“O que é ser liberal?”
40ª edição do “IMIL na Sala de Aula”
16 de setembro de 2014
PUC-RS
Vítor Wilher
Macroeconomista
www.vitorwilher.com
[email protected]
16/09/2014
www.vitorwilher.com
1
“A única liberdade que mereça esse nome
é a de procurar o nosso próprio bem
pela maneira que nos convenha, desde
que não procuremos privar o próximo
da que lhe compete ou impedir-lhe
os esforços para consegui-la”.
John Stuart Mill
16/09/2014
www.vitorwilher.com
2
Plano de voo
• A questão filosófica
• A questão política
• O problema econômico
• Os vícios do capitalismo de Estado
• Medidas de liberdade
16/09/2014
www.vitorwilher.com
3
A questão filosófica
16/09/2014
www.vitorwilher.com
4
A questão filosófica
“O liberalismo, no início da Modernidade, é o
correlato, na política,
do individualismo e do subjetivismo
na teoria do conhecimento. A valorização da
livre iniciativa e da liberdade individual no
campo da política e da economia equivale no
campo do conhecimento à valorização da
experiência individual ”.
Danilo Marcondes
16/09/2014
www.vitorwilher.com
5
A questão filosófica
• O liberalismo enquanto reação ao
Estado absolutista nos séculos XVII e
XVIII;
• Locke, Adam Smith, Montesquieu,
Mandeville, etc...
• O “estado de natureza” e o “contrato
social”.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
6
A questão filosófica
• O iluminismo enquanto filosofia
crítica, baseada na liberdade, no
individualismo e na igualdade
jurídica;
• A livre iniciativa em oposição ao
poder absoluto do Rei;
• O indivíduo enquanto ser consciente,
não tutelado;
• A igualdade de todos perante à lei,
sem privilégios para alguns.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
7
A questão política
(*) Agradecimentos a Fábio D. Waltenberg.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
8
A questão política
A forma como os pensadores entendem
a dimensão filosófica do que seja “defesa
de liberdades” varia, gerando divisões e
classificações...
16/09/2014
www.vitorwilher.com
9
A questão política
• “Libertarians”: Maximizar a liberdade
individual;
• “Natural rights libertarians” (Nozick)
argumentam que a intervenção do
estado é moralmente errada;
• “Empirical libertarians” (Hayek e
Friedman) argumentam que a
intervenção reduz bem-estar;
16/09/2014
www.vitorwilher.com
10
A questão política
• “Utilitarianism [and welfarism]”: a
política deve ser utilizada para
maximizar a utilidade total dos
membros da sociedade;
• John Rawls: a política deve beneficiar
os menos afortunados;
16/09/2014
www.vitorwilher.com
11
A questão política
• John Roemer: o resultado de um
indivíduo é fruto da combinação entre
esforço e circunstâncias;
• A desigualdade é justa quando
provém do esforço e não das
circunstâncias: a política deve então
focar na igualdade de oportunidades
na partida.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
12
O problema econômico
16/09/2014
www.vitorwilher.com
13
O problema econômico
O “problema econômico” (o que produzir,
como produzir e como distribuir) implica em:
Equilibrar Necessidades Ilimitadas com
Recursos Escassos...
16/09/2014
www.vitorwilher.com
14
As três soluções
• A tradição
• O mando
• O mercado
Robert L. Heilbroner
16/09/2014
www.vitorwilher.com
15
As três soluções
Na tradição e no mando, as liberdades
dos indivíduos não são respeitadas, o
que gera insatisfação nos indivíduos.
A solução de mercado é a única capaz de
equilibrar aumento de bem-estar social
com garantia de liberdade individual.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
16
Mercado vs. Estado
A solução de mercado precisa,
entretanto, ser equilibrada com a
atuação do Estado.
O mercado provê apenas bens privados
enquanto ao Estado cabe prover bens
públicos.
Além disso, ao Estado cabe minimizar
desigualdade de oportunidades.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
17
Falhas de mercado
•
•
•
•
•
•
•
Bens públicos
Externalidades
Assimetria de informação
Mercados imperfeitos
Mercados incompletos
Racionalidade limitada dos agentes
Etc...
16/09/2014
www.vitorwilher.com
18
Falhas de governo
•
•
•
•
•
Regulação mal feita
Viés inflacionário
Inconsistência temporal
Burocracia
Interferência privada (capitalismo de
estado)
• Etc...
16/09/2014
www.vitorwilher.com
19
o que é ser liberal?
O auto interesse individual agregado
em mercados tão competitivos quanto
possíveis provê aumento de bem-estar
social;
A justiça do “jogo social” está
na igualdade de oportunidades na partida,
com melhora das dotações iniciais dos
Indivíduos.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
20
o que é ser liberal?
Isso é condizente com as modernas
Teorias de Crescimento Econômico,
dado que para promover
aumento de renda per capita
é preciso investir
em Capital Humano (Saúde e Educação).
É, também, condizente com a preservação
das liberdades dos indivíduos.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
21
Os vícios do capitalismo
de Estado
16/09/2014
www.vitorwilher.com
22
Os vícios do capitalismo de estado
O ataque ao mercado: falhas
de mercado geram justificativa para
intervenção do Estado.
Essa intervenção, no entanto, promove
falhas de governo.
Abre espaço para o capitalismo de
compadres.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
23
Os vícios do capitalismo de estado
No capitalismo de Estado, mais do que
ser eficiente, melhor é ser amigo do
Rei!
Dado que é o Estado quem define as
regras e concede permissões, para
obter mais lucro o que preferir: investir
em novas máquinas, treinamento ou
em um escritório em Brasília?
16/09/2014
www.vitorwilher.com
24
Os vícios do capitalismo de estado
Fonte: Jornal “Estadão”, 15 de setembro de 2014.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
25
Os vícios do capitalismo de estado
Elegendo campeões...
Fonte: Elaboração própria, com dados do Banco Central.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
26
Os vícios do capitalismo de estado
Eles podem nos decepcionar...
16/09/2014
www.vitorwilher.com
27
Os vícios do capitalismo de estado
E quem você acha que pagou por essa “eleição”?
Fonte: Elaboração própria, com dados do Banco Central.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
28
Os vícios do capitalismo de estado
E quem você acha que pagou por essa “eleição”?
Fonte: Elaboração própria, com dados do Banco Central.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
29
Os vícios do capitalismo de estado
E quem você acha que pagou por essa “eleição”?
Fonte: Elaborado por Renato Lerípio, com dados do Banco Central e do Tesouro Nacional. Baseado em “Uma
medida de esforço fiscal primário líquido de operações atípicas, Gabriel Leal de Barros, Nota Técnica IBRE/FGV,
2013.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
30
Os vícios do capitalismo de estado
E quem você acha que pagou por essa “eleição”?
Fonte: Elaboração própria, com dados do Banco Central.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
31
Os vícios do capitalismo de estado
E quem você acha que pagou por essa “eleição”?
Fonte: Elaboração própria, com dados do IBGE.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
32
Os vícios do capitalismo de estado
E quem você acha que pagou por essa “eleição”?
Fonte: Elaboração própria, com dados do Banco Central.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
33
Os vícios do capitalismo de estado
Aumento do intervencionismo na economia
brasileira se mostrou, mais uma vez, um
“retumbante fracasso”...
A nova matriz macroeconômica, ao tentar
desvalorizar o câmbio, reduzir juros e promover
“política industrial” via BNDES produziu menos
crescimento, mais inflação e aumento do déficit
em conta corrente.
Porque o que gera desenvolvimento é
outro conjunto de fatores...
16/09/2014
www.vitorwilher.com
34
Os vícios do capitalismo de estado
Instituições...
• Moldam incentivos (eficiência vs.
amizades);
• Definem direitos de propriedade;
• Geram competição (ou não) nos
mercados;
• Limitam ou incentivam trocas;
• Geram ou não crescimento;
• Projetam ou não desenvolvimento.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
35
Os vícios do capitalismo de estado
Com boas Instituições...
• O setor privado é o principal ator no processo de
criação de riqueza e o governo é partícipe,
promovendo um marco regulatório e legal apropriado
para o funcionamento de mercados competitivos;
• O governo estabelece um compromisso crível para a
proteção de direitos de propriedade e para a criação de
um ambiente institucional que estimule a inovação e
ganhos de produtividade;
• A regra da lei (ou estado de direito) é respeitada e
corrupção não é tolerada;
• O governo provê um ambiente macroeconômico
estável, com inflação baixa e posição fiscal sustentável.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
36
Os vícios do capitalismo de estado
Com boas Instituições, quem elege os campeões
é o consumidor...
16/09/2014
www.vitorwilher.com
37
Medidas de liberdade
16/09/2014
www.vitorwilher.com
38
Medidas de Liberdade
Mas como medir essas boas Instituições?
Uma boa proxy é o índice de liberdade
econômica do The Fraser Institute. No
ranking de 2013 (dados de 2011):
Brasil: 102º
Chile: 11º
Peru: 22º
Uruguai: 42ª
16/09/2014
www.vitorwilher.com
39
Medidas de Liberdade
Liberdade vs. renda per capita
Fonte: Desempenho Econômico do Brasil, Qualidade Institucional e Liberdade Econômica,
Texto para Discussão do Instituto Millenium, 2012.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
40
Medidas de Liberdade
Liberdade vs. Desenvolvimento
Fonte: Desempenho Econômico do Brasil, Qualidade Institucional e Liberdade Econômica,
Texto para Discussão do Instituto Millenium, 2012.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
41
Medidas de Liberdade
Liberdade vs. Qualidade de Vida
Fonte: Desempenho Econômico do Brasil, Qualidade Institucional e Liberdade Econômica,
Texto para Discussão do Instituto Millenium, 2012.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
42
Medidas de Liberdade
Doing business vs. Liberdade econômica
Fonte: Desempenho Econômico do Brasil, Qualidade Institucional e Liberdade Econômica,
Texto para Discussão do Instituto Millenium, 2012.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
43
Medidas de Liberdade
Liberdade vs. Percepção de corrupção: o gigante
Acordou?
Fonte: Desempenho Econômico do Brasil, Qualidade Institucional e Liberdade Econômica,
Texto para Discussão do Instituto Millenium, 2012.
16/09/2014
www.vitorwilher.com
44
Medidas de Liberdade
Fonte: Assis e Jacinto (2011).
16/09/2014
www.vitorwilher.com
45
Uma pergunta para terminar...
O modo como as
pessoas entendem o
termo “liberal” é
correto ou
equivocado?
16/09/2014
www.vitorwilher.com
46
Obrigado!
Vítor Wilher
www.vitorwilher.com
[email protected]
16/09/2014
www.vitorwilher.com
47