Catálogo Hemisférico de
Cursos de Capacitação em
Segurança Pública:
Proposta Metodológica
Paulina Duarte
Secretaria de Segurança Multidimensional
Objetivo geral
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Incentivar o intercâmbio de conhecimentos,
experiências e ferramentas práticas entre múltiplos
atores governamentais e não governamentais bem
como contribuir para esse intercâmbio.
Promover o fortalecimento da formação técnica dos
recursos humanos dedicados à área de segurança
pública.
Objetivos específicos
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Oferecer, num único lugar, de fácil acesso e consulta, toda a informação relevante
sobre os cursos de capacitação que estejam sendo ministrados na região em
temas relacionados com a segurança pública.
Identificar e mapear as organizações governamentais e não governamentais, as
organizações da sociedade civil e os centros acadêmicos que ofereçam cursos de
capacitação em segurança pública.
Identificar as diferentes áreas de estudo que os cursos de capacitação focalizem
bem como os vazios temáticos em matéria de capacitação.
Aproveitar ao máximo os recursos de conhecimento e aprendizagem que existam
atualmente na região.
Desenvolver conteúdo para a Rede de Informação e Conhecimento em Segurança
Pública.
Base conceitual
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Por curso de capacitação entendem-se programas educativos de curto prazo que
possibilitem ao participante adquirir, aumentar ou aprofundar seus conhecimentos,
desenvolver habilidades técnicas e incorporar ferramentas práticas para exercer com mais
competência sua atividade profissional.
A resolução AG/RES 2866 dispõe que o catálogo de cursos de capacitação seja estruturado
com base nos pilares do processo MISPA.
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Gestão da Segurança Pública
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Prevenção da Criminalidade, da Violência e da Insegurança
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Gestão Policial
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Participação Cidadã e Comunitária
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Cooperação Internacional
No entanto, esses pilares são amplos e cada um deles, por si só, abrange múltiplos temas.
Por esse motivo, o DPS propõe sugerir as categorias temáticas de interesse para a primeira
rodada de coleta. Essa delimitação será conduzida com base nas prioridades e demandas
identificadas.
Base metodológica
Propõem-se os passos abaixo.
1.
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3.
4.
5.
6.
Busca e identificação inicial via Internet.
Elaboração de um questionário para a coleta de informação sobre cursos
de capacitação.
Envio do questionário para a coleta de informação sobre cursos de
capacitação.
Acompanhamento.
Carregamento, processamento e validação (controle de qualidade da
informação).
Análise.
Produtos
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Banco de dados
Georreferenciação
Catálogo impresso
Relatório com base na análise das respostas recebidas
Criação de um aplicativo para telefones móveis inteligentes
Base Operacional
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O DPS busca trabalhar com um Estado membro que, de maneira voluntária, se ofereça para
com ele desenvolver, em conjunto, o banco de dados. Espera-se que o Estado membro
agregue capacidade tecnológica e recursos humanos. Uma vez desenvolvido, o banco de
dados será exportado aos servidores da OEA.
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Para que a etapa de manutenção e atualização seja sustentável, propõe-se que a
responsabilidade se alterne a cada dois anos entre os Estados membros. O Estado membro
que, a cada dois anos, esteja encarregado da manutenção e da atualização, receberá um
nome de usuário e uma senha de acesso com direitos de administrador. Será elaborado um
manual de procedimentos para padronizar essa função e manter certa consistência e
coerência entre os administradores. A alternância entre os Estados membros se faria de
maneira voluntária e no âmbito da Comissão de Segurança Hemisférica.
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A informação dos cursos será atualizada anualmente, para o que o próprio banco de dados
oferecerá um formulário online. Também se espera que se possam agregar novas categorias
temáticas com base em interesses, demandas e necessidades que sejam gradualmente
identificadas. Além do formulário online para o carregamento da informação, rodadas
sucessivas de aplicação do questionário poderiam ser replicadas.
Plano de Trabalho
Outubro
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Quinta-feira, 8: apresentação da proposta metodológica à Comissão de Segurança Hemisférica.
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Terça-feira, 13; sexta-feira, 16: definição das categorias temáticas segundo as prioridades que o
Departamento de Segurança Pública defina e o trabalho que esteja sendo realizado.
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Segunda-feira, 19; sexta-feira, 23: elaboração de cartas (espanhol, francês, inglês e português) aos
Representantes Permanentes junto à OEA e às instituições governamentais e não governamentais
identificadas.
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Segunda-feira, 26; sexta-feira, 30: prova piloto e ajustes no questionário.
Novembro
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Definição do Estado membro que, de maneira voluntária, trabalhará com o DSP no desenvolvimento do
banco de dados.
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Segunda-feira, 2: envio de carta, guia e questionário. Informar que o prazo de entrega é sexta-feira, 27 de
novembro.
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Segunda-feira, 9; quinta-feira, 26: execução de ações de acompanhamento, inclusive chamadas
telefônicas e e-mails de alerta, entre outras.
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Segunda-feira, 30: realização de um balanço da entrega e envio de mensagem de agradecimento às
instituições que tenham respondido.
Dezembro
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Segunda-feira, 30; sexta-feira, 11: carregamento, processamento e análise da informação.
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Segunda-feira, 14; sexta-feira, 18: elaboração dos três capítulos introdutórios do catálogo e de um
relatório com os principais resultados.