PLANO DE TRABALHO 2010 PLANO DE TRABALHO 2010 FECAM Promovendo o fortalecimento dos municípios catarinenses Sumário 1 2 Apresentação político-institucional página 06 Plano de Trabalho 2010 - FECAM Direcionamento estratégico Eixo 1 página 09 Eixo 2 página 10 Eixo 3 página 13 3 4 5 Orçamento 2010 página 14 Estrutura organizacional Conselho Executivo Conselho Fiscal Conselho Deliberativo página 08 página 17 Equipe técnica da FECAM página 18 Apresentação político-institucional A FECAM apresenta neste plano de trabalho as prioridades estratégicas que farão parte da agenda de trabalho do municipalismo catarinense ao longo do ano de 2010. A atual proposta inova na sua estrutura em relação ao plano de 2009 com o objetivo de alinhar as estratégias do movimento municipalista entre a entidade, os prefeitos, os secretários executivos das associações microrregionais e os agentes públicos municipais. Há, ainda, outra mudança no processo de definição do direcionamento estratégico. Este documento representa um primeiro passo para conquistar objetivos e metas definidas para um horizonte de tempo que se estende até 2015 e que fazem parte do Plano Estratégico da FECAM, a ser consolidado no primeiro semestre deste ano, de forma integrada com o Conselho Político e as Associações de Municípios. O plano foi estruturado em três eixos de atuação: representação políticoinstitucional, cooperação para a excelência da gestão pública municipal e aprimoramento das competências técnicas e infraestrutura de trabalho. Ronério Heiderscheidt Prefeito de Palhoça Presidente da FECAM 6 FECAM - Plano de Trabalho 2010 Celso Vedana Diretor executivo da FECAM MISSÃO Fomentar o desenvolvimento sustentável dos municípios catarinenses, defendendo os interesses e contribuindo para a excelência da gestão pública municipal, em consonância com o modelo associativo. VISÃO Ser reconhecida como referência no apoio à excelência da gestão pública e na defesa dos interesses municipalistas. Plano de Trabalho 2010 - FECAM Direcionamento estratégico O direcionamento estratégico da FECAM para 2010 está estruturado em três eixos, resultantes da análise do seu ambiente de atuação: 1. Fortalecimento da representatividade político-institucional dos municípios e do associativismo municipal; 2. Excelência da gestão pública municipal; 3. Aprimoramento das competências técnicas e da infraestrutura da FECAM. O primeiro eixo reflete o compromisso da Federação, em conjunto com os prefeitos e associações de municípios de Santa Catarina, de intensificar as lutas por uma partilha mais justa das receitas tributárias em benefício dos municípios. O eixo dois prioriza uma série de projetos e ações voltadas para auxiliar os municípios a alcançar a excelência da gestão pública na esfera municipal, o que significa serviços públicos de melhor qualidade para a população e otimização do retorno dos investimentos em programas e projetos. Por último, o eixo que concentra as ações necessárias para qualificar a própria FECAM, possibilitando assim, que a entidade aprimore as competências e fatores críticos que impactam diretamente a prestação de serviços para os municípios, em conjunto com as associações microrregionais. Em complemento a estrutura do plano organizada em grandes eixos de atuação, será feito o desdobramento dos projetos e ações, agregando indicadores e metas que vão permitir o permanente monitoramento e avaliação dos resultados alcançados ao longo da execução das estratégias propostas neste documento. Ressalte-se ainda que a condição necessária para o sucesso do Plano de Trabalho 2010 é a atuação integrada e sinérgica com as associações microrregionais, visando sempre atender as necessidades dos municípios e defender os interesses municipalistas. Fechando este plano de trabalho, a proposta orçamentária que reflete em números os grandes desafios da FECAM para 2010, especialmente em desenvolver esforços para viabilizar os recursos financeiros necessários à edificação da sede administrativa da entidade. 8 FECAM - Plano de Trabalho 2010 EIXO ESTRATÉGICO 1 Fortalecimento da representatividade político-institucional dos municípios e do associativismo municipal Este primeiro eixo estratégico remete ao desafio de ampliar a força dos municípios catarinenses, no sentido de reverter o crescente desequilíbrio entre as suas obrigações e responsabilidades e os recursos financeiros necessários para fazer frente a estas responsabilidades. Uma luta que passa pela revisão do pacto federativo, que no estágio atual penaliza os municípios com a transferência crescente, pelas esferas federal e estadual, de novas responsabilidades sem uma justa contrapartida financeira. É com base neste cenário que a FECAM entende como um objetivo fundamental ampliar a efetividade da articulação política na defesa dos interesses dos municípios, com a participação de todos os 293 prefeitos de Santa Catarina e das entidades municipalistas, visando a mudança do quadro atual para uma situação em que os municípios tenham os recursos financeiros necessários para executar suas políticas, programas, projetos e atividades em benefício da população. Para tanto são propostos os seguintes projetos: PROJETO 01: Articulação política em defesa dos interesses dos municípios nas esferas estadual e federal Objetivo: Alcançar uma condição de equilíbrio entre as obrigações municipais e os recursos financeiros necessários para custear estas obrigações. Ação estratégica: 1. Articular ações para a revisão das competências e responsabilidades da União e do Estado visando garantir os recursos necessários para os municípios executarem as políticas públicas. PROJETO 02: Integração com as entidades municipalistas Objetivo: Interagir com as entidades de representação dos municípios para defender os interesses dos municípios. Ações estratégicas: 1. Articular com as associações de municípios e com a entidade de representação nacional a discussão, revisão e atualização das suas responsabilidades e atribuições visando aprimorar o atendimento das demandas municipais. 2. Promover reuniões e eventos de integração técnica entre associações de municípios, seus colaboradores e a FECAM. 3. Estimular a consolidação dos colegiados regionais nas diversas áreas da gestão pública municipal e, a partir destes, criar, ampliar e dar efetividade aos colegiados setoriais no âmbito estadual. PROJETO 03: Aprimoramento da partilha das receitas tributárias Objetivo: Contribuir para o aprimoramento da partilha das receitas tributárias. Ações estratégicas: 1. Propor e articular alternativas de revisão do modelo de partilha das receitas tributárias da União e do Estado. 2. Envolver o CONFAZ na discussão de alternativas de incremento da arrecadação tributária municipal. FECAM - Plano de Trabalho 2010 9 EIXO ESTRATÉGICO 2 Excelência da gestão pública municipal O segundo eixo estratégico do Plano de Trabalho 2010 direciona as ações da FECAM para viabilização de alternativas que auxiliem os municípios a alcançar a excelência na gestão pública municipal. A necessidade do aprimoramento dos métodos de trabalho e da atualização e ampliação das competências dos agentes públicos são desafios que se impõem para os governos municipais. Os diversos projetos a que serão desenvolvidos neste eixo irão resultar no aprimoramento de tecnologias e sistemas já em uso pelos municípios, na disponibilização de novos sistemas de apoio à modernização da gestão pública municipal e na viabilização de alternativas para melhoria dos processos administrativos. Com isso, busca-se contribuir para que os municípios alcancem a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, além da otimização e maior efetividade no uso dos recursos públicos. PROJETO 01: Rede Catarinense de Informações Municipais (RedeCIM) Objetivo: Aprimorar a Rede Catarinense de Informações Municipais (RedeCIM). Ações estratégicas: 1. Aprimorar os portais municipais integrados à RedeCIM - GPM, abrangendo os 293 municípios na qualificação dos conteúdos, capacitação dos usuários, manutenção e evolução do sistema. 2. Aprimorar os portais das associações de municípios (GAM) integrados à RedeCIM. 3. Ampliar e qualificar as informações e serviços disponibilizados por meio do portal da FECAM. 4. Aprimorar o portal de turismo dos municípios catarinenses (GuiaSC). 5. Desenvolver o sistema gerenciador de conteúdos dos portais das câmaras municipais de vereadores. 6. Desenvolver o Portal da Transparência Municipal (legislação, contas públicas, LRF, licitações, Concursos). 7. Manter e atualizar os sistemas e portais integrados à RedeCIM. PROJETO 02: Rede de Comunicação (correio eletrônico) Objetivo: Ampliar a infraestrutura da rede de comunicação (correio eletrônico). Ações estratégicas: 1. Ampliar a disponibilidade do serviço de provedor de e-mails aos municípios com a atualização da estrutura física (servidor de hospedagem) e da divulgação do serviço aos servidores municipais. 2. Criar cadastro de e-mail com domínio do município para as diversas áreas da gestão municipal, visando consolidar a rede de comunicação das entidades municipalistas com os municípios. 3. Qualificar os servidores municipais para o gerenciamento das contas de e-mail e o uso adequado do correio eletrônico. PROJETO 03: Novas soluções tecnológicas Objetivo: Viabilizar novas soluções tecnológicas de acordo com as demandas municipais. 10 FECAM - Plano de Trabalho 2010 Ações estratégicas: 1. Desenvolver o sistema de comunicação móvel entre FECAM, Associações de Municípios e municípios Informações Municipais Móveis (IMM). 2. Apoiar e desenvolver sistemas visando à modernização tributária dos municípios. 3. Apoiar iniciativas das Associações de Municípios para o desenvolvimento de soluções tecnológicas com impacto nos municípios catarinenses. PROJETO 04: Apoio para manutenção e melhoria de sistemas tecnológicos Objetivo: Viabilizar o apoio das Associações de Municípios para a manutenção e melhoria dos sistemas tecnológicos. Ações estratégicas: 1. Conscientizar as Associações de Municípios quanto à importância da estruturação das áreas de informática e comunicação. 2. Comprometer as Associações de Municípios no apoio ao suporte e atendimento dos usuários dos sistemas da RedeCIM. 3. Apresentar os resultados das soluções tecnológicas desenvolvidas pela FECAM em assembleias de prefeitos. 4. Viabilizar junto às Associações de Municípios apoio financeiro para desenvolvimento de novas soluções tecnológicas. PROJETO 05: Apoio à instrumentalização e gestão dos procedimentos internos, políticas públicas e programas governamentais Objetivo: Proporcionar à administração pública municipal os meios para a instrumentalização e gestão dos procedimentos internos, políticas públicas e programas governamentais. Ações estratégicas: 1. Aprimorar o sistema Calendário da Gestão Pública Municipal. 2. Acompanhar as decisões e a atualização dos normativos do TCE/SC. 3. Coordenar as atividades dos colegiados de Contadores e Controladores Internos, visando articular e integrar todas as associações de municípios. 4. Apoiar e contribuir para o aprimoramento e padronização dos procedimentos internos da administração municipal. 5. Acompanhar a tramitação de matérias legislativas no âmbito federal e estadual. PROJETO 06: Apoio à gestão tributária municipal Objetivo: Contribuir para a melhoria da gestão tributária municipal. Ações estratégicas: 1. Prestar suporte ao processo de implantação de legislação e sistemas de modernização administrativa e tributária. 2. Prestar suporte e atendimento aos procedimentos para controle e gestão do Simples Nacional. 3. Coordenar o processo de atualização da legislação tributária municipal. 4. Propor procedimentos e inovações para incremento da arrecadação municipal. FECAM - Plano de Trabalho 2010 11 PROJETO 07: Apoio à gestão de pessoas nos municípios Objetivo: Proporcionar à administração pública municipal orientações e meios para a modernização da área de recursos humanos e gestão de pessoas. Ações estratégicas: 1. Viabilizar o desenvolvimento de um modelo de gestão de pessoas e incentivar a sua implementação nos municípios catarinenses. 2. Qualificar os agentes municipais para a modernização da área de gestão de pessoas. PROJETO 08: Apoio às áreas técnicas municipais Objetivo: Aprimorar a produção de estudos e orientações às áreas técnicas municipais. Ações estratégicas: 1. Melhorar o processo de produção dos pareceres, visando diminuir o tempo de resposta aos municípios. 2. Ampliar as competências nas orientações técnicas e consultorias em gestão ambiental, controle interno, saúde, educação, previdência, gestão de pessoas e demais áreas da administração municipal. PROJETO 09: Apoio ao desenvolvimento sustentável Objetivo: Contribuir para o desenvolvimento sustentável das regiões, de forma integrada com as Associações de Municípios. Ações estratégicas: 1. Disponibilizar sistema de indicadores para monitoramento e avaliação da sustentabilidade dos municípios catarinenses. 2. Estimular a formação e instituição dos consórcios públicos intermunicipais. 3. Apoiar e promover o desenvolvimento do turismo regionalizado nos municípios de Santa Catarina. 4. Estimular a adoção de programas de gestão ambiental e de saneamento nos municípios catarinenses. 5. Apoiar e contribuir para a gestão cultural nos municípios catarinenses. 6. Exercer as funções administrativas e operacionais para a implementação de consórcios intermunicipais de abrangência estadual. PROJETO 10: Desenvolvimento das competências dos agentes públicos municipais Objetivo: Contribuir no desenvolvimento das competências dos agentes públicos municipais, por meio da difusão do conhecimento em todas as áreas da gestão pública. Ações estratégicas: 1. Promover eventos com temas relacionados à qualificação da gestão pública municipal. 2. Desenvolver programas de capacitação e formação de servidores públicos municipais, abrangendo cursos de extensão, graduação e pós-graduação. 3. Promover a produção e difusão de conhecimentos na área da gestão pública municipal. 12 FECAM - Plano de Trabalho 2010 EIXO ESTRATÉGICO 3 Aprimoramento das competências técnicas e da infraestrutura da FECAM A FECAM só terá condições de cumprir a sua missão e a sua visão, ambas relacionadas ao desenvolvimento dos municípios catarinenses, se tiver uma adequada estrutura de trabalho e uma equipe de colaboradores preparada para dar respostas e criar soluções efetivas para os inúmeros desafios que lhe são colocados permanentemente pelos agentes públicos. É isto que se pretende alcançar com o projeto e as ações que fazem parte do terceiro eixo estratégico, de aprimoramento das competências técnicas e da infraestrutura da Federação, visando sempre a excelência dos serviços prestados. Os desafios passam pelo desenvolvimento das pessoas que atuam na FECAM, pela construção da nova sede, pela maior aproximação com os atores que se relacionam com a Federação e pela consolidação da sua sustentabilidade financeira. PROJETO 01: Disponibilizar as condições para a melhoria do desempenho das funções da equipe de trabalho, visando a excelência na prestação de serviços Objetivo: Disponibilizar as condições para a melhoria do desempenho das funções da equipe de trabalho, visando a excelência na prestação de serviços. Ações estratégicas: 1. Instituir política de gestão da equipe de profissionais da entidade. 2. Implementar programa de capacitação para o quadro técnico. 3. Viabilizar os trâmites legais e recursos financeiros para início da construção da nova sede. 4. Manter atualizada a infraestrutura física e operacional. 5. Atualizar e submeter ao Conselho Político o Regimento Interno. 6. Aprimorar a comunicação e o marketing institucional. 7. Obter o equilíbrio entre as propostas de ação e a capacidade de arrecadação da FECAM para atendimento das demandas. FECAM - Plano de Trabalho 2010 13 Orçamento 2010 RESOLUÇÃO Nº 12/2009 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, RONÉRIO HEIDERSCHEIDT, autorizado pelos Conselhos Executivo e Deliberativo da entidade e atendendo ao disposto nos arts. 16 e 31, II, “b” do Estatuto Social, RESOLVE: Art. 1º - Apresentar à Assembleia Geral Ordinária, o Orçamento da Federação Catarinense de Municípios – FECAM para o exercício de 2010, onde estima a receita e fixa a despesa em R$ 8.049.000,00 (oito milhões e quarenta e nove mil reais). Art. 2º - A Receita será realizada com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES 14 3.649.000,00 Receita patrimonial 65.000,00 Receita de serviços 100.000,00 Transferências correntes 3.434.000,00 Outras receitas correntes 50.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 4.400.000,0 Transferência de municípios 2.400.000,00 Transferências de convênios 2.000.000,00 TOTAL DAS RECEITAS 8.049.000,00 FECAM - Plano de Trabalho 2010 Art. 3º - A Despesa será realizada em conformidade com esta Resolução, por Órgão, Unidade, Programa, Projeto/Atividade: ESPECIFICAÇÃO 1. DIRETORIA EXECUTIVA 1.1 APRIMORAMENTO DE COMPETÊNCIAS E DE INFRAESTRUTURA DESPESA FIXADA 8.028.000,00 6.270.000,00 1.1.1 Construção da nova sede 4.460.000,00 1.1.2 Recursos humanos e obrigações patronais 1.490.000,00 1.1.3 Manutenção da entidade 1.2 EXCELÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 320.000,00 1.703.000,00 1.2.1 Modernização da gestão pública municipal 225.000,00 1.2.2 Rede Catarinense de Informações Municipais - RedeCIM 510.000,00 1.2.3 Apoio à promoção do desenvolvimento regional 63.000,00 1.2.4 Realização de eventos 725.000,00 1.2.5 Projetos especiais em tecnologia da informação 180.000,00 1.3 FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICO-INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOSE DO ASSOCIATIVISMO MUNICIPAL 1.3.1 Representação do Conselho Político 2. RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL DAS DESPESAS 55.000,00 55.000,00 21.000,00 8.049.000,00 FECAM - Plano de Trabalho 2010 15 Art. 3º - A Despesa será realizada em conformidade com esta Resolução, por Órgão, Unidade, Programa, Projeto/Atividade: Art. 4º - Os Recursos da Reserva de Contingência são destinados a suplementar, por ato do Presidente da FECAM, as dotações que apresentarem deficiências no decorrer da execução orçamentária. Art. 5º - O Presidente da FECAM fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 50% do total da Despesa fixada nesta Resolução, por conta do Excesso de Arrecadação e do Superávit Financeiro. Art. 6º - O Presidente da FECAM fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, para remanejar dotações insuficientes dentro do mesmo projeto, atividades ou de outros. Art. 7º - Esta Resolução vigorará a partir de 1º de Janeiro do exercício de 2010, revogadas as disposições em contrário. Florianópolis, Santa Catarina, 30 de novembro de 2009. RONÉRIO HEIDERSCHEIDT Prefeito de Palhoça Presidente da FECAM 16 FECAM - Plano de Trabalho 2010 Estrutura organizacional CONSELHO EXECUTIVO CONSELHO FISCAL RONÉRIO HEIDERSCHEIDT – Presidente Prefeito de Palhoça Titulares SAULO SPEROTTO – 1º Vice-presidente Prefeito de Caçador AVELINO DA COSTA Prefeito de Iraceminha ANTÔNIO COELHO LOPES JR. – 2º Vice-presidente Prefeito de Capão Alto DOUGLAS GLEEN WARMLING – 3º Vice-presidente Prefeito de Siderópolis PEDRO CELSO ZUCHI – 1º Secretário Prefeito de Gaspar ALBERT STADLER – 2º Secretário Prefeito de Porto Belo CONSELHO DELIBERATIVO OSMAR TOZZO Prefeito de Passos Maia AMAI ADILSON VERZA Prefeito de Jupiá AMNOROESTE NELMAR PINZ Prefeito de Fraiburgo AMARP CLAUDINEI SENHOR Prefeito de Serra Alta AMOSCA ADÉLIO SPANHOLI Prefeito de Piratuba AMAUC LEOBERTO WEINERT Prefeito de Canoinhas AMPLANORTE VALDEMIRO AVI Prefeito de Laurentino AMAVI ANTONINHO TIBÚRCIO Prefeito de Monte Carlo AMPLASC NELSON FOSS DA SILVA Prefeito de São Miguel do Oeste AMEOSC DOUGLAS GLEEN WARMLING Prefeito de Siderópolis AMREC SÉRGIO LUIZ PERSCH Prefeito de Bom Jesus do Oeste AMERIOS ERVINO SPERANDIO Prefeito de Itapoá AMUNESC ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN Prefeito de São João do Sul AMESC JOSÉ ROBERTO MARTINS Prefeito de Imbituba AMUREL ADEMAR FELSKI Prefeito de Ilhota AMFRI NELSON GUINDANI Prefeito de Herval D´Oeste AMMOC JOÃO PAULO KLEINÜBING Prefeito de Blumenau AMMVI RENATO DE OLIVEIRA Prefeito de Lages AMURES VALDIR CORRÊA Prefeito de São João do Itaperiú AMVALI ERNEI STÄHELIN Prefeito de São Pedro de Alcântara GRANFPOLIS JOÃO ROMÃO Prefeito de Garuva ODILSON VICENTE DE LIMA Prefeito de Campo Erê FLÁVIO BRUNO BOFF Prefeito de Faxinal dos Guedes ODENIR FELIZARI Prefeito de Rio do Oeste JOÃO RODRIGUES Prefeito de Chapecó MÁRIO FERNANDO REINKE Prefeito de Massaranduba Suplentes SÉRGIO LUIZ SCHMITZ Prefeito de Alto Bela Vista ALTAIR CARDOSO RITTES Prefeito de Dionísio Cerqueira JONNEI ZANETTE Prefeito de Meleiro JOÃO ALFREDO HERBST Prefeito de Mafra VILIBALDO ERICH SCHMID Prefeito de Campos Novos JOSÉ ROBERTO MARTINS Prefeito de Imbituba NORIVAL FIORIN Prefeito de Luzerna FECAM - Plano de Trabalho 2010 17 EQUIPE TÉCNICA FECAM GESTÃO EXECUTIVA CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Celso Vedana - Diretor Executivo [email protected] Emerson Souto - Coordenador do CTI [email protected] ASSESSORIA ADMINISTRATIVA [email protected] Luiz Schischting - Suporte do CTI [email protected] Giane Severo - Secretaria Administrativa Lucas Rossi - Suporte RedeCIM/CTI [email protected] Jaqueline Domingues - Recepcionista Maria de Almeida - Serviços Gerais ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Camila Brandalise- Assessora de Comunicação (JP 3641 sc) [email protected] CONSULTORIA CONTÁBIL Alexandre Alves - Assessor Contábil [email protected] Rodrigo Guesser - Contador [email protected] CONSULTORIA JURÍDICA [email protected] Edinando Luiz Brustolin - Assessor Jurídico Elaine Orleans - Assistente REGIN [email protected] André Almeida - Programador [email protected] Tales Trombini - Diagramador do DOM/SC [email protected] Dantes Guilherme Figueiredo Fernandes [email protected] CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE [email protected] Ariane Angioletti - Assessoria em Meio Ambiente Rolando Nunes Córdova - Engenheiro Sanitarista ASSUNTOS PARLAMENTARES Marcos Fey Probst - Assessor Jurídico Alessandro Demarche Martins - Assessor [email protected] Ericksen Prätzel Ellwanger - Bacharel em Direito CONSULTORIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Adriano dos Santos - Advogado Janice Merigo - Assistente Social [email protected] ASSESSORIA EM TURISMO Raquel Rodrigues - Assessora em Turismo [email protected] EXPEDIENTE Supervisão geral: Celso Vedana Produção de conteúdo: equipe FECAM Revisão: Giane Jacques Antunes Severo Diagramação: Camila Brandalise Tiragem: 350 exemplares Impressão em papel Reciclato no formato A4 Janeiro/2010 18 FECAM - Plano de Trabalho 2010 SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS Iuana Réus - Assessoria [email protected] FECAM - Plano de Trabalho 2010 19 FECAM - Federação Catarinense de Municípios Praça XV de Novembro n° 270, Centro Florianópolis - SC, CEP: 88010-400 Fone / Fax: (48) 3221 8800 E-mail: [email protected]