Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCII • N0 92
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 20 de maio de 2015
CAPACITAÇÃO RURAL
SEMAS realiza novos cursos
sobre o Cadastro Ambiental
Até o fim dessa semana cerca de 25 alunos representantes das prefeituras e de sindicatos
de trabalhadores rurais de Pesqueira, Alagoinha, Poção e Sanharó, estarão aprendendo
todos os detalhes que envolvem a realização do Cadastro Ambiental Rural - CAR.
O
curso, realizado em
Pesqueira, ensina
desde a legislação
que estipula o CAR no País,
o georreferenciamento, onde
os alunos aprendem a marcar
as coordenadas geográficas
da localização no GPS e uma
aula prática, com a realização
de um cadastro em um imóvel rural no município que
está sediando o curso, além
de dois cadastros realizados
por cada aluno para o recebimento do certificado.
“A ideia é transformá-los
em multiplicadores em cada
município, além de mostrar a
importância desse cadastro
para o País”, revela o coordenador do CAR em Pernambuco e Gerente de Proteção da Mata Atlântica e da
Biodiversidade da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS,
Josemario Lucena.
O curso faz parte de uma
série de encontros que a
Semas vai realizar durante
todo o ano em parceria com a
Associação Municipalista de
Pernambuco - AMUPE na
articulação dos municípios.
As capacitações, coordenadas pela Semas, contam
também com o apoio de
técnicos do Instituto de Pesquisas Agronômicas - IPA,
da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH e do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco - Iterpe.
“O público é bem
diferenciado e muitos nunca
ouviram nem falar em georreferenciamento, que requer
um certo conhecimento técnico. Por isso tem que usar
uma linguagem bem acessível e a gente usa dois dias
do curso para explicar bem
detalhado como se faz” , afirmou o analista ambiental da
CPRH e um dos orientadores
do curso, Orieldo Moura.
O município de Pesqueira
possui cerca de 70 mil habitantes, cerca de 3.600 propriedades rurais, 27 mil hectares de área indígena, um
quilombo e 20 assentamentos. Para o secretário de Agricultura de Pesqueira, José
Walmir Tenório, vai ser um
desafio grande para o município por falta de infraestrutura. “As associações dos
trabalhadores tem procurado
a prefeitura para saber sobre
o cadastro e quanto mais informação para gente é
melhor. Mas a gente não tem
viatura, falta técnicos,
equipamentos e GPS, por
exemplo, mas a gente tem
que começar a fazer”, disse
José Walmir Tenório.
Damião Silva Santa Cruz
é técnico agrícola da associação da comunidade indígena Xucuru e já ouviu falar
do CAR pela televisão. Ele
afirma que está disposto a
aprender e repassar para
outros seis colegas, entre
técnicos e agrônomos que
atuam na região. “A nossa
zona rural é grande e vamos
precisar de muita gente para
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEMAS
O CURSO faz parte de uma série de encontros que a Semas vai realizar durante todo o ano em parceria com a Amupe
fazer o trabalho todo. Mas
não é difícil e eu tô disposto”,
afirmou Damião.
A gestora de meio ambiente da secretária de agricultura de Sanharó, Eveline
Maria Galvão, está fazendo
um treinamento sobre o CAR
pela primeira vez e revela
algumas dificuldades do
trabalho na área rural do
município. “É muito difícil
colocar na cabeça de um
agricultor, que está naquela
terra desde que nasceu, que
ele vai ter que diminuir uma
parte do plantio pra replantar
o que desmatou. A gente vai
com o argumento ecológico e
o dele é o econômico, é muito
difícil. Tem que ter uma política educacional mais profunda para mostrar a importância
do meio ambiente hoje e pro
futuro da família dele”,
comentou Eveline.
CAR – O Cadastro Ambiental Rural é um registro
eletrônico, obrigatório para
todos os imóveis rurais, que
pretende integrar as informações ambientais referentes à
situação das Áreas de Preservação Permanente (APP),
Áreas de Reserva legal, Flo-
restas e remanescentes de
vegetação nativa, áreas de
Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades
rurais do País. Criado pela
Lei 12.651/2012 do Sistema
Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente SINIMA, o CAR servirá como uma base de dados para o
controle, monitoramento e
combate ao desmatamento
das florestas e demais formas
de vegetação nativa do Brasil, assim como para um
planejamento ambiental dos
imóveis rurais.
A realização do CAR é
pré-requisito para os donos
dos imóveis conseguir alguns benefícios, entre eles:
obtenção de crédito agrícola
com taxas de juros menores,
dedução das áreas de
preservação permanente de
reserva legal e de uso
restrito na base de cálculo
do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR,
isenção de impostos para os
principais insumos e equipamentos e suspensão de
sanções em função de infrações administrativas por
supressão irregular de vegetação, entre outros.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Estado ajuda na formação
de mão de obra para a FIAT
A
2 – Ano XCII • N0 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Facepe, instituição vinculada à Secretaria Estadual de
Ciência, Tecnologia e Inovação - Sectec, firmou
convênio de cooperação técnica com a FIAT
Chrysler Automóveis - FCA para o fortalecimento
da capacitação tecnológica em desenvolvimento de
motores de combustão interna, híbridos e elétricos.
O convênio é resultado da primeira rodada do
Programa de Apoio a Parcerias para a Inovação
Tecnológica e a Formação Qualificada, edital publicado no início do ano.
O custo total do programa é de pouco mais de
R$ 944 mil, bancados pelo Governo de Pernambuco, através da Facepe, no valor de R$ 425 mil,
com contrapartida da FIAT Chrysler Automóveis de
R$ 518 mil. Os recursos aportados pelo Governo
terão como fonte o Tesouro Estadual e serão desembolsados de acordo com o cronograma estabelecido
no convênio, durante a vigência do contrato, que é
de dois anos.
O convênio prevê a realização de cursos de
especialização e extensão. A ideia é fomentar a
pesquisa e a inovação tecnológica relacionadas ao
desenvolvimento e produção de automóveis no
Estado. O fortalecimento dessa cooperação técnica,
Recife, 20 de maio de 2015
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
MONTADORA FIAT Chrysler firma parceria com o Governo para oferta de cursos na área de mecânica pela UFRPE
na área de engenharia mecânica, vai gerar conhecimento, novas tecnologias, emprego e renda e
oportunidades de negócios em Pernambuco. Os cur-
sos serão oferecidos pela Universidade Federal
Rural de Pernambuco, na Unidade do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
Procon amplia fiscalização em
municípios do interior do Estado
F OTO : B ANCO
DE I MAGENS /SEI
FISCAIS do Procon, durante inspeção a supermercado de Gravatá: produtos impróprios para o consumo
Fiscais do Procon - PE realizaram visita a três estabelecimentos no município de Gravatá, no Agreste do
Estado, em mais uma ação de interiorização do órgão em
defesa dos direitos do consumidor pernambucano.
Também participou da fiscalização o secretário Estadual
de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
No Mercadinho Souza, foram encontrados produtos
sem informação e sem prazo de validade o que impedia o
consumidor de avaliar se o produto estava apto para o
consumo. Já no Mercadinho Mini Preço inexistia o cartaz
de caixa prioritário para idoso e deficiente, o que é uma
obrigatoriedade prevista em lei. No mesmo estabelecimento, a padaria estava sem placa com informação sobre
o preço do quilo do pão, também, como prevê a legislação.
Já no Supermercado Soberano, localizado no centro da
cidade, foram tirados de circulação cerca de 100 quilos de
alimento, entre queijos, hambúrguer e farinha, que, comprovadamente, não apresentavam condições para serem
consumidos.
Durante a fiscalização em Gravatá, foi averiguado se os
estabelecimentos estão cumprindo o Código de Defesa do
Consumidor - CDC. Isto inclui a colocação do código em
local visível e acessível. O CDC proíbe preços diferenciados para pagamento com cartão de crédito e débito, valor mínimo para o uso do cartão, ausência de preço nas
mercadorias postas à venda, ausência de informações dos
produtos e embalagens danificadas e sem data de validade.
Recife, 20 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 92-3
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 1.426-I-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Agentes, Servidores, Empregados e Contratados
no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco – SINDASP-PE, pelo período de 31 de março de 2015 a 31 de março de 2018, aos
servidores João Batista de Carvalho Filho, matrícula nº. 208.739-1, e Márcia Maria de Oliveira Silva, matrícula nº. 337.444-0, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
II – Revogar a Portaria SAD nº 750, de 09 de maio de 2012.
PORTARIAS SAD DO DIA 19.05.2015
PORTARIA CONJUNTA SAD/HEMOPE Nº 36, DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO – HEMOPE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 24, de 27 de março
de 2013, para o provimento de 111 (cento e onze) cargos efetivos existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Pernambuco – Fundação Hemope, cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/HEMOPE
nº 94, de 26 de julho de 2013.
Nº 1.427-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco - SINPOL,
para o triênio 2015/2017, aos servidores Áureo Cisneiros Luna Filho, matrícula nº. 220.857-1, João Rafael de Oliveira Mendes
Cavalcanti, matrícula nº 319.823-5, Douglas de Lima Lemos, matrícula nº. 273.165-7, Tiago Batista Pereira, matrícula nº. 273.8635, Josias Soares Marques Júnior, matrícula nº. 272.897-4, e Mauro Roberto Marinho Falcão Júnior, matrícula nº. 273.220-3, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.428-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, pelo período
17 de março de 2015 a 16 de março de 2016, à servidora Thérèze Etienne de Sá Y Brito, matrícula nº 228.222-4, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 1.429-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª
Região, pelo período 29 de dezembro de 2014 a 26 de dezembro de 2018, aos servidores Silano Souto Mendes Barros, matrícula nº
253.711-7, e Flávio Maciel Dias de Andrade, matrícula nº 244.712-6, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
YEDA MAIA DE ALBUQUERQUE
Diretora Presidente da Fundação Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – Fundação Hemope
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, c/c
o art. 18 da Lei Complementar nº. 107, de 14 de abril de 2008, e no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.430-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Funcionários Integrantes do Grupo Ocupacional
Administração Tributária do Estado de Pernambuco – SINDIFISCO, pelo período de 02 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016,
à servidora Sandra Maria Vidal Praxedes, matrícula nº 187.724-0, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SECMULHER Nº 37, DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SECMULHER nº 19,
de 20 de março de 2013, para 61 (sessenta e um) profissionais de nível médio e superior, cujo resultado final foi homologado através da
Portaria Conjunta SAD/SECMULHER nº 60, de 07 de junho de 2013.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 70 DE 19 DE 05 DE 2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
SILVIA MARIA CORDEIRO
Secretária da Mulher
Nº PROCESSO
NOME
0209408-5/2015 RENAN MARTINS DA SILVA CARDOSO
MAT.
4421-0
CARGO
AGENTE DE TRÂNSITO
NÍVEL/SÍMBOLO
-
SECRETARIA
DETRAN-PE
DURAÇÃO
01 ANOS
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.424-Designar a servidora Claudenice Couto Melo, matrícula nº 137.970-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo
FGA-1, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de junho de 2015.
Nº 1.425-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco
– SINDSERPE, para a gestão 2014/2018, aos servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens:
NOME
MATRÍCULA
ORIGEM
9.774-8
DER
Cláudio Luciano Mendonça da Silva
263.107-5
SDS
Adalgisa dos Santos Miranda
263.351-5
SDS
João Batista Lucas de Oliveira
2.140-7
JUCEPE
Wêdja Soraia Alves do Nascimento
9.899-0
DER
126.153-3
SDSCJ
393-0
CTM
Renilson José Pereira de Oliveira
Edson Diniz Pontes
Paulo Graciano Santos
Ceci Alves Feitosa
236-4
CTM
Severino Pontes da Silva
339-5
CTM
Dagelle Farias Alves Souza
21.163-0
IRH
José Tadeu Oliveira do Rêgo Barros
1.893-7
FUNASE
Maria das Graças Carlos Barbosa
2.336-1
FUNASE
323
SUAPE
Paulo Alfredo Libório de Albuquerque Fernandes
Cleide Gomes da Silva
258
SUAPE
José Bartolomeu Cavalcanti
120.846-2
SDSCJ
Maria Magdala de Almeida Xavier
24.930-0
IRH
Silvana Vieira Araújo
2.488-0
FUNASE
Djair Alcântara de Farias
233.581-6
IRH
Maria Cecília Pereira de Silva
2.661-1
FUNASE
Roberto Gomes de Sá
15.011-8
DER
Laílson Simplício da Silva
15.007-0
DER
José Erivelto Matias da Silva
9.748-9
DER
Abdon Tavares Moreira da Costa
12.946-1
DER
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 19 / 05 /2015
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 145/2015 de 05/05/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0227226-3/2014
SERVIDOR
Willyams José T.Cavalcanti
PROCESSO SAD Nº
0227225-2/2014
SERVIDOR
Diego de Carvalho Monteiro
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
PROCESSO SAD Nº
9400048-7/2015
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
PROCESSO SAD Nº
9400046-5/2015
SERVIDOR
Sandro Barros de Santana
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
PROCESSO SAD Nº
9400050-0/2015
ÓRGÃO
DETRAN
SERVIDOR
José Helber S. Gomes Ribeiro
MATRÍCULA
4602-7
ÓRGÃO
DETRAN
SERVIDOR
Pedro Henrique dos Santos
MATRÍCULA
4561-6
ÓRGÃO
DETRAN
INDEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 144/2015 de 04/05/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
9400051-1/2015
SERVIDOR
Emília Florêncio P. Gonçalves
MATRÍCULA
4473-3
ÓRGÃO
DETRAN
INDEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 139/2015 de 29/04/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
9400049-8/2015
SERVIDOR
Josenildo Pedro da Silva
MATRÍCULA
4519-5
ÓRGÃO
DETRAN
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
MATRÍCULA
4571-3
INDEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 137/2015 de 29/04/2015 da GEJUR/SAD.
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
ÓRGÃO
DETRAN
INDEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 138/2015 de 29/04/2015 da GEJUR/SAD.
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
MATRÍCULA
4463-6
INDEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 136/2015 de 29/04/2015 GEJUR/SAD.
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
ÓRGÃO
DETRAN
INDEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 146/2015 de 05/05/2015 da GEJUR/SAD.
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
MATRÍCULA
4591-8
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 110,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]
4-Ano XCII • NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 141/2015 de 29/04/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
9401721-6/2015
Rejane Ramos Gonçalves
147.305-0
ADAGRO
DEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 148/2015 de 07/05/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0552923-8/2014
Riselma Alves Pereira
302.704-0
SE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 19.05.2015.
Recife, 20 de maio de 2015
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 014-15/DIP/DGP, 07 de maio de 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada a “pedido”, a Graduação de 1º SGT BM, o 2º Sargento BM LUIZ
HENRIQUE DA COSTA BERNARDO, Mat. 23.113-4;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento BM LUIZ HENRIQUE DA COSTA BERNARDO, Mat. 23.113-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 90 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0207884-2/2015
NOME
Tâmara Mayara Pires Rodrigues
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
90 (noventa) dias
30.06.2015
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 12.05.2015.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0205893-0/2015
NOME
Mariucha Maria Correia de Lima
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
90 (noventa) dias
08.06.2015
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 015-15/DIP/DGP, 07 de maio de 2015
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada a “pedido”, a Graduação de 2º Tenente BM, o Subtenente BM JOSE
ADEGILSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Mat. 31.945-7;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do Subtenente BM JOSE ADEGILSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Mat. 31.945-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias
e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 90 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da
Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2602, DE 19/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Coaracy Bezerra da Luz, matrícula nº 151386-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Delitos de Trânsito, do
DEPATRI/GCOE/DIRESP, vaga decorrente da Aposentadoria do Comissário Especial de Polícia Cícero Pedro da Silva, matrícula nº
150501-7, a contar de 01/06/2015.
Nº 2603, DE 19/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Leandro Cintra Bezerra, matrícula nº 273001-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 30ª Circunscrição – Itamaracá, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Jose Abelmar Gomes da Silva, matrícula nº 159838-4, a
contar de 01/06/2015.
Nº 2604, DE 19/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Abraão Gomes dos Santos, matrícula nº 272737-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 30ª Circunscrição – Itamaracá,
da 8ª DESEC/GCOM/DIM, vaga decorrente da Aposentadoria do Comissário Especial de Polícia Ricardo José da Silva, matrícula nº
118613-2, a contar de 01/06/2015.
Nº 2605, DE 19/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Marcelo de Oliveira Barbosa, matrícula nº 350765-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 72ª Circunscrição – Barreiros, da 13ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/06/2015.
Em, 18 / 05 / 2015
PROC. Nº 4804397-8/2015 – VILMA FRANCISCA BARBOSA, mat. nº 169.627-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Parecer Jurídico nº 055/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 30.03.2015.
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Gestão de Pessoas
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1898 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 030/2015 da GRE Vale do Capibaribe, resolve
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2014, na ESCOLA MUNICIPAL ELOY PIRES DE ANDRADE
LIMA, Cadastro Escolar M – 361.006, localizada no Sítio Massaranduba, s/nº, CEP 55.675.000, no município de Salgadinho,
jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Salgadinho,
responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela
expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1899 DE 19 DE MAIO DE 2015.
Nº 2606, DE 19/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia George Costa da Silva, matrícula nº 319959-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 118ª Circunscrição – Passira, da 16ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/06/2015.
Nº 2607, DE 19/05/2015 – Atribuir ao 1º Sargento PM Márcio Antônio Ferreira, matrícula nº 940736-7, a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, da Unidade de Assistência do Comando Geral da PMPE/CMH, ficando dispensada a servidora Suely Maria Pereira,
matrícula nº 254-6, a contar de 01/06/2015.
Nº 2608, DE 19/05/2015 – Designar o Major PM Reginaldo Pereira de Oliveira Filho, matrícula nº 930028-7, para exercer a Função
de Chefe da Unidade da Equipe Operacional XIII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/
SDS, a contar de 01/06/2015.
Nº 2609, DE 19/05/2015 – Designar o 2º Tenente PM Eli Inácio da Silva, matrícula nº 910828-9, para exercer a Função de Chefe da
Unidade da Equipe Operacional VII, símbolo FGS-1, ficando dispensado o 2º Sargento PM Paulo Fernando Bento da Silva, matrícula
nº 950186-0, a contar de 01/06/2015.
Nº 2610, DE 19/05/2015 – Atribuir ao 2º Sargento PM Paulo Fernando Bento da Silva, matrícula nº 950186-0, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional II, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/06/2015.
Nº 2611, DE 19/05/2015 – Atribuir ao Cabo PM Henrique Francisco Capezzera da Silva, matrícula nº 910206-0, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVIII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei
Seca/GAB/SDS, a contar de 01/06/2015.
Nº 2612, DE 19/05/2015 – Atribuir ao Soldado PM Dayvson dos Santos Crasto, matrícula nº 115242-4, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional V, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/06/2015.
Nº 2613, DE 19/05/2015 – Atribuir ao Soldado PM Guylherme Rodrigo Vieira do Nascimento, matrícula nº 115853-8, a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVII, da Gerência da Coordenação Executiva da
Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de 01/06/2015.
Nº 2614, DE 19/05/2015 – Atribuir ao Soldado PM Elthon Douglas Campos Araújo, matrícula nº 112691-1, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IX, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/06/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 204, DE 18 DE MAIO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM POR DECISÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Sentença prolatada nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0046445-45.2011.8.17.0001,
proferida pelo Exmº Sr. Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº 081/ 2015
- DEAJA, de 12 MAIO 2015, Ofício nº 1923/PGE, de 06 MAIO 2015 e Expediente Nº 2015.0181.000355/6ª VFE/TJPE, de 30 ABR 2015,
RESOLVE: I - Promover, sub judice, em Ressarcimento de Preterição à Graduação de Cabo PM, a contar de 22DEZ03, pelo critério de
antiguidade, o Militar do Estado, concluinte do CFC/2003, a saber: 910195-0 / MANOEL LIMA DE OLIVEIRA. II - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Cel. PM
Comandante Geral
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 030/2015 da GRE Vale do Capibaribe, resolve
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2000, na ESCOLA MUNICIPAL DR. BIDO KRAUSE, Cadastro
Escolar M – 361.003, localizada na Fazenda Pirauá s/nº, CEP 55.675.000, no município de Salgadinho, jurisdicionada à GRE Vale do
Capibaribe- Limoeiro, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Salgadinho, responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1900 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 030/2015 da GRE Vale do Capibaribe,
resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2008, na ESCOLA MUNICIPAL DR. CLOVES JATOBÁ
DA COSTA LIMA, Cadastro Escolar M – 361.004, localizada no Sítio Jurema s/nº, CEP 55.675.000, no município de Salgadinho,
jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe- Limoeiro, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Salgadinho,
responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela
expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1901 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 030/2015 da GRE Vale do Capibaribe, resolve
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2005, na ESCOLA MUNICIPAL EMIDIO BARBOSA, Cadastro
Escolar M – 361.005, localizada na Fazenda São Vicente, s/nº, CEP 55.675.000, no município de Salgadinho, jurisdicionada à GRE Vale
do Capibaribe- Limoeiro, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Salgadinho, responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1902 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 030/2015 da GRE Vale do Capibaribe, resolve
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2013, na ESCOLA MUNICIPAL GENERAL OSCAR LUIS, Cadastro
Escolar M – 361.007, localizada no Sítio Queimados, s/nº, CEP 55.675.000, no município de Salgadinho, jurisdicionada à GRE Vale do
Capibaribe- Limoeiro, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Salgadinho, responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1903 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 030/2015 da GRE Vale do Capibaribe, resolve
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2010, na ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CANISIO GONÇALVES
DE LIMA, Cadastro Escolar M – 361.009, localizada no Sítio Muruabeba, s/nº, CEP 55.675.000, no município de Salgadinho,
jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe- Limoeiro, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Salgadinho,
responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela
expedição de documentos escolares.
Recife, 20 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 92-5
PORTARIA SEE Nº 1904 DE 19 DE MAIO DE 2015.
PORTARIA SEE Nº1916 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 030/2015 da GRE Vale do Capibaribe, resolve
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2002, na ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM GONÇALVES DE
LIMA, Cadastro Escolar M – 361.010, localizada no Sítio Canafístula, s/nº, CEP 55.675.000, no município de Salgadinho, jurisdicionada
à GRE Vale do Capibaribe- Limoeiro, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Salgadinho, responsável pela
guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de
documentos escolares.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE 43/2015-CEB de 27/04/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho,
Eixo Tecnológico – Segurança a ser ministrado pelo CEPEP – Centro de Profissionalização e Educação de Pernambuco, localizada à
Rua Historiador Pereira da Costa, n° 1090, Centro, Matinha, Cabo de Santo Agostinho/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra
em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1905 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme
Instrução Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 030/2015 da GRE Vale do
Capibaribe, resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2011, na ESCOLA MUNICIPAL RIACHO
DE PEDRA, Cadastro Escolar M – 361.017, localizada no Sítio Riacho de Pedra, s/nº, CEP 55.675.000, no município de Salgadinho,
jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe- Limoeiro, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Salgadinho,
responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e
pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº1917 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE 45/2015-CEB de 04/05/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo
Tecnológico, Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, mantido pelo Sucesso Cursos Técnicos Ltda,
com sede na Rua Severino Justino de Oliveira, n° 715, Bairro Novo de Carmelo, Camaragibe/PE, pelo
PORTARIA SEE Nº1918 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE 45/2015-CEB de 04/05/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo
Tecnológico, Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, mantido pelo Sucesso Cursos Técnicos Ltda,
com sede na Rua Severino Justino de Oliveira, n° 715, Bairro Novo de Carmelo, Camaragibe/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria
entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1906 DE 19 DE MAIO DE 2015.
PORTARIA SE Nº 1919 DE 19 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 030/2015 da GRE Vale do Capibaribe, resolve
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2000, na ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEVERINO, Cadastro Escolar
M – 361.020, localizada no Sítio Figueiras, s/nº, CEP 55.675.000, no município de Salgadinho, jurisdicionada à GRE Vale do CapibaribeLimoeiro, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Salgadinho, responsável pela guarda do acervo escolar, pela
emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1907 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 030/2015 da GRE Vale do Capibaribe, resolve
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2006, na ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO RIBEIRO, Cadastro
Escolar M – 361.016, localizada no Sítio Poço de Vaca, s/nº, CEP 55.675.000, no município de Salgadinho, jurisdicionada à GRE Vale
do Capibaribe- Limoeiro, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Salgadinho, responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (10) Dez . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
EJ00017/15
AIDE MARCIA GOMES
DE ARAUJO
PROFESSOR
EXATAS
04/05/2015 04/05/2017
ALIANÇA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00025/15
CLAUDETE DA SILVA
PEREIRA LIRA
PROFESSOR
POLIVALENTE
19/05/2015 19/05/2017
GARANHUNS
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00024/15
CLAUDIA REGINA DA
SILVA BARBOZA
PROFESSOR
POLIVALENTE
19/05/2015 19/05/2017
BELO JARDIM
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00020/15
GUDYSON GOMES
MARINHO
PROFESSOR
HUMANAS
12/05/2015 12/05/2017
BREJO DA MADRE
DE DEUS
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00018/15
ISRAELY CINTRA
SANTOS
PROFESSOR
LINGUAGENS
04/05/2015 04/05/2017
GARANHUNS
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00026/15
IVANISA DE FREITAS
HOLANDA
PROFESSOR
HUMANAS
19/05/2015 19/05/2017
BREJO DA MADRE
DE DEUS
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00019/15
JOCILENE DA ROCHA
FEREIRA
PROFESSOR
LINGUAGENS
08/05/2015 08/05/2017
GARANHUNS
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00022/15
MARIA JOSIELBA PESSOA DE
OLIVEIRA SILVA
PROFESSOR
HUMANAS
13/05/2015 13/05/2017
BREJO DA MADRE
DE DEUS
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00021/15
NADJA YANA CORDEIRO
DE SOUZA
PROFESSOR
HUMANAS
13/05/2015 13/05/2017
BREJO DA MADRE
DE DEUS
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00023/15
RAFAELA PADILHA
CAVALCANTE
PROFESSOR
LINGUAGENS
18/05/2015 18/05/2017
GARANHUNS
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
PORTARIA SEE Nº 1908 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 331/2015 da GRE Metropolitana Sul, resolve
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 1999, no COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA, Cadastro Escolar
P – 106.012, localizado à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 239, Piedade, CEP 54.420.220, no município de Jaboatão dos Guararapes,
jurisdicionado à GRE Metropolitana Sul, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão
de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1909 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 52/2015 da GRE Metropolitana Norte, resolve
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2014, da ESCOLA VIRGEM IMACULADA , Cadastro Escolar P –
108.429, localizada à Av. da Saudade , nº 1926, Guadalupe, CEP 53.240.220, no município de Olinda, jurisdicionada à GRE Metropolitana
Norte, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre
o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1910 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 513/2015 da GRE Recife Norte, resolve aprovar
a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2013, no COLÉGIO TALENTO , Cadastro Escolar P – 000.369, localizado
à Rua Guimarães Peixoto , nº 118, Tamarineira, CEP 52.051.200, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Norte, neste
Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido
estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº1911 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE 37/2015-CEB de 27/04/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico em Edificações, Eixo
Tecnológico – Infraestrutura, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, mantido pela Damar Cursos Técnicos Ltda,
localizada na BR 101 Sul, Km 34, n° 34200, Distrito Industrial do Cabo de Santo Agostinho/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria
entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
NOME
PORTARIA SE Nº 1920 DE 19 DE MAIO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (2) Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
15/11/2016
CACHOEIRINHA
PROJOVEM
URBANO
PU00026/15
JOSE ASSIS DA
COSTA
PROFESSOR CIÊNCIAS DA
NATUREZA, MATEMÁTICA E
SUAS TECNOLOGIAS - ARCO
ADMINISTRAÇÃO
PU00025/15
MARIA APARECIDA
DA SILVA GOMES
PROFESSOR CIÊNCIAS DA
NATUREZA, MATEMÁTICA E
SUAS TECNOLOGIAS - ARCO
ADMINISTRAÇÃO
07/05/2015
07/11/2016
JOÃO ALFREDO
PROJOVEM
URBANO
PU00025/15
MARIA APARECIDA
DA SILVA GOMES
PROFESSOR CIÊNCIAS DA
NATUREZA, MATEMÁTICA E
SUAS TECNOLOGIAS - ARCO
ADMINISTRAÇÃO
07/05/2015
07/11/2016
JOÃO ALFREDO
PROJOVEM
URBANO
15/05/2015
PORTARIA SEE Nº1912 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE 38/2015-CEB de 27/04/2015 que aprova à Autorização dos Cursos: Técnico em Administração, do
Técnico em Contabilidade e do Técnico em Marketing Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, na Modalidade a Distância – EAD,
a ser oferecido pelo Centro Profissional Especial, que funciona também como Polo 1, situada na Av. Nossa Senhora de Fátima, 239,
Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, Polo 2 na Rua Riachuelo, n° 699, Boa Vista, Recife/PE, Polo 3, na Rua Henrique Nascimento,
n° 41, Belo Jardim/PE, Colégio Diocesano Monsenhor Francisco de Assis Neves e Polo 4, na Pça. Souto Filho, n° 696, Santo Antônio,
Garanhuns/Pe, Colégio Presbiteriano Quinze de Novembro, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº1913 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE
01/13, torna público o Parecer CEE/PE 39/2015-CEB de 27/04/2015 que aprova à Renovação de Autorização do Curso Técnico
em Logística – presencial, Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, a ser oferecido pelo Centro Profissional Especial, que funciona
na Rua Riachuelo, n° 699, Boa Vista, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no
Diário Oficial do Estado.
ERRATA DAS PORTARIAS SE Nº 1846, 1847, 1848 de 11 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial/PE em 12/05/2015.
Onde se lê: Renovação de Autorização...
Leia-se: Autorização de...
ERRATA DE PORTARIA SEE Nº 1186 de 13 de março de 2015, publicada no Diário Oficial/PE em 14/03/2015, do DIÁRIO OFICIAL 17
DE ABRIL DE 2015.
Onde se lê: BR 132
Leia-se: BR 232
Tornar sem efeito a ERRATA DE PORTARIA SEE Nº 1186 de 13 de março de 2014, publicada no Diário Oficial/PE em 14/03/2014, do
DIÁRIO OFICIAL 17 DE ABRIL DE 2015.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 19/05/2015.
PORTARIA SEE Nº1914 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE
01/13, torna público o Parecer CEE/PE 40/2015-CEB de 27/04/2015 que aprova à Autorização do Curso de Especialização Técnica
em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela EMEPPE – Escola Modelo de Educação
Profissional, situada na Rua Tomaz Gonzaga, n° 75, Torre, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
SIGEPE
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
0440306-8/2015
MARIO PONTES RANGEL
161.824-5
06 ANOS, 06 MESES E 20 DIAS.
0439848-0/2015
AILDES HENRIQUE DE OLIVEIRA
168.238-5
07 ANOS, 07 MESES E 17 DIAS.
0444318-6/2015
SOLANGE FLORENCIO DE MELO VALENTIM
173.781-3
02 ANOS, 03 MESES E 03 DIAS.
0435380-5/2015
JOSÉ FLORÊNCIO DE SOUZA
175.988-4
06 ANOS
PORTARIA SEE Nº1915 DE 19 DE MAIO DE 2015.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE 42/2015-CEB de 27/04/2015 que aprova ao Recredenciamento da Escola Santa Maria, mantida pela
Associação Franciscana Maristella do Brasil –AFMB, situada na Rua Dr. Alcebíades, n° 216, Centro, Timbaúba/PE, para a oferta de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de cinco anos, retroativo a 06 de outubro de 2014.
SIGEPE
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
0427187-2/2015
MIRIAM MARIA GAMBÔA BATISTA
127.463-5
01ANO, 04 MESES E 15 DIAS.
0443180-2/2015
MARIA PETRONILA DA SILVA ALVES
142.560-9
08 MESES E 16 DIAS
6-Ano XCII • NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de maio de 2015
0526936-4/2014
SONIA REGINA SOARES DE ANDRADE
164.857-8
04 ANOS, 01 MÊS E 14 DIAS.
MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
157.977-0
02
04/05/2015
0441666-0/2015
BARTOLOMEU MALTA FERNANDES
172.556-4
05 ANOS, 01 MÊS E 10 DIAS.
MARIA ODETE GOMES DE LIMA
132.541-8
02
01/04/2015
2º
0430237-1/2015
EDVALDO SILVA DO NASCIMENTO
173.496-2
10 ANOS, 10 MESES E 09 DIAS.
MALBA SILVIA RODRIGUES SILVA
161.231-0
02
06/04/2015
2º
0439279-7/2015
FLAVIA MARIA CEDRIM FALCÃO
174.120-9
04 ANOS, 02 MESES E 10 DIAS.
NADJA MARIA DOS SANTOS SERCUNDES
172.223-9
01
13/04/2015
1º
0439373-2/2015
SIMONE TENÓRIO ROCHA E SILVA
175.736-9
02 ANOS, 09 MESES E 04 DIAS.
NAZIDI VIEIRA DA SILVA
161.831-8
01
06/04/2015
1º
0438348-3/2015
AGLAI CORDEIRO BARROS
175.750-4
08 ANOS, 05 MESES E 26 DIAS.
NORMA REJANE FREIRE DE CARVALHO
158.895-8
01
06/04/2015
2º
0411240-3/2015
TANIA MARIA DIOGO DO NASCIMENTO
177.349-6
10 ANOS, 05 MESES E 01 DIA.
SEVERINO ADROALDO DE CARVALHO
105.896-7
01
03/04/2015
2º
0402649-7/2015
MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA
178.014-0
02 ANOS E 09 MESES
SEVERINO GOMES NOGUEIRA
141.248-5
01
04/05/2015
1º
0439799-5/2015
GERUSA VIDAL DE NEGREIROS
265.381-8
05 ANOS, 10 MESES E 17 DIAS.
SUZANILDA AMENAIDE DE AMORIM LIMA
121.365-2
02
04/04/2015
2º
0443897-8/2015
VALÉRIA VÂNIA CORDEIRO B. PATRIOTA
300.513-5
14 ANOS, 06 MESES E 07 DIAS
ALDA CHAVES FELIX DOS SANTOS
164.527-7
02
01/04/2015
2º
0439419-3/2015
ANA BEATRIZ DOS SANTOS
302.419-9
20 ANOS, 08 MESES E 09 DIAS
IZABEL CRISTINA MEIRA CAVALCANTI
183.977-2
02
06/04/2015
1º
JOELSON MARINHO LINS
108.384-8
02
04/05/2015
3º
JOSELMA DE SENA ESTEVÃO
160.930-0
01
02/03/2015
1º
JOSELMA DE SENA ESTEVÃO
160.930-0
02
01/04/2015
2º
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELO DEC. Nº 1.402/67
SIGEPE
NOME
MAT.
PERÍODO (S)
2º
0421322-5/2015
HELIO POVOAS SOUTO
109.900-0
01.02.1971 A 31.12.1975.
JOSIANE BARBOSA DOS SANTOS
133.007-1
01
16/03/2015
2º
0421322-5/2015
HELIO POVOAS SOUTO
109.900-0
02.01.1976 A 21.07.1981.
JOSILDA ALVES DE SOUZA
124.558-9
02
27/04/2015
3º
0436162-4/2015
MARIA MADALENA SAMPAIO DA SILVA
130.058-0
20.08.1978 A 08.07.1985.
LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA E SILVA LIMA
174.235-3
02
27/04/2015
2º
0443216-2/2015
GIVANIA MARIA DE ARAUJO SILVA
137.617-9
08.03.1983 A 03.05.1986.
MARIA CRISTINA DA SILVA
157.138-9
01
06/04/2015
1º
0443630-4/2015
MARIA DA GLÓRIA SILVESTRE VILA NOVA
142.257-0
01.03.1980 A 28.02.1984.
MARIA ELINEIDE DE CARVALHO
121.212-5
01
13/04/2015
2º
0446327-8/2015
EDILVA ARRUDA DAVI DE SOUZA
157.883-9
14.02.1983 A 26.07.1989.
MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO SILVA
113.264-4
02
12/05/2015
3º
0430763-5/2015
JANZINEI BEZERRA DA MOTA SILVEIRA
159.377-3
01.04.1983 A 30.09.1989.
MARIA VANDERLEIDE DE SOUZA SILVA
122.182-5
02
06/04/2015
3º
0442877-5/2015
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LIMA
160.991-2
16.02.1983 A 17.05.1983.
SILVANA ROSSELY DE SOUZA GALVÃO
125.988-1
02
06/04/2015
3º
0442877-5/2015
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LIMA
160.991-2
19.10.1983 A 16.12.1983.
SÔNIA MARIA DA SILVA MAGALHÃES
122.232-5
01
02/03/2015
3º
SÔNIA MARIA DA SILVA MAGALHÃES
122.232-5
01
01/04/2015
3º
TELMA SUZANA DE FARIAS ANDRADE
118.010-0
01
02/03/2015
3º
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE
NOME
MAT.
PERÍODO (S)
112.570-2
01.06.1977. A 06.05.1981.
MARIO PONTES RANGEL
161.824-5
01.09.1984 A 31.05.1989.
MARIA JOSÉ DIAS FERNANDES
259.898-1
01.11.1977 A 28.11.1981.
0417738-3/2015
MARIA APARECIDA DE ARAUJO E SILVA
0444070-1/2015
0446606-8/2015
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
RETIFICAÇÕES
Na PUBLICAÇÃO DO D. O. DE 13.11.2014, REFERENTE A ERALDO FRANCISCO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 160.890-8, ONDE SE LÊ:
14 ANOS, 08 MESES E 11 DIAS, LEIA-SE: 15 ANOS, 06 MESES E 11 DIAS.
Na PUBLICAÇÃO DO D. O. DE 30.04.2015, REFERENTE A MARIA DO CARMO LIMA, MATRÍCULA Nº 89.742-6, ONDE SE LÊ: 05
ANOS, 09 MESES E 19 DIAS, LEIA-SE: 10 ANOS, 09 MESES E 03 DIAS.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 19/05/2015
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
239.901-6
1º
20/02/2015
SE-0427961-2/2015
ANA CRISTINA PESSOA M. DE CARVALHO
SE-0423431-8/2015
ANA FLAVIA FRANCO DO REGO
131.240-5
3º
02/03/2015
SE-0426673-1/2015
ANGELA MARIA BORBA DE ANDRADE
128.912-8
3º
16/03/2015
SE-0426811-4/2015
AUDREY NOBERTA DE SOUSA
127.318-3
3º
10/02/2015
SE-0427954-4/2015
CHRISTIANE KEILLA FERREIRA DA SILVA
240.043-0
1º
01/03/2015
SE-0416903-5/2015
ELIETE CRISTINA DE SENA
124.186-9
3º
10/05/2015
SE-0426670-7/2015
ELZA DANTAS DE FIGUEIREDO MOURA
128.978-0
3º
07/03/2015
SE-0423634-4/2015
ILKA LUISA GONDIM MELO M.PESSOA
160.915-7
2º
07/04/2010
SE-0427148-8/2015
IVANEIDE MARIA DA SILVA
129.887-9
3º
09/05/2015
SE-0427966-7/2015
JACILEIDE MARIA PEREIRA DE ANDRADE
239.816-8
1º
10/02/2015
SE-0427938-6/2015
JAELCIO BRAZ DOS SANTOS
190.326-8
1º
19/05/2007
SE-0423414-0/2015
LEONILA ROCHA DE LIMA
172.420-7
2º
24/05/2013
SE-0423420-6/2015
LEONILCE JOSÉ DA SILVA
180.986-5
2º
06/03/2015
SE-0426435-6/2015
LUCILÊNE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
128.855-5
3º
25/02/2015
SE-0421247-2/2015
LUCINALVA MARIA CAMPOS GAMA
129.944-1
3º
16/05/2015
SE-0427951-1/2015
LUIS GOMES DE LIMA
240.152-5
1º
16/02/2015
SE-0429369-6/2015
MARIA HELENA CARNEIRO DE HOLANDA
178.225-8
2º
20/05/2014
SE-0429323-5/2015
MARILUCE AUGUSTA DE LIMA
142.122-0
2º
11/06/2006
SE-0426791-2/2015
NANCI INACIO DE SOUSA
127.467-8
3º
18.03.2015
SE-0423435-3/2015
PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA
240.420-6
1º
12/02/2015
SE-0423191-2/2015
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA
113.588-0
3º
12/07/2002
SE-0427945-4/2015
RAQUEL IRANI NAPOLEÃO MEDEIROS
240.175-4
1º
10/02/2015
SE-0430496-8/2015
RITA DE CASSIA NOGUEIRA SALES
164.817-9
2º
08/04/2011
SE-0427611-3/2015
SEVERINO JOSÉ BARBOSA PEPINO
125.678-5
3º
20/04/2015
SE-0423425-2/2015
VALDAIR DA LUZ SILVA
240.811-2
1º
10/02/2015
SE-0426669-6/2015
VALMIR HERACLITO NASCIMENTO XAVIER
240.173-8
1º
17/02/2015
SE-0423441-0/2015
VANIA MARIA NUNES CAVALCANTI
129.406-7
3º
01/04/2015
SE-0419450-5/2015
ZENAIDE ARAÚJO DA SILVA
239.817-6
1º
11/05/2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ÍTEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
SE-0416202-6/2015
NOME
MATRÍCULA
JOSÉ GERALDO DE MELO
132.933-2
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE DA MATA CENTRO – VITORIA DE SANTO ANTÃO – 19.05.2015.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ANTONIO PAULO ROLINS RIBEIRO
NOME
105.949-1
01
10/04/2015
DECÊNIO
3º
CLEONICE MARIA FERREIRA
074.415-8
02
04/05/2015
4º
GIOVANNI RIBEIRO GONÇALVES
130.805-0
02
04/05/2015
2º
GISELDA SEVERINA TAVARES NASCIMENTO
121.372-5
01
13/04/2015
3º
JOSEMERI GOMES DA SILVA VASCONCELOS
140.818-6
02
06/04/2015
2º
MARIA ALDENICE NOGUEIRA
122.948-6
01
01/04/2015
2º
MARIA ALICE ARAÚJO ROLIM
113.154-0
02
06/04/2015
3º
MARIA BERNADETE DE PAULA
133.720-3
01
31/03/2015
1º
MARIA CRISTIANE DOS SANTOS
157.476-0
01
13/04/2015
2º
MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO SILVA
132.084-0
01
06/04/2015
2º
MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS
157.481-7
02
06/04/2015
2º
ERRATA
NO EDITAL DE INTIMAÇÃO 05/2015 publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 19.05.2015.
ONDE SE LÊ:
EDITAL INTIMAÇÃO 05/2015
LEIA-SE:
EDITAL INTIMAÇÃO 06/2015
Recife, 19 de maio de 2015
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 007/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 009/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 10/2015
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 20/05/2015 até o dia 29/05/2015, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 2237/2015 /2015 até o número 2466/2015/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL
(na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 20/05/2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 16/2015
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço wwwsefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 019/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE –
www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
Recife, 20 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DPC Nº 083/2015
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTO ATACADISTA DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o Decreto n° 38.432, de 19/07/2012 e alterações, e Portaria
SF nº 154, de 08/08/2012, que tratam do credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de atacado de material
de construção, ferragens e ferramentas para utilização do crédito presumido de ICMS relativo a fornecimento dos produtos, resolve
credenciar o contribuinte TUPAN CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrição estadual nº 0098483-39 - processo nº
2015.000002409555-92, tendo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2015.
Recife, 19 de maio de 2015
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
Ano XCII • NÀ 92-7
PORTARIA SERES Nº 593/2015, DE 15 DE MAIO DE 2015
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela nomeação do cargo, combinado
com o que estabelece a Lei Estadual nº 14.804/2012, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para as funções relacionadas abaixo:
I – Autoridade Administrativa: André de Araújo Albuquerque, matrícula nº 178.336-0;
II – Autoridade Classificadora: Francisco José de Araújo Gonçalves, matrícula nº 363.365-9;
III – Autoridade Hierárquica: Eden de Moraes Vespaziano Borges, matrícula nº 363.362-4;
IV – Autoridade de Monitoramento: Anna Carolina de Andrade Lima, matrícula nº 363.858.8;
EDITAL DPC 0084 / 2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o contribuinte TRANSLOS LTDA, Inscrição
Estadual nº 0144539-16, CNPJ nº 11.523.313/0001-40, Processo nº 2015.000002048134-91, tendo seus efeitos a partir da data de
publicação deste edital.
Recife, 19 de maio de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 85/2015
CREDENCIAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE 50% DO ICMS APURADO MENSALMENTE PELAS
EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.334, de 18/06/2012,
e Portaria nº 133, de 11/07/2012, que tratam da aquisição de crédito presumido de 50% pelas empresas de fornecimento de refeições
coletivas, bem como do credenciamento das mesmas para utilização do referido incentivo, resolve credenciar o contribuinte SHA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0614466-70, CNPJ: 61.980.272/0022-14, processo nº 2015.000001759943-12, tendo
seus efeitos a partir de 01 de junho de 2015.
Recife, 19 de maio de 2015.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 86/2015
CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o Decreto nº 38.637 de 13/09/2012 e Portaria nº 230
de 12/12/2012, resolve credenciar os contribuintes:
1)GPS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE 0592824-95, CNPJ 21.049.844/0001-05, processo 2015.000001837789-09, com
efeitos a partir de 17 de março de 2015.
2)GPS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE 0603969-38, CNPJ 21.049.844/0002-88, processo 2015.000002514930-13, com
efeitos a partir de 29 de abril de 2015.
Recife, 19 de maio de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 098/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas
Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – INTIMAÇÃO FISCAL
- A B G DE SIQUEIRA ALIMENTOS – 0430374-10, Rua Miguel Pedro de Brito nº 89, A, Centro, Jupi – PE – OS 2015.000002488420-02.
- EDNALDO BEZERRA BARBOSA ALIMENTOS ME – 0531261-22, Praça João Borrego nº 615, E, Centro, Capoeiras – PE – OS
2015.000002488257-79.
Caruaru, 19 de maio de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 099/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, para tomar ciência dos
seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ADRIANO SABINO DOS SANTOS – 0584357-00, Rua Almirante Barroso nº 50, Povoado do Livramento, Vertentes – PE – AI
2015.000002795362-99.
- ADRIANO EUGÊNIO DE MENEZES CONFECÇÕES ME – 0464922-24, Rua José Correia Araújo nº 220, Centro, Vertentes – PE – AI
2015.000002808256 -73.
Caruaru, 19 de maio de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 14 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 592/2015 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 018/2015 (PAISJ) e despachos em verso, SGNET nº 2606126-5/2015, para exercer o
encargo de Ordenador de Despesas da Penitenciária Agro Industrial São João - PAISJ, o servidor Cosmo Soares de Melo, matrícula
nº 179.372-1, ficando dispensado do referido encargo o servidor Marcelo Pereira da Silva, matrícula nº 179.341-1, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
Instrução Normativa nº 01/2015-DC/APAC - Institui o Sistema
de Controle de Frequência com Registro Biométrico para os
servidores e empregados públicos que exerçam suas atividades
na Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC. A íntegra
do documento se encontra disponível no site da APAC (www.
apac.pe.gov.br), em atendimento às exigências do Plano de
Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo Estadual,
instituído pelo Decreto nº 41.466/2015.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente;
Marconi Soares Azevedo - Diretor de Regulação e Monitoramento;
Gustavo Henrique Ferreira Gonçalves de Abreu - Diretor de
Gestão de Recursos Hídricos.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO
Leilão 05/2015
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO, através de sua Comissão de Leilão de Veículos
Apreendidos, constituída e autorizada por ato do Diretor Presidente,
nos termos da Portaria - DG 563 de 04/04/2003, TORNA PÚBLICO
que, na forma do Art. 4º da Lei 6.575 de 30 de setembro de
1978, ficam NOTIFICADOS os proprietários dos veículos abaixo
relacionados e caracterizados para, dentro do prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data de publicação deste Edital no – DOE Diário Oficial do Estado de Pernambuco, a efetuar o pagamento
do respectivo débito para com o DETRAN/PE e promoverem a
retirada dos veículos dos depósitos deste Órgão de Trânsito, ou,
neste mesmo prazo, impugnar os termos do presente Edital junto
a DTF (GERÊNCIA DE FISC. E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO), no
horário das 08h00 às 13h00, situada na Estrada do Barbalho n. º
889, Iputinga, Recife – PE. Findo o prazo fixado neste Edital, sem
que tenha havido o pagamento dos débitos com a consequente
remoção dos veículos, ou impugnação ao presente Edital ou, em
tendo sido este impugnado, após o indeferimento da impugnação,
serão os veículos leiloados, tudo conforme dispõe o Art. 328 da
Lei n. º 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código
de Trânsito Brasileiro.
RELAÇÃO DOS VEÍCULOS:
PROPRIETÁRIO- MARCA/MODELO- ANO FABRICAÇÃO/ANO
MODELO- PLACA- CHASSI
ADEILTON MENDES DA SILVA-HONDA/BIZ 125 KS-2006/2006KHX6222PE-9C2JA04106R816969; ADEMAR LOURENÇO DA
SILVA-GM/CHEVETTE
SL/E-1988/1989-KFF0500
PE9BGTE11UKJC101362; ADIEL CAETANO DA SILVA-GM/
CHEVETTE
SL-1982/1983-KGZ2815PE-5E11UCC123867;
ADILSON NASCIMENTO DE CASTRO E BANCO ITAUCARD SADAFRA/SPEED
150-2008/2008-KLB0728PE95VCA1G288M025306; ADONIAS JOSE DE ANDRADE SILVA E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN KS2008/2008-KHT3941PE-9C2KC08108R131661; ADRIANA DA
SILVA GUEDES-FIAT/UNO MILLE FIRE-2002/2002-KLS1415PE9BD15822524372844; ADRIANO MACHADO DA SILVA-HONDA/
CG 125 TITAN ES-2001/2001-KMB9761PE-9C2JC30201R025602;
ADRIANO
PEREIRA
GOMES-HONDA/POP100-2009/2009KHF9989PE-9C2HB02109R415700;
AERCIO
FELIX
DO
NASCIMENTO E BANCO HONDA SA-HONDA/CG 125 FAN KS2010/2010-KIN6324PE-9C2JC4110AR666212; AGF BRASIL
SEGUROS SA-FIAT/PALIO WEEKEND STILE-1998/1999IIR8376SP-9BD178858W0786996; AILTON DE SANTANA
RAMOS-VW/INDUSCAR PICCO O-2003/2004-CZZ4681SP9BWFD52R04R401269; AIRON WELLBER DE BARROS
MARQUES E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CBX 250
TWISTER-2007/2007-KKF3532PE-9C2MC35007R043927; ALAN
CARLOS DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/
CG150
TITAN
MIX
KS-2010/2010-NXW9768PE9C2KC1610AR051567; ALBENIZE BARBOZA DA SILVA-FIAT/
UNO
S-1988/1988-JTC1509PE-9BD146000J3369866;
ALCINEIDE FERREIRA DASILVA E ADM CONS NAC HONDA
LTDA-HONDA/C100
BIZ
ES-2000/2000-KLC0057PE9C2HA0710YR242167; ALCIONE ROQUE E BANCO HONDA
SA-HONDA/CG
125
FAN
ES-2009/2009-KKB5105PE9C2JC41209R101196; ALDENY XAVIER DA SILVA E ADM CONS
NAC HONDA LTDA-HONDA/POP100-2011/2012-PFK5831PE9C2HB0210CR427178; ALDOMARO VILARIM MEIRA NETO-I/
RENAULT
CLIO
RL-1996/1996-KKG7887PE8A1357TLZTS004513; ALEX ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRAYAMAHA/YBR
125K-2007/2007-KJH4041PE9C6KE092070093974; ALEXANDRE CRISTOVAO RUFINO DA
SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN
KS-2011/2011-PEH8279PE-9C2JC4110BR797087; ALEXANDRE
DE MELO COSTA-JTA/SUZUKI EN125 YES-2008/2008KJF5802PE-9CDNF41LJ8M154784; ALEXANDRE FELIX DA
SILVA E BANCO PAN SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2012/2012PFV9946PE-9C2JC4110CR551539; ALEXANDRE MARQUES DE
ALBUQUERQUE MELLO E BANCO ITAU VEICULOS SA-FIAT/
UNO MILLE FIRE-2004/2004-KHI9193PE-9BD15822544577042;
ALFREDO LUIZ DE MENDONCA-FORD/FIESTA GL-2000/2001MOP1113PE-9BFBSZFHA1B352666; ALICE CRISTINA PEREIRA
DUARTE-DAFRA/TVS APACHE RTR 150-2010/2011-EXF5181PE95VGF2J2ABM006336; ALL WORK CONSULTORIA DE
INFORMATICA LTDA E BANCO ITAU VEICULOS SA-JTA/
SUZUKI
INTRUDER
125-2007/2008-KGV6849PE9CDNF41AJ8M050791; ALLAN FREIRE DE ANDRADE SILVA E
BANCO VOLKSWAGEN SA-VW/GOL1.0-2009/2010-KHH5700PE9BWAA05U6AT170236; ALLISSON DE LIMA PRAXEDES-FIAT/
UNO MILLE EX-1999/2000-KLM1813PE-9BD158018Y4115086;
ALTAI MORAES BARROS E BANCO GMAC SA-GM/CELTA2001/2001-KLK4306PE-9BGRD08Z01G154756;
ALTAIR
RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR E BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-SUNDOWN/MAX 125
SED-2008/2008-KKE3781PE-94J2XCCJ88M032179; ALVANIR
BRITTO GALVAO E BANCO FINASA SA-I/FORD FOCUS 1.6L
HA-2006/2006-KIR8683PE-8AFDZZFHA6J494040;
AMARA
MARIA DA SILVA-HONDA/C100 BIZ-2005/2005-DLW6825PE9C2HA07005R809174; AMAURI MONTEIRO DOS SANTOSHONDA/CG
125
FAN-2007/2007-KJQ7911PE9C2JC30707R113280; ANA ROSA DE BARROS LAGOS MORAIS
E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/CG
125
FAN
ES-2010/2010-KGX5441PE9C2JC4120AR052433; ANAITA GRACIANO DA ROCHA E
BANCO PAN SA-HONDA/CG 125 FAN ES-2013/2013PGI1195PE-9C2JC4120DR528922; ANANIAS ALVES DA SILVA E
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 125
FAN
KS-2011/2012-PEY0677PE-9C2JC4110CR416468;
ANDERSON BENEDITO DA SILVA-HONDA/CBX 250 TWISTER2004/2004-KHF8583PE-9C2MC35004R026567; ANDRE LUIZ
GOMES DA SILVA-HONDA/CG 125 FAN KS-2009/2009KHT8154PE-9C2JC41109R514517; ANDREILSON JOSE DA
SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/POP1002011/2012-PEK2721PE-9C2HB0210CR427204; ANNA NERY DA
SILVA E BANCO FINASA SA-YAMAHA/XTZ 125E-2007/2007KLZ8405PE-9C6KE093070017677; ANTONIO CARLOS DA
SILVA E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA-YAMAHA/
YBR
125K-2006/2006-KFW2126PE-9C6KE092060058572;
ANTONIO CONCEICAO COSME-HONDA/CG 125 TITAN1996/1997-KHX2440PE-9C2JC250VTR027205; ANTONIO DE
SOUZA DANTAS E BANCO ITAUCARD SA-DAFRA/SPEED
150-2009/2009-KHF4724PE-95VCA1C599M007734; ANTONIO
FERNANDO DE BRITO E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTI-KASINSKI/WIN
110
60-2011/2011-PEJ7410PE-93FWNBACBBM005440; ANTONIO
GUILHERME LOPES DE A FILHO E ADM CONS NAC HONDA
LTDA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2008/2008-KGQ2840PE9C2KC08108R317509; ANTONIO HERMINIO DE SOUZAHONDA/CG 125-1990/1990-KJU0059PE-9C2JC1801LR538565;
ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA E BANCO FINASA SAYAMAHA/YBR
125E-2008/2008-KMD4553PE9C6KE091080059618; ANTONIO JOSE RAMOS-HONDA/CG 125
TITAN
KS-2000/2000-KMC6049PE-9C2JC3010YR151455;
ANTONIO PAULO DE JESUS SANTOS-HONDA/CG 150 TITAN
KS-2005/2005-JQO3803BA-9C2KC08105R104389;
ANTONIO
SEVERINO DO NASCIMENTO E BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL
SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2010/2010KHC6540PE-9C6KE1220A0136197;
ANTONIO
WILLIAN
ARAUJO MARINHO-HONDA/CBX 250 TWISTER-2002/2002HXB7613CE-9C2MC35002R032748; AROLDO FERNANDES DE
LIMA-HONDA/CG
125
CARGO-1991/1992-BGX1109PE9C2JA0101MR220139; ARTUR JACINTO DE ALMEIDA-HONDA/
CG 125 TITAN-1997/1998-KJA3905PE-9C2JC250WVR052056;
ATLANTICA DIST DE BEBIDAS LTDA E BANCO FINASA SAYAMAHA/YBR
125K-2004/2004-KJR1158PE9C6KE044040072761; AURELIO CARDOSO DE MOURA E
BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/FACTOR YBR125 K-2009/2009KLT5160PE-9C6KE122090072650; AURILIO FRANCA VIEIRA E
BANCO PAN SA-I/SHINERAY XY 150 5-2007/2007-KFX2917PELXYPCKL0070B00429; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
SA-I/WUYANG
WY
125
ESD-2008/2009-KGR6964SPLWYPCJ9A496001925; BANCO FINASA BMC SA-HONDA/CG
125
FAN-2008/2008-MZG3403SP-9C2JC30708R619640;
BANCO FINASA SA E JOEL FRANCISCO DA SILVA-GM/CELTA
2P LIFE-2006/2006-KHE7721PE-9BGRZ08906G177660; BANCO
ITAUCARD SA E WARNEY KITIANO CORREIA SOARES-FIAT/
UNO
MILLE
FIRE
FLEX-2005/2006-JQZ7461BA9BD15802764722180; BANDEIRANTES S A ARRENDAMENTO
MERCANTI
E-GM/MONZA
GL-1994/1995-HVW5370CE9BGJG69SSRB020804; BERENICE FERREIRA DE AZEVEDO E
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-HONDA/NXR150
BROS MIX KS-2010/2010-KGQ8957PE-9C2KD0530AR011015;
BRENO FELIPE ALVES ELOY-YAMAHA/XTZ 125E-2006/2006KIZ9153PE-9C6KE093060005415; BRIVALDO MOREIRA DE
BARROS-VW/FUSCA 1300 L-1978/1978-KGE1178PE-BJ792822;
8-Ano XCII • NÀ 92
BRUNO RAFAEL LIMA DE ALMEIDA E BANCO ITAUCARD SAHONDA/CG
150
FAN
ESI-2012/2012-PFT0471PE9C2KC1670CR610700; BV FINANCEIRA SA CFI-SUNDOWN/
MAX 125 SE-2010/2010-NPX6035SP-94J2XDCCAAM039018;
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL E JOSE LUIZ
SANTOS DE AQUINO-FIAT/PALIO FIRE-2003/2003-KHZ8827PE9BD17146232328292; CAERN COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DO RN-HONDA/XLR 125-2000/2000-MXI2124RN9C2JD1700YR010089; CARLA ERICA CORREIA DE MELO E
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2009/2010-KHL2797PE-9C6KE1220A0100826;
CARLOS ALBERTO BRAINER DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN
ES-2000/2000-KLM6693PE-9C2JC3020YR007027;
CARLOS
ALBERTO PEREIRA E BANCO ABN AMRO REAL S/A-FORD/
VERONA GLX-1991/1991-MZE2037RN-9BFZZZ54ZMB205118;
CARLOS ALEXANDRE SOARES-HONDA/C100 BIZ ES2003/2003-DHE6424SP-9C2HA07103R801934;
CARLOS
CESAR DOS SANTOS AMORIM E BANCO PAN SA-HONDA/CG
150 TITAN KS-2007/2008-KIV6829PE-9C2KC08108R070497;
CARLOS GILDEMAR PONTES E FORD FACTORING FC LTDAFORD/KA-1997/1998-MNR2720PB-9BFZZZGDAVB559614;
CEFOC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDAHONDA/CG
150
TITAN
KS-2005/2005-KGA0092PE9C2KC08105R093763; CELUY VICENTE DE SOUZA GOMES E
CONS NAC VOLKSWAGEN-FIAT/STRADA ADVENTURE2001/2002-KKT0173PE-9BD27808322791879;
CIA
ITAULEAISING ARR MERC GRUPO ITAU E IDELVITA ALVES
BRITO-FIAT/UNO
MILLE
FIRE-2005/2006-KHO2383PE9BD15802564688529; CIA ITAULEASING ARR MERCANTIL
GRUPO ITAU E MARIA MARGARIDA DE G GONZAGA-I/FORD
FIESTA STREET-2002/2002-KHL4957PE-3FACP04A42M116545;
CIA ITAULEASING ARREND MERCANTIL E KAMILLA PAULA P
DE OLIVEIRA-GM/CELTA 4P LIFE-2007/2008-KFS8045PE9BGRZ48908G114476; CICERO JOSE DA SILVA-HONDA/CBX
250 TWISTER-2003/2003-JUL4918PE-9C2MC35003R128877;
CICERO MARINHO DA SILVA E YAMAHA ADM CONS LTDAYAMAHA/YBR
125K-2007/2008-KIU9129PE9C6KE092080163947; CID GUILHERMINO DA SILVA-YAMAHA/
YBR
125E-2001/2001-KLI2496PE-9C6KE010010037043;
CITIBANK LEAS S/A ARR MERC E NATHANAEL BENTO DOS
JUNIOR-GM/MONZA
CLUB-1994/1994-KFK3818PE9BGJM69RRRB064403; CLAUDIA VIRGINIA FEITOSA E BB ADM
DE CONS SA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2006/2007-KIZ6191PE9C2KC08107R068281; CLAUDILENE MARIA DE OLIVEIRA E
BANCO
HONDA
SA-HONDA/BIZ
125
ES-2008/2008KGC9800PE-9C2JA04208R122390; CLAUDIO BESERRA DA
SILVA-HONDA/CBX 250 TWISTER-2002/2002-KLR0625PE9C2MC35002R029750; CLAUDIO DA LUZ SILVA E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/CG
125
FAN
KS-2011/2012-PFF0543PE9C2JC4110CR474930; CLAUDIO HENRIQUE RIOS MOREIRA E
BCOABN ANRO SA-HONDA/CG 125 TITAN-1999/1999KIB0887PE-9C2JC2500XR227455; CLAUDIO MIRANDA DA
SILVA JUNIOR-HONDA/CG 150 TITAN KS-2005/2005KJO8677PE-9C2KC08105R149706; CLEYTON ANTONIO DA
SILVA-YAMAHA/FACTOR YBR125 K-2009/2009-KFX4954PE9C6KE122090060574; CLOVIS LEAL DE SOUZA-HONDA/XLX
250 R-1989/1989-CTV1917SP-9C2MD0301KR201924; CLOVIS
NILDO LEITE E HSBC BANK BRASIL S/A-VW/VOYAGE CL1989/1989-KFJ4849PB-9BWZZZ30ZKT096958;
COMERCIAL
SUL LTDA E BCO BRAS DE DESCONTO SA-HONDA/CG 125
CARGO-2001/2001-HZS9912SE-9C2JC30301R002433; COSMA
AUGUSTA DE MELO E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-JTA/SUZUKI EN125 YES2008/2008-KHJ4848PE-9CDNF41LJ8M258348;
COSMO
MARINALDO DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/NXR150 BROS ES2011/2011-PEU5519PE-9C2KD0550BR045231;
CRISTIANE
ROSA DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG
125 FAN-2007/2007-KKV2272PE-9C2JC30707R152274; DANIEL
JOSE SALES E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150
TITAN ES-2008/2008-KIP5902PE-9C2KC08508R039630; DAVID
RODRIGO MESQUITA E BANCO FINASA SA-YAMAHA/XTZ
125K-2006/2007-KJE5331PE-9C6KE094070013635; DEBORA
MARIA DA SILVA E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SAYAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2009/2010-KGZ6643PE9C6KE1220A0106064; DEIVID JOSUEL DE SANTANA-HONDA/
CG 125 FAN KS-2009/2010-KHO3170PE-9C2JC4110AR506333;
DELBRANDO BATISTA DE SOUZA E BANCO ITAUCARD SAJTA/SUZUKI
EN125
YES-2008/2008-KLA6138PE9CDNF41LJ8M246494; DIANA MARIA DO NASCIMENTO E
BANCO
ITAUCARD
SA-DAFRA/SUPER
100-2009/2009-KKU9910PE-95VAC1B899M003179;
DIBENS
LEASING S/A ARREND MERCANTIL E ADIMERSON DE
SIQUEIRA MIRANDA-PEUGEOT/206 14 PRESENC-2004/2005KLU2931PE-9362CKFW95B014695; DIBENS LEASING SA
ARREND MERCANTIL E UIRAPOAN BARBOSA GOMES-VW/
GOL
1.6
POWER-2005/2006-KHF6281PE9BWCB05W46P013490; DJALMA MANOEL DA SILVA-HONDA/
XLR
125-1997/1997-KGO7764PE-9C2JD170VVR004292;
DOELSON ALVES GONDIN-HONDA/CG 125 TITAN-1994/1995KFE8315PE-9C2JC2501RRS19426; DULCILENE VIEIRA DE
ASSIS E TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
LTDA-SUNDOWN/WEB
100-2009/2009-KFV1921PE94J1XFBF99M084431; DULCIMEIA DIAS BATISTA E BANCO
FINASA BMC S A-YAMAHA/XTZ 125K-2008/2008-AQZ7816PR9C6KE094080036167; BANCO ITAULEASING S/A E BBD LOC
VEIC LTDA-FIAT/PALIO FIRE FLEX-2007/2008-APK5947PR9BD17106G85109773; BANCO FINASA S/A E CARLOS
EUGENIO
SILVA
DE
BARROS-VW/GOL
1.0-2004/2005-MUZ5217AL-9BWCA05X65T006896;
BANCO
ITAULEASING S/A E IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS-GM/
CORSA SUPER-1996/1997-AGV4854SP-9BGSD68ZVTC666736;
REAL LEASING S/A E MARIA VILMA DE JESUS SOUSA SILVAFIAT/PALIO EDX-1996/1997-CIH4421SP-9BD178226T0089302;
BANCO ITAU S/A E TELMA MARIA LISBOA DE ARAUJO-VW/
GOL CL 1.8 MI-1997/1998-CLA3789SP-9BWZZZ377VP607999;
EDINALVA CECILIA DAS CHAGAS E ADM CONS NAC HONDA
LT D A - H O N D A / P O P 1 0 0 - 2 0 11 / 2 0 1 2 - P E U 5 2 6 1 P E 9C2HB0210CR005742; EDINEIA REGINA RAINER MOTA E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS-2009/2010KIO3581PE-9C2JC4110AR560030;
EDIVALDO
ALVES
CAVALCANTI-VW/GOL
PLUS-1985/1986-KHD8618PE9BWZZZ30ZGT025325; EDIVALDO MATIAS DE OLIVEIRAHONDA/CG
150
TITAN
ESD-2004/2004-KLV9842PE9C2KC08204R003669; EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOSHONDA/CBX
200
STRADA-1998/1999-KLB0736PE9C2MC270XWR006164; EDIVANELDO DE SENA LEITE E
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 150
FAN
ESI-2009/2010-KKL7320PE-9C2KC1550AR024355;
EDMILSON PEREIRA DA SILVA E EURICO PARENTE MUNIZ
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FILHO E CIA LTDA-HONDA/POP100-2008/2008-KIT6372PE9C2HB02108R016199; EDMILSON JORGE LINS-GM/CORSA
WIND-1996/1996-KGC5033PE-9BGSC08WTTC708060;
EDMILSON PEREIRA DA SILVA E BANCO ABN AMRO REAL SAGM/CORSA
SUPER-1997/1997-KKE4316PE9BGSD68ZVVC757093; EDNA MARIA DA SILVA-HONDA/CG 125
TITAN ES-2000/2000-KLA1767PE-9C2JC3020YR047699; EDNA
MARIA DA SILVA E BANCO HONDA SA-HONDA/POP1002008/2008-KIP7792PE-9C2HB02108R021751; EDNALDO JOSE
DA SILVA E BANCO ABN AMRO REAL SA-HONDA/NXR150
BROS
ES-2006/2006-KKR7136PE-9C2KD03306R022617;
EDSON ALVES DE LIMA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010KLE6787PE-9C2JC4110AR035911; EDSON JOSE DOS SANTOS
E
BANCO
ITAUCARD
SA-DAFRA/SPEED
150-2008/2008-KHJ1986PE-95VCA1E288M008468; EDVALDO
DA SILVA E BANCO HONDA SA-HONDA/POP100-2009/2010KKW5089PE-9C2HB0210AR504345; EDVANIO ANTONIO DOS
SANTOS E BANCO PAN SA-YAMAHA/FACTOR YBR125
K-2011/2011-PEY7810PE-9C6KE1520B0063973;
ELIANDRO
CAETANO
DE
OLIVEIRA
E
BANCO
BRADESCO
FINANCIAMENTOS
SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2012/2012-PFT8901PE-9C6KE1520C0120621;
ELICLECIA
MARIA TAVARES-HONDA/C100 BIZ-2002/2002-KLU7755PE9C2HA07002R027848; ELIZABETE LIMA DA SILVA E BANCO
ITAUCARD SA-DAFRA/SPEED 150-2008/2009-KMC8378PE95VCA1H289M034458; ELIZANGELA MARIA DE MENEZES E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/BIZ 125 ES-2012/2013PFS1768PE-9C2JC4820DR301339; ELTON CARVALHO DIASHONDA/CG
125
FAN-2008/2008-KMB9808PE9C2JC30708R248966; EMERSON DA SILVA-HONDA/CG 150
TITAN
KS-2004/2004-KHK4513PE-9C2KC08104R046861;
EMERSON MAXIMIANO CAVALCANTE-I/WUYANG WY 125
ESD-2008/2008-KKP5607PE-LWYPCJ9A086031728; ERALDO
DE SOUZA SILVA E BANCO AZTECA DO BRASIL SA-I/LONCIN
ITALIKA FT125-2009/2009-KIM9695PE-LLCLPP2059E106242;
ERINALDO
PEREIRA
BARBOSA-HONDA/NX
200-1997/1997-KGH8451PE-9C2MD270VVR002128; ERIVALDO
SANTOS MOURA E SANTO ANTONIO MOTOS LTDA-YAMAHA/
XTZ
125K-2003/2004-KIO3055PE-9C6KE038040012401;
ERONILDO
CORDEIRO
DOS
SANTOS-GM/CARAVAN
COMODORO-1984/1984-KHU0565PE-9BG5VP15DEB100883;
EVANDI SILVA MENDES E BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/
FACTOR
YBR125
ED-2011/2011-PEM8249PE9C6KE1500B0035509; EVANDRO JOSE DOS SANTOS E
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
E-2008/2009-KMD7448PE-9C6KE121090010154;
EVANI CARMINA DE JESUS E ADM CONS NAC HONDA LTDAHONDA/CG
125
FAN-2007/2008-KLC5570PE9C2JC30708R019994; EVERALDO JOSE CANDIDO DA SILVAFORD/PAMPA
GL-1988/1989-KHU6860PE9BFPXXLP3JBW75821; EVERALDO LUIZ DA SILVA E BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 125 FAN KS2011/2011-PER3763PE-9C2JC4110BR460692;
EWERTON
DIOGO DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG
150 FAN ESI-2010/2010-KIP0988PE-9C2KC1550AR105348;
EWERTON GONCALVES PEREIRA-HONDA/CG 125 TITAN1997/1998-KIH1462PE-9C2JC250WVR079211; FABIANA GAMA
DE MEDEIROS-FORD/ESCORT L-1987/1987-MNA2181PB9BFBXXLBABGG46706; FABIANO GOMES DA SILVA E BANCO
ITAUCARD
SA-DAFRA/SUPER
100-2008/2008-KJI1096PE95VAC1F588M008564; FABIANO JOSE DA SILVA-HONDA/CBX
250 TWISTER-2007/2008-KFV6627PE-9C2MC35008R021102;
FABIO LOPES DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDAHONDA/CG
125
FAN
KS-2010/2010-NXV0678PE9C2JC4110AR688394; FABIO MANOEL SEVERINO DA SILVA E
BANCO ITAUCARD SA-JTA/SUZUKI EN125 YES-2008/2009KGI2455PE-9CDNF41LJ9M274582; FAGNER KREVER-HONDA/
CG
125
TITAN
KSE-2002/2002-CZW8625SP9C2JC30212R506330; FELIPE LAURENTINO DA SILVA E
BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2011/2011PEM0702PE-9C2JC4110BR435247; FERNANDO JOSE MARIA
DA COSTA-FIAT/ELBA WEEKEND IE-1996/1996-KIB7435PE9BD155253T5705205; FERNANDO MONTEIRO DE MELO E
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA-YAMAHA/
YBR
125K-2005/2005-KJY7878PE-9C6KE044050128576;
FLAVIO ORESTE FERREIRA DA SILVA E ADM CONS NAC
HONDA LTDA-HONDA/NXR150BROS MIX ESD-2010/2010KHY3611PE-9C2KD0510AR005713;
FLOR
DO
CARMO
COSMETICOS LTDA ME E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE
ANONIMA-FORD/ECOSPORT
XLS1.6FLEX-2005/2006KKT2507PE-9BFZE12PX68725212; FRANCISCA RICASSIA
PEREIRA LIMA-HONDA/C100
BIZ-2005/2005-KHN5532PE9C2HA07005R043533; FRANCISCO CARVALHO NETO-HONDA/
CG
125-1983/1983-KGK0705PE-CG125BR1330174;
FRANCISCO MIRANDA ALVES DA SILVA E ADM CONS NAC
HONDA
LTDA-HONDA/CBX
200
STRADA-1999/1999KIB9787PE-9C2MC2700XR018049; FRANKLIN DA SILVA
FERREIRA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/BIZ 125
ES-2012/2012-PFB8025PE-9C2JC4820CR310048; GABRIELA
BARBOSA TAVARES-HONDA/CG 150 TITAN EX-2012/2012PGJ3520PE-9C2KC1660CR557305; GEDSON MARTINS DE
PAULA E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125 TITAN KS2002/2003-KKP4249PE-9C2JC30103R127424; GENI INACIA DA
SILVA OLIVEIRA E BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SAYAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2009/2009-KKT5080PE9C6KE122090073172; GENILSON FAUSTINO DOS SANTOS E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/NXR125 BROS ES2005/2005-KIP2315PE-9C2JD20205R027878;
GENIVALDO
ARCENIO ALVES-HONDA/CG 125 TODAY-1993/1993-LS973PE9C2JC1801PRP05292; GERALDO JOSE DA SILVA-HONDA/NX
200-1995/1995-KIB8865PE-9C2MD2701SRS04980; GILBERTO
CANDIDO
SILVA-HONDA/CG
125
TODAY-1993/1994KGA0983PE-9C2JC1801PRR08001; GILMAR MEDEIROS DE
BRITO-HONDA/CG 125 TITAN KS-2001/2001-KKM9824PE9C2JC30101R102076; GILSON CARLOS DOS SANTOSHONDA/NXR150
BROS
ESD-2003/2003-JOC9688BA9C2KD02303R005830; GILSON GABRIEL PEREIRA-HONDA/CG
125 TITAN KS-2000/2001-KLZ8121PE-9C2JC30101R059934;
GILVAM ALVES DE OLIVEIRA-YAMAHA/YBR 125K-2003/2003KLY9134PE-9C6KE044030016164;
GILVAN
DANTAS
DE
ALMEIDA E BV FINANCEIRA SA C F I-FIAT/STRADA FIRE FLEX2011/2012-KYB6604RJ-9BD27803MC7454975;
GIVALDO
GONZAGA DE MORAIS-HONDA/CG 125 TITAN KS-1999/2000KDT8319MG-9C2JC3010YR003550; GLEISSON FRANCISCO
DE LIMA E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTI-HONDA/CG 150 FAN ESI-2011/2011-PEN6237PE9C2KC1670BR600781; GREDSON ROGERIO XAVIER E
HAREAL COMERCIO E SERVICOS LTDA-HONDA/CG 125
TITAN
ES-2003/2003-KIP4147PE-9C2JC30203R161103;
HELDER PAIXAO FELIX E BANCO FINASA SA-YAMAHA/YBR
125E-2005/2005-KJA7426PE-9C6KE043050058063; HERCULES
PINHEIRO DA SILVA E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125
FAN-2006/2007-KJG8091PE-9C2JC30707R054256;
HSBC
BANK DO BRASIL S/A BANCO MULTIPLO E FERNANDO
WAGNER
ALECRIM-RENAULT/MEGANESD
DYN
16-2006/2007-KIT7703PE-93YLM2E3H7J709765;
HUGO
GUSTAVO DOS SANTOS E MAURICEIA SEVERINA DE LIMA
CARUARU ME-HONDA/C100 BIZ ES-1999/2000-KMC4910PE9C2HA0710YR205172;
HUGO
HENRIQUE
DA
SILVA
NOVACOSQUE E BANCO HONDA SA-HONDA/POP1002010/2010-KGX0376PE-9C2HB0210AR105688; IDA TEIXEIRA
GOES E BANCO J SAFRA SA-FIAT/UNO MILLE WAY ECON2011/2012-PFN3878PE-9BD15844AC6619370;
INGRID
CONCEICAO
DE
SOUSA
E
BANCO
BRADESCO
FINANCIAMENTOS
SA-YAMAHA/XTZ
125K-2011/2011PFP7260PE-9C6KE1260B0022843; INTER LOCACOES LTDA E
BCO NORDESTE BRASIL SA-FIAT/UNO MILLE WAY ECON2010/2010-KIN6755PE-9BD15844AA6423363; IRA DE ALMEIDA
DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150
TITAN
ESD-2011/2012-PEU4680PE-9C2KC1650CR513811;
IRAQUITAN NUNES PEREIRA JUNIOR-HONDA/NXR150 BROS
ES-2006/2006-KJH7803PE-9C2KD03306R034251;
ITAMAR
JOSE DE LIMA-VW/VOYAGE CL-1990/1990-KFS3309PE9BWZZZ30ZLT078662; IVANEIDE DA SILVA ALVES E BANCO
ABN
AMRO
REAL
SA-FORD/FIESTA
GL-2001/2001MOG9226PB-9BFBSZFDA1B380143; IVANILDO HERMINIO
BARBOSA-YAMAHA/YBR
125K-2002/2002-MNY6799PB9C6KE013020022283; IVO ARAUJO DE MELO E BANCO
FINASA SA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2007/2008-KGH9007PE9C2KC08108R078631; IVO GIOVENNAZZI RODRIGUES LIMASUNDOWN/HUNTER
100-2008/2009-KHA4134PE94J2XSBL89M022950; IZABEL LOURDES SANTOS E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG150 FAN ESDI-2012/2012PFC3575PE-9C2KC1680CR453087; JADSON SILVA DOS
SANTOS E BANCO PAN SA-YAMAHA/FACTOR YBR125
K-2011/2012-PEK4794PE-9C6KE1520C0094808;
JAELSON
CARLOS DA SILVA E AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
SA-DAFRA/SPEED
150-2008/2009-KHG4287PE-95VCA1L289M054150;
JAILSON
GAMA FERREIRA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 150 FAN ESI2010/2010-KGV4575PE-9C2KC1550AR076531; JAIR DE SOUZA
SILVA-FIAT/PALIO
YOUNG-2000/2001-KMB1924PE9BD17834612236308; JANAINA DIAMANTE BETTINE-FIAT/UNO
MILLE
FIRE
FLEX-2005/2006-MNM3998PE9BD15822764783950; JANDILANE MOTA CAVALCANTI E
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-HONDA/NXR150
BROS
ES-2009/2009-KKT7320PE-9C2KD04209R501987;
JEANETE LUCAS GOMES-HONDA/XR 250 TORNADO2003/2003-DHL3136SP-9C2MD34003R101146; JECKSON DOS
SANTOS SOUZA E RECIFE MOTOS E VEICULOS LTDAHONDA/CG
125
FAN-2006/2006-KHO1432PE9C2JC30706R837298; JEFERSON RIBEIRO DE SENA-I/
LONCIN
ITALIKA
FT125-2009/2009-KGJ9266PELLCLPP2099E106194; JEFFERSON LIMA ARAUJO-VW/GOL
SPECIAL-1999/1999-KIY0098PE-9BWZZZ377XP081765; JESSE
FRANCISCO DA SILVA FILHO E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN ES2011/2011-PFL4583PE-9C2JC4120BR532506; JOAO ARRUDA
MONTEIRO-VW/PARATI
LS-1983/1983-KFP4902PE9BWZZZ30ZDP034523; JOAO CARLOS DOS SANTOS E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-VW/
GOL 1.0-2007/2008-KLJ9340PE-9BWCA05W98T099473; JOAO
DOMINGOS
PINHEIRO-HONDA/C100
BIZ-2003/2003KLF8983PE-9C2HA07003R028190; JOAO GEREMIAS-VW/
SANTANA
GL
2000
I-1996/1996-MUB4517PB9BWZZZ327TP020393; JOAO JOAQUIM DA SILVA-HONDA/CG
125 TITAN-1999/1999-KLN6615PE-9C2JC2500XR173139; JOAO
KLEBER
ALBUQUERQUE
PEDROSA-DAFRA/SPEED
150-2009/2009-KGM0764PE-95VCA1A299M003907;
JOAO
PAULO DOS SANTOS E ADM CONS NAC HONDA LTDAHONDA/CG150
TITAN
MIX
KS-2009/2009-KGX2900PE9C2KC16109R027173; JOAO PAULO MENDES LINS-HONDA/
CG150
TITAN
MIX
KS-2009/2009-KMA9859PE9C2KC16109R029757; JOAO PEREIRA DA SILVA E BANCO
FINASA SA-IMP/VW GOL CL 1.8-1994/1994-KIM2949PE8AWZZZ30ZRJ067565; JOAO SILVERIO DA SILVA NETOHONDA/CG
125
TITAN-1998/1999-KIL4520PE9C2JC250XWR021863; JOAQUIM PEREIRA DA SILVA E BANCO
FINASA SA-HONDA/NX-4 FALCON-2004/2004-KHG5472PE9C2ND07004R015229;
JOEL
PEREIRA
CESAR
DE
ALBUQUERQUE E BANCO ITAUCARD SA-SUNDOWN/HUNTER
100-2008/2008-KJY8996PE-94J2XSBF88M012601; JOELMA DA
SILVA E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125 FAN KS2011/2011-PEL0125PE-9C2JC4110BR725060; JOHN JOSE DOS
SANTOS-DAFRA/SPEED
150-2009/2009-KLG1834PE95VCA1C599M009690; JOSE ABIAEL DANTAS DE ARAUJOFIAT/UNO
MILLE
SX-1996/1997-KGG8710PE9BD146027T5855839; JOSE ACRITANIO FIGUEREDO MELO E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 TITAN1998/1998-KIK9278PE-9C2JC250WWR203242; JOSE ALDO
BARBOSA E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMAHONDA/CG
150
TITAN
KS-2006/2007-KKF7074PE9C2KC08107R009158; JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR E
BANCO ITAUCARD SA-HONDA/NXR150 BROS MIX ES2010/2010-KII7325PE-9C2KD0520AR029297; JOSE AUGUSTO
GONZAGA DA SILVA JUNIOR E BANCO HONDA SA-HONDA/
POP100-2008/2009-JRV0447BA-9C2HB02109R009677; JOSE
BERNADO DA SILVA-IMP/NISSAN-1991/1992-KFO3938PEJN8HD17Y6MW011892; JOSE BERNARDO DA SILVA NETOHONDA/125-1986/1986-KGT0235PE-CG125BR1491512; JOSE
CARLOS BARBOSA DA SILVA E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/
CG 125 FAN KS-2010/2011-PFQ1137PE-9C2JC4110BR305846;
JOSE CARLOS DA SILVA-VW/GOL 16V-1999/2000-KIW9258PE9BWZZZ373YT024118; JOSE CARLOS DE SANTANA E BANCO
PAN SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2011/2011-PFN4618PE9C2JC4110BR788654; JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 FAN ESI2010/2011-PEO0072PE-9C2KC1670BR329176; JOSE CICERO
DA SILVA FRANCA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2002/2003KKW3261PE-9C2JC30103R161351; JOSE CLAUDIO DA SILVA
VERAS-HONDA/CG 125 TITAN KS-2002/2002-KKN5542PE9C2JC30102R141361; JOSE CLEBSON MOREIRA DE
CARVALHO-HONDA/CG 150 TITAN KS-2008/2008-KHN3201PE9C2KC08108R117210; JOSE CORDEIRO DA SILVA E BANCO
DIBENS
SA-FIAT/PALIO
EDX-1997/1997-JTS2465PA9BD178226V0268364;
JOSE
DA
SILVA-YAMAHA/YBR
125E-2000/2000-KLF4358PE-9C6KE0100Y0009992; JOSE DE
OLIVEIRA
FERREIRA-HONDA/CG
125
FAN-2005/2005KHK0793PE-9C2JC30705R009322; JOSE DE SOUZA REIS
FILHO-HONDA/CBX
200
STRADA-2000/2000-KLN1713PE9C2MC2700YR008872; JOSE FELISBERTO DO NASCIMENTO-
Recife, 20 de maio de 2015
FIAT/UNO
MILLE
WAY
ECON-2009/2010-KGI5456PE9BD15844AA6304666; JOSE FELIX SOBRINHO E BANCO
FINASA SA-HONDA/CG 125 TITAN ES-2000/2001-KFG7945PE9C2JC30201R007894; JOSE FERNANDES DA SILVA E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-VW/
GOL 16V PLUS-2000/2001-KLW6284PE-9BWCA05X61P026763;
JOSE FERREIRA DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS2011/2011-PFD8738PE-9C2JC4110BR742853;
JOSE
GERIVALDO LEITE-VW/GOL PLUS MI-1997/1997-JMH8289PE9BWZZZ377VP548883; JOSE GILDO DA SILVA E BANCO
FINASA
SA-YAMAHA/YBR
125K-2008/2008-KJJ3092PE9C6KE092080196306; JOSE HELIO CORREIA-HONDA/CG 125
TITAN-1997/1997-KIE8206PE-9C2JC250VVR127844;
JOSE
ILDO FRANCISCO DA SILVA-HONDA/CG 150 TITAN KS2004/2004-KLT3972PE-9C2KC08104R002763; JOSE IRAILDO
SILVA
DA
PAZ-FIAT/UNO
CS-1988/1988-HUU0314PE9BD146000J3317394; JOSE JOSENILDO BERNARDINO DOS
SANTOS E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS-2012/2012-PGD3720PE9C2JC4110CR528685; JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO
E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN2005/2005-KHS4123PE-9C2JC30705R014982; JOSE MARCOS
AVELINO MOREIRA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/
CG 125 FAN-2006/2007-KHR6159PE-9C2JC30707R044854;
JOSE MARCOS DO NASCIMENTO-HONDA/CG 150 FAN ESI2010/2011-NUR6838PE-9C2KC1670BR322908; JOSE MARIA
DOS
SANTOS-FORD/FIESTA-1998/1998-MUJ2652PE9BFZZZFHAWB202544; JOSE MARINHO BEZERRA JUNIOR E
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SAFIAT/PALIO FIRE-2004/2004-KLU0332PE-9BD17146742420770;
JOSE MAURICIO SOARES JUNIOR-HONDA/CG 150 FAN ESI2011/2011-PEO3676PE-9C2KC1670BR597938; JOSE QUEIROZ
DOS SANTOS FILHO E BANCO ABN AMRO REAL SA-JTA/
SUZUKI
EN125
YES-2007/2007-KKS8372PE9CDNF41LJ7M071081; JOSE RIVALDO FERREIRA DA SILVAHONDA/CG
125
TITAN
ES-2000/2000-KFO4362PE9C2JC3020YR011309; JOSE ROBSON MARQUES-HONDA/CG
125 FAN-2007/2007-KJY3212PE-9C2JC30707R121480; JOSE
RONALDO DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2003/2003KLI6861PE-9C2JC30103R290057; JOSE SEVERINO DA SILVAHONDA/XLR
125
ES-2001/2001-KJV5040PE9C2JD17201R018919; JOSE SEVERINO DE ANDRADE E
BANCO PAN SA-HONDA/CG 125 FAN-2006/2006-KHH8761PE9C2JC30706R814110; JOSE TALES GONCALVES DE AZEVEDO
E BANCO ABN AMRO REAL SA-FIAT/UNO MILLE EX-1999/2000KIU3988PE-9BD158018Y4076605; JOSEILDO COSME DE
LIMA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2002/2002-KLG5525PE9C2JC30102R198335; JOSENILDO JOSE DA SILVA-HONDA/CG
125
TITAN-1999/1999-KMC4337PE-9C2JC2500XR224650;
JOSENILDO SILVA PEREIRA E ADM CONS NAC HONDA LTDAHONDA/CG
125
FAN
ES-2011/2012-PEZ8163PE9C2JC4120CR510705; JOSIAS DA SILVA MELO E BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/FACTOR YBR125
K-2009/2010-KHU4274PE-9C6KE1220A0111625; JOSICLEIDE
ALVES DA SILVA-SUNDOWN/WEB 100-2005/2005-KJB2856PE94J1XFBE55M007876; JOVELINA OZANA DE MATOS-HONDA/
CG
150
TITAN
KS-2004/2004-KHD5652PE9C2KC08104R013936; JULIA MARIA LEAL LACERDA E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CBX 250 TWISTER2008/2008-KFT8903PE-9C2MC35008R068494; JULIANA KELLY
DA SILVA CARVALHO E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG150
TITAN MIX KS-2009/2010-KIJ8442PE-9C2KC1610AR021230;
JURANDIR TAVARES BESERRA-GM/KADETT GL-1995/1996KFM9000PE-9BGKZ08GTSB401121;
KAASY
MARY
CAVALCANTI E BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
ED-2010/2010-PEO7888PE-9C6KE1200A0074386;
LAISE DA SILVA PINTO E ADM CONS NAC HONDA LTDAHONDA/POP100-2011/2012-PFB3777PE9C2HB0210CR003846; LENILDO GONCALVES DA SILVAHONDA/CG
125
TITAN
KS-2002/2002-KKU7594PE9C2JC30102R175654; LEONARDO VALDEVINO BERNARDO E
BANCO FINASA SA-HONDA/NXR125 BROS ES-2005/2005KHO5493PE-9C2JD20205R023373; LINDOVAL DE JESUS
SANTANA E BANCO HONDA SA-HONDA/CG 125 FAN ES2009/2009-KGS2056PE-9C2JC41209R044142; LUCAS MANOEL
DA SILVA E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SAHONDA/CG
125
FAN
KS-2011/2011-PEM3699PE9C2JC4110BR777716; LUCIANO BARBOSA DA SILVA-HONDA/
CG 125 TODAY-1990/1990-KJP0845PE-9C2JC1801LR517297;
LUCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS E BANCO PANAMERICANO
SA-HONDA/CG
125
FAN
KS-2010/2010-MTU6841ES9C2JC4110AR085699; LUCINEZ JOANA DA SILVA E BANCO
ABN AMRO REAL SA-HONDA/CG 125 FAN-2007/2007KKE1877PE-9C2JC30707R232824; LUCIO JOSE DE SOUZA E
BANCO
FINASA
SA-YAMAHA/YBR
125K-2007/2007KKC7147PE-9C6KE092070125659; LUCIVALDO DOS ANJOSHONDA/CG
125
TITAN
ES-2001/2001-KII2754PE9C2JC30201R040033; LUIS SALVADOR PEREIRA-HONDA/1251986/1986-MYZ0692RN-CG125BR1465406;
LUIZ
CARLOS
BRAGA RAPOSO E RECON ADM DE CONSORCIO LTDA-I/
SHINERAY
XY
150
GY-2011/2012-PFB0668PELXYJCKL06C0501593; LUIZ FELIPE DE ARAUJO FRANCAHONDA/CG
150
TITAN
KS-2006/2007-KKT7606PE9C2KC08107R036776; LUIZ FELIX DA SILVA E BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-JTA/SUZUKI EN125 YES2009/2009-KKQ4537PE-9CDNF41LJ9M307537;
LUIZ
FLORENCIO DA ROCHA FILHO E BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS
SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
ED2010/2010-KKD0438PE-9C6KE1200A0064588; LUIZ GILVAN DE
FREITAS NEVES-HONDA/CG 125-1986/1986-LA181PE-1513005;
LUIZ GONCALVES FLORENCIO-FIAT/UNO CS-1985/1985CWH4020SP-9BD14600003025914; LUIZ JOSEVAL BEZERRA
LEITE-DAFRA/ZIG
PLUS-2011/2012-EXH1645PE95VFU5B8BCM001056; LUIZ LEONARDO CLEMENTINO DA
SILVA-HONDA/CG 150 FAN ESI-2009/2010-KGV7890PE9C2KC1550AR033259; LUIZ LOURIVAL DA SILVA-HONDA/CG
125 TITAN KS-2001/2002-KJY8083PE-9C2JC30102R102522;
LUIZ MARQUES DA SILVA NETO-YAMAHA/FACTOR YBR125
K-2008/2009-KFY2028PE-9C6KE122090025104; LUZIA CARLA
DE OLIVEIRA SILVA E EURICO PARENTE MUNIZ FILHO E CIA
LTDA-HONDA/CG
125
FAN-2008/2008-KGQ4430PE9C2JC30708R224515; LUZINETE CLARA LEITE E ADM CONS
NAC HONDA LTDA-HONDA/POP100-2008/2009-KJO3933PE9C2HB02109R010816; MANOEL ADRIANO BARBOSA DA
SILVA-GM/MONZA
SL/E-1989/1989-KIA6932
PE9BGJK11ZKKB027737; MANOEL FRANCISCO DE MOURAHONDA/CG
125
TITAN-1999/2000-KMA0609PE9C2JC2500YR050538; MANOEL GOMES DA SILVA FILHO-I/
WUYANG WY 125 ESD PLUS-2009/2009-KLJ6249PELWYPCJ60596001511; MANOEL LEITE DE SA FILHO E ADM
Recife, 20 de maio de 2015
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2002/2003KHX6338PE-9C2JC30103R006593; MANOEL MARTINS DE
BARROS E AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO SA-HONDA/CG 150 FAN ESI-2010/2011PFH7122PE-9C2KC1670BR329078; MARCELO BISPO DE
PAULA E FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA-I/SHINERAY
XY
150
5-2011/2012-PEE3039PELXYPCKL03C0500623; MARCELO SOARES DE MELO E
BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA-I/WUYANG WY 125
ESD-2006/2006-KIZ1295PE-LWYPCJ9A066032939; MARCIANA
LUIZ DE FRANCA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/
POP100-2013/2013-PGH8805PE-9C2HB0210DR410258;
MARCIO DA SILVA LIMA E BANCO PAN SA-HONDA/CG 125 FAN
KS-2010/2010-KHZ6604PE-9C2JC4110AR021429;
MARCIO
PATRICIO NEPOMUCENO-VW/GOL GL-1990/1990-KHD9069PE9BWZZZ30ZLT076315; MARCOS DA SILVA E BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/FACTOR YBR125
K-2008/2009-KFX1658PE-9C6KE122090024908;
MARCOS
GOMES DA SILVA-IMP/ASIA TOWNER VBR-1995/1995KGD3523PE-KN3HNS8D1SK009290;
MARCOS
ROBERTO
TEIXEIRA
DA
SILVA
LIMA-FIAT/TEMPRA-1992/1993HQL4409PE-9BD159000N9021050; MARIA ALAIDE DE BARROS
PEREIRA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2003/2004-KKK4483PE9C2JC30104R010552; MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 TITAN KS2000/2000-KID8010PE-9C2JC3010YR156992;
MARIA
APARECIDA RAMOS-HONDA/CG 125 TITAN-1999/1999KFD3937PE-9C2JC2500XR217937; MARIA CECILIA DA SILVA
BORGES E BANCO HONDA SA-HONDA/CG 125 FAN KS2012/2012-PGH2606PE-9C2JC4110CR565521; MARIA DAS
DORES LINS E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SAHONDA/CG
125
FAN-2008/2008-KLU3203PE9C2JC30708R615222; MARIA DE LOURDES ALVES-HONDA/CG
125 TITAN KS-2002/2002-KMA5666PE-9C2JC30102R219116;
MARIA DE LOURDES DA SILVA E BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS
SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2009/2010-KID3601PE-9C6KE1220A0103901;
MARIA
FERREIRA DAMASIO E BANCO HONDA SA-HONDA/CG 125
FAN KS-2009/2010-KHD8019PE-9C2JC4110AR004835; MARIA
GIVANILDA RAMOS E YAMAHA ADM CONS LTDA-YAMAHA/
YBR 125E-2005/2005-KJC2706PE-9C6KE043050056432; MARIA
HELENA DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/
BIZ 125 EX-2012/2012-PGH2016PE-9C2JC4830CR016202;
MARIA IRENE DA CONCEICAO E ADM CONS NAC HONDA
LTDA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2005/2005-KHD6111PE9C2KC08105R874643; MARIA IVONE DE OLIVEIRA BRITO E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/C100 BIZ ES2001/2001-KJC9368PE-9C2HA07101R235987; MARIA JOSE DA
SILVA-HONDA/CG 150 TITAN ESD-2004/2004-KHZ7396PE9C2KC08204R025363; MARIA JOSE DA SILVA E ADM CONS
NAC HONDA LTDA-HONDA/BIZ 125 ES-2010/2010-PET3808PE9C2JC4220AR378348; MARIA JOSE DE LIMA E BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 125 FAN KS2009/2009-KJI8723PE-9C2JC41109R009690; MARIA LUCIA
BARBOSA DE SOUZA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-GM/CORSA SEDAN-2003/2003KKX8363PE-9BGXF19X03C183837; MARIA LUCIMAR BENTOHONDA/CG
125
TITAN-1999/2000-KLN8964PE9C2JC2500YR065678; MARIA NELI ALMEIDA DE OLIVEIRAYAMAHA/YBR
125K-2008/2008-MZJ1255PE9C6KE092080230702; MARIA SALETE SOARES AMORIM E
BANCO
BRADESCO
FINANCIAMENTOS
SA-YAMAHA/
FACTOR
YBR125
E-2010/2010-PFF3629PE9C6KE1210A0043762; MARIA SANTANA MENDES DA SILVAHONDA/CG
150
TITAN
KS-2005/2005-KHR8313PE9C2KC08105R121807; MARIA VERA LUCIA CORREIA E
BANCO FINASA SA-FIAT/UNO MILLE EX-1998/1999KLE0766PE-9BD158068W4032737; MARIANA MARQUES DA
SILVA E BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/FACTOR YBR125
ED-2011/2011-PEJ1466PE-9C6KE1500B0041816;
MARIANO
LUIZ DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/POP100-2011/2011PEI7517PE-9C2HB0210BR500925; MARINO DE LIMA FILHOSUNDOWN/WEB
100-2006/2007-KHM2699PE94J1XFBH67M031511; MAURICEA TAVARES DE MENEZES E
BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125 FAN ES-2009/2010KKV9140PE-9C2JC4120AR041782; MAURICELIA FELIX DA
SILVA LIMA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125
FAN
KS-2010/2010-KHX5164PE-9C2JC4110AR590460;
MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA-YAMAHA/FACTOR YBR125
K-2008/2009-KKA6321PE-9C6KE122090027765;
MAURICIO
DYCKSON ALVES DA SILVA E BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/FACTOR YBR125 ED2011/2011-PEY7839PE-9C6KE1500B0039221;
MAURICIO
MIRANDA SOBREIRA E ADM CONS NAC HONDA LTDAHONDA/CG
125
FAN-2007/2007-KJO6931PE9C2JC30707R088457; MEIRE DE LIMA PAULA FARIAS ME E
BB ADM DE CONS SA-HONDA/CG 150 TITAN ESD-2004/2005KJM6478PE-9C2KC08205R003702; MERCIA MELO DA SILVA E
BANCO
ITAUCARD
SA-HONDA/LEAD
110-2010/2010-PFM0819PE-9C2JF2500AR205820;
MIGUEL
ANGELO FERREIRA E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
SA-HONDA/NXR150
BROS
ES-2010/2011-PFQ2324PE9C2KD0550BR512799; MOACIR FERREIRA DE LIMA JUNIORHONDA/CG
125
FAN-2006/2007-KHU1809PE9C2JC30707R052773; MONICA ROSA DE AMORIM E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/NXR125 BROS ES2005/2005-KJF2326PE-9C2JD20205R025122;
MORGANA
MARIA DA FONSECA E AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA-FIAT/UNO MILLE FIRE-2005/2005KLX9981PE-9BD15802554657781; NADJA DE ALBUQUERQUE
ARA E BANCO PAN SA-HONDA/CG 125 FAN ES-2010/2010PEL9638PE-9C2JC4120AR135397; NATERCIA DE LUCENA
COELHO
BARBOSA-YAMAHA/NEO
AT115-2005/2005KJM2037PE-9C6KE084050005913; NELSON CAVALCANTI
BARBOSA E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125 FAN2008/2008-KJV5733PE-9C2JC30708R589919; NILSON ANDRE
FERREIRA DA COSTA-JTA/SUZUKI EN125 YES-2008/2008KHX2181PE-9CDNF41LJ8M257294; NILTON JOSE FERREIRA
JUNIOR E BCO BRAS DE DESCONTO SA-VW/SANTANA
2.0-2001/2001-DFW1594SP-9BWAE03X01P024263;
ODAIR
AVELINO
DE
SANTANA
E
BANCO
BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2011PFK8163PE-9C2JC4110BR306570; ORLANDO BELARMINO
DA SILVA E AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
SA-GM/CLASSIC
LIFE-2005/2006KKQ4203PE-9BGSA19X06B129400; OSVALDO FERREIRA DE
SANTANA E BANCO HONDA SA-HONDA/POP100-2011/2011PEK7733PE-9C2HB0210BR424919;
PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E ANTONIO CARLOS
BEZERRA-HONDA/CG
125
FAN-2008/2008-KGB8953PE-
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
9C2JC30708R187185; PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A E KLEBSON SOARES DE FREITAS-HONDA/
CG 125 FAN-2007/2008-KKO8871PE-9C2JC30708R128478;
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E
SANDRO DE OLIVEIRA BARROS-HONDA/CG 125 TITAN KS2 0 0 1 / 2 0 0 2 - K K C 9 5 4 8 P E - 9 C 2 J C 3 0 1 0 2 R 11 4 5 9 5 ;
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E
TEREZA ZACARIAS DAMASCENO SILVA-HONDA/CG 150
TITAN
KS-2007/2007-KJX3797PE-9C2KC08107R200275;
PAULENY ISABEL DE SOUZA E EURICO PARENTE MUNIZ
FILHO E CIA LTDAALIANCA MO-HONDA/CG 125 TITAN KS2002/2003-KKU4971PE-9C2JC30103R037752;
PAULO
CAETANO DA SILVA FILHO-YAMAHA/YBR 125K-2004/2005KKZ7605PE-9C6KE044050087922; PAULO CEZAR MONTEIRO
DA
SILVA-HONDA/POP100-2009/2010-PFL7299PE9C2HB0210AR506897; PAULO FERREIRA TORRES-HONDA/
CG
150
TITAN
KS-2005/2005-KGL0252PE9C2KC08105R102972; PLINIO RODRIGUES COSTA-HONDA/
CG 125 FAN-2007/2008-BYL3058SP-9C2JC30708R053773;
PRISCILLA NOGUEIRA DE ANDRADE E BANCO HONDA SAHONDA/CG
125
FAN
KS-2009/2009-KFG7824PE9C2JC41109R046819; RAPHAEL CORDEIRO DA SILVA
ARRUDA E BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/FACTOR YBR125
K-2008/2009-KMC6034PE-9C6KE122090038713;
REAL
LEASING SA ARREND MERCANTIL E ANTONIO LUIZ DA
SILVA-GM/CELTA
4P
SUPER-2004/2005-KLW6511PE9BGRY48X05G157386; REAL LEASING SA ARREND
MERCANTIL E JEANE PEREIRA DE SOUZA-DAFRA/SPEED
1 5 0 - 2 0 0 8 / 2 0 0 8 - K J L 1 7 3 2 P E - 9 5 V C A 1 B 2 8 8 M 0 0 11 8 1 ;
REGINALDO FRANCISCO ALVES E ADM CONS NAC HONDA
LTDA-HONDA/NXR150
BROS
ES-2011/2012-PFF4407PE9C2KD0550CR530166; REJANE MARIA MARINHO DA CRUZ E
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SADAFRA/SUPER
100-2008/2008-KJU9376PE95VAC1G588M012138; RENATA SANTOS DE MELO-DAFRA/
SPEED
150-2008/2008-KLQ8053PE-95VCA1C288M005137;
RENATO SANTANA DA SILVA-HONDA/CG 125 FAN KS2009/2009-KJM6005PE-9C2JC41109R526320;
RICARDO
CESAR DO VALE ANTUNES E BANCO ABN AMRO REAL SAMMC/PAJERO
TR4-2003/2004-KKL4323PE93XLRH77W4C302443; RICARDO DOS REIS GONCALVES
NETO E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG150 TITAN MIX KS2010/2010-NXV1294PE-9C2KC1610AR053418;
RICARDO
RAMOS SILVA E BANCO FINASA SA-YAMAHA/YBR
125K-2007/2008-KKT4718PE-9C6KE092080141716;
RITA
SEBASTIANA DOS SANTOS E ADM CONS NAC HONDA LTDAHONDA/NXR150
BROS
ES-2012/2012-PFR8707PE9C2KD0550CR011537; ROBERTO ANTONIO DE SOUZA E
BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CG 125 FAN KS2010/2010-NNY8456RN-9C2JC4110AR050051;
ROBERTO
DIAS DA MOTA-HONDA/CBX 250 TWISTER-2004/2004KHL4573PE-9C2MC35004R030321; ROBERTO GOMES DA
SILVA-YAMAHA/YBR
125K-2005/2005-KIO5335PE9C6KE044050111090; ROCHESTER MELO DOS SANTOS E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG150 TITAN MIX EX2010/2010-PFQ5659PE-9C2KC1640AR066152;
RONALDO
GUERRA CUNHA E BANCO PAN SA-FORD/KA-1999/1999KLF2835PE-9BFZZZGDAXB645908; ROSANA MARIA MOTA
DE ARAUJO E BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/FAZER YS2502010/2011-PFM2851PE-9C6KG0460B0027543;
ROSICLEIDE
LUIZA DA SILVA E BANCO FINASA SA-HONDA/POP1002007/2007-KJU4267PE-9C2HB02107R041383;
ROSILENE
FERREIRA XAVIER E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
SA-HONDA/NXR150
BROS
ES-2008/2008-KLS1773PE9C2KD03308R050521; ROSILENE NUNES CORREIA-YAMAHA/
YBR
125K-2006/2007-KJK2411PE-9C6KE092070086946;
ROSIMERE
DUQUE
GOMES
SILVA-VW/GOL
1.0-2003/2003-JPM8700PE-9BWCA05X43T155174; ROSINEIDE
ESPIRITO SANTO DA SILVA E BANCO HONDA SA-HONDA/CG
125 FAN KS-2009/2010-KKU0189PE-9C2JC4110AR548678;
SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS E BANCO ITAUCARD SADAFRA/SPEED
150-2009/2010-KIN9285PE95VCA4L59AM003468; SANDOWAL AMORIM SILVA-HONDA/NX
350 SAHARA-1997/1997-KKC6656PE-9C2ND050VVR004697;
SANDRO JOSE DOS SANTOS-HONDA/NXR150 BROS ES2006/2006-KJK4284PE-9C2KD03306R029541; SANDRO JOSE
DOS SANTOS E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTI-HONDA/NXR150 BROS MIX ES-2010/2010KGI7231PE-9C2KD0520AR046604; SANTANDER LEASING SA
ARRENDAMENTO MERC-JTA/SUZUKI EN125 YES-2008/2008MNZ3564SP-9CDNF41LJ8M201048; SAULO ADELINO DOS
SANTOS JUNIOR-I/SHINERAY XY 150 GY-2011/2012PFS6005PE-LXYJCKL05C0571814; SEBASTIAO ALVES DA
SILVA FILHO E EMBRACON ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2002/2003KIV3700PE-9C2JC30103R100376; SEC DE DEFESA SOCIAL
DO EST DE PE-YAMAHA/YBR 125E-2001/2002-KFG4833PE9C6KE010020048772; SEC MUNIC DE SAUDE DE CAMPOS
DOS GOYTACA-HONDA/CG 125 TITAN KSE-2002/2002LNX7173RJ-9C2JC30212R522536; SEGTRONICACOMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E-HONDA/CG 125 FAN-2006/2007DTN3601SP-9C2JC30707R016410; SERGIO CARLOS DA
SILVA-HONDA/CG
125
CARGO-2002/2002-KLT8645PE9C2JC30302R008864; SEVERINO ANTONIO DE SALESHONDA/CG
125
TODAY-1993/1993-KKR0768PE9C2JCL801PRP09636; SEVERINO VICENTE DA SILVAHONDA/CG
125
TITAN-1997/1997-KIH4215PE9C2JC250VVR105832; SIMAO XIMENES DE SOUSA-FORD/
ESCORT
L-1987/1987-HUC0828CE-9BFBXXLBAHBY76165;
SIMONE DE ALMEIDA SILVA E BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 125 FAN ES-2009/2009KJR2573PE-9C2JC41209R030807;
SOLANGE
ATELINA
BORBA OLIVEIRA E BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SAYAMAHA/T115
CRYPTON
ED-2010/2010-PFQ3331PE9C6KE1400A0011600; SOLANGE PEREIRA DA SILVA E
BANCO PAN SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2009/2010PEI2298PE-9C2JC4110AR557764; SONIA MARIA DA SILVAHONDA/CG
150
TITAN
KS-2007/2007-KKD5782PE9C2KC08107R140354;
SUDAMERIS
ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA E TACIO DE ANDRADE CHATEAUBRIANDFIAT/UNO
MILLE
FIRE-2003/2003-KLI3343PE9BD15802534465963; TARCISIO DE OLIVEIRA E EURICO
PARENTE MUNIZ FILHO E CIA LTDA-HONDA/CG 150 FAN ESI2011/2012-PFI2931PE-9C2KC1670CR463913;
TEREZINHA
FERREIRA MARTINS E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS2011/2011-PFK5338PE-9C2JC4110BR737636;
TEREZINHA
MARTA
DOS
SANTOS
LIMA-HONDA/NX
200-2000/2001-KMA7141PE-9C2MD27001R003036; THIAGO
NARCISO DE ASSUNCAO E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS-
Ano XCII • NÀ 92-9
2012/2012-PGG4369PE-9C2JC4110CR533201;
TONY
ROGERDOS SANTOS UCHOA E SAMM MOTOS LTDA MEKASINSKI/COMET
250-2009/2009-NST6696PA93FGT25099M002292; TUYANNE CAROLINA RIBEIRO-VW/
GOL
CL-1989/1989-KHH4597PE-9BWZZZ30ZKT071866;
VALDETE ROSA DOS SANTOS SILVA-HONDA/C100 BIZ1999/1999-KIP2477PE-9C2HA0700XR041891;
VALDINES
RODRIGUES DE SOUSA-YAMAHA/XTZ 125K-2007/2008HYY8005CE-9C6KE094080024080; VALDIR BEZERRA DA
SILVA-HONDA/CG 150 TITAN ES-2009/2009-KLR4452PE9C2KC15209R015167; VALDIR PEREIRA DA SILVA E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/CG
125
FAN
ES-2011/2011-PEE5975PE9C2JC4120BR711040; VALQUIRIA MARINHO DE FRANCA E
BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA-I/WUYANG WY
150
EX-2007/2008-KLT3983PE-LWYPCKC0X86001061;
VIVIANE ALVES PIMENTEL E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-YAMAHA/YBR 125K-2007/2008KLS2197PE-9C6KE092080163670; WAGNER B M DE MELO E
BCO SAFRA SA-FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX-2006/2007KFX7306PE-9BD15802774893631; WALKLIVION ARRUDA DE
AZEVEDO
SILVA-HONDA/CG
125
CARGO-2003/2003KKF8290PE-9C2JC30303R102666;
WANDERSON
JOSE
GOMES-HONDA/CG 125 TITAN KS-2001/2001-KKM2415PE9C2JC30101R159181; WELDER VICTOR CHAVES DE
OLIVEIRA E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN ES-2011/2012-PFK1255PE9C2JC4120CR515934; WELLINGHTON LOPES DE BARROS E
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SAVW/GOL
16V
PLUS-2000/2001-KLY0494PE9BWCA05X31P030155; WELLINGTON DE SOUZA GOMES E
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/CG
125
FAN
ES-2010/2010-KJB9954PE9C2JC4120AR083042; WILLAMES SILVA DOS SANTOSHONDA/CG
125
TITAN-1999/1999-KLW4717PE9C2JC2500XR214615; WILLAMS JOSE ALMEIDA CORREA E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN2007/2008-KHJ8161PE-9C2JC30708R117230; WILMA GEISA
DE ALMEIDA BEZERRA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/POP100-2008/2008KIQ5041PE-9C2HB02108R038887; WILSON FERREIRA DA
SILVA
E
AYMORE
CREDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
SA-FIAT/PALIO
EX
FLEX-2006/2007KJM8784PE-9BD17101G72773429; WILSON GOMES VIEIRA E
BANCO
ITAU
SA-VW/KOMBI-2003/2003-DMM3864SP9BWGB07X23P012146.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 131/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
RESOLVE:
Rescindir a pedido conforme requerimento único nº 91.724, o
contrato do Sr. Wilton Torres de Oliveira, Mat. 30.840-4, Função:
Ag. Socioeducativo, data da rescisão: 13/05/2015.
Recife, 19 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 013/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°
005/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de videoconferência. VENCEDORA: Base
Soluções de Integração em Tecnologia e Informática Ltda., CNPJ
Nº 07.888.051/0001-40. VALOR: R$ 3.810,00 mensal. Recife, 19
de maio de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
RECIFE, 15 de maio de 2015.
(F)
Eucarys Berenguer Carneiro Leão
Presidente da Comissão de Leilão.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
DESPACHO DIA 06 DE MAIO DE 2015.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de
suas atribuições, RESOLVE:
EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
013/2013
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: Econsultoria
Ambiental Ltda-ME. Objeto: Alocar recursos do orçamento do
Estado (LOA 2015). Data da Assinatura: 14.05.2015
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ACÓRDÃO nº 754/2015
Proc.:Nº 2014110955 – Maria Luiza Barbosa de Aguiar.
Conselheira Relatora: Marília Portela W. de Medeiros DECISÃO:
por unanimidade dos votos dos Conselheiros presentes, pelo
CONHECIMENTO E PROVIMENTO do recurso.
Conselheiros: Carlos Eugenio M. Chacon , João Paulo G.
Pereira, Marcos S. Torres Galindo, José Alencar T. de
Albuquerque Filho, José Ivo Silva e Edson Diniz Pontes.
ACÓRDÃO nº 755/2015
Proc.:Nº 2015100283 – Iracema Aleixo Poroca de Melo.
Conselheiro Relator: José Ivo Silva
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso.
Conselheiros: Marília Portela W. de Medeiros, Carlos Eugenio
M. Chacon , João Paulo G. Pereira, Marcos S. Torres Galindo,
José Alencar T. de Albuquerque Filho e Edson Diniz Pontes.
ACÓRDÃO nº 756/2015
Proc.:Nº 2015102039 – Juscelino Silvestre da Silva.
Conselheira Relatora: Marília Portela W. de Medeiros
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO do
recurso.
Conselheiros: Carlos Eugenio M. Chacon , João Paulo G.
Pereira, Marcos S. Torres Galindo, José Alencar T. de
Albuquerque Filho, José Ivo Silva e Edson Diniz Pontes.
Marília Raquel Simões Lins
Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PRIMEIRA SECRETARIA
TERMO DE REVOGAÇÃO
Informo que por decisão administrativa fazendo juízo a respeito
da conveniência e oportunidade, e, ainda, em razão de interesse
público, com base no artigo 49 da Lei Nº 8666/93, fica REVOGADO
o Processo Licitatório Nº 005/2015, Pregão PRESENCIAL Nº
002/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos equipamentos mecanizados e eletrônicos, do tipo catracas
biométricas, para portadores de deficiência, portões eletrônicos,
cancelas automatizadas, portas giratórias PGDM e todos
componentes de infraestrutura, pertencentes ao Sistema de
Controle de Acesso da ALEPE.
Recife, 19 de Maio de 2015.
Diogo Casé Moraes
PRIMEIRO SECRETÁRIO
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2015-CBMPE/DPLAG
Primeiro Cooperador: Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco
(CBMPE)
Segundo Cooperador: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Terceiro Cooperador: Secretaria de Transportes
Objeto: Cooperação Técnica para apoio e reforço das ações do
CBMPE na área do DEFN
Vigência: 01.01.2015 até 31.12.2015
Data da assinatura: 01 de janeiro de 2015
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
ADMINISTRADOR GERAL
PORTARIA Nº 130/15
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Designar a servidora KISSIA VALERIA CAVALCANTI LUNA, MAT.
3054-6 – Analista em Gestão Socioeducativa - AGSE, para Função
Gratificada de Supervisão – FGS-1, a partir de 01/06/2015.
Recife, 18 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
10-Ano XCII • NÀ 92
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4, inc. XXII da Lei Federal
Nº 10.520/2002 e do Art. 8, Inciso VI, do Decreto Federal
Nº 5450/2005, os: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2015
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2015 – REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR PARA O CISAM, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, em favor das empresas: CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA, para os itens 05, 06 e 07 no valor total
de R$52.500,00; MED HOSPITALAR COMERCIAL LTDA
ME, para os itens 02, 03 e 04 no valor total de R$30.170,00 e
PHARMAPLUS LTDA, para o item 01 no valor de R$10.560,00,
perfazendo um valor total global de R$93.230,00 (noventa e
três mil duzentos e trinta reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº
024/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2015 – REGISTRO
DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE PARA O CISAM, em favor das empresas:
COMERCIAL LASER LTDA ME, para os itens 03, 05, 06, 07, 13,
15, 16, 21, 24, 26, 29, 32, 33 e 34 no valor total de R$3.135,60;
GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, para o item 02 no
valor de R$43.344,00; HIPER NET COMÉRCIO & SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA ME, para os itens 11, 14 e 19 no valor
total de R$1.064,40; M M DAS BORGES FREIRE E CIA LTDA
ME, para o item 23 no valor de R$211,20; MAXIM QUALITTA
COMÉRCIO LTDA, para os itens 01, 08, 10, 17, 20, 22 e 25
no valor total de R$7.264,80; PAULA CIBELE DA SILVA ME,
para o item 27 no valor de R$453,60 e V. T. A. MACHADO
DE ARRUDA EIRELI EPP, para os itens 04, 09, 12, 28, 30,
31, 35 e 36 no valor total de R$2.080,08, perfazendo um valor
total global de R$57.553,68 (cinquenta e sete mil quinhentos e
cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 028/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da
empresa DERMATOFLORA LTDA ME, para os itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 no valor total global de
R$71.420,08 (setenta e um mil quatrocentos e vinte reais e oito
centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das
empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA,
para o item 10 no valor de R$4.212,00; CRISTÁLIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para os itens 08 e 12 no
valor total de R$4.560,00; DROGAFONTE LTDA, para os itens
01 e 06 no valor total de R$870,00; FARMACE INDÚSTRIA
QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, para o item 05
no valor de R$1.416,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 07 no valor
de R$24.000,00; PHARMAPLUS LTDA, para os itens 02, 03 e 11
no valor total de R$1.262,00 e TCA FARMA COMÉRCIO LTDA,
para o item 04 no valor de R$5.355,00, perfazendo um valor total
global de R$41.675,00 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e
cinco reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor
das empresas: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, para o item 08
no valor de R$3.120,00; COMERCIAL VALFARMA LTDA, para o
item 04 no valor de R$3.680,00; DROGAFONTE LTDA, para os
itens 01 e 07 no valor total de R$300,30; EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, para o item 11 no valor de R$7.680,00;
GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA,
para os itens 02 e 09 no valor total de R$4.375,00 e UNIÃO
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, para o item 06
no valor de R$23.940,00, perfazendo um valor total global de
R$43.095,30 (quarenta e três mil noventa e cinco reais e trinta
centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA
O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em
favor das empresas: DROGAFONTE LTDA, para o item 10
no valor de R$1.600,00 e FARMACE INDÚSTRIA QUIMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, para os itens 01, 02, 04,
05, 06, 07, 08 e 09 no valor total de R$11.392,00, perfazendo um
valor total global de R$12.992,00 (doze mil novecentos e noventa
e dois reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das
empresas: COMERCIAL VALFARMA LTDA, para os itens 09 e 11
no valor total de R$5.607,50; DERMATOFLORA LTDA ME, para
o item 08 no valor de R$5.250,00; DROGAFONTE LTDA, para o
item 01 no valor de R$145,00; EXOMED REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA, para os itens 03 e 12 no valor total de
R$1.574,40; FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA, para os itens 05 e 07 no valor total de
R$13.432,00 e UNI HOSPITALAR LTDA, para o item 04 no valor
de R$1.026,00, perfazendo um valor total global de R$27.034,90
(vinte e sete mil trinta e quatro reais e noventa centavos), por
terem atendido às exigências dos editais e proposto os menores
preços por item para os objetos das licitações. Recife, 19 de maio
de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor
Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna Público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas
e descritas a seguir: Sendo LS – Licença Simplificada: 1)
LS n° 33.15.05.002392-1, com validade até 18/05/2017, para
a adequação e implantação do sistema de abastecimento de
água da cidade de Santa Maria do Cambucá – PE (PRORED).
2) LS n° 31.15.05.002393-4, com validade até 18/05/2017, para
a adequação do sistema de abastecimento de água da cidade
de Bezerros – PE (PRORED). 3) LS n° 31.15.05.002399-6,
com validade até 18/05/2017, para adequação do sistema de
abastecimento de água do município de Vertentes – PE (PRORED).
4) LS n° 33.15.05.002395-2, com validade até 18/05/2017, para
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
adequação e implantação do sistema de abastecimento de
água da cidade de Vertente do Lério – PE (PRORED). 5) LS n°
31.15.05.002298-2, com validade até 13/05/2017, para a melhoria
do sistema de abastecimento de água da cidade de Pesqueira –
PE (PRORED). 6) LS n° 33.15.05.002242-9, com validade até
13/05/2017, para a melhoria do abastecimento nos bairros de
Brasília, Nilo Coelho I, Lula I e II, no município de GaranhunsPE (PRORED). 7) LS n° 33.15.05.002205-4, com validade
até 10/05/2017, para ampliação e adequação do sistema de
abastecimento de água da cidade de Primavera- PE (PRORED).
8) LS n° 31.15.05.002209-8, com validade até 10/05/2017, para a
ampliação e adequação do sistema do abastecimento de água da
cidade de Serra Talhada – PE (PRORED).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 040/2015 CEL2 - AQUISIÇÃO
DE CURVAS 90 GRAUS EM FERRO FUNDIDO DN 500MM
E 600MM, COM ANEL (NBR7675). Abertura das Propostas:
02/06/15 às 10h. Disputa: 03/06/2015 às 10h. Edital disponível
dia 21/05/15. Marta de Assis – Pregoeira. PGE SRP Nº 070/2015
CSL - AQUISIÇÃO DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO. Abertura
das Propostas: 03/06/15 às 10h. Disputa: 03/06/2015 às 15h.
Edital disponível dia 20/05/15. Referência de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Silvana
Cabral da Silva – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 003/2015 – PROCESSO Nº
008/2015/CP
OBJETO/NATUREZA:
COMPRA.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE LANTERNAS DE SINALIZAÇÃO
NÁUTICA DE LEDs, PARA SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO PORTO
DE SUAPE/PE, COM ENTREGA PARCELADA DE ACORDO
COM AS NECESSIDADES DE SUAPE, ATRAVÉS DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável R$
286.760,00 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta
reais). Recebimento das propostas até: 01/06/2015 às 10:00.
Abertura das propostas: 01/06/2015 às 10:05. Início da
disputa: 01/06/2015 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
[email protected] ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 19 de maio de 2015
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
Recife, 20 de maio de 2015
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA
DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei
Nº 8.666/93, com CFC VENÇA O MEDO DE DIRIGIR BEBERIBE
LTDA, CNPJ sob o Nº 19.659.922/0001-33, totalizando o valor de
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze)
meses. Recife, 18/05/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015-PROCESSO Nº 231/2015
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
impermeabilização das juntas de dilatação, lajes, coberta, calhas e
telhado do Pavilhão de Feiras do CECON, conforme Projeto Básico
ANEXO I do Edital, com abertura marcada para o dia 02.06.2015,
as 10 horas. O Edital na integra encontra-se a disposição na sala
da CPL, Av. Professor Andrade Bezerra s/n – Salgadinho – Olinda
- CEP 53.111.970, local onde haverá a sessão para recebimento
dos envelopes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio
do Fone (081)31828188. Trazer um CD virgem das 9:00 ás 12:00
horas. Olinda 19 de maio de 2015. Aldemar Novais – Pregoeiro.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 16/2015; Contratado – APOLLO COMÉRCIO E LOCAÇÕES
LTDA ME; Objeto – prestação de serviços de coleta e entrega de
processos e documentos, com a utilização de 02 motocicletas com
condutores habilitados; Vigência – de 30/5/2015 a 30/9/2015; Valor
Total – R$ 26.766,65, para o período de 5/5/2015 a 30/9/2015;
Dotação Orçamentária 09.122.0943.4360.0000; Elemento:
3.3.90.39; Data da assinatura – 5/5/2015.
Tatiana de Lima nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas. Resolve: I - ratificar e adjudicar a Inexigibilidade de
que trata o Processo Nº 001/2015, para Contratação de Prestação
de Serviços Técnicos de manutenção corretiva e programada
com fornecimentos de peças originais em 02 ( dois ) elevadores
do Hemocentro Coordenador Recife-Fundação Hemope, junto
à empresa Elevadores Atlas Schindler S.A., no valor total de R$
21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais), com fundamento
no Art. 25, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Publique-se.
Recife, 19 de maio de 2015.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 10/04/2015, Página 15,
Contratação do Maracatu Axé da Lua, onde se lê: “no município
de Tamandaré/PE, nodia 17/02/2015” leia-se: “no município de
Tamandaré/PE, no dia 11/02/2015”.
Recife, 18 de maio 2015- Bruno César Abreu de SiqueiraPresidente da CPL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 016/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA
DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei
Nº 8.666/93, com CFC SAYMONN PALMARES LTDA, CNPJ sob
o Nº 20.862.369/0001-10, totalizando o valor de R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Recife,
18/05/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0887/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2015
OBJETO:. Constitui objeto deste Edital a Formação de ata
de registro de preços para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento
de reserva e hospedagem em hotéis localizados na Zona
da Mata, visando suprir as necessidades da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
Entrega de Propostas até: 02/06/2015 às 10h00min. Abertura
das Propostas: 02/06/2015 às 10h01min. Início da Disputa de
Preços: 02/06/2015 às 14:00h (Horário de Brasília). Retirada do
Edital: www.compras.pe.gov.br.Recife, 19 de maio de 2015
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ- Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 017/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 015/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA
DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da
Lei Nº 8.666/93, com CFC DIAMANTE LTDA, CNPJ sob o Nº
21.128.521/0001-07, totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Recife,
18/05/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
IDENTIFICADO NESTE INSTRUMENTO, A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PREPARO E FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PARA TERAPIA
EM NUTRIÇÃO PARENTERAL, PARA O HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. – O
PRESENTE CONTRATO TERÁ SEU TERMO INICIAL EM
01/02/2015 E O SEU TERMO FINAL EM 31/01/2016. DO PREÇO A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR GLOBAL
DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS )
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 362.2014.VII.PE.246.SES –
PREGÃO ELETRONICO N º 246.2014– TERMO DE CONTRATO
DA EMPRESA: CLINUTRI LTDA – OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO JÁ
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo CPL HR Nº 01/2015 - Pregão Eletrônico n° 01/2015
Natureza do objeto: compra
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de medicamentos (soluções parenterais de
grande volume).
Valor total máximo aceitável: R$ 2.517.130,00
Após o processamento do Pregão Nº 01/2015, adjudico o seu
objeto da seguinte maneira: 1) FARMACE IND. QUÍMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. - CNPJ 06.628.333.000146: itens 1, 3 e 8, no valor total de R$ 536.259,00; 2) FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA. - CNPJ 49.324.221/0001-04: item 2, no
valor total de R$ 15.840,00; 3) FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- CNPJ 49.324.221/0008-80: itens 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12, no valor
total de R$ 1.604.944,00; 4) LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. CNPJ 31.673.254/0002-85: item 7, no valor total de R$ 98.400,00.
Outras informações diretamente na CPL/HR, a Av. Agamenon
Magalhães, s/Nº , Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040 ou
através do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às
16h, de segunda a sexta-feira. Recife, 19/05/2015 - Solange Mª
Costa Araújo - Pregoeira da CPL HR*
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
1.EXTRATO DE CONTRATO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2011 ref. ao Processo
Nº 018/2011 – Pregão Eletrônico Nº 012/2011. Contratada:
KALT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
Objeto: Termo Aditivo a prorrogação do Contrato Nº 006/2011, por
um período de 12 (doze) meses. Assinatura: 01/01/2015.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2011
ref. ao Processo Nº 018/2011 – Pregão Eletrônico Nº
012/2011. Contratada: KALT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Termo Aditivo a inclusão da nota
de empenho 2015NE000471 para fazer jus à demanda financeira
gerada pela prorrogação contratual durante o período de 12
(doze) meses. Valor: 571.899,96 (quinhentos e setenta e um mil
oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Data da Assinatura: 26/02/2015.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013 ref. ao
Processo Nº 030/2012 – Pregão Eletrônico Nº 029/2012.
Contratada: ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. Objeto: Termo
Aditivo a prorrogação do Contrato Nº 001/2013, por um período de
12 (doze) meses. Assinatura: 01/02/2015.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013 ref. ao
Processo Nº 030/2012 – Pregão Eletrônico Nº 029/2012.
Contratada: ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. Objeto: Termo
Aditivo a inclusão da nota de empenho 2015NE000310 para fazer
jus à demanda financeira gerada pela prorrogação contratual
durante o período de 12 (doze) meses. Valor: 214.800,00
(duzentos e quatorze mil e oitocentos reais). Data da Assinatura:
05/02/2015.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2012 ref. ao
Processo Nº 020/2012 – Pregão Eletrônico Nº 019/2012.
Contratada: ACIONADOR MÉDICO COMÉRCIO LTDA - EPP.
Objeto: Termo Aditivo a prorrogação do Contrato Nº 002/2012, por
um período de 10 (dez) meses. Assinatura: 01/01/2015.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2012 ref. ao
Processo Nº 020/2012 – Pregão Eletrônico Nº 019/2012.
Contratada: ACIONADOR MÉDICO COMÉRCIO LTDA EPP. Objeto: Termo Aditivo a inclusão da nota de empenho
2015NE000446 para fazer jus à demanda financeira gerada
pela prorrogação contratual durante o período de 10 (dez)
meses. Valor: 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais). Data da
Assinatura: 20/02/2015.
Recife (PE), 19/05/2015
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº : 05/2015
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico. Nº 05/2015
Objeto Nat.: Compra/ Registro de Preços.
Objeto Descr.: Fornecimento de materiais médico-hospitalares III
para o setor de endoscopia.
Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 1.584.779,62(um milhão quinhentos
e oitenta mil,setecentos e setenta e nove reais e sessenta e dois
centavos), Entrega das Propostas até: 02/06/2015 ás 09:00h.
Início dos lances: 02/06/2015 às 09:30h(horário de Brasília)
O edital na íntegra poderá ser adquirido na CPL/HGV, sito na
Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./www.
licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
Recife, 20 de maio de 2015
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
2.RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 075/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº
064/2014-HOMOLOGADO19/05/2015
OBJETO:PREGÃO
ELETRONICO
PARA
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR COMPRESSAS
CIRURGICAS-POR LOTE-POR UM PERIODO DE 12(DOZE)
MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO:
NEVE INDUS.COM.PRODS.CIRURGICOS LTDA-LOTE I-(R$
675.600,00)
PROCESSO Nº 078/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº
067/2014-HOMOLOGADO19/05/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR XXI- POR LOTE -POR
UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO:
BIOMEDICAL
PRODS.CIENT.MED.HOSP.LTDA-LOTE
04
(R$ 20.280,00) ECOMED COM.INDUST.LTDA-LOTE 03 (R$
84.240,00)LAB.B.BRAUN S/A -LOTE 02 (R$ 9.120,00)MEDCORP
HOSPITALAR LTDA -LOTE 01 (R$ 72.999,60)MEDICAL MERC.
DE APR.MEDICA LTDA-LOTE 05 (R$ 288.900,00) TRES LEÕES
MAT. HOSP. LTDA-LOTE 06 (R$ 37.200,00)
PROCESSO Nº 083/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº
072/2014-HOMOLOGADO 19/05/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR XXIII-POR ITEM- POR
UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO:
BHIO SUPPLY IND.COM.EQUIP.MEDICOS LTDA-ITENS(01-R$
28,00)(02-R$
28,00-TODOS
AEROMEDICAL)ENDO
MEDICAL S.P. IMPORT.EXPORT.COML LTDA -ITEM(03-R$
500,00-OLYMPUS)
ENDOSURGICAL
COM.REP.MAT.
ODONT.LTDA-ITEM(08-R$
100,00-COVIDIEN)
FORTMED
COMERCIAL LTDA-ITENS(05-R$ 115,00)(06-R$ 115,39)(07-R$
4.599,00-TODOS JOHNSON)
CARUARU, 19 DE MAIO DE 2015
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATAS
Processo Nº 043/2014 – Pregão Elet. RP Nº 040/2014 – Objeto:
Aquisição de Material Descartável de Limpeza e Higienização
para HRDM. Empresa: A & J Comercio das Miudezas Ltda-ME nos
lotes: I R$ 178.800,00 (Cento e setenta e oito mil oitocentos reais);
Lote II R$ 9.849,00 (Nove mil oitocentos e quarenta e nove reais).
Garanhuns, 08 de maio de 2015. Josenilda de Sousa Nascimento
–Pregoeira/Presidente/CPL/HRDM.
(74208)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CL.IPA/NUJ Nº 012/2015, celebrado com ANIELSON ALBERTO
DA SILVA, Ref. À Locação de Imóvel situado na avenida Rio
Branco, Nº 59, centro, Quixapá/PE. A vigência será por 12 (doze)
meses, ficando seu termo inicial no dia 01/09/2014 e o termo final
fixado para 31/08/2015. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais)
mensais.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
4º TA IPA/NUJ Nº 002/2015, celebrado com ANTÔNIO CARLOS
ALVES DE SOUZA, Ref. À celebração do presente termo aditivo
para prorrogação da vigência e reajustar o valor do aluguel do
Contrato de Locação de Imóvel CL.IPA/NUJ Nº 043/2011. A
vigência será prorrogada por mais 12 (doze) meses, ficando
seu termo inicial no dia 01/09/2014 e o termo final fixado para
31/08/2015. VALOR: R$ 273,86 (duzentos e setenta e três reais e
oitenta e seis centavos) mensais.
3º TA IPA/NUJ Nº 019/2015, celebrado com RAGNAR DAMIÃO
ROCHA, Ref. À celebração do presente termo aditivo para
prorrogação da vigência e reajustar o valor do aluguel do Contrato
de Locação de Imóvel CL.IPA/NUJ Nº 010/2011. A vigência será
prorrogada por mais 12 (doze) meses, ficando seu termo inicial no
dia 01/10/2014 e o termo final fixado para 30/09/2015. VALOR: R$
387,86 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos)
mensais.
CONTRATOS
CT. IPA/NUJ Nº 006/2015 celebrado com a GT LOCAÇÕES E
TERRAPLANAGENS LTDA. Ref. serviços de engenharia agrícola
para preparação de solo, com trato pneu. VALOR: R$ 413.745,01
(quatrocentos e treze mil setecentos e quarenta e cinco reais e um
centavo) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando dia 06/03/2015;
TERMO ADITIVO AO CONTATO
2º Termo Aditivo ao Contrato, celebrado com CORREIOS
E TELÉGRRAFOS. Ref. a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
6ºTA IPA/NUJ Nº 005/2015, celebrado com a CS CONSTRUTORA
LTDA-ME. Ref. a prorrogação do prazo de vigência contratual e
alteração do gestor. Termo final: 22/11/2015.
3ºTA IPA/NUJ Nº 007/2015, celebrado com a POOL RECIFE
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. Ref. ao reajuste
e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, percentual de
6.23% para salários superiores ao piso da categoria profissional.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA
CV/NUJ Nº 01/2015 celebrado com PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPETIM/PE, tem por objetivo implementar ações conjuntas
e intercomplementares visando à execução de serviço para
perfuração de 27 poços por mês em roça cristalina na zona rural
do município de Itapetim/PE.
GABRIEL ALVES MACIEL
Diretor-Presidente
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
P.L. 0068.2015.CPL.PP.0002.PGE-PE - OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviço de coleta e entrega
diária de informativo FORENSE ESTADUAL DE PERNAMBUCO
e FORENSE FEDERAL para a Procuradoria Geral do Estado
de Pernambuco – PGE. A Licitação será repetida no dia 01/06/15,
com início da sessão e recebimento dos envelopes para as 14h00
(hora local). Local: Auditório da PGE. Rua do Sol Nº 143, 7º andar,
CEP 50.010-470, bairro de Santo Antônio, Recife-PE. Motivo:
1º sessão deserta. Cópia do Edital: www.peintegrado.pe.gov.
br; www.pge.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br; sala da CPL:
sobreloja do mesmo endereço da sessão; fone 81-3181.8505 ou
por: [email protected]. Recife, 19 de maio de 2015. Hélmiton
Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCII • NÀ 92-11
com aquisição e aproveitamento de todos os gêneros
alimentícios e demais insumos. Empresa vencedora: N.B.G.
ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 56.599.749/000151. LOTE 12. Valor Total R$ 3.351.298,60. Vigência: 19/11/2014
a 18/11/2015. - JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE
OLIVEIRA - Secretário de Educação e Esportes.
(F)
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 92/2014 – 3º Publicação – P.L Nº 281/13.VII P.E Nº 168
resolve publicar os preços registrados visando á contratação
eventual de empresas para prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aproveitamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos. Empresa vencedora: FERNANDA DE
SANTANA MOURA E CIA LTDA - ME, CNPJ: 09.327.489/000185. LOTE 9. Valor Total R$ 2.088.201,60 Vigência: 19/11/2014
a 18/11/2015. - JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE
OLIVEIRA - Secretário de Educação e Esportes.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Contrato Nº 002/2015. CONTRATANTE: INSTITUTO
DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ITERPE. CONTRATADA: TECSUPRI LTDA.,
CNPJ Nº : 03.743.073/0001-61; OBJETO :prorrogação do prazo
de vigência de 11 de maio de 2015 a 10 de maio de 2016; DATA
ASSINATURA : 11 de maio de 2015.
Recife, 19 de maio de 2015
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
ADJUDICAÇÃO
P.L. 0041.2015.CPL.PE.0005.PGE-PE - OBJETO: SERVIÇO
DE DESMONTAGEM E REMONTAGEM DE ARQUIVOS
DESLIZANTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Empresa Adjudicada: Steel Solution Mobiliario Corporativo
Ltda, CNPJ: 20.489.785/0001-15. Valor: R$ 14.250,00. Mais
informações em www.compras.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 19 de maio de 2015. Hélmiton
Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2012.
CONTRATADA: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS
DE REFRIGERAÇÃO. CNPJ Nº 01.579.387/0001-45. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Data de Assinatura:
12 de abril de 2015.
(F)
HOMOLOGAÇÃO
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Parecer de Inexigibilidade Nº 002/2015, Processo Nº
027/2015, nos termos da proposta apresentada pela empresa
MULTI ÓPTICA DISTRIBUIDORA LTDA (ESSILOR SOLUTIONS),
para aquisição de Leitor Centralizador e Bloqueador para
Facetadora, no valor total de R$ 60.458,73 (sessenta mil,
quatrocentos e cincoenta e oito reais e setenta e três centavos),
base no art. 25, caput da Lei Federal Nº 8.666/93, pelo que
autorizo a contratação. Publique-se e cumpra-se. José Fernando
Uchoa Costa Neto - Diretor Presidente.
(F)
HOMOLOGO, nos termos do artigo 7º, inciso VIII do Decreto
Estadual Nº 32.539/2008, o ‎ ‎ 0041.2015.CPL.PE.0005.PGE-PE
- OBJETO: SERVIÇO DE DESMONTAGEM E REMONTAGEM
DE ARQUIVOS DESLIZANTES DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO; Empresa: STEEL SOLUTION MOBILIARIO
CORPORATIVO LTDA - EPP, CNPJ: 20.489.785/0001-15; valor
total: R$ 14.250,00‎. Recife, 19 de maio de 2015 - Renata de
Carvalho Paes de Andrade – Superintendente Administrativa
e Financeira.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REFORMA DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Em face das informações prestadas pelo CREED/PMPE, dando
conta de que a Empresa DM da Silva Ribeiro Distribuidora-ME
não foi localizada para realizar a entrega dos itens que sagrou-se
vencedora, e com fulcro no que dispõe o § 2º do Art. 64 da Lei
8.666/93, passo a reconhecer e ratificar a Dispensa de Licitação
Nº 004/2015-CPL/Central, cujo Objeto se refere à Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios,
para atender às necessidades do CREED/PMPE, por um período
de até 60 (sessenta) dias, passando a serem Contratadas
as Empresas: ARB Comércio e Serviços Ltda-ME; e ETAP
Empresa Técnica em Alimentos Popular LTDA ME. Valor Total:
R$ 66.480,28 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e
vinte e oito centavos).
Recife/PE, 19 de Maio de 2015
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 157.2014
PROCESSO Nº 240.2014.III.PE.157.ADAGRO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de confecção de material gráfico (cartilha, cartaz, folder,
panfleto e outros) visando atender às necessidades da Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO,
pelo período de 12 (doze) meses. Após o processamento do
pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação do objeto: LOTE
1: Sucesso Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ Nº
11.874.810/0001-93, no valor de R$ 114.990,00 (cento e catorze
mil, novecentos e noventa reais); LOTES 2 e 6: Gráfica A Única
Ltda, CNPJ Nº 11.146.610/0001-14, nos valores de R$ 14.900,00
(catorze mil, novecentos reais) e R$ 7.000,00 (sete mil reais),
respectivamente; LOTES 3, 4 e 8: Gráfica e Editora Canaã Ltda,
CNPJ Nº 12.224.894/0001-82, nos valores de R$ 278.000,00
(duzentos e setenta e oito mil reais); R$ 139.000,00 (cento e trinta
e nove mil reais) e R$ 346.490,00 (trezentos e quarenta e seis
mil, quatrocentos e noventa reais), respectivamente; e o LOTE 7:
Ricardo Gomes da Silva, CNPJ Nº 05.080.790/0001-86, no valor
de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil, novecentos reais). Claudio
Almeida, Pregoeiro CCPLE III. Recife, 19/05/2015.
(F)
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - CEL PM
Comandante Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
NOTIFICAÇÃO TCEsp
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 067/2015 - Dispensa de
Licitação Nº 046/2015, Objeto: Prestação de Serviço de Exame
de Biopsia de Congelamento de Peça Cirúrgica, para o paciente
Ediládio Gomes da Silva – Mat. 875-3, deste Sismepe, em favor do
LABORÁTORIO DE DIAGNOSTICO CITOPATOLOGICO LTDA,
no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98. Recife-PE, 19 de maio de 2015. Carlos Roberto
Vieira da Cunha - CEL PM - Diretor da DASIS.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA EMERGENCIAL Nº
005/2015 – Processo Nº 061/2015 – CPL, fundamentada no
art. 24 inc. IV da Lei Federal Nº 8.666/93, Parecer Jurídico Nº
066/2015, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTO), a ser fornecido ao Pronto
Socorro Cardiológico de Pernambuco, pela empresa: CIRURGICA
BRASILEIRA LTDA-EPP, pelo periodo de três meses perfazendo
um total de R$ 84.000,00.Recife, 19 de maio 2015.Dr. Sérgio
Tavares Montenegro-Gestor Executivo do PROCAPE/UPE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 083/2015. CONTRATADA: ACM
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-ME. CNPJ/
MF:10.793.836/0001-44 Objeto: Aquisição de água mineral.
Empenhos: 2015NE006406 e 2015NE006567, Valor Global:
46.080,00 Prazo: 21/05/2015 à 20/05/2016
(F)
Em observância ao art. 9º, IV e parágrafo único, IX, do Anexo
I, da Res TC 14/14, que trata c/c artigos 26, 27 e 28, da Lei Nº
11.781/00, NOTIFICAMOS o ex-prefeito do Município de Trindade,
Sr. GERÔNCIO ANTÔNIO FIGUEIREDO SILVA para, querendo,
no prazo de 15 dias, apresentar defesa ou ressarcir os prejuízos
ao Erário, no valor atualizado em MAI/2015 de R$ 463.957,00,
identificados nos autos da Tomada de Contas Especial Nº
005/2014, instaurada para apuração da falta de prestação de
contas relativa ao Convênio Nº 055/2010, cujo objeto era o
repasse de recursos para pavimentação das ruas Alvaro Campos,
José Feliciano, Luiz Braz da Silva, São Jorge e outras, no
Município de Trindade/PE. FÁBIO JOSÉ PALHANO DA COSTA
SOARES. Presidente da TCE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 078/2014 – 3ª Publicação – P.L. Nº 279/13.VII. P.E.
Nº 166 resolve publicar os preços registrados visando a
contratação eventual de empresa para prestação de serviços
e fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços
com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros
alimentícios e demais insumos. Empresa vencedora: PAULO
VALDERICO OLIVEIRA DE CASTRO, CNPJ: 35.405.844/000105. LOTE 9. Valor total da ARP R$2.499.147,20. Vigência:
19/11/2014 a 18/11/2015. - JOSÉ RICARDO WANDERLEY
DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário de Educação e Esportes.
(F)
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 91/2014 – 3º Publicação – P.L Nº 281/13.VII P.E Nº
168 resolve publicar os preços registrados visando á
contratação eventual de empresa para prestação de serviços
de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 007/15
10° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. GRÁFICOS, C-SAFI
Nº 075/09. Partes: SEFAZ e a IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS
LTDA. Objeto: Prorrog. excepc. do prazo do contr. .mater. Vigência:
A partir de 01.03.2015, tendo como termo final o dia 31.08.2015.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTR. DE PREST. DE
SERV. DE MANUT. PREVENT. E CORRENT COM SUBST. DE
PEÇAS EM SERVID., C-SAFI Nº 077/10. Partes: SEFAZ e a
LANLINK INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Encerrar o Contr. De
Prest. de Serv. Vigência: A partir de 01.01.2015. Valor total da
anulação: R$ 23.720,41.
5º T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE MANUNT. PREVENT.
E CORRENT. COM REPOS. DE PEÇAS EM APAREL. DE AR
CONDICIONADO (DRR II RF – CARUARU), C-SAFI Nº 049/11.
Partes: SEFAZ e a ADEMILTON A BARBOSA ME. Objeto: Prorrog.
do prazo do Contrato Mater. Vigência: A partir de 01.06.15, tendo
como termo final o dia 31.05.16. Valor mensal contr.: R$ 7.377,20.
Valor total empenhado: R$ 51.640,40.
5° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE
RECURDOS DE TECNOL. DA INFORM.(RP-PL Nº 040/10,
MODAL. PE Nº 020/10, ATI – PROC.DE ADESÃO À ARP Nº 002/12
SEFAZ), C-SAFI Nº 041/12. Partes: SEFAZ e a INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: A partir de
11.04.15, tendo como termo final o dia 10.04.2016. Valor mensal
Contr.: R$ 14.204,32; Valor total Empenhado: R$ 123.101,09.
1º T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE LOCAÇ. DE
RECURSOS DE TI, C-SAFI Nº 042/12. Partes: SEFAZ e a OMNI
– COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrog. Do Contr.
Mater. Vigência: a partir de 17.04.15, tendo como termo final o dia
16.04.16. Valor mensal contr. R$ 6.331,50: Valor toral empenhado:
R$ 59.461,72.
9° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 035/13.
Partes: SEFAZ e a TRATTO COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA Objeto: prorrog. do Contr. Mater.
Vigência: A partir de 01.01.15. Valor mensal Contr.: R$ 50.634,03;
Valor total Empenhado: R$ 607.608,43.
ERRATA
No Extrato de Contratos/Convênios C-SAFI Nº 006/15, publicado
em 09.05.2015, onde se lê: TERMO DE ENCERRAMENTO AO
CONTR. DE PREST. DE SERV. DE COPA. Leia-se: TERMO
DE ENCERRAMENTO AO CONTR. DE PREST. DE SERV.DE
OPERACION. DO PROG. BOLSA-ESTÁGIO,C-SAFI Nº 101/12,
celebrado entre a SEFAZ e o INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO – IEL/PE. Objeto:
Encerrar o Contr. de Prest. de Serv. E seus T.A’s.
No Extrato de Contratos/Convênios C-SAFI Nº 018/14, publicado
em 26.09.14, tornar sem efeito a publicação do 1° T.A ao Contr.
Prest. Serv. de Locação de Recursos de TI, C-SAFI Nº 042/12,
celebrado entre a SEFAZ e a OMNI – COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA..
Recife, 19 de maio de 2015
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
Polícia Militar
190
12-Ano XCII • NÀ 92
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2151/OC-BR-BR-L1165
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 02/2015
SELEÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
CI Nº 02/2015 – PL Nº 11/2015 - CEL
O Estado de Pernambuco recebeu financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e se propõe utilizar
parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas
elegíveis em virtude do Projeto de Apoio à Modernização e à
Transparência da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco –
PROFISCO-PE, para contratação de Consultor Individual para
apoiar a implementação das ações de criação de identidade
visual, peças gráficas e diagramação a para canais de
comunicação interna e externa e criação de identidade
visual e peças gráficas de perfis nas redes sociais incluídas
no plano de ação comunicação integrada da Secretaria da
Fazenda do Estado de Pernambuco-SEFAZ-PE. A Comissão
Especial de Licitação – CEL/PROFISCO, em nome da Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco-SEFAZ, convida V.Sa
a manifestar interesse em relação aos serviços solicitados,
devendo para tal encaminhar currículo atualizado, comprovar
pós-graduação lato sensu e/ou strictu sensu em umas das
seguintes áreas: comunicação social ou publicidade e propaganda
reconhecidos pelo MEC. A experiência requerida do profissional
deverá ser de 05 (cinco) anos na realização de serviços ou
projetos de comunicação institucional pública ou privada e demais
qualificações que possibilite à SEFAZ/PE realizar um processo de
avaliação e seleção.
O método de seleção a ser utilizado, será o de Seleção de
Consultores Individuais - CI, previsto nas “Políticas para a
Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento-BID”, datadas de julho de
2006, (GN 2350-7) disponibilizadas no site www.iadb.org. e site
SEFAZ www.sefaz.pe.gov.br link Profisco-documentos.
A Manifestação de interesse e respectivo Currículo deverão ser
enviados via postal, ou correio eletrônico, [email protected]
ou entregue pessoalmente, no endereço abaixo indicado até o dia
29.05.2015 sob o título:
CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 02/2015 – PL Nº 11/2015-CEL/
PROFISCO
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
At: Comissão Especial de Licitação -CEL
Rua do Imperador D.Pedro II, s/Nº - sala 501-5º andar, Santo
Antônio
CEP 50.010-240 – Recife – PE.
Tel./fax (81) – 3183.6201
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2151/OC-BR-BR-L1165
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 03/2015
SELEÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
CI Nº 03/2015 – PL Nº 12/2015 - CEL
O Estado de Pernambuco recebeu financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e se propõe utilizar parte
destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis
em virtude do Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência
da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco – PROFISCO-PE,
para contratação de Consultor Individual para apoiar a
implementação das ações de reestruturação, reformulação e
implementação de novo sistema de Intranet; criação de novos
canais de comunicação interna; e criação e manutenção
de perfis nas redes sociais incluídas no plano de ação
comunicação integrada da Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco-SEFAZ-PE. A Comissão Especial de Licitação –
CEL/PROFISCO, em nome da Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco-SEFAZ, convida V.Sa a manifestar interesse em
relação aos serviços solicitados, devendo para tal encaminhar
currículo atualizado, comprovar pós-graduação lato sensu e/ou
strictu sensu em umas das seguintes áreas: comunicação social
ou jornalismo ou markentig reconhecidos pelo MEC. A experiência
requerida do profissional deverá ser de 05 (cinco) anos na
realização de serviços ou projetos de comunicação institucional
pública ou privada e demais qualificações que possibilite à SEFAZ/
PE realizar um processo de avaliação e seleção.
O método de seleção a ser utilizado, será o de Seleção de
Consultores Individuais - CI, previsto nas “Políticas para a
Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento-BID”, datadas de julho de
2006, (GN 2350-7) disponibilizadas no site www.iadb.org. e site
SEFAZ www.sefaz.pe.gov.br link Profisco-documentos.
A Manifestação de interesse e respectivo Currículo deverão ser
enviados via postal, ou correio eletrônico, [email protected]
ou entregue pessoalmente, no endereço abaixo indicado até o dia
29.05.2015 sob o título:
CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 03/2015 – PL Nº 12/2015-CEL/
PROFISCO
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
At: Comissão Especial de Licitação -CEL
Rua do Imperador D.Pedro II, s/Nº - sala 501-5º andar, Santo
Antônio
CEP 50.010-240 – Recife – PE.
Tel./fax (81) – 3183.6201
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
3.RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
4.PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 – PL Nº 28/2014
OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços de transporte com fornecimento de água potável da
COMPESA, em caminhão pipa com capacidade de 8.000 (oito
mil) litros, com média mensal de 18 (dezoito) caminhões, para o
Posto Fiscal de Araripina/PE da III –RF da Secretaria da Fazenda
do estado de Pernambuco - SEFAZ/PE, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Nos
termos da Lei Nº 10.520/02 e conforme disposto no inciso I do
art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/09, Adjudico o Objeto do
certame em tela ao seguinte licitante habilitado e vencedor
do certame: Sr. Josimar Alves Bezerra, CPF Nº 023.167.47400, único licitante do certame, que apresentou proposta final
no valor unitário de R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais)/
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
carrada, totalizando o valor mensal de R$ 2.484,00 (dois mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais), e R$ 19.872,00 (dezenove
mil, oitocentos e setenta e dois reais) para o período de 08 (oito)
meses. O processo foi homologado pela autoridade competente
em 19.05.2015. Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183-6123.
Recife, 19.05.2015. Odacy Wellington da Silva - Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2015 – CEDENTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE
AGRESTINA/PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA–
CNPJ:10.091.494/0001-10. Objeto: Cessão de Uso de bens
móveis, em face do projeto de implantação e implementação de
Organismos Municipais. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
assinatura. Assinatura: 18/05/2015. Recife, 19 de maio de 2015 –
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
RIOCLARENSE LTDA – ITEM 07, no valor unitário para o
respectivo item R$ 1,60, perfazendo um valor global de R$
78.560,00. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão. Vigência:
11/03/2014 a 11/03/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 020/2013, referente ao processo Nº
031.2013.CPLME.PE.020, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXCLUSIVE FARMA
MEDICAMENTOS LTDA ME – ITENS 07; 16; 22 e 24, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 2,80, R$ 3,37; R$ 0,20 e R$
0,35,perfazendo um valor global de R$ 11.637,40. Recife, 19 de
maio de 2015. A Comissão. Vigência: 11/03/2014 a 11/03/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 005/2012, referente ao processo Nº
005.2012.CPLME.PE.005, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA – ITENS 06 e 12, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 0,90 e R$ 7,90, perfazendo um valor global
de R$ 487.260,00. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão.
Vigência: 11/03/2014 a 11/03/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 203/2012, referente ao processo Nº
353.2012.CPLME.PE.203, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA – ITEM 12, no valor unitário para o
respectivo item R$ 1,05, perfazendo um valor global de R$
14.973,00. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão. Vigência:
11/03/2014 a 11/03/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 223/2012, referente ao processo Nº
386.2012.CPLME.PE.223, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA – ITEM 26, no valor unitário para o
respectivo item R$ 0,32, perfazendo um valor global de R$
1.472,00. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão. Vigência:
11/03/2014 a 11/03/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 289/2012, referente ao processo Nº
495.2012.CPLME.PE.289, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA – ITEM 17, no valor unitário para o
respectivo item R$ 0,04, perfazendo um valor global de R$
240.000,00. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão. Vigência:
11/03/2014 a 11/03/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 418/2012, referente ao processo Nº
721.2012.CPLME.PE.418, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL CIRURGICA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 021/2013, referente ao processo Nº 032.2013.CPLME.
PE.021, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o
seguinte preço: EXCLUSIVE FARMA MEDICAMENTOS LTDA
ME – ITEM 07, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,09,
perfazendo um valor global de R$ 7.758,00. Recife, 19 de maio
de 2015. A Comissão. Vigência: 11/03/2014 a 11/03/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 129/2013, referente ao processo Nº 245.2013.CPLME.
PE.129, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o
seguinte preço: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – ITEM 11, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,14,
perfazendo um valor global de R$ 68.150,88. Recife, 19 de maio
de 2015. A Comissão. Vigência: 11/03/2014 a 11/03/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 240/2013, referente ao processo Nº
422.2013.CPLME.PE.240, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA – ITENS 01; 12; 13 e 16, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 0,09; R$ 0,20; R$ 0,55 R$ 0,48,
perfazendo um valor global de R$ 113.397,96. Recife, 19 de
maio de 2015. A Comissão. Vigência: 11/03/2014 a 11/03/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 322/2013, referente ao processo Nº 543.2013.CPLME.
PE.322, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado
o seguinte preço: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA – ITEM 03, no valor unitário para o respectivo item R$ 6,21,
perfazendo um valor global de R$ 20.343,96. Recife, 19 de maio
de 2015. A Comissão. Vigência: 11/03/2014 a 11/03/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 404/2013, referente ao processo Nº 676.2013.CPLME.
PE.404, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado
o seguinte preço: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA – ITEM 07, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,10,
perfazendo um valor global de R$ 6.516,00. Recife, 19 de maio
de 2015. A Comissão. Vigência: 11/03/2014 a 11/03/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Recife, 20 de maio de 2015
Registro de Preços Nº 461/2013, referente ao processo Nº
764.2013.CPLME.PE.461, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA – ITENS 05, no valor unitário para o
respectivo item R$ 0,29, perfazendo um valor global de R$
5.289,60. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão. Vigência:
11/03/2014 a 11/03/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 477/2013, referente ao processo Nº
801.2013.CPLME.PE.477, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXCLUSIVE FARMA
MEDICAMENTOS LTDA ME – ITENS 05, no valor unitário para
o respectivo item R$ 0,96, perfazendo um valor global de
R$1.382,40. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão. Vigência:
11/03/2014 a 11/03/2015.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 099/2013, referente ao processo
Nº 170.2013.CPLME.PE.099, resolve REGISTRAR O
PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 14, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,52, perfazendo um valor global
de R$ 82.630,08. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão.
Vigência: 15/04/2014 a 15/04/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 404/2013, referente ao processo Nº
676.2013.CPLME.PE.404, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: DF MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA – ITEM 11,
no valor unitário para o respectivo item R$ 2,85, perfazendo um
valor global de R$ 20.520,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM
10, no valor unitário para o respectivo item R$ 9,20, perfazendo
um valor global de R$ 473.726,40. Recife, 19 de maio de 2015. A
Comissão. Vigência: 15/04/2014 a 15/04/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 043/2014, referente ao processo Nº
073.2014.CPLME.PE.043, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA– ITEM 14, no valor unitário para o respectivo item R$ 6,00,
perfazendo um valor global de R$ 8.640,00. Recife, 19 de maio
de 2015. A Comissão. Vigência: 15/04/2014 a 15/04/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 046/2014, referente ao processo Nº
083.2014.CPLME.PE.046, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 01, no valor unitário para
o respectivo item R$ 8,79, perfazendo um valor global de R$
56.959,20; EMS S/A – ITEM 03, no valor unitário para o respectivo
item R$ 1,00, perfazendo um valor global de R$ 9.720,00;
COMERCIAL MOSTAERT LTDA – ITEM 02, no valor unitário para
o respectivo item R$ 164,54, perfazendo um valor global de R$
533.109,60. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão. Vigência:
15/04/2014 a 15/04/2015.
(F)
Recife, 20 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 192/2012, referente ao processo Nº
330.2012.CPLME.PE.192, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, PARA ESTOQUE DE
MANUTENÇÃO,A SEREM UTILIZADAS NA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE. Fica registrado o seguinte preço: MARIA
DE FATIMA DA SILVA NUNES-ME – ITEM 04, no valor unitário
para o respectivo item R$ 16,00, perfazendo um valor global de
R$ 160,00. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão. Vigência:
21/03/2014 a 21/03/2015.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 011/2013, referente ao processo Nº
017.2013.CPLME.PE.011, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
– ITENS 05 e 06, no valor unitário para os respectivos itens R$
25,77 e R$ 21,95, perfazendo um valor global de R$ 224.654,00.
Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão. Vigência: 27/02/2014 a
27/02/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 447/2012, referente ao processo
Nº 759.2012.CPLME.PE.447, resolve REGISTRO DE PREÇO,
PARA EVENTUAL,FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS
REGIONAIS DOM MOURA, PROFESSOR AGAMENOM
MAGALHÃES, EMILIA CÂMARA, INÁCIO DE SÁ, RUY
DE BARROS CORREIA, JESUS NAZARENO E JOSÉ
FERNANDES SALSA-(IX). Fica registrado o seguinte preço:
CRISFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ITEM 04, no valor unitário para o respectivo item R$
1,68, perfazendo um valor global de R$ 70.560,00. Recife,
19 de maio de 2015. A Comissão. Vigência: 21/03/2014 a
21/03/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 099/2013, referente ao processo Nº
170.2013.CPLME.PE.099, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
E
DEMANDAS
JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: JANSSEN CILAG
FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 03, no valor unitário para o
respectivo item R$ 1.994,92, perfazendo um valor global de R$
287.268,48. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão. Vigência:
21/03/2014 a 21/03/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/
NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis
8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido
no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
440/2013, referente ao processo Nº 736.2013.CPLME.
PE.440, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER
A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 04, no
valor unitário para os respectivos itens R$ 6,64, perfazendo
um valor global de R$ 222.307,20. Recife, 19 de maio de
2015. A Comissão. Vigência: 21/03/2014 a 21/03/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 018/2014, referente ao processo Nº 023.2014.CPLM.
PE.018, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (CME II)
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS
CENTRAIS DE MATERIAIS ESTERELIZADOS DE TODA A
REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: UNI
HOSPITALAR LTDA – ITEM 10, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,18, perfazendo um valor global de R$ 1.101,60.
Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão. Vigência: 21/03/2014
a 21/03/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 023/2014, referente ao
processo Nº 031.2014.CPLM.PE.023, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA
– ITENS 01 e 02, no valor unitário para os respectivos itens R$
2,51 e R$ 2,51, perfazendo um valor global de R$ 60.982,96.
Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão. Vigência: 21/03/2014
a 21/03/2015.
(F)
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 240/2013, referente ao processo
Nº 422.2013.CPLME.PE.240,resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA – ITEM 17, no valor unitário para o respectivo
item R$ 2,45, perfazendo um valor global de R$ 386.110,20;
MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A – ITEM 17, no valor unitário
para o respectivo item R$ 2,45, perfazendo um valor global
de R$ 386.110,20. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão.
Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 096/2013, referente ao processo Nº
165.2013.CPLME.PE.096, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: BRISTOL-MYERS SQUIBB
S/A – ITEM 17, no valor unitário para o respectivo item R$ 15,72,
perfazendo um valor global de R$ 11.318,40. Recife, 19 de maio
de 2015. A Comissão. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 099/2013, referente ao processo Nº
170.2013.CPLME.PE.099, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: HALEX ISTAR - INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 04, no valor unitário para o
respectivo item R$ 10,94, perfazendo um valor global de R$
1.312,80. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão. Vigência:
27/02/2014 a 27/02/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 273/2013, referente ao processo Nº
468.2013.CPLME.PE.273, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: DEPÓSITO GERAL DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 05, no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,06, perfazendo um valor
global de R$ 40.368,24. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão.
Vigência: 14/02/2014 a 14/02/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 300/2013, referente ao processo
Nº 516.2013.CPLME.PE.300, resolve REGISTRAR O
PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
ELI LILLY DO BRASIL LTDA – ITEM 03, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 20,12 , perfazendo um valor global
de R$169.008,00. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão.
Vigência: 30/02/2014 a 30/02/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 305/2013, referente ao processo Nº
522.2013.CPLME.PE.305, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: CRISFARMA COMERCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ITEM 04, no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,76, perfazendo um valor
global de R$ 6.840,00. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão.
Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 322/2013, referente ao processo Nº
543.2013.CPLME.PE.322, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA – ITENS 09, no valor unitário para o
respectivo item R$ 70,00, perfazendo um valor global de R$
84.000,00; MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A – ITEM 16, no valor
unitário para o respectivo item R$ 1,49, perfazendo um valor
global de R$ 12.337,20. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão.
Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 346/2013, referente ao processo
Nº 583.2013.CPLME.PE.346, resolve REGISTRAR O
PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: ELI
LILLY DO BRASIL LTDA – ITEM 06, no valor unitário para o
respectivo item R$ 25,74, perfazendo um valor global de R$
2.779,92. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão. Vigência:
27/02/2014 a 27/02/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 366/2013, referente ao processo
Nº 616.2013.CPLME.PE.366, resolve REGISTRAR O
PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A – ITEM 07, no valor unitário
para o respectivo item R$ 1,49, perfazendo um valor global
de R$ 6.556,00. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão.
Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 404/2013, referente ao processo
Nº 676.2013.CPLME.PE.404, resolve REGISTRAR O
PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – ITENS 02 e 03, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 2,63 e R$ 0,38, perfazendo um
valor global de R$ 160.985,28; ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 08, no valor unitário para
o respectivo item R$ 829,31, perfazendo um valor global
de R$ 457.779,12; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA – ITENS 05 e 06, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 0,12 e R$ 0,06, perfazendo um
valor global de R$ 42.597,36; EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 14, no valor unitário para
o respectivo item R$ 76,50, perfazendo um valor global de
R$ 330.480,00. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão.
Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 423/2013, referente ao processo Nº
714.2013.CPLME.PE.423, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXATA DISTRIBUIDORA
Ano XCII • NÀ 92-13
HOSPITALAR LTDA – ITEM 03, no valor unitário para o respectivo
item R$ 7,50, perfazendo um valor global de R$ 142.560,00.
Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão. Vigência: 27/02/2014
a 27/02/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 440/2013, referente ao processo
Nº 736.2013.CPLME.PE.440, resolve REGISTRAR O
PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A – ITEM 11, no valor unitário
para o respectivo item R$ 1,49, perfazendo um valor global
de R$12.337,20. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão.
Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 451/2013, referente ao processo Nº
749.2013.CPLME.PE.451, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA– ITEM 04, no valor unitário para
o respectivo item R$ 104,17, perfazendo um valor global
de R$125.004,00. Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão.
Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 487/2013, referente ao processo Nº
818.2013.CPLME.PE.487, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
– ITENS 01 e 02, no valor unitário para os respectivos itens R$
3,05 e R$ 3,05, perfazendo um valor global de R$109.800,00.
Recife, 19 de maio de 2015. A Comissão. Vigência: 27/02/2014
a 27/02/2015.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE 19.05.2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2015
PROCESSO Nº 293.2015.CPLME.PE.212
Onde se lê: Entrega das Propostas até: 29.05.15 às 09h00 Abertura das Propostas: 29.05.15 às 09h05 - Inicio da Disputa:
29.05.15 às 09h10. Leia-se: Entrega das Propostas até:
02.06.15 às 09h00 - Abertura das Propostas: 02.06.15 às 09h05
- Inicio da Disputa: 02.06.15 às 09h10. Recife, 19.05.2015.
Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/
CPLME-SES.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2015
PROCESSO Nº 295.2015.CPLME.PE.214
Onde se lê: Entrega das Propostas até: 29.05.15 às 09h00 Abertura das Propostas: 29.05.15 às 09h05 - Inicio da Disputa:
29.05.15 às 09h10. Leia-se: Entrega das Propostas até:
02.06.15 às 09h00 - Abertura das Propostas: 02.06.15 às 09h05
- Inicio da Disputa: 02.06.15 às 09h10. Recife, 19.05.2015.
Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/
CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
CALCITRIOL 0,25MG (CÁPSULA), VISANDO ATENDER
A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 254.2015.
CPLME.PE.190 Pregão Eletrônico Nº 190/2015 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
GERMED FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 01 no valor total
para o respectivo item de R$ 170.917,20‎; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata
da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão
Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 19.05.2015. Everaldo José de
Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
14-Ano XCII • NÀ 92
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
prazos de vigência e execução estabelecidos nos itens 2.1 e 2.2
da Cláusula Segunda do Contrato Nº 038/2013. Data da ass.:
24/03/15. Bruno Augusto Paes Barreto Brennand - Secretário
Executivo do Prodetur/PE (Em Exercício).
(F)
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 073/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO
DO ALIMENTO LEITE DE SOJA – EM PÓ, EMBALAGEM
ADEQUADA AO PRODUTO, PROTEÍNA ISOLADA DA SOJA,
ISENTO DE SACAROSE E LACTOSE, COM VITAMINAS E
MINERAIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.
Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539,
de 2008, o presente Processo Licitatório Nº 073/2015 - Pregão
Eletrônico Nº 037/2015, por ter proposto o menor preço por ITEM,
a empresa: ANDREIA KARLA DE SOUZA JUSTINO EIRELI-ME
item: 01. Valor total para o respectivo item de R$ 9.720,00 (nove
mil setecentos e vinte reais). Recife, 19 de maio de 2015. Maria
Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE
PROCESSO N° 142/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DO
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539,
de 2008, o presente Processo Licitatório Nº 142/2015 - Pregão
Eletrônico Nº 096/2015, por ter proposto o menor preço por
ITEM, a empresa: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA item: 01.
Valor total para o respectivo item de R$ 102.400,00 (cento e dois
mil e quatrocentos reais). Recife, 19 de maio de 2015. Maria Eulilia
Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE
PROCESSO N° 143/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL – NUTRIÇÃO
ORAL OU ENTERAL, COMPLETA, PARA CRIANÇAS, VISANDO
ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS EM AÇÃO JUDICIAL.
Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539,
de 2008, o presente Processo Licitatório Nº 143/2015 - Pregão
Eletrônico Nº 097/2015, por ter proposto o menor preço por
ITEM, a empresa: MAJELA HOSPITALAR LTDA item: 01. Valor
total para o respectivo item de R$ 11.932,00 (onze mil novecentos
e trinta e dois reais). Recife, 19 de maio de 2015. Maria Eulilia
Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE
PROCESSO N° 168/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DO
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, A FIM DE
ATENDER OS PACIENTES COMTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório Nº
168/2015 - Pregão Eletrônico Nº 118/2015, por ter proposto o
menor preço por ITEM, a empresa: TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA item: 01. Valor total para o respectivo item de R$
19.080,00(dezenove mil e oitenta centavos). Recife, 19 de maio
de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da
CPLM/SES-PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 490/2013, referente ao Processo Nº 822.2013.CPLM.
PE.490, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
(SES/PE). Fica registrado o seguinte preço: TABORDA LOJA
DA CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07;
08; 10; 11; 12; 14; 15; 16; 18; 19 e 20, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 3,88; 22,98; 86,29; 203,85; 212,45; 325,45;
479,35; 9,18; 2,48; 2,12; 14,45; 3,95; 42,87; 374,80; 13,87; 14,04
e 0,29, perfazendo um valor global de R$ 45.369,60. Vigência:
19/08/2014 a 19/08/2015. Recife, 19 de Maio de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO.
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
1º T. A. ao CONTRATO Nº 021/14. Contratado: Consórcio Velox/
S-Pro. Objeto: Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência
Estabelecidos nos Itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda do
Contrato Nº 021/2014. Data da ass.: 16/03/15. Bruno Augusto
Paes Barreto Brennand - Secretário Executivo do Prodetur/PE
(Em Exercício).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO.
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
1º T. A. ao CONTRATO Nº 020/14. Contratado: Consórcio Velox/
S-Pro. Objeto: Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência
Estabelecidos nos Itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda do
Contrato Nº 020/2014. Data da ass.: 16/03/15. Bruno Augusto
Paes Barreto Brennand - Secretário Executivo do Prodetur/PE
(Em Exercício).
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
ERRATA
AVISO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE
PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS Nº02/2015 – PL N.º038/2015
ONDE SE LÊ... “OBJETO: contratação de empresa de
engenharia para execução, POR LOTE, das obras de reforma
de diversas escolas localizadas em diversos bairros da área
urbana do município de Abreu e Lima/PE”... LEIA-SE ... OBJETO:
contratação de empresa de engenharia elétrica, para execução
dos serviços de implantação da iluminação pública em LED (light
Diodo Emission), na Av. A e Distrito Industrial em Caetés II, Abreu
e Lima/PE. Empresa Classificada e vencedora: REAL ENERGY
LTDA. Maiores informações pelo fone(fax): (081) 3542-3740 Abreu
e Lima, 19.05.2015 Rejane Barbosa de Macedo – Presidente
CPLOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER DE PERNAMMBUCO.
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
5º T. A. ao CONTRATO Nº 038/13. Contratada: Geosistemas
Engenharia e Planejamento LTDA. Objeto: Prorrogação dos
(74201)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n°
8666/93 o resultado do PROCESSO n° 020/2015 TOMADA
DE PREÇO 003/2015 – Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Visando Execução de Obras de Construção
de 03(três) UBS(Unidade Básica de Saúde),localizada nos
Bairros Vila Kennedy,Santa Rosa e São João da Escócia
– Zona urbana no Município de Caruaru-PE. que teve como
empresa vencedora 01 – V&A CONSTRUTORA LTDA-ME CNPJ
nº 07.524.547/0001-35 - Perfazendo um valor total de R$
973.730,94(Novecentos e setenta e três mil, setecentos e trinta
reais e noventa e quatro centavos) A homologação na íntegra
encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 19/05/2015, Dra. Maria
Aparecida de Souza - Secretária de Saúde - SMS.
(74220)
CÂMARA MUNICIPAL DE CATENDE
EXTRATO DO CONTRATO - ERRATA
Processo Licitatório nº 003/2015 - Pregão Presencial nº001/2015
Objeto Desc.: Prestação de Serviços de Locação e Manutenção
de Sistema de Contabilidade e Folha de Pessoal para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Catende-PE. Contrato
nº010/2015. Contratada: MM ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA,
CNPJ de nº 09.102.587/0001-14. Na vigência, onde se lê 10
meses, vigorando de 06.03.2015 a 31.12.2015, leia-se 12 meses,
vigorando de 06.03.2015 a 06.03.2016. Catende, 06 de março de
2015. Wellitania Maria Silva Correia de Melo – Pregoeira.
(74214)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015
O Prefeito do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco,
Considerando que há necessidade de sanar falhas detectadas no
Termo de Referência no que se refere às especificações técnicas
do objeto, resolve, REVOGAR o Processo Licitatório nº 026/2015
– Pregão Presencial nº 007/2015, devendo ser lançado novo edital
em momento oportuno. Belo jardim, segunda-feira, 18 de maio de
2015. João Mendonça Bezerra Jatobá – Prefeito.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
OBJ: Contratação de empresa Especializada Para Execução
dos Serviços de Pavimentação Asfáltica nas Av. São Sebastião
e Prefeito Ulisses de Novaes Biones, localizadas no Município
de Orocó – PE. Em conhecido julgamento, RESOLVE A
CEL: HABILITAR, por atendimento às exigências do edital, a
empresa: GL EMPREENDIMENTOS LTDA. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei
das Licitações. Fica estabelecida, caso não exista interposição
de recurso durante prazo recursal, a realização da abertura dos
envelopes de preço no dia 22/05/2014, às 10:00 h, na sede da
CEL/SETRA. Luiz A. de Araújo – Pres. da CEL.
(F)
PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação - CPL - Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 030/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 022/2015 – OBJETO: Contratação da aquisição
de equipamentos de informática, destinados à Secretaria da
Criança do Adolescente e de Políticas Sociais. Data e hora de
abertura: 01/06/2015 às 08h30min. PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº. 031/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2015 – OBJETO:
Contratação do fornecimento de gêneros alimentícios não
perecíveis, destinados à Secretaria da Criança do Adolescente
e de Políticas Sociais. Data e hora de abertura: 02/06/2015 às
8h30min. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 032/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 024/2015 – OBJETO: Contratação da aquisição
de peças e acessórios para maquinas roçadeiras STIHL FS 220.
Data e hora de abertura: 03/06/2015 às 08h30min. Informações
na sala da CPL, localizada na Praça Senador Teotônio Vilela,
s/n – Bloco “B” - 1º Andar, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral dos Editais no horário das 07h00 as
13h00min, pelo fone: 81-3701-1156 – Ramal 213 ou solicitar
através do e-mail: [email protected]. Caruaru,
15 de maio de 2015. Albaneide de Carvalho - Pregoeira - CPL.
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
T.P. Nº 009/2014.
PROC. CPL/OSE/SEINFRA Nº 027/2014.
MUNICÍPIO DE CABROBÓ (PE)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 004/2015 Processo Licitatório nº 016/2015
Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos à
pavimentação granítica de diversas ruas na sede do Município.
Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de
Preços no dia 05 de junho de 2015, às 09:00 horas. Edital e
informações na Prefeitura Municipal de Cabrobó, na Praça José
Caldas Cavalcanti, 90, Centro, Cabrobó (PE). Fone/fax: 0xx873875-1632/1460. Cabrobó (PE), em 19 de maio de 2015. Paulo
Teógens Ferreira de Oliveira Presidente – Presidente da CPL.
(74197)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
1º T. A. ao CONTRATO Nº 015/14. Contratada: Sextante LTDA.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Estabelecido nos Itens
2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato Nº 015/2014. Data
da ass.: 03/02/15. Bruno Augusto Paes Barreto Brennand Secretário Executivo do Prodetur/PE (Em Exercício).
(F)
Recife, 20 de maio de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 25/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 06/2015
COMISSÃO: CPL.
ABERTURA: 02/06/2015.
HORÁRIO: 09:00 horas.
LOCAL: - Prefeitura Municipal de Buenos Aires, Praça Antônio
Gomes de Araújo Pereira, 09, Centro – Buenos Aires – PE –
telefone: (81) 3647 1142 – 3647 1144.
NATUREZA DO OBJETO: Serviços
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Locação de estruturas completas
(som tipos: I, II e III, trio elétrico, carro de som, palco tipo I,
palhoção, tenda, banheiros químicos, gerador e iluminação).
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$: 130. 240,00 (centro e trinta mil
duzentos e quarenta reais)
INFORMAÇOES ADICIONAIS: Os Editais e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h.
Buenos Aires, 19 de maio de 2015.
Severino Antônio de Souza Neto – Pregoeiro.
(74196)
O Município das Correntes torna publico o PL nº. 013/2015 PP nº. 009/2015. Objeto: Aquisição de Material de Alvenaria
Básica, Pré-moldados e Madeiras, Material Elétrico, Hidráulico,
Ferramentas e Equipamentos Diversos para manutenção da
Secretaria de Infraestrutura e demais Secretaria. Conforme Termo
de Referência. Os participantes deverão apresentar proposta para
o certame licitatório com abertura marcada para o dia 02/06/2015,
às 08h00min horas. Os interessados em adquirir o edital deverão
procurar a CPL, na Prefeitura Municipal, sito a Praça Agamenon
Magalhães nº 64, Centro - Correntes - PE, de segunda a sexta
das 08h00min às 12h00min, ou pelo fone (087) 3772-1158 ou
[email protected]. Jarbas Correia Carneiro Cabral Pregoeiro. Correntes 18 de maio de 2015.
(74221)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
ERRATA DA PUBLICAÇÃO ACONTECIDA NO DOE/PE EM
01/05/15
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Onde se lê: “ ... Valor Total: R$ 177.860,00 e R$ 90.770,00 ...”
Leia-se agora: “... Valor Total: R$ 177.920,00 e R$ 90.770,00 ...”
ERRATA DA PUBLICAÇÃO ACONTECIDA NO DOE/PE EM
13/05/15
DISPENSA
Onde se lê: “RATIFICO a DISPENSA de n°.: 001/2015 à
empresa GENILSON DE OLIVEIRA – EMPREENDIMENTOS
ALIMENTOS, COMERCIAIS E SERVIÇOS - ME - CNPJ sob o n°.
21.363.706/0001-98”...
Leia-se agora: “RATIFICO a DISPENSA de n°.: 001/2015 à
empresa ANDREA ANDRADE DA SILVA - ME - CNPJ sob o n°.
12.084.944/0001-73”... F. Nova, 06/05/2015. Prefeito.
Aviso de Edital
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial – RP n°. 021/2015
Objeto Nat.: Fornecimento parcelado.
Objeto Descr.: Contratação de empresa(s), especializada(s), para
fornecer, parceladamente, material elétrico, para a Secretaria
Municipal de Infraestrutura com o objetivo de melhorar a
iluminação Pública Municipal.
Local e Data/hora de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, sita na
Rua Urbano Barbosa, s/n, Centro, Feira Nova – PE (CEP: 55.715000); 03/06/15 às 09h00min.
(74230)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
CHAMEMENTO PÚBLICO Nº 1/15 – RESULTADO DAS INCRIÇÕES
A AESGA, através da CPL, e de acordo com o art. 10 § 4º,
da Lei nº 12232/10, torna público, para conhecimento dos
interessados, a relação dos nomes dos profissionais cadastrados
para participação no sorteio dos membros da Comissão Técnica,
que será responsável para proceder a analise e julgamento
das Propostas Técnicas a serem apresentadas por ocasião da
Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Técnica e
Preço, objetivando a contratação de agência especializada para
prestação de serviços de publicidade e propaganda, realizados
integradamente, com fins de publicidade de caráter institucional,
com abrangência estadual e municipal, destinado à Autarquia do
Ensino Superior de Garanhuns – AESGA.
NOME
Crislane Raniely P. Pontes
Monteiro
HABILITAÇÃO
VINCULO
Secretária Executiva
Sim
Virginia Spinassé de Melo
Comunicação Social
Sim
Cynira Mª Espinhara
Brandão Elizeu
Comunicação Social
Sim
Cloves Teodorico dos
Santos
Jornalismo
Não
Luciano André Elizeu da
Silva
Secretária Executivo
Não
Salvador Amaro Paes
Comunicação Social
Não
Ana Cristina Soares Alfaya
Sá Barreto
ADM c/ ênfase em
Marketing
Sim
Giovanna de Araujo Leite
Comunicação Social
Sim
Thayze Pinto Cândido
Padilha
ADM c/ ênfase em
Empreendedorismo
Sim
A sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a
Comissão Técnica será realizada no dia 01/06/15, às 10:00 h, na
sala da CPL, sito à Av. Caruaru, 508, São José, Garanhuns/PE, de
acordo com as normas previstas no art. 10, § 9º, da Lei 12232/10.
Até 48 horas antes da sessão, qualquer interessado poderá
impugnar qualquer integrante da relação acima, nos termos do art.
10, § 5º, da Lei nº 12.232/10. Informações adicionais através do
telefone (87) 3761-1596. Ramal: 225. Rosilane Régis da Costa
Sobrinho – Presidente da CPL.
(74224)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
PROCESSO Nº 021/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015
O Prefeito do Município de Goiana, baseando-se no art. 37 da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Lei nº
8.666/93, e nos termos do art. 26, com fundamento no art. 24, X,
do mesmo diploma legal, torna público que reconhece e ratifica,
dia 14/05/2015, a Dispensa de Licitação relativa ao Processo nº.
021/2015, de Dispensa de Licitação nº. 004/2015, cujo objeto
é a locação de duas salas do imóvel destinado ao atendimento
das finalidades precípuas da Administração Pública, cujas
necessidades de instalação e localização condicionam a sua
escolha, para atender as necessidades da Secretaria de
Planejamento Estratégico e Coordenação Geral, contratado
o locador a seguir discriminado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA, Inscrito no CNPJ Nº
07.017.355/0001-32, Valor Mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais),
total, durante os 12 (doze) meses de contratação de R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais), CONTRATO Nº. 060/2015. A vigência do
contrato é de 15/05/2015 a 15/05/2016. Frederico Gadêlha Malta
de Moura Júnior, Prefeito.
(74227)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório nº. 010/2015 – Concorrência nº. 001/2015
– Objeto: contratação de empresa de engenharia para os
serviços de construção de um Complexo Comercial e Feira Livre
no Município de Goiana-PE, com material e mão-de-obra por
conta da empreiteira. A CPL torna público após o RESULTADO
DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, como se segue:
EMPRESA HABILITADA: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO
E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 04.023.803/000112. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA F & COSTA
EIRELI-ME CNPJ nº 07.360.005/0001-74; SANTA JÚLIA
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ
nº 06.081.565/0001-27; TALMEQ SERVICE MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA-EPP, CNPJ nº 11.506.983/0001-59;
CONSTRUTORA JMS LTDA – ME, CNPJ nº 21.026.861/000119 e EDENGE – EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ
nº 08.877.777/0001-40. Caso não haja interposição de recurso,
prerrogativas do art. 109, I, “a”, da Lei nº 8.666/93, fica marcado
o dia 28/05/2015 às 9h30min., para a abertura da Proposta de
Preço, na sede da CPL, situada na Rua Cleto Campelo, nº 59, 1º
Andar, Centro, Goiana-PE. Nerivaldo de Souza Melo, Presidente
da CPL. Goiana, 19 de maio de 2015.
(74228)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Presidente da CPL comunica a todos os interessados que
a Prefeitura Municipal de Gravatá, com interveniência do
Fundo Municipal de Saúde, realizará contratação, através de
Credenciamento, objetivando a execução dos serviços de
confecção de próteses dentárias para a rede pública de saúde pela
Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá – PE. A data limite para
apresentação da documentação será o dia 03/06/2015 às 12:00h
na sala da CPL. Os interessados em conhecer as condições
e obter o edital deverão se dirigir à Sala da CPL localizada na
Avenida XV de Novembro, 121, Nossa Senhora das Graças, no
horário das 08:00 às 12:00h de segunda a sexta-feira, ou solicitar
o edital através do e-mail: [email protected]; Gravatá,
19 de maio de 2015.
(F)
Recife, 20 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
P. L. Nº 035/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2015
Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, para
manutenção da frota municipal (veículos, máquinas e tratores)
com entrega de forma parcelada, no período de 07 (sete) meses,
no exercício de 2015, para atender as necessidades da Secretaria
de Infraestrutura (Departamento de Transportes), de conformidade
com as especificações e quantitativos constantes do anexo I do
edital. Abertura: 08/06/15 às 08:00h.
Local de abertura: Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal.
Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na
sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 13:00
horas. Ipubi-PE, 19 de maio de 2015.
Wilson Alves da Silva - Presidente da CPL.
(74222)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/FMS/2014
OBJETO: Contratação da Prestação dos Serviços de Manutenção
Corretiva e Preventiva dos Equipamentos Médico-hospitalares
e odontológicos do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Itambé-PE; CONTRATO nº. 016/2014 (lote 03); Partes: Fundo
Municipal de Saúde de Itambé, CNPJ Nº. 10.417.689/000107 e Servmédica – Serviços Médicos Ltda – ME. CNPJ nº.
24.498.164/0001-59; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93 e alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
SIGNATÁRIOS: Maíza Pereira de Oliveira e Marcus Antônio
Roque da Silva. Itambé, 25 de abril de 2015. Maíza Pereira de
Oliveira – Gestora.
(74234)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO, PROC. Nº 22/15 - TOMADA DE PREÇO
03/2015.
DO tipo Menor preço Global, sobre o regime de empreitada por
preço unitário. OBJETO: contratação de empresa especializada,
para construção e revitalização de canteiros e trevos em diversas
ruas, neste município, conforme descrições e especificações
contidas na planilha orçamentária e com as condições
estabelecidas no edital. Abertura da sessão dia 09/06/2015 às
10:00h.Informações na sala da CPL, sito à rua Josué de castro,
84, Centro – Itambé - PE, local em que os interessados poderão
ler e obter o Edital,no horário das 08:00 às 12:00 horas.Tel.: (81)
3635-1156. Itambé, 19 de maio de 2015. Bruno Borba Ribeiro –
Prefeito.
(74231)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contratos
Contrato nº 16/2015, Contratada: W.N.Q DE BRITO
EMPREENDIMENTOS–ME, Objeto: a contratação das atrações
artísticas BANDA ENCANTO DE MULHER para apresentação
na Festividade da Padroeira Nossa Senhora de Fátima na
comunidade Canafístula no Município de Jatobá – PE, a se
realizar no dia 16 de Maio de 2015, no valor de R$ 12.000,00
(doze mil reais).
(74209)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 003/2015 – CPL/FME. Objeto: Contratação de
empresa para locação de veículos automotivos, tipo passeio, sem
motorista e sem combustível. Contratado: T. A. FERREIRA EIRELLI
EPP - CNPJ nº. 13.815.150/0001-03. Dotação Orçamentária:
03.08.01 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3.3.90.39.74
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA,
12.122.1201.2160.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
GERAIS DO FME. Vigência: 01/04/2015 a 01/04/2016. Data da
assinatura: 01/04/2015. Valor global: R$ 97.420,00 (Noventa e
sete mil quatrocentos e vinte reais).
CONTRATO Nº 004/2015 – CPL/FME. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes.
Contratado: MARIETTA COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº.
11.176.075/0001-44. Dotação Orçamentária: 03.08.02 –
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO BÁSICO, 12.361.1232.2193.0000 – MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES GERAIS DO FUNDEB, 3.3.90.30.01 –
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Vigência: 22/04/2015 a
22/04/2016. Data da assinatura: 22/04/2015. Valor global: R$
328.630,80 (Trezentos e vinte e oito mil seiscentos e trinta reais
e oitenta centavos). Joaquim Nabuco/PE, 22/04/2015. Andréa
Soraia Malaquias S. Ferreira – Prefeito.
(74225)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. ADM. Nº 033-2015 (MLG). CREDENCIAMENTO 001-2015
(MLG) OBJ.: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA
ATUAREM COMO PERITOS DA AGÊNCIA DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE. PERÍODO: 30 (TRINTA) A PARTIR DA DATA DESTA
PUBLICAÇÃO, DAS 08 ÀS 12h, NO ENDEREÇO ABAIXO.
PROC. ADM. Nº 034-2015 (MLG). PP 017-2015 (MLG) OBJ.:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MÁQUINAS
PESADAS. DATA/HORA: 29.05.2015 ÀS 09h.
PROC. ADM. Nº 035-2015 (MLG) / 011-2015 (FMS) e 005-2015
(FMAS). PP 018-2015 (MLG) / PP 007-2015 (FMS) e PP 003-2015
(FMAS). OBJ.: AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS. DATA/HORA:
01.06.2015 ÀS 09h.
PROC. ADM. Nº 036-2015 (MLG) / 014-2015 (FMS) e 006-2015
(FMAS). PP 019-2015 (MLG) / PP 010-2015 (FMS) e PP 004-2015
(FMAS). OBJ.: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
AR CONDICIONADOS. DATA/HORA: 01.06.2015 ÀS 12h.
PROC. ADM. Nº 012-2015 (FMS). PP 008-2015 (FMS) OBJ.:
LOCAÇÃO (COMODATO) DE EQUIPAMENTOS PARA O
HOSPITAL MUNICIPAL. DATA/HORA: 02.06.2015 ÀS 09h.
PROC. ADM. Nº 013-2015 (FMS). PP 009-2015 (FMS) OBJ.:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ INSTALAÇÃO DE OXIGÊNIO
E AR COMPRIMIDO NO HOSPITAL MUNICIPAL. DATA/HORA:
02.06.2015 ÀS 12h.
ENDEREÇO: AV. DA UVA E DO VINHO, Nº 40, CENTRO, LAGOA
GRANDE – PE. INFORMAÇÕES: MESMO ENDEREÇO. CARLA
MODESTO – PREGOEIRA.
(74229)
Ano XCII • NÀ 92-15
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO/PE
Considerando a publicação do Processo Licitatório nº 134/2015 –
Inexigibilidade nº 020/2015, no diário oficial de Pernambuco do dia
15 de Maio de 2015, Sexta-feira, página 30, segunda coluna que
tem como objeto a Contratação de atração musical do São João
2015 (Forró do Tchê). Torna-se o referido Processo CANCELADO.
Maiores informações no Fone/fax (87) 3871-7070 ou no site www.
salgueiro.pe.gov.br.
Salgueiro/PE, 15 de Maio de 2015.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA – Presidente da CPL
(74233)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES-PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMARES - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial – nº 002/2015, objeto: Contratação de
empresa especializada para o preenchimento das fichas do
cadastro individual e domiciliar do Sistema e-SUS Atenção
Básica, com fornecimento das fichas, alimentação dos dados,
referente as fichas supracitadas no sistema e-SUS Atenção
Básica. Data do Credenciamento 01 de junho de 2015 de 09h
às 10:00h e abertura dos envelopes as 10:00, na sala da CPL,
localizada na Rua Visconde do Rio Branco, 1386, São Sebastião
– Palmares-PE. Informações do edital na sede Prefeitura, telefone
(81) 3662-1156 ramal 217 ou por email cplpalmares@hotmail.
com, Palmares-PE, em 18 de maio de 2015. Eduardo Jorge de
Melo Martins Pregoeiro
(74218)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO SRP Nº 010/2015, PROC. Nº 029/2015 – OBJETO:
Aquisição de MATERIAL ESPORTIVOS, para o exercício de
2015. Data e hora da abertura 10/06/2015 às 8:15hs. PREGÃO
SRP Nº 011/2015, PROC. Nº 030/2015 – OBJETO: Aquisição
de LIVROS PARADIDÁTICOS, para o exercício de 2015. Data
e hora da abertura 10/06/2015 às 11:15hs. Informações na CPL
através do fone: (81) 3691-1156, situada à Rua Manoel Borba, 25
- 2º andar - Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das
08:30 às 12:30h, ou pelo e-mail [email protected];
[email protected], no horário das 08:30 às 12:30h.
Panelas, 14 de Maio de 2015. Zenilda Lopes Bandeira– Pregoeira
– CPL.
(74203)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO SRP Nº 005/2015, PROC. Nº 017/2015 – OBJETO:
Aquisição de ALMOÇO e LANCHE para atender as reuniões e
capacitações das Escolas de Ensino Regular, Educação Especial,
Educação Integral e Educação Infantil da Secretaria de Educação
e LANCHE para atender as necessidades do SCFV, PBF, PAIF
PAEFI e Conselho Municipal, nas realizações de oficinas,
capacitações e conferências da Secretaria de Desenvolvimento
Social. Data e hora da abertura 08/06/2015 às 8:15hs. Informações
na CPL atraves do e-mail: [email protected], ou pelo
fone: (81) 97570303, situada à Rua Manoel Borba, nº 25 - 2º andar
- Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e
obter o texto integral do Edital, no horário das 08:30 às 12:30h, ou
pelo e-mail [email protected]. Panelas, 15 de maio de
2015. Zenilda Lopes Bandeira– Pregoeira – CPL.
(74202)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 21/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
Objeto Nat: Obras - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL
DA AV. RUI BARBOSA, CENTRO – PARANATAMA. Valor
Máximo Aceitável R$ 119.235,57. Data de entrega de envelopes
e realização do evento: 08/06/15, às 09:00 h, na sala da CPL,
Data limite para atendimento das condições de cadastramento
e de habilitação: 02/06/15, de 08:00 h às 13:00. Data da visita
técnica: Dias úteis entre os dias 29/05/15 a 05/06/15. Local de
obtenção do edital: Sala da CPL localizada na Prefeitura Municipal
de Paranatama, Praça João Correia de Assis, 04, Centro,
Paranatama-PE, Tel: (87) 3787-1144. Ailtom Tavares de Melo Presidente da CPL
(74219)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REABERTURA DE LICITAÇÃO
Após conclusão da Sentença Judicial da Comarca de Petrolândia
referente ao Processo Nº 0000399-94.2015.8.17.1120, tendo
como favorável o Município de Petrolândia/PE, torno Público a
Reabertura do Proc. Nº 028/2015 Pregão Presencial nº 017/2015
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis, nãoperecíveis, granjeiros, pães, bolos, salgados, descartáveis e
hortifrutigranjeiros, para merenda escolar e diversas secretarias
do município. Data abertura: 29/05/2015 às 09:00 horas,
respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à Praça dos
Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais
no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de informações pelo
telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail [email protected]
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
(74223)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO/PE
A Prefeitura Municipal do Salgueiro/PE torna público a quem
possa interessar a ERRATA do Processo Licitatório n° 133/2014
– Inexigibilidade n° 020/2014, tendo como Objeto: Contratação de
bandas para os festejos juninos (Cezinha e Amigos Sertanejos).
Onde Lê-se: Objeto: Contratação de bandas para os festejos
juninos (Cezinha e Amigos Sertanejos) (...) Leia-se agora:
Contratação de banda para os festejos juninos (Cezinha). Onde
Lê-se: Valor: R$ 60.000,00. (...) Leia-se agora: Valor: R$ 30.000,00
Permanece inalterados os demais termos. Salgueiro/PE, 15 de
Maio de 2015.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA - Presidente da CPL
(74232)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
DISPENSA
P.L.N.º 022/2015; DISPENSA Nº 003/2015. A Comissão
Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe (PE), torna público que realizou Dispensa
de Licitação fundada no Art. 24, IV da Lei 8.666/93 destinado a
Prestação de serviços no conserto emergencial do gerador
elétrico do Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão,
pertencente ao município de Santa Cruz do Capibaribe/
PE. Contratado: Julio Cesar Viturino, inscrito no CPF sob o nº
109.366.264-61, com o valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 023/2015; P.P. Nº 014/2015. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe (PE) torna público a realização de Processo licitatório
objetivando: Contratação de empresa especializada em
mecânica veicular para Prestação de Serviços na manutenção
da frota de veículos pertencente a Secretaria Municipal de
Saúde deste Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para
o exercício de 2015. VL. estimado em R$44.4000,00. Data e
Hora de Abertura: 03/06/2015 às 8hs30min. Edital e informações
na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento, 125, Bairro Novo/
Dona Dom - - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 3731-2144,
no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou através do e-mail:
[email protected] de Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz
do Capibaribe, 08/04/2015. Roseana de Oliveira B. Tavares –
Pregoeira
(74217)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2015
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
São Joaquim do Monte – CMDCA no uso da atribuição que lhe é
conferida pela Lei nº 337/2007, de 25 de julho de 1997 e na Lei
Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, faz publicar o Edital
de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data
Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio
2016/2019. O edital encontra-se disponível na Secretaria de
Assistência Social de São Joaquim do Monte, situada na Av. Frei
Damião, nº 114, Centro, São Joaquim do Monte/PE. Informações:
(81) 3753-1023.
(74212)
PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de preço nº. 009/2015,abertura as 09:00 horas do dia
08 de junho de 2015. Objeto : aquisição parcelada de peças
destinados a frota de máquinas pertencente ao Município de São
José do Belmonte , maiores informações quanto ao referido edital
será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo
fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico
[email protected] Ana Paula de Almeida
Novaes – Presidente da CPL.
(74199)
PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº003/2015.Objeto: A Contratação do
Sistema de Informação com implantação e suporte de Softwares
para utilização na Secretaria de Finanças e ou Setores
indicados pela administração, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte –PE ,contratada
DATAPUBLIC-TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA
PUBLICA LTDA ME, CNPJ nº.07.174.787/0001-57, com sede a
AV. Liberdade ,3423 – Centro –Bayeux –PB,CPE 58.309.990, R$
33.600,00.Tomada de Preço nº006/2015.Objeto: A contratação
de empresa para prestação de serviços gráficos em geral para
diversas secretarias deste município, contratada MARCELO JOSÉ
DE M. BARROS-ME, CNPJ nº.21.987.554/0001-02, com sede a
Av. Primo Lopes ,nº 20-Centro –São José do Belmonte –PE, Valor
de R$ 150.177,30.Dispensa nº004/2015.Objeto: a contratação de
empresa em caráter emergencial ,para atender as necessidades
de locação de veículos destinados ao transporte de Alunos do
PROGRAMA PROJOVEM DO CAMPO “ SABERES DA TERRA,
contratada W&G PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA –ME , Pessoa
jurídica de Direito Privado, com sede a AV. Primo Lopes , nº02,
Centro- São José do Belmonte – PE,CNPJ nº 21.589.671/000100,com valor de R$ 60.805,80.Tomada de Preço nº007/2015.
Objeto: a contratação de empresa para execução serviços de
Reforma e Ampliação das Escolas Municipais: Escola Everdelina
Araújo-Sítio Jatobazinho e Escola São Geraldo -Sítio Amargoso São José do Belmonte –PE, Contratada NATAL ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 14.949.489/0001-57, estabelecida na Avenida
Presidente Getúlio Vargas, 150 APT “B” –Centro –Triunfo- PE, com
valor global de R$ 471.719,58.Dispensa nº005/2015.Objeto: a
contratação de empresa para executar serviços de construção da
Complementação de Pavimentação em Paralelepípedo Granítico
na Travessa Napoleão Araújo com a Rua Maria José Araújo de
Meneses no Distrito do Bom Nome –São José do Belmonte -PE,
contratada NATAL ENGENHARIA LTDA ,inscrito no CNPJ nº
14.949.489/0001-57, estabelecida na Avenida Presidente Getúlio
Vargas ,150 APT “B” –Centro –Triunfo –PE, com valor de 12.594,6.
Inexigibilidade de nº003/2015 , Objeto Contratação de Serviços
Artísticos (Bandas) para abrilhantar nas festividades culturais
alusiva a Padroeira “ Nossa Senhora de Fátima “ Povoado das
Cabaças ,em favor das empresas do meio artística I PEREIRA
DA SILVA PRODUÇÕES –ME CNPJ 21.374.416/0001-40,sede
ROD PE 320 nº 1520 –Centro -Flores –PE, SHOW COM FAKSON
DA SANFONA E BANDA PAIXÃO NORDESTINA valor de R$
10.000,00, e a empresa SJ PRODUÇÃO MUSICAL E VENTOS
LTDA -ME , CNPJ 11.422.741/0001-87,sede na Praça Nossa
Senhora de Lourdes ,139-Centro de Carnaiba –PE, SHOW COM
SANDRYNO FERRAZ & BANDA valor de R$ 10.000,00, a ser
apresentada no Povoado Cabaças ,Município de São José do
Belmonte –PE ,no dia 09 de maio de 2015, conforme o Art. 25 da
lei 8666/93 –– Eugênio Marcelo Pereira Lins – Prefeito
(74198)
FUNDO M. DE SAÚDE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº005/2015.Objeto: A contratação de
empresa para confecção de próteses dentárias total superior e/ou
inferior, contratada LABORATÓRIO REGIONAL DE PROTESES
DENTÁRIA DO SERTÃO CENTRAL LTDA ME (PROSERTÃO),
CNPJ nº 14.139.346/0001-80, localizada a rua Moises de
Carvalho Barros ,146 –Centro–Mirandiba –PE, com valor Unitário
de R$ 147,00 (Cento e quarenta e sete reais ).perfazendo um
valor global de R$ 58.800,00- Eugênio Marcelo Pereira Lins –
Prefeito
(74200)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2015
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2014, da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - PB que tem como
Objeto: aquisição, por esta Prefeitura e suas Secretarias municipais
de Administração, Ação Social, Saúde e Educação referente ao
fornecimento de materiais diversos de consumo e de expediente,
destinados a adequação das funções administrativas deste
Município. A Prefeitura Municipal de Sirinhaém em conformidade
com o Decreto Municipal de Sirinhaém Nº 008/2013 de 02/05/13
torna público que aderiu a ATA supra citada, em 05 de maio de
2015, onde tem como contratada a Empresa LVP COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME portadora do CNPJ N° 10.518.667/000134, para assim atender as necessidades de comunicação deste
Município. Duvidas e maiores informações, cópias do Processo
acima disponível na Secretaria de Planejamento e Controle
Interno deste Município situada a Rua Sebastião Chaves, N° 432,
Centro, Sirinhaém – PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2014,
da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - PB que tem
como Objeto: aquisição, por esta Prefeitura e suas Secretarias
municipais de Administração, Educação, Ação Social e Educação,
referente ao fornecimento de fardamentos diversos, destinados
a adequação das funções administrativas deste Município. A
Prefeitura Municipal de Sirinhaém em conformidade com o Decreto
Municipal de Sirinhaém Nº 008/2013 de 02/05/13 torna público que
aderiu a ATA supra citada, em 05 de maio de 2015, onde tem como
contratada a Empresa LVP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
portadora do CNPJ N° 10.516.667/0001-34, para assim atender
as necessidades de comunicação deste Município. Duvidas e
maiores informações, cópias do Processo acima disponível na
Secretaria de Planejamento e Controle Interno deste Município
situada a Rua Sebastião Chaves, N° 432, Centro, Sirinhaém – PE.
(74216)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2015
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2014,
da PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA - PE que tem
como Objeto: aquisição, por esta Prefeitura e suas Secretarias
municipais de Administração, Ação Social, Saúde e Educação
referente ao fornecimento de materiais de Limpeza, destinados
a adequação das funções administrativas deste Município. A
Prefeitura Municipal de Sirinhaém em conformidade com o Decreto
Municipal de Sirinhaém Nº 008/2013 de 02/05/13 torna público
que aderiu a ATA supra citada, em 14 de maio de 2015, onde tem
como contratada a Empresa CAPE – COMÉRCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE LTDA – ME portadora do
CNPJ N° 07.463.253/0001-40 e APR COMÉRCIO LOCAÇÃO E
SERVIÇO LTDA – ME portadora do CNPJ Nº 03.646.519/0001-30,
com o valor total de R$ 473.517,62 (quatrocentos setenta três mil
quinhentos dezessete reais e sessenta dois centavos), para assim
atender as necessidades deste Município. Duvidas e maiores
informações, cópias do Processo acima disponível na Secretaria
de Planejamento e Controle Interno deste Município situada a Rua
Sebastião Chaves, N° 432, Centro, Sirinhaém – PE.
(74215)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 031/2015. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2015. Objeto Nat: compra. Objeto Descr:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material
elétrico, destinado as Secretarias Municipais. Valor máximo
aceitável: R$ 820.238,36 (oitocentos e vinte mil, duzentos e
trinta e oito reais e trinta e seis centavos). Processo nº 032/2015.
Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2015 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Nat: prestação de
serviços. Objeto Descr: Contratação de empresa para locação,
montagem e desmontagem de sistema de sonorização, palcos,
grupos geradores, iluminação, tendas e camarotes para a
realização das festividades no Município de Surubim. Valor
máximo aceitável: R$ 1.334.475,83 (hum milhão, trezentos e
16-Ano XCII • NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta
e três centavos). Data e hora de abertura: 02/06/2015 às 08:00
e 10:00 horas, respectivamente. Informações na sala da CPL,
sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos
Editais, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ou através do site:
www.surubim.pe.gov.br. Surubim, 19 de maio de 2015. Rosineide
Maria de Arruda Barbosa Guimarães - Pregoeira.
(74213)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TORITAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 003/2015; Comissão: CPL; Modalidade: Tomada
de Preços nº 001/2015; Objeto Nat.: Serviço; Objeto descr.:
contratação de serviços profissionais técnicos especializados
de consultoria e assessoria nas áreas contábil e financeira,
incluindo sistema de software em interface gráfica; resultado do
julgamento de habilitação: empresa habilitada – CERTAM Centro
Regional de Treinamento em Administração Municipal. Caso não
seja interposto recurso administrativo, a abertura da proposta de
preços ocorrerá no dia 27/05/2015 às 08:30 horas. As razões
que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos
interessados na sala da CPL, situada na Rua João Chagas s/n,
Centro – Toritama-PE, no horário de 8:00 às 13:00hs, de segunda
a sexta-feira. Toritama, 18 de maio de 2015. Gilberto Alves de
Almeida Filho - Presidente da CPL.
(74207)
Fundo Municipal de Saúde. Maiores informações referente ao
edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 55, 1º andar –
Centro – Tupanatinga – PE.
Deyse Klebia Cavalcanti de Barros
Secretária Municipal de Saúde
(74211)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 011/2015 Processo Nº: 025/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 012/2015 Objeto
Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa para
fornecimento futuro e eventual de ração para animais e
hortifrutigranjeiros destinados aos animais do Zoológico
Municipal Melo Verçosa deste Município. FORNECEDOR:
Orlando Antônio dos Santos Hortifrutigranjeiros ME CNPJ nº
08.056.310/0001-30, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado R$
182.833,00 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e três
reais). Os valores unitários encontram-se publicados no quadro
de avisos desta municipalidade. Mais informações poder ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/
PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
19 de maio de 2015. Elias Alves de Lira – Prefeito. (*).
(F)
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015
Abertura: 02/06/2015 às 09:00h
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para os
veículos automotores próprios e locados, e de gás GLP. Maiores
informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos
Dumont, 55, 1º andar – Centro – Tupanatinga – PE.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 062/2015 – PROCESSO Nº 028/2015 – TOMADA
DE PREÇOS nº 001/2015
-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação
dos serviços de reposição de calçamento (tapa buraco) e
construção de galerias em diversas ruas da sede e povoados.
NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 13.347.399/0001-23. Valor: R$ 464.778,35
(quatrocentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e oito
reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 90 dias.
Maria de Lourdes Beserra da Silva
Pregoeira/Presidente
(74210)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2015
Abertura: 02/06/2015 às 11:00h
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para os
veículos automotores próprios e locados, e de gás GLP para o
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 004/2015 Comissão: CPL Modalidade:
Pregão Presencial Nº 003/2015 Objeto Nat.: Serviço Objeto
Descr: Contratação de empresa para prestação de Serviço
Móvel Pessoal (SMP), para o fornecimento de linhas telefônicas
móveis com seus respectivos aparelhos na modalidade tipo Plano
Corporativo Pós-Pago, devendo o serviço oferecer as facilidades
de roaming nacional automático. Valor Máximo Aceitável: R$
44.790,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e noventa reais).
Data de abertura da Sessão: 02/06/2015 às 11:30 horas. Local do
certame e retirada do edital na sala da CPL situada na Praça 3 de
Agosto, nº 72 – Livramento – Vitoria de Santo Antão -PE. Horário
para retirada do edital de 08:00 às 13:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-4323, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão,19 de maio de 2015-Maria do Socorro
Francisca Neri – Pregoeira.
(F)
Publicações Particulares
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE PERNAMBUCO
CNPJ 11735263/0001-65
AVISO DE CENSURA PÚBLICA
Acordam os membros do Plenário do Conselho Regional de
Odontologia de Pernambuco, por unanimidade, julgar procedente
a denúncia, condenando o Cirurgião-Dentista ROBSON SOARES
Recife, 20 de maio de 2015
SIQUEIRA CRO-PE 8232, por ter infringido o Capítulo III (Dos
Deveres Fundamentais ) Art. 9º, incisos IV do Código de Ética
Odontológica, aplicando, a pena de CENSURA PÚBLICA, EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, e PENA PECUNIARIA de 6 (seis) vezes
o valor da anuidade do cirurgião-dentista (Art. 51, Inciso III, e
art.57§2º, do Código de Ética Odontológica) vigente a época.
Recife, 20 de Maio de 2015
Rogério Dubosserlard Zimmermann, CD
Presidente
(74193)
3ª VARA CÍVEL SEÇÃO A DA COMARCA DO
RECIFE - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS
O Dr. FRANCISCO JULIÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, Juiz
de Direito da 3ª Vara Cível Seção A da Comarca do Recife, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos Réus que se encontram em
locais incertos e não sabidos, bem como, eventuais interessados,
ausentes e confiantes não localizados pelo meirinho, que por este
Juízo, sito à Rua Des. Guerra Barreto, nº 200, 3 º andar, Ala Norte,
Joana Bezerra, Ilha do Leite, Recife-PE, tem curso os autos da
AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0072775-74.2014.8.17.0001, movida
por SÔNIA MARQUES LUCENA, CIC (MF) n º 063.151.254-33,
que tem como objeto o imóvel sito à Rua Alfredo Vieira de Melo
nº 87, bairro de Jardim São Paulo, CEP: 50.781-520, RecifePE. Assim, ficam os Réus que se encontram em locais incertos
e não sabidos, bem como, eventuais interessados, ausentes
e confiantes não localizados pelo meirinho, CITADOS para
responderem a ação, querendo, no prazo de quinze (15) dias,
contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo
contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos
pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelos autores da
petição inicial (art. 285 c/c o artigo 319, CPC). E para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
passou-se o presente edital, que será publicado na forma da lei
e afixado no lugar de costume. DADO E PASSADO na cidade do
Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos cinco (05) dias do
mês de março de 2015. Eu, Marcelo Torres Mendonça, Chefe da
Secretaria Adjunto, me fiz digitar. A) Francisco Julião de Oliveira
Sobrinho-Juiz de Direto.
(74194)
Juízo de Direito - Sexta Vara Cível da Capital
– Seção A Expediente nº 2015.0607.000460
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias
A Doutora Kathya Gomes Velôso, Juíza de Direito em exercício
da Sexta Vara Cível da Capital em virtude da lei, etc... FAZ
SABER a terceiros e interessados que tramita neste Juízo a Ação
DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULOS, sob o nº 000605368.2008.8.17.0001, a qual tem como requerentes ESTILO
PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA e BRILHO PRESENTES E
VARIEDADES LTDA e, como requerido, FRANELLI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Assim, fica CITADA, através do presente edital,
a ré acima mencionada de todos os termos da presente ação, para
querendo, contestar o pedido do autor, no prazo de 15 (quinze)
dias. Advertência: não sendo contestada a ação, se presumirão
aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo
autor. Síntese da Inicial: O autor pretende, através da presente
ação, que seja declarada a nulidade dos títulos que ora, estão
sendo indevidamente cobrados pela empresa demandada. DADO
E PASSADO na cidade de Recife, aos 23 (vinte e três) dias do
mês de abril do ano de dois mil e quinze. E, para que chegue
ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Suziane
Maria Muniz Wolfenson, Técnica Judiciária, digitei e submeti a
verificação da Chefe de Secretaria Adjunta,Têmis Santos Sampaio
de Lacerda. TÊMIS SANTOS SAMPAIO DE LACERDA -Chefe
de Secretaria Adjunta. KATHYA GOMES VELÔSO - Juíza de
Direito da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital – Seção A
(74226)
Juízo de Direito - Sexta Vara Cível da Capital
– Seção A. Expediente nº 2015.0607.443
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias
A Doutora Kathya Gomes Velôso, Juíza de Direito em exercício
da Sexta Vara Cível da Capital em virtude da lei, etc... FAZ
SABER a terceiros e interessados que tramita neste Juízo a Ação
Cautelar de SUSTAÇÃO DE PROTESTO, sob o nº 000325974.2008.8.17.0001, a qual tem como requerentes ESTILO
PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA e BRILHO PRESENTES E
VARIEDADES LTDA e, como requerido, FRANELLI INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. Assim, fica CITADA, através do presente
edital, a ré acima mencionada de todos os termos da presente
ação, para querendo, contestar o pedido do autor, no prazo de
05 (cinco) dias. Advertência: não sendo contestada a ação,
se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor. Síntese da Inicial: O autor pretende, através
da presente ação, a sustação dos protestos dos títulos a seguir: 1protocolo nº 2008/01.0019211-5, vencimento dia 13.01.2008, valor
R$ 1.089,45; 2 – protocolo nº 2008/01.0019216-6, vencimento dia
13.01.2008, valor R$ 1.337,99; 3 – protocolo nº 2008/01.00192077, vencimento dia 13.01.2008, valor R$ 631,71 e 4 – protocolo
nº 2008/01.0019129-1, vencimento dia 13.01.2008, valor R$
1.383,36, referentes a mercadorias adquiridas com a empresa
demandada e que não foram entregues. DADO E PASSADO na
cidade de Recife, aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril do
ano de dois mil e quinze. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, eu, Suziane Maria Muniz Wolfenson,
Técnica Judiciária, digitei e submeti a verificação da Chefe de
Secretaria Adjunta,Têmis Santos Sampaio de Lacerda. TÊMIS
SANTOS SAMPAIO DE LACERDA - Chefe de Secretaria
Adjunta KATHYA GOMES VELÔSO - Juíza de Direito da 6ª Vara
Cível - da Comarca da Capital – Seção A
(74226)
7ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE
O Dr. Paulo Romero de Sá Araújo, Juiz de Direito da 7ª Vara de
Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Capital do Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele notícias
tiverem e a quem interessar possa que, perante este Juízo, se
processou a de , decretada por Sentença INTERDIÇÃO JOSÉ
MARCÍLIO ANACLETO PORTO proferida em 23/04/2015
– Processo nº 0040753-74.2014.8.17.2001, declarando-o
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ para praticar os atos da vida civil,
por ser portador de F00.1 (CID-10) e, em consequência, foi
nomeada como Curadora a requerente, Maria Neyde Cavalcanti
Porto. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido
o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado
no lugar de costume. Eu, Anacherly Gomes de Araújo, Chefe de
Secretaria, subscrevo.
Paulo Romero de Sá Araújo, Juiz de
Direito. Recife, 05/05/2015.
(74195)
Real Estate Fundo de Investimento S.A. CNPJ: 20.128.669/0001-70 - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores Acionistas: No desempenho de nossas atividades e em cumprimento às disposições legais
e estatutárias,submetemos à apreciação de V.Sas o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração dos Fluxos de Caixa do Exercício findo em 31 de dezembro de 2014. Colocamos-nos às disposições dos Srs. Acionistas para quaisquer esclarecimento ou informações adicionais. Recife, 25 de março de 2015. A Administração.
Demonstração dos fluxos de caixa Período de 19 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014 Em milhares de reais
Balanço patrimonial em 31/12/2014 Em milhares de reais
Controladora Consolidado
Ativo
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Obrigação por incorp. imob. (Nota 12)
Empréstimos e financia. (Nota 11)
Obriga. sociais e tributárias (Nota 14)
Impostos e contribuições a recolher
Circulante
Caixa e equiv. de caixa (Nota 7)
Contas a receber (Nota 8)
Imóveis a comercializar (Nota 9)
Impostos e contrib. a recuperar
Outras contas a receber
Não circulante
Realizável a longo prazo
Contas a receber (Nota 8)
Outras contas a receber
Investimentos (Nota10)
Imobilizado
Total do ativo
-
30.633
30.633
30.633
7.237
44.654
10.611
23
63
62.588 Não circulante
Empréstimos e financia. (Nota 11)
Provisão para garantias (Nota 13)
43.214 Tributos provisionados (Nota 15)
60
43.274 Patrimônio líq. atribuí. aos acionistas
da controladora (Nota 17)
34 Capital social
34 Reservas de lucros
Total do patrimônio líquido
105.896 Total passivo e patrimônio líq.
-
-
29.881
752
30.633
30.633
Demonstração do resultado
Período de 19 de março de 2014 a 31/12/2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Controladora
Receita (Nota 18)
Custo incorrido vendas realiz.
Prejuízo bruto
Despesas operacionais
Comerciais (Nota 19)
Gerais e administ. (Nota 19)
Lucro operac. antes particip.
societá. e result. financeiro
Resultado das participações
societárias (Nota 10)
Resultado financeiro (Nota 20)
Despesas financeiras
-
-
10.752
Controladora Consolidado
Controladora Consolidado
Consolidado
41.268 Receitas financeiras
(28.806)
12.462 Lucro antes do IR e da
contribuição social
(964) IR e contribuiç. social (Nota 16)
246 Corrente
(718) Diferido
11.744 Resultado do exercício
Ações em circulação final
- do exercício
Lucro p/ação do capital social
(1.003) no fim do exercício (R$)
1.885
4.334
36.433
845
93
43.590
Fluxos de caixa das ativ. operac.
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social
Ajustes de
Equivalência patrimonial (Nota 10)
Depreciação
Baixa de imobilizado
Juros e varia. cambiais/monetárias
sobre empréstimos e financiam.
25.755
1.605 Variações nos ativos e passivos
4.313 circulantes e de longo prazo
31.673 Contas a receber
Imóveis a comercializar
Impostos e contribuições a recuperar
29.881 Outras contas a receber
752 Fornecedores
30.633 Obrigação por incorporação imobiliária
105.896 Provisão para garantias
Impostos e contribuições a recolher
Obrigações sociais e tributárias
10.752
(10.752)
34
439
-
-
Caixa líquido aplicado nas operações
Controladora
10.752
10.752
29.881
0,36
Consolidado
778
(225)
1.870
13.862
(28.264)
(6.498)
(18)
346
736
(1.330)
654
27
18
(34.329)
(20.467)
Demonstração das mutações no patrimônio líquido Em milhares de reais
Integralização de cap. (Nota 1 e Nota 17)
11.519
Lucro líquido do período de
19 de março a 31/12/2014
(524)
(243)
Destinação do lucro
(767)
Reserva legal (Nota 17)
10.752
Dividendos pagos no período de
19 de março a 31/12/2014 (Nota 17)
29.881
0,36
11.519
Controladora Consolidado
Juros pagos
(2.572)
Impos. de renda e contrib. social pagos
(280)
Caixa líq. aplicado nas atividades operac.
(23.319)
Fluxos de caixa das ativid. de investi.
Aquisição de bens do ativo imobilizado
(16)
Dividendos recebidos
10.000
Caixa líquido gerado (aplicado) nas
atividades de investimentos
10.000
(16)
Fluxos de caixa das atividades de financi.
De terceiros
Ingresso de novos empréstimos e financi.
27.009
Pagamento de empréstimos e financia.
(1.673)
25.336
Dos acionistas/partes relacionadas
Caixa líq. recebido na integraliz. de capital
22.913
Divid. pagos aos acio. da Companhia
(10.000)
(10.000)
Obtenção de recursos junto a partes relaci.
562
Pagamento de recursos a partes relaci.
(8.239)
Caixa líquido gerado (aplicado)
30.572
nas atividades de financiamentos
(10.000)
Aumento de caixa e equiv. de caixa
7.237
Caixa e equiv. de caixa no início do perí.
Caixa e equiv. de caixa no final do perí.
7.237
Reserva de lucros (Nota 17)
Em 31 de dezembro de 2014
Capital social
29.881
Legal
Reservas de lucros
Retenção lucros
537
29.881
537
Lucros acumul.
Total
29.881
10.752
10.752
(537)
215
215
(10.000)
(10.000)
(215)
-
30.633
NOTA: O conjunto completo das Demonstrações Financeiras juntamente com o relatório dos auditores independentes, sem ressalva, emitido pela PWC, encontram-se à disposição dos interessados: Registrado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o nº
20159280664, e na sede social da Companhia - Rua Antônio Lumack do Monte, 128, Conjunto 702 E, Empresarial Center III, Boa Viagem, Recife, PE, CEP.: 52.020.350.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Presidente: BARTOLOMEU CHARLES LIMA BREDERODES e os conselheiros: CARLOS ROBERTO MORAIS COIMBRA, FERNANDO ROBERTO BITU MORENO, RAQUEL CRISTINA TEDESCO e RODRIGO GOMES COELHO.
DIRETORIA: Diretor Presidente - Frederico Jorge de Farias Pereira, Diretor de Engenharia - Henrique Suassuna Fernandes, Diretor Administrativo - Arno Stupp. CONTADOR - Joás Dias Oliveira CRC-PE 012979/O-2.
(74205)
Recife, 20 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 92-17
Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A. C.N.P.J (MF) Nº 11.535.028/0001-40 - SOCIEDADE ANÔNIMA
DE CAPITAL FECHADO. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores Acionistas: No desempenho de nossas atividades
e em cumprimento às disposições legais e estatutárias,submetemos à apreciação de V.Sas o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração dos Fluxos de Caixa do Exercício findo
em 31 de dezembro de 2014. Colocamos-nos às disposições dos Srs. Acionistas para quaisquer esclarecimento ou informações adicionais. Recife, 27 de abril de 2015. A Administração.
Balanços patrimoniais em 31 dezembro. Em milhares de reais
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 7)
Instrumentos financeiros derivativos (Nota 26)
Contas a receber (Nota 8)
Imóveis a comercializar (Nota 9)
Impostos e contribuições a recuperar
Outras contas a receber
Dividendos a receber
Não circulante
Realizável a longo prazo
Contas a receber (Nota 8)
Imóveis a comercializar (Nota 9)
Partes relacionadas (Nota 14)
Depósitos judiciais (Nota 19)
Tributos diferidos
Investimentos (Nota 10)
Imobilizado (Nota 11)
Intangível
Total do ativo
2014
Controladora
2013
2014
90.715
11.492
15.791
76.133
9.433
8.069
211.633
174.841
4.734
20.094
49.636
22.876
2.010
25.970
300.161
170.186
11.492
868.384
645.467
17.652
14.999
1.728.180
Consolidado
2013
(Rea presentado
– Nota 2)
365.791
4.734
764.261
634.626
31.070
6.467
1.806.949
118.985
52.668
151.969
1.263
96.028
887
527.257
475.688
5.287
4.840
272.217
149.583
1.013.072
341.864
217.516
5.283
3.183
72
567.918
1.087.969
19.512
9.066
1.388.764
1.063.577
16.102
5.931
1.235.193
185.844
31.401
10.313
1.240.630
185.595
23.903
8.168
785.584
1.600.397
1.535.354
2.968.810
2.592.533
Demonstrações do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Controladora
Receita (Nota 20)
Custo incorrido das vendas realizadas
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais
Comerciais (Nota 21)
Gerais e administrativas (Nota 22)
Outras receitas operacionais, líquidas (Nota 23)
Lucro operacional antes das participações
societárias e do resultado financeiro
Resultado das participações societárias (Nota 10)
Equivalência patrimonial
Resultado financeiro (Nota 24)
Despesas financeiras
Receitas financeiras
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social
Consolidado
2014
141.483
(104.992)
2013
89.581
(78.823)
2014
1.106.068
(739.315)
2013
973.856
(685.830)
36.491
10.758
366.753
288.026
(11.974)
(22.819)
9.139
(25.654)
(6.660)
(8.401)
19.206
3.965
(53.578)
(87.979)
20.886
(120.671)
(47.413)
(69.153)
23.049
(93.517)
10.837
14.723
246.082
194.509
218.073
157.542
35.885
24.897
(125.921)
31.753
(94.168)
(106.415)
38.325
(68.090)
(141.635)
44.499
(97.136)
(109.067)
53.534
(55.533)
134.742
104.175
184.831
163.873
Imposto de renda e contribuição
social (Nota 17)
Corrente
Diferido
Lucro líquido do exercício
(311)
(679)
(990)
133.752
(208)
(601)
(809)
103.366
Atribuível a
Acionistas da Companhia
Participação de não controladores
(28.766)
4.720
(24.046)
160.785
133.752
27.033
160.785
0,69
Lucro básico por ação - R$
(26.912)
4.717
(22.195)
141.678
103.366
38.312
141.678
0,54
Controladora
2013
2014
18.695
5.549
8.859
113.009
249.992
26.509
20.493
526
57.525
66.138
43.719
256.753
79.023
329.774
50.088
2.239
18.839
36.589
84.008
294.976
249.992
270.997
43.355
4.084
104.643
12.767
277.663
11.859
494.321
12.767
859.340
18.059
1.106.703
100.000
2.094
577.213
11.665
6.980
9.779
707.731
985.394
154.245
823
393.125
1.274
1.821
4.682
555.970
1.050.291
574.081
28.751
577.213
11.515
65.941
11.280
1.268.781
2.128.121
318.703
19.018
393.125
1.274
53.628
6.182
791.930
1.898.633
280.922
334.081
615.003
615.003
1.600.397
280.922
204.141
485.063
485.063
1.535.354
280.922
334.081
615.003
225.686
840.689
2.968.810
280.922
204.141
485.063
208.837
693.900
2.592.533
Passivo e patrimônio líquido
2014
Circulante
Fornecedores
Contas a pagar por aquis. de imóv. (Nota 16)
Empréstimos e financiamentos (Nota 12)
Debêntures (Nota 13)
Adiantamentos de clientes (Nota 15)
Obrigações sociais e tributárias
Impostos e contribuições a recolher
Demais contas a pagar
Dividendos e outros saldos com partes
relacionadas (Nota 18(c))
4.777
4.037
75.324
79.023
59.226
23.814
Não circulante
Empréstimos e financiamentos (Nota 12)
Obrigações por incorporação imobiliária
Debêntures (Nota 13)
Partes relacionadas (Nota 14)
Tributos provisionados (Nota 17)
Provisão para contingências (Nota 19)
Total do passivo
Patrimônio líquido (Nota 18)
Capital social
Reservas de lucros
Participação dos não controladores
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
Demonstrações dos fluxos de caixa. Em milhares de reais
Controladora
2014
2013
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imp. de renda e da contrib. social
134.742
104.175
Despes. (receitas) que ñ afetam o fluxo de caixa
Equivalência patrimonial (Nota 10)
(184.286)
(147.384)
Depreciação e amortização (Nota 11)
6.132
1.868
Juros e variações cambiais/monetárias
sobre empréstimos e financiamentos
113.762
106.800
Ganho com valor justo de instrumentos financeiros derivativos
(11.492)
(4.734)
Ganho de cap. na alienaç. de particip. societ. em controladas
(5.458)
Provisão para contingências (Nota 19)
5.097
1.893
58.497
62.618
Variações nos ativos e passivos
circulantes e de longo prazo
Contas a receber (Nota 8)
(62.014)
(44.882)
Imóveis a comercializar (Nota 9)
(26.497)
(34.022)
Impostos e contribuições a compensar
13.443
1.544
Outras contas a receber
19.535
(18.938)
Fornecedores
(772)
2.185
Cts. a pagar pela aquisição de imóveis (Nota 16)
(4.822)
8.859
Adiantamentos de clientes (Nota 15)
32.717
15.496
Contribuições a recolher
(837)
822
Obrigação por incorporação imobiliária
1.271
550
Demais contas a pagar
(33.933)
16.475
(61.909)
(51.911)
Caixa aplicado nas operações
2.046
10.707
Juros pagos
(112.842)
(53.821)
Imposto de renda e contribuição social pagos
(52)
Caixa líquido proveniente das (aplicado nas)
(110.796)
(43.166)
atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividad. de investimentos
Aquisição de bens do ativo imobilizado
e intangível (Nota 11)
(12.677)
(7.896)
Aumento dos investimentos, líquido (Nota 10)
(32.365)
(200.300)
Lucros recebidos
197.717
120.605
Caixa líquido usado nas atividades
de investimentos
152.675
(87.591)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
De terceiros
Ingresso de novos emprést. e financiamentos (Nota 12)
135.000
137.698
Captação de debêntures (Nota 13)
200.000
Pagamento de empréstimos e financiam. (Nota 12)
(229.997)
(192.786)
Pagamento de debêntures
(180.000)
(74.997)
(55.088)
Dos acionistas/partes relacionadas
Ingresso (pagto.) a partes relacion., líquido (Nota 14)
(45.550)
(33.157)
Caixa líquido proveniente das atividades
de financiamentos
(120.547)
(88.245)
Participação dos não controladores
Aumento (redução) líquido de caixa e equiv. de caixa
(84.126)
(219.002)
Saldos de caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
174.841
393.843
No final do exercício
90.715
174.841
Consolidado
2013
(Reapresentado
– Nota 2)
2014
Consolidado
2013
184.831
174.031
(35.887)
7.948
(24.897)
4.889
158.560
(11.492)
(5.458)
5.098
309.058
122.004
(4.734)
1.277
272.570
(289.516)
(269.013)
13.418
(10.117)
29.549
(40.289)
58.777
(15.446)
9.733
(73.722)
(586.626)
(277.568)
(152.288)
(12.585)
(429.156)
(105.683)
(400)
(1.809)
(3.752)
19.705
35.926
396
8.218
34.159
(442.396)
(169.826)
(68.636)
(13.340)
(442.441)
(251.802)
(17.591)
(26.120)
14.976
(9.719)
(32.528)
7.452
23.505
(34.795)
563.875
200.000
(355.139)
(180.000)
228.736
320.431
(263.511)
56.920
10.237
(13.247)
238.973
(10.184)
(195.065)
3.183
(40.490)
(283.414)
365.791
170.186
649.205
365.791
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido. Exercícios findos em 31 de dezembro. Em milhares de reais
Capital Social
280.922
Ajuste de avaliação
patrimonial
(4.165)
Particip. dos ñ
controladores
189.579
38.312
-
Total do patrim.
líquido
581.260
141.678
(7.038)
-
4.165
-
-
5.168
-
84.049
(5.168)
(2.946)
(84.049)
(2.946)
-
-
(2.946)
-
280.922
-
13.070
191.071
133.752
485.063
133.752
(18.640)
(414)
208.837
27.033
(18.640)
(414)
693.900
160.785
(3.812)
123.252
(6.688)
(3.812)
(123.252)
314.323
-
615.003
6.688
280.922
-
19.758
(3.812)
(9.707)
(477)
225.686
(9.707)
(477)
840.689
continua...
Em 1° de janeiro de 2013 (reapresentado – Nota 2)
Lucro líquido do exercício
Hedges de fluxo de caixa
Destinação do lucro
Reserva legal
Dividendos propostos (Nota 18(c))
Apropriação para reserva de lucros (Nota 18(c))
-Alterações nas particip. em control. que ñ resultam em perda de controle (Nota 18(d))
Adiantamento para futuro aumento de capital
Outros movimentos de acionistas não controladores
Em 31 de dezembro de 2013
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro
Reserva legal
Dividendos propostos (Nota 18(c))
Apropriação para reserva de lucros (Nota 18(c))
Alterações nas particip. em control. que ñ resultam em perda de controle (Nota 18(d))
Adiantamento para futuro aumento de capital
Outros movimentos de acionistas não controladores
Em 31 de dezembro de 2014
Atribuível aos acionistas da Controladora
Reservas de lucros
Retenção
Lucros
Legal
de lucros
Acumulados
Total
7.902
107.022
391.681
103.366
103.366
(11.203)
(7.038)
18-Ano XCII • NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de maio de 2015
...continuação - Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A.
NOTA: O conjunto completo das Demonstrações Financeiras juntamente com o relatório dos auditores independentes, sem ressalva, emitido pela PWC, encontram-se à disposição dos interessados: Registrado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o nº
20159280826; Publicado no SITE da Companhia www.qgdi.com.br, na seção Relações com Investidores e; Na sede social da Companhia - Rua Antônio Lumack do Monte, 128, Conjunto 701 a 706, Empresarial Center III, Boa Viagem, Recife, PE, CEP.: 51.020.350.
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal no uso de suas atribuições legais, em reunião realizada em 27/04/2015, examinou o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras da Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A. relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2014, com base nos exames efetuados, fortalecidos pelos esclarecimentos obtidos através de reuniões com representantes da Companhia e da PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes, considerando ainda o parecer sem ressalva dos auditores independentes da PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes, os Srs. Conselheiros opinaram favoravelmente a respeito dos supra citados documentos, informando, ainda, que os mesmos se encontram em condições de serem votados e aprovados pelos Srs. Acionistas
na próxima Assembléia Geral Ordinária.” Conselheiros: Jones Pereira Reis, Ronaldo Silva Cireno de Lacerda e Dimitri Lopes Ojevan.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Presidente: FERNANDO DE QUEIROZ GALVÃO; Vice-Presidente: RICARDO DE QUEIROZ GALVÃO; e os Conselheiros: DEMIAN FIOCCA e BARTOLOMEU CHARLES LIMA BREDERODES.
DIRETORIA: Diretor Presidente - Frederico Jorge de Farias Pereira, Diretor de Engenharia - Henrique Suassuna Fernandes, Diretor Administrativo - Arno Stupp. CONTADOR - Joás Dias Oliveira CRC-PE 012979/O-2.
(74206)
)$=(1'$%$55(,52'(6$17$)e6$&13-0)±(PSUHVDGH&DSLWDO)HFKDGR6HQKRUHV$FLRQLVWDV&XPSULQGRGLVSRVLo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVYLPRVVXEPHWHUjDSUHFLDomRGRVVHQKRUHVDFLRQLVWDVREDODQoRSDWULPRQLDOHGHPDLV
GHPRQVWUDo}HVILQDQFHLUDVUHODWLYDVDRVH[HUFtFLRVVRFLDLVILQGRVHPGHGH]HPEURGHDGHGH]HPEURGHFRPSDUDWLYRFRPRH[HUFtFLRHQFHUUDGRHP3HWUROLQD3(GH)HYHUHLURGH¬'LUHWRULD
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',6321,%,/,'$'(6
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BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB 'HSUHFLDomRH$PRUWL]DomR'LIHULGR$MXVWHV
BBBB
$SOLFDo}HVGH/LTXLGH],PHGLDWD
BBBB BBBB
BBBB $MXVWHVGH([HUFtFLRV$QWHULRUHV
287526&5e',726
BBBB
$XPHQWR5HGXomRQRV$WLYRV2SHUDFLRQDLV
&OLHQWHV&RQWDVD5HFHEHU
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB &RQWDVD5HFHEHUGH&OLHQWHV
$GLDQWDPHQWRV)RUQHF(PSUHJDGRVH2XWURV
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
$GLDQWDPHQWRD)RUQHFHGRUHVH2XWURV
BBBB
,PSRVWRVH&RQWULEXLo}HVD5HFXSHUDU
BBBB
(VWRTXHV'LYHUVRV
BBBB
BBBB
BBBB (67248(6
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
'HSyVLWRV-XGLFLDLV
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BBBB )RUQHFHGRUHV
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
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BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB 2EULJDo}HV6RFLDLVH7ULEXWiULDV
BBBB
$GLDQWDPHQWRD)RUQHFHGRUHV
2XWUDV2EULJDo}HVD3DJDU
BBBB
7RWDOGR$WLYR&LUFXODQWH
BBBB
3URYLV}HV/HJDLV
BBBB
BBBB
BBBB
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BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
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BBBB
BBBB
BBBB
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BBBB
BBBB
BBBB
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BBBB
BBBB
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&XOWXUDV3HUPDQHQWHV
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
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BBBB
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BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
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,PRELOL]DGR
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BBBB BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
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BBBB 6DOGRHP
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
$PRUWL]Do}HV$FXPXODGDV
3UHMXt]RGR([HUFtFLR
7RWDOGR3HUPDQHQWH
6DOGRHP
727$/'2$7,92
$MXVWHVGH([HUFtFLRV$QWHULRUHV
3$66,92&,5&8/$17(
3UHMXt]RGR([HUFtFLR
BBBB
BBBB
)RUQHFHGRUHV1DFLRQDLV
BBBB
BBBB
6DOGRHP
)LQDQFLDPHQWRV%DQFiULRV
/XFURGR([HUFtFLR
,PSRVWRVH&RQWULEXLo}HV
6DOGRHP
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
/XFUR3UHMXt]RGR([HUFtFLR
3URYLV}HVGH)pULDV(QFDUJRV6RFLDLV
BBBB
6DOGRHP
&UHGRUHV'LYHUVRV
3UHMXt]RGR([HUFtFLR
7RWDOGR3DVVLYR&LUFXODQWH
$MXVWHVGH([HUFtFLRV$QWHULRUHV
3$66,921­2&,5&8/$17(
6DOGRHP
)LQDQFLDPHQWRV%DQFiULRV
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'HErQWXUHV,QFRQYHUVtYHLV±),125±
6DOGRHP
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3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
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727$/'23$66,92
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BBBB
BBBB
BBBB
BBBB
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HQFDUJRVUHVXOWDQWHVGDVRSHUDo}HVGDHPSUHVDHVWmRVXMHLWRVDH[DPHSRUSDUWHGHDXWRULGDGHVILVFDLVGHQWURGRVSUD]RVSUHVFULFLRQDLVHDOJXQVSURFHVVRVWUDEDOKLVWDVVHQGRDFRPSDQKDGRSRUDGYRJDGRGDHPSUHVD$WpDGDWDGRQRVVRSDUHFHUQmRIRLLQIRUPDGRRPRQWDQWHGRV
SURFHVVRVWUDEDOKLVWDV1RWD$MXVWHVGH([HUFtFLRV$QWHULRUHV$HPSUHVDQRH[HUFtFLRGHDMXVWRXRVDOGRGH)LQDQFLDPHQWRV%DQFiULRVGR%DQFRGR1RUGHVWHGR%UDVLOUHIHUHQWHDMXURVGH([HUFtFLRVDQWHULRUHVQR0RQWDQWHGH5(PSUHVDGH&DSLWDO)HFKDGR
FRPPHQRVGHDFLRQLVWDVR5HODWyULRGDDGPLQLVWUDomRQDLQWHJUDMXQWDPHQWHFRPRSDUHFHUGRDXGLWRULQGHSHQGHQWH-RmR9DOpULRGH0RXUD)LOKR±&5&23(GRVH[HUFtFLRVGHDHQFRQWUDDGLVSRVLomRGRVDFLRQLVWDVQDVHGHGD(PSUHVD3HWUROLQD3(GH
)HYHUHLURGH±2VYDOGRGH6RX]D&RHOKR±'LUHWRU3UHVLGHQWH(PDQXHOGRV6DQWRV$UD~MR±&RQWDGRU&5&3(2&3)
(74192)
PÚBLICOS
OS
PÚBLICOS
OS

Ç
ERGÊNCIA
EM
100
ERGÊNCIA
EM

Conselho Tutelar
EIS E DE
ÚT
SERVI
EIS E DE
ÚT
Previdência Social
135
SERVI
Ç
Recife, 20 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 92-19
Real Estate Pernambuco S.A. CNPJ: 14.705.279/0001-13 - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores Acionistas: No desempenho de nossas atividades e em cumprimento às disposições legais e estatutárias,submetemos à apreciação de V.Sas o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração dos Fluxos de Caixa do Exercício findo em 31 de dezembro de 2014. Colocamos-nos às disposições
dos Srs. Acionistas para quaisquer esclarecimento ou informações adicionais. Recife, 07 de abril de 2015. A Administração.
Demonstração dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro. Em milhares de reais
Balanço patrimonial em 31 de dezembro Em milhares de reais
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 7)
Contas a receber (Nota 8)
Imóveis a comercializar (Nota 9)
Impostos e contribuições a recuperar
Outras contas a receber
Dividendos a receber
Não circulante
Realizável a longo prazo
Contas a receber (Nota 8)
Outras contas a receber
Partes relacionadas (Nota 13)
Depósitos judiciais
Investimentos (Nota10)
Imobilizado (Nota 11)
Total do ativo
Controladora
2014
2013
20.858
5.418
431
400
21.289
1.000
6.818
Consolidado
2014
2013
46.923
385.948
291.421
833
3.096
728.221
210.840
98.169
317.946
132.944
844
2.818
552.721
167.340
101
2.944
2.944
-
190
211.030
167.441
390.390
390.390
438.729
438.729
4.628
4.628
2.792
2.792
393.334
438.729
215.658
170.233
414.623
445.547
943.879
722.954
Demonstração do resultado. Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Receita (Nota 22)
476.249 452.810
Custo incorrido das vendas realizadas
- (317.454) (315.251)
Lucro bruto
- 158.795 137.559
Receitas (despesas) operacionais
Comerciais (Nota 23)
(16.002) (17.893)
(144) (19.249) (16.928)
Gerais e administrativas (Nota 23)
(76)
(76)
(144) (35.251) (34.821)
Lucro (prejuízo) operac. antes das particip.
societárias e do resultado financeiro
(76)
(144) 123.544 102.738
Result. das particip. societárias (Nota 10) 115.414
94.885
Resultado financeiro (Nota 24)
Despesas financeiras
(3)
(1)
(2.668)
(1.216)
Receitas financeiras
934
3.688
6.490
9.289
931
3.687
3.822
8.073
Lucro antes do imposto de renda
98.428 127.366
110.811
e da contribuição social
116.269
Imposto de renda e contrib. social (Nota 20)
(1.478) (11.382) (13.861)
Corrente
(285)
Lucro líquido do exercício
115.984
96.950
115.984
96.950
Ações em circulação no final do exercício
400.000 400.000 400.000 400.000
Lucro líquido por ação do capital social
no fim do exercício (R$)
289,96
242,38
289,96
242,38
Controladora
2014
2013
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Contas a pagar por aquisição de imóveis (Nota 15)
Empréstimos e financiamentos (Nota 12)
Adiantamentos de clientes (Nota 14)
Obrigações sociais e tributárias (Nota 16)
Impostos e contribuições a recolher (Nota 17)
Dividendos e outros saldos
com partes relacionadas (Nota 21)
Demais contas a pagar
-
-
Consolidado
2014
2013
336
18.099
2.527
114.455
74.380
8.705
1.180
14.589
2.506
49.207
26.535
8.514
2.676
34.385
-
6
32.885
104
34.721
219.352
137.016
-
-
268.194
12.601
656
28.369
84
309.904
121.731
8.080
20.229
24.987
85
175.112
Patrimônio líquido atribuído aos acionistas
da controladora (Nota 21)
Capital social
400.000
Reserva legal
13.831
Reserva lucros
792
414.623
400.000
8.032
2.794
410.826
400.000
13.831
792
414.623
400.000
8.032
2.794
410.826
Total do passivo e patrimônio líquido
445.547
943.879
722.954
Não circulante
Empréstimos e financiamentos (Nota 12)
Provisão para garantias (Nota 18)
Partes relacionadas (Nota 13)
Tributos provisionados (Nota 19)
Demais contas a pagar
414.623
Demonstração das mutações no patrimônio líquido
Em milhares de reais
Capital
social
Em 31 de
dezembro de 2012
400.000
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro
Reserva de lucros (Nota 20)
Reserva legal (Nota 20)
Dividendos
propostos (Nota 20)
Em 31 de
dezembro de 2013
lucros
acumul.
3.184
Total
403.184
96.950
2.794
4.848
-
-
-
400.000
8.032
2.794
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro
Reserva de lucros (Nota 20)
Reserva legal (Nota 20)
Dividendos propostos (Nota 20)
Em 31 de
dezembro de 2014
Reservas de lucros
Retenção
Legal
de Lucros
(2.002)
-
5.799
-
-
400.000
13.831
792
96.950
(2.794)
(4.848 )
(89.308) (89.308 )
-
410.826
115.984
115.984
2.002
(5.799)
(112.187) (112.187)
-
414.623
Controladora
2014
2013
Consolidado
2014
2013
Fluxos de caixa das atividades operac.
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social
116.269
98.428
127.366
110.811
Ajustes de
Equivalência patrimonial (Nota 10)
(115.414) (94.885)
Depreciação e amortização (Nota 11)
1.929
1.014
Juros e variações cambiais/monetárias sobre
25.167
12.378
empréstimos e financiamentos
855
3.543
154.462
124.203
Variações nos ativos e passivos circulantes
e de longo prazo
Contas a receber (Nota 8)
(111.502) (186.971)
Imóveis a comercializar (Nota 9)
(158.477)
(5.415)
Impostos e contribuições a recuperar
(31)
(400)
11
(323)
Outras contas a receber
1.000
30
(367)
21
Fornecedores
3.510
2.763
Contas a pagar por aquis. de imóveis (Nota 15)
21
(2.258)
Adiantamentos de clientes (Nota 14)
47.845
(3.166)
Impostos e contribuições a recolher (Nota 16)
(697)
(2.037)
(2.652)
Provisão para garantias
4.521
3.687
(1)
92
2.463
Demais contas a pagar
(1.500)
Caixa líquido (aplicado nas) gerado
pelas operações
Juros pagos
Imposto de renda e contribuição social pagos
324
2.475
(61.921)
(22.588)
(7.459)
(67.648)
(12.043)
(7.577)
(621)
(556)
(91.968)
(87.268)
(3.765)
(665)
-
449
(3.765)
(216)
299.748
119.376
(90.616)
(65.053)
(2.516)
(19.573)
(57.724) (145.072)
17.713
(62.724)
(60.240)
(93.767)
99.185
5.418
9.312
(78.172)
176.341
98.169
Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas
1.919
atividades operacionais
(297)
Fluxos de caixa das ativid. de investimentos
Aquisição de bens do ativo imobiliz. (Nota 11)
Aplicação de recursos em investim., líquido
61.417 (103.746)
68.300
Dividendos recebidos
102.336
Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas
atividades de investimentos
163.753
Fluxos de caixa das ativid. de financiamentos
De terceiros
Ingresso de novos empréstimos
e financiamentos
Amortização de principal de empréstimos
e financiamentos
Dos acionistas/partes relacionadas
Ingresso a partes relacionadas, líquido
(2.944)
Dividendos pagos
(145.072)
Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas
atividades de financiamentos
(148.016)
Aumento líquido de caixa e equiv. de caixa 15.440
5.418
Caixa e equiv. de caixa no início do exe.
Caixa e equiv. de caixa no final do exe.
20.858
(35.446)
44.487
(51.246)
98.169
46.923
NOTA: O conjunto completo das Demonstrações Financeiras juntamente com o relatório dos auditores independentes, sem ressalva, emitido pela PWC, encontram-se à disposição dos interassados: Registrado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o nº
20159280761; e na sede social da Companhia - Rua Antônio Lumack do Monte, 128, Conjunto 702 D, Empresarial Center III, Boa Viagem, Recife PE, CEP: 52.020-350.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Presidente: BARTOLOMEU CHARLES LIMA BREDERODES ; Vice-Presidente: FERNANDO ROBERTO BITU MORENO; e o Conselheiro: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO.
DIRETORIA: Diretor Presidente - Frederico Jorge de Farias Pereira, Diretor de Engenharia - Henrique Suassuna Fernandes, Diretor Administrativo - Arno Stupp. CONTADOR - Joás Dias Oliveira CRC-PE 012979/O-2.
(74204)
20 – Ano XCII • N0 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
HORIZONTE PROFISSIONAL
Recife, 20 de maio de 2015
Suape de portas abertas
para alunos da rede pública
Da assessoria de Suape
O Complexo de Suape iniciou mais uma edição do Projeto Horizonte
Profissional, iniciativa relacionada ao turismo pedagógico realizada em parceria
com a Empresa Pernambucana de Turismo - Empetur e a Secretaria de Educação,
que vai atender 6.164 estudantes de 134 escolas do Litoral ao Sertão.
P
or meio de visitas guiadas,
estudantes do terceiro ano do
ensino médio, oriundos das
escolas de referência e concluintes das escolas técnicas estaduais,
vão conhecer o Complexo de Suape e
vislumbrar as oportunidades de emprego geradas pelo crescimento econômico do Estado. As primeiras escolas já
participaram da quinta edição do projeto na última semana.
Cerca de cem alunos e quatro professores das escolas de referência em
ensino médio - Erem Clotilde de
Oliveira e Clóvis Beviláqua, localizadas
no Recife, e Conde Pereira Carneiro e
Conde Corrêa de Araújo, em São
Lourenço da Mata, conheceram as
instalações do Complexo. Para esta
semana, estão agendadas visitas das
escolas situadas em Ipojuca, Jaboatão
dos Guararapes, Camaragibe, Escada,
Igarassu e Vitória de Santo Antão.
Nas visitas, os alunos são orientados
por uma equipe multidisciplinar de
monitores que revelam a variedade de
empreendimentos instalados e em
instalação no território de Suape. São
105 empresas funcionando e 45 em
implantação, que atuam em dez polos
de negócios: granéis líquidos e gases,
logístico, naval e offshore, alimentos,
geração de energia, materiais de construção, eólico, petroquímico, preforma
plástica e metalmecânico. Durante a
programação, os participantes também
conhecem a zona de preservação
cultural e as áreas destinadas à preservação ambiental, bem como as ações
voltadas à restauração dos ecossistemas
existentes no Complexo, como mata
atlântica, restinga e manguezal.
Para o diretor de Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Suape, Jorge Araú-
FOTO: DIVULGAÇÃO/SUAPE
jo, o projeto além de esclarecer as dúvidas dos estudantes sobre o que é Suape
e os diversos segmentos do Complexo,
também os ajuda a visualizar novas
oportunidades de trabalho. “Este é o
momento dos alunos projetarem uma
possível carreira, pois com o projeto
eles têm a chance de compreender um
pouco da dinâmica do mercado de
trabalho aqui existente. Também aproveitamos o momento para incluí-los no
debate sobre o desenvolvimento sustentável e sobre as ações de educação
ambiental que trabalhamos junto aos
nossos colaboradores”.
PROJETO - Criado em março de 2011,
o Horizonte Profissional já atendeu
mais de 28 mil alunos, que conheceram
melhor o contexto de desenvolvimento
econômico e o crescimento industrial de
Pernambuco.
ESTUDANTES
participantes do Projeto
Horizonte Profissional em
capaciação sobre
potencialidades do
Complexo de Suape e as
oportunidades de emprego
geradas pelo crescimento
econômico do Estado