Centro de armazenagem e inseminação artificial - comunicação de identidade de
agente de inseminação
A Identificação do requerente
1
Nome
2
N.º de identificação civil
Tipo de documento
3
CC / BI
Passaporte
CC / BI
Passaporte
Na qualidade de:
4
Próprio
Representante
Sócio-gerente / gerente / administrador / diretor
Preencher se for o representante
5
Código de consulta da procuração online
6
E-mail
7
Telemóvel
8
Telefone
Fax
9
B Identificação do titular
Pessoa singular (empresário em nome individual)
1
Tipo de pessoa
2
Nome / firma ou denominação social
3
N.º de identificação civil
5
NIF / NIPC
6
Código de consulta da certidão permanente do registo comercial
Pessoa coletiva
Tipo de documento
4
Morada portuguesa
7
Tipo de via
8
Designação da via
9
Porta
13
Distrito
15
Freguesia
16
Localidade
17
Código postal
Rua
10
-
Andar
18
11
Lado
14
Concelho
12
Lugar
Localidade postal
Morada estrangeira
19
País
20
Endereço
21
Cidade
22
Região
23
Código postal
24
Localidade
Preencher se os contactos do titular forem diferentes dos contactos do requerente
25
E-mail
26
Telemóvel
27
Telefone
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Fax
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agente de inseminação
C1 Identificação do agente de inseminação
1
Nome completo
2
Nacionalidade
Portugal
Outro País
Morada do Domicílio Fiscal
3
Tipo de via
4
Designação da via
5
Porta
9
Distrito
11
Freguesia
12
Localidade
13
Código postal
Rua
6
Andar
-
14
7
Lado
10
Concelho
8
Lugar
Localidade postal
Morada estrangeira
15
País
16
Endereço
17
Cidade
18
Região
19
Código postal
20
Localidade
C2 Identificação do agente de inseminação
1
Nome completo
2
Nacionalidade
Portugal
Outro País
Morada do Domicílio Fiscal
3
Tipo de via
4
Designação da via
5
Porta
9
Distrito
11
Freguesia
12
Localidade
13
Código postal
Rua
6
-
Andar
14
7
Lado
10
Concelho
8
Lugar
Localidade postal
Morada estrangeira
15
País
16
Endereço
17
Cidade
18
Região
19
Código postal
20
Localidade
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agente de inseminação
C3 Identificação do agente de inseminação
1
Nome completo
2
Nacionalidade
Portugal
Outro País
Morada do Domicílio Fiscal
3
Tipo de via
4
Designação da via
5
Porta
9
Distrito
11
Freguesia
12
Localidade
13
Código postal
Rua
6
Andar
-
14
7
Lado
10
Concelho
8
Lugar
Localidade postal
Morada estrangeira
15
País
16
Endereço
17
Cidade
18
Região
19
Código postal
20
Localidade
C4 Identificação do agente de inseminação
1
Nome completo
2
Nacionalidade
Portugal
Outro País
Morada do Domicílio Fiscal
3
Tipo de via
4
Designação da via
5
Porta
9
Distrito
11
Freguesia
12
Localidade
13
Código postal
Rua
6
-
Andar
14
7
Lado
10
Concelho
8
Lugar
Localidade postal
Morada estrangeira
15
País
16
Endereço
17
Cidade
18
Região
19
Código postal
20
Localidade
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agente de inseminação
C5 Identificação do agente de inseminação
1
Nome completo
2
Nacionalidade
Portugal
Outro País
Morada do Domicílio Fiscal
3
Tipo de via
4
Designação da via
5
Porta
9
Distrito
11
Freguesia
12
Localidade
13
Código postal
Rua
6
-
Andar
14
7
Lado
10
Concelho
Lugar
8
Localidade postal
Morada estrangeira
15
País
16
Endereço
17
Cidade
18
Região
19
Código postal
20
Localidade
D Declaração
1
Declaro cumprir os deveres do agente de inseminação artificial em bovinos referidos no artigo 9º do capítulo II da Lei n.º 38/2013
E Lista de documentos a enviar em anexo
1
Procuração (Se é representante e não tem código de consulta da procuração online)
2
Documento identificativo do país de origem
3
Certificado da realização da ação de formação em inseminação artificial pelo agente de inseminação artificial
Este formulário deve ser enviado ou entregue na entidade competente. Nas situações em que o serviço está sujeito ao pagamento de uma taxa à
entidade competente, este formulário só é válido como título quando acompanhado do respetivo comprovativo de pagamento.
Data
/
/
(Assinatura)
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