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Agricultura Familiar, Programa de Aquisição de Alimentos – PAA,
uma Análise Endógena em Imperatriz-MA
Adriana Queiroz do Amaral1
DSc. Marilsa de Sá RodriguesTadeucci2
RESUMO: Este artigo argumenta que a prática de agricultura familiar no município
de Imperatriz-MA é bastante relevante não só pelo seu desenvolvimento econômico,
mas por seu território endógeno. Analisando a gestão dos planos e programas
governamentais de incentivo à agricultura familiar na região ressaltando seus
impactos para o desenvolvimento econômico por meio de alternativas sustentáveis e
geração de empregos, como o Programa de Aquisição de Alimentos o PAA. Como
se dá a estrutura agrária no Brasil de que forma é feita a política fundiária na
distribuição de terras para a produção agrícola e quais os critérios para a distribuição
das terras devolutas pelo o governo. Destacando as características
socioeconômicas do município de Imperatriz-MA dentre as atividades
desencadeadas em toda a região, como a prestação de serviços e abastecimento de
alimentos que a elegeu como entreposto comercial, uma breve abordagem da
agricultura familiar no Brasil, suas políticas para incentivar o pequeno agricultor e
qual o cenário de Imperatriz na prática da agricultura familiar, como é feita
distribuição da produção agrícola por meio da gestão pública nos restaurantes
populares, creches e asilos locais através da compra dessa produção pelo próprio
poder público e o pagamento do auxílio em dinheiro dado pelo Ministério do
Desenvolvimento Social - MDS como forma de contribuir para o desenvolvimento
não só rural, mas também o urbano. Já que a produção agrícola é que movimenta o
capital econômico da região.
Palavras-chave: Agricultura familiar; Programa de Aquisição de Alimentos;
Imperatriz-MA.
ABSTRACT: This article argues that the practice of family farming in the city of
Imperatriz - MA is highly relevant not only for its economic development, but its
territory endogenous. Analyzing management plans and government programs to
encourage family farming in the region highlighting its impacts on economic
development through sustainable alternatives and job creation , as the Food
Acquisition Program FAP . How does the agrarian structure in Brazil is done so that
the land policy in the distribution of land for agricultural production and the criteria for
the distribution of lands by the government. Highlighting the socioeconomic
characteristics of the city of Imperatriz - MA among the activities triggered throughout
1
Administradora, Especialista em Docência no Ensino Superior – FAR- Professora do curso de Administração
da Faculdade Atenas Maranhense (FAMA). E-mail: [email protected]
2
Graduada em Psicologia pela Faculdade Salesiana de Filosofoia Ciências e Letras (1975), mestrado e doutorado
em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor assistente III da
UniversidadeTaubaté.Coordenadora da linha de pesquisa em gestão de recursos socioprodutivos. Líder do grupo
de pesquisa em Planejamento, Gestão e Desenvolvimento de Carreiras em âmbito Regional.
2
the region , as the service and food supplies that elected as a trading post , a brief
approach of family farming in Brazil , policies to encourage small farmer and what
scenario of Imperatriz in the practice of family farming , how is the distribution of
agricultural production through public management in popular restaurants , local
nurseries and nursing homes by purchasing this production by the public
administration and payment of cash aid given by Ministry of Social Development MSD as a contribution to the development not only rural but also urban . Since
agricultural production is what drives the economic capital of the region.
Keywords : Family Farming; Food Acquisition Program; Imperatriz - MA.
1.INTRODUÇÃO
A concentração dos agricultores familiares para conceber uma alternativa
sustentável de desenvolvimento e de continuidade social nos remete a uma reflexão
de noções e conceitos que visem a definição de um modelo norteador da agricultura
familiar.
Este estudo se baseia na gestão da agricultura familiar em representatividade
para o desenvolvimento regional de acordo com a proporcionalidade terrritorial,
cabendo uma identificação das potencialidades e particularidades do território
analisado. O território objeto da análise foi escolhido intencionalmente dado o fato
do grupo em questão ser representativo na apresentação de características
relevantes, no cultivo da agrícultura familiar.
Como o método da estruturação social do trabalho nunca conseguiu
homogeneizar por completo a atividade do agricultor, da mesma forma como fez
com o assalariado, essa emblemática não deixou que a agricultura familiar
abandonasse seus princípios e peculiaridades. Na tentativa de continuar vivendo
sem ter que abandonar o campo e migrar para a cidade o pequeno produtor tenta
achar alternativas de sustentabilidade no território rural.
A agricultura moderna teve início na Europa nos séculos XVIII e XIX,
conhecida como Primeira Revolução Agrícola Contemporânea, período de intensas
mudanças econômicas, sociais e tecnológicas, que norteou uma decomposição
acelerada do feudalismo e deu origem ao capitalismo (VEIGA, 1991). Na visão
tecnológica, a caracterização da Primeira Revolução Agrícola Contemporânea é
marcada pelo utlização de plantas tubérculos e/ou leguminosas que poderiam ser
utlilizadas na alimentação humana e animal como na adubação do solo (OLIVEIRA
3
Jr., 1989). Que deu uma intensificação no uso da terra e consequentemente levou
ao crescimento significativo da produção agrícola (EHLERS, 1996).
Mas só no final do século XIX e início do século XX é que se dá a Segunda
Revolução Agrícola Contemporânea, mas uma vez na Europa e agora também nos
Estados Unidos. É marcada pelas descobertas científicas e aliadas ao crescimento
tecnológico (melhoramento de plantas genéticas, fertilizantes químicos, motores de
combustão
interna)
suscitando
um
novo
padrão
para
a
agricultura
de
desenvolvimento. Dando novos preceitos como a separação da complementaridade
da produção vegetal da animal, perpassando para a indústria etapas do método de
produção agrícola.
O uso excessivo da tecnologia e as preconizadas pela Revolução Verde, no
pós-guerra, deram uma desestruturação as regiões atingidas e não atingidas sendo
por questões econômicas ou culturais que cultivavam e aperfeiçoavam em práticas
agrícolas que se tornaram conhecidas como “práticas alternativas”. Práticas estas
utilizada pelos agricultores e/ou técnicos que não tinham condições econômicas em
adotar o padrão de desenvolvimento advento da agricultura moderna.
A Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense, é profundamente atenuada
por suas características agrícolas, as quais deram um grande destaque no cenário
Nacional pela sua grande plantação de arroz na década de 50.
A análise da gestão da agricultura familiar em Imperatriz é muito relevante
uma vez que permite o surgimento de recursos eficientes para as demandas locais,
procurando abranger os valores e a conduta da região para práticas inovadoras,
com a finalidade de melhorar a potencialidade agrária local.
Este estudo da agricultura familiar é de grande importância, pois dá uma
elegibilidade ao desenvolvimento em outros campos econômicos. O estabelecimento
de um plano de desenvolvimento municipal ou ainda regional, baseando-se na
agricultura familiar sustentável não é somente uma proposta política para o âmbito
rural, é uma necessidade e uma espécie de enriquecimento da economia regional.
Dentro dessa conjuntura o desenvolvimento sustentável com a distribuição de renda
no setor agrário é que viabiliza e apóia o desenvolvimento urbano.
4
A metodologia é de natureza aplicada com objetivo exploratório por envolver
levantamentos bibliográficos, elaborados a partir de material já publicado como
livros, artigos de periódicos, dissertações, teses e de material disponibilizado na
internet.
2. AGRICULTURA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
À medida que a população de um acurado país se desenvolve, torna a
agropecuária como função básica no abastecimento das populações urbanas e
rurais na demanda de alimentos. Agropecuária configura-se ainda como fonte de
capital na forma de investimentos em outros setores dado pela transparência de
capital ocorrendo de duas formas: natural ou forçada. A natural se dá quando
agricultores cedem recursos ou acometem espontaneamente em outros setores. Já
a forçada ocorre quando a agropecuária é tributada pelo governo através de
impostos a propósito do tema e exportações.
De acordo com Bacha (2004), “desenvolvimento econômico considera que a
agricultura tem, essencialmente, cinco funções no processo de desenvolvimento
econômico”, que estão inteiramente ligadas ao abastecimento de alimento para a
população; fornecimento de capital para extensão do setor não agrícola; mão de
obra para o desenvolvimento e diversificação de celeridades na economia; divisas
para aquisição de insumos e bens de capitais indispensáveis ao desenvolvimento de
funções econômicas e em seguida constituem-se em mercado consumidor para as
produções não agrícola.
Na ausência de uma política de imigração, o desenvolvimento do setor não
agrícola ocorre com a transferência da mão de obra da agropecuária para os demais
setores não agrícola. De acordo com Araujo, Schuh (1975) “essa mão de obra
excedente é considerada elemento chave para manter em níveis relativamente
baixos os salários industriais, facilitando o processo de industrialização”.
A agricultura familiar é responsável por inúmeros empregos na prestação de
serviços em pequenas cidades. Este segmento cunha uma melhoria de renda por
meio de sua grande inserção no mercado. Logo leciona Veiga:
5
No documento que analisa as diretrizes para uma política de
Desenvolvimento rural, já observava que em vez de falar de ‘um’ público
alvo, parece mais correto entender que existem, na verdade, pelo menos
‘dois’: o minoritário, que pode responder de pronto a uma política de
modernização da agricultura familiar nos moldes convencionais: crédito,
assistência técnica, etc (1998, p 12).
Existem vários modelos de desenvolvimento que foram um sucesso na
distribuição de renda para pequenos agricultores. E os obstáculos são extintos por
constatar que as experiências de sucesso corroboram entre si, como: especialização
de mão-de-obra, organização dos produtores e valores agregados aos produtos.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF é
a política pública especialmente utilizada para o fomento do crédito rural, visando
fortalecer, viabilizar e direcionar a produção, a industrialização e a distribuição de
produtos gerados pela agricultura familiar.
3. COMPOSIÇÃO AGRÁRIA BRASILEIRA
A composição agrária do Brasil é marcada historicamente pela grande
centralização fundiária. A distribuição de terras brasileiras precisa ser melhorada
para que aconteça uma verdadeira reforma agrária. Ela é definida pelo Estatuto da
Terra, de 1964, “como um conjunto de medidas governamentais de amparo à
propriedade da terra, por meio de mudanças no regime de sua posse e uso”. A
finalidade da medida é consolidar os princípios de integridade social e o progresso
de produtividade.
Através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA o
governo federal objetiva atenuar estas oposições com ações de desapropriação de
territórios improdutivos e da divisão de terras devolutas para o governo. O INCRA
define como sua missão "Implementar a política de reforma agrária contribuindo para
o desenvolvimento rural sustentável". Contudo, o que se vê de fato é uma
displicência governamental no cenário brasileiro em relação à questão agrária, e a
carência dos recursos arrecadados pelo INCRA ano após ano, que inviabiliza a
prática da reforma de modo real e efetivo.
6
O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA em 1999 tem como diretriz no
seu desempenho os termos elencado no Programa Novo Mundo Rural - NMR e
como premissa
Promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável, em nível
local e regional, usando como vetores estratégicos o investimento na
expansão familiar, na redistribuição dos ativos de terra e educação e no
estímulo à múltiplas atividades geradoras de renda no campo, não
necessariamente agrícolas.
São estabelecidos neste programa quatro elementos fundamentais de ação:
emancipação de assentamentos; solidificação de assentamentos; alocações de
trabalhadores rurais e agricultura familiar. Para cumprir essas diretrizes, é
indispensável, um método de descentralização em diversas frentes de ação.
De acordo com Araújo (2000), enquanto umas diretrizes procuram
descentralizar ações necessárias ao sucesso de um assentamento através da
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); outras se destinam a delegar e dividir
atividades de constituição com os conselhos estaduais, municipais e regionais de
desenvolvimento rural sustentável.
O valor mínimo cobrado por um produto seria aquele necessário a pagar
salários e gerar lucro. Para Smith (1975) “a renda produzida pela terra dependeria
da localização e da fertilidade da terra em questão. Quanto maior fosse à procura
por determinado produto maior seria o preço que o produtor poderia exigir por ele”.
O preço do produto está relacionado à demandada não só do consumidor, mas da
capacidade fértil da terra. “Deve-se observar que a renda entra na composição do
preço dos bens de um modo diferente dos salários e dos lucros. Salários e lucros
altos ou baixos são a causa de preços altos ou baixos; renda alta ou baixa é seu
efeito” (HUNT, 1989,p.123). Corrobora com Hunt, Smith que o progresso na
economia pela renda do campo ocasiona um avanço de forma direta ou indireta.
4. ABORDAGEM SOCIOECONÔMICA REGIONAL
Imperatriz em termos populacional é o segundo maior município do
Estado do Maranhão. Situado na Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense, a
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cidade se expande a margem direita do rio Tocantins, e é perpassada pela Rodovia
Belém-Brasília e centralizada com a divisa do Estado do Tocantins (ACII, 2011).
O Município é considerado estratégicamente o maior entroncamento
comercial, energético e econômico do Estado, considerada ainda o segundo maior
centro
político, cultural e econômico do Maranhão com um posicionamento
favorável não apenas ao estado mas para todo o norte do país. É parte de um
triângulo de desenvolvimento que se dá pelo cruzamento da soja de Balsas ( ao Sul
do Maranhão), fornteira com o Pará que realiza o extrativismo de madeira, polo
siderúrgico em Açailândia e no resto do Estado a agricultura familiar, onde se
destaca a produção de arroz.
Favorecida por potencialidades como a hidroelétrica de Estreito (Sul do
Estado) e da fábrica da Suzano Papel e Celulose no município. Além dessas
potencialidades, percebe-se a concentração de atividade extrativista, em especial na
reserva do Ciriaco. Dando suporte logístico a essas atividades inter-regionais
Imperatriz ainda assume postura territorial de capital do Maranhão do Sul, por seu
Complexo mercado atacadista.
A produção do Sul do Maranhão,Leste do Pará e Norte do Tocantins é
escoada. Pela sua dimensão e conjunto de investimentos Imperatriz estar em um
processo permanente de planejamento territorial, atraindo ainda mais investidores
seja no setor de produtos ou serviços.
No caso de imperatriz, de 1960, quando a Belém-Brasília foi
inaugurada até 20 anos depois, em 1980, a cidade apresentou uma das
maiores taxa de crescimento em sua população e em sua economia, o que
não atingiria se o traçado da rodovia não passasse pelo município.
(SANCHES, 2003, p.130).
Hoje, por suas oportunidades de crescimento nos setores do comércio e
prestação de serviços Imperatriz é conceituada no plano social o segundo melhor
Indice de Desenvolviemnto Humano-IDH do Maranhão de acordo com o Atlas do
Desenvolvimento Humano (2000). Apesar que, nos últimos 30 anos, uma explosão
populacional desordenada vem gerando as periferias (vilas) em decorrência do
aumento substancial no número de invasões territoriais, sem um minímo de infraestrutura.
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A População Economicamente Ativa (PEA) não é identificada e nem o seu
potencial de consumo da cidade e região, não podendo ser alegado tecnicamente
falta de mercado e generalizando o consumidor externo, que transita por aqui em
função do turismo, negócios ou do ecoturismo. De um modo geral, a maior parte da
exploração de mão-de-obra ativa local é alocada pelo setor terciário do comércio e
da prestação de serviços. A construção civil tem papel preponderante na economia
local. Segundo o IBGE (Estatísticas do Cadastro Central de Empresas 2007) o
município tem 5.468 empresas cadastradas, 37.150 pessoas empregadas, 30.768
pessoas assalariadas, tendo como Salário médio mensal o valor de 1,8 Salários
mínimos.
O cenário de desenvolvimento atual dá a cidade uma diversificação de
condições para a geração de novos empregos e tendo como desáfio crescer de
forma planejada e ordenada, eliminando uma catástrofe social e em consequência
elimine um dos principais atrativos: a qualidade de vida. O setor de serviços cresceu
ainda mais com a construção de novos shoppings centers locais gerando grandes
oportunidades de empregos e renda à população.
O município tornou-se um dos maiores pólos no comércio atacadista brasileiro
através do seu sistema multimodal de transporte rodoviàrio,ferroviário,aeroviàrio e
hidroviário. As maiores empresas de transporte rodoviário do país se instalaram
aqui, entrepostos e aramázens, pelo fato da equidistância da cidade em comparação
às grandes capitais do Nordeste e Norte. Além do Comércio Atacadista, o município
aida se destaca como pólo industrial moveleiro,confeccionista, madeireiro,coureirocalçadista, derivados do leite, de águas minerais e refrigerantes.
Imperatriz é cognominada "Metrópole da Integração Nacional", por sua
diversificação em serviços e estrutura de vias de acesso. De acordo com ACII (2011)
a mesma dispõe de um
dos maiores serviços médico-hospitalares como:
odontológicos, laboratoriais, fisioterápicos, farmacêuticos-bioquímicos, assistentes
sociais, nutricionistas, oftalmológicos de primeira linha, entre centros de diagnósticos
por imagem sendo considerado um dos melhores do interior do Brasil. A cidade
conta com 12 hospitais com cerca de 500 profissionais da saúde, entre médicos (de
mais de 20 especialidades) prestando atendimento a toda região.
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Educação se tornou um grande referencial para o desenvolvimento da cidade
por sua ampla rede de ensino que vai desde o pré-escolar até o ensino superior e o
profissionalizante, compartilhada pelas redes públicas e privadas de ensino são
elencadas excelentes instituições de ensino. É beneficiada com ótimo sistema de
comunicação, desde as emissoras de televisão locais, rádio, serviços de telefonia
fixa, móvel e de internet banda larga.
O sistema de abastecimento de energia se torna eficiente pela sua Substação
da Eletronorte implantada no Distrito Industrial do Município (DIMP)e também por
sua proximidade das hidroelétricas de Serra Quebrada e Estreito. Possui um sistema
de coleta seletiva de lixo, realizada por caminhões compactadores atendendo assim
80% da área da cidade e com um destino final adequado. Faz também a coleta de
lixo hospitalar, de produtos recicláveis e embalagens de agrotóxicos (ACII,2011).
O nosso centro de distribuição tanto de verduras, frutas como de alimentos
não perecíveis fica localizado no Bairro do Mercadinho é tido como um CEASA do
município por seu dinâmico mercado que abastece não só a cidade mas toda a
região.
5. CENÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL
Só a partir de 1996, com a concepção do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), os pequenos agricultores
familiares conseguiram maior atenção do Governo Federal para ações especifica de
incentivo a melhoria nas condições de vida como: o acesso ao credito com linhas de
financiamentos de custeio e investimento ligados às atividades agropecuárias, de
pesca, de agricultura de subsistência e de extrativismo relacionados às atividades
não agrícolas como o artesanato e o turismo rural. Como cita o PRONAF (2005):
A agricultura familiar é uma forma de produção onde predomina a
interação entre gesto e trabalho; são os agricultores familiares que dão
origem ao processo produtivo, dando ênfase na diversificação e utilizando o
trabalho família, eventualmente complementando pelo trabalho assalariado.
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Para enaltecer a agricultura familiar no Brasil, o PRONAF (2005) vem
realizando uma série de esforços conduzindo ao estímulo dos agricultores familiares,
agindo em razão das demandas instituídas pelos próprios agricultores. Entre as
diretivas realizadas pelo PRONAF, destacam-se as seguintes:
a) Estabelecer compromissos negociados, com objetivo de obter apoio e
fomentar processos autenticamente participativos e descentralizados;
b) Viabilizar a produção e a industrialização de produtos gerados na
agricultura familiar, assim como sua comercialização, mediante o
acesso ao credito, pesquisas, novas tecnologias, assistência técnica e
extensão rural, profissionalização, dentre outros fatores;
c) Possibilitar a implantação, ampliação, modernização e racionalização
da infra-estrutura produtiva e social no meio rural;
d) Agilizar os processos de trabalho, para que os benefícios do Programa
sejam apropriados rapidamente pelos agricultores familiares e suas
organizações;
e) Buscar a participação dos agricultores familiares e suas organizações
em colegiados, assegurando-lhes o protagonismo nas iniciativas do
Programa;
f) Para o desenvolvimento das ações previstas, vem-se buscando
promover parcerias entre os poderes públicos e o setor privado;
g) Estimular e potencializar experiências de desenvolvimento nas ações
de educação, formação, pesquisa, produção, entre outras, que estão
sendo executadas pelos agricultores familiares e suas organizações.
A política do desenvolvimento sustentável parte da hipótese de que a
natureza não é infinita, e bem menos os bens provenientes dela, devendo haver
uma compatibilização em meio ao desenvolvimento sócio-econômico e ao meio
ambiente, visto que esse desenvolvimento implica no aprimoramento de técnicas
que agridam o meio ambiente. Para Cavalcanti:
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Para serem relevantes, as políticas de governo para a
sustentabilidade tem de ser capazes de redirecionar o curso dos eventos
econômicos de tal maneira que as atividades que destroem capital natural
ou dissipam recursos renováveis, perturbando os correspondentes
ecociclos, sejam freadas. Por outra parte, as atividades que causarem
pequenas perturbações ou que preservarem funções vitais de apoio do
ecossistema devem ser mantidas ou promovidas. (2002 p.38).
A concepção de desenvolvimento sustentável, para Cavalcante, “representa
uma opção ao julgamento de crescimento econômico, sinalizando que, sem a
natureza,
nada
se
produz
de
forma
sólida”.
Referido
autor
acrescenta:
“Possibilidades são dados por fronteiras de produção. A natureza deve ser a
referencia para a escolha de escala ótima das atividades econômicas que se
contenham dentro daquelas fronteiras” (CAVALCANTI, 2002, p. 38).
O Desenvolvimento Sustentável pressupõe a qualidade em vez de
quantidade, com a diminuição do uso de produtos e matérias-primas e com a
consciência da reutilização e reciclagem. Podendo designar-se de forma igualitária
da mesma forma da capacidade que o ambiente natural tem para manter as
condições de vida para os seres humanos e demais espécies, mantendo a
habitabilidade, a beleza natural do ambiente dada por um conjunto de políticas e
medidas visando às preocupações ambientais e sociais. Pois com estratégias
eficazes e abrangentes será possível solucionar vários problemas em contrapartida.
Suscitando uma série de responsabilidades concretas segundo os números que os
acompanham, cabendo melhorar o destino da espécie humana.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) contribui para a concepção de
estoques estratégicos e para o fornecimento de negócio institucional de alimentos,
que envolve os investimentos governamentais de gêneros alimentícios com fins
diversificados permitindo aos agricultores familiares a estocagem de seus produtos
para serem negociados a preços mais justos (MDS, 2013).
A aquisição de alimentos é propiciada pelo programa aos agricultores
familiares, com a dispensa de licitação, a preços compatíveis aos praticados no
mercado. Os produtos são destinados a obras de alimentação cultivadas por
entidades da rede socioassistencial; Empreendimentos Públicos de Nutrição e
Alimentação no caso, os Restaurantes Populares, Banco de Alimentos, Cozinhas
12
Comunitárias, asilos e para famílias em condição de vulnerabilidade social. Além
disso, os alimentos também são destinados as cestas de alimentos distribuídas a
grupos específicos populacionais.
Estabelecido pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é fomentado com
recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do
Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes do PAA são determinadas por um
Grupo Gestor organizado pelo MDS e de composição por mais de cinco Ministérios.
O PAA é composto por cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional
de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para ser incluso no
Programa, o agricultor deve ser catalogado como agricultor familiar, se enquadrando
nos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura FamiliarPRONAF e a identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf
(DAP).
6. POTENCIAL ENDÓGENO TERRITORIAL SOB UMA NOVA GESTÃO DO
DESENVOLVIMENTO
O homem enquanto ser social procura conviver de forma coletiva de maneira
a se proteger e gerar condições mínimas de sobrevivência. Já no período colonial a
sociedade brasileira apresentava como base econômica a grande característica de
monoculturas extrativistas com o uso do trabalho escravo negro e nativo, fatores
estes, que nos revelam a raiz da agricultura familiar. O foco de uma economia
necessariamente
depende
do
setor
agrícola,
atualmente
conceituada
de
agronegócio.
Deste modo, observar a agricultura familiar, seu estagio e desempenho
econômico no município de Imperatriz-MA torna-se importante uma vez que o
fundamento
de
sustentabilidade
da
sociedade
necessita de
interveniência
econômica da cultura agrícola. Assim, segundo Araujo, Schuh (1975), “a quanto
mais se produz no cultivo da terra torna-se maior o fortalecimento de alimento para a
sociedade e o excedente condicionada a acesso aos desejos e necessidades da
humanidade”. Segundo relato de Adam Smith:
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Quando, por meio de melhoramento e cultivo da terra [...] o trabalho
de metade da sociedade se torna suficiente para fornecer alimento para
toda a outra metade [...] pode ser empregada[...] na satisfação dos outros
desejos e caprichos da humanidade.(1975, p.3).
A
agricultura
no
passado
exerceu
papel
secundário
em
ações
desenvolvidas atuante apenas como provedora de capital e mão-de-obra, onde foi
necessária uma compensação pelo fato da invasão do território rural reduzido por
ceder espaço a diferentes atividades econômicas como as novas tecnologias de
produção e administração. No Brasil vem ocorrendo exatamente o contrario. De
acordo com Andrade:
A agricultura brasileira de hoje, alem de ser responsável pelo
abastecimento da produção do país, desempenha também um papel social
importante, produzindo efeitos multiplicadores em toda sociedade com a
geração dos mais diversos produtos agrícolas e pecuários. (1997, p.3).
Ou seja, a agricultura é que movimenta a roda da nossa economia. Projetos
têm sido criados em outros segmentos relevantes, contudo é a agricultura que tem
uma competitividade comparativa imediata. Ela transfere riquezas para outros
setores da economia, sendo capaz de produzir mais e ainda gerar serviço e renda
para os demais domínios.
Os pequenos agricultores familiares de Imperatriz conquistaram maior
assistência do Governo federal, através de ações especificas direcionadas as
melhorias das condições de vida dos mesmos, principalmente do acesso ao crédito
de linhas de financiamento de custeamento e outros investimentos atrelados as
atividades agropecuárias.
As principais atividades de produção agrícola de maior destaque na
agricultura familiar do município estão o feijão, arroz, milho além de verduras como
mandioca e abóbora. A produção de hortaliças (alface, cheiro verde, couve e
vinagreira) também é grande até mesmo, porque o município detém de sete centros
de distribuição (feiras livres) em toda a cidade, onde a população tem acesso direto
a esses produtos. Mas a criação de gado é muito forte na região, sendo praticada
pelos grandes proprietários rurais, o MDS tem um programa chamado bacia leiteira
para toda a região Nordeste onde os pequenos agricultores são incentivados a criar
gado mesmo que em pequena escala para aumentar a produção do leite.
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O Censo Agropecuário apresenta estatísticas uma das poucas ferramentas de
análise quantitativa da temática no Brasil, não permitindo a distinção entre a
Agricultura Familiar e Patronal na disponibilização dos dados pelo IBGE. A
estratificação restringe-se a situação do produtor aos grupos de atividade econômica
e os de área total espacial dos agropecuários.
Em seguida, alguns quadros apontam números da agricultura em ImperatrizMA, dados do IBGE (2005). Os números apresentados foram extraídos do site do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), demonstra o novo
cenário da agricultura familiar brasileira, pela informação dos dados de Municípios
do Brasil, ressaltando um elevado índice de incremento na agricultura com mais de
400 estabelecimentos que zelam pela agricultura familiar.
Tabela 01- Número de estabelecimentos, Área e Valor Bruto da Produção do
Município de Imperatriz-MA – Categorias Familiar por Tipo de Renda e
Patronal.
Estabelecimentos
Área Total
Número
%
Hectares
%
1000 Reais
%
419
100,0
53.267
100,0
3.013
100,0
Total Familiar
331
79,0
13.183
24,7
981
32,6
Maiores rendas
40
9,5
4.910
9,2
500
16,6
Renda média
99
23,6
3.773
7,1
282
9,4
Renda baixa
63
15,0
1.455
2,7
80
2,7
66
15,8
39.786
74,7
1.759
58,4
Categorias
TOTAL
Patronal
Fonte: Censo Agropecuário 1995/96, IBGE./
Elaboração: Convênio INCRA/FAO.
Valor Bruto da Produção
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Tabela 02-Número de Estabelecimentos, Área e Valor Bruto da Produção
Familiares por Tipo de Mão-de-Obra Utilizada.
Estabelecimentos Área Total
Valor
Bruto
Produção
Número
%
Hectares %
1000 Reais
331
100,0
13.183
100,0 981
100,0
Só Mão-de-Obra Familiar
252
76,1
8.983
68,1
529
53,9
Mão-de-obra Familiar e
Temporária
23
6,9
647
4,9
65
6,6
Mão-de-obra Fam. e demais
combinação .
51
15,4
3.190
24,2
363
37,0
Categorias
Total Familiar
da
%
Fonte: Censo Agropecuário 1995/96, IBGE.
Elaboração: Convênio INCRA/FAO.
Tabela 03-Número de Estabelecimentos, Área e Valor Bruto da Produção
Familiares por Grau de Integração no Mercado.
Estabelecimentos
Área Total
Número
%
Hectares
%
1000 Reais
%
Total Familiar
331
100,0
13.183
100,0
981
100,0
Muito Integrado
65
19,6
2.748
20,8
359
36,6
Integrado
135
40,8
5.522
41,9
457
46,6
Pouco Integrado
131
39,6
4.911
37,3
166
16,9
Categorias
Valor Bruto da Produção
Fonte: Censo Agropecuário 1995/96, IBGE.
Elaboração: Convênio INCRA/FAO.
Portanto o território agrícola é de grande relevância para o desenvolvimento
do município de Imperatriz-MA segundo dados acima, principalmente porque a
produção agrícola além de promover a sustentabilidade das famílias, impulsiona o
crescimento econômico e social do município. Os agricultores familiares além de
16
proporcionarem a empregabilidade no campo são os que melhor relacionam a
composição do processo da sustentabilidade e a conjuntura econômica do
momento.
No trabalho e ao mesmo tempo na gestão dentro da atividade econômica, a
produção familiar na agricultura é estruturada com tanta força em torno de vínculos
de parentesco pela participação de mão-de-obra não contratada com tamanha
importância, que a faz um setor único no capitalismo moderno.
O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, criado pelo art. 19 da Lei nº
10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso
à alimentação e incentivar a agricultura familiar (MDA). Diante desses dois objetivos
o município de Imperatriz faz a gestão do programa através do cadastro do PAA,
fazendo aquisição da produção agrícola familiar para os restaurantes populares,
creches e asilos, além da distribuição para as famílias em situação de
vulnerabilidade. Vejamos a seguir dados cedidos pela secretaria de desenvolvimento
local sobre as famílias assistidas pelo programa PAA e capital disponibilizado para o
incentivo a agricultura familiar no município.
PLANO DE TRABALHO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
Meta
Etapa/
Especificação
Fase
1.1
Indicador Físico
Unidade
Desenvolver o
programa de compra
direta local da
Agricultura Familiar
Produtor
Quantid
ade
1.2
Distribuir os produtos
adquiridos aos
beneficiários do
programa
Entidades
Início
Término
Mês/Ano
Mês/Ano
12/2009
09/2012
12/2009
09/2012
72
Apoiar os agricultores
familiares por meio da
compra de seus
produtos
1
Duração
1
17
PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza da Despesa
Código
Especificação
Total
Concedente
Proponente
32
Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura
familiar, com vistas à
distribuição gratuita às
entidades e programas
sociais
1.806.000,00
1.732.471,10
73.528,98
339047
Obrigações Contributivas
(INSS)
41.538,00
39.876,48
1.661,52
36
Contratação de Serviços de
Terceiros - PF
00,00
00,00
00,00
39
Contratação de Serviços de
Terceiros - PJ
00,00
00,00
00,00
30
Material de Consumo
00,00
00,00
00,00
Total Geral
1.847.538,00
1.772.347,50
75.190,50
Esses números demonstram como a região é um potencial endógeno para a
agricultura familiar, e a gestão do programa é dada como uma celeridade a
produção agrícola local.
O Governo Municipal presta uma assistência ao pequeno produtor – o
secretário de agricultura atual José Fernandes ressalta sobre “a experiência de
Imperatriz, onde a Secretaria de Agricultura Abastecimento e Produção - SEAAP
garante assistência aos produtores desde a disponibilização de recursos, avaliação
do solo e acompanhamento da plantação até a compra de parte da produção de
acordo com o preço de mercado”. Mesmo o investimento sendo do governo federal,
a gestão efetiva dele no município é realizada pela Prefeitura municipal através da
SEAAP.
Cerca de R$ 2,5 mil será investido na agricultura familiar em Imperatriz em
2013. Com 270% a mais que o valor investido no período de 2009 a 2012. Ainda de
acordo com o secretário “os recursos são destinados a pequenos agricultores que
atendem aos critérios como, por exemplo, ter a área para cultivo com a Declaração
18
de Aptidão ao Pronaf- DAP, e estar devidamente cadastrado em uma associação de
produtores rurais”. Mesmo com esse crescimento o Maranhão ainda não detém de
1% dos recursos do governo federal que são de R$ 70 bilhões, pois o estado só
chega a R$ 450 milhões uma participação ínfima quanto ao restante dos estados
brasileiros.
No Plano Safra 2013/2014 do município, o Pronaf inova novamente e chega
com condições ainda melhores aos agricultores. A primeira modificação é na
ampliação do limite para o ajuste no programa. As famílias que alcançaram no ano
passado a renda de até R$ 360 mil poderão contratar o crédito e, deste modo,
investir na produção.
Mas segundo aponta o MDS a gestão do PAA sofrerá algumas alterações
pelo MDS (2013) conforme abaixo:
Recentemente, a Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003 foi alterada
pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Essa Lei, por sua vez, foi
regulamentada pelo Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012. Dentre as
principais inovações dos recentes normativos está a previsão de execução
do PAA mediante Termo de Adesão, dispensada a celebração de convênio.
Esse novo instrumento irá, paulatinamente, substituir os atuais convênios,
proporcionando maior continuidade e facilidade na execução do Programa.
Essa nova gestão do programa dará uma maior credibilidade ao programa
por ter seu cadastro informatizado e o seu pagamento feito diretamente ao agricultor
familiar, que receberá os recursos PAA por intermédio de cartão bancário, dando
assim uma maior autonomia ao produtor. São planos regionais como este do
governo que incentivam e apóiam a agricultura familiar. Mas no contexto geral ainda
há muito que se fazer quanto as políticas públicas, projetos e planos nacionais,
regionais, setoriais com ordenamento territorial que se ajustem ao PAA e não o
inverso.
7. METODOLOGIA
A escolha dos métodos que melhor se encaixam para o cumprimento da
pesquisa, foram o de natureza aplicada por gerar conhecimentos para aplicação
19
prática dirigida á solução de problemas específicos e que envolvam verdades e
interesses locais (Gil, 1996).
Quanto à Forma de Abordagem, de acordo com Gil (1996) esta pesquisa
mostra-se como qualitativa, por considerar que há uma relação dinâmica entre o
mundo real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a
subjetividade do sujeito que não pode ser traduzido em números. E quanto aos
objetivos e de caráter exploratória por envolver levantamentos bibliográficos GIL
(2008) relata que “têm como principal finalidade desenvolver, esclarecer e modificar
conceitos e idéias, tendo em vista a formulação de problemas mais precisos ou
hipóteses pesquisáveis para estudos posteriores”.
Para chegar aos objetivos sugeridos por esta pesquisa o de analisar a
execução do Programa de Aquisição de Alimentos –PAA no município de ImperatrizMA, e quais suas contribuições para o incentivo à agricultura familiar da Região.
Será realizado um levantamento bibliográfico de modo geral, com obras de afinidade
e especifica à temática, para um melhor aprofundamento das informações sobre o
universo pesquisado; fará parte deste levantamento livros, pesquisa na internet, e
teses relacionadas ao tema abordado (GIL, 1991).
Com a pesquisa bibliográfica, serão analisados os dados coletados através
das literaturas utilizadas sobre a cidade de Imperatriz-MA e região, para uma análise
mais aprofundada e de isenções parciais sobre as políticas públicas de
estabilizações e incentivos a agricultura familiar para o desenvolvimento econômico
regional tanto na questão urbana como na questão regional (GIL, 1991).
Por ser uma revisão bibliográfica cabe dizer que, sua análise geral está hoje
em partes comprometida pelas variações espaciais que estão ocorrendo na
economia local.
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Procuramos, ao decorrer deste artigo, apontar a elegibilidade sobre a situação
atual do Programa de Aquisição de Alimentos no Município de Imperatriz-MA, para o
incentivo a agricultura familiar e a necessidade de abordagens e atuações
sistêmicas.
20
Agricultura Familiar em Imperatriz-MA vêm reconfigurando as articulações
espaciais para a inserção no processo de reprodução social do individuo,
oportunizando quem sabe, a reconstituição de ser humano completo. Estabelecendo
“novas” formas de relação e produção que agreguem várias atividades realizadas. A
percepção do agricultor familiar em adaptar-se ao capitalismo globalizado e da sua
possibilidade de se ajustar à lógica do capital é dada pelas atividades agrícolas
desempenhadas.
A agricultura brasileira foi subdividida por características sócio-econômicas e
tecnológicas. No decorrer do tempo a agricultura diversificou-se como: agricultura de
baixa renda da agricultura comercial, pequena agricultura ou empresarial. Mais hoje
a dicotomia passou a diferenciar-se em termos de agricultura familiar e patronal.
Fica claro que a Agricultura Familiar tem plena condição de fortalecimento na
economia da região, correspondendo ao contexto “desenvolvimento sustentável”
com divisão de renda no território rural, viabilizando e apoiando o desenvolvimento
do setor urbano e com a geração de emprego para a sociedade.
Se entendermos por desenvolvimento o exercício de opções alternativas, apta
a sustentar seleções com a apresentação de trajetórias abertas, precisamos
entender que, ao invés da preservação de regalias que representam o processo de
crescimento econômico, consideremos a tensão como desenvolvimento. Devemos
exercer em todos os campos políticos e esferas de poder uma força tão potente
quanto é a pressão da sociedade que perenizam o subdesenvolvimento.
Não basta conceber belos planos e programas de políticas públicas, se não
considerarmos a atenção às consequências ou determinações espaciais.
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socioeconômica, história, geografia, demografia, gestão empresarial.
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