Legislação e Bioética
Ética é uma palavra de origem grega, com
duas origens possíveis. A primeira é a palavra
grega éthos, com e curto, que pode ser
traduzida por costume, a segunda também se
escreve éthos, porém com e longo, que
significa propriedade do caráter. A primeira é
a que serviu de base para a tradução latina
Moral, enquanto que a segunda é a que, de
alguma forma, orienta a utilização atual que
damos a palavra Ética.
Ética é a investigação geral sobre aquilo que é bom.
Moore GE. Princípios Éticos. São Paulo: Abril Cultural, 1975:4
A Ética tem por objetivo facilitar a
realização das pessoas. Que o ser
humano chegue a realizar-se a sí
mesmo como tal, isto é, como pessoa.
(...) A Ética se ocupa e pretende a
perfeição do ser humano.
Clotet J. Una introducción al tema de la
ética. Psico 1986;12(1)84-92.
Conceitos
Fundamentais:
da Moral à Bioética
Por Goldim
Ética
Justificativa
Ação
Moral
Voluntária
Direito
Regras Obrigatória
©Goldim/2001
É extremamente importante saber diferenciar
a Ética da Moral e do Direito. Estas três áreas
de conhecimento se distinguem, porém têm
grandes vínculos e até mesmo
sobreposições.
Moral
Moral é o conjunto das normas para o agir
específico ou concreto. A Moral está contida
nos códigos, que tendem a regulamentar o
agir das pessoas.
"a Moral consiste em fazer prevalecer os
instintos simpáticos sobre os impulsos
egoístas."
Augusto Comte (1798-1857),
©Goldim/2001
A Moral é normativa, "limitada" por regras e normas
sociais. O que era imoral "ontem" pode não ser hoje e
vice-versa, assim como o que pode ser aceito em uma
sociedade, ser execrado em outra...
A Ética é especulativa, independe da sociedade, da
classe a que se pertence ou mesmo do período histórico,
cabendo a ela a reflexão contínua sobre os avanços
científicos-tecnológicos, bem como sobre os aspectos
sócio-econômicos-culturais.
Direito
" A lei é uma submissão exterior.
A lei se relaciona a uma comunidade em
particular, bem determinada e situada
geograficamente (Estado).
A lei se preocupa, a curto prazo, com a
organização atual das liberdades.
A lei se contenta em impor um mínimo de
regras constritivas, que solicitam esforços
mínimos."
Durant G. A Bioética: natureza, princípios,
objetivos. São Paulo: Paulus, 1995:11.
©Goldim/2001
O Direito busca estabelecer o regramento de uma
sociedade delimitada pelas fronteiras do Estado. As
leis tem uma base territorial, elas valem apenas para
aquela área geográfica onde uma determinada
população ou seus delegados vivem. O Direito Civil,
que é referencial utilizado no Brasil, baseia-se na lei
escrita. A Common Law, dos países anglo-saxões,
baseia-se na jurisprudência. As sentenças dadas
para cada caso em particular podem servir de base
para a argumentação de novos casos. O Direito Civil
é mais estático e a Common Law mais dinâmica.
Tanto a Moral como o Direito baseiam-se em regras que
visam estabelecer uma certa previsibilidade para as
ações humanas. Ambas, porém, se diferenciam
A Moral estabelece regras que são assumidas pela
pessoa, como uma forma de garantir o seu bem-viver. A
Moral independe das fronteiras geográficas e garante
uma identidade entre pessoas que sequer se conhecem,
mas utilizam este mesmo referencial moral comum.
Ética
Ética é a investigação geral sobre aquilo que é
bom.
Moore GE. Princípios Éticos.
São Paulo: Abril Cultural, 1975:4
A Ética tem por objetivo facilitar a realização
das pessoas. Que o ser humano chegue a
realizar-se a si mesmo como tal, isto é,
como pessoa. (...) A Ética se ocupa e
pretende a perfeição do ser humano.
Clotet J. Una introducción al tema de la ética.
Psico 1986;12(1)84-92.
©Goldim/2001
A Ética é o estudo geral do que é
bom ou mau. Um dos objetivos
da Ética é a busca de
justificativas para as regras
propostas pela Moral e pelo
Direito. Ela é diferente de ambos Moral e Direito - pois não
estabelece regras. Esta reflexão
sobre a ação humana é que a
caracteriza.
Ética Prática
é sempre uma resposta a
problemas
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Ética Prática
Problemas que provocaram reflexões
•Papel da Mulher/Feminismo
•Usos e Abusos de Animais
•Direitos das Crianças
•Degradação do Ambiente
•Guerra/Paz
•Pesquisa em Seres Humanos
•Direito à Saúde
•Alocação de Recursos
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Bioética
Início em 1970
Van Rensselaer Potter
• criou a palavra Bioética
Daniel Callahan
• criou o Hastings Center
Andre Hellegers
• criou o Instituto Kennedy de Ética
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Bioética
Van Rensselaer Potter
"Eu proponho o termo Bioética como forma de
enfatizar os dois componentes mais
importantes para se atingir uma nova
sabedoria, que é tão desesperadamente
necessária: conhecimento biológico e valores
humanos.”
Bioethics. Bridge to the future.
Englewood Cliffs: Prentice Hall,
1971:2.
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Bioética
Desafios
•Início da Vida de uma Pessoa
•Morte e Morrer
•Privacidade e Confidencialidade
•Abusos contra a Pessoa
•Deveres para com as gerações
futuras
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Bioética
André Comte-Sponville
“Bioética nada mais é do que os
deveres do ser humano para com o
outro ser humano e de todos para
com a humanidade.”
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Histórico da Bioética
Principais acontecimentos que
marcaram o mundo e foram
relevantes para a Bioética.
EXPLICAÇÃO SOBRE ÉTICA E BIOÉTICA