DESDE 2009 Norminha NRs Diretor: WC Maioli Mte 51/09860-8 Revista Semanal a Serviço da Segurança, Saúde e Higiene do Trabalho, Meio Ambiente e outras atividades laborais FELICIDADE, HARMONIA E SAÚDE ANO 05 Nº 238 26/12/2013 RETROSPECTIVA Confira como foi 2013 Nesta edição, em todas as páginas, estaremos mostrando como foi a trajetória de “Norminha” durante o ano de 2013 Assista entrevista com Adir de Souza Vamos Seguir os segredos para o sucesso! Encontre amor, alegria e a chave do sucesso para cada dia do ano! Você quer ser bem sucedido em 2014? Na vida, no amor, no trabalho e no seu relacionamento com os outros? Vamos apresentar os lemas dos últimos dias do ano, para que você possa viver todo o seu potencial e seguir simples e sábios lemas nos próximos 365 dias de 2014! - 27 de dezembro: “Sigamos o exemplo da árvore, erguendo as mãos continuamente em louvor Àquele que nos criou, deixando nosso espírito providenciar uma sombra fresca de encorajamento a todos que se encontram ao nosso redor”; - 28 de dezembro: “Tenha pensamentos positivos, encorajadores e edificantes, e os negativos em breve desaparecerão”; - 29 de dezembro: “Existe uma luz ao final de cada túnel, e o sol sempre retorna depois de cada tempestade”; - 30 de dezembro: “Fazer um balanço da sua alma no final do ano é um bom passo para iniciar o ano seguinte”; - 31 de dezembro: “Estou no liminar de um novo ano. Que Deus me ajude a ser amável, justo e sábio em todas as situações na minha vida”. E no primeiro dia de 2014 saiba que “O novo ano está diante de nós como um livro em branco. Preenchamos cada página de maneira que ao chegarmos ao fim do ano elas nos sejam motivo de alegria e não de remorso”. E que tenhamos em 2014: Norminha 187 - 03/01/2013 “Norminha” começa o ano de 2013 com uma nova “cara” e com os seguintes destaques: Fundacentro lança publicação sobre benzeno; Estudo comprova alta incidência de raios; Incêndio atinge barracão da Renault e mobiliza Corpo de Bombeiros no Paraná; Em Rondônia, Grupo Pato Branco treina colaboradores em prevenção e combate a incêndio. Norminha 190 – 24/01/2013 25º Torneio da Amizade começa com festa em Clementina (SP); Decisão do TST sobre Contribuição Sindical 2013 favorece SINTESTRS; Alterada redação da NR 30; Senac São Paulo amplia vagas na região de Araçatuba com atendimentos em Birigui; Chapecó terá Curso de formação de assistente técnico pericial; Diminuem os acidentes de trabalho na construção civil. Norminha 188 - 10/01/2013 São Paulo abre concurso para mais de mil vagas na fazenda e setor penitenciário; Encontro inédito vai discutir sobre trabalhador com deficiência e a segurança do trabalho; SINTEST-PB vai abrir atividades de 2013 com feijoada; Sindicato quer ampliar participação de profissionais no Amazonas; Saúde integral para todos os trabalhadores é tema do 15º Congresso da ANAMT. Norminha 191 – 31/01/2013 Revati é campeã do 25º Torneio da Amizade de Futebol de Salão; Contran institui tolerância Zero de álcool para multas; Pesquisador em proteção contra incêndio alerta imprensa; Onda verde abre oportunidades no mercado de trabalho; Fundacentro publica normas sobre vibração; Dilma aprova lei que dá desconto fiscal para veículos de cargas; INSS revisa benefícios e vai pagar diferença. Norminha 189 – 17/01/2013 Bombeiros irão ministrar curso de Pronto Socorrismo em Araçatuba (SP); Curso de Especialização Técnica em Segurança do Trabalho na Construção em Rio Preto; Homem morre soterrado em obra da prefeitura de Buritama (SP); Criada a Associação dos Técnicos de Segurança de Ubá (MG) e Região; Fundacentro recebe convite para Congresso Mundial da OIT. Norminha 192 – 07/02/2013 INSS muda regras de perícia para auxílio doença e aposentadoria por invalidez; Treinamento Higiene Ocupacional na USP; Incêndio em boate requer análise de acidentes; Ampliamos nosso website (www.norminha.net.br); Brasília terá encontro de Técnicos de Segurança do Trabalho; SINTESPAR na luta por piso digno quer participação efetiva de profissionais. FELICIDADE, HARMONIA E SAÚDE VIII Congresso Brasileiro de Higiene Ocupacional e XXI Encontro Brasileiro de Higienistas Ocupacionais Feira de Produtos e Serviços de Higiene Ocupacional Sobre o Sistema Informatizado do Registro Profissional O registro profissional é condição indispensável ao exercício da profissão, pois tem o objetivo de organizar e identificar todos os profissionais atuantes nas atividades regulamentadas por lei. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concede o registro profissional a 14 categorias: Artista e Técnico em Espetáculos de Diversões; Arquivista e Técnico em Arquivo; Atuário, Guardador e Lavador de Veículos; Jornalista; Publicitário e Agenciador de Propaganda; Radialista; Secretário e Técnico em Secretariado; Técnico de Segurança do Trabalho; e Sociólogo. Assim, com o intuito de promover o gerenciamento e controle das informações dos profissionais que possuem registro em alguma das categorias profissionais citadas acima, o MTE desenvolveu a nova versão do Sistema Informatizado do Registro Profissional (SIRPWEB). Essa edição, além armazenar dados do profissional tem por objetivo dar transparência e agilidade aos processos de solicitação de registro profissional, adequando-se, assim, ao que dispõe a Lei de Acesso à Informação. Com essa nova versão, o procedimento de solicitação do registro profissional foi modificado e o interessado deverá ingressar, inicialmente, com o pedido na Internet. Assim, o novo procedimento compreende seis passos:1. Preenchimento dos dados pessoais; 2. Seleção da categoria profissional e dos documentos de capacitação; 3. Resumo para conferência dos dados informados; 4. Transmissão da solicitação; 5. Impressão da solicitação; e 6. Protocolo dos documentos na SRTE. Solicite o registro clicando AQUI. No “VIII Congresso Brasileiro de Higiene Ocupacional” e o “XXI Encontro Brasileiro de Higienistas Ocupacionais e Feira de Produtos e Serviços de Higiene Ocupacional", a ABHO oferecerá uma grande oportunidade para a divulgação de experiências na área de Higiene Ocupacional. Em 2014, tais eventos terão importância excepcional, por se tratar do ano de comemoração dos 20 anos da fundação da Associação. As apresentações ocorrerão no período de 25 a 27 de agosto de 2014 em São Paulo – SP, Hotel Holiday Inn Parque Anhembi, localizado na Rua Professor Milton Rodrigues, 100,São Paulo. # “Nova cara” A primeira edição de Norminha em 2014 virá de cara nova e passara a ser edita em 08 páginas! Estaremos exibindo em nossas edições vários ícones que apenas com um clique te levará às outras informações de interesse geral. Vamos nos aproximar ainda mais! Nova Lei Seca reduziu em 40% o número de mortes nas rodovias da região de Araçatuba, interior paulista Números divulgados pela Polícia Militar Rodoviária mostram a importância da legislação e de se intensificar a fiscalização Fonte: Thiago Esteffanato – www.lr1.com.br Em um ano de vigência completado neste último dia 21 de dezembro a Nova Lei Seca já trouxe resultados positivos para a região de Araçatuba (SP). Ao menos isso é o que indicam as estatísticas divulgadas pela 4ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária. Os números revelam uma redução de 40% nas mortes nas rodovias da região compreendida por 32 municípios do noroeste paulista. De 21 de dezembro de 2011 a 21 de dezembro de 2012 foram registradas 71 vítimas fatais nas rodovias da região. Já no período de vigência da nova lei de tolerância zero de álcool de 21 de dezembro de 2012 a 21 de dezembro de 2013 foram registradas 42 vítimas fatais nas rodovias da região. As rodovias que fazem parte da região são: Marechal Rondon (SP-300); Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463); Gabriel Melhado (SP -461); Assis Chateaubriand (SP-425) e Euclides de Oliveira Figueiredo (SP563). A Polícia Rodoviária comemorou os resultados. "É certo que nenhuma morte no trânsito é aceitável, mas os números acima indicam que é possível sim haver um trânsito mais seguro, com o efetivo controle da alcoolemia", disse nota enviada pela Companhia. Anteriormente havia tolerância de 0, 13 miligramas de álcool por litro de ar expelido para autuações, com a tolerância zero da nova lei há apenas o desconto de 0,04 miligramas de álcool, quantidade considerada como erro do aparelho. A Polícia Militar Rodoviária orienta que autuações por embriaguez ao volante, nos termos do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), têm como medida administrativa o pagamento de multa no valor de R$ 1.915,40 além da suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo. Se houver reincidência no período de 12 meses a segunda multa será aplicada em dobro, ou seja, R$ 3.830,80. Ainda, quando constatada a concentração acima de 0,33 mg/l de álcool por litro de ar alveolar, é caracterizado o crime de embriaguez ao volante, cuja a pena é de 6 meses a 3 anos de detenção, multa e suspensão do direito de dirigir. Diante da recusa do condutor em submeter-se aos testes ou exames de alcoolemia, a sua conduta infracional pode ser provada por qualquer outro meio de prova admitido pelo Direito, como prova testemunhal, exame clínico, filmagens, etc. # Foto: www.lr1.com.br MAIS PRISÕES No período da antiga Lei Seca (122011 a 12-2012) foram realizadas na região 2.072 autuações e só houve 13 prisões em flagrante. Já no período da Nova Lei Seca (12-2012 a 12-2013) foram feitas 2.377 autuações e 187 pessoas foram presas em flagrante. Houve um aumento de 1.338% nas prisões. Em um ano, nova Lei Seca levou para a cadeia 187 motoristas no noroeste paulista. Raul Casanova da TV SEG entrevista Adir de Souza, Presidente do SINTESPAR A TV SEG entrevistou Adir de Souza – Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Paraná (SINTESPAR) e Chefe da Fundacentro no Paraná. Na entrevista Adir fala sobre a trajetoria de luta pela categoria. Para assistir a entrevista de Adir de Souza basta clicar AQUI ou acessar: http://www.youtube.com/watch?v=WK z58DmYLJw PÁGINA 02 – www.norminha.net.br Norminha – DESDE 2009 – ANO 05 – Nº 238 – 26/12/2013 Cuidados diários contornam a oleosidade excessiva no verão Fotos: Shutterstock Durante a estação mais quente do ano, combate à oleosidade excessiva da pele pode ser feito com cuidados simples do dia a dia. Fonte: TERRA Norminha 193 – 14/02/2013 SINTEST-PB promover evento para discutir a presença feminina na SST; CPR Piracicaba debateu retorno do trabalhador; Vale do Paraíba vai discutir NR 35 com ênfase em Salvamento e Resgate; Santos terá curso de instrutor de trabalho em altura; Convenção estabelece redução do uso de mercúrio. Norminha 197 – 14/03/2013 Publicação orienta sobre espaços confinados; “Festival Gastronômico Sabor de São Paulo” teve sucesso em São José do Rio Preto; Grupo Clealco realiza semana de Treinamento com Colaboradores Agrícolas; Sai acordo de conciliação entre Basf, Shell e trabalhadores. Norminha 201 – 11/04/2013 Capacitação didático-pedagógica para instrutores de SST; Bento Gonçalves irá discutir doenças ocupacionais; Publicada norma brasileira de iluminação em locais de trabalho; Curitiba terá curso de auditor interno de SST OHSAS-18 0001; Curso de Instrutor de Trabalho em Altura em SP. Norminha 194 – 21/02/2013 Saúde e segurança do trabalhador são debatidos no 3º encontro de CIPA e SESMT em Araçatuba (SP); Senac São Paulo homenageia especialista em SST (Antonio Tadeu da Costa); Fundacentro/RS participa de GT sobre proteção contra incêndios; Fundacentro discute regulação do trabalho. Norminha 198 – 21/03/2013 Advogado Manoel Dias assume Ministério do Trabalho e Emprego por modernização; 1º Encontro Regional de Segurança do Trabalho Tecmater distribuidora e Arteflex em Curitiba; Lei que regulamenta a profissão de Comerciário amplia direitos; Projeto avalia condições de trabalho em calçados e confecções. Norminha 202 – 18/04/2013 SINTESP empossa nova diretoria; Curso de Instrutor de Trabalho em Altura em Presidente Prudente; Cordel sobre construção está disponível no site da Fundacentro; Inmetro oferece 60 bolsas para profissionais; Curso de formação de assistente técnico em perícia judicial em Ribeirão Preto. Com a chegada da estação mais quente do ano, combater o desconfortável aspecto gorduroso da pele é um dos principais desafios de quem sofre com a oleosidade. Isso porque, durante o calor, a dilatação dos poros fica mais comum, assim como o aumento da transpiração e da produção de sebo, que é uma das primeiras respostas do organismo contra os danos da radiação solar. Para lidar da maneira correta com o problema e evitar que o visual fique comprometido, alguns cuidados devem se tonar regra no dia a dia para deixar a pele bonita, hidratada e sequinha na estação. Para atenuar o problema, lavagem do rosto deve ser feita apenas duas vezes por dia com sabonete específico para a pele oleosa ou mista. Lavagem correta: Hábito bastante comum que aumenta ainda mais a produção das glândulas sebáceas quando realizada incorretamente, a lavagem do rosto deve ser feita apenas duas vezes ao dia com sabonete específico para a pele oleosa ou mista para evitar o chamado efeito rebote. “O excesso de lavagem acaba aumentando a óleosidade do rosto, pois desencadeia uma reação da pele que tem como finalidade protegê-la de tanta agressão”, explica Mônica Linhares, diretora do Espaço Saúde Rio, do Rio de Janeiro. Ficar de olho na alimentação é fundamental para controlar a oleosidade. Por isso, dê preferência a alimentos que sejam ricos em vitaminas C e evite os mais gordurosos. Alimentação balanceada: Tarefa nem sempre fácil, ficar de olho na alimentação também é fundamental para controlar a oleosidade. O ideal é dar preferência a alimentos que sejam ricos em vitaminas C – substância responsável por manter a hidratação da pele, e evitar os mais gordurosos, sem esquecer, é claro, de beber, pelo menos, dois litros de água por dia para reforçar a nutrição dos tecidos. # Fundamentais no combate à oleosidade excessiva, produtos oil free devem ser usados com frequência, pois são livres de óleo e não obstruem os poros. Cosméticos oil free: Para intensificar o combate aos efeitos causados pelo aumento da produção de sebo na temporada de verão, a dica é investir em produtos que não obstruem os poros, chamados de oil free por serem livres de óleo. Nesta hora, também é recomendável usar filtros solares com textura mais seca, como os chamados Dry Touc, além de um esfoliante noturno, pelo menos três vezes por semana. “Além desses cuidados, vale a pena ter sempre no nécessaire um gel ou lápis secativo, caso uma espinha apareça em um momento inapropriado”, aconselha a especialista. Durante o verão, também vale a pena ter no nécessaire um gel ou lápis secativo, caso uma espinha venha aparecer em um momento inapropriado. Curiosidade: Por que a orca é conhecida como baleia assassina? Personagens de destaque nos grandes parques aquáticos do mundo, as orcas sustentam o assustador apelido de baleia assassina. Mas, segundo a explicação do biólogo Guilherme Domenichelli, do Zoológico de São Paulo, essa alcunha é injusta. “Isso vem do fato da orca ser uma grande caçadora. Elas atuam em grupo e com muita eficiência”, explica o biólogo. Domenichelli destaca ainda outros comportamentos da orca que fizeram com que ganhasse o apelido. Segundo ele, é comum a mãe orca abater sua presa sem matá-la instanteneamente. Assim, é possível que ela leve algumas presas ainda vivas para os filhotes. “Isso serve para o animal mais jovem aprender a caçar.” Outro hábito da orca que pode ter sido interpretado como sadismo, é o fato dela arremessar sua presa já morta para o alto, além de golpeá-la com a cauda. É o caso dos leões-marinhos que são mortos por orcas. Nesse caso, a violência da orca serve apenas para soltar bem o couro da carne. Assim, fica mais fácil para ela comer apenas a carne de sua presa. # Curso EAD gratuito sobre Higiene e Segurança Norminha 195 – 28/02/2013 Brizola Neto defende direitos trabalhistas; Estudo da Fundacentro analisa acidentes do trabalho fatais; Em Pernambuco Fundacentro firma termo de adesão ao Getrin 6; Birigui vai ter curso de pronto-socorrismo voltado á comunidade; Passeata em Curitiba marca luta de TST do Paraná; Grupo Clealco realiza o 1º Seminário sobre a Importância da Família na Sociedade. Norminha 196 – 07/03/2013 Fecomerciários cria e instala Departamento de Segurança e Saúde em São Paulo; Diretoria da Diversidade do SINTESP homenageia as mulheres; Saiu acordo de conciliação entre Basf-Shell e trabalhadores; Em Araçatuba (SP) Operário cai do 10º andar de obra e morre; Saiu acordo de conciliação entre BasfShell e trabalhadores; Chefe Bella Masano ministra aula gratuita em São José do Rio Preto; Manual da Fundacentro auxilia na avaliação de riscos químicos; Aumenta nº de acidentes em Araçatuba. Norminha 199 – 28/03/2013 Fundacentro realiza evento sobre inclusão de pessoas com deficiência; I Colóquio sobre uso dos agrotóxicos e impactos socioambientais; Fórum Social Mundial Expandido ao vivo na Fundacentro do RS; Londrina terá formação de assistente em perícia judicial; Evento vai discutir sobre reabilitação profissional em São Paulo; CIST elabora plano de trabalho para 2013. Norminha 200 – 04/04/2013 Entraram em vigor todos os itens da Norma de trabalho em altura (NR 35); Seminário vai discutir Política de Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul; I Encontro Municipal de Saúde e Segurança do Trabalho de Pedras de FogoPB; I Seminário Paraibano de Segurança e Saúde do Trabalho; SINTESPAR lança Cartão para TST; UGT vai realizar Ato no Dia Mundial da Saúde; Vazamento de amônia provoca explosão em Araçatuba; Sindicatos dos Técnicos do RS realizará Assembleia Geral. Norminha 203 – 25/04/2013 Solicitação de registro profissional será pela internet; Aprovada e publicada a NR dos Frigoríficos (NR 36) no Diário Oficial; Formação profissional técnica em crise; Nomeada nova presidenta da Fundacentro; CONSULTA PÚBLICA NR13 e novo anexo da NR-16 disponibilizados; Senado aprova projeto que torna crime vender bebida a menores; Encontro para estudar sobre 28 de abril. Norminha 204 – 02/05/2013 Nova presidenta da Fundacentro toma posse; Publicadas portarias que autorizam comissões do benzeno e criação do novo anexo da NR 16; SESI premia projetos sobre segurança e saúde no trabalho; SESI lança na internet vídeos sobre segurança na indústria da construção; Profissionais e estudantes se manifestam em memória das vítimas em Lages (SC); SINTEST-AM comanda ação de conscientização em Manaus; Colégio “Paulo Leminski” terá SIPAT em Curitiba (PR). O sistema SESI/SENAI oferece Curso sobre Higiene e Segurança através do sistema de Cursos de Educação a Distância do SESI. O curso será realizado no dia 13 de fevereiro de 2014 e as inscrições poderão ser feitas junto ao link: www.sistemafieg.org.br/portalcliente/s pring/curso?id=3336&origem=educa ou entre em contato pelo telefone (62) 3333-3719 (Tatiele Borges). Os objetivos do curso são para conhecer as leis e as normas relacionadas às áreas de segurança e higiene do trabalho, mantendo você, trabalhador, em seu pleno potencial de trabalho, reduzindo ou eliminando os riscos que possam afetar essa capacidade. Dentro do programa do curso destacamos: Compreender o que são normas e leis aplicadas à segurança e à saúde do funcionário em seu local de trabalho; compreender o significado da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e sua aplicação na empresa; conhecer como deve ser utilização, guarda e conservação dos equipamentos de proteção individual (EPIs) para proteção do funcionário em sua atividade; entender a insalubridade no local de trabalho a partir de dados coletados no posto de trabalho para a proteção do funcionário; avaliar a importância do programa de Prevenção de Riscos Ambientais coletados no local de trabalho para a proteção da saúde e da integridade do funcionário no ambiente de trabalho. # PÁGINA 03 – www.norminha.net.br Norminha – DESDE 2009 – ANO 05 – Nº 238 – 26/12/2013 Obra de estádio no AM descumpria 63 de 64 normas trabalhistas, diz MPT Perícia fiscalizou local após morte de operário na madrugada do sábado. Trabalhos em altura estão proibidos no período da noite, segundo MPT. Fonte e fotos: Adeilson Albuquerque/G1 AM Resultado da fiscalização foi apresentado na sede do MPT A construtora Andrade Gutierrez, responsável pelas obras da Arena da Amazônia, descumpria 63 das 64 normas de proteção à saúde e segurança do trabalhador no canteiro de obras do estádio que sediará a Copa em Manaus, segundo o Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11.ª Região). O órgão realizou perícia judicial na arena, durante a semana, após a morte de um operário no sábado. O resultado da fiscalização foi apresentado, parcialmente, na noite do último dia 18/12, em coletiva de imprensa, na sede do MPT. Segundo o Ministério Público, o objetivo da ação foi verificar o cumprimento, por parte da empresa Andrade Gutierrez, do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado perante o órgão ministerial em janeiro de 2012. A perícia constatou 63 ilegalidades, de lista de 64 regras, segundo o MP. A única regularidade foi a conclusão do serviço de terraplanagem. O laudo completo deverá ser apresentado em 30 dias. No entanto, o resultado preliminar já é negativo. "Na medida liminar que foi concedida em maio de 2013 foram determinadas 64 obrigações, entre as quais, o cumprimento de normas relacionadas ao trabalho em altura. A perícia técnica do dia 16 de dezembro, inicialmente, não foi designada em razão do acidente de trabalho. Porém, pelo acidente, o objeto da perícia foi ampliado. Foram incluídas essas 64 obrigações. A posição inicial que nós tivemos do perito, embora não definitiva, pois a gente ainda não tem a conclusão do laudo, aponta que 63 dessas obrigações estavam sendo descumpridas", explicou a promotora, Maria Nely Bezerra de Oliveira. Com as constatações negativas colhidas pelos promotores, foram determinadas novas regras, como a mudança de andaimes e a proibição do trabalho à noite no anel superior da Arena da Amazônia. "No período da noite, fica determinado que não mais serão realizados trabalhos na cobertura e da instalação das membranas. Porém, as demais atividades prosseguem. Além do mais, a empresa se comprometeu a substituir alguns andaimes móveis por Plataformas de Trabalhos Aéreos (PTA), como também, algumas mudanças em torno da gestão da segurança. Inclusive, o número de técnicos de seguranças está sendo dobrado pela Andrade Gutierrez", salientou o promotor Jorsinei Dourado do Nascimento. O MPT anunciou ainda que deverão ser feitas ainda novas fiscalizações neste ano para averiguar se as obrigações serão implementadas pela Andrade Gutierrez. O laudo pericial tem 30 dias para ser concluído. A empresa poderá ser multada em R$20 mil, por item irregular, em caso de reincidências nas irregularidades. Ao G1, a Andrade Gutierrez informou que a empresa está tomando as medidas necessárias para se adequar às solicitações do MPT. "No momento, estamos reavaliando a obra para medir os impactos da paralisação e ajustar os trabalhos ao prazo contratual", disse a assessoria de comunicação por meio de nota. Acordo assinado no dia 19/12 entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Odebrecht, empresa construtora do estádio do Corinthians, conhecido como Itaquerão, que vai sediar o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014, proíbe a prestação de horas extras pelos operadores de guindaste da obra. A medida pretende aumentar a segurança das operações de finalização do estádio, onde dois trabalhadores morreram, em 27 de novembro, após a queda de um dos guindastes. O acordo proíbe também que operários trabalhem na cobertura do estádio à noite (das 20h às 6h). Durante o dia, o trabalho está liberado. No entanto, se for feito em regime de hora extra, uma equipe de segurança deverá acompanhar a operação. Nenhum trabalhador envolvido no transporte de carga por guindaste poderá fazer hora extra à noite, acrescenta o acordo. MTE e Odebrecht concordaram também que deverá ser feita a contratação de 80 trabalhadores até o dia 28 de janeiro, para suprir a mão de obra necessária. Como haverá redução salarial por conta do fim das horas extras, a empresa pagará, como indenização aos trabalhadores prejudicados, o valor correspondente à média das horas extras feitas nos últimos 12 meses. Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amazonas – SRTE/AM ainda estão concluindo a ação fiscal iniciada em consequência do acidente fatal ocorrido no dia 14 de dezembro em Manaus (AM). Um operário que trabalhava na cobertura do estádio Arena Amazônia caiu de uma altura de 35 metros e morreu. Por decisão da Justiça do Trabalho, os trabalhos em altura ficaram interditados até a tarde de quarta-feira, 18 de dezembro, e foram, então, liberados. O acordo firmado determina que os trabalhos em grandes alturas sejam realizados apenas com luz natural. Desde dezembro de 2010, segundo informações do Auditor-Fiscal do Trabalho Josemar Franco, chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalhador da SRTE/AM, foram realizadas nove fiscalizações na obra. Ao todo, foram lavrados 184 autos de infração. A irregularidades foram constatadas especialmente em relação ao descumprimento das exigências das Normas Regulamentadoras – NRs 18, sobre Segurança no Trabalho na Indústria da Construção e NR 35, sobre trabalho em altura. Os Auditores-Fiscais também constataram excesso de jornada de trabalho e falta de descanso para os operários. Com base nas ações fiscais o Ministério Público do Trabalho entrou com ação civil pública contra a construtora. Em maio desse ano, a Justiça concedeu liminar determinando que a empresa cumprisse 64 obrigações trabalhistas relativas a itens de segurança na obra. Nesta semana, em perícia judicial realizada no estádio, motivada pelo acidente do dia 14, foi verificado que 63 das 64 obrigações trabalhistas estão sendo descumpridas pela empresa. HORAS EXTRAS Norminha 205 – 09/05/2013 Ministro do Trabalho visita instalações da Fundacentro; Porto Alegre vai discutir revisão na NR 13; NR 18 entrará em discussão pública; Cientista américano alerta para novo tipo de gonorreia "pior que a aids"; Falta de segurança causa 80% dos acidentes em obras no interior de SP; SP interna 9 ciclistas por dia vítimas de acidente de trânsito. Norminha 209 – 06/06/2013 SINTESP oferece “viradinha cultural” aos associados com desconto; SESI abre vaga para Coordenador Técnico em ST para Campinas; Trabalhador da BRF despenca de elevador e morre em Concórdia (SC); Resolução Normativa dispõe sobre a responsabilidade para avaliar e emitir FISPQ e FDSR; MTE lança sistema de registro profissional pela internet. Norminha 213 – 04/07/2013 São Paulo tem debate técnico sobre SASSMAQ; Acidente em obra do anel viário de Piracicaba deixa cinco mortos; Liquigás realizará Processo Seletivo Público; Presidente Prudente e Guarulhos irão discutir NR 18; Liquigás realizará Processo Seletivo Público; Câmara aprova fim da multa de 10% do FGTS. Norminha 206 – 16/05/2013 Fundacentro lança RBSO sobre assédio moral no trabalho; Araçatuba e Bauru irão discutir SST em rede elétrica, espaço confinado e trabalho em altura; NR-18 tem itens alterados; FENATEST completa 21 anos; João Pessoa terá 2ª turma de curso de assistência em perícia; São Paulo vai combater o bullying. Norminha 210 – 13/06/2013 Curitiba (PR) vai discutir “A saúde do trabalhador da saúde”; Senac São Paulo realiza circuito de palestras; SINTESP vai discutir alterações da NR 18 com profissionais; Proposta nova redação NR 18; Curso OHSAS 18001 em João Pessoa (PB); Presidenta da Fundacentro visita Sindicato das Costureiras. Norminha 214 – 11/07/2013 CNI pede revisão das normas para Dilma; SP terá curso de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho; Curso realizado em Londrina capacita Assistente Técnico em Pericia Judicial. O excesso de horas trabalhadas tem sido apontado pela imprensa como uma possível causa do acidente fatal. De acordo com o que foi apurado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, o excesso de horas extras continua: operários estavam trabalhando até por 18 horas consecutivas. A construtora intensifica o ritmo de trabalho para entregar a obra a tempo de sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol, em 2014. Porém, tem preferido sobrecarregar os operários a contratar mais trabalhadores. # Fonte: www.sinait.org.br MTE fiscaliza obras da Arena Amazonas sem prazo para terminar. # Ministério do Trabalho proíbe operadores de guindastes no Itaquerão de fazer hora extra Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil Desde 2010, Auditores-Fiscais aplicaram 184 autos de infração na Arena Amazônia O documento ainda prevê que a empresa contrate o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para fazer a perícia no guindaste acidentado. Assim que o IPT permitir, o equipamento poderá ser retirado do local, processo necessário para a continuidade das obras. A Odebrecht disse que já tem todos os autos de desinterdição da área do acidente, e espera apenas um comunicado oficial do IPT para iniciar a operação de retirada do equipamento, o que poderá ter início ainda amanhã. Hoje, membros do IPT já trabalhavam no local. Atualmente, todos os oito guindastes intactos da obra estão liberados para os trabalhos. Para a retirada do guindaste acidentado, serão necessárias 88 carretas. O equipamento danificado, no entanto, deverá ser retirado do local do acidente, mas permanecer no canteiro de obras por algum tempo. "A empresa negociou com a gente de maneira muito franca, para que a gente fizesse os ajustes sem atrasar a obra. A nossa parte nós cumprimos, se atrasar é por conta e risco da empresa”, disse o superintendente regional do MTE, Luiz Antônio de Medeiros. Superintendente de Rondônia restabelece competência para auditores-fiscais A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia, Ludma de Oliveira Correa Lima, assinou a Portaria Nº 122, de 3 de dezembro, publicada no Diário Oficial da União, restabelecendo a delegação de competência a Auditores-Fiscais do Trabalho para interditar máquinas e embargar obras. Desta vez, o texto da Portaria não apresenta restrições como a redação da Portaria publicada em 31 de julho, que previa que as ações dos Auditores-Fiscais deveriam ser “em consonância” com a Superintendente. Agora, o texto prevê apenas que os atos deverão ser comunicados à Superintendência e, quando não houver condições para isso, o comunicado poderá ser feito posteriormente. A Portaria delega, ainda, competência ao Chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho (NEGUR) para suspender o embargo ou interdição. Esta é uma boa notícia para os Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país, em especial para os lotados em Rondônia, e para o Sinait, que desde meados deste ano, tem buscado o restabelecimento da competência nos Estados da Paraíba, Paraná, Rondônia e Rio de Janeiro, onde atos dos Superintendentes proibiram a categoria de agir com autonomia nos casos de embargos e interdições em situações de grave e iminente risco para os trabalhadores. Além das denúncias, mobilizações, notas públicas, o Sindicato articulou com o deputado Amauri Teixeira (PT/DBA), a apresentação do Projeto de Lei – PL 6.742/2013, que já tem como relator o deputado Policarpo (PT/DF), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP. # Norminha 207 – 23/05/2013 Trabalho em motel gera insalubridade em grau máximo; Ex-presidente da Força será Secretário Regional do Trabalho de SP; Piso do salário do TST em São Paulo é de R$2.552; UGT e técnicos defendem criação de Frente Parlamentar de Segurança e Saúde no Trabalho; Governo estende prazo de uso de elevador a cabo para obras; NR 18 revisada deverá ficar pronta em agosto de 2014. Norminha 211 – 20/06/2013 Presidenta da Fundacentro participa de atividades em Brasília; Site do SINDALCO está de cara nova; Clealco realiza mais um curso de capacitação em direção defensiva; SEST/SENAT capacita bombeiros em Araçatuba; Alunos de Design do Senac Presidente Prudente visitam a Casa Cor SP 2013; Fundacentro realiza curso sobre higiene ocupacional em São Paulo. Norminha 208 – 30/05/2013 Construtoras do Amazonas terão “Obra Segura”; Eventual aprovação da PEC 37 compromete atuação do MPT; Semana SENAC de Sustentabilidade oferece atividades gratuitas em diversas unidades; Londrina terá formação de assistente em perícia judicial; Investimento em segurança do trabalho traz economia às empresas em Manaus; Uberlândia (MG) discutiu em seminário, a segurança no ambiente de trabalho na construção civil. Norminha 212 – 27/06/2013 Sistema de registro profissional pela internet chega a todo país; Santa Cruz do Sul (RS) vai receber o 1º encontro de TST das regiões do Vale do Rio Pardo e do Taquari; Em Pernambuco, eventos estão marcados até outubro; Lançada cartilha que aborda as condições de trabalho para o setor frigorífico; CRDF comemora 40 anos; Técnico em Meio Ambiente do Senac Araçatuba tem sua certificação reconhecida pelo CREA e CRQ. Norminha 215 – 18/07/2013 ENEST 2013 será na Expo Proteção; MS realiza seminário no Dia Nacional de Prevenção de Acidentes; Contran revoga resolução contrária à Lei do Motorista. Norminha – DESDE 2009 – ANO 05 – Nº 238 – 26/12/2013 PÁGINA 04 – www.norminha.net.br ENTÃO, FOI NATAL... Norminha 216 – 25/07/2013 João Pessoa vai sediar evento sobre saúde mental e trabalho; Regulamentada a Lei do Protetor Solar no Rio Grande do Sul; SRTE/SP debateu Assédio Moral; Prorrogado prazo para consulta pública da NR-18; Sindicato da Construção confirma: “Cerca de 9 mil atuam sem EPI no Sul de Minas Gerais”; Campinas terá curso de capacitação em técnicas de resgate. Norminha 220 – 22/08/2013 Sest/Senat fará orientação de conscientização aos motoristas; 10ª Mostra Senac de Artes Cênicas chega a Araçatuba; XIV ENCONSEG será em Belo Horizonte; Caravana da PREVENOR vai passar em Feira de Santana (BA); Curso propõe novas formas de pensar a perícia médica; Doenças mentais são segunda causa de afastamento. - Gerson... Acorda! - Me deixa dormir... - Acorda logo, pombas! - Hein? Silvia? O que você está fazendo na minha casa? - Não estamos na sua casa. A gente está no hospital. - Não... Eu fiz alguma coisa errada? Norminha 224 – 19/09/2013 I CLACIPA Congresso Latino-Americano de Prevenção de Acidentes e Segurança no Trabalho será em Londrina, Paraná; Seminário qualificação continuada e aperfeiçoamento da formação profissional; Cascavel (PR) terá encontro paranaense de recursos humanos em outubro; Procuradora do MPT palestra em evento do SinditestRS; Manoel Dias recebe apoio de centrais sindicais. Rap de Karol Conka, samba de Bozó e rock de Otávio Molina Trio encerram o ano do Sesc Rio Preto (SP) Além de música, Unidade exibe filme e teatro infantil entre 26 e 29 de dezembro Norminha 217 – 01/08/2013 SINTESP comemorou 41 anos de criação do SESMT; Trabalhadores, presos e alunos poderão ter direito a período obrigatório de sol; Uso de luvas de segurança para cana-de-açúcar foi regulamentada; Anunciado no ENETEST criação da frente parlamentar em prol, da SST. Norminha 221 – 29/08/2013 Inscrições abertas: Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; COREN-SP divulga e já retifica concurso em São Paulo; Amazonas terá seu 1º encontro de Técnicos de Segurança do Trabalho; Diretoria da FEQUIMFAR toma posse; Manaus terá seminário sobre “Fire Protection”. Norminha 225 – 26/09/2013 Após incêndio em SC, nuvem de gás pode chegar a SP; Advogados do estado discutem CLT no XXI edição do Encontro dos Advogados da Fequimfar; Após incêndio na Boate Kiss, nova regra obriga divulgação de alvarás; Primeiro encontro de TSTs amazonense teve sucesso absoluto. Norminha 218 – 08/08/2013 TRT/CE fará debate sobre acidentes de trabalho em Fortaleza; Comissão Interinstitucional pelo Banimento do Amianto no Paraná promoverá curso de treinamento; UnB abre concurso público; A partir dessa edição tem “Oficina da Norma” com Patrícia Milla Gouvêa; Osasco vai discutir nova redação da NR 18 dia 10 de agosto; Químicos da Força discutem Nanotecnologia. Norminha 222 – 05/09/2013 Jornalismo Ambiental foi destaque na 6ª edição da FIBoPS – Intercâmbio de Sustentabilidade; MS: 1º Encontro Estadual dos Técnicos de Segurança do Trabalho será em setembro; SESI oferece mais de 40 cursos na internet sobre SST; Presidente do SINTESP participou de encontro com o Ministro Manoel Dias; Encontro Regional TST em Rio Grande. Norminha 226 – 03/10/2013 Programação do XV SIMAI contempla inovações globais para a melhoria do desempenho e lucratividade ambiental; 1º Encontro dos Técnicos de Segurança do Trabalho das regiões Serra, Hortênsias e Campos de Cima da Serra (RS); São Paulo vai discutir Aplicação Prática da NR-36; 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador está a Caminho. DIA 26. Quinta O filme francês L’ Arnacoeur, no Brasil COMO ARRASAR UM CORAÇÃO, vai ser exibido no Teatro do Sesc nesta quintafeira, às 20h, pelo projeto SALASesc de Cinema. Com exibição gratuita, o roteiro conta a história de Alex, sua irmã Mélanie e o cunhado Marc, que administram juntos um negócio inusitado: uma agência especializada em romper relacionamentos. Para fugirem da falência, os sócios aceitam um desafio: impedirem o casamento de Juliette e Jonathan, que formam o casal perfeito e que devem unir os trapinhos em uma semana. A sessão começa às 20h, com distribuição de ingressos a partir das 19h. O projeto musical Sonora encerra a temporada 2013 com o show de uma das maiores rappers do Brasil. KAROL CONKÁ, cantora e compositora, começou sua carreira em um concurso escolar em Curitiba, sua cidade natal, onde gravou a primeira demo e logo em seguida passou a postar suas canções no MySpace, o que gerou mais tarde uma parceira de sucesso com o rapper Projota, na canção “Não Falem!”. Hoje, reconhecida como influência em seu meio, a artista vem ao palco da Comedoria do Sesc, às 21h30, para explicar em versos o motivo de tanto sucesso. O show é gratuito e recomendado a maiores de 16 anos. DIA 28. Sábado Tocando apenas para se divertir, BOZÓ começou despretensioso na região de Rio Preto. Além de canções clássicas, o grupo já possui composições próprias, falando de encontro entre amigos, amor, situações cotidianas, passando por várias vertentes do samba, entre elas o samba-canção. Nas influências musicais estão Zeca Pagodinho, Diogo Nogueira, Cartola, Seu Jorge, entre outros. Pelo projeto SAMBADOSESC, o show é gratuito, sem neces- sidade de ingressos, e começa às 17h no palco da Comedoria. Norminha 219 – 15/08/2013 Cuiabá (MT) terá seminários e encontro de Técnicos de Segurança; 1º Encontro dos Técnicos de Segurança do Trabalho das Regiões Norte, Médio Uruguai e Nordeste do RS; Técnico de Segurança do Trabalho será tema da 8ª etapa do ciclo de palestras em Campo Grande (MS); Paulo Sérgio de Almeida é o novo titular da SIT-MTE; INSS e Ministério Público da União abrem concurso. Norminha 223 – 12/09/2013 Workshop Gestão do Trabalho em Altura em João Pessoa (PB); Ponta Grossa terá sua 1ª SEMPAT no Paraná; Norma da saúde será debatida em teleconferência; Curso Técnico aborda a Gestão de Transporte de Produtos Químicos em SP; SINTESP levará informações para estudantes de SST; Atividade de confeiteiro gerou indenização por dano moral a sergipano que contraiu sinusite. Norminha 227 – 10/10/2013 Desafios em nanotecnologia serão debatidos por especialistas; Em seminário, Curitiba vai discutir suicídio e trabalho; Alunos de TST e especialização do Senac Rio Preto participam de simulação de emergência; Kelly e Mariana, colunistas de Norminha integram equipe de Kalu; Práticas efetivas de sustentabilidade nas empresas serão apresentadas no Seminário de Resíduos; Londrina terá I Clacipa. DIA 29. Domingo Com a circense Cia. Suno, de Santos (SP), o espetáculo infantil DE PARTIDA convida os aventureiros palhaços Sanduba e Fiorella para uma nova cruzada pelo mundo. Carregando em suas malas os poucos objetos que possuem (guardachuva, bengala, cartolas e instrumentos musicais), os companheiros saem em busca de novos desafios e emoções por onde passam. O espetáculo infantil começa às 15h30 no palco do Teatro, com ingressos gratuitos distribuídos a partir das 14h30. Mais tarde, para efetivamente encerrar o ano, OTÁVIO E MOLINA TRIO apresenta no Sesc a vasta experiência de tocar em bares, casas noturnas e eventos em um trabalho que já caminha para o quarto ano. Seguindo a linha do pop/rock brasileiro dos anos 80 e 90, o grupo não dispensa a MPB. O show é gratuito e começa às 17h no palco da Comedoria do Sesc. # - Sim! Você fez uma coisa muito errada! A coisa mais errada da história da humanidade! - Desculpa amor. Seja lá o que eu fiz, me desculpa... - Você não se lembra de nada? - Não. Nadinha. - Não acredito que você não lembra de ter bebido todas na ceia! Na frente da minha família toda! - Eu lembro que o vinho estava bom... - Pois é. Tão bom que você entornou quase a garrafa inteira! - Eu fiz muita vergonha? - Vergonha!? Vergonha é pouco! Teve uma hora que você tirou a camisa e ficou passando rabanada no corpo dizendo que era sabonete! - Sério? - Pior que o Juninho ficou chorando a noite toda porque ele queria comer rabanada, mas não sobrou nenhuma. - Isso explica esse cheiro de leite... - Depois, você cismou que queria se vestir de Papai Noel como forma de se desculpar com o menino. - Eu me vesti de Papai Noel? - Antes não tivesse se vestido! Você vomitou dentro do saco de presentes na frente das crianças! - Sério? - A Aninha até perguntou se o Papai Noel era mau! Acredita numa coisa dessas? - Desculpa... - Desculpa o caramba! Depois de estragar todos os brinquedos, você ainda pegou o chester que minha avó preparou com todo carinho e fez uma coisa horrível! - O que... o que eu fiz com o chester? - Prefiro nem comentar! Foi um nojo! Uma pouca-vergonha! Nunca mais vou ter coragem de olhar para um chester sem lembrar do que você fez! - Mas como eu vim parar no hospital? - Depois de atacar o chester, meu irmão te jogou pro meio da rua, vestido de Papai Noel, todo vomitado, com a calça abaixada e fedendo a rabanada. Eu fui atrás porque fiquei preocupada. Que idiota eu sou! - Mas, o que houve? - Você começou a dizer que precisava voltar para o Polo Norte e que ia procurar suas renas. - Sério? - Aí você começou a correr no meio da rua que nem um louco cantando músicas do Roberto Carlos. - Sério? - Quando estava cantando a música da banguela, você viu uma antena de celular e resolveu subir! - Como? Isso é impossível! - Eu também achei, mas sabe-se lá como você, mesmo bêbado e tropeçando nas próprias pernas, conseguiu subir a tal antena! - Então eu vim parar no hospital porque caí da antena? Poxa... Realmente foi horrível... Desculpa te fazer passar por isso tudo, mas acho que você exagerou quando disse que foi a coisa mais terrível da humanidade. Eu sei que fiz você passar vergonha na frente da sua família e traumatizei várias crianças, mas eu posso me retratar com todo mundo... - Cala a boca que eu não terminei! - Tem mais? - Quando você chegou no topo da antena, você se jogou dizendo que ia voar que nem o Super-Homem! - Sério? Mas se eu consegui subir tão alto, era para eu estar mais quebrado do que estou agora! - Pois é. Só que você foi salvo porque caiu em cima de um trenó voador! - Ah, bom, eu… QUÊ? - Você caiu, como que por milagre, em cima de um trenó voador! Só que o impacto fez com que o condutor perdesse o controle e fosse direto pro chão a toda velocidade! - Um... trenó... - Com o impacto, quatro renas morreram e as demais ficaram feridas! E o motorista do trenó morreu na mesma hora de traumatismo craniano! Milhares de presentes caíram de um saco gigante e ficaram espalhados pela rua, provocando um grande acidente quando um caminhão estourou o pneu em uma coleção de carrinhos de madeira! - Presentes... caminhão... - A polícia e os bombeiros chegaram e não acreditaram no que aconteceu! Conseguiram fechar as ruas e, por milagre, tinha pouca gente na rua e quase ninguém viu aquela confusão! Quem viu, teve que assinar um acordo e está sendo observado por agentes federais! O governo está mantendo tudo em sigilo para que a população não descubra a verdade, o que poderia levar a suicídios em massa e ao fim da humanidade como a conhecemos! - Então... eu... - É, Gerson! Você matou o Papai Noel! - Mas... mas... - Adeus, Gerson! Depois disso, nunca mais quero nem olhar na sua cara! - Silvia! Espera! Eu... Meu Deus, me perdoa! Nunca imaginei... Eu... Faço qualquer coisa… Eu posso tentar compensar... Dedicar minha vida a alegrar as crianças... Posso fazer caridade, comprar presentes... Não vai mudar o que eu fiz, eu sei... E também nunca mais vou beber! Juro! Mas não me abandone... - Você não merece, mas vou te dar uma chance. Se você provar que realmente mudou, que realmente pode ser uma pessoa melhor, talvez eu consiga te perdoar. - Meu Deus…...Papai Noel... Nunca imaginei... ... - E aí, Silvia? O Gerson está bem depois de ter caído daquela antena? Que sorte que ele não conseguiu subir muito alto de tão bêbado que estava ou podia ter acontecido alguma desgraça. - Relaxa mano! Acabei de conversar com ele. O safado está inteiro. Pelo menos, ele nunca mais vai beber e nem fazer com que eu passe por outro vexame que nem o de ontem. - Como você pode ter certeza? - Milagre de Natal. Com uma ajudinha da minha imaginação, claro, mas ainda assim um milagre de Natal. Obrigada, Papai Noel. Abraços, saúde e sucesso! FÁBIO R. LAIS [email protected] - www.facebook.com/fabio.lais.turnover www.facebook.com/TurnoverConsultoria Norminha – DESDE 2009 – ANO 05 – Nº 238 – 26/12/2013 PÁGINA 05 – www.norminha.net.br Professor Mário Sobral lança livro "Segurança do Trabalho Organizando o Setor" em Manaus Fotos cedidas pelo autor AUTOR: Mário Sobral Jr. é Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM; Editor do Jornal Segurito; Engenheiro Civil; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Especialista em Higiene Ocupacional; Especialista em Ergonomia; Mestre em Engenharia de Produção; Perito Assistente em Empresas do Polo Industrial de Manaus (AM). Com a presença de mais de 200 profissionais prevencionistas, foi lançado no último dia 18 de dezembro de 2013, o livro Segurança do Trabalho Organizando o Setor de autoria do Engenheiro de Segurança do Trabalho Mário Sobral Jr. O lançamento foi realizado simultâneamente com um evento de SST com Palestras e Minicurso de Ergonomia no auditório da Amazonas Energia na cidade de Manaus (AM). “Após um pouco mais de cinco anos de muito estudo e esforço consegui concluir meu primeiro livro: Segurança do Trabalho – Organizando o Setor – Volume 1. A ideia surgiu ao ver a angústia dos meus adorados alunos perguntando o que deveriam fazer ao entrar em uma empresa. Resolvi então escrever um manual que facilitasse a vida de quem está começando na área, como se fosse um verdadeiro colega de trabalho. A linguagem é a mais didática possível e o objetivo é retirar algumas pedras do caminho dos profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho”, citou Mário Sobral para justificar o lançamento da obra. Das 14h30 às 17h30 do dia 18/12, Mário Sobral ministrou um Mini Curso sobre Gerenciando a Ergonomia e no período das 18h30 às 21h30 foram apresentadas as seguintes palestras: “A Importância do FAP e do NTEP”, proferida pelo Eng. Júlio Bessa e “Entendendo a Insalubridade e a Periculosidade”, que foi proferida pelo Eng. Guilherme Caliri. Norminha 228 – 17/10/2013 SINTEST-DF tem nova sede em Brasília; Fundacentro realiza curso de curso sobre “Laudo Ergonômico” no MS; João Pessoa (PB) terá “intensivão da NR-18”; Rio Preto discute nesta quinta o impacto da revisão da NR 18; Árbitro de futebol vira profissão regulamentada no Brasil; Relações de trabalho e saúde no samba serão discutidas no Rio de janeiro; Norminha 232 – 14/11/2013 Deputado quer sustar a aplicação da NR-12; SINTESP promove café da manhã e encontro de profissionais; Sabesp abriu concurso com 624 vagas de todos os níveis; SINDALCO participa de seminário sobre benefícios previdenciários por Incapacidade; Adir reforça vontade pela busca de Conselho em audiência pública; Osasco terá curso de PCMAT. Norminha 229 – 24/10/2013 Frente Parlamentar pela Segurança e Saúde no Trabalho será lançada dia 27 de novembro; Alternativas energéticas sustentáveis a partir de resíduos sólidos serão tema de seminário organizado por associação internacional na XV FIMAI; OMS classifica a poluição do ar no mundo como cancerígena; 1º Congresso latino-americano de prevenção de acidentes e segurança no trabalho será em Londrina (PR). Norminha 233 – 21/11/2013 Seminário vai orientar “implantação do e-Social” em Araçatuba (SP); Projeto que susta aplicação da NR 12 é retirado; Técnica busca implementação de SEMPAT na cidade de União da Vitória (PR); Fundacentro promove seminário sobre saúde mental em São Paulo; Carina Medina estreia coluna nesta edição; Redação do Anexo II da NR 6 teve alteração; Maringá (PR) vai comemorar dia do TST. Norminha 236 – 12/12/2013 Implantação da Fundacentro no Amazonas é discutida em reunião no CTN; Portaria regulamenta periculosidade para vigilantes e faz valer Anexo 3 da Norma Regulamentadora 16; Técnicos e Técnicas de Segurança do Trabalho do Ceará prestigiaram VI encontro em Fortaleza; MTE divulga alterações nas NRs 07, 12, 22, 29, 31 e 34. Professor Mário posa com participantes Mário Sobral atendeu a todos com carinho Livro leva muitas orientações a leitores Mais de 200 profissionais prestigiaram o evento por completo Autógrafos para todos Para adquirir o livro clique AQUI. São José dos Pinhais/SP aprova o banimento do uso do amianto A Câmara dos Vereadores de São José dos Pinhais (SP) aprovou projeto de lei que bane o uso do amianto no município. O projeto sofreu vetos por parte do prefeito, mas os vereadores derrubaram as restrições em sessão no dia 12/12. A sessão foi acompanhada por trabalhadores e sindicalistas. O amianto é uma fibra mineral que causa vários tipos de doenças, entre elas câncer e asbestose, doença que ataca os pulmões e acaba levando o paciente à morte por incapacidade respiratória. Os vetos do prefeito ao projeto foram relativos à criação de despesas com a sinalização de obras municipais com placas com a seguinte mensagem: "Nesta obra não utilizamos amianto ou produtos derivados, pois são prejudiciais à saúde". Segundo a prefeitura, a Câmara não indicou a fonte de recursos para esta despesa. Porém, os vereadores derrubaram o veto e consideram que é muito importante destinar parte da verba de publicidade para esta causa. O banimento do amianto é uma questão polêmica no país. Alguns Estados já têm legislação que proíbe o uso da fibra, o que é questionado judicialmente, já que em âmbito nacional nada foi decidido ainda. O Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública sobre o tema no final de agosto de 2012. Uma das depoentes foi a Auditora-Fiscal do Trabalho Fernanda Giannasi (SP), que é militante da causa, com atuação reconhecida internacionalmente. Ela defendeu o banimento do amianto em nível nacional, o que já é uma realidade em muitos países, há anos. Assista o depoimento: Para assistir ao vídeo do depoimento de Fernanda Giannasi, clique aqui. # Norminha 230 – 31/10/2013 Semana da Pesquisa marca aniversário da Fundacentro e discute a saúde do trabalhador e prevenção de acidentes; IV Encontro de Cipeiros da Saúde será em São Paulo; João Pessoa (PB) terá “intensivão da NR-18”; Juízes são despreparados para combater assédio moral nos locais de trabalho; Técnicos de ST de Rondônia terão encontro; Comenda 30 anos de honra ao mérito de segurança e saúde no trabalho. Norminha 234 – 29/11/2013 Marco histórico da Segurança e Saúde do Trabalho no Brasil: Lançada em Brasília, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar sobre Segurança e Saúde do Trabalhador; Ramires Salsiano lança cinco livros sobre vários assuntos, entre eles sobre logística; 4ª Conferência nacional de saúde do trabalhador vai acontecer em 2014; ABNT: Análise Sistemática 2013. Norminha 231 – 07/11/2013 Deputado apresenta projeto para evitar acidentes ambientais com empresas que armazenam açúcar; International Joint Conference RADIO 2014; Dois Vizinhos (PR) terá sua primeira SEMPAT em novembro; 1º Seminário Internacional de Prevenção em Máquinas no RS. Norminha 235 – 05/12/2013 3º Encontro Norteriograndense comemora dia do TST em Natal; Eventos em Taquara, Gravataí e Carazinho encerram ciclo de encontro no Rio Grande do Sul; Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho de Brasília agora tem Sede Norminha 237 – 19/12/2013 Seminário sobre Impactos da Norma de Desempenho será em São Paulo. Senac Presidente Prudente oferece + de 1.200 bolsas de estudos para 2014 Para quem busca capacitação gratuita para o próximo ano, a unidade de Presidente Prudente oferece diversas oportunidades em cursos livres e técnicos, as inscrições devem ser feitas site Por Amanda Marchini Por meio da Política Senac de Comcessão de Bolsas de Estudo, compromisso da instituição de oferecer capacitação a pessoas economicamente desfavorecidas, serão ofertadas bolsas de estudos à pessoas com renda familiar per capita de até dois salários mínimos federais (R$ 1.356). O principal objetivo da política é promover o desenvolvimento de pessoas por meio da educação contribuindo para o bem-estar da sociedade, compromisso do Senac São Paulo. Segundo o gerente do Senac, Mauro de Nardi Costa, as oportunidades gratuitas confirmam o compromisso da instituição com a comunidade local. “Fazer educação de forma diferente e inovadora é o nosso compromisso para proporcionar a formação de profissionais, cidadãos e empreendedores aptos a atuar em um mercado globalizado e em constante transformação, além de promover a inclusão social”, afirma. Serão abertos cursos nas áreas de administração geral; gestão de pessoas; comunicação, cultura e artes; desenvolvimento social; nutrição; saúde e segurança do trabalho; enfermagem; redes e infraestrutura; saúde e bem estar e tecnologia da informação. Para o próximo ano, a unidade de Presidente Prudente lança novos cursos, entre os cursos inéditos, destacam-se: Marketing Digital e E.Commerce, Gestão Fiscal - Substituição Tributária do ICMS, Programa Aprendizagem: Hospitalidade e Lazer, Programa Aprendizagem: Informação e Comunicação, Programa Aprendizagem: Infraestrutura, O Educador e a Educação Inclusiva, Responsável Técnico em Estabelecimento Varejista de Alimentos, Jogos Cooperativos, o Professor que Conta Histórias e Pós-graduação em Gestão Pública. Entre os pré-requisitos para realizar um curso com bolsa de estudos no Senac Presidente Prudente, além da renda familiar per capita de até dois salários mínimos federais, o interessado não pode estar matriculado ou participar de outros processos de bolsas na instituição. Além de não ter histórico de evasão ou reprovação por faltas nos últimos dois anos como bolsista. As inscrições poderão ser feitas pelos candidatos direto no site do Senac, www.sp.senac.br/bolsasdeestudo, com aproximadamente dois meses de ante- cedência e até cinco dias úteis antes da data de início do curso. Porém, as vagas poderão ser encerradas antes deste prazo, caso atinja a relação de três candidatos por vaga. Programa Aprendizagem Há mais de 10 anos, o Senac São Paulo promove o Programa Aprendizagem, capacitação profissional pela qual jovens podem ter sua primeira experiência no mercado de trabalho. O curso é gratuito e a inscrição do aluno é feita pela empresa em que ele atuará como aprendiz em paralelo às aulas. O programa é uma formação técnicoprofissional vinculada à Lei da Aprendizagem, nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, que determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de jovens de 14 a 24 anos incompletos equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários, assegurando a eles sua formação, ou seja, aprendizes. Em 2014, o Senac Presidente Prudente oferecerá cerca de 400 vagas para o Programa Aprendizagem, divididas entre os períodos da manhã e da tarde. O Programa tem quatro modalidades, entre elas a de gestão e negócios, que capacita para ações de organização e operações gerais administrativas e comerciais de empresas dos ramos atacadista, varejista e de serviços, podendo exercer as funções de auxiliar de escritório, vendedor, repositor, operador de telemarketing, entre outras. Ao integrar-se ao programa, a empresa, além de cumprir seu papel legal de contratante do aprendiz, é convidada a compartilhar experiências como parceira do Senac e atuar no processo de transformação do jovem, dando oportunidade de trabalho e ajudando-o a construir uma vida pessoal e profissional mais digna. As informações detalhadas sobre como participar do programa estão reunidas na página da internet. Acesse: www.sp.senac.br/aprendizagem Serviço: Bolsas de estudos 2014 Local: Senac Presidente Prudente | Av. Manoel Goulart, 2881 - Centro Educacional Telefone: (18) 3344-4400 Inscrições: www.sp.senac.br/bolsasdeestudo # Norminha – DESDE 2009 – ANO 05 – Nº 238 – 26/12/2013 PÁGINA 06 – www.norminha.net.br Cursos no SINTESP em 2014 Conheça parte da programação dos cursos que o SINTESP programou para serem realizados em 2014 em São Paulo Bombeiros de SP orientam sobre afogamento O Corpo de Bombeiros alerta para o perigo de nadar e brincar em locais inapropriados para o banho. De acordo com os bombeiros, as pessoas, principalmente crianças e adolescentes, devem evitar, em qualquer circunstância, entrar em rios, açudes, corregos, lagos, represas ou até mesmo piscinas de clubes onde não haja alguém habilitado para aplicar técnicas necessárias para salvar vidas. Segundo a Organização Mundial da Saúde, pelo menos 7 mil pessoas morrem por ano vítimas de afogamento no Brasil, sendo 65% dos casos em águas doces naturais. Especialistas alertam que pessoas sem treinamento não devem tentar fazer salvamentos sozinhas. O indicado é fornecer objetos que flutuem ou que sirvam como uma corda para a vítima. Até mesmo garrafas pet podem ajudar a evitar um afogamento. Outra recomendação importante é acionar o Corpo de Bombeiros o mais rápido possível por meio do telefone 193. O Corpo de Bombeiros de São Paulo preparou uma cartilha com dados e dicas importantes sobre ocorrências de afogamento envolvendo crianças e adultos. Clique Aqui - para ver e imprimir. Garoto de 13 anos morre afogado em lagoa neste domingo Um menino de 13 anos morreu afogado neste domingo (22), em uma lagoa que fica na zona rural de Andradina, município do interior paulista. De acordo com o Copom (Centro de Atendimento da Polícia Militar), com sede em Araçatuba (SP), após a informação sobre o afogamento, mergulhadores do Corpo de Bombeiros foram acionados e localizaram o corpo do garoto no lago, que fica em uma estrada que liga Andradina ao município de Itapura (SP). A Polícia Civil vai abrir inquérito para apurar o caso. Conforme as primeiras informações, o garoto teria se afogado ao entrar na lagoa para nadar. Segundo a Organização Mundial da Saúde, pelo menos 7 mil pessoas morrem por ano vítimas de afogamento no Brasil, sendo 65% dos casos em águas doces naturais. Vamos prevenir! # Nadis: canais de energia Geração de empregos apresenta o melhor resultado dos últimos 3 anos Foram gerados 47.486 novos postos de trabalho em novembro A palavra Nadi é originária do Sânscrito, e significa “tubo”, “vaso” ou “veia”. Segundo a cultura chinesa, os Nadis são chamados de Meridianos. São os canais energéticos que conduzem Prana (Energia Vital) pelo nosso corpo Os Nadis começam no centro dos Chakras e fluem para a periferia tornando-se cada vez mais finos. Diz-se haver 72.000 Nadis no nosso corpo e há teorias que falam até em 350.000 mas a verdade é que não se sabe ao certo qual o número de Nadis que existe. No entanto, na prática do Yoga são mencionados três principais: Sushumna, Ida e Pingala. Ida – É o canal da esquerda e condutor de energia lunar (negativa, tranquilizadora). Este canal começa do lado esquerdo do 1º Chakra e termina na narina esquerda. Quando a energia flui por Ida Nadi, tomamos consciência de nosso corpo. Há prevalência do sentimento em relação ao pensamento. Pingala – É o canal da direita e condutor de energia solar (positiva, estimulante). Este canal começa no lado direito do 1º Chakra e termina na narina direita. Serve como meio da energia solar. Está relacionado com a energia intelectual e mental. Sushumna – É o canal central, que percorre todos os Chakras (do 1º ao 7º) e por meio do qual se processa a descida e subida do Prana.A força vital dentro de Sushumma é mais forte quando os outros dois canais se encontram em equilíbrio. Quando o prana está fluindo livremente por meio dos nadis, é como se os três rios se encontrassem no ajna chakra, o terceiro olho. Poderíamos dizer que seria a união entre os opostos, simbolizada pela união do Sol e da Lua. Quando os nadis estão bloqueados com avidya (ignorância), o terceiro olho permanece fechado. Quando começamos a criar consciência do movimento sutil do prana, as tensões diminuem e a ignorância começa a desaparecer. Maneiras de equilibrar e purificar os Nadis: prática de yoga e pranayamas, meditação, reiki, mantras, cromoterapia, massagens que estimulem estes canais. # Em janeiro 2014 Sertãozinho (SP) terá curso de formação de instrutor em trabalho em altura Com objetivo de preparar os Profissionais Técnicos de Segurança no Trabalho e demais interessados, para que estes sejam capazes de sensibilizar os trabalhadores que realizam trabalhos em altura, quanto à necessidade de neutralizar a possibilidade ocorrer acidentes de trabalho, e a execução segura de tarefas em plano elevado sem esquecer que todo trabalho em altura começa no solo, será realizado em Sertão zinho (SP), nos dias 18 e 25 de Janeiro de 2014, o Curso de “FORMAÇÃO DE INSTRUTOR PARA TRABALHOS EM ALTURA – NR-35”. Com carga horária de 16 horas e vagas limitadas, os interessados poderão reservar participação pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (16) 9 9253-3544 e, ou (16) 9 9729-4697. Essa será a quarta turma que será formada nos cursos desenvolvidos PROSERT - Treinamentos e Assessoria em Segurança do Trabalho. # O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, divulgou no último dia 20 de dezembro os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativo ao mês de novembro. Foram gerados 47.486 empregos formais, o melhor resultado dos últimos três anos, representando um crescimento de 0,12% em relação ao estoque do mês anterior. No período de janeiro de 2011 a novembro de 2013, foram gerados 4,9 milhões de novos empregos, uma elevação de 11,20%, com base na Rais e no Caged. Os números mostram a manutenção do dinamismo do mercado de trabalho formal, verificado nos últimos meses comparativamente ao mesmo mês do ano anterior (novembro de 2012: +46.095 postos e novembro de 2011: +42.735 postos). O desempenho favorável do período originou-se da expansão de três dentre os oito setores de atividades econômicas, com destaque para: Comércio (+103.258 postos) e Serviços (+44.825 postos), cujos saldos mais que superaram a perda ocorrida em outros setores da economia particularmente na Indústria de Transformação (-34.266 postos), na Agricultura (-33.183 postos, por motivos sazonais) e na Construção Civil (-31.770 postos, em razão da presença de fatores climáticos e encerramento de várias obras). Entre os vinte e sete estados, dezessete elevaram o nível de emprego, com Sergipe revelando saldo recorde para o mês (+3.059 postos). Os destaques ficaram com Rio de Janeiro (+16.985 postos), Rio Grande do Sul (+10.443 postos) e Santa Catarina (9.638 postos). Ceará e Paraíba apontando o segundo melhor desempenho, e Bahia e Alagoas registrando o terceiro maior saldo para o período. No recorte geográfico, com exceção da região Centro-Oeste (-13.141 postos), saldo marcado por fatores sazonais ligados à Agricultura (-7.249 postos), as demais regiões expandiram o nível de emprego. Em números absolutos, a região Nordeste gerou 32.454 postos; Sul, 25.090; Sudeste, 3.008; e Norte, 75. As áreas metropolitanas que se destacaram foram Rio de Janeiro (+13.579 postos), São Paulo (+9.604 postos) e Fortaleza (+7.583 postos). “Os números mostram que a geração de empregos continua aquecida e acredito que os resultados de 2014 serão ainda melhores, graças aos investimentos feitos pelo Governo Federal e setor privado no país. Estamos no caminho certo, sem crise”, avaliou o ministro. Ascom MTE Resolução propõe medidas para equilíbrio do FAT Propostas buscam diminuição de despesas, melhorias no SINE e identificação biométrica para saque do benefício Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicou nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União a resolução nº724 que dispõe medidas para viabilizar o equilíbrio financeiro do FAT. A resolução entrou em vigor na data de publicação e busca o aumento de receitas, redução de despesas, melhoria de gestão do Fundo, o aprimoramento do Programa Seguro-Desemprego e dos sistemas de controle do pagamento de benefícios. Além disso, também prevê melhorias na estrutura do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e na eficiência do processo de qualificação e de intermediação de mão de obra dos trabalhadores. Neste sentido, o Codefat solicitou ao Governo Federal, por meio dos ministérios da área econômica, medidas para restituir ao FAT os valores dos descon- tos de arrecadação e das desonerações tributárias da contribuição PIS/PASEP e recursos financeiros do Tesouro Nacional para despesas no pagamento de beneficiários sem vínculo empregatício Outras providências são a criação de uma proposta de regulamentação da contribuição adicional das empresas cujo índice de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do setor e o fortalecimento do Sistema Público de Emprego. A resolução nº724 e nº725, da mesma data, também determina que até 2015, todos os pagamentos do segurodesemprego sejam realizados em conta bancária ou em dinheiro com identificação do beneficiário por sistema biométrico que garantirá maior segurança e diminuição de fraudes no pagamento dos benefícios. Para visualizar a resolução nº 724 e nº 725 clique aqui. Dilma confirma reajuste do salário mínimo para R$724 em 2014 Em São Paulo Assembleia aprova salário mínimo de até R$820 O Conselho Deliberativo do Fundo de A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta segunda-feira, em sua conta do Twitter, ter assinado o decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 724 a partir de janeiro de 2014. O reajuste, o mesmo aprovado pelo Congresso no Orçamento do ano que vem, é de 6,78% sobre o valor atual, de R$ 678. "Assinei decreto que reajusta o Salário Mínimo para R$724,00 a partir de jáneiro de 2014 - reajuste de 6,78% sobre o valor atual", escreveu a presidente. O novo valor do salário mínimo deve representar a injeção de R$ 46 bilhões na economia brasileira no ano que vem, segundo estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Pela lei 12.382, que rege o reajuste do mínimo até 2015, o reajuste deve corresponder à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Dois novos pisos de remuneração atingem cerca de 7 milhões de trabalhadores no Estado A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou no último dia 17, o salário mínimo paulista de R$810 a partir de janeiro de 2014 para um grupo de trabalhadores da iniciativa privada que inclui domésticas, pescadores, serventes e motoboys. O valor representa aumento de 7,3% em relação ao piso atual de R$ 755. Para uma segunda faixa de trabalhadores, que inclui, por exemplo, carteiros, vendedores, pedreiros, operadores de telemarketing e cobradores de ônibus, o piso no Estado será de R$820, ante os atuais R$765, alta de 7,2%. Os reajustes agora vão para a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). As duas faixas são de categorias que não têm piso definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo. Segundo o governo paulista, os pisos atingem cerca de 7 milhões de trabalhadores no Estado. #