DESDE 2009
Norminha
NRs
Diretor: WC Maioli
Mte 51/09860-8
Revista Semanal a Serviço da Segurança, Saúde e Higiene do Trabalho, Meio Ambiente e outras atividades laborais
FELICIDADE, HARMONIA E SAÚDE
ANO 05
Nº 238
26/12/2013
RETROSPECTIVA
Confira como foi 2013
Nesta edição, em todas as páginas, estaremos mostrando como foi
a trajetória de “Norminha” durante o ano de 2013
Assista entrevista
com Adir de
Souza
Vamos Seguir os segredos para o sucesso! Encontre amor, alegria e a chave do sucesso para cada dia do ano! Você quer ser
bem sucedido em 2014? Na vida, no amor, no trabalho e no seu relacionamento com os outros?
Vamos apresentar os lemas dos últimos dias do ano, para que você possa viver todo o seu potencial e seguir simples e sábios
lemas nos próximos 365 dias de 2014!
- 27 de dezembro: “Sigamos o exemplo da árvore, erguendo as mãos continuamente em louvor Àquele que nos criou,
deixando nosso espírito providenciar uma sombra fresca de encorajamento a todos que se encontram ao nosso redor”;
- 28 de dezembro: “Tenha pensamentos positivos, encorajadores e edificantes, e os negativos em breve desaparecerão”;
- 29 de dezembro: “Existe uma luz ao final de cada túnel, e o sol sempre retorna depois de cada tempestade”;
- 30 de dezembro: “Fazer um balanço da sua alma no final do ano é um bom passo para iniciar o ano seguinte”;
- 31 de dezembro: “Estou no liminar de um novo ano. Que Deus me ajude a ser amável, justo e sábio em todas as situações
na minha vida”.
E no primeiro dia de 2014 saiba que “O novo ano está diante de nós como um livro em branco. Preenchamos cada página
de maneira que ao chegarmos ao fim do ano elas nos sejam motivo de alegria e não de remorso”. E que tenhamos em 2014:
Norminha 187 - 03/01/2013
“Norminha” começa o ano de 2013
com uma nova “cara” e com os seguintes destaques: Fundacentro lança
publicação sobre benzeno; Estudo comprova alta incidência de raios; Incêndio
atinge barracão da Renault e mobiliza
Corpo de Bombeiros no Paraná; Em
Rondônia, Grupo Pato Branco treina colaboradores em prevenção e combate a
incêndio.
Norminha 190 – 24/01/2013
25º Torneio da Amizade começa com
festa em Clementina (SP); Decisão do
TST sobre Contribuição Sindical 2013
favorece SINTESTRS; Alterada redação
da NR 30; Senac São Paulo amplia vagas na região de Araçatuba com atendimentos em Birigui; Chapecó terá Curso
de formação de assistente técnico pericial; Diminuem os acidentes de trabalho na construção civil.
Norminha 188 - 10/01/2013
São Paulo abre concurso para mais
de mil vagas na fazenda e setor penitenciário; Encontro inédito vai discutir
sobre trabalhador com deficiência e a
segurança do trabalho; SINTEST-PB vai
abrir atividades de 2013 com feijoada;
Sindicato quer ampliar participação de
profissionais no Amazonas; Saúde integral para todos os trabalhadores é tema
do 15º Congresso da ANAMT.
Norminha 191 – 31/01/2013
Revati é campeã do 25º Torneio da
Amizade de Futebol de Salão; Contran
institui tolerância Zero de álcool para
multas; Pesquisador em proteção contra incêndio alerta imprensa; Onda verde abre oportunidades no mercado de
trabalho; Fundacentro publica normas
sobre vibração; Dilma aprova lei que dá
desconto fiscal para veículos de cargas;
INSS revisa benefícios e vai pagar diferença.
Norminha 189 – 17/01/2013
Bombeiros irão ministrar curso de
Pronto Socorrismo em Araçatuba (SP);
Curso de Especialização Técnica em Segurança do Trabalho na Construção em
Rio Preto; Homem morre soterrado em
obra da prefeitura de Buritama (SP);
Criada a Associação dos Técnicos de
Segurança de Ubá (MG) e Região; Fundacentro recebe convite para Congresso Mundial da OIT.
Norminha 192 – 07/02/2013
INSS muda regras de perícia para auxílio doença e aposentadoria por invalidez; Treinamento Higiene Ocupacional
na USP; Incêndio em boate requer análise de acidentes; Ampliamos nosso
website (www.norminha.net.br); Brasília terá encontro de Técnicos de Segurança do Trabalho; SINTESPAR na luta
por piso digno quer participação efetiva
de profissionais.
FELICIDADE, HARMONIA E SAÚDE
VIII Congresso Brasileiro de
Higiene Ocupacional e XXI
Encontro Brasileiro de
Higienistas Ocupacionais
Feira de Produtos e Serviços de
Higiene Ocupacional
Sobre o Sistema
Informatizado do
Registro
Profissional
O registro profissional é condição indispensável ao exercício da profissão,
pois tem o objetivo de organizar e identificar todos os profissionais atuantes
nas atividades regulamentadas por lei.
O Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) concede o registro profissional a
14 categorias: Artista e Técnico em Espetáculos de Diversões; Arquivista e
Técnico em Arquivo; Atuário, Guardador e Lavador de Veículos; Jornalista;
Publicitário e Agenciador de Propaganda; Radialista; Secretário e Técnico em
Secretariado; Técnico de Segurança do Trabalho; e Sociólogo.
Assim, com o intuito de promover o
gerenciamento e controle das informações dos profissionais que possuem
registro em alguma das categorias profissionais citadas acima, o MTE desenvolveu a nova versão do Sistema Informatizado do Registro Profissional
(SIRPWEB).
Essa edição, além armazenar dados
do profissional tem por objetivo dar
transparência e agilidade aos processos
de solicitação de registro profissional,
adequando-se, assim, ao que dispõe a
Lei de Acesso à Informação.
Com essa nova versão, o procedimento de solicitação do registro profissional foi modificado e o interessado
deverá ingressar, inicialmente, com o
pedido na Internet. Assim, o novo procedimento compreende seis passos:1.
Preenchimento dos dados pessoais; 2.
Seleção da categoria profissional e dos
documentos de capacitação; 3. Resumo
para conferência dos dados informados; 4. Transmissão da solicitação; 5.
Impressão da solicitação; e 6. Protocolo
dos documentos na SRTE. Solicite o
registro clicando AQUI.
No “VIII Congresso Brasileiro de Higiene Ocupacional” e o “XXI Encontro
Brasileiro de Higienistas Ocupacionais e
Feira de Produtos e Serviços de Higiene
Ocupacional", a ABHO oferecerá uma
grande oportunidade para a divulgação
de experiências na área de Higiene Ocupacional. Em 2014, tais eventos terão
importância excepcional, por se tratar
do ano de comemoração dos 20 anos
da fundação da Associação.
As apresentações ocorrerão no período de 25 a 27 de agosto de 2014 em
São Paulo – SP, Hotel Holiday Inn Parque Anhembi, localizado na Rua Professor Milton Rodrigues, 100,São Paulo. #
“Nova cara”
A primeira edição de Norminha em
2014 virá de cara nova e passara a ser
edita em 08 páginas!
Estaremos exibindo em nossas edições vários ícones que apenas com um
clique te levará às outras informações
de interesse geral.
Vamos nos aproximar ainda mais!
Nova Lei Seca reduziu em 40% o
número de mortes nas rodovias da
região de Araçatuba, interior paulista
Números divulgados pela Polícia Militar Rodoviária mostram a importância
da legislação e de se intensificar a fiscalização
Fonte: Thiago Esteffanato – www.lr1.com.br
Em um ano de vigência completado
neste último dia 21 de dezembro a Nova
Lei Seca já trouxe resultados positivos
para a região de Araçatuba (SP). Ao menos isso é o que indicam as estatísticas
divulgadas pela 4ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária. Os
números revelam uma redução de 40%
nas mortes nas rodovias da região
compreendida por 32 municípios do
noroeste paulista.
De 21 de dezembro de 2011 a 21 de
dezembro de 2012 foram registradas 71
vítimas fatais nas rodovias da região. Já
no período de vigência da nova lei de tolerância zero de álcool de 21 de dezembro de 2012 a 21 de dezembro de 2013
foram registradas 42 vítimas fatais nas
rodovias da região. As rodovias que fazem parte da região são: Marechal Rondon (SP-300); Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463); Gabriel Melhado (SP
-461); Assis Chateaubriand (SP-425) e
Euclides de Oliveira Figueiredo (SP563). A Polícia Rodoviária comemorou
os resultados. "É certo que nenhuma
morte no trânsito é aceitável, mas os
números acima indicam que é possível
sim haver um trânsito mais seguro,
com o efetivo controle da alcoolemia",
disse nota enviada pela Companhia.
Anteriormente havia tolerância de 0,
13 miligramas de álcool por litro de ar
expelido para autuações, com a tolerância zero da nova lei há apenas o desconto de 0,04 miligramas de álcool,
quantidade considerada como erro do
aparelho.
A Polícia Militar Rodoviária orienta
que autuações por embriaguez ao volante, nos termos do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), têm
como medida administrativa o pagamento de multa no valor de R$ 1.915,40
além da suspensão do direito de dirigir
e retenção do veículo. Se houver reincidência no período de 12 meses a segunda multa será aplicada em dobro, ou
seja, R$ 3.830,80.
Ainda, quando constatada a concentração acima de 0,33 mg/l de álcool por
litro de ar alveolar, é caracterizado o crime de embriaguez ao volante, cuja a pena é de 6 meses a 3 anos de detenção,
multa e suspensão do direito de dirigir.
Diante da recusa do condutor em submeter-se aos testes ou exames de alcoolemia, a sua conduta infracional pode
ser provada por qualquer outro meio de
prova admitido pelo Direito, como prova testemunhal, exame clínico, filmagens, etc. #
Foto: www.lr1.com.br
MAIS PRISÕES
No período da antiga Lei Seca (122011 a 12-2012) foram realizadas na
região 2.072 autuações e só houve 13
prisões em flagrante. Já no período da
Nova Lei Seca (12-2012 a 12-2013) foram feitas 2.377 autuações e 187 pessoas foram presas em flagrante. Houve
um aumento de 1.338% nas prisões.
Em um ano, nova Lei Seca levou para a
cadeia 187 motoristas no noroeste paulista.
Raul Casanova da TV SEG entrevista Adir de
Souza, Presidente do SINTESPAR
A TV SEG entrevistou Adir de Souza –
Presidente do Sindicato dos Técnicos
de Segurança do Trabalho no Estado do
Paraná (SINTESPAR) e Chefe da Fundacentro no Paraná.
Na entrevista Adir fala sobre a trajetoria de luta pela categoria.
Para assistir a entrevista de Adir de
Souza basta clicar AQUI ou acessar:
http://www.youtube.com/watch?v=WK
z58DmYLJw
PÁGINA 02 – www.norminha.net.br
Norminha – DESDE 2009 – ANO 05 – Nº 238 – 26/12/2013
Cuidados diários contornam a
oleosidade excessiva no verão
Fotos: Shutterstock
Durante a estação mais quente do ano, combate à oleosidade excessiva da pele pode ser feito
com cuidados simples do dia a dia.
Fonte: TERRA
Norminha 193 – 14/02/2013
SINTEST-PB promover evento para
discutir a presença feminina na SST;
CPR Piracicaba debateu retorno do trabalhador; Vale do Paraíba vai discutir
NR 35 com ênfase em Salvamento e
Resgate; Santos terá curso de instrutor
de trabalho em altura; Convenção estabelece redução do uso de mercúrio.
Norminha 197 – 14/03/2013
Publicação orienta sobre espaços
confinados; “Festival Gastronômico Sabor de São Paulo” teve sucesso em São
José do Rio Preto; Grupo Clealco realiza
semana de Treinamento com Colaboradores Agrícolas; Sai acordo de conciliação entre Basf, Shell e trabalhadores.
Norminha 201 – 11/04/2013
Capacitação didático-pedagógica para instrutores de SST; Bento Gonçalves
irá discutir doenças ocupacionais; Publicada norma brasileira de iluminação
em locais de trabalho; Curitiba terá curso de auditor interno de SST OHSAS-18
0001; Curso de Instrutor de Trabalho
em Altura em SP.
Norminha 194 – 21/02/2013
Saúde e segurança do trabalhador
são debatidos no 3º encontro de CIPA
e SESMT em Araçatuba (SP); Senac
São Paulo homenageia especialista em
SST (Antonio Tadeu da Costa); Fundacentro/RS participa de GT sobre proteção contra incêndios; Fundacentro
discute regulação do trabalho.
Norminha 198 – 21/03/2013
Advogado Manoel Dias assume Ministério do Trabalho e Emprego por modernização; 1º Encontro Regional de Segurança do Trabalho Tecmater distribuidora e Arteflex em Curitiba; Lei que
regulamenta a profissão de Comerciário
amplia direitos; Projeto avalia condições de trabalho em calçados e confecções.
Norminha 202 – 18/04/2013
SINTESP empossa nova diretoria;
Curso de Instrutor de Trabalho em Altura em Presidente Prudente; Cordel sobre construção está disponível no site
da Fundacentro; Inmetro oferece 60
bolsas para profissionais; Curso de formação de assistente técnico em perícia
judicial em Ribeirão Preto.
Com a chegada da estação mais quente do ano, combater o desconfortável aspecto gorduroso da pele é um dos principais desafios de quem sofre com a oleosidade.
Isso porque, durante o calor, a dilatação dos poros fica mais comum, assim como o
aumento da transpiração e da produção de sebo, que é uma das primeiras respostas
do organismo contra os danos da radiação solar.
Para lidar da maneira correta com o problema e evitar que o visual fique comprometido, alguns cuidados devem se tonar regra no dia a dia para deixar a pele bonita,
hidratada e sequinha na estação.
Para atenuar o problema, lavagem do rosto
deve ser feita apenas duas vezes por dia com
sabonete específico para a pele oleosa ou
mista.
Lavagem correta: Hábito bastante comum que aumenta ainda mais a
produção das glândulas sebáceas
quando realizada incorretamente, a lavagem do rosto deve ser feita apenas
duas vezes ao dia com sabonete específico para a pele oleosa ou mista para evitar o chamado efeito rebote. “O excesso de lavagem acaba aumentando a óleosidade do rosto, pois desencadeia
uma reação da pele que tem como finalidade protegê-la de tanta agressão”,
explica Mônica Linhares, diretora do
Espaço Saúde Rio, do Rio de Janeiro.
Ficar de olho na alimentação é fundamental
para controlar a oleosidade. Por isso, dê preferência a alimentos que sejam ricos em vitaminas C e evite os mais gordurosos.
Alimentação balanceada: Tarefa nem sempre fácil, ficar de olho na alimentação também é fundamental para
controlar a oleosidade. O ideal é dar
preferência a alimentos que sejam ricos
em vitaminas C – substância responsável por manter a hidratação da pele, e
evitar os mais gordurosos, sem esquecer, é claro, de beber, pelo menos, dois
litros de água por dia para reforçar a nutrição dos tecidos.
#
Fundamentais no combate à oleosidade excessiva, produtos oil free devem ser usados
com frequência, pois são livres de óleo e não
obstruem os poros.
Cosméticos oil free: Para intensificar o combate aos efeitos causados
pelo aumento da produção de sebo na
temporada de verão, a dica é investir
em produtos que não obstruem os poros, chamados de oil free por serem livres de óleo. Nesta hora, também é recomendável usar filtros solares com
textura mais seca, como os chamados
Dry Touc, além de um esfoliante noturno, pelo menos três vezes por semana.
“Além desses cuidados, vale a pena ter
sempre no nécessaire um gel ou lápis
secativo, caso uma espinha apareça em
um momento inapropriado”, aconselha
a especialista.
Durante o verão, também vale a pena ter no
nécessaire um gel ou lápis secativo, caso
uma espinha venha aparecer em um momento inapropriado.
Curiosidade:
Por que a orca é
conhecida como
baleia assassina?
Personagens de destaque nos grandes parques aquáticos do mundo, as
orcas sustentam o assustador apelido
de baleia assassina. Mas, segundo a explicação do biólogo Guilherme Domenichelli, do Zoológico de São Paulo, essa
alcunha é injusta.
“Isso vem do fato da orca ser uma
grande caçadora. Elas atuam em grupo
e com muita eficiência”, explica o biólogo. Domenichelli destaca ainda outros
comportamentos da orca que fizeram
com que ganhasse o apelido.
Segundo ele, é comum a mãe orca
abater sua presa sem matá-la instanteneamente. Assim, é possível que ela leve algumas presas ainda vivas para os
filhotes. “Isso serve para o animal mais
jovem aprender a caçar.”
Outro hábito da orca que pode ter sido interpretado como sadismo, é o fato
dela arremessar sua presa já morta para
o alto, além de golpeá-la com a cauda.
É o caso dos leões-marinhos que são
mortos por orcas. Nesse caso, a violência da orca serve apenas para soltar
bem o couro da carne. Assim, fica mais
fácil para ela comer apenas a carne de
sua presa. #
Curso EAD
gratuito
sobre Higiene
e Segurança
Norminha 195 – 28/02/2013
Brizola Neto defende direitos trabalhistas; Estudo da Fundacentro analisa
acidentes do trabalho fatais; Em Pernambuco Fundacentro firma termo de
adesão ao Getrin 6; Birigui vai ter curso
de pronto-socorrismo voltado á comunidade; Passeata em Curitiba marca luta
de TST do Paraná; Grupo Clealco realiza
o 1º Seminário sobre a Importância da
Família na Sociedade.
Norminha 196 – 07/03/2013
Fecomerciários cria e instala Departamento de Segurança e Saúde em São
Paulo; Diretoria da Diversidade do SINTESP homenageia as mulheres; Saiu
acordo de conciliação entre Basf-Shell e
trabalhadores; Em Araçatuba (SP) Operário cai do 10º andar de obra e morre;
Saiu acordo de conciliação entre BasfShell e trabalhadores; Chefe Bella Masano ministra aula gratuita em São José
do Rio Preto; Manual da Fundacentro
auxilia na avaliação de riscos químicos;
Aumenta nº de acidentes em Araçatuba.
Norminha 199 – 28/03/2013
Fundacentro realiza evento sobre inclusão de pessoas com deficiência; I
Colóquio sobre uso dos agrotóxicos e
impactos socioambientais; Fórum Social Mundial Expandido ao vivo na Fundacentro do RS; Londrina terá formação de assistente em perícia judicial;
Evento vai discutir sobre reabilitação
profissional em São Paulo; CIST elabora plano de trabalho para 2013.
Norminha 200 – 04/04/2013
Entraram em vigor todos os itens da
Norma de trabalho em altura (NR 35);
Seminário vai discutir Política de Saúde
do Trabalhador no Rio Grande do Sul; I
Encontro Municipal de Saúde e Segurança do Trabalho de Pedras de FogoPB; I Seminário Paraibano de Segurança e Saúde do Trabalho; SINTESPAR
lança Cartão para TST; UGT vai realizar
Ato no Dia Mundial da Saúde; Vazamento de amônia provoca explosão em Araçatuba; Sindicatos dos Técnicos do RS
realizará Assembleia Geral.
Norminha 203 – 25/04/2013
Solicitação de registro profissional
será pela internet; Aprovada e publicada
a NR dos Frigoríficos (NR 36) no Diário
Oficial; Formação profissional técnica
em crise; Nomeada nova presidenta da
Fundacentro; CONSULTA PÚBLICA NR13 e novo anexo da NR-16 disponibilizados; Senado aprova projeto que torna crime vender bebida a menores;
Encontro para estudar sobre 28 de abril.
Norminha 204 – 02/05/2013
Nova presidenta da Fundacentro toma
posse; Publicadas portarias que autorizam comissões do benzeno e criação
do novo anexo da NR 16; SESI premia
projetos sobre segurança e saúde no
trabalho; SESI lança na internet vídeos
sobre segurança na indústria da construção; Profissionais e estudantes se
manifestam em memória das vítimas
em Lages (SC); SINTEST-AM comanda
ação de conscientização em Manaus;
Colégio “Paulo Leminski” terá SIPAT
em Curitiba (PR).
O sistema SESI/SENAI oferece Curso
sobre Higiene e Segurança através do
sistema de Cursos de Educação a Distância do SESI.
O curso será realizado no dia 13 de fevereiro de 2014 e as inscrições poderão
ser feitas junto ao link:
www.sistemafieg.org.br/portalcliente/s
pring/curso?id=3336&origem=educa
ou entre em contato pelo telefone (62)
3333-3719 (Tatiele Borges).
Os objetivos do curso são para conhecer as leis e as normas relacionadas
às áreas de segurança e higiene do trabalho, mantendo você, trabalhador, em
seu pleno potencial de trabalho, reduzindo ou eliminando os riscos que possam afetar essa capacidade.
Dentro do programa do curso destacamos: Compreender o que são normas
e leis aplicadas à segurança e à saúde
do funcionário em seu local de trabalho;
compreender o significado da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
(CIPA) e sua aplicação na empresa; conhecer como deve ser utilização, guarda e conservação dos equipamentos de
proteção individual (EPIs) para proteção do funcionário em sua atividade;
entender a insalubridade no local de trabalho a partir de dados coletados no
posto de trabalho para a proteção do
funcionário; avaliar a importância do
programa de Prevenção de Riscos Ambientais coletados no local de trabalho
para a proteção da saúde e da integridade do funcionário no ambiente de trabalho. #
PÁGINA 03 – www.norminha.net.br
Norminha – DESDE 2009 – ANO 05 – Nº 238 – 26/12/2013
Obra de estádio no AM descumpria 63
de 64 normas trabalhistas, diz MPT
Perícia fiscalizou local após morte de operário na madrugada do sábado.
Trabalhos em altura estão proibidos no período da noite, segundo MPT.
Fonte e fotos: Adeilson Albuquerque/G1 AM
Resultado da fiscalização foi apresentado na sede do MPT
A
construtora Andrade Gutierrez,
responsável pelas obras da Arena da
Amazônia, descumpria 63 das 64 normas de proteção à saúde e segurança
do trabalhador no canteiro de obras do
estádio que sediará a Copa em Manaus,
segundo o Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11.ª Região). O
órgão realizou perícia judicial na arena,
durante a semana, após a morte de um
operário no sábado.
O resultado da fiscalização foi apresentado, parcialmente, na noite do último dia 18/12, em coletiva de imprensa,
na sede do MPT. Segundo o Ministério
Público, o objetivo da ação foi verificar
o cumprimento, por parte da empresa
Andrade Gutierrez, do Termo de Ajuste
de Conduta (TAC), firmado perante o
órgão ministerial em janeiro de 2012. A
perícia constatou 63 ilegalidades, de
lista de 64 regras, segundo o MP. A
única regularidade foi a conclusão do
serviço de terraplanagem.
O laudo completo deverá ser apresentado em 30 dias. No entanto, o resultado preliminar já é negativo. "Na
medida liminar que foi concedida em
maio de 2013 foram determinadas 64
obrigações, entre as quais, o cumprimento de normas relacionadas ao trabalho em altura. A perícia técnica do dia
16 de dezembro, inicialmente, não foi
designada em razão do acidente de trabalho. Porém, pelo acidente, o objeto da
perícia foi ampliado. Foram incluídas
essas 64 obrigações. A posição inicial
que nós tivemos do perito, embora não
definitiva, pois a gente ainda não tem a
conclusão do laudo, aponta que 63 dessas obrigações estavam sendo descumpridas", explicou a promotora, Maria Nely Bezerra de Oliveira.
Com as constatações negativas colhidas pelos promotores, foram determinadas novas regras, como a mudança
de andaimes e a proibição do trabalho à
noite no anel superior da Arena da Amazônia. "No período da noite, fica determinado que não mais serão realizados
trabalhos na cobertura e da instalação
das membranas. Porém, as demais atividades prosseguem. Além do mais, a
empresa se comprometeu a substituir
alguns andaimes móveis por Plataformas de Trabalhos Aéreos (PTA), como
também, algumas mudanças em torno
da gestão da segurança. Inclusive, o
número de técnicos de seguranças está
sendo dobrado pela Andrade Gutierrez",
salientou o promotor Jorsinei Dourado
do Nascimento.
O MPT anunciou ainda que deverão
ser feitas ainda novas fiscalizações neste ano para averiguar se as obrigações
serão implementadas pela Andrade Gutierrez. O laudo pericial tem 30 dias para
ser concluído. A empresa poderá ser
multada em R$20 mil, por item irregular, em caso de reincidências nas irregularidades.
Ao G1, a Andrade Gutierrez informou
que a empresa está tomando as medidas necessárias para se adequar às solicitações do MPT. "No momento, estamos reavaliando a obra para medir os
impactos da paralisação e ajustar os
trabalhos ao prazo contratual", disse a
assessoria de comunicação por meio de
nota.
Acordo assinado no dia 19/12 entre
o Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) e a Odebrecht, empresa construtora do estádio do Corinthians, conhecido como Itaquerão, que vai sediar o
jogo de abertura da Copa do Mundo de
2014, proíbe a prestação de horas extras pelos operadores de guindaste da
obra. A medida pretende aumentar a segurança das operações de finalização
do estádio, onde dois trabalhadores
morreram, em 27 de novembro, após a
queda de um dos guindastes.
O acordo proíbe também que operários trabalhem na cobertura do estádio
à noite (das 20h às 6h). Durante o dia,
o trabalho está liberado. No entanto, se
for feito em regime de hora extra, uma
equipe de segurança deverá acompanhar a operação. Nenhum trabalhador
envolvido no transporte de carga por
guindaste poderá fazer hora extra à noite, acrescenta o acordo. MTE e Odebrecht concordaram também que deverá ser feita a contratação de 80 trabalhadores até o dia 28 de janeiro, para
suprir a mão de obra necessária.
Como haverá redução salarial por
conta do fim das horas extras, a empresa pagará, como indenização aos trabalhadores prejudicados, o valor correspondente à média das horas extras feitas nos últimos 12 meses.
Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego do Amazonas – SRTE/AM ainda estão concluindo a ação fiscal iniciada em consequência do acidente fatal
ocorrido no dia 14 de dezembro em Manaus (AM). Um operário que trabalhava
na cobertura do estádio Arena Amazônia caiu de uma altura de 35 metros e
morreu.
Por decisão da Justiça do Trabalho,
os trabalhos em altura ficaram interditados até a tarde de quarta-feira, 18 de
dezembro, e foram, então, liberados. O
acordo firmado determina que os trabalhos em grandes alturas sejam realizados apenas com luz natural.
Desde dezembro de 2010, segundo
informações do Auditor-Fiscal do Trabalho Josemar Franco, chefe do Setor
de Segurança e Saúde do Trabalhador
da SRTE/AM, foram realizadas nove fiscalizações na obra. Ao todo, foram lavrados 184 autos de infração. A irregularidades foram constatadas especialmente em relação ao descumprimento
das exigências das Normas Regulamentadoras – NRs 18, sobre Segurança
no Trabalho na Indústria da Construção
e NR 35, sobre trabalho em altura. Os
Auditores-Fiscais também constataram
excesso de jornada de trabalho e falta
de descanso para os operários.
Com base nas ações fiscais o Ministério Público do Trabalho entrou com ação civil pública contra a construtora.
Em maio desse ano, a Justiça concedeu
liminar determinando que a empresa
cumprisse 64 obrigações trabalhistas
relativas a itens de segurança na obra.
Nesta semana, em perícia judicial realizada no estádio, motivada pelo acidente
do dia 14, foi verificado que 63 das 64
obrigações trabalhistas estão sendo
descumpridas pela empresa.
HORAS EXTRAS
Norminha 205 – 09/05/2013
Ministro do Trabalho visita instalações da Fundacentro; Porto Alegre vai
discutir revisão na NR 13; NR 18 entrará
em discussão pública; Cientista américano alerta para novo tipo de gonorreia
"pior que a aids"; Falta de segurança
causa 80% dos acidentes em obras no
interior de SP; SP interna 9 ciclistas por
dia vítimas de acidente de trânsito.
Norminha 209 – 06/06/2013
SINTESP oferece “viradinha cultural”
aos associados com desconto; SESI
abre vaga para Coordenador Técnico
em ST para Campinas; Trabalhador da
BRF despenca de elevador e morre em
Concórdia (SC); Resolução Normativa
dispõe sobre a responsabilidade para
avaliar e emitir FISPQ e FDSR; MTE lança sistema de registro profissional pela
internet.
Norminha 213 – 04/07/2013
São Paulo tem debate técnico sobre
SASSMAQ; Acidente em obra do anel
viário de Piracicaba deixa cinco mortos;
Liquigás realizará Processo Seletivo
Público; Presidente Prudente e
Guarulhos irão discutir NR 18; Liquigás
realizará Processo Seletivo Público;
Câmara aprova fim da multa de 10% do
FGTS.
Norminha 206 – 16/05/2013
Fundacentro lança RBSO sobre assédio moral no trabalho; Araçatuba e Bauru irão discutir SST em rede elétrica,
espaço confinado e trabalho em altura;
NR-18 tem itens alterados; FENATEST
completa 21 anos; João Pessoa terá 2ª
turma de curso de assistência em perícia; São Paulo vai combater o bullying.
Norminha 210 – 13/06/2013
Curitiba (PR) vai discutir “A saúde do
trabalhador da saúde”; Senac São Paulo
realiza circuito de palestras; SINTESP
vai discutir alterações da NR 18 com
profissionais; Proposta nova redação
NR 18; Curso OHSAS 18001 em João
Pessoa (PB); Presidenta da Fundacentro visita Sindicato das Costureiras.
Norminha 214 – 11/07/2013
CNI pede revisão das normas para
Dilma; SP terá curso de inclusão das
pessoas com deficiência no mercado de
trabalho; Curso realizado em Londrina
capacita Assistente Técnico em Pericia
Judicial.
O excesso de horas trabalhadas tem
sido apontado pela imprensa como uma
possível causa do acidente fatal. De
acordo com o que foi apurado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, o excesso
de horas extras continua: operários estavam trabalhando até por 18 horas
consecutivas. A construtora intensifica
o ritmo de trabalho para entregar a obra
a tempo de sediar jogos da Copa do
Mundo de Futebol, em 2014. Porém,
tem preferido sobrecarregar os operários a contratar mais trabalhadores. #
Fonte: www.sinait.org.br
MTE fiscaliza obras da Arena Amazonas sem
prazo para terminar. #
Ministério do Trabalho proíbe
operadores de guindastes no
Itaquerão de fazer hora extra
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
Desde 2010,
Auditores-Fiscais
aplicaram 184
autos de infração
na Arena Amazônia
O documento ainda prevê que a empresa contrate o Instituto de Pesquisas
Tecnológicas (IPT) para fazer a perícia
no guindaste acidentado. Assim que o
IPT permitir, o equipamento poderá ser
retirado do local, processo necessário
para a continuidade das obras. A Odebrecht disse que já tem todos os autos
de desinterdição da área do acidente, e
espera apenas um comunicado oficial
do IPT para iniciar a operação de retirada do equipamento, o que poderá ter
início ainda amanhã. Hoje, membros do
IPT já trabalhavam no local.
Atualmente, todos os oito guindastes
intactos da obra estão liberados para os
trabalhos. Para a retirada do guindaste
acidentado, serão necessárias 88 carretas. O equipamento danificado, no entanto, deverá ser retirado do local do
acidente, mas permanecer no canteiro
de obras por algum tempo.
"A empresa negociou com a gente de
maneira muito franca, para que a gente
fizesse os ajustes sem atrasar a obra. A
nossa parte nós cumprimos, se atrasar
é por conta e risco da empresa”, disse
o superintendente regional do MTE,
Luiz Antônio de Medeiros.
Superintendente de Rondônia
restabelece competência
para auditores-fiscais
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia, Ludma
de Oliveira Correa Lima, assinou a Portaria Nº 122, de 3 de dezembro, publicada no Diário Oficial da União, restabelecendo a delegação de competência a
Auditores-Fiscais do Trabalho para interditar máquinas e embargar obras.
Desta vez, o texto da Portaria não apresenta restrições como a redação da
Portaria publicada em 31 de julho, que
previa que as ações dos Auditores-Fiscais deveriam ser “em consonância”
com a Superintendente. Agora, o texto
prevê apenas que os atos deverão ser
comunicados à Superintendência e,
quando não houver condições para isso, o comunicado poderá ser feito posteriormente.
A Portaria delega, ainda, competência
ao Chefe do Núcleo de Segurança e
Saúde no Trabalho (NEGUR) para suspender o embargo ou interdição.
Esta é uma boa notícia para os Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o
país, em especial para os lotados em
Rondônia, e para o Sinait, que desde
meados deste ano, tem buscado o restabelecimento da competência nos Estados da Paraíba, Paraná, Rondônia e
Rio de Janeiro, onde atos dos Superintendentes proibiram a categoria de agir
com autonomia nos casos de embargos
e interdições em situações de grave e
iminente risco para os trabalhadores.
Além das denúncias, mobilizações, notas públicas, o Sindicato articulou com
o deputado Amauri Teixeira (PT/DBA), a
apresentação do Projeto de Lei – PL
6.742/2013, que já tem como relator o
deputado Policarpo (PT/DF), na Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público – CTASP. #
Norminha 207 – 23/05/2013
Trabalho em motel gera insalubridade
em grau máximo; Ex-presidente da Força será Secretário Regional do Trabalho
de SP; Piso do salário do TST em São
Paulo é de R$2.552; UGT e técnicos defendem criação de Frente Parlamentar
de Segurança e Saúde no Trabalho; Governo estende prazo de uso de elevador
a cabo para obras; NR 18 revisada
deverá ficar pronta em agosto de 2014.
Norminha 211 – 20/06/2013
Presidenta da Fundacentro participa
de atividades em Brasília; Site do SINDALCO está de cara nova; Clealco realiza mais um curso de capacitação em direção defensiva; SEST/SENAT capacita
bombeiros em Araçatuba; Alunos de
Design do Senac Presidente Prudente
visitam a Casa Cor SP 2013; Fundacentro realiza curso sobre higiene ocupacional em São Paulo.
Norminha 208 – 30/05/2013
Construtoras do Amazonas terão
“Obra Segura”; Eventual aprovação da
PEC 37 compromete atuação do MPT;
Semana SENAC de Sustentabilidade
oferece atividades gratuitas em diversas unidades; Londrina terá formação
de assistente em perícia judicial; Investimento em segurança do trabalho traz
economia às empresas em Manaus;
Uberlândia (MG) discutiu em seminário,
a segurança no ambiente de trabalho na
construção civil.
Norminha 212 – 27/06/2013
Sistema de registro profissional pela
internet chega a todo país; Santa Cruz
do Sul (RS) vai receber o 1º encontro de
TST das regiões do Vale do Rio Pardo e
do Taquari; Em Pernambuco, eventos
estão marcados até outubro; Lançada
cartilha que aborda as condições de
trabalho para o setor frigorífico; CRDF
comemora 40 anos; Técnico em Meio
Ambiente do Senac Araçatuba tem sua
certificação reconhecida pelo CREA e
CRQ.
Norminha 215 – 18/07/2013
ENEST 2013 será na Expo Proteção;
MS realiza seminário no Dia Nacional de
Prevenção de Acidentes; Contran revoga resolução contrária à Lei do Motorista.
Norminha – DESDE 2009 – ANO 05 – Nº 238 – 26/12/2013
PÁGINA 04 – www.norminha.net.br
ENTÃO, FOI NATAL...
Norminha 216 – 25/07/2013
João Pessoa vai sediar evento sobre
saúde mental e trabalho; Regulamentada a Lei do Protetor Solar no Rio Grande
do Sul; SRTE/SP debateu Assédio Moral; Prorrogado prazo para consulta pública da NR-18; Sindicato da Construção confirma: “Cerca de 9 mil atuam
sem EPI no Sul de Minas Gerais”; Campinas terá curso de capacitação em técnicas de resgate.
Norminha 220 – 22/08/2013
Sest/Senat fará orientação de conscientização aos motoristas; 10ª Mostra
Senac de Artes Cênicas chega a Araçatuba; XIV ENCONSEG será em Belo
Horizonte; Caravana da PREVENOR vai
passar em Feira de Santana (BA); Curso
propõe novas formas de pensar a perícia médica; Doenças mentais são segunda causa de afastamento.
- Gerson... Acorda!
- Me deixa dormir...
- Acorda logo, pombas!
- Hein? Silvia? O que você está fazendo na
minha casa?
- Não estamos na sua casa. A gente está
no hospital.
- Não... Eu fiz alguma coisa errada?
Norminha 224 – 19/09/2013
I CLACIPA Congresso Latino-Americano de Prevenção de Acidentes e Segurança no Trabalho será em Londrina,
Paraná; Seminário qualificação continuada e aperfeiçoamento da formação
profissional; Cascavel (PR) terá encontro paranaense de recursos humanos
em outubro; Procuradora do MPT palestra em evento do SinditestRS; Manoel Dias recebe apoio de centrais sindicais.
Rap de Karol Conka,
samba de Bozó e rock
de Otávio Molina Trio
encerram o ano do
Sesc Rio Preto (SP)
Além de música, Unidade exibe filme e
teatro infantil entre 26 e 29 de dezembro
Norminha 217 – 01/08/2013
SINTESP comemorou 41 anos de criação do SESMT; Trabalhadores, presos
e alunos poderão ter direito a período
obrigatório de sol; Uso de luvas de segurança para cana-de-açúcar foi regulamentada; Anunciado no ENETEST criação da frente parlamentar em prol, da
SST.
Norminha 221 – 29/08/2013
Inscrições abertas: Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; COREN-SP divulga e já retifica
concurso em São Paulo; Amazonas terá
seu 1º encontro de Técnicos de Segurança do Trabalho; Diretoria da FEQUIMFAR toma posse; Manaus terá seminário sobre “Fire Protection”.
Norminha 225 – 26/09/2013
Após incêndio em SC, nuvem de gás
pode chegar a SP; Advogados do estado discutem CLT no XXI edição do Encontro dos Advogados da Fequimfar;
Após incêndio na Boate Kiss, nova regra
obriga divulgação de alvarás; Primeiro
encontro de TSTs amazonense teve sucesso absoluto.
Norminha 218 – 08/08/2013
TRT/CE fará debate sobre acidentes
de trabalho em Fortaleza; Comissão Interinstitucional pelo Banimento do
Amianto no Paraná promoverá curso de
treinamento; UnB abre concurso público; A partir dessa edição tem “Oficina
da Norma” com Patrícia Milla Gouvêa;
Osasco vai discutir nova redação da NR
18 dia 10 de agosto; Químicos da Força
discutem Nanotecnologia.
Norminha 222 – 05/09/2013
Jornalismo Ambiental foi destaque na
6ª edição da FIBoPS – Intercâmbio de
Sustentabilidade; MS: 1º Encontro Estadual dos Técnicos de Segurança do Trabalho será em setembro; SESI oferece
mais de 40 cursos na internet sobre
SST; Presidente do SINTESP participou
de encontro com o Ministro Manoel
Dias; Encontro Regional TST em Rio
Grande.
Norminha 226 – 03/10/2013
Programação do XV SIMAI contempla
inovações globais para a melhoria do
desempenho e lucratividade ambiental;
1º Encontro dos Técnicos de Segurança
do Trabalho das regiões Serra, Hortênsias e Campos de Cima da Serra (RS);
São Paulo vai discutir Aplicação Prática
da NR-36; 4ª Conferência Nacional de
Saúde do Trabalhador está a Caminho.
DIA 26. Quinta
O
filme francês L’ Arnacoeur, no Brasil
COMO ARRASAR UM CORAÇÃO, vai ser
exibido no Teatro do Sesc nesta quintafeira, às 20h, pelo projeto SALASesc de Cinema. Com exibição gratuita, o roteiro
conta a história de Alex, sua irmã Mélanie
e o cunhado Marc, que administram juntos um negócio inusitado: uma agência
especializada em romper relacionamentos. Para fugirem da falência, os sócios aceitam um desafio: impedirem o casamento de Juliette e Jonathan, que formam o
casal perfeito e que devem unir os trapinhos em uma semana. A sessão começa
às 20h, com distribuição de ingressos a
partir das 19h.
O projeto musical Sonora encerra a temporada 2013 com o show de uma das maiores rappers do Brasil. KAROL CONKÁ,
cantora e compositora, começou sua carreira em um concurso escolar em Curitiba,
sua cidade natal, onde gravou a primeira
demo e logo em seguida passou a postar
suas canções no MySpace, o que gerou
mais tarde uma parceira de sucesso com
o rapper Projota, na canção “Não Falem!”.
Hoje, reconhecida como influência em seu
meio, a artista vem ao palco da Comedoria
do Sesc, às 21h30, para explicar em versos o motivo de tanto sucesso. O show é
gratuito e recomendado a maiores de 16
anos.
DIA 28. Sábado
Tocando apenas para se divertir, BOZÓ
começou despretensioso na região de Rio
Preto. Além de canções clássicas, o grupo
já possui composições próprias, falando
de encontro entre amigos, amor, situações cotidianas, passando por várias vertentes do samba, entre elas o samba-canção. Nas influências musicais estão Zeca
Pagodinho, Diogo Nogueira, Cartola, Seu
Jorge, entre outros. Pelo projeto SAMBADOSESC, o show é gratuito, sem neces-
sidade de ingressos, e começa às 17h
no palco da Comedoria.
Norminha 219 – 15/08/2013
Cuiabá (MT) terá seminários e encontro de Técnicos de Segurança; 1º Encontro dos Técnicos de Segurança do
Trabalho das Regiões Norte, Médio
Uruguai e Nordeste do RS; Técnico de
Segurança do Trabalho será tema da 8ª
etapa do ciclo de palestras em Campo
Grande (MS); Paulo Sérgio de Almeida
é o novo titular da SIT-MTE; INSS e Ministério Público da União abrem concurso.
Norminha 223 – 12/09/2013
Workshop Gestão do Trabalho em Altura em João Pessoa (PB); Ponta Grossa terá sua 1ª SEMPAT no Paraná; Norma da saúde será debatida em teleconferência; Curso Técnico aborda a Gestão de Transporte de Produtos Químicos em SP; SINTESP levará informações para estudantes de SST; Atividade
de confeiteiro gerou indenização por
dano moral a sergipano que contraiu
sinusite.
Norminha 227 – 10/10/2013
Desafios em nanotecnologia serão
debatidos por especialistas; Em seminário, Curitiba vai discutir suicídio e trabalho; Alunos de TST e especialização
do Senac Rio Preto participam de simulação de emergência; Kelly e Mariana,
colunistas de Norminha integram equipe de Kalu; Práticas efetivas de sustentabilidade nas empresas serão apresentadas no Seminário de Resíduos; Londrina terá I Clacipa.
DIA 29. Domingo
Com a circense Cia. Suno, de Santos
(SP), o espetáculo infantil DE PARTIDA
convida os aventureiros palhaços Sanduba e Fiorella para uma nova cruzada pelo
mundo. Carregando em suas malas os
poucos objetos que possuem (guardachuva, bengala, cartolas e instrumentos
musicais), os companheiros saem em
busca de novos desafios e emoções por
onde passam. O espetáculo infantil começa às 15h30 no palco do Teatro, com ingressos gratuitos distribuídos a partir das
14h30.
Mais tarde, para efetivamente encerrar o
ano, OTÁVIO E MOLINA TRIO apresenta
no Sesc a vasta experiência de tocar em
bares, casas noturnas e eventos em um
trabalho que já caminha para o quarto ano.
Seguindo a linha do pop/rock brasileiro
dos anos 80 e 90, o grupo não dispensa a
MPB. O show é gratuito e começa às 17h
no palco da Comedoria do Sesc. #
- Sim! Você fez uma coisa muito errada! A coisa mais errada da história da
humanidade!
- Desculpa amor. Seja lá o que eu fiz, me desculpa...
- Você não se lembra de nada?
- Não. Nadinha.
- Não acredito que você não lembra de ter bebido todas na ceia! Na frente da minha
família toda!
- Eu lembro que o vinho estava bom...
- Pois é. Tão bom que você entornou quase a garrafa inteira!
- Eu fiz muita vergonha?
- Vergonha!? Vergonha é pouco! Teve uma hora que você tirou a camisa e ficou
passando rabanada no corpo dizendo que era sabonete!
- Sério?
- Pior que o Juninho ficou chorando a noite toda porque ele queria comer rabanada, mas não sobrou nenhuma.
- Isso explica esse cheiro de leite...
- Depois, você cismou que queria se vestir de Papai Noel como forma de se desculpar com o menino.
- Eu me vesti de Papai Noel?
- Antes não tivesse se vestido! Você vomitou dentro do saco de presentes na frente
das crianças!
- Sério?
- A Aninha até perguntou se o Papai Noel era mau! Acredita numa coisa dessas?
- Desculpa...
- Desculpa o caramba! Depois de estragar todos os brinquedos, você ainda pegou
o chester que minha avó preparou com todo carinho e fez uma coisa horrível!
- O que... o que eu fiz com o chester?
- Prefiro nem comentar! Foi um nojo! Uma pouca-vergonha! Nunca mais vou ter
coragem de olhar para um chester sem lembrar do que você fez!
- Mas como eu vim parar no hospital?
- Depois de atacar o chester, meu irmão te jogou pro meio da rua, vestido de Papai
Noel, todo vomitado, com a calça abaixada e fedendo a rabanada. Eu fui atrás porque
fiquei preocupada. Que idiota eu sou!
- Mas, o que houve?
- Você começou a dizer que precisava voltar para o Polo Norte e que ia procurar
suas renas.
- Sério?
- Aí você começou a correr no meio da rua que nem um louco cantando músicas
do Roberto Carlos.
- Sério?
- Quando estava cantando a música da banguela, você viu uma antena de celular e
resolveu subir!
- Como? Isso é impossível!
- Eu também achei, mas sabe-se lá como você, mesmo bêbado e tropeçando nas
próprias pernas, conseguiu subir a tal antena!
- Então eu vim parar no hospital porque caí da antena? Poxa... Realmente foi horrível... Desculpa te fazer passar por isso tudo, mas acho que você exagerou quando
disse que foi a coisa mais terrível da humanidade. Eu sei que fiz você passar vergonha na frente da sua família e traumatizei várias crianças, mas eu posso me retratar com todo mundo...
- Cala a boca que eu não terminei!
- Tem mais?
- Quando você chegou no topo da antena, você se jogou dizendo que ia voar que
nem o Super-Homem!
- Sério? Mas se eu consegui subir tão alto, era para eu estar mais quebrado do
que estou agora!
- Pois é. Só que você foi salvo porque caiu em cima de um trenó voador!
- Ah, bom, eu… QUÊ?
- Você caiu, como que por milagre, em cima de um trenó voador! Só que o impacto
fez com que o condutor perdesse o controle e fosse direto pro chão a toda
velocidade!
- Um... trenó...
- Com o impacto, quatro renas morreram e as demais ficaram feridas! E o motorista do trenó morreu na mesma hora de traumatismo craniano! Milhares de presentes caíram de um saco gigante e ficaram espalhados pela rua, provocando um grande
acidente quando um caminhão estourou o pneu em uma coleção de carrinhos de
madeira!
- Presentes... caminhão...
- A polícia e os bombeiros chegaram e não acreditaram no que aconteceu! Conseguiram fechar as ruas e, por milagre, tinha pouca gente na rua e quase ninguém viu
aquela confusão! Quem viu, teve que assinar um acordo e está sendo observado por
agentes federais! O governo está mantendo tudo em sigilo para que a população não
descubra a verdade, o que poderia levar a suicídios em massa e ao fim da humanidade como a conhecemos!
- Então... eu...
- É, Gerson! Você matou o Papai Noel!
- Mas... mas...
- Adeus, Gerson! Depois disso, nunca mais quero nem olhar na sua cara!
- Silvia! Espera! Eu... Meu Deus, me perdoa! Nunca imaginei... Eu... Faço qualquer
coisa… Eu posso tentar compensar... Dedicar minha vida a alegrar as crianças...
Posso fazer caridade, comprar presentes... Não vai mudar o que eu fiz, eu sei... E
também nunca mais vou beber! Juro! Mas não me abandone...
- Você não merece, mas vou te dar uma chance. Se você provar que realmente
mudou, que realmente pode ser uma pessoa melhor, talvez eu consiga te perdoar.
- Meu Deus…...Papai Noel... Nunca imaginei...
...
- E aí, Silvia? O Gerson está bem depois de ter caído daquela antena? Que sorte que ele
não conseguiu subir muito alto de tão bêbado que estava ou podia ter acontecido alguma
desgraça.
- Relaxa mano! Acabei de conversar com ele. O safado está inteiro. Pelo menos, ele nunca mais vai beber e nem fazer com que eu passe por outro vexame que nem o de ontem.
- Como você pode ter certeza?
- Milagre de Natal. Com uma ajudinha da minha imaginação, claro, mas ainda assim um
milagre de Natal. Obrigada, Papai Noel.
Abraços, saúde e sucesso!
FÁBIO R. LAIS
[email protected] - www.facebook.com/fabio.lais.turnover
www.facebook.com/TurnoverConsultoria
Norminha – DESDE 2009 – ANO 05 – Nº 238 – 26/12/2013
PÁGINA 05 – www.norminha.net.br
Professor Mário Sobral lança
livro "Segurança do Trabalho Organizando o Setor" em Manaus
Fotos cedidas pelo autor
AUTOR: Mário Sobral Jr. é Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas – IFAM; Editor do Jornal Segurito; Engenheiro Civil; Engenheiro de Segurança do
Trabalho; Especialista em Higiene Ocupacional; Especialista em Ergonomia; Mestre em Engenharia de Produção; Perito Assistente em Empresas do Polo Industrial de Manaus (AM).
Com a presença de mais de 200 profissionais prevencionistas, foi lançado
no último dia 18 de dezembro de 2013,
o livro Segurança do Trabalho Organizando o Setor de autoria do Engenheiro
de Segurança do Trabalho Mário Sobral
Jr.
O lançamento foi realizado simultâneamente com um evento de SST com
Palestras e Minicurso de Ergonomia no
auditório da Amazonas Energia na cidade de Manaus (AM).
“Após um pouco mais de cinco anos
de muito estudo e esforço consegui
concluir meu primeiro livro: Segurança
do Trabalho – Organizando o Setor –
Volume 1. A ideia surgiu ao ver a angústia dos meus adorados alunos perguntando o que deveriam fazer ao entrar em uma empresa. Resolvi então escrever um manual que facilitasse a vida
de quem está começando na área, como se fosse um verdadeiro colega de
trabalho. A linguagem é a mais didática
possível e o objetivo é retirar algumas
pedras do caminho dos profissionais de
Saúde e Segurança do Trabalho”, citou
Mário Sobral para justificar o lançamento da obra.
Das 14h30 às 17h30 do dia 18/12,
Mário Sobral ministrou um Mini Curso
sobre Gerenciando a Ergonomia e no
período das 18h30 às 21h30 foram apresentadas as seguintes palestras: “A
Importância do FAP e do NTEP”, proferida pelo Eng. Júlio Bessa e “Entendendo a Insalubridade e a Periculosidade”,
que foi proferida pelo Eng. Guilherme
Caliri.
Norminha 228 – 17/10/2013
SINTEST-DF tem nova sede em Brasília; Fundacentro realiza curso de curso sobre “Laudo Ergonômico” no MS;
João Pessoa (PB) terá “intensivão da
NR-18”; Rio Preto discute nesta quinta
o impacto da revisão da NR 18; Árbitro
de futebol vira profissão regulamentada
no Brasil; Relações de trabalho e saúde
no samba serão discutidas no Rio de
janeiro;
Norminha 232 – 14/11/2013
Deputado quer sustar a aplicação da
NR-12; SINTESP promove café da manhã e encontro de profissionais; Sabesp
abriu concurso com 624 vagas de todos
os níveis; SINDALCO participa de seminário sobre benefícios previdenciários
por Incapacidade; Adir reforça vontade
pela busca de Conselho em audiência
pública; Osasco terá curso de PCMAT.
Norminha 229 – 24/10/2013
Frente Parlamentar pela Segurança e
Saúde no Trabalho será lançada dia 27
de novembro; Alternativas energéticas
sustentáveis a partir de resíduos sólidos serão tema de seminário organizado por associação internacional na XV
FIMAI; OMS classifica a poluição do ar
no mundo como cancerígena; 1º Congresso latino-americano de prevenção
de acidentes e segurança no trabalho
será em Londrina (PR).
Norminha 233 – 21/11/2013
Seminário vai orientar “implantação
do e-Social” em Araçatuba (SP); Projeto que susta aplicação da NR 12 é retirado; Técnica busca implementação de
SEMPAT na cidade de União da Vitória
(PR); Fundacentro promove seminário
sobre saúde mental em São Paulo; Carina Medina estreia coluna nesta edição;
Redação do Anexo II da NR 6 teve alteração; Maringá (PR) vai comemorar dia
do TST.
Norminha 236 – 12/12/2013
Implantação da Fundacentro no Amazonas é discutida em reunião no CTN;
Portaria regulamenta periculosidade
para vigilantes e faz valer Anexo 3 da
Norma Regulamentadora 16; Técnicos
e Técnicas de Segurança do Trabalho
do Ceará prestigiaram VI encontro em
Fortaleza; MTE divulga alterações nas
NRs 07, 12, 22, 29, 31 e 34.
Professor Mário posa com participantes
Mário Sobral atendeu a todos com carinho
Livro leva muitas orientações a leitores
Mais de 200 profissionais prestigiaram o
evento por completo
Autógrafos para todos
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São José dos Pinhais/SP aprova o
banimento do uso do amianto
A Câmara dos Vereadores de São José dos Pinhais (SP) aprovou projeto de lei
que bane o uso do amianto no município. O projeto sofreu vetos por parte do prefeito, mas os vereadores derrubaram as restrições em sessão no dia 12/12. A sessão
foi acompanhada por trabalhadores e sindicalistas.
O amianto é uma fibra mineral que causa vários tipos de doenças, entre elas câncer
e asbestose, doença que ataca os pulmões e acaba levando o paciente à morte por
incapacidade respiratória.
Os vetos do prefeito ao projeto foram relativos à criação de despesas com a sinalização de obras municipais com placas com a seguinte mensagem: "Nesta obra não
utilizamos amianto ou produtos derivados, pois são prejudiciais à saúde".
Segundo a prefeitura, a Câmara não indicou a fonte de recursos para esta despesa.
Porém, os vereadores derrubaram o veto e consideram que é muito importante destinar parte da verba de publicidade para esta causa.
O banimento do amianto é uma questão polêmica no país. Alguns Estados já têm
legislação que proíbe o uso da fibra, o que é questionado judicialmente, já que em
âmbito nacional nada foi decidido ainda. O Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública sobre o tema no final de agosto de 2012.
Uma das depoentes foi a Auditora-Fiscal do Trabalho Fernanda Giannasi (SP), que
é militante da causa, com atuação reconhecida internacionalmente. Ela defendeu o
banimento do amianto em nível nacional, o que já é uma realidade em muitos países,
há anos.
Assista o depoimento:
Para assistir ao vídeo do depoimento de Fernanda Giannasi, clique aqui. #
Norminha 230 – 31/10/2013
Semana da Pesquisa marca aniversário da Fundacentro e discute a saúde do
trabalhador e prevenção de acidentes;
IV Encontro de Cipeiros da Saúde será
em São Paulo; João Pessoa (PB) terá
“intensivão da NR-18”; Juízes são despreparados para combater assédio moral nos locais de trabalho; Técnicos de
ST de Rondônia terão encontro; Comenda 30 anos de honra ao mérito de
segurança e saúde no trabalho.
Norminha 234 – 29/11/2013
Marco histórico da Segurança e Saúde do Trabalho no Brasil: Lançada em
Brasília, na Câmara dos Deputados, a
Frente Parlamentar sobre Segurança e
Saúde do Trabalhador; Ramires Salsiano lança cinco livros sobre vários assuntos, entre eles sobre logística; 4ª
Conferência nacional de saúde do trabalhador vai acontecer em 2014; ABNT:
Análise Sistemática 2013.
Norminha 231 – 07/11/2013
Deputado apresenta projeto para evitar acidentes ambientais com empresas
que armazenam açúcar; International
Joint Conference RADIO 2014; Dois Vizinhos (PR) terá sua primeira SEMPAT
em novembro; 1º Seminário Internacional de Prevenção em Máquinas no RS.
Norminha 235 – 05/12/2013
3º Encontro Norteriograndense comemora dia do TST em Natal; Eventos em
Taquara, Gravataí e Carazinho encerram
ciclo de encontro no Rio Grande do Sul;
Sindicato dos Técnicos de Segurança
do Trabalho de Brasília agora tem Sede
Norminha 237 – 19/12/2013
Seminário sobre Impactos da Norma
de Desempenho será em São Paulo.
Senac Presidente Prudente oferece +
de 1.200 bolsas de estudos para 2014
Para quem busca capacitação gratuita para o próximo ano, a unidade de Presidente
Prudente oferece diversas oportunidades em cursos livres e técnicos, as inscrições
devem ser feitas site
Por Amanda Marchini
Por meio da Política Senac de Comcessão de Bolsas de Estudo, compromisso da instituição de oferecer capacitação a pessoas economicamente
desfavorecidas, serão ofertadas bolsas
de estudos à pessoas com renda familiar per capita de até dois salários mínimos federais (R$ 1.356). O principal
objetivo da política é promover o desenvolvimento de pessoas por meio da
educação contribuindo para o bem-estar da sociedade, compromisso do Senac São Paulo.
Segundo o gerente do Senac, Mauro
de Nardi Costa, as oportunidades gratuitas confirmam o compromisso da instituição com a comunidade local. “Fazer
educação de forma diferente e inovadora é o nosso compromisso para proporcionar a formação de profissionais, cidadãos e empreendedores aptos a atuar
em um mercado globalizado e em constante transformação, além de promover
a inclusão social”, afirma.
Serão abertos cursos nas áreas de administração geral; gestão de pessoas;
comunicação, cultura e artes; desenvolvimento social; nutrição; saúde e segurança do trabalho; enfermagem; redes e infraestrutura; saúde e bem estar
e tecnologia da informação.
Para o próximo ano, a unidade de Presidente Prudente lança novos cursos,
entre os cursos inéditos, destacam-se:
Marketing Digital e E.Commerce, Gestão Fiscal - Substituição Tributária do
ICMS, Programa Aprendizagem: Hospitalidade e Lazer, Programa Aprendizagem: Informação e Comunicação, Programa Aprendizagem: Infraestrutura, O
Educador e a Educação Inclusiva, Responsável Técnico em Estabelecimento
Varejista de Alimentos, Jogos Cooperativos, o Professor que Conta Histórias e
Pós-graduação em Gestão Pública.
Entre os pré-requisitos para realizar
um curso com bolsa de estudos no Senac Presidente Prudente, além da renda
familiar per capita de até dois salários
mínimos federais, o interessado não
pode estar matriculado ou participar de
outros processos de bolsas na instituição. Além de não ter histórico de evasão ou reprovação por faltas nos últimos dois anos como bolsista.
As inscrições poderão ser feitas pelos
candidatos direto no site do Senac,
www.sp.senac.br/bolsasdeestudo, com
aproximadamente dois meses de ante-
cedência e até cinco dias úteis antes da
data de início do curso. Porém, as vagas poderão ser encerradas antes deste
prazo, caso atinja a relação de três candidatos por vaga.
Programa Aprendizagem
Há mais de 10 anos, o Senac São Paulo promove o Programa Aprendizagem,
capacitação profissional pela qual jovens podem ter sua primeira experiência no mercado de trabalho. O curso é
gratuito e a inscrição do aluno é feita
pela empresa em que ele atuará como
aprendiz em paralelo às aulas.
O programa é uma formação técnicoprofissional vinculada à Lei da Aprendizagem, nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, que
determina que todas as empresas de
médio e grande porte contratem um
número de jovens de 14 a 24 anos incompletos equivalente a um mínimo de
5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários, assegurando a eles
sua formação, ou seja, aprendizes.
Em 2014, o Senac Presidente Prudente oferecerá cerca de 400 vagas para o
Programa Aprendizagem, divididas entre os períodos da manhã e da tarde. O
Programa tem quatro modalidades, entre elas a de gestão e negócios, que capacita para ações de organização e operações gerais administrativas e comerciais de empresas dos ramos atacadista, varejista e de serviços, podendo
exercer as funções de auxiliar de escritório, vendedor, repositor, operador de
telemarketing, entre outras.
Ao integrar-se ao programa, a empresa, além de cumprir seu papel legal de
contratante do aprendiz, é convidada a
compartilhar experiências como parceira do Senac e atuar no processo de
transformação do jovem, dando oportunidade de trabalho e ajudando-o a construir uma vida pessoal e profissional
mais digna.
As informações detalhadas sobre como participar do programa estão reunidas na página da internet. Acesse:
www.sp.senac.br/aprendizagem
Serviço:
Bolsas de estudos 2014
Local: Senac Presidente Prudente |
Av. Manoel Goulart, 2881 - Centro
Educacional
Telefone: (18) 3344-4400
Inscrições:
www.sp.senac.br/bolsasdeestudo #
Norminha – DESDE 2009 – ANO 05 – Nº 238 – 26/12/2013
PÁGINA 06 – www.norminha.net.br
Cursos no SINTESP em 2014
Conheça parte da programação dos cursos que o SINTESP
programou para serem realizados em 2014 em São Paulo
Bombeiros de SP
orientam sobre
afogamento
O Corpo de Bombeiros alerta para o
perigo de nadar e brincar em locais inapropriados para o banho.
De acordo com os bombeiros, as pessoas, principalmente crianças e adolescentes, devem evitar, em qualquer circunstância, entrar em rios, açudes, corregos, lagos, represas ou até mesmo
piscinas de clubes onde não haja alguém habilitado para aplicar técnicas
necessárias para salvar vidas.
Segundo a Organização Mundial da
Saúde, pelo menos 7 mil pessoas morrem por ano vítimas de afogamento no
Brasil, sendo 65% dos casos em águas
doces naturais.
Especialistas alertam que pessoas
sem treinamento não devem tentar fazer salvamentos sozinhas. O indicado é
fornecer objetos que flutuem ou que
sirvam como uma corda para a vítima.
Até mesmo garrafas pet podem ajudar
a evitar um afogamento.
Outra recomendação importante é
acionar o Corpo de Bombeiros o mais
rápido possível por meio do telefone
193. O Corpo de Bombeiros de São
Paulo preparou uma cartilha com dados
e dicas importantes sobre ocorrências
de afogamento envolvendo crianças e
adultos. Clique Aqui - para ver e imprimir.
Garoto de 13 anos
morre afogado em
lagoa neste domingo
Um menino de 13 anos morreu afogado neste domingo (22), em uma lagoa que fica na zona rural de Andradina,
município do interior paulista.
De acordo com o Copom (Centro de
Atendimento da Polícia Militar), com
sede em Araçatuba (SP), após a informação sobre o afogamento, mergulhadores do Corpo de Bombeiros foram
acionados e localizaram o corpo do garoto no lago, que fica em uma estrada
que liga Andradina ao município de
Itapura (SP).
A Polícia Civil vai abrir inquérito para
apurar o caso. Conforme as primeiras
informações, o garoto teria se afogado
ao entrar na lagoa para nadar.
Segundo a Organização Mundial da
Saúde, pelo menos 7 mil pessoas morrem por ano vítimas de afogamento no
Brasil, sendo 65% dos casos em águas
doces naturais.
Vamos prevenir! #
Nadis: canais
de energia
Geração de empregos apresenta o
melhor resultado dos últimos 3 anos
Foram gerados 47.486 novos postos de trabalho em novembro
A palavra Nadi é originária do Sânscrito, e significa “tubo”, “vaso” ou “veia”. Segundo a cultura chinesa, os Nadis
são chamados de Meridianos. São os
canais energéticos que conduzem Prana (Energia Vital) pelo nosso corpo
Os Nadis começam no centro dos
Chakras e fluem para a periferia tornando-se cada vez mais finos. Diz-se haver
72.000 Nadis no nosso corpo e há teorias que falam até em 350.000 mas a
verdade é que não se sabe ao certo qual
o número de Nadis que existe. No entanto, na prática do Yoga são mencionados três principais: Sushumna, Ida e
Pingala.
Ida – É o canal da esquerda e condutor de energia lunar (negativa, tranquilizadora). Este canal começa do lado esquerdo do 1º Chakra e termina na narina
esquerda. Quando a energia flui por Ida
Nadi, tomamos consciência de nosso
corpo. Há prevalência do sentimento
em relação ao pensamento.
Pingala – É o canal da direita e condutor de energia solar (positiva, estimulante). Este canal começa no lado direito do 1º Chakra e termina na narina
direita. Serve como meio da energia
solar. Está relacionado com a energia
intelectual e mental.
Sushumna – É o canal central, que
percorre todos os Chakras (do 1º ao 7º)
e por meio do qual se processa a descida e subida do Prana.A força vital dentro de Sushumma é mais forte quando
os outros dois canais se encontram em
equilíbrio.
Quando o prana está fluindo livremente por meio dos nadis, é como se
os três rios se encontrassem no ajna
chakra, o terceiro olho. Poderíamos dizer que seria a união entre os opostos,
simbolizada pela união do Sol e da Lua.
Quando os nadis estão bloqueados
com avidya (ignorância), o terceiro olho
permanece fechado. Quando começamos a criar consciência do movimento
sutil do prana, as tensões diminuem e a
ignorância começa a desaparecer.
Maneiras de equilibrar e purificar os
Nadis: prática de yoga e pranayamas,
meditação, reiki, mantras, cromoterapia, massagens que estimulem estes
canais. #
Em janeiro 2014
Sertãozinho (SP)
terá curso de
formação de
instrutor em
trabalho em altura
Com objetivo de preparar os Profissionais Técnicos de Segurança no Trabalho e demais interessados, para que
estes sejam capazes de sensibilizar os
trabalhadores que realizam trabalhos
em altura, quanto à necessidade de
neutralizar a possibilidade ocorrer acidentes de trabalho, e a execução segura
de tarefas em plano elevado sem esquecer que todo trabalho em altura começa no solo, será realizado em Sertão
zinho (SP), nos dias 18 e 25 de Janeiro
de 2014, o Curso de “FORMAÇÃO DE
INSTRUTOR PARA TRABALHOS EM
ALTURA – NR-35”.
Com carga horária de 16 horas e vagas limitadas, os interessados poderão
reservar participação pelo e-mail
[email protected] ou
pelos telefones (16) 9 9253-3544 e, ou
(16) 9 9729-4697.
Essa será a quarta turma que será
formada nos cursos desenvolvidos
PROSERT - Treinamentos e Assessoria
em Segurança do Trabalho. #
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, divulgou no último dia 20 de dezembro os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)
relativo ao mês de novembro. Foram gerados 47.486 empregos formais, o melhor
resultado dos últimos três anos, representando um crescimento de 0,12% em relação ao estoque do mês anterior. No período de janeiro de 2011 a novembro de 2013,
foram gerados 4,9 milhões de novos empregos, uma elevação de 11,20%, com base
na Rais e no Caged.
Os números mostram a manutenção do dinamismo do mercado de trabalho formal, verificado nos últimos meses comparativamente ao mesmo mês do ano anterior
(novembro de 2012: +46.095 postos e novembro de 2011: +42.735 postos). O desempenho favorável do período originou-se da expansão de três dentre os oito setores de atividades econômicas, com destaque para: Comércio (+103.258 postos) e
Serviços (+44.825 postos), cujos saldos mais que superaram a perda ocorrida em
outros setores da economia particularmente na Indústria de Transformação (-34.266
postos), na Agricultura (-33.183 postos, por motivos sazonais) e na Construção Civil
(-31.770 postos, em razão da presença de fatores climáticos e encerramento de
várias obras).
Entre os vinte e sete estados, dezessete elevaram o nível de emprego, com Sergipe
revelando saldo recorde para o mês (+3.059 postos). Os destaques ficaram com Rio
de Janeiro (+16.985 postos), Rio Grande do Sul (+10.443 postos) e Santa Catarina
(9.638 postos). Ceará e Paraíba apontando o segundo melhor desempenho, e Bahia
e Alagoas registrando o terceiro maior saldo para o período.
No recorte geográfico, com exceção da região Centro-Oeste (-13.141 postos), saldo marcado por fatores sazonais ligados à Agricultura (-7.249 postos), as demais
regiões expandiram o nível de emprego. Em números absolutos, a região Nordeste
gerou 32.454 postos; Sul, 25.090; Sudeste, 3.008; e Norte, 75. As áreas metropolitanas que se destacaram foram Rio de Janeiro (+13.579 postos), São Paulo
(+9.604 postos) e Fortaleza (+7.583 postos). “Os números mostram que a geração
de empregos continua aquecida e acredito que os resultados de 2014 serão ainda
melhores, graças aos investimentos feitos pelo Governo Federal e setor privado no
país. Estamos no caminho certo, sem crise”, avaliou o ministro.
Ascom MTE
Resolução propõe medidas para
equilíbrio do FAT
Propostas buscam diminuição de despesas, melhorias no SINE e
identificação biométrica para saque do benefício
Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicou nesta segunda-feira (23) no Diário
Oficial da União a resolução nº724 que
dispõe medidas para viabilizar o equilíbrio financeiro do FAT.
A resolução entrou em vigor na data
de publicação e busca o aumento de receitas, redução de despesas, melhoria
de gestão do Fundo, o aprimoramento
do Programa Seguro-Desemprego e
dos sistemas de controle do pagamento
de benefícios. Além disso, também prevê melhorias na estrutura do Sistema
Nacional de Emprego (SINE) e na eficiência do processo de qualificação e de
intermediação de mão de obra dos trabalhadores.
Neste sentido, o Codefat solicitou ao
Governo Federal, por meio dos ministérios da área econômica, medidas para
restituir ao FAT os valores dos descon-
tos de arrecadação e das desonerações
tributárias da contribuição PIS/PASEP e
recursos financeiros do Tesouro Nacional para despesas no pagamento de beneficiários sem vínculo empregatício
Outras providências são a criação de
uma proposta de regulamentação da
contribuição adicional das empresas
cujo índice de rotatividade da força de
trabalho supere o índice médio da rotatividade do setor e o fortalecimento do
Sistema Público de Emprego.
A resolução nº724 e nº725, da mesma data, também determina que até
2015, todos os pagamentos do segurodesemprego sejam realizados em conta
bancária ou em dinheiro com identificação do beneficiário por sistema biométrico que garantirá maior segurança
e diminuição de fraudes no pagamento
dos benefícios.
Para visualizar a resolução nº 724 e nº
725 clique aqui.
Dilma confirma
reajuste do salário
mínimo para R$724
em 2014
Em São Paulo
Assembleia aprova
salário mínimo de
até R$820
O Conselho Deliberativo do Fundo de
A
presidente da República, Dilma
Rousseff, anunciou nesta segunda-feira, em sua conta do Twitter, ter assinado o decreto que reajusta o salário
mínimo para R$ 724 a partir de janeiro
de 2014. O reajuste, o mesmo aprovado
pelo Congresso no Orçamento do ano
que vem, é de 6,78% sobre o valor atual, de R$ 678.
"Assinei decreto que reajusta o Salário
Mínimo para R$724,00 a partir de jáneiro de 2014 - reajuste de 6,78% sobre
o valor atual", escreveu a presidente.
O novo valor do salário mínimo deve
representar a injeção de R$ 46 bilhões
na economia brasileira no ano que vem,
segundo estimativa da Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo
do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
Pela lei 12.382, que rege o reajuste do
mínimo até 2015, o reajuste deve corresponder à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a
inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Dois novos pisos de remuneração
atingem cerca de 7 milhões de
trabalhadores no Estado
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou no último dia 17, o salário
mínimo paulista de R$810 a partir de janeiro de 2014 para um grupo de trabalhadores da iniciativa privada que inclui
domésticas, pescadores, serventes e
motoboys. O valor representa aumento
de 7,3% em relação ao piso atual de R$
755.
Para uma segunda faixa de trabalhadores, que inclui, por exemplo, carteiros, vendedores, pedreiros, operadores
de telemarketing e cobradores de ônibus, o piso no Estado será de R$820,
ante os atuais R$765, alta de 7,2%. Os
reajustes agora vão para a sanção do
governador Geraldo Alckmin (PSDB).
As duas faixas são de categorias que
não têm piso definido por lei federal,
convenção ou acordo coletivo. Segundo
o governo paulista, os pisos atingem
cerca de 7 milhões de trabalhadores no
Estado. #
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