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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2013
SALVADOR
SÃO LUÍS
Titular: Alfeu Pedreira Luedy
Endereço: Rua José Peroba - s/n - Lote 34 - Salas 101 a 104, 109 e 110
Edifício Atlanta Empresarial - Bairro Stiep - Salvador - BA
CEP: 41770-235 Telefones: (71) 3413-7200 / 3413-7204
Email: [email protected]
Titular: Marcelo Castelo de Carvalho
Endereço: Av. Carlos Cunha - nº 01 - Quadra 7 - 1º andar - Salas 101 a 103,
107 a 109 - Edifício Medical Jaracaty Center - Bairro Jaracaty - São Luís MA - CEP: 65076-820 - Telefone: (98) 2108-0550
Email: [email protected]
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2013
Aquisição de correias elevadoras para manutenção do Porto
de Aratu/ Candeias/BA, conforme Termo de Referência. A abertura
das propostas e sessão de lances, anteriormente prevista para
18/9/2013, foi TRANSFERIDA PARA 2º/10/2013, reposto totalmente
o prazo de divulgação, conforme prevê a legislação. ABERTURA
DAS PROPOSTAS às 14h e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às
14h30min, no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1250, no horário das 8h às 12h e das
13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
A Comissão Julgadora do procedimento licitatório acima epigrafado torna público o resultado do julgamento da proposta técnica
da licitante habilitada (única participante da licitação), a saber: SESMA ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP- Pontuação Técnica = 50 (cinquenta pontos). Na forma da
Lei, os autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados.
Salvador, 19 de setembro de 2013
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de manutenção corretiva em motores, eldros e geradores elétricos dos equipamentos dos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e
Ilhéus - BA, conforme Caderno de Encargos e Especificações Técnicas. Sagrou-se vencedora a empresa ENGENHARIA E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, pelo valor global de R$ 431.161,25 (quatrocentos e trinta e um mil cento e sessenta e um e vinte e cinco
centavos). Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se à
disposição dos interessados.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da CPL
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO E NÚMERO: Contrato nº. 061/2013.
Processo nº: 650/2013.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e ENGETEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- EPP.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução de serviço
de manutenção corretiva e preventiva e ampliação do sistema de rede
(fibra ótica e cabo estruturado) no Cais Comercial, no Cais de Cabuaba e Cais de Paul, cujas informações constam do Termo de Referência, Anexo V do Edital que a este integra. Salvo o que tiver sido
expressamente modificado pelo presente instrumento, os serviços ora
contratados serão executados em conformidade com os documentos a
seguir enumerados, os quais passam a integrá-lo como se nele estivesse transcrito:
a)Edital do Pregão Eletrônico nº. 007/2013 e seus anexos;
b)Proposta da Contratada.
Valor: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).
Vigência: A vigência do contrato decorrente desta licitação será de 12
(doze) meses, a contar da data da emissão da Ordem para Início dos
Serviços pela Fiscalização.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA); e Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e Operações) e Ubirajara Callado (Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 18 de Setembro de 2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, convocados a comparecerem à Assembleia
Geral Extraordinária - AGE, a se realizar às 09:00 horas do dia 04 de
outubro de 2013, em sua sede social, na Avenida Getúlio Vargas, 556,
Centro, na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, a fim de
deliberar sobre a seguinte
SÃO PAULO
VITÓRIA
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Titular: Nanci Stoltz de Sousa Fontenelle
Endereço: Rua Sampaio Viana, 277 - 4º andar, Edifício Albatroz, Bairro Paraíso - São Paulo - SP - CEP: 04004-000
Telefones: (11) 2102-8880 Fax: (11) 2102-8859
Email: [email protected]
Titular: Raphael Cruzeiro Carpes
Endereço: Av. João Batista Parra, nº 673, salas 1201 e 1202 - Edifício Enseada Tower - Praia do Suá - Vitória - ES - CEP 29052-120
Telefone: (27) 3203-8150 e 3203-8154
Email: [email protected]
ORDEM DO DIA:
I.Homologação do Aumento de Capital da CODESA;
II.Eleição de representantes do Conselho Fiscal.
Vitória 19 de setembro de 2013
RAUL MOURA DE SÁ
Presidente da Companhia
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Contrato nº. 07/2013
Processo nº 4138/2012.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e EMPRESA SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
Objeto: Rescisão do contrato nº. 07/2013, referente ao fornecimento
de materiais para atividades de combate incêndio para instalação do
Cais de Capuaba do Porto de Vitória.
Vigência: A partir da data de assinatura.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA); e Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e Operações) e, Bruna Ladewig (Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 18 de Setembro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Expediente: 30459/13-43 - Dispensa de Licitação. Espécie: CartaContrato DP-ED/142.2013, datada de 16/09/2013, celebrada com FABIANA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de transporte marítimo para as visitas técnicas da Concorrência Pública nº 07/2013 - VTMIS, no valor global de R$
15.850,00 (quinze mil e oitocentos e cinquenta reais). Fundamento
Legal: Art. 24, inciso II e § único, da Lei 8.666/93. Rubrica Contábil:
PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, DiretorPresidente da CODESP, e o Sr. Maurício M. Alexandre, Gerente da
Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 399005
Nº Processo: 2593/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa serviços de apoio de terra para atracação e desatracação de
navios nas unidades portuárias da Companhia Docas do Pará, em
conformidade com edital, seu termo de referência e demais anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 Centro Campina - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
20/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 02/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE
MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2013) 399005-39814-2013NE243900
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2013
Processo Nº 0868/2013:
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que JULGOU HABILITADAS no certame, as empresas AOCP Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda. - CNPJ nº
03.546.295/0002-75 e CONSULPLAN Consultoria e Planejamento
em Administração Pública Ltda. - CNPJ nº 01.185.758/0001-04, por
terem atendido integramente as condições do Edital. Inexistindo recursos, a Sessão de abertura das propostas técnicas ocorrerá às
09hs00 do dia 30/09/2013. Maiores informações no (84)4005-5359 ou
[email protected].
Em 19 de setembro de 2013
À COMISSÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 00018.000443/2013-34
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2013- SAE/PR, que
entre si celebram a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República - SAE/PR, com sede na Esplanada dos Ministérios,
Bloco O, 9º andar, CEP: 70052-900 - Brasília/DF, inscrita no CNPJ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092000003
ISSN 1677-7069
sob o nº 10.246.869.0001/74, e o BANCO DO BRASIL, CNPJ nº
00.000.000./0001-91, sediado no Setor Comercial Sul, Edifício Sede
III, 9° andar, sala 3, Brasília-DF, CEP 70070-110. OBJETO: Conjugação de esforços entre os Partícipes para a realização conjunta de
estudos e pesquisas de interesse mútuo relacionadas ao crédito e
seguro rural (proagro e seguros privados). O Acordo visa promover o
entendimento da dinâmica territorial da distribuição do crédito(espacialização), bem como das indenizações do seguro, de forma a
constituir ferramenta que oriente na formulação de políticas públicas
do setor, visando o aperfeiçoamento da estratégia de desenvolvimento
sustentável da agricultura brasileira.
RECURSOS: A cooperação técnica não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: da data de suapublicação até 20 de setembro de 2015.
DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE/PR, o Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável, e pelo Banco do Brasil o Diretor de Agronegócios.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2013
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de
12(doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 025/2013 - Projeto: "Etnografia Institucional do
IPEA", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação dos
candidatos e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Carla Costa Teixeira
Andrea de Souza Lobo
Sérgio Ricardo Rodrigues
Castilho
Bruner Titoneli Nunes
Carmela Morena Zigoni Pereira
Diego da Hora Simas
Kaiza Leal Maciel
Priscilla Oliveira Xavier
Flávio Henrique Ghilardi
Modalidade de Bolsa/Colocação
Doutor - Candidato 1 e 2 - 1º Lugar
Doutor - Candidato 1 e 2 - 2º Lugar
Doutor - Candidato 3 - 1º Lugar
Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar
Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar
Auxiliar de Pesquisa Auxiliar de Pesquisa Assistente de Pesquisa
Assistente de Pesquisa
1º Lugar
2º Lugar
III - 1º Lugar
III - 2º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 65/2013
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 09(nove) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD Nº 065/2013 - Projeto: "Mapeamento Setorial Do Emprego No Brasil", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação das
candidatas e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Ana Luiza Coelho Barbosa
Carolina Santiago Silva
Verônica Ferreira Torres Leite Felipe
Modalidade de Bolsa/Colocação
Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar
Auxiliar de Pesquisa - 2º Lugar
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º
Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 66/2013
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12
(doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD Nº 065/2013 - Projeto: Diagnóstico, Acompanhamento e
Análise do Investimento No Brasil", no âmbito do Subprograma de
Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação dos candidatas e apresentação dos documentos
necessários.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7069
Nome do candidato
Bruna Morais Guidetti
Camila Milanez da Silva Menezes
Tiago Prata Lopes Storni
Gesiane do Socorro Andrade Leão
Modalidade de Bolsa/Colocação
Auxiliar de Pesquisa - Candidato 1 - 1º lugar
Auxiliar de Pesquisa - Candidato 1 - 2º lugar
Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - Candidato 2 - 1º lugar
Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - Candidato 2 - 3º lugar
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 94/2013
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado
final com a candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze)
meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 94/2013 - Projeto:
Estudos em Segurança Pública e Sistema de Justiça Criminal/Reincidência e Itinerários Criminais no
Brasil", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa
de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A
implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos
necessários.
Nome do candidato
Krislane de Andrade Matias
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2013
Modalidade de Bolsa/Colocação
Assistente de Pesquisa II - Candidato I - lº Lugar
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 80/2013
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado
final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze)
meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 80/2013 - Projeto: Gestão
do conhecimento(GC) na Administração Pública Federal. O que mudou no período 2004-2014", no
âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação dos candidatas e apresentação dos documentos
necessários.
Nome do candidato
Marcel Stanlei Monteiro
Rogério Silva
Andreia dos Santos
Modalidade de Bolsa/Colocação
Assistente de Pesquisa I -1º Lugar
Assistente de Pesquisa I - 2º Lugar
Assistente de Pesquisa I -3º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 523001
Número do Contrato: 00004/2011, subrogado pelaUASG: 523001 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO
CIVIL.
Nº Processo: 60800007130201060.
PREGÃO SISPP Nº 43/2010 . Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC.
CNPJ Contratado: 02843359000156. Contratado : PLANALTO SERVICE LTDA -Objeto: Supressão do
posto de serviço de Lavador de Autos do Contrato nº04/ANAC/2011, que implicará na redução mensal
estimada de R$ 1.882,89 no valor do contrato. Fundamento Legal: art. 65, inciso II e ÷1º da Lei nº
8666/1993. Vigência: 18/09/2013 a 20/01/2014. Valor Total: R$22.594,68. Data de Assinatura:
18/09/2013.
(SICON - 19/09/2013) 113214-20214-2013NE800001
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital - nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565/1986, do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999 e do inciso V do art. 15 da Instrução Normativa ANAC nº 8/2008, com suas alterações - e por
ter sido frustrada a intimação pela via postal, ficam os interessados a seguir identificados intimados a apresentar defesa aos Autos de Infração lavrados com fundamento na Lei nº 7.565/1986, endereçada à Agência
Nacional de Aviação Civil, Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado, Gerência de Análise Estatística e Acompanhamento de Mercado, situada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote
C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 5ª andar, Brasília-DF, CEP 70.308-200. O prazo para a apresentação da defesa é de 20 dias, a contar da data da publicação do presente Edital. O processo administrativo
prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Para mais informações: (61) 3314-4394.
INTERESSADO
MASTER TOP LINHAS AÉREAS S.A.
MASTER TOP LINHAS AÉREAS S.A.
MASTER TOP LINHAS AÉREAS S.A.
MASTER TOP LINHAS AÉREAS S.A.
MASTER TOP LINHAS AÉREAS S.A.
MASTER TOP LINHAS AÉREAS S.A.
MASTER TOP LINHAS AÉREAS S.A.
BRASMEX - BRASIL MINAS EXPRESS LTDA
CNPJ
07.534.039/0001-38
07.534.039/0001-38
07.534.039/0001-38
07.534.039/0001-38
07.534.039/0001-38
07.534.039/0001-38
07.534.039/0001-38
04.265.456/0001-34
AI
000319/2013
000318/2013
000320/2013
000322/2013
000321/2013
000908/2013
000884/2013
000591/2013
FUNDAMENTAÇÃO
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
Lei nº 7.565/1986, art.302, III, w
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
CRISTIAN VIEIRA DOS REIS
Gerente de Análise Estatística e Acompanhamento de Mercado
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0098-EG/2013/0001
CONTRATO Nº 0098-EG/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Operações: JOÃO MÁRCIO JORDÃO, e o Superintendente de Gestão
Operacional: MARÇAL RODRIGUES GOULART. CONTRATADA:
CONSÓRCIO DAMIANI/RSA LTDA, composta pela CONTRUTORA DAMIANI LTDA, CNPJ Nº 03.618.474/0001-90, e RSA ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.407.640/0001-71 REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO REBELLO DAMIANI e RIVALDO
DA SILVA ALVES. OBJETO: Contratação de empresa para execução
das obras de engenharia para implantação de 02 (duas) KF'S para
alimentação dos sistemas de auxílios visuais e eletrônicos do Aeroporto Internacional Afonso Pena - SBCT, em São José dos Pinhais/PR. VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 28.864.810,09. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 004/ADSU/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, sujeitando-se, no que couber, às
disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE
RECURSOS: Código Orçamentário 007.31301.00-4.20130-9. Plano
de Investimento: 55479. PRAZO DE VIGÊNCIA: 345 (trezentos e
quarenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir da expedição da
Ordem de Serviço Inicial. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0110-SF/2013/0001
CONTRATO Nº 0110-SF/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Obras: ADILSON TEIXEIRA LIMA, e o Gerente de Obras de
Infraestrutura: HERALDO DE ALCÂNTARA BITTENCOURT.
CONTRATADA: LEICA GEOSYSTEMS DO BRASIL COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA,
CNPJ
Nº
09.161.921/0002-91. REPRESENTANTES LEGAIS: MARCO AN-
TONIO CARVALHO e REGINA STELLA SAVELLI DE LORENA
PEIXOTO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
04 (quatro) sistemas de topografia contendo estação total robótica,
receptadores GNSS (RTK), controladoras, nível digital eletrônico e
acessórios, pelo Sistema de Registro de Preços. VALOR GLOBAL
AJUSTADO: R$ 958.666,64. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 017/DALC/SEDE/2013 - ARP Nº 059/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005, e nº 7.892/2013, sujeitando-se, no que couber,
às disposições da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário 001.13205.001-0.20130-9. PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento, pela
Contratada, da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA:
13/09/2013.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº
004-DFCC/SEDE/2013
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AO
TERMO DE CONTRATO Nº 0033-AM/2008/0001. DEVEDORA:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Infraero - SEDE,
CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Recursos Humanos: REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ AZEVEDO e a Gerente de Benefícios: CARLA
MENDES DE AQUINO TAQUARI. CREDORA: COOPERATIVA
DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ Nº 24.905.234/0001-46. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSÉ SILVÉRIO ASSUNÇÃO. RESUMO DO OBJETO: Reconhecimento, por parte da DEVEDORA, de valor a ser pago à CREDORA, em virtude de crédito decorrente da execução do Termo de
Contrato nº 0033-AM/2008/0001, de acordo com o subitem 8.1.1 do
Contrato, a partir de 08/12/2010, conforme especificado na cláusula
primeira do presente TRD. MONTANTE RECONHECIDO: R$
53.748,39. FUNDAMENTO LEGAL: Subitem 23.19 da NI 6.01/E
(LCT). FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº
001.311.03.004-3.01.20145-6 - PAMI. DATA DA ASSINATURA:
17/09/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092000004
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICO N° 010/ DALC/SBCY/2013
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia
para elaboração dos Projetos Executivos e Execução da Desmontagem, Transferência e Remontagem do Módulo Operacional - MOP
e Obras e Serviços de Engenharia no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, Várzea Grande/MT. Horário, data, e local de abertura:
às 09:00, do dia 10 de outubro de 2013, no site: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2,
tel.: (61) 3312-3386 ou fax (61) 3312-3214..
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n.º 029/13(IV)/0024; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência:
Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; Representantes Legais:
Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística
de Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Concessionário: NICARETTA & PACCE COMÉRCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.-EPP. Representante Legal: Regeane Nicaretta - Sócia; Objeto: De comum acordo distratam o Contrato n.º 02.2007.024.0042; Data de assinatura: 08/09/2013; Vigência:
08/09/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.