ESTADO DE SANTA CATARINA
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE INSTRUÇÃO E ENSINO
ORIENTAÇÕES AOS COORDENADORES E FISCAIS DA PROVA
INTELECTUAL DO PROCESSO SELETIVO DO CFC
1. Informações Iniciais
O Coordenador Local deve realizar uma reunião com os fiscais na semana
que antecede a prova, repassando as informações contidas neste documento e
explicando a responsabilidade que será atribuída aos mesmos e as
consequências do descumprimento das ordens repassadas.
Deverá ser firmada declaração por parte dos fiscais informando que não
têm candidato que seja seu cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, em linha
reta ou, na colateral, até o terceiro grau.
O comparecimento antecipado do Coordenador no local de aplicação de
prova é fundamental para identificação de eventuais problemas para aplicação
da prova, sendo que no dia da aplicação da prova, na parte da manhã, deve
providenciar toda logística de identificação das salas de aula, colocando na
porta de cada sala do número da mesma e da lista dos candidatos que
realizará a prova no referido local.
No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro
da equipe de aplicação desta e/ou pelas autoridades presentes, informações
referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
O coordenador local e os fiscais devem sincronizar seus relógios
pontualmente pelo horário de Brasília.
2. Verificação dos Candidatos
Cabe aos fiscais a conferência do candidato com a relação de cada sala,
mediante a apresentação da carteira de identidade funcional.O candidato que
se apresentar na sala sem estar portando o original da carteira funcional deve
ser encaminhado para a Coordenação Local de Aplicação das Provas, a qual
verificará da efetiva condição de candidato ao CFC, devendo portar documento
com foto que comprove sua identificação (identidade civil ou CNH).
O acesso aos locais de prova ocorrerá a partir das 13h00min do dia 05 de
maio de 2013. Os candidatos devem estar fardados para realização da prova,
sendo que poderão entrar na sala após autorização dos fiscais de
sala.Somente será admitido o candidato não fardado que tenha autorização
regulamentar.
3. Procedimentos
3.1 Postura
O compromisso assumido deve fazer com queos fiscaiscompareçamem
horário a ser estabelecido pela Coordenação Local, devendo ser feita uma
reunião prévia com as últimas orientações quando serão entregues aos fiscais
cinco envelopes: 1º - envelope contendo as provas; 2º envelope contendo as
cinco provas reservas; 3º envelope onde serão colocados os cartões resposta,
que deverá constar abaixo das inscrições do Grupo e Sala a seguinte inscrição:
“cartões resposta” ; 4º - envelope onde serão colocados os cadernos de prova,
a ata e a lista de presença, que deverá constar abaixo das inscrições do Grupo
e Sala a seguinte inscrição: “cadernos de prova, ata e lista de presença”; 5º envelope reserva onde serão colocadas as provas substituídas e as reservas
que sobrarem, que deverá constar abaixo das inscrições do Grupo e Sala a
seguinte inscrição: “provas substituídas e reservas que sobraram” ou “provas
substituídas”.
O Coordenador Local ao abrir o malote com todo material de prova sob sua
responsabilidade deverá analisar todos os envelopes de prova verificando se
há alguma irregularidade que comprometa idoneidade e segurança do certame.
Em verificando tal situação o Coordenador Local deverá imediatamente manter
contato com o Coordenador Geral do concurso cientificando de maneira
circunstancial a situação verificada recaindo a este último a decisão da
continuidade ou não do certame.
Após, devem os fiscais dirigir-se para as salas de aula, local em que
deverão estar às 13h00min.
Ninguém deve se sentir constrangido em fazer perguntas ou
questionamentos a respeito dos procedimentos do concurso. Quaisquer
dúvidas precisam ser sanadas desde que não sejam em relação às respostas
das questões da prova.
As posturas e os comportamentos dos fiscais, nas suas atuações em sala e
fora de sala de aula, serão observados e avaliados pelos coordenadores locais.
No dia da aplicação da prova, os coordenadores e os fiscais devem levar
documento de identidade, caneta esferográfica de tinta preta ou azul e relógio,
devendo estar devidamente identificados mediante crachá com a função
exercida.
Os fiscais de corredor devem fazer uma varredura para identificação de
possíveis meios de fraude que possam estar nos banheiros e demais locais
externos às salas. Os fiscais de sala devem fazer tal varredura nas salas.
3.2 Chegada à sala de prova
Após a reunião com o coordenador osfiscais seguem para a sala com o
material de prova. Ao chegar à sala, os fiscais devem estabelecer a estratégia
a ser utilizada na rotina de aplicação de prova, especialmente da necessidade
de comunicação com o coordenador local e fiscais de corredor. Dessa forma, é
fundamental que o fiscal observe se a sala está convenientemente arrumada,
se o número de carteiras é igual ao número de candidatos, cuidando para que
o ambiente ofereça-lhes segurança e condições adequadas. Deve, ainda,
localizar bebedouros e banheiros e escrever no quadro da sala:
Início da prova: 14h15min
Duração da prova: 04h00 min
Término da prova: 18h15 min
Fechamento dos portões: 13h45min
Horário limite para entrara na sala de aula: 13h55min
Rompimento dos lacres e entrega das provas: 14h00min
Início 14h15min
3.3 Chegada dos candidatos
O Coordenador deve determinar que um dos fiscais fique à porta da sala
com a relação dos candidatos que farão prova nessa sala.Na chegada do
candidato, o fiscaldeve solicitar a apresentação do documento de identidade
funcional, que deverá ser original, assinando a lista de presenças.
Conforme especificado no item 2, o candidato que se apresentar na sala
sem estar portando o original da carteira funcional deve ser encaminhado para
a Coordenação Local de Aplicação das Provas, a qual verificará da efetiva
condição de candidato ao CFC, devendo portar documento com foto que
comprove sua identificação (identidade civil ou CNH).
Depois de o candidato adentrar na sala onde fará sua prova, somente
poderá sair desta devidamente acompanhado de um fiscal de corredor, para
eventuais necessidades fisiológicas. Se por qualquer razão sair do local sem
autorização será desclassificado. Eventual saída de sala decorrente de mal
estar súbito o candidato deverá ser acompanhado por fiscal de corredor para
atendimento especializado no próprio local de prova. Se porventura o candidato
tiver necessidade de ser removido do local de prova para qualquer
atendimento, não poderá retornar ao local de prova, sendo esta recolhida pelo
fiscal considerando-se a mesma conclusa, o que deverá ser constado em ata
de sala.
É importante que o Coordenador evite a formação de tumultos, a
aglomeração de pessoas ou fila na porta da sala. Caso isso ocorra, o candidato
poderá, a qualquer tempo, ser convidado a retirar-se da sala e a
responsabilidade desse fato será atribuída ao fiscal de sala mais antigo.
Sugere-se que o fiscal utilize o tempo antes de começar a prova para
reforçar alguns avisos que sejam pertinentes e importantes para evitar
possíveis situações de desconforto na sala. Entre outros avisos, o fiscal de sala
deve informar que:
a) os fiscais de prova não podem e nem estão em condições de fornecer
informações sobre a prova;
b) os candidatos devem ler com atenção as instruções contidas no caderno de
prova e no cartão de respostas;
c) os candidatos confiram seus dados pessoais nos diferentes formulários que
lhe forementregues, a paginação da prova e a sequência de itens devendo
comunicar tal fato até 15 minutos depois do início da prova.
d) que levem ao conhecimento do fiscal de sala qualquer alteração percebida;
e) o cartão de respostas é o formulário em que deve ser transcritas as
respostas definitivas (neste momento o fiscal deve mostrar a folha de
respostas), lembrando que o documento não pode ser amassado e/ou
rasurado, uma vez que se houver qualqueracidente ou erro provocado pelo
candidato esse formulário não será, em hipótese nenhuma, substituído.
4. Aparelhos eletrônicos
No dia de realização da prova, não será permitido ao candidato entrar e/ou
permanecer com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo
data Bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador,
etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, estes deverão ser
entregues desligados aosfiscais de sala e somente serão devolvidos ao final da
prova.
Caso algum candidato compareça com bolsas, mochilas, pastas, ou outros
objetos, deverá deixá-los na parte da frente da sala de aula.
5. Eliminação de candidato do concurso
Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o
candidato que, durante a sua realização:
 for surpreendido dando e/ou recebendo qualquer auxílio para a
execução da prova;
 utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar,
dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente
permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;
 for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, Pager,
notebook, relógio com equipamento de mídia e/ou equipamento similar;
 faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de
aplicação da prova, com as autoridades presentes e/ou com os demais
candidatos;
 recusar-se a entregar o material de prova ao término do tempo
destinado para a sua realização;
 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem autorização e
acompanhamento de fiscal;
 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o caderno de prova ou
a folha de respostas;
 descumprir as instruções contidas no caderno de prova, na folha de
respostas e/ou na folha de rascunho;
 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido;
 utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso
público;
 não comparecer para realização da prova.
6. Liberação dos Candidatos
Osfiscais de sala devem informar os procedimentos adotados para a
liberação dos candidatos após a realização da prova:
 O candidato não pode ir até a mesa do fiscal de sala; sairá um por vez,
após o fiscalreceber o caderno de provas e o cartão de respostas,
certificando se está assinado;
 O tempo de duração da prova já contempla o tempo para a transcrição
das respostasdo candidato para o cartão de respostas. Dessa forma, o
candidato que insistir em qualquer marcação após o sinal de
encerramento estará eliminado;
 Os candidatos só devem fazer uso dos seus celulares quando estiverem
fora do ambiente de prova.
 Somente será autorizada a saída definitiva da sala de prova após
transcorrida uma hora de seu início.
 O candidato pode ir ao banheiro desde que acompanhado de um fiscal
de corredor, após autorização do fiscal de sala.
7. Início da prova
Ao primeiro toque da sirene (14h00min), iniciando-se o concurso, osfiscais
de sala devem imediatamente abrir o envelope que contém o caderno de
prova, que até o momento estava sobre sua mesa, à vista dos candidatos e
iniciar a distribuição da prova. Na abertura deve solicitar a presença de dois
candidatos, cujos nomes constarão da Ata de Sala.
As provas serão colocadas nas carteiras dos candidatos, os quais somente
poderão abri-las após o segundo toque de sirene (14:15horas). Terminada a
distribuiçãodos cadernos de prova, o quadro de aviso deve ser complementado
com as horas e os minutosreferentes ao início e ao término da prova e também
ao momento em que o candidato pode sair, que deverá ser 1 hora após o início
da prova.
Na Ata da Sala, o fiscal de sala mais antigo deve registrar o horário de
início e do término da prova, que ocorrerá com a saída simultânea dos três
últimos candidatos que realizarem a prova na sala de sua responsabilidade.
A abertura do envelope com as cinco provas reservas somente poderá
ocorrer se faltarem provas para distribuição aos candidatos ou se as provas
entregues aos candidatos apresentarem rasuras, erros ou faltarem questões ou
folhas. A abertura do envelope reserva deve ser registrada na Ata de Sala
explicando de forma detalhada as razões de sua abertura. A prova substituída
deve ser colocada juntamente com as provas reservas que sobrarem em
envelope separado.
8. Rotina de identificação do candidato
O fiscalpode realizar a identificação dos candidatos, deslocando-se pela
sala com a folha de frequência, solicitando ao candidato o documento de
identidade e conferindo a sua fisionomia.
9. Da ata e seus registros
O manuseio dos documentos e formulários utilizados na aplicação de prova
é de competência exclusiva do fiscal de sala mais antigo. Na ata devem ser
registradas quaisquer alterações que ocorrerem no transcurso da prova,
devendo imediatamente serem comunicadas ao Coordenador Local através
dos fiscais de corredor. Os candidatos que não comparecerem para realização
da avaliação intelectual deverão ser identificados na ata de sala, sendo que
sua prova e cartão resposta serão colocados no envelope junto com os demais
cadernos de prova utilizados.
Havendo dúvida quanto à solução a ser adotada o Coordenador Local deve
entrar em contato com o Coordenador Geral do Processo Seletivo.
A ata é um documento que pode vir a ser utilizado como peça em processo
judicial motivado por recursos impetrados por candidatos. Assim, é importante
que tal instrumento seja trabalhado com zelo. Os registros feitos precisam
traduzir a ocorrência de forma objetiva, clara e concisa. Ainda, a ata não pode
conter rasuras e nem servir como documento de relatos de ordem pessoal ou
de sugestões acerca de assuntos diversos.
O fiscal de sala deve, também, alertar os candidatos quanto ao tempo que
resta para o final da prova em três oportunidades: quando faltar uma hora,
quando faltar trinta minutos e quando faltar quinze minutos.
O candidato que, passada uma hora do início, terminar a sua prova e quiser
ir embora poderá fazê-lo.
Deverão permanecer na sala os 03 (três) últimos candidatos, até que todos
terminem a prova, os quais serão identificados na Ata de Sala e presenciarão o
lacre dos envelopes que será feito pelos fiscais de prova, assinando todos no
verso da ata de sala.
10. Término da prova
O terceiro toque da sirene marca o encerramento da prova. Se o candidato
se recusar a entregar a folha de respostas após o terceiro toque da sirene, não
entre em discussão com ele. Apenas diga que, se ele não entregar o material
solicitado imediatamente, será eliminado da seleção. Caso ele se recuse,
registre claramente em ata qual foi o tempo ultrapassado para a entrega do
referido material.
Os fiscais de sala devem seguir os seguintes procedimentos:
 recolher as provas com os cartões de respostas, observando se o
candidato as assinou;
 fazer a checagem dos candidatos registrados na(s) folha(s) de controle
de frequência com o número de provas;
 contar o número de presentes/ausentes e checar com a Ata de Sala;
 toda ata deve ter assinatura dos dois fiscais de sala e dos três últimos
candidatos que realizarem a prova;
 recolher todo o material de prova, seguindo as instruções contidas em
cada envelope, conferindo cuidadosamente o conteúdo de cada um
deles;
 lacrar os envelopes contendo os cartões de respostas, os envelopes
com os cadernos de respostas e, havendo necessidade, os envelopes
contendo as provas substituídas e extras que sobrarem e entregá-los na
Coordenação;
 os envelopes lacrados pelos fiscais de sala devem ser identificados
conforme especificado no item 3.1.
 não havendo necessidade de provas reservas os envelopes contendo as
mesmas devem ser entregues à Coordenação Local;
 ao fim dos trabalhos, verificar se nada ficou esquecido na sala. Os
objetos esquecidos devem ser identificados e entregues à Coordenação
Local;
 devolver à Coordenação todo o material de prova.
 Os envelopes abertos também devem ser entregues na coordenação e
em nenhuma hipótese podem ser descartados pelos fiscais. Tal material
deve ser restituído à Coordenação Geral.
11. Considerações Finais
O Coordenador Local deve providenciar uma ambulância com uma equipe
de APH, que deve permanecer no local até o término da prova.
Para que um concurso tenha êxito, é vital que os seus aplicadores estejam
comprometidos com o evento e conscientes da responsabilidade de suas
atribuições. Nesse contexto surgem osfiscais, especialmente os de sala que,
junto com o Coordenador Local, deve assumir o seu papel no processo e
desempenhar suas tarefas observando de forma criteriosa as normas
emanadas pelo Comando Geral da Corporação.
É necessário que o trabalho em sala seja desenvolvido com espírito de
equipe e colocado sob a égide das normas, dos procedimentos e dos princípios
da PMSC, propiciando que a seleção do concurso seja uma atividade correta,
transparente e a mais justa e democrática possível.
Ao final da aplicação das provas o Coordenador Local deve elaborar um
Relatório de Aplicação da Prova, onde deverá constar o nome de toda a equipe
que participou da aplicação de prova, identificando quem foram os fiscais de
sala e em que sala atuaram, bem como os fiscais de corredor e outros
membros da equipe de aplicação. Também deve constar o início e término da
prova e quaisquer alterações que tenham ocorrido no transcurso da aplicação
da prova.
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7. Orientações aos Fiscais - Polícia Militar de Santa Catarina