Caderno 5
TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2012
PORTARIA N° 133/2012-MP/SGJ-TA
O
SUBPROCURADOR-GERAL
DE
JUSTIÇA,
PARA
A
ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº
1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO DA MATA VELOSO,
Auxiliar de Serviços Gerais, gozar 8 (oito) dias restantes de
férias, estabelecidas pela Portaria nº 1384/2011-MP/SGJ-TA, de
28/6/2011 e suspensas pela PORTARIA N° 1769/2011-MP/SGJTA, de 11/8/2011, no período de 26/1 a 2/2/2012.
II - AUTORIZAR o servidor IVAN SILVEIRA DA COSTA, Técnico,
gozar 22 (vinte e dois) dias restantes de férias, estabelecidas pela
Portaria nº 1723/2010-MP/SGJ-TA, de 21/6/2010 e suspensas
pela PORTARIA N° 1902/2010-MP/SGJ-TA, de 9/7/2010, no
período de 25/1 a 15/2/2012.
III - AUTORIZAR a servidora REJANE GOMES DA SILVA ALMEIDA
DE SOUZA, Técnico, gozar 10 (dez) dias restantes de férias,
estabelecidas pela Portaria nº 3216/2010-MP/SGJ-TA, de
10/12/2010 e suspensas pela PORTARIA N° 2458/2011-MP/SGJTA, de 22/11/2011, no período de 26/3 a 4/4/2012.
IV - AUTORIZAR a servidora ROSEMAY DE SEIXAS BRITO, Técnico,
gozar 18 (dezoito) dias restantes de férias, estabelecidas pela
Portaria nº 313/2011-MP/SGJ-TA, de 9/2/2011 e suspensas pela
PORTARIA N° 635/2011-MP/SGJ-TA, de 23/3/2011, no período
de 23/2 a 11/3/2012.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de janeiro de
2012.
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Subprocurador-Geral de Justiça
área técnico-administrativa
PORTARIA N° 134/2012-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº
1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO JOSÉ RIO BARBOSA,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo em comissão de
Diretor do Departamento de Informática, durante o afastamento
do titular, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS COSTA, no período de
impedimento do titular, LUIZ RICARDO PINHO, no período de
24/1 a 22/2/2012.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de janeiro de
2012.
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Subprocurador-Geral de Justiça
área técnico-administrativa
PORTARIA N° 135/2012-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº
1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,
RESOLVE:
I - SUSPENDER as férias da servidora GERMANA DE ARAÚJO
SILVA IMBIRIBA, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela
Portaria nº 038/2012-MP/SGJ-TA, de 12/1/2012, no período de
9/1 a 7/2/2012, a contar de 19/1/2012, e autorizar o gozo de 20
(vinte) dias restantes, no período de 9 a 28/7/2012.
II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do
servidor MÁRCIO SARAIVA KALIFFE, Auxiliar de Administração,
estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de
13/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, para gozo oportuno.
III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora PALMIRA FERRÃO DOS SANTOS CORDEIRO, Auxiliar de
Enfermagem, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJTA, de 13/12/2011, no período de 9/1 /a 7/2/2012, a contar de
23/1/2012, e autorizar o gozo de 16 (dezesseis) dias restantes,
no período de 19/7 a 3/8/2012.
IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora RENATA MAIA ISOPPO ALGARANHAR GONÇALVES,
Assessor de Procurador, estabelecidas pela Portaria nº
2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 9/1 a
7/2/2012, a contar de 23/1/2012, para gozo oportuno.
V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor
THYAGO DA COSTA FEIO, Assessor da Subprocuradoria-Geral de
Justiça, área Técnico-Administrativa, estabelecidas pela Portaria
nº 2339/2011-MP/SGJ-TA, de 10/11/2011, no período de 9/1 a
7/2/2012, a contar de 23/1/2012, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de janeiro de
2012.
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Subprocurador-Geral de Justiça
área técnico-administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335035
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 1/2012
Objeto: Registro de Preços para Aquisição e Instalação de Air
20 a 24/1/2012.
II - DESIGNAR o servidor PAULO ANDRÉ SEAWRIGHT COELHO,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência
Intermediária de Chefe da Divisão de Apoio ao Usuário, durante
o impedimento do titular, FRANCISCO JOSÉ RIO BARBOSA, no
período de 20 a 24/1/2012.
Split (Repetição do PE 045/2011 e PE060/2011)
III - DESIGNAR o servidor LUIZ RICARDO PINHO, Auxiliar de
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Administração, para exercer o cargo em comissão de Diretor
Data da Abertura: 13/02/2012
do Departamento de Obras e Manutenção, durante as férias da
Hora da Abertura: 10:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
03122135764640000
339039
0101000000
Estadual
03122135764640000
449052
0101000000
Estadual
Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
titular, MÁRCIA MARIA MORAES DA COSTA, no período de 24/1
a 22/2/2012.
IV - DESIGNAR a servidora SUE ANN DA SILVA MARÇAL,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência
Intermediária de Chefe de Divisão de Arquitetura, durante o
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
Observação: Horário: 10h (DEZ) HORAS – Horário Brasília/ 09h
(NOVE) HORAS – Horário Local Repetição do PE 045/2011 e
PE060/2011
Responsável pelo certame: Andrea Mara Ciccio
CADERNO 5  1
TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2012
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335080
PORTARIA N° 47/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério
Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127,
§ 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do ProcuradorGeral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei
Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade
dos serviços no Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área
técnico-administrativa,
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Procuradora
de Justiça DULCELINDA LOBATO PANTOJA, estabelecidas pela
Portaria nº 5602/2011-MP/PGJ, de 16/12/2011, no período de
9/1 a 7/2/2012, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 11 de
Janeiro de 2012.
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N° 095/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDREA
MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico nº 005/2012-MP/PA,
de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520,
de 17/7/2002, e art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002,
e no impedimento desta, a servidora JAMYLLE HANNA MANSUR,
devendo atuar como membro da Equipe de Apoio, para análise
técnica das propostas, a servidora ROSE MARY FERNANDES LOPES.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de
Janeiro de 2012.
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N° 121/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR como pregoeira deste Órgão, a servidora JAMYLLE
HANNA MANSUR para atuar no Pregão Eletrônico nº 006/2012-MP/
PA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520,
de 17/7/2002, e art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e
no impedimento desta, a servidora ANDREA MARA CICCIO, devendo
atuar como membro da Equipe de Apoio, para análise técnica das
propostas, o servidor ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de
Janeiro de 2012.
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N° 143/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao Promotor de Justiça RUI BOULHOSA MAROJA,
licença para tratamento de saúde, no período de 1º/1 e
30/3/2012, com fulcro no art. 130 da Lei Complementar nº 057,
de 6/7/2006.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de
janeiro de 2012.
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2012
2  CADERNO 5
PORTARIA N° 180/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao Promotor de Justiça GILSON FRUTUOSO ABBADE,
licença para tratamento de saúde, no período de 6/1 a 6/7/2012,
com fulcro no art. 130 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 24 de
janeiro de 2012.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 187/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da
Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n°
057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado
do Pará);
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria
de Justiça de Bagre;
CONSIDERANDO o consentimento manifestado pelo Promotor de
Justiça Luiz Gustavo da Luz Quadros;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 006/2012/Coord,
protocolizado sob o nº 1296/2012, em 13/1/2012, de iniciativa
da Exmª. Srª Promotora de Justiça Sílvia Branches Simões,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GUSTAVO DA LUZ
QUADROS para, até 31/1/2012, exercer o cargo de Promotor de
Justiça de Bagre, a contar de 16/1/2012, sem prejuízo de suas
atribuições no município de Gurupá.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de
janeiro de 2012
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 188/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei
Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público),
e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de
6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria
de Justiça de Igarapé-Miri;
CONSIDERANDO o consentimento manifestado pelo Promotor de
Justiça Emério Mendes Costa;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 005/2012/Coord,
protocolizado sob o nº 1296/2012, em 13/1/2012, de iniciativa
da Exmª. Srª Promotora de Justiça Sílvia Branches Simões,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça EMÉRIO MENDES COSTA para,
até 7/2/2012, exercer o cargo de Promotor de Justiça de IgarapéMiri, a contar de 16/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições no
município de São Sebastião da Boa Vista.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de
janeiro de 2012
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 192/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao Promotor de Justiça FREDERICO AUGUSTO DE
MORAIS FREIRE , 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao
exercício 2011/2012, e autorizar o gozo de 30 (trinta) dias, no
período de 9/1 a 7/2/2012.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 25 de
Janeiro de 2012.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 193/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o Contrato nº 048/2010 MP-PA, decorrente
do Pregão Presencial nº 016/2010 MP-PA e da Ata de Registro
de Preços nº 016/2010, firmado com a empresa V. DE SOUZA
ALVES COMÉRCIO-ME, cujo objeto é a aquisição de aparelhos
condicionadores de ar;
CONSIDERANDO que houve a emissão da nota de empenho nº
02161 solicitando 10 aparelhos restantes e que foi recebida pela
contratada no dia 26/04/2011;
CONSIDERANDO que a empresa, conforme se infere na Cláusula
Terceira (subitem 3.1.b) do Contrato nº 048/2010 e na Cláusula
Quinta, item 5.1.b, da Ata de Registro de Preços nº 016/2010,
teria o prazo de 15 (quinze) dias úteis para efetuar a entrega dos
produtos, contados do recebimento da nota de empenho;
CONSIDERANDO que a empresa deixou informar, em tempo
hábil, o fim de suas atividades, causando prejuízo ao Parquet;
CONSIDERANDO que a não entrega dos produtos solicitados
configura caso de inexecução parcial, uma vez que a empresa
descumpriu as obrigações previstas no subitem 3.1, 8.2.1, 8.2.2,
8.2.3 e 8.2.15 assumidas no contrato, devendo ser aplicada
Multa indenizatória, conforme disposto no subitem 11.2.3, alínea
“c”, do Contrato nº 048/2010-MP/PA com base no art. 87, II, da
Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO que a empresa não apresentou justificativa
aceitável para a inexecução parcial;
R E S O L V E:
I - Aplicar à Empresa V. DE SOUZA ALVES COMÉRCIO-ME, Multa
indenizatória no valor de R$2.734,95 (dois mil setecentos e trinta
e quatro reais e noventa e cinco centavos), correspondente a
5% do valor total do contrato, com fulcro no art. 87, II da Lei
nº 8.666/93, e conforme o subitem 11.2.3, “c” do Contrato nº
048/2010-MP/PA.
II – Fica assegurado à Empresa o prazo recursal de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, conforme o
artigo 109 I, “f”, da Lei Federal nº 8.666/93.
III – O valor da Multa de R$ 2.734,95 (dois mil, setecentos e
trinta e quatro reais e noventa e cinco), deverá ser depositado
em até 15 (quinze) dias corridos, a contar da expiração do prazo
recursal, na conta-corrente do Fundo de Reaparelhamento do
Ministério Público, de nº 180170-8, Agência nº 026, no Banco
do Estado do Pará.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 25 de
Janeiro de 2012.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 194/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f,
combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei
Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX,
alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 009/2012/MP/CPJPSI, de 16
de janeiro de 2011, protocolizado sob o nº 2706/2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça CREMILDA AQUINO DA COSTA
057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado
do Pará);
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 001/2011-MP/PJB/2º
PJ, datado de 16/12/2011, protocolo nº 50967/2011, em
16/12/2011, da lavra do Promotor de Justiça Bezaliel Castro
Alvarenga,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CAROLINA VILHENA
GONÇALVES para, até 7/12/2011, exercer o 3º cargo de
Promotor de Justiça Cível de Benevides, a contar de 1º/12/2011,
sem prejuízo de suas atribuições na Promotoria de Justiça de
Acará;
II - DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CAROLINA VILHENA
GONÇALVES para, até 31/12/2011, exercer o 4º cargo de
Promotor de Justiça Cível de Benevides, a contar de 14/12/2011,
sem prejuízo de suas atribuições na Promotoria de Justiça de
Acará.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 26 de
janeiro de 2012
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 196/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da
Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar
nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público
do Estado do Pará);
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 005/2012/MP/CPJPSI,
protocolizado sob o nº 1839/2012, em 18/1/2012, de iniciativa
da Coordenadora das Promotorias de Justiça de Marabá,
Promotora de Justiça Cremilda Aquino da Costa,
R E S O L V E:
DESIGNAR as Promotoras de Justiça HYGÉIA VALENTE DE
SOUZA MAGALHÃES e LÍLIAN VIANA FREIRE para, que atuem
conjuntamente com o 6º cargo das Promotorias de Justiça de
Marabá, nos autos do Processo nº 0006413-97-2011.814.0028,
em trâmite na comarca de Marabá.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 26 de
janeiro de 2012
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 197/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a designação do Promotor de Justiça Luiz
Marcio Teixeira Cypriano para atuação no município de Belém,
de acordo com o art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº
8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público);
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 200/2011-Coord. Nordete
II, protocolizado o sob o nº 51145/2011, em 19/12/2011, de
iniciativa da Coordenadora das Promotorias de Justiça da Região
Administrativa Nordeste II, Promotora de Justiça Patrícia de
Fátima de Carvalho Araújo Franco Costa,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA
para, sem prejuízo de suas atribuições, como representante do
Justiça de Capanema, a contar de 1º/1/2012, sem prejuízo de
Ministério Público, atuar no Processo nº 025.2011.1.000.610-8,
suas atribuições no município de Nova Timboteua, em virtude
podendo adotar medidas que entender pertinentes.
da atuação do Promotor de Justiça LUIZ MARCIO TEIXEIRA
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CYPRIANO no município de Belém.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 25 de
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
janeiro de 2012
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 26 de
janeiro de 2012
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 198/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a designação da Promotora de Justiça Lizete de
Lima Nascimento para atuação no município de Belém, de acordo
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 195/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da
Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n°
para, até 29/2/2012, exercer o 1º cargo de Promotor de
TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2012
com o art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993
(Lei Orgânica Nacional do Ministério Público);
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado o sob o
nº 51145/2011, em 19/12/2011,
R E S O L V E:
DESIGNAR as Promotoras de Justiça ERIKA MENEZES DE
OLIVEIRA e PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO
FRANCO COSTA para, até 29/2/2012, exercerem o 3º cargo
de Promotor de Justiça de Capanema, a contar de 1º/1/2012,
sem prejuízo das respectivas atribuições nos municípios de Nova
Timboteua, Capanema, Santa Maria do Pará e São Miguel do
Guamá, em virtude da atuação da Promotora de Justiça LIZETE
DE LIMA NASCIMENTO no município de Belém.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 26 de
janeiro de 2012
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 199/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da
Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n°
057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado
do Pará);
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 200/2011-Coord. Nordete
II, protocolizado o sob o nº 51145/2011, em 19/12/2011, de
iniciativa da Coordenadora das Promotorias de Justiça da Região
Administrativa Nordeste II, Promotora de Justiça Patrícia de
Fátima de Carvalho Araújo Franco Costa,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça ADRIANA PASSOS FERREIRA
para, até 7/2/2012, exercer o cargo de Promotor de Justiça de
Augusto Corrêa, a contar de 9/1/2012, em virtude das férias
da Promotora de Justiça MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO
CUNHA, sem prejuízo de suas atribuições no município de Santa
Luzia do Pará.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 26 de
janeiro de 2012
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 200/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da
Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n°
057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado
do Pará);
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 200/2011-Coord. Nordete
II, protocolizado o sob o nº 51145/2011, em 19/12/2011, de
iniciativa da Coordenadora das Promotorias de Justiça da Região
Administrativa Nordeste II, Promotora de Justiça Patrícia de
Fátima de Carvalho Araújo Franco Costa,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIELA CORREA HAGE
para, até 7/2/2012, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça
de Bragança, a contar de 9/1/2012, em virtude das férias da
Promotora de Justiça ANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ, sem
prejuízo de suas atribuições no município de Bonito.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 26 de
janeiro de 2012
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 201/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da
Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n°
057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado
do Pará);
CADERNO 5  3
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 200/2011-Coord. Nordete
II, protocolizado o sob o nº 51145/2011, em 19/12/2011, de
iniciativa da Coordenadora das Promotorias de Justiça da Região
Administrativa Nordeste II, Promotora de Justiça Patrícia de
Fátima de Carvalho Araújo Franco Costa,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça BRENDA MELISSA FERNANDES
LOUREIRO BRAGA para, até 7/2/2012, exercer o cargo de
Promotor de Justiça de Irituia, a contar de 9/1/2012, em virtude
das férias do Promotor de Justiça ACENILDO BOTELHO PONTE,
sem prejuízo de suas atribuições no município de Aurora do Pará.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 26 de
janeiro de 2012
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 202/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da
Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n°
057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado
do Pará);
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 200/2011-Coord. Nordete
II, protocolizado o sob o nº 51145/2011, em 19/12/2011, de
iniciativa da Coordenadora das Promotorias de Justiça da Região
Administrativa Nordeste II, Promotora de Justiça Patrícia de
Fátima de Carvalho Araújo Franco Costa,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça ERICA ALMEIDA DE SOUSA
para, até 7/2/2012, exercer os cargos de Promotor de Justiça de
Primavera e Santarém Novo, a contar de 9/1/2012, em virtude,
respectivamente, das férias dos Promotores de Justiça ANGELO
NOGUEIRA FURTADO e JANAINA ANDRADE SE SOUSA, sem
prejuízo de suas atribuições no município de São João do Pirabas.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 26 de
janeiro de 2012
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 203/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da
Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n°
057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado
do Pará);
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 200/2011-Coord. Nordete
II, protocolizado o sob o nº 51145/2011, em 19/12/2011, de
iniciativa da Coordenadora das Promotorias de Justiça da Região
Administrativa Nordeste II, Promotora de Justiça Patrícia de
Fátima de Carvalho Araújo Franco Costa,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça PATRICIA DE FATIMA DE
CARVALHO ARAUJO FRANCO COSTA para, até 7/2/2012, exercer
o cargo de Promotor de Justiça de Santa Maria do Pará, a contar
de 9/1/2012, em virtude das férias da Promotora de Justiça
FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE, sem prejuízo de suas
atribuições no município de Capanema e São Miguel do Guamá.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 26 de
janeiro de 2012
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 204/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
ALTERAR o período das férias da Procuradora de Justiça MARIA
DA GRAÇA AZEVEDO DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº
5666/2011-MP/PGJ, de 16/12/2011, em 9/1 a 7/2/2012 para
gozo no período de 16/1 a 14/2/2012.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 26 de
Janeiro de 2012.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 205/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério
Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127,
§ 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do ProcuradorGeral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei
Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos
serviços no Centro de Apoio Operacional Ambiental,
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Procuradora
de Justiça MARIA DA GRAÇA AZEVEDO DA SILVA, estabelecidas
pela Portaria nº 204/2012-MP/PGJ, de 26/1/2012, no período de
16/1 a 14/2/2012, a contar de 19/1/2012, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 26 de
Janeiro de 2012.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 207/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento dos Promotores de Justiça ÉRICA
ALMEIDA DE SOUSA, ADRIANA PASSOS FERREIRA, BRUNO
BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO e ÉRIKA MENEZES DE
OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, participarem
de Reunião Pública que discutirá a implantação do projeto de
extração de calcário e da fábrica de cimento, de responsabilidade
da empresa Votorantim Cimentos N/NE S/A, no dia 25/1/2012,
no município de Primavera.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 26 de
Janeiro de 2012.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 208/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea “c”, da
Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público), e no art. 18, inciso IX, alínea “c”, da Lei Complementar
nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público
do Estado do Pará);
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 09/2012-MP/3ªPJEP, de
24/1/2011, protocolizado sob o nº 2856/2012,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o Procurador de Justiça ADÉLIO MENDES DOS
SANTOS e o Promotor de Justiça ALDIR JORGE VIANA DA SILVA
para, sem prejuízo de suas atribuições, na qualidade de titular
e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de
Segurança Pública - CONSEP.
II – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 052/2012-MP/PGJ, de
13/1/2012, publicada no D.O.E. de 20/1/2012.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 26 de
Janeiro de 2012.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 209/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA JOSÉ LOBATO
ROSSY, licença para tratamento de saúde, no período de 18 a
TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2012
4  CADERNO 5
20/1/2012, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057,
de 6/7/2006.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 26 de
janeiro de 2012.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 210/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CAROLINA VILHENA
GONÇALVES, 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao exercício
2011/2012, e autorizar o gozo de 30 (trinta) dias, no período de
9/1 a 7/2/2012.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 26 de
Janeiro de 2012.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 211/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
CONCEDER à Promotora de Justiça VIVIANE VERAS DE PAULA,
licença para tratamento de saúde, no período de 23 a 27/1/2012,
com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 26 de
janeiro de 2012.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335108
Órgao: MINISTERIO PUBLICO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: 008/2012
Data de Admissão: 01/02/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
AMANDA NATHALIA GALVÃO GUIOMARINO ASSES. ESPEC. DE APOIO TÉC.-OPERAC. JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335115
PORTARIA: 128/2012-SGJ
Objetivo: DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE
MUNICÍPIO.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE
24/1/1994.
Origem: TOMÉ-AÇÚ/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
9991378/MARLY PAIXÃO ALEIXO DOS REIS (AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/01/2012 a
27/01/2012<br
Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335103
Órgao: MINISTERIO PUBLICO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: 009/2012
Data de Admissão: 01/02/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
ELIANE PENA CARNEIRO
ASSES ESPEC. DE APOIO TÉC.-OPERAC. JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335193
PORTARIA: 191/2012-PGJ
Objetivo: PARTICIPAR NA QUALIDADE DE PALESTRANTE, DO
SEMINÁRIO DO PPCAAM.
Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SOURE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
999269/LEANE BARROS FIUZA DE MELLO (PROMOTORA
DE JUSTIÇA) / 1.5 diárias (Completa) / de 31/01/2012 a
01/02/2012<br
Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335188
PORTARIA: 190/2012-PGJ
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO NO CENTRO
DE APOIO OPERACIAONAL AMBIENTAL.
Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
9991363/ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE
JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/01/2012 a
23/01/2012<br
Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335170
PORTARIA: 182/2011-PGJ
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO
AGRÁRIO.
Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
999292/LILIAN REGINA FURTADO BRAGA (PROMOTORA
DE JUSTIÇA) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/01/2012 a
28/01/2012<br
Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335168
Portaria: 181/2012-PGJ
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO COM O
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUCURUÍ E REPRESENTANTES DA
ELETRONORTE.
Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
TUCURUÍ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
9991685/CREMILDA AQUINO DA COSTA (PROMOTORA DE
JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/01/2012 a
12/01/2012<br
Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335184
PORTARIA: 189/2012-PGJ
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO PROMOVIDO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA.
Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.
Origem: NOVA TIMBOTEUA/PA - BRASIL
Destino(s):
PRIMAVERA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
9991363/ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE
JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/01/2012 a
25/01/2012<br
Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335178
PORTARIA: 183/2012-PGJ
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO
AGRÁRIO.
Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
999816/TULIO CHAVES NOVAES (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 1.5
diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 27/01/2012<br
Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335155
PORTARIA: 132/2012-SGJ
Objetivo: DESEMEPNHAR ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE MUNICÍPIO.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE
24/1/1994.
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
MAE DO RIO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
999912/JOSE AREMILTON ALVES DE OLIVEIRA (TÉCNICO) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 20/01/2012 a 20/01/2012<br
Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335156
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 7/2012
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada em Serviço de Alimentação
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.mp.pa.gov.br.
Observação: 10h (DEZ) HORAS – HORÁRIO BRASÍLIA / 09h
(NOVE) HORAS – HORÁRIO LOCAL
Responsável pelo certame: Andrea Mara Ciccio
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 10/02/2012
Hora da Abertura: 10:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
03122129745340000 339039
0101000000
Estadual
Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335162
PORTARIA: 176/2012-PGJ
Objetivo: ATENDER SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA CUMPRIR
ORDEM DE BUSCA E APRESSÃO NAQUELE MUNICÍPIO.
Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA LUZIA DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
999153/MILTON LUIS LOBO DE MENEZES (PROMOTOR DE JUSTIÇA)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 20/01/2012 a 20/01/2012<br
Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335164
PORTARIA: 177/2012-PGJ
Objetivo: PARTICIPAR DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE
DISCUTIRÁ A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EXTRAÇÃO DE
CALCÁRIO DA FÁBRICA DE CIMENTO DE RESPONSABILIDADE
DA EMPRESA VOTORANTIM.
Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
PRIMAVERA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
999038/MARIA DA GRAÇA AZEVEDO SILVA (PROCURADORA
DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/01/2012 a
25/01/2012<br
Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335136
PORTARIA: 130/2012-SGJ
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO PARA
ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA ELABORAÇÃO DO 2º
PLANO DE ATUAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, NAQUELE
MUNICÍPIO.
TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2012
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE
24/1/1994.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTARÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
999193/MARILZE RIBEIRO BITAR (ASSES. DA CORREGEDORIAGERAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a
07/02/2012<br
Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335122
PORTARIA: 129/2012-SGJ
Objetivo: CONDUZIR CARRO OFICIAL, DA PROMOTORIA DE
JUUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO PARA REVISÃO PROGRAMADA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE
24/1/1994.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ABAETETUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
9991466/ROBERTO XAVIER DE SOUZA FERREIRA (MOTORISTA)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 20/01/2012 a 20/01/2012<br
Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335140
PORTARIA: 131/2012-SGJ
Objetivo: SUBSTITUIR SERVIDOR DAQUELA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE
24/1/1994.
Origem: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - BRASIL
Destino(s):
BUJARÚ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
9991289/GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO (AUXILIAR DE
ADMINSITRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/01/2012 a 17/01/2012
9991289/GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO (AUXILIAR DE
ADMINSITRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/01/2012
a 19/01/2012
9991289/GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO (AUXILIAR DE
ADMINSITRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/01/2012
a 24/01/2012
9991289/GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO (AUXILIAR DE
ADMINSITRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/01/2012 a 26/01/2012
9991289/GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO (AUXILIAR DE
ADMINSITRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 31/01/2012 a 31/01/2012<br
Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA
PORTARIA SGJ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335234
PORTARIA N° 81/2012-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº
032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ROSE ANNE CAMPELO DO NASCIMENTO,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo em comissão de Diretora
de Departamento de Recursos Humanos, durante as férias do titular
ANA CHRISTINA BRAGA DE LEMOS, no período de 16/1 a 14/2/2012.
II - DESIGNAR a servidora MARIA DEUZIANA LEÃO FORTUNATO, Auxiliar
de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
de Desenvolvimento de Pessoal, durante o impedimento da titular, ROSE
ANNE CAMPELO DO NASCIMENTO, no período de 16/1 a 14/2/2012.
III - DESIGNAR a servidora CRISTINA XAVIER DE CASTRO, Auxiliar
de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe
de Unidade de Apoio, durante o impedimento da titular, MARIA
DEUZIANA LEÃO FORTUNATO, no período de 9/1 a 14/2/2012.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 19 de janeiro de 2012.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça
área técnico-administrativa, em exercício
CADERNO 5  5
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335261
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2012
A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através da Comissão
de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos
possam se interessar, que fará licitação do tipo menor preço
por item, cuja sessão de abertura será no dia 02 de Março de
2012, às 14:30 horas para a contratação de empresas para o
Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para a frota
municipal. O caderno de licitação, composto deste edital e de
seus anexos, poderá ser adquirido na sala da CPL, situada na
Praça Alacid Nunnes, 74, Inhagapi-Pa, no horário de 09:00
às 13:00 horas, ou mediante a solicitação por e-mail: cpl.
[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335120
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2012.001.PMA.SEMED
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação- SEMED/Prefeitura
Municipal de Ananindeua-PMA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL, NO BAIRRO DO PAAR, NO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA/PA.
Data da Abertura: 15 de fevereiro de 2012.
Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)
Local da Abertura: na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal
de Educação – SEMED/PMA, situada no prédio da SEMED, à
Rodovia BR 316, Km 03, Rua Magalhães nº 26, Bairro Guanabara,
Município de Ananindeua/Pará.
Edital e Informações: das 08:00h as 14:00h, no mesmo
endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido mediante
o pagamento de taxa no valor de R$150,00 (cento e
cinqüenta reais), acrescido da tarifa de expediente de R$
4,31(quatro reais e trinta e um centavos).
Ananindeua/PA, 27 de janeiro de 2012.
ANTONIO JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA MORAES
Presidente da CPL/SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP N° 2012.004.PMA.SESAU
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de
Ananindeua
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE UNIDADE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICIPIO DE
ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ.
Data, Hora e Local da Abertura: 16.02.2012, às 10h00min,na
sala de Reuniões da Assessoria de Licitação, da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, localizada na rodovia Mario covas
Km 01, n° 11 coqueiro CEP 67-033-009.
Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão
Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo
endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá
ser obtido mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais), acrescido da tarifa de expediente no
valor de R$ 4,31 (quatro reais e trinta e um centavos).
Ananindeua/PA, 30 de janeiro de 2012.
BRUNO DE ARAUJO REIS
Presidente em exercício da CPL/SESAU/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP N° 2012.005.PMA.SESAU
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de
Ananindeua
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO JADERLÂNDIA, NO
MUNICIPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ.
Data, Hora e Local da Abertura: 16.02.2012, às 13h:00min,na
sala de Reuniões da Assessoria de Licitação, da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, localizada na rodovia Mario covas
Km 01, n° 11 coqueiro CEP 67-033-009.
Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão
Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo
endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá
ser obtido mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais), acrescido da tarifa de expediente no
valor de R$ 4,31 (quatro reais e trinta e um centavos).
Ananindeua/PA, 30 de janeiro de 2012.
BRUNO DE ARAUJO REIS
Presidente em exercício da CPL/SESAU/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP N° 2012.002.PMA.SESAU
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de
Ananindeua
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-PAAR, NO
MUNICIPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ.
Data, Hora e Local da Abertura: 15.02.2012, às 10h00min,na
sala de Reuniões da Assessoria de Licitação, da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, localizada na rodovia Mario covas
Km 01, n° 11 coqueiro CEP 67-033-009.
Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão
Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo
endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá
ser obtido mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais), acrescido da tarifa de expediente no
valor de R$ 4,31 (quatro reais e trinta e um centavos).
Ananindeua/PA, 30 de janeiro de 2012.
BRUNO DE ARAUJO REIS
Presidente em exercício da CPL/SESAU/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP N° 2012.006.PMA.SESAU
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de
Ananindeua
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DR.CARLOS G.P. SILVACIDADE NOVA VIII, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA, ESTADO
DO PARÁ.
Data, Hora e Local da Abertura: 17.02.2012, às 10h00min,na
sala de Reuniões da Assessoria de Licitação, da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, localizada na rodovia Mario covas
Km 01, n° 11 coqueiro CEP 67-033-009.
Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão
Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo
endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá
ser obtido mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais), acrescido da tarifa de expediente no
valor de R$ 4,31 (quatro reais e trinta e um centavos).
Ananindeua/PA, 30 de janeiro de 2012.
BRUNO DE ARAUJO REIS
Presidente em exercício da CPL/SESAU/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP N° 2012.003.PMA.SESAU
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de
Ananindeua
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAUDE DO PAAR,
NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ.
Data, Hora e Local da Abertura: 15.02.2012, às 13h00min,na
sala de Reuniões da Assessoria de Licitação, da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, localizada na rodovia Mario covas
Km 01, n° 11 coqueiro CEP 67-033-009.
Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão
Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo
endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá
ser obtido mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais), acrescido da tarifa de expediente no
valor de R$ 4,31 (quatro reais e trinta e um centavos).
Ananindeua/PA, 30 de janeiro de 2012.
BRUNO DE ARAUJO REIS
Presidente em exercício da CPL/SESAU/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP N° 2012.007.PMA.SESAU
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de
Ananindeua
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO GUANABARA, NO
MUNICIPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ.
Data, Hora e Local da Abertura: 17.02.2012, às 13h00min,na
sala de Reuniões da Assessoria de Licitação, da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, localizada na rodovia Mario covas
Km 01, n° 11 coqueiro CEP 67-033-009.
Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão
Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo
endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá
ser obtido mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais), acrescido da tarifa de expediente no
valor de R$ 4,31 (quatro reais e trinta e um centavos).
Ananindeua/PA, 30 de janeiro de 2012.
BRUNO DE ARAUJO REIS
Presidente em exercício da CPL/PMA
TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2012
6  CADERNO 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335177
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA
N.º CAP. 2012.001.PMA DE 30 DE JANEIRO DE 2012 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.
1.ONDE SE LÊ: 1) DAS INFORMAÇÕES: O Edital completo e
seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico Erro! A
referência de hiperlink não é válida.; 2) DAS INSCRIÇÕES:
Via Internet, no endereço eletrônico Erro! A referência de
hiperlink não é válida..2. LEIA-SE:1) DAS INFORMAÇÕES:
O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no endereço
eletrônico
http://www.fundacaocetap.com.br;
2)
DAS
INSCRIÇÕES: Via Internet, no endereço eletrônico Erro! A
referência de hiperlink não é válida..
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335109
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2012-CPL/PMB/SEMEC
A Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que o
edital referente ao Pregão Presencial Nº. 005/2012-SEMEC, cujo
objeto é ‘Aquisição de Uniformes’, sofreu alterações no Termo
de Referência e por este motivo será disponibilizado um novo
edital. A nova data de abertura será no dia 10/02/2012 às 9h,
no mesmo local.
Belém/PA, 31 de janeiro de 2012.
Suely Costa Lima de Melo
Pregoeira da CPL/ PMB
CAMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335146
CONT.001/12 – Inexigibilidade 001/2012. CONTRATADO:
Karla Izabel de Oliveira Pinto.Obj: Assessoria Administrativa e
Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inciso I, II e III,
e o art. 25, II da Lei nº8.666/93. Valor global: R$ 15.000,00.
Vigência iniciada em 18/01/12 a 20/03/12. Recursos Próprios.
Ordenador: Walter Diniz Marques.
CONT. 002/12: Inexigibilidade 002/2012. CONTRATADO:
Exatas Contabilidade LTDA. Obj: Assessoria e Serviços de
Contabilidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inciso I, II e III,
e o art. 25, II da Lei nº8.666/93. Valor global: R$ 300.000,00.
Vig: O presente termo tem sua vigência iniciada em 18/01/12 a
31/12/12 – Recursos Próprios. Ordenador Walter Diniz Marques.
CONT. 003/12: Renovação de Contrato 005/2011,
mantendo os mesmos termos, objeto, valor e renovando o prazo.
CONTRATADO: PB Ribeiro LTDA. Obj: Aquisição de Passagens
aéreas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10520/02 , Lei nº8.666/93
e contrato 005/2011. Vigência iniciada em 18/01/12 a 31/12/12
– Recursos Próprios. Ordenador Walter Marques Diniz.
CONT. 004/12: Renovação de Contrato 006/2011,
mantendo os mesmos termos, objeto, valor e renovando o prazo.
CONTRATADO: Zajac e Melo LTDA. Obj: Locação de bens móveis e
serviços de divulgação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10520/02
, Lei nº8.666/93 e contrato 006/2011. Vigência iniciada em
18/01/12 a 31/12/12 – Recursos Próprios. Ordenador Walter
Marques Diniz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335086
CONT. – 062/12 – CONVITE – 062/11, PMP/NORTE CLEAN
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Obj: Cont. de emp.
para prest. de serviços de borracharia, lavagem e lubrificação de
equipamentos, máquinas e veículo, pertenc. a esta Prefeitura,
durante o exercício/2012. Valor global: R$ 70.785,72. Vig:
02/01/12 a 31/12/12. Rec: Próprio. Ord. Desp: Paulo Pombo
Tocantins - Prefeito em Exercício.
3º TERMO ADITIVO – 957/11 – CONT. – 016/09 – TOMADA
DE PREÇOS – 045/08, PMP/LABORATÓRIO DE PATOLOGIA
CLÍNICA HÉLIO OLIVEIRA – DANILO MENDONÇA LTDA.
Obj: Cont. de emp. especializ. em serviços ambulatoriais,
relacionados à análise de peças cirúrgicas (biopsia, cirurgia
simples e complexa), para realização de exames histopatológicos
para atender a Sec. Mun. de Saúde, no exerc./2009. Ref. à
renovação contratual por igual período e valor. Vig.: 31/12/11
à 31/12/12. Valor global R$: 30.420,00.Pgm/Pa. Ord. de Desp:
Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.
1º TERMO ADITIVO – 1017/11 – CONT. – 021/11 –
TOMADA DE PREÇOS – 050/10, PMP/SERNORTE LIMPEZA
URBANA LTDA-EPP. Obj: Cont. de uma emp. para execução de
serviços de tratores, para a patrulha agrícola desta Secretaria,
viveiro de produção de mudas, limpeza e manut. do Aviário e
Canil Municipal, no que compreende a captura e retirada de
animais das ruas do nosso Município, para o exercício/2011. Ref.
à renovação contratual por igual período e valor. Vig.: 31/12/11
à 31/12/12. Valor global R$: 210.000,00.Pgm/Pa. Ord. de Desp:
Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.
1º TERMO ADITIVO – 1018/11 – CONT. – 067/11 –
DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, PMP/IOLANDA OLIVEIRA
FERRAZ. Obj: Loc. de um imóvel residencial contendo 01 sala,
01 cozinha, 01 quarto, 01 banheiro e garagem, para alojamentos
dos Técnicos que vierem de outras localidades a serviço da
Sec. Mun. de Infraestrutura, durante o exercício/2011. Ref. à
renovação contratual por igual período e valor. Vig.: 31/12/11
à 31/12/12. Valor global R$: 4.800,00.Pgm/Pa. Ord. de Desp:
Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335189
RESUMO
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-CPL-003/2012-SEMED
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações, torna público que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços N.º TP-CPL-003/2012-SEMED, Menor Preço
Global, com abertura para o dia 15/02/2012 às 09:30 hs.
horário local. Objeto: contratação de empresa especializada em
engenharia civil, para execução da obra de construção de quadra
poliesportiva coberta com vestiário na C. E. S. Maria Sylvia dos
Santos no Município de Tucuruí – Pará, conforme convênio com
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/PAC
II, conforme projeto e demais documentos técnicos em anexos..
O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa
Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí–PA, sala de
Licitações, até o dia 10/02/2012. Tucuruí(PA), 26 de janeiro de
2012,
Leila de Nazaré Barroso Santos
Presidente da CPL/PMT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335106
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2012-CPL/PMB/SESAN
A Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará
realizar o certame licitatório, em referência, no dia 15/02/2012
às 9h – Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução
de Serviços de Manutenção do Sistema de Microdrenagem
Urbana de Belém - SESAN.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação,
localizado na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré
- Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço
acima.
Belém/PA, 31 de janeiro de 2012.
Suely Costa Lima de Melo
Presidente da CPL - PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335094
O Fundo M. de Assistência Social publica Pregão P. 9/201200011, abertura 10/02/12 ás9hs, local Rua XV de novembro
n°520, Objeto:fornecimento de gêneros alimentícios material
de limpeza, expediente, utensílios domésticos e gás para
manutenção desta Secretaria, Pro-jovem, CRAS, CREAS,Cravos
e Rosa, Peti, Bolsa Família e Barriga cheia. Fone (93) 353232932 Uruará-Pa 30/01/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335060
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR: R$ 79.254,85
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA,
CONTROLADOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR
FUDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei 8.666/93
JUSTIFICATIVA: Para atender as unidades de Saúde e Hospital
Municipal pelo período de 1 (um) mês até a conclusão processo
licitatório
CONTRATADAS: CJA PARENTE - ME Valor R$49.139,28 e F.
CARDOSO & CIA LTDA Valor: R$ 30.115,57
Mãe do Rio, 28 de janeiro de 2012
José Marcos da Silva Melo
Secretário de Saúde do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335284
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna estará realizando
os seguintes processos licitatórios: Pregão Presencial nº.
014/2012 para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material
de Limpeza para Atender a Secretaria Municipal de Saúde -
abertura: 14 de fevereiro de 2012. Horário: 07:30 horas;
Pregão Presencial nº. 015/2012 para Aquisição de Material
de Expediente, Consumo e Didático para Atender a Secretaria
Municipal de Saúde - abertura: 14 de fevereiro de 2012.
Horário: 14:00 horas; Pregão Presencial nº. 016/2012 para
Aquisição de Material Permanente para Atender as Secretarias
Municipais - abertura: 15 de fevereiro de 2012. Horário:
08:00 horas; Pregão Presencial nº. 017/2012 para Aquisição
de Material de Construção / Ferramentas / Ferragens / EPI /
Hidráulico / Elétrico para Atender as Secretarias Municipais
- abertura: 16 de fevereiro de 2012. Horário: 08:00 horas;
Local de Realização e Edital: Sede da Prefeitura na Sala 03,
na Rua Cachoeira do Capitariquara, 266-A, Centro, Nova Ipixuna/
PA, onde neste mesmo endereço os interessados poderão
adquirir o edital na integra, isento de qualquer taxa, mediante
gravação em pendrive ou CD, fornecido pelo interessado.
Informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura com a
Equipe Responsável, no horário das 08h00 às 14h00, ou no tel.
(94) 3344-3430. Nova Ipixuna, 30 de janeiro de 2012.
Thiago Antonio da Silva Gomes
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335303
CONVITE
Audiência Pública da Segunda Etapa das Diretrizes do
Plano de Seneamento e Apresentação da Minuta do
Edital - Serviço de Água e Esgoto. A Prefeitura Municipal
de Barcarena, nos termos do artigo 51, 11 inciso IV, da Lei
11.445, de 05 de janeiro de 2007, e artigo 39 da Lei Federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, COMUNICA aos Senhores
Vereadores, Associações de bairros, representantes de classe
e respeitáveis munícipes que, em prosseguimento a gestão
sobre o saneamento, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, no
Salão da Guarda da Igreja Matriz de Barcarena, localizado na
Alameda Bittencourt, s/nº, Barcarena/PA., no dia 14.02.2012
às 09h00min, com o objetivo de finalizar
as diretrizes e
propostas do Plano Municipal do Serviço de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário de Barcarena sugeridas no dia
12.12.2011, às 09h00min, bem como apresentar minuta do
edital para apreciação, de conformidade com a aprovação da Lei
Municipal nº 2.094/2011 de 14 de julho de 2011, que autoriza
a outorga da concessão do serviço de abastecimento de água e
esgotamento sanitário de Barcarena, que ficará em consulta
pública no site do Município, para sugestões da população.
Barcarena, 30 de janeiro de 2012.
João Carlos Dias
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335313
Avisos de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2012. Tipo
menor preço, para aquisição de Material de Limpeza e Higiene,
destinados as Secretarias da Prefeitura de Soure. Abertura das
propostas será no dia 13/02/2012 ás 09:00 hs. O Edital e anexos
estarão a disposição dos interessados ao valor de R$-150,00- no
Prédio da P.M.de Soure, Sala da CPL, Rua -2, n. 381 - Soure -PA,
das 08 as 11:00 hs. Centro.
Pregão Presencial nº 002/2012. Tipo menor preço, para
aquisição de Material de Expediente, destinados as Secretarias
da Prefeitura de Soure. Abertura das propostas será no dia
14/02/2012 ás 09:00 hs. O Edital e anexos estarão a disposição
dos interessados ao valor de R$-150,00- no Prédio da P.M.de
Soure, Sala da CPL, Rua -2, n. 381 - Soure -PA, das 08 as 11:00
hs. Centro.
Antônio Fernandes
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335307
Extrato de Homologação - O Prefeito Municipal de Marabá,
Sr. Maurino Magalhães de Lima, HOMOLOGA a decisão da CPL,
quanto a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de arbitragem para a Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer - empresa JCL DA SILVA-ME, vencedora da licitação,
conforme consta nos autos do Processo Nº 7.456/2011-PMM,
autuado na modalidade Pregão Presencial Nº 101/2011/PMM,
a serem pagos com recursos do Erário Municipal. Homologa o
objeto. 20/09/2011.
Extrato do Contrato Nº 193/2011/CPL/PMM, PP Nº
101/2011 - Processo Administrativo Nº 7.456/PMM,
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de arbitragem para a Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer Recurso Financeiro: Erário Municipal Dot Orça:
10.11.013.27.813.0038.2.058-Manutenção da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Elemento: 33.90.39 – Outros
Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Empresa: JCL DA SILVAME Valor R$ 131.560,00 Vigência 31/12/2011.
Maurino Magalhães de Lima
Prefeito Municipal.
TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2012
Extrato de Homologação - O Superintendente do
Desenvolvimento Urbano, Sr. Miguel Gomes Filho, HOMOLOGA
a decisão da CPL, quanto a contratação de pessoa jurídica
para aquisição de material de limpeza e gêneros alimenticios,
destinados a S.D.U. - empresa N. KASSEN YASSINE EPP,
vencedora da licitação, conforme consta nos autos do Processo
Nº 13.938/2011-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial
Nº 163/2011/PMM, a serem pagos com recursos do Erário
Municipal. Homologa o objeto. 04/01/2012.
Extrato do Contrato Nº 002/2012/PMM, PP Nº
163/2011 - Processo Administrativo Nº 13.938/2011PMM, Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição
de material de limpeza e gêneros alimenticios, destinados
a S.D.U. - Recurso Financeiro: Erário Municipal Dot Orça:
10.25.030.16.122.0002.2.130 - Manutenção da Superintendência
do Desenvolvimento Urbano de Marabá, Elemento: 33.90.30 –
Material de Consumo. Empresa: N. KASSEN YASSINE EPP - Valor
R$ 112.070,50 - Vigência 31/12/2012.
Miguel Gomes Filho
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335290
AVISO DE LICITAÇAO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna pública a
licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço,
Pregão Presencial nº 9/2012-150201, objeto: Aquisição de
combustíveis (óleo diesel e gasolina), para uso das secretarias
municipais que compõem a esfera administrativa municipal.
Abertura: 15/02/2012 às 09h00. Pregão Presencial nº 9/2012160201, objeto: Aquisição de pneus, para manutenção da
frota de veículos e máquinas da Secretaria Municipal de Infra
Estrutura. Abertura: 16/02/2012 às 09h00. Valor do Edital: R$
100,00. Edital completo e esclarecimentos serão obtidos na CPL
da PMI, sito à Avenida 14 de julho, 12, Centro, Itupiranga - PA.
31 de janeiro 2012.
Aquilino Sanches Neto
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335327
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá publica-se para
devidos fins as ATAS de Registro de Preço referente aos Pregões
a baixo:
Pregão Presencial nº 001/2012-PMCP-PP-SRP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
Combustível, Derivados e Gás de Cozinha para atender as
necessidades da Prefeitura e Secretarias Agregadas do Município
de Cachoeira do Piriá/PA, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Cachoeira do Piriá/PA e a empresa Auto Posto El Elion Ltda
CNPJ: 12.261.157/0001-50 vencedor dos itens de 1 a 32 e os
itens de 33 a 38 se deram por DESERTOS.
Pregão Presencial nº 002/2012-FMS-PP-SRP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
Combustível, Derivados e Gás de Cozinha para atender as
necessidades do Fundo Municipal de saúde do Município de
Cachoeira do Piriá/PA, celebrado entre o Fundo Municipal de
Saúde de Cachoeira do Piriá/PA e a empresa Auto Posto El Elion
Ltda CNPJ: 12.261.157/0001-50 vencedor dos itens de 1 a 32 e
os itens de 33 a 38 se deram por DESERTOS.
Pregão Presencial nº 003/2012-FMAS-PP-SRP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Combustível,
Derivados e Gás de Cozinha para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cachoeira
do Piriá/PA, celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência
Social de Cachoeira do Piriá/PA e a empresa Auto Posto El Elion
Ltda CNPJ: 12.261.157/0001-50 vencedor dos itens de 1 a 32 e
os itens de 33 a 38 se deram por DESERTOS.
Pregão Presencial nº 004/2012-FME-PP-SRP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
Combustível, Derivados e Gás de Cozinha para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de
Cachoeira do Piriá/PA, celebrado entre o Fundo Municipal de
Educação de Cachoeira do Piriá/PA e a empresa Auto Posto El
Elion Ltda CNPJ: 12.261.157/0001-50 vencedor dos itens de 1 a
32 e os itens de 33 a 38 se deram por DESERTOS.
Pregão Presencial nº 006/2012-FME-PP-SRP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviço de
Transporte Escolar para a rede Municipal e Estadual de Ensino
do Município de Cachoeira do Piriá/PA, celebrado entre o Fundo
Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá/PA e a empresa G
E A. TRANSPORTES GARRAFÃO DO NORTE LTDA EPP - CNPJ:
10.719.196/0001-22 vencedor dos itens de 1 a 19.
Pregão Presencial nº 007/2012-FMS-PP-SRP. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de
Medicamentos em Geral e Insumos para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira do
Piriá/PA, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira
do Piriá/PA e a empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
- CNPJ: 00.995.371/0001-50 vencedora dos itens 1 a 4, 17, 21,
25, 31, 32, 35, 37, 39, 41,44, 47 a 51, 62 a 71, 75 a 88, 92, 93,
95, 97 a 116, 119 a 126, 128 a 140, 142 a 149, 151 a 158, 163
CADERNO 5  7
a 172, 175, 176, 178, 181, 182, 184 a 191, 196, 197, 199, 208,
217, 219, 224, 225, 228, 230 a 232, 238, 239, 245 a 252, 255,
259 a 262, 269 a 272, 274, 276, 277, 279, 281 a 289, 293, 295,
297 a 301, 303 a 306, 311, 314, 315, 317, 318, 326 a 348, 350,
351, 352, 354, 356 a 363, 366, 367, 371, 372, 377, 380 e 382
e a empresa TRAT COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÒGICOS
LTDA – CNPJ: 08.378.126/0001-06 vencedora dos itens 5, 7 a
16, 18 a 20, 22 a 24, 26, 28 a 30, 33, 34, 36, 38, 40, 43, 45, 46,
52 a 60, 61, 72 a 74, 89 a 91, 94, 96, 117, 127, 150, 159 a 162,
173, 174, 183, 192 a 195, 198, 201 a 207, 209, 210, 212, 215,
216, 218, 221 a 223, 226, 227, 229, 233 a 237, 240 a 244, 253,
254, 256, 258, 263 a 266, 268, 290 a 292, 294, 302, 307 a 310,
312, 313, 316, 319 a 325, 349, 353, 355, 364, 365, 368 a 370,
375, 376, 378, 379, 381 e 384 e os demais itens não citados a
relação a cima foram desertos.
Pregão Presencial nº 008/2012-FMS-PP-SRP. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de
Equipamentos Hospitalares, Fisioterápicos e Vigilância em Saúde
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Cachoeira do Piriá/PA, celebrado entre Fundo
Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá/PA e a empresa L. C.
DO R. SILVA COM. E SERVIÇOS-ME – CNPJ: 08.378.126/000106 vencedora dos itens 1, 3, 6, 9, 11 a 13, 18, 20, 24, 27 a 29,
31, 34, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 48, 55, 63 a 81 e a empresa M.
M. DE S. COSTA-ME - CNPJ: 08.530.643/0001-59 vencedora dos
itens 2, 4, 5, 10, 14 a 17, 19, 21 a 23, 25, 26, 35, 36, 38, 42, 45
a 47, 49, 54, 56 a 62, 82 a 104, 107, 109 a 112, 116, 118 a 122,
127 a 130, 133 a 136 e os demais itens não citados a relação a
cima foram desertos.
Pregão Presencial nº 009/2012-FMS-PP-SRP. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Material
Odontológico e Laboratorial para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira do Piriá/
PA, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do
Piriá/PA e a empresa L. C. DO R. SILVA COM. E SERVIÇOS-ME –
CNPJ: 08.378.126/0001-06 vencedora dos itens de 1 a 125, 127
a 133, 135 a 141, 145 a 147, 149 a 153, 163, 164, 166, 176,
177, 181 a 188, 191 a 197, 199, 207, 210 e 211 e os demais
itens não citados a relação a cima foram desertos.
Chamada Publica n° 001/2012-FME-CP. Objeto: Aquisição
de Produtos da Agricultura Familiar para atender a Rede Municipal
e Estadual de Ensino do Município de Cachoeira de Piriá/PA,
celebrado entre o Fundo Municipal de Educação de Cachoeira do
Piriá e a Associação do Pequeno Produtor Rural e Produtora da
Comunidade de Areia do Anelis vencedor dos itens 1,2,3,6,8,9 e
13 o produtor Francisco das Chagas Araujo vencedor dos itens
12 e 14 e o produtor Benedito Vitorio Caxias Filho vencedor dos
itens 1,2,3,8,13 e 14 e os demais itens não citados a relação a
cima foram desertos.
Publica-se para devidos fins a Reabertura do Pregão Presencial
nº 005/2012-FME-PP-SRP. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de Merenda Escolar para atender a
rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Cachoeira
do Piriá/PA. Abertura: 10/02/2012 ás 08:00hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335348
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012-TP
PROCESSO Nº 1732012
Prefeitura Municipal de Itaituba. Objeto: Recuperação de
61.89 km da Estrada de Barreiras no Município de Itaituba Data
da abertura: 17.02.2012 às 9h 35min. Tipo de licitação: menor
preço global. Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h:
Telefone para contato: (xx93) 3518-3172 ramal 22.
Aluisio dos Santos Paz
Presidente da CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335152
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 9/2012-00004CMP
O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro
(a), torna público que às 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de
2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, tipo menor
preço, para serviços de reservas e fornecimento de passagens
aérea para uso no deslocamento de servidores e prestadores de
serviços para atender a CMP., de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação
da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua E, nº 505,
a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Parauapebas – PA, 27 de janeiro de 2012.
ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20120011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334995
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-005SEMEL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): M DOS ANJOS SILVA BRIANO
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de confecção
de uniformes personalizados (kimonos para karatê) para
atendimento aos alunos do projeto Caça Talentos na Escola, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2012
Atividade
0801.278121007.2.046 APOIO AO DESPORTO AMADOR , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA,
Subelemento 3.3.90.39.70, no valor de R$ 30.000,00
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2012 a 25 de Abril de 2012
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20120005
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334984
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011-001SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): AMAZONIA LIVROS E VÍDEOS LTDA
OBJETO: Aquisição de Kits de estimulo à leitura “As Maravilhosas
Lendas Amazônicas - Água, Ar, Fogo e Terra” para distribuição
entre os alunos de 6ª a 8ª série da rede de educação municipal
de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.125.200,00 (um milhão, cento e vinte e
cinco mil, duzentos reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2012
Atividade
1501.121221203.2.088 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
EDUCACAO , Classificação econômica 3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, Subelemento 3.3.90.32.04, no
valor de R$ 1.125.200,00
VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2012 a 24 de Abril de 2012
DATA DA ASSINATURA.: 25 de Janeiro de 2012
META EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334966
A Meta Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público
que obteve à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município
de Ananindeua a renovação de sua Licença de Instalação número
215/2012, referente ao condomínio Solar do Coqueiro, localizado
à Rodovia do 40 Horas, na cidade de Ananindeua, Estado do Pará.
H. C. PNEUS S/A
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335037
H. C. PNEUS S/A requereu da SEMMA/PMB renovação da LAO
743/10, p/ comércio a varejo de pneumáticos e câmaras de ar,
localizado na Trav. Lomas Valentinas, 894, Pedreira, Belém/PA.
Prot. 261/12.
H. C. PNEUS S/A
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335038
H. C. PNEUS S/A requereu da SEMMA/PMB renovação da LAO
744/10, p/ comércio a varejo de pneumáticos e câmaras de ar,
localizado na Av. Magalhães Barata, 551, São Braz, Belém/PA.
Prot. 259/12.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA/PARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335045
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº001/2012, Base LegalArt.24,Inciso II, da Lei N°8.666/93, Objeto: Serviço
recuperação, reforço e manutenção das cadeiras do auditório
da Sede do CRM/PA. Credor: FERNANDO MACHADO
ALVES CHAVES. Valor total:R$4.696,00. Autorização em
16/01/2012 e Ratificado em 24/01/2012,
por Drª Maria de Fatima Guimarães Couceiro
Presidente do CRM/PA
H. C. PNEUS S/A
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335040
H. C. PNEUS S/A requereu da SEMMA/PMB renovação da LAO
742/10, p/ comércio a varejo de pneumáticos e câmaras de ar,
localizado na Av. Visconde de Souza Franco, 685, Reduto, Belém/
PA. Prot. 262/12.
H. C. PNEUS S/A
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335041
H. C. PNEUS S/A requereu da SEMMA/PMB renovação da LAO
768/10, p/ reforma de pneumáticos usados, localizado na Rod.
BR 316, km 01, Lts. 01 a 10, Castanheira, Belém/PA. Prot.
263/12.
TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2012
8  CADERNO 5
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO – ME
Número de Publicação: 335052
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO – ME, 14.379.161/000142, torna público que requereu à SEMA a LP para posto
revendedor de combustíveis, Protocolo Nº 2012/1752, na Rua
João Ferreira, S/N, Planalto, Alenquer-PA.
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA
MARACANGALHA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335067
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIADE
FUNDAÇÃO
Convido os moradores do bairro da MARACANGALHA - Município
de Belém – Estado do Pará, para Assembléia de Fundação da
Associação dos moradores do referido bairro a comparecerem
no dia 04 de fevereiro de 2012, às 19 horas, na passagem
Santo Amaro nº 104, entre Conjunto Providência e Avenida
Independência para participarem da mesma na qualidade de
sócio fundador. Na ocasião em que será discutido e votado o
estatuto social e eleitos os membros da Diretoria e do Conselho
Fiscal.
Belém-Pa, 30 de janeiro de 2012.
Orlandino da Silva Oliveira
COMISSÃO ORGANIZADORA
AUTO POSTO LIDER DA TRANSAMAZONICA LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335204
AUTO POSTO LIDER DA TRANSAMAZONICA LTDA, torna
público que requereu na SEMA/PA, a Licença Instalação,
sob protocolo nº 35022/2011, para comércio varejista de
combustíveis para veículos automotores, na Rua 10 de Maio, s/n,
Rurópolis/PA.
AUTO POSTO LIDER DA TRANSAMAZONICA LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335205
AUTO POSTO LIDER DA TRANSAMAZONICA LTDA, torna
público que requereu na SEMA/PA, a Licença Prévia, sob protocolo
nº 35016/2011, para comércio varejista de combustíveis para
veículos automotores, na Rua 10 de Maio, s/n, Rurópolis/PA.
CLARO S.A
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335202
CLARO S.A., torna público que recebeu da SEMMA/Juruti,
Licença de Instalação – LI n°. 0049/2011, para atividade de
instalação de uma estação rádio base, em Juruti/Pa.
IRMÃOS TEIXEIRA LTDA.,
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335272
Irmãos Teixeira Ltda., instalada à Av. 14 de março, n.º 943,
Umarizal, Belém/Pa, torna público que requereu da SEMMA a
renovação de L A O n.º 0241/11pelo prazo de um ano para a
atividade de posto revendedor de combustíveis.
PLÁSTICO NORTE BRASIL IND. COM. IMPORTAÇÃO EXP LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335275
Plástico Norte Brasil Ind. Com. Importação Exp Ltda,
instalada Rod. BR 316, Km20, n.° 700, Canutama, Benevides /
Pa, torna publico que recebeu da SEMA, L.O. para captação de
água subterrânea em poço tubular.
PAMPA EXPORTAÇÕES LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335276
PAMPA EXPORTAÇÕES LTDA., instalada na Rod. Arthur
Bernardes km 09 n.° 7600, Icoaraci – Belém/Pa, torna público
que requereu da SEMA (protocolo n.°12/1783) renovação da LO
4654/10 para a atividade de beneficiamento de madeira.
NOVO GUERREIRO LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335277
O Novo Guerreiro LTDA torna público que recebeu da SEMA
L.P. e L.I. para Posto Revendedor de Combustíveis e Derivados
de Petróleo na Av. Américo Lopes n.º 345, Bairro São Manoel,
São Miguel do Guamá/Pará
CERÂMICA SÃO BRAZ LTDA-ME
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335230
“Cerâmica São Braz Ltda - ME, Cnpj: 09.595.235/0001-48,
localizada a Rodovia PA 263, Km 28, S/n, Zona Rural, torna
público que recebeu da SEMASA - Breu Branco/PA, a L.O. de
Nº 003/2011 para a atividade de Fabricação de Artefatos de
Cerâmica e Barro Cozido para Uso na Construção.”
“Cerâmica São Braz Ltda - ME, Cnpj: 09.595.235/0001-48,
localizada a Rodovia PA 263, Km 28, S/n, Zona Rural, torna
público que requereu à SEMASA - Breu Branco/PA, a renovação
da L.O. de Nº 003/2011 para a atividade de Fabricação de
Artefatos de Cerâmica e Barro Cozido para Uso na Construção.”
MAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335231
“Mak Indústria e Comércio LTDA, Cnpj: 22.910.863/000139, localizada a Rua Jeremias, 11, Bairro Santa Catarina,
Breu Branco – PA, torna público que requereu à SEMASA-Breu
Branco, a Licença de Operação para Armazém Para Material de
Construção”.
SAMISE IND. COM. E EXPORT. LTDA. - EPP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335228
SAMISE IND. COM. E EXPORT. LTDA. - EPP, localizada Dist.
Indl. de Icoaraci, Lt 04 – Estr. da Maracacuera – Km 05 – s/nº
Icoaraci, Belém-PA., torna público que requereu em 27/01/12 da
SEMA, a renovação da L.O. 4255/2010, para desdobro de 35 m³/
dia de tora, para prod. de mad. serrada e seu beneficiamento,
conf. Proc. 2012/2306.
MASA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – EPP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335223
MASA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA –
EPP, torna público que requereu na SEMMA/STM, Licença de
Instalação – LI, sob protocolo n°. 074/2012, para atividade de
depósito de gêneros alimentícios, em Santarém, Pará.
MASA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – EPP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335221
MASA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA –
EPP, torna público que requereu na SEMMA/STM, Licença Prévia
– LP, sob protocolo n°. 073/2012, para atividade de depósito de
gêneros alimentícios, em Santarém, Pará.
Município de Cumarú do Norte-PA, para tratarem das seguintes
Ordem do Dia: EM AGO: a) Exame discussão e deliberação,
do Balanço Patrimonial dos exercícios sociais encerrados em
31/12/2008, 31/12/2009 e 31/12/2010. Em AGE: a) Reeleição
dos membros do Conselho de Administração e Diretoria. Ass. O
Conselho de Administração.
LIVING PANAMÁ EMP. IMOB. LTDA.,
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335283
Living Panamá Emp. Imob. Ltda., instalada à Rua Cláudio
Sanders 135, Centro Ananindeua/Pa torna público que requereu
da SEMA a Outorga de captação subterrânea de poço tubular.
IRMÃOS TEIXEIRA LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335281
Irmãos Teixeira Ltda., instalada à Rua D. Romualdo Coelho, n.º
301, Umarizal, Belém/Pa, torna público que recebeu da SEMMA a
renovação de sua Licença Ambiental de Operação pelo prazo de
um ano para a atividade de posto revendedor de combustíveis.
MAPA AUTO POSTO LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335279
MAPA AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 07.847.807/0001-03 torna
público que recebeu da L.O. para Transporte Rodoviário de
Produtos Perigosos (para abastecimento do próprio posto), com
sede na BR 316, Km 13, s/n.º Bairro Decoville, Marituba/Pará.
AUTO POSTO LIDER DA AMAZONIA LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335226
AUTO POSTO LIDER DA AMAZONIA LTDA, torna público que
requereu na SEMA/PA, dispensa de outorga para uso de recursos
hídricos, sob protocolo nº 36819/2011, em Santarém/PA.
POSTO DAVI LTDA – EPP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335213
POSTO DAVI LTDA – EPP, torna público que recebeu da
SEMA/ALENQUER, Licença de Operação n°. 003/2011 válida até
25/11/2012, para atividade de comércio varejista de combustível
para veículos automotores, em Alenquer/PA.
M. P. NASCIMENTO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335207
M. P. NASCIMENTO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, torna
público que recebeu da SEMA/PA, Licença de Operação nº
5644/2011, válida até 01/12/2013, para extração de Rocha
(Arenito), na localidade Sítio santo Antônio, Ramal Jatuarana,
Oriximiná/Pa.
CERÂMICA JOHNRICAR LTDA – ME
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335208
CERÂMICA JOHNRICAR LTDA – ME, torna público que
requereu na SEMMA/STM, Renovação da Licença de Operação n°
011/11, sob o protocolo n°1872/11, para atividade de fabricação
de artefatos de cerâmica, em Santarém/PA.
V. R. SOUSA – ME
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335210
V. R. SOUSA – ME, torna publicou que requereu na SEMMA/
STM, Licença de Operação, sob protocolo n° 1472/2011, para
atividade de fabricação de artefatos de cerâmica, em Santarém/PA.
L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335219
L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, torna público que
recebeu da SEMMA/STM, Licença de Operação – LO n°. 037/11,
válida até 10/05/2012, para atividade de extração de bens
minerais, em Santarém, Pará.
L. B. SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335220
L. B. SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, torna público
que requereu na SEMMA/STM, a renovação da LO nº 037/2011,
vencimento em 10/05/2011, prot. nº 029/12, para extração de
Cascalho, Areia, Saibro e Argila, na Estrada do Espírito Santo,
Santarém/Pa.
AGROPECUÁRIA RIO MUDRIRÉ S/A
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335332
AGROPECUÁRIA
RIO
MUDRIRÉ
S/A
CNPJ/MF
Nº
46.991.311/0001-60. CONVOCAÇÃO. São convidados os Srs.
acionistas a se reunirem em AGO/E, a se realizarem no dia 01
de fevereiro de 2012, ás 09:00hs. na sede social da empresa ,
situada na Fazenda Mudriré s/n – Zona Rural, CEP 68.398-000,
FÁBIO DE BRITO PINTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335055
FÁBIO DE BRITO PINTO, torna Público que requereu a SEMA,
através do processo nº 2011/38690, a Licença de Atividade
Rural - LAR para atividade AGRÍCOLA na Fazenda Buritizal,
localizada no Ramal Macupixi, Comunidade Macupixi, município
de Alenquer /PA.
ALCINEIA DA SILVA BARROSO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335056
ALCINEIA DA SILVA BARROSO, torna Público que requereu
a SEMA, através do processo nº 2011/38691, a Licença de
Atividade Rural - LAR para atividade AGRÍCOLA na Fazenda
Campos, localizada no Ramal Mediam, na Comunidade Macupixi,
município de Alenquer /PA.
ELTON DA SILVA BARROSO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335057
ELTON DA SILVA BARROSO, torna Público que requereu a SEMA,
através do processo nº 2011/38696, a Licença de Atividade Rural
- LAR para atividade AGRÍCOLA na Fazenda Diana, localizada no
Ramal Macupixi, Comunidade Macupixi, município de Alenquer /PA.
ALDENICE LOPES DA SILVA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335058
ALDENICE LOPES DA SILVA, torna Público que requereu a SEMA,
através do processo nº 2011/38701, a Licença de Atividade Rural LAR para atividade AGRÍCOLA no Sítio Abacaxi, localizado no Ramal
Macupixi, Comunidade Macupixi, município de Alenquer /PA.
JACSON BRITO PINTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335059
JACSON BRITO PINTO, torna Público que requereu a SEMA, através
do processo nº 2011/38697, a Licença de Atividade Rural - LAR
para atividade AGRÍCOLA no Sítio do Lago, localizado no Ramal
Macupixi, Comunidade Macupixi, município de Alenquer /PA.
ALDENIR DE JESUS SILVA BARROSO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335053
ALDENIR DE JESUS SILVA BARROSO, torna Público que requereu
a SEMA, através do processo nº 2011/38683, a Licença de
Atividade Rural - LAR para atividade AGRÍCOLA na Fazenda Açai,
localizada na Estrada Mediam, Comunidade Macupixi, município
de Alenquer /PA.
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