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PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Terça-feira, 19 de maio de 2015.
LEITURA
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 044/2015 – FLONA de Sobral/APA da Serra da Meruoca, de 14/05/15 – Conselho Consultivo,
Convite aos legisladores desta Câmara Municipal para participarem das Reuniões de Sensibilização,
Mobilização e Formação do Conselho.
Ofício nº 03/2015 – Assembléia Legislativa do Estado do Ceará – Universidade do Parlamento
Cearense, de 14/05/15 – Agradecendo parceria da Implantação do Programa Alcance no município de
Sobral.
VOTO DE PESAR:
019/15 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Silva Maria Braga França.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Seus filhos: Raimunda Braga França, João Braga França e Silva Helena Braga França,
na rua Edmundo Marques, 760 (Sindicato dos Trabalhadores Hoteleiro e Similares de Sobral e
Zona Norte), bairro Dom Expedito.
MOÇÕES:
012/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações ao Ex-vereador José Peregrino pela passagem de
seu aniversário de 97 anos, neste dia 18 de maio de 2015.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS), subscrito por: Francisco
Rogério Bezerra Arruda, Gilmar da Cruz Bastos, Christianne Marie Aguiar Coelho, Gerardo
Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Dr. Estevão Ponte Filho,
Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha
do Torto”, Francisco Adaldécio Linhares, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos - “Carlos do
Calisto” e José Silvio Ávila Cunha.
Destino: Ex-vereador José Peregrino.
013/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a Escola José Inácio Gomes Parente pelos 47
anos de trabalho educacional e serviços prestados junto a Comunidade da Serra do Rosário.
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Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS), subscrito por: José Oswaldo
Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Carlos
Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisco
Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Gilmar da Cruz Bastos.
Destino: Escola José Inácio Gomes Parente.
INDICAÇÕES:
494/15 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento do asfalto na rua Antônio Félix Ibiapina, Alto do
Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
495/15 – Ementa: Indica limpeza da área verde na Av. Mãe Rainha (frente ao Clube dos Calçadistas),
Renato Parente, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
496/15 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas na extensão da rua Francisco das Chagas
Barreto Lima, no bairro Campo dos Velhos, via que liga o Parque da Cidade a rotatória de saída
para o município de Massapê.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Conservação e Serviços Públicos do Município.
497/15 – Ementa: Indica a instalação de quebra-molas e placas de sinalização, na extensão da rua
Francisco das Chagas Barreto Lima, no bairro Campo dos Velhos, via que liga o Parque da
Cidade a rotatória de saída para o município de Massapê.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de
Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do
Município.
498/15 – Ementa: Indica a manutenção da pavimentação (calçamento de pedra tosca) da rua Raimundo
Alves, bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Conservação e Serviços Públicos do Município.
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499/15 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica na rua Raimundo Alves, no bairro Terrenos
Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Conservação e Serviços Públicos do Município.
500/15 – Ementa: Indica a restauração do calçamento e colocar pavimentação asfáltica da rua Bela Vista,
cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes (Terrenos Novos), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
501/15 – Ementa: Indica que seja instalado 01 (um) poste com luminárias na rua Travessa 24 de Agosto,
entre a rua 24 de Agosto e rua 12 de Outubro, Vila União, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
502/15 – Ementa: Indica a instalação de redutores de velocidade do tipo tartarugas e placas de
sinalização, na extensão da estrada que liga Sobral ao distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
503/15 – Ementa: Indica a presença de policiais militares e guardas municipais próximo as faculdades,
universidades e institutos no período noturno em face aos constantes assaltos a alunos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral, Coordenador do Centro Integrado de Operações de
Segurança e Ronda do Quarteirão e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
504/15 – Ementa: Indica a instalação de redutores de velocidade do tipo tartarugas, na extensão da rua
Evangelina Sabóia, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
505/15 – Ementa: Indica emergenciais para a expansão do sinal de telefonia móvel ou colocação de
antena de celular das operadoras Oi/TIM/Vivo e Claro, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
506/15 – Ementa: Indica mutirão de limpeza no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes (Alto da
Rolinha), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
507/15 – Ementa: Indica a inspeção sanitária de alimentos vendidos na margem esquerda do rio Acaraú.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Vigilância Sanitária
de Sobral.
508/15 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento do asfalto na rua Segismundo Rodrigues, Junco,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
509/15 – Ementa: Indica que seja feito canal para escoamento de água do rio no Corte 8, COHAB II,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
510/15 – Ementa: Indica que seja construída piscina na escola José da Mata e Silva, em Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
511/15 – Ementa: Indica que seja feita pavimentação asfáltica da rua Antônio Carretel, Padre Palhano,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
512/15 – Ementa: Indica e pede providências para realizar a poda das árvores da rua Francisco das
Chagas Barreto Lima, no bairro Parque da Cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
513/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a
pulverização do bairro Pe. Palhano, haja vista os focos do mosquito transmissor da Dengue, o
Aedes Aegypti.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e
Secretaria de Saúde do Município.
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514/15 – Ementa: Indica que venha ser feita uma reforma no Espaço Cultural Manoel Mendes Correa, o
mesmo sendo no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
515/15 – Ementa: Indica que venha ser feita uma reforma na praça Monsenhor Linhares, e que na mesma
praça venham ser implantados brinquedos para o lazer das crianças, que no local moram, sendo
no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
516/15 – Ementa: Indica que venha ser implantada em Aracatiaçu uma UTI móvel, para que venha poder
atender Aracatiaçu e distritos vizinhos.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
517/15 – Ementa: Indica a construção de uma Estação da Juventude com ilha de informática gratuita no
Residencial Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia, com o intuito de atender e capacitar os jovens do
bairro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador de Políticas Públicas de Juventude da
Prefeitura de Sobral e Secretaria de Cultura e Turismo do Município.
518/15 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na
extensão da rua Paulo Aragão, no centro de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
519/15 – Ementa: Indica e pede providências para realizar a poda das árvores na extensão da rua Paulo
Aragão, no centro de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
520/15 – Ementa: Indica apoio de manutenção da cadeia pública de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
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521/15 – Ementa: Indica que seja disponibilizado Studio de TV e FM Assembléia para a comunidade
sobralense ouvir e assistir os programas transmitidos pelos mesmos.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado e Diretor
da TV da Assembléia Legislativa.
522/15 – Ementa: Indica estudo para colocar seção de urnas eletrônicas no Residencial Nova Caiçara.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
REQUERIMENTO:
356/15 – Ementa: Solicita AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 26 de maio de 2015, para tratarmos do tema:
Situação e estrutura do Hospital Regional Norte.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrito por: Francisco Linhares da
Ponte – “Chico Jóia”, José Silvio Ávila Cunha, Gilmar da Cruz Bastos e Christianne Marie Aguiar
Coelho.
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
ORDEM DO DIA
MOÇÃO:
011/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a Polícia Militar do Ceará pela passagem de seus
180 anos de fundação.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP), subscrito por: Francisco
Hermenegildo Sousa Neto, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Antônio Oliveira Braga –
“Galdêncio”, José Silvio Ávila Cunha, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”
e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Comando da Polícia Militar no Ceará.
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JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR
FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO
1º Secretário
Diretora do Depto. Legislativo