FÓRUM DE INTEGRAÇÃO
1. JUSTIFICATIVA
IPEA / SOF / CGU
E OBJETIVOS:
Já é consenso entre especialistas em políticas públicas e gestores governamentais, que a melhoria
das ações de governo, em termos da clássica tríade efetividade / eficácia /eficiência,
passa
necessariamente
por aprimoramentos
técnicos ligados ao circuito que vai do planejamento e
formulação de políticas e programas, orçamentação,
gestão e controle dos mesmos, até a sua
avaliação e redesenho quando pertinente.
Para tanto, faz-se cada vez mais necessária uma aproximação entre os órgãos que compõem
aquele circuito, como estratégia conjunta e condição de melhoria das ações e iniciativas
governamentais.
Pensando nisso, IPEA, CGU e SOF acordaram
visando, especificamente:
a realização
de um primeiro
evento conjunto,
a)
Estabelecer sistemática de relacionamentos
técnicos e institucionais para dar concretude
ao objetivo de caminharmos rumo à melhoria das políticas públicas, em todas as suas
dimensões;
b)
Estabelecer condições institucionais e técnicas para o compartilhamento
cruzado de bases
de dados, acervo de informações já processadas, metodologias de acompanhamento
e
avaliação de políticas, programas e ações governamentais;
c)
Estabelecer critérios e condições institucionais para a produção de documentos conjuntos
(sob a forma de pareceres e notas técnicas, ou outros que se julgarem necessários e
pertinentes), visando contribuir, no âmbito intra-governamental,
com avaliações técnicas
e propostas de redesenho e/ou reorientação estratégica de políticas, programas eações de
governo.
2. PROPOSTA DE FORMATAÇÃO
DO EVENTO
Na perspectiva de que este primeiro evento seja virtuoso para os seus inte,grantes, ensejando quiçá - a realização de ao menos um evento anual desta natureza, é que formulamos a proposta
abaixo, tendo por base os subsídios trazidos em reuniões conjuntas realizadas por membros do
IPEA, CGU e SOF, que em comum acordo, e tendo em vista as suas disponibilidades
técnicas,
(capacidades instaladas e interesses convergentes), optaram pela seguinte formatação:
Abertura:
dia 03 de julho - das 15h às 16h - Auditório da SOF
Presidente do IPEA:
Márcio Pochmann
20 minutos
Secretário da SFC/CGU:
Valdir Agapito Teixeira
20 minutos
Secretária da SOF:
Célia Corrêa
20 minutos
Apresentações
Institucionais:
dia 03 de julho - das 16:30h às 18:30h - Auditório
IPEA: Estrutura organizacional,
Áreas temáticas,
30/40
* Fernando
CGU:
SOF:
Institucional
Áreas temáticas,
30/40
* Eliomar
do IPEA
Formas de atuação e Principais trabalhos.
minutos
da Silva Balbe - Diretor de Planejamento
Estrutura organizacional,
Grupos
minutos
Áreas temáticas,
30/40
* Ronald
Formas de atuação e Principais trabalhos.
Ferreira - Diretor de Desenvolvimento
Estrutura organizacional,
da SOF
e Avaliação
das Ações de Controle
Formas de atuação e Principais trabalhos.
minutos
Wesley Rios - Diretor do DEGET
de
Trabalho:
dia 04 de julho - das 14h às 18h - Salas no IPEA
Finanças Públicas:
das 14h às 18h - Subsolo IPEA, sala I.
IPEA: Fernando Gaiger,
Nelson Zackseski.
Marcelo
Caetano,
Marcelo
Piancastelli,
SOF:
Geraldo Julião Júnior, Luiz Guilherme Pinto Henriques,
Xavier Pereira e Fábio Regis Sparremberger.
CGU:
Marcos Jose Ferreira Monteiro.
Cláudio
Paulo Fatori,
Hamilton,
Cláudio
Qualidade do Gasto Público: das 14h às 18h - Subsolo IPEA, sala 2.
IPEA: Márcio Bruno, José Aparecido Ribeiro, Rogério Boueri e Ricardo Soares.
SOF:
Martin Francisco de Almeida Fortis e Rosivaldo Manoel.
CGU:
Marcos Jose Ferreira Monteiro.
2
•
Educação:
das 14h às 18h - Auditório IPEA, 16° andar.
IPEA: Paulo Corbucci, Marcelo Barra, Ângela Barreto.
SOF:
Marcos da Costa Avelar, Bruno Barros Tavares, Daniel Yeloso Couri,
Monteiro dos Santos e Rubens Oliveira Serafim.
Iracy
CGU: Américo Martins e Yalperino Ribeiro Tavares.
das 14h às 18h - Auditório IPEA, 14° andar.
Saúde:
IPEA: Sérgio Piola, Luciana Mendes e Andrea Paiva.
SOF:
Eduardo Cezar Gomes; Euler Albergaria de Melo; Renato Soares do Nascimento.
CGU:
Sandra Maria Deud Brum e Nilton Carlos Jacintho Pereira.
Justiça e Segurança Pública: das l4h às 18h - Auditório IPEA, 11° andar.
IPEA: Luseni Aquino e Helder Ferreira.
SOF:
Luci Moreira de Albuquerque, Luciana Rodrigues Ribeiro, Augusta Aiko Umeda
Kuhn, Milton Luiz Torres Pinheiro, Claudete Hideko Fukunishi.
CGU:
Maria do Socorro Potiguara de Lima e José Carlos da Fonseca.
Agricultura:
das 14h às 18h - Sala 1 de Reuniões IPEA, 14° andar.
IPEA: Júnia Conceição e Brancolina Ferreira.
SOF:
Deuseles Rosa da Silva e Marcondes da Silva Bonfim.
CGU:
Yarciolino de Sousa Dias.
Transporte:
das 14h às 18h - Sala 2 de Reuniões IPEA, 14° andar.
rPEA: Carlos Campos e Bolívar Pêgo Filho.
SOF:
Marisa Torres; Alexandre Murad e Ruy Pessoa.
CGU: Jose Antonio Meyer Pires Junior.
3
Formato Comum Sugerido: como a idéia, ainda neste primeiro momento, é colocarem contato
direto os técnicos das três instituições, pensamos que o ideal seria cada grupo apresentar, em
cerca de I hora cada, sua dinâmica de trabalho (métodos, enfoques e resultados recentes de
trabalhos recém-realizados),
reservando um tempo livre para discussão e encaminhamentos,
segundo a metodologia de condução abaixo explicitada.
Metodologia de Condução: sugere-se, fortemente, a eleição, em cada GT, de um relator geral
para consolidar o conjunto das apresentações,
discussões e encaminhamentos
tomados ou
sugeridos pelos grupos. Ao final de tudo, cada uma das instituições elegeria um responsável para,
os três em conjunto, produzirem um Relatório Técnico Gerencial, de tamanho sintético e caráter
propositivo, visando tanto registrar a experiência como sugerir próximos passos. Este comitê
técnico responsável pela consolidação final do material será composto por:
IPEA: José Celso Cardoso Jr. - [email protected]
SOF:
Eliomar Wesley Rios - [email protected]
CGU:
Márcia da Rosa Pereira - marcia.pereiraúi1cgu.gov.br
Detalhamento
do
Relatório Técnico:
de acordo com as reunlOes preparatórias
realizadas,
chegou-se
seguintes entendimentos acerca deste Relatório Técnico Gerencial:
aos
a) em cada GT, elege-se um relator-geral que fica responsável por consolidar e validar o conjunto
das apresentações, discussões e encaminhamentos
tomados ou sugeridos pelo grupo. Para tanto,
ele terá o prazo de uma semana a contar da realização do GT.
b) uma vez remetidos aos três técnicos acima listados (que ficarão responsáveis pela consolidação
do Relatório Final), estes terão mais um tempo para gerar o relatório final sintético de caráter
propositivo às chefias respectivas.
c) o formato dos relatórios de cada GT, bem como do relatório final, deverá contemplar,
indicativamente,
os seguintes tópicos: tema geral e composição da equipe IPEA/SOF/CGU,
registro sintético acerca dos métodos de trabalho, bases de da,dos utilizadas, :enfoques priorizados,
definição (quando for o caso) de proposta de trabalho integrado entre as instituições, com
definição de equipes, atividades, cronogramas e produtos esperados.
Encaminhamentos
e Encerramento:
Até dia 18 de julho - entrega dos Relatórios Parciais dos GT's.
Até dia O I de agosto - consolidação
Até dia 15 de agosto - distribuição
do Relatório Final.
do Relatório Final às chefias.
Dia 29 de agosto - reunião de apresentação e discussão
Relatório Final às chefias do IPEA/CGU/SOF.
conjunta do
4