EMPRESAS DE LINHAS AÉREAS REGULARES As empresas que não se encontram na lista abaixo abrangem situações de falta de autorização para operar, suspensão de certificados de homologação, atividades suspensas, situação técnica irregular etc. (em ordem alfabética) Atualizado em 18/12/2015 ABAETÉ Linhas Aéreas S/A CNPJ 00.317.929/0001-49 SEDE: PC GAGO COUTINHO S/N Aerporto internacional Dep. Luís Eduardo Magalhães- São Cristovão CEP 41520-970 Salvador/BA Tel: (71) 377-2555 / 377 –2638 Fax.: (71) 3378-1507 CONCESSÃO: 16, DE FEVEREIRO DE 2010. VÁLIDA ATÉ 03/02/2020 PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, N° 23, S/1, P. 21, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010. ABSA Aerolinhas Brasileiras S/A CNPJ 00.074.635/0001-33 SEDE: Aeroporto Internacional de Viracopos - Rodovia Santos Dumont, Km 66 – s/nº Sistema Viário Principal – Lado Esquerdo s/nº - Bairro Viracopos CEP 13051-970 Campinas/SP Tel . (19) 3725-6300 - Fax.: (19) 2138-4494 CONCESSÃO: DECISÃO Nº 41, DE 22 DE ABRIL DE 2015. VÁLIDA ATÉ 23/04/2025. PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 76, SEÇÃO 1, P. 6, DE 23 DE ABRIL DE 2015. AMÉRICA DO SUL LINHAS AÉREAS LTDA. CNPJ 12.703.737/0001-50 SEDE: AEROPORTO MAL. RONDON / HANGAR AMÉREICA DO SUL CEP 78.110-971 VÁRZEA GRANDE/MT Tel.: (65) 3614-2648 / 3682-2695 CONCESSÃO: 06 DE MAIO DE 2014. VÁLIDA ATÉ 08/05/2024. PUBLICAÇÃO: D.O.U, SEÇÃO 01, PÁG 1, DE 08 DE MAIO DE 2014. AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A CNPJ 09.296.295/0001-60 SEDE: AV. MARCOS PENTEADO ULHÔA RODRIGUES,N°939, 9° ANDAR ED. JATOBÁ, CONDOMINI CASTELO BRANCO OFFICE PARK - TAMBORÉ BARUERI/SP CEP 06460-040 Tel: (11) 4134-9800 Fax: (11) 4134-9301 CONCESSÃO: 26 DE NOVEMBRO DE 2008. VÁLIDA ATÉ 28/11/2018. PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO nº 232 , SEÇÃO 03, PÁGINA 44, DE 28/11/2008. MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA. CNPJ:10.483.635/0001-40 SEDE: AVENIDA SANTOS DUMONT, N ] 1916, AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES - TPS II - HANGAR II, BAIRRO TA CEP:69.041-000 Manaus/AM CONCESSÃO: CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO AÉREO PÚBLICO. VÁLIDO ATÉ 16/08/2022. PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 160, Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 OCEANAIR Linhas Aéreas S/A. (NOME DE FANTASIA: AVIANCA) CNPJ 02.575.829/0001-48 SEDE: Av. Washington Luiz, 7059 – Campo Belo CEP 04627-005 - São Paulo/SP Telefax.: (11) 2176-1000 / 1012 CONCESSÃO: 09 DE JANEIRO DE 2003. VÁLIDA ATÉ 09/01/2018. PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 2003. PASSAREDO Transportes Aéreos SA. - em recuperação judicial CNPJ 00.512.777/0001-35 SEDE: Setor de Hangares. Entrada pela Av. Thomaz Alberto Whately S/Nº, Lotes 14,16,20 e 22 Aeroporto Leite Lopes - Jardim Aeroporto CEP 14078-550 Ribeirão Preto/SP Telefax: (16) 3514-7100 / 3626-2609 Concessão: DECISÃO Nº 90, DE 16 DE JUNHO DE 2010. Válida até 18/06/2020. Publicação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 115, S/1, P.36, DE 18 DE JUNHO DE 2010. RIO Linhas Aéreas S.A. (ex - Jet Sul Linhas Aéreas Ltda) CNPJ 01.976.365/0001-19 SEDE: ROCHA POMBO, S/Nº, AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA, HANGAR RIO, BAIRRO ÁGUAS BELAS CEP 83010-620 - São José dos Pinhais/PR Tel: (41) 3282-0881 - Fax: (41) 3381-1505 CONCESSÃO: DECISÃO Nº 109, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. VÁLIDA ATÉ 11/08/2020. PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, N° 153, SEÇÃO 1, PÁGINA 9, DE 11 DE AGOSTO DE 2010. SETE Linhas Aéreas Ltda. CNPJ 04.732.914/0001-06 SEDE: Av. Santos Dumont, s/nº, Área Interna do Aeroporto Santa Genoveva, Hangar III CEP 74672-450 Goiânia/GO Tel.: (62) 3096-7000 - Fax: (62) 3096/7017 CONCESSÃO: 1º TERMO ADITIVO. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009. VÁLIDA ATÉ 14/12/2019. PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Nº 238, SEÇÃO 3, PÁGINA 16, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009. TAM Linhas Aéreas S/A. CNPJ 02.012.862/0001-60 Endereço Correspondência: Av. Dr. Lino de Moraes Leme, nº 812 - Vila Paulista CEP 04360-000 - São Paulo/SP. SEDE: Avenida Jurandir n.º 856, Hangar 7, 8º andar, sala 805, Bairro: Jardim Ceci/Aeroporto CEP 04072-000 São Paulo/SP PABX.: (11) 5582-8811 Tel.: (11) 5582-8817 / 5582-8804 - Fax.: (11) 578-5946 / 5582-8528 CONCESSÃO: DECISÃO Nº 118, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011. VÁLIDA ATÉ 09/11/2021. PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 215, SEÇÃO 1, P. 3, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011. TOTAL Linhas Aéreas S/A CNPJ 32.068.363/0001-55 SEDE: Av. Senador Salgado Filho, 5397 Sala D - Bairro Uberaba Curitiba/PR - CEP 80215-270 Tel: (41) 3371-8200 / Fax: (41) 3371-8231 CONCESSÃO: DECISÃO Nº 28, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011. VÁLIDA ATÉ 28/02/2021. PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 41, SEÇÃO 1, P.17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. VRG Linhas Aéreas S/A CNPJ 07.575.651/0001-59 SEDE: Praça Senador Salgado Filho s/nº, Aeroporto Santos Dumont, entre os eixos 46-48/O-P, Sala de Gerência - Back Office CEP 20021-340 Rio de Janeiro/RJ CONCESSÃO: CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO AÉREO PÚBLICO. VÁLIDA ATÉ 14/12/2019. PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). 14/12/2009, SEÇÃO 03.