PORTARIA SPM Nº. 01, DE 16 DE JULHO DE 2015. Nomeia as integrantes da Comissão Organizadora Municipal, Coordenação Executiva e demais Comissões para a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, na forma que indica e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto N.º 3.879, de 17 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Organizadora Municipal para a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres: I – Poder Público Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) – Margeoire Neves Mendes Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) – Jacqueline de Souza Andrade Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) – Rosângela Rocha de Santana Secretaria Municipal de Educação (SEMED) – Solange Santana dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social, Igualdade Racial e Cidadania – Genivalda Rodrigues Rios II – Sociedade Civil Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) – Maria Soleneide Rodrigues do Nascimento Associação de Mulheres Amigas de Itinga (AMMIGA) – Sandra Regina Nazaré Abreu Associação São Jorge Filhos da Goméia – Lêda Maria Santana Câmara Federação Nacional da Cultura Afro Brasileira (FENACAB) – Alda dos Santos Vieira União Brasileira de Mulheres (UBM) – Florisvalda A. Santos Art. 2º A Comissão Organizadora Municipal, nomeada no Artigo anterior, terá as seguintes atribuições: I – Coordenar, supervisionar e promover a realização da 4ª CMPM; II – Aprovar a programação da Etapa Municipal da 4ª CMPM; III – Aprovar as propostas de metodologia e sistematização do processo de discussão da Etapa Municipal; IV – Definir o formato das atividades da 4ª CMPM bem como o critério para participação das convidadas e expositoras, estaduais e nacionais dos temas a serem discutidos; V – Acompanhar a viabilização de infraestrutura necessária à realização da Etapa Municipal; VI – Orientar o trabalho das Comissões sob a sua coordenação; VII – Estimular a mobilização da sociedade civil e o Poder Público, no âmbito de sua atuação no município a participarem das Pré-Conferências e 4ª CMPM; VIII – Orientar o processo de sistematização dos relatórios das Pré-Conferências e da 4ª CMPM; IX – Validar a Conferência Municipal; X – Coordenar as Comissões nomeadas no Artigo 4º; XI – Designar as integrantes das Comissões podendo ampliar a composição destas, sempre que houver necessidade; XII – Produzir a avaliação da 4ª CMPM; XIII – Providenciar a publicação do relatório final na 4ª CMPM; XIV – Deliberar sobre todas as questões referentes à 4ª CMPM que não estejam previstas nesta Portaria. Art. 3º Nomear a Coordenação Executiva: Margeoire Neves Mendes Moema de Sena Amado Jacqueline de Souza Andrade Sônia Maria Gomes de Lima Art. 4º Nomear as seguintes comissões sob a coordenação da Comissão Organizadora Municipal: I - Comissão de Articulação e Mobilização Giliane Félix Mendonça dos Santos Jucileidy Ferreira dos Santos Suely Ferreira da Cruz Leonor Maria Martins Marivone Leandro dos Santos Sandra Regina N. Abreu Valdilene da Conceição Simone Oliveira Santos II - Comissão de Comunicação Rebeca Gonçalves dos Santos Nélia Santana Pereira Bela Raimunda Pereira Julieta dos Santos Adriana Costa Suellem Santos Conde Cleide Conceição Souza Jucileda dos Santos Lopes Alda dos Santos Vieira III - Comissão de Infraestrutura Nelia Santana Pereira Bela Lisiane Dias Costa Jacqueline de Souza Andrade Rosângela Rocha de Santana Suely Ferreira da Cruz Derivânia Evangelista de Santana Jucileidy Ferreira dos Santos Freitas Marli M. Simões Farias Eloídes dos Santos Ribeiro Maria Helena A. Torres Josélia França dos Santos Lêda Maria Santana Câmara Roseni Alves Moura Santos Laila Freitas Jorge IV - Comissão de Orçamento e Planejamento Moema de Sena Amado Cristiane Santos Sales Mota Amanda Maria A. Souza Cerqueira Rosenaide Carvalho de Brito Antonilza dos Santos V - Comissão Temática, Relatoria e Metodologia Tainã da Silva El-Bachá Maria José Almeida de Moura Lisiane Dias Costa Salete Maria Goes do N. Pereira Solange Santana dos Santos Josélia Souza de Jesus Maria Elisabeth da Silva Christiane Guimaraes Dias Coelho Art. 5º A Comissão Organizadora Municipal, a Coordenação Executiva e as Comissões do artigo anterior terão um prazo determinado até a realização da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário. Lauro de Freitas, 16 de julho de 2015. Margeoire Neves Mendes Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, Márcio Rodrigo Almeida de Souza Leão Secretário Municipal de Governo