ISSN 1677-7050
Ano LIII N o- 232
Brasília - DF, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Sumário
furt, República Federal da Alemanha, removendo-o, ex officio, da
Embaixada do Brasil em Ancara, República da Turquia, para o Consulado-Geral do Brasil naquela cidade.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação ...................................................................... 9
Ministério da Fazenda....................................................................... 29
Ministério da Integração Nacional ................................................... 33
Ministério da Justiça ......................................................................... 33
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 36
Ministério da Previdência Social...................................................... 37
Ministério da Saúde .......................................................................... 41
Ministério das Cidades...................................................................... 49
Ministério das Comunicações........................................................... 49
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 49
Ministério de Minas e Energia......................................................... 49
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 50
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 51
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 51
Ministério do Esporte........................................................................ 51
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 51
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 52
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 53
Ministério dos Transportes ............................................................... 54
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 56
Ministério Público da União ............................................................ 57
Tribunal de Contas da União ........................................................... 63
Poder Legislativo............................................................................... 63
Poder Judiciário................................................................................. 64
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 71
Editais e Avisos................................................................................. 72
Brasília, 30 de novembro de 2012; 191º da Independência e
124º da República.
.
.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 75, caput, inciso I, alínea "c", e art. 77 do
Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e no art. 18,
caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior,
aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve
Brasília, 30 de novembro de 2012; 191º da Independência e
124º da República.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 75, caput, inciso I, alínea "c", e art. 77 do
Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e no art. 18,
caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior,
aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve
NOMEAR
MARCELO ANDRADE DE MORAES JARDIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Frank-
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Atos do Poder Executivo
IM
CEZAR AUGUSTO DE SOUZA LIMA AMARAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Hartford, Estados Unidos da América, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt, República Federal da Alemanha,
para o Consulado-Geral do Brasil naquela cidade.
E
T
N
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, e no art. 75, caput, inciso I, alínea "b", do
Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve
NOMEAR
ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe
do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil
junto à República da Namíbia, removendo-a, ex officio, da Embaixada do Brasil em Nairobi, República do Quênia.
Brasília, 30 de novembro de 2012; 191º da Independência e
124º da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 39 e art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300001
L
A
N
NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o
cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Camerun e, cumulativamente, junto à República do Chade, removendo-o, ex officio,
da Embaixada do Brasil em Maputo, República de Moçambique.
O
I
C
NA
Brasília, 30 de novembro de 2012; 191º da Independência e
124º da República.
A
S
N
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
E
R
P
NOMEAR
DA
NOMEAR
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 39 e no art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, resolve
NOMEAR
AFFONSO EMILIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador
do Brasil junto à República do Líbano, removendo-o, ex officio, da
Secretaria de Estado.
Brasília, 30 de novembro de 2012; 191º da Independência e
124º da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, e no art. 75, caput, inciso I, alínea "b", do
Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve
NOMEAR
JOSÉ VICENTE DA SILVA LESSA, Ministro de Segunda Classe do
Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Cantão, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Windhoek,
República da Namíbia.
Brasília, 30 de novembro de 2012; 191º da Independência e
124º da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
Presidência da República
.
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
No 925 - NOMEAR
Nº 265 - EXONERAR, a pedido,
RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES, para exercer o cargo
de Diretor de Estudos, Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código
DAS 101.5.
WAGNER GONÇALVES do cargo de Assessor da Assessoria da
Comissão Nacional da Verdade, código DAS 102.4, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
GLEISI HOFFMANN
MANOEL LAURO VOLKMER DE CASTILHO do cargo de Assessor da Assessoria da Comissão Nacional da Verdade, código DAS
102.4, a partir de 1º de dezembro de 2012.
Exposição de Motivos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
No
Nº 266 - EXONERAR, a pedido,
233, de 20 de novembro de 2012. Afastamento do País, com ônus,
do Ministro de Estado da Fazenda, com destino a Paris, França, no
período de 10 a 14 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, para
participar do encontro internacional Crescimento Sustentado, Desenvolvimento Sustentável: sair da crise a partir de um pacto mundial
pelo crescimento e do desenvolvimento, e de reunião com empresários franceses. Autorizo. Em 30 de novembro de 2012.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
BANCO CENTRAL DO BRASIL
No 926 - NOMEAR
Nº 268 - NOMEAR
Exposição de Motivos
JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA para exercer, em caráter temporário, o cargo de Assessor na Assessoria da Comissão Nacional da Verdade, código DAS 102.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
No 56, de 22 de novembro de 2012. Afastamento do País, com ônus,
do Presidente do Banco Central do Brasil, com destino a Santiago,
Chile, nos dias 7 e 8 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, para
participar do VI High-level Seminar of the Eurosystem and Latin
American Central Banks, promovido pelo Banco Central do Chile,
pelo European Central Bank e pelo Banco de España. Autorizo. Em
30 de novembro de 2012.
CO
ME
RC
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
LIZ
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
924 - EXONERAR, a pedido,
No 927 - EXONERAR
AÇ
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
CASA CIVIL
IA
GLEISI HOFFMANN
LUCIANA ACIOLY DA SILVA do cargo de Diretora de Estudos,
Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código DAS 101.5.
LEILA KATO CALDAS do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal Rural do Semi-Árido,
código CD-4.
ÃO
Nº 267 - NOMEAR
RAQUEL APARECIDA PEREIRA para exercer, em caráter temporário, o cargo de Assessor Técnico na Assessoria da Comissão
Nacional da Verdade, código DAS 102.3.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 269 - DISPENSAR, a pedido,
EFIGÊNIO MARTINS SANDES NETO da função de Assistente,
código GR-IV, da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto
de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
No 928 - NOMEAR
LÍVIO COÊLHO CAVALCANTI, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, código CD-4.
PR
OI
GLEISI HOFFMANN
BID
MINISTÉRIO DA FAZENDA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
A
No 929 - EXONERAR
Processo no 00033.000500/2012-14. Afastamento do País do servidor
GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA, matrícula SIAPE no
0459831, Assessor Especial da Assessoria Especial da Presidenta da
República, código DAS 102.5, com ônus, no período de 04 a 08 de
dezembro de 2012, inclusive trânsito, para participar do "Senior Foreign Policy Advisers - Workshop on International Security", organizado pelo Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca, pelo
Brookings Institution, New York University and Stanford University,
em Copenhague, Dinamarca. Autorizo.
PO
LUIZ FERNANDO PIRES AUGUSTO do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.
No 930 - NOMEAR
RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer o cargo de
Secretário-Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
ROGERIO SOTTILI
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÃO
Processo no 00200.003697/2012-66. No Despacho relativo ao Afastamento do País do servidor CARLOS EDUARDO RODRIGUES
FILHO, publicado no Diário Oficial da União no 229, Seção 2, página
1, de 28 de novembro de 2012:
onde se lê:
no período de 02 a 12 de dezembro de 2012
nas cidades de Abu Dabi, Emirados Árabes e Roma, Itália
leia-se:
no período de 02 a 07 de dezembro de 2012
na cidade de Abu Dabi, Emirados
Árabes
Mantidas as demais condições.
MINISTÉRIO DO TURISMO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No 931 - EXONERAR
LEOPOLDO JORGE ALVES JÚNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada
ao Turismo da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento
do Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.727, de 24 de maio
de 2012, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300002
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 30 de novembro de 2012
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º, da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR, de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
Nº 179 Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDITE DE FARIA ALBERNAZ, CPF nº 310.934.261-87, instituída por falecimento do exservidor aposentado matrícula Siape nº 665645, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 216 parágrafo 1º,
217 inciso I, alínea "c", 218 e 224 da Lei nº 8.112/90, observada a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de
16/09/2012, data do óbito. (Processo nº 01180002191/2012)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Nº 182 Art. 1º Conceder pensão temporária a ISABELLA REGINA
DA SILVA SAMPAIO, CPF nº 374.408.848-09, instituída por falecimento do ex-servidor aposentado matrícula Abin nº 911220, no
cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "E", Padrão
III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 216 parágrafo 2º, 217
inciso II, alínea "a", 218 e 224 da Lei nº 8.112/90, observada a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de
04/10/2012, data do óbito. (Processo nº 01180002190/2012)
Nº 183 Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MANOEL CLÁUDIO
OLIVEIRA DE HOLANDA, CPF nº 103.543.524-15, instituída por
falecimento da ex-servidora aposentada matrícula Abin nº 908797, no
cargo de Assistente de Informações, Nível Intermediário, Classe "E",
Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 216 parágrafo 1º,
217 inciso I, alínea "c", 218 e 224 da Lei nº 8.112/90, observada a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de
10/11/2006, data do óbito. (Processo nº 01180002254/2012)
Publicadas de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
Nº 2.613 - DESIGNAR
Nº 2.643 - DESIGNAR
DANIEL CASTRO DUARTE, Analista de Finanças e Controle, para
exercer a Função Gratificada na Controladoria-Regional da União no
Estado de Santa Catarina, código FG-1.
PRISCILLA MIRANDA MOREIRA CHAVES, Analista de Finanças
e Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Auditoria da Área
de Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.4, da Diretoria de
Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 2.614 - DISPENSAR
CARLOS ALBERTO RAMBO, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto do Chefe da Controladoria-Regional da União
no Estado de Santa Catarina, código DAS 101.2.
TITO PABLO STOLF, Analista de Finanças e Controle, para substituir o Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de Santa
Catarina, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Processo nº 00190.009789/2010-54
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações
da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, contidas no
Parecer nº 262/2012 ASJUR/CGU-PR, para aplicar ao servidor ERNANI SOARES GOMES FILHO, matrícula SIAPE nº 0024313, a
penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no art. 132, XIII, por ter
descumprido os deveres estabelecidos no art. 116, incisos I, II e III,
bem como pela prática das infrações disciplinares capituladas no art.
117, IX e XII, com os efeitos decorrentes do caput do art. 137, todos
da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento no artigo 143 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e na forma da Portaria nº 335,
de 30 de maio de 2006, resolve:
Nº 2.635 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.801, de 11 de
setembro de 2009, publicada no D.O.U. nº 175, Seção 2, p. 2, de 14 de
setembro de 2009, e tendo como último ato a recondução efetivada
pela Portaria nº 2.130, de 28 de setembro de 2012, publicada no D.O.U.
nº 190, Seção 2, p. 3, de 1 de outubro de 2012, referente ao Processo nº
00190.032987/2009-88, ante as razões apresentadas no Memorando nº
23/2012/CPAD/CRG/CGU-PR, de 26 de novembro de 2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 2.607 - EXONERAR
MARCELO CAMPOS DA SILVA, Analista de Finanças e Controle,
do cargo de Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de
Santa Catarina, código DAS 101.2, em razão do prazo limite estabelecido no art. 1º da Portaria CGU n.º 79, de 28 de março de 2005.
Nº 2.608 - NOMEAR
EDUARDO SIMÃO DE SOUZA VIEIRA, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituto de Priscilla Miranda Moreira Chaves, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de
Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
L
A
N
Nº 2.645 - NOMEAR
JORGE HAGE SOBRINHO
DECISÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 2.644 - DISPENSAR
Nº 2.615 - DESIGNAR
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral
da União
3
ISSN 1677-7050
CARLA IGINA OLIVEIRA CARNEIRO, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Serviços Sociais, código DAS
102.1, da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, exonerando-a do que atualmente ocupa.
NA
Nº 2.646 - EXONERAR
A
S
N
O
I
C
CLEOMAR VIANA BATISTA, Analista de Finanças e Controle, do
cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Auditoria da
Área de Serviços Sociais, código DAS 102.1, da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
E
R
P
IM
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.639 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
00190.009789/2010-54, aplicar ao servidor ERNANI SOARES GOMES FILHO a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no art.
132, XIII, por ter descumprido os deveres estabelecidos no art. 116,
incisos I, II e III, bem como pela prática das infrações disciplinares
capituladas no art. 117, IX e XII, com os efeitos decorrentes do caput
do art. 137, todos da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 2.647 - DESIGNAR
EDUARDO NASCIMENTO LIMA SOBRINHO, Analista de Finanças e Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Auditoria da
Área de Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.4, da Diretoria
de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno
da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 2.648 - EXONERAR
CARLOS ALBERTO RAMBO, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Chefe da Controladoria-Regional da União no
Estado de Santa Catarina, código DAS 101.2, exonerando-o do que
atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
OSVALDO TRINDADE CARVALHO, Analista de Finanças e Controle, do cargo de Chefe da Controladoria-Regional da União no
Estado do Amapá, código DAS 101.2, removendo-o de ofício, nos
termos do § 2º, artigo 3º da Portaria nº 1.742/CGU, de 22/11/07.
Nº 2.609 - NOMEAR
Nº 2.640 - EXONERAR, a pedido,
Nº 2.649 - NOMEAR
CAETANO ROSSATO RABELO, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Serviço na Controladoria-Regional
da União no Estado de Santa Catarina, código DAS 101.1, dispensando-o da Função Gratificada que atualmente ocupa.
ALLISON ROBERTO MAZZUCHELLI RODRIGUES, Analista de
Finanças e Controle, do cargo de Chefe de Divisão da CoordenaçãoGeral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Agrário, código
DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle Interno da ControladoriaGeral da União.
FÁBIO SANTIAGO BRAGA, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Chefe da Controladoria-Regional da União no
Estado do Amapá, código DAS 101.2, dispensando-o da Função Gratificada que atualmente ocupa.
Nº 2.610 - EXONERAR
TITO PABLO STOLF, Analista de Finanças e Controle, do cargo de
Chefe de Serviço da Controladoria-Regional da União no Estado de
Santa Catarina, código DAS 101.1.
Nº 2.611 - NOMEAR
GLAUBER VOLKMER, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Serviço na Controladoria-Regional da União
no Estado de Santa Catarina, código DAS 101.1, dispensando-o da
Função Gratificada que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve
Nº 2.612 - DESIGNAR
TITO PABLO STOLF, Analista de Finanças e Controle, para exercer
a Função Gratificada na Controladoria-Regional da União no Estado
de Santa Catarina, código FG-3.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
Nº 2.641 - NOMEAR
EDUARDO SIMÃO DE SOUZA VIEIRA, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na CoordenaçãoGeral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Agrário, código
DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle Interno da ControladoriaGeral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 2.642 - DISPENSAR
ALLISON ROBERTO MAZZUCHELLI RODRIGUES, Analista de
Finanças e Controle, do encargo de Substituto do Coordenador-Geral
de Auditoria da Área de Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.4,
da Diretoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300003
JORGE HAGE SOBRINHO
RESOLUÇÃO N o- 347, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP), EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto Social da Empresa, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo Licitatório n° 4319/2012, de 26.09.2012,
resolve: I - designar LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA, para atuar como Pregoeiro, no Pregão Eletrônico visando a
aquisição de defensas marítimas do tipo fixa com painel de aço
revestido para o Porto de Belém; II - instituir para compor a equipe
de apoio, os seguintes empregados: CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO e ALEX ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA; III designar, CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para substituir o
Pregoeiro em suas ausências e/ou impedimentos; IV - designar, BRUNO SANTOS BORDALLO para substituir o Pregoeiro substituto em
suas ausências e/ou impedimentos.
MARIA DO SOCORRO PIRÂMIDES SOARES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 30 de novembro de 2012
Afastamento do País do servidor RODRIGO FERNANDES
DA SILVA, Assessor Técnico na Subsecretaria de Desenvolvimento
Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, no período de 4 a 7 de dezembro de 2012, inclusive
trânsito, com ônus, para participar do 7º Encontro das Organizações
da Sociedade Civil da União Europeia e da América Latina e Caribe,
na cidade de Santiago, Chile. Autorizo.
W. MOREIRA FRANCO
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 145 - NOMEAR
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 74, de 29 de novembro de 2012, publicado no
Diário Oficial, de 30 de novembro de 2012, Seção 2, página 4, que
trata da nomeação de Marcelo Aguiar Cerri. Onde se lê: "...Assessor
Técnico na Subsecretaria de Ações Estratégicas...",, leia-se: "...Assessor Técnico no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas..."
CO
Amparo legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 4.050, de 2001 e art. 2º da Lei nº 9.007, de 1995;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário;
Processo nº: 00087.000076/2012-74;
ELVIS PEREIRA DE SOUSA CARNEIRO, para exercer o cargo de
Assistente no Gabinete desta Secretaria, código DAS 102.2, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ME
IA
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
LIZ
Nº 141 - Empregado público: GEORGE COSTA CUNHA FILHO;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula nº: 12687-21;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Secretaria-Geral da Presidência da República;
Cargo a ser ocupado: Especialista, código GR-II;
Amparo legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 4.050, de 2001 e art. 2º da Lei nº 9.007, de 1995;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário;
Processo nº: 00087.000082/2012-21;
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 30 de novembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve tornar insubsistente
o despacho publicado na página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da
União nº 215, de 7 de novembro de 2012, referente à autorização para
o afastamento do País de CLESO JOSÉ DA FONSECA FILHO,
Procurador Geral da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Processo nº 00058.081182/2012-98.
AÇ
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 142 - Empregado público: LEONARDO CARVALHO DE PAULA;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula nº: 15913-23;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Vice-Presidência da República;
Cargo a ser ocupado: Assistente, código GR-IV;
Amparo legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 4.050, de 2001 e art. 2º da Lei nº 9.007, de 1995;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário;
Processo nº: 00055.001976/2012-14;
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.
93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e no
art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Nº 143 - Empregado público: MARLON LUSTOSA FERREIRA;
Cargo: Analista Superior IV - Engenheiro;
Matrícula nº: 12968-13;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República;
Cargo a ser ocupado: não especificado;
Amparo legal: art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 4.050, de 2001 e art. 2º da Lei nº 9.007, de 1995;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário;
Processo nº: 00055.001504/2012-53;
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e no art. 2º da Lei nº 9.007,
de 17 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nº 144 - Empregado público: ROMUALDO HENRIQUE LEITE
CAMPOS;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula nº: 97753-60;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Secretaria-Geral da Presidência da República;
Cargo a ser ocupado: Especialista, código GR-II;
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve alterar o
despacho de afastamento do País de BRUNO SILVA DALCOLMO,
publicado na página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União n.º 174,
de 6 de setembro de 2012, para fazer constar que a missão compreendeu somente a participação do servidor na Conferência de Alto
Nível sobre Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência
Ilícita, em Montreal - Canadá, no período de 10 a 15 de setembro de
2012, inclusive trânsito, mantidas as demais condições. Processo n.º
00058.066467/2012-07.
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
MAURÍCIO ABNER MURY PÓVOA, para exercer a função de
Especialista, código Nível II, no Gabinete desta Secretaria.
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
RC
nado técnico código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação
Civil, todos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem da "ICAO Air Services Negotiation
Conference (ICAN 2012)", em Jidá - Arábia Saudita, no período de 7
a 13 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00065.140401/2012-99.
Nº 146 - DESIGNAR
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e no art. 2º da Lei nº 9.007,
de 17 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
ÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de JOSE TAROUCO CORRÊA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 2333601, Especialista em Regulação de Aviação
Civil, e de ROBERTO DA CUNHA E SOUZA JUNIOR, matrícula
SIAPE n.º 1798400, Técnico em Regulação de Aviação Civil, ambos
servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
realizarem Auditoria de Acompanhamento de Centro de Treinamento
Exterior RBHA 142 nos centros de treinamento FlightSafety International (FSI), em Atlanta (Geórgia) e Houston (Texas) - EUA, no
período de 1º a 9 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.145573/2012-59.
PR
OI
BID
A
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 2.611 - EXONERAR
REGINA CELIA MOURA SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
0209956, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Superintendência de Segurança Operacional desta Agência - Representação
Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 1º de dezembro de 2012;
Nº 2.612 - EXONERAR
SAVIO VALVIESSE DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1586702, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Fatores Humanos e Medicina na Aviação, da Superintendência de Segurança Operacional desta Agência - Representação Regional do Rio
de Janeiro (RJ), a contar de 1º de dezembro de 2012;
Nº 2.613 - NOMEAR
EDUARDO MARCOS BARONI, matrícula SIAPE nº 1764849, para
exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Superintendência de Segurança Operacional desta Agência - Representação
Regional do Rio de Janeiro (RJ);
Nº 2.614 - NOMEAR
REJANE DE SOUZA FONTES, matrícula SIAPE nº 1452667, para
exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência
de Licenças de Pessoal da Gerência-Geral de Aviação Geral, da Superintendência de Segurança Operacional desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);
PO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de MARCELO PACHECO DOS GUARANYS,
matrícula SIAPE n.º 1306623, ocupante de cargo comissionado código CCD I, Diretor Presidente, e de DANIEL RAMOS LONGO,
matrícula SIAPE n.º 1439300, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Gerente Técnico, Especialista em Regulação de Aviação Civil, ambos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem do "Latin American/Caribbean Aviation Summit (USTDA)", em Miami - Flórida - EUA, no período de 3
a 7 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00065.152083/2012-17.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, matrícula
SIAPE nº 1579623, ocupante de cargo comissionado código CGE IV,
Gerente Técnico, Analista Administrativo da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), a fim de atuar como representante da ANAC
no Comitê Jurídico do Conselho da Organização de Aviação Civil
Internacional (ICAO), em Montreal - Canadá, no período de 3 a 9 de
dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº 00065.156273/2012-03.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de BRUNO SILVA DALCOLMO, matrícula
SIAPE n.º 1459220, ocupante de cargo comissionado código CGE I,
Superintendente de Relações Internacionais, de ROQUE FELIZARDO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n.º 1559225, ocupante de
cargo comissionado código CGE III, Gerente de Negociações de
Acordos de Serviços Aéreos, e de FRANCISCO CARVALHO DE
LIMA, matrícula SIAPE n.º 1586612, ocupante de cargo comissio-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300004
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 2.623 - EXONERAR, a pedido,
MARCO AURÉLIO MELLUCCI E FIGUEIREDO, matrícula SIAPE
nº 1563338, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da
Procuradoria desta Agência, em Brasília/DF, a contar de 25 de setembro de 2012; e
Nº 2.625 - NOMEAR
LUIZ GUILHERME PINTO HENRIQUES, matrícula SIAPE nº
1226025, para exercer Cargo em Comissão de Gerente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, código CGE III, na
Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em
Brasília/DF.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
N o- 1.100 - Exonerar, a pedido, a partir de 18 de outubro de 2012,
CARLOS HENRIQUE PIZARRO BORGES, matrícula SIAPE nº
1574158, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Combate às Doenças, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
N o- 1.101 - Nomear ADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1634104, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Combate às Doenças, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da substituição
que atualmente exerce.
N o- 1.102 - Exonerar BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, matrícula
SIAPE nº 1465481, do cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
o-
N 1.103 Designar JOSÉ BARROS CAVALCANTE NETO, matrícula
SIAPE nº 1358959, para o encargo de substituto de Adriana Cavalcanti de Souza, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Combate às Doenças, do Departamento de Saúde
Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 1.104 - Designar DIEGO MELO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1797413, para o encargo de substituto de Ana Carolina Mera,
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Seguro
Rural, do Departamento de Gestão de Risco Rural, da Secretaria de
Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
N o- 1.105 - Dispensar ELAINE CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1324761, do encargo de substituta de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Seguro
Rural, do Departamento de Gestão de Risco Rural, da Secretaria de
Política Agrícola.
N o- 1.106 - Art. 1º Designar ALEXANDRE ORIO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1359072, para o encargo de substituto de Pedro
Henrique Salgado Bueno, Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Ministerial nº 606, de 14 de
julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 15 subsequente.
N o- 1.107 - Designar RAFAEL MOHANA DE CARVALHO REFOSCO, matrícula SIAPE nº 1573497, para o encargo de substituto
de Cesar Augusto Vanesteem Júnior, Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
o-
X - Instituto Nacional de Meteorologia:
a) Francisco de Assis Diniz - Titular e Maria Terezinha
Galhardo de Castro - Suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 118, de 28 de fevereiro de
2012
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MENDES RIBEIRO FILHO
N 1.108 - Designar RICARDO PIRES THOMÉ, matrícula SIAPE nº
1273010, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção, código DAS 101.4, do
Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais,
da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo,
no período de 17 a 21 de dezembro de 2012, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do suplente designado.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista
o que consta do Processo no 21000.003927/2010-51, resolve
N o- 1.109-Art. 1º Designar, para compor o Conselho Editorial do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, instituído pela
Portaria/GM nº 436 de 15 de Maio de 2008, os Membros, Titulares e
Suplentes, representantes dos seguintes órgãos:
I - Gabinete do Ministro:
a) Jorge Omar Lopes da Slva - Chefe da Assessoria de
Comunicação Social - Titular e Magali Barbiani - Suplente;
b) Rodrigo Teichmann Vizzotto - Titular e Carlos Alexandre
Mota do Nascimento - Suplente.
II - Ouvidoria:
a) Irineu dos Santos - Titular e Fagner Ferreira Fortaleza Suplente.
III - Secretaria-Executiva:
a) Neuza Arantes Silva - Coordenadora-Geral da Biblioteca
Nacional de Agricultura - Titular e Kelly Lemos da Silva - Suplente;
b) Denise Deckers do Amaral - Titular e Clarissa Ferreira
Lima Paes de Barros - Suplente.
IV - Secretaria de Defesa Agropecuária:
a) Jose Carlos Bühler - Titular e Carlos Bicalho Schlottfeldt
- Suplente.
V - Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo:
a) Adilson Reinaldo Kososki - Titular e Sidney Almeida
Filgueia de Medeiros - Suplente.
VI - Secretaria de Política Agrícola:
a) Regina Mergulhão Vaz - Titular e Iara Viveiros Lima Suplente.
VII - Secretaria de Produção e Agroenergia:
a) Leda Laboissière - Titular e Aline Elaine de Lima Fagundes - Suplente.
VIII - Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio:
a) Eliana Maria Martins Ferreira - Titular e Telma Cristina
Ikeda Gondo - Suplente.
IX - Comissão Executiva do plano da Lavoura Cacaueira:
a) Zenilda Araújo - Titular e Abdon Rocha Brandão - Suplente.
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
N o- 1.058 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor LUIZ ANTONIO DE OLVIEIRA MELO, mat. 0029592, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível
S, classe S, padrão IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo nº 21084.001101/2012-37).
N o- 1.059 - Alterar, a partir de 30 de março de 2012. a Portaria 028,
Publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 17 de janeiro
de 2007, que concedeu aposentadoria ao servidor do Quadro de pessoal desta CEPLAC, ANTONIO FELIX DOS SANTOS, mat.
310489, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL EM
AGROPECUARIA, código 482076, nível NA, classe S, padrão III,
para fazer constar o novo fundamento legal, artigo 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, combinado com o Artigo 6-A, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 (21084.000732/2006-91).
N o- 1.060 - Alterar, a partir de 30 de março de 2012. a Portaria 149,
Publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 12 de julho
de 2006, que concedeu aposentadoria ao servidor do Quadro de pessoal desta CEPLAC, BENIGNO DELGADO DA SILVA, mat.
10983109, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL EM
AGROPECUARIA, código 010057, nível NA, classe S, padrão I,
para fazer constar o novo fundamento legal, artigo 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, combinado com o Artigo 6-A, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 (21084.000244/2006-83).
N o- 257-Alterar, a partir de 30 de março de 2012, a Portaria nº 000264
de 11/11/2008, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União do
dia 13/11/2008, que concedeu aposentadoria ao servidor Paulo Ricardo Guimarães, para fazer constar o novo fundamento legal: Artigo
40 § 1º item I, da Constituição Federal de 1988 combinado com o
artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 proporcional, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e o artigo 186 item I
da Lei 8.112/90 (Processo nº 21012.002344/2008-50).
L
A
N
VIRGÍNIA ALICE DE ALMEIDA HAGGE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
O
I
C
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
A
S
N
NA
N o- 365 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor OSVALDO BALBINO DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código NS-319970, classe S,
padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º, da EC. 47/2005. (Processo: 21028.006631/2012-46).
E
R
P
IM
N o- 1.061 - Integralizar, nos termos do artigo 190, da Lei 8.112/90, a
partir de 20 de junho de 2012, os proventos da aposentadoria concedida ao servidor desta Ceplac, ANTONIO ALVES DOS SANTOS,
mat. 0029765, através da portaria nº 459 de 28 de setembro de 1992,
publicada no DOU de 01 de outubro de 1992. (Processo nº
21000.007453/92-56).
o-
N 1.062 - Integralizar, nos termos do artigo 190, da Lei 8.112/90, a
partir de 02 de agosto de 2012, os proventos da aposentadoria concedida ao servidor desta Ceplac, ANTONIO EVANGELISTA DE
SOUZA, mat. 0028826, através da portaria nº 033 de 30 de janeiro de
1996, publicada no DOU de 31 de janeiro de 1996. (Processo nº
21070.000002/96-14).
N o- 1.064 - Integralizar, nos termos do artigo 190, da Lei 8.112/90, a
partir de 18 de junho de 2012, os proventos da aposentadoria concedida ao servidor desta Ceplac, GILENO JOSÉ DA SILVA, mat.
0031368, através da portaria nº 085 de 21 de maio de 2002, publicada
no DOU de 22 de maio de 2002. (Processo nº 21084.000174/200230).
N o- 1.065 - Integralizar, nos termos do artigo 190, da Lei 8.112/90, a
partir de 15 de janeiro de 2008, os proventos da aposentadoria concedida ao servidor desta Ceplac, JUVENCIO FRANCISCO PEREIRA, mat. 0028335, através da portaria nº 575 de 23 de dezembro de
1993, publicada no DOU de 30 de dezembro de 1993. (Processo nº
21000.007646/93-61).
o-
N 1.066 - Integralizar, nos termos do artigo 190, da Lei 8.112/90, a
partir de 18 de abril de 2012, os proventos da aposentadoria concedida ao servidor desta Ceplac, LUIZ ALBERTO MATTOS SILVA,
mat. 0028556, através da portaria nº 029 de 30 de janeiro de 1995,
publicada no DOU de 31 de janeiro de 1995. (Processo nº
21000.000251/95-26).
N o- 1.067 - Integralizar, nos termos do artigo 190, da Lei 8.112/90, a
partir de 05 de janeiro de 2012, os proventos da aposentadoria concedida ao servidor desta Ceplac, SATURINO SANTOS DÓREA, mat.
0030844, através da portaria nº 740 de 10 de outubro de 1997,
publicada no DOU de 15 de outubro de 1997. (Processo nº
21070.000624/97-05).
HELINTON JOSE ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais da Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicado no DOU
de 14 de junho de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300005
N o- 256-Alterar, a partir de 30 de março de 2012, a Portaria nº 002625
de 30/07/2009, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União do
dia 03/08/2009 que concedeu aposentadoria ao servidor Luiz Carlos
Barbosa da Silva, para fazer constar o novo fundamento legal: Artigo
40 § 1º item I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o
artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 proporcional, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e o artigo 186 item I
da Lei 8.112/90 (Processo nº 21012.001133/2009-81).
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais da Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicado no DOU
de 14 de junho de 2010, resolve:
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
5
ISSN 1677-7050
N o- 366 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor JEOVAH AMBRÓSIO CRUZ, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, código 208019, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da EC.
47/2005, com a vantagem do art.192, inciso II, da lei 8.112/90.
(Processo: 21028.006891/2012-11).
GERALDO EMÍDIO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 61, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIV, Artigo 44
do Regimento Interno das SFA, aprovado pela Portaria Ministerial nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário oficial da União de
14 de junho de 2010, resolve:
DESIGNAR a servidora LENICE BATALHA MADURO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe S,
Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0706040, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercer a Função Gratificada de Chefe
do Setor de Compras e Contratos/SCC/SAD/SFA-RR, Símbolo FG.2,
de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
DIVINO CARLOS GOUVÊA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 822 de
30/09/2011, publicada no DOU de 03/10/2011, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIV, art. 44 O Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria nº 428, de 09/06/2010, publicada no
DOU em 14/06/2010, resolve:
N o- 454 - Dispensar, a partir de 09/10/2012, o servidor Antonio Carlos
da Silva, Matricula SIAPE nº 0014744, ocupante do cargo de Agente
de Vigilância, do quadro de pessoal deste Ministério, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Compras e Contratos SCC/SAG/DAD/SFA/SC, em São José/SC, Símbolo FG-02, da Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina, de que trata
o Decreto nº 7.127 de 04/03/2010.
N o- 455 - Designar, a partir de 09/10/2012, o servidor Wilson Gonçalves Silva Junior, Matricula SIAPE nº 0021871, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras e
Contratos - SCC/SAG/DAD/SFA/SC, em São José/SC, Símbolo FG02, da Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina, de
que trata o Decreto nº 7.127 de 04/03/2010.
JOEL PAULO PEROTTO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
gatório da resolução CNEN nº 109, de modo a que estes possam
assumir posição nos turnos e garantir a continuidade da operação da
usina, em Madri, Espanha, no período de 01.12 a 09.12.2012, com
ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
JOÃO CARLOS COSTA DOS ANJOS, Pesquisador Titular
do CBPF, representar o Diretor do CBPF na 33ª Reunião Ordinária do
Conselho Diretor do Centro Latino Americano de Física - CLAF, da
15ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral e nas Comemorações
pelos 50 anos da Fundação CLAF, em Varadero, Cuba, no período de
04.12 a 09.12.2012, com ônus para o CBPF. Art. 1º, inciso V.
JOSÉLIO SILVEIRA MONTEIRO FILHO, Tecnologista Sênior III da CNEN, participar do Curso Regional sobre Segurança
Física no Transporte de Material Radioativo, em Bogotá, Colômbia,
no período de 09.12 a 15.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
LUIS ANTONIO ALVES MACHADO, Analista em C&T da
CNEN, participar do "Workshop to Train the Trainers in Communication with the Public in a Nuclear for Radiological Emergency",
em Viena, Áustria, no período de 08.12 a 16.12.2012, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES, Pesquisador
Titular III da CNEN, participar do Encontro Técnico guia sobre
ameaças e riscos para a implementação de medidas de segurança
física para materiais nucleares e outros materiais radioativos fora do
controle regulatório, em Viena, Áustria, no período de 01.12 a
09.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARCELO ANTONIO ASSIS, Técnico de Processos de
Fabricação da CEITEC, realizar treinamento sobre técnicas avançadas
de manutenção de equipamentos de fabricação de semicondutores na
sede da empresa ArtSemi, em Austin, Texas, EUA, no período de
01.12 a 16.12.2012, com ônus para a CEITEC. Art.1º, inciso V.
MARCELO SAMPAIO, Tecnologista do INPE, participar da
expedição ao Continente Antártico da Operação Antártica XXXI, em
Platô Antártico, Continente Antártico, no período de 06.12.2012 a
10.01.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
MARCO AURÉLIO MONTEIRO DUTRA, Tecnologista
Pleno II da CNEN, participar do curso Regional sobre Segurança
Física no Transporte de Material Radioativo, em Bogotá, Colômbia,
no período de 09.12 a 15.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
MARCOS GONÇALVES DA SILVA, Analista de Manutenção da CEITEC, realizar treinamento sobre manutenção eletroeletrônica nos equipamentos da área de "etching" no centro de treinamento da empresa ArtSemi, em Austin, Texas, EUA, no período de
01.12 a 16.12.2012, com ônus para a CEITEC. Art. 1º, inciso V.
MARCOS RODRIGUES DE CARVALHO, Tecnologista da
CNEN, participar na Reunião de Coordenação de Pesquisa para Melhoria das Técnicas de Manutenção em Instrumentação e Controle de
Reatores de Pesquisa, em Viena, Áustria, no período de 08.12 a
16.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARIA CRISTINA LOURENÇO, Tecnologista Sênior III
da CNEN, participar de reunião de trabalho junto a profissionais da
AIEA e de instituições do setor nuclear da América Latina, para a
avaliação de projetos de cooperação técnica referentes ao Acordo
Regional de Cooperação Técnica para a América Latina e o Caribe ARCAL, em Havana, Cuba, no período de 01.12 a 09.12.2012, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARIA VIRGINIA ALVES, Pesquisadora Titular III do INPE, participar, com apresentação de trabalho durante a "American
Geophysical Union 2012 Full Meeting", em San Francisco, Califórnia, EUA, no período de 01.12 a 09.12.2012, com ônus para o
CNPq. Art. 1º, inciso V.
MARTIN MAKLER, Pesquisador Associado III do CBPF,
participar da reunião internacional da colaboração "Dark Energy Survey - DES", em College Station, Texas, EUA, no período de 09.12 a
15.12.2012, com ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
MAURICIO GARCIA SEVERO, Analista de Manutenção
de Equipamentos do CEITEC, receber o treinamento em procedimentos de manutenção corretiva e preventiva, de mecânica, hidráulica
e pneumática nos equipamentos da área de filmes finos, no centro de
treinamento da empresa ArtSemi, em Austin, Texas, EUA, no período
de 01.12 a 16.12.2012, com ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso
V.
MYANNA HVID LAHSEN, Pesquisadora do INPE, participar de reunião sobre futuras direções para pesquisas do sistema
terrestre do ICSU - "International Council for Science", em México
City, México, no período de 02.12 a 05.12.2012, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
NILO GARCIA DA SILVA, Tecnologista Sênior III da
CNEN, aplicar prova, como membro da Banca de Licenciamento de
Operadoras da CNEN, de simulador para candidata à Licença de
Operador Sênior de Reator (OSR) e Operador de Reator (OR) para a
Usina Nuclear de Angra 1, grupo HOT XXII, como requisito obrigatório da resolução CNEN nº 109, de modo a que estes possam
assumir posição nos turnos e garantir a continuidade da operação da
usina, em Madri, Espanha, no período de 01.12 a -09.12.2012, com
ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
PABLO ANDRADE GROSS, Tecnologista da CNEN, participar da Reunião Técnica da AIEA sobre Estimativa de Custos para
Descomissionamento, em Viena, Áustria, no período de 08.12 a
16.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
REINALDO RAMOS DE CARVALHO, Pesquisador do INPE, realizar visita ao Observatório de Nápoles para dar prosseguimento ao projeto de desenvolvimento de um ambiente de processamento de dados astronômicos - CosmoBook, em Nápoles, Itália, no
período de 02.12 a 24.12.2012, com ônus para a CAPES e CNPq.
Art.1º, inciso V.
RENATO DE ALENCAR DUPKE, Pesquisador Adjunto II
do ON, participar da Colaboração Científica no Departamento de
Astronomia na Universidade de Michigan e no Departamento de
Física e Astronomia na Universidade do Alabama, em Ann Arbor,
Tuscaloosa, EUA, no período de 09.12 a 20.12.2012, com ônus para
o CNPq. Art. 1º, inciso V.
ROBSON RAMOS, Tecnologista Pleno I da CNEN, participar do Curso Regional sobre Segurança Física no Transporte de
Material Radioativo, em Bogotá, Colômbia, no período de 09.12 a
15.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ROSANGELA FERNANDES BENTES, Coordenadora de
Extensão Tecnológica e Inovação do INPA, participar de capacitação
sobre Ações para o Desenvolvimento de Sistemas Empresariais de
Gestão e Inovação Tecnológica em Incubadoras de Empresas do Estado do Amazonas, em Navacchio, Pisa, Siena e Cascina, Itália, no
período de 01.12 a 09.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
SANDRA APARECIDA SANDRI, Pesquisadora do INPE,
participar, com apresentação de artigo no WCONSC'2012 (2nd World
Conference on Soft Computing), bem como visita técnica ao
IIIA/CSIC (Institut d'Investigació em Inteligencia Artificial / Consejo
Superior de Investigaciones Cientificas, em Bazu, Azerbaijão e Barcelona, Espanha, no período de 29.11 a 12.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
SÉRGIO DE ALBUQUERQUE GONZALEZ, Tecnologista
Sênior da CNEN, realizar visita técnica ao laboratório "Martine Environment Laboratory" da AIEA, para intercâmbio de informações
sobre o sistema Maris (Marine Information System), sistema Georad
(Banco de Dados de Radioatividade Natural do Brasil/IRD) e o modelo de dados do projeto ARCAL-RLA, em Mônaco, Mônaco, no
período de 01.12 a 16.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 30 de novembro de 2012
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ALESSANDRO FACURE NEVES SALLES SOARES, Tecnologista da CNEN, participar de reunião de consultores na Agência
Internacional de Energia Atômica a fim de preparar um documento
para o licenciamento de laboratórios produtores de radiofármacos, em
Viena, Áustria, no período de 01.12 a 09.12.2012, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
ALEXANDRE GROMANN DE ARAUJO GOES, Tecnologista Sênior III da CNEN, aplicar prova, como membro da Banca
de Licenciamento de Operadoras da CNEN, de simulador para candidata à Licença de Operador Sênior de Reator (OSR) e Operador de
Reator (OR) para a Usina Nuclear de Angra 1, grupo HOT XXII,
como requisito obrigatório da resolução CNEN nº 109, de modo a
que estes possam assumir posição nos turnos e garantir a continuidade da operação da usina, em Madri, Espanha, no período de
01.12 a 09.12.2012, com ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
ANDRÉ LUIZ PINTO, Tecnologista Pleno do CBPF, realizar
medidas experimentais científicas na Universidade Livre de Bruxelas
- ULB e preparação de amostras por FIB e análise de MEV+EBSD,
em Bruxelas, Bélgica, no período de 05.12 a 16.12.2012, com ônus
para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
ANTONIO EUDÓXIO POZO DE MATTOS, Analista de
Processo do CEITEC, realizar treinamento sobre operação e etapas de
processo de fabricação de semicondutores em equipamentos de filmes
finos e corrosão por plasma na empresa ArtSemi, em Austin, Texas,
EUA, no período de 01.12 a 16.12.2012, com ônus para o CEITEC.
Art. 1º, inciso V.
CLÁUDIA WIRZ LEITE SÁ DE QUEIROZ, Analista em
C&T do MCTI, participar na reunião do Conselho sobre Comércio de
Serviços da OMC e de seus órgãos subsidiários, em Genebra, Suíça,
no período de 03.12 a 08.12.2012, com ônus para o MCTI. Art. 1º,
inciso V.
CLEIDE CASSIA DE OLIVEIRA DE TELLO, Tecnologista
da CNEN, participar de Reunião Técnica sobre Gerenciamento do
projeto de Descomissionamento e Exercício de Desmantelamento Projeto R2D2P, em Buffalo, Nova Iorque, EUA, no período de 01.12
a 09.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
DANIEL ARTHUR PINHEIRO PALMA, Tecnologista Pleno
II da CNEN, participar do curso de treinamento intitulado "Training
Course on Preparation, Review and Assessment of Safety Documents
for Research Reactors", em Chicago, EUA, no período de 01.12 a
09.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
EDUARDO LANDULFO, Pesquisador Titular da CNEN,
participar do Encontro de Outono de 2012 da União Americana de
Geofísica, em San Francisco, EUA, no período de 01.12 a
09.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ERASMO ASSUMPÇÃO DE ANDRADA E SILVA,. Pesquisador Titular III do INPE, realizar visita de colaboração científica
à "Scuola Normale Superiores di Pisa" a fim de participar de discussões e desenvolvimento de pesquisas de projetos conjuntos na área
de novos materiais e dispositivos semicondutores, em Pisa, Itália, no
período de 01.12.2012 a 01.02.2013, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.
EURICO RODRIGUES DE PAULA, Pesquisador Titular III
do INPE, participar, com apresentação de trabalho durante a "American Geophysical Union 2012 Fall Meeting", em San Francisco,
EUA, no período de 01.12 a 08.12.2012, com ônus para o CNPq. Art.
1º, inciso V.
FERNANDO DE SÃO SABBAS TAVARES, Pesquisadora
do INPE, participar, com apresentação de durante a "American Geophysical Union 2012 Fall Meeting", em San Francisco, EUA, no
período de 01.12 a 10.12.2012, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso
V.
FRANCISCO RONDINELLO JÚNIOR, Tecnologista da
CNEN, participar de reunião de trabalho junto a profissionais da
Agência Internacionais de Energia Atômica e de instituições do setor
nuclear da América Latina, para a avaliação de projetos de cooperação técnica referentes ao Acordo Regional de Cooperação Técnica para a América Latina e o Caribe -ARCAL, em Havana, Cuba,
no período de 01.12 a 09.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
HELOISA MARIA BERTOL DOMINGUES, Pesquisadora
Associada II do MAST, realizar visita técnica ao "Institut de Recherche pour le Développement - IRD", com vistas à preparação de
capítulo do livro "As Âncoras nacionais da Ciência mundial: História
e Geografia das atividades científica desde o século XVII", em Paris,
França, no período de 07.12 a 16.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.
IRACEMA FONSECA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, Pesquisadora do INPE, participar, com apresentação de trabalho
durante a "American Geophysical Union 2012 Fall Meeting", em San
Francisco, EUA, no período de 02.12 a 10.12.2012, com ônus para o
CNPq. Art. 1º, inciso V.
JEFFERSON BORGES ARAÚJO, Tecnologista Sênior III da
CNEN, aplicar prova, como membro da Banca de Licenciamento de
Operadoras da CNEN, de simulador para candidata à Licença de
Operador Sênior de Reator (OSR) e Operador de Reator (OR) para a
Usina Nuclear de Angra 1, grupo HOT XXII, como requisito obri-
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300006
PR
OI
BID
A
MARCO ANTONIO RAUPP
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 164, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº 166, de 16 de abril
de 2003, resolve publicar a prorrogação da cessão, autorizada pelo
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, do empregado
público da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, empresa
pública vinculada a este Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: RENATO SILVA DANTAS
Cargo: Analista
Matrícula:1174
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Estudos e Pesquisas
Amparo Legal: § 6º do art. 93 da Lei 8.112/90 e art. 2º e 6º do
Decreto 4.050/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.003060/2012-32
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
GERSON GALVÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 70, publicada no DOU nº 221, de 16 de
novembro de 2012, conforme abaixo:
onde se lê: Coordenador-Geral das Radiações Ionizantes ....
leia-se: Coordenador-Geral de Aplicações das Radiações Ionizantes....
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 357 - Designar DENISE VIEIRA MAIA, matricula SIAPE nº
0671948, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e
Tecnologia, para a função de substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço - DAS 101.1, do Serviço de Gestão de
Assistência à Saúde, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Diretoria de Gestão Institucional.
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Nº 360 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais à servidora REJANE DE SANTA
HELENA SPIEGELBERG, CPF nº 263.457.060-00, matrícula SIAPE
nº 0667177, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior,
Classe H, Padrão II, nível superior, vaga nº 0417538, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo CNEN/SEDE nº 01341.002152/2012-90).
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 20 de outubro de 2012 até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério da Cultura
LUIZ FERNANDO ZUGLIANI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 30 de novembro de 2012
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: GISELLE DUPIN. CARGO/FUNÇÃO: Assessor
Técnico, Código DAS 102.3. ENTIDADE: Ministério da Cultura.
PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
participar da 6ª Sessão do Comitê Intergovernamental para Proteção e
a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, realizada no
âmbito da UNESCO, em Paris. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de
8 a 16 de dezembro de 2012, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e
inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação
dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº
01400.030894/2012-64).
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG. CARGO/FUNÇÃO: Secretário, Código DAS 101.6. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da 6ª Sessão do Comitê
Intergovernamental para Proteção e a Promoção da Diversidade das
Expressões Culturais, realizada no âmbito da UNESCO, em Paris.
PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 8 a 16 de dezembro de 2012,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, e inciso IV do art. 1º do Decreto
nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de
15 de outubro de 1997 (Processo nº 01400.030847/2012-11).
PORTARIA Nº 37, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da
Cultura, no uso da competência que lhe é subdelegada na Portaria nº
11, de 19 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
25 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo n°
01400.030093/2012-07, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDGAR
ACOSTA DIAZ, matrícula SIAPE n° 0224058, ocupante do cargo de
Administrador, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, nos termos do art. 3°, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, publicado no
D.O.U de 6 de julho de 2005, c/c o art. 40, § 18 da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de
19 de dezembro de 2003, publicado no D.O.U de 31/12/2003, acrescida das vantagens do art. 62-A da Lei 8.112/90 e art. 2º da Lei
8.911/94.
II - Declarar vago o cargo acima mencionado.
GILTON DE MATOS PEREIRA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 7.748, de 6 de
junho de 2012, considerando o EDITAL DOS PRÊMIOS LITERÁRIOS DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PARA 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 03 de Outubro de 2012,
resolve:
Nomear as pessoas abaixo indicadas para comporem a Comissão Julgadora do referido edital, conforme as seguintes categorias:
POESIA
Carlos Eduardo Barbosa de Azevedo
Leila Míccolis
Francisco Orban
Felipe Pena de Oliveira
Geraldo Moreira Prado
Erick Felinto
CONTO
Sonia Rodrigues
Furio Lonza
João Paulo Vaz
ENSAIO
Alvaro Costa e Silva
Cristiane Framartino Bezerra
Arnaldo Niskier
PROJETO GRÁFICO
Cristina Moore Portella
Estevão Ribeiro
José Augusto Brandão Estellita Lins
LITERATURA INFANTIL
Luzia de Maria Rodrigues Reis
Maria Antonieta Antunes Cunha
Maísa Aleksandra Vicius
LITERATURA JUVENIL
Maria Helena Kuhner
Ana Lucia Merege Correia
Maria do Carmo Sepulveda Campos
TRADUÇÃO
Tomaz Adour da Camara
Ana Cristina Campos Rodrigues
Leny de Azevedo Werneck
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.114, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.748, de 6 de junho de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 8 de junho de 2012, resolve:
Nomear TUCHAUA PEREIRA RODRIGUES, CPF nº
339.933.510-53, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral da Economia do
Livro, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da
Fundação Biblioteca Nacional. (Proc. 01430.000832/2012-71).
JEANINE PIRES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 333, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Nome: MARTA JUVINA DE MEDEIROS
Matrícula SIAPE nº 1093573
Cargo: Analista de Sistema II
Origem: Fundação Biblioteca Nacional
Para: Superior Tribunal de Justiça
Função/cargo: Assessor A, código CJ-2
Ônus: Órgão cessionário (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01430.0001013/2011-61
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
IM
GALENO AMORIM
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 487 - Dispensar MARIA DA GLORIA MEDEIROS, CPF n°
098.996.001-30, da Função Gratificada, código FG-02, do Centro
Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização deste Instituto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300007
Nº 488 - Designar MARINA TEIXEIRA FIGUEIREDO, CPF n°
222.717.728-42, para a Função Gratificada, código FG-02, do Centro
Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização deste Instituto, ficando em consequência dispensada da
Função que atualmente ocupa.
Nº 489 - Designar SERGIO CARREIRA DOS SANTOS, CPF n°
266.360.501-87, para a Função Gratificada, código FG-03, do Centro
Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização deste Instituto.
Nº 491 - Declarar vago o cargo de Auxiliar Institucional, Classe "A",
Padrão I, código de vaga nº 603773, ocupado por RODOLFO MENEZES XAVIER DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1821942, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII, do artigo 33, da Lei 8.112/90.
Nº 492 - Art. 1º - Tornar sem efeito, por desistência, a nomeação da
candidata GABRIELA AGUSTINHO BORGES, efetivada pela Portaria n°. 485, anexo II, de 28 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n°. 230, Seção 2, página 6, de 29 de novembro de 2012, em cumprimento ao disposto no § 1º e 6º, do Art.
13 da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Nomear o candidato aprovado e classificado no
Concurso Público que trata o Edital nº. 1/2009, publicado no DOU de
24/09/2009, com o resultado final homologado pelos Editais nº. 08 e
nº. 13, publicados no DOU respectivos de 21/01/2010 e 14/04/2010,
em 20º lugar, CELSO FABIO BATISTA ALVES FILHO, CPF nº
320.635.088-36, para ocupar o cargo efetivo de Analista, área de
atuação Planejamento e Gestão, e remuneração correspondente à
Classe A, Padrão I.
Art. 3º - A posse do nomeado ocorrerá na CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, na Sede do IPHAN em Brasília, e está
condicionada ao disposto no subitem 15.7 do Edital nº. 01/2009.
Art. 4º - A relação dos exames médicos pré-admissionais,
documentos, formulários a serem preenchidos, para a posse, estão
disponíveis
no
sitio
do
IPHAN
na
internet:
(http://www.iphan.gov.br).
Art. 5º - O nomeado deverá observar o prazo máximo de 30
(trinta) dias para a posse, contados da publicação deste ato, e 15
(quinze) dias para entrar em exercício, nos termos do Artigo 15 da
Lei 8.112/90.
Art. 6º - Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço
eletrônico: [email protected].
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
PORTARIA Nº 168, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
7
ISSN 1677-7050
.
NA
JUREMA DE SOUSA MACHADO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.135-A/MD, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
DESIGNAR o Contra-Almirante (EN) SYDNEY DOS SANTOS NEVES, servindo na Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, para participar
do "Combat System Detailed Design Review - CS DDR - S-BR - 2ª
parte ", Cherboug e Toulon - França, no período de 30 de novembro
a 7 de dezembro de 2012, com início do afastamento do País previsto
para o dia 27 de novembro de 2012 e duração de 13 dias, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Comando da Marinha.
A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a
alínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art. 3º, e inciso IV do art. 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,
6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
CELSO AMORIM
PORTARIAS MD DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme o disposto no art. 46 da Lei nº 10.863, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1° do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 3.183 - DESIGNAR o Capitão-de-Mar-e-Guerra FÁBIO MARTINS RAYMUNDO DA SILVA, da Subchefia de Comando e Controle do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar
da Conferência Final de Planejamento para o Exercício de Série
Felino 2012/2013, a realizar-se na cidade de Maputo - Moçambique,
no período de 08 a 16 de dezembro de 2012, incluindo o trânsito,
com ônus total para o Ministério da Defesa.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II do art. 3° e no art. 11, tudo da Lei n° 5.809, de 10 de
outubro de 1972, e no "caput" do art. 23, do Decreto n° 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art 1º do Decreto nº 2790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 3.202 - DESIGNAR o Capitão Aviador FELIPE BOMBARDA
GUEDES (1 GAV CA/NO 3256480) para, na cidade de Fairfax,
Estados Unidos da América, cumprir a missão nº 6/EMAER/PARTE
III/PLAMENS EXT 2012.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 731 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 791 dias e início previsto para o dia 22 de dezembro de
2012, podendo ausentar-se do país a partir do dia 22 de novembro de
2012, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e
no 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº
67050.009480/2012-00).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino , no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
CO
ME
Nº 3.211 - DESIGNAR o Capitão-de-Mar-Guerra (RM1-FN) ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, servindo no Estado-Maior da Armada, para participar do "Seminário Internacional de Segurança Nacional", em Nazareth - Israel, no período de 6 a 17 de dezembro de
2012, com início do afastamento do País previsto para o dia 3 de
dezembro de 2012 e duração de 17 dias, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Comando da Marinha.
A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo
com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, e inciso III do
art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000,
5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de
2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
RC
IA
LIZ
PORTARIA Nº 279/SIPM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 024, de 17 de fevereiro de
2012, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União, datado de
1º de março de 2012 e no Boletim nº 6/2012, da Marinha do Brasil,
o nome do CMG (RM1-IM) 64.0021.10 WILLIAM DE CAVALCANTI SOARES.
Art. 2º Reformar por invalidez definitiva o CMG (RM1-IM)
64.0021.10 WILLIAM DE CAVALCANTI SOARES, a partir de 9 de
novembro de 2009, época em que se verificou a preexistência de sua
invalidez, de acordo com o Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art.
108, inciso VI, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580,
de 23 de dezembro de 1986, e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18 de
julho de 2002, com a mesma remuneração que já percebe, consoante
com o Termo de Inspeção de Saúde nº 012.000.17622, datado de 19
de julho de 2012, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, homologado na mesma data, pela Junta Superior
Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 9 de novembro de 2009, nos termos do
Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) WAGNER CORRÊA DOS SANTOS
AÇ
Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.172/GC1, de 27 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 28 de novembro de
2012, Seção 2,
onde se lê: "... a contar de 5 de outubro de 2012 ...",
leia-se ".... a contar de 26 de novembro de 2012 ...".
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.527/1HI2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67130.001859/2012-73, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
ADILIO MARTINS DE MOURA FILHO (Nr Ord 0554863), do
efetivo do Instituto de Logística da Aeronáutica, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 5.675/3PC1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o pronunciamento da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, e considerando o
Processo nº 67770.004331/2012-11, do IFI, resolve:
Aposentar KALIL JAMIL KAMAR (Nr Ord 4675649), SIAPE nº 1349055, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe
"Pleno 2", padrão II, NS, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o art. 186, inciso I,
§ 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com Retribuição
por Titulação - RT (Aperfeiçoamento/Especialização), prevista no art.
21 da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, com redação dada pela
Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009. Código de vaga nº
84126.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA Nº 996, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o Cap QEM
JUNIER CAMINHA AMORIM.
PR
OI
BID
A
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 468 - DCIPAS.11, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso VIII do art. 98 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, "ex-officio", para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
QMB QEMA
Art QEMA
Inf QEMA
Inf QEMA
Cav QEMA
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
104411252-0)
022479462-8)
093939412-8)
104411132-4)
038307781-5)
Nº 529 -EXONERAR, a pedido, a contar de 9 de outubro de 2012, o
Servidor CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE no
1948667, do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, classe "A",
padrão I - NI, do PCTM, lotado no Arsenal de Guera do Rio, ficando
vago o respectivo cargo.
Cel LUIZ EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA
Resp. p/Diretoria
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 125-DCEM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR o 2° Sgt Inf (043476954-3) ELISANDRO ELENISIO GONÇALO, do 28° BC (ARACAJU-SE), a contar de 29 de
outubro de 2012, por ter-se esgotado o prazo de ausência, caracterizando o crime de deserção previsto no artigo 187 do Código Penal
Militar, de acordo com o inciso VII do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto
no 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 3.231 - NOMEAR o Cel Inf CARLOS EDUARDO BORNHAUSEN CARDOSO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002
(B), da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Preparo e
Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
PO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cel
Cel
Cel
Cel
Cel
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o
inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
PORTARIAS/EMCFA/MD DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
ÃO
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
FRANCISCO NILTON DE SOUZA JUNIOR.
IRAN JABORANDY RODRIGUES;
LUIZ ALFREDO MENDES DOS SANTOS;
RÔMULO BEZERRA MARQUES; e
THIOVANNE PIAGGIO CARDOSO.
Cel LUIZ EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA
Resp. p/Diretoria
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 231, de 30-11-2012, Seção
2, página 31, com incorreção no original.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto
nº 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 3.232 - NOMEAR o CC RENATO COZZI OLIVEIRA LEITE DE
MEDEIROS para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 3.233 - NOMEAR o CT (T) MARCUS ANTONIO MACHADO
PEREIRA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo
0005 (E), do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS SEORI/MD DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIAS DCIPAS/SPC DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o
inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo
com o art. 12 da Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, do dia 3
de setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa no 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União no 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
Nº 528 -EXONERAR, a pedido, a contar de 30 de novembro de
2012, o Servidor ANDERSON CAMPOS BARROS, matrícula SIAPE no 1921301, do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, classe
"A", padrão I - NI, do PCTM, lotado no 2o Grupamento de Engenharia, ficando vago o respectivo cargo.
Nº 3.234 - DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição
da administração central do Ministério da Defesa:
- Cel MB ELANDER MENDES DA ROSA, a contar de 29
de novembro de 2012;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
- Ten Cel Inf WALTER JANDER DE ANDRADE, a contar
de 1º de dezembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo
com o art. 8o da Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
Nº 3.235 - DISPENSAR o SO-ES IVANILDO VIANA DA SILVA de
ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a
contar de 30 de novembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art.
4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no
7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de
10 de maio de 2011, resolve:
Nº 3.236 - EXONERAR OSMAR JOAQUIM FILHO, matrícula SIAPE nº 1.701.482, do cargo de Assistente Técnico do Departamento de
Administração Interna desta Secretaria, código DAS 102.1.
Nº 3.237 - NOMEAR THAMYRES PEREIRA QUINTÃO, para o
cargo de Assistente Técnico do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código DAS 102.1.
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO,
SAÚDE E DESPORTO
PORTARIA Nº 3.230/SEPESD-MD, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando
o disposto no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, no inciso
II do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
autorizar a cessão de servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do
Comando da Aeronáutica, na forma a seguir indicada:
N o- 1.536 Servidor(a): ARNALDO ALVES FERREIRA JUNIOR
Mat. SIAPE: 1531288
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 649065
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Universidade Federal de Goiás
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0863138
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo: 23070.003574/2011-72
o-
N 1.537 Servidor(a): LEANDRO JOSÉ CAETANO
Mat. SIAPE: 1781310
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 591087
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0870468
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23074.013602/2012-11
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Servidora: BEATRIZ BARBOSA LAURO SOUZA
Cargo: Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III
Matrícula SIAPE no: 0188633
Para: Ministério da Defesa
Cargo a ser ocupado: Gratificação de Representação
Amparo legal: inciso II, e parágrafo único do art. 45, da Lei no
10.683, de 2003
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Processo no: 60583.003417/2012-94
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
.
N o- 1.535 Servidor(a): GEORGE GONDIM GOMES
Mat. SIAPE: 1474453
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 222683
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0868496
Do(a): Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23067.022227/2012-89
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 1.534 Servidor(a): ANA MARIA LOURENÇO DE LIMA
Mat. SIAPE: 1105032
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 10
Código da vaga: 683478
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Colégio Pedro II
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0203992
Do(a) : Colégio Pedro II
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo: 23040.002876/2011-81
N o- 1.540 Servidor(a): KAIRO PIMENTEL LIMA
Mat. SIAPE: 1883960
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 202722
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0331351
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo: 23172.001306/2012-59
N o- 1.541 Servidor(a): BEATRIZ GAYDECZKA
Mat. SIAPE: 1567774
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 001
Código da vaga: 856610
Do(a): Universidade Federal de Alfenas
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0919284
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo: 23085.001629/2012-21
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 1.542 Servidor(a): MATHEUS MARTINS SANTOS
Mat. SIAPE: 1645652
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 314247
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0280511
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo: 23086.001722/2012-26
E
R
P
IM
N o- 1.538 Servidor(a): ADRIANA MEIRA TIBURTINO LEITE
Mat. SIAPE: 1884204
Cargo: Enfermeiro-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 270471
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): BARNORA THERESA DANTAS
Mat. SIAPE: 1944230
Cargo: Enfermeiro-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 258858
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23074.017158/2012-01
N o- 1.539 Servidor(a): ISABELLA ALVAREZ MACHADO
Mat. SIAPE: 1883294
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 285923
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): PHILIPPE MIELKE DA ROCHA
Mat. SIAPE: 1668129
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 309439
Do(a): Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23079.055254/2011-18
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300009
9
ISSN 1677-7050
N o- 1.543 Servidor: ANTONIO AIRTON CARNEIRO DE FREITAS
Mat. SIAPE: 2038245
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 502
Código da vaga: 710672
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0330969
Do(a):Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Ministério da Educação
Processo: 23111.009046/2011-01
N o- 1.544 Servidor(a): LUCIANO JOSÉ CROCHEMORE
Mat. SIAPE: 1498426
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 843721
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0847056
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo: 23215.001048/2012-67
N o- 1.545 Servidor(a): TAÍS CALLIERO TOGNETTI
Mat. SIAPE: 1840391
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 826456
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
Código da vaga: 0853176
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23100.001297/2012-40
N o- 1.546 Servidor(a): NARA REGINA MORAIS CASTRO
Mat. SIAPE: 1422276
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 774464
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Contrapartida
Servidor(a): LUCIANE SIQUEIRA BRIÃO
Mat. SIAPE: 1360558
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 07
Código da vaga: 287842
Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo: 23110.006497/2012-70
o-
CO
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Médico-Área
Código da vaga: 0224994
Do(a): Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Processo: 23302.000541/2012-81
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar em Administração
Código da vaga: 0279114
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo: 23172.000913/2012-00
ME
o-
N 1.551 Servidor(a): EDUARDO BATISTA GUIMARÃES NUNES DOS
SANTOS
Mat. SIAPE: 2693679
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 845598
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0347039
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo: 23327.001501/2012-78
N 1.547 Servidor(a): LUCIANA DIAS LEAL
Mat. SIAPE: 1965601
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 848027
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0844334
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo: 23202.000227/2012-26
RC
IA
LIZ
N o- 1.552 Servidor: JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
Mat. SIAPE: 1657200
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 862057
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0810969
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23381.002284/2012-89
AÇ
N o- 1.548 Servidor(a): WILIAN PRZYBYSZ
Mat. SIAPE: 1934389
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 862454
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Contrapartida
Servidor(a): THIANE CRISTINA BAVARESCO
Mat. SIAPE: 1911454
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 300380
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo: 23205.007417/2012-44
N o- 1.549 Servidor(a): NÍVIA BARRETO FERREIRA COSTA
Mat. SIAPE: 1460344
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 681770
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Contrapartida
Servidor(a): FABIANA NASCIMENTO RIBEIRO
Mat. SIAPE: 1889521
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 715243
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo: 23279.007682/2012-69
o-
2
ISSN 1677-7050
N 1.550 Servidor(a): ANA MARIA DE BARROS DIAS ALMEIDA
Mat. SIAPE: 0275499
Cargo: Médico-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 10
Código da vaga: 212413
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
ÃO
PR
OI
N o- 1.553 Servidor(a): LEILA DAMIANA ALMEIDA DOS SANTOS SOUZA
Mat. SIAPE: 1672464
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 4, Nível 001
Código da vaga: 854017
Do(a): Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0874346
Do(a):Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Processo: 23402.001268/2012-83
BID
A
N 1.555 Servidor(a): LILIAN MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA
Mat. SIAPE: 1893491
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 833276
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Contrapartida
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300010
N o- 1.556 - Suspender os efeitos da Portaria nº 1.254, de 4 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 1.557 - Fica designada MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS
DELAMORA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, ocupado por Ataíde Alves,
do Gabinete da Secretaria de Educação Básica, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 282, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 694, de 26 de
maio de 2000, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Comissão Especial de Licitação
destinada a conduzir os procedimentos relativos ao processo nº
23000.017529/2012-18, que tem por objeto a contratação de pessoa
jurídica, na especialidade principal de engenharia consultiva e serviços técnicos especializados visando a elaboração de projetos executivos de engenharia complementares ao projeto de arquitetura desenvolvido pela equipe interna do MEC de acordo com o que dispõe
o art. 6º, Inciso X, e Art. 12 da Lei 8.666/93, contendo todos os
elementos técnicos necessários para posterior e regular licitação do
Centro de Treinamento do Ministério da Educação em Brasília-DF,
conforme as condições estabelecidas no Projeto Básico constante dos
autos, composta pelos seguintes servidores:
I - Cleuber Lopes Alves - Matrícula SIAPE nº 1511327;
Ricardo dos Santos Barbosa - Matrícula SIAPE nº 1554021, Teliana
Maria Lopes Bezerra - Matrícula SIAPE nº 1495971, Alexandre Augusto Paulino da Silva - Matrícula SIAPE nº 1857596 e Milena Lins
Fernandes Soares - Matrícula SIAPE nº 1495970.
Art. 2º - A Presidência da Comissão será exercida pelo
servidor Cleuber Lopes Alves, e nos impedimentos, ausências legais
ou eventuais deste servidor, a presidência será exercida por seus
membros, obedecida à ordem sequencial estabelecida no Inciso I, do
Art. 1º da Portaria.
Art. 3º - O julgamento técnico das propostas ficará a cargo
da área de engenharia do Ministério da Educação.
Art. 4º - A Comissão Especial funcionará com o Presidente
e, no mínimo, dois membros do quadro permanente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art 6º- Torna-se sem efeito a Portaria nº 280 da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, de 21 de novembro de 2012.
PO
N o- 1.554 Servidor(a): HELIO GELSON SIMON FONTANA
Mat. SIAPE: 1889654
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 601586
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Contrapartida
Servidor(a): MARCIO DOS SANTOS BELOUS
Mat. SIAPE: 1789678
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 813183
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23238.000528/2012-42
o-
O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e por força da Decisão Judicial proferida pelo
Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal nos
autos do processo nº 0053569-13.2012.4.01.3400, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
ANTONIO LEONEL CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 1.046, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.003216/2012-30, resolve:
Art. 1º - Conceder, a partir de 04/11/2012, pensão vitalícia de
acordo com os §§ 2º, 7º e 8º do art. 40 da Constituição Federal
alterado pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I da Lei nº 10887/2004 e com os artigos 215, 216, 217,
inciso I, alínea "a" e art. 218, todos da Lei nº 8112/90, a NORMA
PEREZ CARDELLY, viúva do ex-servidor AMAURY MESQUITA
CARDELLY, matrícula/SIAPE n.º 390779, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente deste
Centro, falecido em 04/11/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Art. 2º - O valor da pensão corresponde a 100% (cem por
cento) dos proventos do ex-servidor, compostos das seguintes parcelas: provento básico correspondente aos Níveis e Padrão supracitados, 28% (vinte e oito por cento) a título de Anuênio determinado
pelo art. 244 da Lei nº 8112/90, e da Decisão Judicial Transitada em
Julgada (12 referências).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 145028/2012, resolve:
CARLOS HENRIQUE FIGUEREDO ALVES
N o- 1.346 - Exonerar a servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga,
Administrador, do cargo de Coordernadora de Desenvolvimento Institucional e Inovação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (CD04).
N o- 1.347 - Exonerar a servidora Georgete Medleg Rodrigues, Professor Magistério Superior, do cargo de Coordenadora de Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-04).
o-
PORTARIA N 1.048, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.003314/2012-77, resolve:
Art. 1º - Conceder, a partir de 07/11/2012, pensão vitalícia de
acordo com os §§ 2º, 7º e 8º do art. 40 da Constituição Federal
alterado pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003, c/c o art.
2º, inciso II da Lei nº 10887/2004 e com os artigos 215, 216, 217,
inciso I, alínea "a" e art. 218, todos da Lei nº 8112/90, a MARIO
DOS SANTOS SOARES, viúvo da servidora CATIA REGINA SALES CANELLAS SOARES, matrícula/SIAPE n.º 139665, ocupante
do cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV e Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
deste Centro, falecida em 07/11/2012.
Art. 2º - O valor da pensão corresponde a 100% (cem por
cento) da remuneração da servidora, compostos das seguintes parcelas: vencimento básico correspondente aos Níveis e Padrão supracitados, 17% (dezessete por cento) a título de Anuênio determinado pelo art. 244 da Lei nº 8112/90, da Diferença de Vencimentos
prevista no art.22 da Lei nº 8216/91 e do Incentivo à Qualificação
instituído pelo Decreto nº 5824/2006.
N o- 1348 - Exonerar o servidor Mario César Ferreira, Professor Magistério Superior, do cargo de Coordenador do Programa de Iniciação
Científica do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-04).
N o- 1.349 - Nomear o servidor Adson Ferreira da Rocha, Professor
Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional e Inovação do Decanato de Pesquisa e PósGraduação (CD-04).
N o- 1.350 - Nomear o servidor Bergmann Morais Ribeiro, Professor
Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor de Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-04).
N o- 1.351 - Nomear a servidora Heloísa Maria Moreira Lima de
Almeida Salles, Professor Magistério Superior, para exercer o cargo
de Diretora do Programa de Iniciação Científica, do Decanato de
Pesquisa e Pós-Graduação (CD-04).
CARLOS HENRIQUE FIGUEREDO ALVES
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 142561/2012, resolve:
PORTARIA N 623, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 3.021- RETIFICAR os termos da Portaria GR nº 957, de
10/04/2012, publicada no DOU de 27/04/2012, que exclui o candidato
DINORVAN FANHAIMPORK para o cargo de Contador, com lotação na Auditoria, objeto do Edital nº 057/2010, onde se lê: "...RETIFICAR os termos da Portaria GR nº 523, de 29 de fevereiro de
2012, publicado no D.O.U. de 6 de março de 2012...", leia-se: "... R
E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 541, de 01/03/2012,
publicado no D.O.U. de 06/03/2012...".
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 2º da Lei n. 9.007/1995 e o art. 3º
da Portaria MEC n. 404, de 23/4/2009, resolve:
N o- 1.343 - Autorizar a cessão da servidora Adriana Rodrigues Pereira
Moura, matrícula SIAPE n. 1832150, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, para exercer suas atribuições no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com ônus para a
origem e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do
cargo.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
A
S
N
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
N o- 1.353 - Nomear a servidora Elmira Luzia Melo Soares Simeão,
Professor Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora da
Faculdade de Ciência da Informação (CD-04).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.005523/2012-90,
resolve:
N o- 3.412-Dispensar a servidora Maria de Jesus Vieira Batista, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, da função de Chefe do Setor
de Finanças do Restaurante Universitário (FG-03).
N o- 1.354 - Conceder aposentadoria ao servidor Manoel Rapozo Neto,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1706023, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional, nível de classificação A, nível de capacitação II, padrão
de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado
na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de
6/7/2005, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990.
N o- 3.414- Designar a servidora Maria de Jesus Vieira Batista ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, para exercer a função de
Chefe do Setor de Recepção e Finanças do Restaurante Universitário
(FG-02).
E
T
N
DA
IM
A
N
SI
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
NA
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado
no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de
9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro
de 2011, e à vista do constante do UnBDoc n 137054/2012,resolve:
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
N o- 3.003 - DESIGNAR o servidor EDLENO SILVA DE MOURA,
Professor Associado - V, Nível 1 - DE, para exercer a FCC, Coordenador do Programa de Pós Graduação em Informática, do Instituto de Computação, por 02 anos.
O
I
C
E
R
P
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 145340/2012, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Dispensar:
EMERSON DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE 1675486,
da Função Gratificada de Coordenador da Área de Cultura Geral, FG04.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
N o- 3.000 - DESIGNAR a servidora CINTHYA IAMILLE FRITHZ
BRANDÃO DE OLIVEIRA, Professora Adjunta MS-C, Nível 1 DE, para exercer a Função Gratificada FG-1, Chefe do Departamento
de Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas, por 02
anos.
L
A
N
N 1.352 - Exonerar, a pedido, a servidora Márcia de Aguiar Ferreira,
Professor Magistério Superior, do cargo de Coordenadora de Apoio a
Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-04).
o-
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
m). apresentar oposições, manifestações, impugnações, pedidos de reconsideração, recursos e réplicas;
n). requerer a anotação de alterações de nome, transferência
de titularidade e a averbação de transferências ou cessões, averbação
de contratos de licença de uso de tecnologias, franquia e assistência
técnica em benefício da FUB/UnB;
o). providenciar demais atos que tenham por objetivo solicitar registro de propriedade intelectual da FUB/UnB.
II. Firmar compromissos, acordos e instrumentos congêneres,
em nome da FUB/UnB, que envolvam direitos de propriedade intelectual da Instituição, tais como:
a). Contratos de Cotitularidade, definidos como sendo instrumentos legais firmados com o objetivo de estabelecer os percentuais de cotitularidade e as obrigações de cada uma das partes,
com relação ao uso e manutenção dos direitos de propriedade intelectual sobre uma tecnologia;
b). Acordos de Confidencialidade, definidos como sendo
acordos que têm por objetivo proteger a tecnologia, desenvolvida
pelos pesquisadores da FUB/UnB, com vistas a possibilitar seu emprego no processo produtivo econômico por parte de algum parceiro
externo;
c). Acordos de Transferência de Material Biológico, definidos como sendo acordos que visam assegurar os direitos das partes
sobre os materiais biológicos de sua propriedade, na transferência,
para fins de pesquisa, para uma instituição parceira;
d). Contrato de Transferência de Tecnologia, Contrato de
Licenciamento, Cessão de Direitos e Contrato de Know-How, definidos como instrumentos que envolvam a exploração comercial dos
direitos de propriedade intelectual.
Art. 2º. Este ato entra em vigor a partir desta data.
o-
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
11
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso das suas atribuições e tendo em
vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n. 200, de
25/2/1967, regulamentado pelo Decreto n. 83.937, de 6/9/1979; o
disposto no art. 1º, inciso I e art. 2º, inciso I, da Resolução do
Conselho de Administração n. 005/1998 (que dispõe sobre a proteção
e a alocação de direitos de propriedade intelectual na UnB; juntamente com os artigos 2º e 3º, inciso VI, art. 4º, inciso II, art. 5º,
inciso II, art. 6º, incisos I e V, art. 7º e parágrafo único, art. 8º e
parágrafo único, do Regimento Interno do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT), resolve:
o-
N 1.345 - Art. 1º. Delegar competência à servidora Ednalva Fernandes Costa de Morais, Diretora do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, para, a partir desta data, sem prejuízo das
atribuições regimentalmente atinentes ao citado cargo, praticar os atos
administrativos a seguir enumerados, com ressalva do exercício das
mesmas atribuições:
I. Solicitar, junto aos órgãos competentes do País e do exterior, em nome da Fundação Universidade de Brasília, depósito de
pedido de proteção das tecnologias pertencentes a esta Instituição na
área da propriedade intelectual podendo praticar os seguintes atos:
a). requerer proteção e obter registros de direitos de propriedade intelectual;
b). requerer depósito e proteção de patentes (patentes de
invenção, modelos de utilização e certificado de adição);
c). solicitar registro de marcas;
d).solicitar registro de desenhos industriais;
e).solicitar registro de programas de computador (software);
f). solicitar registro de indicações geográficas;
g). solicitar registro de topografia de circuitos integrados;
h).solicitar registro e proteção de cultivares;
i). solicitar registro de direito autoral;
j). efetuar pagamentos de anuidades, cumprir exigências, solicitar exames técnicos de patentes, entre outros;
k). requerer buscas e certidões;
l). promover, perante as autoridades competentes, provas de
uso e pagamento de anuidades ou quaisquer outras taxas de manutenção, bem como as prorrogações ou renovação cabíveis;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300011
N o- 3.431- Dispensar o servidor Luis Antônio Pasquetti , ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Graduação de Licenciatura em Educação do Campo Diurno da
Faculdade de Planaltina (FCC).
N o- 3.433- Designar a servidora Rosineide Magalhães de Sousa ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenadora de Graduação de Licenciatura em Educação
do Campo Diurno da Faculdade de Planaltina (FCC).
N o- 3.442- Dispensar a servidora Claure Nain Lunardi Gomes , ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenadora de Graduação de Bacharelado em Farmácia Diurno da
Faculdade de Ceilândia (FCC).
N o- 3.443- Designar a servidora Larissa Fernandes Matos ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora de Graduação de Bacharelado em Farmácia Diurno da
Faculdade de Ceilândia (FCC).
N o- 3.464- Dispensar o servidor Wildson Luiz Pereira dos Santos,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador de Graduação de Licenciatura em Química Noturno do
Instituto de Química (FG-02), a partir de 19/11/2012.
N o- 3.471- Dispensar o servidor Fernando Luiz Araújo Sobrinho, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, da função de Chefe
do Departamento de Geografia (FG-01).
N o- 3.472- Designar o servidor Fernando Luiz Araújo Sobrinho ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geografia (FG-01).
N o- 3.469- Dispensar o servidor Erick Calheiros de Lima, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, da função de Coordenador de
Graduação de Bacharelado em Filosofia Noturno do Departamento de
Filosofia (FCC).
N o- 3.470- Designar o servidor Alex Sandro Calheiros de Moura
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador de Graduação de Bacharelado em Filosofia
Noturno do Departamento de Filosofia (FCC).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
N o- 3.474- Designar o servidor Cosme Roberto Moreira da Silva
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador de Pós-Graduação em Ciências Mecânicas do
Departamento de Engenharia Mecânica (FCC).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 2.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.016752/201241,resolve:
AUTORIZAR o afastamento, com ônus limitado, do servidor
CARLOS PAULA DE MORAES, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 001, matrícula SIAPE nº
1673567, para desenvolver capacitação em Língua Inglesa, realizar
pesquisa bibliográfica relacionada ao projeto institucional sobre Bioética e estabelecer contatos com os cursos de Teologia de Oxford e
Cambridge University, em Londres - Inglaterra, no período de 03 de
dezembro de 2012 a 04 de março de 2013, com amparo no Decreto
nº 7689, de 2 de março de 2012; Portaria MEC nº 362, de 10 de abril
de 2012; Portaria MEC nº 441, de 25 de abril de 2012 e Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009.
CO
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
N o- 925 - Art. 1º - Designar o servidor AMILTON LUIZ NOVAES,
Matrícula/SIAPE nº 1497748, Professor Assistente, para exercer o
cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas/PROGESP, (CD-2).
Art. 2º - Designar a servidora CERES MORAES, Matrícula/SIAPE nº 0433317, Professor Adjunto, para exercer o cargo de
Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE, (CD2).
Art. 3º - Designar o servidor SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1144979, Professor Assistente, para exercer
o cargo de provimento em comissão de Pró-Reitor de Administração/PRAD, (CD-2).
N o- 691-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD n.º 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n.º 178 de
13.09.2012, JOSÉ ALEX SILVA NUNES, para ocupar o cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, junto ao Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga 0694882.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
ME
RC
N o- 926 - Designar o servidor GILBERTO DOURADO BRAGA,
Matrícula/SIAPE nº 0432728, Vigilante, para exercer o cargo de Ouvidor/Reitoria da UFGD, (CD-4).
N o- 927 - Designar o servidor ANTONIO DARI RAMOS, Professor
Adjunto, Matrícula/SIAPE nº 1615497, para exercer o cargo de Diretor pró-tempore da Faculdade de Estudos Indígenas/FAIND, (CD3), com mandato até 28/05/2013.
N o- 928 - Designar a servidora TANIA JUCILENE VIEIRA VILELA,
Matrícula/SIAPE nº 1145137, Assistente em Administração, para
exercer o cargo de Secretária dos Órgãos Colegiados/SOC/Reitoria,
(CD-3).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
MINORU MARTINS KIMPARA
PORTARIA Nº 2.229, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.016644/201279, resolve:
CONCEDER pensão civil vitalícia, a contar de 03 de novembro de 2012, a INEIDE LOURDES DA SILVA E SILVA, viúva
do ex-servidor aposentado Antonio Francisco da Silva, falecido em
03 de novembro de 2012, conforme Certidão de Óbito n.º 000794 01
55 2012 4 00053 169 0015234 16, emitida pelo 3º Registro de Notas
e 3º Ofício de Pessoas Naturais, em Rio Branco - AC, nos termos do
Art. 217, inciso I, "a", da Lei n.º 8112/1990, combinado com o Art.
40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e Art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887/2004.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 186 MEC, de publicada no DOU n.º
51 de 14.03.2012, considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º
9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o
que consta do processo n.º 23115.16494/2012-02, resolve:
IA
LIZ
AÇ
MINORU MARTINS KIMPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País, para a Espanha, de
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA, publicado no DOU de
19/11/2012, Seção 2, página 12, onde consta: "... no período de 08 a
17/12/2012, ..." deve constar: "... no período de 08 a 15/12/2012,
...,"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990,
com a redação dada pela Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N o- 923 - Art. 1º - Dispensar o servidor AMILTON LUIZ NOVAES,
Matrícula/SIAPE nº 1497748, Professor Assistente, do cargo de PróReitor de Gestão de Pessoas/PROGESP, (CD-3).
Art. 2º - Dispensar a servidora CERES MORAES, Matrícula/SIAPE nº 0433317, Professor Adjunto, do cargo de Pró-Reitora
de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE, (CD-3).
Art. 3º - Dispensar o servidor SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1144979, Professor Assistente, do cargo de
Pró-Reitor de Administração/PRAD, (CD-3).
N o- 924 - Art. 1º - Dispensar o servidor ANTONIO DARI RAMOS,
Professor Adjunto, Matrícula/SIAPE nº 1615497, do cargo de Diretor
pró-tempore da Faculdade de Estudos Indígenas/FAIND, (FG-1).
Art. 2º - Dispensar o servidor GILBERTO DOURADO
BRAGA, Matrícula/SIAPE nº 0432728, Vigilante, do cargo de Ouvidor/Reitoria da UFGD, (FG-1).
Art. 3º - Dispensar a servidora TANIA JUCILENE VIEIRA
VILELA, Matrícula/SIAPE nº 1145137, Assistente em Administração, do cargo de Secretária dos Órgãos Colegiados/SOC/Reitoria,
(CD-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
ÃO
N o- 687-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD n.º 125,
de 28.08.2012, publicado no DOU n.º 178 de 13.09.2012, ANA PAULA
PAIXÃO SOARES, para ocupar o cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao
Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga 0694791.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
PR
OI
BID
N o- 693-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD n.º 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n.º 178 de
13.09.2012, RUY BRITO SÁ FILHO, para ocupar o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, junto ao Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga 0687661.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 186 MEC, de publicada no DOU n.º
51 de 14.03.2012, considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º
9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o
que consta do processo n.º 23115.16493/2012-50, resolve:
N o- 694-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD n.º 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n.º 178 de
13.09.2012, JACKSON DE OLIVEIRA VIEIRA, para ocupar o cargo
de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, junto ao Campus de São Luís, desta
Universidade, sob o código de vaga 0694876.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 186 MEC, de publicada no DOU n.º
51 de 14.03.2012, considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º
9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o
que consta do processo n.º 23115.16491/2012-61, resolve:
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PO
N o- 690-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD n.º 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n.º 178 de
13.09.2012, BRUNO SALATIEL DA SILVA RODRIGUES, para
ocupar o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Campus de São
Luís, desta Universidade, sob o código de vaga 0694904.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 186 MEC, de publicada no DOU n.º
51 de 14.03.2012, considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º
9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o
que consta do processo n.º 23115.16496/2012-93, resolve:
N o- 692-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD n.º 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n.º 178 de
13.09.2012, DEVID COPOFIL PEREIRA AMORIM, para ocupar o
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Campus de São Luís, desta
Universidade, sob o código de vaga 0694757.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 186 MEC, de 13.03.2012, publicada
no DOU n.º 51 de 14.03.2012, considerando os artigos 9, 10, 13 e 20
com seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.112/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19/1998, e o que consta do processo n.º 23115.16492/2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300012
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 186 MEC, de publicada no DOU n.º
51 de 14.03.2012, considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º
9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o
que consta do processo n.º 23115.16497/2012-38, resolve:
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
RT
ER
CE
IRO
S
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.195 - Nomear, em caráter efetivo, ALICE ANTONIA DONDONI NETA, habilitada em Concurso Público para provimento de
cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
homologado em 03 de novembro de 2011, e publicado no Diário
Oficial da União em 09 de novembro de 2011, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais desta Universidade, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, campus de Rondonópolis, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em
20.07.2010, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 203657 Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.041041/12-6).
N o- 1.196 - Nomear, em caráter efetivo, PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA LIMA, habilitado em Concurso Público para provimento de
cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
homologado em 03 de novembro de 2011, e publicado no Diário
Oficial da União em 09 de novembro de 2011, para o cargo de
Auxiliar em Administração desta Universidade, Classe C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, campus de Cuiabá, com autorização do Decreto n.
7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, na vaga
decorrente do banco de referência do quadro de pessoal técnicoadministrativo, sob o código de vaga n. 327153. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.040838/12-1).
N o- 1.197 - Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL DE OLIVEIRA
GARCIA SALINAS, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, homologado em 03 de novembro de 2011, e publicado no
Diário Oficial da União em 09 de novembro de 2011, para o cargo de
Auxiliar em Administração desta Universidade, Classe C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, campus de Cuiabá, com autorização do Decreto n.
7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, na vaga
decorrente do banco de referência do quadro de pessoal técnico-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
administrativo, sob o código de vaga n. 315608. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.041052/12-1).
N o- 1.198 - Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL TAVEIRA DE
SIQUEIRA, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
homologado em 03 de novembro de 2011, e publicado no Diário
Oficial da União em 09 de novembro de 2011, para o cargo de
Auxiliar em Administração desta Universidade, Classe C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, campus de Cuiabá, com autorização do Decreto n.
7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, na vaga
decorrente do banco de referência do quadro de pessoal técnicoadministrativo, sob o código de vaga n. 326242. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.040994/12-9).
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.200 - Retificar o Artigo 1º da Portaria GR nº 993/2012, de 30 de
outubro de 2012, referente à concessão do afastamento para prestar
colaboração técnica, do servidor PAULO SÉRGIO DELGADO, onde
se lê: de acordo com a alínea "d", do parágrafo 1º, artigo 14, do
Decreto 94.664/87, e inciso II do artigo 18 da Lei 5.539/68, leia-se:
de acordo com o § 2º do artigo 2º do Decreto 1.775/1996 e no artigo
47, § 2º, do anexo do Decreto nº 94.664/1987. (Processo nº
23108.027001/12-0).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
Autorizar o afastamento do País do servidor FLÁVIO ROBERTO MELLO GARCIA, ocupante do cargo de Professor Adjunto
do Instituto de Biologia, no período de 05 a 16 de dezembro de 2012,
inclusive trânsito, com ônus CAPES para esta Universidade, a fim de
realizar colaboração científica associada ao Projeto CAPES/UDELAR
em Montevidéu/Uruguai, conforme processo nº 23110.009775/201241.
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
o-
PORTARIA N 1.930, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 24
de dezembro de 2008, do Ministro do Estado da Educação, publicada
no Diário Oficial de União, de 26 de dezembro de 2008, Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CLÁUDIO MANOEL DA CUNHA DUARTE, ocupante do cargo de Pró-Reitor de
Graduação, no período de 07 a 12 de dezembro de 2012, inclusive
trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar do XIII
Encuentro de Rectores Grupo Tordesillas em Salamanca/Espanha,
conforme processo nº 23110.009803/2012-20.
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de
18/03/2008; resolve:
N o- 1.201 - Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 952, de 29/10/2012,
publicada no D.O.U. nº 228, de 27/11/2012, seção 2, página 12, que
designou o servidor ELIAS NOGUEIRA PERES, matrícula SIAPE nº
416415, Superintendente, para exercer a função de Ordenador de
Despesas do Hospital Universitário Júlio Muller/UFMT. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 29/10/2012.
N o- 1.202 - Designar o servidor docente ELIAS NOGUEIRA PERES,
matrícula SIAPE n° 416415, Superintendente, para exercer a função
de Ordenador de Despesas do Hospital Universitário Julio Muller/UFMT. Delegar ao Superintendente, poderes para movimentar
conta bancária, assinar nota de empenho, ordem bancária e demais
documentos necessários ao desempenho e funcionamento do HUJM.
Cessar os efeitos da Portaria GR nº 224, de 28 de fevereiro de 2011.
Esta Portaria conta seus efeitos no período de 29/10/2012 a
02/01/2015, revogando-se as disposições em contrário.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 217/2012 - GAB/CPNA,
resolve:
o-
N 808 - Designar, pro tempore, Leandro Baller, matrícula Siape nº
1674639, para exercer a função gratificada de Função Comissionada
de Coordenação (FCC) do Curso de História do Câmpus de Nova
Andradina, a contar da data da publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 263/2012 - CCET,
resolve:
o-
N 811 - Designar Paula Loureiro Paulo, matrícula Siape nº 2551964,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação (FCC) do Curso
de Pós-Graduação stricto sensu em Tecnologias Ambientais do Centro
de Ciências Exatas e Tecnologia, para o mandato de três anos, a
contar de 29 de novembro de 2012.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA N o- 1.926, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 24
de dezembro de 2008, do Ministro do Estado da Educação, publicada
no Diário Oficial de União, de 26 de dezembro de 2008, Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, resolve:
IM
N o- 625 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de DANIELA BANDEIRA DE CARVALHO, para exercer a função de
Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Estatística, com lotação na Chefia
do Curso de Estatística/Centro de Ciências da Natureza/ Campus
Ministro Petrônio Portela. (considerando o Edital nº. 02/2012/CCN,
de 19.09.2012, publicado DOU 21.09.2012; o Processo Nº
23111.012301/12-31; a Homologação publicada no DOU de
15.10.2012 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 626 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de ANTONIA MARY PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de
Professor Temporário, em Regime de Tempo Parcial - TP - 20 (vinte)
horas semanais, na área de Crítica da Arte Moderna e Contemporânea, com lotação no Departamento de Música e Artes Visuais, do
Centro de Ciências da Educação. (considerando o Edital nº.
04/2012/CCE, de 28.09.2012, publicado DOU 02.10.2012; o Processo
Nº 23111.014444/12-60; a Homologação publicada no DOU de
20.11.2012 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 627 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de DIRLENE KÉSSIA DE SOUZA LOPES, para exercer a função de Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta)
horas semanais, na área de Canto, com lotação no Departamento de
Música e Artes Visuais, do Centro de Ciências da Educação. (considerando o Edital nº. 06/2012/CCE, publicado DOU 15.10.2012; o
Processo Nº 23111. 014439/12-20; a Homologação publicada no
DOU de 20.11.2012 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 628 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LUCIANO AZEVEDO E SILVA, para exercer a função de Professor
Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas
semanais, na área de Piano, com lotação no Departamento de Música
e Artes Visuais, do Centro de Ciências da Educação. (considerando o
Edital nº. 06/2012/CCE, publicado DOU 15.10.2012; o Processo Nº
23111. 014439/12-20; a Homologação publicada no DOU de
20.11.2012 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 629 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de PEDRITA DIAS COSTA, para exercer a função de Professor Substituto,
em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, na
área de Direito, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis
e Jurídicas/ Campus Ministro Reis Veloso. (considerando o Edital nº.
05/2012/CMRV, publicado DOU 04.10.2012; o Processo Nº 23111.
015079/12-00; a Homologação publicada no DOU de 08.11.2012 e as
Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93;
27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300013
N o- 630 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de JOSÉ
CARLOS BASTOS SILVA FILHO, para exercer a função de Professor Temporário, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Parcial- TP - 20 (vinte) horas semanais, na área de Direito, com
lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/Centro de Ciências
Humanas e Letras. (considerando o Edital nº. 08/2012/CCHL, publicado DOU 09.08.2012; o Processo Nº 23111.011970/12-96; a Homologação publicada no DOU de 08.10.2012, a Portaria Interministerial nº 18, de 27.01.2012 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 631 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de HILRIS
ROCHA E SILVA, para exercer a função de Professor Temporário,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Parcial- TP - 20
(vinte) horas semanais, na área de Tecnologia Farmacêutica /Controle
de Qualidade Microbiológica de Medicamentos Correlatos, do Departamento de Bioquímica e Farmacologia, do Centro de Ciências da
Saúde. (considerando o Edital nº. 07/2012/CCS, de 24.05.2012, publicado DOU 29.05.2012; o Processo Nº 23111.023641/11-71; a Homologação publicada no DOU de 13.09.2012, a Portaria Interministerial nº 18, de 27.01.2012 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
L
A
N
N o- 632 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de LAISA
LIS FONTENELE DE SÁ, para exercer a função de Professor Temporário, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Parcial- TP 20 (vinte) horas semanais, na área de Toxicologia /Análises Toxicológicas/Estágios, do Departamento de Bioquímica e Farmacologia, do Centro de Ciências da Saúde. (considerando o Edital nº.
09/2012/CCS, de 21.06.2012, publicado DOU 29.06.2012; o Processo
Nº 23111.023641/11-71; a Homologação publicada no DOU de
13.09.2012, a Portaria Interministerial nº 18, de 27.01.2012 e as Leis
nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93;
27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
O
I
C
A
S
N
E
R
P
N o- 624 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ELAINE CARININY LOPES DA COSTA, para exercer a função de Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta)
horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Departamento de Enfermagem. (considerando o Edital nº. 04/2012/CCS,
publicado DOU 18.04.2012; o Processo Nº 23111.019152/12-31; a
Homologação publicada no DOU de 11.06.2012 e as Leis nº.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
13
ISSN 1677-7050
NA
LINDA JOSEFINA LULA FERREIRA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de
18/03/2008; resolve:
N o- 633 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de GUILHERME PERTINNI DE MORAIS GOUVEIA, para exercer a função de Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI - 40
(quarenta) horas semanais, na área de Fisioterapia, com lotação no
Curso de Fisioterapia do Campus Ministro Reis Veloso. (considerando o Edital nº. 06/2012/CMRV, publicado DOU 09.10.2012; o
Processo Nº 23111. 009920/12-85; a Homologação publicada no
DOU de 29.11.2012 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 634 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JAIRON LEITE CHAVES BEZERRA, para exercer a função de Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta)
horas semanais, na área de Fisioterapia, com lotação no Curso de
Fisioterapia do Campus Ministro Reis Veloso. (considerando o Edital
nº. 06/2012/CMRV, publicado DOU 09.10.2012; o Processo Nº
23111. 009920/12-85; a Homologação publicada no DOU de
29.11.2012 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 635 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de SÁVIA
FRANCISCA LOPES DIAS, para exercer a função de Professor
Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas
semanais, na área de Fisioterapia, com lotação no Curso de Fisioterapia do Campus Ministro Reis Veloso. (considerando o Edital nº.
06/2012/CMRV, publicado DOU 09.10.2012; o Processo Nº 23111.
009920/12-85; a Homologação publicada no DOU de 29.11.2012 e as
Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93;
27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 636 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de BÁRBARA VISCIGLIA MINGHINI, para exercer a função de Professor
Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas
semanais, na área de Fisioterapia, com lotação no Curso de Fisioterapia do Campus Ministro Reis Veloso. (considerando o Edital nº.
06/2012/CMRV, publicado DOU 09.10.2012; o Processo Nº 23111.
009920/12-85; a Homologação publicada no DOU de 29.11.2012 e as
Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93;
27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LINDA JOSEFINA LULA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.094, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Alterar o Ato da Reitoria que concedeu aposentadoria por
invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor JEFFERSON LOPES SOUTO, para fazer cons-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
tar o novo fundamento legal: art. 40, § 1º, inciso I, da constituição
Federal de 1988, e § 18, combinado com o art. 6-A da Emenda
Constitucional n° 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012 e art. 186, § 1°, da Lei 8.112/1990, sendo seus efeitos
financeiros retroativos a partir de 30/03/2012.
JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
N o- 2.249-Conceder pensão temporária, conforme o contido no processo nº 23116.006486/2012-30, a HENRIQUE RODRIGUES BENGUA, nos termos dos artigos 215, 216, 217, inciso II, alínea "a" e art.
219 parágrafo Único da Lei 8.112/90 e nos termos do Art. 40 § 7º da
C.F., com redação dada pela E.C. 41/03, c/c Lei nº 10.887, de
18.06.2004, em virtude do falecimento da servidora ativa MARIA
CRISTINA CASTRO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1097297,
ocorrido em 13/11/2012.
CO
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23/12/2008,
publicado no Diário Oficial da União em 24/12/2008, e conforme
Processo nº 23116.006239/2012-33 resolve:
ME
N o- 2.254-Exonerar a pedido, a partir de 20/11/2012, ANA LÚCIA
MELLO FONSECA, do cargo de Médico/Área, matrícula SIAPE
1831522, com exercício no Hospital Universitário.
Declarar vago o referido cargo.
RC
IA
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23/12/2008,
publicado no Diário Oficial da União em 24/12/2008, e conforme
Processo nº 23116.006259/2012-33 resolve:
LIZ
MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 623 -Exonerar, a contar de 30/11/2012, o Servidor MANOEL
ALVES BEZERRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 6387965, do Cargo
de Pró-Reitor de Administração e Desenvolvimento Social da Universidade Federal de Roraima (CD - 02), nomeado através da portaria
nº 101/GR, de 09 de março de 2012, publicado no D.O.U em 08 de
março de 2012, retificado pela portaria nº 155/GR de 22de março de
2012, publicado no D.O.U em 27 de março de 2012.
o-
N 624- Nomear, a contar de 01/12/2012, o Servidor MANOEL
ALVES BEZERRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 6387965, para
exercer o Cargo de Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Roraima (CD - 02).
N o- 625 -Exonerar, a contar de 30/11/2012, o Professor Dr. REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0706307, do
Cargo de Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Roraima
(CD - 02), nomeado através da portaria nº 094/GR, de 07 de março de
2012, publicado no D.O.U em 09 de março de 2012.
AÇ
N o- 2.255-Exonerar a pedido, a partir de 15/11/2012, FERNANDA
FONTANA, do cargo de Médico/Área, matrícula SIAPE 1676583,
com exercício no Hospital Universitário.
Declarar vago o referido cargo.
JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
Livro: "Dos Caminhos Históricos aos Processos Culturais entre brasil
e Guayana", versão em português e inglês, na capital da Guayana/Georgetown...
Leia-se... , Autorizar o afastamento do país dos servidores
Prof. REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0706307, CEZARIO PAULINO BEZERRA DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 1057027 e ANDREA BRAGA SANTIAGO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1952243, que iram participar do lançamentos do
Livro: "Dos Caminhos Históricos aos Processos Culturais entre Brasil
e Guayana", versão em português e inglês, na capital da Guayana/Georgetown, no período de 02 a 04 de dezembro de 2012.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria 101/GR de
07/03/2012, publicada na Seção 02, do DOU de 09/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias. resolve:
N o- 619- Dispensar, a contar de 29/11/2012, a professora MARIA DO
SOCORRO LACERDA GOMES, matrícula SIAPE nº 1549192, da
função de Coordenadora Geral de Graduação Pro Tempore do Curso
de Psicologia do Centro de Educação da UFRR, nomeada pela portaria n° 343/GR de 05/07/2012,alterada com efeitos financeiros pela
portaria nº 554/GR, de 11 de outubro de 2012, publicada no DOU em
15/10/2012.
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria 101/GR de
07/03/2012, publicada na Seção 02, do DOU de 09/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memo 168/2012-CEDUC. resolve:
N o- 620- Designar, a contar de 30/11/2012, a Professora MARIA DO
SOCORRO LACERDA GOMES, matrícula SIAPE 1549192, para
exercer a função de Coordenadora Geral da Graduação do Curso de
Psicologia do Centro de Educação da UFRR, eleita para um mandato
de 02(dois) anos, (FCC)
N o- 621- Reconduzir, a contar do dia 03/12/2012, a Professora DALMA ENEIDE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 709980, ao
cargo de Coordenadora Geral de Educação Básica do Centro de
Educação da UFRR, eleita para um mandato de 04 (quatro) anos
(CD-04)
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria 101/GR de
07/03/2012, publicada na Seção 02, do DOU de 09/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias. resolve:
N o- 637- Retificar a Portaria nº. 618/GR, de 28/11/2012, publicada no
DOU de 30/11/2012, Seção 2, que concede afastamento do pais aos
servidores, Prof. REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0706307, CEZARIO PAULINO BEZERRA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1057027 e ANDREA BRAGA SANTIAGO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1952243.
Onde se lê... , Autorizar o afastamento do país dos servidores
Prof. REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0706307, CEZARIO PAULINO BEZERRA DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 1057027 e ANDREA BRAGA SANTIAGO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1952243, que iram participar do lançamentos do
ÃO
N o- 626 -Alterar, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2012, a
nomeação do Professor Dr. REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0706307, para o cargo de Vice-Reitor, da Universidade Federal de Roraima (CD 02), portaria nº 067/ GR, de 07 de
março de 2012.
o-
PR
OI
N 627- Exonerar, a contar de 30/11/2012, a Servidora RAILMA
SALES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0387971, do Cargo de
Diretora de Contabilidade, Finanças e Convênios da Universidade
Federal de Roraima (CD - 04), nomeada através da portaria nº
103/GR, de 07 de março de 2012, publicado no D.O.U em 09 de
março de 2012.
BID
A
N o- 628 - Nomear, a contar de 01/12/2012, a Servidora RAILMA
SALES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0387971, para exercer o
Cargo de Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Roraima (CD - 02).
o-
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de
12/01/2005, e Decreto 7232 de 19/07/2010 e Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 440 de 17/10/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 18/10/2011 e Processo nº 23112.002661/2008-42, resolve:
N o- 278 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
RONALDO SANTANA PINHEIRO, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Industrial, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, em vaga decorrente da vacância de João Lúcio de
Barros, publicada no Diário Oficial da União de 17/08/2012, seção 2,
página 19, código nº 869151.
2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
34 da Lei n° 8112/90 e Requerimento de 22/11/2012, recebido em
29/11/2012, resolve:
N o- 279 - 1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, o servidor ARMANDO AUGUSTO
ALMEIDA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1952156, código de vaga nº 814574, com lotação no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 30/11/2012. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor de 13/09/2012, que autoriza o afastamento do país do servidor JOSÉ MARCOS NOVELLI, publicado
no DOU de 14/09/2012, Seção 2, p. 14, onde se lê: "...com ônus
limitado...", leia-se: "...com ônus CAPES...".
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 54, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o Ofício nº 023/2012-CCEnC, de 01/11/2012, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. EMERSON CARLOS PEDRINO como Coordenador do Curso de Engenharia de Computação
da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, pelo período de 19/11/2012 a
18/11/2014. Art. 2º - Revogar a Portaria CCET nº 026/2010, de 07 de
julho de 2010, que designou o Prof. Dr. Orides Morandim Júnior para
a função acima.
PO
N 629 - Exonerar, contar de 30/11/2012, o professor JOEL CARLOS
MOIZINHO, matrícula SIAPE nº 2207981, do o Cargo de Pró-Reitor
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (CD - 04), nomeado através da portaria nº 098/GR, de 07 de março de 2012,
publicado no D.O.U em 09 de março de 2012.
RT
ER
CE
IRO
S
PAULO ANTONIO SILVANI CAETANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 1.162, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
N o- 630- Nomear, a contar de 01/12/2012, o Professor JOEL CARLOS
MOIZINHO, matrícula SIAPE nº 2207981, para exercer o Cargo de
Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de Roraima (CD
- 02).
N o- 631- Nomear, a contar de 01/12/2012, a Professora VÂNGELA
MARIA ISIDORO DE MORAIS, matrícula SIAPE 2109425, para
exercer o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de Roraima (CD - 02).
N o- 633- Nomear, a partir de 01/12/2012, a professora MARIA DAS
GRAÇAS SANTOS DIAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº
0388089, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis
e Extensão da Universidade Federal de Roraima (CD - 02).
N o- 634 -Designar o Pró-Reitor de Planejamento, MANOEL ALVES
BEZERRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 6387965, para responder
pela Reitoria da Universidade Federal de Roraima, quando ocorrer
simultaneamente nas ausências da Reitora e do Vice-Reitor.
N o- 635- Dispensar, a contar de 30/11/2012, a Servidora LERAILDES
BARROS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0387959, da função de
Chefe da Divisão de Orçamento da Universidade Federal de Roraima
(FG - 04), Designada pela portaria nº 411/GR de 22 de maio de 2000,
publicada no DOU em 13/06/2000.
N o- 636- Nomear, a contar de 01/12/2012, a Servidora LERAILDES
BARROS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0387959, para exercer o
Cargo de Diretora de Contabilidade, Finanças e Convênios da Universidade Federal de Roraima (CD - 04).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300014
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 26.11.2012, o professor LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH do cargo de
Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, FCC, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João delRei.
Art. 2º Nomear a professora BRUNA SOLA DA SILVA
RAMOS para o cargo de Coordenadora do Curso de Pedagogia, FCC,
da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de
São João del-Rei, para um mandato de dois anos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOISA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. de 31/08/2012, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012; o que consta no processo nº. 23113.009239/12-16/Departamento de Letras Estrangeiras/CECH; resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
N o- 3.241-Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DANIELA AKIE
HIRAKAWA, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, objeto do Edital nº 019/2012, publicado no D.O.U.
de 15/05/2012, seção 3, homologado através da Portaria nº 3.006, de
09/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, seção 1, página 24,
para exercer o Cargo de Professor Efetivo, Assistente, Nível I, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0854186.
Art. 2º - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 16.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Letras
Estrangeiras/CECH e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE,
no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. de 31/08/2012, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012; o que consta no processo nº. 23113.006782/12-53/Núcleo
de Museologia/Campus de Laranjeiras; resolve:
N o- 3.251-Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, PRISCILA MARIA
DE JESUS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, objeto do Edital nº 015/2012, publicado no D.O.U. de
02/04/2012, homologado através da Portaria nº 3.007, de 09/11/2012,
publicada no D.O.U. de 13/11/2012, seção 1, página 24, para exercer
o Cargo de Professor Efetivo, Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0857773.
Art. 2º - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 13.8, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3º - O servidor será lotado no Núcleo de Museologia/Campus de Laranjeiras e terá o prazo de 30 (trinta) dias para
tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando a Portaria/MEC nº.
1.334, de 13 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 220, de 14 de novembro de 2012, resolve:
o-
N o- 1.055 - EXONEAR o servidor ANTÔNIO PIRES CRISOSTOMO,
CPF 041.040.827-16, Professor da Carreira de Magistério Superior,
matrícula SIAPE 1423642, do Cargo de Pró-Reitor de Gestão e Orçamento - GR-PROGEST, Código CD-03.
o-
N 1.056 - NOMEAR o servidor ANTÔNIO PIRES CRISOSTOMO,
CPF 041.040.827-16, Professor da Carreira de Magistério Superior,
matrícula SIAPE 1423642, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de
Gestão e Orçamento - GR-PROGEST, Código CD-02.
N o- 1.057 - EXONERAR o servidor LEONARDO RODRIGUES
SAMPAIO, CPF 034.879.614-58, Professor da Carreira de Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1457386, do cargo de Pró-Reitor de
Ensino, GR-PROEN, Código CD-03.
N o- 1.058 - NOMEAR o servidor LEONARDO RODRIGUES SAMPAIO, CPF 034.879.614-58, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1457386, para exercer o cargo de PróReitor de Ensino, GR-PROEN, Código CD-02.
N o- 1.059 - EXONERAR o servidor JOSÉ RAIMUNDO CORDEIRO
NETO, CPF 016.725.343-30, Professor da Carreira de Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1672357, do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD-DP, Código CD-04.
N 1.047 - EXONERAR o servidor JONILDO MARTINS CORDEIRO, CPF 549.288.855-20, Eletricista, matrícula SIAPE nº.
1105492, do cargo de Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação
- GR-NTI, Código CD-04.
N o- 1.048 - NOMEAR o servidor JONILDO MARTINS CORDEIRO,
CPF 549.288.855-20, Eletricista, matrícula SIAPE nº. 1105492, para
exercer o cargo de Secretário de Tecnologia da Informação - GR-STI,
Código CD-03
N o- 1.049 - EXONERAR o servidor HELINANDO PEQUENO DE
OLIVEIRA, CPF 021.928.554-35, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1331672, do cargo de Pró-Reitor
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - GR-PRPPGI, código CD03.
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N o- 1.369 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
JOÃO CARLOS KER, matrículas 7574-4/UFV e 1110350-0/SIAPE,
no período de 2 a 9 de dezembro de 2012, incluindo o trânsito, para
realizar trabalho de consultoria a convite da empresa Plantaciones de
Balsa Plantabal S.A., em Quevedo, Equador, com ônus limitado.
(Processo 23114.016753/2012)
N o- 1.370 - autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
RENATA MARIA STROZI ALVES MEIRA, matrículas 7799-2/UFV
e 2041652-3/SIAPE, no período de 27 de dezembro de 2012 a 26 de
junho de 2013, para realizar o pós-doutorado em Anatomia Vegetal
no Consejo Superior de Investigaciones Científicas, em Madrid, Espanha, com ônus limitado. (Processo 23114.013261/2012)
L
A
N
O
I
C
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
N 1.060 - NOMEAR o servidor JOSÉ RAIMUNDO CORDEIRO
NETO, CPF 016.725.343-30, Professor da Carreira de Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1672357, para exercer o cargo de PróReitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - GR-PROPLADI, Código CD-02.
A
S
N
NA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
o-
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 188/2012/PRPI/DPI/IFAL, de 28.11.12,
resolve:
E
R
P
N o- 1.061 - NOMEAR o servidor PLATINI GOMES FONSECA, CPF
019.507.075-55, Administrador, matrícula SIAPE nº. 1731478, para
exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento da PróReitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLADI-DP, Código CD-04.
Estas Portarias entram em vigor a partir da Publicação no
Diário Oficial da União.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
N o- 1.053 - EXONERAR a servidora ISABEL CRISTINA SAMPAIO
ANGELIM, CPF 587.819.604-25, Assistente Social, matrícula SIAPE
nº. 1656283, do cargo de Pró-Reitora de Assistência Estudantil - GRPROAE, Código CD - 03.
N o- 1.054 - NOMEAR a servidora ISABEL CRISTINA SAMPAIO
ANGELIM, CPF 587.819.604-25, Assistente Social, matrícula SIAPE
nº. 1656283, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Assistência
Estudantil - GR-PROAE, Código CD - 02.
15
ISSN 1677-7050
IM
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
N o- 2.040-Dispensar o servidor FRANCISCO RAFAEL DA SILVA
PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1726232, da função de Coordenador da Coordenação do Núcleo de Inovação Tecnológica, Código FG-01, vinculada ao Departamento de Pesquisa e Inovação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 225/2012/GD - Campus Arapiraca, de 27.11.12, resolve:
N o- 2.041 - Dispensar os servidores de funções gratificadas, conforme quadro abaixo:
SERVIDOR
José Adilson Correia
Evilma dos Santos Oliveira
Cícero Francisco de Brito
José Enildo Freire Costa
SIAPE
FUNÇÃO
CÓDIGO
CARGO
Técnico em Audiovisual
Pedagoga
Assistente em Administração
VINCULAÇÃO
1110459
1662884
1109310
FG-01
FG-04
FG-04
Direção Geral
Departamento de Ensino
Departamento de Ensino
Pedagogo
1663840
Coordenação de Administração
Coordenadoria de Ensino
Coordenadoria de Apoio ao Ensino
Gabinete
FG-02
Direção Geral
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 225/2012/GD - Campus Arapiraca, de 27.11.12, resolve:
N o- 2.043 - Nomear o servidor JOSÉ ADILSON CORREIA, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Matrícula Siape nº 1110459, para
o cargo de Chefe do Departamento de Administração, Código CD-04, vinculado à Direção Geral do Campus Arapiraca.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 225/2012/GD - Campus Arapiraca, de 27.11.12, resolve:
N o- 2.044 - Designar os servidores para as funções gratificadas, conforme quadro abaixo:
SIAPE
FUNÇÃO
CÓDIGO
VINCULAÇÃO
Anselmo Silva Santos
CARGO
Pedagoga
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Contador
N 1.050 - NOMEAR o servidor HELINANDO PEQUENO DE OLIVEIRA, CPF 021.928.554-35, Professor da Carreira de Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1331672, para exercer o cargo de PróReitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - GR-PRPPGI, código
CD-02.
Bruno Fonseca Silva
Assistente em Administração
1939536
Coordenação
Coordenação
nutenção
Coordenação
nanças
Coordenação
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Assistente em Administração
Assistente em Administração
0053817
Coordenadoria de Materiais
FG-04
1456693
1109310
FG-01
FG-02
N o- 1.051 - EXONERAR a servidora LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF 264.137.105-78, Professora da Carreira
de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1474799, do cargo de
Pró-Reitora de Extensão - GR-PROEX, Código CD-03.
Ellen Maiane Santos Melo Ramalho
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Pedagogo
Técnico em Secretariado
Assistente em Administração
1817459
Coordenação de Apoio ao Ensino
Coordenadoria de Registro Acadêmico
Coordenação de Pesquisa
Departamento
Departamento
ção
Departamento
ção
Departamento
ção
Departamento
ção
Departamento
Departamento
FG-02
Departamento Acadêmico
1456385
Coordenação de Extensão
FG-02
Departamento Acadêmico
1663840
1094691
1941372
Coordenação Pedagógica
Gabinete
Coordenação de Gestão de Pessoas
FG-02
FG-04
FG-01
Departamento Acadêmico
Direção Geral
Direção Geral
o-
N o- 1.052 - NOMEAR a servidora LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF 264.137.105-78, Professora da Carreira
de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1474799, para exercer o
cargo de Pró-Reitora de Extensão - GR-PROEX, Código CD-02.
SERVIDOR
Evilma dos Santos Oliveira
Eraldo Albuquerque Oliveira
Marcos Nunes de Oliveira
José Wiru Silva Batista
Cícero Francisco de Brito
José Arnóbio de Araújo Júnior
José Enildo Freire Costa
Jeane Cleide Bernardo Rocha
Edjane Rocha de Lima
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300015
1662884
1082227
2587032
de Ensino
de Administração e Ma-
FG-01
FG-01
de Contabilidade e Fi-
FG -02
de Suprimentos
FG-02
de Ensino
de Administrade Administrade Administrade AdministraAcadêmico
Acadêmico
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.279, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria-MEC Nº
1.370, de 07 de dezembro de 2010, c/c a Portaria nº 430, de 05 de
maio de 2009; CONSIDERANDO a DECISÃO proferida com base
no teor do RELATÓRIO FINAL do Processo Administrativo Disciplinar nº 23042.000259/2012-10, resolve:
I. Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao Servidor RICARDO AUGUSTO NUNES PRADO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE
nº 1699185, pertencente ao quadro efetivo do IFAM - Campus CoariAM, com fulcro no art. 132, inciso II da Lei nº 8.112/90, em decorrência da prática da infração disciplinar tipificada pelo art. 138 da
referida Lei.
II. Determinar à DGP a adoção das providências de sua
competência referentes aos Sistemas, bem como à notificação das
partes interessadas.
III. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
IV. Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.
CO
ME
JOÃO MARTINS DIAS
RC
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 231, de 30/11/2012, Seção
2, Página 39, com incorreção no original.
IA
PORTARIA Nº 1.258, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
LIZ
O MAGNIFICO REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no
artigo 10, da Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, combinado
com o artigo 9º, da Portaria nº 373/IFAM, de 31 de agosto de 2009,
que trata do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº. 1.155GR/IFAM, de 29 de outubro de 2012, conforme consta no processo /
protocolo nº 23443.000011/2012-28; CONSIDERANDO o teor do
Ofício nº. 2151 - ASSUP/GAB/SETEC/MEC, de 04 de dezembro de
2009, resolve:
I. Designar para compor o Conselho Superior do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, os seguintes membros:
JOSÉ PINHEIRO DE QUIEROZ NETO 1º Suplente, JÚLIO
CÉSAR ARAÚJO DE FREITAS 2º Suplente e JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA 3º Suplente, como representantes dos Diretores Gerais do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas, conforme Ata de reunião de 30 de outubro de 2012, realizada para escolha dos Diretores Gerais à Suplência do referido segmento, anexo ao processo/protocolo nº.
23443.000011/2012-28, para cumprimento conforme disposto no § 5º
do art. 9º da nº. Portaria nº 373/IFAM, de 31 de agosto de 2009.
II. Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº. 366-GR/IFAM/10, de 14/06/2010, publicada
no DOU de 15/06/2010, Seção 2, pág. 19, que nomeou, em caráter
efetivo, CRISTIANO LOPES DE LIMA,
onde se lê: "em vaga autorizada pela Portaria nº. 537/MPOG,
de 31/12/2009, DOU de 31/12/2009 e Portaria nº. 11/MEC, de
08/01/2010, DOU de 11/01/2010, republicada no DOU de
1º./02/2010,"
leia-se: "em vaga redistribuída pela Portaria nº. 539, de
28/04/2010
DOU nº. 80, 29/04/2010, Seção 1, pág. 20".
Na Portaria nº. 644-GR/IFAM/10, de 15/07/2010, publicada
no DOU de 16/07/2010, Seção 2, pág. 22, que nomeou, em caráter
efetivo, GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA,
onde se lê: "em vaga autorizada pela Portaria nº. 537/MPOG,
de 31/12/2009, DOU de 31/12/2009 e Portaria nº. 11/MEC, de
08/01/2010, DOU de 11/01/2010, republicada no DOU de
1º./02/2010,"
leia-se: "em vaga redistribuída pela Portaria nº. 539, de
28/04/2010
DOU nº. 80, 29/04/2010, Seção 1, pág. 20".
Na Portaria nº. 425-GR/IFAM/10, de 14/06/2010, publicada
no DOU de 17/06/2010, Seção 2, pág. 18, que nomeou, em caráter
efetivo, DIRCEU DA SILVA DÁCIO,
onde se lê: "em vaga autorizada pela Portaria nº. 537/MPOG,
de 31/12/2009, DOU de 31/12/2009 e Portaria nº. 11/MEC, de
08/01/2010, DOU de 11/01/2010, republicada no DOU de
1º./02/2010,"
leia-se: "em vaga redistribuída pela Portaria nº. 368, de
29/03/2010, DOU nº 60, de 30/03/2010, Seção 1, pág. 30".
Na Portaria nº. 499-GR/IFAM/10, de 28/06/2010, publicada
no DOU de 30/06/2010, Seção 2, pág. 27, que nomeou, em caráter
efetivo, EMERSON LUÍS COELHO DUARTE,
onde se lê: "em vaga autorizada pela Portaria nº. 537/MPOG,
de 31/12/2009, DOU de 31/12/2009 e Portaria nº. 11/MEC, de
08/01/2010, DOU de 11/01/2010, republicada no DOU de
1º./02/2010,"
leia-se: "em vaga redistribuída pela Portaria nº. 368, de
29/03/2010, DOU nº 60, de 30/03/2010, Seção 1, pág. 30".
Na Portaria nº. 603-GR/IFAM/10, de 01/07/2010, publicada
no DOU de 02/07/2010, Seção 2, pág. 24, que nomeou, em caráter
efetivo, ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA,
onde se lê: "em vaga autorizada pela Portaria nº. 537/MPOG,
de 31/12/2009, DOU de 31/12/2009 e Portaria nº. 11/MEC, de
08/01/2010, DOU de 11/01/2010, republicada no DOU de
1º./02/2010,"
leia-se: "em vaga redistribuída pela Portaria nº. 368, de
29/03/2010, DOU nº 60, de 30/03/2010, Seção 1, pág. 30".
Na Portaria nº. 639-GR/IFAM/10, de 15/07/2010, publicada
no DOU de 16/07/2010, Seção 2, pág. 21, que nomeou, em caráter
efetivo, ANÍSIA KARLA DE LIMA GALVÃO,
onde se lê: "em vaga autorizada pela Portaria nº. 370/MPOG,
de 04/12/2008, DOU de 05/12/2008, Portaria nº. 1500/MEC, de
09/12/2008, DOU de 10/12/2008, alterada pela Portaria nº. 824, de
27/08/2009, publicada no DOU de 28/08/2009,"
leia-se: "em vaga decorrente da exoneração de ELIANE
MATTOS PIRANDA - Portaria nº. 347-GR/IFAM/10, de 07/06/2010,
publicada no DOU de 10/06/2010, Seção 2, pág. 19".
AÇ
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais, delegada pela Portaria nº 1.109, de 16/12/10, publicada no D.O.U, de 17/12/10, resolve:
N o- 325 - Dispensar a pedido o servidor JOSÉ MIGUEL DE MORAIS, Auxiliar em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1210368, da função de Chefe da Seção de Produção Animal, código FG-04.
N o- 326 - Dispensar o servidor CLAUDECIR DA SILVA BARRETO,
Técnico em Agropecuária, Matricula SIAPE 1109720, da função de
Chefe da Seção de Produção Vegetal, código FG-04.
N o- 327 - Exonerar a pedido a servidora DAYSE ALISSON CÂMARA CAUPER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 1760497, do Cargo de Coordenadora Geral
de Produção e Extensão - Substituta, Código CD-04.
ÃO
PR
OI
BID
A
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício nº 061/2012/DG, do Campus de Camaçari, datado de
19/11/2012, resolve:
N o- 2.039-Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALEX DE SOUZA IVO,
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE 1669049,
CPF 828.053.005-30, para exercer a função de Coordenador da Área
de Ciências Humanas do Campus de Camaçari, UORG 26, FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando nº 49/2012/CONAE, Campus Salvador, datado de
07/11/2012, resolve:
N o- 2.041- Art. 1º - DISPENSAR a servidora ROSANA MARIA
SCOPPETTA SAMPAIO, SIAPE 2669823, CPF 357.950.935-72, da
função de Coordenadora da CONAE do Campus Salvador, UORG 20,
FG-04, para a qual foi designada através da Portaria n° 643 de
15/04/2011.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando nº 49/2012/CONAE do Campus Salvador, datado de
07/11/2012, resolve:
N o- 2.042- Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARLA ANDRADE
DOURADO NOGUEIRA, CPF 026.545.175-27, SIAPE 1877042, para exercer a função de Coordenadora da CONAE do Campus Salvador, UORG 20, FG-04.
Art. 2º - Em consequência dispensá-la da função de Chefe do
Turno Noturno da CONAE, UORG 20, FG-05, para a qual foi designado através da portaria 1639 de 22/11/2011.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.178, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora PAULA
GEORG DORNELLES, matrícula SIAPE nº 1612449, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Samambaia, da função de Chefe de Gabinete, do
Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código FG-01,
a contar de 26/10/2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA N o- 1.937, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
processo n° 23283.000023/2012, de 13.02.2012, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria por invalidez à servidora
VERA LÚCIA NASCIMENTO BORGES, matrícula SIAPE nº0
394247, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, classe A, padrão
115, em regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
- Campus Simões Filho, com fundamento no artigo 40, §1°, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº41/2003, combinado com o artigo 6°- A da Emenda
Constitucional n°41/2003, incluído pela Emenda Constitucional
n°70/2012, com proventos integrais ao tempo de contribuição.
Art.2º - Declarar vago o referido cargo.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 328 - Designar o servidor CLAUDECIR DA SILVA BARRETO,
Técnico em Agropecuária, Matricula SIAPE 1109720, para exercer a
função de Chefe da Seção de Produção Animal, código FG-04.
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
N o- 329 - Nomear o servidor CLAUDECIR DA SILVA BARRETO,
Técnico em Agropecuária, Matricula SIAPE 1109720, para exercer o
Cargo de Coordenador Geral de Produção e Extensão - Substituto,
Código CD-04.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício nº 061/2012/DG, do Campus de Camaçari, datado de
19/11/2012, resolve:
N o- 330 - Designar a servidora PETRONILDA MATOS DE LIMA,
Lavadeira, Matrícula SIAPE 1105391, para exercer a função de Chefe
da Seção de Produção Vegetal, código FG-04.
N o- 2.038-Art. 1º - DISPENSAR, o servidor IGOR GOMES SANTOS, SIAPE 1647938, CPF 012.665.115-98, da função de Coordenador da Área de Ciências Humanas do Campus de Camaçari,
UORG 26, FG-02, a partir de 30/11/2012, para a qual foi designado
através da Portaria 1446 de 23/09/2010.
ELIAS BRASILINO DE SOUZA
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
RT
ER
CE
IRO
S
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 2.316, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no Ofício nº 052/DIR/CASFS-IF Catarinense de
12/11/2012.resolve:
Art. 1º - INCLUIR o Campus Avançado de São Francisco do
Sul na Portaria nº 1.985/2012, de 02/10/2012, publicada no DOU de
04/10/2012, a qual delegou competência aos Coordenadores Gerais
dos Câmpus avançados do IFC, para, respeitados os dispositivos
legais e regulamentares, empreenderem, no âmbito de suas unidades
os atos e procedimentos nela enumerados, conforme determina o Art.
8º, inciso II da referida Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
MAURÍCIO LEHMANN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300016
CAMPUS SOMBRIO
o-
PORTARIA N 214, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS SOMBRIO-SC, nomeado pela Portaria nº 52, de 10/01/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 31, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Dispensar LUCIANE SERRATE PACHECO BACHETI, matrícula SIAPE 1654864, CPF nº 777.159.427-15, da Função Gratificada código FG-2, de Subgerente de Gestão Educacional, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus deste Ifes, para a qual
foi designada pela Portaria nº 1.056, de 14.09.2011, publicada no
DOU de 15.09.2011.
Art. 1º - DESIGNAR o servidor MIGUELANGELO ZIEGLER ARBOITTE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1430573, para exercer o Cargo Comissionado de
Diretor Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Câmpus
Sombrio, no período de 03 a 04/12/12, em virtude do afastamento do
ocupante Titular e seu Substituto legalmente nomeado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIO REBELLO ARANTES
CARLOS ANTONIO KRAUSE
PORTARIA Nº 2.034, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
CAMPUS VIDEIRA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23186.000762/2012-22, resolve:
Dispensar LUIZ FERNANDO DIAS FERREIRA, matrícula
SIAPE 1306958, CPF nº 024.885.797-50, da Função Gratificada código FG-2, de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria, da
Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante deste
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.451, de 11.11.2010,
publicada no DOU de 12.11.2010.
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Diretora Geral pro tempore Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 047/2012, de 22/02/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2012 e Portaria nº 031/2012, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,resolve:
N o- 218 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANGELA LIDVINA
SCHNEIDER, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula
SIAPE nº 1828147, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Cópias, Áudio Visuais e Multimeios, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Videira.
N 223 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor PAULO ELIAS SCUR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1899734, para a Função Gratificada de
Coordenador do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio (CEPTNM) em Segurança do Trabalho, código FG-02, do
Instituto Federal Catarinense - Câmpus Videira.
E
X
E
N o- 228-Art. 1º - DESIGNAR o servidor JAQUIEL SALVI FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1803730, para a Função Gratificada de Coordenador dos Cursos de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio Integrados (CEPTIEM), código FG-02, do Instituto
Federal Catarinense - Câmpus Videira.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NADIR PAULA DA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.021, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23157.000419/2012-25, resolve:
I
No Despacho do Reitor nº 085, de 11.10.2012, de afastamento do País do servidor FELIPE NASCIMENTO MARTINS,
publicado no DOU nº 199, de 15.10.2012, seção 2, página 17, onde se
lê: "...no período de 20 a 26.11.2012...", leia-se: "no período de 20 a
24.11.2012".
E
T
N
A
N
SI
AS
A Diretora Geral pro tempore Substituta do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Videira, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
047/2012, de 22/02/2012, publicada no Diário Oficial da União de
01/03/2012 e Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012, resolve:
DA
RETIFICAÇÃO
N 229 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor TIAGO LOPES GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1905449, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio (CEPTNM) em Informática, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Videira.
L
P
M
N o- 358 - Designar JOAO BATISTA PEREIRA CORREA, Jardineiro,
Matrícula SIAPE nº 1175284, para exercer a função gratificada de
Chefe do Setor de Produção de Culturas Perenes, Código FG-04,
deste Campus.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir de 01/12/2012.
L
A
N
O
I
C
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
NA
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
A
S
N
RE
P
M
DENIO REBELLO ARANTES
o-
AR
N o- 357 - Dispensar JOAO BATISTA PEREIRA CORREA, Jardineiro, Matrícula SIAPE nº 1175284, da função gratificada de Chefe
do Setor de Produção de Culturas Perenes, Código FG-05, deste
Campus.
Esta portaria tem efeitos financeiros nesta data.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23147.001936/2012-31, resolve:
Declarar vago, a partir de 03.12.2012, o cargo de Produtor
Cultural do Quadro de Pessoal deste Ifes, Reitoria, ocupado pelo
servidor HELIO HENRIQUE MARCHIONI, matrícula SIAPE
1932191, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
N o- 227 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora AMANDA MOSER
COELHO DA FONSECA AFONSO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1929423, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Agropecuária, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus
Videira.
DE
N o- 356 - Dispensar FERNANDO FELIX AMORIM, Analista de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1669575, da função
de substituto do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Código CD-04, deste Campus.
Esta portaria tem efeitos financeiros nesta data.
TADEU ROSA
PORTARIA Nº 2.047, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
N o- 225 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCOS COLLARES
MACHADO BINA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1673794,
para a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Eletroeletrônica,
código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Videira.
N o- 232 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIZETE BORTOLANZA SPESSATTO, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1901177, para a
Função Gratificada de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense
- Câmpus Videira.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
N o- 355 - Designar JOSE RICARDO FERRARI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1597550, para exercer a função
gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação, Código
FG-01, deste Campus.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir de 01/12/2012.
DENIO REBELLO ARANTES
o-
N o- 231 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA AGUIAR
ADAM, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1763038, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Câmpus Videira.
17
ISSN 1677-7050
CAMPUS DE ALEGRE
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 471 - Nomear o servidor GIOVANI COSTA DE OLIVEIRA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2865908, para
exercer a Função de Substituto da Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Ensino, Código CD-4, deste Campus.
N o- 472 - Nomear a servidora DEILA DA SILVA BARELI DE MORAES, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº
2586333, para exercer a Função de Substituta da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Educacional, Código CD-3, deste
Campus.
N o- 473 - Designar o servidor WALLACE LUIS DE LIMA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1669458, para exercer a Função de Chefe do Setor de Agroecologia,
Código FG-5, deste Campus.
CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN
N o- 1.767- Dispensar a servidora Glaucia Rozane Jaques da Rosa,
Matrícula SIAPE n° 1443039, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Auxiliar de Enfermagem, da função de
Chefe do Setor de Acompanhamento ao Estudante, Código da Função
FG - 0003, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Câmpus Alegrete.
N o- 1.773- Exonerar a servidora Josiara Menezes Nascimento, Matrícula SIAPE n° 1567889, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Administrador, do cargo de Coordenadora
Geral de Gestão de Pessoas Substituta, Código da Função CD - 0004,
do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
N o- 1.774- Nomear a servidora Solange Ester Koehler, Matrícula SIAPE n° 1362924, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Psicólogo, para exercer o cargo de Coordenadora Geral de
Gestão de Pessoas Substituta, Código da Função CD - 0004, do
Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA N o- 1.045, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e o Decreto MEC de 04 de Abril de 2012, publicado
no D.O.U. de 05 de Abril de 2012. Considerando o Memorando nº
140 de 23/11/2012 da Direção Geral do campus Macaé; resolve:
I - DESIGNAR o servidor do quadro permanente deste Instituto JOSÉ CÉLIO CORREA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, Matrícula SIAPE 1653805, para exercer a
função de Coordenador de Materiais e Patrimônio do câmpus Macaé,
código FG-01.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
CAMPUS ITAPINA
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
o-
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA N 1.051, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPINA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 943 de
05/08/2010, publicada no DOU de 09/08/2010, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012;
Considerando a Portaria nº 1011 de 14/11/2012, publicada no
D.O.U. de 30/11/2012; resolve:
I - RETIFICAR a Portaria nº 1011 de 14/11/2012, publicada
no D.O.U. de 30/11/2012, que designa os servidores do câmpus Cabo
Frio:
N o- 354 - Dispensar FERNANDO FELIX AMORIM, Analista de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1669575, da função
gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação, Código
FG-01, deste Campus.
Esta portaria tem efeitos financeiros nesta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
Onde se lê:...
Matrícula
SIAPE nº
1787004
Nome do Servidor
Denominação da Função
Joilton dos Santos Mendes
Coordenação de Compras e Contratos
Código da Função
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012
FG-1
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela portaria nº 1.193-Reitoria, de 28/09/2010, no uso de suas atribuições legais, e o contido no
Memo. nº 027/2012/DG/Campus Cajazeiras/IFPB, resolve:
Leia-se: ...
Matrícula
SIAPE nº
1787004
Nome do Servidor
Denominação da Função
Joilton dos Santos Mendes
Coordenação de Compras e Contratos
Código da Função
N o- 2.140 - I - dispensar, "a pedido", a servidora LUCINÉRIA MARIA DE FARIAS, CPF nº. 568.444.844-53, Técnico em Assuntos
Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
função de Coordenadora de Estágios e Relações Empresariais, Campus Cajazeiras, Código FG-02.
FG-2
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
CO
PORTARIA Nº 276, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - Câmpus Ceres, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 63, publicada no Diário Oficial da União, de
1º/02/2012, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1674615, para exercer a função de Chefe
do Setor de Estágio, código FG 02, desta Instituição, a partir de
01/12/2012.
ME
RC
IA
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS IPORÁ
LIZ
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.029878/2012-61,resolve:
Designar a servidora Isa Prazeres Pestana, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Bacabal, para desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas (Código
FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 5.727, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.029813/2012-16,resolve:
a) Exonerar, a partir de 27.11.2012, a servidora Débora Márcia Soares Véras, nomeada nos termos da Portaria 3.441, de 11 de
julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia
12.07.2012, Seção 2, página 16, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Santa Inês, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
AÇ
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
- CAMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011. Resolve:
o-
N 209 - Dispensar, a partir do dia 01 de dezembro de 2012, o
servidor GUIDO CALGARO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, matrícula 1819039, da Função Gratificada de Coordenação de Controle de Produção, código FG-05, do câmpus Iporá.
N o- 210 - Dispensar, a partir do dia 01 de dezembro de 2012, a
servidora CRISTIANE DE MELO CAZAL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula
1806041, da Função Gratificada de Coordenação de Pesquisa e PósGraduação, código FG-02, do câmpus Iporá.
N o- 211 - Designar o servidor GUIDO CALGARO JUNIOR, ocupante
do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula 1819039, para exercer a Função Gratificada de Chefia de Unidade de Produção, código
FG-02, do câmpus Iporá.
N o- 212 - Designar a servidora CRISTIANE DE MELO CAZAL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula 1806041, para exercer a Função Gratificada de
Coordenação de Ensino de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código FG-01, do câmpus Iporá.
N o- 213 - Designar o servidor FABIO LUCAS FALEIRO NAVES,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula 1897273, para exercer a Função Gratificada de Chefia de
Unidade de Tecnologia da Informação, código FG-02, do câmpus
Iporá.
N o- 214 - Designar a servidora IRINÉIA MARTINS DA SILVA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula 1845633,
para exercer a Função Gratificada de Chefia do Setor de Compras e
Licitação, código FG-05, do câmpus Iporá.
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
CAMPUS URUTAÍ
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 393, de 29/11/2012, publicada no DOU de
30/11/2012, Seção 2, pág. 42, onde se lê: "CRISTIANE DE FÁTIMA
DOS SANTOS"; LEIA-SE: "CRISTIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS CARDOSO".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.714, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
ÃO
PR
OI
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
A
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
N o- 1.103 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MARTHA MARIA
LISBOA FERREIRA FRANCELINO, matrícula SIAPE 1820364,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.104 - Art. 1º DESIGNAR a servidora CLEIDEANE LIMA DE
MORAES, matrícula SIAPE 1820299, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de
Gestão de Pessoas do Campus Itaituba deste Instituto, código FG02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.015795/2012-01, resolve:
N o- 1.105-Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que
promoverá a apuração dos fatos relatados no processo administrativo
n.º 23051.000043/2011-56 deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará e possíveis fatos conexos:
Presidente: Daulin Kapiche, SIAPE 0324123;
Membro: Bárbara Torriani Brodt, SIAPE 1476674;
Membro: Elisabeth Milheira Pottes, SIAPE 0684851.
Art. 2º A referida Comissão terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para a conclusão dos trabalhos, a partir da publicação desta
Portaria.
Art. 3º Revogam-se as disposições anteriores.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
N o- 2.141 - I - designar o servidor MARCOS ANTÔNIO PETRUCCI
DE ASSIS, CPF nº. 500.361.144-72, Assistente em Administração,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
Função de Coordenador de Estágios e Relações Empresariais, Campus Cajazeiras, Código FG-02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
o-
PORTARIA N 2.258, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902 de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Memo. 059/2012, resolve:
I - Nomear o servidor ANDERSON FABIANO BATISTA
FERREIRA DA COSTA, CPF 043.308.844-37, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Apoio ao Ensino, Campus Campina Grande, Código CD-04;
II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.471, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de
01.07.2011 do Magnífico Reitor, resolve:
Contratar de acordo com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, Cristiano Herculano da Silva como Professor Substituto,
conforme código do titular nº 842753, com salário correspondente à
Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao
Câmpus Umuarama, a partir de 14/11/2012 até 31/07/2013.
PO
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.013674/2012-16, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300018
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
NEIDE ALVES
RT
ER
CE
IRO
S
o-
PORTARIA N 1.552, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de
01.07.2011 do Magnífico Reitor, resolve:
Contratar Carla Fabiana Cerqueira Machado, como Professor
Temporário, com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Área: Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, para
prestar serviço junto ao Câmpus Paranavaí, a partir da assinatura do
contrato até 31/07/2013.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 1.529, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de
2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Decreto 1.387, de 07.02.95, redação dada pelo Decreto nº 3.025/99, que
dispõe sobre o afastamento do país de servidores civis da Administração
Pública
Federal,
e
conforme
Processo
n°
23295.010172.2012-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALESSANDRA LEE BARBOSA FIRMO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2709451, lotada no Campus
Recife desta Instituição Federal de Ensino, no período de 03 a 13 de
dezembro de 2012, para realizar atividades de pesquisa na área de
geotecnia/geomecânica e conhecer as instalações, experiências, instrumentações e obras geotécnicas da Empresa Burns Cooley Dennis,
Mississipi, nos Estados Unidos, com ônus limitado.
CRISTIANE MARIA PEREIRA CONDE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
19
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta na Deliberação
nº. 08/2012 - Colégio de Dirigentes, de 29 de outubro de 2012, resolve:
N o- 3.362 - I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2012, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, dos respectivos cargos de confiança,
integrantes da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SERVIDOR
MATRÍCULA
1710270
1585873
2640587
NOME
Maria Valiene Gomes de Oliveira
André Luís Sales do Amaral
Túlio de Paiva Marques Carvalho
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
FG.2
Coordenador de Administração da Sede
FG.2
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio
FG.2
Coordenador de Sistemas de Informação
CPF
877.213.174-87
019.493.324-54
064.892.474-29
CADEIA HIERÁRQUICA
Pró-Reitoria de Administração
Pró-Reitoria de Administração
Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação
nº. 08/2012- CODIR/IFRN, de 29 de outubro de 2012; e CONSIDERANDO, por fim, que consta na Portaria nº 3362/2012-Reitoria/IFRN, de 30 de novembro de 2012, resolve:
N o- 3.363 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2012, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercerem os respectivos cargos de
confiança, integrantes da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SERVIDOR
MATRÍCULA
1710270
1585873
2640587
NOME
Maria Valiene Gomes de Oliveira
André Luís Sales do Amaral
Túlio de Paiva Marques Carvalho
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
FG.1
Coordenador de Administração da Sede
FG.1
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio
FG.1
Coordenador de Sistemas de Informação
CPF
877.213.174-87
019.493.324-54
064.892.474-29
CADEIA HIERÁRQUICA
Pró-Reitoria de Administração
Pró-Reitoria de Administração
Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação
L
A
N
O
I
C
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 179, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A
S
N
NA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 1883/2012-Reitoria/IFRN, de 15 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 4º de julho de 2012, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus.
Matrícula SIAPE
1888544
SERVIDOR
NOME
Inácio Gomes Medeiros
CPF
086.600.914-00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RIO
GRANDE DO SUL - CÂMPUS RESTINGA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MIRELLE BARCOS NUNES, Professora de EBTT, Matrícula SIAPE nº 1804325, para exercer a função
de Coordenadora de Extensão, Câmpus Restinga, código FG-0001.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AMILTON FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.400, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Acordo de Cooperação
Técnica nº. 02/2011, publicado no D.O.U de 29/12/11, e no Edital nº.
89/2011 e classificação final homologada através do Edital nº.
010/2012, publicado no D.O.U. de 31/01/12, resolve:
1. Contratar BARBARA BRAGA WEPLER, habilitada em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso X da Lei nº. 8.745/93,
na condição de Professor Temporário, na disciplina 1º ano, em vaga
de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de
40 horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TE
DA
E
R
P
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Administração Escolar
IM
N o- 1.431 - Dispensar a servidora ISABELLA LEANDRA SANTANA
DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em administração,CPF nº 915.892.405-10, da função de Coordenadora de Comunicação Social - CCS, FG-04, subordinada Direção Geral do Campus
Amajari.
AN
N
I
S
S
PORTARIA N o- 82, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
CÓDIGO
FG.4
N o- 1.432- Designar a servidora ISABELLA LEANDRA SANTANA
DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em administração,CPF nº 915.892.405-10, para exercer a função de Chefe de gabinete, FG-01, subordinada Direção Geral do Campus Amajari.
N o- 1.433- Dispensar o servidor PAULO ROBERTO SIBERINO RACOSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 642.594.120-00, da função de Coordenador do
Núcleo de ações Afirmativas, FG-04, subordinado ao Departamento
de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular-DAPE do Campus Boa Vista.
N o- 1.434- Designar a servidora LEIDILENE MOURA SINDEAUX, ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF
nº164.139.892-20, para exercer a função de Coordenador do Núcleo
de ações Afirmativas, FG-04, subordinado ao Departamento de Apoio
Pedagógico e Desenvolvimento Curricular-DAPE do Campus Boa
Vista.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.391, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei 8.112, de
11/12/90, e considerando o que consta no Processo nº
23059.518335/2012-51, resolve:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 13 de setembro de 2012,
o contrato de prestação de serviços nº 075/11, com base na Lei 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, de ROGERIO SAMPAIO GOMES,
matrícula SIAPE nº 1891116, Professor Substituto na disciplina/atividade de Construção Civil, Classe D-I, Nível 1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300019
YOSHIKAZU SUZUMURA FILHO
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenação de Apoio Acadêmico
RADY DIAS DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.431, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23059.006305/2012-05, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) Carlos
Henrique da Silva Santos, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-3-I, no período de
14/12/2012 a 21/12/2012, para participar de Pesquisas na área de
Física Computacional, no Massachusetts Institute of Technology, em
Cambridge, Massachusetts, com ônus limitado ( artigo 1º, V, do
Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 153/2012 - DRG/SRT, de 29/10/2012, resolve:
N o- 3.482 - DISPENSAR, a pedido, a servidora ANNE CAMILA
KNOLL DOMENICI, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada
no Campus Sertãozinho, da Função Gratificada de Coordenadora de
Tecnologia da Informação (FG-2).
N o- 3.483 - DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE MESCHIATTI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Sertãozinho, para
a Função Gratificada da Coordenadoria de Tecnologia da Informação
(FG-2).
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
YOSHIKAZU SUZUMURA FILHO
PORTARIA Nº 3.495, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta do Processo
nº 23059.005841/2012-85, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, a EDUARDO MUNERATTI, matrícula SIAPE nº 1254745, Código de Vaga nº
0215097, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-05, Nível 03, em regime 40 (quarenta) horas
semanais, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São
Paulo, com adicional por tempo de serviço (ANUÊNIO - art. 244, da
Lei nº 8.112/90) de 1% (um por cento), e a RT - Retribuição por
Titulação, instituída pela Lei nº 11.784, de 22/09/2008.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
A) Reitoria:
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Waldemar Pamplona da Silva
991228
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Função ou Cargo
Denominação
Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
Código
CD-02
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
YOSHIKAZU SUZUMURA FILHO
PORTARIA Nº 2.122, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
PORTARIA N o- 1.022, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
CO
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
Ministerial Nº. 32, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, e Lei
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", nível "01", para
o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no
câmpus Muriaé, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, a candidata
ISABELA MIRANDA DE MENDONÇA, aprovada em 3º lugar, em
Concurso Público de Provas e Títulos, área de conhecimento J001 Engenharia Elétrica, conforme edital de homologação, publicado no
DOU de 25 de abril de 2012, seção 3, página 60, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 837045.
ME
RC
IA
LIZ
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
o-
PORTARIA N o- 3.092, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.027345/12-01, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria n o- 1759/GR-12, que designou
DANIEL SALGUEIRO DA SILVA, Prof. Assistente, mat./SIAPE nº
1120981, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências
Contábeis, da FEAC, a expressão "cód. FG-01", a partir de
19.10.12.
Art. 2º Incluir na referida Portaria o código da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC-001, de acordo com a
Lei nº 12.677/12, a partir de 19.10.12.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
THOMPSON FERNANDES MARIZ
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
o-
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
AÇ
PORTARIA N 1.025, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
Ministerial Nº. 32, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, e Lei
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", nível "01", para
o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no
câmpus São João del Rei, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, a
candidata PRISCILA SOUZA PEREIRA, aprovada em 2º lugar, em
Concurso Público de Provas e Títulos, área de conhecimento R001 Ambiente, Saúde e Segurança, conforme edital de homologação,
publicado no DOU de 25 de abril de 2012, seção 3, página 60, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas, código de vaga 0347876.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA N o- 480, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 01 de
novembro de 2011, e atualizada pela Portaria nº. 287/2012/REITORIA/IFTO, de 31 de agosto de 2012, e de acordo com o que consta
dos Processos nº. 23234.000240/2012-16, resolve:
Art. 1º - Declarar, a partir de 19 de novembro de 2012, a
vacância do cargo de Assistente em Administração, vaga nº. 830884,
do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - Campus Paraíso do Tocantins, ocupado por
Lucas Ferreira Lima, matrícula SIAPE nº. 1672744, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII da
Lei 8.112/90.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 1.054, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.049 de 27/11/2012,
publicada no DOU de 29/11/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 02/01/2013 a 25/01/2013, o substituto para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Conceder afastamento a WELLINGTON SABINO ADRIANO, matrícula SIAPE nº 1772209-6, Professor Adjunto, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Saúde do
Centro de Educação e Saúde, para no período de 15 de Julho de 2012
a 27 de Julho de 2012, participar da 22º International Conference on
Chemistry Education and 11º European on Research in Chemical
Education e International Conference on Nanotechnology and Technology, em Roma - Itália e paris - França, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.020506/12-32)
ÃO
N o- 2.125-Declarar vago o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por KATIA TAMARA LEITE BARRA, mat./SIAPE nº
1906816, lotada no DAP, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90,
a partir de 23.11.12. (Proc. nº 23065.026341/12-06).
PR
OI
N o- 2.126-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor SALVIO TADEU CORREIA DE BARROS, mat./SIAPE
nº 529195, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível IV, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da EC nº 47, publicada no
DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, §18, da CRFB/88. (Proc. nº
23065.026458/12-81).
BID
A
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
N o- 2.102-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor LOURENÇO LINS FERREIRA LOPES, mat./SIAPE nº
1119589, ocupante do cargo de Médico, classe E, nível III, Padrão 16,
do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III e parágrafo único da EC nº 47, publicada no DOU de
06.07.05, c/c o art. 40, §18 da CRFB/88. (Proc. nº 23065.024571/1222).
N o- 2.104-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à servidora VERA LÚCIA FERREIRA DA SILVA MOURA,
mat./SIAPE nº 1152132, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe C, nível I, Padrão 10, do quadro de pessoal da UFAL,
com fundamento no art. 2º, §1º, inciso II, da EC nº 41, publicada no
DOU de 31.12.03. (Proc. nº 23065.023652/12-13).
o-
N 2.106-Art. 1º Excluir da Portaria n 1.763/GR-12, que designou
LUIZ EDUARDO SIMÕES DE SOUZA, Prof. Adjunto, mat./SIAPE
nº 1579924, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Ciências Econômicas, da FEAC, a expressão "cód. FG-01", a partir
de 19.10.12.
Art. 2º Incluir na referida Portaria o código da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC-001, de acordo com a
Lei nº 12.677/12, a partir de 19.10.12. (Proc. nº 23065.027346/1248).
N o- 2.108-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor PEDRO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, mat./SIAPE
nº 0529291, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível IV, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da EC nº 47, publicada no
DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, §18, da CRFB/88. (Proc. nº
23065.023999/12-58).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300020
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Conceder afastamento a ISIS MILREU, matrícula SIAPE nº
1800022-1, Professor Assistente, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades,
para no período de 01 de Março de 2013 a 31 de Julho de 2013,
participar do Programa Nacional de Bolsas de Doutorado Sanduíche
no Exterior - em Buenos Aires, - Argentina, com ônus para a CAPES
e sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.020324/12-00)
THOMPSON FERNANDES MARIZ
o-
PORTARIA N 3.232, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Conceder prorrogação de afastamento a ANÚBES PEREIRA
DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2502077-1, Professor Assistente,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores, para no
período de 08 de Novembro de 2012 a 08 de Setembro de 2013, para
conclusão do estágio pós-doutoral Sanduíche no Centro de Estudos
Sociais de Coimbra, em Coimbra - Portugal, com ônus para a CAPES
e sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.023962/12-87)
PO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
o-
PORTARIA N 3.157, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
RT
ER
CE
IRO
S
THOMPSON FERNANDES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 4.295 - Designar, TÂNIA SARAIVA DE MELO PINHEIRO,
SIAPE nº. 3165319, CPF nº. 489.242.024-72, SIAPECAD nº.
1346875, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso de Sistema de Informação, Código: FUC-1, do Campus da
UFC em Quixadá desta Universidade, para cumprir mandato de dois
anos (Processo nº. 25502/12-91).
Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 4.296 - Tornar sem efeito, a Portaria de nº. 3764, de 25 de outubro
de 2012, que trata da designação de função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geologia, código: FCC-1,
do Departamento de Geologia, do Centro de Ciências desta Universidade, de SÔNIA MARIA SILVA VASCONCELOS, CPF nº.
060.064.003-59, Matrícula SIAPE nº. 0293546, SIAPECAD nº.
0376214 ( Processo nº. 14725/12-13).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
RONHA, pelo período de 06 a 16/12/2012, com objetivo de visitar as
Universidades de Tecnologias de Troyes (UTT) e Compiegne (UTC),
na França, dentro do projeto Intgercâmbio para melhoria na formação
de engenheiros de produção na UNIFEI do Progrma CAPES/BRAFITEC, com ônus da CAPES, conforme Processo nº
23088.003518/2012-20.
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
RENATO DE AQUINO FARIA NUNES
N o- 4.493 - Designar Patricia Roberta de Almeida Castro Machado,
CPF nº 905.999.261-04, Matrícula nº 2448257/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Coordenadora do Curso de Letras:
Inglês, Francês e Espanhol da Faculdade de Letras, FCC, por um
mandato de dois anos. (Processo nº 23070.000147/2012-13 e Memorando nº 145/FL, de 08/11/2012)
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.423, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta no Memorando Eletrônico nº 3/2012 - PRPPG, de
27/11/2012, resolve:
DESTITUIR, a partir de 01/12/2012, a Professora MIRIAN
DE LOURDES NORONHA MOTTA MELO, Matrícula SIAPE nº
1714699, da Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais - Mestrado Profissional - Código:
FG-1.
DESIGNAR, a partir de 01/12/2012, o Professor GEOVANI
RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1763554, para exercer a Função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Materiais - Mestrado Profissional, por um período de 2 (dois) anos,
Código: FG-1.
N o- 4.494 - Designar Ricardo de Mattos Santa Rita, CPF nº
036.205.287-56, Matrícula nº 1314116/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas
- Licenciatura do Campus Jataí, FCC, por um mandato de dois anos.
(Processo nº 23070.000147/2012-13)
N o- 4.495 - Designar Marcos Goncalves de Santana, CPF nº
597.041.871-49, Matrícula nº 1727752/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Educação Física Bacharelado do Campus Jataí, FCC, por um mandato de dois anos.
(Processo nº 23070.000147/2012-13 e Memorando nº 465/CAJ, de
12/11/2012)
N o- 4.496 - Designar Zilda de Fatima Mariano, CPF nº 136.664.19810, Matrícula nº 1432554/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o
cargo de Coordenadora do Curso de Geografia - Bacharelado do
Campus Jataí, FCC, por um mandato de dois anos. (Processo nº
23070.000147/2012-13 e Memorando nº 465/CAJ, de 12/11/2012)
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
N o- 4.497 - Designar Tatiana Diello Borges, CPF nº 902.953.821-04,
Matrícula nº 2564995/SIAPE, Professor Assistente, para exercer o
cargo de Coordenadora do Curso de Letras - Inglês do Campus Jataí,
FCC, por um mandato de dois anos. (Processo nº
23070.000147/2012-13 e Memorando nº 465/CAJ, de 12/11/2012)
o-
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta do Processo nº 23088.003519/2012-74, resolve:
N 4.498 - Designar Gildiberto Mendonça de Oliveira, CPF nº
302.829.988-70, Matrícula nº 1700992/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Química - Licenciatura do Campus Jataí, FCC, por um mandato de dois anos. (Processo nº 23070.000147/2012-13 e Memorando nº 465/CAJ, de
12/11/2012)
N o- 4.499 - Designar Eduardo Henrique Rosa Santos, CPF nº
881.169.806-53, Matrícula nº 1789972/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Educação Física da Faculdade de Educação Física, FCC, por um
mandato de dois anos. (Processo nº 23070.000147/2012-13 e Memorando nº 111/FEF, de 01/11/2012)
N o- 4.500 - Reconduzir Vania Carmen Lima, CPF nº 130.492.321-53,
Matrícula nº 0271175/SIAPE, Professor Assistente, à função de Coordenadora do Curso de Letras - Português do Campus Jataí, FG-1,
no período de 24/02/2012 a 23/02/2014, com efeito financeiro a partir
da publicação. (Processo nº 23070.000147/2012-13 e Memorando nº
465/CAJ, de 12/11/2012)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.414, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº
404/2009,
e
considerando
o
Ofício
nº
1248/2012PSU/SJC/SP/MABV, de 14/09/2012, resolve autorizar a prorrogação
da cessão da servidora abaixo indicada, pelo prazo de um ano, a partir
de 28/12/2012.
Nome: SUZANA FORTES VILLAS BOAS NASCIMENTO
Matrícula SIAPE: 1486797
Cargo: Assistente em Administração
Para: Procuradoria Seccional da União em São José dos
Campos
Amparo Legal: artigo 93, inciso II da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
PAULO SHIGUEME IDE
DESPACHOS DO REITOR
em 30 de novembro de 2012
Nº 106- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor Associado ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 05 a 08/12/2012, para participar como
palestrante na Reunião Anual de Coordenação da Rede Bialema, na
cidade de Panamá/Panamá, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.003522/2012-98.
Nº 107- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor Associado JOSÉ LEONARDO NO-
IM
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta do Processo nº 23088.003426/2012-40, resolve:
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
DA
N o- 1.442-CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, à servidora IVONE DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 395175, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do
Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do
citado cargo.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta do Processo nº 23088.003514/2012-41, resolve:
N o- 1.443-CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, à servidora VERA LÚCIA DE CAMPOS
SALLES, matrícula SIAPE nº 375078, ocupante do cargo de Datilógrafo de Textos Gráficos do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo e, em consequência,
declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306095.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
N o- 1.053- Tornar sem efeito, a pedido do servidor ANGELO ALVES
CARRARA, Matrícula SIAPE nº 0418792, a Portaria nº 809, de
26/09/12, publicada no DOU de 03/10/12, seção 2, página 34, referente ao afastamento do País, em virtude de problemas de saúde na
família, conforme consta do processo 23071.010648/2012-06.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de abril de 2009, considerando o ofício nº
75/2012 - PPG Letras, resolve:
o-
N 1.054-Retificar a portaria nº 861, de 11/10/12, publicada no DOU
de 23/10/12, Seção 02, página 21, referente ao afastamento do País da
servidora docente SILVINA LILIANA CARRIZO, conforme se segue:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300021
Onde se lê: "com ônus para esta IFE (transporte)", leia-se:
"com ônus para esta IFE (transporte e diárias)".
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009 e autorização - MEC sob
o nº 20120518.820, de 18 de Maio de 2012, resolve:
N o- 1.055-Autorizar o afastamento do País da servidora Docente MARIA DAS GRAÇAS AFONSO MIRANDA CHAVES, Matrícula
SIAPE nº 1446918, lotada na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora, para realizar visita técnica à Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no
período de 01/12/12 a 09/12/12, com ônus para esta IFE (transporte e
diárias), conforme consta do Processo nº 23071.016227/2012-81.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009 e autorização - MEC sob
o nº 20120518.820, de 18 de Maio de 2012, resolve:
N o- 1.056-Autorizar o afastamento do País da servidora Docente FABIOLA PESSOA PEREIRA LEITE, Matrícula SIAPE nº 1547287,
lotada na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz
de Fora, para realizar visita técnica à Faculdade de Medicina da
Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 29/11/12 a
07/12/12, com ônus para esta IFE (transporte e diárias), conforme
consta do Processo nº 23071.016225/2012-91.
L
A
N
O
I
C
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009 e autorização - MEC sob
o nº 20120518.820, de 18 de Maio de 2012, resolve:
NA
N o- 1.058-Autorizar o afastamento do País do Pró-Reitor de PósGraduação FERNANDO MONTEIRO AAERESTRUP, Matrícula
SIAPE nº 3146613, para realizar visita técnica à Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de
02/12/12 a 07/12/12, incluído o deslocamento, com ônus para esta
IFE (transporte e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.016294/2012-03.
A
S
N
E
R
P
N o- 1.441- CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, à servidora ELISETE LEFOL NANI
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 395234, ocupante do cargo de
Bibliotecário/Documentarista do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo e, em consequência,
declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306170.
21
ISSN 1677-7050
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA Nº 1.060, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de
Fora (CONSU/UFJF), no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009 e autorização - MEC sob
o nº 20120518.820, de 18 de Maio de 2012, resolve:
Autorizar o afastamento do País, do Magnífico Reitor Professor HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO, Matrícula SIAPE nº 2146921, para realizar visita técnica à Faculdade de
Medicina da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de
01/12/12 a 09/12/12, incluído o deslocamento, com ônus para esta
IFE (transporte e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.016351/2012-46.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
Em exercício
da Presidência
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.602, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 12 do Decreto nº 94.664, de
23/7/87, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, o Decreto nº 7.485, de
18/5/2011 e a Portaria Interministerial MP/MEC nº 440, de
17/10/2011, atualizada pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 405,
de 30/8/2012, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ANTONIO MARCOS FERREIRA DA
SILVA, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital nº 86, publicado no DOU de 22/12/2010, para o cargo de
Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciências Exatas,
no código de vaga nº 0896938, decorrente de vacância do cargo
ocupado por Fábio Dadam, publicada no DOU de 31/10/2012, nos
termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2º A posse do
nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n°
1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações,
na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na
Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
N o- 1.610-Autorizar o afastamento do país de LUIS DAVID SOLIS
MURGAS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula no
SIAPE nº 140752, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado
no Departamento de Medicina Veterinária, para participar de Projeto
de Biotecnologia Aquícola, em Rosário/Argentina, no período de 3 a
7/12/2012, com ônus da CAPES, conforme o Processo nº
23090.003304/2012-12.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve
N o- 1.611 - Exonerar o servidor JOÃO ALMIR OLIVEIRA, matrícula
nº 140106, professor associado, do cargo de Pró-Reitor de Assuntos
Estudantis e Comunitários, código CD-3, revogando-se a Portaria nº
521, de 31/5/2012, e demais disposições em contrário.
o-
N 1.612 - Exonerar o servidor NILSON SALVADOR, matrícula nº
140430, professor associado, do cargo de Pró-Reitor de Extensão e
Cultura, código CD-3, revogando-se a Portaria nº 520, de 31/5/2012,
e demais disposições em contrário.
CO
N o- 1.613 - Exonerar a servidora VALÉRIA DA GLÓRIA PEREIRA
BRITO, matrícula nº 140755, professora adjunta, do cargo de PróReitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, código CD-3, revogando-se a Portaria nº 622, de 1º/6/2012, e demais disposições em
contrário.
ME
N o- 1.614 - Exonerar a servidora SORAYA ALVARENGA BOTELHO, matrícula nº 140533, Professora Associada, do cargo de PróReitora de Graduação, código CD-3, revogando-se a Portaria nº 518,
de 31/5/2012, e demais disposições em contrário.
o-
RC
IA
LIZ
N 1.615 - Exonerar o servidor JOSÉ MARIA DE LIMA, matrícula
nº 140392, professor associado, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa,
código CD-3, revogando-se a Portaria nº 519, de 31/5/2012, e demais
disposições em contrário.
o-
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
N o- 1.629 - Exonerar o servidor MARCO ANTÔNIO VILLARTA
NEDER, matrícula nº 1485796, professor adjunto, do cargo de PróReitor Adjunto de Graduação, código CD-4, revogando-se a Portaria
nº 620, de 1º/6/2012, e demais disposições em contrário.
N o- 1.650 - Dispensar o servidor ANTÔNIO CHALFUN JÚNIOR,
matrícula nº 1312298, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia/Fisiologia Vegetal/PRPG, e da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, autorizada pela Lei nº
12.677, de 25/6/2012, e Portaria/MEC nº 1.172, de 17/9/2012.
ISSN 1677-7050
N o- 1.630 - Dispensar a servidora ADRIANA RAMOS DE ALMEIDA, analista judiciária - área judiciária do Tribunal Superior Eleitoral
- TSE, matrícula nº 30900853, da função de Assessora Especial do
Reitor em Brasília/DF, código FG-4, revogando-se a Portaria nº 522,
de 31/5/2012, e demais disposições em contrário.
N o- 1.631 - Nomear o servidor ANDRÉ VITAL SAÚDE, matrícula nº
1315062, professor adjunto, como Superintendente de Gestão/PROPLAG, código CD-3.
N o- 1.632 - Nomear o servidor ERASMO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1307332, analista de tecnologia da informação,
como Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação/Superintendência de Planejamento/PROPLAG, código CD-3.
N o- 1.633 - Nomear a servidora CRISTINA DOS SANTOS DIAS
DAÚD, matrícula nº 140036, assistente em administração, como Diretora de Gestão de Pessoas/PRGDP, código CD-3.
o-
N 1.634 - Nomear o servidor GEORGES FRANCISCO VILLELA
ZOUEIN, matrícula nº 1324605, administrador, como Diretor de Desenvolvimento de Pessoas/PRGDP, código CD-3.
N o- 1.635 - Nomear o servidor MARCO ANTÔNIO VILLARTA NEDER, matrícula nº 1485796, professor adjunto, como Pró-Reitor Adjunto de Graduação, código CD-3.
N o- 1.636 - Nomear a servidora ADRIANA RAMOS DE ALMEIDA,
analista judiciária - área judiciária do Tribunal Superior Eleitoral TSE, matrícula nº 30900853, como Assessora Especial do Reitor em
Brasília/DF, Código CD-3.
AÇ
N 1.616 - Exonerar o servidor CARLOS JOSÉ PIMENTA, matrícula
nº 1214844, professor adjunto, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, código CD-3, revogando-se a Portaria nº 516, de
31/5/2012, e demais disposições em contrário.
N o- 1.617 - Exonerar o servidor ALCIDES MOINO JÚNIOR, matrícula nº 140690, professor associado, do cargo de Pró-Reitor de PósGraduação, código CD-3, revogando-se a Portaria nº 517, de
31/5/2012, e demais disposições em contrário.
N o- 1.618 - Nomear o servidor JOÃO ALMIR OLIVEIRA, matrícula
nº 140106, professor associado, como Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários, código CD-2.
N o- 1.619 - Nomear o servidor NILSON SALVADOR, matrícula nº
140430, professor associado, como Pró-Reitor de Extensão e Cultura,
código CD-2.
o-
N o- 1.637 - Dispensar a servidora IONE APARECIDA DIAS BERTOLUCCI, matrícula nº 140499, assistente em administração, da função de Secretária do Gabinete/Reitoria, código FG-1, revogando-se a
Portaria nº 579, de 31/5/2012, e demais disposições em contrário.
ÃO
N o- 1.638 - Dispensar a servidora CLÁUDIA DE FÁTIMA DIAS
PONTELLO, matrícula nº 140537, técnica em contabilidade, da função de Coordenadora de Indicadores Institucionais/Superintendência
de Planejamento/PROPLAG, código FG-1, revogando-se a Portaria nº
600, de 31/5/2012, e demais disposições em contrário.
PR
OI
N o- 1.639 - Nomear a servidora IONE APARECIDA DIAS BERTOLUCCI, matrícula nº 140499, assistente em administração, como
Secretária do Gabinete/Reitoria, código CD-4.
BID
N o- 1.640 - Nomear a servidora CLÁUDIA DE FÁTIMA DIAS PONTELLO, matrícula nº 140537, técnica em contabilidade, como Coordenadora de Indicadores Institucionais/Superintendência de Planejamento/PROPLAG, código CD-4.
A
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve
N o- 1.621 - Nomear a servidora SORAYA ALVARENGA BOTELHO,
matrícula nº 140533, professora associada, como Pró-Reitora de Graduação, código CD-2.
N o- 1.642 - Nomear o servidor RENATO PAIVA, matrícula nº 140532,
professor associado, como Diretor da Editora UFLA/PRP, código CD4.
N o- 1.622 - Nomear o servidor JOSÉ MARIA DE LIMA, matrícula nº
140392, Professor Associado, como Pró-Reitor de Pesquisa, código
CD-2.
N o- 1.643 - Dispensar o servidor JACKSON ANTÔNIO BARBOSA,
matrícula nº 1171063, professor adjunto, da função de Diretor de
Áreas Experimentais e Transportes/Superintendência de Gestão/PROPLAG, código FG-4, revogando-se a Portaria nº 531, de 31/5/2012, e
demais disposições em contrário.
o-
N 1.624 - Nomear o servidor ALCIDES MOINO JÚNIOR, matrícula
nº 140690, professor associado, como Pró-Reitor de Pós-Graduação,
código CD-2.
N o- 1.625 - Exonerar o servidor ANDRÉ VITAL SAÚDE, matrícula
nº 1315062, professor adjunto, do cargo de Superintendente de Gestão/PROPLAG, código CD-4, revogando-se a Portaria nº 525, de
31/5/2012, e demais disposições em contrário.
o-
N 1.626 - Exonerar o servidor ERASMO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1307332, analista de tecnologia da informação,
do cargo de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação/Superintendência de Planejamento/PROPLAG, código CD-4, revogando-se a Portaria nº 533, de 31/5/2012, e demais disposições em
contrário.
N o- 1.627 - Exonerar a servidora CRISTINA DOS SANTOS DIAS
DAÚD, matrícula nº 140036, assistente em administração, do cargo
de Diretora de Gestão de Pessoas/PRGDP, código CD-4, revogandose a Portaria nº 540, de 31/5/2012, e demais disposições em contrário.
N o- 1.628 - Exonerar o servidor GEORGES FRANCISCO VILLELA
ZOUEIN, matrícula nº 1324605, administrador, do cargo de Diretor
de Desenvolvimento de Pessoas/PRGDP, código CD-4, revogando-se
a Portaria nº 535, de 31/5/2012, e demais disposições em contrário.
N o- 1.644 - Dispensar o servidor LUIS DAVID SOLIS MURGAS,
matrícula nº 140752, professor associado, da função de Assessor do
Reitor para Coordenação da Implantação do Parque Tecnológico/Reitoria, código FG-4, revogando-se a Portaria nº 602, de 31/5/2012, e
demais disposições em contrário.
o-
N 1.645 - Nomear o servidor JACKSON ANTÔNIO BARBOSA,
matrícula nº 1171063, professor adjunto, como Diretor de Áreas Experimentais e Transportes/Superintendência de Gestão/PROPLAG,
código CD-4.
N o- 1.646 - Designar o servidor LUIS DAVID SOLIS MURGAS,
matrícula nº 140752, professor associado, como Assessor do Reitor
para Coordenação da Implantação do Parque Tecnológico/Reitoria,
código FG-1.
N o- 1.647 - Designar a servidora CAROLINA FARIA ALVARENGA,
matrícula nº 1446492, Professora Assistente, como Coordenadora Adjunta de Projetos/PRP, código FG-4.
N o- 1.648 - Designar o servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA,
matrícula nº 140185, auxiliar de veterinária e zootecnia, como Assessor da Coordenadoria de Gestão e Logística Agropecuária/Prefeitura Universitária, código FG-4.
N o- 1.649 - Designar a servidora VERA LÚCIA BOTELHO, matrícula nº 140327, desenhista-projetista, como Coordenadora do Setor
de Floricultura e Paisagismo/DAG, código FG-4.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve
N o- 1.653 - Designar o servidor JOSÉ DONIZETI ALVES, matrícula
nº 140496, como Coordenador pro tempore do Programa de PósGraduação Stricto Sensu, em Agronomia/Fisiologia Vegetal/PRPG,
fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012, e a Portaria/MEC nº
1.172, de 17/9/2012.
N o- 1.654 - Designar o servidor FRANCISCO CARLOS GOMES,
matrícula nº 140367, como Coordenador pro tempore do Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Sistemas/PRPG, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012, e a Portaria/MEC nº
1.172, de 17/9/2012.
N o- 1.655 - Nomear o servidor ANTONIO CHALFUN JUNIOR, matrícula nº 1312298, professor adjunto, como Diretor de Relações Internacionais/Reitoria, código CD-4.
N o- 1.656 - Dispensar o servidor TADAYUKI YANAGI JÚNIOR,
matrícula nº 140615, Professor Associado, do cargo de Pró-Reitor
Adjunto de Pós-Graduação Stricto Sensu, revogando-se a Portaria nº
763, de 18/6/2012, e demais disposições em contrário.
N o- 1.657 - Nomear o servidor TADAYUKI YANAGI JÚNIOR, matrícula nº 140615, Professor Associado, como Pró-Reitor Adjunto de
Pós-Graduação Stricto Sensu, código CD-3.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, com base no Decreto no. 7232, de 19/07/2010,
publicada no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular no. 100/ 2010 MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, resolve:
PO
N 1.620 - Nomear a servidora VALÉRIA DA GLÓRIA PEREIRA
BRITO, matrícula nº 140755, professora adjunta, como Pró-Reitora
de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, código CD-2.
N o- 1.623 - Nomear o servidor CARLOS JOSÉ PIMENTA, matrícula
nº 1214844, professor adjunto, como Pró-Reitor de Planejamento e
Gestão, código CD-2.
N o- 1.651 - Dispensar o servidor TADAYUKI YANAGI JUNIOR,
matrícula nº 140615, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Engenharia de Sistemas/PRPG, e da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, autorizada pela Lei nº
12.677, de 25/6/2012, e Portaria/MEC nº 1.172, de 17/9/2012.
N o- 411-Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, o candidato
RULEANDSON DO CARMO CRUZ, habilitado e classificado em
11º lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 117 de 14/02/2011, publicado no DOU de
16/02/2011, prorrogado pelo Edital no. 115 de 15/02/2012, publicado
no DOU de 16/02/2012, para o cargo de JORNALISTA, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vaga decorrente de aposentadoria de Glaucia Cardoso Almeida , código de
vaga 0314282.
RT
ER
CE
IRO
S
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
N o- 412- tornar sem efeito a nomeação da candidata PRISCILA MARTINS DIONIZIO, no cargo de JORNALISTA, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, que se deu através da Portaria nº
330, de 14/11/2012, publicada no DOU de 16/11/2012, seção 2,
página 24, em virtude de sua desistência formal da investidura no
cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 6.998 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE TRAVESSONI GOMES TRIVISONNO, Professor Associado,
no período de 01/12/2012 a 28/02/2013, para realizar pesquisa na
"Universität Zu Kiel", em Kiel/Alemanha, com ônus, mediante concessão de ônus pela Fundação Alexander Von Aimboldt. Processo nº
23072.027577/2012-62.
N o- 6.999 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CRISTINA VIEIRA, Professor Associado, no período de 10/12/2012 a
15/12/2012, para participar do "XIX Colóquio Latinoamericano de
Álgebra", em Pucón/Chile, com ônus, mediante concessão de auxílio
do projeto CAPES/PROAP. Processo nº 23072.041282/2012-07.
N o- 7.000 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA ROSA
PIMENTEL DE FIGUEIREDO, Professor Adjunto, no período de
03/12/2012 a 10/12/2012, para participar do "55º Congresso Português de Oftalmologia - 1º Congresso de Oftalmologia de Língua
Portuguesa", em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. Processo nº
23072.038987/2012-39.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
N o- 7.001 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO
FERREIRA ÁVILA, Professor Associado, no período de 10/12/2012
a 15/12/2012, para participar do "Grand Challenges Explorations", em
Ottawa/Canadá, com ônus, mediante concessão de auxílio pela Fundação Bill e Melinda Gates. Processo nº 23072.042157/2012-14.
o-
N 7.002 - Autorizar o afastamento do país do servidor HENRIQUE
PRETTI, Professor Adjunto, no período de 02/01/2013 a 31/12/2013,
para participar de curso de Pós-Doutorado, em Chapel Hill/EUA, com
ônus limitado. Processo nº 23072.036207/2012-16.
N o- 7.003 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
AUXILIADORA DA FONSECA LEAL, Professor Adjunto, no período de 01/01/2013 a 31/07/2013, para realizar Pós-Doutorado na
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus, mediante
concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.032514/201228.
N o- 7.004 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA
DE OLIVEIRA LACERDA, Professor Assistente, no período de
01/01/2013 a 30/05/2013, para realizar pesquisa na Universidade da
Córsega, em Corte/França, com ônus, mediante a concessão de bolsa
pela CAPES. Processo nº 23072.030677/2012-76.
N o- 7.005 - Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA
MARIA ABRANTES BARACHO PORTO, Professor Adjunto, no
período de 10/12/2012 a 17/12/2012, para participar do "Colloque
MuséOMuséum" e de reunião do projeto CAPES/COFECUB, em
Paris/França, com ônus, mediante concessão auxílio pelo CNPq. Processo nº 23072.050057/2012-53.
o-
N 7.006 - Autorizar o afastamento do país do servidor SABINO
JOSÉ FERREIRA NETO, Professor Adjunto, no período de
02/12/2012 a 08/12/2012, para participar da "12ª Conferência da
Sociedade Internacional de Vigilância de Doenças", em San Diego/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.041346/2012-61.
N o- 7.007 - Autorizar o afastamento do país do servidor SILVÉRIO
VISACRO FILHO, Professor Titular, no período de 02/12/2012 a
06/12/2012, para ministrar palestra no Departamento de Engenharia
Elétrica da Universidade de Santiago do Chile, em Santiago/Chile,
com ônus limitado. Processo nº 23072.042160/2012-20.
ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito, área de conhecimento:
Teoria Geral e Filosofia do Direito e Ciências do Estado e disciplinas
afins do Departamento, em regime de Dedicação Exclusiva
N o- 7.025 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, RENAN COLLANTES CANDIA, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 791, de 23/11/2012, publicado no DOU de
26/11/2012, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº. 854983, gerado pela vacância do Professor
João Carlos Vilela de Castro, ocorrida em 03/08/2010, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Engenharia de Minas da
Escola de Engenharia, área de conhecimento: Lavra de mina a céu
aberto e lavra subterrânea com ênfase em operações de lavra, métodos de lavra, planejamento de lavra e projeto de lavra, em regime
de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.026 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, RODRIGO MAIA DE PÁDUA, aprovado e classificado em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 794, de 23/11/2012, publicado no DOU de 26/11/2012, para
o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 245766, gerado pela aposentadoria do Professor José Antônio de Faria, publicada no DOU de 25/08/2010, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Produtos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia, área de conhecimento: Farmácia: Farmacognosia/Química de Produtos Naturais, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.027 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, RUI
LOPES FILHO, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital
nº. 795, de 23/11/2012, publicado no DOU de 26/11/2012, para o
cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 246570, gerado pela aposentadoria do Professor Antônio
Carlos Lopes Chaves, publicada no DOU de 25/08/2010, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Cirurgia da Faculdade de
Medicina, área de conhecimento: Cirurgia Plástica, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
N 7.008 - Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON
DOS SANTOS FERNANDES, Professor Adjunto, no período de
01/12/2012 a 17/12/2012, para participar de missão no "Instituto
National dês Sciences Appliquées de Lyon", em Lyon/França, com
ônus limitado. Processo nº 23072.042201/2012-88.
N o- 7.028-Tornar sem efeito a Portaria nº 2406, de 11/05/2011, publicada no DOU de 12/05/2011, Seção 2, Página 25, que retificou, em
parte, a Portaria nº 0492, de 26/03/1993, publicada no DOU de
01/04/1993, Seção 2, Página 1847, que concedeu aposentadoria ao
servidor JOSÉ PERSEQUINI CUNHA, inscrição UFMG nº 04718-X,
matrícula SIAPE nº 0318616, no cargo de Professor Assistente, Nível
04.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e
nº. 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, e a
Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, resolve:
N o- 7.022 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, BRENO SATLER DE OLIVEIRA DINIZ, aprovado e classificado em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 785, de 23/11/2012, publicado no DOU de
26/11/2012, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº. 245502, gerado pela aposentadoria da
Professora Irene de Paula Silveira Gonçalves, publicada no DOU de
08/10/2010, para exercer suas funções junto ao Departamento de
Saúde Mental da Faculdade de Medicina, área de conhecimento:
Interconsulta Psiquiátrica, em regime de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.023 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, DANIEL GAIO, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital
nº. 786, de 23/11/2012, publicado no DOU de 26/11/2012, para o
cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 639857, gerado pela vacância do Professor Alexandre
Carlos Eduardo, ocorrida em 01/09/2010, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito,
área de conhecimento: Direito Urbanístico, Ambiental e Cidade Sustentável, em regime de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.024 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARCELO MACIEL RAMOS, aprovado e classificado em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 753, de 09/11/2012, publicado no DOU de 12/11/2012, para
o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 245457, gerado pela aposentadoria do Professor Christiano
Fausto Barsante, publicada no DOU de 20/04/2010, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Direito do Trabalho e Introdução
IM
N o- 7.029-Alterar, em parte, a Portaria nº 3243, de 20/09/2004, publicada no DOU de 21/09/2004 Seção 2, página 13, que concedeu
aposentadoria à servidora SILVANIA REGINA DE SOUZA, inscrição UFMG nº 104116, matrícula SIAPE nº 0322853, o que faz da
seguinte forma: Onde se lê "nos termos do art. 40, § 1°, inciso I e §
3° da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41/2003(...)"; Leia-se: "nos termos do art. 40, § 1°,
inciso I da Constituição Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda
Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012
e art. 186, § 1° da Lei 8.112/90(...)".
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 7.030-Tornar sem efeito a Portaria nº 4731, de 30/08/2012, publicada no DOU de 03/09/2012, Seção 2, página 26, que alterou a
aposentadoria da ex-servidora DALVA APARECIDA CORGOZINHO, inscrição UFMG nº 11587-8, matrícula SIAPE nº 323760,
sendo que todos os beneficiários de pensão civil já foram excluidos.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 7.031-Alterar, em parte, a Portaria nº 0440, de 20/01/2012, publicada no DOU de 30/01/2012, Seção 2, página 20, que concedeu
aposentadoria ao servidor SÉRGIO ANTÔNIO ZICO, inscrição
UFMG nº 030902, matrícula SIAPE nº 0317302, o que faz da seguinte forma: Onde se lê "nos termos do art. 40, § 1°, I e § 3° da
Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003(...)"; Leia-se: "nos termos do art. 40, § 1°,
inciso I, da Constituição Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda
Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional
70/2012(...)".
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
N o- 7.032-Conceder pensão vitalícia a ETELVINA ZENEYDE GONÇALVES TUNES, viúva do ex-servidor RENATO TUNES, inscrição
UFMG nº 026964, matrícula SIAPE nº 0317022, Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 13, com fundamento na Constituição Federal de 1988,
art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, a partir de 10/11/2012, data do óbito do instituidor.
L
A
N
O
I
C
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
NA
N o- 7.037 - Dispensar o servidor VANTUIL CORREA DE OLIVEIRA, inscrição UFMG n° 01552-0, matrícula SIAPE nº 0316104, CPF
156.108.106-04, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 16, lotado na Escola de Arquitetura, da função de Secretário
do Departamento de Urbanismo - FG-7, a partir de 03/12/2012, designado pela Portaria nº 1581, de 23/03/2012.
A
S
N
N o- 7.038 - Designar o servidor VANTUIL CORREA DE OLIVEIRA,
inscrição UFMG nº 01552-0, matrícula SIAPE nº 0316104, CPF nº
156.108.106-04, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 16, lotado na Escola de Arquitetura, para exercer a função
de Gestor Administrativo, código FG-1.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
N o- 7.041-Reconduzir a servidora SIMONE WAJNMAN, inscrição
UFMG nº 13766-9, matrícula SIAPE nº 1195088, CPF nº
631.993.436-00, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 04,
lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função
de Coordenadora de Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Demografia, código FG-1, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
20/10/2012.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 4.419, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei n° 8.112/90; o art. 1º do Decreto n° 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria n° 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007 de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país:
ARMIN MATHIS, Professor de Ensino Superior, no período
de 11 a 12 de dezembro de 2012, para apresentação de trabalho
técnico no evento "GOMIAM Academic Meeting", em Amsterdam/Holanda, em regime de tempo integral, com ônus limitado e sem
prejuízo de sua remuneração.
FLAVIO AUGUSTO SIDRIM NASSAR
Em exercicio
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 340 de 22/11/2012, publicada no DOU de
23/11/2012, Seção II, página 22, que nomeou o candidato RONALDO CÁSSIO DA SILVA, no cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, em vaga reservada a portadores de deficiência.
Onde se lê:
"...homologado através do Edital nº 470 de 06/07/2012..."
Leia-se:
"...homologado através do Edital nº 469 de 06/07/2012..."
Na Portaria nº 6988, de 29/11/2012, publicada no DOU de
30/11/2012, Seção 2, página 47, que nomeou MARCO AURÉLIO DE
SOUZA BIRCHAL, para o cargo de Professor Assistente, que faz da
seguinte forma: onde se lê "...para exercer suas funções junto ao
Departamento de Engenharia Eletrônica do Instituto de Ciências Exatas..." leia-se "...para exercer suas funções junto ao Departamento de
Engenharia Eletrônica da Escola de Engenharia..."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300023
Na Portaria nº 6990, de 29/11/2012, publicada no DOU de
30/11/2012, Seção 2, página 47, que nomeou ALESSANDRO BEDA,
para o cargo de Professor Adjunto, o que faz da seguinte forma: onde
se lê "...para exercer suas funções junto ao Departamento de Engenharia Eletrônica do Instituto de Ciências Exatas..." leia-se "...para
exercer suas funções junto ao Departamento de Engenharia Eletrônica
da Escola de Engenharia..."
E
R
P
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
o-
23
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei n° 8.112/90; o art. 1º do Decreto n° 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria n° 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007 de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país:
N o- 4.446 - JERÔNIMO LAMEIRA SILVA, Professor de Ensino Superior, no período de 05 de novembro de 2012 a 05 de novembro de
2013, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na Califórnia/EUA, em regime de tempo integral, com ônus limitado e sem prejuízo de sua
remuneração.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
N o- 4.440 - Designar para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Geografia, FCC- Nível Único, do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, MÁRCIA APARECIDA
DA SILVA PIMENTEL.
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
FLAVIO AUGUSTO SIDRIM NASSAR
Em exercicio
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias de nº 4133, 4345, 4346, 4347, 4348 e 4441
publicadas no DOU nº 231 de 30 de novembro de 2012, à seção 02,
página 48, de concessão de aposentadoria voluntária com proventos
integrais, onde se lê: Carlos Edilson de Almeida Maneschy leia-se:
Flávio Augusto Sidrim Nassar Em Exercício.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 4.953, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
CO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar OLAVO ALVES DA SILVA FILHO, Matrícula
SIAPE n° 1133472, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Prefeitura da Cidade
Universitária, do cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor,
Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4286/2012, de 24/10/2012. (Processo n°
23076.048460/2012-82).
ME
RC
IA
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
LIZ
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 5.174 - Dispensar PAULO HENRIQUE ALVES DE LIRA, Matrícula
SIAPE n° 1467207, Assistente em Administração, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, da função de Secretário do Departamento de Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 1974/2004, de 26/10/2004. (Processo n° 23076.050383/2012-21).
N o- 5.124 - Designar OLAVO ALVES DA SILVA FILHO, Matrícula
SIAPE n° 1133472, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Prefeitura da Cidade
Universitária, para exercer a função de Gestor Predial da Reitoria, do
Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n° 23076.048460/201282).
N o- 5.175 - Designar WALMIR ALVES DAS CHAGAS, Matrícula
SIAPE n° 1960120, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, para exercer a função de Secretário
do Departamento de Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia
e Geociências, Código FG-06. (Processo n° 23076.050383/2012-21).
N o- 5.176 - Designar PAULO HENRIQUE ALVES DE LIRA, Matrícula SIAPE n° 1467207, Assistente em Administração, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Eletrônica e Sistemas, para exercer a função de Secretário
do Núcleo de Televisão e Rádio Universitário, Código FG-06. (Processo n° 23076.051036/2012-15).
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
N 5.160 - Exonerar MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n° 1133774, Professor Associado 2, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis, do cargo de Pró-Reitor de Gestão
Administrativa, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 2713/2008, de 15/09/2008. (Processo
n° 23076.048460/2012-82).
N o- 5.162 - Exonerar MAURICIO OLIVEIRA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE n° 1767145, Professor Assistente 2, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, do cargo de Superintendente de Projetos e Obras, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4645/2012, de 09/11/2012.
(Processo n° 23076.048460/2012-82).
N o- 5.161 - Nomear MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n° 1133774, Professor Associado 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Gestão
Administrativa,
Código
CD-02.
(Processo
n°
23076.048460/2012-82).
N o- 5.163 - Nomear MAURICIO OLIVEIRA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE n° 1767145, Professor Assistente 2, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, para
exercer o cargo de Superintendente de Projetos e Obras, do Gabinete do
Reitor, Código CD-03. (Processo n° 23076.048460/2012-82).
ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIA N o- 5.321, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
LENITA ALMEIDA AMARAL
ÃO
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
PR
N o- 5.228 - Dispensar, a partir de 28/11/2012, JOSE JEFERSON DO
REGO SILVA, Matrícula SIAPE n° 1179576, Professor Adjunto 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil, do Centro de Tecnologia e Geociências,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4187/2010, de 19/11/2010. (Processo n°
23076.050986/2012-22).
OI
BID
A
N o- 5.254 - Dispensar, a partir de 10/11/2012, ELIANE MARIA
MONTEIRO DA FONTE, Matrícula SIAPE n° 1131194, Professor
Associado 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Sociologia, da função de Coordenador
do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Departamento de
Ciências Sociais, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal
nº
4029/2010,
de
08/11/2010.
(Processo
n°
23076.050552/2012-22).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
N o- 5.220 - Designar, por 02 (dois) anos, ADELMAR AFONSO DE
AMORIM JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 0383818, Professor Associado 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Anatomia, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Anatomia, do Centro de Ciências Biológicas, Código FG-01. (Processo n° 23076.046711/2012-94).
o-
PORTARIA N 5.295, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar EDUILA MARIA COUTO SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 3432684, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de Vitória,
para exercer a função de Coordenador Geral do Programa de Residência Multiprofissional de Interiorização de Atenção à Saúde, do
Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-01. (Processo n°
23076.048460/2012-82).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº540, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2011, resolve,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300024
Retificar a publicação da Portaria de dispensa de função
Nº522/2012, de 26 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 29/11/2012, nº230, seção 02, página 27.
Onde se lê: "[...] Dispensar MARCIA DA SILVA CLEMENTE [...]".
Leia-se: "[...] Dispensar, a partir de 13/11/2012, MARCIA
DA SILVA CLEMENTE [...]".
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 723/2012-PROGESP, publicada no DOU nº
228 de 27/11/2012, onde se lê: "Candidato: Amanda Baptista Aranha,
Código de Vaga: 269024"; leia-se: "Candidato: Amanda Baptista Aranha, Código de Vaga: 271268".
Nas Portarias nº 630, de 08 de outubro de 2012, nº 723, de
26 de novembro de 2012, e nº 730, de 27 de novembro de 2012,
publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União nº 196, de 09
de outubro de 2012, nº 228, de 27 de novembro de 2012, e nº 229, de
28 de novembro de 2012, onde se lê: "e nº 24/2012-PRH", leia-se: "e
nº 24/2010-PRH", ficando ratificados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 6.967 - ALEXANDRE RITTER, Professor Adjunto, lotado e com
exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com a
finalidade de participar do "Double Bass Festival", do Concordia
College, em Morehea, MN e do "XXII International Symposium
Double Bass", da University of Georgia, em Athens - Estados Unidos
da América, no período compreendido entre 25 de janeiro e 10 de
fevereiro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria
de Pesquisa - diárias). Processo nº 23078.033190/12-32.
N o- 6.968 - BASILIO XAVIER SANTIAGO, Professor do Ensino
Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física e
exercendo o cargo de Diretor do Observatório Astronômico, com a
finalidade de participar do "Dark Energy Survey Collaboration Meeting", em Houston - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 08 e 16 de dezembro de 2012, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 193.
PO
LENITA ALMEIDA AMARAL
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal n.º 1325/2004, publicada no
D.O.U. de 20/07/2004, que referente à alteração de aposentadoria de
JUDAS TADEU DE MEDEIROS COSTA, Matrícula SIAPE n.º
1128208, nos seguintes termos: I - onde se lê: 1 ) "...Retifica a Portaria
n.º 1740/1994... publicada no D.O.U. de 04/11/1994...". 2) "...passa a
ter as vantagens do artigo 192, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e da Lei n.º
8.911/94... " e "...com os proventos integrais do cargo de Professor
Titular, com Mestrado, Dedicação Exclusiva, acrescidos de 2/5 (dois
quintos) da Função Gratificada, Código FG-01, a partir de 12/07/94...".
3) "...passa a ter a vantagem da Lei n.º 8.911/94..." e "...com os proventos proporcionais a 31/35, acrescidos de 2/5 (dois quintos) da Função Gratificada, Código FG-01, a partir de 12/07/1994...". II - leiase:1) "...Retifica a Portaria n.º 493/2004... publicada no D.O.U. de
22/07/2004...". 2) "... nos artigos 186, inciso III, alínea "c" e 192,
inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os proventos proporcionais a 26/30 e 5/35... e ... acrescidos da diferença entre
a remuneração deste e do cargo de Professor Assistente, Nível 1...". 3)
"...no artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei n.º 8.112, com os proventos proporcionais a 31/35, do cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Adjunto, Nível 1, com Mestrado, a partir de 12/05/1992; acrescidos da
vantagem da Lei n.º 8.911, referente a 2/5 (dois quintos) da Função
Gratificada, Código FG-01, a partir de 12/07/1994...". III - Ficando
ratificados os demais termos. (Processo n.º 23076.010928/2003-75).
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
N o- 6.969 - ELISEO BERNI REATEGUI, Professor Adjunto, lotado e
com exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita ao Laboratoire d'Informatique pour la Mécanique et les Sciences de l'Ingénieur, em Paris - França, no período compreendido entre 15 e 23 de
dezembro de 2012, incluído o trânsito, com ônus CAPES/Stic-AmSud. Processo nº 23078.033756/12-71.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 6.970 - ERIKA FERNANDES COTA, Professor Adjunto, lotada e
com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto
de Informática, com a finalidade de realizar visita ao Dip. di Automatica e Informatica, Politecnico di Torino - Itália, no período
compreendido entre 23 de dezembro de 2012 e 01 de março de 2013,
incluído o trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.036219/1229.
N o- 6.971 - GIACOMO BALBINOTTO NETO, Professor Associado,
lotado e com exercício no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar da "Eight Annual Conference of the Italian Society of Law and Economics", em Roma - Itália, no período compreendido entre 11 e 17 de dezembro de 2012, incluído o trânsito,
com ônus limitado. Processo nº 23078.036519/12-62.
N o- 6.972 - LUCIANA INES GOMES MIRON, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de realizar visita à University of Salford - Reino Unido, no período compreendido entre 01
e 28 de fevereiro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 196.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.598, de
23 de julho de 1960, resolve:
N o- 6.973-Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a SÉRGIO CARLOS EDUARDO PINTO MACHADO, matrícula SIAPE nº
355291, no cargo de Professor Associado, nível 3, da carreira do
magistério superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento
de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com
proventos integrais. (Processo nº 23078.027056/12-75)
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 30 de novembro de 2012
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE
6371309, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 04/12/2012 a 16/12/2012, Para Participar de Missão
de Trabalho inserida no projeto CAPES/WBI nº 005/10 - Bruxelas Bélgica - com ônus CAPES (Processo 23079.059173/2012-05).
PAULO RENATO DORNELES, Matrícula SIAPE 1725853,
Professor de 3º Grau, lotado no Campus Xerém, nesta Universidade,
de 24/12/2012 a 19/01/2013, Para Realizar Visita Técnica à Universidade de Liege- Liege - Bélgica - com ônus CNPq (Processo
23079.058617/2012-13).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.443 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CLAUDIA DOS SANTOS LAGAME LOBO como Professor Substituto
do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de
Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 001752/12-79
N o- 10.444 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CLAUDIA LUCIA ARAUJO LIMA MUSSER como Professor Substituto
do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 016883/12-50
N o- 10.446 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de DENISE
NUNES LEITE CARDOZO DE PINA como Professor Substituto
do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 001765/12-10
N o- 10.447 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FATIMA
DUARTE BRANCO LEAL como Professor Substituto do(a) Colégio
de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 004795/12-98
N o- 10.448 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FELLIPE
GOMES COELHO como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 004789/12-95
o-
N o- 10.456 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de RENAN
REBEQUE MARTINS como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 001737/12-85
N o- 10.523- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de MICHEL
NUNES LOPES MASSON como Professor Substituto do(a) Escola
de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I ,conforme processo nº. 23079. 048246/11-26
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.524- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de RICARDO
OLIVEIRA DA CUNHA LIMA como Professor Substituto do(a)
Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Assistente I ,conforme processo nº. 23079. 048243/11-38
N o- 10.450- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de IONE DE
OLIVEIRA FERREIRA como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 023664/12-37
N o- 10.525- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de RODRIGO
KRUL como Professor Substituto do(a) Escola de Belas Artes com
salário correspondente a classe de Professor Assistente I ,conforme
processo nº. 23079. 053016/11-15
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.509 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CARLOS
DE FARIA JUNIOR como Professor Substituto do(a) Escola de Belas
Artes com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I,
conforme processo nº. 23079. 007434/12-76
o-
N 10.510 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de DANIEL
FEINGOLD como Professor Substituto do(a) Escola de Belas Artes
com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 031231/12-55
N o- 10.511 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de HUGO
MARIA DE MENDONÇA HOUAYEK como Professor Substituto
do(a) Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de
Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 031130/12-48
N 10.449 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FLAVIA
DE ANDRADE DURÃO como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 047824/12-06
N o- 10.451 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de JOSIMAR
ROSA FERREIRA GLORIA como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 023080/12-16
N o- 10.452 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe
de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 001762/1222
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.011794/2012 de 26/09/2012, resolve:
L
A
N
O
I
C
N o- 2.652-PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta SANDRA SOARES DE SOUZA, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 02/10/2012 a
01/04/2013.
NA
N o- 10.512 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MAURO
FAINGUELERNET como Professor Substituto do(a) Escola de Belas
Artes com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 031243/12-34
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.011094/2012 de 11/09/2012, resolve:
N o- 10.513 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de PAULA
SCAMPARINI FERREIRA como Professor Substituto do(a) Escola
de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 031294/12-75
N o- 2.653-PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto ALMIR
PANTOJA RODRIGUES, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 30/09/2012 a
29/03/2013.
o-
RE
P
M
I
A
S
N
N 10.514 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de SONIA
MARTA DE CARVALHO SALCEDO DEL CASTILHO como Professor Substituto do(a) Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme processo nº.
23079. 031254/12-50
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.011093/2012 de 11/09/2012, resolve:
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 2.654-PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto ANDERSON GONÇALVES DA SILVA, mediante Termo Aditivo por
tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de
27/09/2012 a 26/03/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 10.445 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CLAUDIANE TORRES DA SILVA como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 026317/12-20
25
ISSN 1677-7050
N o- 10.515- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ALINE
STARK MIGNOT GRAVE LIMA como Professor Substituto do(a)
Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 014470/12-50
N o- 10.516- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de ALMIR MIRABEAU DA FONSECA como Professor Substituto do(a) Escola de
Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 048240/11-40
N o- 10.517- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ANA CECILIA MATTOS MAC DOWELL como Professor Substituto do(a)
Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 014108/12-42
N o- 10.518- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de ANGELICA
MARIA ALVES DE CARVALHO como Professor Substituto do(a)
Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 048242/11-75
N o- 10.519- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de DANIEL
BITTENCOURT PORTUGAL como Professor Substituto do(a) Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 007431/12-88
Nº. 10.520 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de EVELYNE AZEVEDO como Professor Substituto do(a) Escola de Belas
Artes com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 007424/12-12
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.011794/2012 de 26/09/2012, resolve:
N o- 2.655-PRORROGAR, o Contrato da Professora Temporária BÁRBARA RODRIGUES DE QUADROS, mediante Termo Aditivo por
tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de
17/10/2012 a 16/10/2013.
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.011794/2012 de 26/09/2012, resolve:
N o- 2.656-PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta ELMECELLI MORAES DE CASTRO, mediante Termo Aditivo por
tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de
02/10/2012 a 01/04/2013.
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.011794/2012 de 26/09/2012, resolve:
N o- 2.657-PRORROGAR, o Contrato do Professor Temporário JORGE DA SILVA RODRIGUES, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 21/10/2012 a
20/10/2013.
N o- 10.453 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de LUANA
MONÇORES DE LIMA SUHETT como Professor Substituto do(a)
Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 001745/12-03
N o- 10.521- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES como Professor Substituto do(a) Escola
de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 007435/12-39
N o- 10.454 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de LUCAS
MEDEIROS E MELO como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 042186/12-64
N o- 10.522- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de KENNY
NEOOB DE CARVALHO CASTRO como Professor Substituto do(a)
Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 014107/12-80
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.011794/2012 de 26/09/2012, resolve:
N o- 10.455 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de RAFAEL
MAUL DE CARVALHO COSTA como Professor Substituto do(a)
Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 001756/12-20
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 2.658-PRORROGAR, o Contrato da Professora Temporária MÁRCIA ALESSANDRA BRITO DE AVIZ DOS SANTOS, mediante
Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no
período de 21/10/2012 a 20/10/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.011090/2012 de 11/09/2012, resolve:
N o- 2.668-PRORROGAR, o Contrato do Professor Temporário LUIZ
CLAUDIO DA CUNHA MARQUES, mediante Termo Aditivo por
tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de
25/11/2012 a 24/05/2013.
N o- 2.659-PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta ALINE
MEDEIROS LIMA, mediante Termo Aditivo por tempo determinado
de que trata a Lei 8.745/93, no período de 02/10/2012 a
01/04/2013.
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.011095/2012 de 11/09/2012, resolve:
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.011090/2012 de 11/09/2012, resolve:
N o- 2.669-PRORROGAR, o Contrato da Professora Temporária PAULA FERNANDA VIEGAS PINHEIRO, mediante Termo Aditivo por
tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de
05/10/2012 a 04/10/2013.
N o- 2.660-PRORROGAR, o Contrato da Professora Temporária ANDRÉA SIQUEIRA CARVALHO, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 20/10/2012 a
19/10/2013.
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.011794/2012 de 26/09/2012, resolve:
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.011095/2012 de 11/09/2012, resolve:
N o- 2.670-PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta TATIANA PARÁ BATISTA MONTEIRO, mediante Termo Aditivo por
tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de
02/10/2012 a 01/04/2013.
CO
ME
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
N o- 2.661-PRORROGAR, o Contrato do Professor Temporário BRUNO WENDELL DE FREITAS, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 25/10/2012 a
24/10/2013.
RC
IA
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.011090/2012 de 11/09/2012, resolve:
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.011093/2012 de 11/09/2012, resolve:
N o- 2.663-PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto EMERSON VINICIUS SILVA DO NASCIMENTO, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período
de 27/09/2012 a 26/03/2013.
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.011095/2012 de 11/09/2012, resolve:
N o- 2.664-PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto GERALDO SOUZA DE MELO, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 04/10/2012 a
03/04/2013.
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no Memo. nº 770/2012 - ICA, resolve:
o-
N 2.665-PRORROGAR, o Contrato do Professor Temporário JOÃO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR, mediante Termo Aditivo por
tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de
25/11/2012 a 24/05/2013.
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.011095/2012 de 11/09/2012, resolve:
N o- 2.666-PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto KELLE
CRISTINA FORTUNATO DA COSTA, mediante Termo Aditivo por
tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de
02/10/2012 a 01/04/2013.
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no Memo. nº 770/2012 - ICA, resolve:
N o- 2.667-PRORROGAR, o Contrato da Professora Temporária LETUZIA MARIA DE OLIVEIRA, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 29/11/2012 a
28/05/2013.
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no Memo. nº 770/2012 - ICA, resolve:
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 1.804 - CONCEDER pensão vitalícia em favor de UIARA MARIA FERRER SARAIVA, viúva e única beneficiária do servidor
aposentado desta Universidade, LEONIDAS ESPÍRITO SANTO SARAIVA, matrícula SIAPE nº 0384004, falecido em 31.10.2012, de
acordo com o inciso I do § 7º do art. 40 da Constituição Federal, na
redação da E.C. nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º da Lei nº
10.887/04, de 18.06.2004, c/c os arts. 215, 217, I, "a", da Lei nº
8.112/90, de 11.12.1990 e o art. 54, I, da ON nº 03/04-SPS-MPS, a
partir de 31 de outubro de 2012 (Processo UFRPE nº
23082.019422/2012-33).
N o- 1.806 - CONCEDER pensão temporária em favor de IRACILDA
JUSTINO JUSTINO DOS SANTOS, filha maior inválida e única
beneficiária da citada pensão deixada pelo servidor aposentado desta
Universidade ANTONIO JUSTINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 0383002, falecido em 27.08.1999, neste ato representado por sua
irmã e Curadora, Sra. IVANILDA MARIA DOS SANTOS, conforme
documento de fl. 03, de acordo com o art. 40, § 7º, I, da Constituição
Federal, na redação da E.C. nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º da
Lei nº 10.887/04, c/c os arts. 215, 217, II, "a", da Lei nº 8.112/90, e
o art. 54, I, da ON nº 3/04-SPS-MPS, a partir de 18 de Setembro de
2012, data da constatação da invalidez permanente, conforme Laudo
Médico Pericial nº 180/2012 - fl. 16 (Processo nº
23082.015710/2012-19) (Processo UFRPE nº 23082.007610/2011-38,
anexo Processo UFRPE nº 23082.015710/2012-19).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
AÇ
N o- 2.662-PRORROGAR, o Contrato da Professora Temporária CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, mediante Termo
Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no
período de 20/10/2012 a 19/10/2013.
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
N o- 1.782 - DESIGNAR para a Função Gratificada (FG1) de Diretor
do Departamento de Ciência Florestal, o(a) servidor(a) SILMAR
GONZAGA MOLICA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Associado, Nível
04, Matrícula SIAPE nº 384175, conforme folha 20 do processo
acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 054/2009-GR, de 19.01.2009, DOU de 21.01.2009, que designou Tadeu Jankovski para a referida Função (Processo UFRPE nº
23082.019828/2012-16).
ÃO
PR
OI
BID
N o- 1.784 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) LÊUCIO CÂMARA ALVES, Matrícula
SIAPE nº 384005, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Associado, Nível 02, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 1º a
15/12/2012, a fim de participar de visita técnica de acompanhamento
de Convênio CAPES-FIPSE, nos Estados Unidos da América, conforme processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº
23082.020285/2012-80).
A
MARIA JOSÉ DE SENA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 1.798- DESTITUIR, da Função de Coordenador de Curso (FCC)
de Engenharia de Pesca da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, o(a)
servidor(a) PAULO GUILHERME VASCONCELOS DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do 3º Grau, Matrícula SIAPE nº
1647654, a partir de 27 de Novembro de 2012, conforme Memo nº
24/2012-Coordenação Engenharia de Pesca, de 04.10.2012, constante
da folha 01 do Processo acima mencionado. Em decorrência, a partir
da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1574/2012-GR, de
30.10.2012, publicada no DOU de 08.11.2012, que designou o servidor acima mencionado para a referida Função (Processo UFRPE nº
23082.017597/2012-14).
N o- 1.802 - RETIFICAR a Portaria nº 1517/2012-GR, de 25.10.2012,
DOU de 29.10.2012, Seção 02, página 20, de LEANDRO MARQUES DO NASCIMENTO, nos termos a seguir: onde se lê "...LEONARDO MARQUES DO NASCIMENTO...", leia-se "...LEANDRO
MARQUES DO NASCIMENTO...", permanecendo inalterados os demais termos (Processo UFRPE nº 23082.015729/2012-65).
N o- 1.803 - DECLARAR vago o cargo de Professor do 3º Grau,
Classe Adjunto, Nível 01, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade MARIA DE ASSUNÇÃO LIMA DE PAULO, Matrícula
SIAPE nº 1418867, admitido(a) em 26.04.2011, em Regime de Trabalho de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, lotado(a) na Unidade Acadêmica de Serra Talhada, de acordo com o art. 33, VIII, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, corroborado com o disposto nas Notas
Técnicas ns. 538 e 365/2010-COGES/DENOP/SRH/MP, a partir de
22 de Novembro de 2012. Código de Vaga: 297937 (Processo UFRPE
nº 23082.020346/2012-17).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300026
PORTARIA N o- 1.344, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
art. 11, inciso VI do Estatuto, tendo em vista os ditames da Lei
8.745/1993 e legislação complementar e o que consta do Processo nº.
23083.008409/2011-68, resolve:
Retificar a portaria GR nº 1195 de 01 de Novembro de 2012,
que rescindiu, a pedido, o contrato de ISABEL ALVES AGUIAR,
como Professor (a) Temporário (a), na área de Estatística, do Departamento de Tecnologias e Linguagens, do Instituto Multidisciplinar, onde se lê: 19/10/2012 leia-se 27/09/2012.
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 1.430, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
RT
ER
CE
IRO
S
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista o que consta do processo n° 23091.005127/2012-91,
resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso I da Lei n° 8.112/90,
a vacância do cargo de Professor Assistente, ocupado por Ricardo
George de Araújo Silva, matrícula SIAPE nº 1699745, a contar do dia
03 de dezembro de 2012, em virtude de pedido de exoneração. Este
Ato entra em vigor a partir desta.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve,
N o- 1.878 - Dispensar ADEMIR PODESTÁ, Auxiliar Administrativo,
MASIS nº 97068, SIAPE nº 1169712, do exercício da função de
Chefe da Divisão de Almoxarifado Central da Coordenadoria de
Compras do Departamento de Compras da Superintedência de Compras e Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código
FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e
Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº
673/GR/2010, de 20 de maio de 2010.
N o- 1.880 - Art. 1º Designar ADEMIR PODESTÁ, Auxiliar em Administração, MASIS nº 97068, SIAPE nº 1169712, para exercer a
função de Coordenador Geral do Almoxarifado Central do Departamento de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Administração,
código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção
e Funções Gratificadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no
Diário Oficial da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
N o- 1.883 - Dispensar, a partir de 3 de dezembro de 2012, DALANEA
CRISTINA FLOR, Pedagoga/Área, MASIS nº 141210, SIAPE nº
2606495, do exercício da função de coordenadora administrativa do
Núcleo de Desenvolvimento Infantil, do Centro de Ciências da Educação, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de
Direção e Funções Gratificadas, para a qual foi designada pela Portaria nº 929/GR/2010, de 12 de julho de 2010.(Ref. Memorando nº
235/2012/NDI)
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 27% (vinte e
sete por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.034792/2012-11)
N o- 1.884 - Dispensar, a partir de 3 de dezembro de 2012, CRISTINA
MELLOS DE SOUZA, Auxiliar em Administração, MASIS n.º
90543, SIAPE n.º 1159120, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente do Núcleo de Desenvolvimento Infantil do
Centro de Ciências da Educação, código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para a qual
foi designada pela Portaria nº 254/2012/GR, de 29 de fevereiro de
2012.(Ref. Memorando nº 235/2012/NDI).
N o- 1.246-Conceder aposentadoria a PEDRO ANTONIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1156979, código de vaga nº 688808, ocupante do cargo de Jardineiro, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove
por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.035765/2012-65)
N o- 1.885 - Art. 1º Designar CRISTINA MELLOS DE SOUZA, Auxiliar em Administração, MASIS nº 90543, SIAPE nº 1159120, para
exercer a função de coordenadora administrativa do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, do Centro de Ciências da Educação, código
FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e
Funções Gratificadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no
Diário Oficial da União. .(Ref. Memorando nº 235/2012/NDI).
N o- 1.886 - Art. 1º Designar GIOVANA BINOTTO, Administradora,
MASIS nº 185447, SIAPE nº 1953438, para exercer a função de
chefe do Serviço de Expediente do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, do Centro de Ciências da Educação, código FG-4, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no
Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº 235/2012/NDI).
N o- 1.888 - Nº - Art. 1º Designar CARLA ISA COSTA, Relações
Públicas, MASIS nº 177975, SIAPE nº 1825061, para exercer a
função de coordenadora de Relações Públicas da Agência de Comunicação, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Correspondência MEM
8/AGECOM/2012).
N o- 1.889 - Retificar a Portaria nº 1569/2012/GR, publicada no Diário
Oficial da União nº 195, seção 2, página 36, em 8 de outubro de
2012, modificando o texto onde se lê "Coordenador de Educação a
Distância do Gabinete da Reitoria" para "Coordenador de Educação a
Distância da Pró-Reitoria de Graduação".
A Secretária, em exercício, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
NEIVA APARECIDA GASPARETTO CORNÉLIO
PORTARIA Nº 1.266, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
A Secretária, em exercício, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Conceder aposentadoria a TARCISIO VANZIN, matrícula
SIAPE 1155973, código de vaga nº 687962, ocupante do cargo de
Professor, Grupo NS, Classe Associado 4, com Doutorado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art.
3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47
de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 23%
(vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.045173/2012-51)
NEIVA APARECIDA GASPARETTO CORNÉLIO
N o- 1.890 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1838/2012/GR, de 22 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 226,
seção 2, página 26, no dia 23 de novembro de 2012, que dispensa
HELENA FERRO BLASI da função de coordenadora do Curso de
Graduação em Fonoaudiologia, alterando o trecho onde se lê "designada pela Portaria nº 1772/2012/GR" para "designada pela Portaria
nº 1630/2012/GR".
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1772/2012/GR, de 9 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 218, seção
2, página 36, em 12 de novembro de 2012.
N o- 1.892 - Dispensar, a partir de 27 de novembro de 2012, JACINTO
SILVA FURTADO, Contínuo, MASIS nº 91868, SIAPE nº 1159158,
do exercício da função de chefe do Serviço de Gerenciamento de
Veículos da Prefeitura Universitária da Pró-Reitoria de Infraestrutura,
código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção
e Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº
391/GR/2011, de 31 de março de 2011.(Ref. Memorando nº
0992012/PU).
A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista a desistência do cargo público formalizada pela candidata, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 528/DDPP/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2012, seção 2, pág. 26,
que trata da nomeação de MÁRCIA PETINGA IRALA, no cargo de
Auxiliar de Biblioteca do Edital nº 35/DDPP/2012, homologado pelo
Edital 87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
IM
SUZANA DA ROSA TOLFO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N o- 64.150, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta do Memorando n. 177/2012, resolve:
DESIGNAR STELLA NUCCIA IBALDO CANTARELLI
DA SILVA, Matricula SIAPE 1183457, ocupante do cargo de Farmacêutico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Serviço de Farmácia da Coordenação
de Material da Diretoria Administrativa/HUSM, Código FG-4.134.
II - DISPENSAR Solange Kapp da Costa dos Reis, Farmacêutico, Matrícula SIAPE 378858, da função acima, para a qual foi
designada pela Portaria n. 61.158, de 30/11/2011.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSELANE NECKEL
FELIPE MARTINS MÜLLER.
DESPACHO DA REITORA
Em 27 de novembro de 2012
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País do servidor RICARDO BARATIERI, SIAPE
6575810, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário desta Universidade, para participar do 4th Annual International Consensus Summit for Sleeve Gastrectomy, na cidade de
New York, EUA, no período de 04/12/2012 a 10/12/2012, com ônus
limitado. (Processo 23080.056075/2012-40)
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
A Secretária, em exercício, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
N o- 1.245-Conceder aposentadoria a RODRIGO D'EÇA NEVES, matrícula SIAPE 1155627, código de vaga nº 687770, ocupante do cargo
de Professor, Grupo NS, Classe Titular, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
N o- 2.727 - Exonerar, a pedido, o servidor PAULO AUGUSTO DE
LIMA PONTES, Matrícula SIAPE nº 1137466-3, do cargo de Diretor
do Campus São Paulo, a partir de 30/11/2012 (CD-03).
N o- 2.729 - Designar, o servidor ALVARO NAGIB ATALLAH, Matrícula SIAPE nº 6601798-6, para exercer o cargo de Diretor PróTempore do Campus São Paulo, a partir de 01/12/2012 (CD-03).
N o- 2.730 - Exonerar, a pedido, a servidora PROFª. FERNANDA
MIRANDA DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1680779-7, da função de
Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, a partir de 25/11/2012
(FG-01).
N o- 2.731 - Designar a servidora PROFª. FERNANDA MIRANDA
DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1680779-7, para exercer a função de
Coordenadora de Ações Afirmativas e de Permanência da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir de 26/11/2012 (FG-02).
N o- 2.733 - Designar a servidora PROFª. ISABEL CRISTINA CESPEDES, Matrícula SIAPE nº 1619644-5, para exercer a função de
Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, a partir de 26/11/2012
(FG-01).
L
A
N
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.739-Exonerar, a pedido, o servidor PROF. JOÃO ALESSIO
JULIANO PERFEITO, Matrícula SIAPE nº 1137701-8, do cargo de
Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, a partir de 30/11/2012 (CD-03).
Exonerar, a pedido, o servidor PROF. MIGUEL ROBERTO JORGE,
Matrícula SIAPE nº 1137669-1, do cargo de Pró-Reitor de Graduação, a partir de 30/11/2012 (CD-03).
Exonerar, a pedido, a servidora PROFª. CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA OHARA, Matrícula SIAPE nº 1137581-3, do cargo de
Pró-Reitora de Extensão, a partir de 30/11/2012 (CD-03).
Exonerar, a pedido, o servidor PROF. REINALDO SALOMÃO, Matrícula SIAPE nº 2161094-7, do cargo de Pró-Reitor de
Pós-Graduação e Pesquisa, a partir de 30/11/2012 (CD-03).
Exonerar, a pedido, o servidor PROF. VILNEI MATTIOLI
LEITE, Matrícula SIAPE nº 6599462-7, do cargo de Pró-Reitor de
Administração, a partir de 30/11/2012 (CD-03).
Exonerar, a pedido, o servidor PROF. JOSE LUIZ GOMES
DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1151295-1, do cargo de PróReitor de Planejamento, a partir de 30/11/2012 (CD-03).
Exonerar, a pedido, o servidor PROF. MANOEL JOÃO BATISTA CASTELLO GIRÃO, Matrícula SIAPE nº 2137715-1, do cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 30/11/2012 (CD-03).
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
PORTARIA N o- 1.350, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
27
ISSN 1677-7050
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA N o- 184, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.740-Designar o servidor PROF. JOÃO ALESSIO JULIANO
PERFEITO, Matrícula SIAPE nº 1137701-8, para exercer o cargo de
Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, a partir de 01/12/2012 (CD-02).
Designar o servidor PROF. MIGUEL ROBERTO JORGE, Matrícula
SIAPE nº 1137669-1, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Graduação, a partir de 01/12/2012 (CD-02).
Designar a servidora PROFª. CONCEIÇÃO VIEIRA DA
SILVA OHARA, Matrícula SIAPE nº 1137581-3, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão, a partir de 01/12/2012 (CD-02).
Designar o servidor PROF. REINALDO SALOMÃO, Matrícula SIAPE nº 2161094-7, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Pós-Graduação e Pesquisa, a partir de 01/12/2012 (CD-02).
Designar o servidor PROF. VILNEI MATTIOLI LEITE, Matrícula SIAPE nº 6599462-7, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Administração, a partir de 01/12/2012 (CD-02).
Designar o servidor PROF. JOSE LUIZ GOMES DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1151295-1, para exercer o cargo de PróReitor de Planejamento, a partir de 01/12/2012 (CD-02).
Designar o servidor PROF. MANOEL JOÃO BATISTA
CASTELLO GIRÃO, Matrícula SIAPE nº 2137715-1, para exercer o
cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 01/12/2012 (CD-02).
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
N o- 2.741-Exonerar, a pedido, o servidor PROF. MARINHO JORGE
SCARPI, Matrícula SIAPE nº 1138460-0, da função de Pró-Reitor
Adjunto da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 30/11/2012
(FG-01).
Exonerar, a pedido, o servidor PROF. JOSE ROBERTO DA
SILVA BRETAS, Matrícula SIAPE nº 1137626-7, da função de PróReitor Adjunto da Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 30/11/2012
(FG-01).
Exonerar, a pedido, a servidora PROFª. JACQUELINE LUZ,
Matrícula SIAPE nº 1137693-3, da função de Pró-Reitora Adjunta da
Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 30/11/2012 (FG-01).
Exonerar, a pedido, a servidora PROFª. ISABEL CRISTINA
CESPEDES, Matrícula SIAPE nº 1619644-5, da função de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir de
30/11/2012 (FG-01).
Exonerar, a pedido, a servidora PROFª. BEATRIZ AMARAL DE CASTILHO, Matrícula SIAPE nº 1138456-1, da função de
Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, a
partir de 30/11/2012 (FG-01).
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E
HUMANAS, nomeado pela Portaria n. 56.968, de 18/02/2010, no uso
de suas atribuições legais, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM,
e tendo em vista o que consta no Memorando n. 081/2012-Departamento de Ciências Econômicas, de 28 de novembro de 2012, resolve:
DESIGNAR ORLANDO MARTINELLI JUNIOR, SIAPE
2306578, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Ciências Administrativas, Código FG1.093, para um mandato de dois anos, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ROGÉRIO FERRER KOFF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
N o- 2.718 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEILA
RAQUEL RUSSOWSKY BRUNONI, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 13, Matrícula
SIAPE nº 599222-9, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais (Processo nº
23089.037946/2012-46).
N o- 1.810 - Art. 1º - Dispensar a partir de 30 de Novembro de 2012
da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Química (FUC-1), desta Universidade, o professor REINALDO RUGGIERO, Siape nº 0411902. Art. 2º - Revogase a Portaria R Nº. 1221/2012.
ISSN 1677-7050
N o- 2.742-Designar o servidor PROF. MARINHO JORGE SCARPI,
Matrícula SIAPE nº 1138460-0, para exercer o cargo de Pró-Reitor
Adjunto da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 01/12/2012
(CD-03).
Designar o servidor PROF. JOSE ROBERTO DA SILVA
BRETAS, Matrícula SIAPE nº 1137626-7, para exercer o cargo de
Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Extensão, a partir de
01/12/2012 (CD-03).
Designar a servidora PROFª. JACQUELINE LUZ, Matrícula
SIAPE nº 1137693-3, para exercer o cargo de Pró-Reitora Adjunta da
Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 01/12/2012 (CD-03).
Designar a servidora PROFª. ISABEL CRISTINA CESPEDES, Matrícula SIAPE nº 1619644-5, para exercer o cargo de PróReitora Adjunta da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir de
01/12/2012 (CD-03).
Designar a servidora PROFª. BEATRIZ AMARAL DE CASTILHO, Matrícula SIAPE nº 1138456-1, para exercer o cargo de PróReitora Adjunta da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, a partir de 01/12/2012 (CD-03).
N o- 2.719 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA
REGINA REGIS SILVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
Regime de Dedicação Exclusiva, Referência 4, Matrícula SIAPE nº
1137445-1, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.037682/2012-21).
MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
WALTER MANNA ALBERTONI
CO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 848, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 2.664, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo nº 23085.003144/12-72 resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora CLEIDE DE MELO PRATA, SIAPE 1284124,
ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico Tecnológico,
classe/padrão D-III01, código de vaga nº 0206278, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.
ME
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 607/2012, publicada no D.O.U. de
27/03/2012, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez a servidora LUCIANA
PIRES BOROWSKI, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível E,
Classe IV, Padrão de Vencimento 15, Matrícula SIAPE nº 1135985-1,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base na segunda parte do inciso I do artigo 186 e §§ 1º e 2º do artigo
188 da Lei 8.112/90 combinado com a primeira parte do inciso I, do
§ 1º, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, correspondendo a proventos proporcionais (Processo nº 23089.035485/2012-77).
RC
IA
LIZ
AÇ
MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 607/2012, publicada no D.O.U. de
27/03/2012, resolve:
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar até 31/12/2012, o prazo do mandato do Coordenador do Curso de Medicina, Luciano Borges Santiago, SIAPE
3171738, designado pela Portaria nº 629, publicada no DOU de
29/11/2010.
PR
OI
N o- 2.701 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTONIO
ARNONI SOBRINHO, ocupante do cargo de Economista, Nível E,
Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1160952-1,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.038058/2012-41).
N o- 2.703 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTONIO
DE PADUA FURQUIM BONATELLI, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 2, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, Matrícula SIAPE nº 1161054-5, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I
a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de
06/07/2005,
com
proventos
integrais.
(Processo
nº
23089.038132/2012-29).
PORTARIA Nº 853, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 607/2012, publicada no D.O.U. de
27/03/2012, resolve:
o-
N 2.716 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PAULO
AUGUSTO DE LIMA PONTES, ocupante do cargo de Professor
Titular, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, Matrícula SIAPE nº
1137466-3, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.038050/2012-84).
N o- 2.717 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE
DANIEL LOPES, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de
Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE nº 1138457-0, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°,
incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de
06/07/2005,
com
proventos
integrais.
(Processo
nº
23089.037823/2012-13).
N o- 1.813 - Art. 1º - Designar o professor MARCELO DE OLIVEIRA
GONZAGA, Siape nº 1658698 para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação de Recursos Naturais do Instituto de Biologia (FUC-1), desta Universidade,
em substituição ao servidor Heraldo Luís de Vasconcelos.
N o- 1.814 - Art. 1º - Dispensar a partir de 04 de Dezembro de 2012 da
função de Diretor Geral do Hospital de Clínicas (CD-3), desta Universidade, o professor LUZMAR DE PAULA FARIA, Siape nº
0411508. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 128/2009.
N o- 1.815 - Art. 1º - Dispensar a partir de 04 de Dezembro de 2012 da
função de Diretor Técnico do Hospital de Clínicas (CD-4), desta
Universidade, o professor CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS, Siape
nº 1123271. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 906/2010.
N o- 1.816 - Art. 1º - Designar o professor EDERALDO JOSÉ LOPES,
Siape nº 1035179 para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia (FUC-1),
desta Universidade. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº 1220/2012.
N o- 1.817 - Art. 1º - Dispensar a partir de 04 de Dezembro de 2012 da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da Faculdade de Engenharia Química (FUC-1), desta
Universidade, o professor LUÍS CLÁUDIO OLIVEIRA LOPES, Siape nº 0413622. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1209/2012.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
A
N o- 1.819 - Art. 1º - Designar a professora GEORGIA CRISTINA
AMITRANO, Siape nº 1658467 para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia do Instituto de
Filosofia (FUC-1), desta Universidade. Art. 2º - Revoga-se a Portaria
R Nº 1212/2012.
BID
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
PO
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N 1.803 - Art. 1º - Dispensar a partir de 03 de Dezembro de 2012 da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (FUC-1), desta Universidade,
o professor MARCUS VINÍCIUS SAMPAIO, Siape nº 1488171. Art.
2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1194/2012.
o-
N o- 2.704 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora EUFLAUZINA DE BARROS SOARES, ocupante do cargo de Cozinheiro,
Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº
1138508-8, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.037964/2012-28).
N o- 1.812 - Art. 1º - Dispensar a partir de 04 de Dezembro de 2012 da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia
e Conservação de Recursos Naturais do Instituto de Biologia (FUC1), desta Universidade, o professor HERALDO LUÍS DE VASCONCELOS, Siape nº 0663659. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº.
1203/2012.
N o- 1.818 - Art. 1º - Designar o professor MARCOS ANTÔNIO DE
SOUSA BARROZO, Siape nº 0412544 para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química
da Faculdade de Engenharia Química (FUC-1), desta Universidade,
em substituição ao servidor Luís Cláudio Oliveira Lopes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
o-
N o- 1.811 - Art. 1º - Designar a professora NÍVIA MARIA MELO
COELHO, Siape nº 1123325 para exercer a função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Química
(FUC-1), desta Universidade, em substituição ao professor Reinaldo
Ruggiero.
N 1.804 - Art. 1º - Designar o professor JOÃO PAULO ARANTES
RODRIGUES DA CUNHA, Siape nº 1504739 para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia do
Instituto de Ciências Agrárias (FUC-1), desta Universidade, em substituição ao servidor Marcus Vinícius Sampaio.
N o- 1.805 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Dezembro de 2012 da
função de Diretora da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (CD-4), desta Universidade, a
servidora MÁRCIA CRISTINA SOARES CABRERA DE SOUZA,
Siape nº 1558716. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1143/2009.
N o- 1.806 - Art. 1º - Designar o professor ERNANDO ANTÔNIO
DOS REIS, Siape nº 1035183 para exercer a função de Diretor da
Faculdade de Ciências Contábeis (CD-4), desta Universidade. Art. 2º
- Revoga-se a Portaria R Nº 1000/2008.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.820 - Art. 1º - Designar a professora ANA PAULA OLIVEIRA
NOGUEIRA, Siape nº 1843960 para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Biotecnologia do Instituto de
Genética e Bioquímica (FUC-1), desta Universidade. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº 1125/2012.
N o- 1.821 - Art. 1º - Dispensar a partir de 11 de Novembro de 2012 da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia Campus Patos de Minas - do Instituto de Genética e Bioquímica
(FUC-1), desta Universidade, o professor RONE CARDOSO, Siape
nº 2581343. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1126/2012.
N o- 1.822 - Art. 1º - Designar o professor MATHEUS DE SOUZA
GOMES, Siape nº 1888901 para exercer a função de Coordenador do
Curso de Graduação em Biotecnologia - Campus Patos de Minas - do
Instituto de Genética e Bioquímica (FUC-1), desta Universidade, em
substituição ao servidor Rone Cardoso.
N o- 1.823 - Art. 1º - Dispensar a partir de 04 de Dezembro de 2012 da
função de Diretor da Diretoria de Serviços Clínicos do Hospital de
Clínicas (CD-4), desta Universidade, o professor EDUARDO NEVES
DA COSTA DIAS, Siape nº 1287459. Art. 2º - Revoga-se a Portaria
R Nº. 935/2010.
N o- 1.807 - Art. 1º - Designar a professora MARIA LÚCIA BENTO,
Siape nº 0413095 para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Química Industrial do Instituto de Química (FUC-1),
desta Universidade. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº 1185/2012.
N o- 1.824 - Art. 1º - Designar o servidor FILIPE CÉSAR ALVES,
Siape nº 1918064 para exercer a função de Secretário da Coordenação
do Curso de Graduação em Biomedicina do Instituto de Ciências
Biomédicas (FG-7), desta Universidade, em substituição ao servidor
Adriano Teixeira de Souza Almeida.
N o- 1.808 - Art. 1º - Dispensar a partir de 31 de Outubro de 2012 da
função de Cocordenadora do Curso de Graduação em Química do
Instituto de Química (FUC-1), desta Universidade, a professora EFIGÊNIA AMORIM, Siape nº 0412529. Art. 2º - Revoga-se a Portaria
R Nº. 1183/2012.
N o- 1.825 - Art. 1º - Dispensar a partir de 30 de Novembro de 2012
da função de Gerente do Setor de Restauração do Sistema de Bibliotecas (FG-4), desta Universidade, o servidor TARCÍSIO RODRIGUES CAMPOS, Siape nº 0409666. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R
Nº. 1369/2012.
N o- 1.809 - Art. 1º - Designar o professor DOMINGOS SÁVIO DE
MIRANDA, Siape nº 0411574 para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Química do Insituto de Química (FUC-1),
desta Universidade, em substituição à professora Efigênia Amorim.
N o- 1.826 - Art. 1º - Designar o servidor TARCÍSIO RODRIGUES
CAMPOS, Siape nº 0409666 para exercer a função de Chefe do Setor
de Restauração do Sistema de Bibliotecas (FG-6), desta Universidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
N o- 1.827 - Art. 1º - Dispensar a partir de 30 de Novembro de 2012
da função de Chefe do Setor de Seleção e Aquisição da Divisão de
Aquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG6), desta Universidade, a servidora MARTA MARIA RIBEIRO CHAGAS, Siape nº 0413403. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº.
719/2011.
o-
N 1.828 - Art. 1º - Designar a servidora MARTA MARIA RIBEIRO
CHAGAS, Siape nº 0413403 para exercer a função de Gerente do
Setor de Seleção e Aquisição da Divisão de Aquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-4), desta Universidade.
N o- 1.829 - Art. 1º - Dispensar a partir de 31 de Dezembro de 2012 da
função de Diretora da Faculdade de Educação Física (CD-4), desta
Universidade, a professora PATRÍCIA SILVESTRE DE FREITAS,
Siape nº 1123208. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 115/2009.
N o- 1.830 - Art. 1º - Designar o professor GUILHERME GULARTE
DE AGOSTINI, Siape nº 3153977 para exercer a função de Diretor
da Faculdade de Educação Física (CD-4), desta Universidade, em
substituição à professora Patrícia Silvestre de Freitas.
N o- 1.831 - Art. 1º - Designar o servidor ÁCLES TEIXEIRA DE
MORAIS, Siape nº 1485917 para exercer a função de Chefe do Setor
de Acompanhamento de Contratos da Divisão de Contratos da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração (FG-6), desta Universidade.
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N o- 1.636 - exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8112/90, CARLA LAINO CÂNDIDO, matrícula SIAPE nº 1763315,
do cargo de Professor Adjunto, a partir de 09 de novembro de
2012.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
o-
N o- 1.638 - designar LEANDRO CORRÊA MAGALHÃES - Técnico
em Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Suporte Técnico, FG.5.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N o- 1.641-declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei
nº 8112/90, a partir de 03 de dezembro de 2012, o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, ocupado pela Servidora VILMA MÁRCIA GONÇALVES OLIVEIRA DUMONT, matrícula SIAPE nº.
1953686, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 04.12.2012 a 18.12.2012, de CARLOS EDUARDO
CANTARELLI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para realizar visitas técnicas aos habitats de inovação e centros de
pesquisa de grande relevância da Península Ibérica, participando de
reuniões com os atores-chave do sistema de inovação de Portugal e
Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.007160/2012-82).
LUIZ ALBERTO PILATTI
Em exercício
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 832, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº. 81, de 27/03/2012, do Ministro
de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e processo
nº 10388.000034/2006-54, resolve:
Restabelecer a Pensão Temporária Judicial (processo Ação
Ordinária nº 2006.37.00.004197-1) do Juiz Substituto da 3ª Vara
NEIAN MILHOMEM CRUZ, da Seção Judiciária do Maranhão, de
acordo com o art, 217, inciso II, letra b, da Lei 8.112/90, com redação
dada pelo artigo 1º , da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
Dou 31/12/2003, a RODRIGO POLARY NEGREIROS, menor sob
guarda e responsabilidade do servidor inativo WALTER FONSECA
POLARY, matricula SIAPE Nº 117633, ocupante do cargo Auditor
Fiscal da Receita Federal, classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda, falecido em 04/03/2006, em cumprimento
ao ACORDÃO Nº 5455/2012-TCU-1ª Câmara.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
No despacho do Senhor Ministro de Estado da Fazenda,
publicado no Diário Oficial da União, de 30 de novembro de 2012,
Seção 2, Página 59, que trata da prorrogação da autorização de
afastamento do País de ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA, da Secretaria de Acompanhamento Econômico, onde se lê:
"... resolve prorrogar o afastamento do País ...", leia-se: "...resolve
prorrogar e homologar o afastamento do País ...".
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE NOVEMBRO 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Designar JULIENA NUNES STAMBOWSKY, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no 1494176, para exercer a Função
Gratificada, código FG-3, na Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Estado do Ceará.
AUGUSTO AKIRA CHIBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
L
A
N
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO INTERINA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência
que lhe confere o artigo 88, inciso X da Portaria nº 81, de 27 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março
de 2012, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, resolve:
Nº 181 - Conceder pensão vitalícia na forma dos artigos 215 e 217,
item I, alínea a da Lei nº 8.112/90, artigo 2º, inciso I da Lei 10.887
de 18/06/04 a FRANCELINO ROCHA DA SILVA, viúvo da exservidora aposentada MARIA ISAURA DE OLIVEIRA ROCHA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0103588 ocupante do cargo de ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,
falecida em 06/11/2012 (Processo nº 10465.000754/2012-06).
IM
MARILDA SANTANA BEZERRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso X da Portaria GM/MF nº. 81, de
27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
março de 2012, resolve:
Nº 101 -Aposentar por invalidez à servidora Adelina Vianna Fernandes, ocupante do cargo de Agente Administrativo,Classe "C", Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda/DRFB/ES,
SIAPE nº. 1175052 E SIAPECAD nº28315, de acordo com o artigo
40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, inciso I, publicado no DOU de
31/12/2003, combinado com o Art. 6º-A incluído na Emenda Constituição nº. 70/2012, com proventos proporcionais (Processo nº.
11897.720092/2012-69).
A Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso X, da Portaria GM/MF Nº. 81,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, resolve:
Nº 102 -Conceder pensão vitalícia a senhora Tânia Mara Torquato da
Silva, na qualidade de viúva, e temporária Gabriel Torquato da Silva,
na qualidade de filho menor, a partir 09/11/2012, com fundamento
legal nos artigos 215 e 217 , inciso I e II, alínea"a" da Lei 8.112/90,
art. 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003 em seus artigos 6º e 7º combinado
com o art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, dependentes de
Jadilson Martins da Silva, SIAPE Nº 6155921. Classe S , Padrão IV,
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, pertencente ao
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda da Delegacia da Receita
Federal do Brasil/ES( Processo nº 11897.000068/2012-18).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300029
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O
I
C
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO PERNAMBUCO, no uso
das atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº 81,
de 27.03.12, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012 e que consta no processo nº
10480.000773/2004-26 resolve:
Alterar, a Portaria nº 46, de 21 de março de 2005, publicada
no DOU de 23 de março de 2005, pela qual foi aposentada a servidora SIZELIA MALTA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 760044,
para fazer constar no fundamento legal o Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com efeitos financeiros retroativos a 30/30/2012.
A
S
N
E
R
P
Nº 182 - Conceder pensão vitalícia na forma dos artigos 215 e 217,
item I, alínea a da Lei nº 8.112/90, artigo 2º, inciso I da Lei 10.887
de 18/06/04 a GEILZA RODRIGUES ACIOLI, viúva do ex-servidor
aposentado TEÓFANES DA SILVA ACIOLI, matrícula SIAPE nº
0879300 ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda, falecido em 22/11/2012 (Processo nº
10465.000788/2012-92).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N 1.637 - dispensar ROGÉRIO ROBERTO SILVA - Técnico em
Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Chefe da Seção
de Suporte Técnico, FG.5.
29
ISSN 1677-7050
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL.
NA
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Nº 1.238 - Aposentar voluntariamente a servidora NEIDE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 911.707, SIAPECAD
nº 845.204, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no
DOU de 06/07/2005 (Processo 12142.000303/2012-39).
Nº 1.239 - Aposentar voluntariamente a servidora NEIDE DE SOUZA MONTEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 108.318, SIAPECAD
nº 16.304, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no
DOU de 06/07/2005 (Processo 12142.000297/2012-10).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 18/01/2005, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação de
competência atribuída pela Portaria nº 986 de 11/11/2009, publicada
no DOU de 12/11/2009, e tendo em vista o exposto no Art. 66
parágrafo 3º inciso I da portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30.03.2012. resolve:
Nº 1.081 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral com vigência a
partir de 29.09.2012 a servidora: EDIVIN ASSUNTA JUSTINIANO
CARNEIRO, Cargo de Agente de Portaria do Ex-território, Classe
"S" Padrão: III matrícula SIAPE: 0698194, com fundamento na
CF/88, Art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº 10292.001756/201233.
Nº 1.082- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor:
ORMI DINIZ MARIANO GONÇALVES, Cargo de Agente de Portaria do Ex-Território, Classe "S" Padrão: III matrícula SIAPE:
0694976, com fundamento na CF/88, Art. 3º da EC nº 47/2005.
Processo nº 10292.001895/2012-67.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA N° 742, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso "I" da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
"inciso I, alínea K" da Portaria nº 986 de 11 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 12 de novembro de
2009, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e tendo em vista o que consta no Processo n.º
19608.001090/2012-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. CARLOS
SHIRO TAKAHASHI, matrículas SIAPE 154111, SIAPECAD
17403, ocupante do Cargo efetivo de Procurador da Fazenda Nacional, Categoria Especial do quadro permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
Nº 1.083 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora:
WALDISA MARIA QUEIROZ DA SILVA, Cargo de Auxiliar de
Enfermagem do Ex-Território, Classe "S" Padrão III, matrícula SIAPE: 0693469, com fundamento na CF/88, Art. 3º da EC nº 47/2005.
Processo nº 10292.001988/2012-91.
Nº 1.084 -Declarar Aposentado Compulsoriamente com vigência a
partir de 27.11.2012 o servidor: BELMIRO FERREIRA DOS SANTOS, Cargo Agente de Portaria do Ex-Território, Classe: "S" Padrão:
III matrícula no SIAPE: 0694643, com fundamento na CF/88, Artigo
40 § 1º, Inciso II com redação dada pela EC nº 041/2003, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Processo nº
10292.001989/2012-36.
Nº 1.085- Conceder Aposentadoria por Invalidez com proventos integrais ao
servidor: ARNOLDO KOPP, Cargo de Agente de Portaria do Ex-Território,
Classe "S" Padrão III, matrícula SIAPE: 0701464, com fundamento na CF/88,
EC nº 041/2003, 40 I 6-A EC 70/2012. Processo nº. 10292.001913/2012-19.
Nº 1.086 -Conceder Aposentadoria por Invalidez com proventos integrais a servidora: LEONILDA ALVES, Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Ex-Território, Classe "S" Padrão III,
matrícula SIAPE: 0695004, com fundamento na CF/88, EC nº
041/2003, 40 I 6-A EC 70/2012. Processo nº. 10292.002000/201210.
CO
ME
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES
PORTARIAS 30 DE NOVEMBRO DE 2012
RC
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 88, Inciso IX da Portaria nº 81
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, e tendo em vista o que consta resolve:
IA
LIZ
Nº 1.096 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1058204, ocupante do cargo de Escrivão de Policia Civil Especial do
Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 01/05/1979.
I-PENSÃO TEMPORÁRIA a ADA MARIA PEREIRA, na
qualidade de filha maior solteira, com fundamento no Art. 5º, Inciso
II, Parágrafo Único, da Lei nº 3373/58. Processo nº
10292.001850/2012-92.
Nº 1.343 - Conceder Pensão Vitalícia à GEORGINA LOPES DE
SOUSA, na qualidade de mãe, cota parte Integral, com fundamento
legal nos art. 216 § 1º e 2º e 217, inciso I, alínea "d", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF,
com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º, II,
c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do exservidor JOÃO BATISTA LOPES DIAS, matrícula SIAPE nº
0709565, Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe "D" Nível
103, pertencente ao quadro de servidores do ex-Território de Roraima,
com vigência a partir de 18 de julho de 2009, data do óbito do ex servidor (Processo nº 16419.002867/2012-70).
Nº 1.344 - Conceder Pensão Vitalícia à JUARÊS CALASANS DA
SILVA, na qualidade de viúvo, cota parte ½ e Temporária à CLEYTON DE SOUZA CALASANS e CLARA MARIA DE SOUZA
CALASANS, na qualidade de filhos, cota parte 1/4, com fundamento
legal nos art. 216 § 1º e 2º e 217, inciso I e II, alínea "a", da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º,
II, CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art.
2º II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiários
da ex-servidora CLAUDETE DE SOUZA CALASANS, matrícula
SIAPE nº 0712102, Datilógrafo, Classe "S" Padrão III-NI, pertencente ao quadro de servidores do ex-Território de Roraima, com
vigência a partir de 16 de setembro de 2012, data do óbito da ex servidora (Processo nº 16419.000114/2012-41).
AÇ
Nº 1.097 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 0693298,
ocupante do cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do
Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 28/10/2012.
I- PENSÃO VITALICIA a MARILDA SANTOS TELES, na
qualidade de companheira, com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso I, Alínea "c" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.001954/2012-05.
Nº 1.098 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor DEJAIR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0698693, ocupante
do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
18/05/2006.
I- PENSÃO VITALÍCIA a DALVA CESAR CATRINK GENELHU,
na qualidade de companheira, com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso I, Alínea "c" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003 e sentença proferida nos autos 2º 007.20087.004436-1/2ª Vara Cível de Cacoal/RO.
Processo nº 10292.0738/2012-34.
Nº 1.099 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor MANOEL FRANCISCO DAVID, matrícula SIAPE nº 0696123, ocupante
do cargo Professor do Ensino Básico ex-Território do Quadro de
Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido
em 26/01/2012.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a IVANILDO DA SILVA DAVID na qualidade de filho inválido, com fundamento no Art. 215 c/c
217, Inciso II, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei
nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.001153/2012-31.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005,
do Senhor Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda,
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e tendo vista a competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 207 de 04 de março de
2010, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2010, Artigo 1°, resolve:
Nº 1.100 - Conceder Pensão Vitalícia e Temporária a OLIRIA SCHMOLLER DA CRUZ, WENDY NICOLLE SOARES CRUZ e WENDELL SOARES CRUZ, na qualidade de viúva e filhos do ex-servidor
WILSON WALTER DA CRUZ, matrícula nº 1454960, ocupante do
cargo de Terceiro Sargento PM, amparado pelos Arts. 37, Inciso I, 38,
parágrafo único, da Lei 10.486/2002, falecido em 26 de agosto de
2007.
Processos nºs 10292.002511/2010-61 e 10292.002053/201222.
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
ÃO
Nº 1.345 - Conceder Pensão Vitalícia à MAURINO DIAS, na qualidade de companheiro, cota parte ½ e Temporária à JOUSIANY DA
SILVA DIAS e GIOVANNA DA SILVA DIAS, na qualidade de
filhas, cota parte 1/4, com fundamento legal nos art. 216 § 1º e 2º e
217, inciso I e II, alínea "a" e "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com redação dada
pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº
10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiários da ex-servidora MARIA
DE LOURDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0709928, Professor
do Ensino Básico Tec. Tecnológico, Classe "D" Nível 104, pertencente ao quadro de servidores do ex-Território de Roraima, com
vigência a partir de 17 de agosto de 2012, data do óbito da ex servidora (Processo nº 16419.003445/2012-11).
PR
OI
BID
A
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e tendo em vista o que consta no Processo n.º
19608.001063/2012-14, resolve:
N° 744 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora, Sra. MARIA
LEONIDAS RODRIGUES, matrículas SIAPE 0099235, SIAPECAD
00023397, ocupante do Cargo efetivo de Agente Adminstrativo, Classe S, Padrão III, do quadro permanente do Ministério da Fazenda em
São Paulo; com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 e artigo 7º da Lei nº 9.527/1997 e artigo 62-A da Lei
8.112/90, com proventos integrais.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XII da Portaria
MF nº 81 de 27.03.2012, publicada no D.O.U de 30.03.2012, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 16115.000199/2010-07 resolve:
N° 745 - Alterar a Portaia nº 368 de 21.06.2010, publicada no D.O.U
de 30.06.2010, retificada pela Portaria nº 393 de 30.06.2010, publicada no D.O.U de 08.07.2010 e pela Portaria nº 509 de
19/08/2010, publicada no D.O.U de 27/08/2010 , referente a aposentadoria por invalidez, com proventos integrais da servidora ROSA
MARIA MARTINS PIRES DE OLIVEIRA, matricula Siape 711052,
Siapecad 1151679, ocupante do Cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, para fazer constar o novo fundamento legal: Art.
40, § 1º, inciso I da CF 88 e § 21, c/c o Art. 6-A da Emenda
Constitucional nº 41/2003, incluido pela Emenda Constitucional nº
70/2012 e Art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30.03.2012.
PO
Nº 1.380 - Conceder pensão vitalícia à FRANCISCA VIEIRA
UCHOA, na qualidade de viúva, cota parte integral, com fundamento
legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º, I, CF, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º, I, c/c art.
15 da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor RAIMUNDO NALDO UCHOA, matrícula SIAPE nº 0705264, Professor
de 1º e 2º Graus, Classe "B" - Nível 03, com vigência a partir de 17
de outubro de 2012, data do óbito do ex - servidor (Processo nº
16419.003950/2012-66).
Nº 1.381 - Conceder pensão vitalícia ao senhor JORGE CARLOS
PITTAS REINBOLD, na qualidade de viúvo, cota parte integral, com
fundamento legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, §
7º, I, CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art.
2º, I, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiário da
ex-servidora NELCI DE LIMA REINBOLD, matrícula SIAPE nº
0707293, Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe "D" Nível 301, com vigência a partir de 12 de novembro de 2012, data do
óbito da ex - servidora (Processo nº 16419.004123/2012-90).
RT
ER
CE
IRO
S
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000593/2012-07, resolve:
N° 746 -Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 á Sra. LUZIA CALIXTO FERREIRA, a qual, mediante
documentação comprobatória apresentada é ex-esposa com percepção
de pensão alimentícia do ex-servidor inativo Sr. LAURO PAULO
FERREIRA, matricula Siapecad 032486, Siape 0136582, ocupante do
cargo de Fiscal Tributário do Café, Classe "S", Padrão "III" do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 24/05/2012.
GILMAR HORTA THOMÉ
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 109, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a SALOMAO DE SOUZA LIMA, matricula SIAPECAD nº 24506,
matricula SIAPE nº 102079, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV, lotado na
DRF/Florianópolis/SC, com fundamento no Art. 3º, seus incisos I a
III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, publicada no
DOU 06/07/2005. (Processo nº. 11516.000966/2012-03). Publiquese.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300030
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 749, DE 29 DE N OVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 16115.000501/2012-81 resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
incisos I , alínea "a", da Lei Nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional
Nº 41 de 31.12.2003 e artigo 2º, incisos "I" e "II" da Lei Nº 10.887
de 18.06.2004 a Sra. CLAUDIA MACHADO BRAGA, a qual mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. JOÃO ALFREDO COUTINHO BRAGA, matricula
Siapecad 51805, Siape 134045, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do Quadro de
Pessoal do Ministerio da Fazenda, falecido em 30.08.2012.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
PORTARIA Nº 750, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000579/2012-03, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 á Sra. RUTH MARCONDES DE MIRANDA COUTO, a
qual, mediante documentação comprobatória apresentada é viúva do
ex-servidor inativo Sr. JOSÉ RICARDO MARCONDES DE MIRANDA COUTO, matricula Siapecad 53400, Siape 97115, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S",
Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido
em 03/11/2012.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 73.769, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado ALTAMIR LOPES, Diretor de Administração, para substituir o Diretor de Política Econômica, Carlos
Hamilton Vasconcelos Araújo, no período de 3 a 19 de dezembro de
2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 29 de novembro de 2012
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA FILHO, a fim de participar e apresentar trabalhos na IV Conferência sobre Educação Financeira, promovida conjuntamente pelo Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos (CEMLA) e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paramaribo,
Suriname, no período de 4 a 8 de dezembro de 2012, com ônus;
PEDRO CALHMAN DE MIRANDA, a fim de prestar-lhe
assessoramento no "Sixth High-Level Seminar of the Eurosystem and
Latin American Central Banks", promovido pelo Banco Central de
Chile, European Central Bank e pelo Banco de España, em Santiago,
Chile, no período de 7 a 8 de dezembro de 2012, com ônus;
CAROLINA BACELAR BURMEISTER, a fim de participar
do evento "Five Star Leadership for Project Managers", promovido
pelo Project Management Institute (PMI), em San Diego, EUA, no
período de 8 a 15 de dezembro de 2012, com ônus;
JOÃO SIDNEY DE FIGUEIREDO FILHO e MARCIA
BARBOSA SILVEIRA, a fim de participarem da "Banknote Conference 2012", promovida pela Kelly, Anderson & Associates, Inc., e
de visitas técnicas ao Bureau of Engraving & Printing, ao Baltimore
Federal Reserve Bank e ao Banco Central do México, em Washington, EUA, e na Cidade do México, México, respectivamente, no
período de 8 a 16 de dezembro de 2012, com ônus limitado, cabendo
à Casa da Moeda do Brasil (CMB) as despesas com passagens aéreas,
estada e inscrição no evento;
MARCIO ANTONIO ESTRELA, a fim de participar do "IX
Seminario Internacional de Banca Central", promovido pelo Banco da
Espanha, em Madri, Espanha, no período de 8 a 16 de dezembro de
2012, com ônus, cabendo ao promotor do evento a hospedagem e
parte das despesas com estada e ao Banco Central do Brasil as
passagens aéreas e a complementação das despesas com estada;
JOSE CARLOS PEREA MONTEIRO, a fim de participar do
"Seminar on Financial Stability and the Revised Core Principles for
Effective Banking Supervision", promovido pelo Financial Stability
Institute (FSI), em Basileia, Suíça, no período de 8 a 13 de dezembro
de 2012, com ônus;
CRISTIANO DE OLIVEIRA LOPES COZER e ARÍCIO
JOSÉ MENEZES FORTES, a fim de participarem de reunião do
"FATF Working Group on Evaluations and Implementations
(WGEI)", em Luxemburgo, Luxemburgo, no período de 8 a 16 de
dezembro de 2012, com ônus;
GUSTAVO ALEXANDRE DOS SANTOS, a fim de participar do evento "Visual Studio Live", promovido pela 1105 Media,
Inc., em Orlando, EUA, no período de 9 a 15 de dezembro de 2012,
com ônus.
vênio de Cooperação Técnica com o Banco de Moçambique (BMo),
em Maputo, Moçambique, no período de 1º a 17 de dezembro de
2012, sem ônus, cabendo ao Fundo Monetário Internacional (FMI) as
despesas com passagens aéreas, estada e remuneração dos servidores.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
N° 73.759 - Conceder aposentadoria a CÉLIO LÚCIO GOMES,
matrícula 1.953.978-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1201569514;
N° 73.760 - Conceder aposentadoria a ENEDIR MARIA MENDES,
matrícula 2.925.614-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
0301233053;
N° 73.761 - Conceder aposentadoria a ENIO BUENO, matrícula
2.928.828-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005, tendo em vista o que consta do Processo 1201569581;
DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
E DE GESTÃO DE RISCO CORPORATIVO
NA
PORTARIA Nº 73.765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 22, Inciso IV, Alínea "a", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 10.3.2005, e tendo em vista o disposto no Art. 35, inciso I, da Lei
8112, de 1990, resolve:
- Designar a servidora VIVIANE PRETTI, matrícula
9.561.937-2, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno,
sigla FCA-4, na Divisão de Planejamento, Projetos, Orçamento e
Apoio Administrativo (Derin/Dipad);
- Designar o servidor JEAN TOLEDO DE FREITAS, matrícula 4.680.445-5, para exercer interinamente, pelo prazo de 90
(noventa) dias, a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA3, na Assessoria de Estudos e Pesquisas (Derin/Aespe), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do
exercício na nova função;
- Designar o servidor PAULO ALEXANDRE CAVALCANTI GONTIJO, matrícula 8.049.873-6, para exercer interinamente, pelo
prazo de 53 (cinquenta e três) dias, a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Cooperação Técnica
Internacional (Derin/Coope).
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, parágrafo 3º, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
ANDRÉ LUIZ CACCAVO MIGUEL e PAULA CRISTINA
SEIXAS DE OLIVEIRA, a fim de participarem, como especialistas,
da condução de teste de estresse a ser realizado no âmbito do Con-
IM
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
E
T
N
BRUNO WALTER COELHO SARAIVA
GERÊNCIA-EXECUTIVA DE RISCOS
CORPORATIVOS E REFERÊNCIAS OPERACIONAIS
PORTARIA Nº 73.764, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Chefe da GERÊNCIA-EXECUTIVA DE RISCOS CORPORATIVOS E REFERÊNCIAS OPERACIONAIS do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art.
22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do
Brasil, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU de
10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
- Dispensar o servidor RONALD SHINYA ITAMOTO, matrícula 8.757.776-3, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla
FCA-4, na Gerência-Executiva de Riscos Corporativos e Referências
Operacionais (Geris);
- Designar o servidor GERMANO CLARO SIMÕES MACHADO, matrícula 3.714.536-3, para exercer a função comissionada
de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Gerência-Executiva de Riscos
Corporativos e Referências Operacionais (GERIS).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300031
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
PORTARIA Nº 73.757, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO
MERCADO ABERTO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 22, inciso IV, alínea "a", do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 10 de março de 2005, resolve:
- Dispensar a servidora ROSEMARY MELANIO, matrícula
8.785.828-2, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop);
- Dispensar o servidor JOSÉ ANTÔNIO PAIVA FILHO,
matrícula 5.259.628-1, da função comissionada de Assessor Pleno,
sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Suesp);
- Designar o servidor FELIPE SOUTO DE VASCONCELOS
TORRES, matrícula 3.194.749-2, para exercer a função comissionada
de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop);
- Designar a servidora ANDREA SÁ DE OLIVEIRA, matrícula 0.744.250-5, para exercer a função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Suliq).
L
A
N
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
O
I
C
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
NA
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1o, da Portaria GMF no 393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
A
S
N
Nº 104 Exonerar, a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2012,
MÁRCIA AUCAR FRANÇA do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, desta Secretaria.
E
R
P
N° 73.762 - Conceder aposentadoria a JOSÉ LAERTE FROTA CAVALCANTI, matrícula 5.594.800-6, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1201569466.
DA
31
ISSN 1677-7050
ISABELA RIBEIRO DAMASO MAIA
Nº 105 Nomear DIEGO CEZAR GOMES MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, desta
Secretaria.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 2.426 -Dispensar ALDO BEZERRA DOS SANTOS, Técnico do
Seguro Social, matrícula Siapecad nº 823281, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte-EAT/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (MS), Código
FG-2.
Nº 2.427 -Dispensar LUIZ FERNANDO HEY SILVA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1860, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande
(MS), Código FG-2, por ter sido designado para outra função gratificada.
Nº 2.428 -Designar LUIZ FERNANDO HEY SILVA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1860, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte-EAT/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campo Grande (MS), Código FG-2.
Nº 2.429 -Designar LILIAM REGINA DE SOUZA ESPINDOLA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1292305, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança - EAC/2 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Campo Grande (MS), Código FG-2.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 2.430 -Nomear MARCIO DE OLIVEIRA MOURA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571925, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento,
Avaliação e Controle da Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.2.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
Nº 2.431 -Dispensar CLAUDIA BRASIL CECI DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1220683, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Repressão
Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São
Luís (MA), Código FG-2.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 2.439- Designar ISABELLA MOURA DA FONSECA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6327, para
exercer o mandato de julgador na Vigésima Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro
(RJ), até 31/12/2014.
RETIFICAÇÃO
Nas Portaria RFB nº 2423, de 29/11/2012, publicada no
DOU de 30/11/2012, seção 2, página 61, referente à exoneração de
RONALDO SERGIO SILVEIRA GENU, onde se lê: "...Código
DAS-101.2,...", leia-se: "... Código DAS-101.3,..."
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPINAS
ME
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
RC
A DELEGADA DA DELEGACIA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CAMPINAS-SP no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 308, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no D.O.U. de
17/05/2012, seção 1,
IA
Nº 613 - Designar a servidora, MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE
PAULA , Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 0006814, SIAPE nº 0111053, para exercer a função
gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em
Itabira, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Coronel Fabriciano/ MG, código FG-1.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
ZAYDA BASTOS MANATTA
CO
Nº 611 - Dispensar a partir de 06/11/2012, o servidor, FERNANDO
JOSÉ AGUIAR DE MOURA, Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 0013573, SIAPE nº 0148673, da
função gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia da Informção e
Logística - Satel, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Uberaba / MG, código FG-1.
LIZ
PORTARIA Nº 243, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte,
no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 314, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17 de maio de 2012, e considerando o disposto no artigo 5º, da
Portaria da RFB/COTEC nº 19 de 28/05/2007, com nova redação dada
pela Portaria RFB/COTEC nº 46 de 09/07/2010, que dispõe sobre a
utilização de certificados digitais e CPF, no âmbito interno, pelos
funcionários da Secretaria da Receita Federal do Brasil,Resolve:
Art 1º Atribuir a Paulo Alvarenga de Faria, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00877728, Gustavo Andrade Gabrich, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 00056741 e Ana Maria Martins Mendonça,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 00008665, para exercerem o encargo de Agente de Registro - ARG, tendo em vista o artigo 1º, inciso
XI da Portaria RFB/COTEC nº 19 de 28/05/2007, com nova redação
dada pela Portaria RFB/COTEC de 09/07/2010, no âmbito desta Delegacia.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário e as portarias de nomeação de agente de registro anteriormente publicadas.
AÇ
Nº 93 - Transferir, o julgador ALBERTO DE CASTRO FERNANDES JUNIOR, AFRFB, matrícula SIAPECAD 877628, da Sétima
Turma para a Nona Turma de Julgamento desta Unidade, mantendo o
mesmo período de mandato, até 31 de dezembro de 2012, conforme
designado pela Portaria RFB nº 2681, publicada no DOU de
03/01/2011.
Nº 94 - Tansferir, o julgador MAURÍCIO SOARES RODRIGUES,
AFRFB, matrícula SIAPECAD 880977, da Sétima Turma para a
Primeira Turma de Julgamento desta Unidade, mantendo o mesmo
período de mandato, até 31 de dezembro de 2012, conforme designado pela Portaria RFB nº 2680, publicada no DOU de
03/01/2011.
SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY BURLO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 152, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPO GRANDE - MS, no uso das atribuições, que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012 e tendo em vista o disposto no artigo 7º do
anexo I ao Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e artigo 3º,
Inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e artigo 8º do
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARISTELA DE SOUZA
LIMA - ATRFB - Matrícula Siapecad 14087, como pregoeira, e os
servidores LUIZ FERNANDO HEY SILVA - ATRFB - Matrícula
Siapecad 1860, JOYCE EMÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ATRFB - Matrícula Siapecad 1302695, PAULO JORGE MENDES
BACHA - ATRFB - Matrícula Siapecad 9554 e ANGELINA GODOY - Economista - Matrícula Siapecad 5115, para, sob a presidência do primeiro, comporem a equipe de apoio, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER OS SERVIDORES DA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS, SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS E DELEGACIA
DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Art. 2º - Ocorrendo a ausência ou o impedimento da servidora MARISTELA DE SOUZA LIMA - ATRFB - Matrícula Siapecad 14087, atuará como pregoeiro o servidor LUIZ FERNANDO
HEY SILVA - ATRFB - Matrícula Siapecad 1860.
FLÁVIO DE BARROS CUNHA
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
ÃO
REGINA CÉLIA CORDEIRO BATISTA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
PR
OI
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM JUIZ DE FORA/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
BID
A
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM SETE LAGOAS/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Nº 61 -Artigo 1º. Delegar competência ao servidor CARLOS ALBERTO TREMATORE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01132223, para, nos
dia 10 a 12/12/2012, praticar os atos previstos nos artigos 302, 307 e
314, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, devido à ausência e impedimento legal e simultâneos do titular e do substituto eventual da
Unidade.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM SETE LAGOAS/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Nº 62 -Artigo 1º. Delegar competência ao servidor RENATO PEREIRA SASDELLI, ocupante do cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00057326, para,
nos dia 06 a 07/12/2012, praticar os atos previstos no artigo 250 do
Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da
Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2012, devido à ausência e impedimento
legal e simultâneos do titular e do substituto eventual da Sapol/DRF/STL.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de decisões em
recursos administrativos ou disposição sobre matéria de competência
exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
Nº 86 - Artigo 1º. Delegar competência à servidora SÔNIA CHRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 16773, para, nos dias 5 e 6
de dezembro de 2012, praticar os atos previstos nos artigos 302, 307 e
314, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro
da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2012, devido à ausência e impedimento
legal e simultâneos do titular e do substituto eventual da Unidade.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar na edição de atos de caráter normativo, na tomada de decisões
em recursos administrativos ou sobre matéria de competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM JUIZ DE FORA/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Nº 87 - Artigo 1º. Delegar competência ao servidor ROGERIO MARTINHO TESTA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 15678, para, nos dias 10,
11 e 12 de dezembro de 2012, praticar os atos previstos nos artigos
302, 307 e 314, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, devido à
ausência e impedimento legal e simultâneos do titular e do substituto
eventual da Unidade.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar na edição de atos de caráter normativo, na tomada de decisões
em recursos administrativos ou sobre matéria de competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMERO ALBUQUERQUE DE SOUZA JUNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300032
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
CLÁUDIO MAIA
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIBEIRÃO PRETO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007,
publicada na Edição Extra do DOU de 2 de maio de 2007 resolve:
Nº 72 - Dispensar a partir de 21/11/2012, LUIS ROBERTO DE
LUCENA MOREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 803458, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Arrecadação e Cobrança-EAC/5 desta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP), código FG-1.
Nº 73 - Dispensar a partir de 21/11/2012, LUIS ROBERTO DE
LUCENA MOREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 803458, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Serviço de Orientação e Análise Tributária-Seort desta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP), código
DAS-101.1.
PAULO ROBERTO TORRES
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista o disposto pela
Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Nº 671 - DISPENSAR JOÃO INUÁRIO VICHINIESKI, ARFB237003, matrícula SIAPECAD nº 58040, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT da Agência
da Receita Federal do Brasil em Irati (PR), jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa (PR), código FG-3.
Nº 672 - DESIGNAR JUVETE BEKI VAZ, Agente Administrativo,
matrícula SIAPECAD nº 15191, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT da Agência
da Receita Federal do Brasil em Irati (PR), jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa (PR), código FG-3.
REINALDO CESAR MOSCATTO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE PARANAGUÁ
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art. 1° Delegar competência à Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil Ana Paula Lázaro Evangelista da Silva, matrícula
SIAPECAD nº 1294552, para no dia 03/12/2012, praticar os atos de
que tratam os arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento legal do
Inspetor-Chefe e do Inspetor-Chefe Adjunto.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
JACKSON ALUIR CORBARI
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
Nº 585- Exonerar PRISCILLA FERREIRA DE SOUZA, AuditoraFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1291412,
do cargo em comissão de Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil
em Jaguarão, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Pelotas, Código DAS-101.1.
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, do Decreto no 6.532, de 5 de agosto de 2008, da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472, de
4 de maio de 2011, resolve:
Nº 666- NOMEAR GEORGE ROBERTO PINHEIRO COSTA para
exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, código DAS 102.2, deste Ministério, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 667- NOMEAR ALIONÉSIMO LOBO SOUZA JÚNIOR para
exercer o cargo de Coordenador de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de
Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 587- Nomear ALESSANDRO RAMIRES GONÇALVES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1131083, para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Chefe da
Receita Federal do Brasil em Jaguarão, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Pelotas, Código DAS-101.1.
Nº 588 -Designar ANDRÉ RICARDO GALLAS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16002, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Setor de Fiscalização e de Controle
Aduaneiro - Siana, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Jaguarão, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Pelotas, Código FG-2.
Nº 589 -Dispensar ALESSANDRO RAMIRES GONÇALVES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1131083, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da
Receita Federal do Brasil em Jaguarão, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Pelotas, Código DAS-101.1.
Nº 590 -Designar ANDRÉ RICARDO GALLAS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16002, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil em Jaguarão, jurisdição da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Pelotas, Código DAS-101.1.
N o- 3.084-I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.117, de 16 de
setembro de 2011, publicada no D.O.U de 19/09/2011, Seção 2, que
reintegrou Francisco Canindé de Macedo, matrícula nº 1.587, no
cargo de Agente de Polícia Federal, Aline do Nascimento e Silva,
matrícula nº 5.086, no cargo de Administrador e Ivanhoé Martins
Fernandes, Matrícula nº 5.186, no cargo de Agente Administrativo,
do quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça;
II - RESTABELECER as Portarias do Ministério da Justiça
nº 117, nº 118 e nº 120, de 03 de fevereiro de 2011, publicada no
D.O.U de 04/02/2011, Seção 2, que demitiram respectivamente Francisco Canindé de Macedo, matrícula nº 1.587, Aline do Nascimento e
Silva, matrícula nº 5.086, e Ivanhoé Martins Fernandes, Matrícula nº
5.186.
L
A
N
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 30 de novembro de 2012
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 2.036 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Policial Rodoviário Federal JOSÉ ROBERTO ÂNGELO BARROS
SOARES, Coordenador-Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), para participar de reuniões técnicas
com representantes do Governo Haitiano visando à assinatura de
Termo de Cooperação Técnica, para criação de uma Força Policial
Rodoviária, em Porto Príncipe, Haiti, no período de 26 de novembro
a 1º de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08650.002205/2012-29).
IM
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL,de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e em
conformidade com o disposto no art. 55 da Lei no 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:
Nº 456 -Art. 1o Convalidar os atos praticados pela servidora ELIANEIVA DE QUEIROZ VIANA ODÍSIO, matrícula SIAPE no
2560240, no exercício do encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de
Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.5, deste Ministério, no período de 27 a 28 de setembro de 2012.
Art. 2o Convalidar os atos praticados pelo servidor HAMILTON LACERDA ALVES, matrícula SIAPE no 0996721, no exercício do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica, código DAS 101.5, deste Ministério, no dia 08 de outubro de
2012.
Art. 3o Convalidar os atos praticados pelo servidor HERIVELTO DE SOUZA BRONZEADO, matrícula SIAPE no 0275459,
no exercício do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do
Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica, código DAS 101.5, deste Ministério, no dia 11 de outubro de
2012.
Art. 4o Convalidar os atos praticados pelo servidor FERNANDO NUMATA, matrícula SIAPE no 1648800, no exercício do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Obras Civis do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria
de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4, deste Ministério, no dia
1o de novembro de 2012.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PELOTAS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 314, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/12, publicada no DOU de
17/05/12, resolve:
Delegar competência ao servidor MARIO SÉRGIO MIORIM VILLAÇA, AFRFB, matricula SIAPECAD 15202, para, no período de 03/12/2012 a 21/12/2012, praticar atos de que tratam o artigo
239 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria nº 203 de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012, em razão da ausência da titular, que estará em férias
nesta data.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento ao acórdão proferido pela Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº
31.980 - ES, bem como considerando a Nota nº 112/2012/CCJ/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto,
resolve:
N o- 3.083-I - SUSPENDER os efeitos da Portaria do Ministro da
Justiça nº 2.549, de 17 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 19.12.2008- Seção 2 - p. 22, que cassou a
aposentadoria de MAURO TEIXEIRA ROSA, Agente de Polícia Federal, por estar incurso nas sanções do artigo 318, c/c os artigos 71 e
92, inciso I, "a", todos do Código Penal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300033
O
I
C
NA
A
S
N
E
R
P
Nº 455 -Art. 1o Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão III, ocupado pela servidora AMANDA AZEREDO E SILVA, matrícula SIAPE no 1707654, código da
vaga 885631, a contar de 21 de novembro de 2012.
PORTARIA Nº 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
RICARDO DE SOUZA MOREIRA
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em atenção ao
acórdão proferido pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 14.181/DF, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, de
acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.000841/2009-14, resolve:
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
II -RESTABELECER A APOSENTADORIA de MAURO
TEIXEIRA ROSA, no cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, do Ministério da
Justiça, a contar da publicação do acórdão, 30 de outubro de 2012.
ALEXANDRE NAVARRO GARCIA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 586 -Dispensar ALESSANDRO RAMIRES GONÇALVES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1131083, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Fiscalização e
de Controle Aduaneiro - Siana, da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Jaguarão, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Pelotas, Código FG-2.
33
ISSN 1677-7050
Nº 2.037 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor VLADIMIR DE ANDRADE STEMPLIUK, Diretor de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas, para participar do "52º Período Ordinário de
Sessões da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de
Drogas (CICAD)", em San José, Costa Rica, bem como da "III
Reunião da Instância Executiva e da III Reunião do Conselho Sulamericano sobre o Problema Mundial de Drogas (CSPMD), no âmbito da União de Nações Sul-americanas (UNASUL)", em Lima,
Peru, no período de 27 de novembro a 6 de dezembro de 2012,
inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs 08129.012004/2012-48 e
08129.012047/2012-23)
Nº 2.038 - Referência: Processo nº 08650.002170/2012-28. Interessado: Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). Assunto:
Afastamento do País do Policial Rodoviário Federal ANTONÊUDO
RIBEIRO LIMA, lotado na 5ª Superintendência Regional do DPRF,
com o objetivo de participar da "III Viagem de Estudos da Escola
Superior de Guerra (ESG)", no âmbito do Curso de Altos Estudos de
Política e Estratégia (CAEPE), nas cidades de Buenos Aires/Argentina e Santiago/Chile, no período de 8 a 15 de setembro de 2012,
inclusive trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do país do
servidor tudo em conformidade com o contido no processo em referência. "Advirto, todavia, que hipóteses futuras semelhantes não
serão mais por mim aceitas e convalidadas."
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.781, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelas Portarias MEC nº 1.508, de 16 de junho de 2003 e Portaria Ministerial nº
145, de 26 de janeiro de 2004, respectivamente, e considerando o
disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor(a)
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do(a)
Para
:
:
:
:
:
:
ÂNGELA ARAÚJO DOS SANTOS
0439055
Técnico de Nível Médio, Classe S, Padrão III
346208
Ministério da Educação
Arquivo Nacional - Ministério da Justiça
CONTRAPARTIDA
Servidor(a)
Cargo
Código da vaga
Do(a)
Para
Processo
: Cargo vago
: Técnico de Nível Médio
: 0596622
: Arquivo Nacional - Ministério da Justiça
: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPEC
: 08004.001981/2012-26
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
Servidor(a)
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do(a)
Para
2
ISSN 1677-7050
:
:
:
:
:
:
JAIR EMÍDIO DE SOUZA
0748342
Técnico de Nível Médio, Classe S, Padrão III
477179
Ministério da Educação
Arquivo Nacional - Ministério da Justiça
CONTRAPARTIDA
Servidor(a)
Cargo
Código da vaga
Do(a)
Para
Processo
: Cargo vago
: Especialista de Nível Médio
: 0062714
: Arquivo Nacional - Ministério da Justiça
: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPEC
: 08004.001981/2012-26
Servidor(a)
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do(a)
Para
:
:
:
:
:
:
CO
LUIZ GUILHERME ALEXANDRE
0043715
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
15330
Ministério da Educação
Arquivo Nacional - Ministério da Justiça
ME
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio
da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
N o- 1.777 - Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
dos servidores ocupantes de cargo efetivo, lotados na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir relacionados:
NOME
Daniel Farias e Oliveira
Naeem Hussain Shakir
RC
Processo
Servidor(a)
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do(a)
Para
:
:
:
:
:
:
IA
LIZ
Processo
: Cargo vago
: Assistente Administrativo
: 0425616
: Arquivo Nacional - Ministério da Justiça
: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPEC
: 08004.001981/2012-26
Servidor(a)
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do(a)
Para
:
:
:
:
:
:
MIGUEL ALVES DOS SANTOS
0749998
Técnico de Nível Médio, Classe S, Padrão III
478327
Ministério da Educação
Arquivo Nacional - Ministério da Justiça
CONTRAPARTIDA
N o- 1.778 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
as servidoras ocupantes de cargo efetivo, lotadas na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir relacionadas:
NOME
Érika Carvalho Martins
SIAPE
1795075
Ilaine Coelho dos Santos
1777528
Processo
Servidor(a)
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do(a)
Para
:
:
:
:
:
:
ROSÁLIA MARIA SEGUNDO
0053323
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
17389
Ministério da Educação
Arquivo Nacional - Ministério da Justiça
CONTRAPARTIDA
Processo
CARGO
NÍVEL
Analista Técnico AdNível Superior
ministrativo
Agente Administrativo Nível Intermediário
SISTEMA
Sistema de Serviços Gerais
Sistema de Serviços Gerais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GM
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item 2, da IN MARE nº 10/93, resolve
efetivar a requisição da seguinte servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
N o- 1.779 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
Amparo Legal
:
:
:
:
:
:
MARIA JOSÉ ROSA
Agente Administrativo
0160735
Fundação Nacional do Índio
Não Especificado
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001
: Órgão Cedente
: 08620.066358/2012-51
ÃO
Responsabilidade do ônus
Processo
PR
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GM
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item 2, da IN MARE nº 10/93, resolve
efetivar a requisição da seguinte servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
N o- 1.780 -
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
Amparo Legal
Responsabilidade do ônus
Processo
OI
BID
:
:
:
:
:
:
MARIA LUIZA DE FREITAS
Datilógrafo
0161255
Fundação Nacional do Índio
Não Especificado
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001
: Órgão Cedente
: 08620.066361/2012-75
A
PO
: Cargo vago
: Especialista de Nível Médio
: 0062717
: Arquivo Nacional - Ministério da Justiça
: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPEC
: 08004.001981/2012-26
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
MARCIA PELEGRINI
RT
ER
CE
IRO
S
MARCIA PELEGRINI
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
: Cargo vago
: Auxiliar em Assuntos Culturais
: 0073241
: Arquivo Nacional - Ministério da Justiça
: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPEC
: 08004.001981/2012-26
Servidor(a)
Cargo
Código da vaga
Do(a)
Para
SISTEMA
Sistema de Serviços Gerais
Sistema de Serviços Gerais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio
da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
AÇ
MARIA JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA
0043718
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
15332
Ministério da Educação
Arquivo Nacional - Ministério da Justiça
CONTRAPARTIDA
Servidor(a)
Cargo
Código da vaga
Do(a)
Para
CARGO
NÍVEL
Administrador
Nível Superior
Agente Administrativo Nível Intermediário
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
: Cargo vago
: Agente Administrativo
: 0062033
: Arquivo Nacional - Ministério da Justiça
: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPEC
: 08004.001981/2012-26
Servidor(a)
Cargo
Código da vaga
Do(a)
Para
SIAPE
1777537
1778115
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONTRAPARTIDA
Servidor(a)
Cargo
Código da vaga
Do(a)
Para
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 411/2012/DPU/MG, de 29 de
novembro de 2012, protocolado sob o nº 08038.049473/2012-31, que
dispõe sobre a alteração de chefia da Defensoria Pública da União em
Belo Horizonte/MG, resolve:
N o- 837- Art. 1° - Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
GUILHERME MACHADO MATTAR, SIAPE 1220797, das funções
de defensor público-chefe da Defensoria Pública da União em Belo
Horizonte/MG.
Art. 2º - Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
LUIZ HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA, SIAPE 1820536, das
funções de defensor público-chefe substituto da Defensoria Pública da
União em Belo Horizonte/MG.
Art. 3° - Designar o Defensor Público Federal Dr. LUIZ
HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA, SIAPE
1647821, para as funções de defensor público-chefe da Defensoria
Pública da União em Belo Horizonte/MG.
Art. 4º - Designar a defensora pública federal Dra. CAROLINA GODOY LEITE VILLAÇA, SIAPE 1817190, para as funções de defensora pública-chefa substituta da Defensoria Pública da
União em Belo Horizonte/MG.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e X, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300034
Considerando a Portaria DPU nº 17, de 20.1.2010, publicada
no Boletim de Serviços nº 3, do Ministério da Justiça, referente ao
período de 18.1 a 22.1.2010, que instaurou comissão de sindicância
para apuração dos fatos narrados no processo nº 08038.004725/200817;Considerando o despacho proferido em 21.11.2012 pelo Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes, no processo nº
08038.004725/2008-17, mediante o qual se sugere a recondução da
comissão designada pela Portaria DPU nº 17, de 20.1.2010, ou a
designação de nova comissão; Considerando o Memorando nº
501/2012/CRH/DPU-Categoria Especial, de 27.11.2012, mediante o
qual o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União de
Categoria Especial indica os defensores públicos federais Eduardo
Flores Vieira, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior e Rômulo
Coelho da Silva para comporem comissão de sindicância para apuração dos fatos narrados no processo nº 08038.004725/2008-17,resolve:
N o- 838-Art. 1º - Dispensar os defensores públicos federais nomeados
para comporem a comissão de sindicância designada pela Portaria nº
17, de 20 de janeiro de 2010, publicada no Boletim de Serviços nº 3,
do Ministério da Justiça, referente ao período de 18.1 a 22.1.2010.
Art. 2º - Designar os defensores públicos federais Dr.
EDUARDO FLORES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1361578, Dr.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1555481, e Dr. RÔMULO COELHO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1379242, sob a presidência do primeiro, para
integrar a comissão sindicante designada pela Portaria nº 17, de 20 de
janeiro de 2010, instituída para apurar os fatos narrados no processo
nº 08038.004725/2008-17.
Art. 3º - Para cumprimento do disposto, a comissão terá
acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem
como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Art. 4º - A comissão terá o prazo de trinta dias, a partir da
publicação deste ato, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
participar de reunião dos consulados dos doze países da União Europeia, a realizar-se no 27.11.12, em São Paulo/SP;Considerando que
os consulados dos países a União Europeia pretendem apoiar o Instituto Liberty que, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e a 9ª Vara Federal de Campinas, desenvolve projeto-piloto de
acolhimento a presos estrangeiros;Considerando o disposto no art. 4º,
inciso XVII, da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994, no
sentido de que é função institucional da DPU atuar nos estabelecimentos penitenciários, visando assegurar às pessoas o exercício
pleno de seus direitos e garantias fundamentais;Considerando que o
afastamento da defensora pública federal não ensejará a suspensão da
distribuição dos processos vinculados ao ofício por ela titularizado e
tampouco o custeio de diárias e passagens pela DPU, resolve:
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e VI, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando
mensagem eletrônica, datada de 22 de outubro de 2012, mediante a
qual a defensora pública federal Ivna Rachel Mendes Silva solicita
autorização para ausentar-se do núcleo da DPU em Campinas para
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
o-
N 2.032- Conceder promoção da Segunda para Primeira Classe da Carreira Policial Federal, aos
servidores que implementaram os requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º.12.2012, conforme tabela abaixo.
DPF
16436
14469
11781
16438
16439
9138
CARGO
DPF
APF
EPF
PCF
PCF
APF
LOTAÇÃO
COGER/DPF
SR/DPF/BA
SR/DPF/SC
DPF/FIG/PR
DLOG/DPF
SR/DPF/RJ
UF
ALEXANDRE COELHO DE ALMEIDA
JORGE JARDIM ZACCA
LUIZ FERNANDO LIMA ALVES DA CUNHA
PATRICIA YUMI YAMAGUCHI
E
T
N
N o- 2.033-Conceder promoção da Terceira para Segunda Classe da Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º.12.2012, conforme tabela abaixo.
DPF
17471
NA
CARGO
APF
I
S
S
LOTAÇÃO
DPF/FIG/PR
UF
SERVIDOR
MARCELO SALVIO REZENDE VIEIRA
SERVIDOR
MATR.
SIAPE
1364124
MATR.
DPF
9557
CARGO
DPF
SERVIDOR
FRANCISCO LUIS MARQUES RIBEIRO FILHO
MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA
SERVIDOR
CARLOS DARIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
DAVID MARTINS DE ARAUJO JUNIOR
GRIMALDO MARQUES MACHADO
RONY JOSE SILVA
EXERCÍCIO
LOTAÇÃO
DPF
E
R
P
ERICK DA ROCHA SPIEGEL SALLUM
MATR.
SIAPE
1365194
MATR.
DPF
9613
CARGO
APF
UF
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS DA SILVA DANTAS
SERGIO CORTESE LACERDA
MATR.
SIAPE
1364350
1363997
1309728
MATR.
DPF
9554
9546
8661
CARGO
MATR.
SIAPE
1099584
MATR.
DPF
9596
CARGO
DPF
DPF
APF
DA
SR/DPF/ES
IM
SERVIDOR
ALEXANDRE COLODETTI GOMES FERREIRA
FABIO IZOTON DO NASCIMENTO
JOSE GUIMARAES CARVALHO
MARIO JORGE DE FREITAS
ROBSON DALPRA
EXERCÍCIO
DGP/DPF
EXERCÍCIO
SADIP/DPAT
DARM/DIREX
SECAN/DIREN
LOTAÇÃO
CARGO
MATR.
SIAPE
1364092
MATR.
DPF
9551
CARGO
DPF
DELEPREV
SR/DPF/AL
AL
1364353
9555
DPF
DELESP/DREX
SR/DPF/AL
AL
MATR.
SIAPE
1364169
1364172
1358403
1364181
MATR.
DPF
9536
9540
9616
9533
MATR.
SIAPE
1364096
1364996
144315
MATR.
DPF
9552
9619
9615
CARGO
MATR.
SIAPE
1364562
MATR.
DPF
9564
CARGO
APF
DELEPREV
SR/DPF/ES
ES
1364735
1365445
1364352
1364348
9597
9607
9563
9556
PCF
PCF
APF
APF
SETEC/ES
SETEC/ES
NIP/SR/ES
DELEMAPH
SR/DPF/ES
SR/DPF/ES
SR/DPF/ES
SR/DPF/ES
ES
ES
ES
ES
MATR.
SIAPE
1364358
MATR.
DPF
9539
CARGO
MATR.
SIAPE
1364997
1364927
1072136
1364278
1364537
1364991
MATR.
DPF
9621
9609
9573
9567
9534
9617
CARGO
MATR.
SIAPE
1364697
MATR.
DPF
9582
CARGO
MATR.
SIAPE
1364527
MATR.
DPF
9574
CARGO
MATR.
SIAPE
1364831
1037693
1364925
1364339
344246
1365038
1364203
MATR.
DPF
9601
9560
9611
9558
9603
9559
9541
CARGO
MATR.
SIAPE
1365046
1364785
1207784
175594
1364319
1364808
1364930
MATR.
DPF
9584
9598
9553
3422
9377
9588
9610
CARGO
PCF
APF
PCF
APF
PCF
PCF
DPF
1293978
8219
DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
UF
DF
DF
DF
DF
DPF
EXERCÍCIO
SR/DPF/AC
LOTAÇÃO
L
A
N
SR/DPF/AC
EXERCÍCIO
APF
APF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
LOTAÇÃO
O
I
C
NA
CARGO
EXERCÍCIO
DELEFAZ
DRE/DRCOR
DRCOR/BA
DELEFAZ
EXERCÍCIO
DELEFAZ
DELEMIG
DELEMAPH
EXERCÍCIO
UF
LOTAÇÃO
SR/DPF/BA
SR/DPF/BA
SR/DPF/BA
SR/DPF/BA
LOTAÇÃO
SR/DPF/CE
SR/DPF/CE
SR/DPF/CE
LOTAÇÃO
AC
UF
UF
BA
BA
BA
BA
UF
CE
CE
CE
UF
SR/DPF/GO
SAMUEL FEUERHARMEL
SERVIDOR
ALEXANDRE DE ALMEIDA
EVANDRO MENDES DE FIGUEIREDO
JOAO CARLOS GIROTTO
RODRIGO MELO MENDES
TATIANA ALVES TORRES
VICENTE ANTONIO DOS SANTOS
PCF
EXERCÍCIO
SETEC/GO
LOTAÇÃO
SR/DPF/GO
UF
GO
LOTAÇÃO
DGP/DPF
UF
LOTAÇÃO
SERVIDOR
DICOR/DPF
DICOR/DPF
DICOR/DPF
DF
DF
DF
DPF/DVS/MG
DPF/VAG/MG
SETEC/MG
DELEFAZ
SETEC/MG
LOTAÇÃO
UF
DPF/JFA/MG
DPF/DVS/MG
DPF/VAG/MG
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
DPF
EXERCÍCIO
DELEFAZ
LOTAÇÃO
SR/DPF/MT
UF
MT
SR/DPF/PE
SERVIDOR
APF
EXERCÍCIO
DELEMIG
LOTAÇÃO
SR/DPF/PE
UF
PE
SR/DPF/PR
SERVIDOR
DF
UF
APF
APF
DPF
PCF
DPF
PCF
EXERCÍCIO
SR/DPF/MT
DALBIO LIMA DE NATIVIDADE
DICOR/DPF
SERVIDOR
SERVIDOR
DF
DGP/DPF
SERVIDOR
MATR.
DPF
9562
A
S
N
JOSE HERBET DE LAVOR ROLIM
REJANE MARIA MACIEL SALES
THOMAS WLASSAK
RENATO SAYAO DIAS
SEMEX/CGCI
EXERCÍCIO
DITEC/DPF
SEPLAB/DPER
SEPINF/DPER
SEPCONT/DPER
SR/DPF/MG
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877, de 30/12/2011, publicada no
D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal,
bem como os fundamentos exarados no Parecer nº 03/2012-GAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, e tendo em
vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº 08064.005090/2012-34 resolve:
Conceder promoção da Primeira Classe para Classe Especial da Carreira Policial Federal, aos
servidores que implementaram os requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01.12.2012, conforme tabela abaixo.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
MATR.
SIAPE
1364696
PCF
PCF
PCF
PCF
SR/DPF/AL
SERVIDOR
PORTARIA Nº 2.069, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
DPF
CARGO
PR
VALQUÍRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MATR.
DPF
9593
9612
9543
9618
SR/DPF/AC
SR/DPF/CE
SIAPE
1669904
MATR.
SIAPE
1364632
1364929
1364354
1348861
SR/DPF/BA
DF
BA
SC
PR
DF
RJ
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento
Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877, de 30/12/2011,
publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado
no D.O.U. nº 224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira
Policial Federal, combinado com a Portaria nº 3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231 de
3.12.2009, que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos da Carreira Policial
Federal, de que tratam as alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009, resolve:
SERVIDOR
LEONARDO ROSEMBERG COSTA AMARAL
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
SERVIDOR
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento
Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877, de 30/12/2011,
publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado
no D.O.U. nº 224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira
Policial Federal, combinado com a Portaria nº 3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231 de
3.12.2009, que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos da Carreira Policial
Federal, de que tratam as alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009, resolve:
SIAPE
1412395
1518607
2477352
1584551
1584648
1343603
N o- 839-Art. 1º Autorizar o afastamento da defensora pública federal
IVNA RACHEL MENDES SILVA, SIAPE 1555479, para participar
da reunião dos consulados de doze países da União Europeia, a
realizar-se em 27 de novembro de 2012, na cidade de São Paulo/SP.
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Boletim de Serviços
do Ministério da Justiça e entrará em vigor na data de sua assinatura.
DITEC/DPF
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
SERVIDOR
EDVANDIR FELIX DE PAIVA
ELOYNA AUGUSTA MEDRADO ANDRADE
FABIO COMUNELLO
GUILHERME RIBEIRO GONCALVES BARROCAS
LEONARDO GOMES VIEIRA
PAULA CHAGAS LESSA VIDAL
35
ISSN 1677-7050
FABIANO BORDIGNON
FLAVIO SEGUNDO WAGNER
FLUVIO CARDINELLE OLIVEIRA GARCIA
JORGE CHASTALO FILHO
MILTON FANTUCCI
RAFAEL BAHL FLORIANI
SERGIO YANAZE
DPF
PCF
DPF
APF
APF
DPF
APF
EXERCÍCIO
LOTAÇÃO
UF
SR/DPF/PR
DPF/LDA/PR
SR/DPF/PR
SR/DPF/PR
DPF/CAC/PR
SR/DPF/PR
DPF/MGA/PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
LOTAÇÃO
UF
NUCRIM/SETEC
NUPAS/DELEMIG
NUCRIM/SETEC
NSD/SR/RJ
SETEC/RJ
NUCRIM/SETEC
DPF/GOY/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
DPF/GOY/RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
DELEPREV/RJ
SR/DPF/RJ
RJ
SR/DPF/PR
DPF/LDA/PR
DELINST
NIP/SR/PR
DPF/CAC/PR
DELEFAZ
DPF/MGA/PR
DIP/DPF
SERVIDOR
LEONARDO CAIXETA SEIXAS
EXERCÍCIO
LOTAÇÃO
UF
SERVIDOR
APF
DAT/DIP
DIP/DPF
DF
DIREX/DPF
SERVIDOR
CARLOS EDUARDO SANTOS
FELIPE TAVARES SEIXAS
HENRIQUE SILVEIRA ROSA
RODRIGO DUARTE GUIMARAES
SERGIO LUIS FAVA
MATR.
SIAPE
1364594
1362337
1364873
1364324
1363986
MATR.
DPF
9547
9578
9602
9538
9535
SR/DPF/RJ
CARGO
APF
DPF
DPF
DPF
PCF
EXERCÍCIO
CAOP/DIREX
CGE/DIREX
DICOF/CGCSP
DPAS/CGPI
SRCC/CGPFA
LOTAÇÃO
DIREX/DPF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300035
UF
DF
DF
DF
DF
DF
ALEXANDRE GONZAGA DOS SANTOS
EDUARDO AVOLIO GOMES
FABIO EDUARDO CORREIA TEIXEIRA
FLAVIO MURILLO DAEMON
MARCELO LEAL BARBOSA
MAURO LUIZ RIBEIRO DE BRITO
PAULO CESAR BARCELOS CASSIANO JUNIOR
PRAXITELES FRAGOSO PRAXEDES
EXERCÍCIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
SR/DPF/RN
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
SR/DPF/SC
SERVIDOR
CHRISTIAN GOMES BEZERRA DOS SANTOS
CLAYTON JOSE LIMA ROBERT TEIXEIRA
JUNIOR
SANTIAGO GABRIEL HOUNIE
MATR.
SIAPE
147869
MATR.
DPF
9549
CARGO
EXERCÍCIO
DPF
DRE/DRCOR
1365504
9626
DPF
1364455
9576
DPF
MATR.
SIAPE
1364525
MATR.
DPF
9570
CARGO
MATR.
SIAPE
1364630
1364494
1364815
1364568
1366419
1366317
1182382
1364508
1364926
1057915
1364833
1364806
1364289
MATR.
DPF
9592
9545
9590
9577
9631
9620
9537
9544
9606
178
9589
9575
9373
CARGO
LOTAÇÃO
UF
SERVIDOR
SR/DPF/RN
RN
DELEPAT
SR/DPF/RN
RN
DELEFAZ
SR/DPF/RN
RN
CLOVIS ROLDAO MACHADO DE BARROS
FABIO ALCEU MERTENS
MAURICIO MANICA GOSSLING
RICARDO JOSE KUERTEN MENDES
MATR.
SIAPE
147662
1364490
1365092
1364695
MATR.
DPF
9569
9585
9623
9587
CARGO
MATR.
SIAPE
1364579
1364381
1364759
1364646
1365624
1364771
1364683
1364793
1364809
MATR.
DPF
9568
9561
9581
9591
9614
9580
9594
9571
9595
CARGO
DPF
DPF
DPF
APF
EXERCÍCIO
DELESP/DREX
DPF/IJI/SC
DELEFAZ
DPF/JVE/SC
LOTAÇÃO
SR/DPF/SC
DPF/IJI/SC
SR/DPF/SC
DPF/JVE/SC
UF
SC
SC
SC
SC
SR/DPF/SP
SR/DPF/RR
SERVIDOR
CLAYTON JOSE OGAWA
PCF
EXERCÍCIO
SETEC/RR
LOTAÇÃO
SR/DPF/RR
UF
SERVIDOR
RR
SR/DPF/RS
CARLOS NALVO MACHADO JUNIOR
CASSIANA SAAD DE CARVALHO
DIRCEU LOPES
FLORISVALDO EMILIO DAS NEVES
JOAO LUIS DE ALMEIDA AMARAL
LUCIANA MARTINS FUSCHINI
LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE MAXIMO
REINALDO RUBIO RODA
SILVIO CESAR MELLO TRINDADE
SERVIDOR
ANTONIO RICARDO CORREA ALMEIDA
CHARLES RODRIGUES REQUIAO
CRISTIANO LUIS DA ROCHA GOBBO
FABRICIO ARGENTA
GERSON REMIAO LAPIS
GERSON ROGERIO SCHMITT
MARCIO NERON CAMARGO DORNELLES
MARILIA PALMA
MARIO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
ROBERT DOUGLAS MARTINS PINHEIRO
ROGER SOARES CARDOSO
SANTOS JULIANO ZORZAN
SERGIO HENRIQUE SILVA DA SILVA
CO
ME
RC
APF
APF
DPF
DPF
APF
APF
PCF
APF
DPF
APF
DPF
DPF
DPF
EXERCÍCIO
LOTAÇÃO
UF
NIP/SR/RS
DPF/PTS/RS
DELEAQ/DREX
DPF/PFO/RS
DRCOR/RS
DELEPAT/
SETEC/RS
DPF/CXS/RS
DPF/SAG/RS
DPF/LIV/RS
DELEMAPH
DPF/SAG/RS
DELEMIG
SR/DPF/RS
DPF/PTS/RS
SR/DPF/RS
DPF/PFO/RS
SR/DPF/RS
SR/DPF/RS
SR/DPF/RS
DPF/CXS/RS
DPF/SAG/RS
DPF/LIV/RS
SR/DPF/RS
DPF/SAG/RS
SR/DPF/RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do Departamento de
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877, de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; considerando o Decreto nº 7.014,
de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº 224 de 24.11.2009, que disciplina
os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, bem
como os fundamentos exarados no Parecer nº 03/2012-GAB/CONJURMJ/CGU/AGU, e tendo em vista as informações contidas no processo
protocolado sob o nº 08064.005090/2012-34 resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.068, de 29.11.2012, publicada no DOU nº 231, de 30.11.2012, na parte que concedeu promoção funcional da Primeira para Classe Especial, com efeitos a
partir de 01.11.2012 e concedê-la com efeitos a partir de 01.12.2012,
ao servidor HECLAIR RODRIGUES PIMENTEL FILHO, Perito Criminal Federal, Matr. 9.379, lotado na SR/DPF/ES.
IA
LIZ
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria no 955/PRES, de 20 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União no 141, de 23 de julho de 2012,
resolve:
AÇ
JORGEVAL SILVA COSTA
Em Exercício
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101,
inciso VII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro
de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2007, e com fulcro em decisão judicial do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região/Seção Judiciária do Distrito Federal, proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 18756-57.2012.4.01.3400 (fls. 81 a
84 dos Autos Processuais nº 08.650.000.809/2012-31), bem como de
acordo com o contido na Nota Interna nº 150/2012/AGU/PRU1/NQC,
da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRÉ PEDROZA SILVA CLEMENTINO
no cargo de Policial Rodoviário Federal, código NI 911.001, classe
"Agente", padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998,
e reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, e nº 12.342, de 1º de dezembro de
2010, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, sob o Código de Vaga nº 878009.
Art. 2º Determinar sua lotação na 3ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal - 3ª SRPRF/MS.
Art. 3º Subdelegar ao dirigente regional da 3ª SRPRF/MS a
competência para dar posse ao candidato ora nomeado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 627 - Designar a servidora CLÁUDIA PEREIRA BORGES, matrícula no 1819232, CPF no 017.319.931-37, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e vacância.
PR
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Portaria no 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União no 110,
de 09 de junho de 2011, página 30, bem como as disposições contidas
no Inciso IX, do Art. 18, do Decreto no 7.778, de 27/07/2012, resolve:
OI
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6
de agosto de 2007, resolve:
Dispensar, a partir de 29/11/2012, STÊNIO PIRES BENEVIDES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Estatística, código FG03, da Divisão de Planejamento Operacional da Coordenação-Geral de
Operações.
RÔMULO FABRICIO LEITE E LOPES
A
Nº 629 - Art. 1o Alterar na Portaria no 159/DAD/2000 de 04 de maio
de 2001, publicada no Diário Oficial da União no 87-E, de 08 de maio
de 2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Délcio Vieira, matrícula no 444382, para incluir o artigo 2o da Lei no 8.911/94 a partir de
31 de maio de 2011, conforme Informação no 887/SEAP/COLEP/2012.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS PAIVA FUTURO
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 14/03/2012, Seção 2, Página 1, no uso de suas competências
e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de 1º/12/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 03/12/2010, Seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 10, do Decreto nº 5.450, de 31 de
maio de 2005, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300036
UF
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
N o- 327- Art. 1º - Designar o servidor José Eroaldo Santos Manhaes,
matrícula no SIAPE nº 1680 e CPF nº 224.653.161-68, para atuar
como Pregoeiro na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura
no Estado do Sergipe - UG - 58.0035.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA
E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da República
de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de
14/03/2012, Seção 2, Página 1, no uso de suas competências e consoante a
delegação contida na Portaria nº 523, de 1º/12/2010, publicada no Diário
Oficial da União de 03/12/2010, Seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no
art. 10, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e, ainda, tendo em
vista o art. 18 do Regimento Interno do Ministério da Pesca e Aquicultura,
instituído pela Portaria MPA nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
N o- 328-Art. 1º - Designar os servidores Jamyllys Vieira Viana, matrícula
no SIAPE nº 1501998, CPF nº 019.237.545-80, Rosa Edilma Santos Silva,
matrícula SIAPE nº 1824642, CPF nº 189.294.605-00, e Misael Tavares
Oliveira, matrícula SIAPE nº 15127, CPF nº 267.234.925-87, para atuarem
como Equipe de Apoio aos Pregões, realizados no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Sergipe - UG 58.0035.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria no 955/PRES, de 20 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União no 141, de 23 de julho de 2012, e
tendo em vista o que consta no Processo no 08620.000.612/2000-15,
resolve:
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.224, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
BID
Nº 628 - Art. 1o Constituir Comissão Especial de Licitação no âmbito
da Coordenação Regional do Noroeste do Mato Grosso, para realizar os
procedimentos licitatórios a que se referem os Processos no
08789.00101/2012-14 e 08789.00102/2012-69.
Art. 2o Designar, para composição da Comissão Especial de
Licitação, referida no art. 1o, desta portaria, os servidores: SOLANGE
DE SOUSA CORDEIRO, matrícula no 0443324, LUIZ CARLOS DA
SILVA JÚNIOR, matrícula no 1815280, FLAUBERT SEMPREBOM,
matrícula no 1850242,sob a presidência do primeiro.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO APARECIDO MORENO
LOTAÇÃO
SR/DPF/SP
DPF/SOD/SP
DPF/STS/SP
DPF/PCA/SP
SR/DPF/SP
DPF/STS/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/CAS/SP
Em exercício
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
ÃO
EXERCÍCIO
NUCRIM/SETEC
DPF/SOD/SP
DELEX/STS
DPF/PCA/SP
SIP/SR/SP
DELEX/STS
NO/DELEPREV
DELEX/STS
DPF/CAS/SP
JORGEVAL SILVA COSTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.083, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PCF
DPF
DPF
DPF
APF
DPF
APF
DPF
APF
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA
E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de dezembro de 2010,
resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 329-DESIGNAR MANUEL FERREIRA FILHO, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Apoio à
Fiscalização, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
REVOGAR as Portarias nº 47, de 26 de abril de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2011, seção 2, página 34 e nº
9, de 10 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
janeiro de 2012, seção 2, página 33.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA
E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de dezembro de 2010,
resolve:
N o- 330-DESIGNAR ELIELMA RIBEIRO BORCEM, Chefe de Serviço,
para substituir a servidora Larissa Pires Faria de Maia Luna, Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Planejamento e
Ordenamento da Pesca Industrial Oceânica, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, da Secretaria de Planejamento
e Ordenamento da Pesca, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 75, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, nomeado pela Portaria nº 918, de 16 de novembro de 2012, publicada
no D.O.U em 19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições e consoante a delegação contida no inciso IV do art. 1º, da Portaria nº 119, de 18
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 21de maio de
2012, Seção 2, Página 36, e o disposto no art. 10, do Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, e, ainda, tendo em vista o art. 18 do Regimento
Interno do Ministério da Pesca e Aquicultura, instituído pela Portaria MPA
nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Henrique Antônio dos Santos
Nunes, matrícula no SIAPE nº 1952022 e CPF nº 449.574.597-20, Kátia
Regina Druziani Roque, matrícula no SIAPE nº 1967199 e CPF nº
060.038.668-61, Marcelo Ataíde Domingues, Coordenador, DAS-101.3,
matrícula no SIAPE nº 015733629, CPF nº 007.908.227-09, e Claylton
Ferreira Aragão, matrícula no SIAPE nº1745954, CPF nº 494.928.451-72,
para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões realizados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, UASG 11.0008.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 63, de 24 de setembro de 2012,
publicada no DOU nº 190, Seção 2, Página 52, de 01 de outubro de
2012.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDGARD MATTOS COÊLHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nos 73 e 74, de 21 de novembro de 2012, publicado
no Diário Oficial da União, do dia 27 de novembro de 2012, Seção 02, pág.
32, onde se lê:... "Consultora Jurídica, ...", leia-se: "Coordenadora,..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
N o- 663 - Designar a servidora YANDRA CAROLINE BRANCO DA
SILVA, matrícula Siape nº 1564372, CPF nº 032.848.014-21 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Atalaia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
N o- 664 - Designar a servidora CAMILA BORGES DA SILVA FERREIRO, matrícula Siape nº 1567318, CPF nº 017.469.675-28 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Atendimento de Benefícios por
Incapacidade - Salvador, código FCINSS-1, da Gerência Executiva
Salvador/BA.
N o- 665 - Designar o servidor HUGO GLAUBER BARROS DE
SOUZA, matrícula Siape nº 1950319, CPF nº 587.404.574-00 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Alagoa Grande, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva João Pessoa/PB.
Ministério da Previdência Social
.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
o-
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 136, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, I,resolve :
1. Designar a servidora FRANCISCA MÔNICA VIEIRA
MACHADO, matrícula 1638369, CPF 949557513-34, para o encargo
de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da APS Maranguape,
desta Gerência Executiva Fortaleza.
2. Dispensar, a pedido, a servidora Maria Célia Queiroz
Ferreira, matrícula 0885333, do encargo acima referido, para o qual
foi designada por meio da Portaria GEXFOR nº 91/2012, publicada
no DOU nº 179, de 14.09.2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N 1.997 - Dispensar, a pedido, LEONARDO CORREA DANTAS
AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº 073.937.836-81, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Aracaju, código FCINSS-1, vinculada à
Gerência-Executiva Aracaju/SE.
N o- 1.998 - Designar ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA, matrícula
nº 1.375.039, CPF nº 792.255.005-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Aracaju, código FCINSS-1, vinculada à
Gerência-Executiva Aracaju/SE.
N o- 1.999 - Designar LUTERIO DA SILVA MARTINS, matrícula nº
1.451.564, CPF nº 308.112.348-86, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cajuru, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.
N o- 2.000 - Designar CARLA ANDREA DAROS DIAS FLEGLER,
matrícula nº 0.886.968, CPF nº 777.222.307-25, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São
Gabriel da Palha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Vitória/ES.
o-
JOÃO MARIA LOPES
N 2.001 - Designar WILLIAM BATISTA MARINOT, matrícula nº
1.420.293, CPF nº 867.497.907-63, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sooretama,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.
o-
N 2.002 - Designar RAIMUNDO NONATO SALDANHA PALHETA, matrícula nº 0.897.433, CPF nº 086.574.322-34, para exercer a
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Vigia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
o-
N 2.003 - Designar JOSE VANDERLEI DE SOUZA CAMARGO ,
matrícula nº 1.566.744, CPF nº 540.120.661-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Asa Sul, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.
N o- 2.004 - Designar EDNO JOAQUIM SILVINO TEIXEIRA DOS
SANTOS, matrícula nº 2.108.285, CPF nº 473.347.621-34, para o
encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Distrito Federal,
código FCINSS-3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
37
ISSN 1677-7050
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS, EM JOÃO PESSOA-PB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº
296, de 09.11.09, publicado no DOU/Nº 214, de 10.11.09 e tendo em
vista o que consta no processo nº 35172.006841/90, resolve:
N o- 184-Alterar a PT/IAPAS/DRRH/Nº 099, de 18.06.90, publicada no
DOU/Nº 118, de 21.06.90, que trata da aposentadoria do servidor
ALMIR GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, mat. nº 6.328.469, ocupante
do cargo de Procurador Federal, Classe "S", Padrão CAT, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, para constar
que sua aposentadoria passa a ser fundamentada pelo art. 40, inciso
III, alínea "c", da Constituição Federal.
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 217, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
L
A
N
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Juazeiro/BA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 171, inciso III, Alínea "b", do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS Nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e Portaria nº
171/INSS/GEXJZR/BA, de 10 de setembro de 2012, publicada no
DOU nº 176 de 11 de setembro de 2012, e o que consta do Processo
nº 35032.000306/2007-58.resolve:
Alterar a Portaria INSS/GEXJZR/SRH/BA Nº 53 de
22.10.2009, publicada no DOU nº 211 de 05.11.2009, que concedeu
Aposentadoria por Invalidez a MARIA EUNICE GONÇALVES
SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 6882019, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para constar que os
proventos passam a ser calculados com base na remuneração do
cargo, e proporcionalidade correspondente a 30/30 (trinta, trinta)
avos, do tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º,
Inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 6-A da referida
Emenda, incluído pela EC 70/2012. Observando-se as determinações
legais para a incorporação das vantagens pecuniárias, em especial as
que tratam das gratificações de desempenho.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
IDEON ALVES CARNEIRO JÚNIOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM VITÓRIA
DA CONQUISTA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 41, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Na Portaria de nº 206 de 21.11.2012, publicada no DOU nº
226 de 23/11/2012, Seção 2 pg.33,, onde se lê: proventos proporcionais , Leia-se, proventos proporcionais na proporcionalidade de
27/35avos .
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista/BA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea "b" da PT
nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, e
tendo em vista o que consta no processo de nº 36708.004320/201261, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 19 de novembro de 2012,
o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado por ANDRÉ
LUÍS ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1374779, classe B, padrão III, do Quadro Efetivo deste Instituto, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PESSOA-PB, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 171, do Regimento Interno, aprovado
pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09, publicada no DOU/Nº 214, de 10.11.09
e tendo em vista o que consta no Processo nº 35172.001113/2005-58, resolve:
N o- 181-Alterar a Portaria/INSS/GEXJPS/Nº 003, de 18.01.2006, publicada no DOU Nº 019, de 26.01.2006, que trata da aposentadoria da
servidora JACIRA MARTINS DE ARAÚJO, mat. nº 0750.655, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "V", atualmente no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", padrão "IV",
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que sua aposentadoria passa a ser fundamentada pelo art. 6º-A, da EC
nº 41, de 19.12.2003, com redação dada pela EC nº 70, de 29.03.2012.
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PESSOA-PB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09,
publicada no DOU/Nº 214, de 10.11.09 e tendo em vista o que consta
do Processo nº 35172.001048/2012-90, resolve:
N o- 183-Conceder Pensão Vitalícia a partir de 14.11.2012, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor
aposentado ELI CAVALCANTE DA SILVA, mat. SIAPE nº
0898.312, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
"S", Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 14.11.12, com
fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, o
cálculo do benefício obedecerá o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, conforme discriminação abaixo:
a) Pensão Vitalícia: ELFRIDA BARBOSA DA SILVA, cônjuge, cotaparte: 1/1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300037
JÔNIA KARINE FERREIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de
06/09/2011, publicada no DOU n° 173, de 08/09/2011, resolve:
N o- 246 - Dispensar o servidor BENICIO DE SOUZA LIMA, matrícula 0888475, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, do encargo de substituto da Chefia do
Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.1
desta Superintendência Regional.
N o- 247 - Designar o servidor EDMARIO BORGES DE OLIVEIRA,
matrícula 1492179, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro
Social, Classe B, Padrão I, para exercer o encargo de substituto da
Chefia do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código
DAS 101.1, desta Superintendência Regional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 237 INSS/SR-V, de 23 de novembro de 2012,
publicada no DOU nº 227, de 26 novembro de 2012, seção 2, pág. 33,
Onde se lê: "Dispensar o servidor FRANCISCO CARLOS REIS,
matrícula 1.786.299, ...", Leia-se: Dispensar o servidor FRANCISCO
CARLOS REIS SANTOS, matrícula 1.786.299, ...
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
PORTARIA Nº 147, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Gerente Executivo do INSS em Belém, designado por
intermédio da Portaria MPS/GM nº 146, de 12 de abril de 2012,
publicada no DOU 72, de 13 de abril de 2012, e de acordo com a
delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de
2011, e considerando ainda a solicitação do Chefe do Serviço de
Saúde do Trabalhador,resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido a servidora Maria Luiza Vale
Vieira, matrícula: 0563169, CPF 189.946.362-34, Datilógrafo, do encargo de substituto da chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador 12.401, DAS 101.1.
Art. 2º - Designar o servidor Márcio Leno Maués, matrícula:
1504225, CPF 246.794.612-68, Perito Médico Previdenciário, para o
referido encargo, nos impedimentos e afastamentos legais e temporários do titular.
CO
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
N o- 159- Conceder Pensão Vitalícia, a VICENTE CAMBRAIA DE
MOURA, CPF n.º 013.992.682-87, companheiro da servidora ONEIDE DA SILVA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 752234, ocupante do
cargo de Atendente, Classe, "S", Padrão, "V", do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 02 de setembro
de 2008, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90 a contar de 02 de setembro de 2008, com o valor correspondente a cota de 100% dos proventos da ex-servidora, observada
a limitação contida no artigo 2º , item I da Lei 10.887/04, conforme
discriminação abaixo:
a) Pensão Vitalícia:
Vicente Cambraia de Moura companheiro cota-parte 100%
Declarar vago, a contar de 11 de novembro de 2012, com
base no art. 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S," Padrão "IV", ocupado pelo ex-servidor PEDRO VICENTE DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0703537, do quadro de Pessoal deste Instituto, em
virtude de seu falecimento em atividade.
ISSN 1677-7050
ME
o-
N 160-Art.1º EXONERAR, a pedido a contar de 19.11.2012, o
servidor GUSTAVO GOMES RODRIGUES, matricula 1946431, do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe, A Padrão I, do Quadro
Permanente deste Instituto.
MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS SOARES
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
IA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PALMAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
LIZ
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Belém no Estado do Pará, no uso
das atribuições conferidas pelo art. 171, III, "b", da Portaria MPS nº
0296, de 09/11/2009, publicada no DOU-0214, de 10/11/2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS, e o que consta do processo n
º 35166.001113/2012-66, resolve:
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Belém no Estado do Pará, no uso
das atribuições conferidas pelo art. 171, III, "b", da Portaria MPS nº
0296, de 09/11/2009, publicada no DOU-0214, de 10/11/2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS, e o que consta do processo n
º 35166.001108/2012-53, resolve:
N o- 98-Alterar a PT/INSS/SRH-002, de 22/06/1999, publicada no
DOU-122, de 29/06/1999, que concedeu aposentadoria a servidora
DORALICE SANTA BRIGIDA TIRADO, mat. 0897389, ocupante
do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe "S", padrão IV, para
fazer constar a alteração da Aposentadoria Proporcional de 25/30
(vinte e cinco trinta avos) para 26/30 (vinte e seis trinta avos), com
fundamento no art. 186 inciso III, alínea "c", da Lei 8112/90, em
virtude de acréscimo no período de tempo trabalhado sob condições
insalubre, no período de 01/02/1982 a 11/12/1990, tendo em vista
Acórdãos/TCU n.ºs 2008/2006 - Plenário e 1371/2007- Plenário;
ON/SRH/MP/03/2007 e PARECER/MP/CONJUR/FNP/1132-3.20/07.
A Chefe da Seção de Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, em
Palmas, Estado do Tocantins, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 171, inciso III, constante na letra "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296 de
09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de
novembro de 2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35695.001006/2012-50. resolve:
PR
OI
N o- 66-Conceder Pensão Vitalícia, a Rosemary de Araújo Melo Ward
de Oliveira, na qualidade de viúva do ex-servidor Hertz Ward de
Oliveira, matrícula SIAPE 6868072, ocupante do cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe "S", Padrão "V", Aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 21 de novembro de 2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a
contar da data do óbito, com o valor correspondente a 100% dos
proventos do ex-servidor aposentado, observada a limitação contida
no artigo 2º , item I da Lei 10887/04, conforme discriminação abaixo:
Pensão Vitalícia:Rosemary de Araíjo Melo Ward de OliveiraViúva... cota-parte 100%
BID
A
N o- 77 - Designar o servidor Helder Rodrigues da Silva, matr.
1378719, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Logística, Licitação, Contratos e Engenharia (FG-1), da Gerência
Executiva do INSS em Anápolis/GO.
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N o- 234-Art. 1º DISPENSAR a servidora CÍNTIA MARTINS DOS
SANTOS, matrícula 1.380.425, Técnico do Seguro Social, do encargo
de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Igaraçu
do Tietê, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora AMANDA FABIOLA DE
SOUZA PAULINO, matrícula 1.948.861, CPF 290.544.588-28, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social Igaraçu do Tietê, código FCINSS-1,
subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
PO
A Chefe da Seção de Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, em
Palmas, Estado do Tocantins, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 171, inciso III, constante na letra "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296 de
09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de
novembro de 2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35695.001005/2012-13.resolve:
N o- 67-Conceder Pensão Vitalícia, a Rosemary de Araújo Melo Ward
de Oliveira, na qualidade de viúva do ex-servidor Hertz Ward de
Oliveira, matrícula SIAPE 0868072, ocupante do cargo de Perito
RETIFICAÇÃO
Médico Previdenciário, Classe "S", Padrão "V", Aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorNa PT/SOGP/INSS/GEXBEL-096, de 27/11/2012, publicada
rência de óbito ocorrido em 21 de novembro de 2012, com funna seção 2 do DOU nº 230, de 29/11/2012, referente alteração da
damento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a
Portaria de Aposentadoria do servidor CARLOS ARTHUR LEÃO
contar da data do óbito, com o valor correspondente a 100% dos
VELOSO, mat. 0847991. Onde se lê: ... tendo em vista Acórdão TCU
proventos do ex-servidor aposentado, observada a limitação contida
nº 2008/2006 - Plenário e 1371/2007 - Plenário ON/SRH/MP-03/2007
no artigo 2º , item I da Lei 10887/04, conforme discriminação abaie PARECER/MP/CNJUR/FNP-1132-3.20/2007 ... Leia-se: …. tendo em
xo:
vista Acórdão /TCU nº 2008/2006 - Plenário e 1371/2007 - Plenário
Pensão Vitalícia:Rosemary de Araíjo Melo Ward de OliveiraON/SRH/MP-03/2007 e PARECER/MP/CNJUR/FNP-1132-3.20/2007
Viúva... cota-parte 100%
e no período de 12/12/1990 a 28/04/1995 na forma da
ON/MPOG/SRH-10, de 05/11/2010 e IN/53/PRES/INSS, de
ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA
22/03/201l.
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACAPÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 130, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, em
Macapá, Estado do Amapá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 171, inciso III, constante na letra b do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296 de 09 de
novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de novembro de
2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
37042000129/2008-05;resolve:
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em
Porto Velho, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 171,
inciso III, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
GM Nº 296, de 09 de Novembro de 2009, publicada no DOU nº 214
de 10 de Novembro de 2009 e pelo Memo. nº. 032
GAB/GEXPTV/INSS/RO, e considerando o que consta no processo
nº 35335.000582/2012-79, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300038
N o- 76- Dispensar a pedido, o servidor Jurandir Militão Diogo, matr.
0044304, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística,
Licitação, Contratos e Engenharia (FG-1), da Gerência Executiva do
INSS em Anápolis/GO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
ÃO
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
em Anápolis/GO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
através do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de
09.11.2009, publicada do DOU nº 214 de 10.11.2009; PT/INSS/GM
nº 181 de 15.07.2009, publicada no DOU nº 134 de 16.07.2009;
PT/INSS/PRES nº 800 de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173 de
08.09.2011 resolve:
RAILDETE MARQUES DE OLIVEIRA DIAS
AÇ
N o- 97-Alterar a PT/INSS/SRH-196, de 11/12/1997, publicada no DOU246, de 19/12/1997, que concedeu aposentadoria a servidora JULITE PIRES COSTA, mat. 0897584, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, classe "S", padrão IV para fazer constar a alteração da Aposentadoria Proporcional de 26/30 (vinte e seis trinta avos), para 27/30 (vinte
e sete trinta avos), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "c", da
Lei 8112/90, em virtude de acréscimo no período de tempo trabalhado
sob condições insalubre, no período de 01/02/1982 a 11/12/1990, tendo
em vista Acórdãos/TCU n.ºs 2008/2006 - Plenário e 1371/2007- Plenário;
ON/SRH/MP/03/2007 e PARECER/MP/CONJUR/FNP/1132-3.20/07.
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM ANÁPOLIS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS/INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACAPÁ, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe confere no Artº
171, Inciso III, alínea " b", do Regimento interno do INSS, aprovado
pela portaria MPS Nº 296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214,
de 10.11.2009. Considerando o disposto no art.33, inciso VIII da Lei
nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990.Considerando o contido no processo nº37042.000173/2012-93. resolve;
SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA
RC
MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA
OLIVEIRA
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 235-Art. 1º DISPENSAR a servidora VALDETE REGINA SILVA
NOGUEIRA, Matricula 0.937.976, CPF 030.379.358-98, Técnico do
Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Limeira, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora TANIA TERESA MECATTI
RIBEIRO, Matricula 0.942.154, CPF 067.286.758-33, Técnico do
Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência
da Previdência Social Limeira, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N o- 236-Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ GUILHERME UNZER
GIANFRATTI, matrícula 0.941.616, CPF 010.444.218-27, Técnico
do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Pirassununga, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA SALGADO BOKERMANN, matrícula 0.600.198, CPF 653.292.448-20,
Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social Pirassununga, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N o- 238-Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE MAKSEM MENUCELLI, matrícula 1.453.064, CPF 222.497.128-16, Técnico do
Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Nhandeara, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Art. 2º DESIGNAR o servidor GUSTAVO RONCONI, matricula 1.526.7765, CPF 186.340.148-27, Técnico do Seguro Social,
para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Nhandeara, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N o- 239-Art. 1º DISPENSAR a servidora NEUSA MARIA LUCATELLI BADARÓ, matrícula 0.936.200, CPF 122.415.118-62 Técnico
do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social São José do Rio Preto, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor JOÃO ESTEVAM BARBOSA, matricula 0.941.012, CPF 888.742.498-53, Técnico do Seguro
Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Preto, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, RESOLVE:
N o- 240-Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSILDA DE LOURDES
CASETTA, matrícula 0.937.813, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
Itápolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SHIRLEY MARLENE DE
SOUZA, matrícula 0.938.004, CPF 005.725.488-50, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Itápolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
PORTARIA Nº 199, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO PAULO - LESTE,
nomeada pela Portaria MPS nº 289 de 03/07/2006, DOU nº 126 de
04/07/2006, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011 e
tendo em vista a subdelegação de competência que lhe foi conferida
através da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 - Artigo 3º,
publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor o servidor JOSÉ HELENO
DOS SANTOS, matrícula 1.525.764, CPF 125.398.658-44, do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de
Supervisor Operacional de Benefício da Vila Maria, código FG-3, da
Gerência Executiva São Paulo-Leste.
Art. 2º - DESIGNAR, o servidor DIRCEU PEIXOTO DE
ALENCAR JÚNIOR, matrícula 1.516.017, CPF 284.585.668-77, do
Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função Gratificada
de Supervisor Operacional de Benefício da APS - Vila Maria, código
FG-3, da Gerência Executiva São Paulo-Leste.
MÁRCIA GARCIA
PORTARIA Nº 111, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO PAULO - LESTE,
nomeada pela Portaria MPS nº 289 de 03/07/2006, DOU nº 126 de
04/07/2006, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011 e
tendo em vista a subdelegação de competência que lhe foi conferida
através da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 - Artigo 3º,
publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011resolve:
Art. 1º- DISPENSAR, a servidora Ligia Campos de Souza
Araújo, matrícula 1.528.075, CPF 285.522.928-66 do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefício da APS Tatuapé, FGR-003 da Gerência Executiva São Paulo - Leste.
Art. 2º- DESIGNAR, a servidora Cynthia de Cássia Aparecida Monteiro Martins, matrícula 1.110.602, CPF 178.323.468-76
do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefício da APS Tatuapé, FGR-003 da
Gerência Executiva São Paulo - Leste.
N 241-Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCIO EDUARDO
INOUE ODA, matrícula 1.563.830, Técnico do Seguro Social, do
encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
São Vicente, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva
Santos/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora RÚBIA FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula 0.935.255, Técnico do Seguro Social, para o
encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
São Vicente, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva
Santos/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, RESOLVE:
N o- 242-Art. 1º DISPENSAR a servidora GLÓRIA APARECIDA GOBATO, matrícula 0.933.954, Técnico do Seguro Social, do encargo de
Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Ibaté, código
FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LUCILENE FRIGIERI VICENTINI, matrícula 0.942.707, CPF 122.302.398-21, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Ibaté, código FCINSS-1, subordinada a Gerência
Executiva Araraquara/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, RESOLVE:
N o- 243-Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCAS BORGHI, matrícula
1.945.440, CPF 388.292.988-08, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
Guariba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ANGELA CARVALHO ALVES, matrícula 1.948.931, CPF 349.127.788-42, Técnico do Seguro
Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Guariba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência
Executiva Araraquara/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL
PORTARIA Nº 96, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, competência São Paulo-Sul, considerando a edição do Decreto n.º 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU n.º 164 de 25/08/11; face a vigência da Portaria/MPS n.º 296 de
09/11/2009, publicada no DOU n.º 214 de 10/11/2009, que aprova o
Regimento Interno desta Autarquia Federal; e em atenção ao contido
na Portaria INSS/PRES n.º 800 de 06/09/2011, publicada no DOU n.º
173 de 08/09/2011; resolve:
Art. 1.º - Dispensar, a contar de 01/12/2012, o servidor
Marcos Antônio Ferreira da Silva, matrícula n.º 1.376.745, CPF n.º
042.238.048-20, da função de Chefe de Benefícios da Agência da
Previdência Social - Cidade Dutra (21.004.020), FG-1.
Art. 2.º - Designar a servidora Ana Carolina Nunes Fornari,
matrícula n.º 1.451.616, CPF n.º 276.197.398-40, para ocupar a função de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Cidade Dutra (21.004.020), FG-1.
LUCIA HELENA PAQUIER
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARAÇATUBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 117, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARAÇATUBA/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no artigo
171, Inciso III, alínea "b", da Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de Novembro de 2009,
que aprovou o Regimento Interno do INSS e tendo em vista o que
consta no processo nº 35372.001541/2012-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS
EDUARDO STHUR CORADAZZI, matrícula SIAPE 0.597.497,
ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "D", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
JOSÉ LUIS BINI
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ
PORTARIA Nº 128, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de
24.08.11, e o contido na PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando o que consta no processo
nº 35431.000186/2012-53, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300039
Em cumprimento à decisão judicial exarada no Processo nº
0016058-95.2005.4.03.6301, do 7º Juizado Federal Cível de São Paulo, conceder pensão vitalícia a AMARO AUGUSTO FEITOSA, na
qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA VANDELITA
FREITAS SIMIÃO, matrícula Siape nº 0939.481, ocupante do cargo
de Telefonista, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
16/11/2003, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da
Lei 8112/90, e artigo 40, § 5º da Constituição Federal/1988, em sua
redação original.
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SOROCABA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SOROCABA, Estado de São Paulo, nomeada pela Portaria INSS/GEXSOR
n.º 101 de 31/08/12, publicada no DOU n.º 171, de 03/09/12, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 171,"b"
do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.° 296, de 09/11/09,
publicada no DOU n.° 214 de 10/11/09, resolve:
L
A
N
N o- 114- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 98, publicada no DOU
nº 227, de 26/11/2012, Seção 2, página 34.
O
I
C
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SOROCABA, Estado de São Paulo, nomeada pela Portaria INSS/GEXSOR
n.º 101 de 31/08/12, publicada no DOU n.º 171, de 03/09/12, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 171,"b"
do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.° 296, de 09/11/09,
publicada no DOU n.° 214 de 10/11/09, resolve:
A
S
N
NA
N o- 115-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 101, publicada no
DOU nº 227, de 26/11/2012, Seção 2, página 34.
E
R
P
IM
MÁRCIA GARCIA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
o-
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - LESTE
39
ISSN 1677-7050
LUCIANA BLANCO ESCANDELL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 95, publicada no DOU n.º 204, 25 de outubro
de 2010, Seção 2, página 27, onde se lê: "de de maio de 2009" e
"aposentadoria voluntária proporcional", leia-se: "de 20 de outubro de
2010" e "aposentadoria por invalidez".
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TAUBATÉ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas do
INSS em Taubaté/SP, no uso das atribuições conferidas pela alínea
"b", inciso III, artigo 171 da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, que aprovou o Regimento
do INSS, e tendo em vista o que consta no processo nº
35386.000063/96-24 e processo apensado nº 35446.000611/2011-64,
resolve:
Alterar a aposentadoria da servidora CLELIA APARECIDA
NEVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0949236, ocupante do cargo de
técnico de seguro social, classe "S", padrão IV, concedida pela
PT/INSS/SPRH nº 389 de 14/06/96, publicada no DOU nº 120, de
24/06/1996, devido à revisão para inclusão do computo de tempo
insalubre, do período CLT, demarcado no período de 01/06/1981 a
11/12/1990 convertido 20% (vinte por cento) conforme normatizado
pela ON/MPOG nº 07 de 20/11/07 e do período de 17/08/1992 até
24/06/1996, convertido 20% (vinte por cento) tendo em vista o disposto no Mandado de Injunção nº 880, de 06/05/09 julgado pelo
Supremo Tribunal Federal, passando de 25/30 (vinte e cinco trinta
avos) para 28/30 (vinte e oito trinta avos) , respeitando a prescrição
quinquenal.
JOSE WALTER CARREIRO SOARES LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso I do artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº
173, de 08.09.2011, resolve:
N o- 141-Dispensar a servidora Simone Rosa Pinto, matrícula
1.215.507, CPF 019.579.547-44, do exercício da Função Comissionada Técnica da Unidade de Reabilitação Profissional desta GEXRJCentro, código FCT-9.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso I do artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº
173, de 08.09.2011, resolve:
N o- 142-Designar o servidor Eduardo Branco da Silva, matrícula
1.539.757, CPF 077.047.437-32, para o exercício da Função Comissionada Técnica da Unidade de Reabilitação Profissional desta
GEXRJ-Centro, código FCT-9.
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIAMANTINA
o-
PORTARIA N 323, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
A GERENTE EXECUTIVA DA GERÊNCIA EXECUTIVA
DO INSS EM DIAMANTINA-MG, no uso das competências que lhe
foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08
de setembro de 2011, resolve:
Dispensar a pedido, a contar de 03/12/2012, o servidor ROBERTO CAMILO DE LIMA, Agente de Serviços Diversos, matrícula
SIAPE nº 0948188, CPF: 714.027.807-53, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia FGR-1 - código 11.332.1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.
MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO
PORTARIA Nº 378, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia, à Srª. ELZA DA COSTA NASCIMENTO DA SILVA, a contar de 05/11/2012, com fundamento no
artigo 217, inciso I alínea "a", da Lei nº 8112/90, observando o
contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988,
com a nova redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na
qualidade de viúva do ex-servidor ORLANDO NASCIMENTO SILVA matrícula SIAPE. Nº 0922.692, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 05/11/2012, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do
ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 3.916,20 (três
mil, novecentos e dezesseis reais e vinte centavos), vigente a data do
óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a
este limite. (Processo nº 35301.006698/2012-17).
CO
ME
RC
IA
LIZ
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 95, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, substituta, no uso das atribuições de competência delegada pelo artigo 27, do Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011, publicado no DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011
e, tendo em vista o que consta do Processo nº 35118.000372/2012-45,
resolve:
Aposentar por invalidez o servidor JOSE HIRAN DE ANCHIETA RAMOS, matrícula 0984545, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 6º - A, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012, com proventos integrais e demais vantagens
a que faz jus.
Em decorrência, declaro vago o cargo.
AÇ
RAQUEL DE CASTRO ARAUJO
ÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BARBACENA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIAN o- 44, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o
Art. 1º do Decreto 7.669 de 11/01/2012, publicado no DOU nº 09 de
12/01/2012 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e PT/INSS/PRES nº 327 de 18/07/2012, publicada no
DOU nº 139 de 19/07/2012; resolve:
N o- 45-Dispensar a servidora Clayner Malli Figueiredo Azi Almeida,
SIAPE 1376868, da função de Supervisor Operacional de Benefícios
- FG-3, na APS Barbacena.
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o
Art. 1º do Decreto 7.669 de 11/01/2012, publicado no DOU nº 09 de
12/01/2012 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e PT/INSS/PRES nº 327 de 18/07/2012, publicada no
DOU nº 139 de 19/07/2012; resolve:
N o- 46-Designar a servidora Cláudia Cristina Bortolussi de Almeida,
SIAPE 1493262, para exercer a função de Supervisor Operacional de
Benefícios - FG-3, na APS Barbacena.
WELLISON VIDIGAL SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS
DOS GOYTACAZES
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPOS DOS
GOYTACAZES - RJ, no uso das atribuições estabelecidas no artigo
167, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e a competência atribuída pelo inciso II, artigo 3º, da PT/INSS/PRES nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011. resolve:
N o- 160 - Dispensar o servidor LUIZ PAULO ROCHA, Técnico do
Seguro Social, matrícula 1565383, CPF nº 005177147-01, da função
de chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia,
FGR-1, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.
N o- 161 - Designar a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA REDER,
Técnico do Seguro Social, matrícula 1443196, CPF nº 092158157-24,
para a função de chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos
e Engenharia, FGR-1, pertencente a Gerência Executiva em Campos
dos Goytacazes/RJ.
DANIEL MUSSI MOLISANI
PR
A Gerente Executiva da GEXDUQ, nomeada pela PT nº
INSS-518, publicada no DOU nº 212, de 01-11-12, no uso das atribuições que lhe confere a PT n º INSS/DC-338, de 22-10-08, publicada no DOU n º 206, de 23-10-08 e de acordo com a delegação
de competências publicada na PT nº 800, de 06-09-11, publicada no
DOU nº 173, de 08-09-11, considerando o disposto no artigo 34 da
Lei 8112, de 11-12-90, publicada no DOU de 12-12-90; considerando
o contido no processo nº 35311.000708/2012-83, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS CORREIA FREITAS, mat. 0922978, do cargo de Chefe de
Benefícios (FGR-00002) da APS Magé-Piabetá - 17.022.070, a partir
da data de 30-10-12.
OI
BID
A
LÍDIA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
em 11-11-12, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da
Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º , inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional 41/03, combinado com a Lei 10887, de 1806-04 (Processo n º 35311.002468/12-51).
SUELI ROZANA BARROS GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 269, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Proc. nº
35318.001618/2012-40, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 30/10/2012, a MARIA
THEREZINHA DA FONSECA ZAULI, na qualidade de viúva, equivalendo a base de cálculos da pensão aos proventos recebidos pela
ex-servidor IVO ZAULI, matrícula SIAPE nº 0946.083, Procurador
Federal, Classe "S", Padrão "CAT", aposentado do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em
30/10/2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, e artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela EC nº 41/03 e Lei nº 10.887/04
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
PORTARIA Nº 275, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Proc. nº
35318.001648/2012-56, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CATIA MARIA CORREA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 0923.056,
Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/05.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
PORTARIA Nº 276, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Proc. nº
35318.001661/2012-13. resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.913.131, Agente
de Vigilância, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro Permanente deste
Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05.
PO
Gerente Executiva da GEXDUQ, no uso das atribuições que
lhe confere a PT n º INSS/DC-338, de 22-10-08, publicada no DOU
nº 206, de 23-10-08 e de acordo com a delegação de competências
publicada na PT n º 800, de 06-09-11, publicada no DOU nº 173, de
08-09-11, resolve:
N o- 47 - Dispensar o servidor LOIS TADEU DE ALMEIDA TEIXEIRA, mat. 1501191, do cargo de Chefe da Seção de Saúde do
Trabalhador (17.422) da GEXDUQ - FG-1, a contar de 29-11-12, face
designação de função em outra Gerência.
N o- 48 - Designar a servidora ANGÉLICA DE OLIVEIRA GONÇALVES, mat. 1313359, para o cargo de Chefe da Seção de Saúde do
Trabalhador (17.422) da GEXDUQ - FG-1, a contar de 29-11-12.
N o- 49 - Dispensar o servidor EDUARDO BRANCO DE SOUSA,
mat. 1539757, da função comissionada de Técnico da Reabilitação
Profissional (SST) da GEXDUQ - FCT-6, a contar de 29-11-12, face
designação de função em outra Gerência.
LÍDIA CARVALHO DOS SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
RT
ER
CE
IRO
S
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PETRÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS NO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições delegadas através da
PT/MPS/GM nº 296, DE 09/11/2009, publicada no DOU Nº 214, de
10/11/2009. Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei n°
8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90. Considerando o
contido no processo n° 37297.007512/2012-71, resolve:
art. 1° - declarar vago a partir de 30/11/2012 o cargo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Rafael Macek Ayres
Silva, matr. N° 1957379, classe A, padrão I, do quadro permanente
deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JOSÉ CARLOS BUTTURINI.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da
GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPS/GM-296, de
09-11-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, à viúva LUCIA AMANCIO PEREIRA, a partir de 11-11-12, cuja cota parte equivale a 100%(cem
por cento) dos proventos do ex-servidor JOSÉ CARLOS COSME
PEREIRA, mat. SIAPE-0910526, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300040
A Gerente Executiva do INSS em Curitiba - Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 25
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
N o- 114-Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora Elizabeth Regina
Freixo Ribeiro, matrícula 1564338, CPF 007.663.088-98, Técnico do
Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios - FG-1, da
Agência da Previdência Social Curitiba - Hauer - 14.001.02.0, desta
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Gerência Executiva, para o qual foi designada pela
PT/INSS/GEXCTB nº. 45, de 04/05/2012, publicada no DOU nº 87,
de 07/05/2012.
A Gerente Executiva do INSS em Curitiba - Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 25
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
N o- 115-Art. 1º - Designar, o servidor Sebastian Rafael Ferreira dos
Santos, matrícula 1375458, CPF 035.955.489-06, Técnico do Seguro
Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios - FG1, da Agência da Previdência Social Curitiba - Hauer - 14.001.02.0,
desta Gerência Executiva.
MARA REGINA SFIER
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
N o- 134 - Dispensar o servidor LEANDRO LOHMANN, matrícula
1375568, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, CPF 975.797.930-91 da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-002, da Agência da
Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais, da Gerência
Executiva - A Porto Alegre/RS, código 19001110.
o-
N 135 - Dispensar a servidora TANIA RAQUIEL OLIVEIRA DE
MELLO, matrícula 1636285, Técnico do Seguro Social do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 473.160.710-87
da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-002, da
Agência da Previdência Social Viamão, da Gerência Executiva - A
Porto Alegre/RS, código 19001080.
o-
N 136 - Designar o servidor MAURICIO RAMOS VIEIRA, matrícula 1638752, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 530.318.810-87 para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-002,
da Agência da Previdência Social Viamão, da Gerência Executiva - A
Porto Alegre/RS, código 19001080.
em vista a decisão judicial nos autos do processo nº
2002.72.00.014254-5/SC, que apontou a ilegalidade da concessão de
sua aposentadoria, por inclusão do tempo rural, referente ao período
de 01/01/63 a 26/06/68, no total de 2.004 (dois mil e quatro) dias,
fazendo constar que servidor retornou a atividade em 27/11/2012.
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 141, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE/RS - no uso das atribuições conferidas pelo Regimento
Interno, art.171, da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009, e tendo em
vista o que consta do processo nº 35239.001952/2006-35,resolve:
Alterar a Portaria INSS/GEXPOA/SOGP,nº 207, de 1º de
novembro de 2006, publicada no DOU nº 215 de 09 de novembro de
2006, que concedeu Pensão Vitalícia e Temporária com fundamento
no Art. 217, Inciso I , alínea "a" e Inciso II ,alínea "a" da Lei
8112/90, com o valor correspondente a 100% (cem por cento) dos
proventos do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo 2º
da Lei 10887/2004, a contar de 23/09/2006 a MARIA REJANE
ROCHA SUPERTI, na qualidade de esposa (50%) e Lucas Rocha
Superti , na qualidade de filho (50%) de NELSON REUS SUPERTI,
matrícula SIAPE nº 0944032, ocupante do cargo Técnico de Serviços
Diversos , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido em 23/09/2006, para constar o
fundamento no art. 6º - A , Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012, com efeitos financeiros a partir
de 30/03/2012.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 159, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nomeada através da
Portaria nº 34, de 10/06/2010, publicada no DOU nº 110, de
11/06/2010 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 que aprovou o Regimento Interno, art. 171, item III, letra
"b", e tendo em vista o que consta do Processo Nº. 35363.000165/9752.resolve:
Tornar sem efeito a Portaria INSS/DRH nº 108 de 26/03/97
publicada no DOU nº 63 de 03/04/97, de concessão de aposentadoria
voluntária integral, do servidor ROLDÃO SILÉSIO DA ROSA, matrícula nº 0574278, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
classe "S", padrão "IV", do Quadro Permanente deste Instituto, tendo
N o- 47 - Designar, a partir de 01/12/2012, o servidor "VITOR HUGO
COPETTI", matrícula: 1953720, CPF: 836.581.220-72, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe "A", Padrão
"I", para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de
Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Passo
Fundo - 19.025.050.
TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA
ADAIR CARLOS MACIEL
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA N o- 44, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CANOAS/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171 do
regimento interno do INSS, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de
09/11/2009, publicado no DOU n.º 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista a revogação da antecipação de tutela anteriormente concedida na
Ação N.º 5022332-44.2012.404.7100/RS, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 043/INSS/GEXCAN/SOGP
de 22/11/2012, publicada no Diário Oficial da União N.º 227 de
26/11/2012, Seção 2, página 35, referente à concessão de pensão
vitalícia do ex-servidor JOSÉ DA COSTA MARIANO, matrícula
6924820 à senhora MYRIAM CANDIDO MARIANO.
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/INSS/GEXCAS/SOGP nº 33, de 28/11/2012, publicada no DOU nº 230, Seção 2, pág. 40, de 29/11/2012, onde se lê
"A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA", leia-se, "A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS", onde se lê "aprovado pela
Portaria INSS/MPS nº 296", leia-se, "aprovado pela Portaria MPS nº
296", e onde se lê, "Analista do Seguro Social", leia-se "Técnico do
Seguro Social".
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ELSON ROMEU FARIAS
41
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA N o- 112, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Gerente Executivo do INSS em Florianópolis, nomeado
pela Portaria MPS nº 91, publicada no DOU nº 60 de 28/03/2008, no
uso das atribuições conferidas pelo inciso I, Art. 3º da Portaria nº 800
de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011. resolve:
Dispensar a servidora Ana Amalia Burnett Pinheiro, Técnico
do Seguro Social, matrícula nº 1099406, CPF nº 640.879.130-15, da
função de Chefe de Benefícios da APS Palhoça - FG - 2, da Gerência
Executiva em Florianópolis.
Designar, o servidor João Raimundo Lemos de Oliveira, técnico do Seguro Social, matrícula 1450506, CPF Nº: 429.817.940-00,
para a função de Chefe de Benefícios da APS Palhoça - FG - 2, da
Gerência Executiva em Florianópolis.
JOSÉ CRISPIM CORREA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM PASSO FUNDO/RS - nomeado pela PT
266/MPS de 27/08/2008 publicada no DOU nº 167 de 29/08/2008 e
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo 3º da Portaria
nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:
N o- 44 - Dispensar, a partir de 30/11/2012 a servidora "VIVIANE
FARIAS LACERDA PAZ", matrícula: 1637228, CPF: 006.869.20058, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550,
Classe "A", Padrão "III", da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Passo Fundo - 19.025.050.
N o- 46 - Designar, a partir de 01/12/2012, o servidor "ALTAIR BONAMIGO", matrícula: 1930081, CPF: 592.485.300-44, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe "A", Padrão
"I", para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de
Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Passo
Fundo - 19.025.050.
N o- 45 - Dispensar, a partir de 30/11/2012, o servidor "RODRIGO
LETTI", matrícula: 1441839, CPF: 003.529.050-18, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe "A", Padrão
"III", da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios,
código FG-3, na Agência da Previdência Social em Passo Fundo 19.025.050.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300041
N o- 44 - Dispensar a servidora Carmen Regina Cesar Soares, matrícula
0926851, Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente deste
Instituto, da Função de Supervisor Operacional de Benefícios código
FGR-3, da Agência da Previdência Social de Santa Maria-RS.
N o- 45 - Dispensar o servidor o Jaime Roberto Guterres, matrícula
0537468, Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente deste
Instituto, da Função de Supervisor Operacional de Benefícios código
FGR-3, da Agência da Previdência Social de Santa Maria-RS.
L
A
N
N o- 46 - Designar a servidora Ana Paula Moura, matrícula 1492841,
Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente deste Instituto, para
a Função de Supervisor Operacional de Benefícios código FGR-3, da
Agência da Previdência Social de Santa Maria-RS.
O
I
C
NA
N o- 47 - Designar o servidor Marco Antônio Dalmaso Coelho, matrícula 1550988, Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente
deste Instituto, para a Função de Supervisor Operacional de Benefícios código FGR-3, da Agência da Previdência Social de Santa
Maria-RS.
A
S
N
RE
P
M
I
O Gerente Executivo do INSS em Santa Maria/RS no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS n º 800,
de 06/09/2011, publicada no DOU n º 173 de 08/09/2011, resolve:
NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 699, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 27
do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ DA SILVA CRESPO FILHO da
função de interventor no PORTUS - Instituto de Seguridade Social,
nomeado conforme Portaria nº 460, de 22 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 162, seção 2, página 30, de 23
de agosto de 2011.
Art. 2º Nomear MARIA BATISTA DA SILVA para exercer a
função de interventora no PORTUS - Instituto de Seguridade Social.
Art. 3º Fixar para a interventora, a expensas da entidade,
remuneração mensal equivalente à prevista no inciso IV do art. 2º da
Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007, com as alterações
introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 19 de março de 2009, e
pela Instrução MPS/PREVIC nº 02, de 20 de julho de 2011.
Art. 4º As despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento estabelecidas nos incisos I a III do art. 3º da Instrução SPC
nº 16, de 23 de março de 2007, com as alterações introduzidas pela
Instrução SPC nº 29, de 19 de março de 2009, e pela Instrução
MPS/PREVIC nº 02, de 20 de julho de 2011, ficam por conta da
entidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARIA RABELO
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 2.707 - Nomear GILNARA PINTO PEREIRA, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Material e Patrimônio, código DAS
101.4, n° 05.0214, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo, a pedido,
ANDRÉA GARRIDO LABORNE VALLE.
Nº 2.708 - O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO, Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com a finalidade de participar de reuniões sobre a cooperação bilateral Brasil-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
Cuba e da Convenção Internacional de Saúde Pública - Cuba Saúde
2012, em Havana, Cuba, no período de 2 a 4 de dezembro de 2012,
inclusive trânsito, com ônus para a ANVISA, nas condições mencionadas no Processo nº 25351.665930/12-13.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 1.022 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
COSME LOPES DE SOUZA, Chefe do Serviço de Análise Técnica
III, da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, para participar do V Módulo do Curso de Mestrado em Políticas e Gestão em
Saúde - Europa e América Latina, promovido pela Universidade de
Bolonha - Representação em Buenos Aires, Argentina, no período de
2 a 8 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25000.210050/12-76).
CO
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Nº 1.157 - Designar JOSÉ EVERALDO MACIEL DE MEDEIROS
para substituir no período de 15/10 a 03/11/2012, o Chefe da Divisão
de Análise Contábil, DAS-101.2, código 05.0314, da CoordenaçãoGeral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da DiretoriaExecutiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, por
motivo de férias do titular.
Nº 1.168 - Designar LEANDRO SOARES para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística,
DAS-101.2, código 30.0219, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado NILTON JUSTINIANO DA CONCEIÇÃO.
Nº 1.158 - Designar ARLEI TEIXEIRA JOVENCIO para substituir
nos períodos de 25/10 a 03/11/2012, o Chefe do Serviço de Análise
de Reformulação de Projetos, DAS-101.1, código 05.0325, da Coordenação de Acompanhamento de Investimentos, da CoordenaçãoGeral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Prestação
de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria Executiva, por motivo de licença médica do titular.
Nº 1.169 - Designar ALEXANDRE VELASCO DOS SANTOS para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes, DAS-101.4, código 30.0208, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção à Saúde, ficando dispensada MARIA DA GRAÇA FIGUEIREDO CARVALHO.
Nº 1.159 - Designar ROSELI PAULINA DE AVILA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, DAS-101.2,
código 39.0034, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando
dispensada ALINE DE CASTRO SALDANHA NUNES.
Nº 1.170 - Designar RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Compras, DAS-101.1, código 30.0221, do Hospital Federal Cardoso
Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado DENIZE ALVES DA SILVA.
Nº 1.160 - Designar FRANCISCA HILDAMAR DE AMORIM VELAME para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Atenção à Saúde Indígena, DAS-101.2, código 39.0161,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena, ficando dispensado a partir de 10/10/2012, JOSMAILTON RODRIGUES DA SILVA por ter sido nomeado titular do
cargo.
Nº 1.171 - Designar PAULO MOREIRA DA SILVA FILHO para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Administrativo, DAS-101.1, código 30.0411, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria
de Atenção à Saúde.
ISSN 1677-7050
ME
Nº 1.023 - Autorizar o afastamento do país da servidora LILIAN
CHERULLI DE CARVALHO, Técnica Especializada (CTU), lotada
na Coordenação da Área de Saúde do Adolescente e Jovem da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar da IV
Conferência Latino-Americana sobre Políticas de Drogas, em Bogotá,
Colômbia, no período de 3 a 7 de dezembro de 2012, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.207606/12-47).
RC
IA
Nº 1.024 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUISA
GUIMARÃES QUEIROZ, Psicóloga, lotada no Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais,
da Secretaria de Vigilância em Saúde, a fim de participar da III
Reunião do Subgrupo de Trabalho sobre Saúde na Fronteira BrasilGuiana Francesa, em Caiena, Guiana Francesa, no período de 10 a 13
de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
nº 25000.206675/12-33).
LIZ
Nº 1.161 - Designar FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO SOLEDADE para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, DAS101.1, código 39.0149, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 1.162 - Designar MARIA AUXILIADORA FONTELES para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Gestão de Pessoas, DAS-101.1, código 39.0168, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Ceará, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
ficando dispensada MÁRCIA THEOPHILO LIMA COSTA.
AÇ
Nº 1.025 - Autorizar o afastamento do país da servidora SONIA
MARIA PEREIRA DAMASCENO, Analista em Saúde I em exercício na Coordenação Nacional de Saúde no MERCOSUL, da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de
participar do V Módulo do Curso de Mestrado em Políticas e Gestão
em Saúde - Europa e América Latina, promovido pela Universidade
de Bolonha - Representação em Buenos Aires, Argentina, no período
de 2 a 8 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25000.210175/12-04).
ÃO
Nº 1.163 - Designar FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Gestão de Pessoas, DAS-101.1, código 39.0178, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
PR
OI
Nº 1.164 - Dispensar a pedido, FABRICIO FERNANDES CARDOSO do encargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, DAS-101.4, código 39.0274, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
BID
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, Seção 2, página 40,
resolve:
Nº 1.165 - Designar MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde, DAS-101.4, código
35.0031, do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em
Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos,
ficando dispensada NADJA NAIRA VALENTE MAYRINK BISINOTI.
Nº 1.026 - Designar NADJA NAIRA VALENTE MAYRINK BISINOTI para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, DAS101.5, código 35.0028, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, ficando dispensado a partir de 13/9/2012,
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA, por ter sido nomeado titular do cargo.
Nº 1.166 - Designar MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Base Química e Biotecnológica, DAS-101.4, código 35.0035, do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
Nº 1.027 - Designar NADJA NAIRA VALENTE MAYRINK BISINOTI para substituir no período de 21 a 30/11/2012, o Diretor do
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, DAS101.5, código 35.0028, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, por motivo de afastamento do país do titular.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011,
resolve:
Nº 1.155 - Designar EDSON MONTEIRO CUNHA para substituir no
período de 22/10 a 31/10/2012, o Chefe do Serviço de Documentação
de Contas, DAS-101.1, código 05.0320, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Investimentos e Análise de Prestação de Contas,
da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria
Executiva, por motivo de férias do titular.
Nº 1.156 - Designar JOAQUIM PINTO RABELO NETO para substituir nos períodos de 25/10 a 08/11/2012 e de 19/11 a 28/11/2012, o
Chefe do Serviço de Conformidade, DAS-101.1, código 05.0312, da
Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, por motivo de licença
médica e férias do titular.
A
Nº 1.172 - Designar MARCUS VINICIUS AMARAL DA SILVA
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Suporte Técnico, DAS-101.2, código 30.0420, da Coordenação Hospitalar, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção
à Saúde.
Nº 1.173 - Designar RODRIGO COELHO SEGALOTE para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Procedimentos Cirúrgicos, DAS-101.2, código 30.0418, da Coordenação
Hospitalar, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de
Atenção à Saúde.
Nº 1.174 - Designar IRANILDES MARIA JOSE para substituir no
período de 01/11 a 10/11/2012, o Coordenador-Geral de Análise e
Formalização de Investimentos, DAS-101.4, código 05.0284, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, por motivo de férias do titular.
Nº 1.175 - Designar EWERTHON MARQUES para substituir no
período de 15/10 a 24/10/2012, o Chefe do Serviço de Habilitação e
Elaboração de Instrumentos de Investimentos, DAS-101.1, código
05.0290, da Coordenação de Formalização de Investimentos, da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, por motivo de férias do titular.
Nº 1.176 - Designar PRISCYLA WERLANG DULTRA para substituir no período de 15/10 a 24/10/2012, o Chefe do Serviço de
Processamento e Controle de Instrumentos de Investimentos, DAS101.1, código 05.0291, da Coordenação de Formalização de Investimentos, da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria Executiva, por motivo de férias do titular.
PO
Nº 1.167 - Designar RACHEL DE ALMEIDA BENDELA para substituir no período de 17/11 a 31/12/2012, o Coordenador de Procedimentos Licitatórios e Negócios Jurídicos, DAS-101.3, código
10.0018, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos, da Consultoria
Jurídica, por motivo de licença à gestante da titular.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.177 - Designar WELBER BARBOSA DE ALBUQUERQUE
para substituir no período de 15/10 a 24/10/2012, o Chefe do Serviço
de Análise de Investimentos, DAS-101.1, código 05.0294, da Coordenação de Análise de Investimentos e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, por motivo de férias do titular.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e art. 15, art. 16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro de
2006, resolve:
Nº 1.178 - I - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTESISG, a servidora abaixo indicada:
NOME
ADRIANE MARIA PINHATE
MATRÍCULA
1938205
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no
inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar a seguinte cessão:
Nº 1.179 Nome: : NORMA ÁUREA CRISTALDO BRUSCHI
Matrícula no SIAPE : 0543607
Cargo : Agente Administrativo
Origem : Ministério da Saúde
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300042
NÍVEL
NS
Para : Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Ônus : Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo : 25000.200053/2012-00 e 25000.171417/2011-48
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Nº 1.609 - Declarar, a partir de 23/11/2012, vacância do cargo de
Agente Administrativo, Classe "A", Padrão II, ocupado por ELIANE
BORGES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1772438, do Quadro
de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável.
(Processo SIPAR n.º 25000.208188/2012-13).
Nº 1.611 - Declarar, a partir de 20/11/2012, vacância do cargo de
Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, ocupado por LORENA SOARES ULHOA, matrícula SIAPE n.º 1733681, do Quadro
de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável.
(Processo SIPAR n.º 25000.207362/2012-01).
Nº 1.614 Conceder pensão mensal vitalícia a JOSE CARLOS PEREIRA DA ROSA, com fundamento legal no artigo 217, inciso I
alínea "a" da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40 § 7°, inciso I e II da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com-
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o Art.73, inciso III da PT/GM/MS nº 3.965 de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1, página 90, resolve:
Art. 1º. Nomear os candidatos aprovados no concurso público para o cargo de agente administrativo da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho para o Ministério da Saúde, na forma
do Edital nº. 17, de 18 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União do dia 19
subsequente, e homologado pelo Edital nº. 18, de 19 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial
da União do dia 22 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 23 subsequente e GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 21 subsequente, e Portaria GM/MP nº 514, de 24 de outubro de 2012 portando
as documentações necessárias para as respectivas posses, na seguinte ordem: unidade da vaga, classificação, número de inscrição, candidato nomeado:
UF
AC
AL
AM
BA
BA
BA
BA
CE
ES
ES
MA
MS
MS
MS
MT
PA
PA
PA
PB
PB
PI
RO
RO
RO
RO
RR
RR
RR
RS
RS
RS
SC
SC
SE
SE
SP
TO
Class.
22
35
28
47
48
49
50
58
25
26
31
25
26
27
18
30
31
32
24
25
58
25
26
27
28
21
22
23
42
43
44
41
42
23
24
62
23
Inscrição
10050047
10215723
10069108
10228709
10138874
10109002
10174740
10092540
10036837
10080489
10057907
10015622
10204701
10287210
10214155
10101053
10164887
10239358
10169499
10040510
10092852
10214858
10153141
10000985
10021119
10016603
10092474
10217986
10137160
10195310
10272816
10167745
10034980
10082269
10066297
10123455
10192535
Nome
KEILA FERNANDA MAZIEIRO DOS SANTOS
ANDREA DA SILVEIRA MONTE
DONN-THELL FREWYD SAWNTZY JUNIOR
LEANDRO GUIMARAES CARVALHO
AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO
FABIANA FERNANDES DA CUNHA BARBOSA
FRANCIRLEI GLEDES DE SOUZA
DIEGO PINHEIRO BEZERRA
ARILDO VICENTINI SEGUNDO
JULIMEIRY CATARINA XAVIER DA ROCHA
ELIZA ARY DE MEDEIROS PEIXOTO
NICKOLAS PERALTA BARROS DE ARAUJO
ALESSANDRA BORGES DE SOUZA DE OLIVEIRA
ADNILSON FRANKLIN LEMES DE MELO
EMERSON FRANCISCO DE ARAUJO
LORENA ARAUJO DINIZ BARROS
ALEX ALAN TSOMTAKIS DA CUNHA
JAMYLLE HANNA MANSUR
ALAN JONES IBRAHIM LEITE FERNANDES
RAQUEL MORENO SANTA CRUZ
JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA
CLEIDEILSON NOGUEIRA SANTOS
THAMISA SEJANNY DE ANDRADE RODRIGUES
SHIRLEY LEITAO MESQUITA CARDOSO
FRANCISCO VAGNER DE LIMA HONORATO
GIOVANA DEWES MUNARI
ISAAC PAULINO MORAIS
IZABELLE DE OLIVEIRA DIAS LEITE
NEUSA AHLERT
ALEXANDRE BORBA CLOS
GIRLENE GUNDEL COELHO
GEORGE CORTES LINHARES
VIVIANE CAMARGOS DE SOUSA
ALAN JEFFERSON SANTOS VARJAO
GUILHERME W P CORPA
ISABEL CRISTINA SARTORELLI
ALESSANDRA MARTINS VIEIRA
E
T
N
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos nomeados por meio da Portaria
CGESP/MS nº 1452, 31/10/2012, D.O.U. n.º 211, de 31/10/12, seção 2, p. 49 e 50 que não tomaram
posse no prazo estabelecido, conforme § 6º, do art. 13, da Lei nº. 8.112/90; e declarar respectiva vaga
da Portaria CGESP/MS nº 581, 02/05/12, D.O.U n.º 84, seção 2, p. 28 e 29, conforme inciso I do art.
33, da lei 8112/90. Relação nominal e respectivos códigos das vagas dos candidatos que deram origem
às desistências e vacância, na seguinte ordem: código da vaga, último ocupante, motivo e data da
ocorrência:
Código da
vaga
-
CICERO DANTAS DOS SANTOS FILHO
Ultimo Ocupante
-
ROBSON ALVES DA SILVA COSTA
-
RONEY MARQUES DORNELAS
-
PAULO EDUARDO DANTAS MARQUES
-
SARA GERSON MAIA
-
RAFAEL BARBOSA GOMES
-
ELISANA COSTA DOURADO
-
JOSE EUMAR RABELO JUNIOR
-
PAULA NEVES DA SILVA
binado com o artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificado no
processo n° 25000.157620/2012-92 como companheiro do servidor
JOSE CARLOS DE MELO NEGRÃO, matrícula SIAPE n° 479764,
do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde falecido em
04/09/2012, no valor correspondente ao do respectivo provento decorrente do cargo de Programador, Código 422355, Classe "S", Padrão NI-III, acrescido das parcelas de 10% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e
do Trabalho/GDPST, até o limite máximo estabelecido para os benefícios de regime geral de previdência social, acrescido de 70% da
parcela excedente a esse limite, com vigência financeira a partir da
supracitada data de falecimento.
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 2.494, de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2012, resolve:
PORTARIA Nº 1.618, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Motivo
Tornar sem efeito
ção
Tornar sem efeito
ção
Tornar sem efeito
ção
Tornar sem efeito
ção
Tornar sem efeito
ção
Tornar sem efeito
ção
Tornar sem efeito
ção
Tornar sem efeito
ção
Tornar sem efeito
ção
a nomea-
Data da ocorrência
30/11/12
a nomea-
30/11/12
a nomea-
30/11/12
a nomea-
30/11/12
a nomea-
30/11/12
a nomea-
30/11/12
a nomea-
30/11/12
a nomea-
30/11/12
a nomea-
30/11/12
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300043
-
DA
598560
43
ISSN 1677-7050
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
DIOGO LEVI DAVILA
nomea-
30/11/12
BRENA AIRES LUSTOSA
Tornar sem efeito a
ção
Tornar sem efeito a
ção
DIEGO PAIVA COLMAN
Tornar sem efeito a
ção
HENRIQUE GUEDES BARBOSA
Tornar sem efeito a
ção
RODERICK ORDAKOWSKI
Tornar sem efeito a
ção
DAIANY BRITO DOS SANTOS HERME- Tornar sem efeito a
NEGILDO
ção
EDELVAN SOARES DA SILVA
Tornar sem efeito a
ção
SHALAKO TOMPSON GAIA PAES
Tornar sem efeito a
ção
MILTON CESAR MELRES DE SOUSA
Tornar sem efeito a
ção
MARINALDO GONCALVES DE MELO JU- Tornar sem efeito a
NIOR
ção
GERLANE ALVES RIBEIRO
Tornar sem efeito a
ção
GIULIANO STEFAN RAMALHO DE SENA Tornar sem efeito a
ROSA
ção
ALEQUESANDRO DE ANDRDAE
Tornar sem efeito a
ção
JEFERSON BEZERRA PIRES
Tornar sem efeito a
ção
MARINALDA DO NASCIMENTO LOPES Tornar sem efeito a
ção
ALESSANDRA RAMOS NOGUEIRA
Tornar sem efeito a
ção
SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE
Tornar sem efeito a
ção
GREICE ANNE SOUZA
Tornar sem efeito a
ção
ANGELO LIMA SILVA
Tornar sem efeito a
ção
CAROLINE MARQUES RODRIGUES
Tornar sem efeito a
ção
ALEXANDRE FANTON
Tornar sem efeito a
ção
VALERIA MASCARELLO
Tornar sem efeito a
ção
CAROLINA SOARES BINDER
Tornar sem efeito a
ção
RODRIGO GONÇALVES MENESES
Tornar sem efeito a
ção
PETRUCIO LOPES CASADO FILHO
Tornar sem efeito a
ção
KELLI CRISTINA PAPALI
Tornar sem efeito a
ção
SIMARONE BARBOSA CANDIDO
Tornar sem efeito a
ção
ANDREIA REGINA FILGUEIRAS
Exoneração
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
L
A
N
O
I
C
SA
EN
R
P
M
I
NA
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
nomea-
30/11/12
28/11/12
Art. 3º Os candidatos convocados deverão comparecer no endereço correspondente à vaga da
Unidade da Federação para a qual concorreram, no horário das 9 às 12 e das 14 às 17 horas, observando
o prazo para a posse de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, conforme dispõe
o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990:
(AC) - Rio Branco - Rua Coronel Sebastião Dantas, no 2418 - Estação Experimental
(AL) - Maceio- Av. Durval de Góes Monteiro, 6122 - Tabuleiro Martins.
(AM) - Manaus - Rua Henrique Martins, 434 - 1º andar - Centro
(BA) - Salvador- Rua Tesouro 21/23 - 3º Andar - Centro.
(CE) - Fortaleza - Rua do Rosário 283 - 9º andar - Centro..
(ES) - Vitória - Moacyr Strauch, 85 - Praia do Canto
(MA) - São Luiz - Avenida Alexandre Moura 182 - Centro.
(MS) - Campo Grande - Rua Jornalista Belizário de Lima 236 - Bairro Vila Glória.
(MT) - Cuiabá - Avenida Getúlio Vargas 1426 - 2º andar - Bairro Quilombo.
(PA) - Belém - Avenida Conselheiro Furtado, 2520 - Ed. Daniel Leite Dias - Bairro da
Cremação.
(PB) - João Pessoa - Rua Desembargador Souto Maior, 244, Centro.
(PI) - Teresina - Rua 13 de maio 155 - Centro Norte.
(RO) - Porto Velho - Avenida Campos Sales, 2645 - Centro
(RR) - Avenida Capitão Ene Garcez no 1636 - São Francisco
(RS) - Porto Alegre - Avenida Borges de Medeiros 536 - 4º andar.
(SC) - Florianopólis - Praça Pereira Oliveira nº. 35 - 4º andar - Edifício INAMPS - Centro.
(SE) - Aracaju - Rua Estância, 633 - Centro
(SP) - São Paulo - Avenida 9 de julho 611 - 6º andar - Bela Vista - Centro.
(TO) - Palmas - Quadra 104 Norte, Avenida LO - 02 , Conjunto 01 Lote 19 Edificio Homaidan
Art. 4º Todos os candidatos deverão comparecer munidos dos documentos (originais e cópias)
constantes no respectivo link http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Documentosparaposse-AgenteAdministrativo.pdf
Art. 5º Os candidatos que desejarem renunciar ao direito de posse deverão assinar declaração de
desistência, disponível no respectivo endereço de comparecimento, e anexar cópia do documento de
identidade e CPF, o que dará à Administração o direito de excluir o candidato do referido concurso.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 15.11.2012, a senhora
MYRIAN BENEDITA DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA, esposa do ex-servidor JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA FERREIRA
FILHO, matrículas 1004754, SIAPE-405371, aposentado no cargo de
Médico, Nível Superior, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério no valor correspondente ao dos proventos a que fazia
jus, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" e art.
218 da Lei 8.112/90, obedecendo o disposto no Artigo 3º, § 2º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei 10.887, de
18.06.2004.(Processo SIPAR 25014. 008257/2012-23).
CGRH/SAA/SE/MS Nº 37/2007, - onde se lê: com provento proporcional a 22/30 (vinte e dois, trinta avos), - leia-se: com provento
proporcional a 23/30 (vinte e três, trinta avos).
ISSN 1677-7050
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
PORTARIA Nº 113, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes
da Portaria GM/MS n. 3.965, de 14.12.2010, combinado com o inciso
V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001, e consoante Portarias GM/MS
nº 2.687 e 2.689/2012, publicadas no DOU de 29.11.2012, resolve:
Art. 1º. Subdelegar competência à servidora ELISABETE
HARUMI MARIKAWA para, a partir de 29.11.2012, responder interinamente na condição de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Paraná, código 250028, cessando, a partir
de 15.10.2012, a subdelegação ao servidor IVAN DARMO PEREIRA.
MARIANILDES PACHECO RIBEIRO
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
CO
PORTARIA Nº 174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela
PT/CGRH/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU
nº 187 de 29 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta no
Processo 25009.005498/2012-90, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO
QUEIRÓZ NASCIMENTO, viúva do servidor ativo FRANCISCO
NASCIMENTO QUEIROZ VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0514802,
Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III pertencente ao quadro
permanente deste Ministério da Saúde, falecido em 11 de novembro de
2012, com fundamento no Art. 40, § 7º, Inciso II da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o Art. 2º, § 1º da Lei 10887/2004 e Art. 215 e 217, Inciso
I, Alínea "c" da Lei 8112/90, cabendo a requerente o direito de receber
os proventos a que o servidor faria jus até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescidas
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
ME
RC
IA
LIZ
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SUBSTITUTA do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado
de Mato Grosso do Sul, usando da subdelegação de competência que
lhe foi conferida pela PORTARIA/SAA/CGRH Nº 999 de 28.09.2010
publicada no DOU nº 187 de 29.09.2010 e tendo em vista o que
consta do processo nº 25006.005766/2012-01, resolve:
Conceder pensão Vitalícia a ADELITE TIAEN, viúva do exservidor aposentado BONIFÁCIO TIKAYOSHI TIAEN, matrícula
SIAPE nº 543331, Médico, Classe "S", Padrão III, com fundamento
no § 7º, inciso I do Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03
combinado com o Art. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, a partir de 17.11.2012.
MARIA SEBASTIANA DE FREITAS DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.550, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
CGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº187, de 29.09.2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
MARIO DE MENEZES CUNHA, matricula SIAPE 0537438, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III
(NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, incisos II e III da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005,
observando o parágrafo único da citada Emenda, com os proventos do
cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.011626/2012-66.
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.048, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS nº 999,
de 28.09.2010, publicada no DOU-187, de 29.09.2010, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA à NAIR CORREA DA
SILVA, mãe da servidora aposentada MARLENE ÁUREA DA SILVA, matrícula 0545962, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão
III, do Nível Intermediário, a contar de 24.10.2012 - data do falecimento, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Art.
217, inciso I, alínea "d", da Lei 8.112/90, no percentual de 100% da
remuneração percebida pela ex-servidora na data do óbito, em conformidade com o Art. 2º da Lei 10.887/04 (Proc. n.º
25005.005905/2012-07).
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.281, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Maranhão-substituta, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/GM/MS Nº 2.231 de
04.08.2010, publicada no DOU n.º 149 de 05.08.2010 e
PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU nº 187
de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no processo abaixo
especificado, resolve:
PORTARIA Nº 646, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MS Nº 1.193, de
19//05/2010, publicada no DOU Nº 95, de 20/05/2010, e Portaria
CGRH/SAA/SE/MS Nº 471, de 04/06/2010, publicada no DOU nº
106, de 07/06/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor REGINALDO MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0508133, ocupante do cargo de AGENTE
DE SAÚDE PÚBLICA, Nível I, Classe "S" do Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao valor do mencionado cargo, acrescido da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, e demais vantagens a que faz jus.
(Processo nº 25018.006854/2012-83.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
ÃO
PR
OI
BID
A
WILMA DE FÁTIMA CÉSAR BEZERRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.018657/12 - 96, resolve:
Nº 1.510-Integralizar o provento da servidora ROSILDA CRUZ DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0.646.565 (Identificação Única
0.646.565-1), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão III, a contar de 26.04.2011, passando sua aposentadoria
ser fundamentada no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 11.907/2009.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.015695/12 - 97, resolve:
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.513, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009221/12 - 14, resolve:
Integralizar o provento do servidor SERGIO AURELIO
BIER, matrícula SIAPE 0.647.662 (Identificação Única 0.647.662-7),
Odontólogo, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, a contar de
19.11.2011, passando sua aposentadoria ser fundamentada no artigo
190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907/2009,
bem como isentar do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), na
forma do artigo 6º, Item XIV, da Lei nº 7.713/88.
PO
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.008199/2012-87 em apenso o de nº 25001.024690/2009-50, resolve:
Nº 1.485 - Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN Nº 0133 de 12.08.1997,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 158 de 19.08.1997,
referente à servidora ARLETE BARCELOS DOMINGUEZ, matrícula SIAPE 0.623.606, (Identificação Única 0.623.606-5) Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, a fim de
acrescentar o tempo insalubre no computo do tempo de Serviço,
conforme Ordem Normativa SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007 publicado no DOU de 21.05.2007, Memorando Circular
CGRH/SAA/SE/MS Nº 37/2007, - Onde se lê: com provento proporcional a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), - Leia-se: com provento
proporcional a 28/30 (vinte e oito, trinta avos).
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.035445/2012-73 em apenso o de nº 25001.022943/2008-70, resolve
Nº 1.486 -Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI Nº 1293 de 20.09.2002,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 193 de 04.10.2002,
referente à servidora ROSÂNGELA ROSA RAMOS, matrícula SIAPE 0.237.810, (Identificação Única 0.237.810-8), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe C, Padrão II, a
fim de acrescentar o tempo insalubre no computo do tempo de Serviço, conforme Ordem Normativa SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007
publicado no DOU de 21.05.2007, Memorando Circular
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300044
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 1.511-Integralizar o provento da servidora MARIA HELENA MENEZES, matrícula SIAPE 0.237.606 (Identificação Única 0.237.6067), Bibliotecário, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, a contar de
19.11.2007, passando sua aposentadoria ser fundamentada no artigo
190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907/2009.
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
AÇ
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de sua competência subdelegada pela Portaria nº
471/CGRH/SAA/MS, de 4.6.10, publicada no DOU nº 106, de
7.6.2010, resolve:
Nº 305 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE SOUZA, matrícula
SIAPE 657295, Médico, NS, Classe¨S¨, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de
5.7.2005, com proventos mensais correspondentes à referida classe e
padrão, acrescidos de 18% (dezoito por cento) de anuênios, da GDMPST, referente à Lei nº 12.702/12, e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25017.003701/2012-94).
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de sua competência subdelegada pela Portaria nº
471/CGRH/SAA//MS, de 4/6/2010, publicada no DOU nº 106, de
07.06.2010, resolve:
Nº 307 - Conceder pensão vitalícia a LINDAURA DIAS DE
SANT'ANA, viúva do ex-servidor falecido MANOEL MARCOLINO
DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 563987, Auxiliar de Enfermagem, na integralidade dos proventos do aposentado em questão, de
acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, observando os critérios estabelecidos no art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/04, a partir de 02 de novembro de 2012 (data do óbito).
(Processo nº 25017.003704/2012-28).
MARINALDA LIMEIRA DO AMARAL ALMEIDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
45
ISSN 1677-7050
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 483, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 13.874, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 138, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU nº 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder pensão mensal Temporária a CRISTIANE PIRES
DA SILVA, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso
II, alínea "b", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18, da Constituição Federal/88 (redação atual), combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n°
10.887/2004, qualificado no processo n° 25025.026351/2012-35, como Menor sob guarda da ex-servidora MARIA DA GRAÇA CASTRO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0537662, do Quadro Permanente deste Ministério, falecida em 07/10/2012, no valor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo de
Agente Administrativo, Código 422/203, Classe "S", Referência/Padrão S-II, acrescido das parcelas de 13% da Gratificação de Adicional
de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação
de Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência financeira a partir de
09/11/2012.
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a BEULAH LUCKERT BARBOSA como cônjuge da ex-servidora EDGARD BARBOSA, Médico,
matrícula SIAPE 591178, a partir da data do óbito em 11 de agosto de
2012, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº.
10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.008390/2012-07.
Conceder pensão vitalícia a CLEONE LEONOR BORIN
NEGRÃO como cônjuge do ex-servidor FLÁVIO CELSO NEGRÃO,
Médico, matrícula SIAPE 600015, a partir da data do óbito em 27 de
outubro de 2012, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei
nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.010187/2012-92.
Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA ALVARES MOINHOS como mãe do ex-servidor ADEMIR MOINHOS, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE 656212, a partir da data do óbito em
16 de agosto de 2012, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "d", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03
e 70/12, e Lei nº. 10.887/07 à vista das informações constantes do
processo nº. 25004.008202/2012-32.
Conceder pensão vitalícia a CLAUDIO LUVIZARI como
cônjuge da ex-servidora GLADYS HERNANDEZ LUVIZARI, Fisioterapeuta, matrícula SIAPE 596630, a partir da data do óbito em
15 de setembro de 2012, com fundamento legal nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional
41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do
processo nº. 25004.008782/2012-68.
A CHEFA SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº 720/GM/MS, de 09 de julho
de 2012, publicada no DOU nº 132, de 10 de julho de 2012, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada pela PT nº. 999 CGRH/SAA/SE/MS, de 28/09/2010,
publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor IVO
MARIANO SOUZA, matrícula SIAPE nº 0576966, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e
III da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria na forma da lei. (Processo
25021.004917/2012-16).
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIA Nº 490, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, resolve:
Alterar a Portaria DICON/RS Nº 040, de 28.03.2006, publicada em DOU Nº 62, de 30.03.2006, que trata da aposentadoria por
invalidez do servidor, JOSE MACIEL RODRIGUES FROES, matrícula SIAPE 0480228, Auxiliar Técnico da Produção A, Classe "S",
Padrão III, do Nível Intermediário, para fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I da CF 88, c/c o Art. 6-A, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, acrescido da vantagem do Artigo 190 da Lei
8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a contar de
30.03.2012.(Processo n° 25025.008057/2005-12).
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
que lhe confere a PT/CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
Nº 123 - Conceder pensão mensal vitalícia no valor correspondente a
50% (cinquenta por cento) a GILENE HENRIQUE LOPES SOUZA,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90
e o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com redação
dada pela EC nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso II da Lei
nº 10.887/2004 e pensão mensal temporária no valor correspondente
a 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) a LORRANY
EMANUELLY HENRIQUE DE SOUZA e FELIPE HENRIQUE DE
SOUZA, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90, qualificados como viúva e filhos, respectivamente, do
servidor UOSHITON ALENCAR DE SOUZA, matrícula 0489969,
do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, falecido em
02/11/2012, no valor correspondente ao da respectiva remuneração
decorrente do cargo de Agente de Saúde Pública, Código 422218,
Classe "S", Padrão III, acrescido das parcelas de 11% (onze por
cento) de Adicional de Tempo de Serviço, art. 67 da Lei nº 8.112/90
e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, Saúde
e do Trabalho/GDPST, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios de regime geral de previdência social, acrescida de 70% da
parcela excedente a este limite, com vigência financeira a partir da
data de falecimento. (Processo nº 25008.003363/2012-08).
Nº 124 - Conceder pensão temporária no valor correspondente a
16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) a ANA LIDIA
GOMES DE SOUZA, representada por sua genitora MARIA APARECIDA MOURA GOMES, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e o artigo 40, § 7º, inciso II da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887/2004, qualificada
como filha do servidor UOSHITON ALENCAR DE SOUZA, matrícula 0489969, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde,
falecido em 02/11/2012, no valor correspondente ao da respectiva
remuneração decorrente do cargo de Agente de Saúde Pública, Código 422218, Classe "S", Padrão III, acrescido das parcelas de 11%
(onze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço, art. 67 da Lei nº
8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho/GDPST, até o limite máximo estabelecido para os benefícios de regime geral de previdência social, acrescida de 70% da parcela excedente a este limite, com vigência financeira a partir da data de falecimento. (Processo nº
25008.003469/2012-01).
IM
PORTARIA Nº 13.896, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 10868/2008, publicada no
DOU nº 9, de 14/01/2008, que concedeu aposentadoria a servidora
AUREA DE ALMEIDA RAMOS DA SILVA, matricula SIAPE nº
596525, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a fim de que
passe a constar o fundamento com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, e artigo 6-A da EC nº 41/2003 c/c EC
nº 70/2012. (Processo nº 25004.026262/2007).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 1122/20081, publicada no
DOU nº 117, de 20/06/20008, que concedeu aposentadoria ao servidor MANUEL DOS SANTOS CARDOSO, matricula SIAPE nº
601659, Médico, a fim de que passe a constar o fundamento com
base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e
artigo 6-A da EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012. (Processo nº
25004.008744/2008).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 10848/2007, publicada no
DOU nº 245, de 21/12/2007, que concedeu aposentadoria a servidora
VERA LUCIA GAIOTO, matricula SIAPE nº 602798, Agente Administrativo, a fim de que passe a constar o fundamento com base no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6A da EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012. (Processo nº
25004.026042/2007).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 13.909, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez integral, ao servidor
SERGIO SERAGI PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 602306,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 186, inciso
I, parágrafo 1° da Lei n° 8112/90, e artigo 6-A da EC 41, com a
redação da Emenda Constitucional n° 70/2012, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 15% (quinze por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jús.(Processo nº 25004.008480/2011-17).
ANGELA PINTO DE CARVALHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300045
L
A
N
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
O
I
C
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
A
S
N
NA
E
R
P
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
ELAINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
Nº 1.661- Leonardo Fábio Costa Filho, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1476493, com a finalidade
de inspecionar a empresa R&D Labs, em Saronno, Itália no período
de 2/12 a 8/12/12 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
autorização ad referendum. (Processo nº. 25351.643299/2012-13).
Nº 1.662- Varley Dias de Sousa, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1452926, com a finalidade de
inspecionar a empresa R&D Labs, em Saronno, Itália no período de
2/12 a 8/12/12 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
autorização ad referendum. (Processo nº. 25351.642991/2012-65).
Nº 1.663- Hilton Katz, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2438595, com a finalidade de inspecionar a empresa Heraeus Kulzer GMBH, em Dormagen, Alemanha
no período de 7/12 a 15/12/12 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião nº 34 de
12/11/2012. (Processo nº. 25351.634161/2012-48).
Nº 1.664 - Fatima Cristina Gonçalves da Silva, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492774, com a
finalidade de inspecionar a empresa Heraeus Kulzer GMBH, em
Dormagen, Alemanha no período de 7/12 a 15/12/12 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião nº 34 de 12/11/2012. (Processo nº.
25351.634220/2012-56).
Nº 1.665 - Marcos Antonio Ferreira Gomes, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491442, com a
finalidade de inspecionar a empresa Paxman Coolers Limited, em
Huddersfield, Reino Unido no período de 07/12 a 16/12/12 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em reunião nº 34 de 12/11/2012. (Processo nº.
25351.644518/2012-71).
Nº 1.666 - Jangley Bahia Costa, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 15686779, com a finalidade
de inspecionar a empresa Paxman Coolers Limited, em Huddersfield,
Reino Unido no período de 07/12 a 16/12/12 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião nº 34 de 12/11/2012. (Processo nº. 25351.655098/2012-60).
Nº 1.667 - Ihatanderson Alves da Silva, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492725, com a finalidade
de inspecionar a empresa Thoratec Corporation, em Pleasanton, Estados Unidos da América no período de 08/12 a 16/12/12 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em reunião nº 34 de 12/11/2012. (Processo nº.
25351.647929/2012-51).
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Superintendência Estadual de Alagoas
PORTARIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº
NOME
N.º 939 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art.14, inciso VIII, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010, publicado no
DOU de 20 subsequente e de acordo com o disposto no art. 20, parágrafo primeiro da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1° Homologar a avaliação de estágio probatório dos servidores da Fundação Nacional de
Saúde - FUNASA, lotados na Presidência, em Brasília/DF, na Superintendência Estadual de Alagoas e
na Superintendência Estadual do Mato Grosso do Sul.
1.
2.
ADEMAR FERREIRA LIMA JÚNIOR
ADIJANE OLIVEIRA SANTOS DE
FRANÇA
ITAMAR FARIAS PORANGABA JÚNIOR
IZABEL CRISTINA SILVA DE ARAÚJO
MÁRCIO GIOVANNI SILVA DA
CRUZ
REJANE FERRAZ DE ALMEIDA
BARRETO
RUBEM EVANGELISTA DE ARAÚJO
Nº
NOME
1.
ANDREYA FERREIRA DA SILVA
MOTA
ANGELA CRISTINA PEREIRA DA
COSTA
CARLOS RODRIGO COSTA
FABRICIO ROCHA CORE
GILBERTO DUARTE DE OLIVEIRA
GISELDO CARLOS DOS SANTOS
BRITO
HENRIQUE ALCANTARA VELOSO
MOTA
HENRIQUE GLAESER
LAURO MARTINS STHAL
LEANDRO PINHEIRO MATOS
MAIZA CRISTINA CAMILO QUIXABEIRA
MARCELO NUNES DOS SANTOS
MARLI SILVA DE CARVALHO
NIRLENE DALVA SILVA
RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI
RAQUEL SOARES MARRA MOLINA
RODRIGO ADRIANO MACHADO VARELA
SOLANGE DE OLIVEIRA JACINTO
SUELLEN VIRIATO LEITE DA SILVA
2.
3.
4.
5.
6.
CO
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
ME
RC
3.
4.
5.
6.
IA
MATRÍCULA SIAPE RESULTADO FINAL DA
AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
1653733
APROVADO
7.
1769285
APROVADO
1776058
1769255
1732862
1733780
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
1527028
APROVADO
1761538
1771759
1768770
1763502
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
1768765
1729781
2343780
1771278
1321121
1761724
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
LIZ
AÇ
1761628
1769301
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 490, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições e de acordo
com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6
de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
fevereiro 1996, tendo em visto que consta no Processo nº 0437/95, da
Comarca de Pacajus - Poder Judiciário do Estado do Ceará no Processo nº 25140.015.181/2012-47, de 17 de outubro de 2012, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à MARIA AUXILIADORA
DUARTE DA SILVA, companheira do ex-servidor FRANCISCO CARVALHO AGUIAR, Matricula nº 510593, correspondente à cota-parte de
1/4 dos proventos, referente ao Cargo de Técnico de Laboratório, Classe
"A",Padrão III, de acordo com o artigo 217, inciso "I", alínea "C" da Lei
nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, e com efeitos financeiros a partir da data do requerimento.
Art. 2º - Reduzir a cota-parte da pensão vitalícia em favor de
FRANCISCA FERNANDES FONTINELE, para 1/4 dos proventos
do instituidor FRANCISCO CARVALHO AGUIAR, tendo em vista a
inclusão da beneficiária referida no Artigo 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 956, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo nº
25190.047.131/2009-38, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 1.061 de 30.06.2009, publicada no
DOU nº 124 de 02.07.2009, página 31, seção 2, que se trata da
concessão de aposentadoria por invalidez proporcional por tempo de
contribuição, ao servidor PAULO ROBERTO DE PAULA, matrícula
SIAPE 0483523, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica,
Nível NI, Classe "S", padrão III na parte que se refere a proporcionalidade dos proventos em 34/35 e ao fundamento no artigo 40,
inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, passando a vigorar para aposentadoria
voluntária com proventos integrais equivalentes a 35/35 da remuneração, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
ÃO
1733464
APROVADO
1733427
APROVADO
1745101
APROVADO
1733929
APROVADO
1733832
APROVADO
Superintendência Estadual do Mato Grosso do Sul
Nº
NOME
MATRÍCULA SIAPE
1.
ANA ÉRICA CAETANO HAMAMOTO
ANDRÉ DOS SANTOS SILVA
CAROLINA MITIE YAMAUCHI
DANIEL DE CASTRO JORGE SILVA
EDSON AMARILDO DA SILVA VERÃO
ELAINE ARANTES ROSA
KÁTIA MELLENDES DE ARAÚJO
MAURO AMORIM SILVA
MURIEL PEREIRA ROSA
PATRÍCIA ALCANTARA DE ALMEIDA
SIMONE TOSHIKO NAKASHITA
FRÓES
SUELLEN KEMP
1735670
RESULTADO FINAL
DA AVALIAÇÃO DE
ESTÁGIO PROBATÓRIO
APROVADO
1732788
1606876
1745050
1733200
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
1747182
1733858
1733391
1733072
1744438
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
1733344
APROVADO
1744530
APROVADO
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APROVADO
APROVADO
PR
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
ART. 2º - A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 2.644 (Dois mil seiscentos e
quarenta e quatro) dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições insalubres, conforme Portaria nº 896/2010,
publicada no Boletim de Serviço nº. 21, de 24 de maio de 2010.
ART. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção nº 880/2008.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 970 - ALTERAR a Portaria nº 1.034 de 06.10.2011, publicada no
DOU nº 194 de 07.10.2011, página 49, seção 2, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria voluntária de 31/35
para 33/35, do servidor ALFÂNIO SEPULVEDA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 0469169, ocupante do cargo de Laboratorista, Nível
NI, Classe "S", padrão III, na parte que se refere a proporcionalidade
dos proventos em 33/35, passando a vigorar, com proventos proporcionais equivalentes a 34/35 da remuneração, com fundamento no
artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal/88.
ART. 2º - A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 406 (quatrocentos e seis) dias ao
tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições insalubres, conforme Portaria nº 959/2012, publicada no Boletim de
Serviço nº 49, de 03 de dezembro de 2012.
ART. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção nº 880/2008.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo nº 25190.008.373/2012-10, resolve:
Nº 969 - ALTERAR a Portaria nº 1.100 de 31.10.2011, publicada no
DOU nº 211 de 03.11.2011, página 47, seção 2, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria voluntária de 30/35
para 33/35, do servidor LAURIANO ALVES CARDOSO, matrícula
SIAPE 0481868, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica,
Nível NI, Classe "S", padrão III, na parte que se refere a proporcionalidade dos proventos em 33/35, passando a vigorar, com proventos integrais equivalentes a 35/35 da remuneração e na parte que
se refere ao fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal/88, passando a vigorar com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88, incluindo o artigo
192, inciso II da Lei 8.112/90.
ART. 2º - A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 915 (novecentos e quize) dias ao
tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições insalubres, conforme Portaria nº. 958/2012, publicada no Boletim de
Serviço nº. 49, de 03 de dezembro de 2012.
ART. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção nº 880/2008.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº. 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo nº 25190.007.884/2012-14, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300046
MATRÍCULA SIAPE RESULTADO FINAL DA
AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
1770391
APROVADO
1778927
APROVADO
RT
ER
CE
IRO
S
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo nº 25190.008.374/2012-56, resolve:
Nº 963 - ALTERAR a Portaria nº 1.082 de 20.10.2011, publicada no
DOU nº 206 de 26.10.2011, página 37, seção 2, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria voluntária de 31/35
para 33/35, do servidor MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0481839, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica, Nível NI, Classe "S", padrão III, na parte que se refere a
proporcionalidade dos proventos em 33/35, passando a vigorar, com
proventos integrais equivalentes a 35/35 da remuneração e na parte
que se refere ao fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c" da
Constituição Federal/88, passando a vigorar com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88, incluindo o
artigo 192, inciso II da Lei 8.112/90.
ART. 2º - A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 956 (novecentos e cinqüenta e
seis) dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições insalubres, conforme Portaria nº 954/2012, publicada no Boletim de Serviço nº. 49, de 03 de dezembro de 2012.
ART. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção nº 880/2008.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo nº 25190.019.542/2011-58, resolve:
Nº 966 - ALTERAR a Portaria nº. 1.109 de 07.11.2011, publicada no
DOU nº 215 de 09.11.2011, página 58, seção 2, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria voluntária de 30/35
para 33/35, do servidor EMÍLIO BOTELHO CORDEIRO, matrícula
SIAPE 0481867, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica,
Nível NI, Classe "S", padrão III, na parte que se refere a proporcionalidade dos proventos em 33/35, passando a vigorar, com proventos integrais equivalentes a 35/35 da remuneração, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88.
ART. 2º - A - alteração de que trata o art. 1º desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 1.030 (Hum mil e trinta) dias ao
tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições insalubres, conforme Portaria nº 956/2012, publicada no Boletim de
Serviço nº 49, de 03 de dezembro de 2012.
ART. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção nº 880/2008.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo nº 25190.001.482/2010-36, resolve:
Nº 967 - ALTERAR a Portaria nº 735 de 19.05.2009, publicada no
DOU nº 97 de 25.05.2009, página 33, seção 2, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria voluntária de 32/35
para 35/35, do servidor EFIGÊNIO SEVERIANO GOMES, matrícula
SIAPE 0482886, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica,
Nível NI, Classe "S", padrão III, na parte que se refere ao fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88, passando a vigorar com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal/88, incluindo o artigo 192, inciso II da Lei
8.112/90.
ART. 2º - A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 1.163 (Hum mil cento e sessenta
e três) dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em
condições insalubres, conforme Portaria nº 895/2010, publicada no
Boletim de Serviço nº 21, de 24 de maio de 2010.
ART. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção nº 880/2008.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
para 35/35, do servidor GERALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE 0499352, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica,
Nível NI, Classe "S", padrão III, na parte que se refere ao fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88, passando a vigorar com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal/88, incluindo o artigo 192, inciso II da Lei
8.112/90.
ART. 2º - A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 1.335 (Hum mil trezentos e trinta
e cinco) dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em
condições insalubres, conforme Portaria nº 955/2012, publicada no
Boletim de Serviço nº. 49, de 03 de dezembro de 2012.
ART. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção nº. 880/2008.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo nº 25190.007.905/2012-93, resolve:
Nº 964 - ALTERAR a Portaria nº 1.041 de 11.10.2011, publicada no
DOU nº 197 de 13.10.2011, página 43, seção 2, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria voluntária de 31/35
para 32/35, do servidor RONILDO RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0470792, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, Nível NI, Classe "S", padrão III, na parte que se refere a
proporcionalidade dos proventos em 32/35, passando a vigorar, com
proventos proporcionais equivalentes a 34/35 da remuneração, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal/88.
ART. 2º - A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 986 (novecentos e oitenta e seis)
dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições
insalubres, conforme Portaria nº 953/2012, publicada no Boletim de
Serviço nº. 49, de 03 de dezembro de 2012.
ART. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção nº 880/2008.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo nº 25190.044.564/2009-31, resolve:
Nº 968 - ALTERAR a Portaria nº 1.090 de 02.07.2010, publicada no
DOU nº 127 de 06.07.2010, página 35, seção 2, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria voluntária de 30/35
para 34/35, do servidor ALTINO MARQUES DE MELO, matrícula
SIAPE 0482087, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica,
Nível NI, Classe "S", padrão III, na parte que se refere a proporcionalidade dos proventos em 34/35, passando a vigorar, com proventos integrais equivalentes a 35/35 da remuneração e na parte que
se refere ao fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal/88, passando a vigorar com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88, incluindo o artigo
192, inciso II da Lei 8.112/90.
ART. 2º - A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 932 (novecentos e trinta e dois)
dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições
insalubres, conforme Portaria nº 957/2012, publicada no Boletim de
Serviço nº 49, de 03 de dezembro de 2012.
ART. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção nº 880/2008.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo nº 25190.003.128/2010-46, resolve:
Nº 965 - ALTERAR a Portaria nº 70 de 10.02.2012, publicada no
DOU nº 32 de 14.02.2012, página 35, seção 2, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria voluntária de 33/35
Art. 2º - Alterar a Portaria nº 307, publicada no DOU nº 117,
de 20.06.2007, que aposentou o servidor acima mencionado, para
fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I, da CF
de 88 e § 18 c/c o Art. 6-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº
70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30-03-2012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OTÁVIO NOGUEIRA MATIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 376, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE RONDÔNIA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o que lhe
confere o Art. 16 do Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 subsequente, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 369 de 23.12.2012,
publicada no DOU nº 230 de 29.11.2012.
Art. 2º - Esta Portaria Entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
JOSAFÁ PIAUHY MARREIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
O
I
C
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS - Substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada através da
Portaria nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no DOU de
14.02.1996, e tendo em vista o que consta do processo nº
25167.006.421/2010-52, resolve:
A
S
N
NA
Nº 159 - Art. 1º Alterar a portaria nº 436 de 6.10.2010, publicada no
DOU nº 194 de 8.10.2010, que trata de concessão de aposentadoria
ao servidor JOÃO CEZAR BEZERRA DE MELO, matrícula Siape nº
0495749, para fazer constar o artigo 6-A da EC 41/2003, incluído
pela EC 70/2012, com efeitos financeiros a partir de 30.03.2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
IM
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo nº 25190.014.153/2012-17, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
47
ISSN 1677-7050
Nº 971 - ALTERAR a Portaria nº 159 de 25.02.1999, publicada no
DOU nº 47 de 11.03.1999, página 22, seção 2, que se trata da
concessão de aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição, ao servidor JOSÉ NICOLAU DA SILVA, matrícula SIAPE
0499320, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica, Nível NI,
Classe "S", padrão III, na parte que se refere ao fundamento no artigo
40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88, passando a vigorar com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88, incluindo o artigo 192, inciso II da Lei
8.112/90.
ART. 2º - A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 1.290 (Hum mil duzentos e nove)
dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições
insalubres, conforme Portaria nº 960/2012, publicada no Boletim de
Serviço nº 49, de 30 de novembro de 2012.
ART. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 06.11.2006, data da publicação do Acórdão nº
2008/2006 - Plenário Tribunal de Contas da União.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENILSE DIVINA DE MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 289, de 06
de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14.02.1996, e tendo em
vista o que consta do processo nº 25167.000.290/2005-32, resolve:
Nº 160 - Art. 1º Alterar a portaria nº 18 de 28.01.2005, publicada no
DOU nº 23 de 02.02.2005, que trata de concessão de aposentadoria
ao servidor JOSÉ TAVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0494594,
para fazer constar o artigo 6-A da EC 41/2003, incluído pela EC
70/2012, com efeitos financeiros a partir de 30.03.2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 289, de 06
de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14.02.1996, e tendo em
vista o que consta do processo nº 25167.005.015/2012-34, resolve:
Nº 161 - Art. 1º - Alterar a portaria nº 87 de 27.06.2012, publicada no
DOU nº 125 de 29.06.2012, que trata de concessão de aposentadoria
à servidora NEILA DE SOUZA MOTTA, matrícula Siape nº
0467677, para fazer constar o artigo 6-A da EC 41/2003, incluído
pela EC 70/2012, com efeitos financeiros a partir de 30.03.2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONOFRE MARQUES DE MELO
RETIFICAÇÃO
Na retificação referente a portaria nº 484 de 24 de outubro de
2012, publicada no DOU nº 231, de 30.11.2012, página 77, Seção
II,
onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ",
leia-se: "SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 252, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado no
DOU de 20.10.2010 e Portaria de Nomeação nº 1.045/2010, publicada no DOU nº 170, de 03.09.2010, e tendo em vista o que consta
do processo nº 25235.022.875/2009-86, resolve:
Art.1º - Tornar sem efeito a Portaria n° 111, de 02.03.2010,
publicada no DOU nº 42, de 04.03.2010, que alterou a Portaria nº
307, publicada no DOU nº 117, de 20.06.2007, que aposentou o
servidor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS FONSECA, Agente de
Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0502309.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300047
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no Diário Oficial
da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 1.109 - Autorizar afastamento do país de MARCELO GUSTAVO
LORENZO, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Centro de Pesquisa René Rachou, unidade desta Fundação, para participar do " II
Encontro Latino Americano de Ecologia Quimica", em Huerta Grande/Argentina, no período de 01 a 07 de dezembro de 2012, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25381.000399/2012-64).
Nº 1.110 - Autorizar afastamento do país de ARTUR ROBERTO
COUTO, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, para participar da "Convenção Internacional de Saúde Pública e II Encontro Internacional de
Saúde e Cooperação em Saúde ", em Havana, Cuba, no período de 04
a 07 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001342/2012-32).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nº
64, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de fevereiro de 2010 e nº 342, de 22 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2010, resolve:
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nº
64, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de fevereiro de 2010 e nº 342, de 22 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2010, resolve:
com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 15% (Quinze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Atividade Médica (GDM - PST) conforme Lei 12.702/2012.
Nº 1.111 - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º
Inciso I e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital
nº 22, de 04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União
de 05 de janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 131, pelo Edital nº 23, de
04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 132 e 133, pelo Edital nº 24, de 04
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 133 e 134, pelo Edital nº 29, de 25
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 74 a 78, pelo Edital nº 49, de 15 de
março de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2011 - Seção 3 - Pág. 83 a 91, pelo Edital nº 53 de 18 de março
de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 88, pelo Edital nº 61, de 27 de abril de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2011 - Seção
3 - Pág. 107 a 111, pelo Edital nº 63, de 05 de maio de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2011 - Seção
3 - Pág. 94, pelo Edital nº 68, de 7 de julho de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2011 Seção 3, Pág. 104 e
pelos Editais de Retificação publicados no Diário Oficial da União de
07 de fevereiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 90 a 92, de 17 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 92, de 18 de março de 2011 - Seção 3 - Pág.
85, de 26 de maio de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 21 de junho
de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 18 de julho de 2011- Seção
3 - Pág. 104, de 02 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 89 e 90 e de
12 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 118, para ocuparem os cargos
de nível superior e intermediário, abaixo mencionados:
Cargo: Assistente Tecnico de Gestao em Saude
Perfil: A101 - Assistente Tecnico de Gestao em Saude
77° - 820413 - VERONILSON SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: Especialista em Ciencia, Tecnologia, Producao e Inovacao em Saude Publica
Perfil: E118 - Docencia e Gestao de Pos-Graduacao em Educacao Profissional em Saude
1° - 818875 - MARISE NOGUEIRA RAMOS
Cargo: Tecnico em Saude Publica
Perfil: A213 - Enfermagem
56° - 820704 - KATIA SAMPAIO RODRIGUES LIMA
Perfil: A222 - Producao de Reativos, Vacinas e Biofarmacos
16° - 820840 - JULIO CESAR RODRIGUES COELHO
Perfil: A225 - Seguranca do Trabalho
7° - 820791 - CRISTIANO BARRETO DE SANTANA
Nº 1.112 - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º
Inciso I e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital
nº 22, de 04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União
de 05 de janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 131, pelo Edital nº 23, de
04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 132 e 133, pelo Edital nº 24, de 04
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 133 e 134, pelo Edital nº 29, de 25
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 74 a 78, pelo Edital nº 49, de 15 de
março de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2011 - Seção 3 - Pág. 83 a 91, pelo Edital nº 53 de 18 de março
de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 88, pelo Edital nº 61, de 27 de abril de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2011 - Seção
3 - Pág. 107 a 111, pelo Edital nº 63, de 05 de maio de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2011 - Seção
3 - Pág. 94, pelo Edital nº 68, de 7 de julho de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2011 Seção 3, Pág. 104 e
pelos Editais de Retificação publicados no Diário Oficial da União de
07 de fevereiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 90 a 92, de 17 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 92, de 18 de março de 2011 - Seção 3 - Pág.
85, de 26 de maio de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 21 de junho
de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 18 de julho de 2011- Seção
3 - Pág. 104, de 02 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 89 e 90 e de
12 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 118. O candidato abaixo
mencionado, deverá tomar posse no período de 03 a 14 de dezembro
de 2012:
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Área de Atuação: Gestão Pública
Perfil: B110 - Planejamento Estratégico em Saúde, Ciência e
Tecnologia
41° - 820250 - JOAQUIM TEIXEIRA NETTO
CO
ME
ISSN 1677-7050
RC
IA
LIZ
AÇ
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nº
64, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de fevereiro de 2010 e nº 342, de 22 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2010, resolve:
Nº 1.113 - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º
Inciso I e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital
nº 22, de 04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União
de 05 de janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 131, pelo Edital nº 23, de
04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 132 e 133, pelo Edital nº 24, de 04
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 133 e 134, pelo Edital nº 29, de 25
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 74 a 78, pelo Edital nº 49, de 15 de
março de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2011 - Seção 3 - Pág. 83 a 91, pelo Edital nº 53 de 18 de março
de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 88, pelo Edital nº 61, de 27 de abril de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2011 - Seção
3 - Pág. 107 a 111, pelo Edital nº 63, de 05 de maio de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2011 - Seção
3 - Pág. 94, pelo Edital nº 68, de 7 de julho de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2011 Seção 3, Pág. 104 e
pelos Editais de Retificação publicados no Diário Oficial da União de
07 de fevereiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 90 a 92, de 17 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 92, de 18 de março de 2011 - Seção 3 - Pág.
85, de 26 de maio de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 21 de junho
de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 18 de julho de 2011- Seção
3 - Pág. 104, de 02 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 89 e 90 e de
12 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 118 e em cumprimento a
decisão exarada no Processo nº 0018582 -93/2011.4.02.5101, para
ocupar cargo de nível intermediário, conforme abaixo mencionado:
Cargo: Técnico em Saúde Pública
Perfil: A226 - Vigilância em Saúde
2° - 363074 - ANNA BARRETO FERNANDES FIGUEIREDO (**)
(**) Sub judice
ÃO
PR
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
OI
BID
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 544, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELOIR MACHADO
GRIPP, matrícula SIAPE nº 0080384, ocupante do cargo de Médico,
Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores
deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, incorporando-se 13% (treze por cento) de anuênio, 05/10 da gratificação de raios-x e as demais vantagens do cargo
a que faz jus. "Processo nº33374.017972/2012-96"
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 618, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a portaria nº 0138 de 02 de outubro de 1989, publicada no DOU n° 020 de 20 de outubro de 1989, que aposentou
ADILSON JOSÉ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0613969 para
fazer constar a seguinte alteração: onde se lê "35% (trinta e cinco por
cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, leia-se: "36%
(trinta e seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço", mantidos os demais termos. "Processo Nº33374.019294/2012-04"
PORTARIA Nº 632, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 750/GM/MS, de 23 de abril de 2008, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº. 78, de 24 de abril de 2008 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARINA LUZIA SILVA DE FREITAS, matrícula
SIAPE nº. 065.328-6, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código NI 292150, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e as demais vantagens a que fizer jus. (Processo
de Aposentadoria INTO/MS nº. 250057/2351/2012)
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO LUIZ
NUNES, matrícula SIAPE nº 0626426, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de
servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais, incorporando-se 18% (dezoito por
cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
Registro no SISAC nº 10708065-04-2012-000163. "Processo
nº33374.015226/2012-68"
PO
GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009, e a vista das informações
constantes
no
Processo
nº
33408.008699/2012-74,
33408.008700/2012-61 e nº 33408.008806/2012-64. Resolve:
Nº 216 - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 01.10.2012, ao
cônjuge Stella Beatriz Sampaio Gonçalves de Lucena, registrado sob
a matrícula 5635951 com proventos calculados, com base no provento que fazia jus ao ex-servidor Edmar Gonçalves, matrícula SIAPE nº 0.647.445, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III,
recebedor de 21% (Vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e da Gratificação de Desempenho de Atividade Médica da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei
11.784/2008.
Nº 217 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor Antônio
José de Vasconcellos Carneiro, matrícula SIAPE 0.374.867 ocupante
do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300048
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 412, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
A
Nº 218 - Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora Airam de
Jesus Barroso Vieira, matrícula SIAPE 0.651.282 ocupante do cargo
de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa, com
fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Atividade Médica
(GDM - PST) conforme Lei 12.702/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Nº 627- Tornar sem efeito a Portaria nº 581, publicada no DOU nº
217 de 09 de novembro de 2012, Seção 2, página 59, que alterou a
aposentadoria de ASITA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0651367,
auxiliar de enfermagem, classe "S", padrão III. mantendo os termos
da portaria nº 255 de 11 de maio de 2009, publicada no DOU nº 99
de 27 de maio de 2009. "Processo Nº33374.017382/2012-63"
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Nº 628-Tornar sem efeito a Portaria nº 581-A, publicada no DOU nº
217 de 09 de novembro de 2012, Seção 2, página 59, que alterou a
concessão de pensão vitalícia de CÉLIO DA SILVA QUEIROZ, na
qualidade de companheiro da ex-servidora ASITA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0651367, mantendo os termos da portaria nº 347 de
23 de julho de 2012, publicada no DOU nº 149 de 02 de agosto de
2012.
"Processo Nº33374.017382/2012-63"
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Nº 629-Tornar sem efeito a retificação publicada no DOU nº 222 de
19 de novembro de 2012, Seção 2, página 37, que alterou a aposentadoria de CÉLIO DA SILVA QUEIROZ, tendo em vista que o
mesmo não é servidor e sim beneficiário da ex-servidora ASITA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0651367, mantendo os termos da
portaria nº 347 de 23 de julho de 2012, publicada no DOU nº 149 de
02 de agosto de 2012. "Processo Nº33374.017382/2012-63"
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO,
no
uso
de
suas
atribuições
conferidas
pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS, nº 1041 de 30/10/09, publicada no DOU nº
209 de 03/11/09, resolve:
Nº 633-Exonerar a pedido, o servidor MARIO COLI JUNQUEIRA
DE MORAES, matrícula Siape 0628052, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 430106, Nível Intermediário, Classe A,
Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de
01/03/1996. "Processo nº33374.019483/2012-79"
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES
DO ESTADO
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 504, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Dispensar ROBSON DOS SANTOS CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 0810070, da Função Gratificada, código FG-1, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, a partir de 29 de
novembro de 2012.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DOMINGOS ANGELO
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0460539, matrícula SIAPECAD
nº 674691, ocupante do cargo de Assistente de Chacelaria, Classe S,
Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FABIO GUIMARÃES DE MIRANDA, Médico, SIAPE 0648073, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, lotado no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II
e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus (Processo SIPAR: 33433-015835/2012-75; Apenso:
33433.004996/2012-33).
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
AGUINALDO RIBEIRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 29 de novembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80000.044342/2012-12, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, dos servidores MARCEL
CLAUDIO SANT'ANA, Coordenador de Inovação em Planejamento
Territorial e Gestão Urbana, FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA, Analista de Infraestrutura, e NATHAN BELCAVELLO DE
OLIVEIRA, Geógrafo, todos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, com ônus limitado (manutenção da
remuneração, ficando as despesas com passagens, hospedagens e alimentação a cargo da União Europeia), de 01 a 09 de dezembro de
2012, inclusive trânsito, para participar de Missão Técnica à Europa,
componente integrante da ação (REGI04), na área de Planejamento e
Gestão Metropolitanos, aprovada no âmbito da 5ª Convocatória do
Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, em Paris, França e
Berlim, Alemanha.
O
I
C
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
NA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art.9º, do Anexo
I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, considerando a
Resolução ANP nº 38, de 9 de dezembro de 2009, e com base na
Resolução de Diretoria nº 1114, de 14 de novembro de 2012, torna
público o seguinte ato:
A
S
N
Nº 991 -DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 20 de novembro de
2012, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão
IV, ocupado por RAFAEL DE MOURA FÉ CARVALHO, CPF nº
984.570.041-15, matrícula Siape nº 1718492, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, com direito a recondução.
N o- 346- Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho para estabelecer os
critérios a serem adotados na aditivação total da gasolina comercial,
destinada aos veículos automotores homologados segundo os critérios
fixados para a fase L-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar
por Veículos Automotores - PROCONVE, conforme determina a Resolução ANP nº 38, de 9 de dezembro de 2009.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes
servidores:
Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos - Coordenação
Rita Capra Vieira (Coordenadora)
Jackson da Silva Albuquerque (Suplente)
Superintendência de Abastecimento
Renata Bona Mallemont Rebello
Superintendência de Fiscalização do Abastecimento
Felipe Elias de Oliveira
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
Jose Carlos Soares Tigre
Superintendência de Refino e Processamento de Gás Natural
Luciana Tavares dos Santos de Almeida
Coordenadoria de Defesa da Concorrência
Marcio de Araújo Alves Dias
Art. 3º Poderão ser convidados a integrar o Grupo de Trabalho outras superintendências da ANP, instituições e agentes econômicos envolvidos com o tema.
Art. 4º O Grupo de Trabalho deverá apresentar à Diretoria da
ANP relatório consubstanciado contendo Avaliação de Impacto Regulatório quanto à regulamentação da aditivação da gasolina, devendo
este ser entregue no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 5º A participação no Grupo de Trabalho não ensejará
remuneração de qualquer espécie.
Parágrafo único. Eventuais despesas com diárias e passagens
dos integrantes convidados a participarem do Grupo de Trabalho não
serão arcadas pela ANP.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.027530/2012, resolve:
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1182, de 28 de novembro de
2012, resolve:
Nº 992 -DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 20 de novembro de
2012, do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão
III, ocupado por HEITOR SILVEIRA DE FREITAS, CPF nº
011.882.551-85, matrícula Siape nº 1690674, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, sem direito a recondução.
N o- 337 - Nomear ANÁLIA FRANCISCA FERREIRA, CPF nº
***.920.276-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria,
código CA - II, de Assessor de Superintendência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Coordenador Geral . (Processo nº 48610.013238/2012-95).
IM
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
PORTARIA Nº 577, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o que dispõe o art. 4º, Parágrafo único da
Lei nº 9.020/95, resolve autorizar, a seguinte requisição:
Servidor: MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Cargo:Economista, Classe B, Padrão II
Matrícula SIAPE:1517468
Origem: Ministério das Cidades
Para: Controladoria-Geral da União da Presidência da República/PR
Cargo/Função: Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
Nível Superior
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (Art. 93, inciso II
da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001)
Processo: 80050.001606/2012-58
L
A
N
Ministério de Minas e Energia
.
E
R
P
Nº 288 -Dispensar EZEQUIEL TEIXEIXA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0809883, CPF nº 245.548.981-72, do encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GABINETE DO MINISTRO
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Ministério das Cidades
Ministério das Relações Exteriores
.
PORTARIA Nº 1.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
49
ISSN 1677-7050
Nº 289 -Designar WILLIAM CLARET TORRES, matrícula SIAPE
nº 6678523, CPF nº 085.596.271-20, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas,
código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância
do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
ZULEIDE GUERRA ANTUNES ZERLOTINI
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.027532/2012, resolve:
AGUINALDO RIBEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300049
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1182, de 28 de novembro de
2012, resolve:
N o- 338 - Nomear JOSE LOPES DE SOUZA, CPF nº ***.584.457-**,
para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código
CGE - III, de Coordenador Geral, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado
de Assessoria, código CA - II, de Assessor de Superintendência.
(Processo nº 48610.013238/2012-95).
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1182, de 28 de novembro de
2012, resolve:
CO
N o- 339 - Nomear NEY MAURÍCIO CARNEIRO DA CUNHA, CPF
nº ***.104.907-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico III, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico. (Processo nº
48610.013238/2012-95).
ME
RC
IA
LIZ
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1182, de 28 de novembro de
2012, resolve:
o-
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 504, de 23 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2012, seção 2, pág.
42, onde se lê: "... no período de 30/11/2013 a 01/03/2013...", leia-se:
"... no período de 29/10/2012 a 26/01/2013...".
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1186, de 28 de novembro de
2012, resolve:
N o- 341 - Nomear MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO,
CPF nº ***.001.933-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - II, de Chefe do Escritório Sede da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
em Brasília, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessor de Diretoria. (Processo nº
48610.013768/2012-33).
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
ÃO
PR
Nº 244 -Art. 1º Dispensar DIEGO DONIZETTI GONÇALVES MACHADO, CPF: 000.176.451-90, do encargo de substituto do cargo de
Coordenador-geral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral Nacional das Delegacias Federais, do Gabinete do Ministro de Estado do
Desenvolvimento Agrário, a partir de 13 de novembro de 2012.
Art. 2º Designar ROSANGELA DUSO, CPF: 639.033.69349, Assessora Técnica, para substituir, em seus impedimentos legais,
eventuais e na vacância do cargo, o Coordenador-geral, código DAS
101.4, da Coordenação-geral Nacional das Delegacias Federais, do
Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, resolve:
N o- 342 - Nomear DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR, CPF
nº ***.895.407-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessor de Diretoria, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Abastecimento. (Processo nº 48610.013768/2012-33).
Nº 717 - Designar OSVALDO RÊGO OLIVEIRA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 6720401, CPF nº 088.015.171-49, para
exercer os encargos de Substituto de Chefe de Procuradoria Regional,
código DAS 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, na cidade de Palmas/TO, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1186, de 28 de novembro de
2012, resolve:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
Nº 719 - Art. 1º Exonerar, a pedido, FRANK REGINALDO OLIVEIRA BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma
e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1549178, CPF
nº.782.986.950-20, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Santarém - SR-30,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear ALDENEIDE GOMES LIMA, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº.
0726010, CPF nº.164.099.302-91, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Infraestrutura,
da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de
Santarém - SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Nº 718 - Art. 1º Nomear ROBERTO DE ALMEIDA MARÇAL,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula
SIAPE nº. 0719075, CPF nº. 102.401.442-87, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de
Orçamento e Finanças, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Ceará - SR-02, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300050
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Nº 319 - Declarar nulo o ato de reintegração de que trata a Portaria
INCRA/DA/Nº 315, de 29 de novembro de 2012, publicada no D.O.
do dia 30 seguinte.
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Nº 320 - Art. 1º. Dispensar ROBERTO DE ALMEIDA MARÇAL,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matricula
SIAPE nº. 0719075, CPF nº. 102.401.442-87, da função gratificada,
código FG-1, da Superintendência Regional do Ceará - SR-02, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1186, de 28 de novembro de
2012, resolve:
N o- 343 - Nomear AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL, CPF
nº ***.012.703-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência
Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Abastecimento, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE
- III, de Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento.
(Processo nº 48610.013768/2012-33).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 243 -Nomear NELSON LUIS BORGES DE BARROS, CPF:
503.429.401-04, para exercer o cargo em comissão de Delegado,
código DAS 101.3, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Mato Grosso, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
AÇ
N 340 - Nomear TATHIANY RODRIGUES MOREIRA, CPF nº
***.596.807-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência
Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento Tecnológico, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.013238/2012-95).
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
PORTARIA Nº 38, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA CAMPOS BARBOSA, companheira do ex-servidor WALDIR DA SILVA PAMPLONA, Matrícula SIAPE 1082525, ex-ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Classe "S'', Padrão III, do Quadro de Pessoal
do INCRA, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 17/12/2009,
com fundamento nos artigos 215, 216, §1º, e 217, inciso I, alínea "c",
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada com base
nos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do requerimento, nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei 10.887, de 18 de
junho 2004, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/
SR.14/AC/54260.001364/2012-17..
JOÃO THAUMATURGO NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N° 28, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela PORTAIA/INCRA/P/Nº 649, DE 08 DE
AGOSTO DE 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09, seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a Senhora NORMA MIRANDA
DE MENDONÇA, viúva do ex-servidor LUIZ CARLOS AMIGO DE
MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0725710, aposentado no cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 20 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
novembro de 2012, com fundamento no art. 215, combinado com os
arts. 217, inciso I, alíneas "a" e 218, da Lei Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a ser calculado com base nos proventos a que
fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, nos termos do art. 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das
informações constantes do Processo/INCRA/Nº. 54340.001617/201262.
JOSÉ GERÔNIMO BRUMATTI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 57, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº. 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de
conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/nº 129, de 11 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mês
e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LUZIA MOREIRA RODRIGUES, pelo falecimento do ex-servidor MILTON HONORATO VIEIRA, ocorrido em 09/11/2012, matrícula SIAPE nº. 0721911, ocupante
do cargo de Artífice, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
deste Instituto, no valor integral dos proventos a que fazia jus o de
cujus, a partir da data do óbito, com fulcro no artigo 215, combinado
com os artigos 217, inciso I, alínea "c", e 218, da Lei nº. 8.112, de
11.12.90, e com o artigo 2º, Inciso I da Lei nº. 10.887/04, à vista das
informações
constantes
no
Processo
INCRA/SR-07/Nº.
54180.001023/2012-31.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, e art.1º, inciso II,
da Portaria MDS nº 239, de 9 de novembro de 2012 e tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, resolve:
N 362 - Exonerar, a pedido, a contar de 19 de novembro de 2012, a
servidora FERNANDA NUNES QUEIROZ, CPF nº 695.361.551-68,
do cargo de Assessor Técnico, DAS 102.3, do Gabinete da Ministra,
deste Ministério.
N o- 363- Dispensar a servidora FERNANDA NUNES QUEIROZ,
CPF nº 695.361.551-68, SIAPE nº 1846441, ocupante do cargo de
Assessor Técnico, DAS 102.3, do encargo de substituta eventual, do
Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Agenda,
do Gabinete da Ministra, deste Ministério.
N o- 364 - Designar a servidora KARINA TORRES RODRIGUES
IGLESAS, CPF nº 716.187.831-49, SIAPE nº 1660867, ocupante do
cargo de Coordenador, DAS 101.3, para exercer o encargo de substituta eventual, do Coordenador-Geral, DAS 101.4, da CoordenaçãoGeral de Agenda, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Ministério do Esporte
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
N o- 277- Nomear ANA JUNQUEIRA PESSOA para exercer o cargo
em comissão Coordenador-Geral de Competitividade Exportadora,
código DAS 101.4, do Departamento de Normas e Competitividade
no Comércio Exterior da Secretaria Comércio Exterior deste Ministério.
N o- 278- Exonerar, a pedido, a partir de 19 de novembro de 2012,
DAEL PROFETA DOS REIS do cargo em comissão de CoordenadorGeral de Recursos Humanos, código DAS 101.4, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
N o- 298- Exonerar, a pedido, MIGUEL ÂNGELO CHAVES DE
AMORIM, do cargo comissionado de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.4, a partir de 20 de novembro de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
L
A
N
N o- 299-Nomear DÁRIO CAMARGO TESTONI, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.4.
O
I
C
ALDO REBELO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SPOA no 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no DOU de 27 de setembro de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo no 52000.001745/2003-41,
resolve:
P
M
I
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SPOA no 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no DOU de 27 de setembro de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo no 52006.002704/2012-11,
resolve:
N o- 158 - Conceder pensão temporária a YAN MARKUS GIRON
SILVA, filho do ex-servidor JOSÉ EDUARDO BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape no 1420095, aposentado no cargo efetivo de
Analista de Comércio Exterior, Classe "B", Padrão I - NS, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento art. 215, § 2o do art.
216, alínea "a" do inciso II do art. 217 e § 2o do art. 218 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o inciso I do §
7o do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, e com o inciso I do
art. 2o e art. 15 da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, com
vigência a partir de 2 de novembro de 2012, data do falecimento do
instituidor.
N o- 159 - Conceder pensão vitalícia à ANA CORDEIRO GIRÃO
NETA, esposa do ex-servidor JOSÉ EDUARDO BARBOSA DA
SILVA, matrícula Siape no 1420095, aposentado no cargo efetivo de
Analista de Comércio Exterior, Classe "B", Padrão I - NS, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento art. 215, § 1o do art.
216, alínea "a" do inciso I do art. 217 e § 2o do art. 218 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o inciso I do §
7o do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, e com o inciso I do
art. 2o e art. 15 da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, com
vigência a partir de 2 de novembro de 2012, data do falecimento do
instituidor.
NA
Ministério do Meio Ambiente
.
SA
GABINETE DA MINISTRA
N
E
R
N o- 157-Alterar a Portaria/CGRH no 40, de 17 de julho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2003, que
concedeu aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao
servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS COSTA, matrícula
Siape no 6093784, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe "S", Padrão III - NS, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para
integralizar seus proventos com a inclusão do art. 190 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 seguinte, face ao Laudo Médico Pericial, expedido pela
Junta Médica Oficial deste Ministério, que reconheceu estar o inativo
enquadrado no § 1o do art. 186 da mesma lei.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
o-
N o- 276- Exonerar RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA do cargo
em comissão de Coordenador-Geral de Competitividade Exportadora,
código DAS 101.4, do Departamento de Normas e Competitividade
no Comércio Exterior da Secretaria Comércio Exterior deste Ministério.
51
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
N o- 437- Exonerar LUCIANA SIMÕES PINHEIRO DE ABREU, CPF
nº 702.397.891-72, do cargo em comissão de Chefe, código DAS
101.4, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da Ministra.
N o- 438- Nomear CAMILLA CAMPOS VALADARES, CPF nº
920.230.451-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código
DAS 101.4, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da
Ministra.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 30 de novembro de 2012
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCELO MAZZOLA, Assessor de Superintendência de
Implementação de Programas e Projetos, da Agência Nacional de
Águas - ANA, para participar da Taller Regional: Intercâmbio de
Experiências em Gestión de Cuencas Transfonteirizas y de la II Reunión del Comité Directivo del Proyecto GEF Amazonas - Recursos
Hídricos y Cambio Climático, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, no
período de 4 a 8 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n. 423/GM/MMA, de 24 de novembro de 2012,
do Ministério do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da
União do dia 26 de novembro de 2012, Seção 2, página 43, que
informa a instalação e o início dos trabalhos da Comissão Especial:
onde se lê "Aluízio Ferreira Guimarães", leia-se "Aluízio Guimarães
Ferreira".
No Despacho da Ministra de Estado, de 29 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2012,
Seção 2, Página 48, referente ao afastamento do País do Servidor
Mario Henrique Rodrigues Mendes, onde se lê: "no período de 2 a 14
de julho 2012", leia-se: " no período 2 a 15 de julho de 2012".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 179, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte, resolve:
Nomear EDUARDO JOSÉ MATTOS DA SILVA, CPF nº
417.979.301-68, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, anteriormente ocupado por JOSÉ AIRTON RODRIGUES ARAÚJO.
VERA LUIZA ALVES GONÇALVES FONSECA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300051
FRANCISCO GAETANI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 135, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada
no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº 6.645, de 18 de
novembro de 2008, publicado no DOU de 19 de novembro de 2008,
retificado no DOU de 20 de novembro de 2008 e retificado no DOU
de 27 de fevereiro de 2009 e o disposto no Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 401, de 11 de novembro de 2009,
publicada no DOU de 13 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria JBRJ nº 30, de 08 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 9 de fevereiro
de 2011, Seção 2, p. 48, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria JBRJ nº 100, de 28 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 02 de outubro de 2012,
Seção 2, p. 38, visando prosseguir na apuração dos fatos constantes
do Processo JBRJ 02011.000613/2010-88, bem como eventuais fatos
correlatos que emergirem no decorrer do procedimento apuratório.
Art. 2o Convalidar todos os atos da referida Comissão.
Art. 3o Estabelecer o prazo de 60 dias, a contar de 30 de
novembro de 2012, para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
LISZT B.VIEIRA
IA
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
LIZ
PORTARIA N o- 130, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Conceder pensão vitalícia no percentual de 50% a DIRLENE
DE OLIVEIRA XAVIER, viúva, e temporária no percentual de 50%
para VITORIA DE OLIVEIRA XAVIER, filha menor do ex-inativo
PEDRO DE ALMEIDA XAVIER, Agente Administrativo, Classe
"S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 0665992, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2003, Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU
de 21 de junho de 2004, combinado com os artigos 215, 216 e 217,
incisos I e II, alíneas "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no DOU de 12 seguinte, com vigência a partir de 13
de julho de 2012, data do falecimento do instituidor.
Nº 231 - Art. 1º - Exonerar, a contar de 03 de dezembro de 2012,
ANTONIO ELVIDIO FIGUEIREDO, CPF nº. 182.223.151-53, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão Interna, desta Fundação, ficando, em consequência,
dispensado do encargo de substituto da Diretora daquela unidade.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 6.563, 11 de
setembro de 2008, resolve:
Nº 223 - Revogar a concessão da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, da
servidora SILENIR LIMA AGUIAR, matrícula SIAPE 1088000, a
partir de 29 de novembro de 2012.
Nº 224 - Art. 1º - Revogar a concessão da Gratificação Temporária de
Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, do
servidor MÁRCIO DA COSTA ARRUDA, matrícula SIAPE nº
0039924.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS HUMMEL
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 270, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 6º-A da Estrutura
Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.675, de 20
de janeiro de 2012, e com fundamento no art 2º da Lei nº 8.911 de 11
de julho de 1994, resolve:
Alterar a Portaria nº 11, de 15 de agosto de 1997, publicada
no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 1997, que
concedeu aposentadoria ao ex-servidor PAULO SAVIO DE CAUX,
matrícula Siape nº 0439268, no cargo de Técnico de Nível Superior,
oriundo da extinta Delegacia do Ministério da Educação e do Desporto em Minas Gerais, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº
8.911/94, a contar de 23 de novembro de 2010. (Processo nº
23018.010527/97-18)
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 885, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.
85 do anexo à Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 03110.027483/2012-82, resolve:
ÃO
Nº 225 - Art. 1º - Atribuir a Gratificação Temporária de Atividade em
Escola de Governo - GAEG, de nível superior, à servidora SUZANA
NEIVA SANTOS GHAZALE, matrícula SIAPE nº 1570074, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe
"K", Padrão I, em exercício na Coordenação-Geral de Programas de
Capacitação, da Diretoria de Desenvolvimento Gerencial, desta Fundação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
Nº 226 - Nomear MÁRCIO DA COSTA ARRUDA, CPF nº
221.308.021-68, para o Cargo em Comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Programas de Capacitação, da Diretoria de Desenvolvimento Gerencial, desta Fundação.
A
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 1.895 -Conceder aposentadoria ao servidor IRAPUAN FERREIRA DE GUSMÃO SÁ, matrícula nº 771480, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei n° 8.112/90 . (Processo nº 03626.001219/2012-17). Declarar
vago o referido cargo.
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 1.902- Dispensar LUIZ CLAUDIO ALVES DOS SANTOS, CPF
no 428.160.927-04, matrícula no 0762122, da Função Gratificada de
Supervisor I, da Diretoria-Executiva, FG-1 desta Fundação, a partir
de 01/12/2012.
Nº 1.903 - Designar LUIZ CLAUDIO ALVES DOS SANTOS, CPF
no 428.160.927-04, matrícula no 0762122, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor III, da Diretoria-Executiva, FG-3, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
PO
Nº 227 - Art. 1º - Designar DOMINGOS DALLA COSTA DIDEROT, matrícula SIAPE nº 0666956, para o encargo de substituto do
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenadora-Geral de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Interna, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular CÍCERO PADILHA DE ALMEIDA, e na vacância do cargo,
sem prejuízos das respectivas atribuições.
Art. 2º - Revogar as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 228 - Art. 1º - Designar ELSON ARAÚJO SILVA SOBRINHO,
matrícula SIAPE nº 0666867, para o encargo de substituto do Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenadora-Geral de Tecnologia
da Informação, da Diretoria de Gestão Interna, desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância
do cargo, sem prejuízos das respectivas atribuições.
Art. 2º - Revogar as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 6.563, de 11 de
setembro de 2008, resolve:
Nº 229 - Art. 1º - Nomear EVERALDO MELO DO NASCIMENTO,
CPF nº 279.591.471-91, para o Cargo em Comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Administração, da Diretoria de Gestão Interna, desta Fundação, ficando, em consequência,
exonerado do cargo atual que ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 230 - Art. 1º - Nomear SORAYA APARECIDA FERREIRA, CPF
nº 404.986.629-34, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Programas de Capacitação, da Diretoria de Desenvolvimento Gerencial, desta Fundação,
ficando, em consequência, exonerada do cargo atual que ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300052
Nº 232 - Art. 1º - Nomear ELISA AKEMI NAGATANI, CPF nº.
041.435.678-06, para o cargo em comissão de Coordenadora-Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Diretoria de Gestão Interna, desta Fundação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AÇ
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
149, de 06 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
07 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atuar
como membros da Equipe de Apoio na realização dos pregões eletrônicos da UASG 440094, os servidores João Paulo Sotero de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1571848, Pedro Paulo Martins da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1768069, Fábio Chicuta Franco, matrícula
SIAPE nº 2438659 e Raquel Guimarães Monteiro Maciel, matrícula
SIAPE nº 6861503.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 119, de 09 de dezembro de
2011.
Art. 3° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
.
2
ISSN 1677-7050
Nº 1.904 - Dispensar SERGIO LIMA DE ARAUJO, CPF no
707.004.357-00, matrícula no 0765949, da Função Gratificada de Supervisor III, da Diretoria-Executiva, FG-3, desta Fundação, a partir de
01/12/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.905 - Designar SERGIO LIMA DE ARAUJO, CPF no
707.004.357-00, matrícula no 0765949, para exercer a Função Gratificada de Supervisor I, da Diretoria-Executiva, FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
Nº 1.906 - Dispensar JULIO CESAR SCAFFO DE ANDRADE, CPF
no 638.266.587-87, matrícula no 0762389, da Função Gratificada de
Supervisor III, da Diretoria-Executiva, FG-3 desta Fundação, a partir
de 01/12/2012.
Nº 1.907 - Designar LUIZ HENRIQUE DA SILVA FEITOSA, CPF
no 812.174.477-68, matrícula no 0762598, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor III, da Diretoria-Executiva, FG-3, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM no 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º do art. 1º da Lei no
11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada Lei nº 12.702, de 07 de
agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Nº 1.990 - Art. 1º Fixar o exercício descentralizado, nos órgãos da
Administração Pública, dos Analistas de Infraestrutura, conforme discriminado no Anexo I desta Portaria.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
ANEXO I
MINISTÉRIO DAS CIDADES
ÓRGÃO DE EXERCÍCIO
SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - SEPAC
NOME
ÁREA
LEANDRO DE AQUINO LEÃO
LUIS SERGIO DA CRUZ SILVEIRA
MARIA CECÍLIA BASILE LEITE DE BARROS
DATA DO
EXERCÍCIO
09/11/2012
09/11/2012
09/11/2012
RECURSOS HÍDRICOS
TRANSPORTE
ENERGIA
NOME
DATA DO
EXERCÍCIO
JENNIFER CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS 26/11/2012
MATOS
IZABEL TORRES CORDEIRO
DESENVOLVIMENTO 26/11/2012
URBANO
AREA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
NOME
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AREA
LUCIANO BANDEIRA CAMPOS
NOME
AREA
EDINILSON OLIVEIRA FERREIRA
JOSÉ SEBASTIÃO DE ALKIMIM
LEONARDO TAKEI KAWATA
PATRÍCIA PINTO GONÇALVES
53
ISSN 1677-7050
DATA DO EXERCÍCIO
12/11/2012
06/11/2012
06/11/2012
06/11/2012
CIVIL
CIVIL
GEOLOGIA
CIVIL
TRANSPORTE
DATA DO
EXERCÍCIO
27/11/2012
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
NOME
AREA
POLIANA MARCOLINO CORRÊA
GEOLOGIA
L
A
N
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
NOME
AREA
PAULO FÁBIO DA SILVA EUGÊNIO
GUSTAVO DA FONSECA BORGES
MASAKI IWABUCHI
DATA DO
EXERCÍCIO
19/11/2012
19/11/2012
27/11/2012
CIVIL
CIVIL
TRANSPORTE
MINISTÉRIO DO ESPORTE
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e considerando o disposto nos OfíciosCirculares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
O
I
C
DATA DO
EXERCÍCIO
BÁRBARA SALATIEL MATOS DE ALEN- DESENVOLIMENTO URBANO 19/11/2012
CAR
AREA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NOME
AREA
LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE GADÊLHA
TELECOMUNICAÇÕES/ELETRÔNICA
DATA DO
EXERCÍCIO
05/11/2012
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NOME
AREA
VALESK DE CASTRO REBOUÇAS
RECURSOS HÍDRICOS
Ministério do Trabalho e Emprego
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.966, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Nomear CÉSAR DE CASTRO HAIACHI, CPF nº.
008.506.347-92, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral de Registro Sindical, da Secretaria de Relações do Trabalho,
código DAS 101.4, deste Ministério.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
DATA DO
EXERCÍCIO
23/11/2012
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o que dispõem a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, o
Decreto nº 6.712, de 24 de outubro de 2008, a Portaria GM/MP nº 85,
de 17 de abril de 2009, resolve:
N 371-Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE
à servidora PATRÍCIA DE PAULA CARVALHO GIGLIOLI, matrícula SIAPE n.º 1732065, ocupante do cargo efetivo de Admi-
:
:
:
:
:
:
:
:
NA
LONI ELISETE MANICA
1104412
Técnico em Assuntos Educacionais
Universidade Federal de Santa Maria
Senado Federal
Assistente Parlamentar, Código AP 06
Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
23123.001600/2012-46
IM
E
R
P
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
nistrador, nível superior, alocada no âmbito seccional do Sistema de
Pessoal Civil, no Estado de São Paulo.
Art. 2º Fica assegurado o pagamento da GSISTE enquanto a
servidora permanecer em exercício nas atividades seccionais integrantes do Sistema a que esteja vinculada.
At. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
de 2009, pela Portaria/GM/MP nº 125, de 1 de junho de 2011, pela
Portaria/GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011, pela Portaria/GM/MP nº 491, de 10 de novembro de 2011, pela Portaria/GM/MP nº 592, de 22 de dezembro de 2011, pela Portaria/GM/MP nº 31, de 13 de fevereiro de 2012, pela Portaria/GM/MP
nº 99, de 20 de março de 2012, e pela Portaria/GM/MP nº 514, de 24
de outubro de 2012, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de 2006,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N o- 360- Art. 1º Nomear, no quadro permanente do Ministério do
Trabalho e Emprego, nos termos do inciso I, art. 9º da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em concurso
público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB,
mediante Edital nº 1 - SE/MTE, de 21 de outubro de 2008, publicado
no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2008, com o resultado final homologado pelo Edital nº 9 SE/MTE, de 20 de março
de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 23 de março de
2009, para o provimento de cargos de nível superior e de nível médio,
na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Estabelecer que a posse dos candidatos nomeados
ocorrerá na Sede das Superintendências Regionais do Trabalho e
Emprego, localizadas nas capitais das Unidades da Federação a que
pertencem as localidades de exercício, relacionadas no Anexo II,
mediante ato dos respectivos Superintendentes Regionais do Trabalho
e Emprego.
Parágrafo único. Os candidatos nomeados para exercício em
Brasília/Sede da Administração Central - DF deverão tomar posse na
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, deste Ministério, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala
354.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que
os novos servidores se apresentarem na unidade de vaga para a qual
tenham sido nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art.
15 da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 372-Designar JOYCIMAR RODRIGUES DA SILVA, CPF nº
057.517.466-86, matrícula Siape nº 1746239, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
A
S
N
Nº 1.991 -
NOME
DATA DO
EXERCÍCIO
06/11/2012
MARCELO AGUIAR
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do
art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 292, de 9 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista a autorização concedida pela Portaria/GM/MP nº 77,
de 8 de abril de 2009, pela Portaria/GM/MP nº 360, de 22 de outubro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
ANEXO I
UF: DF
Cargo: Administrador, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Brasília/Sede da Administração Central
Classif.
155
Nome
Robson Fernandes Mota
Código de vaga
821369
Classif.
34
Nome
Jorge Salomao dos Santos Assis
Código de vaga
195716
Classif.
167
Nome
Daniel Ribeiro Fernandes
Código de vaga
823099
UF: RJ
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Duque de Caxias/GRTE
UF: SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
São Paulo/Sede da SRTE
CO
ANEXO II
ENDEREÇOS DAS SEDES REGIONAIS
UF
DF
RJ
SP
ME
Endereço
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354
Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251 - Térreo, 12º, 13º e 14º andares - Rio de Janeiro
Rua Martins Fontes n.º 109, Centro, São Paulo
RC
IA
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 292, de 9 de fevereiro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, resolve:
LIZ
N o- 361 - Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações para os cargos efetivos do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, realizadas por meio da Portaria/GM/MTE nº 311, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2012, referente aos candidatos que não tomaram posse no prazo estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do
Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
UF: DF
Cargo: Administrador, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Brasília/Sede da Administração Central
Classif.
148
ÃO
Classif.
33
ANEXO
PR
Nome
Raimundo Dias Irmao Junior
Código de vaga
821369
OI
UF: RJ
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Duque de Caxias/GRTE
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
BID
Nome
Claudio Henrique de Resende Fernandes
UF: SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
São Paulo/Sede da SRTE
Classif.
161
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO
PORTARIA Nº 115, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso atribuições
que lhe foi delegada pela alínea "b", inciso I, do art. 1º da Portaria/SPOA/MTE nº. 473, de 24/07/2008, publicada no DOU de 25
seguintes, e tendo em vista o que consta do processo nº
46210.002181/2012-86, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a TEREZINHA MARIA JESUS
DE SENA por falecimento do seu esposo PAULO OLICÍNIO DE
SENA, matrícula SIAPE nº 0257473, servidor inativo desta Superintendência, ocorrido em 18 de novembro de 2012, que percebia
proventos do cargo de Agente Administrativo, classe S padrão III,
com fundamentos nos artigos 215 e 216 § 1º da Lei 8.112/90, em
sintonia com a Emenda Constitucional nº 41/2003, combina com
artigo 2º inciso I da Lei 10.887/2004, a contar 18 de novembro de
2012.
Nome
Lilia Marcia Aparecida de Souza Miyake
A
Código de vaga
195716
PO
N o- 343 - Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à ORSOLA COLACINO LA FALCE, CPF Nº 542.674.477-72, viúva do ex-servidor
EZEQUIAS LUCIO QUADRA, matrícula SIAPE 0246703 aposentado, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "C", Padrão VI
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I,
do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c os artigos 215
e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com
vigência a partir de 20 de outubro de 2012, data do falecimento do
instituidor.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46666.002634/2012-16, resolve:
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
N o- 344 - Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à THEREZINHA DE
JESUS DO AMARAL PEREIRA, CPF Nº 524.094.227-72, viúva do
ex-servidor CLEOBALDO PEREIRA, matrícula SIAPE 0246440,
aposentado, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c
os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112, de 11 de
dezembro 1990, com vigência a partir de 04 de outubro de 2012, data
do falecimento do instituidor.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46215.028557/2012-32, resolve:
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46215.025187/2012-81, resolve:
AMARILDO BORGES DE OLIVEIRA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300054
RT
ER
CE
IRO
S
Código de vaga
823099
N o- 345 - Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à EUNICEIA DIAS
MACHADO, CPF Nº 573.025.107-68, separada judicialmente com
percepção de pensão alimentícia do ex-servidor JOSE LUIZ FERNANDES, matrícula SIAPE 0248104, aposentado, ocupante do cargo
de Técnico de contabilidade, Classe "S", Padrão III do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do artigo 2º da
Lei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "b" da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com vigência a
partir de 20 de junho de 2012, data do falecimento do instituidor.
CARLOS EDUARDO PETRA LOPES DE CARVALHO
.
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314
de 03 de julho de 2006, resolve efetivar a cessão dos empregados
públicos abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com ônus para o
Órgão cedente, Processo nº 50000.038064/2012-01:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Nº 606 -Nome: ADAIR ROQUE PASIN
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº 1707848
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se
Lei específica
Nome: CÉLIO DE OLIVEIRA FERNANDES
Cargo: Técnico de Contabilidade
Matrícula SIAPE nº 1709880
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se
Lei específica
Nome: JOSÉ RICARDO COMELLI
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº 1709484
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se
Lei específica
Nome: PAULO FERNANDO DA SILVA PAIM
Cargo: Engenheiro
Matrícula SIAPE nº 1636427
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se
Lei específica
Nome: RENATO LUIZ CARGNIN DALASCIO
Cargo: Engenheiro
Matrícula SIAPE nº 1810418
Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário por se
Lei específica.
tratar de
tratar de
tratar de
tratar de
tratar de
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe confere o item 6-6.1
do anexo da Resolução nº 357/10 do CONTRAN, publicada no DOU
de 05 de agosto de 2010, que estabelece as Diretrizes para a Elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, resolve:
Nº 607 -Art. 1º Designar os seguintes membros para integrar a Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, conforme
disposto no art. 16 da Lei nº 9.503/97, na Resolução nº 357, de 02 de
agosto de 2010, do CONTRAN, e na Portaria nº 994 do Regimento
Interno das JARI/DNIT, com a seguinte composição:
Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes:
Presidente: Paula Christine dos Santos Carnaúba
Suplente: Onésimo Almeida Guimarães
Representantes da Área de Trânsito - DPRF/MJ
Membro: Roberto Agra Plácido
Suplente: Robson Nerys
Representantes da sociedade ligados à área de trânsito - Taxistas
Membro: Fernando Ferreira da Silva
Suplente: Abraão Gomes Santos
Art. 2º O mandato dos membros da JARI será de 02 (dois)
anos contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 3.129- Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a HONORATA LUIZ MENDES, filha maior solteira
do ex-servidor JOSÉ LUIZ MENDES matrícula SIAPE n.º 1215120
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 12 de abril de
1980, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do
provento integral do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria
(NI) Classe C Padrão VI, a partir de 18 de dezembro de 1996, data do
requerimento, alterando-se a partir daquela data a cota de pensão da
senhora Maria de Jesus Ribeiro Mendes (matrícula SIAPE nº
03159949) para 50% em conformidade com o artigo 6º da Lei nº
3.373/58. (Processo n.º 50000.047086/2003-63) TO;
N° 3.130- Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
item II, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248
da Lei nº 8.112/90, a RUY LUIZ MENDES, filho inválido do exservidor JOSÉ LUIZ MENDES matrícula SIAPE n.º 1215120 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 12 de abril de
1980, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do
provento integral do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria
(NI) Classe C Padrão VI, a partir de 18 de dezembro de 1996, data do
requerimento (alterando-se a partir daquela data a cota de pensão da
senhora Maria de Jesus Ribeiro Mendes (matrícula SIAPE nº
03159949) para 50% em conformidade com o artigo 6º da Lei nº
3.373/58), até 20 de novembro de 2007, data do óbito do beneficiário.
(Processo n.º 50000.047086/2003-63) TO;
N° 3.131- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com artigo 5º, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
nº 8.112/90, a OLIVIA DA CONCEIÇÃO NUNES, viúva do exservidor MANOEL NUNES, matrícula SIAPE n.º 1202233 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 26 de março de 1957,
no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral
do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações (NI) Classe B
Padrão V, a partir de 27 de junho de 1996, data do requerimento, até
20 de janeiro de 2011, data do óbito da beneficiária. (Processo n.º
50000.055458/2006-78) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 3.126 -Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com artigo 5º, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6.782/80,
a ONOFRA DE OLIVEIRA DUARTE, viúva do ex-servidor ANTÔNIO DUARTE, matrícula SIAPE n.º 0873227 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 28 de julho de 1979, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo
de Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe A Padrão III, a
partir de 20 de maio de 1980, com atualização em 1º de janeiro de
1991, até 1º de setembro de 2011, data do óbito da beneficiária.
(Processo n.º 50000.015673/2012-84) MG;
IM
N° 3.133-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS, viúva do ex-servidor ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº. 0856526, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 22 de agosto de 2012, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Engenharia (NA) Classe
"S", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.041223/2012-47) SP.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
N° 3.127- Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a FRANCISCA NORMA APARECIDA DUARTE, filha
maior solteira do ex-servidor ANTÔNIO DUARTE, matrícula SIAPE
n.º 0873227 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 28
de julho de 1979, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI)
Classe A Padrão III, a partir de 1º de setembro de 2011, data do óbito
da viúva. (Processo n.º 50000.015673/2012-84) MG;
N° 3.134-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DE SOUSA SILVA, viúva do exservidor JOSE DUTRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0781680, do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 29
de setembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Artífice de Estrutura de Obras Metalurgia (NI) Classe "C", Padrão V,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.041729/2012-56) CE;
N° 3.128 -Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com artigo 5º, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
nº 8.112/90, a MARIA DE JESUS RIBEIRO MENDES, viúva do exservidor JOSÉ LUIZ MENDES, matrícula SIAPE n.º 1215120 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 12 de abril de
1980, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria referência
NI 20, a partir de 1º de janeiro de 1991 até 15 de junho de 2003, data
do óbito da beneficiária. (Processo n.º 50000.047086/2003-63) TO;
N° 3.135-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ODETTE ALVES DE FARIA, viúva do exservidor JOSE PEREIRA DE FARIA, matrícula SIAPE nº. 0795245,
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em
21 de setembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300055
Agente Serviços Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50607.003315/2012-08) RJ;
N° 3.136-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à TEREZINHA ESTEVES SILVA, viúva do
ex-servidor JEREMIAS EVANGELISTA DOS ANJOS, matrícula
SIAPE nº. 0798245, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 28 de julho de 2012, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "S", Padrão
III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.031216/2012-37) MG;
N° 3.137-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à BERNADETE EMIM DE MORAES, viúva
do ex-servidor WALDEMAR MONTEIRO DE MORAES, matrícula
SIAPE nº. 0793062, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 03 de setembro de 2012, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "S", Padrão
III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.041518/2012-13) PA;
L
A
N
O
I
C
N° 3.138-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DO CARMO SILVA SANTANA,
viúva do ex-servidor JOSE PEDRO DE SANTANA, matrícula SIAPE
nº. 0801644, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na
inatividade em 17 de setembro de 2012, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Portaria (NI) Classe "C", Padrão I,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.041382/2012-41) PE;
A
S
N
NA
E
R
P
N° 3.132-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA COSTA MAGALHAES, viúva do
ex-servidor MANOEL PINTO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº.
0847687, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 28 de
março de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente
Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.021990/2012-30) PA;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
55
ISSN 1677-7050
N° 3.139-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ISNAR DE CAMPOS NOVAES, viúva do
ex-servidor ERASMO DE SÁ NOVAES, matrícula SIAPE nº.
0803898, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 07 de setembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.041379/2012-28) PE;
N° 3.140-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA MARQUES DE FARIAS, viúva do
ex-servidor SEVERINO GOMES DE FARIAS, matrícula SIAPE nº.
0859760, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 17 de
agosto de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista
Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.041730/2012-81) PB;
N° 3.141-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA MADALENA DA COSTA DE
QUEIROZ, viúva do ex-servidor ALMIR CAVALCANTE DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº. 0851853, originário do Quadro Pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 04 de setembro de 2012, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Portaria (NI) Classe "C", Padrão VI,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.041514/2012-35) BA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
Nº 341 - Exonerar SIDNEIA PIRES CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 3352982, do Cargo Comissionado, Código CGE IV, desta Agência.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Nº 342 - Exonerar, a pedido, FRANCISCO DE PAULA MAGALHAES GOMES, matrícula SIAPE nº 0152734, do Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA I, desta Agência.
PORTARIA Nº 1.260, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 343 - Exonerar, a pedido, EDVA RODRIGUES FALCAO DE
SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0130142, do Cargo Comissionado
Técnico, Código CCT V, desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 344 -Nomear VINICIUS MEDEIROS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1592262, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT V, desta Agência.
CO
ME
IVO BORGES DE LIMA
Nome
Leda Maria Oliveira de Almeida
Ivanete Oliveira de Almeida
Antônio Alceu Gama Retto
Ernani Rocha Nazareth
Marcolino Machado da Silva
Ana Amélia da Costa Jansen
José Fábio Porto Galvão
RC
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007,
considerando a necessidade de regulação da operação do Porto Organizado de Manaus, resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados no quadro abaixo
para atuarem na operação do Porto Organizado de Manaus, sob a
coordenação do Administrador designado por meio da Portaria nº
500, de 13 de maio de 2011, publicada no D.O.U. em 16 de maio de
2011, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por iguais períodos:
Cargo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Analista em Infraestrutura
IA
Matrícula
0929-6
1980-1
0912-1
0920-2
2194-6
0911-3
3507-6
LIZ
AÇ
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
Organizado
Organizado
Organizado
Organizado
Organizado
Organizado
Organizado
de
de
de
de
de
de
de
Manaus
Manaus
Manaus
Manaus
Manaus
Manaus
Manaus
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1.264, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de
2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o
que consta do processo nº 50600.075681/2012-11, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Nível Intermediário, ocupado pela servidora NATÁLIA ANGÉLICA CHAVES CARDOSO, matrículas DNIT nº 2811 e SIAPE
nº 1546730, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de
5/10/2012.
ÃO
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
CONCEDER aposentadoria compulsória, a partir de
01/12/2012, ao servidor SEBASTIÃO CORIOLANO DE ANDRADE, matrículas DNIT nº 119-8 e SIAPE nº 0848.533, ocupante do
cargo de Engenheiro, código NS-916, Classe Especial, Padrão III,
Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta
Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Ceará,
com fundamento no artigo 40º, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de
2003, combinado com o artigo 187 da Lei nº 8.112, de 1990, com
proventos calculados na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004,
acrescidos da parcela de 10/10 (dez décimos) do código FG-1, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, com base
no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990.
PR
OI
BID
A
JOSÉ LUIS VIANNA FERREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 131, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE
RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO
CAMARGO MICHELIS, matrículas DNIT nº 2554 e SIAPE nº
745190, ocupante do cargo de Farmacêutico, código NS-908, Classe
"Especial", Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional nos
Estados de Rondônia e Acre, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
(Processo nº 50622.000370/2009-44)
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de competência constante da Portaria/DNIT nº 1.035, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2011, resolve:
Nº 1.261 - Dispensar o servidor LUCIANO SIMÕES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1570430, CPF nº 642.776.662-72, da função de
Chefe da Seção de Administração Geral, código FG-1, do Serviço de
Administração e Finanças, da Superintendência Regional nos Estados
do Amazonas e Roraima desta Autarquia.
ANDRÉ REITZ DO VALLE
Nº 1.262 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO GOMES PONTES, matrícula SIAPE nº 1560080, CPF nº 809.210.782-34, para
exercer a função de Chefe da Seção de Administração Geral, código
FG-1, do Serviço de Administração e Finanças, da Superintendência
Regional nos Estados do Amazonas e Roraima desta Autarquia.
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PLENÁRIO
TARCISIO GOMES DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 113, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo em vista
o constante do processo nº 50603.000953/2012-07, resolve:
PORTARIA N° 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O CONSELHEIRO RELATOR, no exercício de suas atribuições regimentais,
Considerando a deliberação plenária havida na 6ª Sessão
Extraordinária deste Conselho Nacional, realizada em 26/09/2012, no
sentido da instauração, de ofício, de revisão de processo disciplinar,
na forma do art. 94 do RICNMP;
Considerando a previsão regimental que determina a observância ao procedimento estabelecido para o processo administrativo disciplinar, para fins de instrução do feito revisional;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300056
Considerando que os fatos noticiados nestes autos podem
configurar violações aos deveres funcionais previstos na Lei Complementar paulista nº 734, de 26 de novembro de 1993,resolve :
designar os Promotores de Justiça Mário Henrique Cardoso
Caixeta, Arthur José Jacon Matias e Fernando Gomes Rosa, todos
membros do Ministério Público do Estado de Goiás, para, em Comissão de Revisão de Processo Disciplinar, apurar os fatos narrados
no anexo I desta Portaria, que dela é parte integrante, imputados ao
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
ALEXANDRE AUGUSTO DA CRUZ FELICIANO, processado nos
autos da Revisão de Processo Disciplinar nº 0.00.000.000076/201287.
Determinar que a Comissão seja presidida pelo Promotor de
Justiça Mário Henrique Cardoso Caixeta, ficando assinalado o prazo
de 120 (cento e vinte) dias para que sejam ultimados seus trabalhos,
prorrogável por igual período (art. 272, § 3º, da Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado de São Paulo), a contar da publicação
da presente portaria, devendo o Presidente da Comissão iniciar o
processo administrativo no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência dos termos desta.
TITO AMARAL
ANEXO I
EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DOS FATOS IMPUTADOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ALEXANDRE AUGUSTO
DA CRUZ FELICIANO
I - INTRODUÇÃO
A presente Revisão de Processo Disciplinar foi instaurada
em decorrência do julgamento do Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.000076/2012-87, ementada nos seguintes termos:
EMENTA: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE PUNIU O
REQUERENTE COM A SANÇÃO DE DISPONIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MAIORIA ABSOLUTA PARA IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE. CONVERSÃO DO FEITO EM REVISÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA ANÁLISE DO MÉRITO DAS ACUSAÇÕES. POSSIBILIDADE, NOS TERMOS DO
ART. 91, I, DO RICNMP. DECISÃO CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA
DOS AUTOS. ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE
RESTOU CONDENADO CRIMINALMENTE PELO TJSP PELOS
CRIMES DE USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA, ABUSO DE
AUTORIDADE E DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. IMPETRAÇÃO,
PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DE MANDADO DE SEGURANÇA PARA DISCUTIR O ASPECTO FORMAL DA DECISÃO,
NO QUE PERTINE A TER SE ALCANÇADO OU NÃO MAIORIA
ABSOLUTA NO JULGAMENTO PROFERIDO PELO MENCIONADO CONSELHO SUPERIOR. QUESTÃO QUE SE MOSTRA
PREJUDICADA, PORQUANTO A REVISÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR POSSUI COGNIÇÃO AMPLA, RAZÃO PELA QUAL
O CNMP TERÁ PLENA LIBERDADE PARA REEXAMINAR TODA A QUESTÃO MERITÓRIA DISCUTIDA NA ORIGEM, E
NÃO APENAS O ASPECTO FORMAL DO JULGAMENTO.
1. Trata-se de Procedimento de Controle Administrativo, autuado inicialmente como Revisão de Processo Disciplinar, e interposto por Alexandre Augusto da Cruz Feliciano, Promotor de Justiça
do Estado de São Paulo, em face de decisão do Conselho Superior do
Ministério Público do Estado de São Paulo - CSMP/SP, materializada
em ato de seu presidente, que o puniu com a sanção de disponibilidade nos autos.
2. Para o cabimento da Revisão de Processo Disciplinar, dois
pontos devem ser observados: 1) se a decisão que se pretende revisar
foi proferida há menos de um ano; 2) se está presente ao menos uma
das três hipóteses de admissibilidade para a revisão, previstas no art.
91 do RICNMP.
3. Presença de ambos os requisitos. Existência de discrepâncias entre a decisão do Eg. Conselho Superior e a prova dos
autos.
4. Assim, "embora reconhecesse, em seu voto, a procedência
integral das infrações relativas aos fatos narrados na representação da
Corregedoria-Geral do Ministério Público e contidos na imputações 3ª
, 5ª , 6ª e 9ª , bem como parcialmente procedente as imputações 10ª
e 15ª, a Ilustre Relatora proferiu voto pela improcedência do pedido
de disponibilidade deduzido na representação". Ademais, teriam restado cabalmente demonstradas nos autos as seguintes imputações: 1ª,
7ª, 11ª, 13ª e 16ª.
5. Gravidade da atuação do mencionado Promotor de Justiça
que o levou inclusive a ser denunciado e condenado criminalmente
pelo Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo (Acórdão de fls. 488/528 - Processo 994.09.221298-7) pela
prática dos crimes de usurpação de função pública, abuso de autoridade e denunciação caluniosa, o que aponta o reconhecimento de
tais fatos naquela esfera judicial.
6. O pedido de arquivamento, feito em razão do ajuizamento
de Mandado de Segurança no TJSP, restou prejudicado, visto que
possui como objeto apenas a questão formal alusiva a maioria absoluta do julgamento do Conselho Superior do MP/SP. Desse modo,
ao decidir pela conversão do feito em Revisão de Processo Disciplinar, o Conselho Nacional terá liberdade plena para reexaminar
toda a matéria decidida na instância de origem, seja para abrandar ou
desconstituir a pena, seja para agravar ou aplicá-la.
7. Conversão do feito em Revisão de Processo Disciplinar.
II - DOS FATOS IMPUTADOS AO PROCESSADO
O processo administrativo disciplinar objeto da presente revisão foi instaurado no Ministério Público do Estado de São Paulo
para a apuração dos seguintes fatos imputados ao processado:
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
E ACRE
PAULO DE TARSO C. CAMPOLINA DE OLIVEIRA
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
a) ter instaurado procedimento administrativo para apurar a
conduta da juíza de Direito da comarca de Santa Rita do Passa
Quatro, Nélia Aparecida Toledo Azevedo, fora de sua esfera de atribuições (fls. 563/568);
b) ter requisitado a instauração de inquérito policial, quando
suspeito para tanto (fls. 569/572);
c) não ter observado a formalidade legal de prévia apuração
da veracidade de supostas irregularidades ensejadoras da referida requisição de inquérito policial (fls. 573/576);
d) não ter desempenhado com zelo e presteza suas funções e
ter praticado atos que não lhe competiam, quais sejam, o apoio a
candidato a prefeito derrotado, bem como suposta perseguição ao
prefeito eleito, contra o qual ajuizou diversas ações civis públicas e
ofertou três denúncias criminais contra a primeira-dama (fls.
577/580);
e) ter se ausentado de diversas audiências cíveis e criminais
em que sua presença era obrigatória ou, ao menos, conveniente, sem
comunicação ao substituto automático nem à chefia da instituição,
nem ter logrado justificá-las (fls. 581/586);
f) ter determinado a condução coercitiva, a seu gabinete, da
autora de representação formulada contra ele perante a CorregedoriaGeral, valendo-se de impresso do Ministério Público, contrariando ato
normativo da instituição (fls. 587/589);
g) ter faltado ao serviço nos dias 13, 22, 23 e 24 de abril e
04 de maio, sempre de 2009, sem observância das formalidades legais
e regulamentares (fls. 594/595);
h) ter promovido, contra um mesmo advogado, representação
perante a OAB e perante a Delegacia de Polícia da cidade, ação cível
de reparação de danos, bem como a destituição do patrocínio de ação
revisional de alimentos (fls. 597/599);
i) ter apresentado manifestação ministerial em processo criminal (pedido de liberdade provisória) supostamente elaborada e assinada por sua filha, pois ausente da comarca o promotor ora processado (fls. 599/604);
j) ter anuído com o uso indevido das instalações da Promotoria de Justiça por parte de sua filha advogada (604/605); ter se
valido da sua condição funcional para a captação de clientes para sua
filha, alguns deles os próprios cidadãos que lhe procuravam para
representar perante a Promotoria (fls. 605/606); não ter se declarado
suspeito em processos patrocinados por sua filha (fls. 606/607); além
de realizar, por meio dos telefones da Promotoria de Justiça, ligações
telefônicas de interesse particular e justificá-las perante a instituição
como sendo de proveito do serviço público (fls. 607/608);
l) ter transferido ao oficial de promotoria diversas atribuições
exclusivas do cargo de promotor de justiça, violando atos normativos
da instituição (fls. 608/610);
m) ter condicionado o atendimento ao público à comprovação de residência na comarca (fls. 610/612);
n) ter solicitado a conselheiras tutelares a obtenção de tintas
e material de pintura para a reforma da Promotoria de Justiça (fls.
612/613);
o) ter promovido o arquivamento de inquérito policial instaurado em face de policial militar de sua amizade, em retribuição à
nomeação da filha do ora processado para cargo de confiança daquele
policial (fls. 613/615);
p) não ter observado decisões e atos normativos da administração superior, seja quanto ao uso particular, em sua residência, de
impressoras integrantes do patrimônio do Ministério Público, seja
pela não realização de vistorias determinadas após inspeções do órgão
correicional, seja pela inobservância a imperativos procedimentais da
instituição (fls. 617/619);
q) ter supostamente se apropriado de microcomputador doado à Promotoria de Justiça por empresa local (fls. 619/620).
III - DA TIPIFICAÇÃO LEGAL
A comprovação dos fatos acima descritos e imputados ao
indiciado, já qualificado, poderá caracterizar a ocorrência de violações aos deveres funcionais, notadamente os elencados no art. 173,
inciso VI c/c art. 169, incisos I, II, V, VI, VII, IX, XIII, XIV, XVI,
XIX e XXIV, todos da Lei Complementar paulista nº 734, de 26 de
novembro de 1993.
TITO AMARAL
57
ISSN 1677-7050
Ministério Público da União
.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na Sessão Extraordinária nº 162, de 19 de junho de 2012, resolve.
Nº 734 - Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público
do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, a Procuradora do Trabalho JÚNIA BONFANTE RAYMUNDO, em vaga
decorrente da aposentadoria do Procurador Regional do Trabalho
Luiz Felipe Spezi, conforme Portaria PGT nº 337/12, publicada na
Seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de julho de 2012.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993.
L
A
N
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na Sessão Extraordinária nº 162, de 19 de junho de 2012, resolve.
O
I
C
Nº 735 - Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, o
Procurador do Trabalho FÁBIO LEAL CARDOSO, em vaga decorrente do falecimento do Procurador Regional do Trabalho Morse
Sarmento Pereira de Lira Neto conforme Portaria PGT nº 384/12,
publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 15 de agosto de
2012.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993.
A
S
N
NA
E
R
P
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, nos termos do Art. 127, § 2º, da Constituição Federal, resolve:
Nº 736 - Nomear para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Trabalho, da Carreira do Ministério Público do Trabalho, os seguintes Bacharéis em Direito, habilitados no 17° Concurso Público de
provas e títulos:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Classif
1
2
3
4
5
6
7
8
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
25
26
27
28
29
30
31
32
33
IM
Nome
Origem da vaga
Priscila Dibi Schvarcz
Vaga criada pela Lei nº 10.771/03
Carlos Eduardo Almeida Martins de An- Ocupante anterior: Doutora ZULMA HERTZOG FERNANDES VELOZ. CPF 263.965.210-91; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011,
drade
publicada no DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Lei 8.465/92.
Mateus de Oliveira Biondi
Vaga criada pela Lei nº 10.771/03
Sofia Vilela de Moraes e Silva
Ocupante anterior: Doutora ABIAEL FRANCO SANTOS. CPF 699.607.399-53; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011, publicada no
DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Constituição Federal de 1988.
Diego Jimenez Gomes
Ocupante anterior: Doutor LUIZ FELIPE SPEZI. CPF 050.562.218-13; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011, publicada no DOU de
22/06/2012. Origem da vaga: Lei 8.671/92.
Vitor Borges da Silva
Ocupante anterior: Doutor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA. CPF 469.744.907-04; Motivo do Desprovimento: Posse em outro cargo público pela
Portaria nº 303/2012, publicada no DOU de 05/07/2012. Origem da vaga: Constituição Federal de 1988.
André Sessim Parisenti
Ocupante anterior: Doutora VIVIANE DOCKHORN WEFFORT. CPF 571.825.079-00; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011, publicada
no DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Lei 8.465/92.
Ilan Fonseca de Souza
Ocupante anterior: Doutora DEBORAH DA SILVA FELIX. CPF 733.974.587-49; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011, publicada no
DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Lei 8.671/92.
Ana Carolina Martinhago Balam
Ocupante anterior: Doutora ELIZABETH VEIGA CHAVES. CPF 018.570.884-68; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011, publicada no
DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Constituição Federal de 1988.
Natália e Silva Azevedo
Ocupante anterior: Doutor FABIO LOPES FERNANDES. CPF 566.615.416-87; Motivo do Desprovimento: Posse em outro cargo público pela Portaria nº
509/2011, publicada no DOU de 15/09/2011. Origem da vaga: Lei 8.466/92.
Fabrício Gonçalves de Oliveira
Ocupante anterior: Doutor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ. CPF 222.155.653-49; Motivo do Desprovimento: Posse em outro cargo público pela Portaria
nº 264/2012, publicada no DOU de 19/06/2012. Origem da vaga: Lei 10.771/03.
Amanda de Lima Dornelas
Ocupante anterior: Doutor LUERCY LINO LOPES. CPF 504.302.039-34; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 269/2011, publicada no DOU
de 12/05/2011. Origem da vaga: Lei 8.671/92.
Carlos Ernesto Maranhão Busatto
Ocupante anterior: Doutora SILVANA RIBEIRO MARTINS. CPF 238.830.060-68; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011, publicada no
DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Constituição Federal de 1988.
Rachel Freire de Abreu Neta
Vaga criada pela Lei nº 10.771/03
Renan Bernardi Kalil
Ocupante anterior: Doutora ANA EMILIA ANDRADE ALBUQUERQUE DA SILVA. CPF 358.589.665-00; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria
nº 357/2011, publicada no DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Lei 8.671/92.
Renata Falcone Capistrano da Silva
Ocupante anterior: Doutor ARLELIO DE CARVALHO LAGE. CPF 203.480.706-59; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011, publicada
no DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Constituição Federal de 1988.
André Vinicius Melatti
Ocupante anterior: Doutora ANDREA EHLKE. CPF 635.722.229-15; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011, publicada no DOU de
22/06/2012. Origem da vaga: Lei 8.671/92.
Leomar Daroncho
Ocupante anterior: Doutora ELEONORA BORDINI COCA. CPF 172.810.988-47; Motivo do Desprovimento: Exoneração a pedido pela Portaria nº 93/2012,
publicada no DOU de 19/03/2012. Origem da vaga: Lei 8.671/92.
Maria Nely Bezerra de Oliveira
Ocupante anterior: Doutor JOAO BATISTA MACHADO JUNIOR. CPF 397.762.553-53; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011,
publicada no DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Lei 8.466/92.
Maria Manuella Britto Gedeon
Ocupante anterior: Doutora YAMARA VIANA DE FIGUEIREDO . CPF 276.493.346-00; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011,
publicada no DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Constituição Federal de 1988.
Mariana Vieira da Silva Almeida
Ocupante anterior: Doutora ADRIANA SILVEIRA MACHADO. CPF 471.781.671-49; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011, publicada
no DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Lei 8.465/92.
Fernanda Arruda Dutra
Ocupante anterior: Doutora MARIA AUXILIADORA DE SOUZA E SA. CPF 105.366.474-53; Motivo do Desprovimento: Aposentadoria pela Portaria nº
340/2011, publicada no DOU de 01/07/2011. Origem da vaga: Constituição Federal de 1988.
Aline Rodrigues de Carvalho Cunha
Ocupante anterior: Doutora MARIA AMELIA BRACKS DUARTE. CPF 118.123.206-63; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011,
publicada no DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Constituição Federal de 1988.
Amanda Fernandes Ferreira Broecker
Ocupante anterior: Doutor JOAO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO. CPF 273.383.983-72; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011,
publicada no DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Lei 8.466/92.
Luciana Teles Nóbrega
Ocupante anterior: Doutor JOSE VALDIR MACHADO. CPF 020.761.258-76; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 267/2011, publicada no DOU
de 12/05/2011. Origem da vaga: Constituição Federal de 1988.
Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves Ocupante anterior: Doutor PAULO CESAR DE MORAES GOMES. CPF 111.575.318-57; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011,
Domingues
publicada no DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Lei 8.671/92.
Juliana Carreiro Corbal Oitaven
Ocupante anterior: Doutora SILVIA MARIA ZIMMERMANN. CPF 576.272.319-49; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011, publicada
no DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Lei 8.465/92.
Priscila Lopes Pontinha Romanelli
Ocupante anterior: Doutor ADERSON FERREIRA SOBRINHO. CPF 099.286.001-63; Motivo do Desprovimento: Aposentadoria pela Portaria nº 339/2011,
publicada no DOU de 01/07/2011. Origem da vaga: Lei 7.520/86.
Rafael Albernaz Carvalho
Ocupante anterior: Doutora DARLENE BORGES DORNELES. CPF 052.953.942-04; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011, publicada
no DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Lei 8.470/92.
Paulo Roberto Aseredo
Ocupante anterior: Doutor EDUARDO MENEZES ORTEGA. CPF 038.602.688-21; Motivo do Desprovimento: Falecimento pela Portaria nº 281/2011, publicada
no DOU de 27/05/2011. Origem da vaga: Lei 8.465/92.
Melina de Sousa Fiorini
Ocupante anterior: Doutor MARCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA. CPF 430.805.534-20; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº
357/2011, publicada no DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Constituição Federal de 1988.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300057
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
ISSN 1677-7050
34
35
Fernanda Alitta Moreira da Costa
Rafael Mondego Figueiredo
36
Bruno Martins Mano Teixeira
37
Carlos Eduardo Gouveia Nassar
Vaga criada pela Lei nº 10.771/03
Ocupante anterior: Doutora ANA MARIA GOMES RODRIGUES. CPF 064.134.472-49; Motivo do Desprovimento: Promoção pela Portaria nº 357/2011,
publicada no DOU de 22/06/2012. Origem da vaga: Constituição Federal de 1988.
Ocupante anterior: Doutor EDER SIVERS. CPF 561.165.789-34; Motivo do Desprovimento: Posse em outro cargo público pela Portaria nº 623/2011, publicada
no DOU de 08/11/2011. Origem da vaga: Lei 8.465/92.
Vaga criada pela Lei nº 10.771/03
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na Sessão Extraordinária nº 162, de 19 de junho de 2012, resolve.
Nº 737 -Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público
do Trabalho, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, o Procurador Regional do Trabalho MANOEL ORLANDO DE MELO
GOULART, em vaga decorrente da aposentadoria do SubprocuradorGeral do Trabalho Jaime Antônio Cimenti, conforme Portaria PGT nº
447/12, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 17 de
setembro de 2012.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993.
CO
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
ME
PORTARIA Nº 740, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais e com fundamento no art. 47
e 66 da Lei Complementar nº 75/93, resolve:
-Designar o Subprocurador-Geral da República PAULO
GUSTAVO GONET BRANCO para ter assento na Segunda Turma do
Supremo Tribunal Federal.
RC
IA
LIZ
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
SECRETARIA-GERAL
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Acompanhamento Documental e Processual do Ministério Público
Federal, realizada originalmente pela Portaria SG nº 1.512, de 22 de
novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 23
seguinte, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível III,
CC-3, da Assessoria de Estatística da referida Secretaria, em vaga
decorrente da exoneração de Priscila dos Santos Fonseca, matrícula nº
10548.
Art. 2º Declarar vago o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Coordenadoria de Registro
e Informações Processuais, da Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual do Ministério Público Federal.
Na Portaria SG/MPF nº 1146, de 20 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 21 seguinte, fl.64, referente
ao servidor JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS, matrícula 14835,
onde se lê: ¨ ...nos termos do art. 34, parágrafo único, inciso I...¨, leiase: ¨ ...nos termos do art. 34, ..."
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Na Portaria SG/MPF nº 1317, de 30 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2012, fl.
98, referente ao servidor JOAO BATISTA DE SIQUEIRA, matrícula
22593, onde se lê: ¨ ...classe A, padrão 1... ¨, leia-se: ¨ ...classe A,
padrão 2..."
Nº 1.485 - 1. Dispensar FABRICIO DA SILVA BARBOSA, ocupante
do cargo de Técnico de Informática, matrícula nº 10836, do encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Sistemas de Administração Superior, CC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento
de Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério
Público Federal.
2. Designar WALTER SOARES MALTA, ocupante do cargo
de Analista de Informática/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula
nº 3472, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Sistemas de Administração Superior, CC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério Público Federal.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
AÇ
PORTARIA Nº 473, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de
maio de 2010, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 10.771, de
21 de novembro de 2003, bem como o que consta do Processo nº
1.00.000.0006651/2006-51, e de conformidade com a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial nº 59.836 - SE, constante no Processo Administrativo
PGR/MPF nº 1.00.000.004470/2008-52, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata ANDREA
DUARTE DE MOURA, classificada em 1º lugar na listagem geral
em Concurso Público destinado para provimento de cargos do Quadro
Permanente do Ministério Público da União, no cargo de TECNICO
ADMINISTRATIVO, Nível Médio, Classe "A", Padrão I, código
TC20100, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União,
para a Procuradoria da República no Estado de Sergipe, do Ministério
Público Federal, em vaga decorrente da Lei 10.771, de 21 de novembro de 2003.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigo 35, inciso I, e artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.483 - 1. Exonerar PRISCILA DOS SANTOS FONSECA, ocupante do cargo de Analista de Estatística/Perito, matrícula nº 10548,
do cargo em comissão de Assessor - Nível III, CC-3, da Assessoria de
Estatística da Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual do Ministério Público Federal.
2. Nomear PRISCILA DOS SANTOS FONSECA, ocupante
do cargo de Analista de Estatística/Perito, matrícula nº 10548, para
exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual
do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da apostila de
Daniel Coelho Mendes de Souza, matrícula nº 22942.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.484 - Art. 1º Apostilar a nomeação de DANIEL COELHO
MENDES DE SOUZA, matrícula nº 22942, do cargo em comissão de
Assessor - Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.007171/2012-68,
resolve:
ÃO
PR
Nº 1.486 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, a partir de 19 de outubro de 2012, o cargo de
Técnico Administrativo, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora ANA CRISTINA MACHADO PENAFORTE, matrícula nº 21761, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
OI
BID
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 1.03.000.002510/2012-04,
resolve:
A
PORTARIA Nº 131, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio
de 2011, e no inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR/MPU
nº 287, de 12 de junho de 2007,resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO VILARINS DE NORONHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula MPF nº 21.208-3, para exercer a função de confiança de
Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da
República Dra. Marcia Morgado Miranda (GABPRR22) em vaga
decorrente da dispensa do servidor Rafael Barbosa da Silva, matrícula
nº 22066-3, conforme Portaria PRR1 n° 116.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO
PORTARIA Nº 130, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio
de 2011, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007,resolve:
Art. 1º. Designar a servidora JURCE VIEIRA DE SOUZA
DANTAS, requisitada do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, matrícula nº 4.603-5, para substituir, em caráter excepcional,
o cargo em comissão de Coordenador de Administração - CC-3, por
motivo de afastamento para treinamento externo, do titular e do
substituto eventual, no período de 03/12/2012 a 05/12/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
Nº 1.487 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, a partir de 12 de novembro de 2012, o cargo de
Técnico Administrativo, classe A, padrão 5, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA GUERREIRO, matrícula nº 17706, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.017195/2012-13, resolve:
Nº 1.488 - Conceder pensão civil vitalícia a ARY ALVES CORRÊA,
na condição de viúvo a contar de 19/10/2012, data de falecimento da
ex-servidora AMÉLIA MONTEZ CORRÊA, matrícula n.º 4053-3,
Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, Padrão 15, da
Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento
no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada
pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, cabendo ao beneficiário uma cota inteira dos proventos a que fazia jus a instituidora, calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887,
de 18/06/2004, observando-se o disposto no art. 15 da mesma Lei, na
redação conferida pelo art. 171 da Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, e
em consonância com os arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SG/MPF nº 1282, de 25 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 seguinte, fl. 59, referente
ao servidor RODRIGO SANTOS RAMOS, matrícula 19192, onde se
lê: ¨ ...classe A, padrão 4... ¨, leia-se: ¨ ...classe A, padrão 5..."
Na Portaria SG/MPF nº 1319, de 30 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2012, fl.
98, referente à servidora LETICIA DE ASSIS BRUNING, matrícula
19069, onde se lê: ¨ ...classe A, padrão 4... ¨, leia-se: ¨ ...classe A,
padrão 5..."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300058
Na Portaria SG/MPF nº 1294, de 29 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30 seguinte, fl. 46, referente
ao servidor GUSTAVO DE SOUZA D ALMEIDA, matrícula 16803,
onde se lê: ¨ ...classe A, padrão 5... ¨, leia-se: ¨ ...classe B, padrão
6..."
RT
ER
CE
IRO
S
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE
CARVARLHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e, em
especial, nos termos dos arts. 72; 77, in fine; e, 79, parágrafo único;
todos da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos pelo E. Conselho Nacional do Ministério Público por meio da Resolução CMNP
n.º 30/2008, de 19 de maio de 2008 (DJ de 27/05/2008, pág. 159);
CONSIDERANDO a indicação de Promotores de Justiça encaminhada pelo Exmo. Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado
de São Paulo por meio do ofício PGJ n.º 3673/2012-GPGJ-AD (respectivo expediente PRR3ª n.º 14511/2012), recebido nesta Procuradoria Regional Eleitoral em 25/09/2012;
CONSIDERANDO que se está tratando do biênio 2011/2012
(período de 04/01/2011 a 03/01/2013); e,
CONSIDERANDO estarem vagos os cargos de Promotor
Eleitoral, ou temporariamente ausentes seus titulares já designados,
com referência às Zonas Eleitorais de: São Paulo - Vila Matilde,
Fernandópolis, Jardinópolis, Lorena, Marília, Mogi das Cruzes, Paraibuna, Pederneiras, Poá, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão
Pires, Santa Cruz do Rio Pardo, São José dos Campos, e, Taquarituba;resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Nº 39 -DESIGNAR, em aditamento às Portarias PRE/SP n.º 01/2011, de 14/01/2011 (DOU de
18/01/2011); n.º 05/2011, de 1º/02/2011 (DOU de 04/02/2011); n.º 11/2011, de 1º/04/2011 (DOU de
04/02/2011); n.º 15/2011, de 16/05/2011 (DOU de 20/05/2011); n.º 18/2011, de 1º/06/2011 (DOU de
08/06/2011); n.º 24/2011, de 18/07/2011 (DOU de 21/07/2011); n.º 26/2011, de 21/07/2011 (DOU de
27/07/2011); n.º 32/2011, de 25/08/2011 (DOU de 06/09/2011); n.º 36/2011, de 05/10/2011 (DOU de
14/10/2011); n.º 10/2012, de 17/04/2012 (DOU de 08/5/2012); n.º 18/2012, de 13/06/2012 (DOU de
28/6/2012); n.º 21/2012, de 29/06/2012 (DOU de 03/07/2012); n.º 24/2012, de 26/07/2012 (DOU de
01/08/2012); n.º 27/2012, de 22/08/2012 (DOU de 24/08/2012); n.º 28/2012, de 27/08/2012 (DOU de
30/08/2012); n.º 31/2012, de 06/09/2012 (DOU de 07/09/2012); nº 32/2012, de 28/09/2012 (DOU de
04/10/2012); e, nº 37/2012, de 31/10/2012 (DOU de 01/11/2012); para oficiarem, provisoriamente, nos
períodos abaixo discriminados, na condição de Promotor Eleitoral Substituto perante as Zonas Eleitorais
respectivamente indicadas, os Exmos. Senhores Promotores de Justiça a seguir nominados:
ZONAS
68ª
84ª
84ª
86ª
114ª
172ª
183ª
319ª
347ª
LOCAL
LORENA
PARAIBUNA
PARAIBUNA
PEDERNEIRAS
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
REGISTRO
RIBEIRÃO PIRES
MOGI DAS CRUZES
SÃO PAULO - VILA MATILDE
412ª
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PROMOTOR
GIANFRANCO SILVA CARUSO
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS
ROSENY ZANETTA BARBOSA
REGINALDO GARCIA
DIEGO DUTRA GOULART
ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE
ALEXANDRE SALEM CARVALHO
LUCIANA DE PAULA ROCHA DEL CAMPO
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
OUTUBRO/2012
DIA 17
DIAS 15 A 17 e 19 A 26
DIA 18
DIAS 23 A 30
DIAS 30 E 31
DIAS 17 A 31
DIAS 25 A 31
DIA 04
DIAS 30 e 31
DIA 31
DESTITUIR, em aditamento à Portaria nº 37/2012, de 31/10/2012 (DOU de 01/11/2012), os Exmos.
Senhores Promotores de Justiça a seguir nominados, anteriormente designados para atuarem, nos períodos abaixo discriminados, na condição de Promotor Eleitoral Substituto perante as Zonas Eleitorais
respectivamente indicadas:
ZONAS
068ª
084ª
172ª
LOCAL
LORENA
PARAIBUNA
REGISTRO
236ª
302ª
TAQUARITUBA
FERNANDÓPOLIS
401ª
POÁ
PROMOTOR
CASSIANO ANTONIO DE OLIVEIRA
FABIO RODRIGUES FRANCO LIMA
MARIA FERNANDA DE LIMA ESTEVES
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO
MARIANA TAVARES SHU
OUTUBRO/2012
DIA 17
DIAS 15 A 26
DIAS 17 A 31
DIA 31
DIA 31
DIA 30
Os efeitos desta Portaria retroagem à data de início do respectivo período de designação.
Dê-se ciência da presente Portaria ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, ao Exmo. Sr.
Presidente do E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, aos Exmos. Promotores de Justiça
designados e aos Exmos. Juízes das Zonas Eleitorais respectivas.
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de
suas atribuições legais e, em especial, nos termos dos arts. 72; 77, in fine; e, 79, parágrafo único; todos
da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos pelo E. Conselho Nacional do Ministério Público por meio da Resolução CMNP n.º 30/2008, de 19 de maio de 2008 (DJ de 27/05/2008, pág.
159);
CONSIDERANDO a indicação de Promotores de Justiça encaminhada pelo Exmo. Senhor
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo por meio do ofício PGJ n.º 3674/2012-GPGJ-AD
(respectivo protocolado PRR3º n.º 14500/2012), recebido nesta Procuradoria Regional Eleitoral em
25/09/2012;
CONSIDERANDO que se está tratando do biênio 2011/2012 (período de 04/01/2011 a
03/01/2013); e,
CONSIDERANDO estarem vagos os cargos de Promotor Eleitoral, ou temporariamente ausentes seus titulares já designados, com referência às Zonas Eleitorais de: Agudos, Andradina, Apiaí,
Paraguaçu Paulista, Atibaia, Bananal, Bariri, Brotas, Caconde, Cafelândia, Cananéia, Capão Bonito,
Capivari, Conchas, Cruzeiro, Descalvado, Dois Córregos, Garça, Itaporanga, Itu, Lorena, Mogi das
Cruzes, Nova Granada, Paraibuna, Pirajuí, Pitangueiras, Porto Feliz, Quatá, Queluz, Ribeirão Bonito,
Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, São Carlos, São Joaquim da Barra, São Luiz do Paraitinga, São
Manoel, São Roque, São Sebastião, Sertãozinho, Socorro, Tanabi, Tupã, Ubatuba, Eldorado, Duartina,
Getulina, Nhandeara, São Caetano do Sul, Registro, Santa Rosa do Viterbo, São Vicente, Colina,
Ribeirão Pires, Itanhaém, Presidente Epitácio, Tambaú, Itapecerica da Serra, Caraguatatuba, Buritama,
Mauá, Poá, Diadema, Palestina, Taquarituba, Mirante do Paranapanema, São Paulo - Itaquera, São Paulo
- Vila Maria, São Paulo - Vila Prudente, Osasco, São Bernardo do Campo, Penápolis, Lins, Fernandópolis, Carapicuíba, Guarujá, Tremembé, Praia Grande, Mogi das Cruzes, Taboão da Serra, Teodoro
Sampaio, Pedreira, São Vicente, Sorocaba, Monte Mor, Itapevi, Hortolândia, Maracaí, São Sebastião da
Grama, Boituva, Embu-Guaçu, Itaquaquecetuba, Ribeirão Pires, Santo André, Araraquara, Guarulhos,
São José dos Campos, e São Paulo - Lauzane Paulista;resolve:
E
T
N
012ª
PARAGUAÇU PAULISTA
016ª
018ª
019ª
019ª
028ª
030º
031ª
ATIBAIA
BANANAL
BARIRI
BARIRI
BROTAS
CACONDE
CAFELÂNDIA
041ª
041ª
042ª
CONCHAS
CONCHAS
CRUZEIRO
044ª
DESCALVADO
044ª
045ª
047ª
056ª
059ª
068ª
DESCALVADO
DOIS CÓRREGOS
GARÇA
ITAPORANGA
ITU
LORENA
068ª
LORENA
074ª
078ª
078ª
084ª
MOGI DAS CRUZES
NOVA GRANADA
NOVA GRANADA
PARAIBUNA
084ª
095ª
098ª
100ª
104ª
105ª
107ª
PARAIBUNA
PIRAJUÍ
PITANGUEIRAS
PORTO FELIZ
QUATÁ
QUELUZ
RIBEIRÃO BONITO
112ª
114ª
121ª
123ª
128ª
129ª
SANTA BRANCA
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
SÃO CARLOS
SÃO JOAQUIM DA BARRA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
SÃO MANOEL
131ª
SÃO ROQUE
131ª
132ª
135ª
136ª
138ª
143ª
144ª
148ª
159ª
160ª
SÃO ROQUE
SÃO SEBASTIÃO
SERTÃOZINHO
SOCORRO
TANABI
TUPÃ
UBATUBA
ELDORADO
DUARTINA
GETULINA
DA
E
R
P
IM
GETULINA
SÃO CAETANO DO SUL
REGISTRO
REGISTRO
SANTA ROSA DO VITERBO
173ª
177ª
178ª
183ª
189ª
195ª
198ª
SANTA ROSA DO VITERBO
SÃO VICENTE
COLINA
RIBEIRÃO PIRES
ITANHAÉM
PRESIDENTE EPITÁCIO
TAMBAÚ
201ª
206ª
214ª
217ª
219ª
219ª
222ª
231ª
236ª
238ª
238ª
248ª
254ª
257ª
277ª
283ª
289ª
289ª
297ª
302ª
ITAPECERICA DA SERRA
CARAGUATATUBA
BURITAMA
MAUÁ
POÁ
POÁ
DIADEMA
PALESTINA
TAQUARITUBA
MIRANTE DO PARANAPANEMA
MIRANTE DO PARANAPANEMA
SÃO PAULO - ITAQUERA
SÃO PAULO - VILA MARIA
SÃO PAULO - VILA PRUDENTE
OSASCO
SÃO BERNARDO DO CAMPO
PENÁPOLIS
PENÁPOLIS
LINS
FERNANDÓPOLIS
303ª
310ª
314ª
315ª
CARAPICUÍBA
GUARUJÁ
TREMEMBÉ
OSASCO
317ª
PRAIA GRANDE
319ª
324ª
MOGI DAS CRUZES
TABOÃO DA SERRA
DIAS 01 A 30
330ª
TEODORO SAMPAIO
DIAS 01
DIAS 01
DIA 01
DIAS 02
DIA 23
DIAS 01
DIAS 06
A 30
A 30
333ª
PEDREIRA
A 30
340ª
356ª
358ª
SÃO VICENTE
SOROCABA
MONTE MOR
359ª
ITAPEVI
OUTUBRO/2012
DIAS 01 A 15
DIAS 16 A 30
DIAS 01 A 30
DIAS 01 A 13 e 15 A 30
A 30
A 09
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300059
MARCIO CLOVIS BOSIO GUIMARAES
JORDANA CALIXTO PORTO
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
GUSTAVO ROBERTO COSTA
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
JAIME MEIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR
FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
REGINALDO LUCAS DE MELO
HERCULES SORMANI NETO
HAROLDO PANSARDI GIAVARINA
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
CASSIANO ANTONIO DE OLIVEIRA
BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET
YOON JUNG KIM PANELLI
LUIS DONISETI DELMASCHIO
CARLA BORGES HONORIO
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
FERNANDO MASSELI HELENE
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW
ROGERIO PINHEIRO PAGANI
RUI ANTUNES HORTA
CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
REGINALDO GARCIA
MARCELO BUFFULIN MIZUNO
FERNANDA CHUSTER PEREIRA
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
ERTON EVANDRO DE SOUZA DAVID
JULIANA LOURENÇO BALERONI
MAGALHAES
WILSON VELASCO JUNIOR
RAPHAEL BARVOSA BRAGA
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
RODRIGO DE MORAES GARCIA
CAROLINA LIMA ANSON
FABIO TOSTA HORNER
WELLINGTON ROGER NEVES
SHIZUO ANTONIO CATELAN YANO
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
JOSE SILVIO CODOGNO
ALESSANDRO AUGUSTUS ALBERTI
DANIELA REIS PASTORELLO
DIEGO DUTRA GOULART
DANIELA PRIANTE BELLINI
SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS
SANTOS
MAURICIO LINS FERRAZ
FABIO PEREZ FERNANDEZ
ANTONIO GANACIN FILHO
DENISE CECILIA PAVAN BUORO
RENATO DOS SANTOS GAMA
AMELIO PASINI JUNIOR
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
FABIO BRAMBILLA
BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS
JOSE VIEIRA DA COSTA NETO
LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO
MARCO ANTONIO DE SOUZA
FLAVIO EDUARDO TURESSI
PATRICIA LINN BIANCHI
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYZAKI
SILVIO FERNANDO DE BRITO
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
MARCIO KUHNE PRADO JUNIOR
ALFREDO COIMBRA
PEDRO DE JESUS JULIOTTI
VALTER KENJI ISHIDA
FABIO LUIS MACHADO GARCEZ
RICARDO CALDEIRA PEDROSO
ADELMO PINHO
JOAO PAULO SERRA DANTAS
NOEMIA DAMIANCE KARAM
FERNANDA ALIPERTI COELHO
PRADO
ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE
ROBERTA BENA
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
FERNANDA
QUEIROZ
KARAN
FRANCO
EDUARDO LOPES BARBOSA DE
SOUZA
MOACIR MENICHELI REIS
LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA
LEITE
JULIO CESAR MICHELUCCI TANGA
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
MARIA PIA WOELZ PRANDINI
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
ENZO DE ALMEIDA CARRARA
BONVOMPANI
KLEBER HENRIQUE BASSO
A
S
N
166ª
172ª
172ª
173ª
Nº 40 -DESIGNAR, em aditamento às Portarias PRE/SP n.º 01/2011, de 14/01/2011 (DOU de
18/01/2011); n.º 05/2011, de 1º/02/2011 (DOU de 04/02/2011); n.º 11/2011, de 1º/04/2011 (DOU de
04/02/2011); n.º 15/2011, de 16/05/2011 (DOU de 20/05/2011); n.º 18/2011, de 1º/06/2011 (DOU de
08/06/2011); n.º 24/2011, de 18/07/2011 (DOU de 21/07/2011); n.º 26/2011, de 21/07/2011 (DOU de
27/07/2011); n.º 32/2011, de 25/08/2011 (DOU de 06/09/2011); n.º 36/2011, de 05/10/2011 (DOU de
14/10/2011); n.º 10/2012, de 17/04/2012 (DOU de 08/5/2012); n.º 18/2012, de 13/06/2012 (DOU de
28/6/2012); n.º 21/2012, de 29/06/2012 (DOU de 03/07/2012), n.º 24/2012, de 26/07/2012 (DOU de
01/08/2012); n.º 27/2012, de 22/08/2012 (DOU de 24/08/2012); e, nº 34/2012, de 09/10/2012 (DOU de
16/10/2012) para oficiarem, provisoriamente, nos períodos abaixo discriminados, na condição de Promotor Eleitoral Substituto perante as Zonas Eleitorais respectivamente indicadas, os Exmos. Senhores
Promotores de Justiça a seguir nominados:
PROMOTOR
PAULO SERGIO FOGANHOLI
MARY ANN GOMES NARDO
REGISLAINE TOPASSI
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI
JUNIOR
ANTONIO HENRIQUE SAMPONI
BARREIROS
FABIO VITAL DE AVILA
JULIANA REZENDE VALENTE
CARLA BORGES HONORIO
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
FERNANDO MASSELI HELENE
JOSE CLAUDIO ZAN
LYSANEAS SANTOS MACIEL
CAPÃO BONITO
CAPIVARI
NHANDEARA
SÃO CAETANO DO SUL
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LOCAL
AGUDOS
AGUDOS
ANDRADINA
APIAÍ
CANANÉIA
037ª
038ª
162ª
166ª
A
N
SI
ZONAS
007ª
007ª
009ª
010ª
036ª
160ª
59
ISSN 1677-7050
DIAS 01 A 30
DIAS 24 A 30
DIAS 01 A 30
DIAS 01 A 04 e 15 A 30
DIAS 05 A 14
DIAS 01 A 30
DIAS 01 A 18
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
19
01
01
01
01
01
30
30
30
30
30
20
DIAS 21 A 30
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
01 A 30
01
02 A 30
01 A 19 e 21 A 30
DIA 20
DIAS 01
DIAS 01
DIAS 01
DIAS 01
DIAS 01
DIAS 01
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
A
A
A
A
A
A
30
30
30
30
30
30
L
A
N
O
I
C
NA
A
A
A
A
A
A
01
01
23
01
01
01
A 30
A
A
A
A
30
30
30
30
DIAS 01 A 07
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
08
01
01
01
01
01
01
01
01
01
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
30
13 e 15 A 30
06 e 10 A 30
30
30
30
30
30
14
14
DIAS 15 A 30
DIAS 01 A 30
DIAS 01 A 25
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
26
01
23
01
A
A
A
A
30
21
30
15
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
16
01
01
01
01
01
01
A
A
A
A
A
A
A
30
30
30
09
30
11 e 15 A 30
30
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
01
01
01
01
01
16
01
01
01
01
19
02
01
01
20
01
01
28
01
02
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
30
18
30
18
15
30
30
30
30
18
30
12
30
30
30
30
27
30
12
18
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
01
01
01
01
A
A
A
A
30
30
30
30
e 20 A 30
e 20 a 30
e 15 A 30
e 20 A 30
DIAS 01 A 30
DIAS 01 A 30
DIAS 01 A 30
DIAS 01 A 30
DIAS 01 A 30
DIAS 01 A 30
DIAS 01 A 30
DIAS 01 A 30
DIAS 01 A 30
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
ISSN 1677-7050
361ª
HORTOLÂNDIA
363ª
366ª
369ª
MARACAÍ
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
BOITUVA
369ª
BOITUVA
370ª
EMBU-GUAÇU
377ª
382ª
ITAQUAQUECETUBA
RIBEIRÃO PIRES
382ª
383ª
385ª
RIBEIRÃO PIRES
SANTO ANDRÉ
ARARAQUARA
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA
LUCAS LO RE
JULIANA BERCHORNER COELHO
MARCELO SPERANDIO FELIPE
VANIA KUYUMDJIAN CACERES
DIAS 01 A 30
DIAS 01 A 30
DIAS 01 A 06, 10 A 18 e 20 A
30
GIOVANA CORAZZA NUNES COR- DIAS 07 A 09 e 19
TEZ
DANIEL ARDEVINO FONSECA DO DIAS 01 A 09
NASCIMENTO
TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES
DIAS 01 A 30
MAYRA MATHILDE AMAD FUMA- DIAS 01 A 11, 15 A 18, 20 e
GALI NIETON
24 A 30
ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE
DIAS 12 A 14
ALEXANDRE CID DE ANDRADE
DIAS 01 A 30
JOSÉ CARLOS MONTEIRO
DIAS 01 A 30
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 43, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR No. 33, de 31 de
janeiro de 2011, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Francisco de Assis Leandro
Barros, Técnico Administrativo, matrícula nº 4325, do encargo de
substituto eventual do Presidente, Nível I, da Comissão Permanente
de Licitação desta unidade, código CC-1.
Art. 2º - Designar o servidor John Ribeiro de Carvalho,
Técnico Administrativo, matrícula nº 24097, para o encargo de substituto eventual do Presidente, Nível I, da Comissão Permanente de
Licitação desta unidade, código CC-1.
CO
ME
DIAS 01 A 30
RC
IA
LIZ
GINO SÉRVIO MALTA LOBO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria PGR N.º 737, de 26 de novembro de 2003, resolve:
Nº 480 - I - Designar a Doutora MELINA CASTRO MONTOYA
FLORES, Procuradora da República, para responder pela Chefia desta
Unidade no período de 03/12/2012 a 05/12/2012, tendo em vista a
ausência do Procurador-Chefe, Dr. Wilson Rocha de Almeida Neto,
por motivo de viagem a serviço, e o gozo de férias do ProcuradorChefe Substituto, Dr. Danilo José Matos Cruz.
II - Determinar que cópia da presente portaria seja encaminhada ao
Exmº Procurador-Geral da República, para as anotações pertinentes,
nos termos do art. 2º da Portaria PGR Nº 737, de 26 de novembro de
2003.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e
considerando o teor da Portaria PR/BA nº 127, de 13 de maio de
2010, que estabelece critérios para substituição de Procuradores vinculados às PRMs no Estado da Bahia, em casos de suspeição, impedimentos, afastamentos ou férias, e da Portaria PGR nº 70, de 21 de
fevereiro de 2011, resolve:
Nº 481 - I - Designar o Doutor OLIVEIROS GUANAIS DE
AGUIAR FILHO, Procurador da República, lotado na PR/BA para,
sem prejuízo de suas atribuições, responder pela PRM/Eunápolis no
período de 10/12/2012 a 14/12/2012.
II - Revogar a Portaria PR/BA nº 473, de 23 de novembro de 2012,
publicada no DOU-2, de 27 de novembro de 2012.
395ª
401ª
GUARULHOS
POÁ
412ª
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
419ª
422ª
ITAQUAQUECETUBA
SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA
DIAS 01 A 30
DIAS 01 A 30
DIAS 01 A 29
DIAS 01 A 30
DIAS 01 A 30
ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
Nº 463 - Designar o servidor MARCELO POMPEU BRASIL, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 15945-0, para
exercer a função de confiança de Assessor - Nível 1, FC-2, do
Gabinete do Exmo. Procurador da República Dr. RAFAEL RIBEIRO
RAYOL, da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do
Norte.
Nº 464 - Designar a servidora ANGELA MARIA ALVES DE OLIVEIRA CARTAXO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 15606-0, para exercer a função de confiança de Coordenador,
FC-3, da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do
Norte.
FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
ÃO
KARINA SCUTTI SANTOS
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE
ALVES
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
DENIS FABIO MARSOLA
RENATO AUGUSTO VALADÃO
Os efeitos desta Portaria retroagem à data de início do respectivo período de designação.
Dê-se ciência da presente Portaria ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, ao Exmo. Sr.
Presidente do E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, aos Exmos. Promotores de Justiça
designados e aos Exmos. Juízes das Zonas Eleitorais respectivas.
Nº 462 - Dispensar a servidora ANGELA MARIA ALVES DE OLIVEIRA CARTAXO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 15606-0, da função de confiança de Assessor - Nível 1, FC-2,
do Gabinete do Exmo. Procurador da República Dr. RAFAEL RIBEIRO RAYOL, da Procuradoria da República no Município de
Juazeiro do Norte.
AÇ
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997
e pela Portaria PGR nº 711, de 19 de novembro de 2012, resolve:
PR
OI
Nº 285 - Dispensar a servidora VIVIANE OLIVEIRA SILVESTRE,
matrícula nº 23341-2, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
da função de Assessor Nível I do gabinete da Dra. Andréa Silva
Araújo, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora THAYANE REIS DA
ROCHA, matrícula nº 21194-0, ocupante do cargo de Analista Processual, para exercer a referida função.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997
e pela Portaria PGR nº 711, de 19 de novembro de 2012, resolve:
Nº 286 - Dispensar a servidora SAMARA GRACIELLI DE OLIVEIRA MORAIS GURGEL, matrícula nº 22263-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de Assessor Nível I, FC-2,
do Gabinete de Procurador da República, GABPR8-LPCN, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora MARIA FERREIRA FÉLIX, matrícula nº 4319-2,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer a referida
função.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
BID
PORTARIA Nº 152, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos
77 e 79, caput e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 75/93; de acordo com o disposto na Portaria PRE-GO n. 294/2011 e conforme
indicação do Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás, por meio dos Ofícios nºs 204 e 205/2012-DG, ambos de 27.11.2012,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para exercerem, a contar das respectivas datas, as funções do
Ministério Público Eleitoral, junto ao respectivo Juízo, convalidando os atos até então praticados relativos a essas funções.
Zona
Comarca
Promotor (a) de Justiça
53ª
119ª
119ª
36ª
Iporá
Ana Paula Antunes Vieira Nery
Aparecida de Goiânia Renata de Oliveira Marinho e Sousa
Aparecida de Goiânia Paulo Ricardo Gontijo Loyola
Cristalina
PO
Condição
Substituição
Substituição
Substituição
Substituição
Art. 2º Revogar outras disposições em contrário.
RT
ER
CE
IRO
S
Exercício
Substituto (a)
De 27 a 30/11/2012
De 26 a 28/11/2012
De 29 a 30/11/2012
A partir de 14/11/2012
Bruno Silva Domingos
MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e
considerando o teor da Portaria PGR nº 70, de 21 de fevereiro de
2011, resolve:
Nº 482 - I - Designar o Procurador da República LEANDRO BASTOS NUNES para, sem prejuízo de suas atribuições, participar das
audiências designadas para o dia 05.12.2012, na Subseção Judiciária
de Feira de Santana/BA.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
Nº 461 - Dispensar o servidor MARCELO POMPEU BRASIL, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 15945-0, da
função de confiança de Coordenador, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Nº 858 - 1. Dispensar LIS MARIA GARCIA LOPES, matrícula
6814-4, Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Presidente
- Nível I da Comissão Permanente de Licitação, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2. Designar MONICA SAID LINZMAYER DEA, matrícula
16414-3, Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão
de Presidente - Nível I da Comissão Permanente de Licitação, CC-1,
da Procuradoria da República no Estado do Paraná
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300060
Nº 859 - 1. Dispensar MARCELA PUIG KACZOROWSKI, matrícula 21629-1, Analista Administrativo, do encargo de substituto
eventual de Presidente - Nível I da Comissão Permanente de Licitação, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2. Designar LIS MARIA GARCIA LOPES, matrícula 68144, Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Presidente - Nível I da Comissão Permanente de Licitação,
CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Nº 868 - 1. Dispensar ELIZETE CRISTINA FARIA, matrícula 77011, Técnico Administrativo, da função de Assessor - Nível 1, FC-2, do
Gabinete nº 19, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2.Designar ANA CLÁUDIA DA SILVA SECCO, matrícula 3228-0,
Técnico Administrativo, para exercer a função de Assessor - Nível 1,
FC-2, junto ao Gabinete nº 19, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Nº 869 -1. Dispensar CARLOS AUGUSTO GUGELMIN, matrícula
7718-6, Analista Processual, da função de Assessor- Nível 1, FC-2,
do Gabinete nº 16, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2. Designar GUILHERME FREDERICO TOBIAS DE BUENO GIZZI, matrícula 17960-4, Técnico Administrativo, para exercer
a função de Assessor - Nível 1, FC-2, junto ao Gabinete do Dr.
Alessandro José Fernandes de Oliveira, da Procuradoria da República
no Estado do Paraná.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 589, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PGR nº 368, de 27 de junho de 2012,
publicada no DOU Seção 2, de 28 de junho de 2012, exercendo a
competência delegada pela Portaria PGR nº 70, de 21 de fevereiro de
2011, publicada no DOU, Seção 2, de 23/2/2011, resolve:
1 - Designar os Procuradores da República adiante relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem, nos períodos
indicados, junto à Vara Federal da Subseção Judiciária de Capão da
Canoa/RS, por motivo de inexistência de membro do Ministério Público Federal lotado nesse Município.
Membro/Lotação
CELSO ANTÔNIO TRÊS
PRM/Novo Hamburgo-RS
NILO MARCELO DE ALMEIDA CAMARGO
PRM/Canoas-RS
JERUSA BURMANN VIECILI
PRM/Santa Maria-RS
BRUNO ALEXANDRE GÜTSCHOW
PRM/Santa Rosa-RS
ANDRÉ CASAGRANDE RAUPP
PRM/Uruguaiana-RS
Período(s)
4 a 8 de março e
8 a 12 de abril de 2013
11 a 15 e
18 a 22 de março de 2013
25 a 29 de março e
22 a 26 de abril de 2013
1º a 5 de abril de 2013
Nº 592 - 1. Dispensar a servidora PAULA PIAZZA SPESSATO,
matrícula 16751, Técnica Administrativa, da função de confiança de
Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Rodrigo Valdez
de Oliveira da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande
do Sul.
2. Designar a servidora REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 13752, Analista Processual, para exercer a função de
confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr.
Rodrigo Valdez de Oliveira da Procuradoria da República no Estado
do Rio Grande do Sul.
1. Exonerar, a partir do dia 29.11.2012, a servidora MARIA
DE FÁTIMA ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de
Informática, Matrícula n.º 11322-1, do cargo em comissão de Coordenadora, CC-03, da Coordenadoria de Informática da Procuradoria
da República em Sergipe.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 314, de 24 de
junho de 2010 e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria
PGR nº 727, de 22.12.2011, resolve:
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 593 - 1. Exonerar a servidora REGINA CAMINHA PEREIRA
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula
13752, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia
de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear o servidor JOÃO LUIZ GUNS JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 14587, para
exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia
de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 566, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar, no período de 03 e 04 de dezembro de 2012, a
Procuradora da República DANIELE CARDOSO ESCOBAR, com
exercício nesta Unidade, para responder pela Chefia da Procuradoria
da República no Estado de Santa Catarina, em virtude de afastamento
legal do titular e do substituto eventual.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Membro/Lotação
CLÁUDIO TERRE DO AMARAL
PRM/Rio Grande-RS
BRUNO ALEXANDRE GÜTSCHOW
PRM/Santa Rosa-RS
ENRICO RODRIGUES DE FREITAS
PRM/Lajeado-RS
CELSO ANTÔNIO TRÊS
PRM/Novo Hamburgo-RS
ANDRÉ CASAGRANDE RAUPP
PRM/Uruguaiana-RS
JERUSA BURMANN VIECILI
PRM/Santa Maria-RS
MARCELO DA MOTA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Período(s)
4 a 8 de março e
22 a 26 de abril de 2013
11 a 15 de março de 2013
18 a 22 de março e
15 a 19 de abril de 2013
25 a 29 de março de 2013
1 a 5 de abril de 2013
8 a 12 de abril de 2013
3 - A presente portaria vigorará a partir da data de sua publicação.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de
11.09.97, PGR nº 544, de 05.10.06 e solicitação do Of. PR/RS/4º
Ofício Cível nº 7836/2012, de 16.11.2012, resolve:
Nº 591 - 1. Dispensar a servidora VIRGÍNIA DE MAGALHÃES
LOUREIRO, matrícula 17192, Técnico Administrativo, da função de
confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete da Dra.
Suzete Bragagnolo da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.2. Designar a servidora MARIA ELISABETE PINHEIRO SANTOS DALL'AGNESE, matrícula 20975, Analista Processual, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I,
Código FC-2, do Gabinete da Dra. Suzete Bragagnolo da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de
11.09.1997, PGR nº 544, de 05.10.2006 e OF/COOCRIM/PRRS/Nº
7614, de 05.11.2012, resolve:
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
08130.005639/2012, resolve:
Nº 589 -Declarar, a partir de 20/11/2012, a vacância do cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Município de
Rio Verde da 18ª Região/GO, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor RUARC DOUGLAS FERREIRA FONSECA, matrícula nº 6005728-9, em virtude de posse em
cargo inacumulável.
L
A
N
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
08130.005640/2012, resolve:
NA
Nº 590 -Declarar, a partir de 20/11/2012, a vacância do cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Município de
Rio Verde da 18ª Região/GO, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula nº 6005786-6, em virtude de posse
em cargo inacumulável.
A
S
N
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 599, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Dispensar, a pedido, o Procurador Regional do Trabalho
WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO de responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região nos eventuais afastamentos do titular e da substituta.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 576 - Art. 1º. Exonerar VALÉRIO PINTO REINHEIMER, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 6088, código TC
20100, classe C, padrão 15, do cargo em comissão de Coordenador,
CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º. Nomear VALÉRIO PINTO REINHEIMER, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 6088, código TC
20100, classe C, padrão 15, para o cargo em comissão de AssessorNível II/ Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República
no Estado de Santa Catarina.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 577 - Art. 1º. Apostilar a nomeação de APARECIDA DE FÁTIMA TORRES VIEIRA, requisitada do Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão, do cargo em comissão de Assessor- Nível II/
Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado
de Santa Catarina, realizada originalmente pela Portaria PR/SC nº
523, de 05 de Novembro de 2012, publicada no DOU, Seção II, de 08
de novembro de 2012, para o cargo em comissão de Coordenador,
CC-3, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, em vaga decorrente da exoneração de VALÉRIO PINTO REINHEMER, matrícula 6088.
MARCELO DA MOTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 118, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art.106, III, do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300061
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
RE
P
M
I
JOSÉ RÔMULO SILVA ALMEIDA
O
I
C
FABÍOLA DÖRR CALOY
15 a 19 de abril de 2013
2 - Designar os Procuradores da República relacionados na escala
abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem, nos períodos
indicados, junto ao 8º Ofício Cível da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul, por motivo de inexistência de membro
do Ministério Público Federal lotado no referido Ofício.
61
ISSN 1677-7050
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 08130.005425/2012, resolve:
Nº 409 -Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
RAIMUNDO CIRO MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe C, padrão 15, matrícula nº
6000413-4, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente
do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com
as vantagens previstas nos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911/94, observado o que dispõe o art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 08130.005565/2012, resolve:
Nº 410 -Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
NIVALDO DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe C, padrão 15, matrícula nº
6000487-8, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente
do Ministério Público do Trabalho, com fundamento nos artigos 6º e
7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com a
vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8.911/94, observado o que
dispõe o art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 111, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, resolve
Designar para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de dezembro de 2012, os Membros a seguir indicados:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
2
ISSN 1677-7050
I - 1ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do
Trabalho. Substituta: Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do Trabalho;
II - 2ª Turma: José Cláudio Codeço Marques, Procurador do
Trabalho. Substitutas: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora do Trabalho e Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do
Trabalho;
III - 3ª Turma: Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora
Regional do Trabalho. Substituto: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;
IV - 4ª Turma: Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Procuradora Regional do Trabalho. Substituto: Marcelo de Oliveira Ramos,
Procurador do Trabalho;
V - 5ª Turma: Fábio Goulart Villela, Procurador do Trabalho
e André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (em
04/12/2012). Substituta: Aída Glanz, Procuradora Regional do Trabalho;
VI - 6ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do
Trabalho. Substituta: Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Procuradora
Regional do Trabalho;
VII - 7ª Turma: Aída Glanz, Procuradora Regional do Trabalho; Substitutos: Fábio Goulart Villela, Procurador do Trabalho e
André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho;
VIII - 8ª Turma: Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador
Regional do Trabalho. Substituto: Eduardo Galvão de Andréa Ferreira, Procurador do Trabalho;
IX - 9ª Turma: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora do
Trabalho. Substitutos: José Cláudio Codeço Marques, Procurador do
Trabalho e Aída Glanz, Procuradora Regional do Trabalho;
X - 10ª Turma: Eduardo Galvão de Andréa Ferreira, Procurador do Trabalho; Substituto: Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador Regional do Trabalho;
XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Reginaldo Campos da Motta, Procurador Regional do Trabalho; Substituto: Marcio Octavio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho;
XII - Seção Especializada em Dissídios Coletivos: Deborah
da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho. Substituto: Fábio
Goulart Villela, Procurador do Trabalho;
XIII - Sessões de Conciliação do TRT: Aída Glanz, Procuradora Regional do Trabalho. Substituto: Eduardo Galvão de Andréa Ferreira, Procurador do Trabalho.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
2ª REGIÃO
10ª Turma
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dr. Orlando Schiavon Junior
11ª Turma
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Ana Francisca
Moreira de Souza Sanden
12ª Turma
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Daniela Landim
Paes Leme
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. Andrea Isa
Ripoli
13ª Turma
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Graciene Ferreira Pinto
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. Laura Martins
Maia de Andrade
14ª Turma
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Vera Lucia
Carlos
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. Daniela Landim
Paes Leme
15ª Turma
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Andrea Isa
Ripoli
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. Mônica Furegatti
16ª Turma
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Ana Francisca
Moreira de Souza Sanden
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dr. Wiliam Sebastião Bedone
17ª Turma
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Mônica Furegatti
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. Lídia Mendes
Gonçalves
18ª Turma
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Andrea Ehlke
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. Maria Beatriz
Almeida Brandt
SDI -2ª feira
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dr. Wiliam Sebastião Bedone
SDI - 3ª feira
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Laura Martins
Maia de Andrade
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. Daniela Landim
Paes Leme
SDI - 4ª feira
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Mônica Furegatti
SDI -5ª feira
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano
SDC - 2ª feira
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Egle Rezek
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. Mônica Furegatti
- Semana de 17/12/2012 a 21/12/2012 - Dra. Graciene Ferreira Pinto
SDC - 3ª feira
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dr. Paulo César de
Moraes Gomes
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. Maria Beatriz
de Almeida Brandt
- Semana de 17/12/2012 a 21/12/2012 - Dra. Marisa Marcondes Monteiro
SDC - 4ª feira
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Daniela Landim
Paes Leme
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dr. Omar Afif
- Semana de 17/12/2012 a 21/12/2012 - Dra. Lídia Mendes
Gonçalves
SDC - 5ª feira
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dr. Orlando Schiavon Junior
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. Andrea Ehlke
SDC - 6ª feira
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Andrea Isa
Ripoli
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. Laura Martins
Maia de Andrade
Plantonista no dia 20/12/12 - Dr. Danton de Almeida Segurado
Plantonista no dia 21/12/12 - Dr. Orlando Schiavon Junior
Plantonista no dia 26/12/12- Dra.Vera Lúcia Carlos
Plantonista no dia 27/12/12 -Dra. Marisa Marcondes Monteiro
Plantonista no dia 28/12/12- Dra. Oksana Maria Dziura Boldo
Plantonista no dia 02/01/13- Dra. Oksana Maria Dziura Boldo
Plantonista no dia 03/01/13- Dra. Oksana Maria Dziura Boldo
Plantonista no dia 04/01/13- Dra. Sandra Borges de Medeiros
PORTARIA Nº 194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho
para atuarem nas Audiências e Sessões de Julgamento e Instrução do
E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 03 de
dezembro a 04 de janeiro de 2013;
b) determinar que os Senhores Membros, ora designados,
atuem nas respectivas Sessões de Julgamento e Audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas
eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das mesmas.
1ª Turma
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Egle Rezek
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano
2ª Turma
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dr. Wiliam Sebastião Bedone
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. Ana Francisca
Moreira de Souza Sanden
3ª Turma
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dr. Orlando Schiavon Junior
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dr. Omar Afif
4ª Turma
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Ana Francisca
Moreira de Souza Sanden
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. Andrea Isa
Ripoli
5ª Turma
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Marisa Marcondes Monteiro
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dr. Paulo César de
Moraes Gomes
6ª Turma
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Andrea Ehlke
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. Suzana Leonel
Martins
7ª Turma
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. Maria Beatriz
Almeida Brandt
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dr. Paulo César de
Moraes Gomes
8ª Turma
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. Suzana Leonel
Martins
9ª Turma
- Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dr. Paulo César de
Moraes Gomes
- Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dr. Orlando Schiavon Junior
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300062
PR
OI
BID
A
ANA ELISA ALVES BRITO SEGATTI
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 170, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE em exercício
DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os Membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2012.
MARCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
04/12, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
04/12, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
05/12, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
04/12, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM
05/12, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
RAMON BEZERRA DOS SANTOS
05/12, das 14:30 às 17:00 horas Pleno
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 479, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
contido no Ofício Nº 084/2012/HM/Adm/PJM/RJ-2ºOfício, de
21/9/2012, da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, e
no processo nº 08160.016044/2012-72, resolve:
1. Instaurar Sindicância com o objetivo de apurar os fatos
ocorridos em 19/9/2012, no deslocamento ocorrido entre a sede da 1ª
Circunscrição Judiciária Militar e a Barra da Tijuca/RJ.
2. Designar a Dra. Hevelize Jourdan Covas Pereira, Procuradora de Justiça Militar, a Dra. Ana Cristina da Silva, Promotora
de Justiça Militar, e o servidor Jorge Eduardo Azevedo Maldonado,
Analista de Informática/Suporte Técnico, como membros para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância,
ficando estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
desta Portaria em Boletim de Serviço, para a apuração dos fatos e
apresentação de relatório conclusivo.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.469, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
122/PGJ, de 07/02/2012, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Designar o servidor GUILHERME LIMA AMORIM, matrícula 4036-3, Analista Processual da carreira do Ministério Público
da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I
do Gabinete dos Procuradores de Justiça, código FC-02.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
PORTARIA Nº 1.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio 1993,
tendo em vista o que consta do processo nº 08190.221395/12-66;
resolve:
Art. 1º. Conceder ao Promotor de Justiça JOÃO MENEZES
SOBRINHO aposentadoria voluntária com proventos integrais, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; assegurandose a paridade e a integralidade já afirmadas pelo RE 590.260-STF,
sem prejuízo da percepção de VPNI correspondente a 4/10 de FC03.
Art. 2º Conceder a conversão em pecúnia do saldo de 183
(cento e oitenta e três) dias de licença-prêmio não gozada, nem
contada em dobro para efeito de aposentadoria, com fundamento no
Acórdão/Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público de
01/10/2007, publicado na Seção 1 do Diário de Justiça de 16/10/2007,
emitido no Processo CNMP n.º 0.00.000.000652/2006-48 e nos termos da decisão do Excelentíssimo Procurador-Geral da República;
afastando a incidência de IR e PSS, por força da Nota Técnica n.º
169/2010, contida no Processo Administrativo PGR n.º
1.00.000.005378/2010-24.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
DIRETORIA GERAL
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
122/PGJ, de 07/02/2012, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Nº 1.478 - Designar o servidor SÉRGIO RICARDO DESIDÉRIO DA
SILVA, matrícula 3893-8, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de
Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando, em
consequência, a servidora SARINA FERNANDES PEREIRA, matrícula 3552-1.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIA DE MORAES MARCILIO ROZA, ponto nº 4183, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo
Legislativo, Classe Especial, Padrão 45, da função comissionada de
Supervisor de Pronunciamento, FC-06, da Coordenação de Revisão,
do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.481 - Designar a servidora FERNANDA CAVALCANTE COSTA, matrícula 3678-1, Analista Processual da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do
Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando, em consequência, a
servidora LUANA ROCHA DE SOUZA, matrícula 3068-6.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 24.718/1987, resolve:
Alterar o Ato da Mesa de 29 de março de 1988, publicado no
Diário do Congresso Nacional do dia 05 de abril de 1988, alterado
pelo Ato do Presidente de 10 de outubro de 2001, publicado no
Diário da Câmara dos Deputados do dia 11 de outubro de 2001,
alterado pelo Ato do Presidente de 25 de junho de 2002, publicado no
Diário da Câmara dos Deputados do dia 28 de junho de 2002 e pelo
Ato do Presidente de 24 de outubro de 2002, publicado no DOU de
28 de outubro de 2002, que aposentou Almir Washington de Freitas,
ponto n. 42.241, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Inspetor de Polícia Legislativa, Classe Especial,
Padrão 45, para incluir, a partir de 23 de novembro de 2012, a
vantagem prevista no item II do artigo 193, da Resolução n. 67, de 09
de maio de 1962.
Tribunal de Contas da União
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, e tendo em vista as
informações constantes do processo eletrônico nº TC-043.694/2012-8,
resolve:
Nº 309 -CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, ao servidor JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 18031, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio
Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Operacional, Classe
Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
publicada em 6 de julho de 2005, acrescido das vantagens previstas
no artigo 2º da Lei nº 8.911, publicada em 12 de julho de 1994 e no
artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, publicada em 11 de dezembro de
1997, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, publicada em 8 de
abril de 1998.
BENJAMIN ZYMLER
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 191, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 28, de
18 de fevereiro de 2011, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 3 de dezembro de
2012, DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4,
AUFC, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida
na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
E
T
N
DA
IM
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 18.908/1988, resolve:
Alterar o Ato da Mesa de 1º de dezembro de 1988, publicado
no Diário do Congresso Nacional do dia 08 subsequente, alterado
pelo Ato do Presidente de 04 de outubro de 2001, publicado no
Diário da Câmara dos Deputados do dia 16 subsequente, pelo Ato do
Presidente de 21 de março de 2002, publicado no Diário da Câmara
dos Deputados do dia 22 subsequente e pelo Ato do Presidente de 05
de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União do dia 11
subsequente, que aposentou Nelton Zavaris, ponto n. 40.857, no cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Inspetor
de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, para incluir, a
partir de 23 de novembro de 2012, a vantagem prevista no item II do
artigo 193, da Resolução n. 67, de 09 de maio de 1962.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 030.031/1994, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 31 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de setembro de 1994,
alterado pelo Ato do Presidente de 14 de novembro de 1995, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, pelo Ato
do Presidente de 10 de outubro de 2001, publicado no Diário da
Câmara dos Deputados do dia 11 subsequente e pelo Ato do Presidente de 23 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial da União
do dia 28 subsequente, que aposentou Margarida Ferreira Lima, ponto
n. 43.096, no cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Agente de Serviços Legislativos, Classe Especial, Padrão
35, para incluir, a partir de 23 de novembro de 2012, a vantagem
prevista no item II do artigo 193, da Resolução n. 67, de 09 de maio
de 1962.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 27.045/1990, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 04 de outubro de 1990,
publicado no Diário do Oficial da União do dia 15 de outubro de
1990, alterado pelo Ato do Presidente de 13 de abril de 1992, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de abril de 1992,
alterado pelo Ato do Presidente de 10 de outubro de 2001, publicado
no Diário da Câmara dos Deputados do dia 11 de outubro de 2001 e
pelo Ato do Presidente de 28 de agosto de 2003, publicado no DOU
de 03 de setembro de 2003, que aposentou Ivan Ferreira de Menezes,
ponto n. 40.641, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Inspetor de Polícia Legislativa, Classe Especial,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300063
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 25 de outubro de 2012, do
cargo efetivo de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo ocupado pela servidora MARIANA OLIVEIRA CASSEL,
ponto n. 7.120, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
ROSE DE FREITAS
Em Exercício
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
L
A
N
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O
I
C
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Inciso IX do art. 3º do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, resolve
NA
Nº 3.845 - nomear AHMED IZZAT HAJAR, aprovado no concurso
público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 20,
publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 1, de 4 de julho
de 2012, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Instalações,
Equipamentos, Ocupação e Ambientação de Espaço Físico, Especialidade Eletrônica e Telecomunicações, Nível II, padrão 21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse
em outro cargo inacumulável, conforme Ato da Diretoria-Geral nº
4.381, de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 11 de abril
de 2011.
A
S
N
E
R
P
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, e tendo em vista as
informações constantes do processo eletrônico nº TC-032.231/2012-1,
resolve:
ATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990 e considerando o
disposto no Acórdão nº 2.076/2005-TCU-Plenário, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora MÁRCIA DE MORAES MARCÍLIO ROZA, ponto n.
4.183, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 45, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de
2005, com as vantagens previstas no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no artigo 4º da Resolução n. 70, de 24 de
novembro de 1994.
Nº 1.480 - Designar o servidor HERCULES CARVALHO LIMA,
matrícula 3712-5, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do
Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando, em consequência, a
servidora RENATA GUEDES VELOSO MACEDO, matrícula 33693.
Nº 308 -CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, a servidora JANE CARVALHO BREDER DOS SANTOS,
matrícula 2408-2, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo,
Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6 de julho de 2005, acrescido da vantagem prevista no
artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, publicada em 11 de dezembro de
1997, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, publicada em 8 de abril
de 1998.
MARCO MAIA
ATO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 1.479 - Designar o servidor MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA, matrícula 3743-5, Analista Processual da
carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora MÁRCIA SANTOS DE
OLIVEIRA, matrícula 3574-2.
.
Padrão 45, para incluir, a partir de 26 de novembro de 2012, a
vantagem prevista no item II do artigo 193, da Resolução n. 67, de 09
de maio de 1962.
Poder Legislativo
.
63
ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Inciso IX do art. 3º do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, resolve
Nº 3.846 - nomear FABIANO OLIVEIRA DE JESUS, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 20, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 1,
de 4 de julho de 2012, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de
Instalações, Equipamentos, Ocupação e Ambientação de Espaço Físico, Especialidade Eletrônica e Telecomunicações, Nível II, padrão
21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Ato do Presidente do Senado Federal nº 192,
de 1994, publicado no Diário do Congresso Nacional de 3 de maio de
1994.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Inciso IX do art. 3º do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, resolve
Nº 3.847 - nomear CELSO MARINO DINIZ, aprovado no concurso
público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 20,
publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 1, de 4 de julho
de 2012, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Instalações,
Equipamentos, Ocupação e Ambientação de Espaço Físico, Especialidade Eletrônica e Telecomunicações, Nível II, padrão 21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do Presidente do Senado Federal nº 131, de
1994, publicado no Diário do Congresso Nacional de 18 de março de
1994.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Inciso IX do art. 3º do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, resolve
Nº 3.848 - nomear FELIPE BRANDÃO CAVALCANTI, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 20, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 1,
de 4 de julho de 2012, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de
Instalações, Equipamentos, Ocupação e Ambientação de Espaço Físico, Especialidade Eletrônica e Telecomunicações, Nível II, padrão
21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Ato do Presidente do Senado Federal nº 155,
de 1994, publicado no Diário do Congresso Nacional de 31 de março
de 1994.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 326, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º da Lei nº 8.112/90,resolve:
Nomear DANIEL AUGUSTO DINIZ VILA-NOVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Teori
Zavascki;
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 327, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Art. 1º Exonerar JACOB BARRETO DE SALES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador,
nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 2º Nomear DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO
para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, do
Gabinete do Diretor-Geral.
CO
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Art. 2º Designar:
I) BENI DOS SANTOS MELLO, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
II) FREDERICO COELHO SANTOS, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designar o referido servidor para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Isabel Gallotti, em vaga decorrente da dispensa de Mateus Cavalcante
Pena.
ISSN 1677-7050
ME
RC
ALCIDES DINIZ DA SILVA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 468, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo Administrativo STJ n. 8692/2011, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor EDUARDO JOSÉ
MATTOS DA SILVA, matrícula S023013, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, código DAS
101.2, no Ministério do Meio Ambiente, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. JOAQUIM BARBOSA
IA
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Nº 759 -Art. 1º Dispensar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANIA LUCIA DE SOUZA
XAVIER, matrícula S046498, da função comissionada de Assistente
II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar GISELE DE FÁTIMA SÉRGIO DE SOUZA, matrícula S035917, para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em vaga decorrente
da dispensa de Vania Lucia de Souza Xavier.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 761 -Revogar a designação de substituição de LUIZ AUGUSTO
CURADO JUNIOR, matrícula S052455, objeto da Portaria/DG n.
661 de 19 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União no dia 26 subsequente.
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
LIZ
PORTARIA Nº 391, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº
8.112/1990,resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDINEI SILVESTRE NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de
Informação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da
Seção de Soluções de Negócios.
Art. 2º Designar PAULO ESTÊVÃO DA CRUZ LIMA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de
Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Soluções de Negócios.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, II, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo Administrativo STJ n. 6894/2011, resolve:
AÇ
ÃO
Nº 478 -Art. 1º Autorizar a cessão da servidora PATRÍCIA DE GÓES
NOGUEIRA RONDINI, matrícula S031660, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária, Área Judiciária, para prestar serviços na
Defensoria Pública da União em São José dos Campos/SP, pelo prazo
de um ano, concedendo-lhe trinta dias de trânsito, nos termos do art.
18 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
PORTARIA Nº 410, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso II do artigo 35 da Lei nº
8.112/1990,resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANTÔNIO DANIEL RIBEIRO
FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da
função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de
Contratos.
Art. 2º Designar MÁRCIO HENRIQUE MENEZES ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de
Contratos.
PORTARIA Nº 610, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h"
do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da
Lei nº 8.112, de 1990, resolve
Exonerar, a pedido, a contar do dia 1º de dezembro de 2012,
WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DA SILVA do cargo em comissão
de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração.
Min.CÁRMEN LÚCIA
SECRETARIA
PORTARIA Nº 609, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno da Secretaria, no inciso I do artigo 2º e no
artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) CLÁUDIO MASSUMI MORI, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de
Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
II) BENI DOS SANTOS MELLO, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de
Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
BID
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria/MP n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo Administrativo STJ 7485/2003, resolve:
A
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
PORTARIA Nº 753, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA AMADOR CHAGAS DE
MEDEIROS, matrícula S038479, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Castro Meira.
Art. 2º Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Castro Meira:
ANA PAULA AMADOR CHAGAS DE MEDEIROS, matrícula S038479, Assistente IV, código FC-4, em vaga decorrente da
dispensa de Almira Rabêlo Antunes;
YULE PEQUENO DE CARVALHO E SÁ, matrícula
S055519, Assistente II, código FC-2, em vaga decorrente da dispensa
de Ana Paula Amador Chagas de Medeiros.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA Nº 755, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO ALVES WALKER, matrícula S054695, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Massami Uyeda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300064
Nº 762 -Designar GIVANILDO BATISTA DA ROCHA, matrícula
S055780, para substituir a Chefe da Seção de Análise e Baixa, código
FC-6, da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Nº 763 -Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA DE GÓES NOGUEIRA
RONDINI, matrícula S031660, da função comissionada de Assistente
II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
Art. 2º Designar WANDER DE MÉLO SILVA, matrícula
S058836, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, em vaga decorrente da
dispensa de Patrícia de Góes Nogueira Rondini.
PO
Nº 479 -Declarar vago, a partir de 20 de novembro de 2012, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FRANCISCO HÉLIO
DE SOUSA, em virtude de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PR
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. CF-POR-2012/00395, de 27 de novembro de
2012, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 95, de 30 de novembro de
2012,
onde se lê: "Art. 2º Conceder 10 dias de trânsito à servidora,
a contar da data da publicação desta portaria",
leia-se: "Art. 2º Conceder 30 dias de trânsito à servidora, a
contar de 03 de dezembro de 2012".
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo nº TST-504.361/2009-5, resolve:
Nº 769 - Alterar, a partir de 1º/6/2009, data do trânsito em julgado do
Mandado de Injunção nº 824-8 DF, a proporcionalidade da aposentadoria concedida à servidora DEJANIRA DE SOUZA NASCIMENTO mediante o ATO.GP.Nº 115/93, publicado no DJ de 10/2/93,
para que passe de 26/30 (vinte e seis trinta avos) para 28/30 (vinte e
oito trinta avos).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo nº TST-504.405/2009-8, resolve:
Nº 770 -Alterar, a partir de 1º/6/2009, data do trânsito em julgado do
Mandado de Injunção nº 824-8 DF, o ATO.SRLP.SEPES. GDGCA.GP.N° 84/98, publicado no DOU de 4/3/98, que concedeu aposentadoria ao servidor IRON ALBINO PEREIRA, de forma a substituir o art. 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, redação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
original, e o art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei n° 8.112/90, pelo
art. 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, redação original, e pelo art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei n° 8.112/90.
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no 11 do
ATO.SRLP.SERH. GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o
constante do Processo TST nº 504.508/2008-7, resolve:
Nº 86 -Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional Federal da
1ª Região, do servidor RAIMUNDO JOSE PEREIRA DE SOUSA,
código 780-7, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo
prazo de um ano, a partir de 1º/1/2013, para o exercício de função
comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 11 do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 504.871/2008-0, resolve:
Nº 87 -Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região, da servidora GERSONEIDE DE ARAUJO SILVEIRA
CARTAXO, código 631-8, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a partir de 5/12/2012, para o exercício
de função comissionada.
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
- MICHELLE ALTHOFF DA SILVA, 6º lugar, em vaga
originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do
cargo anteriormente ocupado por Ewerton Pacheco de Souza; e
- LARISSA RENATA GARISTO MONTES, 7º lugar, em
vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo anteriormente ocupado por Davi Assunção Salvador Nery de
Castro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nº 781 -Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- MARCELO VALE ASARI, 1º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Raphael Teixeira Damasceno Aragão;
- RODRIGO SIQUEIRA ALVES, 2º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Maria Soares Correa; e
- RODRIGO DE FREITAS ARANHA, 3º lugar, em vaga
originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do
cargo anteriormente ocupado por Eduardo Andrade de Lima.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nº 782 -Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- CARLA DA SILVA MOTTA, 1º lugar, em vaga originária
da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por
Lúcia de Macedo Moraes;
- KARINA JESUS FERREIRA GOMES, 2º lugar, em vaga
originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente
ocupado por Luciene Lopes Morum;
- ARIADNY BOTREL DE MACEDO, 3º lugar, em vaga
originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do
cargo anteriormente ocupado por Marcello Cassiano Mesquita da
Silva;
- YASMIN OLIVEIRA DA SILVA, 4º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Tânia Márcia Oliveira de Andrade;
- ANANDA TOSTES ISONI, 5º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Leonardo Kayukawa; e
- MURILO AUGUSTO ALVES, 6º lugar, em vaga originária
da redistribuição do cargo anteriormente ocupado por Erika Soares
Catão.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 778 -Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
sob a condição de confirmação por perícia médica a ser realizada pela
Fundação Carlos Chagas, a candidata CAMILA SOUSA SILVA FARO, 1ª Portadora de Necessidades Especiais - PNE, aprovada em
concurso público realizado por este Tribunal, para exercer o cargo da
Carreira Judiciária de Analista Judiciario, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga
originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do
cargo anteriormente ocupado por Flávio Luiz da Cunha Filho, sem
prejuízo do cumprimento do art. 14 da Lei nº 8.112/90.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nº 779 -Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
sob a condição de confirmação por perícia médica a ser realizada pela
Fundação Carlos Chagas, a candidata PRISCILA DE ANDRADE
XAVIER, 1ª Portadora de Necessidades Especiais - PNE, aprovada
em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer o cargo
da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Luciana Carneiro
da Silva, sem prejuízo do cumprimento do art. 14 da Lei nº
8.112/90.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nº 780 -Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal:
- GLEISIANY MENDES SOBRINHO, 1º lugar, em vaga
originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente
ocupado por Tamara Maria Cristina Silva Barbosa;
- JOÃO PAULO MORAES CARVALHO, 2º lugar, em vaga
originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente
ocupado por Maria do Socorro Ribeiro Beserra;
- BRUNO FRANCO CANDIDO MEDEIROS, 3º lugar, em
vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Glaucia Sabba Franco;
- FLAVIA FERNANDA RIBEIRO E SILVA, 4º lugar, em
vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo anteriormente ocupado por Frederico Soares Canedo;
- JULIANA CAMILO BENTO DA SILVA, 5º lugar, em
vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo anteriormente ocupado por Guilherme Knevitz;
3, Nível FC-3, da tabela de funções comissionadas da Coordenadoria
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho;
2 - Dispensar o servidor ARMANDO KOKITSU, código
18810, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da tabela de funções comissionadas da Secretaria-Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
3 - Dispensar a servidora GEORGIA PATRÍCIA PINTO
LINS, código 39936, Técnico Judiciário, da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da tabela de funções comissionadas da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
4 - Dispensar o servidor LUÍS FERNANDO RAMOS DE
ALMEIDA, código 50791, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, da função comissionada de Assistente 1, Nível
FC-1, da tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
5 - Dispensar o servidor RAFAEL RAMOS SANTANA,
código 49360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
6 - Designar o servidor JULIO LOBO BLOCH, código
37207, Analista de Tecnologia da Informação requisitado da Fundação Universidade de Brasília, da função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da tabela de funções comissionadas da Coordenadoria
de Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
em vaga decorrente da vacância do servidor Ewerton Pacheco de
Sousa.
7 - Designar o servidor ARMANDO KOKITSU, código
18810, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa do servidor Júlio Lobo Bloch;
8 - Designar o servidor LUÍS FERNANDO RAMOS DE
ALMEIDA, código 50791, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, da tabela de funções comissionadas da SecretariaGeral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa do servidor Armando Kokitsu;
9 - Transferir uma função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da tabela de funções comissionadas da Secretaria-Geral
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ocupada pelo servidor
LUÍS FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA, nos termos do item 8
deste Ato, para a tabela de funções comissionadas da Coordenadoria
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho;
10 - Designar o servidor RAFAEL RAMOS SANTANA,
código 49360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da tabela de
funções comissionadas da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Georgia Patrícia Pinto
Lins.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nº 783 -Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
o candidato TIAGO FLOR BENTO, 1º lugar, aprovado em concurso
público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo,
o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Márcio Nogueira de Almeida.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 784 -Designar o servidor CLAUDIO BORGES PENA, código
38895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Nível CJ-3, no período de
7 a 20 de janeiro de 2013.
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições regimentais, especialmente as disposições
contidas no inciso XXV do art. 10 do Regimento Interno do CSJT,
resolve:
Nº 415- 1 - Dispensar o servidor JULIO LOBO BLOCH, código
37207, Analista de Tecnologia da Informação requisitado da Fundação Universidade de Brasília, da função comissionada de Assistente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300065
65
ISSN 1677-7050
A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA
JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
Nº 417-Dispensar o servidor JAIME ANTÔNIO SOUZA MELO,
código 7677, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da tabela de funções comissionadas da Divisão de Auditoria do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho.
Min. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 37, XVI, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, VIII, da Lei n.
8.112 de 11.12.1990;
CONSIDERANDO requerimento subscrito pelo servidor Oscar Ruben Reyes Livera, datado de 20.11.2012, registrado no SADP
sob n. 68.669/2012,resolve
Nº 1.117 - DECLARAR vago, com efeito a partir do dia 20.11.2012,
o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga 25, do
quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei n.
10.842, de 20.02.2004, ocupado pelo servidor OSCAR RUBEN
REYES LIVERA, matrícula n. 2.301.973, Classe/Padrão NI-A-2, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
2
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 37, XVI, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, VIII, da Lei n.
8.112 de 11.12.1990;
CONSIDERANDO requerimento subscrito pelo servidor André Matos de Morais Filho, datado de 26.11.2012,resolve
Nº 1.118 -DECLARAR vago, com efeito a partir do dia 26.11.2012,
o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga 35, do
quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei n.
8.868, de 14.04.1994, ocupado pelo servidor ANDRÉ MATOS DE
MORAIS FILHO, matrícula n. 2.301.966, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável.
Des. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 543, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
CO
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 8.270, de
17.12.91, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
n.º 22.250/2010, deste Tribunal, resolve:
AUTORIZAR, pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos a
partir de 14/10/2012, a prorrogação da cessão da servidora THALITA
FERNANDES TOSTA MACIEL, Analista Judiciário da Área Judiciária, Nível Superior, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal
desta Corte, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo
de Acompanhamento em Matéria de Direito Eleitoral, FC-3, vinculada à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Bahia, pertencente ao Ministério Público da União.
ME
RC
IA
LIZ
Desª SARA SILVA DE BRITO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 651, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança, Classe
A, Padrão 1, vaga n°. 08, criada pela Lei n° 7.645/1987, decorrente
da aposentadoria de Jorge Pinto Muniz.
Des. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 225, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art.1º REVOGAR A CESSÃO, no interesse da Administração, da servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES LANDAU, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, à Defensoria Pública da União
em Porto Alegre/RS, a partir de 7/1/2013.
Art. 2º CONCEDER LICENÇA-TRÂNSITO pelo prazo de
20 (vinte) dias, a partir de 7/1/2013, nos termos do art. 18 da Lei nº
8.112/1990, para a servidora assumir suas atividades na 92ª Zona
Eleitoral de Contagem - MG.
ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 1.832, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA,
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
e
Considerando a decisão proferida pela Presidência nos autos
PAD nº 1309/2012;
Considerando, ainda, a lotação do cônjuge da servidora no
Cartório Eleitoral da 24ª Zona em José de Freitas,resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora BRUNNA BARROS CARVALHO MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº
308, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada de Chefe de Cartório (FC-1), da 54ª Zona Eleitoral em
Demerval Lobão.
Art. 2º Conceder à servidora licença para acompanhamento
de cônjuge, lotando-a, provisoriamente, no Cartório Eleitoral da 24ª
Zona em José de Freitas.
Art. 3º Os efeitos deste ato iniciam-se após a diplomação do
Eleitos da 54ª Zona Eleitoral em Demerval Lobão, onde a servidora
exerce a chefia de Cartório.
AÇ
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento
Interno do Tribunal, e de acordo com o art. 9º, Inciso I, e art. 10 da
Lei nº 8.112/90, resolve nomear os candidatos a seguir nominados,
aprovados em concurso público, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo:
1) Emanuelle Pinto Gaigher, classificada em 12º lugar, em
virtude de vaga proveniente da vacância do cargo ocupado por Maria
de Lourdes Carreira Coutinho, decorrente de aposentadoria, conforme
o Ato nº 218/2012, publicado em 03.05.2012.
2) Andre Barbosa Zamith, classificado em 14º lugar, em
virtude de vaga proveniente da vacância do cargo ocupado por José
Antônio Moreira, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme o Ato nº 387/2012, publicado em 26.07.2012, e em virtude
da desistência à nomeação do candidato André Luiz Santos e Souza,
classificado em 13º lugar (termo de desistência protocolo n.
16127/2012).
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ATO Nº 661, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Desembargador Anníbal de Rezende Lima, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais resolve, efetuar a
designação para substituição na forma seguinte: servidor substituto:
Lylian Nascimento Ramos; servidor substituído: Cláudio Gomes Capetini; cargo em comissão: Coordenador de Orçamento e Finanças CJ.2; motivo da substituição: Férias titular; período da substituição:
03.12.12 a 12.12.12; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei
n. 8.112/90, com redação conferida pela Lei n. 9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 288/00.
ANNÍBAL DE REZENDE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
ATO Nº 47, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 96, inciso I, letra e da Constituição Federal vigente,
combinado com o art. 20, inciso V do Regimento Interno deste
Tribunal e considerando o Procedimento Administrativo 9.816/2012,
resolve:
Nomear GUILHERME GONÇALVES LOURA, habilitado
em Concurso Público executado pela Fundação Carlos Chagas para
provimento de cargos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
com resultado homologado em 15 de dezembro de 2011 e publicado
no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro de 2011, aproveitado por este Tribunal, conforme autos do Procedimento Administrativo 9.816/2012, para prover o cargo de Técnico Judiciário,
ÃO
PR
OI
BID
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
A
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 1.837 - Designar, a partir de 1º de dezembro de 2012, a servidora
FRANCISCA SALVELINA DOS SANTOS CARVALHO, Analista
Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 227, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de
Assistente I (FC-1) da Secretaria de Gestão de Pessoas.
O DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando as alterações da Resolução TRE-PI nº 239/2012, firmadas pela Resolução TRE-PI nº 254, de 09 de novembro de 2012,
objeto do Processo Administrativo nº 002/2012 - DG (SADP nº
66.072/2012), que que extinguiu a Coordenadoria de Atendimento
Médico, de Enfermagem e Odontológico da Secretaria de Gestão de
Pessoas e criou a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) no
Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas,resolve
Nº 1.838 - Art. 1º Dispensar a servidora IANE DE MORES PIRES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 380, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Assistente I (FC-1), da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Lotar a referida servidora no Gabinete da Secretaria de Gestão
de Pessoas.
Art. 3º Designar a servidora para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4), do Gabinete da Secretaria de Gestão
de Pessoas.
Art. 4º Os efeitos deste ato iniciam-se a partir de 1º de dezembro de
2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300066
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA,
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
e
Considerando as alterações da Resolução TRE-PI nº
239/2012, firmadas pela Resolução TRE-PI nº 254, de 09 de novembro de 2012, objeto do Processo Administrativo nº 002/2012 DG (SADP nº 66.072/2012), que extinguiu a Coordenadoria de Atendimento Médico, de Enfermagem e Odontológico da Secretaria de
Gestão de Pessoas e criou a Coordenadoria Técnica na Secretaria de
Gestão de Pessoas,resolve:
Nº 1.840 - Designar, a partir de 1º de dezembro de 2012, a servidora
KATYÚSCIA DIAS GOMES VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 394, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4), da
Coordenadoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas.
O DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA,
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.841 - Art. 1º Lotar a servidora JOSYANNE DE MORES FREITAS CELESTINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 355, do Quadro de Pessoal deste Tribunal na Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de
Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar a servidora para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I (FC-1), da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
Art. 3º Os efeitos deste ato iniciam-se a partir de 1º de
dezembro de 2012.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 260, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e tendo
em vista o que consta do SADP n. 37.865/2009, resolve
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
à servidora CLARECILDA PALMA VICENTE, matrícula n. 309.2210, RG n. 5.813.941-2 e CPF n. 703.943.858-53, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, nos
termos do art. 3º e parágrafo único da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
julho de 2005.
PO
O DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA,
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
e
Considerando as alterações da Resolução TRE-PI nº
239/2012, firmadas pela Resolução TRE-PI nº 254, de 09 de novembro de 2012, objeto do Processo Administrativo nº 002/2012 DG (SADP nº 66.072/2012), que extinguiu a Coordenadoria de Atendimento Médico, de Enfermagem e Odontológico da Secretaria de
Gestão de Pessoas e criou a Função Comissionada de Assistente I
(FC-1), no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas,resolve
DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.474, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 18.593/2012,
resolve:
Designar SAMARA MOTA MOREIRA, matrícula N.
315.869, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado THIAGO
GUILHERME PROCÓPIO LEITE DE SOUZA BITTENCOURT,
matrícula N. 314.995, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. JOAO MARIOSI
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19.161/2012,
resolve:
Nº 1.539 -Designar MURILO SANTOS RAMOS, matrícula N.
317.014, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de
Assistente, da Secretaria da 6ª Turma Cível, ficando dispensada
EDRIANE LOREDO DELFIACO, matrícula N. 312.319, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19.162/2012,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Nº 1.540 -Designar JENNER MARTINS SALGADO, matrícula N.
307.955, Técnico Judiciário, Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Gravação de Pronunciamentos/SUAPO/SEJU, ficando dispensado VANIO SOCORRO NETO DE ALMEIDA, matrícula N.
311.145, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. JOÃO MARIOSI
PORTARIA Nº 1.548, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 18.747/2012,
resolve:
Designar EDUARDO SANTOS PASCHOAL, matrícula N.
312.129, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência
Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, ficando dispensada
MAYARA RATHGE RANGEL PEREIRA, matrícula N. 316.635,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Des. JOÃO MARIOSI
PORTARIA Nº 1.555, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19.338/2012,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANDERSON CARNEIRO DE MORAIS
SA, matrícula N. 311.854, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor, do Serviço de Suporte Audiovisual/SUTEL/SETI.
Art. 2º Designar JOSE VILMAR PEREIRA DO CARMO,
matrícula N. 307.864, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor, do Serviço de Suporte Audiovisual/SUTEL/SETI, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor, do Serviço de Tratamento de Mensagens/SUTEL/SETI.
Art. 3º Designar HELAUDSON JOSE DAMASIO, matrícula
N. 311.146, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor, do Serviço de Tratamento de Mensagens/SUTEL/SETI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do referido Serviço.
Art. 4º Designar DELMON ANGELO, matrícula N. 307.879,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Tratamento de Mensagens/SUTEL/SETI.
Art. 5º Designar MARCOS AURELIO NOGUEIRA JALES,
matrícula N. 315.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Tratamento de Mensagens/SUTEL/SETI, ficando dispensado VALDEMAR BISPO DE OLIVEIRA, matrícula N. 307.992, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 6º Designar JOAO CARLOS SEVERO DA SILVA
MARRA, matrícula N. 311.492, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, do Serviço de Suporte Audiovisual/SUTEL/SETI, ficando dispensado CRISTIANO SERGIO PEREIRA, matrícula N. 310.068,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 17.192/2011,resolve:
Nº 1.592 - Prorrogar a cessão da servidora IEDA SILVÂNIA RAMOS, Matrícula nº 310.718, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "C", Padrão 15, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, função comissionada, Código FC-05, pelo prazo de 1 (um) ano,
até 29/11/2013, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 18.488/2012,resolve:
Nº 1.593 - Prorrogar a cessão do servidor Ricardo Cordeiro Batista,
Matrícula nº 317.757, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 03,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar
prestando serviços junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
onde exerce o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código
CJ-03, na Subseção Judiciária de Rio Verde - GO, até 01/04/2014,
com ônus do cargo efetivo para o órgão cedente e do cargo em
comissão para o órgão cessionário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no P.A. n. 12.440/2010,
resolve:
Nº 1.595 - Conceder Pensão Vitalícia Integral dos proventos do exservidor VICTOR MANOEL ROCHA DE CARVALHO ao companheiro LUIS AUGUSTO FERREIRA DE CERQUEIRA com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição da República
Federativa do Brasil, de 1988, regulamentado pela Lei 10.887/2004,
na Orientação Normativa n. 02/2009 da Secretaria de Políticas de
Previdência Social, e nos termos do art. 216, art. 217, inciso I, alínea
"c", e, 218 da Lei 8.112/90, com efeitos financeiros a partir de 13 de
junho de 2010, data do óbito.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª REGIÃO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 2.369, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I - Cessar o exercício provisório no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, do Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 4, ROGIANE
BELÉM DIAS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal;
II - Conceder 30 (trinta) dias de licença trânsito, nos termos
do artigo 18, caput, da Lei nº 8.112/90;
IV - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de
2013.
Des. MARIA DE LOURDES SALLABERRY
2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 71, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
resolve
Revogar, a partir de 01/12/2012, a Portaria PR/SGP nº
10/2012, publicada, no DOU, Seção 2, p. 56, em 02/03/2012, que
prorrogou por um ano a cessão de RENATO PARENTE, matrícula nº
57029, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o
C. Tribunal Superior do Trabalho, em virtude de concessão de licença
sem vencimentos.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
Des. JOÃO MARIOSI
5ª REGIÃO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
ATO Nº 593, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA
nº 16.083/2002,resolve:
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO
TRABALHO YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
em observância ao disposto pela Lei 8112/1990, art. 37, com a nova
redação dada pela Lei 9527/1997, conforme autos do processo nº
TRT5-09.52.11.00215-35, resolve:
REDISTRIBUIR, a partir de 03/12/2012, o cargo efetivo de
Técnico Judiciário/Administrativa/Segurança, ocupado pelo servidor
JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo por
RECIPROCIDADE a redistribuição simultânea do cargo vago de
Técnico Judiciário/Administrativa/Segurança, do quadro permanente
de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.
Nº 1.591 - Prorrogar a cessão da servidora Cintia Afonso Nazaré,
Matrícula 313167, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para
continuar prestando serviços junto ao Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, onde exerce o cargo em comissão de Subsecretário de Administração II da Secretaria Executiva - Brasília I,
Código CC-01, até 31 de dezembro de 2013, com ônus do cargo em
comissão para o Órgão Cessionário e do cargo efetivo para o
TJDFT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300067
6ª REGIÃO
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o decidido no Prot. nº. TRT 9807/2012,
resolve:
Nº 525 -I - FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº.
228/2009, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 39,
no dia 13.04.2009, que trata da remoção por permuta da servidora
LENISE ALVES MADEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
TRT da 6ª Região, com o servidor do TRT da 19ª Região, ALDIERES SEVERINO FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa. II - FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO
TRT GP nº. 16/2008, publicado no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, página 25 do Poder Judiciário Federal, no dia
23.01.2008, no tocante a remoção, com fundamento no art. 15 do
ATO CONJUNTO TST/CSJT nº 20/2007, da servidora MARTA ANGELICA DE OLIVEIRA SANTOS MARTINS, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para o TRT da 19ª Região. Publique-se no
Diário Oficial da União.
L
A
N
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Prot. TRT 9807/2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº. 8.112/90, c/c o
art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em cumprimento ao contido no anexo
IV da Portaria Conjunta nº. 03/2007 e no art. 10 do ATO.CONJUNTO.TST.CSJT.GP nº. 110/2012, resolve:
O
I
C
NA
Nº 526 - REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Região/AL, a servidora MARTA ANGÉLICA DE OLIVEIRA SANTOS MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com o
servidor ALDIERES SEVERINO FERREIRA DA SILVA, ocupante
de idêntico cargo do Quadro de Pessoal daquele Regional. Publiquese no Diário Oficial da União.
A
S
N
E
R
P
IM
Des. JOÃO MARIOSI
67
ISSN 1677-7050
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o decidido no Prot. 9807/2012, resolve:
Nº 527 -REDISTRIBUIR um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pela servidora LENISE ALVES MADEIRO, para o Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em
reciprocidade com idêntico cargo daquela Corte ocupado pela servidora FLÁVIA MARIA DE MORAIS ALVES VILELA.Publique-se
no Diário Oficial da União.
ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo - TRT nº.
12054/2012, resolve:
Nº 571 - REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei nº. 8432/1992, 11.06.1992, publicado no
DOU de 12.06.1992, ocupado pelo servidor JORGE LUNA FREIRE
GUERRA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, em reciprocidade com idêntico cargo vago
criado pela Lei nº. 7535/86, publicado no DOU de 10.09.1986, alterado pela Lei nº. 9421/96, DOU de 26.12.1996 e pela Lei
11.416/2006.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo - TRT nº.
12054/2012, resolve:
Nº 574 - REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei nº. 5.645/70, de 10.12.1970, ocupado pela servidora
VÂNIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, para o Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, em reciprocidade com idêntico cargo vago criado pela Lei nº. 7535/86, publicada no DOU de 10.09.1986, alterado pela Lei nº. 9421/96, DOU
de 26.12.1996. Publique-se no Diário Oficial da União.
Des. ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 842, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da
11.416/06, art. 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº 3/2007
e art. 3º, II do Ato Conjunto nº 20/2007, tendo em vista a Resolução
Administrativa TRT 7ª n° 433/2012, de 13 de novembro de 2012
(Processo nº 8045/2012, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
2
ISSN 1677-7050
Remover, a contar 03.12.2012, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, a Analista Judiciária - Área Judiciária do
Quadro Permanente da Secretaria de Pessoal deste Regional, ALESSANDRA SOARES MARREIROS FERRAZ, mediante permuta com
a servidora FÁTIMA MARIA PINHEIRO GALVÃO, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, concedendo à servidora deste
Regional 20 (dias) de trânsito.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
8ª REGIÃO
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO a indicação do servidor IGOR ZWICKER MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor
Jurídico-Administrativo, conforme documento eletrônico enviado pela
Diretoria Geral, datado de 12 de novembro de 2012;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço, resolve
CO
Nº 516 -I - DISPENSAR o servidor IGOR ZWICKER MARTINS,
Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 1751, da
função comissionada de Assistente de Juiz, FC-6 (código Mentorh nº
600055), do Gabinete da Excelentíssima Senhora Odete de Almeida
Alves, Desembargadora Federal do Trabalho;
II - NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em
comissão de Assessor Jurídico-Administrativo, CJ-3 (código Mentorh
nº 900025), da Assessoria Jurídico-Administrativa, de acordo com o
artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº
11.416/2006, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do servidor sem vínculo efetivo Paulo Celso Pinheiro Sette Camara;
III - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ME
RC
IA
LIZ
Nº 518 -I - EXONERAR a servidora PATRICIA MARIA PEREIRA
GUERREIRO DA SILVA, Analista Judiciário/Área Judiciária, código
Mentorh nº 804, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, CJ-3 (código Mentorh nº 900028), do Gabinete da VicePresidência;
II - DISPENSAR a servidora SCARLETT O'HARA DE
MATOS TITO FERNANDES, Analista Judiciário/Área Judiciária, código Mentorh nº 1241, da função comissionada de Assistente de Juiz,
FC-6 (código Mentorh nº 600026), do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Luis José de Jesus Ribeiro, Desembargador Federal do Trabalho;
III - NOMEAR a servidora SCARLETT O'HARA DE MATOS TITO FERNANDES, Analista Judiciário/Área Judiciária, código
Mentorh nº 1241, para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Vice-Presidência, CJ-3 (código Mentorh nº 900028), do Gabinete da
Vice-Presidência, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº
8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, em vaga decorrente da exoneração de Patricia Maria Pereira Guerreiro da Silva;
IV - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO que, no mérito, por maioria de votos, foi
dado provimento ao Recurso Administrativo nº 000044724.2012.5.08.0000 para, confirmando a liminar, deferir o pedido da
servidora ADRIANA DE MORAES RÊGO BARROSO de prorrogação de sua cessão ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, até 19 de janeiro de 2013, resolve :
Nº Nº 1.333 -I - ALTERAR, em parte, o item I da Portaria GP nº
713/2012, para prorrogar a cessão da servidora ADRIANA DE MORAES RÊGO BARROSO, Analista Judiciário/Área Judiciária/Especialidade Execução de Mandados, código Mentorh nº 1044, ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, até 19 de janeiro de
2013;
II - TORNAR sem efeito o item II da Portaria GP nº
713/2012, quanto à concessão de trânsito de dez (10) dias, no período
de 11 a 20 de julho de 2012, à servidora ADRIANA DE MORAES
RÊGO BARROSO.
JOSÉ DE ALENCAR
ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no
uso de suas atribuições legais, constantes do inciso LXX do artigo 39
do Regimento Interno deste Tribunal com as alterações constantes da
Resolução 15/2012 deste Tribunal, e
9ª REGIÃO
Tendo em vista o que consta do Processo TRT nº
2335/2012,resolve
Nº 519 -CONCEDER, à servidora MARIA CONSOLAÇÃO VITELLI LIMA, APOSENTADORIA voluntária, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, no cargo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 15, do Quadro Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remuneração da servidora no cargo efetivo, qual seja a estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei nº.
11.416/2006 e Lei nº. 10.698/2003, acrescida do adicional por tempo
de serviço de 14% (quatorze por cento) adquirido antes de 8 de março
de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei
nº. 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela
Medida Provisória nº. 2.225-45/2001, bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 02 (dois) décimos de função comissionada nível FC-05, conforme art. 62-A da Lei 8.112/1990, com
a observância da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a posse do servidor BRUNO LINS ALVES em outro cargo inacumulável e o interesse do serviço,resolve
Nº 527 -DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 19 de novembro de
2012, do cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região,
ocupado pelo servidor BRUNO LINS ALVES, código Mentorh nº
2424, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 1990.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor BRUNO LINS ALVES, conforme Ato
nº 527/2012 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO a indicação constante do OFÍCIO/GD/LJJR Nº 36/2012, datado de 19 de novembro de 2012, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Luis José de Jesus Ribeiro,
Desembargador do Trabalho, eleito para assumir o cargo de VicePresidente deste Egrégio Tribunal no biênio 2013/2014;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço, resolve
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
ÃO
Nº 528 -DISPENSAR o servidor BRUNO LINS ALVES, código
Mentorh nº 2424, da função comissionada de Encarregado do Setor
de Sistemas Operacionais, FC-4 (código Mentorh nº 400169), da
Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte, a contar de 19 de novembro de 2012.
PR
OI
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o servidor Dan Russel de Freitas
Teixeira apenas respondia pela função comissionada de Chefe da
Seção de Execução, FC-5 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
BID
A
Nº 529 -TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 510/2012, publicado no
Diário Oficial da União em 26 de novembro de 2012, que dispensou
o servidor DAN RUSSEL DE FREITAS TEIXEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 2507, da função
comissionada de Chefe da Seção de Execução, FC-5 (código Mentorh
nº 500076), da Meritíssima Vara do Trabalho de Itaituba.
SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO a edição das Resoluções nºs 83 e
84/2012, que dispõem sobre a alteração do Regulamento dos Serviços
Auxiliares deste Egrégio Tribunal e a transformação de funções comissionadas;
CONSIDERANDO as indicações constantes do documento
eletrônico enviado pelo Assessor de Gestão Estratégica em 19 de
novembro de 2012, bem como a dispensa do Processo Seletivo Interno, tendo em vista que as servidoras indicadas já estão efetivamente exercendo as funções;
CONSIDERANDO a disposição da servidora MARIA CRISTINA LOPES MOREIRA na Coordenadoria de Licitações e Contratos no período de 8 de novembro a 7 de dezembro de 2012, e,
ainda, o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exercerem funções comissionadas da Assessoria de Gestão Estratégica,
como a seguir:
CLAUDILENA PUGET DA FONSECA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 2056, de Assistente de
Gestão Estratégica, FC-3 (código Mentorh nº 300001), vaga em decorrência da dispensa de Dirceu Augusto Kestering, a partir da data
de publicação deste Ato no Diário Oficial da União;
BÁRBARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BARBOSA,
Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 1088, de
Assistente de Gestão Estratégica, FC-3 (código Mentorh nº 300002),
vaga em decorrência da dispensa de Marcelo Raposo Silva, a partir da
data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União;
MARIA CRISTINA LOPES MOREIRA, Analista Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 2525, de Assistente de
Gestão Estratégica, FC-3 (código Mentorh nº 300005), vaga em decorrência da dispensa, a pedido, de José Maria Bruno, a partir de 8 de
dezembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300068
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no Processo Remoção entre Regionais
por Permuta Vara do Trabalho de Jaguariaíva nº 1/2012 e na Certidão
SERAD 276/2012, resolve
Nº 302- Revogar, a partir de 3 de dezembro de 2012, o item I, do Ato
43/2008, que removeu, a pedido, mediante permuta, com fundamento
no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 3º, II, e 10 do Ato Conjunto
TST.CSJT.GP n.º 20, de 6 de setembro de 2007, APARECIDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, sendo-lhe deferidos 10 (dez)
dias de trânsito, em virtude do retorno do servidor à esta Corte.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no Processo Remoção entre Regionais
por Permuta Vara do Trabalho de Jaguariaíva nº 1/2012 e na Certidão
SERAD 276/2012, resolve
Nº 303- I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, JULIANA CRISTINA SENE, Analista Judiciária Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a partir de 3 de dezembro de 2012, sendo-lhe deferidos 10 (dez) dias de trânsito; II lotar, em virtude do disposto no item I, MARIA CRISTINA GRIGGIO, Analista Judiciária Área Judiciária, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na Vara do Trabalho de Cianorte.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido nos Documentos Eletrônicos CJ n.º
8/2012 e FC nº 13/2012, ambos da 1ª Vara do Trabalho de São José
dos Pinhais, resolve
Nº 164- I - designar DANNY RENAN MINEGUEL ASSIS, Analista
Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 2, para EXERCER o
Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria, código
TRT 9ª CJ-1, da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, no
período de 3 de dezembro de 2012 a 1º de janeiro de 2013, dispensando-o da Função Comissionada de Calculista, código TRT 9ª
FC-4, desta Vara do Trabalho, a partir da mesma data;
II - designar LILIAN SELHORST, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 7, para EXERCER a Função Comissionada de Calculista, código TRT 9ª FC-4, da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, a partir de 3 de dezembro de 2012,
dispensando-a do Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de
Secretaria, código TRT 9ª CJ-1, desta Vara do Trabalho, a partir da
mesma data.
PO
ATO Nº 533, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
JOSÉ DE ALENCAR
ATOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
RT
ER
CE
IRO
S
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, e do contido nos Documentos Eletrônicos CJ nº
1/2012 e FC nº 1/2012, ambos do Gabinete TRT9 13, do Exmo.
Desembargador do Trabalho Luiz Celso Napp, resolve
Nº 165- I - designar LUIZ CARLOS MATSUNAGA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 3, para EXERCER o
Cargo em Comissão de Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete
TRT9 13, do Exmo. Desembargador do Trabalho Luiz Celso Napp, a
partir da data da publicação, dispensando-o da Função Comissionada
de Assistente de Gabinete de Desembargador do Trabalho, código
TRT 9ª FC-5, deste Gabinete, a partir da mesma data; II - designar
EVELIN BASEGIO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A,
padrão 2, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente de
Gabinete de Desembargador do Trabalho, código TRT 9ª FC-5, do
Gabinete TRT9 13, do Exmo. Desembargador do Trabalho Luiz Celso
Napp, a partir da data da publicação;
III - dispensar ANDRÉ VINICIUS MELATTI, Analista Judiciário
Área Judiciária, classe A, padrão 5, do Cargo em Comissão de Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 13, do Exmo. Desembargador do Trabalho Luiz Celso Napp, a partir da data da publicação.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Documento Eletrônico nº 1/2012,
da 2ª Vara do Trabalho de Araucária, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
II - designar NIUBA GRIGOLETTI DE LACERDA COSTA, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 15, para
EXERCER a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de
Desembargador do Trabalho, código TRT 9ª FC-5, do Gabinete TRT9
23, da Exma. Desembargadora Fátima Teresinha Loro Ledra Machado, a partir da data da publicação, dispensando PRISCILA GIL
DE SOUZA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 1,
da referida Função Comissionada, a partir da mesma data.
Nº 169- I - designar CHURCHILL MONTEIRO LEITE, Técnico
Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 15, para EXERCER
o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3,
da 2ª Vara do Trabalho de Araucária, a partir da data da publicação,
dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 2ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa, a partir
da mesma data;
II - designar ANDREA ALEJANDRA CARRASCO AGUILAR, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 10,
para EXERCER o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de
Secretaria, código TRT 9ª CJ-1, da 2ª Vara do Trabalho de Araucária,
a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão
de Diretora de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, desta Vara do Trabalho, a partir da mesma data;
III - dispensar MARCELO ROSSI, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 10, do Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-1, da 2ª Vara do
Trabalho de Araucária, a partir da data de publicação.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
10ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 94,
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, e do contido nos Documentos Eletrônicos CJ nº
1/2012 e FC nº1/2012, do Gabinete da Vice Presidência, resolve
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
na 10.ª Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 27 de novembro de
2012, às 14h, a Presidência da Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS presentes os Desembargadores ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO - Vice-Presidente,
JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN, FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO, MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, RICARDO
ALENCAR MACHADO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN,
BRASILINO SANTOS RAMOS, mesmo em período férias, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, mesmo em período de
férias e da representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho,
Procuradora HILDA LEOPOLDINA P. BARRETO FURTADO. Ausentes os Desembargadores HELOÍSA PINTO MARQUES - justificada, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, em período
férias, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO, em período de férias, DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, em licença para frequência a curso, e RIBAMAR LIMA JÚNIOR, em período de férias,
Decidiu o egr. Tribunal Pleno, à unanimidade, apreciando o
contido no PA-6537/2012 - MA-165/2012, aprovar a matéria apresentada na forma proposta pela administração a fls. 22, baixando a
Resolução Administrativa n.º 94/2012 - (1464):
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora ROSANA GIOSEFFI MOTTA, matrícula n.º 308.10.0931,
no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 15, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
com a vantagem do artigo 62 da Lei n.º 8.112/1990, regulamentado
pelo artigo 3.º da Lei n.º 8.911/1994, c/c o artigo 15 da Lei n.º
9.527/1997, e a parcela de opção incidente sobre a função comissionada de Chefe de Serviço (FC-04), nos termos do art. 18, § 2.º,
inciso II, da Lei n.º 11.416/2006 e do Acórdão TCU - Plenário n.º
2.076/2005.
Nº 170- I - designar LUCIANO ZIMMER, servidor do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, para EXERCER o Cargo em
Comissão de Assessor I, código TRT 9ª CJ-1, do Gabinete da VicePresidência, a partir da data da publicação, dispensando-o da Função
Comissionada de Assistente de Gabinete de Desembargador do Trabalho, código TRT 9ª FC-5, do Gabinete TRT9 5, do Excelentíssimo
Desembargador do Trabalho Altino Pedrozo dos Santos, a partir da
mesma data;
II - designar MARIANA BRANDÃO REBOUÇAS, Analista
Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 1, para EXERCER a
Função Comissionada de Assistente de Gabinete de Desembargador
do Trabalho, código TRT 9ª FC-5, do Excelentíssimo Desembargador
do Trabalho Altino Pedrozo dos Santos, a partir da mesma data; III dispensar ANA CAROLINA MARTINHAGO BALAM, classe A,
padrão 4, do Cargo em Comissão de Assessor I, código TRT 9ª CJ1, do Gabinete da Vice- Presidência, a partir de 3 de dezembro de
2012.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no EML SERAD nº 462 e no EML
SERAD nº 465/2012, resolve
Nº 171-I - designar MARISA LOUREIRO DE CARVALHO, Técnico
Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 15, para EXERCER
o Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código TRT 9ª CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Cornélio Procópio, a partir da data da
publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Diretora de
Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 1ª Vara do Trabalho de Cornélio
Procópio, a partir da mesma data;
II - designar FABIANE MACHADO ALCANTARA, Analista Judiciária Área Judiciária, classe B, padrão 8, para EXERCER o
Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3,
da 1ª Vara do Trabalho de Cornélio Procópio, a partir da data da
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Especializado, código TRT 9ª FC-5, da Divisão de Cerimonial da Presidência, da Secretaria Geral da Presidência, a partir da mesma data.
A
N
SI
PORTARIA Nº 173, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, no Documento Eletrônico nº 1/2012, da 3ª Vara
do Trabalho de São José dos Pinhais, e no Despacho ADG nº
3290/2012, resolve
Designar MARCELO ROSSI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 3ª Vara do
Trabalho de São José dos Pinhais, a partir da data da publicação.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 381, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, e do contido no Documento Eletrônico nº
2/2012 do Gabinete TRT9 13, do Exmo. Desembargador do Trabalho
Luiz Celso Napp, resolve:
I - designar PRISCILA GIL DE SOUZA, Analista Judiciária
Área Judiciária, classe A, padrão 1, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de Desembargador do Trabalho, código TRT 9ª FC-5, do Gabinete TRT9 13, do Exmo. Desembargador do Trabalho Luiz Celso Napp, a partir da data da publicação, dispensando PRISCILA LOPES PONTINHA ROMANELLI, Analista Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 3, da referida
Função Comissionada, a partir da mesma data;
IM
15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 402 - Exonerar EVANDRO CESAR GARCIA COELHO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, classe "C", padrão 15, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de
Assessor de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro, em virtude de
nomeação para outro cargo em comissão.
Nº 403 - Exonerar JOÃO EDSON FLORIANO, Técnico Judiciário,
área Administrativa, classe "C", padrão 15, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor da VicePresidência Judicial CJ-02, do mesmo Quadro, em virtude de nomeação para outro cargo em comissão.
Nº 404 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
EVANDRO CESAR GARCIA COELHO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, classe "C", padrão 15, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência Judicial CJ-02, do mesmo Quadro, em
vaga decorrente da exoneração de João Edson Floriano.
Nº 405 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
JOÃO EDSON FLORIANO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
classe "C", padrão 15, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Evandro Cesar Garcia Coelho.
RENATO BURATTO
ATO CPV Nº 409, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar DULCINEIA DE PAULA MARCOLINO FELIPE,
Técnico Judiciário, área Administrativa, classe "C", padrão 15, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em virtude de aposentadoria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300069
ATOS CPV DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 410 - Tornar sem efeito, por falta de posse no prazo legal, a
nomeação de KEITY CARMONA BASILIO, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, classe "A", padrão 01, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo Ato
SPV nº 376, de 17/10/2012, publicado no Diário Oficial da União de
24/10/2012, Seção 2, página 44 .
Nº 411 - Nomear CAROLINE FIAMENGHI MISSE GOUVEA, nos
termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Anna Christini Magalhães de Almeida Fornazari.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000672-80.2012.5.15.0895 PA, resolve:
L
A
N
Nº 412 - Declarar vago, a partir de 31 de outubro de 2012, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, classe "A", padrão 02, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILA FRANÇOLIN DE SOUZA, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
O
I
C
NA
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
A
S
N
E
R
P
Desa. ELAINE MACHADO VASCONCELOS
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
E
T
N
DA
69
ISSN 1677-7050
RENATO BURATTO
Nº 413 - Nomear ARACELLI CRISTINA AZEVEDO DE GODOY,
nos termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área
Administrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Camila Françolin de Souza.
RENATO BURATTO
ATO SLP Nº 78, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000663-21.2012.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora DULCINÉIA DE PAULA MARCOLINO FELIPE, no cargo de Técnico Judiciário, área
Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo
28 da Lei nº 11.416/2006.
RENATO BURATTO
PORTARIA CPV Nº 1.027, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ANTONIO
BRUNO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 4ª Vara do
Trabalho de São José dos Campos, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04, constante
da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando PAULA PRETTI
SOARES da mesma função comissionada.
RENATO BURATTO
PORTARIAS CPV DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.044 - Designar PEDRO ALEXANDRE MATSU MARTINS DA
SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 21 de novembro de 2012, no
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Antônia Regina Tancini
Pestana, dispensando-o da função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Eleonora Bordini Coca;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
Nº 1.045 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDRE
CORREIA LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
I - ter exercício na Seção de Gestão de Arquivo Permanente
- Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC), dispensando-o da
função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03,
na Assessoria de Precatórios;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
RENATO BURATTO
PORTARIAS CPV DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.057 - Designar, ELIANI GOMES COSTA GASPAR, Analista
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 21 de novembro de 2012, na
Assessoria de Precatórios, dispensando-a da função comissionada de
Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do
Trabalho Eleonora Bordini Coca;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
CO
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Nº 1.072 - I - remover, a pedido, a partir de 27 de novembro de 2012,
LOYANA MUNIZ LOGETO CAITITE, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara
do Trabalho de Mogi Mirim para a Vara do Trabalho de Mococa;
II - designá-la para exercer, a partir da publicação desta
portaria, a função comissionada de Assistente FC-02, constante da
Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 1.651 - DISPENSAR Daniel Pereira Carneiro, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Ativo com Vínculo, da função comissionada de Assistente - Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador
Marcello Maciel Mancilha.
ISSN 1677-7050
ME
Nº 1.058 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RITA DE
CASSIA SALSMAN JORGE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Eleonora Bordini Coca,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da
função comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04.
RC
IA
LIZ
Nº 1.060 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARINA
FAZOLINE REGISTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Eleonora Bordini Coca;
II - exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada Assistente Técnico de Gabinete
de Desembargador FC-04, bem como da substituição do Assistente de
Gabinete FC-05.
Nº 1.073 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, lotados na Vara do Trabalho de Porto Ferreira:
- RODRIGO BRUNO ARANTES, Servidor Público da Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira, à disposição deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Executante FC-01, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, dispensando-o da função comissionada de
Assistente FC-02;
- PRISCILA PERIPATO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 1.077 - Designar ROBSON RIBEIRO VIVAN, Servidor Público
Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, removido para este Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 29 de novembro de 2012, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
RENATO BURATTO
PORTARIAS CPV DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
AÇ
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000578-35.2012.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 1.061 - Remover, a partir de 03 de dezembro de 2012, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, MARIA CRISTINA
GRIGGIO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com JULIANA CRISTINA SENE, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, cessando os efeitos da Portaria SPV nº 109, de 07/02/2008,
publicado no DOU - Seção 2, em 29/02/2008, página 50, e no
DOE/SP-PJ, em 19/02/2008, página 01.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.064 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LELUANA
MARIA MAGALHÃES SEGRE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na
Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
Nº 1.065 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 4ª Vara do Trabalho de Campinas:
- FILIPE SHINZATO COLEVATI, para exercer a função
comissionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da
função comissionada de Assistente FC-02;
- GERALDO EDSON AMARAL DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela
de Funções Comissionadas.
RENATO BURATTO
Nº 1.084 - Designar, a partir de 14 de novembro de 2012, ANGELICA ZANON SILVA MARTINS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter
exercício no Gabinete da Diretoria-Geral, dispensando-a da função
comissionada de Assistente FC-02, no Gabinete da Desembargadora
do Trabalho Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho.
ÃO
PR
Nº 1.085 - Designar ANGELICA ZANON SILVA MARTINS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 26 de novembro de 2012, no
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
OI
BID
RENATO BURATTO
17ª REGIÃO
A
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 1.658 - Determinar que conste que Augusto Célio Rodrigues de
Souza substituiu Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral de Secretaria CJ-4 do(a) Diretoria-Geral de Secretaria, no dia 12/11/2012, em
virtude de participação do titular em reunião do "Comitê Gestor do
SIGA", fazendo jus ao pagamento por 1 (um ) dia(s) de efetiva
substituição.
Nº 1.659 - Determinar que conste que Rodrigo Coelho Rodrigues de
Sousa substituiu Márcia Werneck Poubel, Assessor - CJ-3 do(a) Gabinete do Desembargador Jailson Pereira da Silva, no período de
19/11/2012 a 28/11/2012, em virtude de férias da titular, fazendo jus
ao pagamento por 10 (dez ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 1.660 - Tornar sem efeito a PORTARIA TRT. 17.ª PRESI. N.º
1288/2012, publicada no DJE deste Tribunal de 02/10/2012, em virtude da PORTARIA TRT. 17.ª PRESI. N.º 1634/2012, publicada no
DJE deste Tribunal de 27/11/2012.
Nº 1.663 - Retificar a PORTARIA TRT. 17.ª PRESI. N.º 1663/2012,
publicada no DJE deste Tribunal de 27/11/2012, para fazer constar
que Giovanna de Deus Cordeiro Peyneau substituiu Cleide Mara
Reisen, Diretor de Serviço - CJ-2 do(a) Serviço de Recursos Humanos, no dia 07/11/2012, em virtude de participação da titular no
curso " Comunicação Organizacional Eficaz e Reunião Eficaz" , e no
dia 08/11/2012, em virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento por 2 (dois) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 1.664 - Determinar que conste que Susana Buzetti Ferreira substituiu Cleide Mara Reisen, Diretor de Serviço - CJ-2 do(a) Serviço de
Recursos Humanos, no dia 05/11/2012 e no período de 09/11/2012 a
14/11/2012, em virtude de férias da titular, e no dia 06/11/2012, em
virtude de participação da titular no curso "Comunicação Organizacional Eficaz e Reunião Eficaz" fazendo jus ao pagamento por 8
(oito) dia(s) de efetiva substituição.
PO
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.507 - REMOVER Marco Polo dos Santos Burakowski, Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Esp. Arquivologia Ativo
com Vínculo, do(a) Seção de Arquivo - SEDOC, mantendo a titularidade da função de Secretário Especializado - FC-02, da DIGER,
para lotá-lo(a) no(a) EJUD, a partir de 19/11/2012.
Nº 1.615 - REMOVER Tarcizio Cossetti, Analista Judiciário, Área
Administrativa Ativo com Vínculo, do(a) 13ª Vara do Trabalho de
Vitória, para lotá-lo(a) no(a) Gabinete do Desembargador Marcello
Maciel Mancilha, a partir de 21/11/2012.
Nº 1.616 - REMOVER Paulo César Andrade de Queiroz, Técnico
Judiciário, Área Administrativa Ativo com Vínculo, do(a) Presidência
- Precatórios, para lotá-lo(a) no(a) 13ª Vara do Trabalho de Vitória, a
partir de 21/11/2012.
Nº 1.647 - Determinar que conste que Philipe Libardi Lira substituiu
Jedson Marcos dos Santos Miranda, Assessor - CJ-3 do(a) Gabinete
do Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, no dia 19/09/2012,
em virtude de participação do titular no curso "Capacitação Presencial
e formação de replicadores no PJ-e/JT 2º Grau", fazendo jus ao
pagamento por 1 (um ) dia(s) de efetiva substituição.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.070 - Colocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da
21ª Região, a servidora INGRID BRITO DE FIGUEIREDO, Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, por 01 (um) ano, a partir de 10 de dezembro de 2012, com
ônus para este Tribunal.
Nº 1.650 - DISPENSAR Roberta Corrêa Lorenzoni , Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Serviço
- FC-04, e ao mesmo tempo designá-la para exercer a função comissionada de Assistente - Secretário FC-05, ambas da Direção-Geral
- DIGER.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300070
Nº 1.654 - Determinar que conste que Fernanda Felipe Gomes substituiu Maria Hortência Queiroz Cabral, Assessor - CJ-3 do(a) Assessoria de Recurso de Revista, no dia 24/08/2012, e no período de
07/11/2012 a 08/11/2012, em virtude de licença-prêmio da titular,
fazendo jus ao pagamento por 3 (três) dia(s) de efetiva substituição.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Nº 1.649 - Determinar que conste que Renata Parajara Voss dos Reis
substituiu Jedson Marcos dos Santos Miranda, Assessor - CJ-3 do(a)
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, no período de 17/09/2012 a 18/09/2012, em virtude de participação do
titular no curso " Capacitação Presencial e Formação de Replicadores
no PJ-e/JT 2º Grau" , fazendo jus ao pagamento por 2 (dois ) dia(s)
de efetiva substituição.
PORTARIAS CPV DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 1.652 - DESIGNAR Maria Luiza Milhorato da Silva, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente-Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha.
19ª REGIÃO
RT
ER
CE
IRO
S
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, considerando
a criação de cargos efetivos através da Lei nº 12.661/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06/06/2012, Seção 1, página 3, e a
autorização contida no Ofício nº 110/2012 do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, resolve
Nº 384 - NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, SAMMYER MOURA TENÓRIO BITENCOURT, para
exercer em caráter efetivo o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com fundamento no art. 7º da Lei nº
11.416/2006, em decorrência das expressas desistências de Caroline
Alves Bonela e Evandro Valdevino Bernardo em serem nomeados
para o referido cargo.
Nº 385 - NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, NALIM FALCÃO CUNHA MARACAJA, para exercer em
caráter efetivo o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária,
Especialidade: Execução de Mandados, Nível Superior, Classe A,
Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com fundamento no art.
7º da Lei nº 11.416/2006.
Nº 386 - NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, ADRIANA MARIA FELIX DE FREITAS CARNEIRO,
para exercer em caráter efetivo o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com fundamento no art. 7º da Lei nº
11.416/2006.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Nº 387 - NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, RICARDO CARLOS MEDEIROS, para exercer em caráter
efetivo o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 11.416/2006.
23ª REGIÃO
ATO Nº 456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
XIX do artigo 22 do Regimento Interno,
Considerando a Decisão, por unanimidade, do Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, em Sessão Administrativa de 15 de agosto
de 2012, referente ao contido no Protocolo TRT 19ª nº 16205/2012,
resolve
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011; considerando o disposto nos Artigos 5º, § 2º, 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, bem como o Capítulo V
do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público destinado ao
provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Justiça do
Trabalho da 23ª Região, e considerando o contido no Edital de Enquadramento n. 15/2012, publicado no DEJT n. 1109, de 22/11/2012,,
resolve:
Nomear o candidato habilitado no Polo 01, ITALO TONETE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012, publicada
no DOU de 06/06/2012.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pelo
candidato, observada a data da posse e a classificação no concurso.
Nº 390 - REDISTRIBUIR, a partir da publicação, para o Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ante a concordância manifestada pela respectiva Presidência, o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C",
Padrão 14, ocupado pela servidora FLÁVIA MARIA DE MORAIS
ALVES VILELA, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea
do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela
servidora LENISE ALVES MADEIRO, para o Quadro de Pessoal
Permanente desta Corte, na forma prevista no art. 37 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, em consonância
com a Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça CNJ.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
24ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
XIX do artigo 22 do Regimento Interno,
Considerando a Decisão, por unanimidade, do Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, em Sessão Administrativa de 15 de agosto
de 2012, referente ao contido no Processo MA TRT 19ª nº 000136811.2011.5.19.0000, resolve
PORTARIA Nº 1.004, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
EXONERAR o servidor RENATO DA FONSECA LIMA,
Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral de Coordenação Administrativa, símbolo CJ-4, com efeitos a contar de
4.12.2012.
Nº 391 - REDISTRIBUIR, a partir da publicação, para o Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ante a concordância manifestada pela respectiva Presidência, o
cargo efetivo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Segurança, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Segurança, ocupado pelo servidor JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS, para o Quadro de Pessoal Permanente
desta Corte, na forma prevista no art. 37 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97, em consonância com a Resolução
nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo TRT.Nº 4675/2002, resolve:
1. Alterar o ATO GP.Nº 080/2002 (DOU, Seção 2, de
17/09/2002), com redação dada pelos ATOS GP.Nº 060/2003 e DGCA.GP.Nº 135/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, LEONEL
JOSÉ SILVA, para acrescer a vantagem decorrente da opção prevista
no art. 2º da Lei nº 8.911/94 c/c o art. 18, § 2º, II, da Lei nº
11.416/06, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) do valorbase da função comissionada de Executante de Mandados (FC-5),
atendidos os pressupostos temporais do art. 193 da Lei nº 8.112/90,
nos termos do item 9.3.1 do Acórdão TCU nº 2076/2005-Plenário, e
ainda, observando-se o que consta do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Acórdão TCU nº 1870/2005-Plenário.
2. Os efeitos financeiros deste ato dar-se-ão a partir de
24/07/2012, data em que o interessado requereu a opção, nos termos
da Decisão TCU nº 147/2001 - 1ª Câmara e Acórdão TCU nº
345/2007 - 1ª Câmara.
3. Tornar sem efeito, em consequência, o ATO DG.PR Nº
167/2012, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
03/09/2012.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
ATO Nº 236, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
E
T
N
DA
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Regimento
Eleitoral do CFP, e considerando a deliberação da Plenária do Conselho Federal do dia 5 e 6 de outubro de 2012, resolve:
N o- 37 - Art. 1º - Instituir a Comissão Eleitoral Especial para a consulta entre os psicólogos de todo o país para a indicação dos membros
do Conselho Federal de Psicologia e respectivos suplentes.
Art. 2º - Nomear os seguintes membros para compor a referida comissão:
Membro Efetivo e Presidente - Nanci Soares de Carvalho
Membro Efetivo - Acácia Angeli dos Santos
Membro Efetivo - Alexandra Anache
Membro Suplente - Maria Auxiliadora Arantes
Membro Suplente - Polyana Marra Soares
Membro Suplente - Niva de Oliveira Hanazumi
Art. 3º - A Comissão Eleitoral se extinguirá quando cessarem os motivos que originaram sua criação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Regimento
Eleitoral do CFP, e considerando a deliberação da Plenária do Conselho Federal em 5 e 6 de outubro de 2012, resolve:
o-
JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO
22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 634, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo TRT22 nº 624/2012, resolve
DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, da ser-
N 38 - Art. 1º - Instituir a Comissão Eleitoral Regular do Conselho
Federal de Psicologia.
Art. 2º - A Comissão Eleitoral Regular será composta pelos
seguintes Psicólogos:
Membro efetivo e Presidente - Heloiza Helena Mendonça
Almeida Massanaro
Membro efetivo - Deise Maria do Nascimento
Membro efetivo - Henrique José Leal Ferreira Rodrigues
Art. 3º - A Comissão Eleitoral se extinguirá quando cessarem os motivos que originaram sua criação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300071
HUMBERTO COTA VERONA
N o- 452 - Art. 1° - Instaurar a Comissão Permanente de Licitação
integrada pelos seguintes funcionários do Coren-PE: Presidente - Andréa Carla Correia de Oliveira, CPF: 030.525.984-90 1° Membro Diego Eduardo da Silva, CPF: 079.136.924-212° Membro - Nelson
Rodrigues da Silva Júnior, CPF: 896.368.644-20.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data e vigorará
até o dia 26 de novembro de 2013.
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, no uso de suas competências legais, conferida pela Lei nº
5.905/73, em conjunto com a Conselheira Secretária desta Autarquia;
Considerando a Lei 10.520/02; Considerando a necessidade da transparência administrativa nos processos licitatórios; Considerando a observação das boas práticas da administração pública, resolve:
L
A
N
O
I
C
N o- 453 - Art. 1º - Designar membros da Equipe de Pregão do
COREN-PE, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme abaixo: Melissa
Shintaku Motta Cadengue - Pregoeira; Nelson Rodrigues da Silva
Júnior - Apoio; Diego Eduardo da Silva Rodrigues - Apoio; Andréa
Carla Correia de Oliveira -Suplente.
Art. 2° - Esta Portaria revoga os termos da Portaria CorenPE n° 121/2011.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando disposições em contrário.
A
S
N
RE
P
M
I
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, no uso de suas competências legais, em conjunto com o
Conselheiro Tesoureiro desta Autarquia, Considerando os ditames do
art. 6° e 51 da Lei n° 8.666/93; Considerando a Portaria Coren-PE nº
116/2011; Considerando a Portaria Coren-PE n° 397/2012, resolve:
WELLINGTON JIM BOAVISTA
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
20ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE PERNAMBUCO
vidora NECIMARG FELIX RAMOS SOBRINHO, criado pela Lei nº
10.770/2003 no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e redistribuído para esta Corte conforme Portaria 218/2012 do TRT 8ª
Região e a Portaria GP nº 109/2012 do TRT 22ª Região, em conformidade com o que dispõe os arts. 33, VIII, § 1º, da Lei 8.112/90,
com efeitos a contar de 20 de novembro de 2012.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
71
ISSN 1677-7050
NA
SIMONE FLORENTINO DINIZ
Presidente do Conselho
MARIA LUIZA LUCENA PORTO
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Procurador Geral,
instituído para apoio e assessoramento à Diretoria do COREN, e
sendo empregos em comissão, de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação organizacional, baixam as seguintes determinações, ad referendum do Plenário, resolve:
N o- 539 - Art. 1º - Alterar o Art. 3º da Portaria CORENSP/DIR/016/2012, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 044, de 25/01/2012, modificando o cargo em comissão do colaborador Enivaldo da Gama Ferreira Junior para Procurador Geral.
Art. 2º - As demais disposições contidas na referida Portaria
permanecem inalteradas.
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade da reestruturação organizacional; e
CONSIDERANDO os termos da Portaria CORENSP/DIR/534/2012 que cria o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, e dá outras providências, baixam as seguintes determinações
ad referendum do Plenário, resolve:
N o- 540 - Art. 1º - Nomear a colaboradora Juliana Denise Pastorelli
Aguiar, CPF 259.634.628-19, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo, a partir de 13 de novembro de 2012.
§ Único - A colaboradora, ora nomeada, quando de sua
exoneração, não fará jus ao recebimento de verbas indenizatórias de
aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme Resolução COFEN
425/2012 e jurisprudência do TST nesse mesmo sentido;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura e revoga as disposições em contrário.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CONSELHO SUPERIOR
EDITAIS
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 5º, inciso XIX, da Resolução CSDPU nº
51/2011, de 5 de julho de 2011,
Considerando o Ofício Circular GSJDC nº 39/2012, de
19.11.2012, protocolado sob o nº 08038.049361/2012-81, por meio da
qual a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de
São Paulo solicita a indicação de um membro da Defensoria Pública
da União para compor o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no município de São
Paulo/SP;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011 e a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de que os requerimentos para participação em Conselhos e
Comitês Federais, Estaduais e Municipais devem ensejar a imediata
publicação de edital pelo Defensor Público-Geral Federal, resolve:
CO
o-
2
Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Art. 5º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União elaborar lista tríplice, em ordem decrescente de pontuação,
podendo recair a indicação do titular pelo Defensor Público-Geral
Federal entre qualquer dos três mais bem pontuados.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
N 108/2012 - Art. 1º - Declarar aberta concorrência para defensores
públicos federais interessados em representar a Defensoria Pública da
União no Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no município de São Paulo/SP, na
condição de membros titular e suplente.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias,
contados da publicação deste Edital, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, acompanhado de
currículo atualizado.
Art. 3º - Todos os ofícios de atuação dos defensores públicos
federais são considerados afetos às atividades do Comitê, dado seu
caráter nitidamente multidisciplinar.
Art. 4º - Os interessados devem estar lotados em um dos
órgãos de atuação da Defensoria Pública da União em São Paulo.
LIZ
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 5º, inciso XIX, da Resolução CSDPU nº
51/2011, de 5 de julho de 2011,
Considerando o Memorando nº 0112/2011/SRH/DPU-DF/1ª
Categoria, datado de 12 de novembro de 2012, por meio do qual o
defensor público da Defensoria Pública da União de 1º Categoria no
Distrito Federal, Dr. Felipe Dezorzi Borges, solicita desligamento do
Comitê Executivo para a Saúde no Distrito Federal, conforme designação constante na portaria DPGU nº 60, de 9 de outubro de 2012,
publicada no DOU em 10.10.2012, na seção 2, página 42;
Considerando a Resolução nº 107, de 6 de abril de 2010, do
Conselho Nacional de Justiça, que institui o Fórum Nacional do
Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde;
Considerando o que restou decidido na 136ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de deflagrar concorrência por meio de edital a ser expedido e
publicado pela Presidência do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, para indicar membros titular e suplente para o Comitê
Executivo Distrital para a Saúde, conforme disposição da Resolução
CSDPU nº 50/2011, resolve:
N o- 109/2012 - Art. 1º - Declarar aberta concorrência para defensores
públicos federais interessados em representar a Defensoria Pública da
União no Comitê Executivo para a Saúde no Distrito Federal, na
condição de membro titular.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias,
contados da publicação deste Edital, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, acompanhado de
currículo atualizado.
Art. 3º - Os interessados devem estar lotados na base territorial equivalente à abrangência do Comitê, sendo a concorrência de
âmbito distrital.
Art. 4º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União elaborar lista tríplice, em ordem decrescente de pontuação,
podendo recair a indicação do titular pelo Defensor Público-Geral
Federal entre qualquer dos três mais bem pontuados.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo
Disciplinar, designado pela PT/HFSE/MS/Nº 0982, de 26 de setembro
de 2012, publicada no BSE/MS Nº 41, de 08/10/2012, CITA pelo
presente Edital o servidor, ARTHUR BORGES MARTINS DE SOUZA, Médico, matrícula SIAPE nº 2.560.379, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação deste, comparecer na Sala do SERPDIS do HOSPITAL
FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/HFSE (próximo ao
Departamento de Pessoal), situado na rua Sacadura Cabral, 178, Anexo IV, 2º andar, na cidade do Rio de Janeiro, no horário das 08:00 às
17:00 horas, para apresentar defesa escrita referente ao Processo nº
33433.007051/2011-92, o que responde por abandono de cargo.
MARIA INÊS VIEIRA DE ALMEIDA
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO
DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
4ª REGIÃO
AVISO
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª
Região, no uso de suas atribuições legais, institui através da Portaria
CRN4 nº 12/2012, a Comissão Eleitoral, encarregada de adotar as
providências necessárias para o cumprimento da Resolução CFN nº.
441/2008, no que se concerne às eleições para a escolha dos membros
que deverão compor o Plenário do CRN-4 no período de 2013/2016.
Ficam designadas para compor a Comissão Eleitoral, as Nutricionistas: Márcia Maforte Braga CRN4 nº 88100487; Idalina de Melo
Gonçalves CRN4 nº 85100139; Cláudia Santos de Aguiar Cardoso
CRN4 nº 94100307; Vânia Maria de Freitas Soares Barberan CRN4
nº 08100991 e Rosane Martins de França CRN4 nº 08100992. A
Comissão Eleitoral em sua 1ª reunião datada de 13 de novembro de
2012 designou, através de Ata, para Presidente a nutricionista Cláudia
Santos de Aguiar Cardoso e para Secretária a nutricionista Márcia
Maforte Braga.
KÁTIA CARDOSO DOS SANTOS
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120300072
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.