ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Coordenação de Jurisprudência e Publicações .....................
Coordenação Judiciária Cível .................................................
Coordenação Judiciária Criminal ............................................
Presidência .............................................................................
Secretaria ................................................................................
Corregedoria Geral de Justiça ............................................
Comarcas, Cartórios e Varas
Comarca da Capital
Cível e Comércio
Primeira Vara ...........................................................
Quarta Vara ..............................................................
Sétima Vara .............................................................
Família
Terceira Vara ............................................................
Quarta Vara ..............................................................
Infância e Juventude
Primeira Vara ...........................................................
Comarcas do Interior
Imperatriz ......................................................................
Pio XII, Santa Inês e Santa Luzia do Paruá .................
Vitória do Mearim ..........................................................
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO ............
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ..........................................
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão ............................................
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça ............................................
01
04
14
15
16
38
135
138
140
160
161
164
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168
169
169
186
186
214
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 25 de maio de 2004.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO No 11787-2004 – SÃO LUÍS.
Embargante: Estado do Maranhão.
Advogados: Raimundo de Castro Menezes Neto.
Embargado: SPA – Engenharia, Indústria e Comércio S/A.
Advogados: José de Ribamar Mendonça Rabêlo.
Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior.
ACÓRDÃO Nº 49.962/2004.
E M E N T A: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO JULGADO.
REJEIÇÃO.
I – Inexistentes as omissões suscitadas, deve-se rejeitar os declaratórios,
que não se prestam a rediscutir questões já decididas.
II – Embargos rejeitados.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores
Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
do Maranhão, por unanimidade, em rejeitar os presentes embargos, nos termos do voto do Relator.
São Luís, 25 de maio de 2004.
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM - Presidente, c/voto
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR - Relator
Participou do julgamento a Senhora Desembargadora: Nelma Sarney Costa.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 11 DE JUNHO DE 2004.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 25 de maio de 2004.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 021533–2003 – IMPERATRIZ/MA.
Apelante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogados: Adriano Coêlho Ribeiro e outros.
Apelada: Mariza Rocha Silva.
Advogados: Luiz Luciano de Barros Filho e outros.
Procuradora: Dr. Clodenilza Ribeiro Ferreira.
Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior.
Revisora: Desª. Nelma Sarney.
ACÓRDÃO Nº 49.966/2004.
E M E N T A: PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO REGULAR. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. REVELIA. PRAZO RECURSAL. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA.
I - A falta de contestação conduz à pena de revelia.
II – Contra o revel os prazos correm independentemente de intimação
(art. 322 do CPC).
III - Recurso não conhecido.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores
Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria
Geral de Justiça, em acolher a preliminar de intempestividade e, conseqüentemente, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Relator.
São Luís, 25 de maio de 2004.
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM - Presidente, c/voto
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR - Relator
Participou do julgamento a Senhora Desembargadora: Nelma Sarney Costa.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira.
Ocupou a tribuna o Dr. Carlos Eduardo Cavalcanti, advogado do apelante.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 09 DE JUNHO DE 2004.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 25 de maio de 2004.
REMESSA Nº 25361–2003 – SÃO LUÍS.
Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
Requerente: Lokcenter Comércio e Serviços LTDA.
Advogado: José Maria Romão dos Santos.
Requerido: Secretário Municipal de Fazenda do Município de São Luís.
Procuradora: Drª Clodenilza Ribeiro Ferreira.
Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior.
Revisora: Desª. Nelma Sarney.
ACÓRDÃO Nº 49.983/2004.
E M E N T A: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. COBRANÇA
DE
ISSQN.
CONTRATO
DE
LOCAÇÃO.
2
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
INCONSTITUCIONALIDADE. MANIFESTAÇÃO DO COLENDO STF.
I – A cobrança de ISSQN quando da locação de equipamentos constitui direito líquido e certo a ser resguardado por mandado de segurança, principalmente em razão da declaração de sua inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
II – Remessa desprovida.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores
Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria
Geral de Justiça, em negar provimento à remessa, mantendo a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Relator.
São Luís, 25 de maio de 2004.
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM - Presidente, c/voto
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR - Relator
Participou do julgamento a Senhora Desembargadora: Nelma Sarney Costa.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 09 DE JUNHO DE 2004.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 25 de maio de 2004.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 08426–2002 – ALTO PARNAÍBA.
Apelante: Agropecuária Camponesa Ltda.
Advogado: Antônio Edson Corrêa da Fonseca.
Apelado: Banco do Brasil S/A.
Advogados: Raimundo João Machado e Outros.
Procurador: Dr. Daniel Ribeiro da Silva.
Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior.
Revisora: Desª. Nelma Sarney.
ACÓRDÃO Nº 49.984/2004.
E M E N T A: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. PREPARO.
MOMENTO. CPC, ART. 511.
I - A redação atual do art. 511, do Código de Processo Civil, é imperativa no sentido de que a prova de realização do preparo – pagamento de
custas processuais, inclusive porte de envio e de retorno – deve ser realizada
no momento de interposição do recurso.
II – Apelo não conhecido.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores
Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria
Geral de Justiça, em acolher a preliminar de deserção, nos termos do voto do
Relator.
São Luís, 25 de maio de 2004.
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM - Presidente, c/voto
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR - Relator
Participou do julgamento a Senhora Desembargadora: Nelma Sarney Costa.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 11 DE JUNHO DE 2004.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 25 de maio de 2004.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 31044–2003 – IMPERATRIZ.
Apelante: Cecy Bahia Ghader.
Advogados: José Osanan Botinha e Outros.
Apelado: Banco do Brasil S/A.
Advogado: Sérgio Murilo de Souza e Outros.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procuradora: Drª. Clodenilza Ribeiro Ferreira.
Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior.
Revisora: Desª. Nelma Sarney.
ACÓRDÃO Nº 49.988/2004.
E M E N T A: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. REJEIÇÃO POR INTEMPESTIVIDADE. RECURSO CABÍVEL.
APELAÇÃO. VÁRIOS LITISCONSORTES. APLICAÇÃO DA NORMA DO
ART. 191 DO CPC. PRAZO EM DOBRO. CONTRATO DE FIANÇA ASSINADO POR PROCURADOR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MANDATO. APELO PROVIDO.
I – É cabível o recurso de apelação da decisão que rejeita os embargos
opostos pelo réu na ação monitória.
II - A regra do art. 191, do CPC, que confere prazo dobrado para contestar quando os réus atuem com procuradores diversos, tem aplicação independentemente do comparecimento do outro litisconsorte à lide, bastante que apresente a sua defesa separadamente, mediante advogado exclusivo, sob pena de se
suprimir, de antemão, o direito adjetivo conferido à parte que, atuando individualmente, não tem como saber se o co-réu irá ou não impugnar o feito.
III – Tratando-se de ação monitória fundada em contrato de fiança
assinado por procurador, é indispensável a demonstração do instrumento de
mandato, sem o qual impossível configurar a legitimidade do suposto mandante para figurar no pólo passivo da demanda monitória.
IV – Apelo provido.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores
Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
do Maranhão, por unanimidade, em rejeitar a preliminar. No mérito, por unanimidade, em dar provimento ao apelo para, reformando a sentença apelada,
julgar procedentes os embargos ao mandado monitório, determinando a exclusão da apelante/embargante do pólo passivo da demanda, condenando o
apelado/embargado ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído a ação
monitória, devidamente corrigidos, nos termos do voto do Relator.
São Luís, 25 de maio de 2004.
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM - Presidente, c/voto
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR - Relator
Participou do julgamento a Senhora Desembargadora: Nelma Sarney Costa.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 09 DE JUNHO DE 2004.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 01 de junho de 2004.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO No 11243-2004 – Coroatá.
Embargante: Caixa de Previdência Complementar dos Funcionários do
BASA S/A – CAPAF.
Advogado: Roberto Pires.
Embargado: José Raimundo Trovão.
Advogados: Victório de Oliveira Ricci e Outros.
Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior.
ACÓRDÃO Nº 50.033/2004.
E M E N T A: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO.
REDISCUSSÃO DO JULGADO. REJEIÇÃO.
I – Inexistentes as contradições e omissões suscitadas, deve-se rejeitar os declaratórios, que não se prestam a rediscutir questões já decididas.
II – Embargos rejeitados.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores
Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
do Maranhão, por unanimidade, em rejeitar os presentes embargos, nos termos do voto do Relator.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
São Luís, 01 de junho de 2004.
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM - Presidente, c/voto
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR - Relator
Participou do julgamento a Senhora Desembargadora: Nelma Sarney Costa.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Domingas de
Jesus Fróz Gomes.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 11 DE JUNHO DE 2004.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 01 de junho de 2004.
REMESSA Nº 29670-2003 – SÃO LUÍS.
Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Timon.
Requerente: José Machado Leite.
Representante: Jacira Gomes Leite.
Advogado: Manoel Francisco de Sousa Soares
Requerido: Prefeito Municipal de Timon.
Proc. de Justiça:
Drª. Domingas de Jesus Fróz Gomes.
Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior.
Revisora: Desª. Nelma Sarney.
ACÓRDÃO Nº 50.041/2004.
E M E N T A: PROCESSO CIVIL. REMESSA. RESTAURAÇÃO
DE AUTOS. CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES.
I – Presentes os requisitos ensejadores da restauração de autos, nos
moldes exigidos pelos arts. 1063 e 1064 do CPC, impõe-se o acolhimento da
pretensão da requerente.
II – Remessa não provida.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores
Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em rejeitar a preliminar. No mérito, por unanimidade e de acordo
com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em negar provimento à remessa
para confirmar na íntegra a sentença de base, nos termos do voto do Relator.
São Luís, 01 de junho de 2004.
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM - Presidente, c/voto
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR - Relator
Participou do julgamento a Senhora Desembargadora: Nelma Sarney Costa.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Domingas de
Jesus Fróz Gomes.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 09 DE JUNHO DE 2004.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 25 de maio de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 29.473/2003 – Parnarama
AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A.
Advogados: Dra. Conceição de Maria da Silva Moreira e outros.
AGRAVADO: Parnarama Gás e Petróleo LTDA.
Advogado: Dr. Márcio Vinícius Silva Melo.
COMARCA: Parnarama-Ma.
VARA: Vara Única.
JUIZ: Dr. Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior.
RELATOR: Des. Milson de Souza Coutinho.
ACÓRDÃO Nº 49.930/2004
EMENTA: Execução – Penhora – Credor participante de leilão –
Arrematação – Valor aquém do avaliado – Possibilidade – Enriquecimento
sem causa – Inocorrência.
Sendo perfeitamente possível ao credor, como a qualquer outra pessoa, fazer lances na arrematação, razão alguma existe, portanto, se o mesmo
arremata o bem por menos que o valor real, para que se o aponte como autor de
enriquecimento sem causa.
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
3
Agravo provido.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento
n.º029473-2003, da Comarca de Parnarama (Vara Única), em que são partes,
as acima indicadas:
ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação uniforme, dar provimento ao agravo, para cassar a decisão monocrática.
Custas como de direito.
São Luís, 25 de maio de 2004.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO - Presidente, c/voto
Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO - Relator
Participou da sessão a Senhora Desembargadora: Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça, Dr. Francisco das
Chagas Barros de Sousa.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 09 DE JUNHO DE 2004.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Sessão do dia 21 de maio de 2004.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO No 28176-2003 – SÃO LUÍS.
Embargante: Arilson David Cerveira.
Advogado: José Ribamar Oliveira Ferreira.
Embargado: Estado do Maranhão.
Procurador: Sérgio Tavares.
Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior.
ACÓRDÃO Nº 49.881/2004.
E M E N T A: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO INDICAÇÃO DE NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART.
535 DO CPC. PRETENSÃO DE UNIFORMIZAR JURISPRUDÊNCIA. NÃO
CONHECIMENTO.
I – Não se conhece de embargos de declaração cuja petição recursal
não indica nenhuma das hipóteses do art. 535 do CPC.
II – Os declaratórios não são a via adequada à uniformização de jurisprudência
III – Embargos não conhecidos.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Senhores
Desembargadores Membros das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em não conhecer dos embargos, nos termos do voto do Relator.
São Luís, 21 de maio de 2004.
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF - Presidente.
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR - Relator
Tomaram parte nesse julgamento os Senhores Desembargadores:
Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves, Augusto Galba Falcão Maranhão, Maria
Dulce Soares Clementino, Raymundo Liciano de Carvalho, Raimundo Freire
Cutrim e Jamil de Miranda Gedeon Neto.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. José Henrique
Marques Moreira.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 09 DE JUNHO DE 2004.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
TRIBUNAL PLENO
SESSÃO DO DIA 02 DE JUNHO DE 2004
DENÚNCIA N.º 011271/2003
AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL:RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
ACUSADO:JOÃO TEODORO NUNES NETO
ADVOGADA:LÍDIA HELENA FIGUEIREDO
4
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
COMARCA:HUMBERTO DE CAMPOS
RELATORA:DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
ACÓRDÃO N.º : 50.048/2004.
EMENTA: PREFEITO MUNICIPAL. ATRASO NA PRESTAÇÃO DE
CONTAS. CRIME DE RESPONSABILIDADE. DENÚNCIA RECEBIDA.
I – O atraso na prestação de contas pode configurar o delito inserto no
artigo 1º, inciso VI do Decreto- Lei 201/67.
II- A ausência ou não de dolo específico da conduta será analisada na
instrução criminal.
III- Denúncia recebida.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Denúncia n.º
011271/2003, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Tribunal
de Justiça do Estado do Maranhão, em Sessão Plenária, à maioria de
votos, em receber a denúncia, nos termos do voto da Desembargadora
Relatora.
Sala das Sessões do Tribunal Pleno do PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA, em São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos dois
dias do mês de junho do ano de dois mil e quatro.
Des. Milson de Souza Coutinho - Presidente
Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa - Relatora.
Tomaram parte no julgamento, votando nesse sentido, os
Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF, ETELVINA
LUÍZA RIBEIRO GONÇALVES, RAIMUNDO FREIRE CUTRIM,
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO, CLEONICE SILVA FREIRE,
CLEONES CARVALHO CUNHA, BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO, MÁRIO LIMA REIS, MARIA DOS REMÉDIOS BUNA
COSTA MAGALHÃES e ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
Votou, rejeitando a denúncia, o Desembargador RAYMUNDO
LICIANO DE CARVALHO.
Não votou, por não ter assistido ao relatório, a Desembargadora
MARIA MADALENA ALVES SEREJO.
O Ministério Público ratificou os termos da denúncia, na sessão do
dia 26.05.2004.
A u s e n t e s , j u s t i f i c a d a m e n t e , o s D e s e m b a rg a d o r e s A N T Ô N I O F E R N A N D O B AY M A A R A Ú J O , A U G U S TO G A L B A
FA L C Ã O M A R A N H Ã O , M A R I A D U L C E S O A R E S
CLEMENTINO e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR, e, por se
e n c o n t r a r a f a s t a d o l e g a l m e n t e , o D e s . M I L I T Ã O VA S C O N C E LOS GOMES.
Funcionou na Procuradoria-Geral de Justiça, o Doutor
KRISHNAMURTI LOPES MENDES FRANÇA.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 14 DE JUNHO DE 2004.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
PAUTA DE JULGAMENTO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
SERÃO JULGADOS PELAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, SEXTAFEIRA, 18 DE JUNHO DE 2004, ÀS NOVE HORAS, OU NÃO SE REALIZANDO, NAS SEXTAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES OS SEGUINTES
PROCESSOS:
01 – MANDADO DE SEGURANÇA N.º 000556/1997 – SÃO LUÍS
Impetrante:
GINÁSIO ESCOLANORMAL HENRIQUE DE LAROQUE LTDA
Advogados: Carlos Roberto Feitosa Costa, Rosânio Alves Costa
Impetrado:
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – GDH
Relatora:
Desa. NELMA SARNEY COSTA
_____________________
02 – MANDADO DE SEGURANÇA N.º 002536/2003 – SÃO LUÍS
Impetrante:
DESTILARIA SANTA CECÍLIA LTDA.
Advogados:
Gleyson Gadelha Melo, Luís Guilherme Cardoso Meireles Pinto
Impetrado:
GERENTE DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL
Relator:
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
D.O. PODER JUDICIÁRIO
03 – MANDADO DE SEGURANÇA N.º 004054/2004 – SÃO LUÍS
Impetrante:
WANGELBA NOGUEIRA FACUNDO
Advogados:
Leoneide Barros Amorim, Kátia Tatiana Amorim de Sousa
Impetrado:
GERENTE DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCURSOS
Relator:
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
____________________
04 – MANDADO DE SEGURANÇA N.º 005086/2003 – SÃO LUÍS
Impetrante:
PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogado:
Josenir Teixeira
Impetrado:
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO – CPL/MA
Litisconsorte:
ESTADO DO MARANHÃO
Procuradora:
Silvia Abreu
Litisconsorte:
COMSAEMA
–
COOPERATIVA
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO
Advogados:
Emmanuel Almeida Cruz, Tadeu de Jesus e Silva Carvalho, Roselle Maria Pereira Soares, Patricia Cavalcante Rego Marques
Relator:
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
_____________________
05 – MANDADO DE SEGURANÇA N.º 007589/2004 – SÃO LUÍS
Impetrante:
CAPRICÓRNIO S/A
Advogados:
Raimundo Nonato Gualberto, Edmar Gomes Cavalcante Júnior
Impetrado:
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO
Relator:
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
06 – MANDADO DE SEGURANÇA N.º 008758/2004 – SÃO LUÍS
Impetrante:
CEUMA - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO
MARANHÃO S/C LTDA.
Advogado:
Cristiane Dutra Ribeiro Habibe, Lucyléa Gonçalves França,
Márcio Diniz Sauáia, Alfredo Salim Duailibe Neto, Ana Carolina Nogueira
Santos Cruz, Fabryenn Fabrynn Coimbra Serra de Castro, Eduardo Grolli
Impetrado:
GERENTE DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL DO
MARANHÃO
Relatora:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
_____________________
07 – MANDADO DE SEGURANÇA N.º 014588/2002 – SÃO LUÍS
Impetrante:
ROSÁRIO DE MARIA MARQUES LIMA
Advogado:
Luiz Henrique Falcão Teixeira
Impetrado:
GERENTE DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO
Litisconsorte:
ESTADO DO MARANHÃO
Procurador:
Raimundo Soares de Carvalho
Relator:
Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
_____________________
08 – MANDADO DE SEGURANÇA N.º 020945/2003 – SÃO LUÍS
Impetrante:
LUCIANO DE SOUSA LOPES, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA
Advogado:
Sebastião Souza da Silva
Impetrado:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTO PARNAÍBA
Relatora:
Desa. NELMA SARNEY COSTA
_____________________
09 – MANDADO DE SEGURANÇA N.º 030716/2003 – SÃO LUÍS
Impetrante:
LUIS DE SOUSA PIRES FILHO
Advogada:
Walena Tereza Martins de Freitas
Impetrado:
GERENTE DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MARANHÃO
Litisconsorte:
ESTADO DO MARANHAO
Procuradora:
Fausta Maria Rodrigues de Sousa Pereira
Relator:
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
____________________
10 – MANDADO DE SEGURANÇA N.º 016355/2002 – SÃO LUÍS
Impetrante:
ERIKA WANESSA DE OLIVEIRA BRAGA
Advogados:
José Marques de Carvalho Neto, Werther de Moraes Lima Júnior
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Impetrado:
GERENTE DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MARANHÃO - PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE
CONCURSOS
Relator:
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
_____________________
11 – MANDADO DE SEGURANÇA N.º 022231/2002 – SÃO LUÍS
Impetrante:
FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS
Advogada:
Irani Albuquerque Brito
Impetrado:
GERENTE DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MARANHÃO – PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE
CONCURSO
Litisconsorte:
ESTADO DO MARANHÃO
Procurador:
Marcelo Apolo Vieira Franklin
Relator:
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
_____________________
12 – MANDADO DE SEGURANÇA N.º 024036/2002
Impetrante:
INÁCIO GOMES DE MOURA FILHO
Advogados:
Antônio de Jesus Leitão Nunes, José Guilherme Carvalho Zagallo, Mário de Andrade Macieira, Rosecleine Floriana da Silva Fontes, Gedecy Fontes de Medeiros Filho, Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior
Impetrado:
GERENTE DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCURSOS
Litisconsorte:
ESTADO DO MARANHÃO
Procurador:
José Agnelo Rodrigues de Araújo
Relator:
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
_____________________
13 – AÇÃO RESCISÓRIA N.º 013861/2003 – SÃO LUÍS
Autor:
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Advogada:
Yara Shirley Batista de Macêdo
Réu:
IRENE OLIVEIRA SOARES
Advogados:
Natacha Veloso Cerqueira, Carlos Augusto Macêdo Couto
Relator:
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
Revisora:
Desa. NELMA SARNEY COSTA
_____________________
14 – AÇÃO RESCISÓRIA N.º 026909/2003 – ALTO PARNAÍBA
Autor:
AGROPECUÁRIA CARACOL LTDA., REPRESENTADA POR SÉRGIO SCHIOCHET
Advogado:
Gustavo Barbosa Coelho
Réus:
ESPÓLIO DE GUILHERME SILVA, REPRESENTADO
POR SUA INVENTARIANTE CEZARINA DE MACÊDO SILVA, OLDEIRS
SCHREIBER E SUA ESPOSA MARIA DULCE ANTUNES SCHREIBER,
ALFREDO SCHEREIBER, SIVAL DE ANDRADE SANTOS, LUIZ
GONZAGA BORGE DE SOUZA, NILSON PEREIRA DA SILVA E SUA
ESPOSA APARECIDA MARIA DA SILVA, ROBSON LUIZ DA SILVA E
SUA ESPOSA OSVALDINA SOUSA SILVA, VALDEMIR GOMES DA SILVA E SUA ESPOSA MARIA GUADALUPE BORGES DA SILVA,
RAIMUNDO NONATO DA SILVA, RAIMUNDO SOUZA DE PINA E SUA
ESPOSA IRACI ALVES PINA, JOSÉ ANTÔNIO TAVARES ANTUNES
Advogados:
Décio Helder do Amaral Rocha, Sebastião Souza da Silva, David Fernandes da Silva, Fábio Henrique de Araújo Urbano, Eduardo
Porangaba Teixeira, Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, Ismênia de Moura
Brito
Relator:
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Revisora:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
_____________________
15 – EMBARGOS INFRINGENTES N.º 030085/2003 – SÃO LUÍS
Embargante:
BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A
Advogados:
Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, Ruy Eduardo Villas
Boas Santos, Maria Virgínia Leal Ferreira Duailibe, Edmilson Damasceno dos
Santos, Johan Albino Ribeiro, Francisco Roberto Baccelli, Marcos Rezende
Fontes, Maria Adelaide Carreiro Gonçalves de Aquino, João Roberto Goes da
Costa Vargens, Maria Antonietta Lumari, Vitória Galindo Gea, Thaís Cintia
Carnio, Carla Valverde Santos, Roberto Garrido, Maria Emília Gonçalves
Miranda de Barros, Windsor Silva dos Santos, Juliano José Parolo, Antônio
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
5
Cláudio Pereira Oliveira, Francisco Assis de Sousa, Maria Iolanda Pitini
Annunciato, Ataliba da Costa Vida Filho, Ricardo Massarioli de Almeida,
Elaine da Silva Beluci, Tânia Mendes
Embargado:
JOSÉ DE JESUS NUNES DOS SANTOS
Advogado:
José de Ribamar Cardoso Filho
Relatora:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
Revisor:
Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
_____________________
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLOVIS BEVILÁCQUA”, em São Luís, 14 de junho de 2004
DESEMBARGADORA MARIA MADALENA ALVES SEREJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Resenha de julgamentos da SEGUNDA CÂMARA CÍVEL , sessão do dia
, 08 de junho de 2004.
Presidência: Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Procurador(a) de Justiça: DRA. CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA
Secretário(a): JUDITH SANTANA TRABULSI
Compareceram os Senhores Desembargadores: ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR, NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA.
Aprovada a Ata da sessão anterior
JULGAMENTOS
01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 013666 / 2004 AO ACORDÃO
Nº 049402/2004, PROFERIDO NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 009529 / 2003
EMBARGANTE: BANCO MERCANTIL FINASA S/A - SÃO PAULO
Advogado(a)(s): CLARISSA BRITO VAL E OUTROS
EMBARGADO(A):
MARIA SANTOS VERAS
RELATOR:
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
“UNANIMEMENTE REJEITARAM OS PRESENTES EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores RAIMUNDO FREIRE
CUTRIM, ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR, NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY COSTA.
_____________________
02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 011358 / 2004 AO ACORDÃO
Nº 049398/2004, PROFERIDO NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 017153 / 2000
EMBARGANTE: JÚLIO UEJIMA
Advogado(a)(s): EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI
EMBARGADO(A):
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a)(s): ANTHONY BODEN E OUTROS
RELATOR:
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
“UNANIMEMENTE ACOLHERAM OS PRESENTES EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores RAIMUNDO FREIRE
CUTRIM, ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR, NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY COSTA.
_____________________
03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 011964 / 2004 AO ACORDÃO
Nº 049413/2004, PROFERIDO NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 023225 / 2002
EMBARGANTE:
FRIBAL - FRIGORÍFICO BACABAL LTDA.
Advogado(a)(s): ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS E OUTROS
EMBARGADO(A):
D’LANA MALHAS LTDA
Advogado(a)(s): JOÃO RODRIGUES ALMEIDA, NELSON PEREIRA SANTOS
RELATOR: Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
“UNANIMEMENTE REJEITARAM OS PRESENTES EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores RAIMUNDO FREIRE
CUTRIM, ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR, NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY COSTA.
_____________________
04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 013514 / 2004 AO ACORDÃO
Nº 049678/2004, PROFERIDO NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 030327 / 2003
6
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
EMBARGANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(a)(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTI JÚNIOR, PAULO
SÉRGIO VELTEN PEREIRA, ÍTALO FÁBIO AZEVEDO, ADRIANO
COÊLHO RIBEIRO, CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI
EMBARGADO(A):
ORLANDO OLIVEIRA
Advogado(a)(s): JAIME LOPES DE MENESES FILHO, JOSÉ ANTÔNIO
SILVA PEREIRA
RELATOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
“UNANIMEMENTE REJEITARAM OS PRESENTES EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores ANTONIO GUERREIRO
JÚNIOR, RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA.
_____________________
05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 013535 / 2004 AO ACORDÃO
Nº 049680/2004, PROFERIDO NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 019837 / 2003
EMBARGANTE:
ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES) OSCAR CRUZ MEDEIROS JÚNIOR
EMBARGADO(A): PLENO - PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E
OBRAS LTDA.
Advogado(a)(s):
NESTOR ROCHA CABRAL E OUTROS
RELATOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
“UNANIMEMENTE REJEITARAM OS PRESENTES EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores ANTONIO GUERREIRO
JÚNIOR, RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA.
____________________
06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 023529 / 2003 AO ACORDÃO
Nº 045895/2003, PROFERIDO NOS AUTOS DO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 026882 / 2002
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(a)(s): CLÁUDIO ANTÔNIO AMARAL MORAES, PEDRO
MARCELO SOUSA BALDEZ
EMBARGADO(A):
VENEER LINE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Advogado(a)(s): ERNO SORVOS
RELATOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
“UNANIMEMENTE REJEITARAM OS PRESENTES EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores ANTONIO GUERREIRO
JÚNIOR, RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA.
_____________________
07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 028059 / 2003 AO ACORDÃO
Nº 046741/2003, PROFERIDO NOS AUTOS DO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 005636 / 2002
EMBARGANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(a)(s): GILMAR PEREIRA SANTOS, EDIMAR CHAGAS
MOURÃO
EMBARGADO(A):
JOÃO CASTELO RIBEIRO GONÇALVES
Advogado(a)(s): SÔNIA MARIA LOPES COÊLHO, ALBYLANE NERY DO
NASCIMENTO
RELATOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
“UNANIMEMENTE REJEITARAM OS PRESENTES EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores ANTONIO GUERREIRO
JÚNIOR, RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA.
_____________________
08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 028123 / 2003 AO ACORDÃO
Nº 046262/2003, PROFERIDO NOS AUTOS DO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 008546 / 2003
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a)(s): ANTHONY BODEN, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EMBARGADO(A): FRANCISCO CHAGAS NUNES DE OLIVEIRA.
Advogado(a)(s): ANTÔNIO AMÉRICO LOBATO GONÇALVES, VALÉRIA BEZERRA PEREIRA, CLÁUDIA REJANE LIMA DA SILVA
RELATOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
“UNANIMEMENTE REJEITARAM OS PRESENTES EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores ANTONIO GUERREIRO
JÚNIOR, RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA.
_____________________
09 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 001444 / 2004 - SÃO LUÍS
APELANTE:
PAULO PEREIRA FONTES MARTINS
Advogado(a)(s): PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO, PEDRO
LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO, JEZANIAS DO RÊGO
MONTEIRO, ANGÉLICA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA , FABIANA CRISTINA SCALDAFERRI ZIEGLER,
DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, CAROLINA FERNANDES DE
PAIVA, ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA, MARCEL CÉZAR SILVA
TROVÃO
APELADO: PAULO CÉSAR PACHECO PEREIRA
Advogado(a)(s): EDILSON JOSÉ DE MIRANDA, BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO, EDUARDO AIRES CASTRO, SILVÂNIA SAMPAIO,
HERLINDA DE OLINDA VIEIRA SAMPAIO
RELATOR: Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR: Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
“UNANIMEMENTE REJEITARAM A PRELIMINAR. NO MÉRITO, UNANIMEMENTE DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS PARA REDUZIR O QUANTUM INDENIZATÓRIO RELATIVO AOS DANOS MORAIS PARA R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL
REAIS) VALOR CORRESPONDENTE A 200 (DUZENTOS) SALÁRIOS
MÍNIMOS E DETERMINAR QUE OS JUROS MORATÓRIOS SEJAM APLICADOS A PARTIR DA CITAÇÃO, MANTENDO AS DEMAIS PREMISSAS DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores RAIMUNDO FREIRE
CUTRIM, ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR, NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY COSTA.
Observação: Ocupou a tribuna Dr. Sidney Filho Nunes Rocha advogado do
apelante.
_____________________
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 029099 / 2003 - ESTREITO
AGRAVANTE:FIAT ALLIS LATINO AMERICANA LTDA., TAMANHO
TRANSPORTE LTDA
Advogado(a)(s): GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA, MAURÍCIO
GONÇALVES VILELA FILHO, ROBERTO LÚCIO DE ARAÚJO
AGRAVADO(A):TAMANHO TRANSPORTES LTDA.
Advogado(a)(s): GIOVANI MOURA RODRIGUES
RELATORA: Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, MODIFICADO EM BANCA,
JULGARAM PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO, NOS TERMOS DO
VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR,
RAIMUNDO FREIRE CUTRIM.
_____________________
11 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 012734 / 2003 - SÃO LUÍS
APELANTE:
ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES) RAIMUNDO DE CASTRO MENEZES NETO,
ONOFRE NUNES DE OLIVEIRA , CELINA URÇULINA DE MELO LOPES,
PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO, ANA MARIA DIAS
VIEIRA
APELADO(A)(S):
AKI DISCOS E TAPES LTDA
Advogado(a)(s): JOSÉ CALDAS GOIS
:
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PROCURADOR(A)(ES) ONOFRE NUNES DE OLIVEIRA , CELINA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
7
URÇULINA DE MELO LOPES, PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO, ANA MARIA DIAS VIEIRA, RAIMUNDO DE CASTRO
MENEZES NETO
RELATORA: Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
REVISOR:
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
“UNANIMEMENTE NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, NOS TERMOS
DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores NELMA CELESTE SOUZA SILVA
SARNEY COSTA, RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
_____________________
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 08 DE JUNHO
DE 2004.
JUDITH SANTANA TRABULSI
SECRETÁRIO(A) DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CONSTRUÇÃO CIVIL, NAVAL E DO IMOBILIÁRIO DE CURURUPU
Advogado: Dr. Ranufo Gomes
Relatora: Desª. Etelvina Ribeiro Gonçalves
I N T I MA Ç Ã O
Torno público para conhecimento das partes interessadas que a
relatora, Exmª. Srª. Desª. Etelvina Ribeiro Gonçalves, exarou nos autos em
referência, o seguinte despacho: “RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO APÓS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS
PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. SOLICITE-SE AS DITAS INFORMAÇÕES
PARA SEREM PRESTADAS NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE O AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES RECURSO. CUMPRASE. EM: 03.06.2004. DESª ETELVINA RIBEIRO GONÇALVES RELATORA”.
Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 09 de junho de 2004.
Francisco Reginaldo Duarte Barros
Coordenador das Câmaras Cíveis Isoladas
Referência: APELAÇÃO CÍVEL Nº 010624/2002 – SÃO LUÍS
Apelante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
MARANHÃO – DETRAN - MA
Advogado: Dr. Manoel Serrão da Silveira Lacerda
Apelado:
P. DOS SANTOS AGUIAR
Advogado: Dr. Almir Campos Cantanhede
Relator:
Des. Antonio Guerreiro Júnior
INTIMAÇÃO
Torno público para conhecimento das partes interessadas que o Relator,
Exmº. Sr. Des. Antonio Guerreiro Júnior, exarou nos autos em referência, o
seguinte despacho: “MANIFESTE-SE O APELADO, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 252/253 E DOCUMENTOS DE
FLS. 254/263, BEM COMO SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 267 E DOCUMENTOS DE FLS. 268/285. PUBLIQUE-SE. SÃO LUÍS, 04.06.2004. DES.
ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR – RELATOR”.
Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís 08 de maio de 2004.
Francisco Reginaldo Duarte Barros
Coordenador das Câmaras Cíveis Isoladas
Referência: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 013940/2004 – SÃO LUÍS
Agravante: DIRETORIA DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, TAXISTAS, CAMINHONEIROS E TRANSPORTADORES DE BENS AUTÔNOMOS DE SÃO LUÍS/MA
Advogado: Dr. Edno Pereira Marques
Agravado: JOSÉ EDUARDO DA SILVA
Advogado: Dr. José Carlos de Almeida Júnior
Relatora: Desª. Etelvina Luíza Ribeiro Gonçalves
I N T I MA Ç Ã O
Torno público para conhecimento das partes interessadas que a
relatora, Exmª. Srª. Desª. Etelvina Luíza Ribeiro Gonçalves, exarou nos autos
em referência o seguinte despacho: “RESERVO-ME PARA APRECIAR O
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, APÓS AS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE JUDICANTE SINGULAR. SOLICITE-SE AS DITAS INFORMAÇÕES PARA QUE SEJAM PRESTADAS NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE, DIGO, INTIME-SE O AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. CUMPRA-SE. SÃO LUÍS, 07.06.2004. DESª. ETELVINA
LUÍZA RIBEIRO GONÇALVES – RELATORA”.
Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 08 de junho de 2004.
Francisco Reginaldo Duarte Barros
Coordenador das Câmaras Cíveis Isoladas
Referência: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 008413/2004 – SÃO LUÍS
Agravante: ELIANE MARIA LOURÊDO RODRIGUES
Advogado: Dr. Fábio Pereira Schalcher
Agravado: JOSÉ CARLOS RODRIGUES
Relator:
Des. Antonio Guerreiro Júnior
I N T I MA Ç Ã O
Torno público para conhecimento das partes interessadas que o relator,
Exmº. Sr. Des. Antonio Guerreiro Júnior, exarou nos autos em referência o
seguinte despacho: “COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO CPC, NEGO
SEGUIMENTO AO AGRAVO DIANTE DE SUA MANIFESTA
INADMISSIBILIDADE, CONFORME DICÇÃO DO ART. 525, I, DO CPC.
É QUE A DECISÃO AGRAVADA FOI PUBLICADA NO DIA 26.03.2004
(SEXTA-FEIRA), INICIANDO-SE A CONTAGEM DO PRAZO NO DIA
29.03.2004 (SEGUNDA-FEIRA), TENDO COMO TERMO FINAL, POR
CONSEGUINTE, O DIA 07.04.2004 (QUARTA-FEIRA). TODAVIA, O
AGRAVO FOI PROTOCOLIZADO APENAS EM 12.04.2004 (SEGUNDAFEIRA), TRATANDO-SE, PORTANTO, DE RECURSO INTEMPESTIVO.
PUBLIQUE-SE. SÃO LUÍS, 28.05.2004. DES. ANTONIO GUERREIRO
JÚNIOR – RELATOR”.
Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 02 de junho de 2004.
Francisco Reginaldo Duarte Barros
Coordenador das Câmaras Cíveis Isoladas
Referência: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012632/2004 –
CURURUPU
Agravante: DIMA – DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA
Advogados: Drs. Ulisses César Martins de Sousa e outros
Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
Referência: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 032783/2003 – SÃO LUÍS
Agravantes: ROSILENE ALVES DA SILVA CORREIA e OUTROS
Defensor Público:
Dr. Dário André Cutrim Castro
Agravada: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogados: Drs. Carlos Eduardo Cavalcanti, Ítalo Fábio Azevedo e outros
Relator: Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf
I N T I MA Ç Ã O
Torno público para conhecimento das partes interessadas que o relator,
Exmº. Sr. Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf, exarou na Petição nº 14481/2004,
nos autos em referência, o seguinte despacho: “COMO REQUER. SÃO LUÍS,
07.06.2004. DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF – RELATOR”.
Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 07 de junho de 2004.
Francisco Reginaldo Duarte Barros
Coordenador das Câmaras Cíveis Isoladas
Referência: AGRAVO REGIMENTAL Nº 003988/2004 (Agravo de Instrumento nº 002933/2004) – SÃO LUÍS
Agravante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogados: Drs. Benedito Nabarro e outros
Agravada: AGRIMCO – AGRO INDUSTRIAL DE MADEIRAS LTDA
Advogado: Dr. Carlos Seabra de Carvalho Coêlho
Relator: Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto
I N T I MA Ç Ã O
Torno público para conhecimento das partes interessadas que a relator,
Exmº. Sr. Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto, exarou na Petição nº 10440/
8
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
2004, nos autos em referência, o seguinte despacho: “JUNTE-SE. DEFIRO O
PEDIDO. DÊ-SE VISTA AO ILUSTRE ADVOGADO POR CINCO DIAS.
SÃO LUÍS, 05.05.2004. DES. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO –
RELATOR”.
Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 07 de junho de 2004.
Francisco Reginaldo Duarte Barros
Coordenador das Câmaras Cíveis Isoladas
Referência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 13499/2004 (APELAÇÃO CÍVEL Nº 014151/2003) – SÃO LUÍS
Embargante: SILVIA REGINA DE SOUSA FEITOSA
Advogados: Drs. Pedro Leonel Pinto de Carvalho e outros
Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogados: Drs. Ítalo Fábio Azevedo e outros
Relatora: Desª. Maria Dulce Soares Clementino
INTIMAÇÃO
Torno público para conhecimento das partes interessadas que a
Relatora, Exmª. Desª. Maria Dulce Soares Clementino, exarou nos autos em
referência o seguinte despacho: “CONSIDERANDO OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DE FLS. 331 A 335, OPOSTOS PELA APELANTE
EMBARGANTE, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, INTIMEM-SE OS APELADOS
EMBARGADOS PARA QUE, QUERENDO, MANIFESTEM-SE SOBRE OS
MESMOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. SÃO LUÍS, 08
DE JUNHO DE 2004. DESª. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO –
RELATORA”.
Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 09 de junho de 2004.
Francisco Reginaldo Duarte Barros
Coordenador das Câmaras Cíveis Isoladas
Referência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 013715/2004 – SÃO LUÍS
Embargante: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA
Advogados: Drs. Ítalo Fábio Azevedo e outros
Embargado: MARÇAL & FILHOS LTDA
Advogados: Drs. Pedro Leonel Pinto de Carvalho e outros
Relator:
Des. Antonio Guerreiro Júnior
INTIMAÇÃO
Torno público para conhecimento das partes interessadas que o Relator,
Exmº. Sr. Des. Antonio Guerreiro Júnior, exarou nos autos em referência o
seguinte despacho: “TRATANDO-SE DE ED COM EFEITO MODIFICATIVO,
OUÇA –SE A EMBARGADA EM CINCO (05) DIAS, EM HOMENAGEM
AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. PUBLIQUE-SE. SÃO LUÍS,
07.06.2004. DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR – RELATOR”.
Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 09 de junho de 2004.
Francisco Reginaldo Duarte Barros
Coordenador das Câmaras Cíveis Isoladas
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 006472/2004 – AÇAILÂNDIA/MA
Agravante : Walter Figueiredo Costa.
Advogado : Sérgio Ricardo Oliveira Vieira, Ricardo Delfino Romano.
Agravado : ENTE – Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A.
Advogado : Carlos Henrique Christino.
Relator : Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
Vistos, etc.
Walter Figueiredo Costa, já qualificado nos autos, interpõe o presente
agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, inconformado com a
decisão monocrática que concedeu imissão na posse provisória à ENTE – Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A., para efetuar construção e implantação de circuitos elétricos e estender a linha de transmissão, Tucuruí –
Marabá – Açailândia.
Inicialmente, o agravante ataca a decisão interlocutória com o argumento de que esta pautou-se em ato administrativo expropriatório inválido,
vez que não há assinatura de autoridade declarando a utilidade pública na
concessão da servidão administrativa, entendendo, assim, ausente o pressu-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
posto de constituição e de desenvolvimento válido do processo.
Alega também, em sede de preliminar, desrespeito ao princípio da
prévia e justa indenização, por ter sido ofertado valor incompatível com a
realidade da propriedade e, ainda, sem o devido estipêndio prévio.
Requer, pois, o agravante a concessão do efeito suspensivo para reformar a decisão que deu ensejo ao presente agravo, revogando a imissão na
posse e determinando avaliação provisória na propriedade por um perito judicial, pedindo, também, o arbitramento de astreintes no importe de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), caso a Agravada desobedeça a decisão judicial.
Em despacho às fls. 88/89, reservei-me o direito de decidir sobre o
pedido de efeito suspensivo após as informações do magistrado a quo e a
resposta do agravado.
Em razão do equivocado encaminhamento da Coordenadoria Civil
deste Tribunal de Justiça, o juízo a quo deixou de prestar as informações de
estilo.
Em suas contra-razões de fls.97/99, a agravante pugna, inicialmente,
pelo indeferimento do pedido de concessão de efeito suspensivo, sustentando,
ao final, a manutenção da decisão hostilizada.
É o breve relatório. Passo a decidir.
Observo, de imediato, que o presente recurso é tempestivo, foi interposto por parte legítima, no prazo de lei, e está acompanhado das peças necessárias, previstas no art. 525 do Código de Processo Civil, devendo, portanto,
ser conhecido.
A regra do agravo de instrumento é sua devolutividade, ficando a
concessão de efeito suspensivo condicionada à demonstração de fundamento
relevante de direito, além de possível prejuízo ou dano de difícil reparação,
caso seja aguardado o deslinde regular da controvérsia judicial.
Para concessão, também não pode ser previsível a irreversibilidade
da medida. Decerto, somente é possível o deferimento de liminar neste recurso, quando bem delineados, concorrentemente, o fumus boni iuris e o periculum
in mora favoráveis ao agravante, e haja impossibilidade de dano inverso, em
detrimento do agravado.
Portanto, no que concerne ao pedido de suspensão da decisão agravada, não vislumbro, de imediato, a presença dos requisitos autorizadores desta
medida, pois, tendo ela caráter excepcional, somente é cabível nos casos em
que há direito relevante a ser garantido, e o perigo de lesão é evidente.
Com efeito, a análise da suspensividade está adstrita à verificação do
fumus boni iuris e do periculum in mora, fato que obsta, quando em juízo
preliminar, se estes requisitos não se mostrarem evidentes, o exame do mérito
do recurso, pois que é diferido para oportunidade posterior.
É oportuno ressaltar, ainda, ser atribuição do recorrente delinear em
sua peça recursal os motivos ensejadores do efeito pugnado, sem os quais não
poderá haver exame da suspensividade. Na situação em tela o recorrente não
demonstrou, de forma clara, quais as conseqüências lesivas que adviriam da
espera do julgamento final do agravo, restringindo-se a tecer comentários acerca
do mérito do próprio recurso, o que, conforme explanado, não é suficiente
para concessão da medida de urgência.
Veja-se que o dano que possibilita o deferimento de suspensividade
há de ser relevante a ponto de que a espera pelo provimento final seja capaz de
obstar a exeqüibilidade da decisão proferida no recurso.
Ademais, o próprio direito pugnado no caso dos autos, embora
consubstanciado em tese plausível, não se mostra, à primeira vista, capaz de
justificar o deferimento de provimento liminar, sobretudo porque o valor devido da indenização deverá ser discutido no decorrer da ação que tramita em
primeiro grau e não, como supõe o recorrente, em sede de agravo de instrumento. Por sua vez, nos fatos narrados pelo agravante não foram bem
esclarecidas as circunstâncias que levaram ao provimento judicial atacado, o
que dificulta a concessão de qualquer provimento de urgência.
Destarte, indefiro o pedido de efeito suspensivo.
Por fim, considerando que, conforme frisado, as informações não foram prestadas em razão do equivocado encaminhamento do ofício nº 943/
2004 – CJCV deste Tribunal de Justiça, determino que seja novamente adotada a seguinte providência:
1 – expedição de ofício ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Açailândia, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que
entender necessárias sobre o Processo n.º 272/2004, bem como cientificá-lo
do conteúdo deste despacho;
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Após essa providência ou transcorrido o prazo respectivo, com ou
sem as aludidas manifestações, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria
Geral de Justiça.
Publique-se. Cumpra-se.
São Luís, 03 de junho de 2004.
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
RELATOR
PROCESSO Nº 011779/2004
Espécie : AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE : MERCANTIL VALE DO ARINOS LTDA
ADVOGADO(s) : MARCO ANTONIO N. POLICARPO,JOSÉ MILTON
CRUZ,ALESSANDRA DIORDIU,BRUNO DE SOUZA CARDOSO
AGRAVADO : NOVO STILO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Oficie-se ao M.M. Juiz do feito, para que preste informações, no prazo de dez dias.
Intime-se o Agravado para responder aos termos deste agravo, no
prazo de dez dias, sendo-lhe facultada a juntada de peças que entender convenientes, ex-vi art. 527, inc. V do CPC.
Quanto ao requerido efeito suspensivo, reservo-me para apreciá-lo
após prestadas as informações pelo juízo a quo.
São Luis-MA,07 de junho de 2004.
AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
Des. Relator
PROCESSO Nº 011844/2004
Espécie : AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A. -CEPISA
ADVOGADO(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO,CARLOS
MÁRCIO GOMES AVELINO,MARCELO LEONARDO DE MELO
SIMPLÍCIO,VANESSA MELO OLIVEIRA ,ÉZIO JOSÉ RAULINO
AMARAL,FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA
AGRAVADO(A) : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(s) : BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Oficie-se ao M.M. Juiz do feito, para que preste informações, no prazo de dez dias.
Intime-se o Agravado para responder aos termos deste agravo, no
prazo de dez dias, sendo-lhe facultada a juntada de peças que entender convenientes, ex-vi art. 527, inc. V do CPC.
Quanto ao requerido efeito suspensivo, reservo-me para apreciá-lo
após prestadas as informações pelo juízo a quo.
São Luis-MA,01 de junho de 2004.
AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
Des. Relator
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 12.810/2004
AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E
APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
ESTADO DO MARANHÃO S/A – CAPOF
Advogados : Dr. Roque Pires Macatrão e outros
AGRAVADO : ELZIMAR LISBIA NASCIMENTO
Advogados : Dr. Ítalo Benedito Guimarães Torreão
RELATOR : Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
DECISÃO
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo,
interposto pela Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do
Banco do Estado do Maranhão – CAPOF, inconformado com a decisão proferida nos autos da ação ordinária que contra ela promove Elzimar Lisboa Nascimento.
Aduz o agravante que, no corpo da sentença terminativa, o MM. Juiz
de Direito da 6ª Vara Cível da Capital concedeu a antecipação da tutela sem
requerimento do autor, fundado apenas no caráter alimentar das parcelas devidas, que são referentes a revisão de suplementação de aposentadoria paga pela
agravante ao agravado, o que a tornaria extra petita.
Reservo-me, porém, para apreciar o pedido de efeito suspensivo após
as informações do juízo singular.
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
9
Notifique-se, pois, o juiz do feito, para que, no prazo de 10 (dez)
dias, preste os esclarecimentos pertinentes, à luz das razões recursais.
Intimem-se o agravado para, querendo, em igual prazo, oferecer contra-razões.
Publique-se. Cumpra-se.
São Luís, 03 de junho de 2004.
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
Relator
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 013027-2004– IMPERATRIZ
Agravante : ESTADO DO MARANHÃO
Procurador : Ricardo Gama Pestana
Agravada : Distribuidora Tropical de Gêneros Alimentícios Ltda.
Advogado : Adailton Lima Bezerra
RELATOR : DES. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM.
D E S P A C H O
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo,
interposto pelo ESTADO DO MARANHÃO da decisão (fls.50/51) proferida
pela MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz que,
nos autos da ação Cautelar Preparatória, concedeu medida liminar para compelir que o ESTADO DO MARANHÃO “se abstenha de impor medidas restritivas e discriminatórias à empresa requerente excluindo a mesma da condição
de devedor remisso e que sejam suspensos os efeitos da remissão em relação
ao Auto de Infração de nº 230375/003, bem como se abstenha de apreender as
mercadorias da requerente, como forma coercitiva para a cobrança de Impostos.”
Primeiro alega o agravante falta de fundamentação da decisão agravada, depois, sustenta que a medida administrativa combatida por meio da
ação declaratória encontra amparo no Regulamento do ICMS (artigo 909).
Requer, finalmente, a concessão do efeito suspensivo ao agravo.
Analisando a questão deduzida, ante a relevante fundamentação
invocada, verifico em sede preliminar, que se encontram presentes os pressupostos para a atribuição do efeito suspensivo requerido, na medida em que
ficará o agravante impedido de receber seus créditos tributários.
De outro lado, a atribuição total do efeito suspensivo ao presente recurso implicará sérios prejuízos a agravada, na medida que poderá ter suas
mercadorias apreendidas como forma de coerção. Aliás, esta Segunda Câmara
em reiterados julgados, decidiu que, in verbis:
PROCESSUAL CIVIL. REMESSA. MANDADO DE SEGURANÇA. COBRANÇA DE IMPOSTO. APREENSÃO DE MERCADORIAS POR
CHEFE DE POSTO FISCAL. IMPOSSIBILIDADE.
1 – “Não pode o Fisco, que dispõe de procedimento legal adequado
para a execução de seus créditos tributários, apreender mercadorias como meio
coativo de exigência de pagamento” (Súmula 323, STF).
2 – Remessa improvida. Unanimidade.”
(TJMA – 2º Câmara, Remessa nº 026996-2003, Rel. Raimundo Freire
Cutrim, j. 02.03.2.004)
Diante do exposto, defiro parcialmente o efeito suspensivo pretendido, para manter a decisão agravada apenas no que diz respeito a não apreensão de mercadoria da agravada como forma coercitiva para a cobrança dos
impostos.
Cientifique-se a MMª. Juíza do feito acerca dessa decisão, inclusive
para prestar informações no prazo da Lei.
Procedam-se as necessárias intimações, com as cautelas legais (artigo 527, V, CPC).
Após cumpridas as diligências, ouça-se a douta Procuradoria Geral
de Justiça.
Publique-se.
São Luís, 02 de junho de 2004.
Des. Raimundo Freire Cutrim
Relator
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Agravo de Instrumento 13356/2004 – São Luís
Agravante : Banco Cacique s/a
Advogados : Joana Darc Silva Santiago rabelo
Agravado : Clezio Mendes De Oliveira
10
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Advogado : José Victor Spindola Furtado
Relator : Des. Raymundo Liciano de Carvalho
DECISÃO
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo
interposto pelo banco Cacique S/A , contra decisão do MM. Juiz de Direito da
5ª Vara Cível desta Comarca, que rejeitou exceção de pre-executividade.
Quanto ao pedido de suspensividade da decisão impugnada formulada no presente recurso, entendo, data venia, que não merece acolhimento, pois,
a providência da suspensividade reclama caráter excepcional, posto que, deve
ter sua necessidade bem demonstrada para formar o livre convencimento do
julgador.
Com efeito, no caso sub judice, as argumentações do recorrente não
revelam em primeiro plano a conjugação dos requisitos básicos capazes de
ensejar o efeito desejado, não revelam, sobretudo, a ocorrência das cláusulas
enumeradas no art. 558 da Sistemática Processual, bem como, aquela em que
possa resultar lesão grave e de difícil reparação.
Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade, em comentário ao Código de Processo Civil expõe que:
Se verificar que a execução da decisão agravada pode trazer perigo
de dano irreparável bem como “periculum in mora” e se for relevante o fundamento do recurso como “fumus boni juris” deve se dar efeito suspensivo no
agravo”.
Assim sendo, convencido de que os argumentos do presente recurso
não possuem caráter excepcional e irelevantes são seus fundamentos, indefiro o
pedido de suspensividade da decisão impugnada até a final decisão do recurso.
Oficie-se ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível desta Comarca,
comunicando-lhe esta decisão. Após, intime-se a parte agravada para querendo responder aos termos do recurso.
Registre-se. Cumpra-se.
São Luís, 03 de junho de 2004.
Des. Raymundo Liciano de Carvalho.
Relator
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13.537/2004
AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A
Advogados : Drs. Saulo Veras de Azevedo e outros
AGRAVADA : LUCIANE DE MENEZES DIAS
Advogados : Dr. Abdon Clementino de Marinho e outros
Relator : Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo,
interposto por Bradesco Saúde S/A, em face da decisão proferida pelo Juízo
de Direito da 8ª Vara Cível desta Capital, que deferiu liminar para autorizar o
atendimento médico-hospitalar da agravada e de seus futuros filhos (trigêmeos)
na Clínica São Marcos, inclusive com a utilização de UTI e/ou UTI Neo Natal
e atendimento pela equipe médica liderada pelo Dr. Leonardo Carvalho Silva,
cujas despesas deverão ser cobertas pelo plano de saúde da qual a agravada é
associada.
Aduz o agravante que celebrou com a agravada contrato de seguro
saúde em 16/06/2000, onde esta aderiu ao Plano Individual e Familiar Bradesco
Saúde Top, instrumentalizado pela apólice nº 406.571.105154.00.7.
Sustenta que é equivocada a argumentação da agravada de que teria
sido impedida de ser atendida na mencionada Clínica, vez que esta ainda faz
parte de sua rede credenciada, mas acrescenta que não pode ser obrigada a
arcar com todas as despesas, já que os honorários de médicos não credenciados
devem ser pagos a título de reembolso, fixados de acordo com os limites estabelecidos na apólice contratada, de total conhecimento da agravada.
Alega que quando o beneficiário utiliza estabelecimentos hospitalares ou médicos que não integram sua rede credenciada, deve o mesmo se sujeitar aos estritos limites firmados no contrato, cujas estipulações não foram
atentadas pela liminar concedida, excedendo-se o que foi pactuado na apólice
e causando prejuízos à agravante.
Ao final, requer que seja dado efeito suspensivo ao agravo, vez que a
tutela antecipada não está embasada em prova inequívoca da verossimilhança, não existindo, ainda, fundado receio de dano e ou de difícil reparação.
Era a síntese necessária.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
O presente recurso preenche os requisitos necessários à sua
admissibilidade, sobretudo os relativos a tempestividade, preparo e legitimidade.
Passo, pois, ao exame do pedido de liminar, cujo deferimento deve
ser examinado sob a ótica da relevância do fundamento e do receio de lesão
grave e de difícil reparação.
Não vislumbro, no entanto, a configuração de ambos os pressupostos, de modo a autorizar a concessão do efeito desejado a este recurso.
Primeiramente, é necessário ressaltar que não se pode tratar o presente caso como uma mera questão contratual, pois embora as partes tenham
firmado um livre acordo de vontades, é bem verdade que, em se tratando de
assistência à saúde, a autonomia da vontade é limitada e regulada por lei federal, que estabelece os parâmetros e condições mínimas a serem observadas por
todo e qualquer plano de saúde, exatamente para resguardar o direito à vida, à
saúde e ao bom tratamento físico e mental do indivíduo, bens indisponíveis e
de relevância indiscutível.
Nesse passo, percebe-se que a agravada não pode ser prejudicada
pelo desligamento de seu médico da rede de referenciados do agravante, o que
ocorreu em virtude dos recentes desentendimentos desses profissionais com
vários planos de saúde, em razão da baixa remuneração paga, visto que a mesma está grávida de trigêmeos, necessitando de assistência médica para si e
para seus filhos.
Apesar da agravante possuir outros médicos cadastrados, vislumbrase ser imprescindível que a agravada permaneça com a equipe médica do Dr.
Leonardo Carvalho Silva, já que este é o profissional que está lhe acompanhando desde o início da gestação, sobretudo por ser uma gravidez considerada de alto risco, em que se faz necessário maior cuidado e atenção redobrada,
o que somente um profissional de sua confiança lhe trará.
Pelo que se evidencia neste momento inicial, o periculum in mora
milita bem mais em favor da agravada do que em relação ao agravante, vez
que necessita com brevidade hospitalizar-se para dar à luz a filhos trigêmeos,
razão pela qual se mostra recomendável manter a decisão de primeiro grau
eficaz, até que se aprecie o mérito recursal.
Ante o exposto, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo
ao presente recurso.
Dê-se ciência desta decisão ao magistrado de base, consignando não
ser necessário prestar informações, eis que sua decisão já contém a exposição
dos seus fundamentos.
Intime-se a agravada para, querendo, oferecer contra-razões, no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se. Cumpra-se.
São Luís, 01 de junho de 2004.
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
Relator
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 013834/2004 – SÃO LUÍS
Agravantes : José Luís Teixeira do Lago Neto, Marília Leal Ferreira Lago.
Advogados : Luis Almeida Teles, Wagner Umbelino Mereb.
Agravada : Engec – Engenharia e Construções Ltda.
Advogados : Francisco Coelho de Sousa, Sandro de Quadros Pagliarini.
Relator : Des. Cleones Carvalho Cunha
Vistos, etc.
José Luís Texeira do Lago Neto, e Marília Leal Ferreira Lago, já qualificados nestes autos, interpuseram o presente agravo de instrumento contra
decisão do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA,
que nos autos da ação de execução de título extrajudicial nº 001780/2004,
indeferiu a nomeação de bens oferecidos à penhora pelos recorrentes, acatando, por conseguinte, a indicação de bens formulada pela agravada.
Aduzem os agravantes que os bens indicados à penhora pela agravada, nos autos da ação de execução de título extrajudicial nº 001780/2004, são
impenhoráveis, consoante entendimento consagrado pelo Superior Tribunal
de Justiça.
Alegam, ainda, que os bens oferecidos à penhora pelos agravantes,
quais sejam títulos públicos, possuem primazia em relação aos bens imóveis,
segundo as normas insertas no art. 655 do Código de Processo Civil.
Sustentam que a gradação legal de bens é imposta ao devedor para
que ele possa escolher o bem a ser gravado pela penhora, devendo fazê-lo em
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
11
24 horas, findo prazo, a escolha volta-se para o credor ou para o oficial da
diligência, pugnando, por fim, pelo provimento do presente agravo de instrumento para que seja reformada a decisão recorrida, concedendo-se, assim, a
nomeação dos bens oferecidos pelos agravantes, bem como a desconstituição
da penhora do bem indicado pela agravada, vez que a Lei nº 8.009/90 obsta a
execução de imóvel adquirido pelo mutuário do Sistema Financeiro da Habitação, destinado à moradia da família.
É o breve relatório.
O agravo é tempestivo (certidão de fl. 10) e se encontra devidamente
instruído (documentos de fls. 11, 12 e 13), satisfazendo os requisitos de
admissibilidade exigidos pela Lei Processual Civil.
Consoante se infere da peça recursal, não houve pedido de
suspensividade da decisão agravada. Destarte:
1 - oficie-se ao Douto Juiz 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís,
dando-lhe ciência deste despacho, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste
as informações que entender necessárias;
2 - intime-se os agravantes, através dos seus advogados, na forma
legal, do teor desta decisão.
3 - intime-se a agravada
, através de seus advogados para, na forma da lei, no prazo de 10
(dez) dias, responder, se quiser, aos termos do presente agravo, facultando-lhe
a juntada de cópias das peças do processo que entender necessárias.
Após essas providências ou transcorridos os prazos respectivos, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça.
Publique-se. Cumpra-se.
São Luís, 04 de junho de 2004.
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
RELATOR
Passo a apreciar o pedido de efeito suspensivo ao recurso.
Em primeira análise, verifico dos autos que, aparentemente, o
Impetrante viu retirada dos seus Títulos e Proventos , verba incorporada aos
seus vencimentos de aposentado.
Assim sendo, ao que parece, o pleito do Impetrante, não é de simples garantia de pagamento de vantagem pecuniária, mas de recomposição de
sua remuneração que se encontrava sob o pálio dos princípios constitucionais
do direito adquirido e do ato jurídico perfeito. Nestas condições, neste primeiro momento, não considero relevantes os fundamentos do Recorrente, uma
vez que, à primeira vista, não se aplica a legislação apontada pelo Agravante,
no que concerne ao caso dos autos.
Por outro lado, tratando-se de verba alimentar, há risco de periculum
in mora inverso, ou seja, os prejuízos que venham a decorrer da decisão atacada, caso a prestação jurisdicional pretendida, se for o caso, for deferida apenas
ao final, seriam bem maiores para o Recorrido de que para o Recorrente.
Isto posto, não restando presentes os pressupostos do art. 558 do CPC,
indefiro o pedido de efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento,
recebendo-o apenas no seu efeito devolutivo. Intime-se.
Solicitem-se informações ao juiz de base, que as prestará no prazo da lei.
Intime-se o Agravado, na mesma oportunidade, na forma da lei, para
que querendo, responda ao presente recurso, no prazo legal, facultando-lhe
juntar cópias das peças que entender convenientes.
Ultimadas essas providências, dê-se vistas dos autos à Procuradoria
Geral da Justiça, para os fins devidos.
Cumpra-se.
São Luís, 07.06.2004
Desª. Dulce Clementino
Relatora.
QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 013925-2004 – 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
Agravante: Presidente da Câmara Municipal de São Luís.
Advogado: Ítalo Gomes Azevedo.
Agravado: José Ruy Cutrim Lauande.
Advogado: Elke Cordeiro de Moraes Rêgo Brandão.
Relatora: Desª. Maria Dulce Soares Clementino.
DESPACHO.
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, contra a decisão de fls. 09 a 11,
proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
que, nos autos da AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA em que é
Impetrante JOSÉ RUY CUTRIM LAUANDE e Impetrados, o ora Recorrente
e o Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, deferiu Liminar, ordenando a
suspensão dos efeitos dos atos motivadores da impetração e o restabelecimento
imediato do direito do Impetrante com o retorno aos seus proventos os pagamentos consignados no Título de Proventos, retirados indevidamente, verificada
as demais condições de regularidade da questão administrativa pelas autoridades competentes (art. 7º, Inciso II, da Lei 1.533/51).
Aduz, em suma, o Recorrente, em suas razões de fls. 02 a 07, que: a) a
decisão atacada foi deferida para garantir pagamento de vantagem pecuniária a
servidor público, nada obstante exista expressa vedação legal quanto ao deferimento de liminar nestas condições; e, b) a Lei nº 4.348/64, ao estabelecer normas
relativas ao Mandado de Segurança, proíbe em seu art. 5º, a Liminar ora atacada.
Defendendo com veemência, a impossibilidade legal da concessão
da Liminar insurgida e trazendo à colação referências legais em socorro de
seus argumentos, o recorrente termina por requerer seja o presente Agravo de
Instrumento recebido em seu efeito suspensivo, até o pronunciamento definitivo. Pleiteia, ainda, seja o presente recurso conhecido e provido com o objetivo de tornar sem efeito o despacho atacado.
Juntou os documentos de fls. 08 a 15.
É o breve Relatório.
Constam dos autos: cópia do despacho agravado (fls. 09 a 11); certidão de intimação (fls.14); cópia da procuração outorgada aos Patronos do
Agravante (fls. 08) e Agravado (fls. 15). Recurso tempestivo. Isento do o preparo, na forma da lei. Presentes os pressupostos de admissibilidade do presente Agravo de Instrumento.
PROCESSO Nº 014131/2004
Espécie : AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR
ADVOGADO(s) : GILBERTO COSTA SOARES,ANA LETÍCIA SILVA
FREITAS,LUCIMARY GALVÃO LEONARDO,SIMONE FERNANDES
SILVA
AGRAVADO(A) : MERCADINHO CORINGÃO LTDA.
ADVOGADO(s) : JOSÉ MARIA DINIZ
Oficie-se ao M.M. Juiz do feito, para que preste informações, no prazo de dez dias.
Intime-se o Agravado para responder aos termos deste agravo, no
prazo de dez dias, sendo-lhe facultada a juntada de peças que entender convenientes, ex-vi art. 527, inc. V do CPC.
Quanto ao requerido efeito suspensivo, reservo-me para apreciá-lo
após prestadas as informações pelo juízo a quo.
São Luis-MA,07 de junho de 2004.
AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
Des. Relator
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 014416-2004 – SÃO LUÍS.
AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DA AMAZÔNIA S/A – CASF.
Advogados: Dra. Daniela Monteiro Gabbay e outros.
AGRAVADOS: MARIA REGINA ARAÚJO DE CARVALHO.
Advogado : Dr. Luiz Henrique Lago de Carvalho.
RELATOR: DES. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
DESPACHO
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo,
interposto por CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A - CASF, contra decisão prolatada pelo MM. Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível da Capital que, nos autos da Ação de Obrigação de
Fazer c/c pedido de liminar (Processo n.º 6488/2004), determinou que a agravante autorize imediatamente a realização do processo cirúrgico de angioplastia,
com implantação de um Stent recoberto com droga taxol ou rapamicina (tipo
Taxus ou Cyper), bem como o custeamento integral de seu tratamento médicocirúrgico, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Colhe-se da análise do recurso, sem adentrar no mérito das razões
12
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
que ensejaram a sua interposição, que deve ser negado seguimento ao mesmo,
vez que a agravante deveria ter juntado certidão da intimação da decisão agravada, a teor do disposto no art. 525, I, do CPC, o que não o fez.
Esta 2ª Câmara Cível em recente julgado, de minha relatoria, assim
decidiu, in verbis:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MANDAMENTAL. FALTA DE PRESSUPOSTO DE
ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO.
1- Padecendo o agravo de regularidade formal, ou seja, falta de certidão de intimação da decisão agravada, o tribunal não poderá conhecê-lo, por
falta de pressuposto legal. 2- Recurso não conhecido. Unanimidade. (TJMA –
Agravo de Instrumento n.º 025936 - 2003 – Acórdão n.º 0475912003 - Relator
Des. Raimundo Freire Cutrim – DJ 19.01.04)
Resta, pois, evidenciado que a falta de qualquer dessas peças, leva
como conseqüência o não conhecimento a priori, do agravo interposto.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Certifique-se, acerca dessa decisão, o MM. Juiz do feito.
Publique-se. Intime-se.
São Luís, 08 de junho de 2004.
DES. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
RELATOR
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Agravo Regimental nº 012041/2004 – São Luís.
Agravante: Maria D’aguia Ramalho de Almeida.
Advogados: Drs. Ana Valéria Bezerra Sodré Carneiro, Fábio Roquette,
Gilson Ramalho de Lima e Judson Lopes Silva.
Agravados: Zildeni Falcão de Oliveira e Iêda Maria Almeida Falcão.
Advogado: Dr. Luís Gomes Lima.
Vistos et coetera.
Cuida-se Agravo Regimental interposto por Maria D’aguia Ramalho
Almeida contra a minha decisão que não conheceu o agravo de instrumento
que interpôs, por entendê-lo extemporâneo (fls. 53/56).
Irresignada a agravante alega em síntese que o recurso é tempestivo,
porque o mesmo foi postado no dia 22.04.2004 e não em 26.04.2004, conforme afirmado na decisão, sendo que esta última data refere-se ao dia do protocolo do recurso neste Tribunal.
Juntou cópia do AR demonstrando esta circunstância (fls. 55.).
Pugna pelo conhecimento do presente agravo regimental, bem como
pela reconsideração da minha decisão.
Relatados. Decido.
Conforme se observa da cópia do AR juntado às fls. 55, o agravo de
instrumento interposto pela ora recorrente foi realmente postado no dia
22.04.2004 e não no dia 26 de abril do corrente ano, conforme consta no
carimbo de postagem colocado pelo protocolo do Tribunal no frontispício da
inicial do agravo.
Considerando este aspecto, percebe-se que tal data, 26.04.2004, está
errada, já que não condiz com aquela existente na cópia do referido documento e, sendo assim, não há razões para não atender a pretensão da recorrente e,
conseqüentemente, considerar tempestivo o agravo de instrumento que interpôs. Assim, ante estas considerações, reconsidero a minha decisão.
Por oportuno, deixo para apreciar o pedido de suspensão da decisão
singular após as razões dos agravados. Assim, intimem-se-lhes, para querendo, apresentá-las no prazo legal.
Requisitem-se informações ao magistrado da causa.
Ultimadas tais providências, voltem-me conclusos os autos.
Intimem-se. Cumpra-se.
São Luís (MA), 07 de maio de 2004.
Desª Dulce Clementino
Relatora
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Ação Cautelar nº 013891/2004 – Zé Doca.
Requerente: Câmara Municipal de Amapá do Maranhão.
Advogado: Dr. Franco Kiomitsu Suziki.
Requerido: Prefeito Municipal de Amapá do Maranhão.
Relatora: Desª Dulce Clementino.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Despacho
Cuida-se de Ação Cautelar Inominada com pedido de Medida Liminar
proposta pela Câmara Municipal do Amapá do Maranhão contra o prefeito
daquele município, objetivando o bloqueio na conta do FPM dos valores referentes aos repasses daquela Casa Legislativa todos os dias 20 (vinte) de cada
mês até o final do exercício de 2004, bem como obrigar o alcaide a fazer os
aludidos repasses nas datas e valores corretos.
Relatados. Decido.
Ad cautelam, deixo para apreciar o pedido de medida liminar após a
oitiva da parte adversa. Assim, cite-se o Prefeito do Município de Amapá do
Maranhão para querendo, responder aos termos da presente ação, cientificandolhe que não sendo a mesma contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela requerente.
Cite-se. Cumpra-se.
São Luís (MA), 07 de junho de 2004.
Desª Dulce Clementino
Relatora
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 11422/2004 – SÃO LUIS
Autor: ALZIRA BARBOSA DE MESQUITA E OUTROS
Adv.: Drs. Jonilson Almeida Viana e Fernando de Aragão
Réu : MANOEL ALVES SANTANA
Vistos, etc.
Sob análise ação rescisória com pedido de tutela antecipada proposta
por ALZIRA BARBOSA DE MESQUITA E OUTROS contra MANOEL
ALVES SANTANA.
É plenamente cabível a concessão da tutela na ação rescisória visando à suspensão dos efeitos práticos da sentença rescindenda observando-se,
contudo, os requisitos legais para a concessão da medida.
In casu, o pedido contido nesta rescisória adequa-se aos moldes previstos no art. 273 do CPC, pois é inequívoca a “causa de pedir” dos autores.
Duas situações distintas e não cumulativas entre si, ensejam a antecipação dos efeitos da tutela de mérito. A primeira hipótese autorizadora dessa
antecipação – e à qual se adequa este processo – é o periculum in mora, segundo expressa disposição do art. 273, inciso I do referido diploma legal.
Não se trata apenas da demarcação das terras e construção de cercas
avançadas 06 (seis) alqueires sobre a fazenda dos Autores mas, sim, efetivamente, do próprio uso e gozo dessas terras o que restaria, em caso negativo da
tutela antecipatória, em prejuízo irreparável ou de difícil reparação a estes.
Por essas razões, defiro o pedido de antecipação da tutela provisória
requerido pelos Autores e determino a suspensão da decisão proferida na ação
demarcatória havida entre Manoel Alves Santana e Antônio Barbosa Mesquita – processo nº 2209/02, comarca de João Lisboa/MA – fazendo-o com
subsunção no art. 273, inciso I da Lei Adjetiva Civil.
Publique-se. Intime-se.
Cite-se o réu para responder aos termos da presente ação, no prazo de
trinta dias.
São Luis, 31 de maio de 2004.
AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
Des. Relator
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 022722/2003 – SÃO LUÍS
Requerente : CIKEL Comércio e Indústria Keila S/A.
Advogados : Dr. Joel Dantas dos Santos, Dr. Jonas Tavares Dias e Dra.
Maria Aucimere Soares Florentino.
1ª Requerida : Madeiras Tropicais do Brasil Ltda.
Advogados : Dr. Benedito Nabarro e Dra. Stela Martins Chaves Anicácio.
2º Requerido : Norival Ângelo Scaramussa.
Advogados : Dr. Benedito Nabarro e Dra. Stela Martins Chaves Anicácio.
3º Requerido : Miguel Ângelo Scaramussa.
Advogado : Dr. Benedito Nabarro.
4º Requerido : Benedito Nabarro.
Advogado : Dr. Benedito Nabarro (em causa própria)
Relator : Des. Cleones Carvalho Cunha.
Vistos, etc.
Estando em ordem a presente ação rescisória e não havendo provas a
D.O. PODER JUDICIÁRIO
serem produzidas em audiência, por se constituir a questão de mérito em unicamente de direito (art. 330, I, do CPC), encaminham-se estes autos à Douta
Procuradoria Geral de Justiça.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
São Luís, 31 de maio de 2004.
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
RELATOR
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N.º 002274/2004 – BOM
JARDIM.
Autor : Ministério Público Estadual.
Procurador-Geral : Raimundo Nonato de Carvalho Filho.
Ré : Carlos Celso Ribeiro Vieira.
Advogado : Dr. José Ribamar Ramos Machado.
Relator : Des. Cleones Carvalho Cunha.
Vistos, etc.
Intime-se o réu para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da peça de fls. 90/93.
Cumprida a providência ou transcorrido o respectivo prazo, voltemme conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
São Luís, 07 de junho de 2004.
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
RELATOR
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N. º 011056-2004 – SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)
AUTOR : Ministério Público Estadual
REQUERIDO : William Amorim Pereira – ex-prefeito municipal de Nova
Olinda do Maranhão
ADVOGADO : Roberto Walter da Silva Rodrigues
RELATOR : Des. Benedito de Jesus Guimarães Belo
Defiro a promoção Ministerial.
Baixem-se os autos para que sejam intimados o requerido e seu advogado, para tomarem ciência da decisão do Juiz de 1º grau, de fls. 214 a 216.
São Luís, 04 de junho de 2004.
DESEMBARGADOR BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
RELATOR
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 011820-2004 - SÃO LUÍS/MA.
IMPETRANTE: Francisco Silva França.
ADVOGADO: Dr. Jefferson Wallace Gomes Martins França.
IMPETRADO: Gerente de Estado de Planejamento,
Orçamento e Gestão do Maranhão.
RELATOR: DES. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM.
DECISÃO
Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar,
impetrado por FRANCISCO SILVA FRANÇA, contra ato praticado pelo GERENTE DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
DO MARANHÃO.
Expõe o impetrante, em síntese, que o Governo do Estado do Maranhão
regulamentou os dispositivos constitucionais inseridos pela EC n.º 41/03 por
meio da Lei Complementar n.º 072/2004, alterando dispositivos da Lei Complementar n.º 40/98, segundo a qual passará a descontar, a partir do primeiro
dia do mês seguinte aos noventa dias posteriores à publicação da mesma, contribuição previdenciária de 11% (onze por cento) dos servidores inativos e
pensionistas sobre o valor da parcela de seus proventos.
Acrescenta que supracitada Emenda contém dispositivos
inconstitucionais, na medida em que viola os princípios do direito adquirido e
do ato jurídico perfeito, além de infringir normas referentes à tributação (arts.
167, inciso IV, da Constituição Federal). Salienta, ainda, que inexiste causa
para a cobrança de contribuições dos inativos e pensionistas, haja vista que a
incidência do desconto previdenciário em discussão somente pode ser aplicado para atos futuros, por tratar-se de regra nova, o que não é o caso do
impetrante.
Requer, ao final, que seja concedida medida liminar inaudita altera
pars, a fim de que a autoridade coatora se abstenha de descontar a contribui-
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
13
ção previdenciária incidente sobre os seus proventos.
Este, é o breve Relatório.
Passo a apreciar o pedido de liminar.
Em mandado de segurança, como nas ações em geral, diferentemente do
controle de constitucionalidade da lei em tese, a causa de pedir constitui elemento
essencial para a prestação jurisdicional. Certamente, o Supremo Tribunal Federal
irá posicionar-se, brevemente, sobre a matéria em discussão, o que dará firmeza
indispensável à solução da tese jurídica de reconhecida magnitude.
No caso em tela, diante da farta documentação colacionada aos autos, restou comprovada a possibilidade de reconhecimento de procedência do
pedido do impetrante (fumus boni iuris), consubstanciado na ofensa ao direito
líquido e certo dos servidores representados pelo impetrante, uma vez que o
ato praticado pela autoridade coatora ofende preceitos e garantias constitucionais, dentre as quais o direito adquirido, o ato jurídico perfeito, a irredutibilidade
de vencimentos e isonomia, bem como o perigo de grave e de difícil reparação
(periculum in mora), na medida em que a não suspensão da incidência do
percentual de 11% (onze por cento) sobre os proventos de aposentadoria, ocasionará a diminuição da força alimentar (verba salarial) do impetrante, comprometendo seus créditos de natureza alimentar.
Saliento, outrossim, que direito adquirido é aquele que a lei considera definitivamente integrado ao patrimônio de seu titular. Assim, quando alguém, na vigência de uma lei determinada, adquire um direito relacionado a
esta, referido direito se incorpora ao patrimônio do titular, mesmo que este
não o exercite, de tal modo que o advento de uma nova lei, revogadora da
anterior relacionada ao direito, não ofende o status conquistado, embora este
não tenha sido exercido ou utilizado. O constitucionalista RAUL MACHADO
HORTA, Catedrático e Titular da Faculdade de Direito da UFMG, explica a
irretroatividade e o direito adquirido no Brasil:
“Ao incluir no rol da matéria vedada ao poder constituinte de revisão a
emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais, a Constituição transformou o Título II da Constituição, que abrange os Direitos e Deveres Individuais
e Coletivos (art. 5º, I a LXXVII) no seu núcleo irreformável e, por isso, inatingível
pelo Poder de Emenda. Nessa irreformabilidade, encontra-se o princípio de que a
lei não prejudicará o direito adquirido (art. 5º, XXXVI). O poder constituinte
originário poderá, em tese, suprimir o direito adquirido, de modo geral, incluindo
nessa supressão a regra que veda a lei prejudicial de direito adquirido. No caso do
poder constituinte de revisão, será questionável a emenda que propuser a supressão do direito adquirido, assegurado pelo constituinte originário. A emenda ficará
exposta a arguição de inconstitucionalidade. Por outro lado, à emenda constitucional é vedado, por cláusula expressa da Constituição, propor a abolição do princípio que protege o direito adquirido contra a lei prejudicial a ele. O mencionado
princípio é direito individual, integrando o título dos Direitos e Garantias Fundamentais, que a Constituição deu por irreformável.” (Direito Constitucional, 3. ed.,
Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 249/250).
Em caso semelhante, o Des. Cleones Carvalho Cunha, no Mandado
de Segurança n.º 010428/2004 (DJMA 11.05.04, p.132/133), concedeu a
liminar sob os seguintes argumentos, in verbis:
“Na espécie, constato que o fumus boni iuris, encontra-se
consubstanciado, neste juízo de cognição sumaria, na afronta da Ec 41/2003,
assim como da LC 072/2004 ao art. 60, § IV da Constituição Federal, haja
vista que a exação de tal contribuição previdenciária afigura-se como medida
atentatória aos direitos e garantias individuais, notadamente ao direito adquirido dos associados da impetrante. Por sua vez, o periculum in mora deriva,
sobretudo, dos percalços que estariam sujeitos para obtenção da restituição
das contribuições pagas, na hipótese da concessão definitiva da segurança.
Ex positis, concedo a liminar pleiteada, determinando as autoridades
impetradas que se abstenham de pratcar qualquer ato que, a pretexto de dar
cumprimento à EC 41/2003, através da aplicação da Lei Complementar 072/
2003, implique no recolhimento de contribuição previdenciária sobre os
proventos dos associados da impetrante, até decisão final da presente ação
mandamental.”
Importante destacar, inclusive, que as disposições normativas
insculpidas no art. 7º, inciso II da Lei n.º 1.533/51, faculta ao magistrado que
se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando for relevante o seu fundamento, o que se evidencia nos autos.
Face as razões supra, DEFIRO a liminar pleiteada pelo impetrante,
até final julgamento do mérito.
14
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Notifique-se a autoridade apontada coatora, inclusive para prestar as
informações que entender necessárias.
Após, ao Ministério Público.
Publique-se. Intime-se.
São Luís, 31 de maio de 2004.
Des. Raimundo Freire Cutrim
Relator
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
MANDADO DE SEGURANÇA N0 12522/2004 – SÃO JOÃO DOS PATOS
Impetrante : Adelaide Porto Souza
Advogado : Raimundo Coêlho Marques
Impetrado : Gerente de Articulação e Desenvolvimento da Região do Sertão Maranhense
Relator : Des. Raymundo Liciano de Carvalho
DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por
professora participante do Processo Seletivo Simplificado para Professor do Ensino Médio e Fundamental, regido pelo EDITAL N0 002/2004, que afirma ter
sido preterida em benefício de outra candidata detentora de menor graduação.
É requerida, liminarmente, segurança para que seja determinada a
retificação do resultado do referido Processo Seletivo, com a conseqüente e
imediata efetivação da nomeação e posse da impetrante.
No mérito, a impetrante requer a concessão definitiva da segurança,
para que venha a ser empossada na ordem de primeira colocada no certame.
Resumidamente, é o que basta para a análise do pedido liminar.
Sustenta a impetrante que as ilegalidades são evidentes e exigem pronta
intervenção judicial, para o resguardo do direito que afirma líquido e certo.
A liquidez e certeza do direito supostamente violado é matéria de
mérito do mandado de segurança, a ser oportunamente avaliada.
Por ora, restrito o exame à verificação da presença dos requisitos para
o deferimento da medida liminar pleiteada, verifica-se que, apesar da relevância dos argumentos, que sugerem a possibilidade da preterição da impetrante,
do ato impugnado não resultará a ineficácia da segurança, se eventualmente
for concedida só ao final, inexistindo nos autos evidência de que a aventada
ilegalidade possa se consumar de modo irreversível.
Nesse sentido, não vislumbrando o perigo da demora, indefiro o pedido liminar.
Notifique-se a autoridade impetrada, na forma do art. 70, I, da Lei 1.533/51.
Considerando que a outra candidata – miss lany maria de sousa
sá – residente na Rua Grande 474, em Sucupira do Riachão, MA (fls.
39 a 49), apontada pela impetrante como beneficiada pelo ato impugnado, poderá ter a sua esfera jurídica atingida por eventual decisão de
mérito favorável à impetrante, impõe-se a sua citação, por carta de ordem a ser cumprida em 5 (cinco) dias, a fim de que, na qualidade de
litisconsorte passiva, integre a lide e, querendo, em 10 (dez) dias, ofereça sua defesa.
Decorridos os prazos, encaminhem-se os autos à PGJ, para manifestação.
Cumpra-se. Intime-se.
São Luís, 03 de junho de 2004.
Des. Raymundo Liciano de Carvalho
Relator
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13084/2004 – SÃO LUIS
Impetrante: SUPERMERCADO SÃO JOÃO, SUPERMERCADO VITÓRIA e SUPERMERCADO INOVAÇÃO
Adv.: Dr. José Reinaldo de Araújo Lima
Impetrado : GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO
MARANHÃO
Expeça-se ofício à autoridade impetrada. Notifique-se a mesma para,
no prazo de dez dias, prestar as informações que julgar necessárias, fornecendo-se-lhe cópia da inicial e demais documentos instrutivos, a teor do art. 7º,
inciso I, da Lei nº 1.533/51.
São Luis, 28 de maio de 2004.
AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
Des. Relator
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS Nº 009931/2004 - IMPERATRIZ
Impetrantes - Adalgisa Borges Luz Silva e Josineile Pedroza Marins
Paciente - Carlos André Cabral Marinho
Impetrado - Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz
Relator - Desembargador Mario Lima Reis
Vistos etc.
Constando dos autos as informações oriundas do Juízo indigitado
coator, urge apreciar o pedido de provimento in initio litis.
Faço-o considerando, antes de tudo, que a sua concessão está condicionada à concorrente e iniludível caracterização dos pressupostos legais da
fumaça do bom direito e do perigo da demora, respectivamente traduzidos na
plausibilidade dos fundamentos em que erigido o pleito e no risco iminente de
dano ao direito invocado.
No meu pensar, o só fato de o paciente encontrar-se custodiado, à
margem do convívio social e familiar e impossibilitado de exercitar o seu constitucional direito de ir e vir, é suficiente para justificar a presença do periculum
in mora.
Ao contrário, porém, não vislumbro caracterizado o fumus boni juris,
assertiva que firmo como resultado do cotejo das razões expendidas pelas
impetrantes com o teor das informações prestadas pela autoridade impetrada.
Em referida peça, diz a informante que o alegado excesso de prazo se deve ao
fato de tratar-se de processo-crime complexo, em que estão envolvidos 06
(seis) agentes, todos acusados de integrarem uma quadrilha especializada em
assaltos a bancos, carros fortes e outras instituições financeiras.
Noutro passo, justifica a manutenção do decreto de prisão com base
nas provas colhidas pela polícia judiciária e nos interrogatórios já realizados,
tendo em conta, ainda, o fato de o paciente não gozar de bons antecedentes
criminais.
Ora, sendo assim, sem desbordar dos limites do juízo de prelibação,
de cognição sumária, não percebo razoabilidade que autorize a requestada
liminar. Por essa razão, hei por bem denegá-la.
Proceda-se às comunicações necessárias e enviem-se os autos ao exame do Ministério Público Estadual.
São Luís, 09 de junho de 2004.
Desembargador MARIO LIMA REIS
Relator
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS n. º 011765-2004 – PIO XII (MA)
Paciente : RAMILSON DA SILVA BEZERRA
Impetrante : EDUARDO PEIXOTO ARAÚJO
Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO XII
Relator : DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
DESPACHO
Compulsando o caso dos autos, os documentos a ele acostados, bem
como as informações prestadas pelo impetrado, constato que não se encontram evidenciados os pré-requisitos autorizadores à concessão in limine da
ordem impetrada, a saber: o fumus boni juris e o periculum in mora.
Assim sendo, nego a liminar requerida e, de logo, determino a remessa dos referidos autos ao parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
São Luís, 08 de junho de 2004.
Desembargador BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
RELATOR
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RECURSO DE “HABEAS CORPUS” Nº 011998 / 2004
COMARCA: COLINAS / MA
PACIENTE: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO e JOSÉ
LUÍS DOS SANTOS GUEDES
ADVOGADOS: LUIS ALMEIDA TELES e WAGNER UMBELINO
MEREB
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE COLINAS
RELATORA: Des. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO e JOSÉ LUÍS DOS
SANTOS GUEDES, tem em seu favor a impetração de habeas corpus, com
D.O. PODER JUDICIÁRIO
pedido liminar, em face da decisão do juiz de primeiro grau que manteve a
prisão em flagrante dos ora pacientes.
As fls. 64, exarei despacho reservando-me para apreciar o pedido de
liminar após ás informações de costume.
Analisando os autos, não vislumbro a presença dos requisitos
ensejadores da concessão da medida judicial em apreço, quais sejam, o fumus
boni iuris e o periculum in mora, pelo que DENEGO a liminar requerida.
Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral da Justiça, para
emissão de parecer.
São Luís (MA), 09 de junho de 2004.
Desembargadora ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
RELATORA
Segunda Câmara Criminal
HABEAS CORPUS N.º 12171-2004 Grajaú/MA
Paciente : Sirino dos Santos Barros
Impetrante : Dra. Suely Lopes Silva
Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Grajaú/MA
Relatora : Desª. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães
Decisão de Indeferimento da Liminar
Trata-se de ordem de Habeas Corpus impetrado pela advogada Dra.
Suely Lopes Silva em favor do paciente Raimundo Nonato dos Santos,
consubstanciada nos incisos LXVI e LXVII do art. 5º da Constituição Federal
e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, a fim de revogar o
decreto da prisão preventiva, vez que a decisão não está fundamentada, também, não estando presentes os requisitos e condições do decreto da prisão
preventiva.
Informações da autoridade apontada coatora às fls. 48/51.
Por fim, requereu a concessão da liminar.
Passo ao exame do pedido da liminar.
A concessão de liminar em Habeas Corpus é medida de exceção,
resultado de criação jurisprudencial, uma vez que não há previsão legal a
respeito, devendo ser concedido quando o caso concreto evidencia, de plano, o constrangimento ilegal que indiquem o perigo da demora (periculum
in mora), bem como receio de dano irreparável ou de difícil reparação(fumus
boni juris).
No caso em apreço, não vislumbro a presença dos requisitos
autorizadores da liminar, uma vez que cotejando os documentos que instruem
a inicial com o que é narrado na impetração e diante das informações da apontada autoridade coatora não restou evidenciado, à primeira vista, que o constrangimento ilegal suscitado indiquem o perigo da demora e ou dano irreparável
ou de difícil reparação.
Diante do exposto, indefiro a liminar pleiteada, pelos fatos e fundamentos acima expostos.
Dê-se vista à Douta Procuradoria de Justiça.
São Luís- MA, 07 de junho de 2004.
Desa. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães
Relatora
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS No 12666/2004 — SANTA INÊS
Paciente : Raimundo Alves da Cunha
Impetrante : Rachel Lucy Lima Sipaúba
Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês
Relator : Des. Benedito de Jesus Guimarães Belo
DESPACHO
No despacho de fl. 13, reservei-me o direito de apreciar a liminar
pleiteada após as informações da autoridade coatora, as quais foram prestadas
às fl. 17/39.
Todavia, consubstanciando-se na forma de medida cautelar excepcional, para sua concessão em habeas corpus, é imperativo a conjugação de dois
requisitos: o periculum in mora e o fumus boni juris.
Traduz-se o periculum in mora, exatamente, na probabilidade da ocorrência de um dano irreparável, caso permaneça a coação. Já o fumus boni
juris, na ocorrência de elementos da impetração que indiquem a existência de
ilegalidade no constrangimento.
Da análise dos autos, notadamente das informações prestadas pela
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
15
autoridade indigitada coatora, não vislumbro, no presente caso, a existência
desses requisitos vitais para a concessão da medida liminar.
Isto posto, nego a liminar pleiteada e determino a remessa dos autos à
Procuradoria Geral de Justiça, para a manifestação de lei.
São Luís/MA., 7 de junho de 2004.
Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
RELATOR
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS n. º 12870/2004 – PINHEIRO (MA)
Paciente : WALLISSON CARLOS ARAÚJO
Impetrante : JOÃO ARAÚJO CHAVES
Impetrada : JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE
PINHEIRO
Relator : DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
DESPACHO
Compulsando o caso dos autos, os documentos a ele acostados, bem
como as informações prestadas pelo impetrado, constato que não se encontram evidenciados os pré-requisitos autorizadores à concessão liminar da ordem impetrada, a saber: o fumus boni juris e o periculum in mora.
Assim sendo, nego a liminar requerida e determino a remessa dos
referidos autos ao parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
São Luís, 11 de junho de 2004.
Desembargador BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
RELATOR
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RECURSO DE “HABEAS CORPUS” Nº 014013 / 2004
COMARCA: SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO / MA
PACIENTE: HAMILTON DE MOURA SAMPAIO, REGINALDO BARROS DIAS E FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTO OLIVEIRA.
ADVOGADO: FRANCISCO BATISTA COSTA
IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO LUIS
GONZAGA DO MARANHÃO.
RELATORA: Des. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
Trata-se do remédio constitucional de habeas corpus, com pedido
liminar, destinado á soltura do aqui paciente HAMILTON DE MOURA
SAMPAIO, REGINALDO BARROS DIAS E FRANCISCO MARCELO DO
NASCIMENTO, devidamente qualificado nos autos ás fls. 02, em face de
decisão da autoridade apontada como coatora.
A medida judicial ora solicitada, exige como pressupostos de cautela
a presença de dois requisitos, quais sejam: o periculum in mora ( a probalidade
de dano irreparável) e o fumus boni iuris (elementos da impetração que indiquem a existência de ilegalidade na decretação da prisão.
Analisando os autos, não vejo como suficientemente preenchidas as
exigências legais para a concessão da medida pleiteada neste momento, pelo
que DENEGO a liminar requerida.
Assim, solicitem-se as devidas informações à autoridade judiciária
indigitada coatora, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhando-se-lhe cópias
da inicial, e dos documentos que a instruem. Em seguida, sejam os autos encaminhados à Procuradoria Geral da Justiça, para emissão de parecer.
São Luís (MA), 09 de junho de 2004.
Desembargadora ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
RELATORA
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 006/2004
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no uso
de suas atribuições que lhe são inerentes,
RESOLVE,
Art. 1.º - Autorizar a transferência da sede do Juizado Especial de
Execuções Cíveis da Comarca de São Luís, da Avenida Beira-Mar, n.º 554
para a Rua do Alecrim, n.º 374.
Art.2.º- Determinar a suspensão dos prazos processuais no âmbito do
referido Juizado, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face do exposto no art. 1.º.
Art. 3.º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a esta data.
16
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 07 de junho de 2004.
Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
Presidente
ATO Nº 926/2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E, tendo em vista decisão em sessão plenária administrativa hoje realizada e de acordo com os artigos 96, I, letra c, da Constituição
Federal e 158 do Regimento Interno deste Tribunal, permutar o Doutor JOSÉ
ELISMAR MARQUES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Vitorino
Freire, com o Doutor ROBERTO ABREU SOARES, Juiz de Direito da
Comarca de Coêlho Neto, ambas de 2ª Entrância, tudo em face do que consta
do processo nº 14610/2004-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO
DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE JUNHO DE 2004.
Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
PRESIDENTE
Tomaram posse, nesta data, perante o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Milson de Souza Coutinho, Presidente do Egrégio Tribunal
de Justiça.
São Luís, 09 de junho de 2004.
Alice Maria Santana Araujo Meira
Diretora-Geral
ATO Nº 930/2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E, tendo em vista decisão em sessão plenária administrativa realizada no dia 09 do mês fluente e de acordo com os artigos 96, I,
letra c, da Constituição Federal e 158 do Regimento Interno deste
Tribunal, permutar o Doutor DELVAN TAVARES OLIVEIRA, Juiz de Direito da
1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, com a Doutora ROSA MARIA DA
SILVA DUARTE, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, ambas
de 2ª Entrância, tudo em face do que consta do processo nº 14405/2004-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO
DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 11 DE JUNHO DE 2004.
Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
PRESIDENTE
Tomaram posse, nesta data, perante o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Milson de Souza Coutinho, Presidente do Egrégio Tribunal
de Justiça.
São Luís, 11 de junho de 2004.
Alice Maria Santana Araujo Meira
Diretora-Geral
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA SEXTA-FEIRA, DIA 30 DE ABRIL
DE 2004,
PLENÁRIO
001-AÇÃO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N.º 0208312003 (PINDARÉ-MIRIM) - TRIBUNAL PLENO
AUTOR: MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM
ADVOGADO(A)(S): LUIZ EDUARDO HOLANDA BRAÚNA, ANTÔNIO
NICOLAU JÚNIOR
RÉU: PEDRO PARURU ALMEIDA, SHEILA CRISTINA BARROS FURTADO, ÉRIKA FERNANDA SILVA COSTA
ADVOGADO(A)(S): AUGUSTO CARLOS COSTA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
CÍVEIS REUNIDAS
001-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0102642004 - (SÃO LUÍS) CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
IMPETRANTE(S): SINTAF - SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRU-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PO TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DO
MARANHÃO
ADVOGADO(A): WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS
IMPETRADO(A)(S): GERENTE DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MARANHÃO
Relator:Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
002-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0103882004 - () - CÂMARAS
CÍVEIS REUNIDAS
IMPETRANTE(S): ANTONIO LUIZ DA SILVA NUNES, LEONARDO
CANTANHEDE, MANOEL DE OLIVEIRA SALVADOR, WILLIAM CUNHA
SILVA, MARISA PEREIRA DE BARROS, NEIDE ROCHA SANTOS
ADVOGADO(A)(S): JOÃO RODRIGUES ALMEIDA, MARCUS AURELIUS
SALOMÃO RIBEIRO, MARTINHO DOS SANTOS COSTA VELOSO
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
CÍVEIS ISOLADAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0102602004 - (SÃO LUÍS) QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: RIVOLI VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOSÉ CALDAS GOIS, JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR,
CLÁUDIO BORGES DOS SANTOS, CLARISSA BRITO VAL, GLENDA
MARÃO VIANA PEREIRA
AGRAVADO(A): LUIZ CARLOS BRITO DA SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS SANTANA LOPES, ALBERTO LURINE GUIMARÃES, MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA
Relatora:Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0102632004 - (BEQUIMÃO) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO
ADVOGADO(A): ABDON CLEMENTINO DE MARINHO, WELGER
FREIRE DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO, RODRIGO
PIRES FERREIRA LAGO
AGRAVADO(A): JOVELINA PINHEIRO, TEREZA FRANÇA DE CASTRO
ADVOGADO(A): JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
003-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0102812004 - (BACABAL) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: CLOVES PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDA NONATA
ÁGUIDO PINTO, IVANILDA TEIXEIRA DE LIMA, EDIMILSON BARBOSA DE SOUSA, VENCESLAU PEREIRA DA ROCHA, JOSÉ DE
ARIMATEIA TEIXEIRA DE LIMA, ANTONIO DA ROCHA LUCENA,
RAIMUNDO ALDI DA SILVA, MANOEL VIEIRA DA LUZ, MARIA HELENA PINTO DOS SANTOS, AGNALDO ALVES DE SOUSA, BERTO DA
SILVA, MARIA DE FÁTIMA GASPAR, JOSÉ RAIMUNDO FELIZBERTO
DE LIMA, FRANCISCO DA SILVA, ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO, FRANCISCO RAIMUNDO SILVA, JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO, GUILHERME REIS DE OLIVEIRA, VITURINO FERREIRA, JOSÉ LUIS AGUIDO
PINTO, RAIMUNDO NERES DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS AGUIDO
PINTO, JURANDI DA ROCHA LUCENA, JOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO, GONÇALO FERREIRA DA FRANÇA, RAIMUNDO PAULO
SILVEIRA, RAIMUNDA LUCENA ROCHA, JOSÉ ORLANDO FILHO
ADVOGADO(A)(S): CLÁUDIA MÁRCIA AMORIM COSTA, JEFERSON
SANTOS
AGRAVADO(A): MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA, JOSE DE RIBAMAR
GOMES DE OLIVEIRA
Relator:Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
004-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0103802004 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADVOGADO(A)(S): BENEDITO RIBEIRO DA SILVA, ADHEMAR
IERVOLINO , ADENIR VALENTIM CRUZ, ALESSANDRA ANDREA
FORLI, ANA TERESA REBOUÇAS PEREIRA, ÂNGELO HENRIQUES
GOUVEIA PEREIRA, BENEDITO DE ARRUDA SOBRINHO, CÉSAR
ERNESTO ALBIERI SILVESTRE, ICHIE ICHIBA DE OLIVEIRA, GLAÚCIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
GREGÓRIO RIBEIRO PINTO, HORÁCIO DOS SANTOS MONTEIRO
JÚNIOR, IDALINA ISABEL DE SOUSA , JOSÉ ALBERTO FERREIRA,
LAURO AVELLAR MACHADO FILHO, MAGALI BUENO RODRIGUES,
MARCELO OLIVEIRA ROCHA, MARCOS TRINDADE JOVITO,
MARLETE SINGH PEREIRA DA CUNHA, PAULO ALFREDO PAULINI,
PAULO SÉRGIO GALINDO, RENATA OLIVEIRA LANZA COSTA, ROGÉRIO FERNEDA, SANDRA REGINA ROSSI SHIMIZU, SILVANA MARIA PUCCI, SILMARA CRISTINA SANCHIS, SYRLENE DO ROSÁRIO
MANCINE CORTUCCI, IRACEMA NOVAES OTTONI, JORGE ANTONIO
DA SILVA RODRIGUES, NILTON CAETANO DE MATTOS JÚNIOR, RENATO TADEU SOMMA, SÉRGIO SOUSA CAVALCANTE, JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA
AGRAVADO(A): PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO
ADVOGADO(A)(S): RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE, JOSÉ
VICTOR SPÍNDOLA FURTADO, PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO, ANGÉLICA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, JEZANIAS
DO RÊGO MONTEIRO, VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA, ERIKO
JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA , FABIANA CRISTINA SCALDAFERRI ZIEGLER, DANIEL BLUME
PEREIRA DE ALMEIDA, MARCEL CÉZAR SILVA TROVÃO, CÍCERO
OLIVEIRA
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
005-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0104002004 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: ALAN BERNARDES ARAÚJO
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM
AGRAVADO(A): WELTON CANTANHEDE AGUIAR
ADVOGADO(A)(S): VALDECI FERREIRA DE LIMA
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
001-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0203742002 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ CALDAS GOIS, JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO, LUÍS EDUARDO DE CASTRO ROCHA, ADRIANE MARANGOM,
ALIETE MARIA DE OLIVEIRA VALENTIM, E OUTROS
APELADO(A): R. D. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO(A)(S): JUCILENE ARAUJO DE SOUSA, FRANCISCO
RAIMUNDO LIMA DINIZ
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY
COSTA(Jurisdição Preventa)
CRIMINAIS ISOLADAS
001-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0205522003 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MURILO DE CARVALHO NETO
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ DE JESUS JANSEN PEREIRA
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): ORLANDO PACHECO DE ANDRADE FILHO
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
002-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0280672003 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
ADVOGADO(A): JOANA DAMASCENO PINTO LIMA
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
003-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0302992003 - (PRESIDENTE DUTRA)
- SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: ERISLANDE ANDRADE CRUZ
ADVOGADO(A): PEDRO BEZERRA DE CASTRO, LUCIANA DE SOUZA CASTRO
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): SÉRGIO RICARDO SOUZA MARTINS
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
17
004-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0044282004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: WILSON NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): PAULO SANTOS
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
005-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0045102004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): MARCO ANTONIO GUERREIRO
APELADO(A): JOÃO CARLOS ALVES
ADVOGADO(A)(S): LUIZ ANTÔNIO FERREIRA NETO
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
006-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0050332004 - (IMPERATRIZ) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: LINDOMAR DE FARIAS SILVA
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ ISRAEL ROCHA CORRÊA
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): CARLOS CÉSAR SILVA LINDOSO
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
007-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0050972004 - (SÃO BENTO) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: EDIVALDO DE JESUS MARTINS AZEVEDO(1º Apelante),
RONALDO LAERTE PEREIRA(2º Apelante)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA, JOSÉ DE
RIBAMAR REIS SOARES
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): SELMA REGINA SOUZA MARTINS
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
008-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0061362004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MANOEL VENTURA CAMPOS DOS SANTOS, JOSÉ DE
RIBAMAR FLÁVIO SILVA, ROBSON MARIA DE SOUSA BARROS
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ DE JESUS JANSEN PEREIRA
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): PAULO ROBERTO SALDANHA RIBEIRO
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
009-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0064302004 - (PINHEIRO) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): SELMA REGINA SOUZA MARTINS
APELADO(A): KELLITON JOSÉ RODRIGUES VIEIRA, CIDIELSON DOS
SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO(A): ARCY FONSÊCA GOMES
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO(Jurisdição
Preventa)
010-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0065572004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL, ROBERTO ALVES DE
OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(A)(S): ANTONIO DE PAULA PEREIRA, JOSÉ CLÁUDIO
ALMADA LIMA CABRAL MARQUES
APELADO(A): ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, MINISTERIO
PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A)(S): ANTONIO DE PAULA PEREIRA, JOSÉ CLÁUDIO
ALMADA LIMA CABRAL MARQUES
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
18
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
011-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0065772004 - (IMPERATRIZ) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: A ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
GILVÂNIA FERREIRA DUTRA
ADVOGADO(A)(S): CLEMENTE BANDEIRA VIEGAS
APELADO(A): JOAO BATISTA DA COSTA
ADVOGADO(A)(S): SALUSTIANO VIEIRA SILVA
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
012-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0073632004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: ANTÔNIO GEORGE AZEVEDO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): PAULO SANTOS
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): MARCO ANTONIO GUERREIRO
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
013-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0074302004 - (TIMON) - SEGUNDA
CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO(A)(S): IRACY ALMEIDA GOES NOLETO
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A)(S): SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
014-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0076652004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): VALDENIR CAVALCANTE LIMA
APELADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, EDMAR DE JESUS
ADVOGADO(A)(S): JOÃO DAMASCENO, RICARDO RICCO DE SOUZA, SÔNIA MARIA LOPES MATOS
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
015-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100452004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: HELOIZA HELENA CARVALHO DA SILVA(1º Apelante),
IVALDO CLÁUDIO SILVA(2º Apelante)
ADVOGADO(A): DARTANHAN LUIS REIS MENEZES, SANDRA MARIA
GONÇALVES ROCHA
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): MARCO ANTONIO GUERREIRO
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
001-HABEAS CORPUS N.º 0064472004 - (PAÇO DO LUMIAR) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: ADEILSON COELHO BORGES
ADVOGADO(A): ÍTALO CLÁUDIO PEREIRA COSTA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
002-HABEAS CORPUS N.º 0064552004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: REGINALDO ELIAS BARBOSA DIAS
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
003-HABEAS CORPUS N.º 0068502004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: WALLYSSON SILVA GASPAR
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA, MARILENE
ARANHA CARNEIRO , RAFAEL MALUF GUARÁ
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO LUÍS
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
D.O. PODER JUDICIÁRIO
004-HABEAS CORPUS N.º 0069412004 - (CAROLINA) - SEGUNDA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): UBIRATAN DA COSTA JUCÁ
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAROLINA
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
005-HABEAS CORPUS N.º 0072712004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: ANTONIO SÉRGIO VIEIRA SOUSA, SANDRO SILVA DE
SOUSA, JANNYS CLEITON PEREIRA SILVA, GILMÁRIO PEREIRA DE
SOUSA, OGENIEL DE SOUSA RIBEIRO
ADVOGADO(A): JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS SILVA, INALDO PAULO
RAMOS
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA
COMARCA DE SÃO LUÍS
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
001-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0049982004 - (ARAIOSES)
- SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RECORRENTE: WHELIGHTON GOMES CONCEIÇÃO
ADVOGADO(A): GENUÍNO LOPES MOREIRA
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): LINDONJONSON GONÇALVES DE SOUSA
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
002-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0050062004 - (LAGO DA
PEDRA) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RECORRENTE: JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO
ADVOGADO(A): MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): CARLOS SERRA MARTINS
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
003-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0076742004 - (TIMON) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RECORRENTE: GERALDO DA SILVA E SILVA, RAIMUNDO TELES DE
SOUSA VIDAL, JOÃO MATIAS PINHEIRO
ADVOGADO(A): JOÃO DAMASCENO CORRÊA MOREIRA
RECORRIDO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO. EM SÃO LUÍS, DIA 30 DE ABRIL DE 2004,
MARIA MADALENA ALVES SEREJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA QUINTA-FEIRA, DIA 13 DE MAIO
DE 2004,
CÍVEIS ISOLADAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0039282001 - (BALSAS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ESTAGIáRIO(A): FLÁVIA BARROS ABRANTES , LAYLA RIBEIRO
AMORIM, LETÍCIA VALMIRA GARCIA ARRAES, MARCOS ROGÉRIO
OLIVEIRA BELÉM, RAIMUNDO JOÃO MACHADO, REGINA LÚCIA
GONÇALVES TAVARES, RITA DE KÁSSIA SOUSA PEREIRA, VIVIANE
GOMES DE BRITO
AGRAVADO: AGROPECUÁRIA CAMPONESA LTDA.
ADVOGADO(A)(S): ANTÔNIO EDSON CORRÊA DA FONSÊCA
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY
COSTA(Jurisdição Preventa)
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0116392004 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO(A)(S): PÉRSIO DE OLIVEIRA MATOS, LUIZ AUGUSTO
TEIXEIRA DE CARVALHO BRUNO, JOYCE DE PAULA, AFONSO MARIÁ
BUENO, PAULO NOGUEIRA, PATRÍCIA NANTES MARCONDES DO
AMARAL TOLEDO PIZA, MOISÉS BATISTA DE SOUZA, FERNANDO
LUZ PEREIRA, LUCIANO DA SILVA BURATTO, MAURÍCIO
FERNANDES BAPTISTA, LUCIANO SOARES ARAÚJO, GILVAN LUÍS
SOARES ARAÚJO, KATIANY MARA DE SOUZA, ALLAN WAKI DE OLIVEIRA, VIVIANE GUERRA DE MELO, KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA, RODRIGO BRANDÃO CASTELO BRANCO, RENATO DOS REIS,
MARCELO ANDRÉ SIQUEIRA, CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ
OLIVEIRA, MÁRCIO RÉGIS ARAGÃO NOGUEIRA, HELIO PEREIRA
CURY FILHO, KARINE CRISTINA DA COSTA, LEANDRO CABRERA
GALBIATI, EDNEY MARTINS GUILHERME, GIULIANA APARECIDA
SARTORI, GALILEO GAGLIARDI, ROBERTA GUIMARÃES FERREIRA,
EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, DENISE PINTO COELHO RIBEIRO, ANDRÉ GRANJA FERREIRA, MARITZZA FABIANE LIMA
MARTINEZ DE SOUZA, FÁBIO RONELE CAVALCANTE DE SOUZA
AGRAVADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
ADVOGADO(A)(S): CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA, GEYSON
MONTEIRO ARAGAO
Relator:Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
003-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0116472004 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
PROCURADOR(A)(ES): JOSÉ BORRALHO RIBEIRO FILHO, ROBERT
SEGUINS FEITOSA, JÚLIO CÉSAR DE JESUS, JOANNA D’ARCK
SANCHES DA SILVA, FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA,
NATACHA VELOSO CERQUEIRA, MARIA TEREZA FREITAS ROCHA,
MARIA TERESA DE JESUS TRINDADE, TEREZINHA DE LISIEUX
LOPES DE ARAÚJO, AMADEUS PEREIRA DA SILVA, LUDMILLA NETO
MARTINS
AGRAVADO(A): ANA MARIA LUSO JORGE
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ WILSON DE ARAÚJO E SILVA
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
001-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0053821993 - (Nao informada) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: JOSECY SOUSA LIMA, JACIARA CAETANA SILVA
MARTINS, MARILENE SILVA, MARIA DIVINALVA DE MORAES LOBO
SEGUINS, MARIA ISABEL CARNEIRO MOREIRA, TEREZINHA DE JESUS DA SILVA S.CASTRO, TELMA MARIA PEREIRA DOS SANTOS,
VANDA DIAS TEIXEIRA, VANDA MARIA SOARES LOUREIRO
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ CALDAS GOIS
APELADO(A): ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO(A)(S): BENEDITO DUTRA MENDONÇA
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY
COSTA(Jurisdição Preventa)
002-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0083051993 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: JOSE RENATO SILVA FREIRE, MARIA DENISE BATISTA
BARROS
ADVOGADO(A)(S): JOAO JOSE BATISTA BARROS
APELADO(A): HENRIQUE VALOIS MARTINS GUIMARAES
ADVOGADO(A)(S): WADY SAUAIA
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY
COSTA(Jurisdição Preventa)
003-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0067881997 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MOURA JUNIOR BRINQUEDOS LTDA.
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ CALDAS GOIS
APELADO(A): NORTECARGAS EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO(A)(S): MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY
COSTA(Jurisdição Preventa)
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
19
004-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0134461999 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)(S): SUZANA FIALHO ABDALA, AGLIBERTO GOMES
MACHADO, ANTHONY BODEN, ANTÔNIO PEREIRA COSTA, AYRTON
JORGE DE CASTRO VELOSO , JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA,
JOSÉ CARLOS MINEIRO, JOSÉ MACHADO DE CASTRO NETO, JOSÉ
RIBAMAR BOTÃO FRANÇA, JAIRO DISCACCIATI, MARIA INEZ
FERREIRA CAMPOS, MOURIVAL EPIFÂNIO DE SOUZA, MIGUEL
CAMPÊLO DA SILVA FILHO, RAIMUNDO JOÃO MACHADO,
VALDEMIR PESSOA PRAZERES, FRANCISCO DANIEL VIANA BASTOS,
FLÁVIA BARROS ABRANTES , JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS ,
REGINA LÚCIA GONÇALVES TAVARES, LAYLA RIBEIRO AMORIM,
VIVIANE GOMES DE BRITO
APELADO(A)(S): ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES
ADVOGADO(A)(S): ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY
COSTA(Jurisdição Preventa)
005-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0142412000 - (CODÓ) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: JOSÉ MURILO DUAILIBE SALEM, NABY SALEM NETO
ADVOGADO(A)(S): CLADIMIR LUIZ BONAZZA, JOSÉ LUIZ
PROVENZANO DA LUZ, PAULO CÉSAR RUTZEN, EDUARDO DELGADO
APELADO(A): BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A)(S): SANDRA VALÉRIA MOURA PASCOAL DE OLIVEIRA , ABU ANTUNIS AMATE PERES, MARCO ANTÔNIO COÊLHO LARA,
JOÃO FREDERICK MARÇAL E MACIEL, EDSON PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JÚNIOR, ANA NIZETE FONTES VIEIRA RODRIGUES
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY
COSTA(Jurisdição Preventa)
006-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0170382000 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: JOÃO ELIAS BATISTA
ADVOGADO(A)(S): CLÁUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA
APELADO(A): RAIMUNDO DE JESUS CHAGAS
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS SILVA, INALDO PAULO RAMOS, WILSON CARLOS DOS SANTOS
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY
COSTA(Jurisdição Preventa)
007-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0182122001 - (LAGO DA PEDRA) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES/
MARANHÃO
ADVOGADO(A)(S): JURACI GOMES BANDEIRA
APELADO(A): ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA FRANÇA, EDINALDO
SEBASTIÃO FERREIRA, RISÔNIA FERREIRA LIMA, MARIA RAMOS
FERREIRA, JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS
ANASTÁCIO DE LIRA, FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS MACHADO, IVANILDE RIBEIRO LIRA, NELZA RIBEIRO SOARES
ADVOGADO(A)(S): ANNE SULIVAN GOMES DANTAS, NOÊMIA
MOREIRA LEITE
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY
COSTA(Jurisdição Preventa)
001-MEDIDA CAUTELAR INOMINADA N.º 0148392001 - (TUNTUM)
- SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
REQUERENTE: ADEMAR GALDINO SILVA
ADVOGADO(A)(S): AFONSO VALTER DE MENESES SERENO
REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(A)(S): AGLIBERTO GOMES MACHADO, ANTÔNIO PEREIRA COSTA, FLÁVIO ALBERTO CORREIA LINHARES MORAES, JOSÉ
20
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
ALBERTO CARVALHO LIMA , JOSÉ CARLOS MINEIRO, JOSÉ MACHADO DE CASTRO NETO, JOSÉ RIBAMAR BOTÃO FRANÇA, LUILTON
PIO DE ALMEIDA
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA (Jurisdição Preventa)
001-RECLAMAÇÃO CÍVEL N.º 0099231995 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RECLAMANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS CARNEIRO,,
MARIA EDELZIA DE JESUS BRANDAO PEREIRA
ADVOGADO(A)(S): FEDERICO JOSE RIBEIRO BRANDAO
RECLAMADO(A): SEC. DE ESTADO DA SEC. DE ADM. E PREV. DO,
ESTADO DO MARANHÃO
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA (Jurisdição Preventa)
CRIMINAIS REUNIDAS
001-REVISÃO CRIMINAL N.º 0111502004 - (SÃO LUÍS) - CÂMARAS
CRIMINAIS REUNIDAS
REQUERENTE: DOUGLAS CASTELO BRANCO BARBOSA
DEFENSOR PúBLICO: ALBERTO GUILHERME TAVARES DE ARAÚJO
E SILVA
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
002-REVISÃO CRIMINAL N.º 0112492004 - (TIMON) - CÂMARAS
CRIMINAIS REUNIDAS
REQUERENTE: WALMON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNÇÃO
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
CRIMINAIS ISOLADAS
001-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0045072004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: AGNALDO CARNEIRO DA SILVA NETO
ADVOGADO(A): JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS SILVA, INALDO PAULO
RAMOS, WILSON CARLOS DOS SANTOS
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
001-HABEAS CORPUS N.º 0115892004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: LUIS CARLOS NUNES MARTINS
ADVOGADO(A)(S): ANTÔNIO AMORIM PEREIRA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO LUÍS
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
002-HABEAS CORPUS N.º 0116072004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JAMES FERREIRA LIMA
ADVOGADO(A): MIGUEL VIANA SANTOS NETO, FERNANDA LAGE
MARTINS DA COSTA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO LUÍS
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
003-HABEAS CORPUS N.º 0116632004 - (AÇAILÂNDIA) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: VICENTE DE PAULA CASTRO
ADVOGADO(A): RICARDO DELFINO ROMANO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
AÇAILÂNDIA
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
001-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0065852004 - (SÃO LUÍS)
- PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RECORRENTE: EMERSON DINIZ MACEDO
ADVOGADO(A): JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL(1º Apelado(a)),
KARLENE SANTANA OLIVEIRA(2º Apelado(a))
ASSISTENTE: CONSTÂNCIO PINHEIRO SAMPAIO, MARIA DE JESUS
R. ARAÚJO HEILMANN
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
002-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0065872004 - (SÃO LUÍS)
- PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RECORRENTE: KATIA MARIA RIBEIRO SILVA PEREIRA
ADVOGADO(A): INALDO PAULO RAMOS
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): MARIA DE JESUS R. ARAÚJO HEILMANN
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO(Jurisdição
Preventa)
002-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0062482004 - (PARAIBANO) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: JOSÉ SOARES DE MELO
DEFENSOR DATIVO: ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): CLODOMIR BANDEIRA LIMA NETO
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
003-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0086362004 - (CAROLINA) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RECORRENTE: MANOEL MESSIAS RIBEIRO DE JESUS
ADVOGADO(A): UBIRATAN DA COSTA JUCÁ
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
003-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0065812004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: JOSÉ DE RIBAMAR SILVA SANTOS
DEFENSOR PúBLICO: ALISSON LUÍS MELO DO NASCIMENTO
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): MARIA DE JESUS R. ARAÚJO HEILMANN
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
004-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0086372004 - (PRESIDENTE DUTRA) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RECORRENTE: FRANCISCO ENILDO DA CONCEIÇÃO SILVA
ADVOGADO(A): AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): RUY ANTÔNIO VIEIRA DE CARVALHO
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
004-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0076732004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MAURO SÉRGIO CARVALHO MOTA
ADVOGADO(A): MARCELO DE CARVALHO BARROS
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): MARCO ANTONIO GUERREIRO
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
005-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0088502004 - (ESTREITO) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RECORRENTE: MÁRIO CHAVES MARINHO(1º Recorrente), JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA(2º Recorrente), EDVAN PEREIRA DOS SANTOS(3º Recorrente)
ADVOGADO(A): JOÃO MANOEL BANDEIRA COUTINHO, ORCY ROCHA FILHO, RENATO JÁCOMO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): ROSALVO BEZERRA DE LIMA FILHO
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
006-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0103682004 - (BALSAS) PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RECORRENTE: GILMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): CRISÓGONO RODRIGUES VIEIRA
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): LINDONJONSON GONÇALVES DE SOUSA
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO. EM SÃO LUÍS, DIA 13 DE MAIO DE 2004,
DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EM EXERCÍCIO
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA SEXTA-FEIRA, DIA 14 DE MAIO
DE 2004,
PLENÁRIO
001-AÇÃO PENAL N.º 0045712004 - (URBANO SANTOS) - TRIBUNAL PLENO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): DOUGLAS ASSUNÇÃO NOJOSA
RÉU: JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA
ADVOGADO(A): MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA (Jurisdição Preventa)
CÍVEIS REUNIDAS
001-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0117032004 - (SÃO LUÍS) - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
IMPETRANTE(S): GEDEAO PEREIRA DE MATOS
ADVOGADO(A): RAIMUNDO FERREIRA MARQUES, DIOMAR BEZERRA DE LIMA
IMPETRADO(A)(S): GERENTE DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MARANHÃO
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
002-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0117642004 - (SÃO LUÍS) - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
IMPETRANTE(S): AMINE TEREZA SILVA HAIDAR
ADVOGADO(A): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA , ALEXIS TEIXEIRA
DE JESUS E SILVA, PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO, JEZANIAS
DO RÊGO MONTEIRO, DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, CAROLINA FERNANDES DE PAIVA, MARCEL CÉZAR SILVA TROVÃO,
CÍCERO OLIVEIRA
IMPETRADO(A)(S): GERENTE DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MARANHÃO
Relator:Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
CÍVEIS ISOLADAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0116402004 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(A)(S): PÉRSIO DE OLIVEIRA MATOS, FABIO FERNANDES,
MOISÉS BATISTA DE SOUZA, FERNANDO LUZ PEREIRA, PATRÍCIA
NANTES MARCONDES DO AMARAL TOLEDO PIZA, RAIMUNDO
BAPTISTA ANGELIM NETO, DOMINGOS FARIA PEREIRA JUNIOR E
OUTROS
AGRAVADO(A): ANA MARIA OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO(A): MILTON RICARDO LUSO CALADO, EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORRÊA
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
21
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0116462004 - (SÃO LUÍS) QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR(A)(ES): NATACHA VELOSO CERQUEIRA
AGRAVADO(A): JOSÉ JERSAN RAIMUNDO DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ WILSON DE ARAÚJO E SILVA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
003-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0116612004 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: FRANERE - COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.
ADVOGADO(A): PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA, JOÃO CARLOS
DUBOC JÚNIOR, ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA
AGRAVADO(A): JOÃO BATISTA RIBEIRO FAHAD E SUA MULHER
ROSEMARY GONÇALVES FAHAD
ADVOGADO(A): NELSON PEREIRA SANTOS
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO(Jurisdição Preventa)
004-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0117482004 - (TIMON) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: CEMAR- COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO
ADVOGADO(A): GILBERTO COSTA SOARES, LUIZ CÁSSIO ALVES DE
MELO, LUCIMARY GALVÃO LEONARDO, SIMONE FERNANDES SILVA, MICHELLE GLÁUCIA FEITOSA BRAGA, LIDIA CUNHA SCHRAMM
AGRAVADO(A): MUNICÍPIO DE TIMON
PROCURADOR(A)(ES): ELOÍSA MARA MOURA BRINGEL,
HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE
Relatora:Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
005-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0117792004 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MERCANTIL VALE DO ARINOS LTDA
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO N. POLICARPO, JOSÉ MILTON
CRUZ, ALESSANDRA DIORDIU, BRUNO DE SOUZA CARDOSO
AGRAVADO: NOVO STILO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
001-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0090772004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: NILSON FRAZÃO FERRAZ
ADVOGADO(A)(S): LINO RODRIGUES CASTELLO BRANCO SOBRINHO, JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR, LORENA DUAILIBE
CARVALHO
APELADO(A): AMANDA PENHA DE SOUSA FERRAZ(Menor), ELIDA
PENHA SOUSA(Representante)
ADVOGADO(A)(S): MARIA LINA GONÇALVES DOS SANTOS
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA (Jurisdição Preventa)
CRIMINAIS ISOLADAS
001-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0053992004 - (HUMBERTO DE CAMPOS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: DOMINGOS SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A)(S): DARCI COSTA FRAZÃO
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): CARLA MENDES PEREIRA
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
002-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0059782004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: JOSÉ DE RIBAMAR VIEIRA SILVA
DEFENSOR PúBLICO: MARCELO MORAES RÊGO DE SOUZA
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): WILLER SIQUEIRA MENDES GOMES
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
22
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
003-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0086192004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MÁRIO PINHEIRO COSTA
ADVOGADO(A)(S): FRANCISCO CASTRO CONCEIÇÃO
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): MARCO ANTONIO GUERREIRO
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
004-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0086212004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: ADERSON MORAES OLIVEIRA
ADVOGADO(A)(S): MARCONI MENDES GONÇALVES
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): MARCO ANTONIO GUERREIRO
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
005-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0086222004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): MARCO ANTONIO GUERREIRO
APELADO(A): JOMAR SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR DATIVO: LUIS ANTONIO FERREIRA NETO
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
006-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0086232004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA
APELADO(A): RILDO CHARLES PEREIRA BASTOS
DEFENSOR DATIVO: LUIS ANTONIO FERREIRA NETO
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
007-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0087722004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MARIA DE LOURDES MENESES FERREIRA
ADVOGADO(A)(S): PAULO SANTOS
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): MARCO ANTONIO GUERREIRO
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
008-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0090602004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: LUÍS CLÁUDIO TRINDADE MENDONÇA
ADVOGADO(A)(S): JOÃO CUTRIM ABREU
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): VALDENIR CAVALCANTE LIMA
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
009-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0090622004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: ARLEI DE ALMEIDA FERNANDES
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ CARLOS MINEIRO
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): WILLER SIQUEIRA MENDES GOMES
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
010-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0094162004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: FREDSON DOUGLAS FRAZÃO SILVA
ADVOGADO(A)(S): JOSEMAR PINHEIRO
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): LUIS CARLOS CORRÊA DUARTE
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
011-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0098442004 - (TIMON) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO(A)(S): IRACY ALMEIDA GOES NOLETO
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): MARCO ANTONIO CAMARDELLA DA SILVEIRA
Relator: Des. MÁRIO LIMA REIS
012-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0103722004 - (PINHEIRO) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): SELMA REGINA SOUZA MARTINS
APELADO(A): RUBENS CÉSAR COSTA
ADVOGADO(A)(S): JOÃO JOSÉ DA SILVA
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
013-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0110712004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: IRANILDO DIAS PEREIRA, PAULO HENRIQUE SANTOS
SILVA
ADVOGADO(A)(S): PAULO SANTOS , WIRYLAND BORGES RIBEIRO
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): MARCO ANTONIO GUERREIRO
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES (Jurisdição Preventa)
001-CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 0086282004 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
SUSCITANTE: JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES,
ACIDENTES DE TRÂNSITO E CONTRAVENÇÕES PENAIS
SUSCITADO(A): JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
001-HABEAS CORPUS N.º 0086782004 - (SÃO BENTO) - SEGUNDA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: RENATO ANTÔNIO LOPES
ADVOGADO(A): JOSÉ VENÂNCIO MOREIRA DUTRA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BENTO
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
002-HABEAS CORPUS N.º 0117472004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: DANILSON CARDOSO MADEIRA DURANS
IMPETRANTE: ROBERTA BITENCOURT ARAÚJO(Advogado(a)), NARA
SANTOS FERRÃO COELHO(Estagiário(a))
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
003-HABEAS CORPUS N.º 0117652004 - (PIO XII) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: RAMILSON DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO(A)(S): EDUARDO PEIXOTO ARAÚJO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO XII
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
004-HABEAS CORPUS N.º 0118132004 - (ESPERANTINÓPOLIS) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JOSÉ ORLANDO BARBOSA
ADVOGADO(A)(S): BENEVENUTO SEREJO, EDUARDO AIRES CASTRO
IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE
ESPERANTINÓPOLIS
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES (Jurisdição Preventa)
005-HABEAS CORPUS N.º 0118142004 - (ESTREITO) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JOÃO SANTOS DE ABREU
ADVOGADO(A): JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ESTREITO
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
001-RECURSO DE HABEAS CORPUS N.º 0090832004 - (IMPERATRIZ) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE IMPERATRIZ
ACUSADO(A): GLEDES RODRIGUES GATZ
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
001-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0045122004 - (SÃO
MATEUS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RECORRENTE: LEIR COELHO DO VALE
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS SILVA, INALDO PAULO RAMOS, WILSON CARLOS DOS SANTOS
RECORRIDO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): FRANK TELES DE ARAÚJO
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
002-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0059712004 - (TIMON) PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RECORRENTE: VANILDO DE SENA SALES
ADVOGADO(A): MANOEL LOPES VELOSO
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): ANTÔNIO BORGES NUNES JÚNIOR
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
003-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0065542004 - (BURITI
BRAVO) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RECORRENTE: ANTONIO MARCOS ALVES DE SOUSA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA FILHO
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): SAMARA CRISTINA MESQUITA PINHEIRO
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
004-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0090582004 - (SÃO LUÍS)
- PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RECORRENTE: GEOVANI SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)(S): CARLOS MAGNO R. MARINHO
RECORRIDO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): VALDENIR CAVALCANTE LIMA
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
005-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0090612004 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RECORRENTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO
RECORRIDO(A): CARLOS CÉSAR GALVÃO BOTELHO
ADVOGADO(A)(S): VICTÓRIO DE OLIVEIRA RICCI
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO. EM SÃO LUÍS, DIA 14 DE MAIO DE 2004,
DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EM EXERCÍCIO
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 17 DE
MAIO DE 2004,
CÍVEIS REUNIDAS
001-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0118892004 - (SÃO LUÍS) - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
IMPETRANTE(S): ALCINO BATISTA DA SILVA, ANTONIO LUIZ DA SILVA NUNES, BENEDITO HERMOGENIO MORENO, ELPÍDIO JOSÉ DE
LIMA NETO, EDMUNDO MENDES CARVALHO, EDILSON CARLOS
CUTRIM, DEMÉTRIO NASCIMENTO DE JESUS, FERNANDO ANTONIO
BEZERRA, DREYFUS NABOR AZOUBEL FILHO, FRANCISCO PEIXOTO FONSECA, FRANCISCO ROVELIO NUNES PESSOA, HILDILBERTO
FERNANDES BORRALHO, JOÃO DE FREITAS PEREIRA SOBRINHO,
JOSÉ DE RIBAMAR MALHEIROS, MARISA PEREIRA DE BARROS,
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
23
MOACIR ALEIXO PESTANA, JOÃO RODRIGUES ALMEIDA, MANOEL
DE OLIVEIRA SALVADOR, ANTONIO DE JESUS CHAGAS, FRANCISCO DE ASSIS SERPA ARAÚJO, FRANCISCO SOUSA, MARTINHO DOS
SANTOS COSTA VELOSO, NEIDE ROCHA SANTOS, NELSON PEREIRA SANTOS, REINALDO MARQUES, SEBASTIÃO BISPO LOPES.,
RAIMUNDO PINHEIRO PEREIRA, TEODOMIRO DE JESUS DINIZ
MORAES, WILLIAM CUNHA SILVA, WALDERI ASSIS DE JESUS, PEDRO
RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA SOEIRO, LEONARDO CANTANHEDE, JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA
ADVOGADO(A): JOÃO RODRIGUES ALMEIDA, MARTINHO DOS SANTOS COSTA VELOSO, MARCUS AURELIUS SALOMÃO RIBEIRO
IMPETRADO(A) (S): GERENTE DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MARANHÃO
Relatora: Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
002-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0119292004 - (SÃO LUÍS) CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
IMPETRANTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(A)(S): PAULO AFONSO CARDOSO, MARGARETH FÁTIMA FIORI OLIVEIRA, RODRIGO DE VASCONCELOS FERRO, MARCELO DA ROCHA BRITO
IMPETRADO(A): JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA DA CAPITAL
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
CÍVEIS ISOLADAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0118022004 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR(A)(ES): MARIA TEREZA FREITAS ROCHA, ROBERTH
SEGUINS FEITOSA, JÚLIO CÉSAR DE JESUS, JOANNA D’ARCK
SANCHES DA SILVA, LUDMILLA NETO MARTINS, FRANCISCO
ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA, JOSÉ BORRALHO RIBEIRO FILHO,
NATACHA VELOSO CERQUEIRA, MARIA TERESA DE JESUS TRINDADE, AMADEUS PEREIRA DA SILVA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A) (ES): MÁRCIA LIMA BUHATEM
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0118442004 - (ALTO
PARNAÍBA) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A. -CEPISA
ADVOGADO(A): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO, CARLOS
MÁRCIO GOMES AVELINO, MARCELO LEONARDO DE MELO
SIMPLÍCIO, VANESSA MELO OLIVEIRA , ÉZIO JOSÉ RAULINO
AMARAL, FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA
AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR(A)(ES): BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Relator:Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
003-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0119102004 - (IMPERATRIZ) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: ODETE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO(A): OZIEL VIEIRA DA SILVA, THAÍS YUKIE RAMALHO
MOREIRA, EDMILSON FRANCO DA SILVA, AMADEUS PEREIRA DA
SILVA
AGRAVADO: WESLEY DE SOUSA RIBEIRO(Menor), PEDRINA DE
SOUSA RIBEIRO(Representante)
ADVOGADO(A): MÁRCIA SANTOS OLIVEIRA
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
001-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0061382004 - (PARNARAMA) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE : CARLOS JOSE RIBEIRO SILVA
ADVOGADO(A)(S): MARCO ANTONIO PEREIRA LIMA, MARISE PEREIRA LIMA
APELADO: FRANCISCO LINCOLN ASSUNÇÃO ANGELIM(Menor),
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TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
MARIA DE LOURDES ASSUNÇÃO ANGELIM(Representante)
ADVOGADO(A)(S): MÁRCIO VINICIUS SILVA MELO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
002-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0062342004 - (VITÓRIA DO MEARIM) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ADELMO GONÇALVES SILVA(Menor), SEBASTIANA GONÇALVES SILVA(Representante)
PROMOTOR(A)(ES): FLÁVIA VALÉRIA NAVA SILVA MATOS
APELADO: DOMINGOS RODRIGUES
ADVOGADO(A)(S): SEBASTIÃO DA COSTA SAMPAIO NETO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
003-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0080912004 - (SANTO ANTÔNIO DOS
LOPES) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A., ADALBERTO FERRAZ DE
SOUSA, ALDO TARGINO DA FONSECA, MANOEL VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO(A)(S): CUSTÓDIA DA SILVA COSTA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
004-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0086072004 - (ARAIOSES) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAIOSES
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA, MARZITA
VÉRAS DOS SANTOS
APELADO(A): LUCIANE DE SOUZA RODRIGUES COSTA
ADVOGADO(A)(S): DIÓGENES MEIRELES MELO
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
005-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0086152004 - (ARAIOSES) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAIOSES
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA, MARZITA
VÉRAS DOS SANTOS
APELADO(A): EUNICE DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A)(S): DIÓGENES MEIRELES MELO
Relatora:Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
006-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0086162004 - (ARAIOSES) - PRIMEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAIOSES
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA, MARZITA
VÉRAS DOS SANTOS
APELADO: ANA PAULA ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO(A)(S): DIÓGENES MEIRELES MELO
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
007-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0086172004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO
APELADO: CLEIDE DELMA PEREIRA ALVES ANDRADE, ELIZETE
FRAZÃO SANTOS, ISOLDA BORBA GUIMARÃES, MARCELINA
CATARINA CABRAL PAVÃO, MARIA DA NATIVIDADE COSTA
ADVOGADO(A)(S): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, GUTEMBERG
SOARES CARNEIRO
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
008-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0087762004 - (IMPERATRIZ) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CEUMAR JOSÉ DE FREITAS
ADVOGADO(A)(S): MIGUELARCANJO DOS SANTOS,AVANIRALVES COUTO
APELADO: CONDOMÍNIO CENTRO COMÉRCIO EMPRESARIAL
ADVOGADO(A)(S): ADAILTON LIMA BEZERRA
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
009-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0087782004 - (LORETO) - PRIMEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS(1º Apelante), JOSÉ
HÉLIO MARTINS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE
BALSAS(1º Apelante), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL(2º Apelante)
ADVOGADO(A)(S): CRISÓGONO RODRIGUES VIEIRA, EDILSON
SANTANA DE SOUSA , ANAILZA MENDES BORGES, TARCISIO JOSÉ
SOUSA BONFIM
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL(1º Apelado(a)), MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS(2º Apelado(a)), JOSÉ HÉLIO
MARTINS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS(2º Apelado(a))
ADVOGADO(A)(S): CRISÓGONO RODRIGUES VIEIRA, EDILSON
SANTANA DE SOUSA , ANAILZA MENDES BORGES, TARCISIO JOSÉ
SOUSA BONFIM
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
010-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0090692004 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): SAMIR JORGE MURAD
APELADO(A): BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A - BCN
ADVOGADO(A)(S): CARLOS LAURINDO BARBOSA, CLAYTON
CAMACHO, JOÃO BATISTA DE MORAES, MARIA DE LOURDES DE
BIASE, CREZO SALVADOR DA TRINDADE, ANA NIZETE FONTES
VIEIRA RODRIGUES, MARCO ANTONIO MOREIRA, CELSO JOSÉ SOARES, SERGIO SANCHES PERES, ABGAIL DENISE BISOL GRIJO,
GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO, DENIO LEITE NOVAES
JUNIOR, ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO, MAURICIO DA CUNHA
BASTOS, WILSON GOMES DA SILVA, GISALDO DO NASCIMENTO
PEREIRA, MÁRCIA GALHARDO MOTTA, FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI,
FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JÚNIOR, LÁZARO SOTOCORNO,
CELSO SEIGIRO MIYOSHI, MAURÍCIO DE ANDRADE CARVALHO,
FABIO ANDRE FADIGA, JOSÉ EDUARDO CARMINATTI, ONIVALDO
ZANGIACOMO, LUIZ ANTONIO DE SOUZA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
011-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0094042004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CLAUDIONORA VALENTE CARVALHO
ADVOGADO(A): JOSE RIBAMAR RAMOS, FRANCISCO XAVIER DE
SOUSA FILHO
APELADO: RAIMUNDO NONATO GONÇALVES.
ADVOGADO(A): KLEBER FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
012-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0094232004 - (ARAIOSES) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAIOSES
ADVOGADO(A): JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA, MARZITA
VERAS DOS SANTOS
APELADO(A): ELIS REGINA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): DIÓGENES MEIRELES MELO
Relatora:Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
013-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0098312004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO(A)(S): MÁRIO DE SOUSA E SILVA COUTINHO
APELADO: EFIGÊNIA COSTA RAPOSO
ADVOGADO(A)(S): LUÍZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, GUTEMBERG
SOARES CARNEIRO
Relator:Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
014-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0098332004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO(A)(S): SÉRGIO TAVARES
APELADO: ANA LINHARES DA SILVA
ADVOGADO(A)(S): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, GUTEMBERG
SOARES CARNEIRO
Relator:Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
015-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0100972004 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: VALDEMIRO SILVA LOPES
ADVOGADO(A)(S): GLYCIA DE ALMEIDA MARTINS RAPÔSO,
SANDRA COSTA E SILVA ABDALLA, MÁRCIA MORAES RÊGO DE
SOUZA, ANA FLÁVIA SOUZA SANTOS, FÁBIO ALEX COSTA REZENDE
DE MELO
APELADO(A): CONSÓRCIO NACIONAL GM LTDA.
ADVOGADO(A)(S): SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO, ANA
AMÉLIA FIGUEIREDO DINO, VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA, SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DE CASTRO E COSTA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
016-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101012004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
PROCURADOR(A)(ES): AIRTON JOSÉ TAJRA FEITOSA
APELADO(A): CRISANTHEME DE CASTRO SANTOS
ADVOGADO(A)(S): MÁRCIA CRISTINA BRITO MONTENEGRO
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
017-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101022004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): CARLOS SANTANA LOPES, CARLOS SANTANA
LOPES
APELADO: ELZINE PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, GUTEMBERG
SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
018-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101052004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO(A): MÁRIO DE SOUSA E SILVA COUTINHO
APELADO: LUCILIA CARNEIRO DA SILVEIRA BONFIM, MARIA
NILDETE CARNEIRO, MARIA LUIZA DA SILVA LIMA, LUIZA DE SOUSA
DIAS
ADVOGADO(A): GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, LUIZ HENRIQUE
FALCÃO TEIXEIRA, PAULO ROBERTO ALMEIDA
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
019-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101162004 - (OLHO D’ÁGUA DAS
CUNHÃS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS
ADVOGADO(A)(S): BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO, EDUARDO AIRES CASTRO, HERLINDA DE OLINDA VIEIRA SAMPAIO,
ANDRÉA SARAIVA CARDOSO, EDILSON JOSÉ MIRANDA, SANDRA
GONCALVES MACEDO, TOMAS DE AQUINO MENDES NETO SEGUNDO
APELADO: PAULO FERNANDO ALVES, EDIVALDA COSTA DA SILVA,
LILIANE COSTA MAIA DE CASTRO, JOSÉ ANSELMO ARAÚJO COSTA, MARIA ANTONIA ALVES DE MELO, GILSON CARDOSO DA SILVA, ANTÔNIA SILVA E SILVA, CLEONICE PEREIRA DA SILVA, MARIA
ARLENE FEITOSA MESQUITA
ADVOGADO(A)(S): HILDA DO NASCIMENTO SILVA
Relator:Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
020-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101172004 - (OLHO D’ÁGUA DAS
CUNHÃS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS
ADVOGADO(A)(S): BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO, EDUAR-
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
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DO AIRES CASTRO, HERLINDA DE OLINDA VIEIRA SAMPAIO,
ANDRÉA SARAIVA CARDOSO, EDILSON JOSÉ MIRANDA, SANDRA
GONCALVES MACEDO, TOMAS DE AQUINO MENDES NETO SEGUNDO
APELADO: MÁRIO SÉRGIO SILVA LINO, SILVONETE MELO, MARIA
NASCIMENTO LOPES, LUCINEUSA SOUSA LINO, MARIA ANTONIA
ALVES DE MELO
ADVOGADO(A)(S): HILDA DO NASCIMENTO SILVA
Relator:Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
021-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101822004 - (TIMON) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: JOSÉ PEREIRA DA COSTA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA,
VILMAR ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCO PEREIRA DA
COSTA, ALMIR LIMA, MIGUEL GONZAGA DA SILVA, ANTÔNIO JOSÉ
DA COSTA E SILVA, JOSÉ ARAGÃO DA SILVA, FRANCISCO NEVES
DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIRA
ADVOGADO(A): GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS, HELBERT
MACIEL, SOLFIERI PENAFORTE TEIVE DE SIQUEIRA, MANUELA
VERAS COIMBRA MACIEL
APELADO(A): ANTONIO NUNES SOARES
ADVOGADO(A): MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINÔCO, JOÃO ULISSES
DE BRITTO AZÊDO, MARIA RÔZELY BRASILEIRO DE JESUS DOS
PASSOS, MARCOS HENRIQUE MELO FRANCO
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
001-REMESSA N.º 0094292004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA
CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE(S): CIRO NUNES ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSÉ ROGÉRIO PEREIRA GUIMARÃES
REQUERIDO(A)(S): COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
CRIMINAIS ISOLADAS
001-HABEAS CORPUS N.º 0118702004 - (TIMON) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: EVALDO COSTA DE ALMEIDA
IMPETRANTE: FERNANDO BRITO DO AMARAL(Advogado(a)), PABLO
LEÔNIDAS PORTO CUNHA(Estagiário(a))
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE TIMON
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
002-HABEAS CORPUS N.º 0119232004 - (CAROLINA) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: CARLOS JAMES MOREIRA SILVA
ADVOGADO(A): JOSÉ COSTA FERREIRA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE TIMON
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
003-HABEAS CORPUS N.º 0119662004 - (PARAIBANO) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: ERIMILTON PEREIRA DA CRUZ, EDSON CARLOS VIEIRA
DE SOUSA, DANIEL RABASCO JÚNIOR
ADVOGADO(A): ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARAIBANO
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
004-HABEAS CORPUS N.º 0119982004 - (COLINAS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JOSE CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, JOSÉ LUÍS DOS
SANTOS GUEDES
IMPETRANTE: LUIZ ALMEIDA TELES(Advogado(a)), WAGNER
UMBELINO MEREB(Estagiário(a))
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAROLINA
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TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO. EM SÃO LUÍS, DIA 17 DE MAIO DE 2004,
DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EM EXERCÍCIO
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA TERÇA-FEIRA, DIA 18 DE MAIO
DE 2004,
PLENÁRIO
001-DENÚNCIA N.º 0112642003 - (AÇAILÂNDIA) - TRIBUNAL PLENO
DENUNCIANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
DENUNCIADO: LEONARDO LOURENÇO QUEIROZ
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
CÍVEIS REUNIDAS
001-EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA N.º 0086182004 - (HUMBERTO
DE CAMPOS) - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
EXCIPIENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ANTÔNIO PEREIRA COSTA, JOÃO OTÁVIO DE
NORONHA, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA, ANTHONY BODEN,
FRANCISCO ALDEY SILVA, JOSÉ ALBERTO CARVALHO LIMA , JOSÉ
CARLOS MINEIRO, JOSÉ RIBAMAR BOTÃO FRANÇA, JAIRO
DISCACCIATI, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS, MOURIVAL
EPIFÂNIO DE SOUZA, MIGUEL CAMPÊLO DA SILVA FILHO, ORLANDO
DA SILVA CAMPOS, RAIMUNDO JOÃO MACHADO, SUZANA FIALHO
ABDALA, VALDEMIR PESSOA PRAZERES
EXCEPTO: VANESSA CLEMENTINO SOUSA, JUÍZA DE DIREITO DA
COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
CÍVEIS ISOLADAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0076411997 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: SOFTEL CONSULTORIA DE SISTEMAS S/C LTDA.
ADVOGADO(A)(S): PAULO DE TARSO SILVA, URBANO MULLER
SALLES NETO
AGRAVADO(A): ESTADO DO MARANHÃO, ANA MARIA DIAS
VIEIRA(Procurador(a)(es))
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA (Jurisdição Preventa)
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0113592004 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: FRANCISCO OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO(A): JACQUES ROCHA BRAÚNA, MARIA DO CARMO
RODRIGUES ARAÚJO, FRANKSTONE OSVALDO SPÍNDOLA MOREIRA
CORRÊA
AGRAVADO: CONCEIÇÃO DE SÁ FERREIRA
ADVOGADO(A): FIDÉLIS JOSÉ DA COSTA SANTOS
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
003-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0115822004 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: JOSEILMA DE JESUS DIAS LAGO
ADVOGADO(A): JOSÉ MARQUES DE CARVALHO NETO
AGRAVADO(A): ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
004-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0117792004 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MERCANTIL VALE DO ARINOS LTDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO N. POLICARPO, JOSÉ MILTON
CRUZ, ALESSANDRA DIORDIU, BRUNO DE SOUZA CARDOSO
AGRAVADO: NOVO STILO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
005-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0117792004 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MERCANTIL VALE DO ARINOS LTDA
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO N. POLICARPO, JOSÉ MILTON
CRUZ, ALESSANDRA DIORDIU, BRUNO DE SOUZA CARDOSO
AGRAVADO: NOVO STILO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Relator:Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
006-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0119632004 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: SEKRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALARMES LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS FERREIRA, KATIA DE
ALMEIDA, GERALDO PEDROSO FILHO, GABRIELA DA COSTA
CERVIERI, LILIAN GOMES DE MORAES, SIMONE MENDES
SANTINATO, FÁBIO FELIX MAIA, JOSÉ EDUARDO MARTINELLI
PACHECO MENDES, CAROLINA SAAD CORRÊA, ONIVALDO JOSÉ
BORGES FILHO, FERNANDO CAGNONI ABRAHÃO DUTRA, GIULIAMA
VIEIRA LIMA, LUANA ANGÉLICA SOLOMON
AGRAVADO: COMUNIDADE EVANGÉLICA APOSTÓLICA SARA NOSSA TERRA
ADVOGADO(A): ELIANA COLUMBY BRAGA, FÁBIO ANTONIO RIBEIRO DE MIRANDA
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
007-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0119992004 - (BARREIRINHAS)
- QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE(S): MURILO DE CASTRO CARVALHO
ADVOGADO(A): JOSÉ RIBAMAR SERRA
AGRAVADO(A)(S): HENRIQUE SILVA LIMA
4º APELADO(A): EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS
Relatora:Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
008-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0120612004 - (SÃO LUÍS) QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO - DE - OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DO ITAQUI - OGMO
ADVOGADO(A): CLÁUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA
AGRAVADO: WHARMISGTON DÔGLAS DE SOUZA PONTES
ADVOGADO(A): MARTINHO CELINO DE OLIVEIRA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
009-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0121292004 - (CAXIAS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS
ADVOGADO(A)(S): MARIA DO SOCORRO RODRIGUES RIBEIRO
AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): IRONILDE SOUSA RIBEIRO
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
001-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0326432003 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): OSCAR CRUZ MEDEIROS JÚNIOR
APELADO(A): MARANHÃO GUSA S/A - MARGUSA
ADVOGADO(A): JOSÉ DE JESUS JANSEN PEREIRA
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA (Jurisdição Preventa)
002-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0110642004 - (PRESIDENTE DUTRA) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: TELERJ CELULAR S/A
ADVOGADO(A): ULÍSSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, CRISTIANO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ALVES FERNANDES RIBEIRO, THIAGO TOURINHO, ALOYSIO
PICANÇO NETTO, PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA, NALÚ YUNES
MARONES DE GUSMÃO, PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO
COUTO, WALTER WIGDERWITZ NETO, ANTÔNIO LUÍS DE MIRANDA
FERREIRA, GUILHERME GUERRA D’ÁRRIAGA SCHMIDT, ANTÔNIO
DE PÁDUA BASTOS DE ARAÚJO SARMENTO, EDUARDO AUGUSTO
PENTEADO, ANTONIO CLÁDIO TARRÉ, RODRIGO CAMARA DO VALE,
FREDERICO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA, CARLA THEOPHILO DE
SABOIA, RENATA SOUSA DOS SANTOS, LEONARDO AZEVEDO
CORRÊA, SÉRGIO IBRAIN FIGUEIRA SALLUH, ANA LÚCIA BUCCOS
SILVEIRA, PAULO BRITO SILVA ARAÚJO, PAULA BRITO SILVA ARAUJO, FÁBIO AMORIM DA ROCHA, SELEO DE ANDRADE BARBOSA
PAIVA, CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA, CRISTIANA DE
MENDONÇA CAVALCANTI, RODOLFO ACATAUASSÚ TOCANTINS,
JOSÉ ANTONIO TAVARES CORRÊA MEYER, ALINE CARACIKI
MURUCI MACHADO, SHEILA ROBERTA BOARO ÂNGELO
APELADO: ALEXANDRE SALES DA CUNHA
ADVOGADO(A): ROBERTO CAMPELO MUNIZ DE SOUSA
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
001-MEDIDA CAUTELAR N.º 0061562001 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
AUTOR: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE
MINAS GERAIS LTDA, DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SÃO LUÍS LTDA.
ADVOGADO(A)(S): ENÉAS PEREIRA PINHO
RÉU: DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SÃO LUÍS LTDA.
ADVOGADO(A)(S): ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA SOEIRO, LILIAN TERESA RODRIGUES MENDONÇA, PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO,
JEZANIAS DO RÊGO MONTEIRO, ANGÉLICA MONTEIRO DE
ALBUQUERQUE, VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA, ERIKO
JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO, PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA , CÍCERO OLIVEIRA
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA (Jurisdição Preventa)
001-REMESSA N.º 0094292004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA
CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE(S): CIRO NUNES ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSÉ ROGÉRIO PEREIRA GUIMARÃES
REQUERIDO(A)(S): COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
CRIMINAIS ISOLADAS
001-HABEAS CORPUS N.º 0118712004 - (VIANA) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JOSÉ ERNANDES LINDOSO
ADVOGADO(A)(S): ELDOMIR RODRIGUES DE BARROS
IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE VIANA
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
002-HABEAS CORPUS N.º 0119682004 - (CHAPADINHA) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JOSÉ HENRIQUE DIMAS CALDAS GOMES
ADVOGADO(A): KLEBER KLEPER FERRO LEITE FILHO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
CHAPADINHA
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES (Jurisdição Preventa)
003-HABEAS CORPUS N.º 0120652004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: RAIMUNDO CLODOALDO GALVÃO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
27
ADVOGADO(A): PAULO SANTOS
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES E
ACIDENTE DE TRÂNSITO DA COMARCA DE SÃO LUÍS
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
004-HABEAS CORPUS N.º 0121872004 - (CHAPADINHA) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: CÉLIO DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO(A): EDMILSON ALVES DE AGUIAR
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
CHAPADINHA
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO. EM SÃO LUÍS, DIA 18 DE MAIO DE 2004,
DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EM EXERCÍCIO
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA QUARTA-FEIRA, DIA 19 DE
MAIO DE 2004,
CÍVEIS REUNIDAS
001-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0121082004 - (SÃO LUÍS) CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
IMPETRANTE(S): HYLEANNE DE C. V. ALVES
ADVOGADO(A)(S): RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE, ANTÔNIO
CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS, RUI EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS,
BRUNO ARAÚJO DUAILIBE PINHEIRO
IMPETRADO(A)(S): GERENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO - DETRAN/MA
Relator:Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
CÍVEIS ISOLADAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0121052004 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: JOSÉ GERARDO DE ABREU
ADVOGADO(A)(S): PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO,
GERARDO GUALBERTO DE QUEIROZ, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA
, ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA, CAROLINA FERNANDES DE
PAIVA, MARCEL CÉZAR SILVA TROVÃO, CÍCERO OLIVEIRA, ARCY
FONSÊCA GOMES, PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO, JEZANIAS
DO RÊGO MONTEIRO, VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA, ERIKO
JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO, PATRÍCIA GAREY LIMA
AGRAVADO(A): MARCIA REGINA SOARES MARTINS, LUANA
FRANCISCA MARTINS DE ABREU(Menor), JOSÉ GERARDO DE ABREU
FILHO(Menor)
ADVOGADO(A)(S): WAMBERT GOMES DI LORENZO, ANTÔNIO
ASSIZIO GOMES DE MENEZES, ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS
JÚNIOR, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA GOMES, CARLOS AUGUSTO
LEMOS , RACHEL LUCY LIMA SIPAÚBA
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0122052004 - (CAXIAS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
ADVOGADO(A): MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
AGRAVADO(A): JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO
ADVOGADO(A): JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINÔCO
Relator:Des. CLEONES CARVALHO CUNHA(Jurisdição Preventa)
003-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0123812004 - (BARRA DO
CORDA) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: DIANOR JACÓR RIEDI, LACY MARIA RIEDI
ADVOGADO(A)(S): GUIOMAR MARIO PIZZATTO, ENIMAR PIZZATTO,
OSVALDO KRAMES NETO, LUCIO CLÓVIS PELANDA, MARIA GIL
28
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
NETES NASCIMENTO
AGRAVADO(A): CORNÉLIO DYKSTRA, MARGRIET LUCY
STRAATSMA DYKSTRA, AUKE DIJKSTRA, ZACLIS VERA CARRIEL
DIJKSTRA, GASPAR JOÃO DE GEUS, FEMIGJE WILLEMINA
NOORDEGRAAF DE GEUS, BAUKE DIJKSTRA, MAAIKE ELIZABETH
DE GEUSDIJKSTRA, WILLI ESSER, MIKE CORNÉLIA ESSER, LUIZ
EDUARDO PILATTI ROSAS, DIONE DEGRAF ROSAS, GERALDO
VERSCHOOR E OUTROS
ADVOGADO(A)(S): VALDEMAR JOSÉ KOPROVSKI
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
CRIMINAIS ISOLADAS
001-HABEAS CORPUS N.º 0119672004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JOSÉ RAIMUNDO ALVES, JOSÉ MARTINS VALE DA SILVA
ADVOGADO(A)(S): VALDECI FERREIRA DE LIMA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO LUÍS
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
002-HABEAS CORPUS N.º 0121712004 - (GRAJAÚ) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: SIRINO DOS SANTOS BARROS
ADVOGADO(A): SUELY LOPES SILVA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
GRAJAÚ
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
03-HABEAS CORPUS N.º 0122342004 - (BOM JARDIM) - SEGUNDA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: VALDEMAR FERNANDES LIMA
ADVOGADO(A): ÍTALO CLÁUDIO PEREIRA COSTA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JARDIM
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
004-HABEAS CORPUS N.º 0123242004 - (TIMBIRAS) - SEGUNDA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: ALMIR DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(A)(S): RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TIMBIRAS
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ (Jurisdição Preventa)
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO. EM SÃO LUÍS, DIA 19 DE MAIO DE 2004,
DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EM EXERCÍCIO
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA QUINTA-FEIRA, DIA 20 DE MAIO
DE 2004,
PLENÁRIO
001-AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 0229412003
- (SÃO LUÍS) - TRIBUNAL PLENO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
REQUERIDO(A): CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
Relatora:Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
001-AÇÃO PENAL N.º 0098392004 - (BOM JARDIM) - TRIBUNAL PLENO
AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): NADJA VELOSO CERQUEIRA
RÉU: ANTONIO SOARES PEDROSA
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA,
MARIA IELVA GALVÃO MAGALHÃES BRITO
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
001-DENÚNCIA N.º 0119452004 - (AÇAILÂNDIA) - TRIBUNAL PLENO
DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR(A)(ES): KRISHNAMURTI LOPES MENDES FRANÇA
DENUNCIADO: AUGUSTO ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO(A): ROBERTO LUIS CARON
Relator: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO(Jurisdição Preventa)
CÍVEIS REUNIDAS
001-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0108852004 - () - CÂMARAS
CÍVEIS REUNIDAS
IMPETRANTE(S): RAIMUNDO ONÉSIMO LEMOS RIBEIRO, JOSÉ RUY
SALOMÃO ROCHA, JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO(A)(S): MARCUS AURELIUS SALOMÃO RIBEIRO
IMPETRADO(A)(S): GERENTE DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MARANHÃO
LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR (Jurisdição Preventa)
002-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0123252004 - (SÃO LUÍS) CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
IMPETRANTE(S): MIRIAN CASSAS DE ARAÚJO
ADVOGADO(A)(S): ABDON CLEMENTINO DE MARINHO, WELGER
FREIRE DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO, RODRIGO
PIRES FERREIRA LAGO , FERNANDO PEDRO CASTRO
IMPETRADO(A)(S): GERENTE DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MARANHÃO
LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
CÍVEIS ISOLADAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0118442004 - (ALTO
PARNAÍBA) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A. -CEPISA
ADVOGADO(A): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO, CARLOS
MÁRCIO GOMES AVELINO, MARCELO LEONARDO DE MELO
SIMPLÍCIO, VANESSA MELO OLIVEIRA , ÉZIO JOSÉ RAULINO
AMARAL, FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA
AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR(A)(ES): BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO(Jurisdição Preventa)
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0122562004 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MOACIR DUARTE CAMPOS II
ADVOGADO(A)(S): PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
AGRAVADO: LOTIL - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A)(S): ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO,
IVONE CAVALCANTE SILVEIRA, WILSON BELCHIOR, LUÍS AUGUSTO
DE MIRANDA GUTERRES FILHO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
003-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0123342004 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): RICARDO GAMA PESTANA
AGRAVADO(A): DISTRIBUIDORA TROPICAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
ADVOGADO(A)(S): ADAILTON LIMA BEZERRA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
004-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0123362004 - (SÃO LUÍS) QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: CLÁUDIO JOSÉ SODRÉ
ADVOGADO(A)(S): CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS, DALMO
RIBEIRO MARTINS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO(A): CAIO JOSÉ CASTRO DINIZ(Menor), LOIDICE CASTRO
DINIZ(Representante)
ADVOGADO(A)(S): ADILSON SANTOS SILVA MELO
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
005-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0124292004 - (SÃO LUÍS) QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI
ADVOGADO(A)(S): WLADEMIR LUIZ DE CENÇO, JOSÉ MANUEL DE
MACEDO COSTA FILHO
AGRAVADO(A): LEONEL DE ARAÚJO LIMA NETO
ADVOGADO(A)(S): ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES,
GENAI FERREIRA MOREIRA, ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA,
PAULO HENRIQUE NEVES DA COSTA E SILVA
Relatora:Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
001-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0090662004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA
APELADO: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA
ADVOGADO(A)(S): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, PAULO
ROBERTO ALMEIDA, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
Relator:Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
002-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0098132004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): MIGUEL SALES PEREIRA VERAS
APELADO: MARIA NÚBIA MACIEL DA SILVA, ERONILDE ALVES DA
SILVA LIMA, FRANCISCA DS SILVA MELO, ROSÂNGELA MACIEL DA
SILVA
ADVOGADO(A): GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, LUIZ HENRIQUE
FALCÃO TEIXEIRA, PAULO ROBERTO ALMEIDA, SILVANA CRISTINA
REIS LOUREIRO
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
003-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0098272004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
1º APELANTE: CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO
APELADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES CAMPOS, IRAIDES
ALVES DO NASCIMENTO BATISTA, RAIMUNDA MIRANDA DE SOUSA
ARAÚJO, MARIA DA GRAÇA SANTOS FERREIRA, MARIA DE
LOURDES ESPECTAÇÃO SILVA
ADVOGADO(A)(S): LUÍZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, GUTEMBERG
SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA, SILVANA CRISTINA
REIS LOUREIRO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
004-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0098562004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: TREVO BANORTE SEGURADORA S/A(1º Apelante),
MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO(2º Apelante)
ADVOGADO(A)(S): LINDEMBERG BARROS DE FRANCA, PEDRO
LEONEL PINTO DE CARVALHO, JOSÉ RIBAMAR SERRA, PEDRO
LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO, FERNANDO BORGES
PORELO, JEZANIAS DO RÊGO MONTEIRO, JOSÉ ROBERTO DE JESUS, VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA, ERIKO JOSÉ
DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO, KELLEN CRISTINA FERNANDES
QUESSADA, ANGÉLICA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, LUCIA
APARECIDA TORIELLO, LUCIANA MARQUES BRITO, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA , EDUARDO BOTÃO PELLELLA, MARIA DE
CÁSSIA BATISTA, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE FREITAS,
SAULO TEIXEIRA DE JESUS E SILVA, FABIANA CRISTINA
SCALDAFERRI ZIEGLER, MELISSA MARTINEZ, DANIEL BLUME
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
29
PEREIRA DE ALMEIDA, RENATA MARQUES LEITE HAGE, ALEXIS
TEIXEIRA DE JESUS E SILVA, RODRIGO ARNONI SCALQUETTE,
CAROLINA FERNANDES DE PAIVA, SUELI APARECIDA FERREIRA
DA SILVA, MARCEL CÉZAR SILVA TROVÃO, VANIA LEONARDO,
JOÃO MANOEL DE ASSUNÇÃO E SILVA NETO, WASHINGTON LUÍS
BEZERRA DA SILVA, ANTÔNIO DE MORAES RÊGO GASPAR,
LUCIENE DE FÁTIMA CASTRO AUGUSTO, MARCO ANTONIO RIBEIRO FONTE, PALOMA RIBEIRO GONÇALVES DE PINHO, ANTONIO CESAR MENEZES CANTANHEDE, PLÍNIO ROCHA OLIVEIRA
APELADO: MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO(1º Apelado(a)),
TREVO BANORTE SEGURADORA S/A(2º Apelado(a))
ADVOGADO(A)(S): LINDEMBERG BARROS DE FRANCA, PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO, JOSÉ RIBAMAR SERRA, PEDRO LUCIANO
MOURA PINTO DE CARVALHO, JEZANIAS DO RÊGO MONTEIRO, JOSÉ
ROBERTO DE JESUS, KELLEN CRISTINA FERNANDES QUESSADA, VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA, ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO, LUCIA APARECIDA TORIELLO, ANGÉLICA MONTEIRO DE
ALBUQUERQUE, LUCIANA MARQUES BRITO, MARIA DE CÁSSIA BATISTA, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA , EDUARDO BOTÃO PELLELLA,
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE FREITAS, MELISSA MARTINEZ,
SAULO TEIXEIRA DE JESUS E SILVA, FABIANA CRISTINA SCALDAFERRI
ZIEGLER, RENATA MARQUES LEITE HAGE, DANIEL BLUME PEREIRA
DE ALMEIDA, RODRIGO ARNONI SCALQUETTE, ALEXIS TEIXEIRA DE
JESUS E SILVA, SUELI APARECIDA FERREIRA DA SILVA, CAROLINA
FERNANDES DE PAIVA, VANIA LEONARDO, MARCEL CÉZAR SILVA
TROVÃO, WASHINGTON LUÍS BEZERRA DA SILVA, JOÃO MANOEL DE
ASSUNÇÃO E SILVA NETO, LUCIENE DE FÁTIMA CASTRO AUGUSTO,
ANTÔNIO DE MORAES RÊGO GASPAR, MARCO ANTONIO RIBEIRO
FONTE, ANTONIO CESAR MENEZES CANTANHEDE, PALOMA RIBEIRO
GONÇALVES DE PINHO, PLÍNIO ROCHA OLIVEIRA
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
005-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0100962004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: REDECARD S/A(1º Apelante), MOXOTÓ COMÉRCIO
LTDA(2º Apelante)
ADVOGADO(A): ALYSSON CLÁUDIO MOYSÉS OLIVEIRA, JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR, EMERSON FABIANO SOARES,
HELOISA M. PEDROSO YOSHIDA, YOUG JOON CHANG, ELIZANGELA
LACERDA TREMEER, ANA CAROLINA BORGES DE MESQUITA, PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN, VANÊSSA PORTELA RAMOS
APELADO(A): MOXOTÓ COMÉRCIO LTDA(1º Apelado(a)), REDECARD
S/A(2º Apelado(a))
ADVOGADO(A): HELOISA M. PEDROSO YOSHIDA, JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR, ALYSSON CLÁUDIO MOYSÉS OLIVEIRA,
EMERSON FABIANO SOARES, YOUG JOON CHANG, ELIZANGELA
LACERDA TREMEER, ANA CAROLINA BORGES DE MESQUITA, PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN, VANÊSSA PORTELA RAMOS
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
006-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0102732004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ZALCBERGAS COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO(A): MAURÍCIO NORONHA, MARISE ABDALLA, PAULO
DE JESUS PEREIRA NETO
APELADO(A): CCL - COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, CAEMA - COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
007-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0102922004 - (IMPERATRIZ) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ARMAZÉM NÁDIA LTDA.
ADVOGADO(A): ANTÔNIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR
APELADO(A): ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): LUSIMAR SILVA MIRANDA
Relatora:Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
30
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
008-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0102932004 - (IMPERATRIZ) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTÁCIO MAIA & FILHOS LTDA
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO SILVA PEREIRA, MANOEL CARNEIRO SILVA
APELADO(A): MARLENE CAVALCANTE SILVA
ADVOGADO(A): MICHEL AZAR FILHO
Relatora:Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
009-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0102972004 - (IMPERATRIZ) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ
ADVOGADO(A): AMADEUS PEREIRA DA SILVA
APELADO(A): ERCY MARIA DO NASCIMENTO, JOSILENE DA SILVA
CONCEIÇÃO, MARIA RITA VIEIRA LIMA
ADVOGADO(A): RAVIKSON GALVÃO MEIRELES
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
010-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0110672004 - (VARGEM GRANDE) QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BENEDITO VAZ CHAGAS
ADVOGADO(A): ZETH CONCEIÇAO DE JESUS LEITE
APELADO: RAIMUNDA NONATA SILVA SPÍNDOLA, JOSÉ RIBAMAR
SILVA SPÍNDOLA, JOSÉ HORÁCIO MORAES COQUEIRO, ANILDO
MORAES, JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA, MARCLINO SILVA FARIAS, JOSÉ
TORRES DA SILVA
ADVOGADO(A): CID OLIVEIRA SANTOS FILHO
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
011-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0110682004 - (VITORINO FREIRE) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: F. M. DE SOUSA - A CREDINORTE
ADVOGADO(A): ITALO JORGE ARAÚJO
APELADO(A): ANTÔNIO EDIVAL COSTA BARROS
ADVOGADO(A): JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS, REGINALDO MATIAS
DA SILVA
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
012-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0110692004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE : CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO
ADVOGADO(A): BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA, CARMEM
DOLORES VASCONCELOS COUTINHO
APELADO: ANTÔNIO MARCELO AQUINO DE CARVALHO
DEFENSOR PúBLICO: MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, DÁRIO
ANDRÉ CUTRIM CASTRO, BETHÂNIA BRITO SIMÕES
Relator:Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
001-REMESSA N.º 0105532004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA
CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL
REQUERENTE: TEREZA BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO,
WALTER CASTRO E SILVA FILHO
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DA PRÊVIDENCIA NACIONAL
PROCURADOR(A)(ES): ANTÔNIO JOSÉ BORGES MENDES, ANTÔNIA
F. SOARES BARROSO MAIA, ANDRÉ FERDINAM LULA FERREIRA
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
CRIMINAIS ISOLADAS
001-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0072362004 - (ANAJATUBA) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): CARLA MENDES PEREIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
APELADO(A): ROSINDO BEZERRA MARTINS, MARIA CATARINA DOS
SANTOS
ADVOGADO(A): TOMAZ MENDONÇA PEREIRA
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
002-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0098162004 - (SANTA INÊS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL(1º Apelante), ADALTO
NUSSRALA COSTA LEITE(2º Apelante), FRANCISCO DAS CHAGAS
NUSSRALA COSTA LEITE
PROMOTOR(A)(ES): ARACELES LIMA RIBEIRO, MARCOS ANTÔNIO
DE FARIAS GOUVEIA
APELADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS NUSSRALA COSTA LEITE,
ADALTO NUSSRALA COSTA LEITE
ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO DE FARIAS GOUVEIA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
003-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0098502004 - (COELHO NETO) PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MARIA GORETE JESUS DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA SILVA VERAS
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): DOUGLAS ASSUNÇÃO NOJOSA
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
004-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0101182004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): MARCO ANTONIO GUERREIRO
APELADO(A): CLISDINALDO XAVIER COSTA
ADVOGADO(A): JOÃO VIANEY CORDEIRO MENDONÇA
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
005-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0101192004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: ADEMIR DA SILVA GUTERRES
ADVOGADO(A): CARLOS JORGE CORRÊA DOS SANTOS
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): MARCO ANTONIO GUERREIRO
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
001-HABEAS CORPUS N.º 0122022004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: ALFREDO COSTA, ALFREDO COSTA PINHEIRO
IMPETRANTE: JOÃO DAMASCENO CORRÊA MOREIRA(Advogado(a)),
JOSENILSON DE JESUS DINIZ(Estagiário(a)), ZÁRCOV CHRISTOPHER
MELO MOREIRA(Estagiário(a)), CLÁUDIO HENRIQUE BEZERRA
BARCELOS(Estagiário(a)), EDINETE FERREIRA SANTOS(Estagiário(a)),
JOSÉ DE RIBAMAR AMORIM(Estagiário(a)), CRYSTOPHER
PLEKANOVSKY MELO MOREIRA(Estagiário(a)), SIMÃO
COSTA(Estagiário(a))
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES E
ACIDENTE DE TRÂNSITO DA COMARCA DE SÃO LUÍS
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
001-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0090872004 - (SÃO LUÍS)
- PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RECORRENTE: VALTER SIDNEY SALGADO DE SÁ
ADVOGADO(A): JOÃO DAMASCENO CORRÊA MOREIRA, DILMA
ARANHA DA SILVA
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): CARLOS JORGE AVELAR SILVA
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO(Jurisdição Preventa)
002-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0098522004 - (SÃO LUÍS)
- PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RECORRENTE: FRANCIVALDO PEREIRA LIMA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO(A): WALTER MARQUES CRUZ
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): LIZE DE MARIA BRANDÃO DE SÁ COSTA
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO. EM SÃO LUÍS, DIA 20 DE MAIO DE 2004,
DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EM EXERCÍCIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
31
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0125952004 - (PEDREIRAS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ LACERDA DE LIMA SOBRINHO
AGRAVADO: LEONARDO NASCIMENTO JÁCOME
ADVOGADO(A)(S): EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
001-AÇÃO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N.º 0016892003 (BALSAS) - TRIBUNAL PLENO
AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): PEDRO LINO SILVA CURVELO
RÉU: GILDÁSIO CHAVES RIBEIRO, GILSON CHAVES RIBEIRO, JOSÉ
AQUINO RIBEIRO, TAMISA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(A)(S): OSORIO JOÃO WORM
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
001-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0292862003 - (PORTO FRANCO) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): SIRLENE LOPES DE MENEZES , EZEQUIAS NUNES
LEITE BAPTISTA, JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, ANTHONY BODEN,
ANTÔNIO PEREIRA COSTA, JOSÉ ALBERTO CARVALHO LIMA , JOSÉ
CARLOS MINEIRO, JOSÉ RIBAMAR BOTÃO FRANÇA, JAIRO
DISCACCIATI, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS, MOURIVAL
EPIFÂNIO DE SOUZA, MIGUEL CAMPÊLO DA SILVA FILHO,
RAIMUNDO JOÃO MACHADO, SUZANA FIALHO ABDALA, VALDEMIR
PESSOA PRAZERES
APELADO: DEUSDETE BARROS CANJÃO
ADVOGADO(A): BALTAZAR SOUSA LIMA
Relatora:Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
002-AÇÃO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N.º 0110562004 - (SANTA LUZIA DO PARUÁ) - TRIBUNAL PLENO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): EMMANUEL JOSÉ PERES NETTO GUTERRES
SOARES, PAULO JOSÉ MIRANDA GOULART
RÉU: WILLIAM AMORIM PEREIRA - EX-PREFEITO MUNICIPAL DE
OLINDA NOVA DO MARANHÃO
ADVOGADO(A): ROBERTO WALTER DA SILVA RODRIGUES
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
002-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0098512004 - (COELHO NETO) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: AGRIMEX - AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S/A
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ RIBAMAR PILAR DE ARAÚJO
APELADO(A): JOÃO BATISTA FERREIRA DE SOUZA, DEUZORÁ COSTA DE SOUZA
ADVOGADO(A)(S): ROBINSON ELVAS ROSAL, DIÓGENES VITOR DA
SILVEIRA
Relatora:Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
001-REPRESENTAÇÃO N.º 0098062004 - (ARAME) - TRIBUNAL PLENO
REPRESENTANTE: ANTÔNIO DO NASCIMENTO ARAÚJO, QUENAR
PEREIRA GERMANO
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MORAES
REPRESENTADO(A): RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS, JOSÉ
MATIAS
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
003-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101002004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES
APELADO: MARINALVA PEREIRA GOMES, MARIA JOSÉ LEITE SOARES, SILEUNICE PIRES FELIPE, ALZENIR SILVA, ANTÔNIO SOARES
DE SOUSA
ADVOGADO(A): GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO
ALMEIDA, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO, LUIZ HENRIQUE
FALCÃO TEIXEIRA
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA SEXTA-FEIRA, DIA 21 DE MAIO
DE 2004,
PLENÁRIO
CÍVEIS REUNIDAS
001-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0124622004 - (SÃO LUÍS) CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
IMPETRANTE(S): JOSÉ DE RIBAMAR FIQUENE.
ADVOGADO(A): JOSÉ DE RIBAMAR FIQUENE
IMPETRADO(A)(S): GERENTE DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MARANHÃO
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
002-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0125222004 - (SÃO LUÍS) CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
IMPETRANTE(S): ADELAIDE PORTO SOUZA
ADVOGADO(A): RAIMUNDO COELHO MARQUES
IMPETRADO(A)(S): GERENTE DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO MARANHENSE
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
CÍVEIS ISOLADAS
001-AÇÃO CAUTELAR N.º 0105582004 - (PINDARÉ-MIRIM) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): FABÍOLA FERNANDES FAHEINA FERREIRA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TUFILÂNDIA
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
004-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101042004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA
APELADO(A): CARLOS GONÇALVES MARQUES JÚNIOR
ADVOGADO(A): EDILSON SANTOS DE SOUSA
Relator:Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
005-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101062004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ANTÔNIO PEREIRA COSTA, ANTONIO EDUARDO
SILVA RIBEIRO, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA, ANTHONY
BODEN, AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR, EUMARISA MARTINS
DOS SANTOS, FRANCISCO ALDEY SILVA, JOSÉ RIBAMAR BOTÃO
FRANÇA, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS, MOURIVAL EPIFÂNIO DE
SOUZA, MIGUEL CAMPÊLO DA SILVA FILHO, SÉRGIO MURILO DE
SOUZA, VALDEMIR PESSOA PRAZERES, EDUARDO FORGHIERI
VERNALHA ZIMBRES, JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA, MÁRJORY
LIMEIRA DE OLIVEIRA, MICHELLE SAMPAIO SOARES
APELADO(A): FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
32
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
PROCURADOR(A)(ES): JOSÉ COSTA, JOÃO DA SILVA SANTIAGO FILHO, GEDEÃO WOLFF SANTOS FILHO, NILMA DO SOCORRO MACIEL
MORAES, CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO
Relator:Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
006-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101072004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR(A)(ES): NATACHA VELOSO CERQUEIRA, ROBERTH
SEGUINS FEITOSA, JÚLIO CÉSAR DE JESUS, JOANNA D’ARCK
SANCHES DA SILVA, DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE, LEONARDO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA, LUDMILLA NETO MARTINS,
FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA, JOSÉ BORRALHO RIBEIRO FILHO, AIRTON JOSÉ TAJRA FEITOSA, MARIA TEREZA
FREITAS ROCHA, MARIA TERESA DE JESUS TRINDADE QUIRINO
APELADO(A): OLEDIANA DOS SANTOS SILVEIRA
DEFENSOR PúBLICO: DÁRIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO, RICARDO
LUÍS DE ALMEIDA TEIXEIRA
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
007-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101222004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: SALVADOR GONÇALVES
ADVOGADO(A)(S): JOUGLAS ABREU BEZERRA JÚNIOR
APELADO(A): MENPHIS S/A INDUSTRIAL
ADVOGADO(A)(S): ROBERTO GREJO, DÉBORA PIRES MARCOLINO,
CARLOS DE ALMEIDA BRAGA, ANTONIO AMÉRICO BRANDI, IZILDA
FERREIRA MEDEIROS, EDUARDO JOSÉ DA SILVA BRANDI, BENEDITO RIBEIRO DA SILVA
Relator:Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
008-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0102742004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MARGARETH LOURDES LEITE PESSOA, MARIA DO ROSÁRIO DINIZ VIEIRA, MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE SOUSA LIMA,
MARIA APERECIDA LOPES DA SILVA PAULINO, MARIA DA GLÓRIA
COSTA MENEZES
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, PAULO
ROBERTO ALMEIDA, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
APELADO: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
009-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0102752004 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO(1º Apelante), MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCO DE SOUSA(2º Apelante)
ADVOGADO(A): GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, MÁRIO DE
SOUSA E SILVA COUTINHO, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA,
PAULO ROBERTO ALMEIDA
APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCO DE SOUSA(1º Apelado(a)),
ESTADO DO MARANHÃO(2º Apelado(a))
ADVOGADO(A): GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, MÁRIO DE
SOUSA E SILVA COUTINHO, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA,
PAULO ROBERTO ALMEIDA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
010-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0102882004 - (IMPERATRIZ) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CICERO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): ANTÔNIO BORGES NETO, FÁBIO ALMEIDA
TEIXEIRA
APELADO(A): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
ADVOGADO(A)(S): FERNANDO MEDEIROS MARTINHO, RITA DE
KÁSSIA SOUZA GOMES, FERNANDO PEDRO ÁVILA DE MEDEIROS
MARTINHO, ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOS, ANA BEATRIZ
NUNES DE LIMA, ALESSANDRA DE OLIVEIRA CATANANTE, CARLOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AUGUSTO BEHRENSDORF DERRAIK, CELINA GASPAR DOIN SILVA,
CONSUÊLO RIBEIRO BETZOLD, DÉBORA SILVA DENIZOT, KÁTIA
CHRISTINA VASCONCELOS RABÊLO DE MELO, LUCIANA DE MORAIS FERREIRA, MARCELO COSTA DE ARAÚJO, ROSANA GONZAGA
JAYME, VALÉRIA MAIA BARCELLOS, MARCOS ANDRÉ BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA, JOSÉ ALBERTO DA COSTA ARAÚJO, THOMAS
JEFFERSON FOWLER, RODRIGO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA,
SÉRGIO FERREIRA SANTIAGO, GÉRSON FERREIRA DO RÊGO, WASHINGTON DE ÁVILA FILHO, PEDRO DE ABREU MARIANI, FRANCISCO ROHAN DE LIMA, ROGÉRIO AGUEDA
Relator:Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
011-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0102942004 - (IMPERATRIZ) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
PROCURADOR(A)(ES): AMADEUS PEREIRA DA SILVA, WILKER BATISTA CAVALCANTI , MÁRCIA DA CRUZ GIRARDI, ROGENIR
ALMEIDA SANTOS COSTA, MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS,
LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO
APELADO(A): MARCO AURÉLIO DOS SANTOS, RICHARD SEBA
CALDAS
ADVOGADO(A): FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS, MARCO AURÉLIO DOS SANTOS, JOSÉ RAIMUNDO NUNES SANTOS
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
012-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0102962004 - (IMPERATRIZ) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CELINA BEZERRA SILVA
ADVOGADO(A): ANA VALÉRIA SODRÉ CARNEIRO, FÁBIO
ROQUETTE, GILSON RAMALHO DE LIMA, JUDSON LOPES SILVA,
JORGE HEBERTH FEITOSA LIMA, ANDIARA GOUVEIA SILVA
APELADO: JOSÉ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
013-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0104222004 - (PAÇO DO LUMIAR) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CEMAR- COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO
ADVOGADO(A): GILBERTO COSTA SOARES, ENÉAS DE VILHENA
FRAZÃO JÚNIOR, RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES, FLÁVIO
RECCH LAVAREDA, LUIZ CÁSSIO ALVES DE MELO, WELLINGTON
GUANABARA LEIROS, CARLENE GASPAR CARVALHO, JÚLIO CÉSAR
MAIA ARAÚJO , JOSÉ PENHA DE CASTRO NETO, ROBERTA
TRAVINCAS, ROGÉRIO COÊLHO ROCHA
APELADO: ELIZABETH SILVA DO CARMO
ADVOGADO(A): HAROLDO CLÁUDIO DOS SANTOS DIAS, ORLANDO
DA SILVA CAMPOS
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
014-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0105562004 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MARIA DE JESUS RORIGUES
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ DA CONCEIÇÃO SOUSA GOMES, KLEBER
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
APELADO: CLEIDES MARIA CASTRO
ADVOGADO(A)(S): INOCÊNCIO FÉLIX DE SOUZA NETO
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
015-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0110452004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: FRANCISCO GIL CRUZ ALENCAR
ADVOGADO(A)(S): LINO RODRIGUES CASTELLO BRANCO SOBRINHO, LORENA DUAILIBE CARVALHO
APELADO(A): LUCIO LAURO MACIEIRA
ADVOGADO(A)(S): JORGE LUÍS TINOCO SOUSA, MARIA ERLINE
CARDOSO AZEVEDO, JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
D.O. PODER JUDICIÁRIO
016-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0110512004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: VALDEMAR JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOSÉ LUÍS J. L. SANTOS
APELADO: JOAQUINA PEREIRA DA SILVA SANTOS
DEFENSOR PúBLICO: MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, IRACI ABREU
NOGUEIRA, MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES, HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSÊCA, FABÍOLA ALMEIDA BARROS
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
017-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0110582004 - (IMPERATRIZ) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS, ARCANJO NERES CARVALHO
ADVOGADO(A)(S): MIGUEL DALADIER BARROS, JACQUELINE
AGUIAR DE SOUSA
APELADO(A): GILBERTO ELÍZIO RIBEIRO
ADVOGADO(A)(S): MANOEL VIEIRA DA SILVA, OZIEL VIEIRA DA SILVA, THAÍS YUKIE RAMALHO MOREIRA, LUCIVAN BRILHANTE DE LIMA
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
018-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0114912004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): LUCIANA CARDOSO MAIA
APELADO: CÍCERA ROMANA GALVÃO MONTE, LUCIMAR FERREIRA
FRADE, VERA LUCIA LIMA BASTOS, EULINA FORTES TEIXEIRA,
IVETE FREITAS ALMEIDA
ADVOGADO(A)(S): LUÍZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, GUTEMBERG
SOARES CARNEIRO
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
001-REMESSA N.º 0098382004 - (JOÃO LISBOA) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO LISBOA
REQUERENTE: ANTONIO VIEIRA GOMES
ADVOGADO(A)(S): FRANCISCO NUNES DA SILVA
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR(A)(ES): JOSÉ FRANCISCO LOPES, MARIA FÁTIMA
MOTA TAVARES, DANIEL PEDROSA DE MEIRELLES
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
002-REMESSA N.º 0101082004 - (SÃO LUÍS) - QUARTA CÂMARA
CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE(S): F.S. NASCIMENTO - PAGODÃO
ADVOGADO(A)(S): HAROLDO GUIMARÃES SOARES FILHO, ALYSSON
MENDES COSTA
REQUERIDO(A)(S): DELEGADA DE COSTUMES E DIVERSÕES PÚBLICAS DA CAPITAL
Relatora:Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
003-REMESSA N.º 0101112004 - (CHAPADINHA) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
CHAPADINHA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA
ADVOGADO(A)(S): MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS
LOBO, RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA
REQUERIDO: MANOEL DE JESUS BARROS
ADVOGADO(A)(S): ALMIR LOPES MOREIRA FILHO
Relator:Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
004-REMESSA N.º 0101122004 - (CHAPADINHA) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
33
CHAPADINHA
REQUERENTE: MARIA ADELINA DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO(A)(S): JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES, BERTILA DE
CAMARGO AMBROZI
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA
ADVOGADO(A)(S): RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
005-REMESSA N.º 0102952004 - (IMPERATRIZ) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
IMPERATRIZ
REQUERENTE(S): BIG MULT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO(A): VANDIR BERNARDINO BEZERRA FIALHO JÚNIOR
REQUERIDO(A)(S): GERENTE DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
006-REMESSA N.º 0110782004 - (SANTA INÊS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS
REQUERENTE: JOSÉLIA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, ARMANDO
GARCÊS FILHO, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO
ALMEIDA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELA VISTA
ADVOGADO(A): AUGUSTO CARLOS COSTA
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO(Jurisdição Preventa)
CRIMINAIS ISOLADAS
001-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0045082004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS
ADVOGADO(A): PAULO SANTOS
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): ORFILENO BEZERRA NETO
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
002-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0072232004 - (PEDREIRAS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: EXPEDITO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): BENEDITO FERREIRA LEMOS
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): CARLOS ALBERTO GARCIA
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
003-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0085792004 - (VITORINO FREIRE) PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MANOEL CARNEIRO DE SOUSA
ADVOGADO(A): ONILDO ALMEIDA SOUSA
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): SIDNEYA M. M. NAZARETH
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
004-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0086342004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: BENEDITO BORGES MORAES FILHO
ADVOGADO(A): PAULO SANTOS
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): ORFILENO BEZERRA NETO
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
001-HABEAS CORPUS N.º 0124542004 - (IMPERATRIZ) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: WILLIANE PESSOA SILVA
ADVOGADO(A)(S): OZIEL VIEIRA DA SILVA
34
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE IMPERATRIZ
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO(Jurisdição Preventa)
002-HABEAS CORPUS N.º 0124552004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JOSÉ JOÃO SOARES LINDOSO
ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO CARVALHO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
DA COMARCA DE SÃO LUÍS
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
003-HABEAS CORPUS N.º 0126172004 - (VARGEM GRANDE) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: IVALDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA MAGALHÃES RODRIGUES
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
004-HABEAS CORPUS N.º 0126192004 - (IMPERATRIZ) - SEGUNDA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: TAKARRACHA LUCENA LIMA
ADVOGADO(A): ROBERVAL ARAÚJO DOS SANTOS
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE IMPERATRIZ
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES
CRUZ(Jurisdição Preventa)
005-HABEAS CORPUS N.º 0126662004 - (SANTA INÊS) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: RAIMUNDO ALVES DA CUNHA
ADVOGADO(A): RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
001-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0065512004 - (BURITI
BRAVO) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RECORRENTE: MIRANIR PORDÊNCIA DE SOUSA JULIÃO
ADVOGADO(A): ARMANDO AYRES COIMBRA
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): SAMARA CRISTINA MESQUITA PINHEIRO
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO. EM SÃO LUÍS, DIA 21 DE MAIO DE 2004,
DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EM EXERCÍCIO
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 24 DE
MAIO DE 2004,
PLENÁRIO
001-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0126062004 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE(S): MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR(A)(ES): DANIEL JERÔNIMO DE FARIA LEITE,
LENARDO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA
IMPETRADO(A)(S): ATO DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES
DESEMBARGADORES ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO, JORGE RACHID MUBÁRACK
MALUF, MILSON DE SOUZA COUTINHO, JOSÉ STELIO NUNES MUNIZ,
MILITÃO VASCONCELOS GOMES, VICENTE FERREIRA LOPES, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAIMUNDO FREIRE CUTRIM,
RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO, ANTONIO GUERREIRO
JUNIOR, CLEONES CARVALHO CUNHA, NELMA SARNEY COSTA,
BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO, MARIO LIMA REIS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
LITISCONSORTE: ALUIZO SAMPAIO DOS SANTOS, JOSÉ JOÃO PEREIRA NETO, MANOEL MORAES DOS SANTOS, LAUDIMAR DE JESUS
SANTOS RABELO, JOSÉ SERGIO CHIDIAK REIS, JOSÉ RACHID MALUF,
LÚCIO RESENDE DE ARAUJO, PRAXEDES SOUSA MARQUES, RACHID
MALUF NETO, HERMES DA FONSÊCA NETO, OLIVAR DA SILVEIRA
LEITE FILHO, OMAR BAHURY GERUDE, ALCINO ARAÚJO NASCIMENTO FILHO
Relatora:Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
CÍVEIS REUNIDAS
001-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0126492004 - (SÃO LUÍS) CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
IMPETRANTE(S): ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO
- AMMA
ADVOGADO(A): JOSÉ WILSON DE ARAÚJO E SILVA, CARLOS MAGNO GALVÃO CARVALHO
IMPETRADO(A)(S): GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO MARANHÃO
Relator:Des. CLEONES CARVALHO CUNHA(Jurisdição Preventa)
002-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0126572004 - (SÃO LUÍS) CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
IMPETRANTE: GEAP- FUNADAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO, ALEXANDRE
RODRIGO TEIXEIRA DA CUNHA LYRA, CRISTIANO CANTANHEDE
BEHMOIRAS, LEONARDO PRETTO FLORES, MARCO AURÉLIO PINHEIRO GONSALVES, TÂNIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA,
ADRIANA DUARTE CAMPOS, AIDA CATARINA RIBEIRO DE FREITAS,
ANA RAQUEL JAPIASSU ALBUQUERQUE, ELISABETH LEITE RIBEIRO, MARINA DAMIÃO S. ROSANA, THOMAS NOLTE
IMPETRADO(A): JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA DA
COMARCA DA CAPITAL
LITISCONSORTE: LUÍS CARLOS RAPÔSO MOREIRA, RAIMUNDA SILVA MOREIRA
Relatora:Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
CÍVEIS ISOLADAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0126322004 - (CURURUPU) QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: DIMA - DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA.
ADVOGADO(A)(S): ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, CRISTIANO
ALVES FERNANDES RIBEIRO, YOYA ROSANE FERNANDES BESSA,
MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES, FLÁVIA VARÃO OLIVEIRA,
RAQUEL TROVÃO DOS SANTOS, KARINE MARIA RODRIGUES PEREIRA
AGRAVADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA
DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NAVAL E DO IMOBILIÁRIO DE CURURUPU
ADVOGADO(A)(S): RANUFO GOMES
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0126332004 - (SÃO LUÍS) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: M. A. ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): WINDSOR SILVA DOS SANTOS, MARIA DO CARMO
MENDONCA DOS SANTOS
AGRAVADO(A): ROSILENE AROUCHE DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): CARLOS SANTANA LOPES, MÁRCIA ANDRÉA
FERREIRA PEREIRA
Relator:Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
003-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0126742004 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: ELIAS CASSAS NETO
ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ PORTELA NUNES CARVALHO, ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA GOMES, CARLOS SANTANA LOPES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
35
AGRAVADO: CAPOF - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E APOSENTADORIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO CAMPOS CAVAZZALE, MARCO ANTONIO
CAVEZZALE CURIA, NELSON VAUGHAN CORRÊA NETO, ANA MARIA RIBEIRO ROCHA, ERIKA CASSINELLI PALMA, ROQUE PIRES MACATRÃO ,
OTON LEITE FERNANDES, ISABEL CRISTINA LOPES BULHÕES
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE(Jurisdição Preventa)
001-CORREIÇÃO PARCIAL N.º 0011362004 - (POÇÃO DE PEDRAS)
- PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): IVO ROBERTO SANTARÉM TELES
CORRIGIDO(A): JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE POÇÃO DE
PEDRAS
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
004-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0126752004 - (SÃO LUÍS) QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: CEMAR- COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO
ADVOGADO(A)(S): LUIZ CÁSSIO ALVES DE MELO, GILBERTO COSTA SOARES, LUCIMARY GALVAL LEONARDO, SIMONE FERNANDES
SILVA, MICHELLE GLÁUCIA FEITOSA BRAGA, LIDIA CUNHA
SCHRAMM
AGRAVADO: GELOBARROS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO(A)(S): JOÃO COIMBRA DE MELO
Relatora:Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
001-HABEAS CORPUS N.º 0126202004 - (IMPERATRIZ) - SEGUNDA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: RANIERE LUCENA LIMA
ADVOGADO(A): ROBERVAL ARAÚJO DOS SANTOS
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE IMPERATRIZ
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES
CRUZ(Jurisdição Preventa)
005-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0126762004 - (ROSÁRIO) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: CEMAR- COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO
ADVOGADO(A)(S): LUIZ CÁSSIO ALVES DE MELO, GILBERTO COSTA
SOARES, LUCIMARY GALVÃO LEONARDO, SIMONE FERNANDES SILVA, MICHELLE GLÁUCIA FEITOSA BRAGA, LIDIA CUNHA SCHRAMM
AGRAVADO(A): MUNICÍPIO DE BACABEIRA
ADVOGADO(A)(S): ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, MARCOS
LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES, CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
006-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0126792004 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: NATAN BARRÊTO JÚNIOR
ADVOGADO(A)(S): ÍTALO BENEDITO GUIMARÃES TORREÃO,
IVALDO GUIMARÃES TORREÃO
AGRAVADO(A): DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO MARANHÃO - DETRAN/MA
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
007-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0126812004 - (SÃO LUÍS) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: COMUNICATIVA PROPAGANDA PROMOÇÃO E
TELEMARKETING LTDA
ADVOGADO(A)(S): GLEYSON GADELHA MELO
AGRAVADO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A)(S): MÁRIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA, EURICO
DE JESUS TELES NETO, AQUINOEL NEVES BORGES FILHO, ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRÃO, MARIELLA ROMEO LEBRET,
CARLOS ANTÔNIO BARBOSA CAMINHA, ADRIANA ALVES DE
MACEDO, ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO, MARCOS ANTONIO
DA COSTA BAPTISTA, MÔNICA MARIA LANAT SILVEIRA, ACHILES
CÉSAR SILVA NAVES, VICENTE DE PAULA LIMA, MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
CRIMINAIS ISOLADAS
001-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0006522004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: JOHN ÁLVARES DOS SANTOS, ÂNGELO ROBERTO ALVES
GARCIA
ADVOGADO(A)(S): SÉRGIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): ORLANDO PACHECO DE ANDRADE FILHO
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ (Jurisdição Preventa)
002-HABEAS CORPUS N.º 0126212004 - (IMPERATRIZ) - SEGUNDA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: EDNALDO DE OLIVEIRA LUCENA
ADVOGADO(A): ROBERVAL ARAÚJO DOS SANTOS
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE IMPERATRIZ
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES
CRUZ(Jurisdição Preventa)
003-HABEAS CORPUS N.º 0127492004 - (PINHEIRO) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: GENIVAL ABRAÃO FERREIRA
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ JÁMENES RIBEIRO CALADO, ANATILDE DE
JESUS FURTADO FERREIRA
IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS(Jurisdição Preventa)
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO. EM SÃO LUÍS, DIA 24 DE MAIO DE 2004
MARIA MADALENA ALVES SEREJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA TERÇA-FEIRA, DIA 25 DE MAIO
DE 2004,
CÍVEIS REUNIDAS
001-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0128092004 - (SÃO LUÍS) CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
IMPETRANTE(S): CECÍLIA PARGA MARQUES
ADVOGADO(A): RAIMUNDO FERREIRA MARQUES, DIOMAR BEZERRA LIMA
IMPETRADO(A)(S): GERENTE DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO MARANHÃO
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
002-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0129372004 - (SÃO LUÍS) CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
IMPETRANTE(S): CARLA ROSSANE DE BARROS
ADVOGADO(A)(S): FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA, CLÁUDIA
MACIEL DE ALMEIDA SILVA
IMPETRADO(A)(S): GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
CÍVEIS ISOLADAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0010381999 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO(A)(S): CLARISSA BRITO VAL, JOSÉ CALDAS GOIS
36
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO(A): PAULO ROBERTO DINIZ RIBEIRO
ADVOGADO(A)(S): AUGUSTO FRAZÃO DE SÁ MENEZES FILHO, PAULO CRUZ PEREIRA E SILVA
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
APELADO(A): JOSE HENRIQUE SANTANA TEIXEIRA
ADVOGADO(A)(S): BENEDITO FERREIRA DE CARVALHO
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY
COSTA(Jurisdição Preventa)
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0127652004 - (BARREIRINHAS)
- PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: I. DA S. CALDAS
ADVOGADO(A): JAMES DA SILVA BEZERRA, RAIMUNDO WALLACE
C. DIAS
AGRAVADO(A): FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, CLODOMIR
SALOMÃO DAMASCENO, RAIMUNDO NONATO SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXIS FERREIRA DE SOUSA FILHO
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
002-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0025341995 - (PRESIDENTE DUTRA) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: SOLON VASCOCELOS BASTOS FILHO
ADVOGADO(A)(S): EZIO FARAH, AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA
DA COSTA
APELADO(A): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)(S): RAIMUNDO JOÃO MACHADO
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY
COSTA(Jurisdição Preventa)
003-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0127892004 - (SANTA LUZIA)
- QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: ADELMO ÂNGELO DA SILVA
ADVOGADO(A): ONILDO ALMEIDA SOUSA, ENOC RODRIGUES
LOPES
AGRAVADO: WILMA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO SOARES ROCHA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
003-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0062241995 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ANTONIO CARLOS QUEIROZ DECARVALHO, ALBERTO
DOS SANTOS CASTRO, ARLON DOS SANTOS ARAUJO, AZOBEMAMAR DE JESUS CARNEIRO, JOSÉ DE JESUS DIAS, JOSE DE JESUS
DIAS, MANOEL JOAO DUTRA, MARIA JOSE DUALIBE MURAD, MARIA JOSÉ DUALIBE MURAD, MARIA DALVA LEITE DE MORAES REGO,
MARY DE JESUS CALDAS DU VAL, NELI RAMOS, SEVERINO
HENRIQUE DE FREITAS, JOSE JOAQUIM DE SOUSA
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ CALDAS GOIS
APELADO(A): ESTADO DO MARANHÃO, BENEDITO DUTRA MENDONÇA
ADVOGADO(A)(S): BENEDITO DUTRA MENDONÇA
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA (Jurisdição Preventa)
004-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0128102004 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: CAPOF - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E APOSENTADORIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO(A): OTHON LEITE FERNANDES, PAULO SÉRGIO CAMPOS CAVEZZALE, MARCO ANTONIO CAVEZZALE CURIA, NELSON
VAUGHAN CORRÊA NETO, ANA MARIA RIBEIRO ROCHA, ERIKA
CASSINELLI PALMA, ROQUE PIRES MACATRÃO , MARIA DAS GRAÇAS NORONHA MARQUES
AGRAVADO(A): ELZIMAR LISBOA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ÍTALO BENEDITO GUIMARÃES TORREÃO
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
005-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0128452004 - (IMPERATRIZ) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): RICARDO GAMA PESTANA
AGRAVADO(A): DISTRIBUIDORA TROPICAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
ADVOGADO(A)(S): ADAILTON LIMA BEZERRA
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
006-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0128542004 - (SÃO LUÍS) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
PROCURADOR(A)(ES): ROBERTH SEGUINS FEITOSA, JÚLIO CÉSAR
DE JESUS, JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA, LUDMILLA NETO
MARTINS, FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA, JOSÉ BORRALHO RIBEIRO FILHO, NATACHA VELOSO CERQUEIRA, MARIA
TEREZA FREITAS ROCHA, MARIA TERESA DE JESUS TRINDADE,
TERESINHA DE LISIEUX LOPES ARAÚJO, AMADEUS PEREIRA DA
SILVA
AGRAVADO(A): ANTONIO AUGUSTO SOARES DA FONSECA, JOSÉ DE
RIBAMAR RODRIGUES CALIXTO, LEONARDO CARVALHO SILVA,
NAIR NELMA ROCHA CAMPOS SILVA, WILMA DE CÁSSIA NOGUEIRA TUPINANBÁ
ADVOGADO(A)(S): DEMIS BEZERRA MARTINS
Relator:Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
001-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0093131994 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MARCOPOL -MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA.
ADVOGADO(A)(S): NAZARENO DO CARMO TEIXEIRA
004-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0143061999 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BB - LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(A)(S): JAIRO DISCACCIATI, JOÃO OTÁVIO DE NORONHA,
AGLIBERTO GOMES MACHADO, ANTHONY BODEN, ANTÔNIO PEREIRA COSTA, AYRTON JORGE DE CASTRO VELOSO , JOSÉ ALBERTO
DE CARVALHO LIMA, JOSÉ CARLOS MINEIRO, JOSÉ RIBAMAR BOTÃO FRANÇA, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS, MOURIVAL
EPIFÂNIO DE SOUZA, MIGUEL CAMPÊLO DA SILVA FILHO,
RAIMUNDO JOÃO MACHADO, SUZANA FIALHO ABDALA, VALDEMIR
PESSOA PRAZERES, FRANCISCO DANIEL VIANA BASTOS,
JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS , REGINA LÚCIA GONÇALVES
TAVARES, LAYLA RIBEIRO AMORIM, FLÁVIA BARROS ABRANTES ,
VIVIANE GOMES DE BRITO
APELADO(A): BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO(A)(S): CARLOS LEVY FERREIRA GOMES, EDMAR
HISPAGNOL, ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO, MARY DA CUNHA,
ALEXANDRE VIEIRA REIS, ALICE HIROKO SANO, ANA MARIA
FIGUEIREDO STEFANOWSKY, CARLOS ARNALDO FALBO LARA,
CLÁUDIA PIRES BORGES DE ALMEIDA, ELEONORA GOMES, GILMA
MÁRCIA MARTINS CARDOSO DE ARAÚJO, GILMAR JOSÉ DE SOUZA, IRINEU ROBERTO ALVES, JOSÉ ANTÔNIO BRAZ SOLA, JOSÉ
CARLOS SCAGLIUSI DOS SANTOS, JOSÉ ROBERTO BRUNO, JOSÉ
ROBERTO RIBEIRO, LEIDE MARIA BARROS JUAREZ, LÚCIA HELENA QUINTANILHA KOWARICK KINKER, LUIZ MARINELLI NETO,
MARCELO PINTO E SILVA CARDOSO, MARIA ADELAIDE DOS SANTOS VICENTE, PAULO ANTONIO BARCA, SILVIA APARECIDA SAWAIA
SACAMOTO
Relatora:Des. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA (Jurisdição Preventa)
005-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0186032003 - (IMPERATRIZ) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: HIGINO DIOMEDES GALVÃO
ADVOGADO(A)(S): WILKER BATISTA CAVALCANTI , HELENO MOTA
E SILVA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
APELADO(A): HIGINO DIOMEDES GALVÃO JÚNIOR(Menor), PEDRO
FELIPE SARAIVA GALVÃO(Menor), SANDRA DE RIBAMAR
SARAIVA(Representante)
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ APARECIDO MACHADO, ALTAIR MENDES
LACROIX JÚNIOR
Relatora:Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
006-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0094052004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA, CARLOS
SANTANA LOPES
APELADO(A)(S): RAIMUNDA CÉLIA SILVA COÊLHO
ADVOGADO(A)(S): RAIMUNDA CÉLIA SILVA COÊLHO
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
007-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0094202004 - (ARAIOSES) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAIOSES
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA, MARZITA
VÉRAS DOS SANTOS
APELADO(A): BERNADETE NASCIMENTO PEREIRA
ADVOGADO(A)(S): DIÓGENES MEIRELES MELO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
008-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0098112004 - (SÃO MATEUS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MANOEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)(S): VALDECI FERREIRA DE LIMA
APELADO(A): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)(S): EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA, ANTHONY
BODEN, ANTÔNIO PEREIRA COSTA, EUMARISA MARTINS DOS SANTOS, FRANCISCO ALDEY SILVA, JOSÉ RIBAMAR BOTÃO FRANÇA,
FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO, AZARIAS CAVALCANTE DE
ALENCAR, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS, MOURIVAL EPIFÂNIO
DE SOUZA, MIGUEL CAMPÊLO DA SILVA FILHO, SÉRGIO MURILO
DE SOUZA, VALDEMIR PESSOA PRAZERES, ANA KARLA LEAL GOMES, MILSETH DE OLIVEIRA SILVA, SHYRLEY FERRAZ MEIRA
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
009-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0098122004 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): CARLOS SANTANA LOPES
APELADO: LEONILDES DE JESUS RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO
ALMEIDA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
010-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0098532004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ROSENILDE BARBOSA MENDES
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
APELADO: MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA, CLÁUDIA
MACIEL DE ALMEIDA SILVA
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
011-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101152004 - (OLHO D’ÁGUA DAS
CUNHÃS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS
ADVOGADO(A): BENEVENUTO SEREJO, EDUARDO AIRES CASTRO,
HERLINDA DE OLINDA VIEIRA SAMPAIO, ANDRÉA SARAIVA CARDOSO, EDILSON JOSÉ MIRANDA, SANDRA GONCALVES MACEDO,
TOMAS DE AQUINO MENDES NETO SEGUNDO
APELADO(A): AURILENE BEZERRA SILVA, RAILDA REIS CARVALHO,
ANTÔNIO JOSÉ MAIA DE OLIVEIRA, FRANCISCO EVANDRO PEREI-
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
37
RA CASTRO, MARIA RITA LOPES OLIVEIRA, IVANI DA CRUZ OLIVEIRA,
GLAGYGLEIBE SANTOS GOMES, FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): HILDA DO NASCIMENTO SILVA
Relator:Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
012-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101202004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: LOJAS GABRYELLA LTDA
ADVOGADO(A): ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES,
ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA, ANNE KAROLE SILVA
FONTENELLE, MÁRCIA MARIA LEITE OLIVEIRA, GENAI FERREIRA
MOREIRA, ÉRICA RENATA DA SILVA PEREIRA, ANA CAROLINA QUADROS COSTA, FÁTIMA TEIXEIRA DE SOUSA
APELADO: JOSÉ CARLOS GUIMARÃES RAMOS
ADVOGADO(A): MÁRIO RAMOS GUIMARÃES, NONATO MARTINS
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
013-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101232004 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(A): RHELMSON ATHAYDE ROCHA, FABIANA CANCIO
TAVARES, PEDRO PAULO OSÓRIO NEGRINI, ROSELEINE LO-RÉ SAPIA,
CLÁUDIA RODRIGUES ALMEIDA DE AZEVEDO, OCTAMYR JOSÉ
TELLES DE ANDRADE JÚNIOR, VIVIANE LOSPALLUTO PRIORE,
MÁRIO LUIZ DA ROCHA GRANGEIA, RICARDO LASMAR SODRÉ,
MARCELO DANTAS DE SOUZA, SUZANA FERREIRA DE CAMPOS FIGUEIRA, FÁTIMA BARROTE DE SÁ DIAS, AIDA DA SILVA ALVES,
FÁBIO JOÃO SOLTO, MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA,
MARCELLA MONSORES BARROS, FLÁVIA LAMEGO, ANA LÚCIA
FALCÃO DONATO
APELADO: MICHELA DE CARVALHO VIEIRA
ADVOGADO(A): MANOEL ANTÔNIO XAVIER
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
014-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0110532004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: JOÃO DINIZ CORRÊA
ADVOGADO(A): DARCI COSTA FRAZÃO, CARLOS HENRIQUE
QUEIROZ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): GLADSTON FERNANDES DE ARAÚJO
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
015-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0110672004 - (VARGEM GRANDE) QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BENEDITO VAZ CHAGAS
ADVOGADO(A): ZETH CONCEIÇAO DE JESUS LEITE
APELADO: RAIMUNDA NONATA SILVA SPÍNDOLA, JOSÉ RIBAMAR
SILVA SPÍNDOLA, JOSÉ HORÁCIO MORAES COQUEIRO, ANILDO
MORAES, JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA, MARCLINO SILVA FARIAS, JOSÉ
TORRES DA SILVA
ADVOGADO(A): CID OLIVEIRA SANTOS FILHO
Relatora:Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
016-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0122862004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADVOGADO(A)(S): BENEDITO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS
APELADO: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO
ADVOGADO(A)(S): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA E OUTROS
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO (Jurisdição Preventa)
CRIMINAIS ISOLADAS
001-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0087862004 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MAMEDE DO ESPÍRITO SANTO DE JESUS(1º Apelante),
38
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
PAULO SÉRGIO SAMPAIO MENDES(2º Apelante)
ADVOGADO(A): JACQUELINE VIDIGAL LEÃO, SÉRGIO ROBERTO
PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE NARDINI
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
001-HABEAS CORPUS N.º 0128702004 - (PINHEIRO) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: WALLISSON CARLOS ARAÚJO
ADVOGADO(A): JOÃO ARAÚJO CHAVES
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO(Jurisdição
Preventa)
002-HABEAS CORPUS N.º 0129062004 - (BACURI) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: FRANCISCO MANOEL CAMPELO
ADVOGADO(A): BENEDITO CARDOSO FONTES
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BACURI
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO. EM SÃO LUÍS, DIA 25 DE MAIO DE 2004,
MARIA MADALENA ALVES SEREJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 22/05/2004
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Processo nº :60551994
Distribuição :22/05/2004 9:29:05 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :40.049,53
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
EXECUTADO :JOSE MIGUEL HAGE NICOLAU
Processo nº :50062000
Distribuição :22/05/2004 9:29:07 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :52.330,79
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ARCOVERDE ENGENHARIA COM IND E
REPRESENTACOES LTDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :67332002
Distribuição :22/05/2004 9:29:08 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :12.931,62
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE RIBAMAR SERPA
Processo nº :75491997
Distribuição :22/05/2004 9:29:12 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :578,98
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ENGENHARIA E SISTEMA LTDA
Processo nº :89091994
Distribuição :22/05/2004 9:29:13 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :PIRAMIDE COMERCIO LTDA
Processo nº :241861995
Distribuição :22/05/2004 9:29:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ITAU SEGUROS S/A
Processo nº :67432000
Distribuição :22/05/2004 9:29:21 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.931,87
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :VOGA CONSTRUCOES LTDA
Processo nº :78031997
Distribuição :22/05/2004 9:29:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :578,98
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :DIBRAS PECAS LTDA
Processo nº :27432002
Distribuição :22/05/2004 9:29:25 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.509,63
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :LAURO BELCHIOR SILVA
Processo nº :61081994
Distribuição :22/05/2004 9:29:30 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :329.357,11
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
EXECUTADO :JOSE RIBEIRO SALOMAO
Processo nº :64332000
Distribuição :22/05/2004 9:29:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :355,15
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
39
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :REGINALDO DA SILVA COSTA (CONSTRUTORA R. SILVA)
Processo nº :286401995
Distribuição :22/05/2004 9:29:34 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.480,32
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :ADABEL CAETANO DOS SANTOS
Processo nº :75911997
Distribuição :22/05/2004 9:29:36 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.602,46
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :R.R. FERNANDES & CIA LTDA
Processo nº :89371994
Distribuição :22/05/2004 9:29:38 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,02
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :REGINALDO C. RAPOSO
Processo nº :16452000
Distribuição :22/05/2004 9:29:44 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.592,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :LUIS CARVALHO GUIMARAES
40
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Processo nº :35692002
Distribuição :22/05/2004 9:29:50 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :15.685,11
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOAO GUILHERME MOTA DE QUEIROZ
Processo nº :306351995
Distribuição :22/05/2004 9:29:52 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.493,30
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :JOAO DO SOCORRO BARROS
Processo nº :222521997
Distribuição :22/05/2004 9:29:54 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.894,18
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo nº :39472000
Distribuição :22/05/2004 9:30:03 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.840,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO
EXECUTADO :L. S. PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
Processo nº :302351995
Distribuição :22/05/2004 9:30:07 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.359,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :FRANCISCO BERNARDO RODRIGUES
Processo nº :71321997
Distribuição :22/05/2004 9:30:10 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.337,65
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO MARQUES FARIAS FILHO
EXECUTADO :F. CHAVES DA SILVA-COLEGIO ROSA CASTRO
Processo nº :69972000
Distribuição :22/05/2004 9:30:18 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.288,95
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :CONSTRUTORA PINUS ELIOTI LTDA
Processo nº :41091997
Distribuição :22/05/2004 9:30:20 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.751,89
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CIEL CONSTRUTORA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTD
Processo nº :299511995
Distribuição :22/05/2004 9:30:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :9.766,89
Natureza :FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :ANTONIO CARLOS LOPES SILVEIRA
Processo nº :19592000
Distribuição :22/05/2004 9:30:26 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.658,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE DUAILIBE MURAD
Processo nº :220271997
Distribuição :22/05/2004 9:30:30 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.284,51
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :A. TORRES & CIA LTDA
Processo nº :45272000
Distribuição :22/05/2004 9:30:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.872,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :CONCRENORTE CONSTRUTORA CRESCENTE DO
NORDESTE LTDA
Processo nº :299501995
Distribuição :22/05/2004 9:30:37 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.428,56
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
41
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :ERNANE ARAUJO MARINHO
Processo nº :80031997
Distribuição :22/05/2004 9:30:39 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :539,43
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :S R MODAS LTDA
Processo nº :56192000
Distribuição :22/05/2004 9:30:49 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :14.287,45
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO ESTADO DO
MARANHAO
Processo nº :310241995
Distribuição :22/05/2004 9:31:01 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.709,85
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :OLEGARIO BATISTA RIBEIRO
Processo nº :94321994
Distribuição :22/05/2004 9:31:10 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
42
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CONAL - CONSTRUTORA NASCIMENTO LTDA
Processo nº :287421995
Distribuição :22/05/2004 9:31:15 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.636,06
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :POUSADA DA ILHA
Processo nº :51781994
Distribuição :22/05/2004 9:31:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :65.685,02
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
REQUERIDO :COMERCIAL J.H.LTDA
Processo nº :60701994
Distribuição :22/05/2004 9:31:21 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :153.258,87
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
EXECUTADO :ERON BEZERRA DE LACERDA
Processo nº :82981994
Distribuição :22/05/2004 9:31:25 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :467.254,74
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :MUNICIPIO DE SAO LUIS
EXECUTADO :COLEGIO PADRE ROGERIO DUBOIS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :61101994
Distribuição :22/05/2004 9:31:31 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :297.398,71
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
EXECUTADO :MANOEL RIBEIRO SALOMAO
Processo nº :286711995
Distribuição :22/05/2004 9:31:33 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.806,05
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :LISTER CASTELO BRANCO LEAO
Processo nº :222861997
Distribuição :22/05/2004 9:31:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.759,62
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :TIANPP- INDUSTRIA DE CONFECCOES E COM. LTDA.
Processo nº :19622000
Distribuição :22/05/2004 9:32:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.496,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE DUAILIBE MURAD
Processo nº :222431997
Distribuição :22/05/2004 9:32:07 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :938,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :OLIVEIRA BASTOS FREITAS LTDA
Processo nº :75921997
Distribuição :22/05/2004 9:32:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :347,38
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :RETIFICA DE MOTORES SAO LUIS LTDA
Processo nº :303121995
Distribuição :22/05/2004 9:32:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.394,03
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :JOSE DOMINGOS LOPES MATOS
Processo nº :75111997
Distribuição :22/05/2004 9:32:27 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :321,65
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO MARQUES FARIAS FILHO
EXECUTADO :J A A RODRIGUES
Processo nº :219951997
Distribuição :22/05/2004 9:32:36 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.158,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
43
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :HELOIZA HELENA OLIVEIRA
Processo nº :190312002
Distribuição :22/05/2004 9:32:41 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :728,31
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :PROECONS PROJETOS ESTUDOS ECON. CONST.
LTDA
Processo nº :275031995
Distribuição :22/05/2004 9:32:42 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.166,96
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :OSMAR SALAZAR SOUZA
Processo nº :71791997
Distribuição :22/05/2004 9:32:44 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :491,36
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO MARQUES FARIAS FILHO
EXECUTADO :M. SONALLE O. CUNHA-SS SISTEMA ELETRONICO
Processo nº :71481997
Distribuição :22/05/2004 9:32:53 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :678,85
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
44
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO MARQUES FARIAS FILHO
EXECUTADO :ELSHADAY TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Processo nº :26382000
Distribuição :22/05/2004 9:32:58 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :499,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :FRANCISCO MELO
Processo nº :190392002
Distribuição :22/05/2004 9:33:02 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :388,51
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :PROECONS PROJETOS ESTUDOS ECON. CONST.
LTDA
Processo nº :76071997
Distribuição :22/05/2004 9:33:04 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.736,94
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :RAIMUNDO MORAES AUTO ESCOLA
Processo nº :75421997
Distribuição :22/05/2004 9:33:11 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :19.112,70
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CONAI CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROJETOS
LTDA
Processo nº :67082000
Distribuição :22/05/2004 9:33:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :9.171,31
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE TEIXEIRA
Processo nº :296761995
Distribuição :22/05/2004 9:33:20 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :7.906,67
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :VITOR DIAS TROVAO
Processo nº :195252002
Distribuição :22/05/2004 9:33:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :317,67
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :PROECONS PROJETOS ESTUDOS ECON. CONST.
LTDA
Processo nº :64722000
Distribuição :22/05/2004 9:33:31 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :22.193,61
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :PERCON-PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA
Processo nº :75411997
Distribuição :22/05/2004 9:33:35 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :23.162,54
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :EMREL EMPREENDIMENTOS REUNIDOS INDUSTRIAIS LTDA
Processo nº :13882002
Distribuição :22/05/2004 9:33:39 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :39.024,05
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :RECREAB
Processo nº :358011995
Distribuição :22/05/2004 9:33:41 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :481,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :FRIBAL-FRIGORIFICO BACABAL LTDA
Processo nº :7441991
Distribuição :22/05/2004 9:33:42 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :FRANCISCO JOSE RAMOS DA SILVA
EXECUTADO :FRANCISCO BATISTA DE LIMA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Processo nº :69551997
Distribuição :22/05/2004 9:33:44 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :418,89
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ANTONIO DE S MOURA
Processo nº :307561995
Distribuição :22/05/2004 9:33:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.697,06
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :MURILO DE LURA PESSOA REIS
Processo nº :32432000
Distribuição :22/05/2004 9:34:06 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :17.920,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO
EXECUTADO :MARINALVA B. DUARTE
Processo nº :71241997
Distribuição :22/05/2004 9:34:10 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :385,33
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO MARQUES FARIAS FILHO
EXECUTADO :ETIQUETA CONSTRUCOES LTDA
Processo nº :220611997
Distribuição :22/05/2004 9:34:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
45
46
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Valor Ação :372,60
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :TERCASA TERRAS E CASAS DO MARANHAO LTDA
Processo nº :34522000
Distribuição :22/05/2004 9:34:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.113,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO
EXECUTADO :PANORAMA PALACE HOTEL LTDA
Processo nº :27472002
Distribuição :22/05/2004 9:34:34 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :12.457,53
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :LAIDE MALUF BOGEA GONCALVES
Processo nº :78411997
Distribuição :22/05/2004 9:34:37 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :866,26
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :PANIFICADORA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA
Processo nº :222931997
Distribuição :22/05/2004 9:34:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :12.597,12
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :TRANSCULTA ARTE EM TRADUCAO LTDA
Processo nº :275671995
Distribuição :22/05/2004 9:34:48 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.723,32
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :RAIMUNDO CORREIA DE ARAUJO
Processo nº :64392000
Distribuição :22/05/2004 9:34:52 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.077,86
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :NIDE - NUCLEO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA
Processo nº :8782002
Distribuição :22/05/2004 9:34:56 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.489,59
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAOHOSPITAL DO
Processo nº :41291997
Distribuição :22/05/2004 9:34:58 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :183.850,38
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :GARCIA & ALVES LTDA
Processo nº :16522000
Distribuição :22/05/2004 9:35:05 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.413,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE THOMAS CAVALCANTE FILHO
Processo nº :81581998
Distribuição :22/05/2004 9:35:08 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :FERNANDO LUIS REIS DE ALMEIDA
Processo nº :358831995
Distribuição :22/05/2004 9:35:09 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :192,40
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA
EXECUTADO :GILBERTO SILVA SA
Processo nº :17662002
Distribuição :22/05/2004 9:35:18 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :32.060,13
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
47
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :SEBASTIAO MORAES
Processo nº :45322000
Distribuição :22/05/2004 9:35:21 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.231,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXEQUENTE :RACHID AYOUB MALUF
Processo nº :81031998
Distribuição :22/05/2004 9:35:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :223,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ACYARA CANTANHEDE RIBEIRO
Processo nº :270521995
Distribuição :22/05/2004 9:35:25 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :865,80
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :C. H. S. ROCHA ME (FARMACIA)
Processo nº :102681998
Distribuição :22/05/2004 9:35:30 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.269,16
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :AGENCIA DE INVESTIGACOES CIENTIFICAS E
CRIMINAIS
48
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Processo nº :19702000
Distribuição :22/05/2004 9:35:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.937,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE RAIMUNDO SERRA
Processo nº :229371995
Distribuição :22/05/2004 9:35:37 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :REGINA MAIA PADUA CARVALHO
Processo nº :55532002
Distribuição :22/05/2004 9:35:41 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :21.797,51
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :SHALLON LTDA
Processo nº :47382000
Distribuição :22/05/2004 9:35:43 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :16.874,15
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :WALDIR SAWAI
Processo nº :303751995
Distribuição :22/05/2004 9:35:51 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :4.977,67
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :MARIO PINTO FREIRE
Processo nº :91151998
Distribuição :22/05/2004 9:35:53 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :500,72
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :W.J. COMERCIO VAREJISTA DE PETROLEO LTDA
Processo nº :79702002
Distribuição :22/05/2004 9:35:56 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :167.823,32
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :ENC ZOLCSAK EQUIP P IND NAVPET LTDA
Processo nº :49052000
Distribuição :22/05/2004 9:35:58 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :257,02
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :COMPRAMA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
Processo nº :91071998
Distribuição :22/05/2004 9:36:03 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :438,93
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :P.C. DIAS (ARMAZEM UNIAO)
Processo nº :268091995
Distribuição :22/05/2004 9:36:09 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.022,11
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :ANA MARIA RAPOSO LAMAR
Processo nº :32262000
Distribuição :22/05/2004 9:36:29 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :19.022,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO
EXECUTADO :DANILO D. FERREIRA (HOTEL POUSADA DANFER)
Processo nº :83282002
Distribuição :22/05/2004 9:36:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :638,25
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :EZIO VICTOR PIMENTA
Processo nº :102591998
Distribuição :22/05/2004 9:36:45 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :509,96
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
49
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :C H S ROCHA (DROGARIA SANTA VITORIA)
Processo nº :39422000
Distribuição :22/05/2004 9:36:46 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.420,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO
EXECUTADO :CORRE LIVRE MARANHAO PREST. DE SERVICOS
LTDA
Processo nº :40722003
Distribuição :22/05/2004 9:36:51 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.079,43
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :LUIS ANTONIO DE NORONHA
Processo nº :111841998
Distribuição :22/05/2004 9:36:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :NECY ARAUJO LUSTOSA VIEIRA
EXECUTADO :GEORGE EMERSON CORREIA E SILVA
Processo nº :83041994
Distribuição :22/05/2004 9:36:57 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :670.884,50
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
50
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
PARTES
EXEQUENTE :MUNICIPIO DE SAO LUIS
EXECUTADO :COLEGIO CREUSA RAMOS
Processo nº :47432000
Distribuição :22/05/2004 9:37:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :27.070,58
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :COSMO EURICO DIAS CARNEIRO
Processo nº :106141998
Distribuição :22/05/2004 9:37:04 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :398,94
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :VALQUIRIA MARIA XAVIER CRUZ
Processo nº :4122000
Distribuição :22/05/2004 9:37:19 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :12.743,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :M.R. MAIA LTDA
Processo nº :79292003
Distribuição :22/05/2004 9:37:24 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :9.402,23
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DASILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :EIT EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :47912003
Distribuição :22/05/2004 9:37:45 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :10.206,90
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :RAIMUNDO NONATO GUALBERTO
Processo nº :81761998
Distribuição :22/05/2004 9:37:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :DURANS MOVEIS
Processo nº :112261994
Distribuição :22/05/2004 9:38:09 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :65.337,75
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :D S PADILHA
Processo nº :47832000
Distribuição :22/05/2004 9:38:11 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :221.833,50
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
EXECUTADO :ADELMO DE SANTANA BORGES
EXECUTADO :ADELSON DE SANTANA BORGES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
51
Processo nº :93961998
Distribuição :22/05/2004 9:38:24 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :466,97
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
Processo nº :215202003
Distribuição :22/05/2004 9:38:57 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.418,17
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :PAVICOM PAVIMENTACAO E CONST. ADALBERTO
LEITE
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :HILMAR DINIZ PAIVA
Processo nº :132882000
Distribuição :22/05/2004 9:38:30 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.453,78
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JULIO CESAR DE JESUS (PROCURADOR)
EXECUTADO :ALEXANDRE CESAR TROVAO
EXECUTADO :VITOR DIAS TROVAO
Processo nº :111531998
Distribuição :22/05/2004 9:38:35 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :NECY ARAUJO LUSTOSA VIEIRA
EXECUTADO :ROSANA RODRIGUES COSTA
Processo nº :215262003
Distribuição :22/05/2004 9:38:37 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.071,44
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :MARCIA DE M C CID FERREIRA
Processo nº :25502003
Distribuição :22/05/2004 9:39:20 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :26.234,35
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :CLARICE BARROS ROCHA
Processo nº :11151991
Distribuição :22/05/2004 9:39:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA
Advogado(a) :MARINALDO SOARES RIBEIRO
Advogado(a) :MONICA SILVA QUEIROZ
EXECUTADO :JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO ROSA JUNIOR
Processo nº :112421994
Distribuição :22/05/2004 9:39:37 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :481.835,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :MANOBRA ENG E PARTICIPACOES LTDA
52
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Processo nº :19521993
Distribuição :22/05/2004 9:39:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :FRANCISCO JOSE RAMOS DA SILVA
Advogado(a) :EDNO PEREIRA MARQUES
Advogado(a) :JOSE MAURO BARBOSA AROUCHE
EXECUTADO :INALDO XAVIER
Processo nº :95112003
Distribuição :22/05/2004 9:40:07 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.421,68
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :GEORGES ELIAS HACHEN
Processo nº :35411993
Distribuição :22/05/2004 9:40:29 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO :M. P. S. MARTINS AGUIAR
Processo nº :53671998
Distribuição :22/05/2004 9:40:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.943,98
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :CIPE CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :102401998
Distribuição :22/05/2004 9:40:45 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :733,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOSE CORDEIRO DA SILVA
Processo nº :85731994
Distribuição :22/05/2004 9:40:51 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :241.267,50
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CONSTRUTORA SOARES JUNIOR LTDA
Processo nº :82291998
Distribuição :22/05/2004 9:40:54 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :AGNALDO FEITOSA AMORIM
Processo nº :55421994
Distribuição :22/05/2004 9:40:57 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :98.061,74
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
EXECUTADO :JOAO JOSE ARAUJO
Processo nº :79502003
Distribuição :22/05/2004 9:40:58 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :17.336,03
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :EIT EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A
Processo nº :62221994
Distribuição :22/05/2004 9:40:59 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :996.540,01
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
EXECUTADO :SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAOHOSPITAL DO
Processo nº :88221994
Distribuição :22/05/2004 9:41:02 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :AROUCHE BRAGA & CIA LTDA
Processo nº :84011998
Distribuição :22/05/2004 9:41:03 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.340,69
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :SERTECMA SERVICOS TECNICOS DO MARANHAO
LTDA
Processo nº :84201994
Distribuição :22/05/2004 9:41:08 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :160.845,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
53
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
EXECUTADO :CARMO MARIA DE MELO E SILVA
Processo nº :107351998
Distribuição :22/05/2004 9:41:11 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :555,80
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :BAQUIL E FERREIRA LTDA
Processo nº :125731994
Distribuição :22/05/2004 9:41:14 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.943,58
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
REQUERENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
REQUERIDO :CONSTRUTORA CASTRO ALMEIDA LTDA
Processo nº :53521998
Distribuição :22/05/2004 9:41:20 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.214,98
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :CLINICA DE HOMEOPATIA ENERGIA LTDA
Processo nº :60601994
Distribuição :22/05/2004 9:41:21 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :210.344,41
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
54
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :TELEMAR-TELECOMUNICACOES DO MARANHAO S/A
Processo nº :70581998
Distribuição :22/05/2004 9:41:29 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :822,05
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :INDUSTRIA E COM. DE URNAS MORTUARIAS
QUEOPS LTDA
Processo nº :53441998
Distribuição :22/05/2004 9:41:40 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :7.064,33
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :F. CHAVES DA SILVA-COLEGIO ROSA CASTRO
Processo nº :34091994
Distribuição :22/05/2004 9:41:42 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
REQUERENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :FRANCISCO JOSE RAMOS DA SILVA
REQUERIDO :INTER GRAPHID LTDA
Processo nº :40861994
Distribuição :22/05/2004 9:41:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :164.297,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
REQUERIDO :CONSTRUTORA BRANCO LTDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :62271994
Distribuição :22/05/2004 9:41:49 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :697.812,34
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
EXECUTADO :ESCOLA TECNICA DE COMER.CENTRO CAIXERAL
Processo nº :102721998
Distribuição :22/05/2004 9:41:52 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ARMANDO XAVIER DA SILVA
Processo nº :47421994
Distribuição :22/05/2004 9:41:54 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :28.541,40
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
REQUERENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
REQUERIDO :AUGUSTO ENG.IND. E COM. LTDA
Processo nº :113031998
Distribuição :22/05/2004 9:42:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :NECY ARAUJO LUSTOSA VIEIRA
EXECUTADO :WELLINGTON RABELO
Processo nº :51801994
Distribuição :22/05/2004 9:42:07 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :256.178,83
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
REQUERENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
REQUERIDO :2ºCARTORIO DE IMOVEL E HIPOTECA
Processo nº :87981994
Distribuição :22/05/2004 9:42:09 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :AGUIAR & BATISTA LTDA (MALHARIA MIMU’S)
Processo nº :102601998
Distribuição :22/05/2004 9:42:11 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :618,48
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CEPOE - CONSTRUCAO E EXECUCAO DE
PROJETOS DE OB
Processo nº :85251994
Distribuição :22/05/2004 9:42:13 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :37.131,03
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
EXECUTADO :ALUNOR - ALUMINIO DO NORDESTE LTDA
Processo nº :309501995
Distribuição :22/05/2004 9:42:16 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.633,85
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
55
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :ADERALDO JOSE DE ALMEIDA
Processo nº :87701994
Distribuição :22/05/2004 9:42:19 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :MARIA DE OLIVEIRA SILVA - CONFECCOES
Processo nº :287301995
Distribuição :22/05/2004 9:42:21 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.585,08
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :AGUINALDO REIS DA SILVA
Processo nº :83121994
Distribuição :22/05/2004 9:42:23 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :798.515,04
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :MUNICIPIO DE SAO LUIS
EXECUTADO :COMERCIAL STOP FIRE LTDA
Processo nº :60941994
Distribuição :22/05/2004 9:42:25 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :333.094,93
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
EXECUTADO :REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS
56
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Processo nº :85571994
Distribuição :22/05/2004 9:42:39 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :737.581,92
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :B.J. COELHO NUNES
Processo nº :267601995
Distribuição :22/05/2004 9:42:42 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :169.250,27
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :EMPRESA SAO LUIS LTDA
Processo nº :279521995
Distribuição :22/05/2004 9:42:58 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.479,36
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ELIAS DE OLIVEIRA CASTRO
Processo nº :87541994
Distribuição :22/05/2004 9:43:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :A. MUNIZ & CIA LTDA
Processo nº :88181994
Distribuição :22/05/2004 9:43:07 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ANTONIO J. P. GUIMARAES
Processo nº :90011994
Distribuição :22/05/2004 9:43:12 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.978,61
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :SIRILO ANCELMO DE FREITAS
Processo nº :241601995
Distribuição :22/05/2004 9:43:14 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA GERAL LTDA
Processo nº :275741995
Distribuição :22/05/2004 9:43:15 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.022,12
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :DOMINGAS DA CONCEICAO MENDES DA SILVA
Processo nº :62191994
Distribuição :22/05/2004 9:43:21 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :936.580,36
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
EXECUTADO :JOSE GERALDO DE ABREU
Processo nº :90351994
Distribuição :22/05/2004 9:43:26 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :A. F. B. LIMA
Processo nº :299661995
Distribuição :22/05/2004 9:43:31 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.109,56
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :ADAO TELES DOS SANTOS
Processo nº :284071995
Distribuição :22/05/2004 9:43:38 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.701,56
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :WALTER BRASIL CONCEICAO MARQUES
Processo nº :42551994
Distribuição :22/05/2004 9:43:40 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :27.408,40
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
REQUERENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
REQUERIDO :ANTONIO BEZERRA SILVA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
57
Processo nº :61141994
Distribuição :22/05/2004 9:43:49 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :264.646,02
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
EXECUTADO :SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
Processo nº :213941996
Distribuição :22/05/2004 9:43:54 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ADAPI-ASSOCIACAO DAS DAMAS DE ASSIST. A PROT. A IN
Processo nº :112081994
Distribuição :22/05/2004 9:43:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :166.619,98
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :TELUS REFRIGERACAO E ELETRONICA LTDA
Processo nº :274771995
Distribuição :22/05/2004 9:44:01 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :12.538,13
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :NUNES DOS SANTOS & CIA LTDA
Processo nº :159501994
Distribuição :22/05/2004 9:44:02 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :70,30
Natureza :FAZENDA PUBLICA
58
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOSE DE RIBAMAR COELHO MENDES
Processo nº :88101994
Distribuição :22/05/2004 9:44:05 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ART PLUS PROP. PUBLICIDADE E EMPRENDIMENTOS
LTDA
Processo nº :300951995
Distribuição :22/05/2004 9:44:08 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.029,62
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :JOSILDA NUNES COSTA
Processo nº :302701995
Distribuição :22/05/2004 9:44:10 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :538,72
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOSE GERALDO FAVA
Processo nº :94291994
Distribuição :22/05/2004 9:44:11 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CIPE - M V M OLIVEIRA CIA LTDA
Processo nº :308031995
Distribuição :22/05/2004 9:44:29 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.540,35
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :RAIMUNDO BATISTA VERAS BEZERRA
Processo nº :60241994
Distribuição :22/05/2004 9:44:33 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :502.745,41
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
EXECUTADO :MELQUIADES DE JESUS ROCHA
Processo nº :270281995
Distribuição :22/05/2004 9:44:36 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :234,24
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :CRISTAL VIDROS COM. REPRESENTACOES SER LTDA
Processo nº :62381994
Distribuição :22/05/2004 9:44:38 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :282.732,39
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
EXECUTADO :COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :281211995
Distribuição :22/05/2004 9:44:41 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :79,84
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ANTONIO CLOVIS DA COSTA
Processo nº :90701994
Distribuição :22/05/2004 9:44:42 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOSE RODRIGUES
Processo nº :112281994
Distribuição :22/05/2004 9:44:57 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :921.750,35
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :DELTA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONTABIL
LTDA
Processo nº :248891995
Distribuição :22/05/2004 9:44:58 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :9.984,32
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO
:BANCO ECONOMICO S/A - BANCO EXCEL
ECONOMICO SA
Processo nº :91091994
Distribuição :22/05/2004 9:45:02 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
59
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOAO SEBA
Processo nº :296051995
Distribuição :22/05/2004 9:45:04 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :9.371,13
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :SEBASTIAO MURAD
Processo nº :112231994
Distribuição :22/05/2004 9:45:07 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :452.346,70
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :DISTRIBUIDORA ROLAMIL LTDA
Processo nº :85421994
Distribuição :22/05/2004 9:45:11 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.959,84
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
EXECUTADO :A. CORDEIRO FILHO
Processo nº :52411994
Distribuição :22/05/2004 9:45:16 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :821,08
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
60
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
EXECUTADO :JOSE RIBAMAR PAIXAO
Processo nº :274461995
Distribuição :22/05/2004 9:45:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.388,41
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOAO RIBEIRO DAMASCENO
Processo nº :269061995
Distribuição :22/05/2004 9:45:18 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :288,60
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :CONSTRUTORA NORTESUL LTDA
Processo nº :271051995
Distribuição :22/05/2004 9:45:23 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :282,15
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :L C DA SILVA MATTOS
Processo nº :249921995
Distribuição :22/05/2004 9:45:31 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :395,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :INDECON - IND. DE ESTRUTURA DE CONCRETO LTDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :125391994
Distribuição :22/05/2004 9:45:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :70,30
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :MUNICIPIO DE SAO LUIS
EXECUTADO :JORGE N. RIBEIRO
Processo nº :275381995
Distribuição :22/05/2004 9:45:34 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.974,33
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Processo nº :42391994
Distribuição :22/05/2004 9:45:36 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :54.852,99
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ELZA MARIA COSTA SANTOS
REQUERIDO :A.M.V. MEIRELES & CIA LTDA - SPLENDER IMPORTADO-RA
Processo nº :90611994
Distribuição :22/05/2004 9:45:43 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOSE CARLOS OLIVEIRA
Processo nº :259011995
Distribuição :22/05/2004 9:45:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :316,00
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :LIANE LOBATO ANDRADE
Processo nº :309831995
Distribuição :22/05/2004 9:45:48 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.295,33
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :COSMO FERREIRA LINHARES
Processo nº :256521995
Distribuição :22/05/2004 9:45:50 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :36.693,28
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO MARANHAO S/
A-CEASA
Processo nº :271041995
Distribuição :22/05/2004 9:45:54 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.796,53
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :NOVATECH CONSTRUCOES COMERCIO LTDA
Processo nº :276481995
Distribuição :22/05/2004 9:45:56 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.539,18
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
61
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :NILZA LIMA
Processo nº :304141995
Distribuição :22/05/2004 9:46:03 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.298,31
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :MAURICIO ARAGAO FEIJO
Processo nº :227311995
Distribuição :22/05/2004 9:46:05 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :EMILIO AIRES NETO
Processo nº :275451995
Distribuição :22/05/2004 9:46:06 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.368,05
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ROSIDETE MENDONCA GOMES
Processo nº :267541995
Distribuição :22/05/2004 9:46:08 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :20.070,83
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :EXPRESSO TAPAJOS LTDA
62
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Processo nº :279681995
Distribuição :22/05/2004 9:46:10 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.666,87
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :BENEDITO MAGALHAES ANCHIETA
Processo nº :92851999
Distribuição :22/05/2004 9:46:13 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :21.569,90
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA
EXECUTADO :PLANEX PLANEJAMENTO E EXECUCOES LTDA
EXECUTADO :FRANCISCO OLIVEIRA (CPF 044.632.343/87)
EXECUTADO :ANTONIO PEREIRA LEAL
EXECUTADO :GEORGE BRIGIDA ARAGAO
EXECUTADO :WASHINGTON CHARLES SANTA BRIGIDA ARAGAO
Processo nº :310061995
Distribuição :22/05/2004 9:46:19 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.909,47
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :BENEDITO SOUSA TEIXEIRA
Processo nº :268911995
Distribuição :22/05/2004 9:46:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :288,60
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :H DA N CABRAL FILHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :235401995
Distribuição :22/05/2004 9:46:24 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO
DO MARANH
Processo nº :274401995
Distribuição :22/05/2004 9:46:28 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.579,88
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :JOAO ALVES DE FREITAS
Processo nº :308431995
Distribuição :22/05/2004 9:46:29 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.984,02
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :EDIGAR HOLUM
Processo nº :295861995
Distribuição :22/05/2004 9:46:34 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.346,22
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :JACIR DA SILVA MORAES
Processo nº :286441995
Distribuição :22/05/2004 9:46:38 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.871,18
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :MARCIANO CASTELO BRANCO SERRA
Processo nº :483051995
Distribuição :22/05/2004 9:46:43 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :288,60
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CARRARA MARMORE E GRANITO LTDA
Processo nº :219861995
Distribuição :22/05/2004 9:46:44 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CAPITAL ELETRICA LTDA
Processo nº :286371995
Distribuição :22/05/2004 9:46:52 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.824,14
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :PEDRO ANICETO NUNES
Processo nº :287341995
Distribuição :22/05/2004 9:46:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.206,24
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
63
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :INDUSTRIA COMERCIO MEBRAY
Processo nº :140661999
Distribuição :22/05/2004 9:47:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(a) :OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA
EXECUTADO :N. SIMEAO RODRIGUES
Processo nº :267631995
Distribuição :22/05/2004 9:47:01 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :21.867,81
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :TRANSPORTE UTIL LTDA
Processo nº :270561995
Distribuição :22/05/2004 9:47:09 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :895,81
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :CAPITAL ELETRICA LTDA
Processo nº :309431995
Distribuição :22/05/2004 9:47:12 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.650,40
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
64
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :JOSE DE RIBAMAR J. ARAUJO
Processo nº :299251995
Distribuição :22/05/2004 9:47:13 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :142,96
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CEARA CARNE
Processo nº :267511995
Distribuição :22/05/2004 9:47:15 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :79.657,17
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :AUTOVIARIA MATOS LTDA
Processo nº :223371995
Distribuição :22/05/2004 9:47:19 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :COMERCIAL E CONSTRUTORA MASSAPE LTDA
Processo nº :274601995
Distribuição :22/05/2004 9:47:24 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :7.090,13
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :J. CAMARA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :170771996
Distribuição :22/05/2004 9:47:26 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.959,97
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA
EXECUTADO :CARRAUTO PECAS E ACESSORIOS VOLKSWAGEM LTDA
EXECUTADO :JOPSE DE RIBAMAR A ALCANTARINO
EXECUTADO :FRANCISCO DAS CHAGAS P TEIXEIRA
Processo nº :295471995
Distribuição :22/05/2004 9:47:28 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.123,61
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :JOSE ERNANE BRUSACA ALMEIDA
Processo nº :275171995
Distribuição :22/05/2004 9:47:29 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.630,22
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ROBSON LOBO FERREIRA
Processo nº :306141995
Distribuição :22/05/2004 9:47:34 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.945,25
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :ARMANDO M. CASTRO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :309981995
Distribuição :22/05/2004 9:47:35 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :10.138,99
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :RACHID ABDALLA
Processo nº :274251995
Distribuição :22/05/2004 9:47:38 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.343,04
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :CLINICA SANTA TEREZINHA
Processo nº :223451995
Distribuição :22/05/2004 9:47:44 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CONSERVADORA COLONIAL LTDA
Processo nº :307551995
Distribuição :22/05/2004 9:47:45 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.532,36
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :JOSE A. MENDES
Processo nº :244491995
Distribuição :22/05/2004 9:47:50 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
65
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ROMUALDO OLIVEIRA ARAUJO
Processo nº :250651995
Distribuição :22/05/2004 9:47:54 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :79,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :EDILSON JOSE DA SILVA DIAS
Processo nº :99841996
Distribuição :22/05/2004 9:47:56 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.154,43
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA
EXECUTADO :SONORA MARANHAO LTDA
EXECUTADO :NUNO CAPLAN GALUBURDA
EXECUTADO :JEAN JACQUES LEON ALFRED ROTTENBURG
Processo nº :281201995
Distribuição :22/05/2004 9:48:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :321,30
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ALICE PORTELA RAMOS DE ANDRADE
Processo nº :274031995
Distribuição :22/05/2004 9:48:01 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.606,05
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
66
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :JOSE C. A. DE ABREU
Processo nº :272571995
Distribuição :22/05/2004 9:48:06 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :13.986,32
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :JOSE CURSINO BRENHA RAPOSO
Processo nº :112151998
Distribuição :22/05/2004 9:48:16 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :NECY ARAUJO LUSTOSA VIEIRA
EXECUTADO :JOSE HENRIQUE SEMA CASTELO BRANCO
Processo nº :186001996
Distribuição :22/05/2004 9:48:29 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.315,82
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA
EXECUTADO :MARCOS EVANGELISTA RODRIGUES
EXECUTADO :RODRIGUES & BRUNO LTDA
EXECUTADO :CARLOS CESAR BRUNO DA SILVA
Processo nº :95781998
Distribuição :22/05/2004 9:48:33 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :540,80
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :LAVA JATO J.C. LTDA
Processo nº :284661995
Distribuição :22/05/2004 9:48:35 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.008,88
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :IVONIO PINHEIRO RIBEIRO
Processo nº :393071995
Distribuição :22/05/2004 9:48:54 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :627,22
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CARLOS ALBERTO MELO PRADO
Processo nº :93641998
Distribuição :22/05/2004 9:48:59 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :473,95
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO
:ARQUES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES
LTDA
Processo nº :295521995
Distribuição :22/05/2004 9:49:01 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :321,30
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO
:ASSOCIACAO DOS MORADORES DO IPEM SAO
CRISTOVAO
Processo nº :283121995
Distribuição :22/05/2004 9:49:07 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.105,53
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :MOIZES SILVA
Processo nº :241541995
Distribuição :22/05/2004 9:49:10 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :SOARES & PEREIRA LTDA
Processo nº :65752000
Distribuição :22/05/2004 9:49:13 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :9.219,29
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :CONCEICAO DE MARIA PINHEIRO DA LUZ
Processo nº :309591995
Distribuição :22/05/2004 9:49:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.947,37
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :RAIMUNDO SERRA SANTOS
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
67
Processo nº :275281995
Distribuição :22/05/2004 9:49:19 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.290,32
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :BENEDITO DA COSTA PENHA
Processo nº :314281995
Distribuição :22/05/2004 9:49:24 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :479,08
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :EDSON SILVA
Processo nº :276461995
Distribuição :22/05/2004 9:49:25 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :212,01
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ARGONIO ALVES MELO DE OLIVEIRA
Processo nº :276061995
Distribuição :22/05/2004 9:49:31 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.951,49
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CARLOS CEZAR BRANCO BANDEIRA
Processo nº :21182001
Distribuição :22/05/2004 9:49:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.559,39
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
68
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ARMENIA DE OLIVEIRA COSTA
Processo nº :151881996
Distribuição :22/05/2004 9:49:36 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :26.898,45
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :RAIMUNDO MARQUES VIEIRA
Advogado(a) :JOSE FERNANDO MENDONCA
Advogado(a) :EVANIR OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO :PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
Processo nº :300721995
Distribuição :22/05/2004 9:49:39 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.857,62
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :JOSE NILSON SILVEIRA MACIEL
Processo nº :9821996
Distribuição :22/05/2004 9:49:40 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :202,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOSE RIBEIRO FIGUEREDO
Processo nº :6141996
Distribuição :22/05/2004 9:49:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :505,50
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOSE DUTRA
Processo nº :6221996
Distribuição :22/05/2004 9:49:50 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :202,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JORGE MORAIS
Processo nº :7081996
Distribuição :22/05/2004 9:49:56 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :202,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOSE RAIMUNDO FRANCA
Processo nº :213321996
Distribuição :22/05/2004 9:50:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :COLEGIO MORANGUINHO
Processo nº :6751996
Distribuição :22/05/2004 9:50:05 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :288,60
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CARLOS ALFREDO MIRANDA LUCENA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :219641997
Distribuição :22/05/2004 9:50:06 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :396.015,02
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A
Processo nº :112192001
Distribuição :22/05/2004 9:50:10 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.416,80
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ANTONIA OLIVEIRA
Processo nº :631996
Distribuição :22/05/2004 9:50:11 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :303,30
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO
:DEPOSITO
FORMAL-MAT.DE
CONSTRUCAO(ABELARDO GONCALV
Processo nº :270591995
Distribuição :22/05/2004 9:50:12 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.308,80
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :ENGENHARIA TECNICA LTDA
Processo nº :1091996
Distribuição :22/05/2004 9:50:14 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
69
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :288,60
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CLAUDIO ROBAM
Processo nº :213281996
Distribuição :22/05/2004 9:50:18 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :MENDES E FILHOS LTDA - COMERCIAL MENDES
Processo nº :41281997
Distribuição :22/05/2004 9:50:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :31.926,18
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :D. A. DOIS AMIGOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Processo nº :35152001
Distribuição :22/05/2004 9:50:24 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.839,12
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE MARIA DIAS
Processo nº :172471996
Distribuição :22/05/2004 9:50:26 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.657,30
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
70
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
EXECUTADO :JUVENCIO MARCOS DE ABREU FILHO
EXECUTADO :FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
EXECUTADO :DISTRIBUIDORA DE ALIM E MEDICAMENTOSLTDA
Processo nº :6581996
Distribuição :22/05/2004 9:50:30 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :240,50
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CONCEICAO PEREIRA DE FATIMA
Processo nº :266341995
Distribuição :22/05/2004 9:50:34 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :449,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :MARCELINO JANIO
Processo nº :214221996
Distribuição :22/05/2004 9:50:35 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :OTICA BOA VISTA
Processo nº :69741997
Distribuição :22/05/2004 9:50:38 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.724,97
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CLINICA DE REABILITACAO ODONTOLOGICA S/C
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :214181996
Distribuição :22/05/2004 9:50:41 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ADIEL B. BORGES
Processo nº :23272001
Distribuição :22/05/2004 9:50:44 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.935,44
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE LUIS MACIEL
Processo nº :9661996
Distribuição :22/05/2004 9:50:46 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :303,30
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOSE WILLIAM COSTA AZEVEDO
Processo nº :103091998
Distribuição :22/05/2004 9:50:48 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :926,66
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CARTEMAC COMERCIO ASSIST. MAQUINAS LTDA
Processo nº :169581996
Distribuição :22/05/2004 9:50:50 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :7.005,82
Natureza :FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
EXECUTADO :COMERCIAL ARANTES LTDA
EXECUTADO :CARLOS ARANTES FILHO
EXECUTADO :JOSE HENRIQUE MATOS ARANTES
Processo nº :741996
Distribuição :22/05/2004 9:50:52 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :19,24
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CARLOS ALVES DA COSTA
Processo nº :303841995
Distribuição :22/05/2004 9:50:58 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.189,41
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :EUDES PIRES COQUEIRO
Processo nº :112321998
Distribuição :22/05/2004 9:50:59 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :NECY ARAUJO LUSTOSA VIEIRA
EXECUTADO :MARIO CASTRO SILVA
Processo nº :10722001
Distribuição :22/05/2004 9:51:03 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.955,83
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
71
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JALMIR FEITOSA LUZ
Processo nº :214211996
Distribuição :22/05/2004 9:51:04 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :IRACYR BEZERRA SAMPAIO
Processo nº :214041996
Distribuição :22/05/2004 9:51:07 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOSE MELO CUNHA
Processo nº :215041997
Distribuição :22/05/2004 9:51:10 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :7.050,90
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :ROBERTO MENDES
Processo nº :213901996
Distribuição :22/05/2004 9:51:12 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CAVO CONSTRUTORAAUXILIAR DE VIACAO E OBRA LTDA
72
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Processo nº :111701998
Distribuição :22/05/2004 9:51:13 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :NECY ARAUJO LUSTOSA VIEIRA
EXECUTADO :JULIANO CASTRO FILHO
Processo nº :36222001
Distribuição :22/05/2004 9:51:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.298,30
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ADAILTON MASSAL DA SILVA
Processo nº :213291996
Distribuição :22/05/2004 9:51:18 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :AMERICO ALIMENTOS LTDA
Processo nº :6661996
Distribuição :22/05/2004 9:51:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :481,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CARLOS COELHO DA SILVA
Processo nº :308571995
Distribuição :22/05/2004 9:51:25 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :10.377,28
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :EXPEDITO LEITE SOUSA
Processo nº :53321998
Distribuição :22/05/2004 9:51:26 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.124,50
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :BARROS E NOLETO LTDA
Processo nº :213411996
Distribuição :22/05/2004 9:51:27 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CARMEM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Processo nº :106051998
Distribuição :22/05/2004 9:51:36 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :502,30
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :STUDIO A REPRES.E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
Processo nº :392821995
Distribuição :22/05/2004 9:51:40 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :238,10
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :BENEDITA COSTA CUTRIM
Processo nº :81661998
Distribuição :22/05/2004 9:51:46 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :FRANCISCO SALOMAO MARQUES
Processo nº :302921995
Distribuição :22/05/2004 9:51:52 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.416,44
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :SOCIEDADE PIRAJA LTDA
Processo nº :112711998
Distribuição :22/05/2004 9:51:57 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :NECY ARAUJO LUSTOSA VIEIRA
EXECUTADO :HELENA SOUSA
Processo nº :77871997
Distribuição :22/05/2004 9:51:59 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :110.591,59
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
73
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CIA.IND.PRODUTOS AGROPECUARIOS MA.LTDA COPEMA
Processo nº :30952001
Distribuição :22/05/2004 9:52:03 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.640,04
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE RIBAMAR NOGUEIRA
Processo nº :81491998
Distribuição :22/05/2004 9:52:07 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :ALDENIR CARVALHO SILVA
Processo nº :287661995
Distribuição :22/05/2004 9:52:08 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.257,23
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :BERNARDO JOSE CHAGAS BATISTA
Processo nº :107301998
Distribuição :22/05/2004 9:52:19 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :810,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
74
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :M.S. ARAUJO LOBO
Processo nº :274201995
Distribuição :22/05/2004 9:52:21 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.797,78
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :MARDONIO RAMOS CAVALCANTE
Processo nº :39742001
Distribuição :22/05/2004 9:52:23 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :10.028,79
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :FETS FERREIRA
Processo nº :79501997
Distribuição :22/05/2004 9:52:26 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.411,93
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :T M ENGENHARIA
Processo nº :81201998
Distribuição :22/05/2004 9:52:28 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.007,93
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :W. PINTO VIEIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :274881995
Distribuição :22/05/2004 9:52:35 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.851,84
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :SEVERA FERREIRA SERRA MOTA
Processo nº :113182001
Distribuição :22/05/2004 9:52:37 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.396,06
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSUE ALVES BATISTA
Processo nº :20392001
Distribuição :22/05/2004 9:52:51 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.535,70
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :GOTAMA NUNES
Processo nº :95381998
Distribuição :22/05/2004 9:52:53 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :516,97
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :KADYKAUTO VEICULOS ELETRONICOS LTDA
Processo nº :69561997
Distribuição :22/05/2004 9:52:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :1.484,81
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :A.M.V. MEIRELES & CIA LTDA - SPLENDER IMPORTADO-RA
Processo nº :185751996
Distribuição :22/05/2004 9:52:57 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :9.638,88
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA
EXECUTADO :NADY S ARAUJO
EXECUTADO :NADY DA SILVA ARAUJO
Processo nº :17022001
Distribuição :22/05/2004 9:53:03 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.803,57
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ELISA FERREIRA NINA
Processo nº :70671998
Distribuição :22/05/2004 9:53:12 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :747,81
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :A. LOPES E CABRAL LTDA
Processo nº :21342001
Distribuição :22/05/2004 9:53:16 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.135,96
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
75
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :BRECIL BANDEIRANTE REP ENGENHARIA COM
Processo nº :103521997
Distribuição :22/05/2004 9:53:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :340.994,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :AQUACLORO LTDA.
Processo nº :300141995
Distribuição :22/05/2004 9:53:23 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.898,21
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :FRANCISCO HAJE NICOLAU
Processo nº :53471998
Distribuição :22/05/2004 9:53:37 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.926,74
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :JOSE ANTONIO CARDOSO
Processo nº :81191998
Distribuição :22/05/2004 9:53:43 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.615,91
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
76
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :DELTA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONTABIL
LTDA
Processo nº :274561995
Distribuição :22/05/2004 9:53:49 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.859,35
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :GILSON DE SOUSA MENDONCA
Processo nº :91912001
Distribuição :22/05/2004 9:53:51 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.142,80
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :MAURO HENRIQUE M P CORREIA LIMA
Processo nº :111141996
Distribuição :22/05/2004 9:53:52 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.300,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO :JOAQUIM DA SILVA OLIVEIRA
EXECUTADO :VICENTE LOPES TEIXEIRA
EXECUTADO :SUPERMERCADOS LUSITANA LTDA
EXECUTADO :D.S. BORGES EMPREENDIMENTOS S.A.
Processo nº :83561998
Distribuição :22/05/2004 9:54:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :CLOVES CARLOS SOARES
Processo nº :45291999
Distribuição :22/05/2004 9:54:02 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.433,60
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE MATIAS MOREIRA(2)
Processo nº :259171995
Distribuição :22/05/2004 9:54:06 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :269,40
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOSE ARRIBAMAR ABREU
Processo nº :81351998
Distribuição :22/05/2004 9:54:12 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.643,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :F S MACEDO LIMA
Processo nº :179471996
Distribuição :22/05/2004 9:54:20 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :14.215,32
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
EXECUTADO :RAIMUNDO PEDRO DA SILVA
EXECUTADO :RAIMUNDO PEDRO DA SILVA (FIRMA)
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :81421998
Distribuição :22/05/2004 9:54:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :16.507,29
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CIA INDUSTRIAL PROD AGROPECUARIO DO MA IND
COPE-MA
Processo nº :306181995
Distribuição :22/05/2004 9:54:24 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.935,44
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :BERNADINO NEVES DOS SANTOS
Processo nº :70821998
Distribuição :22/05/2004 9:54:26 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.071,87
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :RAIMUNDO MORAES AUTO ESCOLA
Processo nº :308561995
Distribuição :22/05/2004 9:54:39 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.925,24
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :RIVO SERGIO DE BRITO
Processo nº :35551998
Distribuição :22/05/2004 9:54:45 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Valor Ação :42.324,59
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :M.P.S.MARTINS
Processo nº :159941996
Distribuição :22/05/2004 9:54:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :17.725,62
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA
EXECUTADO :MARYLUCE MECEDO BUCELES
EXECUTADO :PEDRO MARQUES BARBOSA
EXECUTADO :ATACADAO TAPAJOS LTDA
Processo nº :82352001
Distribuição :22/05/2004 9:54:48 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.069,39
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE RIBAMAR FERREIRA
Processo nº :296851995
Distribuição :22/05/2004 9:54:53 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :14.740,62
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOSE RIBAMAR BEZERRA SOUSA
Processo nº :102731998
Distribuição :22/05/2004 9:54:56 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
77
78
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOSE ISAIAS PINHEIRO (2)
Processo nº :33782001
Distribuição :22/05/2004 9:55:03 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.613,99
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :SEBASTIAO BATISTA DA SILVA
Processo nº :284671999
Distribuição :22/05/2004 9:55:04 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :10.955,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :COLÉGIO ALTERNATIVO MARANHENSE
Processo nº :286531995
Distribuição :22/05/2004 9:55:07 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.188,93
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :FELICIANO DA COSTA CORREA JUNIOR
Processo nº :22062001
Distribuição :22/05/2004 9:55:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.286,40
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :MARDONIO RAMOS CAVALCANTE
Processo nº :169731996
Distribuição :22/05/2004 9:55:18 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.368,82
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
EXECUTADO
EXECUTADO
EXECUTADO
:ESTADO DO MARANHÃO
:MARIA JOSE GUIMARAES DE FREITAS
:FREITAS & GUIMARAES LTDA
:HERMELINDO PAULO DE FREITAS
Processo nº :288791995
Distribuição :22/05/2004 9:55:21 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.439,22
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ELZIRO JANSEM PEREIRA NETO
Processo nº :286161999
Distribuição :22/05/2004 9:55:23 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.599,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :SALIM JORGE WAQUIM
Processo nº :70601998
Distribuição :22/05/2004 9:55:26 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :366,57
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :J. J. PECAS LTDA
Processo nº :21022001
Distribuição :22/05/2004 9:55:30 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :9.555,67
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE DE RIBAMAR LOPES COUTO
Processo nº :249821995
Distribuição :22/05/2004 9:55:34 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :395,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ALICE PIRES
Processo nº :102691998
Distribuição :22/05/2004 9:55:36 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :AMERICO SERRA CASTELO BRANCO
Processo nº :115711999
Distribuição :22/05/2004 9:55:41 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :599.014,25
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO
DO MARANH
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
79
Processo nº :21292001
Distribuição :22/05/2004 9:55:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :7.028,24
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ROBERTO PAIVA MELO
Processo nº :296901995
Distribuição :22/05/2004 9:55:49 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.680,32
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :CARLOS RAMOS AMORIM
Processo nº :49221999
Distribuição :22/05/2004 9:55:51 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.724,53
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA
EXECUTADO :VILMA MARIA GARCEZ SANTOS
EXECUTADO :OTICA E JOALHARIA TURQUESA LTDA
EXECUTADO :LEONCIO GOMES DA COSTA
Processo nº :57252001
Distribuição :22/05/2004 9:56:18 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :19.444,94
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JANOCA PEREIRA COSTA
80
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Processo nº :290791999
Distribuição :22/05/2004 9:56:28 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.306,69
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS
Processo nº :170671996
Distribuição :22/05/2004 9:56:30 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :146.975,84
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA
EXECUTADO :ROBERTO BARBOSA TARGINO
EXECUTADO :CODIL COMERCIO DE IMPORTACAO LTDA
EXECUTADO :RAIMUNDO ANTONIO L PRAXEDES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :180471996
Distribuição :22/05/2004 9:56:53 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :21.677,92
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA
EXECUTADO :D ROMA INTIMA LTDA
EXECUTADO :CLAUDIO JORGE CUNHA DOS SANTOS
EXECUTADO :SANDRO CUNHA DO ESPIRITO SANTO
Processo nº :286131999
Distribuição :22/05/2004 9:56:54 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :11.397,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :RAPOSO SERVICO DE VIGILANCIA LTDA - SEMATEL
Processo nº :294251999
Distribuição :22/05/2004 9:56:42 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :994,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
Processo nº :113172001
Distribuição :22/05/2004 9:56:59 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.297,78
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ANTONIO JOSE DOS SANTOS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ELIEZILDA COELHO ROCHA
Processo nº :287731999
Distribuição :22/05/2004 9:56:51 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
Processo nº :283671995
Distribuição :22/05/2004 9:57:08 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.046,13
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :SEBASTIAO JOSE SARAIVA FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :SEBASTIAO P MARQUES
EXECUTADO :NEURIVAM BORGES DA FONSECA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :87702001
Distribuição :22/05/2004 9:57:14 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.768,07
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :CANDIDO DIAS CORREIA
Processo nº :275121995
Distribuição :22/05/2004 9:57:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :994,03
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :PAPECE PRODUTOS CANINOS LTDA
Processo nº :289201995
Distribuição :22/05/2004 9:57:37 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.053,11
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :UBIRAJARA LIMA SOUSA
Processo nº :266401995
Distribuição :22/05/2004 9:57:50 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :449,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :MAGMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Processo nº :275351995
Distribuição :22/05/2004 9:58:03 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.099,46
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
81
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :RAIMUNDO ARNALDO CASTELO GOMES
Processo nº :49381999
Distribuição :22/05/2004 9:58:05 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.967,36
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA
EXECUTADO :ISABEL CRISTINA TEIXEIRA SOUZA
EXECUTADO :PAPELARIA CRISTAL LTDA
EXECUTADO :JOSE DA COSTA SOUZA
Processo nº :290611999
Distribuição :22/05/2004 9:58:20 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.702,62
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :RACHID ABDALLA
Processo nº :511281995
Distribuição :22/05/2004 9:58:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ASTOR BARROS AGUIAR
Processo nº :44961999
Distribuição :22/05/2004 9:58:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :281,48
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
82
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO
EXECUTADO :R. S. PINHEIRO FILHO
Processo nº :104101996
Distribuição :22/05/2004 9:58:34 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :336.637,31
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO :HARNOLDO CARVALHO FURTADO
EXECUTADO :H C FURTADO
Processo nº :290521999
Distribuição :22/05/2004 9:58:45 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.992,91
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :GERSON AMERICANO SALOMAO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA
EXECUTADO :ARMAZENS DE CEREAIS SANTO ANTONIO LTDA
EXECUTADO :ANTONIO LIMA GARCES
EXECUTADO :MARIA RAIMUNDA GOMES SOUSA ABREU
Processo nº :18672000
Distribuição :22/05/2004 9:59:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :474,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :RICARDO BARBOSA DA SILVA
Processo nº :44871999
Distribuição :22/05/2004 9:59:04 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :508,41
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :SIMA VIEIRA WOLF
Processo nº :44931999
Distribuição :22/05/2004 9:58:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.212,26
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :S PIRES DE ALENCAR
Processo nº :48781999
Distribuição :22/05/2004 9:59:13 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :14.745,35
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA
EXECUTADO :JOSE MANGUEIRA DE SOUSA
EXECUTADO :MARIA DA CONCEICAO PACHECO SOUSA
EXECUTADO :LOJAS MACOPASA DE CONFECCOES E
ELETRODOMESTICOS LT
Processo nº :179991996
Distribuição :22/05/2004 9:58:57 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.013,29
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
Processo nº :296681995
Distribuição :22/05/2004 9:59:14 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.752,66
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :AGENOR MORAES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ORLANDO ANTONIO BANDEIRA
Processo nº :34952001
Distribuição :22/05/2004 9:59:19 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.802,33
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :EUFRASIO RODRIGUES
Processo nº :272221995
Distribuição :22/05/2004 9:59:30 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.744,02
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :EMPRESA DE SEGURANCA L C LAGO LTDA
Processo nº :179851996
Distribuição :22/05/2004 9:59:21 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.806,02
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA
EXECUTADO :MAKSON JOSE DO NASCIMENTO
EXECUTADO :LIZZY MARIA ARAUJO COSTA
EXECUTADO :MACLIZY AUTO PECAS LTDA
Processo nº :4052000
Distribuição :22/05/2004 9:59:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :16.929,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :IODOMIR BENTO LINDOSO
Processo nº :284491999
Distribuição :22/05/2004 9:59:26 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :29.399,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
83
Processo nº :35082001
Distribuição :22/05/2004 9:59:33 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.274,89
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ABELARDO MOREIRA DO NASCIMENTO
Processo nº :44881999
Distribuição :22/05/2004 9:59:36 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :573,89
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :SERVITEC ENGENHARIA LTDA
Processo nº :171391996
Distribuição :22/05/2004 9:59:43 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :96.755,86
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA
EXECUTADO :MARIA SALETE DA SILVA BARROS
EXECUTADO :ALBERTO JORGE FERREIRA LOPES
EXECUTADO :ARMAZEM NOVA VIDA LTDA
84
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Processo nº :281901995
Distribuição :22/05/2004 9:59:44 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :502,16
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ANA CLEIDE REIS DA SILVA
Processo nº :45141999
Distribuição :22/05/2004 9:59:46 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :452,98
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO
EXECUTADO :MADEREIRA KING JORGES LTDA
Processo nº :36432001
Distribuição :22/05/2004 9:59:49 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.798,23
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :AFONSO AMARAL
Processo nº :45181999
Distribuição :22/05/2004 9:59:54 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :257,58
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :LUBRY KAR PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA
Processo nº :270171995
Distribuição :22/05/2004 9:59:57 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :452,42
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :R F N MORAIS
Processo nº :83212001
Distribuição :22/05/2004 10:00:04 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :645,77
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :WALBER MARQUES NUNES
Processo nº :284631999
Distribuição :22/05/2004 10:00:07 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.048.144,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JORGE NEY LOPES
Processo nº :18212000
Distribuição :22/05/2004 10:00:12 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.361,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE DUAILIBE MURAD
Processo nº :38071999
Distribuição :22/05/2004 10:00:20 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.915,02
Natureza :FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :OSCAR SOEIRO FROTA
Processo nº :53142001
Distribuição :22/05/2004 10:00:28 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :21.572,51
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :SM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Processo nº :44791999
Distribuição :22/05/2004 10:00:30 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :217,53
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :VERILU COMERCIO DE BIJOUTERIA E ARMARINHO
LTDA
Processo nº :72762000
Distribuição :22/05/2004 10:00:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :101.992,44
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :BANCO BRADESCO S/A
Processo nº :296811995
Distribuição :22/05/2004 10:00:38 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :538,72
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
85
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :TROPICAL SHOPPING CENTER
Processo nº :290591999
Distribuição :22/05/2004 10:00:40 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.541,87
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOSE PEDROSA CALDAS
Processo nº :82272001
Distribuição :22/05/2004 10:00:48 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.385,21
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :BRIGIDA TEIXEIRA SOARES LIMA
Processo nº :290771999
Distribuição :22/05/2004 10:00:49 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.510,31
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOSE PEDROSA CALDAS
Processo nº :297041995
Distribuição :22/05/2004 10:00:52 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :346,32
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ASSOC. RECREATIVA FAVELA
86
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Processo nº :185921996
Distribuição :22/05/2004 10:00:54 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :432,53
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA
EXECUTADO :SEBASTIAO FELICIO DA SILVA-ME
EXECUTADO :SEBASTIAO FELICIO DA SILVA
Processo nº :289291999
Distribuição :22/05/2004 10:00:58 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.125,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :RUY DE ALENCAR JORGE
Processo nº :82902001
Distribuição :22/05/2004 10:01:01 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :943,87
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :MARIA DO AMPARO CANTANHEDE UCHOA
Processo nº :37751999
Distribuição :22/05/2004 10:01:06 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.220,38
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE CARLOS CRUZ
Processo nº :270721995
Distribuição :22/05/2004 10:01:08 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :288,60
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXECUTADO :CONSTRUTORA CIPO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
Processo nº :23242001
Distribuição :22/05/2004 10:01:16 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.784,37
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :EVANDRO ORLANDO CORREA
Processo nº :286271999
Distribuição :22/05/2004 10:01:20 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.768,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :HILTON ROCHA
Processo nº :274241995
Distribuição :22/05/2004 10:01:21 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :9.287,47
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :AMADEU PEREIRA LIMA
Processo nº :36312001
Distribuição :22/05/2004 10:01:29 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :9.173,22
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE LOREDO DE SOUZA
Processo nº :101261996
Distribuição :22/05/2004 10:01:34 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.318,29
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO :ISAIAS NONATO MENDES
EXECUTADO :JOSE PEREIRA DOS SANTOS
EXECUTADO :CEREALISTA BARBOSA LTDA
Processo nº :188142002
Distribuição :22/05/2004 10:01:39 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :16.378,18
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :A ALENCAR BEZERRA ME
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 23/05/2004
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Processo nº :102361998
Distribuição :23/05/2004 9:03:19 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CONCEICAO MENDES
Processo nº :32652002
Distribuição :23/05/2004 9:03:25 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :14.726,95
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
87
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :MARIA CLORES OLIVEIRA DA SILVA
Processo nº :36342002
Distribuição :23/05/2004 9:03:46 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :27.542,91
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :MANOEL DE JESUS SALOMAO
Processo nº :80941998
Distribuição :23/05/2004 9:03:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.545,90
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :F ALVES SILVA
Processo nº :111681998
Distribuição :23/05/2004 9:04:02 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :NECY ARAUJO LUSTOSA VIEIRA
EXECUTADO :KENNEDY MARTINS
Processo nº :218782002
Distribuição :23/05/2004 9:04:07 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.296,45
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
88
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE RIBAMAR FRAZAO
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MIRTES PASSARINHO NAHUZ
Processo nº :47852003
Distribuição :23/05/2004 9:04:27 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.299,04
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :EDSON PINTO DA SILVEIRA
Processo nº :66082002
Distribuição :23/05/2004 9:05:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.703,56
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MIRIAM ABREU CUTRIM
Processo nº :55712002
Distribuição :23/05/2004 9:04:44 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.370,32
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MANOEL EUGENIO NETO
Processo nº :53581998
Distribuição :23/05/2004 9:05:26 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.421,36
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :CIMA HOTEIS E TURISMO LTDA
Processo nº :111461998
Distribuição :23/05/2004 9:04:48 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.222,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :NECY ARAUJO LUSTOSA VIEIRA
EXECUTADO :ROSANA RODRIGUES COSTA
Processo nº :56242002
Distribuição :23/05/2004 9:04:57 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.618,60
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Processo nº :28042002
Distribuição :23/05/2004 9:05:33 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :65.820,11
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :MARIA HERMINA
Processo nº :83941998
Distribuição :23/05/2004 9:05:51 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.880,22
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :SERVICOS AUTOMOTIVOS 100 RISCOS LTDA
Processo nº :36362002
Distribuição :23/05/2004 9:06:05 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :27.725,03
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :MARCIANO CASTELO BRANCO SERRA
Processo nº :83951998
Distribuição :23/05/2004 9:06:16 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :ABISTENHO QUEIROCA
Processo nº :60822002
Distribuição :23/05/2004 9:06:20 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.187,64
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :MARCIA MARIA PINTO NASCIMENTO
Processo nº :95541998
Distribuição :23/05/2004 9:06:35 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :558,14
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :LIMA & IRMAOS LTDA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
89
Processo nº :63532002
Distribuição :23/05/2004 9:06:51 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.575,44
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :ROSA
Processo nº :17582002
Distribuição :23/05/2004 9:07:10 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :17.688,34
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :RAIMUNDO M LIMA NETO
Processo nº :111691998
Distribuição :23/05/2004 9:07:18 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :NECY ARAUJO LUSTOSA VIEIRA
EXECUTADO :ULISSES COSTA DA SILVA
Processo nº :27282002
Distribuição :23/05/2004 9:07:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :7.379,75
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :LUIZ FERNANDO S BRITO
90
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Processo nº :103842003
Distribuição :23/05/2004 9:07:28 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.281,80
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :LUIS JOSE BARROS ARAUJO
Processo nº :35641998
Distribuição :23/05/2004 9:07:36 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :16.536,12
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :M. PEREIRA MUNIZ
Processo nº :66552002
Distribuição :23/05/2004 9:07:53 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.525,13
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MIRTES PASSARINHO NAHUZ
Processo nº :35721998
Distribuição :23/05/2004 9:07:56 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :41.324,46
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :INSTITUTO MARANHENSE DE IDIOMAS LTDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :27802002
Distribuição :23/05/2004 9:08:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.997,83
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :MASTER ENC. ENGENHARIA S/A
Processo nº :25662003
Distribuição :23/05/2004 9:08:28 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :19.036,90
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JONAS MARTINS SOARES
Processo nº :13902002
Distribuição :23/05/2004 9:08:29 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.597,65
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ROSA MARIA SILVA CUTRIM SADLER
Processo nº :53651998
Distribuição :23/05/2004 9:08:33 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :7.446,93
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :INSTITUTO MENINO JESUS DE PRAGA LTDA
Processo nº :55442002
Distribuição :23/05/2004 9:08:39 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :888,90
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :PREMENGE PREMOLDADOS ENGENHARIA LTDA
Processo nº :193442002
Distribuição :23/05/2004 9:08:52 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :489,17
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :PROECONS PROJ SOCIOS ECON CONST LTDA
Processo nº :114351998
Distribuição :23/05/2004 9:08:53 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :23.888,59
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :MIRANTE ARTES E PRODUCOES LTDA.
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
91
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :PROECONS PROJETOS ESTUDOS ECON. CONST. LTDA
Processo nº :39772003
Distribuição :23/05/2004 9:09:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.661,49
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE FRANCISCO LOBATO FILHO
Processo nº :189022002
Distribuição :23/05/2004 9:09:31 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :431,35
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :PROECONS PROJETOS ESTUDOS ECON. CONST. LTDA
Processo nº :4412003
Distribuição :23/05/2004 9:09:04 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :14.875,54
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSÉ MENDES VASCONCELOS
Processo nº :26312003
Distribuição :23/05/2004 9:09:35 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.666,27
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :MOTEL DANFER
Processo nº :188842002
Distribuição :23/05/2004 9:09:10 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :728,31
Processo nº :187142002
Distribuição :23/05/2004 9:09:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :317,67
92
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :PROECONS PROJETOS ESTUDOS ECON. CONST. LTDA
Processo nº :189322002
Distribuição :23/05/2004 9:10:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :431,35
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :PROECONS PROJETOS ESTUDOS ECON. CONST. LTDA
Processo nº :106131998
Distribuição :23/05/2004 9:10:10 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :563,38
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :UBIRAJARA TOMAZ DE SOUZA RODRIGUES
Processo nº :31672003
Distribuição :23/05/2004 9:10:12 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :14.082,83
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :W MOREIRA LAGO
Processo nº :190372002
Distribuição :23/05/2004 9:10:16 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :388,51
Natureza :FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :PROECONS PROJETOS ESTUDOS ECON. CONST. LTDA
Processo nº :39612003
Distribuição :23/05/2004 9:10:23 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.499,51
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA NETO
Processo nº :29992003
Distribuição :23/05/2004 9:10:24 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.435,57
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :MELCHIADES RODRIGUES DA SILVA COSTA NETO
Processo nº :81341998
Distribuição :23/05/2004 9:10:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.371,94
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :BLOCO NEGENHARIA LTDA
Processo nº :25402003
Distribuição :23/05/2004 9:10:33 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.580,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
93
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :MARIA DE JESUS
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :M M UTILIDADES EMPRESARIAIS LTDA.
Processo nº :187192002
Distribuição :23/05/2004 9:10:36 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :728,31
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :PROECONS PROJETOS ESTUDOS ECON. CONST. LTDA
Processo nº :187072002
Distribuição :23/05/2004 9:10:51 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :815,77
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :PROECONS PROJETOS ESTUDOS ECON. CONST. LTDA
Processo nº :7952003
Distribuição :23/05/2004 9:10:41 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :38.213,97
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE EDUARDO P DE ALMEIDA
Processo nº :102781998
Distribuição :23/05/2004 9:10:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :848,21
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CARLOS CESAR DOS SANTOS LAGO
Processo nº :86742003
Distribuição :23/05/2004 9:10:42 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.023,64
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
Processo nº :133112003
Distribuição :23/05/2004 9:10:50 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :296.871,60
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Processo nº :39802003
Distribuição :23/05/2004 9:10:59 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.080,45
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :TERESINHA DE J F SOARES
Processo nº :189162002
Distribuição :23/05/2004 9:11:08 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :363,88
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
94
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :PROECONS PROJETOS ESTUDOS ECON. CONST. LTDA
Processo nº :73152003
Distribuição :23/05/2004 9:11:11 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.298,88
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :ANTÔNIO EDSON CARVALHO
Processo nº :55802003
Distribuição :23/05/2004 9:11:15 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.665,01
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOAO DA GRACA SOUSA MARREIROS
Processo nº :22722003
Distribuição :23/05/2004 9:11:18 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.339,33
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :MILTON DE OLIVEIRA CURVINA FILHO
Processo nº :99502003
Distribuição :23/05/2004 9:11:25 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :175,03
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :S R MARINHO ALMEIDA
Processo nº :32922002
Distribuição :23/05/2004 9:11:28 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :18.468,37
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :WADY SAUAIA
Processo nº :83711998
Distribuição :23/05/2004 9:11:36 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.227,29
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :ROCHA & CIA LTDA
Processo nº :46432003
Distribuição :23/05/2004 9:11:41 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.983,03
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MASTER ENC. ENGENHARIA S/A
Processo nº :30852002
Distribuição :23/05/2004 9:11:50 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :10.262,39
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :WILLIAN S CAVALCANTE
Processo nº :53192001
Distribuição :23/05/2004 9:11:54 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :11.457,64
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :CONSTRUTORA ANTARES LTDA
Processo nº :102761998
Distribuição :23/05/2004 9:11:56 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :578,53
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Processo nº :68242003
Distribuição :23/05/2004 9:12:01 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :165.668,29
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :MARA CONFECÇÕES E ARMARINHOS LTDA.
Processo nº :32892002
Distribuição :23/05/2004 9:12:10 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :7.463,65
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :VANDA G DE OLIVEIRA
EXECUTADO :HUMBERTO G DE OLIVEIRA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
95
Processo nº :24552003
Distribuição :23/05/2004 9:12:15 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :15.277,40
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :NEVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Processo nº :106801998
Distribuição :23/05/2004 9:12:19 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :970,29
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :AUTO ELETRICA PINHEIRENSE LTDA
Processo nº :38102002
Distribuição :23/05/2004 9:12:27 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.167,71
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE CARLOS DE A SILVA
Processo nº :115422003
Distribuição :23/05/2004 9:12:30 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.002,87
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :F C COSTA SOUZA
Processo nº :113201998
Distribuição :23/05/2004 9:12:37 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
96
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :NECY ARAUJO LUSTOSA VIEIRA
EXECUTADO :VENTURA FARIAS
Processo nº :23262003
Distribuição :23/05/2004 9:12:40 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.656,75
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :LUIS ANTONIO DE NORONHA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE CURSINO BRENHA RAPOSO
Processo nº :8732002
Distribuição :23/05/2004 9:12:51 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.391,40
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAOHOSPITAL DO
Processo nº :13962002
Distribuição :23/05/2004 9:12:41 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :22.585,16
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :SOC. IMOB. E EMPREEND. LTDA
Processo nº :97722003
Distribuição :23/05/2004 9:12:57 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :21.472,57
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOHNSON ABDON - AUTO ESCOLA ABDON
Processo nº :90312003
Distribuição :23/05/2004 9:12:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :86.192,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :LOJAS PECARY LTDA.
Processo nº :94041998
Distribuição :23/05/2004 9:12:59 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :448,14
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :RESTAURANTE E BAR MOSTARDA LTDA-ME
Processo nº :94322003
Distribuição :23/05/2004 9:12:48 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.958,31
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Processo nº :8992002
Distribuição :23/05/2004 9:13:01 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :615,88
Natureza :FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAOHOSPITAL DO
Processo nº :25682003
Distribuição :23/05/2004 9:13:04 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.021,22
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :OMEGA CONS. IND. E COM. LTDA.
Processo nº :28702003
Distribuição :23/05/2004 9:13:09 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.037,72
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :DML DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA.
Processo nº :85942003
Distribuição :23/05/2004 9:13:11 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.081,03
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MARCIA DE M C CID FERREIRA
Processo nº :91091998
Distribuição :23/05/2004 9:13:15 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :561,06
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
97
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :R.S. PINTO COMERCIO
Processo nº :86532003
Distribuição :23/05/2004 9:13:18 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.292,43
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :ARLINDO GOMES DE ALMEIDA - ESPOLIO
Processo nº :103372003
Distribuição :23/05/2004 9:13:26 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :74,49
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :F DE JESUS SANTOS CALÇADOS
Processo nº :48302003
Distribuição :23/05/2004 9:13:30 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.748,01
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :FRANCISCO DE ASSIS DO COUTO CORREA
Processo nº :10172002
Distribuição :23/05/2004 9:13:31 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :71.808,36
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
98
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :TECLE ENGENHARIA COM.E REPRESENTACOES
Processo nº :23192003
Distribuição :23/05/2004 9:13:35 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.267,76
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JOSE DAMIAO DE SOUSA RIO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MARCIA DE M C CID FERREIRA
Processo nº :164532003
Distribuição :23/05/2004 9:13:50 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :74,49
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :S C COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA
Processo nº :53301998
Distribuição :23/05/2004 9:13:39 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.381,89
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :IVALDO GROMWELL ARAUJO
Processo nº :32762002
Distribuição :23/05/2004 9:13:53 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.026,46
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :TEREZA GOMES
Processo nº :103932003
Distribuição :23/05/2004 9:13:44 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.277,77
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :CAFE BACABAL LTDA.
Processo nº :62952002
Distribuição :23/05/2004 9:13:56 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.955,82
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
Processo nº :49022003
Distribuição :23/05/2004 9:13:45 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.756,53
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :VOLTAIRE DE VILHENA FRAZAO FILHO
Processo nº :102671998
Distribuição :23/05/2004 9:13:59 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :618,48
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CONSTRUMIL CONSTRUTORA LTDA
Processo nº :84012003
Distribuição :23/05/2004 9:14:02 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.230,97
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A
Processo nº :42932003
Distribuição :23/05/2004 9:14:04 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.444,51
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A
Processo nº :17702002
Distribuição :23/05/2004 9:14:05 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.520,87
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :SOLOS ENGENHARIA LTDA
Processo nº :102002003
Distribuição :23/05/2004 9:14:07 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :866,29
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
99
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :M PEREIRA VERAS VARIEDADES
Processo nº :83942003
Distribuição :23/05/2004 9:14:10 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.948,83
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A
Processo nº :4512003
Distribuição :23/05/2004 9:14:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.850,91
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :CARMELITA BELO TAJRA
Processo nº :190692003
Distribuição :23/05/2004 9:14:21 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.195,93
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :ENGEMED ELETROMEDICINA LTDA.
Processo nº :83432003
Distribuição :23/05/2004 9:14:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.898,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
100
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A
Processo nº :103251998
Distribuição :23/05/2004 9:14:24 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :498,55
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CHICAUTO PECAS LTDA
Processo nº :7182003
Distribuição :23/05/2004 9:14:46 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.220,35
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :NIVEL ENGENHARIA LTDA
Processo nº :17742002
Distribuição :23/05/2004 9:14:49 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.240,23
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :SKEMA EMPREENDIMENTO COM PLANEJAMENTO LTDA
Processo nº :40952003
Distribuição :23/05/2004 9:14:57 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.357,75
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DASILVASANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :HEDEL AZAR E CIA. LTDA.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :155112003
Distribuição :23/05/2004 9:14:58 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :74,49
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :C D COLONIAL LTDA.
Processo nº :55672002
Distribuição :23/05/2004 9:15:02 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.136,52
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :WADY SAUAIA
Processo nº :70731998
Distribuição :23/05/2004 9:15:04 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :18.890,27
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO
:ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO ESTADO DO
MARANHAO
Processo nº :81512003
Distribuição :23/05/2004 9:15:18 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.842,83
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :218932002
Distribuição :23/05/2004 9:15:19 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.765,99
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUE
Processo nº :107521998
Distribuição :23/05/2004 9:15:23 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :771,60
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :COMERCIAL DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
Processo nº :55692003
Distribuição :23/05/2004 9:15:28 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.898,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A
Processo nº :44952003
Distribuição :23/05/2004 9:15:29 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.119,44
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE COSTA NOGUEIRA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
101
Processo nº :17602002
Distribuição :23/05/2004 9:15:35 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.828,17
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ROGERIO SARDINHA
Processo nº :208312003
Distribuição :23/05/2004 9:15:38 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.842,83
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :MASTER INCOSA ENGENHARIA LTDA
Processo nº :49082003
Distribuição :23/05/2004 9:15:43 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.756,53
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MARCIA DE M C CID FERREIRA
Processo nº :164432003
Distribuição :23/05/2004 9:15:46 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.095,55
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :SOARES CENTER CONSTRUÇÕES LTDA.
102
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Processo nº :95861998
Distribuição :23/05/2004 9:15:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :648,44
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :MARIA GABRIELA MARTINS
Processo nº :81702003
Distribuição :23/05/2004 9:15:50 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.842,83
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A
Processo nº :9402003
Distribuição :23/05/2004 9:15:54 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.825,35
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :LUIZ BEZERRA DE SOUZA SANTANA
Processo nº :157882003
Distribuição :23/05/2004 9:16:06 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :27.742,99
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :79232003
Distribuição :23/05/2004 9:16:09 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.898,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A
Processo nº :78982003
Distribuição :23/05/2004 9:16:16 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.842,83
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A
Processo nº :45852000
Distribuição :23/05/2004 9:16:19 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :45.537,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :MARIA VILMAR MACHADO
Processo nº :25522003
Distribuição :23/05/2004 9:16:20 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :11.235,71
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
103
Processo nº :86952003
Distribuição :23/05/2004 9:16:25 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.898,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A
Processo nº :155752002
Distribuição :23/05/2004 9:16:38 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.668.997,10
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
Processo nº :112551998
Distribuição :23/05/2004 9:16:29 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :NECY ARAUJO LUSTOSA VIEIRA
EXECUTADO :MURILO FELIX
Processo nº :18332003
Distribuição :23/05/2004 9:16:40 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.465,39
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
Processo nº :47892003
Distribuição :23/05/2004 9:16:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.703,65
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE RIBAMAR B RAMOS
Processo nº :11482003
Distribuição :23/05/2004 9:16:34 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.588,70
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :TELECOMUNICAÇÕES DO MARANHÃO S/A
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :11112003
Distribuição :23/05/2004 9:16:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :9.102,02
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :REMI ABREU TRINTA
Processo nº :83641998
Distribuição :23/05/2004 9:16:48 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO
MARANHAO- CAEMA
104
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Processo nº :17142003
Distribuição :23/05/2004 9:16:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.841,78
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :47402003
Distribuição :23/05/2004 9:16:59 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :222.847,55
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :CASA DO NYLON LTDA.
Processo nº :31802003
Distribuição :23/05/2004 9:17:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :969,81
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :HELENO MARQUES DA SILVA
Processo nº :18362003
Distribuição :23/05/2004 9:17:08 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.098,30
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :24672003
Distribuição :23/05/2004 9:17:11 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.569,17
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :J DIAS E ROLIM LTDA.
Processo nº :105731998
Distribuição :23/05/2004 9:17:13 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :637,68
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :ESDRA DE OLIVEIRA PAES-ME
Processo nº :19392003
Distribuição :23/05/2004 9:17:15 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.440,54
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :19502003
Distribuição :23/05/2004 9:17:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :18.096,40
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :94502002
Distribuição :23/05/2004 9:17:24 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :74.987,18
Natureza :FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :ELETROLUZ LTDA
Processo nº :112001998
Distribuição :23/05/2004 9:17:33 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :NECY ARAUJO LUSTOSA VIEIRA
EXECUTADO :JOSE ALBERTO MORAES REGO (2)
Processo nº :15852003
Distribuição :23/05/2004 9:17:35 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.904,19
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :18912003
Distribuição :23/05/2004 9:17:42 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.481,70
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E IMOBILIARIO
Processo nº :153292000
Distribuição :23/05/2004 9:17:50 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :576,31
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
105
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :NILTOMAR EVANGELISTA RAMOS
Processo nº :91141998
Distribuição :23/05/2004 9:18:02 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :476,53
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :SERVICOS E PECAS LTDA
Processo nº :31932003
Distribuição :23/05/2004 9:18:18 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.509,89
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JOSE CARLOS RODRIGUES
Processo nº :18952003
Distribuição :23/05/2004 9:18:20 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.253,57
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :161372000
Distribuição :23/05/2004 9:18:28 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :57.836,18
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
106
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :IRACEMA ELIZA MARTINS BRINGEL
EXECUTADO :JOSE RIBAMAR PINHEIRO FERREIRA
EXECUTADO :PEDRO PAULO PINHEIRO FERREIRA
EXECUTADO :BRASIL PNEUS LTDA
Processo nº :100821999
Distribuição :23/05/2004 9:18:30 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :15.158,14
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
EXECUTADO :SANDRA TAVARES SAMPAIO
EXECUTADO :ASSIST HOTEL LTDA
EXECUTADO :ROGERIO TAVARES DA SILVA
Processo nº :11702003
Distribuição :23/05/2004 9:18:52 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.597,95
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :29862003
Distribuição :23/05/2004 9:18:41 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.493,97
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :MARIA DO CARMO GUIMARAES GARCEZ
Processo nº :91051998
Distribuição :23/05/2004 9:19:02 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :423,13
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :PECAS NANAUTO LTDA
Processo nº :112401998
Distribuição :23/05/2004 9:18:43 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :NECY ARAUJO LUSTOSA VIEIRA
EXECUTADO :LAMBER JOSE DOS SANTOS ALMEIDA
Processo nº :11871999
Distribuição :23/05/2004 9:18:50 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.755,71
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA
Processo nº :29232002
Distribuição :23/05/2004 9:19:07 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :24.070,28
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA - PROCURADORA DO ESTADO
EXECUTADO :SUPERMERCADOS LUSITANA LTDA
EXECUTADO :JOAQUIM DA SILVA OLIVEIRA
EXECUTADO :MANOEL ALVES FERREIRA
EXECUTADO :AFONSO MANOEL BORGES FERREIRA
Processo nº :18202003
Distribuição :23/05/2004 9:19:12 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.534,69
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :17772003
Distribuição :23/05/2004 9:19:19 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.674,10
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :47172003
Distribuição :23/05/2004 9:19:21 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.996,05
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE MARIA AYRES MAIA
Processo nº :95691998
Distribuição :23/05/2004 9:19:23 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :401,37
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :COMERCIAL ROCHA LTDA
Processo nº :161212002
Distribuição :23/05/2004 9:19:25 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :86.858,51
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
107
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :W G CAVALCANTI
Processo nº :18462003
Distribuição :23/05/2004 9:19:27 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.464,77
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :11592003
Distribuição :23/05/2004 9:19:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.481,54
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :16962003
Distribuição :23/05/2004 9:19:39 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.612,61
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :38452002
Distribuição :23/05/2004 9:19:44 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :30.644,13
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
108
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :CHICAUTO PEÇAS LTDA.
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :BRECIL BAND. REP. ENG. LTDA.
Processo nº :69932000
Distribuição :23/05/2004 9:19:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.158,31
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
Processo nº :19552003
Distribuição :23/05/2004 9:20:03 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.707,19
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :R. F. RIBEIRO IMÓVEIS ( IMOBILIÁRIA SOLUÇÃO )
Processo nº :11562003
Distribuição :23/05/2004 9:19:50 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.107,98
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :19362003
Distribuição :23/05/2004 9:19:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :696,44
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :46552003
Distribuição :23/05/2004 9:20:01 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.094,87
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Processo nº :177992002
Distribuição :23/05/2004 9:20:06 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.195,49
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :ROGÉRIO MARTINS BORGES
Processo nº :18572003
Distribuição :23/05/2004 9:20:11 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.253,57
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :17232003
Distribuição :23/05/2004 9:20:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.325,28
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
109
Processo nº :4322003
Distribuição :23/05/2004 9:20:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :11.132,56
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :SKALA ENGENHARIA LTDA.
Processo nº :38532003
Distribuição :23/05/2004 9:20:43 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.287,69
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :GERMANO CLAUDIANO NASCIMENTO
Processo nº :115302002
Distribuição :23/05/2004 9:20:28 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :339.530,01
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :JACAUNA MOVEIS E DECORACOES LTDA
Processo nº :81101998
Distribuição :23/05/2004 9:20:45 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :944,27
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ANTONIO JOSE DE RIBAMAR FERREIRA (2)
Processo nº :36542003
Distribuição :23/05/2004 9:20:30 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :927,56
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :R AZEVEDO DA SILVA FILHO E CIA. LTDA.
Processo nº :17042002
Distribuição :23/05/2004 9:20:42 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :9.515,80
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :EMPRESA MARANHENSE DE ALIMENTOS LTDA
EXECUTADO :JOSIELSON CORREIA DE MELO
EXECUTADO :SERGIO DA SILVA MAIA
Processo nº :31092003
Distribuição :23/05/2004 9:20:48 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.568,55
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :MARIA DO ESPIRITO SANTO C F RIBEIRO
Processo nº :86862003
Distribuição :23/05/2004 9:20:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.721,38
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :CONCEITO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES
LTDA.
110
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Processo nº :22162002
Distribuição :23/05/2004 9:20:57 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :25.416,92
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO
:CODIMA COMERCIAL MARANHENSE DE PECAS
LTDA.
EXECUTADO :ELIAS GATASSE KAUME
EXECUTADO :ALBERTO GATASSE KAUME
EXECUTADO :ROBERTO GATASSE KAUME
EXECUTADO :ILZA LOPES KAUME
Processo nº :7352003
Distribuição :23/05/2004 9:21:01 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.507,88
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :ARTICIL ARTEFATOS DE CIMENTOS
Processo nº :93721998
Distribuição :23/05/2004 9:21:04 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :641,08
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :JOSEMAR GOMES DOS SANTOS
Processo nº :181252002
Distribuição :23/05/2004 9:21:11 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :11.894,74
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :COMERCIAL MIRANDA LTDA.
Processo nº :30162003
Distribuição :23/05/2004 9:21:13 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.457,99
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :BRECIL BANDEIRANTE REP. ENGENHARIA COM. E
Processo nº :40612003
Distribuição :23/05/2004 9:21:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.328,78
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DASILVASANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES
Processo nº :33672002
Distribuição :23/05/2004 9:21:28 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.118,72
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA - PROCURADORA DO ESTADO
EXECUTADO :ANA S ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTAÇOES
Processo nº :82182003
Distribuição :23/05/2004 9:21:45 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :191,54
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :J C B NEVES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
111
Processo nº :25832003
Distribuição :23/05/2004 9:21:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :583,10
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :EDNILDES MUNIZ GOMES
Processo nº :31982003
Distribuição :23/05/2004 9:22:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.959,07
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :EMPREENDIMENTOS MARANHENSE DE ENGENHARIA
Processo nº :48462003
Distribuição :23/05/2004 9:21:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :22.049,84
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
Processo nº :46932003
Distribuição :23/05/2004 9:22:27 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.964,95
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE ANTONIO TAVARES CORREIA
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :SOC. IMOB. E EMPREEND. LTDA.
Processo nº :38782003
Distribuição :23/05/2004 9:22:02 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.339,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MARIA MARILENE CANDIDO DE QUEIROZ LIRA
Processo nº :31842003
Distribuição :23/05/2004 9:22:09 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :990,80
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :GABRIEL ARCANJO DOS SANTOS
Processo nº :163002000
Distribuição :23/05/2004 9:22:39 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :19.975,35
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JARACATY E IMOBILIARIO
Processo nº :29052003
Distribuição :23/05/2004 9:22:43 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.327,75
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :LOURIMAR DE ARAUJO NOBREGA
Processo nº :36092003
Distribuição :23/05/2004 9:23:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
112
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.656,09
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :DOMINGOS JOSE JORGE PIRES LEAL
Processo nº :31122003
Distribuição :23/05/2004 9:23:13 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.761,86
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :MANOEL DE SOUSA RAMOS
Processo nº :166892003
Distribuição :23/05/2004 9:23:24 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :LUVEPEL PECAS E ACESSORIOS LTDA
Processo nº :160262000
Distribuição :23/05/2004 9:24:23 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :53.241,63
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :CLINICA SAO FRANCISCO DE NEUROPSIQUIATRIA
Processo nº :18192000
Distribuição :23/05/2004 9:24:50 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :609,00
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :CALHAU ENGENHARIA LTDA
Processo nº :113732000
Distribuição :23/05/2004 9:25:45 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :701,69
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :H.C.G. ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
Processo nº :90981998
Distribuição :23/05/2004 9:25:54 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :532,48
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :O.U. CAMPELO CIA LTDA
Processo nº :112881998
Distribuição :23/05/2004 9:26:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :NECY ARAUJO LUSTOSA VIEIRA
EXECUTADO :MANOEL DINIZ FONSECA
Processo nº :153252000
Distribuição :23/05/2004 9:26:18 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :576,31
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :DESLIANA GODINHO SAMPAIO
Processo nº :71471997
Distribuição :23/05/2004 9:26:24 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :419,12
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :FRANCISCO NIVALDO SILVA RIBEIRO
Processo nº :53661998
Distribuição :23/05/2004 9:26:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.529,47
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :CENTRO JOSE MARIA DO AMARAL
Processo nº :45732000
Distribuição :23/05/2004 9:26:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.825,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :RACHID AYOUB MALUF
Processo nº :114281998
Distribuição :23/05/2004 9:26:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.218,55
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
113
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :LOJAS AZTECA LTDA
Processo nº :111921998
Distribuição :23/05/2004 9:27:11 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :NECY ARAUJO LUSTOSA VIEIRA
EXECUTADO :HELIO GOLFE
Processo nº :45692000
Distribuição :23/05/2004 9:27:29 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :378,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :RACHID AYOUB MALUF
Processo nº :81681998
Distribuição :23/05/2004 9:27:30 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :FRANCISCO MARTINS DA SILVA
Processo nº :102651998
Distribuição :23/05/2004 9:27:45 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOAO GARRETO
114
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Processo nº :67442000
Distribuição :23/05/2004 9:27:59 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.315,16
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :VALDOMIRA DA COSTA
Processo nº :81821998
Distribuição :23/05/2004 9:28:11 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA
Processo nº :24772003
Distribuição :23/05/2004 9:28:16 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.801,91
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :BRECIL BANDEIRANTE REP. ENGENHARIA COM.
Processo nº :56212000
Distribuição :23/05/2004 9:28:24 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.821,75
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :EMPREITEIRA JK LTDA
Processo nº :102621998
Distribuição :23/05/2004 9:28:39 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :611,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :JOSE DE RIBAMAR PORTELA
Processo nº :79282003
Distribuição :23/05/2004 9:28:40 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :46.116,35
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :EIT EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A
Processo nº :53311998
Distribuição :23/05/2004 9:29:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.892,42
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :EDSON FERREIRA DE SOUSA
Processo nº :45952000
Distribuição :23/05/2004 9:29:09 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :108.040,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :M M PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
Processo nº :81041998
Distribuição :23/05/2004 9:29:20 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.209,16
Natureza :FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :NIVEL ENGENHARIA LTDA
Processo nº :86842003
Distribuição :23/05/2004 9:29:36 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.507,41
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MYETIS PASSARINHO NAHUZ
Processo nº :154422000
Distribuição :23/05/2004 9:29:38 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :30.276,74
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :POLICLINICA VETERINARIA
Processo nº :80961998
Distribuição :23/05/2004 9:29:39 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :34.072,61
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :N. SOUSA COSTA
Processo nº :48242003
Distribuição :23/05/2004 9:29:51 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.966,31
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
115
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO
Processo nº :223041997
Distribuição :23/05/2004 9:29:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :730.128,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :KANTO AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA
Processo nº :81411998
Distribuição :23/05/2004 9:29:56 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.836,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :F M NUNES
Processo nº :70661998
Distribuição :23/05/2004 9:30:12 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.253,38
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ROSANGELA MARIA GUIMARAES ROSA
Processo nº :220111997
Distribuição :23/05/2004 9:30:14 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.036,13
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
116
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :CONSTRADA-CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA
Processo nº :19772000
Distribuição :23/05/2004 9:30:19 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.093,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE RAIMUNDO SERRA
Processo nº :35561998
Distribuição :23/05/2004 9:30:26 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :14.769,19
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :ESCOLA CRESCER LTDA
Processo nº :214951997
Distribuição :23/05/2004 9:30:28 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.372,17
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :A. TORRES & CIA LTDA
Processo nº :160182000
Distribuição :23/05/2004 9:30:40 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :24.223,46
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ANALICIO PEREIRA DE BRITO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :69881997
Distribuição :23/05/2004 9:30:42 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.216,60
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :ASSOCIACAO PINHEIRENSE
Processo nº :69571997
Distribuição :23/05/2004 9:30:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :347,38
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO
:CONTEMA CONST TERRAPL E MECANIZACAO
AGRICOLA LTDA
Processo nº :160172000
Distribuição :23/05/2004 9:31:04 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :114.830,86
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :NIVEL ENGENHARIA LTDA
Processo nº :215031997
Distribuição :23/05/2004 9:31:10 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.841,17
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :CADUNIEL CASTRO DE SOUSA
Processo nº :71801997
Distribuição :23/05/2004 9:31:23 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :1.806,84
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO MARQUES FARIAS FILHO
EXECUTADO :METALURGICA INCA LTDA
Processo nº :4072000
Distribuição :23/05/2004 9:31:34 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :7.492,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE RIBAMAR FONTOURA LOBATO
Processo nº :72841997
Distribuição :23/05/2004 9:31:35 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :347,38
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO MARQUES FARIAS FILHO
EXECUTADO :IRON SANTIAGO DE ALBUQUERQUE
Processo nº :220771997
Distribuição :23/05/2004 9:31:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :809,14
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :TERCASA TERRAS E CASAS DO MARANHAO LTDA
Processo nº :78581997
Distribuição :23/05/2004 9:31:59 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :321,65
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
117
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :M G R MOREIRA
Processo nº :222831997
Distribuição :23/05/2004 9:32:14 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.984,23
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :SEBASTIAO OSORIO DE ARAUJO COSTA
Processo nº :65782000
Distribuição :23/05/2004 9:32:20 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :839.286,52
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :CLINICA SAO FRANCISCO DE NEUROPSIQUIATRIA
Processo nº :222681997
Distribuição :23/05/2004 9:32:27 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.971,45
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :TRANSPORTE E CONSTRUCAO SAO VICENTE
Processo nº :222841997
Distribuição :23/05/2004 9:32:41 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.551,81
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
118
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :T J N OLIVEIRA & CIA LTDA
Processo nº :41201997
Distribuição :23/05/2004 9:32:58 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :942,32
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :SERVITEC ENGENHARIA LTDA
Processo nº :75582004
Distribuição :23/05/2004 9:33:08 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.340,61
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :MARCIA DE M C CID FERREIRA
Processo nº :79791997
Distribuição :23/05/2004 9:33:12 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :578,74
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :SOUSA E VERAS LTDA
Processo nº :32212000
Distribuição :23/05/2004 9:33:16 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.313,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO
EXECUTADO :RAIMUNDO ROCHA DE CARVALHO
Processo nº :222441997
Distribuição :23/05/2004 9:33:24 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.285,43
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :T J R DE CARVALHO COMERCIO E
REPRESENTACOES
Processo nº :71871997
Distribuição :23/05/2004 9:33:38 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.135,09
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO MARQUES FARIAS FILHO
EXECUTADO :ORCONSIL ORGANIZACAO CONTABIL SAO LUIS
LTDA.
Processo nº :77951997
Distribuição :23/05/2004 9:33:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :17.855,24
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO
NEONATAL-CETIN
Processo nº :18182000
Distribuição :23/05/2004 9:33:52 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.344,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
119
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :CALHAU ENGENHARIA LTDA
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :SOCIEDADE DE TECNICOS RADIOLOGICOS DO MA LTDA
Processo nº :219321997
Distribuição :23/05/2004 9:34:01 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.158,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
Processo nº :75271997
Distribuição :23/05/2004 9:34:33 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :258,19
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO MARQUES FARIAS FILHO
EXECUTADO :J. ALVES E CIA. LTDA.
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :JOSE AROUDO
Processo nº :40442003
Distribuição :23/05/2004 9:34:05 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.547,54
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :DARIO ERRE RODRIGUES
Processo nº :160302000
Distribuição :23/05/2004 9:34:11 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :40.984,39
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ADOLFO V QUEIROGA
Processo nº :79881997
Distribuição :23/05/2004 9:34:20 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.536,93
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
Processo nº :41081997
Distribuição :23/05/2004 9:34:48 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :578,98
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CONSTRUTORA CIPO IND E COM LTDA
Processo nº :216431997
Distribuição :23/05/2004 9:34:59 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.217,01
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :EXPEDITO ALVES DE MELO
EXECUTADO :BENEDITO AYOUB
Processo nº :48642000
Distribuição :23/05/2004 9:35:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :684,90
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO
:ANTONIO WALBER COELHO NUNES - MICRO
ELETRICA
120
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Processo nº :69581997
Distribuição :23/05/2004 9:35:12 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :590.071,37
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :COMPANHIA DE DESENV ROD DO MARANHAO CODERMA
Processo nº :69811997
Distribuição :23/05/2004 9:35:28 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :578,98
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CENTURION ENGENHARIA E CONTRUCOES E
(COMERCIO)LTDA
Processo nº :18042000
Distribuição :23/05/2004 9:35:36 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.480,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :VOLTAIRE DE VILHENA FRAZAO FILHO -03
Processo nº :71401997
Distribuição :23/05/2004 9:35:40 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :578,98
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO MARQUES FARIAS FILHO
EXECUTADO :FARMACIA GUAJAJARA
Processo nº :77721997
Distribuição :23/05/2004 9:35:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :694,77
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :CONSTRUTORA COMERCIAL MIRANORTE LTDA
Processo nº :47332000
Distribuição :23/05/2004 9:36:15 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :963,55
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :M M ALVES DE SOUSA
Processo nº :72831997
Distribuição :23/05/2004 9:36:16 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :653,02
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO MARQUES FARIAS FILHO
EXECUTADO :INSTITUTO MARANHENSE DE IDIOMAS LTDA
Processo nº :215191997
Distribuição :23/05/2004 9:36:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :809.593,91
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Processo nº :69711997
Distribuição :23/05/2004 9:36:58 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.222,22
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :AMATECK COM E SERV DE MAQ P/ ESCRITORIO LTDA
Processo nº :64662000
Distribuição :23/05/2004 9:37:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :960,13
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :RAIMUNDO DA SILVA MACHADO
Processo nº :160292000
Distribuição :23/05/2004 9:37:28 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :34.902,73
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ADOLFO V QUEIROGA
Processo nº :30782002
Distribuição :23/05/2004 9:40:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :38.706,14
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
EXECUTADO :BOUTIQUE DE PAES LTDA
EXECUTADO :REGINALDO SANTOS JACINTO COSTA
EXECUTADO :MARIA MOURASSANIR TAVARES DE SOUSA
Processo nº :18912002
Distribuição :23/05/2004 9:41:16 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.004,91
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
121
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO
:BRECIL-BANDEIRANTES REP. ENG. COMERCIO E
INDUSTRIA
Processo nº :180632002
Distribuição :23/05/2004 9:41:27 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :29.669,24
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :TREVO TRANSPORTES S/A
Processo nº :38482002
Distribuição :23/05/2004 9:41:40 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.601,28
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :SOMBRA E SOMBRA LTDA
Processo nº :76712002
Distribuição :23/05/2004 9:41:52 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :61.478,39
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :COMPANHIA MORAES IMPORTADORA E EXPORTADORA
Processo nº :22332002
Distribuição :23/05/2004 9:42:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :116.130,24
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
122
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA
EXECUTADO :SUPERMERCADOS LUSITANA LTDA
EXECUTADO :JOAQUIM DA SILVA OLIVEIRA
EXECUTADO :MANOEL ALVES FERREIRA
EXECUTADO :JOSE DOS REIS RIBEIRO DA COSTA
EXECUTADO :AFONSO MANOEL BORGES FERREIRA
Processo nº :86482003
Distribuição :23/05/2004 9:42:24 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :10.512,58
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE DE RIBAMAR DA LUZ LEMOS
Processo nº :48582002
Distribuição :23/05/2004 9:42:35 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :72.466,40
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :LOJA VILLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
Processo nº :47402000
Distribuição :23/05/2004 9:42:41 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :12.598,06
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO
:FREDERICO GUILHERME DE AGUIAR MARTINS
NUNES DOS SA
Processo nº :161842002
Distribuição :23/05/2004 9:42:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :248.458,21
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :NUTRIMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo nº :154262000
Distribuição :23/05/2004 9:43:03 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :75.315,18
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :IATE CLUBE DE SAO LUIS
Processo nº :94542002
Distribuição :23/05/2004 9:43:06 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :9.689,57
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :DML DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA
Processo nº :23212001
Distribuição :23/05/2004 9:43:18 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.549,38
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ANA LUCIA MAIA GAMA
Processo nº :45242000
Distribuição :23/05/2004 9:44:38 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :85.404,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :CODEA- CIA MARANHENSNE DE DESENV.AGRO INDUSTRIAL E
Processo nº :91742001
Distribuição :23/05/2004 9:45:49 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.504,82
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOAO BARNABE A. NETO
Processo nº :40702003
Distribuição :23/05/2004 9:45:51 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.693,45
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :CLARICE ROCHA SAMPAIO
Processo nº :18642000
Distribuição :23/05/2004 9:45:59 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :13.080,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
123
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :CESAR ROBERTO RAMOS
Processo nº :42882003
Distribuição :23/05/2004 9:46:35 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :39.557,92
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A
Processo nº :4102000
Distribuição :23/05/2004 9:46:37 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :23.937,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE RIBAMAR MARAO FILHO
Processo nº :103752003
Distribuição :23/05/2004 9:46:42 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.534,23
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO :FRANCISCO FERREIRA DE LIMA
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :RAIMUNDO NONATO DA SILVA BRAGA
Processo nº :25792003
Distribuição :23/05/2004 9:46:09 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :750,94
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
Processo nº :103992003
Distribuição :23/05/2004 9:46:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.352,04
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
124
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE DE JESUS MARTINS
Processo nº :49992002
Distribuição :23/05/2004 9:46:48 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.276,10
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :P C A RIBEIRO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :WILSON SANTOS ALMEIDA
Processo nº :26522002
Distribuição :23/05/2004 9:47:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :333.141,35
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :R SUELMA S RODRIGUES
EXECUTADO :RAIMUNDA SUELMA SILVA RODRIGUES
Processo nº :81022001
Distribuição :23/05/2004 9:46:50 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :813,58
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ROSILDA BRITO CHAVIER
Processo nº :4692003
Distribuição :23/05/2004 9:47:12 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :12.214,66
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :COHAB - MA
Processo nº :22762003
Distribuição :23/05/2004 9:46:56 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.569,17
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
Processo nº :167682002
Distribuição :23/05/2004 9:47:13 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.166,44
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :MARCUS MATEUS COSTA CAVALCANTE
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :A MARQUES VIEIRA
Processo nº :30142001
Distribuição :23/05/2004 9:46:58 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.518,98
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
Processo nº :43942000
Distribuição :23/05/2004 9:47:25 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :622.053,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A - BEM
Processo nº :182872002
Distribuição :23/05/2004 9:47:29 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :355.562,15
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO
:HEBRON S/A INDUSTRIAS QUIMICAS E
FARMACEUTICAS
Processo nº :26522001
Distribuição :23/05/2004 9:47:34 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.695,89
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ALEXANDRE COSTA
Processo nº :1452002
Distribuição :23/05/2004 9:47:39 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :43.626,40
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :COMAUP AUTOPECAS LTDA
EXECUTADO :INACIO BRIGIDO COSTA
EXECUTADO :RAIMUNDO CLAUDIO SOUZA
EXECUTADO :JOSE CARLOS MIRANDA MENEZES
Processo nº :104072003
Distribuição :23/05/2004 9:47:40 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.325,44
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
125
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :IZAEL PAIVA NOLETO
Processo nº :7502003
Distribuição :23/05/2004 9:47:42 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.661,46
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :IRA CHAVES PEIXOTO
Processo nº :16472000
Distribuição :23/05/2004 9:47:46 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :252.333,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :TEXMASA TEXTIL MARANHENSE S/A
Processo nº :30022002
Distribuição :23/05/2004 9:47:50 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :107.501,90
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :CASA DOS PARAFUSOS LTDA
EXECUTADO :JOSE WILSON DE CARVALHO FERREIRA
EXECUTADO :MARIA DO SOCORRO CARVALHO FERREIRA
Processo nº :4572003
Distribuição :23/05/2004 9:47:52 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.547,07
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
126
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MANOEL GONÇALVES JUNIOR
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :ROSALINA OLIVEIRA
Processo nº :43162003
Distribuição :23/05/2004 9:47:56 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :145.423,38
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :BANCO BRADESCO S/A
Processo nº :4712003
Distribuição :23/05/2004 9:48:14 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :17.479,76
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :RADIO DIFUSORA DO MARANHAO
Processo nº :205112002
Distribuição :23/05/2004 9:48:01 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.839,80
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :PIRÂMIDE COMÉRCIO LTDA.
Processo nº :9022003
Distribuição :23/05/2004 9:48:23 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.291,11
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MOACIR REIS NEVES
Processo nº :94112003
Distribuição :23/05/2004 9:48:05 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.304,09
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :ANITA BRASIL CORREA CARDOSO
Processo nº :54922003
Distribuição :23/05/2004 9:48:10 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.179,03
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Processo nº :48492003
Distribuição :23/05/2004 9:48:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.321,95
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MOACIR REIS NEVES
Processo nº :7322003
Distribuição :23/05/2004 9:48:33 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.731,88
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :ANTONIO CARLOS LOPES RIBEIRO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
127
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :ADELWAL DE JESUS REIS
Processo nº :7252003
Distribuição :23/05/2004 9:48:46 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.700,59
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MIGUEL RODRIGUES NUNES
Processo nº :25762003
Distribuição :23/05/2004 9:49:06 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.424,24
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :MARIA DE JESUS AYON E JORGE TORRES
Processo nº :24942003
Distribuição :23/05/2004 9:48:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.992,89
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :EMPREENDIMENTOS MARANHENSE DE ENGENHARIA
Processo nº :85882003
Distribuição :23/05/2004 9:49:09 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.170,73
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :ARMANDO FARIAS NEVES
Processo nº :49072003
Distribuição :23/05/2004 9:48:57 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.759,84
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MARCIA DE M C CID FERREIRA
Processo nº :54622003
Distribuição :23/05/2004 9:49:16 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.542,06
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE GONCALVES DOS SANTOS
Processo nº :40292003
Distribuição :23/05/2004 9:48:59 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.997,06
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Processo nº :25202003
Distribuição :23/05/2004 9:49:23 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.140,10
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
128
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :RAIMUNDO TEIXEIRA MOTA NETO
Processo nº :55602003
Distribuição :23/05/2004 9:49:27 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :188.541,96
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A (BANESPA)
Processo nº :86052003
Distribuição :23/05/2004 9:49:37 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.004,36
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :EDUARDO GOMES RIBEIRO SOARES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :NORPLAN S/A
Processo nº :40932003
Distribuição :23/05/2004 9:50:19 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.869,57
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :CONSTRUCOES E INCORPORACOES CHALOM LTDA.
Processo nº :111592002
Distribuição :23/05/2004 9:50:21 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.457,65
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :MODULAR INDUSTRIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA
Processo nº :30832001
Distribuição :23/05/2004 9:50:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.784,78
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOAO CARDOSO GONCALES
Processo nº :35922003
Distribuição :23/05/2004 9:50:25 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.890,28
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JORGE ANTONIO DINO
Processo nº :18632003
Distribuição :23/05/2004 9:50:04 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.411,66
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Processo nº :55502003
Distribuição :23/05/2004 9:50:29 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.438,45
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
129
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :LUIZA PEREIRA MACIEIRA
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MARCIA DE M C CID FERREIRA
Processo nº :52332002
Distribuição :23/05/2004 9:50:30 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :34.354,37
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :M C MOVEIS E UTILIDADES LTDA
Processo nº :54882003
Distribuição :23/05/2004 9:50:51 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.040,37
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :LAURISTO ALVES DE SOUSA
Processo nº :55102003
Distribuição :23/05/2004 9:50:39 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.469,37
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :LILA LEA CARVALHO PINHEIRO
Processo nº :43812003
Distribuição :23/05/2004 9:50:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.759,84
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MARCIA DE M C CID FERREIRA
Processo nº :33622002
Distribuição :23/05/2004 9:50:41 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :7.309,89
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA - PROCURADORA DO ESTADO
EXECUTADO :CRISPEÇAS E ACESSORIOS LTDA
Processo nº :70422001
Distribuição :23/05/2004 9:50:58 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.995,77
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :GHERSON SILVA DO NASCIMENTO
Processo nº :48972003
Distribuição :23/05/2004 9:50:42 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.759,24
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Processo nº :201252002
Distribuição :23/05/2004 9:51:01 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :13.545,17
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
130
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :F D ARAÚJO E CIA LTDA.
Processo nº :47092003
Distribuição :23/05/2004 9:51:05 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.134,18
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MARIA DA CONCEIÇAO AZEVEDO MENDES
Processo nº :43232003
Distribuição :23/05/2004 9:51:09 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :11.816,85
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE GUIMARAES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :S G DE SOUZA COMERCIO
Processo nº :43762003
Distribuição :23/05/2004 9:51:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.756,33
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MARCIA DE M C CID FERREIRA
Processo nº :56032003
Distribuição :23/05/2004 9:51:25 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.643,50
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOAQUIM EDUARDO
Processo nº :55222001
Distribuição :23/05/2004 9:51:10 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :10.543,50
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :SEBASTIAO MURAD
Processo nº :36672003
Distribuição :23/05/2004 9:51:30 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :27.455,82
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :AGANOR GASES E EQUIPAMENTOS S/A
Processo nº :93092002
Distribuição :23/05/2004 9:51:16 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :9.312,05
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
Processo nº :7422001
Distribuição :23/05/2004 9:51:31 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.449,18
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOEL BUNA ROCHA PINTO
Processo nº :39682003
Distribuição :23/05/2004 9:51:35 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.291,08
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MOACIR REIS NEVES
Processo nº :181312002
Distribuição :23/05/2004 9:51:36 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :7.401,31
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :A CARVALHO COMÉRCIO
Processo nº :47962003
Distribuição :23/05/2004 9:51:45 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.285,27
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE P GASPAR
Processo nº :39862001
Distribuição :23/05/2004 9:51:46 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.802,35
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
131
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :NILO VIANA CARVALHO
Processo nº :180732002
Distribuição :23/05/2004 9:51:47 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :23.463,54
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :PROMONTE CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo nº :39712003
Distribuição :23/05/2004 9:51:49 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.068,28
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JACKSON ADESIO DAMASCENO
Processo nº :48062003
Distribuição :23/05/2004 9:51:58 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.579,82
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :RAIMUNDA P PACHECO
Processo nº :86552003
Distribuição :23/05/2004 9:52:00 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.690,43
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
132
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MARIA JOSE LIMA
Processo nº :22382002
Distribuição :23/05/2004 9:52:02 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.869,72
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ANA MARIA DIAS VIEIRA - PROCURADORA DO ESTADO
EXECUTADO :SUPERMERCADOS LUSITANA LTDA
EXECUTADO :D S BORGES EMPREENDIMENTOS S/A
EXECUTADO :MANOEL ALVES FERREIRA
EXECUTADO :JOSE DOS REIS RIBEIRO DA COSTA
Processo nº :3272003
Distribuição :23/05/2004 9:52:11 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.465,15
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :ELMA ENGENHARIA LTDA.
Processo nº :40572003
Distribuição :23/05/2004 9:52:12 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.306,32
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MANOEL
Processo nº :71152000
Distribuição :23/05/2004 9:52:13 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :60.211,60
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOAO RODOLFO RIBEIRO GONCALVES
Processo nº :76222002
Distribuição :23/05/2004 9:52:15 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :176.382,42
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :CHARMILLE MODAS LTDA.
Processo nº :47002003
Distribuição :23/05/2004 9:52:22 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.856,22
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :EDMIRTON MUNIZ LAGO
Processo nº :25282003
Distribuição :23/05/2004 9:52:24 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.352,56
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :ARISTEU DIAS BARROS
Processo nº :111352002
Distribuição :23/05/2004 9:52:25 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :26.335,67
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :SAO LUIS FILTROS LTDA
Processo nº :46622001
Distribuição :23/05/2004 9:52:28 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :13.526,87
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :MARINA FERNANDES ARAUJO DA SILVEIRA LEITAO
Processo nº :55812003
Distribuição :23/05/2004 9:52:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.465,11
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :ANTONIO BACELAR
Processo nº :26292003
Distribuição :23/05/2004 9:52:35 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.281,24
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :WILLIAM DE MORAES R BRANDAO
Processo nº :51202002
Distribuição :23/05/2004 9:52:37 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.124.434,18
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
133
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :MOINHO DE TRIGO MARANHÃO S/A
Processo nº :81802003
Distribuição :23/05/2004 9:52:46 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.898,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A
Processo nº :54822003
Distribuição :23/05/2004 9:52:49 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.391,93
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MARIA ODACI DE SOUSA
Processo nº :165422002
Distribuição :23/05/2004 9:52:50 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :34.120,97
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :VEMAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
Processo nº :78932003
Distribuição :23/05/2004 9:52:55 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.948,83
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
134
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A
Processo nº :96002003
Distribuição :23/05/2004 9:53:03 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.049,13
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
Processo nº :83862003
Distribuição :23/05/2004 9:53:26 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.854,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :FRANCISCO DA CRUZ BARBOSA DOS SANTOS
Processo nº :135332002
Distribuição :23/05/2004 9:53:06 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :578,76
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :F C VILANOVA SIMPLICIO
Processo nº :26452001
Distribuição :23/05/2004 9:53:32 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.533,75
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :ANITA ARAUJO
Processo nº :53152001
Distribuição :23/05/2004 9:53:12 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.192,59
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOAO PEREIRA FILHO
Processo nº :18432003
Distribuição :23/05/2004 9:53:36 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.198,29
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :84112003
Distribuição :23/05/2004 9:53:17 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.320,30
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Processo nº :83742003
Distribuição :23/05/2004 9:53:48 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.230,97
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A
Processo nº :18042003
Distribuição :23/05/2004 9:53:51 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.601,14
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
Processo nº :21122001
Distribuição :23/05/2004 9:54:02 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.142,32
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE BENEVIDES
Processo nº :79182003
Distribuição :23/05/2004 9:54:04 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.898,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A
Processo nº :11412003
Distribuição :23/05/2004 9:54:05 AM
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.535,64
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JARACATY E. IMOBILIARIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
135
COMARCA DA CAPITAL
CÍVEL E COMÉRCIO
PRIMEIRO CARTORIO CÍVEL: - JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL – JUIZ: DR. JOSEMAR LOPES SANTOS – ESCRIVÃ: DRA. LAURA RABÊLO.
RESENHAS
1. Proc. 2016/2004. Reg. 92/04. Ação Ordinária de Cobrança. Autor: GERLAN
CARLOS NOLETO ARAÚJO. (Adv. Lenardo Henrique da Costa Bezerra).
Réu: BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. (Advs. Janaina
Moreira Lobão Coelho e outro). Despacho de fls. 61. “ 1. Fale o autor sobre a
contestação e documentos de fls. 49/60, em 10 (dez). dias. 2. INT. São Luís,
28 de maio de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
2. Proc. 0032/2004. Reg. 12/04. Ação Medida Cautelar. Consignante: FAST
SERVIÇOS LTDA. (Advs. Juraci Homem do Brasil e Cleomar Peixoto
Coutinho). Consignada: PLASTICS INTERNACIONAL DO BRASIL. (Adv.
José Cavalcante de Alencar Júnior). Despacho de fls. 90. “ 1. Proceda-se as
anotações requeridas no pedido de fls. 88. 2. Fale a autora sobre a contestação
e documentos de fls. 51/62. em 05 (cinco) dias. 3. INT. São Luís, 01 junho de
2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
3. Proc. 7246/2004. Reg. 257/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO VOLKSWAGEN S/A. (Adv. Paulyana Buhatem Ribeiro). Requerido: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA. Conclusão do Despacho de fls.
23/24. “ Ante o exposto e considerando, também o fato real que a parte suplicada
não reside e nem possui domicílio neste Juízo, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo e determino a remessa destes autos ao Juízo do domícilio
da parte Ré. Intime-se e cumpra-se, dando-se baixa na distribuição. São Luís,
07 maio de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
4. Proc. 8660/2004. Reg. 310/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO VOLKSWAGEN S/A. (Adv. Paulyana Buhatem Ribeiro). Requerida:
FLORA MARIA MENDES DOS REIS. Conclusão do Despacho de fls. 29/30.
“ Ante o exposto e considerando, também o fato real que a parte suplicada não
reside e nem possui domicílio neste Juízo, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo e determino a remessa destes autos ao Juízo do domícilio da
parte Ré. Intime-se e cumpra-se, dando-se baixa na distribuição. São Luís, 27
maio de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
5. Proc. 8646/2004. Reg. 307/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
UNIBANCO – UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/A. (Adv. Tatianne
Lacerda Barros). Requerido: RONALDO NASCIMENTO REIS. Conclusão de
Despacho de fls. 16/17. “ Ante o exposto e considerando, também o fato real que
a parte suplicada não reside e nem possui domicílio neste Juízo, reconheço, de
ofício, a incompetência deste Juízo e determino a remessa destes autos ao Juízo
do domícilio da parte Ré. Intime-se e cumpra-se, dando-se baixa na distribuição. São Luís, 27 maio de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
6. Proc. 7944/2003. Reg. 227/03. Ação de Cobrança. Autora: SILVANA
GAERTNER MURAD MOUCHERECK. (Adv. Werther de Morais Lima
Júnior). Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF.
(Advs. Ana Amélia Figueiredo Dino e outros). Despacho de fls. 209. “ 1. Recebo a apelação de fls. 183/204, em seus devidos efeitos, dando-se vista à
apelada para responder o recurso, no prazo de 15 dias. 2. Intime-se. São Luís,
30 de abril de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
7. Proc. 5442/2000. Reg. 177/00. Ação Ordinária. Autor: CONTERPLAN –
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. (Advs. Luís Fernando
Dominice Castelo Branco e Soraya Abdalla Silva dos Santos). Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. (Adv. Marco Antônio Coêlho Lara). Despacho.
837: “ 1. Expeça-se o alará requ4rido no pedido de fls. 746, com observância
das exigências legais. 2. Digam as partes sobre o laudo pericial de fls. 747/
836, em 10( dez) dias. 3. Intimem-se.” São Luís, 08 junho de 2004. a) - Josemar
Lopes Santos - Juiz de Direito.”
136
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
8. Proc. 9831/2002. Reg. 256/02. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A. (Adv. Márcio Antônio de
Carvalho Rufino). Réu: JOSÉ WILSON DE SOUSA LIMA. Despacho de fls.
50. “ 1. Dê-se ciência a parte autora da certidão de fls. 41. 2. INT. São Luís, 16
de abril de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
9. Proc. 11486/2000. Reg. 390/00. Obrigação de Fazer. Autora: EMPRESA SAMEC – SALES MECÂNICA LTDA. (Adv. Hilton Mendonça
C. Filho). Ré: COPLAVEN CONSÓRCIO PLANALTO DE VEÍCULOS
NACIONAIS S/C LTDA. (Adv. José Ribamar Serra). Despacho de
fls.186. “ Decisão Interlocutória “... Defiro parcialmente, o pedido de
fls. 183, para determinar tão-somente seja oficiado ao SERASA e SPC,
para que façam constar em seus registros a inadimplência da requerida.
Quanto ao pedido de ofício ao Banco Central do Brasil, fica o mesmo
sobrestado, já que, em outros processos com pedidos de igual fundamentos, que tramitam nesta Vara, foram os mesmos indeferidos, sendo
tais decisões objetos de agravo de instrumento, que aguardam o pronunciamento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado acerca da matéria ventilada. INT. São Luís, 19 de abril de 2004. a) - Josemar Lopes
Santos - Juiz de Direito.”
10. Proc. 8106/1994. Reg. 165/94. Execução Forçada. Exequente: BANCO
ITAÚ S/A. (Adv. Jamilson José Pereira Mubárack). Executado: MARCUS
ANTONIO DE CARVALHO SILVA. Despacho de fls. 64. “ Ouça-se o credor
sobre a devolução da Carta Precatória, tendo em vista o motivo constante da
certidão de fls. 60-v., em 05 (cinco) dias. INT. São Luís, 19 de abril de 2004.
a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
11. Proc. 15425/2003. Reg. 458/03. Ação de Distrato Social. Autor:
MARCELLO FIALHO DE MEDEIROS. (Advs. Paulo César Mesquita Freire
e Marcello Fialho de Medeiros). Réu: JOSÉ MARIA LIRA E OUTRA. (Adv.
Antônio Carlos Muniz Cantanhede e Luiz Henrique Lopes). e COMPANHIA
ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR. (Adv. Lucimary Galvão Leonardo). Despacho de fls. 58. “ 1. Fale o autor sobre a contestação e documentos de fls. 30/57, em 10 (dez) dias. 2. INT. São Luís, 30 de abril de 2004. a) Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
12. Proc. 4223/2004. Reg. 169/04. Impugnação. Impugnante: JOSÉ MARIA LIRA E OUTRA. (Adv. Antônio Carlos Muniz Cantanhede e Luiz
Henrique Lopes). Impugnado: MARCELLO FIALHO DE MEDEIROS. (Advs.
Paulo César Mesquita Freire e Marcello Fialho de Medeiros). Despacho de
fls. 03. “ 1. Sobre a impugnação de fls. 02, diga a parte contraria, em 05
(cinco) dias. 2. INT. São Luís, 30 de abril de 2004. a) - Josemar Lopes Santos
- Juiz de Direito.”
13. Proc. 11220/2003. Reg. 327/03. Ação Ordinária de Indenização. Autora: SUSETE MARQUES PALMEIRA. (Adv. Adailton de Morais Pessoa). Réu:
CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E CRÉDITO. (Advs. Luiz
Cláudio A. da Silveira e outros). Despacho de fls. 123. “ 1. Sobre o agravo
retido de fls. 116/122, diga a autora, em 10 (dez) dias. 2. INT. São Luís, 25 de
maio de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
14. Proc. 1677/1981. Reg. 39/00. Ação de Usucapião. Autor: FRANCISCO VITÓRIO DA SILVA E OUTROS. (Adv. Luís Fernando Dominice
Castelo Branco). Réu: JOSÉ ANTONIO DA SILVA GUIMARÃES E
OUTRA. Despacho de fls. 378. “ 1. Digam os autores sobre o pedido
formulado pelo Ministério Público em seu Parecer de fls. 377, em 05
dias. 2. INT. São Luís, 26 de abril de 2004. a) - Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
15. Proc. 10456/2003. Reg. 300/03. Embargos à Execução. Embargante:
CREDICARD S/A – ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.
(Advs. Luiz Cláudio A. da Silveira e outros). Embargado: JOSÉ JOAQUIM
FIGUEIREDO DOS ANJOS. (Adv. Ítalo Gomes de Azevedo). Despacho de
fls. 123. “ Diga a embargante sobre a certidão de fls. 122, em 05 (cinco)
dias. 2. INT. São Luís, 01 de junho de 2004. a) – Josemar Lopes Santos –
Juiz de Direito.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
16. Proc. 8369/2004. Reg. 298/04. Ação Coletiva. Apenso ao Proc. 5511/
2004. Reg. 201/04. Autora: ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO MARANHÃO – AMPEM. (Adv. Divana Sousa). Réu: SUL
AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A. (Adv. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe).
Despacho de fls. 23/25. “ PELO EXPOSTO, entendendo suficientemente comprovados com a inicial os requisitos necessários à concessão da medida
requerida, com fulcro no art. 273, inc. I, do Código de Processo Civil Brasileiro, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA para determinar que os
valores devidos pela autora à ré, decorrentes do contrato entre ambas, sejam
depositados em juízo, no prazo do art. 893, I, do CPC. Cite-se a Ré para,
querendo contestar a ação no prazo de quinze dias, presumindo-se aceitos
como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 e 319), caso não seja a
ação contestada. Publique-se. e intimem-se. São Luís, 24 de maio de 2004. a)
- Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
17. Proc. 3206/2004. Reg. 134/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv. Tatianne
Lacerda Barros). Requerido: WASHIGTON REGO ACIOLE. Conclusão do
Despacho de fls. 24/25. “ Ante o exposto e considerando, também o fato real
que a parte suplicada não reside e nem possui domicílio neste Juízo, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo e determino a remessa destes autos
ao Juízo do domícilio da parte Ré. Intime-se e cumpra-se, dando-se baixa na
distribuição. São Luís, 03 maio de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de
Direito.”
18. Proc. 6773/2004. Reg. 841/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A. (Adv. Paulyana Buhatem Ribeiro). Requerido: CLEONICE LEITE MAIA. Conclusão do Despacho de fls. 24/25. “ Ante
o exposto e considerando, também o fato real que a parte suplicada não reside
e nem possui domicílio neste Juízo, reconheço, de ofício, a incompetência
deste Juízo e determino a remessa destes autos ao Juízo do domícilio da parte
Ré. Intime-se e cumpra-se, dando-se baixa na distribuição. São Luís, 06 maio
de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
19. Proc. 16486/2003. Reg. 493/03. Embargos à Execução. Apenso a Execução Proc. 3984/2003. Reg. 120/03. Embargante: ORLANDO PEREIRA DOS
SANTOS E OUTROS. (Adv. Luís Augusto de Miranda Guterres Filho). BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. (Advs. Jairo Cavalcanti Vieira e outros). Despacho de fls. 27. “ Marco o dia 15 de julho do ano corrente, às 09:00
horas, para a audiência preliminar, intimando-se a quem de direito. São Luís,
06 maio de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
20. Proc. 8094/2004. Reg. 291/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO GENERAL MOTORS S/A. (Adv. Rosângela de Fátima Araújo
Goulart). Requerido: RICARDO PEREIRA BARBOSA. Conclusão do Despacho de fls. 14/15. “ Ante o exposto e considerando, também o fato real que
a parte suplicada não reside e nem possui domicílio neste Juízo, reconheço, de
ofício, a incompetência deste Juízo e determino a remessa destes autos ao
Juízo do domícilio da parte Ré. Intime-se e cumpra-se, dando-se baixa na
distribuição. São Luís, 17 maio de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de
Direito.”
21. Proc. 6723/2004. Reg. 229/04. Interdito Proibitório. Autor SIDRÔNIA
GOMES PEREIRA. (Defensor Público. Dario André Cutrim Castro). Ré:
MARIA SALETE LEAL AZEVEDO. Despacho de fls. 26. “ Intimem-se os
requerentes para juntarem aos autos cópia da Ação Reivindicatória a que se
refere a inicial, em 5 (cinco) dias. São Luís, 30 de abril de 2004. a) - Josemar
Lopes Santos - Juiz de Direito.”
22. Proc. 6233/2004. Reg. 230/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO GENERAL MOTORS S/A. (Adv. Rosângela de Fátima Araújo Goulart).
Requerida: LUCILEIDE DE OLIVEIRA MUNIS. Conclusão do Despacho de
fls. 12/13. “ Ante o exposto e considerando, também o fato real que a parte
suplicada não reside e nem possui domicílio neste Juízo, reconheço, de ofício, a
incompetência deste Juízo e determino a remessa destes autos ao Juízo do
domícilio da parte Ré. Intime-se e cumpra-se, dando-se baixa na distribuição.
São Luís, 04 maio de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
23. Proc. 11091/2003. Reg. 322/03. Ação Cautelar. Requerente: MARIA DO
SOCORRO GOMES. (Adv. Antonio Carlos Ribeiro). Requeridos: ALVEMA
– ALCÂNTARA VEÍCULOS LTDA E OUTRO. (Adv. Gutemberg Braga).
Conclusão do Despacho de fls. 54/55. “ 5. Assim, defiro, a liminar requerida,
determinando que a empresa ré adote as medidas cabíveis, junto ao DETRANMA., no sentido de suspender as penalidades aplicadas, inclusive a pagar as
multas emitidas em nome da autora até a a transferência do veículo mencionado na inicial para o atual proprietário, sob pena de lhe ser imposta multa diária
de R$ 500,00 (quinhentos reais), a se reverter em favor da autora. 6. Oficie-se,
anexando-se cópia da presente decisão. São Luís, 19 maio de 2004. a) - Josemar
Lopes Santos - Juiz de Direito.”
24. Proc. 9324/2004. Reg. 329/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A. (Adv. Pérsio de Oliveira Matos). Requerido: CLÁUDIO GUIMARÃES COSTA FEITOSA. Conclusão do Despacho
de fls. 16/17. “ Ante o exposto e considerando, também o fato real que a parte
suplicada não reside e nem possui domicílio neste Juízo, reconheço, de ofício,
a incompetência deste Juízo e determino a remessa destes autos ao Juízo do
domicílio da parte Ré. Intime-se e cumpra-se, dando-se baixa na distribuição.
São Luís, 08 de junho de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
25. Proc. 35370/1995. Reg. 547/95. Execução Forçada. Exequente:
LITHOGRAF – INDUSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. (Adv. Natal Leite
de Carvalho). Executada: GILBERTO MARTINS DE SOUSA E OUTRA.
(Advs. Cleto Leite Gomes e outros). Despacho de fls. 60. “ 4. É o caso do
autor. Desse modo, faculto à credora, com base no art. 657, segunda parte
indicar bens de propriedade dos executados suficientes a garantir o crédito
reclamado, em 05 (cinco) dias. 5. Intime-se. São Luís, 08 de junho de 2004. a)
- Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
26. Proc. 9737/2004. Reg. 330/04. Interdito Probitório. Autora: ROSENILDE
SILVA. (Adv. Tharsis Castro Bezerra Fialho). Ré: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BRISA DO MAR. Despacho de fls. 44. “ Intime-se
o advogado subscritor da petição inicial para, em 10 (dez) dias regularizar a
sua representação processual nos autos, sob pena de indeferimento da inicial.
São Luís, 08 de junho de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
27. Proc. 2961/1993. Reg. 138/93. Ação de Reivindicação. Autora: MARIA
SALETE LEAL AZEVEDO. (Adv. Maria Salete Leal Azevedo). Ré: MARIA
MARLENE SANTOS DE ZOUZA. (Adv. José de Ribamar Coelho Bandeira).
Despacho de fls. 250. “ 1. Ouça-se a autora sobre o pedido de fls. 238/240, em
05 (cinco) dias. 2. Por cautela, determino que o oficial de justiça suspenda a
diligência determinada pelo despacho de fls. 236, até ulterior deliberação deste Juízo. 3. Intime-se. São Luís, 08 de junho de 2004. a) - Josemar Lopes
Santos - Juiz de Direito.”
28. Proc. 6805/2004. Reg. 239/04. Execução. Exequente: BANCO DA
AMAZÔNIA S/A. (Adv. Alba Maria de Souza Lima). Executado: CARLOS
EDUARDO R. DE J. JARDIM E OUTRO. . Despacho de fls. 32. “ Intime-se a
advogada subscritora da petição inicial para, em 10 (dez) dias regularizar a
sua representação processual nos autos, sob pena de indeferimento da inicial.
São Luís, 05 de maio de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
29. Proc. 6735/2004. Reg. 232/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO GENERAL MOTORS S/A. (Adv. Rosângela de Fátima Araújo
Goulart). Requerido: CONCEIÇÃO DE MARIA DOS SANTOS. Conclusão
do Despacho de fls. 11/12. “ Ante o exposto e considerando, também o fato
real que a parte suplicada não reside e nem possui domicílio neste Juízo, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo e determino a remessa destes
autos ao Juízo do domicílio da parte Ré. Intime-se e cumpra-se, dando-se baixa na distribuição. São Luís, 05 de maio de 2004. a) - Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
30. Proc. 6734/2004. Reg. 231/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO GENERAL MOTORS S/A. (Adv. Rosângela de Fátima Araújo
Goulart). Requerido: GERSON PEREIRA DOS SANTOS. Conclusão do Despacho de fls. 11/12. “ Ante o exposto e considerando, também o fato real que
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
137
a parte suplicada não reside e nem possui domicílio neste Juízo, reconheço, de
ofício, a incompetência deste Juízo e determino a remessa destes autos ao Juízo
do domicílio da parte Ré. Intime-se e cumpra-se, dando-se baixa na distribuição. São Luís, 03 de maio de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
31. Proc. 2019/2004. Reg. 93/04. Ação Ordinária de Indenização. Autora:
MARIA LUCIANE FERREIRA MENDES. (Advs. Antônio José Garcia Pinheiro e outros). Ré: UNIPREV – UNIÃO PREVIDÊNCIÁRIA. (Adv. Mário
Silvio Costa Carvalho). Despacho de fls. 68. “ 1. Fale a autora sobre a contestação e documentos de fls. 41/67, em 05 (cinco) dias. 2. INT. São Luís, 28 de
abril de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
RESENHAS DE SENTENÇAS
32. Proc. 20989/2003. Reg. 636/03. Ação de Arbitramento. Autora: DIANA
PARAGUAÇU SANTOS CACIQUE DE NEW YORK. (Adv. Fâmara Moura
Passinho). Réu: JOSÉ ANTONIO CARVALHO SILVA). (Adv. Adilton Souza
Silva). Conclusão da Sentença de fls. 464/468. “ Por tais razões, JULGO PROCEDENTE na ação proposta e, em consequência, torno definitiva a liminar
deferida na cautelar em apenso, condenando a parte requerida a pagar à autora
o valor de R$ 4. 800,00 (quatro mil e oitocentos reais), correspondente a 20%
sobre o valor do acordo feito pelo réu na Justiça do Trabalho, com correção e
juros de 0,5% ao mês, desde o ajuizamento da demanda, custas judiciais e
honorários advocatícios de 15% sobre o valor total do débito, deduzindo-se o
valor já recebido em decorrência da decisão de fls. 454/455. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, 24 de maio de 2004. a) - Josemar Lopes
Santos - Juiz de Direito.”
33. Proc. 5710/2004. Reg. 216/04. Embargos à Execução. Embargante:
RICARDO JOSÉ CORDEIRO DE MEDEIROS FILHO. (Adv. Luciano Allan
Carvalho Matos). Embargado: ENTREPOSTO COMERCIAL DE
AUTOMOVEIS LTDA. (Advs. João Castelo Ribeiro Gonçalves Filho). Sentença de fls. 07/08. “ Destarte, na hipóte-se dos autos, não estando presente
uma das condições específicas para a oposição dos embargos, que é a segurança do Juízo, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS OPOSTOS e, em
conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, fulcrado
nos arts. 737, I, do CPC, ficando as custas por conta da Embargante. Decorrido o prazo recursal, prossiga-se no processo principal. P. R. I. C. São Luís, 01
junho de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
34. Proc. 1181/2004. Reg. 71/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
ABN – AMRO REAL S/A. (Adv. Fábio Melo Maia). Requerido: SEBASTIÃO DE ARAÚJO PIRES. Conclusão da Sentença de fls. 20/21. Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE e declaro consolidadas na parte autora a posse
e a propriedade do bem descrito na inicial, valendo a presente como título
hábil para a transferência de eventual certificado de propriedade. Pagará a
parte ré as custas judiciais e os honorários advocatícios em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís,
25 maio de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
35. Proc. 14127/2003. Reg. 416/03. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: ABN – AMRO REAL S/A. (Adv. Fábio Melo Maia). Requerido: NELSON
CARLOS MENDES TEIXEIRA. Conclusão da Sentença de fls. 58/59. Face
ao exposto, JULGO PROCEDENTE e declaro consolidadas na parte autora a
posse e a propriedade do bem descrito na inicial, valendo a presente como
título hábil para a transferência de eventual certificado de propriedade. Pagará
a parte ré as custas judiciais e os honorários advocatícios em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís,
25 maio de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
36. Proc. 17579/2001. Reg. 506/01. Ação de Indenização. Autora: MARIA
DA GRAÇA DE SOUSA MELONIO. (Adv. Maria José Brito). Ré: TELMA
CELULAR S/A. – AMAZÔNIA CELULAR. (Adv. Mirella Parada Martins).
Conclusão da Sentença de fls. 76/79. Do exposto, resolvo julgar IMPROCEDENTE o pedido contido da ação, condenando a autora nas custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o
valor dado à causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, 01 junho
de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
138
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
37. Proc. 5381/2004. Reg. 196/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO FINASA S/A. (Adv. Pérsio de Oliveira Matos). Requerido: GERALDO PAULO DOS SANTOS. Sentença de fls. 22. “ Vistos, etc... 1. Nos
termos do art. 267, inc. VIII do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência
de fls. 21, declarando extinto processo, para que produza seus efeitos jurídicos. 2. Decorrido o prazo de recurso, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, 01 de junho de 2004.
a) – Josemar Lopes Santos – Juiz de Direito.”
38. Proc. 6210/2004. Reg. 222/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO DIBENS S/A. (Adv. Tatianne Lacerda Barros). Requerido:
CARLOS AUGUSTO MARQUES SILVA. Sentença de fls. 20. “ Vistos, etc...
1. Nos termos do art. 267, inc. VIII do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência de fls. 19, declarando extinto processo, para que produza seus efeitos
jurídicos. 2. Devolvam-se os documentos que instruíram a inicial. 3. Intime-se
o oficial de justiça para devolver a Cartório o mandado que se encontra em seu
poder, sem cumprimento. 4. Decorrido o prazo de recurso, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís,
25 maio de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
39. Proc. 20770/2002. Reg. 577/02. Ação de Indenização. Autor: ANTONIO DO ESPIRITO SANTO MONTEIRO NETO. (Adv. Joana Damasceno
Pinto Lima). Réu: BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A. (Adv. Maria de Fátima Gonzalez Leite). Conclusão da Sentença de fls. 103. “ ANTE
AO EXPOSTO, homologo o pedido de fls. 97/98, nos termos do art. 269, III,
do CPC, declarando extinto o processo para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas, de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, 24
maio de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
40. Proc. 0072/1999. Reg. 03/99. Medida Cautelar. Autor: JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA FILHO. (Adv. Ivan Wilson de Araújo Rodrigues). BANCO
FIAT S/A. (Adv. Luiz Henrique Falcão Teixeira). Conclusão da Sentença de
fls. 102. “ Vistos etc... Trata-se de Medida Cautelar Inominada proposta por
JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA FILHO contra BANCO FIAT S. A. E SRª
MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO NEIVA. Os autores deixam de transcorrer o prazo de 30 (trinta) dias sem propor a ação principal, malgrado tenha
obtido a medida liminar. Conforme o art. 806 do CPC. a cautelar perde sua
eficácia se não proposta a ação principal naquele prazo (trinta dias). Assim.
sendo, declaro extinto o presente processo. Custas, da lei. P. R. I São Luís, 23
abril de 2004. a) - Josemar Lopes Santos - Juiz de Direito.”
Confere com o original; dou fé São Luís, 09 de junho de 2004. A Escrivã.
RESENHAS
Do Quarto Cartório Cível. Juízo de Direito da 4.ª Vara Cível. Juiz. Dr.
Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz Auxiliar: Raimundo Nonato Neris
Ferreira. Escrivã: Ozimar Costa.
Processo n.º 8064/2004. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO
PANAMERICANO S/A. Advogado: Dr. Pérsio de Oliveira Matos. Requerido:
AGNALDO FERREIRA PEREIRA. Despacho de fls. 15: “Complete o autor sua
inicial, no prazo de dez dias, providenciando a autenticação das cópias de fls. 06/
09, eis que se referem a documento ( procuração ad judicia) essencial ao desenvolvimento válido e regular do processo. Publique-se. São Luis, 24.05.2004.” as)
Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 8071/2004. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO
PANAMERICANO S/A. Advogado: Dr. Pérsio de Oliveira Matos. Requerido:
MIGUEL LUIZ GOMES DE ARAÚJO. Despacho de fls. 15: “Complete o
autor sua inicial, no prazo de dez dias, providenciando a autenticação das
cópias de fls. 06/08, eis que se referem a documento (procuração ad judicia)
essencial ao desenvolvimento válido e regular do processo. Publique-se. São
Luís, 24.05.2004.” as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da
4.ª Vara Cível.
Processo n.º 7837/2004. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO
PANAMERICANO S/A. Advogado: Dr. Pérsio de Oliveira Matos. Requerido:
JOÃO JUVÊNCIO SILVA. Despacho de fls. 16: “Complete o autor sua inicial,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
no prazo de dez dias, providenciando a autenticação das cópias de fls. 06/09,
eis que se referem a documento (procuração ad judicia) ao desenvolvimento
válido regular do processo. Publique-se. São Luís, 24.05.2004.” as) Vicente
de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 7859/2004. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO
PANAMERICANO S/A. Advogada: Dra. Cinthia Hiluy Marinho. Requerido:
FLÁVIO HONORATO COSTA. Despacho de fls.15: “Complete o autor sua
inicial, no prazo de dez dias, providenciando a autenticação das cópias de fls.
06/09, eis que se referem a documento (procuração ad judicia) essencial ao
desenvolvimento válido e regular do processo. Publique-se. São Luís,
24.05.2004.” as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4.ª
Vara Cível.
Processo n.º 7867/2004. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A. Advogada: Dra. Cinthia Hiluy Marinho.
Requerida: MARIA JOSÉ LEMOS CADILHE. Despacho de fls. 15: “Complete o autor sua inicial, no prazo de dez dias, providenciando a autenticação das cópias de fls. 06/09, eis que se referem a documento (procuração ad
judicia) ao desenvolvimento válido regular do processo. Publique-se. São
Luís, 24.05.2004.” as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da
4.ª Vara Cível.
Processo n. º 6040/2004. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: ITAÚ
SEGUROS S/A. Advogado: Dr. Nonato Martins. Requerido: ANTÔNIO JOSÉ
LISBOA SILVA. Terceiro Interessada: MARIA EDWIRGES FERREIRA ARAÚJO. Advogado: Dr. José Ribamar Oliveira Lima. Despacho de fls. 42: “Digam as partes, no prazo de oito dias, sobre a conta de fl. 40. Publique-se. São
Luís, 26.05.2004.” as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da
4.ª Vara Cível.
Processo n.º 8063/2004. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO
PANAMERICANO S/A. Advogado: Dr. Pérsio de Oliveira Matos. Requerido:
JOSÉ REINALDO FERREIRA PEREIRA. Despacho de fls. 16: “Complete, o
autor sua inicial, no prazo de dez dias, providenciando a autenticação das
cópias de fls. 07/09, eis que se referem a documento (procuração ad judicia)
essencial ao desenvolvimento válido e regular do processo. Publique-se. São
Luís, 26 de maio de 2004.” as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de
Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 15022/2001. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: ABN –
AMRO REAL S/A. Advogados: Drs. Luiz Cláudio Affonso. Requerido: JOSÉ
RAMOS CARDOSO. Advogado: Dr. Marcos Fábio Lessa de Alencar. Despacho de fls. 147: “Voltem os autos ao Cartório, onde deverão aguardar, pelo
prazo de quarenta dias, a iniciativa das partes visando ao andamento do feito.
Publique-se. São Luís, 21.05.2004.” as) Vicente de Paula Gomes de Castro.
Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 18438/2002. Medica Cautelar de Sustação de protesto. Requerente: PRÓ – SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR. Advogado: Dr. Adalberto Ribamar Barbosa
Gonçalves. Requerida: GENÉRIKA HOSPITALAR LTDA. Defensor Público:
Dario André Cutrim Castro. Despacho de fls. 91: “Especifiquem as partes,
justificadamente e no prazo comum de quinze dias, as provas que porventura
ainda desejem produzir. Intime-se pessoalmente o Dr. Defensor Público. Publique-se. São Luís, 26.05.2004.” as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz
de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 10594/2003. Ação de Indenização por Danos Morais. Requerente: ADRIANA MORAES DE ALBUQUERQUE. Advogados: Drs. Francisco Pereira Trindade e Maria Teresa de Jesus Pereira Trindade. Requerido:
JOSE UVENCIO DE ABREU. Despacho de fls. 39: “1. Manifeste-se a autora
em face da contestação de fls. 32/36. 2. Designo o dia nove de novembro de
2004, às nove horas e trinta minutos, para audiência preliminar de conciliação
saneamento. Faça-se a intimação da partes, via postal. Publique-se. São Luís,
24.05.2004.” as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4.ª
Vara Cível.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo n.º 671/1998. Ação de Execução Forçada. Exequente: BANCO
DO ESTADO DO MARANHÃO S/A. Advogados: Drs. Paulo Sérgio Velten
Pereira, Ítalo Fábio Azevedo, Carlos Frederico Tavares Dominici.e Gutemberg
Braga. Executado: SHOPPING JÚNIOR CENTER LTDA. Advogado: Dr.
Luís Fernando Lima de Sá Vale, Pedro Leonel Pinto de Carvalho, Jezanias
do Rêgo Monteiro e Daniel Blume Pereira de Almeida. Despacho de fls.
130: “Vistos em correição. Visando à alienação pública do imóvel penhorado ( cf. fl. 22), determino ao Banco exequente que promova a juntada aos
autos, no prazo de vinte (20) dias, de certidão referente ao registro do aludido bem no Cartório e Registro de Imóveis. Publique-se. São. Luis,
01.06.2004.” as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4.ª
Vara Cível.
Processo n.º 5406/2003. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO
ITAU S/A. Advogado: Dr. Temístocles Cutrim Serra. Requerido: MARDSON
JOSE SA COSTA. Despacho de fls. 45: “Defiro (fl. 44). Baixem-se os autos
ao Cartório, onde deverão aguardar a iniciativa do autor com vistas ao prosseguimento da demanda, no prazo de noventa dias. Conclusos após o transcurso
do referido. Publique-se. São Luís, 17.05.2004.” as) Vicente de Paula Gomes
de Castro. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 12859/2003. Ação de Despejo por Falta de Pagamento. Requerente: ESPÓLIO DE ARMANDO DE OLIVEIRA GASPAR. Advogado:
Dr. Carlos Augusto Macedo Couto. Requerida: LA MASSA – COMÉRCIO
DE MASSAS LTDA. Advogados: Drs. Haroldo Guimarães Soares Filho e
Alysson Mendes Costa. Despacho de fls.80: “Baixem-se os autos ao Cartório. Conclusos após o transcurso do prazo de trinta dias. Publique-se. São
Luís, 30.04.2004.” as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da
4.ª Vara Cível.
Processo n.º 17092/2003. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO DO BRASIL S/A. Advogado: Dr. Temístocles Cutrim Serra. Requerido:
CARLOS MAGNO CERQUEIRA. Despacho de fls. 51: “Providencie o autor
o pagamento das custas, no valor de R$ 48,00, conforme cálculo à fl. 49.
Publique-se. São Luís, 26.05.2004.” as) Vicente de Paula Gomes de Castro.
Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 9827/2003. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO
BILBAO VIZCAYA Argentária Brasil S/A. Advogado: Dr. Windsor silva Santos. Requerida: VERA LOURDES CARDOSO ALMEIDA. Despacho de fls.
25: “Tendo em vista a desistência da ação formalizada pelo autor (cf. fl. 18),
determino o envio dos autos à Contadoria Judicial, para cálculo das custas
remanescentes, acaso devidas. Publique-se. São Luís, 21.05.2004.” As) Vicente
de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 305/2004. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO
FINASA S.A. Advogado: Dr. Pérsio de Oliveira Matos. Requerido:
ESMERAHDSON DE PINHO DA SILVA. Despacho de fls. 27: “Manifeste-se
a parte requerente, no prazo de dez dias, em face da certidão de fl. 45v, de que
consta não ter sido localizado o veículo, cuja constrição acha-se liminarmente
deferida. Publique-se. São Luís, 17.05.2004.” As) Vicente de Paula Gomes de
Castro. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
139
Processo n.º 32549/1995. Ação de Execução. Requerente: BANCO RURAL
S/A. Advogado: Dr. José Caldas Gois. Requerido: FRANCISCO DE ASSIS
TEIXEIRA LOPES. Advogada: Dra. Rosângela de Fátima A. Goulart Despacho de fls. 59: “Defiro (fl. 57). Façam-se as necessárias anotações. Devem os
autos permanecer em Cartório, aguardando a iniciativa das partes com vistas
ao andamento da ação. Publique-se. São Luís, 24.05.2004.” as) Vicente de
Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 15730/2003. Ação de Exceção de Incompetência. Excepto:
LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM. Advogado: Em causa própria.
Excipiente: Juízo de Direito da 4.ª Vara Cível ( F. A. N. LEITE BRASIL MUDANÇAS E TRANPOSPORTES E OUTRO). Advogado: Natanael Estevão
Corrêa. Despacho de fls. 09: “Certifique-se quanto ao ajuizamento ou não da
manifestação por parte da excepta (cf. fl. 08). Conclusos os autos, em seguida.
Publique-se. São Luís., 24.05.2003.” as) Vicente de Paula Gomes de Castro.
Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 19547/2002. Ação Ordinária de Indenização por Dano Moral. Requerente: BAR E RESTAURANTE TABERNA 7 LTDA. Advogada
Dra. Maria de Fátima Gedeon Maciel. Requerida: QUALITÁ GRANITOS E
MARMORES LTDA. Advogados: Drs. Anízio Alves Borges e Ana Paula
Kohler. Despacho de fls. 207: “Baixem-se os autos ao Cartório, onde deverão
aguardar, pelo prazo de trinta dias, o cumprimento e devolução a este Juízo
das cartas precatórias remetidas às Comarca da de Mendes (RJ) e São Paulo
(SP) — fls. 181 e 184. Publique-se. São Luís,21.05.2004.” as) Vicente de
Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 6800/2004. Ação Cancelamento de Penhora. Requerente:
MARIA DO PERPETUO SOCORRO ARAÚJO CUNHA. Advogado: Dr.
Raimundo Nonato de Carvalho Ribeiro. Despacho de fls. 17: “Junte-se aos
autos cópias das peças de fls. 46 a 48 do processo a este apensado, independentemente de já haver neste feito reprografia de qualquer delas. Após, à conclusão. Publique-se. São Luis, 26.05.2004.” as) Vicente de Paula Gomes de
Castro. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 4095/1996. Ação de Execução Forçada. Executada: JOÃO DE
DEUS DE OLIVEIRA ROSA NETO. Advogado: Dr. Otávio dos Anjos Ribeiro. Executado: GRAÇA MARIA CAMPOS RABELO. Despacho de fls. 64:
“Sobre a carta retro ( f. 65), manifeste-se o exequente no prazo de dez dias.
Publique-se. S. Luis. 24/05/2004.” as) Vicente de Paula Gomes de Castro.
Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 16088/2002. Ação Declaratória de Inexigibilidade de Títulos
de Crédito c/c Indenização. Requerente: PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR. Advogados: Drs.
Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves. Requerida: GENÉRIKA HOSPITALAR
LTDA. Defensor Público: Dr. Dario André Cutrim Castro. Despacho de fls.
135: “Especifiquem as partes, justificadamente e no prazo comum de quinze
dias, as provas que porventura ainda desejem produzir. Intime-se pessoalmente
o Dr. Defensor Público. Publique-se. São Luis, 01 de junho de 2004.” as) Vicente
de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 1923/2004. Ação de Interpelação Judicial. Requerente: ALINA
BRAÚNA GAGO CORDEIRO. Advogado: Dr. Humberto Gomes Oliveira Jr.
Requerida: CARINE FERNANDES COUTINHO NUNES. Despacho de fls.
20: “Pagas as custas se ainda devidas, proceda-se à entrega dos autos à requerente, nos termos e prazo do art. 872, do Código de Processo Civil. Publiquese. São Luís, 24.05.2004.” As) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de
Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 4354/2004. Ação de Mandado de Segurança. Requerente: LEX
ADVOCACIA E CONSULTORIA. Advogado: Dr. Florêncio Soares Júnior.
Requerido: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA
RFFSA. Despacho de fls. 259: “Acolhendo o parecer retro, do douto representante do Ministério Público, determino seja intimada a impetrante, via postal,
para, no prazo de cinco dias, dizer do seu interesse no prosseguimento do
feito. Publique-se. São Luís, 07.05.2004.” as) Vicente de Paula Gomes de
Castro. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 11736/2003. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO GENERAL MOTORS S/A. Advogada: Dra. Rosângela de Fátima Araújo
Goulart. Requerido: BOAVENTURA FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO.
Despacho de fls. 31: “Processo com sentença transitada em julgado. Arquivese. Publique-se. São Luís, 26 de maio de 2004.” as) Vicente de Paula Gomes
de Castro. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 18516/2002. Ação de Cobrança. Requerente: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO – CEUMA. Advogadas: Dras. Mirella
Parada Martins e Silvana Leal Silva. Requerido: JORGE LUIZ RODRIGUES
PEREIRA. Despacho de fls. 55: “Providencie o exequente o preparo do feito, no
prazo de trinta dias (art. 19 - CPC). Publique-se. São Luís, 24.05.2004.” as)
Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
140
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
Processo n.º 7780/2004. Ação de Cobrança. Requerente: GRÁFICA ESCOLAR S/A. Advogado: Dr. Marcello abreu Itapary. Requerido: JOÃO CASTELO RIBEIRO GONÇALVES. Despacho de fls. 20: “Vistos. Recebo os embargos. Intime-se o credor para impugná-los no prazo de dez dias. Sls. 25.05.04.”
as) Raimundo Nonato Neris Ferreira. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 16998/2001. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Requerente: RAIMUNDO COSTA MOTA – ME. Advogados: Drs. Alfeu
Ambrósio e Maria das Graças Bacelar Carvalho Viana. Requerida: CANINHA
ONCINHA LTDA. Advogado: Dr. Carlos Alberto Barbosa Ferraz. Despacho de
fls.227: “ Vistos em correição. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
deste Estado, para os derivados fins. Publique-se. São Luis, 01/06/2004.” as)
Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 11880/2001. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Antecipação de Tutela. Requerente: JOSÉ HIDEO ARAMAKI
CALADO. Advogados: Drs. José Ribamar Pacheco Calado, João Ferreira Calado Neto e José de Jesus Jansen Pereira. Requerido: UNIBANCO – UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A. Advogados: Drs. José Caldas Gois e Clarissa
Brito Val. Despacho de fls. 467: “Recebo a apelação de fls. 440/458, em ambas
os efeitos legais. Apresente o Banco recorrido, no prazo de lei, resposta à aludida manifestação recursal. Publique-se. São Luis, 20/05/2004.” as) Vicente de
Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 9657/2001. Ação de Obrigação de Fazer. Requerente: FELIPE
SALOMÃO DE SOUSA FERREIRA representado por JOÃO SALOMÃO
FERREIRA JUNIOR e SILVIA HELENA MOREIRA DE SOUSA FERREIRA.
Advogada: Dra. Carmina Rosa Coelho Rodrigues. Requerido: BRADESCO
SEGUROS S/A. Advogados: Drs. Greice Adriana Simões, Rhelmson Athayde
Rocha, Laura Amelia Zaranza de Carvalho. Representante do Ministério Público: Dr. Lusival Santos. Despacho de fls. 186: “Providencie o exequente, no
prazo de dez dias, a emenda de sua inicial (fl. 182) , promovendo a juntada aos
autos de demonstrativo do debito atualizado (art. 614 II c.c art. 616, do CPC)
. Publique-se. São Luis, 11.05.2004.” as) Vicente de Paula Gomes de Castro.
Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 18168/2002. Ação Ordinária de Indenização. Requerente:
JOSIMÉIA DE JESUS OLIVEIRA VIEIRA. Advogado: Dr. José Victor Spindola
Furtado. Requeridos: BANCO DAIMLER BENZ S/A. Advogados: Drs. Isabel
Cristina Lopes Bulhões e Hiran Leão Duarte. PINHEIRO MELLO – SERVIÇOS E TELE COBRANÇA S/C LTDA. Advogada. Dra. Rosicler Pinheiro de
Melo. Despacho de fls. 185: “Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes
(cf. fls. 181/1983), determino o envio dos autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas remanescentes, acaso devidas. Publique-se. São Luís, 27.05.2004.”
as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 12643/2002. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S/A. Advogado: Dr. Benedito Ribeiro da Silva.
Requerida: TATHIANA DE MESQUITA AMORIM. Advogado: Dr. Lucimary
Galvão Leonardo. Despacho de fls. 129: “Subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça deste Estado, para os devidos fins. Publique-se. São Luís,
25.05.2004.” as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4.ª
Vara Cível.
Processo n.º 6864/2003. Ação Monitória. Requerente: BRASIL BALÕES
LTDA. Advogados: Drs. Frederico Feitosa de Oliveira e Miguel Ângelo dos
Reis e Arruda. Requerida: IMAGINE-COMUNICAÇÃO,MARKETING E
PROMOÇÃO LTDA. Despacho de fl. 115: “Processo a mim encaminhado
concluso em face determinação minha nesse sentido. Deferindo a postulação
retro (fl.30), formulada pela exequente, determino seja expedido mandado
visando à penhora do crédito em dinheiro existente na conta corrente n° 18.
620-1, agência 020-5, do Banco do Brasil. S.A., de que é titular a executada,
até o montante do valor da dívida sob execução. Ordem de subsequente
intimação da devedora, deverá constar do mandado. Referido crédito à disposição deste Juízo, em caderneta de poupança, junto ao referido estabelecimento bancário. Publique-se. Oficie-se. São Luis, 01 de junho de 2004.” as)
Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo n.º 1331/1984. Ação de Execução Forçada. Exequente: BANCO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO S.A. – BDM,
hoje, BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A – BEM. Advogado: Dr.
João da Silva Santiago Filho e Maria de Fátima Gonzalez Leite. Executados:
STELA ENGENHARIA S/A. Advogado: Dr. Ary Fausto Maya e Carlos Seabra
de Carvalho Coêlho. CELSO BITTENCOURT FERRO COSTA, JOSÉ
CARLOS DOS SANTOS SALGUEIRO. Intervenientes Hipotecárias: ANA
LOURDES LOBATO FERRO COSTA e ROSIMAR SILVA GUIMARAES
SALGUEIRO. GRANORTE – GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO S/A.
Advogado: Dr. Ary Fausto Maya e Carlos Seabra de Carvalho Coêlho. Despacho de fls. 633: “Mantenho a decisão recorrida. Prestadas, nesta data, as informações requisitadas pela Superior Instância (cf. fl. 628). Junte-se aos autos
cópia de um exemplar do respectivo expediente de encaminhamento, que
apresento à parte. Publique-se. São Luís, 07.05.2004.” as) Vicente de Paula
Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível.
Processo n.º 15337/2001. Ação de Obrigação de Fazer. Requerente:
RAIMUNDO CESAR ROCHA. Advogado: Dr. José Hemetério Silva Araújo.
Requerida: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E NEGÓCIOS PÚBLICOS – EMARHP. Advogados:
Drs. José Carlos Rolim, João Carlos Alves Montelles e Fernando da Rocha
Santos Ramos. Denunciado à lide: JOSÉ CAVALCANTE DE CARVALHO.
Defensora Pública: Dra. Anna Isabel de Moura Cruz. Despacho de fls. 81:
“Especifiquem as partes, justificadamente e no prazo comum de quinze dias,
as provas que porventura ainda desejem produzir. Intime-se pessoalmente o
Defensor Público. Publique-se. São Luís, 26.05.2004.
Está conforme os originais
São Luís, 08 de junho de 2004
Ozimar Costa - Escrivã
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS)
O JUIZ DE DIREITO VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO,
DA QUARTA VARA CÍVEL DO MUNICÍPIO E COMARCA DE SÃO
LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº 13.485/199
Ação de Execução Forçada
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
Executados: A L C LUCENA, ANA LÚCIA CARNEIRO LUCENA e
JOSÉ RIBAMAR LUCENA FERREIRA
FINALIDADE: Citação de A L C LUCENA, na pessoa de seu representante
legal, e ANA LÚCIA CARNEIRO LUCENA, brasileira, professora, que se
encontram em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 24 horas, o
valor de R$ 24.441,51 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais,
e cinqüenta e um centavos), e mais despesas judiciais, sob pena de penhora.
SEDE DO JUÍZO: Fórum “Desembargador Sarney Costa”, situado à Av. Prof.
Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Capital.
São Luís, 05/09/2002.
Juiz de Direito Vicente de Paula Gomes de Castro
4ª Vara Cível de São Luís
JUIZO DE DIREITO E CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA DE CÍVEL DA
COMARCA SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO
FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA
AVENIDA PROFESSOR CARLOS CUNHA - CALHAU
JUIZ DOUTOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
PROMOTORA DOUTORA MARIA TEREZA PESTANA
ESCRIVÃ FABIANA MENDES NUNES DE SOUZA
PUBLICAÇÕES DE RESENHAS
PROCESSO: 17988/2002 DIST. 24/10/2002
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
REQTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADV: CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES
REQDO.: BERNADETE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.19: Uma vez finda a correição, voltem-me incontinente
à conclusão. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 24 de maio de 2004. Dr.
Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é
verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 709/2003 DIST. 24/11/2003
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILICITO
REQTE.: HILTON MENDONÇA C. FILHO
ADV: HILTON MENDONÇA C. FILHO
REQDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANTHONY BODEN E OUTRO
DESPACHO DE FLS.110: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 17 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
141
REQDO.: GOLIAS NASCIMENTO/AVALISTA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.85: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 12785/2003 DIST. 31/07/2003
AÇÃO: RECISÃO DE CONTRATO
REQTE.: ESTHER PINHEIRO SAMPIO
ADV: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO
REQDO.: RESTAURANTE DO CALHAU
ADV.: FABIO PEREIRA SCHELCHER
DESPACHO DE FLS.58: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 1601/2000 DIST. 07/02/2000
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: HENRIQUE ARAUJO PEREIRA
REQDO.: JOSE ALCIDES MOREIRA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.77: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO
EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 12635/2000 DIST. 26/09/2000
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: JOSE SILVA DO VALE FILHO
REQDO.: GRUPO DOS TRABALHADORES EM CONFECÇÕES DA COMUNIDADE BRASILEIRO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.72: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 17 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 13232/2003 DIST. 07/08/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO FORD S/A
ADV: PERSIO DE OLIVEIRA MATOS
REQDO.: JESUS JOSE MARIA COUTINHO SOUSA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.21: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 2692/1997 DIST. 10/04/1997
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: SADIA CONCORDIA S/A
ADV: JOUGLAS ABREU BEZERRA JR.
REQDO.: V. ROCHA E CIA. LTDA
ADV.: SEVERINO DE MIRANDA
DESPACHO DE FLS.88: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 1896/2004 DIST. 05/02/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV: ROSANGELA A. GOULART
REQDO.: RAQUEL BARROSO PEREIRA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.13: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 18512/2002 DIST. 31/10/2002
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE.: CEUMA-CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO
ADV: MIRELLA PARADA MARTINS E OUTRA
REQDO.: MARCOS ANTONIO COSTA
ADV.: ROQUE TERTULIANO PEREIRA
DESPACHO DE FLS.57: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 13825/2003 DIST. 18/08/2003
AÇÃO: ORDINARIA DE COBRANÇA
REQTE.: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO-CEMAR
ADV: GILBERTO COSTA SOARES
REQDO.: CLINICA SÃO FRANCISCO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.35: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 5721/1999 DIST. 07/05/1999
AÇÃO: EXECUÇÃO P/ TITULO EXTRA JUDICIAL
REQTE.: SOS TRAUMA S/C LTDA
ADV: JOUGLAS ABREU BEZERRA
REQDO.: IZAURA MARIA SOARES AMARAL
ADV.:
DESPACHO DE FLS.34: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 20 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 6580/1997 DIST. 25/08/1997
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO FIAT S/A
ADV: LUIS HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
PROCESSO: 20177/2002 DIST. 26/11/2002
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S/A
ADV: ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO
142
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQDO.: ZUILA DE JESUS COSTA FROES
ADV.:
DESPACHO DE FLS.28: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
REQDO.: JOSE DE RIBAMAR SALOMÃO PRAZERES
ADV.:
DESPACHO DE FLS.98: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 11886/2003 DIST. 15/07/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRA
REQDO.: GRUPO MATRIX LTDA. E OUTROS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.47: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 18586/2002 DIST. 04/11/2002
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE
REQDO.: JACOB GANTUNS E DISMAN LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.23: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 22598/2003 DIST. 30/12/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQDO.: RAIMUNDO SILVA COSTA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.22: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 16664/2003 DIST. 02/10/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO DIBENS S/A
ADV: TATIANE DE LACERDA BARROS
REQDO.: MARIA JOSE DO LAGO CARVALHO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.31: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 14891/2000 DIST. 13/11/2000
AÇÃO: EXECUÇÃO P/ TITULO EXTRAJUDICIAL
REQTE.: GLACYMAR TURISMO LTDA
ADV: RICARDO GEMA PESTANA LTD
REQDO.: MOTO CLUBE DE SÃO LUIS
ADV.: JORGE CASTRO
DESPACHO DE FLS.91: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 12737/2003 DIST. 31/07/2003
AÇÃO: DESPEJO
REQTE.: LUZIMAR CAMOES PEIXOTO
ADV: WALTER CASTRO E SILVA FILHO E OUTRO
REQDO.: HAROLDO SOUZA GOMES
ADV.:
DESPACHO DE FLS.44: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 18 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 18635/1996 DIST. 11/11/1996
AÇÃO: ESPECIAL (JURISDIÇÃO CONTENCIOSA)
REQTE.: ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S/A
ADV: ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO
REQDO.: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO TRES IRMÃOS.
ADV.: JOSE MARIA LEITE LIMA
DESPACHO DE FLS.136: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 7723/2002 DIST. 03/05/2002
AÇÃO: DESPEJO
REQTE.: JACQUELINE NARDOTO RIBEIRO
ADV: MARIO SILVIO COSTA CARVALHO
REQDO.: LAFER VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
ADV.: IVAN WILSSON DE A. RODRIGUES
DESPACHO DE FLS.56: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 14711/2002 DIST. 30/08/2002
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: CIA. DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RENAULT DO BRASIL
ADV: JOSE SILVA DO VALE FILHO
REQDO.: MARIA DO ESPIRITO SANTO NOLETO DA SILVA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.62: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 22515/2003 DIST. 30/12/2003
AÇÃO: EXECUÇÃO P/ TITULO EXTRA JUDICIAL
REQTE.: COIMBRA & SANTIAGO LTDA
ADV: JOANA DARC S. SANTIAGO RABELO
REQDO.: LUCIA MARIA AZEVEDO DA SILVA E OUTRO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.12: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 6977/1997 DIST. 31/05/1997
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO ECONOMICO S.A
ADV: ANTONIO LISBOA MELO
PROCESSO: 8070/2000 DIST. 15/06/2000
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO FORD S/A
ADV: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA
REQDO.: HENRIQUE VERJUS TEIXEIRA COSTA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.88: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 7615/2001 DIST. 23/05/2001
AÇÃO: DESPEJO
REQTE.: LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO
ADV: LUCY SALGADO GUTERRES
REQDO.: MURILO MARIO ALVES DOS SANTOS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.36: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 16204/2003 DIST. 26/09/2003
AÇÃO: EXECUÇÃO P/ TITULO EXTRAJUDICIAL
REQTE.: JOSE RIBAMAR CARVALHO FILHO
ADV: MERYLENE VIEIRA CARVALHO
REQDO.: MARIA HELENA DA SILVA MARANHÃO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.29: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 5543/2001 DIST. 16/04/2001
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: FREDERICO WANNER JORGE LAGO
ADV: JOÃO FERNANDES FREIRE NETO
REQDO.: ODELITA CUNHA MEIRELES
ADV.: JURANDIR A. SIMÕES DA SILVA
DESPACHO DE FLS.45: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 19820/2003 DIST. 14/11/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQDO.: HAMILTON MENDES ARAUJO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.28: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO
EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
143
DESPACHO DE FLS.216: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 07 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 37539/1995 DIST. 13/07/1992
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: BRADESCO DE INVESTIMENTOS S/A
ADV: ADALBERTO R. B. GONÇALVES
REQDO.: MOVEMA MOVEIS MACIÇOS LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.161: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 612/1998 DIST. 30/07/1998
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO FIAT S/A
ADV: LUIS HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
REQDO.: CLAUDIIA MARIA SILVA AMORIM
ADV.:
DESPACHO DE FLS.107: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 06 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 4532/2004 DIST. 23/03/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV: ROSANGELA A. GOULART
REQDO.: SANDRA MARIA VIEIRA SOARES LIMA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.15: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 10263/1997 DIST. 17/11/1997
AÇÃO: ORDINARIA
REQTE.: XEROX DO BRASIL
ADV: JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES
REQDO.: ROSEANE T. BARRETO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.109: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTO EM
CORREIÇÃO. São Luís, 24 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 4939/1997 DIST. 27/06/1997
AÇÃO: SUMARIO
REQTE.: VIAÇÃO PRIMOR LTDA
ADV: LARISSA ABDALLA BRITTO FIALHO
REQDO.: MARIA CELIA CASTELO BRANCO RABELO
ADV.: ANTONIO CARLOS COELHO
DESPACHO DE FLS.83: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 17133/1996 DIST. 15/10/1996
AÇÃO: FALENCIA
REQTE.: INDUSTRIA DE PISOS TATUI LTDA
ADV: JUVENAL ANTONIO DA COSTA
REQDO.: COMERCIAL MARANHENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.48: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 05 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 18804/1996 DIST. 19/11/1996
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: A. O. GASPAR INDUSTRIAS S/A-AGISA
ADV: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO
REQDO.: GONÇALO NUNES – ME
ADV.:
PROCESSO: 5634/2003 DIST. 01/04/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: CONSORCIO NACIONAL IMPERIAL S/C LTDA
ADV: JOSE TAVARES LEITE
REQDO.: TEREZINHA DE JESUS MESQUITA MATOS
ADV.:
144
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO DE FLS.43: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 124/2004 DIST. 06/01/2004
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ANTHONY BODEN E OUTRO
REQDO.: JOÃO EVANGELISTA DE JESUS GALENO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.30: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 3836/2004 DIST. 12/03/2004
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA
REQDO.: CGS CONSTRUÇÕES E COM. LTDA E OUTROS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.17: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 06 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 22521/2003 DIST. 30/12/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: HOMERO VASCONCELOS NETO
REQDO.: MOISES SILVA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.16: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 17 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 3709/2001 DIST. 12/03/2001
AÇÃO: ADJUDIÇÃO COMPULSORIA
REQTE.: JOÃO FERNANDES FREIRE NETO
ADV: JOÃO FERNANDES FREIRE NETO
REQDO.: SOLO-IMOVEIS E INCORPORAÇÃO LTDA
ADV.: JOSE SILVA DO VALE FILHO
DESPACHO DE FLS.92: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 229/1998 DIST. 08/01/1998
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: SASSE-COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV: JOSE SILVA DO VALE FILHO
REQDO.: GONÇALO CARMO CAVALCANTE E OUTROS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.47: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 18395/2001
DIST. 11/12/2001
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: FORD LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV: ENIVAL BARBOSA DA SILVA E OUTRO
REQDO.: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SOUSA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.54: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada.
VIS-
TO EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 4508/1999
DIST. 19/04/1999
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: FIBRA LEASING S/A-AREENDAMENTO MERCANTIL
ADV: MARIVONE DE SOUSA CRUZ
REQDO.: MARIA JOANA SILVA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.67: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 6125/2000
DIST. 11/05/2000
AÇÃO: APREENSÃO E DEPOSITO
REQTE.: TRADECASH SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL E
ADMINISTRAÇÃO LTDA
ADV: ENESIO FERREIRA DA SILVA
REQDO.: SANDRA MARCIA MARINHO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.54: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO
EM CORREIÇÃO. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
JUIZO DE DIREITO E CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA DE CÍVEL DA
COMARCA SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO
FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA
AVENIDA PROFESSOR CARLOS CUNHA - CALHAU
JUIZ DOUTOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
PROMOTORA DOUTORA MARIA TEREZA PESTANA
ESCRIVÃ FABIANA MENDES NUNES DE SOUZA
PUBLICAÇÕES DE RESENHAS
PROCESSO: 4943/1994 DIST. 04/04/1994
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: SCALA CONSTRUÇÕES LTDA
ADV: TADEU PORTELA NEGREIROS
REQDO.: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.209: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM
CORREIÇÃO. São Luís, 18 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 7170/1998 DIST. 03/09/1999
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: WINDSOR SILVA DOS SANTOS
REQDO.: RENASCER MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA
ADV.: JAMILSON JOSE PEREIRA MIBARACK
DESPACHO DE FLS.193: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM
CORREIÇÃO. São Luís, 24 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 20690/2003 DIST. 26/11/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ENESIO FERREIRA DA SILVA
REQDO.: MARIA VILMA DE JESUS MARTINS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.29: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO: 3213/2001 DIST. 05/03/2001
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQDO.: JOSE CANDIDO CUNHA NETO
ADV.: MARIA LOURENÇA B. CANTANHEDE
DESPACHO DE FLS.36: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 17 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 4237/2004 DIST. 19/03/2004
AÇÃO: ORDINARIA DE IDENIZAÇÃO POR QUEBRA DE CONTRATO
REQTE.: JUNIOR REPRESENTAÇÕES LTDA
ADV: FRANCISCO CARLOS FERREIRA
REQDO.: V. A. S INDUSTRIA E COMERCIO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.96: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 11841/2001 DIST. 07/08/2001
AÇÃO: DESPEJO
REQTE.: CALI IMOBILIARIA LTDA
ADV: FRANCISCO GOMES FEITOSA
REQDO.: GLAUCIA SERAFIM PEREIRA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.76: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 1553/2001 DIST.01/02/2001
AÇÃO: MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE.: ASSOC. COMUNIATRIA HORTICULTURA E HORTIGRAJEIROS
DA MATA DE ITAPERA
ADV: JACONIAS PINTO FROIS
REQDO.: RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUSA E OUTROS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.68: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 18 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 5048/2002 DIST. 01/04/2002
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: CMISS S. J. SARAIVA E CIA. LTDA
ADV: ALMIR CAMPOS CANTANHEDE
REQDO.: PLAMEDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA. E OUTROS
ADV.: SEVERINO DE MIRANDA
DESPACHO DE FLS.35: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 31 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 18945/2002 DIST. 06/11/2002
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE.: VALDEREIS EUZEBIO FERREIRA
ADV: CLAUBER BARROS SIMÕES FILHO
REQDO.: METLIFE-METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA
PRIVADA S/A
ADV.:
DESPACHO DE FLS.31: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advo-
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
145
gado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 13749/2003 DIST. 15/08/2003
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
ADV: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA
REQDO.: MILHOMENS & GUALBERTO LTDA (LOJAS RAKEL)
ADV.:
DESPACHO DE FLS.19: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 12435/2002 DIST. 23/07/2002
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO-CEUMA
ADV: ADALTINA V. QUEIROGA
REQDO.: MARCIO ARAUJO DA SILVA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.36: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 10605/1996 DIST. 11/04/1996
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO-CEUMA
ADV: MIRELLA PARADA MARTINS
REQDO.: NUBIA G. DE SOUSA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.50: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 28834/1999 DIST. 17/12/1999
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: BB FINANCEIRA S.A –CREDITO, FINANCIAMENTO E
EINVESTIMENTO
ADV: MARIA GORETTI MARTINS CARVALHO
REQDO.: NILSON FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK E OUTRO
DESPACHO DE FLS.78: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 2340/1998 DIST. 06/03/1998
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: COSTA NORTE MARITIMA LTDA
ADV: LARISSA ABDALLA BRITTO FIALHO
REQDO.: HYSPEÇAS LTDA-COSTA SILVA & BARROQUEIRO LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.75: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 6032/2003 DIST. 08/04/2003
AÇÃO: MEDIDA CAUTRLAR INOMINADA
REQTE.: JOÃO BATISTA COSTA MORAES
ADV: MANOEL GUILHERME FIGUEIREDO NETO
REQDO.: CASSI CAIXA ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADV.: GLYCIA DE ALMEIDA MARTINS RAPOSO
146
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
DESPACHO DE FLS.93: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 06 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 21660/2003 DIST. 12/12/2003
AÇÃO: EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
REQTE.: AGRO INDUSTRIAL COQUEIRO S/A
ADV: GENTIL COSTA
REQDO.: BALBINO PINTO PIRES
ADV.:
DESPACHO DE FLS.13: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO
EM CORREIÇÃO. São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 16936/2003 DIST. 07/10/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV: ROSANGELA A. GOULART
REQDO.: WILDE BORRALHO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.17: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 13154/2003 DIST. 06/08/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ENESIO FERREIRA DA SILVA
REQDO.: JOSE PAULO DE OLIVEIRA MAGALHÃES
ADV.:
DESPACHO DE FLS.46: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 17 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 11903/2003 DIST. 15/07/2003
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: DJALMA DE JESUS SANTOS
ADV: ORLANDO DA SILVA CAMPOS
REQDO.: GREMIO DE SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.24: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO
EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 4463/2004 DIST. 23/03/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO DIBENS S/A
ADV: TATIANNE LACERDA BARROS
REQDO.: GLECY LIMA BEZERRA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.21: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO
EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 394/2003 DIST. 09/01/2003
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JAIRO DISCACCIATI
REQDO.: MARLETE MARTINS DE MATOS SOUSA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.17: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advo-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
gado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 14474/2001 DIST. 25/09/2001
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: AUVEPAR EMPREENDIMENTOS S/C LTDA
ADV: CLARISSA BRITO VAL
REQDO.: LINETE MACHADO REGO
ADV.: JOSE SILVA DO VALE FILHO
DESPACHO DE FLS.142: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM
CORREIÇÃO. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 7211/2001 DIST. 15/05/2001
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO-CEMAR
ADV: GILBERTO COSTA SOARES
REQDO.: INDUSTRIA QUIMICAS DO NORTE S.A
ADV.:
DESPACHO DE FLS.33: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 20 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 21739/2003 DIST. 15/12/2003
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE.: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO-CERMAR
ADV: ROBERTO CARACAS E OUTRO
REQDO.: MARIA DO R. DE F. O. DOS SANTOS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.35: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 7028/1998 DIST.13/07/1998
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: FIAT LEASING S/A
ADV: LUIS HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
REQDO.: SEBASTIÃO DE JESUSU LEITE COELHO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.78: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 252/2003 DIST. 08/01/2003
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: AUVEMAQ FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV: JOSE CALDAS GOIS
REQDO.: G. DO. S. GARCIA DA MOTA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.11: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 5709/2001 DIST. 17/04/2001
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BB. FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: JOSE ALEXANDRE PERDIGÃO NETO
REQDO.: MARIA ARLETE LUCENA DA ROCHA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.81: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advo-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
147
gado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
vogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM
CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 18610/2003 DIST. 30/10/2003
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA C/ DEVEDOR SOLVENTE
REQTE.: DISTRIBUIDORA JESUS LTDA
ADV: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO
REQDO.: SERGIO MURILO SOUSA MULHOMEM
ADV.:
DESPACHO DE FLS.16: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 10724/2003 DIST. 25/06/2003
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: COLEGIO DOM BOSCO LTDA
ADV: FERNANDO ROOSEVELT ROCHA E OUTRO
REQDO.: MANOEL OMAR DE OLIVEIRA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.14: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 89/2004 DIST. 08/01/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOSE RIBAMAR CARDOSO FILHO
REQDO.: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.31: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 06 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 6994/1999 DIST. 02/06/1999
AÇÃO: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO
REQTE.: JOVELINA MARIA DOS REIS
ADV: HERCYLA SARAH MAIA
REQDO.: IVO NOGUEIRA
ADV.: JEZANIAS DO REGO MONTEIRO
DESPACHO DE FLS.115: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM
CORREIÇÃO. São Luís, 20 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 8076/1998 DIST. 19/06/1998
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO FIATS S/A
ADV: LUIS HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
REQDO.: SHEILA DE FATIMA NETO MUNIZ
ADV.:
DESPACHO DE FLS.92: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 10847/2003 DIST. 26/06/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: KARLEN CHRISTINI PRATA DA SILVA
REQDO.: MARIA IRACI ROCHA DE SOUSA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.44: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 24 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 12437/2002 DIST. 23/07/2002
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO-CEUMA
ADV: MIRELLA PARADA MARTINS E OUTRO
REQDO.: RUBENS CESAR ARAUJO FIGUEIREDO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.13: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 10747/2003 DIST. 25/06/2003
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: COLEGIO DOM BOSCO LTDA
ADV: FERNANDO ROOSEVELT ROCHA E OUTRO
REQDO.: MARIA HELENA FONSECA MARQUES
ADV.:
DESPACHO DE FLS.14: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 10279/2000 DIST. 07/08/2000
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: FORD LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV: MARCIA MORAES REGO DE SOUZA
REQDO.: TERCIA MARIA PASSOS CORREIA
ADV.: JOSE LOPES DE ABREU
PROCESSO: 7760/2004 DIST. 07/05/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO DIBENS S/A
ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS
REQDO.: REGINA CELES MARQUES PINHEIRO DUTRA
ADV.: ADILSON TEODORO DE JESUS
DESPACHO DE FLS.37/38: Vistos etc... Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem exame do merecimento, com fundamento no artigo 267,VI, do Código
de Processo Civil, condenando a ré ao pagamento de custas e despesas processuais
e honorários que já compuseram o deposito realizado para purgação da mora.
Autorizo o levantamento pela autora, arquivem-se os autos. P.R.I. VISTO EM
CORREIÇÃO. São Luís, 03 de junho de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza,
Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
DESPACHO DE FLS.93: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 22035/1999 DIST. 01/12/1999
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
REQTE.: HILTON CARLOS CAMPOS CORREA
ADV: MARCIA CRISTINA S. RABELO
REQDO.: MECOMINAS MECANIZAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.115: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu ad-
PROCESSO: 6901/2000 DIST. 25/05/2000
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: JOSE SILVA DO VALE FILHO
REQDO.: ROMILDA SCHRAGO DE SOUZA
148
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
ADV.:
DESPACHO DE FLS.69: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei. Movimentar o processo. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 24 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 19318/2003 DIST. 07/11/2003
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE.: ANTONIO TERTULIANO SERRA FILHO
ADV: ADALBERTO R. B. GONÇALVES
REQDO.: NELSON CARLOS MENDES ERICEIRA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.50: Defiro a petição de fls.49. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 19829/2003 DIST. 14/11/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQDO.: NIXON CHARLES TEIXEIRA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.29: Defiro a petição de fls.27. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 17887/2002 DIST. 23/10/2002
AÇÃO: DESPEJO
REQTE.: LILION CASTRO CAMPOS
ADV: GABRIEL DE JESUS ABREU
REQDO.: LILIAN DE JESUS CRUZ CAMPOS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.22: Intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de
48horas, dar andamento ao processo, pena de extinção. VISTO EM
CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 25943/1995 DIST. 31/05/1995
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE.: ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO
ADV: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO
REQDO.: SISTEMA MIRANTE DE COMUNICAÇÃO
ADV.: JOSE CARLOS SOUSA SILVA
DESPACHO DE FLS.108: Intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de
48 horas, dar andamento ao processo, pena de extinção. VISTO EM
CORREIÇÃO. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 12045/1998 DIST. 05/11/1998
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: SERVECRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL
ADV: FREDERICO LAULETTA
REQDO.: LENAILDE FRANÇA FERREIRA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.38: Intime-se a autora, pessoalmente, na pessoa de seu
representante legal, para no prazo de 48 horas, dar andamento ao processo,
pena de extinção. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 14 de maio de 2004.
Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é
verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 4815/2001 DIST. 29/03/2001
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQDO.: SILVANA LOURENÇA DE MENDES
ADV.:
DESPACHO DE FLS.38: Intime-se a parte interessada, pessoalmente, n prazo
D.O. PODER JUDICIÁRIO
de 48 horas, para dar andamento ao processo, pena de arquivamento. VISTO
EM CORREIÇÃO. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 18303/2003 DIST. 24/10/2003
AÇÃO: EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
REQTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES
REQDO.: L. R. SUCESSO E SERVIÇOS LTDA. E OUTRO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.22: Intime-se a parte interessada, na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTO EM
CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 4269/2002 DIST. 15/03/2002
AÇÃO: ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO POR DANO
REQTE.: LUIS CARLOS REGO GUTERRES
ADV: LUIS HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
REQDO.: LUCIMA GOES DE SOUSA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.19: Intime-se a parte interessada, na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTO EM
CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 9662/1996 DIST. 13/05/1996
AÇÃO: ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO
REQTE.: DOMINGOS LUIS GOMES DA SILVA
ADV: JOSE CARLOS SOUSA SILVA
REQDO.: OPTICAS ITAMARATY LTDA
ADV.: PAILUO HENRIQUE AZEVEDO LIMA
DESPACHO DE FLS.463: Intime-se a parte interessada, na pessoa de seu
advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTO EM
CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 1632/1998 DIST. 19/02/1998
AÇÃO: ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO
REQTE.: IVANA DO PERPETUO SOCORRO FRANCO SOUSA
ADV: ADILSON RIBEIRO BALATA
REQDO.: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
ADV.: MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS
DESPACHO DE FLS.185: Intime-se a parte interessada, na pessoa de seu
advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTO EM
CORREIÇÃO. São Luís, 20 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
JUIZO DE DIREITO E CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA DE CÍVEL DA
COMARCA SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO
FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA
AVENIDA PROFESSOR CARLOS CUNHA - CALHAU
JUIZ DOUTOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
PROMOTORA DOUTORA MARIA TEREZA PESTANA
ESCRIVÃ FABIANA MENDES NUNES DE SOUZA
PUBLICAÇÕES DE RESENHAS
PROCESSO: 379/2004 DIST. 09/01/2004
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: BANCO DA AMAZONIA S/A
ADV: ALBA MARIA DE SOUZA LIMA
REQDO.: JOÃO ADEMIR COSTA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.32: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS
EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
149
PROCESSO: 11271/2000 DIST. 25/08/2000
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: FIAT LEASING S/A-AREENDAMENTO MERCATIL
ADV: LUIS HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
REQDO.: DENILSON DE ARAUJO BARROS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.66: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 21576/2003 DIST. 11/12/2003
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILICITO
REQTE.: JOSE RAIMUNDO MENDES
ADV: OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO
REQDO.: SINESIO MENDES DA SILVA E OUTRO
ADV.: FRABIO HENRIQUE BRANDÃO CUNHA
DESPACHO DE FLS.62: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 24007/1995 DIST. 24/04/1995
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: AUVEPAR EMPREENDIMENTOS S/C LTDA
ADV: JOSE CALDAS GOIS
REQDO.: JOSE R. JORGE FRAZÃO SEGUINS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.60: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 9369/2003 DIST. 03/06/2003
AÇÃO: AÇÃO MONITORIA
REQTE.: BB-ADMINISTRADORA DE CARTÕS DE CREDITO S/A
ADV: ANTHONY BODEN E OUTRO
REQDO.: NEUTON MARTINS DE ARAUJO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.36: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 3107/1997 DIST. 15/04/1997
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO AUTOLATINA S/A
ADV: JOSE SILVA DO VALE FILHO
REQDO.: JOSE CARVALHO
ADV.: ANTONIO TEIXEIRA RESENDE
PROCESSO: 3412/2004 DIST. 08/03/2004
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
ADV: CARLOS ALBERTO SILVA MEGUY E OUTRO
REQDO.: MARIA AUGUSTA DA CUNHA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.193: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
DESPACHO DE FLS.26: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 8375/2000 DIST. 21/06/2000
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: CARITAS REPRESENTAÇÕES LTDA
ADV: ADALBERTO GONÇALVES
REQDO.: M. BRITO E ARAUJO LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.34: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 45269/1995 DIST. 12/12/1995
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO-CEUMA
ADV: MIRELLA PARADA MARTINS E OUTRO
REQDO.: PAULO ROBERTO S. DE SOUZA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.53: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 8404/2002 DIST. 14/05/2002
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
REQDO.: MARCIONILIA MARIA OLIVEIRA SILVA
ADV.:
PROCESSO: 7798/2001 DIST. 25/05/2001
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS
ADV: ANGELA T. LOMBARDI CASA NOVA
REQDO.: RAIMUNDO CASTRO VIANA FILHO
ADV.: JOSE EUVALDO BARROS FONSECA E OUTRO
DESPACHO DE FLS.24: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
DESPACHO DE FLS.47: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 18 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 1016/2004 DIST. 21/01/2004
AÇÃO: CANCELAMENTO DE PROTESTO
REQTE.: EDUCON-SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
ADV: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
REQDO.: SANTOS E SILVA CARNEIRO LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.29: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 20403/2003 DIST. 21/11/2003
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANO
REQTE.: LUCIVANDA MENDES CASTRO
ADV: MARGARETH F. FIORI OLIVEIRA
REQDO.: CEMAR-COMPNHIA ENERCERTICA DO MARANHÃO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.31: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
150
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO: 6105/2000 DIST. 10/05/2000
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV: SOLANGE C. FIGUEIREDO
REQDO.: MARCOS ANTONIO NUNES FREITAS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.127: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 18 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 3219/1998 DIST. 31/03/1998
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV: JOSE SILVA DO VALE FILHO
REQDO.: ROGERIO FIALHO DEODATO E MARIA L. A. BARTLETT
ADV.:
DESPACHO DE FLS.58: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 24 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 7628/1999 DIST. 25/06/1999
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: FIBRA LEASINGG S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV: MARIVONE DE SOUZA LUZ
REQDO.: VEMAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.111: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 19037/1996 DIST. 10/12/1996
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV: JOSE SILVA DO VALE FILHO
REQDO.: M. M. GONÇALVES
ADV.: ILMAR ALMEIDA VIANA
DESPACHO DE FLS.112: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 17 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 15069/2002 DIST. 06/09/2002
AÇÃO: EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
REQTE.: PLANOR-COSNTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
ADV: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO E OUTRO
REQDO.: USIMAR COMPONENTES AUTOMOTIVOS
ADV.: JOÃO CASILLO
PROCESSO: 15594/1996 DIST. 30/08/1996
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/AQ
ADV: JAIRO DISCACCIATI
REQDO.: DATAFONE CENTER LTDA E AVALISTAS
ADV.: JOSE CARLOS TAVARES DURANS
DESPACHO DE FLS.100: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 17 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
DESPACHO DE FLS.87: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 81/2001 DIST. 03/01/2001
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO COM LIMINAR
REQTE.: BANCO FORD S/A
ADV: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA
REQDO.: JOSE DE JESUS LIMA CAMPOS
ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTO PEREIRA
DESPACHO DE FLS.74: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 10862/2001 DIST. 20/07/2001
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A
ADV: ADALBERTO R. B. GONÇALVES
REQDO.: NAZARETH DE LOURDES PINHEIRO
ADV.: DARCI COSTA FRAZÃO
DESPACHO DE FLS.77: VISTOS EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 1155/2003 DIST. 20/01/2003
AÇÃO: FALENCIA
REQTE.: JORGE BATISTA & CIA LTDA
ADV: ILAN KELSON DE MENDONÇA CASTRO
REQDO.: DROGARIA SÃO MARCOS LTDA
ADV.:
PROCESSO: 884/2004 DIST.16/01/2004
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: S/A PERNAMBUCO POEDER FACTORY
ADV: ADILTON SOUZA SILVA
REQDO.: MARIA DA GRAÇA SILVA DA CRUZ
ADV.:
DESPACHO DE FLS.112: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
DESPACHO DE FLS.25: VISTOS EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 2557/2004 DIST. 17/02/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO DIBENS S/A
ADV: TATIANE LACERDA BARROS
REQDO.: GEOVENIA MARIA DA SILVA BRAGA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.21: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 07 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 1642/2002 DIST.01/02/2002
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: JOSE OLIVIO DE SÁ CARDOSO ROSA
REQDO.: MARIA CABRAL SILVA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.54: VISTOS EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
151
PROCESSO: 5392/2004 DIST.02/04/2004
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQTE.: VICENTE FERRER MOTA
ADV: JOSE MARIA DINIZ
REQDO.: EMBRATEL S/A
ADV.:
DESPACHO DE FLS.17: VISTOS EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 24 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 1075/2004 DIST. 22/01/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: HOMORO VASCONCELOS NETO
REQDO.: TEREZINHA DE JESUS MESQUITA SILVA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.18: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 17 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 16003/2000 DIST.29/12/2000
AÇÃO: ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
REQTE.: MARCIO MUNIZ
ADV: GLEYSON GADELHA MELO
REQDO.: PRAIA DO MEIO SERVIÇOS LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.24: VISTOS EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 11192/2003 03/07/2003DIST.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO FORD S/A
ADV: CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA
REQDO.: GRACIDE RIBEIRO DA COSTA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.50: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 07 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 6620/1998 DIST. 17/09/1998
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: COLEGIO BATISTA DANIEL DE LA TOUCHE
ADV: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS
REQDO.: RAIMUNDO BATALHA PESTANA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.82: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 24 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 14334/2001 DIST. 21/09/2001
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
REQTE.: HAROLDO JUSTINO SARAIVA
ADV: WALTERLINO R. PINHEIRO CORREIA
REQDO.: REMOEL ENGENHARIA TERRAPLANAGEM, COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADV.: HAROLDO GUIMARÃES SOARES FILHO
DESPACHO DE FLS.324: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 24 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 6143/1999 DIST. 25/05/1999
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: FIBRA LEASING S.A-AREENDAMENTO MERCANTIL
ADV: MARIVONE DE SOUZA LUZ
REQDO.: VALTER DINIZ DUARTE
ADV.: PAULO WILSON FERRANTE MOTA
DESPACHO DE FLS.105: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 10716/2003 DIST. 25/06/2003
AÇÃO: EXECUÇÃO P/TITULO EXTRAJUDICIAL
REQTE.: COLEGIO DOM BOSCO LTDA
ADV: FERNANDO ROOSEVELT ROCHA E OUTRO
REQDO.: MANOEL GOMES DE MOURA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.15: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 8890/2003 DIST. 28/05/2003
AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO
REQTE.: FIAT LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV: ALUIZIO NEY DE MAGALHÃES AYRES
REQDO.: MARIA DO PERPETUO SOCORRO S. FONTOURA
ADV.:
PROCESSO: 10515/2000 DIST. 10/08/2000
AÇÃO: REVISIONAL
REQTE.: JOSE MAURO BARBOSA AROUCHE
ADV: FRANCISCO JOSE RAMOS DA SILVA
REQDO.: BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A
ADV.: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE
DESPACHO DE FLS.256: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
DESPACHO DE FLS.37: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 2792/2003 DIST. 13/02/2003
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: J. R. FRAZÃO
ADV: ITAMAR CORREA LIMA
REQDO.: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.11: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 1060/1998 DIST. 20/02/1998
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO FIAT S/A
ADV: LUIS HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
REQDO.: NELSON FERREIRA LIMA
ADV.: JOSE SILVA DO VALE FILHO
DESPACHO DE FLS.115: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM
CORREIÇÃO. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
152
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO: 15573/2001 DIST. 15/10/2001
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: JOSE SILVA DO VALE FILHO
REQDO.: LUCIANA CUNHA BARROS LIMA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.31: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 18911/2002 DIST. 06/11/2002
AÇÃO: EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
REQTE.: OLIVIO J. FONSECA & COMPANHIA LIMITADA
ADV: JOSE MARIA ROMÃO DOS SANTOS
REQDO.: LUIS FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.15: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 5655/2003 DIST. 01/04/2003
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A. E OUTRO
ADV: ADELINO SILVA NETO
REQDO.: LIDIO JOSE DE BRITO NETO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.59: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 10801/2003 DIST. 26/06/2003
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILICITO
REQTE.: ANA LOURDES RAIOL OLIVEIRA E REPRESENTADA POR
SUA FILHA MARIA
ADV: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA E OUTROS
REQDO.: DIMENSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. E DIMENSÃO TRANSPORTES LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.33: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 14652/2000 DIST. 08/11/2000
AÇÃO: FALENCIA
REQTE.: INDUSTRIA DE CALÇADOS GRENDENE LIMITADA
ADV: KATIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA
REQDO.: QUECO P. OLIVEIRA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.47: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 11990/2003 DIST. 16/07/2003
AÇÃO: ANULAÇÃO DE TITULO DE CREDITO C/C SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQTE.: COMERCIAL ROFE LTDA
ADV: ELEONE LOPES PIRES
REQDO.: QUIMPAULI DO BRASIL LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.59: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 17565/2002 DIST. 17/10/2002
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS
REQDO.: MANOEL ALVES DA SILVA FILHO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.41: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 11682/2002 DIST. 09/07/2002
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
REQDO.: S. R. SAID DIAS E SERGIO ROBERTO SAID DIAS E ANA
MARIA MARANHÃO DIAS
ADV.: EDILSON JOSE DE MIRANDA
DESPACHO DE FLS.55: Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão. VISTOS
EM CORREIÇÃO. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 17162/2001 DIST. 14/11/2001
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANO
REQTE.: RECICLE IND. COM. E SERVIÇOS LTDA
ADV: HERBERTH FREITAS RODRIGUES
REQDO.: DI SCARP CALÇADOS LTDA, REGINA CELIA RIOS PEARCE,
S. C. MAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
ADV.: JEFERSON VIOLANTE NAMAN
DESPACHO DE FLS.87: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 13480/1999 DIST. 22/10/1999
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA
REQDO.: VALTER DINIZ DUARTE E AVALISTA
ADV.: JOSE SILVA DO VALE FILHO
DESPACHO DE FLS.71: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 11412/2001 DIST. 31/07/2001
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
REQTE.: LUIS CARLOS VIVEIRO SÁ
ADV: HERBERTH FREITAS RODRIGUES
REQDO.: DUCOL ENGENHARIA LTDA
ADV.: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO
DESPACHO DE FLS.96: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 9019/2002 DIST. 23/05/2002
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO DIBENS S/A
ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS
REQDO.: WLISSES CLEMENTE LAGOS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.51: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
153
PROCESSO: 18186/2002 DIST. 28/10/2002
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ANTHONY BODEN E OUTRO
REQDO.: HELIO RODRIGUES NUNES
ADV.:
DESPACHO DE FLS.48: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 11992/1999 DIST. 14/09/1999
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO FORD S/A
ADV: LUIZ ANTONIO CORREA DE SOUZA
REQDO.: NILMA DOS SANTOS EUGENIO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.84: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 9631/2001 DIST. 27/06/2001
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV: SOLANGE FIGUEIREDO
REQDO.: DUEN FARAY SANTOS
ADV.: ORLANDO DA SILVA CAMPOS
DESPACHO DE FLS.38: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 4159/2000 DIST. 30/03/2000
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV: SOLANGE C. FIGUEIREDO E OUTRAS
REQDO.: ITELIA ALVES DOS SANTOS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.50: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 20 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 3941/1998 DIST. 07/04/1998
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO BMG
ADV: ENESIO FERREIRA DA SILVA
REQDO.: RUBEM TEIXEIRA GOULART FILHO
ADV.: OSWALDO ALMEIDA
DESPACHO DE FLS.167: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM
CORREIÇÃO. São Luís, 24 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 9000/2000 DIST. 07/07/2000
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEICULO
REQTE.: MARIA AMELIA SANTOS
ADV: JOÃO DA SILVA PESTANA
REQDO.: COLONIAL SELF SERVICE
ADV.: CARLOS SANTANA LOPES E OUTRO
DESPACHO DE FLS.77: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 06 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 5449/1997 DIST. 15/07/1997
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A
ADV: ADRIANO COELHO RIBEIRO
REQDO.: TECNOPLAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA/
OUTRO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.158: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM
CORREIÇÃO. São Luís, 18 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 51/2003 DIST. 03/01/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV: ROSANGELA A. GOULART
REQDO.: WILDE BORRALHO GONÇALVES
ADV.:
DESPACHO DE FLS.18: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 1075/2001 DIST. 24/01/2001
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: BBA CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV: LUIS HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
REQDO.: WAGNER MACHADO SPINDOLA BRANDÃO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.38: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 11700/2001 DIST. 03/08/2001
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV: SOLANGE C. FIGUEIREDO
REQDO.: MARIA INALVA RODRIGUES DA SILVA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.51: VISTOS EM CORREIÇÃO: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 12277/2002 DIST. 19/07/2002
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO BILBÃO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A
ADV: WINDSOR SILVA DOS SANTOS
REQDO.: PAULO CESAR DE ANDRADE RIBEIRO
ADV.:
PROCESSO: 5385/2004 DIST.02/04/2004
AÇÃO: ORDINARIA
REQTE.: VICENTE FERRER MOTA
ADV: JOSE MARIA DINIZ
REQDO.: PONTO FRIO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.29: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu advogado, para no prazo de lei, movimentar o processo. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
DESPACHO DE FLS.17: VISTOS EM CORREIÇÃO: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 24 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
154
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO:5041/2004 DIST.30/03/2004
AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS E COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATORIA
REQTE.: VOLKSWAGEN LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERC.
ADV: PAULYANA BUHATEN RIBEIRO
REQDO.: CONGELSEG – VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.26: VISTOS EM CORREIÇÃO: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 15177/2002 DIST.09/09/2002
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: CIA. DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RENAULT DO BRASIL
ADV: JOSE SILVA DO VALE FILHO
REQDO.: DEUSDETH TRANCOSO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.39: VISTOS EM CORREIÇÃO: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 5786/1997 DIST.30/07/1997
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOC. ANONIMA
ADV: NONATO MARTINS
REQDO.: TARCILIO SANTANA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.77: VISTOS EM CORREIÇÃO: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO:15288/2002
DIST.11/09/2002
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: AUVEPAR EMPREENDIMENTOS S/C LTDA
ADV: CLARISSA BRITO VAL
REQDO.: M J COSTA FIQUENE COMERCIO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.29: VISTOS EM CORREIÇÃO: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 5078/1999 DIST.30/04/1999
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LORENA GOMES PIMENTA
REQDO.: TEMA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADV.: GABRIEL DE CARVALHO LAGO
DESPACHO DE FLS.55: VISTOS EM CORREIÇÃO: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 1682/2004 DIST.02/02/2004
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: D. S BORGES EMPREENDIMENTOS
ADV: SANDRO ANGELO BRITO FONSECA
REQDO.: SANDRA MARY SEGUINS LOUZEIRO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.25: VISTOS EM CORREIÇÃO: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 18535/2002 DIST.31/10/2002
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE.: CEUMA – CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO
ADV: MIRELLA PARADA MARTINS
REQDO.: WAGNER DE MEDEIROS NUNES
ADV.: MARCIO RODRIGO SILVA BUNA
DESPACHO DE FLS.47: VISTOS EM CORREIÇÃO: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 18101/2001 DIST.01/02/2002
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
REQTE.: ALESSANDRA HASS
ADV: CARLOS PAULO RIBEIRO PINHEIRO
REQDO.: PAULO SERGIO DRUZIAN SEVERO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.49: VISTOS EM CORREIÇÃO: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 19370/2003 DIST.10/11/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: IRANILDE DE JESUS SOUSA CARVALHO
ADV: VALDECI FERREIRA DE LIMA
REQDO.: DORINHA DOS SANTOS RAMOS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.33: VISTOS EM CORREIÇÃO: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 8829/2003 DIST.27/05/2003
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV: TAMAER MORAES HELUY
REQDO.: NIZAN COSTA DO AMARAL
ADV.: JOSE ENEAS DE MIRANDA FRAZÃO
DESPACHO DE FLS.86: VISTOS EM CORREIÇÃO: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 86 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 30234/1995 DIST.18/09/1995
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: SOCIEDADE AGRICOLA DO NORDESTE S/A
ADV: ADRIANO COELHO RIBEIRO
REQDO.: DIADAF – DISTRIBUIDORA DE AVES FERREIRA LTDA
ADV.:
PROCESSO: 1049/1996 DIST.15/01/1996
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: KLYCIA LUIZA CASTRO DE MENEZES
REQDO.: VIAÇÃO LITORANEA LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.89: VISTOS EM CORREIÇÃO: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
DESPACHO DE FLS.47: VISTOS EM CORREIÇÃO: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO: 1192/2003 DIST.21/01/2003
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: RETIFICA LASER LTDA
ADV: CONSTACIO PINHEIRO SAMPAIO
REQDO.: VIAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.55: VISTOS EM CORREIÇÃO: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
JUIZO DE DIREITO E CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA DE CÍVEL DA
COMARCA SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO
FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA
AVENIDA PROFESSOR CARLOS CUNHA - CALHAU
JUIZ DOUTOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
PROMOTORA DOUTORA MARIA TEREZA PESTANA
ESCRIVÃ FABIANA MENDES NUNES DE SOUZA
PUBLICAÇÕES DE RESENHAS
PROCESSO: 17070/2003 DIST. 08/10/2003
AÇÃO: REIVINDICATORIA
REQTE.: VERONICA SALAZAR SOUZA E SILVA
ADV: RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA
REQDO.: ANTONIA ALVES SILVA
ADV.: ADALBERTO FLAVIO ARAUJO DA SILVEIRA LEITE
DESPACHO DE FLS.29: Diga a autora sobre a contestação de fls.20/22, no
prazo de lei. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 19 de maio de 2004. Dr.
Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é
verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 393/2003 DIST. 09/01/2003
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ANTHONY BODEN E OUTRO
REQDO.: TALES S CRUZ FILHO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.12: Pagas as custas, e decorrido o prazo legal, sejam os
autos entregues à parte independente de traslado. VISTO EM CORREIÇÃO.
São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 3446/2004 DIST. 09/03/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV: ROSANGELA A. GOULART
REQDO.: IGOR SALGADO TOMAZ
ADV.: WALTER WANDERLEY S. FERREIRA
DESPACHO DE FLS.32: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO
EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 3446/2004 DIST. 09/03/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV: ROSANGELA A. GOULART
REQDO.: IGOR SALGADO TOMAZ
ADV.: WALTER WANDERLEY S. FERREIRA
DESPACHO DE FLS.34: Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem
exame do merecimento, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de
Processo Civil, condenando do réu ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários que já compuseram o deposito realizado para purgação da
mora. Autorizo o levantamento pela autora, arquivem-se os autos. P.R.I. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
155
PROCESSO: 4844/1999 DIST. 22/04/1999
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: LITHOGRAF INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA
ADV: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA
REQDO.: T. F. M. CUTRIM
ADV.:
DESPACHO DE FLS.45: Diante do exposto e considerando, que está provada
a inércia da exequente, com a desistência tácita do processo, julgo-o extinto,
por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento no inciso III, do artigo 267 do aludido diploma processual citado. Ficando a
exequente responsável pelas custas processuais. Transitado esta em julgado,
arquivem-se. P.R.I. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 14 de maio de 2004.
Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é
verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 19038/2003 DIST. 05/11/2003
AÇÃO: DESPEJO
REQTE.: JOSE CRISTIANO MATOS
ADV: JOSE ELIAS ASEVEDO
REQDO.: SAMARA MARCELE PENHA DINIZ E OUTRO
ADV.: REJANE SILVIA BRAUN
DESPACHO DE FLS.38: Defiro a petição de fls.31/32. Lavre-se o termo de
penhora, com observância das formalidades legais. Intime-se. VISTO EM
CORREIÇÃO. São Luís, 17 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 18150/2001 DIST. 06/12/2001
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO RIBEIRO
ADV: CLAUDIA STELLA FRANÇA COSTA
REQDO.: MARIA ISABEL SOUSA CARDOSO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.40: Diante do exposto e considerando, que está provada
a inércia do Autor, com a desistência tácita do processo, julgo-o extinto, por
sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, sem exame do merecimento, com fundamento no inciso III, do artigo 267 do aludido diploma
processual citado. Ficando a exequente responsável pelas custas processuais.
P.R.I. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo
Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou
fé. À Escrivã.
PROCESSO: 19426/2003 DIST. 11/11/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: HOMERO VASCONCELOS NETO
REQDO.: KLEBER SANTOS MATOS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.35/36: Vistos, etc... Cumpra-se o disposto no artigo 2°,
do Decreto-Lei n.° 911/69, oficie-se ao DETRAN, comunicando estar a autora
autorizada a proceder à transferencia a terceiros que indicar e permaneçam
nos autos os títulos a eles trazidos. Condeno o Réu ao pagamento das custas
processuais e honorários de advogado, estes na base de 10% sobre o valor
dado a causa. P.R.I. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 17 de maio de 2004.
Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é
verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 33711/1995 DIST. 24/10/1995
AÇÃO: DESPEJO
REQTE.: MARCIO DE MARIA MACHADO RIBEIRO
ADV: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO
REQDO.: REFRINORTE-COMERCIAL DE SERVIÇOS GERAIS LTDA
ADV.: ROGERIO FARIAS DE ARAUJO
DESPACHO DE FLS.78: Diante do exposto e considerando, que está provada
a inércia do Autor, com a desistência tácita do processo, julgo-o extinto, por
sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, sem exame do merecimento, com fundamento no inciso III, do artigo 267 do aludido diploma
processual citado. Ficando a exequente responsável pelas custas processuais.
156
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
P.R.I. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 24 de maio de 2004. Dr. Raimundo
Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou
fé. À Escrivã.
PROCESSO: 27290/1995 DIST. 27290/1995
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A
ADV: RICARDO TADEU BUGARRI DUALIBE
REQDO.: CAPITAL ELETRICA LTDA
ADV.: EVANIR OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO DE FLS.30: Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 31 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 1925/2004 DIST. 06/02/2004
AÇÃO: ORDINARIA
REQTE.: SILVIO SUZART DOS SANTOS
ADV: VINICIUS CESAR DE B. MARTINS E OUTRA
REQDO.: L.U.F. LEITÃO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO-ENGEPLAR
E OUTRO
ADV.: EVERALDO BARBOSA DANTAS
DESPACHO DE FLS.83: Diga o autor sobre a contestação de fls.63/67, no
prazo de lei. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 18 de maio de 2004. Dr.
Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é
verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 10580/2001 DIST. 16/07/2001
AÇÃO: CONSIGNAÇÃA EM PAGAMENTO
REQTE.: COPLAVEN-CONSORCIO PLANALTO DE VEICULOS NACIONAIS S/C LTDA
ADV: OTILIO ANGELO FRAGELLI
REQDO.: RIVADAIA RAMOS NEIVA FILHO
ADV.: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA
DESPACHO DE FLS.112: Diante do exposto e considerando, que está provada a inércia do Autor, com a desistência tácita do processo, julgo-o extinto,
por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, sem exame do
merecimento, com fundamento no inciso III, do artigo 267 do aludido diploma
processual citado. Ficando a exequente responsável pelas custas processuais.
P.R.I. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 11 de maio de 2004. Dr. Raimundo
Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou
fé. À Escrivã.
PROCESSO: 14395/1996 DIST. 19/07/1996
AÇÃO: ORDINARIA
REQTE.: INCOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADV: VINICIUS DE BERREDO MARTINS
REQDO.: PONTUAL LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MARCIO COSTA
DESPACHO DE FLS.147: Diante do exposto e considerando, que está provada a inércia da Autora, com a desistência tácita do processo, julgo-o extinto,
por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, sem exame do
merecimento, com fundamento no inciso III, do artigo 267 do aludido diploma
processual citado. Ficando a exequente responsável pelas custas processuais.
P.R.I. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, de maio de 2004. Dr. Raimundo
Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou
fé. À Escrivã.
PROCESSO: 484/2004 DIST. 12/01/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO COM ARRESTO
REQTE.: RODRIGO GUIMARÃES CUNHA
ADV: CORNELIO DE JESUS PEREIRA
REQDO.: TEYLSON GOMES SALOMÃO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.25/26: Vistos, etc... Ante o exposto, julgo procedente a
presente Medida Cautelar de Busca e Apreensão. Em razão da suculência,
condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários do
D.O. PODER JUDICIÁRIO
advogado da requerente, estes na base de 10% sobre o valor dado a causa.
P.R.I. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 17 de maio de 2004. Dr. Raimundo
Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou
fé. À Escrivã.
PROCESSO: 18092/2001 DIST. 05/12/2001
AÇÃO: REVISÃO DE CONTRATO
REQTE.: JOSE DA SSUNÇÃO GOMES MENDES
ADV: FRANCINE COSTA MELO E OUTRO
REQDO.: BANCO FIAT S/A
ADV.: ALUIZIO NEY DE MAGALHÃES AYRES
DESPACHO DE FLS.109: Diga a Ré sobre a petição de fls.108, no prazo de
lei. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 18 de maio de 2004. Dr. Raimundo
Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou
fé. À Escrivã.
PROCESSO: 14195/2002 DIST. 23/08/2002
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADV: ENESIO FERREIRA DA SILVA
REQDO.: MARIA JOSE DA SILVA B. EGITO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.46: certifique a Sra. Escrivã a publicação do despacho
de fls.45. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr.
Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é
verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 625/1996 DIST. 15/01/1996
AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQTE.: ZELIA DA COSTA SOARES
ADV: PEDRO EMANUEL DE OLIVEIRA
REQDO.: NUTRIL NUTRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADV.: JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO
DESPACHO DE FLS.132: A hipótese enquadra-se perfeitamente no artigo
267, III, e seu § 1°, do Código de Processo civil. Diante do exposto, julgo
extinto o processo, e condeno a Embargante ZELIA DA COSTA SOARES, ao
pagamento das custas processuais e honorários de advogado, sendo estes fixados em 10% sobre o valor dado a causa. P.R.I. VISTO EM CORREIÇÃO. São
Luís, 18 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da
7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 15530/1996 DIST. 03/09/1996
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ANTHONY BODEN E OUTRO
REQDO.: DAFONE CENTER LTDA
ADV.: JOSE CARLOS TAVARES DURANS
DESPACHO DE FLS.100: Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 8051/2004 DIST. 11/05/2004
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO-CEUMA
ADV: MIRELLA PARADA MARTINS E OUTRA
REQDO.: ANA MARCIA COSTA MUNIZ
ADV.:
DESPACHO DE FLS.09: Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, a Ré
poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação
ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito, o titulo executivo judicial. Expeça-se o mandado de pagamento. VISTO EM
CORREIÇÃO. São Luís, 13 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 19777/2003 DIST. 14/11/2003
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE.: FUNCIPEVA-UNIÃO DOS FEIRANTES DA COHAB
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADV: PEDRO MORAES
REQDO.: PASCOAL F. PINHEIRO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.22: Processo em ordem. VISTO EM CORREIÇÃO. São
Luís, 30 de abril de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da
7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 13328/2001 DIST. 16/08/2001
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: IRMÃOS MOREIRA CIA LTDA
ADV: FERNANDA ALICE VILELA E OUTRO
REQDO.: PEREIRA COMERCIO PETROLEO LTDA-POSTO CAROLINE
ADV.:
DESPACHO DE FLS.43: Certifique a Sra. Escrivã a publicação do despacho
de fls.42. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 18 de maio de 2004. Dr.
Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é
verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 16553/2003 DIST. 02/10/2003
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: NAILMA DA GAMA ROCHA DUARTE
ADV: SERGIO REBERTO P. DA SILVA
REQDO.: LUCINEIA DA GAMA ROCHA DUARTE
ADV.:
DESPACHO DE FLS.58: Certifique a Sra. Escrivã a publicação do despacho
de fls. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 06 de maio de 2004. Dr. Raimundo
Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou
fé. À Escrivã.
PROCESSO: 6319/2002 DIST. 12/04/2002
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
REQTE.: MARCIANA LOUZEIRO DA SILVA
ADV: MANOEL ANTONIO XAVIER
REQDO.: TAGUATUR LTDA
ADV.: CLELIA MAIZA MEDEIROS OLIVEIRA
DESPACHO DE FLS.160: Vistos, etc... Nos termos do artigo 794, I, do Código de processo Civil, julgo extinta a presente execução movida por MARCIANA LOUZEIRO DA SILVA, CLEIDINEIA LOUZEIRA DA SILVA E EDUARDO LOUZEIRO DA SILVA contra TAGUATUR- transporte e turismo Ltda.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Custas de lei. P.R.I.
VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo
Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou
fé. À Escrivã.
PROCESSO: 17935/2002 DIST. 24/10/2002
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV: ENESIO FDERREIRA DA SILVA
REQDO.: PEDRO ALBERTO TELES DE SOUSA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.22: Consigne-se no mandado que, não contestando a
ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.
VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 18 de maio de 2004. Dr. Raimundo
Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou
fé. À Escrivã.
PROCESSO: 20703/1999 DIST. 18/11/1999
AÇÃO: INDENIZAÇÃO SIMPLES
REQTE.: ALDO LIMA PEREIRA
ADV: RAIMUNDO HENRIQUE N. SOARES
REQDO.: TELEDATA INFORMAÇOES E TECNOLOGIA S.A
ADV.: ROBERTO COELHO SANTOS NETO
REQDO.: SUPERMERCADO MACIEL LTDA
ADV.: LUIS HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
DESPACHO DE FLS.152: Vistos, etc... Nego seguimento ao Recurso de Apelação de fls.143/151, oposta por ALDO LIMA FERREIRA, porquanto o Recorrente deixou de observar o prazo de 15 dias previsto no artigo 508, do
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
157
Código de Processo Civil. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, de maio de
2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O
referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 14589/2001 DIST. 04/03/2002
AÇÃO: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO
REQTE.: GRAFICO ESCOLAR S.A
ADV: FERNANDO CASTELO BRANCO
REQDO.: BANCO BANDEIRANTES S.A
ADV.: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA
DESPACHO DE FLS.1423: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 24 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 6592/2001 DIST. 03/05/2001
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA C/ DEVEDOR SOLVENTE
REQTE.: TURIM EQUIPAMENTOS LTDA
ADV: CLAUDIO MARCIO LIMA BEZERRA
REQDO.: HABIPLAN HABITAÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.251: Certifique a Sra. Escrivã a publicação do despacho
de fls.248. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr.
Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é
verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 14444/1998 DIST. 18/12/1998
AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA
REQTE.: ADERSON LOPES DE LIMA FILHO
ADV: EDUARDO PEIXOTO ARAUJO
REQDO.: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO –SEUMA
ADV.: CRISTIANE DUTRA RIBEIRO
DESPACHO DE FLS.160: Intime-se por edital com prazo de vinte dias, do
inteiro teor do referido despacho de fls.152. VISTO EM CORREIÇÃO. São
Luís, 29 de abril de 2004. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da
7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 4183/2004 DIST. 18/03/2004
AÇÃO: DECLARATORIA DE INEXIBILIDADE DE DIVIDA C/ PEDIDO
DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANOS MORAES
REQTE.: DURVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA
ADV: JOANA DARC S. SANTIAGO RABELO
REQDO.: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕESEMBRATEL
ADV.: MAISE GARCES FEITOSA
DESPACHO DE FLS.387: Diga a autora sobre a contestação de fls.207/231,
no prazo de lei. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr.
Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é
verdade e dou fé. À Escrivã.
PROCESSO: 4894/2004 DIST. 29/03/2004
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
REQTE.: EVARISTO GUIMARÃES
ADV: SUZAMIRA RAMOS M. SANTOS E OUTRO
REQDO.:
ADV.:
DESPACHO DE FLS.23/24: Vistos, etc... Ante o exposto e de acordo com
o parecer do Órgão do Ministério Publico, Indefiro a petição de fls.04/05,
por ser manifestamente inepta. Vê-se, claramente, que o pedido formulado” expedição de alvará judicial, permitindo que o requerente represente
sua filha ELISETE MARIA BARBOSA GUIMARÃES junto ao INSS para
fins de recebimento de benefícios, é daqueles que o direito repele por impossibilidade )Art.295, parágrafo único III, CPC). Custas de lei. P.R.I. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 10 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
158
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
PROCESSO: 5317/2004 DIST. 02/04/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: HOMERO VASCONCELOS NETO
REQDO.: MARIA IZABEL SILVA SARDINHA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.16/17: Vistos, etc... Cumpra-se o disposto no artigo 2°,
do decreto-lei n.° 911/69, oficie-se ao DETRAN, comunicando estar a autora
autorizada a proceder à transferencia a terceiros que indicar e permaneçam
nos autos os títulos a eles trazidos. Condeno a Ré ao pagamento das custas e
honorários de advogado, estes na base de 10% sobre o valor dado a causa.
P.R.I. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo
Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou
fé. À Escrivã.
PROCESSO: 22494/2003 DIST. 29/12/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: HOMERO VASCONCELOS NETO
REQDO.: ROSANGELA GOMES VIVEIRO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.19/20: Vistos, etc... Cumpra-se o disposto no artigo 2°,
do decreto-lei n.° 911/69, oficie-se ao DETRAN, comunicando estar a autora
autorizada a proceder à transferencia a terceiros que indicar e permaneçam
nos autos os títulos a eles trazidos. Condeno a Ré ao pagamento das custas e
honorários de advogado, estes na base de 10% sobre o valor dado a causa.
P.R.I. VISTO EM CORREIÇÃO. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo
Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou
fé. À Escrivã.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADV: MARCIO ANTONIO PEREIRA SAMPAIO
REQDO.: LUIZ ALFREDO BARROS COSTA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.13: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO
EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 3762/2004 DIST. 12/03/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: PERSIO DE OLIVEIRA MATOS
REQDO.: LUCELIA SILVA MORAES
ADV.:
DESPACHO DE FLS.16: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO
EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 15498/2001 DIST. 11/10/2001
AÇÃO: ORDINARIA DE COBRANÇA
REQTE.: M. B. COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
ADV: CARLOS SEBASTIÃO SILVA NINA E OUTRA
REQDO.: DIAGNOSTICOS SANTOS ANDRÉ LTDA
ADV.: JOÃO COIMBRA DE MELO
DESPACHO DE FLS.91: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO
EM CORREIÇÃO. São Luís, de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 15309/2003 DIST. 12/09/2003
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: CARLOS MAGNO BRENHA DOS SANTOS
ADV: ACRENELSON SOUSA ESPINDOLA
REQDO.: LURDILENE BARBARA SOUZA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.14: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO
EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 16994/1996 DIST. 07/10/1996
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: SOCIEDADE ED. SÃO LUIS LTDA-S/C COLEGIO OBJETIVO
ADV: SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO LUIS S/C-COLEGIO OBJETIVO
REQDO.: DORIVALDO F. PINTO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.39: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO
EM CORREIÇÃO. São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 5513/2004 DIST.06/04/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: CIA DE CREDITO FINANCEIRO E INVEST. RENAULT DO BRASIL
ADV: JOSE SILVA DO VALE FILHO
REQDO.: LINDEMBERG LOPES DA COSTA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.20: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO
EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 9506/1996 DIST. 03/05/1996
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADV: ADALBERTO R. B. GONÇALVES
REQDO.: YOSIKIO CUBA E S/ AVALISTA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.90: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO
EM CORREIÇÃO. São Luís, 8 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 762/2004 DIST. 15/01/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQDO.: LINDONEUDO DE SOUZA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.22: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO
EM CORREIÇÃO. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 5619/2004 DIST. 12/04/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO BRADESCO S/A
PROCESSO: 13824/2003 DIST. 18/08/2003
AÇÃO: ORDINARIA DE COBRANÇA
REQTE.: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO-CEMAR
ADV: GILBERTO COSTA SOARES
REQDO.: CLINICA SÃO FRANCISCO DE NEUROPSIQUIATRIA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.34: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. VISTO
EM CORREIÇÃO. São Luís, 05 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 28823/1998 DIST.17/12/1999
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: TRADECASH SOCEIDADE DE FOMENTO – COMERCIAL E
ADMINISTRAÇÃO LTDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADV:CLAUDIO MOREIRA
REQDO.: VALDERI ALVES DA COSTA
ADV.: JOSE SILVA DO VALE FILHO
DESPACHO DE FLS.137: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 3143/1998 DIST.22/06/1998
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: COLEGIO BATISTA “DANIEL DE LA TOUCHE”
ADV: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS
REQDO.: SILVIA FERNANDES MENESES
ADV.:
DESPACHO DE FLS.41: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 14 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
159
REQDO.: LUCELINA SOARES DOS SANTOS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.13: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 4582/1994 DIST.18/03/1994
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE.: A G P – CONS. PARTICIPAÇÕES S/C
ADV: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA
REQDO.: CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA
ADV.: JOSE CARLOS SOUSA SILVA
DESPACHO DE FLS.201: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 05 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 1241/2004 DIST.23/01/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: ABN – AMRO REAL S/A
ADV: FABIO MELO MAIA
REQDO.: LURDIMAR CORREA MUNIZ
ADV.:
DESPACHO DE FLS.17: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 13696/2003 DIST.15/08/2003
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: MANOEL TEIXEIRA
ADV: DALVANIRA MORAIS MARTINS BARBOSA
REQDO.: COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO
MARANHÃO LTDA. – COHORTIFRUT
ADV.:
DESPACHO DE FLS.39: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 05 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 156/2004 DIST.07/01/2004
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE.: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR
ADV: ROBERTA GUTERRES CARACAS
REQDO.: LUIS FERNANDO M PINTO
ADV.: JOSE AFONSO DE MACEDO ARAUJO
DESPACHO DE FLS.34: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 22378/2003 DIST.26/12/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA
REQDO.: LUIS CARLOS FURTADO FERREIRA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.13: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 2707/2004 DIST.19/02/2004
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S/A
ADV: JULIO ANDERSON BORRALHO MAGALHÃES SEGUNDO
REQDO.: LUCYLENA DE MARIA T. GEKEFF
ADV.:
DESPACHO DE FLS.35: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 19707/2003 DIST.05/11/2003
AÇÃO: MONITÓRIA
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LORENA GOMES PIMENTA
REQDO.: LUIZ JOSE ESTANDISLAU BOUERES
ADV.:
DESPACHO DE FLS.63: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 4199/2004 DIST.18/03/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV: PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQDO.: LUIS INACIO DA CUNHA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.24: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 20757/2003 DIST.27/11/2003
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA C/ DEVEDOR SOLVENTE
REQTE.: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA
ADV: ENESIO FERREIRA DA SILVA
REQDO.: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA MARQUES
ADV.:
DESPACHO DE FLS.23: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 05 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 5730/2004 DIST.13/04/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: ABN-AMRO REAL S/A
ADV: FABIO MELO MAIA
PROCESSO: 2782/2003 DIST.13/02/2003
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S/A
ADV: ANTONIO CARLSO BERNARDES FILHO
160
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
REQDO.: C SANTOS SOUSA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.26: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 05 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO:3599/2002 DIST.06/03/2002
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: DIMENSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
ADV: WINDOR SILVA DOS SANTOS
REQDO.: CLAUDIA SILVA OLIVEIRA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.41: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 05 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 11242/1998 DIST.07/10/1998
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S/A
ADV: ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO
REQDO.: LIDER CAR SOS LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.123: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 21201/2003 DIST.04/12/2001
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
REQTE.: MARIA JOANA GOMES ANUNCIAÇÃO
ADV: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA
REQDO.: DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S/A
ADV.:
DESPACHO DE FLS.26: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 12791/2001 DIST.24/08/2001
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: W O ANTICORROSÃO E CONSTUÇÕE SLTDA
ADV: IURI BRAGA MONTEIRO
REQDO.: DJALMA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.54: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 6029/1997 DIST.15/08/1997
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV: JOSE DILVA DO VALE FILHO
REQDO.: D MENDES E FILHOS LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.76: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 1526/2002 DIST.01/02/2002
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LORENA GOMES PIMENTA
REQDO.: DISTRIBUIDORA GRAJAU
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.93: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 783/1997 DIST.22/01/1997
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: AUVEPAR EMPREENDIMENTOS S/C LTDA
ADV: JOSE CALDAS GOIS
REQDO.: DENISE MARIA CARVALHO PACHECO
ADV.: MORGANA DE JESUS ARAUJO PINHEIRO UTTA DE CASTRO
DESPACHO DE FLS.102: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO: 22495/2003 DIST.29/12/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: HOMERO VASCONCELOS NETO
REQDO.: DEUSELINA ALMEIDA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.13: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 04 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À
Escrivã.
PROCESSO:16680/2003 DIST.02/10/2003
AÇÃO: REPARATORIA DE ACIDENTE DE TRABALHO
REQTE.: JOSE MARCIO SANTOS ROCHA
ADV: WALMIR DE JESUS MOREIRA SERRA JUNIOR
REQDO.: LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.24: VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se a iniciativa
da parte interessada. São Luís, 12 de maio de 2004. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. À Escrivã.
FAMÍLIA
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
TERCEIRO CARTÓRIO DE FAMÍLIA
JUIZ DE DIREITO RESP.: MILTON BANDEIRA LIMA
PROMOTORA RESP.: SUSETE MARQUES PALMEIRA
ESCRIVÃ: FRANCISCA ROSA BARROS FERREIRA
PROCESSO Nº009227/2003
AÇÃO: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE: ARACY QUEIROZ DE AGUIAR
ADVOGADO: MÁRIO ALEXON PIRES FERREIRA
DESPACHO: Designo o dia 07 de julho de 2004, às 08:45 horas, para audiência, com a finalidade de ouvir os pais da menor, bem como as testemunhas, que
deverão ser apresentadas em banca independentemente de intimação. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. São Luís, 26.05.2004. (as) Dr. Milton
Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar, em Exercício na 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº008962/2004
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: GEISA QUARANGUASI LIMA MARTINS
ADVOGADA: ADRIANA ACOSTA MARTINS GAMA
REQUERIDO: BENEDITO RODRIGUES MARTINS NETO
DESPACHO: Designo o dia 17 de junho de 2004, às 11:30 horas, para audiência de ratificação do pedido de separação judicial. Intime-se as partes. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. São Luís, 02.06.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar, em Exercício na 3ª Vara da
Família.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº015080/2003
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: ANTONIO DE PÁDUA ALVES SOUZA
ADVOGADA: DENISE SILVA MIRANDA
REQUERIDO: ROSIMEIRE FERREIRA SOUZA
DESPACHO: Ante o exposto em certidão de fls. 17v. Designo audiência
de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 08 de julho de 2004, às
10:00 horas. Determino o depoimento pessoal das partes que serão intimados pessoalmente para interrogatório, oitiva de testemunhas e produção
das demais provas cabíveis. Intimem-se. São Luís, 21.01.2004. (as) Drª.
Maria Francisca Gualberto de Galiza - Juíza de Direito, resp. pela 3ª Vara
da Família.
PROCESSO Nº007310/2002
AÇÃO: NOMEAÇÃO E TUTOR
REQUERENTE: IRANEIDE MARIA MARTINS CORREA
ADVOGADA: JOCELICY SILVA DE FREITAS
DESPACHO: Ante o exposto em certidão de fls. 34. Designo audiência de
Instrução e Julgamento para o dia 08 de julho de 2004, às 09:30 horas. Determino o depoimento pessoal das partes que serão intimados pessoalmente para
interrogatório, oitiva de testemunhas e produção das demais provas cabíveis.
Intimem-se. São Luís, 21.01.2004. (as) Drª. Maria Francisca Gualberto de
Galiza - Juíza de Direito, resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº017473/2002
AÇÃO: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE: MARIA DOS MILAGRES OLIVEIRA PINTO
ADVOGADA: FABÍOLA ALMEIDA BARROS
DESPACHO: Ante o exposto em petição de fls. 37/38. Designo audiência de
Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 08 de julho de 2004, às 10:30
horas. Determino o depoimento pessoal das partes que serão intimados pessoalmente para interrogatório, oitiva de testemunhas e produção das demais provas cabíveis. Intimem-se. São Luís, 21.01.2004. (as) Drª. Maria Francisca
Gualberto de Galiza - Juíza de Direito da 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº004098/2000
AÇÃO: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE: BENEDITO ARAÚJO DOS SANTOS
ADVOGADO: NONATO MARTINS
DESPACHO: Ante o exposto em certidão de fls. 59. Designo audiência de
Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 08 de julho de 2004, às 09:00
horas. Determino o depoimento pessoal das partes que serão intimados pessoalmente para interrogatório, oitiva de testemunhas e produção das demais provas cabíveis. Intimem-se. São Luís, 21.01.2004. (as) Drª. Maria Francisca
Gualberto de Galiza - Juíza da 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº012060/2001
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: MARIA EDITE DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: HUGO VASCONCELOS XERES
REQUERIDO: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
DESPACHO: Ante o exposto em certidão de fls. 57. Designo audiência de
Instrução e Julgamento para o dia 12 de julho de 2004, às 10:00 horas. Determino o depoimento pessoal das partes que serão intimados pessoalmente para
interrogatório, oitiva de testemunhas e produção das demais provas cabíveis.
Intimem-se. São Luís, 21.01.2004. (as) Drª. Maria Francisca Gualberto de
Galiza - Juíza de Direito, resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº010340/2003
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: ANTONIO PINTO FILHO
ADVOGADA: LINDEVANIA DE JESUS PEREIRA
REQUERIDA: MARIA DO SOCORRO MASCARANHAS PINTO
DESPACHO: Ante o exposto em certidão de fls. 18. Designo audiência de
Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 12 de julho de 2004, às 09:00
horas. Determino o depoimento pessoal das partes que serão intimados pesso-
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
161
almente para interrogatório, oitiva de testemunhas e produção das demais provas cabíveis. Intimem-se. São Luís, 21.01.2004. (as) Drª. Maria Francisca
Gualberto de Galiza - Juíza de Direito da 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº013183/2001
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: FILOMENA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: ROSÁRIO OLIVEIRA REIS e KLEICY LUIZ REIS E SILVA
REQUERIDO: FERNANDO SÉRGIO MENDES SANTOS
DESPACHO: Ante o exposto em certidão de fls. 33. Designo audiência de
Instrução e Julgamento para o dia 12 de julho de 2004, às 11:00 horas. Determino o depoimento pessoal das partes que serão intimados pessoalmente para
interrogatório, oitiva de testemunhas e produção das demais provas cabíveis.
Intimem-se. São Luís, 21.01.2004. (as) Drª. Maria Francisca Gualberto de
Galiza - Juíza de Direito, resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº017878/2002
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS LIMA ARAÚJO
ADVOGADO: ALDY MELLO ARAÚJO FILHO
REQUERIDA: AMÉLIA ALRIKL CAMPOS ARAÚJO
DESPACHO: Ante o exposto em certidão de fls. 29. Designo audiência de
Instrução e Julgamento para o dia 12 de julho de 2004, às 08:30 horas. Determino o depoimento pessoal das partes que serão intimados pessoalmente para
interrogatório, oitiva de testemunhas e produção das demais provas cabíveis.
Intimem-se. São Luís, 21.01.2004. (as) Drª. Maria Francisca Gualberto de
Galiza - Juíza de Direito, resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº003080/2003
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: ORLANDO MOREIRA
ADVOGADO: LUCIANO COSTA NOGUEIRA
REQUERIDA: SÍLVIA GARCÊZ MOREIRA
DESPACHO: Ante o exposto em certidão de fls. 28. Designo audiência de
Instrução e Julgamento para o dia 12 de julho de 2004, às 10:30 horas. Determino o depoimento pessoal das partes que serão intimados pessoalmente para
interrogatório, oitiva de testemunhas e produção das demais provas cabíveis.
Intimem-se. São Luís, 21.01.2004. (as) Drª. Maria Francisca Gualberto de
Galiza - Juíza de Direito, resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº006549/2002
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: JOSÉ SILVA SANTOS
ADVOGADA: MARIA DE NAZARÉ CHAVES CAVALCANTE
REQUERIDA: MARIA LÚCIA AGUIAR SANTOS
DESPACHO: Ante o exposto em certidão de fls. 26. Designo audiência de
Instrução e Julgamento para o dia 12 de julho de 2004, às 09:30 horas. Determino o depoimento pessoal das partes que serão intimados pessoalmente para
interrogatório, oitiva de testemunhas e produção das demais provas cabíveis.
Intimem-se. São Luís, 21.01.2004. (as) Drª. Maria Francisca Gualberto de
Galiza - Juíza de Direito Auxiliar, em exercício na 3ª Vara da Família.
Está conforme o original. Dou fé.
São Luís, 07 de junho de 2004.
Francisca Rosa Barros Ferreira
Escrivã do 3º Cartório de Família.
JUÍZO DE DIRE.TO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE SÃO LUIS CAPITAL DO ESTADO DOMARANHÃO
4º CARTÓRIO DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZ DOUTOR JESUS GUANARÉ DE SOSIAS BORGES
PROMOTORA DE JUSTIÇA Drª ELIANE RIBEIRO DA COSTA AZOR
ESCRIVÃ SRª MARIA JOSÉ ARAÚJO CARNEIRO
RESENHAS:
Proc. Nº 209772003. AÇÃO: ALIMENTOS. Aut. LARYSSA ARAÚJO F.
FERREIRA. Adv. Dra. LAILA DE SOUZA LAGES, FRANCISCO DAVID
DE BUZAR DE MORAES. Req. GUTEMBERG M. BOGEA. Adv. Dr.
162
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CARLOS SEBASTIÃO S. NINA, ENIDE AQUINO NINA e outros. Designo
o dia 23 de junho de 2004, às 10:00 horas, para a realização da audiência de
conciliação e julgamento. Defiro a Justiça Gratuita. São Luis(Ma), 19 de dezembro de 2003. (Ass) Dr. LUCAS DA COSTA RIBEIRO NETO, Juiz de
Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
NUNES DOS SANTOS FILHO. Adv. Dr. PEDRO MORAES. Determino a
Senhora escrivã , certificar de forma clara e precisa se foi ou não cumprido o
despacho (fls. 48). Após, voltem conclusos. São Luis(Ma), 12 de janeiro de
2004. (Ass) Dr. LUCAS DA COSTA RIBEIRO NETO, Juiz de Direito da 4ª
Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 209772003. AÇÃO: ALIMENTOS. Aut. LARYSSA ARAÚJO F.
FERREIRA. Adv. Dra. LAILA DE SOUZA LAGES, FRANCISCO DAVID
DE BUZAR DE MORAES. Req. GUTEMBERG M. BOGEA. Adv. Dra.
CARMEM MIRANDA MARQUES FERREIRA. Diga a parte autora sobe a
resposta oferecida pelo réu, no prazo de 05 dias e aguarde-se a audiência designada. São Luis(Ma), 20 de abril de 2004. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ DE
SOUSA BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 370341995. AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Aut. SILVIA
CRISTINA C. MENDES. Adv. Dr. LUIS AUGUSTO GUTERRES FILHO.
Req. ROCALLI BENEGÓ C. DA SILVA. Adv. Dr. IVAN WILSON DE ARAÚJO RODRIGUES. R. hoje. Diga a autora sobre a justificativa de fls., no
prazo de 05 dias. São Luis(Ma), 02 de junho de 2004. (Ass) Dr. JESUS
GUANARÉ DE SOUSA BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 209772003. AÇÃO: ALIMENTOS. Aut. LARYSSA ARAÚJO F.
FERREIRA. Adv. Dra. LAILA DE SOUZA LAGES, FRANCISCO DAVID
DE BUZAR DE MORAES. Req. GUTEMBERG M. BOGEA. Adv. Dr.
CARLOS SEBASTIÃO S. NINA, ENIDE AQUINO NINA e outros. Defiro o
pedido formulado por Gutemberg Marques Bogea, às fls. 56 dos autos, para
restabelecer o seu direito de visita a sua filha Guanny Figueiredo Bogea, nos
finais de semana alternados, até a data da audiência já designada, intimandose aa genitora da criança em alusão desta decisão, para o seu fiel cumprimento, sob penas de lei. Expeça-se mandado com as devidas advertências. Cumpra-se. São Luis(Ma), 28 de abril de 2004. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ DE
SOUSA BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 167052002. AÇÃO: DIVÓRCIO. Aut. JOSÉ DE RIBAMAR SILVA
PASSOS. Adv. Dra. DENISE S. MIRANDA. Req. IRACILDA MENDES PASSOS. Adv. Dr. MÁRIO SILVIO COSTA CARVALHO, MAURÍCIO C.
FERNANDES. Designo o dia 16 de junho de 2004, às 09:30 horas, para a
audiência de Conciliação, ficando o autor presente por intimado, se comprometendo em apresentar sua testemunhas em banca independentemente de
intimação. São Luis(Ma), 06 de maio de 2004. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ
DE SOUSA BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 48241999. AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS. Aut. ZELIA MARIA S. MOTA. Adv. Dra. CLÁUDIA STELLA
FRANÇA COSTA. Req. JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS SÁ. Adv. Dr.
PETRÔNIO ALVES MACEDO. R. Hoje. Digam as partes. São Luis(Ma), 02
de junho de 2004. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES, Juiz
de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 100362003. AÇÃO: REC. E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE
FATO. Aut. MARIA DOS SANTOS SOUZA. Adv. Dra. FÁTIMA COUTO.
Req. ALFREDO RODRIGUES VASCONCELOS. Adv. Dr. ROQUE P.
MACATRÃO. Desentranhe-se o pedido de reconvenção e autue-se apensandoo aos presentes a após voltem conclusos para determinação de citação da parte
adversa e remunere-se as páginas. Diga a parta contrária sobre a contestação,
no prazo de 05 dias. Cumpra-se. São Luis(Ma), 27 de abril de 2004. (Ass) Dr.
JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 85062004. AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Aut. FREDERICO
GUILHERME DE AGUIAR M. NUNES DOS SANTOS. Adv. Dr. FERNANDO
MACIEIRA. Req. MANOEL NUNES DOS SANTOS FILHO. Considerando
que o requerido não vem cumprindo as suas obrigações como inventariante do
espólio de ALZIRA CRUZ NUNES DOS SANTOS, determino que o aluguel do
imóvel locado ao Tribunal de Justiça do estado do Maranhão, seja depositado
em Juízo, para que os outros herdeiros não sofram maiores prejuízos. Oficie-se
ao Egrégio Tribunal de Justiça para os fins acima determinados. Cumpra-se.
São Luis(Ma), 27 de maio de 2004. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ DE SOUSA
BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 82511997. AÇÃO: INVENTÁRIO. Aut. FREDERICO GUILHERME
DE AGUIAR M. NUNES DOS SANTOS. Adv. Dr. FERNANDO MACIEIRA.
Req. Espólio de ALZIRA CRUZ NUNES DOS SANTOS. MANOEL NUNES
DOS SANTOS FILHO. Adv. Dr. PEDRO MORAES. Intime-se o Senhor Manoel
Nunes dos Santos Filho, para comparecer no Forum desta Comarca, Quarta Vara
de Família, prazo de cinco dias, a fim de apresentar as primeiras declarações na
Ação de Inventário, Proc. nº 001.97.008251-8. Após, voltem conclusos. São
Luis(Ma), 17 de dezembro de 2003. (Ass) Dr. LUCAS DA COSTA RIBEIRO
NETO, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 82511997. AÇÃO: INVENTÁRIO. Aut. FREDERICO GUILHERME DE AGUIAR M. NUNES DOS SANTOS. Adv. Dr. FERNANDO MACIEIRA. Req. Espólio de ALZIRA CRUZ NUNES DOS SANTOS. MANOEL
Proc. Nº 146141998. AÇÃO: CURATELA. Aut. VERA LÚCIA SILVA (substituição de curador). Adv. Dr. ANTONIO PETERSON B. R. LEAL. Req.
MARIA DE DEUZAMAR CARVALHO RIBEIRO. Vistos, etc... Julgo procedente o pedido de substituição de DOMÍCIO R. BARBOSA, em razão do
mesmo ter falecido, conforme certidão de óbito às fls. 31, nomeio em substituição, curadora da interditanda, VERA LÚCIA SILVA, com base nos termos
dos arts. 443, II, 446, I do CPCB e 1.194 e seguintes do CPCB, a qual deverá
prestar compromisso de lei. Cumpra-se o disposto no art. 1.148 do CPCB, c/c
o art. 12, do mesmo Código, inscreva-se esta decisão, no registro de Pessoas
Naturais e Publique-se no Órgão Oficial por 03(três) vezes, com intervalo de
10(dez) dias. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se. São Luis(Ma), 09 de dezembro de
2003. (Ass) Dr. Douglas Airton F. Amorim, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Proc. Nº 15512003. AÇÃO: CURATELA. Aut. ADELAIDE PEREIRA DO
NASCIMENTO. Adv. Dra. ANNA ISABEL DE MOURA CRUZ. Designo o
dia 22 de junho de 2004, às 10:40 horas, no Forum local, para audiência, para
que a interditanda compareça a este Juízo para os fins do art. 1.181, do CPC.
Cite-se e intimem-se a requerente e o M. Público. São Luis(Ma), 26 de fevereiro de 2004. (Ass) Dr. LUCAS DA COSTA RIBEIRO NETO, Juiz de Direito
da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 29002004. AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO. Aut. ANA TERESA SILVA DE FREITAS . Adv. Dra. RITA DE CÁSSIA
COSTA CHAIRY. Req. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS. Vistos, etc...
Julgo procedente o pedido, decretando a conversão de separação judicial em
divórcio do casal ANA TERESA SILVA DE FREITAS e JAMES MAGNO
ARAÚJO FARIAS, pondo fim ao vínculo matrimonial, nos termos do art. 226,
§ 6º, da Constituição Federal e arts. 25, 35, da Lei 6.515, de 26 de dezembro
de 1977, determinando que seja expedido mandado para averbação. Publiquese. Registe-se. Intime-se. Arquive-se, após o trânsito em julgado. São Luis(Ma),
30 de abril de 2004. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES, Juiz
de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 67822004. AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL. Aut.
RAIMUNDO NONATO E SILVA e LUCIMARY NOLETO LIRA E SILVA.
Adv. Dr. JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO. Vistos, etc... Homologo
o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos, restando os requerentes consensualmente separados. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquive-se. Custas de lei. Publicada e intimados em audiência, dou as partes seu advogado e o M. Público por intimados. Registre-se. São Luis(Ma), 27 de abril de 2004. (Ass) Dr. JESUS
GUANARÉ DE SOUSA BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Proc. Nº 204432003. AÇÃO: ALIMENTOS. Aut. LAURENICE LOBATO
RODRIGUES. Adv. Dr. JOSÉ VINICIUS B. RAMOS. Req. MOUSIEL
DE JESUS M. FERREIRA. Designo o dia 16 de junho de 2004, às 08:30
horas, no Forum local, para a realização da audiência de Conciliação e
Julgamento. São Luis(Ma), 19 de dezembro de 2003. (Ass) Dr. LUCAS
DA COSTA RIBEIRO NETO, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 221532003. AÇÃO: ALIMENTOS. Aut. CONSTANCIA ROSA
BARROS. Adv. Dr. HÉLIO JORGE SILVA. Req. ANTONIO COSTA BARROS. Designo o dia 16 de junho de 2004, às 09:00 horas, no Forum local, para
a realização da audiência de Conciliação e Julgamento. São Luis(Ma), 06 de
janeiro de 2004. (Ass) Dr. LUCAS DA COSTA RIBEIRO NETO, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 144752002. AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO.
Aut. JOSUEL SILVESTRE SILVA. Adv. Dr. JECOMIAS PINTO FROIS . Req.
MARIA NILDA ARAÚJO DE OLIVEIRA. Adv. Dr. CLÁUDIO CALDAS
SANTOS. Designo o dia 24 de junho de 2004, às 08:30 horas, no Forum local,
para a realização da audiência de Conciliação. São Luis(Ma), 24 de março de
2004. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES, Juiz de Direito da
4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 167152000 AÇÃO: DIVÓRCIO. Aut. RAIMUNDA MINIAS
SILVA. Adv. Dra. ELAINE MACIEL SOUZA MARTINS. Req. ANTONIO
AIRES DA SILVA. Curadora de Ausentes FABIOLA ALMEIDA BARROS.
Vistos, etc... Julgo procedente o pedido, e, em conseqüência, decreto o
divórcio do casal RAIMUNDA MINIAS SILVA e ANTONIO AIRES DA
SILVA, com fundamento no art. 40 da Lei 6.515/77 e art. 226, § 6º, da
Constituição Federal. A mulher voltará ao nome que usava antes do casamento. Transitada em julgado, expeça-se competente mandado. Após dêse baixa e arquive-se os autos, com as anotações de estilo. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. São Luis(Ma), 03 de junho de 2004. (Ass) Dr.
JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de
Família (Respondendo).
São Luis, 08 de junho de 2004.
Maria José Araújo Carneiro
Escrivã do 4º Cartório de Família.
JUÍZO DE DIRETO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE SÃO LUIS CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO
4º CARTÓRIO DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZ DOUTOR JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES
PROMOTORA DE JUSTIÇA Drª MARIA DO SOCORRO VIEGAS
ESCRIVÃ SRª MARIA JOSÉ ARAÚJO CARNEIRO
RESENHAS:
Proc. Nº 57112004. AÇÃO: SEPARAÇÃO. Aut. RICARDO MAURÍCIO
BATISTA FEITOSA e ARTENIRA DA SILVA E SILVA CUBA. Adv. Dr.
EDUARDO PEIXOTO ARAÚJO. Vistos, etc... Homologo o acordo entre as
partes, para que surta seus efeitos jurídicos, reatando os requerentes
consensualmente separados. Transitada em julgado, expeça-se mandado de
averbação e arquive-se. Custas de lei. Publicada e intimadas em audiência,
dou as partes seu advogado e o M. Público por intimados. Registre-se. São
Luis(Ma), 14 de abril de 2004. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ DE SOUSA
BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 60012004. AÇÃO: SEPARAÇÃO. Aut. FRANCISCO SALES
DA COSTA FILHO e REGINA VITORIA CUNHA COSTA. Adv. Dr.
RICAARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA. Vistos, etc... Homologo o
acordo entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos, reatando os
requerentes consensualmente separados. Transitada em julgado, expeça-se
mandado de averbação e arquive-se. Custas de lei. Publicada e intimadas
em audiência, dou as partes seu advogado e o M. Público por intimados.
Registre-se. São Luis(Ma), 02 de junho de 2004. (Ass) Dr. JESUS
GUANARÉ DE SOUSA BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família
(Respondendo).
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
163
Proc. Nº 26482004. AÇÃO: ALIMENTOS. Aut. MARCIA FERNANDA
NICOMEDES VIEIRA DA SILVA. Adv. Dr. JOÃO KLEBER N. SOBRINHO. Req.
RONALDO FERNANDES DA COSTA LEITE. Intime-se a autora através de seu
procurador, para, no prazo de 10 dias emendar a petição inicial, sob pena de extinção
do processo. São Luis(Ma), 25 de maio de 2004. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ DE
SOUSA BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 105902003. AÇÃO: ALIMENTOS. Aut. CLEIDIOMAR VILELA
DE MELO. Adv. Dr. RAIMUNDO VITÓRIO DE SOUSA. Req. JOSÉ DE
RIBAMAR DA SILVA SAMPAIO. Vistos, etc... CLEIDIOMAR VILEA DE
MELO, qualificada na inicial, ajuizou AÇÃO DE ALIMENTOS, contra, JOSÉ
DE RIBAMAR DA SILVA SAMPAIO. Legalmente intimada para a audiência, fls. 18, a autora não compareceu ao ato, dando ensejo à aplicação doa rt.
7º da lei 5.478/68., assim sendo, determino o arquivamento do pedido com a
conseqüente extinção dos alimentos provisórios arbitrados. P.R.I. São Luis(Ma),
20 de maio de 2004. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES,
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 74312002. AÇÃO: ALIMENTOS. Aut. ANDREA LUCIANA B.
BOTÃO. Adv. Dra. ELVIAR MARIA SANTANA COSTA. Req. WALLANS
JARDENES C. OLIVEIRA, Oficie-se ao Juiz Deprecado, solicitando devolução da Carta Precatória. 2- Ao Sr. Oficial de Justiça do feito, para justificar,
em 48 horas, o não cumprimento da intimação de fls. 12. São Luis(Ma), 17 de
março de 2003. (Ass) Dra. SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 66402001. AÇÃO: ALIMENTOS. Aut. INGRID SABRINA
PRASERES CASTELO BRANCO. Adv. Dr. VALTER DE JESUS PRASERES.
Req. SIDNEY CASTELO BRANCO FURTADO, Como Curadora a Sra.
LINETE CUTRIM DE CARVALHO. Adv. Dr. JOSÉ SALDANHA,
FRANCISCA ARAÚJO SILVA. Considerando o parecer do Ministério Público (fls. 108), indefiro o pedido (fls. 81/82). Intime-se. São Luis(Ma), 24 de
novembro de 2003. (Ass) Dr. LUCAS DA COSTA RIBEIRO NETO, Juiz de
Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº91312003. AÇÃO: ALIMENTOS. Aut. ELIANA FROZ PENHA.
Adv. Dr. CLÁUDIO CALDAS SANTOS. Req. ELIEZER S. COSTA. Intimese a requerente, através do seu Assistente Judiciário, para no prazo de 10 dias
se manifestar sobre o ofício nº 279-SPP(fls. 16) e certidão (fls. 20). Após, dêse vista ao M. Público. Em seguida, voltem conclusos. São Luis(Ma), 14 de
janeiro de 2004. (Ass) Dr. LUCAS DA COSTA RIBEIRO NETO, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 161232001. AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS. Aut. EDILEUZA MENDES PALHANO. Adv. Dr. RICARDO
LUIS ALMEIDA TEIXEIRA. Req. SALUSTIANO NUNES BRITO. Adv. Dra.
ANNA ISABEL DE MOURA CRUZ. R. Hoje. N. autos. Digam as partes. São
Luis(Ma), 04 de junho de 2004. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ DE SOUSA
BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 89402002. AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS. Aut. KÁTIA CILENE PACHECO. Adv. Dra. MARIA DE
NAZARÉ CHAVES CAVALCANTE. Req. DOMINGOS MENDES PINHEIRO. Adv. Dr. MIGUEL SALES P. VERAS. R. Hoje. N. autos. Digam as partes. São Luis(Ma), 04 de junho de 2004. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ DE
SOUSA BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 205992002. AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS. Aut. TELMA MARIA SILVA. Adv. Dra. DENISE SILVA
MIRANDA. Req. JOÃO SANTOS FILHO. Intimem-se o autor para no prazo
de 05 dais se manifestar a respeito da desistência e após com ou sem resposta,
diga o M. P.E. São Luis(Ma), 26 de maio de 2004. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ
DE SOUSA BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 4442004. AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. Aut. ANA
CAROLINA FERREIRA. Adv. Dr. RICARDO LUI DE ALMEIDA TEIXEIRA.
Req. EXPEDITO ANTONIO FURTADO. Adv. Dr. JUSTINO COSTA MAIA.
164
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Diga a autora sobre a contestação e documentos que a instrui, no prazo de 10
dias. São Luis(Ma), 05 de maio de 2004. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ DE
SOUSA BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
embargada. São Luis(Ma), 02 de maio de 2003. (Ass) Dra. SÔNIA MARIA
AMARAL FERTNANDES RIBEIRO, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família
(Respondendo).
Proc. Nº 161232001. AÇÃO: GUARDA E RESPONSABILIDADE. Aut.
MARIA DA SOLEDADE C. DIAS. Adv. Dr. RICARDO LUIS DE ALMEIDA
TEIXEIRA. Oficie-se ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família, objetivando
o atendimento do que foi requerido (fls. 27) letra “a”. Após, voltem conclusos.
São Luis(Ma), 16 de janeiro de 2004. (Ass) Dr. LUCAS DA COSTA RIBEIRO NETO, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 35172003. AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. Aut.
JOVENILDE ASSUNÇÃO DE SOUSA. Adv. Dr. WILLIAM G.
CANTANHEDE. Vistos, etc... Homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos o pedido de desistência formulado pela autora assegurado a mesma o direito de propor a ação competente no momento e tempo que delibere.
Sem custas. P.R.I.C. São Luis(Ma), 25 de Junho de 2003. (Ass) Dr. NEMIAS
NUNES CARVALHO, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Respondendo).
Proc. Nº 19742004. AÇÃO: INVENTÁRIO. Aut. ZOROASTRO XAVIER
DOS SANTOS. Adv. Dr. PAULO VELTEN, ANTONIO FIGUEIREDO NETO.
Req. Espólio de EVANEA MARIA M. ALMEIDA. 1- Nomeio inventariante o
requerente: 2- Processa-se o arrolamento, providenciando-se: a) Declarações
de bens de herdeiros, esboço de partilha amigável e (u) pedido de adjudicação; b) Comprovantes relativos aos bens inventariados, negativas fiscais, bem
como da Receita Federal, inclusive do imposto sobre a renda, oficiando, se
necessário; c) Recolhimento de custas e impostos; d) Defiro o pedido do
processamento dos autos sem o adiantamento das custas processuais, devendo
a mesma ser recolhida na oportunidade, se for o caso do deferimento do pedido de alvará constante do pedido da exordial; e) Após o compromisso do
inventariante, diga o M. Público. Int. São Luis(Ma), 1º de abril de 2004. (Ass)
Dr. JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de
Família (Respondendo).
Proc. Nº 71372004. AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS. Aut. SÁLVIO
LOPES PEREIRA. Adv. Dr. SÁLVIO L. PEREIRA. 1- Nomeio inventariante
o requerente SÁLVIO LOPES PEREIRA, independentemente de termo de compromisso a apresentar declarações bens e arrolar os herdeiros nos vinte dias
subsequentes e também explicar o porque da procuração de fls. 08, outorgada
por VALÉRIA LOPES PEREIRA. Após, intimem-se o inventariante para juntar as certidões negativas das Receitas, Estadual, Municipal e Federal, e para o
pagamento do imposto causa mortis para a devida homologação do pedido.
São Luis(Ma), 21 de maio de 2004. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ DE SOUSA
BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 75232003. AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Aut. ANA
CAROLINA M. QUEIROZ. Adv. Dr. JOÃO FREITAS. Req. RICHARD
WAGNER MARQUES DE CARVALHO. Adv. Dra. ELIANE GUIMARÃES DE CASTRO. Intimem-se a parte requerida através de seu advogado, para no prazo de 10 dais, apresentar prova documental das alegações que aduz no petitório de fls. 21/24, soba s penas d e lei. Designo o
dia 18 de novembro de 2004, às 09:30 horas, no Forum local. Intime-se.
Ciência ao M. P.E. São Luis(Ma), 21 de maio de 2004. (Ass) Dr. JESUS
GUANARÉ DE SOUSA BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família
(Respondendo).
Proc. Nº 52712001. AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Aut.
SILVANA MARIA FERREIRA. Adv. Dr. RAIMUNDO R. GONÇALVES. Req.
EDVAN PEREIRA SILVA. Adv. Dr. OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO. Acolho parecer Ministerial de fls. 34. São Luis(Ma), 28 de maio de 2002. (Ass)
Dr. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Juíza de Direito da 4ª
Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 98262002. AÇÃO: SUPRIMENTO DE IDADE P/ CASAMENTO. Aut. LÊDA FERREIRA CARVALHO. Adv. Dr. RICARDO LUIS DE
ALMEIDA TEIXEIRA. Defiro o pedido formulado às fls. 19/20 e suspendo o
processo por 90 dias. Aguarde-se em cartório. São Luis(Ma), 26 de maio de
2004. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES, Juiz de Direito da
4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 105212000. AÇÃO: EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. Aut.
MARIA TERESA DE JESUS P. TRINDADE. Adv. Dr. FRANCISCO P. TRINDADE e outra. Req. JOSEFA LIMA DOS SANTOS, LUCIDALVA L. LIMA.
Adv. Dr. OSVALDO LIRA Cumpra-se a decisão de fls. 33/35. Expeça-se
mandado de penhora, avaliação e hastes púbica do bem indicado pela
Proc. Nº 118272002. AÇÃO: DIVÓRCIO. Aut. MARIA DO ROSÁRIO SERRA DE OLIVEIRA. Adv. Dr. MOZART NOGUEIRA TRINTA. Req. JOAQUIM
ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO. Vistos, etc... julgo procedente o pedido,
decretando o Divórcio do casal MARIA DO ROSÁRIO SERRA DE OLIVEIRA e JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO, pondo fim à sociedade
conjugal e ao vínculo matrimonial, art. 226, § 6º, da Constituição Federal e art.
2º, da Lei 6.515/77, voltando a divorcianda a usar o nome de solteira. Sem
custas, por se tratar de Assistência Judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e em seguida arquive-se. São Luis(Ma), 21 de janeiro de 2004. (Ass) Dr. LUCAS DA COSTA
RIBEIRO NETO, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
Proc. Nº 69482002. AÇÃO: DIVÓRCIO. Aut. SEVERINA DE JESUS S.
FRAZÃO. Adv. Dr. JOÃO BATISTA C. MARTINS. Req. LUIZ GONZAGA
ABREU FRAZÃO. Curador Defensor JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA. Vistos, etc... julgo procedente o pedido, decretando o Divórcio do
casal SEVERINA DE JESUS SILVA FRAZÃO e LUIZ GONZAGA ABREU
FRAZÃO, com fundamento no art. 40 da Lei 6.515/77 e art. 226 § 6º da
Constituição Federal. A mulher voltará ao nome que usava antes do casamento. Transitada em julgado, expeça-se competente mandado . Após dê-se baixa
e arquive-se os autos, com as anotações de estilo. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Luis(Ma), 08 de junho de 2004. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ
DE SOUSA BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (Respondendo).
São Luis, 11 de junho de 2.004.
Maria José Araújo Carneiro
Escrivã do 4º Cartório de Família.
INFÂNCIA E JUVENTUDE
1ª VARA DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ Dr.
TYRONE JOSÉ SILVA.
PROMOTORA: Dra. SANDRA LÚCIA ELOUF
ESCRIVÃ:
ANTONIA DOS SANTOS LIMA CORREA
ESCREVENTE: LILIAN PORTELA SILVA
RESENHA:
PROC n. º 003730/2004. Ação - ADOÇÃO . Adotantes - GELSON SOEIRA
e DENISE PERES SOEIRA. Adotanda - N.L.S D. Publico Eneas de Vilhena.
Conclusão da sentença. Isto posto, nos termos dos artigos 39 a 50, do Estatuto
da Criança e do Adolescente, julgo procedente a presente ação, para deferir
aos requerentes GELSON SOEIRA E DENISE PERES SOEIRA a adoção da
criança N.L.S., o qual, conforme vontade dos requerentes, passará a chamarse N.P.S., e passando a contar com todos os direitos e deveres de filha legítima
dos adotantes, inclusive os de parentescos e sucessórios. Cessando tais vínculos com relação á sua mãe biológica e demais parentes. Face a adoção deferida,
declaro a perda do poder familiar da mãe biológica da citada criança, Sr. Márcia Lima Souza, com relação a qual e a seus parentes cessam todos os vínculos, direitos e deveres de parentesco, exceto quanto aos impedimentos matrimoniais. Determino que a presente sentença, seja inscrita no registro civil,
mediante mandado, com os nomes dos adotantes como pais, bem como os
nomes de seus ascendentes, cujo mandado deverá ser arquivado, cancelandose antes, o registro original do adotando, e, ainda, sem qualquer observação
sobre a origem do ato, nos termos dos artigos 39 a 50, do Estatuto da Criança
e do Adolescente, juntando-se de tudo, cópia nos autos. P.R.I. São Luís, 08 de
junho de 2004.Tyrone José Silva Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da
Juventude. Dou fé.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA 012/2004
O Dr. TYRONE JOSÉ SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância
e da Juventude, no uso de suas atribuições legais:
Considerando a necessidade de atualizar a matéria constante da Portaria Nº 026/2003.
RESOLVE:
I – O item III da Portaria Nº 026/2003 passa a ter a seguinte redação:
“III – As equipes ficarão assim constituídas:
a) EQUIPE DE ARTICULAÇÃO:
Coordenador: Prof. José Maria Cabral Marques
Membros: - Maria de Lourdes Rocha de Carvalho
Natália Evelim de Miranda Meneses
Flor de Mª. Araújo M. Silva
Lia Teresa Jesus T. Nunes
b) EQUPE DE APOIO I:
Coordenadora: Magnólia Alves Coimbra
Membros: - Silvana pinheiro da Silva
Robert Luis Sousa Costa
Maria Jocilene Gonçalves Dutra
Elisângela Mendes de V. Frazão
Lusinete Passinho da Silva
Rosejane Bezerra Carvalho
c) EQUIPE DE APOIO II:
Coordenadora: Clarissa de Castro Duarte Mendes
Membros: - Maria da Consolação S. da Rocha
José de Ribamar Jansen de Melo
Eran Nair de Almeida Guiller
Maria Raquel Costa Rêgo
Zulima de Jesus Correia
Dulcileide de J. Abreu Cunha”
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE EM SÃO LUÍS, 09 DE JUNHO DE 2004.
Tyrone José Silva,
Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude.
PORTARIA 013/2004
O Dr. TYRONE JOSÉ SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância
e da Juventude, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Alterar a lotação do funcionário Laécio Alan França Nascimento do Cartório desta 1ª Vara da Infância e da Juventude para o setor
de Serviços Jurídicos, no mesmo turno.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Distribua-se cópia aos coordenadores dos setores correspondentes.
GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EM SÃO LUÍS, 11 DE JUNHO DE 2004.
Tyrone José Silva
Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude.
COMARCAS DO INTEROR
IMPERATRIZ
Maria das Graças Souza Veloso
Maria de Lourdes Veloso Alencar
Tabeliã e Escrivã Escrevente Substituta
1° CARTÓRIO DA FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA – Juiz de Direito da 1ª Vara da
Família, FAZ SABER, a quem interessar possa ou deste conhecimento tiver,
que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara da Família, tramitou aos termos da
Ação de CURATELA proposta por ARISTOTELES SOARES DO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
165
BOMFIM contra ANA CLÁUDIA DIAS DA SILVA, julgada através de sentença deste Juízo, datada de 28.01.2004, decretando a INTERDIÇÃO de ANA
CLÁUDIA DIAS DA SILVA e nomeando curador o Sr. ARISTOTELES SOARES DO BOMFIM, e que para ninguém possa alegar ignorância, mandou
expedir o presente que será publicado 01(uma) vez pela imprensa e no diário
oficial e local público de costume. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz,
aos 10 de Maio de 2004. Eu _Escrevente Substituto digitei e assino.
Genivaldo Pereira Silva
= JUIZ DE DIREITO =
Maria das Graças Souza Veloso
Maria de Lourdes Veloso Alencar
Tabeliã e Escrivã Escrevente Substituta
1° CARTÓRIO DA FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA – Juiz de Direito da 1ª Vara da
Família, FAZ SABER, a quem interessar possa ou deste conhecimento tiver,
que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara da Família, tramitou aos termos da
Ação de CURATELA proposta por ISANIA LUZ NEGREIROS contra
RENILDO LUZ DE NEGREIROS, julgada através de sentença deste Juízo,
datada de 19.12.2003, decretando a INTERDIÇÃO de RENILDO LUZ DE
NEGREIROS e nomeando curador a Sr.ª ISANIA LUZ NEGREIROS, e que
para ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será
publicado 01(uma) vez pela imprensa e no diário oficial e local público de
costume. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, aos 10 de Maio de 2004.
Eu Escrevente Substituta digitei e assino.
Genivaldo Pereira Silva
= JUIZ DE DIREITO =
Maria das Graças Souza Veloso
Maria de Lourdes Veloso Alencar
Tabeliã e Escrivã Escrevente Substituta
1° CARTÓRIO DA FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA – Juiz de Direito da 1ª Vara da
Família, FAZ SABER, a quem interessar possa ou deste conhecimento
tiver, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara da Família, tramitou aos
termos da Ação de CURATELA proposta por FRANCISCA CAMPOS
SILVA contra LUZIMAR PEREIRA CAMPOS SILVA, julgada através
de sentença deste Juízo, datada de 13.11.2003, decretando a INTERDIÇÃO de LUZIMAR PEREIRA CAMPOS SILVA e nomeando curador a
Sr.ª FRANCISCA CAMPOS SILVA, e que para ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado 01 (uma) vez pela
imprensa e no diário oficial e local público de costume. Dado e passado
nesta cidade de Imperatriz, aos 10 de Maio de 2004. Eu _Escrevente Substituta digitei e assino.
Genivaldo Pereira Silva
= JUIZ DE DIREITO =
Maria das Graças Souza Veloso
Maria de Lourdes Veloso Alencar
Tabeliã e Escrivã Escrevente Substituta
1° CARTÓRIO DA FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA – Juiz de Direito da 1ª Vara da
Família, FAZ SABER, a quem interessar possa ou deste conhecimento tiver,
que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara da Família, tramitou aos termos da
Ação de CURATELA proposta por MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS contra FRANCILEIDE MARIA DE SOUZA, julgada através de sentença deste Juízo, datada de 16.05.2003, decretando a INTERDIÇÃO de
FRANCILEIDE MARIA DE SOUZA e nomeando curador a Sr.ª MARIA
DO SOCORRO DOS SANTOS, e que para ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado 01(uma) vez pela im-
166
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
prensa e no diário oficial e local público de costume. Dado e passado nesta
cidade de Imperatriz, aos 10 de Maio de 2004. Eu _Escrevente Substituta
digitei e assino.
Genivaldo Pereira Silva
= JUIZ DE DIREITO =
Maria das Graças Souza Veloso
Maria de Lourdes Veloso Alencar
Tabeliã e Escrivã Escrevente Substituta
1° CARTÓRIO DA FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA – Juiz de Direito da 1ª Vara da
Família, FAZ SABER, a quem interessar possa ou deste conhecimento tiver,
que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara da Família, tramitou aos termos da
Ação de CURATELA proposta por VILMA PEREIRA SILVA contra
FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO, julgada através de sentença deste
Juízo, datada de 30.10.2003, decretando a INTERDIÇÃO de FRANCISCO
PEREIRA DE CARVALHO e nomeando curador a Sr.ª VILMA PEREIRA
SILVA, e que para ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado 01(uma) vez pela imprensa e no diário oficial e local
público de costume. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, aos 10 de
Maio de 2004. Eu Escrevente Substituta digitei e assino.
Genivaldo Pereira Silva
= JUIZ DE DIREITO =
1° CARTÓRIO DA FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA – Juiz de Direito da 1ª Vara da
Família, FAZ SABER, a quem interessar possa ou deste conhecimento tiver,
que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara da Família, tramitou aos termos da
Ação de CURATELA proposta por FLORISBELA PEREIRA LIMA contra MAXSUEL LIMA PINTO, julgada através de sentença deste Juízo, datada de 01.07.2004, decretando a INTERDIÇÃO de MAXSUEL LIMA PINTO e nomeando curador a Sr.ª FLORISBELA PEREIRA LIMA, e que para
ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado 01(uma) vez pela imprensa e no diário oficial e local público de costume.
Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, aos 10 de Maio de 2004. Eu Escrevente Substituto digitei e assino.
Genivaldo Pereira Silva
= JUIZ DE DIREITO =
Maria das Graças Souza Veloso
Maria de Lourdes Veloso Alencar
Tabeliã e Escrivã Escrevente Substituta
1° CARTÓRIO DA FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da 1ª Vara da
Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de quinze(15) dias, que se processa neste
Juízo, a Ação de CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, processo nº 910/2003 proposta por JOSÉ SOARES DE SOUSA e como requerido EDLENE LOPES DE SOUSA, brasileira, residente e domiciliada em
lugar incerto e não sabido, É o presente EDITAL DE CITAÇÃO, para citar o
requerido para que responda nos termos da presente ação, sob pena de confissão e revelia, cientificando a mesma que terá o prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar defesa, com a advertência de que não sendo contestada a
ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos articulados
pelo autor, de acordo o art. 285 e 319 do C.P.C. E para que ninguém possa
alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado no órgão
oficial. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, aos 10 de Maio de 2004.
Eu _ (Maria de Lourdes Veloso Alencar), Escrevente Substituta digitei e
subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Maria das Graças Souza Veloso
Maria de Lourdes Veloso Alencar
Tabeliã e Escrivã Escrevente Substituta
1° CARTÓRIO DA FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da 1ª Vara da Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de quinze(15) dias, que se processa neste Juízo, a
Ação de CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, processo nº
1030/2001 proposta por EDILBERTO FERNANDES DE MOURA e como
requerido PALOMA MENDES ARAÚJO FERNANDES, brasileira, residente
e domiciliada em lugar incerto e não sabido, É o presente EDITAL DE CITAÇÃO, para citar o requerido para que responda nos termos da presente ação,
sob pena de confissão e revelia, cientificando a mesma que terá o prazo de 15
(quinze) dias para apresentar defesa, com a advertência de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, de acordo o art. 285 e 319 do C.P.C. E para que ninguém possa
alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado no órgão oficial. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, aos 10 de Maio de 2004. Eu
(Maria de Lourdes Veloso Alencar), Escrevente Substituta digitei e subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
Maria das Graças Souza Veloso
Maria de Lourdes Veloso Alencar
Tabeliã e Escrivã Escrevente Substituta
1° CARTÓRIO DA FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da 1ª Vara da Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de quinze(15) dias, que se processa neste Juízo, a
Ação de CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, processo nº
1069/2001 proposta por ANTONIO ERISVALDO GUIMARÃES
RODRIGUES e como requerido CHEILA BRANDÃO RODRIGUES, brasileira, residente e domiciliada em lugar incerto e não sabido, É o presente
EDITAL DE CITAÇÃO, para citar o requerido para que responda nos termos
da presente ação, sob pena de confissão e revelia, cientificando a mesma que
terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, com a advertência de
que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, de acordo o art. 285 e 319 do C.P.C. E
para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que
será publicado no órgão oficial. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz,
aos 10 de Maio de 2004. Eu (Maria de Lourdes Veloso Alencar), Escrevente
Substituta digitei e subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
Maria das Graças Souza Veloso
Maria de Lourdes Veloso Alencar
Tabeliã e Escrivã Escrevente Substituta
1° CARTÓRIO DA FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da 1ª Vara da Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de quinze(15) dias, que se processa neste Juízo, a
Ação de DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO LITIGIOSA, processo nº 1315/2001 proposta por MARIA DO REMÉDIO MACEDO CRUZ e
como requerido JOÃO DE SOUSA VELOSO FILHO, brasileiro, residente e
domiciliado em lugar incerto e não sabido, É o presente EDITAL DE CITAÇÃO, para citar o requerido para que responda nos termos da presente ação,
sob pena de confissão e revelia, cientificando a mesma que terá o prazo de 15
(quinze) dias para apresentar defesa, com a advertência de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, de acordo o art. 285 e 319 do C.P.C. E para que ninguém
D.O. PODER JUDICIÁRIO
possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado no
órgão oficial. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, aos 10 de Maio de
2004. Eu _(Maria de Lourdes Veloso Alencar), Escrevente Substituta digitei e
subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
Maria das Graças Souza Veloso
Maria de Lourdes Veloso Alencar
Tabeliã e Escrivã Escrevente Substituta
1° CARTÓRIO DA FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da 1ª Vara da Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de quinze(15) dias, que se processa neste Juízo, a
Ação de GUARDA E RESPONSABILIDADE, processo nº 836/2002 proposta por RAIMUNDO NONATO MIRANDA DA SILVA e como requerido
LUCIANA ALVES DE LIMA, brasileira, residente e domiciliada em lugar
incerto e não sabido, É o presente EDITAL DE CITAÇÃO, para citar o requerido para que responda nos termos da presente ação, sob pena de confissão e
revelia, cientificando a mesma que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, com a advertência de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, de
acordo o art. 285 e 319 do C.P.C. E para que ninguém possa alegar ignorância,
mandou expedir o presente que será publicado no órgão oficial. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, aos 10 de Maio de 2004. Eu _ (Maria de Lourdes
Veloso Alencar), Escrevente Substituta digitei e subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
Maria das Graças Souza Veloso
Maria de Lourdes Veloso Alencar
Tabeliã e Escrivã Escrevente Substituta
1° CARTÓRIO DA FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da 1ª Vara da
Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de quinze(15) dias, que se processa neste Juízo,
a Ação de GUARDA E RESPONSABILIDADE, processo nº 315/2000 proposta por RICARDO BARBOSA ESCÓRCIO e como requerido ANTONIO
KLEBIS RODRIGUES DE SOUSA, brasileira, residente e domiciliada em
lugar incerto e não sabido, É o presente EDITAL DE CITAÇÃO, para citar o
requerido para que responda nos termos da presente ação, sob pena de confissão e revelia, cientificando a mesma que terá o prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar defesa, com a advertência de que não sendo contestada a ação, se
presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor,
de acordo o art. 285 e 319 do C.P.C. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado no órgão oficial. Dado e
passado nesta cidade de Imperatriz, aos 10 de Maio de 2004. Eu _ (Maria de
Lourdes Veloso Alencar), Escrevente Substituta digitei e subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
Maria das Graças Souza Veloso
Maria de Lourdes Veloso Alencar
Tabeliã e Escrivã Escrevente Substituta
1° CARTÓRIO DA FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da 1ª Vara da
Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de quinze(15) dias, que se processa neste Juízo,
a Ação de GUARDA E RESPONSABILIDADE, processo nº 059/98 proposta por ODIR DE JESUS e como requerido MARÍLIA COSTA SILVA, É o
presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, intimar o Advogado Dr. VANDIR
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
167
BERNARDINO B. FIALHO, para tomar conhecimento da sentença abaixo
transcrita: Considerando que os presentes autos encontram-se paralisados há
mais 01 (um) ano, sem qualquer manifestação das partes objetivando impulsionar o feito, está caracterizando o abandono da causa. Vejamos o entendimento dos processualistas NELSON NERY JÚNIOR e ROSA MARIA ANDRADE
NERY, in CPC e legislação civil extravagante em vigor, RT, 1994, em nota 3
ao artigo 267, II. FACE A EXPOSTO, com fundamento no art. 267, III, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO os presentes autos sem julgamento do mérito. Sem custas. Publique-se, Registre-se e Intime-se, certificado
o trânsito em julgado ARQUIVE-SE observadas as formalidades legais. Imperatriz- MA., 25 de setembro de 2002. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado no órgão oficial. Dado e
passado nesta cidade de Imperatriz, aos 10 de Maio de 2004. Eu _ (Maria de
Lourdes Veloso Alencar), Escrevente Substituta digitei e subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
Maria das Graças Souza Veloso
Maria de Lourdes Veloso Alencar
Tabeliã e Escrivã Escrevente Substituta
1° CARTÓRIO DA FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da 1ª Vara da Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de quinze(15) dias, que se processa neste Juízo, a
Ação de ALIMENTOS, processo nº 1042/2001 proposta por PATRINE COSTA BATISTA, repres. por ELIZÂNGELA COSTA BATISTA e como requerido
JEOVÁ ARAÚJO BATISTA, brasileiro, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, É o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, para tomar conhecimento da sentença abaixo transcrita: Face a ausência do requerido, não
foi possível a tentativa de conciliação e atendendo ao que determina o artigo
7º da Lei nº 5.478/68, decreto a revelia do requerido e JULGO procedente a
ação, transformando os alimentos provisórios em definitivos, devidos por
JEOVÁ ARAÚJO BATISTA em favor PATRINE COSTA BATISTA, representada por ELIZÂNGELA COSTA BATISTA, no quantum de 70% (setenta por
cento) do salário mínimo, depositado na conta corrente nº 28556-3, agência nº
1137, Banco Itaú em nome da mãe da autora. Condeno o requerido a pagar
custas e honorários advocatícios na base de 15% (quinze) por cento sobre o
valor o valor de doze prestações alimentícias. Publicadas e Intimadas em plenário os presentes. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado no órgão oficial. Dado e passado nesta
cidade de Imperatriz, aos 10 de Maio de 2004. Eu _ (Maria de Lourdes Veloso
Alencar), Escrevente Substituta digitei e subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
Maria das Graças Souza Veloso
Maria de Lourdes Veloso Alencar
Tabeliã e Escrivã Escrevente Substituta
1° CARTÓRIO DA FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da 1ª Vara da Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de quinze(15) dias, que se processa neste Juízo, a
Ação de ALIMENTOS, processo nº 073/2000 proposta por NAZARENO
FRANCISCO LIMA DE ALMEIDA E OTUROS, repres. por MARIA HELENA PEREIRA LIMA e como requerido OCÍLIO FRANCISCO DE ALMEIDA,
brasileiro, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, É o presente
EDITAL DE INTIMAÇÃO, para tomar conhecimento da sentença abaixo transcrita: Face a ausência do requerido, não foi possível a tentativa de conciliação
e atendendo ao que determina o artigo 7º da Lei nº 5.478/68, decreto a revelia
do requerido e JULGO procedente a ação, transformando os alimentos provisórios em definitivos, devidos por OCÍLIO FRANCISCO DE ALMEIDA em
favor NAZARENO FRANCISCO LIMA DE ALMEIDA E OTUROS, representados por MARIA HELENA PEREIRA LIMA, no quantum de 1,½ (um e
168
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
meio) salário mínimo, depositado na conta corrente em nome da mãe
da autora. Condeno o requerido a pagar custas e honorários advocatícios
na base de 15% (quinze) por cento. Com custas. Publicadas e Intimadas em plenário os presentes. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado no órgão oficial.
Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, aos 10 de Maio de 2004. Eu
_ (Maria de Lourdes Veloso Alencar), Escrevente Substituta digitei e
subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
Maria das Graças Souza Veloso
Maria de Lourdes Veloso Alencar
Tabeliã e Escrivã Escrevente Substituta
1° CARTÓRIO DA FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da 1ª Vara da
Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, com o prazo de quinze(15) dias, que se processa
neste Juízo, a Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, processo nº 090/2000
proposta por OSMAR MARTINS DA SILVA e como requerido MARIA
DULCE DE CARVALHO SANTOS, É o presente EDITAL DE
INTIMAÇÃO, intimar o Advogado Dr. EUCLIDES MATHIAS, para tomar
conhecimento da sentença abaixo transcrita: Considerando que os presentes autos encontram-se paralisados há mais 30 (trinta) dias, em virtude ao
Autor não ter atendido ao chamamento da Justiça visando impulsionar o
feito, está caracterizando o abandono da causa. FACE A EXPOSTO, com
fundamento no art. 267, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO os presentes autos sem julgamento do mérito. Sem custas. Publique-se,
Registre-se e Intime-se, certificado o trânsito em julgado ARQUIVE-SE
observadas as formalidades legais. Imperatriz - MA., 03 de outubro de
2002. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado no órgão oficial. Dado e passado nesta cidade de
Imperatriz, aos 10 de Maio de 2004. Eu (Maria de Lourdes Veloso Alencar),
Escrevente Substituta digitei e subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
Maria das Graças Souza Veloso
Maria de Lourdes Veloso Alencar
Tabeliã e Escrivã Escrevente Substituta
1° CARTÓRIO DA FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da 1ª Vara da
Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, com o prazo de quinze(15) dias, que se processa
neste Juízo, a Ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, processo nº 319/
98 proposta por ALECXANDRO SANTOS SOUSA E OUTRO, repres. por
MARIA DE FÁTIMA SANTOS e como requerido ANTONIO ALVES DE
SOUSA, É o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, intimar o Advogado do
requerido Dr. ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, para tomar conhecimento da sentença abaixo transcrita: Considerando que os presentes autos encontram-se paralisados há mais 30 (trinta) dias, em virtude ao Autor
não ter atendido ao chamamento da Justiça visando impulsionar o feito,
está caracterizando o abandono da causa. FACE A EXPOSTO, com fundamento no art. 267, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO os
presentes autos sem julgamento do mérito. Sem custas. Publique-se, Registre-se e Intime-se, certificado o trânsito em julgado ARQUIVE-SE observadas as formalidades legais. Imperatriz - MA., 21 de novembro de 2001.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente
que será publicado no órgão oficial. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, aos 10 de Maio de 2004. Eu _(Maria de Lourdes Veloso Alencar),
Escrevente Substituta digitei e subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PIO XII
COMARCA DE PIO XII-MA
PROCESSO N.º 299/04
AÇÃO DE DIVÓRCIO
Requerente: RAIMUNDO NONATO PAIVA.
Requerido: MARIA SOUSA PAIVA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS
CITAÇÃO DE: MARIA SOUSA PAIVA, brasileira, casada, lavradeira, filha
de Manoel Ferreira de Sousa e Isidia Ferreira de Sousa, residente e domiciliada
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Comparecer perante este Juízo, no dia 07 de julho
de 2.004, às 10:30 horas, a fim de participar da audiência de conciliação,
instrução e julgamento, nos autos em epígrafe, acompanhada de advogado(a)
e suas testemunhas, (máximo de 03). Ficando ciente de que deverá contestar a
ação, no prazo de 15 (quinze) dias, com advertência de que, não sendo contestada a presente, se presumirão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados
pelo autor na inicial – (arts. 285 e 297 CPC).
Este Edital será publicado no Átrium deste Fórum de Pio XII-MA, sito rua
Juscelino Kubitscheck, n° 1236 – Centro, Telefone (98) 654-0915, e por 01
(uma) única vez, na imprensa Oficial. Dado e passado nesta cidade, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro (2.004). Eu,
____, (Denes Sousa Veloso), Secretário Judicial desta Comarca, que o digitei
e subscrevo.
Juiz MARCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS
Titular de Pio XII-MA
SANTA INÊS
COMARCA DE SANTA INÊS
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
AÇÃO: 3299/04 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERENTE: IVALDO DIAS PEREIRA
REQUERIDO: MARIA DO CARMO PASSOS ARAÚJO PEREIRA.
INTIMAR: MARIA DO CARMO PASSOS ARAÚJO PEREIRA, brasileira,
casada, residente e domiciliada em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: para comparecer perante este Juízo de Direito da 3ª Vara, na
sala das audiências, no Fórum Des. João Miranda Sobrinho, situado à rua 21
de abril, 65, centro, Santa Inês/MA, no dia 20 de julho de 2004, às 09:00hs,
para ter lugar a audiência de conciliação, ficando desde já que, caso infrutífera
uma solução amigável ou não compareça, o prazo de 15 (quinze) dias para
contestar a ação fluir a partir da audiência de conciliação acima indicada.
ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo (a)
requerido (a) como verdadeiros, os fatos articulados pelo (a) autor (a) (artigos.
285 e 319, do código de processo civil).
Dado e passado, nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, em meu
cartório ao(s) 07 dia(s) do mês de junho do ano de dois mil e quatro. Eu,
,Escrivão digitei e subscrevi.
KARINY PEREIRA REIS
Juíza de Direito Substituta da 3ª Vara.
SANTA LUZIA DO PARUÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO N.º 619/01
AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
RECLAMENTE: RAIMUNDA HELENA CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. MANOEL CESÁRIO FILHO
RECLAMADO: HOSPITAL W.A. PEREIRA
O DOUTOR JOÃO PEREIRA NETO, MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO
MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital com prazo de 20(vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha tramitando por
este Juízo e Secretaria Judicial, os termos da Ação de Reclamação
Trabalhista(proc. 619/01) que RAIMUNDA HELENA CARVALHO DOS
SANTOS move contra HOSPITAL W.A. PEREIRA, na pessoa do seu re-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
presentante legal, Sr. Wilame Amorim Pereira, situado na rua do Comércio, s/n, Centro, Nova Olinda do Maranhão. Sendo o presente para CITAR
o reclamado, que encontra-se atualmente em endereço incerto e não sabido, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem à satisfação do julgado, na forma do art. 880, da CLT, nos autos da ação acima
citada. Advertindo, ainda, que não sendo contestada a presente ação, serão
tidos por verdadeiros os fatos articulados na inicial. Considerar-se-á feita
a citação após 15(quinze) dias da juntada aos autos da primeira publicação
no órgão oficial do presente edital(art. 232, IV do CPC).
SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa – Santa Luzia do
Paruá.
O presente feito tramita por este Juízo de Direito e Secretaria Judicial,
nesta Cidade. E, para que no futuro não seja alegada ignorância do referido auto, expediu-se o presente Edital em três vias de igual teor, que será
afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão,
Secretaria Judicial, aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e
quatro. Eu, __Secretária Judicial, digitei.
João Pereira Neto
Juiz de Direito
VITÓRIA DO MEARIM
COMARCA DE VITÓRIA DO MEARIM
EDITAL DE CITAÇÃO
A Doutora Denise Cysneiro Milhomem, Juíza de Direito Substituta da Comarca de Vitória do Mearim/MA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que interessar possa, que o presente EDITAL, com
o prazo de 30 (trinta) dias, tem por finalidade CITAR o requerido, EDSON
HIGINO DE SANTANA, brasileiro, casado, mestre de obras, com endereço
ignorado e não sabido, de que MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIEIRA
SANTANA, brasileira, casada, lavradeira, residente e domiciliada na Rua 13
de maio s/n, Bairro Novo nesta cidade, move-lhe uma ação de Divórcio (Proc.
n.º 1705/04), alegando que está casada com o requerido, desde o dia 31.10.1984,
sob o regime de comunhão parcial de bens, na Comarca de Catú, Distrito de
Pojuca Bahia e que estão separados desde o dia 25.10.1986, que o casal teve
dois filhos e não conseguiram formar patrimônio a ser partilhado, advertindolhe que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, e que não o fazendo,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos alegados na inicial. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Vitória do Mearim/MA,
Cartório do 2º Ofício, aos 08 de junho de 2004. Eu, _____ (Iracides Chaves
Marques), Escrivão, digitei e subscrevi.
Denise Cysneiro Milhomem
Juíza de Direito
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-16ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 049/2004
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região,
em Sessão Ordinária, hoje realizada, na presença dos Exmos(as). Srs(as).
Desembargadores(as) Kátia Magalhães Arruda (Vice-Presidente, no exercício
da Presidência), Alcebíades Tavares Dantas, Gilvan Chaves de Souza, Américo
Bedê Freire, Gerson de Oliveira Costa Filho (sem voto), Márcia Andrea Farias
da Silva, e do representante do Ministério Público o Exmo. Sr. Dr. Roberto
Magno Peixoto Moreira,
RESOLVE, por unanimidade de votos, baixar a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA (tomando o nº 049/2004):
“Referendar a Portaria G.P. nº 186/04, que adiou, por imperiosa
necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA
COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2004, marcadas anteriormente para 07.06 a 06.07.2004, a fim de serem
usufruídas de 09.06 a 08.07.2004”.
Por ser verdade, DOU FÉ.
Sala de Sessões. São Luís, 08/junho/2004.
ÉLEN DOS REIS A B. DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
169
ATAS DA AUDIÊNCIAS E NOTÍCIA DA DISTRIBUIÇÃO
SESSÃO ORDINÁRIA N.º 43 REALIZADA NO
DIA 25 DE MAIO DE 2004
Às onze horas do dia vinte e cinco do mês de maio do ano de dois
mil e quatro, no Tribunal Pleno deste Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, situado na Avenida Vitorino Freire, nº.2001, Areinha, São
Luís – MA. Ausentes partes e advogados. Presentes: Des. José Evandro de
Souza, Marcello Vieira Linhares, Diretor do Serviço de Acórdão e Distribuição. O Exmº. Sr. Des. José Evandro de Souza, Presidente deste TRT, procedeu à abertura da sessão pública, para sorteio de distribuição dos seguintes
processos para julgamento:
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
Espécie: RECURSOSORDINÁRIOS /PROCEDIMENTO SU MARÍSSIMO
TRT - 00699-2003-007-16-00-6 Origem: VARA DO
TRABALHO DE SANTA INÊS
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE
ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:ANTÔNIA DE JESUS MACIEL REIS
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
TRT - 00714-2003-007-16-00-6 Origem: VARA DO
TRABALHO DE SANTA INÊS
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE
ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:JOSELIAS SAMPAIO
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
TRT - 00833-2003-002-16-00-7 Origem: 2ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTES:RICHARD OLIVEIRA RAPOSO
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
TRT - 00002-2002-004-16-85-7 Origem: 4ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
3412-U / MA SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
RECORRIDO:RAIMUNDA PEREIRA FERNANDES
2709-U / MA TERESINHA DE JESUS FERNANDES SOARES
TRT - 00731-2003-004-16-00-4 Origem: 4ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTE:ETEVALDO RAPOSO SILVA
3448-U / MA CARLOS ALBERTO ÁLVARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO:SERV BEM RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA.
3410-U / MA JOÃO DA HORA ARAÚJO
TRT - 01018-2003-002-16-00-5 Origem: 2ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTES:ELADY ROSANA SILVA MARQUES
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
170
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
RECORRIDOS:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Espécie: RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
TRT - 00629-2003-004-16-00-9 Origem: 4ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTE:DORACI DE JESUS DINIZ
596-U / MA SIDNEY RAMOS ALVES DA CONCEIÇÃO
RECORRIDO:F. L. MARINHO JUCÁ - INSTAMEDE
TRT - 01304-2003-002-16-00-0 Origem: 2ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTES:MARIA JOSÉ DO LAGO CARVALHO
5775-U / MA GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
609-U / MA JOSÉ CALDAS GÓIS
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
TRT - 00778-2003-002-16-00-5 Origem: 2ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTES:FÁBIO GIOVANNI CARVALHO SANTOS
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
609-U / MA JOSÉ CALDAS GÓIS
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
TRT - 00708-2003-002-16-00-7 Origem: 2ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTES:PAULO BATALHA GONÇALVES
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Espécie:
RECURSOS
ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
TRT - 01302-2003-002-16-00-1 Origem: 2ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTES:EMÍLIA DOS SANTOS MORAES
5775-U / MA GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
609-U / MA JOSÉ CALDAS GÓIS
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
TRT - 01008-2003-002-16-00-0 Origem: 2ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTES:MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
MENDONÇA FREITAS
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
TRT - 00720-2003-007-16-00-3 Origem: VARA DO
TRABALHO DE SANTA INÊS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE
ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:MARIA BETÂNIA BRITO MARTINS ROCHA
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Espécie: RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
TRT - 01792-2002-004-16-00-8 Origem: 4ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
5786-U / MA VALDIR ALVES FILHO
RECORRIDO:CARLOS ALBERTO SILVA NINA
2709-U / MA TERESINHA DE JESUS FERNANDES SOARES
TRT - 00771-2003-004-16-00-6 Origem: 4ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTE:FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ
RECORRIDO:LOJAS PECARY LTDA
4444-U / MA MANOEL ANTONIO XAVIER
TRT - 01063-2003-002-16-00-0 Origem: 2ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTES:CARLA DOMINGAS AROUCHE LIMA
5775-U / MA GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
TRT - 00777-2003-002-16-00-0 Origem: 2ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTES:ANDRÉ LUÍS RIBEIRO CARNEIRO
5775-U / MA GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
Do que para constar, eu, Ana Lúcia Rocha Silva,Assistente Chefe,
lavrei e digitei esta ata e eu, Marcello Vieira Linhares, Diretor do Serviço de
Acórdão e Distribuição, conferi a mesma que, depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Exmº. Sr. Dr. José Evandro de Souza, Desembargador
Presidente deste Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região Maranhão.
José Evandro de Souza
Desembargador Presidente
ATA DA AUDIÊNCIA E NOTÍCIA DA DISTRIBUIÇÃO
ORDINÁRIA N.º 44 REALIZADA NODIA 28 DE MAIO DE 2004
Às doze horas do dia vinte e oito do mês de maio do ano de dois mil
e quatro, no Tribunal Pleno deste Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Sexta Região, situado na Avenida Vitorino Freire, nº.2001, Areinha, São Luís
– MA. Ausentes partes e advogados. Presentes: Des. José Evandro de Souza,
Marcello Vieira Linhares, Diretor do Serviço de Acórdão e Distribuição e
Carlos Augusto D’Aguiar Palácio – Diretor do Serviço de Recursos Humanos.
O Exmº. Sr. Des. José Evandro de Souza, Presidente deste TRT, procedeu à
abertura da sessão pública, para sorteio de distribuição dos seguintes processos para julgamento:
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZAREVISOR: AMÉRICO BEDÊ
FREIRE
Espécie: RECURSO ORDINARIO
TRT - 00658-2003-005-16-00-7 Origem: VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE:DOEGNES SOARES
5358-U / MA ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIANA
RECORRIDO:MUNICÍPIO DE PINHEIRO
5403-U / MA ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
TRT - 00662-2003-005-16-00-5 Origem: VARA DO
TRABALHO DE PINHEIRO
RECORRENTE:ARIOSVALDO CUNHA SÁ
5358-U / MA ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIANA
RECORRIDO:MUNICÍPIO DE PINHEIRO
5403-U / MA ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
TRT - 00214-2003-009-16-00-7 Origem: VARA DO
TRABALHO DE CAXIAS
RECORRENTE:AFONSO VIEIRA DA SILVA
5463-U / MA JARDEL DOS SANTOS OLIVEIRA
RECORRIDO:MARIA DALGUIMAR AMORIM DE SOUSA
DISTRIBUIÇÃO RELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZAREVISOR:
AMÉRICO BEDÊ FREIREEspécie: REMESSA EX-OFFICIOTRT 00501-2003-005-16-00-1 Origem: VARA DO
TRABALHO DE PINHEIROPARTE1:ROSE MARY MARTINS DE
MOURA3755-U / MA GENIVAL ABRÃO FERREIRA
PARTE2:MUNICÍPIO DE PINHEIRO
5403-U / MA ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
TRT - 01999-2002-012-16-00-7 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZPARTE1:MARIA DE FÁTIMA PEREIRA
SILVA4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVAPARTE2:MUNICÍPIO
DE DAVINÓPOLIS
2813-U / MA MARIA DALVA FERREIRA DOS SANTOS
TRT - 00359-2003-010-16-00-8 Origem: VARA DO
TRABALHO DE BARRA DO CORDAPARTE1:EMIVAL RODRIGUES
CARNEIRO4039-U / MA JOSÉ ALFREDO VIEIRA DOS SANTOS
PARTE2:MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA
6448-U / MA WILSON CABRAL HOSSOE
TRT - 01714-2002-012-16-00-8 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
PARTE2:MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS
2813-U / MA MARIA DALVA FERREIRA DOS SANTOS
TRT - 02251-2001-012-16-00-0 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:SEBASTIÃO BORGES DE ABREU
2278-U / MA JOÃO MANOEL BANDEIRA COUTINHO
PARTE2:MUNICÍPIO DE ESTREITO
4350-U / MA JOANETH FERREIRA SANTOS
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZAREVISOR: AMÉRICO BEDÊ
FREIREEspécie: REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIOTRT 01342-2002-012-16-85-0 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZRECORRENTE:MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ3867-U / MA MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS
RECORRIDO:IVONETE OLIVEIRA SILVA
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZAREVISOR: AMÉRICO BEDÊ
FREIREEspécie: AGRAVO DE PETIÇÃOTRT - 00523-2003-013-16-006 Origem: VARA DO
TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
AGRAVANTE:AGUINEL ANDRÉ BOBATO
7960-U / PA RICARDO DE ANDRADE FERNANDES
AGRAVADO:DANIEL FREITAS DE SOUSA
TRT - 00798-2001-001-16-00-8 Origem: 1ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
AGRAVANTE:ATELIER CULINÁRIO MANA CHICA
5037-U / MA JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO E SOUSA DIAS
AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
171
REVISOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Espécie: RECURSOS ORDINÁRIOS
TRT - 00943-2002-005-16-00-7 Origem: VARA DO
TRABALHO DE PINHEIRO
RECORRENTES:ADALTO DE JESUS CORDEIRO MOTA
3755-U / MA GENIVAL ABRÃO FERREIRA
RECORRENTES:BANCO BRADESCO S.A.
6626-U / PA EDSON LIMA FRAZÃO
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 225 1º DO REGIMENTO
INTERNO DESTE TRT
RELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
Espécie: AGRAVO REGIMENTAL
TRT - 00082-2004-000-16-00-7 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT
DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
TRT - 00086-2004-000-16-00-5 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT
DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
Espécie: RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
TRT - 00783-2003-002-16-00-8 Origem: 2ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTES:LUÍS JORGE LOBÃO BORGES
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
REDISTRIBUIÇÃO PARA RELATOR E REVISOR NOS TERMOS DO
ARTIGO 70 E 74 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT
RELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
REVISOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Espécie: REMESSA EX-OFFÍCIO E RECURSOS
VOLUNTÁRIOS
TRT - 00704-1995-001-16-00-1 Origem: 1ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTES:RAIMUNDO NONATO VIEIRA DOS SANTOS
4217-U / MA MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO
1949-U / MA NEUZA NETA CARVALHO
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
REVISOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
Espécie: RECURSO ORDINARIO
TRT - 00484-2003-013-16-00-7 Origem: VARA DO
TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
RECORRENTE:GEOVÁ ABÍLIO PEREIRA
6288-U / MA SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA
RECORRIDO:NORDESTE BORRACHA LTDA.
3424-U / MA JOSÉ WILLIAM SILVA FREIRE
Espécie: RECURSO ORDINARIO
TRT - 00651-2003-005-16-00-5 Origem: VARA DO
TRABALHO DE PINHEIRO
RECORRENTE:MARTINHA DE JESUS ALVES FRANÇA
5358-U / MA ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIANA
RECORRIDO:MUNICÍPIO DE PINHEIRO
5403-U / MA ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
172
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
TRT - 00919-2002-004-16-00-1 Origem: 4ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTE:LUIZ CIRIACO SANTANA
3671-U / MA JORGE LUÍS DE CASTRO FONSECA
RECORRIDO:COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO
MARANHÃO - CAEMA
2703-U / MA SÉRGIO ROBERTO MENDES DE ARAÚJO
TRT - 00954-2003-013-16-00-2 Origem: VARA DO
TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
RECORRENTE:JOACI LOPES DE SOUSA
3453-U / MA ANTONIO BRITO DE MORAIS
RECORRIDO:TORNEADORA SANTA BÁRBARA
3981-U / MA ELIAS DA SILVA DINIZ
TRT - 01425-1997-004-16-00-6 Origem: 4ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
3412-U / MA SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
RECORRIDO:JOÃO BATISTA CAMPOS AROUCHE
4279-U / MA ARTUR GOMES DE SOUSA
TRT - 02119-2002-004-16-00-5 Origem: 4ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A
5037-U / MA JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO E SOUSA DIAS
RECORRENTE:FRANCISCA ADELINA CRISPIM MARQUES
4652-U / MA PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
RECORRIDO:OS MESMOS RECORRENTES
PARTE1:FRANCISCO PEREIRA SANTANA
4950-A / MA MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
PARTE2:MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA
15851-U / PE YARA SHIRLEY BATISTA DE MACÊDO
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
REVISOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO
TRT - 02004-2002-012-16-00-5 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:JOSÉLIA SILVA BENTO
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
PARTE2:MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS
2813-U / MA MARIA DALVA FERREIRA DOS SANTOS
TRT - 01779-2002-012-16-00-3 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:RAIMUNDA NONATA MIRANDA BARBOSA
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
PARTE2:MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS
2813-U / MA MARIA DALVA FERREIRA DOS SANTOS
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
REVISOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
TRT - 00065-2002-012-16-00-8 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
RECORRENTE:MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
3867-U / MA MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS
RECORRIDO:FÁTIMA DE MARIA RODRIGUES
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
TRT - 00037-2002-012-16-00-0 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
RECORRENTE:ESTADO DO MARANHÃO
RECORRIDO:NEILA MARIA GOMES DA SILVA
5797-U / MA JOSÉ ANTÔNIO SILVA PEREIRA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
REVISOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
Espécie: AGRAVO DE PETIÇÃO
TRT - 01379-1997-012-16-00-0 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE:RAIMUNDO NONATO ALVES VIEIRA
3344-U / MA RAIMUNDO JOÃO MACHADO
AGRAVADO:EXPRESSO AÇAILÂNDIA LTDA
5158-P / MA LUIZ LUCIANO BARROS FILHO
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO
TRT - 00302-2001-013-16-01-6 Origem: VARA DO
TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA
AGRAVADO:MARIA AFONSINA MOURA
DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 225 § 1º DO REGIMENTO
INTERNO DESTE TRT
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: AGRAVO REGIMENTAL
TRT - 00085-2004-000-16-00-0 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRT DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
TRT - 00081-2004-000-16-00-2 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRT DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
TRT - 01020-2003-002-16-00-4 Origem: 2ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTE:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
609-U / MA JOSÉ CALDAS GÓIS
RECORRIDO:ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA HORTEGAL
5775-U / MA GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
RECORRIDO:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
REVISOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Espécie: RECURSO ORDINARIO
TRT - 00650-2003-004-16-00-4 Origem: 4ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTE:MARCILENE DA CRUZ
4162-U / MA WALBER LIMA BRITO
RECORRIDO:FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE
CARTÕES DE CRÉDITO
3930-U / MA PAULO AFONSO CARDOSO
TRT - 00442-1999-003-16-85-1 Origem: 3ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTE:BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S.A.
2651-U / MA JOSÉ CARLOS ROLIM
RECORRIDO:MARIA DE LOURDES PIMENTA GUTERRES
4311-U / MA ANTONIO DE JESUS LEITÃO NUNES
TRT - 02293-2002-002-16-00-5 Origem: 2ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTE:LOJAS GABRYELLA LTDA.
973-U / MA ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES
RECORRIDO:FRANCISCO GALENO DE ARAÚJO
1350-U / MA GEOMILSON ALVES LIMA
TRT - 00946-2003-013-16-00-6 Origem: VARA DO
TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
RECORRENTE:JURANDILEI RODRIGUES FIGUEIREDO
2814-U / MA MICHEL IZAR FILHO
RECORRIDO:FRISAMA - FRIGORÍFICO AÇAILÂNDIA LTDA.
4657-U / MA ANTONIO BORGES NETODISTRIBUIÇÃO
RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REVISOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO
TRT - 00489-2002-012-16-00-2 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:JOSUÉ MUNIZ DOS SANTOS
5561-U / MA MIGUEL FERREIRA FURTADO
PARTE2:MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS
2813-U / MA MARIA DALVA FERREIRA DOS SANTOS
TRT - 00656-2001-012-16-00-4 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:PEDRO RIBEIRO DA COSTA
4656-U / MA EMIVALDO GOMES SILVA
PARTE2:MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS
2813-U / MA MARIA DALVA FERREIRA DOS SANTOS
TRT - 00888-2003-012-16-00-4 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:ROSILEIDE COSTA CHAVES
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
PARTE2:MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
32-U / MA MÁRCIA DA CRUZ GIRARDI
TRT - 02127-2002-012-16-00-6 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:FÁBIO MARTINS DA TRINDADE
6033-U / MA ROSANE MARTINS DA TRINDADE
PARTE2:MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA
4350-U / MA JOANETH FERREIRA SANTOS
TRT - 00429-2003-012-16-00-0 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:ELIANE SOUSA SILVA
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
PARTE2:MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDSON LOBÃO
3371-U / MA ANTONIO R. SILVA TORRES
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
REVISOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
TRT - 01628-2002-012-16-00-5 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
RECORRENTE:MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
3867-U / MA MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS
RECORRIDO:MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUSA
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
REVISOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Espécie: AGRAVO DE PETIÇÃO
TRT - 00373-1998-006-16-00-4 Origem: VARA DO
TRABALHO DE CHAPADINHA
AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
2057-U / MA VALBER MUNIZ
AGRAVADO:MARIA JOSÉ MENDES ARAÚJO
4947-U / MA CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS
AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
REVISOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Espécie: RECURSOS ORDINÁRIOS
TRT - 01315-2002-004-16-00-2 Origem: 4ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTES:ANTÔNIO CARLOS MENDES SAMPAIO
6072-U / MA DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA
RECORRENTES:ENTREPOSTO COMERCIAL DO
MARANHÃO LTDA.
2366-U / MA RICARDO TADEU BUGARIM DUAILIBE
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 225 § 1º DO REGIMENTO
INTERNO DESTE TRT
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
173
RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Espécie: AGRAVO REGIMENTAL
TRT - 00083-2004-000-16-00-1 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRT DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
TRT - 00074-2004-000-16-00-0 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO - EX-COPEMA ( PROC. GERAL DO ESTADO)
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRT DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
TRT - 00079-2004-000-16-00-3 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRT DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Espécie:
RECURSOS
ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
TRT - 01019-2003-002-16-00-0 Origem: 2ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTES:GEORGINA PEREIRA PINTO LANDEO
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
REVISOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Espécie: RECURSO ORDINARIO
TRT - 01111-2002-012-16-00-6 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
RECORRENTE:RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA
4656-U / MA EMIVALDO GOMES SILVA
RECORRIDO:JUÇARA CLUBE
3371-U / MA ANTONIO R. SILVA TORRES
TRT - 00090-2003-005-16-00-4 Origem: VARA DO
TRABALHO DE PINHEIRO
RECORRENTE:CONSTRUTORA WANTEC LTDA.
57178-P / MG AFONSO FERREIRA SILVA JÚNIOR
RECORRIDO:JOSÉ PAULO CORRÊA MONTEIRO
3755-U / MA GENIVAL ABRÃO FERREIRA
TRT - 00518-2003-013-16-00-3 Origem: VARA DO
TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
RECORRENTE:FRANCISCO LOPES DA SILVA
2688-U / MA HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE
RECORRIDO:SIDERÚRGICA DO MARANHÃO S/A - SIMASA
3416-A / MA ALTAIR JOSÉ DAMASCENO
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
REVISOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Espécie: RECURSO ORDINARIO/RECURSO ADESIVO
TRT - 02123-2002-004-16-00-3 Origem: 4ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A
5037-U / MA JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO E SOUSA DIAS
RECORRENTE:JOÃO DA SILVA SANTIAGO
4652-U / MA PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
RECORRIDO:OS MESMOS RECORRENTES
TRT - 00609-2002-003-16-00-0 Origem: 3ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
174
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
RECORRENTE:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
11003-U / PA SÁVIO BARRETO LACERDA DE LIMA
RECORRENTE:ANTÔNIO JOSÉ CARDOSO
5135-U / MA GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
RECORRIDO:OS MESMOS RECORRENTES
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
REVISOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO
TRT - 00308-2003-012-16-00-9 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:ELITA MORAIS SILVA
5561-U / MA MIGUEL FERREIRA FURTADO
PARTE2:MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA
4350-U / MA JOANETH FERREIRA SANTOS
TRT - 00451-2002-010-16-00-7 Origem: VARA DO
TRABALHO DE BARRA DO CORDA
PARTE1:RAIMUNDA ROSA DA CONCEIÇÃO PEREIRA
4950-A / MA MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
PARTE2:MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA
5785-U / MA FRANCISCO HENRIQUE JÚNIOR
TRT - 00890-2003-012-16-00-3 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:MARIA DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
PARTE2:MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
32-U / MA MÁRCIA DA CRUZ GIRARDI
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
REVISOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO
TRT - 01959-2002-012-16-00-5 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:MARIA ELINETE NASCIMENTO SILVA
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
PARTE2:MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS
2813-U / MA MARIA DALVA FERREIRA DOS SANTOS
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
REVISOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
TRT - 01634-2002-012-16-00-2 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
RECORRENTE:MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
3867-U / MA MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS
RECORRIDO:MARIA DAS DORES FERNANDES LIMA
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
REVISOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Espécie: AGRAVO DE PETIÇÃO
TRT - 01330-2002-002-16-85-8
Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
AGRAVANTE:ESTRELA TRANSPORTES LTDA.
3530-U / MA PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO
AGRAVADO:JANUÁRIO FURTADO
1069-U / MA RAIMUNDA CÉLIA SILVA COELHO
TRT - 01291-1999-012-16-00-0 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
3867-U / MA MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS
AGRAVADO:MARONY BARROS SILVA
4656-U / MA EMIVALDO GOMES SILVA
AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Espécie: MANDADO DE SEGURANÇA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TRT - 00115-2004-000-16-00-9 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
IMPETRANTE:CONSTRUTORA ITAPOÃ LTDA.
2438-U / MA CARLOS LEVY FERREIRA GOMES
AUT. COATORA:JUÍZA DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO
DE SÃO LUÍS
LITISCONSORTE:FRANCISCO CAMPOS
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO
TRT - 00406-2003-013-16-01-5 Origem: VARA DO
TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
AGRAVANTE:ELIZABETE NUNES COSTA
AGRAVADO:ANA PEREIRA DA SILVA
DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 225 § 1º DO REGIMENTO
INTERNO DESTE TRT
RELATOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Espécie: AGRAVO REGIMENTAL
TRT - 00084-2004-000-16-00-6 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRT DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
TRT - 00078-2004-000-16-00-9 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRT DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
TRT - 00075-2004-000-16-00-5 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRT DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
REVISOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: RECURSO ORDINARIO
TRT - 00646-2003-005-16-00-2 Origem: VARA DO
TRABALHO DE PINHEIRO
RECORRENTE:DORACY ARAÚJO LEITE
5358-U / MA ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIANA
RECORRIDO:MUNICÍPIO DE PINHEIRO
5403-U / MA ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
TRT - 00253-2003-002-16-00-0 Origem: 2ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTE:VICENTE FÉRRER COSTA GÓES
5161-U / MA SANDRO SILVA DE SOUZA
RECORRIDO:COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR
6522-U / MA RODRIGO FONTOURA FIORAVANTE
TRT - 01630-2002-004-16-00-0 Origem: 4ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTE:COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB
5983-U / MA NEY BATISTA LEITE FERNANDES
RECORRIDO:RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E OUTROS
4059-U / MA JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
REVISOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO
TRT - 00314-2002-012-16-00-5 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:HÉLIO OLIVEIRA SANTOS
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
PARTE2:MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA
3722-U / MA ROBERTO LUÍS CARON
TRT - 00088-2003-012-16-00-3 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTE1:WASHINGTON BARBOSA LEITE
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
PARTE2:MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA
3722-U / MA ROBERTO LUÍS CARON
TRT - 00060-2002-012-16-00-5 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:ROSILENE ALVES SIMÕES
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
PARTE2:MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
32-U / MA MÁRCIA DA CRUZ GIRARDI
TRT - 00059-2003-012-16-00-1 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:FRANCISCA ARQUIANE DE SOUSA
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
PARTE2:MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
4401-U / MA EDMILSON FRANCO DA SILVA
TRT - 00070-2004-999-16-00-9 Origem: COMARCA DE
HUMBERTO DE CAMPOS
PARTE1:MARIA DENIS RODRIGUES DA PAIXÃO
4512-U / MA MARCELA APOLÔNIA PEREIRA
PARTE2:MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS
2412-U / MA JOSÉ MARIA DOS REIS MAIA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
REVISOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
TRT - 02019-2002-012-16-00-3 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
RECORRENTE:MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
32-U / MA MÁRCIA DA CRUZ GIRARDI
RECORRIDO:MARIA ANTÔNIA SOUSA DA SILVA
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
REVISOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: AGRAVO DE PETIÇÃO
TRT - 01929-1990-002-16-00-7 Origem: 2ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
AGRAVANTE:BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
596-U / MA SIDNEY RAMOS ALVES DA CONCEIÇÃO
AGRAVADO:EGO - CONSTRUÇÕES DO MARANHÃO S/A
3225-U / MA ANTÔNIO AMÉRICO LOBATO GONÇALVES
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
REVISOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: RECURSOS ORDINÁRIOS
TRT - 00218-2002-003-16-00-6 Origem: 3ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTES:LUCIANA BULHÕES GUIMARÃES LUZ
4735-U / MA RUY EDUARDO VILAS BOAS SANTOS
RECORRENTES:ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
513-U / DF JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
TRT - 01033-2003-007-16-00-5 Origem: VARA DO
TRABALHO DE SANTA INÊS
RECORRENTES:ZILMAR DE MOURA MACEDO
84-U / PI ALMIR CARVALHO DE SOUSA
RECORRENTES:CLAUDINO S/A - LOJAS DE
DEPARTAMENTOS
1529-U / PI MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 225 §1º DO REGIMENTO
INTERNO DESTE TRT
RELATOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Espécie: AGRAVO REGIMENTAL
TRT - 00088-2004-000-16-00-4 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
175
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRT DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
TRT - 00087-2004-000-16-00-0 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRT DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
TRT - 00080-2004-000-16-00-8 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRT DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
TRT - 00076-2004-000-16-00-0 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRT DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
REDISTRIBUIÇÃO PARA REVISOR NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO
REGIMENTO INTERNO DESTE TRT
RELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
REVISOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Espécie: AÇÃO RESCISÓRIA
TRT - 00251-2002-000-16-00-7 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AUTOR:BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
3930-U / MA PAULO AFONSO CARDOSO
RÉU:ANTÔNIO ENALDO DA CRUZ LOPES
Do que para constar, eu, Ana Lúcia Rocha Silva, Assistente Chefe,
lavrei e digitei esta ata e eu, Marcello Vieira Linhares, Diretor do Serviço de
Acórdão e Distribuição, conferi a mesma que, depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Exmº. Sr. Dr. José Evandro de Souza, Desembargador
Presidente deste Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região Maranhão.
José Evandro de Souza
Desembargador Presidente
ATA DA AUDIÊNCIA E NOTÍCIA DA DISTRIBUIÇÃO
ORDINÁRIA N.º 45 REALIZADA NO DIA 1º DE JUNHO DE 2004
Às onze horas e trinta minutos do dia primeiro do mês de junho do
ano de dois mil e quatro, no Tribunal Pleno deste Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, situado na Avenida Vitorino Freire, nº.2001,
Areinha, São Luís – MA. Ausentes partes e advogados. Presentes: Des. José
Evandro de Souza, Marcello Vieira Linhares, Diretor do Serviço de Acórdão e
Distribuição. O Exmº. Sr. Des. José Evandro de Souza, Presidente deste
TRT, procedeu à abertura da sessão pública, para sorteio de distribuição dos
seguintes processos para julgamento:
DISTRIBUIÇÃORELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZAREVISOR:
AMÉRICO BEDÊ FREIREEspécie: RECURSO ORDINARIOTRT 00930-2003-004-16-85-2 Origem: 4ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
RECORRENTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO:MARCOS ANTONIO LOPES FREIXO
5384-U / MA MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA
RECORRIDO:UNISYS BRASIL LTDA.
3806-U / MA EMMANUEL ALMEIDA CRUZ
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
REVISOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO
TRT - 01960-2002-012-16-00-0 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:ROSILDA DE SOUSA SILVA
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
PARTE2:MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS
2813-U / MA MARIA DALVA FERREIRA DOS SANTOS
TRT - 01155-2003-004-16-00-2 Origem: 4ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
176
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
PARTE1:TERESINHA SEREJO DO NASCIMENTO
4388-U / MA RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES
PARTE2:MUNICÍPIO DE SANTA RITA
5148-U / MA FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
REVISOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
TRT - 00064-2004-999-16-00-1 Origem: COMARCA DE
ARAIOSES-MA
RECORRENTE:MUNICÍPIO DE ARAIOSES
6042-U / MA JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA
RECORRIDO:MARIA JOSÉ CARVALHO
2672000-U / P1 DIÓGENES MEIRELES MELO
TRT - 00175-2004-005-16-00-3 Origem: VARA DO
TRABALHO DE PINHEIRO
RECORRENTE:MUNICÍPIO DE MATINHA
4948-U / MA RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CORDEIRO
RECORRIDO:MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA CUTRIM
8772-U / PB JOÃO JOSÉ DA SILVA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
REVISOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Espécie: AÇÃO RESCISÓRIA
TRT - 00116-2004-000-16-00-3 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AUTOR:MARIA DE NAZARETH ALMEIDA E OUTROS
5116-U / MA ADRIANA MARTINS DANTAS
RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
REVISOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Espécie: AGRAVO DE PETIÇÃO
TRT - 00616-1990-012-16-00-9 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
AGRAVANTE:UNIÃO FEDERAL - INAMPS
AGRAVADO:OVÍDIO DA SILVA RAPOSO NETO E OUTROS
3026-P / MA LEONARDO CURSINO VERAS
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
REVISOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Espécie: REMESSA EX-OFFÍCIO E RECURSOS
VOLUNTÁRIOS
TRT - 00068-2004-999-16-00-0 Origem: COMARCA DE
ARAIOSES-MA
RECORRENTES:MARIA SUELI PEREIRA DE SOUZA
2672000-U / P1 DIÓGENES MEIRELES MELO
RECORRENTES:MUNICÍPIO DE ARAIOSES
55923-U / RJ JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
REVISOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO
TRT - 00479-2003-010-16-00-5 Origem: VARA DO
TRABALHO DE BARRA DO CORDA
PARTE1:FRANCISCO PEREIRA DE BARROS
4950-A / MA MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
PARTE2:MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA
15851-U / PE YARA SHIRLEY BATISTA DE MACÊDO
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
REVISOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO
TRT - 00538-2002-012-16-00-7 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:MARIA EDINALVA DE ANDRADE SILVA
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTE2:MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS
2813-U / MA MARIA DALVA FERREIRA DOS SANTOS
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
REVISOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
TRT - 00573-2003-005-16-00-9 Origem: VARA DO
TRABALHO DE PINHEIRO
RECORRENTE:JOSÉ CARVALHO RODRIGUES
3755-U / MA GENIVAL ABRÃO FERREIRA
RECORRIDO:MUNICÍPIO DE PINHEIRO
5403-U / MA ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
REVISOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
TRT - 01577-2002-012-16-00-1 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
RECORRENTE:MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
3867-U / MA MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS
RECORRIDO:VERÔNICA OLIVEIRA SILVA
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
REVISOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
Espécie: AGRAVO DE PETIÇÃO
TRT - 00002-1995-009-16-85-9 Origem: VARA DO
TRABALHO DE CAXIAS
AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE CODÓ
4796-U / MA NELSON DE ALENCAR JÚNIOR
AGRAVADO:ISABEL CRISTINA DE SOUSA FARIAS
4216-A / MA FRANCISCO ANTÔNIO R. ASSUNÇÃO MACHADO
AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO:UNIÃO FEDERAL
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
REVISOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
Espécie: REMESSA EX-OFFÍCIO E RECURSOS
VOLUNTÁRIOS
TRT - 00067-2004-999-16-00-5 Origem: COMARCA DE
ARAIOSES-MA
RECORRENTES:ÂNGELA PAULA SOUZA OLIVEIRA
2672000-U / P1 DIÓGENES MEIRELES MELO
RECORRENTES:MUNICÍPIO DE ARAIOSES
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: MANDADO DE SEGURANÇA
TRT - 00117-2004-000-16-00-8 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
IMPETRANTE:COOPERATIVA DOS TÉCNICOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - COTEPRO
2837-U / MA LEÔNIDAS RODRIGUES COIMBRA
AUT. COATORA:JUÍZES DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO
DE SÃO LUÍS DO TRT DA 16ª REGIÃO E OUTROS
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO
TRT - 01496-2002-002-16-00-4 Origem: 2ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
AGRAVANTE:TÂNIA ELISA PARISOTTO
3806-U / MA EMMANUEL ALMEIDA CRUZ
AGRAVADO:ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
8932-U / DF ANA MARIA RODRIGUES SIDRIM
DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 225 §1º DO REGIMENTO
INTERNO DESTE TRT
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: AGRAVO REGIMENTAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TRT - 00100-2004-000-16-00-0 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT
DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
REVISOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Espécie: RECURSO ORDINARIO
TRT - 00933-2003-007-16-00-5 Origem: VARA DO
TRABALHO DE SANTA INÊS
RECORRENTE:DILSON DOS SANTOS
3813-U / MA LUIZ CARLOS COSTA ALVES
RECORRIDO:MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA
2307-U / MA JOSÉ MILTON CARVALHO FERREIRA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
REVISOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO
TRT - 00436-2003-012-16-00-2 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO DIAS
3423-U / MA JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES MORAES
PARTE2:MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
32-U / MA MÁRCIA DA CRUZ GIRARDI
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
REVISOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO
TRT - 00315-2002-012-16-00-0 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA
5481-U / MA MARIA NITA VIEIRA DA SILVA
PARTE2:MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA
5485-U / MA CARLOS AUGUSTO R. BARBOSA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
REVISOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
TRT - 00155-2004-005-16-00-2 Origem: VARA DO
TRABALHO DE PINHEIRO
RECORRENTE:MUNICÍPIO DE MATINHA
4948-U / MA RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CORDEIRO
RECORRIDO:MARIA IZAURA FONSECA RIBEIRO
8772-U / PB JOÃO JOSÉ DA SILVA
TRT - 01016-2003-013-16-00-0 Origem: VARA DO
TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
RECORRENTE:MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA
3453-U / MA ANTONIO BRITO DE MORAIS
RECORRIDO:OZIAS CARVALHO DA SILVA
4657-U / MA ANTONIO BORGES NETO
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
REVISOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Espécie: AÇÃO ANULATÓRIA
TRT - 00017-2004-000-16-00-1 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU:SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO
RÉU:SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO,
CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA, EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS,
LAVANDERIAS E SIMILARES DO ESTADO DO MARANHÃO -SEEAC-MA
DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 225 §1º DO REGIMENTO
INTERNO DESTE TRT
RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Espécie: AGRAVO REGIMENTAL
TRT - 00099-2004-000-16-00-4 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
177
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRT DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
TRT - 00102-2004-000-16-00-0 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT
DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
REVISOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Espécie: RECURSO ORDINARIO
TRT - 00500-2001-012-16-00-3 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
RECORRENTE:DALZIZA DE SOUSA GOMES
5687-U / MA MIRELLA DE SOUZA FERREIRA
RECORRIDO:COOPERTRIM - COOPERATIVA DE
TRABALHO DE IMPERATRIZ LTDA.
RECORRIDO:MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
4408-U / MA AMADEUS PEREIRA DA SILVA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
REVISOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO
TRT - 01154-2003-004-16-00-8 Origem: 4ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
PARTE1:MARIA VIEIRA DOS SANTOS
4388-U / MA RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES
PARTE2:MUNICÍPIO DE SANTA RITA
5148-U / MA FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA
TRT - 02018-2002-012-16-00-9 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
PARTE2:MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
REVISOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
TRT - 00176-2004-005-16-00-8 Origem: VARA DO
TRABALHO DE PINHEIRO
RECORRENTE:MUNICÍPIO DE MATINHA
4948-U / MA RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CORDEIRO
RECORRIDO:MARIA LÚCIA TRINDADE FERREIRA
8772-U / PB JOÃO JOSÉ DA SILVA
TRT - 00139-2004-005-16-00-0 Origem: VARA DO
TRABALHO DE PINHEIRO
RECORRENTE:MUNICÍPIO DE MATINHA
4948-U / MA RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CORDEIRO
RECORRIDO:MARIA RAIMUNDA CÂMARA TRINDADE PEREIRA
8772-U / PB JOÃO JOSÉ DA SILVA
TRT - 00089-2003-012-16-00-8 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
RECORRENTE:MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
6567-U / MA FLORIS-VANIA PEREIRA BARBOSA
RECORRIDO:MARLENE DE ARAÚJO GOMES
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 225 §1º DO REGIMENTO
INTERNO DESTE TRT
RELATOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Espécie: AGRAVO REGIMENTAL
TRT - 00101-2004-000-16-00-5 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRT DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
178
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
TRT - 00077-2004-000-16-00-4 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
2206-U / MA MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
AGRAVADO:DESPACHO DO DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRT DA 16ª REGIÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
REVISOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO
TRT - 00435-2002-012-16-00-7 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
PARTE1:ZULMIRA LIMA DA SILVA
5481-U / MA MARIA NITA VIEIRA DA SILVA
PARTE2:MUNICÍPIO DE ESTREITO
4350-U / MA JOANETH FERREIRA SANTOS
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
REVISOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
TRT - 00171-2004-005-16-00-5 Origem: VARA DO
TRABALHO DE PINHEIRO
RECORRENTE:MUNICÍPIO DE MATINHA
4948-U / MA RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CORDEIRO
RECORRIDO:MARIA DO SOCORRO FERREIRA MOTA
8772-U / PB JOÃO JOSÉ DA SILVA
TRT - 01207-2002-012-16-00-4 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
RECORRENTE:MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
32-U / MA MÁRCIA DA CRUZ GIRARDI
RECORRIDO:LAURIANA CAVALCANTE DA SILVA
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
TRT - 01297-2002-012-16-00-3 Origem: VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
RECORRENTE:MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
4401-U / MA EDMILSON FRANCO DA SILVA
RECORRIDO:IRLANE GALVÃO PRATES
4675-U / MA JUCELINO PEREIRA DA SILVA
REDISTRIBUIÇÃO PARA REVISOR NOS TERMOS DO ARTIGO 131 DO
REGIMENTO INTERNO DESTE T.R.T.
RELATOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
REVISOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: AÇÃO RESCISÓRIA
TRT - 00012-2004-000-16-00-9 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
AUTOR:GRACÍLIO CORDEIRO MARQUES
6398-U / MA JOSÉ LUÍS J. L. SANTOS
RÉU:EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
REVISOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: AGRAVO DE PETIÇÃO
TRT - 00488-1994-002-16-00-0 Origem: 2ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO LUÍS
AGRAVANTE:LUCIMAR GONÇALVES BIRINO
609-U / MA JOSÉ CALDAS GÓIS
AGRAVADO:MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
3943-U / MA ANTÔNIO ROBERTO PIRES DA COSTA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
REVISOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: REMESSA EX-OFFÍCIO E RECURSOS
VOLUNTÁRIOS
TRT - 00069-2004-999-16-00-4 Origem: COMARCA DE
ARAIOSES-MA
RECORRENTES:MARIA MATIAS AMADOR
2672000-U / P1 DIÓGENES MEIRELES MELO
RECORRENTES:MUNICÍPIO DE ARAIOSES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
55923-U / RJ JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO
TRT - 00250-1997-006-16-02-8 Origem: VARA DO
TRABALHO DE CHAPADINHA
AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO
AGRAVADO:IRACELI MARIA SILVA
Do que para constar, eu, Ana Lúcia Rocha Silva, Assistente Chefe, lavrei e
digitei esta ata e eu, Marcello Vieira Linhares, Diretor do Serviço de Acórdão
e Distribuição, conferi a mesma que, depois de lida e achada conforme vai
assinada pelo Exmº. Sr. Dr. José Evandro de Souza, Desembargador Presidente deste Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região Maranhão.
José Evandro de Souza
Desembargador Presidente
ATA DA AUDIÊNCIA E NOTÍCIA DA DISTRIBUIÇÃO
ORDINÁRIA N.º 46 REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2004
Às dez horas e trinta minutos do dia quatro do mês de junho do ano
de dois mil e quatro, no Gabinete do Juiz Alcebíades Tavares Dantas, 5º andar
deste Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, situado na Avenida Vitorino Freire, nº.2001, Areinha, São Luís – MA. Ausentes partes e
advogados. Presentes: Des. Alcebíades Tavares Dantas, Marcello Vieira
Linhares, Diretor do Serviço de Acórdão e Distribuição, Antonio José Silva
Ferreira - Assessor de Juiz e Mirto Júnior – servidor à disposição deste TRT. O
Exmº. Sr. Des. Alcebíades Tavares Dantas – Decano, no exercício eventual da
presidência deste TRT, procedeu à abertura da sessão pública, para sorteio de
distribuição dos seguintes processos para julgamento:
DISTRIBUIÇÃORELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
Espécie: MANDADO DE SEGURANÇA
TRT - 00118-2004-000-16-00-2 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
IMPETRANTE:MARIA DE FÁTIMA BRITO
2678-U / MA OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO
AUT. COATORA:JUIZ DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE
SÃO LUÍS
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: GILVAN CHAVES DE SOUZA
Espécie:
RECURSOS
ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
TRT - 00718-2003-007-16-00-4 Origem: VARA DO
TRABALHO DE SANTA INÊS
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE
ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:CLECI FONSECA SILVA
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
TRT - 00688-2003-007-16-00-6 Origem: VARA DO
TRABALHO DE SANTA INÊS
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE
ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:LEUDA DA SILVA CABRAL
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: MANDADO DE SEGURANÇA
TRT - 00120-2004-000-16-00-1 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
IMPETRANTE:VIAÇÃO FORTE LTDA.
3810-U / MA FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AUT. COATORA:JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE
IMPERATRIZ
LITISCONSORTE:JOÃO REIS DOS SANTOS PEREIRA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Espécie: RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
TRT - 00317-2003-006-16-00-8 Origem: VARA DO
TRABALHO DE CHAPADINHA
RECORRENTE:NARA CLÁUDIA GALVÃO NASCIMENTO
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
RECORRIDO:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDO:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
Espécie: RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
TRT - 00719-2003-007-16-00-9 Origem: VARA DO
TRABALHO DE SANTA INÊS
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE
ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:MARLY VALE CUTRIM
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
TRT - 00706-2003-007-16-00-0 Origem: VARA DO
TRABALHO DE SANTA INÊS
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE
ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:FRANCISCO PEREIRA NUNES
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Espécie:
RECURSOS
ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
TRT - 00713-2003-007-16-00-1 Origem: VARA DO
TRABALHO DE SANTA INÊS
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE
ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:VALDIMAR RODRIGUES
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Espécie:
RECURSOS
ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
TRT - 00693-2003-007-16-00-9 Origem: VARA DO
TRABALHO DE SANTA INÊS
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE
ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:LUCILEUDES SILVA VIEIRA
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
TRT - 00716-2003-007-16-00-5 Origem: VARA DO
TRABALHO DE SANTA INÊS
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
179
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE
ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:SOLANGE COSTA DOS SANTOS
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
REDISTRIBUIÇÃO PARA RELATOR NOS TERMOS DO ARTIGO 74 DO
REGIMENTO INTERNO DESTE TRT
RELATOR: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Espécie: MANDADO DE SEGURANÇA
TRT - 00073-2004-000-16-00-6 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
IMPETRANTE:COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL S/A
2103-U / MA HÉLIO COELHO DA SILVA
AUT. COATORA:EXMº. SR. JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO
DE CAXIAS
LITISCONSORTE:ESPÓLIO DE ALBERTO SOUSA LIMA (REPRESENTADO POR CLAUDEILSON MENDES LIMA)
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Espécie: MANDADO DE SEGURANÇA
TRT - 00119-2004-000-16-00-7 Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
IMPETRANTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
3412-U / MA SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
AUT. COATORA:JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE
IMPERATRIZ
LITISCONSORTE:ROXANE LUSTOSA FIALHO MARINHO
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Espécie: RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
TRT - 00705-2003-007-16-00-5 Origem: VARA DO
TRABALHO DE SANTA INÊS
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE
ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:MARIA CONCEBIDA DE BRITO BATISTA
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Espécie:
RECURSOS
ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
TRT - 00704-2003-007-16-00-0 Origem: VARA DO
TRABALHO DE SANTA INÊS
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE
ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE
5408-U / MA ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
RECORRENTES:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
4540-U / MA JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
RECORRIDOS:OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:MÁRIO CHESMAN PINTO FARIAS
3827-U / MA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Do que para constar, eu, Ana Lúcia Rocha Silva, Assistente Chefe, lavrei e
digitei esta ata e eu, Marcello Vieira Linhares, Diretor do Serviço de Acórdão
e Distribuição, conferi a mesma que, depois de lida e achada conforme vai
assinada pelo Exmº. Sr. Des. Alcebíades Tavares Dantas – Decano, no exercício eventual da presidência deste Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Sexta Região - Maranhão.
Alcebíades Tavares Dantas
Desembargador (Decano no exercício eventual da presidência)
NOTIFICAÇÕES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
180
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01854-2003-002-16-00
RECLAMANTE: JULINALDO REIS ARAUJO
Advogado: LEÔNIA FIGUEIREDO ALENCAR
RECLAMADO: C.R. VASCONCELOS BRASILEIRO
COMERCIO
Fica notificado(a) LEÔNIA FIGUEIREDO ALENCAR, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Informar o atual endereço da ré, no prazo de cinco dias,
visando o início da execução.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01624-2003-002-16-00
RECLAMANTE: CAMILO ROSA DOS SANTOS
Advogado: JOSE RAIMUNDO SOARES MONTENEGRO
RECLAMADO: CONAI - ASSESSORIA ADMINISTRACAO DE
CONDOMINIO LTDA
Fica notificado(a) JOSE RAIMUNDO SOARES MONTENEGRO,
advogado(a) do RECLAMANTE, para: Informar o atual endereço da ré, no
prazo de cinco dias, visando o início da execução.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00447-2004-002-16-00
RECLAMANTE: ANTONIO JOSE DA CONCEIÇAO (REPRES.: MARIA
ROSANGELA RIBEIRO FARIAS)
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: TERMAC - TERRAPLANAGEM MECANICA AGRICOLA
COMERCIO LTDA.
Fica notificado(a) DARCI COSTA FRAZAO, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho de fl. 58, cujo teor é o seguinte:
“Vistos, etc.
Notifique-se a peticionante, passando-lhe a informar que o documento trazido
às fls. 57, não é suficiente para fazer prova oficial de sua condição de representante do espólio do reclamante. Devendo, juntar aos autos, documentos
oficiais expedidos pelo próprio INSS, que demonstrem a habilitação argüida,
no prazo de 10 dias.”
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00307-2004-002-16-00
RECLAMANTE: JOCENILTON OLIVEIRA SA
Advogado: SIDNEY RAMOS ALVES DA CONCEIÇÃO
RECLAMADO: EIT EMP. IND. TECNICA
Advogado: ANTONIO ERNANE CACIQUE DE NEW-YORK
Fica notificado(a) SIDNEY RAMOS ALVES DA CONCEIÇÃO, advogado(a)
do RECLAMANTE, para: Contra-arrazoar o RO interposto, no prazo legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02423-2000-002-16-00
RECLAMANTE: JOSE DOMINGOS FROES
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: GENESIS CONSTRUCOES E MONTAGEENS LTDA
(PROP. . GERALDO MORAIS SILVA E EDMAR DA SILVA)
Fica notificado(a) DARCI COSTA FRAZAO, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Manifestar-se objetivamente nos autos, indicando bens livres e desembaraçados à penhora, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção da
execução e arquivamento definitivo da reclamatória, nos termos do art. 267,
III, do CPC c/c art. 598, do mesmo diploma legal e art. 769 da CLT.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02433-2003-002-16-00
RECLAMANTE: TEREZINHA DE JESUS VIEIRA LINDOSO
Advogado: JOSÉ LUÍS LUCAS DA SILVA
RECLAMADO: KERUSA LEITE MESQUITA
Fica notificado(a) JOSÉ LUÍS LUCAS DA SILVA, advogado(a) do RECLA-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
MANTE, para: Tomar ciência do despacho de fl. 24 (primeiro parágrafo), cujo
teor é o seguinte:
“R. H.
Vistos, etc.
Em face do advogado do autor ter retirado o processo em carga em 09.03.04,
tendo devolvido em 20.05.04, após expedição de mandado de busca e apreensão, notifique-se o Dr. José Luís Lucas da Silva, dando ciência de que perdeu
o direito à vista fora da Secretaria.
(...)”
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00517-2001-002-16-00
RECLAMANTE: JOSE MAURO DE SOUSA PAOZINHO
Advogado: JOÃO VIANEY CORDEIRO MENDONÇA
RECLAMADO: JARDIM PAULISTA LTDA.
Fica notificado(a) JOÃO VIANEY CORDEIRO MENDONÇA, advogado(a)
do RECLAMANTE, para: Manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, visando o prosseguimento da execução, no prazo legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00009-2004-002-16-00
RECLAMANTE: MARIA DA GRAÇA SILVA SOARES
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
RECLAMADO: FUNDAÇAO ROBERTO MARINHO
Fica notificado ISAE, A/C DR. ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR para:
Contra-arrazoar os RO interpostos às fls. 262/271 e 272/283, querendo, no
prazo legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02277-2003-002-16-00
RECLAMANTE: CLAUDIO ROBERTO SAID SILVA
Advogado: KEILIANE MORAES DOS SANTOS
RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇOES S/A - EMBRATEL
Advogado: LUIZ AUGUSTO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Ficam notificados KEILIANE MORAES DOS SANTOS e LUIZ AUGUSTO
CALMON NOGUEIRA DA GAMA advogados das partes, para: Manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 209/214, no prazo sucessivo e preclusivo
de cinco dias, primeiro o reclamante.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01237-2002-002-16-00
RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO PINHEIRO LOPES
Advogado: MARIA LOURENCA BOTTENTUIT CANTANHEDE
RECLAMADO: PRELTINS ENGENHARIA LTDA
Fica notificado(a) MARIA LOURENCA BOTTENTUIT CANTANHEDE,
advogado(a) do RECLAMANTE, para: Manifestar-se nos autos, no prazo de
cinco dias, ante o insucesso da penhora on line.
São Luís, 08.06.2004.
Domingos Carlos dos Santos Neto
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01837-2000-003-16-00
RECLAMANTE: FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS COSTA
Advogado: FRANCISCO CARLOS FERREIRA
RECLAMADO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Advogado: JOSÉ ALEXANDRE BARRA VALENTE
Fica notificado(a) JOSÉ ALEXANDRE BARRA VALENTE, advogado(a) do
RECLAMADO, para: No prazo de dez dias, comprovar o recolhimento dos
encargos previdenciários e do IRRF.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01842-2003-003-16-00
RECLAMANTE: EDEGAR MARCONDES
Advogado: HERBERTH FREITAS RODRIGUES
RECLAMADO: DIAMANTINA CONSTRUÇOES LTDA
Advogado: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA
Ficam notificados HERBERTH FREITAS RODRIGUES e ULISSES CÉSAR
MARTINS DE SOUSA advogados das partes, para: Tomar ciência da decisão
abaixo:
CONCLUSÃO: Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta,
decide a 3ª Vara de São Luís, Estado do Maranhão, conhecer dos Embargos
Declaratórios interpostos, por DIAMANTINA CONSTRUÇÕES LTDA, julgando-os, contudo, IMPROCEDENTES. INTIMEM-SE..São Luís - 11/05/
2004. Dr.(a). Luiz Cosmo da Silva Júnior- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00998-2000-003-16-00
RECLAMANTE: JOSE RAIMUNDO DINIZ ALVES
Advogado: EUVALDO SANTOS FONTENELLE
RECLAMADO: JOSE SOUSA DOURADO (ALCANTARA ENGENHARIA
LTDA)
Fica notificado(a) EUVALDO SANTOS FONTENELLE, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho abaixo:
Vistos, etc. Notifique-se o exequente para, no prazo de dez dias, informar os
dados identificadores do executado, necessários ao deferimento do seu retro
pleito..São Luís - 27/05/2004. Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES
MENDES- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02096-1999-003-16-00
RECLAMANTE: ELYS REGINA MENDES PINHEIRO
Advogado: WALTER CARLITO ROCHA
RECLAMADO: JAQUELINE ROSA DA COSTA BRITO
Advogado: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA
Fica notificado(a) WALTER CARLITO ROCHA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho abaixo:
Vistos, etc. Defiro o pleito de fl. 96. Notifique-se a reclamante para vista dos
autos pelo prazo de 10 (dez) dias..São Luís - 27/05/2004. Dr(a). MARIA DA
CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01816-2003-003-16-00
RECLAMANTE: ADRIANO SANTANA MARTINS
Advogado: REINALDO DE ASSUNÇÃO ARAÚJO BEZERRA
RECLAMADO: SUPERMERCADO SAO LUCAS
Advogado: NATANAEL ESTEVÃO CORRÊA
Fica notificado(a) NATANAEL ESTEVÃO CORRÊA, advogado(a) do RECLAMADO, para: Tomar ciência do despacho abaixo:
Vistos, etc. Intime-se o reclamado para, no prazo de cinco dias, proceder às
devidas anotações na CTPS do reclamante que se encontra juntada aos autos,
bem como comprovar a liberação das guias para recebimento do seguro-desemprego, sob pena das cominações legais previstas..São Luís - 27/05/2004. Dr(a).
MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00113-2000-003-16-00
RECLAMANTE: SANDRO CARDOSO SOARES
Advogado: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ
RECLAMADO: PORTA ALUMINIO - EDVAN RODRIGUES DA SILVA
Fica notificado(a) FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência da decisão abaixo:
Dispositivo: Pelo exposto, decido, “ex officio” decretar a extinção do proces-
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
181
so de execução com fulxcro no art. 794 III, c/c art. 795, ambos do CPC, tudo
na forma da fundamentação supra que a este “decisum” passa a integrar. Sem
custas. Notifiquem-se as partes e seus procuradores..São Luís - 25/05/2004.
Dr(a). FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00287-2004-003-16-00
RECLAMANTE: JOSE BENTO SILVA BEZERRA
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA
Fica notificado(a) DARCI COSTA FRAZAO, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência da decisão abaixo:
CONCLUSÃO: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, decide a 3ª
VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, Estado do Maranhão, julgar IMPROCEDENTE a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, ajuizada em
face de LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA e MUNICIPIO DE SÃO LUÍSMA, por JOSÉ BENTO SILVA BEZERRA, condenando-se este último ao pagamento das custas processuais no importe de R$ 194,59, calculadas sobre o
valor atribuido à inicial, de cujo recolhimento fica dispensado, face ao seu
presumido estado de hipossuficiência. Ofício ao INSS. INTIMEM-SE..São
Luís - 11/05/2004. Dr(a). Luiz Cosmo da Silva Júnior- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01549-2000-003-16-00
RECLAMANTE: KATIA CELIA RIBEIRO LAVRAS
Advogado: ÂNGELA T. LOMBARDI CASANOVAS
RECLAMADO: N.S. CASTRO
Fica notificado(a) ÂNGELA T. LOMBARDI CASANOVAS, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho abaixo:
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão supra, sobrestem-se os autos por um ano
a teor do art. 40 da Lei n° 6.830/80. Intime-se o exequente..São Luís - 10/05/
2004. Dr(a). Luiz Cosmo da Silva Júnior- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00228-2004-003-16-00
RECLAMANTE: IVALDO FERREIRA
Advogado: MANOEL ANTONIO XAVIER
RECLAMADO: JORNAL FOLHA DO MARANHAO (GRAFICA E EDITORA SAO PANTALEAO)
Advogado: RAIMUNDO FRANCISCO BOGÉA JÚNIOR
Fica notificado(a) MANOEL ANTONIO XAVIER, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho abaixo:
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão supra, intime-se a reclamante para, no
prazo de dez dias, trazer aos autos sua CTPS para efetivação das anotações por
parte da reclamada, assim como para informar o montante recebido em face
do alvará expedido para saque do FGTS..São Luís - 10/05/2004. Dr(a). Luiz
Cosmo da Silva Júnior- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00632-2004-003-16-00
EMBARGANTE : TETIS CEREJA SAUAYA
Advogado: MARCOS DE QUEIROZ SOARES
EMBARGADO: ANTONIO CARLOS AZEVEDO FERREIRA
Fica notificado(a) MARCOS DE QUEIROZ SOARES, advogado(a) do
EMBARGANTE, para: Tomar ciência da decisão abaixo:
DISPOSITIVO: Isto posto, decide a o Juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/
Ma, julgar NÃO CONHECER dos embargos de terceiro opostos por TETIS
CEREJA SAUAYA, porque extemporâneos, nos termos da fundamentação.
Intimem-se as partes. São Luís - 31/05/2004. Dr(a). FRANCISCO TARCÍSIO
ALMEIDA DE ARAÚJO- Juiz(a) do Trabalho.
182
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00702-2004-003-16-00
RECLAMANTE: JOAO VALENTINO SODRE FILHO
Advogado: RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA
RECLAMADO: DEPOSITO DAS MESAS (REPRES. SR. FABIO TAVARES)
Fica notificado(a) RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA, advogado(a)
do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho abaixo:
R. H. Vistos, etc. Notifiquem-se o advogado do reclamante para se manifestar
sobre o teor da certidão supra..São Luís - 07/06/2004. Dr(a). Luiz Cosmo da
Silva Júnior- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02002-2001-003-16-00
RECLAMANTE: JOSE RIBAMAR VIEIRA FILHO
Advogado: RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES
RECLAMADO: GEMEOS ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Advogado: ACRENELSON SOUSA ESPÍNDOLA
Fica notificado(a) ACRENELSON SOUSA ESPÍNDOLA, advogado(a) do
RECLAMADO, para: No prazo de cinco dias, proceder às devidas anotações
na CTPS do reclamante que se encontra juntada aos autos, sob pena das
cominações legais previstas.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00487-2002-003-16-00
RECLAMANTE: MARIA IZABEL DOS SANTOS E SANTOS
Advogado: CLAUDECIR RÊGO DOS SANTOS
RECLAMADO: ROSANGELA MARIA MELO ARAUJO
Advogado: EDMAR GOMES CAVALCANTE JÚNIOR
Ficam notificados CLAUDECIR RÊGO DOS SANTOS e EDMAR GOMES
CAVALCANTE JÚNIOR advogados das partes, para: Tomar ciência que no
dia 30/06/04, às 09:30 horas, na sede do TRT, na Av. Vitorino Freire, 2.001,
Areinha, será levado a público o pregão de venda e arrematação, a quem mais
der, dos bens penhorados na execução supra referida.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00716-2003-003-16-00
RECLAMANTE: JOSE ELIAS LEITE CARNEIRO
Advogado: SUTELINO COIMBRA NETO
RECLAMADO: SOLDALINK (PROP.: JOSE RIBAMAR PESSOA FILHO)
Advogado: VALDEMIR PESSOA PRAZERES
Ficam notificados SUTELINO COIMBRA NETO e VALDEMIR PESSOA
PRAZERES advogados das partes, para: Tomar ciência que no dia 30/06/04,
às 09:31 horas, na sede do TRT, na Av. Vitorino Freire, 2.001, Areinha, será
levado a público o pregão de venda e arrematação, a quem mais der, dos bens
penhorados na execução supra referida.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01013-2001-003-16-00
RECLAMANTE: MANOEL RAIMUNDO SEREJO DOS SANTOS
Advogado: SUTELINO COIMBRA NETO
RECLAMADO: JOSE DE RIBAMAR MEDEIROS
Advogado: JOSÉ COSTA FERREIRA
Ficam notificados SUTELINO COIMBRA NETO e JOSÉ COSTA FERREIRA
advogados das partes, para: Tomar ciência que no dia 30/06/04, às 09:32 horas, na sede do TRT, na Av. Vitorino Freire, 2.001, Areinha, será levado a
público o pregão de venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução supra referida.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02007-2002-003-16-00
RECLAMANTE: MAURICIO SANTOS MARTINS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado: DALMO RIBEIRO MARTINS
RECLAMADO: M K F - AÇO INOX CONST. LTDA
Advogado: FLÁVIO ALBERTO CORREIA
Ficam notificados DALMO RIBEIRO MARTINS e FLÁVIO ALBERTO CORREIA advogados das partes, para: Tomar ciência que no dia 30/06/04, às 09:33
horas, na sede do TRT, na Av. Vitorino Freire, 2.001, Areinha, será levado a
público o pregão de venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução supra referida.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02015-2001-003-16-00
RECLAMANTE: JOSE ELIAS PEREIRA
Advogado: OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO
RECLAMADO: EMILIANO JOSÉ LONATI SOARES DE ALMEIDA
Advogado: LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO
Ficam notificados OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO e LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO advogados das partes, para: Tomar ciência que no dia 30/06/04,
às 09:34 horas, na sede do TRT, na Av. Vitorino Freire, 2.001, Areinha, será
levado a público o pregão de venda e arrematação, a quem mais der, dos bens
penhorados na execução supra referida.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01098-2002-003-16-00
RECLAMANTE: RAIMUNDA FROES LINDOSO
Advogado: LUÍS AMÉRICO HENRIQUES DE CASTRO
RECLAMADO: MALHARIA MARFANA (MARIA DAS GRACAS SOUSA)
Fica notificado(a) LUÍS AMÉRICO HENRIQUES DE CASTRO, advogado(a)
do RECLAMANTE, para: Tomar ciência que no dia 30/06/04, às 09:35 horas,
na sede do TRT, na Av. Vitorino Freire, 2.001, Areinha, será levado a público
o pregão de venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na
execução supra referida.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01352-1999-003-16-00
RECLAMANTE: INSS (PROCURADORIA REGIONAL DO INSS)
Advogado: MARIA DA GRACA MALHEIROS SILVA
RECLAMADO: FRIBEEF-COMERCIO DE CARNES LTDA
Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA
Fica notificado(a) ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA, advogado(a)
do RECLAMADO, para: Tomar ciência que no dia 30/06/04, às 09:36 horas,
na sede do TRT, na Av. Vitorino Freire, 2.001, Areinha, será levado a público
o pregão de venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na
execução supra referida.
SÃO LUÍS, 07 DE JUNHO DE 2004
ROBERTO VIEIRA LINHARES
DIRETOR DE SECRETARIA
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00014-2004-003-16-00
RECLAMANTE: JOAO HENRIQUE DE ABREU GOMES
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
RECLAMADO: FUNDAÇAO ROBERTO MARINHO
Advogado: CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO
Ficam notificados GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e CAYRO SANDRO
ALENCAR CARNEIRO advogados das partes, para: Tomar ciência da decisão abaixo:
DISPOSITIVO: Isto posto, decide a MM. Juíza do Trabalho da 3ª Vara do
Trabalho de São Luís/Ma, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos
pelo INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA- ISAE,
em relação à sentença de fls. 252/267 prolatada nos autos da reclamação trabalhista proposta JOÃO HENRIQUE DE ABREU GOMES, por incabíveis à
espécie. Intimem-se as partes..São Luís - 21/05/2004. Dr(a). MARIA DA
CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES- Juiz(a) do Trabalho.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00015-2004-003-16-00
RECLAMANTE: SILVANA FERREIRA GODINHO
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
RECLAMADO: FUNDAÇAO ROBERTO MARINHO
Advogado: CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO
Ficam notificados GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e CAYRO SANDRO
ALENCAR CARNEIRO advogados das partes, para: Tomar ciência da decisão abaixo:
DISPOSITIVO: Isto posto, decide a MM. Juíza do Trabalho da 3ª Vara do
Trabalho de São Luís/Ma, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos
pelo INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA- ISAE,
em relação à sentença de fls. 251/266 prolatada nos autos da reclamação trabalhista proposta SILVANA FERREIRA GODINHO, por incabíveis à espécie.
Intimem-se as partes..São Luís - 21/05/2004. Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00013-2004-003-16-00
RECLAMANTE: BERNARDO PEREIRA DA SILVA
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
RECLAMADO: FUNDAÇAO ROBERTO MARINHO
Advogado: JOSÉ CALDAS GÓIS JR.
Ficam notificados GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e JOSÉ CALDAS
GÓIS JR. advogados das partes, para: Tomar ciência da decisão abaixo:
DISPOSITIVO: Isto posto, decide a MM. Juíza do Trabalho da 3ª Vara do
Trabalho de São Luís/Ma, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos
pelo INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA- ISAE,
em relação à sentença de fls. 253/268 prolatada nos autos da reclamação trabalhista proposta BERNARDO PEREIRA DA SILVA, por incabíveis à espécie. Intimem-se as partes..São Luís - 21/05/2004. Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00011-2004-003-16-00
RECLAMANTE: ROSEANE DE LOURDES FERREIRA PACHECO
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
RECLAMADO: FUNDAÇAO ROBERTO MARINHO
Advogado: CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO
Ficam notificados GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e CAYRO SANDRO
ALENCAR CARNEIRO advogados das partes, para: Tomar ciência da decisão abaixo:
DISPOSITIVO: Isto posto, decide a MM. Juíza do Trabalho da 3ª Vara do
Trabalho de São Luís/Ma, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos
pelo INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA- ISAE,
em relação à sentença de fls. 252/267 prolatada nos autos da reclamação trabalhista proposta ROSEANA DE LOURDES FERREIRA PACHECO, por
incabíveis à espécie. Intimem-se as partes..São Luís - 21/05/2004. Dr(a).
MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00012-2004-003-16-00
RECLAMANTE: MAGNA VIEIRA DE CARVALHO
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
RECLAMADO: FUNDAÇAO ROBERTO MARINHO
Advogado: CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO
Ficam notificados GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e CAYRO SANDRO
ALENCAR CARNEIRO advogados das partes, para: Tomar ciência da decisão abaixo:
DISPOSITIVO: Isto posto, decide a MM. Juíza do Trabalho da 3ª Vara do
Trabalho de São Luís/Ma, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos
pelo INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA- ISAE,
em relação à sentença de fls. 252/267 prolatada nos autos da reclamação tra-
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
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balhista proposta MAGNA VIEIRA DE CARVALHO, por incabíveis à espécie. Intimem-se as partes..São Luís - 21/05/2004. Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00195-2004-003-16-00
RECLAMANTE: JULIO CESAR AVILA FONSECA
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado: EDUARDO SALIM BRAIDE
Ficam notificados DARCI COSTA FRAZAO e EDUARDO SALIM BRAIDE
advogados das partes, para: Tomar ciência da decisão abaixo:
CONCLUSÃO: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, decide a 3ª
VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, Estado do Maranhão, julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, condenando-se a reclamada, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO- CONAB, a conceder ao reclamante, JÚLIO CÉSAR ÁVILA FONSECA,
em 48 horas após o trânsito em julgado da decisão, incorporação de quatro
níveis decorrentes de promoção por antigiidade, além de condená-la ao pagamento das diferenças salariais decorrentes de tais promoções e três anuênios,
na forma especificada e quantificada na fundamentação supra, que a este
decisum passa a integrar. Previdência Social e IR na forma da lei. Custas de
R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuido à causa, nos termos do art. 789,
§ 3°, alínea “c”, da CLT., pela reclamada. INTIMEM-SE..São Luís - 25/05/
2004. Dr(a). Luiz Cosmo da Silva Júnior- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00768-2004-003-16-00
RECLAMANTE: REINALDO TEIXEIRA DE FRANÇA
Advogado: OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO
RECLAMADO: ORION PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA
Fica notificado(a) OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência da decisão abaixo:
Dispositivo: Pelo exposto, decide esta MM. 3ª Vara do Trabalho de São Luís,
extinguir o processo sem julgamento de mérito, determinando o seu ARQUIVAMENTO, tudo na forma da fundamentação supra, que a este
decisum passa a integrar. Custas processuais no importe de R$ 74,67,
calculadas sobre R$ 3.733,80, valor da reclamação, pelo reclamante,
dispensadas de pagamento, face a hipossuficiência presumida. Dê-se ciência ao chefe de audiência, retire-se da pauta do dia 28.05.04, procedendo à baixa no saldo de processos pendentes de solução no Boletim
Estatístico desta secretaria. Notifique-se o reclamante através de seu
patrono. E, para constar, foi lavrado o presente termo de audiência aos
04 dias do mês de maio de 2004, às 12:30, que vai assinado pelo (a) MM.
Juiz (a) Presidente e por mim, chefe de Audiência..São Luís - 04/05/
2004. Dr(a). CARLOS WAGNER ARAÚJO NERY DA CRUZ- Juiz(a)
do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00193-1998-003-16-00
RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE HENRIQUE GUIMARAES.
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: L.D.C. ASSIS/TEMPO - MAO DE OBRA TEMPORARIA
LTDA.
Advogado: ROBERTO TAVARES DE SOUSA
Fica notificado(a) DARCI COSTA FRAZAO, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho abaixo:
Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de vinte dias, tomar
ciência da certidão supra, e, na oportunidade, adotar novas medidas visando o prosseguimento da presente execução, sob pena de sobrestamento
dos autos por um ano a teor do art. 40 da lei 6.830/80..São Luís - 25/05/
2004. Dr(a). FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO- Juiz(a)
do Trabalho.
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TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
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3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02421-2003-003-16-00
RECLAMANTE: LEUSIMAR ALVES BARROS
Advogado: EDMAR GOMES CAVALCANTE JÚNIOR
RECLAMADO: COBRASA (J.J. ASSESSORIA E COBRANCA LTDA)
Fica notificado(a) EDMAR GOMES CAVALCANTE JÚNIOR, advogado(a)
do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho abaixo:
Vistos, etc. Intime-se o reclamante para no prazo de dez dias, dizer se devidamente satisfeito com os termos do acordo, valendo seu silêncio como presunção de satisfação com os mesmos. Intime-se, também, a reclamada para no
mesmo prazo comprovar o recolhimento das custas processuais e obrigações
previdenciárias, sob pena de execução..São Luís -25/05/2004. Dr(a). FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO- Juiz(a) do Trabalho.
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3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01425-2002-003-16-00
RECLAMANTE: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SIQUEIRA
Advogado: CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES
RECLAMADO: FUNERARIA SANTA MARIA
Advogado: MARCELO MAGNO FERREIRA E SOUZA
Fica notificado(a) MARCELO MAGNO FERREIRA E SOUZA, advogado(a)
do RECLAMADO, para: Tomar ciência do despacho abaixo:
Vistos, etc. Anotem-se e registrem-se os dados de fl. 44. Após, intime-se o
reclamado para, no prazo de cinco dias, trazer aos autos o acordo extrajudicial
a que se refere sua petição de fls. 42/43, a fim de que o mesmo possa ser
analisado e possivelmente homologado por este Juízo, sob pena de prosseguimento da execução..São Luís - 27/02/2004. Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO
MEIRELLES MENDES- Juiz(a) do Trabalho.
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3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01616-2003-003-16-00
RECLAMANTE: ALBERTO DE SOUSA ARAUJO
Advogado: JOÃO VIANEY CORDEIRO MENDONÇA
RECLAMADO: ESCOLA SAO JOSE LTDA - CENTRO EDUCACIONAL
PAO DA VIDA
Fica notificado(a) JOÃO VIANEY CORDEIRO MENDONÇA, advogado(a)
do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho abaixo:
Vistos, etc. Intime-se o reclamante para, no prazo de cinco dias, dizer se devidamente cumpridos os termos do acordo homologado, advertindo-lhe que o
seu silêncio ensejará na presunção de plenamente satisfeitos..São Luís - 16/
01/2004. Dr(a). LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES- Juiz(a)
do Trabalho.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado: SEBASTIÃO ANTÔNIO FERNANDES FILHO
Ficam notificados SANDRA GONCALVES MACEDO e SEBASTIÃO ANTÔNIO FERNANDES FILHO advogados das partes, para: Tomar ciência da
decisão abaixo:
DISPOSITIVO: Isto posto, decide a MM. Juíza do Trabalho da 3ª Vara do
Trabalho de São Luís/Ma, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a
Reclamatória Trabalhista proposta por SINGLEURSTH DO ESPÍRITO SANTO, contra CON´SORCIO CIPODAMUS E CONSTRUTORA LAGO LTDA,
nos termos da fundamentação, para condenar solidariamente os (as) reclamados (as) a pagar ao (à) reclamante, com base na remuneração de R$ 308,90 ( r$
237,60 acrescido das horas extras habituais), as parcelas abaixo discriminadas, relativas ao período de 20.10.2003 a 29.05.2003: Aviso prévio-R$ 308,90;
Multa do art. 477 § 8°, da CLT-R$ 308,90; Salários retidos dos meses de
dezembro/2002; janeiro/fevereiro/março e abril/2003 (salário convencional de
R$ 237,60)- R$ 1.188,00; Saldo de salário do mês de maio/2003 (29 dias)-R$
229,68; 116 horas extras com acréscimos de 50%-R$ 172,25; 22 dias referentes ao RSR-R$ 226,52; 13° salário proporcional do ano de 2002 (02/12 avos)R$ 51,48; 13° salário proporcional do ano de 2003 (06/12 avos)- R$ 154,45;
férias proporcionais (08/12 avos), acrescidas do Terço constitucional- R$
274,57; FGTS do contrato de trabalho e incidente sobre horas extras e RSRR$ 302,13. Por obrigação de fazer fica a empresa CONSTRUTORA LAGO
LTDA, efetiva empregadora do reclamante obrigada a proceder a assinatura
da CTPS do reclamante com os dados reconhecidos por este decisum, bem
como obrigada a proceder à liberação das guias de seguro-desemprego, sob
pena de conversão desta última obrigação de fazer em pecúnia que lhe seja
equivalente. Custas pelos (a) reclamados (a), pro-rata no valor de R$ 64,33,
calculadas sobre R$ 3.216,88 (valor da condenação). Impõe-se ao (à) reclamado (a) a obrigação de efetuar, por ocasião do efetivo desembolso, as retenções
atinentes à previdência social e ao imposto de renda, se devidas, providenciando o recolhimento destes encargos, inclusive da parcela que lhe cabe na
condição de empregador. Incidem juros e correção monetária. Intimem-se as
partes..São Luís - 27/02/2004. Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES
MENDES- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01562-2002-003-16-00
RECLAMANTE: JOSENILDO DE JESUS PIMENTA MELO
Advogado: LEÔNIA FIGUEIREDO ALENCAR
RECLAMADO: OSMAR DO PARANHOS GRANJA JUNIOR
Fica notificado(a) LEÔNIA FIGUEIREDO ALENCAR, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Comparecer a Secretaria desta Vara para acompanhar o
Sr. Oficial de Justiça (Nonato Galvão) na diligência do dia 22.06.04 às 09:00
horas. (Reclamante)
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01387-2000-003-16-00
RECLAMANTE: JOSE LAURINALDO FREITAS SILVA
Advogado: MARIA DA GRACA MALHEIROS SILVA
RECLAMADO: DINÂMICA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
(UBIRATAN LOPES DE LIMA)
Fica notificado(a) MARIA DA GRACA MALHEIROS SILVA, advogado(a)
do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho abaixo:
Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de vinte dias, tomar ciência
da certidão supra, e, na oportunidade, adotar novas medidas visando o prosseguimento da presente execução, sob pena de sobrestamento dos autos por um
ano a teor do art. 40 da lei n° 6.830/80..São Luís -24/05/2004. Dr(a). MARIA
DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00830-2004-003-16-00
RECLAMANTE: JOAO ALCINO ALMEIDA DA SILVA
Advogado: REINALDO DE ASSUNÇÃO ARAÚJO BEZERRA
RECLAMADO: AGRO INDUSTRIAL COQUEIRO S/A
Fica notificado(a) REINALDO DE ASSUNÇÃO ARAÚJO BEZERRA,
advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência da CERTIDÃO abaixo:
CERTIFICO, para os devidos fins, que a Audiência Judicial, marcada para o
dia 04/06/04, nos presentes autos, foi adiada, em virtude do movimento
paredista realizado pelos servidores desta Justiça Especializada. CERTIFICO,
ainda, que por determinação do Exmo. Juiz do Trabalho, a correspondente
Audiência foi designada para o dia 01/07/04 às 14:20 horas, com a mesma
finalidade, devendo as partes serem notificadas. São Luís, 08 de junho de
2004. Célia Cristina Muniz- Téc. Judiciário.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02396-2003-003-16-00
RECLAMANTE: SINGLEURSTH DO ESPIRITO SANTO
Advogado: SANDRA GONCALVES MACEDO
RECLAMADO: CONSORCIO CIPODOMUS
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00822-2004-003-16-00
RECLAMANTE: RAIMUNDO ALVES PEREIRA
Advogado: ELIANA MARIA PINHEIRO SANTOS
RECLAMADO: TEREZA DE JESUS RIBEIRO MAIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Fica notificado(a) ELIANA MARIA PINHEIRO SANTOS, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência da CERTIDÃO abaixo:
CERTIFICO, para os devidos fins, que a Audiência Judicial, marcada para o
dia 04/06/04, nos presentes autos, foi adiada, em virtude do movimento
paredista realizado pelos servidores desta Justiça Especializada. CERTIFICO,
ainda, que por determinação do Exmo. Juiz do Trabalho, a correspondente
Audiência foi designada para o dia 01/07/04 às 14:00 horas, com a mesma
finalidade, devendo as partes serem notificadas. São Luís, 08 de junho de
2004. Célia Cristina Muniz- Téc. Judiciário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00810-2004-003-16-00
RECLAMANTE: MARIA ISABEL CAMPOS GARCIA
Advogado: JOÃO CLÍMACO PEREIRA FRAZÃO
RECLAMADO: JAMES CRUZ LIMA
Fica notificado(a) JOÃO CLÍMACO PEREIRA FRAZÃO, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência da CERTIDÃO abaixo:
CERTIFICO, para os devidos fins, que a Audiência Judicial, marcada para o
dia 02/06/04, nos presentes autos, foi adiada, em virtude do movimento
paredista realizado pelos servidores desta Justiça Especializada. CERTIFICO,
ainda, que por determinação do Exmo. Juiz do Trabalho, a correspondente
Audiência foi designada para o dia 28/06/04 às 17:00 horas, com a mesma
finalidade, devendo as partes serem notificadas. São Luís, 08 de junho de
2004. Célia Cristina Muniz- Téc. Judiciário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00700-2004-003-16-00
RECLAMANTE: JOSE MARIA RODRIGUES VIANA
Advogado: ANTONIO VERAS DE ARAÚJO
RECLAMADO: D SERVICE LTDA
Fica notificado(a) ANTONIO VERAS DE ARAÚJO, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência da CERTIDÃO abaixo:
CERTIFICO, para os devidos fins, que a Audiência Judicial, marcada para o
dia 02/06/04, nos presentes autos, foi adiada, em virtude do movimento
paredista realizado pelos servidores desta Justiça Especializada. CERTIFICO,
ainda, que por determinação do Exmo. Juiz do Trabalho, a correspondente
Audiência foi designada para o dia 28/06/04 às 15:00 horas, com a mesma
finalidade, devendo as partes serem notificadas. São Luís, 08 de junho de
2004. Célia Cristina Muniz- Téc. Judiciário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00800-2004-003-16-00
RECLAMANTE: ANA NEGILE NOGUEIRA
Advogado: FÁBIO PEREIRA SCHALCHER
RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS (PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO).
Fica notificado(a) FÁBIO PEREIRA SCHALCHER, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência da CERTIDÃO abaixo:
CERTIFICO, para os devidos fins, que a Audiência Judicial, marcada para o
dia 02/06/04, nos presentes autos, foi adiada, em virtude do movimento
paredista realizado pelos servidores desta Justiça Especializada. CERTIFICO,
ainda, que por determinação do Exmo. Juiz do Trabalho, a correspondente
Audiência foi designada para o dia 28/06/04 às 14:40 horas, com a mesma
finalidade, devendo as partes serem notificadas. São Luís, 08 de junho de
2004. Célia Cristina Muniz- Téc. Judiciário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00799-2004-003-16-00
RECLAMANTE: MARIA RAIMUNDA PINTO ALMEIDA
Advogado: MARIA GORETTI MARTINS CARVALHO
RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS (PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO).
Fica notificado(a) MARIA GORETTI MARTINS CARVALHO, advogado(a)
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
185
do RECLAMANTE, para: Tomar ciência da CERTIDÃO abaixo:
CERTIFICO, para os devidos fins, que a Audiência Judicial, marcada para o
dia 02/06/04, nos presentes autos, foi adiada, em virtude do movimento
paredista realizado pelos servidores desta Justiça Especializada. CERTIFICO,
ainda, que por determinação do Exmo. Juiz do Trabalho, a correspondente
Audiência foi designada para o dia 28/06/04 às 14:20 horas, com a mesma
finalidade, devendo as partes serem notificadas. São Luís, 08 de junho de
2004. Célia Cristina Muniz- Téc. Judiciário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00798-2004-003-16-00
RECLAMANTE: ANDERSON CESAR SANTOS DE LIMA
Advogado: JORGE LUIZ SERRA COÊLHO
RECLAMADO: D. G. FERREIRA RIBEIRO
Fica notificado(a) JORGE LUIZ SERRA COÊLHO, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência da CERTIDÃO abaixo:
CERTIFICO, para os devidos fins, que a Audiência Judicial, marcada para o
dia 02/06/04, nos presentes autos, foi adiada, em virtude do movimento
paredista realizado pelos servidores desta Justiça Especializada. CERTIFICO,
ainda, que por determinação do Exmo. Juiz do Trabalho, a correspondente
Audiência foi designada para o dia 28/06/04 às 14:00 horas, com a mesma
finalidade, devendo as partes serem notificadas. São Luís, 08 de junho de
2004. Célia Cristina Muniz- Téc. Judiciário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00801-2004-003-16-00
RECLAMANTE: LUIS CESAR DE NASCIMENTO SOUZA
Advogado: JOÃO CLÍMACO PEREIRA FRAZÃO
RECLAMADO: ITACOM CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA
Fica notificado(a) JOÃO CLÍMACO PEREIRA FRAZÃO, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência da CERTIDÃO abaixo:
CERTIFICO, para os devidos fins, que a Audiência Judicial, marcada para o
dia 02/06/04, nos presentes autos, foi adiada, em virtude do movimento
paredista realizado pelos servidores desta Justiça Especializada. CERTIFICO,
ainda, que por determinação do Exmo. Juiz do Trabalho, a correspondente
Audiência foi designada para o dia 28/06/04 às 15:20 horas, com a mesma
finalidade, devendo as partes serem notificadas. São Luís, 08 de junho de
2004. Célia Cristina Muniz- Téc. Judiciário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00623-2004-003-16-00
RECLAMANTE: MAGNOLIA SILVA E SILVA
Advogado: RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA
RECLAMADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Fica notificado(a) RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA,
advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência da CERTIDÃO abaixo:
CERTIFICO, para os devidos fins, que a Audiência Judicial, marcada para o
dia 04/06/04, nos presentes autos, foi adiada, em virtude do movimento
paredista realizado pelos servidores desta Justiça Especializada. CERTIFICO,
ainda, que por determinação do Exmo. Juiz do Trabalho, a correspondente
Audiência foi designada para o dia 01/07/04 às 14:40 horas, com a mesma
finalidade, devendo as partes serem notificadas. São Luís, 08 de junho de
2004. Célia Cristina Muniz- Téc. Judiciário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00804-2004-003-16-00
RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Advogado: JOÃO CLÍMACO PEREIRA FRAZÃO
RECLAMADO: PIZZARIA LAGUNA
Fica notificado(a) JOÃO CLÍMACO PEREIRA FRAZÃO, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência da CERTIDÃO abaixo:
CERTIFICO, para os devidos fins, que a Audiência Judicial, marcada para o
186
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
dia 02/06/04, nos presentes autos, foi adiada, em virtude do movimento
paredista realizado pelos servidores desta Justiça Especializada. CERTIFICO,
ainda, que por determinação do Exmo. Juiz do Trabalho, a correspondente
Audiência foi designada para o dia 28/06/04 às 15:40 horas, com a mesma
finalidade, devendo as partes serem notificadas. São Luís, 08 de junho de
2004. Célia Cristina Muniz- Téc. Judiciário.
SÃO LUÍS, 08 DE JUNHO DE 2004
ROBERTO VIEIRA LINHARES
DIRETOR DE SECRETARIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 378/2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando as instruções constantes do Ofício-Circular de nº 2813/2004COMAP/SA-TSE,
RESOLVE: DESIGNAR o servidor CARLOS HENRIQUE LOUREIRO, Chefe de Seção de Almoxarifado, deste Regional, para atuar como
facilitador, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, nos contratos de aquisição de
material.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, em 04 de junho de 2004.
FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA
Diretor-Geral
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
EDITAIS DE: 05/05/04
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO: 20028354-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: H M DOS SANTOS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES
CNPJ: 01.271.257/0001-40
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31402 003203-96
VALOR DA DÍVIDA:R$ 9.669,78(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: H M DOS SANTOS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 05/05/04.
Roberto Carvalho Veloso
JUIZ FEDERAL-4ªVARA
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 1ª Turma
Recursal: Relator-3
Atos do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal José Carlos do Vale Madeira
Boletim n. 42/2004/Turma Recursal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 340/2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (um mil
reais) ao servidor ACÁCIO VIEIRA CARNEIRO FILHO, Técnico Judiciário, em complementação a portaria 374/2004.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, em 07 de junho de 2004.
FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
EDITAIS DE: 04/05/04
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO:200204302-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TECLE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 10.307.411/0001-88
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31200 000629-09,31700 000195-70,31600
001471-64
VALOR DA DÍVIDA:R$ 1.466.411,66(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: TECLE ENGENHARIA LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 04/05/04.
Roberto Carvalho Veloso
JUIZ FEDERAL-4ªVARA
Expediente do dia 09 de Junho de 2004
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.00.705149-6 RECURSOS CONTRA SENTENCA DO JUIZADO
CIVEL
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
PROCURADOR: DR. DURVAL SOARES DA FONSECA JÚNIOR
RECDO : MARIA ALCINA SOUZA
ADVOGADO : MA00005379 - FRANCISCO BENTO DE SOUSA
2004.37.00.706218-7 RECURSOS CONTRA SENTENCA DO JUIZADO
CIVEL
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00001056 - ANTONIA FRANCISCA S B MAIA
RECDO : MARIA DA GRACA DE MATOS
ADVOGADO : MA00004258 - CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
2004.37.00.706265-0 RECURSOS CONTRA SENTENCA DO JUIZADO
CIVEL
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
PROCURADOR: DR. MANOEL EGÍDIO COSTA NETO
RECDO : RAIMUNDA NONATA MENDONCA
ADVOGADO : MA00005018 - MARIA DO BOM PARTO VIANA FURTADO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou :
ACÓRDÃO
VISTOS, relatados e discutidos os autos, à unanimidade, ACORDAM os Juízes
da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do
Estado do Maranhão, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do voto do Juiz-Relator.
Além do signatário, participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores
Juízes Roberto Carvalho Veloso e Agliberto Gomes Machado.
São Luís, 14 de maio de 2004.
JOSÉ CARLOS MADEIRA
Relator
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 3ª Vara Federal
Juiz Titular: DR. ROBERTO CARVALHO VELOSO
Dir. Secret.: DRA. HELOISA MARIA DA SILVA CAVALCANTE
Atos do Exmo. Juiz Federal DR. ROBERTO CARVALHO VELOSO
Atos do Exmo. Juiz Federal DR. LEOMAR BARROS AMORIM DE
SOUSA
Atos do Exmo. Juiz Federal DR. AGLIBERTO GOMES MACHADO
Expediente do dia 09 de Junho de 2004
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
00.00.05206-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : AUGUSTO ALBERTO SALAZAR GOMES
ADVOGADO : MA00004722 - IVALDECI ROLIM DE MENDONCA
JUNIOR
ADVOGADO : DF00011620 - KARINA HELENA CALLAI
EXCDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
PROCUR : - NEUZA NETA CARVALHO E OUTROS
TER.INT. : ROMEU SALARO
TER.INT. : JORGE VICTOR RODRIGUES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Homologo a proposta de honorários do perito. Intime-se o INCRA para depositálos, no prazo de 10 dias. Feito o depósito designe-se data p/ início da perícia e
expeça-se alvará p/ levantamento de 50% dos honorários.
1997.37.00.000798-4 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : MARIA JOSE MATOS NEIVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00003026 - LEONARDO CURSINO VERAS
ADVOGADO : MA00002451 - LUIZ CARLOS VERAS
EXCDO : UNIAO FEDERAL
PROCUR: BOLIVÁ MARQUES VIEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Chamo o feito à ordem. Retifique-se a autuação, fazendo constar a União no
pólo passivo da demanda. Intime-se o advogado dos exeqüente para informar
o atual endereço dos mesmos. Prazo. 10 dias.
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
187
REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
LITISPA : ESPOLIO DE ANTONIO COLACO VERAS
ADVOGADO : MA00003639 - CARLOS ROBERTO F. COSTA
PROCUR : - RAIMUNDO NONATO SILVA SOARES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Junte-se cópia da sentença nos autos principais. Arquive-se, com baixa na
distribuição.
2001.37.00.004380-5 DESAPROPRIACAO PARA FINS DE REFORMA
AGRARIA
REQTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
PROCUR : - MARINETH OLIVEIRA MELO E OUTROS
REQDO : ERMIRIO LEITE FILHO
ADVOGADO : PB00009817 - CELIA MARIA SANTOS DINIZ
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Em face do pedido de desistência feito pela perita à fl. 178, deferido à fl. 179,
cancele-se o alvará n.º 209/2002 expedido em seu favor para dar início à perícia,
conforme certidão de fl. 171 verso. Após, cumpra-se o despacho de fl. 225.
2002.37.00.008917-3 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ELIAS MOURA
ADVOGADO : MA00000609 - JOSE CALDAS GOES
EXCDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR : MA00003327 - JOSE ARMANDO COSTA AMORIM
PROCUR : - LEDIAN MARIA SILVA MENDES E OUTROS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Remetam-se os autos à Distribuição para mudança de classe. Após, cite-se o
Executado nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil.
2003.37.00.012070-5 EMBARGOS A EXECUCAO
EMBTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00003327 - JOSE ARMANDO COSTA AMORIM
EMBDO : ELIAS MOURA
ADVOGADO : MA00000609 - JOSE CALDAS GOES
ADVOGADO: MA4540 JOSÉ CALDAS GÓIS JÚNIOR
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
00.0002703-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO COLAÇO VERAS
ADVOGADO: MA 3639 CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA
TERC.INT: MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA
ADVOGADO: MA3225 ANTÔNIO AMÉRICO LOBATO GONÇALVES
ADVOGADO: PI1112-79 JOSÉ DE OLIVEIRA LINS
ADVOGADO: PI3047-98 RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
EXCDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
PROCUR: RAIMUNDO NONATO SILVA SOARES
PROCUR: JURACI GUIMARÃES JUNIOR
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Digam o INCRA e o Ministério Público Federal sobre as petições e documentos de fls. 289 a 323 dos presentes autos. Após, voltem-me conclusos.
2000.37.00.001853-9 ACAO CAUTELAR INOMINADA
REQTE : MARIA DAS GRACAS DO MONTE TEIXEIRA E OUTROS
ADVOGADO : PI00001903 - ERNANI NAPOLEAO LIMA
ADVOGADO: PI1112-79 JOSÉ DE OLIVEIRA LINS
ADVOGADO: PI3047-98 RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Apensados aos autos principais, recebo os embargos para discussão. Conforme orientação do OFÍCIO/ CIRCULAR n.º 018/2000 - GAVIP, proceda a Secretaria a juntada das cópias elencadas no item II. Após, ouça(m)-se os
Embargado(s).
1997.37.00.003355-5 DESAPROPRIACAO PARA FINS DE REFORMA
AGRARIA
REQTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
PROCUR : MA00002030 - ARETUSA MENDES TORRES E OUTROS
REQDO : AGRIMCO AGROINDUSTRIAL DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO : MA00004397 JONAS TAVARES DIAS
ADVOGADO: MA4402 MAURÍCIO CAMARGO BANDEIRA
ADVOGADO: MA 5506 LUCAS DA COSTA RIBEIRO FILHO
ADVOGADA: PE 16315 MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Tendo em vista a área a ser avaliada (9.835,2237 hectares), a distância desta
Capital, bem como a complexidade do trabalho a ser realizado, arbitro em R$
7.000,00 (sete mil reais) o valor referente aos honorários periciais, devendo o
188
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
INCRA ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar o seu respectivo valor. Fica a Secretaria autorizada a expedir alvará relativo a 50% dos honorários periciais, assim como designar data para início da perícia, cujo laudo
deverá ser entregue no prazo máximo de 60 (sessenta dias). Proceda-se às
devidas intimações, inclusive do MPF. Tome(m)-se o(s) respectivo(s)
compromisso(s).
00.00.02973-4 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ANTONIO ALVES FARIAS
ADVOGADO : MA00002831 - JORGE LUIS TINOCO SOUZA
EXCDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
PROCUR : - MARIA ADEMAR SOARES E OUTROS
2003.37.00.003552-8 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA5772 ROGÉRIO ALVES DIAS
REQDO : MAISA CUNHA PINTO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Dê-se ciência ao credor do depoente.
Autos com Decisão
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
Vista à Caixa Econômica Federal sobre certidão de fls. 25v.
2003.37.00.003551-4 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA5772 ROGÉRIO ALVES DIAS
REQDO : SEBASTIAO BARROS JUNIOR
2003.37.00.013301-6 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : GETULIO ZUZA LEITE DE MACEDO E OUTROS
ADVOGADO : MA00005227 - SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
ADVOGADO: MA 4217 MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA5772 – ROGÉRIO ALVES DIAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
Vista à Caixa Econômica Federal sobre certidão de fls. 26v.
2003.37.00.006388-7 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : JONILDA PEREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : UNIAO FEDERAL
PROCUR: ADRIANO MARTINS DE PAIVA E OUTROS
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: MA 6105 GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
ADVOGADO: MA 5772 ROGÉRIO ALVES DIAS
ADVOGADO: MA 5786 VALDIR ALVES FILHO
ADVOGADO: MA 6671 DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste(m)-se os advogado(s) do(s) autor(es) sobre petição e documentos
de fls. 224/235.
1997.37.00.003872-5 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : M V BRASIL E CIA
ADVOGADO : MA00000609 - JOSE CALDAS GOES
EXCDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
PROCUR: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO CUBA E OUTROS
A CEF informa que, JOÃO BATISTA VILHENA DE ARAÚJO (fls. 79/
81), LAIZ VITÓRIA PEREIRA DE CARVALHO (fls. 87/89) firmou(aram)
acordo extrajudicial para recebimento dos valores a título de correção das
contas vinculadas do FGTS nos moldes previstos pela Lei Complementar
110/2001. Assim, HOMOLOGO o(s) acordo(s) firmados para por fim ao
litígio. Declaro, em conseqüência, extinto o processo, em relação a(os)
autor(es) JOÃO BATISTA VILHENA DE ARAÚJO e LAIZ VITÓRIA PEREIRA DE CARVALHO. Em relação aos credores, que não firmaram acordo
extrajudicial, cite-se a CEF, nos termos do art. 632 do CPC, para que proceda à correção nas contas vinculadas do FGTS, nos termos do acórdão
proferido nos presentes autos. Prazo 30 dias. Quanto aos honorários
advocatícios, observo que nos presentes autos, não existem créditos a título de honorários de sucumbência a serem executados. Ocorre que, o voto
condutor do acórdão de fl. 75 excluiu os honorários advocatícios nos termos da MP - 2.164-40 de julho de 2001. Assim não restam, nesse sentido,
valores a serem objeto de execução. Intimem-se.
2003.37.00.001884-7 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ODILON MAGNO MUNIZ ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA5786 – VALDIR ALVES FILHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Intime-se o Dr. José Caldas Góis para instruir os autos com a procuração noticiada na petição de 203. Prazo: 05 dias. Expeçam-se alvarás em favor da M.V.
Brasil e Cia. para levantamento da 2ª e 3ª parcelas do precatório expedido às
fls. 160/161.
2003.37.00.011733-7 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : FRANCISCA ARAUJO SILVA
ADVOGADO : MA00005073 - FRANCISCA ARAUJO SILVA
ADVOGADO : MA00000966 - JOSE RIBAMAR SALDANHA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA6105 GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
ADVOGADO: MA5772 ROGÉRIO ALVES DIAS
ADVOGADO: MA5786 VALDIR ALVES FILHO
ADVOGADO: MA 6671 DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Digam os advogados da autora sobre petição e documentos de fls. retro, manifestando-se sobre satisfação da obrigação.
A CEF informa que, RAIMUNDO SILVESTRE MARQUES (fls. 133/135)
firmou(aram) acordo extrajudicial para recebimento dos valores a título de
correção das contas vinculadas do FGTS nos moldes previstos pela Lei Complementar 110/2001. Assim, HOMOLOGO o(s) acordo(s) firmados para por
fim ao litígio. Declaro, em conseqüência, extinto o processo, em relação a(os)
autor(es) RAIMUNDO SILVESTRE MARQUES. Notifique-se a CEF para,
no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos o termo de adesão do Sr. ODILON
MAGNO MUNIZ ALMEIDA, com a devida assinatura. No caso de não localização do referido termo, cite-se a CEF nos termos do art. 632 do CPC, para
correção na conta vinculada do FGTS do exeqüente supracitado, nos termos
do acórdão proferido nos presentes autos. Prazo 30 dias. Quanto à cobrança
dos honorários advocatícios, emende a inicial, apresentando planilha atualizada de cálculos (art. 604, do CPC) e requerendo a citação da CEF. Prazo 10
dias. Oportunamente expeça-se alvará. Intimem-se. autos, não existem créditos a título de honorários de sucumbência a serem executados. Ocorre que, o
voto condutor do acórdão de fl. 75 excluiu os honorários advocatícios nos
termos da MP - 2.164-40 de julho de 2001. Assim não restam, nesse sentido,
valores a serem objeto de execução. Intimem-se.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2003.37.00.008416-4 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : IRAILDE RIBEIRO DE SANTANA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
ADVOGADO: MA 4059 JOSÉ GUILHERME C.ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA5786 – VALDIR ALVES FILHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
A CEF informa que, IRAILDE RIBEIRO DE SANTANA (fls. 128/130), ANTÔNIO ELIAS LIMA (fls. 134/136) e CORAÇÃO DE MARIA OLIVEIRA
CAMPOS (fls. 110/112), firmou(aram) acordo extrajudicial para recebimento
dos valores a título de correção das contas vinculadas do FGTS nos moldes
previstos pela Lei Complementar 110/2001. Assim, HOMOLOGO o(s)
acordo(s) firmados para por fim ao litígio. Declaro, em conseqüência, extinto
o processo, em relação a(os) autor(es) IRAILDE RIBEIRO DE SANTANA,
ANTÔNIO ELIAS LIMA e CORAÇÃO DE MARIA OLIVEIRA CAMPOS.
Em relação aos credores, que não firmaram acordo extrajudicial, cite-se a CEF,
nos termos do art. 632 do CPC, para que proceda à correção nas contas vinculadas do FGTS, nos termos do acórdão proferido nos presentes autos. Prazo 30
dias. Quantos à cobrança dos honorários advocatícios, emende a inicial, apresentando planilha atualizada de cálculos (art. 604, do CPC) e requerendo a
citação da CEF. Prazo 10 dias.Oportunamente expeça-se alvará. Intimem-se.
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
189
MARIA RAMOS e MARIA DA CONCEIÇÃO DUTRA COELHO. Em relação aos credores, que não firmaram acordo extrajudicial, cite-se a CEF, nos
termos do art. 632 do CPC, para que proceda à correção nas contas vinculadas
do FGTS, nos termos do acórdão proferido nos presentes autos. Prazo 30 dias.
Quanto à cobrança dos honorários advocatícios, emende a inicial, apresentando planilha atualizada de cálculos (art. 604, do CPC) e requerendo a citação
da CEF. Prazo 10 dias. Desentranhe-se a petição e termo de adesão de fls. 98/
100, que consta como subscritora a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DUTRA devolvendo-os à Caixa Econômica Federal, vez que a mesma não
consta nos presentes autos como autora. Oportunamente expeça-se alvará. Intimem-se.
2003.37.00.014660-5 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : MARIA GORETH SILVA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
ADVOGADO : MA0003770A - ORMINDA ALMADA SILVA
ADVOGADO: MA2787 OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA
ADVOGADO: MA3991 ROBERTO TAVARES DE SOUSA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF
ADVOGADO: MA5772 ROGÉRIO ALVES DIAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
2003.37.00.013307-8 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ANTONIO COSME DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
EXCDO : UNIAO FEDERAL
PROCUR: BOLIVÁ MARQUES VIEIRA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA5786 – VALDIR ALVES FILHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
A CEF informa que, MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA CONTE LONGO
(fls. 163/165), firmou(aram) acordo extrajudicial para recebimento dos valores a título de correção das contas vinculadas do FGTS nos moldes previstos
pela Lei Complementar 110/2001. Assim, HOMOLOGO o(s) acordo(s) firmados para por fim ao litígio. Declaro, em conseqüência, extinto o processo,
em relação a(os) autor(es) MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA CONTE LONGO. Em relação aos credores, que não firmaram acordo extrajudicial, cite-se a
CEF, nos termos do art. 632 do CPC, para que proceda à correção nas contas
vinculadas do FGTS, nos termos do acórdão proferido nos presentes autos.
Prazo 30 dias. Notifique-se a CEF para que apresente, em 30 dias, os extratos
das contas vinculadas dos autores nos termos do pedido de fl. 160/161. Quanto aos honorários advocatícios, observo que nos presentes autos, não existem
créditos a título de honorários de sucumbência a serem executados. Ocorre
que, o voto condutor do acórdão de fl. 155 determinou que cada parte arcasse
com os honorários do respectivo patrono. Assim compensando-se reciprocamente a sucumbência não resta, nesse sentido, valores a serem objeto de execução. Intimem-se.
2003.37.00.011808-9 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : DANIEL RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO : MA5135 GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786- VALDIR ALVES FILHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
A CEF informa que, ANTÔNIO EUGÊNIO FERREIRA (fls. 93/95), JOSÉ
MARIA RAMOS (fls. 115/117) e MARIA DA CONCEIÇÃO DUTRA COELHO (fls. 98/100), firmou(aram) acordo extrajudicial para recebimento dos
valores a título de correção das contas vinculadas do FGTS nos moldes previstos pela Lei Complementar 110/2001. Assim, HOMOLOGO o(s) acordo(s)
firmados para por fim ao litígio. Declaro, em conseqüência, extinto o processo, em relação a(os) autor(es) ANTÔNIO EUGÊNIO FERREIRA , JOSÉ
A CEF informa que, ANTÔNIO FERREIRA FIGUEIREDO (fls. 175/177),
firmou(aram) acordo extrajudicial para recebimento dos valores a título de
correção das contas vinculadas do FGTS nos moldes previstos pela Lei Complementar 110/2001. Assim, HOMOLOGO o(s) acordo(s) firmados para por
fim ao litígio. Declaro, em conseqüência, extinto o processo, em relação a(os)
autor(es) ANTÔNIO FERREIRA FIGUEIREDO. Em relação aos credores, que
não firmaram acordo extrajudicial, cite-se a CEF, nos termos do art. 632 do
CPC, para que proceda à correção nas contas vinculadas do FGTS, nos termos
do acórdão proferido nos presentes autos. Prazo 30 dias. Quanto à cobrança
dos honorários advocatícios, emende a inicial, apresentando planilha atualizada de cálculos (art. 604, do CPC) e requerendo a citação da CEF. Prazo 10
dias. Intimem-se.
00.00.00323-9 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : HUMBERTO SOARES DE REZENDE
ADVOGADO : MA00003035 - FRANCINE COSTA MELO
ADVOGADO : MA00003546 - JOAO FERNANDES FREIRE NETO
ADVOGADO : MA00000671 - JOSE DE RIBAMAR B DO LAGO
ADVOGADO : MA00004325 - LUIS ALMEIDA TELES
EXCDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
PROCUR : - ISMENIA MARIA GAMA DE CARVALHO E OUTROS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
O advogado que peticiona à fl. 190, José Ribamar Baima do Lago, requer a
fixação de honorários advocatícios. Cabe esclarecer, contudo, que não lhe são
devidos honorários advocatícios. Cabe esclarecer, contudo, que não lhe são
devidos honorários de sucumbência, vez que o processo de conhecimento transcorreu à revelia do expropriado, assim também, que seus honorários contratuais
devem ser pleiteados no juízo competente e rito pertinente. Indefiro, assim, o
pedido. Quanto ao documento de fls. 198/199, que se traduz em cessão de
direitos que o expropriado faz para um terceiro. Não cabe a este juízo, no
presente momento, analisar o seu conteúdo, porém há nítida controvérsia sobre o assunto, vez que o desapropriado constituiu advogado em procuração
datada de 2003 (fl. 190/191) onde pede o levantamento da indenização, mas
por outro lado, há a denominada cessão, datada de 2002, e que se fundamenta
em procuração (simples cópia) datada de 1997 (fls. 198/201). É preciso, entretanto, tecer as seguintes considerações. A inicial provocou a formação da
relação processual entre o INCRA e o Desapropriado que se completou com a
citação. não pode, portanto, a partir da citação válida (art. 219, do CPC) haver
alteração subjetiva no processo, ocorrendo a perpetuatio legitimationis. É o
190
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
que prevê o art. 42 e seu Parágrafo 3º, do CPC. E é assim que a cessão de
direitos celebrada entre expropriado e terceiro é irrelevante para o processo de
desapropriação, que deverá prosseguir entre as partes originárias. De qualquer
modo, intime-se pessoalmente o expropriado para comparecer na Secretaria
da 3ª Vara, munido de documentos de identificação para esclarecimento dos
fatos acima especificados. Apresente, o expropriado, ainda, certidão de quitação dos tributos relacionados ao imóvel proveniente tanto da Receita Federal
como da Fazenda Nacional. Intime-se pessoalmente, o perito nomeado para
receber os valores à disposição deste juízo a título de honorários periciais.
2004.37.00.002699-9 MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE : JOSE CARLOS ALVES BELLO
ADVOGADO : MA0006357A - RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
IMPDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
PROCUR: FRANCISCO SOARES REIS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
...Presentes, pois, os requisitos do art. 7º, II, da Lei n.º 1.533/51, CONCEDO a
liminar pleiteada, a fim de que sejam suspensos os efeitos decorrentes do ato
de cancelamento da aposentadoria do impetrante. Dessa forma, determino seja
restabelecido o benefício vindicado, até o julgamento final do mérito desta
ação. Já apresentadas as informações, vista ao MPF. Intimem-se.
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 4ª Vara Federal
JUIZ TITULAR: DR. ROBERTO CARVALHO VELOSO
JUIZ SUBSTITUTO: DR. LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
Dir. Secretaria.: DR. FLÁVIO LIMA DE AGUIAR
Atos do Exmo. Juiz Federal Dr. Roberto Carvalho Veloso
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.001118-6 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : SOCIEDADE DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DO
MA LTDA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Homologo a arrematação para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lavre-se termo de penhor e depósito em favor da exeqüente, devendo constar
a indicação do arrematante como fiel depositário e que, até a quitação final do
valor da arrematação, o bem permanecerá alienado. Intime-se o arrematante
para cientificá-lo que os comprovantes de pagamento das prestações deverão
ser apresentados mensalmente a esta Secretaria, independentemente de nova
intimação. Caso assim não ocorra, a Fazenda Nacional será comunicada para
as providências a seu cargo. As guias formarão autos apartados e os valores
serão convertidos a favor da exeqüente. Defiro a petição de fl. Expeça-se novo
mandado de penhora e avaliação sobre bens da executada até o limite da satisfação do crédito remanescente. Intime-se. Cumpra-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2000.37.00.008562-5 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : DISCERPA DISTRIBUIDORA CERPA DE BEBIDAS LTDA
EXCDO : MANUEL FERNANDES DA ROCHA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Indefiro o requerimento de fl., frente à prolação da sentença que repousa às
fls. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas
legais.”
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.013347-9 EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBTE : MARIA HELENA FONSECA MARQUES E OUTRO
ADVOGADO : TO00002235 - ANTONIO LUIZ FONSECA NETO
EMBDO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
00.00.01444-3 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
EXCDO : HABITEC LTDA
EXCDO : ANTONIO JOSE CHAVES DE ARAUJO SILVA
EXCDO : LEANE MARIA DE BULHOES BARBOSA ARAUJO
EXCDO : PEDRO PAULO COSTA SOARES
EXCDO : RICARDO JORGE MEIRA DE OLIVEIRA PERIQUITO
EXCDO : JULIA FLAVIA MALTY ABOUD PERIQUITO
EXCDO : JAQUELINE MALTY FERREIRA SOARES
ADVOGADO : MA00002341 - ANTONIO JOSE OLIVEIRA SOEIRO
ADVOGADO : MA00002980 - GERSON DE OLIVEIRA C FILHO
ADVOGADO : MA00003512 - KATIA COELHO DE SOUSA DIAS
ADVOGADO : MA00000417 - PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Acolho o pedido da exeqüente à fl., nos termos do art. 14, I, da Lei nº 9.289/
96 e à vista da guia juntada à fl., destes autos. Arquivem-se os autos, dando-se
baixa na distribuição. Intime-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.006012-7 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
EXCDO : LUIZA BARBOSA COELHO SALES
EXCDO : CONTEP CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO : MA00002949 - EZEQUIAS SOUSA DE CARVALHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Intime-se a exeqüente para dizer se houve o pagamento integral da dívida ou
parcelamento da mesma.”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Intime-se o embargante para cumprir “in totum” o despacho de fl., trazendo
aos autos cópia do auto de penhora e depósito (constante à fl., do processo
executório). Remetam-se os autos à distribuição em cumprimento à parte final
do referido despacho. Após, cumpridas as determinações acima assinaladas,
retornem os autos conclusos.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.004148-7 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00006105 - GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO : DUMEL - DISTRIBUIDORA UNIVERSAL DO MARANHAO
LTDA
EXCDO : ZILDA GONDIM BARBOSA
ADVOGADO : MA00004523 - MARIA JOSE SANTOS SANTANA
2002.37.00.005803-1 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : INDUSTRIA E COMERCIO CARAVELAS LTDA
ADVOGADO : MA00002366 - RICARDO T B DUAILIBE
EXCDO : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - CRQ
ADVOGADO : MA00005631 - SUZAMIRA RAMOS MOURA SANTOS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Intime-se a exeqüente para que requeira o que for cabível.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2001.37.00.002342-3 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : COMERCIAL DE ELETRONICO LTDA
ADVOGADO : MA00006151 - FERNANDO ROOSEVELT ROCHA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
191
92.00.01606-5 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF
ADVOGADO : - JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS
EXCDO : CLENIR DA SILVA BEZERRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
92.00.01612-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF
ADVOGADO : - JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS
EXCDO : SAMUEL RUBEM SILVA
EXCDO : IRAM CAVALCANTE SILVA
“Indefiro o pedido de fls., tendo em vista que o parcelamento concedido administrativamente não é fundamento legal para a desconstituição da penhora.
Tendo em vista o pedido de fls., determino a suspensão do curso do processo,
com fulcro no art. 792 do CPC, até o cumprimento das obrigações avençadas.
Intimem-se.”
93.00.01456-0 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF
ADVOGADO : - JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS
EXCDO : FARMACIA TODOS OS SANTOS
ADVOGADO : MA00000781 - OSEAS DE SOUZA MARTINS FILHO
AUTOS COM SENTENÇA
93.00.03008-6 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF
ADVOGADO : - JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS
EXCDO : INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LTDA FITONOR
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.009875-5 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : OLEAGINOSAS MARANHENSES SA OLEAMA
2003.37.00.009977-4 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : OLEAGINOSAS MARANHENSES SA OLEAMA
2003.37.00.010416-6 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : RUY DE ALENCAR JORGE
2003.37.00.011187-4 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES
2003.37.00.012271-2 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“Processo extinto sem julgamento do mérito. Sem custas e honorários.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
95.00.03929-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADO : MA00003397 - ELIURDE DO ROZARIO MOREIRA PINHEIRO
EXCDO : J M VELOSO (CASA EMANUELLE)
95.00.04134-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADO : MA00004953 - ELIURDE DO ROSARIO MOREIRA PINHEIRO
EXCDO : LUCIANO DE SOUZA LIMA
1997.37.00.002859-0 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : ANTONIO IBERMON PORTELA
1997.37.00.003121-7 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : BENVINDA CHAGAS FERREIRA BORGES
1997.37.00.004070-2 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : ANTONIO MURILO COSTA
ADVOGADO : MA00004191 - ROSILENE BELINDA RIBEIRO PEREIRA
1998.37.00.001065-8 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : LOURIVAL RODRIGUES COSTA
91.00.02212-8 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADO : MA00003397 - ELIURDE DO ROZARIO MOREIRA PINHEIRO
EXCDO : J W DE S MENDES
1998.37.00.001087-7 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA
91.00.02242-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADO : MA00003397 - ELIURDE DO ROZARIO MOREIRA PINHEIRO
EXCDO : A J SOUZA LIMA
1998.37.00.003643-4 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF
ADVOGADO : - JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS
EXCDO : M A COUTO DE ALMEIDA FARMACIA CECILIA
92.00.00466-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADO : MA00004953 - ELIURDE DO ROSARIO MOREIRA PINHEIRO
EXCDO : D M A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
1998.37.00.003649-0 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF
ADVOGADO : - JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS
EXCDO : DROGARIA DA PAZ LTDA DROGARIA DA PAZ
192
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
1999.37.00.006904-6 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA
ADVOGADO : MA00003122 - JOSE RIBAMAR RAMOS MACHADO
EXCDO : LEONEIDE MARIA BRITO MARTINS
2000.37.00.008110-7 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF
ADVOGADO : - JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS
EXCDO : D F D DA SILVA COMERCIO DROGARIA RENASCER
2001.37.00.007440-9 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : NATAL PEREIRA DOS SANTOS
2001.37.00.007462-8 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : ASSUNCAO DE MARIA MOREIRA DINIZ
2001.37.00.007464-3 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : CLEIDIVAN SOARES RODRIGUES
2001.37.00.008326-0 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO
ADVOGADO : MA00005147 - ALESSANDRA MENDONCA DA SILVA
EXCDO : INACIO DE JESUS REIS CASTRO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2002.37.00.004918-3 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO
ADVOGADO : MA00005147 - ALESSANDRA MENDONCA DA SILVA
ADVOGADO : MA00005973 - FABIO E DE MEDEIROS MOUCHREK
EXCDO : EDIVALDO V CUTRIM
2002.37.00.004922-4 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO
ADVOGADO : MA00005147 - ALESSANDRA MENDONCA DA SILVA
ADVOGADO : MA00005973 - FABIO E DE MEDEIROS MOUCHREK
EXCDO : MARIA EUGENIA P T DA MECKING
2002.37.00.004927-2 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO
ADVOGADO : MA00005147 - ALESSANDRA MENDONCA DA SILVA
ADVOGADO : MA00005973 - FABIO E DE MEDEIROS MOUCHREK
EXCDO : MARIA LUCIA O CAMPOS
2002.37.00.004933-0 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO
ADVOGADO : MA00005147 - ALESSANDRA MENDONCA DA SILVA
ADVOGADO : MA00005973 - FABIO E DE MEDEIROS MOUCHREK
EXCDO : JESUS BITTENCOURT MORAES
2002.37.00.005195-0 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO
ADVOGADO : MA00005147 - ALESSANDRA MENDONCA DA SILVA
ADVOGADO : MA00005973 - FABIO E DE MEDEIROS MOUCHREK
EXCDO : KARLA FREIRE MADRUGA
2002.37.00.003855-0 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA CRMV
ADVOGADO : MA00005147 - ALESSANDRA MENDONCA DA SILVA
ADVOGADO : MA00005973 - FABIO E DE MEDEIROS MOUCHREK
EXCDO : FRANCISCO JOSE FONSECA CORDEIRO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
2002.37.00.004539-5 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO
ADVOGADO : MA00005147 - ALESSANDRA MENDONCA DA SILVA
ADVOGADO : MA00005973 - FABIO E DE MEDEIROS MOUCHREK
EXCDO : LIANE LINDOSO SANTOS
2000.37.00.007492-0 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : COMERCIAL CRUZ MENDES PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA
EXCDO : LUIZ CRUZ MENDES
2002.37.00.004540-5 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO
ADVOGADO : MA00005147 - ALESSANDRA MENDONCA DA SILVA
ADVOGADO : MA00005973 - FABIO E DE MEDEIROS MOUCHREK
EXCDO : LINDALVA MIRANDA DE SOUSA
2002.37.00.004907-7 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO
ADVOGADO : MA00005147 - ALESSANDRA MENDONCA DA SILVA
ADVOGADO : MA00005973 - FABIO E DE MEDEIROS MOUCHREK
EXCDO : ANTONIA CELIA C FERREIRA
“Processo extinto sem julgamento do mérito, com base no artigo 267, III, do
CPC. Custas pela exeqüente. Sem verba honorária.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2000.37.00.009566-6 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : RODANTE VEICULOS LTDA
EXCDO : JOSE DE RIBAMAR CUNHA FILHO
ADVOGADO : MA00003851 - RUI CARLOS SANTOS SILVA
2002.37.00.004909-4 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO
ADVOGADO : MA00005147 - ALESSANDRA MENDONCA DA SILVA
ADVOGADO : MA00005973 - FABIO E DE MEDEIROS MOUCHREK
EXCDO : ALEXANDRE BACELAR VILACA
2001.37.00.006048-7 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00002117 - MARIA DA GRACA LIMA AZEVEDO
EXCDO : COOPERATIVA DOS TECNICOS DE SANEAMENTO DO EST
EXCDO : ORLANDO JOSE DE JESUS SILVA
EXCDO : FABIOLLA KARINA DE MORAES REGO ROCHA
EXCDO : LUIZ GONZAGA DOS REIS NETO
EXCDO : RAIMUNDO NONATO ARAUJO FILHO
EXCDO : LISIANE MARIA DUTRA
2002.37.00.004913-5 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO
ADVOGADO : MA00005147 - ALESSANDRA MENDONCA DA SILVA
ADVOGADO : MA00005973 - FABIO E DE MEDEIROS MOUCHREK
EXCDO : ROSANA MARCELINA SEABRA PEREIRA
2001.37.00.008153-6 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
EXCDO : HELOISA KARLA MENDES ERICEIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2002.37.00.002206-9 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : TELEVISAO MIRANTE LTDA
ADVOGADO : MA00004040 - MARCELLO ABREU ITAPARY
2003.37.00.001052-7 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: CIMEHL DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO VIDRO E
ACESSORIO LTDA
2003.37.00.002548-6 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/MA
2003.37.00.003724-0 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MARIA DOS ANJOS ARANHA BORRALHO
2003.37.00.006799-0 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : M S DE A ROLIM
EXCDO : MARIA SOCORRO ALMEIDA ROLIM
2003.37.00.008719-0 EXECUCAO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00002475 - MARIA DAS GRACAS P. DE CARVALHO
EXCDO : JOSE ANTONIO BUHATEN
EXCDO : PANIFICADORA N S DOS REMEDIOS LTDA
EXCDO : SAMIR BUHATEM
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“Processo extinto com julgamento do mérito, com fulcro no artigo 794, inciso
I, do CPC. Custas pelo(s) executado(s); efetue-se o cálculo e intime(m)-se
para pagamento.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2001.37.00.007463-0 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : CRISTIANA DE OLIVEIRA MARQUES
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
193
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
00.00.02905-0 EXECUCAO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREV E
ASSIST SOCIAL - IAPAS
EXCDO : JOAO LICIO FRANKLIN DA COSTA ROCHA
ADVOGADO : MA00006012 - FABIO HENRIQUE DE JESUS FRANCA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“Reconhecida a ocorrência de prescrição intercorrente. Processo extinto com
julgamento do mérito, com fulcro no artigo 174 do CTN c/c o art. 269, inciso
IV, do CPC.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.008497-0 EMBARGOS A EXECUCAO
EMBTE : HAMILTON ABREU CORREA
ADVOGADO : MA00005984 - WALTEMIR MONTOVANI JUNIOR
EMBDO : UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“Indeferida a inicial. Processo extinto sem julgamento do mérito. Sem custas e
honorários advocatícios.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.007632-4 EMBARGOS A EXECUCAO
EMBTE : COMERCIAL DE ELETRONICO LTDA
ADVOGADO : MA00006151 - FERNANDO ROOSEVELT ROCHA
EMBDO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“Processo extinto sem julgamento do mérito, com base no artigo 267, VII, do
CPC. Sem custas. Honorários advocatícios pela embargante, no valor de R$
1.000,00 (hum mil reais).”
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 5ª VARA
FÓRUM “ MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA “
JUIZ TITULAR: JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
DIR. SECRET.: DRA. ROSÁLIA MARIA SOARES DOS SANTOS
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2004
ATOS DO EXMO. JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
AUTOS COM AUDIÊNCIA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
“Indeferida a inicial. Processo extinto sem julgamento do mérito, com fulcro
no artigo 257 do CPC.”
2003.37.00.008122-7 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO LAGO
ADVOG.: MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.; MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
RÉU : SASSE COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS
RÉU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.007514-8 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
EXCDO : GEDITE FONTES TAVARES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“Processo extinto sem julgamento do mérito, com base no artigo 267, III, do
CPC. Custas a serem divididas igualmente entre as partes (CPC 26 § 2º);
efetue-se o cálculo e intimem-se para pagamento.”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante o estádio em que se encontra o processo ora examinado, com a
ultrapassagem da fase destinada às providências preliminares (CPC 331), tenho por conveniente, ante a dicção do CPC 125 II - IV, e considerando os
resultados amplamente favoráveis alcançados pelo TRF-4ª Região no que diz
aos processos em tramitação que versam sobre contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, a realização de audiência de conciliação nos
presentes autos, como forma de buscar rápida solução para a lide posta à apre-
194
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
ciação deste Juízo. Assim, e sem prejuízo dos atos processuais já realizados,
designo o dia 27 / 07, às 09:30 horas, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se os procuradores das partes sobre a designação de audiência, advertindo-os de que, ao comparecerem a este ato processual, deverão
apresentar propostas objetivas de acordo e procuração com poderes especiais,
caso o instrumento de mandato presente nos autos não os outorgue.
Intime(m)-se.”
2003.37.00.007311-3 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : LUCIENE CAMPOS SANTOS E OUTROS
ADVOG.: MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
RÉU : SASSE COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante o estádio em que se encontra o processo ora examinado, com a
ultrapassagem da fase destinada às providências preliminares (CPC 331), tenho por conveniente, ante a dicção do CPC 125 II - IV, e considerando os
resultados amplamente favoráveis alcançados pelo TRF-4ª Região no que diz
aos processos em tramitação que versam sobre contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, a realização de audiência de conciliação nos
presentes autos, como forma de buscar rápida solução para a lide posta à apreciação deste Juízo. Assim, e sem prejuízo dos atos processuais já realizados,
designo o dia 27 / 07, às 10:00 horas, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se os procuradores das partes sobre a designação de audiência, advertindo-os de que, ao comparecerem a este ato processual, deverão apresentar propostas objetivas de acordo e procuração com poderes
especiais, caso o instrumento de mandato presente nos autos não os outorgue. Intime(m)-se.”
2002.37.00.007792-2 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES E OUTRO
ADVOG.: MA 5286 - ALICE EMILIANA RIBEIRO BRITO
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante o estádio em que se encontra o processo ora examinado, com a
ultrapassagem da fase destinada às providências preliminares (CPC 331), tenho por conveniente, ante a dicção do CPC 125 II - IV, e considerando os
resultados amplamente favoráveis alcançados pelo TRF-4ª Região no que diz
aos processos em tramitação que versam sobre contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, a realização de audiência de conciliação nos
presentes autos, como forma de buscar rápida solução para a lide posta à apreciação deste Juízo. Assim, e sem prejuízo dos atos processuais já realizados,
designo o dia 27 / 07, às 11:00 horas, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se os procuradores das partes sobre a designação de audiência, advertindo-os de que, ao comparecerem a este ato processual, deverão
apresentar propostas objetivas de acordo e procuração com poderes especiais, caso o instrumento de mandato presente nos autos não os outorgue.
Intime(m)-se.”
2003.37.00.007529-9 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : PAULO ROBERTO CORIOLANO E OUTRO
ADVOG.: MA 2041 - RUY EDUARDO ALMADA LIMA
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante o estádio em que se encontra o processo ora examinado, com a
ultrapassagem da fase destinada às providências preliminares (CPC 331), tenho por conveniente, ante a dicção do CPC 125 II - IV, e considerando os
resultados amplamente favoráveis alcançados pelo TRF-4ª Região no que diz
D.O. PODER JUDICIÁRIO
aos processos em tramitação que versam sobre contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, a realização de audiência de conciliação nos
presentes autos, como forma de buscar rápida solução para a lide posta à apreciação deste Juízo. Assim, e sem prejuízo dos atos processuais já realizados,
designo o dia 27 / 07, às 11:30 horas, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se os procuradores das partes sobre a designação de audiência, advertindo-os de que, ao comparecerem a este ato processual, deverão
apresentar propostas objetivas de acordo e procuração com poderes especiais, caso o instrumento de mandato presente nos autos não os outorgue.
Intime(m)-se.”
2003.37.00.007538-8 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : CARLOS EDUARDO PORTELA SERRA DE CASTRO E OUTRO
ADVOG.: MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
RÉU : SASSE COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante o estádio em que se encontra o processo ora examinado, com a
ultrapassagem da fase destinada às providências preliminares (CPC 331), tenho por conveniente, ante a dicção do CPC 125 II - IV, e considerando os
resultados amplamente favoráveis alcançados pelo TRF-4ª Região no que diz
aos processos em tramitação que versam sobre contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, a realização de audiência de conciliação nos
presentes autos, como forma de buscar rápida solução para a lide posta à apreciação deste Juízo. Assim, e sem prejuízo dos atos processuais já realizados,
designo o dia 29 / 07, às 09:30 horas, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se os procuradores das partes sobre a designação de audiência, advertindo-os de que, ao comparecerem a este ato processual, deverão
apresentar propostas objetivas de acordo e procuração com poderes especiais, caso o instrumento de mandato presente nos autos não os outorgue.
Intime(m)-se.”
2003.37.00.009846-0 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : DOMINGOS JOSÉ SOARES DE BRITO
ADVOG.: MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
RÉU : SASSE COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS
RÉU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante o estádio em que se encontra o processo ora examinado, com a
ultrapassagem da fase destinada às providências preliminares (CPC 331), tenho por conveniente, ante a dicção do CPC 125 II - IV, e considerando os
resultados amplamente favoráveis alcançados pelo TRF-4ª Região no que diz
aos processos em tramitação que versam sobre contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, a realização de audiência de conciliação nos
presentes autos, como forma de buscar rápida solução para a lide posta à apreciação deste Juízo. Assim, e sem prejuízo dos atos processuais já realizados,
designo o dia 29 / 07, às 10:00 horas, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se os procuradores das partes sobre a designação de audiência,
advertindo-os de que, ao comparecerem a este ato processual, deverão apresentar propostas objetivas de acordo e procuração com poderes especiais, caso o
instrumento de mandato presente nos autos não os outorgue. Intime(m)-se.”
2003.37.00.014301-7 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : MÁRIO AUGUSTO DE RESENDE
ADVOG.: MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5290 - LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
RÉU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
RÉU : COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS SASSE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante o estádio em que se encontra o processo ora examinado, com a
ultrapassagem da fase destinada às providências preliminares (CPC 331), tenho por conveniente, ante a dicção do CPC 125 II - IV, e considerando os
resultados amplamente favoráveis alcançados pelo TRF-4ª Região no que diz
aos processos em tramitação que versam sobre contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, a realização de audiência de conciliação nos
presentes autos, como forma de buscar rápida solução para a lide posta à apreciação deste Juízo. Assim, e sem prejuízo dos atos processuais já realizados,
designo o dia 29 / 07, às 11:00 horas, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se os procuradores das partes sobre a designação de audiência, advertindo-os de que, ao comparecerem a este ato processual, deverão
apresentar propostas objetivas de acordo e procuração com poderes especiais, caso o instrumento de mandato presente nos autos não os outorgue.
Intime(m)-se.”
2003.37.00.015718-3 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : LUIZ FRAZAO DE MELO E OUTRO
ADVOG.: MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
RÉU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
RÉU : COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS SASSE
ADVOG.: MA 296 – KLEBER MOREIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante o estádio em que se encontra o processo ora examinado, com a
ultrapassagem da fase destinada às providências preliminares (CPC 331), tenho
por conveniente, ante a dicção do CPC 125 II - IV, e considerando os resultados
amplamente favoráveis alcançados pelo TRF-4ª Região no que diz aos processos em tramitação que versam sobre contratos vinculados ao Sistema Financeiro
da Habitação, a realização de audiência de conciliação nos presentes autos, como
forma de buscar rápida solução para a lide posta à apreciação deste Juízo. Assim, e sem prejuízo dos atos processuais já realizados, designo o dia 29 / 07, às
11:30 horas, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se os procuradores das partes sobre a designação de audiência, advertindo-os de que, ao
comparecerem a este ato processual, deverão apresentar propostas objetivas
de acordo e procuração com poderes especiais, caso o instrumento de mandato
presente nos autos não os outorgue. Intime(m)-se.”
2003.37.00.014745-0 SISTEMA HIPOTECÁRIO
AUTOR : DURVAL RAIMUNDO MENDES SILVA
ADVOG.: MA 4845 - LUÍS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
RÉU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante o estádio em que se encontra o processo ora examinado, com a
ultrapassagem da fase destinada às providências preliminares (CPC 331), tenho
por conveniente, ante a dicção do CPC 125 II - IV, e considerando os resultados
amplamente favoráveis alcançados pelo TRF-4ª Região no que diz aos processos em tramitação que versam sobre contratos vinculados ao Sistema Financeiro
da Habitação, a realização de audiência de conciliação nos presentes autos, como
forma de buscar rápida solução para a lide posta à apreciação deste Juízo. Assim, e sem prejuízo dos atos processuais já realizados, designo o dia 05 / 08, às
09:00 horas, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se os procuradores das partes sobre a designação de audiência, advertindo-os de que, ao
comparecerem a este ato processual, deverão apresentar propostas objetivas de
acordo e procuração com poderes especiais, caso o instrumento de mandato
presente nos autos não os outorgue. Intime(m)-se.”
2003.37.00.007865-0 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PALACIO E OUTRO
ADVOG.: MA 4839 - CYNARA E GAMA FREIRE
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
195
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
RÉU : SASSE COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante o estádio em que se encontra o processo ora examinado, com a
ultrapassagem da fase destinada às providências preliminares (CPC 331), tenho por conveniente, ante a dicção do CPC 125 II - IV, e considerando os
resultados amplamente favoráveis alcançados pelo TRF-4ª Região no que diz
aos processos em tramitação que versam sobre contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, a realização de audiência de conciliação nos
presentes autos, como forma de buscar rápida solução para a lide posta à apreciação deste Juízo. Assim, e sem prejuízo dos atos processuais já realizados,
designo o dia 05 / 08, às 09:30 horas, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se os procuradores das partes sobre a designação de audiência, advertindo-os de que, ao comparecerem a este ato processual, deverão
apresentar propostas objetivas de acordo e procuração com poderes especiais, caso o instrumento de mandato presente nos autos não os outorgue.
Intime(m)-se.”
2003.37.00.016163-9 SISTEMA HIPOTECÁRIO
AUTOR : RAIMUNDO FURTADO DO LAGO
ADVOG.: MA 4839 - CYNARA E GAMA FREIRE
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante o estádio em que se encontra o processo ora examinado, com a
ultrapassagem da fase destinada às providências preliminares (CPC 331), tenho por conveniente, ante a dicção do CPC 125 II - IV, e considerando os
resultados amplamente favoráveis alcançados pelo TRF-4ª Região no que
diz aos processos em tramitação que versam sobre contratos vinculados ao
Sistema Financeiro da Habitação, a realização de audiência de conciliação
nos presentes autos, como forma de buscar rápida solução para a lide posta à
apreciação deste Juízo. Assim, e sem prejuízo dos atos processuais já realizados, designo o dia 05 / 08, às 10:00 horas, para realização de audiência
de conciliação. Intimem-se os procuradores das partes sobre a designação de
audiência, advertindo-os de que, ao comparecerem a este ato processual,
deverão apresentar propostas objetivas de acordo e procuração com poderes
especiais, caso o instrumento de mandato presente nos autos não os outorgue.
Intime(m)-se.”
2004.37.00.001082-9 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : SAULO SALDANHA GODINHO E OUTROS
ADVOG.: MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
RÉU : SASSE COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS
RÉU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante o estádio em que se encontra o processo ora examinado, com a
ultrapassagem da fase destinada às providências preliminares (CPC 331), tenho por conveniente, ante a dicção do CPC 125 II - IV, e considerando os
resultados amplamente favoráveis alcançados pelo TRF-4ª Região no que diz
aos processos em tramitação que versam sobre contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, a realização de audiência de conciliação nos
presentes autos, como forma de buscar rápida solução para a lide posta à apreciação deste Juízo. Assim, e sem prejuízo dos atos processuais já realizados,
designo o dia 05 / 08, às 11:00 horas, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se os procuradores das partes sobre a designação de audiência,
advertindo-os de que, ao comparecerem a este ato processual, deverão apresentar propostas objetivas de acordo e procuração com poderes especiais, caso o
instrumento de mandato presente nos autos não os outorgue. Intime(m)-se.”
196
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
2004.37.00.001604-5 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : TERESINHA DO MENINO JESUS MOUSINHO VIANA
ADVOG.: MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
RÉU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
RÉU : COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS SASSE
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante o estádio em que se encontra o processo ora examinado, com a
ultrapassagem da fase destinada às providências preliminares (CPC 331), tenho por conveniente, ante a dicção do CPC 125 II - IV, e considerando os
resultados amplamente favoráveis alcançados pelo TRF-4ª Região no que diz
aos processos em tramitação que versam sobre contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, a realização de audiência de conciliação nos
presentes autos, como forma de buscar rápida solução para a lide posta à apreciação deste Juízo. Assim, e sem prejuízo dos atos processuais já realizados,
designo o dia 05 / 08, às 11:30 horas, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se os procuradores das partes sobre a designação de audiência, advertindo-os de que, ao comparecerem a este ato processual, deverão
apresentar propostas objetivas de acordo e procuração com poderes especiais, caso o instrumento de mandato presente nos autos não os outorgue.
Intime(m)-se.”
2003.37.00.015318-6 AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
REQTE : FRANCISCO ALVES FAUSTINO E OUTRO
ASSISTA : ASMUTE ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS MUTUÁRIOS DO
SISTEMA HABITACIONAL DO E
ADVOG.: MA 4839 - CYNARA E GAMA FREIRE
REQDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
2004.37.00.002301-0 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : FRANCISCO ALVES FAUSTINO E OUTROS
ADVOG.: MA 4839 - CYNARA E GAMA FREIRE
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante o estádio em que se encontra o processo ora examinado, com a
ultrapassagem da fase destinada às providências preliminares (CPC 331), tenho por conveniente, ante a dicção do CPC 125 II - IV, e considerando os
resultados amplamente favoráveis alcançados pelo TRF-4ª Região no que diz
aos processos em tramitação que versam sobre contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, a realização de audiência de conciliação nos
presentes autos, como forma de buscar rápida solução para a lide posta à apreciação deste Juízo. Assim, e sem prejuízo dos atos processuais já realizados,
designo o dia 10 / 08, às 09:00 horas, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se os procuradores das partes sobre a designação de audiência, advertindo-os de que, ao comparecerem a este ato processual, deverão
apresentar propostas objetivas de acordo e procuração com poderes especiais, caso o instrumento de mandato presente nos autos não os outorgue.
Intime(m)-se.”
2004.37.00.002300-6 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : OSMAR DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO
ADVOG.: MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
RÉU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
RÉU : COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS SASSE
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante o estádio em que se encontra o processo ora examinado, com a
ultrapassagem da fase destinada às providências preliminares (CPC 331), te-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
nho por conveniente, ante a dicção do CPC 125 II - IV, e considerando os
resultados amplamente favoráveis alcançados pelo TRF-4ª Região no que diz
aos processos em tramitação que versam sobre contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, a realização de audiência de conciliação nos
presentes autos, como forma de buscar rápida solução para a lide posta à apreciação deste Juízo. Assim, e sem prejuízo dos atos processuais já realizados,
designo o dia 10 / 08, às 09:30 horas, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se os procuradores das partes sobre a designação de audiência,
advertindo-os de que, ao comparecerem a este ato processual, deverão apresentar propostas objetivas de acordo e procuração com poderes especiais, caso o
instrumento de mandato presente nos autos não os outorgue. Intime(m)-se.”
2004.37.00.001080-1 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : ROSEMARY VIANA MADSEN
ADVOG.: MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
RÉU : SASSE COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS
RÉU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante o estádio em que se encontra o processo ora examinado,
com a ultrapassagem da fase destinada às providências preliminares
(CPC 331), tenho por conveniente, ante a dicção do CPC 125 II - IV, e
considerando os resultados amplamente favoráveis alcançados pelo TRF4ª Região no que diz aos processos em tramitação que versam sobre
contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, a realização
de audiência de conciliação nos presentes autos, como forma de buscar
rápida solução para a lide posta à apreciação deste Juízo. Assim, e sem
prejuízo dos atos processuais já realizados, designo o dia 10 / 08, às
10:00 horas, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se
os procuradores das partes sobre a designação de audiência, advertindo-os de que, ao comparecerem a este ato processual, deverão apresentar propostas objetivas de acordo e procuração com poderes especiais, caso o instrumento de mandato presente nos autos não os outorgue. Intime(m)-se.”
2001.37.00.006687-7 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : GILSON OLIVEIRA DE ABREU
ADVOG.: MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
RÉU : COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS SASSE
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Designo o dia 10/08/2004, às 10:30 horas, para realização de audiência de
esclarecimento (CPC 435). Proceda-se às devidas intimações.”
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.007415-0 AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5290 - LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
REQDO : CELSO ALEXANDRE OLIVEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Defiro em parte o pedido de fl. 24, fixando o prazo de 60(sessenta) dias para
que a atual ocupante do imóvel regularize a sua situação em face do imóvel
que ocupa, objeto da presente ação. Intime-se o Oficial de Justiça para suspender, pelo prazo acima fixado, o cumprimento do mandado. Ultrapassado o
prazo assinado, deverá o Oficial de Justiça cumprir imediatamente o mandado
em seu poder. Intime-se.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2003.37.00.008149-8 AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5290 - LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
REQDO : MARCELO ANDRE NOGUEIRA
REQDO : DUVANILCE NOGUEIRA BOTELHO DE OLIVEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Defiro em parte o pedido de fl. 23, fixando o prazo de 60(sessenta) dias para
que a atual ocupante do imóvel regularize a sua situação em face do imóvel
que ocupa, objeto da presente ação. Intime-se o Oficial de Justiça para suspender, pelo prazo acima fixado, o cumprimento do mandado. Ultrapassado o
prazo assinado, deverá o Oficial de Justiça cumprir imediatamente o mandado
em seu poder. Intime-se.”
96.00.02281-0 PREVIDENCIÁRIO
AUTOR : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E
PREVIDENCIA NO ESTADO DO MARANHÃO SINTSPREV/MA
ADVOG.: MA 4217 - MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG.: MA 1056 - ANTÔNIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
197
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Encontra-se prejudicado o pedido de fl. 176, eis que incompatível com a
Decisão de fl. 175. Assim, esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os
autos com baixa na Distribuição.”
2003.37.00.010573-3 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5323 - SIRGENE RODRIGUES SOUSA
EXCDO : ETHIENE DA SILVA BALDEZ
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Defiro a suspensão requerida pelo prazo de 30(trinta) dias.”
2002.37.00.007801-6 EMBARGOS A EXECUÇÃO
EMBTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG.: MA 0629 - MARIETA ROCHA DE OLIVEIRA
EMBDO : DEMARCA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E IMOBILIÁRIA
LTDA
ADVOG.: MA 4540 - JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Defiro os pedidos formulados às fls., determinando, assim, a intimação
da(o) Ré(u) para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar os Extratos do
SIAPE, e, ainda, as Fichas Financeiras do(s) Autor(es), conforme requerido.”
2001.37.00.006875-1 ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR : MARIA JUDITE SOARES
ADVOG.: MA 5209A - MARIA DE LORETO BESSA
ADVOG.: PI 14893A - RAIMUNDO FLORÊNCIO PINHEIRO
RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG.: MA 2583 - MARIA DE FÁTIMA CARVALHO CUBA
“ Ante o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 12/14, determino a
expedição da Requisição de Pequeno Valor necessária, a ser formalizada nos
autos da ação principal (Processo nº 2002.1327-9). Cumprida a determinação
acima destacada, arquivem-se os presentes autos com baixa na Distribuição.”
2003.37.00.003828-7 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5786 - VALDIR ALVES FILHO
EXCDO : ZILDA MUNIZ FERREIRA
2003.37.00.010709-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5786 - VALDIR ALVES FILHO
EXCDO : MARIA DA GLORIA LOPES MAIA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Ante a conversão do julgamento em diligência determinado pelo eg. TRF da
1ª Região às fls., determino a expedição de Carta Precatória à Comarca de
Presidente Dutra/MA, para oitiva das testemunhas declinadas pela Autora,
fixando, desde logo, o prazo de 45(quarenta e cinco) dias para seu cumprimento (CPC 203). Intimem-se.”
2003.37.00.008996-5 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : ALMIR LUIZ FERREIRA E OUTROS
ADVOG.: MA 5135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Ante a informação lançada acima, determino à Secretaria que promova o
desentranhamento da peça de fl. 127/141, entregando-a ao Advogado subscritor.
Sem prejuízo da providência acima destacada, intimem-se os Exeqüentes para.
no prazo de 15(quinze) dias, requererem o que entender de direito. Esgotado o
prazo referido, e não havendo a correspondente manifestação, arquivem-se os
autos com baixa na Distribuição.”
2003.37.00.003109-2 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : CONCEIÇÃO OLIVEIRA NEVES E OUTROS
ADVOG.: MA 3693A - ANTÔNIO VERAS DE ARAÚJO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
“ Defiro a suspensão requerida pelo prazo de 30(trinta) dias.”
2003.37.00.009701-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : LOURDINETE GOMES DE OLIVEIRA SOUSA E OUTROS
ADVOG.: MA 4632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Encontra-se prejudicado o pedido de fl. 204, eis que incompatível com o
Acórdão de fl. 174. Assim, esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os
autos com baixa na Distribuição. Intime-se.”
2001.37.00.008263-9 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA GUIMARAES E OUTROS
ADVOG.: MA 5227 - SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
EXCDO : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
MARANHÃO CEFET/MA
ADVOG.: MA 2287 - FLORISVAL VERAS PINHEIRO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Defiro os pedidos nos termos em que formulados. Assim, determino a
intimação da(o) Executada(o) para, no prazo de 15(quinze) dias, exibir os
Extratos SIAPE dos Exeqüentes, conforme requerido.”
198
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
2003.37.00.014438-2 EMBARGOS A EXECUÇÃO
EMBTE : UNIÃO
EMBDO : IRANEIDE SANCHES GOMES
EMBDO : NICEAS VALE
EMBDO : HERMELINDA LEITE FERNANDES
EMBDO : LIGIA CAMPOS SODRE
EMBDO : MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
EMBDO : ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
EMBDO : JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
ADVOG.: MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Intime-se Embargante e Embargado(s) para, sucessivamente, no prazo de
5(cinco) dias, se pronunciarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria
Judicial. Após, voltem-me conclusos para recebimento de sentença.”
2003.37.00.014702-8 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : DEMERVAL VERAS SOUSA
ADVOG.: MA 4596 - MARIA LOURENCA B CANTANHEDE
ADVOG.: MA 4786A – LÚCIO FLÁVIO DA ROCHA CASTRO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Encontra-se prejudicado o pedido de fl. 92, eis que incompatível com o
Acórdão de fl. 70/71, e, ainda, com o Despacho de fl.89. Assim, esgotada a
prestação jurisdicional, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Intime-se.”
94.00.01098-2 OUTRAS
AUTOR : FRANCISCA SIQUEIRA DOS SANTOS
ADVOG.: MA 4944 – WILLIAM GOMES CANTANHEDE
ADVOG.: MA 676 - JÚLIA MARIA CASTRO TESTI
ADVOG.: MA 5263 – ADRIANA FRANÇA DE ALCÂNTARA
ADVOG.: MA 3799 – JOSÉ HAROLDO GOIUABEIRA ARAÚJO
RÉU : UNIÃO
LITISCONSORTE PASSIVA: DALVINA DINIZ DA PAIXÃO
ADVOG.: MA 3870 – ARISTÓFILHO FRANCO PEREIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Defiro parcialmente os pedidos formulados às fls. 110/113 para determinar a
expedição de ofício ao Ministério da Agricultura para, no prazo de 15(quinze)
dias, informar os valores do benefício integral, conforme requerido no iem
4.b. Retifique-se a autuação processual no que se refere aos Advogados da
Exeqüente, conforme Procuração de fl. 112. Dê-se ciência aos Patronos anteriormente constituídos nos autos acerca da revogação dos poderes que lhes
foram conferidos. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se.”
2003.37.00.003831-4 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : JANETE MENDONCA NUNES E OUTROS
ADVOG.: MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
TER. INTERESSADO: MA 2709 – TERESINHA DE JESUS FERNANDES
SOARES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Defiro o pedido de fl. 270, e, assim, determino a expedição da Certidão
conforme requerida. Intimem-se.”
2003.37.00.005612-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : JUVENAL FERREIRA FRAGA E OUTROS
ADVOG.: MA 4311 - ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Acolho os pedidos formulados pelo(s) Exeqüente(s), e assim, determino a intimação da Executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o
depósito dos honorários de advogado, fazendo-o em conta à disposição
deste Juízo. Determino, ainda, a intimação da Executada para, no prazo
de 10 (dez) dias, promover o desbloqueio da(s) conta(s) do Exequënte
Juvenal Ferreira Fraga, desde que atendidos os requisitos para saque estabelecidos na Lei 8.036/90. Cumpridas as acima determinações, expeça-se o competente Alvará de levantamento. Após, arquivem-se os autos
com baixa na Distribuição.”
2003.37.00.015841-8 JUSTIFICAÇÃO
JFTE : MARIA FLORIDA CONCEIÇÃO DA SILVA
DEF. PUB : MA 2152 - JOEL DE JESUS PEREIRA
JFDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG.: MA 2254 - FRANCISCO SOARES REIS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Ante o trânsito em julgado da sentença de fls., fora de foco o pleito do INSS,
razão pela qual indefiro o pedido de suspensão do feito, determinando o arquivamento dos autos com baixa na Distribuição.”
2004.37.00.002794-2 EMBARGOS A EXECUÇÃO
EMBTE : UNIÃO
EMBDO : LEONOR DE MARIA FALCÃO VIANA
ADVOG.: MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
ADVOG.: MA 4217 - MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Recebo os Embargos, suspendendo o curso da Execução (CPC 739, § 1º c/c
791, I). Apensem-se aos autos da ação principal (CPC 736). Após, abra-se
vista ao(s) embargado(s).”
1998.37.00.000487-0 OUTRAS
AUTOR : WASHINGTON JORGE SANTOS PEREIRA E OUTROS
ADVOG.: MA 4632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Acolho os pedidos formulados pelo(s) Exeqüente(s), e assim, determino
a intimação da Executada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito dos honorários de advogado, fazendo-o em conta à disposição deste
Juízo. Cumpridas as determinações acima destacadas, expeça-se o competente Alvará de levantamento. Após, arquivem-se os autos com baixa na
Distribuição.”
2003.37.00.000056-0 AÇÕES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : MARIA MARY OLIVEIRA DA SILVA
ADVOG.: MA 5672 - CONSTÂNCIO PINHEIRO SAMPAIO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Intimem-se Autor(es) e Réu(s) para, no prazo comum de 5(cinco) dias, se
pronunciarem sobre a necessidade de produção de provas, explicitando, em
caso afirmativo, o alcance e objetivo das mesmas.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2002.37.00.007430-3 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : GENILDE MARIA SILVA BECKMAN E OUTRO
ADVOG.: MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
ADVOG.: MA 2102 - LÚCIA MARIA SÓTÃO AQUINO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Defiro os pedidos formulados à fl.115. Determino, assim, a intimação do(a)
Executado(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, exibir as Fichas Financeiras,
conforme requerido.”
2003.37.00.003048-8 AÇÕES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5323 - SIRGENE RODRIGUES SOUSA
REQDO : GUILHERME ALVES GARRIDO
ADVOG.: MA 5997 - JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS
ADVOG.: MA 5976 - SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Intimem-se Autor(es) e Réu(s) para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se
pronunciarem sobre a necessidade de produção de provas, explicitando, em
caso afirmativo, o alcance e objetivo das mesmas.”
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.009580-4 OUTRAS
AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5786 - VALDIR ALVES FILHO
RÉU : PÓLO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
ADVOG.: MA 3802 - ALBERTINO LEAL DE BARROS
ADVOG.: MA 3215 - JOÃO JOSÉ BATISTA BARROS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante a questão de mérito veiculada nos presentes autos apresentarse mesclada de direito e de fato, entendo despicienda a produção de prova em
audiência à espécie, eis que os documentos apresentados restam suficientes
para a solução da lide. Firme nessas considerações, indefiro o pedido de produção de prova em audiência, determinando o retorno dos autos, após o
exaurimento do prazo de recurso, para recebimento de sentença. Publique-se.
Intimem-se.”
2000.37.00.000882-1 SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR : FABRICIANA GUTEMBERG MENDES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOG.: MA 5096 - AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR
ADVOG.: MA 5980 - JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR
RÉU : UNIÃO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Recebo a apelação do(s) Autor(es) tão-somente no seu efeito devolutivo (CPC
520 IV, interpretação finalística). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para resposta.
Após, com ou sem contra-razões, subam os autos ao eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região.”
1998.37.00.003949-3 FGTS
AUTOR : ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA E OUTROS
ADVOG.: MA 3384 - FRANCISCA MARLUCIA DE M C VIANA
ADVOG.: MA 2920 - MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
199
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Defiro o pedido de homologação formulado pela Executada, eis que o(s)
Autor(s), ao emprestar(em) adesão ao(s) Termo(s) de Transação, nos termos
da Lei Complementar 110/2001, deixou(aram) assentada, por livre e espontânea vontade, a falta de interesse no prosseguimento da ação (= desistência da
execução). Inteligência do CPC 569. Este negócio jurídico, todavia, não se
projeta sobre os honorários advocatícios, que constituem direito autônomo
(EOAB 23). Assim, homologo o(s) Termo(s) de Transação de fls., julgando
extinto o processo quanto ao(s) Exeqüente(s) ANTÔNIO FRANCISCO
RODRIGUES DA SILVA, ANTÔNIO DE SA FERREIRA e ANTÔNIO LIMA
DA CONCEIÇÃO, (CPC 794 II), ressalvados, entretanto, os honorários
advocatícios. Exaurido o prazo de recurso voluntário, e não havendo a correspondente interposição, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Intimem-se.”
2003.37.00.007313-0 OUTRAS
AUTOR : M R DIAS CALDAS (ORGANIZAÇÃO NORDESTE)
ADVOG.: MA 4779 - KLEBER FRANCISO A DOS SANTOS
RÉU : UNIÃO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não obstante a questão de mérito veiculada nos presentes autos apresentarse mesclada de direito e de fato, entendo despicienda a produção de prova em
audiência à espécie, eis que os documentos apresentados restam suficientes
para a solução da lide. Firme nessas considerações, indefiro o pedido de produção de prova em audiência, determinando o retorno dos autos, após o
exaurimento do prazo de recurso, para recebimento de sentença. Publique-se.
Intimem-se.”
2003.37.00.002161-9 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : BENEDITA CORREA PEREIRA E OUTROS
ADVOG.: MA 4632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
2003.37.00.007631-4 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : MARIA DE JESUS SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS
ADVOG.: MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Acolho os pedidos formulados pelo(s) Exeqüente(s), e, assim, determino a
intimação da Executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o depósito
do crédito dos honorários de sucumbência, nos termos da sentença exeqüenda,
fazendo-o em conta à disposição deste Juízo; tendo havido transação, os honorários advocatícios, por sua feição autônoma, incidirão sobre o valor da
condenação, preservando, assim, a coisa julgada. Ante a constatação de que os
advogados dos Exeqüentes e os advogados da Executada, descurando da prerrogativa que lhes é assegurada em sede constitucional (CF/88 133), pouco
contribuem para o desate dos processos que dizem respeito ao tema exposto
nos presentes autos, mesmo após sucessivas reuniões promovidas por este Juízo
à procura de solucionar os problemas procedimentais que permeiam o processo, tenho por bem adotar as providências seguintes: a) Deverão os advogados
dos Exeqüentes e da Executada devolver, no prazo fixado por este Juízo, os
processos retirados da Secretaria, sob pena da imediata expedição de mandado de busca e apreensão, como forma de preservar a efetivação da prestação
jurisdicional (CPC 461 § 5º). b) Deverá a Executada, sob pena do pagamento
de multa diária correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da condenação, promover o cumprimento da obrigação que lhe fora imposta no processo de conhecimento, a ser feito no prazo assinalado acima. Aplicação do CPC
644 c/c 461 § 5º. Cumpridas as determinações acima destacadas, expeça-se o
competente Alvará de Levantamento. Após, arquivem-se os autos com baixa
na Distribuição. Intimem-se.”
200
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2003.37.00.007604-7 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : MARIA RICARDA DE SOUSA SILVEIRA E OUTROS
ADVOG.: MA 4320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOG.: MA 3323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
norários, sob pena de ser substituído(a). Atendida esta determinação, intimemse Autora e Ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciarem sobre a
referida proposta, indicando assistentes técnicos e apresentando quesitos. Fixo,
desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo em Secretaria.
Aplica-se à espécie a regra do CPC 33. Intimem-se.”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
“ Defiro o pedido de homologação formulado pela Executada, eis que o(s)
Autor(s), ao emprestar(em) adesão ao(s) Termo(s) de Transação, nos termos
da Lei Complementar 110/2001, deixou(aram) assentada, por livre e espontânea vontade, a falta de interesse no prosseguimento da ação (= desistência da
execução). Inteligência do CPC 569. Este negócio jurídico, todavia, não se
projeta sobre os honorários advocatícios, que constituem direito autônomo
(EOAB 23). Assim, homologo o(s) Termo(s) de Transação de fls., julgando
extinto o processo quanto ao(s) Exeqüente(s) TEREZA BARBOSA LISBOA,
JOSÉ RIBAMAR LOPES SANTOS e MARIA RICARDA DE SOUSA
SILVEIRA, (CPC 794 II), ressalvados, entretanto, os honorários advocatícios.
Indefiro, outrossim, o(s) pedido(s) formulado(s) pelo(s) Exeqüente(s)
BERNARDO SOARES DA ROCHA, MÁRIO GOMES DOS SANTOS,
CANDIDA PIRES FERREIRA, LUÍS CARLOS SOARES SANTOS e
WALDENE DO LIVRAMENTO COELHO SANTOS, eis que idêntico acordo
fora homologado à fl. 201 dos presentes autos. Exaurido o prazo de recurso
voluntário, e não havendo a correspondente interposição, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Intimem-se.”
2002.37.00.002821-7 EMBARGOS A EXECUÇÃO
EMBTE : UNIÃO
EMBDO : JASON LISBOA OLIVEIRA
ADVOG.: MA 4217 - MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
AUTOS COM SENTENÇA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“ ... ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo investigando a questão de
mérito (CPC 269 II). Honorários de advogado, fixados em 5% sobre o valor
apurado pela diferença entre o valor pleiteado pelo Embargado e aquele reconhecido e atribuído à causa pela Embargante (CPC 20 § 4º), serão suportados
pelo Embargado (CPC 26 caput). Custas processuais isentas (RCJF 7º). Traslade-se cópia da presente decisão de mérito para os autos em apenso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.”
ATOS DA DIRETORA DE SECRETARIA DA 5ª VARA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
2003.37.00.010565-8 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
EXCDO : CARLOS ANTÔNIO MOREIRA DA FONSECA
EXCDO : IOLANDA OLIVEIRA VIANA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Conforme assentado no REsp 191961/SP, que teve como relator o Min. Ruy
Rosado de Aguiar, somente em caráter excepcional deve o juízo requisitar
informações junto ao Banco Central do Brasil - e assim junto à Receita Federal - para localizar bens do devedor passíveis de penhora, pois que estas diligências inserem-se nas dobras da atuação do exeqüente. À espécie, a Exeqüente,
a par de não haver demonstrado o exaurimento das medidas legais que poderia
promover com vistas à localização de bens do devedor, formulou pedido demasiadamente genérico, cujo acolhimento implicaria no comprometimento da
garantia jurídico-constitucional do sigilo bancário. Firme nessas considerações, indefiro o pedido formulado pela Exeqüente. Intime-se.”
2000.37.00.001963-1 AÇÕES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : JATOBÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
REQDO : MARIA DA GRAÇA ARANHA DE ARAÚJO
REQDO : RAIMUNDA NONATA REIS
ADVOG.: MA 5672 - CONSTÂNCIO PINHEIRO SAMPAIO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Compulsando os presentes autos, verifico restarem dúvidas acerca da execução do contrato objeto desta ação, as quais somente poderão ser aclaradas
através de perícia contábil. Assim, com o fito de esclarecer se as cláusulas do
referido contrato foram, ou não, observadas, bem como a forma de aplicação
dos encargos (multa, juros, comissão de permanência etc.) a ele inerentes, e
tendo em vista a solução do litígio em prazo razoável, determino, de ofício
(CPC 130), a produção de prova pericial, nomeando o(a) Contador(a) MARIA
DA CONCEIÇÃO PACHECO CARVALHO, CRC/MA 4312, para realizar a
perícia contábil no sentido de elucidar as questões acima referidas. Intime-se
o(a) Perito(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar sua proposta de ho-
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.014888-3 AÇÕES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : ELIVALDO COSTA SILVA
2003.37.00.015170-0 AÇÕES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5290 - LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
REQDO : GRACIELE FREITAS FERNANDES RODRIGUES DA CRUZ
2004.37.00.000061-9 AÇÕES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS
2004.37.00.000667-1 OUTRAS
AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5786 - VALDIR ALVES FILHO
RÉU : CRISTIANO DE SOUSA LEMOS
2004.37.00.000669-9 OUTRAS
AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5786 - VALDIR ALVES FILHO
RÉU : EDIJANE BEZERRA DE SENA
Ato(s)Ordinatório(s):
“ Faço os presentes autos com vista à parte autora para manifestação acerca
da(s) certidão(ões) de fls.”
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 6ª Vara Federal
Juiz Titular: CESAR CINTRA FONSECA
Juiz Substituto: LUCAS ROSENDO MAXIMO DE ARAUJO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Dir. Secret. em Substituição: DR. WERBETH SILVA PEREIRA
Atos dos Exmos. Juízes Federais Dr. Ricardo Felipe Rodrigues Macieira
e Dr. Agliberto Gomes Machado
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2004
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.00.003664-3 MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE : ALCIR JOSE CARDOSO BASTOS E OUTROS
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
ENTIDADE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
IMPDO : PRO REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO UFMA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
201
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O pedido formulado pelo impetrante será apreciado quando da prolação de
sentença, uma vez que a decisão liminar foi regularmente cumprida. ...
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.000442-0 PROTESTO
AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO : MA00003520 - JOAO COIMBRA DE MELO
REU : JOSE DOS SANTOS PINHEIRO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Intime-se o requerido de todos os termos do protesto. Após, pagas as
custas, e transcorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sejam os
autos entregues à Caixa Econômica Federal, independente de traslado.
Intime-se.
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
... FACULTO, no prazo de 10 (de) dias, seja a petição inicial complementada
para juntada dos documentos indispensáveis à apreciação do pedido de tutela
liminar (cerceamento ou indeferimento de defesa na esfera administrativa) —
procedimento administrativo que culminou na implementação da reposição ao
erário nos contracheques dos impetrantes (LMS, art. 6°, e CPC, arts. 282/284). ...
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
1998.37.00.004696-1 FGTS
AUTOR : JOSE AMERICO PEREIRA COSTA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004579 - EVELINE DINA DOS SANTOS
ADVOGADO : MA00002920 - MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Tendo em vista que a Caixa Econômica Federal, em sua manifestação de fls.
288/293, alega que todos os autores firmaram acordo extrajudicial, reitere-se
a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a
esse respeito, requerendo o que entender pertinente. Sem manifestação no prazo acima fixado, arquivem-se os autos independentemente de novo despacho.
2004.37.00.002460-4 EMBARGOS A EXECUCAO
EMBTE : UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : CE00009721 - CRISTIANE CARACAS DE S. CIDADE
EMBDO : MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EMBDO : JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EMBDO : ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
2004.37.00.002484-4 EMBARGOS A EXECUCAO
EMBTE : UNIAO FEDERAL
EMBDO : MARIA CECILIA RABELO
EMBDO : CLEANER BALATA ALHADEF
EMBDO : JOSE VASQUEZ VER VALLEM
EMBDO : MARIA MADALENA RIBEIRO MUNIZ
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
2004.37.00.002685-1 EMBARGOS A EXECUCAO
EMBTE : UNIAO FEDERAL
EMBDO : MIGUEL LOPES DA SILVA
EMBDO : WALDIR ANTONIO DA SILVA
EMBDO : MARIA DA GRACA DOS SANTOS PEREIRA ESCOCIO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
2004.37.00.003329-5 ACAO CAUTELAR INOMINADA
REQTE : NORSEGEL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA
ADVOGADO : MA00003748 - CLAUDIO LEONARDO P.MOREIRA
REQDO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT DA REGIONAL MARANHAO
ADVOGADO : MA00003793 - JOANA DARC S.SANTIAGO RABELO
ADVOGADO : MA00005114 - THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
... AUTORIZO a devolução do prazo de resposta, por entender que houve
justa causa a impedir a prática do ato (CPC, art. 183). ...
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2004.37.00.003082-0 MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE : MATHEUS QUEIROZ MAIA
ADVOGADO : MA00005357 - JORGE VIANA
ENTIDADE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
IMPDO : PRO REITORA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHAO
ADVOGADO : MA00002614 - JOSE RINALDO DE ARAUJO MAYA
Sobre os embargos opostos pela União, manifestem-se os embargados, no prazo de 10 (dez) dias.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
95.00.01802-0 FGTS
AUTOR : CARMELITA MAIRA NOGUEIRA COSTA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os
termos da petição de fls. 417/421.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
95.00.01089-5 FGTS
AUTOR : IOLETE VILAS BOAS CORREA E OUTROS
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
202
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os
termos da petição de fls. 297/306.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.014805-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : LINO LOPES MENEZES E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
2000.37.00.004977-4 FGTS
AUTOR : ETELMAR JOSE DA SILVA ALMADA LIMA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
ADVOGADO : MA00004646 - ROSECLEINE FLORIANA DA SILVA FONTES
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e
documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal. ...
REU : UNIAO FEDERAL
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os
termos da petição de fls. 132/134.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
1997.37.00.001800-7 FGTS
AUTOR : ANTONIO CARLOS DE JESUS COUTINHO E OUTROS
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
REU : UNIAO FEDERAL
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os
termos da petição de fls. 282/283.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2002.37.00.007707-6 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : JORGE ROBERTO DA COSTA ESTRELA E OUTROS
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : MA00004646 - ROSECLEINE FLORIANA DA SILVA FONTES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2003.37.00.001920-8 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : LUIZ MARIANO DE CASTRO SOARES FILHO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2003.37.00.015326-1 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ANTONIO JOSE ARAUJO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2003.37.00.015404-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ADEMIR COSTA DOS SANTOS DINIZ E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
95.00.01086-0 FGTS
AUTOR : DOLLY LOBATO RAPOSO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000207-8 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : LUIZ MAGNO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os
termos da petição de fls. 288/293.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2004.37.00.000319-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO E OUTROS
ADVOGADO : MA00005368 - ADRIANO COELHO RIBEIRO
ADVOGADO : MA00004292 - ITALO FABIO AZEVEDO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2000.37.00.006248-5 FGTS
AUTOR : SANDRO ROBERTO OLIVEIRA LIMA E OUTROS
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : MA00004646 - ROSECLEINE FLORIANA DA SILVA FONTES
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
2004.37.00.000935-1 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : SEBASTIAO ARAUJO DE MENDONCA E OUTROS
ADVOGADO : MA00005227 - SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00004960 - JOSCELMO SOUSA GOMES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os
termos da petição de fls. 174/175.
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e
documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
203
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s)
2003.37.00.014727-1 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ANTONIO MARIA MAGALHAES SENA COSTA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
1998.37.00.004589-7 FGTS
AUTOR : EXPEDITO CANTANHEDE DE O FILHO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifestem-se os exeqüentes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as petições e
documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os termos da
certidão de fls. 161-verso, requerendo o que entender pertinente.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s)
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2004.37.00.000347-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ORLANDIRA DA CONCEICAO MORAES E OUTROS
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.001587-6 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO (SFH)
AUTOR : EURONILDES DE OLIVEIRA MORAIS E OUTROS
ADVOGADO : MA00004839 - CYNARA E GAMA FREIRE
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Defiro o desentranhamento solicitado à fl. 291. Entregue-se mediante recibo
nos autos. ....
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação e
documentos apresentados. Desentranhe-se a petição de fls. 146 para entrega
ao seu subscritor uma vez que não guarda qualquer relação com o presente
feito.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.010036-4 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : JOAO FERREIRA BEZERRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Tendo em vista os termos da Instrução Normativa n° 14, de 15/05/
2002, da Corregedoria - Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, intime-se a parte autora para que diligencie, no Juízo deprecado, o cumprimento e devolução da carta precatória expedida às fls.
36, trazendo aos autos a prova de ter adotado as medidas necessárias
perante aquele Juízo.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2000.37.00.007075-0 FGTS
AUTOR : NELSONITA NUNES CHAVES E OUTROS
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : PR0018.886 - MANOEL DINIZ PAZ NETO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, a fim de que postulem o que
entender de direito. 2. Adianto que, tendo em vista o que vem ocorrendo
em casos símiles, ex vi do art. 29-A da Lei n° 8.036/1990, introduzido pela
Medida provisória n° 1.197-43/2001, eventual execução do julgado farse-á na forma dos artigos 632 e seguintes do CPC, devendo o interessado
em promovê-la munir a inicial respectiva com os extratos de sua conta
vinculada ao FGTS contemporâneos aos “expurgos inflacionários” reconhecidos no título exeqüendo. 3. Aguarde-se a iniciativa da parte vencedora pelo prazo de 60(sessenta) dias, findo o qual, sem manifestação, os autos serão arquivados, com baixa na distribuição, independente de novo
despacho. 4. Indefiro o pedido de fls. 130, uma vez que se trata de feito já
sentenciado.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2004.37.00.000666-8 OUTRAS
AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
REU : JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA ASSUNCAO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2004.37.00.002075-8 SISTEMA HIPOTECARIO
AUTOR : IVALDINO FONSECA ESPOSITO E OUTRO
AUTOR : IVALDINO FONSECA ESPOSITO E OUTRO
ASSISTA : ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS DO
SISTEMA HABITACIONAL DO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO : MA00004839 - CYNARA E GAMA FREIRE
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005772 - ROGERIO ALVES DIAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação e
documentos apresentados pelas requeridas.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2000.37.00.000641-0 SERVICOS PUBLICOS
AUTOR : DIOMAR DOS SANTOS FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA00005227 - SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
REU : UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e
documentos apresentados pela União (fl. 162/164 e anexo 01).
204
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
1998.37.00.001940-9 FGTS
AUTOR : BERNARDO ALVES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
REU : UNIAO FEDERAL
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
1998.37.00.003847-7 FGTS
AUTOR : JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO
ADVOGADO : MA00003803 - MARIA DA GRACA MALHEIROS SILVA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.006960-3 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : MARIA DA LUZ ROSARIO VIEGAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2003.37.00.007981-3 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : RONDNEY MATOS DOS SANTOS
2003.37.00.010226-5 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00005323 - SIRGENE RODRIGUES SOUSA
REQDO : JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO
2003.37.00.011377-5 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00005290 - LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
REQDO : RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA RAMOS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Tendo em vista os termos da Instrução Normativa n° 14, de 15/05/2002, da
Corregedoria - Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, intime-se a
parte autora para que diligencie, no Juízo deprecado, o cumprimento e devolução da carta precatória expedida às fls. 18, trazendo aos autos a prova de ter
adotado as medidas necessárias perante aquele Juízo.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.007339-8 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : VITORIA REGIA FARIAS DIAQUINO
2003.37.00.008237-0 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00006109 - JOSCELMO SOUSA GOMES
REQDO : ALMIR ALVES DE OLIVEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Tendo em vista os termos da Instrução Normativa n° 14, de 15/05/2002, da
Corregedoria - Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, intime-se a
parte autora para que diligencie, no Juízo deprecado, o cumprimento e devolução da carta precatória expedida às fls. 19, trazendo aos autos a prova de ter
adotado as medidas necessárias perante aquele Juízo.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.010315-0 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : MARIA DO SOCORRO PEREIRA CAMPELO
2003.37.00.010298-1 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : MANOEL CLAUDINO DOS SANTOS
2003.37.00.010299-5 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : MARIA CARMILUCIA F B PAZ
2003.37.00.010512-3 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : NATALIA DE JESUS E SILVA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Tendo em vista os termos da Instrução Normativa n° 14, de 15/05/2002, da
Corregedoria - Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, intime-se a
parte autora para que diligencie, no Juízo deprecado, o cumprimento e devolução da carta precatória expedida às fls. 22, trazendo aos autos a prova de ter
adotado as medidas necessárias perante aquele Juízo.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.011422-5 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00005290 - LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
REQDO : GILVAM MOREIRA VIANA
2003.37.00.011473-2 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
EXCDO : MARIA DE LOURDES SILVA SOUSA
EXCDO : ANTONIO DOS SANTOS SOUZA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Tendo em vista os termos da Instrução Normativa n° 14, de 15/05/2002, da
Corregedoria - Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, intime-se a
parte autora para que diligencie, no Juízo deprecado, o cumprimento e devolução da carta precatória expedida às fls. 24, trazendo aos autos a prova de ter
adotado as medidas necessárias perante aquele Juízo.
Tendo em vista os termos da Instrução Normativa n° 14, de 15/05/2002, da
Corregedoria - Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, intime-se a
parte autora para que diligencie, no Juízo deprecado, o cumprimento e devolução da carta precatória expedida às fls. 32, trazendo aos autos a prova de ter
adotado as medidas necessárias perante aquele Juízo.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2003.37.00.011475-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00004945 - JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO
EXCDO : MANOEL BEZERRA DE SOUSA
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
205
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Tendo em vista os termos da Instrução Normativa n° 14, de 15/05/2002, da
Corregedoria - Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, intime-se a
parte autora para que diligencie, no Juízo deprecado, o cumprimento e devolução da carta precatória expedida às fls. 23, trazendo aos autos a prova de ter
adotado as medidas necessárias perante aquele Juízo.
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
Tendo em vista os termos da Instrução Normativa n° 14, de 15/05/2002, da
Corregedoria - Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, intime-se a
parte autora para que diligencie, no Juízo deprecado, o cumprimento e devolução da carta precatória expedida às fls. 27, trazendo aos autos a prova de ter
adotado as medidas necessárias perante aquele Juízo.
2003.37.00.008768-0 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00006109 - JOSCELMO SOUSA GOMES
REQDO : VANIA MARIA DE ASSUNCAO SARAIVA
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.006557-9 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : MARIA ALBETIZA DE OLIVEIRA LIMA
2003.37.00.009654-2 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : GERALDO CALIXTO DA SILVA FILHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
2003.37.00.008012-2 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
REQDO : JOSADACK SILVA SOUSA
2003.37.00.009401-4 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00005290 - LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
REQDO : MARGARETH ROSE FEITOSA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Tendo em vista os termos da Instrução Normativa n° 14, de 15/05/2002, da
Corregedoria - Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, intime-se a
parte autora para que diligencie, no Juízo deprecado, o cumprimento e devolução da carta precatória expedida às fls. 17, trazendo aos autos a prova de ter
adotado as medidas necessárias perante aquele Juízo.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.010348-0 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : GERALDINE DO NASCIMENTO MARINHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Tendo em vista os termos da Instrução Normativa n° 14, de 15/05/2002,
da Corregedoria - Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
intime-se a parte autora para que diligencie, no Juízo deprecado, o
cumprimento e devolução da carta precatória expedida às fls. 31, trazendo aos autos a prova de ter adotado as medidas necessárias perante
aquele Juízo.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.010303-0 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : SOLIMAR MARTE DE SOUZA
Tendo em vista os termos da Instrução Normativa n° 14, de 15/05/2002,
da Corregedoria - Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
intime-se a parte autora para que diligencie, no Juízo deprecado, o
cumprimento e devolução da carta precatória expedida às fls. 30, trazendo aos autos a prova de ter adotado as medidas necessárias perante
aquele Juízo.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.009649-8 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : EDSON DE SOUSA MATOS
REQDO : EDNA ELMA MATOS SILVA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Tendo em vista os termos da Instrução Normativa n° 14, de 15/05/2002, da
Corregedoria - Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, intime-se a
parte autora para que diligencie, no Juízo deprecado, o cumprimento e devolução da carta precatória expedida às fls. 26, trazendo aos autos a prova de ter
adotado as medidas necessárias perante aquele Juízo.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.010218-0 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00005323 - SIRGENE RODRIGUES SOUSA
REQDO : VALTER FALCAO COSTA AVELINO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Tendo em vista os termos da Instrução Normativa n° 14, de 15/05/
2002, da Corregedoria - Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, intime-se a parte autora para que diligencie, no Juízo deprecado, o cumprimento e devolução da carta precatória expedida às fls.
20, trazendo aos autos a prova de ter adotado as medidas necessárias
perante aquele Juízo.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.010513-7 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : RAIMUNDO SOUSA SENA
2004.37.00.003658-5 MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE : MURILO DE SOUSA MATOS
ADVOGADO : MA00006743 - LUIZ SILVA CAMPOS
206
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
IMPDO
: COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA NO
MARANHAO
ENTIDADE : AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
ANVISA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
... FACULTO, no prazo de 10 (de) dias, seja a petição inicial complementada
para juntada dos documentos indispensáveis à apreciação do pedido de tutela
liminar (cerceamento ou indeferimento de defesa na esfera administrativa) —
ato administrativo que culminou na remoção do impetrante (LMS, art. 6°, e
CPC, arts. 282/284). ...
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2004.37.00.003657-1 MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE : JULIA CAVALCANTE PEREIRA
ADVOGADO : MA00006477 - JOSE RORICIO VASCONCELOS JUNIOR
ENTIDADE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
IMPDO : GESTOR ESTADUAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
2004.37.00.003662-6 MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE : RADIMED RADIODIAGNOSTICO MEDICO
ADVOGADO : MA00006386 - JOSE MARIA DE ARAUJO FILHO
ENTIDADE : RECEITA FEDERAL
IMPDO
: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NO
MARANHAO
AUTOS COM DECISÃO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
... Com tais considerações, INDEFIRO o pedido de tutela liminar. ...
2004.37.00.003473-9 MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
IMPTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DO MARANHAO SINDS
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
LITISPA : UNIAO FEDERAL
ENTIDADE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
ENTIDADE : RECEITA FEDERAL
IMPDO
: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA
IMPDO
: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NO
MARANHAO
2004.37.00.003595-3 MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
IMPTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DO MARANHAO SINDS
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
LITISPA : UNIAO FEDERAL
ENTIDADE : RECEITA FEDERAL
IMPDO
: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NO
MARANHAO
IMPDO : DELEGADO DO MINISTERIO DA FAZENDA
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO(Imperatriz) - Vara
Única De Imperatriz
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ SUBSTITUTO MAURO REZENDE DE AZEVEDO
Dir. Secret.: EDITE DOS SANTOS SOUSA
Atos do Exmo. Juiz Federal Dr. MAURO REZENDE DE AZEVEDO
Expediente do dia 11 de Junho de 2004
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1998.37.01.000785-5 ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTES : MINISTERIO PUBLICO E
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REQDO : MARIA DE FATIMA ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO : MA00003369 - ADAILTON LIMA BEZERRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
2004.37.00.003599-8 MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
IMPTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DO MARANHAO SINDS
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
LITISPA : UNIAO FEDERAL
ENTIDADE : RECEITA FEDERAL
IMPDO : GERENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
IMPDO
: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NO
MARANHAO
2004.37.00.003601-6 MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
IMPTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DO MARANHAO SINDS
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
LITISPA : UNIAO FEDERAL
ENTIDADE : RECEITA FEDERAL
IMPDO
: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NO
MARANHAO
IMPDO : GERENTE ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
... Com tais considerações, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela liminar
para AFASTAR a cobrança de contribuição previdenciária dos substituídos do impetrante até ulterior decisão deste juízo. DEFIRO, ainda, o
pedido de prazo para juntada de instrumento procuratório (item 7—
fls. 31). ...
Constata-se a sentença não é omissa, haja vista que o Juízo analisou a questão
dos bens tornados indisponíveis, liberando aqueles com relação aos quais entendeu não existirem dúvidas sobre o respectivo domínio (fls. 778/790, itens
2.8 e 3.5). Ante o exposto REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se,
inclusive o INSS, em decorrência do deferimento da sua habilitação como
litisconsorte ativo (fls. 189 e 229/230). Imperatriz, 14 de maio de 2004
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO(Imperatriz) - Vara
Única De Imperatriz
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
Dir. Secret.: EDITE DOS SANTOS SOUSA
Atos do Exma. Juíza Federal Dra. CLEMENCIA MARIA ALMADA
LIMA DE ANGELO
Expediente do dia 07 de Junho de 2004
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1998.37.01.001175-8 FGTS
AUTOR : ANTONIO CODONOZOR DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00003981 - ELIAS DINIZ
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
D.O. PODER JUDICIÁRIO
1998.37.01.001543-0 FGTS
AUTOR : WELLINGTON TEIXEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO : MA0004803A - ANTONIO TEIXEIRA RESENDE
REU : UNIAO FEDERAL
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
207
2000.37.01.001123-4 FGTS
AUTOR : JOAQUIM ANTONIO MOURA
ADVOGADO : MA00003385 - JOSE RIBAMAR MADEIRA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
1998.37.01.001677-8 FGTS
AUTOR : ANTONIO CARLOS MUNIZ ALVES E OUTROS
ADVOGADO : MA00004675 - JUCELINO PEREIRA DA SILVA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Vista ao(s) Autor(es) acerca da petição e documentos de fls. no prazo de 10
(dez) dias. Após, conclusos.
1998.37.01.001685-4 FGTS
AUTOR : ANTONIO LUIZ LIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004675 - JUCELINO PEREIRA DA SILVA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ SUBSTITUTO MAURO REZENDE DE AZEVEDO
Dir. Secret.: EDITE DOS SANTOS SOUSA
Atos do Exmo. Juiz Federal Dr. MAURO REZENDE DE AZEVEDO
1999.37.01.001176-4 FGTS
AUTOR : ANTONIO EURIVAL MARINHO COSTA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004666 - ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1999.37.01.001180-0 FGTS
AUTOR : ARISTEU FELIZARDO ALVES E OUTROS
ADVOGADO : MA00004666 - ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1999.37.01.001201-9 FGTS
AUTOR : BERNARDO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004659 - GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1999.37.01.001219-2 FGTS
AUTOR : ROSANGELA BARROS DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004659 - GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1999.37.01.001240-3 FGTS
AUTOR : ALDENIR LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004670 - MAURICIO GONCALVES VILELA FILHO
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Expediente do dia 07 de Junho de 2004
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.01.000792-0 ORDINARIA/PREVIDENCIARIA/OUTRAS
AUTOR : JOSE MARIA LOPES
ADVOGADO : MA0006320A - JOSE PEREIRA DE JESUS FILHO
REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de dez dias, emendar a inicial formulando quesitos, inclusive esclarecendo a patologia de que é portador (CPC art.
276 c/c 284), sob pena de indeferimento da prova pericial, podendo, na mesma oportunidade, indicar assistente técnico. Defiro a assistência judiciária
gratuita. Intime-se”.
2004.37.01.000774-2 ORDINARIA/PREVIDENCIARIA/OUTRAS
AUTOR : MARIA JOSE VALENTINO
ADVOGADO : MA0006320A - JOSE PEREIRA DE JESUS FILHO
REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
1999.37.01.001275-2 FGTS
AUTOR : AFONSO ARAUJO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004666 - ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1999.37.01.001300-7 FGTS
AUTOR : AZENATE NASCIMENTO BRITO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004666 - ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1999.37.01.001486-9 FGTS
AUTOR : BENEDITO BORGES DA CRUZ E OUTROS
ADVOGADO : MA00004666 - ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1999.37.01.001489-7 FGTS
AUTOR : CLEONICE DOS SANTOS MACHADO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004666 - ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1999.37.01.001490-4 FGTS
AUTOR : CICERO RODRIGUES SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004666 - ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
“Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de dez dias, emendar a inicial formulando quesitos, inclusive esclarecendo a patologia de que é portador (CPC art.
276 c/c 284), sob pena de indeferimento da prova pericial, podendo, na mesma oportunidade, indicar assistente técnico. Defiro a assistência judiciária
gratuita. Intime-se”.
2004.37.01.000282-9 PREVIDENCIARIO
AUTOR : ANA ROSA DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO : MA00003016 - MANOEL CARNEIRO SILVA
REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“01- Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e
não arguidas preliminares, não há vícios a sanar. 02- Defiro a produção
das provas requeridas pela autora, e determino o seu comparecimento
neste Juízo para audiência de instrução, quando deverá prestar depoimento (CPC, art. 342). 03- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07.10.2004, às 10:30 horas. 04- A produção probatória
versará sobre o exercício das atividades rurais em regime de economia
familiar, alegado pela autora. 05- Desentranhe o processo administrativo anexado à contestação, trasladando cópias para os autos dos documentos de fls. 04 e 36 do mesmo processo administrativo, e devolvendo-o ao INSS. 06- Faculta-se a autora vista dos referidos documentos
208
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
em Secretaria, devendo manifestar-se sobre os mesmos quando da audiência de instrução e julgamento. 08- Intime-se o INSS por publicação
no órgão oficial”.
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.01.000817-9 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO (SFH)
AUTOR : ANTONIA IRACILDA E SILVA VIANA
ADVOGADO : MA00004068 - ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REU
: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO(Imperatriz) - Vara
Única De Imperatriz
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
JUIZ SUBSTITUTO MAURO REZENDE DE AZEVEDO
Dir. Secret.: EDITE DOS SANTOS SOUSA
Atos do Exmo. Juiz Federal Dr. MAURO REZENDE DE AZEVEDO
Expediente do dia 08 de Junho de 2004
Autos com Despacho
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
“1 - Trata-se de ação proposta por ANTONIA IRACILDA E SILVA VIANA
em face da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando revisão de contrato de financiamento do seu
imóvel. Afirma que (a) contraiu empréstimo junto à CEF, regido pelo sistema financeiro da habitação, para aquisição de imóvel; (b) a contratação
se deu nos moldes do Plano de Equivalência Salarial - PES, tendo sido
enquadrada na categoria “autônomos”, com reajuste da prestação pela variação do salário mínimo; (c) a CEF não tem observado o PES no reajuste
da prestação, nem os demais critérios de reajuste do saldo devedor o que
motivou a sua inadimplência a partir de setembro/2001. Requer a concessão de antecipação dos efeitos da tutela para autorizar o depósito das prestações vencidas e vincendas no valor que entende devido, evitar a inclusão
do seu nome nos cadastros restritivos de crédito e a execução extrajudicial
do imóvel. 2 - Nos termos do contrato, a autora foi enquadrada na categoria profissional “autônomo” e o reajuste das prestações deveria observar a
variação do salário mínimo. O primeiro encargo, no valor de Cz$ 15.151,55,
em mar/88, correspondia a 2,42 salários mínimos; por ocasião da última
prestação adimplida, em ago/2001, o encargo estava fixado em R$ 231,71,
o que correspondia a apenas 1,28 salários mínimos. Não se pode inferir,
com base nos valores dos encargos referidos, tenha ocorrido abuso no seu
reajuste pela CEF. A autora também alega que o encargo mensal sofreu
excessiva majoração em virtude da aplicação de taxas de juros acima do
pactuado e da capitalização dos juros como decorrência da utilização da
Tabela Price. Entretanto, não logrou, ao menos em sede de cognição sumária, demonstrar a inobservância dos percentuais inicialmente pactuados,
tampouco a suposta prática de anatocismo. Assim, em relação à pretensão
da autora para que as rés sejam impedidas de inscrevê-la em “todos os
cadastros restritivos de crédito”, é certo que os Tribunais têm decidido que
a inclusão do devedor em cadastros restritivos de crédito não se justifica
quando a dívida estiver sendo discutida em juízo, mas deve-se considerar
que esse entendimento não se refere unicamente ao ajuizamento da ação,
mas sobretudo à plausibilidade dos fundamentos da demanda, os quais
não se verificam no presente caso, tendo em vistas as razões acima expostas. Quanto ao pedido para que as rés se abstenham de promover qualquer
medida no sentido de alienar o imóvel objeto do contrato, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu no sentido de que “enquanto em curso ação
ordinária que debata o valor do débito, recomendável a suspensão de execução judicial do débito hipotecário concernente ao SFH” (REsp 401931/
MG, 4ª T. rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 12/08/2002, p. 221.
Nesse mesmo sentido, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no julgamento do AG 2003.01.00.002498-1/MG, 6ª T. rel. Desembª. Federal Maria do Carmo Cardoso, DJ 23/06/2003, p. 144, deixou consignado que “é
possível a suspensão da execução extrajudicial, enquanto existir ação
revisional sub judice, em que se discute os critérios de reajuste das prestações do contrato de mútuo (...)”. O periculum in mora nesse caso, se faz
presente, porque estando a autora inadimplente pode, a qualquer momento, sofrer execução extrajudicial promovida pelas rés. 3 - Ante o exposto
DEFIRO parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para
determinar que as rés se abstenham ou, caso já tenham iniciado, suspendam a execução extrajudicial do imóvel objeto do contrato discutido nesta
ação. Indefiro os demais pedidos. Citem-se. Intimem-se”.
2003.37.01.001869-7 EMBARGOS A EXECUCAO
EMBTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBDO : CENTRO EDUCACIONAL RENOVADO DE IMPERATRIZ
LTDA
EMBDO : CLINICA RADIOLOGICA INFANTIL LTDA
EMBDO : CENTRO DE RADIOLOGIA E ULTRA SONOGRAFIA CLINICA
LTDA
EMBDO : CENTRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
ADVOGADO : MA00003369 - ADAILTON LIMA BEZERRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“1 - Compulsando os autos em apenso verifico que após o trânsito em julgado
as autoras apresentaram artigos para liquidação da sentença (fls. 334/335) e
embora cabível o procedimento previsto no CPC arts. 603 a 611, a referida
petição foi recebida como inicial da execução, procedendo-se à citação do
INSS para embargar. Não obstante, descabe nessa fase processual em que o
executado já apresentou impugnação aos embargos intimar as exeqüentes para
emendarem a inicial, primeiro por medida de economia e segundo por ser a
adaptação ao procedimento legal da execução sem nenhum prejuízo para as
partes, nos termos do art. 295, V, in fine, do CPC, restando saneado o processo. 2 - Nos embargos, o INSS não resiste à incidência da SELIC na atualização
do débito, mas afirma que o referido índice está sendo aplicado de forma incorreta. Assim, havendo questão de fato a ser dirimida, intimem-se as partes
do presente despacho bem como para especificarem, em dez dias, as provas
que pretendem produzir, indicando a sua pertinência técnica com a questão de
mérito. Cumpra-se”.
2002.37.01.000148-0 ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR : VITORIA MARIA SILVEIRA SOSTHENS
ADVOGADO : MA00002353 - MANOEL VIEIRA DA SILVA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“1 - Certifique a Secretaria quanto à ausência de assinatura do advogado na
contestação de fls. 49-65; 2 - Após, intime-se o advogado para sanar, em 5
dias, a irregularidade acima descrita, sob pena de desentranhamento da referida petição, com as conseqências de estilo”.
2002.37.01.000132-6 OUTRAS
AUTOR : MADEIREIRA RAMALHO LTDA
ADVOGADO : MA0003885A - ERNO SORVOS
REU
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC
NAT RENOVAVEIS - IBAMA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Recebo a(s) apelação(ões) interposta(s) em ambos os efeitos; vista à(ao)(s)
Apelada(o)(s) para apresentar(em) contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
apresentadas ou não as contra-razões, subam os autos ao eg. TRF 1ª Região”.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
209
2002.37.01.001411-3 OUTRAS
AUTOR : CIGLA - CIA INDUSTRIAL GALLETTI DE LAMINADOS
ADVOGADO : MA0003885A - ERNO SORVOS
REU
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC
NAT RENOVAVEIS - IBAMA
faculto às partes, em atenção ao princípio do devido processo legal, a apresentação de memoriais em substituição aos debates. Intimem-se as partes, primeiro o autor, para apresentação dos memoriais de “alegações finais” no prazo de
dez dias. Decorridos os prazos, providencie a Secretaria a conclusão
dos autos para sentença”.
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
2001.37.01.000417-0 OUTRAS
AUTOR : LUCINALVA SILVA LOIOLA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
“Indefiro o pedido de reconsideração da decisão de fls. 182/183, porque o
autor não pode dispor da madeira apreendida, oferecendo-a em caução, até
que este Juízo decida quanto à legitimidade da autuação, além do que, não há
comprovação de que a mesma lhe pertença. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e sem irregularidades a corrigir, dou o feito por
saneado e faculto às partes especificarem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas
que pretendem produzir, indicando a sua pertinência técnica com a questão de
mérito. Intimem-se”.
1999.37.01.001681-7 DESAPROPRIACAO PARA FINS DE REFORMA
AGRARIA
REQTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
REQDO : AGROPECUARIA VILA RICA LTDA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“... 3) Prestadas as informações acima, vista às partes, inclusive à
litisdenunciada, sobre as informações e documentos juntados pela SERASA e
Banco Central. Prazo: 10 (dez) dias. 4) Na mesma oportunidade e no mesmo
prazo, a CEF e a litisdenunciada deverão se manifestar sobre os documentos
de fls. 88/95, bem como deverá a litisdenunciada especificar as provas que
pretende produzir”.
1999.37.00.006559-5 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
EXCDO : FRIG VALE DO TOCANTINS SA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Recebo a apelação interposta em ambos os efeitos (LC 76, art. 13). Vista
à(ao)(s) Apelada(o)(s) para apresentar(em) contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, apresentadas ou não as contra-razões, subam os autos ao eg.
TRF 1ª Região”.
2002.37.01.001953-0 OUTRAS
AUTOR : IVO CESAR DE VARGAS
ADVOGADO : MA00005608 - FABRICIO AMARAL LEITE
REU
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
“Vista ao exeqüente para manifestar-se sobre a alegação de pagamento. Prazo:
10 dias”.
1998.37.01.001226-2 FGTS
AUTOR : JOAO DA CONCEICAO E OUTROS
ADVOGADO : MA00003981 - ELIAS DINIZ
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1998.37.01.001505-9 FGTS
AUTOR : JOSIEL CARDOSO COSTA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004801 - LUCIMAR MARIA DE MIRANDA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Vista ao(à)(s) Autor(a)(es) acerca da contestação e documentos de fls. Prazo:
10 (dez) dias”.
2000.37.01.000235-2 ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR : MARIA JOSE DA SILVA FREDERICO E OUTRO
ADVOGADO : MA00009285 - TENORIO CESAR DA FONSECA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez)
dias, sobre o laudo pericial e juntar parecer dos respectivos assistentes técnicos, se houver (CPC, art. 433, p. único). Caso não seja requerido nada, intimem-se as partes parta apresentarem memoriais em 5 (cinco) dias. primeiro o
autor. Sem prejuízo das providência acima destacadas, expeça-se o alvará de
levantamento do saldo remanescente dos honorários periciais. Cumpra-se”.
1999.37.01.000921-9 TRIBUTARIA
AUTOR : SPUMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO : MA00003369 - ADAILTON LIMA BEZERRA
REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“1 - Indefiro o pedido de nova complementação do laudo pericial formulado
pelo autoràs fls. 402/403. As informações que pretende obter dependem exclusivamente de cálculos aritméticos, o que dispensa a atuação do peito. 2 Prejudicada a realização dos debates orais ante a determinação do juízo, em
audiência de instrução e julgamento, de complementação do laudo pericial,
1998.37.01.001535-4 FGTS
AUTOR : MARIA LUCIA MONTES RABELO
ADVOGADO : MA0004803A - ANTONIO TEIXEIRA RESENDE
REU : UNIAO FEDERAL
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1998.37.01.001608-8 FGTS
AUTOR : ANTONIO SILVANO MORAIS DE ARAUJO E OUTROS
ADVOGADO : MA00003016 - MANOEL CARNEIRO SILVA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1998.37.01.001719-3 FGTS
AUTOR : MARTILIANO SOUZA BARROS E OUTROS
ADVOGADO : PE00016315 - MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1998.37.01.001798-5 FGTS
AUTOR : EDGARD PEREIRA REGO E OUTROS
ADVOGADO : MA00003098 - IRAPUA LEAL DE SOUZA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1998.37.01.001923-0 FGTS
AUTOR : EDIVALDO GOMES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00003098 - IRAPUA LEAL DE SOUZA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1999.37.01.000021-0 FGTS
AUTOR : RAIMUNDO MARQUES PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA00003098 - IRAPUA LEAL DE SOUZA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
210
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
1999.37.01.000137-0 FGTS
AUTOR : RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA
ADVOGADO : MA0004803A - ANTONIO TEIXEIRA RESENDE
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1999.37.01.000292-8 FGTS
AUTOR : ANTONIO COELHO DOS SANTOS FILHO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004405 - JOEL DANTAS DOS SANTOS
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1999.37.01.000383-0 FGTS
AUTOR : EVA GOMES MILHOMEM E OUTROS
ADVOGADO : MA00004801 - LUCIMAR MARIA DE MIRANDA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO : MA00006274 - CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA
REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Pelo valor dado à causa o feito será processado pelo rito sumário. Designo,
então, audiência de conciliação para o dia 06/10/2004, às 9:45 horas. Se frustrada a tentativa de acordo proceder-se-á, na mesma oportunidade, ao interrogatório do(a) autor(a) e oitiva das testemunhas arroladas na inicial, assegurado ao INSS a produção das provas que requerer em contestação, desde que
pertinentes. Intimem-se as partes e as testemunhas. Cite-se o INSS.
Defiro a assistência judiciária gratuita”.
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1999.37.01.000387-0 FGTS
AUTOR : ASTOLFO FERRAZ GOMES
ADVOGADO : MA0004803A - ANTONIO TEIXEIRA RESENDE
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1999.37.01.001027-7 FGTS
AUTOR : ANA NECI BARBOSA DOS REIS E OUTROS
ADVOGADO : MA00003599 - LUCIANO PEDRA FONSECA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1999.37.01.001041-4 FGTS
AUTOR : NOEME ALVES DA ROCHA E OUTROS
ADVOGADO : MA00003599 - LUCIANO PEDRA FONSECA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1999.37.01.001171-0 FGTS
AUTOR : ANTONIO MONTEIRO PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004666 - ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1999.37.01.001307-6 FGTS
AUTOR : ANTONIA AFONSO VIEIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004666 - ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2000.37.01.000859-2 FGTS
AUTOR : ALDERICO CEZAR DO NASCIMENTO
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Vista ao(s) Autor(es) acerca da(s) petição(ões) e documentos de fls.
Prazo:20(vinte) dias.
1999.37.01.000084-0 FGTS
AUTOR : JOSE DE ITACY ALVES DE SA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004043 - JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“... Ante o exposto , adoto as seguintes providências: 1) Homologo o acordo
firmado pelo litisconsorte Acrízio Martins Sousa com a CEF, celebrado na
forma da LC 110/01, posto que o autor concordou com o pedido (fls. 212). 2)
Quanto aos autores que tiverem extratos de suas contas juntados aos autos
pela Ré (fls. 152 e ss), ante o transcurso “in albis” do prazo para manifestação, determino o arquivamento dos autos, pelo cumprimento da obrigação em
relação a estes litisconsortes”
2004.37.01.000529-3 ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR : ALZIRA RIBEIRO DA SILVA
2004.37.01.000873-0 MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE : MUNICIPIO DE ACAILANDIA/MA
ADVOGADO : MA00004408 - AMADEUS PEREIRA DA SILVA
ENTIDADE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
IMPDO : GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM IMPERATRIZ
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Relatório - O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA impetrou o presente
mandado de segurança em face do GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em Imperatriz/MA,
requerendo concessão de ordem para compelir referida autoridade a não
reter recursos das quotas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
a que faz jus o impetrante, destinados ao pagamento das “obrigações
correntes” do Município, devidas à autarquia, bem como a não lhe impor
medidas retaliativas pelo cumprimento da ordem. A retenção, segundo o
impetrante, teria origem em cláusula inserida em acordo de parcelamento
de dívida fiscal celebrado com o INSS. Requereu concessão de liminar
com o mesmo objeto. Fundamentação - 1 - O impetrante juntou extratos
emitidos pela Procuradoria Federal junto ao INSS, dando conta da existência de débitos constituídos em seu desfavor (do impetrante) e incluídos em parcelamento. Dispõe a Lei 8.212/91: Art. 38. As contribuições
devidas à Seguridade Social, incluídas ou não em notificação de débito,
poderão, após verificadas e confessadas, ser objeto de acordo para pagamento parcelado em até 60 (sessenta) meses, observado o disposto em
regulamento. (...) § 12. O acordo previsto neste artigo conterá cláusula
em que o Estado, o Distrito Federal e o Município autorize a retenção do
FPE e do FPM e o repasse à autarquia previdenciária do valor correspondente às obrigações previdenciárias correntes do mês anterior ao do recebimento do respectivo Fundo de Participação” (Parágrafo acrescentado
pela MP 2.187-13, de 24/08/2001, em vigor pro força da EC nº 32/2001).
A CF/88, art. 160, par. único e incisos, veda a retenção ou oposição de
qualquer restrição à entrega dos recursos tributários arrecadados pela
União e que, por determinação inserta na mesma Carta, devam ser destinados aos Estados e Municípios; autoriza, a título excepcional, a retenção, para pagamento das dívidas dos Entes Federados junto à União e
suas autarquias. A retenção de recursos do FPM para pagamento das obrigações correntes do Município, portanto, revela-se inconstitucional, posto
tratar-se de obrigações tributárias que não foram objeto de lançamento.
É fato notório, por outro lado, a situação financeira precária dos Estados
e Municípios brasileiros, o que faz concluir que as transferências de receitas tributárias aos mesmos, pela União, são imprescindíveis para a
viabilização da prestação dos serviços públicos de suas competências.
Restam caracterizados, portanto, o fumus boni juris e o periculum in mora
a que se refere a Lei 1.533/51, art. 7º, II. 2 - Apesar de postular concessão de liminar para fins de compelir a autoridade impetrada a se abster
“de impor medidas retaliativas contra o impetrante, pelo fiel cumprimento
da liminar”, não tratou o impetrante de justificar o receio de que a autoridade irá praticar esses atos. Apenas deduziu que, com o fim das retenções das obrigações correntes, a retaliação seria levada a efeito. Não há,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
nos autos, absolutamente nada que autorize concluir pela existência da
ameaça. Por outro lado a jurisprudência é pacífica no sentido de que “O
mandado de segurança preventivo exige efetiva ameaça decorrente de
atos concretos ou preparatórios por parte da autoridade indigitada coatora,
não bastando o risco de lesão a direito líquido e certo, baseado em
conjecturas por parte do impetrante, que subjetivamente entende encontrar-se na iminência de sofrer o dano” (STJ - RESP 431154 - BA - 1ª T. Rel. Min. Luiz Fux - DJU 28/10/2002). Conclusão - Ante o exposto DEFIRO parcialmente o pedido de liminar e determino à autoridade coatora
que se abstenha de reter recursos do FPM a que faz jus o impetrante e
destinados ao pagamento das suas obrigações correntes (obrigações tributárias que não foram objeto de lançamento). Indefiro os demais pedidos. Intimem-se. Notifique a autoridade coatora para prestar informações em dez dias. Prestadas as informações ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos com vista ao MPF”.
2004.37.01.000854-9 MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE : MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA
ADVOGADO : MA00004408 - AMADEUS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO : RJ00091272 - WILKER BATISTA CAVALCANTE
ENTIDADE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
IMPDO : GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ACAILANDIA-MA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Conclusão - Ante o exposto DEFIRO parcialmente o pedido de liminar e
determino à autoridade coatora que se abstenha de reter recursos do FPM a
que faz jus o impetrante e destinados ao pagamento das suas obrigações correntes (obrigações tributárias que não foram objeto de lançamento). Indefiro
os demais pedidos. Intimem-se. Notifique a autoridade coatora para prestar
informações em dez dias. Prestadas as informações ou transcorrido o prazo,
remetam-se os autos com vista ao MPF”.
1998.37.01.001054-0 FGTS
AUTOR : MANOEL ARAUJO MORAIS
ADVOGADO : MA00004474 - FRANCISCA FERREIRA DO MONTE NETA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Ante o exposto HOMOLOGO o acordo celebrado entre o autor MANOEL
ARAÚJO MORAIS e a CEF ressalvando, entretanto, o direito dos advogados
de executarem os honorários de sucumbência, se houver condenação nesse
sentido. Transcorrido in albis o prazo para interposição de recursos arquivemse os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Imperatriz, 24 de maio de
2004. MAURO REZENDE DE AZEVEDO. Juiz Federal Substituto.”
1998.37.01.001028-6 FGTS
AUTOR : CARLOS CESAR NUNES FREITAS LOPES
ADVOGADO : MA00004474 - FRANCISCA FERREIRA DO MONTE NETA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Ante o exposto HOMOLOGO o acordo celebrado entre o autor(s) CARLOS
CÉSAR NUNES FREITAS LOPES e a CEF ressalvando, entretanto, o direito
dos advogados de executarem os honorários de sucumbência, se houver condenação nesse sentido. Transcorrido in albis o prazo para interposição de recursos arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Imperatriz, 24 de maio de 2004. MAURO REZENDE DE AZEVEDO. Juiz Federal
Substituto.”
1999.37.01.001635-9 FGTS
AUTOR : GERALDO VIEIRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO : MA00003016 - MANOEL CARNEIRO SILVA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
211
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Ante o exposto homologo o acordo firmado pelo litisconsorte GERALDO
VIEIRA DA SILVA com a CEF, celebrado na forma da LC 110/01, ressalvando, entretanto, o direito do advogado da parte autora de executar os honorários de sucumbência fixados na sentença. Intimem-se. Imperatriz, 04 de dezembro de 2003. MAURO REZENDE DE AZEVEDO. Juiz Federal Substituto.”
1998.37.01.000412-1 FGTS
AUTOR : ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : MA0003868B - RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Ante o exposto HOMOLOGO o acordo firmado pelos litisconsortes ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS e ANTONIO ORLANDO SILVA ALENCAR
com a CEF, celebrado na forma da LC 110/01, ressalvando, entretanto, o
direito do advogado da parte autora de executar os honorários de sucumbência
fixados na sentença.Transcorrido o prazo para interposição de recursos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Imperatriz, 14 de maio
de 2004. MAURO REZENDE DE AZEVEDO. Juiz Federal Substituto.”
1998.37.01.001287-6 FGTS
AUTOR : JOSE DE JESUS SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004474 - FRANCISCA FERREIRA DO MONTE NETA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Ante o exposto HOMOLOGO o acordo firmado pelos litisconsortes JOSÉ
DE JESUS SILVA, ANTONIO LUIS DE SOUSA DANTAS, ANTONIO
FEITOSA SILVA e VALDENOR BATISTA DE SOUSA com a CEF, celebrado na forma da LC 110/01, ressalvando, entretanto, o direito do advogado da
parte autora de executar os honorários de sucumbência fixados na
sentença.Transcorrido o prazo para interposição de recursos, arquivem-se os
autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Imperatriz, 20 de maio de 2004.
MAURO REZENDE DE AZEVEDO. Juiz Federal Substituto.”
2004.37.01.000850-4 TRIBUTARIA
AUTOR : POSSEIDON HOTEL LTDA E OUTROS
ADVOGADO : CE00013838 - ERIKA GADELHA MUNIZ
ADVOGADO : CE00013767 - FRANCISCO COUTINHO CHAVES
ADVOGADO : CE00013834 - KATIANA RANGEL
REU : FAZENDA NACIONAL
REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“POSSEIDON HOTEL LTDA, CIMARG COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
MATERIAIS RIOGRANDENSE e COMTLAC - COMPENSADOS DO BRASIL LTDA ajuizaram ação em face da UNIÃO (Fazenda Nacional) e do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, postulando concessão
de tutela jurisdicional que lhes autorize utilizar de prejuízos fiscais e de bases
de cálculo negativas da CSSL para fins de liquidação de juros e multas moratórias incidentes sobre créditos tributários inseridos no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, independente da limitação temporal imposta através do
Decreto 3.431/2000. Requerem antecipação dos efeitos da tutela com o mesmo objeto.
O presente processo tem por objeto, em última análise, pedido de compensação de créditos tributários, com utilização de prejuízos fiscais próprios ou de
terceiros. O deferimento da liminar, portanto, encontra óbice na súmula 212
do STJ, segundo a qual “A compensação de créditos tributários não pode ser
deferida por medida liminar.” Nesse sentido o seguinte julgado do TRF - 1ª
Região: “PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. TUTELA ANTECIPADA
NEGADA. DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS E BASE
DE CÁLCULO NEGATIVA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DE TERCEIROS PARA LIQUIDAÇÃO DE MULTA E JU-
212
TERÇA-FEIRA, 15 - JUNHO - 2004
ROS MORATÓRIOS. INCISO II, § 7º, DO ART. 2º DA LEI 9.964/2000. REFIS.
ART. 3º DA RESOLUÇÃO CG/REFIS Nº 19, DE 06/09/2001. AUSÊNCIA
DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. FALTA DA JUNTADA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. 1. Merece prestígio a decisão agravada já que em
sintonia com o entendimento jurisprudencial que impede a antecipação da
tutela para autorizar compensação. 2. Ademais, a agravante não juntou peça
essencial à análise do recurso: a petição inicial. Impossível determinar o alcance do pedido a quo. 3. Agravo improvido.” (TRF 1ª Região - AG
01000359973/MG - 4ª T., Rel. Desembargador Federal Hilton Queiroz - DJ
DATA: 14/03/2003). Ante o exposto INDEFIRO o pedido de antecipação dos
efeitos da tutela. Citem-se a União (Fazenda Nacional) e o INSS. Intimem-se”.
2004.37.01.000855-2 MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE : FRANCISCA SERAFIM DA CONCEICAO DE SOUSA
ADVOGADO : MA00003315 - EPITACIO ALVES MIRANDA
ENTIDADE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
IMPDO : GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM IMPERATRIZ-MA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“FRANCISCA SERAFIM DA CONCEIÇÃO DE SOUSA impetrou mandado
de segurança em face do CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em Imperatriz/MA, postulando concessão de ordem para compelir aquela
autoridade a restabelecer benefício assistencial de que era titular e requereu
deferimento de liminar com o mesmo objeto. Afirma que o INSS cancelou o
benefício assistencial d