Nº 064
8ª LEGISLATURA
Nº 064
DIÁRIO DA ALE-RO
14 DE MAIO DE 2012
PORTO VELHO-RO, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012
SUMÁRIO
Pág. 467
ANO XXX
SUPERINTENDÊNCIA DE RH
ATO Nº0789/2012-SRH/MD/ALE
SUPERINTENDÊNCIA DE RH .............................. 467
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613,
de 21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
MESA DIRETORA
HERMÍNIO COELHO – Presidente em exercício
DAMARES BARROZO ANTUNES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-01, no
Gabinete do Deputado Jose Eurípedes, a partir de 02 de abril de
2012.
MAURÃO DE CARVALHO - 2º Vice-Presidente
Porto Velho, 09 de abril de 2012.
NOTA: O Presidente e os Secretários da Mesa Diretora
foram afastados de suas funções por determinação
judicial.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO Nº0892/2012-SRH/MD/ALE
SECRETARIA LEGISLATIVA
Secretário Legislativo - Adair Marsola
Divisão de Publicações e Anais - Siméia Santana
O
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA SERÁ SUBSTITUÍDO EM BREVE PELO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO,
CONFORME A RESOLUÇÃO 211, DE 9 DE MAIO DE 2012.
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Palácio Teotônio Vilela
Rua Major Amarante, 390 Arigolândia
CEP 76.801-911 Porto Velho-RO
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613,
de 21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
EDUARDO ANSELMO RODRIGUES NETO, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-22, no
Gabinete do Deputado Luizinho Goebel, a partir de 02 de abril de
2012.
Porto Velho, 16 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
Pág. 468
8ª LEGISLATURA
DIÁRIO DA ALE-RO
14 DE MAIO DE 2012
Nº 064
ATO Nº0985/2012-SRH/MD/ALE
ATO Nº0912/2012-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de
21 de março de 2011, resolve:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de
21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
ELIANE DE ARAUJO GAUTO, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-10, no Gabinete
do Deputado Luizinho Goebel, a partir de 02 de abril de 2012.
Porto Velho, 18 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO Nº0959/2012-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de
21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
FRANCISCA DE ALENCAR MOTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Secretário de Apoio, código DGS-9, no
Gabinete da Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão,
a partir de 02 de abril de 2012.
:
Porto Velho, 18 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO Nº0760/2012-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de
21 de março de 2011, resolve:
JEFSON ANDRADE MONTE, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-25, no Gabinete da
Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão, a partir de
02 de abril de 2012.
Porto Velho, 17 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO Nº0972/2012-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de
21 de março de 2011, resolve:
EXONERAR
JENNYFFER GLADS SILVA RODRIGUES MONTEIRO, do Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP22, que exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril
de 2012.
Porto Velho, 18 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO N.º1018 /2012-SRH/MD/ALE
EXONERAR
FRANCISCA NICACIA SOARES, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-11, que exerce no
Gabinete do Deputado Jesualdo Pires, a partir de 02 de abril de
2012.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de
21 de março de 2011, resolve:
Porto Velho, 04 de abril de 2012.
ALTERAR
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO Nº0947/2012-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de
21 de março de 2011, resolve:
O Cargo em Comissão da servidora JERCILENE PIRES DE SOUZA
OLIVEIRA, para Assessor Técnico, código AT-26, da Policia
Legislativa, a partir de 02 de abril de 2012.
Porto Velho, 23 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
NOMEAR
INES ASSIS DOS ANJOS, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-19, na Escola do
Legislativo, a partir de 02 de abril de 2012.
Porto Velho, 18 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO Nº0986/2012-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de
21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
Nº 064
8ª LEGISLATURA
DIÁRIO DA ALE-RO
JESSE JOSE MOREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnico, código AST-01, no Gabinete do
Deputado Luizinho Goebel, a partir de 02 de abril de 2012.
Porto Velho, 18 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO Nº0777/2012-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613,
de 21 de março de 2011, resolve:
EXONERAR
LIONÇO ALVES TOLEDO, do Cargo de Provimento em Comissão
de Assessor Parlamentar, código AP-19, que exerce no Gabinete do
Deputado Neodi Carlos, a partir de 1º de abril de 2012.
Porto Velho, 04 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO Nº0953/2012-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613,
de 21 de março de 2011, resolve:
LUCILEIA PASSOS BELEZA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-09, na Corregedoria
Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 02 de abril de
2012.
Porto Velho, 18 de abril de 2012.
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO N.º01008/2012-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613,
de 21 de março de 2011, resolve:
ALTERAR
Pág. 469
ATO Nº0958/2012-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de 21
de março de 2011, resolve:
NOMEAR
MAX JUNIOR DE MELO LOPES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Secretário de Apoio, código DGS-9, no
Gabinete da Presidência, a partir de 02 de abril de 2012.
Porto Velho, 18 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO Nº01001/2012-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de 21
de março de 2011, resolve:
NOMEAR
MERIEN AMANTEA FERNANDES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-21, no
Gabinete da Comissão Permanente de Esporte, Turismo e Lazer, a
partir de 02 de abril de 2012.
Porto Velho, 18 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
NOMEAR
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
14 DE MAIO DE 2012
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO Nº0957/2012-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de 21
de março de 2011, resolve:
NOMEAR
OSMARINA BARBOSA DE ARAUJO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-19, no
Gabinete da Controladoria Geral, a partir de 02 de abril de 2012.
Porto Velho, 18 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO Nº0785/2012-SRH/MD/ALE
A referência do Cargo em Comissão da servidora MARCIA DOS
SANTOS MENDONÇA, Assistente Parlamentar, código ASP-26, e
lotar no Gabinete da 2ª Vice-Presidência –Deputado Maurao de
Carvalho, a partir de 02 de abril de 2012.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de 21
de março de 2011, resolve:
Porto Velho, 18 de abril de 2012.
EXONERAR
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
PATRICIA APARECIDA LOPES DAS NEVES, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-22,
Pág. 470
8ª LEGISLATURA
DIÁRIO DA ALE-RO
que exerce no Gabinete do Deputado Valdivino Tucura, a partir de
1º de abril de 2012.
Porto Velho, 09 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO Nº0801/2012-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de
21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
RENATO BONI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Assistente Parlamentar, código ASP-03, no Gabinete do Deputado
Adelino Follador, a partir de 02 de abril de 2012.
Porto Velho, 09 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
14 DE MAIO DE 2012
ALTERAR
A lotação do servidor SEBASTIAO VIANA SILVEIRA, que exerce
o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, código AST-01, para
da 1ª Vice-Presidência-Deputado Jose Hermínio Coelho, a partir de
02 de abril de 2012.
Porto Velho, 19 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de
21 de março de 2011, resolve:
EXONERAR
SELMA DE SANTANA ELIAS, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-02, que exerce no
Gabinete do Deputado Neodi Carlos, a partir de 1º de abril de 2012.
Porto Velho, 04 de abril de 2012.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de
21 de março de 2011, resolve:
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
O Cargo em Comissão da servidora ROSANGELA DE ARAUJO
PRATA, Assistente Técnico, código AST-14, e lotar no Gabinete da
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e de Redação, a
partir de 02 de abril de 2012.
Porto Velho, 16 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO Nº0981/2012-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de
21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO Nº0776/2012-SRH/MD/ALE
ATO N.º0890 /2012-SRH/MD/ALE
ALTERAR
Nº 064
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO N.º0929/2012-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de
21 de março de 2011, resolve:
ALTERAR
O Cargo em Comissão do servidor THIAGO ALVES DA SILVA
CANDIDO, para Assistente Parlamentar, código ASP-25, e lotar no
Departamento de Apoio a Produção Parlamentar, a partir de 02 de
abril de 2012.
Porto Velho, 17 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO Nº0795/2012-SRH/MD/ALE
RUTE PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-25, na Escola do
Legislativo, a partir de 02 de abril de 2012.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de
21 de março de 2011, resolve:
Porto Velho, 18 de abril de 2012.
NOMEAR
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral
ATO N.º01012/2012-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de
21 de março de 2011, resolve:
MAYKON DOUGLAS SOUZA DA CUNHA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP07, no Gabinete do Deputado Jaques Testoni, a partir de 02 de abril
de 2012.
Porto Velho, 09 de abril de 2012.
José Hermínio Coelho
Presidente em Exercício
Diego Pasquim Tolotti
Secretario Geral