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Diário da República, 2.ª série — N.º 22 — 2 de Fevereiro de 2010
Posto
N.º Matrícula
Soldado . . . . . . . . .
Soldado . . . . . . . . .
1980772
1980802
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
1980841
1980873
1980892
1980926
.........
.........
.........
.........
Nome
José Luís Guedes
António Joaquim Alexandre Barbosa
Rui Manuel da Silva Mendonça
Helder Manuel da Silva Pereira
Rui António Fernandes
Marco Vinicio Cardoso
CT/Setúbal
Comando Territorial de Setúbal
Capitão . . . . . . . . . .
Capitão . . . . . . . . . .
Capitão . . . . . . . . . .
Soldado . . . . . . . . .
1980955
1980963
1980971
1980903
José Arlindo Varela Pereira
Márcio Ribeiro Nunes
Adérito Grazina Rodrigues
João Miguel Viana
Unidade de Acção Fiscal
Unidade de Acção Fiscal
1º Sargento . . . . . . .
1960771
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
1980289
1980299
1980419
Rui Manuel Gouveia Azevedo da
Silva
Ana Júlia dos Santos Silva Alves
Paulo Jorge Soares Coutinho Dias
Vítor Fernando Lourenço Alves
Unidade de Controlo Costeiro
Unidade de Controlo Costeiro
2º Sargento . . . . . . .
2º Sargento . . . . . . .
2º Sargento . . . . . . .
Furriel. . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
1980484
1980507
1980666
1980509
1980156
1980209
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Soldado . . . . . . . . .
Soldado . . . . . . . . .
Soldado . . . . . . . . .
1980317
1980366
1980402
1980547
1980574
1980576
1980792
1980829
1980311
1980549
1980774
Soldado . . . . . . . . .
1980784
João Pedro leite Afonso
Carlos José Silva Henriques
João Luís Gil de Matos
João Manuel Pina Frigideira
Caetano Manuel Gomes Ramalho
Fernando Alexandre Matos Ferreira
Carlos Adelino Gouveia Gouveia
Pedro Miguel Santos Farinha
Nelson José Madeira Henriques
Bruno Ricardo Nunes Camarinha
Agostinho José Amaro Teixeira
Luís Alexandre Coelho Gonçalves
António Dias de Araújo
Marco Paulo Gomes de Sousa
Luís Miguel Batista Vicente
Nelson César Pires Gomes
Pedro Nuno Marques Manata e
Silva
Renato Rodrigo da Silva Vilhena
Unidade de Intervenção
Unidade de Intervenção
Capitão . . . . . . . . . .
Capitão . . . . . . . . . .
Capitão . . . . . . . . . .
Tenente. . . . . . . . . .
1980951
1980975
1980983
1980949
Tenente. . . . . . . . . .
1º Sargento . . . . . . .
2º Sargento . . . . . . .
2º Sargento . . . . . . .
2º Sargento . . . . . . .
2º Sargento . . . . . . .
1980956
1960556
1980199
1980222
1980229
1980267
2º Sargento . . . . . . .
1980304
2º Sargento . . . . . . .
2º Sargento . . . . . . .
2º Sargento . . . . . . .
1980318
1980358
1980400
2º Sargento . . . . . . .
1980410
2º Sargento . . . . . . .
2º Sargento . . . . . . .
1980482
1980502
Hélder Romeu Serra Oliveira
Bruno Daniel Batalha Fernandes
Nuno Miguel Oliveira Simões
Pedro Miguel Ferreira da Silva
Nogueira
Luís Paloites Fera
Manuel Fernando Colaço Oliveira
Paulo Alexandre da Silva Pereira
António Alfredo Tomás Lourenço
Rui Manuel dos Santos Teixeira
Susana Marina Fernandes G. Rodrigues
Bruno Miguel Gonçalves Campos
Reis
Josefa Maria Almeida Cabral
Nilton Osvaldo Lucas Teixeira
António Augusto de Magalhães
Basto
Nuno Miguel Bernardino da Fonseca
Moisés Matos Barroso
Hugo Alexandre Maças de Andrade
Posto
N.º Matrícula
2º Sargento . . . . . . .
1980503
2º Sargento . . . . . . .
2º Sargento . . . . . . .
2º Sargento . . . . . . .
2º Sargento . . . . . . .
2º Sargento . . . . . . .
2º Sargento . . . . . . .
2º Sargento . . . . . . .
1980529
1980651
1980692
1980746
1980808
1980839
1980858
2º Sargento . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . . . . .
Soldado . . . . . . . . .
Soldado . . . . . . . . .
Soldado . . . . . . . . .
Soldado . . . . . . . . .
Soldado . . . . . . . . .
Soldado . . . . . . . . .
Soldado . . . . . . . . .
Soldado . . . . . . . . .
1980860
1980134
1980243
1980245
1980251
1980260
1980643
1980764
1980796
1980797
1980240
1980283
1980488
1980698
1980789
1980801
1980844
1980923
Nome
Júlio Alexandre Patrício da S. Teodoro
Luís Miguel Serra Marques
Manuel Jorge de Jesus Fernandes
Otilia de Jesus Marques Baião
Sérgio Manuel Lima Pereira
Nuno dos Santos Lourenço Silva
Pedro Miguel Lemos Mota
Filipe António Constantino Lourenço
Richard Fernandes dos Ramos
Luís Miguel da Silva Camolas
Tiago Luís Nogueira dos Santos
Manuel Fernandes Bento Romão
Dina Luísa Batista Alcobia N. Pinto
Hugo Miguel Pereira Gomes
Luis Filipe Bispo Catarino
João Carlos Rodrigues Gomes
Manuel Baltazar Loureiro Sobral
Jorge Avelino Alves Pereira
Anselmo de Jesus Carvalho
Valter André H. A. Conceição Filipe
Duarte Gomes Aguiar
Júlio Clara Gonçalves Pires
Sandra Sofia Gonçalves Henrique
Ricardo Manuel Pinheiro Pires
Pedro Miguel André Pires
Alberto Horácio Fena de Freitas
Unidade Nacional de Trânsito
Unidade Nacional de Trânsito
Tenente. . . . . . . . . .
2º Sargento . . . . . . .
2º Sargento . . . . . . .
Soldado . . . . . . . . .
Soldado . . . . . . . . .
1991053
1990999
1991016
1990247
1990315
Soldado . . . . . . . . .
Soldado . . . . . . . . .
1990613
1990914
Pedro Miguel Alves Barreto
Sónia Gordo Batista
Célia Margarida Santos Penitência
Pedro Miguel Duarte Serrano
Nelson Serafim Fernandes Nogueira
Sérgio Manuel Marques Rocha
Salvador Miguel Guerra Batista
Comando-Geral, St.ª Apolónia, 18 de Janeiro de 2010. — O Director
de Justiça e Disciplina, Libertário Poeiras Fróis, Cor. Inf.ª
202846724
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 2165/2010
Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2007, de 18 de
Julho, foi designado o Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares para
presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, nos termos do n.º 1
do artigo 57.º da Lei da Liberdade Religiosa e do n.º 1 do artigo 5.º do
Decreto-Lei n.º 308/2003, de 10 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei
n.º 204/2007, de 28 de Maio.
O Ministro da Justiça procedeu à designação dos restantes membros
da Comissão da Liberdade Religiosa, nos termos do artigo 56.º da Lei
da Liberdade Religiosa e do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 308/2003, de
10 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 204/2007, de 28 de Maio.
Tendo o Prof. Doutor Jorge Cláudio Bacelar Gouveia renunciado ao
cargo de membro da Comissão da Liberdade Religiosa, cumpre designar
novo membro.
Assim, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 56.º da Lei da Liberdade Religiosa e da alínea d) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 308/2003,
de 10 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 204/2007, de 28 de
Maio, designo o Prof. Doutor Pedro Carlos Silva Bacelar de Vasconcelos,
personalidade de reconhecido mérito e especialista em direitos humanos,
direito público e ciências jurídico-políticas.
13 de Janeiro de 2010. — O Ministro da Justiça, Alberto de Sousa
Martins.
202844067