Ética na aqua
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rela do Brasil
É preciso pintar um
quadro novo para o turismo
no país, excluindo a
exploração sexual.
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ILUSTRAÇÕES ALÊ ABREU
Valquíria Daher
A
maravilha de cenário da aquarela brasileira
decantada por Silas de Oliveira em samba-enredo histórico do Império Serrano acaba de ganhar mais uma atração. Junta-se às verdes matas,
cachoeiras e cascatas de colorido sutil um maior esforço por um turismo mais ético: o Plano Nacional de
Enfrentamento à Exploração Sexual e Comercial de
Adolescentes e Crianças no Turismo foi lançado pelo
Governo Federal em dezembro, mas as ações serão
permanentes. O Ministério do Turismo comemora o
engajamento da sociedade civil e de empresários
do setor no combate ao problema que afeta todas
as regiões do país, apesar de não existirem estatísticas sobre quantos jovens com menos de 18 anos
foram ou são submetidos a esse tipo de exploração.
Na estratégia do Ministério do Turismo há um
ponto crucial: é preciso educar, conscientizar, e não
simplesmente punir. As autoridades e seus parceiros nessa empreitada – ONGs como a Save the
Children – querem mostrar a quem vive do turismo que ética dá lucro:
“Os empresários do setor têm se manifestado a favor da campanha e
nós queremos ensinar a eles que o turismo familiar traz lucro. Todos
ganham com isso. O turismo sexual afasta o turismo de qualidade.
É uma lógica de sustentabilidade”, explica Sidney Alves Costa, coordenador de ações do Ministério do Turismo.
Lançada pelo próprio presidente Lula no Fórum Mundial de Turismo, em Salvador, a campanha teve seu Plano de Ações Estratégicas
apresentado no dia 3 de março e há metas estabelecidas para os
próximos dois anos. “Haverá um monitoramento constante para que
possamos ir corrigindo as ações. Tudo começou em dezembro, quando levamos a campanha ao mobiliário urbano, à imprensa e à tevê.
O passo seguinte foi visitar um local por região antes do carnaval.
Agora vamos visitar todos os estados do Brasil. Queremos promover
uma conscientização nacional”, conta Alves Costa, destacando que
não foram criados um departamento nem uma verba específicos para
tal. “Optamos por verificar as ações que já estavam sendo realizadas
e reuni-las para, a partir daí, criar o plano e novas estratégias.”
Mas, para chegar à conscientização nacional, há um longo caminho a percorrer, na opinião da socióloga baiana Marlene Vaz, que
estuda o tema há 30 anos. Ela elogia o esforço do Ministério do
Turismo – “É a primeira vez que se assume o combate à exploração
sexual” –, mas faz também algumas críticas: “Não se pode ficar só
no populismo. Não adianta entregar ao turista, no aeroporto ou no
avião, um folheto contra a exploração comercial de crianças e adolescentes, se no país de origem ele recebeu um folder que mostra
nossas praias paradisíacas com meninas muito jovens em poses
eróticas usando fio dental. É isso que o book de muitas empresas de
turismo apresenta, e até mesmo o material de divulgação de algumas secretarias estaduais e municipais de turismo. Um país que se
respeita não faz isso. Precisamos urgentemente de um código de
conduta para o setor turístico, como o que entrou em vigor em Natal”, diz Marlene, co-autora do Plano de Enfrentamento da Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O coordenador de Ações do Ministério do Turismo admite que,
algumas vezes, o país ainda é vendido lá fora com apelos eróticos,
mas destaca: “O material financiado pelo Governo Federal e pelos
estados passa pelo nosso crivo e, aqui, somos extremamente exigentes. Não permitimos esse tipo de propaganda. Eu acredito que empresas sem ética e, eventualmente, alguma secretaria produzam
material desse nível sem que o possamos identificar. A verdade é que
não adianta dizer: ‘Está proibido’. Seria demagogia. Por isso, vamos
visitar estado por estado, explicando que o turismo familiar elevará o
padrão daquele destino”, avalia Alves Costa.
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Um código de
conduta já em 2005
Um código de conduta está entre as ações previstas pelo Ministério do Turismo para 2005. Entretanto, a tarefa não é das mais simples: “O código
terá a participação de todos os membros do Conselho Nacional de Turismo e haverá uma institucionalização, mas é importante afirmar que não
vamos impor nada. Será livre a adesão. Também
temos de pensar que cada região ou município
tem suas peculiaridades, portanto o código precisa ser adaptado. Também está previsto um tipo
de certificação para os estabelecimentos que aderirem ao código. O que vai ser mais uma sistematização, pois não queremos reinventar a roda”,
destaca Alves Costa.
Natal foi a primeira cidade brasileira a contar com um Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-juvenil, criado em 2001 num trabalho conjunto que envol-
veu a ONG Casa Renascer, o Banco do Nordeste e a Universidade Potiguar. As ações incluem campanhas de conscientização de turistas, um selo de adesão para estabelecimentos e agências chamado Paulo Freire, além do
monitoramento de casos de abuso ou desrespeito às regras que é feito por órgãos como o
Ministério Público.
“O código não é punitivo, é um código de
ética. Hoje, 96 empresas, entre agências de turismo, hotéis, transportadoras e até motéis, já
aderiram. Para participar, é preciso ter uma certidão negativa, mostrando que a empresa nunca esteve envolvida com esse tipo de crime”,
explica Jurema Márcia Dantas da Silva, vice-presidente da ONG Resposta, que foi criada há cerca de dois anos para desenvolver ações relacionadas com o turismo ético.
Professora de turismo da Universidade Potiguar,
ela conta que estudantes, integrantes de ONGs e
cidadãos se revezam nas campanhas feitas nos
aeroportos, explicando para o turista que o Rio
Grande do Norte tem muitas atrações que não envolvem sexo. “Esse
tipo de medida conscientiza os turistas de que a exploração sexual
de crianças e adolescentes é crime. A campanha do governo é importante porque se os italianos, por exemplo, souberem na sua terra que serão punidos se forem pegos em atitudes suspeitas com
nossas crianças, não virão mais para cá com esse tipo de intenção”,
diz Jurema, acrescentando que considera o código de conduta um
sucesso. ”Hoje, muitos empresários denunciam quando ficam sabendo que existe turismo sexual em alguma praia. Eles sabem que
isso pode atrair 20% dos turistas, mas afasta os outros 80% que
trariam mais lucro. Fico emocionada quando vejo esse tipo de coisa.
No início, achávamos que a resistência no setor seria muito grande”, completa a professora, que é membro do Conselho Nacional de
Turismo.
Um projeto de turismo cultural em lugar do sexual é o que
propõe Marlene Vaz. “Acredito que o turismo gera riqueza, mas
não nos interessa vender nossas crianças. Além da propaganda
sem ética, você chega a alguns aeroportos e vê vôos charter
chegando repletos de homens. Só homens desacompanhados.
O que eles vêm buscar aqui? Esse tipo de turista se hospeda em
qualquer lugar e tem despesas restritas. O que ele vem consumir
aqui é sexo.”
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Diferenças de região
para região
Plano já está em vigor
Durante o Fórum Mundial de Turismo, em dezembro de 2004 – quando foi realizado paralelamente
um seminário sobre o combate à exploração
infanto-juvenil no turismo sexual, com diversas experiências nacionais e internacionais –, também
ficou acertado que 2005 seria o Ano da Infância e
do Turismo Sustentável. Portanto, uma série de
ações nesse sentido serão tomadas. Mas, se é
grande o empenho em conscientizar as empresas
e os funcionários do setor, como fica a situação
das famílias que, muitas vezes, se sustentam com
a exploração de crianças e adolescentes? “Eis a
razão por que o combate a esse problema é uma
ação intergovernamental. Além disso, as ONGs nos
dão subsídios para enfrentar a questão social”,
diz Sidney Alves Costa, acrescentando que, como
cada estado, cada município tem características
diferentes, as ações também são diversificadas.
“Em alguns locais, a iniciação sexual precoce é
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um problema que já está arraigado. Em outros, há o agenciamento
no estilo mafioso. E em outros, ainda, trata-se simplesmente de
uma questão de pobreza. O importante é admitir que o problema
existe no país inteiro e difere de região para região.”
O mapa do crime sexual contra crianças e adolescentes, feito em
26 de janeiro de 2005 pelo Unicef - Fundo das Nações Unidas para
a Infância em parceria com o Ministério da Justiça e coordenado
pela UnB - Universidade de Brasília, mostra que a exploração sexual
infanto-juvenil está presente em 16,88% dos municípios do país, ou
seja, em 937 das 5.551 cidades brasileiras. O levantamento revela
que o problema não se restringe aos destinos turísticos, mas ocorre,
principalmente, em pequenos municípios pobres, com população
entre 20 mil e 100 mil habitantes. No Nordeste, 31,8% dos municípios tiveram registros de casos. No Sudeste, foram 25,7%; no Norte, 11,6%; no Centro-Oeste, 13,6%; e no Sul, 17,3%. No Rio de Janeiro, por exemplo, 33 municípios apareceram no levantamento com
764 casos, mas apenas 37 estão ligados ao turismo sexual.
“Sabemos que há uma subnotificação dos casos e, por isso, não
podemos falar em números. Mas o levantamento reafirmou que o
problema existe em todo o país e não apenas no Nordeste. É que lá
ele ganha mais visibilidade. Também é importante assinalar que
fala-se muito nos turistas estrangeiros, mas os brasileiros também
praticam esse abuso. É só lembrar que nas rotas onde é grande a
presença de caminhoneiros o problema cresce”, diz Alves Costa.
No dia 3 de março, o Conselho Nacional de Turismo se reuniu em
Brasília e aprovou o Plano de Ação de Turismo Sustentável & Infância, que compromete todos os empresários do setor na constituição do código de conduta que vai envolver toda a comunidade.
Nessa etapa, a principal meta do Plano é conscientizar empresários e trabalhadores do setor de turismo sobre a importância do
combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Para isso,
foram divulgadas as seguintes estratégias de trabalho:
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Pobreza é a principal
razão
A socióloga Marlene Vaz não tem dúvida que a
pobreza é a principal causa da prostituição e da
exploração sexual infanto-juvenil. “Falo da pobreza absoluta, da fome. Muitas vezes, as pessoas
não vêem outra saída, quando não têm o que comer. Mas o problema também atinge as meninas
de classe média baixa, só que aí a motivação é
outra. Elas acreditam que para serem aceitas socialmente, precisam ter boas roupas, celular etc.
Como os adolescentes tendem a se ver como
super-heróis que podem tudo, acabam sendo levados pelos exploradores”, explica Marlene.
Apesar de considerar o turismo sexual o menor dos problemas quando o tema é a exploração e o abuso sexual infanto-juvenil, o pediatra Lauro Monteiro Filho, secretário-executivo da Abrapia, cita algumas das razões pelas quais as famílias e os próprios adolescentes permitem que ocorram tais crimes: “O que
1.
favorece essas situações é a desestruturação familiar e a baixa auto-estima. Muitas vezes, a menina que se prostitui sofreu violência dentro de casa. Ela recebe dinheiro por uma
coisa que fazia de graça em casa. O abuso é a porta de entrada para a prostituição infantil, mas insisto em afirmar que o
turismo sexual representa uma realidade pontual”, diz
Monteiro Filho, explicando que a Abrapia dirigiu até 2003 o
disque-denúncia para casos de exploração sexual. “Cinqüenta e cinco por cento das denúncias eram de abuso sexual,
principalmente dentro de casa, enquanto 45% eram de exploração comercial. Nesse caso, em primeiro lugar vinha a prostituição, seguida da internet e da pornografia. O turismo sexual
e o tráfico de pessoas representavam 3% das denúncias.”
Marlene Leal conta que viu, dentro de sua própria casa, um
episódio bem ilustrativo de como é feito o aliciamento: “Minha empregada, que deve ter uns 20 anos, mas aparenta ter
bem menos, trouxe algumas cartas em inglês para eu ler para
ela. Eram de homens estrangeiros procurando mulheres brasileiras para casar. Eu contei os casos mais horríveis para ela,
mas não tenho certeza se a convenci. Existem agências que
traduzem as cartas desses homens e revistas que fazem a
troca de correspondências. Jovens mulheres e meninas vêem
nesse tipo de relacionamento uma chance de fugir à exclusão
social, ficam na ilusão de que vão ganhar status para elas e
Promover o tema Turismo Sustentável & Infância nos destinos turísticos, visando capa-
citar a sociedade civil e o trade para a adoção e implantação do código de conduta no
turismo, ao lado das boas práticas no setor.
2.
Implantar o ambiente Turismo Sustentável & Infância no Brasil por meio de campa-
nhas de mobilização social buscando preservar a imagem do país no exterior, aprimorar o
ambiente de proteção legal relacionado ao Turismo Sustentável & Infância e promover a
sua divulgação junto ao trade.
3.
Estimular a adoção de estratégias de desenvolvimento sustentável no ambiente de
atuação do trade, desenvolvendo programas de capacitação em responsabilidade social
corporativa e incentivando as associações de classe a promover a discussão e a implantação de programas de relacionamento com a comunidade em destinos turísticos.
FONTE: ABIH NACIONAL – 3/3/2005
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para suas famílias. E o pior são aquelas que vão para o exterior, mandam fotos e tentam mostrar para a sociedade que
ascenderam socialmente. Mesmo que a vida delas lá fora não
seja boa. Nós temos aqui um grave problema social gerado
pela sociedade de consumo.”
Comissão investiga os hotéis
Além do mapa do crime sexual, o relatório da Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito do Congresso chegou à conclusão, em julho passado, que o turismo sexual tem a colaboração de agências, guias,
hotéis, bares, restaurantes, barracas de praia, entre outros tipos de
comércio. A CPI mostrou também que até prefeitos e vereadores
estão envolvidos na exploração sexual infanto-juvenil.
No âmbito dos hotéis, o Ministério do Turismo se uniu à ABIH Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e ao Ministério do Trabalho para criar um meio de responsabilizar os funcionários que
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facilitam a exploração de crianças e adolescentes nos estabelecimentos hoteleiros. Foi formada
uma comissão que conta com a participação de
Sidney Alves Costa, do presidente da ABIH, Eraldo
Alves Cruz, e de um membro do Ministério do Trabalho que, até final de fevereiro, ainda não havia
sido escolhido.
O presidente da ABIH explica que pela legislação atual, se um crime de exploração sexual
infanto-juvenil ocorrer dentro de um estabelecimento, as pessoas responsabilizadas seriam o
gerente ou o proprietário. “O problema é que em
99% dos casos, o dono e o gerente não se encontram no hotel e não ficam sabendo do que
está ocorrendo. Como eles podem controlar o
tempo todo um recepcionista ou um mensageiro? O que queremos é que o funcionário que tem
ligação direta com o crime seja responsabilizado. Não adianta isso estar apenas no regimento
do hotel. É preciso que essa norma seja incluída no contrato de
trabalho do funcionário, ou que ele assine um termo”, diz Cruz,
destacando, no entanto, que os sindicatos de funcionários já se
mostraram contrários a essa medida.
Cruz explica que, hoje em dia, os hotéis tentam coibir esse tipo
de crime, mas nem sempre isso é possível. “Prostituição de indivíduos com mais de 18 anos não é crime. Também não podemos impedir ninguém de entrar no hotel. O que podemos fazer hoje – e qualquer hotel sério que se preza faz – é pedir para ver a carteira de
identidade da pessoa, tirar uma cópia e solicitar que ela assine uma
ficha de hóspede, antes de deixá-la subir. É claro que há adolescentes que aparentam ter mais de 18 anos que entram no hotel com
uma carteira de identidade falsificada. Elas acabam subindo para
os quartos dos hóspedes. O que podemos fazer para impedir isso?”
O presidente da ABIH conta que, quando era jovem, tentou barrar
uma mulher uma vez na porta de um hotel, desconfiando que ela
fosse prostituta. “Foi a pior coisa que já fiz. Ela era a mulher de um
comandante de avião. Arranjei um problema sério. Não se pode
julgar só pela aparência. E repito: nenhum hotel pode impedir pes-
soas de entrarem”, destaca Cruz, salientando que
é preciso diferenciar os hotéis sérios de estabelecimentos de alta rotatividade, onde o sexo é o
principal negócio. “Quanto a esses lugares, a ABIH
não pode fazer nada. Eles nem são associados.”
Cruz acredita que o Brasil hoje não é mais
vendido no exterior com a imagem de mulheres
de biquíni nas praias. “Nós estamos conseguindo divulgar o país por sua diversidade cultural,
pelo respeito e pela riqueza da nossa natureza.
Esse turismo é muito mais interessante. Mas,
temos de ser realistas e saber diferenciar as
coisas: há muitos estrangeiros que vêm para o
Brasil em busca de uma esposa porque estão
cansados do estilo das mulheres européias.
É lógico que eles vão praticar sexo com as mulheres brasileiras, e isso não pode ser considerado turismo sexual, desde que as mulheres
sejam maiores de idade. Nada podemos fazer
em relação a isso.”
Já Marlene Vaz tem outra preocupação: as campanhas que tratam todos os turistas como bandidos e desrespeitam as atrações nacionais. “Havia uma peça publicitária que mostrava uma foto
com uns olhos ameaçadores, com a seguinte frase: ‘Turista, estamos de olho em você.’ Também
me lembro de outra que mostrava as casas coloridas do Pelourinho atrás das grades. Isso é um
grande desrespeito para com o patrimônio histórico”, reclama a socióloga.
Com uma coleção de campanhas exemplares, além de um código de conduta bem-sucedido, a ONG Resposta acaba de lançar o site
www.resposta.org.br, onde é possível ler o código na íntegra e conhecer as ações e os parceiros da organização do Rio Grande do Norte.
“Queremos mostrar o potencial que o Nordeste tem e também proteger nossas crianças. As
pessoas que nos visitam não estão preocupadas com isso. Este é o nosso papel”, diz a vicepresidente da Resposta, Jurema Dantas da Silva, enfatizando que a preocupação em lidar
com o problema já se mostra presente nos cursos de turismo.
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