SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PROVA OBJETIVA MÉDICO DO TRABALHO Só abra este caderno quando o fiscal autorizar. Leia atentamente as instruções abaixo. 1. Este caderno de provas é composto de 40 questões. Confira-o todo e solicite sua substituição, caso apresente falha de impressão ou esteja incompleto. 2. Leia cuidadosamente cada questão da prova, antes de respondê-la. 3. Preencha, no cartão-resposta, com caneta esferográfica preta, o alvéolo correspondente à alternativa escolhida para cada questão. 4. Sua resposta não será considerada se: - houver marcação de duas ou mais alternativas; - o alvéolo correspondente à sua resposta não estiver completamente preenchido; - forem ultrapassados os limites do alvéolo a ser preenchido. 5. Durante as provas, o(a) candidato(a) não deverá levantar-se sem autorização prévia ou comunicar-se com outros(as) candidatos(as). OBSERVAÇÕES: - Os fiscais não estão autorizados a fornecer informações acerca desta prova. Se desejar, poderá utilizar a folha intermediária de respostas, no final deste caderno, para registrar as alternativas escolhidas. Destacar – Identificação do candidato 1 2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Questão 1 Constitui quadro clínico associado aos casos de silicose: a) b) c) d) Derrame pleural benigno. Espessamento pleural. DPOC. Asma ocupacional. Questão 2 Trabalhador que sofre infarto agudo do miocárdio poderá ser considerado vítima de doença relacionada ao trabalho a) do grupo I da classificação de Schilling, se relacionada com o emprego/desemprego. b) do grupo II da classificação de Schilling, com exposição ao sulfeto de carbono ou com problemas relacionados com o emprego e desemprego. c) quando exposto a fibra de amianto. d) se pode ser classificado em qualquer situação emissão da CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho. Questão 3 Entende-se por vigilância a atividade de prover informações para ação. Nesse marco de referência, a detecção de eventos sentinela, a partir da análise de registros de morbidade e mortalidade associada ao trabalho, é importante. Por evento sentinela, entende-se: a) b) c) d) Doença, incapacidade ou morte desnecessária relacionada ao trabalho. Evento que permite detecção e indicadores de exposição a agentes químicos. Evento que permite detecção de concentrações ambientais elevadas de agentes químicos. Evento que revela epidemia de doença relacionada ao trabalho. Questão 4 A Portaria n. 1.679 do Ministério da Saúde, de 19 de setembro de 2002, dispõe sobre a estruturação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) que, entre outras orientações para as secretarias estaduais e municipais, propõe, em seu Anexo II, que seja dada prioridade na assistência de média e alta complexidade a alguns agravos à saúde mais prevalentes em nosso país, EXCETO: a) b) c) d) Doenças do olho e anexos. Pneumoconioses. Acidentes graves e fatais. Intoxicação crônica por metais pesados e solventes. Questão 5 Nos termos do código de conduta para médicos do trabalho, é vedado ao médico do trabalho a) b) c) d) atuar visando essencialmente à promoção da saúde e prevenção contra os riscos existentes no trabalho. compatibilizar, no exame admissional, a aptidão do candidato do ponto de vista médico ao posto de trabalho. considerar a gestação como fator de inaptidão para o trabalho. informar os motivos ao trabalhador, constatando inaptidão por motivos médicos para determinado posto de trabalho. 3 Questão 6 Não caracteriza a síndrome de Burn-Out: a) b) c) d) Exaustão emocional (desgaste emocional e esvaziamento psíquico). Vontade excessiva de trabalhar. Diminuição do envolvimento pessoal no trabalho. Despersonalização (reação negativa e tendência ao isolamento). Questão 7 Em relação ao portador de deficiência, consta na legislação que a) b) c) d) déficit visual menor que 20/200 na escala de Snellen, no melhor olho, caracteriza deficiência. deficiência mental deve ser a manifestada antes dos 21 anos de idade. não há critérios explícitos para caracterização da perda auditiva para fins de enquadramento. a deficiência visual em ambos os olhos, passível de correção, caracteriza a deficiência. Questão 8 Em geral, a construção das escalas de trabalho em turnos alternantes tem a seguinte interpretação: a) b) c) d) Deve obedecer seqüência de horários no sentido anti-horário. Independe da seqüência do sentido dos horários. Depende da idade do trabalhador. Deve obedecer seqüência de horários no sentido horário. Questão 9 Auxiliar de enfermagem, lotada em sala de partos, comunica que foi atingida acidentalmente em sua perna esquerda por líquido amniótico e urina de parturiente. Considerando as normas de biossegurança, deve-se a) b) c) d) fazer a limpeza mecânica com escovinha, para garantir a remoção de resíduos e agentes biológicos. cobrir a área com curativo impermeável. lavar a região atingida com água e sabão degermante. solicitar a realização dos seguintes exames VDRL e anti-HIV. Questão 10 NÃO a) b) c) d) é medida que faz parte de um programa de promoção à saúde no trabalho: O estímulo à atividade física. Vacinação antiofídica. Controle da obesidade. Educação alimentar. Questão 11 Deve estar contido obrigatoriamente no Atestado de Saúde Ocupacional: a) b) c) d) A definição de apto, apto com restrições, inapto e inapto temporário. O nome e CRM do médico executante do exame, de forma legível. Detalhamentos dos riscos químicos, físicos, biológicos e de acidentes. A assinatura do médico coordenador do PCMSO. 4 Questão 12 Em uma cidade do interior de Goiás, há hipótese de intoxicação por agrotóxicos na população trabalhadora de uma certa lavoura. Considerando a utilização de agrotóxicos no Brasil, a maior incidência deverá ocorrer por exposição a a) b) c) d) organoclorados. mercuriais orgânicos. piretróides. organofosforados. As questões 13 e 14 referem-se ao caso abaixo. Um médico do trabalho de Goiânia foi contratado por um hospital geral, de uma localidade em que não havia médico do trabalho residente, para orientar a elaboração dos programas PPRA e PCMSO. Em seu planejamento, o médico do trabalho fez várias recomendações para o cumprimento e a adequação à NR-7, além de outros regulamentos, sanitários e ambientais, existentes no estado e município. Questão 13 Sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional desse hospital, marque a alternativa INCORRETA: a) b) c) d) Ele poderá ser elaborado por qualquer médico que tenha experiência em saúde ocupacional. Como rotina, deve-se emitir CAT em casos de acidentes com material biológico. Nos exames admissionais, deve-se solicitar como rotina a sorologia para hepatite B e anti-HIV. Deve-se instituir programas de vigilância específicos para os acidentes com risco de contaminação biológica. Questão 14 Sobre exposição a radiações ionizantes, é INCORRETO afirmar: a) A anemia hemolítica adquirida é uma das patologias adquiridas por trabalhadores expostos a radiações ionizantes. b) As síndromes mielodisplásicas têm sido observadas em exposição ocupacional às radiações ionizantes. c) Os raios alfa, beta, gama e raios X são classificados como radiações ionizantes. d) O aumento da distância entre a fonte e a pessoa é uma forma de proteção contra as radiações ionizantes. Questão 15 Uma enfermeira que se acidentou com material pérfuro-cortante, durante um procedimento com um paciente portador de HIV, deve submeter-se imediatamente ao teste anti-HIV, com o objetivo de a) b) c) d) orientá-la sobre os riscos e as medidas preventivas. verificar se ela foi contaminada pelo acidente sofrido. iniciar o tratamento retroviral imediatamente. verificar se já era portadora do vírus. Questão 16 No caso de técnica de enfermagem que sofreu acidente perfuro-cortante ao cuidar de paciente HIV positivo, a solicitação de testes imunológicos para detecção de HIV, a) b) c) d) se realizada no admissional, teria sido justificada agora por ocasião do acidente. dever ser realizada de imediato, em 60, 90 ou em 180 dias, com o consentimento da trabalhadora. deveria ter sido realizada no início do trabalho na unidade/enfermaria de pacientes HIV positivo. como é acidente do trabalho tornou-se compulsória. 5 Questão 17 Os agentes fosforados orgânicos são bastante utilizados. Com relação ao mecanismo de ação desses pesticidas, assinale a alternativa CORRETA: a) b) c) d) Interagem com os canais de sódio da membrana da célula nervosa. Provocam fibrose pulmonar progressiva, levando à parenquimatização com bronquite terminal proliferativa. Atuam como inibidores reversíveis da colinesterase. Atuam como inibidores irreversíveis da colinesterase. Questão 18 O diagnóstico de pneumoconiose é feito essencialmente por meio de a) anamnese, exame físico com ênfase na ausculta dos campos pleuropulmonares. b) anamnese, exame físico, telerradiografia de tórax e espirometria, confirmando sempre através de biópsia pulmonar por toracoscopia. c) anamnese, com ênfase na história ocupacional de exposição a poeiras minerais e telerradiografia de tórax. d) anamnese, exame físico, telerradiografia de tórax, espirometria, confirmando sempre através de biópsia por toracotomia. Questão 19 O diagnóstico e o nexo causal de perda auditiva induzida pelo ruído deve ser feito através de a) um conjunto de procedimentos que envolvam anamnese clínica e ocupacional, exame físico, avaliação audiológica e, se necessário, exames complementares, além de estudo do local de trabalho. b) exame audiométrico. c) audiometria e confirmação pela BERA. d) um conjunto de procedimentos que incluem otoscopia, audiometria e BERA, sem necessidade de outros exames. Questão 20 No estabelecimento de incapacidade laborativa do trabalhador, não necessita ser considerado(a) a) b) c) d) o diagnóstico da doença. o tipo de atividade ou profissão exercida. a eventual existência de hipersusceptibilidade ao agente patogênico. o mercado de trabalho. Espaço para rascunho 6 LÍNGUA PORTUGUESA Texto para as questões de 21 a 30. NOTÍCIA DE JORNAL Leio no jornal a notícia de que um homem morreu de fome. Um homem de cor branca, 30 anos presumíveis, pobremente vestido, morreu de fome, sem socorros, em pleno centro da cidade, permanecendo deitado na calçada durante setenta e duas horas, para finalmente morrer de fome. Morreu de fome. Depois de insistentes pedidos dos comerciantes, uma ambulância do ProntoSocorro e uma radiopatrulha foram ao local, mas regressaram sem prestar auxílio ao homem, que acabou morrendo de fome. Um homem que morreu de fome. O comissário de plantão (um homem) afirmou que o caso (morrer de fome) era da alçada da Delegacia da Mendicância, especialista em homens que morrem de fome. O corpo do homem que morreu de fome foi recolhido ao Instituto Médico Legal sem ser identificado. Nada se sabe dele, senão que morreu de fome. Um homem morre de fome em plena rua, entre centenas de passantes. Um homem caído na rua. Um bêbado. Um vagabundo. Um mendigo, um anormal, um tarado, um pária, um marginal, um proscrito, um bicho, uma coisa — não é um homem. E os outros homens cumprem seu destino de passantes, que é o de passar. Durante setenta e duas horas todos passam, ao lado do homem que morre de fome, com um olhar de nojo, desdém, inquietação e até mesmo piedade, ou sem olhar nenhum. Passam, e o homem continua morrendo de fome, sozinho, isolado, perdido entre os homens, sem socorro e sem perdão. Não é da alçada do comissário, nem do hospital, nem da radiopatrulha, por que haveria de ser da minha alçada? Que é que eu tenho com isso? Deixa o homem morrer de fome. E o homem morre de fome. De trinta anos presumíveis. Pobremente vestido. Morreu de fome, diz o jornal. Louve-se a insistência dos comerciantes, que jamais morrerão de fome, pedindo providências às autoridades. As autoridades nada mais puderam fazer senão remover o corpo do homem. Deviam deixar que apodrecesse, para escarmento dos outros homens. Nada mais puderam fazer senão esperar que morresse de fome. E ontem, depois de setenta e duas horas de inanição, tombado em plena rua, no centro mais movimentado da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Guanabara, um homem morreu de fome. Morreu de fome. SABINO, Fernando. As melhores crônicas. Rio de Janeiro: Record, 1986. p. 47-8. Questão 21 Considere as proposições a seguir: I. II. III. IV. Pela estrutura do texto, é possível afirmar que, nos quatro primeiros parágrafos, o autor apresenta o fato noticiado no jornal; no 5º, 6º e 7º parágrafo, há um comentário do autor sobre esse fato e, na conclusão, 8º e 9º parágrafo, tal fato é reapresentado e confirmado. O uso da repetição, embora desaconselhável em alguns casos de redação, produz, nessa crônica, um efeito estilístico, pois enfatiza a revolta do autor perante o fato narrado. O aposto “especialista em homens que morrem de fome”, que explica a Delegacia da Mendicância, constitui uma ironia. O autor julga a insistência dos comerciantes em pedir providências às autoridades digna de louvor. Assinale a alternativa CORRETA: a) b) c) d) Apenas as alternativas I e III são verdadeiras. Apenas as alternativas II e IV são verdadeiras. As alternativas I, II e III são verdadeiras. As alternativas I, II e IV são verdadeiras. 7 Questão 22 Na passagem “O comissário de plantão (um homem) afirmou que o caso (morrer de fome) era da alçada da Delegacia de Mendicância, especialista em homens que morrem de fome”, o objetivo das explicações “um homem” e “morrer de fome”, que aparecem entre parênteses é, respectivamente, a) identificar o comissário de plantão como um homem, não como uma mulher, e lembrar ao leitor o assunto da notícia veiculada no jornal. b) mostrar que um homem não se sentiu responsável pela vida de seu semelhante e denunciar o fato de que “morrer de fome” não era mais que um “caso” para as autoridades. c) ressaltar que, embora fosse homem, o comissário de plantão foi omisso e reiterar a gravidade do caso ocorrido na rua. d) evidenciar o fato de o comissário de plantão ser da mesma espécie que aquele homem que morreu de fome e ironizar a falta de solidariedade do comissário de plantão. Questão 23 A idéia central do texto é a) b) c) d) a solidão que a cidade grande, representada pelo Rio de Janeiro, causa no homem. a ausência de solidariedade entre as pessoas. a pobreza e a fome, problemas sociais agravados numa metrópole. a indiferença de autoridades, de comerciantes e de outros homens em relação a um homem que morre de fome. Questão 24 Dada a seguinte passagem “Louve-se a insistência dos comerciantes, que jamais morrerão de fome, pedindo providências às autoridades. As autoridades nada mais puderam fazer senão remover o corpo do homem. Deviam deixar que apodrecesse, para escarmento dos outros homens. Nada mais puderam fazer senão esperar que morresse de fome.” Assinale a alternativa INCORRETA: a) A palavra “senão”, presente duas vezes no trecho, expressa idéia de exclusão. b) O vocábulo “escarmento” pode ser substituído, sem prejuízo do sentido original que apresenta no texto, por “regozijo”. c) Na passagem “Louve-se a insistência dos comerciantes que jamais morrerão de fome, pedindo providências às autoridades”, a oração “que jamais morrerão de fome” é responsável por criar uma antítese entre a vida dos comerciantes e a vida do homem que morre de fome. d) No trecho “Deviam deixar que apodrecesse, para escarmento dos outros homens”, o autor emite um juízo de valor, em linguagem emotiva, diante do fato narrado. Espaço para rascunho 8 Questão 25 Observe cada par de orações nos itens abaixo. I. II. III. IV. Um homem morre em pleno centro da cidade. Ninguém faz nada. Um homem morreu de fome. Estava pobremente vestido. O caso é da alçada do comissário? É da alçada da radiopatrulha? Os comerciantes jamais morrerão de fome. Não falta alimento para eles. Se esses pares de orações fossem unidos em um só período, o conectivo adequado para estabelecer uma relação de coerência entre elas deveria ser, respectivamente, a) b) c) d) mas − e − ou − uma vez que mas − e − e − contudo e − pois − ou − pois e − mas − e − logo Questão 26 A respeito do uso de “pleno/plena” nas passagens “morreu de fome, sem socorros, em pleno centro da cidade” e “morreu de fome em plena rua” só NÃO se pode afirmar que a) reforça o absurdo de alguém morrer de fome no centro da cidade, numa rua cheia de “passantes”. b) enfatiza a revolta do autor em relação ao fato de muitas pessoas testemunharem a morte de um homem e não fazerem nada. c) teria sentido diferente se estivesse posposto a “centro da cidade” e “rua”, respectivamente. d) dá mais ênfase ao fato de um homem morrer de fome. Questão 27 Em relação ao gênero de texto, é INCORRETO afirmar que o autor vale-se de uma notícia para a) b) c) d) filtrá-la de acordo com seu ponto de vista. produzir uma crônica literária com caráter de denúncia social. descrever os fatos acontecidos, enriquecendo-os com detalhes. recriar o conteúdo noticiado, atribuindo-lhe uma função estética. Questão 28 No quarto parágrafo, no trecho “E os outros homens cumprem seu destino de passantes, que é o de passar. Durante setenta e duas horas todos passam, ao lado do homem que morre de fome”, as palavras que se referem aos “outros homens” são: a) b) c) d) seu, passantes, todos. seu, passantes, o. destino, passantes, todos. destino, que, o, todos. Espaço para rascunho 9 Questão 29 O trecho grifado no excerto: “O comissário de plantão (um homem) afirmou que o caso (morrer de fome) era da alçada da Delegacia da Mendicância, especialista em homens que morrem de fome” pode, hipoteticamente, ser reescrito com vírgula: “especialista em homens, que morrem de fome”. A propósito do sentido da frase nas duas situações – sem a vírgula e separada pela vírgula – é INCORRETO afirmar que a) sem a vírgula a frase expressa um atributo essencial de todos os seres humanos. b) separada pela vírgula, a frase teria valor de aposto, levando ao pressuposto de que todos os homens, inexoravelmente, morrem de fome. c) a presença da vírgula se justificaria pelo efeito enfático que produz na expressão que morrem de fome. d) sem a vírgula, a frase tem valor restritivo: apenas os homens que morrem de fome são responsabilidade da Delegacia da mendicância. Questão 30 No quarto parágrafo: “Não é da alçada do comissário, nem do hospital, nem da radiopatrulha, por que haveria de ser da minha alçada?” Que é que eu tenho com isso? Deixa o homem morrer de fome”, o personagem narrador a) mostra explicitamente que se opõe aos discursos daqueles que se omitiram, alegando que o socorro, ao homem que morreu de fome, na rua, era da alçada das instituições públicas. b) funde a sua voz às possíveis vozes dos omissos, a fim de ironizar as possíveis justificativas para sua omissão. c) utiliza-se do discurso indireto para acusar todos aqueles que, pela omissão, permitiram que um homem morresse de fome em pleno centro do Rio de Janeiro. d) isenta-se da culpa, dizendo que não faz parte dos passantes que delegaram às autoridades públicas a obrigação de evitar que um homem, depois de setenta e duas horas de inanição, morresse sem atendimento. Espaço para rascunho 10 SAÚDE PÚBLICA Questão 31 Em 1988, a Constituição Brasileira consagrou os princípios da Reforma Sanitária. Entre eles, o da participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS), incorporando novos atores sociais no cenário da saúde, que é fruto da descentralização e do controle social. Em relação ao enunciado, considere os itens a seguir: I. II. III. IV. V. VI. O colegiado do Sistema Único de Saúde (SUS), em âmbito federal, é composto por: Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Conselho Municipal de Saúde. O colegiado , em âmbito estadual, é composto por: Comissão de Intergestores Bipartite, Secretaria Estadual de Saúde (SES), Conselho de Secretários de Saúde (COSEMS) e Conselho Estadual de Saúde (CES). O colegiado do SUS, em âmbito federal, é composto por: Conselho Estadual de Saúde (CES), Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde. O colegiado do SUS, em âmbito estadual, é composto por: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Comissão de Intergestores Tripartite, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS). O colegiado, em âmbito estadual, é composto por: Comissão de Intergestores Tripartite, Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Secretaria Estadual de Saúde (SES). O colegiado do SUS, em âmbito Federal, é composto por: Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Comissão de Intergestores Bipartite, Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS). Marque a alternativa CORRETA: a) b) c) d) Apenas os itens I, III e VI são verdadeiros. Apenas os itens I, II e IV são falsos. Apenas os itens II, III e V são verdadeiros. Apenas os itens IV, V e VI são falsos. Questão 32 A Coordenação de Saúde da Comunidade foi transformada no Departamento de Atenção Básica (DAB), que tem como objetivo principal a organização da atenção básica no país, com a expansão e consolidação do programa saúde da família (PSF): Em relação ao PSF, é CORRETO afirmar: I. II. III. IV. Família é o espaço nuclear da agregação das pessoas, inseridas em um contexto social, devendo ser objeto prioritário e de focalização da atenção à saúde. É estratégia prioritária para a organização dos serviços de atenção básica nos sistemas municipais de saúde. A visita domiciliar reúne um conjunto de ações de saúde voltadas para aspectos educativos, sociais e espirituais, devendo ser planejada de acordo com as necessidades da coletividade. É o modelo assistencial da medicalização e da hospitalização adotado para fortalecer a asssistência à família. Marque a alternativa CORRETA: a) b) c) d) Apenas os itens I e IV são falsos. Apenas os itens I e II são verdadeiros. Apenas os itens II e III são falsos. Apenas os itens III e IV são verdadeiros. 11 Questão 33 A Norma Operacional Básica (NOB/96) do Sistema Único de Saúde, instrumento de regulação do SUS, explicita e dá conseqüência prática, em sua totalidade, aos princípios e às diretrizes do Sistema, consubstanciadas na Constituição Federal e nas Leis n. 8.080/90 e n. 8.142/90, favorecendo ainda mudanças essenciais no modelo de atenção à saúde no Brasil. De acordo com o enunciado, relacione a segunda coluna à primeira: I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. Gerência Gestão Norma Operacional Básica Atenção à saúde Lei n. 8.142 Conselho Estadual de Saúde (CES) Instâncias Colegiadas Conferência de Saúde Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) Piso de Atenção Básica ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ) Compõe a comissão de Intergestores Tripartite (CIT). ) A Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. ) É todo o conjunto de ações levadas a efeito pelo SUS, em todos os níveis de governo, para o atendimento das demandas pessoais e das exigências ambientais. ) É a atividade e a responsabilidade de dirigir um sistema de saúde, mediante o exercício de funções de coordenação, articulação, negociação, planejamento, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria. ) Consiste em um montante de recursos financeiros destinados ao custeio de procedimentos e ações de assistência básica, de responsabilidade tipicamente municipal. ) Reúne-se de quatro em quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. ) A administração de uma unidade ou órgão de saúde, que se caracteriza como prestador de serviços ao Sistema. ) Tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes. ) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). ) É a instância colegiada máxima, deliberativa sobre a política estadual de saúde. Marque a alternativa com a seqüência CORRETA: a) b) c) d) VI – V – III – I – VIII – X – II – IV – VII – IX X – IX – V – VI – III – I – IV – II – VII – VIII III – IX – II – VII – V – X – I – IV – VI – VII IX – VII – IV – II – X – VIII – I – III – V – VI Questão 34 A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) é um instrumento que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica. De acordo com ela, os municípios são responsáveis por I. II. III. IV. realizar a assistência a doenças prevalentes na infância. atualizar os critérios de habilitação para estados e municípios. assegurar a duplicidade do comando e incorporar a macrorregionalização a partir da base legal. definir o processo de regionalização da assistência. Marque a alternativa CORRETA: a) b) c) d) Apenas os itens I e II são verdadeiros. Apenas os itens II e III são verdadeiros Apenas os itens II e IV são verdadeiros. Apenas os itens III e IV são verdadeiros 12 Questão 35 Segundo a Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS – SUS 01/2001), a habilitação dos municípios às diferentes condições de gestão significa a declaração dos compromissos assumidos por parte do gestor perante os outros gestores (esferas federal, estadual e municipal) e perante a população sob sua responsabilidade. De acordo com o exposto os municípios podem habilitar-se em duas condições. Em relação ao enunciado, julgue a correspondência de cada item abaixo. I. II. III. CONDIÇÃO DE GESTÃO Gestão plena da atenção básica Gestão plena do sistema municipal RESPONSABILIDADES Elaboração de programação municipal dos serviços básicos Gerência de unidades ambulatoriais própria Gestão avançada do sistema estadual Reorganização das unidades ambulatoriais do estado ou da União IV. Gestão plena do sistema estadual Transferência regular dos recursos referentes ao Teto Financeiro REQUISITOS Comprovar o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Executar ações básicas de vigilância sanitária Comprovar capacidade para o desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica Estimular as atividades de epidemiologia e controle das doenças Marque a alternativa CORRETA: a) b) c) d) Apenas o item I é verdadeiro. Apenas o item II é verdadeiro. Apenas o item III é verdadeiro. Apenas o item IV é verdadeiro. Questão 36 No final de 1990, o Ministério da Saúde dispôs de recursos financeiros para que os municípios se incluíssem na Programação Pactuada Integrada (PPI), com a finalidade de a) desenvolver um modelo assistencial assistemático e informal de responsabilidade única do nível federal. b) que os problemas locais passassem a ter soluções locais, tendo como referência as relações entre as pessoas, não importando seu cargo ou nível social. c) transferir para nível estadual a assistência integral, os problemas de moradia, de habitação, renda, trabalho e lazer. d) promover um modelo assistencial a exemplo do nível federal, pactuando taxas de mortalidade, atendimento à gestante no plano hospitalar e diminuindo o atendimento ambulatorial. Questão 37 Os gestores do Sistema Único de Saúde são os representantes de cada esfera de governo, designados para o desenvolvimento das funções do Executivo na saúde. As funções gestoras podem ser definidas como um conjunto articulado de saberes e práticas de gestão necessário para a implementação de políticas na área da saúde, exercidas de forma coerente com os princípios do sistema público de saúde e da gestão pública. Identificam-se grandes grupos de funções ou macrofunções gestoras, que são: a) Avaliação e prestação dos serviços de saúde privados e particulares e coordenação do atendimento em nível secundário e terciário. b) Formulação da política administrativa, financeira e social, coordenação dos serviços particulares e privados em nível de atendimento terciário. c) Administração de serviços e coordenação de serviços indiretos de saúde, avaliação do atendimento integral e do atendimento em nível terciário (reabilitação e recuperação). d) Formulação de políticas/planejamento, financiamento, coordenação, regulação, controle, avaliação do sistema e prestação direta de serviços de saúde. 13 Questão 38 O SIAB é um Sistema de Informações sobre Ações Básicas, implantado em 1998, em substituição ao Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (SIPACS). O Sistema de Informações sobre Ações Básicas (SIAB) foi desenvolvido como instrumento gerencial dos sistemas locais de saúde, com base em informações obtidas pelos agentes e pelas equipes de saúde da família. O SIAB armazena informações a) selecionadas e organizadas sobre a saúde, estudos globais de saúde, conselhos de saúde e a relação do percentual de cada procedimento. b) sobre cadastro de famílias, condições de moradia e saneamento, situação da saúde, dados de morbidade. c) sobre o controle da rede regionalizada e hierarquizada dos serviços ofertados pela iniciativa privada. d) sobre o Sistema de Alta Complexidade e sobre o sistema ambulatorial em que expõe a evolução dos gastos hospitalares por unidade da federação com recursos oriundos do nível federal. Questão 39 O Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) tem por objetivo a) o registro de informações para o nível federal da situação de saúde, alimentando o sistema políticoadministrativo (vigilância em saúde). b) o registro de processamento de dados dos atestados de óbito para alimentar o Sistema de Informação de Mortalidade e o processamento de dados para alimentar o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos. c) o registro e processamento dos dados sobre agravos de notificação em todo território nacional, fornecendo informações para análise do perfil da morbidade e contribuindo, dessa forma, para a tomada de decisão de âmbito municipal, estadual e federal. d) o registro e o processamento de dados do Sistema de Informação de Mortalidade, Sistema de Informação Nascido Vivo, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e Sistema de Informações sobre Ações Básicas (SIAB) para detalhar, controlar, notificar, avaliar a qualidade de vida e de saúde pelos gestores, instâncias colegiadas e usuários. Questão 40 O artigo 35 da Lei n. 8.080/90 dispõe sobre o financiamento da saúde no orçamento fiscal de cada esfera de governo, estabelecendo critérios para a liberação de recursos. A respeito desses critérios, julgue os itens abaixo: I. II. III. IV. V. Apresentação de dados no Conselho de Saúde para a elaboração do relatório de gastos por procedimento, consolidando um sistema de pagamento, que se torna referencial na Conferência de Saúde. Critério demográfico, projetos de assistência integral resultantes da ação centralizada dos gestores e das distribuições das AIHs para o atendimento de Alta Complexidade. Perfil demográfico da região, desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior. Perfil epidemiológico da população e características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área. Perfil político-social da comunidade, participação da rede privada no orçamento e ressarcimento das AIHs com repasse para o usuário. Marque a alternativa CORRETA: a) b) c) d) Apenas os itens I e III são falsos. Apenas os itens I, II e III são verdadeiros. Apenas os itens II, IV e V são falsos. Apenas os itens III e IV são verdadeiros. 14 FOLHA INTERNEDIÁRIA DE RESPOSTAS Questão 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a Alternativas b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c b c d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d d