OFICIAL
ANO XXIX PORTO VELHO, QUARTA - FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015 N° 2749 - CADERNO PRINCIPAL
www.diof.ro.gov.br
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Se cret aria Exe cuti va do Ga bi ne te d o
Governador.....................................................
Secrestaria de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão ..................................31
Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos.
Secretaria do Estado de Saúde.................51
Secretaria de Estado de Educação...........53
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..53
Sec. de Estado de Justiça.............................65
Defensoria Pública ........................................72
Secretaria de Estado de Finanças.............73
Sec. de Assistência Social...........................
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária..............................73
Departamento de Estradas de Rodagem.75
Deparamento de Obras e Serviços Públicos
do Estado de Rondonia.................................
Assembleia Legislativa...............................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............75
Prefeituras Municipais do Interior ...........76
Camaras Municipais do Interior.................76
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais.....................................................76
Atos do Executivo
[email protected]
GOVERNADORIA
DECRETO N. 19.989, DE 29 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre os documentos hábeis para a comprovação da posse ou propriedade do imóvel rural
nos processos referentes a Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, inciso
V, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no artigo 31, § 5º, e artigo 29, § 2º, ambos da Lei n.12.651, de 25 de maio de
2012;
Considerando o disposto na Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009;
Considerando o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III, e §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto n. 6.992, de 28 de
outubro de 2009;
Considerando o disposto no artigo 9º, § 2º, do Decreto n. 4.449, de 30 de outubro de 2002; e
Considerando o disposto no artigo 3º, parágrafo único, da Lei n. 5.868, de 12 de dezembro de 1972,
D E C R E T A:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário Chefe da Casa Civil
Art. 1º. Nos processos administrativos referentes a Plano de Manejo Florestal Sustentável, são
juridicamente hábeis para a comprovação da posse ou propriedade do imóvel rural os seguintes
documentos, isolados ou cumulativamente:
I - certidão de inteiro teor do imóvel obtida no cartório de registro de imóvel competente, expedida a
menos de 30 (trinta) dias do protocolo perante o órgão ambiental;
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa O?cial
II - autorização de ocupação de terras públicas;
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às
13h30min De 2ª a 6ª feira
OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicação
deverão estar formatadas rigorosamente de acordo com as
normativas expedidas por este Departamento de Imprensa
Oficial, disponível para consulta no site www.diof.ro.gov.br,
link “Norma de Publicação”.
III - licença de ocupação de terras públicas;
IV - concessão de direito real de uso de terras públicas;
V- contrato de alienação de terras públicas;
DO TEXTO: A revisão de textos é de inteira responsabilidade do
órgão/cliente emitente.
VI - contrato de promessa de compra e venda de terras públicas;
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial do Estado de Rondônia tem
o prazo de 03 (três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do seu recebimento.
VII - contrato de assentamento do órgão fundiário estadual ou federal;
RECLAMAÇÃO: Deverá ser encaminhada por escrito à Diretoria
da Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, no prazo máximo
de (05) dias úteis, após a sua publicação.
Diretoria, Administração e Parque Grá?co:
Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A
Bairro Embratel - Setor Industrial.
Porto Velho - RO
CEP: 76.821-038
VIII - contrato de concessão de domínio de terras públicas;
IX - contrato de concessão de uso de terras públicas;
X - contrato de transferência de aforamento;
XI - escritura pública de compra e venda;
Fone: (69) 3216-5728
XII - escritura pública de doação;
2
Porto Velho, 29.07.2015
DOE N° 2749
XIII - termo de doação de terras públicas;
DECRETO N. 19.990, DE 29 DE JULHO DE 2015.
XIV - sentença declaratória de usucapião;
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar,
no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.
XV - formal de partilha;
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
XVI - título de domínio;
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, conforme dispõem os artigos 107 e 109 da Lei Complementar n. 68, de 09 de dezembro de
XVII - título de propriedade;
XVIII - título de reconhecimento de domínio;
XIX - título definitivo transferido com anuência do órgão fundiário estadual ou
federal;
1992,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica constituído, por 180 (cento e oitenta) dias, o Grupo Especial de
Trabalho Multidisciplinar no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, com a
finalidade de proceder:
XX - documento lavrado por órgão fundiário estadual ou federal que certifique
a posse mansa e pacífica da área em questão, expedido a menos de 30 (trinta)
dias da data de protocolo perante o órgão ambiental; e
XXI - no caso de terras privadas, decisão judicial que reconheça a posse ou
instrumento de qualquer natureza que transmita a posse entre proprietário e
possuidor, ou entre possuidores.
§ 1º. Os títulos e instrumentos expedidos por órgão ou entidade fundiária
federal ou estadual, quando concedidos ou pactuados em caráter provisório ou
sob condição resolutiva, somente serão considerados juridicamente hábeis para
a comprovação da posse se comprovado o cumprimento pelo seu detentor das
obrigações pactuadas com o órgão ou entidade concedente ou alienante.
I - análise financeira nas reestruturações administrativas a serem efetuadas
pela gestão pública;
II - análise do impacto financeiro dos Planos de Carreira, Cargos e Remuneração a ser desenvolvido pela gestão pública;
III - perícias em processos judiciais em defesa do Estado de Rondônia;
IV - perícias em processos administrativos em defesa do Estado de Rondônia; e
V - estudos financeiros e orçamentários, levantamentos de informações e
análise de conteúdos, visando gerar subsídios a processos governamentais
§ 2º. Os instrumentos a que se refere o inciso XXI do caput devem conter
firmas reconhecidas em cartório e vir acompanhados da certidão de inteiro teor
do respectivo imóvel obtida no cartório de registro de imóvel competente, expedida
a menos de 30 (trinta) dias do protocolo perante o órgão ambiental.
Art. 2º. Nos processos administrativos referentes a Plano de Manejo Florestal
Sustentável, não constituem documentos juridicamente hábeis para a comprovação
da posse ou propriedade, dentre outros:
I - Cadastro Ambiental Rural - CAR;
relacionados à modernização da gestão pública.
Art. 2º. O Grupo de Trabalho atuará sob a coordenação da ProcuradoriaGeral do Estado, nas suas devidas áreas de atuação.
Art. 3º. Os pedidos de documentos e informações deverão ser feitos pelo
Coordenador designado, mediante Ofício, à autoridade competente, que deverá atender ao pedido no prazo solicitado, a bem do interesse público.
Art. 4º. A composição do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, ora
constituído, ficará a cargo da livre nomeação e exoneração do Chefe do
II - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR;
III - memorial descritivo georreferenciado do imóvel rural;
Poder Executivo.
Art. 5º. O Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar será formado por:
IV - recibo de quitação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR;
I - um Coordenador; e
V - guia de trânsito animal ou instrumentos similares;
II - quatro membros da Equipe Técnica.
VI - declaração pública ou particular de posse firmada pelo próprio requerente
ou por terceiros em favor dele; e
Art. 6º. Fica arbitrada uma gratificação, de acordo com artigo 80, da Lei
Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, com efeitos financeiros
VII - protocolo de requerimento de regularização fundiária de ocupação de
terras públicas perante o órgão competente.
contados de 1º a 31 de julho de 2015, nas proporções indicadas no Anexo I,
da citada Lei Complementar, e a partir de 1º de agosto de 2015, nos termos do
Anexo II da Lei Complementar n. 827, de 15 de julho de 2015, tendo como
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se
aos processos administrativos referentes a Plano de Manejo Florestal Sustentável
iniciados antes da vigência deste Decreto.
referência o Subsídio II a ser paga a cada participante, quando da conclusão
de cada uma das etapas dos trabalhos e nas mesmas datas de pagamento
dos servidores públicos do Poder Executivo conforme disposto abaixo:
I - Coordenador-Geral – 100% (cem por cento); e
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de julho de 2015, 127º da
República.
II - Equipe Técnica – 40% (quarenta por cento).
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Art. 7º. Fica estabelecido que o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar
deverá exercer o trabalho nas dependências da Procuradoria Geral do Esta-
Porto Velho, 29.07.2015 3
DOE N° 2749
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
do, até 31 de dezembro de 2015, de segunda a sexta-feira no horário das
14h30min às 19h e no sábado das 8h às 12h, podendo ser convocado em
situações extraordinárias, e prorrogado se, justificadamente, for constatada a
imperativa necessidade a bem do interesse público.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
Parágrafo único. O Grupo ora constituído deverá apresentar relatórios mensais comprobatórios com desempenho da função.
Art. 8º. Os integrantes do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar exercerão suas atividades, cumulativamente, com as funções de seus respectivos
cargos, sem prejuízo de remuneração ou qualquer outro direito.
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Gabinete do Governador:
Funcionário
Cargo
Simbolo
WALDEMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO
Secretário Executivo do Gabinete
Subsídio 1
do Governador
Art. 9º. As despesas provenientes deste Decreto, serão custeadas pelo
Órgão de origem de cada componente.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
partir de 1º de julho de 2015.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
NELSON EDUARDO GOMES MARQUES
Coordenador da Secretaria Executiva
Subsídio II
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Ouvidor Geral do Estado
Subsídio 1
MICHELE MACHADO MARQUES
Assessor Especial
CDS-11
MARCIA AURORA APARECIDA BORGES
Assessor Especial
CDS-11
MARIA EMILIA DA SILVA
Assessor Especial
CDS-11
ADMA FRANCIANE LEVINO GONZAGA
Assessor Especial
CDS-11
VIVIANE LOURENCO PLACA
Assessor Especial
CDS-11
VILMA ALVES DOS SANTOS
Assessor Especial
CDS-11
THIAGO MOREIRA CAIRES
Assessor Especial I
CDS-10
FRANCISCO PORTELA AGUIAR
Assessor Especial I
CDS-10
RICARDO HENRIQUE ROCHA ALMEIDA
Assessor Especial I
CDS-10
AMARILDO JOSÉ ROCHA
Assessor Especial I
CDS-10
FLAVIO ANASTACIO CORREA
Assessor Especial I
CDS-10
SANDRA FERNANDES MACHADO FIGUEIREDO
Assessor Especial I
CDS-10
ÂNDREUS DE CÉSARIS SILVA CARDOSO
Assessor Especial I
CDS-10
Nomeia membros para compor o Grupo Especial de Trabalho FRANCISCO EDEILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Assessor Especial I
Multidisciplinar.
JUNAIA FREITAS SILVA
Assessor Especial I
CDS-10
DECRETO N. 19.991, DE 29 DE JULHO DE 2015.
MARILIA FERREIRA DE OLIVEIRA CORREA
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe DIOGO LUIS GONÇALVES ARAUJO
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Assessor Especial I
CDS-10
Assessor Especial I
CDS-10
MARCELO REDIVO
Assessor Especial I
CDS-10
ALLANN JAMES FRANCA BENJAMIN
Assessor Especial I
CDS-10
Multidisciplinar, constituído pelo Decreto n. 19.990, de 29 de julho de 2015, os FLAVIA APARECIDA MINA
LEONARDO SANTIAGO SIDON DA ROCHA
a) ABRAILSON LOPES DA CRUZ, Matrícula n. 300071124;
II - Equipe Técnica:
a) GERSON MOREIRA DE SOUZA, Matrícula n. 100092409;
CDS-10
CDS-10
VIVALDO BRITO MENDES
NANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA
I - Coordenador Geral:
Assessor Especial I
Assessor Especial I
IRIS CHRISTINA GURGEL DO AMARAL PINI
Art. 1º Ficam nomeados para c ompor o Grupo Espec ial de T rabalho CLAUDIA CLEMENTINO OLIVEIRA
seguintes membros:
CDS-10
Assessor Especial I
CDS-10
Assessor Especial II
CDS-09
Coordenador de Infraestrutura
CDS-09
Assessor Especial II
CDS-09
DANIELE BASSO
Assessor Especial II
CDS-09
EDMAR FONSECA DA SILVA
Assessor Especial II
CDS-09
APARECIDA VIEIRA DA SILVA
Redator Oficial
CDS-09
MARIO RODRIGUES LEITE
Redator Oficial
CDS-09
MARCOS ROBERTO SOBREIRA CUNHA
Assessor Especial II
CDS-09
ANA MARIA ALVES DE AVELAR
Assessor Especial II
CDS-09
PATRICIA LEE FILGUEIRAS DE BARROS E SILVA
Assessor Especial II
CDS-09
EDNALDO GOMES DE PAIVA SODRÉ
Assessor Especial II
CDS-09
HENRIQUE FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR
Assessor Especial II
CDS-09
CLEVERSON BRANCALHÃO DA SILVA
Assessor Especial II
CDS-09
MILSOLANGE PIRES LUZ VALADARES
Assessor Especial II
CDS-09
b) NELIONILCE DE OLIVEIRA DO CARMO, Matrícula n. 300046599;
ROBERTO RIVELINO AMORIM DE MELO
Assessor Especial II
CDS-09
NATIELLY KARLAILLY BALBINO
Assessor Especial II
CDS-09
c) OLISE SANTANA PEREIRA, Matrícula n. 300127563; e
MARCELO FARIAS BRAGA
Assessor Especial II
CDS-09
d) ROCHESTER BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula n. 300044705.
RONI FREITAS DA SILVA
Assessor Especial II
CDS-09
ADEMAR RAUPP DE MATOS
Coordenador Técnico
CDS-09
WANIR CAVALHEIRO
Assessor Especial II
CDS-09
BRUNO CAMPOS DE OLIVEIRA
Coordenador Técnico
CDS-09
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a ALESSANDRO DE AGUIAR MACIEL
JOÃO BATISTA NOGUEIRA
partir de 1º de julho de 2015.
ROMULO RAMALHO ROSSY
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de julho de 2015, 127º da KEISSY NUNES MAGALHÃES GOMES
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Assessor Especial II
CDS-09
Assessor Especial II
CDS-09
Assessor Especial II
CDS-09
Assessor Especial II
CDS-09
OSMAR FERREIRA DA SILVA
Assessor Especial II
CDS-09
ANDRE MESSIAS DE SOUZA BARBOSA
Assessor Especial II
CDS-09
TAINARA TAVEIRA DE SOUZA
Assessor Especial II
CDS-09
MARIA DO CARMO DO PRADO
Assessor Especial II
CDS-09
ELUANE MARTINS SILVA
Assessor Especial II
CDS-09
4
Porto Velho, 29.07.2015
DOE N° 2749
JOAO BOSCO DE LIMA CARDOSO
PRINCE PEREIRA COSTA
ZULEIDE AZEVEDO DE ALMEIDA LEAL
ROSALINA SOUSA OLIVEIRA MOREIRA
UALLAS MACHADO MENONCIN
MARIA DE JESUS VALE DA SILVA
LUANA NUNES DE OLIVEIRA
KARLA SIMONE OLIVEIRA NOBREGA
IRINEU JOSE DO NASCIMENTO
SELMA SOBREIRA REGIS LAVANMDOSKI
ANNE JAQUELINE PEREIRA SANTOS
CARLOS ALBERTO CARVALHO DE JESUS
MARIA JOSE ALVES MOREIRA
JAQUELINE FERNANDES AMARO DOS SANTOS
NATALIA SANTOS COSTA
ANTONIO SENA FILHO
TALITA KELLY DA SILVA ALVES CABRAL
FRANCISCO LEILSON CELESTINO DE SOUZA FILHO
NARAIEL PEREIRA FERRARI
NEIMARA MAIA MELO
FRANCEISE MOTA DE LIMA QUEIROZ
ELISANDRA CRISTAL MOLÉS
LUCINEIA SCHMITT
CLAUDENIR DE OLIVEIRA ROCHA
JOSE GERALDO DE SOUZA
MOISES ROCHA DE MELO
SAULO GOMES DA SILVA
RUBIA VIANA GUIMARÃES ROCHA ALMEIDA
MARCOS AURELIO MARQUES FLORES
AGRAENE MARCELINO DOS SANTOS PINHEIRO
RENÊ HOYOS SUÁREZ
LEILA DE LIMA CARVALHO
ALEXSANDRO SOUZA LEITE
YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO
GISLENE LEITE SOARES GADELHA
HERMENEGILDO HENRIQUE SOARES JUNIOR
ACACIO FELIX COSTA
CELSO JOSE ROBERTO SOARES JUNIOR
LEIA MOREIRA BRAGA REDANA NASCIMENTO
MARIA SALETE MAURO DE ARRUDA
VASTI OLIVEIRA DONADON
FELIPE DETREGIÁCCHI UNGARELLI PIRES GASPAR
CAMILLA DE OLIVEIRA SANTOS
JOSE ROBERTO SPECHT FILHO
ANDRIA SILVA OLIVEIRA
MIKAEL PEREIRA MACIEL
ALEXANDRO ALVES
ELLEN KATIA DE OLIVEIRA ALVES
MARCOS BIESEK VOLLBRECHT
RODRIGO MOREIRA CAMPOS
RAYANNE ROSA COELHO
HELENICE APARECIDA PASQUIM TOLOTTI
RINALDA RIBEIRO REIS
CRISTINEIA PEROMALLI
FAGNO PEREIRA DOS SANTOS
GABRIEL DE OLIVEIRA BRAGA LUCAS
PATRICIA CAMARGO
PEDRO EDUARDO PANDOLFI PINHEIRO
THATIANY ANDRADE FREITAS
JOSE LUIZ ALVES DA SILVA
ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS
MARIA MICHELINE MOURA ALVES
SILENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA
ELIAS EDUARDO ALVES DUTRA
FABIANA DOS SANTOS
ELTON DAVALOS NUNES
FRANCISCA DONADON
HAILTON ARTIAGA DE SANTIAGO
FERNANDO DE ALMEIDA GOES
LEONARDO GALI GRÉCIA
TATIANE AVANCINI PERSCH
ELIATRIZ AZEVEDO PEREIRA
TAYNAN NASCIMENTO PINHEIRO
WILSON BALBINO FERREIRA
NAYARA LETICIA ALVES DE SOUZA
NADJA FERREIRA DE ARAUJO LAGARES
NIVIA FATIMA CANELA DE MENEZES POVIDAIKO
ISMAEL MAGALHAES BRAGA
EREMITA LIMA DE SOUZA GONÇALVES
MAIRA GUIMARAES DOS SANTOS
ZULMIRA SENHORA DE BRITO
NEIRY COSTA DE OLIVEIRA
LUIS CARLOS CAVALHEIRO
JEFERSON PEREIRA COSTA
CIRO SILVA DE ANDRADE
MARLUCIA BARBOSA DA ROCHA
MARIA ETERNA DA SILVA
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor
Assessor
Assessor
Gerente de Infraestrutura
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Gerente de Infraestrutura
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assistente do Governador
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
MAISA DOS SANTOS PAVAN
RICARDO DE SÁ VIEIRA
CELMA ROSANA BORGONHONI PAREDE
BEATRIZ DOS SANTOS NOGUEIRA
CELIA SANTANA DE OLIVEIRA
JOSÉ LUIZ DE ÁVILA
ZAQUEU VIEIRA RAMOS
FRANCISCA DIAS DA SILVA BRITO
AMAILDES BARREIRA DOS REIS
SABRINA FURTADO PEREIRA
FABIO SABINO
ALLEX DE SOUZA
JOÃO PANTOJA MONTEIRO
JEANLINE KAMILA MAIA PEREIRA
TEREZA GENOARIA GALVANI
FRANCISCO ALDO PEREIRA DOS SANTOS
AMABILE GEOVANA CASARIN
MARCIA CELESTINA LAURO
VALDEMIR CARLOS DE GOES
ROQUE DOS SANTOS DA SILVA
MARIA DA PAZ BEZERRA DOS SANTOS
PAULA RENATA DE LIMA
KAREN CRISTINA DE LIMA RIBEIRO DE BRITO
CHRISTIANO DE SOUZA DANTAS
NAIR FERREIRA DE SOUZA BARRETO
ADRIANO GOMES MEDEIROS
RUBENES LORAS DOS SANTOS
MARCELINO HELLMANN
ROSA MARIA RABELO DE SOUZA
LUIZ ALCIDES DA SILVA
CRISTIANA FONSECA AFFONSO
MARIA DA PENHA BERNARDO DA SILVA
ADAUTO ALBINO DA COSTA
CELITA COLARES BARROS
MANOEL PEREIRA BALDOINO
PAMELA CRISTINA PATRICIO PAGANI
GESIANE JARDIM CIRILIO
DEODATO PELLANDA DA SILVA
YASMIN OLIVEIRA DE LARA
SUELLEN SOARES DE SOUZA
EMILIANO DELGADO NETO
SOSTENES DA SILVA MENDES
FABIANA DE ARAUJO ALMEIDA SOUZA
IDE ANASTACIO HOLANDA
ADAN UESLEI DA SILVA SETE
WANDRIO CESAR DA SILVA SANTOS
RAYANA DA SILVA SANTOS
ANDRE VINICIUS PEDROSO BARBOSA
LETELIE PASSOS DE OLIVEIRA
GEICIANE LOUBACK FEITOZA
ROZEMILDO FERREIRA TEIXEIRA
FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES LOBATO
LURDES DE VARGAS MENDES
ANDREIA PEREIRA DA SILVA
ALTEMY PEREIRA ALMEIDA
SANDRO MORETTI SOUZA DO CARMO
VALDINO OZIEL DE SOUZA CARRIL
AROLDO QUEIROZ DE ALMEIDA
ALCINEI SILVA NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS
FLAVIO VALENTIN DE MEDEIROS
RICARDO VAGNER PAES
ANA ELIZABET ANTELO QUIROZ
MARCIA VIEIRA DA SILVA
GIDEVALDO SANTOS
MARCIA COSTA BARBOSA
SOLANGE BERNARDO NUNES
MARCIO BENECIO PEREIRA
MOZART ACACIO MOREIRA
CARLOS MARQUES
MERENCIA FURTADO NETA
SANDRA REGINA REIS MERCADO
FRANCILEIDE PINHEIRO DA SILVA BRITO
ALCEMIRA ALVES ARAUJO
JESSICA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA
INES DE SOUZA ALVES
VANIA MARTINS CORREA
CLEMILTON CHAVES DA SILVA
SUIANNY PRISCILA GRAZILIO
LAURENTINO PEREIRA DOS PASSOS
ANA DA PAZ CAVALCANTE NEVES
DIRCE HELENA PEREIRA MARCIEL
LOURIVAL DOS SANTOS VIEIRA
RAFAEL NORONHA GUIMARÃES
ABIDAO FERREIRA DA SILVA FILHO
ROSINEIDE PIRES DE SOUZA SANTOS
LIDIANE SILVA PEREIRA
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assistente do Governador
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assistente de Transporte do Governador
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-05
CDS-05
CDS-05
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CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
Porto Velho, 29.07.2015 5
DOE N° 2749
CECILIA CONCEICAO CORREA BOHRER
JEFERSON BOTELHO PANTOJA
BOAVENTURA DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
TERESA APARECIDA LEME DE OLIVEIRA
TANIA MARIA ARAUJO DE MOURA LIMA
JEAN DE BRITO ARAUJO
CLEIDE RIBEIRO DA SILVA
GRACILDA DA SILVA CASTRO
VALMIRO GOMES DA SILVA
ROSA MARIA DA SILVA
JULIA ROMAN ALONSO SOARES
RAIMUNDO SERGIO MARQUES DA SILVA
AILTON DOS SANTOS OLIVEIRA
DONIDES DOS SANTOS OLIVEIRA
EDIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-02
CDS-02
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Gabinete do ViceGovernador:
Funcionário
DORVALINO GARBELINE
RICARDO FAVARO ANDRADE
FLAVIO AUGUSTO TIELLET
FRANCISCO EVALDO DA SILVA
KAWANY PEREIRA DOS SANTOS
MAYHARA THAIANA NOGUEIRA
AUDRICELIA MELO DA SILVA
VALDIR FERREIRA LIMA JUNIOR
Cargo
Secretário Executivo do Vice-Governador
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial III
Assistente do Vice-Governador
Assessor I
Assessor Técnico
Assistente de Transporte
Simbolo
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-08
CDS-06
CDS-06
CDS-05
CDS-04
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores da Casa Civil, a partir de 31 de julho de 2015,
conforme especifica abaixo:
Funcionário
Cargo
EMERSON SILVA CASTRO
ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
QUEULA SONIA SANTOS SOUZA
FLAVIO CIOFFI JUNIOR
BASILIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
HIRAN PINTO CASTIEL
ANDRIA APARECIDA DOS SANTOS DE MENDONCA
MARIA DA AJUDA ONOFRE DOS SANTOS
TIAGO CESAR FONTINELE DOS SANTOS
ADRIANA MARTINS DE PAULA
RENATO EDUARDO ROSSI
ALESSANDRA NUNES SANTANA
DABSON BUENO DA SILVA
EDVALDO RODRIGUES SOARES
JOANA D´ARC COSTA DOS SANTOS
SIRLENE BASTOS
THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA
MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA
HELENA TEREZINHA DANDOLINI CAMPANARI
Simbolo
Secretário Chefe da Casa Civil
Secretário Subchefe da Casa Civil
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial
Diretor de Cerimonial e Relações Públicas
Subsídio 1
CDS-12
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-11
EDNA MIGUEL TAVARES
Diretor de Elaboração, Controle e Acompanhamento
CDS-11
de Atos de Nomeação e Exoneração
HELDER RISLER DE OLIVEIRA
Coordenador Técnico Legislativo
CDS-11
LORENZO MAX GOVOZDANOVIC VILLAR
Assessor Especial
CDS-11
MARIA BARBOSA
Assessor Especial
CDS-11
CLENIO DE AMORIM CORREA
Assessor Especial
CDS-11
MAC DONALD RIVERO JUNIOR
Diretor Executivo
CDS-11
HELDER PAULO PEREIRA DAS NEVES
Assessor Especial
CDS-11
HORTENCIA CORREA SERVIAN
Assessor Especial
CDS-11
TANIA MARIA COLOSSI DANIEL
Assessor Especial
CDS-11
JANCINEIDE MARIA DA SILVA
Assessor Especial
CDS-11
VERONICA GUIMARAES
Assessor Especial
CDS-11
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa Oficial
CDS-11
BENEDITO DOMINGUES JÚNIOR
Diretor de Comunicação Social
CDS-11
EDNA MENDES DOS REIS OKABAYASHI
Subdiretor de Comunicação Social
CDS-10
MOISES DE ALMEIDA GOES
Assessor Especial II
CDS-09
SUELY DAVID
Assessor de Comunicação
CDS-09
ABDORAL OLIVEIRA CARDOSO
Assessor de Comunicação
CDS-09
MARCELA XIMENES DA SILVA SA
Assessor de Comunicação
CDS-09
CELIO MONTEZUMA CALDIERI MUNHOZ
Assessor de Comunicação
CDS-09
ELENI NOGUEIRA CAETANO
Assessor de Comunicação
CDS-09
ERIBERTO GOMES BARROSO JUNIOR
Diretor de Redação e Controle de Atos Legislativos
CDS-09
DALMYR FIGUEIREDO GOMES JUNIOR
Diretor de Acompanhamento Legislativo
CDS-09
VALDIR ALVES NETO
Assessor de Comunicação
CDS-09
FELIPE MANOEL ARAUJO DA SILVA
Assessor de Comunicação
CDS-09
CRISTIANE NEVES DA CRUZ
Assessor de Comunicação
CDS-09
ELIZANE NOGUEIRA BELARMINO
Assessor de Assuntos Políticos
CDS-08
ODACILVIO SEGORVEA DE MOURA
Gerente de Parcerias Público-Privadas
CDS-08
OLDACK SANTANA FILHO
Assessor de Assuntos Políticos
CDS-08
JOAO ALDAIR TABORDA
Assessor de Assuntos Políticos
CDS-08
GABRIELA DA SILVA ALMEIDA
Assessor Especial III
CDS-08
CRISTIANE FERREIRA SANTANA
Assessor de Comunicação I
CDS-08
MARCO AURELIO DO NASCIMENTO
Assessor de Comunicação I
CDS-08
JACKSON CHEDIAK
Assessor de Comunicação I
CDS-08
ZACARIAS DE SOUZA LIMA
Assessor de Comunicação I
CDS-08
ANTONIO ARAUJO DE QUEIROZ
Assessor de Comunicação I
CDS-08
RAIMUNDO NONATO DA SILVA CRUZ
Redator de Comunicação
CDS-08
BRUNO JOSE CORSINO DO CARMO SOUSA Assessor de Comunicação I
CDS-08
CLENIO CORREA JUNIOR
Assessor de Comunicação I
CDS-08
KARLA STECKERT VICTORIO
Assessor Especial III
CDS-08
GUILBER DINIZ BARROS
Compilador de Atos Normativos
CDS-08
JULIANA BATISTA DO PRADO
Revisor de Atos Normativos
CDS-08
WUALEN CARLOS DE OLIVEIRA ANTHERO Redator de Atos Normativos
CDS-08
CARLOS EDUARDO DE LIMA
Assessor de Comunicação I
CDS-08
JOAO BATISTA GUILHERME CORREIA
Assessor de Relações com os Municípios
CDS-07
MARCELO HENRIQUE DE CASTRO CORDEIRO Assessor de Relações com os Municípios
CDS-07
UILIAN CRISTIAN DA SILVA
Assessor de Relações com os Municípios
CDS-07
LEVI VIANA ROCHA
Assessor de Relações com os Municípios
CDS-07
ELTEMIRIAN FELINI
Assessor de Relações com os Municípios
CDS-07
NATALIA BARROS DA SILVA
Assessoria de Estudos Especiais
CDS-07
VALDINEIA PEREIRA DE ALENCAR
Assessor de Relações com os Municípios
CDS-07
GLAUBER LUCIANO COSTA GAHYVA
Assessoria de Estudos Especiais
CDS-07
NICEIAS BENICIO SANTOS VERAS
Assistente de Relações Públicas
CDS-07
EUDES FERREIRA DE ARAUJO
Gerente de Faturamento e Cobrança
CDS-07
MAICO MOREIRA DA SILVA
Assessor
CDS-07
CAIRO NUNES MELCHIADES
Assessor de Comunicação II
CDS-07
ELAINE DOS SANTOS BARBOSA
Assessor de Comunicação II
CDS-07
VERONILDA LIMA DE MELO
Assessor de Comunicação II
CDS-07
LEIVINHA PEREIRA DE OLIVEIRA
Assessor de Comunicação II
CDS-07
POLLYANA WOIDA
Assessor de Comunicação II
CDS-07
ANILSON DUARTE LIMA
Assessor de Comunicação II
CDS-07
REGIANE RODRIGUES PAIVA
Assessor de Comunicação II
CDS-07
SANDRO BENJAMIN ANDRE
Assessor de Comunicação II
CDS-07
MARAEMIDI PARAGUASSU DE OLIVEIRA
Assessor de Comunicação II
CDS-07
MARILZA DE PAIVA ROCHA
Assessor de Comunicação II
CDS-07
SAUER ROGERIO DA SILVA
Gerente de Redes e Dados
CDS-07
RONALDO GOMES DE ARAUJO
Assessor
CDS-07
JENILTON PEREIRA DE GOES
Gerente de Controle e Apoio
CDS-07
SANTICLEIA DA COSTA PORTELA
Assessor
CDS-07
NATAL DE SOUSA CAMPOS
Assessor de Relações com os Municípios
CDS-07
GABRIEL JUNIOR GEIARETA DA TRINDADE Assistente de Controle de Diários
CDS-07
JUSCILENE ALVES DE MATOS
Assessor de Comunicação II
CDS-07
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Assessor de Comunicação II
CDS-07
JODENILSON DOS ANJOS SOUSA
Assessor I
CDS-06
ALICE LEYLA TAVARES THOMAZ
Assessor de Comunicação das Secretarias Regionais CDS-06
GIULIANE PERIN
Assessor de Comunicação das Secretarias Regionais CDS-06
ADOLFO DE ALMEIDA
Assessor de Comunicação das Secretarias Regionais CDS-06
NATHAM MONTE RASO BARBOSA
Assessor de Comunicação das Secretarias Regionais CDS-06
CAROLINE DE SOUZA FERREIRA
Assessor de Comunicação das Secretarias Regionais CDS-06
MAICON LEMES DA COSTA
Assessor de Comunicação das Secretarias Regionais CDS-06
ESIO MENDES DOS SANTOS
Assessor de Comunicação das Secretarias Regionais CDS-06
ITALO RAPHAEL FERREIRA REIS
Chefe de Grupo de Acompanhamento Legislativo
CDS-06
PAULO RENATO MOTA FERREIRA
Assessor Parlamentar
CDS-06
ELVIS FERNANDES SANTOS E SANTOS
Assessor de Compilação
CDS-06
SAIMO FARIAS GOMES
Assessor Parlamentar
CDS-06
PEDRO HENRIQUE PAMPLONA RODRIGUES Assessor Parlamentar
CDS-06
ANTONIO RÉRISSON BESSA PAULINO
Chefe de Grupo de Apoio Administrativo
CDS-06
6
Porto Velho, 29.07.2015
DOE N° 2749
LEIDE LAURA GOFFE FONTINELLI
Assessor I
ANTONIO ALEXANDRE ARAUJO
Assessor de Comunicação das Secretarias Regionais
ANDRE DERLON CAMPOS MAR
Assessor de Compilação
RONILSON MELO DA CRUZ
Chefe de Grupo de Apoio Administrativo
RONIMA COSTA REGO CORREA
Assessor I
ARISTIDES DA SILVA ARAÚJO
Assessor de Comunicação das Secretarias Regionais
DAIANE REGINA FARIA MENDONÇA
Assessor I
BRUNO JORGE FERREIRA CAMARA
Assessor de Comunicação das Secretarias Regionais
SANDRA GUEDES DA SILVA
Assessor Parlamentar
DENILSON DE SOUZA MACHADO
Assessor Técnico
ELTON BRAGANHOL RODRIGUES
Assessor Técnico
ADMILSON MENEZES KNIGHTZ
Assessor Técnico
OSIMAR PINHEIRO DESMAREST
Assessor Técnico
PATRICIA ABREU DA SILVA
Assessor Técnico
GERALDO RODRIGUES TAVARES
Assessor Técnico
JESSICA FERNANDA PEREIRA BAMBIL MENDES Assessor Técnico
VILSON BARBOSA
Assessor Técnico
JASMO PEREIRA SALVINO
Assessor Técnico
ALESSANDRA REIS DE OLIVEIRA
Assessor Técnico
ANDERSON SANTOS FERREIRA
Assessor Técnico
TEREZINHADO MENINOJESUSBARTOLOMEU BOGEA Assessor Técnico
JOSE WILLEN ALMEIDA LOBATO
Assessor Técnico
MARIA DEJANE DA COSTA
Assessor Técnico I
FERNANDO MIRANDA MARTINS
Assessor Técnico I
LILIANE FELICIO DE CASTRO
Chefe de Grupo de Relações Públicas
EDSON COUTINHO FERREIRA JUNIOR
Assessor Técnico I
RUTE MARIA MACHADO DE ALMEIDA
Chefe de Grupo de Cerimonial
LUIZA DA SILVA MENDES
Chefe de Grupo de Distribuição
WALDENEY PASSOS BITENCOURT
Chefe de Grupo de Administração Comercial
ZINON DE ARAUJO FILHO
Chefe de Grupo de Serviços Gerais
LUIS ALBERTO DE SOUZA
Chefe de Grupo de Impressão
JARLANA DAS GRACAS ALVES SERRA DAVY
Assessor Técnico I
CLEONICE ANTUNES
Assessor Técnico I
JEILE TAVARES VIEIRA SCHWAMBACH
Assessor Técnico I
ANDREIA CARLA ALMEIDA DE CARVALHO
Assessor Técnico I
MARCELO FELIPE PEREIRA TELES
Chefe de Grupo de Produção e Processamento
CLARICE LURDES SANTIN
Assessor Técnico I
IURI FERNANDES UGALDE
Assessor Técnico I
ANGELA INOCENCIA DA SILVA
Assessor Técnico I
WILTON WILLER DA SILVA RIBEIRO
Assistente
ARLENE SILVA DE ALMEIDA
Assistente
WANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO
Assistente
ROGÉRIO BENTES DA MATTA
Assistente
JEANNE DI FATIMA LIMA ARRUDA
Assistente
BRUNO APARECIDO MENDES DA COSTA
Chefe de Núcleo II
JANDER SILVA BARBOSA
Chefe de Núcleo II
MARCELA DE OLIVEIRA GAIA DE SOUZA
Chefe de Núcleo II
MARCELO MELLO SCHUMANN
Assistente
ADENIR RIBEIRO
Assistente de Transporte
ESDRAS LUCAS CARVALHO SANTOS
Assistente de Transporte
ANTONIO SERGIO MELO DA CUNHA
Assistente de Transporte
CAMILA QUEIROZ DANTAS
Chefe de Equipe I
AUREA DE SA OLIVEIRA
Chefe de Equipe I
JUSILENE BRAGA RAMOS
Assistente de Diretoria
FABIANE MARIA DE OLIVEIRA MACIEL
Assistente de Transporte
RAIMUNDA BERNARDO DE SOUZA
Assistente de Transporte
VALDELICY OLIVEIRA NASCIMENTO
Assistente de Transporte
MARIA CLEIDE FRANÇA DE OLIVEIRA
Assistente de Transporte
MARIA ROSENI VERCOSA DE LIMA
Assistente de Transporte
CAIO EDUARDO NASCIMENTO PULLIG
Assistente de Transporte
LEILA MARIA AMORIM SOARES
Assistente de Diretoria
LAIS VEIGA AZZI SANTOS
Assistente I
TIAGO BARBOSA DE ARAUJO
Chefe de Equipe da Coordenadoria Técnica Legislativa
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
Chefe de Equipe da Coordenadoria Técnica Legislativa
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
FG-6
FG-6
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores da Casa Militar, a partir de 31 de julho de 2015,
conforme especifica abaixo:
Funcionário
MAURICIO MARCONDES GUALBERTO
EMANUEL SILVIO CARLOS BEZERRA JUNIOR
JULIO MARTINS FIGUEIROA FARIA
CLAUDIO ROBERTO GIFFONI DA SILVA
RAISSA COELHO MARQUES
RAIZA SALVI DE ALBUQUERQUE
DRAYTON FLORENCIO DA SILVA
SEVERIANO ALVES DE OLIVEIRA
MARCELO VICTOR DUARTE CORREA
JOÃO GONÇALVES ZINGRA
EVERALDO ROSA
LUIZ CARLOS DA SILVA
FRANCINALDO ARAUJO SILVA
GISLAINE DE OLIVEIRA BLUMATTE CASTRO
THIAGO SANTOS BENTES DA SILVA
Cargo
Chefe da Casa Militar
Diretor de Operações
Diretor Administrativo
Diretor Militar
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Gerente de Segurança
Gerente de Recursos Humanos
Gerente de Inteligência
Gerente de Patrimônio
Chefe de Núcleo de Manutenção
Chefe de Núcleo de Manutenção
Ajudante de Ordem
Ajudante de Ordem
Ajudante de Ordem
Simbolo
Subsídio 1
CDS-09
CDS-09
CDS-09
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-04
CDS-04
FG-6
FG-6
FG-6
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Superintendência de
Gestão de Suprimentos Logística e Gastos Públicos Essenciais:
Funcionário
Cargo
Simbolo
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente
Subsídio 1
JOAO RICARDO DE SOUZA
Gerente de Qualidade dos Gastos Essenciais - GQUALI CDS-11
FRANCISCA ALEXANDRA RODRIGUES DE SOUSA Gerente de Gestão do Palácio Rio Madeira - GGPRM
CDS-11
ELVANDRO RIBEIRO DA SILVA
Diretor Executivo
CDS-11
AMAURI PABLO GUEDES DE MIRANDA
Gerente de Planejamento,Administração e Finanças -GPAF CDS-09
WALTER RODRIGUES MARQUES
Assessor Especial III
CDS-08
ANA CLAUDIA COSTA DE MENDONCA
Assessor Especial III
CDS-08
DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO
Assessor Especial III
CDS-08
JOSIANE ORMOND NOBRE
Assessor Especial III
CDS-08
SANDRA REGINA MILANI CHAGAS
Assessor Especial III
CDS-08
NEYRE LUCIA BASSALO BATISTA VERAS
Assessor de Controle Interno I
CDS-07
VANAVASCONCELOS DOS SANTOS
Assessor de Controle Interno I
CDS-07
FRANCISCO ROCHA GONCALVES
Assessor de Controle Interno I
CDS-07
CINTIA VENANCIO MARCOLAN
Assessor Técnico Administrativo
CDS-07
FRANCELIA BICALHO MOREIRA
Sub-Gerente de Serviços
CDS-07
MAVROSANTONIO DE RESENDE
Sub-Gerente de Serviços
CDS-07
IRIS MARIA DE CASTRO RODRIGUES
Sub-Gerente de Contabilidade
CDS-07
ELISABETE BERTUCI
Assessor
CDS-07
JOCILEIDE GUEDES GUARIBANO
Sub-Gerente de Finanças
CDS-07
SUZI DOS SANTOS SOUZA E SILVA
Sub-Gerente de Serviços
CDS-07
CRISTIANE MARIA CORDEIRO MESQUITA
Sub-Gerentede Contratos e Convênios
CDS-07
ADLAPEREIRA TAVARES
Sub-Gerente de Patrimônio
CDS-07
BARBARAMENDONCA SANTANA DE OLIVEIRA
Assessor técnico de Projeto
CDS-07
CINTIA VILARIM BONAZZA
Assessor Técnico de Orçamento
CDS-07
JENNIFER STEPHANIE ALVES LIMA
Sub-Gerente de Manutenção e Serviços
CDS-07
AMANDA LUZIA MONTEIRO SILVA
Assessor
CDS-07
CHARLENE CAROLINA SOUZA DIAS NASCIMENTO Assessor
CDS-07
APARECIDO CESAR GRILLO
Assessor
CDS-07
MAYCON CRISTOFFER RIBEIRO GONCALVES
Sub-Gerente de Serviços
CDS-07
DIDIERE DE OLIVEIRA LAGOS
Sub-Gerentede Recursos Humanos
CDS-07
BRUNA LIVIA TIMBO DE ARAUJO
Sub-Gerente de Planejamento e Orçamento
CDS-07
RUI VIEGAS DA SILVA
Sub-Gerente de Almoxarifado
CDS-07
JACKSON BALTHAZAR DE ARRUDACAMARA
Sub-Gerente de Serviços
CDS-07
PAULO HENRIQUEDA ROSA PERES
Assessor I
CDS-06
ROBERVAL FIRMINA SUBRINHO
Chefe de Núcleo Operacional
CDS-06
VILSON KEMPER
Chefe de Núcleo Operacional
CDS-06
JOSE AUGUSTO DA ROSA JUNIOR
Assessor I
CDS-06
DEUS-DEVALDE LIMA DOS REIS
Assessor I
CDS-06
LUIS MARIN GONCALVES DOS SANTOS
Assessor I
CDS-06
YRAM DAMASCENO DE LUCENAALVES
Chefe de Núcleo Operacional
CDS-06
FERNANDASODRE MOTTA
Chefe de Equipe Operacional
CDS-06
VALDIR FREITAS DA SILVA
Membro de Núcleo OperacionalIII
CDS-05
ELZINETE ANDRADE DA SILVA
Membro de Núcleo OperacionalIII
CDS-05
MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO GOMES AGUIAMembro de Núcleo OperacionalIII
CDS-05
MARCLEYSON ARAUJO DE QUEIROZ
Membro de Núcleo OperacionalIII
CDS-05
Porto Velho, 29.07.2015 7
DOE N° 2749
NATALIANO RODRIGUES DE SOUZA
ISABELE CRISTINE LAZZARETTI ROSA
VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS
TAISSA MARCELA PENHADANTAS
LILIAN PEREIRA DA SILVA
VALDENOR TRINDADE DOS SANTOS
MARTA BATISTA EMERICK
MARCELO ANDRE DE OLIVEIRABALTHAZAR
TIAGO GOMES DA SILVAALVES
PAULO ROGERIO PEREIRALIMA
RAIMUNDO RILDO ARAUJO
JEOVA SILVA DO CARMO
ISRAEL CAMPOS SOUZA
RAIMUNDO GREGORIO DA SILVA
RAIMUNDAALVES DE OLIVEIRA
MARYANE DA SILVEIRALOPES
MARITO ALVES DA SILVA
AURENIRSILVA DEALMEIDA
ANA PAULA LIMA BRITO DASILVA
JUDITE GOMES ESTEVÃO ARRUDA
ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES
HELENA BARBOSA DE AMORIM
ARLONI DE MELLO CESAR
PAULO RIBEIRO DE SOUZA
RAISSA CARIEL LIMA GOMES
DUCILEIDE PINHEIRO CAVALCANTE CABRAL
AURIJEAN FERREIRA BARROS
YANDRA KARICIACUNHA DA SILVA
ROSANE GONÇALVES DASILVA
MARCELO DE BRITO RODRIGUES
AQUÊNIA LIRAALVES STERING PERES
GLENDA HARA
EDER FERNANDO CHIEA DE OLIVEIRA
EDIVAN OLIVEIRA DE SOUZA
MICHELEMICHELS
FABIANACARVALHO DA SILVA
JACSON DA SILVA GOMES
ANDREA MARIA LIMA GONCALVES
ALBA MAIA FERREIRA
EUDES VICENTE DASILVA
CARINE VANESSA DAS NEVES SILVA
MARIO JORGE SOUZA SOBRINHO
ANA MARIA TAVARES REIS
EVERTON DO NASCIMENTO NOVAIS
ERMINDAPEREIRA DA SILVA
ODEMAR RAMALHO MENDES
FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA LIMA
WAGNER FREITAS DE OLIVEIRA
RAIMUNDADO SOCORRO SILVA
JULIA MARIA MERCADO FREITAS DE OLIVEIRA
SUELEN OLIVEIRA MARTINS
FABIO LOPES SOUSA
JOMARA LOPES CABRAL
LUCIALMEIDA DE FREITAS
ORLANDO CASTRO SILVEIRA JUNIOR
LUCINEIDE DUTRA DE OLIVEIRA
HENRIQUE SOUSA NICOLLI
MAGNO CHANATO FURTUOSO
MARIA JOSE MENDES HOLANDA
JHONNATAN PORTO GOMES
JOSSEMAR SOARES MOTA
RAIMUNDO LUZIA PEREIRA DE ALMEIDA
MARCOS PINTO GOMES
PEDRO FERREIRA DA SILVA
SUHELLEN BENNESBY PINTO DIAS
DANIELDA SILVA SOARES
RENATO DA SILVA MELO
EDILAINE NAIARA GONÇALVES
OSILAN ARAUJO DE CASTRO
SAMYRCAMELO AMARAL
HENRIQUE PAIXÃO MACHADO
FABIANAALVES MEIRELES DE SOUSA
PAULO HENRIQUE DOS ANJOS DA SILVA
ANTONIO CARLOS SOARES DASILVA
FAGNER SILVA DO NASCIMENTO
BENICIO FERREIRA DE QUEIROZ
CLIFE CAVALCANTE DA CUNHA
ROSIVALDAPASSOS DE OLIVEIRA
NILDA BARBOSA DE ALMEIDA
BEATRIZ SARTORIO DA SILVA
OCIONE HOLANDA LEAO
Membro de Núcleo OperacionalIII
Membro de Núcleo OperacionalIII
Supervisor de Contratos
Supervisor de Convênios
Supervisor de Convênios
Assistente de Projetos
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Membro de Núcleo OperacionalIII
Membro de Núcleo OperacionalIII
Membro de Núcleo OperacionalIII
Assessor Técnico
Assistente de Projetos
Assessor Técnico
Membro de Núcleo OperacionalIII
Membro de Núcleo OperacionalIII
Membro de Núcleo OperacionalIII
Membro de Núcleo OperacionalIII
Membro de Núcleo OperacionalIII
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Membro de Núcleo OperacionalIII
Membro de Núcleo OperacionalIII
Assistente de Orçamento
Assistente de Orçamento
Assessor Técnico
Membro de Núcleo OperacionalIII
Supervisor de Contratos
Assessor Técnico
Assistente Administrativo I
Chefe de Núcleo de Publicidade
Membro de Núcleo OperacionalIII
Assistente de Controle Interno I
Supervisor de Contratos
Assessor Técnico
Membro de Núcleo OperacionalIII
Membro de Núcleo OperacionalIII
Membro de Núcleo OperacionalII
Membro de Núcleo OperacionalII
Assistente Técnico
Assistente Administrativo II
Assistente Administrativo II
Assistente Administrativo II
Membro de Núcleo OperacionalII
Membro de Núcleo OperacionalII
Membro de Núcleo OperacionalII
Assistente Administrativo II
Membro de Núcleo OperacionalII
Membro de Núcleo OperacionalII
Membro de Núcleo OperacionalII
Membro de Núcleo OperacionalII
Assistente Administrativo II
Membro de Núcleo OperacionalII
Assistente Administrativo II
Membro de Núcleo OperacionalII
Assistente Técnico
Membro de Núcleo OperacionalII
Assistente Administrativo II
Assistente Administrativo II
Membro de Núcleo OperacionalII
Membro de Núcleo OperacionalII
Membro de Núcleo OperacionalII
Membro de Núcleo OperacionalII
Assistente Administrativo II
Membro de Núcleo OperacionalII
Membro de Núcleo OperacionalII
Assistente Administrativo II
Membro de Núcleo OperacionalII
Assistente de Veiculação
Chefe de Equipe de Apoio à Residência Oficial
Assistente Administrativo II
Membro de Núcleo Operacional I
Membro de Equipe OperacionalII
Membro de Núcleo Operacional I
Membro de Núcleo Operacional I
Membro de Núcleo Operacional I
Membro de Equipe OperacionalII
Membro de Núcleo Operacional I
Membro de Núcleo Operacional I
Membro de Equipe OperacionalII
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
GREGORY RODRIGUES BRAGA
JEFERSON DA SILVA MENDES
ANAPAULA DA SILVA
JULIO CICERO SANTOS BOTELHO
ELAINE CRISTINA FERNANDES REIS
IANE MERCADO CEZAR TAVARES
OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MARIA ANTONIA DOS SANTOS PINHEIRO
NADSON ANDRE PINTO DOS SANTOS
OBED JUNIOR DE SOUZA LIMA
SABRINE CARVALHO DASILVA
ALCIONE RUBIANA DE JESUS TRAVEZANI
DIANA RODRIGUES DE SOUZA
COSMO LAAN COSTA DE CARVALHO
SUZANA ARAUJO RAPOSO
ROSIANE BOTELHO DOS SANTOS
JHONEDIAS DE ANDRADE
MARIA PETRUCIA DA SILVA
ENEDINA TEIXEIRA SILVA
LORD JESUS BROWN
MARIA NEUVA DE FREITAS DA SILVA
MARIA GRACY NOGUEIRA LEITE
ALDAIZA DOS SANTOS GAMA
DALVA MARTINS DOS SANTOS
OSVALDO DE SOUZA FRANCO
FABIO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
NILTON CLEUTON FREITAS ALBUQUERQUE
DÊISE SOUZA DOS SANTOS
FRANCISCO VIEIRA LEITE
Membro de Equipe OperacionalII
Membro de Equipe OperacionalII
Membro de Equipe OperacionalII
Membro de Equipe OperacionalII
Membro de Núcleo Operacional I
Membro de Equipe OperacionalII
Membro de Núcleo Operacional I
Membro de Equipe OperacionalII
Membro de Equipe OperacionalII
Membro de Equipe OperacionalII
Membro de Núcleo Operacional I
Membro de Núcleo Operacional I
Membro de Núcleo Operacional I
Membro de Equipe OperacionalII
Membro de Equipe OperacionalII
Membro de Equipe OperacionalII
Membro de Núcleo Operacional I
Membro de Núcleo Operacional I
Membro de Equipe OperacionalI
Assistente de Serviços Gerais
Assistente de Serviços Gerais
Assistente de Serviços Gerais
Assistente de Serviços Gerais
Assistente de Gabinete
Membro de Equipe OperacionalI
Membro de Equipe OperacionalI
Membro de Equipe OperacionalI
Assistente de Serviços Gerais
Membro de Equipe OperacionalI
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores do Laboratório Central de Saúde Pública, a partir
de 31 de julho de 2015, conforme especifica abaixo:
Funcionário
Simbolo
LUIZ ADROALDO ARMANINI TAGLIANI
CICILEIA CORREIA DA SILVA
MARIA DE LOURDES MACIEL
WEDNER MOREIRA CAVALCANTE JUNIOR
ELISSAMIA GUIMARAES JOHNSON
LEIRE GABRIELA MARTINS DE ANDRADE
LIGIANNE DOS SANTOS AGUIRRE
ROSEMIRA VIDAL DE SOUZA
EDNEUSA DE MEDEIROS ARAGAO
ADRIANA CRISTINA SALVADOR MAIA
Cargo
Diretor Geral do Laboratório Central
Assessor
Gerente Técnico
Assessor Técnico de Implantação e Supervisão Regional
Gerente de Unidade do LACEN de Cacoal
Gerente de Unidade do LACEN de Vilhena
Gerente de Laboratório de Fronteira
Chefe de Núcleo de Biotério e Entomologia
Chefe de Núcleo de Produtos
Chefe de Núcleo de Biologia Médica
CDS-09
CDS-07
CDS-05
CDS-05
CDS-04
CDS-04
CDS-04
FG-3
FG-3
FG-3
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Superintendência
Estadual de Promoção da Paz :
8
Porto Velho, 29.07.2015
DOE N° 2749
Funcionário
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
CARLA MARTINS RIBEIRO MANGABEIRA
MARIA DE NAZARE NASCIMENTO VIEIRA
MARIA DA PENHA DE SOUZA MENEZES
EMÍLIO THEODORO FILHO
GEREANE PRESTES DOS SANTOS
ELIUDE NASCIMENTO MARTINS
CELMA REGINA ALONSO SOARES
GRACIELE DUMMER PEREIRA
ANA CAROLINA MARQUES AMORIM GONDIN ASSUNCAO
VANUSA MARIA DE SOUSA DA SILVA
JAKELINE BARROSO INHAQUITES
MARIA JOSE DA SILVA NETA
SEBASTIÃO GONÇALVES NEVES
IZA CELESTI SEVERINO BELLO
KELEN MARA PINTO LIRA
WANDA FERNANDES ARRUDA BRAGA BRANDAO
LUCIA OLIVEIRA REIS DA SILVA
RONILMA COSTA REGO DOS SANTOS
PATRICIA NUNES DA SILVA
MARIA DELFINO CESAR
LIDIA BARBOSA DA SILVA
JACSON BENTES DOS SANTOS
ADRIANE DO NASCIMENTO SOARES
JESSICA FELIX HENRIQUE
GRAZIELLE MELISSA SOUZA AMPESSAM GUASTALA
SUZETE MENDONCA RIBEIRO
RAIANA PEREZ DA SILVA
RAIMUNDO GERSON AYRES DE OLIVEIRA
SOLIMARCIA DIAS
MAX ANDRE MARTINS
DANIEL CASTELO DE PAIVA
JAIR BERNARDO DE ALMEIDA
LUZIRENE NUNIS DA SILVA
ANGELA MARIA DE FREITAS
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ARAUJO
RODRIGO AUGUSTO FERNANDES COUTEIRO
MARIA LUCIA JANAÍNA RAMOS MASCARENHA
Cargo
Simbolo
Superintendente Estadual de
Subsídio II
Promoção da Paz
Diretor Executivo
CDS-11
Coordenador
CDS-10
Assessor Especial II
CDS-09
Coordenador do Centro de Referência
CDS-09
e Atenção à Dependência Química
Gerente de Controle Interno
CDS-09
Assessor Especial III
CDS-08
Gerente de Programa
CDS-08
Assessor Especial III
CDS-08
Gerente de Programa
CDS-08
Assessor Especial III
CDS-08
Assessor Especial III
CDS-08
Gerente de Programa
CDS-08
Assessor Especial III
CDS-08
Assessor Especial III
CDS-08
Assessor Especial III
CDS-08
Assessor
CDS-07
Assessor
CDS-07
Assessor
CDS-07
Assessor
CDS-07
Assessor
CDS-07
Assessor Técnico I
CDS-04
Assessor Técnico I
CDS-04
Assessor Técnico I
CDS-04
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assistente
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assistente de Transporte
CDS-02
Assistente de Transporte
CDS-02
Assistente II
CDS-01
Assistente II
CDS-01
Assistente II
CDS-01
Assistente II
CDS-01
Assistente II
CDS-01
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores do Hospital de Pronto Socorro João Paulo II, a partir
de 31 de julho de 2015, conforme especifica abaixo:
Funcionário
Simbolo
CARLOS ALBERTO CAIEIRO
CARLOS EDUARDO ROCHA ARAUJO
JACQUELINE CARNEIRO DE OLIVEIRA
ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS
CHARLINTON JOSÉ PINGUELO RANGEL
ANTONIO VITORINO BEZERRA FILHO
ALDAIZA ARAUJO TORRES DOS SANTOS
FRANCIONE PARIZ
RAFAELA BARBOSA ALVES PEREIRA
LEANDRO DE ALMEIDA TEIXEIRA
MARCIO BRAZ DE PAULO
LUIZ DE GONZAGA MORAIS FERREIRA
PAULO JOSE DE SIQUEIRA
EWANKLESIA ANDRADE CABRAL
CAROLINA CORDEIRO NOGUEIRA
PAULO FERNANDES DAS NEVES
Diretor Geral do Hospital João Paulo II
Diretor Geral Adjunto
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor Técnico
Gerente de Farmácia Hospitalar
Gerente de Administração
Gerente de Manutenção
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Gerente de Enfermagem
Chefe de Núcleo de Enfermagem e UTI
Chefe de Núcleo de Enfermagem e Urgência e Emergência
Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares
do Centro Cirúrgico
HERLY SANTOS DE OLIVEIRA
Chefe de Núcleo de Medicamentos
APARECIDO DE PAIVA
Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares
MARIA DO SOCORRO GADELHA DOS SANTOS Chefe de Núcleo de Manutenção e UTI
GILSON DIAS DA SILVA
Chefe de Núcleo de Manutenção do Centro Cirúrgico
ENIVALDO MARTINS CORREA
Chefe de Núcleo de Controle de Material e Esterilização
ANA LUCIA DOS SANTOS
Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares da UTI
CDS-11
CDS-10
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-03
CDS-03
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Hospital Regional de
São Francisco:
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores da Policlínica Osvaldo Cruz, a partir de 31 de julho de
2015, conforme especifica abaixo:
Funcionário
Cargo
JOSÉ MARIA FRANÇA DE LIMA
Diretor Geral da Policlínica Osvaldo Cruz
CARLOS AUGUSTO DA SILVA
Diretor Executivo
JOSILENE ALMEIDA DE BARROS
Assessor
JOSEFA GONCALVES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Assessor Técnico
FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
Gerente de Manutenção
MARLEDE PEREIRA MAIA
Gerente de Administração
CHARLES DA CUNHA
Gerente de Atenção à Saúde Especializada
GLAUCIANE DE SOUZA LOURENCO
Assessor de Gabinete I
GLAUCIANA DOS SANTOS STRADA
Chefe de Núcleo Psicossocial
JUCILEIA CRISTINA MUNIZ NASCIMENTO
Chefe de Núcleo de Hanseníase, Tuberculose e DST/AIDS
RICELI FERREIRA XIMENES
Chefe de Núcleo de Diagnóstico e Reabilitação
LUZIA BATISTA DUARTE E SILVA
Chefe de Núcleo de Arquivo Médico e Estatística
MARILENE BERNARDINA DA SILVA
Chefe de Núcleo de Enfermagem
Cargo
Simbolo
CDS-10
CDS-09
CDS-07
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-04
CDS-03
CDS-03
CDS-03
FG-3
FG-3
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Funcionário
Cargo
ANTONIO JORGE TENORIO DA SILVA Diretor Geral
VALDIR JOAO RODESHERI
Gerente Médico
SEBASTIAO DOS SANTOS BAIA
Assessor
TATIANA MONTENEGRO DE LIMA
Assessor Técnico
LUZIA JANUARIA GRILO
Gerente de Enfermagem
JESSICA DA SILVA FERREIRA
Chefe de Núcleo de Recebimento de Medicamentos e Material Penso
Simbolo
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-05
CDS-04
CDS-03
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Hospital Regional de Extrema:
Porto Velho, 29.07.2015 9
DOE N° 2749
Funcionário
ANTONIO ENIVALDO FERREIRA MEDEIROS
KARINAARCELA COSTA FREIRE
MARIAALIXANDRE VASCONCELOS VEDANA
DELVANIR LEONARDELLI
MARIANI SERAFIM DOMINGUES DA SILVA
UEBERTON CARLOS DE SOUSA DIAS
Cargo
Diretor Geral
Gerente Médico
Assessor
Assessor Técnico
Gerente de Enfermagem
Chefe de Núcleo de Recebimento de Medicamentos e Material Penso
Simbolo
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-05
CDS-04
CDS-03
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Hospital Regional de
Buritis:
Funcionário
DANYELLE MARIA CAMPOS DE VASCONCELOS SOARES
JULIANA CANDIDA GONCALVES NOBRE
THIAGO TAVARES SENA
MICHELE JANAINA XIMENDES GADELHA
JOSIANE PAULA DE SOUZA
Cargo
Diretor Geral
Assessor
Assessor Técnico
Gerente de Enfermagem
Chefe de Núcleo de Recebimento de Medicamentos
e Material Penso
Simbolo
CDS-08
CDS-07
CDS-05
CDS-04
CDS-03
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores do Hospital Infantil São Cosme e Damião, a partir de 31
de julho de 2015, conforme especifica abaixo:
Funcionário
Simbolo
ANTONIETA RODRIGUES GAMA
SERGIO PEREIRA
VALERIA VIANA SIQUEIRA
DULCIMAR DETREGIACCHI PIRES DA LUZ
DOMINGOS SAVIO PEREIRA
DIANA PEREIRA DE SOUZA
VANUSA HELENA MAR
HEIDY VERONICA ORELLANA HURTADO
ROZILDA BATISTA SILVA
ALCIONE MELO DA COSTA
MARIA JOSE RODRIGUES
AFRANIO SERGIO FREITAS DA SILVA
GLEYSSON FRANCISCO SHEREDER DA SILVA
RAIMUNDO NONATO LOPES GUEDES
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores do Hospital de Base "Dr. Ary Pinheiro", a partir de
31 de julho de 2015, conforme especifica abaixo:
Funcionário
Cargo
NILSON CARDOSO PANIAGUA
Diretor Geral do Hospital de Base
JOELMA SAMPAIO DO NASCIMENTO
Diretor Geral Adjunto
ADILA DE SOUZA ALEXANDRE
Gerente Financeiro
LUZIVERA MOSQUINI NOGUEIRA
Assessor Especial III
MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Assessor de Controle Interno
LAURO ROCHA MACHADO
Gerente de Contabilidade
ANDREIA PRESTES DE MENEZES
Assessor Especial III
FRANCISCO DAS CHAGAS SOBREIRA
Assessor Especial III
ELANE SILVA RODRIGUES SOUZA
Assessor Especial III
ALEX ANDRADE COELHO
Assessor
ADAO FERREIRA NUNES
Assessor
DAMIAN JORGE VARGAS RAMIREZ
Gerente de Manutenção
RAIMUNDO ACACIO GONCALVES
Assessor
GECIANE VIANA TEIXEIRA
Assessor
ROBERTO DILAMITE SOUSA
Gerente de Enfermagem
CICLEIA CINTIA DE OLIVEIRA
Gerente de Farmácia Hospitalar
EDILENE SOUZA DA SILVA
Gerente de Administração
CARLOS CORREA DA SILVA
Assessor Técnico
DANIEL DA SILVA CAMPOS
Assistente Técnico
CELIA CORDEIRO DE OLIVEIRA
Assistente
MARIA DAS DORES BATISTA SILVA
Assistente
JEOSIANE MIRANDA LIMA
Assessor Técnico II
KATIA CILENE DE OLIVEIRA
Assessor Técnico II
MARIA DAS DORES SANTOS QUINTINO
Chefe de Núcleo de Nutrição Parenteral e Quimioterapia
MARLENE RAMOS SILVA MACHADO
Assistente
ADERNILSON SILVA PORTO
Chefe de Núcleo de Oncologia e Radioterapia
MARIA IVONETE SILVA DOS SANTOS
Assistente
FERNANDO DE ASSUNÇÃO
Assistente de Diretoria
LOURDES MARIA SENA TORRES
Assistente II
PAULO SERGIO PINTO LAGOS
Assistente II
VERICLEY VENTURA LINS
Assistente II
AGRIPINO GOMES
Assistente II
ELHA MARIA FARIAS DE CARVALHO
Chefe de Núcleo Administrativo
FABIOLA BARROS RIBEIRO
Chefe de Núcleo de Controle de Material e Esterilização
BRENDA MENDES DA SILVA FARIAS
Chefe de Núcleo de Banco de Leite
MARIA ZULEIDE FERREIRA MASCARENHASChefe de Núcleo de Atendimento ao Público
RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA CAMPOS Chefe de Núcleo de Enfermagem Materno e Infantil
SIDNEY LOPES DE OLIVEIRA
Chefe de Núcleo de Hemodiálise
Simbolo
CDS-12
CDS-11
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-04
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-02
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Cargo
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
Diretor Geral do Hospital Cosme e Damião
Diretor Geral Adjunto
Gerente Financeiro
Assessor de Controle Interno
Gerente de Contabilidade
Assessor
Assessor Técnico
Gerente de Atenção à Saúde Especializada
Gerente de Farmácia Hospitalar
Gerente de Administração
Gerente de Enfermagem
Gerente de Manutenção
Chefe de Núcleo Psicossocial
Chefe de Núcleo de Nutrição Dietética
CDS-11
CDS-10
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
FG-2
FG-2
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia:
Funcionário
ORLANDO JOSE DE SOUZA RAMIRES
LUCINEA CORREA ALVES
DILSON JUAREZ ABREU
GILBERTO ALVES
ALDECI DOS SANTOS LIMA
CAROLA CATALINA NAVARRO HURTADO
CLODOALDO GALDINO PEREIRA
NIVALDO AMORIM DE OLIVEIRA
Cargo
Presidente do FHEMERON
Vice-Presidente
Assessor
Coordenador Administrativo e Financeiro
Assessor Técnico
Gerente Técnico e Científico
Chefe de Manutenção
Assessor Técnico Contábil I
Simbolo
CDS-11
CDS-09
CDS-07
CDS-07
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-04
10
Porto Velho, 29.07.2015
DOE N° 2749
MARCIA CRISTINA TIVIROLLI TORRES
SUELEN DE OLIVEIRA DA SILVA
LUSISTELA FERREIRA DE SOUZA
MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA
VONER COIMBRA RODRIGUES
CRISTIANE CHICOL DE CARVALHO
NELSON DE ALMEIDA GALVAO
MARIA ROSILDA DO NASCIMENTO
Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo
Chefe de Núcleo de Planejamento e Orçamento
Chefe de Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas
Chefe de Núcleo de Assistência ao Serviço Social
e Comunicação
Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares
Chefe de Núcleo de Atividade Terapêutica
Chefe de Núcleo de Implantação, Supervisão Regional
e Interiorização
Chefe de Núcleo de Enfermagem
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores do Centro de Educação Técnico-Profissional na Área
da Saúde, a partir de 31 de julho de 2015, conforme especifica abaixo:
Funcionário
ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES
DORISLENE ALVES DE ALMEIDA
MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA
ROSILDA RODRIGUES DA SILVA
JOELMA ROSARIA DA SILVA
ANTONIO CARLOS DA COSTA PEREIRA
SANDRA BORGES MORAES
FRANCIELDE DOS SANTOS ARAUJO
SONIA MARIA CASTRO MONTEIRO DE FREITAS
LILIAN PASCOAL LIMA
RAIMUNDO NONATO ALVES
Cargo
Diretor Geral
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Gerente Técnico
Gerente Administrativo
Gerente Pedagógico
Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo e Estatística
Chefe de Núcleo Pedagógico
Chefe de Núcleo de Biblioteca
Assistente Escolar
Simbolo
CDS-09
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-03
FG-4
FG-4
FG-1
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Secretaria de Estado de
Assuntos Estratégicos:
Funcionário
Cargo
Simbolo
GEORGE ALESSANDRO GONCALVES BRAGA Secretário de Estado - Respondendo
Subsídio 1
HELIO DIAS DE SOUZA
Secretário Adjunto
CDS-12
ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA Diretor Executivo
CDS-11
RONALDO SAWADA VIEGAS
Diretor Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação CDS-11
LEONARDO FALCÃO RIBEIRO
Assessor Especial
CDS-11
RAQUEL ADRIANA MAZZUCHELLI
Assessor Especial I
CDS-10
BENOIT BRITO MENDES
Gerente de Controle Interno
CDS-09
MAILA ANDRADE DE SOUZA
Gerente do Escritório de Gerenciamento de Programas e Projetos CDS-09
MARIA DA CONCEICAO SILVA PINHEIRO Gerente do Escritório de Gerenciamento de Programas e Projetos CDS-09
PEDRO LUIZ OLIVEIRA CAVALCANTE Gerente de Planejamento e Orçamento
CDS-09
ALMIR BRASIL DE SOUZA
Gerente Financeiro
CDS-09
JOAO CORDEIRO NETO
Gerente Contábil
CDS-09
GIOTO ALVES LOURENCO
Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação
CDS-09
ROBERTO DE SOUZA MAIA
Gerente do Escritório de Gerenciamento de Programas e Projetos CDS-09
JORGE CESAR UGALDE
Gerente do Observatório
CDS-09
FABIO SOARES FOLLY
Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação
CDS-09
JEAN SANTOS PAES
Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação
CDS-09
RICARDO MENEZES MACHADO
Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação
CDS-09
VITOR DE JESUS PEREIRA
Gerente de Fomento ao Terceiro Setor
CDS-09
EMILIANO MATSUMURA MORAN
BRUNO DA SILVA PINHEIRO
GEANNE BARROS DA SILVA
RUAN CARLOS MAGALHAS MORA
Assessor Especial II
Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gerente Administrativo
Chefe de Núcleo de Tecnologia da Informação
e Comunicação
HALAN CHAVES MACHADO
Chefe de Núcleo de Tecnologia da Informação
e Comunicação
CICERO RODRIGUES DE NEGREIROS
Assessor Especial III
DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR
Chefe de Núcleo de Tecnologia da Informação
e Comunicação
RUBENS FIDELIS MIRANDA JUNIOR
Chefe de Núcleo de Tecnologia da Informação
e Comunicação
ALETEIA APARECIDA CRUZ GOMES
Assessor Especial III
MARCELA FERNANDES DA SILVA BONFIM
Chefe de Núcleo de Tecnologia da Informação
e Comunicação
CLAUDIONEA SOUZA DA SILVA
Chefe de Núcleo do Terceiro Setor
CARLOS CEZAR ALVES DA SILVA
Chefe de Núcleo do Terceiro Setor
SIDNEI GARCIA LOPES
Chefe de Núcleo de Tecnologia da Informação
e Comunicação
CICERO TULIO SIQUEIRA BARROS
Assessor
CAMILA MAKELINE DA SILVA
Assessor
JANAINA OLIVEIRA NEVES
Assessor
FLAVIA BEATRIZ REGO
Assessor
KERLON DE OLIVEIRA SANTOS
Assessor
JOSE OTAVIO DIAS FAGOTE
Assessor
GEILMA FERNANDES DE BRITO
Assessor
JAIRO BARBOSA DA CUNHA
Assessor
MIRIAN OLIVEIRA DE SOUZA
Assessor de Recursos Humanos
TAINARA DEZAN OLIVEIRA
Assessor
ÁTILA DE SOUZA DOURADO
Assessor
ALEXANDRE DA SILVA MACHADO
Assessor
BRUNO ALBERTO BARBOSA CASTRILLON Assessor
LEANDRO FELIX DA SILVA
Assessor
GEANE DA SILVA TAVARES
Assessor
CLEBER JULIANO DE SOUZA MACEDO
Assessor
SAULO BORGES GUIMARAES
Assessor
RENATO LANZIANI BALESTIERI
Assessor
CATRINE DE BRITO FELIX
Assistente de Controle Interno
SUERLEI GONDIM DUTRA
Assessor I
TERESA CRISTINA SIMONI
Assessor I
SARA MAGNA DE SOUZA
Assessor I
ANTONIO COSTA DE ALMEIDA
Assessor I
BARBARA CRISTINA TEODORO MUNHOZ
Assessor I
CRISTIANE BATISTA LOPES DE OLIVEIRA
Assessor I
FERNANDO DIAS DE MIRANDA
Assistente de Planejamento e Orçamento
JESSICA SOUZA PEREIRA
Assistente Administrativo
NADICLEITON SILVA SOARES
Assessor Técnico Contábil
MARCOS MELO BARROSO
Assessor I
NAYARA DOS SANTOS GONÇALVES
Assessor I
LUCIENNE PEREIRA PANTOJA
Assessor Técnico Contábil
ARTUR RIBEIRO DE MELO
Assistente de Planejamento e Orçamento
NIVERGILIO COSTA PEREIRA
Assistente Financeiro
ROCILDA SIMONE DA SILVA SALES
Assessor I
HENRIQUE FRANCISCO GONCALVES DAMASCENO Assessor I
MESMAR TEOTONIO BEZERRA NEVES
Assessor I
ADILES SOARES DE FRANÇA
Assessor I
LUCAS GUILHERME UCHÔA DE SOUZA
Assessor I
PEDRO PAULO ALMEIDA MARTINS
Assessor I
MARCELO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA
Assessor I
CLEIDE SOARES DE SOUZA JOPPERT
Assistente de Controle Interno
MICHAEL VIEIRA VILLEGAS
Assessor I
CAIO CARIOCA DE LIMA
Assessor I
ELSON DOS SANTOS AQUEMIN
Assessor I
LILIANE DA SILVA SANTOS
Assessor I
RAFAEL DOMINGUES CORDEIRO
Assessor I
TAIARA DAVIS MOTA LOURENÇO
Assessor I
JANDERSON DE CASTRO THOMAZ
Assessor I
RIVELINO LÁZARO FARIAS JÚNIOR
Assessor I
WILLIAN TOMAS DA ROCHA SA
Assistente Administrativo I
LEVI PASSOS RODRIGUES
Assistente Administrativo I
EDNEIA ATHANAZILDO
Assistente Administrativo I
SILVANIA MARIA BEZERRA RODRIGUES
Assistente Administrativo I
ISADORA GURGEL DO AMARAL LEITE
Assistente Administrativo I
KATIA CILENE FEITOSA MORAIS
Assistente de Serviços Gerais
ROGERIO RODRIGUES REGIO
Assistente de Serviços Gerais
CLEUMAR FERREIRA DE SOUZA
Assistente de Serviços Gerais
CDS-09
CDS-09
CDS-09
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-03
CDS-03
CDS-03
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 29.07.2015 11
DOE N° 2749
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 802, de 05 de novembro de 2014,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores da Superintendência de Administração e Recursos
Humanos, a partir de 31 de julho de 2015, conforme especifica abaixo:
Funcionário
HELENA DA COSTA BEZERRA
CEL PM RE 02775-9 DELNER FREIRE
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
MARIA AUXILIADORA FREITAS DE ALENCAR
ELIZETE RODRIGUES TEIXEIRA
KLEBSON LUIZ LAVOR E SILVA
MICHELE SILVA FERNANDES MARTINES
FRANCISCO ACLAILDO DE SOUZA
HERCILIA FONSECA MARQUES
SEVERINO ALVES DA CRUZ JUNIOR
MEIRE RUTH FIGUEIREDO LIMA
VANESSA DARWICH FERREIRA SANTOS
CLARA DE PAIVA SALINA
BRUNO VINICIUS FONTINELLE BENITEZ AFONSO
ELITA ROCHA PINTO
JOSIAS DE CASTRO
GEOVANO GONZAGA
VANIA DO SOCORRO CAVALCANTE
LOURIVAL GONCALVES MUNIZ
CLAUDIA RIZOLENE NUNES DOS SANTOS
IDE FREIRE SEIXAS
ELVIRA GOMES DE MENEZES MORAES
CAMILA SOARES COSTA MORO
ELISMAR SANTOS PESSOA
BRUNA SAMPAIO DE SOUZA
MAIANE CORREIA DO ROSÁRIO
ÉVELIN GONÇALVES DE SOUZA LINS
SIRLEY PEREIRA DE VARGAS PINTO
FLÁVIA GOMES DE FREITAS
RAMON DE SOUSA ALVES
REGINA MEDEIROS RAMOS
SUELEN PAIXAO MACHADO
CAROLINE BARATA DE BRITO
DANIELLE MENDES DA CUNHA
LEONARDO BENTO DA SILVA
ANDER CLEDIONEY REIS
ROCHESTER BATISTA DE OLIVEIRA
JEANE DA SILVA FERREIRA
DEBORA MARLUCIA DA COSTA CAVALCANTE
EDNELSON MONTEIRO DA SILVA
TIARA CAROLINA PIN BEIRIGO
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES
THIAGO ANDRÉ FERREIRA CARRAPEIRO
MARIA DOS SANTOS FARIAS
FATIMA INARA OLIVEIRA DE CASTRO DA SILVA
DIRCE IZIDORO DA SILVA
TELMA GOMES RIBEIRO
ELCIO LUIZ FIGUEIREDO
CREMILDA QUEIROZ DA SILVA
SUZANA MARIA CARVALHO
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR
ELZA PACHECO DE AGUIAR
MARCOS RENAN DE SOUZA MORAES
FELIPE DE ASSIS LOURENCO
DEROCHE PEQUENO FRANCO NETO
IVANISE SANTOS DA SILVA
DANIEL RODRIGUES DA SILVA
NATIELE BORDINHON DOS SANTOS
BEZANETH DA SILVA SICSU VOLKWEIS
DANYELLE DA SILVEIRA FERREIRA
URACY HITZSCHIKI DOS REIS
LUIS NAZARENO CORTEZ
ATANAGIDIO RODRIGUES DE ARAUJO
CYNARA MARIA HOLANDA FREIRE DI DOMENICO
ANGELICA DE OLIVEIRA GOMINHO WANDERLEY
MARIA DA GLORIA DA COSTA DE FARIAS
ANA KATIA DOS SANTOS MELO
MARIA DO SOCORRO COSTA PASCOAL
EMILIA HELCA OLIVEIRA DE MEDEIROS
DIVINA VIEIRA LARA FERREIRA
ARIOVALDO DO LAGO VILARIM
MARIA ALDILENE SARMENTO LEITE
Cargo
Superintendente
Gerente de Folha de Pagamento
Diretor Executivo
Gerente de Gestão de Recursos Humanos
Gerente de Benefícios e Proventos
Gerente de Execução Orçamentária
Gerente de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Assessor Especial II
Coordenador do Controle Interno
Assessor Especial II
Assessor Especial III
Chefe Núcleo de Redação Oficial
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Chefe de Cartório
Assessor Especial
Assistente de Controle Interno
Presidente de Comissão
Presidente de Comissão
Presidente de Comissão
Presidente de Comissão
Assessor Técnico de Corregedoria
Assessor Técnico de Corregedoria
Assessor Técnico de Corregedoria
Assessor Técnico de Corregedoria
Assessor Técnico de Corregedoria
Chefe do Centro de Perícias Médicas
Assessor Técnico de Corregedoria
Presidente de Comissão
Presidente de Comissão
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Assessor Técnico
Chefe de Núcleo
Assessor Técnico
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Assessor Técnico
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Assistente de Sistema de Controle Interno
Assistente de Sistema de Controle Interno
Chefe de Núcleo
Assessor Técnico
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Membro de Comissão
Membro de Comissão
Membro de Comissão
Membro de Comissão
Membro de Comissão
Membro de Comissão
Membro de Comissão
Membro de Comissão
Simbolo
Subsídio II
CDS-11
CDS-11
CDS-10
CDS-10
CDS-10
CDS-10
CDS-09
CDS-09
CDS-09
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
FILIPE VALENTE DE MORAIS SANTOS
CLARISSA MORAIS COSTA FERNADES
UELITON BENTO DA SILVA
MARLI MARTINS SOUSA
JEFERSON NERY SILVA
ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA
GLENDA TAINÁRA SANTANA NASCIMENTO
ODAIR BASSANIN
MOISÉS FELIX MARINHO DA SILVA
CLICIANE SANTIAGO RODRIGUES
CYNTHIA NARI CORREA DOS SANTOS
NAIARA BRAGA CARVALHO
ALCENIRA DA COSTA VIEIRA
ELISANGELA DA SILVA FERRAZ
ANA GILDA GASPARIN
HAMILTON MENDES RAMBALDUCCI
RENATA DA SILVA ZEBALOS
LUCIA FIRMINO PEREIRA DE CAMARGO
RAIMUNDO SIDNEY DOS SANTOS SILVA
IRINEIA AMORIM LOPES
MARIA LUCINEA GOMES DE MORAIS
SELMO CASTRO
RAIMUNDA RIBEIRO DE LACERDA
HILMA COSTA REGO DOS SANTOS
CLARILUCE NERY DAS CHAGAS
NURSE NUNES MONTEIRO RODRIGUES
MARIA GOMES DA SILVEIRA
Membro de Comissão
Membro de Comissão
Membro de Comissão
Membro de Comissão
Assistente de Corregedoria
Assistente de Corregedoria
Assistente de Corregedoria
Assistente de Corregedoria
Assistente de Corregedoria
Assistente de Corregedoria
Assistente de Corregedoria
Assistente de Transporte
Assistente de Transporte
Assistente de Transporte
Chefe de Núcleo de Perícia Médica
Chefe de Núcleo de Perícia Médica
Chefe de Núcleo de Perícia Médica
Chefe de Núcleo de Perícia Médica
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe II
Chefe de Equipe II
Chefe de Equipe II
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-02
CDS-02
CDS-02
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-3
FG-3
FG-3
FG-2
FG-2
FG-2
FG-1
FG-1
FG-1
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores da Comissão Estadual de Consignações, a partir
de 31 de julho de 2015, conforme especifica abaixo:
Funcionário
ANDREA MARIA REZENDE
CAMILLO MAROCA SOARES
ALCIDES FILHO PEREIRA SANTANA
DEIVISSON GONCALVES DE SOUZA
WLADEMIR BARROS PEREIRA DA SILVA
ERICA CAROLINA FERNANDES DE PAULA
ADILSON JUNIOR PREVIDI
AILTO PIAZZA
GEFFERSON AUGUSTO TEODORO RICCI
AMIZAEL BORGES SARAIVA
DAIANNE PAOLA DA SILVA FERREIRA
AGNALDO GOMES JANUARIO
Cargo
Coordenador Geral
Coordenador Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Chefe de Cadastro
Simbolo
CDS-11
CDS-10
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
FG-8
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores da Superintendência Estadual de Esporte Cultura e
Lazer , a partir de 31 de julho de 2015, conforme especifica abaixo:
Funcionário
RODNEI ANTONIO PAES
CARMELIA DA SILVA CARDOSO
CANDRICA MADALENA SILVA
FABIANO TERTULINO DE BARROS
Cargo
Superintendente Estadual de Esporte, Cultura e Lazer
Gerente Administrativo e Financeiro
Diretor Executivo
Gerente de Cultura
Simbolo
Subsídio II
CDS-11
CDS-11
CDS-08
12
Porto Velho, 29.07.2015
DOE N° 2749
JOSE CARLOS BARBOSA
ANANIAS ALVES FILHO
EDNAIR RODRIGUES DO NASCIMENTO
VALDERNILSON DE SOUZA MEDEIROS
JOÃO CARLOS FERNANDES ALVES
LEANDRO SERPA PINHEIRO
IZABEL ALVES DOS SANTOS
ROMÃO MORENO FILHO
DEBORA DA SILVA RODRIGUES
DALMO ALBERTO DOS SANTOS
LUIZ CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA
JULIMAR DE MELO FERREIRA
ELISANGELA FERREIRA MOREIRA
LOURIVAL DOMINGOS LOPES
LUCAS SANTOS VERONESE VARANDA
ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA
LEANDRO MORAIS DAS NEVES
GASPAR DA COSTA KNYPPEL FILHO
PEDRO BELLETTI
HEGIO FEITOSA REIS
CLEIVANETE SOARES DE LIRA
LILIAN MEIRE SOARES SILVA
VANEIDE GOMES DE SOUZA
CRISTIANE DA COSTA FERREIRA
PAMELA DA COSTA ROSA
RONALDO LUIZ REIS DOS SANTOS
SERGIO DE SA SOBREIRA
EDVALDO BOTELHO ARAUJO
WELIDA SODRE BARROS DE OLIVEIRA
FRANCISCO FABIO CARNEIRO LEAL
CATIELE MACHADO VERONEZ SANTOS
GLEIDSON ABDIAS REZENDE PEREIRA
ALINE OLIVEIRA CAETANO
LUCIANA CARLA DA CRUZ GUIMARÃES
CARLOS FERNANDES DE FREITAS
IVAN RIBEIRO GONÇALVES
MARIA APARECIDA NEVES PINHEIRO
EDNALVA BENTO DE ANDRADE
MICHELLE BARROS NUNES
MARCELO DA FONSECA CORREA
MARLA SOARES BATALHA
ROSELY COSTA DE OLIVEIRA
ANA MARIA SOUZA AMARAL
ANTONIO NUNES FERREIRA
TATIANA MONTEIRO DA SILVA COELHO
JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA
Gerente de Esporte e Lazer
Assessor de Controle Interno
Diretor de Museu
Assessor I
Diretor da Casa de Cultura Ivan Marrocos
Assessor I
Assessor Técnico
Diretor Administrativo do Estádio de Ji-Paraná
Diretor Adm. Do Estádio Aluízio Ferreira de PVH
Diretor Administrativo do Estádio de Ouro Preto D´Oeste
Diretor do CEDEL
Diretor do CEDEL
Diretor do CEDEL
Diretor do CEDEL
Diretor do CEDEL
Diretor do CEDEL
Chefe de Núcleo I
Diretor do CEDEL
Diretor do CEDEL
Chefe de Núcleo II
Executor do Projeto de Desenvolvimento do Desporto
Executor do Projeto de Desenvolvimento da Cultura
Executor do Projeto de Desenvolvimento do Lazer
Executor do Projeto de Preservação Histórica
Assistente
Assistente de Transporte
Assistente de Gerência
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I do CEDEL
Chefe de Equipe I do CEDEL
Chefe de Equipe I do CEDEL
Chefe de Equipe de Museu
Chefe de Equipe de Museu
Chefe de Equipe I do Estádio Aluízio Ferreira de PVH
Chefe de Equipe I do Estádio de Ji-Paraná
Assistente de Diretoria
Chefe de Equipe II do CEDEL
Chefe de Equipe II do CEDEL
Chefe de Equipe II do CEDEL
Chefe de Equipe II do Estádio de Ouro Preto D´Oeste
Chefe de Equipe II do CEDEL
Chefe de Equipe II
Chefe de Equipe II do CEDEL
Chefe de Equipe II do Estado de Ji-Paraná
Chefe de Equipe II
Chefe de Equipe II do Estádio Aluízio Ferreira de PVH
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
FG-1
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Coordenadoria de
Gestão Patrimonial da Superintendência de Gestão de Suprimentos Logística e
Gastos Públicos Essenciais:
Funcionário
ANTONIO FORTUNATO DE OLIVEIRA NETO
ANTONIO CALMON CIRIACO
RAUL ROBERTO REYES ORTIZ LA VEGA
JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS
KATIA REGINA DO ROSARIO
THEREZA RENATA CANTANHEDE PACHECO
LUIS CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA
LILIANE APARECIDA TOMAS
ESLANDIA DE MEDEIROS SILVA
RHAIANY FARIA QUEIROZ
GEORGE SILVA DA CRUZ
WALDEMIR ANDRADE CALIL JUNIOR
SACHA MARA PORTO
DURVAL DE SOUZA MARTINS NETO
ANTONIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
GRAZIELE DA CONCEICAO PEREIRA
VALCIRLEIDE DA SILVA MIRANDA
WANDERSON DE MELO SOUZA
ARAO SARAIVA MONTEIRO
JOSE LUIZ BENARROSH LIMA
EDUARDO SANTOS
VANESSA COLARES QUEIROZ MARINCK
ADRIANA CARLA BAFFA CLAVERO
INGRIDE AIRES DUARTE
GILVANEO DA VEIGA
MOISES RODRIGO DE VARGAS PINTO
JOSILAINE FERREIRA PEREIRA
VANIA CRISTINA CARRILHO
ELVIS MANOEL FERREIRA NUNES
VICENTE RIBEIRO DOS SANTOS
SANDRINI ASSUNÇÃO MORETO
PAULO RICARDO REIS SOUZA
MARIA VERILDA LEAO DAMASCENO MIRANDA
Cargo
Coordenador de Gestão Patrimonial
Diretor de Engenharia de Patrimônio
Chefe de Departamento
Chefe de Departamento
Chefe de Departamento
Chefe de Departamento
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Chefe de Departamento
Assessor Especial III
Assessor
Assessor
Secretaria
Assessor
Chefe de Núcleo
Assistente Administrativo I
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Assessor Técnico
Chefe de Núcleo
Assessor Técnico
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Simbolo
CDS-11
CDS-09
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º
da República.
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Superintendência Estadual
de Turismo:
Funcionário
JULIO OLIVAR BENEDITO
IDEBERT SANTOS CORREIA SOUZA
FRANKSINEY CHARLE SERAFIM DO NASCIMENTO
ANTONIO MARCOS PONTES DA SILVA
NEIRIANE PRADO DOS SANTOS
ELTON CARLOS DE ARRUDA GALAO
JOYCE CHRISTIANE LOURENÇO
RICHELE LOPES BARBOZA
MARCIA MARIA ALMEIDA DA SILVA
ADELINA ROCHA NOGUEIRA
JULIANA COSTA DUNICE
ENOQUE PEREIRA DOS SANTOS
DIORD LUID BORGES
ANTONIO MOISES CAVALCANTE
DARCLEY DE LIMA ANDRADE
Cargo
Superintendente
Gerente Operacional
Assessor
Assessor
Assessor
Gerente de Administração e Finanças
Assessor I
Assessor I
Assessor Técnico
Executor de Projeto 1
Executor de Projeto 1
Executor de Projeto 1
Assessor Técnico
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Simbolo
Subsídio II
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-06
CDS-06
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-04
CDS-04
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Departamento de
Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia:
Funcionário
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
MAYARAGOMES FREIRE DA SILVA
JOSAFA PIAUHY MARREIRO
AILTON RODRIGUES FERREIRA
OSIMAR MOURA SILVA
DOMINGOS SAVIO LIMA SIQUEIRA
JONH KENNEDY CARNEIRO DE OLIVEIRA
JEFFERSON DIAS RODRIGUES
PAULO VALERIO LOPES DOS SANTOS
CRISTIANE ANDRADE DA SILVA
JIVVAGO PITERSON COSTA
MARCELO FALCAO DA SILVA
CLAUDIO GANAHA
ALOIR MARCIAL DIAS
GILMAR COELHO RAMOS
Cargo
Diretor Geraldo DEOSP - Interino
Coordenador de Planejamento, Administração e Finanças
Diretor Técnico Executivo
Assessor Especial Técnico
Diretor Administrativo
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Residente
Residente
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Simbolo
Subsídio II
CDS-11
CDS-11
CDS-09
CDS-09
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
Porto Velho, 29.07.2015 13
DOE N° 2749
RAFAEL LACERDA DE ARAUJO
ANDRE LUIS VIANALAMOTA
JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO
ALAINE FRANÇA BENJAMIM
DANIELLAMARTINS LOCATELLI
GESIEL GONÇALVES DOS REIS
LORIVALMILHOMEM DOS SANTOS
RADUAN KRAUSE LOPES
DIEGO DELANI CIRINO DOS SANTOS
EVERTON LADDAGA DIAS
PAMELA NATACHA XIMENES RIOS
BERENICE CARVALHO BOTELHO
WILLIAN BATISTA DE DEUS
THAYNA BAPTISTA MOROSO
BALTAZAR PRADO BIUDES JUNIOR
MARIA DE FATIMA SALVADOR DE LIMA
MARIA JAILOUISE CORREA LIMA CAVALCANTE
EUCLIDES APARECIDO GUILHERMINO
FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA
RODRIGO TREVISAN
JAYNE CARLOS PIOVESAN
GILMAR DANELLI
ANDREA DE LIMA COSTA
MIELLY RODRIGUES COUTINHO DE OLIVEIRA
ARI COSTA SANTOS
ATAMAR SOUZA DE SA LEITE
MARIA CRISTIANE LIMA SILVA
REMILTON PEDRO DE ASSIS LEAL
TISSIANE VIANA DE OLIVEIRA
IRINEIA VALE DA SILVA
TIAGO BARROS LELO
MAURICIO CALIXTO JUNIOR
CRISTOFER GOMES DE MATOS
JOAO CAVALCANTE GUANACOMA
EDVAN MENDES DOS REIS
TONY HENRIQUE HOLANDA NEGREIROS
ROGERIO MORAIS CORDEIRO
FRANCISCO KLEBER PIMENTAAGUIAR
LEONARDO ARAUJO GONÇALVES
JOSE RICARDO VASQUES MELO
GIGLIANE MUNIZ DA COSTA
LUCI RAFAELE COSTA PEREIRA
LENICE DE SOUZA SILVA
SAMUEL HENRIQUE DE CASTRO
ROSIANE TAVARES CARVALHO DE ARAUJO
AUGUINES DA SILVA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO BOTELHO DOS SANTOS
ALEONIA VALKIRIA DA CONCEICAO GALINDO
ELSON LUZ ALVES DASILVA
KLAYTON KELVYO ALVES FERNANDES
FERNANDASILVA SANTOS
VICTOR RAFAEL VERA LAPA
ALCIDES SILVA BARBOSA JUNIOR
ELIVALDO PEREIRA DE LIMA
FRANCISCO DE ASSIS PIANCO
GLADSON SANTOS COELHO
JOAO SANTOS DA SILVA
JOSE RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS
FABIO FERREIRA BENTOS
ALAN QUENEDE DAS NEVES ELIAS
CLAUDIA UHLENDORF DE OLIVEIRA
THIAGO VICTOR GUSMAO DE OLIVEIRA
PETRINA MENDONCA SORIA
PAULO HENRIQUE NAVARRO DALMASIO
JOAO HENRIQUE FERNANDES NETTO
RONALDO JORGE OLMEIDO
SILVIO VICENTE CUNHA DE SOUZA
VIVIAN LEE ABREU MAGALH+ES DE SA
CRISTIANO TELES DA SILVA
FRANCISCO CARLOS DIAS
GILCIANA SILVA PESCA
CLAUDINILSON CHAGA AGUIAR
JOSE GLAUBER CARVALHO SILVA
LUIZ GUSTAVO SOARES BARROS
MARIA LEANDRA RIBEIRO PRESTES
JOILSON PEREIRA SANTOS
JOSE RAIMUNDO DE SOUZA BARBA
JONIS ORLANDO CALDATO
LUIZ FELIPE MOSQUINI COSTA
UESLER LUCIANO LEITÃO
CHRISTIANY GOMES FRANÇA
GEILSON RICARTE FERREIRA DA CRUZ
JEOVA JONATAS BISPO DA COSTA
RAIZA KELLY DOS SANTOS PEREIRA
RUDAN MAGALHAES DA COSTA
JOÃO MIGUEL DE SOUZA
HARALY HERCILIA MUNIZ COATI
Residente
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Coordenador
Residente
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Residente
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Residente
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor
Gerente I
Gerente I
Gerente I
Gerente I
Gerente I
Gerente I
Gerente I
Gerente I
Gerente I
Gerente I
Gerente I
Assessor
Assessor
Assessor
Gerente I
Gerente I
Gerente I
Gerente I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Gerente III
Gerente III
Gerente III
Gerente III
Gerente III
Gerente III
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Seção I
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Seção I
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Seção I
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
JUSCELIA PAVIM LIMA
JOSE IVO DE SOUZA FILOMENO
FRANCISCO FRANCINALDO FRANCELINO DE ARAUJO
ALVARO RODRIGUES DE SOUZA
ANTONIO RUFINO DA SILVA
ELISEU ELIAS DOS SANTOS
EDNEI RODRIGUES SOARES
GERALDO FERREIRA
JOSINEY CARDOSO SOARES
LEVI RODRIGUES GONCALVES
ROSINEIDE NASCIMENTO ALVES
EDIVAL PEDRO GOMES
EDIVALDO GERALDO FILHO
SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA
SIDNEI HONORIO DE OLIVEIRA
JOSE VIRGINIO DE MORAIS
ROBERTO MARCELO PONTES JUNIOR
EDILENA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
ABZAEL MATIAS DOS SANTOS
SEBASTIAO ALVES DE QUEIROZ
MILTON PEREIRA DA SILVA
NAYARA ARAUJO PINHEIRO
LUCINETE COSTA GOMES
RAISSA IASMIM BARROS MODESTO
FRANCISCA ALVES DA SILVA
SUELAINE DE ANDRADE SILVA
ALESSANDRO GIL LOPES
ROZINEI D´ÁVILA DA SILVA
PAMELA BATISTA CURCI
ERALDO ENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO
FREDSON ROMERO DUARTE CAMURÇA
VANESSA DE PAULA
MARCELO BRASIL LOBO
MAIARA LIMA DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS ARAUJO MACHADO
ALINE ALVES DE FREITAS
ANY GLEYCE OLIVEIRA SUDARIO
EULALIO RAMOS SOARES
FABIO LUDGERO
ARIELE LAIA CARVALHO
ERIKE DOS SANTOS LIMA
JOAO CUSTODIO ALVES
PEDRO MIGUEL CROCHI LEDESMA
MARIA APARECIDA DA SILVA
SEBASTIANA DO LAGO VILARIM
CLEUZA DA SILVA FERREIRA
SILSIO DA SILVA LEITE
THIAGO CANOVA PIRES
FRANCISCA ANACLETO BORGES NOBREGA
SOL RAADYANTE CANTUARIO
GUSTAVO DIEGO VASCONCELOS SANTOS
NATALIA GAGO CASTOLDI
JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
JACIVALDA RODRIGUES BARBOSA
RAIMUNDO SIMAO GUARATE
NEIRYS REJANNY MATOS CUNHA
BRUNA LOPES BISPO
JOAO BATISTA RODRIGUES LIMA
EDMILSON DA CONÇEICÃO
ALINE ALVES DE MELO
SAMIRA SICNA REDA ABBAS HACHEM
ERISSON CERQUEIRA SOARES
REGIANE DIAS CAMELO
DAVI DE SOUZA
STAELMARA OLIVEIRA VIEIRA
ALINE FERNANDES DA SILVA
Chefe de Grupo
Chefe de Seção I
Chefe de Grupo
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Setor
Chefe de Setor
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Setor
Chefe de Equipe
Chefe de Setor
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Assistente de Diretoria
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Assistente de Diretoria
Assistente de Diretoria
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Assistente de Diretoria
Chefe de Equipe I
Assistente de Diretoria
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Assistente de Diretoria
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Assistente de Diretoria
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 732, de 03 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Instituto Estadual de
Educação Rural Abaitará:
14
Porto Velho, 29.07.2015
DOE N° 2749
Funcionário
ELIANE CRISTINA FARIA
LUCILENE GONCALVES
JOAO BATISTA VIEIRA
MOACIR DELMONICO
Cargo
Diretor
Vice Diretor
Diretor de Administração e Planejamento
Assessor de Controle Interno
Simbolo
CDS-09
CDS-08
CDS-08
CDS-03
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 758, de 02 de janeiro de 2014,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Controladoria Geral do
Estado:
LEONOR SCHRAMMEL
JONASSI ANTONIO BENHA DALMARIO
SUELY ROSA FERNANDES
DENISE MARIA FONSECA DA COSTA
FLAVIO FERREIRA DE SOUZA
POMPILIA ARMELINA DOS SANTOS
CAROLINA DORNELLAS CABRAL
SADRAQUE SHOCKNESS DE SOUZA
WANDERLEY DOS SANTOS
RUY BARBOSA PEREIRA DA SILVA
EDUARDO MARIANO BRAGANHOL MAIA
MARIA VALONIA SANTOS DA SILVA
RUTH SAMPAIO ARAUJO OLIVEIRA
FRANCISCA NEILA BARROSO GUIMARAES
MARIA CRISTINA DE SOUZA
MARIA DAS GRACAS CAPITELLI
PATRICIA RODRIGUES SANTANA
REBECA MARCELINO PEREIRA
ELI CRISTIANE MONTEIRO DE CARVALHO
CAREN DRIELE VIEIRA DA SILVA
Cargo
Controlador-Geral do Estado
Assessor Especial II
Coordenador
Assessor Especial III
Diretor
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Diretor
Diretor
Diretor
Assessor
Assessor
Assessor I
Assessor I
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Assistente de Gabinete
Simbolo
Subsídio 1
CDS-09
CDS-09
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-06
CDS-06
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-02
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Superintendência de
Integração do Estado de Rondônia em Brasília:
Funcionário
ELIZETE LIONEL
ZOZIMO ALBERTO MACEDO SILVA
ALEX WENDEL SCHONHARDT NUNES
JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES
SAMANTA ESTRELLA GALVÃO CARVALHO
EDENA MARIA PELLIZER SEREA
LEONARDO ANTONIO DE SOUZA MAGALHAES
ANTONIO CARLOS VERAS
TAMARA PORTELA ARAUJO SENA
EDMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Cargo
Superintendente
Diretor Executivo
Assessor de Comunicação I
Assessor Institucional
Assessor de Comunicação I
Assistente de Superintendência
Assessor de Transporte
Assessor de Transporte
Assistente de Serviços Gerais DF
Assistente Administrativo Financeiro
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril
do Estado de Rondônia, a partir de 31 de julho de 2015, conforme especifica
abaixo:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Funcionário
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
Simbolo
Subsídio 1
CDS-11
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-04
CDS-04
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Funcionário
JOSÉ ALFREDO VOLPI
AVENILSON GOMES DA TRINDADE
AMAURI GUEDES DE FREITAS
CAROLINE ARAUJO CADAMURO
RACHEL BARBOSA DA SILVA
JEFFERSON MARCOS NOTARIO BARBOSA
FABIANO ALEXANDRE DOS SANTOS
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
ECLESIA CHAVES DA SILVA
ANDREIA LUCIANE LINDNER
ROGERIO SANTOS AMBROSIO
LUCIANO POLEGARIO CUNHA
RODRIGO IZURO FUJIHARA
ALBERTO DIAS STANGUE
MARCOS ANTONIO FONTOURA
SINTIA SILVA DE OLIVEIRA
CLAUDEMIR ANTONIO DE ABREU
JADER DA SILVA PLACA
WALMIR FERREIRA DA SILVA
DIEGO PEREIRA DE AZEVEDO
WELLINGTON CARRETA ALVES
EDMUNDO GERONIMO DE OLIVEIRA
ANTONIO MARCOS GONCALVES DAS CHAGAS
CASSIO JOSE DO PRADO AUGUSTO
MURILO MARCHESINI SAIKI
FERNANDO PEREIRA PINHO
JAKSON SOARES CAMPOS
MICHEL LOEBLEIN ENGEL
ROSANA APARECIDA BRUNORO
RAFAEL DEINA FARTO
GESSICA RAUPP FERMIANO DA CRUZ
FERNANDA MARISA PERSCH
VALTER CORSO
DIEGO TEODOMIRO GOMES DA SILVA
JOSE ANTONIO VITALIANO DE SOUZA
NATHALIA MALDONER FRANCH
RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
ANA CAROLINA PINTO DA SILVA
CARLOS BENITO LOPES
JOÃO VITOR BARBOZA BEZERRA
HUGO LEONARDO GOMES DE ALMEIDA
DANYELLEN SOARES GONÇALVES
TAIGUARA DE JESUS RODRIGUES
LOANA DE SOUZA SILVA
RICARDO SHINJI TAKAHASHI
CLAUDIO JOSÉ UCHÔA LIMA
RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO
JHULHIE CRISTIAN JUSTINIANO MORENO MUND
WANDERLEY CORDEIRO DO NASCIMENTO
MEIRE PARO NASCIMENTO DA SILVA
CLEURISTON ANDRADE DE CASTRO
IZALTINO CARDOSO PIRES
ROBERTO VASQUEZ TORREZ
RAIMUNDO NONATO MATOS DA SILVA
ANTONIO PEREIRA NUNES
GILMAR PEREIRA
MAXOEL CALIU MELLO DE OLIVEIRA
CARLOS FERNANDO RODRIGUES
THIAGO SOUZA DUARTE
ELIZANGELA DE SOUZA PORTO
MARCELO BELICIO SOUZA
WILLIAN PENAZZO VILELA
FLADEMIR CLIMAR MAGIPO
ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA
PATRICIA DA SILVA RODRIGUES
CLAUDIA MENDES DE SA
RUZINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
VERONICA SINHORINHA FERNANDES ESPINDOLA
LUCIO LOPES CALAZAN
DIEGO MARCHI CASTOLDI
EDNER DIAS DE CARVALHO
Cargo
Simbolo
Presidente do IDARON
Subsídio II
Diretor Executivo
CDS-11
Diretor de Administração e Finanças
CDS-11
Diretor Técnico
CDS-10
Gerente de Programa
CDS-07
Gerente de Programa
CDS-07
Gerente de Programa
CDS-07
Assessor I
CDS-06
Assessor I
CDS-06
Supervisor Técnico, Administrativo e Financeiro CDS-06
Supervisor Técnico, Administrativo e Financeiro CDS-06
Supervisor Técnico, Administrativo e Financeiro CDS-06
Supervisor Técnico, Administrativo e Financeiro CDS-06
Supervisor Técnico, Administrativo e Financeiro CDS-06
Assessor I
CDS-06
Assessor I
CDS-06
Supervisor Técnico, Administrativo e Financeiro CDS-06
Supervisor Técnico, Administrativo e Financeiro CDS-06
Corregedor
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Assessor Técnico
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Controlador Interno
CDS-05
Assessor Técnico
CDS-05
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1
CDS-05
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Assessor Técnico II
CDS-03
Porto Velho, 29.07.2015 15
DOE N° 2749
DAMIAO VIANA DA SILVA
ELIELTO BRIGIDO DE OLIVEIRA
EVILAZIO MENDES NERY
FABIO DURAES GOMES
FRANCIELE TREIS
WESLEY FRAGA DOS SANTOS
LUCIANA MARTINS DE LIMA
ANDRE DE OLIVEIRA PESCA
ANDRE GARCIA
MARIA OTILIA DA SILVA TINOCO
LEONOR ANTONIO CAVALI
POLIANA PEREIRA BISPO
MANOEL ADOLFO BASTOS FILHO
LUCIMAR FERNANDES LUZA
SILVANA MAROSTEGO DA SILVA
SILVIO QUINUPE DE OLIVEIRA
HOFIVIANO CICERO CAMARGO
CLAUDIOMAR GALVAN
RAMILA RAFAELA BRITO LIMA
THAYLANE FERNANDES SILVA
ESTEFANIA ODINO RODRIGUES
LEANDRO APARECIDO DO CARMO
VALDILENE SOUZA SILVA OLIVEIRA
DIEGO DOS SANTOS CHICUTA
LUIZ PERES SOUZA
RAFAEL HENRIQUE ALVES
PABLO JORGE DO NASCIMENTO SILVA
EDNILDON NEVES DE OLIVEIRA
TAINARA TAVARES MARQUES
JEFERSON FELLER TAVARES
DANIELLE TORRES DE BRITO
ARACELMA MAIA DE ARRUDA
PATRICIA DOS SANTOS CONSTANTINO
ERICA MOREIRA DE SOUZA
RUFINO AYRES FARIAS NETO
SARA ELIDIANE NERY CARDOSO
IRISMAR APARECIDA SILVA
RICARDO MAROCHIO DA SILVA
EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA
ADRIELE SEPULCHRO DA CONCEIÇÃO
JANE JESUS DA SILVA MARTINIANO
ANA CLAUDIA SOARES DE OLIVEIRA
SUELLEN DE ABREU AVILA
LIDIANE CARVALHO XAVIER
VALERIA AVELINO CUNHA
JOELMA MORAES DA FONSECA
LUCIANO PUERTA
WELLINGTON ANGELICO DO NASCIMENTO
JEFERSON DA SILVA SANTOS
VANDERLEI JOSÉ CASTELLANI
NÁGILA TAMIRES DE OLIVEIRA GAMA
ALINE DE SOUZA PRADO
LEILIANE LIMA DA SILVA
EDSON DE OLIVEIRA BATISTA
ROSILDA MARIA DE SOUZA
ROSANA GOMES FELIPE FAVALESSA
ROSINEIA SILVA DO ZACO
CARLOS ALAN BASSANIN
NEIDE MANZOLI
SIENE QUEIROZ SENA
RODRIGO MESQUITA GADELHA
GERALDA GENUINA DA FONSECA
MARCIANA RAMOS ALVES
RAFAELA PORCEL CAVALCANTE
CLAUDIOMIRO MIRANDA DA CRUZ
FABIO RODRIGUES FRANCO
FRANCISCO IVAN MACIEL ROCHA
GEVANILSON SILVA BARROS
HERIBERTO DE OLIVEIRA ALVES
ANTONIO MARCIO SOUZA LIMA
RONYSTON DO NASCIMENTO VIALI
NELSON FERREIRA DOS SANTOS
SILVIO REGIS SILVA RODRIGUES
THIAGO DE OLIVEIRA ALVES
VALERIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO DE AGUIAR
WALLACE DE ALMEIDA ALVES
EVERTON LUCIO BEATTO
EDER LOPES DE CARVALHO
ROSELY GOMES KISCHENER
PETERSON PIOVEZAN BARBOSA
OSMAR DE JESUS GONÇALVES
AILTON DA SILVA FERREIRA
JOSE DIONISIO DA SILVA
JOSE MILTON MARTINS
GERALDA MARGARIDA MENDONCA
ANTONIO HELMOR MAES
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
REINALDO APARECIDO PARREIRA
NILDNEY SERRATH DE LIMA
JOSIMAR DOS SANTOS MATEUS
EDNELSON LUIZ DA SILVA CORA
GEOVANA MANOEL DA SILVA
ELY ROCHA DE OLIVEIRA
LUIZ PEREIRA BARROS
MARCIANO ALVES DE ALVARENGA
VANDERLEI DE ASSIS
JULIO CESAR SANCHES LAVEGNAGO
WILSON OLIVEIRA DE NORONHA
MARIA IONEIDE MORAIS MOREIRA
ARNALDO SOARES DE OLIVEIRA
JOAO BATISTA CARVALHO DE SOUZA
ANTONIO RICARDO GONCALVES DA SILVA
JOAO JOSE DE MORAES
AILTON MARCOS DA SILVA FERREIRA
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
MARIA IZABEL CORDEIRO
EVANDRO MARQUES DA SILVA
CARLOS DIAS SANTANA
RONALDO VIEIRA DE OLIVEIRA
TIAGO LOPES SERRA
ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
ALAN GARDEL BATISTA BIAZATTI
GEFERSON RODRIGUES LEAL
GISELLE PANDOLFI PINHEIRO
CARLOS ANTONIO PINHEIRO DE MOURA
ANDERSON SILVEIRA DE SOUZA
ESDRAS BARROS CUNHA
IVANETE FERNANDES DA SILVA RUBIM
DIRCEU LUCAS
ADEMILSON GALDINO DE SOUZA
ANGIEL RODRIGUES BARBOSA
ALEXANDRE MARQUES DE LIMA
BRUNO FABRICIO DE ALMEIDA
ANESIO FERNANDES OLIVEIRA
SAMUEL GOMES PINTO
JOSE LUIS DE SOUSA MEIRELES
KEILLA PINHEIRO DE OLIVEIRA
MARIA ALICE ANDRADE D´ALMEIDA
JACIR ZEVIESCKI
GELCIMAR DOS SANTOS
ADELMAR BENDLER DA ROCHA
AECIO SILVA DE AZEVEDO
DALMO BASTOS SANTANNA
MARIO TOCHIO HIRANO
EMANUELA PANIZI DE SOUZA
EUTALIA DA CUNHA ALVES
VALTER SEDLACEK
NESTOR MARINHO SERUDO MARTINS NETO
MARCIO ALEX PETRO
MARGARETE ELIANE GARBELLINI APRIGIO
NEY CARLOS DIAS DE AZEVEDO
TONY EDGLEY CATAO TENORIO
WELITON CURBANI
LUCAS VINICIUS DOS SANTOS
ALYSON RITCHELLER HONORATO SILVA
RODRIGO DA SILVA GUEDES
CLEIDINEI FERREIRA DA ROCHA
LAYS FERNANDA PINHEIRO
WALTER OLIVEIRA CARTAXO
JOCIMAR PEREIRA
LEILIANE BARBOSA ANTONIO
JOAO PAULO DE SOUZA QUARESMA
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 1
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Equipe
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Equipe
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Equipe
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Equipe
Chefe de Unidade Local de Atendimento 2
Chefe de Equipe
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
Chefe de Unidade Local de Atendimento 3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Rondônia, a partir de 31 de julho de 2015, conforme especifica abaixo:
16
Porto Velho, 29.07.2015
DOE N° 2749
Funcionário
OSNI ORTIZ
FRANCISCO BATISTA DA SILVA
CRISTINA DAYANE FRANCISCATTO P. DA SILVA
JOÃO BATISTA GOMES MARTINS
RISOMAR NEVES DE SOUZA
ROSICLEIA MATOS RAMOS ROCHA
HENRIQUE EDUARDO DA COSTA SOARES
JOVITO CANDURY PINHEIRO NETO
KEILA REGINA HULLER
AGILTON DAMIÃO RODRIGUES MACHADO
JOSE LOPES PEREIRA
PRISCILA GOMES DE ALBUQUERQUE
LARISSA PEREIRA DE ANDRADE
WALMIR LUCIANO DA COSTA PENEDO
ROSIVAL FERREIRA PEREIRA
FRANCISCO MACHADO SAMPAIO
HELIO EVALDO GOMES DE SOUZA
RAIMUNDA NASCIMENTO DE LIMA
ROSAURO PEREIRA LOPES
GLAIR FERREIRA DA COSTA
GLEICIANE MARIA DE OLIVEIRA
ALESSANDRA CASTRO DE OLIVEIRA
EDGAR BOTELHO DOS SANTOS
GUILHERME RESENDE MEIRELES FORONI
BRUNAALVES SOUZA
Cargo
Presidente do IPEM/RO
Vice-Presidente
Diretor Administrativo, Financeiro e Operacional
Procurador
Gerente Técnico Operacional e Ouvidor
Gerente Administrativo e Financeiro
Assessor Técnico I
Chefe de Escritório Regional
Chefe de Escritório Regional
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor de Gabinete II
Chefe de Núcleo de Recursos Humanos, Materiais e Serviços
Agente Fiscal
Agente Fiscal
Agente Fiscal
Agente Fiscal
Agente Fiscal
Assistente de Gabinete
Agente Fiscal
Agente Fiscal
Agente Fiscal
Agente Fiscal
Agente Fiscal
Chefe de Núcleo de Fiscalização
Simbolo
CDS-12
CDS-11
CDS-08
CDS-07
CDS-05
CDS-05
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-03
CDS-03
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
FG-4
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
ROBERTO RODRIGUES LEAL
Comandante de Sub-Grupamento
AVELINO MENEZES DE CARVALHO FILHO Comandante de Sub-Grupamento
JOSE CARLOS TREVISOLI
Comandante de Sub-Grupamento
VICTOR PAULO RODRIGUES DE SOUZA
Comandante de Sub-Grupamento
ALEX FERNANDES DA SILVA
Chefe de Centro
WANDRIO BANDEIRA DOS ANJOS
Comandante de Sub-Grupamento
CLAUDEVAN REIS DE CARVALHO G JUNIOR Comandante de Sub-Grupamento
JEFERSON MARQUES DE OLIVEIRA
Comandante de Sub-Grupamento
FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
Chefe de Centro
JOAO LUIZ CORDEIRO JUNIOR
Comandante de Sub-Grupamento
MARCIO STRAUSS NUNES DE FRANCA
Comandante de Sub-Grupamento
MERYCLES GUEDES NUNES
Comandante de Sub-Grupamento
ATENOR CORREA BARRETO
Comandante de Sub-Grupamento
ODONI SAVEGNAGO LOPES
Chefe de Centro
ANA MARIA GONZALEZ PINHEIRO
Chefe de Centro
FRANCILENE GALDINO SOUZA
Chefe de Centro
GERALDO ADRIANO PIO MACEDO
Chefe de Centro
JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
Ajudante Geral
EDMAR MELO BRAGA
Comandante de Sub-Grupamento
FLAVIO EDUARDO PASCOAL JUNIOR
Adjunto
SILVIO HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA Adjunto
JEUDE DE OLIVEIRA MACEDO
Adjunto
CLIVTON RODRIGO CARVALHO REIS
Comandante de Seção de Bombeiros Destacada
LUCIANE CASTRO CAHÚ
Adjunto
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Comandante de Seção de Bombeiros Destacada
LOURINALDO FERREIRA DE LIMA
Comandante de Seção de Bombeiros Destacada
MICHEL ALEXANDRE PONTES
Adjunto
JAQUESSON ROCHA LEITE
Adjunto de Ordem
JOSIMAR RIBEIRO BRAGADO
Comandante de Seção de Bombeiros Destacada
HELVIO FERREIRA MARTINS
Comandante de Subseção de Bombeiros
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
Comandante de Seção de Combate a Incêndio Destacado
ADRIANO REIS DE OLIVEIRA
Comandante de Subseção de Bombeiros
EDMILSON FRANCELINO DA SILVA
Comandante de Subseção de Bombeiros
JOSE IVANILDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA Comandante de Subseção de Bombeiros
ADAO FREITAS FERREIRA
Comandante de Subseção de Bombeiros
LUIZ ANTONIO BUENO THOMAZ
Comandante de Seção de Combate a Incêndio Destacado
ALCIR ANTONIO DALLA COSTA
Comandante de Seção de Combate a Incêndio Destacado
JOAO FAUSTINO DE SOUZA
Comandante de Seção de Combate a Incêndio Destacado
ALESANDRA PAULA FERREIRA
Comandante de Seção de Combate a Incêndio Destacado
ALINE COSTA DE OLIVEIRA
Comandante de Seção de Combate a Incêndio Destacado
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º
da República.
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores do Corpo de Bombeiros Militar, a partir de 31 de julho
de 2015, conforme especifica abaixo:
Funcionário
SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA
FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTEL
DEMARGLI COSTA FARIAS
GILVANDER GREGORIO DE LIMA
HUGO RIOS DE LARRAZABAL
LINDOVAL RODRIGUES LEAL
JAIME FERNANDES DA SILVA
FELIPE BERNARDO VITAL
ROBERTO ELOI DE SOUZA
DANIELE CRISTINA LIMA
NIVALDO DE AZEVEDO FERREIRA
ELIZETH NASCIMENTO DE SOUZA
FRANCISCO PINTO ANDRADE JUNIOR
RAÍSSA CARVALHO LIMA E SILVA
SUED SANTOS ROCHA DE SOUZA
DOUGLAS SAMUEL DE ARAUJO
ALDIR PRIHL
DAVID FERREIRA GOUVÊA
RENATO DOS SANTOS VICENTE
JALESSON ALVES RELVAS
MARLY DE SOUZA PORFIRIO DE MELO BARROS
CINTIA FONSECA SENA
ALGEAN CARVALHO DO NASCIMENTO
MARIO CLEBER DA CONCEICAO LOBATO
RAIMUNDA VIEIRA DE ARAUJO
JANAINA VEIGA COSTA
ITALO FERNANDO SILVA PRESTES
WELLINTON PEREIRA GUEDES FILHO
ROSANE PEREIRA DE CARVALHO
EDILENE CHAGAS DE OLIVEIRA
LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FIRMINO
ALAN FABRICIO DA SILVA COSTA
ARTUR LUIZ SANTOS DE SOUZA
PHILIPE RODRIGUES MAIA LEITE
ANDREY VINICIUS RIBEIRO VAZ
IRANILDO DIAS DE ANDRADE
ANNELSANDRE RODRIGUES DA COSTA
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
Cargo
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Sub-Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Chefe de Estado Maior
Corregedor de Bombeiro Militar
Coordenador
Coordenador
Assessor Militar
Coordenador
Coordenador
Assessor Militar
Coordenador
Diretor de Departamento
Diretor
Assessor Técnico
Diretor
Diretor
Diretor
Diretor de Departamento
Diretor
Assessor Técnico I
Assessor de Controle Interno V
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Diretor de Divisão
Diretor de Divisão
Diretor de Divisão
Diretor de Divisão
Diretor de Divisão
Diretor de Divisão
Diretor de Divisão
Comandante de Grupamento
Comandante de Grupamento
Chefe da Divisão de Operações Emergenciais da CEDEC
Comandante de Grupamento
Comandante de Grupamento
Comandante de Grupamento
Comandante de Sub-Grupamento
Simbolo
CDS-11
CDS-10
CDS-08
CDS-08
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-04
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-4
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Superintendência
Estadual de Compras e Licitações:
Funcionário
Cargo
MARCIO ROGERIO GABRIEL
Superintendente
FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO
Diretor Executivo
GILSON CLEITON DA COSTA NOGUEIRA
Gerente de Administração e Finanças
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
NORMAN VIRISSIMO DASILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras
VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeiro
FERNANDO NAZARE FERNANDES
Pregoeiro
JEFERSON FERNANDO FURLANETTO ERPEN Pregoeiro
NILSEIA KETES
Pregoeiro
ROGERIO PEREIRA SANTANA
Pregoeiro
CATIAMARINA BELLETTI
Chefe da Assessoria de Análise Técnica
VALDENIR GONCALVES JUNIOR
Pregoeiro
WANDERLY LESSA MARIACA
Assessor Especial III
IZAURATAUFMANN FERREIRA
Membro da Comissão Especial de Licitação
ELIETE OLIVEIRA MENDONÇA
Membro da Comissão Especial de Licitação
ERALDA ETRA MARIA LESSA
Membro da Comissão Permanente de Licitação de Obras
MARIA CAROLINA DE CARVALHO
Membro da Comissão Permanente de Licitação de Obras
GENEAN PRESTES DOS SANTOS BARRETO Gerente do Sistema de Registro de Preços
HAMILTONAUGUSTO LACERDA SANTOS JUNIORGerente de Pesquisa eAnálise de Preços
MARCIO DOS SANTOS NOGUEIRA
Gerente de Análise Processual, Redação e Divulgação
PATRICIA NEGREIROS MONTEIRO
Gerente de Cadastro de Fornecedores e Protocolo
ALVORINO SOLARIM DA SILVA JUNIOR
Gerente de Controle Interno
IAN BARROS MOLLMANN
Assessor Especial III
Simbolo
Subsídio II
CDS-11
CDS-09
CDS-09
CDS-09
CDS-09
CDS-09
CDS-09
CDS-09
CDS-09
CDS-09
CDS-09
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
Porto Velho, 29.07.2015 17
DOE N° 2749
ANCELMO LUIZ EVANGELISTA DOS SANTOS
NATHALIA DE SA LOBATO
ALISSON ANTONIO MAIA DE SOUZA
JENILSON REIS DE AZEVEDO
MAÍZA BRAGA BARBETO
ROSELEI VIRGINIA FERREIRA
IRANY FREIRE BENTO
MARINA DIAS DE MORAES
MARIA DA PENHA CARDOSO AMORIM
GHESSY KELLY LEMOS DE OLIVEIRA
EDUARDO SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA
ISABELLE DAYANE CARVALHO ROSA
CAMILA MEDEIROS DE CASTRO NEVES
NILTON GONÇALVES DE LIMA JUNIOR
DANIELE RODRIGUES DE ARAUJO
MARCIA CARVALHO GUEDES
SUELEN TORRES DA SILVA
JOAO VITOR DE SOUZA GALVAN
BIANCA MATIAS DE SOUZA
ADRIANA DE OLIVEIRA DA SILVA
JASIEBER PEREIRA SILVA
FRANCINEY LEMOS TORRES
FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
KELMA PALACIO DE OLIVEIRA
WILLIAN CARLOS DA COSTA BARBOSA
ALINE MAGALHAES DE CARVALHO
JAIR DA SILVA FRANCA
GRAZIELA GENOVEVA KETES
IVONE YASSUE TAZO GASPAR
ALINE MARIA DE ALMEIDA LOPES
EVERTON LOPES DE BRITO
DEBORA SCHULTHEIS LIMA
LUCAS ANTONIO AIRES DA SILVA
DIEGO ÉDSON PEREIRA CORRÊIA
FERNANDO DEBRIE CUJUI
JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA
CECILIA MESSIAS VIEIRA
FRANCISCA DAS CHAGAS BRASIL DE SOUZA
MARCELA ALCÂNTARA VALADÃO
ERIVALDO ALCANTARA LOPES
IVANILDE COSTA AGUIAR
TALITA SANTANA AZEVEDO
ARACELIA RODRIGUES DE SOUZA
HELTON DE ALMEIDA CLEMENTE PEREIRA
NAJARA LEANDRA DE OLIVEIRA
FRANCIELE BRAGA MELO
CAIO SALDANHA DA SILVEIRA
HARRISSON LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES
IAGO ALEXANDRE BARROS DE ARAUJO
CRISTIANE DE FATIMA CARVALHO
ALINE LOPES ESPINDOLA
Assessor Especial III
Membro da Comissão Permanente de Licitação de Obras
Membro da Comissão Especial de Licitação
Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro
Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro
Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro
Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro
Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro
Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro
Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro
Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro
Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro
Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro
Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro
Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro
Executor de Registro de Preços
Executor de Registro de Preços
Executor de Registro de Preços
Executor Técnico de Licitação
Executor Técnico de Licitação
Executor de Pesquisa e Análise de Preços
Executor de Pesquisa e Análise de Preços
Executor de Pesquisa e Análise de Preços
Executor de Análise Processual, Redação e Divulgação
Executor de Projeto I
Executor de Projeto I
Executor de Projeto I
Executor de Projeto I
Executor de Projeto I
Executor de Cadastro de Fornecedores e Protocolo
Executor Técnico de Licitação
Executor de Pesquisa e Análise de Preços
Executor de Cadastro de Fornecedores e Protocolo
Executor Técnico de Licitação
Executor de Pesquisa e Análise de Preços
Executor Técnico de Licitação
Executor de Projeto I
Executor de Análise Processual, Redação e Divulgação
Executor Técnico de Licitação
Executor de Projeto III
Executor de Projeto III
Executor de Projeto III
Executor de Projeto III
Executor de Projeto II
Executor de Projeto II
Executor de Projeto II
Executor de Projeto III
Executor de Projeto II
Executor de Projeto II
Assistente de Transporte
Assistente de Gabinete
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-02
CDS-02
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores da Polícia Militar, a partir de 31 de julho de 2015,
conforme especifica abaixo:
Funcionário
NILTON GONCALVES KISNER
CLAIRTON PEREIRA DA SILVA
AMARILIO ROCHA LARA
PAULO SERGIO VIEIRA GONCALVES
EVARISTO DE OLIVEIRA MENDES
JOAO MOREIRA BONFIM
ENEDY DIAS DE ARAUJO
RANILSON LIRA BRAYNER
MARCIO ANGELO PINTO
ALZIRA DUARTE DOS SANTOS SOARES
JANDIRA OLIVEIRA DA SILVA
JANEIDE LIMA DA SILVA
LENILSON DE SOUZA GUEDES
Cargo
Comandante Geral da Polícia Militar
Sub-Comandante Geral da Polícia Militar
Chefe de Estado Maior
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Diretor
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Simbolo
CDS-11
CDS-10
CDS-08
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
JANETH LOPES DA SILVA
Diretor de Departamento
OCILENE FERREIRA DE CARVALHO
Assessor Técnico
ANA JULIA SOUZA FERREIRA ALMEIDA
Diretor
FABIO DE CARVALHO SOUZA
Diretor
ROSIMEIRE ELIAS GADELHA COSTA
Assessor de Controle Interno V
CLEUSA REGINA BRUM DE SOUZA
Diretor de Divisão
MARGARETH PEREIRA WANDERLEI
Diretor de Divisão
MARIA CONCEICAO DE AZEVEDO CORREIA Diretor de Divisão
MARIZETE PEREIRA DOS REIS
Diretor de Divisão
SONIA MARIA VIEIRA DA SILVA
Diretor de Divisão
AURIAM FIRMINO
Diretor de Divisão
JANETE FURTADO DE F GUALBERTO DUARTE Diretor de Divisão
MARILENE OLIVEIRA BITENCOURT
Diretor de Divisão
SERGIO BASILA
Comandante de Batalhão
VALTER DONIZETE ISRAEL
Comandante de Batalhão
ALEXANDRE LUIZ DE FREITAS ALMEIDA Comandante de Batalhão
PLINIO SERGIO CAVALCANTI
Comandante de Batalhão
ROGERIO TORRES CAVALCANTI
Comandante de Batalhão
FÁBIO ALEXANDRE SANTOS FRANÇA
Comandante de Companhia Independente
JULIO IAGO VIEIRA TRINDADE
Comandante de Companhia Independente
RAMIRO EUSTAQUIO VIEIRA SOBRINHO
Comandante de Companhia Independente
DARCI HRYCYNA
Comandante de Batalhão
ALEXANDRE DE LIMA SOUSA
Comandante de Companhia Independente
ARIOSTENES VIANA DE AZEVEDO
Comandante de Batalhão
FREDERICO CORREIA DE OLIVEIRA
Comandante de Batalhão
EDILSON CRISPIM DIAS
Comandante de Companhia Destacada
DIEGO BATISTA CARVALHO
Comandante de Companhia Destacada
BRUNO COSTA DOS SANTOS
Comandante de Companhia Destacada
FELIPE FERNANDES COSTA DE ARAUJO Comandante de Companhia Destacada
THIAGO RAPHAEL CAMPOS DA SILVA
Comandante de Companhia Destacada
LUIZ CESAR VIVI
Chefe do SEASSO
VANILCE ALMEIDA ALVES
Comandante de Companhia Destacada
HILTON JOSE DE SANTANA PINTO
Chefe de Centro
CRISTIANO SILVA LISBOA
Chefe de Centro
CLODOMAR JOSE RODRIGUES
Comandante de Companhia Destacada
CARLOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA Chefe de Centro
RILDO JOSE FLORES
Adjunto
EDVALDO DE ARAUJO ELIAS
Comandante de Pelotão Destacado
ADRIANO DE JESUS PAZINATTO
Comandante de Pelotão Destacado
CLEISSA DE PONTES BERNARDO
Comandante de Pelotão Destacado
JORGE ANTONIO CROSCOB
Comandante de Pelotão Destacado
CARLOS CARVALHO ESTRELA JUNIOR
Comandante de Pelotão Destacado
EDVALDO SIQUEIRA E SILVA
Comandante de Pelotão Destacado
JARDEL MENDES BARROSO DO NASCIMENTO Ajudante de Ordem do Comandante Geral
JAIRO ALVES CARNEIRO
Comandante de Pelotão Destacado
LAURI GUILLANDE
Adjunto
DOUGLAS MARINK DE MIRANDA
Comandante de Pelotão Destacado
SAVIO ANTIOGENES BORGES LESSA
Adjunto
AURELIO VIROTE SERPA
Adjunto
LEO CACILDO HENZ
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
ANTONIO CELSO ZANELLA
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
WANDERLEI DA ROSA
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
DOMINGOS SAVIO EUZEBIO GIL
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
FABIO JOSEMAR CABRAL DE LIMA
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
ROGERIO RIBEIRO DA SILVA
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
MEVAIR PEDRO DALMAGRO
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
VLADEMIR BORGES DE CASTRO
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
EDMILSON APARECIDO BARBOSA DA SILVA Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
CARLOS JORGE PINHO CAVALCANTE
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
VOLMAR DUARTE DOS SANTOS
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
DENIS PEDRO DE OLIVEIRA
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
ANDRE SILVA BEM
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
YURI FROTA RIBEIRO SALES
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
CLAUDIO FERREIRA MACHADO
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
ANCELMO FOGACA DE JESUS
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
PAULO CEZAR NOGUEIRA
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
EDERSON NEVES DA SILVA
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
JOZINEY RODRIGUES DO NASCIMENTO Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
VANDRE DOS SANTOS ALVES
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
PAULO SANTOS ARAUJO
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
ADILIO ALVES CANAZA
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
ANTONIO CARLOS CAMARGO
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
ANTONIO ORTIZ
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
FERNANDO CESAR BORCHARDT RATSKE Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
ROMULO FERREIRA GOMES
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
ANTONIO RICARTI SOBRINHO
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
CLADIONIR DE ABREU JUNIOR
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
ALZEIR GOMES PEREIRA
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
JAIR DE SOUZA
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
MARCELO LOURENCO FERREIRA
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
ADEMAR SIMOES
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
VISMAR BEZERRA SOARES
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
SABINO ALVES
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
EDOILMEM LOPES DE JESUS
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
LUCAS SIMAO DE SOUZA
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-03
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
18
Porto Velho, 29.07.2015
DOE N° 2749
ALESSANDRO SANTOS RODRIGUES
CARLOS CARNEIRO
EDSON JOSE FERNANDES
VALDENIR RIBEIRO ESPILDORA
SIDRANILDO JOSE DA SILVA VILA NOVA
ORVANDO MARTINS COSTA FILHO
HURANDIRA KHAN DANIEL DE SOUZA
ERMESSON SIQUEIRA DE ANDRADE
MANOEL FEITOZA CARRIL
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 732, de 03 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores do Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará, a
partir de 31 de julho de 2015, conforme especifica abaixo:
Funcionário
APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
MARIA ANGELICA SILVA AYRES HENRIQUE
ELIZETE GONCALVES DE LIMA
ELIANE CRISTINA FARIA
ETEL DE SOUZA JUNIOR
RITA DE CASSIA RAMALHO ROCHA
JOAO BATISTA VIEIRA
CARLOS HENRIQUE QUINTELA LAMENHA
CAROLINA ALVES SEVERINO
GERALDO TARCIANO FERNANDES
FABRICIUS MACHADO BARIANI
ISRAEL LOSSOLLI BACON
VALDENIR DA SILVA
CARLA GONÇALVES DE BARROS E SILVA
MARIANO FERREIRA DA SILVA
VANESSA ROSA DAHM
MICHELLE ROBERTA SANTIAGO SOBRINHO
NAZARENO VIEIRA DE SOUZA
FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO
DIEGO RANIERI TEIXEIRA
MIRLEN GRAZIELE GOMES DE ALMEIDA
ZULEIDE PEREIRA SILVA
JULICE BARBOSA DA SILVA
MARCIA MATHEUS TEIXEIRA GOUVEIA
ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI
EDUARDO ALMEIDA OLIVEIRA
JOAO CARLOS SPANHOL
CLAUDIO LAUREANO DE CARVALHO
RUTE ALVES DA SILVA CARVALHO
MARCIO PAULO STEIN
MAYANA JAKELINE COSTA DE CARVALHO
TONIANDRO PINHEIRO DOS SANTOS
LUCIENE PEREIRA
LUCILENE GONCALVES
DANIEL BRASIL
CLEBIO LIMA RIBEIRO
GRACITA STRESSER GALVAO
JOSE WILSON DA SILVA
JOANA IZABEL CAVALCANTI DE SOUZA ARAUJO
ADOLFO NILO SOTOMAYOR CORDOVA
JOSE WILIANS MARTINS DA ROCHA
VANESSA FERNANDES DE OLIVIERA
ITABORAHI DE SOUZA ESTEVES
GABRIELA MOURAO RODRIGUES
ISRAEL SILVA
JOSELIA FERREIRA DA SILVA
JERRI ADRIANO VIEIRA LIMA
PEDRO AURELIO GUZMAN DE FIGUEIREDO
Cargo
Secretário de Estado
Secretário Adjunto
Diretor Executivo
Coordenador Administrativo e Financeiro
Diretor
Diretor I
Diretor I
Diretor de Administração e Planejamento
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Diretor II
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Diretor II
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Vice Diretor
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor
Gerente I
Assessor
Gerente I
Gerente I
Gerente I
Gerente I
Gerente I
Assessor
Gerente I
Simbolo
Subsídio 1
CDS-12
CDS-11
CDS-11
CDS-09
CDS-09
CDS-09
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
DEBORA JORGE TURBAY
HELOISA CARVALHO FELICIO FELICIANI
APARECIDA MEIRELES DE SOUZA
DOUGLAS BORGES DE ARAUJO
ABNAEL CARVALHO DE LIMA
PEDRO FERNANDES SOARES FILHO
VALDOMIRO ANTUNES DE SOUZA
JOSE AUREO SOUZA DE OLIVEIRA
ISAURA KAZUKO SAKAGAMI
HELVECIO FERREIRA NUNES
MEYRE ANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA
CLEICEY PINHEIRO DOS SANTOS
ADEMAR SEBASTIAO DE SOUZA
LINDALVA PRESTES DA SILVA GUEDES
HALEX FREDERIC NASCIMENTO VISCENHESKI
ALEXANDRE PENA MENDONCA
ELINE SILVA COSTA
JULIO CESAR BARBOSA DE FREITAS
BENILCE MATOS DA SILVA
JADSON SOUZA DE MELO
ELISABETE MATIAS DE SIQUEIRA
DIRCEU GONCALVES MENDES
ITALO RODRIGO SOARES AGUIAR REIS
HELENA PINHEIRO VIRGULINO GUIMARAES
TAIS GOMES MANVAILER
EXPEDITO FERREIRA SANTANA JUNIOR
ELIZANGELA MESSIAS DE BARROS ASSIS
DIANY BARROSO BRITO
FLAVIO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS
HILDEVAR MARTINS FONTES
EVANDRO CEZAR TONETO
REGINALDO DE SOUZA GOMES
CLAUDIA LEITE SEREJO
ELIAS FERRAZ DE OLIVEIRA
FABIANO CARMO DE LIMA
RITA RIOS LOPES DE VASCONCELOS
ALESSANDRA ARAUJO RAPOSO
ELIANE MONTEIRO DE CARVALHO
LAURA CHRISTINA SOUZA DANTAS
SAMANTHA DE MORAES MOREIRA
HAYNARA GOMES DE OLIVEIRA
EDNA SAMAIRA ANDRADE FREITAS
ESTEVAO PAZ QUINTELA
ANA PAULA SOUZA MAIA
LARYSSA SANTOS RODRIGUES
JULIMARA VALERIA COURINOS LIMA DA SILVA
JOSELANE SCHEREDER REIS DE AZEVEDO
PAULO RAMIRES
ANGELA SOCORRO PRESTES DE MENEZES
MARIA CARLA PAULA DA SILVA ASSIS
ADRIANA MARQUES RAMOS
ANA LUCIA ARGEMIRO SILVA GUBERT
MARLUCE ALMEIDA LEITE
ELISANGELA DA SILVA ARAUJO
JOELZA CUSTODIO PACHECO
DENIS WILYE DA LUZ CARVALHO
ROBSON RODRIGUES DA SILVA E SILVA
ELIANA SOARES DO NASCIMENTO
CAROLINA SOARES DE MELO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIEIRA RAMOS
GLACIELLY PIRES COSTA
VALERIA PRISCILA DA PAZ
ELCILENE NEVES DE ARAUJO
MICHELI PINHEIRO DE ANDRADE
JOSEFA JOSELIA DE OLIVEIRA
WANDERLEI FERREIRA LEITE
FABIANE CAMARGO ZIMERMANN
ELZENIRA DA COSTA SILVA
PAULO RODRIGUES DO PRADO
SHIRLENE DE OLIVEIRA SOUZA
MOACIR DELMONICO
CLEOMARCIA DE SOUZA
FRANCISCO ARARUNA ALVES JUNIOR
GECILDA MARIA DE OLIVEIRA
KLINGER FERREIRA DOS SANTOS
ROBERTA CLARO CAMPOS
ELIZANGELA SOARES DO NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA LOPES DA SILVA
Assessor
Assessor
Gerente I
Gerente I
Gerente II
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Sub-Gerente I
Sub-Gerente I
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Sub-Gerente I
Gerente III
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Sub-Gerente I
Gerente III
Sub-Gerente I
Sub-Gerente I
Gerente III
Gerente III
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Sub-Gerente I
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Sub-Gerente I
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Sub-Diretor II
Sub-Diretor II
Sub-Diretor II
Sub-Diretor II
Sub-Gerente II
Sub-Gerente II
Assessor Técnico I
Sub-Gerente II
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Sub-Diretor II
Sub-Diretor II
Assessor Técnico I
Sub-Diretor II
Sub-Diretor II
Assessor Técnico I
Sub-Diretor II
Sub-Diretor II
Sub-Diretor II
Sub-Diretor II
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Sub-Diretor II
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Sub-Diretor II
Sub-Diretor II
Sub-Diretor II
Sub-Diretor II
Assessor Técnico I
Sub-Diretor II
Assessor de Controle Interno
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-06
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
Porto Velho, 29.07.2015 19
DOE N° 2749
VANDIRA ANTUNES DE SOUZA SILVA
GRACIELA FERNANDES
LUCIMAR PEREIRA MEIRELES
RAIMUNDO CHAVES DA SILVA
CLEIDIMAR DIAS MOLINO
IRISMAR BARBOSA ALVES
CLAUDETE FERRAZ HENRIQUE DA SILVA
EDMILSON MELO DA SILVA
SEBASTIAO LIMA MOREIRA
AMERICO DESMAREST NETO
MARCILENE GOMES RODRIGUES
MARIA ANTONIA MACIEL DOS SANTOS
ELIANE GARCIA MAGALHAES
FRANCISCA MARY VASCONCELOS BENTE
LUCINAURA SOARES DO NASCIMENTO SAMPAIO
JOSE CARLOS CEZARIO DA SILVA
LEONICE SOARES DANTAS
DULCINEIA ALVES DE ARAUJO
MACIELE FERREIRA DO NASCIMENTO
MARIA EMILIA DA COSTA RAMOS
RAIMUNDO OGILSON TAVARES AYRES
REGILSON PAULA AGUIAR
SONIA MACHADO DA SILVA
FRANCISCO MARCELO FERREIRA LOPES
EMILIANA DA SILVA VLAXIO
RAIMUNDO NONATO AMOEDO DE SOUZA
MARCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ABDON JOSE DA SILVA SALES
VALDE LOURDE MACIEL DOS SANTOS
ROSANIA SILVA DE OLIVEIRA
ROSANGELA MARIA SILVA
MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA
SILMARA APARECIDA PEREIRA DE JESUS
JOSE NILTON DE OLIVEIRA
CICERA MATIAS BARBOZA
MARIA JOELMA DE OLIVEIRA DA SILVA
SEBASTIAO LEITAO DE ARAUJO
MARIA TANIA GREGORIO
MONICA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO
DENILSON BARROSO BRITO
MAKCIWALDO PAIVA MUGRAVE
RAIMUNDA LUCAS CABRAL
LELIA REGINA DE OLIVEIRA
MERCI KLAUBERG DANIELLI
ALONSO SILVA DE ARAUJO
ANA MARIA LOYOLA FIGUEIRA
DOMINGAS PEREIRA BENTO
SUELY REGINA DURAES DO NASCIMENTO
ANGELA FERREIRA GAHU VIEIRA
LUCILENE FERREIRA BARBOSA
ROZIMAR ANDRADE COSTA
OTACILIO ANTONIO DE MELO
CARLOS ROBERTO DA SILVA
MARIA NILDA JUSTINO DA SILVA
ZELINETE PEREIRA DA SILVA ROCHA
KARINA FABIANA DE SIQUEIRA
MARIA BERENICE GOMES DO CARMO
LUIZA PEREIRA ZAMORA
CRISTINA LUCAS DE AMORIM ALVES
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
WALDILEIA SANTOS DA SILVA
FABIO DA SILVA ELIAS
REGINA CELIA NARECI BAIJO
MARCIA DE ALMEIDA GALVAO
DALVA CRISTINA MOREIRA MEDEIROS DE SOUZA
SELDA DOS SANTOS MEDINAS
FLAVIA KELMA DOS SANTOS SILVA
EUDENIS PEDREIRA FRANCA F COIMBRA
MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DE SOUZA
PATRICIA VANDERLEIA GONÇALVES SANTANA
DERLEN VENTURA DE SOUZA
Assistente Técnico II
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Assistente de Gabinete
Assistente de Gabinete
Assistente de Gabinete
Assistente de Gabinete
Assistente de Gabinete
Assistente de Gabinete
Assistente de Gabinete
Assistente de Gabinete
Assistente de Gabinete
Assistente de Transporte do Gabinete
Assistente de Transporte do Gabinete
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Assistente de Gabinete
Chefe de Equipe I
Assistente de Transporte do Gabinete
Chefe de Equipe I
Assistente de Gabinete
Assistente de Transporte do Gabinete
Assistente de Gabinete
Assistente de Transporte do Gabinete
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Assistente de Transporte do Gabinete
Assistente de Transporte do Gabinete
Assistente de Transporte do Gabinete
Assistente Técnico III
Assistente Técnico III
Chefe de Equipe II
Assistente Técnico III
Chefe de Equipe II
Chefe de Equipe II
Chefe de Equipe II
Assistente Técnico III
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores da Secretaria de Estado da Segurança Defesa e
Cidadania, a partir de 31 de julho de 2015, conforme especifica abaixo:
Funcionário
ANTONIO CARLOS DOS REIS
CESAR ADILSON BANDEIRA PINHEIRO
LUIS GUSTAVO ROSA COELHO
JOSELITA COELHO DE MELO ARAUJO
AILTON JOSE CANDIDO DA SILVA
JOSE HELIO CYSNEIROS PACHA
LINDOMAR BESERRA DA SILVA
ANDRE ROBERTO LIMA DE SOUSA
MARIA IVANILDE ALBUQUERQUE DA SILVA
JOSE SOARES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
JULIO CESAR RODRIGUES UGALDE
JAMES ALVES PADILHA
RAFAEL MOTA BRITO
ALBERTO DE BARROS MOLINA
ISMAEL MIRANDA DE OLIVEIRA
ANDRÉ LUIZ GLANERT
TADEU SANCHES PINHEIRO
MARIA AUXILIADORA SANTOS LIMA LOPES SILVA
VANESSA BRASIL DE CARVALHO
FRANCISCO BENTES DE AMORIM NETO
JAQUELINE ANDRADE FREITAS
JEANE LEONICE SCHAEFER
EDERLEI DA SILVA MIRANDA
ADILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
MARIA IVANILSE CALDERON RIBEIRO
SUELY OLIVEIRA DA CRUZ
ADONIAS SOARES DA SILVA JUNIOR
ANTONIA SELMA GOMES DO CARMO
CLAUDIA COVELINHE BARROS DE SOUZA
CRISTIANE CAMILA CHAGAS RUBENS NOBRE
DANIELA DE MACEDO
ERICO DE SOUZA SANTOS JUNIOR
FRANCISCA BERNARDO DA SILVA
GEREAN PRESTES DOS SANTOS
HERALDO DUARTE VIANA FILHO
MIGUEL MUNIS LOYOLA FILHO
JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA
ORLANDO MENDES PIMENTA
RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA
RAVISSAN BRAGA ALVES E SILVA
RUBENS DE BRITO MARTINS
SELMA PEREIRA DE OLIVEIRA MAMEDE
SILVANA MARIA FROES RAMOS PIMENTEL
TIAGO PEREIRA MEDEIROS
LUCIANE RODRIGUES LOPES
FERNANDO FERREIRA MARTINS
DAVI MORONI DE SOUZA
JOSE CARLOS GARCIA DANTAS
DAMIAO ALVES DA SILVA
GERLANDIO MARQUES SANTOS
ARIAN OLIVEIRA PIRES
ANA CLAÚDIA PINHEIRO SOUZA
UILLIAN FERREIRA DA COSTA
ANCHILES LIMA DO NASCIMENTO
JESUS DE SOUZA CASTRO
SIMONE CATARINA BITENCOURT
AMANDA FEITOSA CAMINHA
RENATO WILLIAM SANTANA FAGUNDES
ANIBAL RODRIGUES REGIS
LILIAN CRISTINA FERRACIOLI
ANDERSON SILVA DA SILVA
ALEX CUJUI DE FREITAS
QUEISE QUETLEN FERNANDES DE OLIVEIRA
ANTONIO CARDOSO DE MEDEIROS
VANDERLANE DE AGUIAR TIUBA
AMÁCIO DA SILVA ALENCAR
ADENILSON CARLOS AGUIAR DE SOUZA
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BISPO
MYRTES BONFIM DE OLIVEIRA NASCIMENTO
VANDICLEI DA SILVA
ASSIS CHATEAUBRIAND DOS SANTOS
ADEZILDO ARAUJO DA SILVA
Cargo
Secretário de Estado
Secretário Adjunto
Diretor Executivo
Gerente de Administração e Finanças
Assessor Especial III
Gerente I
Gerente II
Gerente II
Gerente II
Gerente de Controle Interno
Assessor Técnico Institucional
Assessor Técnico Institucional
Gerente II
Gerente II
Gerente II
Gerente II
Assessor Técnico Institucional
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Simbolo
Subsídio 1
CDS-12
CDS-11
CDS-11
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
20
Porto Velho, 29.07.2015
DOE N° 2749
EDUARDO ANTONIO LEAL FERNANDES
EDSON SLUZARSKI DA SILVA
SALIM VEIGA DE ALMEIDA
FRANCISCA CLEIDE RODRIGUES
ALEXANDRE FRANCISCO
RONALD LAZARO BORGES RIBEIRO
ANA PAULA LOPES DE CASTRO
DANIELE DA SILVA SALDANHA
FRANCISCO SANTOS GUARENA DE CARVALHO
JAKELINE OLIVEIRA COSTA
JEAN CARLOS DOS SANTOS
NELY DE OLIVEIRA LIMA SILVA
JON ADSON FERREIRA DA SILVA
JOSE HUDSON ALVES DA SILVA
JOSE WILLAM DA SILVA ASSIS
ROMISLENE VIEIRA FERREIRA
RONAN ROBLEDO PRESTES DE MAGALHAES
SAMIRG CORDEIRO BARBOSA
KARLA GIANNINA GALVAO FERNANDES
RAIMUNDO NONATO GOMES RODRIGUES
TIJOIO PEDROSA DE SOUZA
VERIANO DA SILVA
JOSINALDO DE SOUZA
EDSON BRIZON
ELISA MACIEL DA SILVA
EDUARDO HENRIQUE DO NASCIMENTO DIONIZIO
LUCIANA VIEIRA LIMA
JULIANA BISCONSIN
JOAO CARLOS DIAS NAZARETH NETO
AGENILDO PEDRO DE SOUZA
LARISSA OLIVEIRA RODRIGUES
EVELIN THAINARA RAMOS AUGUSTO
ANDREIA ELIZETE SCHMITZ
MADELEINE NOVAES GONÇALVES
MARIA NETÚNIA RODRIGUES COUTINHO SOUZA
DAIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA
MARLUCIA ALVES BENEDITO
MARLEIDE AIRES ARAGAO
CARLOS MESSIAS SHOCKNESS
ANDRÉ SOUZA DE PAULA CORDEIRO
CLAUDIO SILVA MATOS
BRUNO RANCONI BEZERRA
NILTON ETSUO UEDA
ALINE FERREIRA DA SILVA
PAULA POLYANA BRITO
EDIVAR RUIZ DA SILVA
ANTONIO ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA
EMILIO LUIZ DE JESUS
ICARO ALEX VITORINO PEREIRA
MILIANE ISRAEL MAGOSSO
JOAO GOMES MENDES
JOVENCIO CARVALHO DOS SANTOS
MARCIA MARIA NERI DE CASTRO
WESLLEY ALVES DIAS
FABIO GONCALVES DE OLIVEIRA
CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS
MÁRCIA MARTINS PINHEIRO
VITOR FELIPE BARRETO TEIXEIRA
WALTER JÚNIOR SALES VILLARRUEL
FELIPE GOES DOS SANTOS
TUANY KATARINEE MAGALHÃES NUNES
IGOR CAULA MENDES FILHO
IGOR MARCONE SILVA MOREIRA
TÂNIA REGINA CASTOGENE CIPRIANO
SUELY ALMEIDA RODRIGUES
SILNEI BATISTA FIGUEIRA
JOSE ANTONIO DE SOUZA SILVA
CLEMILDA DA SILVA LIMA
RAILANA PINTO DE SOUZA
DALILA ARAÚJO SILVA
JOSILENE ADELINO NASCIMENTO
ADILSON LEGAL PEREIRA
CLEVERSON LUIS CAVALCANTE
EDILENE MARIA DA SILVA COSTA
EDVAL DE MELO TRINDADE
NILSON TOLEDO DE SOUZA
PAULO CESAR MIRANDA DE MACEDO
MARIA AUXILIADORA DA SILVA FLORES
JONAS RODRIGUES BARBOSA MOTA
PEDRO FRANKLINS DA SILVA
BARBARA FAIAL DANTAS CARDOSO
PATRICIA LENES DA SILVA SANTOS
NANCI NAZARE DO NASCIMENTO
CARLOS LOPES SILVA
MARCELO SOUZA DA SILVA
MESSIAS NAZARENO SILVEIRA MAIA
ELIANDRO SILVA DE SOUZA
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Assistente de Gabinete
Assistente de Gabinete
Assistente de Gabinete
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente de Gabinete
Assistente I
Assistente de Gabinete
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente II
Assistente II
Assistente II
Assistente II
Assistente II
Assistente II
Assistente II
Assistente II
Assistente II
Assistente II
Assistente II
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Equipe
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
FG-5
FG-5
FG-5
FG-4
CARLOS JOSE FRANCISCO
ELDO FERREIRA AFONSO
MARCOS FERNANDES VIEIRA
CAMILA MIRELA THEOBALD
CASSIA APARECIDA MOTA
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
FG-4
FG-4
FG-4
FG-3
FG-3
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento
e Gestão, a partir de 31 de julho de 2015, conforme especifica abaixo:
Funcionário
Cargo
Simbolo
GEORGE ALESSANDRO GONCALVES BRAGA Secretário de Estado
Subsídio 1
PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto
CDS-12
ROMILDO ALVES PEREIRA
Secretário Executivo Regional - Região V
CDS-11
NADIA EULALIA ANTUNES SILOCCHI
Secretário Executivo Regional - Região III
CDS-11
MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretário Executivo Regional - Região IV
CDS-11
ILOIR MIGUEL ALBERTI
Secretário Executivo Regional - Região VIII
CDS-11
CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO
Diretor Executivo
CDS-11
JOSE LOURENCO DA SILVA FILHO
Coordenador Estadual de Planejamento Governamental CDS-11
VICENTE DE PAULA BRAGA GOES
Coordenador Administrativo e Financeiro
CDS-11
RONALDO DAVI ALEVATO
Secretário Executivo Regional - Região VII
CDS-11
RICARDO PIMENTEL BARBOSA
Assessor Especial
CDS-11
ALEX TEIXEIRA ANDRADE
Secretário Executivo Regional - Região I
CDS-11
CLEITON SOUZA XAVIER
Secretário Executivo Regional - Região IX
CDS-11
GENILDA FLORES DA SILVA
Secretário Executivo Regional - Região X
CDS-11
MIRVALDO MORAES DE SOUZA
Coordenador de Desenvolvimento e Políticas Públicas CDS-11
EDUARDO JOSE DE LIMA
Secretário Executivo Regional - Região VI
CDS-11
ROSILIANE MATIAS DOS SANTOS
Secretário Executivo Regional - Região II
CDS-11
ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA
Assessor Especial I
CDS-10
RUI VIEIRA DE SOUZA
Assessor Especial I
CDS-10
ALINE BRANDALISE
Assessor Especial II
CDS-09
NATAN OLIVEIRA DA COSTA
Assessor Especial II
CDS-09
MIRLA MARIA SOUZA DA SILVA LOURA
Assessor Especial II
CDS-09
PASCALINI CARVALHO CHAGAS
Assessor Especial II
CDS-09
ARIELIA VIEIRA DOS SANTOS
Assessor Especial III
CDS-08
SERGIO SIVAL FERREIRA DE SOUSA
Assessor Especial III
CDS-08
ALEXANDRE WASCHECK DE FARIA
Assessor Especial III
CDS-08
RICARDO PASSOS DE MEDEIROS
Assessor Especial III
CDS-08
FRANCISCO ROBERTO BESSA GOMES
Assessor Especial III
CDS-08
AURO GUEDES DE MOURA
Gerente de Execução Orçamentária
CDS-08
VALDOMIRA SANTOS DE SOUZA
Gerente de Monitoramento e Avaliação
CDS-08
JORGE FERNANDES JUNIOR
Gerente Estadual de Convênios
CDS-08
CONCEICAO RUBIA LIMA DE SOUZA
Gerente de Desenvolvimento de Políticas Públicas
CDS-08
KLYCIA LIS MELO DE LIMA
Gerente de Procedimentos e Métodos
CDS-08
LUAN PALLA MARQUES
Assessor Especial III
CDS-08
MARIA WALDENEIDE RANGEL DOS SANTOS Gerente de Ciência e Tecnologia
CDS-08
BEATRIZ BASÍLIO MENDES
Gerente de Planejamento Governamental
CDS-08
JAMES SILVA DE MELO
Gerente de Informática
CDS-08
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Gerente de Captação de Recursos
CDS-08
RAIMUNDO NONATO MELO E SILVA
Assessor Especial III
CDS-08
FABIO JOSE DE CARVALHO LIMA
Assessor de Controle Interno
CDS-08
ROSANGELA TEREZINHA NAVARRO
Assessor
CDS-07
LUCILENE MEDEIROS DA SILVA
Assessor
CDS-07
ANA CRISTINA BARBOSA BOMFIM SILVA
Assessor
CDS-07
JOSE NATAL PIMENTA JACOB
Assessor
CDS-07
OSMARINA FERREIRA BRAGA
Assessor
CDS-07
MANUEL JOSE COSTA FARIAS
Assessor de Controle Interno I
CDS-07
ROSELI BUZAGLO CORDEIRO SALES
Assessor
CDS-07
DIRVAL ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
Assessor
CDS-07
IBALDECI DOS SANTOS FERREIRA
Assessor
CDS-07
HEMERSON MOTA
Executor de Programa de Informática 1
CDS-07
MARCELO MATOS LIMA
Executor de Programa de Informática 1
CDS-07
ARIANE DIAS DE ALMEIDA
Executor de Programa de Informática 1
CDS-07
JANE CARLA SANTANA SILVA
Assessor
CDS-07
EMERSON CARVALHO
Assessor
CDS-07
CILENI PATRICIA SOBREIRA REGIS
Assessor
CDS-07
GABRIELA DE CASTRO MINETO
Assessor
CDS-07
SOLANGE FEITOSA DA COSTA
Assessor
CDS-07
JOSE AVANI DAS CHAGAS JUNIOR
Executor de Programa de Informática 1
CDS-07
Porto Velho, 29.07.2015 21
DOE N° 2749
DANIELA SANTOS DA SILVA
Assessor
ANDREIA JULIANI LEVINO AMARAL
Assessor
MAURI ANDERSON GOMES MACHADO
Assessor
SILMARA DE SOUZA BORGES
Assessor
SONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Assessor
MARISANE LUCILA TURATTI CHERUBIN
Assessor
SHARLENE FRANCA ROCHA
Assessor
LUIZ CARLOS GOMES DO CARMO
Sub-Gerente de Administração e Recursos Humanos
BERNADETE ARAÚJO DA SILVA
Assessor I
EDUARDO SANTIAGO DE LIMA
Assessor I
ROSINETE DE SA NORMANDO
Assessor Técnico Financeiro
VALMIR DE ANDRADE COSTA
Assessor de Controle Interno II
ADAYLTON ALVES SOUZA
Assessor Técnico Regional
LORIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Assessor Técnico Regional
ELIZEU AMARO VIEIRA
Assessor Técnico Regional
NELSON DE FARIAS
Assessor Técnico Regional
HELENA PEREIRA DOS SANTOS
Assessor Técnico Regional
CLAUDIO RODRIGUES
Assessor Técnico Regional
EFRAIN GONÇALVES DOS SANTOS
Chefe de Núcleo
MARCELO LOPO DE ABREU
Assessor Técnico Regional
SABRINA RODRIGUES DE ANDRADE
Assessor Técnico Regional
NILCEIA RODRIGUES
Assessor Técnico Regional
JOSE VIEIRA
Chefe de Núcleo
JULIO CESAR DA SILVA BANDEIRA
Executor de Programa de Informática 2
DULCILEIA MACEDO RIVERO DO AMARAL
Executor de Programa de Informática 2
ADMILSON JOSE DA CRUZ
Assessor Técnico
GERALDA FERNANDA COSTA SILVEIRA DETTMANNAssessor Técnico
MARIA LUCIA LEAL SANTOS
Assessor Técnico
HATHUS WAGNER CURCI
Assessor Técnico
ALZIRA ALVES DE QUEIROZ
Assessor Técnico
SANDRA DA SILVA NUNES
Executor de Programa de Informática 2
CASSIA DA SILVA MENDONCA
Assessor Técnico
HERBERT AUGUSTO DANTAS DA SILVA
Executor de Programa de Informática 2
ANDRÉIA DA SILVA LIMA FRAZÃO
Assessor Técnico
SILVIA CACILDA DE ASSIS
Assessor Técnico
JOAO AUGUSTO DA SILVA
Assessor Técnico Regional
MARCELO DOS SANTOS
Assessor Técnico Regional
MEIRIANE SOUSA DUARTE
Chefe de Núcleo
EUDES ALMEIDA ELER
Assessor Técnico Regional
MARISA FERREIRA NOVAIS
Assessor Técnico Regional
WEBBERSON GUEDES ORLANDES
Executor de Programa de Informática 2
INALDO AMORIM MARTINS
Chefe de Núcleo
UILIAN DA COSTA DIAS
Chefe de Núcleo
FRANCILEUDO GOMES DE LIMA
Chefe de Núcleo
WALDINEY DE SOUSA SANTOS
Assessor Técnico Regional
RAIMUNDA SELMA MARIANA DE SOUZA
Chefe de Núcleo
LIVIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA
Executor de Programa de Informática 2
SELMA CASTRO DUQUE FREITAS
Chefe de Núcleo
ANDERSON OLIVEIRA ARAUJO
Executor de Programa de Informática 2
CARLA MONICA DE OLIVEIRA SILVA
Assessor Técnico Regional
ERICA COSTA FILHO
Assessor Técnico
DEBORAH CRISTHINE DE QUEIROZ COSTA ALVES FERREIRA Assessor Técnico
NATALIA TALITA ARAUJO NASCIMENTO
Assessor de Controle Interno III
DEL FABIO ARAUJO DOS SANTOS
Chefe de Núcleo
IVAN PADUIM DE OLIVEIRA
Assessor Técnico Regional
JOÃO ALVES DA SILVA
Assessor Técnico Regional
ANA MARIA BRAGANHOL
Chefe de Núcleo
SAIMON CARVALHO FERREIRA
Assessor Técnico Regional
ULISSES GONCALVES NORBERTO
Assessor Técnico
LIDIA KAROLINE MIRANDA VAZ
Assessor Técnico
IEDA FEITOSA REIS
Assessor Técnico
DIEGO ALMEIDA DE JESUS
Assessor Técnico Regional
MARIA DE NAZARETH CAVALCANTI PENHA
Chefe de Núcleo
PEDRO LEMOS SOUZA
Assessor Técnico
GENYCKELLY ALMEIDA DA SILVA
Assessor Técnico Regional
ANA MARIA MORAIS DA FONSECA CAVALCANTE Chefe de Núcleo
WÁLLACE KRUGER
Chefe de Núcleo
FRANCISCO LOURENCO
Chefe de Grupo
ANDRE LUIS ASSUNCAO PESTANA ROSA
Chefe de Núcleo I
SILENE ALVES DE OLIVEIRA IMBURANA
Chefe de Grupo
IZA KAROLLINE ANDRADE DE SOUZA SILVA
Chefe de Grupo
MANOEL DA SILVA LIMA
Chefe de Grupo
ARIOSVALDO MENDES DOS SANTOS
Chefe de Núcleo I
JOÃO GUALBERTO GAMA DE CASTRO
Chefe de Grupo
REINALDO JOSE MIRA
Chefe de Grupo
RAIMUNDO JOSE RAMOS
Chefe de Grupo
LEANDRO ALVES TEIXEIRA
Chefe de Grupo
VANDERLEI ALVES
Chefe de Grupo
VANTUIL RODRIGUES
Chefe de Núcleo I
SANTO PEREIRA BRITO
Chefe de Núcleo I
KESSIA FERNANDA GUILHERME DOS SANTOS
Chefe de Grupo
MARCOS DA ROSA CACERES
Chefe de Grupo
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
Chefe de Núcleo I
ISRAEL MACIEL DE SOUZA
Chefe de Núcleo I
GLEISON CELESTINO MOTA
Chefe de Grupo
VALMIR MANOEL DE LIMA
Chefe de Grupo
PAULO SCHWAMBACK
Chefe de Grupo
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
JOAO ANTONIO DOS SANTOS
HILDA PAIVA CRUZ
RAIMUNDO LEAL MENDES
RAFAEL BELARMINO DA SILVA
EDMILSON MELO TRINDADE
MARIA DE JESUS DE BARBA
MISLENE LIMA DE AMORIM
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA
RODRIGO OCTAVIO BRANDAO
MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS
CELSON DA SILVA SANTANA
FELIPE DE ALBUQUERQUE SILVA
PAULO CESAR SIQUEIRA SOUZA
HELTON ALVAREZ DE AGUIAR
CAIO RENNE ALFAIA DE SOUZA
CLEOMAR VINTER
ADRIANA MARIA DE ANDRADE
KELRY SOUZA FONSECA
HELIO JOSE TEIXEIRA SAMPAIO
REINALDO PINHEIRO SOUZA
LIDIANE KENIA DE OLIVEIRA MENDES
MARCELO FROTA LIRA
HELEONE MACHADO FOCHEZATTO
THAYNARA HOLANDA DA SILVA
ENILSON DE SOUZA PEREIRA
RIVALDO GARCIA DOS SANTOS
JESIMIEL LEAL
GRESIÉLI DE OLIVEIRA SILVA
RAFAEL SILVA BATISTA
PAULO HENRIQUE LOPES CARRION
ELZENAIDE CORREA DA SILVA
ANDERSON REINALDO CORREA LOBATO
PAULO CESAR DA SILVA
LUIZ CARLOS BRUNO DE ALMADA
LEANDRO DA SILVA LIMA
ELISIÁRIA SANTOS DE BARROS
SIDNEA SILVA
DAYANE VENTURA ALVES
WESLEY PINHEIRO PEREIRA
VANDERLEI ALVES DE OLIVEIRA
DIONE NASCIMENTO DA SILVA
ALVARO GOMES MONTEIRO
JORGE ALVES DA COSTA
SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA
MARLON ALVES
EDMILSON DE SOUZA NUNES
ANA MARIA PEREIRA SILVA
LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO
MOISES DOS REIS DE SOUZA FRANCO
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DO NASCIMENTO
MARIVALDO DOS SANTOS
VALDECI GONCALVES DE ABREU
SERGIO ANTONIO FERREIRA VAZ
LUCIANE DE OLIVEIRA BASTOS DOS REIS
LUCIELMA SOARES DANTAS
SEBASTIAO MARQUES DA COSTA
JOAO GUSTAVO RIBEIRO DE SOUZA
CAZEMIRO VIDAL DE SOUZA
FRANCI MARY DA SILVA SOUZA
MARILENE CORADELLI
CELSO ROBERTO MARTINS MUNDEL FANTIM
RAIMUNDA DE ALMEIDA MIRANDA
CLAUDIO JUSTINO MENDES
JEANE BRAGA MAGALHAES FERNANDES
EDSON PENHA RIBEIRO FILHO
JANETE DA SILVA ARRUDA SOARES DOS SANTOS
PATRICIA MOTA CAETANO
ELIS REGINA MOMO
WILSON DE JESUS FERNANDES
WILSON DE JESUS FERNANDES
JURANDIR ANTONIO SIMIAO
WILSON MARCOS GONÇALVES
IDERLI ALVES DE OLIVEIRA
ANDRE LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA
UELISSON CARVALHO JORGE
FRANCISCO CAMPOS GONDIM
JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDSON SILVA
ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO
LUDYMILA MARTINS CHAGAS RIBEIRO
CAMILA DA SILVA MENDONÇA
COSMO MARCOS MOURA GOMES
VALTER JOSE DO CARMO JUNIOR
MARCO ANTONIO DA SILVA
MARIA JULIA ALCANTARA DE SOUZA
LUCIRENE WINTER
ALAIDES DA SILVA GASPARIN
Chefe de Grupo
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Chefe de Grupo
Assessor Técnico I
Gerente de Programa III
Assessor Técnico I
Gerente de Programa III
Assessor Técnico I
Gerente de Programa III
Assessor Técnico I
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Núcleo I
Chefe de Grupo
Assessor Técnico I
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Assessor Técnico I
Chefe de Grupo
Chefe de Núcleo I
Chefe de Grupo
Chefe de Núcleo I
Chefe de Grupo
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Núcleo I
Chefe de Núcleo I
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Núcleo I
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Unidade Avançada de Planejamento
Chefe de Unidade Avançada de Planejamento
Chefe de Núcleo II
Assistente
Chefe de Núcleo II
Chefe de Unidade Avançada de Planejamento
Chefe de Unidade Avançada de Planejamento
Chefe de Unidade Avançada de Planejamento
Assistente Técnico I
Chefe de Núcleo II
Assistente Técnico I
Assistente
Assistente Técnico I
Chefe de Unidade Avançada de Planejamento
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Unidade Avançada de Planejamento
Chefe de Núcleo II
Chefe de Unidade Avançada de Planejamento
Assistente
Assistente
Assistente
Chefe de Unidade Avançada de Planejamento
Chefe de Unidade Avançada de Planejamento
Assistente Técnico I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Assistente I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Assistente I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe II
Chefe de Equipe II
Chefe de Equipe II
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-01
CDS-01
CDS-01
22
Porto Velho, 29.07.2015
DOE N° 2749
SAMANTA RAIZA DA MOTA COSTA
WILSON DA SILVA LIMA
ROBERTO CHAVES ALBANO FILHO
CARINA SILVA CAMPOS
EDIVA MOTA
ARLETE COENTRE DOS SANTOS
REGINA MARQUES CAVALCANTE
FRANCISCO MESQUITA DA SILVA
PAULO GOMES RAMALHO
MARIA ROSEMEIRE DA SILVA LIMA
VITOR TORRES DA SILVA
FRANCISCO CLAYTON NASCIMENTO DA CUNHA
Chefe de Equipe II
Assistente II
Chefe de Equipe II
Chefe de Equipe II
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
Chefe de Equipe I
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental:
Funcionário
VILSON DE SALLES MACHADO
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA SANTOS
VALDIR DO NASCIMENTO
ROBSON DAMASCENO SILVA JUNIOR
ANTÔNIO VICENTE COCCO CARGNIN
Cargo
Secretário de Estado
Secretário Adjunto
Assessor Especial
Diretor Executivo
Coordenador de Planejamento Administração
e Finanças
PATRICIA MUNIZ ROCHA
Ouvidor Ambiental
CRISTIANE SCHREINER DUARTE LIMA
Diretor de Controle Interno
JOSE TRAJANO DOS SANTOS
Coordenador de Recursos Minerais
EDGARD MENEZES CARDOSO
Coordenador de Florestas Plantadas
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO
Coordenador de Licenciamento CDS-08
e Monitoramento Ambiental
ARQUIMEDES ERNESTO LONGO
Coordenador de Geoeciências
PATRICIA FERREIRA DE ABREU HIGUTI
Assessor Especial Ambiental
OSVALDO LUIZ PITTALUGA E SILVA
Coordenador de Unidades de Conservação
HELITON TINHAWAMBA SEBIROP DA SILVA GAVIAO Coordenador de Povos Indígenas
CARLA SANTOS CRESPO MAIA
Assessor Especial Ambiental
MARCIA NUNES ALVES
Coordenador do Meio Físico
ELLEN ARTEGA DA SILVA TORRES
Coordenador de Proteção Ambiental
MATHEUS CARVALHO DANTAS
Assessor Especial Ambiental
MARIA DO ROZARIO ALMEIDA DA SILVA
Coordenador de Educação Ambiental
DENISON TRINDADE SILVA
Coordenador Especial de Desenvolvimento
Florestal e Faunístico
JOSE DIAS DE SOUZA JUNIOR
Assessor Técnico Ambiental I
EVA NEGRETTI DOMINGUES
Assessor Técnico Ambiental I
FLAVIANE SOUZA DE LIMA
Assessor Técnico Ambiental I
ALDER LUIZ VIEIRA COLARES
Assessor Técnico Ambiental I
CELMA VIANA DE AQUINO
Assessor Técnico Ambiental I
JANAYNA PUPP
Assessor Técnico Ambiental I
DIANA CLAUDIA GOMES DE MOURA
Assessor Técnico Ambiental I
JORDANIA ARAUJO SOUZA REGIS
Assessor Técnico Ambiental I
RICARDO FURLAN
Assessor Técnico Ambiental I
MARIA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA
Assessor Técnico Ambiental I
FABIO ADRIANO MONTEIRO SARAIVA
Assessor Técnico Ambiental I
TATIANE DE SOUZA LIMA E SILVA
Assessor Técnico Ambiental I
TATHYANA RODRIGUES LEAL ROCHA
Assessor Técnico Ambiental I
ANDERSON DE SOUZA CARVALHO
Assessor Técnico Ambiental I
JONES BONAYS BARROS DA ROCHA
Assessor Técnico Ambiental I
HUERIQUI CHARLES LOPES PEREIRA
Assessor Técnico Ambiental I
FRANCISCO CARLOS CARVALHO LIMA CHAVES
Assessor Técnico Ambiental I
MARINETE FERREIRA DE QUEIROZ
Assessor Técnico Ambiental I
RENATA GILCELLE CUSTODIO
Assessor Técnico Ambiental I
DIANA BRITO DA FROTA
Assessor Técnico Ambiental I
CARLITO LUCENA CAVALCANTE
Assessor Técnico Ambiental I
ANTONIO DE MELO LISBOA
Assessor Técnico Ambiental I
SIDNEY SERAFIM RODRIGUES
Assessor Técnico Ambiental I
MARCO ANTONIO GARCIA DE SOUZA
Assessor Técnico Ambiental I
REISSO ANTERO DE CESAR PONTES SOEIRO
Assessor Técnico Ambiental I
FRANCISCA ALVES DA SILVA
Assessor Técnico Ambiental I
NILSON DA SILVA MENDANHA
Assessor Técnico Ambiental II
Simbolo
Subsídio 1
CDS-12
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-06
GEORGE LUIZ RIBEIRO MATHEUS
Assessor Técnico Ambiental II
CLOVIS VALADARES JUNIOR
Assessor Técnico Ambiental II
ISABELA SOARES FRANCA
Assessor Técnico Ambiental II
MANOEL JONAS JUSTINIANO PINHEIRO
Assessor Técnico Ambiental II
CICERO ALVES DASILVA
Assessor Técnico Ambiental II
IVONE DANTAS DOS SANTOS MARIANO
Assessor Técnico Ambiental II
MAURICIO CUSTODIO TEIXEIRA
Assessor Técnico Ambiental II
MARCIANA PAINI BROGIO
Assessor Técnico Ambiental II
RITA DE CASSIA DA CUNHA
Assessor Técnico Ambiental II
LUIZ SILVA GOMES
Diretor Regional de Gestão Ambiental de Vilhena
LUIZ CARLOS FRANCA DA SILVA
Diretor Regionalde Gestão Ambientalde Rolim de Moura
HELIO GOMES DE OLIVEIRA
Diretor Regional de Gestão Ambiental de Ariquemes
EDVALDO ROSA FERREIRA
Diretor Regional de Gestão Ambientalde Costa Marques
VALVIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Diretor Regional de Gestão Ambientalde Alta Floresta do Oeste
ATAIDE DE JESUS SANTOS
Diretor Regionalde Gestão Ambiental de Machadinho do Oeste
EDSONCANDIDO
Diretor Regional de Gestão Ambiental de Cerejeiras
POLIANE MARIA MOURAO SILVA
Diretor Regional de Gestão Ambiental
DEAN MICHEL RODRIGUES CACULAKIS
Diretor Regional de Gestão Ambiental
PEDRO MARTINS NETO
Diretor Regional de Gestão Ambiental
ELIANA DA ROCHA BRASIL
Diretor Regional de Gestão Ambiental
MARIA LUIZA DE SOUZA MOURA
Diretor Regional de Gestão Ambiental
RAILA SANTOS ARAUJO
Assessor Técnico Ambiental II
MAIRIM DAHM DA SILVA
Assessor Técnico Ambiental II
ANTONIO CARLOS GUIMARAES WISKA
Assessor Técnico Ambiental II
ORLANDO DA SILVA
Diretor Regionalde Gestão Ambiental de Colorado do Oeste
KATIA CILENE NASCIMENTO OBATA GOMES Assessor Técnico Ambiental II
FRANCISCO FERREIRA SILVA
Diretor Regional de Gestão Ambiental de Ji-Paraná
HELDER VIEIRA DA SILVA
Diretor Regional de Gestão Ambiental de Extrema
NILSO MIGUEL TAVARES
Assessor Técnico Ambiental II
ROBSON CAMPOS SCHULZ
Assessor Técnico Ambiental II
MARIA DAS GRAÇAS E SILVA
Assessor Técnico Ambiental II
MARCUS AURELIO MENDONCA DANIN
Assessor Técnico Ambiental II
SOCRATES MARCOS DA SILVA FERREIRA
Assessor Técnico Ambiental II
ANTONIO PONCIANO PEREIRA DA SILVA
Diretor Regional de Gestão Ambiental
LAIS CABRAL CARVALHO
Diretor Regional de Gestão Ambiental
ELIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA
Diretor Regional de Gestão Ambientalde Pimenta Bueno
ELISANGELA LETICIA DE FARIAS
Assessor Técnico Ambiental II
ELAINE CRISTINA NUNES VIEIRA
Assessor Técnico Ambiental II
MARILUCIA LYRA GOMES
Assessor Técnico Ambiental II
DIEGO DA COSTA E SILVA
Assessor Técnico Ambiental II
ROSA HELENA PEREIRA DA COSTA
Diretor Regional de Gestão Ambiental
LAIZ ESTEFANE QUEIROZ DASILVA
Diretor Regional de Gestão Ambiental
GEONIDAS JOSE MACHADO
Assessor Técnico Ambiental II
MARIA MADALENA FERREIRA
Assessor Técnico Ambiental II
SUELMA VIEIRA SILVA
Diretor Regional de Gestão Ambiental de Buritis
DENIZE MARIA DA SILVA
Assessor Técnico Ambiental II
ELIANA NASCIMENTO SILVA
Diretor Regional de Gestão Ambiental de Guajará-Mirim
ANTONIO OLIVEIRA BRITO
Diretor Regional de Gestão Ambiental de Cacoal
JOCIELE CARDOSO
Assessor Técnico Ambiental II
IVANETE SOSSAI DE FARIAS
Assessor Técnico Ambiental II
DEBORA ROSA DA SILVA
Assessor Técnico Ambiental II
CAREN FIORESE MACHADO
Assessor Técnico Ambiental II
FRANCINEUDO SOUZA DA COSTA
Assessor Técnico Ambiental II
JOSE RICARDO NESPOLI
Diretor Regional de Gestão Ambiental
VICTOR DA CRUZ FONSECA
Gerente de Unidade de Conservação - Serra dos Reis
RAIMUNDO DIMA LIMA
Gerentede Unidade de Conservação
ROSINETE FERREIRA LINS DA SILVA
Gerentede Unidade de Conservação
ROSINALDO LUIZ ABREU MACHADO
Gerentede Unidade de Conservação
JUCILEY CANDIDO GOMES
Gerentede Unidade de Conservação
SUELEM RUBIA VOLNISTEM
Assistente Técnico Ambiental
AGNALDO SERRATE
Assistente Técnico Ambiental
ARY PINHEIRO BORZACOV
Assistente Técnico Ambiental
SEBASTIANABUENO DA SILVA
Assistente Técnico Ambiental
NATALIA MENDONCA FERREIRAMATOS
Assistente Técnico Ambiental
ALINE GOTTARDI RICCI PAES
Assistente Técnico Ambiental
JOYCE SALOMAO FAGUNDES
Assistente Técnico Ambiental
MARA NALU FARINHAS ALDUNATE REIS
Assistente Técnico Ambiental
HILDAAPARECIDA RIBAS DOS SANTOS ALMEIDA Assistente Técnico Ambiental
ADELCIANE DA SILVA
Assistente Técnico Ambiental
MIGUEL PENHA
Diretor de Divisão de Recursos Hídricos
FRANKLIN PINHEIRO JUSTINIANO
Diretor de Divisão de U.C. do Grupo de Proteção Integral
RENATO BERWANGER DASILVA
Diretor de Divisão de Desenvolvimento Florestal
LINDINALVA PEREIRA DOS SANTOS
Diretor de Divisão de Mobilização e Capacitação Social
SILAS RIBEIRO CAVALCANTE
Diretor de Divisão de Ecologia Humana
SILVIA GONCALVES
Diretor de Divisão de Licenciamento Ambiental
ROSINEIDE RODRIGUES LOBATO
Diretor de Divisão de Monitoramento Ambiental
WALDIANA DOS SANTOS BARROS
Diretor de Divisão de Sensoriamento Remoto
ERONILDO SILVINHO BELARMINO DAS NEVES Diretor de Divisão de Redes e Suporte
MARLILUSTOSA NOGUEIRA
Diretor de Divisão de Recursos Pesqueiros
MANOEL BORGES TRINDADE
Diretor de Divisão de Mineração
DUANE RIBEIRO DA SILVA
Assistente Técnico Ambiental
VALDENILDA COIRYN MASSACA KARITIANA Diretor de Divisão de Desenvolvimento
Sustentável Indígena
ESTER ROSALINA DA SILVA ALVES
Diretor de Divisão de Qualidade Ambiental
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
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CDS-06
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CDS-05
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CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
Porto Velho, 29.07.2015 23
DOE N° 2749
ADAILTON PATRICIO PAULINO
IRVING BORGES VITORINO
ANITA HOTONG THOMAZ
ROMILSON SANTANA DE MOURA
CAROLINY CAVALCANTE ALMENDRAARAUJO
ROGERIO FULVIO ROMANO
GILBERTO FERNANDES DA COSTA
MIRLA SARMENTO DA COSTA
GENY FERNANDES DE SOUSA E SOUSA
VANESSA DE SOUZA CORDEIRO
KADAN MAGALHAES DA COSTA
NILTON VELOSO BEZERRA
FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA
SONIA SALES GALVAO FERRAZ
CARINE BRAGA OLIVEIRA
WALDENIRA CAMELO DE MENEZES
ROBERTO BATISTA DA SILVA
ADRIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES
JORGE LOURENCO DASILVA
DANILO CASTELO PAIVA
DANIELE CRISTINE PASCOAL DE ALMEIDA
PRISCILLA PRESTES CHAVES
TATYANNAMARIA SOARES AZEREDO
KATIASILENE GOMES ESTEVAO
EMANOELITA SILVA DE AMORIM ABREU
PEDRO HENRIQUE MILHOMEM SILVA
ARMANDO AUGUSTO DE PAULAFREITAS
VICENTE SOARES DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
CARLOS ROBERTO COELHO
FABIO DANTAS MONTEIRO
GISLAINE APARECIDA DE MORAES
DAIANE BRAZ CABRAL MINOSSO
WELIDA LOURO DE CARVALHO
LEVIPACHECO DE BARROS
QUEITIANE DA SILVA FERREIRA
CLEITON SILVA DE AMORIM
BENEDITANUNES DO NASCIMENTO
VALERIAMARQUES MORAES ROCHA
AUDINEIA TEIXEIRA DA SILVA
EVANILSON MARINHO FEITOSA
ESTEFANICARVALHORODRIGUES DOS SANTOS
ROSINALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
LINDOVALBORGES DE ASSUNCAO
NOE CORDEIRO LOPES FILHO
SEBASTIANA MARQUES
JOICELINA MARTINS PAIVA
ELI WINTE SHOCKNESS
JONATHAS TRAJANO DE OLIVEIRA JUNIOR
JELSON RODRIGUES VIEIRA LAVOR
LAUDINEIAFREDERICO
DELNER DO CARMO AZEVEDO
NIOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS
ROBERTO CARLOS DE CASTRO
MIGUEL ANGELO SARDI
WILLIAM DA SILVA NICOLAU
ELAINE RIBEIRO MENDONCA
VIVALDO DO VALE REBELO
CLAUDINEIA DOS SANTOS MINO
ALEXANDRE CESAR BOUEZ DASILVA
FAUSTO BEZERRA LOLA NETO
LURDELENA FREITAS DASILVA
NATALIA DAS NEVES NASCIMENTO
UILLIAN BRUNO LIMA DOS SANTOS
LAURA VICUNA DE SOUZA ROQUE LOPES
FERNANDO DE SOUZA NOVAES
ELIMAR NOGUEIRA DE ARRUDA
DARBY RODRIGO DE LIMA PONTES
RUTH VIEIRA NUNES DE LIMA
ALEXANDRE TEIXEIRA FERRAZ
THIAGO FERNANDES AGUIAR DE OLIVEIRA
SILVIO SANTOS SILVA
EVELYN STACY VIEIRASILVA
MONICA DE SOUZA ANTONIO
UILLIAM GASTAO HOPPENLINDNER
OSVALDO CASTRO DE OLIVEIRA
MARIA HELENA SOARES BORGES
ROSINEIDE QUEIROZ DE MORAES
DIOGO ALVES PRATA
GERALDO VIEIRA PEDREIRA
SEVERINO DA SILVA LUCAS
RAFAEL SILVIO DE OLIVEIRA
ARNOLDO JOSE DE VARGAS NETO
Diretor de Divisão de Licenciamento da Propriedade Rural
CDS-05
Diretor de Divisão de Administração
CDS-05
Divisão de Cadastro de Explo. E Cons. De Recursos Florestais
CDS-05
Assistente Técnico Ambiental
CDS-05
Diretor de Divisão de Fomento à Florestas Plantadas
CDS-05
Assistente Técnico Ambiental
CDS-05
Assistente Técnico Ambiental
CDS-05
Diretor de Recursos Humanos
CDS-05
Diretor de Divisão de Planejamento e Orçamento
CDS-05
Diretor de Divisão Financeira e Contábil
CDS-05
Diretor de Divisão de Informações Geoespaciais
CDS-05
Diretor de Divisão de Fiscalização de Recursos Naturais
CDS-05
Assistente Técnico Ambiental
CDS-05
Assistente Técnico Ambiental
CDS-05
Assistente Técnico Ambiental
CDS-05
Assistente Técnico Ambiental
CDS-05
Assistente Técnico Ambiental
CDS-05
Assistente Técnico Ambiental
CDS-05
Diretor de Divisão de U.C. do Grupo de Uso Sustentável
CDS-05
Assistente Técnico Ambiental
CDS-05
Diretor de Divisão de Meteorologia e Climatologia
CDS-05
Diretor de Divisão de Fiscalização de Empreend. e Atividades
CDS-05
Diretor de Divisão de Análise de Sistemas
CDS-05
Assistente Técnico Ambiental
CDS-05
Diretor de Divisão de Manejo Florestal
CDS-05
Assistente Técnico Ambiental
CDS-05
Gerente de Unidade de Conservação - Parque de Guajará-Mirim
CDS-05
Gerente de UnidadedeConservação - Parque Corumbiara
CDS-05
Diretor de Divisão Ordenamento Territorial Rural
CDS-05
Assistente Técnico Ambiental
CDS-05
Assistente Técnico Ambiental
CDS-05
Assistente Técnico Ambiental
CDS-05
Diretor de Divisão de Desenvlvimento Faunístico
CDS-05
Diretor de Divisão de Resíduos Sólidos
CDS-05
Gerente de Transporte e Serviços Gerais
CDS-04
Gerente de Protocolo
CDS-04
Gerente de Arrecadação
CDS-04
Gerente de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
CDS-04
Gerente de Prestação de Contas
CDS-04
Gerente de Banco de Dados de Recursos Hídricos
CDS-04
Gerente de Outorga, Cobrança e Compensação
CDS-04
Gerente de Planos de Bacias e Comitês
CDS-04
Gerente de Monitoramento e Análise de Efluentes Industriais
CDS-04
Gerente de Psicultura
CDS-04
Gerente de Cadastro Geralde Pesca, Registro e Licença
CDS-04
Gerente de Resíduos de Serviços de Saúde
CDS-04
Gerente de Análise Florestal
CDS-04
Gerente de Tecnologia Florestal
CDS-04
Gerente de Manejo Faunístico
CDS-04
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
Gerente de Projetos Sócio-Ambientais
CDS-04
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
Gerente de Populações Tradicionais
CDS-04
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
Gerente de Cadastro de Empreendimentos e de Atividades
CDS-04
Gerente de Energia e Derivados de Petróleo
CDS-04
Gerente de Recursos Naturais
CDS-04
Gerente de Infraestrutura
CDS-04
Gerente de Cadastro de Licenciamento de Propriedade Rural
CDS-04
Gerente de Controle da Reserva Legal e Área
CDS-04
de Preservação Permanente
Gerente de Ordenamento Rural
CDS-04
Gerente de Emergências Ambientais
CDS-04
Gerente de Operações de Fiscalização
CDS-04
Gerentede Cartografia
CDS-04
Gerente de Gestão do Entorno de Unidades de Conservação
CDS-04
Gerente de Gestão Compartilhada
CDS-04
Gerente de Implementação de Conselhos Consultivo e DeliberativosCDS-04
Gerente de Geoprocessamento
CDS-04
Gerente de Contratos e Convênios
CDS-04
Gerente de Ordenamento Territorial
CDS-04
Gerente de Planejamento e Monitoramento
CDS-04
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
Gerente de Sistemas Agroflorestais
CDS-04
HERISSON DUARTE DA SILVA
JULIO PAULO DE LIMA CAMPOS JUNIOR
JOSE CARLOS MORAES ARAUJO
IZABEL ALVES AZEVEDO
JAIMEFELISBERTONAZARETHDESOUZAJUNIOR
RAFAEL HENRIQUE DE ABREU SA
JOELMA GOMES DOS SANTOS
FABIELY VIEIRA LAPA
JESSICA ARANHA ROCHA
ROZINEIDE NEVES BARROS
Gerente de Controle e Monitoramento Florestais
CDS-04
Gerente de Resíduos Urbanos e Industriais
CDS-04
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
Gerente de Desenvolvimento de Sistemas
CDS-04
Gerente de Documentação e Estudos Ambientais
CDS-04
Gerente de Controle de Empreend. E Atividades
CDS-04
Gerente de Planejamento e Economia Mineral
CDS-04
Gerente de Planos, Programas e Projetos
CDS-04
Gerente de Administração, Qualificação
CDS-04
e Avaliação de Recursos Humanos
ENILSON PEREIRA ARAUJO
Gerente de Arqueologia
CDS-04
VANUZA DE PAULA GOMES
Gerente de Readaptação Faunística
CDS-04
ENDERSON DA SILVA FRUTUOSO
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
PAMELA SUELEN LUCINDO DE MELO
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
LAURO DE OLIVEIRA GOES
Gerente de Análise e Instrução Processual
CDS-04
VANUZA DE MORAIS FELBER
Gerente de Monitoramento Amb. de Empreend. e Atividades CDS-04
JOSE JANDUHY FREIRE LIMA
Gerente de Análise e Cadastro de ExploraçãoCDS-04
e Conservação de Recursos Florestais
ROMEU CALIXTO DA ROCHA
Gerente de Pesquisa e Fomento em Unidades
CDS-04
de Conservação
FERNANDO TOMAS DE AQUINO
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
DEBORA DA CRUZ BARBOSA
Gerente de Projetos Pesqueiros
CDS-04
HERBERT MARTINS DE AGUIAR
Gerente de Sistematização de Licença da Propriedade Rural CDS-04
EDERVAN BATISTA FERREIRA
Gerente de Mudanças Climáticas
CDS-04
RAYNER OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
ALDEMIRO PEREIRA DOS SANTOS
Gerente de Manejo em Unidades de Conservação
CDS-04
MARCIO ROGERIO GOMES ROCHA
Gerente de Monitoramento da Propriedade Rural
CDS-04
RONEY DA SILVA LACERDA
Gerente de Validação da Licença
CDS-04
JOSE ALVES DA COSTA JUNIOR
Gerente de Material e Controle Patrimonial
CDS-04
ELENICE DURAN SILVA
Gerente de Fomento às Atividades Extrativistas
CDS-04
ELIEZER DE OLIVEIRA
Gerente de Análise Ambiental
CDS-04
JOSE CARLOS COUTINHO
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
RAIRES FERREIRA RODRIGUES
Gerente de Suporte Institucional e Usuário
CDS-04
POLIANA DE ALMEIDA VEIGA
Gerente de Sistemas de Comerc.
CDS-04
E Transp. De Prod. Florestais
OTAVIO JOSE FERNANDES
Assistente Técnico Ambiental II
CDS-04
JOICILENE DOS SANTOS SILVA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
CLEIDIVANE ROCHA SANTOS
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
ELCINEY DE BRITO SILVA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
FRANCISCO JOSE SALDANHA SAMPAIO
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
ISIS VIVIANE SOUZA DE JESUS
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
ROSANGELA CANDEIA DE ARAUJO
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
JOSE EVALDO DE CASTRO PEDRACA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
MARIA DE FATIMA LEITE DA SILVA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
ANA CLAUDIA AMORA DE MENEZES
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
CERES LOPES CUSTODIO
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
ZILDA FERREIRA DE SOUZA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
LUCIENE PEREIRA DE PAIVA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
ADEROMAN LUIZ FERNANDES SILVA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
RAFAELA DE SOUZA ROCHA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
FRANCISCO CHAGAS SOARES
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
ROSENILDO RODRIGUES LIMA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
PAULO SERGIO COSTA LIMA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
DAVI FLORENCIO SANTOS
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
FABIO DOURADO GODOI
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
WELLINGTON CORREIA DA CUNHA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
NIVALDO CIDADE DE BRITO
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
RAIMUNDO PINTO LEAO
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
LEIDIANA VIEIRA DA SILVA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
FÁTIMA SILVA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
LAFAETE RIBEIRO GALVAO
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
MARIA ALVES CARDOSO
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
SALOMAO RAMOS PAIVA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
EDSON RODRIGUES
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
ANDRESSA WEBBER NIARI
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
ALEX ANDRADE DE SOUZA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
JOSIVANDO DO CARMO MELO
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
RICARDO ALEXANDRE DE SENA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
ROLNEI ROSA FERREIRA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
DANIELE NASCIMENTO DE ALMEIDA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
ANDREZA DOS SANTOS BARBOSA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
GILMAR LOPES DA SILVA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
JEANE BRANDAO DA SILVA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
ANTONIO RODRIGUES CARDOSO
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
RAIMUNDO ALVES DE SOUZA
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
APOLIANA LIMA DOS SANTOS
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
DAVID CASSIMIRO MORENO
Assistente Técnico ambiental III
CDS-03
EDMILSON DA COSTA NOGUEIRA
Assistente de Transporte do Gabinete
CDS-02
MARIA DAS NEVES PEREIRA SANTOS
Assistente Técnico Ambiental IV
CDS-02
RUBENS NARAIKOE SURUI
Assistente Técnico Ambiental IV
CDS-02
RAIMUNDA VIANA PASSOS
Assistente Técnico Ambiental IV
CDS-02
FRANCISCO SILVA ELEOTERIO DOS SANTOS Assistente de Coordenadoria
CDS-02
NILO DOS ANJOS BRITO
Assistente de Coordenadoria
CDS-02
MARIA DE FATIMA BARBOSA DE SOUSA Assistente de Diretoria
CDS-02
TAIS MORAES DA SILVA
Assistente de Coordenadoria
CDS-02
MARLON MIRANDA SILVA
Assistente de Coordenadoria
CDS-02
24
Porto Velho, 29.07.2015
DOE N° 2749
MOISES DE BARROS PINTO
EDSON GOMES JUSTINO
JOSE EDIMAR DOURADO DOS SANTOS
NEIDE DE PAULA CARVALHO
JOSE FRANCO DE ALMEIDA
DEISE MACEDO SOARES
RAFAEL ALVES DIAS
MANOEL PEDRO DA SILVA
ITAJANE SILVESTRE
JOSIANE PEREIRA DE MORAES
AMANDA LUISA AFONSO PIMENTEL COSTA
TANIA MARIA PIMENTEL NUNES
ELIS MOREIRA MACHADO
THATIANE PEREIRA SILVA DE SENA
RAIMUNDO XAVIER COSTA
MARIA JOSE CODIGNOLE
LEANDRO RAGNINI PICORELI
JORGE RAIMUNDO BORGES TAVARES
ALINE SOUZA MONTEIRO
EVALDO MACHADO DE MENESES
JOSE CARLOS COSTA DE CARVALHO
WALMIR ROCHA LIMA
TANIA ALBUQUERQUE LOPES CAMPOS
HELEN ROSE OLIVEIRA DA SILVA
THIAGO JOSE DO CARMO DE SOUSA
UESLEI MIRANDA DA SILVA
Assistente de Coordenadoria
Assistente de Coordenadoria
Assistente de Coordenadoria
Assistente de Diretoria
Assistente de Diretoria
Assistente de Transporte
Assistente de Diretoria
Assistente de Transporte
Assistente de Coordenadoria
Assistente de Diretoria
Assistente Técnico Ambiental IV
Assistente Técnico Ambiental IV
Assistente Técnico Ambiental IV
Assistente de Coordenadoria
Assistente de Gabinete
Assistente de Diretoria
Assistente de Coordenadoria
Assistente de Diretoria
Assistente Técnico Ambiental IV
Assistente Técnico Ambiental IV
Assistente de Transporte
Assistente de Transporte
Assistente de Transporte
Assistente de Coordenadoria
Assistente de Diretoria
Assistente de Coordenadoria
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores da Secretaria de Estado da Assistência Social, a partir
de 31 de julho de 2015, conforme especifica abaixo:
Funcionário
VALDENICE DOMINGOS FERREIRA
MARCIO ANTONIO FELIX RIBEIRO
ADRIANA EMILIA BAPTISTA
NATALIA DE SOUZA BARROS
MASSIMO ARAUJO DE MESQUITA
DEISE DA SILVA SIQUEIRA
LUANA LOPES DA SILVA
RUI RODRIGUES DA COSTA
CLAITON DE OLIVEIRA SOUZA
CLEUSA FIRMINO MEDEIROS
JANEIDE MUNIZ LOBATO DE FREITAS
ELIEL RODRIGUES GOMES
JAIME DE MELO BASTOS DE LIMA
ZELIA RODRIGUES LEAL
ELIURDE LUCAS DA SILVA
ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES
ANTONIA SOLANGE NOGUEIRA C DE OLIVEIRA
MARIA ELENILDA TORRES
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
CLEUZA GONZAGA DA SILVA
GODOFREDO GONCALVES NETO
JULIANA DE ARAUJO BRANDAO SILVA
MARIANA VELOSO JUSTO
ANA PAULA CAMPOS DE OLIVEIRA
AMANDA ALENCAR MOREIRA
LOURIVAL DO NASCIMENTO MATOS
ROZALBA MAIA DE LIMA
HELENY NUNES DA SILVA
JEOVANIA VIEIRA DE LIMA
TARCIANA FONSECA DA COSTA
ANA KARLA DA SILVA FEITOZA SANTOS
KENIA BEATRIZ HARGER
ANTONIZETE LOURENCO
SANDRA APARECIDA ANGELI
RONE KENNEDY LEMOS DA SILVA
ROBERVAL CAETANO PASSOS
CLEBER JESUS RODRIGUES SOUZA FILHO
ANA PAULA BARROS DOS SANTOS TEIXEIRA
Cargo
Secretário de Estado
Secretário Adjunto
Diretor Executivo
Coordenador de Administração e Finanças
Coordenador
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Gerente Geral do PROCON
Assessor Especial III
Coordenador
Coordenador
Assessor
Gerente de Atendimento Cidadão
Assessor
Gerente de Controle Interno
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Gerente Regional do PROCON
Assessor
Gerente do PROCON de Rolim de Moura
Gerente Regional do PROCON
Gerente Regional do PROCON
Assessor
Gerente Regional do PROCON
Gerente
Gerente
Gerente
Gerente
Gerente
Ouvidor de Assistência Social
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assistente Geral De Gerência
Chefe de Núcleo - Móvel
Simbolo
Subsídio 1
CDS-12
CDS-11
CDS-11
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
SANDRA LEITE COURA
JONATA OLIVEIRA NEVES
ADIRLEIDE DIAS DOS SANTOS
CRISTINE SENGER
JADSON FERNANDES DA SILVA
OSVALDO TEODORO DOS SANTOS
DEBORA FUCHS VIDAL
DJANIRA MARIA DA SILVA
LUCAS SALOMAO RODRIGUES
FABIO PEREIRA DA SILVA
VALMERI COSTA OLIVEIRA DE LIZ
ARLETE DE OLIVEIRA ANDRADE
MIRIAM LIMA DE MESQUITA
CARINE DE SOUZA BRASIL
JOAO CARLOS ORTIZ PEREIRA
CLAUDIA ROSA DO AMARAL LIMA
VALME GALO DA SILVA COSTA
JOSE CLOVIS FERREIRA
MARCOS ROBERTO BORGES DOS SANTOS
ADELIA PIRES DE MORAES FERREIRA
MARIA JOSE MEYER DOTTO
NATIELY SOUZA LIMA RIGAMONTI
LUIZ CARLOS AMPESSAN
LUCIENE SIQUEIRA DE SOUZA CODECO
ONETI MACIEL ALVES
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
MARLENE ELIZA FERNANDES PEREIRA
GIOVANE SOARES VIDAL
EDENILCE DA SILVA
NEIDE LANIA BRAGA NASCIMENTO
JONATAS DE FRANCA PAIVA
JOSIAS LUIS SANTOS OLIVEIRA
EDUARDO MEGURO
LUCIANA RODRIGUES SOBRAL
BRUNO EDUARDO ALVES DE SOUZA
CELSO FERRACINI JUNIOR
NALEI DE CARVALHO SOBRINHO
FLORA DE FREITAS PIMENTA
PAULO FACUNDES DA SILVA
NATALI MARCIEL SILVA
ALINE PRISCILA DA COSTA
EVANILDA SANTOS OLIVEIRA
MARIA LUCIA LAZARO DE JESUS
POLLIANNA DA SILVA NOGUEIRA FRANSKVIAK
TATIANE HENRIQUE DE OLIVEIRA
JAQUELINE DALECIO FONTES
FERNANDO COSMO DOS SANTOS
DAYANA DA CRUZ OLIVEIRA
CLAUDEMIR GOMES FELIX
MIDIÃ DA SILVA VASCONCELOS
MARIA CELIA SANTOS CHAVES
MARCIA DO SOCORRO SILVA FONSECA
CARMELITA MENDONCA
MARIA ALVES DOS SANTOS AQUEMIN
VALDEILSON GONCALVES DA SILVA
ELIANE DOMINGOS DOS SANTOS
MARLENE SAMPAIO DE ARAUJO ZANINI
RODRIGO SOUZA ARAUJO
ANA CAROLINA MORAES DOS SANTOS
CARLOS ALEXANDRE LOPES DA SILVA
PEDRO FORTI VIEIRA
CELIA MARIA VASCONCELOS DE O COSTA
HILDELEIDY DA SILVA MORENO
ANDREIA SOUZA BRITO
GUSTAVO PERES CORTEZ FERREIRA
LEILA GIANE CARDOZO DE ANDRADE
FERNANDO DOUGLAS DE MORAIS
ORIVALDO RODRIGUES CHAVES
CLEONICE BARONI
ADAIDO BALBINO SABINO
FERNANDA DUARTE CORREA LOPES
FRANCISCO DE ASSIS BRITO DOS SANTOS
ALESSANDRO PROTAZIO DE SOUZA
DAGLLIANY SANTOS SCHINEIDER
SIELYN CAROLINE LOESCHNER PAULO ALVES
SILVIO CEZAR FERNANDES
EDMA MARIA BARBOSA
DONIZETE DO NASCIMENTO FERREIRA
ROSANGELA DA COSTA SA
LUCAS ANTUNES GOMES
CARMELITA ALVES QUARESMA
ELIANE DE MENEZES COSTA
RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRA
JORGE LUIS RODRIGUES DAS NEVES
MARIA DE FATIMA ARAUJO ANDRADE
ANTONIA SOUSA GOMES
SOELI CAVALLI BRAMBILLA
Gerente
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Assessor I
Gerente
Gerente da Casa do Ancião
Assessor I
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Gerente da Casa dos Conselhos
Subgerente
Subgerente
Subgerente
Gerente de Representação Regional
Gerente de Representação Regional
Gerente de Representação Regional
Gerente de Representação Regional
Gerente de Representação Regional
Gerente de Representação Regional
Gerente de Representação Regional
Gerente de Representação Regional
Chefe de Núcleo de Atendimento ao Cidadão
Assessor Técnico
Chefe de Núcleo de Atendimento ao Cidadão
Assessor Técnico
Assessor de Gabinete
Subgerente
Assessor de Gabinete
Subgerente
Assessor Técnico
Subgerente
Gerente de Representação Regional
Analista de Rede/Suporte
Analista de Rede/Suporte
Assessor Técnico Regional
Assessor Técnico Regional
Chefe de Núcleo II
Assessor de Informática
Assessor de Informática
Assessor Técnico Regional
Assessor Técnico Regional
Assistente Técnico
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Assistente de TI
Assistente de TI
Chefe de Núcleo de Atendimento
Chefe de Núcleo de Atendimento
Assessor de Informática
Assistente de TI
Assessor de Informática
Assessor Técnico Regional
Chefe de Núcleo de Atendimento
Assistente de TI
Chefe de Núcleo de Atendimento
Assessor Técnico Regional
Assessor Técnico Regional
Assessor Técnico Regional
Assessor de Informática
Assessor de Informática
Assessor Técnico Regional
Assistente de TI
Assessor de Informática
Chefe de Núcleo de Atendimento
Assistente de TI
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Assessor de Informática
Chefe de Núcleo II
Assessor de Informática
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-04
CDS-04
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
Porto Velho, 29.07.2015 25
DOE N° 2749
MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
LIDIOMAR GOMES SILVA
QUELE CRISTINA COSTA
WALBER SWEUDES GOMES DONATO
NADIA BOLANIOS AIALA
IVAN BASILIO REIS DE PAULA
MARIA SELMA PEREIRA ARAUJO
SERGIO SPAGNOL
FABIO ROSA DA SILVA
RITA GAMA DE OLIVEIRA
ROSELI ASSIS ANTONIO
ELISANGELA JERONIMO BORGES
DANTIELEM NASCIMENTO DA SILVA
LUCELENE VIANA DOS SANTOS
ANDREIA SILVA LIMAO DE SOUZA
SILVANA FARIAS DE SOUZA
MONICA ORTIZ DE OLIVEIRA
ROZANA APARECIDA SILVA
SHIRLENY DE SOUZA GOMES
DIANA NARA ALVES LEAL
ROCHELES ALVES PADILHA
MONICA LOPES DA SILVA
MARIA AUXILIADORA FIGUEREDO ALVINO
TANIA MARIA LIMA VALE
JANDSON DA SILVA PINHEIRO
DARKLENE ROCHA DOS SANTOS
MESSIAS ESTEVES OLIVEIRA
LEIDA MARIA ROSAS DE QUEIROZ
ROSENILDA REGIS DA SILVA
VANIA MAIA FRANÇA
SUELENE SILVERIO DIONISIO
MARCIELE DA SILVA BARROSO
EDNA GONCALVES OLIVEIRA SANTOS
REGINA CARDOSO SOBRINHO
CLEONICE PAES DE OLIVEIRA
SALIAMA MARIA DA CONCEIÇÃO
ROSILEA DE OLIVEIRA LIMA
LAIRTON SANTOS MOREIRA
ROSEMARY VALENTIM MARRA
EVILASIA NUNES WAGNER
MARCELO FUZARI DE SOUZA
AILTON WANDERLEY DE ANDRADE
IVANI LOURDES CONTE
MARINES MACIEL PAIXAO SILVA
FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES PEREIRA
JACILIA IZABEL RODRIGUES MAIA NOBRE
AULENILCE LOPES DE OLIVEIRA
LAIRTON LOPES DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE SOUZA SANTOS
CLEITON DA SILVA
MARGARENE DE SOUZA RABELO
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Assistente de Gerência
Supervisor de Atendimento
Supervisor de Atendimento
Supervisor de Atendimento
Supervisor de Atendimento
Supervisor de Atendimento
Supervisor de Atendimento
Supervisor de Atendimento
Supervisor de Atendimento
Supervisor de Atendimento
Supervisor de Atendimento
Supervisor de Atendimento
Supervisor de Atendimento
Supervisor de Atendimento
Supervisor de Atendimento
Supervisor de Atendimento
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Chefe de Núcleo
Assistente Técnico Setor de Compras
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Grupo
Chefe de Grupo
Chefe de Núcleo II
Chefe de Núcleo II
Chefe de Equipe de Serviços Gerais
Chefe de Equipe de Serviços Gerais
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-4
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-2
FG-2
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores da Secretaria de Estado de Justiça, a partir de 31 de
julho de 2015, conforme especifica abaixo:
Funcionário
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
JOSE MARCUS GOMES DO AMARAL
MAGNO DE ANDRADE MOURA
DAVID INACIO DOS SANTOS FILHO
LUCILEIDE CARDOSO FREIRE DE LIMA
RUTE CARVALHO SILVA
ANA PAULA MOURA COLOMBO
JOAO RODRIGUES DA SILVA
ROBSON MENDES CODECO
EDIMAR VIEIRA CAVALCANTE
LUZIA GREGIO DE ARAUJO
CLAUDIA PEDRAZA RODRIGUES KFOURI
Cargo
Secretário de Estado
Secretário Adjunto
Coordenador de Atendimento ao Adolescente
em Conflito com a Lei
Gerente Geral do Sistema Penitenciário
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Gerente de Gestão de Pessoas
Corregedor Geral
Gerente Regional
Gerente Regional
Gerente de Projetos e Convênios
Gerente de Planejamento e Orçamento
Simbolo
Subsídio1
CDS-12
CDS-09
CDS-09
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
SEMAYRA GOMES MORET
ALESSANDRO MARTINS SANTOS
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
ANTONIO FRANCISCO GOMES SILVA
SAVIO RICARDO DA SILVA BEZERRA
CELIA MARIA DA SILVA
ADRIANO FURTUNATO
ELISANGELA VIRIANO DE OLIVEIRA
PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA
DEANE FATIMA COELHO ARAUJO
ANDREIA DE SOUZA ROCHA
MAISA SOUZA DA SILVA
REGINA MENEZES CABRAL
PAULO DELMIRO DE SOUZA
CRISANARA MAZA DE TOLEDO
GILMAR MAIA FEITOSA
JOANA DARC NASCIMENTO LIMA
TALVANE DA SILVA SANTOS
ANDRÉIA MIRANDA SEIBERT DE ALENCAR
GISELLE FERNANDES MACHADO
GILVAN JOSE PEREIRA JUNIOR
MARLI TEREZINHA CAZELLA CLAUDINO
EVA FREITAS LIMA
MONIQUE ORTIZ DE OLIVEIRA
ZULEIDE CANDIDO OLIVEIRA
SIDNEY NOGUEIRA CORREIA
ARIOSVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA
MARLI RAMOS DA SILVA
ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA
HELANNE CRISTINA MAGALHAES CARVALHO
AMETHISTA SOARES DE ARAUJO
ALTEMIR DA SILVA LIMA
ROSIRENE DO EGITO ZALMA
JUCIANA VALERIA HERMINIO ALVES
LUCIANO RODRIGUES QUEIROZ
ANTONIO CECILIO GARCIA DE SOUZA
RICARDO DA SILVA PIMENTEL
MARIA DE FATIMA DA SILVA CARVALHO
EDINELZA RAMOS DOS SANTOS
FRANCISCO DAVID DOS SANTOS
CELIO LUIZ DE LIMA
GLORIA DE CARLA CRUZ LEVEL
ODERILANDIA MAIA DE JESUS
OSVALDO LUIZ OLIMPIO VICENTE
MANOEL BERNADINO SILVA FILHO
DIRCEU DOS SANTOS
JOSE LUDGERIO DA SILVA
MARCIO MARINHO DE SOUZA
CLARINDA SOUZA SANTOS
LUIZ EDUARDO DE CAMPOS PENHA
LIONEU FERNANDES CAETANO
ADELINO ROSA GARCIA
MARCIA CRISTINA DA SILVA
MARCIO CARDOSO DE LIMA
FABIO LIMA DE SOUSA
WALMIR FERNANDES DA SILVA
GILMAR SILVA DOS SANTOS
GEICIANE COSTA DA SILVA
ROSICLEA COSTA
VANESSA FERNANDES FRANCO
JOAO MARTINS DE OLIVEIRA
SHELTON ALISSON BOTELHO PEREIRA
DILZA AGUIAR CACULAKIS
RUBENS RODRIGUES DA SILVA
CIDELIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
ADENICE MOREIRA GOUVEIA
LUIZA CAROLINA GOMES DE SENA
EVANDRO SALUSTIANO LIMA
SABRINA FERNANDA RODRIGUES ADÃO
RACHEL FRANCISCA CHAGAS
DAIELLEN MARTINS VERONEZI
ROSANA GEORGIA COLETO BUENO
JOSE GONCALVES JUNIOR
ANTONIO VINICIUS BARBOSA
FRANCIELE DA SILVA ORATZ
EDUARDO GUEDES DA SILVA
MILENA GURGEL DE SOUZA
ROSIVALDO SOARES DA SILVA
CAROLINE BARROS GUMS
SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADRIANA BARROS FERREIRA BRITO
ROSALVO NEVES BARBOSA
NICOLLE CAMACHO DA SILVA
SIRLEIDE SOUZA MOREIRA
ELIDAIANA DA SILVA CAFE
JURANDY SOUSA ARAUJO JUNIOR
Gerente Regional
Gerente de Saúde do Sistema Penitenciário
Assessor Especial III
Gerente Geral do Sistema de Atendimento ao
Adolescente em Conflito com a Lei
Gerente de Infraestrutura
Ouvidor-Geral
Assessor de Reinserção Social
Assessor
Assessor de Controle Interno I
Assessor
Assessor Técnico
Assessor de Gabinete
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor II
Assessor de Gabinete
Assessor II
Assessor Técnico
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Presidente de CPPAD
Presidente de CPPAD
Presidente de CPPAD
Presidente de CPPAD
Presidente de CPPAD
Assistente da Escola de Formação Penitenciária
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Presidente de CPPAD
Assessor Técnico II
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Assistente de Gabinete
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Assistente de Gabinete
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-04
CDS-04
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
26
Porto Velho, 29.07.2015
DOE N° 2749
MARCIA BUENO RUSCHEL
MARIA MADALENA DOS SANTOS CAMARGO
FERNANDA BESSA DE OLIVEIRA SOUZA
PAULO ALVES GUIMARAES
SUELI DE MACEDO
MARCELLA DE FARIA MOURA
ALDIONE DE ANDRADE SANTOS
MARCELO BEZERRA LOPES
DEVIS FERREIRA ALVES
NELZA RIBEIRO GALVAO
ANDREO ZILLI
LUZINEIDE DE SOUSA BARRETO
TAIZA CARVALHO DE OLIVEIRA
JORGE THIAGO AGUIAR AFONSO
LEONY FABIANO DOS SANTOS TAVARES
HELENIR GUIDO PESSOA DO NASCIMENTO
VANIA FERREIRA LOPES
PAULO JOSE ZANETTE DA SILVA
SILVANO ALVES PESSOA
BRUNO VINICIUS DE AGUIAR AZEVEDO
SUSANA DEL CARMEN MARTINS ROSELL
ELIAS DA SILVA VAZ PEREIRA
MILTON LUIZ PAMPLONA REGO
BEATRIZ CRISTINA COSTA SANTOS
ROSEMIRO DE OLIVEIRA GOMES
MADALENA GONCALVES SANTOS LIMA
MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MOURAO
CLAUDINEI PEDRO DOS SANTOS
ANTONIO MARCOS SAMPAIO CUNHA
WESLEY RODRIGO GERMINIANO DE O DA SILVA
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Chefe de Equipe - Monitor
Diretor Geral de Penitenciária
Diretor Geral de Penitenciária
Diretor Geral de Penitenciária
Chefe Geral de Inteligência
e Planejamento Operacional
CLAUDIO LOPES NEGREIROS
Chefe Geral de Estudos e
Pesquisas da Escola Penitenciária
RAIMUNDO NAZARENO ALVES DA SILVA
Diretor Geral de Penitenciária
NILSON MAIA DE OLIVEIRA
Diretor Geral de Penitenciária
PAULO SOARES FARFAN
Diretor Geral de Penitenciária
JOSE EMERSON FERNANDES DE MIRANDA
Diretor Geral de Penitenciária
LIDOMAR ABREU DE LIMA
Diretor Geral de Penitenciária
JOSE FELIPE CORREIA FILHO
Diretor Geral de Penitenciária
AURICELIA GOUVEA CAETANO
Chefe Geral de Segurança de Penitenciária
MADELAINE STELLA MOTTA DAHER
Chefe Geral Administrativo de Penitenciária
CRISTIANE GARCIA DA SILVA
Chefe Geral Administrativo de Penitenciária
ANDREIA CARDOSO DE OLIVEIRA
Diretor de Semiaberto
JOSE IRAN DE AMORIM FILHO
Diretor Geral da Casa de Detenção
VALDIR TAVARES DA ROSA
Diretor Geral da Casa de Detenção
ANDERSON DIAS
Diretor de Semiaberto
MARCIO JOSE PACHECO
Diretor de Semiaberto
FAGNER DE AZEVEDO MATIAS
Diretor de Semiaberto
ISMAEL FLORENCIO DE MOURA FILHO
Chefe Geral Administrativo de Penitenciária
ARTUR DA COSTA ABREU
Chefe de Núcleo
ADAMIR FERREIRA DA SILVA
Chefe de Núcleo
WALACE BERNARDO DA SILVA
Diretor Geral de Colônia Agrícola
FILIPE JEFERSON GUEDES ARAGAO
Chefe de Núcleo
HILDA MARIA RUSSELAKIS DE O QUEIROZ
Chefe Geral Administrativo de Penitenciária
JOAO DANILLO DE ARAUJO BRAGA
Chefe Geral Administrativo de Penitenciária
FABIANO CARDOSO DOS SANTOS
Diretor Geral da Casa de Detenção
MONICA NASCIMENTO MELO
Chefe de Núcleo
FABIO GARCIA DE ARAUJO
Diretor Administrativo de Penitenciária
JEFFERSON CARLOS GOES CAETANO
Diretor Geral da Casa de Detenção
SANDRO SUARES QUINTAO
Chefe Geral de Segurança de Penitenciária
VALDOMIRO SILVINO DE MELLO
Chefe Geral de Segurança de Penitenciária
HEBER CARVALHO DOS SANTOS
Diretor Geral da Casa de Detenção
MARILEA OLIVEIRA DA SILVA
Chefe de Núcleo
CARLOS JOSE DOS SANTOS
Diretor Geral da Casa de Detenção
AUSTRINHO ALVES DA SILVA
Chefe de Núcleo
GABRIELA SAAD BEZERRA GORAYEB
Chefe Geral Administrativo de Penitenciária
SIDNEY FABIANO LOPES CRUZ
Diretor de Semiaberto
FABRICIO KEMPIM PITTELKOW
Diretor de Semiaberto
ALECSANDRO GOMES DA SILVA
Diretor de Segurança de Penitenciária
EVERTON JOSIAS BERTOLI RIBEIRO PINTO
Chefe de Núcleo
ISRAEL GARCIA LIMA
Diretor de Semiaberto
DIONE SANTIAGO COELHO
Chefe Geral de Segurança de Penitenciária
ERNANDES FIRMINO DE SOUZA
Chefe Geral de Segurança de Penitenciária
JAQUISSON PAGANINI
Diretor Geral da Casa de Detenção
NELSON NED RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Geral da Casa de Detenção
MARCO AURELIO RODRIGUES LIRA
Diretor Geral da Casa de Detenção
ROBERTO CARLOS DE SOUZA
Diretor de Semiaberto
RONNIE VON DA SILVA DE MORAIS
Diretor de Semiaberto
EDERSON ADOLFO CHEREGATTO
Chefe Geral de Segurança de Penitenciária
FRANCISCA JORDANA LIMA BARROS
Chefe Geral Administrativo de Penitenciária
DIMAS DE ARAUJO BARROS FILHO
Diretor Geral de Colônia Agrícola
LUIZ CHAVES SALVATERRA
Chefe Geral de Segurança de Colônia Agrícola
FRANCISCO IVAN MACIEL
Chefe Geral de Unidade de Internação
CLAUDIOMIR DE QUADROS
Chefe Geral de Unidade de Internação
EDNALDO GOMES DA SILVA ARAUJO
Chefe Geral de Unidade de Internação
FELIPE TIAGO BEZERRA DO NASCIMENTO NUNES Chefe Geral de Unidade de Internação
ANA CLEIA SILVA DOS ANJOS
Chefe Geral de Unidade de Internação
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
FG-7
FG-7
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FG-7
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FG-7
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FG-5
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FG-5
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FG-5
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FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-5
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
ALEXANDRO LOPES GEBER
JOSE CARLOS DOS SANTOS
FRANCIARLES CARDOSO DOS SANTOS
JOSE AGUINALDO PEREIRA LIMA
MARCELINO WILLE
JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
FRANCISCA SONIA DURGO DOS SANTOS
EDSON ALVES DA SILVA
CRISTIANO FELIX MONTE
CLAUDINEI MARQUES DA SILVA
DIONE LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO
MARCIO ALVES SCOPPEL
EDLEI HAMMER
MARIA JANICE SACHINI
MIZAEL MILHOMEN DOS SANTOS
GILBERTO SANTOS DE ANDRADE
JULIANO GOMES ANTUNES
ALMIR DRUMOND DE CARVALHO JUNIOR
VAGNER RICARDO DE OLIVEIRA
ANDERLAINE JOSEFA DE ALMEIDA MANTHAYA
THIAGO RODRIGUES DORNELA
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
MARIA CRISTINA AYRES
Chefe Geral de Unidade de Internação
Chefe Geral de Segurança de Casa de Detenção
Chefe Geral de Segurança de Casa de Detenção
Chefe Geral de Unidade de Internação
Chefe Geral de Segurança de Casa de Detenção
Chefe Geral de Segurança de Casa de Detenção
Chefe Geral de Unidade de Internação
Chefe Geral de Segurança de Casa de Detenção
Chefe Geral de Segurança de Casa de Detenção
Chefe Geral de Unidade de Internação
Chefe Geral de Unidade de Internação
Chefe Geral de Unidade de Internação
Chefe Geral de Segurança de Casa de Detenção
Chefe Geral de Segurança de Casa de Detenção
Chefe Geral de Unidade de Internação
Chefe Geral de Segurança de Casa de Detenção
Chefe Geral de Segurança de Casa de Detenção
Chefe Geral de Unidade de Internação
Chefe Geral de Segurança de Casa de Detenção
Chefe Geral de Unidade de Internação
Chefe Geral de Unidade de Internação
Chefe Geral de Segurança de Colônia Agrícola
Chefe Administrativo e de Segurança de Unidade
de Internação
HANDERSON BRITO DOS SANTOS
Chefe Geral de Cadeia Pública
EMERSON EVANGELISTA DA SILVA
Chefe Geral de Cadeia Pública
NEREU DE SOUZA
Chefe Geral de Cadeia Pública
DARLI BORGES DA SILVA
Chefe Geral de Cadeia Pública
ALISSON MOURA DA SILVA
Chefe Geral Administrativo de Casa de Detenção
EUNICE ALVES GOMES
Chefe Geral Administrativo de Casa de Detenção
GIOVANA SALES BENTES
Chefe Geral Administrativo de Casa de Detenção
VALDECIR RODRIGUES DA SILVA
Chefe Geral de Albergue
ROSANGELA OLIVEIRA GUIMARAES FERREIRA Chefe Geral de Albergue
BRENO MARQUES AMARAL
Chefe Geral de Albergue
CLEONICE LUCENA DE SOUZA
Chefe Geral de Albergue
SANDRA PINHEIRO
Chefe Geral de Albergue
MILTON DA SILVA
Chefe de Núcleo II
DAYANI DE ALMEIDA TOBIAS
Chefe Administrativo e de Segurança de
Unidade de Internação
OZINEIA DIAS FRANCO
Chefe Administrativo e de Segurança de
Unidade de Internação
FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO DA SILVA Chefe Administrativo e de Segurança de
Unidade de Internação
MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR
Chefe Administrativo e de Segurança de
Unidade de Internação
JOSE MAICON GOMES DA SILVA
Chefe Administrativo e de Segurança de
Unidade de Internação
JANACI LAURENCO GONCALVES
Chefe Geral de Cadeia Pública
RODNEY LIMA AZEVEDO
Chefe Geral de Cadeia Pública
EGUINALDO LANES DA SILVA
Chefe Geral de Cadeia Pública
ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS
Chefe Geral de Cadeia Pública
ELISSON LEMOS DE LIMA
Chefe Administrativo e de Segurança de
Unidade de Internação
VALDEIR ROCHA ABREU
Chefe Geral de Cadeia Pública
KEOMA STEFANE AMORIM SANTOS
Chefe de Núcleo II
LUANA CRISTINA SOUZA HERMINIO
Chefe Geral Administrativo de Colônia Agrícola
GILMAR FRANCO CATELAN
Chefe Geral de Cadeia Pública
EGEN PINTO SALES
Chefe Geral de Albergue
MARCIO JOSE SABINO
Chefe Administrativo e de Segurança
de Unidade de Internação
EDIVALDO JOSE DIAS
Chefe Administrativo e de Segurança de
Unidade de Internação
MARCOS RODRIGUES ALECRIM
Chefe Geral de Cadeia Pública
BEATRIZ DE SOUZA MORAIS
Chefe Administrativo e de Segurança de
Unidade de Internação
MARCIO NERES PEREIRA
Chefe Geral de Albergue
LUCIANO VANDELINO SUNDERHUS FILHO
Chefe Geral de Cadeia Pública
VALDECI DE SOUZA LIMA
Chefe Geral de Albergue
WELLYTON BATISTA LIRA
Chefe Geral Administrativo de Casa de Detenção
IVONE CRISTINA DE SOUZA SOARES
Chefe Administrativo e de Segurança
de Unidade de Internação
MILTON OLIVEIRA DE ABREU
Chefe Administrativo e de Segurança
de Unidade de Internação
FLAVIO ARAUJO MIRANDA
Chefe Geral de Albergue
WESLEI ROSA PEDRAL
Chefe Geral Administrativo de Casa de Detenção
FRANCIELE CHAVES DOS SANTOS
Chefe Geral de Albergue
SILVIA CRISTINA SOARES URBANO
Chefe Administrativo e de Segurança de
Unidade de Internação
LOURIVALDO DA SILVA POHU
Chefe Geral de Albergue
LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA
Chefe Administrativo e de Segurança
de Unidade de Internação
ADRIANA FERREIRA
Chefe Geral Administrativo de Casa de Detenção
ADENILSON APARECIDO SANTANA
Chefe Geral Administrativo de Casa de Detenção
POLIANA DO CARMO DE OLIVEIRA
Chefe Administrativo e de Segurança
de Unidade de Internação
GENECI DA COSTA GOMES
Chefe Administrativo e de Segurança
de Unidade de Internação
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
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FG-3
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FG-3
FG-3
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FG-3
FG-3
FG-3
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FG-3
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FG-3
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FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
Porto Velho, 29.07.2015 27
DOE N° 2749
CLEBERLEI DA SILVA DIAS
REGINALDO SCHNEIDER
WENDREU DOUGLAS GAMBARTI
JUSSARA ARAUJO DE CASTRO FLORENTINO
ANTONIO CARDOSO DA SILVA
JULIANO SMERECKI CORREA DE FARIA
FABIO DE AZEVEDO ROCHA
KATIANE FERREIRA CARDOSO
JOSENITA ALMEIDA BARROS
JUVENAL RODRIGO RULNIX
JOANA D´ARC NASCIMENTO
VALDIR CARIA
CLAUDIO LUIZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JOSE WILLIANS TEODORO
HENDRECK LEITE DE AGUIAR
ADELIR CARDOSO DE OLIVEIRA
CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO
CLESIO ADRIAN CIRINO DE ALMEIDA
REGINALDO LADISLAU COSTA
MAURO CESAR RECHE
PABLO SANTOS DE AMORIM
DANILO CORA
MARCELO SOARES DE REZENDE
JURANDIR LICO DE CAMARGO
ALMIR VEIBER
ARTHUR MIGUEL SENN
JOSERLI ANTONIO DE OLIVEIRA
ELINO SILVA DE ARAUJO
RICHARDE MALTA LAMARAO
GILMAR RICARDO GARCIA
ARNALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
ALTEMIR DOS SANTOS GOMES
RUBENS SILVA DE OLIVEIRA
SADRAC VIEIRA
FRED WILLAN BARBOSA DOS SANTOS
JOSE MARCOS PEREIRA
CLEUDO ALVARACO DA ROCHA
LEDILSON RIBEIRO DE CASTRO
LEANDRO BRUNO GONCALVES ZANELATO
JOSELI SOARES DA SILVA
RONEI MILLER ROSA
ELENE DE SOUZA OLIVEIRA
NILTON CESAR VIOLA
KLEBER TAVARES DE SOUZA
SANSAO FREITAS DE OLIVEIRA
WYRIK ALONNE VASCONCELOS CANTO
IAURECY SOUZA DE OLIVEIRA
ALESSANDRO DA SILVA
PAULO OLIVEIRA SANTOS
MOACIR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
SIDCLEY SERAFIM RODRIGUES
WELLIGTON TELES RIBEIRO
ANTONIO ELIEZIO MAIA COSTA
ROGERIO DA SILVA
FRANCISCO DOS REIS DE FREITAS
CLESER DA SILVA GOMES
CLEBES BRITO
ROBSON GOMES DE DEUS
VALSILANDE FERREIRA DE SOUZA
ADRIANO DE LIMA DOS SANTOS
ELITO DOS SANTOS NASCIMENTO
GILMAR MENDES SOARES
IOSNIQUISSON ALEX BRAGA DE SA COSTA
REGINALDO SILVA SANTOS
ANTONIO JOAO KRUGER DO NASCIMENTO
MAURICIO DIOGENES OLIVER DE MORAES
ALDAIR BARBOSA COIMBRA
JORGE LINO TOMIATTI
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRA
MOACIR SIMOES LUCAS
CLAUDINEI COSTA DE FARIAS
ALDIR GOMES DE ASSUNCAO
JOSE AILTON DE OLIVEIRA
DANIEL NUNES DA SILVA
BELMIRO DE BRITO BARBOSA
DOUGLAS BONFIM FIRMINO
CELIA REGINA MAIA DA SILVA
MARCUS VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA
JONATAS PASSOS DA SILVA
SIDNEY MENDONCA DA SILVA
ALEXANDRE CESAR SCHULZE
EMERSON FERREIRA SILVA
GILCILENE MARTINS DA SILVEIRA
Chefe Administrativo e de Segurança
de Unidade de Internação
Chefe Geral Administrativo de Casa de Detenção
Chefe Geral de Albergue
Chefe de Núcleo II
Chefe Administrativo e de Segurança
de Unidade de Internação
Chefe Geral Administrativo de Casa de Detenção
Chefe Administrativo e de Segurança
de Unidade de Internação
Chefe Administrativo e de Segurança
de Unidade de Internação
Chefe Geral Administrativo de Colônia Agrícola
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
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Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Chefe de Segurança
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Chefe de Segurança
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Chefe de Segurança
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Chefe de Segurança
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Chefe de Segurança
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
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Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
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Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
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Chefe de Segurança
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Chefe de Segurança
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BRAIAN DERVEN GUARENA CARVALHO
FERNANDA DE ARAUJO CHAVES
EULALIA SOUZA SILVA
JOELMA SILVA DA ROCHA
JUCELIA MARQUES DA SILVA
RAFAEL SANTIAGO GOMES
GABRIEL DE MEDEIROS ARAGAO
JOAO DE SOUZA FERREIRA
CELSO MARIANO
CLAITON JUNIOR RIBEIRO DA SILVA
RONI KLEB OLIVEIRA PEDROZA
RONALDO TEODORO VENTURA
SIDINEI DE ARAUJO DA SILVA
ROSIVALDO MEIRELES DA SILVA
REGINALDO DAS NEVES POLEZE
FRANC TEIXEIRA DA SILVA
JONATHAS ROBERTS VICENTE CAMPOS
MARLUS CLEMENTINA DE ANDRADE
RAIMUNDA CRISTINA ONIZ DE LIMA
JUSCELINO DA SILVA CASTRO
ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA
EVANDO MARCOS SCATOLIN DE SOUZA
SULENILSON CHAVES VERISSIMO DE OLIVEIRA
GETULIO SOUZA DE LIMA JUNIOR
GABRIEL FREITAS DOS SANTOS
VALTER GONCALVES
CELSON FORGIARINI CORDEIRO
MARCIO DA SILVA
EDUARDO ALVES TEXEIRA
JECONIAS SOARES DE MORAES
FERNANDA SOUSA CASTRO
VALDINEI BENTO DE SOUZA
GESUEL SOARES DOS SANTOS
LUCIANA DA SILVA MARTINS
CREOVANNI SOUZA LACERDA
JAIR STUPP
VALDEIR REIS DA SILVA
ADRIANO COSTA SANTOS
ADONILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
RAMON SANTOS BANUS
HUGO REIS CLEMENTE PEREIRA
EDUARDO AALAN TEIXEIRA DA SILVA
LUCIANO GOMES MERCADO
AMAURI DIAS DE ASSIS
ROGERIO GAMA PIRAI
ADENILSON APARECIDO DA SILVA
MARCOS PEREIRA DA SILVA
MARCOS PAULO MARQUES DA SILVA
WILLIAN GOMES DA SILVA
ARIEL DOS SANTOS CARDOZO
MARCELO DOS SANTOS DAHMER
HELIO HENRIQUE DIAS
JAILTON ZARCO DE OLIVEIRA
LIDIOMAR GONCALVES
ALEXSANDRA SANTANA DA SILVA
Chefe de Segurança
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
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Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Chefe de Segurança
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Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Chefe de Segurança
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
Chefe de Segurança
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Chefe de Segurança
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
Chefe de Segurança
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
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FG-1
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FG-1
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FG-1
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FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores da Secretaria de Estado de Finanças, a partir de 31
de julho de 2015, conforme especifica abaixo:
Funcionário
WAGNER GARCIA DE FREITAS
LEANDRO VICENTE LOW LOPES
FRANCO MAEGAKI ONO
IZANETE DO CARMO FERREIRA DOS ANJOS
NICANDRO ERNESTO DE CAMPOS NETO
WILSON CEZAR DE CARVALHO
MAURO PEREIRA DOS SANTOS
JOSE CARLOS DA SILVEIRA
DELSON BARBOSA GOMES
Cargo
Secretário de Estado
Liquidante Geral
Secretário Adjunto
Diretor Executivo
Gerente de Administração e Finanças - GAF
Coordenador Geral da Receita Estadual
Liquidante Geral Adjunto
Superintendente de Contabilidade
Gerente Geral de Finanças
Simbolo
Subsídio 1
Subsídio II
CDS-12
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-11
CDS-10
28
Porto Velho, 29.07.2015
DOE N° 2749
ROBERTO LUIS COSTA COELHO
IEMETON GLEISON SILVA DE FRANCA
FRANCIMARY SENA DE SILVA
PAULO SERGIO DE ARAUJO
DANIEL ANTONIO DE CASTRO
CESAR LUIS SALLES DE SOUZA
VERIDIANA GOBI DE OLIVEIRA
BRUNA BARBOSA PEREIRA
HELOISA HELENA DE CASTRO CALMON SOBRAL
ROSILENE LOCKS GRECO
FABIO HELENO COSTA
MARIVALDO VAZ RODRIGUES
SEBASTIAO RAMIRES
ALINE FERNANDES BARROS
LUIZ CARLOS DE LIMA
MARIVALDO MALAQUIAS CAVALHEIRO
SILVIA DE SOUZA LIMA
ALISSON CLEITON DOS SANTOS
HERNILDO PEREIRA DE SOUZA
LUISA ROCHA CARVALHO BENTES
DAVID HUMBERTO REYES ORTIZ DE LA VEGA
ORLANDO BARBONAGLIA DA SILVA
JUSCELIO LIMA DE SOUSA
RUDIMAR JOSE VOLKWEIS
VALDIR JESUS DOS SANTOS
ADELAR ANACLETO TRES
BENEDITO CARLOS ARAUJO ALMEIDA
MANOEL MORAES GONSALVES NETO
THILLY CARVALHO BITENCOURT
LUIZ ALBERTO RODRIGUES
RUI BARBOSA BRAZ
LORENE CRISTINA LIMA DA FONSECA SANTOS
LUIZ HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
MAELY PEREIRA BRITO
MARCOS ANTONIO DURAN MUNIZ JUNIOR
VANESSA PASSOS RIBEIRO
ALINE PIANCO MAIA
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS
MARIA DA CONCEICAO LOPES DO AMARAL
FRANCISCO LOPES DE PAIVA FILHO
DARCO ASSAD AZZI SANTOS JUNIOR
ANTONIO VALDECI FOGACA
ITALO SOMBRA OHATA
NOELI JOSE DE AMORIM
ELIANE CANAMARY BARBOSA LAGOS
GLEICIANE GISELE PIO GONCALVES
JANDERCLEI BARROS VEIGA
LUIZ FELIPE BATISTA MOSCHINI
MARCEL MACEDO DO NASCIMENTO
REBSON YUKO DE MORAES
REINALDO DE SOUZA CARVALHO
CARLOS CORREIA DA SILVA
ROSANGELA LOURENÇO DE CASTRO
RAIMUNDO CLAUDIO LOPES AMARAL
CARLOS FERNANDO CERVINO
JORGE LUIS DE SOUZA ALEXANDRE
EVERALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA
KALI MICHELINE DE OLIVEIRA
HELIO DE ALMEIDA
MARLOS IRAPUAN CLAUDINO DOS SANTOS
FRANCISCO EMERSON LIMA DE ABREU
RAFAEL SIMOES DE SOUZA
ERBESTIL LIBORIO MAREIRA
FRANCISCO HELIOBERTO PEREIRA
LUIZ OTILIO ALVES DO NASCIMENTO
ANTONIO GOMES DE ARRUDA FILHO
CLAUDMAR SANTOS MOREIRA
SUANE DO SOCORRO DA SILVA
ELIETE RIBEIRO PEREIRA
MARCOS JOSE DOS SANTOS
ODEMILTA GOMES DE AZEVEDO
LEA TATIANA DA SILVA LEAL
TEREZINHA DE SOUSA SALES
FLAUDEMIR REIS DE OLIVEIRA
WELISSON ALVES DA SILVA
SABRINA MORGANA KEMP
JUSCILENE PAVIM LIMA
MARCIA NONATO DURAES
ALESSANDRA BARBOSA
ENEAS FERREIRA LISBOA
FABIO ROCHA DE CARVALHO
MIGUEL CARLOS CUNHA DA COSTA
JOAO MARCOS BATISTA DA SILVA
VANESSA LIMA SOVIERZOSKI
LUIZ CEZAR EVANGELISTA FANTIN
LORRAN MARIUBA DE OLIVEIRA
AIRTON BRUNO BORGES RIVERO
Gerente de Contas do Tesouro
Gerente de Informática
Assessor Técnico Especial
Gerente de Controle de Dívida Pública
Gerente de Fiscalização
Gerente de Tributação
Gerente de Arrecadação
Assessor Especial II
Assessor Especial II
Diretor de Contabilidade Central
Diretor de Normatização e Acompanhamento Fiscal
Supervisor de Programas 7
Supervisor de Programas 7
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Supervisor de Programas 7
Supervisor de Programas 7
Supervisor de Programas 7
Supervisor de Programas 7
Delegados Regionais da Receita
Delegados Regionais da Receita
Delegados Regionais da Receita
Delegados Regionais da Receita
Delegados Regionais da Receita
Assessor de Controle Interno
Coordenador Consultivo de Incentivos Tributários
Delegados Regionais da Receita
Supervisor de Programas 7
Assessor Especial III
Assessor
Supervisor de Programas 6
Supervisor de Programas 6
Supervisor de Programas 6
Supervisor de Programas 6
Supervisor de Programas 6
Presidente do TATE
Assessor
Supervisor de Programas 6
Supervisor de Programas 6
Supervisor de Programas 6
Supervisor de Programas 6
Supervisor de Programas 5
Supervisor de Programas 5
Supervisor de Programas 5
Supervisor de Programas 5
Supervisor de Programas 5
Supervisor de Programas 5
Supervisor de Programas 5
Supervisor de Programas 5
Supervisor de Programas 5
Supervisor de Programas 5
Supervisor de Programas 5
Assessor de Controle Interno II
Supervisor de Programas 5
Supervisor de Programas 5
Supervisor de Programas 5
Supervisor de Programas 5
Supervisor de Programas 5
Supervisor de Programas 5
Supervisor de Programas 5
Supervisor de Programas 5
Assessor Técnico do Secretário
Assessor Técnico do Secretário
Supervisor de Programas 4
Supervisor de Programas 4
Supervisor de Programas 4
Supervisor de Programas 4
Supervisor de Programas 4
Supervisor de Programas 4
Supervisor de Programas 4
Supervisor de Programas 4
Supervisor de Programas 4
Supervisor de Programas 4
Supervisor de Programas 4
Assessor de Coordenador da Receita Estadual
Assessor de Coordenador da Receita Estadual
Assessor de Coordenador da Receita Estadual
Assessor de Coordenador da Receita Estadual
Assessor de Gerência
Assessor de Gerência
Assessor de Gerência
Assessor de Gerência
Supervisor de Programas 4
Supervisor de Programas 4
Supervisor de Programas 4
CDS-10
CDS-10
CDS-10
CDS-10
CDS-10
CDS-10
CDS-10
CDS-09
CDS-09
CDS-09
CDS-09
CDS-08
CDS-08
CDS-08
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CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
JESSICA BAZAN PADILHA
RAFAELA PIQUIA SOARES
JOAQUIM SANTOS MACHADO
DEBORA ALVES DA COSTA
CHARLES ANDRÉ RIBEIRO XAVIER
CARLOS VINICIUS SIMOES PIACENTINI
WILLYAMS AUGUSTO BEZERRA BARBOSA
CRISTOVAO GENTIL DE OLIVEIRA
FATIMA GOMES BARBOSA
ROSELIA FIGUEIREDO DE FREITAS
JOSILDA COELHO LIMA
NARCISO AURO CASTEDO
ROSANGELA DA SILVA SANTOS
TAME OLIVEIRA LIMA
EDULA MARGORETE LEME GREEN SHORT
ALESSANDRA PAULA DE OLIVEIRA
GILSON JOSE MASSINHAM
SHENIA ROCHELI DE MENEZES CORDOVA
ANNA PAULA VARELA DA SILVA
SÂMIA GOMES DE SOUZA
SONIA MARIA SOARES DA MOTA
DERIVAL DE CASTRO MARCIAO
SHEILA MOTA DE SOUZA
CAIQUE SANTANA BRITO
JOCILIA MARIA DE QUEIROZ BASTOS FELIX
EVA DO NASCIMENTO PEREIRA
JEAN NASCIMENTO SILVA
ELIANE SPADOTTO BISON
NIELI SALES MACHADO
ROSANGELA FEITOSA DA SILVA
DELCIANE DA CONCEICAO LIMA
EDINA REGINA GOMES
HELEN CAROLINE ROCHA DO VALE
MARIA LUIZA LOPES COSTA
MARAO JUNIOR OLIVEIRA CASTELO BRANCO
VALDIRENE SILVA LIMA
ANTONIO NAZARE DA COSTA
MILTON TAMOTSU MIZUGUTI
ANTONIO INACIO VIEIRA
GILBERTO DOS SANTOS
PEDRO ADALBERTO NOGUEIRA DA SILVA
ROSILDA FREIRE DE CARVALHO
OSMAR ANTONIO DE ASSIS
JOSE DA SILVA DE SOUZA
TATYANA FREITAS SOUZA DO CARMO
MARIA NAZARE PIEDADE FREITAS
PATRICIA TAVARES FAÇANHA
PAULO RICARDO BRITO DOS SANTOS
AUREA CRISTOVAM DA SILVA LIMA
DENISE DOS SANTOS
MARIA GABRIELLA DANTAS FERREIRA
KASSIA REGINA RODRIGUES SILVA DE SOUZA
ANDREA SIMONE MORAES CORREA
LUHARA ALBUQUERQUE LOPES DO AMARAL
MAURICIO MARINHO DA SILVA
MIRACILDA SILVA DE MENEZES
ROZIMEYRE FERREIRA DA SILVA
RAIMUNDA SOARES RIBEIRO
ANA KELLY FERREIRA DA SILVA
IRMA NUNES DA ROCHA
TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS AZEVEDO
LUCIA FERREIRA WEBER
JULIANO DE SA GUIDOLIN
EVERALDO DE SOUZA ORTEGA
JULIANA FURINI REGINATO
VALMIR IRINEU DE FARIAS
EDUARDO DE SOUSA MARAJÓ
VILMA PEREIRA DE S LOUZADA NEVES
ELDUINO PEREIRA LEMOS
CONCEICAO ABREU ROSAS
CLAUDIOMAR ARAUJO DE OLIVEIRA
ELIZABETE TEREZINHA GLANZEL BIDU
ANA REGINA NOBRE RODRIGUES
MARIANA CAVALCANTE MACIEL
WALDELIZ MARIA DOS SANTOS TERCO
RICARDO SAMU DE FIGUEIREDO
WAGNER PEREIRA DA SILVA
JUN KARIATSUMARI
PAULO CESAR RIBEIRO SIMAO
OLDIELSON MOURA DA SILVA
FAUSTO EMANUEL DE OLIVEIRA AZONI
OMAR FIGUEIREDO DE MENDONCA
WILLES MIQUILINO DA CUNHA
REINALDO GONCALVES FERREIRA
CARLOS SOARES DE LIMA
ELISETE DO CARMO SALES
ANTONIO DA SILVA EMILIANO
Supervisor de Programas 4
Supervisor de Programas 4
Supervisor de Programas 4
Assessor Técnico do Secretário
Supervisor de Programas 4
Supervisor de Programas 4
Supervisor de Programas 4
Gerente de programa 3
Supervisor de Programas 3
Supervisor de Programas 3
Supervisor de Programas 3
Supervisor de Programas 3
Supervisor de Programas 3
Supervisor de Programas 3
Supervisor de Programas 3
Secretário Geral do TATE
Gerente II
Gerente II
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Assessor de Controle Interno IV
Supervisor de Programas 3
Supervisor de Programas 3
Supervisor de Programas 3
Gerente II
Supervisor de Programas 3
Supervisor de Programas 3
Supervisor de Programas 3
Supervisor de Programas 3
Supervisor de Programas 2
Supervisor de Programas 2
Supervisor de Programas 2
Supervisor de Programas 2
Supervisor de Programas 2
Supervisor de Programas 2
Supervisor de Programas 2
Assessor de Delegado
Assessor de Delegado
Assessor de Delegado
Assessor de Delegado
Assessor de Delegado
Assessor de Delegado
Assessor de Delegado
Assessor Técnico II
Supervisor de Programas 2
Supervisor de Programas 2
Supervisor de Programas 2
Supervisor de Programas 2
Assessor de Delegado
Assessor Técnico II
Assessor de Delegado
Assessor de Delegado
Supervisor de Programas 2
Supervisor de Programas 1
Supervisor de Programas 1
Supervisor de Programas 1
Supervisor de Programas 1
Supervisor de Programas 1
Supervisor de Programas 1
Supervisor de Programas 1
Supervisor de Programas 1
Supervisor de Programas 1
Chefe de Posto Fiscal Tipo 1
Chefe de Posto Fiscal Tipo 1
Agente de Renda Tipo 1
Chefe de Posto fiscal Tipo 2
Agente de Renda Tipo 1
Agente de Renda Tipo 1
Agente de Renda Tipo 1
Chefe de Posto fiscal Tipo 2
Chefe de Posto fiscal Tipo 2
Agente de Renda Tipo 1
Chefe de Posto fiscal Tipo 2
Chefe de Posto fiscal Tipo 2
Chefe de Posto fiscal Tipo 2
Agente de Renda Tipo 1
Chefe de Posto fiscal Tipo 2
Agente de Renda Tipo 2
Agente de Renda Tipo 2
Agente de Renda Tipo 2
Agente de Renda Tipo 2
Agente de Renda Tipo 2
Agente de Renda Tipo 2
Chefe de Equipe
Agente de Renda Tipo 2
Agente de Renda Tipo 2
Agente de Renda Tipo 2
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-04
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-02
FG-5
FG-5
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
Porto Velho, 29.07.2015 29
DOE N° 2749
MARCIO GARCIA DE SOUZA
PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO
MARIA IVETE DO NASCIMENTO MANUSSAKIS
IZAQUE APOLONIO DE LIMA
EDSON LUIS NEVES DE OLIVEIRA
VANDY PONTES DO NASCIMENTO
SEBASTIAO AILTON MOREIRA
ABEL DE SOUZA VIDAL
ANTONIO MANOEL DE SOUZA JUNIOR
CARLA GEOVANA CARVALHO DE O AZEVEDO
SERGIO LUIS SANTOS
GILSANDRO PEREIRA CAMPOS
LUCAS HENRIQUE DA SILVA
Agente de Renda Tipo 2
Agente de Renda Tipo 2
Agente de Renda Tipo 2
Agente de Renda Tipo 2
Agente de Renda Tipo 2
Chefe de Equipe
Agente de Renda Tipo 2
Agente de Renda Tipo 2
Chefe de Equipe
Chefe de Equipe
Agente de Renda Tipo 2
Agente de Renda Tipo 2
Agente de Renda Tipo 2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2015, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Hospital Regional de
Cacoal:
Funcionário
MARCO AURELIO BLAZ VASQUES
ISABEL MARIA DE LIMA VELASCO
REGINA CELIA POLITANO
JOSE NAX DE GOIS JUNIOR
ROSANGELA HIROKO KAWAI LENZI
CLEIBSON ANDRE NUNES TORRES
CELIA ALVES CALADO HOSSEN
ULISSES MAFORTE DA MATA
LUCIANO FOLLE DE LAIA
KEVYN HARALAN VELTE PEREIRA
ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA
ROGERIO SOARES CHAGAS
RODRIGO SARDINHA HERMES
JANAYNA CALUMBY PAULO GOMES
VALDECIR APARECIDO NUNES
ROSE KELLY TESCH
CLEVERSON LUCIANO GUILHERME
LUCIANA PEREIRA DE MATOS
DANIELLE MAESIMA SAITO
ANDRESSA MAGALI KOPPER
MARCELLA ALVES CRISPIM
IVONE PINHEIRO DA SILVA
ELIZAMA DA PENHA ANDRADE
DHIONI MARQUES FLOR
NATALINO SENA
LUCIENE FERREIRA ALVIM
LUKAS PRADO VELOSO
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES
ARMINDO SILVA FLOR
ANTONIO GIMENES MAIA
FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS
RAIMUNDO GILDERLAN DE CARVALHO
FERNANDO DA SILVA SOUZA
REGIANE MOREIRA DE LIMA
SAMOEL DE MELO
JOSE CANDIDO DOS SANTOS
VIVIANE TALITA DE ARAUJO CORDEIRO
JUNIOR ORESINO DA COSTA
JOÃO MENDONÇA
Cargo
Diretor Geral do Hospital Regional de Cacoal
Diretor Geral Adjunto
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Gerente Financeiro
Assessor de Controle Interno
Gerente de Contabilidade
Assessor Especial III
Assessor Especial III
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor Técnico
Gerente de Farmácia Hospitalar
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Gerente de Enfermagem
Assistente
Assistente
Gerente de Administração
Assessor Técnico II
Gerente de Manutenção
Assistente
Assistente
Assistente
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Assistente II
Assistente II
Assistente II
Assistente II
Assistente II
Simbolo
CDS-11
CDS-10
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-08
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-07
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-03
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
CDS-01
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar dos Cargos de Direção Superior, bem como Dispensar das Funções
Gratificadas os servidores do Centro de Medicina Tropical do Estado de
Rondônia, a partir de 31 de julho de 2015, conforme especifica abaixo:
Funcionário
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
SERGIO DE ALMEIDA BASANO
ELISABETE CRISTINE NOWOTNY SCHARNOSKY
ALCY KELSEN GOMES MAGALHAES
JOSINEIDE PEREIRA CAMPOS
MICHELLI DE OLIVEIRA SILVA
LUCILIA DE OLIVEIRA BENTO
IRIS LAND LEONEL LIMA
ROSA MARIA DAS NEVES ALVES
REGIANE DA SILVA RIOJAS
Cargo
Diretor Geral do CEMETRON
Diretor Geral Adjunto
Gerente de Farmácia Hospitalar
Gerente de Manutenção
Assessor Técnico
Gerente de Enfermagem
Chefe de Núcleo de UTI
Chefe de Núcleo de Enfermagem em UTI
Chefe de Núcleo de Medicamentos
e Material Penso
Chefe de Núcleo de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas
Simbolo
CDS-11
CDS-10
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-05
CDS-03
CDS-03
FG-4
FG-4
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 17 de outubro de 2013 publicado
no diário oficial nº.2324 de 21 de outubro de 2013 que designou, a partir de 1 de
novembro de 2013, DOMINGOS SAVIO EUZEBIO GIL, ocupante do cargo de
3Sgt PM, RE 100037209, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar,
Função Gratificada, símbolo FG-2, de Comandante de Grupamento Destacado e
Destacamento, da Polícia Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 741, de 21 de novembro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar a Pedido, a contar de 14 de julho de 2015, LINDINALVA DA SILVA
BAHIA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Seção de
CIRETRAN de 2ª Categoria, do Município de Nova Braselândia, do Departamento
Estadual de Trânsito.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de julho de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
30
DOE N° 2749
SUPEL
Aviso de Licitação
Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL/RO
Pregão Eletrônico Nº668/2014/KAPPA/SUPEL/RO.
Tipo Menor Preço por Item
Processo Administrativo: 01.1801.00338-00/2014/
SEDAM/RO
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática
(computadores, notebooks , impress oras ,
nobreaks) visando atender as demandas do PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONOMICO
AMBIENTAL INTEGRADO – PDSEAI, firmado entre
o Governo do Estado de Rondônia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES (recursos não reembolsáveis), com gestão desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.
Valor Estimado: R$ 1.004.875,47/ Data de Abertura: 17/08/2015 às 09h00min (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das
07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de
segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL situada
a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio
Rio Madeira - Ed. Curvo 3 - Rio Jamary, 1º Andar)
Porto Velho/RO, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações
através do telefone: (0XX) 69.3216-5318.
Porto Velho/RO, 28 de julho de 2015.
VIVALDO BRITO MENDES
Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL-RO
Mat. 300059453
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual De
Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 054/2015/CEL/SUPEL/RO.
Tipo MENOR PREÇO (POR ITEM)
Porto Velho, 29.07.2015
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual
De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 236/2015/DELTA/SUPEL/RO.
Tipo Menor Preço por item.
Processo Administrativo: 01.1712.01844-00/2015
Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos e/ou produtos para
saúde, para pacientes oriundos de demandas judiciais pertinentes ao núcleo de ações judiciais/
SESAU-RO, conforme Edital e seus Anexos. valor
Estimado: R$ 354.067,53.
Data de Abertura: 10/08/2015 às 09h00min (horário de B rasília - DF). Endereç oEletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada
das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia),
de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente no endereço eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5318.
Porto Velho/RO, 27 de Julho de 2015.
JEFERSON FERNANDO FURLANETTO ERPEN
Pregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual
De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 237/2015/DELTA/SUPEL/RO.
Tipo Menor Preço por item.
Processo Administrativo: 01.1712.02736-00/2015
Objeto: Registro de preços para futura e eventual
material de consumo (MEDICAMENTOS), visando atender as necessidades da Farmácia/CEAF (Componente
Especializado de Assistência Farmacêutica), unidade pertencente à Diretoria de Gestão de Assistência
Farmacêutica – DGAF, vinculada a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde, conforme Edital e seus
Anexos. valor Estimado: R$ 7.571.274,20.
Data de Abertura: 13/08/2015 às 09h00min (horário de Bras ília - DF). Endereç o Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br
Processo Administrativo: 01.2101.01015-00/2014.
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.916.640,40 (Quatro milhões novecentos e dezesseis mil seiscentos e
quarenta reais e quarenta centavos).
Data de Abertura: 10/08/2015 às 10h00min (horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min. ( horár io de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5139.
Porto Velho/RO, 27 de julho de 2015.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Pregoeira/CEL/SUPEL/RO
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada
das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia),
de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente no endereço eletrônico
www.comprasgov ernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5318.
Porto Velho/RO, 27 de Julho de 2015.
JEFERSON FERNANDO FURLANETTO ERPEN
Pregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual
De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 330/2015/DELTA/SUPEL/RO.
Tipo Menor Preço por item.
Processo Administrativo: 01.1712.02956-00/2015
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de material de consumo (filmes para
raios-X médico, filmes para radiologia digital e outros), para atender as unidades de Saúde, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/
RO com exclusiva participação de microempresas
e empresas de pequeno porte (ME/EPP) nos itens
cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais), conforme Edital e seus Anexos.
Valor Estimado: R$ 2.306.985,96 (Dois milhões,
trezentos e seis mil, novecentos e oitenta
e cinco reais e noventa e seis centavos).
Data de Abertura: 14/08/2015 às 09h00min (horário de Bras ília - DF). Endereç o Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada
das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia),
de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente no endereço eletrônico
www.comprasgov ernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5318.
Porto Velho/RO, 27 de julho de 2015.
JEFERSON FERNANDO F. ERPEN
Pregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO
Mat. 300095978
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual
De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 344/2015/DELTA/SUPEL/RO.
Tipo Menor Preço por item.
Processo Administrativo: 01.1712.00506-00/2014
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Medicamentos (Grupo Farmacológico
– meios de contraste radiológicos) visando atender as necessidades das Unidades de Saúde do
Estado (hospitalares e ambulatoriais), a pedido da
Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/ RO,
conforme Edital e seus Anexos.
Valor Estimado: R$ 71.426,70
Data de Abertura: 11/08/2015 às 09h00min (horário de Bras ília - DF). Endereç o Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada
das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia),
de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente no endereço eletrônico
www.comprasgov ernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5318.
Porto Velho/RO, 27 de julho de 2015.
JEFERSON FERNANDO F. ERPEN
Pregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO
Mat. 300095978
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual De Compras e
Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 347/2015/DELTA/SUPEL/RO.
Tipo Menor Preço por item.
Processo Administrativo: 01.1712.01177-00/2015
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos Hospitalares) visando atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal- HRC,
a pedido da Secretaria de Estado da Saúde –
SESAU/RO, conforme Edital e seus Anexos.
Valor Estimado: R$ 3.600.000,00 (Três milhões
e seiscentos mil reais).
Data de Abertura: 12/08/2015 às 09h00min (horário de Bras ília - DF). Endereç o Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br
Porto Velho, 29.07.2015 31
DOE N° 2749
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada
das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia),
de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente no endereço eletrônico
www.comprasgov ernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5318.
Porto Velho/RO, 27 de Julho de 2015.
- JEFERSON FERNANDO FURLANETTO ERPEN
Pregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR nº01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 275/2015/SIGMA/
SUPEL/RO
PROCESSO: 01.1712.02552-00/2013
OBJETO: Registro de Preços visando eventual
e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens terrestres
interestaduais, incluindo reserva de lugares,
marcação, desdobramento, substituição,
revalidação, cancelamento e endosso de passagens e similares de todas as companhias
rodoviárias destinadas aos pacientes e acompanhantes que necessitem de TFD, a pedido
da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU,
por um período de 12 (doze) meses.
A Superintendência Estadual de Compras e
Lic itações COM UNICA aos interes sados em
especial às empresas adquiriram o Ato Convocatório
que o mesmo sofreu alterações em atendimento ao
Ofício nº 672/GAD/SESAU apensa aos autos na fl.
225, à pedido da Sesau, conforme segue:
1 - Os itens 1e 5 do Edital e 11 do Termo de Referência passam a ter a seguinte redação:
O julgamento das propostas será a de menor taxa
fixa dos serviços de agenciamento da empresa fornecedora do bilhete de passagem terrestre.
Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº.
12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei
8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo:
DATA: 10.08.2015
HORÁRIO: 09hs00min (horário de Brasília)
ENDEREÇO
ELET RÔNICO:
www.comprasnet.gov.br
Porto Velho, 28 de julho de 2015.
NILSEIA KETES
Pregoeira SIGMA/SUPEL/RO
de Apoio, nomeada por força das disposições
contidas na Portaria N.º 020/GAB/SUPEL, publicada
no DOE do dia 30 de Abril de 2015, torna público
aos interessados e as empresas que já retiraram
o edital de licitação em epígrafe que a sessão
inaugural marcada para o dia 28/07/2015 as
10h:00min,
no
endereço
eletrônic o
www.comprasnet.gov.br está SUSPENSA,
sem data definida para reabertura, em detrimento
da ausência de respostas dos pedidos de esclarecimentos e impugnações formulados. Assim que
esta Equipe de Licitação for notificada quanto às
respostas dos pedidos de esclarecimentos e
impugnações, fixaremos nova data e horário para
sessão inaugural do certame.
Porto Velho, 28 de Julho de 2015.
ROGÉRIO PEREIRA SANTANA
Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO
Matrícula 300109135
SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJ. , ORÇ. E GESTÃO
Pregão Eletrônico Nº. 0140/2015/GAMA/SUPEL/
RO. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
PROCESSO
ADM INIST RAT IVO
Nº.:
01.1109.00078-00/2015/SUGESPE/RO.
OBJETO: Aquisição de material permanente (aparelho
de telefone móvel via satélite) e contratação de
serviço de voz e “voice mail” de telefonia móvel via
satélite, para atender as necessidades da Casa
Militar, a pedido da Superintendência de Gestão de
Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais/
SUGESPE/RO.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe
Pedro Antonio Afonso Pimentel
Secretario Adjunto/SEPOG
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico os autos do AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, referente a despesa no valor de
R$ 2.315,19 ( Dois mil, trezentos e quinze reais e
dezenove centavos), objetivando os serviços de
Taxas do DETRAN ( Licenciamento de Seguro
Obrigatório e Bombeiro ), foi INEXIGIVEL a licitação, com o pagamento de TAXA conforme Parecer nº. 036/ATE/SEPOG/2015, acostado as fls.
35 e 36, conforme Art. 25, Parágrafo 1º da Lei
8666/93. Porto Velho, 21 de julho de 2015, Publique-se no Diário Oficial do Estado.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário Adjunto de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna público aos
interessados, segundo os termos do Artigo 24,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
processo nº 1301.000235-00/2015, que foi dispensada a licitação, objetivando a aquisição de
Tonner para impressora ECOSYS M 2035 DN/L,
para atender esta SEPOG, no valor de R$ 7.257,60
(Sete mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e
sessenta centavos), em favor da Empresa: F 3
COMERCIAL LTDA – ME , conforme, Parecer nº
033/ATE/2015, acostado as Fls. 24/25 autos em
epígrafe. Porto Velho, 02 de Julho de 2015.
Publique-se na Imprensa Oficial.
Pedro Antonio Afonso Pimentel
Secretário Adjunto / SEPOG
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico os autos do AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO, referente a despesa no valor de R$
7.257,60 (Sete mil, duzentos e cinqüenta e sete
reais e sessenta centavos ), em favor da empresa:
F 3 COMERCIAL LTDA - ME , conforme Parecer
nº 033/ATE/2015, acostado as Fls. 24/25 autos em
epígrafe, nos autos do processo n° 1301.0023500/2015, conforme disposto no Artigo 26 da Lei
8.666/93. Porto Velho, 02 de Julho de 2015.
Publique-se no Diário Oficial do Estado
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual de Licitações
e dezenove centavos), conforme Parecer nº. 036/
ATE/SEPOG/2015, acostado as fls. 35 e 36, conforme Art. 25, Parágrafo 1º da Lei 8666/93. Porto
Velho, 21 de julho de 2015, Publique-se no Diário Oficial do Estado.
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário/SEPOG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretario Adjunto de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, torna
público aos interessados, segundo os termos do
Artigo 25, da Lei Federal Parágrafo II da Lei nº
8.666/93, nos autos do Processo nº.
1301.00306-00-2015, que foi INEXIGIVEL a licitação, objetivando os s erviç os de Taxas do
DETRAN ( Licenciamento de Seguro Obrigatório e
Bombeiro ) com o pagamento de TAXA , no valor
de R$. 2.315,19 (Dois mil, trezentos e quinze reais
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário/SEPOG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário Adjunto de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão – SEPOG torna
público aos interessados, segundo os termos do
Artigo 25, da Lei Federal Parágrafo II da Lei n° 8.666/
93, nos autos do processo n° 1301.00184-00/
SEPOG/2015, que foi INEXIGIVEL a licitação, em
favor da Empresa: NISSEY MOTORS LTDA ,
objetivando o pagamento de aquisição de peças
para revisões programadas do Veículo TOYOTA –
HILLUX CD 4X4 STD – Placa – NDK - 9066, no valor
de R$ 7.477,64 (Sete mil, quatrocentos e setenta e
sete reais e sessenta e quatro centavos), conforme Parecer n° 034/ATE/SEPOG/2015, acostado as
Fls. 42/43. Porto Velho, 13 de julho de 2015. Publique-se no Diário Oficial do Estado.
Pedro Antonio Afonso Pimentel
Secretário Adjunto/SEPOG
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico os autos do AVISO DE INEXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, referente a despesa no valor de R$
7.477,64 ( Sete mil, quatrocentos e setenta e sete
reais e sessenta e quatro centavos), em favor da
empresa:, NISSEY MOTORS LTDA , objetivando
o pagamento de aquisição de peças de revisões
programadas do veículo TOYOTA – HILLUX CD
4X4 STD – Placa – NDK - 9066 , com base no
Parecer n° 034/ATE/SEPOG/2015 , nos autos do
processo n° 1301.00184-00/2015, conf orme
disposto no Artigo 25 da Lei 8.666/93. Porto Velho,
13 de julho de 2015, Publique-se no Diário
Oficial do Estado.
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretario / SEPOG
32
DOE N° 2749
Porto Velho, 29.07.2015
PORTARIA N. 041 /CPG/SEPOG
Porto Velho, 27 de julho de 2015.
Ajusta o QDD das Unidades Orçamentárias Secretaria de Estado
do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, Departamento de
Estradas e Rodagem - DER, Secretaria de Estado de Segurança,
Defesa e Cidadania - SESDEC, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária - SEAGRI
O Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no uso das
atribuições que lhe confere no §§1º e 2º do artigo 7º da Lei nº 3.497, de 29 de
dezembro de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ajustar o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, instituído pela
Portaria n.º 001/2015, conforme abaixo:
AJUSTE NEGATIVO
Código
Especificação
Despesa
Fonte de
Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG
Valor
449052
0116
15.100,00
13.001.19.573.2015.2978
APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO
339020
3212
102.200,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
- DER
4.240,11
339030
0100
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA,
DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
4.240,11
177.245,60
15.001.06.181.2020.2154
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL
DA UNIDADE
339039
0100
77.245,60
15.001.06.181.2020.2176
PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
449052
0100
100.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
19.001.20.601.2054.1528
CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ
A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos do Governo
do Estado de Rondônia, a Senhora Helena da Costa Bezerra, no uso de
suas atribuições legais, conforme Parecer n. 905/PGE – 2015, constante do
Processo Administrativo n. 01-1712.02289-0000/2015, considerando a
necessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação
temporária de profissionais para os empregos de Técnico em Enfermagem,
autorizada pela Lei Estadual n. 3.502, de 30 de janeiro de 2015, em harmonia
com os dispositivos da Lei Estadual n. 1184/2003, torna público as normas
para a realização de Processo Seletivo Simplificado.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Processo Seletivo consistirá de Análise de Títulos, tendo
como objetivo o recrutamento e a seleção de candidatos para exercerem as
funções do cargo de Técnico em Enfermagem, para atender a Secretaria
de Estado da Saúde, conforme quadro de vagas a seguir:
Emprego
1.250.000,00
339039
0100
TOTAL
1.250.000,00
R$ 1.548.785,71
AJUSTE POSITIVO
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
117.300,00
13.001.04.122.2050.1193
APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE
CONVÊNIOS
449051
0100
15.100,00
13.001.19.573.2015.2978
APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO
339039
3212
102.200,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
- DER
REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS
AEROPORTOS E AERÓDROMOS
R$ 4.240,11
339039
0100
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA,
DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
15.001.06.181.2020.2154
5.001.06.181.2020.2176
4.240,11
R$ 177.245,60
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL
DA UNIDADE
339030
0100
77.245,60
PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
449052
0116
100.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
19.001.20.601.2054.1528
Entrega
Presencial
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG
14.020.26.781.1249.1318
40 h/s
CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ
R$ 1.250.000,00
339032
0100
1.250.000,00
TOTAL R$ 1.548.785,71
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto - SEPOG
Vagas
10
Local
Centro de Diálise
de Ariquemes
Remuneração
R$ 1.492,37 + Benefícios
legalmente cabíveis
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição deverá ser realizada em dois momentos, conforme a seguir:
1º momento: de caráter parcial através do portal http://siadgov.net/s/
concurso_sesau,, quando o candidato passará informações cadastrais e
curriculares.
2º momento: de caráter final, se dará com a entrega dos seguintes documentos, na seguinte ordem:
a) Formulário para Entrega de Títulos e Documentação (Anexo III).
b) Cópia dos Comprovantes de Escolaridades (autenticada em Cartório de
Notas e Distribuição);
c) Cópia do Registro no Conselho de Classe (autenticada em Cartório de Notas
e Distribuição);
d) Cópia do Currículo (o qual foi preenchido no ato da inscrição);
e) Cópia da Carteira de Identidade (autenticada em Cartório de Notas e Distribuição); e
f) Cópia do Comprovante de Inscrição.
2.1.1. A documentação deverá ser destinada à Comissão Processo Seletivo/SESAU/RO, podendo ser entregue conforme a seguir:
Formas de
Entrega
Código
CH
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE
CONVÊNIOS
REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS
AEROPORTOS E AERÓDROMOS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N. 208/GDRH/SEARH, DE 17 DE JULHO DE 2015.
117.300,00
13.001.04.122.2050.1193
14.020.26.781.1249.1318
SEARH
Correios
(preferencialmente
SEDEX)
Comissão Processo
Seletivo/SESAU
Horário Atendimento
Endereço
Das 8h às 13h - Horário Oficial Centro de Diálise de Ariquemes, sito à Av.
de Rondônia (De Segunda a Capitão Silvio n. 3578, Setor de Grandes
Sexta Feira), exceto feriado.
Áreas - CEP: 76.876-678 - Ariquemes RO.
2.2. Toda a documentação prevista no item 2.1 (2º momento) deverá,
impreterivelmente, ser entregue pelo candidato ou pelo seu procurador, legalmente constituído, através de procuração autenticada em cartório de Notas e
Distribuição, no período definido no Anexo I - Cronograma Previsto, no
horário compreendido entre 08h às 13h (horário oficial de Rondônia).
2.3. Deverá ser obedecida a data final do prazo para entrega de documentos.
Documentos
entregues
fora
do
prazo
serão
desconsiderados.
2.4. Antes de inscrever-se o candidato deverá tomar conhecimento das
normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos,
partes integrantes das normas que regem o presente Processo Seletivo,
das quais, não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.
2.5. A inscrição exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.
2.6 A inscrição parcial será realizada somente via Internet no portal http://
siadgov.net/s/concurso_sesau, no prazo estabelecido no Anexo I Cronograma Previsto.
2.6.1. A inscrição parcial deverá ser confirmada com a entrega da documentação mais os títulos constantes do item 2.1.
2.7. Não será cobrada taxa de inscrição.
2.8. O profissional contratado deverá desempenhar suas atividades junto a
Unidade Estadual de Saúde.
2.9. Sendo constatada, a qualquer tempo, como falsa, qualquer documentação entregue será cancelada a inscrição por ventura efetivada e anulados todos os atos dela
decorrentes, respondendo ainda, seu autor, pela falsidade, na forma da lei.
2.10. O candidato somente será considerado efetivamente inscrito no pre-
Porto Velho, 29.07.2015 33
DOE N° 2749
sente Processo Seletivo após ter cumprido todas as instruções descritas no
item 2.1 deste Edital e ter sua inscrição homologada pelo titular da SEARH/RO e
publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
2.11. Da inscrição pela Internet
2.11.1. Para se inscrever o candidato deverá acessar o portal http://siadgov.net/
s/concurso_sesau, onde consta Link específico que disponibiliza o Edital, a
Ficha de Inscrição, o Currículo e os procedimentos necessários à efetivação da
ins criç ão. A insc riç ão es tará disponível durante as 24 horas do dia,
ininterruptamente, desde as 10 horas do 1º dia de inscrição até as 23h59min do
último dia de inscrição, conforme estabelecido no Anexo I - Cronograma Pre-visto, considerando-se o horário oficial de Rondônia.
2.11.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição e Currículo, bem como os demais procedimentos,
tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de
enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado
indevidamente e altere os respectivos dados.
2.11.3. Ao efetuar a inscrição parcial o candidato deverá imprimir o comprovante de
inscrição e o currículo e a eles anexar às cópias previstas no item 2.1 (2º momento)
que deverão ser encaminhados exclusivamente à Comissão Processo Seletivo/
SESAU, a título de confirmação da inscrição, dentro do prazo estabelecido no Anexo
I – Cronograma Previsto e procedimentos constantes do item 2.1, deste Edital.
2.12. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição parcial e
para a entrega da documentação e títulos, implicará no cancelamento da mesma.
2.13. A inscrição parcial é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser
feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação dos portais www.sesau.ro.gov.br, nos últimos dias de inscrição.
2.14. A Administração não será responsável por problemas na inscrição via
Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas
de comunicação nos últimos dias do período que venha a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.
3. DA PROVA DE TÍTULOS
3.1. A análise de Títulos terá caráter classificatório e eliminatório.
3.2. Fica reservado à Comissão o direito de exigir, a seu critério, a apresentação
dos documentos originais para conferência.
3.3. Somente serão considerados os títulos obtidos pelo candidato até a data do envio
do Formulário para Entrega de Títulos e Documentação (Anexo III). Fica vedada a complementação de documentação após a sua respectiva entrega a Comissão.
3.4. Todos os cursos previstos para pontuação na análise de títulos deverão
estar concluídos.
3.5. Somente serão considerados os seguintes títulos para efeito de avaliação e
pontuação no presente Processo Seletivo.
3.6. Tabela de Pontuação:
3.7. Serão considerados os seguintes títulos para efeito de avaliação e pontuação no presente Processo Seletivo.
REQUISITO
ITENS DE AVALIAÇÃO
TÍTULOS
1. Escolaridade
Certificação de Conclusão do Curso de Nível
Médio, mais Certificação de Conclusão de Curso
Técnico Profissionalizante na área pretendida.
2. Outros
Cursos
Certificação de Cursos relacionados à área
pretendida (40hs, no mínimo)
Em Empresa
Pública
3. Experiência
Profissional
Em empresa
privada
TOTAL GERAL
Declaração original expedida
pelo Poder Federal, Estadual
ou Municipal, de acordo com a
área pretendida, em papel
timbrado, com carimbo do
órgão expedidor, datado e
assinado pelo chefe do órgão
competente, com a assinatura
devidamente reconhecida em
cartório
de
Notas
e
Distribuição. (A Administração
reserva-se do direito de fazer
consulta
a
título
de
confirmação junto ao órgão
emissor).
Cópia autenticada, em cartório
de Notas e Distribuição, da
Carteira de Trabalho por
Tempo de Serviço - CTPS
(página de identificação com
fotos e dados pessoais e
registro do(s) contrato(s) de
trabalho),
acrescida
de
declaração original do órgão
ou empresa emitida pelo setor
de pessoal.
ESQUEMA DE PONTUAÇÃO
PONTOS
PONTUAÇÃO
UNITÁRIOS
MÁXIMA
10 (dez) pontos.
10 (dez)
Máximo 1 (um)
pontos.
curso de cada.
2 (dois) pontos
para cada curso.
4 (quatro)
Máximo 2 (dois)
pontos.
Cursos.
2 (dois) pontos
para cada 6
meses.
Máximo de 24
(vinte e quatro)
meses.
2 (dois) pontos
para cada 6
meses.
Máximo de 24
(vinte e quatro)
meses.
8 (oito)
pontos.
8 (oito)
pontos.
30 pontos.
3.8. Para ser considerado aprovado o candidato deverá obter a pontuação
mínima de 10 (dez) pontos, correspondentes ao requisito básico, constante do
item 1 da tabela acima.
3.9. As pontuações, correspondentes aos itens “2” e “3” da tabela acima,
servirão apenas como critérios de desempate e de classificação.
3.9. Persistindo empate quanto ao número de pontos obtidos na avaliação dos
títulos, o desempate será decidido beneficiando o candidato mais idoso.
3.10. A listagem das notas dos candidatos, cujos títulos forem analisados, será
divulgada nos portais www.rondonia.ro.gov.br e www.sesau.ro.gov.br,
na data constante no Anexo II - Cronograma Previsto.
4. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
4.1. Os candidatos selecionados serão classificados por ordem decrescente, de
acordo com os pontos obtidos na avaliação de títulos e critérios de desempate.
5. DAS VAGAS RESERVADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
5.1. Serão reservadas vagas a candidatos inscritos na condição de pessoa
com deficiência (pcd),, a ser comprovada no ato de assinatura do Contrato de
Trabalho, mediante a apresentação de Atestado Médico evidenciando a aptidão
para a função pretendida.
5.2. No caso de oferta de quantitativo de vaga inferior a 5 (cinco), a preferência
a contratação obedecerá a seguinte regra:
Vaga
Ofertada
1
2
3
4
Preferência de Contratação
Para o candidato que obtiver a maior pontuação, no caso de empate
terá preferência o candidato com deficiência.
1 (uma) vaga para o candidato portador de deficiência que obtiver a
1ª classificação e 1 (uma) vaga para o candidato não portador de
deficiência que obtiver a 1ª classificação.
1 (uma) vaga para o candidato portador de deficiência que obtiver a
1ª classificação e 2 (duas) vagas para os candidatos não portadores
de deficiência que obtiverem a 1ª e 2ª classificações.
1 (uma) vaga para o candidato portador de deficiência que obtiver a
1ª classificação e 3 (três) vagas para os candidatos não portadores
de deficiência que obtiverem a 1ª, 2ª e 3ª classificações.
5.3. No caso de oferta de quantitativo de vaga igual ou superior a 5 (cinco),
será aplicado o percentual de 10% (dez por cento).
5.4. As vagas definidas para os candidatos inscritos na condição de Portador
de Deficiência que não forem providas serão automaticamente preenchidas
pelos candidatos selecionados e não inscritos na condição de Portador de
Deficiência, observada a ordem rigorosa de classificação.
6. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DE CONTRATO
6.1. Para a assinatura do Contrato Temporário o candidato terá que apresentar
as seguintes condições:
a) Ter sido selecionado para a vaga ofertada no Processo Seletivo;
b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d) Estar quite com a justiça eleitoral;
e) Se, do sexo masculino, estar quite com as obrigações militares;
f) Possuir o nível de escolaridade mais Registro no Conselho de Classe, exigidos para o exercício do emprego;
g) Ter aptidão física e mental, para o exercício das atribuições do emprego,
conforme consta do Anexo II – Descrição Sumária das Atribuições dos
Empregos, devendo ser certificado através de Atestado Médico;
h) Firmar declaração de que possui ou não possui vinculo empregatício com
órgãos públicos;
i) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou
municipal;
j) Cumprir na íntegra as determinações deste Edital.
7. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO E REGIME DE TRABALHO
7.1. Os candidatos selecionados, dentro do quantitativo de vagas ofertadas,
serão admitidos em caráter emergencial e temporário pelo prazo de até 1 (um)
ano podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a contar da
data de assinatura do Contrato Temporário. Para os contratos prorrogados
serão expedidos Termos Aditivos.
7.2. Os candidatos que forem selecionados serão contratados por tempo
determinado, aplicando-se no que couber, o Estatuto dos Servidores Públicos
do Estado de Rondônia. (Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992.
34
DOE N° 2749
8. DO LOCAL DE LOTAÇÃO
8.1. Os contratados deverão desempenhar suas atividades profissionais exclusivamente no Centro de Diálise de Ariquemes.
9. DOS RECURSOS
9.1. O candidato poderá apresentar recurso devidamente fundamentado em relação a qualquer titulo, informando as razões pelas quais discorda do resultado.
9.2. O recurso será dirigido a Comissão Processo Seletivo SESAU/RO, no
endereço Superintendência Estadual de Recursos Humanos
Centro de Diálise de Ariquemes, sito à Av. Capitão Silvio n. 3578, Setor de
Grandes Áreas - CEP: 76.876-678 – Ariquemes/RO, devendo ser interposto no
prazo constante do Anexo I - Cronograma Previsto.
9.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por titulo analisado, o
qual deverá ser enviado via formulário específico disponível no Anexo IV –
Formulário Recurso, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada titulo recorrido.
9.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou
faltando informações será automaticamente desconsiderado.
9.2.3. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes
aos títulos analisados, considerados procedentes, serão atribuídos ao candidato
recorrente.
9.2.4. Será indeferido liminarmente o recurso ou pedido de revisão que descumprir
as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensivo à Comissão Processo Seletivo SESAU/RO e/ou ao Governo do Estado de Rondônia;
for apresentado fora do prazo e fora de contexto.
9.2.5. As alterações de análise, após exame dos recursos e/ou pedido de revis ão, serão dadas a c onhecer, c oletivamente, pela Internet nos portais
www.rondonia.ro.gov.br e www.sesau.ro.gov.br na data constante do
Anexo I – Cronograma Previsto.
9.2.6. A Comissão Processo Seletivo SESAU/RO constitui a última instância para
recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.
10. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
10.1. O resultado final e a homologação do Processo Seletivo Simplificado serão
divulgados nas datas constantes do Anexo I - Cronograma Previsto e publicados no site: www.rondonia.ro.gov.br.
10.2. Após a análise dos recursos o Secretário de Estado da Administração
homologará o resultado final do Processo Seletivo, divulgando-o no site:
www.rondonia.ro.gov.br e em jornal de ampla circulação no Estado de
Rondônia, assim como no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
11. DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO
11.1. Os candidatos que forem selecionados serão convocados de acordo com
o número de vagas ofertado no presente Processo Seletivo, considerando-se
a conveniência da administração estadual, através de Edital publicado no
site www.rondonia.ro.gov.br em jornal de ampla circulação no Estado de
Rondônia e no Diário Oficial do Estado de Rondônia, para assinatura de Contrato
Temporário, devendo se apresentar em local a ser divulgado por ocasião da
convocação que se dará através do portal www.rondonia.ro.gov.br e fazer
entrega dos seguintes documentos.
DOCUMENTOS
Cédula de Identidade
CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos
de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da
internet.
Comprovante de Escolaridade, correspondente a área que concorre.
Registro no Conselho de Classe equivalente, para os profissionais que couber.
Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.Obs.:
Caso ocupa, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida
para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico
do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade
administrativa em que exerce suas funções.
Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a
bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes).
Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure
como indiciado ou parte, com firma reconhecida, (sujeito a comprovação junto
aos órgãos competentes).
Certidão de Nascimento ou Casamento
Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais
Cartão de Vacina dos Dependentes
Titulo de Eleitor
Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao
Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá Declarar
não ser cadastrado)
Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (atualizada).
Certificado de Reservista
Porto Velho, 29.07.2015
Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do
candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou
se for o caso cópia do contrato de locação).
Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física).
Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral.
Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia.
Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Atestado de Sanidade Física e Mental.
Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.
Fotografia 3x4.
Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5
(cinco) anos.
Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do
Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da
Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos.
Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a)
deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através
de documento oficial.
Atenção: No ato da contratação o candidato deverá estar de posse dos
documentos originais.
11.2. O candidato convocado para assinatura de Contrato de Trabalho Temporário que não comparecer dentro do prazo que será estabelecido será tido
como desistente, podendo, a Secretaria de Estado da Administração, convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação.
11.3. O candidato convocado só poderá ser lotado em Unidade de Saúde sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde. Ficando vedado qualquer
tipo de transferência, para outros órgãos das Administrações Públicas Municipais, Estaduais e Federais.
12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12.1. As despesas financeiras para a contratação correrão por conta de dotação
orçamentária própria para o Fundo Estadual de Saúde, no Projeto/atividade
17.12.10.122.2407 – Administração de Recursos Humanos, Fonte “00” - Elemento
de Despesa: 3190.04; 3190.09; 3190.11; 3191.13; 3190.16; 3190.94 e 3190.96.
13. DA RESCISÃO DE CONTRATO
13.1. Terá o contrato rescindido o profissional que não cumprir as cláusulas
previstas em Contrato Temporário específico firmado entre as partes contratantes.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. O presente Processo Seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da
data da homologação do resultado final publicado no Diário Oficial do Estado
de Rondônia, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
14.2. As contratações somente serão permitidas dentro do prazo de validade
do presente Processo Seletivo.
14.3. Será excluído do certame o candidato que fizer declaração falsa ou
inexata ou, por sua inteira responsabilidade, deixar de apresentar quaisquer
dos documentos exigidos neste Edital, incluindo-se os exigidos para a confirmação de sua inscrição.
14.4. Os profissionais contratados deverão ser substituídos por ocasião da
posse de candidatos aprovados em Concurso Público, em área equivalente.
14.5. Em caso de desistência, óbito ou mudança de domicílio do profissional
contratado e, para não haver prejuízo na continuidade da oferta de serviço, a
administração poderá, dispensar e substituir o contratado por outro que atenda aos dispositivos legais.
14.6 Não s erá fornecido ao c andidato documento c omprobatório de
classificação no presente Processo Seletivo Público, valendo, para esse fim,
a homologação divulgada no Diário Oficial do Estado de Rondônia ou em jornais
de ampla circulação no Estado de Rondônia.
14.7. Em caso de não preenchimento das vagas ofertadas, seja pela falta
de candidatos inscritos e/ou não aprovados, abrir-se-ão novas datas para
inscrição e entrega de títulos para preenchimento destas, tendo este novo
processo adequação à publicidade e prazos legalmente exigidos.
14.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para acompanhamento do referido Processo Seletivo, juntamente com a Assessoria da
Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos - SEARH e,
em última instância administrativa, pela Procuradoria Geral do Estado.
15. ANEXOS
- Anexo I – Cronograma Previsto
- Anexo II – Descrição sumária das atribuições do emprego;
- Anexo III – Formulário Entrega de Títulos e Documentação;
- Anexo IV – Formulário Recurso.
Helena da Costa Bezerra
Superintendente SEARH
Porto Velho, 29.07.2015 35
DOE N° 2749
ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma)
_____________________________________________________________________________ INSCRIÇÃO N. __________________
EVENTO
DATA PREVISTA
Publicação na internet do Edital de Abertura do Processo Seletivo
nos sites: www.rondonia.ro.gov.br e www.sesau.ro.gov.br
Inscrição Parcial (internet)
Entrega de Títulos e Documentação (Confirmação de Inscrição)
Obs. O dia 25/7/2015, para envio via Correios.
Homologação das Inscrições.
Divulgação do Resultado da Avaliação de Títulos
Entrega dos Recursos
17/7/2015
20/7/2015 a 26/7/2015
27/7/2015 a 31/7/2015
EMPREGO:
HORAS SEMANAIS
QUANTIDADE DE TÍTULOS ENTREGUE:
CARGA HORÁRIA: 40
OBSERVAÇÕES: (espaço reservado às anotações da Comissão)
3/8/2015
10/8/2015
10 e 11/8/2015
-
Resposta aos Recursos e Homologação do Resultado Final
14//8/2015
O presente cronograma poderá ser alterado mediante a conveniência da
Administração Pública Estadual. Quaisquer alterações serão divulgadas nos
veículos de comunicação dispostos neste edital.
ANEXO II – DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM (Área: Saúde)
Atividades de médio, de relativa complexidade, envolvendo a assistência complementar a clientes e o desenvolvimento de ações de enfermagem sob supervisão e orientação do enfermeiro; Participar da equipe de enfermagem; Auxiliar no
atendimento a pacientes nas unidades hospitalares e de saúde, sob supervisão;
Orientar e revisar o autocuidado do cliente, em relação à alimentação e higiene
pessoal; Executar a higienização ou preparação dos clientes para exames ou
atos cirúrgicos; Cumprir as prescrições relativas aos clientes; Zelar pela limpeza, conservação e assepsia do material e do instrumental; Executar e providenciar a esterilização de salas e do instrumento adequado às intervenções programadas; Observar e registrar sinais e sintomas e informar a chefia imediata,
assim como, o comportamento de clientes em relação a ingestão e excreção;
Manter atualizado o prontuário dos pacientes; Verificar temperatura, pulso e
respiração e registrar os resultados no prontuário; Ministrar oxigênio por sonda
nasal com prescrição; Ministrar medicamentos, aplicar injeções e/ou imunizantes
e fazer curativos; Participar dos cuidados de clientes monitorizados sob supervisão; Administrar soluções parenterais previstas; Alimentar, mediante sonda
gástrica; Realizar sondagem vesical, enema e outras técnicas similares, sob
supervisão; Orientar clientes em nível de ambulatório ou de internação a respeito
das prescrições de rotina; Fazer orientação sanitária de indivíduos, em unidades
de saúde; Colaborar com os enfermeiros nas atividades nas atividades de promoção e proteção específica da saúde; Executar outras tarefas correlatas.
Assinatura do candidato:
Assinatura Responsável SESAU:
______________________,em: ______/_____/______
Local
Data
ANEXO IV - FORMULÁRIO RECURSO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SESAU/2015
INSCRIÇÃO N. ________________
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma)
____________________________________________________________________________, CPF: _____________________________
EMPREGO:
HORAS SEMANAIS
CARGA HORÁRIA: 40
REQUISITO
ARGUMENTOS
ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS E DOCUMENTAÇÃO
(Confirmação de Inscrição)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SESAU/2015
INSCRIÇÃO N. _____________
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma)
___________________________________________________________________________, CPF: __________________________
DATA DE NASCIMENTO: _____/ _____/ _____, IDADE: ________, R. G. ______________, ÓRGÃO EXPEDIDOR: ______________
EMPREGO:
ENDEREÇO: (Rua e Número)
CEP:
BAIRRO:
MUNICIPIO:
UF:
GRAU DE ESCOLARIDADE:
ESPECIFICAR O CURSO:
ITENS DE AVALIAÇÃO
TELEFONE:
CTPS N.
REQUISITO
ESPECIFICAR OS TÍTULOS
E-MAIL:
SÉRIE:
QUANTITADE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COMPROVANTE DO CANDIDATO (entrega presencial)
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma)
__________________________________________________________________________ INSCRIÇÃO N. ____________________
EMPREGO:
HORAS SEMANAIS
CARGA HORÁRIA: 40
OBSERVAÇÕES: (espaço reservado as anotações da Comissão)
Assinatura do candidato:
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COMPROVANTE DO CANDIDATO (Confirmação de Inscrição - Presencial)
_____________________, em: ______/______/_____
Local
Data
Assinatura Responsável SESAU:
36
DOE N° 2749
Porto Velho, 29.07.2015
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N. 209/GDRH/SEARH, DE 17 DE JULHO DE 2015.
A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos do Governo
do Estado de Rondônia, a Senhora Helena da Costa Bezerra, no uso de suas
atribuições legais, conforme Parecer n. 906/PGE- 2015 constante do Processo
Administrativo n. 01-1712.03685-0000/2015, considerando a necessidade inadiável
de excepcional interesse público de contratação temporária de profissionais da
Área de Saúde e Apoio Técnico, autorizada pela Lei Estadual n. 3.502, de 30 de
janeiro de 2015, em harmonia com os dispositivos da Lei Estadual n. 1184/2003,
torna público as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Processo Seletivo consistirá de Análise de Títulos, tendo
como objetivo o recrutamento e a seleção de candidatos para exercerem as
funções dos cargos da Área de Saúde e Apoio Técnico para atender as Unidades
Estaduais de Saúde, localizadas em Porto Velho, Buritis, Cacoal, São
Francisco do Guaporé e Extrema, conforme anexo I quadro de vagas:
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição deverá ser realizada em dois momentos, conforme a seguir:
1º momento: de caráter parcial através do portal http://siadgov.net/s/
concurso_sesau, quando o candidato passará informações cadastrais e curriculares.
2º momento: de caráter final, se dará com a entrega dos seguintes documentos, na seguinte ordem:
a) Formulário para Entrega de Títulos e Documentação (Anexo IV deste Edital).
b) Cópia dos Comprovantes de Escolaridades, relacionados ao emprego pretendido (autenticada em Cartório de Notas e Distribuição);
c) Cópia do Registro no Conselho de Classe equivalente para os empregos que
couberem (autenticada em Cartório de Notas e Distribuição);
d) Cópia dos Comprovantes de Experiência na área pretendida (autenticadas em
Cartório de Notas e Distribuição);
e) Cópia do Currículo (o qual foi preenchido no ato da inscrição);
f) Cópia da Carteira de Identidade (autenticada em Cartório de Notas e Distribuição); e
g) Cópia do Comprovante de Inscrição.
2.1.1. A documentação deverá ser destinada à Comissão Processo Seletivo/
SESAU/RO, podendo ser entregue nos seguinte local e das seguintes formas:
a) De forma presencial:
Formas de
Entrega
Presencial
Correios
(preferencialmente
SEDEX)
Entrega
Comissão
Processo
Seletivo/SESAU
Horário Atendimento
Endereço
Das 8h às 13h - Horário
Superintendência Estadual de Recursos Humanos: Rua
Oficial de Rondônia (De
Aparício Moraes, n. 3869, Bairro Industrial - CEP: 76.821Segunda a Sexta Feira),
094 - Porto Velho - RO.(Próximo ao Hospital de Base)
exceto feriado.
b) Via Correios (preferencialmente SEDEX), endereçada à Comissão
Processo Seletivo SESAU/RO, no endereço Superintendência Estadual de
Recursos Humanos.
Rua: Aparício Moraes, n. 3869, Bairro Industrial - CEP: 76.821-094 - Porto
Velho - RO.(Próximo ao Hospital de Base)
2.2. Toda a documentaç ão previs ta no item 2.1 (2º momento) deverá,
impreterivelmente, ser entregue pelo candidato ou pelo seu procurador legalmente constituído, através de procuração autenticada em cartório de Notas e Distribuição, no período definido no Anexo II - Cronograma Previsto, no horário
compreendido entre 08h às 13h (horário oficial de Rondônia).
2.3. Deverá ser obedecida a data final do prazo para entrega de documentos. Documentos entregues fora do prazo serão desconsiderados.
2.4. Antes de inscrever-se o candidato deverá tomar conhecimento das normas
e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Processo Seletivo, das quais, não poderá
alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.
2.5. A inscrição exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital.
2.6 A inscrição parcial será realizada somente via Internet no portal http://
siadgov.net/s/concurso_sesau, no prazo es tabelecido no Anexo II Cronograma Previsto.
2.6.1. A inscrição parcial deverá ser confirmada com a entrega da documentação
e títulos constantes do item 2.1.
2.7. Não será cobrada taxa de inscrição.
2.8. No ato da inscrição parcial o candidato deverá marcar em campo específico
da Ficha de Inscrição uma única opção de emprego. Depois de efetivada não
será aceito pedido de alteração de opção.
2.9. O profissional contratado deverá desempenhar suas atividades junto a Unidade Estadual de Saúde, conforme a localidade para onde se candidatou.
2.10. Sendo constatada, a qualquer tempo, como falsa, qualquer documentação entregue será cancelada a inscrição por ventura efetivada e anulados todos os atos dela
decorrentes, respondendo ainda, seu autor, pela falsidade, na forma da lei.
2.11. O candidato somente será considerado efetivamente inscrito no presente
Processo Seletivo após ter cumprido todas as instruções descritas no item 2.1
deste Edital e ter sua inscrição homologada pelo Secretário de Estado da Administração e publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
2.12. Da inscrição pela Internet
2.12.1. Para se inscrever o candidato deverá acessar o portal http://siadgov.net/
s/concurso_sesau, onde consta Link específico que disponibiliza o Edital, a
Ficha de Inscrição, o Currículo e os procedimentos necessários à efetivação da
inscrição. A inscrição estará disponível durante as 24 horas do dia,
ininterruptamente, desde as 10 horas do 1º dia de inscrição até as 23h59min do
último dia de inscrição, conforme estabelecido no Anexo II - Cronograma Previsto, considerando-se o horário oficial de Rondônia.
2.12.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para
preenchimento da Ficha de Inscrição e Currículo, bem como os demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos
antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse
seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.
2.12.3. Ao efetuar a inscrição parcial o candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição e o currículo e a eles anexar às cópias previstas no item
2.1 (2º momento) que deverão ser encaminhados exclusivamente à Comissão Processo Seletivo/SESAU, a título de confirmação da inscrição,
dentro do prazo estabelecido no Anexo II – Cronograma Previsto e procedimentos constantes do item 2.1, deste Edital.
2.13. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição parcial e para
a entrega da documentação e títulos, implicará no cancelamento da mesma.
2.14. A inscrição parcial é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita
com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação dos
portais http://siadgov.net/s/concurso_sesau, nos últimos dias de inscrição.
2.15. A Administração não será responsável por problemas na inscrição via
Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período que venha a impossibilitar a
transferência e o recebimento de dados.
3. DA PROVA DE TÍTULOS
3.1. A análise de Títulos terá caráter classificatório e eliminatório.
3.2. Fica reservado à Comissão o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.
3.3. Somente serão considerados os títulos obtidos pelo candidato até a data
do envio do Formulário para Entrega de Títulos e Documentação (Anexo IV). Fica vedada a complementação de documentação após a sua respectiva entrega a Comissão.
3.4. Todos os cursos previstos e tempo de experiência profissional para
pontuação na análise de títulos deverão estar concluídos.
3.5. Somente serão considerados os títulos comprobatórios, constantes das
seguintes tabelas de pontuação.
3.6. DAS TABELAS DE PONTUAÇÃO
3.7. Serão considerados os seguintes títulos para efeito de avaliação e pontuação no presente Processo Seletivo.
a) Emprego de Médico/Especialidades:
ITENS DE AVALIAÇÃO
REQUISITO
TÍTULOS
1. Graduação/Escolaridade
Diploma de Graduação Superior em
Medicina ou Declaração de Colação de
Grau (desde que expresse a nomenclatura
do curso, total da carga horária, data da
conclusão do curso e ato oficial de
reconhecimento
do
curso),
mais
Certificação de Conclusão de Residência
Médica ou Certificação de Títulos de
Especialista na área pretendida (Convênio
CFM/AMB/CNRM).
2. Cursos de Pós
Graduação/Especialização
Certificação de Conclusão de Curso de
Pós-Graduação na área pretendida
(360hs, no mínimo).
3. Outros Cursos
Certificação de Conclusão de Cursos
relacionados com a área pretendida (40hs,
no mínimo).
Em
Empresa
Pública
4. Experiência Profissional
Em
empresa
privada
TOTAL GERAL
Declaração
original
expedida
pelo
Poder
Federal,
Estadual
ou
Municipal, de acordo com a
área pretendida, em papel
timbrado, com carimbo do
órgão expedidor, datado e
assinado pelo chefe do
órgão competente, com a
assinatura
devidamente
reconhecida em cartório de
Notas e Distribuição. (A
Administração reserva-se do
direito de fazer consulta a
título de confirmação junto
ao órgão emissor).
Cópia
autenticada,
em
cartório
de
Notas
e
Distribuição, da Carteira de
Trabalho por Tempo de
Serviço - CTPS (página de
identificação com fotos e
dados pessoais e registro
do(s)
contrato(s)
de
trabalho),
acrescida
de
declaração original do órgão
ou empresa emitida pelo
setor de pessoal.
ESQUEMA DE PONTUAÇÃO
PONTOS
PONTUAÇÃO
UNITÁRIOS
MÁXIMA
30 (trinta)
pontos.
4 (quatro)
pontos para
cada curso.
Máximo 2 (dois)
cursos.
2 (dois) pontos
para cada curso.
Máximo 2 (dois)
cursos.
30 (trinta)
pontos.
8 (oito) pontos.
4 (quatro)
pontos.
2 (dois) pontos
para cada 6
meses.
Máximo de 24
(vinte e quatro)
meses.
8 (oito) pontos.
2 (dois) pontos
para cada 6
meses.
Máximo de 24
(vinte e quatro)
meses.
8 (oito) pontos.
58 pontos.
Porto Velho, 29.07.2015 37
DOE N° 2749
cursos.
3.8. Para ser considerado aprovado o candidato deverá obter a pontuação mínima de 30 (trinta) pontos, correspondentes ao requisito básico, constante do
item 1 da tabela acima.
3.9. As pontuações, correspondentes aos itens “2”, “3” e “4” da tabela acima,
servirão apenas como critérios de desempate e de classificação.
b) Emprego de Fisioterapeutas (Especialista em Hemodinâmica (Perfusionista), Especialista em
Cardiorrespiratória):
ITENS DE AVALIAÇÃO
ESQUEMA DE PONTUAÇÃO
REQUISITO
TÍTULOS
PONTOS
PONTUAÇÃO
UNITÁRIOS
MÁXIMA
Diploma de Graduação Superior em
Fisioterapia ou Declaração de Colação
de Grau (desde que expresse a
nomenclatura do curso, total da carga
30 (trinta)
30 (trinta)
1. Graduação/Escolaridade
horária, data da conclusão do curso e ato
pontos.
pontos.
oficial de reconhecimento do curso), mais
Certificação de Conclusão de Curso de
Especialista na área pretendida.
4 (quatro)
Certificação de Conclusão de Curso de
pontos para
2. Cursos de Pós
Pós-Graduação na área pretendida
cada curso.
8 (oito) pontos.
Graduação/Especialização
(360hs, no mínimo).
Máximo 2 (dois)
cursos.
2 (dois) pontos
Certificação de Conclusão de Cursos
para cada curso.
4 (quatro)
3. Outros Cursos
relacionados com a área pretendida (40hs,
Máximo 2 (dois)
pontos.
no mínimo).
cursos.
Declaração
original
expedida
pelo
Poder
Federal,
Estadual
ou
Municipal, de acordo com a
área pretendida, em papel
timbrado, com carimbo do 1,5 (um e meio)
órgão expedidor, datado e
pontos para
Em
assinado pelo chefe do cada 6 meses.
Empresa
6 (seis) pontos.
órgão competente, com a Máximo de 24
Pública
assinatura
devidamente (vinte e quatro)
reconhecida em cartório de
meses.
Notas e Distribuição. (A
Administração reserva-se do
direito de fazer consulta a
4. Experiência Profissional
título de confirmação junto
ao órgão emissor).
Cópia autenticada, em
cartório de Notas e
Distribuição, da Carteira de
Trabalho por Tempo de 1,5 (um e meio)
Serviço - CTPS (página de
pontos para
Em
identificação com fotos e cada 6 meses.
empresa
6 (seis) pontos.
dados pessoais e registro Máximo de 24
privada
do(s)
contrato(s)
de (vinte e quatro)
trabalho), acrescida de
meses.
declaração original do órgão
ou empresa emitida pelo
setor de pessoal.
TOTAL GERAL
54 pontos.
Em
Empresa
Pública
4. Experiência Profissional
Em
empresa
privada
1. Graduação/Escolaridade
Diploma de Graduação Superior em
Fonoaudiólogia ou Declaração de
Colação de Grau (desde que expresse a
nomenclatura do curso, total da carga
horária, data da conclusão do curso e ato
oficial de reconhecimento do curso), mais
Certificação de Conclusão de Curso de
Especialista na área pretendida.
2. Cursos de Pós
Graduação/Especialização
Certificação de Conclusão de Curso de
Pós-Graduação na área pretendida
(360hs, no mínimo).
3. Outros Cursos
Certificação de Conclusão de Cursos
relacionados com a área pretendida (40hs,
no mínimo).
ESQUEMA DE PONTUAÇÃO
PONTOS
PONTUAÇÃO
UNITÁRIOS
MÁXIMA
30 (trinta)
pontos.
4 (quatro)
pontos para
cada curso.
Máximo 2 (dois)
cursos.
2 (dois) pontos
para cada curso.
Máximo 2 (dois)
cursos.
30 (trinta)
pontos.
8 (oito) pontos.
4 (quatro)
pontos.
1,5 (um e meio)
pontos para
cada 6 meses.
Máximo de 24
(vinte e quatro)
meses.
6 (seis) pontos.
1,5 (um e meio)
pontos para
cada 6 meses.
Máximo de 24
(vinte e quatro)
meses.
6 (seis) pontos.
TOTAL GERAL
52 pontos.
3.12. Para ser considerado aprovado o candidato deverá obter a pontuação
mínima de 30 (trinta) pontos, correspondentes ao requisito básico, constante
do item 1 da tabela acima.
3.13. As pontuações, correspondentes aos itens “2”, “3” e “4” da tabela
acima, servirão apenas como critérios de desempate e de classificação.
d) Emprego de Nível Médio/Técnico Profissionalizante:
ITENS DE AVALIAÇÃO
REQUISITO
TÍTULOS
ESQUEMA DE PONTUAÇÃO
PONTOS
PONTUAÇÃO
UNITÁRIOS
MÁXIMA
1. Escolaridade
Certificação de Conclusão do Curso de
Nível Médio, mais Certificação de
Conclusão
de
Curso
Técnico
Profissionalizante na área pretendida.
10 (dez) pontos.
Máximo 1 (um)
curso de cada.
10 (dez) pontos.
2. Outros Cursos
Certificação de Cursos relacionados à
área pretendida (40hs, no mínimo)
2 (dois) pontos
para cada curso.
Máximo 2 (dois)
Cursos.
4 (quatro)
pontos.
2 (dois) pontos
para cada 6
meses.
Máximo de 24
(vinte e quatro)
meses.
8 (oito) pontos.
2 (dois) pontos
para cada 6
meses.
Máximo de 24
(vinte e quatro)
meses.
8 (oito) pontos.
Em
Empresa
Pública
3. Experiência Profissional
3.10. Para ser considerado aprovado o candidato deverá obter a pontuação
mínima de 30 (trinta) pontos, correspondentes ao requisito básico, constante do
item 1 da tabela acima.
3.11. As pontuações, correspondentes aos itens “2”, “3” e “4” da tabela acima,
servirão apenas como critérios de desempate e de classificação.
c) Emprego de Fonoaudiólogo (Especialista em UTI):
ITENS DE AVALIAÇÃO
REQUISITO
TÍTULOS
Declaração
original
expedida
pelo
Poder
Federal,
Estadual
ou
Municipal, de acordo com a
área pretendida, em papel
timbrado, com carimbo do
órgão expedidor, datado e
assinado pelo chefe do
órgão competente, com a
assinatura
devidamente
reconhecida em cartório de
Notas e Distribuição. (A
Administração reserva-se do
direito de fazer consulta a
título de confirmação junto
ao órgão emissor).
Cópia autenticada, em
cartório de Notas e
Distribuição, da Carteira de
Trabalho por Tempo de
Serviço - CTPS (página de
identificação com fotos e
dados pessoais e registro
do(s)
contrato(s)
de
trabalho), acrescida de
declaração original do órgão
ou empresa emitida pelo
setor de pessoal.
Em
empresa
privada
TOTAL GERAL
Declaração
original
expedida
pelo
Poder
Federal,
Estadual
ou
Municipal, de acordo com a
área pretendida, em papel
timbrado, com carimbo do
órgão expedidor, datado e
assinado pelo chefe do
órgão competente, com a
assinatura
devidamente
reconhecida em cartório de
Notas e Distribuição. (A
Administração reserva-se do
direito de fazer consulta a
título de confirmação junto
ao órgão emissor).
Cópia autenticada, em
cartório de Notas e
Distribuição, da Carteira de
Trabalho por Tempo de
Serviço - CTPS (página de
identificação com fotos e
dados pessoais e registro
do(s)
contrato(s)
de
trabalho), acrescida de
declaração original do órgão
ou empresa emitida pelo
setor de pessoal.
30 pontos.
3.14. Para ser considerado aprovado o candidato deverá obter a pontuação
mínima de 10 (dez) pontos, correspondentes ao requisito básico, constante do
item 1 da tabela acima.
3.15. As pontuações, correspondentes aos itens “2” e “3” da tabela acima,
servirão apenas como critérios de desempate e de classificação.
3.16. Persistindo empate quanto ao número de pontos obtidos na avaliação
dos títulos, o desempate será decidido beneficiando o candidato mais idoso.
3.17. A listagem das notas dos candidatos, cujos títulos forem analisados, será
divulgada nos portais www.rondonia.ro.gov.br e www.sesau.ro.gov.br,
na data constante no Anexo II - Cronograma Previsto.
4. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
4.1. Os candidatos selecionados serão classificados por ordem decrescente, de
acordo com os pontos obtidos na avaliação de títulos e critérios de desempate.
38
DOE N° 2749
Porto Velho, 29.07.2015
5. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
5.1. Serão reservadas vagas por emprego e localidade a candidatos inscritos na
condição de Portador de Deficiência, a ser comprovada no ato de assinatura do
Contrato de Trabalho, mediante a apresentação de Atestado Médico evidenciando a aptidão para a função pretendida.
5.2. No caso de oferta de quantitativo de vaga inferior a 5 (cinco), a preferência
a contratação obedecerá a seguinte regra:
Vaga
Ofertada
1
2
3
4
Preferência de Contratação
Para o candidato que obtiver a maior pontuação, no caso de empate terá preferência o candidato
Portador de Deficiência.
1 (uma) vaga para o candidato portador de deficiência que obtiver a 1ª classificação e 1 (uma) vaga
para o candidato não portador de deficiência que obtiver a 1ª classificação.
1 (uma) vaga para o candidato portador de deficiência que obtiver a 1ª classificação e 2 (duas) vagas
para os candidatos não portadores de deficiência que obtiverem a 1ª e 2ª classificações.
1 (uma) vaga para o candidato portador de deficiência que obtiver a 1ª classificação e 3 (três) vagas
para os candidatos não portadores de deficiência que obtiverem a 1ª, 2ª e 3ª classificações.
5.3. No caso de oferta de quantitativo de vaga igual ou superior a 5 (cinco), será
aplicado o percentual de 10% (dez por cento).
5.4. As vagas definidas para os candidatos inscritos na condição de Portador de
Deficiência que não forem providas serão automaticamente preenchidas pelos
candidatos selecionados e não inscritos na condição de Portador de Deficiência,
observada a ordem rigorosa de classificação.
6. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DE CONTRATO
6.1. Para a assinatura do Contrato Temporário o candidato terá que apresentar as
seguintes condições:
a) Ter sido selecionado para a localidade e vaga ofertada no Processo Seletivo;
b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d) Estar quite com a justiça eleitoral;
e) Se, do sexo masculino, estar quite com as obrigações militares;
f) Possuir o nível de escolaridade/habilitação exigidas para o exercício do emprego;
g) Ter aptidão física e mental, para o exercício das atribuições do emprego,
conforme consta do Anexo III – Descrição sumária das atribuições do
emprego, devendo ser certificado através de Atestado Médico;
h) Firmar declaração de que possui ou não possui vinculo empregatício com
órgãos públicos;
i) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por
qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal;
j) Cumprir na íntegra as determinações deste Edital.
7. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO E REGIME DE TRABALHO
7.1. Os candidatos selecionados, dentro do quantitativo de vagas ofertadas,
serão admitidos em caráter emergencial e temporário pelo prazo de 1 (um) ano
podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a contar da data de
assinatura do Contrato Temporário. Para os contratos prorrogados serão expedidos Termos Aditivos.
7.2. Os candidatos que forem selecionados serão contratados por tempo determinado, aplicando-se no que couber, o Estatuto dos Servidores Públicos do
Estado de Rondônia. (Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992.
8. DOS LOCAIS DE LOTAÇÃO
8.1. Os contratados deverão desempenhar suas atividades profissionais exclusivamente junto às Unidades Estaduais de Saúde, sob a administração da Secretaria de Estado da Saúde, sendo definido seu local de exercício, pelo Setor de
Lotação da SESAU.
9. DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
9.1. O valor da remuneração é o equivalente ao do Nível da Referência inicial do
cargo correspondente ao do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado
da Saúde, representado na tabela a seguir:
EMPREGO
CARGA
HORÁRIA
FISIOTERAPEUTA
40 h/s
FONOAUDIÓLOGO
40 h/s
MÉDICO
20 h/s
MÉDICO
40 h/s
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40 h/s
TÉCNICO EM LABORATÓRIO 40 h/s
SALÁRIO
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2.970,67 mais benefícios legalmente cabíveis.
2.970,67 mais benefícios legalmente cabíveis.
5.894,62 mais benefícios legalmente cabíveis.
11.789,24 mais benefícios legalmente cabíveis.
1.492,37 mais benefícios legalmente cabíveis.
1.492,37 mais benefícios legalmente cabíveis.
10. DOS RECURSOS
10.1. O candidato poderá apresentar recurso devidamente fundamentado em relação a qualquer titulo, informando as razões pelas quais discorda do resultado.
10.2. O recurso será dirigido a Comissão Processo Seletivo SESAU/RO,
no endereço Recursos Humanos:
Rua Aparício Moraes, n. 3869, Bairro Industrial - CEP: 76.821-094 - Porto Velho
- RO.(Próximo ao Hospital de Base), devendo ser interposto no prazo constante do Cronograma Previsto (Anexo II).
10.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por titulo analisado, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível no Anexo
V – Formulário Recurso, que deverá ser integralmente preenchido, sendo
necessário o envio de um formulário para cada titulo recorrido.
10.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco
ou faltando informações será automaticamente desconsiderado.
10.3. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes aos títulos analisados, considerados procedentes, serão atribuídos ao
candidato recorrente.
10.4. Será indeferido liminarmente o recurso ou pedido de revisão que
descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma
ofensivo à Comissão Processo Seletivo SESAU/RO e/ou ao Governo do Estado de Rondônia; for apresentado fora do prazo e fora de contexto.
10.5. As alterações de análise, após exame dos recursos e/ou pedido de
revisão, serão dadas a conhecer, coletivamente, pela Internet nos portais
www.rondonia.ro.gov.br e www.sesau.ro.gov.br na data constante do
Anexo II – Cronograma Previsto.
10.6. A Comissão Processo Seletivo SESAU/RO constitui a última instância
para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque
não caberão recursos adicionais.
11. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
11.1. O resultado final e a homologação do Processo Seletivo Simplificado
serão divulgados nas datas constantes do Anexo II - Cronograma Previsto e publicados no site: www.rondonia.ro.gov.br.
11.2. Após a análise dos recursos o Secretário de Estado da Administração
homologará o resultado final do Processo Seletivo, divulgando-o no site:
www.rondonia.ro.gov.br e em jornal de ampla circulação no Estado de
Rondônia, assim como no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
12. DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO
12.1. Os candidatos que forem selecionados serão convocados de acordo
com o número de vagas ofertadas no presente Processo Seletivo Simplificado, mediante a conveniência da administração, através de Edital publicado no
site www.rondonia.ro.gov.br em jornal de ampla circulação no Estado de
Rondônia e no Diário Oficial do Estado de Rondônia, para assinatura do Contrato Temporário, devendo se apresentar em local a ser divulgado por ocasião
da convocação que se dará através do portal www.rondonia.ro.gov.br e
fazer entrega dos seguintes documentos.
DOCUMENTOS
Cédula de Identidade
CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através
da internet.
Comprovante de Escolaridade, correspondente a área que concorre.
Registro no Conselho de Classe equivalente, para os profissionais que couber.
Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.Obs.:
Caso ocupa, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade
exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso)
e a unidade administrativa em que exerce suas funções.
Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a
bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes).
Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que
figure como indiciado ou parte, com firma reconhecida, (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes).
Certidão de Nascimento ou Casamento
Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais
Cartão de Vacina dos Dependentes
Titulo de Eleitor
Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao
Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá Declarar
não ser cadastrado)
Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (atualizada).
Certificado de Reservista
Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do
candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou
se for o caso cópia do contrato de locação).
Porto Velho, 29.07.2015 39
DOE N° 2749
Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física).
Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral.
Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia.
Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Atestado de Sanidade Física e Mental.
Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.
Fotografia 3x4.
Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5
(cinco) anos.
Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum
da
- Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade
da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos.
Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a)
deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de
documento oficial.
Atenção: No ato da contratação o candidato deverá estar de posse dos documentos originais.
12.2. O candidato convocado para assinatura do Contrato Temporário que não
comparecer dentro do prazo que será estabelecido será tido como desistente,
podendo, a Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,
convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de
classificação para a devida substituição e contratação.
12.3. O candidato convocado só poderá ser lotado em Unidade de Saúde sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde. Ficando vedado qualquer tipo
de transferência, para outros órgãos das Administrações Públicas Municipais,
Estaduais e Federais.
13. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1. As despesas financeiras para a contratação correrão por conta de dotação orçamentária própria para o Fundo Estadual de Saúde, no Projeto/atividade
17.12.10.122.2407 – Administração de Recursos Humanos, Fonte “00” - Elemento de Despesa: 3190.04; 3190.09; 3190.11; 3191.13; 3190.16; 3190.94 e 3190.96.
14. DA RESCISÃO DE CONTRATO
14.1. Terá o contrato rescindido o profissional que não cumprir as cláusulas
previstas em Contrato Temporário específico firmado entre as partes contratantes.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a
contar da data da homologação do Resultado Final publicado no Diário Oficial do
Estado de Rondônia, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
15.2. As contratações somente serão permitidas dentro do prazo de validade do
presente Processo Seletivo.
15.3. Será excluído do certame o candidato que fizer declaração falsa ou inexata
ou, por sua inteira responsabilidade, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos neste Edital, incluindo-se os exigidos para a confirmação de sua
inscrição.
15.4. Os profissionais contratados deverão ser substituídos por ocasião da
posse de candidatos aprovados em Concurso Público, em área equivalente.
15.5. Em caso de desistência, óbito ou mudança de domicílio do profissional
contratado e, para não haver prejuízo na continuidade da oferta de serviço, a
administração poderá, dispensar e substituir o contratado por outro que atenda
aos dispositivos legais.
15.6 Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação
no presente Processo Seletivo Público, valendo, para esse fim, a homologação
divulgada no Diário Oficial do Estado de Rondônia ou em jornais de ampla circulação
no Estado de Rondônia.
15.7. Em caso de não preenchimento das vagas ofertadas, seja pela falta de
candidatos inscritos e/ou não aprovados, abrir-se-ão novas datas para inscrição
e entrega de títulos para preenchimento destas, tendo este novo processo
adequação à publicidade e prazos legalmente exigidos.
15.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para acompanhamento do referido Processo Seletivo, juntamente com a Assessoria da
Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos e, em última
instância administrativa, pela Procuradoria Geral do Estado.
16. ANEXOS
- Anexo I – Quadro de Vagas;
- Anexo II – Cronograma Previsto;
- Anexo III – Descrição sumária das atribuições do emprego;
- Anexo IV – Formulário Entrega de Títulos e Documentação;
- Anexo V – Formulário Recurso.
Helena da Costa Bezerra
Superintendente SEARH
ANEXO I – QUADRO DE VAGAS – 40 HORAS SEMANAIS
CARGO/ESPECIALIDADE
FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM
HEMODINÂMICA (PERFUSIONISTA)
FISIOTERAPEUTA COM
ESPECIALIZAÇÃO EM FISIOTERAPIA
CARDIORESPIRATÓRIA
FONOAUDIÓLOGO (ESPECIALISTA EM
UTI)
MÉDICO – BRONCOSCOPISTA
MÉDICO -CARDIOLOGISTA
MÉDICO -CIRURGIÃO CABEÇA E
PESCOÇO
MÉDICO – ANESTESIOLOGISTA
MÉDICO – CARDIOPEDIATRA
MÉDICO – CARDIOPEDIATRA
(ECOGRAFIA)
MÉDICO – CARDIOPEDIATRA
(ECOCARDIOGRAMA)
MÉDICO – CIRURGIÃO
CARDIOVASCULAR
MÉDICO – CIRURGIÃO GERAL
MÉDICO – CLÍNICO GERAL
MÉDICO – CIRURGIÃO GERAL
(VIDEOLAPAROSCOPIA)
MÉDICO – CIRURGIÃO ORTOPÉDICO
(COM ESPECIALIZAÇÃO EM COLUNA
LOMBAR)
MÉDICO – CIRURGIÃO PEDIÁTRICO
MÉDICO – CIRURGIÃO TORÁCICO
MÉDICO – CIRURGIÃO VASCULAR
MÉDICO ESPECIALISTA EM CLÍNICA
MÉDICA
MÉDICO – ENDOSCOPISTA
MÉDICO – GASTROENTEROLOGISTA
MÉDICO – GERIATRA
MÉDICO – GINECO-OBSTETRA
MÉDICO – HEMATOLOGISTA
MÉDICO – INFECTOLOGISTA
MÉDICO – INTENSIVISTA
MÉDICO – INTENSIVISTA (PEDIATRIA)
MÉDICO – NEFROLOGISTA
MÉDICO – NEONATOLOGISTA
MÉDICO - NEUROCIRURGIÃO
MÉDICO – NEUROLOGISTA
MÉDICO – NEUROPEDIATRA
MÉDICO – ONCOLOGISTA
MÉDICO – OFTALMOLOGISTA
MÉDICO – ONCOLOGISTA (CIRURGIA
ONCOLÓGICA ORTOPÉDICA)
MÉDICO – ONCOLOGISTA (CIRURGIA
ONCOLÓGICA UROLÓGICA)
MÉDICO – ORTOPEDISTA
MÉDICO – PEDIATRA
MÉDICO – PNEUMOLOGISTA
MÉDICO – PROCTOLOGISTA
MÉDICO – PSIQUIATRA
MÉDICO – CLINICO GERA\L (COM
EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM
REGULAÇÃO OU AUDITORIA)
MÉDICO – UROLOGISTA
TÉC. ENFERMAGEM
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
PORTO
VELHO
04
BURITIS
CACOAL
SÃO FRANCISCO
02
01
06
06
DIST. DE
EXTREMA
02
02
02
02
09
01
01
04
01
04
02
10
06
02
06
05
01
02
-
06
02
01
02
02
04
04
10
02
02
01
02
02
02
02
04
10
02
02
05
08
04
02
04
04
01
02
06
02
05
04
01
01
12
20
02
01
01
02
01
02
02
02
06
250
100
25
MÉDICOS 20 HORAS SEMANAIS
CARGO/ESPECIALIDADE
MÉDICO -ANESTESIOLOGISTA
MÉDICO -CIRURGIÃO GERAL
MÉDICO -CIRURGIÃO PEDIÁTRICO
MÉDICO -CIRURGIÃO TORÁCICO
MÉDICO -HEMATOLOGISTA
MÉDICO -INFECTOLOGISTA
MÉDICO -INTENSIVISTA
MÉDICO-NEFROLOGISTA (PEDIÁTRICO)
MÉDICO – ENDOCRINOLOGISTA
MÉDICO – GASTROENTEROLOGISTA
MÉDICO – NEFROLOGISTA
MÉDICO – NEUROCIRURGIÃO
MÉDICO – NEUROLOGISTA
MÉDICO – NEURO-PEDIATRA
MÉDICO – ORTOPEDISTA
MÉDICO – PEDIATRA
MÉDICO – PNEUMOLOGISTA
PORTO VELHO
05
06
02
02
02
03
05
02
02
02
02
02
02
02
03
02
02
LOCALIDADE
BURITIS
01
CACOAL
02
01
01
02
01
01
40
DOE N° 2749
Porto Velho, 29.07.2015
ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO
EVENTO
Publicação na internet do Edital de Abertura do Processo Seletivo
nos sites: www.rondonia.ro.gov.br e www.sesau.ro.gov.br
Inscrição Parcial (internet)
Entrega de Títulos e Documentação (Confirmação de Inscrição)
Obs. O dia 25/7/2015, para envio via Correios.
Homologação das Inscrições.
Divulgação do Resultado da Avaliação de Títulos
Entrega dos Recursos
Resposta aos Recursos e Homologação do Resultado Final
DATA PREVISTA
17/7/2015
20/7/2015 a 26/7/2015
27/7/2015 a 31/7/2015
3/8/2015
10/8/2015
10 e 11/8/2015
14//8/2015
O presente cronograma poderá ser alterado mediante a conveniência da
Administração Pública Estadual. Quaisquer alterações serão divulgadas nos
veículos de comunicação dispostos neste edital.
ANEXO III – DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
FISIOTERAPEUTA – ESPECIALISTA EM UTI E FISIOTERAPEUTA – ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA CARDIORESPIRATÓRIA (Área: Saúde)
Planejar, coordenar, orientar e executar atividades fisioterápicas, elaborando
diagnóstico e indicando os recursos adequados a cada caso, utilizando
equipamentos e instrumentos próprios, para reabilitação física do indivíduo.
Ministrar tratamento fisioterápico, aplicando métodos e técnicas específicas, para
desenvolver e recuperar a capacidade física do paciente; executar tratamento
de afecções reumáticas, osteoartroses, seqüelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomilite, meningite, encefalite, de traumatismos raqui-medulares, de paralisias cerebrais motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e
outros, utilizando-se de meios físicos especiais, para reduzir ao mínimo as
consequências dessas doenças; desenvolver exercícios corretivos de coluna,
defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respirtórios e cardiovasculares, orientando e treinando o paciente em exercício, ginásticas especiais, para promover correção de desvios-posturas e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea; acompanhar o desenvolvimento do paciente, aplicando novas
técnicas, de acordo com a evolução do seu quadro clínico, para ajudar o desenvolvimento do programa e apressar a reabilitação; avaliar o paciente, nos aspectos fisioterápicos, com o objetivo de definir o tratamento adequado, levando em
consideração a situação do mesmo; participar de grupos de estudos, analisando
os casos em tratamento, para melhorar a qualidade das técnicas utilizadas e a
reabilitação do indivíduo; supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de
fisioterapia, orientando-os na execução das tarefas, para possibilitar a realização correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples;
controlar o registro de dados, observando as anotações das aplicações e tratamentos realizados, para elaborar boletins estatísticos; esclarecer e orientar a
família sobre as necessidades de continuidade do tratamento em casa ou em
clínica especializada, a fim de garantir e agilizar a reabilitação do paciente; orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que
deverão ser desenvolvidas; executar outras tarefas correlatas.
FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM HEMODINÂMICA – PERFUSIONISTA
(Área: Saúde)
Coordenar e administrar as atividades do serviço de Perfusão; Planejar a previsão, requisição e controle dos materiais e equipamentos utilizados nos procedimentos de circulação extracorpórea, especialmente oxigenadores, circuitos, reservatórios, filtros, cânulas, termômetros, fluxômetros, e demais acessórios;
Examinar e testar os componentes da máquina coração-pulmão, controla sua
manutenção preventiva e corretiva, conservando-a permanentemente em condições de uso; Obter informações no prontuário e com a equipe médica sobre a
história clínica do paciente; verifica a existência de doenças ou condições que
possam interferir na execução, ou requerer cuidados especiais com a condução
da circulação extracorpórea, tais como diabetes, hipertensão arterial, doenças
endócrinas, uso de diuréticos, digitálicos e anticoagulantes; Obter os dados
biométricos do paciente (idade, peso, altura e superfície corpórea) para cálculo
dos fluxos de sangue, gases, composição e volume dos líquidos do circuito;
Calcular as doses de heparina para a anticoagulação sistêmica de protamina,
para sua posterior neutrallização; Fornecer ao cirurgião os calibres mínimos das
cânulas aórtica e venosas, adequadas aos fluxos sanguíneos a serem utilizados; Obter do anestesista os parâmetros hemodinâmicos do paciente, desde a
indução anestésica, para a sua manutenção durante a perfusão; Executar a
circulação do sangue e sua oxigenação extracorpórea, sob o comando do cirurgião monitoriza as pressões arteriais e venosas, diurese, tensão dos gases
sanguíneos, hematócrito, nível de anticoagulação e promove as correções necessárias; Induzr o grau de hipotermia sistêmica determinado pelo cirurgião,
através do resfriamento do sangue no circuito do oxigenador, para preservação metabólica do sistema nervoso central e demais sistemas orgânicos;
reaquece o paciente ao final do procedimento; Preparar e administrar as
soluções destinadas à proteção do miocárdio, através de equipamentos e
circuitos especiais para aquela finalidade; Administrar os medicamentos necessários ao paciente no circuito extracorpóreo, sob a supervisão do cirurgião ou do anestesista, como inotrópicos, vasopressores, vasodilatadores,
diuréticos e agentes anestésicos; Encerrar o procedimento, retornando a
ventilação ao anestesista, após o coração reassumir as suas funções, mantendo a volemia do paciente e as condições hemodinâmicas necessárias ao
bom funcionamento cardio-respiratório; Controlar a presença de anticoagulante
residual e administra o seu antagonista, para neutralizar completamente as
suas ações; Preencher a ficha de perfusão que contém todos os dados
relativos ao procedimento, bem como os balanços hídrico e sanguíneo, para
orientação do tratamento pós-operatório; Ministrar, com o mesmo equipamento, assistência circulatória mecânica temporária, quando necessária; Participar das atividades de ensino e treinamento dos demais elementos da equipe,
inclusive estudantes, internos, residentes e estagiários; Participar das reuniões clínicas de discussão dos casos a serem operados, para conhecimento
dos pacientes e suas patologias; Organizar e armazena os dados colhidos
para sua experiência acumulada; Participar de pesquisas clínicas, básicas ou
de experimentação; Participar de cursos, reuniões, palestras, simpósios, grupos de trabalho e congressos, para sua educação continuada e aperfeiçoamento profissional. Executar outras tarefas correlatas.
FONOAUDIÓLOGO – ESPECIALISTA EM UTI (Área: Saúde)
Identificar e avaliar problemas ou deficiências ligadas a comunicação oral,
empregando técnicas próprias de avaliação e realizando treinamentos fonéticos, auditivo, de dicção, impostação de voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou a reabilitação da fala.
Avaliar as definições do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem, adiometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o
plano de treinamento ou terâpeutico; promover a reabilitação de problemas de
voz, realizando exercícios com os pacientes, ensinando-lhes a maneira correta de usar o aparelho fonador, com a importação da voz, dicção e pronúncia; participar de programas, a fim de detectar e prevenir dos recem-nascidos, quer efetuando pesquisas sobre a audição de escolares, facilitando o
diagnóstico dos problemas e evitando o agravamento de doenças do aparelho
auditivo; aplicar os testes audiológicos necessários para que se faça diagnóstico de problemas auditivos; dedicar-se ao estudo específico dos processos de aprendizagem da linguagem escrita pela criança e a orientação do
professor sobre seu comportamento verbal, principalmente com relação a
voz; realizar entrevistas com pacientes, obtendo dados específicos, para que
possa traçar programa terapêutico que visará a recuperação do indivíduo;
programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstração de respiração funcional impostação de voz,
treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em
palavras, para reeducar e/ou reabilitar o paciente; realizar diagnóstico prévio,
objetivando detectar as condições fonatorias e auditivas do paciente, através
de exames de técnicas de avaliação e específica, para possibilitar a seleção
profissional ou escolar; participar de equipes multiprofissionais, para identificação de distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e audição,
emitindo parecer, para estabelecer o diagnóstico e tratamento.
MÉDICO (PARA TODAS AS ESPECIALIDADES)
Realizar exames médicos, compreendendo análise, exame físico, solicitando
exames complementares quando for necessário, emitir diagnósticos, acompanhar pacientes internados, prescrever e ministrar tratamento para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano, aplicar os métodos de medicina preventiva, definir instruções, praticar atos cirúrgicos e
corr elatos, emitir laudos, pareceres e guias de internação hospitalar/
ambulatoriais; Aplicar as leis e regulamentos da saúde pública, desenvolver
ações de saúde coletiva, participar de processos educativos, de ensino,
pesquisa e de vigilância em saúde; Investigar casos de doenças de notificação compulsória, fazendo exames clínicos, laboratoriais e epidemiológicos de
paciente, avaliando-o com a equipe, para estabelecer o diagnóstico definitivo
Porto Velho, 29.07.2015 41
DOE N° 2749
da doença; Participar da investigação epidemiológica de agravos inusitados,
levantando esclarecimentos sobre a doença, diagnosticando a sua natureza, a
fonte de proliferação e os meios de transmissão, para orientar sobre as medidas
de prevenção e controle adequados; Analisar o comportamento das doenças, a
partir da observação de dados clínicos, laboratoriais e epidemiológicos, analisando registros, dados complementares, investigações em campo e fazendo
relatórios, para adoção de medidas de prevenção e controle; Participar do planejamento, execução e avaliação dos planos, projetos e programas do setor de
saúde; Participar dos programas de capacitação e reciclagem do pessoal envol-vido nos assuntos ligado a área de saúde; Participar do planejamento, execução
e avaliação de campanhas de vacinação, segundo as necessidades e a divisão
de trabalho da coordenação local; Desenvolver atividades de educação em saúde no serviço e na comunidade, através de grupos e/ou movimentos da sociedade civil organizada, sobre temas e assuntos de interesses da população e considerados importantes para a saúde; Elaborar projetos e participar da execução,
análise e avaliação de pesquisa e elaboração de trabalhos científicos na área de
saúde; Orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as
atividades que deverão ser desenvolvidas; Supervisionar, avaliar e emitir parecer sobre o credenciamento de clínicas, hospitais e laboratórios; Assessorar
superiores para autorização de prorrogação de internações; Realizar visitas
hospitalares diariamente, emitindo relatórios pertinentes; Revisar e liberar o ressarcimento de despesas médico-hospitalares, de acordo com as tabelas vigentes; Revisar os procedimentos médicos nos processos de internação; Executar
outras tarefas correlatas.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM (Área: Saúde)
Atividades de médio, de relativa complexidade, envolvendo a assistência complementar a clientes e o desenvolvimento de ações de enfermagem sob supervisão e orientação do enfermeiro; Participar da equipe de enfermagem; Auxiliar no
atendimento a pacientes nas unidades hospitalares e de saúde, sob supervisão;
Orientar e revisar o autocuidado do cliente, em relação à alimentação e higiene
pessoal; Executar a higienização ou preparação dos clientes para exames ou
atos cirúrgicos; Cumprir as prescrições relativas aos clientes; Zelar pela limpeza, conservação e assepsia do material e do instrumental; Executar e providenciar a esterilização de salas e do instrumento adequado às intervenções programadas; Observar e registrar sinais e sintomas e informar a chefia imediata,
assim como, o comportamento de clientes em relação a ingestão e excreção;
Manter atualizado o prontuário dos pacientes; Verificar temperatura, pulso e
respiração e registrar os resultados no prontuário; Ministrar oxigênio por sonda
nasal com prescrição; Ministrar medicamentos, aplicar injeções e/ou imunizantes
e fazer curativos; Participar dos cuidados de clientes monitorizados sob supervisão; Administrar soluções parenterais previstas; Alimentar, mediante sonda
gástrica; Realizar sondagem vesical, enema e outras técnicas similares, sob
supervisão; Orientar clientes em nível de ambulatório ou de internação a respeito
das prescrições de rotina; Fazer orientação sanitária de indivíduos, em unidades
de saúde; Colaborar com os enfermeiros nas atividades nas atividades de promoção e proteção específica da saúde; Executar outras tarefas correlatas.
TÉCNICO EM LABORATÓRIO (Área: Saúde)
Atividades de nível médio de relativa complexidade, envolvendo a execução de
análises e pesquisas de laboratório, bem como a preparação de vacinas, soluções e reativos; Fazer leitura de lâminas de citopatologia dentro dos procedimentos técnicos, bem como arquivar as lâminas depois de lidas; Executar trabalhos
técnicos de laboratório relacionados a dosagens e análises bacteriológicas,
bacterioscópicas e químicas, realizando ou orientando exames, testes de cultura de microorganismo, por meio de manipulação de aparelho de laboratório e por
outros meios para possibilitar diagnósticos, tratamento ou prevenção de doenças; Coletar material e amostras para diversos exames de laboratóriosbromatológicos, sorológicos, urológicos e outros, conforme as especificações
contidas nas requisições; Proceder à execução e análise de exame de laboratório, tratando as amostras através de aparelhagem e reagentes adequados; Zelar
pela assepsia e conservação de equipamentos e instrumentos utilizados nos
exames de laboratório; Enquadrar os resultados, baseando-se em tabelas, e
encaminhá-los para elaboração de laudos; Auxiliar na realização de exames
anatomopatológicos, preparando amostras, lâminas microscópicos, meios de
cultura, soluções e reativos; Preparar dados para a elaboração de relatórios;
Executar outras tarefas correlatas.
ANEXO IV - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS E DOCUMENTAÇÃO
(Confirmação de Inscrição)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SESAU/2015
INSCRIÇÃO N. _____________
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma)
__________________________________________________________________________, CPF: __________________________
DATA DE NASCIMENTO: ______/ ______/ _______, IDADE: _________, R. G. ____________, ÓRGÃO EXPEDIDOR: ____________
EMPREGO: ____________________ - ESPECIALIDADE: _________________________ CARGA HORÁRIA: _________________
OPÇÃO LOCAL/VAGA: _______________________________________________________________________________________
ENDEREÇO: (Rua e Número)
CEP:
BAIRRO:
MUNICIPIO:
UF:
GRAU DE ESCOLARIDADE:
ESPECIFICAR O CURSO:
TELEFONE:
CTPS N.
E-MAIL:
SÉRIE:
ITENS DE AVALIAÇÃO
REQUISITO
ESPECIFICAR OS TÍTULOS
QUANTITADE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COMPROVANTE DO CANDIDATO (Confirmação de Inscrição - Presencial)
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma)
_____________________________________________________________________________ INSCRIÇÃO N. __________________
EMPREGO: _____________________ - ESPECIALIDADE: _______________________________ CARGA HORÁRIA:____________
OPÇÃO LOCAL/VAGA: ________________________________________________________________________________________
QUANTIDADE DE TÍTULOS ENTREGUE:
OBSERVAÇÕES: (espaço reservado às anotações da Comissão)
Assinatura do candidato:
_____________________, em: _____/_____/______
Local
Data
Assinatura Responsável SESAU:
42
DOE N° 2749
Porto Velho, 29.07.2015
ANEXO V - FORMULÁRIO RECURSO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SESAU
INSCRIÇÃO N. ________________
Nível Especial e Professores Nível B, com carga horária semanal de 40 horas,
sendo 183 (cento e oitenta e três) professores Nível A, 58 (cinquenta e oito) Nível
Especial, 103 (cento e três) professores Nível B, para atender as Escolas Indígenas
da Rede Pública Estadual, conforme Anexo II - Quadro de Vagas.
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma)
____________________________________________________________________, CPF: ____________________________
EMPREGO: _____________________________________________ CARGA HORÁRIA: _______________________________________
OPÇÃO LOCAL/VAGA: ________________________________________________________________________________________.
REQUISITO
ARGUMENTOS
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COMPROVANTE DO CANDIDATO (entrega presencial)
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma)
______________________________________________________________________________ INSCRIÇÃO N. ________________
EMPREGO: ______________________________________________________ CARGA HORÁRIA: _____________________________
OPÇÃO LOCAL/VAGA: _________________________________________________________________________________________.
OBSERVAÇÕES: (espaço reservado as anotações da Comissão)
Assinatura do candidato:
Assinatura Responsável SESAU:
_____________________, em: _____/______/______
Local
Data
EDITAL N. 223/GDRH/GAB/SEARH, 24 DE JULHO DE 2015.
A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos de Rondônia,
Senhora Helena da Costa Bezerra, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo Administrativo n. 01-1601.10584-0000/2015, considerando a necessidade inadiável de excepcional interes se público de
contratação de professores, com base nos termos do artigo 37, inciso IX, do
artigo 206 e do artigo 208, da Constituição Federal, em harmonia com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/1996 – LDB, Lei Complementar
n. 578 de 01 de junho de 2010, torna público as normas para a realização de
Processo Seletivo Simplificado, para atender, no âmbito da Secretaria de Estado
da Educação, as Escolas Indígenas da Rede Pública Estadual, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Processo Seletivo Simplificado consistirá em Análise de Títulos,
tendo como objetivo o recrutamento e a seleção de candidatos, visando à
contratação de 344 (trezentos e quarenta e quatro) Professores Nível A, Professores
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes
integrantes das normas que regem o presente Processo Seletivo, das quais,
não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.
2.2. A inscrição exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital.
2.2.1. A inscrição será realizada nas Coordenadorias Regionais de Educação
e nos Núcleos de Educação Indígena, a qual o candidato concorrerá à vaga,
das 7h30 às 13h30, quando preencherá a Ficha de Inscrição - Anexo IX, com
dados pessoais e curriculares, conforme prazo estabelecido no Anexo I Cronograma Previsto.
2.2.2. No ato da inscrição, o candidato marcará em campo específico da Ficha de
Inscrição, uma única opção de cargo, bem como de Escola/Localidade de Vaga.
2.2.2.1. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração
de Escola/localidade de vaga.
2.2.3. O candidato que concorrer aos cargos de Professor Nível A e Nível
Especial deverá pertencer a uma das Etnias do Estado de Rondônia,
especificadas no Anexo VIII - Quadro de Etnias do Estado de Rondônia.
2.2.4. O candidato que concorrer aos cargos de professor nível B - indígena
será lotado na localidade ao qual foi inscrito. No entanto, a lotação na escola
deverá ser efetivada de acordo com a necessidade da Coordenadoria Regional de Educação.
2.2.5. O candidato que concorrer aos cargos de professor nível B - não
indígena, seguem os mesmos critérios especificados no item 2.2.4.
2.3. Após preenchimento da Ficha de Inscrição, o candidato fará a entrega da
documentação, abaixo relacionada, para fins de confirmação da sua inscrição.
a) Carteira de Identidade Indígena (RI) ou Carteira de Identidade (reconhecida
oficialmente);
b) Formulários disponíveis nos ANEXOS: IV - FORMULÁRIO PARA ENTREGA
DE TÍTULOS PROFESSOR NIVEL A e ESPECIAL E ANEXO V - FORMULÁRIO
PARA ENTREGA DE TÍTULOS PROFESSOR NIVEL B, devidamente preenchidos;
c) Cópia dos documentos comprobatórios citados pelo candidato no Formulário
para Entrega de Títulos relacionados ao emprego que concorre – Autenticada;
d) Cópia do Registro Profissional de Educação Física, expedido pelo CREF
(Somente para os candidatos a área de Educação Física) – Autenticada.
2.3.1. As cópias de documentos poderão ser autenticadas em Cartório de
Notas e Distribuição, bem como também, poderão ser autenticadas no ato da
inscrição pelos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, ao
qual conferem fé pública, desde que o candidato apresente para conferência
os originais juntamente com a cópia.
2.3.2. A documentação citada no item 2.3 poderá ser entregue pessoalmente, ou
por meio de procurador legalmente constituído ou ainda por meio de postagem via
Correios. A documentação encaminhada via Correios só será considerada para
avaliação se a data do recebimento estiver dentro do limite de tempo reservado a
entrega de documentos, conforme Cronograma Previsto - Anexo I deste edital.
2.3.3. Somente serão considerados inscritos os candidatos cuja documentação seja recebida dentro do prazo previsto no Edital, não se responsabilizando a SEDUC ou a SEARH por eventuais atrasos ou extravio da documentação.
2.4. O descumprimento ou o cumprimento parcial de qualquer das instruções
previstas no item 2 – DAS INSCRIÇÕES, implicará no cancelamento da inscrição do candidato.
2.5. O candidato somente será considerado efetivamente inscrito no Processo Seletivo, após ter cumprido todas as instruções descritas no item 2 deste
Edital e ter sua inscrição homologada pela Superintendência Estadual de Administração e Recursos e divulgada no portal http://www.rondonia.ro.gov.br
ou http://www.rondonia.ro.gov.br/seduc/
2.6. A inscrição para o presente Processo Seletivo Simplificado é gratuita.
2.7. Sendo constatada, a qualquer tempo, como falsa, qualquer documentação entregue será cancelada a inscrição por ventura efetivada e anulados todos os atos dela
decorrentes, respondendo ainda, seu autor, pela falsidade, na forma da lei.
3. DA PROVA DE TÍTULOS
3.1. A Prova de Títulos terá caráter classificatório e eliminatório.
3.2. Os documentos e títulos poderão ser autenticados em Cartório de Notas e
Distribuição, bem como também, poderão ser autenticadas no ato da inscrição
pelos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, ao qual conferem fé pública, desde que o candidato apresente para conferência os originais
juntamente com a cópia, de acordo com o item 2.3.1, deste Edital.
3.3. Somente serão considerados os títulos obtidos pelos candidatos até a
data do envio, conforme Anexo I – Cronograma Previsto e que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital.
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DOE N° 2749
3.4. Somente serão considerados como documentos comprobatórios, de acordo
com os Níveis: Especial, A e B, os documentos previstos nos Anexos: IV Formulário para entrega de Títulos Professor Nível A e Professor Nível Especial e
ainda, no Anexo V - Formulário para entrega de Títulos Professor Nível B.
3.5. Serão considerados os seguintes títulos, para efeito de avaliação e aprovação no presente Processo Seletivo:
TABELA 1. AVALIAÇÃO DE PROFESSOR INDÍGENA NÍVEL ESPECIAL:
TÍTULOS
PONTUAÇÃO
Documentação Exigida
Pontos Unitários
Pontuação Máxima
a) Declaração de Pertencimento, Conhecimento e Aceitação da
20 (vinte) pontos
20 (vinte) pontos
- Comunidade Indígena como Professor Sabedor Indígena.
b) Comprovante de Experiência em Sala de Aula no Magistério
Indígena, podendo ser comprovado através de: Certidão de Tempo de
2 (dois) pontos para
Serviço ou Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e cada 6 meses. Máximo
10 (dez) pontos
Previdência Social – CTPS (com data de admissão e rescisão, se for o
de 30 (trinta) meses
caso) ou Contrato de Trabalho ou Decreto de Nomeação equivalente.
TOTAL
30 pontos
3.6. Para ser considerado aprovado o candidato deverá obter, no mínimo, a
pontuação de 20 (vinte) pontos, correspondentes a letra “a” da Tabela 1.
3.6.1. A nota final dos títulos corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo
candidato conforme tabela 1.
TABELA 2. AVALIAÇÃO DE PROFESSOR INDÍGENA NÍVEL A:
TÍTULOS
PONTUAÇÃO
Documentação Exigida
Pontos Unitários
Pontuação Máxima
a) Comprovante de Conclusão do Curso de Nível Médio/Formação
20 (vinte) pontos
20 (vinte) pontos
Magistério ou Magistério Indígena “Projeto Açaí”.
b) Comprovante de Experiência em Sala de Aula no Magistério
Indígena, podendo ser comprovado através de: Certidão de Tempo de
2 (dois) pontos para
Serviço ou Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e cada 6 meses. Máximo
10 (dez) pontos
Previdência Social – CTPS (com data de admissão e rescisão, se for o
de 30 (trinta) meses
caso) ou Contrato de Trabalho ou Decreto de Nomeação equivalente.
TOTAL
30 pontos
3.7. Para ser considerado aprovado o candidato deverá obter, no mínimo, a
pontuação de 20 (vinte) pontos, correspondentes a escolaridade exigida na letra
“a” da Tabela 2.
3.7.1. A nota final dos títulos corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo
candidato conforme Tabela 2.
TABELA 3. AVALIAÇÃO DE PROFESSOR INDÍGENA E NÃO INDÍGENA NÍVEL B:
TÍTULOS
PONTUAÇÃO
Documentação Exigida
Pontos Unitários
Pontuação Máxima
a) Comprovante de Conclusão do Curso de Licenciatura Plena na área
30 (trinta) pontos
30 (trinta) pontos
que concorre.
b) Comprovante de Conclusão de Curso de Pós5 (cinco) pontos para
Graduação/Especialização, na área que concorre, com carga horária cada curso. Máximo 2
10 (dez) pontos
mínima de 360h.
(dois) cursos
c) Comprovante de Experiência em Sala de Aula no Magistério
Indígena, podendo ser comprovado através de: Certidão de Tempo de
2 (dois) pontos para
Serviço ou Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e cada 6 meses. Máximo
10 (dez) pontos
Previdência Social – CTPS (com data de admissão e rescisão, se for o
de 30 (trinta) meses
caso) ou Contrato de Trabalho ou Decreto de Nomeação equivalente.
TOTAL
50 pontos
3.8. Para ser considerado aprovado o candidato deverá obter, no mínimo, a
pontuação de 30 (trinta) pontos, correspondentes a escolaridade exigida na
letra “a” da Tabela 3.
3.8.1. A nota final dos títulos corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo
candidato conforme Tabela 3.
3.9. A análise dos títulos será realizada, exclusivamente, pela Coordenadoria de
Educação/CRE correspondente à localidade de inscrição do candidato.
4. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
4.1. A nota final no Processo Seletivo Simplificado corresponde ao total de pontos
obtidos na análise de títulos, conforme tabelas 1, 2 e 3.
4.2. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente, por
escola/localidade da vaga, de acordo com os pontos obtidos na Avaliação de Títulos.
4.3. No caso de igualdade de pontuação na classificação final, será aplicado o que
dispõe o parágrafo único, do art. 27, da Lei n. 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do
Idoso). Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.
5. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DE CONTRATO
5.1. Para a assinatura de Contrato administrativo o candidato terá que apresentar
as seguintes condições:
a) Ter sido aprovado no presente Processo Seletivo Simplificado;
b) Ser portador de Declaração de Pertencimento, Conhecimento e Aceitação da
Comunidade Indígena como Professor Sabedor Indígena, para os candidatos ao
cargo de Professor Indígena Nível Especial;
c) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
e) Estar quite com a justiça eleitoral ou declaração de isenção emitida pela FUNAI;
f) Se, do sexo masculino, comprovante de estar quite com as obrigações
militares ou declaração de isenção emitida pela FUNAI;
g) Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, conforme
tabelas 2 e 3;
h) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, conforme consta do Anexo VII – Descrição sumária das atribuições do cargo,
devendo ser certificado através de Atestado Médico;
i) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou
municipal;
j) Cumprir, na íntegra, as determinações deste Edital.
6. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
6.1. As pessoas com deficiência, amparadas pelo inciso VIII do artigo 37, da
Constituição Federal, e na forma da Lei n. 515, de 4 de outubro de 1993,
poderão concorrer às vagas ofertadas.
6.2. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência
nos cargo/área/localidade com número de vagas igual ou superior a 10 (dez).
6.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange aos critérios de
avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Processo Seletivo Simplificado.
6.4. Os candidatos com deficiência, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista
de classificação geral.
6.5. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 6.1 e que declararem
sua condição por ocasião da inscrição, caso convocados para posse, deverão se submeter à perícia médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado
de Rondônia, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do
candidato, observada a compatibilidade da deficiência que possui com as
atribuições do cargo.
6.6. Não sendo comprovada a deficiência do candidato, será desconsiderada
a sua classificação na listagem de pessoas com deficiência, sendo considerada somente sua classificação na listagem de ampla concorrência.
6.7. No caso de não haver pessoas com deficiência aprovados nas provas ou
na perícia médica, ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.
7. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO E REGIME DE TRABALHO
7.1. Os candidatos aprovados, dentro do quantitativo de vagas ofertadas,
serão admitidos em caráter emergencial e temporário, pelo prazo máximo de 2
(dois) anos, prorrogado por mais 1 (um) ano a contar da data de assinatura do
Contrato de Trabalho.
7.2. – As contratações, por tempo determinado, de natureza administrativa,
estão amparadas pelo Inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, Lei Estadual n. 578, de 1 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial n. 1502, de 2 de
junho de 2010, aplicar-se-á no que couber, o Estatuto dos Servidores Públicos
do Estado de Rondônia (Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992).
8. DOS LOCAIS DE TRABALHO
8.1. Os contratados deverão desempenhar suas atividades profissionais junto a Escola/Localidade/Aldeia de Vaga para a qual fez a opção do cargo.
9. DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
9.1. O valor da remuneração é demonstrado na tabela a seguir:
9.1.1. TABELA DE REMUNERAÇÃO
EMPREGO
Professor Nível “A”
Professor Nível “Especial”
CARGA HORÁRIA
40 horas semanais
40 horas semanais
Professor Nível “B”
40 horas semanais
REMUNERAÇÃO INICIAL
R$ 1.536,36, acrescido de Gratificação para Efetivo Trabalho Docente.
R$ 1.536,36, acrescido de Gratificação para Efetivo Trabalho Docente.
R$ 2.016,59, acrescido de Gratificação de Difícil Provimento, +
Gratificação para Efetivo Trabalho Docente.
10. DOS RECURSOS
10.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente preenchido e fundamentado, em relação a qualquer título que tenha sido entregue no ato da
inscrição, informando as razões pelas quais discorda do resultado, devendo
ser realizado no prazo estabelecido no Cronograma Previsto – Anexo I deste
Edital, considerando o último dia até às 13h00 (horário local).
10.2. Não será permitido envio de títulos e/ou documentos na apresentação do
recurso, visto que não serão analisados.
10.3. O recurso poderá ser entregue pessoalmente ou por meio de procurador
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legalmente constituído às Coordenadorias Regionais de Ensino – CRE’s, onde
está inserida a localidade a qual o candidato concorreu, conforme endereços
das Coordenadorias Regionais de Educação (CRE), disposto no Anexo III deste
Edital, no horário compreendido entre 7h30 e 13h00 (horário local).
10.4. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por título analisado,
sendo necessário o preenchimento de um formulário para cada título recorrido.
10.5. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou
faltando informações será automaticamente desconsiderado.
10.6. Será indeferido liminarmente o recurso ou pedido de revisão que descumprir
as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à Comissão de Processo Seletivo/CRE e/ou ao Governo do Estado de Rondônia; for
apresentado fora do prazo e fora de contexto.
10.7. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes aos
títulos analisados, considerados procedentes, serão atribuídos ao candidato recorrente.
10.8. A resposta aos recursos e a homologação do resultado final serão publicadas no
portal http://www.rondonia.ro.gov.br/ e http://www.rondonia.ro.gov.br/seduc/ na data
constante do Anexo I – Cronograma Previsto e no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
10.9. A Comissão de Recursos de Processo Seletivo constitui a última instância
para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não
caberão recursos adicionais.
11. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
11.1. O resultado final e a homologação do Processo Seletivo Simplificado serão
divulgados nas datas constantes do Anexo I - Cronograma Previsto e publicados
no Diário Oficial do Estado, no Portal Oficial do Estado: www.rondonia.ro.gov.br
e http://www.rondonia.ro.gov.br/seduc/, e em jornal de grande circulação no
Estado de Rondônia.
11.2. As listagens com as notas dos candidatos, cujos títulos forem analisados, serão
divulgadas nos portais: http://www.rondonia.ro.gov.br/ e http://www.rondonia.ro.gov.br/
seduc/, conforme Anexo I - Cronograma Previsto, deste Edital.
12. DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO
12.1. Os candidatos que forem selecionados serão convocados, por ordem de classificação, de acordo com o número de vagas ofertadas no presente Processo Seletivo
Simplificado, conforme necessidades apontadas pela SEDUC, através de Edital de
Convocação publicado nos sites: http://www.rondonia.ro.gov.br/ e http://
www.rondonia.ro.gov.br/seduc/, em jornal de grande circulação no Estado de Rondônia
e no Diário Oficial do Estado de Rondônia, para assinatura de Contrato Administrativo,
devendo se apresentar na Coordenadoria Regional de Ensino responsável pelo Município/localidade para onde foi selecionado, observando o prazo estipulado no Edital de
Convocação para apresentação, com os seguintes documentos:
DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
Cédula de Identidade ou RI (Carteira de Identidade indígena) autenticado em Cartório de Notas e Distribuição.
CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de
identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet.
Comprovante de Escolaridade, correspondente a área que concorre, autenticado em Cartório de Notas e Distribuição.
Registro Profissional de Educação Física, expedido pelo Conselho Regional de
Educação física – CREF, para os candidatos ao cargo de Professor Classe “C” –
Educação Física, autenticado em Cartório de Notas e Distribuição.
Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.Obs.:
Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o
exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias,
horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que
exerce suas funções.
Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou
a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes)
Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure
como indiciado ou parte, com firma reconhecida, (sujeito a comprovação junto
aos órgãos competentes).
Certidão de Nascimento ou Casamento
Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais
Cartão de Vacina dos Dependentes
Título de Eleitor ou declaração de isenção emitida pela FUNAI
Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao
Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá Declarar
não ser cadastrado)
Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos
aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (exercício 2014, transmitida em 2015).
Certificado de Reservista ou declaração de isenção emitida pela FUNAI
Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o
caso cópia do contrato de locação) e para o candidato ao cargo de professor
Porto Velho, 29.07.2015
indígena declaração de residência emitida da FUNAI.
Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física).
Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral (somente para não indígenas);
Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia.
Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Atestado de Sanidade Física e Mental
Carteira de Saúde, atualizada
Fotografia 3x4, recente
Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5
(cinco) anos.
Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do
Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da
Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos.
Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a)
deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de
documento oficial.
Caso inscrito para as vagas destinadas para Portadores de Necessidade
Especial, Atestado Médico evidenciando a aptidão para a função pretendida
12.2. No ato da contratação o candidato deverá estar de posse dos
documentos originais.
12.3. O candidato convocado para assinatura de Contrato Administrativo que não
comparecer dentro do prazo preestabelecido no Edital de Convocação será tido
como desistente, podendo, a Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação.
13. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1. As despesas decorrentes da execução das contratações previstas
neste Edital e autorizadas pela LOA 3.497 de 29/12/2014 correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias, previstas na Secretaria de Estado de
Educação/SEDUC, ouvidas a Secretaria de Estado de Planejamento/SEPOG,
Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN e Superintendência Estadual de
Administração e Recursos Humanos/SEARH.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 2 (dois)
anos, a contar da data da homologação do Resultado Final publicado no Diário
Oficial do Estado de Rondônia.
14.2. As contratações de candidatos selecionados, só serão permitidas dentro do prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado.
14.3. Os profissionais contratados, a qualquer tempo, poderão ser substituídos por candidatos aprovados em Concurso Público, em área equivalente, por
ocasião da posse do servidor estatutário.
14.4. Em caso de desistência, óbito ou mudança de localidade do contratado e
para que não haja prejuízo na continuidade da oferta de serviço, a administração
poderá, dispensar e substituir este por outro que atenda aos dispositivos legais.
14.5. Os Cargos só serão ocupados diante da estrita necessidade de dar continuidade aos serviços educacionais, vedada lotação alheia à efetiva docência.
14.6. Na hipótese de inexistência de indígena qualificado para atender as
necessidades da educação escolar indígena, fica o Estado autorizado a contratar por prazo determinado, cidadãos Indígenas que possuam a qualificação
mínima exigida, somente para o cargo de Professor Nível A.
14.7. Na hipótese da inexistência de pessoa habilitada em Curso Superior de
Licenciatura Plena, em áreas específicas, conforme Anexo II – Quadro de
Vagas - Professor Nível “B”, fica autorizada a contratação emergencial de
pessoa habilitada em outra área de Licenciatura, Bacharelado, tecnólogo,
conforme Tabela para Definição das áreas do conhecimento e áreas afins –
Anexo X, deste Edital, somente para o cargo de Professor Nível B.
14.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para
acompanhamento do referido Processo Seletivo, juntamente com a Assessoria
da Superintendência de Estado da Administração e Recursos Humanos, em
última instância administrativa, pela Procuradoria Geral do Estado.
15. ANEXOS
ANEXO I – Cronograma Previsto;
ANEXO II – Quadro de Vagas;
ANEXO III – Endereço das Coordenadorias Regionais de Educação (Coordenações de Educação Escolar Indígena);
ANEXO IV - Formulário para entrega de títulos, Professor Nível A e Professor
Nível Especial;
ANEXO V - Formulário para entrega de títulos, Professor Nível B;
ANEXO VI – Formulário para recurso;
ANEXO VII – Descrição sumária das atribuições do emprego;
ANEXO VIII – Quadro de Etnias do Estado de Rondônia;
ANEXO IX – Ficha de Inscrição;
ANEXO X – Tabela para Definição das áreas do conhecimento e áreas afins;
ANEXO XI – Modelo de Declaração de Pertencimento, Conhecimento e Aceitação da Comunidade Indígena como Professor Sabedor Indígena.
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente de Estado da Administração e Recursos Humanos
Porto Velho, 29.07.2015 45
DOE N° 2749
ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO
EIEEF MAXUM T. ORO WARAM
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF FRANCISCO MEIRELLES
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF JUPAU
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF JUPAU INAMORARIKAGA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF D’JAI
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF BOAKARA URU EU
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF AREMÃ URU EU
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
NOVA MAMORÉ
EVENTO
Período de inscrições nas Coordenadorias de Educação Indígena
Entrega de títulos (a entrega presencial somente em dias úteis)
Homologação das Inscrições
Divulgação do resultado da análise de títulos
Entrega dos recursos
Divulgação do resultado dos recursos e Homologação do resultado final
-
DATAS
PREVISTAS
27/7 a 04/8/2015
27/7 a 04/8/2015
07/08/2015
11/08/2015
12 e 13/8/2015
Até 18/08/2015
SUB-TOTAL
JARU
ANEXO II – QUADRO DE VAGAS
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL
LOCALIDADE
CARGO
VAGAS
EIEEF BOATT GERANNY
ESCOLA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF ERAPOARON MACURAP
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
ALTA FLORESTA DO OESTE EIEEF KAP’SOGO TUPARI
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF KON KOATT TUPARI
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF WAJURU (ANA NERI)
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
2
SUB-TOTAL
5
EIEEF ZAWIDJAJ XIKOPOHV
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF I’TARAP YAMÓRATXI
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
JI-PARANÁ
SUB-TOTAL
MIRANTE DA SERRA
2
EIEEF AMONDAWA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
EIMEF KYWOÃ
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF JOJ MIT’O MINIM
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF KITY PYPYDNIPA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF PIN KARIPUNA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF NYJ’NYJ’I
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
SUB-TOTAL
SUB-TOTAL
1
5
EIEEF PAITEREY
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF NOÁ SURUI
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF ISIDORO DE SOUZA MEIRELES
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF SERTANISTA FRANCISCO MEIRELLES
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
PORTO VELHO
CACOAL
EIEEF SERTANISTA JOSE DO CARMO SANTANA PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
SUB-TOTAL
SUB-TOTAL
5
5
PIMENTA BUENO
ESPIGÃO DO OESTE
EIEEF SERTANISTA BENEDITO BRIGIDO DA PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
SLVA
1
EIEEF ROSANA CINTA LARGA
1
EIEEF MAWANAT
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
EIEEF MATINA KONDÃ
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
EIEEF IRIA DOS REIS FREITAS
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
SUB-TOTAL
SÃO FRANCISCO DO
GUAPORÉ
2
2
1
1
SUB-TOTAL
SUB-TOTAL
1
3
SERINGUEIRAS
EIEEF SANTA MARIA PIM KAXARARI
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
EIEEF YWARÁ PURUBORÁ
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
EIEEF KURANA KAXARARI
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF KAIBU
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF FLORESTA MAIA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EXTREMA
SUB-TOTAL
1
1
SUB-TOTAL
1
EIEEF SOWAINTE
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIMEF AIKANÃ
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
VILHENA
SUB-TOTAL
2
TOTAL GERAL
58
4
EIEEF JOÃO FARIAS DE BARROS
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF VALDEMAR CABIXI
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF JOSE DOS SANTOS ARAUJO
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
PROFESSOR NÍVEL A
LOCALIDADE
ESCOLA
EIEEF BOATT GERANNY
EIEEF POSCIDONIO BASTOS
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF MANUM ORO EO
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF ERAPOARON MACURAP
EIEEF ABRAO KOOP
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF ANOMÃE TUPARI
EIEEF DIDIMO GRACILIANO
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
ANA NERY
EIEEF MARECHAL RONDON
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF JOSIAS BATISTA DE OLIVEIRA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF 05 DE JULHO
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
3
EIEEF JOÃO FRANCISCO ARUAK
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF AMEN KOARE TUPARI
EIEEF PAULO SALDANHA SOBRINHO
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF KON KOATT TUPARI
EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF MEKIT’ON TUPARI
EIEEF PEDRO AZZI
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF TENENTE LIRA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF NAWACAN ORO WARAM XIJEIN
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF WEN CANUM ORO WARAM
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL - 40 HORAS
1
EIEEF KAP’SOGO TUPARI
EIEEF KUBA TUPARI
GUAJARÁ-MIRIM
ALTA FLORESTA DO OESTE
EIEEF HAP BITT TUPARI
EIEEF SAW D’JO TUPARI
EIEEF WAIBERO
EIEEF PEP’O TUPARI
SUB-TOTAL
1
20
SUB-TOTAL
CARGO
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
VAGAS
2
2
1
1
2
1
1
2
2
2
1
1
1
19
46
DOE N° 2749
Porto Velho, 29.07.2015
EIEEF NAGAXIP
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
EIEEF HODINGÃ
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
EIEEF JOÃO EVANGELISTA
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
EIEEF PAITEREY
CACOAL
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
EIEEF NOÁ SURUI
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
EIEEF ISIDORO DE SOUZA MEIRELES
EIEEF TANCREDO NEVES
EIEEF
SERTANISTA
MEIRELLES
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
FRANCISCO
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
EIEEF SERTANISTA JOSE DO CARMO
SANTANA
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
SUB-TOTAL
BENEDITO
EIEEF ROSANA CINTA LARGA
EIEEF TENENTE MARQUES
EIEEF PICHUVY CINTA LARGA
EIEEF CAPITÃO CARDOSO
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
EIEEF TOMÉ CINTA LARGA
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
EIEEF CAPITÃO CARDOSO EXTENSÃO
II
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
EIEEF MAWANAT
EIEEF OYKATXER
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
SUB-TOTAL
EIEEF KURANA KAXARARI
EIEEF ABYA
EXTREMA
EIEEF KAIBU
EIEEF BINU
EIEEF FLORESTA MAIA
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
SUB-TOTAL
EIEEF JOÃO FARIAS DE BARROS
EIEEF VALDEMAR CABIXI
EIEEF JOSE DOS SANTOS ARAUJO
EIEEF XIJAN ORO NÃO’
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
EIEEF POSCIDONIO BASTOS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
EIEEF WATACAO’ ORO NAO’ MIXIC
ORO AT
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
EIEEF MANUM ORO EO
EIEEF ABRAO KOOP
EIEEF DIDIMO GRACILIANO
EIEEF MARECHAL RONDON
EIEEF JOSIAS BATISTA DE OLIVEIRA
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
EIEEF HWEREIN CAT TOWA ORO NAO’
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO
GOMES
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
EIEEF 05 DE JULHO
EIEEF JOÃO FRANCISCO ARUAK
EIEEF PAULO SALDANHA SOBRINHO
EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA
EIEEF LEONEL BUANGÁ CANOÉ
EIEEF PEDRO AZZI
EIEEF TENENTE LIRA
EIEEF NAWACAN ORO WARAM XIJEIN
EIEEF WEN CANUM ORO WARAM
EIEEF A’AIM ORO NAO
SUB-TOTAL
EIEEF MAXUM T. ORO WARAM
NOVA MAMORÉ
EIEEF FRANCISCO MEIRELLES
3
EEIEF WAO TO AM ORO WARAM
1
1
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
SUB-TOTAL
EIEEF JUPAU
2
2
1
3
1
5
EIEEF JUPAU INAMORARIKAGA
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
1
1
1
JARU
EIEEF D’JAI
2
EIEEF BOAKARA URU EU WAU WAU
EIEEF AREMÃ URU EU WAU WAU
6
3
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
SUB-TOTAL
1
1
1
5
3
EIEEF ZAWIDJAJ XIKOPOHV
2
EIEEF MAVUGÚHVEHJ
3
EIEEF XINEPO ABÁH
2
3
1
EIEEF PASAV ADOH
JI-PARANÁ
EIEEF MALOJ KAR
1
EIEEF PASAV KAR
24
EIEEF SANTA MARIA PIM KAXARARI
GUAJARÁ-MIRIM
1
14
EIEEF
SERTANISTA
BRIGIDO DA SLVA
ESPIGÃO DO OESTE
1
EIEEF I’TARAP YAMÓRATXI
3
EIEEF PAJ GAP
3
1
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
SUB-TOTAL
3
2
2
3
2
2
4
4
22
2
MIRANTE DA SERRA
EIEEF AMONDAWA
1
2
SUB-TOTAL
EIMEF KYWOÃ
1
EIEEF JOJ MIT’O MINIM
PORTO VELHO
EIEEF KITY PYPYDNIPA
1
EIEEF PIN KARIPUNA
1
EIEEF NYJ’NYJ’I
2
1
EIEEF MATINA KONDÃ
PIMENTA BUENO
EIEEF AIPERE
1
EIEEF YASYMYU TANHATAI KWAZÁ
6
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
SUB-TOTAL
1
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
3
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
5
2
1
1
1
10
3
3
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
SUB-TOTAL
1
2
2
12
1
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
1
1
1
3
EIEEF IRIA DOS REIS FREITAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
SUB-TOTAL
2
2
4
1
SERINGUEIRAS
EIEEF YWARÁ PURUBORÁ
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
SUB-TOTAL
2
5
EIEEF FELIPE CAMARÃO
6
EIEEF SOWAINTE
1
3
VILHENA
5
2
EIMEF AIKANÃ
EIEEF MAMAINDÊ/CABIXI
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
1
2
1
1
2
EIMEF CAPITÃO ARITAMOM
4
SUB-TOTAL
PROFESSOR NÍVEL A - 40 HORAS
1
6
1
57
TOTAL GERAL
183
Porto Velho, 29.07.2015 47
DOE N° 2749
ANEXO IV - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS PROFESSOR NIVEL A OU NIVEL ESPECIAL
PROFESSOR NÍVEL B
C iê n c i a s d a L i n g u a g e m
I n t e r c u lt u r a l
EMPREGO:
H is t o r ia
1
6
Cacoal
1
1
3
2
2
2
11
1
2
2
1
1
3
12
Extrema
1
1
2
1
1
2
8
Guajará-Mirim
2
2
6
3
3
6
22
1
6
2
10
1
3
Jaru
L í n g u a I n g le s a
L ín g u a
p o rtu g u e s a
G e o g r a fi a
1
F ilo s o f ia
M a t e m á t ic a
1
Q u í m ic a
1
P e d a g o g ia
B io lo g i a
TOTAL
1
1
5
Ji-Paraná
1
Mirante da Serra
1
1
2
1
1
1
2
ENDEREÇO: (Rua)
BAIRRO:
GRAU DE ESCOLARIDADE:
1
Pimenta Bueno
1
Porto Velho
1
1
1
1
São Francisco do Guaporé
1
1
Vilhena
1
1
1
2
2
1
1
TOTAL
10
3
9
11 22
11
11
INSCRIÇÃO N. ____________________
) PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL
R. G. _____________,ÓRGÃO EXPEDIDOR: _______________
MUNICIPIO:
UF:
ESPECIFICAR O CURSO:
ESPECIFICAÇÃO DO TÍTULO
NIVEL
(A OU ESPECIAL)
Comprovante de
Aceitação como Professor
Declaração de Pertencimento, conhecimento e
aceitação da comunidade Indígena como Professor
sabedor indígena.
Somente para o Nível
Especial
Escolaridade/Graduação
Certificação ou comprovante de conclusão do
ensino médio, titulação em magistério.
Somente para os professores
indígenas
Nível A
1
2
2
7
1
3
3
12
25
103
Curso de Fundamentação Pedagógica que esteja
relacionado com a área específica para a qual
estiver concorrendo no certame, com carga horária
de horas, autenticado em Cartório Distribuidor de
Protesto de Títulos e Documentos.
Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato
de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência
Social – CTPS (com data de admissão e rescisão),
Contrato de Trabalho ou equivalente na área
específica do emprego que estiver concorrendo
(autenticados em Cartório Distribuidor de Protesto
de Títulos e Documentos).
Curso de Fundamentação
Pedagógica
Experiência Profissional
QUANTIDADE
ENTREGUE
Somente para os professores
indígenas
Nível A
Para o Nível A e Nível
Especial
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COMPROVANTE DO CANDIDATO (entrega presencial)
(
) PROFESSOR NÍVEL A
(
) PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma) _____________________________________________ INSCRIÇÃO N. _________________
OPÇÃO DE ESCOLA/LOCALIDADE DE VAGA: _______________________________________________________________________
QUANTIDADE DE TÍTULOS ENTREGUE:
OBSERVAÇÕES: (espaço reservado às anotações da Comissão)
Assinatura do candidato:
1
N.
E-MAIL:
TELEFONE:
TÍTULOS ENTREGUES
1
1
(
REQUISITO
EMPREGO:
Nova Mamoré
OU
OPÇÃO DE ESCOLA/LOCALIDADE DE VAGA: ______________________________________________________________________.
1
1
) PROFESSOR NÍVEL A
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma) _________________________________________, CPF: _____/_____/______/____
Alta Floresta do Oeste
Espigão do Oeste
(
DATA DE NASCIMENTO: _____/ _____/ ______,
E d u c a ç ã o F ís ic a
-
C iê n c ia s d a S o c ie d a d e
I n t e r c u lt u r a l
C iê n c ia s d a N a t u r e z a e d a
M a te m á t ic a I n t e r c u lt u r a l
E n s in o F u n d a m e n t a l e
G e s t ã o E s c o la r
LOCALIDADE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Contratação de Professores Autorizada pela Lei complementar Estadual n. 578, de 1º de junho/2010.
Assinatura Responsável SEDUC:
_______________________, em: _____/____/______
Local
Data
ANEXO V - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS PROFESSOR NIVEL B
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Contratação de Professores Autorizada pela Lei complementar Estadual n. 578, de 1º de junho/2010.
ANEXO III – ENDEREÇO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (CRES)
INSCRIÇÃO N. ____________________
MUNICÍPIO
ENDEREÇO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
TELEFONE
EMPREGO:
(
) PROFESSOR NÍVEL B
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma) _________________________________________, CPF: _____/_____/______/____
DATA DE NASCIMENTO: _____/ _____/ ______,
ALTA FLORESTA DO OESTE
Av. Rio Grande do Sul, n. 3893, Bairro Centro, CEP: 76954-000
(69) 3641-3838
ARIQUEMES
Avenida Tancredo Neves, Edifício Tancredo Neves (2º andar), n. 2729, Setor 03
– CEP. 76870-525
(69) 3535-2911
BURITIS
Travessa 02, n. 2526, Setor 6, CEP: 76880-000
(69) 3238-3886
CACOAL
Rua Antônio de Paula Nunes, n. 1259, Centro – CEP. 76963-776
(69) 3441-5428
R. G. _____________,ÓRGÃO EXPEDIDOR: _______________
LOCALIDADE DE VAGA: ____________________________________________________________________________________.
ENDEREÇO: (Rua)
BAIRRO:
GRAU DE ESCOLARIDADE:
MUNICIPIO:
UF:
ESPECIFICAR O CURSO:
TELEFONE:
N.
E-MAIL:
TÍTULOS ENTREGUES
REQUISITO
ESPECIFICAÇÃO DO TÍTULO
CEREJEIRAS
Avenida: Brasil 1680, Centro – CEP: 76997- 000
(69) 3342-2538
COSTA MARQUES
Av. Demétrio de Melas, n. 1915, Bairro Centro, CEP: 76937-000
(69) 3651-2263
Escolaridade/Graduação
ESPIGÃO DO OESTE
Rua Rio Grande do Sul, n. 2734, Bairro Vista Alegre, CEP: 76974-000
(69) 3481-2396
Cursos de Pós
Graduação/Especialização
EXTREMA
Rua Principal esquina com Rua Ângelo Menoncin, S/N, Centro – CEP. 76847000
(69) 3252-1234
GUAJARÁ-MIRIM
Avenida: Leopoldo De Matos, 364 Bairro Centro – CEP: 76850-000
(69) 3541-3559
JARU
Rua Paraná, 3160 – setor 01 – CEP: 76980-000
(69) 3521-2558
JI-PARANÁ
Rua 06 De Maio, n. 1722, Casa Preta – CEP. 76907-572
(69) 3416-4861
MACHADINHO DO OESTE
Avenida Diomero Moraes Borboa, n. 2525, Centro – CEP. 76868-000
(69) 3581-2085
OURO PRETO DO OESTE
Rua do Cacau, n. 444, Jardim Aeroporto – CEP. 76920-000
(69) 3461-2323
PIMENTA BUENO
Avenida Presidente Kennedy, n. 552, Centro – CEP. 76970-000
(69) 3451-2176
Curso de Fundamentação
Pedagógica
Experiência Profissional
Diploma ou comprovante de conclusão Graduação com Licenciatura
Plena na área de Educação, autenticado em Cartório Distribuidor de
Protesto de Títulos e Documentos.
Certificação ou comprovante de conclusão de Curso em Nível de Pós
Graduação e que estejam relacionados com a área específica para a
qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de
360h, autenticados em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e
Documentos.
Curso de Fundamentação Pedagógica que esteja relacionado com a
área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com
carga horária de horas, autenticado em Cartório Distribuidor de
Protesto de Títulos e Documentos.
Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (com data de
admissão e rescisão), Contrato de Trabalho ou equivalente na área
específica do emprego que estiver concorrendo (autenticados em
Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos).
NIVEL B
QUANTIDA
DE
ENTREGUE
Professor Nível B
- Indígenas e não
Indígenas
Professor Nível B
- indígenas e não
indígenas
Professor Nível B
- indígenas e não
indígenas
Professor Nível B
- indígenas e não
indígenas
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COMPROVANTE DO CANDIDATO (entrega presencial)
EMPREGO:
(
) PROFESSOR NÍVEL B
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma) ____________________________________________ INSCRIÇÃO N. ____________________
PORTO VELHI
Rua Júlio de Castilho, 500, Centro – CEP. 76.800-060
(69) 3216-5342
LOCALIDADE DE VAGA: ___________________________________________________________________________________
ROLIM DE MOURA
Rua: Corumbiara, 5323 Centro – CEP: 76940-000
(69) 3442-2115
QUANTIDADE DE TÍTULOS ENTREGUE:
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Avenida Paraná, n. 3916, Centro – CEP. 76935-000
(69) 3621-2006
VILHENA
Rua Marques Henrique, esquina com avenida Capitão Castro, n 354, Centro –
CEP: 76980-000
(69) 3322-3666
OBSERVAÇÕES: (espaço reservado às anotações da Comissão)
Assinatura do candidato:
______________________, em: ______/______/_______
Local
Data
Assinatura Responsável SEDUC:
48
DOE N° 2749
Porto Velho, 29.07.2015
ANEXO VI - FORMULÁRIO PARA RECURSO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Contratação de Professores Indígenas autorizada pela Lei Estadual n.578 – 01/06/2010
EMPREGO: (
) PROFESSOR NÍVEL A
(
) PROFESSOR NÍVEL B
(
) PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma) __________________________________________, CPF: _____/_____/______/____
OPÇÃO DE LOTAÇÃO/LOCALIDADE: ____________________________________________________________________.
Requisito
Escolaridade/Graduação
Escolaridade/Graduação
Cursos de Pós
Graduação/Especialização
Curso de Fundamentação
Pedagógica
Experiência Profissional
Assinalar com “X” o requisito
a ser revisado
Especificação do Título
Certificação ou comprovante de conclusão do ensino médio, titulação em
magistério. Somente para os professores indígenas.
Diploma ou comprovante de conclusão Graduação com Licenciatura Plena na
área de Educação. (Autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos).
Certificação ou comprovante de conclusão de Curso em Nível de Pós
Graduação e que estejam relacionados com a área específica para a qual
estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 360h.
(autenticados em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos).
Curso de Fundamentação Pedagógica que esteja relacionado com a área
específica para a qual estiver concorrendo no certame (autenticado em
Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos).
Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na Carteira
de Trabalho e Previdência Social – CTPS (com data de admissão e rescisão),
Contrato de Trabalho ou equivalente na área específica do emprego que
estiver concorrendo (autenticados em Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos).
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COMPROVANTE DO CANDIDATO (entrega presencial)
INSCRIÇÃO N. _____________
EMPREGO: ( ) PROFESSOR NÍVEL A
( ) PROFESSOR NÍVEL B
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma)______________________________________________________________________
OPÇÃO DE LOTAÇÃO/LOCALIDADE: ________________________________________________________________________
pedagógica em serviço; Estimular, articular e participar da elaboração de
projetos especiais junto à comunidade escolar; Divulgar e analisar, junto à
comunidade escolar, documentos e projetos de órgão central, buscando
implementá-los nas Unidades Escolares Indígenas, atendendo às peculiaridades
regionais; Analisar os resultados de desempenho dos alunos, visando à
correção de desvios no Planejamento Pedagógico; Propor e planejar ações de
atualização e aperfeiçoamento de professores e técnicos, visando à melhoria
de desempenho profissional; Conceber, estimular e implantar inovações
pedagógicas e divulgar as experiências positivas, promovendo o intercâmbio
entre Unidades Escolares Indígenas; Promover e incentivar a realização de
palestras, encontros e similares, com grupo de alunos, pais, lideranças
indígenas e professores sobre temas relevantes para a educação preventiva
integral e cidadania; e Exercer outras atividades correlatas e afins.
Emprego: PROFESSOR NÃO INDÍGENA NÍVEL B
Área: EDUCAÇÃODescrição Sumária das Atribuições: Docência na educação
básica, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho
segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos
alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos
de menor rendimentos; Ministrar os dias letivos e horas - aula estabelecidos;
Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação
e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Desincumbir-se das demais
tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da escola e ao
processo de ensino-aprendizagem. Atividades de suporte pedagógico direto
à docência na educação básica, voltadas para planejamento, administração,
supervisão, orientação e inspeção escolar, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Coordenar a elaboração e a execução da proposta pedagógica da escola; Administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da
escola, tendo em vista o atingimento de seus objetivos pedagógicos; Informar
os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem
como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; Coordenar, no
âmbito da escola, as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; Acompanhar o processo de desenvolvimento dos estudantes,
em colaboração com os docentes e as famílias. Elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do
sistema ou rede de ensino ou da escola; Elaborar, acompanhar e avaliar os
planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/
ou rede de ensino e de escola, em relação a aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais. Acompanhar e supervisionar o funcionamento das escolas, zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino.
OBSERVAÇÕES: (espaço reservado às anotações da Comissão)
Assinatura Responsável SEDUC:
_________________________, ___/___/_______
Local
Data
ANEXO VII – DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Emprego: PROFESSOR INDÍGENA NÍVEL A e ESPECIAL
Área: EDUCAÇÃODescrição Sumária das Atribuições: De acordo com o
estabelecido na Lei Complementar 578/2010, é atribuída ao professor indígena à
docência em Unidades Escolares Indígenas e atividades que oferecem suporte
pedagógico diretos, incluídas a de direção e vice direção escolar, cabendo-lhe
ainda o exercício das seguintes funções especiais: Elaborar currículos e programas
de ensino específico para as escolas indígenas, com a participação e aprovação
da maioria da comunidade; Colaborar na produção de material didático-científico
para as escolas indígenas; Ministrar o ensino bilíngue, sendo a língua materna
indígena a primeira língua; Identificar processos históricos de perda linguística e
sugerir ações com vistas à preservação da língua própria de cada povo; Conduzir
um processo de estabelecimento de sistema ortográfico da língua tradicional de
sua comunidade, em conjunto com um profissional da área de linguística; Realizar
levantamentos étnico-científicos e sócio geográficos tradicionais e atuais do
respectivo povo indígena; Coordenar o planejamento e a execução das ações
pedagógicas na Unidade Escolar Indígena; Elaborar estudos, levantamentos
qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento da escola; Elaborar,
acompanhar e avaliar, em conjunto com a Direção da Unidade Escolar, os planos,
programas e projetos voltados para o desenvolvimento da unidade escolar
indígena, em relação a aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de
pessoal e de recursos materiais e promover ações que aperfeiçoem as relações
interpessoais na comunidade escolar; Sendo facultado o exercício das seguintes
funções especiais: acompanhar o processo de implantação das diretrizes da
Secretaria de Educação relativas à avaliação da aprendizagem e dos currículos,
orientando e intervindo junto aos professores e à comunidade, quando solicitado
e/ou necessário; Avaliar os resultados obtidos na operacionalização das ações
pedagógicas, visando a sua reorientação; Coordenar e acompanhar os Horários
de atividades complementares nas Unidades Escolares, viabilizando a atualização
O RDEM
Assinatura do candidato:
VIII – QUADRO DE ETNIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
UNIDADE ESCOLAR
1
EIEEF BOATT GERANNY
2
EIEEF
ERAPOARON
MAKURAP
3
EIEEF WAYBERO
4
EIEEF ANOMÃE TUPARI
5
EIEEF KAP’SOGO TUPARI
6
EIEEF KUBA TUPARI
7
EIEEF HAP BITT TUPARI
8
EIEEF AMEN
TUPARI
KOARE
9
EIEEF KON
TUPARI
KOATT
10 EIEEF MEKIT’ON TUPARI
11 EIEEF SAW D’JO TUPARI
12 EIEEF PEP’O
MUNICIPIO
LOCALIZAÇÃO
ETNIAS
LÍNGUA MATERNA
TUPARI,
COM
EXCEÇÃO DA ETNIA
CANOÊ/ARUÁ/MACURAP
ALDEIA SÃO LUIZ, TI RIO
ARUÁ QUE É UMA
/TUPARI/DJEOROMITI
BRANCO/ALTA FLORESTA.
LÍNGUA
DO
(JABOTI)
TRONCO
TUPI
MONDÉ.
ALDEIA BARRANCO ALTO, TI
MACURAP,
RIO
BRANCO/ALTA MAKURAP
PERTENCENTE A
FLORESTA.
FAMÍLIA TUPARI
ALDEIA BOA ESPERANÇA, TI
RIO
BRANCO,
ALTA TUPARI
TUPARI
FLORESTA.
ALDEIA SERRINHA, TI RIO
TUPARI
TUPARI
BRANCO/ALTA FLORESTA.
ALDEIA TRINDADE, TI RIO
BRANCO/SÃO MIGUEL DO TUPARI
TUPARI
GUAPORÉ.
ALDEIA JATOBÁ, TI RIO
TUPARI
TUPARI
BRANCO/ALTA FLORESTA.
ALTA FLORESTA
ALDEIA COLORADO, TI RIO
BRANCO, SÃO FRANCISCO TUPARI
TUPARI
DO GUAPORÉ.
ALDEIA ENCRENCA, TI RIO
BRANCO, SÃO FRANCISCO TUPARI
TUPARI
DO GUAPORÉ.
ALDEIA CAJUÍ, TI RIO
BRANCO, SÃO FRANCISCO TUPARI
TUPARI
DO GUAPORÉ.
ALDEIA MORRO PELADO OU
POÇÃO, TI RIO BRANCO,
TUPARI
TUPARI
SÃO
FRANCISCO
DO
GUAPORÉ.
ALDEIA PALHAL, TI RIO
BRANCO,
RESERVA
TUPARI
TUPARI
BIOLÓGICA
VALE
DO
GUAPORÉ.
ALDEIA BOM JESUS, TI RIO
TUPARI
TUPARI
BRANCO, ALTA FLORESTA.
ALDEIA GABGIR, LINHA 14,
Porto Velho, 29.07.2015 49
DOE N° 2749
13 EIEEF NAGAXIP
14 EIEEFM HODINGÃ
15
EIEEFM
EVNAGELISTA
JOÃO
16 EIEEF PAITEREY
17 EIEEFM NOÁ SURUI
18
- 19
20
EIEEFM ISIDORO DE
SOUZA MEIRELLES
EIEEFM
TANCREDO
NEVES
EIEEFM
SERTANISTA
FRANCISCO MEIRELLES
EIEEF SERTANISTA JOSE
DO CARMO SANTANA
CACOAL
ALDEIA GABGIR, LINHA 14,
SURUÍ
KM 50
SURUÍ TUPI-MONDÉ
ALDEIA LINHA 12, KM 59
SURUÍ
SURUÍ TUPI-MONDÉ
SURUÍ
SURUÍ TUPI-MONDÉ
ALDEIA LAPETANHA, LINHA
11, KM 50
ALDEIA DO AMARAL, LINHA
11, KM 53
ALDEIA LOBO, LINHA 11, KM
45
ALDEIA PIN CENTRAL, LINHA
10, KM 65
ALDEIA PIN PAITER, LINHA
09, KM 58
47
EIEEF 05 DE JULHO
48
EIEEF ALEXANDRINA DO
N. GOMES
49
EIEEF HWEREIN CAT
TOWA ORO NAO’
50
EIEEF JOSIAS BATISTA
DE OLIVEIRA
51
EIEEF
RONDON
52
EIEEF
GRACILIANO
OLIVEIRA
53
EIEEF ABRÃO KOOP
54
EIEEF MANUM ORO EO
55
EIEEF WATACAO’ ORO
NAO’ MIXIC ORO AT
56
EIEEF
BASTOS
57
EIEEF XIJAN ORO NAO’
58
EIEEF
JOSÉ
SANTOS ARAÚJO
59
EIEEF VALDEMAR CABIXI
ORO MON; ORO WARAM WARI TXAPAKURA
60
EIEEF JOÃO FARIAS DE
BARROS
ORO WARAM, ORO
WARAM XIJEIN, ORO
WARI TXAPAKURA
MON, ORO NAO’, ORO
EO
61
EIEEF MARINA AIKOM
ORO WIN
62
EIEEF CO
WARAM
63
EIEEF MBIXIRE PATXO
MACURAP
64
EIEEF PACUIA TUPARI
65
EIEEF DOM LUIZ GOMES
DE ARRUDA
66
EIEEF MAXUM TAMANAIN
ORO NAO’
SURUÍ
SURUÍ TUPI-MONDÉ
SURUÍ
SURUÍ TUPI-MONDÉ
SURUÍ
SURUÍ TUPI-MONDÉ
SURUÍ
SURUÍ TUPI-MONDÉ
SURUÍ
SURUÍ TUPI-MONDÉ
ALDEIA PAYAMAN, LINHA 07,
SURUÍ
KM 78
SURUÍ TUPI-MONDÉ
22 EIEEF IAB LAME PAYTER
LINHA 11, ALDEIA JOAQUIM
SURUÍ
SURUÍ TUPI-MONDÉ
EIEEF WILSON NAKODAH
23
SURUÍ
ALDEIA KABANEI SIRUÍ, TI 07
DE SETEMBRO.
LINHA 14, TI SETE DE
SETEMBRO, ALDEIA PLACA,
KM 50.
TI ROOSEVELT ALDEIA
ROOSEVELT,
PIN
ROOSEVELT, KM 102
TI ROOSEVELT ALDEIA
TENENTE MARQUES, PIN
TENENTE MARQUES, KM 130
TI ROOSEVELT ALDEIA
SAPECADO, PIN CAPITÃO
CARDOSO, KM 99
TI ROOSEVELT ALDEIA TEN.
MARQUES, PIN TENENTE
MARQUES, KM 200.
TI ROOSEVELT ALDEIA
JACINTO, PIN CAPITÃO
CARDOSO, KM 165
TI ROOSEVELT ALDEIA 14 DE
ABRIL, PIN 14 DE ABRIL KM
70.
TI ROOSEVELT ALDEIA
TONHÃO, PIN CAPITÃO
CARDOSO, KM 99
ALDEIA BETEL, TI SETE DE
SETEMBRO. DISTRITO DE
PACARANA.
ALDEIA
PEDREIRA/LINHA
02/TI KAXARARI
ALDEIA PAXIÚBA/ LINHA 02/
TI KAXARARI
ALDEIA
MARMELINHO/RAMAL
DO
BOI/ TI KAXARARI
ALDEIA CENTRAL/ LINHA 01/
TI KAXARARI
ALDEIA BARRINHA / LINHA
01/ TI KAXARARI.
SURUÍ
SURUÍ TUPI-MONDÉ
SURUÍ
SURUÍ TUPI-MONDÉ
CINTA-LARGA
CINTA-LARGA TUPI
MONDÉ
CINTA-LARGA
CINTA-LARGA TUPI
MONDÉ
21
ALDEIA DA LINHA 08, KM 72
46
EIEEF JOÃO FRANCISCO
ARUAK
24 EIEEF KABANEI
25
EIEEFM
SERTANISTA
BENEDITO B. DA SILVA.
26
EIEEF ROSANA CINTA
LARGA
27
EIEEF
CARDOSO
CAPITÃO
28
EIEEF
MARQUES
TENENTE
29
EIEEF TOMÉ
LARGA
30
EIEEF PICHUVY CINTA
LARGA
31
EIEEF
MAANNZEEP
CINTA LARGA
32
EIEEF OYKATXER SURUÍ
CINTA
ESPIGÃO
D’OESDTE
EIEEF SANTA MARIA PIN
KAXARARI
EIEEF
KURANA
34
KAXARARI
33
35 EIEEF FLORESTA MAIA
EXTREMA
36 EIEEF ABYA
37 EIEEF KAIBU I
38 EIEEF BINO
39
EIEEF TENENTE LIRA
40
EIEEF NAWACAM ORO
WARAM XIJEIN
41
EIEEF WEM CANUM ORO
WARAM
42
EIEEF PEDRO AZZI
43
EIEEF LEONEL BUANGÁ
CANOÉ
44
EIEEF FRANCISCO JOSÉ
DE LACERDA
45
EIEEF PAULO SALDANHA
SOBRINHO
ALDEIA NOVA, TI KAXARARI.
TERRA INDÍGENA
INDÍGENA IGARAPÉ
IGARAPÉ
TERRA
LAJE, ALDEIA LAJE NOVO,
LINHA 12 DO RAMAL BOM
SOSSEGO, 65 KM DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO.
TERRA INDÍGENA IGARAPÉ
LAJE, ALDEIA LINHA 10,
LINHA 10 DO RAMAL BOM
SOSSEGO, 40 KM DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO.
TERRA INDÍGENA IGARAPÉ
LAJE, ALDEIA LAJE VELHO,
5ª LINHA DO IATA, 40 KM DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO.
TERRA INDÍGENA PACAÁS
NOVOS, ALDEIA DEOLINDA,
MARGENS DO RIO MAMORÉ,
100 KM DE GUAJARÁMIRIM/RO
TERRA INDÍGENA PACAÁS
NOVOS,
ALDEIA
BARRANQUILHA, MARGENS
DO RIO MAMORÉ, 120 KM DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO
TERRA INDÍGENA PACAÁS
NOVOS, ALDEIA SOTÉRIO,
MARGENS DO RIO MAMORÉ,
270 KM DE GUAJARÁMIRIM/RO
TERRA
INDÍGENA
SAGARANA,
ALDEIA
SAGARANA, MARGENS DO
RIO GUAPORÉ, 290 KM DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO
CINTA-LARGA
CINTA-LARGA TUPI
MONDÉ
CINTA-LARGA
CINTA-LARGA TUPI
MONDÉ
CINTA-LARGA
CINTA-LARGA TUPI
MONDÉ
CINTA-LARGA
CINTA-LARGA TUPI
MONDÉ
CINTA-LARGA
CINTA-LARGA TUPI
MONDÉ
CINTA-LARGA
CINTA-LARGA TUPI
MONDÉ
KAXARARI
KAXARARI / PANO
KAXARARI
KAXARARI / PANO
KAXARARI
KAXARARI / PANO
KAXARARI
KAXARARI / PANO
KAXARARI
KAXARARI / PANO
KAXARARI
KAXARARI / PANO
ORO WARAM, ORO
WARAM XIJEIN, ORO WARI TXAPAKURA
MON, ORO NAO’, JABUTI
MACURAP, CANOÉ, ORO
NAO’, WAJURU, JABUTI, WARI TXAPAKURA
TUPARI, ORO EO
ORO NAO’, CANOÉ
MARECHAL
DÍDIMO
DE
ORO MON, ORO NAO’,
ORO AT, AROWA, ORO
WARAM XIJEIN, TUPARI, WARI TXAPAKURA
CANOÉ, CAO ORO
WAJE, MACURAP
TERRA
INDÍGENA
RIO
NEGRO OCAIA, ALDEIA RIO
NEGRO OCAIA, MARGENS
DO RIO PACAÁS NOVOS, 260
KM DE GUAJARÁ-MIRIM/RO.
POSCIDÔNIO
UM
TERRA
INDÍGENA
RIO
NEGRO OCAIA, ALDEIA
PANTXIROP, MARGENS DO
RIO PACAÁS NOVOS, 270 KM
DE GUAJARÁ-MIRIM/RO.
TERRA
INDÍGENA
RIO
NEGRO OCAIA, ALDEIA
PIRANHA, MARGENS DO RIO
PACAÁS NOVOS, 280 KM DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO.
TERRA INDÍGENA URU EU
WAU
WAU,
ALDEIA
PEDREIRAS, MARGENS DO
RIO PACAÁS NOVOS, 310 KM
DE GUAJARÁ-MIRIM/RO.
DOS
ORO
WARI TXAPAKURA
ORO NAO’, ORO EO,
ORO WARAM, ORO AT,
WARI TXAPAKURA
ORO MON, MACURAP,
JABUTI, CANOÉ
TERRA INDÍGENA GUAPORÉ,
ALDEIA BAÍA DA COCA,
MARGENS
DO
RIO
GUAPORÉ, 320 KM DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO
TERRA INDÍGENA GUAPORÉ,
ALDEIA RICARDO FRANCO,
MARGENS
DO
RIO
GUAPORÉ, 370 KM DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO
TERRA
INDÍGENA:
GUAPORÉ, ALDEIA: BAÍA
DAS
ONÇAS,
END.:
MARGENS
DO
RIO
GUAPORÉ, DISTÂNCIA: 410
KM DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
TERRA INDÍGENA PACAÁS
NOVOS,
CAJUEIRO,
MARGENS DO RIO PACAÁS
NOVOS, 50 KM DE GUAJARÁMIRIM/RO
TERRA INDÍGENA PACAÁS
NOVOS,
ALDEIA
CAPOEIRINHA, MARGENS
DO RIO PACAÁS NOVOS, 55
KM DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
TERRA INDÍGENA PACAÁS
NOVOS, ALDEIA TANAJURA,
MARGENS DO RIO PACAÁS
NOVOS,
60 KM DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO
TERRA INDÍGENA PACAÁS
NOVOS, ALDEIA GRAÇAS A
DEUS, MARGENS DO RIO
PACAÁS NOVOS, 65 KM DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO
TERRA INDÍGENA PACAÁS
NOVOS, ALDEIA: SANTO
ANDRÉ, MARGENS DO RIO
PACAÁS NOVOS, 150 KM DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO
TERRA INDÍGENA PACAÁS
NOVOS, BOM FUTURO,
MARGENS DO RIO PACAÁS
NOVOS, DISTÂNCIA: 240 KM
DE GUAJARÁ-MIRIM/RO.
TERRA
INDÍGENA
RIO
NEGRO OCAIA, ALDEIA TRÊS
BOCAS, MARGENS DO RIO
PACAÁS NOVOS, DISTÂNCIA:
250 KM DE GUAJARÁMIRIM/RO.
GUAJARÁ MIRIM
TERRA INDÍGENA URU EU
WAU WAU, ALDEIA SÃO LUIS,
MARGENS DO RIO PACAÁS
NOVOS, 450
KM DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO.
TERRA INDÍGENA URU EU
WAU WAU, ALDEIA CRISTO
REIS, MARGENS DO RIO
PACAÁS NOVOS, 420 KM DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO.
TERRA INDÍGENA IGARAPÉ
LAJE, ALDEIA SEMAPÊ, ÀREA
TERRESTRE,
90KM DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO
TERRA INDÍGENA GUAPORÉ,
ALDEIA PEDRAL, MARGENS
DO RIO GUAPORÉ, 340 KM
DE GUAJARÁ-MIRIM/RO.
TERRA INDÍGENA GUAPORÉ,
ALDEIA
OROSSARI,
MARGENS
DO
RIO
GUAPORÉ, 350 KM DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO.
TERRA
INDÍGENA
SAGARANA ALDEIA WINAIN
TAIN, MARGENS DO RIO
GUAPORÉ,
270KM
DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO.
TERRA INDÍGENA PACAÁS
NOVOS, ALDEIA BOM JESUS,
MARGENS DO RIO PACAÁS
NOVOS,
290KM
DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO.
ARUAK,
MACURAP,
TUPARI
CUJUBIM,
JABUTI, WARI TXAPAKURA
JABUTI, CANOÉ, TUPARI,
WAJURU,
MACURAP,
CUJUBIM,
ARUAK, WARI TXAPAKURA
MASSAKÁ, ORO WARAM
XIJEIN
JABUTI,
MACURAP,
MASSAKÁ,
CUJUBIM, DJEOROMITXI
CANOÉ, WAJURU
ORO NAO’
WARI TXAPAKURA
ORO NAO’
WARI TXAPAKURA
ORO NAO’, ORO MON,
ORO EO, ORO WARAM, WARI TXAPAKURA
ORO WIN
ORO NAO’, ARUÁ,
CANOÉ, ORO WARAM, WARI TXAPAKURA
ORO EO
ORO NAO’, ORO EO,
ORO AT, SURUÍ, ORO WARI TXAPAKURA
JOWIN, ORO WARAM
ORO NAO’, ORO AT
WARI TXAPAKURA
ORO NAO’, ORO EO,
ORO AT, ORO JOWIN, WARI TXAPAKURA
ORO WARAM
ORO NAO’, ORO EO,
ORO AT, CABIXI, ORO
JOWIN, ORO WARAM,
WARI TXAPAKURA
ORO WARAM XIJEIN,
CAO
ORO
WAJE,
MASSAKÁ
ORO NAO’, ORO EO,
WARI TXAPAKURA
ORO WARAM, ORO AT
ORO NAO’, ORO EO,
ORO AT, ORO JOWIN, WARI TXAPAKURA
ORO WARAM
CABIXI ORO WIN
WARI TXAPAKURA
ORO
WIN,
CABIXI,
MACURAP,
WAJURU, WARI TXAPAKURA
ORO NAO’
ORO WIN, ORO NAO’,
WARI TXAPAKURA
WAJURU
ORO MON, ORO WARAM WARI TXAPAKURA
TUPARI,
WAJURU
MACURAP, TUPARI,
TXAPAKURA
TUPARI,
CANOÉ
MASSAKÁ, TUPARI,
TXAPAKURA
ORO MON
WARI TXAPAKURA
ORO NAO’
WARI TXAPAKURA
50
DOE N° 2749
67
EIEEF JUPAU
68
EIEEF
JUPAU
INAMORARIKANGA
69
EIEEF D’JAI
70
71
JARU
EIEEF MBOAKARA URU
EU WAU WAU
EIEEF AREMÃ URU EU
WAU WAU
72
EIEEF JAVEWURA
73
EIEEF XINEPO
GAVIÃO
74
EIEEF PASAV ÀDÓH
75
EIEEF MALO’J KÁR
76
EIEEF PASÀV KAR
77
78
79
80
Porto Velho, 29.07.2015
ABAA
EIEEF MAVGÚHVÉHJ
EIEEF ZAVIDJAJ XIKOV PÍ
PÒHV GAVIÃO
EIEEF
ITÂRAP
YAMÓRAXÛ
EIEEF
MANOEL
CAHOEIRA
JI-PARANÁ
ALDEIA ALTO JARU LINHA
627 KM 115 – JARÚ.
ALDEIA ALTO JAMARI BR KM
90 DA 421 VIA FAZENDA
MARECHAL
CANDIDO
RONDON – JORGE TEIXEIRA.
ALDEIA JAMARI LINHA 648
KM 112 JORGE TEIXEIRA,
DISTRITO
DE
COLINA
VERDE.
ALDEIA 621 LINHA 621 KM 91,
JORGE TEIXEIRA.
ALDEIA 623 LINHA 623 KM 96
JORGE.
ALDEIA NOVA. LINHA 625, KM
95
ALDEIA
DO
IGARAPÉ
LOURDES.
ALDEIA CACOLA – ATUAL
ALDEIA AKOHVA VÁÁ.
ALDEIA TELERON – ATUAL
ALDEIA TUCUMÃ.
ANTIGA ALDEIA FINAL DA
ÁREA – ATUAL ALDEIA
PASAV KAR.
ALDEIA
CASTANHEIRA,
IGARAPÉ LOURDES.
ALDEIA IKOLEN, TI IGARAPÉ
LOURDES.
ALDEIA ITARAP, TI IGARAPÉ
LOURDES.
TI IGARAPÉ LOURDES.
URU EU WAU
URU EU WAU
URU EU WAU
URU EU WAU
URU EU WAU
URU EU WAU WAU
URU EU WAU
URU EU WAU WAU
URU EU WAU
URU EU WAU WAU
URU EU WAU
GAVIÃO
GAVIÃO (IKÔRO)
GAVIÃO
GAVIÃO (IKÔRO)
GAVIÃO
GAVIÃO (IKÔRO)
GAVIÃO
GAVIÃO (IKÔRO)
87
EEIEF. WAO TO AM ORO
WARAM XIJEIN
88
EEIEF. MOROXI PIRAI
TOPI ORO EO
89
EEIEF.
MAXUM
TAPEREPE E EO’ ORO
WARAM
90
E.I.E.E.F. MATINA KONDÃ
91
EIEEF AIPERE
92
EIEEF AIPERE KOOP
93
EIEEF
YASUMYU
TANHATAI KWAZÁ
94
EIEEF
RAREKUTE
95
EIEEF JOJ MIT O MINIM
96
EIEEF KIT PYPYDNIPA
97
EIEEF PIN KARIPUNA
98
EIEEFM KYOWÃ
99
EIEEF NYJ’ NYJ’ I
DUKARIA
100
EIEEF
SALAMÃI
KASSUPÁ
101
EIEEF IRIA DOS REIS
FREITAS
102
EIEEF
PURUBORÁ
YWARÁ
103
EIMEF.
(MUNICIPAL)
AIKANÃ
104
EIMEF.
CAPITÃO
ARITIMON (MUN.)
105 EIEEF. SOWAINTÊ
Data Nascimento:
( ) Masculino
Estado Civil:
GAVIÃO
GAVIÃO (IKÔRO)
ARARA
ARARA
( ) Casado ( ) Solteiro ( ) Outros
ARARA
ARARA
Telefone fixo:
ARARA
ARARA
E-mail:
RG.:
Órgão Exp.:
GAVIÃO
Endereço:
Nº
Telefone Celular:
CURRICULUM:
GAVIÃO (OKÔRO)
Formação:
Instituição de Ensino:
GAVIÃO (OKÔRO)
Carga horária:
TERRITÓRIO
INDÍGENA
KASSUPÁ, NO MUNICÍPIO DE KASSUPÁ
PORTO VELHO.
MAKURAP/
WANIAN
SÃO FRANCISCO DISTRITO
DE
PORTO
MIQUELENO/
GUAPORÉ
MURTINHO.
PURUBURÁ
BR 429, KM 32/MANOEL
SERINGUEIRAS
PURUBURÁ
CORREIA.
ALDEIA AIKANÃ TI. TUBARÃO
LATUNDÊ / CHUPINGUAIA, AIKANÃ
KM 170.
TI. TUBARÃO LATUNDÊ / AIKANÃ/LATUNDÊ/
VILHENA
CHUPINGUAIA, KM 170.
SABANÊ
PARQUE
IND. MANDUCA/IDALAMARÉ
/TAWANDÊ/
ARIPUANÃ/RESERVA
ROOSEVELT, KM 75.
KITHÃULU/SABANÊ.
CEP:
Complemento:
URU EU WAU WAU E URU EU WAU WAU E
AMONDAWA
AMONDAWA
ORO WARAM / ORO
WARAM XIJEIN/ ORO
MOM/ ORO EU
ORO NÃO / ORO WARAM
XIJEIN
NOVA MAMORÉ
ORO WARAM / ORO
LINHA 26 DO PROJ. SIDNEY
WARAM XIJEIN/ ORO
GIRÃO KM 58, ALDEIA 26.
MOM/ ORO EU
ORO WARAM / ORO
LINHA C LIMÃO KM 15,
WARAM XIJEIN/ ORO
ALDEIA LIMÃO.
MOM/ ORO EU
TI KWAZÁ DO RIO SÃO
KWAZÁ / SAKIRABIAT
PEDRO.
ALDEIA BAIXA VERDE, TI RIO
MEQUÉNS, ALTO ALEGRE SAKIRABIAT
DOS PARECIS.
ALDEIA 90, TI RIO MEQUÉNS,
ALTO
ALEGRE
DOS SAKIRABIAT
PIMENTA BUENO
PARECIS.
ALDEIA 2 IRMÃOS, PARECIS,
TI KWAZÁ, DO RIO SÃO KWAZÁ / AIKANÃ
PEDRO.
ALDEIA
ÁGUA
LIMPA,
PARECIS, TI KWAZÁ DO RIO KWAZÁ / AIKANÃ
SÃO PEDRO.
BR 364/AC, KM 32, ALDEIA
KARITIANA
JUARÍ.
BR 364/SENTINDO TRIUNFO
KARITIANA
– ALDEIA BYJYTY OSOP AKY.
DISTRITO DE JACY PARANÁ,
MÉDIO RIO JACY PARANÁ – KARIPUNA
ALDEIA KARIPUNA.
PORTO VELHO BR 364/AC, KM 50, RAMAL
MARIA CONGA, ALDEIA KARITIANA
KARITIANA.
ALDEIA BOM SAMARITANO,
KARITIANA
TI KARITIANA.
Data emissão:
CPF.:
Bairro:
TI IGARAPÉ, ALDEIA IKOLEN. GAVIÃO
86
Portador de Necessidades Especiais: ( ) SIM ( ) NÃO
GAVIÃO (IKÔRO)
EIEEF BEKÀÀ
FRANCISCO
Aldeia:
GAVIÃO
83
EEIEF.
MEIRELES
Localidade:
GAVIÃO (IKÔRO)
TI IGARAPÉ LOURDES.
MIRANTE DA
SERRA
Habilitação:
GAVIÃO
EIEEF PRAINHA
E.E.E.F. AMONDAWA
Nome Completo:
Nacionalidade:
82
85
FICHA DE INSCRIÇÃO
Sexo: ( ) Feminino
ALDEIA DO PEDRO,
IGARAPÉ LOURDES.
EEEIF VAPARAHR
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores para atender as Escola Indígenas do Estado de Rondônia
Escola:
EIEEF PAJ GAP
TI IGARAPÉ LOURDES,
ALDEIA IGARAPÉ, ALDEIA
IKOLEN
TERRITÓRIO INDÍGENA URU
EU WAU WAU – POSTO
INDÍGENA TRINCHEIRA –
LINHA ELETRÔNICA KM 84.
LINHA 10 DO PROJ. SIDNEY
GIRÃO KM 32, ALDEIA
RIBEIRÃO.
LINHA 14 DO PROJ. SIDNEY
GIRÃO KM 35, ALDEIA 14.
ANEXO IX - FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO
DADOS PESSOAIS
81
84
TI
URU EU WAU
Ano de Conclusão:
Curso pós Graduação:
Instituição de Ensino:
Carga horária:
WARI’ TXAPAKURA
Ano de Conclusão:
Curso de aperfeiçoamento em áreas pedagógicas (os dois mais relevantes)
Curso 1:
WARI’ TXAPAKURA
Instituição de Ensino:
Carga horária:
WARI’ TXAPAKURA
Ano de Conclusão:
Curso 2:
Instituição de Ensino:
WARI’ TXAPAKURA
KWAZÁ
SAKIRABIAT
/
SAKIRABIAT
Carga horária:
Ano de Conclusão:
POSSUI EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Área de atuação 1:
Local:
SAKIRABIAT
Tempo de Atuação:
Área de atuação 2:
KWAZÁ / AIKANÃ
Local:
Tempo de Atuação:
ANEXO X – TABELA PARA DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO E ÁREAS AFINS.
KWAZÁ / AIKANÃ
KARITIANA/TUPIARIKEN
KARITIANA/TUPIARIKEN
KARIPUNA
KARITIANA/TUPIARIKEN
KARITIANA/TUPIARIKEN
KASSUPÁ/AIKANÃ
MAKURAP/WANIAN
MIQUELENO/PURUB
URÁ
PURUBURÁ
AIKANÃ
AIKANÃ E LATUNDÊ
NAMBIKWARA
106 EIEEF. FELIPE CAMARÃO
TI. TUBARÃO LATUNDÊ, KM
SABANÊ/MANDUCA
45.
NAMBIKWARA (DOIS
FALANTES
DO
IDIOMA SABANÊ E
UM
IDIOMA
MANDUCA)
EIEEF.
107 MAMAINDÊ/CABIXI
(MUN.)
TI. MAMAINDÊ/CABIXI/DIST.
MAMAINDÊ
N. CONQUISTA, KM 95.
NAMBIKWARA
Ciências Biológicas:
Biologia
Química
Ciências Biológicas
Ciências Biomédicas
Ciências dos Alimentos
Educação Física
Enfermagem
Farmácia
Bioquímica
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Medicina
Medicina veterinária
Nutrição
Odontologia
Zootecnia
Química
Gestão Ambiental
Ciências Exatas:
Matemática
Física
Ciência da Computação e Informática
Ciências Exatas – Licenciatura Plena
Ciências Físicas
Engenharia Agronômica
Engenharia de Alimentos
Engenharia Ambiental
Engenharia Bioquímica
Engenharia Civil
Engenharia de Computação
Engenharia Elétrica
Engenharia Florestal
Engenharia Mecânica
Engenharia Mecatrônica
Engenharia de Produção
Engenharia Química
Estatística
Física
Informática
Matemática
Sistemas de Informação
Administração
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Economia
Humanidades:
Língua Portuguesa
Educação Religiosa
Filosofia
Geografia
História
Sociologia
Artes
Arquitetura
Artes Cênicas
Artes Plásticas
Biblioteconomia
Ciências da Informação e da
Documentação
Ciências Sociais
Direito
Economia
Filosofia
Geografia
Gestão Ambiental
Gestão de Políticas Públicas
História
Jornalismo
Turismo
Letras
Marketing
Música
Pedagogia
Publicidade e Propaganda
Psicologia
Serviço Social
Com base nos dados d isponíveis em: http:// www.cnpq .br/docu ments/10157/186158/
TabeladeAreasdoConhecimento.pdf, acesso em julho de 2015.
Porto Velho, 29.07.2015 51
DOE N° 2749
ANEXO XI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO,
CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA COMO
PROFESSOR SABEDOR INDÍGENA.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 01-1712.02395-00/2013
A Comunidade do Povo ________________________________________ decla-
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.0239500/2013, torna público o Pregão Eletrônico nº 0219/2013/SUPEL/RO, tendo por
objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material penso
(avental, cânula, sonda, dentre outros) visando atender as necessidades das
Unidades de saúde do Estado de Rondônia: H. E P. Socorro João Paulo II, H. R.
de Extrema, H. R. de Buritis, Cemetron, P. O. Cruz, H. R. de Cacoal, H. Infantil
Cosme e Damião, H. de Base Dr. Ary Pinheiro, H. R. de São Francisco do
Guaporé, AMI - Assistência Médica Intensiva, Mandados Judiciais - DGAF, a
pedido da SESAU/RO, em favor das empresas GLOBO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP., CNPJ: 11.824.928/0001-07, vencedora
dos itens: (16/22/18/50), no valor de R$ 12.572,84 (doze mil, quinhentos e
setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), SOCIBRA DISTRIBUIDORA
LTDA., CNPJ: 84.613.439/0001-80, vencedora dos itens: (27/29/30), no valor
de R$ 31.693,20 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte
centavos), LABIOTEK COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA., CNPJ: 08.080.821/0001-97, vencedora dos itens: (32/33/34/
47/48), no valor de R$ 195.911,40 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e
onze reais e quarenta centavos), COTACAO COM REPRESENTACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 58.950.775/0001-08, vencedora dos itens: (35/36/45/46), no valor de R$ 203.486,40 (duzentos e três mil,
quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), BIOLINE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.762.934/0001-11, vencedora dos itens (38/39/40/41), no
valor de R$ 18.730,00 (dezoito mil e setecentos e trinta reais), L R F BATISTA
- ME, CNPJ: 19.859.630/0001-44, vencedora do item (28), no valor de R$
15.838,08 (quinze mil, oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos),
CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS, CNPJ:
61.418.042/0001-31, vencedora dos itens (03/04/05/08/09/10/11/12/13/14/15/
17/19/20/21/23/24/25/26/37/42/43), no valor de R$ 98.009,91 (noventa e oito
mil, nove reais e noventa e um centavos), totalizando o valor de R$ 576.241,83
(quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e
três centavos). Conforme Despacho exarado pela SUPEL, acostado às fls. nº
3450 a 3453. Publique-se.
ra, para os devidos fins, e na melhor f orma de direito, que o indígena
__________________________________________ mantém vínculo social, cultural, político e familiar com o ____________________________, e que possui
-conhecimento dos processos de produção econômicas próprias da comunidade
e dos métodos de transmissão do conhecimento para desenvolver a interlocução
cultural e a prática da cidadania. Por ser verdade, firmamos o presente.
______________________________,_____ de _________________ de 2015.
Local
Data
_________________________________________________
Assinatura do Representante da Comunidade Indígena
Secretaria de Estado de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.04280-0000/2015
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos do
artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712. 04280-0000/2015, torna público a dispensa de licitação, tendo por objeto aquisição de Sessão de Equoterapia para atender o paciente
especifico, por Mandado de Segurança n.º 0004811-05.2009.822.0000, em favor da empresa: OASIS CAMPING LTDA, CNPJ: nº 12.402.932/0001-40, no
valor de R$ 9.408,00 (Nove mil e quatrocentos e oito reais ), Parecer Jurídico nº.986/PGE-RO/2015. Publique-se.
Porto Velho, 27 de Julho de 2015.
Porto Velho, 23 de julho de 2015.
Processo nº 01-1712.04356-0000/2015
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos do
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo AdministraHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
tivo nº 01-1712.04356-0000/2015, torna público a dispensa de licitação, tendo
PREGÃO ELETRÔNICO
por objeto aquisição do procedimento de angioplastia com Implante de Stent
Processo nº 01-1712.03580-00/2014
Farmacológico para atender a paciente especifica, sendo conferida ordem
mandamental no Processo nº 0002042-48.2015.822.0021, em favor da empresa
NOVECATE - CENTRO DE CATETERISMO E TRATAMENTO ENDOVASCULAR DO A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, nos termos da Lei
HOSPITAL NOVE DE JULHO, CNPJ 11.097.001/0001-12, no valor de R$ 34.000,00 Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.03580(Trinta e quatro mil reais). Parecer Jurídico nº. 989/PGE-RO/2015. Publique-se. 00/2014, torna público o Pregão Eletrônico nº 133/2015/SUPEL/RO, tendo por
objeto aquisição de material permanente de consumo (mobiliário,
Porto Velho, 27 de Julho de 2015.
eletrônicos, equipamento de comunicação e colchões, visando atender as necessidades do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO e
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, a pedido da SESAU/RO, em
PREGÃO ELETRÔNICO
favor das empresas S A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP.,
CNPJ: 05.976.162/0001-83, vencedora dos itens: (01/03/04/05/06/07/08/09/
Processo nº 01-1712.01216-00/2014
10/12/13/14/15), no valor de R$ 65.617,28 (sessenta e cinco mil, seiscentos e
dezes sete reais e vinte e oito c entavos .), C. V. M AQUINAS E
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, nos termos da EAQUIPAMENTOS EIRELI - EPP., CNPJ: 14.568.575/0001-10, vencedora dos
Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.01216- itens: (02), no valor de R$ 892,00 (oitocentos e noventa e dois reais), CHAVES
00/2014, torna público o Pregão Eletrônico nº 158/2015/SUPEL/RO, tendo por COMERCIO E LICITACOES EIRELI - EPP., CNPJ: 11.333.352/0001-85, venceobjeto o Registro de preço para aquisição de aparelhos de ultrassonografia,
dora dos itens: (11/17), no valor de R$ 5.049,95 (cinco mil e quarenta e nove
para atender a demanda dos setores da maternidade e centro de obstétrico do
reais), V & M INFORMATICA LTDA - ME., CNPJ: 06.177.718/0001-34, venHospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP necessidades da SESAU, em favor da
cedora dos itens: (16), no valor de R$ 2.580,00 (dois mil e quinhentos e oitenta
empresa GE HEALTHACARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIreais), totalizando o valor de R$ 74.139,23 (setenta e quatro mil, cento e trinta
PAMENTOS HOSPITALARES , CNPJ: 00.029.372/0004-93, vencedora dos itens
e nove reais e vinte e três centavos). Conforme Despacho exarado pela
(01), no valor total de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais).Conforme
SUPEL, acostado às fls. nº 369 a 370 verso. Publique-se.
Despacho exarado pela SUPEL, acostado às fls. nº 371 a 372. Publique-se.
Porto Velho, 21 de julho de 2015.
Porto Velho, 24 de julho de 2015.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
52
DOE N° 2749
Porto Velho, 29.07.2015
PORTARIA Nº 748/GAB/SESAU/2015
Porto Velho, 27 de julho de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
e ainda, nos termos do Decreto nº 10.851, de 29
de dezembro de 2003, considerando o processo
administrativo nº 01-1712-04658-000/2015
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao Senhor MARIA
DA CONCEIÇÃO DE LUNA ALVES, um Suprimento de Fundo, a Título de Adiantamento na importância de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais),
conforme Plano de Aplicação, correndo a despesa por conta do orçamento do corrente exercício.
RECURSO
PROG
PROJ
ATIVID
2034
4010
TOTAL
NOTA DE
EMPENHO
ELEM
DESP
VALOR
R$
2015NE02297
3390.30
1.800,00
1.800,00
Artigo 2º - O prazo de aplicação do Suprimento de Fundos de que trata esta Portaria, obedecerá às disposições do Decreto 10.851/2003, de 29
de dezembro de 2003, Art. 11º - A prestação de
contas do adiantamento deverá ser realizada para
o Ordenador de Despesas até o 5° (quinto) dia útil
do mês seguinte ao da realização das despesas.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do
suprimento caberá fazer pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida pelo Decreto acima mencionado.
Artigo 4º - O Serviço de Contabilidade (GC/
CGE) efetuará os registros competentes à caracterização de responsabilidade do agente e as conferências da documentação comprobatórias da
aplicação dos recursos.
Suprido(a) Maria da Conceição de Luna Alves Cunha
CPF : 267.996.694-53
Lotação:II GRS
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 749 /GAB/SESAU/2015
Porto Velho, 27 de Julho/ 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
e ainda, nos termos do Decreto nº 10.851, de 29
de dezembro de 2003, considerando o processo
administrativo nº 01-1712-03749-000-/2015
RESOLVE:
SANDRA CRISTINE ARCA VIEIRA um Suprimento
de Fundo, a Título de Adiantamento na importância
de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), conforme Plano
de Aplicação, correndo a despesa por conta do
orçamento do corrente exercício.
PROJ
ATIVID
2035 4011
2035 4011
TOTAL
Suprido(a) SANDRA CRISTINE ARCA VIEIRA
CPF: 099.347.198-60
Lotação:CAPS II /SESAU
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 0227/GAB/HRC/SESAU
Cacoal, 22 de julho de 2015.
Dispõe sobre Lotação de Servidor no Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal e dá outras
Providências.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL-HRC, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos da Lei Complementar nº. 733/2013, de 10 de Outubro de 2013 e do Decreto de 03 de novembro de
2014 que nomeou o Diretor Geral do HRC e considerando a necessidade de funcionamento das atividades;
RESOLVE:
Art.1º. LOTAR, por interesse da Administração Pública, a servidora NADJA FERREIRA DE ARAUJO LAGARES, Direção Superior – CDS-07, para desenvolver suas atividades no HOSPITAL DE URGENCIA E EMERGENCIA
REGIONAL DE CACOAL - HUERC.
Art. 2º. A presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
retroativos a 16/07/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
MARCO AURÉLIO BLAZ VASQUES
Diretor Geral - HRC/SESAU
PORTARIA Nº 228/GAB/HRC/SESAU Cacoal, 23 de julho de 2015.
Dispõe sobre a alteração no período de gozo de férias de servidor e dá outras Providências.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL-HRC, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos da Lei Complementar nº. 733/2013, de 10 de Outubro de 2013 e do Decreto de 03 de novembro de
2014 que nomeou o Diretor Geral do HRC e considerando a necessidade de funcionamento das atividades;
RESOLVE:
Art.1º. REMARCAR, por interesse da Administração Pública, o gozo de férias do servidor ABIMAEL
ALONSO ARANHA, matrícula 300094232, Técnico em Enfermagem, que estavam agendadas para o
período de 01/09/2015 a 30/09/2015, referente ao exercício de 2015, o qual fica transferido para ser
usufruído em 01/01/2016 a 30/01/2016.
Art. 2º. A presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
MARCO AURÉLIO BLAZ VASQUES
Diretor Geral - HRC/SESAU
SECEL
Portaria nº 27 /GAB/RH/SECEL/2015
Porto Velho, 27 de julho de 2015.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SECEL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei:
Designa os Servidores abaixo:
NOME
MATRICULA
CLEIVANETE SOARES DE LIRA
300122537
GEOVANO GONZAGA
00131418
HEGIO FEITOSA REIS
300043694
JULIMAR DE MELO FERREIRA
300122721
LUCIANA CARLA DA CRUZ GUIMRÃES
300130444
MARCELO BARROS CAVALCANTE
1153701
MADMA CRISTIANI DIAS DE SOUZA
300027800
MARLA SOARES BATALHA
300118821
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
300005341
VALDERNILSON DE SOUZA MEDEIROS
300049950
NOTA DE
EMPENHO
ELEM
DESP
VALOR
R$
Art. 1º - Para composição da nova Comissão de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização de
Convênios da SECEL, Fundamentada no que dispõe o Inciso I, alínea “a”, “d” e “f” do inciso II do artigo 5º
da Portaria Interministerial CGU/MF NC 167507.
Art. 2º - Torna-se sem efeito a Portaria nº 04/GAB/SECEL/2014, publicado no DOE nº 2381, de 16/01/2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2015NE02294
2015NE02295
3390.30
3390.39
3.000,00
1.000,00
4.000,00
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Rodnei Antônio Paes
Superintendente Estadual/SECEL
RECURSO
PROG
Artigo 2º - O prazo de aplicação do Suprimento de Fundos de que trata esta Portaria, obedecerá às
disposições do Decreto 10.851/2003, de 29 de dezembro de 2003, Art. 11º - A prestação de contas do
adiantamento deverá ser realizada para o Ordenador de Despesas até o 5° (quinto) dia útil do mês
seguinte ao da realização das despesas.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida pelo Decreto acima mencionado.
Artigo 4º - O Serviço de Contabilidade (GC/CGE) efetuará os registros competentes à caracterização de
responsabilidade do agente e as conferências da documentação comprobatórias da aplicação dos recursos.
Porto Velho, 29.07.2015 53
DOE N° 2749
RETIFICAÇÃO
Retificação do AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2014 – RELATIVAAO PREGÃO ELETRONICO Nº 479/2014 SUPEL, publicada
no DOE de nº. 2737 (fl. 61), em 13/07/2015:
ONDE SE LÊ:
totalizando o valor de R$ 418,00 (quatrocentos
e dezoito reais).
LEIA-SÊ:
totalizando o valor de R$ 83,00 (oitenta e três
reais).
Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Porto Velho, 27 de julho de 2015.
Rodnei Antônio Paes
Superintendente – SECEL
Matrícula: 300005285
Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA Nº 3150/2015-GAB/SEDUC
Porto Velho, 29 de julho de 2015.
ASECRETÁRIAADJUNTADE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia.
R E S O L V E:
Art. 1º. Instituir Comissão destinada a certificar
as notas fiscais bem como emitir relatórios dos
serviços prestados pela Imprensa Nacional, referente aos serviços de publicação de extratos de
editais de licitações, homologação e temos de compromisso, à Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2º. Designar os membros, a seguir relacionados, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão ora instituída.
NOME
Lenilce Lopes de Oliveira
Rosangela W endling Trevisan
Francisléia Santos Mururé
MATRÍCULA
300054694
300118422
300017629
artigo 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como,
a despesa no valor global de R$ 37.172,88 (trinta
e sete mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e
oito centavos), em favor da Imprensa Nacional,
CNPJ nº 04.196.645-0001/00.
Suplentes:
Josenildo Santana Da Silva, Agente de Polícia,
matrícula nº 300105801;
Lucinei Nunes Leite, Escrivão de Polícia, matrícula
nº 300059808.
Porto Velho, 23 de julho de 2015.
Fiscais:
Aline Tiane Florencio Silva, Escrivã de Polícia,
Matrícula nº 300098473
Messyslene De Oliveira Lins, Escrivã de Polícia,
matrícula nº 300021654.
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
AVISO DE CANCELAMENTO DE ADESÃO AO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA
Nº 04/2014, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 1159/2013/CPL-SERVIÇOS DE ATENDENTES
E ORIENTADORES, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SGA
DO ESTADO DO ACRE
O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania –
SES DEC/RO, torna público a quem poss a
interessar, o cancelamento do aviso de adesão
ao sistema de registro de preços – Ata nº 04/
2014, Pregão Presencial nº 1159/2013/CPL –
Serviços de Atendentes e O rientadores, da
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa SGC, do Estado do Acre, publicado em 01 de julho
de 2015 no Diário Oficial do Estado de Rondônia
nº 2729 (fl. 29), constante dos autos do Processo
Administrativo nº. 1501.00439-00/2015 no valor
total de R$ 1.531.049,28 (um milhão,
quinhentos e trinta e um mil, quarenta e nove
reais, vinte e oito centavos), em favor da
empresa TEC NEWS. Publique-se no Diário Oficial
do Estado de Rondônia.
Porto Velho/RO, 27 de julho de 2015.
Antônio Carlos dos Reis
Secretário de Segurança,
Defesa e Cidadania-SESDEC/RO
Ordenador de Despesas -Matrícula: 300021501
Polícia Civil
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Portaria nº 421/GAB/DGPC/RO
Porto Velho-RO, 21 de julho de 2015.
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretária Adjunta de Estado da Educação
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que, considerando a solicitação da
Coordenadoria Administrativa e Financeira Coaf/
Seduc, por meio do Memorando nº 920/Coaf/
Seduc, fl. 01; considerando o Parecer nº 857/PGE/
2015, da Procuradoria Geral do Estado, junto à
Secretaria de Estado da Educação, fls. 25 e 29; o
Despacho Coaf/Seduc, fl. 33 dos autos, que tem
como objeto a publicação de Extratos de Editais
de Licitações e Termos de Compromisso no Diário
Oficial da União e Diário da Justiça, referente ao
período de 1º/07/2015 à 1º/07/2016, doze meses,
constante do Processo Administrativo nº 011601.05348-0000/2015/Seduc-RO, por meio deste expediente RATIFICA a hipótese de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do
R E S O L V E:
Art. 1º – NOMEAR comissão de recebimento e
fiscalização do contrato de locação do imóvel que abriga o Departamento de Estratégia e Inteligência - DEI/PC/
RO, que será composta pelos seguintes servidores:
Art. 2º- Convalidar os atos praticados pelos
servidores acima citados a contar de 01.03.2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO
Delegado-Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 007/2015/GAB/ACADEPOL/PC/RO.
Porto Velho (RO), 27 de julho de 2015.
Nomeia comissão de matrícula para Curso de formação do concurso da Polícia Civil
O Dr.TÚLIO ANDERSON RODRIGUES DA
COSTA, Delegado de Polícia, Diretor da Academia da Polícia Civil, no uso de uma de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO Edital nº 001/2014/SESDEC/
PC/CONSUPOL, de 31 de março de 2014.
CONSIDERANDO Edital de Convocação para o
curso de formação profissional dos cargos M01gente de polícia civil e M02-escrivão de polícia
civil, de 22 de julho de 2015;
CONSIDERANDO Edital de Convocação para o
curso de formação profissional dos demais cargos, de 24 de julho de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os servidores OSVALDO BARROS DA SILVA, Escrivão de Polícia, matrícula
300011664; BRUNO LOPES DA COSTA, Agente de
Polícia, matrícula 300060035 e RICARDO AUGUSTO
DOS SANTOS, Agente de Polícia, matrícula nº
300022678, para compor comissão de matrícula
para curso de formação técnico-profissional de
candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil,
conforme Editais de Convocação supracitados
Art. 2º - A presente comissão atuará enquanto
durar o período de matrícula, realizando a recepção
de documentos, conforme editais de convocação;
Art. 3º - As matrículas ocorrerão em data, hora
previstos no edital, na Academia de Polícia, em uma das
salas de aula, obedecendo aos seguintes critérios:
I. No local serão instaladas mesas de atendimento;
Presidente:
Luiz Roberto de Mattos, Delegado de Polícia, matrícula nº 300021509.
Membros:
Bárbara Rosas Garcez, Escrivã de Polícia, matrícula nº 300098643.
Ingrid da Silva Brito Brandão, Delegada de Polícia,
matrícula nº 300098434;
Marcos Vinicius Alves e Silva Filho, Delegado de
Polícia, matrícula nº 300098441.
II. Cada candidato ao chegar no local de matrícula,
terá à sua disposição ficha de matrícula e a ficha de
investigação social, devendo preencher e assinar
os dois formulários, em seguida os apresentará à
uma das mesas com os documentos em anexo.
III. O membro da comissão (ou mesário) após conferir a documentação, preencherá um protocolo
de matrícula e passará um canhoto vistado ao
candidato juntamente com as orientações necessárias para o início do curso.
54
DOE N° 2749
Porto Velho, 29.07.2015
IV. A documentação com as fichas de cada candidato será colocada em um
envelope com a identificação do curso e do candidato e separados os envelopes
por cargo.
básico, termo de referência, composição de preços e elaboração de editais,
em favor da empresa: TRAINNER CURSOS E TREINAMENTO LTDA, no valor
de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Porto Velho, RO, 22 de
julho de 2015. Publique-se no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA – CEL BM
Ordenador de Despesa/CBMRO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
DETRAN
Túlio Anderson Rodrigues da Costa
Diretor da Academia da Polícia Civil
Polícia Militar
Portaria nº. 11/SF/DOF/DAAL-2015
Porto Velho, 23 de julho de 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são delegadas pelo artigo 75 da Lei complementar 733, de 10.10.13, combinado
com o artigo 1º do Decreto 10851 de 29.12.2003.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor abaixo relacionado para realização de despesas em regime de adiantamento (Suprimento de Fundos):
NOME
JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO CISNE
CPF
249.217.773-49
CARGO
2° TEN PM
Art. 2º - O Servidor designado deverá cumprir o disposto no referido Decreto
nº 10851, de 29.12.2003, responsabilizando por qualquer irregularidade na aplicação dos recursos.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
NILTON GONÇALVES KISNER – Cel PM
Comandante Geral da Polícia Militar
Matrícula 10006017-7
CORPO DE BOMBEIROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Rondônia torna público aos interessados, segundo os Termos do artigo 24, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 1514.0007700/2015 que foi dispensada a licitação objetivando a contratação de empresa
especializada em serviços de ornamentação, em favor da empresa: CASA
BLANCA CERIMONIAL & EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 04.068.168/0001-90, no
valor total de R$ 7.998,00 (Sete mil novecentos e noventa e oito reais) conforme
quadro comparativo de preços e Parecer Jurídico nº 029/2015 - ASSESSOR
JURÍDICO/SESDEC. Porto Velho, 22 de julho de 2015. Publique-se no Diário
Oficial do Estado
SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA – CEL BM
Ordenador de despesa
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos
reais), com embasamento legal expresso no PARECER Nº 032/2015/ASSESSORIA
JURÍDICA/SESDEC, constante nos autos do Processo Administrativo nº
1514.00079-00/2015, conforme disposto no Art. 25, da lei n.º 8.666/93. Porto
Velho - RO, 22 de julho de 2015.
SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA – CEL BM
Ordenador de Despesa/CBMRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Ordenador de despesas do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar –
FUNESBOM, torna público a quem possa interessar, que de conformidade com o
PARECER Nº 032/2015/ASSESSORIA JURÍDICA/SESDEC, constante nos autos do
Processo Administrativo nº 1514.00079-00/2015 dando embasamento legal
segundo os termos do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 o ato de inexigibilidade
de licitação, referente ao Curso de Capacitação e aperfeiçoamento de projeto
PORTARIA N. 3808/GAB/DETRAN-RO EM 22.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22.02.2007, Art. 22;
Considerando a CI nº 1631/GRH/DETRAN/RO, de 13.07.2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - PRORROGAR Licença Maternidade, até o dia 14.08.2015, da servidora
MARLUCE PARECIDA BRAVIN SCOTTI, Chefe de Seção de Registro de Veículos da
CIRETRAN de 3ª Categoria do Município de Ministro Andreazza, Matrícula nº 300115940.
Parágrafo único – Para fins do disposto no “caput” deste artigo, o período de
prorrogação da licença da referida servidora será de 16.06.2015 a 14.08.2015.
Art. 2º - Remeta-se a presente portaria à Gerência de Recursos Humanos
para ciência da servidora que deve seguir acompanhada de cópia da presente,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3809/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei Complementar nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de
15.04.2015;
Considerando a Comunic ação Interna nº. 1627/GRH/DETRAN, de
13.07.2015, informando que a titular Laodisseia de Sousa Santana, esteve
viagem a trabalho.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 06 a 11.07.2015, a servidora
PATRÍCIA PINHEIRO SOARES, para responder pelo cargo de Chefe de Divisão –
Rede de Formação de Condutores – CRT/DEHMET, FG-05 concomitante ao cargo
de Chefe de Seção de Fiscalização/Vistoria de CFC’s – CRT/DEHMET, FG-04,
responder pelo cargo de Chefe de Divisão – Rede de Formação de Condutores –
CRT/DEHMET, FG-05, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência da servidora que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 06.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3810/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei Complementar nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de
15.04.2015;
Considerando a Comunic ação Interna nº. 1637/GRH/DETRAN, de
13.07.2015, informando que a titular Suzane Saldanha, encontra-se de licença
maternidade e gozo férias.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 01.07.2015 a 29.09.2015,
a servidora MARIA VALDIRENE BATISTA, para responder pelo cargo de Chefe
de Posto Avançado de 3ª Categoria – União Bandeirante, CDS-03, concomitante
ao cargo de Chefe de Seção de Habilitação de PA de 3ª Categoria – União
Bandeirante, CDS-01, termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência da servidora que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
DOE N° 2749
PORTARIA Nº 3811/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar
nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1629/GRH/DETRAN, de 13.07.2015,
informando que a titular Lucia de Fátima Costa, esteve em viagem a trabalho.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 06 a 10.07.2015, o servidor
MAURÍCIO FERREIRAALVES, para responder pelo cargo de Chefe de CIRETRAN de 1ª
Categoria - Jaru, CDS-07, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
- Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência do servidor que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 06.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3813/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar
nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1634/GRH/DETRAN, de 13.07.2015,
informando que o titular Marcos Silveira da Silva, esteve participando de curso.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 30.06.2015 a 03.07.2015,
a servidora SALETE DE VARGAS FERREIRA PERSCH, para responder pelo cargo
de Chefe de CIRETRAN de 3ª Categoria – Ministro Andreazza, CDS-05
concomitante ao cargo de Chefe de Seção de Registro de Veiculos de CIRETRAN
de 3ª Categoria – Ministro Andreazza, CDS-02, nos termos do art. 54, § 2º da Lei
Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência da servidora que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 30.06.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3814/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar
nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1679/GRH/DETRAN, de 15.07.2015,
informando que o titular Aroldo Machado Lima, encontra-se de Licença Médica.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 01.07.2015 a 02.08.2015,
a servidora MARIA CLAUDIA PEREIRA RODRIGUES, para responder pelo cargo
de Chefe de Seção de Infrações e Penalidades – Vale do Paraiso, FG-03, nos
termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência da servidora que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
Porto Velho, 29.07.2015 55
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 15.06.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3816/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1675/GRH/DETRAN, de 15.07.2015,
informando que o titular Edvar José Modesto, esteve de Licença Médica.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 26.06.2015 a 03.07.2015,
o servidor HERBERT DOS SANTOS SILVA, para responder pelo cargo de
Chefe de Posto Avançado de 1ª Categoria – Zona Sul, CDS-05, nos termos do
art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência do servidor que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 26.06.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3817/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1668/GRH/DETRAN, de 14.07.2015,
informando que a titular Noemi Prudêncio da Silva, encontra-se de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 01 a 30.07.2015, o
servidor JULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA, para responder pelo cargo de
Chefe de CIRETRAN de 3ª Categoria – São Miguel do Guaporé, CDS-05,
concomitante ao cargo de Chefe de Seção de Infrações e Penalidades Seringueiras, FG-03, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência do servidor que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3818/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1663/GRH/D ETRAN, de
14.07.2015, informando que o titular Cristiano Estevão Cabral, encontra-se
participando de curso.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 14 a 15.07.2015, a
servidora LINDONETE GOMES PEREIRA, para responder pelo cargo de Chefe
de Seção de Registro de Veículo de CIRETRAN de 2ª Categoria – Presidente
Médici, FG-03, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência da servidora que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 14.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3815/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar
nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1682/GRH/DETRAN, de 16.07.2015,
informando que a titular Neide Lobato, esteve de Licença Médica.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 3819/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 15 a 19.06.2015, a servidora
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
LINDONETE GOMES PEREIRA, para responder pelo cargo de Chefe de Seção de – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Habilitação de CIRETRAN de 2ª Categoria – Presidente Médici, FG-03, nos termos Complementar nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1661/GRH/DETRAN, de 14.07.2015,
do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos informando que a titular Élida Regina Montecino Marques, encontra-se de férias.
R E S O L V E:
Humanos para ciência da servidora que deverá seguir acompanhada desta portaria,
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 11 a 30.07.2015, a
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
56
DOE N° 2749
servidora MARCIELA ZEMKE MONTANARI, para responder pelo cargo de Chefe
de Divisão de Registro de Veículo do Interior - COCIRETRAN/DEO, FG-05, nos
termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência da servidora que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 11.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3820/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar
nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1659/GRH/DETRAN, de 14.07.2015,
informando que o titular Welton Roney Nunes Ribeiro, encontra-se de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 13 a 22.07.2015, o servidor
ALEXANDRE LOPES MACHADO, para responder pelo cargo de Auditor Interno,
FG-09, concomitante ao cargo de Assessor I – AUDINT, DCS-06, nos termos do
art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência do servidor que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 13.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3821/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar
nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1657/GRH/DETRAN, de 14.07.2015,
informando que o titular Pedro Arcanjo Filho, encontra-se de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 01 a 30.07.2015, o servidor
EDUARDO LOURENÇO DIAS, para responder pelo cargo de Chefe de Seção de Transporte
e Guincho de Cacoal, CDS-03, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência do servidor que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3822/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar
nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1654/GRH/DETRAN, de 14.07.2015,
informando que a titular Laudenice Freitas da Silva, encontra-se de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 13.07.2015 a 01.08.2015,
a servidora TATIANE GOMES NOGUEIRA, para concomitante ao cargo de Chefe
de Seção, responder pelo cargo de Chefe de Divisão de Folha de Pagamento GRH, FG-05, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência da servidora que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 13.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3823/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar
nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1652/GRH/DETRAN, de 14.07.2015,
informando que a titular Luma Salomão Rodrigues, encontra-se de férias.
Porto Velho, 29.07.2015
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 11 a 30.07.2015, o
servidor ONÉSIO VIANA OLIVEIRA, para responder pelo cargo de Membro de
Comissão de Defesa Prévia I, CDS-04, nos termos do art. 54, § 2º da Lei
Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência do servidor que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 11.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3824/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunic ação Interna nº. 1650/GRH/DETRAN, de
14.07.2015, informando que a titular Eliane da Rocha, encontra-se de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 01 a 30.07.2015, o
servidor LEANDRO TEIXEIRA MIGUEL, para responder pelo cargo de Chefe de
Seção de Infrações e Penalidades de CIRETRAN de 1ª Categoria - Vilhena,
CDS-03, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência do servidor que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3825/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar
nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunic ação Interna nº. 1648/GRH/DETRAN, de
14.07.2015, informando que a titular Marli Rosa de Mendonça, esteve de
Licença Médica.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 22.06.2015 a 12.07.2015,
o servidor LÉSLIO MENDONÇA DE SALES, para responder pelo cargo de
Controlador Regional de Trânsito, FG-06, nos termos do art. 54, § 2º da Lei
Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência do servidor que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 22.06.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3826/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunic ação Interna nº. 1646/GRH/DETRAN, de
14.06.2015, informando que o titular Moacyr Bastos Ribeiro Filho, esteve de
Licença Médica.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 09.06.2015 a 08.07.2015,
o servidor TIAGO LUIS VELOSO DA COSTA, para concomitante ao cargo de
Membro, responder pelo cargo de Presidente de Comissão de Sind. De Proc.
Adm. I, FG-05, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência do servidor que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 09.06.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
DOE N° 2749
PORTARIA Nº 3827/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar
nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1644/GRH/DETRAN, de 14.07.2015,
informando que a titular Edilaine Rodrigues Pereira de Oliveira, esteve dispensada
pela Justiça Eleitoral.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no dia 13.07.2015, a servidora JAIDA
ALMEIDA DA SILVA MATOS, para concomitante ao cargo de Chefe de Seção
-responder pelo cargo de Chefe de Posto Avançado de 1ª Categoria – JaciParaná, CDS-05, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência da servidora que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 13.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3830/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar
nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1691/GRH/DETRAN, de 17.07.2015,
informando que o titular Alberto Nobuo Kuroda, estará de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 03.08.2015 a 01.09.2015,
a servidora MAYARA CRISTINA DINIZ, para responder pelo cargo de Coordenador
de Engenharia de Trânsito, CDS-06, nos termos do art. 54, § 2º da Lei
Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência da servidora que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3831/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar
nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1688/GRH/DETRAN, de 17.07.2015,
informando que a titular Zilda Quirino da Silva, estará de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 03.08.2015 a 01.09.2015,
a servidora DAIANE SILVA SOUZA CARVALHO, para responder pelo cargo de
Membro de Comissão de Apreensão de CNH II - Cacoal, FG-05, nos termos do art.
54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência da servidora que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3832/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar
nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1705/GRH/DETRAN, de 20.07.2015,
informando que o titular Ivan Carlos Dondé, encontra-se participando de
treinamento de preposto da GTI.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 20 a 22.07.2015, o servidor
CLEONE LINO DE BRITO, para concomitante ao cargo de Chefe de Seção responder
pelo cargo Chefe de CIRETRAN de 3ª Categoria – Pimenteiras, CDS–05, nos
termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos Humanos
para ciência do servidor que deverá seguir acompanhada desta portaria, bem
como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Porto Velho, 29.07.2015 57
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 20.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3833/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar
nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1703/GRH/DETRAN, de 20.07.2015,
informando que o titular Jorge Luiz Teixeira Lima, encontra-se de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no períodode 11 a 30.07.2015, o servidor JOSÉ
GOMES DE MORAIS NETO, para responder pelo cargo Chefe de Divisão de Dívida Ativa
– GERFIN/DEAF, FG–05, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência do servidor que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 11.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3834/GAB/DETRAN/RO EM 22.07.2015
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunicação Interna nº. 1701/GRH/DETRAN, de 20.07.2015,
informando que o titular Fernando Godoi da Silva, encontra-se de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 11 a 30.07.2015, o
servidor ARNALDO DE SOUZA JUNIOR, para responder pelo cargo Chefe de
Seção de Vistoria de CIRETRAN de 2ª Categoria – Alta Floresta, FG-03, nos
termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência do servidor que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 11.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3845/GAB/DETRAN-RO EM 23.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 9.758/2.015 – Vol.
01 de 08.07.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Psicológica, para realização de
Exames de Sanidade Física e Mental em LUCAS SCHUSTER ROCHA, portador(a)
da Cédula de Identidade Registro Geral – RG nº. 1435572 SESDEC/RO, inscrito(a)
no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob nº. 913.102.612-53, residente no
Município Alto Paraíso/RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta psicológica no Município Ariquemes/RO:
· MARIA CRISTINA ROMAM – CRP: 20/00313;
· ALESSANDRA BARRETO MOREIRA – CRP: 20/1828;
· EDI DE OLIVEIRA – CRP: 20/0936
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º desta
portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3846/GAB/DETRAN-RO EM 23.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 9.715/2.015 – Vol.
01 de 07.07.2015;
58
DOE N° 2749
Porto Velho, 29.07.2015
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Psicológica, para realização de
Exames de Sanidade Física e Mental em MARIA LEITE GOMES DE ARAÚJO, portador(a)
da Cédula de Identidade Registro Geral – RG nº. 00001117940 SESDEC/RO, inscrito(a)
no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob nº. 001.477.552-20, residente no
Município Rolim de Moura/RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta psicológica no Município Rolim de Moura/RO:
· VANESSA SOARES DA SILVA – CRP: 4785/RO;
· ADRIANA TELES DE CARVALHO – CRP: 10219/RO;
· VALDELICE TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA – CRP: 04169/RO;
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º desta
portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica, para realização de Exames
de Sanidade Física e Mental em RONE KENNEDY LEMOS DA SILVA, portador(a) da
Cédula de Identidade Registro Geral – RG nº. 198258 SSP/RO, inscrito(a) no Cadastro
de Pessoas Físicas – CPF/MF sob nº. 161.993.162-15, residente no Município Porto
Velho/RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta médica no Município Porto Velho/RO:
· VICTOR JESUS VILLAR JUSTINIANO – CRM: 441/RO;
· SEBASTIÃO FERREIRA CAMPOS – CRM: 557/RO;
· ROSA ALVES BRAGA OLIVEIRA – CRM: 542/RO;
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º
desta portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3847/GAB/DETRAN-RO EM 23.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº
369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 10.625/2.015, de
14.07.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica, para realização de
Exames de Sanidade Física e Mental em NEURA PEREIRA TELES, portador(a) da
Cédula de Identidade Registro Geral – RG nº. 1173310 SESDEC/RO, inscrito(a) no
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob nº. 010.745.592-74, residente no
Município Porto Velho/RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta médica no Município Porto Velho/RO:
· CAMILA GARCIA TEIXEIRA SOARES – CRM: 2140/RO;
· JOÃO PAULO CUADAL SOARES – CRM: 2217/RO;
· LEONARDO MOREIRA PINTO – CRM: 1998/RO;
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º
desta portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3850/GAB/DETRAN-RO EM 23.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 10.714/2.015, de
15.07.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica, para realização de Exames
de Sanidade Física e Mental em FELIX PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, portador(a) da
Cédula de Identidade Registro Geral – RG nº. 1217390 SESDEC/RO, inscrito(a) no
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob nº. 019.794.332-24, residente no Município
Monte Negro/RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta médica no Município Ariquemes/RO:
· JEFERSON BENEDITO ABEL – CRM: 1143/RO;
· IZAUMI DIAS DE CASTRO – CRM: 925/RO;
· ROBERTO MUSSI FOGALI – CRM: 370/RO;
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º
desta portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3848/GAB/DETRAN-RO EM 23.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº
369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 9.760/2.015, de
08.07.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica, para realização de
Exames de Sanidade Física e Mental em JOSÉ ALBANO DA SILVA, portador(a) da
Cédula de Identidade Registro Geral – RG nº. 623883 SSP/ES, inscrito(a) no Cadastro
de Pessoas Físicas – CPF/MF sob nº. 862.702.907-59, residente no Município
Mirante da Serra/RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta médica no Município Ouro Preto do Oeste/RO:
· ISSA ARTUR NEME GODINHO – CRM: 1794/RO;
· JOSE VALTER DOS SANTOS – CRM: 1647/RO;
· DENER BRAUN – CRM: 1789/RO;
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º desta
portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3849/GAB/DETRAN-RO EM 23.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 10.715/2.015, de
15.07.2015;
PORTARIA Nº 3851/GAB/DETRAN-RO EM 23.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 9.713/2.015, de
07.07.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica, para realização de Exames
de Sanidade Física e Mental em MANOEL ADÃO MACIEL DA SILVA, portador(a) da
Cédula de Identidade Registro Geral – RG nº. 11160 SESDEC/RO, inscrito(a) no Cadastro
de Pessoas Físicas – CPF/MF sob nº. 030.821.642-34, residente no Município Ji Paraná/RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta médica no Município Ji - Paraná/RO:
· JOÃO DURVAL RAMALHO TRIGUEIRO MENDES – CRM: 890/RO;
· LEVINDO CUSTODIO PRIMO – CRM: 112/RO;
· ANTONIO ALVES MADRUGA – CRM: 443/RO;
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º
desta portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 3852/GAB/DETRAN-RO EM 23.07.2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369 de 22.02.2007.
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 10.955/2.015 DETRAN-RO, de 21.07.2015;
Considerando a RESOLUÇÃO Nº. 003/2015/CONSELHO DIRETOR/DETRANRO, de 29.04.2015;
DOE N° 2749
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido à servidora LÚCIA DE FÁTIMA COSTA, CPF/MF sob o
nº 635.392.769-04, Cadastro nº. 300122142, um crédito em regime de adiantamento
na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correndo a despesa por conta do
orçamento do corrente exercício para fins mencionados no Plano de Aplicação.
RECURSOS:
Programação
Projeto/Atividade Elemento de Despesas
Valor
1520.04.122.1015.2087
3390.30
2.000,00
Total
2.000,00
Art. 2 º - O prazo de aplicação do Adiantamento de que trata o artigo procedente
-será mensal, e o prazo para a prestação de contas será de até 05 (cinco) dias
úteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no
interior, a contar do término do prazo de aplicação.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do Adiantamento, caberá fazer
pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do Art. 10
do Decreto 10.851, de 29.12.2003 e Resolução n. 004/2004/Conselho Diretor/
DETRAN-RO, de 22.09.2004.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
José de Albuquerque Cavalcante
Diretor Geral do DETRAN/RO
Porto Velho, 29.07.2015 59
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do Adiantamento, caberá fazer
pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do Art.
10 do Decreto 10.851, de 29.12.2003 e Resolução n. 004/2004/Conselho Diretor/
DETRAN-RO, de 22.09.2004.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
José de Albuquerque Cavalcante
Diretor Geral do DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 3855/GAB/DETRAN-RO EM 23.07.2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369 de 22.02.2007.
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 10.953/2.015 DETRAN-RO, de 21.07.2015;
Considerando a RESOLUÇÃO Nº. 003/2015/CONSELHO DIRETOR/DETRAN-RO,
de 29.04.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido ao servidor FRANCISCO RONEY LEANDRO ROCHA,
CPF/MF sob o nº 220.747.242-68, Cadastro nº. 300035633, um crédito em
regime de adiantamento na importância de R$ 500,00 (quinhentos reais),
correndo a despesa por conta do orçamento do corrente exercício para fins
mencionados no Plano de Aplicação.
PORTARIA Nº. 3853/GAB/DETRAN-RO EM 23.07.2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ RECURSOS:
Projeto/Atividade Elemento de Despesas Valor
RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de Programação
1520.04.122.1015.2087
3390.36
250,00
22.02.2007.
3390.39
250,00
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 1.830/2.015 - DETRAN- 1520.04.122.1015.2087
Total
500,00
RO, de 19.02.2015;
Art. 2 º - O prazo de aplicação do Adiantamento de que trata o artigo
Considerando a RESOLUÇÃO Nº. 003/2015/CONSELHO DIRETOR/DETRANprocedente será mensal, e o prazo para a prestação de contas será de até 05
RO, de 29.04.2015;
(cinco) dias úteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido ao servidor PAULO NUNES DANTAS, CPF/MF sob o para os lotados no interior, a contar do término do prazo de aplicação.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do Adiantamento, caberá fazer
nº 030.327.984-26, Cadastro nº. 300072624, um crédito em regime de
adiantamento na importância de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do Art.
correndo a despesa por conta do orçamento do corrente exercício para fins 10 do Decreto 10.851, de 29.12.2003 e Resolução n. 004/2004/Conselho Diretor/
DETRAN-RO, de 22.09.2004.
mencionados no Plano de Aplicação.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
RECURSOS:
disposições em contrário.
Programação
Projeto/Atividade Elemento de Despesas
Valor
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
1520.04.122.1015.2087
3390.30
440,00
José de Albuquerque Cavalcante
Total 440,00
Diretor Geral do DETRAN/RO
Art. 2 º - O prazo de aplicação do Adiantamento de que trata o artigo procedente
será mensal, e o prazo para a prestação de contas será de até 05 (cinco) dias
PORTARIA Nº. 3872/GAB/DETRAN-RO EM 24.07.2015.
úteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
interior, a contar do término do prazo de aplicação.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do Adiantamento, caberá fazer TRÂNSITO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do Art. 10 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 7.314/2015, de
do Decreto 10.851, de 29.12.2003 e Resolução n. 004/2004/Conselho Diretor/
22.05.2015;
DETRAN-RO, de 22.09.2004.
R E S O L V E:
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade à servidora LUIZA DE
disposições em contrário.
JESUS ALVES SILVA, Pedagoga, Matrícula sob o n.º 300094720, com
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
fundamento no art. 116, V c/c os artigos 123 a 127 da Lei Complementar nº. 68,
José de Albuquerque Cavalcante
de 09.12.92 pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Departamento
Diretor Geral do DETRAN/RO
Estadual de Trânsito – DETRAN/RO.
Parágrafo único – Para os fins do disposto no caput deste artigo, a referida
PORTARIA Nº. 3854/GAB/DETRAN-RO EM 23.07.2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ licença será no período de fevereiro a abril de 2016, correspondente ao 1º
RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007. quinquênio (03.03.2010 a 03.03.2015).
Art. 2º - Remetam-se os autos a Gerência de Recursos Humanos para
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 10.662/2.015 notificação da servidora que deverá seguir acompanhada de cópia da presente
DETRAN-RO, de 14.07.2015;
Considerando a RESOLUÇÃO Nº. 003/2015/CONSELHO DIRETOR/DETRAN- portaria, bem como anotações funcionais e registros de praxe.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
RO, de 29.04.2015;
disposições em contrário.
R E S O L V E:
REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.
Art. 1º - Fica concedido ao servidor FREDERICO MEIRA, CPF/MF sob o
Antonio Manoel Rebello das Chagas
nº 761.232.862-34, Cadastro nº. 300104909, um crédito em regime de adiantamento
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
na importância de R$ 1.000,00 (mil reais), correndo a despesa por conta do
orçamento do corrente exercício para fins mencionados no Plano de Aplicação.
PORTARIA Nº. 3873/GAB/DETRAN-RO EM 24.07.2015.
RECURSOS:
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
Programação
Projeto/Atividade Elemento de Despesas
Valor
TRÂNSITO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
1520.04.122.1015.2087
3390.30
300,00
369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22;
1520.04.122.1015.2087
3390.39
700,00
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 7.367/2014, de
Total
1.000,00
Art. 2 º - O prazo de aplicação do Adiantamento de que trata o artigo procedente 14.05.2014;
R E S O L V E:
será mensal, e o prazo para a prestação de contas será de até 05 (cinco) dias
Art. 1º - SUSPENDER A PEDIDO os efeitos da Portaria n.º 2920/GAB/
úteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no
DETRAN-RO de 15.06.2015 e publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia
interior, a contar do término do prazo de aplicação.
60
DOE N° 2749
– DOE/RO n.º 2721 de 19.06.2015, de Licença Prêmio por Assiduidade do servidor
THIAGO ADEMAR DE SOUZA, reservando-lhe o gozo para outra data oportuna.
Art. 2° - Procedam-se os registros e anotações funcionais de estilo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 3875/GAB/DETRAN/RO EM 24.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os termos da Resolução n° 425/12 - CONTRAN e Portaria n°.
1128/2010 – DETRAN-RO;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 15.019/2.014 - DETRANRO de 16.07.2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - RENOVAR, até o dia 30.06.2016, o credenciamento da Clínica JANAINA
BRANDÃO DA SILVA - ME, estabelecida com nome fantasia CLINICA ALLIANCE,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.612.030/0001-23, localizada à Rua: Floriano
Peixoto, n.º 2905 – Setor 04 – Nova Brasilândia do Oeste/RO, para atuar no
Município de Nova Brasilândia do Oeste/RO, sob responsabilidade do(a) Médico(a)
abaixo informado:
· Johnny Silva Rodrigues – CRM: 2054/RO;
Art. 2° - Encaminhem-se os autos a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina
e Educação de Trânsito para que, através do setor competente, seja efetuado
registro, anotações necessárias e notificação do interessado que deverá seguir
acompanhada de cópia da presente portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto/DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 3876/GAB/DETRAN/RO EM 24.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os termos da Resolução n° 425/12 - CONTRAN e Portaria n°.
1128/2010 – DETRAN-RO;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 12.266/2.014 - DETRANRO de 16.06.2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - RENOVAR, até o dia 30.06.2016, o credenciamento da Clínica ARILDO
GONZAGA DOS SANTOS - ME, estabelecida com nome fantasia CENTRO MÉDICO
DR. ARILDO GONZAGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.198.193/0001-90, localizada
à Av.: Rio de Janeiro, n.º 2377 B – Centro – Machadinho do Oeste/RO, para atuar no
Município de Machadinho do Oeste/RO, com extensão para os Municípios de Cujubim
e Vale do Anari/RO, sob responsabilidade do(a) Médico(a) abaixo informado:
· Arildo Gonzaga dos Santos – CRM: 1551/RO;
Art. 2° - Encaminhem-se os autos a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina
e Educação de Trânsito para que, através do setor competente, seja efetuado
registro, anotações necessárias e notificação do interessado que deverá seguir
acompanhada de cópia da presente portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto/DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3877/GAB/DETRAN/RO EM 24.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os termos da Resolução n° 425/12 - CONTRAN e Portaria n°.
1128/2010 – DETRAN-RO;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 15.144/2014 - DETRANRO de 17.07.2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONVALIDAR, até o dia 30.06.2015, os atos praticados pela META –
MEDICOS DE TRAFEGO ASSOCIADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
10.427.133/0001-00.
Art. 2º - RENOVAR, até o dia 30.06.2016, o credenciamento do META –
MEDICOS DE TRAFEGO ASSOCIADOS LTDA - ME, estabelecida com o nome
fantasia MEDICOS DE TRAFEGO ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
Porto Velho, 29.07.2015
10.427.133/0001-00, localizada à Av.: Imigrantes – Setor
Industrial
–
Porto Velho/RO, para atuar no Município de Porto Velho/RO, com extensão
para o Município de Candeias do Jamari/RO e para os Distritos de União
Bandeirantes, Nova Califórnia, Jacy – Paraná, Vista Alegre do Abunã, Extrema
de Rondônia e São Carlos/RO, sob responsabilidade do(a) primeiro Médico(a)
abaixo informado:
· João Paulo Cuadal Soares – CRM: 2217/RO;
· Alexandre Carlos Macedo Muller – CRM: 1058/RO;
· Camila Garcia Teixeira Soares – CRM: 2140/RO;
· Leonardo Moreira Pinto – CRM: 1998/RO;
· Sidrônio Timóteo e Silva – CRM: 184/RO;
Art. 3° - Encaminhem-se os autos a Diretoria Executiva de Habilitação,
Medicina e Educação de Trânsito para que, através do setor competente, seja
efetuado registro, anotações necessárias e notificação do interessado que
deverá seguir acompanhada de cópia da presente portaria.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.07.2014,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto/DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3883/GAB/DETRAN/RO EM 27.07.2015
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;
Considerando a Comunic ação Interna nº. 1717/GRH/DETRAN, de
23.07.2015, informando que a titular Ana Beatriz Nascimento de O. Manoel,
esteve de Licença Médica.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 08 a 22.07.2015, o
servidor IZAAC PINTO CASTIEL, para responder pelo cargo Membro de
Comissão de Apreensão de CNH - Capital, FG-05, nos termos do art. 54, § 2º
da Lei Complementar nº 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência do servidor que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 08.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3894/GAB/DETRAN-RO EM 27.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 10.822/2.015, de
20.07.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica, para realização de Exames
de Sanidade Física e Mental em LUZIARIO DA SILVA DE OLIVEIRA, portador(a) da
Cédula de Identidade Registro Geral – RG n.º 091439 SSP/BA, inscrito(a) no Cadastro
de Pessoas Físicas – CPF/MF sob n.º 008.724.618-07, residente no Município Buritis/
RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta médica no Município Ariquemes/RO:
· IVAN DA COSTA VELHO – CRM: 145/RO;
· IZAUMI DIAS DE CASTRO – CRM: 925/RO;
· ROBERTO CARVALHO MUSSI FOGALI – CRM: 370/RO.
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º
desta portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3895/GAB/DETRAN-RO EM 27.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 10.790/2.015, de
17.07.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica, para realização de
Exames de Sanidade Física e Mental em MARIA PEREIRA DA SILVA, portador(a)
DOE N° 2749
da Cédula de Identidade Registro Geral – RG n.º 151.240 SSP/RO, inscrito(a) no
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob n.º 113.511.522-20, residente no
Município Alto Paraíso/RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta médica no Município Ariquemes/RO:
· IVAN DA COSTA VELHO – CRM: 145/RO;
· DARIO AUGUSTO BENDER MOREIRA – CRM: 1887/RO;
· ROBERTO CARVALHO MUSSI FOGALI – CRM: 370/RO.
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º desta
portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
- Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3896/GAB/DETRAN-RO EM 27.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº
369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 9.761/2.015, de
08.07.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica, para realização de
Exames de Sanidade Física e Mental em SUNEILTON BATISTA CABRAL, portador(a)
da Cédula de Identidade Registro Geral – RG n.º 1465319 SESDEC/RO, inscrito(a)
no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob n.º 466.719.192-91, residente no
Município Porto Velho/RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta médica no Município Porto Velho/RO:
· ROSA ALVES BRAGA OLIVEIRA – CRM: 542/RO;
· VICTOR JESUS VILLAR JUSTINIANO – CRM: 441/RO;
· SEBASTIÃO FERREIRA CAMPOS – CRM: 557/RO.
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º desta
portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
Porto Velho, 29.07.2015 61
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob n.º 789.267.692-91, residente no
Município Porto Velho/RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta médica no Município Porto Velho/RO:
· OVIDIO RODRIGUES TUCUNDUVA NETTO – CRM: 360/RO;
· ALCIRLEY QUEIROZ COSTA – CRM: 1559/RO;
· SAMIRA NAZIF RASUL – CRM: 1778/RO.
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º desta
portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3899/GAB/DETRAN-RO EM 27.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 9.874/2.015, de
13.07.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica, para realização de
Exames de Sanidade Física e Mental em JOSÉ SACOTINO DA SILVA, portador(a)
da Cédula de Identidade Registro Geral – RG n.º 69703 SESDEC/RO, inscrito(a)
no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob n.º 080.329.392-53, residente
no Município Buritis/RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta médica no Município Ariquemes/RO:
· IVAN DA COSTA VELHO – CRM: 145/RO;
· ROBERTO CARVALHO MUSSI FOGALI – CRM: 370/RO;
· IZAUMI DIAS DE CASTRO – CRM: 925/RO.
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º desta
portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3897/GAB/DETRAN-RO EM 27.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº
369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 10.696/2.015, de
15.07.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica, para realização de
Exames de Sanidade Física e Mental em MARCOS COSTA CARDOSO, portador(a)
da Cédula de Identidade Registro Geral – RG n.º 9070368908 SSP/RS, inscrito(a)
no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob n.º 598.757.632-68, residente no
Município Costa Marques/RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta médica no Município Rolim de Moura/RO:
· ROGÉRIO MACHADO LOPES – CRM: 2558/RO;
· LUIZ TOSHIO UTZUMI – CRM: 1163/RO;
· TALITA SAYURI UTZUMI – CRM: 2771/RO.
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º
desta portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3900/GAB/DETRAN-RO EM 27.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 9.755/2.015, de
08.07.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica, para realização de
Exames de Sanidade Física e Mental em MIGUEL SOARES DO NASCIMENTO,
portador(a) da Cédula de Identidade Registro Geral – RG n.º 70853 SESDEC/
RO, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob n.º 079.895.55204, residente no Município Porto Velho/RO, candidato(a) a condutor(a) de
veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta médica no Município Porto Velho/RO:
· ALCIRLEY QUEIROZ COSTA – CRM: 1559/RO;
· OVIDIO RODRIGUES TUCUNDUVA NETTO – CRM: 360/RO;
· SERGIO DE ALMEIDA BASANO – CRM: 1253/RO.
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º desta
portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3898/GAB/DETRAN-RO EM 27.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº
369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 9.875/2.015, de
13.07.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica, para realização de
Exames de Sanidade Física e Mental em MARIA FROTA ARAÚJO, portador(a) da
Cédula de Identidade Registro Geral – RG n.º 722.357 SSP/RO, inscrito(a) no
PORTARIA Nº 3901/GAB/DETRAN-RO EM 27.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 9.759/2.015, de
08.07.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica, para realização de
Exames de Sanidade Física e Mental em ANTONIO FERNANDO MAZONETTO,
portador(a) da Cédula de Identidade Registro Geral – RG n.º 1457633 SESDEC/
62
DOE N° 2749
RO, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob n.º 494.334.070-91,
residente no Município Porto Velho/RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta médica no Município Porto Velho/RO:
· SERGIO DE ALMEIDA BASANO – CRM: 1253/RO;
· OVIDIO RODRIGUES TUCUNDUVA NETTO – CRM: 360/RO;
· ALCIRLEY QUEIROZ COSTA – CRM: 1559/RO.
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º
desta portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3902/GAB/DETRAN-RO EM 27.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº
369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 9.756/2.015, de
08.07.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica, para realização de
Exames de Sanidade Física e Mental em FERNANDO DE MATOS E SILVA, portador(a)
da Cédula de Identidade Registro Geral – RG n.º 1048820 SESDEC/RO, inscrito(a)
no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob n.º 002.868.982-84, residente no
Município Porto Velho/RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta médica no Município Porto Velho/RO:
· ROSA ALVES BRAGA OLIVEIRA – CRM: 542/RO;
· VICTOR JESUS VILLAR JUSTINIANO – CRM: 441/RO;
· SEBASTIÃO FERREIRA CAMPOS – CRM: 557/RO.
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º desta
portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3903/GAB/DETRAN-RO EM 27.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº
369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 10.927/2.015, de
21.07.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica, para realização de Exames
de Sanidade Física e Mental em WANDERLY MARQUES DA SILVA, portador(a) da
Cédula de Identidade Registro Geral – RG n.º 473267 SESDEC/RO, inscrito(a) no
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob n.º 422.019.852-00, residente no Município
Ji-Paraná/RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta médica no Município Ji-Paraná/RO:
· ANTONIO ALVES MADRUGA – CRM: 443/RO;
· JOÃO DURVAL RAMALHO T. MENDES – CRM: 890/RO;
· LEVINDO CUSTÓDIO PRIMO – CRM: 112/RO.
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º desta
portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3904/GAB/DETRAN-RO EM 27.07.2015.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº
369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 10.926/2.015, de
21.07.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica, para realização de
Exames de Sanidade Física e Mental em SONIA MARIA DONDONI MARINI, portador(a)
da Cédula de Identidade Registro Geral – RG n.º 461.778 SSP/RO, inscrito(a) no
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob n.º 285.207.859-72, residente no
Município Porto Velho/RO, candidato(a) a condutor(a) de veículos automotores.
Porto Velho, 29.07.2015
Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem a referida
junta médica no Município Porto Velho/RO:
· ALEXANDRE CARLOS M. MULLER – CRM: 1058/RO;
· JOÃO PAULO CUADAL SOARES – CRM: 2217/RO;
· LEONARDO MOREIRA PINTO – CRM: 1998/RO.
Art. 3° - O prazo para a realização da Junta Médica que trata o Art. 1º
desta portaria é de 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 3916/GAB/DETRAN/RO EM 27.07.2015
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei Complementar nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de
15.04.2015;
Considerando a Comunic ação Interna nº. 1724/GRH/DETRAN, de
20.07.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, a contar de 20.07.2015, a servidora
CARLA OLIVEIRA DA SILVA COUTINHO, para exercer o cargo de Chefe de Seção
de Controle Funcional- GRH, FG-04, nos termos do art. 54, § 2º da LC 68/92.
Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos
Humanos para ciência da servidora que deverá seguir acompanhada desta portaria,
bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 20.07.2015,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 3917/GAB/DETRAN/RO EM 27.07.2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n°.
369, de 22.02.2007, Art. 21;
R E S O L V E:
Art. 1° - COMPOR Comissão, sem ônus, para avaliação de locação de
imóvel para abrigar os veículos apreendidos no Município de Porto Velho e
Espigão do Oeste/RO.
Parágrafo único – Para fins do disposto no caput deste artigo, a referida
comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sendo 01
(um) Presidente e 02 (dois) Membros.
· Presidente: AYRTON RODRIGUES FERREIRA;
· Membro 1: ADALBERTO APARECIDO DE SOUZA;
· Membro 2: MAYARA CRISTINA DINIZ;
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Port.
Nº 3775/GAB/DETRAN/RO de 20.07.2015.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
José de Albuquerque Cavalcante
Diretor Geral do DETRAN/RO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2014
ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN/RO e a empresa COMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.212.870/0001-07.
OBJETO DO CONTRATO: Reforma e adaptações na sede da CIRETRAN do
município de Ouro Preto do Oeste do Oeste, localizada na Rua Marechal Castelo Branco, nº 64, Bairro INCRA, Lote 275, Quadra 175, Setor 02, no município
de Ouro Preto do Oeste/RO.
PROCESSO Nº 8.361/2014.
DO PRAZO:
- O prazo de vigência contratual consignado na cláusula sétima, § 3º do
Contrato nº 045/2014, fica prorrogado pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir do término do prazo inicialmente consignado.
- O prazo de execução e entrega do objeto consignado na cláusula sétima,
item 7.1. do Contrato nº 045/2014, fica prorrogado pelo prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir do término do prazo inicialmente consignado.
ALTERAÇÃO:
- Fica autorizado a supressão do objeto do contrato a importância de R$ 3.033,40
(três mil trinta e três reais e quarenta centavos), razão pela qual pela exclusão
ora consignada, o valor do CONTRATO passa a ser suprimido no valor inferior
ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado.
- Fica autorizado o incremento do objeto do contrato a importância de R$
24.682,49 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e
Porto Velho, 29.07.2015 63
DOE N° 2749
nove centavos), razão pela qual pela inclusão ora consignada, o valor do CONTRATO passa a ser acrescido no valor inferior ao percentual de 50% (cinquenta
por cento) do valor inicial atualizado.
RECURSO: As despesas oriundas deste Termo Aditivo correrão à conta dos
seguintes recursos orçamentários: Programa de Trabalho 06181127716080000,
elemento de despesa 449051, Nota de Empenho 2015NE00651, de 26/06/2015.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.
ASSINAM:
José de Albuquerque Cavalcante - Diretor Geral do DETRAN/RO
Osvaldo Silva Filho - Procurador da Contratada
Visto:
Christianne Gonçalves Garcez - Procuradora Geral Adjunta/DETRAN-RO
Fernando Nunes Madeira - Subprocurador de Contratos e Convênios
Publique-se no Diário Oficial do Estado
JOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
Diretor Geral do DETRAN/RO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EDITAL 040/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1799/2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR
MUNICIPIO OURO PRETO D’OESTE
Em complemento ao Edital de Notificação, publicado no DOE N. 2735, DE 09/07/
2015, notificamos os proprietários dos veículos, conforme relação a seguir, a
comparecerem na sede da CIRETRAN do município relacionado abaixo para fins
de regularização da documentação, com o consequente pagamento dos encargos devidos, relativos aos veículos apreendidos, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação desta Notificação. O não comparecimento dos proprietários
no prazo estabelecido implicará no leilão dos respectivos veículos, na forma do
Art. 328, da Lei nº 9503, de 23.09.97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Lembramos que mesmo com o leilão, na eventualidade do produto financeiro ser
insuficiente para cobertura dos débitos, os responsáveis serão executados
pelas importâncias remanescentes.
MUNICIPIO
ENDEREÇO
Ouro Preto D'oeste (Ciretran)
Rua Getúlio Vargas, esquina com 15 de Novembro, S/N, Bairro Liberdade
86 RO NCI6080
HONDA/CG 125
TITAN KSE
02/03 9C2JC30213R600251
87 RO NDI7229
HONDA/CG 125
TITAN ES
02/02 9C2JC30202R132199
HONDA/CG 125
TITAN
HONDA/CG 125
89 RO NBR2553
TITAN
88 RO NBM4949
96/97 9C2JC250VTR005970
98/99 9C2JC250XWR054443
90 RO NBU7558
HONDA/CG 125
TITAN
99/99 9C2JC2500XR192564
91 RO NBJ8411
HONDA/CG 125
FAN KS
11/12 9C2JC4110CR457823
92 RO NEH7189
HONDA/CG 150
FAN ESI
10/10 9C2KC1550AR210116
93 RO NDC7167
HONDA/CG 150
TITAN KS
07/08 9C2KC08108R088010
94 RO NBU3899
HONDA/CG 125
TITAN
95/95 9C2JC2501SRS65132
95 RO NDK9668 HONDA/POP100
07/08 9C2HB02108R014695
96 RO NEA4868
YAMAHA/FACTOR
10/11 9C6KE1520B0017592
YBR125 K
97 RO NBG8133
HONDA/CG 150
FAN ESI
98 SC MFE7285
HONDA/CG 150
TITAN KS
99 MT KAA1630
HONDA/CG 125
TITAN
100 RO NCH2909
HONDA/CG 125
FAN ES
101 RO NBK4343
HONDA/CG 125
TITAN
12/12 9C2KC1670CR503814
UF PLACA
69
RO
MARCA/MODELO
ANO
CHASSI
SUNDOWN/WEB
100
08/08 94J1XFBF88M074195
PROPRIETÁRIO
ANA SOUZA
FERREIRA
ABDON LEITE
HONDA/XLR 125
02/02 9C2JD17202R030144 DE OLIVEIRA
NCT5190 ES
NETO
JOARRAY LIMA
NDC1094 YAMAHA/XTZ 125E 07/07 9C6KE093070020696
SANTOS
CLEITON
HONDA/CG 125
NBE4480
98/98 9C2JC250WWR201443 FERREIRA
TITAN
SANTOS
JANILTON
HONDA/CBX 250
JWZ6887
04/04 9C2MC35004R039346 APARECIDO
TWISTER
BASSO
ANTONIO
HONDA/C100 BIZ
NBT9700
99/99 9C2HA0710YR2003875 SOARES DOS
ES
SANTOS
DOUGLAS
HONDA/CG 125
NBO9500
98/99 9C2JC250XWR061870 NOGUEIRA DOS
TITAN
SANTOS
HONDA/C100 BIZ
WOLLACE
JXD9773
00/00 9C2HA0710YR224371
ES
ALMEIDA BACURI
HONDA/C100 BIZ
ELENILDA SILVA
NCX0450
03/04 9C2HA07104R002962
ES
RICARDO
FRANCISCO DE
NBJ4564 YAMAHA/XT 225
98/98 9C64VW000W0005612 ASSIS S
CORDEIRO
NDS1514
70
RO
71
RO
72
RO
74
RO
75
RO
76
RO
77
AM
78
RO
79
RO
80
RO
NCB1869 HONDA/XLR 125
81
RO
NDR4154 YAMAHA/YBR 125K 08/08 9C6KE092080229042
82
RO
HONDA/CG 125
NCI5580
TITAN KS
02/03 9C2JC30103R103587
83
AC
MZU4525
HONDA/CG 125
TITAN KS
01/01 9C2JC30101R175057
84
RO
NBM6885
HONDA/CG 125
TITAN KS
01/01 9C2JC30101R175021
RO
HONDA/CG 125
NBC3745
TITAN
01/01 9C2JD17101R017721
A.P.A.ASSOC.DO
S
PROD.ALTERNAT
IVO
IRACI BRAGA
DOS SANTOS
VALTI PEREIRA
DA SILVA
EDSON
CORDEIRO DA
SILVA.
85
99/99 9C2JC2500XR147327
AMARILDO
JULIO DA SILVA
MARCOS
AURELIO DE
SOUZA
ADEMILSON
ALVES COSTA
ANAZILDA
RIVOLLI
MORTAIS
MARIO LUCIO
DE ALMEIDA
OLIVEIRA
JUDITE ALVES
SOARES
JOAO
RODRIGUES DE
OLIVEIRA
JOSE OTAVIO
DA ROCHA
ALACE XAVIER
DOS SANTOS
N/C
06/10/2013
BANCO DO
N/C
BRASIL AS
06/11/2013
MAVAPE
N/C
MOTOS S/A
11/10/2013
N/C
N/C
06/11/2013
N/C
N/C
28/12/2013
BANCO
PAN S.A
N/C
10/11/2013
N/C
N/C
17/10/2013
BANCO
N/C
FINASA S/A
22/10/2013
N/C
19/10/2013
BANCO
N/C
HONDA SA
30/11/2013
N/C
05/11/2013
BANCO
BRADESCO N/C
FIN SA
NATHAN
GUANABARA
06/11/2013
DOS SANTOS
MARCO
23/10/2013
97/98 9C2JC250WVR050773 ANTONIO
FRANCISCO DIAS
GLEYCIANE
09/10 9C2JC4120AR007330 POLTORAK
19/10/2013
PRATES
N/C
N/C
GILMAR
MENDONCA 93852762200
RONDO
MOTOS
LTDA
N/C
06/11/2013
N/C
N/C
20/10/2013
N/C
N/C
07/12/2013
N/C
N/C
19/10/2013
N/C
N/C
01/09/2013
N/C
N/C
15/11/2013
N/C
N/C
24/08/2013
N/C
N/C
05/10/2013
BANCO DO
N/C
BRASIL SA
25/12/2013
N/C
N/C
07/01/2015
N/C
N/C
13/12/2013
N/C
N/C
03/02/2013
N/C
N/C
03/02/2013
N/C
N/C
02/01/2014
N/C
N/C
02/01/2014
N/C
N/C
08/08/2013
N/C
N/C
111 RO NBZ9978
HONDA/CG 125
TITAN KS
00/00 9C2JC3010YR133791
ELIO DE SOUZA 19/10/2013
02/01/2014
N/C
N/C
112 RO NJM1698
HONDA/CG 150
TITAN ESD
08/08 9C2KC08208R092411
EVARISTO JOSE
24/08/2013
SELHORST
08/08/2013
N/C
N/C
113 RO NDC3207 YAMAHA/YBR 125K 07/08 9C6KE092080170136
23/08/2013
N/C
N/C
12/12/2013
N/C
N/C
03/03 9C2HA07103R037275
HONDA/C100 BIZ
ES
02/03 9C2HA07103R005071
IZABEL MACEDO
10/11/2013
ZUPELLI
ANDREIA
BIANCHINI
LAUDICEIA
105 RO NCX8579 HONDA/C100 BIZ 05/05 9C2HA07005R036119 ALVES DE
OLIVEIRA
MULTI
106 RO NEE3066 HONDA/BIZ 125 ES 08/09 9C2JC42209R112222 CONTABILIDADE
LTDA
SILVIA
HONDA/CG 125
107 RO NBC5206
97/97 9C2JC250VVR167303 GON¸ALVES
TITAN
PRATES
EZEQUIEL
HONDA/CG 125
108 RO NBK3918
98/99 9C2JC250XWR007047 CARLOS
TITAN
NOGUEIRA
VALDECI
KASINSKI/SETA
109 RO NDV7354
08/09 93FST12589M005213 SANTOS DA
125
SILVA
FERNANDA
HONDA/CG 125
110 RO KAO4520
02/02 9C2JC30212R531915 FERNANDES DA
TITAN KSE
SILVA PEREIRA
89/89
ADM.CONS.
N/C
NAC.HOND
A LTDA
116 RO NCB3617 HONDA/XLR 125
00/00
N/C
HONDA/CG 125
117 RO NBR0116
TITAN
98/98
N/C
N/C
N/C
N/C
SAULO DA SILVA
29/09/2013
ROCHA
CLAUDINEIA
N/C
06/01/2014
N/C
23/08/2013
N/C
N/C
HONDA/C100 BIZ
ES
HONDA/CG 125
TODAY
N/C
N/C
03/12/2013
114 RO NBM4859
N/C
06/11/2013
COMUNICADO
DE VENDA
104 RO NCD1019
N/C
MARCELO DOS
SANTOS
FERREIRA
APREENSÃO GRAVAME
103 RO NBE2133
N/C
98/98 9C2JC250WWR146940 JOSIAS LITTIG
115 RO NCA1937 HONDA/BIZ 125 KS 07/08
EVA SILVA
BARBOSA
GILMAR ALVES
30/10/2013
08/08 9C2KC08108R284054
102 RO NCR9590 HONDA/C100 BIZ 02/03 9C2HA07003R011452
LT
CLAUDINEIA
TEIXEIRA DOS
SANTOS
GENILSA
PORTILHO
NUNES
ANDERSON
RODRIGO DE
OLIVEIRA
CLAUDEMIRO
9C2JC1801KR414471 DOS ANGELOS
PRATA
DOUGLAS DOS
9C2JA04108R016202
SANTOS
SANTINO INACIO
9C2JD1700YR020040
PEREIRA
CELIA REGINA
9C2JC250WWR197577
DE OLIVEIRA
ADM.CONS.
NAC.HOND N/C
A LTDA
ROBERTO
XAVIER DOS
N/C
SANTOS 83697284215
16/11/2013
BANCO
PAN S.A
N/C
04/10/2013
N/C
N/C
02/02/2014
N/C
N/C
27/10/2014
N/C
N/C
08/02/2014
N/C
N/C
64
118 RO
119 RO
120 RO
DOE N° 2749
NCB8741 YAMAHA/YBR 125E 00/01
NBE1652 HONDA/XLR 125
150
122 RO NBY2586
HONDA/CG
TITAN ES
125
123 RO NBJ4577
HONDA/CG
TITAN
125
124 RO NCB3617
HONDA/XLR 125
126 RO
02/02
NEC8104 HONDA/NXR150BR 10/10
OS MIX ESD
HONDA/CG
NDC1497
JOB
121 RO
Porto Velho, 29.07.2015
NBT9747
HONDA/CG
TITAN ESD
150
128 RO
NCV3439
HONDA/CG
FAN KS
125
129 RO
NDB9763
HONDA/CG
FAN
125
130 RO
MZX4059
HONDA/CBX
TWISTER
250
131 RO
HONDA/NXR150
NDW7109 BROS KS
9C2JD17102R021985
9C2KD0510AR017676
07/08
9C2KC08308R002347
00/00
9C2JC3020YR027606
97/97
9C2JC250VVR183771
00/00
9C2JD1700YR020040
NDX6715 DAFRA/SUPER 100 08/09
127 RO
9C6KE010010023739
95VAC1H589M014067
06/06
9C2KC08206R841405
11/12
9C2JC4110CR301307
07/07
9C2JC30707R149492
02/03
9C2MC35003R000324
09/09
9C2KD04309R014621
132 RO
NDF8919 HONDA/BIZ 125 KS 06/07
133 RO
NCT7038
YAMAHA/FACTOR
YBR125 K
12/12
9C6KE1520C0109829
134 RO
NDC2139
HONDA/CG
FAN
06/06
9C2JC30706R950569
135 RO
125
NDH5939 YAMAHA/YBR 125E 06/07
HONDA/CG
TITAN
125
9C2JA04107R004240
9C6KE091070027671
136 RO
NBQ6384
99/99
9C2JC2500XR168474
137 RO
NDY2282 YAMAHA/YBR 125E 08/08
9C6KE091080057539
138 RO
139 RO
NCO2896
NDL2761
140 RO
JXE2776
141 RO
NBM5062
142 RO NBR0405
143 RO
NCV2550
144 RO
NCJ6569
HONDA/C100 BIZ
03/03
ES
I/TRAXX JL50Q 2
HONDA/CG
TITAN KS
HONDA/CBX
AERO
HONDA/CG
TITAN
HONDA/CG
TITAN KSE
125
150
125
125
HONDA/CG
TITAN KS
125
145 RO
NBH0732
HONDA/CG
TITAN
125
146 RO
NCB2055
HONDA/CG
TITAN ES
125
147 RO
HONDA/CG
NCB6027
TITAN KS
125
148 RO
NDX3440
149 RO
HONDA/CG
NBO2842
TITAN KS
150 RO
151 RO
152 RO
153 RO
154 RO
HONDA/NXR150
BROS ES
125
HONDA/CG
TITAN ES
150
HONDA/CG
NBJ3829
TITAN
HONDA/CG
NBH7369
TITAN
HONDA/CG
JZJ7388
TITAN KS
125
HONDA/CG
TITAN
125
NBZ9103
NBT9247
125
125
155 RO
NBR0412
HONDA/CG
TITAN
125
156 RO
HONDA/CG
NBO4919
FAN
125
07/07
9C2HA07103R056792
LAAAXKBB670005901
00/00 9C2JC3010YR106038
89/90
9C2KC0501KR118731
99/99
9C2JC2500XR119250
03/04 9C2JC30214R609288
01/01
9C2JC30101R208194
97/98
9C2JC250WVR073146
00/00
9C2JC3020YR026319
JOSE CARLOS
RODRIGUES
JOSE BATISTA
DE SOUZA
RONALDO
GOMES DE SÁ.
ASTROGILDO
FERREIRA DA
SILVA
ANDRESON
ANDRADE
DE
OLIVEIRA
HERMESON
GONCALVES DE
SOUZA
SANTINO INACIO
PEREIRA
IRACEMA
RIBEIRO
DE
OLIVEIRA
VANDERLEY
BRAZ DOS REIS
ADEMILSON
ROCHA
DA
COSTA
FABIO ALBINO
DA SILVA
DAVID
ALEXANDRE
T.FERREIRA
ANANIAS
MARCAL
DE
JESUS
EDIMAR
DE
OLIVEIRA
GODINHO.
ABRAMO
XAVIER
LEODISSON
ARAUJO
DE
JESUS
MARCELINO
NUNES
DE
JESUS
SHIRLEY
CAMPOS COSTA
DEROELSON
BARRETO
DE
SOUSA
ADELINO PEDRO
DAMIAO
CARLOS
FERREIRA
COELHO
EDIMILSON
VALENTIM
MARCAL GOMES
DE SÁ.
JOSIAS SOARES
PEREIRA
HENRIQUE
ANTONIO COGO
JOAQUIM
CORREA DOS
REIS
ANTONIO JOSE
COELHO
JANILSON
TEIXEIRA
DA
SILVA
07/02/2014
07/09/2013
25/08/2013
08/08
9C2HB02108R021606
N/C
158 RO
NDA6480 HONDA/C100 BIZ
03/04
9C2HA07004R004761
ADM.CONS.
N/C
NAC.HOND
A LTDA
12/12/2014
N/C
N/C
19/10/2014
N/C
N/C
27/10/2014
N/C
N/C
17/04/2014
N/C
159 RO
NBK6790
HONDA/CG
TITAN
125
160 AC
MZP7481
HONDA/CG
TITAN KS
125
161 RO
NBP5696
HONDA/CG
TITAN KSE
125
03/03
9C2JC30213R650068
162 RO
HONDA/C100 BIZ
01/02
ABW7811 ES
9C2HA07102R002712
163 RO
NCL5386
HONDA/C100 BIZ
04/04
ES
9C2HA07104R053912
164 MG
HONDA/C100 BIZ
GXE0603
01/02
ES
9C2HA07102R011965
165 RO
NCB0794 HONDA/BIZ 125 ES 06/06
9C2JA04206R838215
N/C
04/04/2014
N/C
21/09/2014
BANCO
N/C
HONDA SA
16/12/2014
N/C
N/C
29/11/2014
N/C
N/C
N/C
N/C
27/05/2014
N/C
N/C
27/05/2014
N/C
N/C
29/11/2013
N/C
N/C
9C2HA07002R018157
HONDA/CG
TITAN ES
125
00/01
9C2JC30201R007915
168 RO
HONDA/CG
NCW0069 TITAN ES
150
05/06
9C2KC08506R003515
169 RO
NCL9017
HONDA/C100 BIZ
04/04
MAIS
9C2HA07204R008498
HONDA/CG
TITAN ESD
150
170 RO
NDQ2582
171 RO
NBM5009 HONDA/XR 200R
173 RO
N/C
99/00 9C2JC3010YR002251
02/02
172 RO
18/11/2014
08/09
9C2KC15309R003168
96/97
9C2MD280VTR000196
NDF8919 HONDA/BIZ 125 KS 06/07
NBI9002
GM/CORSA WIND
00/00
N/C
N/C
05/06/2014
N/C
N/C
GM/MONTANA
CONQUEST
KAG0126
175 SP
KLQ9635 VW/GOL 16V
9C2HA07101R217102
07/07
9C2HB02107R058282
94/95
9C2JC2501RRS31561
05/05
9BGXL80005C267760
00/00
9BWZZZ373YT172064
29/10/2014
N/C
N/C
176 RO
177 RO
NDD9363
04/11/2014
RECON
ADM DE
N/C
CONS.
LTDA
178 RO
NBH1360
21/12/2014
N/C
N/C
01/01/2015
N/C
N/C
20/10/2014
N/C
N/C
03/06/2014
N/C
N/C
20/09/2014
N/C
N/C
08/11/2014
N/C
N/C
10/12/2014
N/C
N/C
N/C
IBRAIN
PORTECHEL
FERREIRA
VIEIRA01461756200
LUIS CARLOS
T.DO
03/10/2014
NASCIMENTO
9C2JC3010YR014276
JOEL SIMOES
06/12/2014
DE JESUS
07/12/2014
179 RO NDE1255
ORLANDO
ADM.CONS.
MARTINS
NAC.HOND
PEREIRAA LTDA
11434228215
N/C
N/C
16/10/2014
N/C
N/C
20/09/2014
N/C
N/C
N/C
N/C
05/12/2014
N/C
N/C
29/09/2014
N/C
N/C
HONDA/POP100
HONDA/CG
TITAN
125
HONDA/POP100
07/07 9C2HB02107R065835
180 RO NEA4273 SUNDOWN/HUNTE 08/08
R 100
HONDA/CG 125
181 RO NBY5696
01/02
TITAN KS
94J2XSBA88M008244
182 RO
NDF6492 HONDA/POP100
07/07
9C2HB02107R023842
183 RO
HONDA/CG
NDD2031
FAN
125
07/07
9C2JC30707R087964
184 RO
NBJ8985
HONDA/CG
TITAN
125
99/99
9C2JC2500XR192367
185 RO
NBV4375
00/00
9C2HA0700YR023713
186 RO
HONDA/NXR125
NBM6922
BROS ES
05/05
9C2JD20205R015756
00/01
9C2HA07001R009247
187 RO NBU9654
ADM.CONS.
N/C
NAC.HOND
A LTDA
RONDO
MOTOS
N/C
LTDA
17/11/2014
17/10/2014
9BGSC19Z0YC163217
174 MT
HONDA/C100 BIZ
NCB2283
01/01
ES
9C2KD03308R062252
9C2JA04107R004240
N/C
18/10/2014
01/12/2014
9C2JC250VVR195976
HONDA/C100 BIZ
NCM5163
167 RO NCC2979
28/10/2014
97/97
N/C
166 RO
08/08
JOSE ORNELES
95/95 9C2JC2501SRSA5722
DE SOUZA
CARLOS
94/95 9C2JC2501RRS07516
SERGIO DIAS
GILBERTO
00/00 9C2JC3010YR071413
JACINTO DIAS
WILIAN
DE
99/99 9C2JC2500XR225229 OLIVEIRA
ALMEIDA
LOURIVAL
98/98 9C2JC250WWR089921 VICENTE
DE
ALMEIDA
MAGALI
05/05 9C2JC30705R079161
PINHEIRO SILVA
GERALDA
NDY5943 HONDA/POP100
N/C
9C2JC30101R213756
04/04 9C2KC08504R003938
157 RO
N/C
01/01
MARILUCIA
THEODORO
CAMPOS
N/C
N/C
21/12/2014
GLAUBER
DAMAS
CARDOSO
00/00
N/C
HONDA/C100 BIZ
HONDA/C100 BIZ
HONDA/XR
TORNADO
250
9C2JC30102R122113
188 RO
NCB0996
06/06
9C2MD34006R010771
189 RO
NDC1034 HONDA/POP100
07/07
HONDA/CG 125
NBJ6575
96/96
TITAN
9C2HB02107R047069
190 RO
HONDA/CG
191 RO NDC1735
TITAN ES
150
9C2JC250TTR060221
07/08
9C2KC08508R014695
9C6KE121090014636
193 RO NEE9483
YAMAHA/FACTOR
YBR125 E
08/09
195 RO AFK4763
HONDA/CG
TITAN
125
95/95 9C2JC2501SRS63879
HONDA/CG
196 RO NBT9169
TITAN
125
197 RO NCI6513
HONDA/CG
TITAN KS
150
198 RO NCJ3107
99/00
9C2JC2500YR031407
05/05
9C2KC08105R107256
YAMAHA/YBR 125E 00/00
9C6KE0100Y0011740
GERALDA
13/12/2014
ALVES DA SILVA
IVAN SOARES
19/10/2014
DA SILVA
JESUS JOSE DE
09/01/2015
ALMEIDA
EDSON
CORDEIRO DA
SILVA.
DIRCEU
FERMINO
DE
ARAUJO
MARCOS
VINICIUS
BATISTA LOBO
MICHELI
MARIANO DOS
SANTOS
VILMAR JOSE
GOMES
JOSE
DAVID
SANTANA
JOAO BATISTA
RODRIGUES
JUNIOR
JOSE CARLOS
DAS
NEVES
FERNANDES
AMARILDO
SOUZA
GILBERTO
MOREIRA
MARCELO
EVANDRO
PEREIRA
HAMILTON
SESSIN
EDIMAR
OLIVEIRA
GODINHO.
DE
N/C
N/C
N/C
N/C
J R E
N/C
PASSOS
LTDA
14/03/2014
N/C
N/C
14/03/2014
N/C
N/C
15/12/2013
N/C
N/C
01/12/2014
N/C
N/C
01/12/2014
N/C
N/C
29/10/2014
N/C
N/C
29/04/2007
N/C
N/C
30/12/2013
N/C
N/C
08/12/2014
ADM.CONS.
N/C
NAC.HOND
A LTDA
07/11/2014
N/C
07/11/2014
BV
FINANCEIR N/C
A S/A CFI
07/11/2014
N/C
N/C
27/05/2014
N/C
N/C
02/11/2013
TRESCINC
O ADM DE N/C
C SC LTDA
16/10/2013
N/C
N/C
10/08/2013
N/C
N/C
19/10/2013
N/C
N/C
17/10/2013
N/C
N/C
19/05/2014
N/C
N/C
01/10/2014
N/C
N/C
JOSILENE DA
16/09/2014
SILVA OLIVEIRA
N/C
N/C
20/07/2014
N/C
N/C
31/07/2014
N/C
N/C
07/09/2014
N/C
N/C
07/09/2014
N/C
N/C
08/01/2015
N/C
N/C
19/12/2014
N/C
N/C
02/03/2014
N/C
N/C
25/12/2014
ADM.CONS.
NAC.HOND N/C
A LTDA
DE
NORMALINA
GARCIA COSTA
FERNANDO
BEZERRA
PUFFAL
ELVES PRESLEY
APARECIDO
BATISTA
FABIO LOUZADA
DEPIZZOL
SUELY PEREIRA
DE SOUZA SILVA
SIDINEI
BONIFACIO
FERREIRA
CLEODOMAR DA
SILVA
LUIZ ANTONIO
CLEMENTINO
SOLANGE DE
ASSIS COSTA
THIAGO
NASCIMENTO
SILVA
FRANCISCO DE
ARAUJO
PRESTES
MOISES JAQUES
DA SILVA
MOISES
GABRIEL
DE
OLIVEIRA
RUBERLAN
CIRINO
DE
ALMEIDA.
MATEUS
RESENDE
GOMES
FRANCISCO
LUAN ARAUJO
JOSE TERTUR
DE ASSIS
ELENI MARIA DE
ALMEIDA
SANTOS
ALCIDES
FLAUZINO DA
COSTA JUNIOR
ABEL
DE
ALMEIDA VIANA
MANOEL
DA
JUDA SANTOS
FONSECA
UILLIANSMAR
PEREIRA
FERNANDES
31/03/2014
N/C
N/C
13/07/2013
N/C
N/C
01/09/2013
N/C
N/C
22/08/2012
BANCO
BRADESCO N/C
FIN S/A
23/06/2013
N/C
N/C
03/08/2013
N/C
N/C
28/05/2013
N/C
EDILSON
FLAUSINO
773.972.312-68
EDSON
DIAS
29/08/2009
TAVARES FILHO
GILCIMAR
N/C
YAMAHA
ADM DE
N/C
CONS
LTDA.
Porto Velho, 29.07.2015 65
DOE N° 2749
199 RO NDN3885
HONDA/BIZ 125 KS 08/08
HONDA/CG
200 RO NBH6391
TITAN
201 RO NBJ4558
202 RO NCI1112
203 RO NCI7306
204 RO NCI5389
-
125
9C2JA04108R067964
98/98 9C2JC250WWR087829
HONDA/C100 BIZ
98/99
9C2HA070XWR008732
HONDA/C100 BIZ
99/00
9C2HA0700YR007362
HONDA/C100 BIZ
05/05
MAIS
HONDA/CG
125
02/03
TITAN ES
9C2HA07205R008027
9C2JC30203R004205
205 RO NEA2910
YAMAHA/NEO
AT115
08/08
9C6KE100080027149
206 RO NBX9780
SUNDOWN/WEB
100
09/09
94J1XFBF99M084788
207 RO NDC6807
HONDA/POP100
07/08
9C2HB02108R004046
209 RO NBT9079
YAMAHA/CRYPTON 99/99 9C6KE0020X0012703
T105E
210 RO NCP0374
HONDA/C100 BIZ
03/03
ES
9C2HA07103R044698
211 RO NEC4679
HONDA/CG
TITAN ES
150
08/08
9C2KC08508R127582
212 RO NCB1870
HONDA/XLR
ES
125
01/01
9C2JD17201R020426
214 RO NCB1872
HONDA/C100 BIZ
01/01
9C2HA07001R016153
215 RO KAI0185
HONDA/NXR150
BROS KS
06/06
9C2KD03206R008357
216 RO NBC6283
HONDA/CG
TITAN
125
97/97
9C2JC250VVR078108
217 RO NCQ1273
HONDA/CG
TITAN ESD
150
04/05
9C2KC08205R008002
218 RO NDL2346
HONDA/CBX
TWISTER
250
07/08
9C2MC35008R016164
219 SP
YAMAHA/LANDER
XTZ250
DVQ7073
06/07 9C6KG021070004098
221 RO NBO9325
HONDA/C100 BIZ
99/99
9C2HA0700XR044829
222 MT JYL5291
HONDA/CG
TITAN
125
96/96
9C2JC250VTR004413
223 RO NBJ1088
HONDA/CG
TITAN
125
98/99
9C2JC250XWR007198
09/09
9C2NC4310AR017832
224 PR
225 RO
ARS4639 HONDA/CB 300R
NBG2077 GM/CORSA SUPER 97/97
9BGSD68ZVVC761519
226 RO NBG8974 FIAT/UNO MILLE SX 97/97
9BD146028V5911020
FIAT/TEMPRA SX
97/97
16V
9BD159577V9182555
227 RO NBQ3622
GILCIMAR
08/08/2013
FERNANDO LIMA
LUIZ CLAUDIO
DOS
SANTOS 15/06/2013
ARAGAO
CACIO CESAR
14/06/2013
DOS SANTOS
N/C
N/C
RONDO
MOTOS
N/C
LTDA
ADM.CONS.
NAC.HOND N/C
A LTDA
ROSANGELA
15/07/2013
BORGO
FLAVIO BATISTA
08/07/2013
DE OLIVEIRA
JOSE
MARIA
08/06/2013
DOS SANTOS
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
LUIZ ROBERTO
23/08/2013
MOURA
YAMAHA
ADM DE
N/C
CONS
LTDA.
JOAO BATISTA
23/08/2013
EUSEBIO
ENIS
BRAGA
24/08/2013
DIOGO
N/C
N/C
N/C
N/C
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01030-00/2015
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela equipe
técnica do Controle Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27 DE MARÇO
DE 2014, portanto, APTA para ser homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência
de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, UAGITON FERREIRA
MACIEL, THIAGO ALFAIA SANTOS, CELIO LUIZ DE LIMA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
ALCEBIADES
VIDAL RIBEIRO
24/08/2013
N/C
ZACARIAS
PEIXOTO
SOARES
603.461.402-34
NOELI MAIA
23/08/2013
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.1745 de
1º de outubro de 2012
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
N/C
N/C
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
N/C
MAURINHO DE
AGUIAR
VENTUROSO
670.184.752-87
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
ARTUR
ANTUNES BRITO 22/06/2013
VIEIRA
ANTONIO
DE
03/08/2013
OLIVEIRA NETO
MARGARETH
GONCALVES DE 08/08/2013
LIMA
VIVIANE SILVA
06/06/2013
CARVALHO
VENEIDE
DE
FATIMA
DE 05/04/2012
FARIA
GONZALO
MOREDA
DE 13/08/2011
NOGUEIRA
OBERSONIO
RIBEIRO
06/06/2012
FERNANDES
JOSE LUIZ DA
24/02/2012
MOTA
MARTINHO
RODRIGUES
PRIMO
MARTINHO
HAHAINTESU
ALEXANDRE
APARECIDO
PEREIRA
BANCO
ABN AMRO N/C
REAL S/A
16/03/2012
N/C
N/C
28/05/2012
N/C
N/C
27/01/2011
N/C
N/C
ANTONIO FIUSA
07/03/2012
DE BRITO
CESAR
AUGUSTO DE P. 16/11/2014
PINHEIRO
GEIZO
FERNANDES
07/09/2014
ALVES GOMES
DONIZETE
VALENTIM
06/12/2014
VIEIRA
DO
PRADO
BV
FINANCEIR N/C
ASACFI
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
MACILIO JOSÉ
DA
SILVA
713.628.191-15
Secretaria de Estado de Justiça
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01062-00/2015
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela equipe
técnica do Controle Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27 DE MARÇO
DE 2014, portanto, APTA para ser homologada nos termos do Artigo 18.
PROCESSO Nº 2101.01413-00/2015
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela equipe
técnica do Controle Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27 DE MARÇO
DE 2014, portanto, APTA para ser homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência
de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) ANTONIO FRANCISCO GOMES SILVA, MAGNO DE ANDRADE
MOURA, DENISE NARIA DA FONSECA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.1745 de
1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01171-00/2014
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela equipe
técnica do Controle Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27 DE MARÇO
DE 2014, portanto, APTA para ser homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência
de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
DECIDO:
beneficiário (s) ESDRAS SOUZA DE FREITAS, AMARILDO DIONISIO DA
SILVA, DIEGO DE LARA NASCIMENTO PAES, SIMONILDO SANTOS DA
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de
SILVA, RONISSON DE OLIVEIRA ROSAS no Sistema Integrado de AdministraAdministração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) EDUARDO GUEDES DA SILVA, MARCELO BEZERRA LOPES no ção Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.1745 de
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Secretario de Estado de Justiça
Mat. 300122383
SEJUS/RO
66
DOE N° 2749
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01190-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) JANACI LAURENÇO
GONÇALVES, EDSON LEITAO D E M ENEZ ,
RUBENS RODRIGUES DA SILVA, WILLIAN
BRAGA no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01465-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ACUCIO NUNES ABUD,
LUIZ ANTONIO DA SILVA, ALDAIR DE PINHEIRO, FELIPE TIAGO BEZERRA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e
Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.00984-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Porto Velho, 29.07.2015
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) EDSON WELTEN FILHO, MARCOS
RODRIGO ALECRIM no Sistema Integrado deAdministração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.00850-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s ) benefic iário (s ) JUNIOR M IG UEL
SCHEFFER, JUAREZ NOVATO JUNIOR, KACIO
MIRANDA DE ALMEIDA, WILLIAN FERNANDO
PADILHA no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01287-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e Finanças que
proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s)
EVERTON BENTO DASILVA, DHONATAN BRASIL, ALEXANDRE SANTANA, SANTANA, CARLONE SILVA
NOBERTO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01286-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ARICLEI GARCIA DE
LIMA, FRANCIOLE SOARES FERREIRA, ANDRE
RIBEIRO SILVA, JOSE MARIA MORAIS DE SOUZA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01801-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) EDSON WELTEN FILHO,
JONAS DE SOUZA SÁ, ADELAR IGNACIO DE
LIMA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01369-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Porto Velho, 29.07.2015 67
DOE N° 2749
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) CREOVANNI SOUZ A
LACERDA, PAULO SERGIO RODRIGUES
MARCOLINO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.00810-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) ROGERIO DE OLIVEIRA MENDONÇA, OSMAR NASCIMENTO GOMES, NILSON DA
SILVA MENDES, MERIVALDO DE OLIVEIRA
RODRIGUES no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.00864-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) EDSON WELTEN FILHO,
MARCOS RODRIGUES ALECRIN, CLEMILSON
DIAS DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01135-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s ) benef ic iário (s) JAIR M ENDES
TAMAROSSI, JUNIOR MIGUEL SCHEFFER no
Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s ) benef ic iário (s) WALTERLANDO
GUIMARAES MARTINS, JEFERSON DIEGO DA
CRUZ LIMA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01232-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.02272-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) FABIO DE AZEVEDO ROCHA,
ESDRAS DE SOUZA FREITAS, SIMONILDO SANTOS DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.00271-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e Finanças que
proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s)
OTACILIO RAMOS GUIMARAES FILHO, ALEX PABLO
RIBEIRO DOS SANTOS, FRANCARLOS SOUZA LIMA
no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01184-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) DENER LIWTON DE A.
BRANDÃO, EDVERDISON RODRIGUES DE
ALMEIDA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
68
DOE N° 2749
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.00030-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) MARCOS RODRIGUES ALECRIM, ODAIR ARAUJO MOREIRA, JEFERSON DA
SILVA SEVERINO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01802-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) SIDNEY NOGUEIRA CORREIA,
LUIZ FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO,
ZULEIDE CANDIDO OLIVEIRA, EDER FERNANDO
MACHADO no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto
DOE nº 2640 de 11/02/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01647-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Porto Velho, 29.07.2015
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) LEANDRO FOGAÇA
PERUCHI no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto
DOE nº 2640 de 11/02/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.00917-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) CLEUDEMIR PEREIRA DOS
SANTOS, BEATRIZ DE SOUZA MORAIS, EVA
FREITAS LIMA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto
DOE nº 2640 de 11/02/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.00058-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) JUNIOR MIGUEL SCHEFFER,
FABIO DA SILVA CASTRO, GILBERTO SANTOS
DE ANDRADE, RICARDO JOSE DOMINGUES no
Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto
DOE nº 2640 de 11/02/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.00949-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) OTACILIO RAMOS GUIMARAES
FILHO, THATIANA DO NASCIMENTO PINHEIRO, ANTONIO CARDOSO DA SILVA, RUBMAR GOMES DA
SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto
DOE nº 2640 de 11/02/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.00009-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) MAURICIO DA COSTA SILVA, VALTEIR SOARES DA SILVA, RONEISON DA
SILVA MOREIRA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto
DOE nº 2640 de 11/02/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01113-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Porto Velho, 29.07.2015 69
DOE N° 2749
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) RICARDO TOME DE OLIVEIRA, NIELTON GUIMARAES DE AZEVEDO, ELVISON
ROBERTO CAMPOS, ROGERIO DE SOUZ A
FACUNDO no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto
DOE nº 2640 de 11/02/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.00008-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01077-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s ) benef ic iário (s)
ANA VANUSA
RODRIGUES BRITO, FRANCIMAR MORAES
MALAQUIAS, JOSIMAR DA SILVA VIEIRA no
Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto
DOE nº 2640 de 11/02/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.00848-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) CLENIO FERREIRA DE FARIAS, JOSE
ENILTON PEROTE no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto
DOE nº 2640 de 11/02/2015
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ALESSANDRO DA SILVA JOVINO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto
DOE nº 2640 de 11/02/2015
PROCESSO: 2101.01056-00/2015
INTERESSADO: EDSON WELTEN FILHO E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto
DOE nº 2640 de 11/02/2015
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA
em conformidade com o que estabelece o Artigo 2º v º
do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: EDSON WELTEN FILHO, CLEMILSON DIAS DA SILVA,
NATALIA LIMA MOTA, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA perfazendo o valor total de R$ 720,00 (setecentos
e vinte reais), referente ao pagamento de diárias da
viagem realizada em 23 á 24/102014 de Machadinho
do Oeste/ Porto Velho/Machadinho do Oeste.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) FABIO DE AZEVEDO ROCHA, JUSCELINO LIMA ASSUNÇÃO, RONISSON DE OLIVEIRA ROSAS no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
DECIDO:
PROCESSO Nº 2101.01085-00/2015
PROCESSO Nº 2101.01518-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) JANACI LAURENÇO GONÇALVES,
EZEQUIAS MENDONÇA LOPES, WILLIAN BRAGA
FREITAS no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ARICLEI GARCIA LIMA,
GIOGO CABRAL DA LUZ , JOAO CARLOS
JUNIOR no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 17 de julho de 2015.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto
DOE nº 2640 de 11/02/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01102-00/2015
PROCESSO Nº 2101.01067-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
70
DOE N° 2749
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA,
SIMONILDO SANTOS DA SILVA, AM ARILDO
DIONISIO DA SILVA, DIEGO DE LARA NASCIMENTO PAES no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 17 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01990-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) CLAUDINEI MARQUES
DA SILVA, GABRIEL FREITAS DOS SANTOS no
Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 17 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01507-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e Finanças que
proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário
(s) MARCIO MARINHO DE SOUZA, WILLIAN EDNEI
WENDLER no Sistema IntegradodeAdministração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 17 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
Porto Velho, 29.07.2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.00999-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) LEANDRO ALVES DE
OLIVEIRA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) FABIO DE AZEVEDO
ROCHA, DIEGO DE LARA NASCIMENTO PAES,
ABM AEL R OM ILSON FERREIRA AM ORIM ,
RONISSON DE OLIVEIRA ROSAS, SIMONILDO
SANTOS DA SILVA, CLELTON MENDES DE ARAUJO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 17 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.02196-00/2015
Porto velho- RO 17 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.02001-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) MARCOS RIBERTO DA SILVA
CESAR, MILTON OLIVEIRA DE ABREU, ANA CLEIA
SILVA DOS ANJOS no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 17 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01128-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) VALDIR TAVARES ROSA,
GODOALDO RIBEIRO DOS SANTOSCLEVERSON
CLEI DA SILVA PEREIRA, IVO M AIA LIM A
PANTOJA no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 17 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01196-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s ) beneficiário (s) ANT ONIO JOAO
Porto Velho, 29.07.2015 71
DOE N° 2749
KRUGER DO NASCIMENTO, TATIANE LOURDES
GRASSI no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01112-00/2014
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 17 de julho de 2015.
-
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.00809-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) JOSE ALVES DOS SANTOS, MAARCOS ALMEIDA DA HORA, SAMUEL
REINALDO LEITE, MAURICIO JOSE NEVECA DE
LIMA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA, FABIO DE AZEVEDO ROCHA, MARIVALDO
VASCONCELOS DA SILVA, CLELTON MENDES DE
ARAUJO no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 21 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01805-00/2015
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 17 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01596-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) AKYLLE EGUEZ SANTOS, JOSE ALBERTO JUSTINIANO DE FREITAS,
PEDRO MARCELINO RODRIGUES DA COSTA no
Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 21 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) ADALTO GOMES DOS SANTOS,
GABRIEL FREITAS DOS SANTOS, INOQUE
FERREIRA FORTE no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) SILVANO ALVES PESSOA, POLIANA DO CARMO DE OLIVEIRA no
Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 21 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01136-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e Finanças que
proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s)
EDENILSON FERNANDES PEREIRA, FLAVIOARAUJO
MIRANDA, FLAVIO CELSO DE SOUZA VIEIRA, NEILA
DE ARAUJO NOVAK no Sistema Integrado deAdministração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 21 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01372-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Porto velho- RO 21 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.02404-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA,
CLELTON MENDES DE ARAUIJO, MARIVALDO VASCONCELOS DA SILVA, ABMAEL ROMILSON
FEREIRA AMORIM, AMORIM DIONISIO DA SILVA,
RONISSON DE OLIVEIRA ROSAS, SIMONILDO SANTOS DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 21 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
72
DOE N° 2749
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.02542-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) CLEUDECY ALVARACO DA ROCHA,
DUBET OREAY, EDICLEY DE OLIVEIRA VIANA,
GIOVANA SALES BETES no Sistema Integrado deAdministração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 22 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01228-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) CELIO LUIZ DE LIMA, JOEL BATISTA
DE FREITAS, DONIZETEAPARECIDO CATANHA, MARCELO BARBOSA GOMES no Sistema Integrado de Administração Financeirados Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 22 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01532-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Porto Velho, 29.07.2015
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ELIAS REZENDE DE
OLIVEIRA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 21 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO Nº 2101.01155-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) VALMIR DE OLIVEIRA ASSIS, ALEX DOS ANJOS FARIAS, DANIELE JANAINA
RESENDE no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.1745 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 21 de julho de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
Defensoria Pública
Ata da 155ª (centésima quinquagésima
quinta) Reunião do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Rondônia,
reunido em Sessão Extraordinária realizada
no dia 24/07/2015. Aos vinte e quatro dias de
mês de julho do ano dois mil e quinze, às 10:30
horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria
Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/
RO, reuniram-se o Conselheiro Nato e Presidente
da Sessão Marcus Edson de Lima, Defensor
Público-Geral do Estado; o Conselheiro Nato,
Corregedor-Geral, Constantino Gorayeb Neto, os
Conselheiros Eleitos de Entrância Especial, Hélio
Vicente de Matos e Liliana dos Santos Torres
Amaral; os Conselheiros Eleitos de Terceira
Entrância Guilherme Luís de Ornelas Silva e José
Alberto Oliveira de Paula Machado; e o Presidente
da Associação dos Membros da Defensoria Pública
do Estado de Rondônia (Amdepro), André Vilas
Boas Gonçalves. Ausente justificadamente o
Conselheiro Nato, Antônio Fontoura Coimbra,
Subdef ensor Públic o-Geral do Estado, e o
Conselheiro Eleito de Terceira Entrância Eduardo
Weymar. O Presidente realizou a contagem de
presentes e, havendo quórum regimental (art.
71 do RI) com a presença inicial de CINCO
conselheiros votantes, declarou instalada e
aberta a reunião. O Presidente determinou ao
Sec retário Geral do Cons elho Superior que
realizasse a leitura da pauta, que constou os
seguintes procedimentos: Item 01 - Processo
nº 729/2015 - Classe: Listas tríplices - Assunto:
Edital 05/2015, de eleição do Corregedor-Geral
para o biênio 2015/2017 - Proponente: Conselho
Superior - Relator: José Alberto Oliveira de Paula
Machado; Item 02 - Processo nº 783/2015 Classe: Remoção por permuta - Assunto: Edital nº
06, de remoção por permuta - Proponente: Diego
Simão, Morgana Lígia - Relator: Eduardo Weymar:
Item 03 – Processo nº 856/2015 - Class e:
Solicitação de Providências – Assunto: Alteração
de Substituiç ão Automátic a – Proponente:
Constantino Gorayeb Neto – Relator: Hélio Vicente
de Matos. Passou-se, então, às matérias de
EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI
do CSDPE/RO. I. Verificação de ata (art. 74 do
RI): não realizada em razão da natureza
extraordinária da reunião. II. Comunicações e
requerimentos (art . 75 do RI). Sem
requerimentos ou comunicações. III. Relato sobre
providências (art. 76 do RI). Não houve relato
de providências. IV. Momento aberto (art. 77
do RI). Sem inscritos. Superado o expediente, o
Colegiado passou ao conhecimento, análise e
deliberação das matérias na Ordem do Dia. Item
01 - Processo nº 729/2015 - Classe: Listas
tríplices - Assunto: Edital 05/2015, de eleição
do Corregedor-Geral para o biênio 2015/2017
- Proponente: Conselho Superior - Relator:
José Alberto Oliveira de Paula M achado. O
Secretário-Geral informou que o Edital nº 05, de
26 de junho de 2015, para formação de lista tríplice
para o cargo de Corregedor-Geral do Estado de
Rondônia foi publicado no DOE-RO nº 2729, de
01.07.2015, fl. 43, sendo o prazo de inscrições
estipulado expressamente no edital no período das
08:00 horas do dia 06 de julho às 12:00 horas do
dia 10 de julho; informou que a Secretaria Geral
recebeu três inscrições de candidatura: (a) da
defensora pública de classe especial Liliana dos
Santos Torres Amaral; (b) do defensor público de
classe especial Jorge Morais de Paula; e (c) do
defensor público de classe especial João Luís
Sismeiro de Oliveira – todas as inscrições foram
rec ebidas tempes tivamente e não c ons tam
impedimentos que ocasionem inelegibilidade para
os inscritos. Posteriormente, o candidato João Luís
Sismeiro de Oliveira renunciou a sua candidatura
(fl.13). A seguir, foi oferecida a palavra a candidata
presente para defender sua candidatura pelo
prazo de 10 minutos, nos termos do art. 3º,
parágrafo único, do Edital, a qual resolveu não
fazer uso de sua prerrogativa. Em relação a este
procedimento a Conselheira eleita Liliana dos
Santos Torres Amaral restou impedida na votação
por ser candidata. Ato contínuo, o Colegiado, por
unanimidade, formou a lista com os dois candidatos
que se apresentaram, indicando a lista ao Defensor
Público-Geral, presente na reunião: (1) Liliana dos
Santos Torres Amaral e (2) Jorge Morais de Paula;
o Def ens or Público-G eral parabenizou os
def ens ores públic os que s e c andidataram,
ressaltando a plena capacidade de todos para o
cargo e, nos termos do art. 104, escolheu para
exercer a função de Corregedor-Geral no biênio
2015-2017 o Defensor Público Jorge Morais de
Paula, que será nomeado por portaria a ser
publicada no Diário Oficial do Estado. Foi informado
Porto Velho, 29.07.2015 73
DOE N° 2749
pelo defensor público Jorge Morais de Paula que
está em gozo regular de férias, sendo impossível
a posse neste dia; com isso, ficou designada a
posse do Corregedor-Geral para o dia 05 de agosto
de 2015 às 09:00 horas, ficando postergado o
mandato do atual Corregedor-Geral até o dia
04.08.2015, com o que concordaram os demais
conselheiros. Item 02 - Processo nº 783/2015 Classe: Remoção por permuta - Assunto:
-Edital nº 06, de remoção por permuta Proponente: Diego Simão, Morgana Lígia Relator: Eduardo Weymar. A Secretário-Geral
informou que fez publicar o Edital nº 06 de julho de
2015, segundo determinação estabelecida na
última reunião do Conselho Superior – o edital foi
publicado no DOE-RO nº 2735, de 09.07.2015; no
prazo es tabelec ido de dez dias não foram
apresentadas impugnações ao procedimento nem
manifestadas preferências à remoção. Em razão
da ausência justificada do Conselheiro relator
Eduardo W eimar restou prejudicada a votação
sobre o presente procedimento, o qual será incluído
na pauta da próxima reunião ordinária. Item 03 –
Processo nº 856/2015 – Classe: Solicitação
de Providências – Assunto: Alteração de
Substituição Automática – Proponente:
Constantino Gorayeb Neto – Relator: Hélio
Vicente de Matos. O Secretário-Geral informa
que na data de 16/07/2015 as 09h07min, recebeu
memorando nº 164/2015/CG/DPE das mãos do
Conselheiro Dr. Constantino Gorayeb Neto, onde
no dia seguinte fez a autuação e distribuição para
o Relator responsável Dr. Hélio Vicente de Matos,
que juntou seu parecer nos autos no dia 23/07/
2015 as 12h47min, requerendo dessa forma, que
fosse colocado em pauta para esta reunião. Em
deliberação dos autos, antes de iniciar a votação,
o Presidente da AMDEPRO pediu a palavra e
requereu abertura aos membros da Defensoria
Pública para discussão sobre o tema, viabilizando
a votação com mais elementos na próxima reunião
do Conselho Superior, por prudência. O Presidente
do Conselho Superior propôs a abertura do prazo
por 05 ( cinc o) dias para manifestação dos
Defensores Públicos, com o que concordaram os
demais conselheiros. O Presidente da AMDEPRO
requereu a digitalização e disponibilização do
process o aos membros para facilitar as
manif es taç ões s obre o tema, c om o que
concordaram os Conselheiros. Foi deliberado que
a Secretaria do Conselho tomará as providências
necessárias para a disponibilização dos autos aos
membros da Defensoria Pública, possibilitando a
votação do procedimento na próxima reunião
ordinária. Encerrados os assuntos da Ordem
do Dia, foi franqueada a palav ra aos
presentes
para
requerimentos
e
comunicações finais. O conselheiro Guilherme
Luís de Ornelas Silva parabenizou o Defensor
Público Geral pela posse, ficando muito feliz com
sua escolha. Parabenizou também Dr,. Constantino
Gorayeb Neto e Dr. Hélio Vicente de Matos pelos
ótimos serviços prestados na Corregedoria Geral.
Solicitou que fosse lançado na ficha funcional
destes membros os elogios do Conselho Superior.
O conselheiro José Alberto Oliveira endossou as
palavras do Cons elheiro Guilherme Luís ,
enaltecendo os trabalhos realizados pelo atual
Corregedor e Subcorregedor. Parabenizou o
Defensor Público Geral pela posse, aduzindo que
ficou muito feliz com a solenidade, trazendo
alternância do poder. O atual Corregedor-Geral
externou a s atisf aç ão em ter os demais
conselheiros como colegas, tendo aprendido muito
com todos. Que no Conselho exerce a democracia
na instituição. O mais importante foi o respeito dos
c olegas no des empenho dos trabalhos . O
presidente da AMDEP RO res saltou que o
Corregedor-G eral deixa o cargo com muita
grandeza, enaltecendo s ua capac idade de
dialogar e respeitar qualquer posição. Que o
Corregedor-Geral e o Subcorregedor fizeram
procedimentos que jamais tinham sido realizados
em noss a Def ens oria, em um proc es so de
construção da Defensoria Pública. O presidente
do Conselho Superior e Defensor Público Geral
agradeceu ao Corregedor-Geral pelos trabalhos
realizados, sendo um grande parceiro de trabalho.
Aduziu que é eternamente grato pelos trabalhos
prestados tanto na Corregedoria-Geral quanto no
Conselho Superior.D eliberou- se sobre o
requerimento realizado pelo Conselheiro Guilherme
Luís de Ornelas Silva e por unanimidade para que
o departamento de Recursos Humanos conste na
ficha funcional do Dr,. Constantino Gorayeb Neto
e Dr. Hélio Vicente de Matos o elogio realizado
pelo Conselho Superior pelos trabalhos prestados.
O presidente do Conselho agradece a presença
do defensor publico Br uno Balbé no
acompanhamento da sessão, possibilitando a
democratização diante da publicidade da sessão.
Encerrada a sessão, foi realizada a leitura de ata
pelo Secretário-Geral e os Conselheiros deliberam,
por unanimidade, em aprová-la, determinando a
sua publicação na imprensa oficial do Estado. Nada
mais. Finalizada a reunião às 11h30min, sendo a
ata lavrada por mim, Daniel de Oliveira Costa,
defensor público de terceira entrância, SecretárioGeral do CSDPE “ad hoc” _______ e assinada
pelos presentes. Porto Velho, 24 de julho de 2015.
Secretaria de Estado de Finanças
COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL
1ª DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA
ESTADUAL
AGÊNCIA DE RENDAS
SETRI
SETRI/AR-PVH/1ªDRRE/CRE/SEFIN/GERO.
DATA: 24.07.2015.
Pelo presente Edital nº 013/2015/SETRI/AR-PVH/
1ª DRRE/CRE/SEFIN/GERO, atendendo o que preceitua o inciso III do Artigo número: 112 e 146 da
Lei número: 688 de 27 de dezembro de 1996, ficam os contribuintes abaixo arrolados, INTIMADOS, a pagar o crédito lançado através do respectivo Auto de Infração ou oferecer defesa no
prazo de 30 (trinta) dias a contar do 6º dia da
publicação deste no Diário Oficial do Estado de
Rondônia – D.O.E. - Rondônia, sob pena de ser
considerado REVEL, aplicando-se o que determina o Artigo número: 127 do citado diploma legal.
1.
Processo nº:
Suj. Passivo:
CNPJ/MF:
20153010409541.
Rio Linhas Aéreas S.A.
01.976.365/0006-23.
2.
Processo nº:
Suj. Passivo:
CNPJ/MF:
20153000109809.
VIPVC Ind. Dist. Imp. e Exp.
EIRELI.
15.192.903/0001-99.
3.
Processo nº:
Suj. Passivo:
CNPJ/MF:
20153000109848.
Sergio Rubens Fernandes.
485.594.742-34.
4.
Processo nº:
Suj. Passivo:
CNPJ/MF:
20153000109849.
Sergio Rubens Fernandes.
485.594.742-34.
5.
Processo nº:
Suj. Passivo:
20152900110438.
Açoron Ind. e Com. de Ferro
e Aço Imp. e Exp. Ltda ME.
06.234.532/0001-70.
CNPJ/MF:
Marcus Edson de Lima
Defensor Público-Geral
Conselheiro Nato
Presidente
CONSTANTINO GORAYEB NETO
Corregedor-Geral
Conselheiro Nato
Hélio Vicente de Matos
Defensor Público de Entrância Especial
Conselheiro Eleito
Liliana dos Santos Torres Amaral
Defensor Público de Entrância Especial
Conselheiro Eleito
Guilherme Luís de Ornelas Silva
Defensor Público de Terceira Entrância
Conselheiro Eleito
José Alberto Oliveira de Paula Machado
Defensor Público de Terceira Entrância
Conselheiro Eleito
André Vilas Boas Gonçalves
Presidente da AMDEPRO
Porto Velho-RO, 24 de julho de 2015.
Dilson Lélis Seabra de Souza
Agente de Rendas
Substituto
1ª DRRE
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
SOPH
PORTARIA 094/DIRPRE/SOPH
Porto Velho, 28 de julho de 2015.
O Diretor Presidente da Sociedade de
Portos e Hidrovias de Rondônia – SOPH, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a Resolução nº 007/SOPH/99 de 29.06.99 e
Decreto nº 8868 de 29.09.99 e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo n°. 202/2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR as servidoras CAMILA
BONICENHA AVANCINE LIMA portadora do CPF:
696.541.822-20, c omo titular e, CRISTIANE
ALAÍDE CORRÊA LIMA, CPF 422.809.902-53,
74
DOE N° 2749
como suplente, para Acompanhar, Fiscalizar,
Verificar saldo do Contrato para que não seja
ultrapassado; Acompanhar e registrar ocorrências
da execução do Contrato, determinando medidas
necessárias a regularização das faltas, falhas ou
defeitos observados, devidamente assinados
pelas partes contratantes; opinar sobre
aditamentos e pror rogaç ões; ac ompanhar a
execução dos Serviços; certificar faturas/notas
fiscais do Contrato n° 008/2014, firmado com a
IMUNIZADORA COMBATE LTDA, cujo objeto é
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO,
DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NO GALPÃO
DE CARGA GERAL, OFICINA DO PORTO, SEDE
ADMINIST RAT IVA, BALANÇA, GUARITA,
ALFÂNDEGA, CAIS FLUTUANTE E LIMPEZA DAS
CAIXAS D’ÁGUA EM TODA ÁREA PORTUÁRIA.
Francisco Leudo Buriti de Sousa
Diretor Presidente
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº095/DIRPRE/SOPH
Porto Velho, 28 de julho de 2015.
O Diretor Presidente da Sociedade de
Portos e Hidrovias de Rondônia –SOPH, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a Resolução nº 007/SOPH/99 de 29.06.99 e
Decreto nº 8868 de 29.09.99.
R E S O L V E:
Art.1° - CONSTITUIR, sem ônus para a SOPH,
a Comissão Administrativa de Sindicância, com a
finalidade de apurar os fatos narrados no Relatório
de Análise do Conselho Fiscal da SOPH, fls. 457/
459, anexo ao Processo nº 047/2014/SOPH.
Art. 2º- DESIGNAR, para compor esta Comissão,
os seguintes servidores: VANDERLEY DA COSTA,
CPF nº 649.280.040-00, ARIEL RODRIGUES DOS
SANTOS, CPF Nº. 981.917.802-91 e FAGNER JUNIOR
CELESTINO GONÇALVES, CPF Nº. 013.918.622-01,
que irão sob a presidência do primeiro, apurar os fatos
narrados, com o objetivo de buscar a verdade sobre o
caso, respeitando o trâmite de direito administrativo,
devendo apresentar Relatório conclusivo.
Art. 3° - A presente comissão terá um prazo
de 10 (DEZ) dias, podendo ser prorrogado por
igual período, para concluir os trabalhos e
apresentar o Parecer.
Art. 4° – Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data.
Francisco Leudo Buriti de Sousa
Diretor Presidente
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 096/DIRPRE/2015
Porto Velho, 28 de julho de 2015.
Porto Velho, 29.07.2015
Art. 2° - CONSTITUIR. sem ônus para a SOPH,
o Gestor do Fiscal de Contratos com a M&A Viagens e Turismo LTDA e seu suplente.
Art. 3º - DESIGNAR as Servidoras MARIA
ANTONIA DO NASCIMENTO, CPF n° 220.894.70291, como Titular e FLAVIANA CAVALCANTI
LACERDA NOACK, portadora do CPF
nº757.856.252-53, como suplente, para Acompanhar e Fiscalizar, verificar Saldo do Contrato para
que não seja ultrapassado; Acompanhar e registrar ocorrências de execução do Contrato; determinando medidas necessárias a regularização das
faltas, falhas ou defeitos observados, devidamente
assinados pelas partes contratantes; opinar sobre aditamentos e prorrogações; acompanhar a
execução dos serviços; certificar faturas/notas
fiscais do Contrato n° 019/2013, firmado com a
M&A VIAGENS E TURISMO LTDA, cujo objeto é
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, EM REGIME
DE EMPREITADAPOR PREÇO UNITÁRIO.
Art. 4° — Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data.
Francisco Leudo Buriti de Sousa
Diretor Presidente
Publique-se. Registre-se. Cumpre-se.
PORTARIA Nº097/DIRPRE/SOPH
Porto Velho, 28 de julho de 2015.
O Diretor Presidente da Sociedade de
Portos e Hidrovias de Rondônia –SOPH, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a Resolução nº 007/SOPH/99 de 29.06.99 e
Decreto nº 8868 de 29.09.99.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, para Chefia do Setor de
Transportes, sem ônus para a SOPH, o servidor
RUBENS OLIMPIO MAGALHÃES, CPF 548.615.60659, como titular e CARLOS JOSÉ DA SILVA NETO,
CPF nº. 035.866.932-49, como suplente, para
desenvolver todas as atividades ligadas ao Setor de
Transportes do Porto de Porto Velho.
Art. 2° - A presente Comissão tem caráter
permanente podendo ser revogada desde que se
justifique fundamentadamente a real necessidade.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor a partir
da data de sua publicação.
.
Francisco Leudo Buriti de Sousa
Diretor Presidente
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EMATER - RO
DECISÃO
O Diretor Presidente da Sociedade de
Portos e Hidrovias de Rondônia — SOPH, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a Resolução n° 007/SOPH199 de 29.06.99 e
Decreto n° 8868 de 29.09.99.
RESOLVE:
Art.1° - REVOGAR a Portaria n° 061/DIRPRE/
SOPH, publicada no D.O.E 2685, pag. 48 do dia
24.04.2015.
O Diretor Presidente da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER-RO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE com fundamento nos termos do artigo 25, caput,
da Lei Federal nº. 8.666/93, DECLARAR
INEXIGÍVEL a Licitação, objetivando o pagamento
anual de resíduos sólidos do prédio do Escritório Local da EMATER-RO de Guajará Mirim, referente ao exercício de 2015, no valor
de R$ 206,57 (duzentos e seis reais e cinqüenta e
sete centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM, inscrita no CNPJ sob o n°.
05.893.631/0001-09, conforme parecer jurídico nº.
155/2015/ASJUR/EMATER-RO, acostado às folhas
29/30 nos autos do Processo Administrativo Nº 140/
2015/EMATER-RO. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Porto Velho-RO, 27 de julho de 2015.
Luiz Gomes Furtado
Diretor Presidente
EMATER-RO
DECISÃO
O Diretor Presidente da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA – EMATER-RO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas, RESOLVE com fundamento nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal
nº. 8.666/93, DECLARAR INEXIGÍVEL a Licitação,
objetivando o pagamento anual de resíduos sólidos do prédio do Escritório Local da EMATERRO de Vilhena, referente ao exercício de 2015,
no valor de R$ 799,20 (setecentos e noventa e nove
reais e vinte centavos), em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE, inscrito no
CNPJ sob o n°. 01.933.030/0001-13, conforme parecer jurídico nº. 154/2015/ASJUR/EMATER-RO, acostado às folhas 50/51 nos autos do Processo Administrativo Nº 361/2015/EMATER-RO. Registre-se, Publiquese e Cumpra-se. Porto Velho-RO, 27 de julho de 2015.
Luiz Gomes Furtado
Diretor Presidente
EMATER-RO
TERMO DE RECONHECIMENTO
E HOMOLOGAÇÃO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO
RURALDO ESTADO DE RONDÔNIA–EMATER-RO, torna público para conhecimento dos interessados que,
considerando Justificativa fl. 84, e demais documentos constantes no Processo Administrativos nº 052/
2015/EMATER-RO, volume I, com fundamento no artigo
1º do Decreto Estadual nº 5459/92, RECONHECE a
dívida e HOMOLOGA a despesa no valor de R$ 788,00
(Setecentos e oitenta e oito reais), referente ao Mês de
Maio de 2015, em favor do Locador Sr. Francisco José
dos Santos, objeto do Contrato nº 008/2015/EMATERRO. Porto Velho-RO, 24 de Julho de 2015.
Luiz Gomes Furtado
Diretor Presidente
EMATER-RO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2015
O Diretor Presidente da EMATER/RO torna público aos
interessados que o Pregão Presencial Para Registro
de Preço N° 007/2015/CPLMS/EMATER/RO, cujo objeto Registro de Preço para eventual fornecimento de refeição no sistema self-service/Kg,
para atender os empregados da EMATER-RO
na participação em reuniões, treinamentos,
cursos e palestras no Município de Pimenta
Bueno / Território Rio Madeira. Foi ADJUDICADO
E HOMOLOGADO, para a seguinte empresa: J. A DO
NASCIMENTO-ME, CNPJ N° 20.584.583/0001-53,
vencedora da licitação, com o valor Unitário R$
26,00 (vinte e seis reais). Totalizando a licitação
em R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).
Porto Velho/RO, 27 de julho de 2015.
LUIZ GOMES FURTADO
DIRETOR PRESIDENTE
EMATER/RO
Porto Velho, 29.07.2015 75
DOE N° 2749
1º ADENDO MODIFICADOR
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 015/2015/EMATER/RO
A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA através de sua Pregoeira, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do Pregão Eletrônico Para Registro de Preço
nº 015/2015/EMATER/RO, que o ANEXO I e o ANEXO VII do Edital, sofreram as
seguintes alterações:
Do Edital:
Em decorrência de um equívoca no momento da confecção do Edital, não constou do ANEXO I a planilha de composição de custos relativa a manutenção preventiva dos aparelhos de ar-condicionados. Assim, para corrigir a falha, neste
momento, integra o Edital em seu ANEXO I e o Anexo VII do mesmo, a PLANILHA
DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, como parte
integrante do ANEXO I (composição de custos) e do ANEXO VII (termo de referência) do Edital.
20 - R$ 189,18; Lote 21 - R$ 3,25; Lote 23 - R$ 2,74; Lote 24 - R$ 5,91; Lote 25
- R$ 5,54; Lote 39 - R$ 14,49; Lote 40 - R$ 137,97; Lote 41 - R$ 2,44; Lote 45
- R$ 175,00; Lote 54 - R$ 4,30. Totalizando para o licitante o valor de R$
20.137,10 (vinte mil cento e trinta e sete reais e dez centavos). Os lotes 22 e
26 restaram FRACASSADOS. Valor total da Licitação R$ 47.470,42 (quarenta e sete mil quatr ocentos e setenta r eais e quarenta e dois
centavos). Porto Velho/RO, 27 de julho de 2015.
LUIZ GOMES FURTADO
DIRETOR PRESIDENTE
EMATER/RO
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM
PORTARIA Nº 414/GAB/DER-RO
Porto Velho, 24 de Julho de 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-DER; no uso das suas atribuições
Em tempo, esclarecemos que fazem parte do ANEXO I do Edital, para composição legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224 de 04.01.2000; Dedos custos, a planilha de composição de custos da manutenção preven- creto nº 8995 de 18.02.200, publicado no DOE nº 4436 de 18.02.2000; Lei Completiva (1.1 do anexo I) e a planilha para composição de custos da manuten- mentar nº. 335 de 31.01.2006, publicado no DOE nº 0446, de 01.02.2006 e Lei
ção corretiva (1.2 do anexo I) Devendo assim, a proposta de preço ofertada Complementar nº 733, de 10.10.2013, publicada no DOE Nº 2317 de 10.10.2013;
pelos licitantes conter o preço global para todos os serviços e a composição Lei Complementar 529, de 10.11.2009, Decreto de 19 de fevereiro de 2015, publicado no DOE nº 2646, de 24.02.2015, e conforme Lei Complementar nº 827, de
desse preço tendo como base as duas planilhas do ANEXO I.
15.07.2015 e em consideração aos fatos que chegaram ao Conhecimento da
Corregedoria Geral, através do Ofício nº 168/2015-1ª PJCO, de 26.05.2015.
Em decorrência da alteração do objeto, o prazo para a abertura do certame será
prorrogado, conforme disposto a seguir:
RESOLVE:
Onde se Lê:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/07/2015 às
09h00min até 03/08/2015 às 08h30min.
Leia-se:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/07/2015 às
09h00min até 07/08/2015 às 08h30min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03/08/2015 as
09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07/08/2015 as
09h00min.
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 03/08/2015 ás
09h30min.
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 07/08/2015 ás
09h30min.
Os demais itens da licitação em destaque permanecem inalterados.
Porto Velho-RO, 27 de Junho de 2015.
Hemanuele Fabyana Dos A. Ferro
Pregoeira - EMATER/RO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2015
I. INSTAURAR Sindicância Administrativa Disciplinar em desfavor do servidor PAULO FERREIRA DA SILVA, Residente Regional do DER-RO em Colorado
do Oeste/RO, nomeado através do Decreto de 08.01.2014, Publicado no DOE
nº 2376 de 09.01.2014, Matrícula nº 3000127172, portador da RG nº. 0680852/
SSP/RO e CPF nº. 595.595.192-04, residente e domiciliado à Av. Trombetas,
3704, Centro, em Colorado do Oeste – RO.
II. DETERMINAR que a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-DER, constituída pelos servidores: Álvaro Moraes do Amaral Júnior, Administrador, matrícula: 200002565, Rosimeire Soares Oliveira Lima, Administradora, matrícula:
300016052 e Renato de Aguiar Vasconcelos, Tecnólogo em Sistemas, Matrícula
300106738, sob a presidência do primeiro, proceda à apuração da conduta funcional do servidor acima qualificado, por suposto descumprimento das normas legais
e regulamentares, conforme consta do Ofício nº 168/2015-1ª PJCO, de 26.05.2015.
III. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.
O Diretor Vice Presidente da EMATER/RO torna público aos interessados que o
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço N° 013/2015/CPLMS/EMATER/RO, cujo
objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza, higienização, copa/cozinha e equipamento de proteção individual
objetivando atender necessidades dos Escritórios Locais e Centro
Gerencial/CENGE da EMATER-RO no Desenvolvimento dos Serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural/ATER do Estado de Rondônia, pelo
período de 12 (doze) meses., Foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, para as
seguintes empresas: AUTO LIM COMERCIO & REPRESENTAÇÕES EIRELI –
ME, CNPJ N° 02.360.076/0001-53, vencedora com o valor unitário do Lote 29 R$ 8,00; Lote 34 - R$ 1,20; Lote 38 - R$ 50,00; Lote 44 - R$ 2,00; Lote 48 - R$
5,30; Lote 53 - R$ 9,50. Totalizando para o licitante o valor de R$ 2.384,00 (dois
mil trezentos e oitenta e quatro reais). I MEISSEN - ME, CNPJ N° 15.749.688/
0001-84, vencedora com o valor unitário do Lote 03 - R$ 3,34; Lote 04 - R$ 5,46;
Lote 07 - R$ 3,80; Lote 12 - R$ 0,99; Lote 17 - R$ 3,56; Lote 28 - R$ 5,10; Lote
30 - R$ 3,90; Lote 31 - R$ 5,58; Lote 32 - R$ 2,74; Lote 33 - R$ 9,65; Lote 35 R$ 3,98; Lote 42 - R$ 2,40; Lote 43 - R$ 2,20; Lote 46 - R$ 4,72; Lote 47 - R$
1,70; Lote 50 - R$ 4,40; Lote 51 - R$ 2,02; Lote 52 - R$ 65,00; Lote 56 - R$ 8,50;
Lote 57 - R$ 8,80. Totalizando para o licitante o valor de R$ 22.130,52 (vinte e dois
mil cento e trinta reais e cinqüenta e dois centavos). JEEDA COM ERCIO
DESTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 63.770.820/0001-82, vencedora com o valor unitário do Lote 09 - R$ 3,60; Lote 27 - R$ 7,00; Lote 36 - R$
1,00; Lote 37 - R$ 1,70; Lote 49 - R$ 18,90; Lote 55 - R$ 2,70. Totalizando para
o licitante o valor de R$ 2.818,80 (dois mil oitocentos e dezoito reais e oitenta
centavos). PALLADIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME, CNPJ N° 12.492.961/0001-40, vencedora com o valor unitário do Lote 01 R$ 8,73; Lote 02 - R$ 66,92; Lote 05 - R$ 51,71; Lote 06 - R$ 51,35; Lote 08 - R$
13,94; Lote 10 - R$ 32,82; Lote 11 - R$ 3,44; Lote 13 - R$ 3,03; Lote 14 - R$ 2,72;
Lote 15 - R$ 90,49; Lote 16 - R$ 10,40; Lote 18 - R$ 7,13; Lote 19 - R$ 41,09; Lote
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
Diretor Geral do DER/RO
Prefeitura Municipal da Capital
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GERAL, constituída conforme dispõe
a Lei Complementar nº 329 de 02/01/2009, em cumprimento a Lei nº 8.666/93, e em
conformidade com o Parecer Jurídico nº 0358/SPA/PGM/2015, torna público que encontra-se autorizada a realização do certame, na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 021/2015/CPL-GERAL/CML/SEMAD. PROCESSO N° 11.00073/2015. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação (execução de base) nos bairros Marcos Freire,
Igarapé e Cuniã, na Cidade de Porto Velho/RO, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOB. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/
CML/SEMAD/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços,
em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações às 09h:00 (horário local) no
dia 31 de agosto de 2015, no endereço abaixo mencionado. INFORMAÇÕES: O Edital
poderá ser examinado e adquirido no site: http://compras.portovelho.ro.gov.br/ ou na
Coordenadoria Municipal de Licitações sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro:
Arigolândia, CEP 76.801-006, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 5ª feira, das 8:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e 6ª feira das 08:00 às 14:00 horas, Telefone:
(69) 3901-3065/3066 ou pelo e-mail: [email protected].
VALOR ESTIMADO: R$ 1.263.952,77 (Um milhão, duzentos e sessenta e três
mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos).
Porto Velho-RO, 28 de julho de 2015
MARCOS AURÉLIO FURUKAWA
Presidente da CPL-Geral – Em substituíção
76
DOE N° 2749
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ,
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/CPL/PMJP/RO/15
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que está autorizada a LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. Processo n. 9738/15/SEMOSP. Fonte
dos Recursos: Próprio e Convênio. Contrato de Repasse n. 366.372-39/2011/Ministério
das Cidades. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas com
blocos de concreto sextavado, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor Estimado: R$ 1.057.899,87 (um milhão,
cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e
nove reais e oitenta e sete centavos). Data de
Abertura: 17 de agosto de 2015. Horário: 08:00
horas. Local: Sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Av. 02 de Abril, n. 1701 Bairro
Urupá, Ji-Paraná/RO. CEP: 76.900-149. Fone/Fax:
(0xx) 69-3416-4029. Edital: O Ato Convocatório e
todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta, na sede da Comissão Permanente de Licitação e, sua aquisição poderá ser
efetuada de segunda a sexta-feira das 08:00 as
12:00 horas, mediante apresentação do comprovante de pagamento no valor de R$ 50,00
(cinquenta reais), não reembolsáveis, efetuado
em favor da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através de Documento de Arrecadação Municipal –
DAM, sendo que maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelos
membros da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço supra citado. Prazo de Aquisição: O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, até
48 (quarenta e oito) horas úteis, antes da data
marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta.
Ji-Paraná, 28 de julho de 2015.
Jackson Junior de Souza
Presidente
Decreto nº 1504/GAB/PM/JP/13
Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015
A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra – RO torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, e será
julgada pelo menor valor do Item, nos termos da Lei
nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/
05, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93,
para atender a Câmara Municipal de Mirante da Serra – Prestação de serviços com transporte
escolar. Processo Administrativo nº 413/2015. Data
para início de recebimento de propostas: às 08:00
do dia 28/07/2015; abertura de proposta e início da
sessão de disputa: às 10:00 do dia 10/08/2015 (horário de Brasília); local www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 1.923.760,00, Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra RO, em horário de expediente das 07:00 às 13:00
horas. Para maiores informações através dos telefones (69) 3463-2143 ou 3463-2465.
Mirante da Serra, 27 de Julho de 2015.
EDER LEONI MANCINI
Pregoeiro Oficial
Porto Velho, 29.07.2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/SRP/2015 – (PMNU)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
– RO torna público através dos autos do processo administrativo nº. 769/SRP/2015, que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do Tipo menor Preço Unitário Para Registro
de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Administração, com o valor total estimado em R$ 498.057,98
(Quatrocentos e Noventa e Oito Mil e Cinquenta e
Sete Reais e Noventa e Oito Centavos), conforme
consta no edital e seus anexos. Com Recebimento das Propostas Iniciais marcadas para o dia 03/
08/2015 a partir das 08:00, Abertura das Propostas dia 13/08/2015 a partir das 08:00 e Início da
Sessão Pública de Disputa dia 13/08/2015 a partir
das 09:30, obedecendo sempre o horário de
Brasília, A íntegra do edital e seus anexos encontram – se à disposição na Comissão de Licitação.
Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão
ser dirigidos à Comissão de Licitação – Prefeitura
do Município de Nova União – RO, Rua Duque de
Caxias 1158, Centro, ou pelos telefones 0xx (69)
3466 – 1122 / 1219 / 1220. O Edital encontra – se
à disposição a partir de 25/06/2015 no site da
Bolsa de Licitações e Leilões – www.bll.org.br e
www.novauniao.ro.gov.br.
Nova União/RO, 29 de julho de 2015.
OSIEL FRANCISCO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
Pregão Eletrônico
AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N.004/2015
A Pref eitura Municipal de São Francisco do
Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av.
Guaporé Nº4557, esquina coma Av. Brasil Bairro Cidade Alta, através da Equipe do Pregão
Eletrônico, torna público, para o conhecimento dos
interess ados, que f ará realizar na forma do
disposto da Lei 10.520/2002, e subsidiariamente
com a Lei 8.666/93, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, tendo como objeto a: Registro de preços
para eventual aquisição de medicamentos
e materiais penso, Solicitado pela Secretaria
Municipal de Saúde.
a) AUTORIZ AÇÃO: Pr oces so Adminis trativo
Nº.1325/2015
b) FONTE DE RECURSOS: TESOURO
c) ABERTURA: 12/08/2015 AS 08:00 HORAS .
d) LOCAL: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
O Edital e seus anexos estão disponíveis, no site
www.bll.org.br
São Francisco do Guaporé-RO, 29 de Julho de 2015.
Evandro Bucioli
Pregoeiro Oficial
Port.74/2013
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Através do presente, homologo a licitação de nº
40/2015, modalidade Pregão oriunda do processo
licitatório nº 2935/2015, para AQUISIÇÃO DE
VÉICULO TIPÓ VAN, ANO E MODELO 2015/2015,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
RECURSOS ORIUNDOS CONVÊNIO N° 245/PCN/
2014. Vencido pelo Fornecedor A.L.G. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – EIRELI-EPP.
Rolim de moura, 16 de Junho de 2015.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Câmara Municipal do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER LEGISLATIVO
AVISO
A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA,
ESTADO DE RONDÔNIA, INSCRITA NO CNPJ, SOB
O Nº. 84.559.269/0001-00, SITUADA A AVENIDA
ITÁLIA FRANCO, Nº. 2018 AVISA QUE ENCONTRA
PUBLICADA, A DISPO SIÇÃO DE TODA A
MUNICIPALIDADE, NO ÁTRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL E PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME
PORTARIA Nº. 009/05, DE 12 DE JANEIRO DE 2005,
DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ARTIGO 63, PARÁGRAFO 1º., O RELATÓRIO DE
GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º. SEMESTRE
DE 2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CORUMBIARA-RO, CONFORME PORTARIA DO
STN, EM OBSERVÂNCIAA PORTARIA Nº. 100/2001,
E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO
PERÍODO DE 28/07/2015 A 27/08/2015.
CORUMBIARA/RO, 28 DE JULHO DE 2015.
WILMAR JOSE CARDOSO
VEREADOR PRESIDENTE
BIÊNIO 2015/2016
Ineditoriais
DOCUMENTOS EXTRAVIADOS
CENTERFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME - Fantasia: FRIOCENTER – CNPJ Nº 09.260.081/
0003-03 – INSCRIÇÃO ESTADUAL 00000002914972;
ENDEREÇO: Rua VESPAZIANO RAMOS, Nº 2703,
CEP: 76820-160, NOVAPORTO VELHO, RONDÔNIA:
comunica o extravio de (01) Livro de Escrituração
Fiscal ( entrada, saída e apuração de ICMS) Ref.: o
ano de 2010, juntamente com (01) livro de ocorrência da empresa nº 001, de acordo com a Ocorrência
Policial nº 15W1029006415.
Edital de Extravio de Documentos Fiscais
(SEFAZ)
TORK SUL COMERCIO DE PEÇAS E MÁQUINAS
LTDA, CNPJ n° 05.662.126/0003-07 e Inscrição
Estadual nº 00000001627848, estabelecida na
Avenida Capitão Silvio, 1413-B, Setor Áreas Especiais, na cidade de Ariquemes CEP 78.933-000,
DECLARA para os devidos fins de direito que extraviou Registro Utilização Documentos Fiscais
Termos de Ocorrências Nº 01.