UM OLHAR SOBRE A TIRADENTES ATUAL – A PROBLEMÁTICA DA
CENTRALIDADE
GOMES, Wander José Cabral, LUSTOZA, Regina Esteves
(1) Arquiteto e Urbanista. E-mail: [email protected]
(2) Doutora em Arquitetura e Urbanismo - Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo
da Universidade Federal de Viçosa. E-mail: [email protected]
1. Introdução
O avanço tecnológico acelerado iniciado com a Revolução Industrial no século
XVIII, foi responsável pelas maiores alterações no espaço físico em um curto espaço de
tempo da história da humanidade. Das primeiras máquinas a vapor até hoje, uma sucessão
constante de tecnologias modificou radicalmente a vida humana: novas fontes de energia,
novos materiais e novos modos de produção não só trouxeram a velocidade para o dia a
dia e aumentaram exponencialmente a economia, como também; implicaram em novas
maneiras de viver e, por conseguinte; em novos arranjos do espaço.
Nesse contexto, a consciência e o senso comum da necessidade de se preservar as
marcas do passado e a história abriram os olhos para o conceito de patrimônio histórico.
Obras arquitetônicas emblemáticas de momentos e estilos diversos foram tombadas, a fim
de serem poupadas do turbilhão de renovação trazido pelas novas tecnologias. A cidade de
Tiradentes em Minas Gerais, em virtude de uma aguda desaceleração de sua economia,
que se estendeu por quase todo o século XX, manteve quase intacto seu sítio histórico
representativo do período colonial brasileiro. Com o tombamento decretado pelo IPHAN
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e com o esforço da mídia, a cidade
agora recebe um grande número de turistas todos os anos atraídos tanto pela preservação
de seus monumentos, quanto pela infra-estrutura comercial colocada a serviço desse
turismo - hoje, quase o único ‘motor’ de sua economia.
A questão que se coloca atualmente é o conflito aberto entre a massificação desse
turismo e a própria conservação do sítio histórico. Tiradentes é uma cidade pequena, com
aproximadamente 7000 habitantes, segundo dados do censo do IBGE (Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística) de 2007, e o perímetro tombado é composto por algumas ruas.
No entanto, eventos como: o carnaval, o Festival de Cinema e o Festival de Cultura e
Gastronomia, atraídos pelo apelo comercial e de imagem, que Tiradentes têm na mídia,
chegam a quadruplicar sua população, gerando uma pressão enorme sobre um espaço
incompatível com tal volume de atividades. Além disso, a concentração do turismo nessa
área restrita produz em Tiradentes uma centralidade econômica única, que foca todo o
aparato comercial e cultural em pontos próximos e que atendam majoritariamente ao
turista, sem qualquer preocupação de inserção ou conscientização dos moradores frente
ao significado histórico da cidade. A população local, muitas vezes alheia a esse processo
é posta de lado em áreas circundantes ao Centro Histórico. Ficam isentas de centralidade
quanto a serviços e referências urbanas consistentes e que ainda descaracterizam a
paisagem ao produzirem vazios urbanos e áreas degradadas, na medida em que os novos
assentamentos são constituídos. A detecção do crescimento desordenado das periferias
em Tiradentes, já começa a se destacar na paisagem natural tombada pela beleza cênica
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da Serra de São José. Essa é a prova da exclusão crescente da população local em uma
cidade cada vez mais especializada em servir a quem vem de fora.
A partir da constatação da problemática atual de Tiradentes, este trabalho se propõe
a analisar porções representativas dentro da malha urbana quanto à oferta de centralidade.
O que se buscou foi a espacialização da discrepância entre as ofertas dos elementos
definidores da centralidade e os recortes tomados para análise, que foram: o Centro Histórico
tombado, foco das atividades turísticas na cidade, e o Bairro Mococa, recém ocupado por
moradores que trabalham em atividades do setor turístico. (Figuras 1 a 10 – Tiradentes e a
área de estudo)
A metodologia adotada consistiu em pesquisas bibliográficas e pesquisas em
campo, com levantamentos espaço-físico e entrevistas com atores relevantes na questão
patrimonial, administrativa e cultural em Tiradentes. O presente trabalho acompanha tal
metodologia, desde as primeiras considerações históricas, passando pela conceituação
de centro e centralidade (e seus elementos definidores) e posterior análise da área a partir
desses conceitos.
2. Da Cidade-Centro à Explosão da Cidade
2.1. Quando a Cidade era o Centro
A origem das cidades remonta a milhares de anos, quando o homem deixa de ser
apenas um nômade, vivendo à mercê das possibilidades de caça e coleta que a natureza
oferecia, para residir em pontos fixos do território e ali desenvolver o cultivo agrícola e
a criação de animais para a subsistência. A Revolução Urbana acontece por volta do IV
milênio a.C. a partir do excedente da produção agrícola, que promove a aglomeração
dos homens em função da troca de outros produtos advindos da especialização que essa
mesma proximidade favorece.
A cidade – local de estabelecimento aparelhado, diferenciado e ao mesmo
tempo privilegiado, sede da autoridade – nasce da aldeia, mas não é apenas
uma aldeia que cresceu. Ela se forma quando as indústrias e os serviços
já não são executados pelas pessoas que cultivam a terra, mas por outras
que não têm essa obrigação, e que são mantidas pelas primeiras com o
excedente do produto local. (BENEVOLO, 1993, p. 23)
Desse momento em diante, a vida urbana se constituirá no suporte para o
desenvolvimento humano. A cidade, entendida como local da aglomeração, da reunião e da
divisão do trabalho, oferece condições para o incremento do convívio social e para a realização
do comércio através da troca de bens e serviços. Como dizia Marx, “a aglomeração, como
condição necessária à cooperação, é uma força produtiva”. No mundo antigo, as cidades
foram o local fértil para o surgimento da filosofia, da política e da religião, bases da cultura
ocidental, e as tiveram materializadas em sua forma. Os gregos fundaram a polis, dividida
entre a cidade alta (a acrópole, onde ficavam os templos dos deuses, e onde os habitantes
da cidade alta podiam refugiar-se para uma última defesa), e a cidade baixa (a astu, onde
se desenvolviam os comércios e as relações civis); mas ambas formavam partes de um
único organismo, pois a comunidade citadina funciona como um todo único, qualquer que
seja o seu regime político (BENEVOLO, 1993, p.76). Com a dominação romana, teve início
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uma intensa política expansionista, encabeçada justamente pela criação de novas cidades,
que serviam de entrepostos para uma política descentralizadora, a fim de controlar melhor
seus dominados. Roma, como sede do império, foi a grande metrópole do mundo antigo,
ligada ao resto dos domínios por uma complexa rede de estradas, abastecida por uma
avançada infra-estrutura de esgoto e distribuição de água e pontilhada por monumentais
edifícios públicos.
Essa efervescência urbana e social da Antiguidade será em parte interrompida na
Idade Média, quando do declínio do expansionismo romano pelas invasões dos povos
bárbaros, as cidades perdem força e a vida agrária do feudalismo que domina a Europa.
Na sociedade rural, que forma a base da organização política feudal, as cidades têm um
lugar marginal: não funcionam mais como centros administrativos, e em mínima parte como
centros de produção e de troca. (BENEVOLO, 1993, p. 253) Porém, quando novamente
verifica-se o incremento da economia pelo excedente agrícola, tem-se o aparecimento
dos burgos e da burguesia (predominantemente comerciantes). A aglomeração, tal qual
na Antiguidade, promoverá a especialização, e a produção artística e cultural chegará ao
Renascimento. Nesse ponto, o trabalho sistematizado de ação nas cidades aparece de
maneira evidente em tratados como os de Vitrúvio e Alberti, inspirados em ideais grecoromanos. O crescimento orgânico é preterido em razão de uma busca racional para o
ordenamento da cidade tendo como premissa o projeto.
Em todos esses momentos históricos é possível afirmar que a cidade era o centro das
atividades humanas, seja nos âmbitos social, econômico e político ou nos âmbitos religioso
e cultural, por concentrar os principais equipamentos e espaços destinados a abrigar tais
atividades. Uma análise das cidades emblemáticas de alguns desses momentos (Grécia
e Roma Antigas, Idade Média e Renascimento) é suficiente para a visualização dessa
diversidade de atividades.
2.2. A explosão da cidade
Até a Revolução Industrial no século XVIII, as cidades, cada qual com suas
especificidades e peculiaridades, foram suficientes para abarcar as atividades humanas que
cresciam em compasso com as novas tecnologias. No entanto, a explosão demográfica, o
aumento dos bens e serviços produzidos pela agricultura, pela indústria e pelas atividades
terciárias, por efeito do progresso tecnológico e do desenvolvimento econômico da
Revolução Industrial trouxe o que Lefebvre chama de ‘explosão da cidade’.
A cidade explode; o urbano se anuncia; a urbanização completa se prepara,
e, no entanto, os antigos quadros (instituições e ideologias vinculadas às
antigas formas, funções, estruturas) se defendem, adaptam-se às novas
situações (LEFEBVRE, 1999, p.87)
Nesse contexto, a cidade sofrerá profundas ampliações e a malha urbana, antes
restrita, se expandirá exponencialmente. As atividades, outrora concentradas numa
porção limitada do território, se espalha, dando origem à especialização dos espaços nas
periferias.
O crescimento rapidíssimo das cidades na época industrial produz a
transformação do núcleo anterior (que se torna o centro do novo organismo),
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e a formação, ao redor deste núcleo, de uma nova faixa construída:
a periferia. A periferia não é um trecho de cidade já formado como as
ampliações medievais ou barrocas, mas um território livre onde se somam
um grande número de iniciativas independentes: bairros de luxo, bairros
pobres, indústrias, depósitos, instalações técnicas. (BENEVOLO, 1993, p.
565)
Como observa Lamas (2004, p.64) a antiga cidade era pequena e tinha os limites
determinados por espaços construídos e não construídos. Já com a modernização das
cidades esses limites se perderam, pois a população utiliza desses espaços não construídos
como parte da cidade, pois a escala agora também é outra. Antes, a cidade atendia à escala
humana, agora atende à escala da máquina, do automóvel. A velocidade altera o espaço
na medida em que o tempo requerido para se percorrer as distâncias se retrai. Esse novo
ator é imprescindível, para se entender as alterações profundas a que a forma das cidades
foi submetida.
A problemática urbana aberta pela sociedade industrial culminará na revisão
completa de como se distribui as funções/atividades dentro o espaço urbano. Le Corbusier,
na Carta de Atenas de 1933, chega ao ápice da funcionalização da cidade ao estabelecer
quatro pontos principais (habitar, trabalhar, cultivar o corpo e o espírito e circular), que
definiram um zoneamento estanque dentro das cidades. Mesmo que a proposta ideal de Le
Corbusier não tenha se concretizado de maneira integral é possível, sobretudo nas grandes
metrópoles, enxergar certa separação de funções. A população urbana, agora contada
em milhões, o automóvel como parâmetro para as distâncias e o surgimento incessante
de novas tecnologias torna a cidade uma constante metamorfose. Não há mais como se
manter as atividades próximas.
A cooperação, como força produtiva, só se desenvolve com a aglomeração,
dos homens e dos meios de trabalho. Toda aglomeração, desenvolvida
precisamente para gerar a aproximação, gera afastamento. A aglomeração
em único ponto é algo impossível; logo, alguém será obrigado a se afastar.
Quem? Cada formação social desenvolve um mecanismo que regula essa
questão (...). Na cidade capitalista, é o mercado. (VILLAÇA, 1998, p. 238)
As indústrias requerem grandes porções do espaço e se deslocam do núcleo das
cidades para as bordas. Tem-se aqui um primeiro momento de espalhamento da malha
urbana. A partir do deslocamento dos meios de produção, desencadeiam-se também
mudanças no arranjo das classes sociais. O proletariado se organiza em subúrbios próximos
a esses locais de produção, mantendo-se longe dos centros valorizados e próximos do
local de trabalho, já que não tem acesso aos meios rápidos de transporte. Num outro
extremo, tem-se o fenômeno de êxodo das classes mais altas que, por possuírem grande
domínio sob os deslocamentos, mudam-se para as periferias em busca de mais qualidade
de vida – terrenos maiores, ar puro, calma – fugindo do caos das metrópoles que crescem
desordenadamente.
Os novos meios de transporte vão permitir a ligação dos centros urbanos
e locais de trabalho à periferia, onde o solo barato permite o subúrbio
como alternativa à concentração urbana. O subúrbio gerou a proliferação
e extensão do solo construído com modificação dos modelos espaciais e
urbanísticos. A rua passa a ser um mero percurso. (LAMAS, 2004, p. 206)
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Villaça (1998, p. 243), através de uma visão marxista na qual o espaço foi definido pela
dialética entre os grupos sociais, defende a tese de que o controle (através do domínio do
Estado e do mercado), que as classes de mais alta renda exercem sobre o sistema urbano
e sobre o sistema de locomoção, constitui-se na força preponderante da estruturação do
espaço intra-urbano. As metrópoles atuais, em última instância, tornam-se a reunião de
vários centros especializados formando um novo centro de grande extensão, acessível
apenas por quem detiver veículos de alta velocidade. O abandono dos centros principais
seria, pois, fruto da motorização das classes abastadas do mesmo modo que também é
causa da aglutinação das camadas mais pobres, desprovidas de tal acessibilidade, em
espaços de baixa valorização.
2.3. A Crítica à Cidade do séc. XX
O crescimento difuso e horizontal acarreta problemas relacionados ao consumo do
solo, de materiais e energia, esgota o entorno natural das cidades e estimula a utilização
do automóvel, devido às grandes distâncias, ou seja, observa-se através desses fatores
a insustentabilidade dos modelos de crescimento acarretados pela Revolução Industrial.
A grande maioria das cidades, apesar de serem completas quanto aos equipamentos
públicos relacionados à habitação, não possui uma oferta de locais de trabalho em conjunto.
Estes podem estar próximos, mas dependem de viagens de automóvel. Assim, o homem,
a família e o cidadão perderam seu lugar no centro das cidades e o automóvel foi elevado
à protagonista do urbanismo. Esta situação confere a alguns espaços o caráter de cidadesdormitório, articuladas com outros núcleos de serviço do tipo mono-funcional (por exemplo,
os shopping centers e distritos industriais).
Jane Jacobs em “Morte e Vida das Grandes Cidades” (2000) questiona essa
segmentação dos espaços na cidade. O abandono dos centros decorrente do processo de
fuga dos atores sociais gerou espaços abandonados e marginalizados, sujeitos a ocupação
informal e a atividades ilícitas, tornando-os violentos, sujos e, na medida do possível,
evitados pelo restante da sociedade.
A diversidade de atividades dos espaços seria a chave, para reavivar as áreas
apagadas das cidades.
Para compreender as cidades, precisamos admitir de imediato, como fenômeno
fundamental, as combinações ou as misturas de usos, não os usos separados.
(JACOBS, 2000, p. 158)
Correntes atuais de pensadores dos problemas da cidade seguem essa mesma
abordagem, como, por exemplo, o Novo Urbanismo, um movimento surgido a partir de
discussões urbanísticas na América do Norte e a Nova Carta de Atenas (1998) – documento
de resposta do CEU (Conselho Europeu de Urbanismo) frente aos problemas detectados
nas cidades atualmente. Esse documento prega pela utilização máxima de conceitos de
sustentabilidade, comunidades menores e mais densas, com limites definidos e onde exista
uma adequada mescla de funções, que incorporem espaços de recreação, comerciais,
institucionais, de serviço e de habitação. O automóvel aqui não é mais o protagonista da
cidade. O pedestre é privilegiado.
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As viagens para fora da vizinhança são minimizadas, reduzindo a dependência do
carro e a contaminação e o consumo de energia que esta gera. As distâncias de
um lugar a outro poderiam ser percorridas a pé, e se podia chegar caminhando até
as estações de transporte público (ônibus, trens, metrôs e outros, segundo o caso),
que conectem com outras comunidades similares. Todas estas características
propiciariam o caráter único do lugar e a sensação de pertencimento à comunidade
do grupo de habitantes que ali convivem. (IRAZÁBAL, 2001)
As cidades carecem de locais mistos, que permitam a um grupo significativo de seus
habitantes trabalhar e desenvolver outras atividades sociais em sua própria vizinhança.
As pessoas dependem excessivamente de seus automóveis privados, porque o transporte
público, quando existe, é insuficiente ou não está adequadamente ligado à rede urbana
para acessar facilmente.
O Novo Urbanismo, como resposta a essas questões, se fundamenta na “cidade
compacta”, que seria a não existência de grandes cidades, mas sim; suas fragmentações
em pequenas cidades, complexas e multifuncionais, levando ao menor consumo energético
e de espaço, e diminuindo a circulação de veículos.
3. Centros e Centralidades
A partir da observação e análise de todos os processos sócio-econômicos que,
ao longo da História, desenharam e reestruturaram inúmeras vezes a forma da cidade,
é possível se chegar a um consenso sobre o que define a centralidade dos espaços na
cidade.
Primeiramente pode-se falar de um centro principal das cidades:
Toda aglomeração sócio-espacial urbana – da taba indígena à metrópole
contemporânea, passando pelas cidades medievais e as pré-colombianas
– desenvolve um, e apenas um centro principal. ‘Não existe realidade
urbana sem um centro; comercial, simbólico, de informações, de decisão,
etc. (LEFEBVRE, 1972, p. 206, citado por Martins 1982, p. 170)
Toda cidade tem esse centro principal, primordial, um centro primeiro de onde,
historicamente, se iniciou a sua ocupação. Isso é inegável. No entanto, a Revolução
Industrial trouxe a pulverização das atividades dentro da cidade, retirando características
que dotavam esse centro primeiro de centralidade e distribuindo-as em espaços cujas
distâncias superam a escala humana. O centro geométrico ou histórico, portanto, nem
sempre atenderá, desse momento em diante, os requisitos que lhe conferem centralidade.
“Nenhuma área é ou não é centro; como fruto de um processo – movimento – torna-se
centro.” (VILLAÇA, 1998, p. 238)
Como conclusão dessa revisão histórica acerca da evolução das centralidades,
constata-se que, apesar das oscilações do espaço em função das mudanças históricas,
uma área dotada de centralidade é aquela que está aparelhada com a escala do homem, no
sentido de abrigar as mais diversas atividades em espaços acessíveis, ou seja; compatíveis
com os meios de locomoção disponíveis a seus habitantes e usuários. Essas atividades
abrangem aspectos econômicos, sociais, culturais, políticos, infra-estruturais e imagéticos.
3.1. Centralidade Econômica
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A base maior da sociedade capitalista é a troca. Sem produção e comercialização
esse modelo de sociedade não se sustenta. Os espaços devem propiciar a troca na medida
em que abriguem equipamentos de produção e de venda, de acordo com o perfil e o porte
desses espaços. Cada equipamento tem uma esfera de abrangência e, por isso; é diferente
falar em centralidade econômica para uma cidade de pequeno porte, para uma metrópole,
ou até mesmo para um país. Tendo-se isso em mente que a centralidade econômica referese mais ao acesso aos produtos que à presença física de determinados equipamentos
pode-se dizer que uma área não precisa, necessariamente, concentrar um parque industrial
diversificado, para apresentar esse tipo de centralidade, mas deve, sim; possuir os meios
necessários, para que estes mesmos produtos cheguem a seus habitantes. Em suma, cada
espaço teria especialidades de produção condizentes com suas especificidades históricas
e geográficas, mas, em contrapartida, teria um acesso global ao consumo.
A presença de indústrias, mercados, e lojas, a prestação de serviços e a produção
agropecuária são parâmetros que definem o auto-sustento e o acesso a bens de consumo
de uma área e que lhe fornece centralidade econômica.
3.2. Centralidade Social
A partir do entendimento do homem como um ser social, que vive em grupo e que
necessita da interação constante com seus pares, é correto dizer que qualquer espaço
pretendido como abrigo para esses grupos deve ter os meios e equipamentos propícios,
para que estes se socializem. Essa socialização varia culturalmente de sociedade para
sociedade e até mesmo dentro dessas através de diferenças de idade, sexo, grau de
alfabetização, religião, etc.
Cada sociedade tem desse modo, suas maneiras peculiares de socialização através
do lazer e da cultura. Locais para prática de esportes, praças, teatros, cinemas, igrejas,
parques, enfim; qualquer espaço que promova reunião e socialização é um parâmetro para
se detectar a centralidade social, desde que se atentando para o caráter e necessidades
específicas da sociedade a que se propõe analisar.
3.3. Centralidade Política
Desde os primórdios, a cidade já se colocava como o centro administrativo e das
decisões. A cidade era o local do controle, da organização política. Hoje, ao se falar de
centralidade política para um determinado espaço, é desejável que o mesmo apresente um
mínimo de instituições que possibilitem essa organização política da população de maneira
democrática e participativa e equipamentos que assegurem o controle e segurança social.
Prefeituras, fóruns, câmaras, delegacias, postos de polícia, sedes de associação de bairro
e ONGs são exemplos de elementos que promovem a inserção da população junto às
decisões e à organização do espaço.
3.4. Centralidade Imagética
Esse conceito de centralidade parte do pressuposto da cidade como local da memória
coletiva, da identidade e da referência. Para tal, o espaço não deve ser impessoal, mas sim
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rememorar às fases da vida de seus habitantes, de seus momentos marcantes, da sua
vivência cotidiana. Deve ainda refletir o pensamento do grupo ali instalado no espaço para
que haja identificação frente ao entorno.
Qualquer espaço é passível de possuir essa relação íntima e intrínseca com o morador,
mas entram aqui conceitos a qual Lynch chama de legibilidade e de imaginabilidade, que
medem o grau de percepção dos espaços e equipamentos e, com isso, seu potencial para
se tornarem símbolo e referência. A legibilidade refere-se à comunicação do espaço para
com seu usuário no sentido de transmitir uma mensagem, um discurso que o inclua em um
pensamento social. Já a imaginabilidade é a propriedade de um objeto evocar uma imagem
forte em um observador, facilitando a produção de imagens mentais.
A centralidade imagética deve, portanto, atender às necessidades de referência e
identificação do morador frente ao seu hábitat. Ela promove noções de pertencimento, de
historicidade, de símbolo social e é a materialização de conceitos abstratos adotados por
essa sociedade. “Cada indivíduo cria e sustenta a sua própria imagem, mas parece haver
uma concórdia substancial entre membros do mesmo grupo” (LYNCH, 1960, p. 17).
3.5. Centralidade Infra-Estrutural
Qualquer espaço deve prover os meios mínimos para o bem-estar e conforto de sua
população. Para tal, toda a infra-estrutura necessária para que ocorram serviços de coleta
de água pluvial, tratamento dos esgotos, distribuição de água potável e de energia elétrica
deve ser tomada como parâmetro para a detecção dessa centralidade.
Nos dias de hoje, vêm a se juntar a esses parâmetros tradicionais, outros de
necessidade emergente e de inserção às novas tecnologias. A preocupação com a
sustentabilidade ambiental, o cuidado com a não-poluição e com a minimização dos danos
gerados pelas atividades humanas no entorno natural são de caráter atual e relevante
quando se trata da qualidade do espaço. O acesso a tecnologias como a internet e a
telefonia celular são requisitos fortes quando se pensa nas possibilidades de alcance a
informações, produtos, serviços e relacionamentos e não pode ser ignorado ao se analisar
a infra-estrutura necessária à vivência contemporânea.
Ainda quanto à infra-estrutura podemos falar de equipamentos de educação e saúde,
indispensáveis em qualquer sociedade. Escolas, universidades, creches, postos de saúde,
clínicas, hospitais, asilos, todos públicos ou não, promovem o acesso da população a esses
serviços e conferem centralidade ao espaço.
3.6. A Acessibilidade como Geradora de Centralidade
O porquê de a acessibilidade encontrar-se em posição excepcional dentro dos
conceitos de centralidade deve-se ao fato de que, a partir do acesso a determinados meios
de transporte, ocorre uma relativização das distâncias. O posicionamento de todos os outros
equipamentos que definem centralidade é avaliado frente às possibilidades de acesso de
sua população aos mesmos, ou seja, o que amarra as diferentes centralidades são os
meios de transporte acessíveis assim como promove a interligação casa-trabalho.
Deve haver coerência entre as diferentes escalas de movimento. É possível que em
um centro de grande extensão, cujas distâncias a serem percorridas fogem à escala humana,
exista centralidade, desde que haja a infra-estrutura para que esses trajetos ocorram em
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uma escala de tempo favorável ao usuário (auto-estradas, avenidas, etc.) e haja o acesso
aos meios motores para isso. Como exemplo, em níveis diversos, pode-se dizer que em
um centro de grandes dimensões, um morador com acesso a uma rede de metrôs bem
articulada e planejada dentro da malha da cidade e outro com acesso a um helicóptero,
têm níveis próximos de acessibilidade, já que em ambos os casos há uma contração das
distâncias no sentido de minimização dos tempos de trajeto. Os bens e serviços urbanos
estão, portanto, acessíveis.
Qual a origem ou a fonte da centralidade? Está na possibilidade de
minimizarem o tempo gasto e os desgastes e custos associados aos
deslocamentos espaciais do seres humanos. (VILLAÇA, 1998, p. 242)
Não se pode esquecer, contudo, conceitos de percepção, memória e leitura da
cidade e de relacionamento social, que muitas vezes são afetados frente à ampliação da
escala que escapa ao homem. A escala do bairro, do local, do imediato tem um caráter forte
quando se trata da cidade como local dos encontros e das identidades. Deve-se evitar o
equívoco de se tratar centralidade apenas como uma rede fluxos bem amarrados que ligam
equipamentos, serviços, trabalhos e habitações. O caráter psicológico e social do espaço
a nível humano estabelece pessoalidade à relação homem-lugar e melhora a sensação de
centralidade. Seria, dentro da metrópole, a escala do bairro, do cotidiano, do sentimento de
pertencimento e patriotismo.
4. O Caso de Tiradentes
4.1. O Centro Original
Tiradentes, como quase todas as cidades mineiras do Ciclo do Ouro, teve seu
primeiro assentamento constituído pelos tropeiros, que se embrenhavam pelo interior em
busca de ouro. Com a descoberta do metal nas cercanias da Serra de São José e na bacia
do Rio das Mortes, uma série de pequenos núcleos de povoamentos surgiram na região e,
ao longo do tempo, cresceram e se desenvolveram, originando cidades como Prados, São
João Del Rei e a própria Tiradentes.
Em toda parte eram pesquisadas as areias dos ribeiros e a terra das
montanhas e, quando encontravam algum terreno aurífero, construíam
barracas em suas vizinhanças a fim de explorá-lo. Estas espécies de
acampamentos (arraiais) tornavam-se pequenas povoações, depois
vilas; e foi assim que os paulistas começaram a povoar o interior da terra,
incorporando à monarquia portuguesa regiões mais vastas que muitos
impérios. (Saint-Hilaire em Viagem à Província de São Paulo citado por
VASCONCELLOS, 1956, pgs. 20-21)
No início do século XVIII, já se tinham indícios de povoamento na cidade, chamada
nessa época de Arraial Velho, em oposição ao Arraial Novo – atualmente conhecida como
São João Del Rei –, outro ponto de adensamento populacional relevante na região. A
economia era toda voltada para a exploração do ouro, razão pela qual, o arraial recebia
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constantes levas de exploradores e escravos. Qualquer comércio ou atividade extra, como
a agricultura, estava subordinada a prover subsistência à mineração. Muito presentes ainda
nesse primeiro momento de ocupação eram as ordens religiosas e congregações que
tinham, como uma das iniciativas, para se demarcar um novo assentamento, o costume de
erigir uma capela em honra ao santo de devoção de alguma das ordens.
Normalizando-se as explorações, organizam-se povoados em torno de
suas capelas provisórias, cujos adros e caminhos, caseados, vão cordear
os incipientes logradouros públicos. (VASCONCELLOS, 1956, p. 21)
Em 1718, o Arraial Velho é elevado à condição de Vila de São José1. Essa condição
trazia obrigações políticas para o local, que passava a ter justiça e arrecadação fiscal
próprias e Câmara. Portanto, somando-se à economia do ouro e à religião, a política
completa, os três motores da vida colonial, que dotavam de centralidade o recém-formado
centro histórico de Tiradentes.
A economia do ouro condicionava o crescimento em direção aos caminhos, que os
tropeiros utilizavam em suas expedições. Ao longo desses caminhos – locais de movimento,
de fluxo intenso de pessoas, de chegadas e partidas – surgiram as principais vias, margeadas
pelo casario colonial. Em torno das capelas2, têm-se outros núcleos de povoamento, haja
vista o prestígio, a riqueza, o poder e a influência da Igreja Católica no período. Finalizando
os indicadores de centralidade na colônia estão as instituições públicas e os órgãos de
poder: Câmara, Cadeia, Pelourinho, etc., com vias a controlar a indolente população dos
primeiros anos de colonização. Esse centro, portanto; concentrava a essência da vida
pública colonial – era o local de ver e de ser visto, de socializar, de comercializar, de vigiar,
de rezar.
Com o fim da exploração do ouro entre o final do século XVIII e início do XIX, a
cidade entra em processo de decadência econômica e de esvaziamento populacional. Em
1881 é inaugurada a estação de trem da Estrada de Ferro Oeste de Minas, o que gera
um pequeno surto de crescimento em direção a esse ponto, mas não chegando, porém, a
alterar drasticamente a conformação do centro.
Em 1938, o conjunto arquitetônico do Centro Histórico é tombado pelo SPHAN
(Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e, a partir do asfaltamento do
acesso à rodovia nos anos 60 e da exibição constante da cidade na mídia por volta da
década de 80, tem-se o crescimento acelerado da atividade turística em Tiradentes. Em
poucas décadas, a cidade passa de uma completa estagnação econômica, para se tornar
um importante pólo turístico, que recebe inúmeros visitantes e eventos o ano todo.
4.2. A Perda de Centralidade do Centro
Com toda a movimentação advinda do turismo, Tiradentes começa a crescer e a se
modificar. A economia, antes, quase única e exclusivamente resumida na agropecuária e no
comércio para consumo local, especializa-se em atender o turista. O variado artesanato da
região – produção de peças em pedra, ferro, madeira, além de atividades de tear, pintura,
Somente em 1860, a Vila de São José é elevada à categoria de cidade e desvincula-se de São João Del Rei. Porém, o
nome de Tiradentes é adotado apenas em 1890, por conta de uma homenagem ao ilustre nativo.
2
Capela da Santíssima Trindade (1776), Matriz de Santo Antônio (1710), Capela de São João Evangelista (1760), Igreja
de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos (1727), Capela de São Francisco de Paula (séc. XIX), Capela de Nossa Senhora
das Mercês (1770), Capela de Santo Antônio do Canjica (1740).
1
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bordado, entre outros – passa a ser feito em escala maior de comercialização. Investidores
de fora se instalam na cidade, a fim de aproveitar o amplo público visitante através de
empreendimentos como pousadas, restaurantes e lojas, que surgem em grande número
em Tiradentes.
O Centro Histórico, com isso, adquire um valor diferente daquele apresentado
por séculos. Antes, esse era o lugar do ‘nativo’, do cidadão tiradentino, que teve toda a
sua vida passada naquelas ruas. Era o local da memória, da referência, da convivência
e, portanto; sua valorização vinha daí. A especulação, contudo, trouxe uma valoração3
abrupta a essas áreas e deu origem a um processo de gentrificação4 acentuado que, em
poucos anos, esvaziou o Centro Histórico de seus habitantes e funções originais. De um
local predominantemente residencial e interiorano, , ele se transforma em um local de
prestação de serviços ao turista, uma seqüência de pousadas e comércios, que tem como
fachada o casario histórico.
Nessa intensa mudança sócio-econômica, pode-se falar em uma perda de centralidade
do Centro Histórico. As ruas coloniais ainda estão impregnadas na memória do morador de
Tiradentes, as igrejas continuam a ser referências urbanas marcantes, as festas religiosas
ainda acontecem e as instituições públicas permanecem instaladas ali, porém, o Centro
Histórico não é mais o local da habitação, do cotidiano para a maior parte da população de
Tiradentes. Uma parte de sua centralidade, portanto, se perdeu.
4.3. A Explosão de Tiradentes
Simultaneamente à retirada da população local do Centro Histórico, se tem
o crescimento de bairros periféricos no entorno imediato desse perímetro tombado.
A população, que não tem como arcar com o alto custo de conservação de um imóvel
histórico, se vê impelida a vendê-lo em razão do elevado valor que o mesmo adquire e
inicia o processo de ocupação das bordas do Centro Histórico. A esses, se somam outros,
que migram para a cidade, com a finalidade de trabalhar na “indústria do turismo”: vindos
de cidades vizinhas como Barroso e São João Del Rei, eles formam a mão-de-obra das
pousadas, dos bares, dos restaurantes, das lojas. Exemplos de novas ocupações com esse
perfil são os bairros Mococa, da Torre, Várzea de Baixo e Pacu.
Há ainda um novo tipo de migrante, que age no crescimento da cidade: pessoas de
alto poder aquisitivo que vêm, em geral, de grandes centros como: Belo Horizonte e Rio de
Janeiro em busca de uma vida mais tranqüila, longe dos problemas atuais desses lugares.
Tiradentes, pelo rico calendário cultural e pela gastronomia sofisticada possui serviços
que, usualmente, não se encontrariam em uma cidade de interior e, juntando-se isso à
conservação e qualidade de seu conjunto arquitetônico e a proximidade com uma natureza
exuberante (a Serra de São José), a cidade vem se tornando um destino cada vez mais
A valorização advém da atribuição de valor a um objeto em virtude do trabalho dispendido para sua produção ou através
da afetividade ou memória impregnada nele. Já a valoração acontece por pressões externas, seja em função da localização de um objeto ou de sua peculiaridade frente ao entorno. A valorização seria, portanto, de “dentro para fora”, tendo
como base apenas o objeto em si, e a valoração de “fora para dentro”, ou seja, tendo o objeto em comparação com os
demais.
4
O termo gentrificação advém de gentrification, usado pela primeira vez, por Ruth Glass, socióloga inglesa, no início dos
anos de 1960, para denominar o processo de expulsão da população de baixa renda em certos bairros centrais da cidade,
sua substituição por moradores de classe média e a renovação das moradias, transformando completamente a forma e o
3
conteúdo social desses espaços urbanos (SILVEIRA, 2007).
11
visado para a implantação de loteamentos de alto padrão. Parque das Abelhas, Parque dos
Bandeirantes e Terra dos Cuiabás são ocupações emblemáticas dessa tendência.
A Serra de São José, apesar de algumas ocupações ilegais, ainda é um fator de
cristalização para o crescimento da cidade. Tomando-se todas as novas ocupações em
conjunto, se pode chegar a alguns eixos de crescimento em direção à antiga estrada para São
João Del Rei (ainda bastante utilizada), ao distrito Bichinho e, principalmente, à via de acesso
à BR-265 – Avenida Governador Israel Pinheiro. Em todos esses lugares, o crescimento vem
ocorrendo de forma não-planejada, com falta de infra-estrutura e deficiência de comércio e
instituições, especialmente nos assentamentos mais pobres. Embora haja habitação, existe
um déficit quanto ao lazer, à cultura, ao comércio e à infra-estrutura urbana.
Esse processo de crescimento vertiginoso de Tiradentes pode ser entendido como
uma explosão da cidade, segundo os conceitos de Lefebvre. A centralidade, tomada como um
conjunto de aspectos sociais, econômicos, culturais, políticos, infra-estrutuais e imagéticos
ligados por meios compatíveis e acessíveis de locomoção encontra-se prejudicada em todas
as áreas da cidade. A periferização e o crescimento dos loteamentos e condomínios não
vêm sendo acompanhados por mecanismos que promovam a coesão da cidade, gerando
um prejuízo quanto à oferta urbana à população, carente, portanto; de espaços integrais de
centralidade.
5. A área de leitura – o bairro Mococa e o Centro Histórico
A área de leitura corresponde aos bairros Mococa e Centro Histórico – ambos de
características distintas quanto aos usos, perfil e época de ocupação.
Dentro da primeira classe de bairros periféricos, pode-se enquadrar o Mococa –
elemento urbano preponderante no entorno da área.leitura. Surgido na década de 1990,
o Mococa – cujo nome oficial é Parque Residencial Recanto da Serra – era inicialmente
12
constituído de um loteamento feito pela prefeitura, com lotes de área média igual a 200m²,
doados a partir de requerimentos feitos pelos interessados. Essa “distribuição eleitoreira”,
feita sem muito critério, tem raiz na prática do aforamento5, comum até pouco tempo atrás
na cidade e que, por sua vez, origina-se das sesmarias do Brasil Colônia, na qual o Estado
transferia as terras públicas para uso privado.
Uma série de questões pode ser levantada acerca da maneira como a ocupação
urbana da área se deu. A iniciativa de se lotear um alto de morro, somada à pequena
área dos lotes, que favorece uma densidade populacional elevada e à alta declividade das
ruas perpendiculares à via principal que segue a crista do morro, traz à cidade transtornos
ambientais e visuais muito grandes. A ausência de infra-estrutura e serviços urbanos
básicos, tais como tratamento de esgoto e recolhimento da água pluvial corroboram com a
falta de planejamento do loteamento, desde a sua concepção até a implantação.
O valor médio de um lote no Mococa em 2008, encontrava-se entre R$20.000,00
a R$30.000,00. Pela sua proximidade do Centro Histórico, pode-se afirmar que, se
Tiradentes seguir seu ritmo acelerado de crescimento, com incremento cada vez maior do
comércio e do turismo, a tendência é que o Mococa, tal qual o próprio Centro Histórico seja
apropriado pela especulação, fazendo com que sua população se disperse e ceda lugar
para a prestação de serviços e para o uso de classes mais abastadas. Na ausência de
instrumentos urbanísticos, que freiem esse processo, o ciclo pode se repetir e, com isso,
originar mais áreas de ocupações inadequadas em torno dessa área, cujo raio só se faz
aumentar indefinidamente.
O Centro Histórico corresponde ao casario setecentista tombado pelo IPHAN e é o
núcleo da cidade que permaneceu, em sua aparência, com poucas alterações ao longo dos
séculos em função da desaceleração da economia de Tiradentes que inibia ações relevantes
no espaço. Com o fomento do turismo e a valorização da área, o uso predominantemente
residencial foi substituído pela prestação de serviços ao turista – hotéis, lojas e restaurantes
– que hoje o caracteriza. Segundo dados da Secretaria de Turismo de Tiradentes, existem
atualmente na cidade 3.600 leitos distribuídos em 120 pousadas, a maior parte dessas no
Centro Histórico ou próximo a ele. A população predominante no perímetro tombado são
os proprietários dessas pousadas ou de outros empreendimentos comerciais privados, em
edificações de uso misto.
Uma exceção relevante nesse contexto é a Associação de Artesãos de Tiradentes,
que é sediada em um antigo prédio no Largo das Forras cedido pela prefeitura. Ali, os
artesãos podem comercializar suas obras no atacado, sem a intermediação das lojas. A
produção do artesanato típico da cidade que é uma importante fonte de renda para seus
moradores, acontece em bairros periféricos a esse Centro Histórico-comercial, especialmente
em bairros residenciais habitados por tiradentinos, diferentes da outra classe de bairros
periféricos, que são aqueles constituídos por migrantes de classes mais altas, que vêm a
Tiradentes em busca de cultura, sossego e proximidade com a natureza.
6. A leitura da área
Como mencionado no item “Centros e Centralidades”, a avaliação da centralidade é
feita tendo como base os aspectos que, juntos, definem se determinada área está ou não
atendendo aos critérios de centralidade. Os aspectos são de ordem econômica, social,
política, imagética, infra-estrutural e de acessibilidade. Foram esses os parâmetros tomados
para a leitura das áreas anteriormente descritas.
Aforamento é o ato de concessão de privilégios e deveres sobre uma propriedade para exploração ou usufruto ao seu
ocupante, pelo proprietário.
5
13
6.1. Centro Histórico
- Centralidade Econômica – O Centro Histórico, dentro de Tiradentes, é o lugar da
comercialização, da venda e da prestação de serviços ao turista, que é responsável pela
maioria absoluta da movimentação econômica na cidade. A grande parte das lojas, pousadas
e restaurantes se encontra nessa área, e é ainda; no Centro Histórico, que está o principal
produto comercializado na cidade: o conjunto arquitetônico tombado.
- Centralidade Social – À exceção das igrejas, que ainda fazem parte do cotidiano do
tiradentino devido à forte presença da religião na cidade, há poucos espaços de socialização
no Centro Histórico. O tamanho pequeno da cidade é um facilitador para a vida social, mas,
mesmo que se note a presença de muitos moradores no Largo das Forras, por exemplo,
eles ficam sujeitos a levas constantes de turistas que se avolumam no local. O campo de
futebol Aimorés e a Quadra Poliesportiva Municipal no Bairro Parque das Abelhas são as
únicas opções próximas para prática de esporte. Os equipamentos e atividades culturais
ainda têm uma tímida participação da população local.
- Centralidade Política – O Centro Histórico é o concentrador das instituições e, por isso, a
maior referência política em Tiradentes. A Prefeitura Municipal, a Câmara dos Vereadores,
o IPHAN e as Polícia Civil e Militar são exemplos de órgãos que se encontram no local.
- Centralidade Imagética – A moldura criada pela serra de São José, a monumentalidade das
igrejas e o ritmo do casario colonial criam, no Centro Histórico, espaços de forte legibilidade
e imaginabilidade, imprescindíveis para que o morador se localize e se identifique com
o espaço circundante. O Centro Histórico é, ainda por excelência, o local da memória
para grande parte dos moradores de Tiradentes: local da História, dos antepassados, dos
símbolos.
- Centralidade Infra-Estrutural – Embora bem servido quanto à distribuição de água, não
há o tratamento do esgoto jogado in natura no Ribeirão Santo Antônio que deságua no
Rio das Mortes. Há dois postos de saúde próximos e uma USF (Unidade de Saúde da
Família) dentro do Centro Histórico. Quanto à educação, há duas escolas no local, sendo
que uma delas é a única da cidade que atende aos ensinos de 5ª a 8ª séries e ao ensino
médio. A única creche de Tiradentes também está no Centro. Quando ao acesso à Internet,
Tiradentes é beneficiada por ser sede de um projeto-piloto do Ministério das Comunicações
chamado Tiradentes Digital que visa fornecer conexão em banda larga e gratuita para toda
a população via wireless e através de telecentros espalhados pela cidade.
- Acessibilidade – Por ter sido o ponto irradiador de toda a urbanização de Tiradentes, o
Centro Histórico se encontra em posição favorável dentro da malha urbana. Ele está próximo
aos principais acessos aos bairros do entorno e é caminho das conexões de ônibus, que
vão em direção à São João Del Rei. É no Centro Histórico que se situa a rodoviária de
Tiradentes.
6.2. Mococa
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- Centralidade Econômica – O bairro apresenta apenas um pequeno comércio local composto
por algumas mercearias e afins que atendem às necessidades básicas e imediatas de
consumo dos moradores. Em algumas residências, há a produção de artesanato em “fundo
de quintal”.
- Centralidade Social – Há apenas uma pequena praça na entrada do bairro, no que
tange a espaços públicos de socialização. O Mococa é totalmente deficiente quanto a
essa centralidade, restando aos moradores apenas as calçadas como local de encontro e
conversa e as ruas menos movimentadas para a prática do lazer como esporte.
- Centralidade Política – Mesmo estando todas as referências políticas no Centro Histórico,
não há no Mococa espaço destinado à reunião dos moradores para a discussão dos
problemas específicos do bairro em âmbito local antes de estes serem encaminhados às
instituições municipais.
- Centralidade Imagética – A implantação não planejada do bairro e o crescimento pouco
ordenado foram responsáveis por criar no Mococa, um ambiente sem referências ou
marcos. A Serra de São José é, ainda aqui, um grande marco visual e, mais recentemente,
a instalação de uma antena de celular abriu caminho para um novo marco, ampliando assim
as possibilidades de legibilidade e imaginabilidade em um espaço pobre nesses aspectos.
- Centralidade Infra-Estrutural – Embora tenha distribuição de água cobrindo toda a sua
área, o Mococa tem recolhimento de água pluvial precário e, em alguns pontos, ausente. O
esgoto também não é tratado. Quanto à saúde, o bairro é completamente dependente das
unidades do Centro Histórico, até mesmo para casos emergenciais e de primeiros socorros.
Quanto à educação, há uma única escola que atende até a 4ª série do ensino fundamental.
O acesso à Internet existe gratuitamente em função do projeto Tiradentes Digital.
- Acessibilidade – O Mococa encontra-se em posição desfavorável dentro da malha urbana.
Para se ter acesso ao bairro, é necessário atravessar ou contornar o Centro Histórico e
subir até o bairro Santíssima Trindade de onde se chega à principal via do Mococa. Não há
rede de transporte público até o local e, por ser um bairro implantado num alto de morro, o
acesso de pessoas idosas é penoso (ver “Quadro Síntese de Aproximação”).
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7. Conclusão
Tiradentes, tal qual se apresenta atualmente, tem uma centralidade única, que foca
todos os seus equipamentos e serviços urbanos para a região do Centro Histórico, deixando
que os novos bairros periféricos cresçam desordenadamente em função da movimentação
econômica advinda do turismo. Essa leitura preliminar (e um tanto evidente) da cidade
carecia, entretanto, de um embasamento teórico preciso.
Dessa necessidade, advieram os estudos acerca de como as cidades outrora se
constituíram em pólos de concentração das atividades humanas e de como, ao longo dos
séculos, essa concentração foi se perdendo em razão do crescimento acelerado e da inclusão
das tecnologias industriais nas sociedades. Esse processo, nomeado por Lefebvre de “a
explosão da cidade” marcou a cidade do século XX e, embora seja comumente associado
às metrópoles, foi verificado em Tiradentes. A periferização é materializada no surgimento
de dois tipos de novos bairros: aqueles ocupados por classes mais baixas, formados por
tiradentinos “expulsos” do Centro Histórico pela gentrificação, e por migrantes que vêm
para a cidade trabalhar na “indústria do turismo”; e aqueles ocupados por classes mais
altas que buscam, principalmente, sossego e contato com a natureza em Tiradentes. Tal
crescimento não-planejado faz com que a cidade se “esparrame” sem que a infra-estrutura
e o cotidiano se compatibilizem na mesma velocidade. Passam a existir, assim, áreas
carentes em centralidade.
A revisão teórica possibilitou que se chegasse a determinados parâmetros que,
juntos, permitem afirmar que dada porção da cidade possui centralidade. São parâmetros
que englobam aspectos diversos e complementares da vida cotidiana – centralidades
econômica, social, política, imagética, infra-estrutura e pela acessibilidade.
Partindo desse método, foram feitas as análises urbanas em Tiradentes, nos bairros
Mococa e Centro Histórico. Essa leitura trouxe uma visualização clara e concreta de como
os novos bairros – representados pelo Mococa – carecem de serviços urbanos em vários
níveis, principalmente em comparação com o Centro Histórico. Esses serviços do Centro
16
Histórico, no entanto, são de consumo majoritário para o turista e não para o cidadão de
Tiradentes.
Esse estudo urbano sobre centralidade tem como finalidade, a partir da espacialização
do fenômeno urbano em curso em Tiradentes, fornecer alicerces que possam subsidiar
políticas públicas de reabilitação urbana. Essas visam à distribuição equânime da
centralidade, seja através da instalação/redistribuição de equipamentos seja através de
um planejamento urbano que tenha por mérito criar elos entre as partes da cidade, hoje
divididas em áreas densamente servidas e áreas segregadas.
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