Diário Oficial de Bauru
SÁBADO , 23 DE JULHO DE 2.011
ANO XVI - 1985
SÁBADO, 23 DE JULHO DE 2.011
www.bauru.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça
Prefeito Municipal
Seção I
Gabinete do Prefeito
Giasone Albuquerque Candia
Chefe de Gabinete
LEI Nº 6.098, DE 19 DE JULHO DE 2.011
P. 48.778/10
Dispõe sobre repasse de aportes financeiros da Prefeitura Municipal de Bauru, Departamento
de Água e Esgoto – DAE e Câmara Municipal de Bauru para a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de
Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º
De acordo com a Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1.998, art. 1º, Portaria MPS nº 403/
2.008, §§ 1º e 2º, art. 18 e Portaria MPS nº 204/08, art. 5º, inciso II, visando o perfeito equilíbrio financeiro e atuarial da
previdência social dos servidores públicos municipais efetivos do Município de Bauru, ficam a Prefeitura Municipal de
Bauru, o Departamento de Água e Esgoto – DAE e a Câmara Municipal de Bauru, autorizados a realizar aportes financeiros
à Fundação da Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV, conforme resultado do
déficit técnico previdenciário apontado pela Avaliação Atuarial Anual de 31/12/2.009, nos termos da legislação vigente.
§ 1º
O repasse dos aportes financeiros a serem realizados pela Prefeitura, DAE e Câmara Municipal,
visando à cobertura do déficit técnico apontado nos cálculos atuariais anuais, serão escalonados no prazo máximo de 35
(trinta e cinco) anos, com início no exercício de 2.012 e término no exercício de 2.046, sendo que os pagamentos serão
efetuados até o último dia útil de cada mês, conforme a tabela abaixo:
Ano
2.012 – 2.026
2027
2.028 – 2.046
1
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Valor Anual (R$)
7.709.570,08
18.579.758,91
21.339.294,50
§ 2º
Os valores referidos na tabela acima estão posicionados, levando em conta o déficit atuarial
apresentado na data base de 31/12/2.010, no valor de R$ 539.669.905,61. Quando do seu efetivo pagamento deverão ser
reavaliados, conforme o último fechamento de balanço e o respectivo cálculo atuarial, e corrigidos com juros de 0,5%
(meio por cento) ao mês, acrescido da variação do IPCA-IBGE no período. Os novos valores a serem pagos serão calculados
na mesma proporção dos valores constantes na tabela acima.
§ 3º
Os aportes financeiros devidos pela Prefeitura Municipal de Bauru, pelo Departamento de Água
e Esgoto – DAE e pela Câmara Municipal de Bauru serão transferidos à Fundação da Previdência dos Servidores Públicos
Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV.
§ 4º
O valor dos aportes financeiros deverá ser rateado para pagamento pela Prefeitura Municipal de
Bauru, Câmara Municipal de Bauru e Departamento de Água e Esgoto – DAE, na proporção da sua folha mensal de
contribuição à FUNPREV.
§ 5º
À Prefeitura Municipal de Bauru, caberá efetuar o aporte financeiro relativo aos seus servidores
e respectivos dependentes, como também da Câmara Municipal de Bauru.
§ 6º
O valor do aporte financeiro de cada exercício, será repassado mensalmente pela Prefeitura,
DAE e Câmara Municipal, na proporção equivalente a 1/12 (um doze avos) de seu valor, devidamente corrigido com taxa
de juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, acrescidos da variação do IPCA-IBGE no período.
Art. 2º
O atraso ou o não repasse das contribuições previstas na forma desta lei, sofrerá a incidência de
correção monetária nos moldes estabelecidos pela legislação tributária do Município de Bauru, com acréscimos de juros
de mora de 1% (um por cento) ao mês.
Art. 3º
Os cálculos atuariais anuais serão realizados pela FUNPREV, em consonância com a legislação
vigente, podendo o valor das parcelas ora definidas, serem alteradas, com apreciação do Legislativo quando majoradas,
sempre respeitando o limite máximo de 35 (trinta e cinco) anos e a forma de pagamento prevista no art. 1º e seus parágrafos.
Art. 4º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 19 de julho de 2.011.
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
PREFEITO MUNICIPAL
MAURÍCIO PONTES PORTO
SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Projeto de iniciativa do
PODER EXECUTIVO
Registrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.
GILMARA MEIRE DE SOUSA ARAÚJO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
DECRETO N° 11.539, DE 10 DE MAIO DE 2.011
Suplementa recursos no orçamento vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o disposto no art. 51, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Bauru,
D E C R E TA
Art. 1º
Nos termos da Lei Municipal nº 6.026, de 28 de dezembro de 2.010 fica aberto
crédito suplementar à dotação do orçamento vigente no total de R$ 3.523.749,96 (três milhões, quinhentos
e vinte e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) conforme abaixo:
Ficha
Função Programática Categoria Valor
41
04.122.0003.2004
4.4.90.52
50.000,00
Unidade Orçamentária
Secretaria da Administração
63
12.365.0004.2008
4.4.90.52
16.513,20
Secretaria da Educação
201
15.122.0013.2036
4.4.90.52
616.100,00
Secretaria de Obras
202
15.122.0013.2037
3.3.90.30
60.000,00
Secretaria de Obras
208
15.122.0013.2038
4.4.90.52
323.000,00
Secretaria de Obras
223
15.451.0018.2047
3.3.90.39
515.781,40
Secretaria de Obras
240
15.451.0015.1011
4.4.90.51
80.000,00
Secretaria de Obras
247
15.122.0019.2050
4.4.90.52
33.784,96
Secretaria de Planejamento
248
15.122.0019.2109
3.3.90.30
10.000,00
Secretaria de Planejamento
249
15.122.0019.2109
3.3.90.39
15.000,00
Secretaria de Planejamento
288
08.244.0022.2054
3.3.90.39
156.000,00
Sec. do Bem-Estar Social
330
27.122.0027.2063
3.3.90.30
65.000,00
Sec. de Esportes e Lazer
333
27.122.0027.2063
4.4.90.52
1.080.154,00
Sec. de Esportes e Lazer
334
27.122.0027.2109
3.3.90.30
56.000,00
Sec. de Esportes e Lazer
335
27.122.0027.2109
3.3.90.39
182.000,00
Sec. de Esportes e Lazer
337
27.811.0027.2065
3.3.90.39
60.000,00
Sec. de Esportes e Lazer
371
13.122.0028.2067
3.3.90.36
10.000,00
Secretaria de Cultura
372
13.122.0028.2067
3.3.90.39
70.000,00
Secretaria de Cultura
373
13.122.0028.2067
4.4.90.51
7.316,40
Secretaria de Cultura
379
13.391.0028.2111
3.3.90.39
10.000,00
Secretaria de Cultura
385
13.392.0028.2112
3.3.90.39
43.500,00
Secretaria de Cultura
387
13.392.0029.2070
3.3.90.30
12.600,00
Secretaria de Cultura
420
20.122.0032.2109
3.3.90.30
30.000,00
Secretaria da Agricultura
421
20.122.0032.2109
3.3.90.39
21.000,00
Secretaria da Agricultura
Art. 2º
As despesas com o Crédito suplementar aberto pelo artigo 1º, correrão por conta das
seguintes alterações orçamentárias:
I – Anulações Orçamentárias:
Ficha
Função Programática
Categoria
Valor
Unidade Orçamentária
378
13.391.0028.2111
3.3.90.36
10.000,00
Secretaria de Cultura
389
13.392.0029.2070
3.3.90.39
12.600,00
Secretaria de Cultura
II – Superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 1.682.982,76 (um milhão, seiscentos e oitenta
e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos).
III – Excesso de arrecadação apurada até o período no valor de R$ 1.818.167,20 (um milhão, oitocentos e
dezoito mil, cento e sessenta e sete reais e vinte centavos).
Art. 3º
Este decreto entra em vigor na data de sua expedição.
Bauru, 10 de maio de 2.011.
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
PREFEITO MUNICIPAL
MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.
GILMARA MEIRE DE SOUSA ARAÚJO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
DECRETO Nº 11.602, DE 22 DE JULHO DE 2.011
Exonera o Secretário Municipal Interino da Secretaria das Administrações Regionais - SEAR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,
D E C R E TA
Art. 1º
Fica exonerado do cargo de Secretário Municipal Interino da Secretaria das
Administrações Regionais - SEAR, o Senhor MIGUEL FERNANDO HERNANDES, portador do RG nº
5.404.115.
2
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 22 de julho de 2.011.
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.
GILMARA MEIRE DE SOUSA ARAÚJO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
DECRETO Nº 11.603, DE 22 DE JULHO DE 2.011
Nomeia o Secretário Municipal da Secretaria das Administrações Regionais - SEAR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,
D E C R ETA
Art. 1º
Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal da Secretaria das Administrações
Regionais - SEAR, o Senhor SIDNEI RODRIGUES, portador do RG nº 5.404.115.
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua expedição.
Bauru, 22 de julho de 2.011.
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.
GILMARA MEIRE DE SOUSA ARAÚJO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
PROJETOS DE LEI
enviados à Câmara Municipal
PROJETO DE LEI Nº 69/11
P. 18.554/11
Autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à
CRECHE NOSSA SENHORA DO DESTERRO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do
Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art.1º
Fica o Poder Executivo autorizado a doar à CRECHE NOSSA SENHORA DO
DESTERRO 10 (dez) conjuntos de cadeiras e carteiras escolares patrimoniadas sob n° 57.688, 57.707,
57.716, 59.467, 59.471, 59.488, 59.492, 59.493, 70.666 e 70.729 que se encontram classificados como
irrecuperáveis, os quais já sofreram descarga patrimonial e estão fadados à destruição nos termos do Decreto
Municipal n° 9.062, de 17 de setembro de 2.001, avaliadas por R$ 57,02 (cinquenta e sete reais e quarenta
e dois centavos).
Art. 2º
Os móveis deverão ser utilizados exclusivamente nas salas de aula da Creche Nossa
Senhora do Desterro.
Art. 3º
Fica a Donatária autorizada a retirar e tomar posse dos móveis que se encontram sob
a responsabilidade da Divisão do Patrimônio Mobiliário, a partir da publicação desta lei, para que possa
alcançar os desidérios aqui enunciados.
Art. 4º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bauru,...
=EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS=
19, julho, 11
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa, o incluso projeto de
lei que, uma vez aprovado, irá autorizar o Poder Executivo a doar 10 (dez) conjuntos de cadeiras e carteiras
escolares, os quais foram classificados como irrecuperáveis à CRECHE NOSSA SENHORA DO
DESTERRO.
A Divisão do Patrimônio Mobiliário informou que os móveis já se encontram despatrimoniados
e enquadrados como sucata, nos termos do artigo 14 do Decreto n° 9.062, de 17 de setembro de 2.001, que
dispõe:
Art. 14
Verificada a impossibilidade ou a inconveniência da alienação de material classificado
como irrecuperável, a autoridade competente determinará sua descarga patrimonial e sua inutilização por
abandono, após a retirada das partes economicamente aproveitáveis, porventura existentes, que serão
incorporadas ao patrimônio.
§ 1º
A inutilização consiste na destruição total ou parcial de material que ofereça ameaça
vital para pessoas, risco de prejuízo ecológico ou inconveniente, de qualquer natureza, para a Administração
Pública Municipal.
O mesmo Decreto dispõe no § 4º do artigo 6º:
Art. 6° (...)
(...)
§ 4°
A alienação de material, mediante dispensa de prévia licitação, somente poderá ser
autorizada quando se revestir de justificado interesse público ou, em caso de doação, quando para atendimento
SÁBADO, 23 DE JULHO DE 2.011
ao interesse social, observados os critérios definidos em lei.
A Creche Nossa Senhora do Desterro, segundo informações da Secretaria Municipal da Educação,
encontra-se em pleno funcionamento atendendo atualmente 34 (trinta e quatro) crianças de Educação Infantil,
na região da Vila São Paulo.
Com relação a documentação, encontra-se totalmente regularizada de acordo com o Convênio
n° 1.278, de 27 de dezembro de 2.010, sendo supervisionada periodicamente.
Segundo o Decreto n° 9.062, de 17 de setembro de 2.001 os materiais solicitados pela Creche
Nossa Senhora do Desterro estão fadados à destruição, uma vez que já sofreram a descarga patrimonial e
estão classificados como sucatas.
Nada mais justo que doá-los à Entidade Requerente, que encontra-se desprovida de carteiras e
cadeiras para uso das crianças.
Destarte pela relevância da matéria, contamos com a aprovação do projeto ora proposto.
Atenciosas Saudações,
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO Nº 6.458/11 - PROCESSO Nº 8.389/11 – Ap. 7.336/11 (capa) - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: MADTRAT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA –
ME – OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao processo
administrativo nº 8.389/11 – Ap. 7.336/11 (capa), a fornecer ao CONTRATANTE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO E PARQUE INFANTIL, melhor descrito no Anexo I do
Edital nº 062/11. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 18.637,50 – MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 040/11 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 06/07/11, de acordo com o art. 61, parágrafo
único da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATO Nº 6.476/11 - PROCESSO Nº 19.853/11 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU CONTRATADA: UNIK - MÓVEIS PLANEJADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME.– OBJETO:
A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta anexada ao Processo Administrativo nº 19.853/
11, a prestar ao CONTRATANTE os serviços de elaboração de projeto, execução e instalação de um balcão
modular, conforme descrição no “Anexo I” do Edital 115/11. - PRAZO: 06 meses – VALOR TOTAL: R$
2.885,50 – MODALIDADE: Convite Nº 029/11 - PROPONENTES: 01 - ASSINATURA: 19/07/11, de
acordo com o art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
Seção II
Secretarias Municipais
Secretaria de
Agricultura e Abastecimento
José Carlos Zito Garcia
Secretário
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. Santana
Telefone: (0xx14) 3223-1675
E-mail: [email protected]
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Endereço: Rua Carmelo Zamataro s/n
CEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça
Telefone: (0xx14) 3279-1218
Horário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas
Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRA
Vista Alegre Altos da Cidade Vila Independência Pres. Geisel -
I - TERÇA- FEIRA
Quadras
Alameda dos Gerânios
4e5
Rua Manoel Bento da Cruz
2
Rua Cuba
10 e 11
Rua Justino R. Leonardo
1e2
II – QUARTA-FEIRA
Quadras
Nova Esperança -Rua Manoel F. Inojosa
5e6
Altos da Cidade -Rua Floriano Peixoto
8, 9 e 10
Vila Falcão Rua Albuquerque Lins
11
Vila Industrial - Praça Antonio Pedroso
s/n
Mary Dota Sede da Regional Mary Dota
s/n
Horários
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
Horários
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
16:00 às 20:00hs
SÁBADO , 23 DE JULHO DE 2.011
III – QUINTA-FEIRA
Quadras
Vila Cardia – Rua Eziquiel Ramos
12 e 13
Pq. Paulistano – Rua Minas Gerais
13
Bela Vista
– Rua Silva Jardim
14, 15, 16 e 17
São Geraldo – Sede da Regional São Geraldo
s/n
Jd. Redentor – Rua Santa Paula
Centro –
Rua Virgílio Malta
Vila Santa Luzia Rua Bauru
Vila Independência – Rua Tamandaré
Pres. Geisel –
Sambódromo
Vila Souto –
Vila Seabra –
Octávio Rasi –
Jd. Marilú –
3
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
IV – SEXTA-FEIRA
Quadras
3, 4 e 5
14 e 15
7
32
s/n
Horários
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
16:00 às 20:00hs
Horários
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
16:00 às 20:00hs
V – SÁBADO
Quadras
Rua Carlos de Campos
10, 11, 12 e 13
Rua Marcílio Dias
5
Pça. Aristides R. De Moraes
1
Rua Romano Luiz Barbugiani
2e3
VI – DOMINGO
Quadras
Centro –
Rua Gustavo Maciel
4, 5, 6 e 7
Rua Ezequiel Ramos
6
Rua Júlio Prestes
2
Edson Gasparini – Rua dos Gráficos
3
Beija Flor –
Rua Vicente San Roman
8, 9 e 10
Bela Vista –
Rua Silva Jardim
11
Rua Afonso Simonetti
12
Rua Alto Acre
11
Rua Nicola Avalone
11
Horários
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
Horários
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
6:30 às 11:00 hs
OBS 01: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado no
período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.
PORTARIA Nº 011/2011
JOSÉ CARLOS ZITO GARCIA, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
em conformidade com o DECRETO Nº 10088 DE SETEMBRO DE 2005, os servidores abaixo
relacionados para dirigir as viaturas que pertencem a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
por um período de 06 (seis) meses, com todas as responsabilidades cabiveis, quando da insuficiência,
aferida no momento da utilização, dos servidores ocupantes de cargo de motorista.
- Mário Augusto Funchal de Camargo – matricula 30481
- Jorge Luiz Abranches – matricula 30485
Bauru, 12 de julho de 2.011
José Carlos Zito Garcia
Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
Secretaria da Administração
Richard Vendramini
Secretário
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NOMEAÇÃO: A partir de 17/06/2011, portaria n° 1.388/2011, nomeia PAULO ROBERTO FERREIRA,
RG nº 16.434.347-7, no cargo em comissão de Secretário de Secretaria, da Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento, conforme protocolo/e-doc nº 38.366/2011
EXONERAÇÃO: A partir 23/07/2011, portaria nº 1.392/2011, exonera, o servidor SIDNEI RODRIGUES,
RG nº 24.345.481-8, matrícula nº 27.658, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ações e
Recursos Ambientais, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
A Comissão Examinadora do Concurso Público para o cargo de Especialista em Educação Adjunto - Professor
Substituto de Educação Básica – 1º ao 5º informa o INDEFERIMENTO dos recursos protocolados sob os
nºs 45107/2011, 45008/2011, 45105/2011, 45011/2011 e 44979/2011.
REPUBLICANDO GABARITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA
EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA –
FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO (PROVA REALIZADA EM 10/07/2011), EM RAZÃO DO
DEFERIMENTO DOS RECURSOS PROTOCOLADOS SOB NºS 49574/2011, 44567/2011, 44199/
2011, 43994/2011, 45689/2011 E DO DEFERIMENTO PARCIAL DO RECURSO PROTOCOLADO
SOB Nº 44870/2011.
1-B, 2-C, 3-A, 4-D, 5-C, 6-B, 7-C, 8-A, 9-A, 10-D, 11-B, 12-D, 13-C, 14-D, 15-A, 16-B, 17-A, 18-D, 19A, 20-C, 21-B, 22-B, 23-A, 24-C, 25-D, 26-A, 27-D, 28-A, 29-A, 30-C, 31-C, 32-D, 33-B, 34-B, 35-A, 36C, 37-C, 38-D, 39-A, 40-B, 41-D, 42-B, 43-B, 44-ANULADA, 45-C, 46-C, 47-B, 48-ANULADA, 49-A,
50-ANULADA.
Bauru, 23 de julho de 2011.
A Comissão
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO
EM SAÚDE – TÉCNICO EM CONDUÇÃO DE VEÍCULO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA,
(REALIZADA EM 19/06/2011).
INSCR.
4
9
10
12
15
18
19
20
22
23
28
32
33
35
38
39
44
47
48
49
51
52
53
55
58
63
66
70
72
75
79
85
96
102
103
104
105
107
110
111
113
114
117
121
122
123
124
127
134
135
138
140
143
150
161
NOME
Maria De Lourdes Pereira
Claudinei Rodrigues
Flavio Cavalini Martins
Andre Luiz Bernardino
Emerson Luiz Conceiçao
Julio Tadeu Fernandes
Lauro Rodrighero Junior
Rodrigo De Lima Lopes
Daniel Ricardo Da Silva
Ezo Baptista Rodrigues
Marcelo Antonio Silva
Jurandir Benedito Bento
Aparecido Bento
Luciano Evangelista Da Silva
Joel Freitas Da Silva
Paulo Roberto Domenegheti
Rogério Garcia
Josyane Aparecida Plana Barbosa
Marcio Rogerio Da Silva Bilche
Telma Aparecida Rodrigues Manso
Cleber Ferreira
Daniel Alves Cunha
Amauri Aparecido Bento
David Russo De Oliveira
José Eduardo Da Costa Camargo
Danilo Guarnieri Fracarolo
Luiz Felipe Ferraz Da Silva Ferreira
Vanderlim De Lima Souza
Paulo Cezar Kerche De Menezes Cunha
Reginaldo Aparecido Garcia
Francisco Jose Lizardo
Ademilson Fernandes De Oliveira
Madalena Gomes Ferreira
Messias Ferreira De Almeida
Evandro Luis Gallo
Adilson Fernandes De Aquino
Jose Aguiar Filho
Dirceu Gomes Do Pinho
Marcio Razuk
Nilson Fabricio Da Silva
Denise Damaris Toledo Barros
Kleber Felipe
Ronaldo Da Silva Ribeiro
Rodrigo Augusto Pereira
Osmar Rafael Cezar De Araújo
Davi Da Silva Belizario
Ana Cristina Felix Carvalho De Oliveira
Ricardo De Oliveira Monteiro
André Luis Crepaldi Fuzeto
Helio Bordenal Mendes
Martins Aristides Conchinelo
Adilson Presmo Ramos Dos Santos
Edson Carlos Tavares Da Silva
Renato Alvares Queiroz
Marcio Alexandre Nogueira De Sá
PONTOS
24
22
26
24
20
23
21
20
22
21
26
22
30
20
23
20
20
20
22
21
25
22
21
26
26
21
22
21
30
22
26
22
20
22
24
22
21
25
25
22
23
26
21
31
20
23
22
23
33
23
20
20
27
24
21
A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA PRÁTICA - TÉCNICO
EM SAÚDE – TÉCNICO EM CONDUÇÃO DE VEÍCULO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SERÁ
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE BAURU NO DIA 04/08//2011.
Bauru, 23 de julho de 2011.
A Comissão
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE
– AGENTE DE SANEAMENTO (PROVA REALIZADA EM 19/06/2011)
CLASS.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
NOME
Anderson Thiago Souza De Oliveira
Andressa Coelho Vanzelli
Luci Trigo
Claudia Bellini
Marcio Henrique Merschmann Fabis
Fernanda Paula Simionato
Roldão Antonio Puci Neto
Daniel Girotto Sav Ian
Josiane Leonice Zanetti De Matos
TOTAL
90,00
87,50
85,00
85,00
85,00
85,00
85,00
85,00
85,00
4
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
76º
77º
78º
79º
80º
81º
82º
83º
84º
85º
86º
87º
88º
89º
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Marta Dos Reis Anaya
Celia Regina Pimentel
Alessandra De Aguiar Silva
Angélica Cristina De Oliveira Martins
Patricia Madureira Rodriguez
Aline Nataska Pedroza
Keilla Yone Gonçalves
Ana Rita Martins
Mauricio Cesar Higa Da Silva
Cleonice Da Silva
Cinthia Cristina Desan Ghiselli
Juliana Caroline Lourenção
Clorinda Aparecida Pinto Olmo
Julia Cristina Kenes
Cassia Regina Fernandes
Erika Branco Moraes Amaral
Stefania Fernanda Stampone
Adriano Sato
Alexsandro Figueiredo Candido
Vagner Henrique Barbosa De Morais
Matilde Aparecida Martinez Da Cruz
Emerson Paiva
Marisol De Andrade
Sonia Aparecida Da Silva Augusto
Cristiane Tentor Batalha Siqueira
Paulo Eduardo Leme Barbosa
Cristina Valeria Carreira Impronta
Edlaine Cristina Da Silva
Angela Agulhari Martelini
Rosalvo Lourenço De Melo
Evandro Silva
Vivian Karina Venancio Salema
Goretti Fidelis Kempner
Jorge Luiz Santos Godoy
Alcides Dos Santos Gonçalves Neto
Ana Cláudia Martins Da Silva
Kátia Regina Penezi Brianezi
Simone Martins Salvador
Lilian Carla Baptista Pereira
Crisber Morani Rodrigues Maffei
Marina Sanae Tanaka
João Paulo Menezes Marot
Michele Luciane Do Carmo
Jorge Wescler Alves Moreira
Raphaela Maria Gomes
Ana Candida Tavares Machado
Jorge Teruo Kikuchi
Rosilda Rodrigues De Moura
Vitor Branco Moraes
Sonia Aparecida Dos Santos
Rosangela Batista Ferreira Orestes
Elenice Dias Lopes Da Silva
Eduardo Aparecido Fassina
Shirlei Martins
Elaine Cristina Fernandes Munari
Michelle Cristina Rosalin Francelino Moreira
Fernanda Garcia Namen
Maria Rosa Dos Santos
Carlos Flávio De Paula
Viviane Scarabelo De Araújo
Lucas Vicente Rosa Pelegrina
Denise Miranda Soares Costa
Átila De Freitas Gasparotto
Debora Cristina Da Silva Calestini
Daniele Dos Reis Anaya
Gabriel Henrique Alonso
Josiane Miranda Oliveira
Elizete Aparecida Ferreira Leite
Jorge Rodrigues De Moura Filho
Norvina Aparecida E Silva Carrara
Ana Lucia Valderramas Encinas
Elenice Cirilo Gomes
Adriana Maria Scarabelo Lopes Pinto
Francisco De Assis Pereira
Adalton Kameyuki Naka
Aparecida De Fatima Pereira
Claudete Ferreira Da Silva Alves De Sá
Neide Aparecida Casemiro Sancho
Selma Cristina De Souza
Solange Sanquetti Cabo
82,50
82,50
82,50
82,50
82,50
82,50
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
90º
91º
92º
93º
94º
95º
96º
97º
98º
99º
100º
101º
102º
103º
104º
105º
106º
107º
108º
109º
110º
111º
112º
113º
114º
115º
116º
117º
118º
119º
120º
121º
122º
123º
124º
125º
126º
127º
128º
129º
130º
131º
132º
133º
134º
135º
136º
137º
138º
139º
140º
141º
142º
143º
144º
145º
146º
147º
148º
149º
150º
151º
152º
153º
154º
155º
156º
157º
158º
159º
160º
161º
162º
163º
164º
165º
166º
167º
168º
169º
SÁBADO, 23 DE JULHO DE 2.011
Jaqueline Lourdes Silva Marinho
Celso Umeo Baba
Sueli Custodio Da Silva Kobayashi
Nivea Maria Maturana
Flavia Aparecida Da Silva Garcia
Katia Regina De Jesus Silveira
Adriano Leonardo Pazzini
Ellem Cristina Mateus Kobayashi
Maria De Fatima Fruguli
Ana Luiza Nascimento De Castro
Fabio De Oliveira
Karina Dos Santos
Cynthia Garcia Raphael
Luciana Galdino
Fernanda Caroline Pio Gomes
Robson Araujo Viegas
Patricia Da Silva
Angela Maria Candido
Lucimara Aparecida Da Silva Camargo
Fábio Henrique Sanches
William Pimentel Da Rocha
Gualter Aparecido De Freitas
Cristina Gomes Barbosa De Andrade
Gerusa De Camargo Burhoff
Jessica Lorencetto Leme
Renato Campos De Paula
Aparecida Antonio Dos Santos
Maria Cecilia Barbosa Dos Santos
Nivaldo Carnevali
Cynthia Navarro Boury Dos Santos
Luiz Carlos Gonçalves
Genival Francisco Da Silva
Heraldo Olimpio Domingos
Haroldo Olimpio Domingos
Carlos Cesar Mucheroni
Rosemeire Dias De Oliveira
Roseli De Freitas Pedroso
Andrea Fioruci Caricati
Claudia Aparecida Dos Santos
Claudio Teruo Tino
Mirtes Helena De Souza Sardin Soares Fortunato
Sirlei Lopes Vieira
Celia De Oliveira Xavier Ricardo
Janaina Delanir Dalana Kretti
Elizete Furlan Fileto
Claudineia Antonia Araujo Rodrigues
Ricardo Donizeti Franco
Rogerio Pinheiro
Vera Lucia De Sant’anna
Monica Mayumi Egami De Oliveira
Fabio Franco
Joelma Garcia De Freitas Cardoso
Ivana Peres Dos Santos
Carlos Eduardo Vasconcelos De Oliveira
Roseli Ferreira Pereira
Marcelo Galdeano Lopes
Silvio Da Cruz Menezes
Wagner Alexandre Da Silva
Gracieli Mukoyama Da Silva
Charlene Aparecida Dos Santos
Renata Cavalcante Da Cruz
Karoline Gimenez Alves
Steyce Kelle Ferraz Barroso
Amélia Carolina Camposs
Fernanda Alexandre Da Silva
Yara Correia Costa
Bianca Stecca Lisboa
Rosileine Cristina Vital De Melo
Lucas Ernesto De Lima
Regiane Dos Santos Ramos
Giovana Dos Santos
Robinsom Do Carmo Gamela
Rochely Luizi Costa Joel
Ana Maria Ferraz De Almeida
Maria Cristina Gandolfi Gobbi
Lenir Arantes
Terezinha De Fatima Losnachi De Mello
Lucia Helena Da Silva Pichinelli
Valdir Padilha
Marli Aparecida Monte Serrat Bosco
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
SÁBADO , 23 DE JULHO DE 2.011
170º
171º
172º
173º
174º
175º
176º
177º
178º
179º
180º
181º
182º
183º
184º
185º
186º
187º
188º
189º
190º
191º
192º
193º
194º
195º
196º
197º
198º
199º
200º
201º
202º
203º
204º
205º
206º
207º
208º
209º
210º
211º
212º
213º
214º
215º
216º
217º
218º
219º
220º
221º
222º
223º
224º
225º
226º
227º
228º
229º
230º
231º
232º
233º
234º
235º
236º
237º
238º
239º
240º
241º
242º
243º
244º
245º
246º
247º
248º
249º
Luiz Eduardo Alves
Roseli Conceiçao Da Silva Cafe
Maria Amelia Hortolani Freire
Luiza Lopes Maximiano
Reginaldo Gomes Martins
Marcia Gomes Da Silva
Marcia Cristina Garcia
Claudia Cristina Marques Dos Santos
Miriam Noemia De Deus Oliveira
Rosi Luci Castilho Sousa Pinto Costa
Lucineia Aparecida De Souza Branco
Amarilda Moreno De Souza
Carla Andreia Garcia Da Silva
Marcos Cesar Dos Santos Gomes
Norberto Flôr Da Silva
Paulo Teodoro De Marco
Sibele Silveira
Ricardo Rogério Da Silva
Arethusa Martins De Godoy
Renata De Almeida Fernandes
Tania Aparecida Moraes Marques
Érica Moreira André
Melissa Gomes Da Silva
Aiessa Renata Gomes Braz
Jorge Luiz Domingues Honorio
Evelin Francini De Oliveira
Ariane Maria Ortenzi
Cassia Dias Carvalho Figueira
Priscila Peres
Regis Jacinto Penha
Guilherme Roberto Santana
Antonelli Caetano Perota
Cassia Maria Valente
Danielle Amorim Ferreira
Tamiris Pavão
Mariana Marcondes Felipe
Suellen Chagas Do Nascimento
Franciny Quinelato Da Silva
Natália Missão Gomes Nunes
Mônica Borges De Freitas Valério
José Aparecido Câmara Simões
Rosana Mary Brochieri Cardoso
Rosa Maria Sanches
Tanise Maria De Araujo
Fernando Bordenal Errera
Antonia Silvana Senhorini Dos Santos
Edivanilde Bento Unger
Darcia Da Silva Carvalho
Yara Fatima De Paula
Isabel Aparecida Vicente
Claudete Da Silva Araujo
Ednilson Lopes Justino
Nilza Elena Ribeiro Gaspar
Sandra Helena Nascimento Dos Santos
Giovana Luzia Carrasqueira
Cristiane Aparecida Scheda
Laudinei Pimenta
Nilson Antonio Dos Santos
Lucimeia Aparecida Sereia
Alexandre Garcia Bueno
Rosana Monica Picoloto Celestino
Claudinei Francisco Dos Santos
Oski Hermes Teixeira
Valdirene Moreira Do Nascimento
Luciane Maria Do Nascimento Leitão Mariano
Marcia Regina Sato
Mirelle Martha De Castro Pereira Dos Santos
Luciano Pereira Tossi
Karina Orloski
Renata Giovana Cestari Volpi Petinuci
Marlene Aparecida Macedo Silva
Regina Miranda Da Silva Torres
Andrea Guerra Miranda Nascimento
Viviane Dos Santos Monteiro Joel
Wagner Rodrigues Batista
Gláucia Dal’evedove De Paula
Waldirene Aparecida De Almeida Jacovani
Karim De Castro Brazao Ferreira
Patricia Aparecida Gonçalves Da Silva
Bianca Derosa Monain
5
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
250º
251º
252º
253º
254º
255º
256º
257º
258º
259º
260º
261º
262º
263º
264º
265º
266º
267º
268º
269º
270º
271º
272º
273º
274º
275º
276º
277º
278º
279º
280º
281º
282º
283º
284º
285º
286º
287º
288º
289º
290º
291º
292º
293º
294º
295º
296º
297º
298º
299º
300º
301º
302º
303º
304º
305º
306º
307º
308º
309º
310º
311º
312º
313º
314º
315º
316º
317º
318º
319º
320º
321º
322º
323º
324º
325º
326º
327º
328º
329º
Alam Silva De Matos
Daniel De Oliveira Peres
Ana Flavia Fabio
Raphael Agulhari Martelini
Gisele Cristina De Souza
Francine Fernanda Batista Garcia
Edson Gomes De Moraes
Sabrina Regina De Souza Macario
João Carlos De Souza
Lorenzo Gomes Mascetra
Patricia Cristina De Souza
Luci Anne Ferreira Vilela
Jurandyr Siriani Neto
Amanda Pereira Da Silva
Fernando Soares Pereira
Juliana Emiko Ariji
Kaliny Gallis Demarqui
Willians Rogerio Leite Dos Santos
Michel Santos Alves
Andressa Karla Deoclides Toledo
Michelle Cristina Silva
Edlene Alzira Felix Nogueira
Eliane Cristina De Mello
Agnes Caroline Laistner
Divanir Botero Junior
Gisele Gouvea Da Silva
Pedro Augusto Denicolai
Rafaela Fernanda Rodrigues Faustino
Cassia Demarchi Amaral
Talita Fernanda Gomes
Solange Aparecida Cavalini
Ariene Sprocatti Ramos
Tariane Franciele Bastos Pereira Floriano
Ana Paula Fabri
Mayara Reis Lopes
Andressa Aparecida Barbosa Braite
Juliana Rodrigues Azevedo
Carla De Oliveira Carletti
Dayoni Cristina Machado De Paula
Julia Marina Da Silva
Sandra Aparecida Lourenso Dos Santos
Roseli Holdschip
Lucy Ortiz Da Conceição
Arlete Teresinha Pereira Gonçalves
Silvio Dos Santos Pereira
Marcia Nonato Dias
Nardeli Barrozo
Edna Cristina Inacio De Carvalho
Maria Helena Alves Viega
Rogério Bellini
Josimara Aparecida Siqueira Da Silva
Paulo Valloti Junior
Sidneia Deliberaes Terto
Sueli Aparecida Batista Silva
Roselene Nascimento Souza
Mariluci De Oliveira Martielo
Andrea Cristina Sampaio Lipe Papassoni
Fernando Jose Lucas Mariano
Nelci De Fatima Barreto Da Silva
Gislaine Cristina De Melo Castro
Carla Claudia Suzano Lemos
Massami Sergio Takahashi
Luciana Christina Rissato Da Silva
Simone Aparecida Teodoro Dos Santos
Arnaldo Vieira Martinho
Edna Garcia Pena
Andreia Luiza Rodrigues Caride
Cristina Aparecida De Moraes Ferreira
Rosane Cordeiro
Simone De Cassia Correa Pereira
Sandra Maria Dos Santos
Maria Aparecida Colleto Dos Anjos
Vera Lucia De Souza Cabo
Silmara Cristie Jacques Rodrigues
Roseli Barbosa Dos Santos Silva
Eliana Fernandes Da Silva Rodrigues
Marcelo Molaia
Rita De Cassia Da Costa Carvalho
Cleide Laina
Cibele Cristina Souza Vieira
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
6
330º
331º
332º
333º
334º
335º
336º
337º
338º
339º
340º
341º
342º
343º
344º
345º
346º
347º
348º
349º
350º
351º
352º
353º
354º
355º
356º
357º
358º
359º
360º
361º
362º
363º
364º
365º
366º
367º
368º
369º
370º
371º
372º
373º
374º
375º
376º
377º
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Marisselma Dos Reis Almeida
Sandra Cristina Redressa Da Silva
Juliana Aparecida Dos Santos
Andreia Aparecida Paulo Dos Santos
Elisa Da Silva Silverio
Cristiane Brito Dos Santos
Adriano Henrique Dos Santos Alvares
Fabiano Dos Santos Menezes
Michele Judith Garcia Mari
Camilla Stella Bergamo Cham
Roberta Maria Almeida De Oliveira
Renata Silva Soares
Geici Gonçalves Sant Ana
Elen Cristina Da Silva Medrado
Divina Rosa Tavares
Fabiana Pereira De Oliveira Pinto
Paulo Da Cruz Camargo Junior
Silviane Lourenço Dos Santos
Antonio Rodrigues Junior
Fabiana Cabralde Jesus Silva
Rosimeire Felix
Joice Fernandes Garcia
Wellington Bezerra Alves Pinto
Luiz Gustavo De Oliveira
Tatiane Cardoso Guimarães
Raphael Lucas Unger Razza
Micheli De Oliveira Ramires
Talita Dias Dutra
Priscila Marques
Maicon Roberto De Souza Lopes
Rosyellen Aparecida Martinez Lopes
Janaina Mariane Da Silva Souza
Taniguá Valle
Helton Naka De Souza
Renan Cesar Pardini
Gabriel Fagundes De Noronha
Ana Carla Cabrera Vasques
Andrea Alvarenga Altino
Ana Carolina Cavalini
Marilia Barbosa Galvao
Bruna Cristo Santana
Aline Alves De Jesus
Suzane Santos Guerreiro
Laiza Caroline Toniatto Pedroso
Keilla Regina Santos Louzada
Walter Matheus Pagani Britto
Pamela Thays De Lima
Barbara Mathias Carnahyba
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
*CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE –
AGENTE DE SANEAMENTO, DOS CANDIDATOS QUE DECLARARAM SER DEFICIENTES
(ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5215 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004).
CLASS.
39º
111º
116º
147º
268º
NOME
Rosalvo Lourenço De Melo
Gualter Aparecido De Freitas
Aparecida Antonio Dos Santos
Wagner Alexandre Da Silva
Michel Santos Alves
TOTAL
75,00
70,00
67,50
67,50
62,50
Os candidatos aprovados deverão aguardar convocação do Departamento de Recursos Humanos, através
do Diário Oficial de Bauru por época de sua nomeação.
Bauru, 23 de julho de 2011
A Comissão
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE
EM MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – MOTORISTA DE PESADOS/
ARTICULADOS (REALIZADA EM 03/07/2011).
INSC
1
4
12
16
19
22
28
29
30
34
NOME
Euclides Idalgo Junior
Fernando Minoru Ogihara
Fernando Jarbas Godoi
Ronaldo Silva Ribeiro
Flavio Da Silva
Leonardo Ferreira Lima
Luis Carlos Cezar Borceti
Osvaldo Jundassi Ribeiro
Fabio Leonardi
Luis Carlos Adorno
PONTOS
25
22
23
23
20
21
21
22
22
26
SÁBADO, 23 DE JULHO DE 2.011
A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA PRÁTICA - PARA O
CARGO DE AGENTE EM MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – MOTORISTA
DE PESADOS/ARTICULADOS SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE BAURU NO DIA
16/08//2011.
Bauru, 23 de julho de 2011.
A Comissão
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Prefeito Municipal de Bauru, Estado de São Paulo,
torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de validade do Concurso Público para o
cargo de ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS – ECONOMISTA,
homologado em 21/05/2009, por mais 02 (dois) anos, a contar de 21/05/2011.
Bauru, 06 de maio de 2011.
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
PREFEITO MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Prefeito Municipal de Bauru, Estado de São Paulo,
torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de validade do Concurso Público para o
cargo de ESPECIALISTA EM CONSTRUÇÃO CIVIL/INFRAESTRUTURA – ARQUITETO,
homologado em 01/06/2009, por mais 02 (dois) anos, a contar de 01/06/2011.
Bauru, 06 de maio de 2011.
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
PREFEITO MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Prefeito Municipal de Bauru, Estado de São Paulo,
torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de validade do Concurso Público para o
cargo de AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – MOTORISTA,
homologado em 04/06/2009, por mais 02 (dois) anos, a contar de 04/06/2011.
Bauru, 06 de maio de 2011.
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO –
PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO EDUCAÇÃO FÍSICA
A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de
Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso
público para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA, para a
realização da PROVA OBJETIVA, nos termos do Edital 44/2011, de acordo com as seguintes orientações:
A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 24/07/2011 (DOMINGO), NA FACULDADE
ANHANGUERA, sito à AVENIDA MOUSSA NAKHAL TOBIAS, N° 3-33, PARQUE SÃO GERALDO.
A Prova terá início às 9 horas, com duração de 03 horas. O PORTÃO DE ENTRADA SERÁ FECHADO
IMPRETERIVELMENTE ÀS 8 HORAS E 50 MINUTOS, NÃO SENDO PERMITIDA, SOB
NENHUM PRETEXTO A ENTRADA DE CANDIDATO APÓS O HORÁRIO ESTABELECIDO.
BLOCO C
SALA
03
04
06
07
09
INSCRIÇÃO
01 A 51
52 A 104
105 A 155
156 A 209
210 A 294
Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local de prova indicado acima, com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, munidos de: Protocolo de Inscrição, caneta
esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.
Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de protocolo de inscrição
devidamente autenticado pelo DRH; original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida
por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não
sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas (Obs. o candidato que tiver o protocolo de inscrição
extraviado, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos, sito à Avenida Nuno de
Assis nº 14-60, com antecedência de até dois dias da data da prova, para providenciar a 2ª via do
documento).
Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza a identificação
do candidato.
O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará
na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou
aplicação de prova.
Bauru, 19 de julho de 2011.
A Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO –
PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO HISTÓRIA
A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de
SÁBADO , 23 DE JULHO DE 2.011
7
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso
público para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO – HISTÓRIA, para a realização da
PROVA OBJETIVA, nos termos do Edital 38/2011, de acordo com as seguintes orientações: A PROVA
OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 24/07/2011 (DOMINGO), NA FACULDADE ANHANGUERA,
sito à AVENIDA MOUSSA NAKHAL TOBIAS, N° 3-33, PARQUE SÃO GERALDO. A Prova terá
início às 9 horas, com duração de 03 horas. O PORTÃO DE ENTRADA SERÁ FECHADO
IMPRETERIVELMENTE ÀS 8 HORAS E 50 MINUTOS, NÃO SENDO PERMITIDA, SOB
NENHUM PRETEXTO A ENTRADA DE CANDIDATO APÓS O HORÁRIO ESTABELECIDO.
BLOCO C
SALA
11
12
INSCRIÇÃO
01 A 63
64 A 135
Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local de prova indicado acima, com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, munidos de: Protocolo de Inscrição, caneta
esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.
Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de protocolo de inscrição
devidamente autenticado pelo DRH; original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida
por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não
sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas (Obs. o candidato que tiver o protocolo de inscrição
extraviado, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos, sito à Avenida Nuno de
Assis nº 14-60, com antecedência de até dois dias da data da prova, para providenciar a 2ª via do
documento).
Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza a identificação
do candidato.
O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará
na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou
aplicação de prova.
Bauru, 19 de julho de 2011.
A Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO –
PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO MATEMÁTICA
A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de
Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso
público para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO – MATEMÁTICA, para a realização
da PROVA OBJETIVA, nos termos do Edital 35/2011, de acordo com as seguintes orientações: A PROVA
OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 24/07/2011 (DOMINGO), NA FACULDADE ANHANGUERA,
sito à AVENIDA MOUSSA NAKHAL TOBIAS, N° 3-33, PARQUE SÃO GERALDO. A Prova terá
início às 9 horas, com duração de 03 horas. O PORTÃO DE ENTRADA SERÁ FECHADO
IMPRETERIVELMENTE ÀS 8 HORAS E 50 MINUTOS, NÃO SENDO PERMITIDA, SOB
NENHUM PRETEXTO A ENTRADA DE CANDIDATO APÓS O HORÁRIO ESTABELECIDO.
BLOCO C
SALA
01
13
INSCRIÇÃO
01 A 73
74 A 144
realização da PROVA OBJETIVA, nos termos do Edital 39/2011, de acordo com as seguintes orientações:
A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 24/07/2011 (DOMINGO), NA FACULDADE
ANHANGUERA, sito à AVENIDA MOUSSA NAKHAL TOBIAS, N° 3-33, PARQUE SÃO GERALDO.
A Prova terá início às 9 horas, com duração de 03 horas. O PORTÃO DE ENTRADA SERÁ FECHADO
IMPRETERIVELMENTE ÀS 8 HORAS E 50 MINUTOS, NÃO SENDO PERMITIDA, SOB
NENHUM PRETEXTO A ENTRADA DE CANDIDATO APÓS O HORÁRIO ESTABELECIDO.
BLOCO C
SALA
05
08
10
INSCRIÇÃO
01 A 92
93 A 188
189 A 288
Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local de prova indicado acima, com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, munidos de: Protocolo de Inscrição, caneta
esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.
Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de protocolo de inscrição
devidamente autenticado pelo DRH; original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida
por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não
sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas (Obs. o candidato que tiver o protocolo de inscrição
extraviado, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos, sito à Avenida Nuno de
Assis nº 14-60, com antecedência de até dois dias da data da prova, para providenciar a 2ª via do
documento).
Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza a identificação
do candidato.
O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará
na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou
aplicação de prova.
Bauru, 19 de julho de 2011.
A Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO –
PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO CIÊNCIAS
A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de
Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso
público para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO – CIÊNCIAS, para a realização da
PROVA OBJETIVA, nos termos do Edital 43/2011, de acordo com as seguintes orientações: A PROVA
OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 24/07/2011 (DOMINGO), NA FACULDADE ANHANGUERA,
sito à AVENIDA MOUSSA NAKHAL TOBIAS, N° 3-33, PARQUE SÃO GERALDO. A Prova terá
início às 9 horas, com duração de 03 horas. O PORTÃO DE ENTRADA SERÁ FECHADO
IMPRETERIVELMENTE ÀS 8 HORAS E 50 MINUTOS, NÃO SENDO PERMITIDA, SOB
NENHUM PRETEXTO A ENTRADA DE CANDIDATO APÓS O HORÁRIO ESTABELECIDO.
BLOCO D
SALA
01
02
03
INSCRIÇÃO
01 A 41
42 A 97
98 A 197
Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local de prova indicado acima, com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, munidos de: Protocolo de Inscrição, caneta
esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.
Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de protocolo de inscrição
devidamente autenticado pelo DRH; original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida
por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não
sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas (Obs. o candidato que tiver o protocolo de inscrição
extraviado, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos, sito à Avenida Nuno de
Assis nº 14-60, com antecedência de até dois dias da data da prova, para providenciar a 2ª via do
documento).
Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza a identificação
do candidato.
O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará
na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou
aplicação de prova.
Bauru, 19 de julho de 2011.
A Comissão
Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local de prova indicado acima, com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, munidos de: Protocolo de Inscrição, caneta
esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.
Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de protocolo de inscrição
devidamente autenticado pelo DRH; original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida
por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não
sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas (Obs. o candidato que tiver o protocolo de inscrição
extraviado, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos, sito à Avenida Nuno de
Assis nº 14-60, com antecedência de até dois dias da data da prova, para providenciar a 2ª via do
documento).
Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza a identificação
do candidato.
O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará
na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou
aplicação de prova.
Bauru, 19 de julho de 2011.
A Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO –
PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO LÍNGUA PORTUGUESA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO –
PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO GEOGRAFIA
A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de
Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso
público para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO – LÍNGUA PORTUGUESA, para a
A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de
Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso
público para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO – GEOGRAFIA, para a realização da
8
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
PROVA OBJETIVA, nos termos do Edital 36/2011, de acordo com as seguintes orientações: A PROVA
OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 24/07/2011 (DOMINGO), NA FACULDADE ANHANGUERA,
sito à AVENIDA MOUSSA NAKHAL TOBIAS, N° 3-33, PARQUE SÃO GERALDO. A Prova terá
início às 9 horas, com duração de 03 horas. O PORTÃO DE ENTRADA SERÁ FECHADO
IMPRETERIVELMENTE ÀS 8 HORAS E 50 MINUTOS, NÃO SENDO PERMITIDA, SOB
NENHUM PRETEXTO A ENTRADA DE CANDIDATO APÓS O HORÁRIO ESTABELECIDO.
BLOCO D
SALA
04
INSCRIÇÃO
01 A 92
Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local de prova indicado acima, com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, munidos de: Protocolo de Inscrição, caneta
esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.
Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de protocolo de inscrição
devidamente autenticado pelo DRH; original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida
por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não
sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas (Obs. o candidato que tiver o protocolo de inscrição
extraviado, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos, sito à Avenida Nuno de
Assis nº 14-60, com antecedência de até dois dias da data da prova, para providenciar a 2ª via do
documento).
Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza a identificação
do candidato.
O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará
na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou
aplicação de prova.
Bauru, 19 de julho de 2011.
A Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA MERENDEIRA
A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de
Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso
público para o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA – MERENDEIRA, para a realização
da PROVA OBJETIVA, nos termos do Edital 37/2011, de acordo com as seguintes orientações: A PROVA
OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 24/07/2011 (DOMINGO), NA FACULDADE ANHANGUERA,
sito à AVENIDA MOUSSA NAKHAL TOBIAS, N° 3-33, PARQUE SÃO GERALDO. A Prova terá
início às 9 horas, com duração de 03 horas. O PORTÃO DE ENTRADA SERÁ FECHADO
IMPRETERIVELMENTE ÀS 8 HORAS E 50 MINUTOS, NÃO SENDO PERMITIDA, SOB
NENHUM PRETEXTO A ENTRADA DE CANDIDATO APÓS O HORÁRIO ESTABELECIDO.
BLOCO E
SALA
INSCRIÇÃO
01
01 A 38
03
39 A 85
04
86 A 152
05
153 A 203
06
205 A 264
07
265 A 318
08
319 A 376
09
377 A 415
10
419 A 460
11
461 A 496
12
497 A 535
13
536 A 579
14
580 A 628
15
629 A 705
16
706 A 791
17
792 A 858
18
859 A 904
19
905 A 958
BLOCO F
SALA
INSCRIÇÃO
02
959 A 1009
03
1010 A 1063
04
1064 A 1103
05
1104 A 1149
06
1150 A 1197
07
1199 A 1242
08
1243 A 1275
09
1276 A 1340
10
1341 A 1376
11
1377 A 1410
12
1411 A 1448
Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local de prova indicado acima, com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, munidos de: Protocolo de Inscrição, caneta
esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.
SÁBADO, 23 DE JULHO DE 2.011
Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de protocolo de inscrição
devidamente autenticado pelo DRH; original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida
por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não
sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas (Obs. o candidato que tiver o protocolo de inscrição
extraviado, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos, sito à Avenida Nuno de
Assis nº 14-60, com antecedência de até dois dias da data da prova, para providenciar a 2ª via do
documento).
Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza a identificação
do candidato.
O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará
na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou
aplicação de prova.
Bauru, 19 de julho de 2011.
A Comissão
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA 1 DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA O CARGO
EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL - CUIDADOR DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E
IDOSOS, EDITAL Nº 33/2011, REALIZADA EM 03/07/2011.
INSC
31
35
37
44
48
53
56
66
67
68
69
72
79
80
85
90
91
92
94
97
99
102
103
111
115
116
117
118
125
128
130
133
134
136
154
156
158
160
165
177
183
184
192
206
209
210
211
216
219
223
225
236
245
247
257
264
271
273
274
275
279
284
291
NOME
Ivani Borges Dos Santos Domingues
Thalita Arianne Silva Félix
Viviane Dos Santos Braga
Deodete Francisco Alves Da Silva
Andreia De Oliveira Perussi
Neide De Assis Teixeira Dias
Marcio Razuk
Polyana Carmem Cruz Martirano
Ronildo Deleao Leite
Sandra Maria Torres
Ana Tereza Ronquezelli Leite
Nilza Pinheiro
Lara Christina De Anchieta Garcia
Catarina Satie Yoshiura
Ana Paula Pires Ferrarezi De Campos
Regina Serrat Da Silva
Alcides Dos Santos Gonçalves Neto
Flávia Regina Aparecida Da Silva
Arlete Teresinha Pereira Gonçalves
Cristiane Aparecida Orni
Miriam Cicera Alves
Edenizi Dos Santos Alves
Priscila De Lima P. Costa
Yorrana Francine Machado Correa
Eunice Moreira
José Iury Marin Neves
Eliane Santos Silva
Juliana Emiko Ariji
Nair Borges Da Cruz
Marcia Auxiliadora Pires De Castro
Ivana Marcondes Felipe
Cristina Aparecida De Moraes Ferreira
Elzeli Borges De Rezende
Monica Aparecida Marques
Sueli Aparecida Doro
Ligia Regina Piazza Alfieri
Linamar Simões Dos Santos
Roseli Conceiçao Da Silva Cafe
Claudete Ferreira Da Silva Alves De Sá
Isis Katiucia Ribeiro De Matos
Cleusa Maria Bento Reis
Camila Cristina De Oliveira Jatoba
Elieth Pinto Campos
Juliana Patricia De Souza
Isabel Aparecida Vicente
Rosinei Fernandes Peres
Mariza Rodrigues Borges Cardoso
Claudiana De Abreu Ferreira
Franciani Dos Santos Florencio Tavares
Karina Aparecida Malini
Raimunda Mendes Vieira Ramos
Silvana Firmino
Marcelo Jose De Macedo
Fabiane Daiane Borges
Marisa De Almeida Ueda
Priscila Gil
Ana Paula Junqueira
Juliana Da Costa Mariano
Marines Da Costa
Patricia Aparecida Alves Da Silva
Shirlei Martins
Renata Ferreira Lins
Rosenei Angelo
TOTAL
30,00
24,00
25,00
27,00
27,00
26,00
29,00
30,00
31,00
26,00
31,00
28,00
31,00
30,00
24,00
24,00
30,00
28,00
28,00
27,00
26,00
24,00
27,00
24,00
24,00
24,00
28,00
34,00
26,00
28,00
26,00
24,00
25,00
24,00
24,00
24,00
24,00
29,00
27,00
32,00
26,00
28,00
27,00
28,00
29,00
24,00
29,00
24,00
24,00
28,00
25,00
26,00
24,00
27,00
24,00
34,00
29,00
25,00
27,00
29,00
27,00
26,00
24,00
SÁBADO , 23 DE JULHO DE 2.011
296
300
303
317
321
336
338
349
354
365
368
371
397
406
415
416
421
429
433
434
437
454
465
470
478
484
486
495
501
508
526
528
533
Maira Cristiane Correa Da Silva
Michele Cristina Alves
Amanda Pereira Da Silva
Luzia Dos Reis Arquejada
Silvania Pinheiro Alves Perfeito
Juliana Aparecida De Oliveira
Ester Freire Pereira Matias
Davina Gonçalves Brancaglion
Cristina Gomes Barbosa De Andrade
Nathalia Cristina De Souza Campos Leite
Juliana Lima Dos Santos Marangon
Ariane Mieko Himeno Onohara
Leonice Aparecida De Almeida
Regina Celia Dozzo Pereira
Cleia De Souza Amorim
Maria De Fatima Fruguli
Martha Aparecida De Freitas
Vera Lucia Vides Nogueira
Keilla Yone Gonçalves
Marina Aparecida Da Silva Moreno
Valdenice Alves Bonfim
Suze Laine Marmontel Nascimento
Wagner Luiz Pinto
Marcia Regina Sato
Irene Lima Dos Santos
Daniele Ondina Bercio
Vivian Karina Venancio Salema
Sandra Regina Dos Santos Botasim
Lylian Rocha Moraes
Luciana Ferreira Dos Santos
Mariana De Sousa Santos
Nilza Elena Ribeiro Gaspar
Kellen Heloisa Silva Garcia
9
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
26,00
26,00
25,00
26,00
27,00
24,00
24,00
26,00
26,00
26,00
25,00
24,00
30,00
24,00
24,00
31,00
24,00
30,00
33,00
25,00
24,00
24,00
33,00
32,00
27,00
24,00
30,00
27,00
30,00
24,00
24,00
28,00
27,00
Secretaria de Economia e Finanças
Marcos Roberto da Costa Garcia
Secretário
Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal
de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo
ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o
tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.
DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS
PROCESSOS DEFERIDOS
4.200/11 Quiteria Leopoldina de Souza; 1319/11 Gertrudes Rene; 5465/11 Catarina Mariano de Souza;
6412/11 Antônio Gerônimo Sabino Filho; 6813/11 José Elias do Ó; 35.846/10 Celio Sirino; 12.847/11
Aurelio Primo Biral; 13.945/11 Josefina Xavier dos Reis; 53.794/10 José dos Reis Santana; 4844/11 Luiz
Carlos Martins Ferreira; 4188/11 Valdemir Rodrigues Filho; 21.111/11 Valdinei Gonçalves ; 16.965/11
Aparecida Rita Blasques
DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS
PROCESSOS DEFERIDOS
684/11 Inês Luiza da Conceição Souto;
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
DIRETORA: ANA RAQUEL FERNANDES
Os candidatos aprovados na Prova Objetiva 1 aplicada para o cargo efetivo de Agente Educacional
- Cuidador de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos, estão habilitados para o Curso de Formação, nos
termos indicados no Edital nº 33/2011.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO AGENTE EDUCACIONAL – CUIDADOR
DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS
O Departamento de Recursos Humanos CONVOCA os candidatos aprovados na Prova Objetiva 1 do
Concurso Público para o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL CUIDADOR DE CRIANÇAS,
JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, acima relacionados, para participarem do CURSO DE FORMAÇÃO,
nos termos fixados no Edital nº 33/2011, que será ministrado na Faculdade de Direito de Bauru – FDB
(antiga Instituição Toledo de Ensino – ITE), no BLOCO 4 SALA 106 localizada na PRAÇA IX DE
JULHO Nº 1-51, VILA PACIFICO, BAURU/SP, NO PERÍODO DE 25 À 29 DE JULHO DE 2011,
DAS 19H:00MIN ÀS 22H:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).
Os candidatos aprovados na Prova Objetiva 1 do Concurso Público realizado para o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - CUIDADOR DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, deverão obter
100% (cem por cento) de frequência no CURSO DE FORMAÇÃO para o qual encontram-se acima
convocados, para serem habilitados à realização da Prova Objetiva 2. Aquele que deixar de frequentar as
aulas ministradas no CURSO DE FORMAÇÃO serão automaticamente eliminados do certame, conforme
disposto pelo Capítulo VIII, Item 2.2 do Edital nº 33/2011.
Bauru, 16 de julho de 2011.
A Comissão
Secretaria do Bem-Estar Social
Darlene Martin Tendolo
Secretária
CONTRATO Nº 6.455/11 - PROCESSO Nº 49.384/10 e 3.464/10 (capa)- CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BAURU - CONTRATADA: MAF CONSTRUTORA LTDA – EPP – OBJETO: Constitui objeto da
presente a contratação de serviços de engenharia objetivando a Construção do CCI – “Centro de Convivência
do Idoso”, em área construída de 474,32 m2, na Rua Gumercindo da Cruz, quarteirão 2, Esquina com Av.
Cruzeiro do Sul, Setor 3 – Quadra 467 – Vila Jardim Carolina – Bauru/SP, pertencente ao contrato de
repasse firmado com a União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social – Caixa
Econômica Federal, o prédio será térreo, e o projeto contempla sala de direção/reunião, sala de técnicos,
depósito, sanitário masculino e feminino, vestiários para funcionários masculino e feminino, área e sala de
convivência, salas de atividades, almoxarifado, refeitório, cozinha, área de serviços, varandas, abrigo de
energia, abrigo de gás, abrigo de bomba d’água, reservatório elevado, além de área para ginástica e hortas,
com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário
para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria
Municipal de Planejamento, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo nº 3.464/10,
apensados os Processos nºs 27.181/10, 34.179/10 e 49.384/10 e melhor descritos nas especificações contidas
nos anexos do Edital de Licitação nº 029/11. - PRAZO: 18 meses – VALOR TOTAL: R$ 796.510,23 –
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 003/11 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 05/07/11, de
acordo com o art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
PROCESSO
2551/2010
28789/2010
42227/2009
NOME
CGS RIO PRETO LTDA
FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
VALOR
R$ 137.014,66
R$ 284.251,43
R$ 334.404,98
MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
CONTRATO Nº 6.460/11 - PROCESSO Nº 20.914/10 (e_doc. n° 37.774/11) - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA – OBJETO: A
CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE 12 (DOZE) DESKTOPS, MARCA HP, MODELO
COMPAQ 6005 PRO, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 187/10 e nos termos de sua proposta anexa
ao Processo nº 20.914/2.010. – PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 22.860,00 – MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 53/10 - PROPONENTES: 07 - ASSINATURA: 07/07/11, de acordo com o art. 61,
parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
CONTRATO Nº 6.461/11 - PROCESSO Nº 20.914/10 (e_doc. n° 37.790/11) - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA – OBJETO: A
CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE 02 (DUAS) IMPRESSORAS LASER
MONOCROMÁTICAS 33 PPM, melhor descritas no Anexo I do Edital nº 218/10 e nos termos de sua
proposta anexa ao Processo nº 20.914/2.010. – PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 2.520,00 –
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 64/10 - PROPONENTES: 04 - ASSINATURA: 07/07/11, de
acordo com o art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
Secretaria do Meio Ambiente
Valcirlei Gonçalves da Silva
Secretário
Avenida:- Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jardim Santana – Fone:- 335-1038
Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 H
INTERNET:- E-mail: [email protected]
ARBORIZAÇÃO URBANA
ATENÇÃO
*A substituição ou a supressão de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização)
no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no Artigo 56 do Decreto 6.514/2008.
*Para solicitar a autorização procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel (cópia
simples) conforme Lei nº 4.368/99.
*As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.
*Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para
10
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (artigo 34 da Lei n.o 4.714/01).
*As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem protegidas
com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto nº 8.806/00).
ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA
Sob rede de iluminação pública
*Árvores de pequeno porte e arbustos:
Exemplos:, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia, Pitanga,
Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira,
Flamboyanzinho, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco,
Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta.
SÁBADO, 23 DE JULHO DE 2.011
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Canela localizada ao centro do imóvel
SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte
PROCESSO: 31655/2011
INTERESSADO: Roberto Pereira Lauris
ENDEREÇO: Rua Joaquim da Silva Martha, nº 5-37, Vila Santa Isabel
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Tipuana localizada em frente a um terreno baldio (à direita do imóvel de nº 5-37)
SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte
PROCESSO: 32459/2011
INTERESSADA: Meiryane Gomes Lourenço da Silva
ENDEREÇO: Rua Itacuruçá, nº 7-54, Vila Industrial
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Ficus localizada à esquerda do imóvel
SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte
Oposto à rede de iluminação pública
*Árvores de médio porte:
Exemplos: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra,
Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeirapimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti.
DZB - DEPARTAMENTO ZOO BOTÂNICO
REITERAÇÃO DE PROCESSOS DE SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:
PROCESSO DEFERIDO: VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO P/ SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S),
APÓS 05 DIAS ÚTEIS:
PROCESSO: 658/2010
INTERESSADO: Ana Lucia Bueno
ENDEREÇO: Rua Engenheiro Saint Martin, n° 14-04, Centro
ESPÉCIES DEFERIDAS: 01 Sibipiruna localizada na lateral do imóvel (a 2ª Sibipiruna na lateral)
SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte
ESPÉCIES INDEFERIDAS: 01 Sibipiruna localizada na lateral do Imóvel (a 1ª Sibipiruna na
lateral)
AÇÕES RECOMENDADAS:
- Limpeza, levantamento de copa e controle de patógenos executados pela secretaria
PROCESSO: 32823/2011
INTERESSADO: Paulo Roberto Castro
ENDEREÇO: Rua Cyro Wenceslau, nº 4-16, Jardim Ferraz
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Ficus localizada ao centro do imóvel
SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte
CONTRATO Nº 6.468/11 - PROCESSO Nº 21.822/2.010- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU
- CONTRATADA: EMPRESA LMT PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.– OBJETO: Constitui
objeto da presente à contratação de serviços de engenharia objetivando A AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO
MUNICIPAL DE MUDAS, COM A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) TELADOS, 02
(DOIS) CANTEIROS EM CANALETÃO, MESAS PARA BANDEJA E SISTEMA DE IRRIGAÇÃO,
com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário
para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo nº 21.822/10
e melhor descritos nas especificações contidas no anexo IV do Edital de Licitação nº 076/2.011..– PRAZO:
12 meses – VALOR TOTAL: R$ 145.308,76– MODALIDADE: Tomada de Preços nº 005/2.011PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 13/07/11, de acordo com o art. 61, parágrafo único da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
Secretaria dos Negócios Jurídicos
Maurício Pontes Porto
PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:
PROCESSO DEFERIDO: VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE
ÁRVORE(S), APÓS 05 DIAS ÚTEIS:
PROCESSO: 23668/2011
INTERESSADO: João Lozano Cruz
ENDEREÇO: Rua Araújo Leite, nº 11-79, Vila Santa Tereza
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Sibipiruna localizada à esquerda do imóvel
SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte
PROCESSO: 29697/2011
INTERESSADA: Ana Rosa Ribeiro Gonçalves
ENDEREÇO: Rua Martin Afonso, nº 9-55, Vila Souto
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Chapéu-de-sol localizado à direita do imóvel
SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte
PROCESSO: 32323/2011
INTERESSADA: Denise Santalucia
ENDEREÇO: Rua Antônio Alves, nº 7-54, Centro
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Tipuana localizada à esquerda do imóvel
SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte
PROCESSO: 31483/2011
INTERESSADO: Akira Sakai
ENDEREÇO: Rua Ibraim Nobre, nº 5-12 e 5-14, Jardim Aeroporto
ESPÉCIES DEFERIDAS: 01 Canela localizada à direita do imóvel 5-12 e 01 Canela localizada à esquerda
do imóvel (nº 5-14)
SUBSTITUIR POR: 02 árvores de pequeno porte
PROCESSO: 30832/2011
INTERESSADO: Jorge Antônio Pereira da Silva
ENDEREÇO: Rua Cesar Rodrigues Ferreira, nº 5-59, Vila Paraíso
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Ficus localizada ao centro do imóvel
SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte
PROCESSO: 31813/2011
INTERESSADO: Augusto Loska Filho
ENDEREÇO: Rua Militino Martins, nº 4-37, Vila Independência
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Sibipiruna localizada à direita do imóvel
SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte
PROCESSO: 32416/2011
INTERESSADO: Orivaldo Aparecido Simões
ENDEREÇO: Rua Anhembi, nº 2-51, Vila Industrial
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Canela localizada à direita do imóvel
SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte
PROCESSO: 32381/2011
INTERESSADO: Jairson Carneiro
ENDEREÇO: Rua Cuba, nº 3-70, Vila Independência
Secretário
NOTIFICAÇÃO
FICA A EMPRESA VIBHUTI COMÉRCIO LTDA. NOTIFICADA DA APLICAÇÃO DA
PUNIÇÃO DE MULTA, PELAS RAZÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38.339/
09.
EM FACE DA PUNIÇÃO POR DESCUMPRIMENTO PARCIAL DA AVENÇA EM RAZÃO
DO ATRASO NA ENTREGA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 86 E 87, INCISO II, AMBOS DA
LEI FEDERAL N° 8.666/93, BEM COMO COM FUNDAMENTO NAS CLÁUSULAS 17.1. DO EDITAL
DE LICITAÇÃO E 10.1 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICA APLICADA A PENA DE MULTA
DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DOS ITENS EM ATRASO, QUE CORRESPONDE A
R$ 38,55 (TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
A CONTRATADA PODERÁ EXERCER O DIREITO DE RECORRER DA DECISÃO
ADMINISTRATIVA DA APLICAÇÃO DA PUNIÇÃO DE MULTA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
Bauru, 20 de julho de 2.011.
Secretaria de Planejamento
Rodrigo Riad Said
Secretário
E D ITAL
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - COMÉRCIO
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob nº 67586/2011, o senhor Joaquim José dos Santos Sucatas ME, Rua Castro
Alves, nº 5-25, Vila Souto, Bauru/SP, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação
desta Notificação, apresente a Licença de Uso e Ocupação do Solo, conforme Decreto 10547/07, para a
atividade de “Depósito de Sucata, Ferro Velho” desenvolvida. (Notificado recebeu uma via)
NOTIFICAÇÃO
Notificamos através do Ofício/Alvará nº 35/2011, o Senhor Rafael Carlos Moreira de Oliveira
ME, Rua Presidente Kennedy, nº 21-78, Vila Cardia, Bauru/SP, que em referência à solicitação feita no
processo nº 13756/2011, está indeferida, pois o local não possui acessibilidade e não atende a Lei 5825/
09. Adiantamos que fica assegurado a Vossa Senhoria o direito a ampla defesa e contraditório, nos termos
do Art. 5º, Inciso 55 da Constituição Federal. (Contribuinte não localizado)
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 216/11
Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às quinze horas, à Rua Luso-Brasileira,
nº 5-60, no Bairro Jd. Estoril IV, verificando que a empresa Alessandro Ricardo Junqueira Bauru-ME,
mesmo após ciência dada através da notificação nº 67241/11, de que deveria apresentar a Licença na Feira
de Malhas e Modas (Lei 3964/95), referente à atividade de “Comércio de Bijouterias”, período 09 a 12/06,
SÁBADO , 23 DE JULHO DE 2.011
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
não acatou tal determinação, infringindo assim, o disposto no art. 239 – Lei 1929/75 e art. 519 – Decreto nº
10645/08, dando cumprimento ao artigo 109º e artigo 103º da Lei 1929/75 e Decreto 10645/08, lavramos
o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$589,50 (quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta
centavos). (Autuado recebeu uma via)
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 213/11
Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às quinze horas e cinqüenta minutos,
à Rua Luso-Brasileira, nº 5-60, no Bairro Jd. Estoril IV, verificando que a senhora Tania Rodrigues de
Oliveira, mesmo após ciência dada através da notificação nº 67587/11 de que deveria apresentar a Licença
na Feira de Modas no período de 17 a 26/06/11, referente à atividade de “Comércio de Doces”, não acatou
tal determinação, infringindo assim, o disposto no art. 239 – Lei 1929/75 e art. 519 – Decreto nº 10645/08,
dando cumprimento ao artigo 109º e artigo 103º da Lei 1929/75 e Decreto 10645/08, lavramos o presente
Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$589,50 (quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
(Autuado recusou-se a assinar, mas recebeu uma via)
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10960
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, à Rua
Pedro Jordão Rodrigues, nº 1-22, no Bairro Jd. Chapadão, verificando que a Igreja Evangélica Pentecostal
A Raiz de Jesse , mesmo após ciência dada através da notificação nº 60111(08/05/2010), de que deveria
apresentar a Licença referente à atividade de “Igreja”, não acatou tal determinação, infringindo assim, o
disposto no art. 239 – Lei 1929/75 e art. 519 – Decreto nº 10645/08, dando cumprimento ao artigo 109º e
artigo 103º da Lei 1929/75 e Decreto 10645/08, lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa
de R$560,37 (quinhentos e sessenta reais e trinta e sete centavos). (Autuado recebeu uma via)
COMUNICADO
Comunicamos através do Ofício Exp/Comércio nº 962/2010, a Igreja Evangélica Pentecostal A
Raiz de Jesse, Rua Pedro Jordão Rodrigues, nº 1-22, Jd. Chapadão, Bauru/SP, referente processo nº 38863/
2010, o indeferimento do recurso interposto por Vossa Senhoria, onde foi solicitado o cancelamento do
Auto de Infração nº 10960, tendo em vista que a igreja não possui Licença de Uso e Ocupação do Solo para
atividade desenvolvida. Acrescentamos ainda, que somente a existência do protocolo de pedido da Licença
não gera o direito de exercer quaisquer atividades antes da conclusão do processo e emissão da devida
autorização. (Contribuinte recusou-se a assinar, mas recebeu uma via)
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 234/11
Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, às onze horas, à Rua Virgílio Malta, nº
4-49, no Bairro Centro, verificando que a empresa Helena Carla Bolandini ME, mesmo após ciência dada
através da notificação nº 66326 (09/05/11), de que deveria providenciar as adequações da fachada, conforme
parágrafo 3º (Anexo I) do artigo 5º da Lei 4951/02, não acatou tal determinação, infringindo assim, o
disposto no art. 4º, dando cumprimento ao artigo 8º, inciso I da Lei 4951/02, lavramos o presente Auto de
Infração, impondo-lhe a multa de R$1000,00 (Um mil reais). (Autuado recusou-se a assinar, mas recebeu
uma via)
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 233/2011
Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, às onze horas, à Rua Virgílio Malta, nº
4-49, no Bairro Centro, verificando que a empresa Helena Carla Bolandini ME, mesmo após ciência dada
através da notificação nº 66326 (09/05/11), de que deveria apresentar a Licença de Uso e Ocupação do Solo
referente à atividade de “Comércio de Colchões”, não acatou tal determinação, infringindo assim, o disposto
no art. 239 – Lei 1929/75 e art. 519 – Decreto nº 10645/08, dando cumprimento ao artigo 109º e artigo 103º
da Lei 1929/75 e Decreto 10645/08, lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$589,50
(quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). (Autuado recusou-se a assinar, mas recebeu uma via)
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob nº 66326/2011, a empresa Helena Carla Bolandini ME, Rua Virgílio Malta, nº
4-49, no Bairro Centro, Bauru/SP, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação
desta Notificação, apresente a Licença de Uso e Ocupação do Solo, conforme Decreto 10547/07, para a
atividade de “Comércio de Colchões” desenvolvida, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (lei 3996/
95), regularize a fachada, apresente croqui de acordo com Lei 4951/02, sujeito às penalidades cabíveis
(prazo 30 dias). (Notificado recebeu uma via)
Secretaria de Saúde
José Fernando Casquel Monti
Secretário
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:
PROCES.
INTERESSADO
24382/11
JOSIANE DA SILVA PEREIRA
19957/11
TRANSPORTADORA MICHELI LTDA
15151/11
MARIA JOSÉ VIEIRA DOS REIS
22720/11
VALDEMAR CARLOS GUIMARÃES JUNIOR
14410/11
ROBERTO SEITI TAMAMATI
15916/11
ANTONIO DOMINGUES
14401/11
RICARDO EVANGELISTA DA SILVA
9538/11
MARILZA APARECIDA DE SOUZA AGOSTINHO
11214/11
YVES PEDRO ROSSI
13052/11
HÉLIO SAKAE YCHIHARA
13250/11
JADE REGO DE LIMA
22104/11
PETER MURANYI JUNIOR
9741/11
DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
17900/11
JOSEMIR MARCIO RODRIGUES
22079/11
MARIA APARECIDA DA SILVA PROVIDELLO
22651/11
CÉLIA MARIA D’AVILLA TRAGANTE
19177/11
APARECIDO MEZETO
10924/11
IRACEMA VICENTE GARCIA
17894/11
18720/11
17891/11
13817/11
13818/11
18186/11
13160/11
30974/10
22063/11
19665/11
23025/11
23023/11
23108/11
23565/11
23156/11
19191/11
18147/11
13411/11
17701/11
17831/11
19399/11
25881/11
19706/11
19195/11
19190/11
17849/11
19157/11
12351/11
14096/11
29211/10
53905/10
17830/11
17817/11
17828/11
18437/11
28746/11
23567/11
25277/11
23564/11
22724/11
15897/11
23473/11
22445/11
23571/11
25304/11
25307/11
22623/11
22601/11
25356/11
22716/11
22644/11
22674/11
22673/11
23122/11
22717/11
22661/11
22632/11
23111/11
22656/11
22633/11
22708/11
27785/11
15186/11
12341/11
18713/11
17889/11
17892/11
18719/11
18182/11
18717/11
15889/11
14656/11
25549/11
7112/11
13496/11
13459/11
23021/11
12298/11
11
ADRIANO WILLIAM SOUZA
ANÉSIA RODRIGUEIRO
ROSA CAETANO DA CRUZ
ANTONIO ALVES CABETE
EDILSON PEREIRA DOS SANTOS
VALDIR VALEIRO
CYNTHIA MARIA DUQUE TADELEI
VICTOR GERALDO PENTEADO
ANTONIO MOACIR PASCHOAL
VITORIANO TRUVIJO BIJELLA (ESPÓLIO)
CHEIDE MAUAD
EDMILSON MANISCALCO
MAMORU KUROZAWA
MANOEL DOMINGOS VIEIRA
PAULO SÉRGIO FERRAZ MAZETTO
JOÃO GARCIA GARCIA
ANDRÉ MENEZES QUINTILIANO
JOSÉ CARLOS BAESSA
TOTAL IMÓVEIS LTDA
JOÃO PARREIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
MARCOS RODRIGUES FERRAZ
JOÃO ALCARAS
MARIA ELIZABETE RODRIGUES
ANTÔNIO DOS REIS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
JOÃO EVANGELISTA CASTRO SILVA
RODRIGO FIGUEIREDO PITA
IRENE VITORIANO
DEMÉTRIO DE CONTI GOLMIA
FRANCISCO FERNANDES
COCHIO OKUDA
CARLOS ROBERTO CARLONI
LUIZ CARLOS PAGANI
MARTHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
MARTHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CRISTIANE CRESCIONE
RAIMUNDA APARECIDA RODRIGUES
ROBERTO DE MORAIS LOSILA
NATHALIA PERFUMO MUNHOZ VIANA
JITZ EMPREENDIMENTOS LTDA
NEUZA GANDOLFI GOBBI
SILENE MARIA CESARIN
MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES
EDENILSON ROBERTO DALBM BAPTISTA
KLEBER ROGÉRIO YANABA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “ JULIO DE MESQUITA FILHO”- CAMPUS
DE BAURU
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “ JULIO DE MESQUITA FILHO”- CAMPUS
DE BAURU
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU- COHAB
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU- COHAB
JOSE ALMIRO TEIXEIRA
DIVINO DEO
TOTAL IMÓVEIS LTDA
TOTAL IMÓVEIS LTDA
TOTAL IMÓVEIS LTDA
ANTONIO SERGIO FRANÇA
ELZA NAITZKE DE ALMEIDA
ELIAS JANEIRO
JOSÉ RICARDO DE SOUZA
JADER DE CASTRO FERRAZ
JOSE ANTONIO BALDENEBRO
TEREZINHA DA SILVA TEIXEIRA
SEBASTIÃO RICARDO MANCINI
SIMONE DIAS
MARIA CECÍLIA LOPES SGAVIOLI
ANISIA VIANA GARCIA
JOHN MAXWELL DE OLIVEIRA
SIRLENE APARECIDA DE LIMA
MARIA ANTONIA CONRADO FRACALOSSI
EURIDES RODRIGUES
OLEGÁRIO JESUS DA SILVA
ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA
EMILIANO REINA
SILVIO PEDROSO
ROBERTO CREMER
ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA
PEDRO ZANATO
MANOEL EZEQUIEL DOS SANTOS
CASA ALTA CONSTRUÇÕES LTDA
EDDO LATIF EDDO
12
17366/11
17328/11
17360/11
17441/11
17412/11
17369/11
17465/11
14161/11
17367/11
17438/11
17371/11
17459/11
17443/11
22463/11
1166/11
16560/11
1157/11
22982/11
1645/11
22065/11
15890/11
22671/11
22628/11
22642/11
22627/11
22631/11
22719/11
22664/11
22658/11
22660/11
22713/11
22711/11
22709/11
22524/11
22662/11
25184/11
23530/11
22523/11
23579/11
16359/11
13833/11
13835/11
13434/11
13841/11
18715/11
23469/11
18718/11
17834/11
17847/11
17848/11
18166/11
19210/11
19207/11
17396/11
15933/11
15931/11
17403/11
18710/11
18093/11
13422/11
23486/11
13501/11
26714/11
26709/11
26706/11
26897/11
23068/11
22723/11
11254/11
26768/11
23563/11
23561/11
23045/11
26771/11
25523/11
15596/11
20474/11
10610/11
16384/11
22593/11
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
NAIR REDONDO CARMINATI
DJALMA OLIVE
QUINTINO JOSE DOS SANTOS
KATIA ALVES DE OLIVEIRA
ANTONIO PEREIRA
IVANIA NATALINA MOTTI DOS SANTOS
JANIRA DO NORTE DE CAMPOS
JOSE ALVES DOS SANTOS
SERGIO CARRASCOZA GOMES
JOSIAS DE OLIVEIRA LIMA
RICARDO APARECIDO GONÇALVES BONFIM
JOSE ROSSETO
EZEQUIEL ALTO DA SILVA
JOSÉ SILVA AFONSO
POSTO BAURU 10 LTDA
ACUMULADORES AJAX LTDA
AUTO POSTO SÃO MATEUS BAURU LTDA
LILIAN BARROS DE OLIVEIRA
ANTONIO GAVIGUIANI
JULIANA LOPES DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
CLAUDIO LUNA SCALISE
ZILDA ROSA GUEDES FERREIRA
RUDNEI DE JESUS SILVA FILHO
OSCAR DOS SANTOS
ELAINE DE OLIVEIRA SOARES
JULIO CESAR FELIPE
HARUMI KATSUKI
EDICINDO PIVETA
JOSÉ CASADEI
MARSIONILO FERREIRA DA SILVA
MARCIA APARECIDA ZITO GARCIA
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A CRIANÇA DE BAURU
LOURENÇO DOS SANTOS
GERSON CARDOSO
FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MULLER
JACI NERCI DUARTE SPIRANDELI
FELIPE PEREIRA GIMENO
JANETE DIAS DE ALMEIDA
TEREZINHA SANTAROSA ZANLOCHI
SILVIO BATISTA DE SOUZA
MAURO SÉRGIO SILVA CRUZ
MARIA APARECIDA CONRADO DA SILVA
DAMIÃO DIAS
TOTAL IMÓVEIS
ALICIA FERREIRA DOS SANTOS CORDEIRO
VERA LUCIA PEREIRA DE SOUZA
TOTAL IMÓVEIS LTDA
TOTAL IMÓVEIS LTDA
TOTAL IMÓVEIS LTDA
TOTAL IMÓVEIS
TOTAL IMÓVEIS LTDA
TOTAL IMÓVEIS LTDA
PEDRO GUILHERME ANDRADE
PAMPLONA URBANISMO LTDA
SAMUEL DE SOUZA
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A CRIANÇA DE BAURU
SERGIO ROBERTO AFONSO
LUIZ CESAR PEREIRA
HÉLIO SANTOS SILVA
NASSIM ABRAHÃO FILHO
RICARDO ANTONIO CALLEJA
RENATA ADRIANA RODRIGUES
RENATA ADRIANA RODRIGUES
AMILTON ROBERTO ANDRADE
ANDRÉ LUIZ ORLATO
ALCIDES VALLE JUNIOR
MARCOS ROGÉRIO SAGGIORO DE MARTINO
VLADIMIR APARECIDO PIRES DE CAMPOS JUNIOR
JEFERSON DA SILVA SANTOS
JITZ EMPREENDIMENTOS LTDA
ANTONIO DESAN SIQUEIRA
SEGANTIN ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
EMPRESA FUNERÁRIA SÃO VICENTE LTDA
PAULO GUSTAVO ALVES LIMA
TOTAL IMÓVEIS
DAIR MAFFEI
LEOPOLDINO CAPELOZZA FILHO
ENOE NUNES PARDO ARRADI
HENRIQUE ANTONIO ESPONTÃO
20470/11
22528/11
16287/11
28962/11
10895/11
17376/11
16294/11
19684/11
18188/11
16291/11
22525/11
24945/11
19688/11
14699/11
17666/11
17669/11
17301/11
23531/11
28931/11
18095/11
7428/11
10975/11
12281/11
14094/11
14726/11
46351/10
17356/11
14803/11
17355/11
14143/11
13806/11
25884/11
23552/11
23020/11
28937/11
23150/11
55141/10
19409/10
24334/11
23018/11
20519/11
23062/11
19216/11
23110/11
15288/11
17347/11
23501/11
23576/11
23005/11
23046/11
22630/11
18117/11
17897/11
10930/11
27233/11
23011/11
11247/11
19141/11
22721/11
17850/11
17698/11
25348/11
22456/11
25874/11
17455/11
18100/11
18711/11
17905/11
18741/11
SÁBADO, 23 DE JULHO DE 2.011
SYLVIO DE ALMEIDA PRADO ROCCHI
TOTAL IMÓVEIS
JOÃO CORREA
TOTAL IMÓVEIS LTDA
LEVI CARDOSO DE LIMA
BENEDITO JOSÉ GONÇALVES
LUIZ GOMES DA SILVA
MARIA MARGARIDA DOS SANTOS
ANTONIO PAIZ
MARIA DE LOURDES VILELA PEREIRA
JOSÉ TEIXEIRA VASCONCELOS
JOVANITA MARIA DA CONCEIÇÃO FERRARI
MARLY DE MOURA GONÇALVES
RUTH GARCIA HOEPPNER
HELDER DE MOURA PINTO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRELES
MARIO LOPES ABELHA
NANCY JULIETA INOCENTE
SEVERINO CEZARIO
JOE PEREIRA DE OLIVEIRA
PEDRO ANTONIO RUIZ JUNIOR
ADRIANA HELENA ROSA ALVES RODRIGUES
DARCY URSULINO DE PAULA
DINALDO MUNIS DE CARVALHO
ARIOVALDO DE ALMEIDA
GILBERTO MARCOMINI
SUELY ROZARIA DE OLIVERIA
JOAQUIM COSTA LEÃO ( ESPÓLIO)
MARCIA APARECIDA DOS REIS LIRA
ROBERTO SEITI TAMAMATI
LAURINDO DERIZ (ESPÓLIO)
CASSIA CRISTINA ROBERTA DA COSTA
MARIO IAMASSAKI
ANTONIA DE FATIMA MISSON
LAERCIO FILETE
ADEMAR RAMOS PALMA
ADALBERTO NATAL BARBOSA
AGRO MERCANTIL FERRAZ LTDA
DEUSA APARECIDA MARTINS CANTADOR
QUITERIA LEÃO DE ARAUJO MOURA
THAIS BRISOLLA CONVERSANI CARRER
WALDIR RODRIGUES DA SILVA
FERNANDO CARDOSO FURTADO
NILTON LUIZ FERRATO
VALDECIR ALVES DE ALMEIDA
ROBERTO CARLOS F CANDELARIO
RAFAEL FACETTI
CLAUDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS
JOÃO PEDRO RAIMUNDO
JAIME SANTOS MALACHIAS
GISELE DOMINGUES MOREIRA MARTINS
HERMELINA ANA DE JESUS
NELSON PETRUCCI
MIGUEL PICORNELL BRUNET & CIA LTDA
IVALDO BRESSAN
AROLDO MARÇALDA SILVA
LINO FARIA PETELINKAR
ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE S/A
ISAURA JOEL VASCONCELOS
DUÍLIO BEOJONE FILHO
FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA –
VUNESP
RAMIRO SOARES DE CAMARGO JUNIOR
MARCELO SEABRA PRUDENTE
IZABEL XAVIER BARBOSA
MARIA DA SILVA TONELLI
NATALINA DA SILVA OLIVEIRA
JANAINA DE BENEDETTO
WILSON VIEIRA DA ROCHA
EDVALDO DE CAMPOS E OUTROS
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES.
INTERESSADO
31269/11
JOSÉ BONIFACIO GAVIOLLI
31263/11
JOSÉ GOMES DE BARROS
31281/11
MADALENA DE SOUZA HONORATO
31289/11
ROSANGELA GARCIA RODRIGUES
31297/11
MIGUEL VALDERRAMAS MUNHOZ (ESPÓLIO)
31299/11
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURADE SOCIAL
31301/11
APOEMA CONSTRUTORA
N°/SÉRIE
13973/E-1
10615/E-1
15345/E-1
13949/E-1
9523/E-1
14367/E-1
9633/E-1
SÁBADO , 23 DE JULHO DE 2.011
31302/11
31315/11
31317/11
31319/11
31321/11
31323/11
31324/11
31330/11
31333/11
30582/11
30584/11
30570/11
30567/11
30604/11
30601/11
30598/11
30588/11
30585/11
30594/11
30586/11
30593/11
30565/11
30578/11
30583/11
31292/11
31531/11
31529/11
31557/11
31553/11
31550/11
31548/11
31516/11
31514/11
31513/11
31526/11
31524/11
31507/11
31506/11
31502/11
31499/11
31500/11
31501/11
32320/11
32319/11
32312/11
32313/11
32311/11
32310/11
32308/11
32307/11
32305/11
32302/11
32300/11
32295/11
32294/11
32293/11
32586/11
32611/11
32605/11
32609/11
32612/11
32613/11
32615/11
32618/11
32604/11
32585/11
32589/11
31532/11
31533/11
31534/11
31535/11
31537/11
31538/11
31554/11
31555/11
32035/11
31555/11
VALDEMIR PEREIRA
LINO FARIA PETELINKAR
EUNICE APARECIDA NICOLINI AZEVEDO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
PAGANI COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO E URBANISMO LTDA
PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES
DAVI APARECIDO DE SOUZA LOPES
TOSHIMITU OSAJIMA
WAGNER FILETO GARCIA
A.L.L. AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE S/A
A.L.L. AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE S/A
JOSÉ DE CORDEIRO CASTILHO (ESPÓLIO)
MARCIA TEREZINHA P. MACHADO
VALDIR DE PAULA RIBEIRO
LAURA DE CARVALHO
JOÃO PARREIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
ELENA PANEZAI PELAGOTTI
CESAR MERITO SOARES CARDOSO E OUTROS
IVAN AROUCHE DE TOLEDO
MARCOS DONIZETE RICCI
CLOVIS VIEIRA
JERONIMO POMPEU DE SOUZA
ANNA LOTEAMENTOS
CESAR MERITO SOARES CARDOSO E OUTROS
IRIS VASARHELYI
MILTON PEREIRA
OLGA VIOTTO COUBE
GISLAINE APARECIDA MARGATO RINALDI
JOSÉ RUBENS MASSON DE FREITAS
ORLANDO CREPALDI
MAERCY PERON FERREIRA
FERNANDA LEMOS DE ALMEIDA
WALDEMAR GASTONI VENTURINI
CARLOS ROBERTO CARLONI
ANTÔNIO DOS REIS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
VALDIR MORENO MUNHOZ
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS IMPROTA
MARCELA LEMOS DE ROSIS
RUI ROBERTO LEMOS DE ALMEIDA
CAMILA BLANCO ANSELMO
SHEILA MARIA TOBIAS
FERNANDA LEMOS DE ALMEIDA
BENEDITO JOAQUIM SERICO
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA
MARCOS ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
EMANOEL NAZARENO BEZERRA DA SILVA
WILSON MONTE SERRAT BOSCO
IGREJA EVANGÉLICAASSEMBLÉIA DE DEUS MISSIONÁRIA BAURU
ROBERTO CARLOS FREITAS CANDELARIA
LINO FARIA PETELINKAR
JAIME SANTOS MALACHIAS
GISELE DOMINGUES MOREIRA MARTINS
JOÃO PEDRO RAIMUNDO
CLAUDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS
RAFAEL PACELTI
CÉSAR DE ALMEIDA GUEDES
OSVALDO BARBOSA PICOLOMINI
SEBASTIÃO ANTONIO SOARES
LUIZ CARLOS ANTONIO
FLAVIA LUZIA GUERREIRO
VALDICE ISAC MENDES TOFANELLO
JOSE CARLOS DA COSTA
LEVI CARDOSO DE LIMA
MARCELO RAFAEL DOS SANTOS
BEATRIZ LOPES
AEDERSON DA SILVA
CELESTINO GARCIA FERRAZ DE ALMEIDA
LUIZ CARLOS PAGANI
MILTON MOMESSO
LIVIA MARIA VIEIRA RODRIGUES
LAURA MARIA VIEIRA RODRIGUES
PAULO ONOHARA
ANGELA MARIA AMANTINI
MANACÁ ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A
LUIZ GONZAGA TENUTA
CESAR MONTANHARO LANEZA
LUIZ GONZAGA TENUTA
RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES.
INTERESSADO
DIAS
19140/11
A.L.L. AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE S/A 120
28789/11
CONCEIÇÃO BORGES FERREIRA
60
13
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
11901/E-1
15703/E-1
10617/E-1
12543/E-1
11802/E-1
9631/E-1
9720/E-1
15706/E-1
10490/E-1
9661/E-1
9663/E-1
9561/E-1
10606/E-1
10609/E-1
11800/E-1
10527/E-1
10512/E-1
9563/E-1
13314/E-1
10604/E-1
13974/E-1
13405/E-1
10605/E-1
13356/E-1
9632/E-1
9673/E-1
14368/E-1
15359/E-1
15361/E-1
15357/E-1
15356/E-1
10492/E-1
14369/E-1
15705/E-1
15350/E-1
15354/E-1
9670/E-1
10494/E-1
10495/E-1
10613/E-1
12551/E-1
10493/E-1
13953/E-1
9517/E-1
14365/E-1
14052/E-1
14053/E-1
14349/E-1
15223/E-1
15325/E-1
15327/E-1
15326/E-1
15328/E-1
15329/E-1
15331/E-1
14361/E-1
10612/E-1
12541/E-1
10497/E-1
14362/E-1
12538/E-1
15339/E-1
15337/E-1
15336/E-1
10487/E-1
9566/E-1
12544/E-1
12537/E-1
15353/E-1
15352/E-1
15351/E-1
15349/E-1
15358/E-1
15360/E-1
15362/E-1
15178/E-1
15362/E-1
N°/SÉRIE
12739/E-1
10482/E-1
25879/11
24259/11
28967/11
25865/11
22102/11
JOEL JOAQUIM DE SOUZA
JESUS ADRIANO DOS SANTOS
MARIA APARECIDA CARDOSO
ELIS REGINA RAMOS
APARECIDO FRANCISCO DOS SANTOS
*
*
*
*
*
RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES.
INTERESSADO
20508/11
MOZART BRISOLLA CONVERSANI
19160/11
IVETE GONÇALVES FERRAZ DE CAMARGO
27807/11
INEZ APARECIDA FAFARETO DE LIMA
20493/11
LUCIO GIMENIS
26769/11
ADHEMAR DROMANI VICENTINI & CIA LTDA
26763/11
JAIME SOARES DA SILVA
22056/11
CAMILA MARIA DA SILVA CAETANO
28774/11
MIGUEL GONÇALVES SERRA
N°/SÉRIE
12671/E-1
12823/E-1
13319/E-1
8709/E-1
13372/E-1
13310/E-1
12691/E-1
10479/E-1
RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO NÃO APRECIADO:
PROCES.
INTERESSADO
DIAS
26554/11
APM DA E.E. MARTA AP. BARBOSA
*
N°/SÉRIE
050890/E-1
13346/E-1
13916/E-1
9718/E-1
13335/E-1
12398/E-1
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
19205/11
FABIANA APARECIDA DA SILVA
7099/E-1
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
19143/11
A.L.L. AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE S/A 6453/E-1
16351/11
APARECIDO XAVIER DE SOUZA
6438/E-1
18104/11
QUITÉRIA P. NASCIMENTO E OUTROS
6443/E-1
17415/11
IRACI DE SOUZA PIRES
6441/E-1
14090/11
EDER AVALLONE
6435/E-1
17397/11
RAFAEL NOTARO
6444/E-1
17402/11
APARECIDA MARIA FARIA
7695/E-1
28996/11
MARTHA LIMA
7069/E-1
25082/11
CARLOS CREPPE
6452/E-1
17352/11
ARTUR RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS
6450/E-1
13089/11
MARGARETE APARECIDA RAMOS
7056/E-1
13908/11
LUCAS SALUSTIANO
6458/E-1
17658/11
MARIA SILVIA BELLAI
6445/E-1
18120/11
ELIS REGINA RAMOS
6442/E-1
17329/11
MARIA DEVELLIS FRANCISCONE
6433/E-1
19218/11
VALDECI MEDEIROS BOTELHO
6451/E-1
18440/11
SEBASTIÃO GONÇALVES
7063/E-1
18451/11
JOAQUIM SAVIO FERNANDES
6447/E-1
13870/11
MARISA MOSCARDI GRILLO
7697/E-1
25882/11
A.V. CARRAPATOS ESCAPAMENTOS
6437/E-1
51496/10
CARLOS BOSQUETE
6461/E-1
RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:
PROCES.
INTERESSADO
DIAS
N°/SÉRIE
10567/11
DARIO OSSAMU TOMA
03
4121/E-1
RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
10904/11
ALCIDES PASCHOAL
4076/E-1
22085/11
ALZIRA COSTA DE OLIVEIRA
7958/E-1
ALTERAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARA AUTO DE
IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
10993/11
NELI RODRIGUES DE FARIAS
7624/E-1
12267/11
MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS
7741/E-1
22075/11
MIGUEL BARBOSA DOS SANTOS
6313/E-1
46790/11
ISLAINE TEREZINHA ZAGO
4029/E-1
15269/11
JAIR JESUS FERREIRA
6463/E-1
11295/11
ALICE TETSUCO TBAFUSIZAKI
6473/E-1
22454/11
GILBERTO LEONEL DOS SANTOS
6468/E-1
22082/11
CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR
6498/E-1
11283/11
SERGIO KANASHIRO
6413/E-1
20499/11
EVARISTO SOARES DE LIMA
6406/E-1
SUSPENSÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
10923/11
MARIA APARECIDA DE SOUZA FRANCO
6320/E-1
14
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
13227/11
TIAGO GARCIA ROCHA
3713/E-1
7324/11
JOÃO OLIVEIR E SILVA
3715/E-1
10998/11
IRANY DE CASTRO
3719/E-1
13227/11
TIAGO GARCIA ROCHA
3713/E-1
7324/11
JOÃO OLIVEIRA E SILVA
3715/E-1
10998/11
IRANY DE CASTRO
3719/E-1
PUBLICAÇÃO DE 12/07/11 A 22/07/11
A Vigilância Sanitária do Município de Bauru defere as seguintes solicitações de Licença de
Funcionamento:
No. Protocolo: 11174/2011
Data de Protocolo: 02/03/2011
No. CEVS: 350600301-472-000130-1-3
Data de Vencimento:29/06/2012
Razão Social: LUIZ CARLOS DE SOUZA PADARIA ME
CNPJ/CPF: 005.699.168/0001-50( )
Endereço: RUA EMÍLIO VIEGAS,4-62 VILA SANTA LUZIA
ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4721-1/01 - Padaria e confeitaria com predominância de produção
própria
No. Protocolo: 22505/2011
Data de Protocolo: 10/05/2011
No. CEVS: 350600301-471-000063-1-9
Data de Vencimento:29/06/2012
Razão Social: VITOR BONADIO - ME
CNPJ/CPF: 008.277.983/0001-10( )
Endereço: AVENIDA JOSÉ HENRIQUE FERRAZ ,12-45 JARDIM VITORIA
ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4712-1/00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
No. Protocolo:16511/2011
Data de Protocolo: 31/03/2011
No. CEVS: 350600301-562-000169-1-8
Data de Vencimento:29/06/2012
Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BA
CNPJ/CPF: 045.032.745/0001-70(010)
Endereço: AVENIDA JOSÉ HENRIQUE FERRAZ,20-20 JARDIM OURO VERDE
ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5620-1/01 - Fornecimento de alimentos preparados
preponderantemente para empresas
No. Protocolo: 11529/2011
Data de Protocolo: 04/03/2011
No. CEVS: 350600301-472-000859-1-0
Data de Vencimento:30/06/2012
Razão Social: VITOR BONADIO - ME
CNPJ/CPF: 008.277.983/0002-09( )
Endereço: AVENIDA JOSE HENRIQUE FERRAZ,10-78 JARDIM TERRA BRANCA
ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4729-6/99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral
ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
No. Protocolo: 10250/2009
Data de Protocolo: 11/03/2009
No. CEVS: 350600301-562-000225-1-9
Data de Vencimento: 30/06/2012
Razão Social: KAMILA ZUGAIB
CNPJ/CPF: 007.772.930/0001-02( )
Endereço: RUA ANTONIO ALVES,24-67 ALTOS DA CIDADE
ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5620-1/02 - Serviços de alimentação para eventos e recepções bufê
No. Protocolo: 21231/2011
Data de Protocolo: 02/05/2011
No. CEVS: 350600301-493-000395-2-7 Data de Vencimento: INDETERMINADO
Razão Social: YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ/CPF: 060.723.061/0050-97( )
Endereço:AVENIDA ELIAS MIGUEL MALUF ,8-27 VILA INDUSTRIAL
ATIVIDADE ECONÔMICA: 4930-2/01 Transporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos e
mudanças, municipal
No. Protocolo: 21230/2011
Data de Protocolo: 02/04/2011
No. CEVS: 350600301-493-000397-2-1 Data de Vencimento: INDETERMINADO
Razão Social: YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ/CPF: 060.723.061/0050-97( )
Endereço: AVENIDA ELIAS MIGUEL MALUF ,8-27 VILA INDUSTRIAL
ATIVIDADE ECONÔMICA: 4930-2/01 Transporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos e
mudanças, municipal
No. Protocolo: 14862/2010
Data de Protocolo: 31/03/2010
No. CEVS: 350600301-561-002527-1-9
Data de Vencimento:30/06/2012
Razão Social: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
CNPJ/CPF: 003.779.133/0013-30(001)
Endereço: RUA RUBENS ARRUDA,8-50 VILA SANTA IZABEL
ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5611-2/01 - Restaurantes e similares
No. Protocolo: 19556/2011
Data de Protocolo: 18/04/2011
No. CEVS:
350600301-472-000373-1-1
Data de Vencimento: 04/07/2012
Razão Social: NELSON BENEDITO DE SOUZA - ME
SÁBADO, 23 DE JULHO DE 2.011
CNPJ/CPF:
055.770.176/0001-14( )
Endereço: AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,13-80 JARDIM AMÉRICA
ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4722-9/01 - Comércio varejista de carnes - açougues
No. Protocolo: 33069/2010
Data de Protocolo: 22/07/2010
No. CEVS:
350600301-472-000186-1-9
Data de Vencimento:05/07/2012
Razão Social: COMERCIAL & LOCADORA DE FITAS MC LTDA - ME
CNPJ/CPF:
000.815.835/0001-08( )
Endereço: AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,10-24 JARDIM AMÉRICA
ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4729-6/99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral
ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
No. Protocolo: 5800/2011
Data de Protocolo: 04/02/2011
No. CEVS:
350600301-471-000630-1-0
Data de Vencimento:05/07/2012
Razão Social: CARLA GARCIA PINHEIRO MERCEARIA - ME
CNPJ/CPF:
012.546.281/0001-61( )
Endereço: AVENIDA NOSSA SENHORA DE FATIMA,12-49 JARDIM AMERICA
ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4712-1/00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
No. Protocolo: 17144/2011
Data de Protocolo: 05/04/2011
No. CEVS: 350600301-493-000398-2-9
Data de Vencimento: INDETERMINADO
Razão Social: ANSWER EXPRESS LOGISTIC LTDA
CNPJ/CPF:
004.705.469/0001-87( )
Endereço:AVENIDA JOSE HENRIQUE FERRAZ,02-45 JARDIM TERRA BRANCA
ATIVIDADE ECONÔMICA: 4930-2/02 Transporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos e
mudanças intermunicipal, interestadual e internacional
No. Protocolo: 15.250/11
Data de Protocolo: 26/03/2011
No. CEVS:
350600301-477-000037-1-9
Data de Vencimento:31/12/2011
Razão Social: DROGARIA MACIEL & PERFEITO LTDA- EPP
CNPJ/CPF:
005.567.426/0001-45
Endereço:
AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,6-51 JARDIM AMÉRICA
Município:
BAURU
CEP: 17017-337 UF: SP
ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE:4771-7/01
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
No. Protocolo: 19273
Data de Protocolo: 04/04/2011
No. CEVS:
350600301-464-000149-1-5
Data de Vencimento:31/12/2011
Razão Social: STAR VISION PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA
CNPJ/CPF:
009.531.771/0001-80
Endereço:
RUA TREZE DE MAIO ,8-06 CENTRO
Município:
BAURU
CEP: 17015-270 UF: SP
ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE:
4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e
materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios.
No. Protocolo: 19274
Data de Protocolo: 11/07/2011
No. CEVS:
350600301-464-000147-1-0
Data de Vencimento:31/12/2011
Razão Social: KNUT - CASUAL COSMÉTICOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF:
007.859.924/0001-97
Endereço:
RUA ALAGOAS,9-40 VILA CORALINA
Município:
BAURU
CEP: 17030-024 UF: SP
ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4646-0/01 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de
perfumaria
No. Protocolo: 19225
Data de Protocolo: 30/03/2011
No. CEVS:
350600301-477-000058-1-9
Data de Vencimento:31/12/2011
Razão Social: A.S. DE LIMA & CIA LTDA - ME
CNPJ/CPF:
000.336.137/0001-11
Endereço:
RUA MARÇAL DE ARRUDA CAMPOS,11-7 VILA LEMOS
Município:
BAURU
CEP: 17063-060 UF: SP
ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem
manipulação de fórmulas
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:
PROCES. INTERESSADO
53112/10
SUKEST INDUSTRIA DE ALIMENTOS E FARMA LTDA
45071/10
MICHIKO SHIOZAKI FAVARETTO-ME
45114/10
ROTISSERIE PÃO DE QUEIJO MINEIRO DE BAURU LTDA
42230/10
ADMINISTRADORA DE BENS ÔMEGA FLAT LTDA EPP
55280/10
ANTONIO APARECIDO LUCHETTI BAURU – ME
27431/10
LEILA DA SILVA SIMÕES ME
37254/10
MARIA LUIZA VALENTIM
36659/10
ABDIAS PERGENTINO DE ARAUJO FILHO
2073/10
APARECIDO ALVES
44864/10
JAD ZOGHEIB & CIA LTDA
SÁBADO , 23 DE JULHO DE 2.011
5245/11
24558/11
26606/11
26600/11
26444/11
24041/11
28606/11
41702/09
11930/10
12481/10
43772/09
35485/09
35427/09
6956/10
40783/09
21232/11
PAULO ROBERTO GRIJ0 – ME
D.S.C. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP
JOÃO PRUDENTE PIZZARIA ME
IZILDINHA DE FÁTIMA CAMARGO DE OLIVEIRA ME
R.B. BERGAMASCHI LANCHONETE ME
NELSON BENEDITO DE SOUZA ME
PANIFICADORA DELÍCIAS BUONA PASTA LTDA – EPP
NAÇÕES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
JOSÉ GAMA DA SILVA
KEILA MARA LEITE
KAZUO TANAKA & CIA LTDA ME
KANEKO & MURAKAMI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME
NOSSO PONTO DE BAURU BAR E PIZZARIA LTDA – ME
NUTRI & SAUDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA
NILSE APARECIDA PEREIRA LIMA – ME
YAKULT S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO
RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES. INTERESSADO
27552/11
P.F. CAMPOS ALIMENTOS ME
28825/11
LIMA & DUQUE CLINICA GERIÁTRICA LTDA
25514/11
ARLENE LUIZA TALON BAURU ME
DIAS
60
30
30
N°/SÉRIE
11398/E-1
9754/E-1
10113/E-1
RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES. INTERESSADO
DIAS N°/SÉRIE
27635/11
FERNANDA CRISTINA GIMENES
45
11149/E-1
27550/11
P.F. CAMPOS ALIMENTOS - ME
45
11147/E-1
26628/11
ARLENE LUIZA TALON BAURU ME
90
11394/E-1
23178/11
ANTONIO DA SILVA PARANA ME
10
11468/E-1
RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES. INTERESSADO
26597/11
CIRLENE FREITAS DA SILVA DINIZ PIZZARIA ME
26596/11
CIRLENE FREITAS DA SILVA DINIZ PIZZARIA ME
28633/11
RENOVA ENTRETENIMENTO LTDA ME
N°/SÉRIE
11396/E-1
11386/E-1
9592/E-1
COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:
PROCES. INTERESSADO
N°/SÉRIE
17435/11
T.A.M.R. ALVES PADARIA ME
4564/E-1
14227/11
LUIZ BEZERRA DA ROCHA
4376/E-1
21734/11
W.H. DE OLIVEIRA BAURU ME
4570/E-1
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DE
IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:
PROCES. INTERESSADO
N°/SÉRIE
45114/10
ROTISSERIE PÃO DE QUEIJO MINEIRO DE BAURU LTDA
5351/E-1
42230/10
ADMINISTRADORA DE BENS ÔMEGA FLAT LTDA EPP
5184/E-1
55280/10
ANTONIO APARECIDO LUCHETTI BAURU – ME
5521/E-1
27431/10
LEILA DA SILVA SIMÕES ME
4630/E-1
37254/10
MARIA LUIZA VALENTIM
5512/E-1
36659/10
ABDIAS PERGENTINO DE ARAUJO FILHO
5272/E-1
SUSPENSÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:
PROCES. INTERESSADO
N°/SÉRIE
45071/10
MICHIKO SHIOZAKI FAVARETTO-ME
5326/E-1
RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:
PROCES. INTERESSADO
DIAS N°/SÉRIE
15439/11
GOMES E RIBAS ME
120
4252/E-1
53112/10
SUKEST INDUSTRIA DE ALIMENTOS E FARMA LTDA
5729/E-1
15038/11
SILVIA ROSANA FUGIWARA DE VITTO ME
15
4696/E-1
RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE
MULTA:
PROCES. INTERESSADO
DIAS N°/SÉRIE
42235/10
ROMINNA DE TOLEDO CUNHA SUPERMERCADOS ME 30
7434/E-1
15614/11
J.R. SALOON RESTAURANTE LTDA – ME
30
4352/E-1
37707/10
EMERSON AUGUSTO FERNANDES
40
4888/E-1
RECURSO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA NÃO APRECIADO POR
NÃO CABER RECURSO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE:
PROCES. INTERESSADO
N°/SÉRIE
52498/10
MILTON JOSÉ DA SILVA BAURU ME
1555/E-1/C-1
21099/10
ONEIDE CONCEIÇÃO ALMEIDA BAURU ME
0935/E-1/C-1
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:
PROCESSO
22843/06
INTERESSADO
T.N. ROSA DROGARIA ME
REQUERENTE
THIAGO ROBERTO MAGRI
15
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
CPF
CRF/SP
330.549.228-71
57.059
PROCESSO
INTERESSADO
REQUERENTE
CPF
CRQ/SP
30308/11
KNUT – CASUAL COSMÉTICOS LTDA – ME
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PASCHOARELLI
027.811.878-01
04261277
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:
PROCESSO
9015/00
INTERESSADO
DROGARIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE BAURU LTDA ME
REQUERENTE
MARCELO ALVES CURSINO
CPF
170.609.868-55
CRF/SP
17.492
CADASTRO VS 03/11
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, HELOISA FERRARI
LOMBARDI, COMUNICA QUE O ESTABELECIMENTO ABAIXO RELACIONADO
ESTÁ CADASTRADO/AUTORIZADO A ADQUIRIR E DISPENSAR O MEDICAMENTO
DE USO SISTÊMICO DA LISTA C 2 (RETINÓIDE) DA PORTARIA SVS/MS Nº 344/98.
PROCESSO
30880/05
RAZÃO SOCIAL WAL MART BRASIL LTDA - DROGARIA
ENDEREÇO
AV. CHAUIM MAUAD, Nº 2-100 VILA REGINA
CNPJ
00.063.960/0012-53
RESPONSÁVEL
TÉCNICO
ALEXANDRE EDUARDO SANTOS
CRF/SP
29.821
Seção III
Editais
AVISO DE ERRATA DE NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADA
NA EDIÇÃO DE 21/07/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
Edital n.º 082/11 - Processo nº 9.824/11, Apensado os Processos nº 9.831/11, 9.840/11, 14.384/11, 6.872/
11 e 24.900/11 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 025/11 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
ONDE SE LÊ: Modalidade: Pregão Presencial n.º 082/11 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
LEIA-SE: Modalidade: Pregão Presencial n.º 025/11 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Bauru, 22/07/11 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAURU - Processo nº 29.469/11 – Modalidade: Inexigibilidade com fulcro no inciso I, do art. 25 da
Lei Federal nº 8.666/93, conforme exigido no art. 26 de referido diploma legal - Interessado: Secretaria
Municipal de Finanças - Objeto: Assinatura bianual do Jornal Valor Econômico. PROPONENTE: Valor
Econômico S.A – no valor total de R$ 1.018,30. Ratificação: 19/07/11, pelo Prefeito Municipal.
Bauru, 22/07/11 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/11 - PROCESSO Nº 11.469/11 - CONTRATANTE:MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA –
Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMATIDA DE 360.000 litros de ÁLCOOL
HIDRATADO, 360.000 litros DE GASOLINA TIPO C e 1.200.000 litros de DIESEL TIPO B, Interessadas: DIVERSAS SECRETARIAS, CORPO DE BOMBEIROS E GABINETE DO PREFEITO,
cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 074/11 - do Processo Administrativo nº 11.469/
11 – , mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao
processo administrativo e preços abaixo consignados:
LOTE I : AQUISIÇÃO DE ALCOOL HIDRATADO (QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL): com
revisão e manutenção das bombas de combustíveis quando solicitado pelo departamento de apoio operacional;
MARCA: Copersucar, á R$ 1,405 o litro;
LOTE 2: AQUISIÇÃO DE GASOLINA TIPO C (QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL): com revisão
e manutenção das bombas de combustíveis quando solicitado pelo departamento de apoio operacional;
MARCA: Petrobras, á R$ 2,231 o litro;
LOTE 3: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL TIPO B (QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL) : com
revisão e manutenção das bombas de combustíveis quando solicitado pelo departamento de apoio operacional;
MARCA: Petrobras , á R$ 1,739 o litro;
PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/11 – ASSINATURA:- 14/07/
11 – VALIDADE: 14/07/2012
Bauru, 22/07/2011 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Edital de Licitação n.º 168/11 - Processo n.º 32.151/10 – Modalidade: Convite n.º 042/11 - Convite Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONSTRUÇÃO DE
06(SEIS) BASES DE FUNDAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEIS CAIXAS D’AGUA DE 20.000 LITROS,
TIPO TAÇA, locais: Distritais Nelson Reginato do Canto; Waldemar de Brito, Edson Pereira Leite,
Toninho Guerreiro, Jose Spect Filho e Antonio Milagre Filho, com o fornecimento de material, mão de obra
e tudo o mais que se fizer bom e necessário para à execução dos serviços em conformidade com as
especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento – Interessado: Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer. Para ser admitido no presente Convite, na condição de Licitante, deverá o
16
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
interessado protocolar e entregar na Divisão de Licitação, sito na Av. Dr. Nuno de Assis n.º 14-60, sala 02 Jd. Santana na cidade de Bauru, estado de São Paulo, até as 12h00min (doze) horas do dia 05(cinco) de
agosto de 2011, os envelopes a que se refere o item VII do Edital. A sessão pública de abertura dos envelopes
referentes à documentação de habilitação será realizada às 15h(quinze horas) do dia 05(cinco) de agosto
de 2011, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração, sito na Av. Dr. Nuno de Assis,
n.º 14-60 - 1º andar sala 08, Jardim Santana. O edital de licitação poderá ser obtido até o dia 04/08/2011
junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, localizada na Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60
– sala 02 - Jardim Santana ou pelo site www.bauru.sp.gov.br , a partir da primeira publicação do presente.
Bauru, 22/07/11 - Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Edital n.º 173/11 - Processo n.º 17.212/2011 (apenso 17214/2011) - Modalidade: Tomada de Preço nº
010/2011 – Objeto: CONSTRUÇÃO DE PISO EXPORTIVO DE MADEIRA SISTEMA FLEXIVEL
EM UMA ÁREA DE 19x35M NO TOTAL DE 670,M² E REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO
“PANELA DE PRESSÃO”, NO COMPLEXO DO ESPORTE CLUBE NOROESTE, com o
fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a
execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer. Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Para ser admitido à presente
Tomada de Preços, na condição de Licitante, deverá o interessado protocolar e entregar na Divisão de
Licitação, sito na Av. Dr. Nuno de Assis n.º 14-60, sala 02 - Jd. Santana na cidade de Bauru, estado de São
Paulo, até às 12:00 (doze) horas do dia 11(onze) de agosto de 2011, os envelopes a que se refere o item
VIII do Edital. A sessão pública de abertura dos envelopes referentes à documentação de habilitação será
realizada às 15h(quinze horas) do dia 11(onze) de agosto de 2011, na sala de reunião da Secretaria
Municipal da Administração, sito na Av. Dr. Nuno de Assis, n.º 14-60 - 1º andar sala 08, Jardim
Santana O edital de licitação poderá ser obtido até o dia 08/08/2011 junto à Divisão de Licitações – Seção
de Gestão de Compras, localizada na Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – sala 02 - Jardim Santana ou pelo site
www.bauru.sp.gov.br , a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 22/07/11 - Érika Maria Beckmann
Fournier – Diretora da Divisão de Licitações
NOTIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 106/11
- Processo nº 27.159/10 – Modalidade: Convite n.º 027/2011 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE REDE
DE COMBATES DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS,
ESTRUTURAIS, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COMBATE À INCÊNDIOS”, ILUMINAÇÕES
DE EMERGÊNCIAS E ADEQUAÇAO DA REDE HIDRÁULICA NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES
MELLO DE MORAES NO MUNICIPIO DE BAURU, sito à Avenida Comendador José da Silva Martha,
qd. 36, s/nº lado par, Setor 05, Jardim Shangri-La – Zona Leste – 17054-630 - Bauru/SP - Interessado:Gabinete do Prefeito. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a
classificação havidos foram devidamente Homologados pelo Secretário Municipal de Administração
em 22/07/2011 as empresas:
PRATA CONSTRUTORA LTDA, no valor global de R$ 98.989,03;
WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 107.344,32
Bauru, 22/07/11 - Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - EDITAL
Nº001/11 – Processo nº 48.080/10 – Modalidade: Convite n.º 001/11 - ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS, ELÉTRICOS COM
SPDA, HIDRÁULICOS E COMBATE A INCÊNDIOS - RECORRENTE: SPOENGE ENGENHARIA
DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E PROJETOS LTDA – ME. DECISÃO O Secretário Municipal de
Administração julga IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa SPOENG ENGENHARIA
DE AVALIAÇÕES PERICIA E PROJETOS LTDA – ME, fundamentado nos documentos anexos no
processo e manifestação nos autos, mantendo-se a desclassificação da recorrente.
Bauru, 22/07/11 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 124/11 – Processo
n.º 2702/11 –Modalidade: Pregão Presencial nº 049/11 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 3.170 hs (três mil, cento e setenta horas) de PÁ
CARREGADEIRA, 3.170 hs (três mil, cento e setenta horas)de MOTONIVELADORA (Patrol), 13.840
hs(treze mil, oitocentos e quarenta horas) de CAMINHÃO BASCULANTE e 2.400 hs(dois mil e quatrocentos
horas) de trator esteira D4(QUANTIDADES ESTIMADAS) – Interessada: Secretaria Municipal de Obras
e Administração Regional. Notificamos os interessados que no dia 26(vinte e seis) de julho de 2011, às
15h(quinze horas) terá prosseguimento a sessão de Pregão em relação ao lote 2 dos anexos I e VII do edital.
Para manifestação de intenção de recurso o representante legal da empresa deverá estar presente.
Bauru, 22/07/11 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Edital n.º 170/2011 - Processo n.º 37569/09 – Modalidade: Leilão Público nº 01/2011 - Tipo Melhor
Lance ou Oferta – Objeto: 01 (um) lote de bens inservíveis, composto por sucata mista (Quantidade
aproximada de 85.000Kg,) Interessado: Secretaria Municipal de Administração. Para ser admitido ao
presente Leilão, na condição de Licitante, deverá o interessado comparecer no dia 10 (dez) de agosto de
2011, às 9 horas no Auditório do Paço Municipal, sito à Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andar na cidade
de Bauru, estado de São Paulo, munido dos documentos constantes no item 4.1. do edital. Informações
e retirada do Edital na Divisão de Licitações, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 e fones
(14) 3235-1377 ou (14) 3235-1446 até o dia 09/08/2011, localizada na Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 Jardim Santana, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente.
Bauru, 22/07/11 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Processo n.º 19761/
11 – Modalidade: Concorrência Pública n.º 09/2011 - Objeto: contratação de empresa de engenharia
para a execução das obras e serviços necessários à reforma e recuperação do Viaduto Mauá e Viaduto
Nuno de Assis, localizados entre a Praça Itália e Praça Espanha - Interessada:- Secretaria Municipal
SÁBADO, 23 DE JULHO DE 2.011
de Obras. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando a documentação apresentada
pelos licitantes e o parecer técnico do Eng. Civil Almir Oliva Ferreira Garcia, da Secretaria Municipal de
Obras RESOLVE HABILITAR as empresas BEMA EMPREENDIMENTOS, IMPORTAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA e PRESERVA ENGENHARIA LTDA por atenderem as exigências do edital.
Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Lei Federal nº 8666/93.
Bauru, 22/07/11 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º
150/11 – Processo n.º 26.438/11 – Modalidade: Pregão Presencial nº 058/11 - Licitação Tipo Menor
Preço por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação (incluindo montagem e
operação) de estrutura de: 20 palcos grande porte, 40 palcos pequeno porte, 20 sons e iluminação de grande
porte, 40 sons e iluminação de porte médio, 40 geradores e 100 tendas, compreendendo 50 pirâmides na
medida 4x4, 50 pirâmides na medida 5x5, 2050m² de piso e 1800m de fechamento em lona (cortina)
(quantidade estimada anual) - pelo sistema de registro de preços. Interessada: Secretaria Municipal de
Cultura. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação
havida foi devidamente Adjudicado pelo pregoeiro em 14/07/11, os lotes 1, 2 e 6 e no dia 20/07/11, os
lotes 3, 4 e 5 e Homologado em 21/07/11 pelo Senhor Prefeito Municipal, às empresa abaixo:
LOTE 01 - 20(VINTE) LOCAÇÕES DE PALCO GRANDE PORTE, COBERTO, EM ESTRUTURA
METÁLICA, MEDINDO 16M DE FRENTE X 14M DE PROFUNDIDADE X 1,80M DE ALTURA DO
SOLO (PISO), PÉ DIREITO DE 7M (TOTALIZANDO 8M DE CHÃO ATÉ A COBERTURA).
1ª Classificada, empresa: JOSÉ LAZARO NASCIMENTO JUNIOR SOM – ME, valor unitário R$
6.885,00;
2ª Classificada, empresa: A MORETTI EQUIPAMENTOS – ME, valor unitário R$ 6.890,00 e
3ª Classificada, empresa: ADRIANA JANINE CANHAS GONÇALVES DIAS - ME, valor unitário R$
8.000,00.
LOTE 02 - 40(QUARENTA) LOCAÇÕES DE PALCO PEQUENO PORTE, MEDIDAS MÍNIMAS: 12M
X 8M X 4.5M DE ALTURA. DO CHÃO AO PISO – 1M85CM. TODO EM ESTRUTURA METÁLICA
EM BOAS CONDIÇÕES DE PINTURA. COBERTURA EM LONIL; SOMBRITIS NAS LATERAIS E
FUNDO EM MATERIAL ANTI-CHAMA PREFERENCIALMENTE NA COR PRETA OU BRANCA.
1ª Classificada, empresa: ADRIANA JANINE CANHAS GONÇALVES DIAS - ME, valor unitário R$
2.989,50;
2ª Classificada, empresa: CRISTIANO PEDRO POSSETTE - ME, valor unitário R$ 3.000,00 e
3ª Classificada, empresa: WELDER W. M. J. DE SOUZA - ME, valor unitário R$ 5.500,00.
LOTE 03 - 20(VINTE) LOCAÇÕES DE SOM E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE.
1ª Classificada, empresa: JOSÉ LAZARO NASCIMENTO JUNIOR SOM - ME, valor unitário R$
5.700,00;
2ª Classificada, empresa: A MORETTI EQUIPAMENTOS – ME, valor unitário R$ 6.890,00 e
3ª Classificada, empresa: D&A COMÉRCIO TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE SOM E LUZ LTDA
- ME, valor unitário R$ 6.900,00.
LOTE 04 - 40(QUARENTA) LOCAÇÕES DE SOM E ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE.
1ª Classificada, empresa: ADRIANA JANINE CANHAS GONÇALVES DIAS - ME, valor unitário R$
1.498,75;
2ª Classificada, empresa: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO – ME, valor unitário R$
3.000,00 e
3ª Classificada, empresa: A MORETTI EQUIPAMENTOS – ME, valor unitário R$ 3.900,00.
LOTE 05 - 40(QUARENTA) LOCAÇÕES DE GERADORES.
1ª Classificada, empresa: D&A COMÉRCIO TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE SOM E LUZ LTDA
- ME, valor unitário R$ 1.600,00;
2ª Classificada, empresa: CRISTIANO PEDRO POSSETTE - ME, valor unitário R$ 2.500,00 e
3ª Classificada, empresa: STARLOC LOCADORA DE MÁQUINAS GERADORES E VEÍCULOS
LTDA - EPP, valor unitário R$ 2.800,00.
LOTE 06 - LOCAÇÕES DE: ITEM Nº 1 - 50(CINQUENTA) PIRÂMIDES NAS MEDIDAS DE 4X4M,
EM ESTRUTURA METÁLICA, COBERTURA EM LONA BRANCA, ESCOAMENTO DE ÁGUA
ATRAVÉS DE CALHAS E PÉS DIREITOS 2,50M DE ALTURA, ITEM Nº 2 - 50(CINQUENTA)
PIRÂMIDES NAS MEDIDAS DE 5X5M, EM ESTRUTURA METÁLICA, COBERTURA EM LONA
BRANCA, ESCOAMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CALHAS E PÉS DIREITOS 2,50M DE ALTURA,
ITEM Nº 3 - 2050M²(DOIS MIL E CINQUENTA METROS QUADRADOS) DE PISO COM CHAPA
NAVAL E ITEM Nº 4 - 1800M(UM MIL E OITOCENTOS METROS) DE FECHAMENTO EM
LONA (CORTINA).
1ª Classificada, empresa: CRISTIANO PEDRO POSSETTE - ME, item nº 1 - valor unitário R$
300,00; item nº 2 - valor unitário R$ 350,00; item nº 3 - valor unitário R$ 6,00 e item nº 4 - valor unitário
R$ 11,00, valor total do lote R$ 64.600,00;
2ª Classificada, empresa: WELDER W. M. J. DE SOUZA - ME, item nº 1 - valor unitário R$ 350,00;
item nº 2 - valor unitário R$ 450,00; item nº 3 - valor unitário R$ 9,00 e item nº 4 - valor unitário R$
14,00, valor total do lote R$ 83.650,00 e
3ª Classificada, empresa: JOSÉ LAZARO NASCIMENTO JUNIOR SOM - ME, item nº 1 - valor
unitário R$ 270,00; item nº 2 - valor unitário R$ 370,00; item nº 3 - valor unitário R$ 23,00 e item nº 4 valor unitário R$ 9,00, valor total do lote R$ 93.350,00.
Bauru, 22/07/11 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações
NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS
Processo: 31.888/2011 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 25 – Inciso I da Lei Federal n.º
8.666/93 - Objeto: Curso para condutores de veículos de emergência; transporte coletivo de passageiros;
transporte de produtos perigosos. Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente
RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 18/07/2011 à empresa abaixo:
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE: Item 01 - CURSO
CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA à R$ 170,00 – Totalizando R$ 850,00; Item 02 CURSO CONDUTORES TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO à R$ 170,00 – Totalizando R$
680,00; Item 03 - CURSO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS à R$ 170,00 – Totalizando R$
1.360,00. Valor dos Itens Ganhos: R$ 2.890,00.
Bauru, 22/07/2011 – [email protected]
Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – SMS.
SÁBADO , 23 DE JULHO DE 2.011
NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS
Processo: 29.689/2011 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV da Lei Federal n.º
8.666/93 – Objeto: Revisão na caixa de direção e na bomba hidráulica da viatura 117 – ambulância do
Departamento de Urgência e Unidades de Pronto Atendimento - DUUPA. Informamos que o processo
licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 21/
07/2011 à empresa abaixo:
BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. - ME.: Item 01 – Serviço de mão de obra da viatura ambulância
prefixo 117 à R$ 1.730,00 – Totalizando R$ 1.730,00. Valor dos Itens Ganhos: R$ 1.730,00.
Bauru, 22/07/2011 – [email protected]
Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – SMS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 26.734/2011 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 039/11 – Sistema de Registro de Preço
n° 22/11 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento da quantidade estimada anual de 13.250 kg (treze mil duzentos e cinquenta quilos). Fica
convocada a empresa relacionada, através de seu representante credenciado no processo em epígrafe, para
assinatura do Contrato, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação.
PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA EPP - ,
Bauru, 22/07/2011 – [email protected]
Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.
NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS
Processo: 34.400/2011 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV da Lei Federal n.º
8.666/93 – Objeto: Peças e mão de obra para conserto da viatura 572 – SAMU – 192. Informamos que o
processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde
em 22/07/2011 à empresa abaixo:
GENECIS IMPORT FUNALARIA E PINTURA LTDA. - EPP.: Item 01 - Peças para conserto da viatura
SAMU – 192 – Prefixo 572 à R$ 1.846,40 – Totalizando R$ 1.846,40; Item 02 - Mão de Obra da viatura
SAMU – 192 – Prefixo 572 à R$ 510,00 – Totalizando R$ 510,00. Valor dos Itens Ganhos: R$ 2.356,40.
Bauru, 22/07/2011 – [email protected]
Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – SMS.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 31.190/2011 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 51/11 – Sistema de Registro de Preço
n° 25/11 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de 08
(oito) câmaras para conservação de vacina e 120 (cento e vinte) termômetro de temperatura mínima e
máxima. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 08/08/2011 às 8h - A abertura da Sessão dar-seá no dia 08/08/2011 às 8h. Início da Disputa de Preços dia 08/08/2011 às 16h – Pregoeira: Evelyn Prado
Rineri. O Edital completo e informações, poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua
José Aiello nº 3-30, fone (14) 3226-7472, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou
www.licitacoes-e.com.br, ID: 376728.
Divisão de Compras e Licitações, 22/07/2011 – [email protected].
Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.
Seção IV
Autarquias e Empresa Pública
COHAB - Companhia de Habitação
Popular de Bauru
17
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Edison Bastos Gasparini Júnior
Diretor Presidente
Horário de atendimento: 8h00 - 12h00 das 14h00 - 17h00
Endereço: Avenida Nações Unidas 30-31
Telefone Geral: 3235-9222
CEP: 17011-0001
1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-9226
2 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.
3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.
4 - Divisão Jurídico Imobiliário- 3235-9215 e 3235-9228
5 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.
6 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.
7 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 e 3235-9214
8 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.
9 - Compras - 3235-9217.
10 - Portaria - 3235-9213.
11 - Fax - 3235-9202 e 3235-9224
12 - Divisão de Engenharia - 3235-9204.
13 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.
A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURU, através de sua
Comissão de Licitações, torna público que o Sr. Diretor Presidente, em 20/07/2011, homologou o resultado
da licitação pública, pregão presencial nº 05/2011, que visa a aquisição de álcool combustível para os
veículos bicombustíveis da frota. Em 21/07/2011, fora assinado contrato de prestação de serviços de compra
e venda de combustível, com a empresa vencedora: E. A. TUSCHI COMBUSTÍVEIS, CNPJ nº 04.755.438/
0001-30. Valor do litro: R$ 1,72. Reajuste: o valor contratado do preço unitário poderá sofrer reajuste pelo
mesmo índice de majoração aplicado pelos Distribuidores à CONTRATADA. Na hipótese de diminuição
no preço dos combustíveis, qualquer que seja sua razão, o mesmo desconto será aplicado aos preços do
objeto do presente contrato. Forma de pagamento: a CONTRATADA deverá apresentar, dentro da primeira
quinzena de cada mês, Nota Fiscal com todo o combustível retirado no mês imediatamente anterior. O
pagamento será efetuado até o 10º dia útil posterior a apresentação da referida Nota Fiscal. Prazo de vigência
do contrato: 12 meses.
DAE
Departamento de Água e Esgoto
André Luiz Andreoli
Presidente
E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO DAE
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
EXTRATO DE CONTRATOS - DAE
PUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.
Contrato nº 024/2011- DAE
Processo Administrativo nº 10615/2010 – DAE
Pregão Eletrônico nº 015/2.011 – DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: MD Comércio, Importação e Exportação de Componentes Eletrônicos Ltda. EPP.
Objeto: Aquisição de : Item 01: 900 metros de Tubo para medição de nível estático e dinâmico em poço
profundo, em aço carbono galvanizado a fogo, diâmetro nominal de 20 mm (3/4”), parede de 2,65 mm,
com roscas cônicas tipo BSP (11 fios por polegada) nas pontas, conforme as Normas NBR 5580/2007
Classe Média (DIN 2440 com remoção do cordão de solda); galvanização de acordo com a ABNT NBR
6323/2007. Marca: Comega Tubos
Item 02: 150 peças de Luva em ferro maleável galvanizado a fogo, com roscas, conforme NBR NM ISO 71, fabricada de acordo com NBR 6943; para instalações prediais de água. Marca: Tupy
Nota de Empenho Global nº 1697 – 3.3.90.30.99 – 17.512.0042, datada de 14 de junho de 2011, no valor de
Valor do Contrato: R$ 9.079,50 (Nove mil, setenta e nove reais e cinquenta centavos).
Assinatura: 14/07/2011.
Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº
8.666/93 e ulteriores alterações.
——————————————————————————————————————-————
PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
——————————————————————————————————————-————
NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – DAE
——————————————————————————————————————-————
Processo Administrativo nº 2.063/2.011 – DAE
Pregão Eletrônico nº 23/2.011 - DAE
Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente
homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 19/07/2.011 e seu objeto adjudicado
à empresa Modentic Brasil Ltda. (Lote 01).
——————————————————————————————————————-————
CONCURSO PÚBLICO AJUDANTE DE OBRAS
CONVOCAÇÃO
Solicitamos o comparecimento do candidato:
Mauro Alves da Silva, RG 278034135, 08º classificado,
no Departamento de água e Esgoto, no Serviço de Recursos Humanos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar da data desta publicação, ou seja, nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2011, para tratar de
assunto relacionado a Nomeação conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 556/2010DAE. O não comparecimento dentro do prazo estipulado será considerado como desistência da vaga de
Ajudante de Obras.
Solicitamos também a apresentação dos documentos abaixo relacionados:
18
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
SÁBADO, 23 DE JULHO DE 2.011
Documento de identidade, comprovando ser o candidato maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado;
(original e 01 cópia)
Cadastro de Pessoa Física (CPF);(original e 01 cópia)
Cartão do PIS ou PASEP;(original e 01 cópia)
Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição; (original e 01 cópia)
Certificado de reservista, se do sexo masculino; (original e 01 cópia)
Comprovante de conclusão do Ensino Fundamental 8ª série;(original e 01 cópia)
Certidão de Casamento, (original e 01 cópia)
Certidão de Nascimento para filhos menores de 21 anos; (original e 01 cópia)
Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; (original e 01 cópia)
02 fotos 3x4 recentes e iguais.
Certidão do Cartório Distribuidor Criminal, expedido pelo Cartório Distribuidor do Fórum (Jardim
Bela Vista)
Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pela Secretária de Segurança Pública,
Declaração da ficha funcional, se servidor ou ex-servidor público municipal; (expedida pela Prefeitura
Municipal)
Carteira de Trabalho e Previdência Social
Bauru, 19 de julho de 2011.
2.2.1. Havendo empate na última colocação, todos os candidatos nestas condições serão convocados.
2.3. O candidato deverá, ainda, observar atentamente o disposto nos itens 1. a 11. do Capítulo V – DA
PRESTAÇÃO DAS PROVAS, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2.4. A Prova Prática será elaborada tendo em vista o Anexo II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.
A Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru convoca para a
realização da Prova Prática – 2.ª Etapa do Concurso Público para o cargo de OPERADOR DE ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ÁGUA I:
DATA: 24 de JULHO de 2011 (domingo).
LOCAL: Estação de Tratamento de Água, Rua José Henrique Ferraz, quadra 20, sem n.º, Jardim Ouro
Verde.
HORÁRIO: 08h00min.
Observações: Os candidatos deverão apresentar documentação conforme estabelecido no Capítulo IV –
DAS PROVAS, itens 1.3 e 1.4 do Edital 004/2011. Não será permitida a utilização de bermuda e/ou
calçado aberto como chinelo ou sandália.
Guia/Nome do Candidato Habilitado
R.G.
Pontuação P1
9138579 FELIPE GUERRA FREDDI
343873965
42,5
9138189 DANIELLE DEPICOLLI CHIUSO
211725523
38,0
9138378 ANTONIO SOARES VALENTE FILHO
78193965 37,0
Portaria da Presidência:
Portaria nº 299/2011-DAE:
NOMEANDO o Sr. Manuel Carlos Svicero, RG.nº 10.485.319-SSP-SP, para o cargo efetivo de Motorista I,
referência 8, grau A, a partir do dia 18 de julho de 2011.
Bauru, 14 de julho de 2011
Portaria nº 300/2011-DAE:
NOMEANDO o Sr. Herike de Castro e Silva, RG.nº 28.378.987-6-SSP-SP, para o cargo efetivo de Ajudante
de Obras I, referência 3, grau A, a partir do dia 18 de julho de 2011.
Bauru, 14 de julho de 2011.
Portaria nº 321/2011-DAE:
NOMEANDO a servidora Sra. Giselda Passos Giafferis, RG. nº 139081264, Químico II, para o cargo em
Comissão de Diretora do Serviço de Tratamento de Esgoto, referência 23, grau A, com efeitos retroativos a
partir do dia 01 de julho de 2011, com todos os direitos e deveres inerentes ao cargo.
Bauru, 19 de julho de 2011.
Os candidatos deverão comparecer munidos de documento de identidade (RG) original,
comprovante de inscrição, com no mínimo 15 (quinze) minutos de antecedência do horário estabelecido.
Bauru, 08 de julho de 2011.
A COMISSÃO
EMDURB - Empresa Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Rural
Antonio Mondelli Júnior
Presidente
CONCURSO PÚBLICO 2011 - DAE
ENCANADOR DE MANUTENÇÃO I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
HABILITADOS PARA PROVA PRÁTICA-2ª ETAPA
De acordo com Capítulo VI - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO do
Edital 003/2011:
2.2. Serão convocados para realizar a Prova Prática, os 30 (trinta) primeiros candidatos habilitados na
Prova Objetiva – 1.ª Etapa.
2.2.1. Havendo empate na última colocação, todos os candidatos nestas condições serão convocados.
2.3. O candidato deverá, ainda, observar atentamente o disposto nos itens 1. a 11. do Capítulo V – DA
PRESTAÇÃO DAS PROVAS, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
A Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru convoca para a
realização da Prova Prática – 2.ª Etapa do Concurso Público para o cargo de ENCANADOR DE
MANUTENÇÃO I:
DATA: 24 de JULHO de 2011 (domingo).
LOCAL: Centro de Manutenção, Rua José Henrique Ferraz, quadra 20, s/n.º, Jardim Ouro Verde
HORÁRIO: 08h00min.
Guia/Nome do Candidato Habilitado
R.G.
Pontuação P1
9138160 DANIEL FRANCISCO DA SILVA
133719017
44,0
9138573 JOSE LUIZ BARSOTI
117612078
44,0
9138624 MARIO LUIZ FREDERICO MARTINEZ 158031027
44,0
9138152 ROBSON ZONTA JORGE
338099682
42,0
9138597 IVO MOREIRA
801750
40,5
9138505 FABIO RICHARD TIEPPO DE PAULO
328877931
40,0
9138133 NELSON CRISTIANO RODRIGUES
345324742
39,0
9138225 ANDERSON SOUZA DA SILVA
321792531
38,5
9138533 OTAMIR JOSE ARIAS
251596898
35,0
9138353 EDUARDO CLEMENTE DE SOUSA
356974145
32,5
9138465 ELIAS BATISTA
47559248
30,0
Os candidatos deverão comparecer munidos de documento de identidade (RG) original e
comprovante de inscrição, com no mínimo 15 (quinze) minutos de antecedência do horário estabelecido.
Bauru, 08 de julho de 2011.
A COMISSÃO
CONCURSO PÚBLICO 2011 - DAE
OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
HABILITADOS PARA PROVA PRÁTICA-2ª ETAPA
De acordo com Capítulo VI - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO do
Edital 004/2011, subitens:
2.2. Serão convocados para realizar a Prova Prática, os 20 (vinte) primeiros candidatos habilitados na
Prova Objetiva – 1.ª Etapa.
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru
Pça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário
http://www.emdurb.com.br
Pabx : ( 14 ) 3233 9000
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
PROCESSO SELETIVO 01/2011
COVEIRO - MASCULINO
A Comissão divulga a relação dos aprovados na prova objetiva, e a pontuação obtida de cada candidato, e
informa também que não houve recursos referentes a realização da obra objetiva.
Informa ainda que a prova prática será realizada no dia 31/07/2011 (domingo), no Cemitério Redentor,
conforme número de inscrição sucessivamente.
INSCR.
017
011
014
003
015
013
012
019
006
010
016
008
002
021
001
020
007
NOME
RONALDO RONIS PEREIRA GOMES
CARLOS EDUARDO FERREIRA
AFRANIO UMBERTO MORENO BRANCO
GUILHERME NONATO DOS SANTOS
LEANDRO JOSÉ GOTTI
MICHEL MANTOVANI
WILLIAN PEREIRA COSTA
RONALDO ALEXANDRE M. FRONHO
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES PESSOA
RODRIGO VIEIRA DA SILVA
JEFFERSON BARBOSA JULIÃO
CLÁUDIO FERNANDES FILHO
GENILDO VIEIRA
ROBERTO DE MELLO SOARES
NAILTON CRISTIANO CASSIANO
CÉLIO OLEGÁRIO DE SOUZA
ALEX APARECIDO DA SILVA
TOTAL PONTOS
40
39
37
36
36
35
35
34
33
33
30
27
27
26
24
22
21
1 - Os candidatos classificados no quadro acima, ficam convocados para a Prova Prática que será
realizada no dia 31/07/2011, às 08h00, no Cemitério Redentor, localizado à Av. Eng. Police, Quadra
06, s/nº - Bauru-SP.
Atenção: Os candidatos deverão estar presentes ao local da prova com, no mínimo, 30 minutos de
antecedência, munidos de documento de identificação para preparação e realização da prova, ou seja, às
07:30 H.
SÁBADO , 23 DE JULHO DE 2.011
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
2 - A Prova Prática consistirá na avaliação do candidato no conhecimento de algumas tarefas inerentes a
descrição sumária do cargo.
3 - A prova prática, será realizada independentemente das condições climáticas do dia e não poderá ser
realizada em data diferente da estabelecida pela Comissão.
4 - A avaliação da prova será feita na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta), sendo desclassificado o candidato
que atingir pontuação inferior a 30 pontos, ou seja 50% da prova.
5 - A nota final será composta pela somatória das notas da Prova Objetiva e da Prova Prática.
6 – Na data da aplicação da prova prática será divulgado o dia e local em que será publicado o
resultado final.
Bauru, 23 de junho de 2011
Antonio Mondelli Junior
Presidente da EMDURB
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011
A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para
conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 009/11 – Processo nº 2960/11, regime menor preço. Abertura da sessão em 05/08/2011 às 09 hs, na
Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento
e abertura das propostas, referente a AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS, conforme especificações
no ANEXO I do edital.
O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II s/nº,
Jd. Santana – Bauru – SP, piso superior, setor de compras das 8h às 12h e das 13h às 17hs, informações
sobre o edital: [email protected], ou pelo Fone (014) 3233-9040.
Bauru, 23 de Julho de 2011.
Comissão de Licitação.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011
A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para
conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 017/11 – Processo nº 4214/11, regime menor preço. Abertura da sessão em 05/08/2011 às 14 hs, na
Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento
e abertura das propostas, referente a AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA PARA PINTURA, conforme
especificações no ANEXO I do edital.
O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II s/nº,
Jd. Santana – Bauru – SP, piso superior, setor de compras das 8h às 12h e das 13h às 17hs, informações
sobre o edital: [email protected], ou pelo Fone (014) 3233-9040.
Bauru, 23 de Julho de 2011.
Comissão de Licitação.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011
A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para
conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 010/11 – Processo nº 3316/11, regime menor preço. Abertura da sessão em 10/08/2011 às 09 hs, na
Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento
e abertura das propostas, referente a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, conforme especificações no ANEXO
I do edital.
O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II s/nº,
Jd. Santana – Bauru – SP, piso superior, setor de compras das 8h às 12h e das 13h às 17hs, informações
sobre o edital: [email protected], ou pelo Fone (014) 3233-9040.
Bauru, 23 de Julho de 2011.
Comissão de Licitação.
NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
Processo nº 3735/11 - Pregão para Registro de Preços nº 014/11
Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após abertura dos envelopes de propostas de
preços da única empresa participante BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA. O Pregoeiro
aceitou o valor apresentado, sendo este o valor unitário de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos), visto que
o preço apresentado se encontra abaixo da média orçada pela Administração. Dando prosseguimento foi
aberto o envelope de nº 02 “Documentos de Habilitação”, após conferência, o pregoeiro decidiu HABILITÁLA e DECLARÁ-LA vencedora do item. Não havendo proponentes para manifestar intenção de interposição
de recursos quanto à classificação e habilitação previsto na Lei 10.520/02. O pregoeiro decidiu ADJUDICAR
o referido item ao seu vencedor.
Objeto: Eventual aquisição de: 01- 40.000 un. Fornecimento de refeições (marmitex) aos funcionários da
EMDURB. Previsão 12 (doze) meses.
Condições de Pagamento: 10º dia útil do mês.
Bauru, 23 de Julho de 2011.
Comissão de Licitação.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 032789
Processo nº 2815/10 - Registro de Preços nº 015/10
Contratante: EMDURB. Contratada: REDE BOM DIA DE COMUNICAÇÕES LTDA.
19
Objeto: 24 cm. Publicação em Jornal local.
Valor Total: R$ 84,00
Condições de Pagamento: 10º dia útil do mês subseqüente.
Assinatura: 20/07/11
Bauru, 23 de Julho de 2011.
Presidente da EMDURB.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 032790
Processo nº 431/10 - Pregão para Registro de Preços nº 003/10
Contratante: EMDURB
Contratada: FAMA SERVIÇOS DE LAVAR E SECAR ROUPAS LTDA.
Objeto: 47.67 kg. Serviço de lavanderia.
Valor Total: R$ 381,36
Cond. Pagamento: 10º dia útil do mês subseqüente.
Assinatura: 20/07/11.
Bauru, 23 de julho de 2011.
Presidente da EMDURB.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 032785
Processo nº 2449/09
Pregão Presencial nº 012/09
Contratante: EMDURB. Contratadas: LT COMERCIAL LTDA.
Objeto: Locação de equipamento registrador de excesso de velocidade do tipo estático no período de
09/06/11 à 08/07/11.
Valor Total: R$ 3.666,66
Cond. Pagamento: 10º dia útil do mês.
Assinatura: 18/07/11
Bauru, 23 de Julho de 2011.
Presidente da EMDURB.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 032791
Processo nº 2449/09
Pregão Presencial nº 012/09
Contratante: EMDURB. Contratadas: LT COMERCIAL LTDA.
Objeto: Locação de equipamento registrador de excesso de velocidade do tipo estático no período de
09/05/11 à 08/06/11.
Valor Total: R$ 3.666,66
Cond. Pagamento: 10º dia útil do mês.
Assinatura: 20/07/11
Bauru, 23 de Julho de 2011.
Presidente da EMDURB.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 032792
Processo nº 2354/11 - Pregão para Registro de Preços nº 006/11
Contratante: EMDURB. Contratada: AGROMESSIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
LTDA-ME
Objeto: 010 un. Pincel 2”; 004 un. Picareta com cabo; 005 un. Brocha retangular para pintura; 002 un.
Lima KF 8”; 003 un. Cavadeira com cabo média; 002 un. Enxadão com cabo; 008 un. Talhadeira 12”; 004
un. Ponteiro 12”; 003 un. Martelo para carpinteiro com orelha; 004 un. Marreta com cabo; 003 un. Marreta
com cabo; 001 un. Colher de pedreiro nº 8 média; 002 un. Colher de pedreiro nº 8 média; 003 un. Facão
para cortar cana; 004 un. Turquesa de 12 polegadas; 002 un. Arqueador; 003 un. Caçamba para pedreiro.
Valor Total: R$ 1.051,12
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega.
Assinatura: 28/06/11
Bauru, 23 de Julho de 2011.
Presidente da EMDURB.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 032793
Processo nº 2354/11 - Pregão para Registro de Preços nº 006/11
Contratante: EMDURB. Contratada: AGROMESSIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
LTDA-ME
Objeto: 004 un. Pá com cabo – longo.
Valor Total: R$ 73,88
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega.
Assinatura: 20/07/11
Bauru, 23 de Julho de 2011.
Presidente da EMDURB.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 032787
Processo nº 3724/10 - Registro de Preços nº 018/10
Contratada: BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA. Contratante: EMDURB.
Objeto: 2.391 unidades de refeições (marmitex).
Valor Total: R$ 13.963,44
Condições de Pagamento: 10º dia útil do mês.
Assinatura: 19/07/11
Bauru, 23 de Julho de 2011.
Presidente da EMDURB.
20
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
FUNPREV - Fundação de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru
CONVOCAÇÃO
Em cumprimento ao art. 48 § 2º da Lei Municipal nº 5975/2010, solicitamos o comparecimento dos servidores
inativos abaixo relacionados no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas para tratar de
assunto relacionado ao enquadramento no Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
AMARILDO LUIZ DOS SANTOS SEFARIM
ANTENOR SATIRO JEREMIAS
ANTONIO ESTEVES VALVERDE
CICERO ROQUE NETO
CLARICE DOS SANTOS
DEOLINDA DA SILVA RAMOS
DOMINGOS QUIRINO
FLORÊNCIO RODRIGUES COSTA
FRANCISCO ALVES AMORIM
FRANCISCO DE PAULA DEL PUPO
JOSÉ JUSTINO PEREIRA
JOSÉ ROBERTO FASSINA
OUVIDORIA
[email protected]
Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da
transparência.
ALZIRA CAVANINO
JOSÉ CARLOS DA SILVA I
Presidente
EMAILS
- [email protected]
- [email protected]
- [email protected]
- [email protected]
- [email protected]
- [email protected]
- [email protected]
- [email protected]
- [email protected]
- [email protected]
- [email protected]
ALEXANDRE GALVES
JORGE KOGA
JOSÉ MARIA SILVA NETO
HORÁRIO E LOCAIS DE ATENDIMENTO
Divisão Administrativa e Previdenciária
Rua Joaquim da Silva Marta, n° 13-44, Vila Santa Izabel, CEP 17014-010
Telefones 3223-7901 – 3227-1444 – 3223-7071
Segunda à Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Presidência, Divisão Financeira, Procuradoria e Conselhos
Rua Agenor Meira, nº 17-80, Vila Noemy, CEP 17014-460
Telefone - 3223-7000
Segunda à Sexta-feira das 8h à 12h e das 13h às 17h.
ALCIDES OLIVEIRA SA SILVA
JOEL DIAS
Vanderlei Aparecido Tomiati
www.funprevbauru.com.br
Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social
dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autárquia Fundacional e
da Câmara Municipal e os recursos Previdenciários.
SÁBADO, 23 DE JULHO DE 2.011
JOSÉ PEREIRA
JOSÉ SOUZA DOS ANJOS
JURANDIR CARVALHO
JURANIR SALAS BERBEL
LAZARO RIBEIRO DO PRADO
LYDIA SPINKOSKI BONO GASPAR
LOURDES DO CARMO ASSIS
MARIA DO CARMO SALETE M. RODRIGUES
MARIA INES FERREIRA DE OLIVEIRA
MARIO APARECIDO CAMARGO
MOACIR GUIMARÃES LAGE JUNIOR
NELSON ROSALIN
PAULO ALVES
PEDRO DE ARAÚJO
RICARDO MOKDICI
ROBERTO CARLOS MOREIRA
ROSALVO MOREIRA REBORDOES
SILVIO SALVADOR
VALDIMIR NEVES VIANA
VALTER ALVES LIMA
Bauru, 23 de julho de 2011.
Divisão Previdenciária - Perícia Médica
Concessão de Auxílio Doença:
Nome
Matrícula Inicial
Período
(dias)
Término
Mauricio Benjamim de Lima
25.413
21/07/11 45
Sidney Ocieli
20.203
15/07/11 45
28/08/11
Rogério Antonio dos Santos
17.137
21/06/11 120
18/10/11
Walmir Antonio Ferreira dos Santos
101.389
12/07/11 60
09/09/11
Michelle Cristina M. Di Flora Oliveira
28.036
21/07/11 45
03/09/11
Michelle Cristina M. Di Flora Oliveira
30.321
21/07/11 45
03/09/11
José Luiz de Souza
24.770
14/07/11 40
22/08/11
Alex de Oliveira Monteiro
30.353
25/07/11 45
07/09/11
João Gilberto Miranda
27.924
28/07/11 60
25/09/11
Adilson Garcia da Costa
21.144
20/07/11 60
17/09/11
Adilson Ribeiro
22.880
18/07/11 40
26/08/11
Ademir de Oliveira Nery
25.130
20/07/11 02
21/07/11
03/09/11
Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação
de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão
do pagamento do benefício.
Aptos para retornar as atividades profissionais:
Nome
Ademir de Oliveira Nery
Secretaria de Origem
Vigilância
Retornar em:
22/07/11
Seção de Benefícios
Processos Deferidos:
Processo
Nome
2069/2011
Silvia Aparecida da Silva Rocha
Assunto
FRANCISCO EVANGELISTA DE ARAÚJO
GERALDO CAETANO
Solic. Declaração como portador de deficiência Jonas Henrique
Rocha Neves
GERALDO FERREIRA DA SILVA
2493/2011
Luciana Anicezio
2494/2011
Adriano Sato
Inscrição como segurado (a) obrigatório
2495/2011
Ruth de Souza
Inscrição como segurado obrigatório
2496/2011
Adriel Jose de Araujo
Inscrição como segurado obrigatório
2497/2011
Maria Isabel Sato
Inscrição de segurado (a) e Inclusão de dependente (s)
JAMIL GONÇALVES DE AZEVEDO
2498/2011
Cristiana Zacura Barbosa Gonçalves
Inscrição de segurado (a) e Inclusão de dependente (s)
JOÃO BATISTA DE PAULA
2499/2011
Lazaro Aparecido Carneiro Filho
Inscrição de Segurado (a) e Inclusão de dependente (s)
GERALDO PAULO LISBOA
IRENE VITORIANO
ISIDIO ARANTES
JAIR DE ALMEIDA
JOÃO MARCINO MONTALVÃO
JOÃO SOARES DA SILVA FILHO
Convocação:
Inclusão de dependente – Filho Felipe Anicezio Antunes
SÁBADO , 23 DE JULHO DE 2.011
21
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Os seguintes servidores do DAE abaixo listados deverão comparecer a esta Fundação no prazo máximo
05 (cinco) dias úteis:
ANDREA APARECIDA PINTO VITORINO
ARLINDO JOSÉ FERREIRA
EDSON RICARDO DOS SANTOS
PEDRO FERNANDO FARIA
Pauta das Sessões
DE ACORDO COM O ARTIGO 17, ALÍNEA C, DA RESOLUÇÃO 263/90, COM REDAÇÃO DADA
PELA RESOLUÇÃO 399/01, A SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA ÀS 14H00.
Solicitamos o comparecimento dos (as) servidores(as) abaixo relacionados na Seção de Benefícios
desta Fundação, com a máxima brevidade possível, para fins de regularização cadastral:
PAUTA Nº 25/2011
25ª SESSÃO ORDINÁRIA
Nome
Camila Pinheiro da Silva
Danieli Andrade dos Reis
Deivid Jorge Américo da Silva
Edlaine Cristina da Silva
Evandro Silva
Lenir Arantes
Márcia Ruciene Pereira
Niuzete Mota da Silva Sobreira
Rosana Faria Prestes Matos Redondo
Rosiana de Almeida Jerônimo
Simone Aparecida dos Santos Garcia
Thais Silva Moreira
Thiago e Silva Moreira
Lyvia Maria Fernandes Canho
Roseli Benedita de Miranda Calixto
Simone Domingos da Silva
EMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA A SESSÃO A SER REALIZADA EM 25 DE
JULHO DE 2011
SEGUNDA DISCUSSÃO
Processo n°
036/11
Assunto
Projeto de Lei nº 14/11, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno
à Empresa CETRIC - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS,
INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DE CHAPECÓ LTDA., em regime de
Concessão de Direito Real de Uso.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
104/11
Projeto de Lei nº 37/11, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno
à empresa CBC Consultoria e Planejamento Ambiental Ltda. em Regime de
Concessão de Direito Real de Uso.
PODER LEGISLATIVO
Roberval Sakai Bastos Pinto
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
126/11
Projeto de Lei nº 46/11, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de
terreno
Presidente
à
ASSOCIAÇÃO
BAURUENSE
DE
APICULTORES,
MELIPONICULTORES E AMBIENTALISTAS – ABAMA, em regime de
Concessão de Direito Real de Uso.
Atos da Diretoria
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
135/11
Projeto de Lei nº 50/11, que dá nova redação ao inciso I do art. 5º, ao art. 6º e
acrescenta o art. 5A à Lei Municipal nº 5481, de 28 de setembro de 2007, que
ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2011.
instituiu o Plano Comunitário de Melhorias.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
ORADORES INSCRITOS:
PRIMEIRA DISCUSSÃO
MOISÉS ROSSI – PPS
NATALINO DAVI DA SILVA - PV
PAULO EDUARDO DE SOUZA - PSB
RENATO CELSO BONOMO PURINI - PMDB
Processo n°
134/11
Assunto
Projeto de Lei nº 48/11, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno
ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - PP
à Empresa G.S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA., em regime de
ROQUE JOSÉ FERREIRA - PT
Concessão de Direito Real de Uso.
AMARILDO DE OLIVEIRA - PPS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
CHIARA RANIERI BASSETTO - DEM
FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - PDT
145/11
Projeto de Lei nº 59/11, que autoriza o Executivo a ceder o uso de um veículo à
FERNANDO MANTOVANI - PSDB
Polícia Militar do Estado de São Paulo - Corpo de Bombeiros de Bauru.
FRANCISCO CARLOS DE GOES - PR
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
GILBERTO DOS SANTOS - PSDB
JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - DEM
147/11
Projeto de Lei nº 61/11, que altera a redação do art. 1º da Lei nº 6083, de 14 de
LUIZ CARLOS BASTAZINI – PP
junho de 2011, que autorizou o Executivo a ceder o uso de bens móveis de
LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - PTB
propriedade da Prefeitura Municipal à Polícia Militar do Estado de São Paulo -
MARCELO BORGES DE PAULA - PSDB
Corpo de Bombeiros de Bauru.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Bauru, 22 de julho de 2011.
ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO
Presidente
SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA
Diretora de Apoio Legislativo
054/11
Projeto de Lei que dispõe sobre a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança
no Município de Bauru e dá outras providências.
Autoria: ROQUE JOSÉ FERREIRA
DISCUSÃO ÚNICA
22
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Processo n°
154/11
Moção nº
35/11
CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2011.
Assunto
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de prolongamento da Rua
Engº MIGUEL MELHADO CAMPOS, o trecho entre o quarteirão 01 e o
quarteirão 02, onde encontra-se implantada a Rua 34, no Conjunto Habitacional
Engº Octávio Rasi.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto
Moção de Aplauso à Cooperativa de Trabalho Médico - Unimed Bauru pelos
seus 40 anos de profícua existência.
Autoria: PAULO EDUARDO DE SOUZA
Bauru, 22 de julho de 2011.
ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO
Presidente
SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA
Diretora de Apoio Legislativo
Editais e Avisos
PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL 8666/93
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO DA 06/2011
CONVITE Nº 02/2011
Objeto: Aquisição de 01 (uma) mesa de corte para vídeo.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO por item.
Abertura: 04 de agosto de 2011, quinta-feira, às 15h00.
Local: Câmara Municipal de Bauru, sita à Praça Dom Pedro II, 1-50, Bauru - SP. CEP 17015-230.
PROCESSO DA 08/2011
CONVITE Nº 03/2011
Objeto: Aquisição de 01 (uma) ilha de edição não linear com características técnicas de ilha de
estação gráfica com 01 (um) monitor de LCD de 27 polegadas e 01 (um) nobreak de 1400VA.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO por lote.
Abertura: 05 de agosto de 2011, sexta-feira, às 15h00.
Local: Câmara Municipal de Bauru, sita à Praça Dom Pedro II, 1-50, Bauru - SP. CEP 17015-230.
Retirada dos editais: http://www.camarabauru.sp.gov.br/
Informações: Diretoria Administrativa - das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis.
Telefone: (14) 3235-0661 / 0615
Fax: (14) 3235-0601
PROCESSO DA 05/2011
PREGÃO PRESENCIAL 03/2011
TIPO: Menor preço por lote
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.
Decisão do Presidente: HOMOLOGA o procedimento licitatório, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, em favor das empresa:
LPZÍGLIO Comércio e Serviços Ltda EPP: lote 01 - valor total de R$ 32.754,00;
E. M. Marques Informática ME: lote 03 – valor total de R$ 4.680,00; Maurício
Sgavioli Rocchi – ME: lote 04 – valor total de R$ 22.295,00; LPZÍGLIO
Comércio e Serviços Ltda EPP: lote 06 – valor total de 17.700,00.
Data da Decisão: 21 de julho de 2011.
Atos das Comissões
SÁBADO, 23 DE JULHO DE 2.011
1. INTRODUÇÃO
Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º e ao parágrafo único do artigo 48 da Lei
Complementar nº 101/00, foi realizada no dia 31 de maio de 2011, a partir das 9:00 horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Bauru, audiência pública previamente convocada para esse fim, conforme publicação
no Diário Oficial de Bauru de 21 de maio de 2011, p. 72, e ofício convocatório para todos os órgãos da
administração municipal, observando-se a seguinte pauta: às 9:00 horas: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAURU – Secretaria Municipal de Economia e Finanças: Assunto: Análise e avaliação do relatório de
gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2011 e análise da dívida fundada municipal. Após, o
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, autarquia municipal, a análise do Fundo Municipal do sistema
de tratamento de esgoto urbano do Município, com a apresentação do desempenho físico e financeiro no
exercício de 2010. Os demais órgãos da administração municipal, por seus representantes presentes na
audiência, adiante nomeados: EMDURB – Empresa Municipal do Desenvolvimento Urbano e Rural de
Bauru, o gerente financeiro João Carlos Fascin; FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais Efetivos de Bauru, o diretor financeiro Luiz Gustavo P. Macedo, COHAB, o assessor
Luiz Henrique Moreira da Silva e a Câmara Municipal de Bauru pelo consultor administrativo financeiro
Irineu Azevedo Bastos, encaminharam o balancete de seus respectivos órgãos, do 1º quadrimestre de 2011
(mês de abril) ou relatório de atividade correspondente, exceto a COHAB, que encaminhou o balancete de
fevereiro de 2011.
Participaram da audiência pública os vereadores Natalino David da Silva, Chiara Ranieri Basseto,
respectivamente Presidente e Relator da Comissão Interpartidária, Moisés Rossi, Roque José Ferreira e
Luiz Carlos Bastazini, bem como os representantes dos órgãos acima referidos e as pessoas que assinaram
a lista de presença que faz parte do Processo nº 003/11 da Câmara Municipal. O assessoramento técnico
dos trabalhos foi efetuado por Irineu Azevedo Bastos - Consultor Administrativo-Financeiro da Câmara e
Carlos Augusto Gobbi – Consultor Jurídico.
Os trabalhos foram ordenados com observância à pauta acima referida, observando-se no
transcorrer audiência, o resultado descrito nos tópicos seguintes.
2. FASES DA AUDIENCIA:
2.1 –
ANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E
RESULTADOS DA ADMINISTRAÇÃO:
Coube ao Secretário Municipal de Finanças Marcos Roberto da Costa Garcia, demonstrar os
resultados da gestão fiscal da administração municipal no 1º quadrimestre de 2011, sendo esse demonstrativo
publicado no Diário Oficial do Município em 28 de maio de 2011, p. 13, cujo resultado se apresenta:
1.A Receita Corrente Líquida foi de R$ 554.860.918,40, sendo superior em 9,46% à RCL apurada no
última audiência do exercício anterior;
2. as despesas totais com pessoal, no valor de R$ 256.458.513,54, percentual de 46,22% da Receita
Corrente Líquida, portanto, abaixo do limite prudencial de 95% previsto no parágrafo único do artigo 22
da Lei Complementar nº 101/00 (51,30%);
3.As despesas totais com pessoal da Câmara, apuradas pela sua Diretoria Financeira, conforme publicação
no Diário Oficial de Bauru de26 de maio de 2011, página 24, foi R$ 7.215.419,51, representando 1,30%
da Receita Corrente Líquida, sendo que a legislação permite despesas dessa natureza até 6% da Receita
Corrente Líquida. Com observância ao § 1º do artigo 29-A da Constituição Federal, o percentual de despesa
com folha de pagamento referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2011, foi de R$ 2.007.002,71,
correspondente a 55,56% dos 70% ali limitados.
Conforme publicação no Diário Oficial do Município de 24 de maio de 2011, p. 4, do Demonstrativo da
Movimentação Financeira da Prefeitura Municipal, acusa no final do exercício de 2010, na CONTA
MOVIMENTO um saldo de R$ 83.424.766,78 e na CONTA VINCULADA, de R$ 73.308.623,02. Conforme
publicação no mesmo diário oficial, p. 14, em 29 de abril de 2011, o Departamento de Água e Esgoto
tinha uma disponibilidade na conta movimento de R$ 44.869,37 e na conta do Fundo de Tratamento de
Esgoto, R$ 41.378.331,58. A Câmara Municipal em 30 de abril tinha na Conta Movimento R$ 4.908,04
e na Conta Aplicação R$ 924.460,60. A EMDURB na mesma data, tinha em Caixa R$17.001,45; na Conta
Movimento R$ 142;311.75 e em Aplicações de Liquidez Imediata R$ 2;502;333,44. A FUNPREV tem
uma disponibilidade financeira de R$ 230.323.573,73, destinada ao Regime Próprio dos Servidores Públicos.
O Secretário de Economia e Finanças da Prefeitura apresentou também os seguintes quadros sobre o
desempenho da gestão no período do 1º quadrimestre de 2011, comparando com períodos iguais de outros
exercícios:
COMPARATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA NOS 1º
QUADRIMESTRES DOS ÚLTIMOS 6 ANOS
Em R$ 1.000,00
EXERCÍCIOS
2006
2007
2008
2009
2010
2011
VALOR ARRECADADO
90.282
101.767
127.323
136.434
160.994
193.534
VARIAÇÃO %
12,72%
25,11%
7,16%
18,00%
20,21%
SÁBADO , 23 DE JULHO DE 2.011
COMPARATIVO DAS PRINCIPAIS RECEITAS DA PREFEITURA -1º QUADRIMESTRES DOS
ÚLTIMOS 6 ANOS
Em R$ 1.000,00
RECEITAS
2006 2007 2008 2009 2010 2011
% (10/11)
IPTU
16.477 19.238 20.118 22.006 27.114 31.532
16,29%
ISSQN
6.977 8.489 11.237 11.654 14.358 19.611
36,58%
ITBI
1.724 1.975 2.680 2.598 3.847 5.091
32,33%
ICMS
21.431 22.351 29.584 30.399 38.384 44.186
15,12%
IPVA
18.744 21.881 27.163 30.937 32.666 37.745
15,55%
FPM
5.391 8.935 11.919 10.967 11.071 15.037
35,83%
OBS: IPTU SOMENTE DO ANO ; ICMS, IPVA E FPM: VALORES BRUTOS
DESPESAS LIQUIDADAS POR CATEGORIA ECONÔMICA - 1º QUADRIMESTRE 2011 PREFEITURA MUNICIPAL
Em R$ 1.000,00
2011
Valor
Pessoal e Encargos
65.127
Subvenção e Auxílio
8.395
Custeio
35.936
Investimentos
6.162
Dívida (princ., enc.e juros) 8.629
TOTAL
124.249
% sobre total liquidado
52,42
6,76
28,92
4,96
6,94
100,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA - 1º QUADRIMESTRE 2011
Em R$ 1.000,00
Desp.c/ pessoal
256.459
197.516
PASEP
0,00
FUNPREV
62.258
DAE
6.054
TOTAL DÍVIDA PMB
195.849
2.2.
DESEMPENHO FÍSICO E FINANCEIRO DO
DEPARTAMENTO DE
ÁGUA E ESGOTO (2006/2010)
Em seguida, o representante do Departamento de Água e Esgoto, Sr. Walker Rojas Petenuci,
apresentou o quadro de desempenho do Fundo de Tratamento de Esgoto, que é o seguinte:
RECEITA
2006
Receita Patrimonial
Juros
Receita de Serviços
Tarifa de Esgoto, Multas e Parcelamentos
5.097.858,22
Restituições
Receita Extra-Orçam. (Recurso Fehidro)
CATEGORIA
Descrição
EXECUTIVO
P.M.B.
LIMITES
23
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Valor R.C.L.*
554.861
454.674
Índice 1º Quad. 2011 Índice 1º Quad. 2010
46,22%
46,88%
43,44%
44,99%
Prudencial
EXECUTIVO
284.644
P.M.B.
233.248
ÍNDICES
51,30%
* R.C.L. = Receita Corrente Líquida
Legal
299.625
245.524
54,00%
TOTAL DAS RECEITAS
5.097.858,22
DESPESAS
2006
Material de Consumo e Serviços
10.021,92
Investimentos
738.910,55
TOTAL DAS DESPESAS
748.932,47
Discriminação dos investimentos
2006
Interceptores
738.910,55
Const. Estação de Tratamento Esgoto
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Veículos
Obras em Andamento
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
738.910,55
Saldo para 2007
4.348.925,75
RECEITA
2007
Receita Patrimonial
Juros
924.000,00
Receita de Serviços
Tarifa de Esgoto, Multas e Parcelamentos
10.185.625,34
Restituições
DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS LIQUIDADAS COM
PESSOAL NOS MESES DE MARÇO E ABRIL NOS ÚLTIMOS 3 ANOS
Em R$ 1.000,00
ANO
RECEITA
2009
136.434
2010
160.994
2011
193.533
VARIAÇÃO 41,85%
DESPESA
24.141
26.295
33.508
38,80%
* Valores da PMB
Dos quadros acima, o que mais preocupa é o desempenho com investimento de somente R$ 6.162 mil reais,
representando 4,96% dos gastos orçamentários da Prefeitura.
A Dívida Consolidada Líquida no 1º quadrimestre em exame, registra o valor de R$ 215.537.875,64,
equivalente a 38,85 do limite de 120% da Receita Corrente Líquida permitido pelos arts. 3º e 4º da Resolução
nº 40 do Senado Federal.
Quanto à Dívida Fundada da Prefeitura Municipal, no 1º quadrimestre de 2011, assim está composta:
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA
PREFEITURA MUNICIPAL - 1º QUADRIMESTRE 2011
Em R$ 1.000,00
Descrição
Saldo a pagar em 30/04/2011
INSS
266
Dívida Federalizada
121.183
CPFL
6.088
Receita Extra-Orçam. (Recurso Fehidro)
103.152,49
TOTAL DAS RECEITAS
11.212.777,83
DESPESAS
2007
Material de Consumo e Serviços
1.331.411,14
Investimentos
1.858.610,79
TOTAL DAS DESPESAS
3.190.021,93
Discriminação dos investimentos
2007
Interceptores
695.331,15
Const. Estação de Tratamento Esgoto
535.331,64
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Aquisição de Veículos
612.948,00
Obras em Andamento
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
1.858.610,79
Saldo para 2008
12.371.681,65
RECEITA
2008
Receita Patrimonial
Juros
2.021.220,37
Receita de Serviços
Tarifa de Esgoto, Multas e Parcelamentos
10.886.379,39
Restituições
Receita Extra-Orçam. (Recurso Fehidro)
122.050,35
TOTAL DAS RECEITAS
13.029.650,11
24
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
DESPESAS
Material de Consumo e Serviços
Investimentos
TOTAL DAS DESPESAS
2008
647.281,40
3.204.661,72
3.851.943,12
Discriminação dos investimentos
Interceptores
Const. Estação de Tratamento Esgoto
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Veículos
Obras em Andamento
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
2008
318.561,64
2.035.071,08
204.593,26
472.290,00
174.145,74
3.204.661,72
Saldo para 2009
21.549.388,64
RECEITA
Receita Patrimonial
Juros
Receita de Serviços
Tarifa de Esgoto, Multas e Parcelamentos
Restituições
Receita Extra-Orçam. (Recurso Fehidro)
TOTAL DAS RECEITAS
2009
2.363.104,73
11.365.310,92
10.503,49
13.738.919,14
DESPESAS
Material de Consumo e Serviços
Investimentos
TOTAL DAS DESPESAS
2009
842.403,78
2.483.791,87
3.326.195,65
Discriminação dos investimentos
Interceptores
Const. Estação de Tratamento Esgoto
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Veículos
Obras em Andamento
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
Saldo para 2010
2009
471.388,88
1.637.868,01
84.523,00
245.752,50
44.259,48
2.483.791,87
31.962.112,13
SÁBADO, 23 DE JULHO DE 2.011
Saldo para 2011
44.150.208,93
RECEITA
2006-2010
Receita Patrimonial
Juros
8.329.332,66
Receita de Serviços
Tarifa de Esgoto, Multas e Parcelamentos
50.295.229,46
Restituições
29.652,69
Receita Extra-Orçam. (Recurso Fehidro)
289.639,40
TOTAL DAS RECEITAS
58.943.854,21
DESPESAS
2006-2010
Material de Consumo e Serviços
4.087.486,02
Investimentos
10.706.159,26
TOTAL DAS DESPESAS
14.793.645,28
Discriminação dos investimentos
2006-2010
Interceptores
2.923.848,48
Const. Estação de Tratamento Esgoto
5.878.158,80
Equipamentos e Material Permanente
305.161,26
Aquisição de Veículos
1.372.985,50
Obras em Andamento
226.005,22
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
10.706.159.26
A vereadora relatora, Chiara Ranieri Basseto, indagou sobre as restituições que estão na planilha
de 2010, e sobre o que elas consistiam, sendo que o representante do DAE esclareceu que essa restituição
que está ali constando, se refere à viatura comprada com recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto e, por
estar fora da finalidade do Fundo, sendo então esses recursos a ele restituído.
A vereadora relatora disse ao representante do DAE, Walker Rojas Petenuci: nós ouvimos aqui
por vezes que recursos do Fundo estavam sendo destinados equivocadamente para a instalação de coletores
também, mas nas planilhas não há nada específico sobre coletores, só interceptores. E indagou se isso
realmente aconteceu, há alguma restituição a ser feita nesse sentido ou não aconteceu?
O representante da autarquia comentou que não foi apontado nada até agora sobre isso para o
Fundo de Tratamento de Esgoto, pelo Conselho fiscalizador do Fundo. No momento que eles apontarem
essa situação, nós vamos verificar o que realmente aconteceu. Fala-se muito nisso, mas o representante
RECEITA
Receita Patrimonial
Juros
Receita de Serviços
Tarifa de Esgoto, Multas e Parcelamentos
Restituições
Receita Extra-Orçam. (Recurso Fehidro)
TOTAL DAS RECEITAS
2010
acredita que isso não aconteceu.
3.021.007,56
DAE, mas, em linhas gerais, se restringiram ao aquilo que foi demonstrado, exceto um cidadão que indagou
DESPESAS
Material de Consumo e Serviços
Investimentos
TOTAL DAS DESPESAS
2010
1.256.367,78
2.420.184,33
3.676.552,11
Discriminação dos investimentos
Interceptores
Const. Estação de Tratamento Esgoto
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Veículos
Obras em Andamento
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
2010
699.656,26
1.669.888,07
1.045,00
41.995,00
7.600,00
2.420.184,33
As demais pessoas presentes fizeram algumas indagações sobre o desempenho municipal e o do
12.760.055,59
29.652,69
53.933,07
15.864.648,91
sobre problemas de desempenho da autarquia correndo na Justiça que, não foram respondidos pelo seu
diretor financeiro, por estarem sub-judice e ele não ter condições de expressar sobre o assunto.
2.3
CONCLUSÃO
Ficam as situações levantadas pela relatoria da Comissão Interpartidária, dependentes de
esclarecimentos pela Autarquia, motivo pelo qual sugere seja o assunto encaminhado à Comissão de
Fiscalização e Controle para averiguar se houve ou não comprometimento de recursos do Fundo de Tratamento
de Esgoto em atividade a ele não pertinente (instalação de coletores e interceptores).
Encerrada a audiência, o presidente solicitou à relatora, vereadora Chiara Ranieri Basseto que
elaborasse a ata da audiência, que depois de submetida à Comissão Interpartidária e ao Plenário da Câmara,
será publicada no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura, bem como terá uma cópia encaminhada
ao Tribunal de Contas do Estado.
Bauru, 24 de maio de 2011.
Chiara Ranieri Basseto - Relatora
Diário Oficial de Bauru
Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das
Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.
Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais
e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru,
FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais.
E-MAIL:
[email protected]
FONE: 3235-1041