Grupo de Estudo em Gestão e Financiamento da Educação - GEFIN: Há dez anos atuando em
pesquisa, ensino e extensão no Estado do Pará.
APRESENTAÇÃO
As discussões sobre o financiamento da educação no Brasil assumem central importância
num tempo em que os padrões de reestruturação econômica global alteram as formas de
investimentos sociais, limitando um conjunto estratégico de decisões que assumam a educação
pública como um investimento sócio-cultural e político, afetando condições fundamentais para a
construção de uma qualidade socialmente referenciada para a educação pública.
Comemorar a longevidade de um Grupo de Pesquisa envolvido com a investigação de um
campo temático candente do ponto de vista acadêmico e do ponto de vista político, afigura-se como
compromisso institucional de reconhecimento dos resultados do investimento intelectual e político
de pesquisadores do Instituto de Ciências da Educação em um trabalho de pesquisa sintonizado com
os problemas fulcrais de nosso tempo.
Ao completar 10 anos de existência o Grupo de Estudos e Pesquisa em Gestão e
Financiamento da Educação -GEFIN apresenta em sua trajetória uma dinâmica marcada pela
articulação interinstitucional e por uma produção organicamente articulada a seu escopo central.
Nesse período devem ser destacadas a participação em pesquisas desenvolvidas em nível nacional, a
oferta em articulação com o Laboratório de Gestão Escolar Participativa - o LAGE, do curso de
Especialização em Políticas de Gestão e Financiamento da Educação,a orientação de alunos bolsistas
de Graduação do ICED e do PPGED,o desenvolvimento de 9 pesquisas financiadas com recursos
internos e externos à UFPA, a produção de monografias de especialização, trabalhos de conclusão de
curso, de dissertações e teses defendidas e em desenvolvimento e, ainda, uma significativa produção
consubstanciada em publicações acadêmicas.
Trata-se de um conjunto de ações que contribuem decisivamente para o fortalecimento do
tônus acadêmico do ICED, para o incremento da pesquisa como elo fundamental para o ensino e a
extensão, para a indução da discussão da gestão e do financiamento da educação na graduação e
para a construção de lastro na ação pós-graduada desta unidade acadêmica.
Parabenizamos o GEFIN pela ousadia e pela trilha construída com a certeza de que, ao
olharmos a trajetória percorrida, reconhecemos as significativas inscrições que o grupo institui na
UFPA e na história do Instituto de Ciências da Educação
Belém, 15 de Dezembro de 2008.
Profª Josenilda Maria Maués da Silva
1- HISTÓRICO DO GRUPO:
O Grupo de Estudo em Gestão e Financiamento da Educação (GEFIN), criado em 1998,
estava vinculado ao Departamento de Administração e Planejamento da Educação do então Centro
de Educação da Universidade Federal do Pará. Atualmente encontra-se vinculado ao Programa de
Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação.
Sua origem está estritamente relacionada à criação do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério-FUNDEF.
A motivação inicial para se desenvolver um estudo sobre o processo de implantação e
acompanhamento desse Fundo no Estado do Pará surgiu mediante as polêmicas em torno do
mesmo. De um lado, havia a propaganda de que esse Fundo possibilitaria o salto qualitativo tão
esperado na educação do País/Estado. De outro, que se tratava de uma redistribuição dos míseros
recursos da educação do Estado, visto que alguns municípios dividiriam seus parcos recursos com os
demais, pois se tratava de um mecanismo utilizado pelo governo federal para se desresponsabilizar
do financiamento do ensino fundamental.
A idéia de desenvolver um estudo com essa temática foi se consolidando com o convite da
Professora Lisete Regina Gomes Arelaro (Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo), em
1997, à Professora Rosana Gemaque para participar de uma reunião, em São Paulo, com o objetivo
de discutir e elaborar um projeto de pesquisa que se destinaria a estudar o FUNDEF em nível
nacional – idéia originada no GT Estado e Política Educacional, da Associação Nacional de PósGraduação e Pesquisa em Educação (ANPED). Com isso, foi possível participar da primeira reunião
organizada e financiada pela Faculdade de Educação da USP, no período de 7 a 8 de dezembro de
1997 que contou com a participação de vários pesquisadores de universidades (UECE; UFPA; USP;
PUC-SP; UERJ; UFRGS; UFMG; UFGR; UFPB; UFMA). Nessa primeira reunião, discutiram-se questões
sobre: a operacionalização do estudo; a criação de uma rede de pesquisadores sobre financiamento
da educação; possíveis financiadores do projeto. Foi então deliberado pela necessidade de
constituição de grupos estaduais e que os mesmos deveriam buscar financiamentos nas e por meio
de suas universidades.
A partir dessa reunião, vislumbrou-se a concretização do projeto no Estado do Pará e passouse a vivenciar um processo de sedução/constituição do Grupo de Financiamento da Educação do
Centro de Educação da Universidade Federal do Pará. Inicialmente o Grupo foi constituído pelas
Professoras Rosana Maria Oliveira Gemaque (coordenadora), Janaína Specht da Silva Menezes e
Telma Cristina Guerreiro Barroso, vinculadas ao então Departamento de Administração e
Planejamento da Educação-DAPE.
No 1º semestre de 1998, as Pró-Reitorias de Pesquisa e Pós-Gradução e a de Extensão da
UFPA divulgaram um edital, abrindo inscrições para o financiamento de projetos que articulassem o
ensino, a pesquisa e a extensão - PROINT. Diante disso, apresentamos e aprovamos o primeiro
projeto do Grupo intitulado “Financiamento do Ensino Fundamental nos Municípios da Região
Metropolitana de Belém - Um estudo da origem, do destino e do impacto dos recursos na gestão da
educação e no processo de valorização do magistério”, que envolveu os municípios de Ananindeua,
Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará.
Com a aprovação do referido Projeto conseguimos a adesão de mais uma Professora: Sônia
de Jesus Nunes Bertolo, do então Departamento de Fundamentos da Educação, de uma bolsista
voluntária Andréa Matos, aluna do Curso de Pedagogia e do Professor João Monlenvade, da
Universidade Federal do Mato Grosso que, nesse período, vinha desenvolvendo um estudo sobre o
FUNDEF em municípios do Estado do Pará.
Embora o primeiro projeto tenha sido apresentado e aprovado em 1998, os recursos foram
liberados somente em 1999. As dificuldades iniciais foram diversas: falta de domínio de conceitos
básicos sobre finanças públicas ─ necessários para interpretar e analisar os balanços dos municípios;
escassez de recursos para operacionalização dos estudos; dificuldade de acesso aos dados
financeiros.
No início de 2000 foi apresentado um relatório parcial e o projeto foi refinanciado,
ampliando a amostra para mais cinco municípios (Altamira, Cametá, Santarém, Soure e Marabá).
A partir de 2000, iniciou-se, então, um processo de “dispersão” dos professores participantes
do Grupo, diante da necessidade de investimento na qualificação profissional. Nesse mesmo ano, a
Professora Rosana Gemaque deslocou-se para São Paulo para cursar doutorado na FEUSP, passando
a coordenação do Grupo à Professora Janaína da Silva Menezes que, em julho do mesmo ano, viajou
para o Rio Grande do Sul com a mesma finalidade - fazer seu doutorado na PUC-RGS. Nesse período,
a professora Ney Cristina Monteiro de Oliveira retornou do Doutorado e se integrou ao Grupo,
passando a coordená-lo.
Em 2001, sob a coordenação da Professora Ney Cristina Oliveira, o projeto foi refinanciado,
numa perspectiva que enfatizava questões referentes ao Conselho do FUNDEF e à valorização do
magistério, recebendo um novo título: “A Qualidade da Educação e a Influência do Fundef na sua
Construção”. Nesse período, foi possível incluir-se novos bolsistas ao grupo, sendo alguns
remunerados pelo próprio projeto e outros recebendo bolsas do Programa de Iniciação Científica da
UFPA. Diante das novas perspectivas enfatizadas no atual projeto e as dificuldades de acesso aos
dados, a dimensão financeira passou a ser trabalhada em ritmos mais lentos, sendo resgatada
posteriormente com a ajuda financeira do Grupo Nacional e no projeto de Tese da Professora Rosana
Gemaque.
Em 2002, a Professora Telma Barroso deslocou-se para Belo Horizonte para realizar seu
doutorado na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Nesse mesmo
período, o Grupo local se rearticulou em torno de um Projeto de Pesquisa desenvolvido em rede
nacional. O referido projeto intitulado “Processo de implantação e impacto do FUNDEF em Estados e
Municípios: casos e comparações com vistas a uma avaliação” foi financiado pela Fundação Ford e
coordenado pelos Professores Romualdo Portela de Oliveira (FEUSP) Beatriz Luce (URFGS) e Robert
Verhine (UFBH). Sua operacionalização ocorreu de 2000 a 2002.
De 2002 a 2004 o Grupo não desenvolveu projetos específicos, mas participou de mais duas
pesquisas desenvolvidas em rede nacional, coletando, sistematizando e analisando os dados relativos
à situação do Estado do Pará. A primeira (2003-2004) refere-se ao estudo intitulado “Ensino médio
noturno: registros e análise de experiências”, coordenado pelo Profº Dr Romualdo Portela de Oliveira
(FEUSP) e Profª Sandra Zákia Lian Sousa (FEUSP). Este estudo foi desenvolvido em 8 Estados (São
Paulo; Pará; Paraíba; Goiás; Rio Grande do Norte; Minas Gerais; Paraná e Santa Catarina). Seu
objetivo foi identificar, registrar e analisar experiências de ensino médio noturno que permitissem
evidenciar fatores que vêm contribuindo para a concretização de um ensino de qualidade. A
realização da referida pesquisa atendeu à demanda da Secretaria de Educação Média e Tecnológica
(SEMTEC), do Ministério da Educação, com apoio da UNESCO, com a finalidade dei subsidiar a
formulação de políticas para melhoria do ensino médio no Brasil, particularmente aquele oferecido
pela escola noturna. No Pará, o estudo contemplou 10 escolas que apresentaram os melhores índices
de qualidade, localizadas nos municípios de Belém, Itaituba, Santarém, Abaetetuba, Igarapé-Miri e
Ananindeua.
A segunda pesquisa (2003 a 2004) refere-se a do “Levantamento do custo-aluno em escolas
da educação básica que oferecem condições de um ensino de qualidade”, coordenada pelos
professores José Marcelino de Rezende Pinto (INEP) e Luiz Dourado (INEP). O referido estudo
atendeu à demanda do INEP e teve por finalidade estimar o custo-aluno de escolas públicas vistas
como de qualidade, por disporem de instalações, equipamentos e demais insumos que as
distinguiam das demais. Foi realizada em 10 Estados (Acre, Pará, Ceará, Bahia, Goiás, São Paulo,
Minas Gerais, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul). Nos Estados, foram contempladas 10
escolas vinculadas à rede pública de ensino, localizadas em áreas urbanas e rurais. No Pará, o estudo
foi desenvolvido em 10 escolas localizadas nos municípios de: Belém, Paragominas, Ananindeua,
Marabá e Santa Bárbara do Pará.
No segundo semestre de 2004, os projetos específicos do Grupo são reativados com o
retorno da Profª Rosana Gemaque que realizou o estudo “Atendimento às matrículas da Educação
Básica e Capacidade de Financiamento dos Municípios do Estado do Pará”. O referido estudo teve
como objetivo avaliar a política de municipalização do ensino do Pará e foi financiado pelo CNPq e
pelo Programa de Apoio ao Recém-Doutor PARD/UFPA (2005/2007). Contou com a participação de
representantes da Federação dos municípios paraenses e do Sindicato dos Professores do Estado do
Pará (SINTEP). Nesse mesmo período ocorreu a vinculado do Grupo ao Programa de Pós-Graduação
do Centro de Educação. O projeto funcionou como “guarda-chuva”, aglutinando subprojetos
transformados em Dissertações de Mestrado, Monografias de Curso de Especialização e Trabalho de
Conclusão de Curso de alunos de Graduação e Pós-Graduação.
Em 2005, o GEFIN juntamente com o Laboratório de Gestão Escolar Participativa- LAGE
ofertou e coordenou o Curso de Especialização em Políticas de Gestão e Financiamento da Educação,
qualificando 27 alunos
Atualmente o Grupo desenvolve o Projeto de Pesquisa “Acompanhamento e Avaliação do
Processo de Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – no Estado do Pará”. Tem como objetivo
“acompanhar o processo de implantação do FUNDEB e avaliar suas tendências, comparando-as com
os resultados do FUNDEF, em relação: ao gasto-aluno/ano; à dinâmica das matrículas da educação
básica; ao controle social dos recursos; e a política de valorização do magistério”.
Recentemente (Set.2008), o Grupo mais uma vez se articula com pesquisadores em nível
nacional para tratar do financiamento da educação, passando a integrar o Projeto de Pesquisa “O
impacto do FUNDEB nos salários dos professores”, financiado pelo INEP que tem como objetivo
analisar os impactos decorrentes do FUNDEB na estrutura de remuneração dos professores da
educação básica em 10 Estados brasileiros. Trata-se de mais uma pesquisa que contribuirá para a
consolidação da rede de pesquisadores que discute o financiamento da educação no País. O referido
projeto está sendo coordenado pelo Profº Dr. Rubens Barbosa de Camargo da Faculdade de
Educação da USP e será desenvolvido no período de 2 anos.
Por fim, o GEFIN, nos seus 10 anos de existência vem se consolidando por meio de suas
ações de ensino na Graduação e Pós-Graduação, realizando pesquisas, formando pesquisadores,
produzindo relatórios sobre a educação em municípios do Estado do Pará, organizando eventos,
promovendo e participando de cursos e palestras destinados a informar e a formar a população
sobre o financiamento da educação pública.
2- PARTICIPANTES DO GEFIN NOS 10 ANOS
3.1- Professores-Membro
A Profª Drª Rosana Maria Oliveira Gemaque (ICED-UFPA) foi a primeira e é a atual
Coordenadora do Grupo. Participou de praticamente todas as pesquisas realizadas pelo
Grupo e coordenou as pesquisas desenvolvidas em articulação com a rede de pesquisadores
de financiamento da educação
A Profª Drª Janaina S.S. Menezes (ICED-UFPA) participou da primeira pesquisa desenvolvida
pelo Grupo e coordenou a pesquisa “Financiamento da Educação em Municípios das
Mesorregiões do Estado do Pará – Um Estudo do Impacto do FUNDEF na Gestão e na
Valorização do Magistério”. Permaneceu no Grupo até 2005, período em que foi cedida para
desenvolver suas atividades em outro Estado.
A Profª Drª Telma Cristina Guerreiro Pinto Barroso (ICED-UFPA) participou do GEFIN desde o
início de suas atividades. Atuou no projeto “Financiamento da Educação em Municípios das
Mesorregiões do Estado do Pará – Um Estudo do Impacto do FUNDEF na Gestão e na
Valorização do Magistério”. Esteve afastada para cursar o doutorado na UFMG, e hoje vem
direcionando seus estudos na área de gestão da educação.
A Profª Drª Ney Cristina Monteiro de Oliveira (ICED/UFPA), passou a integrar o Grupo de
Pesquisa sobre Financiamento e Gestão da Educação em 2000. Coordenou a pesquisa “A
qualidade da educação e a influência do FUNDEF na sua construção”. Atualmente atua no
Grupo de Estudo GESTAMAZON.
A Profª Msc Dalva Valente Guimarães Gutierres (ICED/UFPA) – passou a integrar o GEFIN
em 2004 na pesquisa “Levantamento do custo-aluno em escolas da educação básica que
oferecem condições de um ensino de qualidade”. Afastou-se para cursar Doutorado em
2006, mas continua contribuindo efetivamente com as pesquisas e atividades desenvolvidas
pelo Grupo.
3.2 – Professores Colaboradores
Profª Drª Lisete Regina Gomes Arelaro (FEUSP) – foi a incentivadora da formação do
GEFIN e desde então vem contribuindo direta e indiretamente para a consolidação do
Grupo. Atuou como consultora do Projeto de Pesquisa “Atendimento às matrículas da
Educação Básica e Capacidade de Financiamento dos Municípios do Estado do Pará”.
Participou de Banca de Defesa de Dissertação de Membros do GEFIN no PPEG-ICEDUFPA. Orientou a Tese de Doutorado da Profª Rosana Gemaque. Participou como
Conferencista no I Seminário de Avaliação da Política de Municipalização do Ensino no
Estado do Pará, promovido pelo GEFIN, em 2006.
Profº Dr. João Antonio Monlevade (UFMT)– atuou como consultor do primeiro estudo
realizado pelo Grupo “Financiamento do Ensino Fundamental nos Municípios da Região
Metropolitana de Belém - Um estudo da origem, do destino e do impacto dos recursos na
gestão da educação e no processo de valorização do magistério”(1999-2000).
Profª Drª Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos Santos – atuou em duas pesquisas
realizadas em articulação com outros Estados: “Ensino médio noturno: registros e análise
de experiências” (2003-2004) e “Levantamento do custo-aluno em escolas da educação
básica que oferecem condições de um ensino de qualidade” (2003-2004). Coordenou a
segunda fase desta pesquisa. Colaborou efetivamente na oferta do Curso de
Especialização em Políticas de Gestão e Financiamento da Educação.
Profº Dr. Raimundo Alberto de Figueiredo Damasceno – participou da Pesquisa “Ensino
médio noturno: registros e análise de experiências” (2003-2004).
Profº Dr. Orlando Nobre Bezerra de Souza – participou da Pesquisa “Levantamento do
custo-aluno em escolas da educação básica que oferecem condições de um ensino de
qualidade” (2003-2004).
Profª Drª Rosângela Novaes Lima (in memorian) - participou da Pesquisa “Ensino médio
noturno: registros e análise de experiências” (2003-2004).
3.3 – DISCENTES/BOLSISTAS - GRADUAÇÃO
O Grupo de Estudos e Pesquisa em Financiamento e Gestão da Educação contou e vem
contanto ao longo de sua trajetória com a colaboração de vários alunos-bolsistas do curso de
Pedagogia da UFPA e do Mestrado do PPG-ICED-UFPA.
DISCENTES/BOLSISTAs
Andréa Matos
Adalcilena Helena Café Duarte
Ana Claudia Pereira da Silva
Andréia Salustiano
Bruno de Sousa
Fabrício Aarão Freire Carvalho
Maria Celeste Gomes Farias
Maria Rosana de Oliveira Castro
Sidnai Alves Gonçalves
Elaine Cristina Gonzaga Leão
Lucienne Ellen Mantins Coutinho
Fátima de Jesus Gonçalves
Michelle Andrade Tavares
Frederico dos Remédios Corrêa
Silvia Liani Calazans Lima
Daniele Cristina de Brito Mendes
Bruno Cordovil Picanço
João Paulo Teixeira de Sena
CURSO
Pedagogia/UFPA
Pedagogia/UFPA
Pedagogia/UFPA
Pedagogia/UFPA
Pedagogia/UFPA
Pedagogia/UFPA
Pedagogia/UFPA
Pedagogia/UFPA
Pedagogia/UFPA
Pedagogia/UFPA
Pedagogia/UFPA
Pedagogia/UFPA
Pedagogia/UFPA
Pedagogia/UFPA
Pedagogia/UFPA
Pedagogia/UFPA
Pedagogia/UFPA
Pedagogia/UFPA
PERÍODO
1998-1999
2000-2002
2001-2002
2001-2002
2000-2001
2000-2002
2001-2002
2000-2001
2001-2002
2005-2005
2005-2005
2005-2005
2005-2005
2005-2006
2005-2006
2006-2007
2008 2008-
3.4 – DISCENTES DA PÓS-GRADUAÇÃO
DISCENTES/BOLSISTA
Edinéa Bandeira Ribeiro
Ana Cláudia Pereira da Silva
Marco Antonio Galvão Morais
Francisca Guiomar Cruz da Silva
Antonio Carlos Martins Barros
Eldra Carvalho da Silva
Maria do Socorro Vasconcelos Pereira
Mestrado
ICED/UFPA
Mestrado
ICED/UFPA
Mestrado
ICED/UFPA
Mestrado
ICED/UFPA
Mestrado
ICED/UFPA
Mestrado
ICED/UFPA
Mestrado
ICED/UFPA
CURSO
PERÍODO
em
Educação- 2005-2007
em
Educação- 2006-2007
em
Educação- 2006-
em
Educação- 2007-
em
Educação- 2007-
em
Educação- 2008 -
em
Educação- 2008 -
4- AS PESQUISAS REALIZADAS:
PESQUISAS
Financiamento do Ensino Fundamental nos Municípios
da Região Metropolitana de Belém - Um estudo da
origem, do destino e do impacto dos recursos na gestão
da educação e no processo de valorização do magistério
Financiamento da Educação em Municípios das
Mesorregiões do Estado do Pará – Um Estudo do
Impacto do FUNDEF na Gestão e na Valorização do
Magistério
A qualidade da educação e a influência do FUNDEF na
sua construção
O processo de implantação do FUNDEF no Estado do
Pará
Levantamento do Custo-aluno ano em escolas da
Educação Básica que oferecem condições de um ensino
de qualidade
Ensino médio noturno: registro e análise de experiências
em escola no Estado do Pará
Atendimento às matrículas da Educação Básica e
Capacidade de Financiamento dos Municípios do Estado
do Pará - AMCF
Acompanhamento e Avaliação do Processo de
Implantação
do
Fundo
de
Manutenção
e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB – no Estado do
Pará
Impacto do FUNDEB no Salário dos Professores
PERIODO
FINANCIAMENTO
(1999-2000)
PROINT/UFPA
(2000-2001)
PROINT/UFPA
(2001/2002)
PROINT/UFPA
(2001-2002)
ANPAEFORD
(2003-2004)
INEP
(2003-2004)
MEC-UNESCO
Fundação
CNPQ – PARD/UFPA
(2005-2007)
(2007 – em Sem financiamento
desenvolvim
ento)
(2008 – em INEP
desenvolvim
ento)
5- PRODUÇÃO ACADÊMICA
5.1 - RELATÓRIOS DE PESQUISA:
Financiamento do Ensino Fundamental nos Municípios da Região Metropolitana de Belém Um estudo da origem, do destino e do impacto dos recursos na gestão da educação e no
processo de valorização do magistério- Coordenadora – Profª Rosana Gemaque –
Departamento de Administração e Planejamento da Educação – DAPE do Centro de
Educação da UFPA – 2000. Financiamento PROINT. Belém-Pará.
Financiamento da Educação em Municípios das Mesorregiões do Estado do Pará – Um
Estudo do Impacto do FUNDEF na Gestão e na Valorização do Magistério –Coordenadora –
Profª Janaina S. S. Menezes - Departamento de Administração e Planejamento da Educação –
DAPE do Centro de Educação da UFPA – 2001. Financiamento PROINT . Belém-Pará.
A qualidade da educação e a influência do FUNDEF na sua construção – Coordenadora Profª
Ney Cristina Monteiro de Oliveira - Departamento de Administração e Planejamento da
Educação – DAPE do Centro de Educação da UFPA – 2002. Financiamento PROINT- BelémPará.
O processo de implantação do FUNDEF no Estado do Pará – Casos dos municípios de
Ananindeua, Belém, Santa Barbara do Pará e Santarém –Coordenadora Profª Rosana
Gemaque - Departamento de Administração e Planejamento da Educação – DAPE do Centro
de Educação da UFPA – 2002 – Financiamento Fundação FORD – Belém-Pará
Levantamento do Custo-aluno ano em escolas da Educação Básica que oferecem condições
de um ensino de qualidade. Coordenadora Profª Rosana Gemaque. Departamento de
Administração e Planejamento da Educação – DAPE do Centro de Educação da UFPA – 2004 –
Financiamento INEP – Belém-Pará.
Ensino médio noturno: registro e análise de experiências em escola no Estado do Pará.
Coordenadora Profª Rosana Gemaque. Departamento de Administração e Planejamento da
Educação – DAPE do Centro de Educação da UFPA – 2004 – Financiamento MEC/UNESCO–
Belém-Pará.
Atendimento às matrículas da Educação Básica e Capacidade de Financiamento dos
Municípios do Estado do Pará. Coordenadora Profª Rosana Gemaque - Departamento de
Administração e Planejamento da Educação – DAPE do Centro de Educação da UFPA – 2007 –
Financiamento: CNPq- PARD/UFPA– Belém-Pará.
5.2 - TESES:
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira. Financiamento da Educação – O FUNDEF na Educação do
Estado do Pará: feitos e fetiches. (Tese de Doutorado). USP: São Paulo, SP 2004.
Orientadora: Profª Drª Lisete Regina Gomes Arelaro.
RESUMO: O estudo apresenta impacto/efeitos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) no Estado do Pará,
evidenciados no Sistema Estadual de Educação, no Sistema de Ensino do Município de Belém
e na Rede de Ensino Municipal de Santarém/PA. Os indicadores para avaliar a pertinência do
FUNDEF foram: redução das disparidades educacionais intra-estadual; ampliação da
capacidade de atendimento educacional dos municípios; focalização dos recursos em uma
única etapa da educação básica; cooperação entre as esferas de governo no atendimento do
ensino fundamental; valorização dos professores; transparência e controle social dos
recursos da educação. Concluiu que FUNDEF colaborou mais para racionalizar a aplicação dos
recursos da União e do governo do Estado do Pará, através da municipalização do ensino
fundamental, do que para equalizar o gasto-aluno em nível nacional, tendo em vista que a
diferença entre os per capitas dos estados ricos e pobres foi ampliada, no período do estudo.
MENEZES, Janaina Specht da Silva. O Financiamento da Educação no Brasil: o FUNDEF a
partir dos relatos de seus idealizadores. (Tese de Doutorado). PUC: Porto Alegre, RS 2005.
Orientadora Profª Drª Marta Luz Sisson de Castro
RESUMO: O Estudo teve por objetivo sistematizar e analisar o processo que abarca da
concepção à implementação do FUNDEF no Brasil. Sua estrutura abarca, num primeiro
momento, um continuum que, partindo de um enfoque panorâmico da evolução histórica
daquele financiamento, fundamenta sua configuração atual. Num segundo momento, tendo
por referência a Análise de Conteúdos desenvolvida por Bardin (1995), apresenta que, o
processo que possibilitou a emergência do FUNDEF no país se constituiu seqüenciado em
quatro categorias: concepção e operacionalização,
regulamentação (e vetos) e implementação.
apresentação
e
aprovação;
5.3 DISSERTAÇÕES:
5.3.1 - DEFENDIDAS
CARVALHO, Fabrício Aarão Freire. O Controle dos Recursos da Educação: análise da atuação do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. (Dissertação de Mestrado). UFPA: Belém,
2006. Orientadora: Profª Drª Ney Cristina Monteiro de Oliveira.
RESUMO: O estudo bibliográfico e documental procurou avaliar o impacto do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério-FUNDEF na qualidade da
educação nos municípios de Soure, Santarém e Altamira-Pará no período de 1996 a 2000. Os dados
revelaram que houve ampliação no número de matrículas do Ensino Fundamental na rede municipal
dos três municípios. Contudo este crescimento não foi acompanhado da necessária qualidade,
refletidos nos números de aprovação, reprovação e evasão.
GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães. A Política de Municipalização do Ensino Fundamental no
Estado do Pará na Década de 1990 e suas Relações com a Reforma do Estado. (Dissertação de
Mestrado). UFPA: Belém, 2005. Orientadota: Profª Drª Terezinha Fátima Monteiro dos Santos.
RESUMO: O Estudo focaliza a política de Municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará
na década de 1990 e suas possíveis relações com a Reforma do Estado. Para buscar a interconexão
dos fenômenos estudados, optou-se pela análise documental e da produção teórica sobre o assunto,
para compreender a lógica subjacente a essas políticas. As análises revelaram que a política de
descentralização e modernização gerencial preconizada pela Reforma do Estado tem orientado as
políticas de descentralização e de focalização do financiamento da educação tal como a criação do
FUNDEF que, pelas suas características tem induzido à municipalização do Ensino Fundamental no
Brasil e, especialmente no Estado do Pará.
RIBEIRO, Edinéa Bandeira. O Programa de Municipalização do Ensino Fundamental no Estado do
Pará e seus Efeitos na Gestão Educacional do Município de Altamira. (Dissertação de Mestrado).
UFPA: Belém, 2007. Orientadora: Profª Drª Rosana Maria Oliveira Gemaque.
RESUMO: O estudo focaliza a política de municipalização do ensino, através de um movimento
histórico e interpretativo, cujo propósito é caracterizar as tendências municipalizadoras da educação
brasileira que procuraram imprimir aos municípios o papel prioritário na oferta da Educação Infantil
e do Ensino Fundamental no país, para fins de evidenciar os efeitos desse programa na realidade da
gestão municipal da educação no município de Altamira/PA, cujo resultado revela que a solução
encontrada pelo município para a superação do período de instabilidade administrativa decorrente
do processo de municipalização à adesão a um programa que previa a um controle externo e uma
gerência hierárquica e funcional, sem qualquer identidade com as peculiaridades locais.
PEREIRA, Ana Cláudia da Silva. Condições de funcionamento de Escolas do Campo: em busca de
indicadores de custo-aluno-qualidade. (Dissertação de Mestrado). UFPA: Belém, 2008. Orientadora:
Profª Drª Rosana Maria Oliveira Gemaque.
RESUMO: O estudo identificou e analisou as condições de funcionamento de escolas do campo,
visando propor indicadores de custo-aluno-qualidade para esse tipo de escola. A análise demonstra
que os problemas enfrentados por professores, alunos, pais e gestores que atuam nas escolas do
campo estão relacionados principalmente: atuação em classes multisseriadas; falta de mobiliário;
equipamentos e materiais didáticos; falta de transporte escolar; condições precárias de infraestrutura e falta de pessoal docente. De modo geral demonstra que a definição de custo-alunoqualidade na educação, sobretudo, na educação do campo continua a ser um desafio, especialmente
porque tal discussão traz à tona a complexidade, as tensões e as contradições do fenômeno
educativo em um país marcado pela desigualdade.
5.3.2 – EM DESENVOLVIMENTO
BARROS, Antonio Carlos Martins. A política salarial dos professores municipalizados. Projeto de
Dissertação. PPG-ICED-UFPA – Orientadora: Profª Drª Rosana Maria Oliveira Gemaque, - Belém-Pará:
2007.
SILVA. Francisca Guiomar Cruz da. A municipalização do ensino no Estado do Pará sob a ótica da
descentralização. Projeto de Dissertação. PPG-ICED-UFPA – Orientadora: Profª Drª Rosana Maria
Oliveira Gemaque, - Belém-Pará: 2007.
PEREIRA, Maria do Socorro Vasconcelos. A institucionalização de Sistemas municipais de ensino na
realidade paraense. Projeto de Dissertação. PPG-ICED-UFPA – Orientadora: Profª Drª Rosana Maria
Oliveira Gemaque, - Belém-Pará: 2008.
SILVA, Eldra Carvalho da. A política salarial do profissional da educação no contexto do FUNDEB.
Projeto de Dissertação. PPG-ICED-UFPA – Orientadora: Profª Drª Rosana Maria Oliveira Gemaque, Belém-Pará: 2008.
5.4 - MONOGRAFIAS
ALVES, Charles Alberto de Souza. A política de municipalização do ensino fundamental no município
de Marabá – suas implicações para a categoria docente. (Monografia de Especialização). UFPA:
Belém, 2006. Orientadoras Profª Drª Rosana Maria Oliveira Gemaque e Profª Dalva Guimarães
Gutierres.
RESUMO: O estudo faz uma análise da situação dos professores de Marabá no contexto da
municipalização do ensino fundamental implementada pelo governo do Estado do Pará. Apresenta o
panorama nacional e estadual da política de municipalização, enfocando suas implicações para a
categoria docente. Faz uma discussão dos aspectos históricos e legais da condição profissional dos
professores da rede pública e analisa a situação funcional dos professores municipalizados no
município de Marabá com base no termo de convênio de municipalização.
ALMEIDA, Gisele Cristiane Andrade. A Gestão dos Recursos Financeiros para a Educação Infantil no
Município de Marituba. (Monografia de Especialização). UFPA: Belém, 2006. Orientadora : Profª Drª
Rosana Maria Oliveira Gemaque.
RESUMO: O estudo analisou a gestão dos recursos financeiros destinados à Educação Infantil no
município de Maritura/PA e sua relação com os dispositivos instituídos pela Constituição Federal de
1988, pela LDB 9394/96 e PNE/2001 para o financiamento dessa modalidade de ensino, visando a
garantia do direito da criança de 0 a 6 anos de idade a uma educação de qualidade, cujo resultado
revelou que a Educação Infantil absorve uma quantidade ínfima de recursos e como conseqüência, a
restrição no acesso e o comprometimento do direito constitucionalmente previsto.
AQUINO, Alice Ribeiro. Adesão e Resistência ao Processo de Municipalização de Ensino
Fundamental – Uma Análise do Processo no Estado do Pará. (Monografia de Especialização). UFPA:
Belém, 2006. Orirentadora: Profª Drª Rosana Maria Oliveira Gemaque e Profª Ms. Dalva Guimarães
Gutierres
RESUMO: O estudo faz uma análise inicial do processo de municipalização do Ensino Fundamental no
Estado do Pará, a partir dos seguintes indicadores: participação; capacidade administrativa do
município; regime de colaboração. Concluiu-se que apesar de a política de municipalização da
educação no Estado do Pará ter como título central a municipalização do Ensino Fundamental a
educação infantil e modalidades de ensino também foram incluídos nesta política em que o Estado
passou a responsabilidade para os municípios pela maioria das matrículas do Ensino Fundamental,
assim como da Educação Infantil, cuja desobrigação não desencadeou ampliação de vagas no Ensino
Médio.
RAMOS, Jorgeanne Barbosa dos Santos. Uma Análise do Programa Bolsa Familiar para a Educação
do Município de Belém, a partir das Mensagens do Prefeito de Belém e dos Relatórios de Avaliação
do Referido Programa, Produzidos no Período de 1997 a 1999. (Monografia de Especialização).
UFPA: Belém, 2006. Orientadora: Profª Drª Rosana Maria Oliveira Gemaque.
RESUMO: O estudo trata de uma análise do Programa Bolsa Familiar para a Educação, promovido
pela Prefeitura de Belém, tendo como referência o princípio de garantia da permanência da criança
na Escola, com sucesso. Este princípio constituiu o objetivo geral da pesquisa: investigar, a partir dos
relatórios do Programa elaborado pela coordenação, se o princípio em questão foi atendido.
Conforme consta no Relatório de Avaliação do Programa, houve melhorias na garantia de acesso à
educação formal de alunos pertencente a faixa etária de 04 a 14 anos.
TEIXEIRA, Ana Cristina Pereira. Gestão Democrática do Sistema Municipal de Educação de Belém:
uma análise da proposta educacional no contexto da Escola Cabana. (Monografia de
Especialização). UFPA: Belém, 2006. Orientadoras: Profª Drª Rosana Maria Oliveira Gemaque e Profª
Ms. Dalva Guimarães Gutierres.
RESUMO: Esta pesquisa buscou identificar como o sistema de ensino de Belém se organizou para
responder ao ordenamento constitucional que estabeleceu a gestão democrática como princípio do
ensino público e em que níveis adaptou suas legislações e estrutura organizacional. O estudo revelou
que o modelo de gestão das escolas de Belém apresenta características democráticas,
principalmente no que se refere à participação dos atores educacionais no processo de tomada de
decisão.
FERREIRA, Lea da Silva. A Política de Valorização dos Profissionais do Magistério no Município de
Cametá. (Monografia de Especialização). UFPA: Belém, 2006. Orientadoras: Profª Drª Rosana Maria
Oliveira Gemaque e Profª Ms. Dalva Guimarães Gutierres.
RESUMO: O estudo trata da política de valorização dos profissionais da educação na perspectiva da
Escola Caá-Muta - Escola Cidadã, a qual foi desenvolvida no município de Cametá no período de 2001
a 2004. Teve como objetivo compreender a relação entre a gestão e o financiamento dos recursos
destinados à valorização dos profissionais do magistério na prefeitura municipal de Cametá, levando
em consideração as reformulações ocorridas na legislação educacional nos anos 90. Concluiu que
nem todas as ações previstas no Projeto com vista à valorização do magistério foram
concretizadas.
5.5 - TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO
ALVES, Charles Alberto de Souza Alves. A municipalização do ensino fundamental no estado do Pará
e sua relação com o FUNDEF. (TCC). UFPA: Belém, 2004. Orientadora; Profª Drª Rosana Maria
Oliveira Gemaque.
RESUMO: O estudo faz uma análise da relação existente entre a política de municipalização
implementada no Estado do Pará e o FUNDEF. Procura mostrar com base nos documentos oficiais o
percurso da política de municipalização do ensino até o seu estágio atual. Faz uma análise dos
números de matrículas do ensino fundamental nas redes estadual e municipal antes e depois da
implantação do FUNDEF no Estado do Pará, bem como a análise dos gestores no que diz respeito à
relação do processo de municipalização com o FUNDEF.
ALVES, Luana Cristina dos Passos Alves. O FUNDEF e a imprensa escrita no Estado do Pará. (TCC).
UFPA: Belém, 2004. Orientadora; Profª Drª Rosana Maria Oliveira Gemaque.
CARVALHO, Fabrício Aarão Freire. O Impacto do FUNDEF na Qualidade da Educação: seu reflexo nos
indicadores educacionais dos municípios de Soure, Santarém e Altamira no período de 1996 a 2000.
(TCC). UFPA: Belém, 2003. Orientadora: Profª Drª Ney Cristina Monteiro de Oliveira.
RESUMO: O estudo bibliográfico e documental procurou avaliar o impacto do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério-FUNDEF na qualidade da
educação nos municípios de Soure, Santarém e Altamira-Pará no período de 1996 a 2000. Os dados
revelaram que houve ampliação no número de matrículas do Ensino Fundamental na rede municipal
dos três municípios. Contudo este crescimento não foi acompanhado da necessária qualidade,
refletidos nos números de aprovação, reprovação e evasão.
CASTRO. Maria Rosana de Oliveira. Valorização do Magistério e política educacional – o dito e o
feito. (TCC). UFPA: Belém, 2001. Orientadora: Profª Drª Ney Cristina Monteiro de Oliveira.
RESUMO: O estudo faz uma análise das políticas educacionais voltadas à valorização do magistério
após a implantação do FUNDEF no Estado do Pará. Conclui que a educação pública atravessa um
momento de grandes expectativas, a sociedade vem depositando esperança e acredita na existência
de um projeto educacional para o país, apesar de perceber a existência de desigualdades regionais e
má aplicação dos recursos públicos. A criação do FUNDEF se apresenta como esperança de uma
educação pública de qualidade para todo o país.
CORRÊA, Frederico dos Remédios. O Financiamento da Educação em Municípios Paraenses e a
Organização da Prestação de Contas dos Recursos da Educação. (TCC). UFPA: Belém, 2007. Profª
Drª Rosana Maria Oliveira Gemaque
RESUMO: O estudo analisa as formas de organização das prestações de contas dos recursos da
educação nos municípios de Marabá e Oriximiná/PA, no período de 1998 a 2004, visando observar
suas implicações para o controle social dos recursos da educação. A análise das prestações de contas
revelou o não cumprimento da aplicação mínima dos recursos em manutenção e desenvolvimento
do ensino e a respectiva fragilidade de efetivação do controle social nas realidades investigadas.
COUTINHO, Lucienne Ellen Martins. Gasto-aluno dos Municípios de Oriximiná e Marabá. TCC.
Centro de Educação, UFPA: Belém, 2007. Orientadora Profª Drª Rosana Maria Oliveira Gemaque
RESUMO: O estudo trata do gasto-aluno e teve como objetivo verificar a relação entre o gastoaluno/ano efetivado pelos municípios de Marabá, Brasil Novo, Abel Figueiredo e Oriximiná e o valor
de referência do custo-aluno-qualidade, visando analisar o investimento necessário para a oferta de
possível ensino de qualidade. Concluiu que os gastos efetivados por aluno variaram bastante entre os
municípios da amostra, mas que todos necessitam ampliar significativamente os recursos financeiros
destinados à educação para se aproximar do valor referência de custo-aluno-qualidade.
DUARTE, Adalcilena Helena Café; SANTOS, Jamile Macedo dos. A Realidade do Ensino Fundamental
no Pará com a Implantação da Lei nº 9.424/96 – FUNDEF: um estudo das relações de colaboração
entre Estado e municípios. (TCC). UFPA: Belém, 2003. Orientadora: Profª Drª Telma Cristina
Guerreiro Barroso
RESUMO: O estudo analisou as relações de colaboração entre estado e municípios na realidade
paraense a partir da implementação da Lei do FUNDEF. Os dados revelaram que os municípios
paraenses se resumem em executores de ordens superiores do Estado.
GONÇALVES, Sidnai Alves. Planos de Carreira do Magistério – Percursos e Possibilidades para a
Valorização dos Professores dos Municípios de Cametá e Ulianópolis / PA. (TCC). UFPA: Belém,
2003. Orientadora: Profª Drª Ney Cristina Monteiro de Oliveira
RESUMO: O estudo analisou as políticas de valorização do magistério a partir da elaboração e
implantação dos Planos de Carreira e Salários nos municípios de Cametá e Ulianópolis no Estado do
Pará, cujo resultado revelou que os Planos de Carreira foram elaborados, porém, de forma
burocrática que não considerou a participação dos principais sujeitos envolvidos na dinâmica
educacional.
LEÃO, Elaine Cristina Gonzaga. A Política Educacional do Município de Oriximiná e sua Relação com
os Programas do MEC. (TCC). UFPA: Belém, 2007. Orientadora: Profª Drª Rosana Maria Oliveira
Gemaque
RESUMO: O estudo procurou analisar as políticas educacionais implementadas/desenvolvidas no
município de Oriximiná/PA e sua relação com os programas desenvolvidos pelo MEC no período de
2000 a 2004 para fins de identificar a participação do MEC na definição dessas políticas, cujo
resultado apontou que a política educacional desenvolvida no município possui uma relação bastante
estreita com a política educacional desenvolvida pela União e, conseqüentemente, pelo
desenvolvimento de programas na área, uma vez que estes vêm contribuir significativamente para a
manutenção financeira destes programas.
LOPES, Márcia Mariana Brito e. A Participação Popular no Controle das Contas Públicas: a atuação
do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF. (TCC). UFPA: Belém, 2003.
Orientadora: Profª Drª Ney Cristina Monteiro de Oliveira
RESUMO: O trabalho focalizou a atuação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
FUNDEF no processo de redistribuição dos recursos do Fundo pelo governo do Estado do Pará, no
período de Julho de 1997 a Dezembro de 2002. As análises revelaram que o Conselho Estadual do
FUNDEF está organizado dentro da legislação vigente, no entanto, a participação dos conselheiros e
o acompanhamento das contas públicas ainda não ocorrem de modo a confirmar uma participação
plena no controle do Estado e do financiamento da Educação pública
LIMA, Silvia Liane Calazans. A Gestão dos recursos vinculados à educação em municípios paraenses.
(TCC). UFPA: Belém, 2008. Profª Drª Rosana Maria Oliveira Gemaque
RESUMO: O estudo objetivou analisar a participação das Secretarias de Educação dos Municípios de
Abaetetuba, Altamira, Bujarú, Marabá, Portel e Oriximiná na definição e execução dos recursos
financeiros vinculados à educação, visando avaliar se o programa de municipalização possibilitou
autonomia aos gestores da Educação. Os resultados revelaram um perfil bastante frágil dos
Secretários municipais de educação em relação à ordenação e ao gerenciamento dos recursos da
Educação.
MENDES, Danielle Cristina de Brito. A relação entre os governos estaduais e municipais a partir da
implementação da política de municipalização do ensino no Estado do Pará. (TCC). Instituto de
Ciências da Educação/UFPA: Belém, 2008. Profª Drª Rosana Maria Oliveira Gemaque.
RESUMO: O estudo focaliza a relação entre os governos estadual e municipal a partir da
implementação da política de municipalização do ensino no Estado do Pará iniciada na década de
1990 nos municípios de Abaetetuba; Marabá; Oriximiná e Bujaru/PA. Conclui que a política de
descentralização via municipalização do ensino fundamental, adotada pelo Estado do Pará a partir
dos anos de 1990, não tem viabilizado a efetivação de um regime de colaboração entre o Estado e os
quatro municípios deste estudo.
6- PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES
Artigos
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira ; CORRÊA, Frederico. Financiamento da Educação: atendimento às
matrículas e capacidade de financiamento de municípios do Estado do Pará. Ver a Educação (UFPA),
v. 10, p. 185-203, 2007.
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira. Jornal de Políticas Educacionais. Jornal de Políticas Educacionais,
v. I, p. 23-40, NUPE- Universidade Federal do Pará- Curitiba-PR: 2007.
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira . O FUNDEF na Educação do Estado do Pará:feitos e fetiches.
Educação: Teoria e Prática, Rio Claro - São Paulo, v. 12, n. 22, p. 34-42, 2005.
MENEZES, Janaína; GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira; OLIVEIRA, Ney Cristina M. e BARROSO, Telma
C. . O valor por aluno e a dinâmica escolar de um município amazônico que perde recursos para o
Fundef. Ver a educação, Belém, v. 7, p. 69-86, 2001.
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira ; MENEZES, Janaína . Educação no Pará. Observatório da
Cidadania, Belém -Pará, v. 01, p. 60-75, 2000.
Livros publicados/organizados
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira (Org.) ; LIMA, Rosangela Novaes (Org.) . Políticas Públicas
Educacionais- O Governo Lula em questão. Belém-Pará: CEJUP/UFPA, 2006. 224 p.
Capítulos de livros publicados
GUTIERRES, Dalva V. G. A Política de municipalização do ensino fundamental e suas relações com a
Reforma do Estado. In: CORRÊA, Paulo Sérgio de Almeida (Org.) Políticas educacionais, reformas
curriculares e formação de professores nas produções científicas dos pós-graduandos em educação
da UFPA. Belém. EDUFPA, 2006. p. 21 – 58. ISBN nº 85-247-0365-2.
PEREIRA, Ana Claudia da Silva ; GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira ; RIBEIRO, Marlene . A realidade
da educação do campo em município paraense: indicadores para um padrão mínimo de qualidade.
In: GRACINDO, Regina Vinhaes. (Org.). Educação como exercício de diversidade: estudos em campos
de desigualdades sócio-educacionais. Brasília: Liber Livro, 2007, v. 1, p. 193-216.
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira ; SANTOS, Terezinha Monteiro de ; GUTIERRES, Dalva Valente ;
SOUZA, Orlando . Custo aluno em Escolas do Estado do Pará. In: Nalu Forenzena. (Org.). Custos e
Condições de qualidade da educação em escolas públicas: aportes de estudos regionais. Brasilia:
INEP, 2006, v. , p. 15-30.
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira . Financiamento da Educação no governo Lula e as metas do PNE.
In: Rosana Gemaque; Rosângela Lima. (Org.). Políticas Públicas Educacionais - O Governo Lula em
questão. Belém-Pará: CEJP-UFPA, 2006, v. , p. 214-239.
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira ; GUTIERRES, Dalva Valente G . Financiamento da Educação nos
sistemas de ensino e o controle social dos recursos no Estado do Pará. In: Andréa Gouveia; Ângelo
Souza; Taís Tavares. (Org.). Conversas sobre Financiamento da Educação no Brasil. Curitiba-PR:
Universidade Federal do Paraná, 2006, v. 314, p. -.
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira. Políticas Educacionais e Financiamento da Educação. In: Ronaldo
Marcos de Lima Araújo. (Org.). Educação, Ciência e Desenvolvimento Social. 370 ed. Belém: UFPA,
2006, v. , p. 11-433.
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira ; GOUVEIA, Andréa ; CRUZ, Rosana . O direito à Educação a partir
do atual padrão de financiamento. In: Liliene Xavier Luz. (Org.). Gestão, Financiamento e Controle
Social da Educação. 728 ed. Piaui: Editora Universidade Federal do Piauí, 2005, v. , p. 79-97.
Textos em jornais de notícias/revistas
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira. Municipalização do ensino em xeque. O LIBERAL, BELÉM PARÁ,
06 jun. 2006.
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira. FUNDEF- Repasse do dinheiro do Fundo para os professores
estaria atrasado. Diário do Pará, Belém-Pará, p. A-8 - A-8, 26 fev. 2006.
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira. Aluno do Pará vale menos . O Liberal, Belém-Pará, 03 out. 2004.
Trabalhos em Eventos
OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro. BARROSO, Telma C. Guerreiro Pinto. Financiamento da Educação
em municípios das messoregiões do Estado do Pará. XV Encontro de Pesquisa Educacional das
Regiões Norte e Nordeste-EPENN- São Luís- Maranhão-2001.
BARROSO, Telma C. Guerreiro Pinto.
OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro. Conselhos de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF: repensar a dinâmica de participação na gestão.
53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC, Brasília-2001.
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira. MENEZES, Janaína. Fiscalizando os recursos da educação:
algumas pegadinhas. . In: Rosana Gemaque; Rosângela Lima. (Org.). Políticas Públicas Educacionais O Governo Lula em questão. Belém-Pará: CEJP-UFPA, 2006, v. , p. 214-239.
GUTIERRES, Dalva V. G & GEMAQUE, Rosana. A municipalização do ensino em Municípios
paraenses. In: SIMPÓSIO Brasileiro, V Congresso Luso-Brasileiro e I Colóquio Ibero-Americano de
Política e Administração da Educação (23: 2007: Porto Alegre) Por uma Escola de Qualidade para
Todos: programação e trabalhos completos. Niterói: ANPAE; Porto Alegre: UFRGS/FACED/PPGEDU,
2007. 1 CD-ROM. (Série Cadernos ANPAE, nº. 4. ISSN: 1677-3802).
GUTIERRES, Dalva V. G & GEMAQUE, Rosana. Atendimento às matrículas da educação básica e
capacidade de financiamento de municípios no Estado do Pará. In: SEMINÁRIO Nacional de Políticas
Educacionais e Currículo. (7: 2007: Belém) Avaliação da Pós-Graduação. Belém: UFPA/ ICED. 1 CD –
ROM (ISBN: 978-85-247-0423-9).
GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães . A política de Municipalização do ensino fundamental no
Estado do Pará: o que isso tem a ver com a Reforma do Estado?. In: VI Seminário de Pesquisa em
Educação da Região Sul - ANPED/SUL, 2006, Santa Maria - RS. VI ANPED SUL, 2006.
GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães . A Política de Municipalização do Ensino Fundamental no
Estado do Pará e suas Relações com o FUNDEF. In: XVII Encontro de Pesquisa Educacional do Norte
Nordeste, 2005, Belém, 2005.
GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães . A Política de Municipalização do Ensino Fundamental no
Estado do Pará e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
Valorização do Magistério. In: XVII Encontro de Pesquisa Educacional do Norte Nordeste, 2005,
Belém - PA. Anais XVII EPENN - Educação, Ciência e Desenvolvimento Social. Belém - PA : Editora da
UFPA, 2005. v. 4. p. 29-37.
GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães. Financiamento da Educação no Sistema educacional do
estado do Pará e o Controle Social. In: I Colóquio Nacional de Financiamento de Educação no Brasil,
2005, Curitiba - Paraná, 2005.
GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães. A Municipalização do ensino Fundamental no Estado do
Pará: política de gestão gerencial?. In: XXII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da
Educação, 2005, Rio de Janeiro, 2005.
7- ATIVIDADES DE EXTENSÃO
7.1 - PALESTRAS
Tema: O Financiamento da Educação na LDB – Evento: Reunião Anual da Associação Nacional de
Pesquisa em Política e Administração em Educação – ANPAE – Região Norte, Belém, em 1999. Profª
Rosana Maria Oliveira Gemaque.
Tema: As políticas de Financiamento da Educação Básica e seus reflexos na
Gestão Escolar Amazônica. 3º Simpósio Regional e o I Encontro Estadual de Política
e Administração da Educação da Amazônia – 3º SIPAEA/ANPAE , em 29 a 31 de
agosto de 2001. Profª Drª Ney Cristina M. Oliveira.
Tema: FUNDEF – Tudo o que você sempre quis saber sobre o FUNDEF e tinha medo de perguntar - Seminário promovido pelo Colégio @cesso, nos dias 02 e 03 de maio de 2001. Profª Drª Ney Cristina
M. Oliveira
Tema: O FUNDEB e suas implicações para a Educação de Jovens e Adultos. Evento: 1º Seminário de
Educação de Jovens e Adultos de Altamira. Promoção: Universidade Federal do Pará – Campus
Universitário de Altamira. Data: 27/03/2007. Profª Ms. Dalva Valente Guimarães Gutierres
Tema: “A Política de Municipalização da Educação no Estado do Pará: um balanço”. Evento:
Seminário sobre a Educação no Município de Barcarena. Promoção: SINTEPP – Barcarena. Data:
27/06/2007. Profª Ms. Dalva Valente Guimarães Gutierres
Tema: “O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB, em discussão”. Evento: III Plenária Regional Nordeste do
SINTEPP: Educação e Qualidade Social: caminhos e descaminhos. Promoção: SINTEPP regional e
Unidade Regional de Educação – URE da região Bragantina. Período de Realização: 18 a 20/05/2007.
Local: Município de Bragança. Profª Ms. Dalva Valente Guimarães Gutierres
Tema: “Financiamento e Gestão da Educação no Campo: realidade e possibilidades”. Evento: III
Seminário Estadual de Educação do Campo: Direito Nosso, Dever do Estado. Promoção: Fórum
Paraense de Educação do Campo. Data: 13 a 15 de Junho de 2007. Belém-Pará. Profª Ms. Dalva
Valente Guimarães Gutierres.
Tema: Gestão democrática da educação: a Valorização dos Profissionais do Magistério em foco.
Evento: I Conferência de Educação no Município de Barcarena: Valorização Profissional e Qualidade
da Educação. Promoção: SINTEPP, Conselho do FUNDEB, Secretaria Municipal de Educação e
Prefeitura Municipal de Barcarena. Data: 23/08/2007. Profª Ms. Dalva Valente Guimarães
Gutierres.
Tema: Financiamento da Educação: o que muda com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB? Evento: I Conferência de
Educação no Município de Barcarena: Valorização profissional e qualidade da educação. Promoção:
SINTEPP, Conselho do FUNDEB, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de
Barcarena. Data: 24/08/2007. Profª Ms. Dalva Valente Guimarães Gutierres
Tema: Gestão de Sistemas e Política educacional: A política de Municipalização no Estado do Pará:
um balanço. Evento: II Encontro da Associação Nacional de Política e Administração da Educação –
Seção Pará – “Por uma escola de Qualidade para Todos”. Promoção: ANPAE – Seção Pará Apoio:
PPGED – LAGE-CED. Data: 16/10/2007 – Belém – Pa. Profª Ms. Dalva Valente Guimarães Gutierres
Tema: Plano Municipal de Educação: Instrumento de Gestão Democrática. Evento: Colóquio de
Gestão Educacional da Rede Municipal de Educação do Município de Salinópolis – PA. Promoção:
Secretaria Municipal de Educação de Salinópolis. Data: 05/05/2008. Profª Ms. Dalva Valente
Guimarães Gutierres
Tema: Gestão de Sistema: o Conselho Municipal de Educação como mecanismo de democratização
da gestão. Evento: Colóquio de Gestão Educacional da Rede Municipal de Educação do Município de
Salinópolis – PA. Promoção: Secretaria Municipal de Educação de Salinópolis. Data: 07/05/2008.
Profª Ms. Dalva Valente Guimarães Gutierres
Tema: A Política de Gestão Financeira da Educação no contexto do Plano de Desenvolvimento da
Educação – PDE. Evento: I Seminário de Gestão Educacional no Município de Altamira – PA.
Promoção: UFPA/Campus de Altamira. Data: 25/06/2008. Profª Ms. Dalva Valente Guimarães
Gutierres
Tema: O FUNDEB e suas implicações para a Gestão da Educação Municipal. Evento: I Seminário de
gestão Educacional no Município de Altamira – PA. Promoção: UFPA/Campus de Altamira. Data:
26/06/2008. Profª Ms. Dalva Valente Guimarães Gutierres
Tema:“Municipalização do Ensino”. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do ParáSINTEPPP. Belém. Data: 29 de setembro de 2004. Profª Drª Rosana Maria Oliveira Gemaque
7.2 – MESA REDONDA
Tema: “Paradigmas do Projeto de Educação Básica- O FUNDEB em questão”.
Seminário de Educação. Promoção – Gabinete da Deputada Sandra Batista. Local- Belém.
Data: 14/04 de 2005. Profª Rosana Maria Oliveria Gemaque.
Tema: “Políticas Educacionais e Financiamento da Educação”. XVII Encontro de
Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste. PPG-ED-UFPA. Local- Belém. Data: 16/06 de
2005. Profª Drª Rosana Maria Oliveira Gemaque
Tema: Políticas de Financiamento da Educação Básica e da Educação Superior.
Seminário preparatório ao 5º CONED. Fórum Paraense de Educação. Local: Belém. Data:
31/03/2004. Profª Drª Rosana Maria Oliveira Gemaque.
Tema: Regime de Colaboração e Financiamento da Educação Pública. I Conferência
Estadual de Educação. SEDUC. Local- Belém- Data: 21/01/2008. Profª Drª Rosana Maria Oliveria
Gemaque
7.3 – MINI-CURSOS
Formação para Conselheiros do FUNDEF. Promoção: GEFIN. Local Santarém-Pará. Período: 19 a
21/02/2001. Responsável: Profª Rosana Maria Oliveira Gemaque.
Formação para Conselheiros do FUNDEF. Promoção: GEFIN. Local Marituba-Pará. Período: 8 a
9/07/2001. Responsável: Profª Telma Cristina G. Barroso.
O FUNDEF e suas implicações na política educacional no Estado do Pará Bolsistas Adalcilena Helena Café Duarte e Maria Celeste Gomes Farias. XXI ENEPE –
Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia – 2001.
Mini-Curso Financiamento da Educação – Grupo de Pesquisa, oferecido na IV Semana Acadêmica da
Universidade do Estado do Pará, no período de 21 a 25 de maio de 2001.
7.3 – SEMINÁRIOS
Tema: Origem e Destino dos Recursos da Educação no Estado do Pará. Promoção: GEFIN –
Convidados: Profº João Monlevade (UFMT) e Profº Sergio Bacury (SEDUC)- Belém-Pará- Maio de
1999.
Tema: O FUNDEF nos municípios do Estado do Pará. Promoção: GEFIN – Convidados: Profº João
Monlevade (UFMT) e Secretários de Educação dos municípios da Região Matropolitana de Belém Belém-Pará- Dezembro de 2000.
Tema: Avaliação da Política de Municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará.
Promoção: GEFIN – Convidados: Profª Drª Lisete Regina Gomes Arelaro (FEUSP) - Belém-Pará- maio
de 2006.
7.4 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
O GEFIN, em parceria com o LAGE, ofereceu a 1ª turma do Curso de Especialização em Políticas de
Gestão e Financiamento da Educação, no período de 2005 a 2006, sob a coordenação da Profª Drª
Rosana Maria Oliveira Gema e da Profª MS Dalva Guimarães Valente Gutierres.
O Curso teve como objetivo preparar profissionais da educação para enfrentarem os desafios
impostos pela política educacional brasileira e paraense referentes à gestão e ao financiamento da
educação, com vistas à melhoria do desempenho da educação escolar.
De um total de 38 alunos selecionados, 8% abandonaram, 89,5% concluíram os créditos e 71,0%
concluíram o Curso. Entre os concluintes, 5 alunos foram selecionados no Mestrado em Educação.
O curso foi gratuito e as aulas ocorreram no turno da noite.
IES
DISCIPLINA
CH
PROFESSOR(A)
TÍTULAÇÃO
Políticas de Financiamento da
Educação no Brasil e no Estado do
Pará
57
Rosana Maria Oliveira
Gemaque
Doutora em Educação
UFPA
Pesquisa Educacional
54
Leandro Klineyder
Gomes de Freitas
Mestre em Sociologia
UFPA
Estado, Políticas e Reformas na
Educação
54
Orlando Nobre de Souza
Doutor em Educação
UFPA
Políticas de Gestão da Educação no
Brasil e no Estado do Pará
57
Terezinha Fátima
Monteiro dos Santos
Doutora em Educação
Teorias e Práticas de Organização e
Gestão da Educação
54
Marilena Loureiro da
Silva
Doutora em Desenvolvimento
Sustentável
UFPA
Orçamento, Prestação de Contas e
Controle dos Recursos da Educação
54
Rosana Maria Oliveira
Gemaque
Doutora em Educação (FEUSP)
UFPA
Seminário de Pesquisa
15
Rosana Maria Oliveira
Gemaque
Doutora Educação
UFPA
Seminário de Monografia
15
Todos os professores
Seminário de Monografia
UFPA
TOTAL
360
UFPA
8 – BANCO DE DADOS SOBRE A EDUCAÇÃO EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
O Grupo está construindo um banco de dados sobre a educação nos municípios paraenses
que sistematiza as informações coletadas no decorrer das pesquisas realizadas no período de 19982008.
Até 2008, o grupo possuía informações sobre a educação em vinte e três (23) municípios, o
que corresponde em termos relativos a 15,4% dos 143.
As informações que comporão o Banco de dados dizem respeito:
(1) Estatística educacional – matrículas na educação básica por tipo de ensino e dependência
administrativa; taxa de escolarização; abandono; aprovados; reprovados; nº de professores;
formação e salário.
(2) Receitas e Despesas da Educação
(3) Política Educacional local
Municípios que compõem o Banco de Dados
MUNICÍPIOS
ABAETETUBA
ABEL FIGUEIREDO
ACARÁ
ANANINDEUA
LOCALIZAÇÃO/MESORREGIÃO
NORDESTE PARAENSE
SUDESTE PARAENSE
NORDESTE PARAENSE
REGIÃO METROPOLITANA
ALTAMIRA
SUDOESTE PARAENSE
BRASIL NOVO
SUDOESTE PARAENSE
BENEVIDES
REGIÃO METROPOLITANA
BELÉM
REGIÃO METROPOLITANA
BRAGANÇA
BUJARU
CACHOEIRA DO ARARI
MARABÁ
MARAPANIM
NORDESTE PARAENSE
REGIÃO METROPOLITANA
MARAJÓ
SUDESTE PARAENSE
NORDESTE PARAENSE
ORIXIMINÁ
BAIXO AMAZONAS
ÓBIDOS
BAIXO AMAZONAS
PORTEL
MARAJÓ
SÃO JOÃO DA PONTA
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
NORDESTE PARAENSE
SUDESTE DO PARÁ
REGIÃO METROPOLITANA
SANTARÉM
BAIXO AMAZONAS
TERRA SANTA
BAIXO AMAZÔNAS
TUCURUÍ
SUDESTE PARAENSE
8- HOME PAGE
Em construção – www.ufpa.br/ce/gefin
ELABORAÇÃO
Rosana Maria Oliveira Gemaque
Eldra Carvalho da Silva
Maria do Socorro Vasconcelos Pereira
Fabrício Aarão Freire Carvalho
Bruno Cordovil Picanço
João Paulo Teixeira de Sena
Belém, dezembro de 2008