ISSN 1677-7050
Ano LV N o- 242
Brasília - DF, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 2
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 4
Ministério da Educação ...................................................................... 7
Ministério da Fazenda....................................................................... 22
Ministério da Integração Nacional ................................................... 26
Ministério da Justiça ......................................................................... 27
Ministério da Previdência Social...................................................... 28
Ministério da Saúde .......................................................................... 29
Ministério das Comunicações........................................................... 32
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 32
Ministério de Minas e Energia......................................................... 33
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 33
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 34
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 35
Ministério do Esporte........................................................................ 35
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 35
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 36
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 37
Ministério do Turismo ...................................................................... 38
Ministério dos Transportes ............................................................... 38
Ministério Público da União ............................................................ 38
Tribunal de Contas da União ........................................................... 46
Poder Legislativo............................................................................... 46
Poder Judiciário................................................................................. 48
Editais e Avisos................................................................................. 53
.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposições de Motivos
(*)Nº 70 e nº 71, de 30 de setembro de 2014, e nº 73, de 8 de outubro
de 2014. Homologo. Em 11 de dezembro de 2014.
o-
(*) Republicadas por terem saído, no DOU n 241, de 12-12-2014,
Seção 2 pág. 1, com incorreção no original.
L
A
N
PORTARIA N o- 210, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
AIRES DE MELO JUREMA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR
MARIA DAS GRAÇAS CASTRO AMORIM do cargo de Assistente
Técnica do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República,
código DAS 102.1.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DA
O
I
C
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00416.006473/2014-42, resolve
A
S
N
E
R
P
IM
E
T
N
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
A
N
SI
NOMEAR
CAROLINA SOUTO CARBALLIDO, matrícula SIAPE nº 3539059,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, Código DAS
102.3, da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
DIOGO DE SANT'ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA N o- 354, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da
Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados de exercerem a função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 15 de dezembro de 2014:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500001
NA
PORTARIA N o- 1.019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPENSAR
ANTÔNIO CARLOS DIAS, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula Siape nº 7455130, da Função Comissionada Técnica,
código FCT-05, da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 468, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
AS
Presidência da República
- Sd Ex PEDRO HENRIQUE GRISOSTOMO DE JESUS;
- Sd Ex LEANDRO MARINS GUIMARÃES; e
- Sd Ex JOSÉ LUIZ DA COSTA RANGEL.
PORTARIA N o- 1.020, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00416.006473/2014-42, resolve
DESIGNAR
FABIANA PALMIRA CARDOSO NISAN SILVEIRA, Nutricionista,
matrícula Siape nº 2550644, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-05, da Procuradoria-Regional da União da 4ª
Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 1.021, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.001757/2014-11, resolve
NOMEAR
FRANCISCA ALVES ABREU, Datilógrafa, matrícula Siape nº
0221316, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Apoio do Gabinete do Advogado-Geral da União, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
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2
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ISSN 1677-7050
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESIGNAR
PORTARIA Nº 2.879, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
AMARILDO NASCIMENTO DO SACRAMENTO, Técnico de Finanças e Controle, para substituir Eduardo Garcia Molina, Chefe de
Serviço da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo,
código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
FERNANDA MONTENEGRO CALADO, Analista de Finanças e
Controle, para substituir, em seus eventuais impedimentos, no período
de 10 a 12 de dezembro de 2014, o Ouvidor-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, código DAS 101.6.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.829, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, com a redação dada pela Portaria CGU n.º 1.506, de
10 de julho de 2014, resolve
ME
EXONERAR
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
DESIGNAR
CO
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
RC
IA
SILVANA PESCE FONTELES CABRAL, Técnica de Finanças e
Controle, do cargo de Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria
Federal de Controle Interno, código DAS 102.3, da ControladoriaGeral da União, a partir de 3 de dezembro de 2014.
LIZ
PORTARIA Nº 2.877, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, com a redação dada pela Portaria CGU n.º 1.506, de
10 de julho de 2014, resolve
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1.º da Portaria
n. 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto n. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 302 - EXONERAR,
GIOVANI VOLNEI MEINERZ do cargo de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Planejamento da Navegação Aérea Civil do
Departamento de Gestão e Planejamento da Navegação Aérea Civil
da Secretaria de Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, código DAS 101.4, a partir de 13
de dezembro de 2014.
Nº 303 - NOMEAR,
GIOVANO PALMA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Planejamento da Navegação Aérea Civil do
Departamento de Gestão e Planejamento da Navegação Aérea Civil
da Secretaria de Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, código DAS 101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
AÇ
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
ÃO
W. MOREIRA FRANCO
PR
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
OI
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
BID
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.987 - DESIGNAR
A
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 2.988 - EXONERAR
ANA REGINA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1580322, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência-Geral de
Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).
Nº 2.989 - NOMEAR
GUSTAVO LIMA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1764853, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência
de Coordenação de Vigilância Continuada, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade, desta Agência, em Brasília/DF.
Nº 2.990 - NOMEAR
HENRIQUE TAITSON QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1654136,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na
Gerência de Planejamento e Inteligência, da Gerência-Geral de Ação
Fiscal, desta Agência, em Brasília/DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500002
No 1.347- Designar o servidor ANDERSON LOZI DA ROCHA, CPF
804.255.771-04, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.5, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 1.348, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e
de acordo com o caput do art. 4º do Decreto nº 5.924, de 4 de outubro
de 2006, e o art. 7º da Resolução Normativa CNPq nº 29, de 6 de
agosto de 2013, que aprova o Regulamento da Edição de 2015 do
Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia, resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão de Especialistas
que indicará os candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro
Alberto para Ciência e Tecnologia, na qualidade de Titular, os seguintes membros:
- OTÁVIO GUILHERME CARDOSO ALVES VELHO, da
Universidade Católica do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão;
- LIA LEVY, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- UFRGS, representando os comitês de assessoramento do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
- DIANA GONÇALVES VIDAL, da Universidade de São
Paulo - USP, representando os comitês de assessoramento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq;
- CARLOS ALBERTO CAROSO SOARES, da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA, representando os comitês
de assessoramento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
- JACOB PALIS JUNIOR, Presidente da Academia Brasileira de Ciências - ABC;
- MARTIN GROSSMANN, da Universidade de São Paulo USP, indicado pela Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência SBPC;
- MARIA OZANIRA SILVA E SILVA, da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, indicado pela Associação Nacional dos
Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
- ODENILDO TEIXEIRA SENA, Secretário de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Amazonas, indicado
pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de
Ciência e Tecnologia e Inovação - CONSECTI; e
- MARIA ZAIRA TURCHI, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Goiás - FAPEG, indicada pelo Conselho Nacional
das Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados - CONFAP.
Art. 2º Designar, para compor a Comissão de Especialistas
que indicará os candidatos elegíveis ao Prêmio Almirante Álvaro
Alberto para Ciência e Tecnologia, na qualidade de Suplentes, os
seguintes membros:
- MARIANO FRANCISCO LAPLANE, da Universidade Estadual de Campinas;
- JOÃO ANTÔNIO DE PAULA, da Universidade Federal de
Minas Gerais;
- JOAQUIM CARLOS SALGADO, da Universidade Federal
de Minas Gerais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
AIRTON SCHEFFER, matrícula SIAPE nº 1763643, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Artigos Perigosos, código CGE IV, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência
de Padrões Operacionais desta Agência, no período de 29 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015, em virtude de férias
regulamentares do titular e do substituto previamente designado.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Nº 1.346 -Dispensar o servidor ANTONIO ALBERTO PINHEIRO,
CPF 003.209.351-91, dos encargos de substituto do Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.5, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 1.349 -Dispensar a servidora MARLÚCIA BONIFÁCIO MARTINS, CPF 591.630.117 - 00, dos encargos de substituto, nos impedimentos ou afastamento regulares, do Diretor, código DAS 101.4,
do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Nº 1.350- Designar a servidora ROSENY RODRIGUES MENDES
DE MENDONÇA, CPF 471.748.462-20, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Diretor, código DAS 101.4, do
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 1.251, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Orçamentário, Financeiro
e Patrimonial, bem como seus substitutos eventuais, no que se refere
aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora 240140 - Representação Regional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Nordeste - ReNE/MCTI:
Ordenador de Despesas
Nome: JARLEY PALMEIRA NÓBREGA
CPF: 760.454.554-87
Ordenador de Despesas Substituto
Nome: ELCIR TRINDADE VERO
CPF: 039.604.504-94
Gestor Orçamentário, Financeiro e Patrimonial
Nome: PAULO ROBERTO MOREIRA MACIEL
CPF: 695.906.304-30
Gestor Orçamentário, Financeiro e Patrimonial Substituto
Nome: EDUARDO EUGÊNIO FERREIRA CAMPOS
CPF: 069.129.354-60
Art. 2º Revogar a Portaria MCTI nº 495, de 9 de maio de
2014, publicada no DOU de 12 de maio de 2014, Seção 2, p. 4 e
5.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de dezembro de 2014
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Afastamento do país, com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, autorizado na
forma do disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Processo nº 01200.004898/2014-13.
MARIA REGINA PINTO DE GUSMÃO, ocupante do cargo
de Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 1702648,
lotada na Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades
Finalísticas (ASCAV), da Secretaria Executiva (SEXEC) deste Ministério, para participar de estágio de pós-doutorado, em que desenvolverá o projeto de pesquisa com tema "Ciência e Tecnologia
para o Desenvolvimento Sustentável: uma nova agenda política para
os países em desenvolvimento face aos desafios globais." Oferecido
pelo Centro Science, Technology, Engeneering and Public Policy
(STEaPP) da university College London (UCL), na cidade de Londres, Reino Unido, no período de 09 de fevereiro de 2015 a 08 de
fevereiro de 2016.
PORTARIA N o- 377, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
Em 12 de dezembro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
AUCYONE AUGUSTO DA SILVA, Tecnologista H-III
da,CNEN, Participar, como expert, na Reunião do Projeto RLA0048
04-Rede de Educação Nuclear, Formação, Divulgação e Gestão de
Conhecimento, em Santiago/Chile, no período de 14.12 a 19.12.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MANUEL MARCOS MACIEL FORMIGA, Coordenador
em América Latina do MCTI, Participar do I Seminário PeruanoBrasileiro sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito da cooperação bilateral em C, T&I entre Brasil/Peru, em Lima/Peru, no
período de 15.12.2014 a 18.12.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º,
inciso V.
MARGARIDA MARIA PION DA ROCHA PARANHOS,
Coordenadora-Geral de Assuntos Espaciais do MCTI, Participar do I
Seminário Peruano-Brasileiro sobre Ciência, Tecnologia e Inovação,
no âmbito da cooperação bilateral em C, T&I entre Brasil/Peru, em
Lima/Peru, no período de 15.12.2014 a 18.12.2014, com ônus para o
MCTI. Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500003
GLAUCIUS OLIVA
REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO NORDESTE
COORDENAÇÃO - GERAL
PORTARIA N o- 41, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
L
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N
O Coordenador-Geral da Representação Regional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Nordeste (ReNE/MCTI),
nomeado nos termos da Portaria MCTI nº 640, de 17/06/2014, publicada no DOU de 18/06/2014, Seção 2, pág. 3, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso III, do ANEXO da Portaria
MCTI nº 877, de 23/11/2006, publicada no DOU de 30/11/2006,
Seção 1, pág. 30, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELCIR TRINDADE VERO, Assistente em C&T, CPF nº 039.604.504-94, SIAPE nº 1466979, lotado
na ReNE/MCTI, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da ReNE/MCTI.
Art. 2º Revogar a Portaria MCTI nº 39, de 11/08/2014,
publicada no DOU de 13/08/2014, seção 2, pág. 7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
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CLELIO CAMPOLINA DINIZ
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Dispensar, a contar de 12/12/2014, ALTINO LISBOA, Assistente em C&T, Matrícula Siape nº 06717756, da função de substituto do Chefe do Serviço de Prêmios, da Diretoria de Cooperação
Institucional deste Conselho, código DAS-101.1, para a qual foi designado pela PO Nº 084/2006.
NA
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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COMANDO-GERAL DO PESSOAL
Ministério da Cultura
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Na Portaria nº 799 de 10 de dezembro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 241, de 12 de dezembro de 2014, Seção
2, pág. 6, onde se lê: "NOMER", leia-se: "NOMEAR".
Na Portaria nº 800 de 10 de dezembro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 241, de 12 de dezembro de 2014, Seção
2, pág. 6, onde se lê: "NOMER", leia-se: "NOMEAR".
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67009.001908/2014-35, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R/1 ROBERTO
CARLOS DE FIGUEIREDO (Nr Ord 0588946), mediante aceitação
voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Motorista, no período de 19 de janeiro de 2015 a 18 de janeiro de 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Nº 438 - NOMEAR EUNICE BATISTA LAROQUE, CPF
540.155.880-53, para o Cargo Comissionado de Diretora, código
DAS 101.1, da Unidade Museológica III, no Museu Socioambiental
de Itaipu. Processo nº 01415.007637/2014-21.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto no Art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 e no inciso VIII, do Art. 33, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
IA
LIZ
Nº 439 - Declarar vacância, a contar de 01 de dezembro de 2014, do
cargo efetivo de Assistente Técnico I, Classe "A", Padrão "I", lotação
Museu Victor Meirelles, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ocupado por Evandro Otto dos Reis, matrícula SIAPE nº 2118191, por
posse em outro cargo inacumulável. Processo nº 01415.005108/201493.
PORTARIA COMGEP N 1.631/DPM,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA DIRAP Nº 6.778/1HI2, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67009.001911/2014-59, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SOB R/1 JARBAS DE
MELO PASSOS (Nr Ord 1177982), mediante aceitação voluntária, no
MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar na Oficina de Serralheria
da Divisão de Restauração, no período de 19 de janeiro de 2015 a 18
de janeiro de 2016.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS Nº 581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Designar ROBERT SOUSA DE OLIVEIRA PACHECO,
CPF n° 508.018.212-15, para o encargo de Substituto do Chefe da
Divisão Administrativa, código DAS 101.2, da Superintendência do
IPHAN no Estado de Roraima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições
(Processo nº. 01450.005452/2014-56).
JUREMA MACHADO
Maj Brig Ar. WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.811/3PC1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA COMGEP No 1.632/DPM,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67009.001912/2014-01, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD REFM VALDIR DE
MENDONÇA DIAS (Nr Ord 0517666), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como
Encarregado da Secretaria da Divisão de Restauração, no período de
19 de janeiro de 2015 a 18 de janeiro de 2016.
ÃO
PORTARIA N o- 2.109/GC1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67500.006227/2014-11, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, a Aspirantea-Oficial MARIANA CRISTINA PEREIRA DE MORAES COSTA
(NO 6253687) para servir no Centro de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos.
OI
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no 67400.007564/2014-45, resolve:
Colocar a Terceiro-Sargento QSS SAD REBECCA OLIVEIRA SARMENTO MENDES (NO 6153992) à disposição do Ministério Público Militar, a fim de prestar serviço no Gabinete da Subprocuradoria-Geral da Justiça Militar sediado na cidade de BrasíliaDF, em função de natureza civil e temporária, pelo prazo improrrogável de 23 meses, a contar da data de sua apresentação pronta para
o serviço naquela Procuradoria, sem prejuízo da remuneração a que
faz jus por este Comando.
BID
Maj Brig Ar. WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
No
PORTARIA COMGEP
1.633/DPM,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A
PORTARIA Nº 600/MB, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67009.001916/2014-81, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R/1 EDMILSON DA
SILVA (Nr Ord 1178164), mediante aceitação voluntária, no MUSEU
AEROESPACIAL, como Operador de Empilhadeira, no período de
27 de fevereiro de 2015 a 26 de fevereiro de 2016.
PORTARIA COMGEP No 134/DPM,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67433.006113/2014-11, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD R/1 NORBERTO
FEITOSA DE AQUINO (Nr Ord 0319490), mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Motorista, no período de 23 de dezembro de 2014 a 22 de
dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.635/DPM,
DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67246.010934/2014-51, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R/1 LEOVALTER
CAMPOS BARBOSA (Nr Ord 0046515), mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO,
como Motorista, no período de 22 DE JANEIRO DE 2015 A 21 DE
JANEIRO DE 2016.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
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pelo código 00022014121500004
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Fragata OMAR SALLES ALMEIDA para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Realizar o "Curso de Estado Mayor de Arma".
Local - Guayaquil (Equador).
Período - de 5 de janeiro de 2015 a 20 de dezembro de 2015,
podendo se ausentar do País a partir do dia 25 de dezembro de 2014
e retornar ao País até o dia 20 de janeiro de 2016.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser movimentado para a Escola de Guerra Naval, onde deverá servir, por um
período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os
conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N o- 2.115/GC1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
PR
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.008287/2014-18, do GAP - RJ, resolve:
Conceder aposentadoria a SEBASTIÃO DAMIÃO DE OLIVEIRA RAMOS (Nr Ord 4568133), SIAPE nº 0210335, no cargo de
Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, classe "S",
padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação - GQ
(Nível III). Código de vaga nº 89648.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II,
da Portaria COMGEP nº 1.538/DLE, de 20 de outubro de 2014, e
considerando o Processo nº 67700.008634/2014-06, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada Cel Av
ANTONIO LUIS KOSTIENKOW PRATESI (Nr Ord 1351370), do
efetivo do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando
o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
AÇ
ANGELO OSWALDO ARAUJO SANTOS
.
Maj Brig Ar. WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
o-
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
inciso II, art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
RC
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II,
da Portaria COMGEP nº 1.538/DLE, de 20 de outubro de 2014, e
considerando o Processo nº 67700.008619/2014-50, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
RICARDO DE LIMA E SOUZA (Nr Ord 2235358), do efetivo do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, de acordo com
o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
ME
PORTARIA DIRAP Nº 6.771/1HI2, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA COMGEP N 1.630/DPM,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
RETIFICAÇÕES
CO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
o-
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.498, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve DESIGNAR por necessidade do serviço,
ex officio, para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), o Cel Art
GUILHERME OTÁVIO GODINHO DE CARVALHO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 63-SSIP/6,A DE 8 DE OUTUBRO DE 2014
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a alínea
"c", inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100%
(cem porcento), a NILZETE SANTOS PEREIRA, companheira do
ex-servidor CHRISTOVAM QUEIROZ DOS REIS, matrícula SIAPE
nº 0063839, aposentado, falecido em 10 de setembro de 2014, tendo
como referência atual o cargo de Agente Administrativo, código SA0801, com vigência da pensão a partir de 10 de setembro de 2014,
data do óbito do ex-servidor (6ª RM).
Gen Div ARTUR COSTA MOURA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SSIP/5 Nº 498, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III, do art. 7º, da
Portaria nº 1023, do Comandante do Exército, de 10 Out 13, e de
acordo com o art 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002,
alterado pela lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 032575330-9)
CANTUS ALFONSO DA ROSA DEBUS,Vinculado a este Grande
Comando SSIP/5 a contar de 5 de junho de 2014, o beneficio previsto
no § 1º art.110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É invalido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem. Conforme ata nº 12632/2014 MPGu I/Curitiba - Pr (H Ge
C).
Gen Bda LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
dezembro de 2014, de acordo com a alinea a) do inciso II, do art. 8º,
da Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
A pedido, o Capitão Reformado (Idt 102879331-1) ALVAMAR SALES DE MORAIS, PREC CP 96 1491752, do Comando do
1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB), a contar de 1º
de novembro de 2014, de acordo com a alinea a) do inciso II, do art.
8º, da Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Ex-officio, o Capitão Reformado (Idt 039779751-5) CARLOS IBRAIN RODRIGUES LIMA, PREC CP 96 1576230, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB), a
partir de 1º de janeiro de 2015, de acordo com a alinea a) do inciso
II, do art. 8º, da Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA Nº 20-DEC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela
Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, e dentro da cota
estabelecida, conforme prevista na Portaria nº 227-DGP, de 22 de
outubro de 2014, resolve:
1 - EXONERAR
ex-officio, o Capitão Reformado (Idt 070692612-8) ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, PREC CP 96 1511074, do Comando do
1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB), a contar de 1º
de dezembro de 2014, de acordo com a alinea a) do inciso II, do art.
8º, da Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
105708122-4) FRANCISCO DO VALE ANDRADE FEITOSA,
PREC CP 96 1633155, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção
(TERESINA-PI), a partir de 1º de fevereiro de 2015, de acordo com
a alinea a) do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29
de agosto de 2014, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
A pedido, o 1º Tenente Reformado (Idt 076978961-1) GILVAN BEZERRA DANTAS, PREC CP 96 1525187, do Comando do
1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB), a contar de 1º
de dezembro de 2014, de acordo com a alinea a) do inciso II, do art.
8º, da Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Ex-officio, o 1º Tenente Reformado (Idt 070682822-5)
AMARO JOSÉ DE VASCONCELOS, PREC CP 96 1445121, do
Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB), a
contar de 1º de dezembro de 2014, de acordo com a alinea a) do
inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de
2014, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
A
D
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P
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PORTARIA Nº 17-DEC, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela
Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, e dentro da cota
estabelecida, conforme prevista na Portaria nº 227-DGP, de 22 de
outubro de 2014, resolve:
1 - EXONERAR
ex officio, o Coronel Reformado (Idt nº 019157691-7) ANTONIO LARA MARIALVA MEIRELES RONDON, PREC CP 96
1419894, do Comando do 2º Grupamento de Engenharia (MANAUSAM), a contar de 1º de janeiro de 2015 , de acordo com a alínea b)
do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto
de 2014, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Ex-offício, o Coronel Reformado (Idt nº 024239930-1)
MARCOS VIEIRA, PREC CP 96 1270578, da Comissão Regional de
Obras/1 (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar de 1º de janeiro de 2015 ,
de acordo com a alínea b) do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 1008Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
A pedido, o o 2º Tenente Reformado (Idt nº 015499351-3)
ROBERTO CARLOS AMORIM, PREC CP 96 1347616, do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (SANTARÉM-PA), a contar de
1º de janeiro de 2015 , de acordo com o inciso I, do art. 8º, da
Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Ex-officio, o o 2º Tenente Reformado (Idt 015499351-3)
ROBERTO CARLOS AMORIM, PREC CP 96 1347616, do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (SANTARÉM-PA), a contar de
1º de janeiro de 2015 , de acordo com o inciso I, do art. 8º, da
Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA Nº 19-DEC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela
Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, e dentro da cota
estabelecida, conforme prevista na Portaria nº 227-DGP, de 22 de
outubro de 2014, resolve:
1 - EXONERAR
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
025180842-4) MARCO ANTONIO DE ANDRADE, PREC CP 96
1507599, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO
PESSOA-PB), a contar de 1º de dezembro de 2014, de acordo com a
alinea a) do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29
de agosto de 2014, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Ex-offício, o Capitão Reformado (Idt 106651141-9) JOSÉ
FERREIRA NETO, PREC CP 96 1505130, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB), a contar de 1º de
priação e Relocação da BR-101/NE e Apoio Técnico em Assuntos de
Patrimônio nas Ações Coordenadas pelo 1º Grupamento de Engenharia no contexto do Projeto Estruturante Novo Sistema de Engenhaia (PENSE), pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de
dezembro de 2014.
o Capitão Reformado (Idt 106651141-9) JOSÉ FERREIRA
NETO, PREC CP 96 1505130, no Comando do 1º Grupamento de
Engenharia, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio às Missões de Desapropriação e Relocação da BR-101/NE e Apoio Técnico em Assuntos
de Patrimônio nas Ações Coordenadas pelo 1º Grupamento de Engenharia no contexto do Projeto Estruturante Novo Sistema de Engenhaia (PENSE), pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de
dezembro de 2014.
o Capitão Reformado (Idt 102879331-1) ALVAMAR SALES
DE MORAIS, PREC CP 96 1491752, no Comando do 1º Grupamento de Engenharia, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio às Missões de
Desapropriação e Relocação da BR-101/NE e Apoio Técnico em
Assuntos de Patrimônio nas Ações Coordenadas pelo 1º Grupamento
de Engenharia no contexto do Projeto Estruturante Novo Sistema de
Engenhaia (PENSE), pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de
novembro de 2014.
o Capitão Reformado (Idt 039779751-5) CARLOS IBRAIN
RODRIGUES LIMA, PREC CP 96 1576230, no Comando do 1º
Grupamento de Engenharia, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Apoio
às Missões de Desapropriação e Relocação da BR-101/NE e Apoio
Técnico em Assuntos de Patrimônio nas Ações Coordenadas pelo 1º
Grupamento de Engenharia no contexto do Projeto Estruturante Novo
Sistema de Engenhaia (PENSE), pelo prazo de 13 (treze) meses,, a
partir de 1º de janeiro de 2015.
L
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Gen Ex JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR
A
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PORTARIA Nº 23-DEC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
E
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Gen Ex JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA Nº 21-DEC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela
Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, e dentro da cota
estabelecida, conforme prevista na Portaria nº 227-DGP, de 22 de
outubro de 2014, resolve:
1 - EXONERAR
ex-officio, o ex officio, o Subtenente Reformado (Idt
071800010-2) PEDRO AMORIM FILHO, PREC CP 96 1295641, do
Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB), a
contar de 1º de dezembro de 2014, de acordo com a alinea a) do
inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de
2014, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex-officio, o 3º Sargento Reformado (Idt 073747411-4) CELESTINO MARQUES DE ARAÚJO, PREC CP 96 1376839, do
Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB), a
contar de 1º de dezembro de 2014, de acordo com a alinea a) do
inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de
2014, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Ex-officio, o 3º Sargento Reformado (Idt 071707712-8) JOSUÉ GONÇALVES, PREC CP 96 1468420, do Comando do 1º
Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB), a contar de 1º de
dezembro de 2014, de acordo com a alinea a) do inciso II, do art. 8º,
da Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Ex-officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
127574813-3) ROSILENO MOREIRA BITAR, PREC CP 96
1619063, do Comando do 2º Grupamento de Engenharia (MANAUSAM), a contar de 1º de dezembro de 2014, de acordo com a alinea a)
do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto
de 2014, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA Nº 22-DEC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela
Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, e dentro da cota
estabelecida, conforme prevista na Portaria nº 227-DGP, de 22 de
outubro de 2014, resolve:
1 - NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025180842-4) MARCO ANTONIO DE ANDRADE, PREC CP 96 1507599, no Comando
do 1º Grupamento de Engenharia, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio às Missões de Desapro-
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pelo código 00022014121500005
5
ISSN 1677-7050
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela
Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, e dentro da cota
estabelecida, conforme prevista na Portaria nº 227-DGP, de 22 de
outubro de 2014, resolve:
1 - NOMEAR
o Capitão Reformado (Idt 070692612-8) ANTONIO ALVES
DE OLIVEIRA, PREC CP 96 1511074, no Comando do 1º Grupamento de Engenharia, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio às Missões de
Desapropriação e Relocação na BR-101/NE e Apoio Técnico em
Assuntos de Patrimônio nas Ações Coordenadas pelo 1º Grupamento
de Engenharia no contexto do Projeto Estruturante Novo Sistema de
Engenhaia (PENSE), pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de
dezembro de 2014.
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105708122-4)
FRANCISCO DO VALE ANDRADE FEITOSA, PREC CP 96
1633155, no Comando do do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (TERESINA-PI), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Gestor Administrativo do Posto Médico da
Guarnição de Teresina, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2015.
O 1º Tenente Reformado (Idt 076978961-1) GILVAN BEZERRA DANTAS, PREC CP 96 1525187, no Comando do 1º Grupamento de Engenharia, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio à Execução
das Obras do 1º Grupamento de Engenharia, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a contar de 1º de dezembro de 2014.
O 1º Tenente Reformado (Idt 070682822-5) AMARO JOSÉ
DE VASCONCELOS, PREC CP 96 1445121, no Comando do 1º
Grupamento de Engenharia, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio à
Execução das Obras do 1º Grupamento de Engenharia , pelo prazo de
13 (treze) meses, a contar de 1º de dezembro de 2014.
Gen Ex JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA Nº 24-DEC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela
Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, e dentro da cota
estabelecida, conforme prevista na Portaria nº 227-DGP, de 22 de
outubro de 2014, resolve:
1 - NOMEAR
O Subtenente Reformado (Idt 071800010-2) PEDRO AMORIM FILHO, PREC CP 96 1295641, no Comando do 1º Grupamento
de Engenharia, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio à Execução das Obras do
1º Grupamento de Engenharia , pelo prazo de 13 (treze), a contar de
1º de dezembro de 2014.
O 3º Sargento Reformado (Idt 073747411-4) CELESTINO
MARQUES DE ARAÚJO, PREC CP 96 1376839, no Comando do 1º
Grupamento de Engenharia, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio às
Missões de Desapropriação e Relocação da BR-101/NE e Apoio Técnico em Assuntos de Patrimônio nas Ações Coordenadas pelo 1º
Grupamento de Engenharia no contexto do Projeto Estruturante Novo
Sistema de Engenhaia (PENSE)
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ISSN 1677-7050
O 3º Sargento Reformado (Idt 071707712-8) JOSUÉ GONÇALVES, PREC CP 96 1468420, no Comando do 1º Grupamento de
Engenharia, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio à Execução de Obras,
pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de dezembro de
2014.
O 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127574813-3)
ROSILENO MOREIRA BITAR, PREC CP 96 1619063, no Comando
do 2º Grupamento de Engenharia, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado da Carpintaria e
Marcenaria, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de dezembro de 2014.
Gen Ex JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA Nº 25-DEC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela
Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, e dentro da cota
estabelecida, conforme prevista na Portaria nº 227-DGP, de 22 de
outubro de 2014, resolve:
1 - NOMEAR
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118185013-0)
FRANCISCO JOSÉ DO CARMO, PREC CP 96 1630409, no 11º
Batalhão de Engenharia de Construção (ARAGUARI-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Seção de Inativos e Pensionistas do 11º
Batalhão de Engenharia de Construção, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2015.
CO
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Gen Ex JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR
IA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
LIZ
PORTARIA Nº 160-DA PROM/DGP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
PROMOVER pelo critério de antiguidade, em ressarcimento
de preterição "ex-officio", à graduação imediata, a contar de 1º de
dezembro de 2014, os graduados a seguir relacionados:
À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE
OS 1º SARGENTOS
CAVALARIA
Nome-Identidade-OM
GILVANI
CANTARELLI
SCHERER
(SCHERER)0309061745-14º RC Mec
ISAAC SADAL AMORIM (SADAL AMORIM)0521009746-5º ICFEx
COMUNICAÇÕES
Nome-Identidade-OM
VANDERLEI DE OLIVEIRA (OLIVEIRA)-0317807840Cia Cmdo 6ª DE
À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
OS 2º SARGENTOS
INFANTARIA
Nome-Identidade-OM
ALEXANDRE MONTEIRO DE BARROS ALMEIDA (ALMEIDA)-0434756243-12º BI
COMUNICAÇÕES
Nome-Identidade-OM
IVANIO RIBEIRO DOS SANTOS (IVANIO)-043475734022º BI
MNT DE ARMAMENTO
Nome-Identidade-OM
PAULO EUGENIO BACCIN (BACCIN)-0114655343-Pq R
Mnt / 3ª RM
AUXILIAR DE SAÚDE
Nome-Identidade-OM
ALESSANDRE
BATISTA
(BATISTA)-0130038748-4º
GAC
À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
OS TERCEIROS-SARGENTOS
INFANTARIA
Nome-Identidade-OM
SÉRGIO DOS SANTOS ALVES (SÉRGIO DOS SANTOS)0400431557-35º BI
INTENDÊNCIA
Nome-Identidade-OM
DEIVID ANTUNES DOS SANTOS (ANTUNES)0101052058-Esq Cmdo 5ª Bda Cav Bld
AV MANUTENÇÃO
Nome-Identidade-OM
ELTON DE ALMEIDA SAMPAIO (SAMPAIO)0217232248-4º B Av Ex
À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO DO QUADRO ESPECIAL
OS 3º SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL
Nome-Identidade-OM
REINALDO LEÃO DE MORAES FILHO-0925945248-9º
BEC
MANUEL AUGUSTO DA SILVA NETO-0187984034-1º BI
Mtz
FRANCISCO DAS CHAGAS BELFORT MACEDO0858664436-23º B Log
JOSÉ RODRIGO DA SILVA-0724847744-7º BE Cmb
HERMES MOREIRA DORNELES-0318225042-9º RCB
LUIS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA-0318440542-9º
RCB
EDISANDRO FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS0725257745-4º BPE
ERIVALDO ANTÔNIO DA PAZ-0762909133-Pq R Mnt / 7ª
RM
ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO-0725293443-Pq
R Mnt / 7ª RM
PROMOVER pelo critério de merecimento, em ressarcimento de preterição "ex-officio", à graduação imediata, a contar de 1º de
dezembro de 2014, os graduados a seguir relacionados:
À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE
OS 1º SARGENTOS
COMUNICAÇÕES
Nome-Identidade-OMFÁBIO
FERREIRA
(FÁBIO)019567783-6-Cia Cmdo 7ª Bda Inf Mtz
À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
OS 2º SARGENTOS
INFANTARIA
Nome-Identidade-OM
EDER FABIO COSTA CAMPOS (EDER)-0434768743-17º
B Fron
CAVALARIA
Nome-Identidade-OM
PAULO SERGIO ECHEVERRIA UGARTE (UGARTE)0926308149-Cia Cmdo 6ª RM
MNT DE VIATURA AUTO
Nome-Identidade-OM
JOSÉ CARDOSO DE FREITAS JÚNIOR (FREITAS)0130084247-55º BI
AÇ
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e
2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com os incisos I e V do art. 37 do R-196,
resolve
PROMOVER por merecimento, à graduação de Subtenente
da QMS Artilharia, a contar de 1º de junho de 2014, o S Ten Art
(042027347-0) CARLOS AUGUSTO CABRAL CENTENO.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 175-DGP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e de acordo com a art. 22 do Regulamento de
Promoções de Graduados (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853,
de 6 de outubro de 2003, resolve:
ANULAR a promoção dos 3º Sargentos da QMS Infantaria
(0400449658) DAVI GODOY SCHIMASCKI; da QMS Comunicações (0400386454) CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA RAMOS;
(0400391157) ZIRALDO AURÉLIO CARDOSO DE OLIVEIRA; e
da QMS Manutenção de Armamento (0101024750) VICTOR COUTO SERRA DA SILVA à graduação de 2º Sargento em 1º de dezembro de 2014, conforme publicado na portaria nº 145-DGP, de 26
de novembro de 2014, por incidirem no inciso VI do art. 19, do
Regulamento de Promoções de Graduados (R-196) e a promoção do
3º Sargento da QMS Músico (0101053452) DENIS SADIMAR DA
SILVEIRA CHAVES à graduação de 2º Sargento em 1º de dezembro
de 2014, conforme publicado na portaria nº 145-DGP, de 26 de
novembro de 2014, por incidir no inciso III do art. 19, do Regulamento de Promoções de Graduados (R-196).
PROMOVER por antiguidade, a graduação imediata, a contar de 1º de dezembro de 2014, os graduados a seguir relacionados:
À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
OS TERCEIROS-SARGENTOS
INFANTARIA
Nome-Identidade-OM
WILLIAM DE FREITAS RIBEIRO (WILLIAM FREITAS)0400425757-CPOR/SP
COMUNICAÇÕES
Nome-Identidade-OM
SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA CASTRO (SANUEL)0400377156-Cia Cmdo 23ª Bda Inf Sl
EDSON EDUARDO SILVA DE LIMA (EDUARDO)0400379756-20ª Cia Com Pqdt
MNT DE ARMAMENTO
Nome-Identidade-OM
RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA (RAFAEL VIEIRA)0101024255-Cmdo Fron Amapá/34º BIS
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 176-DGP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e
2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o inciso V do art. 37 do R-196, resolve.
ÃO
PR
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BID
A
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS/REFM-33.1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 500076794.2012.404.7109 (2008.71.09.000198-1), junto ao Juízo da 1ª Vara
Federal de Bagé/RS, resolve
N° 875 - TORNAR DEFINTIVA, a Portaria nº 13-DCIPAS.21, de 03
de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 05
de janeiro de 2012, que reformou, provisoriamente, o Soldado (CPF
011.767.450-85) ANDRÉ LUIS LEMOS TEIXEIRA, conforme decisão judicial.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 501131545.2011.404.7100, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve
N° 876 - REFORMAR, a contar de 08 de março de 2006, o Cabo
(CPF 000.930.900-48) JEFERSON CRISTIANO DUMERQUES
SOARES, na mesma graduação, com proventos integrais de Cabo
engajado, de acordo com os incisos II do art. 106, VI do art. 108 e
art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N° 877 - 1-REFORMAR o Soldado (CPF 035.877.250-80) VAGNER
BITTENCOURT ALVES, com os proventos amparados pelos art. 9º
e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por
ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
2 - CONCEDER ao Soldado (CPF 035.877.250-80) VAGNER BITTENCOURT ALVES, os benefícios previstos no §1° e alínea "c" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, a contar de 1º de fevereiro
de 2015 e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702,
de 7 de agosto de 2012, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002, no período compreendido entre 1º de
fevereiro de 2015 até 31 de janeiro de 2019, em face de ser portador
de doença capitulada em Lei e ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem".
PO
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500006
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
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CEL JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Resp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc
PORTARIA N° 879-DCIPAS/REFM-33.1, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de, de 21 de outubro de 2013, e tendo em
vista cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 503831345.2014.404.7100, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve
REFORMAR, a contar de 17 de junho de 2011, o Reservista
(CPF 918.151.340-20) JEFERSON DE MEDEIROS, na graduação de
Soldado, com proventos proporcionais de Soldado do Exército, de
acordo com os incisos II do art. 106, VI do art. 108 e I do art. 111 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc
PORTARIA Nº 581 - DCIPAS/31.2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ANULAR, a portaria nº 376 - DCIPAS/31.2, de 14 de julho
de 2014, publicada na página nº 12, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 134, de 16 de julho de 2014, que transferiu ex-officio para
a reserva remunerada o Cb Cnt/Clarim (Idt 105183893-4) GILDEMAR FERREIRA CUSTÓDIO, tendo em vista a sua promoção à
graduação de 3° Sargento do Quadro Especial, a contar de 1º de
dezembro de 2013, conforme publicado no Boletim nº 219, do Comando Militar do Nordeste, de 28 de novembro de 2014.
Cel JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Resp p/ Expt Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA
No
287-EME, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria nº 1008-Cmt Ex, de
29 de agosto de 2014, e dentro da cota estabelecida, conforme prevista na Portaria nº 227-DGP, de 22 de outubro de 2014, resolve:
NOMEAR:
O 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112429853-8)
ELSON DA SILVA ROSÁRIO, PREC CP 96 1634351, no EstadoMaior do Exército, Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer Atividades Laborativas no Setor de Transporte,
pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, a contar de 1º dezembro de
2014.
Gen Ex ADHEMAR DA COSTA MACHADO
FILHO
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 3.228/CENSIPAM/SG-MD,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "c" do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
DISPENSAR, a pedido, LUSIA DE FÁTIMA SILVA E BÉ,
matrícula SIAPE nº 0080699, da função de Assistente, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças deste Centro Gestor, código GR-III, a partir de
15 de dezembro de 2014.
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do
Ministério da Educação, durante o período de 15 de dezembro de
2014 a 01 de janeiro de 2015.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.510, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE
ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA,
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 149 e 152 da Lei n o 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; e considerando os elementos constantes
dos Processos nos 23036.001469/2013-87 e 23123.004598/2013-48,
bem como a solicitação contida no Memorando no
11/2014/CPAD/MEC-INEP, resolvem:
Art. 1o Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria Conjunta SE-MEC/INEP no 1.969,
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de
2013, contado do término do prazo fixado na Portaria Conjunta SEMEC/INEP no 1.433, de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de outubro de 2014, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
JOSÉ FRANCISCO SOARES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 162, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
.
Ministério da Educação
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, e pela Portaria MEC nº 1820, de
14/7/2003, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, EDUARDO LOPES LEITE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2042921, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão II,
do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, nos termos do Artigo 34 da Lei nº
8.112/1990, a contar de 08 de outubro de 2014.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
A
D
E
T
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A
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I
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A
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D
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A
L
P
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 1.034 DE 12 DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RENATO CARVALHO DA CRUZ, CPF nº
774.551.421-53, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor, código DAS-101.5, ocupado por DENIO MENEZES DA SILVA, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR-CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do
artigo 26, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes professores, para exercerem a função de Coordenador Adjunto de
Mestrado Profissional no triênio 2014-2016:
ÁREA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
DIREITO
EDUCAÇÃO
ECONOMIA
PLANEJAMENTO URBANO E
REGIONAL/DEMOGRAFIA
NOME
SHEILA FARAGE
GUSTAVO FERREIRA SANTOS
SAMIRA ZAIDAN
JOÃO MÁRIO SANTOS DE FRANÇA
CHRISTIAN LUIZ DA SILVA
IES
FIOCRUZ
UFPE
UFMG
UFC
UTFPR
Art. 2º O mandato de todos os designados na presente portaria será concomitante ao dos
coordenadores de área, designados pela Portaria nº 107 de 14 de agosto de 2014, publicada no DOU de
18/08/2014, Seção 2, página 14.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 167, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
NOME
JORGE EREMITES DE OLIVEIRA
BENEDITO HONÓRIO MACHADO
ANTONIO GOMES MOREIRA MAUÉS
NELSON CARDOSO AMARAL
ANDRÉ MOREIRA CUNHA
LUIZ ANTONIO PESSAN
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, e pela Portaria MEC nº 1820, de
14/7/2003, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 17 de novembro de
2014, o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe
Júnior, Padrão II, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pela
servidora ALINE LEITE DANTAS, matrícula SIAPE nº 1684928,
sem que esta perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/1990.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 164, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, e pela Portaria MEC nº 1820, de
14/7/2003, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 25 de novembro de
2014, o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe
Pleno 1, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo
servidor estável GLAUBER DE CASTRO BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 1610557, sem que este perca o vínculo jurídico com a
União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº
8.112/1990.
L
A
N
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I
C
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S
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JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 165, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, e pela Portaria MEC nº 1820, de
14/7/2003, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANTONIO LEZUAN FERREIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1801068, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Júnior, Padrão II, do
Quadro de Pessoal Permanente da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, nos termos do Artigo 34 da
Lei nº 8.112/1990, a contar de 01 de dezembro de 2014.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Art. 2º O mandato de todos os designados na presente portaria será concomitante ao dos
coordenadores de área, designados pela Portaria nº 107 de 14 de agosto de 2014, publicada no DOU de
18/08/2014, Seção 2, página 14.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N° 3.505, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 0731/2014-GR, datada de 18.03.2014, resolve:
DESIGNAR, o servidor LUIS CARLOS DE LIMA, Engenheiro de Segurança do Trabalho,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, para responder pela função
gratificada FG-1, Diretor da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, durante o impedimento (licença
para tratamento de saúde) da servidora Eliza Dayanne de Oliveira Cordeiro, no período 30.07.2014 a
29.08.2014.
HEDINALDO NARCISO LIMA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR-CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do
artigo 26, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes professores, para exercerem a função de Coordenador Adjunto no
triênio 2014-2016:
ÁREA
ANTROPOLOGIA/ARQUEOLOGIA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS II
DIREITO
EDUCAÇÃO
ECONOMIA
ENGENHARIAS II
IM
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 163, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
E
R
P
ROGÉRIO GUEDES SOARES
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ISSN 1677-7050
IES
UFPEL
USP/RP
UFPA
UFG
UFRGS
UFSCAR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500007
PORTARIA N° 3.621, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo
de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor docente ANTÔNIO
EMÍLIO MORGA, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras, para participar do "V Colóquio
Internacional de Estudios sobre Verones y Masculinidades", a ser realizado em Santiago, Chile, no
período de 14 a 16/01/2015, com ônus à Administração Pública Federal.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N° 3.630, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições
estatutárias, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, objeto do Edital nº. 26, de 30/06/2013, publicado no DOU
de 01/07/2013, retificado no DOU de 22/08/2013 e 03/09/2013, bem como Edital Complementar, publicado no DOU de 04/10/2013, conforme
segue:
Nome
YURI YVES GARCIA BARROSO
Cargo
Contador - Manaus
Lotação
PROADM
ANDRESA NOGUEIRA DO CARMO
Administrador - Manaus
PROADM
GABRIELA MARIA DUARTE
AUGUSTO
Administrador - Manaus
PROADM
Código de Vaga
0863178, oriundo da Portaria GR nº 3.510,
27/11/2014,
publicada
no
DOU
10/12/2014.
0900036, oriundo da Portaria MEC nº 888,
14/10/2014, publicada no DOU
15/10/2014.
0900038, oriundo da Portaria MEC nº 888,
14/10/2014, publicada no DOU
15/10/2014.
de
de
de
de
de
de
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
de campo para o Mestrado em Sociologia e do grupo de pesquisa
"Processos Políticos e Políticas Públicas na América Latina", da Universidade Federal da Grande Dourados, na cidade de La Paz/Bolívia.
Com ônus limitado. Processo nº 23005.003705/2014-48.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 34 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o
art. 18 da Lei n. 8.216 de 13/08/1991, RESOLVE:
Nº 1.067 - Exonerar a pedido, a partir de 09 de dezembro de 2014, o
servidor RODRIGO GUTHS, matrícula SIAPE nº 2124605, ocupante
do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, integrante do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
HEDINALDO NARCISO LIMA
CO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ME
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve
RC
IA
LIZ
Nº 3.827- Designar a servidora Nina Paula Ferreira Laranjeira, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenadora do UnB Cerrado (FG-02).
PORTARIA Nº 1.617, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 983-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da Fundação
Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no concurso
público, objeto do Edital nº 91, de 30 de julho de 2013, publicado no
Diário Oficial da União nº 147, de 1º de agosto de 2013, com
resultado homologado pelo Edital nº 36/2014, publicado no Diário
Oficial da União nº 42, de 28 de fevereiro de 2014, seção 3, página
55, conforme anexo I da presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Informática
Classif.
16º
AÇ
Nº 3.828- Dispensar o servidor Everton de Vargas Agilar, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Chefe
do Serviço de Sistemas de Informação (FG-01).
Nº 3.829- Designar a servidora Riane de Oliveira Torres Santos,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Sistemas de Informação
(FG-01).
Nº 3.830- Dispensar a servidora Riane de Oliveira Torres Santos,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da
função de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Sistemas (FG01).
Nº 3.831- Designar a servidora Suamir Jorge de Azevedo Campos,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Sistemas (FG01).
Nº 3.850- Designar a servidora Lídia Maria Pepe de Moraes, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, para exercer a
função Coordenadora de Pós-graduação em Biotecnologia e Biodiversidade (FCC).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Nome do candidato
DANIEL TAKESHI VATANABE
ÃO
Nº 984 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da Fundação
Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no concurso
público da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, objeto do
Edital nº 1079/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 248, de
23 de dezembro de 2013, com resultado homologado pelo Edital nº
641, de 17 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº
116, de 20 de junho de 2014, Seção 3, páginas 89 a 96, conforme
anexo I da presente Portaria.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
PR
OI
ANEXO I
Cargo: Nutricionista
Classif.
3ª
BID
A
Nome da candidata
Código da vaga
IOLANDA KARLA SANTANA DOS
0218147
SANTOS
ANEXO I
Cargo: Tecnóloga - Área Logística Pública
Classif.
7ª
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIA Nº 1.619, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Retificar o artigo 1º da Portaria GR nº 1428, de 05/11/2014,
publicada no Diário Oficial da União em 06/11/2014, que passa a ter
a seguinte redação "Artigo 1º - Conceder aposentadoria voluntária,
em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de
2005, ao servidor EUGENIO NILMAR DOS SANTOS, matricula
SIAPE n.º 0415611, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade - FAMEVZ, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunto, Nível 604, Especialista, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 23%
(vinte e três por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, Decisão
Judicial N TRAN JUG, VPNI 62-A Lei 8.112/90 (referente à incorporação de 03/05 da FG 02) e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo de aposentadoria n.º 23108.062248/2014-75".
(Processo nº 23108.062248/2014-75).
PO
Nº 985 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da Fundação
Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no concurso
público, objeto do Edital nº 91, de 30 de julho de 2013, publicado no
Diário Oficial da União nº 147, de 1º de agosto de 2013, com
resultado homologado pelo Edital nº 197, de 20 de dezembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 248, de 23 de dezembro de 2013, seção 3, páginas 56 a 59, conforme anexo I da
presente Portaria.
DESPACHO DO REITOR
Em 12 de dezembro de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
RITA LAURA SEGATO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 13/12/2014 a 16/12/2014 (incluindo trânsito),
para participar do Encontro da Rede de Intelectuais, Artistas e Movimentos Sociais a Convite do Ministro do Poder Popular para a
Cultura da República Boliviana de Venezuela, Reinaldo Iturriza, em
Caracas - Venezuela e, no período de 17/12/2014 a 22/12/2014 (incluindo trânsito), para Formar parte do comitê organizador do Tribunal de Consciência para o caso Reina Maraz, Idades, Universidade
de San Martín, em Buenos Aires - Argentina, correspondente ao
Afastamento do País, com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.018567/2014-63.
Código da vaga
0336261
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, matricula SIAPE n.º 1123803, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do quadro efetivo desta
Universidade, lotada no Hospital Universitário Julio Muller - HUJM,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, Classificação A, Capacitação 2, Padrão de Vencimento 14, com proventos integrais do
seu cargo acrescido de: 11% (onze por cento) de Anuênios - Art. 244,
Lei 8.112/90, conforme processo de aposentadoria n.º
23108.066566/2014-13. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.066566/2014-13).
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 609, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
Nome do candidato
Código da vaga
MARIA JOSÉ VASCONCELOS PE0714519
REIRA
Nº 993 - Designar a servidora LÍDIA LUMI KAGUE KAWANO,
SIAPE nº 1533973, para exercer o encargo de substituta interina do
Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação, código CD-4, no período de
16 a 21 de dezembro de 2014.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, resolve
Exonerar, a partir desta data, o servidor Prof. Rogélio Lopes
Brandão, matrícula SIAPE nº. 0.418.638, ocupante do cargo de Professor Associado do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor de Relações com a Comunidade, designado pela
Portaria Reitoria nº 155/2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 33, de 19 de fevereiro de 2013.
KLAUS WERNER CAPELLE
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, usando das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 340 de 25/09/2007 do reitor da UFGD, considerando o disposto no § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011,
de 20/04/2011, a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009, as disposições
regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 1.066 - Autorizar o afastamento do país da servidora SHEILA
NUNES PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1666771, Assistente Administrativo, no período de 10/01 a 10/04/2015, para realizar pesquisa
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pelo código 00022014121500008
PORTARIA Nº 611, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
considerando o Processo UFOP nº 23109.003924/2014-69,
resolve,
Retificar a Portaria Reitoria nº 417, de 13 de agosto de 2014,
referente ao afastamento do país do Prof. Daniel Abud Seabra Matos,
onde se lê: "...com ônus limitado pela UFOP", leia-se "...com ônus
limitado pela UFOP e ônus pela CAPES".
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
9
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 612, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 622, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
considerando o Processo UFOP nº.23109.007051/2014-63,
resolve,
Autorizar o afastamento do país da servidora Profª. Simone
de Fátima Viana da Cunha, matrícula SIAPE nº 2.540.491, lotada no
Departamento de Alimentos/ENUT, para realizar Estágio Pós-doutoral
na Universidade do Minho, na cidade de Braga/Portugal, no período
de 01 de janeiro a 31 de julho de 2015, com ônus limitado pela
UFOP.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando o processo interno UFOP n° 23109.7566/2014,
resolve,
Exonerar, a partir de 30 de novembro de 2014, a servidora
Flávia Aparecida Ribeiro Soares, matrícula SIAPE nº 2.041.740, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Secretária do
Departamento de Ciências Médicas/EF, designada pela Portaria Reitoria nº 082/2012, publicada no Diário Oficial da União em
14/02/2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 03
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 897, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 613, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
considerando o Processo UFOP nº. 23109.006379/2014-62,
resolve,
Autorizar o afastamento do país do servidor Prof. Álvaro de
Araújo Antunes, matrícula SIAPE nº 2.309.512, lotado no Departamento de História/ICHS, para realizar Estágio Pós-doutoral na Universidade de Sevilla, na cidade de Sevilla/Espanha, no período de 01
de março de 2015 a 29 de fevereiro de 2016, com ônus limitado pela
UFOP e ônus pela FAPEMIG.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90,
Considerando
o
Processo
Interno
UFOP
N°
23109.7452/2014-13, resolve
o
Art. 1 Declarar, a pedido, a partir de 15 de dezembro de
2014, a vacância de um cargo de Professor, Classe Adjunto, código
de vaga n° 0850122, ocupado pelo servidor Silmar Antônio Travain,
matrícula SIAPE no 2.537.015, lotado no Departamento de Física/ICEB.
.
Art. 2o Determinar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
A
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A
L
P
M
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PORTARIA Nº 2.290, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 616, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
considerando o Processo UFOP nº. 23109.007789/2014-21,
resolve,
Autorizar o afastamento do país da servidora Profª. Glícia
Salviano Gripp, matrícula SIAPE nº 1.536.654, lotada no Departamento de Educação/ICHS, para participar, com apresentação de
trabalho, no "XII Congresso Luso-Afro-Brasileiro", na Universidade
Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 27 de
janeiro a 08 de fevereiro de 2015, com ônus limitado pela UFOP.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 03
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ADALBERTO
DOS SANTOS JÚNIOR, ocupante do cargo de professor auxiliar do
Centro de Integração do Mercosul, no período de 21 de dezembro de
2014 a 06 de janeiro de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, a fim concluir o trabalho final do Máster
Universitario en Desarrollo Integral de Destinos Turísticos, visando à
qualificação ao Programa de Doutorado em Desarrollo Integral e
Innovación de Destinos Turísticos, na Universidad de Las Palmas de
Gran Canaria, a realizar-se na cidade de Las Palmas de Gran Canaria/Espanha, conforme Processo nº 23110.0010291/2014-14.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
L
A
N
Nº 2.294 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANE
PRADO KANTORSKI, ocupante do cargo de professor associado da
Faculdade de Enfermagem, no período de 01 de fevereiro de 2015 a
31 de janeiro de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade e bolsa CAPES, a fim de realizar pós-doutorado na área
de Enfermagem em Saúde Mental, na Università degli Studi di Perugia, na Itália, conforme Processo nº 23110.009377/2014-96.
O
I
C
NA
Nº 2.295 - Autorizar o afastamento do país da servidora NÁDIA
VELLEDA CALDAS, ocupante do cargo de professor adjunto da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 09 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade e bolsa CAPES, a fim de realizar
pós-doutorado na área de Desenvolvimento Rural, na Università della
Calabria, na Itália, conforme Processo nº 23110.009483/2014-70.
A
S
N
E
R
P
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
Nº 2.293 - o afastamento do país da servidora ANA CRISTINA
COLL DELGADO, ocupante do cargo de professor associado da
Faculdade de Educação, no período de 06 a 22 de janeiro de 2015,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
CNPq, a fim de apresentar comunicação no Colloque "Conditions
Enseignantes, Conditions pour Enseigner", na Université Lumière
Lyon, visita a escolas infantis em Lyon, participar de encontro no
Centre d'Études et de Recherche en Sciences de l'Education, na Université de Caen Basse-Normandie, e no Laboratoire Experice, em
Paris, a realizar-se na cidade de Lyon, Caen e Paris/França, conforme
Processo nº 23110.010302/2014-58..
Nº 2.296 - Autorizar o afastamento do país do servidor FLÁVIO
SACCO DOS ANJOS, ocupante do cargo de professor associado da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 09 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade e bolsa CAPES, a fim de realizar
pós-doutorado na área de Desenvolvimento Rural, na Università della
Calabria, na Itália, conforme Processo nº 23110.009481/2014-81.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.877, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea 'e',
Art. 19 e Inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a contar de 15/12/2014, conforme o contido no Processo nº
23116.008775/2014-35, a OLINDA NUNES TEIXEIRA, matrícula
no SIAPE nº 1097342, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - nível de Classificação C, nível de capacitação 4,
padrão de vencimento 12, do quadro de pessoal desta IFES, com
fundamento no ART. 6º E.C. 41/03.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.269, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto
da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memo. nº 993/2014/DRH/UNIR, de 11/12/2014,resolve:
Art. 1º - NOMEAR para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 03/GR/UNIR/2014, de 13 de janeiro de 2014, publicado no DOU nº 16 de 23 de janeiro de 2014,
seção 3, página 35-40 e Edital de homologação do Resultado Final de 16 de abril de 2014, publicado no DOU nº 74, de 17 de abril seção 3, pagina 59, os seguintes candidatos:
DEPARTAMENTO/ CAMPUS
ÁREA
Línguas Vernáculas / Campus de Porto Libras
Velho
Línguas Vernáculas / Campus de Porto Libras
Velho
REGIME
DE
NÍVEL/DENOMINAÇÃO
Auxiliar
CÓDIGO DE VAGA
929585
CLASSIFICAÇÃO/CANDIDATO
5º - LARISSA GOTTI PISSINATTI
NUMERO DO PROCESSO
23118.004335/2014-99
DE
Auxiliar
929586
6º - NÍVIA CARLA LIMEIRA DE SÁ MACHADO 23118.004334/2014-44
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.272, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D. O.
U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p. 1, e considerando o que
consta no Memorando nº 206/2014/GR/UNIR, de 12/12/2014;resolve:
DESIGNAR o servidor docente WENDELL FIORI DE FARIA, SIAPE nº 1676549, para a função de Chefe de Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação - DED, Campus José Ribeiro
Filho, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a
partir de 13/12/2014, até que se proceda a realização de novas eleições para Chefe e Vice-Chefe.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
CO
ATO Nº 329, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
Artigo 34 da Lei 8112/90 e Requerimento datado e recebido em
28/11/2014, resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, a servidora REBECA LIMA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação II, Padrão 3, matrícula SIAPE nº 1749764, código de vaga nº 869908, com lotação no De
partamento de Biologia do Centro de Ciências Humanas e Biológicas,
a partir de 15/12/2014. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ME
RC
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TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 2.500, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no
D.O.U. em 12/12/1990, o que consta do Processo nº.
23113.025867/14-18/UFS; resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 10/12/2014, o cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, até então ocupado
pelo Servidor FAGNER DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º
2139957, lotado na Coordenação de Promoções Culturais e Esportivas - COPRE/PROEST, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
Nº 949- Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA, lotado no Departamento
de Tecnologia e Engenharia Civil, Computação e Humanidades, da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar Doutorado Sanduíche no Instituto de Pesquisa de Ciência da Computação
de Toulouse, em Toulouse, França, pelo período de 7 de dezembro de
2014 a 3 de março de 2015, com ônus limitado para a UFSJ e ônus
para a FAPEMIG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Processo nº 23122106470/2014-17)
Nº 955- Art. 1º Nomear o professor PAULO ROBERTO AZEVEDO
VAREJÃO para o cargo de Coordenador do Curso de Pedagogia,
FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei, para o período de dois anos a contar da
data de publicação no Diário Oficial da União.(Processo nº
23122106019/2014-91)
Art. 2º Nomear a professora ANNA SOPHIA BARBOSA
BARACHO para o cargo de Coordenadora do Curso de Arquitetura e
Urbanismo, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei, para o período de dois anos a
contar da data de publicação no Diário Oficial da União.(Processo nº
23122105501/2014-12)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.497, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no MEM. ELETRÔNICO nº 99022/14/PRORH, de
09/12/2014; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 10/12/2014 a
08/12/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, GREGORIO GUIRADA FACCIOLI, matrícula SIAPE nº
2579022, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola do Centro
de Ciências Agrárias Aplicadas - DEAGRI/CCAA, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos PRORH/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.589 de 17/11/2014, publicada no DOU nº
225, em 20/11/2014, seção 02 pág. 18, que versa sobre designação do
titular da função de Chefe da Divisão de Cadastro. onde se lê: "exercer a função de Chefe da Divisão de Pagamento.". leia-se: "exercer a
função de Chefe da Divisão de Cadastro".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 703, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
08/2014-CENAMB, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 03.12.2014, o servidor
ACÁCIO FIGUEIREDO NETO, CPF 020.703.624-18, Professor da
Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1582937, da
função de Coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, Código FCC.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
TELIO NOBRE LEITE
Em Exercício
PORTARIA Nº 2.502, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no
D.O.U. em 12/12/1990; o disposto no Mandado de Segurança, sob o
Processo nº 0802751-68.2014.4.05.8500; o que consta no Processo nº.
23113.018872/14-66/UFS; resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 23/09/2014, o cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível
01, até então ocupado pelo Servidor ROGER BEZERRA CASTELO,
matrícula SIAPE n.º 1877178, lotado no Departamento de Administração do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - DACI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
AÇ
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
ÃO
PR
OI
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
BID
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
235/2014-GR, resolve:
Nº 704 - DISPENSAR o servidor RAONI GONÇALVES MACIEL,
CPF 015.360.755-66, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº. 1813875, da função de Chefe do Serviço de Informações ao
Cidadão do Campus Ciências Agrárias - PROTOCOLO CENTRALSIC/CCA, Código FG-05.
Nº 705 - DESIGNAR o servidor RAONI GONÇALVES MACIEL,
CPF 015.360.755-66, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº. 1813875, para exercer a função de Coordenador de Revisão de
Normas Institucionais do Gabinete da Reitoria - GR-CRNI, Código
FG-01.
TELIO NOBRE LEITE
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
A
PORTARIA Nº 706, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
PORTARIA Nº 1.732, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU n° 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.737- Art. 1º- Dispensar o servidor RONY BARBOSA DE
AQUINO, matrícula nº 2522493, Contador, da Função de Coordenador de Diárias e Passagens(FG-2).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 02 de janeiro de
2015.
Nº 1.738- Art. 1º- Designar a servidora, MIRLENE ALVES DA
SILVA, matrícula nº 2162059, Administradora, para exercer a Função
de Coordenadora de Diárias e Passagens, com percepção de Função
Gratificada(FG-2).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 02 de
janeiro de 2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500010
MÁRCIO SILVEIRA
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, com base no art. 93 da Lei nº.
8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 4.050/2001, de acordo com
o art. 7º da Lei nº. 12.550/2011 e tendo em vista a subdelegação de
competência expressa na Portaria/MEC nº. 404/2009, resolve autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, na forma abaixo indicada:
Nome: KATIANE AMORIM COELHO
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula SIAPE: 1669510
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº. 8.112/90 e art. 7º da Lei nº.
12.550/2011 Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Vigência: 01 ano
Processo: 23402.002541/2014-68
PO
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU n° 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e conforme normatiza a Portaria nº
404, de 23 de abril de 2009, Art. 1º, sobre a competência dos Reitores
para autorizar o afastamento dos seus servidores para viagens ao
exterior, resolve:
Art. 1° - Autorizar o afastamento do país à servidora MONICA APARECIDA DA ROCHA SILVA, matrícula nº 1812217, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de
Palmas, para participação no Projeto " Comparacíon de políticas educativas México-Brasil" a realizar-se na Universidad Nacional Autónoma de México, na cidade do México, no período de 12/01/2015
a 06/02/2015, com ônus limitado, dados no Processo nº
23101.003900/2014-80.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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TELIO NOBRE LEITE
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23228.000029/2013-55
c/c art. 143 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 1.192 - Art. 1º - Reconduzir os servidores estáveis do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá: MARIANA DE MOURA NUNES, Pedagoga, matrícula
SIAPE nº 1808918, DANIEL MELO DA SILVA JÚNIOR, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1829708 e DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1872427, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade à
apuração do Processo Administrativo Disciplinar instaurado sob a
Portaria nº 750/2014/GR/IFAP, publicada no DOU em 22/08/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos, em consonância com o art. 152 da Lei nº
8.112/90.
Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23228.500607/2013-69
c/c art. 143 da Lei nº 8.112/90, resolve:
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, conjuntamente
com o DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE,
no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria n.º 687- GR/IFAM, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU
N.º 130, Seção 2, página 12, de 18/07/2011; CONSIDERANDO o
inciso XII, do art. 42 do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas. CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º
347/2014/GAB/CMZL/SETEC/MEC de 11 de dezembro de 2014;
resolve:
Nº 1.193 - Art. 1º - Reconduzir os servidores estáveis do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá: MARIANA DE MOURA NUNES, Pedagoga, matrícula
SIAPE nº 1808918, DANIEL MELO DA SILVA JÚNIOR, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1829708 e DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1872427, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade à
apuração do Processo Administrativo Disciplinar instaurado sob a
Portaria nº 751/2014/GR/IFAP, publicada no DOU em 22/08/2014.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos, em consonância com o art. 152 da Lei nº
8.112/90.
Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUEL ALVES DE MOURA
PORTARIAS CONJUNTAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
11
ISSN 1677-7050
Nº 85 -EXONERAR a partir de 31.12.2014, o servidor JÂNIO LÚCIO PAES ALVES - Contador, matrícula SIAPE n.º 2106394, do
Cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento/Substituto do Campus Manaus-Zona Leste, Código CD-04.
Nº 86 -NOMEAR a partir de 1º.01.2015, o servidor JÂNIO LÚCIO
PAES ALVES - Contador, matrícula SIAPE n.º 2106394, para exercer
do Cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Manaus-Zona Leste, Código CD-04.
Nº 90 -NOMEAR a partir de 1º.01.2015, a servidora PERSILENNE
MC COMB CELUCIO MARQUES - Administradora, matrícula SIAPE Nº 2112990, para exercer o cargo de Diretora de administração e
Planejamento/Substituta do Campus Manaus-Zona Leste, Código CD04.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
Substituto
Nº 84 -EXONERAR, a partir de 31.12.2014, a servidora ANA
CLAUDIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO - Auxiliar em Agropecuária, matrícula SIAPE n.º 401485, do Cargo de Diretora do
Departamento de Administração e Planejamento do Campus ManausZona Leste, Código CD-04.
L
A
N
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor-Geral do Campus Manaus Zona Leste
O
I
C
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 2.003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A
S
N
NA
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado através da portaria nº 1.979 de 05/12/2014, publicada no D.O.U de 08/12/2014,
SEÇÃO 2, p. 14, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no D.O.U 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve:
Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 91, de
23/05/2012, publicado no D.O.U de 25/05/2012, suas alterações, o Edital de Homologação nº 148, de 05/09/2012, publicado no DOU de 06/09/2012 e prorrogação através do Edital nº 27 de 07/08/2014, publicado
no DOU de 08/08/2014, os candidatos abaixo:
Ord.
1
2
3
4
Nome
Priscila de Jesus Felix
Vagner Vilas Boas Borges
Andre Ricardo dos Santos Lisboa
Sara Mendes Oliveira Lima
Cargo
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Técnico de Tecnologia da Informação
Nutricionista
Técnico em Assuntos Educacionais
Classe
D
D
D
D
Nível
I
I
I
I
Padrão
1
1
1
1
E
E
I
I
1
1
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
5
6
Mariana Eloy dos Reis
Jamille Arnaut Brito Moraes
E
R
P
IM
Campus
Valença
Governador Mangabeira
Catu
Teixeira de Freitas
Vaga
964149
964151
964152
834685
Processo
23327.002287/2014-39
23327.002288/2014-83
23327.002282/2014-14
23327.002285/2014-40
Teixeira de Freitas
Valença
829038
806114
23327.002286/2014-94
23327.002284/2014-03
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 2.000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.979 de 05/12/2014, publicada no D.O.U. de 08/12/2014, Seção 2, página 14, resolve:
Dispensar o servidor EVANGIVALDO BATISTA DOS
SANTOS, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1983524,
da função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-03, Campus Governador Mangabeira.
JOSE VIROLLI CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de dezembro de 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n°
404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU de 07/05/2009) autoriza o
afastamento do país da servidora ANNA ERIKA FERREIRA LIMA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1668369, do Quadro Permanente deste
Instituto Federal, campus de Baturité, no período de 29/11 a
16/12/2014, com ônus limitado, para realização de atividades de pesquisa no exterior no INSTITUTO de CIENCIA I TECNOLOGIA
AMBIENTAIS de LA UNIVERSITAT AUTONOMA de BARCELONA - UAB, em Barcelona, Espanha. (Processo nº
23484.037261.2014-07)
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
JOSÉ VIROLLI CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 2.830 - Proc. nº 23156.001419/2014-14 - Conceder, a partir de
14.11.2014, pensão civil vitalícia ao GUILHERME BRONZON, viúvo da ex-servidora do Ifes, Campus Santa Teresa, Zita Maria Castro
Bronzon, matrícula SIAPE 0052597, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, nível D.304, com fundamento no
artigo 2º, inciso I e Art. 15 da Lei nº 10.887/04 e no artigo 217, inciso
I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
Nº 2.839 - Proc. nº 23148.001173/2014-81 Conceder aposentadoria
voluntária com proventos integrais a BENEDITA APARECIDA DA
SILVA, matrícula SIAPE 1092706, ocupante do Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, do Quadro de
Pessoal do Ifes, lotado no Campus Vitória, fundamentada no artigo
6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º, art.
40º da CF/88.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 2.834, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
I - Retificar a Portaria nº 1.962, de 25.09.2014, referente à
aposentadoria por invalidez de SELMA SIMONE DE SOUZA ALVES, da seguinte forma, onde se lê: "fundamentada no art. 186,
inciso I, da Lei 8.112/90 e art. 188, parágrafos 1º, 2º e 3º da mesma
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500011
Lei.", leia-se: "fundamentada no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da mesma Emenda Constitucional, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012.".
II - Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHO DO REITOR(*)
Em 17 de julho de 2014
Nº 70-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA os
afastamentos do País de:
LUIZ ALBERTO PINTO, matrícula SIAPE 1276884, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
realizar estágio pós-doutoral no Intermedia Lab do Institut MinesTelecom/Telecom SudParis, no período de 13.10.2014 a 26.10.2015,
na cidade de Saclay - França, com ônus limitado e com ônus para a
Capes (Processo nº 23158.000553/2014-88).
DENIO REBELLO ARANTES
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 136, de 18.7.2014, pág. 14,
seção 2, com incorreção no original.
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 2.550, de 28.11.2014 publicada no Diário
Oficial nº 232, de 01.12.2014, seção 2, página 19, onde se lê: "Dispensar VALÉRIA SCHMILDT NASCIMENTO ..", leia-se: "Dispensar, a partir de 19.11.2014, VALÉRIA SCHMILDT NASCIMENTO
".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
I - KÉLIO JUNIOR SANTANA BORGES, como Titular, e
NÉRI EMÍLIO SOARES JUNIOR, como Suplente, eleitos pelo Câmpus Aparecida de Goiânia;
II - RAFAEL MOREIRA DO CARMO, como Titular, eleito
pelo Câmpus Cidade de Goiás;
III - GLEN CEZAR LEMOS, como Titular, e TAISE TATIANA QUADROS DA SILVA, como Suplente, eleitos pelo Câmpus
Goiânia;
IV - MARTHA RODRIGUES DE PAULA MANRIQUE,
como Titular, eleita pelo Câmpus Goiânia Oeste;
V - JOÃO BAPTISTA CHIEPPE JUNIOR, como Titular, e
RICARDO RODRIGUES DIAS DE LIMA, como Suplente, eleitos
pelo Câmpus Inhumas;
VI - HAILTON FERREIRA PEREIRA, como Titular, eleito
pelo Câmpus Jataí;
VII - MARIZÂNGELA APARECIDA DE BORTOLO PINTO, como Titular, e CLEBERSON PEREIRA ARRUDA, como Suplente, eleitos pelo Câmpus Luziânia;
VIII - ALINE REZENDE BELO ALVES, como Titular, e
BENJAMIM PEREIRA VILELA, como Suplente, eleitos pelo Câmpus Senador Canedo;
IX - VIVIANE BESSA FERREIRA, como Titular, e FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA, como Suplente, eleitos
pelo Câmpus Uruaçu.
Art. 2º Conforme Regulamento da Comissão Permanente de
Pessoal Docente - CPPD - do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, os membros nomeados por esta Portaria (titulares e suplentes) terão mandato de 03 (três) anos, podendo haver
uma única recondução por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Retificar a Portaria nº 2378, de 12 de dezembro de 2014, que
designou servidores para compor a Comissão Permanente de Pessoal
Docente (CPPD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, conforme a seguir:
Onde se lê:
V - JOÃO BAPTISTA CHIEPPE JUNIOR, como Titular, e
RICARDO RODRIGUES DIAS DE LIMA, como Suplente, eleitos
pelo Câmpus Inhumas;
Leia-se:
V - RICARDO RODRIGUES DIAS DE LIMA, como Titular, e JOÃO BAPTISTA CHIEPPE JUNIOR, como Suplente, eleitos pelo Câmpus Inhumas;
Os demais itens permanecem inalterados.
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 610, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 88, de 17 de fevereiro
de 2012, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2012 e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008, resolve:
Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar de Biblioteca, código da vaga 833203,
do Instituto Federal Goiano, ocupado pela servidora Maria Alessandre
de Sousa, Matrícula nº1819374, a partir de 12.12.2014.
CLAUDECIR GONÇALES
PORTARIA 614, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria IF Goiano nº 88, de
17.02.2012, publicada no DOU de 22.02.2012, e em razão da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de 30.12.2008, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, publicada no DOU de 07.05.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora NATALIA
CARVALHAES DE OLIVEIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Câmpus Trindade, Matrícula SIAPE
1824614, no período de 13.12.2014 a 21.12.2014, para participação
no IV Congreso Internacional "Nuevas Tendencias en la Formación
Permanente del Profesorado", em Buenos Aires, Argentina, com ônus
para o IF Goiano (Processo nº 23216.000791/2014-51).
CO
ME
RC
IA
LIZ
CLAUDECIR GONÇALES
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 2.379, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, considerando a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, instituída
pela Portaria MEC nº 2.519, de 15/07/2005, e Portaria MEC nº 2.562,
de 21/07/2005, e considerando o disposto no Estatuto e na Resolução
nº 007/2014 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, resolve:
Art. 1º Designar para compor a COMISSÃO INTERNA DE
SUPERVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CIS) do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás os seguintes
membros:
I - OSMAR ALBINO DE OLIVEIRA JUNIOR, como Titular, e RANIERY RODRIGUES DE SOUZA, como Suplente, eleitos
pelo Câmpus Anápolis;
II - JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS, como Titular,
eleito pelo Câmpus Aparecida de Goiânia;
III - FERNANDO DANILO DA SILVA ASSUNÇÃO, como
Titular e BRENA AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, como
Suplente, eleitos pelo Câmpus Cidade de Goiás;
IV - PAULO RODRIGO ALVES DOS REIS, como Titular,
e RAFAEL COSTA GUIMARÃES, como Suplente, eleitos pelo
Câmpus Formosa;
V - MARCO AURÉLIO MARTINS, como Titular, e FERNANDO MEDEIROS MENDONÇA, como Suplente, eleitos pelo
Câmpus Goiânia;
VI - LENIR DE JESUS BARCELOS COELHO, como Titular, eleita pelo Câmpus Goiânia Oeste;
VII - ANDRÉ ALEXANDRE ANTUNES, como Titular,
eleito pelo Câmpus Inhumas;
VIII - KATTIUSCE CANDIDO E SILVA, como Titular, e
EDSON LUIZ CAPELLÃO SALDANHA, como Suplente, eleitos
pelo Câmpus Jataí;
IX - FLÁVIO ANDRÉ BUCCOS NASCIMENTO DE ALMEIDA, como Titular, eleito pelo Câmpus Luziânia;
X - FERNANDO AUGUSTO MESSIAS, como Titular, eleito pela Reitoria;
XI - ITALA MOREIRA ALVES, como Titular, e ANA PAULA DE SOUZA, como Suplente, eleitas pelo Câmpus Senador Canedo;
XII - HUGO BARROS DA SILVA, como Titular, eleito pelo
Câmpus Uruaçu;
XIII - ROMÁRIO RORIZ, como Titular, eleito pelo Câmpus
Valparaíso de Goiás.
Art. 2º Conforme Regulamento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação (CIS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, os membros nomeados por esta Portaria (titulares e suplentes) terão mandato de 03 (três) anos, sendo permitida
a reeleição por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18.01.2012,
publicada no DOU de 19.01.2012, e Portaria nº. 28 de 18.01.2012,
publicada no DOU de 20.01.2012 resolve:
Nº 340 - Nomear HASLLEY JESUS DA COSTA, matrícula
1637759, para o cargo de Diretor Geral - Substituto, Código CD-002,
no período de 05 a 31 de janeiro de 2015, deste Câmpus.
Nº 341 - Designar CLAUDIO SAMARA DOS REIS, matrícula
1102006, para o cargo de Coordenador dos cursos técnicos do Câmpus Avançado de Hidrolândia, Código FCC.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
CAMPUS URUTAÍ
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 529, de 20/11/2014, publicada no DOU de
21/11/2014, Seção 2, pág. 13 e 14, onde se lê: "FÁBIO JÚLIO
FERNANDES, 0940496, vaga criada pela Portaria n° 1.276/2013";
LEIA-SE: "FÁBIO JÚLIO FERNANDES, 0940496, motivo da vaga
vacância por posse em cargo inacumulável"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N o- 2.283, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Tornar sem efeito a Resolução nº 030/2014, de 11 de setembro 2014, publicada no Diário Oficial da União em 15.09.2014,
Seção 2, Página 26, que trata da autorização de afastamento do País
do Professor JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Matrícula
SIAPE nº 270917.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
o-
PORTARIA N 2.378, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, considerando o disposto no Art. 26 da Lei n° 12.772, de
28.12.2012 e no Art. 11 do Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e nos
Artigos 5º ao 8º da Portaria MEC nº 475, de 26.08.1987, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de
Pessoal Docente (CPPD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás os seguintes membros:
ÃO
PR
OI
BID
A
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 241, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve,
Designar a servidora ANDRE MANTEGAZZA CAMARGO, Chefe do Departamento de Produção e Pesquisa, matrícula SIAPE n° 1755955, para responder cumulativamente pela Direção Geral,
código CD - 02, no período de 09/12/2014 a 12/12/2014, por motivo
de afastamento do titular.
Designar o servidor ANTONIO JOSE VELOSO JUNIOR,
Chefe do Departamento de Recursos Humanos, matrícula SIAPE n°
1461892, para responder cumulativamente pela Diretoria de Administração e Planejamento, código CD - 03, no período de 10/12/2014
a 19/12/2014, por motivo de afastamento do titular.
Designar o servidor ANTONIO SERGIO MOREIRA DOS
SANTOS, Chefe do Departamento de Atendimento ao Educando,
matrícula SIAPE n° 1221501, para responder cumulativamente pela
Diretoria de Desenvolvimento Educacional, código CD - 03, no período de 09/12/2014 a 12/12/2014, por motivo de afastamento do
titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.591, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23191.030106/2014-47; resolve:
I - Conceder Aposentadoria voluntária à servidora MARDELIDES DA SILVA LIMA, Matrícula SIAPE nº. 53417, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia - Campus Cáceres, nos termos do artigo 3° da EMC n°
47/2005 c/c com o artigo 7º da EMC nº 41/2003 assim constituídos:
a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº.
8.112/90 no percentual de 16% (dezesseis por cento), c) VPNI art. 62
A da Lei nº 8.112/90 e d) Retribuição por Titulação.
II - Declarar vago o cargo.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 2.071, de 10/12/2014, publicada no D.O.U. de
11/12/2014, Seção 2, página 14, onde se lê: "cargo Diretor de Extensão e Relações Institucionais (COERI)", leia-se: "cargo Diretor de
Extensão e Relações Institucionais (DIREX)".
Na Portaria nº 2.076, de 10/12/2014, publicada no D.O.U. de
12/12/2014, Seção 2, página 18, onde se lê: "Diretor de Extensão e
Relações Institucionais (COERI) da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Institucionais", leia-se: "Direção de Empreendedorismo e Inovação (DIREI) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.279, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N o- 2.381, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 28 /06 /2014, Seção
1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011,
publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e Considerando
o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, resolve :
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 13 a
20 de setembro de 2014, trânsito incluso, ao servidor ALEXANDRE
FERREIRA MASCARENHAS, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 016121325, lotado e em exercício
no IFMG - Campus Ouro Preto, para que o mesmo participe do
Programa de Capacitação para os ofícios da Conservação e Restauração do Patrimônio Afro-Brasileiro em Porto Novo, Benim, com
ônus limitado ao IFMG .
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010, alterado
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014 e, considerando o que consta do Processo nº
23414.000827/2014-61, resolve:
Nº 1.012 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Câmpus Salinas, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, WALTER OCTAVIANO BERNIS FILHO,
aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº
11, de 25/06/2014, publicado no DOU de 26/06/2014, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
de que trata a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe
D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº
0943503, distribuída pela Portaria/MEC nº 657/2014, publicada no
DOU de 31/07/2014.
13
ISSN 1677-7050
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010, alterado
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014 e, considerando o que consta do Processo nº
23414.000826/2014-16, resolve:
Nº 1.013 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Câmpus Salinas, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, ANDRÉ CANELA BRITO NOBRE, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 25,
de 11/03/2014, publicado no DOU de 12/03/2014, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
que trata a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0943502,
distribuída pela Portaria/MEC nº 657/2014, publicada no DOU de
31/07/2014.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- o Ofício nº 24/CPAD; resolve:
I - os membros designados pela Portaria nº 420 - Reitor/2013, de 08 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 de julho de 2013 para, em conformidade com a
Formulação DASP nº 216, concluir os trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, constituída para apurar fatos e
responsabilidades constantes no Processo n ? 23392.000010/2013-15.
II - A Comissão de que trata esta Portaria terá 60 (sessenta)
dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da data de publicação
desta Portaria.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros - MG, 12 de dezembro
de 2014.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
o-
PORTARIA N 1.017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
tendo em vista o que consta do Processo n.º 23414.000868/2014-57,
resolve:
I - Nomear HELINTON GUEDES DE MENDONÇA, Assistente em Administração, para substituir o Diretor do Departamento
de Concessões, Cadastro e Pagamentos, Código CD-4, da Reitoria, no
período de 15 de dezembro de 2014 a 21 de dezembro de 2014, em
virtude de férias regulamentares do titular.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
NA
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
o-
PORTARIA N 1.016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, José
Ricardo Martins da Silva, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da
União no dia 16/08/2012, e considerando:
- o Processo n ? 23392.000010/2013-15;
A
S
N
RETIFICAÇÃO
E
R
P
IM
Na Portaria nº 1681, publicada no D.O.U. nº 195, de
09/10/2014, seção 2, página 24, onde se lê "SANDRO SOARES
RODRIGUES, CPF 045.513.894-43", leia-se "SANDRO SOARES
RODRIGUES, CPF 043.513.894-43".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 3.045, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 12-08-2014, publicado no Diário Oficial da União em13-08-2014, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010 e na Portaria Interministerial nº 161/2014-MEC/MP, publicada no DOU de 22-05-14, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados
em Concurso Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Edital nº 275/2013, de 18/09/2013, publicado no DOU de 19/09/2013, homologado através do Edital nº 92/2014,
de 14/03/2014, publicado no DOU de 19/03/2014:
CAMPUS CABEDELO
CANDIDATO
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
KARLA PRISCILLA SALES DE LIMA
RENATO ARCÚRIO MILAGRE
CAMPUS CAJAZEIRAS
CANDIDATO
Técnico em Contabilidade
Administrador
2º
7º
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
JOSÉ DAVID MEIRA FERREIRA
JANSEN BESERRA DE LIMA
ANALINE PINTO VALERIANO
JOÃO CARLOS LIMA RODRIGUES PITA
MEIRELUCE ALEXANDRE CAVALCANTE
CAMPUS CAMPINA GRANDE
CANDIDATO
Assistente de Alunos
Auxiliar de Biblioteca
Técnico em Laboratório / Área: Física
Técnico em Laboratório / Área: Química
Técnico de Laboratório / Área: Segurança do Trabalho
9º
9º
1º
5º
2º
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVEIRA ALVES
ALAN LEONARDO FELIX DA SILVA
CAMPUS EM IMPLANTAÇÃO - CATOLÉ DO ROCHA
CANDIDATO
Técnico em Artes Gráficas
Técnico em Audiovisual
3º
2º
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
IZAK ALVES DOS SANTOS
CAMPUS GUARABIRA
CANDIDATO
Assistente de Alunos
3º (PCD)
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES
RÔMULO COSTA DE MENEZES JÚNIOR
CAMPUS JOÃO PESSOA
CANDIDATO
Assistente de Alunos
Técnico em Tecnologia da Informação
2º (PCD)
7º
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
CRISTIANA FERREIRA DA SILVA
RODRIGO HENRIQUE FRANCO DINIZ
TATYANNE DOS SANTOS FALCÃO SILVA
RONALDO PEREIRA DE LIMA
CAMPUS MONTEIRO
CANDIDATO
Assistente de Laboratório
Técnico em Artes Gráficas
Odontólogo
Tecnólogo / Formação: Redes De Computadores
2º
4º
2º
3º
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
ERIKA RODRIGUES DIAS
JOSÉ ROBERTO LIMA DOS SANTOS
MANOEL JAMES TRAVASSOS DA LUZ JUNIOR
AMILTON JOSE DE LIMA
NADSON FREDERICO DE SIQUEIRA MEDEIROS
JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS GOMES
CAMPUS PATOS
CANDIDATO
Assistente de Alunos
Auxiliar de Biblioteca
Técnico em Contabilidade
Assistente em Administração
Médico
Técnico em Assuntos Educacionais
12º
2º (PCD)
4º
4º (PCD)
3º
1º (PCD)
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
VALÉRIA ANDRADE DA SILVA
GISELLE CHRISTINE LINS LOPES
JARCELMA CLÍCIA ALVES DA SILVA
EDUARDO FARIAS BRINDS LEY FOX
Assistente de Alunos
Assistente de Alunos
Auxiliar de Biblioteca
Técnico em Tecnologia da Informação
11º
13º
6º
8º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500013
NÍVEL/ PADRÃO VENCIMENTO
D-I
E-I
CÓD. VAGA
NÍVEL/ PADRÃO VENCIMENTO
C-I
C-I
D-I
D-I
D-I
CÓD. VAGA
NÍVEL/ PADRÃO VENCIMENTO
D-I
D-I
CÓD. VAGA
NÍVEL/ PADRÃO VENCIMENTO
C-I
CÓD. VAGA
NÍVEL/ PADRÃO VENCIMENTO
C-I
D-I
CÓD. VAGA
NÍVEL/ PADRÃO VENCIMENTO
C-I
D-I
E-I
E-I
CÓD. VAGA
NÍVEL/ PADRÃO VENCIMENTO
C-I
C-I
D-I
D-I
E-I
E-I
CÓD. VAGA
NÍVEL/ PADRÃO VENCIMENTO
C-I
C-I
C-I
D-I
CÓD. VAGA
612911
975672
960298
961617
834145
966265
966268
211041
969670
960647
960643
968309
207498
211077
829125
986410
960646
961619
970195
964362
680474
985711
960641
960642
961620
968310
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
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ISSN 1677-7050
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
BÁRBARA BIRNEY SILVA DANTAS
DANIEL JOSÉ VITORIANO DA SILVA
PAULO KLEDSON CARVALHO DE FIGUEIRÊDO LEITÃO
CAMPUS PICUÍ
CANDIDATO
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Médico
14º
15º
4º
D-I
D-I
E-I
964369
964361
680473
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Assistente de Alunos
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar de Biblioteca
Técnico em Laboratório / Área: Física
Técnico em Contabilidade
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Analista de Tecnologia da Informação
Médico
Odontólogo
Técnico em Assuntos Educacionais
10º
8º
10º
2º
3º
16º
17º
22º
8º
1º (PCD)
3º
6º
NÍVEL/ PADRÃO VENCIMENTO
C-I
C-I
C-I
D-I
D-I
D-I
D-I
D-I
E-I
E-I
E-I
E-I
CÓD. VAGA
EMILIA MENDONCA GOMES NETA
FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA
PAULO AZEVEDO MACEDO
CRISTIANO MIRANDA CORREIA LIMA
EMELINE MARIA SANTANA BENJAMIN
JEAMY KELLY ALVES LOPES
VICTOR HUGO HENRIQUE
MORGANA SALES DA COSTA SANTOS ABRANTES
KELYSON NUNES DOS SANTOS
ANDERSON SOUZA DE LIMA
ROBSON THIAGO ALVES DE SOUSA
BELIZARIO RODRIGUES NETO
CAMPUS PRINCESA ISABEL
CANDIDATO
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
CÓD. VAGA
GUTEMBERG DE LIMA DAVI
ANDREA DE MELO PEQUENO
JOSINO DE CARVALHO RIBEIRO
EMERSON COSTA CRUZ
JOSE EMANUEL BORBA DE AZEVEDO
SABRINA SUERLI LUCENA MELO
THIAGO DE ALCANTARA COSTA
ELISANGELA GONÇALVES ABRANTES
RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS
JOANA DE SANTANA PIMENTEL
RAFAELA RIBEIRO DE LIMA
REITORIA
CANDIDATO
Assistente de Alunos
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar de Biblioteca
Técnico em Tecnologia da Informação
Técnico em Contabilidade
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Técnico em Assuntos Educacionais
14º
3º (PCD)
11º
10º
5º
18º
19º
20º
21º
23º
7º
NÍVEL/ PADRÃO VENCIMENTO
C-I
C-I
C-I
D-I
D-I
D-I
D-I
D-I
D-I
D-I
E-I
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Auxiliar em Administração
Auxiliar em Administração
Auxiliar em Administração
Auxiliar em Administração
Analista de Tecnologia da Informação
Analista de Tecnologia da Informação
Analista de Tecnologia da Informação
Técnico em Assuntos Educacionais
Auditor
Auditor
Auditor
Auditor
Auditor
2º
3º
4º
5º
5º
6º
1º (PCD)
5º
3º
4º
1º (PCD)
5º
6º
NÍVEL/ PADRÃO VENCIMENTO
C-I
C-I
C-I
C-I
E-I
E-I
E-I
E-I
E-I
E-I
E-I
E-I
E-I
CÓD. VAGA
WELLINGTON LAURENTINO DOS SANTOS
JACKSON MANUEL NEVES
BRUNO ROBERTO NASCIMENTO E SILVA
JOSÉ LUCEZA LINHARES SILVA
SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS JÚNIOR
FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA
VALBERTO VIEIRA CARNEIRO
NIEDJA DE FREITAS PEREIRA
Kleber Cordeiro costa
Erick Miranda da Silva
João Theodósio da S. Coelho Neto
Alisson Câmara de Abreu
Pedro Victor Santana Nicéas de Albuquerque
CAMPUS SOUSA
CANDIDATO
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
3º
4º
3º (PCD)
NÍVEL/ PADRÃO VENCIMENTO
D-I
D-I
E-I
CÓD. VAGA
Técnico em Laboratório / Área: Química
Técnico em Laboratório / Área: Química
Pedagogo
CO
ME
RC
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LIZ
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FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
LEILA DE SOUSA NUNES
MARCONI OLIVEIRA LIMA
ÃO
PR
OI
960644
961607
961377
966269
970194
218333
964367
963802
977014
680475
829104
985713
960645
961616
961618
968301
970193
211176
963801
964368
964370
832690
985714
211173
423964
285636
211187
976903
977012
977013
985712
827461
827523
979027
979028
979029
966271
966275
983654
II - A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
BID
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 3.046, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 12-08-2014, publicado no Diário Oficial da União em13-08-2014, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010 e na Portaria Interministerial nº 161/2014-MEC/MP, publicada no DOU de 22-05-14, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, o candidato, abaixo relacionado, habilitado
em Concurso Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Edital nº 21/2014-IFPI, de 12/03/2014, publicado no DOU de 13/03/2014, homologado através do Edital nº 52/2014IFPB, de 30/06/2014, publicado no DOU de 02/07/2014:
PRINCESA ISABEL
CANDIDATO
CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE
CARGO
Psicólogo
PO
CLASSIFICAÇÃO
2º
II - A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
RT
ER
CE
IRO
S
NÍVEL/ PADRÃO VENCIMENTO
E-I
CÓD. VAGA
0984574
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
N o- 1.762 - I. Dispensar, ISIS MOURA TAVARES, SIAPE 1784769,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Processos Fotográficos, FCC, do Câmpus Curitiba. II. Designá-la para exercer a
função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Processos
Fotográficos, FCC, do Câmpus Curitiba. III. A mencionada servidora
cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral,
de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
N o- 1.763 - Dispensar, JUCIANE DA LUZ ALVES BRANCO, SIAPE
1791960, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Processos
Fotográficos, FCC, do Câmpus Curitiba, a partir da publicação no
DOU.
N o- 1.764 - Dispensar, CRISTIANE LAZZERI, SIAPE 1932035, Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Informática Integrado, FCC, do Câmpus Cascavel, a
partir da publicação no DOU.
N o- 1.765 - I. Designar, MARLENE DOCKHORN MARTENS, SIAPE 2177649, Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Câmpus Cascavel. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no DOU.
N o- 1.766 - I. Designar, CRISTINA SANDERSON, SIAPE 2123416,
Pedagoga-Area, para exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica
e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Câmpus Cascavel. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei
8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
N o- 1.767 - I. Designar, ANGELA BRASIL CLAUDINO, SIAPE
2111032, Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Licitações e Contratos, FG-01, do Câmpus Curitiba. II.
A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo
1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no DOU.
N o- 1.768 - I. Dispensar, AURELIO FERREIRA DA SILVA, SIAPE
2659414, Secretário Executivo, da função de Coordenador de Capacitação, FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE.
II. Nomeá-lo para exercer o cargo de Diretor de Capacitação, CD-04,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE. III. O mencionado
servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500014
integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
N o- 1.770 - Tornar sem efeito a Portaria 1529 de 10/11/2014, publicada no DOU do dia 11/11/2014, que nomeou MICHELLY HENRIQUE NAKANO EUFLAUSINO.
N o- 1.771 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, no Câmpus Irati, GISELE CRISTIANE BECHER
RIBAS, habilitada em concurso público, homologado em 09/01/2013,
para o cargo de Professora da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 943929. II. A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da
União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei 8.112, de 1990. III.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.772 - Exonerar ODACIR ANTONIO ZANATTA, SIAPE nº
1705578, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Diretor Geral, CD-02, do Câmpus Umuarama, a partir da
publicação no DOU.
N o- 1.773 - I. Nomear, ALAN RODRIGO PADILHA, SIAPE
1912340, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de Diretor Geral, CD-02, do Câmpus Umuarama. II.
O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º
da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
N o- 1.774 - Exonerar, THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO, SIAPE 1912358, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Câmpus Umuarama, a partir da sua publicação no DOU.
o-
N 1.775 - I. Nomear, REJANEA OLIVEIRA BRITO MATUSAIKI,
SIAPE 2115630, Administradora, para exercer o cargo de Diretora de
Planejamento e Administração, CD-04, do Câmpus Umuarama. II. A
mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º
da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
N o- 1.776 - Exonerar, LEO MATHIAS MILOCA, SIAPE 1900024,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Câmpus Umuarama, a partir da sua publicação no DOU.
N o- 1.777 - I. Nomear, DIANE BELUSSO, SIAPE 1804276, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o
cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Câmpus
Umuarama. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no DOU.
N o- 1.778 - Exonerar, JULYANA SALETTE BIAVATTI, SIAPE
1801216, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Diretora Geral, CD-03, do Câmpus Avançado de Goiorê, a
partir da sua publicação no DOU.
N o- 1.779 - I. Exonerar, JOSE MATEUS BIDO, SIAPE 02010398,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Diretor de Ensino Pesquisa e Extensão, CD-04, do Câmpus Ivaiporã.
II. Nomeá-lo para exercer o cargo de Diretor Geral, CD-03, do Câmpus Avançado de Goiorê. III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com
o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no DOU.
N o- 1.780 - Dispensar, MARCOS PAULO ROSA, SIAPE 1801297,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão, FCC, dos Cursos Técnicos, Tecnológicos, de Graduação e Pós-Graduação, do Câmpus
Avançado de Goiorê, a partir da sua publicação no DOU.
N o- 2.023 - Designar o servidor SÁVIO PEDRO DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 2176476, CPF nº 033.353.924-93, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
do Campus Olinda desta Instituição Federal de Ensino, código FG2.
N o- 2.024 - Designar a servidora TAINARA ALVES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2170853, CPF nº 066.590.184-41, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Olinda desta Instituição Federal de
Ensino, código FG-2.
N o- 2.025 - Exonerar, a pedido, a servidora AMARINA BERTINO DE
FIGUEIREDO NETA, matrícula SIAPE nº 1934445, Auxiliar em
Administração lotada no Campus Ipojuca desta Instituição Federal de
Ensino, com amparo legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/90, tornando
vago o cargo que atualmente ocupa, a contar de 19/11/2014.
ENIO CAMILO DE LIMA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.027 - Dispensar o servidor VINÍCIUS FÁBIO BERNARDO DA
SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1667414, CPF nº 054.246.79412 da função gratificada de Chefe da Seção de Capacitação do Campus Barreiros, Código FG-04, a contar de 03/12/2014.
Nº 2.028 - Dispensar, a pedido, a servidora ANDRÉIA CRISTINA
LIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1667329, CPF nº 031.553.64467 da função gratificada de Coordenadora de Assistência ao Estudante e Apoio ao Ensino do Campus Caruaru desta Instituição de
Ensino, código FG-02, a contar de 01/12/2014.
Nº 2.029 - Designar o servidor RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1645549, CPF Nº 047.422.874-60, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Assistência ao Estudante e
Apoio ao Ensino do Campus Caruaru desta Instituição de Ensino,
código FG-02, a contar de 01/12/2014.
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IRINEU MARIO COLOMBO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.411, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1480, de
03 de novembro de 2014, e o que consta no processo nº
23406.000448/2013-99, resolve:
Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
de Professor Temporário nº 12/2013, por iniciativa do contratado,
LUIZ CARLOS MUDRI, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, artigo 12, inciso II, a partir de 01 de dezembro de
2014.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.019 - Designar a servidora RITA DE CÁSSIA NEVES LEITE,
matrícula SIAPE nº 2167526, CPF nº 011.670.474-86, para exercer a
função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Compras,
Licitações e Contratos do Campus Cabo de Santo Agostinho desta
Instituição Federal de Ensino, código FG-02, a contar de
03/12/2014.
N o- 2.020 - Designar a servidora ANA PAULA DA SILVA MOURA,
matrícula SIAPE nº 2179502, CPF nº 057.379.514-21, para exercer a
função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira do Campus Cabo de Santo Agostinho
desta Instituição Federal de Ensino, código FG-2, a contar de
03/12/2014.
N o- 2.021 - Designar a servidora CAMILLA SOUZA DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 2176543, CPF nº 069.570.264-50, para exercer a
função gratificada de Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos do Campus Olinda desta Instituição Federal de Ensino, código
FG-2.
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N 2.022 - Designar a servidora JULIANA GOMES DAS OLIVEIRAS, matrícula SIAPE nº 2169801, CPF nº 033.909.124-01, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino e
ao Estudante do Campus Olinda desta Instituição Federal de Ensino,
código FG-2.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº. 1.959, de 27/11/2014, publicada no D.O.U.
de 02/12/2014, seção 2, página 17, onde se lê "para exercer a função
de Coordenador da Coordenação de Administração, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC", leia-se "para exercer a
função gratificada de Coordenador da Coordenação de Administração, código FG-01".
Na Portaria nº. 1.871, de 17/11/2014, publicada no D.O.U.
de 18/11/2014, seção 2, página 15, onde se lê "código da vaga nº.
0944524", leia-se: "código da vaga nº. 0944487".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 413/2014 Diretoria Geral do Campus / CTZSUL de 05/12/2014, resolve:
Nº 3.549 - Nomear MARCELO GUERRA PIRES DE CARVALHO,
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus
Teresina Zona Sul, Código CD-4, para responder, cumulativamente,
pela Diretora Geral, Código CD-2, no período de 15 a 28/12/2014,
em virtude do afastamento de sua titular, Francisca Assunção Almeida Felix, que estará afastada de férias, no período mencionado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 487/2014-DG,
de 03/12/2014, resolve:
Nº 3.550 - Nomear CLÉSIO RODRIGUES DE SOUSA, Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento, Código CD-4, para
responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor Geral, Código
CD-2, no período de 11 a 31/12/2014, em virtude do afastamento de
seu titular, Alexandre Borges Cristóvão, que estará afastado para
participação em curso de capacitação, Formação e Aperfeiçoamento
de Líderes no Serviço Público, no período de 10 a 12/12/2014 e no
período de 17 a 31/12, por motivo de férias.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3.507, de 05/12/2014, publicada no DOU de
10/12/2014, Seção 2, página 18, que trata da dispensa do servidor
FRANCISCO DIASIS VIEIRA DE ARAÚJO, onde-se lê: Dispensar,
a pedido, a partir de 01/11/2014, leia-se: Dispensar, a pedido, a partir
de 10/12/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23421.046048.2014-12, de 12 de dezembro de 2014, re
solve:
Nº 2.515 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de PEDRO SOARES FILHO, para exercer, no Campus São Paulo do Potengi, o cargo
de Secretário Executivo, Código nº. 701076, Código de vaga nº
0985489, efetivada pela Portaria nº. 2138/2014-Reitoria/IFRN, de
26/11/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de
27/11/2014, Seção 2, página 20, por não apresentar o requisito mínimo exigido no item 2.2.4 do Edital nº. 24/2010-PRH/UFRN.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições delegadas pelo Ministro da Educação, nos termos do
art. 6º da Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, republicada no Diário Oficial da União nº 85, Seção 2, página 9, de 7
de maio de 2009 e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, R E S O L V E:
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Nº 2.517 - EFETIVAR, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 18 de
setembro de 2014, a prorrogação da requisição da servidora abaixo
especificada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada na Reitoria, conforme indicado a seguir:
Nome: TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Matrícula SIAPE nº: 1542824
Cargo: Assistente em Administração
Para: 69ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 23421.042311.2014-02
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da prorrogação da
requisição.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
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ENIO CAMILO DE LIMA
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ISSN 1677-7050
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 1.964, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 1.945 de 08/12/2014, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 14.2 do Edital
de Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de concurso nº 23419.001936.2014-55, o candidato LUCAS CORADINI,
aprovado em 2º lugar no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em 05/11/2013 e
Edital de Homologação nº 05 de 21/02/2014 publicado no D.O.U. em
26/02/2014, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área: Sociologia, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Câmpus
Viamão, código de vaga: 0943669.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
OSVALDO CASARES PINTO
o-
PORTARIA N 1.965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 1.945 de 08/12/2014, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do Edital
de Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de concurso nº 23419.001937.2014-08, a candidata ANDREIA VERIDIANA FLORES, aprovada em 4º lugar no Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em
28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado
no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área: Pedagogia, Classe D, Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva , com lotação no Câmpus Feliz, código de vaga:
0943671.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
OSVALDO CASARES PINTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
lotado neste Instituto Federal - câmpus Barbacena, para participar do
Congresso "XV Encontro de Geógrafos da América Latina" (EGAL),
Havana, Cuba, no período de 06.04.2015 a 10.04.2015, com ônus
para aquele câmpus; conforme autorização MEC nº 20140213.1829,
de 13 de fevereiro de 2014.
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 1.966, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 1.945 de 08/12/2014, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata CRISTINA CERIBOLA CRESPAM, aprovada em 3º lugar no Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no
D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012
publicado no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área: Administração/Marketing, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Câmpus
Feliz, código de vaga: 0943672.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 1.346, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do
processo nº 23243.003928/2014-01, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 04/12/2014, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, ocupado pelo servidor LEANDRO DIAS DA SILVA,
Mat. SIAPE nº 2040664, lotado no Câmpus Ariquemes, com fulcro
no inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NATANEL DE CARVALHO PEREIRA
RETIFICAÇÃO
OSVALDO CASARES PINTO
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PORTARIA N o- 1.967, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 1.945 de 08/12/2014, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato JEAN DA ROLT
JOAQUIM, aprovado em 1º lugar no Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em
05/11/2013 e Edital de Homologação nº 22 de 26/06/2014 publicado
no D.O.U. em 30/06/2014, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área: Informática/Banco de Dados e
Programação, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Câmpus Farroupilha, código de vaga: 0943670.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
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LIZ
Na Portaria nº 1315, de 02/12/2014, publicada no DOU de
08/12/2014, seção 2, página 20, onde se lê: "Lotado no Câmpus Porto
Velho Calama", "leia-se "Lotado no Câmpus Porto Velho Zona Norte".
PORTARIA Nº 1.968, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1.945 de
08/12/2014, resolve:
CONCEDER pensão com natureza vitalícia, a partir de 07 de
dezembro de 2014, a LORECI ANTONINHA RIBEIRO DA SILVEIRA, nos termos dos artigos 215 e 217 inciso I alínea "a", da Lei
nº 8112/90, combinado com o artigo 40 da Constituição Federal,
alterado pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei
nº.10.887/2004, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de Miguel
Scalcon de Quadros, inativo no cargo de Eletricista, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul- Câmpus Bento Gonçalves, processo
nº.23360.000978.2014-91.
OSVALDO CASARES PINTO
PORTARIA Nº 1.969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1.945 de
08/12/2014, resolve:
CONCEDER pensão com natureza vitalícia, a partir de 30 de
novembro de 2014, a JOANINA CARBOLIN, nos termos dos artigos
215 e 217 inciso I alínea "a", da Lei nº 8112/90, combinado com o
artigo 40 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº. 10.887/2004, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de Octaviano Carbolin, inativo no
cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul- Câmpus
Sertão, processo nº.23371.001298.2014-66.
OSVALDO CASARES PINTO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.977 - Designar a servidora MARIA REGINA ANDREATTO,
ocupante do cargo de Bibliotecário, CPF 033.521.979-97, Matrícula
SIAPE 2079182, para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus Tubarão, código FG1.
ÃO
Nº 2.978 - Autorizar o afastamento do País do servidor BERNARDO
BRASIL BIELSCHOWSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1813429, lotado na Reitoria, para participar do evento - XV Encuentro de geógrafos da América Latina" Por uma América Latina unida e sustenible" a ser realizado na Universidade de la Habana-Cuba no período de 04/04/2015 a 12/04/2015. Com ônus limitado.
A DIRETORA-GERAL "Pro Tempore", do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 484/2011, publicada no D.O.U em 06/07/11, resolve:
Nº 198 - DISPENSAR a servidora Gabriela Ataide Isaia, SIAPE
1997328, da Função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao Educando do Câmpus Caxias do Sul, código FG-002.
Nº 199 - DESIGNAR a servidora Gabriela de Oliveira Borges, SIAPE
2147058, para a Função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao Educando do Câmpus Caxias do Sul, código FG-002.
TATIANA WEBER
PR
OI
BID
N° 2.980 - Declarar vacância do cargo de Assistente de Aluno, Classe
C, Nível 101, deste Instituto Federal, com lotação no Câmpus Gaspar,
por motivo de posse em outro cargo público inacumulável do servidor
FABIANO ENDRES, matrícula SIAPE n° 2034667, CPF n°
005.597.830-43, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n°
8.112/90, a partir de 11/12/2014.
A
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01; Resolve:
Art. 1º- RETIFICAR a Portaria-R nº 1060/2014, publicada
no DOU nº 227, de 24.11.2014, Seção 2, página 20:
Onde se lê:
Portaria n º 1060/2014 de 22 de outubro de 2014.
Leia-se:
Portaria n º 1060/2014 de 22 de novembro de 2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.474, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta do
Processo nº 23305.002568/2014-40, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/03, e do § 5º do artigo
40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, a GILZA PAIM MANDELMAN, matrícula SIAPE nº 0278398, Código de Vaga nº 215024, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-04, Nível 04, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP,
lotada no Campus São Paulo, com adicional por tempo de serviço
(ANUÊNIO - art. 244, da Lei nº 8.112/90) de 9% (nove por cento) e
a RT - Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 11.784, de
22/09/2008.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
WHISNER FRAGA MAMEDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.122, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- Considerando a documentação relacionada no Processo nº 23355.000815/2014-88,
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor
HÉLCIO RIBEIRO CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do
Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1577414,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500016
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Decreto nº 8.259 de 29 de
maio de 2014 - DOU de 30.05.2014, e tendo em vista o que consta
nos processos nº 23343.002463.2014-34, 23343.002468.2014-67,
23343.002458/2014-21 e 23343.002464.2014-89 resolve:
N o- 2.505 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO
ALVES GARRIJO NETO, candidato aprovado em Concurso Público,
conforme Edital nº 06 de 02 de abril de 2014, publicado no DOU de
03.04.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, Código de vaga nº 0939902.
N o- 2.506 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TADEU
VILELA DE SOUZA, candidato aprovado em Concurso Público,
conforme Edital nº 06 de 02 de abril de 2014, publicado no DOU de
03.04.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, Código de vaga nº 0939903.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 1.024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
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OSVALDO CASARES PINTO
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
N o- 2.507 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAPHAEL
NOGUEIRA REZENDE, candidato aprovado em Concurso Público,
conforme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014, publicado no DOU de
14.05.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, Código de vaga nº 0939904.
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N o- 2.508 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGIS
MARCIANO DE SOUZA, candidato aprovado em Concurso Público,
conforme Edital nº 10 de 25 de junho de 2014, publicado no DOU de
26.06.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, Código de vaga nº 0939905.
A posse dos candidatos nomeado dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro
Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início dos efetivos exercícios dar-se-ão na data em que os
novos servidores, após a posse, se apresentarem no local de lotação
ao qual foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do
art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 12.08.2014, publicado no DOU de
13/08/2014, seção 2, página 4, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23343.002168/2014-88,
resolve:
N o- 2.509-TORNAR sem efeito a nomeação de RODRIGO REGIS
CAMPOS SILVA, para o cargo efetivo de Professor do ensino básico,
técnico e tecnológico, do Quadro de Pessoal deste IFSULDEMINAS
- Câmpus Pouso Alegre, constante na portaria n° 2.210, de 10 de
novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2014, seção 2, páginas 22 e 23, em virtude de descumprimento do prazo para Posse, estabelecido pelo art. 13, § 6º, da
Lei n° 8.112/90.
MARCELO BREGAGNOLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus de Sousa, código de
vaga nº 0693989, decorrente de redistribuição.
PORTARIA N o- 4.883, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.660 de 04/12/2014,
publicada no DOU de 05/12/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 1.706 - I - Dispensar, a partir de 12/12/2014, a servidora MARIANA TÔRRES DE CASTRO - Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE nº 1987034, da função de Coordenadora de
Laboratórios na Área de Agroindústria e Química, Código FG-05, do
IFTM - Campus Ituiutaba.
Nº 1.709 - I - Designar, a partir de 12/12/2014, a servidora ELIS
ANE DE OLIVEIRA VIEIRA - Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 2115056, para a função de Coordenadora de Biblioteca, Código FG-05, do IFTM - Campus Ituiutaba.
Nº 1.711 - I - Dispensar, a partir de 19/12/2014, o servidor RICARDO WILIAM PINHEIRO - Professor EBTT, matrícula SIAPE nº
1056994, da função de Coordenador do Curso Técnico em Logística,
Código FUC-001, do IFTM - Campus Patos de Minas.
Nº 1.712 - I - Designar, a partir de 19/12/2014, a servidora LEIA
TORRES DE BRITO - Professor EBTT, matrícula SIAPE nº
2161923, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Logística, Código FUC-001, do IFTM - Campus Patos de Minas.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.120, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. nº 23065.036349/14-34, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO PRIMO LIMA, Assistente Social, mat. SIAPE nº 1120192, do exercício da
função de Chefe de Serviço Social do HUPAA/UFAL, cód. FG-04, a
partir de 14.11.14.
N o- 4.091 - Nomear, em caráter efetivo, MARCOS RODRIGUES
GUEDES, em virtude de habilitação em concurso público instituído
pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013, 11/2013, 01/2014,
02/2014, 03/2014, 04/2014 e 05/2014, prorrogado pelo Edital/Reitoria
nº 12/2013, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da
Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01,
em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Formação de
Professores, Campus de Cajazeiras, código de vaga nº 0874716, em
virtude da exoneração de Maria de Lourdes Rodrigues.
N o- 4.092 - Nomear, em caráter efetivo, YASMINE SILVA AZEVEDO BASTOS, em virtude de habilitação em concurso público
instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado
pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012,
reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013, 11/2013,
01/2014, 02/2014, 03/2014, 04/2014 e 05/2014, prorrogado pelo Edital/Reitoria nº 12/2013, com provimento autorizado pelo Decreto nº
7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de
20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no
Centro de Educação e Saúde, Campus de Cuité, código de vaga nº
0832682, em virtude da vacância de Cícero Barbosa Alves Neto.
N o- 4.093 - Nomear, em caráter efetivo, ALLAN GUSTAVO FREIRE
DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público instituído
pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013, 11/2013, 01/2014,
02/2014, 03/2014, 04/2014 e 05/2014, prorrogado pelo Edital/Reitoria
nº 12/2013, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da
Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01,
em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Campus de Sumé, código de vaga
nº 0867827, em virtude da vacância de Felipe Ataíde de Albuquerque.
N o- 4.094 - Nomear, em caráter efetivo, MARESSA RAQUEL GUEDES FORMIGA, em virtude de habilitação em concurso público
instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado
pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012,
reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013, 11/2013,
01/2014, 02/2014, 03/2014, 04/2014 e 05/2014, prorrogado pelo Edital/Reitoria nº 12/2013, com provimento autorizado pelo Decreto nº
7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de
20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no
Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus de Pombal,
código de vaga nº 0256837, em virtude da vacância de Jamile Barboza Dantas.
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SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de nº 1.495/2014 de 06 de novembro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2014,
seção 2, página 24, da servidora Mariza de Cerqueira Pimentel.
Onde se lê: "artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005"
Leia-se: "artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de
Dezembro de 2003"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
N o- 4.089 - Nomear, em caráter efetivo, RAÍSSA LIMA ONOFRE,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, reformulado
pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013, 11/2013, 01/2014,
02/2014, 03/2014, 04/2014 e 05/2014, prorrogado pelo Edital/Reitoria
nº 12/2013, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da
Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01,
em regime de trabalho T-40, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão
Administrativo-Financeira, Campus de Campina Grande, código de
vaga nº 0258392, em virtude da aposentadoria de Marconi Lacerda de
Araújo.
N o- 4.090 - Nomear, em caráter efetivo, LAYANNA ESTEPHANIA
HENRIQUE DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de
18/12/2012, reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013,
11/2013, 01/2014, 02/2014, 03/2014, 04/2014 e 05/2014, prorrogado
pelo Edital/Reitoria nº 12/2013, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de
20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
N o- 4.095 - Nomear, em caráter efetivo, LUAN DANTAS GARRIDO,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, reformulado
pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013, 11/2013, 01/2014,
02/2014, 03/2014, 04/2014 e 05/2014, prorrogado pelo Edital/Reitoria
nº 12/2013, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da
Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o
cargo de Contador, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de
trabalho T-40, com lotação no Centro de Tecnologia e Recursos
Naturais, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0259979,
em virtude da aposentadoria de Ijanete de Andrade Ferreira.
N o- 4.096 - Nomear, em caráter efetivo, ANA CAROLINA MAIA
PINTO PIMENTEL, em virtude de habilitação em concurso público
instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado
pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012,
reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013, 11/2013,
01/2014, 02/2014, 03/2014, 04/2014 e 05/2014, prorrogado pelo Edital/Reitoria nº 12/2013, com provimento autorizado pelo Decreto nº
7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de
20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no
Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus de Pombal,
código de vaga nº 0256064, em virtude do falecimento de Neio
Mekley Santana.
N o- 4.097 - Nomear, em caráter efetivo, ROMERITTO AMORIM
ARAÚJO, em virtude de habilitação em concurso público instituído
pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013, 11/2013, 01/2014,
02/2014, 03/2014, 04/2014 e 05/2014, prorrogado pelo Edital/Reitoria
nº 12/2013, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da
Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01,
em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar, Campus de Pombal, código de vaga nº
0694006, decorrente de redistribuição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500017
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço, a
partir de 08/03/2014, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a
JOSÉ MAFRENSE DE SOUZA, matrícula SIAPE - 0045016, SIAPECAD - 0371778, CPF - 061.877.903-59, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E",
Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com
proventos integrais, assegurando o percentual de 18% (dezoito por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, a vantagem do
art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 02/10 (dois décimos) da
Função de Oficial de Gabinete-MEC/GR-1, e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.021631/201405).
L
A
N
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
O
I
C
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
NA
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta dos autos de processo administrativo disciplinar nº 23102.001.827/2014-00, que concluiu pela demissão do
servidor; considerando os fundamentos das recomendações da Procuradoria Federal junto a esta instituição, contidas no Parecer nº
0234/2014/PF-UNIRIO/PRF2/AGU, resolve:
A
S
N
RE
P
M
I
17
ISSN 1677-7050
Nº 1.129 - Aplicar a pena de demissão ao servidor EDUARDO
POMBO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE Nº 1629289, CPF Nº
090.670.827-32, ocupante do Cargo de Farmacêutico - Habilitação,
Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 04, lotado
no Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle,
pela prática da infração disciplinar capitulada no artigo 132, inciso
XI, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
Nº 1.130 - Autorizar o afastamento do País, com ônus CNPq, no
período de 01 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, incluindo
trânsito, da servidora MARIZA COSTA ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professora Adjunta, matricula SIAPE nº 1493756, para realizar Estágio Pós-Doutoral no Georgia Institute of Technology, a realiza-se em Atlanta - EUA. (Processo n.º 23102.005.511/2014-89).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 52.939, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.022652/2014-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADILSON VIEIRA
MARINHO, matrícula SIAPE nº 0304566, ocupante do cargo de
Técnico em Móveis e Esquadrias, código 701250, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0234307, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 18% (dezoito por cento).
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
PORTARIA Nº 52.940, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.0007168/2014-61, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 52.350 de 24/09/14, publicada no DOU de 25/09/14, que concedeu aposentadoria à servidora
ANA LUCIA FERREIRA DE MOURA, matrícula SIAPE nº
0305324, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na
parte referente ao adicional por tempo de serviço, que passa a ser no
percentual de 17%(dezessete por cento).
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
PORTARIA Nº 52.941, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.078469/10-45, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
Alterar a fundamentação legal da portaria nº 44.487 de
20/04/11, publicada no DOU de 28/04/11, que concedeu aposentadoria a HELOISA HELENA SOARES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0308133, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, tendo em vista a Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/12,
publicada no DOU de 30/03/12, com paridade e proventos proporcionais cujos efeitos vigoram a partir da data da publicação da referida Emenda Constitucional.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
PORTARIA Nº 52.942, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.0009427/2014-98, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 52.268 de 15/09/14, publicada no DOU de 19/11/14, referente à servidora MARIA LUCIA
FREIRE ROBOREDO, matrícula SIAPE nº 6310319, para constar
que foi republicada, por ter saído com incorreção no texto publicado
no DOU de 16/09/14, cujos efeitos vigoram a partir de 16/09/14.
CO
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
PORTARIA Nº 52.943 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
ME
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.0534252013-55, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 52.420 de 07/10/2014, publicada no DOU de 09/10/14, que concedeu aposentadoria à servidora
MARIA LUCIA ROCHA DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE
nº 0310511, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
para alterar o padrão de vencimentos, que passa a ser padrão de
vencimentos 15.
RC
IA
LIZ
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
DESPACHO DO REITOR
Em 12 de dezembro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores:
BEGOÑA ALARCÓN COTILLAS, Professor Adjunto, de
09 de janeiro a 12 de fevereiro de 2015, para cumprir programa de
intercâmbio científico, na Espanha, com ônus limitado, inc. V, art. 1º,
do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.044227/2014-81).
MARIA LUIZA DE ALMEIDA CAMPOS, Professor Associado, de 14 a 22 de dezembro de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, na Argentina, com ônus limitado; inc. V, art.
1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.024051/2014-41).
MICHAEL ALEXANDRE CHETRY, Professor Adjunto, de
17 de dezembro de 2014 a 08 de janeiro de 2015, para cumprir
programa de intercâmbio acadêmico-científico, na França, com ônus
limitado; inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.051811/2014-93).
RACHEL MAGARINOS TORRES, Professor Adjunto, de 1º
de março de 2015 a 29 de fevereiro de 2016, para realizar PósDoutorado, na "University of British Columbia", no Canadá, com
ônus CNPq; inc. VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.0005608/2014-45).
SERGIO DE MOURA ALMARAZ, Professor Adjunto, de
12 de janeiro a 1º de fevereiro de 2015, para cumprir programa de
intercâmbio cientifico, na "Princeton University", nos Estados Unidos
da América, com ônus CNPq; inc. V, do Decreto 1.387/95 (Processo
23069.044037/2014-64).
TITO MEJIA PAREDEZ, Professor Adjunto, de 11 de janeiro a 07 de fevereiro de 2015, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico-científico, na Bolívia, com ônus limitado, inc.
V, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.044166/2014-52).
PORTARIA Nº 1.382, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.001141/2014-64, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 52.333 de 19/09/14, publicada no DOU de 24/09/14, que concedeu aposentadoria à servidora
ILMA CHAGAS COCHRANE, matrícula SIAPE nº 0304369, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, para que seja
incluída a VPNI, art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
PORTARIA Nº 52.945, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.051065/14-38 resolve:
Conceder pensão vitalícia a HILDA DE SOUZA MELLO
LEONARDOS, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do exservidor GEORGES LEONARDOS, matrícula SIAPE nº: 303807,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior Titular,
Classe 08, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistérios
Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
Fluminense, falecido em 12/05/2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
PORTARIA Nº52.946, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº:
23069.009574/2014-68 resolve:
Conceder pensão vitalícia a IRAEL JOSÉ BEZERRA, no
percentual de 100%, na qualidade de pessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor OTTO ALMEIDA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº: 310155, aposentado no cargo de
Professor do Magistério Superior Titular, Classe 8, Nível 01, do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistérios Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
26/08/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "b", da
Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
PORTARIA Nº 52.952, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do processo nº 23069.024269/2014-04; resolve: Designar PEDRO HEITOR BARROS GERALDO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2478104, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, na qualidade de Decano, a função de Chefe
do Departamento de Segurança Pública, da Faculdade de Direito.
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante nos
autos do Processo nº 23090.021455/2014-14, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, ao servidor MILTON RIBEIRO, matrícula no Siape nº
395564, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"16", pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado
no Departamento de Agricultura, nos termos do artigo 40 inciso I, da
CF/1988, c.c. o art. 6º-A e seu parágrafo único da EC 41/2003,
incluído pela EC 70/2012 e art. 186, inciso I, § 1º e 3º da Lei
8.112/1990, declarando, assim, a vacância do referido cargo.
ALCIDES MOINO JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.849, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar LETÍCIA
LUSTOSA RUBIÃO, inscrição UFMG nº 117307, matrícula SIAPE
nº 0323869, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
AÇ
PORTARIA Nº 52.944, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
ÃO
DESPACHOS DO REITOR
Em 12 de dezembro de 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18.10.1985 e nº 1.387, de
07.02.1995, AUTORIZA o afastamento da servidora: JUÇARA SPINELLI, Professora de Magistério Superior, Siape nº 1220039, no
período de: "29/01/2015 a 12/02/2015", para Apresentação dos Trabalhos: "01 - Habitação de interesse social em Passo Fundo-RS,
Brasil: mercado imobiliário, agentes sociais e o programa minha casa
minha vida - empreendimentos, tipologias, localizações e possibilidades de acesso." e "2 -Reestruturação produtiva, êxodo rural e
transformações sócioespaciais urbanas: um estudo em Passo FundoRS, Brasil. Coautoria - Juçara Spinelli (UFFS) & Paulo Roberto
Rodrigues Soares(UFRGS)", Para Realizar: "Visitas técnicas aos laboratórios de Ciências Humanas da Universidade de Nova Lisboa e
reunião com Grupo de Pesquisa (09 e 10/02/2015)", no Evento: "XII
CONLAB - Congresso Luso Afro Brasileiro", promovido pela Entidade: "Associação Internacional de Ciências Sociais e Humana em
Língua Portuguesa, AILPcsh", na Cidade/País: "Lisboa/Portugal",
com Ônus Limitado (Processo Nº 23205.005034/2014-57).
PR
OI
BID
A
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.948, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
A Diretora Substituta de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 530, de 09/04/2014,
publicada no DOU de 30/04/2014, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23088.002833/2014-00, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, à servidora SEBASTIANA SONIA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 395056, ocupante do cargo de Servente
de Limpeza (Nível de Classificação A, Nível de Capacitação: IV,
Padrão de Vencimento: 16) do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500018
CÁTIA EMILIANA PAES
Nº 8.476 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
TADEU ROQUE AMARAL, Professor Adjunto, no período de
30/05/2015 a 07/06/2015, para realizar mobilidade no âmbito do
Programa Escala Docente 2014/2015 para a Universidad de Córdoba,
em Córdoba/Argentina, com ônus, conforme autorização nº
201410202287 do Ministério da Educação para concessão de passagens pela UFMG. Processo nº 23072.053830/2014-03.
Nº 8.477 - Homologar, o afastamento do país, do servidor EDSON
PAULO DOMINGUES, Professor Associado, no período de
05/12/2014 a 07/12/2014, que participou da 20ª Sessão da Conferência das Partes - COP 20 e 10ª Sessão da Conferência das Partes
na qualidade de Reunião das Partes do Protocolo de Kyoto, em
Lima/Peru, com ônus limitado. Processo nº 23072.055487/2014-23.
PO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18.10.1985 e nº 1.387, de
07.02.1995, AUTORIZA o afastamento do servidor: Paulo Ricardo
Muller, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1723968, no período de: "31/01/2015 a 09/02/2015", para Apresentação do Trabalho:
"Situações e contextos de imigrantes e refugiados no norte de Angola
(GT23: Circulações, limites e configurações territoriais e de mercados)", Para realizar: "Reuniões com integrantes do grupo de pesquisa 'Circulação e produção de lugares' do Centro de Rede de Investigação em Antropologia (CRIA) ligado à universidade Nova de
Lisboa; pesquisa em arquivos históricos e bibliotecas.", no Evento:
"XII CONLAB - Congresso Luso Afro Brasileiro", promovido pela
Entidade: "Associação Internacional de Ciências Sociais e Humana
em Língua Portuguesa, AILPcsh", na Cidade/País: "Lisboa/Portugal",
COM ÔNUS LIMITADO (PROCESSO Nº 23205.005035/2014-00).
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Administração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 8.479 - Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON
DOS SANTOS FERNANDES, Professor Adjunto, no período de
19/02/2015 a 18/02/2016, para participar de treinamento na "Cornell
University", em Ithaca/EUA, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.084243/2014-58.
Nº 8.480 - Homologar o afastamento do país do servidor THOMAS
DA ROSA DE BUSTAMANTE, Professor Adjunto, no período de
07/10/2014 a 14/10/2014, que participou do seminário "Legal Theory
Workshop Series" e realizou visita técnica, em Los Angeles/EUA,
com ônus limitado. Processo nº 23072.084800/2014-31.
Nº 8.481 - Homologar o afastamento do país da servidora AMANDA
FLÁVIO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, no período de
02/06/2014 a 06/06/2014, que participou da conferência "Direito e
Economia - Diálogos entre Portugal e Brasil", em Lisboa/Portugal,
com ônus limitado. Processo nº 23072.084394/2014-14.
Nº 8.482 - Homologar o afastamento do país do servidor EDUARDO
MARTIN TARAZONA SANTOS, Professor Adjunto, no período de
08/06/2014 a 14/06/2014, que participou do "SMBE 2014, Annual
Meeting of the Society of the Molecular Biology and Evolution", em
San Juan/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.082298/201423.
Nº 8.483 - Homologar o afastamento do país da servidora LÍVIA
MENDES MOREIRA MIRAGLIA, Professor Adjunto, no período de
08/10/2014 a 13/10/2014, que participou do I Encontro de Internacionalização do CONPEDI, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.082954/2014-98.
Nº 8.484 - Autorizar o afastamento do país da servidora LICINIA
MARIA CORREA, Professor Adjunto, no período de 15/12/2014 a
24/12/2014, para realizar intercâmbio acadêmico na ISTC - CNR
Instituto de Ciência da Tecnologia e Cognição, em Roma/Itália, com
ônus limitado. Processo nº 23072.084733/2014-54.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Nº 8.487 - Autorizar o afastamento do país da servidora GERCINA
ÂNGELA BOREM DE OLIVEIRA LIMA, Professor Associado, no
período de 19/01/2015 a 28/01/2015, para realizar visita técnica, em
Barcelona/Espanha,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.084721/2014-20.
Nº 8.488 - Homologar o afastamento do país do servidor FABIANO
TEODORO DE REZENDE LARA, Professor Adjunto, no período de
04/11/2014 a 11/11/2014, que participou do congresso "The Italian
and the Brazilian legal systems: convergences and divergences", em
Trento/Itália, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES.
Processo nº 23072.084309/2014-18.
JAIME ARTURO RAMIREZ
Nº 3.646 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WYKTOR LUCAS MEIRA,
para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso
público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 37, de 26/03/2009, publicado no DOU em
27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 146, de
28/09/2009, publicado no DOU em 30/09/2009, código de vaga nº.
0257615, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. A nomeação se fundamenta na decisão prolatada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª
Região nos autos do processo nº. 0004930-11.2009.4.05.8200. (Processo nº. 23074.062420/2014-25).
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 8.492 - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO
WAGNER NUNES, Professor Associado, no período de 13/12/2014 a
22/12/2014, para participar do simpósio "Turkish-Brazilian NanoScience Workshop", em Istanbul/Turquia, com ônus, conforme autorização nº 201410202287 do Ministro da Educação para concessão
de diárias pela UFMG. Processo nº 23072.084720/2014-85.
Nº 8.498 - Homologar o afastamento do país da servidora ADRIANA
GOULART DE SENA, Professor Adjunto, no período de 23/11/2014
a 29/11/2014, que participou do "VIII Congresso Iberoamericano Sobre Cooperacion Judicial - REDLAJ", em Madri/Espanha, com ônus
limitado. Processo nº 23072.084308/2014-65.
Nº 8.499 - Homologar o afastamento do país do servidor THOMAS
DA ROSA DE BUSTAMANTE, Professor Adjunto, no período de
15/10/2014 a 17/10/2014, que realizou visita técnica e participou do
seminário "Law Faculty Forum", em Dallas/EUA, com ônus limitado.
Processo nº 23072.084299/2014-11.
Nº 8.500 - Homologar o afastamento do país do servidor ANDITYAS
SOARES DE MOURA COSTA MATOS, Professor Adjunto, no período de 23/11/2014 a 30/11/2014, que participou do seminário "XI
Jornadas de Filosofia Política", em Barcelona/Espanha, com ônus,
mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº
23072.084298/2014-68.
Nº 3.647 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAISSA LIMA ONOFRE,
para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso
público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 37, de 26/03/2009, publicado no DOU em
27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 146, de
28/09/2009, publicado no DOU em 30/09/2009, código de vaga nº.
0257615, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. A nomeação se fundamenta na decisão prolatada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª
Região nos autos do processo nº. 0004930-11.2009.4.05.8200. (Processo nº. 23074.062421/2014-70).
Nº 3.648 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALLYSSON EMMANUEL
ALVES ESTEVAO, para o cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 37, de
26/03/2009, publicado no DOU em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 146, de 28/09/2009, publicado no DOU em
30/09/2009, código de vaga nº. 0257072, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. A nomeação se fundamenta na decisão prolatada pelo
Tribunal Regional Federal da 5ª Região nos autos do processo nº.
0004930-11.2009.4.05.8200. (Processo nº. 23074.062422/2014-14).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 8.503 - Autorizar o afastamento do país do servidor BERNARDO
RUEGGER ALMEIDA NEVES, Professor Associado, no período de
13/12/2014 a 21/12/2014, para participar de Cooperação Internacional, em Istambul/Turquia, com ônus, conforme autorização nº
201410202287 do Ministro da Educação para concessão de diárias
pela UFMG. Processo nº 23072.084652/2014-54.
JAIME ARTURO RAMIREZ
PORTARIA Nº 8.497, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competência nº 023, de 05/06/2014, da Pró-Reitora de
Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LÚCIA WANDERLEY CAMISASSA, viúva do ex-servidor JOUVE CAMISASSA, inscrição
UFMG nº 037281, matrícula SIAPE nº 0317782, Professor Adjunto,
Nível 04, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40,
§§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e
artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a
partir de 02/07/2014, data do óbito do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Nº 3.645 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BIANCA MAIA MACIEL,
para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso
público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 37, de 26/03/2009, publicado no DOU em
27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 146, de
28/09/2009, publicado no DOU em 30/09/2009, código de vaga nº.
0319497, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. A nomeação se fundamenta na decisão prolatada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª
Região nos autos do processo nº. 0004930-11.2009.4.05.8200. (Processo nº. 23074.062419/2014-09).
IM
Nº 3.649 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE LEIDSON DE ALMEIDA HOLANDA FILHO, para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 37, de
26/03/2009, publicado no DOU em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 146, de 28/09/2009, publicado no DOU em
30/09/2009, código de vaga nº. 0319604, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. A nomeação se fundamenta na decisão prolatada pelo
Tribunal Regional Federal da 5ª Região nos autos do processo nº.
0004930-11.2009.4.05.8200. (Processo nº. 23074.062423/2014-69).
Nº 3.650 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CINTHIA SILVEIRA QUEIROGA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:
QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61,
de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo
Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no
DOU em 12/11/2012, código de vaga nº.0869954, cujo provimento
foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU em 20/07/2010. (Processo nº. 23074.062425/2014-58).
Nº 3.651 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE LUIZ DA COSTA
CASTRO, para o cargo de Técnico de Laboratório / Área: Ecologia,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital
de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº. 0259148, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074.062424/2014-11).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500019
PORTARIA N° 3.674, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO MONTEIRO
GUIMARÃES JUNIOR, para o cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato
(a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital
de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº 0871929, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074. 069653/2014-59).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O
I
C
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
NA
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
A
S
N
Nº 9.853 - I. Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2014, a
servidora ALINE ARAGAO BARBOSA - 204120, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Contábil a Convênios, FG-04,
da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. II. Nomear,
a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ALINE ARAGAO BARBOSA - 204120, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Seção de Apoio Contábil a
Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
a função gratificada de Chefe da Unidade de Prestação de Contas,
FG-03, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de
setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
E
R
P
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
19
ISSN 1677-7050
Nº 9.854 - Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta
Portaria, a servidora MONIELY APARECIDA DE CAMPOS 204378, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Apoio Contábil a Convênios, FG04, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
Nº 9.855 - Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta
Portaria, a servidora LUCIMARA BEZERRA DE MORAES ALBUQUERQUE - 203199, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a função gratificada de Secretário Administrativo do
Programa de Pós-Graduação em Design, FG-05, do Setor de Artes,
Comunicação e Design, autorizada pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado
pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
Nº 6.010 - Nomear os candidatos nos respectivos cargos, conforme
quadros abaixo, aprovados em Concurso Público de Provas, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
(Processo n.º 23076.004461/2014-87) - Recife.
Cargo: Auxiliar em Administração (Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701405
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
Regime de Trabalho: 40h
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nome do Candidato
Código da Vaga
Edital de Homologação
D.O.U.
Classificação
BRUNA LORENA FRANCA DA HORA
333561
74/2013
30.10.2013
91º
KARINE MENDES DA SILVA
700244
74/2013
30.10.2013
92º
Nº 6.012 - Tornar sem efeito a nomeação de RAIMUNDO NONATO BITENCOURT PEREIRA, no
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão I, realizada através da Portaria nº. 5.363,
de 03 de novembro de 2014, publicada no D.O.U. de 04 de novembro de 2014. (Processo nº.
23076.004461/2014-87) - CAA.
Cargo: Assistente em Administração (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701200
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato
Código da Vaga
SEBASTIAO CELIO ANDRADE HERCULANO
Edital de Homologação
D.O.U.
017397
51/2014
12.06.2014
49º
51/2014
12.06.2014
50º
RAPHAEL ALVES MELO
309613
51/2014
12.06.2014
51º
SAMUEL VICTOR DA SILVA BARBOSA
309618
51/2014
12.06.2014
52º
DIANE GLAYCE DOS SANTOS
309839
51/2014
12.06.2014
53º
ME
Nº 6.013- Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos constantes nos quadros abaixo, nos respectivos
cargos, realizada através da Portaria nº. 5.168, de 23 de outubro de 2014, publicada no D.O.U. de 24 de
outubro de 2014. (Processo nº. 23076.004461/2014-87) - Recife.
Cargo: Assistente em Administração (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701200
Regime de Trabalho: 40h
Classificação
PAULA RAFAELLA SANTOS DO NASCIMENTO 309552
CO
RC
Nome do Candidato
IA
LIZ
Código da Vaga
NIKOLAS FERNAND BILLERBECK CARDOSO DO 870623
Edital de Homologação
D.O.U.
Classificação
52/2013
03.09.2013
13º
AÇ
Código da Vaga
Edital de Homologação
D.O.U.
Classificação
CAMILA ALVES BASTOS
309547
51/2014
12.06.2014
46º
Padrão 1)
ÃO
Código da Vaga
Edital de Homologação
D.O.U.
Classificação
900058
45/2013
07.08.2013
4º
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação / Área: Processo (Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701062
Regime de Trabalho: 40h
Edital de Homologação
D.O.U.
Classificação
FRANCISCO JUVENAL FEITOSA NEVES JUNIOR
702322
45/2013
07.08.2013
3º
THIAGO RODRIGO MENDES DA SILVA
900577
45/2013
07.08.2013
4º
Cargo: Engenheiro / Área: Mecânica (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701031
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato
ALLISSON MAGNO RODRIGUES E SILVA
Código da Vaga
863331
Edital de Homologação
45/2013
D.O.U.
07.08.2013
Classificação
2º
Cargo: Químico (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701068
Regime de Trabalho: 40h
Código da Vaga
293247
Edital de Homologação
45/2013
D.O.U.
07.08.2013
Nome do Candidato
Código da Vaga
Edital de Homologação
D.O.U.
Classificação
AMANDO DIOGENES DE SOUSA MARQUES
699267
64/2014
02.07.2014
3º
Código do Cargo: 701062
PR
Nome do Candidato
Código da Vaga
Regime de Trabalho: 40h
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
FABIANA CIBELE LELEU DA COSTA
Nome do Candidato
Código do Cargo: 701244
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação / Área: Qualidade, Configuração e Testes (Nível de
Cargo: Administrador (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701001
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato
Nome do Candidato
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Eletrotécnica (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento de Software (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701226
Regime de Trabalho: 40h
JEIELY GOMES FERREIRA
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Classificação
5º
Nº 6.011 - Nomear AMANDA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas, cuja homologação ocorreu em 07.08.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código do cargo 701079, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 255355. (Processo nº. 23076.004461/2014-87) CAA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500020
Regime de Trabalho: 40h
OI
Nome do Candidato
Código da Vaga
Edital de Homologação
D.O.U.
Classificação
MOAB MARIZ MEIRA
702322
45/2013
07.08.2013
5º
BID
A
Cargo: Químico (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701068
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato
PO
GUILHERME ANTONIO FINAZZI
RT
ER
CE
IRO
S
Código da Vaga
Edital de Homologação
D.O.U.
Classificação
293247
45/2013
07.08.2013
3º
ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIA Nº 5.959, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 (*)
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, em virtude de delegação de competência outorgada pela Portaria nº 404 do Ministério
da Educação, publicada em D.O.U. de 24 de abril de 2009 e, considerando o estabelecido no artigo 93
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, resolve:
Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
UFPE, na forma abaixo indicada:
Nome....................................
Cargo....................................
Lotação.................................
Matrícula SIAPE..................
Para.......................................
Função..................................
Amparo Legal......................
Responsabilidade do ônus
Processo...............................
ANA MARIA MENEZES CAETANO
Professor de Magistério Superior
Hospital das Clínicas
3134104
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - MEC
Gerente de Atenção à Saúde do HC/UFPE
Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/91.
Órgão cedente
23076.045661/2014-90
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
(*) Republicada por ter saído no DOU Nº 236, de 05/12/2014, pág. 27, com incorreção no original.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 6.016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir de 01/10/2014, CESAR AUGUSTO RODRIGUES CASTILHO, Matrícula SIAPE n° 1311135, Professor Associado 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Matemática, para exercer a função de Coordenador de Editais da PROPESQ/DRI, Código FG-01. (Processo n°
23076.049474/2014-85)
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 660, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 24/2010-PRH, publicado no DOU nº 182, de 22/09/2010, Seção 3; e nº 38/2013PROGESP, publicado no DOU nº 229, de 26/11/2013, Seção 3; CONSIDERANDO o Provimento nº 04/2011, publicado no DOU nº 30, de
11/02/2011, Seção 1, e retificado pela Resolução nº 032/2011-CONSEPE, publicada no DOU nº 119, de 22/06/2011, Seção 1; CONSIDERANDO a Resolução nº 016/2014-CONSAD, publicada no
DOU nº 95, de 15/05/2014, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto
no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de
19/07/2010, resolve;
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
ANEXO
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Alfredo de Oliveira Nunes Junior
Elienai Silva de Andrade
CARGA HORÁRIA
CÓDIGO DE
VAGA
40h
40h
305466
696544
Adlareg Áurea da Costa Dutra
CARGA HORÁRIA
CÓDIGO DE
VAGA
40h
979911
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve
Nº 9.429 - Retificar a Portaria nº 6842, de 19 de setembro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de setembro de 2014,
que designou CLAUDIA GRABINSKI para exercer a função de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas da
Faculdade de Medicina; Onde se lê: "...para exercer a função de
Secretária do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas da
Faculdade de Medicina, Código FG-7,..." leia-se: "...para exercer a
função de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Médicas: Psiquiatria da Faculdade de Medicina, Código FG-7...",
ficando
ratificados
os
demais
termos.
Processo
nº
23078.033570/2014-91.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 9.527 - JAIRO FRANCISCO SAVIAN, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Geologia do
Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar medidas no
magnetômetro 2G-Entrepises no Instituto de Astronomia, Geofísica e
Ciências Atmosféricas, Universidade de São Paulo, no período compreendido entre 12 e 24 de dezembro de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 9076.
Nº 9.529 - NALU FARENZENA, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Estudos Especializados
da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do "XXII
Colóquio da AFIRSE", em Lisboa - Portugal, no período compreendido entre 28 e 31 de janeiro de 2015, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 9142.
Nº 9.530 - ROSITA MARIA SCHMITZ, Professor do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e com exercício no
Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação, com a finalidade de realizar visita à Universität Hamburg - Alemanha, no
período compreendido entre 13 de dezembro de 2014 e 02 de fevereiro de 2015, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
7905.
DA
PORTARIA Nº 9.528, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso V do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e parágrafo único do
artigo 9º do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARCIO PEZZINI
FRANÇA, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício
no Departamento de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de
Odontologia, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de
Pós-Doutorado, junto à Universidad de Salamanca - Espanha, no
período compreendido entre 01 de fevereiro de 2015 e 31 de janeiro
de 2016, improrrogável, com ônus limitado. Processo nº 23078.
031556/2014-53.
TE
N
A
N
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR.
Em 12 de dezembro de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MARIA ELOISA MARTIN, Matrícula SIAPE 1662247, Professor(a) de Magistério Superior, lotado(a) no IFCS, nesta Universidade, de 15/12/2014 a 19/12/2014, Para participar da Banca de
doutorado na Universidad Nacional de San Martín - Buenos Aires/Argentina - com ônus limitado (Processo 23079.059889/201437).
MONICA ESMERALDA BRUCKMANN MAYNETTO,
Matrícula SIAPE 2801235, Professor(a) de Magistério Superior, lotado(a) no IFCS, nesta Universidade, de 17/12/2014 a 20/12/2014,
Para participar do seminário "Equador 2035: Planejamento, prospectiva nacional e desafios da pesquisa" a se realizar na sede da
Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais - Quito/Equador com ônus limitado (Processo 23079.062467/2014-49).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500021
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Nº 12.063- Prorrogar até 31-julho-2015 o contrato de ANA LUIZA
CHAVES VALADAO como Professor Substituto do(a) Instituto de
Biologia com salário correspondente a classe de Professor Adjunto A,
conforme processo nº. 23079. 072210/13-07
Nº 12.064- Prorrogar até 31-julho-2015 o contrato de RAFAEL BENZI BRAGA como Professor Substituto do(a) Instituto de Biologia
com salário correspondente a classe de Professor Adjunto A, conforme processo nº. 23079. 022347/14-17
L
A
N
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
O
I
C
Nº 12.065- Prorrogar até 31-julho-2015 o contrato de WILLIAM
CORREA TAVARES como Professor Substituto do(a) Instituto de
Biologia com salário correspondente a classe de Professor Assistente
A, conforme processo nº. 23079. 042114/13-34.
NA
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
A
S
N
E
R
P
IM
RUI VICENTE OPPERMANN
CARGO: Contador, Classe E, Padrão 101
CANDIDATO
Tornar sem efeito a prorrogação de contrato da Professora
Substituta MARIA DE LOURDES AGOSTINHO DE ANDRADE,
do Instituto de Nutrição, incluída na portaria nº 10.015 de 23 de
outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 30
de outubro de 2014, conforme consta no processo 23079.051258/1345.
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
I
S
S
CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Padrão
101
CANDIDATO
Nº 9.430 - Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CHARLES JOSE BONATO, CPF nº 440.827.620-00, matrícula SIAPE nº 2225125, lotado e com exercício no Departamento
de Astronomia do Instituto de Física, para exercer a função de Chefe
do referido Departamento, Código FG-1, com vigência a partir de 01
de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2016. Processo nº
23078.203737/2014-98.
21
ISSN 1677-7050
Nº 12.076-Retifica a portaria nº 6080 de 23 de julho de 2014, publicada no DOU nº 151, de 08 de agosto de 2014, considerando que
a classe correta da professora substituta GABRIELA DI BATTISTA
MUREB é Assistente A, conforme consta no processo nº
23079.022579/14-67
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.461, publicada no DOU nº 234, de
03/12/2014, seção 2, página 25. onde se lê: "matrícula nº 1595267"
leia-se: "matrícula nº 2595267".
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.813- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 1431/2014-GR, de
02/10/2014, publicada no DOU em 03/10/2014, Seção 2, Página 46,
conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº.
23082.017967/2013-96).
Nº 1.814 -TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 1664/2014-GR, de
10/11/2014, publicada no DOU em 11/11/2014, Seção 2, Página 32,
conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº.
23082.017967/2013-96).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28 do Estatuto
da Universidade, considerando a PORTARIA UFERSA/GAB Nº
1.538/2014, de 12 de dezembro de 2014, resolve:
Nº 1.539 - Dispensar a servidora docente Sandra Maria Araújo Dias,
matrícula SIAPE nº 2044769, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras com Habilitação em
Inglês do Campus de Caraúbas, Código FCC - Nível Único. Este ato
entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.540 - Designar o servidor docente Pedro Felipe Martins Pone,
Matrícula SIAPE nº 2145337, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Graduação em Letras com Habilitação em
Inglês do Campus de Caraúbas, Código FCC - Nível Único. Este ato
entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
DISPENSAR SIOMARA RIBEIRO MÜLLER, Matrícula
SIAPE 2279071, Professora de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função de Coordenadora do Curso de Arquitetura e
Urbanismo (Código FCC.085), a partir de 14 de dezembro de 2014.
Nº 2.713 - retificar a Portaria nº 2558, de 28 de novembro de 2014,
publicada no DOU de 01 de dezembro de 2014, referente ao afastamento do país de DOUGLAS SANTOS MONTEIRO, onde se lê:
no período de 1 de dezembro de 2014 a 21 de dezembro de 2014;
leia-se: no período de 08 de dezembro de 2014 a 21 de dezembro de
2014.
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
LUCIANO SCHUCH.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.426 - Retificar a Portaria nº 658/2014/GR, de 14 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 73, em 16 de abril de
2014, seção 2, p. 30, que designa CARLOS ENRIQUE NINO
BOHORQUEZ, modificando o trecho em que se lê "3 de março de
2015" para "30 de março de 2015".
Nº 2.428 - Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2015, ANA
CAROLINA MAISONNAVE ARISI, professora do magistério superior, MASIS nº 123778, SIAPE nº 2298982, classe D, nível 2, para
exercer a função de chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia
de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias, para um mandato de
dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o desempenho dessa atividade.(Ref. Processo nº
23080.072413/2014-52).
CO
ME
Nº 2.430 - Retificar a Portaria nº 2379/2014/GR, de 4 de dezembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 237, em 8 de dezembro
de 2014, seção 2, p. 27, que dispensa WILSON SPERNAU JÚNIOR,
modificando o trecho em que se lê "a partir de 3 de dezembro de
2014" para "a partir de 24 de novembro de 2014".
RC
IA
Nº 2.431 - Art. 1º Designar, a partir de 18 de dezembro de 2014,
WILLIAM GERSON MATIAS, professor do magistério superior,
MASIS nº 125690, SIAPE nº 2297585, classe D, nível 2, para exercer
a função de coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental do Centro Tecnológico, para um mandato de dois
anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC, para o desempenho dessa atividade.(Ref. Solicitação 070820/2014).
LIZ
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.144 de 17.11.2014, publicada no DOU de 25.11.2014, Seção 2, Página 26, que trata do
afastamento do país de LILIAN SERRASQUEIRO BALLINI CAETANO.
VALERIA PETRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.432 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.198, de
JOANA MARTINS DE CONTI, publicada em DOU, de 25/11/2014,
seção 2, página 27, em virtude da não aceitação do cargo público.
Nº 4.433 - Nomear MARCOS OTAVIO SILVERIO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
654, de 17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para o cargo
de ARQUITETO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0900666, origem da vaga: Exoneração de
Elisa Haddad de Oliveira, D.O.U. de 01/10/2014. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste
ato.
AÇ
Nº 2.433 - Art. 1º Designar a partir de 22 de dezembro de 2014,
GUILHERME CARVALHO BATISTA, assistente em administração,
MASIS nº 185757, SIAPE nº 1967166, para exercer a função de
chefe do Serviço de Avaliação de Processos de Compras da Coordenadoria de Compras de Material Permanente do Departamento de
Compras da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Solicitação 72845/2014).
Nº 2.436 - Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE LEMOS SOARES, professor do magistério superior, MASIS nº 83792, SIAPE nº
1158800, classe D, nível 1, para exercer em caráter pro tempore, no
período de 3 a 7 de dezembro de 2014, a função de coordenador do
Mestrado Profissional em Perícias Criminais e Ambientais do Centro
de Ciências Biológicas.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. solicitação 67888/2014).
Nº 2.437 - Art. 1º Designar a partir de 8 de dezembro de 2014,
CARLOS HENRIQUE LEMOS SOARES, professor do magistério
superior, MASIS nº 83792, SIAPE nº 1158800, classe D, nível 1, para
exercer a função de coordenador do Mestrado Profissional em Perícias Criminais e Ambientais do Centro de Ciências Biológicas, para
um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação
de
Curso,
código
FCC.(Ref.
Processo
nº
23080.072735/2014-00).
ÃO
PR
ROSEMARIE ANDREAZZA
OI
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
BID
PORTARIA Nº 1.267, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
A
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Presidente da República por Decreto de 12 de agosto de 2014, publicado no DOU do dia 13 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o
Processo nº 23085.002466/14-66, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora MARIA BERNARDA CAVALCANTI CORDEIRO, SIAPE 1120585, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6 / Nível 604, código de vaga nº 714503, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 177, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 71.407,
de 25 de junho de 2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
DESIGNAR PRÓ-TEMPORE FABIO MÜLLER, Matrícula
SIAPE 2353347, Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo (Código FCC.085).
LUCIANO SCHUCH.
PORTARIA Nº 183, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 71.407,
de 25 de junho de 2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 2.708 - dispensar VIVIAN MACHADO BENASSI - Professor
Adjunto A, da Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, como Coordenador(A) do Bacharelado em Ciência e Tecnologia
do(a) Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia/UFVJM , a partir
de 15 de dezembro de 2014.
Nº 2.709 - designar HEBER FERNANDES AMARAL - Professor
Assistente A, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, como Coordenador(A) do Bacharelado em Ciência e
Tecnologia do(a) Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia/UFVJM a partir de 15 de dezembro de 2014.
Nº 2.711 - declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8112/90, a partir de 01 de dezembro de 2014, o cargo de
Técnico de Laboratório/Química, ocupado pelo Servidor LUÍS HENRIQUE SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº. 2123054, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.712 - retificar a Portaria nº 1926, de 17 de setembro de 2014,
publicada no DOU de 18 de setembro de 2014, referente ao afastamento do país de JORGE FULGÊNCIO SILVA, onde se lê: com
ônus; leia-se: com ônus limitado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500022
PORTARIA N° 833, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, EMANUELLE HELENA SANTOS COSSOLOSSO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90,
homologado pelo Edital nº. 34, de 13.05.2014, publicado no Diário
Oficial da União em 15.05.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente A,
Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com alteração
dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de estudos em Saúde e
Biológicas, código de vaga 1002219.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
Ministério da Fazenda
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 500, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
competências e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar os Subsecretários GUILHERME LAUX,
matrícula SIAPE nº 1568312, MARDEN DE MELO BARBOZA,
matrícula SIAPE nº 1238886, e ARTUR CARDOSO DE LACERDA,
matrícula SIAPE nº 1357137, para, nesta ordem e sucessivamente,
substituírem o Secretário de Assuntos Internacionais deste Ministério,
código DAS 101.6, nos seus afastamentos, impedimentos legais e,
quando for o caso, nos afastamentos e impedimentos simultâneos.
Art. 2º Revogar a Portaria GM/MF nº 323, de 24 de Julho de
2014, publicada no DOU de 28 de Julho de 2014.
GUIDO MANTEGA
PO
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DIRETORIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.429, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de dezembro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de HÉLIO HENRIQUE
FONSECA MIRANDA, Analista de Finanças e Controle - CODIP, da
Secretaria do Tesouro Nacional - STN, no período de 13 a 21 de
dezembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, com o objetivo de
negociar o contrato de financiamento para aquisição dos caças Gripen, referentes ao Projeto F -X2, na cidade de Estocolmo, Suécia. As
despesas com passagens aéreas serão custeadas pelo Ministério da
Aeronáutica e as diárias pela Secretaria do Tesouro Nacional. (Processo nº 17944.001853/2014-15).
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
ACRE
PORTARIA Nº 96, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n° 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, resolve:
Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18.06.2004 e artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, a ALÍCIA DE ARAÚJO FACUNDES, viúva do ex-servidor
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do Acre,
JOÃO RODRIGUES FACUNDES, ocupante do cargo de Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, a partir de 25.11.2014, Processo nº
10293.000935/2014-13.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 1.303- Art. 1º Declarar Aposentada Compulsoriamente aos setenta
anos de idade, a servidora MARCILIA FERREIRA DE CARVALHO
DOS SANTOS, CPF. nº 062.491.242-68, matricula SIAPE nº
1015301, a contar de 13/12/14, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", pertencente
ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 29/30 (vinte e
nove trinta avos) mensais, embasada no fundamento legal do artigo
40º, §1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela
EC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, (Processo nº
16439.002120/2014-45), código de aposentação 041041.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.304- Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora
IARACI GUIMARÁES DE ANDRADE SILVA, CPF. nº
341.655.092-72, matricula SIAPE nº 1039351, no cargo de Escrivão
de Polícia Civil Especial, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais ao policial
com vinte e cinco (25) anos de serviço e que conte, pelo menos
quinze (15) anos de efetivo exercício no cargo de natureza estritamente policial, embasada na Lei Complementar nº 51/85, artigo 1º
e inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 144 de 15/05/2014
(Processo nº 16439.003201/2014-62), código aposentação 017001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.306- Art. 1º Retificar a Portaria nº 0790 de 02/10/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 192, Seção 2, quinta-feira
03/10/2013, que aposentou o servidor JOAQUIM SILVA DOS SANTOS, que onde se lê nº 774, leia-se 0790 e onde se lê código de
aposentação 0, leia-se 047001. ficando ratificado os demais termos do
Processo nº 16439.001367/2013-63.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 187, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições regimentais,
que lhe são conferidas pelo Art.66 inciso XII da Portaria nº 81, de
27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de
30/03/2012 e art. 1º da Portaria 1671 de 16.06.2005, publicada no
DOU de 20.06.2005, do Secretário da Receita Federal e tendo em
vista o que consta no processo nº. 19615.000153/2014-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora, ALICE CONDE DIAS, matrícula SIAPE nº. 104398,
ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL, código 236002, Classe S, Padrão IV, do quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamentos no Art. 3º incisos I, II, III, parágrafo único Emenda Constitucional nº 47/2005.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída, por subdelegação pela Portaria GRA/RJ nº 1.085.
de 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
Nº 769 - Conceder pensão militar especial à ROSI ELLEN PITÃO
BAPTISTA, matricula SIAPE nº 4517539, SHIRLEI PITÃO PACHECO, matricula SIAPE nº 4502663, RITA DE CASSIA PITÃO
PACHECO LIMA, matricula SIAPE nº 44502671 e MARIA DA
CONCEIÇÃO FONSECA BARRELA, matricula SIAPE nº 4502680,
cota parte 1/4 ou 25%, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro
a partir de 04.11.2004, com fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº
3765/1960, conforme orientação do TCU (TC 011.689/2011-0) e do
Parecer PGFN/CJU/COJPN nº 656/2014 e AMFETADFDF/BRASIL,
beneficiárias do ex-Cabo da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
PAULO FERREIRA PACHECO, matricula SIAPE nº 1473600. (Proc.
nº 10768.001689/2004-08)
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 407, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A GERENTE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a RENILDA REIS DA CRUZ,
com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "c" da lei 8.112/90,
artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC 41/2003, a
partir de 22 de novembro de 2014, data do óbito de Wilson de
Miranda Estrela, matrícula SIAPE 0890529, servidor aposentado deste Ministério, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, NS, Classe Especial, Padrão IV, tendo em vista o que consta
do processo nº 10680.001354/2014-27.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 290, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 11634.000001/2014-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a ANTONIA
RUMIKO KIKUTI, matrícula SIAPECAD nº 1630, matrícula SIAPE
nº 132248, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil - NS - 237003, Classe S, Padrão IV, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
IM
Nº 771 - Conceder pensão militar à SILVANA MAIA DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 4517563 e MONICA RENATA
MAIA DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 4655508, cota parte
1/2 ou 50%, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de
20.07.2005, com fundamento no art.7º, inciso II da Lei nº 3765/1960,
conforme orientação do TCU (TC 011.689/2011-0) e do Parecer
PGFN/CJU/COJPN nº 656/2014 e AMFETADFDF/BRASIL, beneficiárias do ex-Soldado de 1ª Classe da Policia Militar do antigo
Distrito Federal ROMULO MAIA DO NASCIMENTO, matricula
SIAPE nº 1473550. (Proc. nº 15604.001107/2004-85).
Nº 772 - Conceder pensão militar à CLEMILDA DO COUTO NESE,
matricula SIAPE nº 4841310, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de
Ex-esposa com percepção de pensão; CLAUDIA DO COUTO NESE,
matricula SIAPE nº 4859979, GLAUCIA DO COUTO NESE, matricula SIAPE nº 4858115, MARCIA DO COUTO NESE ROMÃO,
matricula SIAPE nº 4858239 e LUCIA GONÇALVES NESE, matricula SIAPE nº 4864921, cota parte 16/97 ou 16,5%, na qualidade
de Filhas, com efeito financeiro a partir de 10.10.2005, com fundamento no art.39, parágrafo 3º da Lei nº 10486/2002 e art. 7º, inciso
II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-3º Sargento c/soldo de 2º Sargento da Policia Militar
do antigo Distrito Federal ANTONIO ARAMIS NESES, matricula
SIAPE nº 1473155. (Proc. nº 10768.005068/2006-61).
Nº 773 - Conceder pensão militar à RAIMUNDA DE ANDRADE
BASTOS, matricula SIAPE nº 5320194, cota parte 3/4 ou 75%, na
qualidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de 23.03.2010, com
fundamento no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do
ex-3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal FLAVIO
BASTOS,
matricula
SIAPE
nº
1464654.
(Proc.
nº
10768.002292/2010-87).
Nº 774 - Conceder pensão militar à EDNA VERA DE MORAES
MELO, matrícula SIAPE nº 4483707, cota parte 5/8 ou 62,5%, na
qualidade de Viúva; LEILA RUZELIA MELO FERNANDES MANO, matrícula SIAPE nº 4804759 e MARISE DE FATIMA MELO
LIMA, matrícula SIAPE nº 4483731, cota parte 1/8 ou 12,5%, na
qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir 06.07.2006, com
fundamento no art. 7º, inciso I, alínea A e art. 7º, inciso II ambos da
Lei nº 3765/1960, beneficiárias do ex-Soldado Classe C c/soldo de
Soldado de 1ª Classe da Policia Militar do antigo Distrito Federal
RUI DE SOUZA MELO, matricula SIAPE nº 1471317. (Proc. nº
10768.002991/2006-41).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500023
Nº 775 - Conceder pensão militar à NELY MARTINS DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 5106711 e NADIA GEORGIA DE MIRANDA DA SILVA, matricula SIAPE nº 5106729, cota parte 1/2 ou
50%, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de
22.06.2008, com fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960,
assegurada pela Lei nº 10486/2002 beneficiárias do ex-1º Soldado de
1º Classe c/soldo de 3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito
Federal ATALIBA FERNANDES DE MIRANDA, matricula SIAPE
nº 1472486. (Proc. nº 10768.004697/2008-35).
Nº 776 - Integralizar Judicialmente a pensão militar de ANA MARIA
DOS SANTOS ORTIZ Y BUSTO, matrícula SIAPE nº 4505905, na
qualidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 22.05.2007, data
da intimação, conforme processo nº 0006999-77.2012.4.02.5101 da
10ª VF/RJ, com fundamento no art. 7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960,
beneficiária do ex-Cabo da Policia Militar do antigo Distrito Federal
AGENOR FALEIRO DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 1468608.
(Proc. nº 10768.032603/93-15).
Nº 777 - Conceder pensão à JURACY MONTEIRO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 5030978, cota parte 3/20 ou 15%, na qualidade
de Ex-esposa com percepção de pensão e JURACY RODRIGUES
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 5022533, cota parte 7/20 ou 35%;
SONIA REGINA DA SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE nº
5022541, SUELI ANDREA DA SILVA GONÇALVES DA ROSA,
matricula SIAPE nº 5022568, SILVIA CRISTINA DA SILVA MOREIRA, matricula SIAPE nº 5022568 e SIMONE ANGELA DA
SILVA MOREIRA, matricula SIAPE nº 5022592, cota parte 1/8 ou
12,5%, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir
13.04.2007, com fundamento no art. 39, parágrafo 3º e art. 37, inciso
I da Lei nº 10486/2002 e art.7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960,
assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-3º Sargento
c/soldo de 2º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal
WALDYR DE SOUZA MOREIRA, matricula SIAPE nº 1463310.
(Proc. nº 10768.006601/2008-73).
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Nº 778 - Conceder pensão à SIMONE FRANCISCA DE JESUS,
matrícula SIAPE nº 4302141, SANDRA FRANCISCA DE JESUS,
matrícula SIAPE nº 4302001, LUCY FRANCISCA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 4302010, LUCILIA FRANCISCA DE JESUS AIRIM, matricula SIAPE nº 4302036, LUCIANE FRANCISCA DE
JESUS, matricula SIAPE nº 4302125 e MARIA CELINA DE JESUS
SILVA, matricula SIAPE nº 4640641, cota parte 1/6 ou 16,666%, na
qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir 15.06.2002, com
fundamento no art.7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, conforme orientação do TCU (TC 011.689/2011-0) e do Parecer PGFN/CJU/COJPN
nº 656/2014 e AMFETADFDF/BRASIL, beneficiárias do ex-Cabo
c/soldo de 3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal
JOSÉ ALVES DE JESUS, matricula SIAPE nº 1434228. (Proc. nº
10768.000218/2003-05).
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Nº 770 - Conceder pensão militar à ANA LUCIA ELIAS PEREIRA,
matricula SIAPE nº 5304814, ELIANE ELIAS DA SILVA, matricula
SIAPE nº 4502175 e SAMANTHA DE SOUZA CONFORT ELIAS,
matricula SIAPE nº 4502617 cota parte 1/3 ou 33,333%, na qualidade
de Filhas, com efeito financeiro a partir de 23.10.2009, com fundamento no art.7, inciso II da Lei nº 3765/1960, conforme orientação
do TCU (TC 011.689/2011-0) e do Parecer PGFN/CJU/COJPN nº
656/2014 e AMFETADFDF/BRASIL, beneficiárias do ex-3º Sargento
da Policia Militar do antigo Distrito Federal, MANOEL DEODORO
ELIAS, matricula SIAPE nº 1473667. (Proc. nº 10768.000480/201071)
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ISSN 1677-7050
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N° 655, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 88, item X da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 12725.000076/2014-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. MILTON
SEITI KITAYAMA, Matrículas SIAPE: 0098359, SIAPECAD:
00019351, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 e Art. 7º da Lei 9.527/97, com
proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
RETIFICAÇÕES
Na publicação de afastamento do País no DOU de 24 de
setembro de 2014, nº 184, Seção 2, página 37, de MARCELO GUSMÃO ARNOSTI, Gerente de Divisão da BB Gestão de Recursos
DTVM: onde se lê: "..., no período de 16 de outubro a 03 de
novembro de 2014, ...", leia-se: "..., no período de 16 a 25 de outubro
de 2014, ...", onde se lê: "..., em Tóquio (Japão), Xangai (China),
Cingapura (Cingapura), Manila (Filipinas), Hong Kong (Hong Kong),
Taipei (Taiwan) e Seul (Coreia do Sul).", leia-se: "...,em Tóquio
(Japão), Xangai (China), Cingapura (Cingapura)."
Na publicação de afastamento do País no DOU de 12 de
setembro de 2014, nº 176, Seção 2, página 43, de LEONARDO
SILVA DE LOYOLA REIS, Gerente Geral: onde se lê: "..., em Viena
(Áustria), Londres (Inglaterra), Amsterdã (Holanda), Zurique (Suíça),
Milão (Itália), Paris (França), Munique e Frankfurt (Alemanha).",
leia-se: "..., em Viena (Áustria), Londres (Inglaterra), Amsterdã (Holanda), Zurique e Genebra (Suíça), Milão (Itália) e Paris (França)."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Na publicação de afastamento do País no DOU de 06 de
outubro de 2014, nº 192, Seção 2, página 35, de LEONARDO SILVA
DE LOYOLA REIS, Gerente Geral: onde se lê: "..., em Nova Iorque
e Chicago, Estados Unidos da América.", leia-se: "..., em Nova Iorque, Estados Unidos da América."
Na publicação de afastamento do País no DOU de 29 de
agosto de 2014, nº 166, Seção 2, página 75, de LEONARDO SILVA
DE LOYOLA REIS, Gerente Geral: onde se lê: "..., em Nova Iorque,
Chicago, São Francisco e Los Angeles (Estados Unidos da América).", leia-se: "..., em Nova Iorque, Atlanta, San Diego, São Francisco e Los Angeles (Estados Unidos da América)."
Na publicação de afastamento do País no DOU de 06 de
outubro de 2014, nº 192, Seção 2, página 35, de IVAN DE SOUZA
MONTEIRO, Vice-Presidente: onde se lê: "..., no período de 08 a 13
de outubro de 2014, ...", leia-se: "..., no período de 08 a 12 de outubro
de 2014, ..."
Na publicação de afastamento do País no DOU de 19 de
agosto de 2014, nº 158, Seção 2, página 41, de ANTONIO CARLOS
DOARTE SOUZA, Assessor Empresarial e DÊNIS MARCELO DOS
SANTOS, Assessor Empresarial: onde se lê: "..., no período de 06 a
27 de setembro de 2014, ...", leia-se: "..., no período de 06 a 28 de
setembro de 2014, ..."
CO
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Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Nº 2.129- Exonerar JORDÃO NOBRIGA DA SILVA JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1220105, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Suporte à
Atividade Fiscal da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, Código DAS 101.2, por ter sido nomeado para outro cargo em comissão.
Nº 2.157- Exonerar MARCOS HUBNER FLORES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880745, do cargo em
comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em Natal (RN),
Código DAS-101.2, em observância ao disposto no artigo 6º da Portaria RFB nº 1987, de 6 de agosto de 2012, alterada pela Portaria
RFB nº 2394, de 22 de novembro de 2012,.
ISSN 1677-7050
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
ME
RC
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
IA
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
LIZ
Nº 2.130- Nomear JORDÃO NOBRIGA DA SILVA JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1220105, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Coordenação-Geral de Fiscalização da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS 101.3.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 2.158- Exonerar FRANCISCO AURELIO DE ALBUQUERQUE
FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15450, do cargo em comissão de Delegado-Adjunto da
Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código DAS-101.1, por ter
sido nomeado para outro cargo em comissão.
Nº 2.159- Dispensar FRANCISCO AURELIO DE ALBUQUERQUE
FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15450, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código DAS-101.2.
Nº 2.160- Nomear FRANCISCO AURELIO DE ALBUQUERQUE
FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15450, para exercer o cargo em comissão Delegado da
Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código DAS-101.2.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIA Nº 2.161, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXVIII do art. 280 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em cumprimento à decisão proferida nos autos da Apelação Cível nº 0037518-87.2013.4.01.3400,
processo original nº 00004223-06.2006.4.01.3400 (2006.34.00.004251-4), em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e considerando, ainda, o Edital ESAF nº 123, de 25 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 26 de novembro de 2014, e
retificação publicada no DOU de 1 de dezembro de 2014, e o que consta do processo administrativo nº 10168.720985/2014-48,
resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos relacionados no Anexo Único, habilitados em concurso público para exercer o cargo de Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, do Quadro de Pessoal deste Ministério, criado pelo DecretoLei nº 2.225, de 10 de janeiro de 1985, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 1985, na Classe "A", Padrão "I", em vagas
especificadas pelos Códigos SIAPE constantes do supradito Anexo.
Art. 2º Estabelecer que os candidatos tenham lotação e exercício nas Unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil indicadas no
Anexo Único.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
AÇ
N°83.169 - Conceder aposentadoria a ELZA DE OLIVEIRA SERRA
MAIA SILVA, matrícula nº 2.886.780-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo 1401601956.
N°83.173 - Conceder a MARIA BERNADETE BAPTISTINI GRANADO pensão civil por morte, a partir de 26 de novembro de 2014,
como beneficiária do instituidor Sr. JAIRO GRANADO, matrícula
4.605.661-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art.
40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
arts. 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", todos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº
1401602304.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA
PORTARIA Nº 83.162 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
CONDUTA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria BCB nº 29.971,
de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ ILDEU DE
CASTRO ALVES, matrícula 5.567.758-4, do exercício da função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Departamento de
Supervisão de Conduta (Decon/Gesad/Diadi/Coadi-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉIA LAIS DE MELO SILVA VARGAS
PORTARIA Nº 83.165, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
CONDUTA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RÔMULO GALVÃO DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 8.755.801-7, para exercer em caráter de
interinidade no período de 13 de dezembro de 2014 a 13 de janeiro de
2015, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Departamento de Supervisão de Conduta (Decon/Gesad/Diadi/Coadi01).
ANDRÉIA LAIS DE MELO SILVA VARGAS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
ÃO
PR
Nome
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
OI
ANEXO ÚNICO
FÁBIO VILAN DIAS
MARCOS PRIOTTO DE OLIVEIRA
VANUZA DE ARAÚJO RAMOS
JAIRO MICHAEL ANDRADE
BID
Unidade de lotação
A
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
DRF-FEIRA DE SANTANA/BA
IRF-OIAPOQUE/AP
IRF-OIAPOQUE/AP
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO (DISIT)
PO
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 2.166 Dispensar JOSE ROBERTO BATISTA FERREIRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
87583, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil
em Sumaré (SP), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Campinas (SP), Código FG-1, por ter sido nomeado para cargo
em comissão.
Nº 2.167- Nomear JOSE ROBERTO BATISTA FERREIRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
87583, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC/DERAT-1 da Delegacia Especial
da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São
Paulo (SP), Código DAS-101.1.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 11 de dezembro de 2014
Código de vaga
655968
655969
655970
655971
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
No Despacho publicado no Diário Oficial da União de 05 de
dezembro de 2014, Seção 2, pág. 34, que trata do afastamento do País
da servidora RITA DE CASSIA FRAZÃO, onde se lê: "... no periodo
de 05 de janeiro a 19 de fevereiro de 2015...", leia-se: "... no período
de 05 de janeiro a 20 de fevereiro de 2015, incluído o trânsito, ...".
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CURITIBA
PORTARIA Nº 46, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CURITIBA/PR, usando
da competência que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU em
17 de maio de 2012 e alterações posteriores, resolve:
Designar DENNY MEDEIROS DA SILVEIRA, AFRFB,
matrícula Siapecad nº 1169775, julgador da Sexta Turma de Julgamento, para participar de sessões no dia 17 de dezembro de 2014,
como julgador ad hoc, na Quinta Turma de Julgamento desta Delegacia.
ANTONIO CARLOS SIMÃO
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ROBERTO NOGUEIRA LIMA, no período
de 01 a 30 de janeiro de 2015, para participar do curso "Vacation
English", promovido pela "Kaplan International Colleges", a ser realizado em Londres, Inglaterra. As despesas decorrentes do afastamento
serão
custeadas
pelo
servidor.
(Processo
nº
10508.720356/2014-10)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500024
Unidade de exercício
DRF-FEIRA DE SANTANA/BA
DRF-MACAPÁ/AP
DRF-MACAPÁ/AP
SRRF/8ªRF
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIA Nº 47, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CURITIBA/PR, usando
da competência que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU em
17 de maio de 2012 e alterações posteriores, resolve:
Designar ANDREIO LANDI, AFRFB, matrícula Siapecad nº
1293358, julgador da Primeira Turma de Julgamento, para participar
de sessões no dia 17 de dezembro de 2014, como julgador ad hoc, na
Segunda Turma de Julgamento desta Delegacia.
ANTONIO CARLOS SIMÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASÍLIA-DF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005 e considerando o disposto na
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007, resolve:
Nº 203- Dispensar, a pedido, JARLISSON VILAS BOAS LIMA,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD 1520236,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação e Logística-Sepol, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil, em Brasília-DF, código DAS-101.1.
IV - instrução de processo de concessão de diária e de ajuda
de custo;
V - concessão de suprimento de fundos e aprovação de sua
aplicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS RIBEIRO CINTRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 218, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Nº 204- Exonerar, a pedido, JARLISSON VILAS BOAS LIMA,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD 1520236,
do cargo em comissão de Assistente-Técnico, da Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Brasília-DF, código DAS-102.1.
Nº 205- Designar PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE CORREA,
Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD 1366183, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Programação e Logística, da Delegacia da Receita Federal do Brasil,
em Brasília-DF, código DAS-101.1.
Nº 206- Nomear PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE CORREA,
Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD 1366183, para o cargo em comissão de Assistente-Técnico, da Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Brasília-DF, código DAS-102.1.
ADALBERTO SANCHES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 10.082, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1.º - Delegar competência à servidora MARIA ANGELA SILVA PAES DE BARROS, Agente Administrativo, matrícula
SIAPECAD nº 15802, para a prática dos atos previstos no Artigo 310
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista a ausência simultânea do Chefe Titular e do substituto
Eventual da Agência da Receita Federal do Brasil em Sinop-MT, no
período de 08 a 24 de dezembro de 2014.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 10.083, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1.º - Delegar competência ao servidor GELSON JOSÉ
SCHWENDLER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 87895, Chefe do SEFIS desta DRF, para expedição de Termo de Distribuição de Procedimento Fiscal de Fiscalização (TDPF-F), instauração de procedimento de fiscalização e de
Termo de Distribuição de Procedimento Fiscal de Diligência (TDPFD), e realização de diligência; no período de 08/12/2014 a
05/01/2015, com base no que dispõe a Portaria RFB nº 1687/2014,
art. 7º, inciso IV e parágrafo 3º, inciso IV.
RICARDO PEREIRA FEITOSA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MUNDO NOVO
PORTARIA Nº 83, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO NOVO/MS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo nº 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de
2012, resolve:
Art. 1º - Delegar competência a ANA MARIA KAMINSKI
RODRIGUES PIERDONÁ, ATRFB, matricula SIAPECAD nº
1881204, e nos seus impedimentos legais a PAULINE DATSCH,
ATRFB, matricula SIAPECAD nº 1881232, para, com o Inspetorchefe da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo, assinar os atos
de Administração Orçamentária e Financeira e do Fundo Especial de
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de FiscalizaçãoFUNDAF, especialmente:
I - autorização de despesas;
II - emissão de ordem bancária;
III - requisição de passagens;
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministro de
Estado da Fazenda nº 203, de 14 de Maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de Maio de 2012, e considerando o disposto nos artigos
11 e 12, do Decreto-lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de Setembro de 1979,
combinado com os artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro
de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor RUI CARLO PONTES MOURA, Datilografo, matrícula Siapecad nº 63397, para exercer atribuições inerentes ao Agente da Receita Federal do Brasil em
Quixadá - CE, código FG 3, no período de 15 a 19 de dezembro de
2014, em virtude de ausência do titular e substituto.
Art. 2º Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, deverão ser mencionados, após a respectiva
assinatura, o número e a data desta Portaria.
ERCILIA LEITAO BERNARDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
L
A
N
PORTARIA Nº 762, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos arts. 300 e 314, do Regimento Interno da Receita Federal Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF no 203, de 14 de
maio de 2012, tendo em vista o disposto no art. 39 da Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União
- DOU de 03 de outubro de 2011, resolve,
Art. 1º - Designar as Comissões de Alfandegamento na jurisdição da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª
Região Fiscal - SRRF06, compostas pelos servidores relacionados no Anexo Único a esta portaria, que terão atuação na jurisdição das unidades
da RFB na 6ª Região Fiscal - RF.
Art. 2º Compete às Comissões de Alfandegamento mencionadas no art. 1º, sem prejuízo das demais atribuições de seus componentes,
processar as solicitações de alfandegamento e realizar as avaliações anuais de alfandegamento, nos locais e recintos alfandegados de jurisdição
da 6ª RF, nos termos da Portaria RFB nº 3.518, de 2011.
§ 1º - As Comissões de Alfandegamento irão elaborar, até o dia 30 de abril de cada ano, relatório anual referente ao exercício anterior,
sobre a situação de cada local ou recinto, procedendo à autuação necessária caso tenha sido descumprido requisito para o alfandegamento.
§ 2º - O titular da unidade relacionada no Anexo Único a esta portaria deverá encaminhar à Divisão de Administração Aduaneira DIANA/SRRF06, até o dia 15 do mês de maio de cada ano, o relatório mencionado no § 1º, acompanhado, se for o caso, de informação sobre
as providências adotadas para sanar eventuais irregularidades, bem como eventuais propostas de alteração do ato de alfandegamento, nos termos
do art. 36 da Portaria RFB nº 3.518, de 2011.
Art. 3º - As referidas Comissões de Alfandegamento terão duração de 2 (dois) anos, facultada a recondução, e funcionarão sempre que
respeitada a participação mínima de 3 (três) servidores designados para cada comissão.
Art. 4º - Fica revogada a Portaria SRRF06 nº 164, de 13 de março de 2014, publicada no DOU de 19 de março de 2014.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
A
S
N
E
T
N
DA
NA
E
R
P
IM
MARIA LETÍCIA ROCHA PIMENTA
ANEXO ÚNICO
Relação das Comissões de Alfandegamento SRRF06, por Unidade Local da RFB.
NA
UNIDADE
I
S
S
RICARDO PEREIRA FEITOSA
25
ISSN 1677-7050
IRF/ BELO HORIZONTE
DRF/JUIZ DE FORA
DRF/ GOVERNADOR VALADARES
DRF/UBERABA
DRF/ UBERLÂNDIA
DRF/ VARGINHA
NOME DO SERVIDOR
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
1
2
3
4
5
1
2
3
4
1
2
3
4
1
2
3
4
-
Sebastião Rômulo Russo
Fernando Macedo Júnior
João Paulo Neves de Carvalho
Reinaldo Magela Reis
João Batista de Souza Trigueiro
José Maria de Faria
Rogério Martinho Testa
Nereida Ribeiro Farinazzo
José Venâncio Fernandes da Costa
Humberto Fernandes Furtado
Vânia Oliveira Rodrigues Coelho Julião
Flávio Coelho Machado
João Carlos Klein Júnior
Rizério de Faria Pinto
Marcos Eduardo da Silveira Nascimento
Lourival Mendes Carvalho
Janine Moreno
Adilson Vasconcellos da Fonseca
Maria Beatriz Machado Magnino Santana
Cosme Balthazar de Sousa
Carla Sílvia Simplício de Oliveira
Fábio Aluísio Ferreira Damazo
Marta Barros Dias
Saulo de Tarso Castro Pessoa
Henrique Viegas Cunha
Ary Gonçalves de Alcântara Junior
Jefferson Martins de Figueiredo
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 85, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A DELEGADA ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto nos artigos
302 e 313 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competências ao servidor KLEBER MOURA
DO NASCIMENTO, Analista do Seguro Social, Matrícula Siapecad
0118453-2, para, no período de 16 a 19 de dezembro de 2014,
praticar os atos de que trata o art. 231 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais atribuições inerentes
ao Agente da Receita Federal do Brasil em São João Del Rei - MG,
tendo em vista os afastamentos legais simultâneos do agente e agente
substituto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500025
CARGO
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
ATRFB
ATRFB
ATRFB
AFRFB
AFRFB
ATRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
ATRFB
ATRFB
MATRICULA SIAPECAD
0007438
0076704
0004844
0010780
0014054
0018236
0015678
0009466
0003074
0008792
6111292
1548426
1455169
0111120
1539885
0881182
0017162
0015878
0015634
0877889
0019969
0060610
0017420
1131816
1170577
0015769
0016792
Presidente
Membro
Membro
Suplente
Suplente
Suplente
Presidente
Membro
Membro
Suplente
Presidente
Membro
Membro
Suplente
Suplente
Presidente
Membro
Membro
Suplente
Presidente
Membro
Membro
Suplente
Presidente
Membro
Membro
Suplente
Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados em
função das atribuições ora delegadas, sejam mencionados, após assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 86, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A DELEGADA ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto nos artigos
302 e 313 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competências à servidora IVANETE FELIX
DE SIQUEIRA NUNES, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, Matrícula Siapecad 17209, para, no período de 16 a 19 de
dezembro de 2014, praticar os atos de que trata o art. 231 do Re-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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26
2
ISSN 1677-7050
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais
atribuições inerentes ao Agente da Receita Federal do Brasil em
Ponte Nova - MG, tendo em vista os afastamentos legais simultâneos
do agente e agente substituto.
Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados em
função das atribuições ora delegadas, sejam mencionados, após assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VARGINHA
PORTARIA Nº 85, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VARGINHA/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, e considerando o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e
nos artigos 12,13,14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;
resolve:
Art. 1º Delegar competências previstas nos artigos 1º, 8º e 9º,
da Portaria DRF/VAR nº 81, de 10/07/2007, publicada no DOU de
18/07/2007, e alterações posteriores a servidora WANDA MARIA
PEREIRA OLIVEIRA, Analista-Tributária da Receita Federal do
Brasil, Matrícula SIAPECad nº 00014888, no período de 15/12 a
19/12/2014, tendo em vista afastamento legal do Titular e Substituto
Eventual da ARF/Alfenas.
Art. 2º Determina que em todos os atos praticados em função
da presente delegação, sejam mencionadas, após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados neste período.
CO
ME
RC
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 292, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VII, do Art. 314 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012: resolve:
Artigo único. Dispensar o servidor VINÍCIUS MARQUES
VIEGAS, cargo Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 01491951, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão de Pessoas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Porto Alegre (RS), Código FG-1.
MARISTELA MOREIRA MACHADO BULCAO
BITTENCOURT
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM URUGUAIANA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM URUGUAIANA-RS, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº
4.071 de 02/05/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:
Nº 198 - Dispensar CLAUDIO SILVA FLEURY, AFRFB, matrícula
Siapecad nº 1571107, da função gratificada de Chefe da Seção de
Orientação e Análise Tributária - Saort, desta Delegacia, código FG1.
AÇ
NEWTON KLEBER DE ABREU JÚNIOR
PORTARIA Nº 86, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VARGINHA/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, e considerando o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e
nos artigos 12,13,14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;
resolve:
Art. 1º Delegar competências previstas nos artigos 1º, 8º e 9º,
da Portaria DRF/VAR nº 81, de 10/07/2007, publicada no DOU de
18/07/2007, e alterações posteriores a servidora ANDREA DELLA
GARZA SILVA, Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil,
Matrícula SIAPECad nº 00017087, no período de 15/12 a 19/12/2014,
tendo em vista afastamento legal do Titular e Substituto Eventual da
ARF/Lavras.
Art. 2º Determina que em todos os atos praticados em função
da presente delegação, sejam mencionadas, após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados neste período.
NEWTON KLEBER DE ABREU JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 74, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, do Secretário-Geral da Receita Federal do Brasil, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071 de 02/05/07, publicada no DOU de 02/05/07 - Edição Extra,
resolve:
Designar DIANA CRISTINA FEITOSA DOS SANTOS PEÇANHA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 19510, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD 4, da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FG-1.
CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES
Nº 200 - Dispensar MARCOS FORMIGA CARVALHO, AFRFB,
matrícula Siapecad nº 01571074, da função gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/2, desta Delegacia,
código FG-3.
ÃO
Nº 202 - Designar OTMAR WEIRICH NETO, AFRFB, matrícula
Siapecad nº 1492064, para exercer a função gratificada de chefe da
Seção de Orientação e Análise Tributária - Saort, desta Delegacia,
código FG-1
PR
OI
Nº 204 - Designar VINICIUS RIBEIRO MAGOGA, AFRFB, matrícula Siapecad nº 1570084, para exercer a função gratificada de
Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/2, desta
Delegacia, código FG-3.
BID
A
CLAUDIO AFONSO JAUREGUY MONTANO
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
CORREGEDORIA-GERAL
de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da cessão do
empregado GUILHERME ALMEIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF,
na forma abaixo especificada:
Cargo: Analista em Desenvolvimento Regional
Matrícula SIAPE no: 2264163
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP12, no Gabinete do Deputado Federal Marcelo Castro
Amparo legal: Lei no 8.112 de 11.12.1990; Decreto no 4.050,
de 12.12.2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 59500.002351/2014-71
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do empregado.
Art. 3o A referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
o-
PORTARIA N 699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com as delegações de
competências outorgadas pelas Portarias MI no 477, de 5 de julho de
2011 e, SEGEP/MP nº 1.166, de 11 de julho de 2012,publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do
art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor (a): VANESSA SARZÊDAS MARQUES
Cargo: Analista Técnico-Administrativo
Matrícula SIAPE no: 2076980
Origem: Ministério da Integração Nacional
Para: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica Academia da Força Aérea em Pirassununga no Estado de São Paulo
Processo no: 59000.001061/2014-41
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta Portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3o Cumpre ao órgão de destino comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência da servidora.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
PORTARIA Nº 109, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O CORREGEDOR-SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União
n.º 39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; considerando o
disposto no art. 17, inciso VI da Portaria n.º 270, de 28 de julho de
2014, publicada no Diário Oficial da União n.º 147, de 29 de julho de
2014, Seção 1, pág. 21; e tendo em vista o disposto no art. 152, da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos termos da Portaria
CRG/GM/MI nº 27, de 07 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União n.º 69, de 10 de abril de 2014, com o objetivo de
"apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º 59000.000364/201012, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões
de seus trabalhos
que porventura venham a ser identificados no curso
e que guardem conexão com o objeto presente", tendo sido reconduzida pela última vez por meio da Portaria n.º 89, de 15 de outubro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União n.º 200, de 16 de
outubro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOHNNY WILSON ARAÚJO CAVALCANTI
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA N o- 698, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegações de
competências outorgadas pelas Portarias MI no 477, de 5 de julho de
2011 e SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e considerando
o disposto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 4.050, de 12
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pelo código 00022014121500026
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
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DJAIR FIORILLO LOPES
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
PORTARIA N° 112, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE INFRESTRUTURA HÍDRICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31 do Decreto
nº 8.161, de 18 de dezembro de 2013; resolve:
Art. 1º Fica criada, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica do Ministério da Integração Nacional, a Comissão Permanente de recebimento definitivo do objeto, na forma do inciso I,
alínea b, do Art. 73, da Lei nº 8666/93, do contrato de execução de
serviços de consultoria especializada para adequação dos Estudos de
Engenharia Existentes e Elaboração do Projeto Básico do Trecho VI,
firmado por meio do Edital de Concorrência nº 14/2009-MI, e dos
contratos de execução de serviços de consultoria especializada para
Elaboração dos Projetos Executivos referentes aos Lotes A, B, C, D,
E e F, firmados por meio do Edital de Concorrência nº 01/2007, no
âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Art. 2º Designar os Servidores Osíris dos Santos, matrícula
SIAPE nº 1.546.716, Wilson Rodrigues de Melo Júnior, matrícula
SIAPE nº 1663923 e Juliana Ribeiro Silveira, matrícula SIAPE nº
1651018, para compor a referida Comissão Permanente, sem prejuízo
às atribuições precípuas, sob a presidência do primeiro, e, em seus
impedimentos legais e afastamentos, pelo segundo.
Art. 3º O presidente da referida Comissão poderá, a seu
critério, requisitar servidores para assessoramento técnico e administrativo quanto ao cumprimento das atribuições da supramencionada
Comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBSON AFONSO BOTELHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
.
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7º, II, da CF/1988, com a redação dada
pela EC nº 41/2003 e artigo 2º, II, da Lei nº 10.887/2004. (Processo
nº 08455.077464/2014-81).
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 1.221, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 2.689, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXIX, do art.
1º, e inciso III, do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de
maio de 2014, resolve:
Nomear MARIA EDUARDA RIBEIRO CINTRA para exercer o cargo de Coordenador de Elaboração Normativa da Coordenação-Geral de Atos Normativos do Departamento de Elaboração
Normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS
101.3, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08500.033047/2003-81 e 08500.051436/2014-41, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial voluntária a SILVIA MARIA DE AQUINO AMESTICA, Matrícula SIAPE nº 176873, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar nº
51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº
144, de 15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo
38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei
nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
PORTARIA N o- 292, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições delegadas pelo
inciso XII, caput do art. 1o da Portaria no 374, de 07 de outubro de
2014, resolve:
DESIGNAR
RAQUEL VELOSO CORREIA DE MELO, matrícula SIAPE no 2138198, para o encargo de substituta da Chefia de Serviço
Administrativo do Presídio Federal em Porto VelhoRO, código
101.1.
GIOVANNA BONFANTE
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
o-
PORTARIA N 5.009, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 499, de 29 de
maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL CORAÇA JUNIOR para o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código
DAS 101.1.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 2.690, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.031524/2003-74, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MÁRIO JOSÉ
GRACHET, matrícula SIAPE nº 0176856, ocupante efetivo do cargo
de Delegado de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso II, a,
da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
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LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.687, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08520.005451/2006-70, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.717, de
19/09/2006, publicada no DOU nº 182, de 21/09/2006, que aposentou
o servidor ISAÍAS FRANCISCO DE OLIVEIRA, Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 182541, tendo em vista
o Acórdão nº 2778/2014 - TCU Segunda Câmara, o qual se reportou
à ilegalidade da contagem dos tempos de serviço relativos ao período
trabalhado sob a égide da Lei nº 3.313/1957 (com acréscimo de 20%)
e à Fração de Licença-Prêmio por Assiduidade.
Art. 2º MANTER aposentado o nominado servidor, por invalidez permanente - doença especificada em lei, com proventos
integrais, com fundamento no art. 186, inciso I e § 1º, da Lei nº
8.112/1990, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste
previstos no art. 6º-A, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 2.688, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Temporária a JULIANA DE CASTRO
CUNHA (nascida em 01/03/1994), filha do ex-servidor IVAN DE
ANDRADE FRANCO DA CUNHA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0179227, a partir de 09 de novembro
de 2014 (data do óbito), nos termos do artigo 217, II, "a", da Lei nº
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 2.699, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.029801/2014-16, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria-DGP/DPF nº 1030, de
12 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de
16 de junho de 2014, que aposentou, por invalidez permanente, com
proventos proporcionais, a servidora LÚCIA MACHADO BARBOSA CASTRALLI, Delegada de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1214540, em cumprimento ao Agravo de Instrumento nº 0048433-79.2014.4.01.0000/DF (Processo Originário Mandado de Segurança nº 0043863-35.2014.4.01.3400), proferido pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 2.686, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.041477/2014-91, resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, LEONEL DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Primeira Classe, Matrícula SIAPE nº
1517985, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
com fundamento no artigo 186, I, in fine, da Lei nº 8.112/1990
(doença não especificada em lei), com forma de cálculo e reajuste
disciplinados nos artigos 1º e 15, da Lei nº 10.887/2004 (Emenda
Constitucional nº 41/2003).
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 2.694, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08458.004222/2003-96 e 08455.064763/2014-56, resolve:
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pelo código 00022014121500027
TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DG/DPF nº 1896, de 03
de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de
06 de outubro de 2003, que aposentou o servidor CARLOS CARDOSO DA SILVA FILHO, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0181766, tendo em vista o Acórdão nº
3135/2014-TCU Segunda Câmara, o qual se reportou à ilegalidade da
contagem ficta de tempo de serviço relativo ao período trabalhado
sob a égide da Lei nº 3.313/1957 (20%), bem como da averbação do
período referente à fração de licença prêmio não usufruída.
MANTER aposentado o nominado servidor, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de
20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de
15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38,
alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, tendo em vista a complementação
de recolhimento previdenciário, conforme exigência legal.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 2.695, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08490.010753/2014-74, 08490.011796/2014-77, 08490.011831/201458 e 08490.009959/2014-51, resolve:
Aposentar compulsoriamente com proventos proporcionais
ISMAEL CARVALHO FAGUNDES, Matrícula SIAPE nº 1440247,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de
maio de 2014, com vigência a partir de 17 de agosto de 2014.
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ISSN 1677-7050
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SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS PONTES
PORTARIA Nº 2.701, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08105.005513/2014-54, resolve:
Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por ROXANNE CASSIANO SILVA, matrícula SIAPE 2170131, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 2.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo n° 08320.019969/2014-57, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 12 de dezembro de 2014,
REGINALDO CAMPOS GRANJEIRO, matrícula SIAPE 1476859,
do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, declarando, por conseqüência, a vacância do mencionado
cargo.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria nº 361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56,
de 22 de março de 2013, resolve:
N o- 397 - Dispensar LUIZ HENRIQUE BARBOSA BELTRAO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Projetos e Infraestrutura
da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Rodoviária,
código FCPRF-2.
N o- 398 - Designar NIVEA GOMES FRAGA DE FARIA, CPF:
059.748.966-10, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente
deste Órgão, para exercer o encargo de Substituta do Chefe da Divisão de Projetos e Infraestrutura da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Rodoviária, código FCPRF-2.
MARCELO APARECIDO MORENO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
N o- 3.219 - CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
PEDRO CELESTINO DANTAS FILHO, matrícula SIAPE nº
1070075, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código
NS-911001, classe "S", padrão "III", do quadro permanente de pessoal deste Departamento, lotado na 14ª SRPRF/PB, considerando o
disposto no Processo nº 08.663.003.577/2014-95.
N o- 3.220 - CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
DANIEL PAULO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1069839, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe "S", padrão "III", do Quadro Permanente de Pessoal deste
Departamento, lotado na 2ª SRPRF/MT, considerando o disposto no
Processo nº 08.661.003.882/2014-05.
CO
2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
atividade, ocorrido no dia 22/10/2014, do Policial Rodoviário Federal
CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1071639, cargo NI-911001, classe "S",
Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento, pertencente
à 10ª SRPRF/BA, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das informações constantes
no Processo nº 08.655.008.545/2014-85.
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
ISSN 1677-7050
ME
RC
N o- 3.221 - CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
AUGUSTO MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
162642, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código
NS-911001, classe "S", padrão "III", do quadro permanente de pessoal deste Departamento, lotado na 16ª SRPRF/CE, considerando o
disposto no Processo nº 08.653.004.014/2014-33.
IA
LIZ
o-
N 3.229 - Retificar a Portaria nº 1832, de 21 de agosto de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 22 de agosto de
2014, que concedeu pensão civil vitalícia a MARIA BERENICE
MEDEIROS DE FREITAS, viúva do ex-servidor ANTONIO EMILIO DE FREITAS, onde se lê: "...ANTONIO AMILIO DE FREITAS..."; leia-se: "...ANTONIO EMILIO DE FREITAS..."
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
o-
N 3.223 - Conceder, a partir de 12/10/2014, aposentadoria voluntária
ao servidor FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO, matrícula SIAPE
n° 0163258, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe
"S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, lotado na 11ª SRPRF/PE, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº 08.654.004.086/2014-71.
N o- 3.224 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº 1514, de 22 de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 23 de
julho de 2014, a qual concedeu aposentadoria por invalidez, por
doença não especificada em lei, a servidora ROSIMEIRE GONTIJO
DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1191478, para excluir "...com
fundamento no artigo 40, inciso I, da C.F./88, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso
I, da Lei n° 8.112/90", e incluir: "...com fundamento no artigo 1º,
inciso II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, considerando o disposto no
Processo n° 08.662.002.810/2014-22".
N o- 3.225 - Alterar a Portaria nº 525, de 14 de outubro de 1998,
publicada no DOU nº 197, de 15 de outubro de 1998, que concedeu
aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ROMILDO NONEMACHER, matrícula nº 168578, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, para excluir: "...com fundamento no artigo 1°, inciso I,
da Lei Complementar n° 51, de 20 de dezembro de 1985,?" e incluir:
"...com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº
51/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria compulsória proporcional...", em cumprimento a decisão
judicial nos termos do processo n° 08.650.003.308/2014-78.
N o- 3.226 - RETIFICAR a Portaria nº 1953, de 27 de agosto de 2014,
publicada no DOU nº 165, de 28 de agosto de 2014, que concedeu
aposentadoria voluntária integral a BENEDITO RODRIGUES DE
SOUZA, onde se lê: "...BENEDITO RODRIGO DE SOUZA...", leiase: "...BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA ...".
o-
N 3.227 - Retificar a Portaria nº 2.705, de 21 de outubro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 22 de outubro de
2014, que concedeu aposentadoria voluntária integral à servidora
MARIA DO CARMO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº
1099572: onde se lê: "... Conceder, a partir de 22/09/2014, aposentadoria voluntária à servidora...", leia-se: "... Conceder, a partir de
21/09/2014, aposentadoria voluntária à servidora ...". Considerando o
disposto no Processo nº 08.670.001.239/2014-20.
N o- 3.228 - Conceder pensão civil vitalícia a ANA BRITO DA SILVA,
mãe, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "d" da Lei
nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
PORTARIA N o- 35, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso da competência que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011 e a Portaria nº
800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve:
Designar FRANCIS SILVA MAGALHÃES, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1377952, CPF nº 825.342.255-53, para exercer
a Função Gratificada-FGR-01, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA Nº 341, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pela Portaria nº
1.034, de 13 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 179, de 16 de setembro de 2013 e no inciso III do artigo 1º
da Portaria Ministerial nº 889, de 26 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
Designar VANDERLEI IVANI ROGELIN, em caráter transitório, para exercer a função de Assessor da Diretoria de Projetos
Especiais da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos, código FCGE-3, em Brasília-DF.
CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO
Substituto
AÇ
N o- 3.222 - CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
ESMERALDO DE ALMEIDA FILHO, matrícula SIAPE nº 1072928,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe "S", padrão "III", do quadro permanente de pessoal deste Departamento, lotado na 10ª SRPRF/BA, considerando o disposto no
Processo nº 08.655.003.959/2014-18.
CARLOS EDUARDO GABAS
.
ÃO
Ministério da Previdência Social
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Dispensar, a contar de 1o de dezembro de 2014, a servidora
LUISA DE MARILAC SILVA CORDEIRO ALMEIDA, matrícula
SIAPE no 1525721, da Função Comissionada Técnica, código FCT11, da Secretaria de Políticas de Previdência Social deste Ministério,
em virtude de seu retorno ao Órgão de origem.
BID
A
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Dispensar o servidor ZOROASTRO XAVIER DOS SANTOS, matrícula Siape Nº 1952020, CPF nº 518.505.758-87 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Bom Menino, código FCINSS-2, da
Gerência Executiva São Luis/MA.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No 3.087, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
OI
PORTARIA N o- 562, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
JOÃO MARIA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo da Portaria GEXBRR/INSS/ Nº 49, de 11 de
dezembro de 2014, publicada no DOU nº 241, de 12/12/2014, seção
2, página 32, onde se lê: "Exonerar, ...", leia-se: "Vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, ..."
PO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
No 3.088 - Nomear a servidora SARA CONCEIÇÃO DE ARRUDA,
matrícula SIAPE no 0890204, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Políticas de Previdência Social deste Ministério, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
PORTARIA Nº 148, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
RT
ER
CE
IRO
S
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, EM MACEIÓ/AL - Substituta, no
uso das competências que lhe foram subdelegadas pela
PT/INSS/PRES nº 800, de 06.09.2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08.09.2011;resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RENAN LUZ LEAL JUNIOR, Matrícula nº 1.451.932 e CPF/MF nº 130.383.508-85 - Analista do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Atendimento (02.901), FG - 1, desta GEXMCO/AL.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
PORTARIA Nº 202, DE 12 DEZEMBRO DE 2014
No 3.089 - Nomear o servidor FELIPE MAKOTO KOGA, matrícula
SIAPE no 2048657, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade do Departamento de Políticas
de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Políticas de
Previdência Social deste Ministério, ficando exonerado do cargo em
comissão que atualmente ocupa.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
No 3.090 - Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO SERWY FIUZA
DE MORAES, matrícula SIAPE no 1929194, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Certificado de Disponibilidade Orçamentária,
código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Subsecretaria de Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
No 3.091 - Nomear OLGA SANDRA REGINA RODRIGUES BONFIM, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Certificado de Disponibilidade Orçamentária, código DAS 101.1, na
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500028
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em São Luis/MA,
no uso de suas atribuições regimentais aprovadas pela Portaria
MPS/GM nº 296, de 9/11/2009 publicada no DOU Nº 214, DE
10/11/2009, combinado com a subdelegação de competência de que
trata o inciso II do artigo 3º da Portaria Nº 800 INSS/PRES, de 6 de
setembro de 2011.resolve:
DESIGNAR o servidor SEBASTIÃO FERNANDES LIMA
JUNIOR, matricula 1.566.039, CPF 893.308.033-34, para exercer o
encargo de Chefe Substituto do Serviço de Benefícios da APS Bom
Menino , Código DAS-101.1, desta Gerência Executiva São Luis. .
MARCO HENRIQUE MORAES RABELO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA Nº 111, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014,
publicado no Diário Oficial nº 241, de 12 de dezembro de 2014,
Seção 2, pag. 32, onde se lê: "50% (cem por cento)", leia-se: "50%
(cinquenta por cento)".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO
PORTARIA Nº 87, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA N o- 87, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS EM CAMPO GRANDE/MS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, e tendo em vista
o disposto no artigo 3º, inciso I, da Portaria INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, resolve :
Designar o Servidor RUBENS GONÇALVES PEREIRA,
matrícula nº 1655930, CPF nº 313.118.221-00, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Campo Grande - Coronel Antonino
(06.001.040), da estrutura desta Gerência-Executiva.
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM PASSO FUNDO/RS - nomeada pela PT
153/MPS de 28/03/2013 publicada no DOU nº 61 de 01/04/2013 e no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556,
de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo 3º da Portaria nº 800
de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:
Designar o servidor Leonardo Stein Costa, matrícula:
1725379, CPF: 019.518.500-50, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, NS-434550, Classe "A", Padrão "II", para substituto
do titular da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos - 19.525-12 , código FG-1, na Gerência Executiva em Passo Fundo - RS
ELENICE MARTINS PAULETO
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE
CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 355- Dispensar a servidor HERIVELTO ALVES DE MENDONÇA, matrícula 0892690, CPF 471.320.786-15, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Elói
Mendes, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Varginha/MG.
Nº 356 - Designar a servidor RAFAEL RABELLO TRINDADE,
matrícula 1965435, CPF nº 079.461.936-37, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Elói
Mendes, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Varginha/MG.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PONTA GROSSA
PORTARIA N o- 81, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DA GERÊNCIA EXECUTIVA
DO INSS EM PONTA GROSSA, Estado do Paraná, usando das
atribuições conferidas pelo art. 167, alínea XXII, da Portaria MPS no
296, de 9 de novembro de 2009, publicada no DOU no 214, de 10 de
novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS, e pela
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, publicada no
DOU nº 173, de 8 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1o Designar o servidor João Adão Schmitka, matrícula
no 0900.439, CPF no 383.536.449-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-0001, da
14.024.070 - Agência da Previdência Social em União da Vitória, da
14.024 - Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 091109, resolve:
Nº 109- Anular a PORTARIA/INSS/GEXBHZ/SRH nº 92, de
04.07.2011, publicada no DOU nº 129, de 07.07.2011, através da qual
foi concedida aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA
JOSÉ RIBEIRO VIEIRA, matrícula 0891936, no cargo de Agente de
Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, conforme preceitua o artigo
53 da Lei 9.784 de 1999. Processo nº 35097.001801/2011-14
Nº 110-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição
a servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO VIEIRA, matrícula 0891936,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão
IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação
vigente. Processo nº 35097.003276/2014-14
Declarar vago o cargo.
ROBSON MACIEL DELARETI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM
FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 136, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
Dispensar o servidor ANDRÉ RICARDO DA LUZ FREIRE,
matrícula 1.564.392, CPF 625.046.810-20, Técnico do Seguro Social
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da
função gratificada de Supervisor, FGR-003, da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Partenon 2 - 19.001.12.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na PT Nº 134/GEXPOA/INSS, de 11/12/2014, publicada no
DOU nº 241, de 12/12/2014, onde se lê: "... matrícula 1.564.604...",
leia-se: "...matrícula 1.564.606..."
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 239, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
1886/SAA/SE//MS de 16/10/2013, publicada no D.O.U. Nº 202 de
17/10/2013, resolve:
Retificação da Portaria nº 239/SEGAD/NE/MS/-AL - do servidor José Hugo Duda Quintela, publicada no DOU n°235, seção 2 de
04/12/14.
- Onde se lê: Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas.
- Leia-se: Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas.
- Onde se lê mat. SIAPE nº 1562874.
- Leia-se: mat. SIAPE nº1786699.
L
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N
O
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C
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ANDERSON SILVA TENÓRIO REGO
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
A
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PORTARIA N o- 494, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
Ministério da Saúde
E
R
P
GABINETE DO MINISTRO
IM
PORTARIA Nº 2.760, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar PATRÍCIA CONSTANTE JAIME do cargo de Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição, código DAS 101.4, nº
30.0045, do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde.
A
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N
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A
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P
M
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EX
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, Nível Superior, ao servidor RODRIGO LOPES RIBEIRO TORRES, matrícula SIAPE nº
2077625, CRC DF-024105/O-7, lotado nesta Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO.
NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI
.
29
ISSN 1677-7050
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 2.761, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ELIETE FARIAS AZEVEDO, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Atenção Integral no Câncer Avançado, código
DAS 101.1, nº 30.0395, do Hospital do Câncer - Unidade IV, do
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 2.762, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 21 de novembro de 2014, VIRLA
BELLONIA REZENDE do cargo de Coordenadora de Administração,
código DAS 101.3, nº 30.0245, do Hospital Federal do Bonsucesso,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro,
da Secretaria de Atenção à Saúde, em virtude de aposentadoria.
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em
vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:
Alterar a PORTARIA SEGEP/NE/MS/CE - 283, DE 14 DE
MAIO DE 2012, que trata da concessão de pensão à beneficiária de
MECENO ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 230577 para inclusão
de MARTA ARIELLE LEITE DE OLIVEIRA, pensão temporária, na
condição de filha, fundamentada na Lei 8.112/90, art. 217, inciso II,
alínea "a", na proporção de 01/01(um para um), com Habilitação
Tardia, a partir de 28/06/2013, data do óbito da beneficiária MARIA
BERNADETE LEITE DE OLIVEIRA, mantendo-se os demais termos da publicação do DOU nº. 93, de 15/05/2012. ( Processo
25016.012942/2011-53).
GERALDO MAGELA ROCHA
o-
PORTARIA N 495, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em
vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea "a", inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, § 7º do artigo 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, Inciso I,
da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, a MARIA ROSEMARY BRAGA E
SILVA, na proporção de 1/1 (um para um) como esposa do exservidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, matrícula SIAPE
539.205, Auxiliar de Enfermagem, código 210013, classe "S", padrão
III, a partir da ocorrência do óbito em 05/11/2014, sendo os proventos
da pensão reajustados na forma do art. 15 da lei nº 10.887/04 (Processo nº. 25016.014568/2014-73).
GERALDO MAGELA ROCHA
ARTHUR CHIORO
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
PORTARIA N o- 4, DE 12 DEZEMBRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais e considerando a lei nº 11.356, de 19 de Outubro de 2006, que
dispõe sobre a criação da Gratificação Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE; considerando o Decreto nº 6.712, de 24 de Dezembro
de 2008, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE; e considerando a Portaria/STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, que dispõe sobre os
macroprocessos e a distribuição dos quantitativos de Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE para os órgãos do Sistema de Contabilidade Federal, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500029
PORTARIA N 496, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em
vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea "a", inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, § 7º do artigo 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, Inciso I,
da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, a RAIMUNDA CORREIA VIANA,
na proporção de 1/1 (um para um) como esposa do ex-servidor
FRANCISCO DE ASSIS PARENTE VIANA, matrícula SIAPE
538.045, Médico, código 309010, classe "S", padrão III, a partir da
ocorrência do óbito em 25/11/2014, sendo os proventos da pensão
reajustados na forma do art. 15 da lei nº 10.887/04 (Processo nº.
25016.015660/2014-51).
GERALDO MAGELA ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva HELENA TEIXEIRA VIANA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 23.08.2014, do exservidor ANTONIO GUIMARÃES VIANA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0.609.283 (Identificação Única nº 0.609.283-7), Médico, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
Art.1º Alterar, a partir de 08/10/2014, a Portaria nº 06, de 23
de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 22, Seção 2, de 31 de
janeiro de 2014, que concedeu Aposentadoria Voluntária Integral à
servidora AUREA FERREIRA LUZ FILHA, matrícula SIAPE nº
577.854, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de
alterar o que segue: onde se lê "com fundamento no Art. 3º, incisos
I e II da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria na forma da lei", leia-se "com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal, com proventos calculados de acordo com o art. 1º da Lei nº
10.887/04". (Processo SIPAR. 25021.000047/2014-60).
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 497, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em
vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:
Artigo 1º. - Alterar a PORTARIA DICON E GESTÃO/RH/NE/MS/CE - 293, de 10 de maio de 2006, que trata da
concessão da pensão aos beneficiários de ALDECI MORAIS E SILVA, para constar que a pensão é fundamentada, nos termos da alínea
"a" inciso I e alínea "a" inciso II do artigo 217, da lei 8112/1990, c/c
a Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, Publicada
no DOU de 30/03/2012, mantendo-se os demais termos da publicação
do DOU nº 89 de 11/05/2006.
Artigo 2º. - Tornar sem efeito a PORTARIA SEGEP/NE/MS/CE - 101, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012, Publicada
no DOU nº 34 de 16/02/2012 (Processo SIPAR 25016.001651/200672).
GERALDO MAGELA ROCHA
CO
PORTARIAN o- 498, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
ME
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em
vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:
Alterar a PORTARIA SEGAD/NE/MS/CE - 264 DE 27 DE
JUNHO DE 2014, que trata da concessão de pensão a MARIA NEILI
DE ARAUJO, instituidor: JOSÉ DE ALBUQUERQUE MONTEIRO
FILHO, para constar que a pensão é fundamentada nos termos da
alínea "a" inciso I do artigo 217, da Lei 8112/90, c/c a Emend
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de
30/03/2012, mantendo-se os demais termos da publicação do DOU nº
122 de 30/06/2014 (Processo nº. 25016.006082/2014-61).
RC
IA
LIZ
GERALDO MAGELA ROCHA
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.506, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.046053/2014-00, tendo em apenso os
de
nºs
25001.051669/2014-94,
25001.051567/2014-79
e
25001.051774/2014-23, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIA REGINA
LIMA VILANOVA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a" , da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 29.08.2014, do exservidor STALINE VILANOVA, Matrícula SIAPE nº 0.611.802
(Identificação Única nº 0.611.802-1), Administrador, Nível Superior,
Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
AÇ
PORTARIA N o- 499, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em
vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:
Alterar a PORTARIA SEGAD/NE/MS/CE - 134 DE 07 DE
ABRIL DE 2014, que trata da concessão de pensão a ROSIMEIRE
DA SILVA BEZERRA, instituidor: ANTONIO ZENAIDO BEZERRA SOUZA, para constar que a pensão é fundamentada, nos termos
da alínea "a" inciso I do artigo 217, da Lei 8112/1990, c/c a Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de
30/03/2012, mantendo-se os demais termos da publicação do DOU nº
67 de 08/04/2014 (Processo nº. 25016.002848/2014-39).
GERALDO MAGELA ROCHA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
o-
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
ÃO
PORTARIA Nº 1.527, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.043505/2014-93, tendo junto o de nº
25001.048873/2014-28 e em apenso o de nº 25001.035846/2005-02,
resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva HELENA TEIXEIRA VIANA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e pelo parágrafo único do artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 70/2012, em face do falecimento ocorrido em
23.08.2014, do ex-servidor ANTONIO GUIMARÃES VIANA FILHO, Matrícula SIAPE nº 6.609.283 (Identificação Única nº
0.609.283-7), Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
PR
OI
BID
A
PORTARIA N 193, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 1.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em vista o que consta
do Processo SIPAR n. 25002.003775/2014-51:
Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora CLÉCIA
DA CONCEIÇÃO BANDIM, matrícula SIAPE 0545477, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe "S", Padrão III, do
quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com fundamento no
Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05.10.88, com
redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, combinado
com o Art. 6ª-A, da referida Emenda, acrescentado pela EC n.º
70/2012, na proporção de 30/30, e demais vantagens a que fizer
jus.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.014274/2007-81, tendo em apenso o
de nº 25001.084348/2012-12, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 1498 de
26.09.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 193 de
04.10.2013, referente à servidora ELIDE APARECIDA NEGREIROS
TEIXEIRA, matricula SIAPE nº 1.200.573 (Identificação Única nº
1.200.573-8), Enfermeira, Nível Superior, Classe C, Padrão IV, Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com provento proporcional
a 11/30 (onze, trinta avos), - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez,
com provento proporcional a 21/30 (vinte e um, trinta avos).
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.495, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.043505/2014-93,tendo junto o de nº
25001.048873/2014-28 e em apenso o de nº 25001.035846/2005-02,
resolve:
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 135, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de novembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500030
PORTARIA N o- 136, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de novembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Art.1º Alterar, a partir de 17/11/2014, a Portaria nº 76, de 27
de junho de 2014, publicada no DOU nº 122, Seção 2, de 30 de junho
de 2014, que concedeu Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
MARIA DOS ANJOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 601863, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de alterar o que
segue: onde se lê "com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à
totalidade da remuneração da servidora no cargo efetivo em que se
der a aposentadoria na forma da lei", leia-se "com fundamento no art.
40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com proventos
calculados de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04". (Processo
SIPAR. 25021.001903/2014-02).
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE
JÚNIOR
PORTARIA N o- 137, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de novembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Art.1º Alterar, a partir de 07/10/2014, a Portaria nº 87, de 31
de julho de 2014, publicada no DOU nº 146, Seção 2, de 01 de agosto
de 2014, que concedeu Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
MARIA PONTES DE AGUIAR CAMPOS, matrícula SIAPE nº
426.676, no cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, a fim de alterar o que segue: onde se lê
"com fundamento no Art. 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional
nº 47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração da servidora no cargo efetivo em que se der a aposentadoria
na forma da lei", leia-se "com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal, com proventos calculados de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04". (Processo SIPAR.
25021.002258/2014-37).
PO
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE
JÚNIOR
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JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE
JÚNIOR
PORTARIA N o- 138, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de novembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Art.1º Alterar, a partir de 28/11/2014, a Portaria nº 23, de 26
de fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 39, Seção 2, de 27 de
fevereiro de 2013, que concedeu Aposentadoria Voluntária Integral à
servidora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 480.207, no cargo de Técnico em Sistemas, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de alterar
o que segue: onde se lê "com fundamento no Art. 3º, incisos I e II da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à
totalidade da remuneração da servidora no cargo efetivo em que se
der a aposentadoria na forma da lei", leia-se "com fundamento no art.
40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com proventos
calculados de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04". (Processo
SIPAR. 25021.000687/2013-99).
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE
JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
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ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA N° 281, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 327, de 25 de abril
de 2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º- Conceder pensão vitalícia a Terezinha Cardoso Chagas esposa, do ex- servidor Lauro Freitas Chagas, Matricula nº.
0496177, ocupante do cargo de Agente Saúde Publica, Classe S,
Padrão III, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90, Processo nº 25170.019.528/2014-35.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº. 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo nº
25190.001.674/2009-17, resolve:
Retificar a Portaria nº. 346, de 19 de março de 2009, publicada no D.O.U. nº. 66, de 07 de abril de 2009, seção 2, página 31,
que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a
PEDRO FÉLIX EVANGELISTA, matrícula SIAPE 0482069, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica, Nível I, Classe "S",
Padrão III, do Quadro da FUNASA, onde-se lê: " ...com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com
artigo 40, Inciso III, alínea "a" da CF/88 na sua redação original com
as vantagens do art. 192, Inciso II da Lei 8112/90...", leia-se: " ... com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 com
as vantagens do art. 192, Inciso II da Lei 8112/90...".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Nº 978- Dispensar ROSEMARY MANOZZO do encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, DAS-101.4, código
50.0594.
Nº 979 -Designar PATRÍCIA SEIDEL para exercer o encargo de
substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, DAS-101.4, código
50.0594.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 552, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o disposto no art. 7º da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 1/2014 e o que consta no Processo n.º 25100.014.847/2014-88, resolve:
Art. 1.º Alterar a Portaria n.º 658, de 22/11//2013, publicada
no DOU de 25/11/2013, que concedeu aposentadoria a JOSÉ ALVES
RODRIGUES, para excluir a opção de função de que trata o art. 2º da
Lei nº 8.911/1994.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo nº
25190.011.728/2009-44, resolve:
Retificar a Portaria nº. 812, de 26 de maio de 2009, publicada no D.O.U. nº 101, de 29 de maio de 2009, seção 2, página 39,
que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a
JOÃO ALVES MONÇÃO, matrícula SIAPE 0499401, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Publica, Nível I, Classe "S", Padrão III, do
Quadro da FUNASA, onde-se lê: " ...com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 40, Inciso
III, alínea "a" da CF/88 na sua redação original com as vantagens do
art. 192, Inciso II da Lei 8112/90...", leia-se: " ... com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 com as vantagens do
art. 192, Inciso II da Lei 8112/90...".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
IM
PORTARIA Nº 529, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº. 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo nº
25190.012.047/2008-12, resolve:
Retificar a Portaria nº. 871, de 25 de agosto de 2008, publicada no D.O.U. nº. 165, de 27 de agosto de 2008, seção 2, página
36, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MARIA DO AMPARO PIRES GENEROSO, matrícula SIAPE
0469106, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, Nível I, Classe
"S", Padrão III, do Quadro da FUNASA, onde-se lê: " ...com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 40, Inciso III, alínea "a" da CF/88 na sua redação
original com as vantagens do art. 192, Inciso II da Lei 8112/90...",
leia-se: " ... com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº. 47/2005 com as vantagens do art. 192, Inciso II da Lei
8112/90...".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
PORTARIA Nº 530, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA N° 280, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDÇÃO NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado
pela Portaria n 972 de 10.09.2008, publicado no Diário Oficial da
União, nº 176 de 11 de Setembro de 2008, e no uso das atribuições
que lhe confere o art.13, aprovado pelo Decreto nº 7.335,publicado no
Diário Oficial da União
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria dos Prazeres
Sousa Silva esposa, do ex- servidor Benedito Silva, Matricula nº.
0496105, ocupante do cargo de Agente Saúde Publica, Classe S,
Padrão III, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90, Processo nº 25170.019.475/2014-52.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº. 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo nº
25190.008.300/2007-52, resolve:
Retificar a Portaria nº. 477, de 09 de julho de 2007, publicada no D.O.U. nº. 133, de 12 de julho de 2007, seção 2, página
36, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MARIA JOSÉ VALÉRIO SILVA E LIMA, matrícula SIAPE
0468574, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Nível I,
Classe "S", Padrão III, do Quadro da FUNASA, onde-se lê: " ... com
fundamento no artigo 8º, incisos I, II, III, alíneas "a" e "b" da E.C.
20/98, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
41/2003...", leia-se: " ... com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005...".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
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MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
PORTARIA Nº 532, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº. 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo nº
25190.027.161/2009-28, resolve:
Retificar a Portaria nº. 1878, de 14 de setembro de 2009,
publicada no D.O.U. nº. 178, de 17 de setembro de 2009, seção 2,
página 39, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos
integrais a JOSÉ GERALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
0481837, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica, Nível I,
Classe "S", Padrão III, do Quadro da FUNASA, onde-se lê: " ...com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 40, Inciso III, alínea "a" da CF/88 na sua redação
original com as vantagens do art. 192, Inciso II da Lei 8112/90...",
leia-se: " ... com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº. 47/2005 com as vantagens do art. 192, Inciso II da Lei
8112/90...".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
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MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
PORTARIA Nº 322, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e de
acordo com o exercício da delegação de competência que lhe confere
a Portaria nº 379 de 28 de julho de 2011, publicada no DOU nº 145
- Seção 2, de 29 de julho de 2011, resolve:
Art. 1º COLOCAR à disposição da Secretaria Estadual de
Saúde em Goiás, a fim ser colocado em exercício no município de
Aragoiânia - Goiás, conforme o convênio n.º 01/2000, publicado no
DOU de 07 de agosto de 2000, que trata da cessão de servidores da
FUNASA/SUEST-GO que atuam nas atividades relacionadas às ações
de controle de doenças transmitidas por vetores, o servidor, VALDEIR PEREIRA DA SILVA, do quadro de pessoal permanente da
Superintendência Estadual da FUNASA/SUEST-GO, matrícula SIAPE n.º 0467587, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III,
conforme informações do processo nº 25160.007.785/2014-43.
Art. 2º CABE a FUNASA/SUEST-GO a responsabilidade do
ônus referente ao servidor de que trata o art. 1º.
Art. 3º CUMPRE ao órgão de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde comunicar mensalmente à FUNASA/SUEST-GO, a
frequência do servidor, com eventuais ocorrências.
Art. 4º ESTA Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA Nº 528, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 408, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, publicada no DOU de 20 de
outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.019.643/2014-27, resolve:
Artigo 1º - Conceder Pensão Vitalícia a senhora Maria Alice
Xavier, na qualidade de divorciada, do ex-servidor José Orlando Xavier, Matrícula SIAPE n.º 0512740, correspondente a cota-parte 1/2
dos proventos referentes ao cargo de Agente de Saúde Pública, classe
S, padrão III, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
n.º 8.112/90.
Artigo 2º - Reduzir em 1/2 cota-parte da Pensão Vitalícia da
senhora Maria Anete da Silva Xavier, viúva, do ex-servidor José
Orlando Xavier, matricula Siape nº 0512740, falecido em 05 de novembro de 2014, em virtude da inclusão da Pensão Vitalícia a senhora
Maria Alice Xavier, com base no artigo 217, da Lei 8112/90, inciso
I, alínea "b", a partir de 27 de novembro de 2014, data do requerimento.
Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTÍ RANGEL
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.117, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, resolve:
Art. 1º Retificar, na Portaria nº 783/2014-Direh, de
21/8/2014, que concedeu Disposição por Convênio, ao(à) servidor(a)
ANA LUÍZA PIMENTA DE SOUZA, onde se lê: "(...)período até
17/10/2014(...), leia-se: (...) período de 2/9/2014 a 14/11/2014(...)",
consoante o disposto no Processo nº 25380.001082/2014-17.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 357, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I - Conceder aposentadoria por invalidez permanente, decorrente de doença invalidante, especificada no § 1º do artigo 186 da
lei 8112/90, com proventos integrais à servidora MARIA ESTELA
DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 251.328-0, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe A,
Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003,
com os proventos calculados com base no artigo 1º da lei nº
10887/04; a partir de 19/11/2014 data do laudo médico e as demais
vantagens a que fizer jus. (Processo MS 25001.055324/2014-18)
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
CO
ME
DAS 101.4, publicada no D.O.U nº 109 de 10 de junho de 2014, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de
2010, publicada no D.O.U de 20/10/2010, e conforme as normas
estabelecidas pela Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiros, de acordo com a Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, o servidores na forma abaixo, a partir
de 11 de dezembro de 2014, pelo período de 01 (um) ano.
PREGOEIRO:
RAIMUNDO NONATO GASPAR; SIAPE: 0512376CPF:
216.739.002-59
EQUIPE DE APOIO:
RUY BARBOSA DE MOURA FILHO SIAPE:
0512377CPF: 216.622.152-15
ALEX JONIS CAMPOS FERREIRA SIAPE: 1902277CPF:
822.758.402-06
JOSÉ FRANCISCO CORREIA DE ARAÚJO; SIAPE:
0512311 CPF:181.547.432-72
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RC
IA
RETIFICAÇÃO
LIZ
Na portaria nº 351 de 02 de dezembro de 2014, publicada no
DOU nº 235, de 04 de dezembro de 2014, para fazer constar as
seguintes alterações: onde se lê "com efeitos financeiros a partir de
22/10/2013", leia-se "com efeitos financeiros a partir de 14/10/2014"
e onde se lê "Registro no SISAC nº 10708065-05-2014-000033", leiase "Registro no SISAC nº 10708065-05-2014-000034", mantidos os
demais termos". (Processo: 33374.016437/2014-80).
PORTARIA Nº 518, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela
Portaria CRGH/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU de
03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10/11/2014, o servidor Clayton Cesar de Oliveira, matrícula SIAPE 1259725, ocupante do cargo
de Tecnologista, NS, Classe K, Padrão I, do quadro do pessoal do
Instituto nacional do Câncer, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/90,
atualizada pela Lei 9.257/97, declarado vago o cargo ocupado código
908896, processo nº 25410.003550/2014.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO JURUÁ
PORTARIA Nº 3, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O COORDENADOR SUBSTITUTO DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO JURUÁ,
RUY BARBOSA DE MOURA FILHO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Portaria GM/MS nº 758 de 09 de junho de 2014,
PORTARIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do
Decreto nº 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, CÉSAR AUGUSTO VERMIGLIO BONAMIGO, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Nova Delhi
para a Secretaria de Estado.
EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
Ministério das Comunicações
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.638, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto
nº 7689, de 02 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de
12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13
de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do
Processo Administrativo nº. 53900.034232/2014-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Pedro
Antero Braga Cordeiro, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, do Departamento de Banda Larga, da Secretaria de
Telecomunicações, para participar da Reunião Critical Desing Review, do projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, a ser realizada em Toulouse, FRANÇA no
período de 18 a 19 de dezembro de 2014, trânsito incluído, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
BID
A
EMBAIXADA DO BRASIL EM TEGUCIGALPA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DISPENSAR
ANTÔNIO PEREIRA DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE
nº 1786623, da Função Gratificada, código FG-3, da Delegacia Regional deste Ministério no Estado de Santa Catarina.
PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
PO
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 3.650, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DESIGNAR
CAROLINA SOUTO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1786449, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Delegacia Regional deste Ministério no Estado de Santa Catarina.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 12 de dezembro de 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TEGUCIGALPA, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ELIAS DE
FREITAS, Assistente de Chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº
018663605, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de
publicação desta Portaria.
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ZENIK KRAWCTSCHUK
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003, do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1o Designar a Senhora SYLVIE MAMADOU DESSANDÉ para exercer, pelo prazo de quatro anos, a função de Cônsul
Honorária em Bangui, República Centro-Africana, com jurisdição sobre todo o território daquele país e subordinação à Embaixada em
Brazzaville.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DOS SANTOS
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS, no uso de sua atribuições, consoante ao Art. 36, inciso I,
do Estatuto Social, autoriza o afastamento do País dos Especialistas
em Gestão de Telecomunicações da TELEBRAS, DANIEL
SANT'ANNA CHAVES, EDSON GUSELLA JUNIOR, FERNANDO
COTA PEREIRA, GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO,
CAIO CESAR GOULART BOMFIM e RODNEY GOMES FILIPE,
para participarem de capacitação técnica nas atividades de projeto e
fabricação do Satélite SGDC,conforme Decreto nº 7.769 de 28 de
junho de 2012, no âmbito do Plano de Absorção de Tecnologia, que
será realizado em Cannes e Toulouse/ França, no período de 08 de
janeiro de 2015 a 31 de outubro de 2016.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500032
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS A.I. DO BRASIL EM
LUANDA, no uso de suas atribuições, em observância ao disposto na
Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, no que
se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como
Unidade Gestora Executora interligada ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Art. 1º - Designar LUÍS IVALDO VILLAFAÑE GOMES
SANTOS, Ministro de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 238.616.901-44, como Ordenador de Despesa, por delegação de competência;
Art. 2º - Designar FABIO GUIMARÃES FRANCO, Conselheiro, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 021.787.857-19, como Ordenador de Despesa, substituto;
Art. 3º - Designar MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
DE SOUSA, Assistente de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 291.627.771-49, como Gestora Financeira e Orçamentária;
Art. 4º - Designar JOÃO ARRAIS DE AGUIAR, Assistente
de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 033.044.181-72, como Gestor Financeiro e Orçamentário, substituto;
Art. 5º - Designar MARIA DO SOCORRO SANTOS CONCEIÇÃO, Assistente de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 112.404.901-00, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 6º - Designar, em caráter excepcional, JOSÉ DOS SANTOS PASSOS, Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal de
Contratados Locais, CPF 143.461.171.04, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.
EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS
PORTARIA Nº 3.649, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIAS Nº 57, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
exercício das suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem
os art. 46 e 55 do Decreto n. 8.065, de 07 de agosto de 2013, e o art.
607 do Anexo da Portaria MS n. 3.965, de 14 de dezembro de 2010,
resolve:
Art.1º Designar, ROZÂNGELA FERNANDES CAMAPUM,
Coordenadora-Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena, código DAS 101.4, matrícula SIAPE nº
016707664, como Gestor Financeiro, titular, no que se refere aos atos
necessários à execução financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 257020 - SESAI.
Art. 2º Designar, FRANCISCO SALDANHA FREIRE FILHO, servidor ocupante de cargo efetivo, matrícula SIAPE nº
233244, como Gestor Financeiro, substituto, no que se refere aos atos
necessários à execução financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 257020 - SESAI.
Art. 3º Fica revogada a portaria SESAI nº 3, de 10 de janeiro
de 2013, publicada no DOU nº 8, seção 2, de 11 de janeiro de
2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO MINISTRO
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
AÇ
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Ministério das Relações Exteriores
.
RUY BARBOSA DE MOURA FILHO
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
PAULO EDUARDO HENRIQUES KAPP
PORTARIA DE 2 DE NOVEMBRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0457836, matrícula SIAPECAD nº 672730, ocupante do cargo de Assistente de Chancelaria,
Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional
n° 47, de 5 de julho de 2005.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 103, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, tendo em vista
a Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01 de 10 de janeiro de 2013,
publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, resolve,
Art. 1º - Restabelecer o pagamento da servidora aposentada,
JERSONITA SIMÃO TEIXEIRA, CPF nº 112.982.781-04, matrícula
SIAPE nº 0452205, suspenso no mês de novembro de 2014, decorrente da falta de recadastramento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA Nº 104, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, tendo em vista
a Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01 de 10 de janeiro de 2013,
publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, resolve,
Art. 1º - Restabelecer o pagamento da servidora aposentada,
MARIA ROSA DAS VIRGENS COSTA, CPF nº 399.370.381-20,
matrícula SIAPE nº 1003014, suspenso no mês de dezembro de 2014,
decorrente da falta de recadastramento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
.
PORTARIA N° 84, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto nos arts. 11, 12 e 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, no Decreto nº 93.872,
de 23 de dezembro de 1986, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Espedito Rufino de
Araújo, CPF: 265.900.934-15, Coordenador-Geral, DAS 101.4, para
atuar como Responsável e Ordenador de Despesas Titular no âmbito
da Unidade Gestora 490064 - PROJETO DOM HELDER CAMARA
II - FIDA.
Art. 2º Delegar competência ao servidor Geraldo Firmino da
Silva, CPF: 051.466.584-04, Coordenador, DAS 101.3, para atuar
como Responsável e Ordenador de Despesas Substituto no âmbito da
Unidade Gestora 490064 - PROJETO DOM HELDER CAMARA II
- FIDA.
Art. 3º Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observadas, rigorosamente, as normas de administração orçamentária, financeira, de contabilidade e controle interno, bem como toda a legislação pertinente à matéria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se os arts. 1º e 2º da Portaria nº 63, de 18
de setembro de 2014.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - MDA E O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições constitucionais e legais, considerando a solicitação de substituição de membro requerida pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentada no Memorando
04/CPAD, de 04 de dezembro de 2014, Processo Administrativo nº
55000.001940/2014-11, bem como fatos conexos,resolvem:
Art. 1º Designar o servidor estável Wilson de Lima Ferreira,
Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0717985, em substituição ao servidor Alicindo Batista de Matos, Técnico em Administração, Matrícula SIAPE nº 0717913, para compor a Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min.MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Presidente do INCRA
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, no uso das atribuições constitucionais e legais, considerando a solicitação de designação de Assistente Técnico requerida pelo Presidente da Comissão, apresentada
no Memorando 05/CPAD, de 04 de dezembro de 2014, com fulcro no
artigo 155, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, buscando dar
prosseguimento aos trabalhos de apuração dos fatos apontados no
Processo Administrativo nº 55000.001940/2014-11, bem como fatos
conexos,resolve:
Art. 1° Designar o servidor Nilson Clementino Raposo, contador, Matrícula SIAPE nº 0716248, para atuar como Assistente Técnico - Contábil no Processo Administrativo Disciplinar nº
54000.000900/2014-90, bem como fatos conexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min.MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Presidente do INCRA
PORTARIA Nº 250, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Dispensar ISRAEL UCHOA DA SILVA, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº.
1616159, CPF nº. 886.327.682-04, da função gratificada, código FG1, da Superintendência Regional de Santarém- SR-30, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Designar MARCELO FERNANDES PINTO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE
nº. 2004932, CPF nº. 923.325.601-49, para exercer a função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de SantarémSR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MÁRIO DUTRA AMARAL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 653, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA -, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10
de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA LÍDIA DO COUTO COHEN, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 6719700, CPF Nº 118.812.91200, dos encargos de Chefe de Procuradoria Regional Interina, código
DAS 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Fortaleza/CE.
Art. 2º Nomear HIGSON FRANCISCO DOS SANTOS, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1553587, CPF nº 735.588.18334, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Procuradoria
Regional, código DAS 101.2, do órgão de execução da Procuradoria
Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA INCRA/P/631, de 02 de dezembro de 2014,
publicada no Diário Oficial nº 235, de 04 de dezembro de 2014, seção
II, pág 42, no Parágrafo III, onde se lê: "Siape nº 2011922 e RG
0718454"; leia-se: "Siape 0718454 e RG 1.700.380."
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 249, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500033
NA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº. 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve:
Designar ABIMAEL JONATAS DE SOUSA REGIS, CPF:
957.446.903-44, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº 299, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
Declarar, a contar de 10 de dezembro de 2014, de acordo
com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A,
Padrão II, ocupado por, WESLEY ALEXANDRE SATHLER JUNIOR, matrícula SIAPE nº. 1894114, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável (Processo/DF/Nº. 54000.001097/2014-19).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
I
33
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no
Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
ART. 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 08 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do
mesmo dia, mês e ano, combinado com o art. 132, do Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando a necessidade de elaboração do Relatório de
Gestão, em nível desta Superintendência, em consonância com Portaria INCRA/P/nº 636, de 04 de dezembro de 2014, e consoante o
disposto na IN/TCU/Nº 72, de 01 de setembro de 2013, DN/TCU nº
134 de 04 de dezembro de 2013, relativo às ações emanadas pela
Superintendência durante o exercício de 2014, resolve:
Art.1º Criar de grupo de trabalho para elaboração do Relatório de Gestão referente ao exercício de 2014.
Art.2º Designar para compor Grupo de Trabalho os seguintes
servidores: Aurimar Francisco Viana da Silva, Orientador de Projetos
de Assentamento, Assegurador de Planejamento, matrícula SIAPE nº
1033582; José Belmiro Torres Abucater, Assistente de Administração/Ouvidor Agrário Regional, matrícula SIAPE nº 0718841; Maria
da Conceição Pina Esteves, Assistente de Administração/Responsável
pela Sala da Cidadania, matrícula SIAPE nº 0725679; Denival de Lira
Gonçalves, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário/Responsável pelo Sistema de Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares (SISPAD), matrícula SIAPE nº 1561214; Luiz Carlos Silva
de Oliveira, Fiscal de Cadastro e Tributação Rural/Chefe da Divisão
de Administração, matrícula SIAPE nº 0718932; Lucilene Cunha Pastana da Mota, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
Chefe Substituta da Divisão de Administração, matrícula SIAPE nº
1605453; Francy Mary Fernandes da Silva Costa, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Chefe da Divisão de Desenvolvimento, matrícula SIAPE nº 1527746; Elton Carlos Garcez da Silva,
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Chefe Substituto
da Divisão de Desenvolvimento, matrícula SIAPE nº 1617960; Carolina dos Santos Araújo, Engenheira Agrônoma, Chefe da Divisão de
Ordenamento da Estrutura Fundiária, matrícula SIAPE nº 2002230;
Maria Regina Farias do Amaral, Fiscal de Cadastro e Tributação
Rural, Chefe Substituta da Divisão de Ordenamento da Estrutura
Fundiária, matrícula SIAPE nº 0897878; Edila Ferreira Duarte Monteiro, Chefe da Divisão de Obtenção de Terras, matrícula SIAPE nº
0724544; Raimundo Juarez Pantoja de Oliveira, Auxiliar de Administração, Chefe Substituto da Divisão de Obtenção de Terras,
matrícula SIAPE 0718749; Aristides Ganzer, Chefe da Unidade
Avançada de Paragominas (UA-01/1), matrícula SIAPE 1573099;
Maria Lúcia Machado, Chefe da Unidade Avançada de Capitão-Poço
(UA-01/2), matrícula SIAPE 2018194; Mauro Sérgio Souza, Chefe da
Unidade Avançada de Tomé-Açu (UA-01/3), matrícula SIAPE
2066010.
Art.3º Determinar que os Chefes de Divisão e Unidades
Avançadas coordenem as atividades na sua área de atuação por meio
de ordem de serviço, indicando os servidores responsáveis pela apresentação e formatação dos dados, objeto deste instrumento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
Art.4º Indicar como coordenador geral dos trabalhos desta
Superintendência, o servidor Aurimar Francisco Viana da Silva,
Orientador de Projetos de Assentamento, Assegurador de Planejamento, matrícula SIAPE 1033582
Art.5º Fixar o prazo de 27 de fevereiro de 2014 para conclusão dos trabalhos.
Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NAZARENO DE SOUZA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 24, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO DE OLIVEIRA
CHAGAS, no cargo de Economista, Classe "S", Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 0752551, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005, com proventos integrais acrescidos das vantagens previstas
no art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, inserido pela Medida Provisória nº
2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54370.001016/2014-64.
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LEONARDO GÓES SILVA
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
LIBERATO AMORIM, no cargo de Técnico Agrícola, Classe S,
Padrão III, Matrícula SIAPE nº0032355, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº47
de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, acrescidos das
vantagens previstas no Art. 62/A, da Lei nº8112/90, inserido pela
Medida Provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes
no Processo INCRA/nº 54400.001536/2014-72.
RUBERVAL GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor ALCIDES ALVES VIEIRA, no cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº004146, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional
nº47 de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no
Processo INCRA/nº 54400.001524/2014-48.
AÇ
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 244, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto
nº 7.493, de 02 de junho de 2011, pela Portaria nº 460, publicada no
DOU de 02/02/2011 e pela Portaria MDS nº 89, de 17 de março de
2011 (publicada no DOU de 18/03/2011), resolve:
Art. 1º Designar o servidor HELTON DEMETRIO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1629988 para atuar como Contador Responsável pela Contabilidade da Unidade Gestora 550011 - Secretaria
Nacional de Assistência Social, conforme dispõe a Portaria nº 45 da
Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - MDS, de 16 de dezembro de 2009, publicada no
Boletim de Pessoal e Serviços da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos - CGRH/MDS.
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ RIBAMAR FERREIRA
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1631230, para atuar como Contador
Substituto Responsável pela Contabilidade da Unidade Gestora
550011 - Secretaria Nacional de Assistência Social, conforme dispõe
a Portaria nº 45 da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, de 16 de dezembro de
2009, publicada no Boletim de Pessoal e Serviços da CoordenaçãoGeral de Recursos Humanos - CGRH/MDS.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SNAS nº 9, de 9 de junho de
2010, publicada no DOU de 11/06/2010.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE RATMANN ARRUDA COLIN
RUBERVAL GOMES DA SILVA
ÃO
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Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
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INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
PORTARIA Nº 483, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições, resolve:
EXONERAR CLAUDIA DE CASSIA TORRES, matrícula
SIAPE n.º 1556564, do cargo de "Coordenador-Geral", código DAS101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Presidência, deste Instituto.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 5 de dezembro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 5/12/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
DANIEL AUGUSTO DA SILVA NOBRE, Contador, a fim
de participar do treinamento "17th Annual Global Airfinance Conference", em Dublin/Irlanda, no período de 18 a 23/01/2015, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 536/2014).
OTÁVIO BRANDELLI
PORTARIA Nº 484, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições, resolve:
NOMEAR HELMAR ALVARES, matrícula SIAPE n.º
0449200, para exercer o cargo de "Coordenador-Geral", código DAS101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Presidência, deste Instituto.
Nomear GIOVANA RAFAELA SILVA MAGALHÃES, para
exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão da CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos do Departamento de Gestão Interna da
Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.2.
ALDO REBELO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 171, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da Autarquia, resolve:
DESIGNAR
MAURO ANDRÉ DE PAULA MACHADO, CPF nº
023.907.487-40, para exercer a Função Técnica Gratificada, código
FT III, na Presidência, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
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OTÁVIO BRANDELLI
Ministério do Meio Ambiente
Em 8 de dezembro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 8/12/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ALEXANDRE RAMOS CASTRO, Gerente, a fim de participar do treinamento "Governance, Risk & Compliance GRC2015", em Las Vegas/Estados Unidos, no período de 14 a
22/03/2015, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 537/2014).
JALDIR FREIRE LIMA, Chefe de Departamento, a fim de
participar do treinamento "Harvard Agribuiness Seminar", em Boston/Estados Unidos, no período de 10 a 16/01/2015, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 538/2014).
MARCELLE TANNUS LIMA, Advogada, a fim de participar do treinamento "17th Winter School for International Financial
Law", em Londres/Reino Unido, no período de 07 a 14/02/2015,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
539/2014).
PAULA SEÁRA ARRAES DE OLIVEIRA, Administradora,
a fim de participar do treinamento "Mastering Infrastructure Project
Finance Training", em Londres/Reino Unido, no período de 02 a
07/03/2015, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 540/2014).
.
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 10/12/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ADOLFO SAUBERMANN, Gerente, a fim de participar do
treinamento "Disney's Approach to Business Excellence", em Orlando/Estados Unidos, no período de 03 a 10/01/2015, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 541/2014).
ALESSANDRO DA CUNHA AYRES, Coordenador de Serviço, a fim de participar do treinamento "IBM InterConnect 2015",
em Las Vegas/Estados Unidos, no período de 20 a 08/02/2015, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
542/2014).
Em 11 de dezembro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 11/12/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
MÁRISSON VEIGA PEREIRA, Arquiteto, a fim de participar do evento "Ecobuild2015", em Londres/Reino Unido, no período de 01 a 06/03/2015, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 543/2014).
ADRIANO CONDE VITOR, Arquiteto, a fim de participar
do evento "Ecobuild2015", em Londres/Reino Unido, no período de
01 a 06/03/2015, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 544/2014).
Fica cancelado o afastamento do País de GUILHERME
NARCISO DE LACERDA, publicado no DOU de 05/12/2014, Seção
2, página nº 52 (Processo de Viagem ao Exterior nº 529/2014).
LUCIANO COUTINHO
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Ministério do Esporte
O
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GABINETE DA MINISTRA
GABINETE DO MINISTRO
NA
PORTARIA Nº 439, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 295, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 4° do Decreto n° 4.960, de 19 de
janeiro de 2004, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do
art. 4° e o art. 20 do Regimento Interno da CONSEGUE resolve:
Art. 1º Constituir a Câmara Temática de Prevenção à Violência nos
Estádios, ligada à Comissão Nacional de Prevenção da Violência e Segurança
nos Espetáculos Esportivos - CONSEGUE, que terá a seguinte composição:
1. Rinaldo Augusto Orlandi - membro titular, representante
do Ministério do Esporte (Coordenador)
2. Heloisa Helena Baldy dos Reis - membro titular, representante da sociedade civil organizada (1° Secretário)
3. Marcos Cabral Marinho de Moura - membro titular, representante da sociedade civil organizada (2° Secretário)
4. Paulo Sérgio de Castilho - Promotor de Justiça do JECRIM/SP
5. Rogério da Costa Pimenta - Vice-Presidente ExecutivoSUDERJ
6. Sérgio Teixeira Barata - Coordenador de Segurança Estratégica-SUDERJ
7. Leonardo Carvalho Siqueira - Agente de Polícia FederalCentro de Inteligência
8. Roberto Cicivizzo Júnior -Vice-Presidente Jurídico da Federação Paulista de Futebol
9. Fernanda da Silva Soares - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná
10.Sérgio Luiz Queiroz Sampaio da Silveira - Delegado do
Departamento de Polícia Federal.
Art. 2° A Câmara Temática atuará pelo período de 01 (um)
ano, podendo ser prorrogada por igual período.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ALDO REBELO
o-
PORTARIA N 296, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar VITOR EVANGELISTA ALMADA, para
exercer o encargo de substituto do titular do cargo de Diretor do
Departamento de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos da
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento deste Ministério,
código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 327, de 30 de dezembro de
2013, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
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FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 440, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, a partir de 25 de novembro de
2014, do cargo de Analista Ambiental, classe "A", padrão "I", código
de vaga nº 0427558, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado
por MARCUS VENICIUS VALCACIO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1241564, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo nº 02000.002730/2014-84).
FRANCISCO GAETANI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 204- Dispensar VANESSA NATÁLIA ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1868464, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
N° 205 -Designar PAULO JORGE LEANDRO DA SILVA, matrícula
SIAPE n° 1092452, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
FRANCISCO GAETANI
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
o-
PORTARIA N 297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, a partir de 05 de dezembro de
2014, do cargo de Agente Administrativo, classe "B", padrão "II",
código de vaga nº 0423579, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
ocupado por WILLIAN SOBRINHO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1719651, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável (Processo nº 02000.002706/2014-45).
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Em 10 de dezembro de 2014
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ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 206- Dispensar MARIANA LIMA HENRIQUES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1950167, do encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do
Departamento do Patrimônio Genético, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, atualmente ocupado por HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION
Nº 207- Designar LETICIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA,
matrícula SIAPE nº 1905913, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS
101.4, do Departamento do Patrimônio Genético, da Secretaria de
Biodiversidade e Florestas, atualmente ocupado por HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 208 -Dispensar KEIZE NAGAMATI JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1907124 do encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento do Patrimônio Genético, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, atualmente ocupado por Ana Takagaki Yamaguishi.
Nº 209- Designar DIEGO DE LIMA SOUZA, matrícula SIAPE nº
1908038, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento
do Patrimônio Genético, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas,
atualmente ocupado por Ana Takagaki Yamaguishi, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CO
ME
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 210, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
RC
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Designar JONATAS SOUZA DA TRINDADE, matrícula
SIAPE nº 3511449, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação Geral de Transporte, Mineração e Obras Civis, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
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LIZ
Nº 1.342- Conceder complementação de aposentadoria a JOSE RIBEIRO, benefício INSS 100.666.093-0, no cargo de Artífice de Via
Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 19% (dezenove por cento) de anuênios, a partir de 8.11.2014,
data do requerimento. Consta Procuração outorgada a CINTIA SERRANO CORREIA. (processo nº 05586.014096/2014-87)
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 434, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Exonerar PEDRO PEREIRA LOUREIRO, matrícula SIAPE
nº 1808142, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estudos e
Pesquisas em Recursos Humanos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos, da Consultoria Jurídica
deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nº 425 - Nomear EDUARDO MELO MOURA FILHO, matrícula
SIAPE nº 1688933, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação de Melhoria e Inovação
de Processos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
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FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 426 - Nomear RAFAEL MOREIRA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1459573, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Gestão Corporativa das
Estatais, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
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Nº 427 - Nomear ADRIANO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1742536, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, no Departamento de Logística, da Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
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Nº 428 - Exonerar ROSIMARY DA SILVA ROSÁRIO, matrícula
SIAPE nº 1013192, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de
Recursos Internos, código DAS 101.1, da Superintendência do Patrimônio da União no Amapá, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, a contar de 13 de outubro de 2014.
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Nº 429 - Nomear TÉRCIO BENEDITO DA COSTA CORREA, matrícula SIAPE nº 1011852, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço de Recursos Internos, código DAS 101.1, da Superintendência do Patrimônio da União no Amapá, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 430 - Nomear PEDRO ROGÉRIO MELO DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 0435571, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código DAS 101.4, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.771-Designar a servidora OZEILDA CARDOSO DE AMCEDO,
matrícula SIAPE nº 2034380, para exercer os encargos de substituta
do Chefe de Serviço, código DAS-101.1, atualmente ocupado por
FRANCISCO IVAN CAMILO, com exercício na Coordenação de
Administração de Pessoal/CGREH, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto, nos seus impedimentos,
afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
Nº 431 - Exonerar, a pedido, CAIO AUGUSTO LIVRAMENTO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1921596, do cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, nomeado em caráter transitório, na Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a
contar de 1º de dezembro de 2014, nos termos do Decreto nº 7.929 de
18 de fevereiro de 2013.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº583-Exonerar, a pedido, MARIA ELIZABETH CARVALHO DA
ROCHA, CPF 168.220.050-72, do cargo em comissão de Chefe de
Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Área de Proteção
Ambiental da Baleia Franca/SC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº584-Nomear CECIL ROBERTO DE MAYA BROTHERHOOD DE
BARROS, CPF 695.971.039-15, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Área de
Proteção Ambiental da Baleia Franca/SC, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
N° 1.343 -Conceder complementação de pensão a ZILA MARIA DE
CASTRO E BRAGA, benefício INSS 157.169.552-1, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, NADIR
AUGUSTO DA SILVA BRAGA, no cargo de Analista de Desenvolvimento de Pessoal, Nível 320, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, a
partir de 7.11.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.014513/2014-91)
N° 1.344- Conceder complementação de aposentadoria a MAURO
KOLLING VIANA, benefício INSS 152.610.894-9, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a
partir de 4.8.2014, data do desligamento do emprego (processo nº
05586.001768/2013-11)
N° 1.345 -Conceder complementação de aposentadoria a FIDENCIO
NASCENTE TEIXEIRA, benefício INSS 601.527.718-5, no cargo de
Agente de Segurança Ferroviária, Nível 221, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de anuênios, a partir de 27.8.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.013458/2014-12)
N° 1.346- Conceder complementação de pensão a ILDA VITA DE
SOUZA, benefício INSS 168.799.669-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SEBASTIÃO
ADRIANO DE SOUZA, no cargo de Artífice de Via Permanente,
Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25%
(vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 17.10.2014, data do
requerimento. (processo nº 05586.014706/2014-42)
N° 1.347- Conceder complementação de pensão a CONSUELO MENICUCCI ESTEVES, benefício INSS 171.280.004-0, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO
ESTEVES NETTO, no cargo de Engenheiro, Nível 326, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de
anuênios e retribuição de função que o instituidor da pensão vinha
percebendo por decisão administrativa, a partir de 11.10.2014, data do
óbito. (processo nº 05586.014707/2014-97)
Nº 1.348- Conceder complementação de pensão a MARILENA DA
SILVA LIRA, benefício INSS 168.709.804-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ARLINDO
JOSÉ DE LIRA, no cargo de Manobrador, Nível 219, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de
anuênios, a partir de 4.11.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.014060/2014-01)
PO
Nº 1.770-Designar a servidora LAURA CRISTINA FRANÇA FERRAZ, matrícula SIAPE nº 2514125, para exercer os encargos de
substituta do Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código DAS101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Mato Grosso,
nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Nº 432 - Exonerar, a pedido, RONALDO SCHEDLER, matrícula
SIAPE nº 6130570, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Caracterização do Patrimônio, código DAS 101.2, da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 30 de setembro
de 2014.
Nº 433 - Nomear LUIZ FERNANDO STAUTMASTER GONZALEZ, matrícula SIAPE nº 0130571, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão de Caracterização do Patrimônio, código DAS
101.2, da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande
do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
Nº 1.349- Conceder complementação de pensão a SOELI FRABETTI
JORGE, benefício INSS 170.679.228-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTONIO JORGE,
no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 226, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de
anuênios, a partir de 29.10.2014, data do óbito. (processo nº
05586.014329/2014-41)
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.350- Conceder complementação de pensão a TERESA PATRÍCIO SILVA, benefício INSS 167.690.638-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, FRANCISCO
MARQUES DA SILVA, no cargo de Artífice de Via Permanente,
Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25%
(vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 19.11.2014, data do
requerimento. (processo nº 05586.014523/2014-27)
Nº 1.351 -Conceder complementação de aposentadoria a JUMAR
SANTANA, benefício INSS 100.684.499-3, no cargo de Operador de
Movimento de Trens, Nível 229, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de anuênios, a
partir de 27.10.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.013477/2014-49)
Nº 1.352- Conceder complementação de aposentadoria a JOSE VIGILATO DOS SANTOS, benefício INSS 045.990.855-3, no cargo de
Artífice de Manutenção, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 13% (treze por cento) de anuênios, a partir de
7.11.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.013912/201435)
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 1.353- Conceder complementação de pensão a MARIA JOSÉ
CAJUEIRO DE ARAGÃO, benefício INSS 168.857.617-4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JOSÉ SILVEIRA DE ARAGÃO, no cargo de Advogado, Nível 325,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e
cinco por cento) de anuênios, a partir de 17.7.2014, data do requerimento. Consta procuração outorgada a ALBERTO JORGE CAJUEIRO DE ARAGÃO. (processo nº 05586.014324/2014-19)
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
Nº 1.354 -Conceder complementação de aposentadoria a PAULO
VALLE MARTINS, benefício INSS 102.900.385-5, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 18% (dezoito por cento) de anuênios, a partir de
28.7.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.013106/201467)
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Nº 1.355- Conceder complementação de pensão a NELY FABIANE
DE CAMARGO PEREIRA, benefício INSS 170.679.263-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JOSÉ AFONSO PEREIRA, no cargo de Agente de Estação, Nível
226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta
por cento) de anuênios, a partir de 3.11.2014, data do óbito. (processo
nº 05586.014328/2014-05)
Nº 1.356- Conceder complementação de pensão a SEVERINA SOARES PEREIRA, benefício INSS 159.183.460-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO SOARES
PEREIRA, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 215, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete
por cento) de anuênios, a partir de 3.11.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.014321/2014-85)
Nº 1.357- Conceder complementação de aposentadoria a PEDRO
JOSE ALVES, benefício INSS 100.663.684-3, no cargo de Artífice de
Via Permanente, Nível 216, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, a partir de
16.10.2014, data do requerimento. Consta Procuração outorgada a
CINTIA SERRANO CORREIA (processo nº 05586.013167/201424)
Nº 1.358- Conceder complementação de aposentadoria a ANTONIO
CLAUDINO DA SILVA, benefício INSS 100.783.844-0, no cargo de
Agente de Estação, Nível 228, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 21% (vinte e um por cento) de anuênios, a partir de
11.11.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.014065/201426)
37
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
Nº 2.005- Designar ALVANETE CORREA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 0677700, para exercer a Função Gratificada, código FG-1,
da Superintendência do Patrimônio da União no Pará, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério.
PORTARIA Nº 190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 2.006 -Dispensar TATIANA AMBRÓSIO BATISTA, matrícula
SIAPE nº 1554035, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do
Norte, código DAS 101.4, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério, designada pela Portaria nº 802, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014.
Nº 2.007 -Designar TARCÍSIO EMANUEL FERNANDES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0012355, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Superintendente do Patrimônio da
União no Rio Grande do Norte, código DAS 101.4, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamento, impedimentos
legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013, bem
como o disposto na Resolução nº 003, de 18 de março de 2014,
publicada no DOU de 20 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Atribuir a Gratificação Temporária de Atividade em
Escola de Governo - GAEG, de nível superior, à servidora CLAUDIA
HENRIQUETA CONDE ROSA, matrícula SIAPE nº 0666843, desta
Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
L
A
N
PORTARIA No 237, DE 12 DE DEZEMBRO 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP no 395, de 18 de dezembro de 2008, obedecendo o disposto no art. 18 da Lei no 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, e considerando a Portaria nº 202, de 24 de maio de 2013 e o Edital nº 2, de 6 de novembro de 2014, resolve:
Art. 1º Fixar o exercício descentralizado do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental selecionado no Quarto Processo
Integrado de Mobilidade - PROIM, conforme discriminado no Anexo I desta Portaria.
O
I
C
NA
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
MARIA CLARA MARRA
ANEXO I
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea "e", do inciso I,
do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no
220, de 25 de junho de 2014, resolve:
ÓRGÃO
RODRIGO AFONSO GUIMARÃES
.
Nº 2.000 -Designar ANNA KAROLINA TAVARES BONIZZI, matrícula SIAPE nº 1767022, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de Legislação Aplicada, código
DAS 101.2, da Coordenação de Legislação e Informações Judiciais de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do
cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência atribuídas nas alíneas "d" e "e", do
inciso I, do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
GM/MP no 220, de 25 de junho de 2014, resolve:
Nº 2.001- Designar ANTONIELA BRAGGIO STAMM, matrícula
SIAPE nº 1836721, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, atualmente ocupado
por TIAGO DE SOUZA BERNARDES, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 2.002- Dispensar IARA GRACIANO IPONEMA, matrícula SIAPE nº 0116317, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 2.003- Designar CLAUCIDENOR MORAIS DA NÓBREGA, matrícula SIAPE nº 0436631, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 2.004- Dispensar ESTHER NAHON LUCENA, matrícula SIAPE
nº 0759064, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência
do Patrimônio da União no Pará, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério.
E
R
P
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Trabalho e Emprego
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 1.993 -Dispensar LIVIA ABDALLA ARAÚJO LAUX, matrícula
SIAPE nº 1766004, do encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Divisão de Legislação Aplicada, código DAS 101.2, da
Coordenação de Legislação e Informações Judiciais de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, designada pela
Portaria nº 1647, publicada no Diário Oficial da União de 2 de
outubro de 2014.
A
S
N
NOME
IM
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N° 1.928 - Dispensar CRISTIANO DE ARAÚJO SILVA, CPF nº
251.101.648-60, matrícula Siape nº 1686057, do encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, código DAS 101.4, deste Ministério.
N° 1.929 - Designar AUDIJAN CERQUEIRA DA SILVA, CPF nº
023.147.794-52, matrícula Siape nº 1832179, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições, ficando dispensado do encargo que atualmente
ocupa.
ANDRÉ MENEGOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 497, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº. 208, de 23 de abril de 1999, e nos termos
do Decreto nº. 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº
6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial da União,
de 04 de janeiro de 2008; resolve:
Art. 1º Designar o servidor AUDIJAN CERQUEIRA DA
SILVA, CPF nº. 023.147.794-52, matrícula SIAPE nº. 1832179, para
atuar como Ordenador de Despesas - Substituto, responsável pelos
atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial
dos recursos consignados às Unidades Gestoras 380018 e 380918 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL/MTE
Art. 2º Dispensar o servidor CRISTIANO DE ARAÚJO SILVA, CPF nº. 521.101.649-60, matrícula SIAPE nº. 1686057, da mesma função.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500037
DATA DO EXERCÍCIO
NO ÓRGÃO
08/01/2015
Art. 3º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 495/SE/MTE, de 11
de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, na Seção
2, nº. 240, página 39, de 11 de dezembro de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela da Portaria/GM/MTE nº 292, de 09
de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
fevereiro de 2012, resolve:
Nº 516 - Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24
de novembro de 2014, do cargo de Contador, Classe "A", Padrão I, o
servidor SYMON MATTOS PERES, matrícula SIAPE nº 1026869,
do quadro permanente deste Ministério. (Processo nº
46148.000889/2014 - 65)
Art 2º Declarar vacância da vaga de código nº 821569.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 517 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30
de novembro de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga nº 434100, ocupado pela servidora RENATA FAGUNDES DE FIGUEIREDO TRIGUEIRO, matrícula SIAPE nº
2163771, do quadro permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas - SRTE/AM. (Processo nº 46202.019357/2014-08)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 518 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17
de novembro de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,
código de vaga nº 719927, ocupado pelo servidor HUDSON SILVA
DANTAS, matrícula SIAPE nº 1853674, do quadro permanente deste
Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas - SRTE-AM. (Processo nº
46202.018257/2014-56)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
Nº 519 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 5
de novembro de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga nº 821686, ocupado pela servidora DANIELLE DA
SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 2167190, do quadro permanente
deste Ministério, lotada na Agência Regional em Camocim, no Estado
do Ceará. (Processo nº 46344.000053/2014-44)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 520 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21
de novembro de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga nº 822061, ocupado pela servidora RITA DE CÁSSIA
NEVES LEITE, matrícula SIAPE nº 2167526, do quadro permanente
deste Ministério, lotada na Gerência Regional do Trabalho e Emprego
em Bacabal, no Estado do Maranhão. (Processo nº
46476.000108/2014-11)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 521 - Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12
de novembro de 2014, do cargo de Agente Administrativo, classe
"A", padrão I, a servidora KÁTIA LURIKO KITA, matrícula SIAPE
Nº 2162064, do quadro permanente deste Ministério, lotada na Agência Regional em Nova Andradina, no Estado do Mato Grosso do Sul.
(Processo nº 46702.000194/2014 - 41)
Art 2º Declarar vacância da vaga de código Nº821943.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
Nº 522 - Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06
de novembro de 2014, do cargo de Agente Administrativo, Classe
"A", Padrão I, o servidor ROBERTO MITSUO SUETUGO, matrícula
SIAPE Nº 2162238, do quadro permanente deste Ministério, lotado
na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Paraná - SRTE/PR. (Processo nº 46212.014023/2014 - 11)
Art 2º Declarar vacância da vaga de código nº 134923.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
Ministério do Turismo
.
Nº 524 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11
de novembro de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão V,
código de vaga 823158, ocupado pela servidora GISELE JUNQUEIRA RIBEIRO DE ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 1715046, do
quadro permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo - SRTE/SP.
(Processo nº 46219.022408/2014 - 91)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 298, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM MINAS GERAIS - SUBSTITUTO no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, que dispõe sobre o Regime Único dos Servidores Civis da
União, Autarquias e das Fundações Públicas Federais, tendo em vista
o disposto no Regimento Interno da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego em Minas Gerais, aprovado Pela Portaria nº 153,
de 12 de fevereiro de 2009, Anexo I, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de fevereiro de 2009, Seção 1, levando em conta o
disposto no inciso VI do art. 11 da Portaria nº 546, de 11 de março
de 2011, com fundamento no disposto no art. 634 da Consolidação
das Leis do Trabalho, resolve:
Art. 1º Delegar competência a Raquel Baldo Carramilo Auditora-Fiscal do Trabalho, SIAPE 1559705, para, em relação aos
processos administrativos originários de autos de infração, de notificações de débito e de apuração de mora contumaz salarial:
I - expedir despachos para organização e instrução processual;
II - proferir decisões de procedência, improcedência, procedência parcial ou arquivamento e impor multas administrativas;
III - decidir sobre prorrogação de prazo de defesa e pedido
de provas e de diligências feitas pelo empregador, bem como determinar diligências de ofício;
IV - receber, fazer juízo de admissibilidade e encaminhar à
superior instância recursos voluntários;
V - submeter à instância superior as decisões sujeitas a
reexame necessário; e
VI - encaminhar para cobrança processos com tramitação
administrativa encerrada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Ministério Público da União
.
GABINETE DO MINISTRO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1o, da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a perdido, JAIR GALVÃO FREIRE NETO do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Competitividade e
Inovação, do Departamento de Produtos e Destinos, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, código DAS 101.4.
VINICIUS LAGES
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA Nº 953, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante do
Processo Administrativo nº 1.00.000.017697/2014-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Procurador Regional da
República ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA, no período de 13
a 19 de dezembro de 2014, para, na qualidade de representante do
Ministério Público Federal, participar do curso "Fortalecimento das
Capacidades em Cooperação Internacional da Polícia, Autoridades
Judiciais e Fiscais", a realizarem-se entre os dias 15 e 17 de dezembro de 2014, em Haia, Países Baixos, com custo de meia diária a
cargo do Ministério Público Federal.
RETIFICAÇÃO
ELA WIECKO V. DE CASTILHO
Na Portaria nº 107, de 11 de dezembro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2014, Seção 2,
página 42, onde se lê: "...código DAS 101.2...", leia-se: "...código
DAS 102.1...".
Ministério dos Transportes
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 415, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c com os artigos 143 e 152 da Lei 8112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria/GM-MT de designação nº 367, de
13/10/2014, publicada no DOU nº 198, de 14/10/2014, referente ao
Processo nº 50000.040018/2014-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 523 - Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13
de outubro de 2014, do cargo de Agente Administrativo, Classe "A",
Padrão I, o servidor LUIZ ANTÔNIO BOUÇAS GONÇALVES, matrícula SIAPE Nº 2163562, do quadro permanente deste Ministério,
lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Duque de
Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. (Processo nº
46334.003999/2014 - 81)
Art 2º Declarar vacância da vaga de código nº 822809.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
ÃO
PR
OI
BID
PAULO SÉRGIO PASSOS
SECRETARIA EXECUTIVA
A
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
Nº 270- Dispensar, a partir de 10 de novembro de 2014, RUTE
ALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1320438, CPF
102.625.551-15, da Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete
do Ministro dos Transportes, para a qual foi designada pela Portaria
nº 480, de 18 de junho de 2003.
Nº 271- Designar ANTONIO RANGEL DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0808422, CPF nº 055.292.121-15, para exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete do Ministro dos Transportes,
ficando em consequência dispensado da Função Gratificada, código
FG-02, para a qual foi designado pela Portaria nº 102, de 22 de
janeiro de 1996.
ANIVALDO VALE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 119, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo
em vista o constante do processo nº 50603.001057/2014-31, resolve:
CONCEDER, Aposentadoria voluntária, ao servidor BENEDITO TORQUATO DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 254-2 e
SIAPE nº 0848543, ocupante do cargo de Engenheiro, Código NS0916, Classe "Especial", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Ceará, com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais
acrescidos da parcela de 10/10 (dez décimos) do Código DAS 101.1, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, com base no Artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500038
DIÓGENES JOSÉ TAVARES LINHARES
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante do
Processo Administrativo nº 1.00.000.012451/2014-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país, do Procurador da República, CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA, no período de 24 a
27 de novembro de 2014, para, na qualidade de representante do
Ministério Público Federal e da Escola Superior do Ministério Público da União, participar do XII Encontro Internacional de Ciências
Penais, a realizar-se entre os dias 25 e 28 de novembro de 2014, em
HAVANA, CUBA, COM ÔNUS PARA A ESCOLA SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.
ELA WIECKO V. DE CASTILHO
PORTARIA Nº 959, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XX do art.
49 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em
vista o que consta do Processo MPF/PGR nº 1.00.000.017556/201493, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à Doutora ELIZABETH KABLUKOW BONORA PEINADO, Procuradora Regional da República da Carreira do Ministério Público Federal, matrícula
nº 188-1, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5/7/2005, combinado com
o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 93, inciso VI, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 15/12/1998, e art. 129, § 4º, ambos da
Constituição Federal/88, aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da Lei
n.º 8.112/1990, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º 2.22545, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 31, de 6 de fevereiro de 2014,
deste Ministério, resolve:
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 957, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
RT
ER
CE
IRO
S
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
RETIFICAÇÃO
Retificar a PORTARIA PGR/MPF N.º 933, de 2 de dezembro de 2014, publicada no DOU, Seção 2, do dia 8 subsequente,
p. 52, onde se lê: "na Columbia University e na New York University", leia-se: "na University of California - Berkeley Law School
e na Fordham University Law School".
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 351, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de LUCIANE ALENCAR
DOS SANTOS, constante da Portaria SG nº 280, de 03 de novembro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de
2014 subsequente, no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: AMAZONAS, por ter desistido definitivamente da nomeação.
2. Tornar sem efeito a nomeação de EDUARDO FREITAS
MORAES, constante da Portaria SG nº 280, de 03 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de
2014 subsequente, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: AMAZONAS, por ter desistido definitivamente da nomeação.
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ERICK LIMOEIRO NUNES, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: AMAZONAS, constante da Portaria SG nº 280, de 03 de novembro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2014 subsequente.
4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de RAFAELLA ALVES COELHO, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: AMAZONAS, constante da Portaria SG nº 280, de 03 de novembro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2014 subsequente.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 352, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do §
1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de
GERMANO DO NASCIMENTO LIMA, no cargo de ANALISTA DO
MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MARANHAO, constante da Portaria SG nº 283, de 03 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ALAN MARTINS DO NASCIMENTO, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MARANHAO, constante da Portaria SG nº 283, de 03 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de
2014 subsequente.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 353, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de THIAGO MARQUES LIRA,
constante da Portaria SG nº 288, de 03 de novembro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de novembro de 2014 subsequente, no cargo de TECNICO
DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade
da Federação: PARAIBA, por ter desistido definitivamente da nomeação.
PORTARIA Nº 356, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 360, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a nomeação de JAQUELINE PEREIRA GUEDES, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RONDONIA, constante da Portaria SG nº 294, de 03 de novembro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de RODOLFO JOSE DA COSTA DOMINGOS, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
RONDONIA, constante da Portaria SG nº 294, de 03 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de
2014 subsequente.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de NYRLANO ALCANTARA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, constante da Portaria SG nº
299, de 03 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de novembro de 2014 subsequente, no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: CEARA, por ter desistido definitivamente da nomeação.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de JULIANA COELHO,
constante da Portaria SG nº 295, de 03 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2014
subsequente, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SANTA CATARINA, por ter desistido definitivamente da
nomeação.
2. Tornar sem efeito a nomeação de LEILA BEATRIZ HERSING COSTA, constante da Portaria SG nº 295, de 03 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2014
subsequente, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
SANTA CATARINA, por ter desistido definitivamente da nomeação.
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PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 354, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de DAMIAO FRANCISCO
DA ROCHA, constante da Portaria SG nº 289, de 03 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de
2014 subsequente, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: PERNAMBUCO, por ter desistido definitivamente da nomeação.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
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PORTARIA Nº 358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de NILSON GOMES OLIVEIRA MEIRELES, constante da Portaria SG nº 297, de 03 de
novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
novembro de 2014 subsequente, no cargo de ANALISTA DO
MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
TOCANTINS, por ter desistido definitivamente da nomeação.
2. Tornar sem efeito a nomeação de VICTOR MATEUS
CARNEIRO DE ARAUJO, constante da Portaria SG nº 297, de 03 de
novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
novembro de 2014 subsequente, no cargo de TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO,
NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: TOCANTINS, por ter desistido
definitivamente da nomeação.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ACACIO SANTOS SILVA, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: BAHIA, constante da
Portaria SG nº 298, de 03 de novembro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de novembro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito a nomeação de AMANDA ALMEIDA
BRITO, constante da Portaria SG nº 298, de 03 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de
2014 subsequente, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: BAHIA, por ter desistido definitivamente da nomeação.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500039
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 361, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ALBERTO DOS SANTOS GUERRA, no
cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: GOIAS, constante da Portaria SG nº
300, de 03 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de novembro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
GOIAS, constante da Portaria SG nº 300, de 03 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de
2014 subsequente.
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PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ISABELE TOMASI MARES DE SOUZA,
no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO,
NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: PARANA, constante da Portaria SG
nº 291, de 03 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de novembro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito a nomeação de GUILHERME CORREA NUNES, constante da Portaria SG nº 291, de 03 de novembro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de
2014 subsequente, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: PARANA, por ter desistido definitivamente da nomeação.
39
ISSN 1677-7050
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
NA
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 362, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ALINE STEFANELLO SEGNOR, no cargo
de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG nº 302, de 03 de novembro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de novembro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito a nomeação de DESIREE KIRST, constante da Portaria SG nº 302, de 03 de novembro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2014 subsequente,
no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO,
NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, por ter
desistido definitivamente da nomeação.
3. Tornar sem efeito a nomeação de AUGUSTO FERREIRA
CORRALO, constante da Portaria SG nº 302, de 03 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de
2014 subsequente, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: RIO GRANDE DO SUL, por ter desistido definitivamente
da nomeação.
4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de FABIANO BRUM, no cargo de TECNICO
DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal
do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG nº 302, de 03 de novembro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2014 subsequente.
5. Tornar sem efeito a nomeação de FELIPE SANTOS CAMARGOS, constante da Portaria SG nº 302, de 03 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de
2014 subsequente, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: RIO GRANDE DO SUL, por ter desistido definitivamente
da nomeação.
6. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de GABRIEL ROSA CANTARELLI, no cargo
de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG nº 302, de 03 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de
2014 subsequente.
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40
7. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de LEANDRO DA ROCHA MOREIRA, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO
GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG nº 302, de 03 de
novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
novembro de 2014 subsequente.
8. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de RITA DE CASSIA DALLIGNA, no cargo
de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG nº 302, de 03 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de
2014 subsequente.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 363, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
CO
2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos
do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
nomeação de FRANCISCO ROGERIO JORGE DA SILVA, no cargo de
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM., NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL,
constante da Portaria SG nº 313, de 05 de novembro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de NATALIA DE ANDRADE REIS, no cargo
de ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM., NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 313, de 05 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de
2014 subsequente.
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de GABRIEL ELIAS DINIZ, no cargo de
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA ELÉTRICA, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da
Portaria SG nº 313, de 05 de novembro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de novembro de 2014 subsequente.
4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de FLAVIO ASSUMPCAO DE CASTRO, no
cargo de ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA MECÂNICA, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL,
constante da Portaria SG nº 313, de 05 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2014
subsequente.
8. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de DAVID LEONARDO ALVES DA SILVA,
no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 312, de 05 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de
2014 subsequente.
9. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ELIAS SOUSA DA SILVA, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 312, de 05 de novembro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2014
subsequente.
10. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de GERARDO ALVES DE OLIVEIRA NETO,
no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 312, de 05 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de
2014 subsequente.
11. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de GUSTAVO DE ARAUJO SEIXAS, no cargo
de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 312, de 05 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de
2014 subsequente.
12. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de HUDSON SERGIO DE ARAUJO, no cargo
de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 312, de 05 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de
2014 subsequente.
13. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de IVAN DONIZETTI DE SOUSA JUNIOR,
no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 312, de 05 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de
2014 subsequente.
14. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de KELVIANE SOMBRA LIMA BRAGA, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 312, de 05 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de
2014 subsequente.
15. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de LIVIA ROBERTA DA SILVA VERAS, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 312, de 05 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de
2014 subsequente.
16. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MANOELITO ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 312, de 05 de
novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
novembro de 2014 subsequente.
17. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MARIANNE MACIEL DE ALMEIDA, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 312, de 05 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de
2014 subsequente.
18. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MARILIA ALENCAR DA FONSECA, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 312, de 05 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de
2014 subsequente.
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de HEITOR RODRIGUES PIZARRO, no cargo
de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SAO PAULO,
constante da Portaria SG nº 304, de 03 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2014
subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de JADER ALVES ROSA, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SAO PAULO, constante
da Portaria SG nº 304, de 03 de novembro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2014 subsequente.
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MARIANA TEIXEIRA DIAS, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SAO PAULO, constante da Portaria SG nº 304, de 03 de novembro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2014 subsequente.
4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de NIVALDO VIANA DA ROCHA, no cargo
de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SAO PAULO,
constante da Portaria SG nº 304, de 03 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2014
subsequente.
5. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de RONIDEBERSON DE MORAIS, no cargo
de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SAO PAULO,
constante da Portaria SG nº 304, de 03 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2014
subsequente.
6. Tornar sem efeito a nomeação de TELMA BERRETTA
GUIMARAES, constante da Portaria SG nº 304, de 03 de novembro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de
2014 subsequente, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: SAO PAULO, por ter desistido definitivamente da nomeação.
7. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de THAIS MENEZES ARAUJO, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SAO PAULO, constante da Portaria SG nº 304, de 03 de novembro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2014 subsequente.
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PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
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PORTARIA Nº 365, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 364, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ANA PAULA PASSOS MEIRELES, no
cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da
Portaria SG nº 312, de 05 de novembro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de novembro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de DIEGO DUARTE DE LEMOS, no cargo de
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria
SG nº 312, de 05 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de novembro de 2014 subsequente.
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MARCO THULIO DOS SANTOS, no cargo
de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria
SG nº 312, de 05 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de novembro de 2014 subsequente.
4. Tornar sem efeito a nomeação de PATRICIA TIRABOSCHI BURIN, constante da Portaria SG nº 312, de 05 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de
2014 subsequente, no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.
5. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de CARLITO REIS DE MATOS, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 312, de 05 de novembro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2014
subsequente.
6. Tornar sem efeito a nomeação de CAROLINA MORENO
BERTANI, constante da Portaria SG nº 312, de 05 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de
2014 subsequente, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente
da nomeação.
7. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de CRISTINA FERREIRA LOPO, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 312, de 05 de novembro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2014
subsequente.
ÃO
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pelo código 00022014121500040
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
19. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de RAFAEL RAEFF ROCHA, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 312, de 05 de novembro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2014
subsequente.
20. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de THIAGO LEANDRO DA SILVA, no cargo
de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 312, de 05 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de
2014 subsequente.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de AMANDA MARQUES
DA SILVA, constante da Portaria SG nº 316, de 11 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2014 subsequente, no cargo de ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF.
E COMUNIC./SUPORTE E INFR., NÍVEL SUPERIOR, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 367, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de VERONICA SOUZA
DOS SANTOS, constante da Portaria SG nº 327, de 13 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2014
subsequente, no cargo de TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão
1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.
41
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 368, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de BRUNO MELO FERNANDES, no cargo de
ANALISTA DO MPU/MEDICINA/CLÍNICA MÉDICA, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: SAO PAULO, constante da Portaria SG nº
309, de 05 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de novembro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de YANK LEE BARDUZZI, no cargo de
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC.
DA INF., NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SANTA CATARINA, constante da Portaria SG nº 309, de 05 de novembro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2014 subsequente.
L
A
N
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
O
I
C
PORTARIA Nº 369, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 19, de 3/12/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital nº 1, de 20 de março de 2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
A
S
N
E
R
P
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
NA
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
IM
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLAS. INSC.
64
10176803
NOME DO CANDIDATO
ERIKA STOKLASA
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
MG PRM-PASSOS (PASSOS)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - VINICIUS DE AGUIAR SILLOS, CPF: 015.715.876-40 - PT/SP435, DE 30/09/2014, DOU DE 01/10/2014.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
65
10200241
NOME DO CANDIDATO
BARBARA LUIZA MAIA
66
MARINA DE OLIVEIRA RIBEIRAL
10102619
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
MG PTM-3ª UBERLAND (UBERLÂNDIA)
MG PTM-3ª T. OTONI (TEÓFILO
OTONI)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - BRUNO MACHADO GOMES, CPF: 100.107.246-48 PT/VPGT-203, DE 16/10/2014, DOU DE 21/10/2014.
VACANCIA - LUCIANO DE ALMEIDA MATTOS, CPF: 958.406.996-91 PT/VPGT-668, DE 22/10/2014, DOU DE 24/10/2014.
PORTARIA Nº 370, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 19, de 3/12/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital nº 1, de 20 de março de 2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
34
10384181
NOME DO CANDIDATO
MARCO ANTONIO LUZ DE AMORIM
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
MT PR-MT (CUIABÁ)
36
FERNANDA MARTINS BEZERRA COSTA
MT PRM-CACERES (CÁCERES)
10258056
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - ROZANGELA VALERIA CARDOZO, CPF: 028.922.901-47 PT/SP-483, DE 29/10/2014, DOU DE 30/10/2014.
VACANCIA - DEBORA TIEMI SCOTTINI, CPF: 042.568.849-63 - PT/SP-489,
DE 31/10/2014, DOU DE 03/11/2014.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
35
10220466
NOME DO CANDIDATO
LIDIANNY MUNIZ PEREIRA DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500041
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
MT PRT-23ª REGIAO (CUIABÁ)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - EDER GEOVANE DE FREITAS, CPF: 695.904.601-78 PT/VPGT-661, DE 20/10/2014, DOU DE 23/10/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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42
2
ISSN 1677-7050
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
PORTARIA Nº 371, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 19, de 3/12/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital nº 1, de 20 de março de 2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
40
10193577
NOME DO CANDIDATO
JANAINA DA MOTTA NEVES
41
PEDRO PAULO FERNANDES SILVA
10147401
CO
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
PA PRM-ALTAMIRA-PA (ALTAMIRA)
PA PRM-ALTAMIRA-PA (ALTAMIRA)
ORIGEM DA VAGA
FALECIMENTO - HUMBERTO COUTO CORDEIRO, CPF: 829.249.297-68 PT/SG-103, DE 04/04/2014, DOU DE 07/04/2014.
VACANCIA - MARCIO PEREIRA DA SILVA, CPF: 712.210.691-87 - PT/DG158, DE 15/07/2014, DOU DE 16/07/2014.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ME
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
38
10119171
NOME DO CANDIDATO
MARCIA SULAIR DE SANTA RITA
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
PA PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
39
ALINE PEIXOTO FROTA
PA PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
10122079
RC
IA
LIZ
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - LUCIANO LEITE PEREIRA, CPF: 952.068.093-49 - PT/VPGT572, DE 19/09/2014, DOU DE 22/09/2014.
VACANCIA - MARCIA MELO DA SILVA, CPF: 739.696.052-53 - PT/VPGT667, DE 22/10/2014, DOU DE 24/10/2014.
PORTARIA Nº 372, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexo I desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 19, de 3/12/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital nº 1, de 20 de março de 2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÇ
ÃO
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PR
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
OI
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
55
10079450
NOME DO CANDIDATO
SANDRA GRIGIO
56
10110860
LIANA SIGNORINI
6
10230308
WAGNER DE PAULA GUSMAO *
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
PR PRM-PARANAGUA (PARANAGUÁ)
PR PRM-UNIÃO VIT (UNIÃO
DA VITÓRIA)
PR PRM-LONDRINA (LONDRINA)
BID
* Candidato (a) com deficiência
ORIGEM DA VAGA
APOSENTADORIA - JAIRO BENTO CAETANO, CPF: 554.181.127-91 PT/SG-1250, DE 21/10/2014, DOU DE 23/10/2014.
VACANCIA - LUCAS JASTROMBEK, CPF: 041.731.999-10 - PT/SP-482, DE
24/10/2014, DOU DE 27/10/2014.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
A
PORTARIA Nº 373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
PO
RT
ER
CE
IRO
S
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexo I desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 19, de 3/12/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital nº 1, de 20 de março de 2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
67
10266483
NOME DO CANDIDATO
ANDERSON LOPES ARGOLLO
68
10027641
JULIANA DE ALMEIDA PIMENTEL
69
10279584
ISABELLA SILVA DE ANDRADE
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
RJ PRM-S.J. MERITI (SÃO JOÃO
DO MERITI)
RJ PRM-V.REDONDA (VOLTA
REDONDA)
RJ PRM-CAMPOS (CAMPOS)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - GRAZIELA DA SILVA NERY ROCHA, CPF: 089.681.937-03 PT/SP-481, DE 24/10/2014, DOU DE 27/10/2014.
DEMISSAO - ALEXANDRE ALENCAR DE BRITTO, CPF: 014.686.797-16 PT/PGR-67, DE 30/09/2014, DOU DE 01/10/2014.
APOSENTADORIA - BRUNO CARLOS DE ANDRADE, CPF: 815.410.077-00
- PT/SG-1211, DE 07/10/2014, DOU DE 08/10/2014.
PORTARIA Nº 374, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 19, de 3/12/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital nº 1, de 20 de março de 2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
84
10071635
NOME DO CANDIDATO
ALINE CARUSO DE OLIVEIRA
86
MARCELO DA ROCHA BICCA
10018965
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500042
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
RS PRR4ª REGIÃO (PORTO ALEGRE)
RS PRM-CRUZ ALTA (CRUZ ALTA)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - PEDRO ALONSO DAS NEVES BRAGA, CPF: 404.088.808-13 PT/SP-476, DE 24/10/2014, DOU DE 27/10/2014.
VACANCIA - CLAUDIO MANABU OKADA, CPF: 860.839.299-20 - PT/SP449, DE 06/10/2014, DOU DE 08/10/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
87
10147796
SIMONE MARIA MACUGLIA
88
10367419
JESSER RODRIGUES BORGES
43
ISSN 1677-7050
RS PRM-N.HAMBURGO (NOVO VACANCIA - MARCIO AZOLIM FARACO, CPF: 001.284.890-57 - PT/SGHAMBURGO)
286, DE 23/03/2010, DOU DE 24/03/2010.
RS PRM-N.HAMBURGO (NOVO APOSENTADORIA - NELSON NESSI MENEGOTTO, CPF: 000.734.310-87 HAMBURGO)
PT/SG-1235, DE 17/10/2014, DOU DE 20/10/2014.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
85
10402464
NOME DO CANDIDATO
LUZIENE LEITE LIMA
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
RS PRT-4ª REGIAO (PORTO
ALEGRE)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 375, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 19, de 3/12/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital nº 1, de 20 de março de 2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
L
A
N
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
O
I
C
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
217
10104971
NOME DO CANDIDATO
ERICA AKEMI TANAKA
218
10319365
RODRIGO GOMES CARDOSO DE LIMA
221
10199777
ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA GOUDINHO
222
10281702
LIA REGINA PEREIRA BERNARDO
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
SP PRM-S.CARLOS (SÃO CARLOS)
SP PRM-P.PRUDENTE (PRESIDENTE PRUDENTE)
SP PRM-SANTOS (SANTOS)
SP PRM-S.BERNARDO (SÃO
BERNARDO DO CAMPO)
ORIGEM DA VAGA
DEMISSAO - CARMEM VICTOR RODRIGUES GONTIJO, CPF: 244.626.16120 - PT/PGR-745, DE 29/09/2014, DOU DE 30/09/2014.
APOSENTADORIA - ADALBERTO ANDRIGHETTI, CPF: 760.414.928-68 PT/SG-994, DE 07/08/2014, DOU DE 08/08/2014.
APOSENTADORIA - ROSEMEIRE GONCALES GARCIA, CPF: 901.396.58815 - PT/SG-1230, DE 14/10/2014, DOU DE 16/10/2014.
VACANCIA - RODRIGO SANCHES MARTINS, CPF: 214.937.478-19 - PT/SP477, DE 24/10/2014, DOU DE 27/10/2014.
A
S
N
NA
E
R
P
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
IM
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
219
10204648
NOME DO CANDIDATO
JASPER DE FREITAS NADUR
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - LEONARDO JUCA PIRES DE SA, CPF: 023.798.435-03 PT/PGT-145, DE 24/03/2014, DOU DE 27/03/2014.
PORTARIA Nº 376, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 19, de 3/12/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital nº 1, de 20 de março de 2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
43
10157490
NOME DO CANDIDATO
ANTONIO PEREIRA MAGALHAES
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
SC PRM-TUBARAO (TUBARÃO) APOSENTADORIA - ELIANE AMORIM DOS SANTOS, CPF: 746.622.367-20 PT/SG-1179, DE 26/09/2014, DOU DE 30/09/2014.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
44
10283263
NOME DO CANDIDATO
PATRICIA REGINA ESCOBAR WOBETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERALEM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Apostilar a nomeação de HUGO SOUTO KALIL, Bacharel
em Direito, requisitado do Senado Federal, matrícula nº 25482, do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria
Jurídica Administrativa, da Secretaria Geral do Ministério Público
Federal, realizada originalmente pela Portaria SG nº 1720, de 29 de
novembro de 2013, publicada no DOU de 2 de dezembro de 2013,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Consultor Jurídico, CC-6, da Consultoria Jurídica da referida Secretaria.
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
SC PTM-12ª CHAPÉCO (CHAPE- VACANCIA - LUCIANO PROSDOSSIMI STAHELIN, CPF: 025.024.579-55 CÓ)
PT/VPGT-660, DE 20/10/2014, DOU DE 23/10/2014.
PORTARIA Nº 1.455, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 1.456, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Apostilar a nomeação de LUDMILLA BRUNNA DE SOUSA DIAS, matricula nº 25415, do cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG nº
1674, de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU de 22 de
novembro de 2013, para considerar a nomeação para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria de Contencioso Externo e Legislação, da Consultoria Jurídica da Secretaria
Geral do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Apostilar a nomeação de MARCIA VASCONCELOS FERNANDES, matricula nº 16081, do cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria de Licitações e Contratos da Secretaria
Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela
Portaria SGA nº 345, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
03 de maio de 2007, para considerar a nomeação para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria de Licitações e Contratos, da Consultoria Jurídica da Secretaria Geral do
Ministério Público Federal.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
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PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
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44
2
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.458, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 1.465, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar CASSIO AMERICO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4716, do cargo em comissão de Coordenador de
Viagens e Eventos, CC-3, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Nomear CASSIO AMERICO DA SILVA, Bacharel em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 4716, para exercer o cargo
em comissão de Subsecretário, CC-4, da Central de Viagens e Eventos
da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35,
inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar ELAINE FERREIRA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25337, da função de confiança de Secretário
Nível I, FC-1, da Assessoria Jurídica Administrativa da Secretaria
Geral do Ministério Público Federal.
2. Designar ELAINE FERREIRA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25337, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da Consultoria Jurídica da Secretaria Geral
do Ministério Público Federal.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
CO
ME
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LIZ
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.462, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.02.000.001782/2014-88, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 28 de novembro de 2014, o cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão 8, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, ocupado pelo servidor LUIZ RENATO JUNQUEIRA BIGIO,
matrícula nº 16533, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Apostilar a nomeação de ANDRE KUHN, Bacharel em Engenharia Civil, matrícula nº 24681, do cargo em comissão de Secretário, CC-5 da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG nº
1055, de 09 de agosto de 2013, publicada no DOU de 12 de agosto
de 2013, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário, CC-6, da referida secretaria.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 1.463, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35,
inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Apostilar a designação de BENONE DE SOUSA BENTO,
matrícula nº 13842, da função de confiança de Secretário Nível I, FC1, da Coordenadoria de Viagens e Eventos, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, realizada originalmente
pela Portaria SG nº 759, de 30 de dezembro de 1997, publicada no
BS de 31 de dezembro de 1997, para considerar a designação para
exercer a referida função de confiança na Central de Viagens e Eventos da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
ÃO
LEONARDO PEIXOTO DE MELO
PORTARIA Nº 561, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
PR
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.017746/2014-19, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 09 de dezembro de 2014, o cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 2, da carreira
de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
BRUNA GUIMARAES PARENTE, matrícula nº 25313, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
OI
BID
A
LEONARDO PEIXOTO DE MELO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Designar a servidora ELENARA MARISA RÖNNAU, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 6.181-6, para a função comissionada de Secretário Nível II,
FC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 1.464, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 263, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Apostilar a nomeação de JOAO CARLOS DO PRADO
BARREIRA, matrícula nº 26069, do cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG nº 365, de 27
de março de 2014, publicada no DOU de 28 de março de 2014, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Jaime
Antônio Sousa Melo, matrícula nº 26408, ocorrida em 10 de novembro de 2014, publicada no DOU de 14 de novembro de 2014.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Dispensar, por motivo de remoção, a servidora LUCIANA
PADILHA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 14.957-8, da função comissionada de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Adriano Augusto Silvestrin Guedes.
Designar o servidor EDUARDO TELLES WITT, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
21.790-5, para a função comissionada de Secretário Nível II, FC-02,
do gabinete do Procurador Regional da República Adriano Augusto
Silvestrin Guedes.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
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MARCO ANDRÉ SEIFERT
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria PGR nº 496, de 20 de junho de 2014, e
Considerando que o Procurador da República signatário é o
Procurador-Chefe da PR/AC e estará em usufruto de férias no período
de 07/01/2015 a 26/01/2015, bem como o Procurador-Chefe Substituto, Procurador da República Dr. Fernando José Piazenski, também
estará em usufruto de férias no período de 07/01/2015 a 16/01/2015,
e
Considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo de
Procurador-Chefe desta Unidade, bem como os termos da Portaria
PGR nº 737 de 26 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1° Designar o Procurador da República Dr. RICARDO
ALEXANDRE SOUZA LAGOS para exercer as funções inerentes à
titularidade de Procurador-Chefe da PR/AC no período de 07 a
16/01/2015.
VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 559, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria da República no Estado do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro
de 2008, resolve:
1. Designar o servidor DIEGO MONTE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
25497, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, FC2, do GABPRM13 - RMM, da Procuradoria da República no Município de Itapipoca.
2. Designar a servidora IARA MOREIRA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 25510, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Itapipoca.
3. Designar a servidora ANA CLÁUDIA FARIAS CALDAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 25509, para exercer a função
de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Itapipoca.
PO
PORTARIA Nº 262, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 199,
de 28 de abril de 2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Designar GILBERTO FERNANDO DE SOUZA LIMA, matrícula no 20569-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para exercer a
Chefia do Setor de Acompanhamento das Ações Penais Originárias,
FC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 112, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 560, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
AÇ
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 97, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ACRE
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 1.459, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar RICARDO DE MORAIS GALLETTI, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 5719, do cargo em
comissão de Secretário Adjunto, CC-4, da Secretaria de Engenharia e
Arquitetura do Ministério Público Federal.
2. Nomear RICARDO DE MORAIS GALLETTI, Bacharel
em Engenharia Civil, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 5719, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, CC-5, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério
Público Federal.
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
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NILCE CUNHA RODRIGUES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 276, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora ALESSIA LIMA ALBUQUERQUE,
matrícula nº 12286-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de Assessor Nível
I do gabinete do Dr. Francisco Guilherme Vollstedt Bastos, Código
FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor MAX LEONARDO DOMINGOS LOPES, matrícula nº 21188-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a
referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 190, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 1.357, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), combinado com a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013,resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor JOSÉ AIRTON BARBAROTO,
matrícula nº 07680-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-administrativo/Administração, código TC-010101, do encargo de substituto do Chefe da Coordenadoria Júridica e de Documentação, CC-03, da Procuradoria da República no Estado de
Goiás.
Art. 2° Designar o servidor RICARDO ANTÔNIO BUENO,
matrícula nº 04342-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-administrativo/Administração, código TC-010101, para o referido encargo
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista que o Procurador signatário estará
em Brasíla/DF, no dia 10 de dezembro de 2014, participando de
diversas reuniões e que o Procurador-Chefe Substituto, Dr. José Gomes Riberto Schettino, estará, nesse mesmo dia, atuando em julgamento do tribunal do júri; e considerando as diversas atribuições
inerentes ao cargo de Procurador-Chefe desta Unidade, bem como os
termos da Portaria PGR nº 737 de 26 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1° Designar o Procurador da República LEONARDO
CARDOSO DE FREITAS para exercer as funções inerentes à titularidade de Procurador-Chefe da PR/RJ no dia 10 de dezembro de
2014.
§ 1º No período em questão o referido Procurador ficará
excluído da escala de plantão, das inspeções anuais, das audiências
junto às Varas Federais, dos feitos por substituição e não receberá
autos administrativos e judiciais, conforme o disposto na Portaria
PR/RJ/Nº 845/2011(publicada no BSMPF Nº 19 da 1ª quinzena de
outubro de 2011).
§ 2º Não haverá redistribuição do acervo do Procurador
mencionado no caput deste artigo durante o exercício da titularidade
de Procurador-Chefe.
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 100, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE MARANHÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pala Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor JOSE DE JESUS VIANA LIMA, matrícula 6531, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO,
da função de confiança de Secretário- Nível I, FC-1, do Gabinete da
Procuradora-chefe da República Dra. Carolina da Hora Mesquisa
Höhn, da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.
Art. 2º Designar, a servidora ANA LARISSA REIS TORRES, Matrícula nº 26520-9, Ocupante do cargo efetivo de TECNICO
DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, para exercer a função de confiança de Secretário- Nível I, FC1, do Gabinete da Procuradora-chefe da República Dra. Carolina da
Hora Mesquisa Höhn, da Procuradoria da República no Estado do
Maranhão.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 07 de
janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 101, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE MARANHÃO, no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora SUELLEN DO CARMO DOMINICI, matrícula 25159, ocupante do cargo efetivo de TECNICO
DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, do encargo de substituto eventual da Assessora-chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, Nível II, CC-2 da
PR/MA.
Art. 2º Designar, o servidor AERSON ENES ROCHA, Matrícula nº 5176-4, Ocupante do cargo efetivo de TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO,
para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-chefe da
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, Nível II, CC-2 da
PR/MA.
Art. 3º Revogar a Portaria PR/MA nº 41, de 25 de abril de
2014 (publicada no DOU nº 79/2014, de 28 de abril de 2014).
CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN
PORTARIA Nº 102, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE MARANHÃO, no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor JOSE DE JESUS VIANA LIMA, matrícula 6531, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO,
do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, Nível II,
Código CC-2, da PR/MA.
Art. 2º Designar, a servidora ANA LARISSA REIS TORRES, Matrícula nº 26520-9, Ocupante do cargo efetivo de TECNICO
DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete,
Nível II, Código CC-2, da PR/MA.
Art. 3º Revogar a Portaria PR/MA 35, de 28 de junho de
2012 (publicada no DOU nº 125/2012, de 29 de junho de 2012).
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 07 de
janeiro de 2015.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 633, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear SIBELLE KIEFER, Bacharel em Enfermagem, PósGraduada em Enfermagem do Trabalho, para o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Plan-Assiste, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, em vaga decorrente da exoneração de Aparecida de Fátima Torres Vieira.
L
A
N
O
I
C
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
A
S
N
RE
P
M
LAURO COELHO JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA N° 184, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA - PR/RO, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF,
aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e
pela Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora ADRIANA NOGUEIRA TOMAZINI, Técnica do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração, Matrícula 21818, do encargo da Função de Confiança, FC01, de SECRETÁRIO-NÍVEL I DO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
Art. 2°. Apostilar a nomeação da servidora IRACY BRITO
LIMA, Matrícula 25730, requisitada do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, cadastro nº 646292, ocupante
do cargo de Técnico de Nível Médio, nomeada originalmente por
meio da Portaria PRRO N.º06, de 13 de janeiro de 2014, publicada no
DOU n° 09, de 14 de janeiro de 2014 para exercer a Função de
Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, para o
cargo da Função de Confiança, FC-01, de SECRETÁRIO-NÍVEL I
DO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE da Procuradoria da
República no Estado de Rondônia.
Art. 3°. Designar o servidor RICARDO BALCONI CEZAR,
Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração, Matrícula 25971, para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Chefe da
Seção de Contratações e Gestão Contratual da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 624, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora ELENA MÜLLER, matrícula
22231, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio técnico administrativo/Administração, da função de Coordenador de PRM Nível I, FC-03, na Procuradoria da República no Município de Concórdia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500045
NA
MARCELO DA MOTA
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
setembro de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar, ANDREIA FERNANDES TAVARES AZNAR, matrícula 24159, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Matéria Criminal , CC-2, da Coordenadoria Jurídica, da Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro.
A
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CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN
Art. 2° Dispensar o servidor CASSIANO DENIS LITWIN,
matrícula 20244, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio técnico administrativo/Tecnologia da Informação, da função de Chefe do
Setor Administrativo, FC-01, na Procuradoria da República no Município de Concórdia.
Art. 3° Designar o servidor CASSIANO DENIS LITWIN,
matrícula 20244, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio técnico administrativo/Tecnologia da Informação, para a função de Coordenador de PRM - Nível I, FC-03, na Procuradoria da República no
Município de Concórdia.
Art. 4° Designar o servidor LAÉRCIO PIRES CARDOSO
JÚNIOR, matrícula 24699, ocupante do cargo Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de
Chefe do Setor Administrativo, FC-01, na Procuradoria da República
no Município de Concórdia.
PORTARIA Nº 1.368, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
I
45
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 794, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, observado o item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº
308, de 28.5.1996, publicada na Seção 2 do DOU de 30.5.1996, tendo
em vista decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério
Público do Trabalho em sua 189ª Sessão Ordinária, e cumpridas as
exigências da Resolução nº 75/08, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País e de suas funções
institucionais, no período de 24.1.2015 a 1º.2.2015, incluído o período de trânsito, com ônus limitado, do Procurador do Trabalho
RAFAEL DIAS MARQUES, lotado na Procuradoria Regional do
Trabalho da 8ª Região, para participar do Congresso Mundial de
Justiça Juvenil, em Genebra, na Suíça.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 795, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista decisão prolatada pelo Conselho
Superior do Ministério Público do Trabalho no Processo nº
2.00.000.040616/2014-16, em sua 189ª Sessão Ordinária, e cumpridas
as exigências da Resolução nº 75/08, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento temporário de suas funções
institucionais, no período de 23.2.2015 a 22.6.2014, com ônus limitado, da Procuradora do Trabalho CAROLINA VIEIRA MERCANTE, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
para elaboração de tese de doutorado no Curso de Direito do Trabalho
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9.ª REGIÃO - PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 91, XXI c/c o artigo
92, inciso II, da Lei Complementar nº 75/1993, no uso de atribuições
que lhe foram delegadas pelas Portarias PGT nº 142, de 20/3/2013 e
674, de 24/10/2014,
CONSIDERANDO a regulamentação da Lei nº 13.024/2014,
que instituiu a gratificação por exercício acumulativo de ofícios dos
membros do Ministério Público da União, por intermédio do Ato
Conjunto PGR/CASMP nº 1/2014, e da Instrução Normativa SGMPU nº 1/2014,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria PGT nº 673, de
24/10/2014, que fixa os Ofícios no âmbito do Ministério Público do
Trabalho e estabelece diretrizes complementares acerca do pagamento
da gratificação por exercício cumulativo de ofícios,resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
N o- 6.997 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014,
CRISTIANO DE AZEVEDO SOARES, ponto n.º 204720, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO MATOS.
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para cumular os ofícios a seguir indicados.
Titular
Margaret Matos de Carvalho
Substituto
Iros Reichmann Losso
Margaret Matos de Carvalho
Cláudia Honório
Liana Cláudia Borges Paulino
Cibelle Costa de Farias
Vanessa Kasecker Bozza
Cibelle Costa de Farias
Ronildo Bergamo dos Santos
Cláudia Honório
Período
01/12/2014
07/12/2014
15/12/2014
27/01/2015
09/12/2014
07/01/2015
Afastamento
Viagem a Serviço
a
a
a
a
a
18/12/2014
05/02/2015
18/12/2014
16/01/2015
Viagem a Serviço
Férias
Férias
Férias
N o- 6.998 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014, ENY
PEREIRA, ponto n.º 217473, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR ADILSON SOARES.
Art.2º Retificar a Portaria nº 64, de 26/11/14, para alterar a seguinte designação de cumulação de ofício:
Titular
Mariane Josviak
Substituto
Luercy Lino Lopes
Período
09 /12/2014 a
12/12/2014
Afastamento
Viagem a Serviço
Art. 3º. Retificar a Portaria nº 64/2014, para esclarecer que a designação da Dr.ª Patrícia Blanc Gaidex, em substituição ao Dr. Alberto
Emiliano de Oliveira Neto, cumulou em 50% no período de 01/12 a 09/12/2014, e no período de 10/12 a 18/12/2014, cumulou sem
desoneração.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
CO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
ME
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
RC
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
IA
LIZ
Nº 1.651 - Designar o servidor EDI ALVARO ALVES SOARES,
matrícula 4522-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise de
Recursos e Contratos do Plan-Assiste, código FC-02, dispensando, a
contar de 9/12/2014, o servidor GILVAN ANDRÉ RIBEIRO, matrícula 4159-9.
Nº 1.653 - Designar o servidor ALIOMAR LUÍS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 4240-4, Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento
da Ouvidoria, código FC-03, dispensando-o, em consequência, da
função de confiança de Auxiliar Técnico da Divisão de Controle de
Atendimento da Ouvidoria, código FC-01.
Nº 1.654 - Designar a servidora MAITÊ SUIAN JUNQUEIRA DE
BERREDO, matrícula 4340-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de
Apoio e Controle dos Feitos Cíveis e dos Direitos Difusos e Coletivos
- Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça
da Infância e Juventude e da Educação, código FC-03, dispensando, a
contar de 9/12/2014, a servidora THAISA PEREIRA BARBOSA,
matrícula 3899-7.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.671, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria/PGJ n.º 1.160, de 06/09/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 08190.250085/14-84, resolve:
Declarar vago, a contar de 03/12/2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração - TC20100,
Classe B, Padrão 4, até então ocupado pelo servidor WAGNER DA
SILVA NUNES, matrícula 3921-7, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.680, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o servidor HELMO LOPES TAVARES, matrícula
2621-2, Analista do MPU/Perícia/Engenharia Florestal da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, no período de
10/12/2014 a 4/1/2015, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Perícias Externas do Departamento de Perícias e Diligências, código
CC-02.
LEONARDO ROSCOE BESSA
PORTARIA Nº 221, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, da Secretária de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar VÁDIS ANTÔNIO BELLAVER, Matrícula
6523-4, AUFC, para exercer, no Serviço de Administração da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SEPLAN, a função de
confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 1.652 - Dispensar, a contar de 9/12/2014, o servidor RICARDO
VIDAL PRIETO, matrícula 3695-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude
e da Educação, código FC-03.
ÃO
PR
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
COSTA
OI
BID
Poder Legislativo
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A
N o- 6.999 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014,
VALDICIR CASOTTO, ponto n.º 218064, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR ADILSON
SOARES.
N o- 7.000 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014,
FERNANDO NASCENTES PIRES, ponto n.º 218066, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DR ADILSON SOARES.
Tribunal de Contas da União
.
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
N o- 7.001 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014,
PEDRO ALVES DO NASCIMENTO, ponto n.º 219309, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DR ADILSON SOARES.
N o- 7.002 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014,
MARILENE MIRANDA PEDROSA, ponto n.º 227541, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DR ADILSON SOARES.
N o- 7.003 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014,
DIMAS DIONISIO MENDES, ponto n.º 229493, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DR ADILSON SOARES.
N o- 7.004 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014,
CLEBERSON BRAGA DA SILVA, ponto n.º 233747, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RONALDO CAIADO.
PO
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÚCIA MARIA DA SILVA,
ponto n.º 117.158, do cargo em comissão de Secretário Particular,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, a partir de 15
de dezembro de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ODAIR AUGUSTINHO DALL'AGNOL
JUNIOR para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
N o- 7.005 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014,
REBECA SANTOS DE ALENCAR, ponto n.º 233960, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DR ADILSON SOARES.
RT
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CE
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S
N o- 7.006 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014,
YASMIN FARIA DE ALENCAR CHAVES, ponto n.º 234232, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS EDUARDO CADOCA.
N o- 7.007 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014,
SELMA PINTO ORNELAS DA SILVA, ponto n.º 239503, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE CARLOS ARAUJO.
N o- 7.008 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014,
CARMEN APARECIDA DE PAULA DE LARA, ponto n.º 242317,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JOAO ARRUDA.
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
N o- 7.009 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014,
WAGNER DAS NEVES CAVALCANTE, ponto n.º 243109, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRE ZACHAROW.
N o- 6.996 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014,
MIRALDA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ponto n.º 151090, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSE CHAVES.
N o- 7.010 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014,
WOSTON PINHEIRO DE QUEIROZ, ponto n.º 243135, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SERGIO ZVEITER.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
N o- 7.011 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014,
THIANA ESTELITA GOMES BENEVIDES, ponto n.º 243246, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIANA SANTOS.
N o- 3.492 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3411,
publicada no D.O.U, Seção 2, de 10/12/2014, que exonerou o servidor ARY CESAR INTERAMINENSE RODRIGUES, matrícula nº
246181, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF09, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e nomeou para o cargo de Assessor Parlamentar,
SF02, da mesma lotação.
N o- 7.012 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014,
DIKSON FRAGNER BORGES, ponto n.º 244006, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NILSON PINTO.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014588/2014-36, resolve:
N o- 7.013 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014, LUIZ
AUGUSTO CORREIA, ponto n.º 244295, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO
MATOS.
N o- 7.014 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2014,
MARIA DE FATIMA PAULO DE ALBUQUERQUE, ponto n.º
244934, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) DR ADILSON SOARES.
N o- 7.015 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO GALDINO FRANÇA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO ARRUDA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N o- 7.016 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNO EDUARDO ALBUQUERQUE
DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON
PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 7.017 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ERIKA MACHADO LETTRY para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO CAIADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
o-
N 3.497 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei
n° 8.112, de 1990, MARIA JOSÉ DE ANDRADE para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do Senador
Lindbergh Farias.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014589/2014-81, resolve:
N o- 3.498 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei
n° 8.112, de 1990, CILENE PIRES DOS SANTOS para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF07, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do
Senador Lindbergh Farias.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014587/2014-91, resolve:
N o- 3.499 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei
nº 8.112, de 1990, EMERSON OLIVEIRA DE BRITO para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF07, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do
Senador Lindbergh Farias.
N o- 7.019 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO DE ARAUJO VIEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE CARLOS ARAUJO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO
PORTARIA N o- 3.462, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.014483/2014-87, resolve:
Exonerar BRUNO TELLES HERKENHOFF D'ALCÂNTARA COSTA, matrícula n° 212857, do cargo, em comissão, Auxiliar
Parlamentar Júnior, APSF05, do Gabinete do Senador Cyro Miranda,
e nomeá-lo para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF12, do Gabinete da Liderança do Bloco da
Minoria.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria- Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014429/2014-31, resolve:
Nº 3.485 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n° 3418,
publicada no Diário Oficial da União, dia 10/12/2014, Seção 2, que
exonerou JOSIMAR DOS PASSOS NASCIMENTO, do cargo em
comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF07, do Gabinete da
Liderança do PSB.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo n° 00200.014269/2014-21, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014713/2014-16, resolve:
N o- 3.506 - exonerar ODILON DIEGO, matrícula n° 266775, do
cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Sênior, APSF04, do
Gabinete da Senadora Marta Suplicy, e nomeá-lo para ocupar o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF05, do Bloco
Parlamentar União e Força.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014659/2014-09, resolve:
N o- 3.507 - exonerar JORGE LUIS SAMPAIO SANTOS, matrícula n°
267056, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete da Senadora Marta Suplicy, e nomeá-lo para
ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014593/2014-49, resolve:
L
A
N
N o- 3.508 - movimentar, nos termos do art. 421, §5°, da Parte III do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ERIVELTON DIAS
COSTA, matrícula n° 240579, da faixa retributiva de APSF12 para
APSF09, a partir da data da publicação.
O
I
C
NA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014592/2014-02, resolve:
A
S
N
N o- 3.509 - movimentar, nos termos do art. 421, §5°, da Parte III do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ADRIANA DE
MORAIS RIBEIRO, matrícula n° 264110, da faixa retributiva de
APSF02 para APSF01, a partir da data da publicação.
E
R
P
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.014586/2014-47, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 7.018 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOMALIA DE LIMA RODRIGUES
TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO
CASTRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
47
ISSN 1677-7050
IM
N o- 3.500 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei
n° 8.112, de 1990, PAULO FRANCISCO DE BARROS para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF07, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do
Senador Lindbergh Farias.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014585/2014-01, resolve:
N o- 3.501 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n° 8.112, de 1990, ERNESTO SALLES WATANABE, matrícula n°
242527, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Júnior,
APSF01, do Gabinete do Senador Lindbergh Farias.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014577/2014-56, resolve:
N o- 3.502 - exonerar JOSÉ ANDRÉ BARBOSA, matrícula n° 177389,
do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF05, do
Gabinete do Senador Marcelo Crivella, e nomeá-lo para ocupar o
cargo, em comissão, de Motorista, APSF04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014660/2014-25, resolve:
N o- 3.503 - exonerar VALNEIDE FERNANDES SILVA, matrícula n°
262563, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete da Senadora Marta Suplicy, e nomeá-la para
ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014664/2014-11, resolve:
o-
N 3.504 - exonerar JOÃO CARLOS LOPES FUDA, matricula n°
264249, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete da Senadora Marta Suplicy, e nomeá-lo para
ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no
Processo SF nº 00200.014551/2014-16 (fls. 74/75), resolve:
N o- 3.510 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor DANIEL DELGADO, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos
1° e 3° da Resolução (SF) n° 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014279/2014-66, resolve
N o- 3.511 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da
Lei n° 8.112, de 1990, RITA DE CÁSSIA POLLI REBELO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação na
Procuradoria da Mulher.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.011250/2014-22, resolve:
Nº 3.512 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, do inciso I, da
Lei n° 8.112, de 1990, ARLETE PEREIRA, matricula n° 259310, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF09, do
Gabinete da Senadora Ana Rita, a partir de 31/12/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014754/2014-02, RESOLVE:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014710/2014-74, resolve:
Nº 3.513 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, do
inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, GILVAN SÉRGIO DE ANDRADE, matrícula n° 254207, do cargo, em comissão, de Assessor
Parlamentar, SF02, da Coordenação de Pesquisa e Opinião Pública, a
partir de 16/12/2014.
N o- 3.505 - exonerar ALEXANDRE AKIRA SASSAKI, matrícula n°
259783, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete da Senadora Marta Suplicy, e nomeá-lo para
ocupar o mesmo cargo do Bloco Parlamentar União e Força.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014790/2014-68, resolve:
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pelo código 00022014121500047
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
Nº 3.514 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, do inciso I, da
Lei n° 8.112, de 1990, ANGELITA FERNANDES DE SOUZA, matricula n° 260256, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar
Júnior, APSF01, do Gabinete do Senador Ivo CassoI.
Poder Judiciário
.
Nº 3.515 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5°, da Parte III do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANTÔNIO PEDRO
MACHADO, matrícula n° 264729, da faixa retributiva de APSF01
para APSF04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014741/2014-25, resolve:
Art. 1º Por indicação do Ministro Antonio Carlos Ferreira,
designa em seu gabinete ISABELA MARIA PEREIRA CAVALCANTI, matrícula S065662, para a função de confiança de Assistente II,
código FC-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014742/2014-70, resolve:
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
I - Designar RAONI RAMOS FERREIRA DE AQUINO,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria da Corregedoria
Nacional de Justiça.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Nº 3.516 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5°, da Parte III do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, EDUARDO XIMENES BARROS, matricula nº 250548, da faixa retributiva de APSF03
para APSF04, a partir da data da publicação.
CO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014772/2014-86, resolve:
ME
RC
Nº 3.517 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5°, da Parte III do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, HELUANA QUINTAS DE LIMA, matrícula n° 242709, da faixa retributiva de APSF02
para APSF04, a partir da data da publicação.
IA
LIZ
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014773/2014-21, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014728/2014-76, resolve:
Nº 3.519 - exonerar CLEVERSON SÉRGIO DE OLIVEIRA, matricula n° 209329, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Pleno, APSF07, do Gabinete do Senador Pedro Taques, e nomeá-lo
para ocupar o mesmo cargo, em comissão, do Gabinete da Liderança
do PDT.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014727/2014-21, resolve:
Nº 3.520 - exonerar SELMA MARIA ALVES MAGALHÃES, matrícula nº 170851, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Pleno, APSF07, do Gabinete da Liderança do PDT, e nomeá-la para
ocupar o mesmo cargo, em comissão, do Gabinete do Senador Pedro
Taques.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014750/2014-16, resolve:
Nº 3.521 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, do inciso I, da
Lei n° 8.112, de 1990, ALBENEIDE LIMA RODRIGUES, matrícula
n° 259989, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, APSF02, do Gabinete do Senador Vital do Rego, a partir
de 10/12/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014532/2014-81, resolve:
Nº 3.522 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5°, da Parte III do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROSA MARIA
AMARAL DE ALENCAR MONTEIRO, matrícula nº 252831, da
faixa retributiva de APSF02 para APSF04 a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo na 00200.014523/2014-91, resolve:
Nº 3.523 - exonerar SILVIA LIGIA SUASSUNA DE VASCONCELOS, matrícula nº 155138, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Sênior, APSF12, da Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania, e nomeá-la para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor
Parlamentar, SF02, do Gabinete do Senador Vital do Rego.
ILANA TROMBKA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
PORTARIA Nº 1.251, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização, aprovado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de
4 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º Por indicação do Desembargador convocado Ericson
Maranho, designa em seu gabinete MURILLO FURTADO CLEMENS TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula S065735, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da
dispensa de Anna Cristina Alves de Melo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 1.236, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 1.252, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização, aprovado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de
4 de dezembro de 2014, e considerando o disposto na Resolução STJ
n. 19 de 13 de outubro de 2014,resolve:
Art. 1º Designa CLÁUDIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula
S016998, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4,
da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização, aprovado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de
4 de dezembro de 2014, e considerando o disposto no art. 35, II, da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Dispensa, a pedido, com efeitos a partir de 27 de
novembro de 2014, JOHNSON SANTANA DE CARVALHO, matrícula S057961, da função de confiança de Assistente II, código FC2, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º Designa JOÃO BOSCO SIMÕES OLIVEIRA, matrícula S055810, para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Johnson Santana de Carvalho.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 3.518 - exonerar RENATO AMANAJÁS DE ATAYDE, matrícula
n° 237441, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
do Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, e nomeá-lo para ocupar
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF07, do
mesmo Gabinete.
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
ÃO
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 1.239, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização, aprovado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de
4 de dezembro de 2014, e considerando o disposto no art. 35, I, da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art 1º Dispensa, com efeitos a partir de 27 de novembro de
2014, DIOGO GODOY MARTINS, matrícula S053109, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Nancy Andrighi, em virtude de sua cessão para outro órgão público.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
PORTARIA Nº 1.254, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização, aprovado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de
4 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º Por indicação do Ministro Nefi Cordeiro, designa em
seu gabinete BRUNA GUIMARÃES PARENTE, matrícula S065751,
para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Marta Edviges Lima e Sousa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 1.240, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização, aprovado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de
4 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º Por indicação do Ministro Francisco Falcão, designa
em seu gabinete ANDREA KARENINA ISACKSSON D'ALBUQUERQUE, matrícula S064739, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rok
Hudson Moreira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
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MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 1.255, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização, aprovado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de
4 de dezembro de 2014, e considerando o disposto na Resolução STJ
n. 19 de 13 de outubro de 2014,resolve:
Art. 1º Por indicação da Ministra Laurita Vaz, designa em
seu gabinete MANUELA SOBRAL MARTINS E ROCHA, matrícula
S065182, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 1.246, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 1.257, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização, aprovado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de
4 de dezembro de 2014, e considerando o disposto na Resolução STJ
n. 19 de 13 de outubro de 2014,resolve:
Art. 1º Por indicação do Ministro Gurgel de Faria, designa
em seu gabinete MILENA MARQUES DA CUNHA, matrícula
S065280, para a função de confiança de Assistente IV, código FC4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização, aprovado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de
4 de dezembro de 2014, considerando o disposto no art. 35, I, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 19 de 13
de outubro de 2014,resolve:
Art. 1º Por indicação dos Senhores Ministros e do Desembargador convocado adiante nomeados, efetua as seguintes alterações
em seus gabinetes:
I - Dispensa JANAINA CAVALCANTE DE ANDRADE,
matrícula S032616, da função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
II - Dispensa LEIDE VIVIANE NEVES DE SOUZA, matrícula S043294, da função de confiança de Assistente IV, código FC4, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
III - Designa as servidoras para a função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador convocado Ericson Maranho.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 1.250, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização, aprovado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de
4 de dezembro de 2014, e considerando o disposto na Resolução STJ
n. 19 de 13 de outubro de 2014,resolve:
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pelo código 00022014121500048
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Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
PORTARIA Nº 1.258, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização, aprovado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de
4 de dezembro de 2014, considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35,
I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Por indicação do Senhor Ministro e do Desembargador convocado adiante nomeados, efetua as seguintes alterações em
seus gabinetes:
I - Exonera, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2014,
ARIANA VIEIRA NUNES CAIXETA, matrícula S063791, do cargo
em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro
Napoleão Nunes Maia Filho.
II - Dispensa GABRIELLA RODRIGUES FONSECA, matrícula S054326, da função de confiança de Assistente IV, código FC4, do Gabinete do Desembargador convocado Ericson Maranho.
III - Nomeia GABRIELLA RODRIGUES FONSECA, matrícula S054326, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ2, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, na vaga
decorrente da exoneração de Ariana Vieira Nunes Caixeta.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 1.259, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização, aprovado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de
4 de dezembro de 2014, considerando o disposto no art. 35, I, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensa LUCIANA RODRIGUES COUTINHO,
matrícula S057520, da função de confiança de Assistente II, código
FC-2, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art. 2º Designa LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula S061144, para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, da Secretaria de Orçamento e Finanças, na vaga decorrente da
dispensa de Luciana Rodrigues Coutinho.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 1.271, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
DEBORAH ALVES LACERDA CARNEIRO, matrícula
S042174, Assistente II, código FC-2, da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da
Secretaria Judiciária;
JOÃO CARLOS DE ARAUJO SILVA FILHO, matrícula
S045238, Assistente II, código FC-2, da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da
Secretaria Judiciária;
DENISE POLISSENE CLIFFORD, matrícula S055365, Assistente II, código FC-2, da Seção de Validação e Indexação, da
Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária;
LEONARDO LESSA DE FARIAS FERREIRA, matrícula
S058160, Assistente II, código FC-2, da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da
Secretaria Judiciária;
ELTON FABIAN VIEIRA DA SILVA, matrícula S030338,
Assistente II, código FC-2, da Seção de Validação e Indexação, da
Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária;
MARIA APARECIDA DA CRUZ PORFIRIO, matrícula
S029879, Assistente II, código FC-2, da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da
Secretaria Judiciária;
HADSON ABREU DE OLIVEIRA, matrícula S052897, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária;
ELIEUTON SAMPAIO GOIS, matrícula S048113, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação de Processos
Recursais, da Secretaria Judiciária;
RICARDO LUIZ GONÇALVES RAMALHO, matrícula
S016874, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação
de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária;
NARA FERNANDES ARAÚJO, matrícula S059980, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação de Processos
Recursais, da Secretaria Judiciária;
ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Análise de Matéria
Repetitiva, da Secretaria Judiciária;
TATIANA DOS SANTOS MOTA RODRIGUES, matrícula
S060881, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de
Matéria Repetitiva, da Secretaria Judiciária;
SCHÊNIA MOTA LOUREIRO DUARTE, matrícula
S038444, Assistente IV, código FC-4, da Secretaria de Administração
e Finanças;
CARLOS JOSÉ VIANA, matrícula S027299, Chefe da Seção de Reprografia e Encadernação, código FC-6, da Coordenadoria
de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Finanças;
MILTON JOSÉ HOFFMANN, matrícula S031822, Assessor
C, código FC-6, da Coordenadoria de Conservação Predial, da Secretaria de Administração Predial;
MARIA ONIVIA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula
S045408; Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processos
Originários, da Secretaria Judiciária;
SANDRA MARIA GOMES BORDINI, matrícula S051246,
Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Torna sem efeito as exonerações e as dispensas abaixo especificadas, objeto da Portaria STJ n. 601 de 14 de outubro de
2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, e
da Portaria GDG n. 983 de 29 de outubro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 3 subsequente, bem como as nomeações e as designações a seguir relacionadas, objeto da Portaria
STJ n. 602 de 14 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União no dia 15 subsequente.
BRUNO CARDOSO DE MEDEIROS, matrícula S051254,
Coordenador de Conservação Predial, código CJ-2, da Secretaria de
Administração Predial;
JOAQUIM GAIÃO TORREÃO BRAZ, matrícula S019075,
Assessor B, código CJ-1, da Secretaria de Administração Predial;
GUSTAVO SANCHES, matrícula S063279, Coordenador,
código CJ-2, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados;
SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula
S041828, Chefe da Seção de Análise de Despesas com Pessoal e
Benefícios, código FC-6, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno;
DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026,
Chefe da Seção de Informações Processuais, código FC-6, da Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais, da
Secretaria Judiciária;
PEDRO HEZEQUIEL GAMA ALVES CALDAS, matrícula
S046820, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Protocolo
de Petições e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária;
JOSÉ MARCOS ALVES DE MENEZES, matrícula
S045572, Chefe da Seção de Atendimento de Processos Originários,
código FC-6, da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária;
YURI DANIEL MARQUES RAMOS, matrícula S025970,
Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária;
FÁBIO YUZO NISHIKAWA, matrícula S043235, Assistente
II, código FC-2, da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária;
LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula
S062507, Assistente II, código FC-2, da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da
Secretaria Judiciária;
SARAH ABREU ANDRADE, matrícula S054156, Assistente II, código FC-2, da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária;
LEANDRO ROBERT ALVES DE CARVALHO, matrícula
S057465, Assistente II, código FC-2, da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da
Secretaria Judiciária;
PORTARIA Nº 520, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora CRISTINA MASSAE SHIMURA
AMEMIYA, matrícula 213, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal
do Conselho da Justiça Federal, para exercer a Função Comissionada
de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Jurisprudência e
Acompanhamento de Decisões Judiciais da Subsecretaria de Legislação, Jurisprudência, Cargos e Remuneração da Secretaria de Recursos Humanos.
Min. FRANCISCO FALCÃO
PORTARIA Nº 528, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. CJF-PES-2014/00226, resolve:
REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução n. 146, de 6 de
março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
ocupado pelo servidor SILVIO FERREIRA, Classe C, Padrão 13,
para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa.
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Min.FRANCISCO FALCÃO
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
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ATO Nº 381, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as disposições contidas no inciso XXV do
art. 10, do Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 - Dispensar o servidor EDUARDO RAMOS CORREA,
código 49075, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
2 - Designar o servidor EDUARDO RAMOS CORREA,
código 49075, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão e Governança em Tecnologia da Informação
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Rafael Ramos Santana.
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MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 505, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR o servidor MARCOS TEIXEIRA, matrícula
202, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, da Função
Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Gestão
de Projetos da Coordenadoria de Gestão Estratégica da Secretaria de
Desenvolvimento Institucional.
DESIGNAR o servidor MARCOS TEIXEIRA, matrícula
202, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da
Seção de Modernização Organizacional da Coordenadoria de Gestão
Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Institucional.
DESIGNAR o servidor LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, requisitado do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Gestão de Projetos da Coordenadoria de
Gestão Estratégica da Secretaria de Desenvolvimento Institucional.
Min. FRANCISCO FALCÃO
PORTARIA Nº 519, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor FREDERICO AUGUSTO COSTA
DE OLIVEIRA, matrícula 770, Analista Judiciário do quadro de
pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Código FC-3, da Seção de Sustentação
de Software da Coordenadoria de Projetos de Softwares Nacionais da
Subsecretaria de Engenharia de Software da Secretaria de Tecnologia
da Informação.
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pelo código 00022014121500049
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ISSN 1677-7050
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 382, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as disposições contidas no inciso XXV do
art. 10, do Regimento Interno do CSJT,
Considerando as férias do substituto legal/eventual do Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão Administrativa da Divisão
de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO DE PÁDUA BORGES código 7511, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de
Sistemas, para substituir o Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão Administrativa da Divisão de Auditoria do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, nível FC-5, no período de 7 a 16/1/2015.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 2.201, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM
VISTA O QUE CONSTA DO PAe 0000104-68.2014.4.01.8008, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a VERA MARIA ROSA TANURE, viúva do ex-servidor aposentado WANDER TANURE,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, parágrafo único do art. 6º-A da referida Emenda,
com a redação dada pela Emenda Constitucional 70/2012, c/c o art.
2º, inciso I, parágrafo único, da Lei 10.887/2004, e arts. 215, 217,
inciso I, alínea "a", e 218, da Lei 8.112/90, a partir de 24/10/2014,
data do óbito do ex-servidor.
Min. FRANCISCO FALCÃO
Des. NEUZA ALVES
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
ATO Nº 2.206, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
ATO Nº 2.212, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0000528-37.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CINTHIA MILENA
PIRES RAPOSO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da aposentadoria de Maria do Rosário Jardim dos Santos.
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do PAe 0000180-19.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JULIANA PEREIRA
BESSA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, em
decorrência da aposentadoria de Luzia Margareth de Oliveira Castro.
Des.NEUZA ALVES
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.207, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
ATO Nº 2.213, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do PAe
0000528-37.2014.4.01.8000, e de acordo com a Portaria/PRESI/SECGE 81/2014, que trata da organização das Turmas Recursais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata PRISCILA KASSIA
DA CRUZ ASSIS, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da aposentadoria de Ana Lucia Barauna de Albuquerque.
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0000691-17.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUCAS DE PAIVA
RAMOS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Pouso
Alegre, em decorrência da aposentadoria de Irene Soares Teixeira.
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Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.208, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
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A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0001497-52.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MAGDA LIGIA SILVA TEIXEIRA REGO, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Castanhal, em decorrência da aposentadoria de Rita de
Cácia de Souza Cruz.
Des.NEUZA ALVES
ATO Nº 2.209, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0000528-37.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ELIENE PEREIRA
DA SILVA DIAS, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da aposentadoria de Linalice Fontinele Pereira.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.211, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0002795-79.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata DAPHNE POLISEL
ARAGAO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, em cargo criado pela Lei
12.011/2009.
Des.NEUZA ALVES
Des.NEUZA ALVES
ATO Nº 2.214, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0000691-17.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato VILSON SANTANA
DA ROCHA JUNIOR, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Governador Valadares, em cargo criado pela Lei n.
12.011/2009.
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Des.NEUZA ALVES
A
ATO Nº 2.215, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da candidata JACIVANDIRA NERES DOS SANTOS CONCEICAO, feita pelo Ato PRESI 1848, de 16/10/2014, publicado no Diário Oficial da União de 21/10/2014, Seção II, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do
Maranhão, Subseção Judiciária de Balsas.
Des.NEUZA ALVES
ATO Nº 2.223, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe
0001349-41.2014.4.01.8005-TRF1, resolve:
EXONERAR, a partir de 01/12/2014, a servidora NISMEIRE APARECIDA CANDIDO DE MEDEIROS, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, do
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 16ª
Vara Federal daquela Seccional.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.224, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0002795-79.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DIEGO CASTRO DE
MELO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, em cargo criado pela
Lei 12.011/2009.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.225, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0001047-12.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ISACKSSON NORONHA PERES, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, em cargo criado pela
Lei 12.011/2009.
PO
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0000691-17.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MICHELE FRANCO
DE CASTRO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Sete Lagoas, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Nivea Christina Borges Silva.
Des.NEUZA ALVES
ATO Nº 2.219, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0001791-07.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato SAULO PRAZERES
COSTA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Luciano Augusto Linhares Santos.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.220, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do PAe 0000958-86.2014.4.01.8000, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500050
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
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Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.226, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAE
0000528-37.2014.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato ARMANDO MORAES DA SILVA,
feita pelo ATO PRESI 1850, de 16/10/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 23/10/2014, Seção II, para o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão
01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.227, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAE
0000528-37.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata THAMARA DAYANE CARDOSO SANTOS, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da aposentadoria de Maria de Fatima Pereira Barbosa.
Des. NEUZA ALVES
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
ATO Nº 2.228, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0002096-88.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata HELIDA ADRIANA
DA SILVA PEREIRA, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, em decorrência da vacância do cargo ocupado
por Patrícia Queiroz e Oliveira.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.229, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe
0004005-68.2014.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR a servidora JANE CAMPOS DA SILVA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à disposição da Seção
Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela
Seccional, em decorrência da exoneração de Laercio de Sousa Marques.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.233, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0005350-69.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DANILO SOARES
CORDEIRO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Governador Valadares, em cargo criado pela Lei
12.011/2009.
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUIS CESAR GOMES DE OLIVEIRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado do Amapá, em decorrência da aposentadoria de Elias Gomes de Souza.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.268, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe.
0005745-61.2014.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor EVANDRO KAPPES,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Bom
Jesus da Lapa, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de
19/09/2014.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.269, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA no
uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ HABIB FRAXE
JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor
Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal João
Luiz de Sousa.
Des. NEUZA ALVES
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0002799-19.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CINARA SALVI DE
OLIVEIRA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em cargo
criado pela Lei 12.011/2009.
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Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.243, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do PAe 0005697-05.2014.4.01.8000, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a ROSIRENE SILVA
TORRES e TEMPORÁRIAS a JÉSSICA ADRIANI TORRES MARTINS DE BRITO e EDUARDO TORRES MARTINS DE BRITO,
respectivamente, companheira e filhos menores do ex-servidor aposentado GUMERCINDO MARTINS DE BRITO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, parágrafo único do art. 6º-A da referida Emenda, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 70/2012, c/c o art. 2º,
inciso I, parágrafo único, da Lei 10.887/2004, e arts. 215, 217, inciso
I, alínea "c" , inciso II, alínea "a" e 218, § 2º, da Lei 8.112/90, a partir
de 29/11/2014, data do óbito do ex-servidor.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.265, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0000528-37.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata PRISCILA SANTOS
OLIVEIRA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da exoneração de Ricardo
Rodrigues da Silva.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.267, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0002793-12.2014.4.01.8000, resolve:
I
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.271, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0005150-62.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LIVIA MOREIRA DE
ARAUJO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Uruaçu,
em decorrência da vacância do cargo ocupado por Paula Emerick
Correa.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.273, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0005150-62.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PAULO RICARDO
ARAUJO PEREIRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de
Uruaçu, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Helton
Eric Mendes de Souza.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500051
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.274, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAE
0002787-05.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata THYANNA CRISTINA RADICHE L O SANTOS, aprovada no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em
decorrência da aposentadoria de Nalice Carvalho Branco.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.279, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta da
Portaria/Presi/Secge 81/2014 que trata da organização das Turmas
Recursais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARCELA APARECIDA PEREIRA CALIXTO NETTO, aprovada no 5º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em
convênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em cargo criado pela Lei
12.011/2009.
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ATO Nº 2.270, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
51
ISSN 1677-7050
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Des.NEUZA ALVES
ATO Nº 2.282, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0004945-33.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GILEARDE VARGAS SANTOS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Rondônia, Subseção Judiciária de Vilhena, em decorrência
da exoneração de Eder Maifrede Campanha.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.283, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
PAe.0005887-65.2014.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, ocupado
pelo servidor VICTOR EMANUEL DE CARVALHO, em decorrência
de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 1º/12/2014.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.284, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0001791-07.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FRANCISCO RAYLAN VALE ALMEIDA, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, Subseção
Judiciária de Imperatriz, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.285, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe.
0000274-40.2014.4.01.8008, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
EXONERAR, a pedido, o servidor DIEGO MENDES GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de
Mandados, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, nos termos do
art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 04/11/2014.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.286, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe
0000691-17.2014.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ISAAC RAYMUNDO
DE LIMA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Governador Valadares, em cargo criado pela Lei n. 12.011/2009.
CO
ME
Des. NEUZA ALVES
PORTARIA Nº 447, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
RC
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR, a partir de 01/12/2014, a cessão para a Seção
Judiciária do Distrito Federal da servidora NISMEIRE APARECIDA
CANDIDO DE MEDEIROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 156, de 12/04/2011, publicada
no Diário Oficial da União de 14/04/2011, Seção 2.
IA
LIZ
Des. NEUZA ALVES
PORTARIA Nº 448, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PIAUÍ
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR, a partir de 01/12/2014, a cessão para a Seção
Judiciária do Distrito Federal da servidora ÂNGELA RODRIGUES
DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizada pela
PORTARIA Nº 67, de 22/02/2000, publicada no Diário da Justiça, de
24/02/2000, Seção 2.
Des. NEUZA ALVES
PORTARIA Nº 450, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária do Distrito
Federal da servidora DEIZE LUCID GASPAR MENEZES, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE
454, de 18/11/2010, publicada no Diário Oficial da União de
23/11/2010, Seção 2.
Des. NEUZA ALVES
PORTARIA Nº 453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe
0002038-70.2014.4.01.8005, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Distrito
Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução
nº 05/2008-CJF, a servidora JANE CAMPOS DA SILVA SANTOS,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para ocupar cargo em comissão.
Des. NEUZA ALVES
PORTARIA Nº 455, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe
0000115-97.2014.4.01.8008, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Sete
Lagoas, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução
nº 05/2008-CJF, o servidor MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Ipatinga, para ocupar função comissionada.
ATO Nº 629, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 2.009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,resolve
Designar, a partir do dia 07 de janeiro de 2015, a servidora
ANTONIA ZINEUDA MARTINS DE LIMA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula Nº 377, do Quadro de Pessoal deste
Regional, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de
Cartório (FC-1) da 03ª Zona Eleitoral, em Parnaíba/PI.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.010, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a solicitação da Assessora de Planejamento e
Gestão Estratégica (documento PAD nº 72.971/2014);
Considerando, ainda, a manifestação do Douto Juízo da 03ª
Zona Eleitoral sediada em Parnaíba/PI, por meio do Ofício nº
119/2014 (documento PAD nº 71.339/2014);resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 07 de janeiro de 2015, a
servidora MARGARET ALACOQUE DE AMORIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 473, do Quadro de Pessoal
deste Regional, do exercício da Função Comissionada de Chefe de
Cartório (FC-1), da 03ª Zona Eleitoral em Parnaíba/PI.
Art. 2º Lotar, provisoriamente, a referida servidora na Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (ASPLAN) da Diretoria Geral, no período de 07 de janeiro a 03 de junho de 2015,
concedendo-lhe um prazo de 10 (dez) dias para trânsito.
AÇ
ÃO
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Fernando Jose da Fonseca, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão de Secretário de Orçamento e Finanças, nível CJ-03, da
Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 630, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor André Borges Arisa, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em
Comissão de Secretário, nível CJ-03, ficando consequentemente exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador Contábil e Financeiro, ambos da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 631, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor André Borges Arisa para responder interinamente pela Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas funções na Secretaria de
Orçamento e Finanças.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 273, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o despacho exarado no Processo Administrativo Digital nº 3077/2014;resolve
Autorizar a cessão da servidora EGLINE RODRIGUES DA
ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 1000054,
removida, por permuta, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para
este Regional, a fim de exercer junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Função Comissionada (FC-2), com ônus para o
seu órgão de origem (TRE/CE), na forma do art. 93, inciso I, da Lei
n° 8.112/1990 c/c o art. 5º, § 1º, da Lei nº 11.416/2006 e no art. 37,
inciso V da CRFB/88.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do PAD n. 5.924/2014;resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Ester Viana Tripoli Barbosa, ocupante do cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Contabilidade, Classe C, Padrão 13, nos termos do artigo 3º e parágrafo único da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005,
sem prejuízo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, na
base de 5/5 de FC-5 (Chefe de Seção), incorporada com fundamento
no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação da Medida Provisória n. 2.225-45/2001, c.c. os artigos 3º e
10 da Lei n. 8.911, de 11 de julho de 1994 e artigo 9º, da Lei n.
9.624, de 2 de abril de 1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PR
OI
BID
A
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PO
PORTARIA Nº 416, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
O Desembargador MARCO AURÉLIO HEINZ, Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso das
atribuições legais, em conformidade com o processo administrativo n.
1037/2014, resolve
Art. 1º Remover, a partir de 07-01-2015, a servidora Evelise
Vaz Fernandes Bottini, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, removida para o Tribunal Regional
Eleitoral de Santa Catarina, da 044ª Zona Eleitoral - Município de
Braço do Norte-SC para a 29ª Zona Eleitoral - São José-SC, em
virtude de acompanhamento de cônjuge.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO HEINZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 628, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Adriana Freitas Brandão Correia, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão de Diretor-Geral, nível CJ-04, da Diretoria-Geral
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. NEUZA ALVES
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Des. BERNARDO GARCEZ
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ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 2.043, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, Inciso I, da Lei
8.112/90, e tendo em vista o contido no PA 09.481/1994,resolve:
Prorrogar a cessão da servidora GENAURA MARIA DA
COSTA TORMIN, matrícula 310.049, Analista Judiciário, Classe
"C", Padrão 13, Nível Superior, para continuar exercendo no Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, a função comissionada, FC-01,
pelo prazo de 1 (um) ano, até 31 de dezembro de 2015, com ônus do
cargo efetivo para o órgão cedente e da função comissionada para o
órgão cessionário.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO N o- 569, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II, da Lei
nº8.112/90,resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) RENATA TEIXEIRA
RIBEIRO DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR
(CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da Quinta Região com lotação na SEC.ASSESSORAMENTO JURÍDICO do GABINETE DO JUIZ CONVOCADO
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO, com efeitos a partir de 09/12/2014.
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA
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2
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
ATO N o- 570, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90,resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) WELLINGTON OLIVEIRA DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 36ª
VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, a partir de 09/12/2014.
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA
o-
ATO N 571, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90,resolve:
Nomear o(a) servidor(a) WELLINGTON OLIVEIRA DE
ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR
(CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da Quinta Região com lotação na SEC.ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO GABINETE JUIZ CONVOCADO
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO, na vaga decorrente da exoneração do(a) servidor(a) RENATA TEIXEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA.
voluntária, de que trata o Protocolo Administrativo nº 5063/2014. Dêse ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário da
Justiça do Estado e no Boletim Interno Eletrônico.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.210, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no art. 40, §1º, inciso II, da Constituição
Federal c/c art. 187 da Lei nº 8.112/90, considerando que a servidora
Maria Elisabete de Sousa Barbosa completa 70 (setenta) anos de
idade em 11/12/2014, resolve:
1-Dispensar Maria Elisabete de Sousa Barbosa, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia,
C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº
30816376, da função comissionada FC-05 relativa à Chefia da Seção
de Biblioteca e Gestão Documental; 2-Afastá-la do exercício das
funções relativas ao seu cargo efetivo, a partir de 12/12/2014, até a
conclusão do seu pedido de aposentadoria voluntária, de que trata o
Protocolo Administrativo nº 6248/2014. Dê-se ciência. Publique-se no
Diário Oficial da União, no Diário da Justiça do Estado e no Boletim
Interno Eletrônico.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e de acordo com o decidido na Sessão Administrativa de
7/10/2014, no Proc. TRT-MA-1000068-52.2014.5.06.0000, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 32/2007 do Conselho Nacional de Justiça, alterada pela Resolução nº 97/2009; resolve:
Remover a Dra. PATRÍCIA PINHEIRO SILVA, do quadro
de magistrados deste Tribunal para o TRT da 2ª Região/SP, mediante
PERMUTA triangular com a Dr.ª THAYSE SOUSA BEZERRA DE
CARVALHO, do TRT da 1ª Região/RJ para este Regional e a Dr.ª
REBECA CRUZ QUEIROZ, do TRT da 2ª Região/SP para o TRT da
1ª Região/RJ, com efeitos a partir de 15/12/2014, passando a Juíza
ora removida a figurar no final da Lista de Antigüidade dos Juízes do
Trabalho Substitutos desta Sexta Região.
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 220 - Nomear o candidato CRISTIANO MUTZENBERG, habilitado em concurso público realizado por este Tribunal, observada a
ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para
exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo
texto de lei, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga
decorrente da aposentadoria compulsória de Maria Odete Lemos Rodrigues, conforme ATO DG.PR Nº 206/2014.
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Des.IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
I
Nº 222 - Nomear o candidato PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE, habilitado em concurso público realizado por este
Tribunal, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da
Lei nº 8112/90, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, do mesmo texto de lei, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo exercido por Lucas
Fontes Santana (ATO DG.PR Nº 184/2014), e tendo em vista que a
nomeação da candidata Karolynne Silva Amorim foi tornada sem
efeito (ATO DG.PR Nº 218/2014).
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 885, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no Processo TRT Nº 30.799/2014,/2014, resolve:
REDISTRIBUIR para o Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o cargo efetivo da
carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, nível intermediário, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOILTON BATISTA
DE ANDRADE, matrícula TRT nº 308.21.0962, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo vago de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal daquela Corte para este Regional, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90, observando-se a regulamentação contida na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional
de Justiça.
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Nº 221 - Nomear o candidato DOUGLAS OLIVEIRA, habilitado em
concurso público realizado por este Tribunal, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para exercer,
em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo texto de
lei, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente
da vacância do cargo exercido por Sylvia Maria Nascimento Faro
Britto (ATO DG.PR Nº 183/2014), e tendo em vista que a nomeação
do candidato Emerson Eduardo Viana de Jesus foi tornada sem efeito
(ATO DG.PR Nº 217/2014).
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ISSN 1677-7050
NA
Des.JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 716, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do PROAD Nº 3447/2014,
resolve:
Designar HÉLIO DOURADO LUSTOSA JÚNIOR,
308.21.1283, ANALISTA JUDICIÁRIO, para substituir o titular do
cargo em comissão de DIRETOR DE SERVIÇO (CJ-02) do(a) SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE MACAU, em suas
ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da publicação
da presente Portaria.
Des.JOSÉ RÊGO JÚNIOR
ATO Nº 601, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante da Resolução Administrativa nº 146/2014 (Processo Administrativo: 00171.00.92.2014.5.13.0000), resolve:
Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo vago de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional para o Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em razão do
ajustamento da lotação e da força de trabalho necessários ao desempenho dos Tribunais referidos, com respaldo no art. 37 da Lei nº
8.112/90, com redação da Lei nº 9.527/97, na forma regulamentada
pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,
tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo efetivo ocupado
pelo servidor JOILTON BATISTA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
21ª Região para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de
15.12.2014.
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.209, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no art. 40, §1º, inciso II, da Constituição
Federal c/c art. 187 da Lei nº 8.112/90, considerando que o servidor
Manoel Messias Pereira da Silva completa 70 (setenta) anos de idade
em 11/12/2014, resolve
Afastar Manoel Messias Pereira da Silva, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº
30816402, do exercício das funções relativas ao seu cargo efetivo, a
partir de 12/12/2014, até a conclusão do seu pedido de aposentadoria
.
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas aniversariantes do mês de agosto, que não atenderam à convocação e
notificação para realizarem o recadastramento anual/2014, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento dos proventos e benefícios de pensão, conforme tabela abaixo, será efetivada na folha de pagamento do
mês de dezembro de 2014.
Nome
NILZE GONÇALVES URURAHY
NILZE GONÇALVES URURAHY
CPF
00207900159
00207900159
Matricula/Upag
1203/290
1203/33249
Tipo/Benefício
Aposentadoria
Pensão
3. O restabelecimento do pagamento da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à Coordenação-Geral de Administração de Pessoas, sito à Esplanada dos Ministérios, bloco D, anexo A, 1º andar, sala 146, portando
a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 3218-2132, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500053
VANDERLEI LOURENÇO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
1.Tornar pública o nome da beneficiária de pensão que teve o pagamento do provento restabelecido, em 12/12/2014, mediante comparecimento da interessada no Instituto Nacional do Seguro
Social munida da documentação estabelecida no art. 5º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nome
FRANCELINA ROSA DE JESUS
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela PortariaReitoria nº 916 de 13/11/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 420, de 18/11/2014, para apurar
irregularidades constantes no processo nº 23006.001321/2014-81, NOTIFICA Pierre Marie Julien Tisseur, Professor Adjunto:
1. para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital, comparecer
no 8º andar da Sede Administrativa da Universidade Federal do ABC, sita à Rua Catequese, 242, Bairro
Jardim, Santo André, SP, a fim de tomar conhecimento da acusação que lhe é feita e acompanhar,
querendo, toda a instrução do respectivo processo, sob pena de revelia;
2. para, no prazo de cinco dias, conforme art. 24 da Lei nº 9.784/99, apresentar o rol de
testemunhas que deseja arrolar, com qualificação e endereço.
EDITAL Nº 8, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, considerando a competência de que trata os
artigos 10 e 11 da Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar público o nome do servidor aposentado que não atendeu a convocação e notificação
para realizar o recadastramento anual do exercício 2014.
EDITAL Nº 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
Nome
JOSÉ CONCEIÇÃO NASCIMENTO
A Diretora Sistêmica de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13 e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01, de 10/01/13,
resolve,
1. Tornar pública a relação de pensionistas que tiveram o pagamento do benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão para a realizar o cadastramento anual, no mês de aniversário:
Nome: Isabel Cristina Monteiro, CPF: ***.044.891-53
Nome: Magda Lorena Velasco e Silva, CPF: ***.668.511-53
2. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento à Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMT, a Avenida Senador
Filinto Muller, 953 - 2º andar, portando documento oficial de identidade original com foto e CPF,
conforme artigos 5º e 6º da ON SEGEP nº 01, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do pensionista deverá ser
solicitada visita técnica, por meio do telefone (65) 3616-4150, para comprovação de vida do titular,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
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LIZ
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ÃO
EDITAL Nº 29, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 9, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
CPF
690.830.614-34
Matrícula
04808398
Situação Funcional
Beneficiário de Pensão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A NO RIO DE JANEIRO - NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 16, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
OI
BID
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO RIO DE JANEIRO NORTE/INSS, na forma do contido no Decreto nº 7862/2012 e no
disposto do art. 11º , alínea '"a", da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, de 10 de janeiro de
2013/SGP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
1- Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário:
CPF
336.182.407-91
984.115.197-91
310.077.597-04
A
PO
NOME
MARCO TADEU DOS SANTOS
SONIA MARIA DIAS FELISBERTO
OSWALDO NILO DE MOURA
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IRO
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2- O restabelecimento do pagamento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Seção Operacional da Gestão de
Pessoas, sito à Av. Brasil nº 17367 - sala 407 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ, portanto a documentação
estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013.
3- Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (21) 3362-3407, para comprovação
de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada
a visita.
LUIZ ANDRADE DOS SANTOS
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE/PB -, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009, publicada no
DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, considerando a competência de que trata os artigos 10 e 11
da Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública o nome da pensionista, que teve o pagamento dos proventos restabelecidos,
nesta data, mediante comparecimento da mesma à Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência
Executiva do INSS de Campina Grande/PB munida da documentação estabelecida no art. 6º da ON nº
1/2013-SEGEP/MP.
Nome
MARIA DA PAZ DINIZ LIMA
Matrícula
882927
ANTÔNIO SANTOS DO AMOR DIVINO
PR
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria nº 8 GM/MP, de 7 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Tornar pública a relação da pensionista que efetuou sua atualização cadastral, bem como terá
o pagamento de seu benefício restabelecido, nos termos do art. 12 da Orientação Normativa nº 1/2013SEGEP/MP.
2. O crédito suspenso será restabelecido na folha de pagamento do mês de dezembro de 2014.
Nº
Nome
CPF
Matrícula
Benefício
01 MARIA APARECIDA COELHO DE AZEVEDO
041.871.227-10
04919432 Pensionista
CPF
115.579.235-15
2. A suspensão do pagamento do provento será efetivada na folha de pagamento de Dezembro/2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento do interessado à Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva
do INSS de Santo Antônio de Jesus/BA munido da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON
nº 1/2013-SEGEP/MP.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese da impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de
incapacidade de locomoção do aposentado, através de seu representante legal deverá solicitar agendamento de visita técnica junto a Seção Operacional da Gestão de Pessoas, para fins de regularização do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
FERNANDA CHRISTINA GARCIA DA COSTA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Situação Funcional
Beneficiária de Pensão
ANTÔNIO SANTOS DO AMOR DIVINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
DIRETORIA SISTÊMICA DE GESTÃO DE PESSOAS
ME
CPF
Matrícula
411.836.757-87 04020201
2. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de pagamento de DEZEMBRO/2014.
ANTONIO CÂNDIDO FALEIROS
CO
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Situação Funcional
Pensionista
2. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de pagamento em processamento.
JULIANA ATANÁSIO DE FREITAS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 7, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, considerando a competência de que trata os
artigos 10 e 11 da Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500054
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EDITAL N o- 5, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07
de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF
020.859.624-08
Nome
NILZA FERREIRA FELIX
Lote
Agosto/2014
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Av. Conselheiro Rosa e Silva, 950, Aflitos - Recife/PE, portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3231-3053. Ramal n° 2005 ou
2006, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
HELIODORO DALTINO JERONIMO SANTOS
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
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ISSN 1677-7050
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500055
NA
E
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
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Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
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RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121500056
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.