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A ESCOLA REGENERADORA DO PADRE ANTÓNIO DE OLIVEIRA
Aires Antunes Diniz
Escola Secundária Avelar Brotero
RESUMO
António Oliveira viveu no fim do século XIX em Lamego, freguesia da Sé, como filho de pai
incógnito e de Carolina Angélica. A mãe tem por isso um papel determinante na sua educação,
incutindo-lhe sólidos valores morais. Ao longo da vida falará do Professor da Instrução Primária e da
Escola que o marcou pois o obrigava a dizer o que vinha no livro sem nada perceber. Era a Escola
Velha. Por lhe ter faltado, valoriza a Educação Física na construção de um estilo de vida saudável.
Valoriza também a educação inicial nos primeiros anos de vida, feita através dos pais ou de outros
educadores. Como padre, teve um largo percurso curricular cumprido no seminário e uma experiência
paroquial em Dalvares e Gouviães, onde ganha as excelentes qualidades de observação que o
caracterizam ao longo da vida. Também, por Lamego, em 1892 e nos dois ou três anos seguintes tinha
fugazmente passado como livreiro, Felizardo Lima, um revolucionário socialista e republicano Talvez
por isso a Implantação da República institucionalizou facilmente a Escola Regeneradora que o Padre
António de Oliveira foi idealizando ao longo dos primeiros dez anos do Século XX. Foi o que fez na
Casa de Detenção e Correcção de Lisboa, onde aplicou durante dez anos a sua capacidade de
observação na protecção dos jovens delinquentes, usando o sistema Wherli, inspirado por Pestalozzi e
Fellenberg. Partilha aí esta experiência com um livre pensador, Silva Pinto, que em 1896 se tornara
subdirector desta Casa, mudando o seu funcionamento por ser um intelectual que conhecia bem a
sociedade portuguesa. Tinha também feito uma viagem ao Brasil em 1879, que, com inteligência e
muita capacidade de observação, descreveu, mostrando os meandros perversos da sociedade
brasileira. Por isso, nota-se nele uma forte influência da ala radical do Partido Republicano Brasileiro.
Mas, Silva Pinto precisava de ajuda e ela veio com o Padre António Oliveira, que instalado na casa
vai surpreender os mysterios e informá-lo de tudo o que antes lhe tinha sido ocultado. Com as
possibilidades assim criadas, organizaram-se desde logo projectos de vida e carreiras para os rapazes.
Terminava a hegemonia dos que falam em criminosos natos, que se escusam de ver as circunstâncias
sociais que impõem percursos desviantes aos menores. Por isso, aí tudo se interliga num currículo
escolar em que as peças se encaixam bem, ficando todos imersos e empenhados numa estratégia de
reconstrução das personalidades dos educandos, fazendo-os permanecer numa Escola, que os prepara
tanto para uma Profissão, como para uma reentrada num meio social, que estará sempre disposto a
degradá-los. Para o Padre António de Oliveira trata-se agora de acrescentar a Educação Moral que
faltava para dar protecção à infância. Por isso estruturou e introduziu as diversas e sucessivas
inovações como a ginástica de Ling, ou sueca, os trabalhos manuais, o canto, a arte, as lições das
coisas e muitas outras metodologias para melhorar o processo educativo, onde procura excitar os
sentidos para despertar a vontade. Aí, valoriza a educação moral pelo exemplo e desvaloriza os
sermões de Madame Lunatcharski. Sendo um autêntico experimentador da pedagogia, procura
inspiração nas ideias da Escola Nova, que eram dominantes ao lado das da Escola do Trabalho.
Contudo, para ele, um alto ideal na educação não pode ser apenas nacional, deve ser também
internacional, inserido numa solidariedade que crescerá com o progresso das comunicações. Discutirá
por isso as diversas aptidões que distinguem os homens entre si, tornando necessário que cada um
saiba aproveitar as suas já que bem poucos possuem todas as aptidões. Para ele, é então necessário
uma Educação que eduque para o esforço continuado, perseverante, constante e pontual e esta deve
ser conduzida por quem tenha alma de educador. Como resultado, a técnica didáctica do Padre
António Oliveira assentava na empatia dos educadores como força modeladora e transformadora do
desenvolvimento moral. Antecipava aí Piaget e Kholberg. A Escola Regeneradora terá assim que se
isolar do mundo e da sua perversidade, estruturando criteriosamente um corpo docente e de auxiliares
educativos para conseguir inserir os alunos num programa de vida, em que reeduca não só os sentidos,
mas também o senso moral. Com este mesmo objectivo, preocupa-se também com a qualidade da
alimentação. Nesta Escola, a Educação Moral é tão importante como a Educação Intelectual, Artística
e Física, completando-as. Por isso, haverá nela duas secções: uma preparatória e outra profissional.
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Em 1911, quando o Portugal Republicano assume o ideário da Escola Nova, o Padre António de
Oliveira vai ser o mentor de múltiplas experiências. Contudo, após a implantação da República, passa
a ter principalmente uma actividade legislativa na Protecção de Menores que é importante por ter tido
repercussões em França, Itália, Espanha e Brasil, Suíça e Bélgica. Agora, infelizmente, está
injustamente esquecido.
TRABALHO COMPLETO
1 – O Período de Formação
António Oliveira viveu até quase ao fim do século XIX em Lamego ou nos seus arredores,
mas, desconhecemos muito do que aconteceu no seu percurso escolar. Contudo, de acordo com os
elementos disponíveis, a sua Educação Inicial divide-se em três vertentes: a educação materna, a do
meio social de Lamego e o currículo escolar que percorreu.
Nos Arquivos do Bispado de Lamego da Igreja Católica, consta que nasceu na freguesia da
Sé, filho de Pai Incógnito e de Carolina Angélica, mas no Dicionário de Educadores Portugueses
(Nóvoa, 2003; pág. 992) é indicada como mãe Carolina Angélica de Figueiredo e António Braz de
Oliveira. Como informa Joaquim Ferreira Gomes (1999, pág. 166), citando a Carta de Sentença de
habilitação sacerdotal, foi dispensado da irregularidade de ser filho ilegítimo “por Breve da
Nunciatura Apostólica destes Reinos”. Felizmente para os jovens que educou, esta experiência
permitiu-lhe perceber bem o seu íntimo.
Numa nota autobiográfica, diz-nos: “nasci já doente, e só os carinhos heróicos de minha
santa mãe conseguiram salvar-me das garras fatais da selecção natural! Entrei na vida pela dor, e
sempre pelo caminho do caminho do sofrimento tenho vindo até hoje. Sou um homem que não teve
uma infância alegre, juventude buliçosa, nem tam pouco uma virilidade próspera, e que entra na
velhice já exausto por tantas doenças” (Oliveira, 1923, b), pág. LXIV).
Como conta em Intimidação, em Lamego visitava as cadeias na companhia da mãe ou com
uma criada a mando da mãe. Esta tem um papel determinante na sua educação incutindo-lhe sólidos
valores morais pelo exemplo. É o caso do pequeno roubo de uma mão cheia de pregos na Mercearia
do Maximiano, que existia na rua Direita em Lamego. A mãe castiga-o com umas tantas palmadas e
isso serve-lhe de exemplo pois nunca mais rouba nada. Falará da sua origem proletária com alguns
meios de fortuna que o fizeram um menino do mimo. Foram os que o impediram de fazer os
exercícios físicos que outros meninos, ao andarem na rua, executaram naturalmente. Isso livrou-os
mais tarde dalgumas das doenças que sofre porque não ter tido esta educação física natural e a
alimentação adequada para criar um corpo saudável. Mais tarde, na sua Escola Regeneradora vai
inovar de modo muito radical ao introduzir a ginástica sueca, em tronco nu, ao ar livre e com
qualquer tempo atmosférico (Barreto, 1929, pág. 17).
Esta experiência pessoal fará com que valorize a educação inicial nos primeiros anos de vida
– uma educação pré-primária, feita através dos pais e/ou doutros educadores capazes de suprir as
insuficiência dos pais e das mães.
Por Lamego, também em 1892 e nos dois ou três anos seguintes também tinha fugazmente
passado como livreiro, Felizardo Lima, um revolucionário socialista e republicano, proprietário do
jornal A Luz. Por isso, pensando na pequenez da cidade, era quase impossível que não se
conhecessem. Talvez esteja aí a origem da sua capacidade de se entender com os republicanos. Nessa
altura, Felizardo Lima tinha já escrito as “Scenas da Vida Proletaria” em que o mundo da miséria,
que levava ao roubo, começava com o abandono de uma criança que só teria o apoio de alguém muito
pobre. Num mundo em que aos jovens faltava educação, sobrava muito trabalho infantil e dava
origem a uma aprendizagem profissional, infelizmente não raciocinada pois tudo se aprendia com
sopapos à mistura. Era a pedagogia comum nas oficinas onde os mais novos, crianças ainda,
aprendiam com os mais velhos. Mas, não era aí que se tornavam violentos. Só o aprendiam na rua ou
na prisão na sequência do primeiro roubo. Entrariam só então na via infamante como o Padre
António Oliveira a apelidará.
Mais tarde, a propósito de 1 de Dezembro dum ano não especificado, comemorado civil e
religiosamente em Lamego, falará de alguém, identificado como o advogado mais célebre do Norte
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do País, que “aos lábios (lhe) trazia as ideas claras e quentes em que comungavam o espírito e o
coração dos seus ouvintes” (Oliveira, 1924, a), pág. 98). Temos aqui encontrada a sua fonte de
inspiração para o valor da paixão em quem fala e ensina, bem como do valor do jurídico na
transformação social.
Mais adiante, falará da morte dum tio e do ritual que acompanha o seu falecimento. Serve-se
deste exemplo para valorizar os rituais que educam e valorizam os diversos passos da vida.
Fez ainda diversos exames para ascender ao cargo de presbítero, como pudemos observar no
Arquivos da Diocese de Lamego, onde estão registadas as provas. Falará por diversas vezes do
Professor da Instrução Primária de Lamego, que examinava de forma arbitrária para correr quase
todos os alunos à palmatoada, mostrando o seu poder discricionário mais do que ensinava. Outros
professores substituíam as palmatoadas por castigos verbais, em que pregavam uma moral de forma
bem mais requintadamente cruel. Havia ainda outros, como exemplifica na oficina de S. José em
Lisboa, que simplesmente os expulsavam da Escola. Por isso, valoriza os professores pela forma
como são capazes de ganhar os alunos para um esforço continuado, em que estes afirmam o seu brio
como seres humanos que aprendem. Detestará o professor de Lamego, que começava as suas
perguntas por um Andando, que era o início de um qualquer texto que se decorava e em que não se
indagava. Nem sequer havia qualquer questão. Para este Professor, a partir de uma Palavra Inicial de
um texto qualquer, o Aluno teria que dizer, de forma decorada, tudo o que vinha a seguir. E a escola
do Andando era a Escola que obrigava os alunos a dizer o que vinha no livro sem nada se perceber do
que se dizia. Era a Escola Velha.
O Padre António de Oliveira a 23 de Agosto de 1892 recebe a carta paroquial para as
freguesias de Dalvares e Gouviães, no concelho de Tarouca, distrito de Viseu e bispado de Lamego.1
Mas, alguns meses depois de as ter começado a paroquiar ficou gravemente doente como este nos
informa (Oliveira, 1923, b), pág. LXIV).
Esta passagem por estas duas freguesias rurais ensina-lhe, como nos conta em 1923, que as
pessoas podem demonstrar muito atenção, mas podem não ter entendido nada do que se disse. Era
mais uma forma de anormalidade psíquica do que um tipicismo local. Mais tarde, radicará nesta
experiência, vivida como jovem padre, o despertar da sua capacidade de observação dos homens para
mais tarde os educar (Oliveira, 1923, b), págs. 227-235).
2 – A Protecção dos Jovens delinquentes
Quando o Padre António de Oliveira foi para Lisboa, ainda não era primeiro ministro Hintze
Ribeiro, que iria procurar por diversas formas quebrar o marasmo nacional. É ele que vai aprovar o
Regulamento Geral da Casa de Detenção e Correcção de Lisboa em 10 de Setembro de 1901.2 Poucos
dias antes, tinha sido também reformada a Escola Agrícola de Vila Fernando.3 Antes, em 1871, tinha
sido criada a Casa de Detenção e Correcção de Lisboa, onde inabilmente se tinham misturado presos
maiores com menores, dificultando e/ou tolhendo “o principal e o mais nobre fim das penas, a
regeneração dos culpados” (Oliveira, 1923, b), pág. 331). Embora tivesse sido pensada como Escola
Agrícola da Reforma, a Escola de Vila Fernando não foi conveniente utilizada até 1900.
Para cumprir este projecto educativo modelo, quer-se aplicar em Portugal, em particular em
Vila Fernando, o sistema Wherli, inspirado por Pestalozzi e Fellenberg. É um processo educativo
que, em grupos relativamente pequenos, que nunca ultrapassam os quarenta alunos, tenta reproduzir
um ambiente familiar. Tem a sua base em mestres dedicados, sendo estes bem preparados para dar e
formar pelo exemplo crenças morais e inculcar as noções mais exactas das coisas nos alunos para os
guiarem nas práticas agrícolas (Marçal, 1911, pág. 210).
Justifica-se assim a razão que leva a que no concurso documental aberto para provimento
dos lugares de Director e Subdirector, Capelão-professor, Escriturário, Prefeitos e Guardas da Casa
de Correcção do Porto, se peçam quaisquer documentos que atestem não só a capacidade de trabalhar
1
Em 1903, a primeira tinha 431 habitantes, 97 fogos e ficava a 3 kilómetros de Tarouca, a segunda tinha 636
habitantes e 145 fogos e ficava a 1 kilómetro da sede de concelho (Vasconcelos, 1903). São as duas do Bispado de
Lamego.
2
Diario do Governo, 1901, n.º 204, págs. 2471-2478, Quinta feira, 12 de Setembro.
3
Diario do Governo, 1901, nº 183, pág. 2205-2211, segunda feira, 19 de Agosto.
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4
com crianças, mas também as qualidades morais indispensáveis num bom educador. É uma
consequência da Reforma proposta por Silva Pinto, que nesta tarefa é auxiliado e apoiado pelo Padre
António de Oliveira.
É nesta tradição portuguesa que o Padre António de Oliveira se vai inserir, circunscrevendo
o seu esforço aos jovens citadinos ou, pelo menos, aos que vieram para a cidade e se mostraram
inadaptados ao seu dia-a-dia.
É também sobre esta experiência que, sentindo como é fugaz a memória de um qualquer
êxito pedagógico, inicia uma nova fase da sua vida em 1918 ao publicar o livro Criminalidade –
Educação. Sabe já que a Escola Regeneradora que criou foi pervertida mal foi transferido para nova
actividade pois “as ideas que entre nós correm sôbre o assunto são muito confusas e embrulhadas, e
os costumes são-lhes contrários e adversos.” (1918, pág. IV e V).5
A observação da realidade horrenda da protecção de menores em 1899, baseada só na
aplicação do Código Penal, mostrou-lhe que este nada resolvia. Caxias foi para ele um laboratório
psicológico e sociológico que o fez perceber bem esta perversão legal. Viu como a Rua, a Família, a
Escola e Oficina concorriam para gerar, contagiar e agravar os males físicos e sociais. É assim que
concluiu que: “À Profilaxia Social deve pertencer a resolução das três primeiras questões6 do
problema da conservação e progresso da raça, tendo como objectivo principal – a preparação de
famílias, física e moralmente sãs e económicamente prósperas. Emquanto que à Terapêutica
Social incumbe a solução da quarta questão7, tendo como único objectivo – a redução dos sêres
doentes e maus.
De sorte que o fim supremo da Educação é – fazer de cada geração nova, uma geração
melhor e mais perfeita.” (pág. CXVIII)
Mostrará como a Rua preparou bem alguns dos jovens que recebe pois só precisa de os
endireitar e alindar através da ginástica (Oliveira, 1918, pág. 185). Diz que só para os casos que
indica sabe ser possível transformar uma Casa de Correcção e Detenção numa Escola ou Colégio da
Reforma. Os outros pecadores, acrescenta com ironia, são “por mim condenados às penas ...do
código!”
Estas ideias, decorrentes de uma análise psicológica dos menores, vão ser explicitadas mais
tarde em “Panaceas”,”Doentes”, “Clínicos”.
Transcrevendo partes do seu raciocínio inspirado por Melo Matos8, um juiz brasileiro, vai
falar sobre uma análise psicológica localizada sociologicamente numa Pátria Portuguesa para que
tudo possa ser realizado com eficácia. Estamos assim no momento em que nos apresenta os dramas
misteriosos da hereditariedade que diferencia dos dramas sugestivos da imitação.
A mudança iniciou-se com Silva Pinto, um intelectual, que em 1896 se tornara subdirector
da Casa de Detenção e Correcção de Lisboa. Era um homem que tinha vivido em muitos lugares e aí
tinha descoberto como funcionava a vileza humana. Tinha também feito uma viagem ao Brasil em
1879, em que, com inteligência e muita capacidade de observação, descreveu os meandros perversos
da sociedade brasileira. Por isso, Mayer Garção9, conta-nos que a Casa da Correcção era até há pouco
4
Diario do Governo, n.º 184, Segunda Feira, 19 de Agosto de 1902, pág. 2557.
Como nos informa em 1923, José de Magalhães, médico psiquiatra e Professor da Escola de Medicina Tropical,
António de Oliveira quando morreu só tinha publicado dois livros: Criminalidade e Educação e Deixemos os
paes, cuidemos dos filhos. Tinha já impressos e brochados, mas ainda não tinham sido lançados: Via Infamante;
Unamo-nos; Panaceas, doentes e clinicos; Intimidação; e Loucos sem juízo e doidos sem juízo. No prelo estava
Geração, Educação e Arte e em manuscritos estavam Tutoria de Infância, Federação Nacional dos Amigos da
Infancia, Deus, Patria e Trabalho e ainda fragmentos de outros. Era a herança que nos deixava e foi com aqueles
a que tive acesso que escrevi parte do texto que agora apresento. Como nos informa Joaquim Ferreira Gomes
havia mais dois: Salvemos a raça e Paz Bendita. Infelizmente este último não é mais uma obra do Padre António
de Oliveira, trata-se na realidade de um cidadão com o nome de António de Oliveira que escreveu uma peça de
teatro com o título Paz Bendita, editada em 1915, que por ter sido representada em Vila Fernando, onde existe
uma Escola de Correcção desde 1880, causou ainda maior confusão. Trata-se de uma peça anti Alemanha e
enquadrada na propaganda anti expansão de que a I Guerra Mundial é expressão.
Foram os livros que começou a preparar a partir de 1912 como nos informa Lima Barreto (1921, pág. 20).
6
São a Família, a Escola e a Assistência ( Oliveira, 1918, página CXIV).
7
É a da forma de organizar e tratar a sociedade, ou seja, a Rua.
8
Mais tarde, falaremos da influência que sobre ele teve o Padre António de Oliveira.
9
In a Patria, 5 de Fevereiro de 1900.
5
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o local para onde se enviavam as crianças que “a misericordia de alguns complacentes recusava
enviar para essa escola de todos os vicios e de todos os crimes, que se chama Limoeiro”.10
Acrescenta que aí havia alguma educação feita durante o aprendizado de algum ofício, mas só durava
o tempo das condenações. Os guardas eram brutais e não educavam e, por isso quanto à “tarefa da
sua regeneração moral e social que se devia considerar o alvo de tal instituição, pairava o mesmo
fatídico Mystério!”11 De acordo com o jornalista, tudo mudou quando Silva Pinto aceitou o cargo de
subdirector para começar a sua transformação em “centro de educação para os filhos das ruas,
levados a delictos mais ou menos inconscientes e insignificantes pelo desamparo da sua
existência.”12. Agora, há condições de ensino, organizando-se já diversas oficinas. São lugares onde
os jovens aprendem as suas profissões e têm uma “ordem formal para não dizerem o motivo da sua
prisão.”13 Embora quisesse vigiar tudo, Silva Pinto sabia que, mal voltava costas, tudo continuava
mal por força da torpeza dos verdugos, pois “era preciso destruir tudo para depois tudo edificar”.14
Por essa altura, o Padre António de Oliveira chegou à Casa de Correcção e Detenção pela mão do
Procurador Régio, Dr. Paulo Cancella, que antes o encontrou e percebeu que ele era um homem com
“um espirito elevado e um bom e firme coração”, que já tinha percebido que “era preciso destruir
tudo para edificar tudo ”15
Quase logo após a sua entrada, há um facto trágico. É a morte de um menor, cuja ExtremaUnção, pelo dramatismo e ritual, revaloriza a todos como seres humanos e abre as portas para uma
nova relação pedagógica e humana com os jovens menores, quebrando ainda as barreiras da
desesperança (Oliveira, s/data).
Instalado na casa, o padre António Oliveira, vai surpreender os mysterios e informar o
director de tudo o que lhe tinha sido ocultado, para propor algo mais do que disciplina: era converter
a prisão em casa de educação, iluminar os espíritos para iluminar as almas e substituir as torturas
por carinhos para os repelidos da sociedade. Por causa da situação perversa que herdou, houve a
necessidade de fazer cortes no pessoal e reformas no serviço dos que ficaram. Com estas medidas
organizaram-se logo projectos de vida e carreiras para os rapazes. Passaram a ter esperança enquanto
deixavam de ser “espancados, explorados e prostituídos, encaminhados para a infâmia”16 Como
informava o DN de 18 de Dezembro de 1899, o republicano e livre-pensador, contra a opinião de
camaradas e adversários políticos, bem unido ao padre, podia alargar os domínios educativos do
estabelecimento, abrir oficinas, camaratas, aulas, criar pessoal idóneo, com moralidade e
compreensão do seu dever e fiscalizar tudo. Ia haver ensino profissional, literário, educação moral e
etc. Podia preparar o futuro de cada um deles e todos os reclusos voltaram a ser crianças pois se
investiu materialmente na mudança. Já há refeitórios, oficinas, aulas de instrução primária e música,
camaratas com asseio e uma enfermaria. No fim, haverá emprego para todos os educandos, havendo
retribuição do trabalho realizado por cada um enquanto alunos. S. Luís Gonzaga é agora o santo
padroeiro, o director e o subdirector são ou comportam-se como pais para cada um deles, havendo em
cada camarata um monitor e um ajudante, nomeados entre os reclusos com melhor comportamento.17
Paulo Cancela, Silva Pinto e o Padre Capelão António Oliveira são os motores desta
transformação que faz de todos educandos. Silva Pinto18 vai “solicitar uma reforma que tem por fim
substituir a correcção corporal pela educação sentimental. Uma das condições d’essa reforma é a
retribuição do trabalho dos agentes respectivos.”19 Refuta também a teoria dos que falam em
criminosos natos.
10
Transcrito por Silva Pinto, 1900, pág. 169.
Transcrito por Silva Pinto, 1900, pág. 170.
12
Transcrito por Silva Pinto, 1900, pág. 171.
13
Transcrito por Silva Pinto, 1900, pág. 176.
14
Transcrito por Silva Pinto, 1900, pág. 178.
15
Transcrito por Silva Pinto, 1900, pág. 178.
16
Transcrito por Silva Pinto, 1900, pág. 178.
17
É um santo com muita veneração no Bispado de Lamego, sendo o santo protector dos estudantes e a sua
colocação nas salas da Casa de Detenção e Correcção serve para afirmar aos jovens, que aí vivem, a sua condição
de alunos numa Escola ,onde vivem protegidos de um mundo hipocritamente cruel.
18
Folha do Povo de 19 de Abril de 1900.
19
Transcrito por Silva Pinto, 1900, pág. 198.
11
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Há o assumir claro do modelo da Escola Wehrli em que o director da Escola assume o papel
de pai. Também está presente a prática didáctica destas Escolas, pois educavam literariamente e
profissionalmente, pagando o trabalho agrícola efectuado. Mas, na escola idealizada por Silva Pinto,
o trabalho realizado seria já o de um operário citadino, preparando os jovens para uma vida bem
sucedida num meio urbano que seria bem mais competitivo que o meio rural.
Mais adiante, Silva Pinto (1900, pág. 207-208) falará da estranha relação da Miséria e da
Ignorância que, na sua cegueira quanto aos pobres, gera a violência. Nesta sequência lógica, falará da
violação de menores, feita num asilo de Lisboa pelo professor Aguilar, cujos processos disciplinares
e criminais têm sido suspensos por força de empenhos. Questiona a ideia de uma instrução sem
educação, que explica porque muitos homens instruídos não deixam de cometer crimes, havendo até
os que se aproveitam do que sabem para fazer o mal.
Dirá então Silva Pinto (1900, pág. 210) que “Sem educação moral chega a ser prejudicial a
instrucção”. Conciliando as duas vertentes da educação, explicita que “o padre e o livre pensador
comprehendem que a religião é tão independente do resto da obra que o Menor póde, alternadamente,
adquirir noções do que deve a Deus e divertir-se com os seus similhantes” (Silva Pinto, 1900, pág.
217).
Silva Pinto volta a reafirmar 5 anos depois as suas ideias base quando inaugura a Casa de
Detenção e Correcção de Lisboa (Silva Pinto, 1905, págs. 13). Termina com um elogio ao trabalho do
Padre António Oliveira que através de muitas contrariedades, e contra egoístas, madraços e
criminosos, só com a sua honestidade, modéstia e tolerância elevou “o Pessoal educador embryonario
á dignidade da sua missão, conseguindo encontrar aptidões e boas vontades, ao termo de fatigantes
illusões. Hoje, assim nas aulas, como nas oficinas, sabe-se qual o caminho a seguir” (pág. 15).20
Citará por fim, o discurso do senador brasileiro Lopes Trovão21 em 11 de Setembro de 1896
sobre o Trabalho das Creanças:
“Em vez de deixarmos a nossa infancia arruinando o corpo e a alma nas farandulagens das
ruas, levantemo-la em nossos braços, aconcheguemol-a bem aos nossos peitos, para que ella aprenda
o que as injustiças soffridas e as decepções amargadas nos deixaram ainda de bom e honesto no
fundo dos corações alanceados!”22
Justificada por uma cumplicidade republicana, reconcilia-se com a Nação Brasileira de que
tinha tido antes uma visão negativa.
No fim da vida, o Padre António Oliveira não lhe regateia elogios, frisando que uma das suas
boas qualidades era não ser bacharel, ficando assim aberto a aprender e a observar o que a
universidade não ensinava (Oliveira, 1923, b), capítulo XV).
3 – O Programa Educativo do Padre António de Oliveira
Em Dalvares e Gouviães, como conta em Oliveira (1923, b), págs. 227-235), numa autoaprendizagem, feita de experimentação dos efeitos dos discursos nas mudanças comportamentais,
começa a notar as diferenças entre débeis e retardados. Mais tarde, dirá que os primeiros não
atendem, nem entendem e que os segundos atendem mas não entendem (pág. 240). Ao longo da vida,
refaz e racionaliza as suas experiências com o auxílio dos resultados da investigação de Alfred Binet.
20
Numa biografia do Padre António de Oliveira, feita por Lima Barreto (1929), é bem visível o entusiasmo que as
suas ideias despertavam tanto nos professores como nos mais diversos auxiliares desta sua acção educativa,
incentivando os alunos a aprender. Também aí se fala de raspão de um problema que o afligiu em 1905 e quase
nada se diz. Contudo, após uma pesquisa atenta no Diário de Notícias, pude apurar que em 31 de Março de 1905,
um recluso com o nome Benjamim pôs termo à vida, sendo acusado o Padre António como autor moral. O
completo desmentido consta do Diário de Notícias de 7 de Setembro e é uma notícia bem completa. Mas, através
de Lima Barreto (1929, pág. 75), sabemos que este acontecimento deixou-lhe para sempre uma profunda mágoa
pela maneira como exploraram e deturparam a situação, levando as instâncias superiores a coagi-lo ao abandono
temporário do lugar até ao esclarecimento do caso. Pragmaticamente, usa este caso para fazer em 1918 uma
profunda reflexão sobre a necessidade de mostrar à opinião pública os limites e fragilidades das Casas de
Correcção e Detenção.
21
Este discurso correspondia no Brasil ao da ala mais radical do partido republicano. Ver
http://www.vermelho.org.br/diario/2004/0825/buonicore_0825.asp?nome=Augusto+C%E9sar+Buonicore&cod=3
653.
22
Citado por Silva Pinto (1905), página 17.
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Está imerso e empenhado numa estratégia de reconstrução das personalidades dos seus educandos
semelhante à construtivista (Fosnot, 1996). Distinguirá ainda o irreformável do incorrigível. Para ele,
o primeiro pode trabalhar num meio social sem perigo, desde que seja “tutelado sob uma sugestão de
respeito e temor.” O segundo, terá de viver sempre em reclusão (Oliveira, 1923, d), pág. 30). Nos
reformáveis, distinguirá sempre os que têm comportamentos toscos e os delicados, dando destinos
pedagógicos diferentes a cada um deles. Concluirá que: “A natureza pessoal de cada ser individualiza
o contágio do vício e do crime.” (pág. 38).
Contudo, neste processo de análise, não se esquece de observar os efeitos perversos das
troupes em que os jovens se integram, antecipando assim a análise moderna dos grupos de jovens e
em particular dos gangs.23
Vai concluir que o trabalho só por si não regenera os que jovens que entram na correcção
pois muitos já tinham formação profissional. É necessária uma formação moral pois o trabalho deve
ter uma função mais formatória do que reformatória. Chegado aí, o Padre António de Oliveira,
confiando em Lenine porque tem “as grandes virtudes da sinceridade e da franqueza” (1923, b), pág.
388), vai afirmar a importância d’ “a reforma material pelo trabalho rigorosamente disciplinado, que
se deve executar juntamente com a reforma moral por meio do democratismo prègado nos referidos
comícios” (pág. 389).24 Dando conta da inspiração vinda de Leibnitz que aconselha a que se cuide da
juventude para se reformar os homens e da que tem origem em D. Bosco, que criou as escolas
profissionais salesianas, preconiza a retirada da sociedade de indivíduos mentalmente deficientes,
procurando-se educar só os susceptíveis de educação. Concluirá que o falta fazer é uma obra da
educação, em que substitui a Defesa Social de Prins pela Higiene Social de Emílio Duclaux. Trata-se
de acrescentar a Educação Moral para conseguir dar protecção à infância. No díptico anterior,
assente na Educação Escolar e na Profissional, baseado na separação redutora de normais e anormais,
o Padre António de Oliveira acrescenta um novo vector de desenvolvimento educativo – a Educação
Moral. Aí, esta servirá de acordo com a imagem de um tríptico dinâmico (pág. 417), como uma
estrada para o futuro em que se pode caminhar com a esperança de “fazer os filhos melhores do que o
pais” (pág. 416), regenerando a humanidade. Mais tarde, em 1924, a título póstumo, vai valorizar o
papel da família como estruturador da criança na sua educação moral. Vai-se preocupar com a
qualidade da alimentação como elemento fundamental da educação do corpo e da formação da alma
da criança. Criticará a brutalidade do futebol (pág. 16). Falará sobre as taras sexuais que se
desenvolvem no ambiente de internato, incluindo aqui a extrema e demasiada valorização do outro
sexo e até do mesmo sexo entre os portugueses e portuguesas.
Neste quadro da situação, vai falar-nos das ideias que o inspiraram na organização do
processo educativo e apresenta a sua trilogia inspiradora: Deus, Pátria e Trabalho. Eram ideias
tradicionais e morais do passado com que vai desenvolver as ideias do futuro, porque para ele o
progresso social não deve dar saltos (pág. 36). Foi assim que estruturou e introduziu as diversas e
sucessivas inovações como a ginástica de Ling, ou sueca, e os trabalhos manuais. Também o canto, a
arte, as lições e tantas outras metodologias experimentou para melhorar o processo educativo,
excitando com isso os sentidos para despertar a vontade. É onde os cânticos religiosos se integram
tanto na função de despertar sentimentos, mas também de excitar a inteligência. Queria juntar a
ciência e o fervor. Tudo associa às Festas, que, nos seus rituais, têm símbolos patrióticos e alocuções
com que se educam as crianças nos valores religiosos, patrióticos e do trabalho.
23
Mostrará a necessidade de controlar e higienizar os ambientes sociais juvenis que existem quando há
predisposições hereditárias, que identificam e juntam os jovens em troupes, onde há os dominadores e os
dominados (pág. 59). Aí, há um laboratório social onde há reagentes e magnetes, que aproveitam o efeito estufa
para fazer nascer os comportamentos desviantes, onde se notam propensões ao risco que o Padre António Oliveira
mostra como elementos que os valorizam em situações de perigo, assumindo comportamentos semelhantes ao
escuteiros (pág. 64). Mas, logo a seguir, o Padre António de Oliveira faz notar que nunca se reúnem para ter
alguma ideia superior ou até para combinarem um comportamento que evite os castigos. Estudou por isso este
fenómeno social para impedir uma qualquer epidemia de maus comportamentos organizados.
24
Ligando numa perspectiva global S. Bruno e Lenine, focará a este propósito a necessidade de uma educação
moral, que é necessária ao comunismo quer seja o dos cartuxos quer o da Rússia. Todos precisam de uma
“consciência delicada aliada a uma vontade firme pelo bem de todos, sendo necessário equilibrar o senso moral e
o senso económico para que mutuamente se auxiliam, equilibrem e completem (Oliveira, 1924, a), pág. 215).
Antes tinha repudiado o extremismo violento do Leninismo, que arrasa a sociedade burguesa já que esta
transformação radical é difícil de dominar e de gerir quando se quer disciplinar o trabalho.
6338
É assim um autêntico experimentador da pedagogia, procurando para isso inspiração nas
ideias da Escola Nova que as justificavam. Estas ideias eram também as de Escola do Trabalho, onde
“a instrução é a aprendizagem do trabalho, tanto do “trabalho de pensamento”, como do “trabalho de
braço” (pág. 43). Contudo, esta Escola não deixa de valorizar a ideia de Pátria, inserindo os símbolos
da Pátria. Para ele, um alto ideal na educação não pode ser apenas nacional, mas também
internacional, apoiada na solidariedade que cresce com o progresso das comunicações. Preconiza o
apostolado dos mestres, pois só assim estes educam pessoas de consciência e de carácter, já que o
disciplinador fabrica só máquinas de ordem e trabalho e aquele que move só as memórias produz
apenas inertes e revoltados (págs. 94-95). Concluirá pela necessidade de as instituições terem uma
alma de um educador dedicado para viverem. Discutirá então as diversas aptidões que distinguem os
homens entre si, tornando necessário que cada um as saiba aproveitar da melhor maneira já que bem
poucos possuem todas as aptidões. Criticará as condições deficientes em que são criadas as crianças,
quase sempre na rua e ao Deus-dará. Com base em Binet e William James, concluirá que “uma
criança tem tendências, curiosidades, interêsses, é sensível a certos excitantes. Deve, pois, tirar
partido destas tendências, pôr em acção os excitantes a que ela é sensível a fim de prender e
relacionar tudo isso com o hábito de boas acções que se lhe pretende inveterar” (pág. 202). Concluirá
ser possível descobrir “as qualidades e as imperfeições comuns a todos os indivíduos da nossa raça, e
com as quais actualmente teremos que contar na educação das crianças portuguesas” (pág. 203).
Como o explica em 1924 (Oliveira, a)), tudo decoramos e tudo adoptamos pois como povo,
apenas queremos estar na última moda como teoria e nunca nada passamos à prática. Esquecemo-nos
assim de aprofundar as ideias para as levar à prática e isso é um desastre quando temos mais de 70%
de analfabetos, como nos lembra o Padre António Oliveira no seu testamento de educador. Para isso é
então necessário uma Educação que nos eduque para que executemos este esforço perseverante,
constante e pontual. Em Salvemos a Raça, o Padre António de Oliveira (1923, c)) organiza um
verdadeiro programa de actuação e de pesquisa, em que parte da análise das características da Raça
Portuguesa para através de um plano integrado de Protecção da Infância subtrair as crianças às
nefastas influências paternas.
Para ele, levantando a sua bandeira contra “o espírito simiesco de imitação”, não se trata de
importar um modelo estrangeiro, mas de criar um modelo de que a Escola faz parte e se integre no
ciclo de vida de que faz parte a família, a rua e a oficina e para o qual é necessário educar a criança
para que consiga resistir às influências nefastas dos Pais, da desorganização social e da perversão
pré-existente, inserido numa estrutura curricular em que os jovens passam primeiro por uma Escola
Preparatória para finalizarem a sua preparação numa Escola Profissional.
Nas escolas que preconiza haverá duas secções: uma preparatória e outra profissional plano
completo. Aí, na primeira “cada um aprende para si próprio” e na segunda como escola profissional
para adolescentes, a regra será já “cada um aprende para outrem”. Neste sistema educativo, a
instrução deve estar imersa numa Escola onde a Educação Moral existe associada à Educação
Profissional, onde se torna necessário equilibrar o senso moral e o senso económico para que
mutuamente se auxiliem, equilibrem e completem. Procura seguir o modelo americano que nas
Escolas Profissionais procura dar uma “instrução geral concernente aos princípios fundamentais
comuns a todos os métiers” (Oliveira, 1924, a), pág. 298). Aí todos devem convergir para formar uma
consciência moral que una todos num ideal comum: “Meninos, amai-vos uns aos outros.” (pág. 355).
Antes, dividiu os menores em três grupos: as vítimas das leis da geração, as vítimas das leis
da imitação e as vítimas das leis da geração e da imitação. Para os segundos preconiza um tratamento
pedagógico e para os primeiros um tratamento médico pedagógico. Concluirá, por isso, que na Escola
Regeneradora o programa educativo deve ser pensado e aplicado por educadores que sejam em
simultâneo os médicos e os remédios para os males sociais (1923, d)).
Nesta análise, vai reparar nos hábitos mais do que nas tendências para os começar a mudar,
alterando os hábitos de higiene para determinar os que não carregam uma hereditariedade de
criminosos, fazendo-os sentir doutra forma a própria personalidade. Quer alindá-los para que tenham
mais auto-estima e desta forma uma maior predisposição para os comportamentos morais adequados
(Oliveira, 1923, d)).25
25
O Padre António Oliveira antecipa de alguma forma as ideias de Piaget de 1932 e as de Kholberg. De facto,
sabemos que este é um Piagetiano de carácter restrito que só foca o desenvolvimento moral e não se preocupa
com a reabilitação de menores, focalizando o seu esforço nos jovens normais (Power, Higgins e Kohlberg, 1989).
6339
Para os anormais, há uma política geral de protecção para que não tenham que se tornar
delinquentes para sobreviver ou para que não fiquem sujeitos a qualquer perversão social, que os faça
sofrer. Liberta-os por isso das teias da indignidade social. Procura descobrir a razões que fazem a
mudança patológica dos homens, frisando bem que há os criminosos identificados por um código e
que há os outros, os que o Código não identifica porque o poder do dinheiro e/ou a sua importância
social impede que a sua aplicação se estenda a eles. Como Silva Pinto, afirmará que “Sem educação
moral chega a ser prejudicial a instrucção”. Crítico, dirá que daquela não têm curado os Governos,
nem os párocos. Nesta sua Escola Nova, a Educação Moral é tão importante como a Educação
Intelectual, Artística e Física, completando-as.
Em Doidos com Juízo define aqueles a quem deve ser aplicada uma psicologia criminal. Só
neles os castigos poderão substituir a correcção, mas, quando o diz, fala com extrema prudência de
todos os prognósticos que se possam fazer. Contudo, ele ao terminar este texto diz que “numa casa
de correcção a voluptuosidade do vício é muito mais difícil de vencer nos reclusos do que o prazer
do crime.”
Por tudo isso, se a Teoria da Escola Regeneradora resultar como pedagogia, esta Sociedade
tenderá a ser cada vez menos perversa porque as vítimas estão protegidas e/ou capazes de se
defenderem porque a Escola Regeneradora as preparou.
No fim, vai concluir que a inteligência não serve como antídoto para o mal, antes o torna
mais refinado. Também um corpo bonito e saudável não indica uma assinalável perfeição moral. Ao
mesmo tempo, um corpo feio pode albergar uma boa e sã inteligência. Quanto à taxa de reincidência
no crime irá dizer que muitos passam a ter atitudes não sujeitas ao Código, fazendo os seus crimes
fora do catálogo de infâmia que este representa. É onde qualquer medida do sucesso da regeneração
conseguida é muito precária na sua veracidade, devendo ser lida e estudada com muita cautela.
Concluímos por isso que o retrato robot da Escola Regeneradora segue em geral o modelo de
Wherli, onde os educadores têm que ter as qualidades morais indispensáveis para libertarem os
jovens da via infamante nas várias estações de que esta é composta. Esta escola será centro de
educação para os filhos das ruas, unindo o ateu que dizia ser preciso destruir tudo para depois tudo
edificar com o Padre que queria destruir tudo para edificar tudo, dando assim projectos de vida e de
carreiras para os rapazes. Nesta Escola substituir-se-á a correcção corporal pela educação
sentimental e em lugar de desespero haverá um programa de vida. Resumirá tudo o que disse ao
longo da vida da seguinte forma:
“a criança portuguesa deve sair – da família, um ser educável; da escola, uma aptidão
educada; da oficina, uma capacidade técnica especialisada. (1924, c), pág. 577).
Quer assim que a Rua, que tudo ensina, deixe de condicionar e de degradar os jovens, que
devem aprender na Escola uma profissão, onde a aprendizagem literária não deve ser entendida como
forma de fuga ao trabalho produtivo. Por isso, preconiza que os jovens não devem ser desenraizados
das terras de origem, devendo retornar quando acabem a sua formação industrial, subtraindo-os às
influências perversas da grande Lísbia como terra estranha (1924, c), pág. 463).
4- A glocalização em Portugal de um novo paradigma educativo
Como resultado do seu bom trabalho, o Padre António de Oliveira participa como educador
modelar no Congresso da Liga de Instrução em 1908, mostrando aí a sua obra pedagógica na Casa de
Correcção de Caxias (Nóvoa, 2003, pág. 993).26 Vai ser o mentor de múltiplas experiências
educativas nos mais diversos aspectos da pedagogia como prática quotidiana. Introduz múltiplas
estratégias pedagógicas inovadoras na Casa de Correcção e Detenção para a transformar numa escola
modelo.
Mas, também vemos que foi buscar a Durkheim e a Dewey a inspiração da Escola Progressiva, que foi também a
inspiração do Padre António Oliveira e de Silva Pinto, estando os dois imersos na tradição educativa republicana
a quem serviram também de inspiração. Por isso, as semelhanças resultam da fonte de inspiração comum que
utilizaram.
26
Diario Illustrado, 25 de Abril de 1908, pág. 3.
6340
Citará o esforço dos que cantam em uníssono para criar um espírito de grupo que crie
sentimentos de unidade. Criará por isso um orfeão escolar na Casa de Correcção que será elogiado
por António Arroio (Oliveira, 1924, pág. 315). Este dividia por isso os ““cânticos Escolares”: em
próprios para a representação, e os próprios para as educação” (Oliveira, 1924, a), pág. 316).
Inspirado por Arroio, que tinha já estudado as questões do Comércio Internacional, agora Global, o
Padre António de Oliveira criticará a nossa vontade de ganhar tudo num dia, que designa por
ganhuça, que diz ser estúpida e ruinosa, pois nos impede de procurar as formas de melhorar a
qualidade do que vendemos ( Oliveira, 1924, capítulo XIX).
O seu último livro pela ordem de publicação é Geração, Educação e Arte, que é editado em
1924, embora já esteja preparado desde 1920. Aquilo que aí diz, corresponde a um resumo de uma
vida dedicada a perceber a alma humana, tal como é evidenciada pela observação daqueles que
povoam a sua Escola Regeneradora. Num passeio imaginado por ele à Casa de Correcção, há uma
revisão da sua vida em que cada aluno recebe a educação que parece mais adequada à sua natureza, a
geração, mas também aí faz notar como a falta de senso do poder político prejudica a construção
material de uma Escola Nova – a Educação. Para ele, esta deve ser construída por educadores
dedicados e interessados profundamente pelos jovens, que devem aplicar com discernimento e
conhecimento das necessidades nacionais a instrução profissional nos estabelecimentos
correccionais e os trabalhos manuais pedagógicos. Estamos assim num universo onde a educação
deve partir do estudo da educabilidade do educando como sublinha na página 314, onde se emprega o
método de aprender executando, contrariando assim a Escola do Andando, a Escola Velha que
produz gente que, teoricamente, tudo sabe e domina, mas que nada faz no mundo real.
Por fim, o Padre António de Oliveira propunha a Arte na Escola como forma de exorcizar
um futuro trágico. Para ele, era preciso trazer a beleza à Escola para a regenerar e rejuvenescer, mas
sem deixar que esta ideia fosse conspurcada pela insuficiência científica por falta de estudos
aprofundados (1924, c), págs. 464-465).
Para ele, só desta forma a Escola seria Nova e Regeneradora.
Epílogo
Ficou agora de fora a análise da Ideia do Direito para a Protecção de Menores no
pensamento do Padre António de Oliveira, pois ultrapassa os objectivos deste estudo dedicado à
Escola Regeneradora.27
Infelizmente, diz José de Magalhães (1923), a sua obra como educador e criminologista,
estava já “cahida nas unhas de uma burocracia mais do que medíocre, adulterada sem consciencia se
sem escrupulos, a sua obra dentro em pouco estará convertida em simples mangedoura de clientêlas.”
Mas, também afirma que o Padre António de Oliveira, quando morreu, tinha cumprido o seu
objectivo inicial de transformar as casas da correcção em escolas de reforma. Faltava-lhe cumprir
uma segunda etapa que era a criação de Tutorias da Infância, onde ficavam as crianças abandonadas
27
Trata-se de estudar a internacionalização da actividade legislativa do Padre António de Oliveira, que teve
repercussões em França, Itália, Espanha e Brasil. Aqui através do Juiz Melo Matos. É o que Sousa e Costa (1939,
pág. 101) resume assim:
“Por último, o Brasil, o grande e sôfrego Brasil – maior na aspiração que no território, todo sedento de luzes do
progresso moral – publicou anos depois a sua lei de protecção à infância delinqüente.
E quem impôs o problema, nesse país onde João Chaves escrevera o livro eminente das Penitenciárias, com
alguns capítulos lapidares sôbre o assunto? Melo Matos, o dr. Melo Matos, catedrático da Faculdade de Direito na
Universidade do Rio, que fôra aqui, durante meses, em Lisboa, como o ilustre jurista nobremente confessa, o mais
devoto discípulo do Mestre.” Também o Padre António Oliveira recordará este convívio para dizer para dizer que
aprendeu com o “Dr. José Cândido de Albuquerque de Melo Matos, distinto professor e jurisconsulto brasileiro,
um espírito cintilante, com uma larga cultura scientífica e uma grande experiência dos indivíduos e das cousas”,
que a Escola é uma construção social que se deve enquadrar no “carácter, índole e temperamento”, válido no caso
dos latinos, particularizando a análise para os brasileiros, que por isso só deviam entrar em qualquer outra forma
de educação quando fossem quase homens, pois de contrário seria um desastre” (Oliveira, 1923, págs. 8-9).
6341
ou em perigo moral, mas só pelo tempo indispensável pois logo seriam encaminhados para um
estabelecimento adequado ou família.
Por isso os livros que nos deixou, já que quase tudo o que fez como educador e legislador foi
esquecido, é o que resta e são muito importantes para retomarmos a Esperança na Escola como
entidade Regeneradora. Também por isso, quis agora muito simplesmente definir os seus contornos
pedagógicos.
Espero que o tenha conseguido.
Referências:
M. F. Lima Barreto – Relatorio de Uma missão dos Serviços de Protecção a Menores.
Algumas notas sobre a Assistência a Menores Delinquentes. 1921, Tip. da Escola Central da
Reforma. Caxias.
M. F. Lima Barreto – Padre António de Oliveira. 1929, Tip. da Escola Central da Reforma.
Caxias.
Sousa Costa – Heróis, Santos e Pecadores, Guimarães & C.ª - Editores, 1939.
Catherine Twomey Fosnot – Construtivismo e Educação, Teoria, Perspectivas e Prática,
Horizontes Pedagógicos, 1996.
Joaquim Ferreira Gomes – O padre António de Oliveira (1867-1923) e a criação dos tribunais
de menores em Portugal, Revista Portuguesa de Pedagogia, Ano XXXII, n.º 3, 199, págs. 165-180.
Felizardo Lima - Scenas da Vida Proletaria - Da Miseria ao Roubo, Bibliotheca Recreativa
do Proletariado, A Minerva - Imprensa Moderna, 1888.
José de Magalhães – Padre Antonio de Oliveira, Boletim do Instituto de Criminologia, Tomo
I, II Ano, II Semestre de 1923, vol. III, págs. 124-127.
Ramiro Larcher Marçal28 – Oportunidade de Antigas Ideias nos Tempos Modernos I –
Escolas Rurais na Suissa, Agricultura Moderna, 2.ª Série, n.º 8, Fevereiro de 1911, págs. 202-210.
António Nóvoa, Direcção de - Dicionário de Educadores Portugueses, Edições Asa, 2003.
Padre António Oliveira – Criminalidade-Educação. Prefácio do Professor Júlio de Matos,
Livrarias Aillaud e Bertrand, 1918.
Padre António Oliveira – Intimidação. Inspecção Geral dos serviços de Protecção de
Menores. Costa do Castelo, s/data.
Padre António Oliveira, a) – Via Infamante. Edição do Autor, Costa do Castelo, 1923.
Padre António Oliveira, b)– Deixemos os Pais. Cuidemos dos Filhos. Edição do Autor, Costa
do Castelo, 1923.
Padre António Oliveira, c)– Salvemos a Raça. Edição do Autor, Costa do Castelo, 1923.
Padre António Oliveira, d) - “Panaceas”,”Doentes”, “Clínicos”, Inspecção Geral dos
serviços de Protecção de Menores. Costa do Castelo, 1923.
Padre António Oliveira a) – Unamo-nos. Prefácio de Sousa Costa, Edição do Autor, Costa do
Castelo, 1924.
Padre António de Oliveira b) - Loucos sem Juízo, Doidos com Juízo, Inspecção Geral dos
Serviços de Protecção de Menores, Lisboa, 1924.
Padre António de Oliveira c) – Geração, Educação e Arte, 2º volume da Criminalidade e
Educação, prefácio de José Magalhães, Edição do Autor, Lisboa, 1924.
António José Silva Pinto - No Brazil - Notas de Viagem ,1879, Typographia de António José
da Silva Teixeira, 1879.
António José Silva Pinto- Pela Vida Fóra - 1870-1900, Livraria Editora Guimarães, Libanio
& C. ia, 1900.
A. J. Silva Pinto - A Casa de Detenção e Correcção de Lisboa (Caxias). Em Vesperas da
Inauguração, 1905, Imprensa de Libanio da Silva, 1905.
F. Clark Power, Ann Higgins e Lawrence Kohlberg - Lawrence Kohlberg’s Approach to
Moral Education, Columbia University Press, 1989.
28
Embora não se indique o autor, Ramiro Larcher Marçal acaba por se assumir como autor ao referir textos
anteriores assinados por ele. Por outro lado é o editor e proprietário da Revista.
6342
J. Leite de Vasconcelos – Dicionario Chorographico de Portugal, ampliado, melhorado e
corrigido por A. Peixoto do Amaral, Domingos Barreira, 1903.