III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM
DIREITOS HUMANOS
Disciplina: Filosofia dos direitos humanos
Prof. Marconi Pequeno
Os fundamentos da ética
e os direitos humanos
ÉTICA
ETHOS : Modo de ser, caráter, costume.
Filosofia grega
Ethos : morada do homem
O Ethos  Ética
A ética é o abrigo que confere
proteção e segurança aos
indivíduos-cidadãos, aqueles
responsáveis pelos destinos da
pólis (cidade)
Ética
LEIS
COSTUMES
VIRTUDES
HÁBITOS
A ÉTICA SERIA PRODUTO DAS
LEIS ERIGIDAS PELOS
COSTUMES E DAS VIRTUDES
E HÁBITOS GERADOS PELO
CARÁTER DOS INDIVÍDUOS
O MUNDO DO ETHOS
. Coletividade (intersubjetividade)
. Subjetividade (individualidade)
Existem, pois,
condicionantes
internos (caráter) e
externos (costumes)
que determinam a
conduta do indivíduo
A prática do bem e da justiça
envolve :
Respeito às
leis
da pólis
(heteronomia)
Intenção
individual
de cada
Sujeito
(autonomia)
ÉTICA
POLÍTICA
Todavia, a boa conduta poderia
ser também determinada pela
educação (Paidéia)
PAIDÉIA: PROCESSO DE
FORMAÇÃO DO HOMEM
GREGO
PAIDÉIA (EDUCAÇÃO)
 Fornece
as regras e ensinamentos morais
aos indivíduos.
 Orientam os juízos e decisões dos homens
no seio da comunidade
 Transmitem valores acerca do bem e do
mal, do justo e do injusto
 Constitui-se como elemento fundamental
para a construção da sociabilidade
A função do ethos é promover
a excelência moral, ou seja,
a prática das virtudes (areté)
O exercício das virtudes tem como
fim último a felicidade (a vida boa)
Moral
Conjunto de regras, princípios e
valores que determinam a
conduta do indivíduo
Mundo dos valores
ÉTICA
MORAL
Reflexão
Ação
ÉTICA
 Instrumento
fundamental para a
instauração de um viver em conjunto
 Base
para a construção do mundo
político
 Condição
necessária para a
sobrevivência da espécie humana
A ética trata do comportamento do
homem, da relação entre sua
vontade e a obrigação de seguir
uma norma, do que é o bem e de
onde vem o mal, do que é certo e
errado, da liberdade e da
necessidade de respeitar o próximo
A ética revela que:
 Nossas
ações tem efeitos sobre a sociedade
 Cada homem deve ser livre e responsável
por suas atitudes
 A justiça é a principal das virtudes
 Nossos valores têm uma origem histórica
 Cada moral é filha do seu tempo
 Devemos adequar nossas vontades às
obrigações sociais
Questão central da ética:
Como devo agir em
relação aos outros?
As transformações econômicosociais, bem como as mudanças
que se operam no seio de uma
cultura, impõem desafios aos
sujeitos morais, uma vez que
fazem surgir o problema referente
à oposição entre relativismo e
universalismo
O problema entre universalismo e
relativismo se expressa da seguinte forma

Como uma norma moral pode adquirir
validade universal?
 Por que os valores e os princípios morais
variam nas diferentes sociedades?
 Como posso adequar a liberdade da minha
vontade às obrigações determinadas pela lei ?
 Como encontrar um equilíbrio entre a
responsabilidade moral e os impulsos,
desejos e inclinações que constituem a nossa
condição?
A ética é a teoria acerca do
comportamento moral dos
homens em sociedade, ou
seja, ela trata dos
fundamentos e da natureza
das nossas atitudes
normativas
Direitos
ÉTICA
Deveres
Responsabilidade
Moral
Liberdade
Não existem normas
acabadas, definitivas
A moral é um constructo
antropo-sócio-cultural
A ética se impõe como a condição
fundamental de possibilidade para a prática
das virtude e o exercício da cidadania
A cidadania pressupõe
processos e conquistas
Criação de novos direitos
Meio para alcançar a integração social e política
Direitos de cidadania
Dependem da ordem jurídico-política
do Estado
Os dispositivos constitucionais definem
os direitos e deveres do cidadão
Direitos de cidadania:
“Todos os indivíduos, enquanto
cidadãos, são iguais perante a lei”
Na prática as desigualdades sociais e as
estruturas de poder impedem que tal
idéia se efetive
Cidadania e desigualdade social :
como compatibilizar?
Como ser plenamente cidadão
numa realidade marcada pela
desigualdade, pela negação da
meritocracia e pela subversão do
princípio de justiça?
JUSTIÇA
Base institucional da coesão social
Condição de possibilidade à
conquista da paz
Igualdade
Justiça
Eqüidade
“A justiça é aquilo em função do
qual se diz que o homem justo
pratica, por escolha própria, de
maneira a dar o que é igual de
acordo com a proporção”
Aristóteles
Moralidade
Cidadania
Construções
sociais
Garantia da vida em comunidade
Os direitos de cidadania são
uma realidade apenas para
aqueles que têm a capacidade
de exercê-los
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ESPECIALIZAÇÃO EM
DIREITOS HUMANOS