Curriculum Vitae
Informação pessoal
Nome
Durval Tiago Moreira Fonseca e Castro Ferreira
Cartão de Cidadão
9946875
Morada profissional
Av. 25 de Abril, n.º 50, 2.º andar esquerdo; 4760-101 Vila Nova de Famalicão
Telefone
252 322 392
Fax
252 322 392
Correio electrónico
917 568 063
[email protected] ; [email protected]
Nacionalidade
Portuguesa
Data de nascimento
30/07/1972
Sexo
Telemóvel:
Masculino
Profissão Advogado
Experiência profissional
Datas
Função ou cargo exercido
Datas
A partir de Janeiro de 2010
Advogado no escritório “Durval Ferreira Advogados”, em Vila Nova de Famalicão
De 2009 até 2010
Função ou cargo exercido Deputado do grupo parlamentar do CDS/PP (XI Legislatura), eleito pelo círculo eleitoral de Braga:
Suplente de 2011-02-14 até 2011-06-20; Efectivo Temporário de 2010-10-17 até 2011-02-14;
Suplente de 2009-10-15 até 2010-10-17.
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Datas
De 2007 até 2008
Função ou cargo exercido Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
Datas De 2004 até 2008
Função ou cargo exercido Vogal da Região de Turismo do Verde Minho
Datas Mandatos de 2002/2005 e 2005/2009
Função ou cargo exercido Vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão:
Pelouros do Jurídico e Contencioso, Segurança, Turismo, Defesa do Consumidor,
Património e Protecção Civil
Datas De 1997 até 2002
Função ou cargo exercido Advogado no escritório Durval Ferreira / Miguel Ferreira, em Vila Nova de Famalicão
Datas De Outubro de 1993 até Dezembro de 2001
Função ou cargo exercido Deputado à Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Educação e formação
Datas
Julho de 2012
Descrição Conclusão do Mestrado em Direito da Contratação Pública
Grau de Mestre, com a classificação final de 18 valores
Nome da instituição de ensino
Datas
Descrição
Nome da instituição de ensino
Datas
Descrição
Nome da instituição de ensino
Datas
Descrição
Nome da instituição de ensino
Escola de Direito da Universidade do Minho
Janeiro/Março de 2012
Curso de formação contínua em práticas processuais administrativas
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Janeiro de 2012
Curso de Procedimento Administrativo
Ordem dos Advogados – Conselho Distrital do Porto
Julho de 2011
Escola de Direito da Universidade do Minho
Acção de Formação em Direito da União Europeia
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Datas
Descrição
Nome da instituição de ensino
Datas
Descrição
Nome da instituição de ensino
Datas
Descrição
Nome da instituição de ensino
Datas
Fevereiro/Abril de 2011
A relação jurídica de emprego público
Escola de Direito da Universidade do Minho
Ano lectivo 2009/2010
Conclusão da parte curricular do Mestrado em Direito Judiciário
Escola de Direito da Universidade do Minho
Abril/Maio de 2010
Formação Avançada em Empreitadas de Obras Públicas
Universidade Católica Portuguesa – Porto
Fevereiro de 2010
Descrição Formação Avançada em Estrutura e Governação de Sociedades Anónimas
Nome da instituição de ensino Universidade Católica Portuguesa – Porto
Datas
2009
Descrição Curso Avançado em Direito Processual Laboral
Nome da instituição de ensino Universidade Católica Portuguesa – Porto
Datas
2009
Descrição Pós-graduação em direito da contratação pública
Nome da instituição de ensino Universidade Católica Portuguesa – Porto
Datas
1999
Descrição Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais
Nome da instituição de ensino Universidade Católica Portuguesa – Porto
Datas
1996
Descrição Licenciatura em Direito
Nome da instituição de ensino Universidade Lusíada – Porto
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Aptidões e
competências pessoais
Língua materna
Português
Outra(s) língua(s)
Compreensão
Auto-avaliação
Nível europeu (*)
Castelhano
Inglês
Francês
Italiano
Compreensão oral
Conversação
Leitura
Interacção oral
Escrita
Produção oral
c1
Utilizador
experiente
c1
Utilizador
experiente
c1
Utilizador
experiente
c1
Utilizador
experiente
b2
Utilizador
independente
c1
Utilizador
experiente
c1
Utilizador
experiente
b2
Utilizador
independente
b2
Utilizador
independente
b2
Utilizador
independente
c1
Utilizador
experiente
c1
Utilizador
experiente
b2
Utilizador
independente
b2
Utilizador
independente
b2
Utilizador
independente
c1
Utilizador
experiente
c1
Utilizador
experiente
a2
Utilizador
elementar
a2
Utilizador
elementar
b2
Utilizador
independente
(*) Nível do Quadro Europeu Comum de Referência (CECR)
Projectos em curso Inscrito na Escola de Direito da Universidade do Minho no Curso de Doutoramento em Ciências
Jurídicas Públicas.
Investigador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) – Escola de Direito da
Universidade do Minho.
Informação adicional (1) Colaborador na edição dos seguintes Livros:
- Erro Negocial e Alteração das Circunstâncias - 2ª edição – Livraria Almedina (1998)
- Negócio Jurídico Condicional - Livraria Almedina (1997)
- Erro Negocial e Alteração das Circunstâncias - Livraria Almedina (1995)
- Posse e Usucapião – Livraria Almedina (2002)
(2) Publicação da seguinte obra: “Contratação In House – Análise e Sistematização do Regime Jurídico
à Luz da Jurisprudência Nacional e Europeia” – Livraria Almedina (2013)
(3) Articulista em diversos órgãos de comunicação social de âmbito local, regional e nacional.
Vila Nova de Famalicão, Maio de 2014.
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