GOVERNADOR ROBINSON MESQUITA DE FARIA
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Nº. 4062
Natal, Terça - Feira – 27 de Outubro de 2015.
Unidade Instrumental de Administração Geral
Chefe da UIAG: Ivanda Medeiros de Freitas- Ramal: 3232 1017
Editor Ercilia Regisi:– Ramal: 3232 - 2159
Arquivo: Ercilia Regis
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues no
prédio sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das segundas e
quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras, respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original,
digitados no WORD, em Time New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser feitas
usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
1.
2.
3.
4.
GABINETE CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS
5. SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
6. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
7. SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS
8. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA
9. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUARIA
E DA PESCA
10. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
11. SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
12. INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUARIA
13. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO
AMBIENTE
14. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
15. INSTITUTO TÉCNICO CIENTIFICO DE POLICIA
PAG. 01 E 02
PAG. 02 A 04
PAG. 04 A 12
PAG. 12 E 13
PAG. 13 A 18
PAG. 18
PAG. 18
PAG. 18 A 20
PAG. 18
PAG. 20 A 22
PAG. 22 E 23
PAG. 23
PAG. 23
PAG. 23
PAG. 24
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.1
GABINETE CIVIL
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÕES DE DIÁRIAS
PORTARIA
N.º
Data
522 21.09.15
522 21.09.15
522 21.09.15
528 24.09.15
529 24.09.15
531 24.09.15
532 24.09.15
532 24.09.15
534 24.09.15
534 24.09.15
535 24.09.15
535 24.09.15
535 24.09.15
541 28.09.15
546 02.10.15
547 02.10.15
548 02.10.15
550 02.10.15
553 02.10.15
553 02.10.15
553 02.10.15
558 02.10.15
562 08.10.15
562 08.10.15
563 08.10.15
563 08.10.15
564 08.10.15
564 08.10.15
565 08.10.15
565 08.10.15
566 09.10.15
568 14.10.15
569 14.10.15
554 02.10.15
554 02.10.15
571 15.10.15
572 15.10.15
NOME DO SERVIDOR
Luiz Alexandre Dantas Barbosa
Fernando Antônio Rodrigues de Azevedo
Anderson Marques do Rêgo Barros
Robinson Mesquita de Faria
José Alves Terceiro Neto
João Carlos Assunção Pereira de Oliveira
Vando de Oliveira Souza
Tarso Santos do Nascimento Cury
Gustavo Henrique Craveiro Costa
Zwyngleu Adriano de Souza Alves
Carlos Mariel Leandro Borges
Igor Rogério da Silva
Adelflávio Bezerra da Costa
Robinson Mesquita de Faria
Marcos Antônio de Oliveira Melo
Ádamo Rocha da Silva
Zuleide Gonçalves Vieira
Clovis Alves de Caldas
João Herbert Araújo de Oliveira
Marcelo Salustino Barros
Anderson Marques do Rêgo Barros
Clovis Alves de Caldas
Roberto de Freitas Duarte
Paulo César Araújo de Carvalho
Roberto de Freitas Duarte
Paulo César Araújo de Carvalho
Roberto de Freitas Duarte
Paulo César Araújo de Carvalho
Roberto de Freitas Duarte
Paulo César Araújo de Carvalho
José Hosano Celestino dos Santos
Maria Teresa Freire da Costa
Maria Divaneide Basílio
Rafael Pithon Dantas
Adelson Freitas dos Reis
José Francisco de Morais
Clovis Alves de Caldas
MATRÍC.
112.405-6
207.872-4
167.219-3
210.427-0
204.861-2
113.490-6
167.099-9
201.621-4
168.940-1
164.122-0
167.297-5
165.728-3
167.143-0
210.427-0
177.464-6
194.554-8
056.300-5
008.870-6
163.971-4
192.516-4
167.219-3
008.870-6
063.576-6
157.968-1
063.576-6
157.968-1
063.576-6
157.968-1
063.576-6
157.968-1
082.335-0
080.148-8
218.688-8
165.688-0
218.815-5
082.951-0
008.870-6
AUTORIZAÇÃO
N.º 099/15
CARGO/
QTE
VALOR
EMPREGO
DIÁRIAS UNIT TOTAL
PERÍODO
DESTINO
Nível Médio
0,5
80,00
40,00
13.09.15
Bento Fernandes/RN
Nível Médio
0,5
80,00
40,00
13.09.15
Bento Fernandes/RN
Nível Médio
0,5
80,00
40,00
13.09.15
Bento Fernandes/RN
Governador
1,5
1.205,31 1.807,97 21 a 22.09.15
Recife/PE
Secretário Executivo
1,5
520,00
780,00 21 a 22.09.15
Recife/PE
Coordenador
1,5
455,00
682,50 21 a 22.09.15
Recife/PE
Nível Médio
1,5
250,00
375,00 21 a 22.09.15
Recife/PE
Nível Médio
1,5
250,00
375,00 21 a 22.09.15
Recife/PE
Nível Superior
1,5
300,00
450,00 21 a 22.09.15
Recife/PE
Nível Médio
1,5
250,00
375,00 21 a 22.09.15
Recife/PE
Nível Médio
1,5
250,00
375,00 21 a 22.09.15
Recife/PE
Nível Médio
1,5
250,00
375,00 21 a 22.09.15
Recife/PE
Nível Médio
1,5
250,00
375,00 21 a 22.09.15
Recife/PE
Governador
4,5
1.314,89 5.916,99 14 a 18.09.15
São Paulo - Guarulhos/SP
Sub-Coordenador
1,5
130,00
195,00 24 a 25.09.15
Serra Caiada/RN
Nível Superior
1,5
130,00
195,00 24 a 25.09.15
Serra Caiada/RN
Coordenadora
1,5
156,00
234,00 24 a 25.09.15
Serra Caiada/RN
Motorista
0,5
70,00
35,00
25.09.15
Santa Cruz/RN
Nível Médio
1,5
80,00
120,00 24 a 25.09.15
Serra Caiada/RN
Nível Médio
1,5
80,00
120,00 24 a 25.09.15
Serra Caiada/RN
Nível Médio
1,5
80,00
120,00 24 a 25.09.15
Serra Caiada/RN
Motorista
1,5
70,00
105,00 30.09 a 01.10.15
Pau dos Ferros/RN
Assessor Aeronáutico
1,5
120,00
180,00 05 a 06.09.15
Pau dos Ferros/RN
Assessor Aeronáutico
1,5
120,00
180,00 05 a 06.09.15
Pau dos Ferros/RN
Assessor Aeronáutico
0,5
350,00
175,00
19.09.15
Recife/PE
Assessor Aeronáutico
0,5
350,00
175,00
19.09.15
Recife/PE
Assessor Aeronáutico
0,5
350,00
175,00
21.09.15
Recife/PE
Assessor Aeronáutico
0,5
350,00
175,00
21.09.15
Recife/PE
Assessor Aeronáutico
0,5
350,00
175,00
22.09.15
Recife/PE
Assessor Aeronáutico
0,5
350,00
175,00
22.09.15
Recife/PE
Motorista
0,5
80,00
40,00
06.10.15
Touros/RN
Secretária
2,5
400,00 1.000,00 05 a 07.10.15
Brasília/DF
Secretária
2,5
400,00 1.000,00 05 a 07.10.15
Brasília/DF
Sec. Part. Governador
1,5
156,00
234,00 24 a 25.09.10
Serra Caiada/RN
Assessor Especial II
1,5
156,00
234,00 24 a 25.09.10
Serra Caiada/RN
Nível Médio
0,5
80,00
40,00
09.10.15
João Câmara/RN
Motorista
1,5
70,00
105,00 08 a 09.10.15 Monte das Gameleiras/RN
UNAD/GAC, em Natal, 26 de outubro de 2015.
Autorização nº 098/2015-GAC
PORTARIA Nº 583/2015- GAC - Natal (RN), 21 de outubro de 2015
A SECRETÁRIA - CHEFE DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Protocolo nº
238569/2015-1-GAC, de 21.10.2015,
R E S O L V E conceder, de acordo com o Artigo 75, Parágrafo Único, da Lei Complementar 122/94, ao servidor
Júlio César Pinheiro do Carmo, elevação de ADTS-Adicional por Tempo de Serviço, conforme quadro anexo.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Tatiana Mendes Cunha- SECRETARIA – CHEFE DO GABINETE CIVIL
ANEXO DA PORTARIA Nº 583/2015-GAC de 21 de outubro de 2015.
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERCENTUAL
(%)
DE
PARA
VIGÊNCIA
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.2
Júlio César Pinheiro do Carmo
076.632-1
30%
Agente Governamental
Tatiana Mendes Cunha
Secretária – Chefe do Gabinete
35%
01/11/2015
Civil
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso
XV, da Lei Complementar nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), c/c Decreto
nº 21.626 de 12 de abril de 2012,
R E S O L V E: Conceder e atribuir diária(s) ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s):
PORTARIA
Nº
DATA
49
11.08.2015
50
11.08.2015
51
VALOR R$
NOME DO
SERVIDOR
MAT.Nº
CARGO/
FUNÇÃO
QUANT.
DIÁRIA
UNITÁRIO
TOTAL
PERÍODO
DESTINO
158.082-5
Procuradora
1
884,11
884,11
03.08 a
04.08.2015
Brasilia/DF
Luiz Antonio
Marinho da Silva
153.071-2
Procurador
2
930,64
1.861,28
12.08 a
15.08.2015
Curitiba/PR
08.07.2015
Eduardo Medeiros
de Azevedo
121.792-0
Coordenador
3½
120,00
420,00
17.08 a
20.08.2015
Caicó/RN
51
08.07.2015
Frederico de
Araújo Fernandes
167.545-1
Policial Militar
3½
70,00
245,00
17.08 a
20.08.2015
Caicó/RN
52
21.08.2015
Francisco de Sales
Matos
099.311-5
Procurador
1½
886,32
930,64
06.08 a
07.08.2015
Caicó/RN
52
21.08.2015
Frederico de
Araújo Fernandes
167.545-1
Policial Militar
1½
70,00
105,00
06.08 a
07.08.2015
Caicó/RN
53
21.08.2015
Francisco de Sales
Matos
099.311-5
Procurador
2½
930,64
2.326,60
12.08 a
14.08.2015
Caicó/RN
53
21.08.2015
Frederico de
Araújo Fernandes
167.545-1
Policial Militar
2½
70,00
175,00
06.08 a
07.08.2015
Caicó/RN
54
27.08.2015
Francisco Wilkie
Rebouças Chagas
Júnior
157.931-2
Procurador
1½
930,64
1.395,96
25.08 a
26.08.2015
Guarulhos/SP
Marjorie Madruga
Alves Pinheiro
MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA
PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADJUNTO
EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.3
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ADJUNTO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 11, inciso XV, da Lei Complementar nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado), c/c Decreto nº 21.626 de 12 de abril de 2012,
R E S O L V E: Conceder e atribuir diária(s) ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s):
PORTARIA
Nº
DATA
VALOR R$
NOME DO
SERVIDOR
MAT.Nº
CARGO/
FUNÇÃO
QUANT.
DIÁRIA
UNITÁRIO TOTAL
PERÍODO
DESTINO
55
03.09.2015
Nivaldo Brum Vilar
Saldanha
095.749-6
Procurador
½
930,64
465,32
27.07 a
27.07.2015
Caicó/RN
55
03.09.2015
Frederico de Araújo
Fernandes
167.545-1
Policial Militar
½
70,00
35,00
27.07 a
27.07.2015
Caicó/RN
56
03.09.2015
Carlos Medeiros
Pinheiro
112.990-2
Policial Militar
½
70,00
35,00
27.07 a
27.07.2015
Pau dos Ferros/RN
57
03.09.2015
Francisco de Sales
Matos
099.311-5
Procurador
1
930,64
930,64
29.07 a
30.07.2015
Caicó/RN
58
03.09.2015
Frederico de Araújo
Fernandes
167.545-1
Policial Militar
3½
70,00
245,00
28.07 a
31.07.2015
Caicó/RN
59
09.09.2015
José Duarte Santana 163.153-5
Procurador
1
884,11
884,11
31.08 a
01.09.2015
Caicó/RN
60
09.10.2015
Francisco de Sales
Matos
099.311-5
Procurador
1
930,64
930,64
29.07 a
30.07.2015
Caicó/RN
61
09.10.2015
Frederico de Araújo
Fernandes
167.545-1
Policial Militar
3½
70,00
245,00
08.09 A
11.09.2015
Caicó/RN
62
09.10.2015
Francisco Wilkie
Rebouças Chagas
Júnior
157.931-2
Procurador
1
930,64
930,64
21.09 a
22.09.2015
Recife/PE
63
09.10.2015
Francisco de Sales
Matos
099.311-5
Procurador
1
930,64
930,64
23.09 a
24.09.2015
Caicó/RN
64
09.10.2015
Frederico de Araújo
Fernandes
167.545-1
Policial Militar
2½
70,00
175,00
23.09 a
25.09.2015
Caicó/RN
65
09.10.2015
157.931-2
Procurador
1½
930,64
1.395,96
30.09 a
01.10.2015
Brasilia/DF
66
13.10.2015
157.931-2
Procurador
2½
930,64
2.326,60
13.10 a
15.10.2015
Brasilia/DF
66
13.10.2015
Luiz Antonio
Marinho da Silva
153.071-2
Procurador
2½
930,64
2.326,60
13.10 a
15.10.2015
Brasilia/DF
66
13.10.2015
Mauricio de Fontes
Oliveira
205.978-9
Coordenador
2½
350,00
875,00
13.10 a
15.10.2015
Brasilia/DF
67
13.10.2015
José Duarte Santana 163.153-5
Procurador
1
884,11
884,11
22.09 a
23.09.2015
Caicó/RN
68
13.10.2015
Eloisa Bezerra
Guerreiro
157.802-2
Procuradora
2½
930,64
2.326,60
13.10 a
15.10.2015
Brasilia/DF
68
13.10.2015
Leila Tinoco da
Cunha Lima
151.831-3
Procuradora
2½
930,64
2.326,60
13.10 a
15.10.2015
Brasilia/DF
Francisco Wilkie
Rebouças Chagas
Júnior
Francisco Wilkie
Rebouças Chagas
Júnior
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.4
68
13.10.2015
Ana Carolina Monte
157.973-8
Procópio
Procuradora
2½
930,64
2.326,60
13.10 a
15.10.2015
Brasilia/DF
68
13.10.2015
Francisco de Sales
Matos
099.311-5
Procurador
2½
930,64
2.326,60
13.10 a
15.10.2015
Brasilia/DF
68
13.10.2015
Nivaldo Brum Vilar
Saldanha
095.749-6
Procurador
2½
930,64
2.326,60
13.10 a
15.10.2015
Brasilia/DF
68
13.10.2015
Anna Karenina de
Figueiredo Ferreira
Stabile
151.459-8
Procuradora
2½
884,11
2.210,27
13.10 a
15.10.2015
Brasilia/DF
68
13.10.2015
Jansênio Alves
Araújo de Oliveira
157.833-2
Procurador
2½
884,11
2.210,27
13.10 a
15.10.2015
Brasília/DF
68
13.10.2015
José Duarte Santana 163.153-5
Procurador
2½
884,11
2.210,27
13.10 a
15.10.2015
Brasília/DF
68
13.10.2015
Cristiano Feitosa
Mendes
Procurador
2½
884,11
2.210,27
13.10 a
15.10.2015
Brasília/DF
190.849-9
Publique-se e Cumpra-se
JOÃO CARLOS GOMES COQUE
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ADJUNTO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN
Av. Duque de Caxias, 102/104, Ribeira, Natal/RN CEP: 59012200
CNPJ: 07.628.844/0001-20
PORTARIA Nº 0000313, 23/09/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) José Wilde Matoso Freire Junior, matricula nº 1977660, CPF. nº 030.105.584-06,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 2,00 ( duas diárias ) no valor unitário de R$ 531,92 ( quinhentos e trinta e um
reais e noventa e dois centavos) perfazendo um total de R$ 1.63,84 ( um mil e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), para
cobrir despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Brasília/DF, no período de 22 a 24 de setembro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Atender a convocação do CONDEGE para participar da II Reunião Ordinária, a ser realizada em 23 de setembro de
2015.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 320/2015.Importa o presente PCD no valor total de R$
1.063,84 (um mil e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000314, 24/09/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Paulo Maycon Costa da Silva, matricula nº 2037904, CPF. nº 033.737.684-03,DEFENSOR
PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 3,50 ( três diárias e meia ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais e
quinze centavos) perfazendo um total de R$ 1.117,02 ( um mil, cento e dezessete reais e dois centavos), para cobrir despesas
decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) João Câmara, no período de 25 a 28 de agosto de 2015 e justificativa do deslocamento
"Realização de Júri na Comarca de João Câmara/RN.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 321/2015.
Importa o presente PCD no valor total de R$ 1.117,03 (um mil, cento e dezessete reais e dois centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000315, 25/09/2015
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.5
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Jeanne Karenina Santiago Bezerra, matricula nº 1977636, CPF. nº 736.944.284-53,
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, 2,50 ( duas diárias e meia ) no valor unitário de R$ 664,90 ( seiscentos e sessenta
e quatro reais e noventa centavos) perfazendo um total de R$ 1.662,25 ( um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco
centavos), para cobrir despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Goiânia, no período de 15 a 17 de outubro de 2015 e
justificativa do deslocamento "Participar da X Reunião Ordinária do CONDEGE, a ser realizado na cidade de Goiânia/GO, no dia
16 de outubro de 2015.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 322/2015. Importa o presente PCD no
valor total de R$ 1.662,25 (um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco
centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000316, 25/09/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Geraldo Gonzaga de Oliveira, matricula nº 901695, CPF. nº 090.406.684-34, DEFENSOR
PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais e quinze
centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir despesas
decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Nísia Floresta, no período de 06 de outubro de 2015 e justificativa do deslocamento
"Realização de Júri na Comarca de Nísia Floresta/RN.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 323/2015.
Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000317, 30/09/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Marcus Vinicius Soares Alves, matricula nº 2105802, CPF. nº 008.674.554-97,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais
e quinze centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Nísia Floresta, no período de a 01 de outubro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Audiências, atendimento, carga e devolução dos autos em comarca diversa da lotação.", conforme específica a
Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 325/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove
reais e cinquenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000318, 30/09/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Marcus Vinicius Soares Alves, matricula nº 2105802, CPF. nº 008.674.554-97,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais
e quinze centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Nísia Floresta, no período de 29 de setembro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Realização de Audiências na Penitenciária de Alcaçuz.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias PCD nº 326/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000319, 15/09/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Suyane Iasnaya Bezerra de Góis, matricula nº 1977679, CPF. nº 851.721.624-53,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 425,54 ( quatrocentos e vinte e
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.6
cinco reais e cinquenta e quatro centavos) perfazendo um total de R$ 212,77 ( duzentos e doze reais e setenta e sete centavos), para
cobrir despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Natal, no período de 11 de setembro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Participar da Sessão do CSDP no dia 11/09/2015, na cidade de Natal/RN", conforme específica a Proposta e
Concessão de Diárias - PCD nº 307/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 212,77 (duzentos e doze reais e setenta e
sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000320, 25/09/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Hissa Cristhiany Gurgel Nóbrega Pereira, matricula nº 2036274, CPF. nº 018.972.014-00,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diaria ) no valor unitário de R$ 372,35 ( trezentos e setenta e dois
reais e trinta e cinco centavos) perfazendo um total de R$ 186,17 ( cento e oitenta e seis reais e dezessete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) São Miguel, no período de 17 de setembro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Comparecimento a Audiência na cidade de Areia Branca/RN, a ser realizado no dia 17 de setembro de 2015.",
conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 324/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 186,18
(cento e oitenta e seis reais e dezessete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000321, 30/09/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) José Alberto Silva Calazans, matricula nº 2036525, CPF. nº 065.759.858-58, DEFENSOR
PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais e quinze
centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir despesas
decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Nísia Floresta, no período de 28 de setembro de 2015 e justificativa do deslocamento
"Designação para participar da Sessão do Tribunal do Júri, na Comarca de Nísia Floresta/RN.", conforme específica a Proposta e
Concessão de Diárias - PCD nº 327/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove reais e
cinquenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000323, 30/09/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) José Alberto Silva Calazans, matricula nº 2036525, CPF. nº 065.759.858-58, DEFENSOR
PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais e quinze
centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir despesas
decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Nísia Floresta, no período de 01 de outubro de 2015 e justificativa do deslocamento
"Designação para participar de Sessão do Tribunal do Júri, na Comarca de Nísia Floresta/RN.", conforme específica a Proposta e
Concessão de Diárias - PCD nº 328/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove reais e
cinquenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000324, 30/09/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) José Alberto Silva Calazans, matricula nº 2036525, CPF. nº 065.759.858-58, DEFENSOR
PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais e quinze
centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir despesas
decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Nísia Floresta, no período de 29 de setembro de 2015 e justificativa do deslocamento
"Designação para participar de Sessão do Tribunal do Júri, na Comarca de Nísia Floresta/RN.", conforme específica a Proposta e
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.7
Concessão de Diárias - PCD nº 329/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove reais e
cinquenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000325, 30/09/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Suyane Iasnaya Bezerra de Góis, matricula nº 1977679, CPF. nº 851.721.624-53,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 425,54 ( quatrocentos e vinte e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos) perfazendo um total de R$ 212,77 ( duzentos e doze reais e setenta e sete centavos), para
cobrir despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Natal, no período de 25 de setembro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Participar da Sessão do CSDP no dia 25/09/2015, realizado na cidade de Natal/RN.", conforme específica a Proposta
e Concessão de Diárias - PCD nº 330/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 212,77 (duzentos e doze reais e setenta e
sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000326, 30/09/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Fernanda Greyce de Sousa Fernandes, matricula nº 2036282, CPF. nº 022.443.174-98,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 372,35 ( trezentos e setenta e dois
reais e trinta e cinco centavos) perfazendo um total de R$ 186,17 ( cento e oitenta e seis reais e dezessete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Umarizal, no período de 17 de setembro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Comparecimento na Comarca de Umarizal, no dia 17 de setembro de 2015.", conforme específica a Proposta e
Concessão de Diárias - PCD nº 331/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 186,18 (cento e oitenta e seis reais e
dezessete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000327, 05/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Geraldo Gonzaga de Oliveira, matricula nº 901695, CPF. nº 090.406.684-34, DEFENSOR
PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 2,50 ( duas diárias e meia ) no valor unitário de R$ 425,54 ( quatrocentos e vinte e cinco
reais e cinquenta e quatro centavos) perfazendo um total de R$ 1.63,85 ( um mil e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos),
para cobrir despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Mossoró, no período de 19 a 21 de outubro de 2015 e justificativa
do deslocamento "Participar de dois Júris na Comarca de Mossoró/RN.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias PCD nº 332/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 1.063,85 (um mil e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000328, 05/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Rodrigo Gomes da Costa Lira, matricula nº 2036266, CPF. nº 035.005.724-99,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais
e quinze centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Currais Novos, no período de a 24 de setembro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Realizar audiências na Comarca de Currais Novos/RN.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias PCD nº 333/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.8
PORTARIA Nº 0000329, 05/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Suyane Iasnaya Bezerra de Góis, matricula nº 1977679, CPF. nº 851.721.624-53,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 425,54 ( quatrocentos e vinte e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos) perfazendo um total de R$ 212,77 ( duzentos e doze reais e setenta e sete centavos), para
cobrir despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Natal, no período de 02 de outubro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Participar da votação da para eleição do CSDP no dia 02/10/2015, realizado na cidade de Natal/RN.", conforme
específica a Proposta e Concessão de Diárias – PCD nº 334/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 212,77 (duzentos e
doze reais e setenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000330, 05/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) DECRETO Nº 21.626, DE 12 DE ABRIL DE 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Paulo Cesar dos Santos, matricula nº 1938991, CPF. nº 200.357.724-68, MOTORISTA,
0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 50,00 ( cinquenta reais ) perfazendo um total de R$ 25,00 ( vinte e cinco reais ), para
cobrir despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Açu, no período de 01 de outubro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Conduziu a servidora Maria Soraya para concluir o tombamento.", conforme específica a Proposta e Concessão de
Diárias - PCD nº 336/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000331, 06/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Fernanda Greyce de Sousa Fernandes, matricula nº 2036282, CPF. nº 022.443.174-98,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 425,54 ( quatrocentos e vinte e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos) perfazendo um total de R$ 212,77 ( duzentos e doze reais e setenta e sete centavos), para
cobrir despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Natal, no período de 02 de outubro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Comparecimento na cidade de Natal/RN, a fim de participar da eleição para escolha dos Membros do Conselho
Superior da Defensoria Pública.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 337/2015. Importa o presente
PCD no valor total de R$ 212,77 (duzentos e doze reais e setenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000332, 14/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Rodrigo Gomes da Costa Lira, matricula nº 2036266, CPF. nº 035.005.724-99,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diaria ) no valor unitário de R$ 372,35 ( trezentos e setenta e dois
reais e trinta e cinco centavos) perfazendo um total de R$ 186,17 ( cento e oitenta e seis reais e dezessete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Nova Cruz, no período de 13de outubro de 2015 e justificativa do deslocamento
"Deslocamento para substituição na Defensoria Pública de Nova Cruz/RN.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias
- PCD nº 338/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 186,18 (cento e oitenta e seis reais e dezessete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000333, 14/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.9
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Marcus Vinicius Soares Alves, matricula nº 2105802, CPF. nº 008.674.554-97,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais
e quinze centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Nísia Floresta, no período de a 15de outubro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Atendimento, Carga e devolução de autos em comarca diversa da lotação.", conforme específica a Proposta e
Concessão de Diárias - PCD nº 339/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove reais e
cinquenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000334, 14/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Marcus Vinicius Soares Alves, matricula nº 2105802, CPF. nº 008.674.554-97,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais
e quinze centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Nísia Floresta, no período de a 08 de outubro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Audiências, atendimento, carga e devolução de autos em comarca diversa da lotação.", conforme específica a
Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 340/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove
reais e cinquenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000335, 14/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Marcus Vinicius Soares Alves, matricula nº 2105802, CPF. nº 008.674.554-97,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais
e quinze centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Nísia Floresta, no período de a 13 outubro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Realização de audiências na Penitenciária de Alcaçuz.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias PCD nº 341/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000336, 14/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Marcus Vinicius Soares Alves, matricula nº 2105802, CPF. nº 008.674.554-97,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais
e quinze centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Nísia Floresta, no período de a 06 de outubro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Realização de Audiências na Penitenciária de Alcaçuz.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias PCD nº 342/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000337, 14/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) José Alberto Silva Calazans, matricula nº 2036525, CPF. nº 065.759.858-58, DEFENSOR
PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais e quinze
centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir despesas
decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Nísia Floresta, no período de 02 de outubro de 2015 e justificativa do deslocamento
"Designação para participar de Sessão do Tribunal do Júri, na Comarca de Nísia Floresta/RN.", conforme específica a Proposta e
Concessão de Diárias - PCD nº 343/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove reais e
cinquenta e sete centavos).
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.10
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000347, 14/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) DECRETO Nº 21.626, DE 12 DE ABRIL DE 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Paulo Cesar dos Santos, matricula nº 1938991, CPF. nº 200.357.724-68, MOTORISTA,
0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 50,00 ( cinquenta reais ) perfazendo um total de R$ 25,00 ( vinte e cinco reais ), para
cobrir despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Nísia Floresta, no período de 06 de outubro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Conduziu os Defensores Públicos para o Júri na Comarca de Nísia Floresta/RN.", conforme específica a Proposta e
Concessão de Diárias - PCD nº 344/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000338, 15/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Fernanda Greyce de Sousa Fernandes, matricula nº 2036282, CPF. nº 022.443.174-98,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais
e quinze centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Areia Branca, no período de 07 de outubro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Comparecimento na Comarca de Areia Branca/RN.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD
nº 345/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000339, 15/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Hissa Cristhiany Gurgel Nóbrega Pereira, matricula nº 2036274, CPF. nº 018.972.014-00,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais
e quinze centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Areia Branca, no período de 29 de setembro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Comparecimento para Audiência em Areia Branca/RN.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias PCD nº 346/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000340, 15/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Fernanda Greyce de Sousa Fernandes, matricula nº 2036282, CPF. nº 022.443.174-98,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 372,35 ( trezentos e setenta e dois
reais e trinta e cinco centavos) perfazendo um total de R$ 186,17 ( cento e oitenta e seis reais e dezessete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Pau dos Ferros, no período de 29 de setembro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Comparecimento na Comarca de Pau dos Ferros/RN.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias PCD nº 347/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 186,18 (cento e oitenta e seis reais e dezessete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000341, 15/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.11
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Fernanda Greyce de Sousa Fernandes, matricula nº 2036282, CPF. nº 022.443.174-98,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 425,54 ( quatrocentos e vinte e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos) perfazendo um total de R$ 212,77 ( duzentos e doze reais e setenta e sete centavos), para
cobrir despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Natal, no período de 09 de outubro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Comparecimento na cidade de Natal/RN, a fim de participar de Reunião Institucional Designada para o dia
09/10/2015.", conforme especifca a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 348/2015. Importa o presente PCD no valor total de
R$ 212,77 (duzentos e doze reais e setenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000346, 15/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Rodrigo Gomes da Costa Lira, matricula nº 2036266, CPF. nº 035.005.724-99,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais
e quinze centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Currais Novos, no período de a 06 de outubro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Realização de Audiências na Comarca de Currais Novos/RN.", conforme específica a Proposta e Concessão de
Diárias - PCD nº 349/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete
centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000342, 15/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Rodrigo Gomes da Costa Lira, matricula nº 2036266, CPF. nº 035.005.724-99,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais
e quinze centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Jucurutu, no período de 07 de outubro de 2015 e justificativa do deslocamento
"Realização de Audiências na Comarca de Jucurutu/RN.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº
350/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000343, 15/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Otília Schumacher Duarte de Carvalho, matricula nº 2036495, CPF. nº 009.605.384-45,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais
e quinze centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Pedro Avelino, no período de 08 de outubro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Realizar Audiências na Comarca de Pedro Avelino/RN.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias PCD nº 351/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000344, 15/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Francisco de Paula Leite Sobrinho, matricula nº 2036509, CPF. nº 798.771.763-00,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais
e quinze centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Riachuelo, no período de 02 de outubro de 2015 e justificativa do deslocamento
"Realização de Inspeção para apuração de denúncia de maus tratos a idosa. Conforme ofício recebido da DPG.", conforme
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.12
específica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 352/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e
cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000345, 15/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Suyane Iasnaya Bezerra de Góis, matricula nº 1977679, CPF. nº 851.721.624-53,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diaria ) no valor unitário de R$ 425,54 ( quatrocentos e vinte e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos) perfazendo um total de R$ 212,77 ( duzentos e doze reais e setenta e sete centavos), para
cobrir despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) Natal, no período de 08 de outubro de 2015 e justificativa do
deslocamento "Participar da Posse do CSDP no dia 09/10/2015, na Sede da Defensoria Pública Natal.", conforme específica a
Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 353/2015. Importa o presente PCD no valor total de R$ 212,77 (duzentos e doze reais e
setenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000322, 15/10/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Paulo Maycon Costa da Silva, matricula nº 2037904, CPF. nº 033.737.684-03,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 1,00 ( uma diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais e
quinze centavos) perfazendo um total de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais e quinze centavos), para cobrir despesas decorrentes
de viagem à(s) cidade(s) de(o) Nísia Floresta, no período de 05 a 07 de outubro de 2015 e justificativa do deslocamento "Realização
de Júri na Comarca de Nísia Floresta/RN.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 354/2015. Importa o
presente PCD no valor total de R$ 319,15 (trezentos e dezenove reais e quinze centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0000231, 27/07/2015
O(a) SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no(a) Lei Complementar Nº 510, de 10 de abril de 2014.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Bruno Henrique Magalhães Branco, matricula nº 2036290, CPF. nº 009.910.564-00,
DEFENSOR PUBLICO CATEGORIA ESPECIAL, 0,50 ( meia diária ) no valor unitário de R$ 319,15 ( trezentos e dezenove reais
e quinze centavos) perfazendo um total de R$ 159,57 ( cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à(s) cidade(s) de(o) São Gonçalo do Amarante, no período de 06 de abril de 2015 e justificativa do
deslocamento "Audiência em Comarca Assistida.", conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 240/2015.
Importa o presente PCD no valor total de R$ 159,58 (cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 279 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo art. 7º, §1º, inciso V, do Decreto nº. 21.298, de 03 de setembro de 2009 - Regimento Interno da Secretaria de Estado
da Administração e dos Recursos Humanos, e tendo em vista o que consta no processo nº. 233750/2015-1 – SEARH.
RESOLVE conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a partir de novembro/2015, a
servidora ELLIS REGINA DE ABREU FREITAS , matrícula nº. 75.194-4, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
INFRAESTRUTURA, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado e da Administração e Recursos Humanos SEARH, nos termos do artigo 102, § 1º e 2º, da Lei Complementar nº. 122/94.
MARCELO MARCONY LEAL DE LIMA
Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.13
PORTARIA Nº 280 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo art. 7º, §1º, inciso V, do Decreto nº. 21.298, de 03 de setembro de 2009 - Regimento Interno da Secretaria de Estado
da Administração e dos Recursos Humanos, e tendo em vista o que consta no processo nº. 228655/2015-2 – SEARH.
RESOLVE conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade, por um período de 06 (seis) meses, a partir de 03 de
novembro/2015, a servidora MARIA DE FATIMA VIEIRA DE ARAUJO , matrícula nº. 10.190-7, ocupante do cargo de
ANALISTA ADMINISTRATIVO, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado e da Administração e Recursos
Humanos - SEARH, nos termos do artigo 102, § 1º e 2º, da Lei Complementar nº. 122/94.
MARCELO MARCONY LEAL DE LIMA
Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 281 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo art. 7º, §1º, inciso V, do Decreto nº. 21.298, de 03 de setembro de 2009 - Regimento Interno da Secretaria de Estado
da Administração e dos Recursos Humanos, e tendo em vista o que consta no processo nº. 224955/2015-3 – SEARH.
RESOLVE conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a partir de 02 de
novembro/2015, a servidora
CHRISTINE EPAUD , matrícula nº. 9.291-6, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado e da Administração e Recursos Humanos SEARH, nos termos do artigo 102, § 1º e 2º, da Lei Complementar nº. 122/94.
MARCELO MARCONY LEAL DE LIMA
Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Portaria nº 148/2015 – GS/SET
Natal, 16 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, na forma a seguir, os servidores abaixo relacionados:
NOMES
TÂNIA MARIA PEREIRA DA SILVA
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
ANTERIOR
160.203-9
Bandern - Assist. Banc.
"A"
Central do Cidadão - V.
DIRETA
COFIC
Assistente de
Central do Cidadão - V.
Administração e FinançasDIRETA
X
COFIC
EDNA DANTAS DE PAIVA
099.732-3
ELZA DANTAS DA SILVA
160.500-3
Bandern - Assist. Banc.
"D"
Central Cidadão Parnamirim
CELY MARA MEDEIROS DE LEMOS
176.251-6
Comissionado C-4
Central do Cidadão ZONA NORTE
Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 16 de outubro de 2015.
ANDRÉ HORTA MELO
Secretário de Estado da Tributação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS,
A CHEFE DA UIAG , no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder férias aos servidores no quadro abaixo
Chefe da UIAG – Sadira de Oliveira Maia
LOTAÇÃO ATUAL
COFIC
COFIC
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.14
Nome do servidor
Portaria
Nº e Data
Márcio Dantas Teixeira
José Eduardo F. da Costa
Geraldo Dantas Sobrinho
959
958
957
19.10.15
19.10.15
19.10.15
Cargo
Afte-5
Afte-5
Afte-5
Matrícula
1515500
0666386
0665622
Exercício
2016
2016
2015
Início
04.01.16
04.01.16
04.01.15
Término
Quant.
de dias
02.02.16
02.02.16
02.02.16
30
30
30
Lotação
Cofis
Cofis
5ªUrt
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚ DE .
A CHEFE DA UIAG, no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder licença aos servidores no quadro abaixo.CHEFE DA
UIAG- Sadira de Oliveira Maia
Nome do servidor
Elizabeth E. Fernandes
927
Nº da portaria
16.10.15
Maria José B. Diniz
949
Verônica C.P. de M Rolemberg
948
PORT.
Nº Data
Cargo
Afte-4
Mat.
1537148
Set
Lotação
Nº processo
228370/15-9
Início
05.10.15
Término
01.02.16
16.10.15
Assistente
Bancário”a”
1601822
Set
233609/15-1
06.10.15
04.12.15
16.10.15
Analista de
Recursos
Humanos
0968684
Set
227011/15-1
01.10.15
30.10.15
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
A CHEFE DA UIAG, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de 2010,
alterado, pelo Decreto nº 21.673, de 26 de maio de 2010, RESOLVE atribuir diárias aos servidores abaixo relacionados.
Sadira de Oliveira Maia
NOME DO SERVIDOR
MATRÍC
CARGO
QUANT VR. UNI
TOTAL
PERÍODO
U LA
.
TÁRIO
00339
05.10.15
Manoel Carioca M.de Araújo
1660772
00339
05.10.15
Jucielly Lima Ivo
1909045
00345
14.10.15
Marconi Brasil S. de Souza
1553879
00344
14.10.15
Luiz Augusto D. da Silva
1586807
00332
25.09.15
Antº Edivaldo de S. Ribeiro
1586149
Coordenadores
Assessores
Especiais de
Governo II Chefes
de Gabinete
Procuradores de
Autarquias e
Fundações e
equiparados
Nível Superior ou
Equivalente
Nível Superior ou
Equivalente
Nível Superior ou
Equivalente
Coordenadores
Assessores
Especiais de
Governo III
Chefes de
Unidades Oficiais
de Gabinete
Mecânicos de
Aeronava
Ajudantes de
Ordem e
Equiparados
Observação
Lic Tra de
Saúde
Prorrogação
Licença
Tratamento de
Saúde
Prorrogação
Lic. Tratamento
de Saúde
DESTINO
2.1/2
120,00
550,00
15.09.15 a
17.09.15
Pau dos Ferros-RN
2.1/2
100,00
550,00
Pau dos Ferros-RN
1.1/2
300,00
450,00
2.1/2
300,00
750,00
1/2
50,00
100,00
15.09.15 a
17.09.15
29.09.15 a
30.09.15
22.09.15 a
24.09.15
08.09.15 a
08.09.15
Salvador-BA
Brasília-DF
Natal-RN
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.15
PORTARIA Nº 960, de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 235374/2015-1-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a RENATA CRISTINA AVELINO BEZERRA, matrícula nº 201.188-3, AUDITOR FISCAL
DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-2, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de
5%(cinco por cento) para 10%(dez por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 06.11.2015, na conformidade do
disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente na SUETRI.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 961, de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 235379/2015-2-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a TÁRCIO CABRAL DE MEDEIROS, matrícula nº 203.929-0, AUDITOR FISCAL DO
TESOURO ESTADUAL-AFTE-2, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de
10%(dez por cento) para 15%(quinze por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 21.11.2015, na conformidade do
disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente na 3ª URTCURRAIS NOVOS .
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 962, de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 235336/2015-4-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a CRISTINA LINS DA SILVA, matrícula nº 98.327-6, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISX, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de 20%(vinte por cento) para 25%(vinte
e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 01.11.2015, na conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo
único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente no GABINETE DO SECRETÁRIO.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 963, de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 235342/2015-1-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a ELAINE DE ARAÚJO BEZERRA, matrícula nº 98.383-7, ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-X, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de
20%(vinte por cento) para 25%(vinte e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 23.11.2015, na
conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente
A DISPOSIÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 964, de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 235354/2015-2-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a WILSON LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 98.388-8, ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-X, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de
20%(vinte por cento) para 25%(vinte e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 28.11.2015, na
conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente
na 2ª URT-NOVA CRUZ.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 965, de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 235334/2015-5-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a MARIA DOS PRAZERES DA SILVA DO RÊGO, matrícula nº 98.386-1, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS-X, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de 20%(vinte por
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.16
cento) para 25%(vinte e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 27.11.2015, na conformidade do disposto
no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente na 2ª URT-NOVA
CRUZ.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 966, de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 235356/2015-1-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a MARIA DO SOCORRO FÉLIX DE LIMA LEMOS, matrícula nº 98.384-5, ASSISTENTE
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-X, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação
de 20%(vinte por cento) para 25%(vinte e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 27.11.2015, na
conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente
na 2ª URT-NOVA CRUZ.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 967, de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 235362/2015-7-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a EMILSON COSME TAVARES, matrícula nº 66.628-9, AUDITOR FISCAL DO TESOURO
ESTADUAL-AFTE-5, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de 30%(trinta por
cento) para 35%(trinta e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 20.11.2015, na conformidade do disposto
no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente na COORDENADORIA
DE FISCALIZAÇÃO.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 968, de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 235357/2015-6-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a ROBERTO PEREIRA DO RÊGO, matrícula nº 97.189-8, ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-X, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de
20%(vinte por cento) para 25%(vinte e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 19.11.2015, na
conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente
na 7ª URT-PAU DOS FERROS.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 969, de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 235366/2015-5-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a VALMIR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 98.382-9, AUDITOR FISCAL DO
TESOURO ESTADUAL-AFTE-5, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de
20%(vinte por cento) para 25%(vinte e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 23.11.2015, na
conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente
na 1ª URT-NATAL.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 970, de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 235369/2015-9-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a LUCIANO PESSOA DE SOUZA, matrícula nº 160.171-7, ASSISTENTE BANCÁRIO ‘A’,
do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de 20%(vinte por cento) para 25%(vinte e
cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 22.11.2015, na conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo
único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente na SUMATI.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.17
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 971, de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 235371/2015-6-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a KÉZIO LUILSON MARTINS CORTÊS, matrícula nº 92.018-5, ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-XIV, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação
de 30%(trinta por cento) para 35%(trinta e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 11.11.2015, na
conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente
na COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 972, de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 235397/2015-1-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a VÂNIA MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 104.962-3, AUDITOR
FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-2, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação,
elevação de 20%(vinte por cento) para 25%(vinte e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 12.11.2015, na
conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente
na SUMATI.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 976 de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o Processo nº 220589/2015-4-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a FRANCISCO
DAS CHAGAS WANDERLEY MARIZ, matrícula nº 160.392-2, ocupante do cargo de ASSISTENTE BANCÁRIO ‘C’, da
Secretaria de Estado da Tributação, 1(um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s) de
13/08/2002 a 12/08/2007, a partir de 01 a 30.12.2015, servindo atualmente na 5ª URT-CAICÓ.
Publique-se.
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 977 de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o Processo nº 215461/2015-9-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a ALBERTO
LUIZ DE AZEVEDO, matrícula nº 160.361-2, ocupante do cargo de ASSISTENTE BANCÁRIO ‘C’, da Secretaria de Estado da
Tributação, 03(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s) de 01/06/1992 a 31/05/1997,
a partir de 08.10.2015 a 05.01.2016, servindo atualmente na 5ª URT-CAICÓ.
Publique-se.
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 978 de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o Processo nº 222117/2015-2-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a DUÍLIO DE
ARAÚJO, matrícula nº 160.239-0, ocupante do cargo de ASSISTENTE BANCÁRIO ‘B’, da Secretaria de Estado da Tributação,
03(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s) de 01/06/1997 a 31/05/2002, a partir de
04.01 a 02.04.2016, servindo atualmente na 5ª URT-CAICÓ.
Publique-se.
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 979 de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o Processo nº 223088/2015-1-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a VALMIR
BARTOLOMEU GOMES, matrícula nº 84.164-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-XII, da Secretaria de
Estado da Tributação, 03(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s) de 01/05/1991 a
01/05/1996, a partir de 21.10.2015 a 18.01.2016, servindo atualmente na 7ª URT-PAU DOS FERROS.
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.18
Publique-se.
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 981 de 20 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o Processo nº 223083/2015-9-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a JOÃO
BATISTA DA COSTA, matrícula nº 66.542-8, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-5,
da Secretaria de Estado da Tributação, 03(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s) de
08/08/2010 a 07/08/2015, a partir de 30.10.2015 a 27.01.2016, servindo atualmente na 4ª URT-MACAU.
Publique-se.
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Portaria nº 1477/2015-SEEC/GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Excluir o nome do servidor do Quadro de Gratificação de Representação de Gabinete - GRG, nos termos dos
Decretos 16.766/2003 e 22.685/2012, conforme vigência, constante do quadro abaixo:
Nº
NOME
MAT.
DENOM.
VIGÊNCIA
VALOR
01
Maria Angelita Cavalcante Leal
69.846-6
NS1
31.10.2015
600,00
Art. 2º Incluir o nome do servidor no Quadro de Gratificação de Representação de Gabinete - GRG, nos termos dos
Decretos 16.766/2003 e 22.685/2012, conforme vigência, constante do quadro abaixo:
Nº
NOME
MAT.
DENOM.
VIGÊNCIA
VALOR
01
Joana Darc Dantas Dias
85.242-2
NS1
1º.11 a 31.12.2015
600,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Natal, 21 de outubro de 2015.
Francisco das Chagas Fernandes
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS E APOIO A REFORMA AGRARIA
Portaria nº 071/2015 –GS/SEARA
Natal/RN, 22 de Outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E APOIO À REFORMA AGRÁRIA – SEARA,
no uso das atribuições legais;
RESOLVE:Art. 1º- Designar os servidores, João Vicente Tadeu Teotonio Queiroz de Melo, mat. n°219.017-6,
Marcus Andre Lins Ramos, matricula nº 219.065-6 e Angela Maria de Araujo, matricula nº 170.994-1, para análise e apreciação das
propostas técnicas referentes a tomada de preços1/2015 – SEARA.
Art. 2º - Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Raimundo da Costa Sobrinho
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEARA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA
Portaria nº 456/2015-GS/SESaP, 05 de outubro de 2015.
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.19
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no art. 38, § 3º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com redação dada pela Lei Complementar nº 188, de 04 de
janeiro de 2001, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA MOREIRA PINHEIRO, matrícula nº 2042290, lotada na I Unidade Regional de Saúde
Pública – I URSAP, em São José de Mipibu/RN, unidade integrante desta Secretaria para, sem prejuízo de suas atribuições legais,
substituir MICARLA MELO DE MORAIS, matrícula nº 1703633, Chefe de Grupo Auxiliar do Núcleo de Recursos Humanos,
durante suas férias regulamentares de 30 (trinta) dias, no período de 1º a 30 de outubro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2015.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do RN, em Natal, 05 de outubro de 2015.
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Portaria nº 457/2015-GS/SESaP, 05 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as
alterações introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº 6.852, de
04.01.96; resolve:
Art. 1° - Dispensar, a pedido, o servidor WDERLAN ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1984675, da Função Gratificada em
Saúde Pública – FGSP 2, com atribuições de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças no Hospital Regional Dr. Nelson Inácio
dos Santos, em Assu/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal/RN, 05 de outubro de 2015.
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Portaria nº 473/GS/SESaP, 19 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as
alterações introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESAP, através da Lei nº 6.852, de
04.01.96, com redação dada pela Lei Complementar nº 255, de 31 de outubro de 2003, resolve:
Art. 1° - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA LÚCIA SOARES TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 18716, a Função
Gratificada de Saúde Pública – FGSP 3, com atribuições de Chefe de Administrador, no Hospital Regional Prof. Dr. Getulio de
Oliveira Sales, em Canguaretama/RN, unidade integrante da rede assistencial desta Secretaria.
Art. 2º - Atribuir à servidora IARA URBANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 830186, a função acima especificada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal, 19 de outubro de 2015.
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Portaria nº 474/GS/SESaP, 19 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as alterações
introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESAP, através da Lei nº 6.852, de 04.01.96, com redação dada
pela Lei Complementar nº 255, de 31 de outubro de 2003, resolve:
Art. 1° - Atribuir, a servidora GENILDA COSTA DE ANDRADE RIBEIRO, matrícula nº 2183935, a Função Gratificada de Saúde
Pública – FGSP 3, com atribuições de diretor técnico, no Hospital Regional Prof. Dr. Getulio de Oliveira Sales, em
Canguaretama/RN, unidade integrante da rede assistencial desta Secretaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal, 19 de outubro de 2014.
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Portaria nº 475/GS/SESaP, 19 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as
alterações introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº 6.852, de
04.01.96, resolve:
Art. 1° - Dispensar a servidora DANIELA GONÇALVES BRAZ DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 2156628, da Função
Gratificada de Saúde Pública – FGSP 1, com atribuições de Chefe de Divisão Clinica no Hemocentro Dalton Cunha, nesta capital,
unidade integrante da rede assistencial desta Secretaria.
Art. 2° - Atribuir o servidor FRANK CAVALCANTE BAHIA FILHO, matrícula nº 2156660, a função acima identificada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal/RN, 19 de outubro de 2015.
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Portaria nº 478/2015-GS/SESaP, 19 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as
alterações introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº 6.852, de
04.01.96, resolve:
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.20
Art. 1° - Dispensar a servidora MARIA ZELIA SOARES, matrícula nº 17868, da Função Gratificada de Saúde Pública – FGSP 3,
desta Secretaria.
Art. 2° - Atribuir a servidora RILVA GURGEL MOREIRA GUERRA, matrícula nº 20680, a função acima identificada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal/RN, 19 de outubro de 2015.
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Portaria nº 479/2015-GS/SESaP, 19 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as
alterações introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº 6.852, de
04.01.96, resolve:
Art. 1° - Dispensar o servidor ERIBERTO MATIAS SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1982931, da Função Gratificada de Saúde
Pública – FGSP 2, desta Secretaria.
Art. 2° - Atribuir a servidora MARIA EMILIA FREITAS DE MELO, matrícula nº 837016, a função acima identificada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal/RN, 19 de outubro de 2015.
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Secretário de Estado da Saúde do RN.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUARIA E DA PESCA
Portaria nº 236/2015-GAB/SAPE
Natal, 13.10.2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo
n°184543/2015-1 - SAPE, de 14.08.2015.
R E S O L V E, conceder ao servidor JOSÉ VENANCIO FILHO, matricula nº 76.565-1, ocupante do cargo de
Motorista, integrante do Quadro Geral de Pessoal do Estado, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE,
Licença Prêmio por assiduidade, correspondente ao período aquisitivo de 2000/2005, pelo período de 03 (três) meses, com base no §
2º, do art., 102 da Lei Complementar 122/94, a partir da data da publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HAROLDO ABUANA OSÓRIO
Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca/SAPE.
Portaria nº 238/2015-GAB/SAPE
Natal, 13.10.2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº
61126/2015-8 – SAPE de 06.04.2015.
R E S O L V E, conceder ao servidor CARLSON GERALDO CORREIA GOMES, matricula nº 160.646-8,
ocupante do cargo de Assistente Bancário “B”, integrante do Quadro Geral de Pessoal do Estado, Secretaria de Estado da
Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, Licença Prêmio por assiduidade, correspondente ao período aquisitivo de 1994/1999,
pelo período de 03 (três) meses, com base no § 2º, do art., 102 da Lei Complementar 122/94, a partir da data da publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HAROLDO ABUANA OSÓRIO
Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca/SAPE
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
Portaria n° 736/2015-GS/SEJUC
Natal/RN, 21 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder de acordo com o parecer da Junta Medica de Natal, Licença para Tratamento de
Saúde, conforme especificações do anexo 1°, integrante desta Portaria.
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.21
Servidor
Matrícula
MARCOS VINICIUS GOMES DE SOUZA
170.674-8
Cargo
Lotação
AG. PENITENCIARIO CDP - PARNAMIRIM
Nº Processo
238671/2015-1
Inicio
Término
15.08.2015
13.10.2015
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO DE ASSIS CASTRO
Secretário AdjuntoSEJUC
Portaria n° 745/2015-GS/SEJUC
Natal/RN, 22 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder de acordo com o parecer da Junta Medica de Natal, Licença para Tratamento de
Saúde, conforme especificações do anexo 1°, integrante desta Portaria.
Servidor
JONAS PONCIANO DE MACEDO *
Matrícula
Cargo
35.662-0
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
Lotação
SEJUC
Nº Processo
Inicio
Término
239869/2015-1
13/10/2015
11.11.2015
PRORROGAÇÃO
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO DE ASSIS CASTRO
Secretário AdjuntoSEJUC
Portaria nº. 702/2015-GS/SEJUC
Natal, 08 de outubro de 2015.
A CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 75 da Lei Complementar
Estadual nº. 122, de 30 de junho de 1994, o que consta no Processo nº 224608/2015-1.
RESOLVE: Conceder a(o) servidor (a) GEORGE MENESES FERREIRA matrícula nº 209.261-1, ocupante do cargo de
Agente Penitenciário, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUC, Gratificação Adicional
Qüinqüenal - ADTS, de 5% (cinco por) cento a partir de 13 de agosto de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JANAINA LUANA LOUISE XAVIER
Chefe de Gabinete/SEJUC
Portaria nº. 680/2015/GS/SEJUC
Natal/RN, 18 de setembro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL no uso de suas atribuições legais, e de conformidade
com o que consta no Processo nº 205469/2015-7 SEJUC.
RESOLVE: Conceder a (o) servidor (a) JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 208.879-7,
ocupante do cargo de Agente Penitenciário, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUC,
Gratificação Adicional Qüinqüenal - ADTS, de 5% (cinco), a partir de 08 de junho de 2015, na conformidade do disposto no Artigo
75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.22
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JANAINA LUANA LOUISE XAVIER
Chefe da Unidade de Administração Geral
SEJUC
PORTARIA Nº. 0724/2015-GS/SEJUC
Natal (RN), 19 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no exercício das atribuições
que lhe são declinadas pelo artigo 1º, inciso 1, alínea “b” do Decreto nº. 11.519/92 de 24 de novembro de 1992, conforme Protocolo
nº 234641/2015-1/CODACI/SEJUC;
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir a Gratificação de Representação de Gabinete, nos termos dos Decretos nºs.
16.766/2003 e 22.685/2012, da servidora MARIA DE LOURDES MARINHO, matrícula n° 209.816-4, atribuída através da Portaria
nº 069/2015-GS/ SEJUC, de 20.02.2015, publicada no Boletim Administrativo n° de 4.000 de 12.03.2015 e relacionado no quadro
anexo, de acordo com as especificações nele constante.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DE ASSIS CASTRO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
Anexo à Portaria n° 0724/2015-GS/SEJUC, de 19/10/2015.
Nº.
1.
NOME
MATRÍCULA
Maria de Lourdes Marinho
209.816-4
HAB.PROF.
Médio
SIMBOLO
NM-1
VALOR
450,00
VIGÊNCIA
19.10.2015
FRANCISCO DE ASSIS CASTRO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
PORTARIA
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 48 /2015-GS/SETUR
Natal, 20 de outubro de 2015
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-SETUR, em razão de delegação
por Portaria,
RESOLVE: Na conformidade do que especifica o quadro anexo a essa Portaria, conceder
Diárias/2015 aos servidores integrantes Lotação de Pessoal deste Órgão.
NOME DO
MAT. Nº
CARGO/
QUANT.DE.
VALOR
SERVIDOR
FUNÇÃO
DIÁRIAS
DATA
PROC.
058/15
06.10.15
057/15
06.10.15
056/15
29.09.15
055/15
28.09.15
054/15
28.09.15
053/15
28.09.15
052/14
28.10.14
052/14
28.10.14
052/15
02.10.15
051/15
24.09.15
215665/15-2
Ruy Pereira Gaspar
219.459-7
225309/15-9
Ruy Pereira Gaspar
219.459-7
216294/15-1
Solange Araújo
Portela
Trizana Silva
Cavalcanti
Carmen Vera
Araújo de Lucena
Ana Paula Soares
Vieira
Elizabth Susuna
Bauchwitz
João Madeiro da
Costa
Ruy Pereira Gaspar
Lucas Lira de
Carvalho
218.928-3
215769/15-3
215743/15-9
210988/15-2
240412/14-2
240412/14-2
215674/15-1
215729/15-9
UNITÁRIO
TOTAL
7½
1.616,76
12.125,70
2½
400,00
1.000,00
156.266-5
Secretário de
Turismo
Secretário de
Turismo
Sub-Secretária
4½
400,00
1.800,00
---
Subcoordenara
7½
300,00
2.250,00
153.906-0
Coordenadora
5½
350,00
1.925,00
218.866-0
Chefe de
Gabinete
Chefe de
Gabinete
Coordenador
7½
1.616,76
12.125,70
1½
400,00
600,00
1½
400,00
600,00
Secretário de
Turismo
Coordenador
4½
400,00
1.800,00
6½
1.212,57
7.881,71
216.728-0
214.641-0
219.459-7
PERÍODO
DESTINO
06.10.2015 á
Rimini/Italia
13.10.2015
23.09.2015á
Guarulhos/SP
25.09.2015
23.09.2015 á
Guarulhos/SP
27.09.2015
22.09.2015 á
Guarulhos/SP
29.09.2015
04.10.2015 á
Brasília/DF
09.10.2015
06.10.2015 á
Rimini/Itália.
13.10.2015
17.10.14 á João Pessoa/PB
18.10.14
17.10.14 á
João Pessoa/PB
18.10.14
15.09.2015 á
Rio de JaneirRJ
19.09.2015
25.09.2015 á
Argentina.
01.10.2015
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.23
043/15
17.09.15
202215/15-1
Ruy Pereira Gaspar
219.459-7
Secretário de
Turismo
6½
400,00
2.600,00
09.08.2015 á
15.08.2015
Ana Paula Vieira
Chefe de Gabinete/SETUR
INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECURA
Portaria n.º 045/2015-DIG/IDIARN
Natal, 07 de outubro de 2015
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - IDIARN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art.5º da Lei Complementar nº 324
de 29 de março de 2006., e tendo em vista o que consta do Processo n.º 213145/2015-8.
R E S O L V E conceder a FÁBIO DA SILVA , matrícula n.º 198.031-9 ocupante do cargo do
cargo de Agente Fiscal Estadual Agropecuário, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do
Estado do Rio Grande do Norte – IDIARN, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquenio de 2009/2014,
de acordo com o artigo 102 e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de junho de 1994, a partir 05 de outubro de 2015
à 02 de janeiro de 2016, voltando suas atividades em 03 de janeiro de 2016.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CAMILLO COLLIER NETO
Diretor Geral/IDIARN
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTETAVEL E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 206/2015 de 26/10/2015
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento em vigor,
RESOLVE:
I. Excluir o servidor JOSÉ LEONIDAS GALVÃO NETO, matrícula nº 174.963-3, da função de Assessoramento
Superior, símbolo NS-1, do quadro anexo da Portaria nº 127/2012, de 11/06/2012, publicada no D.O.E. de 14/06/2012 c/c a
Portaria 104/2015, de 22/04/2015, publicada no Boletim Administrativo de 23/04/2015.
II. Incluir no Quadro anexo à Portaria nº 127/2012 de 11/06/2012, c/c a Portaria 104/2015, de 22/04/2015, publicada no
Boletim Administrativo de 23/04/2015, o servidor HERBERT PINTO DANTAS ,matrícula nº 161.810-5, Vínculo 2, na
função de Assessoramento Superior, símbolo NS-1.
III. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/11/2015.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
RONDINELLE SILVA OLIVEIRA
Diretor Geral
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
PORTARIA N° 0106/2015
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – JUCERN, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, PEDRO AMÉRICO LEITE DE
OLIVEIRA, matrícula nº 193.013-3, servidor desta Autarquia, exercendo a função de Assessor Técnico, relativas ao
período aquisitivo 2013/2014, para o período de gozo de 01 a 30 de junho de 2015, nos termos de Processo
Administrativo nº 202547/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Natal-RN, 21 de setembro de 2015.
Sâmya Aby Faraj Linhares Bastos
Presidente
Campinas/SP
Natal-RN Terça -Feira 27 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4062 PÁG.24
INSTITUTO TÉCNICO CIENTIFICO DE POLICIA
Portaria N° 103/2015-GDG-ITEP
Natal/RN, 27.10.2015.
O Diretor-Geral do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA – ITEP, no uso de suas atribuições legais, e de
conformidade com o que consta no Processo Nº 110254/2015-7/ITEP/RN,
CONCEDER, nos termos dos Artigos 102 a 104 da Lei Complementar N o122, de 30 de junho de 1994, licença-prêmio
por assiduidade, de 03 (três) meses, a servidora MARIA DANTAS DE MELO NETA, matrícula nº 154.264-8, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Geral de Pessoal do Estado, lotada neste Instituto.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ODAIR DE SOUZA GLÓRIA JUNIOR
Diretor Geral do ITEP
Portaria N° 104/2015-GDG-ITEP
Natal/RN, 27.10.2015.
O Diretor-Geral do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA – ITEP, no uso de suas atribuições legais, e de
conformidade com o que consta no Processo Nº 94556/2015-1/ITEP/RN,
CONCEDER, nos termos dos Artigos 102 a 104 da Lei Complementar N o122, de 30 de junho de 1994, licença-prêmio
por assiduidade, de 03 (três) meses, a servidora DALVANIRA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 14.459-2, ocupante do cargo de
Técnico de Nível Superior, integrante do Quadro Geral de Pessoal do Estado, lotada neste Instituto.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ODAIR DE SOUZA GLÓRIA JUNIOR
Diretor Geral do ITEP
Portaria Nº 105/2015 - GDG
Natal/RN, 27.10.2015.
O Diretor-Geral do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA-ITEP, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, por mais 20 (vinte) dias, o prazo concedido na Portaria nº 093/2015-GDG-ITEP.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Odair de Souza Glória Junior
Diretor Geral