Ferramentas e recursos de apoio à utilização e aplicação dos
Requisitos Mínimos da INEE
O Pacote de formação em Educação e Emergência foi desenvolvido pela
INEE e o Grupo de Educação da IASC 1 e é constituído por 17 módulos que
contêm: apresentações de powerpoint, manuais para facilitadores, exercícios
e linhas de orientação para a adaptação dos materiais de formação. Estes
módulos abordam um conjunto de questões relacionadas com a Educação
em Emergência que, por sua vez, são muito abrangentes.
Para além disso, estão disponíveis módulos de formação que resultaram da
adaptação de conteúdos, anteriormente mencionada.
Se a entidade que na qual está inserido pretende institucionalizar os
Requisitos Mínimos da INEE, há um exemplo de plano de institucionalização
que o pode auxiliar nesse processo e ainda um conjunto de listas de
verificação que permitem conhecer várias formas, através das quais, os
Requisitos podem ser aplicados. Estas listas são específicas de cada uma das partes interessadas:
Ministérios da Educação, ONGs, Grupos de Educação, Agências das Nações Unidas e Doadores.
As ferramentas de apoio à utilização dos Requisitos Mínimos da INEE pretendem ser um apoio na
aplicação e/ou consulta desses Requisitos e estão organizadas por requisito e por áreas temáticas. Para
mais informação consulte a página da internet da INEE ou a ligação referente ao Apoio à Implementação
dos Requisitos Mínimos.
Os Estudos de Caso referentes aos Requisitos Mínimos da INEE permitem-lhe conhecer vários
exemplos de como os Requisitos estão a ser aplicados por todo o mundo, na conceção e implementação de
programas de Educação e Emergência. Para partilhar a sua própria experiência, preencha e envie-nos o
formulário de submissão de estudo de caso.
O Módulo de e-learning foi desenvolvido a partir do exemplo da crise dos refugiados no Darfur e
pretende, com este mesmo exemplo, demonstrar como é que os Requisitos Mínimos podem ser usados
como uma referência na conceção de programas de intervenção na área da educação com qualidade em
situações de pós conflito. Este módulo permite compreender melhor os Requisitos e aprender a aplicá-los,
particularmente para as pessoas que não têm oportunidade de frequentar as formações presenciais da
INEE.
As linhas de orientação sobre a contextualização dos Requisitos Minimos da INEE, por sua vez,
foram desenvolvidas para apoiar os membros da INEE no sentido de adaptarem os Requisitos Mínimos
aos diferentes contextos de trabalho e, assim, aumentar a eficácia da sua aplicação. O contexto, o estado de
emergência do mesmo e os recursos disponíveis têm que ser considerados da definição das ações a
1
IASC (InterAgency Standing Committee) - Comissão Permanente de Inter-Agências
1
implementar sobre os Requisitos. Desta forma, estas ações estarão adaptadas ao meio onde são
desenvolvidas. Para saber como adaptar a aplicação dos Requisitos, consulte uma breve contextualização
ou consulte a lista de países específicos.
Os Requisitos Minimos das INEE estão traduzidos em 17 línguas. Estas edições e outros recursos de
apoio à implementação dos Requisitos em línguas que não a inglesa estão disponíveis no Kit de
Ferramentas da INEE. Se deseja voluntariar-se para traduzir os Requisitos Minimos numa outra língua ou
se pretende encomendar exemplares impressos dos Requisitos, envie mensagem para
[email protected].
O instrumento de referência para os Requisitos Mínimos da INEE acompanha e complementa o
Manual dos Requisitos Mínimos. Trata-se de uma ferramenta de formação muito útil que permite uma
rápida consulta do enquadramento dos Requisitos Mínimos da INEE, sobretudo para pessoas que estejam
a trabalhar na aplicação, institucionalização e contextualização dos mesmos.
Os materiais de Promoção e Advocacy dos Requisitos Mínimos são outras das ferramentas disponíveis e
têm sido aplicados em diferentes contextos, como pode verificar de acordo com as várias propostas
realizadas em 2011. Para além disso, pode encontrar informação útil acerca disto na página da INEE, em
Perguntas Frequentes (FAQ) e Pontos de Discussão.
Por sua vez, a Bibliografia comentada sobre os Requisitos Mínimos da INEE corresponde a um
conjunto de documentos e publicações que analisam e levantam a discussão acerca da utilização dos
Requisitos enquanto referência na pesquisa sobre Educação e Emergência.
O recurso aos Requisitos Mínimos na definição de planos de contingência para o sector da Educação
tem vindo a aumentar. Na página da internet da INEE pode encontrar orientação técnica para a definição
de planos de contingência, bem como, exemplos oriundos de mais de 20 países.
As Comunidades Linguistiucas da INEE funcionam como estruturas de partilha de conhecimento, bem
como de trabalho em cooperação e desenvolvimento de recursos, entre os membros da INEE que
pertençam à comunidade linguística, respectivamente, Árabe, Francesa, Portuguesa e Espanhola. A
existência destas Comunidades permite a identificação e disseminação de recursos-chave nas respetivas
línguas e, sempre que se verifique essa necessidade, identificar novas ferramentas a desenvolver ou
traduzir, bem como Estudos de Caso.
Todos estes materiais e outros recursos sobre Educação e Emergência estão disponíveis no Kit de
Ferramentas da INEE. No Kit pode encontrar mais de 800 recursos, devidamente testados e de fácil
utilização que lhe permitirão facilitar o trabalho sobre Educação e Emergência. Utilizando a função de
pesquisa pode encontrar qualquer uma das publicações da INEE, seja em língua inglesa ou outras 28
línguas, subordinadas a temas como: género, educação inclusiva, direitos humanos, proteção, VIH-SIDA,
desenvolvimento na pequena infância, apoio psicossocial, juventude e ligações intersectoriais.
Informação de Contacto:
Para mais informação sobre como usar e aplicar os Requisitos Mínimos da INEE ou para partilhar a sua
experiência nesse trabalho, por favor, não deixe de contatar a Coordenadora do Grupo de Trabalho da
INEE para os Requisitos Mínimos e Ferramentas, através do endereço eletrónico:
[email protected].
www.ineesite.org
/ www.ineesite.org/standards
/ www.ineesite.org/toolkit
2