Castanhal-PA, de 22 a 31 de janeiro de 2014.
Diário Oficial
Maria
Nerey
Servente
Nunes da Gama
Maísa C. Cesar
03
Professor Pedagogia
da Silva Araújo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito
retroativo a 31 de dezembro de 2013, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 15 de janeiro
de 2014.
01
PORTARIA Nº 030/2013, de 30/12/2013.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO, Sra.
ALEXSANDRA LIMA MACHADO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
R E S O L V E:
ART.1º - Revogar o inteiro teor da portaria nº
013/13 de 14 de novembro de 2013.
ART. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogada as disposições em
contrario.
ART.3º - Registre-se e cumpra-se.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASTANHAL, aos
30 do mês de dezembro de 2013.
ALEXSANDRA LIMA MACHADO
Secretária Municipal de Transporte e Trânsito
REGISTRADA NA SECRETERIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, na mesma data.
N.B. Na Portaria acima,
onde se lê: Portaria nº 013/13
leia-se: Portaria nº 012/13
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PORTARIA Nº 001/14, DE 20/01/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO DE CASTANHAL, SENHOR
NELSON FRANCISCO MONTORIL DE
ARAÚJO LEMOS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Fica terminantemente proibido a retirada
de peças, acessórios dos veículos, máquinas e
equipamentos que estejam no pátio, para serem
utilizados em outros congêneres;
Art. 2º - Os casos excepcionais serão resolvidos
pelo senhor
Secretário de Obras;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário;
Art.4º - Registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO, aos 20 dias do mês de
janeiro de 2014.
Nelson Francisco Montoril de Araújo Lemos
Secretario de Obras e Urbanismo
PORTARIA Nº 369/14, DE 15/01/2014
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CASTANHAL,
NO
USO
DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE,
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir da Portaria nº 3.512/13, de
09/12/2013, o nome dos servidores abaixo
relacionados, lotação Secretaria Municipal de
Educação e remanejá-las para a Fundação Cultural
do Município de Castanhal- FUNCAST.´
Nº
NOME
CARGO
Ano XX
Edição nº 264
PORTARIA Nº 416/14, DE 20/01/2014.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124
INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor Wilson Cézar Barroso
Sarges, para exercer o cargo comissionado de
Auxiliar da Coordenadoria Financeira, com 100%
(Cem Por Cento) de gratificação de Dedicação
Exclusiva, lotação na Secretaria Municipal de
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Finanças.
Prefeito Municipal
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito
Alessandro da Silva Amaro
retroativo a 02 de janeiro de 2014, revogadas as
Secretário de Administração
disposições em contrário.
PORTARIA Nº404/14, DE 17/01/2014.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
Palácio Maximino Porpino da Silva, 20 de janeiro
CASTANHAL,
NO
USO
DAS de 2014.
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE,
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Art. 1º - Excluir da Portaria nº 3.644/13, de
Alessandro
da Silva Amaro
12/12/2013, o nome dos servidores abaixo
Secretário
de
Administração
relacionados, lotação Secretaria Municipal de
PORTARIA Nº 417/14, DE 20/01/2014.
Assistência Social.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
Nº NOME
CARGO
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO
Sebastião da
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124
01
Motorista
Costa Farias
INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO
Pedro Sérgio
MUNICÍPIO, RESOLVE:
02
Motorista
De Souza Reis
Art. 1º - Nomear o Senhor Maurício Rodrigues de
João José da
Abreu, para exercer o cargo comissionado de
03
Motorista
Costa Martins
Coordenador Administrativo e Financeiro, com 70%
(Setenta Por Cento) de gratificação de Dedicação
Raimunda do
Exclusiva, lotação na Secretaria Municipal de Meio
04 Socorro B. de Servente
Ambiente.
O.Souza
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito
Rejane
retroativo a 02 de janeiro de 2014, revogadas as
05 Evangelista
Agente Administrativo
disposições em contrário.
Cunha
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Rosana Maria
Palácio Maximino Porpino da Silva, 20 de janeiro
03 Mendonça de Agente Administrativo
de 2014.
Sousa
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2014, revogadas as
Prefeito Municipal
disposições em contrário.
Alessandro da Silva Amaro
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Secretário de Administração
Palácio Maximino Porpino da Silva, 17 de janeiro
PORTARIA
Nº 418/14, DE 20/01/2014.
de 2014.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO
Prefeito Municipal
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124
Alessandro da Silva Amaro
INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO
Secretário de Administração
MUNICÍPIO, RESOLVE:
PORTARIA Nº412/14, DE 20/01/2014.
Art. 1º - Nomear o Senhor Rafael Rodrigues
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE Souza, para exercer o cargo comissionado de
CASTANHAL,
NO
USO
DAS Coordenador de Gestão Agrosilvopastoris, com 70%
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, (Setenta Por Cento) de gratificação de Dedicação
Exclusiva, lotação na Secretaria Municipal de Meio
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir da Portaria nº 3.512/13, de Ambiente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito
09/12/2013, o nome da servidora MARIA SOCORRO
COSME LEAL, função Agente Administrativo, lotação retroativo a 02 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito
Palácio Maximino Porpino da Silva, 20 de janeiro
retroativo a 02 de janeiro de 2014, revogadas as
de 2014.
disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Palácio Maximino Porpino da Silva, 20 de janeiro
Prefeito Municipal
de 2014.
Alessandro da Silva Amaro
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
2
Secretário de Administração
Castanhal-PA, de 22 a 31 de janeiro de 2014.
Diário Oficial
Palácio Maximino Porpino da Silva, 21/01/2014.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 161
INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 003/99,
DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, 50% (cinquenta por cento) de
gratificação de Dedicação Exclusiva a Servidora
JUDITH MONTEIRO DE MORAES, função Agente
Administrativo, lotação Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 20/01/2014.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº425/14,DE 20/01/2014.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CASTANHAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Considerando, que o servidor Antonio Maria
Cavalcante Barbosa, função Secretário Municipal de
Industria e Comércio, lotação Secretaria Municipal de
Industria e Comércio, estará em gozo de férias no
período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014,
com retorno dia 05 de março de 2014, conforme
Ofício Nº0026/2014, de 15 de janeiro de 2014;
Considerando, que o citado servidor é Secretário
Municipal de Industria e Comércio;
Art. 1º - Designar, a servidora MILENE
CRISTINA NAZÁRIO DE MORAES, cumulativamente
com o cargo de Coordenadora de Apoio
Administrativo, para desempenhar atividades na
referida secretaria, até o retorno do servidor acima
citado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do
dia 03 de fevereiro de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 20/01/2014.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 428/14, DE 21/01/2014
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 161
INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 003/99,
DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, 100% (cem por cento) de
gratificação de Dedicação Exclusiva aos servidores
abaixo relacionados, função Auxiliar Jurídico, lotação
Procuradoria Geral do Município.
NELSON FERREIRA DE ARAÚJO
LÍVIA VIDAL CABRAL
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Edição nº 264
Silva, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar da
Coordenadoria de Estudos e Projetos, com lotação
na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Prefeito Municipal
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito
Alessandro da Silva Amaro
retroativo a 02 de janeiro de 2014, revogadas as
Secretário de Administração
disposições em contrário.
PORTARIA Nº 429/14, DE 21/01/2014
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
Palácio Maximino Porpino da Silva, 21 de janeiro
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO de 2014.
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 161
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 003/99,
Prefeito Municipal
DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999,
Alessandro
da Silva Amaro
RESOLVE:
Secretário
de
Administração
Art. 1º - Conceder, 80% (oitenta por cento) de
PORTARIA
Nº
432/14,
DE 21/01/2014.
gratificação de Dedicação Exclusiva a servidora
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
LAURA RODRIGUES DA SILVA, função Auxiliar Jurídico,
CASTANHAL, NO USO DE SUAS
lotação Procuradoria Geral do Município.
ATRIBUIÇÕES
QUE
LHE
SÃO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito
CONFERIDAS, RESOLVE:
retroativo a 02 de janeiro de 2014, revogadas as
Art. 1º - Reduzir a gratificação de Dedicação
disposições em contrário.
Exclusiva de 100% (Cem Por Cento), para 50%
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
(Cinquenta Por Cento) da servidora Patrícia Beatriz
Palácio Maximino Porpino da Silva, 21/01/2014.
Silva Serruya, função Coordenadora de Estudos e
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Projetos, lotação Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal
Planejamento e Gestão.
Alessandro da Silva Amaro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito
Secretário de Administração
retroativo a 02 de janeiro de 2014, revogadas as
PORTARIA Nº 430/14, DE 21/01/2014
disposições em contrário.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO
Palácio Maximino Porpino da Silva, 21 de janeiro
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 161 de 2014.
INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 003/99,
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999,
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Alessandro
da Silva Amaro
Art. 1º - Conceder, 50% (cinquenta por cento) de
Secretário
de
Administração
gratificação de Dedicação Exclusiva aos servidores
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
abaixo relacionados, função Agente Orientador de
Trânsito, lotação Secretaria Municipal de Transportes
e Trânsito.
CÍCERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 003/14, DE 24/01/2014.
CLAUDICELIO ALMEIDA LOPES
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EMERSON MOURA DE SOUSA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRª. PAULA
FERNANDO WILSON SALVIANO DA SILVA
CRISTINA NOBRE TITAN, USANDO DE
JANETE SOUSA LEAL SANTOS
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
JOSÉ ALEX DA COSTA SOUZA
Considerando o Artigo 1º da Lei Municipal Nº
JOSÉ VALDSON FERREIRA DE OLIVEIRA
016/09, de 09 de junho de 2009, que dispõe a
MARCOS RODRIGUES DA SILVA
Emenda Aditiva ao Artigo 108 § 3º e 4º da Lei
MARIA CÉLIA FARIAS DE ANDRADE
Municipal nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999.
MARIA ERILEUDA MARQUES DE SOUZA
RESOLVE:
SELMA LEAL DOS SANTOS
Art. 1º - Conceder, prorrogação de 60 (sessenta)
THIAGO BEZERRA BARROS
dias de Licença Maternidade da servidora ADRIELY
UAGHD RODRIGUES MOURÃO JÚNIOR
MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Cargo
VITORINO FERREIRA DA SILVA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito Servente, lotada nesta Secretaria Municipal de
retroativo a 02 de janeiro de 2014, revogadas as Assistência Social, com início no dia 07 de maio de
2014, término 05 de julho de 2014 e retorno dia 06 de
disposições em contrário.
julho de 2014.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Art. 2º - A Coordenadoria de Recursos Humanos
Palácio Maximino Porpino da Silva, 21/01/2014.
anotará em ficha funcional face cumprimento da
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
documentação comprobatória, anexo cópia da
Prefeito Municipal
certidão de nascimento datado em 12 de janeiro de
Alessandro da Silva Amaro
2014 e carteira de vacinação.
Secretário de Administração
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito,
PORTARIA Nº 431/14, DE 21/01/2014.
a partir de 07 de maio de 2014, revogadas as
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE disposições em contrário.
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO
Art. 4º - Registre-se.
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO ASSISTÊNCIA SOCIAL, aos vinte e quatro dias do
MUNICÍPIO, RESOLVE:
mês de janeiro de 2014.
Art. 1º - Elevar a gratificação de Dedicação
Paula Cristina Nobre Titan
Exclusiva de 50% (Cinquenta Por Cento), para 100%
Secretária Municipal de Assistência Social
(Cem Por Cento) da servidora Daila Brigitte Maciel
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
PORTARIA Nº 424/14, DE 20/01/2014.
Ano XX
3
Castanhal-PA, de 22 a 31 de janeiro de 2014.
Diário Oficial
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
área regular de 4 (quatro) lados: 1° lado, frente,
10,00m; 2° lado, direito, 23,00m; 3° lado,
fundos, 10,00m; 4° e último lado, esquerdo,
23,00m, trecho compreendido entre Travessa
Irmã Adelaide e Avenida Benjamim Constant,
com fundos para Rua Dom Pedro II, confinando
DITAL DE
ao lado direito com o imóvel de nº 509, ao lado
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE esquerdo com o Terreno do Srº. José Ribamar de
HABITAÇÃO,
OCILA
DO Sousa Lima e fundos com o imóvel de nº 1001,
SOCORRO AZEVEDO DA SILVA, perfazendo uma área de 230,00m².
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E
Os confinantes, as partes interessadas e
todos demais que se acharem prejudicados com
NA FORMA DA LEI:
Faz-se saber aos interessados que virem o o reconhecimento ora requerido devem se
presente
EDITAL,
ou
dele
tiverem manifestar junto à Secretaria Municipal de
conhecimento, por meio do requerimento Habitação com a fundamentação legal dentro de
protocolado através do processo Nº 2506/2013 15 (quinze) dias úteis a contar da data de
na Secretaria Municipal de Habitação nesta publicação deste. Após o prazo regulamentar, o
cidade, que o requerente Sr. PEDRO processo continuará a correr conforme os
FAUSTINO PIMENTEL, brasileiro, solteiro, trâmites legais até sua fase final, à revelia dos
portador do RG de nº 6685789 PC/PA e CPF de prejudicados. E para que não se alegue
nº 401.264.202-20, solicita a emissão do ignorância, este EDITAL será publicado no
TÍTULO DEFINITIVO do imóvel localizado à DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e exposto
RUA SEBASTIÃO BISPO SIMÕES, Nº 724, no QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA
Bairro: IANETAMA, em Castanhal/PA, MUNICIPAL DE CASTANHAL.
Castanhal, 23 de janeiro de 2014.
medindo uma área regular de 04 (quatro) lados:
1° lado, frente, 06,00m; 2° lado, direito, 22,00m;
Ocila do Socorro Azevedo da Silva
3° lado, fundos, 06,00m; 4° e último lado,
Secretária Municipal de Habitação
esquerdo, 22,00m, trecho compreendido entre
Rua Marechal Deodoro e Rua Capitão Leal
Sobrinho, com fundos para Travessa Maria
Gorete, confinando ao lado direito com imóvel
de nº 780, ao lado esquerdo com o imóvel de nº
PORTARIA Nº433/14, DE 21/01/2014
714 e fundos com terreno Sem Denominação,
O PREFEITO MUNICIPAL DE
perfazendo uma área de 132,00m².
CASTANHAL, NO USO DAS
Os confinantes, as partes interessadas e
ATRIBUIÇÕES
QUE
LHE
todos demais que se acharem prejudicados com
CONFERE,
RESOLVE:
o reconhecimento ora requerido devem se
Art. 1º - Excluir da Portaria nº 3.649/13, de
manifestar junto à Secretaria Municipal de
12/12/2013,
o nome do servidor LINDOMAR
Habitação com a fundamentação legal dentro de
P
INTO DE SOUSA, função Motorista, lotação
15 (quinze) dias úteis a contar da data de
publicação deste. Após o prazo regulamentar, o Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com
processo continuará a correr conforme os
trâmites legais até sua fase final, à revelia dos efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014,
prejudicados. E para que não se alegue revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
ignorância, este EDITAL será publicado no
Palácio Maximino Porpino da Silva,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e exposto
21/01/2014.
no QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
MUNICIPAL DE CASTANHAL.
Prefeito Municipal
Castanhal, 23 de janeiro de 2014.
E
N° 003/2014
Ocila do Socorro Azevedo da Silva
Secretária Municipal de Habitação
EDITAL DE N° 004/2014
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº434/14,DE 21/01/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CASTANHAL,
NO
USO
DA
ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE
O ARTIGO 117 PARÁGRAFO
ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E
MUNICÍPIO, RESOLVE:
NA FORMA DA LEI:
Art. 1º - Exonerar a Senhora Ana Paula
Faz-se saber aos interessados que virem o
presente
EDITAL,
ou
dele
tiverem Batista Neves, do cargo comissionado de
conhecimento, por meio do requerimento Secretária Escolar(E.M.E.F Monsenhor José
protocolado através do processo Nº 2696/2013 Maria do Lago), com 35% (Trinta e Cinco Por
na Secretaria Municipal de Habitação nesta Cento) de Gratificação de Tempo Integral,
cidade, que o requerente Sr. JOSÉ RIBAMAR lotação Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com
DE SOUSA LIMA, brasileiro, viúvo, portador
do RG de nº 7502003 PC/PA e CPF de nº efeito retroativo a 04 de janeiro de 2014,
042.167.172-68 solicita a emissão do TÍTULO revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
DEFINITIVO do imóvel localizado à
Palácio Maximino Porpino da Silva,
ALAMEDA CAPANEMA, Nº 517, Bairro:
CAIÇARA, em Castanhal/PA, medindo uma 21/01/2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO,
OCILA
DO
SOCORRO AZEVEDO DA SILVA,
4
Ano XX
Edição nº 264
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 435/14, DE 21/01/2014
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124
INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora Thuane Furtado
Freire, para exercer o cargo comissionado de
Secretária Escolar (E.M.E.F Monsenhor José Maria
do Lago), com 35% (Trinta e Cinco Por Cento) de
Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito
retroativo a 04 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 21/01/2014.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº436/14, DE 21/01/2014
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CASTANHAL,
NO
USO
DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE,
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir da Portaria nº 3.512/13, de
09/12/2013, o nome das servidoras abaixo
relacionadas, lotação Secretaria Municipal de
Educação.
Nº NOME
CARGO
01 Cleonice Silva de Sousa
Servente
02 Maria de Nazaré Silva Silva
Prof. Música
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 21/01/2014.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº438/14, DE 21/01/2014
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CASTANHAL,
NO
USO
DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE,
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir da Portaria nº 3.512/13, de
09/12/2013, o nome da servidora Maria das Dores da
Silva Ribeiro, função Servente, lotação Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 21/01/2014.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
Castanhal-PA, de 22 a 31 de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 442/14, DE 21/01/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CASTANHAL, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES
QUE
LHE
CONFERE, RESOLVE:
Art. 1º - Excluir da Portaria nº 3.648/13, de
12/12/2013, o nome dos servidores abaixo
relacionados, lotação Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo.
Nº NOME
CARGO
01 Andreza do Nascimento Farias Braçal
02 Ary Silva de Souza
Braçal
04 Elvira Silva Oliveira
Ag. Administ.
05 Eduardo José da Silva Lima
Apontador
06 Eduardo N. M. Barata Gomes
Motorista
07 Francilene Araújo Silva
Aux. Adm.
08 João Pereira da Silva
Braçal
09 João Pereira Alves
Braçal
10 Maria Rodrigues Teixeira
Braçal
11 Ademilson Soares Rodrigues
Braçal
12 Azevedo Soares Rodrigues
Braçal
13 Elivaldo de Souza Rodrigues
Braçal
14 Francisco dos Santos Rodrigues Braçal
15 Antonio M. Ferreira de Abreu
Braçal
16 Derivaldo Barbosa Martins
Braçal
17 Manoel Ferreira da Silva
Braçal
Robson Raimundo Lameira de
18
Pintor
Souza
19 Silvio Roberto de Araújo Souza Ag. Administ.
20 Alcy Lourenço dos Santos
Braçal
21 Antonio Cezário Filho da Silva
Braçal
22 Anderson Freitas de Souza
Braçal
23 Benedito Lopes Silva
Braçal
24 Benedito Silva de Oliveira
Braçal
25 Cosme David de Matos Ferreira Braçal
26 Edmilson da Conceição Lopes Braçal
27 Erivaldo Luis dos Santos
Braçal
28 Elivaldo Santos e Santos
Braçal
29 Jeovano dos Santos Silva
Braçal
30 José Roberto Galvão Santiago
Braçal
31 José Moreira de Souza
Braçal
32 Manoel Soares dos Santos
Braçal
33 Marcos Antonio Paixão Pinto
Braçal
34 Marinaldo de N. F. Cândido
Braçal
35 Marcirio Nascimento Ramos
Braçal
36 Milton Afonso Costa da Gama
Braçal
37 Paulo Sérgio Luz de Araújo
Braçal
38 Paulo Sérgio de Matos Ferreira
Braçal
39 Pedro da Silva Farias
Braçal
40 Raimundo dos Santos Barata
Braçal
41 Rosivan Lameira de Sousa
Braçal
42 Reginaldo Leonardo da Luz
Braçal
43 Severino de Castro Freitas
Motorista
44 Raimundo Flexa Fernandes
Braçal
45 Raimundo de Souza e Silva
Braçal
46 Rivaldo Flexa Fernandes
Braçal
47 Raimundo Nonato Cunha
Braçal
48 Raimundo José de Araújo Alves Braçal
49 Aldecir Ferreira Damasceno
Mecânico
50 Wellington Gomes Leal
Almoxarife
51 Benedita Maria Lima Travassos Braçal
52 Elias Gomes da Silva
Capataz
53 Francisco O. Barbosa Junior
Braçal
54 José Adelson Santos da Silva
Braçal
Diário Oficial
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70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
Luiz Gonzaga Teofilo de Melo
Manoel Barbosa Gomes
Natalino Lima da Silva
Sebastião Campelo de Souza
Ademir do Nascimento
Alcino Gomes dos Santos
Francisco Fernandes de Lima
João Chagas Osório
Antonio Ferreira da Silva Neto
Amâncio Trindade Santa Rosa
Bianor Santana de Souza
Carlos do Carmo Conceição
Cosme Lima Costa
Francisco Aguiar de Souza
Francisco de Souza Lima
Francisco S. de Oliveira
Geocelio Gomes
Irene Gomes da Silva
Israel Ferreira Silveira
José Carlos da Silva Lira
José D. de Oliveira Pimentel
José Francisco Pereira Moreira
José M. Soares Nascimento
Kleber Queiroz Bezerra
Luiz Carlos Santos Souza
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Motorista
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Braçal
Op. Máq.
80 Luiz Omerio Freitas Santos
Leves
81 Manoel Marques da Conceição
Braçal
82 Manoel Euzébio de Castro
Pedreiro
83 Maria Suely Silva de Oliveira
Braçal
84 Raimunda Oliveira de Medeiros
Braçal
85 Raimundo Alves de Sousa
Braçal
86 Reginaldo Ferreira da Silva
Braçal
87 Raulino Farias da Silva
Braçal
88 Regina de Souza Silva
Braçal
89 Rui Araújo Barbosa
Pedreiro
90 Valdemar dos Santos Rozario
Braçal
91 Evaldo Aleixo Costa
Motorista
92 Francisco das C. Mota de Souza Braçal
93 Cícero Edson Costa Magalhães
Apontador
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com
efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva,
21/01/2014.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº443/14, DE 22/01/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CASTANHAL, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES
QUE
LHE
CONFERE, RESOLVE:
Art. 1º - Excluir da Portaria nº 3.644/13, de
12/12/2013, o nome do servidor JOÃO JOSÉ DA
COSTA MARTINS, função Motorista, lotação
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com
efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva,
22/01/2014.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
5
Ano XX
Edição nº 264
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº444/14, DE 22/01/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CASTANHAL, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES
QUE
LHE
CONFERE, RESOLVE:
Art. 1º - Excluir da Portaria nº 3.512/13,
de 09/12/2013, o nome da servidora Silvana
Maria de Matos Sousa, função Auxiliar de
Administração, lotação Secretaria Municipal de
Educação (CEI Castelo do Saber).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com
efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 22 de
janeiro de 2014.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 457/14, DE 22/01/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CASTANHAL,
NO
USO
DA
ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE
O ARTIGO 156, §§ 1º E 2º DA LEI
MUNICIPAL Nº 003/99, DE 04 DE
FEVEREIRO DE 1999, RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com a Lei nº 003/99,
Artigo 156, §§ 1º e 2º, conceder 20% (Vinte Por
Cento) de adicional noturno aos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria
Municipal de Assistência Social:
Nº
NOME
CARGO
01
Eliana Rocha dos Santos
Cuidador
02
Juraci da Silva Araújo
Cuidador
Cleide C. dos S.
Cuidador
Nascimento
Edval José Goudinho de
04
Cuidador
Lima
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com
efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 22 de
janeiro de 2014.
03
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
Castanhal-PA, de 22 a 31 de janeiro de 2014.
Diário Oficial
EXTRATO DE PENALIDADE
PORTARIA Nº458/14, DE 22/01/2014
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO
QUE LHE CONFERE, RESOLVE:
Considerando que, o exercício de atividades
perigosas requer habilidade e disponibilidade do
servidor e,
Considerando que, o Abrigo Provisório para
Crianças e Adolescentes em situação de risco, tornase uma atividade penosa.
Art. 1º - Conceder 20% (Vinte Por Cento) de
gratificação a título de risco acentuado no exercício
da função de Cuidador, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria Municipal de
Assistência Social:
01
- José Roberto Ferreira Diniz
02
- Juraci da Silva Araújo
03
- Cleide C. dos S. Nascimento
04
- Edval José Goudinho de Lima
Art. 2º - A gratificação permanece enquanto
perdurar as responsabilidades dos servidores nas
atividades específicas do Abrigo Provisório para
Crianças e Adolescentes em Situação de Risco.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 22 de janeiro
de 2014.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/13
CONVITE Nº 169/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal.
Contratado: V. C. OLIVEIRA COMÉRCIO E
SERVIÇOS - ME. CNPJ Contratado:
07.217.613/0001-24. Objeto: Serviços de
construção do sistema de abastecimento de água
potável da Agrovila Itaqui – Ramal Santa Rosa,
neste Município de Castanhal/Pa. Fonte de
Recurso:
1111.17.544.0603.1012.4.4.90.51.00.0100.
Valor Total: R$ 43.632,23 (Quarenta e três mil,
seiscentos e trinta e dois reais e vinte e três
centavos).
Pregão presencial 047/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Castanhal, Contratado:
Distrinorte Distribuidora de Medicamentos.
Aplicação de penalidade ADVERTÊNCIA à
empresa contrata em função da não entrega dos
produtos requeridos. Ressalta-se que a
penalizada fora previamente notificada em três
oportunidades e mesmo assim não cumpriu com
sua obrigação de entrega.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
Por este termo homologo e adjudico a Licitação
na modalidade Convite nº 170/2013, cujo
processo foi vencedora a Firma KM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Conforme Parecer constante em Ata da
Comissão Permanente de Licitação, designada
pela Portaria nº 001/13, de 01 de Janeiro de
2013.
Castanhal (Pa), 07 de novembro de 2013.
PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
Por este termo homologo e adjudico a Licitação
na modalidade Convite nº 179/2013, cujo
processo foi vencedora a Firma PRAVALUZ
COMÉRCIO LTDA - ME Conforme Parecer
constante em Ata da Comissão Permanente de
Licitação, designada pela Portaria nº 001/13, de
01 de Janeiro de 2013.
Castanhal (Pa), 25 de novembro de 2013.
PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
Por este termo homologo e adjudico a Licitação
na modalidade Convite nº 181/2013, cujo
processo foi vencedora a Firma SIMONE R.
DE SOUZA – ME Conforme Parecer constante
em Ata da Comissão Permanente de Licitação,
designada pela Portaria nº 001/13, de 01 de
Janeiro de 2013.
Castanhal (Pa), 29 de novembro de 2013.
PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 010/2013
Dispensa de Licitação nº 010/2013. Objeto:
locação de imóvel. Fundamento legal: art. 24,
inciso X da Lei nº 8.666/93. Justificativa:
atender aos interesses da Administração
Municipal para residência dos médicos cubanos
que exercerão suas atividades neste Município,
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
em decorrência do Programa Mais Médicos para
ADJUDICAÇÃO
o Brasil. Contratado: José Derly Parizotto. CPF:
Por este termo homologo e adjudico a Licitação 424.386.089-00. Ratificação em: 28/11/2013.
na modalidade Convite nº 169/2013, cujo Valor Total: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil
processo foi vencedora a Firma V. C. reais). Paulo Sérgio Rodrigues Titan. Prefeito
OLIVEIRA COM. E SERVIÇOS - ME. Municipal.
Conforme Parecer constante em Ata da
TERMO DE RECONHECIMENTO E
Comissão Permanente de Licitação, designada
RATIFICAÇÃO
pela Portaria nº 001/13, de 01 de Janeiro de
Por este termo, reconheço e ratifico o
2013.
ato de dispensa de licitação, decorrente do
Castanhal (Pa), 04 de novembro de 2013.
processo n.º 010/2013, cujo objeto consiste na
PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
locação de imóvel de propriedade do Sr. JOSÉ
PREFEITO MUNICIPAL
DERLY PARIZOTTO, cujo valor contratual
6
Ano XX
Edição nº 264
total é de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais),
nos termos do art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e
conforme Parecer Jurídico constante deste
processo.
Castanhal (Pa), 28 de Novembro de 2013
PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
Prefeito Municipal
MILTON CAMPBELL CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº426/14, DE 20/01/2014
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA
LEI
ORGÂNICA
DO
MUNICÍPIO,
RESOLVE:
Considerando o que preceitua a Lei Nº 8.666/93,
designa os servidores abaixo nomeados para, sob a
presidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01
(um) ano a contar da publicação deste ato, a
Comissão Permanente de Licitação–CPL da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
TITULARES
EDIMAR DE SOUSA MOTA – PRESIDENTE
CARLA YURI HISATSUGU – SECRETÁRIA
RAFAEL RAMOS DE ANDRADE – MEMBRO
BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA
–
MEMBRO
SUPLENTES
APARECIDA TELES ALBERNAZ MONTEIRO
SAMARA OLIVEIRA DO VALLE MARTINS
PATRÍCIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
TATIANA PINHEIRO DE ASSIS
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito
retroativo a 1º de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
ART. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 20 de janeiro
de 2014.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº427/14, DE 20/01/2014
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 26
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL
Nº003/99, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999
E ARTIGO 27 INCISO I DA PORTARIA
Nº1.166/10, DE 25 DE AGOSTO DE 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar estável os servidores abaixo
relacionados, conforme processo de avaliação de
desempenho.
Nº SERVIDOR (A)
1 ANA PAULA
ALBUQUERQUE DA
SILVA
2 BRUNO CÉSAR
BARRETO MOREIRA
SARRAZIN NOGUEIRA
3 DANILO DA COSTA
GARCIA
4 DOMINGOS ANDRÉ DE
OLIVEIRA SOARES
5
FRANCISCO FILHO
CARGO
LOTAÇÃO
ENFERMEIRA SAÚDE
TÉCNICO EM
RADIOLOGIA SAÚDE
GUARDA
SERVENTE
GUARDA
EDUCAÇÃ
O
BRAÇAL
SEMOB
Castanhal-PA, de 22 a 31 de janeiro de 2014.
SOARES DA SILVA
6
7
8
9
10
11
12
13
AGENTE
IZABELA DE SOUZA DA ADMINISTRA
CRUZ
TIVO
AUXILIAR DE
JAYLSON JAVIER SILVA ADMINISTRA
DE ARAÚJO
ÇAO
AUXILIAR DE
MACKSON PEREIRA
ADMINISTRA
LOBATO
ÇÃO
MARCIO DE MATOS
GUARDA
LIMA
MARCOS IRAN PEREIRA GUARDA
DOS SANTOS
AUXILIAR DE
MARCUS VINICIUS DA ADMINISTRA
SILVA ALEIXO
ÇÃO
MARIA DA CONCEIÇÃO
SOUSA RIBEIRO
SERVENTE
ODANILDA SANTOS
ASSUNÇÃO
BRAÇAL
RENATA CRISTINA
AUXILIAR DE
PINHEIRO DE ASSIS
ADMINISTRA
MUNIZ
ÇÃO
RONALDO DOS SANTOS
FERNANDES
SERVENTE
EVANDRO DA
CONCEIÇÃO PEREIRA GUARDA
SAÚDE
EDUCAÇÃ
O
EDUCAÇÃ
O
GUARDA
GUARDA
EDUCAÇÃ
O
EDUCAÇÃ
O
SEMOB
SAÚDE
Diário Oficial
Ano XX
Edição nº 264
Palácio Maximino Porpino da Silva, 21 de janeiro
de 2014.
requerimento da interessada arrolada ao Processo
Nº5872/13–SEMAD, datado de 13.11.13, com
vencimentos integrais, no período de 09 de
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
dezembro de 2013 a 08 de março de 2014, com
Prefeito Municipal
retorno dia 09 de março de 2014, lotação Secretaria
Alessandro da Silva Amaro
Municipal de Educação(E.M.E.I.F Nossa Senhora de
Secretário de Administração
Nazaré)
PORTARIA Nº453/14, DE 22/01/2014
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE retroativo a 09 de dezembro de 2013, revogadas as
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO disposições em contrário.
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 107
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
PARÁGRAFO 2º INCISO I DA LEI
Palácio Maximino Porpino da Silva, 22 de janeiro
MUNICIPAL Nº 003/99, DE 04 DE de 2014.
FEVEREIRO DE 1999, RESOLVE:
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Art. 1º - Conceder, Licença por Motivo de
Prefeito Municipal
Doença em Pessoa da Família (cônjuge), de
Alessandro
da Silva Amaro
25(Vinte e Cinco) dias ao funcionário Agenor
Secretário de Administração
Conceição Santos Júnior, função Agente
Administrativo,
conforme
documentação
comprobatória constante no Processo Nº6279/13,
datado de 05.12.13, no período de 27 de novembro
de 2013 a 21 de dezembro de 2013, retorno dia 22
de dezembro de 2013, com vencimentos integrais,
lotação Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito
retroativo a 27 de novembro de 2013, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 22/01/2013.
PORTARIA Nº456/14, DE 22/01/2014
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 114 DA
LEI MUNICIPAL Nº 003/99, DE 04 DE
15
FEVEREIRO DE 1999, RESOLVE:
SAÚDE
Art. 1º - Conceder, Licença Especial (Prêmio) de
16
06 (Seis) meses a servidora BENEDITA
GUARDA
EVANGELISTA DA SILVA, função PEB I, matrícula
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito
1099-5, conforme documentação comprobatória
retroativo a 15 de janeiro de 2014, revogadas as
constante no requerimento da interessada arrolada
disposições em contrário.
ao Processo Nº4363/13–SEMAD, datado de
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
10.09.13, com vencimentos integrais, no período de
Palácio Maximino Porpino da Silva, 20 de janeiro
Prefeito Municipal
09 de setembro de 2013 a 07 de março de 2014, com
de 2014.
Alessandro da Silva Amaro
retorno dia 08 de março de 2014, lotação Secretaria
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Secretário de Administração
Municipal de Educação(E.M.E.I.F Thiago Guedes de
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº454/14, DE 22/01/2014
Oliveira)
Alessandro da Silva Amaro
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito
Secretário de Administração
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO retroativo a 09 de setembro de 2013, revogadas as
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 107 disposições em contrário.
PORTARIA Nº439/14, DE 21/01/2014.
PARÁGRAFO 2º INCISO I DA LEI
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
MUNICIPAL Nº 003/99, DE 04 DE
Palácio Maximino Porpino da Silva, 22 de janeiro
CASTANHAL, NO USO DE SUAS
FEVEREIRO DE 1999, RESOLVE:
de 2014.
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, Licença por Motivo de
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Art. 1º - Exonerar, a pedido de acordo com o
Processo nº296/14, de 20 de janeiro de 2014, o Doença em Pessoa da Família (genitora), de
Prefeito Municipal
servidor MARCOS VENICIO PINTO DE OLIVEIRA, função 60(Sessenta) dias a funcionária Alda Sampaio da
Alessandro
da Silva Amaro
Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Silva Melo, função Agente Administrativo, conforme
Secretário
de
Administração
Municipal de Educação (E.M.E.F José Monteiro documentação comprobatória constante no Processo
PORTARIA
Nº470/14,
DE 24/01/2014
Nº6281/13,
datado
de
05.12.13,
no
período
de
04
de
Maia).
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito dezembro de 2013 a 1º de fevereiro de 2014, retorno
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO
retroativo a 02 de setembro de 2013, revogadas as dia 02 de fevereiro de 2014, com vencimentos
integrais, lotação Secretaria Municipal de Educação
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 111 DA
disposições em contrário.
(E.M.E.F Emília Gimennez).
LEI MUNICIPAL Nº 003/99, DE 04 DE
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito
FEVEREIRO DE 1999, RESOLVE:
Palácio Maximino Porpino da Silva, 21 de janeiro
retroativo a 04 de dezembro de 2013, revogadas as
Art. 1º - Conceder, Licença Sem Vencimento a
de 2014.
disposições em contrário.
servidora PAULA IRIS DE AMORIM BORGES DA
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
CRUZ, função Agente Administrativo, matrícula
Prefeito Municipal
Palácio Maximino Porpino da Silva, 22/01/2014.
10025-0, lotação Fundação Cultural de Castanhal–
Alessandro da Silva Amaro
FUNCAST, pelo período de 02 (Dois) anos, com
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Secretário de Administração
início em 02 de janeiro de 2014 e término em 1º de
Prefeito Municipal
janeiro de 2016, com retorno dia 02 de janeiro de
PORTARIA Nº440/14, DE 21/01/2014.
Alessandro da Silva Amaro
2016, conforme pedido formalizado através do
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
Secretário de Administração
Processo Nº6341/13–SEMAD, datado de 10.12.13.
CASTANHAL, NO USO DE SUAS
PORTARIA Nº455/14, DE 22/01/2014
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE retroativo a 02 de janeiro de 2014, revogadas as
Art. 1º - Exonerar, a pedido de acordo com o
CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO disposições em contrário.
Processo nº297/14, de 20 de janeiro de 2014, a
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 114 DA
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
servidora JUVELENA CARDINS DA SILVA, função Auxiliar
LEI MUNICIPAL Nº 003/99, DE 04 DE
Palácio Maximino Porpino da Silva, 24 de janeiro
de Administração, lotação Secretaria Municipal de
FEVEREIRO DE 1999, RESOLVE:
de 2014.
Educação (E.M.E.F América Joana).
Art. 1º - Conceder, Licença Especial (Prêmio) de
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito
retroativo a 16 de outubro de 2013, revogadas as 03 (Três) meses a servidora VALDIRENE CARLOS
Prefeito Municipal
DA SILVA, função PEB I, matrícula 3993-4, conforme
disposições em contrário.
Alessandro
da Silva Amaro
documentação
comprobatória
constante
no
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Secretário de Administração
14
7
Castanhal-PA, de 22 a 31 de janeiro de 2014.
Diário Oficial
2
3
4
5
PORTARIA Nº441/14, DE 21/01/2014
6
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE 7
CASTANHAL,
NO
USO
DAS 8
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, 9
RESOLVE:
10
Art. 1º - Excluir da Portaria nº3.512/13, de 09 de 11
dezembro de 2013, a servidora ANA PAULA DE SOUZA 12
ANDRADE, função Professora de Educação Básica I , 13
lotação Secretaria de Educação.
14
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito
15
retroativo a 31 de dezembro de 2013, revogadas as
16
disposições em contrário.
17
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
18
Palácio Maximino Porpino da Silva, 21/01/2014.
19
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
20
Prefeito Municipal
21
Alessandro da Silva Amaro
22
Secretário de Administração
23
PORTARIA Nº393/14, DE 16/01/2014
24
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE 25
CASTANHAL,
NO
USO
DAS 26
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, 27
RESOLVE:
N°
Art. 1º - Excluir da Portaria nº3.512/13, de 09 de 1
dezembro de 2013, os servidores abaixo 2
relacionados, lotação Secretaria municipal de
3
Educação.
4
Nº NOME
CARGO
5
1 Alcineia Pontes Menezes
AG. ADM.
6
2 Ana Sueli Pinheiro
AG. ADM.
7
3 Analzira da Silva T da Silva
AG. ADM.
8
4 Catarina Rodrigues da Silva
AG. ADM.
5 Claudia Edilene Barbosa Fecury
AG. ADM. N°
6 Danielle P. E. Cardoso
AG. ADM.
1
7 Dulcilene Matos dos Santos
AG. ADM.
8 Eliete Monteiro Tavares
AG. ADM.
2
9 Helina Neves da Silva
AG. ADM.
10 Ivania da Trindade Mihockiy
AG. ADM.
3
11 Jaqueline de L. De O. Nobre
AG. ADM.
12 Jullyanne Teixeira Braga
AG. ADM.
4
13 Leila Maria Lemos Pereira
AG. ADM.
14 Lucia Fernandes Pereira
AG. ADM. 5
15 Luziane Araujo da Silva
AG. ADM.
16 Maria Cleonice Neves da Silva
AG. ADM. 6
17 Maria da Conceicao Lopes Rocha
AG. ADM.
18 Maria da Gloria Santos Chaves
AG. ADM. 7
19 Maria da Luz Brito Menezes
AG. ADM.
N°
20 Maria de N. P. De Oliveira
AG. ADM.
1
21 Maria de Nazaré Dias da Silva
AG. ADM.
22 Maria do P. Socorro P. Martins
AG. ADM. N°
23 Maria do S. De Souza Oliveira
AG. ADM. 1
24 Maria do Socorro Gomes Rocha
AG. ADM. N°
25 Maria Eliana Almeida Lima
AG. ADM. 1
26 Marta Cilene Santos Barbosa
AG. ADM. 4
27 Melissa Cabral Bezerra
AG. ADM. 3
28 Nara Cristina de Lima Lins
AG. ADM. N°
29 Priscila C. Ferreira Costa
AG. ADM. 1
30 Roseane Almeida Aguiar
AG. ADM. N°
31 Rosicleya Barbosa da Silva
AG. ADM. 1
32 Luciana Pinho Lopes
AG. ADM. 2
33 Nubia Valmira Rodrigues da Silva
AG. ADM. 3
34 Maria Rita Machado Duarte
AG. ADM. 4
N° NOME
CARGO
5
1 Alessandra Lameira Brasil
AUX. ADM. 6
Analice Monteiro
AUX. ADM.
Antonia Selma Souza Marques
AUX. ADM.
Antonio Felipe Azevedo Rocha
AUX. ADM.
Cassiano Ricardo Lemos Pinho
AUX. ADM.
Edilene P. Pantoja Pereira
AUX. ADM.
Eliene de Araujo Barbosa
AUX. ADM.
Izenilda B. Do N. Souza
AUX. ADM.
Jociene da Silva Teixeira
AUX. ADM.
Laura Maria Gomes Ferreira
AUX. ADM.
Laurilene Lemos da Silva
AUX. ADM.
Maria das G. Correa Ferreira
AUX. ADM.
Maria de Jesus Mota da Silva
AUX. ADM.
Maria de N. R. De Andrade
AUX. ADM.
Maria de Nazare Araujo Saraiva
AUX. ADM.
Maria do Socorro Lobo Beserra
AUX. ADM.
Maria Felix Santana
AUX. ADM.
Maria Julia Nobre Lira
AUX. ADM.
Maria Suelda Nogueira de Souza AUX. ADM.
Marta do S. Sampaio Carvalho
AUX. ADM.
Pedro Barros de Freitas
AUX. ADM.
Silbene de P. Oliveira Gadelha
AUX. ADM.
Silvana Maria de Matos Sousa
AUX. ADM.
Therezinha Silva do Amaral
AUX. ADM.
Wania Nazare Barbosa de Sousa AUX. ADM.
Maristela Ribeiro Caldas
AUX. ADM.
Jaciara Pires Andrade
AUX. ADM.
NOME
CARGO
Ediney Wagner Leline Lameira
BRACAL
Elias Pereira da Silva
BRACAL
Jose Roberto Soares da Silva
BRACAL
Lucia de Fatima Rosa Almeida
BRACAL
Raquel Siqueira da Silva
BRACAL
Roseli Galiza do Rosario
BRACAL
Rosinaldo Herculano Barbosa
BRACAL
Wilton Brandao Ribeiro
BRACAL
NOME
CARGO
ESPECIALISTA
Ana C. Leite do Nascimento EM EDUCAÇÃO
ESPECIALISTA
Claudia R. Bezerra Ferreira
EM EDUCAÇÃO
ESPECIALISTA
Fernanda D. Santos Pereira EM EDUCAÇÃO
Francisca D. Soares de ESPECIALISTA
Sousa
EM EDUCAÇÃO
Maria de Fatima da Silva ESPECIALISTA
Lima
EM EDUCAÇÃO
ESPECIALISTA
Maria M. Da Costa Piedade EM EDUCAÇÃO
Mauro Celio da Paixao ESPECIALISTA
Pantoja
EM EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
Mychelle Soares de Sa
FONOAUDIOLOGO
NOME
CARGO
Maria C. De Souza Rodrigues MERENDEIRA
NOME
CARGO
Altobelly Silveira dos Santos
MOTORISTA
Isaias Ladislau Santos
MOTORISTA
Raimundo J. Monteiro de Souza MOTORISTA
NOME
CARGO
Jose da Silva Castro
PEDREIRO
NOME
CARGO
Alessandra de Morais Almeida
PROF BAS I
Ana M. Do Socorro Silva Cruz
PROF BAS I
Ana Maria Sampaio Barbosa
PROF BAS I
Antonia Gleides Souza da Silva
PROF BAS I
Cilene do Socorro Dias Queiroz
PROF BAS I
Claudia Regina Fernandes
PROF BAS I
8
Ano XX
Edição nº 264
7
8
9
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38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
N°
Cleide Lobo da Silva
PROF BAS I
Deuzuite Marinho dos Santos
PROF BAS I
Dinalva Cruz de Oliveira
PROF BAS I
Edineis Bandeira Barros
PROF BAS I
Elen Cristina Farnum Lameira
PROF BAS I
Elisangela Araujo Gomes
PROF BAS I
Fernando Feitosa Rodrigues
PROF BAS I
Francilene Soares Ribeiro
PROF BAS I
Glauce Lidia Costa Castro
PROF BAS I
Herlane Cardoso Malafaia
PROF BAS I
Hete da Conceicao Santa Rosa
PROF BAS I
Ivete de Melo Duarte
PROF BAS I
Jacineia de F. Da S. E Silva
PROF BAS I
Josiane do S. Araujo Ferreira
PROF BAS I
Katia Cristina Matos da Chagas PROF BAS I
Lucilene Cavalcante dos Santos PROF BAS I
Manoel A. Siqueira Ferreira
PROF BAS I
Maria da C. Barbosa Aguiar
PROF BAS I
Maria da C. Estevam de Souza PROF BAS I
Maria de L. Da C. Ventura
PROF BAS I
Maria de Souza E Silva
PROF BAS I
Maria do P. S. C. De Sousa
PROF BAS I
Maria Eunice Ribeiro
PROF BAS I
Maria Izabel Valente Lisboa
PROF BAS I
Maria Luciene Corrêa Sampaio PROF BAS I
Marilza Ferreira Pantoja
PROF BAS I
Marinete Lima de Matos
PROF BAS I
Marlene Pantoja Teran
PROF BAS I
Niclecia M. Das N. A. Lopes
PROF BAS I
Raimunda de F. Dos S. Rocha
PROF BAS I
Roberto Marques Moreira Neto PROF BAS I
Rosa de Fatima Farias Campos PROF BAS I
Rosangela Barbosa dos Santos PROF BAS I
Rosete do S. Siqueira da Silva
PROF BAS I
Rosilene do S. Brito Souza
PROF BAS I
Sidilandia Moraes da Silva
PROF BAS I
Silmara Carolino de Jesus
PROF BAS I
Simone Freitas de Sousa Neves PROF BAS I
Valdineide da S. Santa Brigida
PROF BAS I
Vanda Sueli Silva D de Lima
PROF BAS I
Vera Tatiana Lima da Silva
PROF BAS I
Waldirene Mota da Silva
PROF BAS I
NOME
CARGO
Benedita das G. Gomes de PROF. EDUC.
1
Lima
ESPECIAL
PROF.EDUC.
2
Telma Vania Porpino Bastos
ESPECIAL
N° NOME
CARGO
Luciane Fátima Prado R.
1
Luz
PROF.CIÊNCIAS
N° NOME
CARGO
1
Cristiane Araujo do Vale
PROF.DE LIBRAS
Maria do S. Santos dos
2
Santos
PROF.DE LIBRAS
3
Moises Maues da Cunha
PROF.DE LIBRAS
N° NOME
CARGO
1
Ilana Maria Santos Ribeiro PROF.ED.FÍSICA
Carlos Andre Souza da
2
Silva
PROF.ED.FÍSICA
N° NOME
CARGO
1
Cintia de Matos Peterli
PROF.GEOGRAFIA
Adalberto de Moraes
2
Filho
PROF.GEOGRAFIA
N° NOME
CARGO
Maida M. M. Pereira de
1
Souza
PROF.HISTÓRIA
Castanhal-PA, de 22 a 31 de janeiro de 2014.
N° NOME
CARGO
1
Neila Maria Moura Monteiro PROF.INGLÊS
N° NOME
CARGO
Artur Emilio Godot de PROF.LINGUA
1
Carvalho
PORTUGUESA
PROF.LINGUA
2
Claudia Alves Batista
PORTUGUESA
PROF.LINGUA
3
Cleide Guerreiro de Castro
PORTUGUESA
PROF.LINGUA
4
Dyane de Brito Soares
PORTUGUESA
PROF.LINGUA
5
Rafaella da Fonseca Pinheiro PORTUGUESA
PROF.LINGUA
6
Telma Cesar Lemos
PORTUGUESA
N° NOME
CARGO
Luis Adriano Martins
1
Pinheiro
PROF.MATEMATICA
Maria Jose da Silva
2
Maia
PROF.MATEMATICA
Tiago Galvão dos
3
Santos
PROF.MATEMATICA
N° NOME
CARGO
Ana Maria Carvalho de
1
Oliveira
PROF.PEDAGOGIA
Angela Elvira Martins da
2
Silva
PROF.PEDAGOGIA
3
Evalmir Neves da Paixao PROF.PEDAGOGIA
4
Lucianne Silva Souza
PROF.PEDAGOGIA
Maria L. Lemos Pereira
5
Santos
PROF.PEDAGOGIA
Melissa de F. De Melo
6
Teixeira
PROF.PEDAGOGIA
Nubia de C. Albuquerque
7
Avila
PROF.PEDAGOGIA
8
Sarah Martins Spessirits PROF.PEDAGOGIA
Shamara D. Da Silva
9
Sampaio
PROF.PEDAGOGIA
Tarsiana Duarte de Lima
10 Lago
PROF.PEDAGOGIA
N° NOME
CARGO
1
Luciana da Silva Favacho
PSICOLOGO
N° NOME
CARGO
SERV
ESP
1 Maria da C. V dos Santos NATUREZA TECNI
SERV
ESP
2 Maria Lopes Nascimento NATUREZA TECNI
N° NOME
CARGO
Antonia de F. Rodrigues Silva
SERVENTE
Antonia Ferreira Alves
SERVENTE
Antonia Ivete Sousa Soares
SERVENTE
Antonia M. Rodrigues de Souza SERVENTE
Antonia Matos da Costa
SERVENTE
Antonia Menezes dos Anjos
SERVENTE
Arlinda da Silva Oliveira Dias
SERVENTE
Auzenir da Costa Silva
SERVENTE
Bibiana Ferreira de Oliveira
SERVENTE
Creuza Nascimento de Andrade SERVENTE
Darcilene Assis Pinho
SERVENTE
Deuzirene Silva de Gusmao
SERVENTE
Dilce Farias da Silva
SERVENTE
Domingas A. A. Da Conceicao
SERVENTE
Ecilda Nonato Lameira Freitas
SERVENTE
Edite da Silva de Maria
SERVENTE
Emilia Amoras da Silva
SERVENTE
Esterlita Ramos da Silva
SERVENTE
Francisca F. De Andrade
SERVENTE
Ivanete Goncalves de Moura
SERVENTE
Diário Oficial
Janete Rego Sousa
Katia Regina Brito da Silva
Lecy de Matos Sales
Lindalva M. N. Vaz da Silva
Luciene Ferreira de Melo
Margarida dos Santos Nobre
Maria A. Da Silva Oliveira
Maria Barbosa de Souza
Maria C. Estevam de Souza
Maria C. Rosario de Sales
Maria Celia Nogueira da Rocha
Maria Celia Pimentel Barros
Maria Cristina da Silva Lima
Maria D. Oliveira de Holanda
Maria Damiana de Araujo
Maria das Gracas Duarte Vieira
Maria de F. Barbosa Rodrigues
Maria de Fatima Sousa Silva
Maria de N. De Matos Ribeiro
Maria de N. Pontes dos Santos
Maria de Nazare da Luz Gomes
Maria do C. Estevan de Sousa
Maria do Carmo Lopes da
Costa
Maria do S. Alves Rodrigues
Maria do S. Da Silva Rocha
Maria do S. O. Nascimento
Maria Doraci Leal Costa
Maria E. Da Silva Nascimento
Maria Edileusa de Matos Brito
Maria Elionete Costa de Lima
Maria Elza Pereira Santos
Maria F. Soares da Silva
Maria Francisca de Sousa Leal
Maria Geneci da Silva Teixeira
Maria Ilva Rodrigues
Maria Ivone Gadelha Trindade
Maria Ivonilde Baia Pena
Maria Leziana de Paulo Souza
Maria Lucia Ramos da Silva
Maria Lucia Silva Araujo
Maria Luz dos Santos
Maria Marlene Sabino de Souza
Maria Medeiros de Oliveira
Maria Nilde de Sousa Carvalho
Maria O. Nascimento Galvao
Maria Raimunda Melo Souza
Maria Regina dos Santos Nino
Maria S. Monteiro da Conceição
Maria Sousa da Silva
Maria Sueli Martins Pereira
Maria V. Da C. X. De Moraes
Marilene Meninea Soares
Marilia Rosenda da Silva
Marinez Silva E Lima
Maristela Lira Pinheiro
Neuzolinda Silva Pontes
Odete Lopes do Nascimento
Raimunda Carvalho de Melo
Raimunda Cruz da Silva
Raimunda De Souza Gusmao
Raimunda Oliveira Gadelha
Raimunda Rocha de Menezes
Raimunda Uchoa da Silva
Raimunda Vieira da Silva
Rosangela Ribeiro Nascimento
Rosely do Socorro da Silva
Rosilda Correa de Sena
9
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
SERVENTE
Ano XX
Edição nº 264
Rosiney Correa de Sena
SERVENTE
Sandra Helena Diniz Ferreira
SERVENTE
Sandra Maria Soares da Silva SERVENTE
Selma Morais dos Santos
SERVENTE
Severina F. Da Silva Barros
SERVENTE
Sidilene Nazare Costa Silva
SERVENTE
Sonia Maria da Silva Sampaio SERVENTE
Sonia Maria Fonseca Pereira
SERVENTE
Sonia Suely Costa Martins
SERVENTE
Suelma Bulhoes dos Reis
SERVENTE
Wanderleia Matos de Matos
SERVENTE
99. Graça da Luz Mesquita
SERVENTE
100. Maria de Fatima Baia
SERVENTE
101. Maria do L. da Silva Leão
SERVENTE
N° NOME
CARGO
TECNICO NIVEL
1
Claudia Melo P de Oliveira
SUPERIOR
Edna Maria Souza da TECNICO NIVEL
2
Cunha
SUPERIOR
TECNICO NIVEL
3
Reinaldo Nascimento Silva
SUPERIOR
Nº NOME
CARGO
1
Antonio Jose da Silva Sousa
ZELADOR
2
Ednaldo Nascimento de Oliveira ZELADOR
3
Francisco A. De Oliveira
ZELADOR
4
Joao Borges Silva Azevedo
ZELADOR
5
Joao Ricardo da Silva
ZELADOR
6
Luciano Martins de Sousa
ZELADOR
7
Michael S. Nascimento Galvao ZELADOR
8
Raimundo Alves Goncalves
ZELADOR
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito
retroativo a 31 de dezembro de 2013, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 16/01/2014.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ERRATA DO EDITAL DE N° 022/2013
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
OCILA DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI:
Faz-se saber aos interessados que virem o
presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por
meio do requerimento protocolado através do
processo Nº 2398/2013 na Secretaria Municipal de
Habitação nesta cidade, que a requerente Sra.
MARICILENE VENTURA DOS SANTOS, brasileira,
solteira, portadora do RG 2082763 PA e CPF
397.674.182-53, solicita a emissão do TÍTULO
DEFINITIVO do imóvel localizado à TRAV.
BOAVENTURA DAS NEVES, Nº 203, Bairro
Ianetama em Castanhal/PA, medindo uma área
regular de 04 (quatro) lados: 1° lado, frente, 05,50m;
2° lado, direito, 42,00m; 3° lado, fundos, 05,50m; 4°
e último lado, esquerdo, 42,00m, trecho
compreendido entre Rua Paes De Carvalho e Rua
Pedro Porpino da Silva, com fundos para Trav. Lauro
Sodré, confinando ao lado direito com imóvel nº 195
e ao lado esquerdo com o imóvel nº 207, perfazendo
uma área total de 231,00 m².
Os confinantes, as partes interessadas e todos
demais que se acharem prejudicados com o
Castanhal-PA, de 22 a 31 de janeiro de 2014.
reconhecimento ora requerido devem se manifestar
junto à Secretaria Municipal de Habitação com a
fundamentação legal dentro de 15 (quinze) dias úteis
a contar da data de publicação deste. Após o prazo
regulamentar, o processo continuará a correr
conforme os trâmites legais até sua fase final, à
revelia dos prejudicados. E para que não se alegue
ignorância, este EDITAL será publicado no DIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO e exposto no QUADRO DE
AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASTANHAL.
Castanhal, 02 de Janeiro de 2014.
Ocila do Socorro Azevedo da Silva
Secretária Municipal de Habitação
PORTARIA Nº482/14, DE 31/01/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CASTANHAL,
NO
USO
DA
ATRIBUIÇÃO, RESOLVE:
Considerando, os termos constantes no
Processo Administrativo Disciplinar Nº 086/13,
movido contra o servidor PEDRO ALEXANDRINO
DELGADO, função Auxiliar de Administração- ZU,
matrícula nº 9866-3, lotação Fundação Cultural do
Município de Castanhal- FUNCAST, instaurado pela
Portaria Nº 12/2013, de 18 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial do Município Edição Nº
254, de 15 a 22 de novembro de 2013;
Considerando, o amparo legal do Artigo 190,
Inciso II da Lei Municipal Nº003/99, de 04 de
fevereiro de 1999;
Considerando, o julgamento proferido pela
autoridade competente, com base na Lei
Complementar Nº001/11, de 13 de maio de 2011;
Art. 1º - Demitir, o servidor PEDRO
ALEXANDRINO DELGADO, função Auxiliar de
Administração, matrícula nº 9866-3, lotação
Fundação Cultural do Município de CastanhalFUNCAST, com base no Art. 185, Inciso V, da Lei
Municipal Nº 003/99.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de
sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 31 de janeiro
de 2014.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº483/14, DE 31/01/2014
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
O Secretário Municipal de Administração, Senhor
Alessandro da Silva Amaro, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem os Artigos 194 e
202 da Lei Municipal Nº003/99, de 04 de fevereiro de
1999 e Lei Complementar Nº001/11, de 13 de maio
de 2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar para apurar fato que revela
Abandono de Cargo, conduta esta caracterizada
como ilícito administrativo, previsto no Artigo 190,
Inciso II da Lei Municipal Nº003/99, atribuído ao
servidor NIVALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, função
Braçal, matrícula 56086-3, lotado na Secretaria de
Diário Oficial
Administração (Coordenadoria de Patrimônio),
estando sujeito a uma das penalidades previstas no
Artigo 185 do supracitado diploma legal.
Art. 2º - Designar, nos termos do Artigo 36 da Lei
Complementar Nº001/11 e da Portaria 2.371/13, de
27 de junho de 2013, as servidoras: Lindomar dos
Santos Machado, matrícula 7321-0; Gislene Maria
Batista Bandeira, matrícula 6658-3; Gleice Miranda
de Sant’Anna, matrícula 10741-1, para sob a
Presidência da primeira, objetivar a fiel apuração dos
fatos e as responsabilidades administrativas,
assegurando-se ao acusado o contraditório e a
ampla defesa.
Art. 3º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Sec. de Administração, 31/01/2014.
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 004/2014, de 29/01/2014.
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE
SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRANSITO DE CASTANHAL, Talita Reis
Magalhães, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem os artigos 194 e 202 da Lei Municipal
003/99 e da Lei Complementar nº 001/11, de 13 de
Maio de 2011.
Considerando, o descrito no Artigo 16 da Lei
Complementar 001/11, de 13 de maio de 2011;
Considerando: a necessidade de apurar o ilícito
administrativo atribuído aos servidores em questão,
através da instauração de Processo de Sindicância
Investigativa, assegurando-lhe os princípios
constitucionais do contraditório e da ampla defesa;
RESOLVE:
Artigo 1º - Determinar a instauração de Processo
de Sindicância Investigativa para apurar os relatos
supostamente praticado pelos servidores Srs. JOSÉ
SETÚBAL NORONHA matricula n.º 42412 e
ROBERTO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS
matrícula nº 563919 cargo/função Coordenador de
Transito e Agente de Transito respectivamente, em
face de fato este, em tese, como ilícito administrativo
previsto no art. 190, inciso IX da Lei Municipal nº
003/99, estando sujeitos a uma das penalidades
previstas no art.185 do supracitado diploma legal.
Artigo 2º - Designar, nos termos do artigo 17, § 6
da Lei Complementar nº 001/2011, da Portaria nº
2.662/13, de 02 de agosto de 2013, os servidores
Izaac Prestes de Lima – Presidente da CPSIND, e
Eder Guataçara Silva Cruz – Secretário e membro
encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final
da conclusão.
Artigo 3º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogada as disposições em
contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
CASTANHAL, aos 29 de Janeiro do ano de 2014.
TALITA REIS MAGALHÃES
SECRETÁRIA
10
Ano XX
Edição nº 264
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal.
Contratado: GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA
LTDA. CNPJ Contratado: 43.825.736/0001-01.
Objeto: Aquisição de livros didáticos destinado a
Secretaria Municipal de Educação, deste município
de Castanhal/Pa, conforme especificações contidas
no Processo de Inexigibilidade. Valor Total: R$
20.850,00 (Vinte mil oitocentos e cinquenta reais).
TERMO DE RECONHECIMENTO E
RATIFICAÇÃO
Por este termo, reconheço e ratifico o ato de
inexigibilidade de licitação decorrente do processo nº
001/2014, cujo objeto consiste na aquisição de livros
didáticos destinado a Secretaria Municipal de
Educação deste município de Castanhal/Pa.
GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, nos
termos do art. 25, I da Lei nº 8.666/93 e conforme
Parecer Jurídico constante deste processo.
Castanhal (Pa), 29 de Janeiro de 2014.
PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 004/14 de 13/01/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
CASTANHAL NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO os termos do Art. 40, §1°, I,
da Constituição Federal.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do
Processo de Concessão de Beneficio Previdenciário
de Aposentadoria por Invalidez, requerido por
Valtelino Marques Santana.
RESOLVE:
Art. 1º- Com base no Art. 40, §1°, I, da
Constituição Federal, conceder o Beneficio
Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ao
Servidor VALTELINO MARQUES SANTANA, no
cargo de Capataz, lotado no Gabinete do Prefeito, do
quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal
de Castanhal, com proventos proporcionais no valor
de R$724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais) .
Parágrafo Único – Os proventos resultam da
proporcionalidade 4/35, com base na média
contributiva, conforme o seguinte demonstrativo:
Média Contributiva.................................R$683,29
Proventos Proporcionais 4/35..................R$93,70
Complementação Piso Salarial.............R$630,30
PROVENTOS MENSAIS......................R$724,00
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor, com seus
efeitos a partir da publicação do registro do Tribunal
de Contas dos Municípios (TCM/PA), no Diário Oficial
do Estado do Pará.
Gabinete da Presidência do Instituto de
Previdência do Município de Castanhal, aos 13 dias
do mês de janeiro do ano de 2014.
Jorge Salles
Presidente
José Coelho da Motta Netto
Diretor Administrativo e Financeiro