INFORMATIVO DA PREFEITURA DE BRUMADINHO AÇÃO Brumadinhoe-m Entr. MG/040 Julho 2014 | Ano II | Nº 13 MG/040 Interseção MG/040 Interseção MG/040 Interseção Início do Trecho Tribunal de Contas aprova Concurso Público Ponte s/ Rio Paraopeba ESTÁ ABERTA A licitação PARA obra do complexo viário Em um esforço da Prefeitura, obra irá desafogar o trânsito na região central, além de beneficiar áreas mais populosas e fomentar o turismo no município A população de Brumadinho ganha mais uma boa notícia. A tão sonhada ponte começa a sair do papel. Esperada há anos pelos moradores, a SETOP - Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas acaba de liberar a licitação para a construção do complexo viário, que vai contar com uma nova ponte, viadutos e alças de acesso. A cerimônia de assinatura para a liberação da licitação foi feita em Brumadinho, no dia 2 de julho, com a presença do Governador e do Prefeito Brandão, além de várias autoridades. PáginaS 8 E 9 Em sessão plenária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, realizada no último dia 1º de julho, foi aprovado, por UNAMINIDADE, o Concurso Público decorrente do Edital nº 01/2013, para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Prefeitura de Brumadinho. Alternativa Projetada 3,17 km Saúde Trajeto Atual UAI Piedade é transferida para (Trafegando peloMarques perímetro urbano de Brumadinho) Página 5 Esportes Brumadinho sedia Circuito pela Paz Página 13 Meio Ambiente Secretaria apresenta ações e novos projetos Página 14 Segurança Prefeitura lança Concurso para Guarda Municipal Página 16 benefício fiscal Prefeitura sanciona Lei de Anistia Fiscal Contribuintes terão descontos e poderão até parcelar suas dívidas A Prefeitura acaba de sancionar a Lei Complementar Nº 84, que dispõe sobre o Programa de Concessão de Anistia. A lei prevê dispensa de 80% de juros, multas e demais acréscimos moratórios para pagamento da dívida em até seis parcelas. Para o pagamento em 12 parcelas, a dispensa é de 60%. No caso de pagamento em 18 e 24 parcelas, as dispensas são 40% e 20%, respectivamente. Para aderir ao Programa, o contribuinte deve procurar o Departamento de Arrecadação e Fiscalização, da Secretaria Municipal da Fazenda em até 120 dias, contados a partir da publicação da lei. Portanto, esta é uma boa oportunidade para que o contribuinte quite sua pendência financeira com o município. Em caso de dúvidas, procure o Departamento de Arrecadação e Fiscalização. ANISTIA FISCAL DA PREFEITURA DE BRUMADINHO LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2014 DESCONTOS E PARCELAMENTOS PARA O CONTRIBUINTE QUITAR SUAS DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO A Anistia Fiscal prevê a redução dos encargos fiscais para pagamento de créditos tributários ou não 80% de desconto para pagamento em até 6 parcelas 60% de desconto para pagamento em até 12 parcelas 40% de desconto para pagamento em até 18 parcelas 20% de desconto para pagamento em até 24 parcelas BOM PARA O CONTRIBUINTE, BOM PARA O MUNICÍPIO MAIS INFORMAÇÕES: 3571-3009 | 3571-3010 [email protected] RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01/03/2014 A 30/04/2014 ENTIDADES Período PREFEITURA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TOTAL TELEFONES 2 DESPESAS RECEITAS EMPENHADAS Acumulado 27.434.423,55 0,00 1.459.377,63 28.893.801,18 Período Acumulado LIQUIDADAS Período Acumulado SALDO Realizado (-) Liquidado 59.783.760,21 11.620.139,19 89.733.726,69 18.828.648,11 32.904.115,73 26.879.644,48 0,00 273.206,60 5.800.926,36 932.784,20 1.783.326,51 -1.783.326,51 3.182.540,82 3.237.771,91 36.445.394,54 7.801.223,99 14.597.023,73 -11.414.482,91 62.966.301,03 15.131.117,70 131.980.047,59 27.562.656,30 49.284.465,97 13.681.835,06 Secretaria de Ação Social (31) 3571-2242 Secretaria de Agricultura (31) 3571-2512 Secretaria de Educação (31) 3571-3008 Secretaria de Esporte e Lazer (31) 3571-3016 Secretaria de Meio Ambiente (31) 3571-3545 Secretaria de Obras (31) 3571-6060 Secretaria de Planejamento (31) 3571-1385 Secretaria de Saúde (31) 3571-3020 PUBLICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO RUA DR. VICTOR DE FREITAS, 28, CENTRO | CEP: 35460-000 | BRUMADINHO-MG TELEFONE: (31) 3571-3001 PROJETO EDITORIAL: SECRETARIA DE GOVERNO | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EDITOR E JORNALISTA RESPONSÁVEL: MARCOS AMORIM (RJPMG 14972) JORNALISTA COLABORADOR HENRIQUE PAIVA (SJPMG 3975) ESTAGIÁRIO DE JORNALISMO: TALLES COSTA Secretaria de Turismo e Cultura (31) 3571-2430 Demais Secretarias (31) 3571-3001 PRODUÇÃO EDITORIAL: LUIZ ANDRIEU, MÁRIO FABIANO E THIAGO FRANÇA FOTÓGRAFOS: LUIZ CARLOS E THIAGO FRANÇA IMPRESSÃO: 20.000 EXEMPLARES www.brumadinho.mg.gov.br www.facebook.com/PrefeituraMunicipaldeBrumadinho #prefeituradebrumadinho concurso público Sessão Plenária do TCEMG em que aprovou o concurso público. Ao lado Prefeito Brandão homologa concurso Prefeitura homologa Concurso Público Aprovados serão convocados para assumirem as vagas em breve O Prefeito Brandão acaba de homologar o Concurso Público nº 01/2013. A homologação é feita após a aprovação feita pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sessão realizada no dia 1º de julho e aprovada por UNAMINIDADE. A sessão foi acompanhada por representantes da Secretaria Mu- nicipal de Administração, Procuradoria Geral do Município e pelo Departamento de Comunicação/ Secretaria Municipal de Governo. Aguardado há quase uma década, o concurso representa a resposta ao anseio da população de Brumadinho. Ao mesmo tempo, sua aprovação confirma o esforço da Prefeitura. A realização do concurso foi um trabalho empreendido com grande esforço, seriedade e dedicação pela Secretaria Municipal de Administração, em parceria com a Procuradoria Geral do Município, conforme determinação do Prefeito Brandão. O Concurso Público de Brumadinho contou com 8.455 candi- datos inscritos, disputando 261 vagas, sendo um dos mais concorridos de todos os tempos. Feita a homologação, a Prefeitura iniciou os procedimentos de organização para convocação dos aprovados no prazo de validade do concurso, conforme edital aprovado pelo TCEMG. Cargo Vagas AGENTE OPERACIONAL I - GARI 10 AGENTE OPERACIONAL I - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS - MAS. 30 AGENTE OPERACIONAL I - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS - FEM. 20 AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - MECÂNICO DE AUTOS 02 AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - PINTOR DE PAREDE 04 AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - ELETRICISTA DE MANUT. 04 AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - ARMADOR 01 AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - BOMBEIRO HIDRÁULICO 02 AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - PEDREIRO 06 AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - SERRALHEIRO 01 AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - SOLDADOR 01 AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - MARCENEIRO 01 AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - LANTERNEIRO DE VEÍC. 01 AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - CALCETEIRO 04 AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - MEC. DE MÁQ. AGRÍCOLAS 01 AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - JARDINAGEM 02 AGENTE ADMINISTRATIVO I 30 AGENTE CONDUTOR I - MOTORISTA 40 AGENTE CONDUTOR I - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES 04 Cargo AGENTE CONDUTOR I - OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA AGENTE CONDUTOR I - OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA AGENTE CONDUTOR I - OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA AUXILIAR DE BIBLIOTECA E SECRETARIA I ASSIST. TÉCNICO I - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ASSIST. TÉCNICO I - DESENHISTA PROJETISTA ASSIST. TÉCNICO I - TOPÓGRAFO ASSIST. TÉCNICO I - ESTRADAS ASSIST. TÉCNICO I - TÉCNICO AGRÍCOLA ASSIST. TÉCNICO I - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ASSIST. TÉCNICO I - TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE ASSIST. TÉCNICO I - TÉCNICO FLORESTAL ASSIST. TÉCNICO EM SAÚDE II - TÉCNICO EM ENFERMAGEM ASSIST. TÉCNICO EM SAÚDE II - TÉCNICO EM RADIOLOGIA ASSIST. TÉCNICO EM SAÚDE II - TÉCNICO EM PATOLOGIA ASSIST. TÉCNICO EM SAÚDE II - TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL AGENTE FISCAL II - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES SECRETÁRIO ESCOLAR I ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ARQUITETO Cargo ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ENGENHEIRO CIVIL ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - CONTADOR ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ADMINISTRADOR ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - VETERINÁRIO ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ADVOGADO ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ASSIST. SOCIAL ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ENGENHEIRO AMBIENTAL ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - BIÓLOGO ANALISTA DA AMINISTRAÇÃO I - GÉOGRAFO ESPECIALISTA EM SAÚDE I - BIOMÉDICO ESPECIALISTA EM SAÚDE I - DENTISTA ESPECIALISTA EM SAÚDE I - ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM SAÚDE I - FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM SAÚDE I - FONOAUDIÓLOGO ESPECIALISTA EM SAÚDE I - PSICÓLOGO ESPECIALISTA EM SAÚDE I - NUTRICIONISTA MÉDICO I - CLÍNICO MÉDICO I - ANESTESISTA MÉDICO I - ANGIOLOGISTA Cargo MÉDICO I - CARDIOLOGISTA MÉDICO I - DERMATOLOGISTA MÉDICO I - GINECOLOGISTA MÉDICO I - NEUROLOGISTA MÉDICO I - ORTOPEDISTA MÉDICO I - OTORRINOLARINGOLOGISTA MÉDICO I - PSIQUIATRIA MÉDICO I - UROLOGISTA MÉDICO I - PNEUMOLOGISTA MÉDICO I - ENDOCRINOLOGISTA MÉDICO I - PEDIATRA MÉDICO I - NEFROLOGISTA MÉDICO I - MÉDICO DO TRABALHO PROFESSOR III - PORTUGUÊS (6º AO 9º ANO) PROFESSOR III - EDUCAÇÃO FÍSICA (INFANTIL AO 9º ANO) PROFESSOR III - INGLÊS (6º AO 9º ANO) ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO I - SUPERVISOR PEDAGÓGICO Vagas 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 11 03 04 02 01 03 01 Vagas 02 02 01 01 02 01 01 01 01 01 04 05 08 01 01 01 04 01 01 Vagas 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 02 01 01 03 3 investimentos na saúde UAI Piedade é transferida para Marques A Unidade de Atendimento Imediato de Piedade do Paraopeba foi transferida para a comunidade de Marques. A antiga Escola Municipal Maria da Silva Rosa recebeu novas instalações e foi totalmente adaptada para atender os pacientes da região. A mudança se deve as obras de ampliação do UBS – Unidade Básica de Saúde do Distrito de Piedade, que começou no mês passado e tem previsão de término em dezembro. Os pacientes do interior também tem à disposição uma unidade tipo UTI Móvel. Unidade de Saúde em Marques prefeitura inicia discussão do Plano Municipal de Saúde com o Conselho de Saúde Durante reunião realizada no último dia primeiro de julho, a Secretaria apresentou ao Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal para a saúde. O Plano é um instrumento que, a partir de análises criteriosas, apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas. A elaboração deste impor- tante documento foi feito pelo Núcleo de Planejamento e Informação em Saúde e contou com a participação de todas as áreas técnicas que compõem o SUS Municipal. Após a discussão junto ao Conselho Municipal de Saúde, o documento será uma ferramenta orientadora para as ações a serem desenvolvidas pelo gestor da saúde nos próximos anos. Prefeitura firma parceria para melhorias no atendimento hospitalar e transporte sanitário A Secretaria Municipal de Saúde, através de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde está em processo de aquisição de um moderno carro de anes- 4 tesia para o Hospital Municipal. O novo equipamento trará inovação tecnológica para os procedimentos, melhoria das condições de trabalho para os profissionais e mais seguran- ça para os pacientes. Além disso, serão adquiridos uma moto e dois carros para qualificar o transporte logístico e os fluxos de regulação, bem como ampliar o acesso dos moradores a consultas e procedimentos que necessitam ser realizados em outras localidades. investimentos na saúde Saúde adquire 14 novas cadeiras de rodas A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde acaba de adquirir 14 novas cadeiras de rodas, que serão destinadas as UBSs – Unidades Básicas de Saúde de todo o município. A compra dos equipamentos faz parte de uma série de investimentos que estão sendo feitas nas unidades de saúde, com o objetivo de atender melhor os pacientes. As cadeiras serão usadas nos traslados de pacientes com dificuldades de locomoção dentro e fora das unidades de saúde. Ao todo, estão sendo investidos mais de 10 mil reais na compra dos equipamentos. Programa de vacinação no município vacinação ocupacional em empresas vacina contra a Hepatite A para crianças Empresas com mais de 30 funcionários terão a partir de agora um calendário especial de vacinação. A Portaria Municipal Nº10/2014 tem como objetivo organizar o calendário de vacinação dos trabalhadores e evitar a disseminação de doenças. O programa de imunização para trabalhadores inclui as vacinas contra: tétano e difteria, febre amarela, caxumba, rubéola, sarampo e hepatite B. Já está disponível em toda as unidades de saúde do município, a vacina contra a Hepatite A. A vacina é recomendada para crianças entre 1 ano e 1 ano e 11 meses e 29 dias. A aplicação será em dose única na rede pública e significa melhoria da qualidade de vida e das condições de saúde da população. AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER CONTRA O HPV Em busca de garantir a saúde de crianças e adolescentes do sexo feminino entre 11 e 13 anos, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde intensifica as ações para a vacinação contra o vírus HPV. A vacina previne dois tipos de câncer e duas das principais lesões uterinas. Quem ainda não vacinou deve procurar o Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde até o dia 30 de julho. Informações: 3571-3020 ramais 222 ou 223 5 desenvolvimento Social Cerimônia de assinatura do convênio com o Estado Prefeitura amplia convênio com o Sine Unidade ganhará novo sistema de integração para melhoria dos serviços A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, repactuou com o Governo do Estado o convênio do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A cerimônia de assinatura foi realizada na Cidade Ad- ministrativa, no dia 27 de junho. Durante o evento também foram definidas outras ações voltadas para as temáticas dos Direitos Humanos e Assistência Social. Com a assinatura do convênio, a CRAS VOLANTE EM Córrego Fundo A Equipe votante do CRAS vem acompanhando a comunidade de Córrego Fundo, por meio de trabalhos em conjunto com as famílias. A proposta inclui o resgate da trajetória de vida dos moradores, fortalecendo os vínculos comunitários. Com as famílias da comunidade, a equipe do CRAS trabalha na realização da 1ª Festa da Amizade do Córrego Fundo. 6 unidade do município passará a ser coordenada pelo Estado e ganhará novo sistema de integração. Com is- so, o usuário terá uma oferta maior dos serviços prestados. Informações: 3571-3847 Ação Social receberá van A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, receberá uma van para ser utilizada em projetos sociais no município. Fruto da destinação de recurso no valor de R$100 mil , o veículo foi garantido por Emenda Parlamentar, em convênio assinado com o Estado. tradições culturais Prefeitura oficializa 5 bens como patrimônio imaterial A iniciativa busca valorizar a cultura e as tradições culturais do município A riqueza cultural de Brumadinho é algo irrefutável. Ao longo de nossa história, diversas manifestações culturais surgiram e hoje representam a identidade do povo brumadinhense. O reconhecimento dos bens imateriais do municí- pio é uma das formas de preservar o passado e manter as tradições culturais. A proposta de registro dos 5 bens imateriais foi feita pelo Departamento de Cultura e aprovada pelo Conselho Municipal de Patri- Bens Imateriais declarados 99 Guarda de Moçambique e Congo de São Benedito , Povoado de Sapé 99 Guarda de Moçambique de Nossa Senhora do Rosário, Povoado de Aranha 99 Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição, Conceição de Itaguá 99 Corporação Musical Lira Suzanense, Povoado de Suzana 99 Jubileu de Nossa Senhora da Piedade, Piedade do Paraopeba mônio Histórico e Cultural, numa iniciativa pioneira no município para valorizar e proteger as formas de vida, principalmente os costumes de um povo. O bem imaterial segue alguns critérios técnicos, e é tudo aquilo que representa a cultura de um povo, podendo contemplar, por exemplo, festividades, manifestações culturais e até mesmo receitas e modos de preparar alimentos, desde que sejam reconhecidamente importantes para a cultura popular. bens imóveis tombados pelo município 99 Fazenda dos Martins 99 Fazenda Gorduras 99 Forte de Casa Branca 99 Casa da Cultura Carmita Passos 99 Conjunto Paisagístico da Serra da Calçada 99 Estação Ferroviária de Brumadinho 99 Estação Ferroviária de Marinhos 99 Igreja Nossa Senhora da Piedade Exposição na Casa da Cultura conta história das Copas Com a proposta de retratar um pouco a paixão pelo futebol e mostrar algumas curiosidades sobre a maior competição mundial, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura realiza a exposição “Brasil 2014 – A Copa do Mundo passa por aqui”. A mostra está em cartaz na Casa da Cultura Carmita Passos desde maio passado e já atraiu um público de mais de 800 pessoas, principalmente a garotada. E como não podia deixar de ser, o destaque é a Seleção Brasileira, única equipe a participar de todas as edições do torneio. Apesar de ter sido derrotada na semifinal para a Alemanha por 7x1, a Copa do Mundo reacendeu a luz de todo o simbolismo que o futebol carrega no imaginário da nação brasileira. Afinal, o Brasil é o país do futebol e encantou o mundo com suas tradições, belezas naturais e pela alegria do povo brasileiro. Quem ainda não foi verificar de perto a exposição, tem até o dia 31 de outubro. A Casa da Cultura fica localizada na Praça Dr. Belford, n° 47, Centro de Brumadinho Informações: 31 3571-3906 7 MObilidade urbana IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA Está aberta a licitação para a construção da nova ponte de Brumadinho Orçada em R$ 41 milhões, obra vai beneficiar novo acesso para população e fomentar o turismo do município A população de Brumadinho ganha mais uma boa notícia. Foi aberta a licitação para a construção do complexo viário, que vai contar com uma nova ponte, viadutos e alças de acesso. A cerimônia de assinatura para a liberação da licitação foi feita em Brumadinho, no dia 2 de julho, com a presença do Governador e do Prefeito Brandão, além de várias autoridades. A obra é mais um esforço da Prefeitura, que prioriza o bem estar da 8 população de Brumadinho. O complexo viário irá proporcionar novo acesso para a cidade, priorizando as áreas mais populosas, além de minimizar os impactos em época de enchentes. Além disso, o novo acesso irá fomentar o turismo na região. Na chegada à Brumadinho, o Governador foi recepcionado pelo Prefeito Brandão e saudado pelo coral municipal “De Canto a Canto”. A obra está orçada em R$41 milhões e faz parte do Programa Caminhos de Minas. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e pelo Departamento de Estrada de Rodagem (DER-MG). Em sua fala, o governador destacou a importância da obra. “A construção desse complexo viário é um sonho antigo que começa a se tornar realidade para Brumadinho”, afirmou o governador. Em tom emocionado, o Prefeito Brandão ressaltou a importância da obra como uma conquista histórica para o município. “Hoje é um dia muito especial, um dia aguardado há mais de 30 anos pelo povo brumadinhense. Esta obra irá possibilitar o desenvolvimento do nosso município, dando qualidade de vida a nossa população que hoje sofre com a mobilidade”, afirmou Brandão. MObilidade urbana Projeto do complexo viário contará com nova ponte, viadutos e alças de acesso Brumadinho - Entr. MG/040 Interseção MG/040 MG/040 Interseção MG/040 Interseção Início do Trecho Ponte s/ Rio Paraopeba Alternativa Projetada 3,17 km Trajeto Atual (Trafegando pelo perímetro urbano de Brumadinho) Publicação da Licitação feita no DOE - Diário Oficial do Estado os Benefícios do novo acesso para a população de brumadinho O complexo viário irá desafogar o trânsito na região central, proporcionar mais um acesso a cidade e minimizar os impactos na época das enchentes, além de fomentar o turismo do município melhorando o acesso a Inhotim e interligando com as vias de acesso ao interior. O que será feito A obra terá três quilômetros de extensão e contará com 3 trevos de acesso e uma ponte sobre o Rio Paraopeba, saindo onde atualmente está localizada a Secretaria Municipal de Obras, passando sobre a Ferrovia MRS e ligando com a Avenida Inhotim. Um dos trevos vai facilitar também o acesso ao interior do município, além melhorar os entroncamentos com a MG-040. 9 investimentos na educação Alunos de Brumadinho ganham ônibus adaptado Prefeitura colocará em circulação três veículos para atender estudantes Nos próximos dias, a Prefeitura colocará em circulação três ônibus escolares totalmente adaptados para crianças com necessidades especiais. Os veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal foram garantidos em uma parceria da Prefeitura com o Governo Federal, por meio do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa foi criado com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, além de garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. O Caminho da Escola também se propõe a contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural. Os novos ônibus que passam a atender os alunos de Brumadinho possuem especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequados às condições de trafegabilidade das vias das zonas rural e urbana. Dois ônibus possuem capacidade para transportar 55 crianças sentadas, enquanto o terceiro pode levar até 42 alunos sentados. “Estou muito feliz por mais essa ação da Prefeitura, pois é muito confortante ter a certeza que meu filho e outros alunos com necessidades especiais estão sendo transportados à escola com segurança e conforto". Juliana Passos Maciel, mãe do aluno Pedro Charles, da Escola Municipal Nilza Lima de Sales Prefeitura define data para o Cadastramento Escolar As crianças que completam 6 anos de idade até o dia 30 de junho terão que ser cadastradas no ensino fundamental para 2015. As inscrições serão aceitas no período de 21 a 25 de julho. O objetivo da Prefeitura é verificar a demanda por vagas no ensino fundamental, o que facilita o planejamento da oferta de vagas na Rede Municipal de Educação. O cadastramento também permite que os alunos estudem em local próximo de suas residências. Os responsáveis recebem em casa, por meio de correspondência, as informações sobre a data e a escola em que irão matricular suas crianças. Esse sistema elimina filas e facilita o cadastramento das crianças, além de democratizar o acesso à Rede Pública de Ensino. Locais para o cadastramento Nas escolas da Sede, as inscrições serão feitas na Secretaria Municipal de Educação de 8h às 11h e de 13h às 16h. Já os moradores da Zona Rural devem procurar a escola mais próxima de sua residência. Documentos necessários 99 Comprovante de endereço recente (original e cópia) 99 Certidão de nascimento da criança (original e cópia) Informações: 3571-3847 OBS. Quem deseja retornar aos estudos ou se transferir para a rede pública, é preciso apresentar também um comprovante de escolaridade da escola particular. 10 agricultura familiar Prefeitura implantará Unidade de Processamento Convênio com Estado garante compra de equipamentos A Prefeitura de Brumadinho, através da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Pecuária e Abastecimento acaba de firmar um convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura para implantar unidade de processamento de alimentos. O convênio assinado no valor de 30 mil reais vai garantir a compra de equipamentos para manusear alimentos produzidos pelos agricultores familiares. Serão adquiridos processador, fatiador, tanque para sanitização, mesas em inox, balanças e embalador a vácuo para o preparo das hortaliças, frutas e legumes. A unidade de processamento mínimo irá beneficiar principalmente os agricultores do Assentamento Pastorinhas, que fornecem alimentos ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE). A instalação da unidade será feita no galpão da Central de Abastecimento. Previsão é que o local esteja em operação em 6 meses. Além de melhorar a qualidade na distribuição da merenda escolar, os produtores também poderão comercializar os produtos processados de forma adequada ao mercado interno e externo. Unidade de processamento de alimentos Prefeitura entrega sementes a produtores do assentamento pastorinhas Como parte das ações previstas no programa de incentivo à agricultura familiar, a Prefeitura entregou um kit de sementes de legumes e hortaliças aos produtores da Associação do Assentamento Pastorinhas. O kit é composto por sementes de alface, cebolinha, beterraba, coentro e abóbora italiana. As sementes também serão entregues a outras associações e agricultores familiares cadastrados no programa. Cerca de 20 famílias foram beneficiadas. O assentamento Pastorinhas é exemplo na produção agroecológica, que dispensa o uso de ações danosas ao meio ambiente, como o uso de agrotóxicos, queimadas e desmatamentos. Os alimentos saudáveis produzidos pela Associação são distribuídos nas escolas municipais. Desde maio deste ano, as unidades de ensino estão recebendo verduras e legumes, como couve, espinafre, alface, acelga, agrião, cebolinha e salsinha. A aquisição dos alimentos pela Prefeitura integra o Programa Nacio- Agricultores são beneficiados com auxílio de serviços e maquinário nal de Alimentação Escolar (PNAE). Com a compra direta dos produtores locais, a Prefeitura incentiva a agricul- Preocupada em fomentar a agricultura familiar, a Prefeitura vem fazendo um trabalho de qualidade na prestação de serviços ao homem do campo. Entre as ações de auxílio ao produtor, estão a ajuda oferecida com máquinas, caminhões e tratores. Os benefícios garantem ao produtor rural um cui- tura familiar, economiza recursos públicos e garante melhor qualidade na alimentação dos alunos. dado especial com os alimentos, desde a produção até o escoamento dos produtos. Na Associação do Assentamento Pastorinhas, por exemplo, os produtores recebem o auxílio do caminhão basculante que é usado para o transporte de alimentos produzidos pelos agricultores. 11 eventos pelo município Prefeitura realiza 22º Festival da Mexerica Tradicional festa popular mostra força da cultura de Brumadinho Promovido pela Prefeitura, com o apoio da Associação dos Moradores de Melo Franco, o 22º Festival da Mexerica movimentou a comunidade de Melo Franco. Em sua 22ª edição, a festa contou com variada programação, que agradou o público de todas as idades nos dias 4 e 5 de julho. 12 No sábado, dia 4, as apresentações musicais ficaram por conta de Alex Rios e a Banda Voo Livre. No domingo, dia 5, as crianças se divertiram com as atividades na rua de lazer, enquanto os adultos participaram de rodadas do Campeonato de Truco. A atração musical do dia foi o Quinteto Bibiano. Brumadinho é referência em Minas, sendo um dos maiores produtores de Mexerica Ponkan, o que corresponde a cerca de 30% da produção do fruto comercializado pela Ceasa Minas. Em 2013, Brumadinho foi responsável pela comercialização de aproximadamente 6 toneladas na Central de Abastecimento. E para garantir a qualidade na produção e a valorização do produtor, a Prefeitura, com o apoio da Associação dos Produtores Rurais de Brumadinho e da Emater-MG, promoveu, no dia 12 de abril, o Dia de Campo da Mexerica Ponkan com o objetivo de levar informações sobre as técnicas de manejo. corrida pela paz Circuito pela Paz movimenta Brumadinho Corrida reuniu pessoas de todas as idades e mobilizou moradores Com a participação de cerca 700 pessoas, de diferentes idades, entre amadores e profissionais, o Circuito pela Paz movimentou Brumadinho no último dia 29 de junho. Além de atrair a atenção dos moradores, a corrida também foi uma festa da família. Muitos pais levaram os filhos para participar da corrida de um quilômetro para crianças. Em outro percurso, os corredores sa- íram da Praça Antônio do Carmo Neto, no Progresso, passando pelos bairros Progresso 2, Grajaú, Dom Bosco, José Henriques e Santa Efigênia, retornando ao ponto de partida. Na Praça, foi montada uma arena, onde os corredores contaram com apoio e infraestrutura para a corrida, como vestiários, guarda-volumes, água e frutas. Todos os participantes que concluíram a prova receberam medalha. O atleta da equipe do Cruzeiro João Marcos Fonseca, o João Gari, foi o vencedor geral da prova dos 5 quilômetros. No feminino, a atleta do Cruzeiro Helena Pereira da Anunciação foi a campeã. Promovido pelo jornal Super Notícia, em parceria com a Prefeitura, a corrida foi idealizada com o objetivo de integrar e incentivar a prática de atividades físicas e a mobilização social em favor da paz. A PREFEITURA FAZ. Fique por dentro de tudo o que a Prefeitura vem fazendo por Brumadinho. Participe das reuniões mensais que acontecem na OS BENEFÍCIOS APARECEM. Mais transparência, mais resultados. Brumadinho está mudando para melhor. Graças ao trabalho da Prefeitura, por meio de suas secretarias, projetos e ações estão se transformando em realidade. Próxima reunião: 29/7 Conheça os projetos e trabalhos da Secretaria de Esportes, Lazer e Eventos. Vencedores de Brumadinho Masculino 1º - Cristiano Alves Oliveira 2º - Vicente Arcanjo de Souza 3º - Wellington Oliveira Feminino 1º - Jéssica Amanda 2º - Maria Angélica Alves 3º - Ana Carolina Lucas Câmara Municipal, sempre às 19h30. 25/3 Planejamento e Coordenação 29/4 Governo e Administração 27/5 Obras e Serviços Públicos 26/8 30/9 4/11 Turismo e Cultura Ação Social e Desenvolvimento Educação Apoio: 24/6 5/8 Meio Ambiente Saúde 25/11 Agricultura, Desen. Econômico, Pecuária e Abastecimento 16/12 Fazenda / Procuradoria Geral Realização: www.brumadinho.mg.gov.br FAZENDO MUITO POR VOCÊ. 13 ações e novos projetos Meio Ambiente apresenta ações e novos projetos Entre os destaques, estão as parcerias públicas privadas que estão garantindo obras de infraestrutura no município Em mais uma reunião pública para mostrar as realizações e os projetos da Prefeitura, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Hernane Abdon fez um balanço dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria até o momento e apresentou novos projetos. Entre as ações desenvolvidas, os destaques são os termos de cooperações socioambientais, assinados pela Prefeitura com a iniciativa privada para a realização de obras de infraestrutura viária. Esses acordos são contrapartidas das empresas por suas operações no município. Realizadas mensalmente na Câmara Municipal, as apresentações públicas das secretarias foram Estrada da Consquistinha instituídas pela Lei 2.018/2013. Além do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, já se apresentaram as Secretarias de Planejamento, Administração, Governo e Obras. O próximo encontro acontece no dia 29 de julho com a Secretaria de Esportes, Lazer e Eventos. Estrada de Piedade/Casa Branca Obras sendo realizadas Asfaltamento da estrada da Conquistinha, entre o Bairro Cohab e o Trevo de São Joaquim de Bicas, uma parceria com a mineradora MMX. Asfaltamento da estrada de Piedade do Paraopeba à Casa Branca, em parceria com a MGV Empreendimentos Imobiliários. Outros projetos em andamento em parceria com a iniciativa privada Estão sendo concluídos os projetos de pavimentação da estrada de Tejuco/Alberto Flores, além do asfaltamento de ruas no Parque da Cachoeira, ambos como contrapartida com a empresa Green Metals. Com a Mineração Ibirité, a parceria prevê o recapeamento do asfalto em ruas do Córrego do Feijão. Em Tejuco, uma parceria com a Mineral do Brasil já torna realidade a obra da alça viária para desvio do trânsito de caminhões pesados carregados com minério, além da finalização do projeto de pavimentação de ruas na comunidade. Os moradores também estão recebendo um novo poço artesiano que vai garantir água de qualidade para as residências. Tanto as obras já realizadas quanto os projetos em andamento estão sendo custiados 100% pela iniciativa privada. 14 mais comunicação Instalação de antena de celular em Aranha já está em fase final 15 comunidades do interior devem ser beneficiadas com a melhoria de cobertura Em busca de melhorar o serviço de comunicação de telefonia móvel no município, o Prefeito Brandão buscou novas parcerias com a operadora Telefônica Vivo para a instalação de antenas para a disponibilização de sinais, principalmente no interior. A primeira antena instalada e já em operação está em Inhotim. A segunda antena, já em fase final de construção, está localizada no Distrito de Aranha e deve abranger diretamente pelo menos 15 comuMelhorias do serviços Com a instalação dessas 4 unidades, praticamente 100% da área leste do município será contemplado com as melhorias de serviços de telefonia móvel. Além disso, o município buscará junto a SEPLAG Secretaria de Estado de Planejamento (gestora do Programa Minas Comunica) para a viabilização da cobertura em outras regiões do município. Além da boa localização, os locais têm que atender à legislação ambiental e outros quesitos, como nidades da região. A nova antena deve atender as comunidades de Aranha, Melo Franco, Marques, Coronel Euríco, Córrego de Almas entre outras. A previsão é que as obras terminem até o final do mês e a antena entra em operação na segunda quinzena de agosto. Outros dois projetos já estão sendo feitos pela operadora para a instalação de mais 2 antenas, uma na região de Piedade do Paraopeba e outra no Distrito de São José do Paraopeba. autorizações da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações. Com a colocação dos aparelhos, o sinal de telefonia celular irá melhorar satisfatoriamente, satisfazendo os anseios da população e também propiciar a comunicação para fins de segurança, trabalho e prestação de serviços públicos. MAPA DE BRUMADINHO 15 segurança pública Para cuidar ainda mais da segurança do nosso município e zelar pelos direitos de toda a população, a Prefeitura de Brumadinho está implantando a Guarda Municipal. Inscreva-se para o concurso da Guarda Municipal e garanta um futuro mais seguro para você e para Brumadinho. 160 vagas para candidatos com idade entre 18 e 32 anos, de ambos os sexos. Inscrições: de 6/8/2014 até 8/9/2014, pelo site www.fgrconcursos.org.br/inscricoes Valor da inscrição: R$ 60,00. RA. I E R R A C E ADE D OPORTUNID CO A A R A P NCURSO L A P I C I N U M A D GUAR UMADINHO. DE BR a o município e faça as. o ho par l s u s g e r p o e e d d o es Seja motiv a na vida de milhar a diferenç Prova: 19 de outubro de 2014. Remuneração: salário inicial de R$ 1.600,00 + benefícios. Informações pelo telefone 31 3571-3001 ramal 248 ou pelo site www.brumadinho.mg.gov.br Realização: compdec discute estratégias de prevenção ao período de seca no município Em reunião extraordinária, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Brumadinho (COMPDEC), realizou no dia 26 de junho um encontro com representantes das empresas Ferrous, Vale, Terra Brasilis e Copasa, além da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) para discutir planos de prevenção e combate a incêndios florestais. O objetivo é organizar grupos de brigadas de incêndios em todo o município, trabalhando em conjunto para evi- 16 tar a destruição de áreas verdes, como reservas ambientais, parques e proteger as nascentes que abastecem comunidades do interior e também os rios da região. As medidas valem para o período de seca, que vai até o mês de setembro. Além de brigadistas das empresas, o município de Brumadinho vem trabalhando com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e agentes dos condomínios da região. lique 199