PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE – XIQUE
CONCURSO PÚBLICO -
EDITAL N.º 001/2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XIQUE - XIQUE, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital de
Abertura das Inscrições, respaldadas no art. 37, II da Constituição Federal, art. 14,
caput da Constituição do Estado da Bahia e na Lei Orgânica Municipal, e demais
disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO que no período de 02/12 a
12/12/2011 estarão abertas as inscrições para o provimento de cargos públicos do
Quadro de Servidores Efetivos e Cadastro Reserva da Prefeitura Municipal de
XIQUE - XIQUE.
1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O referido Concurso será realizado sob a responsabilidade da CONSULTEC –
Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda., conforme o Procedimento
Administrativo de Contratação nº. 3073/2011 com a supervisão da Comissão do
Concurso instituída pela Portaria n.º 22/11/2011, obedecendo às normas do presente
Edital, cujo extrato será publicado no Diário Oficial dos Municípios e a íntegra nos
Quadros de Avisos da Prefeitura Municipal de XIQUE - XIQUE e da Secretaria
Municipal de Administração e no site www.consultec.com.br.
1.2 O Concurso Público será realizado distintamente, para cada cargo, sendo que a
inscrição será feita exclusivamente pela internet (www.consultec.com.br) e a
aplicação das Provas de Conhecimentos na cidade de XIQUE - XIQUE, Estado da
Bahia.
1.3 . O Concurso destina-se ao provimento dos cargos criados pelas Leis n.º 639/06,
679/01, 680/01 e das suas alterações posteriores e dos que vierem a surgir durante o
prazo de validade do Concurso nas zonas e localidades indicadas no Anexo IV.
Estão ofertadas 262 (duzentos e sessenta e duas) vagas.
1.4. O Concurso, objeto do presente Edital, tem validade de 02 (dois) anos,
contados da data de homologação do resultado final, prorrogável por igual período,
a critério do Prefeito do Município.
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2 - DOS CARGOS
2..1 Os códigos, pré-requisitos, graus de escolaridade, vagas, vencimentos básicos e
carga horária de trabalho dos Cargos postos em Concurso estão apresentados no
Quadro abaixo.
QUADRO GERAL DOS CARGOS DO MUNICÍPIO PARA PROVIMENTO EFETIVO
CARGOS
VAGAS
SEDE
EDUCAÇÃO
INFANTILASSISTENTE/AUXILI
AR DE SALA CRECHE
33
EDUCAÇÃO
INFANTILPROFESSOR CRECHE
PROFESSOR DE
ENSINO
FUNDAMENTAL de
1ª. a 4ª série
PROFESSOR DE
ENSINO
FUNDAMENTAL de 5
a 8ª série de
Matemática
PROFESSOR DE
ENSINO
FUNDAMENTAL de 5
a 8ª série de LÍNGUA
PORTUGUESA
PROFESSOR DE
ENSINO
FUNDAMENTAL de 5
a 8ª série de
HISTÓRIA
PROFESSOR DE
ENSINO
FUNDAMENTAL de 5
a 8ª série de LÍNGUA
INGLESA
PROFESSOR DE
ENSINO
FUNDAMENTAL de 5
a 8ª série de
GEOGRAFIA
PROFESSOR DE
ENSINO
FUNDAMENTAL de 5
a 8ª série de
EDUCAÇÃO FÍSICA
VAGAS
ZONA
RURAL
-
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
PRÉ - REQUISITOS
DE ESCOLARIDADE
VENCIMENTO
S
40h
Ensino Médio na
Modalidade Normal
ou Magistério
950,00
15
40h
Curso Normal
Superior ou
Graduação em
Licenciatura Plena
em Pedagogia
Graduação em
Licenciatura Plena
em Pedagogia
R$ 1.717,96
CR
31+
CR
20h
10
13
20h
Graduação Licenciatura em
Matemática
R$ 858,88
20h
Graduação Licenciatura em
Letras c/Habilitação
em Língua
Portuguesa
R$ 858,88
20h
Graduação Licenciatura em
História
R$ 858,88
20h
Graduação Licenciatura em
Letras c/Habilitação
em Inglês
R$ 858,88
20h
Graduação Licenciatura em
Geografia
R$ 858,88
20h
Graduação Licenciatura em
Educação Física
R$ 858,88
05
02
03
05
06
05
05
07
05
06
R$ 858,88
2
PROFESSOR DE
ENSINO
FUNDAMENTAL de 5
a 8ª série de CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
05
PROFESSOR DE
ENSINO
FUNDAMENTAL de 5
a 8ª série de
EDUCAÇÃO
ARTÍSTICA
05
05
20h
GUARDA ESCOLAR
MUNICIPAL
15
01
44h
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS (
merendeira, zelador)
56
14
44h
10
20h
Graduação Licenciatura em
Ciências Naturais ou
Biológicas
Graduação Licenciatura em
Teatro, Dança,
Música, Educação
Artística
Ensino Fundamental
incompleto
Ensino Fundamental
incompleto
R$ 858,88
R$ 858,88
R$ 545,00
R$ 545,00
CR– vagas para cadastro reserva na Sede na zona rural para nova Iguira/Retiro da
Picada/Marreca Velha/Boa Vista e Utinga
2.2. A descrição das atividades de cada Cargo encontra-se detalhada no Anexo III,
em caráter exemplificativo e deverá ser determinada pelos regimentos internos de
cada Secretaria, podendo ser modificada de oficio para atender ao interesse da
Administração Pública Municipal.
2.3. Às pessoas Portadoras de Deficiência é assegurado o direito de inscrição no
presente Concurso (CF Art. 37, VII: CE VI e Decreto Federal nº. 3298 de 20/12/99)
desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, ficando-lhes reservado 5% (cinco por cento) das vagas para os cargos
postos em Concurso. Os interessados deverão observar e atender aos procedimentos
de inscrição, previstos no presente Edital.
3 - DA INSCRIÇÃO
3.1.No ato da inscrição, o candidato deverá optar, obrigatoriamente, por um único
Cargo e para uma única Localidade, quando houver oferta de vagas para mais de
uma Localidade.
3.2. Para realizar a Inscrição o candidato precisa conhecer todas as normas e
regras estabelecidas para o Concurso nos Editais divulgados no Diário Oficial dos
Municípios, nos Quadro de Avisos da PREFEITURA e da Secretaria de
Administração e no site www.consultec.com.br, e certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a Seleção. 3.2.1. A Inscrição será realizada no período de 28/11 a 12/12/2011, na
Modalidade Não-Presencial, pelo site www.consultec.com.br, durante 24 horas.
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3.2.2. Procedimentos para a inscrição:
Para realizar a inscrição o candidato deve obedecer os seguintes passos:
a) acessar o endereço eletrônico www.consultec.com.br;
b) ler o Manual do Candidato;
c) preencher correta e completamente o Requerimento eletrônico de Inscrição e
transmiti-lo pela Internet;
d) imprimir o Boleto Bancário para pagamento da Taxa de Inscrição
correspondente;
e) realizar o pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente por meio do boleto
bancário, em qualquer agência bancária até a data de vencimento nele registrada;
f) aguardar e-mail da CONSULTEC com a confirmação do recebimento do
Requerimento eletrônico de Inscrição;
g) conferir no site www.consultec.com.br, seção Acompanhamento, dois dias úteis
após a efetivação do pagamento da taxa, se a inscrição foi validada ( vai depender
da comprovação do recebimento da taxa de inscrição pelo Banco).
3.2.3. O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico.
www.consultec.com.br durante o período de inscrição, devendo ser impresso para o
pagamento da taxa de inscrição, após a conclusão do preenchimento do
Requerimento eletrônico de inscrição, pelo candidato.
3.2.4. O candidato pagará a taxa de inscrição de acordo com os valores
especificados a seguir:
Cargos/Nível de Escolaridade
Cargos de nível Fundamental
Cargos de nível Médio
Cargos de nível Superior
Valor da Taxa
R$ 40,00
R$ 50,00
R$ 60,00
3.2.4.1. A Taxa de Inscrição, conforme especificada acima, deverá ser paga
em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE - XIQUE, por meio de
boleto bancário.
3.2.4. 2. O pagamento do boleto bancário efetivado pelo internet bank, assim
como por meio de cheque, só poderá ser realizado se o candidato for titular da conta
bancária.
3.2.4.2.1. Se, porventura, o cheque venha a ser devolvido por qualquer
motivo, a inscrição será cancelada, independente da alegação apresentada pelo
candidato.
3.3. Não serão aceitas, sob nenhuma hipótese, inscrições em caráter condicional,
extemporâneas, realizadas via postal, por fax, ou por qualquer outra via que não a
especificada neste Edital. Da mesma forma, não serão aceitas inscrições cuja taxa
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tenha sido paga por depósito em conta corrente, por transferência, por DOC, ordem
de pagamento, ou por qualquer outra forma que não pelo boleto bancário.
3.4. Não será aceito pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição, nem
será feita devolução da taxa de inscrição, a não ser que o Processo de Seleção não se
realize.
3.5. Ao preencher o Requerimento eletrônico de Inscrição, o candidato deverá fazêlo corretamente, observando os dados que devem ser registrados, especialmente o
número do documento de Identidade que deverá ser o mesmo com o qual terá acesso
à sala de Provas, assim como a oferta de cargos por localidade, pois não serão
aceitos, em hipótese alguma, pedidos de alteração de cargo ou de localidade, após a
realização da inscrição.
3.5.1. Só serão aceitos como documentos de identidade um dos seguintes
documentos: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública dos Estados, pelos Institutos de Identificação, pelo Ministério
das Relações Exteriores e pelos corpos de bombeiros Militares; carteiras expedidas
pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional ( Órgãos e Conselhos de
Classe) ; passaporte; certificados de reservista; carteiras funcionais do ministério
Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal,
valham como identidade; carteira de trabalho ( modelo digital) além da Carteira
Nacional de Habilitação( somente o modelo aprovado pelo art. 159 da Lei n0.
9.503/97), todos com fotografia.
3.5.2. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de
nascimento; título de eleitor; CPF; carteira nacional de habilitação (modelo antigo);
carteira de estudante; smart card; crachás; carteira funcional sem valor de
identidade; protocolos de solicitação de documentos, bem como, documentos
ilegíveis, não identificáveis ou danificados.
3.6. Ao encaminhar o Requerimento eletrônico de inscrição o candidato estará
evidenciando sua concordância com todas as condições, normas e exigências
constantes no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento em
momento algum.
3.6.1. As informações e os dados cadastrais registrados no Requerimento
eletrônico de Inscrição são de exclusiva responsabilidade do candidato, reservandose a Prefeitura do Município de XIQUE XIQUE , o direito de excluir, a qualquer
tempo, do Concurso aquele que não preencher esse documento oficial de forma
completa, correta e legível e /ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
3.7. As inscrições efetuadas somente serão consideradas deferidas após a
comprovação do pagamento do valor da inscrição pela instituição financeira.
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3.7.1. Será publicada no site www.consultec.com.br, uma relação com os
números das Inscrições preliminarmente Indeferidas, devendo o candidato, nessa
situação, comprovar a regularidade da sua inscrição, em data estabelecida no
Cronograma, conforme procedimentos divulgados em Comunicado junto com a
publicação da referida Relação.
3.7.1.1. A CONSULTEC reserva-se o direito de indeferir as inscrições
a) que não tenham sido pagas nas formas descritas;
b) cujos documentos, quando solicitados, não tenham sido encaminhados/entregues
conforme a orientação deste Edital e dos Comunicados publicados;
c) cujo Requerimento de Inscrição não esteja com todos os campos corretamente
preenchidos
3.7.1.2. Analisados os Recursos das Inscrições preliminarmente Indeferidas
será publicada no site www.consultec.com.br
a Relação das Inscrições
Homologadas, em data prevista no Cronograma.
3.7.1.3. Os candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas, seja pela não
comprovação do pagamento da taxa de inscrição em tempo hábil ou pelo seu
pagamento de forma diferente do estabelecido para esse Processo, seja pelo
preenchimento incompleto do Requerimento Eletrônico de inscrição, serão
excluídos dessa Seleção.
3.8. O comprovante de inscrição do candidato inscrito estará disponível no endereço
eletrônico www.consultec.com.br, após o acatamento da inscrição e deverá ser
mantido em poder do candidato para ser apresentado, sempre que solicitado pela
Coordenação da Seleção, e durante a realização da prova. É responsabilidade
exclusiva do candidato a impressão desse comprovante.
3.9. Verificada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos falsos e/ou de
inscrição que não atenda a todos os requisitos do presente Edital, será o candidato
automaticamente eliminado da Seleção, sem direito a devolução da taxa de
inscrição, sem prejuízo das penalidades cabíveis.
3.10. A CONSULTEC e a Prefeitura do Município de XIQUE XIQUE não se
responsabilizam por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, ou por qualquer outro fator que tenha impossibilitado a transferência
dos dados do candidato.
3.11. Poderá se inscrever para o Cargo de Professor de Ensino Fundamental de 5ª a
8ª série, o aluno concluinte de curso de Licenciatura desde que esteja matriculado,
no mínimo, no penúltimo semestre do curso.
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3.12. Poderá se inscrever para o Cargo de Professor do Ensino Fundamental de 1ª a
4ª série o aluno concluinte (matriculado) no penúltimo semestre da Licenciatura em
Pedagogia.
3.13. A comprovação da conclusão do curso exigido como pré requisito para
inscrição será feita por todos os candidatos quando da convocação para a Posse,
mediante apresentação do Diploma de conclusão do curso ou de Declaração da IES
ou Escola atestando aquela situação, ambos no original acompanhados de fotocópia
para autenticação pelo representante da Prefeitura.
3.13.1. O candidato inscrito na condição de concluinte, conforme apresentado
acima nos itens 3.11 e 3.12 que, ao ser convocado para a nomeação, não comprovar
a conclusão do Curso exigido como pré - requisito para o Cargo, abdicará,
temporariamente, da classificação, ficando aguardando nova convocação quando
deverá proceder a referida comprovação.
3.14.Inscrição de Candidatos Portadores de Deficiências
3.14.1. O candidato portador de deficiência, que pretenda fazer uso das
prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37, da Constituição
Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, desde que a
deficiência de que é portador seja compatível com as atribuições do cargo.
3.14.1.1. Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadrar
nas categorias discriminadas no artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298 de
20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/2004.
3.14.2. O candidato portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de
condições, concorrerá a todas as vagas, sendo - lhe reservado o percentual de cinco
por cento das vagas destinadas aos cargos postos em Concurso, em face da
classificação obtida. Serão consideradas 5% (cinco por cento) das vagas desde que
a fração obtida deste cálculo seja superior a 0,5 nos termos da Lei Estadual nº 6.677
de 26/09/1994, e do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto
Federal nº 5.296 de 02/12/2004, e do artigo 37, item VIII, da Constituição Federal.
3.14.3. Ressalvadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298
de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, o candidato portador de
deficiência participará do processo de seleção em igualdade de condições com os
demais no que tange ao horário de inicio, ao local de aplicação, ao conteúdo e a
correção da prova, e também, aos critérios de classificação e de desempate, ao
posicionamento na classificação e a todas as demais normas desse Processo de
Seleção. 3.14.3.1. Nos termos estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298 de
20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/2004, o candidato
inscrito como portador de deficiência deverá especificá-la no Requerimento de
Inscrição eletrônico, indicar as condições diferenciadas de que necessita para
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realização das Provas, encaminhando até o último dia de inscrição, via fax (071)
3271 9044 - Ref. Prefeitura de Xique Xique/Concurso Público 2011, o Laudo
Médico, conforme o que se segue:
a) O Laudo Médico, deve ser entregue no original, com emissão não superior à 90
(noventa) dias, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência
ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem
como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de
adaptação das Provas, informando, também, o seu nome, documento de identidade
(RG), número do CPF, opção do cargo.
b) O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para
realização das Provas, além do envio da documentação indicada acima, deverá
encaminhar junto com o seu Laudo Médico, formulário específico, encontrado junto
ao Requerimento de inscrição, com justificativa baseada em parecer emitido por
especialista da área de sua deficiência.
c) O candidato portador de deficiência visual que solicitar, receberá o Caderno de
provas impresso no sistema Braille, devendo as respostas serem transcritas
também em Braille, sendo de sua exclusiva responsabilidade trazer os equipamentos
e instrumentos imprescindíveis à leitura das provas. Nesse caso, a CONSULTEC
deverá ser informada sobre os equipamentos e instrumentos que serão utilizados,
mediante documento encaminhado pelo candidato para o fax (071) 3271 9044 Ref. Prefeitura de Xique Xique/Concurso Público 2011,em até cinco dias antes da
data da aplicação das provas.
d) O candidato deficiente visual amblíope que solicitar prova ampliada, terá seu
Caderno de Provas editorado com tamanho da fonte correspondente a corpo 18.
e) O candidato deficiente auditivo que solicitar, terá disponibilizado um Especialista
em LIBRAS para atendimento durante a aplicação da prova, conforme legislação
em vigor.
3.14.3.1.2. Os candidatos que, no período das inscrições, não atenderem os
dispositivos mencionados no item 3.14.3.1. não terão o atendimento especial para a
realização das Provas.
3.14.4. Todas as solicitações de atendimento diferenciado deverão ser realizadas
durante o período da inscrição, conforme disponibilizado junto ao Requerimento de
inscrição. O candidato portador de deficiência que não especificar as condições
especiais de que necessita para realizar as provas, realizará a prova nas mesmas
condições dos demais inscritos, não cabendo recurso de qualquer natureza.
3.14.4.1. Em todos os casos, o atendimento às condições especiais solicitado
ficará sujeito a analise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela Comissão do
Concurso.
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3.14.5. A publicação do Resultado Final do Concurso será feita em duas listas,
contendo a primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos
portadores de deficiência, e a segunda somente a classificação destes últimos.
3.14.5.1. Após publicação do Resultado Final do Concurso, o candidato
habilitado como portador de deficiência será convocado, de acordo com o número
de vagas previsto neste Edital, para submeter-se à Inspeção Médica em Serviço
Médico indicado pela Prefeitura do Município de XIQUE – XIQUE, para
comprovação da deficiência declarada no ato da inscrição e de sua compatibilidade
com o exercício das atribuições do cargo, não cabendo Recurso da decisão
proferida.
3.14.5.1.1.O candidato deverá comparecer à Inspeção Médica munido de
Laudo circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID), bem como a provável causa da deficiência.
3.14.5.1.2.A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições
apresentadas referentes a realização da Inspeção Médica, implicará a perda do
direito de ser contratado para as vagas reservadas aos portadores de deficiência
3.14.6. Será excluído da lista específica de portadores de deficiência o candidato
convocado cuja deficiência, assinalada no Requerimento de Inscrição, não for
constatada na Inspeção Médica, passando a ser considerada apenas a classificação
Final publicada na Lista geral de inscritos, anulando-se os efeitos desta convocação.
3.14.7. Os cargos destinados aos portadores de deficiência que não forem
providos, seja por falta de candidatos inscritos ou por eliminação dos candidatos
inscritos no Concurso, serão preenchidos pelos demais candidatos, observada a
ordem geral de classificação de cada cargo/localidade.
3.14.8. Após a contratação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida
para justificar a concessão de aposentadoria.
3.14.9. O candidato Portador de Deficiência deverá, ao se inscrever, estar ciente
das atribuições do cargo, e de que, caso venha a exercê-lo, estará sujeito à avaliação
pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório,
como os demais candidatos.
.
4. DAS PROVAS
4.1. O Concurso se constituirá das seguintes Provas:
a) Prova de Conhecimentos, composta por trinta questões objetivas de múltipla
escolha, e constituída de Sub-Provas que abordarão os Conteúdos Programáticos
constantes do Anexo II, deste Edital.
b) Prova de Títulos para os Cargos de Professor.
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4.1.2. A Prova de Conhecimentos será aplicada na sede do município de XIQUE XIQUE, no dia 08/01/2012 (domingo),e terá quatro horas de duração , com inicio
previsto para às 08h30min.
4.1.2.1. A confirmação da data e do horário da Prova e a divulgação dos locais
de aplicação da Prova de Conhecimentos será divulgada oportunamente por meio
de Comunicado publicado nos Quadros de Aviso da Prefeitura e da Secretaria de
Administração, e no endereço eletrônico: www.consultec.com.br .
4.1.2. 2. Não será permitida a realização da Prova de Conhecimentos fora do
local, horário e data divulgados para o Concurso, assim como o ingresso ou a
permanência de pessoas estranhas ao processo no local de aplicação da Prova.
4.1.2.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da
Prova com antecedência, mínima, de trinta minutos do horário estabelecido para a
abertura dos portões. Os portões de acesso aos prédios onde a Prova de
Conhecimentos será aplicada, serão abertos às 08h00 e fechados às 08h30min.
4.1.2.3.1. Após o fechamento do portão não será permitido o acesso do
candidato ao prédio de aplicação da prova seja qual for o motivo alegado.
4.1.2.3.2. Após o fechamento do portão, o horário de início da Prova poderá
variar em cada sala de aplicação, sem prejuízo do tempo de duração estabelecido
para realização da mesma.
4.1.2.4. Só será permitido o acesso à sala de Prova ao candidato que apresentar o
original do documento de identidade (RG) cujo número registrou no seu
Requerimento eletrônico de Inscrição, juntamente com o Comprovante de
Inscrição.
4.1.2.4.1. Para realizar a prova, o candidato deverá apresentar o original do
documento original de identidade cujo número registrou no seu Requerimento de
Inscrição e o comprovante de inscrição.
4.1.2.4.1.1. No caso da não apresentação do documento original de
identidade por qualquer circunstância (perda/esquecimento/roubo) ou da
apresentação do documento danificado, o candidato será submetido à identificação
especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário
próprio para verificação. Neste caso, o candidato se submeterá ao Concurso sob
condição, e só terá as provas corrigidas após comprovação da fidelidade da digital
coletada.
4.1.2.4.1.2. O candidato impossibilitado de apresentar no dia de realização
das provas, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto,
deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial,
expedido há, no máximo, trinta dias. O candidato que não apresentar o registro da
ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, não fará a prova,
estando automaticamente eliminado do Processo de Seleção.
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4.1.2.4.1.3. Só serão aceitos como Documento de Identidade: Carteiras e/ou
Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias da Segurança Pública, pelas
Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores,
Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei
Federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, as do CRM,
COREN, CRF, CRAS, CREFITO,OAB, etc., a Carteira de Trabalho e Previdência
Social (modelo novo) , bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com
fotografia, na forma da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/1997).
4.1.2.4.1.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de
nascimento; título de eleitor; CPF; carteira nacional de habilitação (modelo antigo);
carteira de estudante; carteira de sócio de qualquer agremiação; smart card; crachá;
carteira funcional sem valor de identidade; protocolos de solicitação de documentos,
bem como, documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.
4.1.2.4.1.5. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo
documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à
assinatura do portador.
ATENÇÃO: Se o candidato não apresentar qualquer documento oficial que
possua foto, não será identificado e não fará a Prova.
4.1.3. Recomenda-se ao candidato só portar, no acesso à sala de Prova, a cédula de
identidade, lápis, caneta e borracha. Se assim não o fizer, todos os pertences
ficarão colocados sob sua carteira, ficando a Consultec e a Prefeitura isentas de
qualquer responsabilidade sobre perda ou extravio de documentos ou objetos do
candidato, assim como por danos neles causados.
4.1.3.1. Não será permitido ao candidato o uso de relógio de qualquer tipo,
óculos escuros, acessórios de chapelaria(chapéu, boné, viseira, gorro), protetores
auriculares, objetos eletroeletrônicos dentro do prédio onde as provas serão
aplicadas, sob pena de eliminação do Concurso.
4.1.3.1.1. O candidato que for surpreendido por membro da equipe de
aplicação da Prova, através da observação ou pelo uso de detectores de metais,
utilizando ou portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular,
walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pendrive, receptor, gravador,
máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, “chaveiro
eletrônico” utilizado para realizar transações bancárias, etc., será, também,
eliminado do Concurso. Em hipótese alguma o candidato poderá circular no prédio
com qualquer tipo de equipamento citado acima, mesmo que desligado.
4.1.4. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos na Folha de
Respostas, em especial seu nome, número de inscrição, número do documento de
identidade, opção de Cargo e Localidade.
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4.1.5. Para responder à Prova de Conhecimentos, o candidato deverá,
obrigatoriamente, ler as orientações contidas no seu Caderno de Prova, não podendo
alegar, em qualquer momento, o desconhecimento das mesmas.
4.1.5.1. Após resolver as questões da Prova o candidato deverá marcar suas
respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas
Óptica, personalizada, sendo de sua inteira responsabilidade o seu preenchimento
correto.
4.1.5.1.1. Considera-se preenchimento incorreto quando há: dupla marcação,
marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos
integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não
seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
4.1.5.1.2. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham
mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que estejam legíveis.
4.1.5.1.3. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na
Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato,não havendo
substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.
4.1.6. Distribuídos os Cadernos de Prova aos candidatos e, na remota hipótese de se
constatar falhas de impressão, o candidato deverá comunicar imediatamente ao
fiscal da sala que providenciará junto ao Coordenador do prédio, antes do início da
prova, a imediata substituição do Caderno defeituoso.
4.1.7. O candidato, ao concluir a Prova de Conhecimentos , deverá proceder em
conformidade com as instruções apresentadas pelo fiscal de sala para devolução do
seu Caderno e da Folha de Respostas Óptica, e para saída do estabelecimento de
aplicação da Prova.
4.1.8. A Folha de Respostas é o documento oficial para correção dos resultados
marcados pelo candidato, que é o responsável pela sua entrega ao fiscal da sala,
após concluir a Prova.
4.1.9. Não será admitida durante a realização da Prova, consulta a qualquer tipo de
livro, legislação, manual, ou folhetos, sendo vedado ao candidato o uso de qualquer
escrito.
4.1.10 . O tempo estabelecido para a realização da prova contempla o tempo para
preenchimento da Folha de Respostas. O controle do tempo de realização da prova
é responsabilidade do candidato, cabendo ao fiscal informar, periodicamente, para
todo o grupo de candidatos da sala, o tempo transcorrido de prova.
12
4.1.10.1. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a
aplicação da prova em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.
4.2. PROVA DE CONHECIMENTOS
4.2.1. A Prova de Conhecimentos será constituída por 30 (trinta) questões objetivas,
de múltipla escolha, com cinco alternativas de respostas, cada, das quais apenas uma
é correta. Tem caráter eliminatório, classificando o candidato que atingir as
pontuações mínimas estabelecidas como ponto de corte e em conformidade com o
estabelecido nesse Edital no item 5.3.
4.2.1.1. A Prova de Conhecimentos terá 4 ( quatro) horas de duração. O tempo
mínimo de permanência do candidato em sala é de 1h30min( um hora e trinta
minutos)do seu início efetivo, e de 3 (três) horas para o candidato que desejar levar
seu Caderno de Prova.
4.2.1.2. O gabarito preliminar da Prova de Conhecimentos será divulgado no 1º
dia útil subseqüente à data da aplicação da prova, no site www.consultec.com.br.
4.2.1.3. As questões serão elaboradas de acordo com os conteúdos especificados
nos Conteúdos Programáticos constantes do Anexo II deste Edital, conforme
disposto no quadro a seguir.
Quadro de Provas
NÍVEL DE
ESCOLARIDADE
CARGO
Ensino
Fundamental
incompleto
Guarda Escolar
Municipal
SUBPROVAS
Língua Portuguesa
Conhecimentos
Específicos
Ensino
Fundamental
Língua Portuguesa
Serviços incompleto
Auxiliar de
Gerais (merendeira , zelador)
N.º
QUESTÕES
TOTAL
10
30
20
10
20
30
Conhecimentos
Específicos
Curso de Nível Médio
na Modalidade Normal
Língua Portuguesa
10
Conhecimentos
Específicos
20
Professor de Educação
Infantil(Creche)
Curso de Formação
Normal
Superior/Licenciatura
em Pedagogia
Língua Portuguesa
10
Conhecimentos
Específicos
20
Professor de Ensino
Fundamental de 1a a 4a
série
Graduação com
Licenciatura em
Pedagogia
Língua Portuguesa
10
Assistente/Auxiliar de
Sala - Creche
30
30
30
Conhecimentos
Específicos
20
13
CARGO
Professor de Ensino
Fundamental de 5a a 8a
série
Matemática
Língua
Portuguesa
História
Língua Inglesa
Geografia
Educação Física
Educação
Artística
Ciências
Biológicas
NÍVEL DE
ESCOLARIDADE
Curso de Graduação
em Licenciatura Plena(
de cada
disciplina
espcífica)
SUBPROVAS
N.º
QUESTÕES
Língua Portuguesa
10
TOTAL
30
Conhecimentos
Específicos
20
4.2.2. Terá sua Prova de Conhecimentos anulada o candidato que:
a) ausentar-se do local de realização da Prova de Conhecimentos antes de decorrida
uma hora do seu início;
b) ausentar-se da sala, onde está realizando a Prova, levando a Folha de Respostas;
c) ausentar-se da sala, onde está realizando a Prova, levando o Caderno de Prova,
antes do horário permitido;
d) ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal;
e) lançar mão de meios ilícitos para a execução das Provas;
f) não devolver integralmente o material recebido para realizar a Prova de
Conhecimentos;
g) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de
qualquer dos elementos citados nos itens 4.1.3.1 e 4.1.3.1.1., deste Edital.
4.2.2.1. Havendo anulação de questão da Prova Objetiva para determinado
cargo, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os
candidatos que se submeteram à Prova de Conhecimentos, independentemente de
terem recorrido.
4.2.2.2. Havendo alteração do gabarito preliminar de questão da Prova de
Conhecimentos para determinado cargo, essa alteração valerá para todos os
candidatos que se submeteram à referida Prova, independentemente de terem
recorrido.
4.2.3. O não comparecimento à Prova de Conhecimentos, qualquer que seja o
motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do
Concurso.
4.2.3.1. É responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de
seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.
14
4.2.4. O candidato não classificado na Prova de Conhecimentos será eliminado do
Processo de Seleção e não terá direito de se submeter à Prova de Títulos.
4.2.5. A Prova de Conhecimentos classifica o candidato para a Prova de Títulos.
4.3. PROVA DE TÍTULOS
4.3.1. A Prova de Títulos, cuja pontuação total é de dez pontos, é de caráter
classificatório e a ela serão submetidos os candidatos concorrentes aos Cargos de
Professor, habilitados na Prova de Conhecimentos.
4.3.1.1. A cada título considerado válido pela Comissão de Concurso será
atribuído um valor conforme previsto no item 4.3.5, sendo que a soma geral dos
pontos não poderá exceder, em nenhuma hipótese, o total de pontos estabelecido. Os
pontos eventualmente excedentes serão desconsiderados.
4.3.1.2. Os pontos relativos à Prova de Títulos serão acrescidos à nota obtida pelo
candidato na Prova de Conhecimentos para compor a sua Nota Final, servindo como
fator de classificação final e de desempate.
4.3.1.3. O candidato que não apresentar títulos receberá nota zero nesta Prova,
apresentando como Nota Final o resultado obtido na Prova de Conhecimentos.
4.3.2 Os candidatos que se submeterão à Prova de Títulos, nas formas estabelecidas
neste Edital, deverão encaminhar os títulos, o comprovante de escolaridade e o
documento de identidade, no prazo estabelecido no Cronograma, contido neste
Edital, não se aceitando entrega em datas posteriores.
4.3.2.1. Os títulos deverão ser colocados em envelope devidamente identificado
na parte externa da seguinte forma: CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE XIQUE - XIQUE, EDITAL n0 01/2011, nome completo do
candidato, número de inscrição, cargo do candidato, quantidade de documentos.
4.3.2.1.1. Os títulos deverão ser entregues em fotocópias autenticadas em
Cartório, organizados e numerados na mesma sequência dos Indicadores da Tabela
de Avaliação Títulos, e acompanhados de uma relação específica, sem rasuras ou
emendas, na qual conste na Folha de Rosto os seguintes dados: nome completo do
candidato, número do documento de identidade, número de inscrição,
cargo/Localidade a qual se candidata, total de documentos listados e assinatura do
candidato, de acordo com modelo no Anexo V desse Edital.
4.3.2.1.2. Esta relação tem a função de possibilitar ao candidato a organização
dos seus documentos e de orientar aos avaliadores quanto aos documentos
entregues, não se caracterizando como uma avaliação prévia dos títulos. 4.3.2.1. 3. O envelope com os respectivos títulos deve ser encaminhado via Sedex,
para a CAIXA POSTAL n0. 7030, Pituba, CEP 41810-971, Salvador/BA, em
15
período informado quando da convocação dos habilitados para a referida avaliação,
não sendo aceitos encaminhamentos sob qualquer outra forma.
4.3.3. O candidato que deixar de entregar o comprovante de escolaridade e o de
identidade junto com os títulos será automaticamente eliminado do Concurso,
assim como aquele cujo pré-requisito de escolaridade esteja em desacordo com o
estabelecido nesse Edital.
4.3.4. Não serão avaliados os Títulos do candidato cujo nome não se encontre na
relação de convocados para a Prova de Títulos.
4.3.5. Somente serão considerados os Títulos a seguir indicados, desde que
devidamente relacionados ao Cargo ao qual o candidato está concorrendo, cujas
pontuações são as descritas na Tabela abaixo:
Tabela de AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Títulos/Experiências
Curso de Atualização
Carga horária mínima de 40 horas
Curso de Aperfeiçoamento
Carga horária mínima de 180 horas
Curso de Especialização, em nível de Pós Graduação, com carga horária mínima de 360
horas e aprovação da Monografia
Curso de Mestrado, com aprovação da
Dissertação
Experiência profissional comprovada no cargo
Quant.
Máxima de
Títulos
Pontuação
Unitária
Pontuação
Máxima
3
0,5
1,5
2
1,0
2,0
1
1,5
1,5
1
2,0
2,0
-
1,0
Por ano
3,0
4.3.5.1. Somente serão aceitos documentos se apresentados em papel timbrado e
deles constarem todos os dados necessários à identificação do órgão expedidor e à
perfeita avaliação do título. Os atestados/certidões/declarações devem estar
datados, carimbados e assinados por representante legal do expedidor.
4.3.5.2. Só serão pontuados os títulos referentes à realização de Cursos já
concluídos e que apresentem a carga horária mínima exigida neste Edital
4.3.5.2.1. Para comprovação de Curso de Mestrado será considerado o
Diploma devidamente registrado, ou Certificado/Declaração de conclusão de curso,
desde que expedidos por Instituição reconhecida pelo MEC, incluindo a avaliação
da Dissertação.
16
4.3.5.2. 2. Para comprovação de Curso de Especialização será considerado o
Certificado ou Declaração de conclusão do referido Curso, expedidos por Instituição
reconhecida ou credenciada pelo MEC, acompanhados do Histórico Escolar
respectivo incluindo a avaliação da Monografia.
4.3.5.3. A prova da experiência profissional será feita, em fotocópias
autenticadas, mediante a apresentação da Carteira de Trabalho e da Previdência
Social (CTPS) e/ou de Contrato de Trabalho/ Prestação de Serviço ou, ainda, de
Declaração firmada por Órgão Gestor de Pessoal, desde que apresentem os dados de
identificação do candidato, as datas de inicio e de término do trabalho,
especificando dia/mês e ano, e a função/atividade desempenhada para que se possa
analisar a compatibilidade com o cargo ao qual o candidato concorre. Na hipótese
de o contrato de trabalho registrado na CTPS ainda estar na sua vigência, deverá ser
apresentada uma Declaração que informe esta condição. A Declaração, sendo no
original, dispensa autenticação. Todos os documentos devem
a) conter data de inicio e término da atividade;
b) especificar a atividade/função desempenhada pelo candidato;
c) estar em papel timbrado;
d) constar a identificação do candidato;
e) estar legíveis e não apresentar rasuras;
f) estar assinados e com o carimbo respectivo.
4.3.5.3.1. A ausência de qualquer desses dados invalida o documento,
impossibilitando a sua análise.
4.3.5.3.2. Para efeito da contagem de tempo de experiência profissional
apenas receberá pontuação o período de um ano completo, assim compreendido 12
(doze) meses de atividade ininterrupta na mesma empresa ou organização. Não
serão pontuados períodos inferiores a 12 (doze) meses nem períodos concomitantes.
4.3.5.3.3. Não serão consideradas como experiência profissional atividades
desenvolvidas
a) sob a forma de estágio ou equivalente;
b) como monitoria;
c) decorrentes de concessão de bolsa de estudo.
4.3.5.3.4. Não será aceito como documento comprobatório de tempo de
experiência profissional nem de titulação e de qualificação profissional:
a) declaração para recebimento de benefícios no INSS
b) publicação de aprovação em Concurso Público
c) Termo de Posse
d) convocação para Exames de Sanidade Física e Mental
e) contra cheque
f) anotações de férias ou de aumentos salariais.
4.3.5.4. Os Títulos expedidos por organismos estrangeiros, para que sejam
avaliados, deverão ser traduzidos para o Português por tradutor juramentado e
17
revalidados de acordo com a legislação educacional, no caso de cursos de
Graduação e de Pós – Graduação.
4.3.5.5. Cada documento apresentado será considerado uma única vez e para
uma única situação.
4.3.5.6. Serão desconsiderados os títulos e documentos apresentados
a) em fotocópias ilegíveis e que não foram autenticados em Cartório;
b) que não atenderem às especificações deste Edital e não preencherem devidamente
os requisitos exigidos para sua comprovação;
c) que comprovem participação do candidato, enquanto estudante e em atividades
curriculares;
d) que não preencherem devidamente os requisitos exigidos para sua comprovação;
e) que apresentem rasuras ou emendas;
f) sem data de expedição e sem assinatura do declarante ou responsável;
e) que ultrapassarem o limite máximo de pontos estabelecidos na Tabela acima.
4.3.5.7. A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem avaliados na
Prova de Títulos é exclusiva do candidato.
4.3.5.8. Após o envio dos Títulos não será permitida, sob qualquer alegação, a
inclusão de novos documentos.
4.3.5.9. Os Documentos entregues não serão devolvidos, sendo incinerados
120 (cento e vinte dias) após a data da Homologação do Resultado do Concurso.
4.3.5.10. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na
obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação,
e comprovada a sua culpa se procederá a sua exclusão do Concurso, sem prejuízo
das medidas penais cabíveis.
5. DA APURAÇÃO DOS RESULTADOS E DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO
5.1. A Prova de Conhecimentos de todos os candidatos será corrigida por processo
eletrônico mediante o escaneamento das Folhas de Respostas.
5.2. Não serão computadas as questões que contenham marcação emendada e/ou
rasurada, ainda que legíveis; com mais de uma marcação; com marcação
ultrapassando o campo determinado; que não tenham sido marcadas com caneta
azul ou preta; cujo campo de marcação esteja parcialmente preenchido.
5.3. Será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que
a)tenha tido resultado nulo em qualquer das subprovas constitutivas da Prova de
Conhecimentos;
18
b) que não tenha atingido o acerto mínimo de cinco pontos na Prova de Língua
Portuguesa e de dez pontos na Prova de Conhecimentos Específicos.
5.4. O Escore Global se constituirá do somatório dos escores das subprovas da
Prova de Conhecimentos.
5.5. Será considerado habilitado o candidato que não tiver sido eliminado,
desclassificado ou excluído do Concurso.
5.6. A Classificação Final dos candidatos habilitados é feita em ordem decrescente
de Nota Final e será processada após a análise dos Recursos interpostos sobre a
Nota Final e a aplicação dos critérios de desempate previstos.
5.6.1. Todo o processamento será realizado considerando cada grupo de inscritos
por Cargo/Localidade. 5.7. Na divulgação dos resultados serão elaboradas Listas específicas em ordem de
classificação e alfabética, por Cargo/Localidade, inclusive para o Cadastro de
Reserva,contendo:
a) todos os candidatos inscritos, em cada Cargo;
b) todos os candidatos inscritos Portadores de Deficiência, em cada cargo que tenha
vagas reservadas;
c) todos os candidatos habilitados em cada Cargo;
d) todos os candidatos Portadores de Deficiência habilitados em cada cargo que
tenha vagas reservadas.
5.7.1. As listas com o Resultado Final do Concurso serão publicadas no Diário
Oficial dos Municípios, nos Quadros de Avisos da Prefeitura Municipal e da
Secretaria Municipal de Administração e no site www.consultec.com.br.
5.8. O Prefeito do Município de XIQUE - XIQUE se reserva o direito de proceder
às contratações de acordo com o número de vagas oferecidas, observadas a
necessidade do serviço, sua disponibilidade orçamentária e financeira, respeitadas as
disposições contidas neste Edital.
6. DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE DESEMPATE
6.1. Em caso de igualdade de Nota Final, originando empate na Classificação Final
de mais de um candidato, serão utilizados, quando couber, os seguintes critérios de
desempate, sucessivamente, a serem aplicados quando da convocação para a Posse
19
a) maior escore na Prova de Conhecimentos Específicos;
b) maior escore na Prova de Língua Portuguesa;
c) maior pontuação na Prova de Títulos, quando couber;
d) maior idade;
e) maior tempo de serviço público prestado ao Município de XIQUE – XIQUE,
independente do Cargo;
f) maior tempo de experiência comprovada no Cargo em outra Prefeitura.
g) maior tempo de experiência comprovada no Cargo em outra Instituição.
6.1.1. O tempo de serviço, para efeito da realização do desempate, será
computado a partir da informação registrada pelo candidato no seu Requerimento de
Inscrição. Comprovada qualquer irregularidade nesse registro, a classificação do
candidato será anulada, sem direito à Recurso.
7. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO
7.1. Será excluído, sumariamente, do Concurso o candidato que:
a) Deixar de atender às determinações previstas neste Edital .
b) Não comparecer nas datas, locais e horários determinados para a realização da
Prova de Conhecimentos ou chegar após o fechamento do portão.
c) Afastar-se do local das provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter
concluído as mesmas.
d) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus
auxiliares ou autoridades presentes durante a realização de qualquer etapa do
Concurso.
e) Ausentar-se da sala portando a Folha de Respostas, ou não devolvê-la, mesmo
tendo assinado a Lista de Presença.
f) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
g) Obtiver resultado nulo em qualquer subprova que constitua a Prova de
Conhecimentos;
h) Não atingir os pontos de corte estabelecidos em cada subprova da Prova de
Conhecimentos;
i) Se comunicar, durante as provas, com outro candidato, ou utilizar meios ilícitos
para a sua realização.
j) Ausentar-se da sala portando o Caderno de Prova antes do horário permitido para
tanto.
k) Descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas e/ou na Folha de
Respostas.
20
l) For surpreendido por membro da equipe de aplicação das Provas, através da
observação ou pelo uso de detectores de metais, contrariando os itens 4.1.3.1 e
4.1.3.1.1, deste Edital.
8. DOS RECURSOS
8.1. Será admitido Recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os
pontos a serem examinados em relação ao Indeferimento da Inscrição, ao Gabarito
preliminar da Prova de Conhecimentos, à Classificação na Prova de Conhecimentos
e ao Resultado Final, todos dirigidos à Comissão de Seleção, por petição
fundamentada e encaminhados à CONSULTEC.
8.1.1. A Interposição dos Recursos, será realizada pelo endereço eletrônico
[email protected], em datas e horários divulgados quando
de cada publicação.
8.1.1.2. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento
diverso do questionado.
8.1.1.3. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento
referido no item 8.1.
8.1.2. Somente serão apreciados os Recursos expressos em termos convenientes,
que apontem as circunstâncias que os justifiquem e forem interpostos nos prazos
próprios , conforme determinado pelos Editais e Comunicados.
8.1.3. Não serão analisados Recursos coletivos, com argumentações idênticas,
interpostos sobre outros eventos que não os referidos acima, extemporâneos,
inconsistentes, encaminhados por telegrama, carta registrada, ou outro meio que não
o especificado neste Edital e/ou que não atendam às exigências estabelecidas nesse
Edital e em formato distinto do modelo apresentado. Os Recursos assim recebidos
serão preliminarmente indeferidos, assim como aqueles encaminhados fora de
prazo.
8.2. Todos os recorrentes terão conhecimento do julgamento (e seus fundamentos)
dos Recursos mediante correspondência enviada pela CONSULTEC para o e-mail
de cada candidato.
8.2.1. A síntese da análise de cada Recurso, se deferido ou indeferido, será
divulgada no endereço eletrônico www.consultec.com.br. e no Quadro de Avisos
da Secretaria de Administração.
8.3. Cada Recurso deverá ser encaminhado com os seguintes dados escaneados:
Processo de Seleção - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XIQUE - XIQUE - ESTADO DA BAHIA Edital n0. 01/2011
Nome do candidato __________________________________
21
Cargo __________________________________
Localidade______________________
Assinatura do candidato_________________________________
Nº. de Inscrição __________________
Nº. do Documento de Identidade ________________________
Especificação do objeto do Recurso:
Indeferimento da Inscrição
Gabarito da Prova de Conhecimentos
Nº. da Questão
Classificação para a Prova de Títulos
Resultado Final
8.4. O Recurso do Gabarito preliminar deve ser apresentado com as seguintes
especificações:
a) indicação do número da questão, informação da resposta marcada e da resposta
divulgada;
b) argumentação lógica e consistente para cada questão, acompanhado das
referências que o fundamenta.
8.4.1.Acatado o Recurso quanto ao gabarito, se a questão for impugnada será
anulada, e o ponto será atribuído a todos os candidatos
8.4.1.1. Após a análise dos Recursos dos Gabaritos preliminarmente
divulgados, se fará a publicação dos Gabaritos definitivos - que poderão estar
retificados ou ratificados – processando-se o resultado da Prova de Conhecimentos
8.4.2. Em hipótese alguma será aceito revisão de Recurso, Recurso de Recurso ou
Recurso de Gabarito Definitivo.
8.5. Após a análise dos Recursos da Classificação para a Prova de Títulos e do
Resultado Final, poderá haver alteração das notas inicialmente divulgadas para uma
pontuação superior ou inferior, a depender do deferimento ou não dos recursos
interpostos, alterando inclusive a Classificação e conseqüente posição de todos os
candidatos.
8.6. A fase Recursal não comporta a apresentação de novos documentos para
justificá-la, em razão do que, serão desconsiderados quando da análise
22
9.DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
9.1. A investidura do candidato no Cargo está condicionada ao atendimento dos
seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda, no caso de nacionalidade
estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
b) estar em gozo dos direitos civis e políticos;
c) estar quite com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino);
d) comprovar ter votado nas últimas eleições ou justificado a ausência;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da inscrição;
g) estar com os títulos obtidos no exterior revalidados no País, se for o caso;
h) apresentar o Certificado ou Diploma de conclusão do Curso exigido como prérequisito de escolaridade para o Cargo ao qual se candidatou. Os referidos
documentos só serão aceitos se expedidos por Instituição de Ensino autorizada pela
Secretaria de Educação do Estado - SEC (se curso médio) ou Reconhecida pelo
Ministério da Educação - MEC (se curso superior);
i) apresentar atestado médico de aptidão física e mental para o exercício do
Cargo, declarando não ser portador de deficiência incompatível com as atribuições
do mesmo( se candidato às vagas de portador de deficiência);
j) entregar uma foto recente 3X4;
k) conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital.
9.1.1.Os documentos comprobatórios dos requisitos fixados acima deverão ser
entregues pelo candidato até a data da posse, na sua forma original, acompanhados
das respectivas fotocópias.
9.2. No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos
os atos dela decorrentes, se o candidato não atender aos requisitos apresentados
acima.
10. DO PROVIMENTO DOS CARGOS E DO APROVEITAMENTO DOS
CANDIDATOS HABILITADOS
10.1 O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação
dos candidatos, de acordo com as vagas existentes para cada Cargo/Localidade,
conforme a opção feita no ato da inscrição.
10.1.1.Em nenhuma hipótese, haverá possibilidade de troca de opção de
Localidade, bem assim de Cargo.
10.1.1.1. Só poderá ser remanejado da Localidade para onde foi nomeado, o
servidor que tiver cumprido o Estagio Probatório previsto em legislação específica,
desde que haja comprovada existência de vaga.
23
10.2 .O provimento do cargo fica condicionado à apresentação de todos os
documentos originais comprobatórios dos requisitos estabelecidos neste Edital.,
estando o ato de admissão do candidato habilitado e convocado, condicionada à
realização prévia de Exame Médico Admissional, feito pelo Serviço Médico
indicado pela Prefeitura do Município de XIQUE - XIQUE.
10.2.1. Deverão ser comprovados no ato da convocação os Requisitos exigidos
no ato da Inscrição e também as condições satisfatórias de saúde física e mental, as
quais não poderão ser incompatíveis com as atribuições do cargo, comprovadas por
inspeção médica promovida pelo Serviço Médico do Município de XIQUE XIQUE.
10.3. Os candidatos habilitados no concurso e convocados para os cargos de
Professor serão regidos pelo Estatuto e pelo Plano de Carreira e Remuneração
contido na Lei nº. 679 de 07 de dezembro de 2001 e suas alterações posteriores, e,
subsidiaria e complementarmente pelas disposições contidas no Plano de Cargos e
Salários do Município de XIQUE - XIQUE, instituído pela Lei nº 439/96, e no
Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de XIQUE - XIQUE,
instituído pela Lei Municipal n.º 493/07 e suas alterações posteriores
10.3.1. A primeira convocação para admissão será feita em postos determinados
no Edital de Convocação. As demais convocações serão feitas por edital publicado
no Quadro de Avisos da Secretaria de Administração e no site
www.consultec.com.br. O não atendimento no prazo legal de cinco dias faculta ao
Prefeito do Município de XIQUE - XIQUE a convocar o candidato seguinte,
excluindo do Concurso aquele que não atender à convocação e não protocolar em
tempo hábil o requerimento de desistência temporária.
10.4. Havendo vagas ociosas em algum Cargo na zona urbana ou rural, após a
convocação de todos os habilitados para o preenchimento da quantidade de vagas
postas em Concurso, a seu critério, a Prefeitura poderá convocar candidatos
habilitados no cargo, e ainda não convocados, para preencher aquelas vagas
ociosas.
10.4.1. O candidato convocado que aceitar a transferência de zona( rural ou
urbana), abdicará da sua classificação original por meio de declaração expressa. O
candidato que não aceitar a transferência permanecerá na sua classificação original.
10.5. O candidato habilitado no concurso público poderá desistir do respectivo
certame seletivo, definitiva ou temporariamente. A desistência deverá ser efetuada
mediante requerimento endereçado a Secretaria Municipal de Administração, até o
dia útil anterior à data da posse. No caso de desistência temporária, o candidato
renunciará à sua classificação e será posicionado em último lugar na lista dos
aprovados.
24
10.6. A inexatidão das afirmativas ou a constatação de irregularidade nos
documentos apresentados, ainda que verificados posteriormente, eliminarão o
candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.
11. DA POSSE
11.1 O candidato habilitado no Concurso Público, quando convocado, somente
poderá tomar posse após Inspeção Médica, na qual for julgado apto física e
mentalmente, bem como, mediante a apresentação de toda a documentação
comprobatória exigida, conforme estabelecido no item 9.
11.1.1. A posse do candidato convocado ocorrerá no prazo máximo de até 30
(trinta) dias, contados da data da publicação do ato de nomeação, ficando sem efeito
o ato de nomeação, se a posse não ocorrer neste prazo.
12- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser
respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Comunicado,
oportunamente divulgado pela Prefeitura.
12.2. O candidato classificado para as vagas oferecidas será convocado para, no
prazo de cinco dias úteis, optar pela vaga/localidade para a qual foi convocado,
conforme relação elaborada pela Secretaria de Administração, respeitada a ordem de
classificação divulgada para cada cargo/localidade.
12.2.1. O candidato que não atender, tempestivamente, à convocação objeto do
item acima, perderá o direito à opção pela localidade onde houver a vaga.
12.3. O candidato habilitado poderá ser convocado para desenvolver suas atividades
nas Unidades Municipais das respectivas Secretarias ou em Unidades conveniadas.
12.4. A inscrição em qualquer cargo do Concurso vale, para todo e qualquer efeito,
como forma de expressa concordância do candidato, com todas as condições,
normas e exigências constantes no presente Edital, das quais não poderá alegar
desconhecimento, em momento algum.
12.5. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da
Prova, além de solicitar condições especiais para tal fim, deverá levar um
acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da
criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a Prova.
25
12.6. Verificada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos falsos e/ou de
inscrição que não atenda a todos os requisitos do presente Edital, será o candidato
automaticamente eliminado do Concurso.
12.6.1. A inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificadas
posteriormente à realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do
candidato, sendo declarada nula de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela
decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.
12.7. O candidato que recusar a nomeação, ou ainda deixar de entrar no exercício de
sua função imediatamente após a nomeação, será considerado desistente.
12.8. A eliminação do candidato habilitado, admitido ou não, bem como sua
desistência, por escrito, importará na convocação daquele que o suceder na ordem
de classificação, durante o período de validade do Concurso.
12.9. Não serão aceitas inscrições condicionais, extemporâneas, ou pendentes de
documentação, assim como realizadas por via postal, por fax e em desacordo com as
normas deste Edital.
12.10. O concurso terá validade de dois anos, a partir da data de homologação,
podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Prefeito do Município de
XIQUE - XIQUE.
12.11. A homologação do Concurso se dará através de ato próprio do Prefeito do
Município de XIQUE - XIQUE.
12.12. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Administração da
Prefeitura do Município de XIQUE - XIQUE, mediante homologação do Prefeito,
ouvidas a Comissão Organizadora do Concurso e a CONSULTEC.
XIQUE - XIQUE, 25 de novembro de 2011.
REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO
Prefeito do Município de XIQUE - XIQUE
26
ANEXO I
CRONOGRAMA
Nº
EVENTOS
Datas
1.
Publicação do Edital de abertura das Inscrições
25/11
2.
Período de Inscrição
02/12 a 12/12
3.
Publicação das Inscrições pendentes
16/12
4.
Solicitação de esclarecimento sobre as Inscrições pendentes
19/12
5.
Publicação das Inscrições Homologadas
22/12
6.
Divulgação dos locais de Provas
05/01
7.
Aplicação da Prova de Conhecimentos
08/01
8.
Divulgação dos Gabaritos preliminares
09/01
9.
Interposição de Recurso dos Gabaritos
09 e 10/01
10. Publicação das sínteses das análises e encaminhamento das análises
dos Recursos dos Gabaritos
11. Divulgação da Classificação na Prova de Conhecimentos
18/01
19/01
12. Interposição de Recurso da Classificação na Prova de 20/01 e 23/01
Conhecimentos
13. Publicação das sínteses das análises e encaminhamento das análises 27/01
dos Recursos da Classificação na Prova de Conhecimentos
14. Publicação da Classificação na Prova de Conhecimentos, pós
27/01
recurso, e dos Convocados para a Prova de Títulos
15. Encaminhamento dos Títulos
02/12 a 13/12
16. Divulgação da Classificação Final
08/02
17. Interposição de Recurso Classificação Final
09/02
18. Publicação das sínteses das análises e encaminhamento das análises 15/02
dos Recursos da Classificação Final
19. Divulgação do Resultado Final do Concurso, pós o Recurso
16/02
20. Homologação do Resultado Final do Concurso
17/02
27
ANEXO II
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
GUARDA ESCOLAR MUNICIPAL
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos informativos, extraídos de livros, revistas, jornais. Interpretação de
textos verbais, não-verbais e mistos: quadrinhos, tiras, outdoors, propagandas, anúncios etc.
Conhecimentos linguísticos: o nome, seus modificadores e flexões; o verbo e flexões; elementos
circunstanciais. Palavras relacionais: preposição e conjunção. Estrutura e formação de palavras. Oração e
seus elementos constituintes. Coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas
frasais. Sintaxe de concordância e regência. Semântica. Sinônimos e antônimos. Ortografia. Acentuação
gráfica. Pontuação. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem. Coerência e Coesão.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções sobre segurança individual e patrimonial. O município e a sua segurança patrimonial.
Noções sobre a Lei Orgânica do Município de Xique Xique. Procedimentos preventivos e medidas
posteriores em caso de roubos/depredações. Noções de Segurança no Trabalho: acidentes,
prevenção, normas de segurança, proteção, equipamentos de proteção. O Estatuto da Criança e do
Adolescente: medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. O Estatuto do
Idoso. Prevenção e controle da violência nas escolas e seu entorno. Ética e Cidadania.:A
capacidade de compreender o outro – base da ética, da autonomia e da solidariedade.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (merendeira, zelador)
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos; conhecimentos linguísticos; substantivo, artigo, adjetivo, pronome
e numeral e suas flexões; verbo e suas flexões; preposições e conjunções; ortografia; acentuação gráfica e
pontuação; sinônimos e antônimos.
CONHECIMENTOS ESPECÌFICOS
Noções de organização de tarefas. Noções de conservação: limpeza de mesas, arquivos, armários,
chão, banheiros, etc, materiais e equipamentos de limpeza: Noções de Segurança no Trabalho:
acidentes, prevenção, normas de segurança, proteção, equipamentos de proteção, normas básicas
de higiene.
Conhecimento das rotinas em uma Creche. Noções do Estatuto da Criança e do Adolescente
Prevenção de acidentes em ambiente escolar e noções de Primeiros Socorros.
A capacidade de compreender o outro – base da ética, da autonomia e da solidariedade.
Resolução de problemas simples da vida cotidiana, envolvendo conhecimentos de adição e subtração de
números naturais, relação de ordem e grandeza; dezena e dúzia; medidas de tempo, comprimento e
distância: metro e quilômetro; capacidade: litro; massa: quilograma. Assuntos de interesse geral
amplamente veiculados pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local ⎯ rádio, televisão,
jornais, e/ou revistas.
EDUCAÇÃO INFANTIL –
ASSISTENTE/AUXILIAR DE SALA - CRECHE
28
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos informativos, extraídos de livros, revistas, jornais. Interpretação de
textos verbais, não-verbais e mistos: quadrinhos, tiras, outdoors, propagandas, anúncios etc.
Conhecimentos lingüísticos: o nome, seus modificadores e flexões; o verbo e flexões; elementos
circunstanciais. Palavras relacionais: preposição e conjunção. Estrutura e formação de palavras. Oração e
seus elementos constituintes. Coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas
frasais. Sintaxe de concordância e regência. Semântica. Sinônimos e antônimos. Ortografia. Acentuação
gráfica. Pontuação. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem. Coerência e Coesão.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Conhecimentos básicos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96), do Referencial
Curricular Nacional para a Educação Infantil. Nacional, do Estatuto da Criança e do Adolescente . A
inclusão na educação.
Conhecimento das rotinas em uma Creche: recebimento da criança, higiene e troca de roupa, brincadeiras
ao ar livre, almoço, higiene bucal, repouso, atividades didático pedagógicas, jantar, reorganização da sala,
saída.
Prevenção de acidentes em ambiente escolar e noções de Primeiros Socorros.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos informativos, extraídos de livros, revistas, jornais. Interpretação de
textos verbais, não-verbais e mistos: quadrinhos, tiras, outdoors, propagandas, anúncios etc.
Conhecimentos lingüísticos: o nome, seus modificadores e flexões; o verbo e flexões; elementos
circunstanciais. Palavras relacionais: preposição e conjunção. Estrutura e formação de palavras. Oração e
seus elementos constituintes. Coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas
frasais. Sintaxe de concordância e regência. Semântica. Sinônimos e antônimos. Ortografia. Acentuação
gráfica. Pontuação. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem. Coerência e Coesão.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.
Nacional. O Estatuto da Criança e do Adolescente. A inclusão na educação.
Conhecimento das rotinas em uma Creche: recebimento da criança, higiene e troca de roupa, brincadeiras
ao ar livre, almoço, higiene bucal, repouso, atividades didático pedagógicas, jantar, reorganização da sala,
saída.
Prevenção de acidentes em ambiente escolar e noções de Primeiros Socorros.
ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR de 1ª a 4ª SÉRIE
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos informativos, extraídos de livros, revistas, jornais. Interpretação de
textos verbais, não-verbais e mistos: quadrinhos, tiras, outdoors, propagandas, anúncios etc.
Conhecimentos lingüísticos: o nome, seus modificadores e flexões; o verbo e flexões; elementos
circunstanciais. Palavras relacionais: preposição e conjunção. Estrutura e formação de palavras. Oração e
seus elementos constituintes. Coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas
frasais. Sintaxe de concordância e regência. Semântica. Sinônimos e antônimos. Ortografia. Acentuação
gráfica. Pontuação. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem. Coerência e Coesão.
29
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CONHECIMENTOS POLÍTICOS, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS:
Contribuições dos Parâmetros e dos
Referenciais Curriculares Nacionais. A LDB (Lei 9.394/96) e o Plano Nacional da Educação. A questão
política do trabalho pedagógico. Educação e diversidade sócio-cultural. Educação e sociedade da
informação. A inclusão na educação. Organização dos tempos e trabalhos escolares. Os ciclos de formação
na Escola Plural. A criança e a adolescência como tempo de formação. A experiência social dos alunos e o
cotidiano. O currículo e a globalização do conhecimento: impasses e polêmicas entre conteúdo e
metodologia na sala de aula. A avaliação e o processo de ensino e aprendizagem: em busca de uma
coerência e integração. Prática profissional e projeto educativo: os professores, suas concepções e opções
didáticas. O papel e o compromisso do educador numa sociedade em mudança. A capacidade de
compreender o outro – base da ética, da autonomia e da solidariedade. O trabalho integrado escola –
família – comunidade. A formação do profissional da educação: conceitos e dimensões. A educação e a
sustentabilidade ( noções).
LÍNGUA PORTUGUESA:
Leitura, escrita e processos de aprendizagem na alfabetização e nas séries
iniciais.
MATEMÁTICA:
Resolução de problemas envolvendo conhecimentos de: noções de conjuntos,
conjuntos dos números reais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, expressões
aritméticas, múltiplos e divisores inteiros). Sistemas de Numeração. Regra de três, porcentagem,
juros simples. Sistema métrico decimal, unidades de medida de tempo. Área de figuras
geométricas. Resolução de problemas do cotidiano usando o raciocínio lógico.
CIÊNCIAS: Meio ambiente. Problemas ambientais globais. Ecossistemas. O homem como agente
transformador do ambiente. Origem e evolução dos seres vivos. Sistemas do ser humano e suas
respectivas funções. Programas de saúde: prevenção contra acidentes e doenças infecciosas,
vacinação. A matéria e suas manifestações. Ciência e Tecnologia. A questão ambiental e o futuro
do planeta Terra.
HISTÓRIA/GEOGRAFIA/ATUALIDADES: O aluno e os grupos sociais: família, escola e vizinhança.
Produção e organização da vida no espaço social: o campo, as relações cidade x campo, o
processo industrial. Os recursos naturais. Os elementos culturais da sociedade. Organização
sociopolítica e administrativa do Brasil e do Estado da Bahia. Os espaços regionais do estado da
Bahia.. O Brasil começa na Bahia: os donos da terra, tribos indígenas de ontem e de hoje, os
africanos, o território baiano e seu povoamento. Questões emergenciais do mundo contemporâneo:
assuntos de interesse geral nacional ou internacional, ligados a qualquer área do saber humano, –
amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação
nacional ou local – rádio, televisão, jornais, e/ou revistas. A questão ambiental e o futuro do
planeta Terra.
ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR DE 5ª. a 8ª. SERIE
•
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, EDUCAÇÃO
FÍSICA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, LÍNGUA INGLESA e CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos literários e/ou informativos, extraídos de livros, revistas,
jornais. Interpretação de textos verbais, não-verbais e mistos: quadrinhos, tiras, outdoors,
30
propagandas, anúncios etc. Mecanismos Lingüísticos: Classes de palavras: estrutura, formação,
flexão e emprego no contexto da enunciação. Frase, oração e período. Termos da oração e suas
funções morfossintáticas. Relações sintático-semânticas entre as orações de um período. Processo
de coordenação e de subordinação. Sintaxe de concordância e de regência. Semântica: sinônimos e
antônimos; conotação e denotação; linguagem figurada. Pontuação. Ortografia. Acentuação
Gráfica. Crase.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
•
CONHECIMENTOS POLÍTICOS, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS
Contribuições dos Parâmetros e dos Referenciais Curriculares Nacionais. A LDB (Lei 9.394/96) e o
Plano Nacional da Educação. A questão política do trabalho pedagógico. Educação e diversidade
sócio-cultural. Educação e sociedade da informação. A inclusão na educação.
Organização dos tempos e trabalhos escolares. Os ciclos de formação na Escola Plural. A infância
e a adolescência como tempo de formação. A experiência social dos alunos e o cotidiano. O
currículo e a globalização do conhecimento: impasses e polêmicas entre conteúdo e metodologia
na sala de aula. A avaliação e o processo de ensino e aprendizagem: em busca de uma coerência e
integração. Prática profissional e projeto educativo: os professores, suas concepções e opções
didáticas. O papel e o compromisso do educador numa sociedade em mudança. A capacidade de
compreender o outro – base da ética, da autonomia e da solidariedade. O trabalho integrado escola
– família – comunidade. A formação do profissional da educação: conceitos e dimensões. A
educação e a sustentabilidade. ( noções).O Estatuto da Criança e do Adolescente.
•
CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
Textos: verbais e não-verbais; compreensão e interpretação; Conhecimentos lingüísticos: o nome,
seus modificadores e flexões; o verbo e flexões; elementos circunstanciais. Palavras relacionais:
preposição e conjunção. Estrutura e formação de palavras. Oração e seus elementos constituintes.
Coordenação e seu paralelismo de construção. Subordinação e suas relações de dependência e
interdependência. Equivalência e transformação de estruturas frasais. Sintaxe de concordância,
regência e colocação. Crase. Semântica. Sinônimos e antônimos, homônimos e parônimos;
hipônimos e hiperônimos. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Figuras de Linguagem.
Funções da Linguagem. Coerência e Coesão.
•
CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
Conjuntos numéricos: conjunto dos números reais e seus subconjuntos; conjunto dos números
complexos Álgebra: expressões algébricas; polinômios; sistemas lineares; matrizes e
determinantes; funções reais e suas aplicações. Análise combinatória: Binômio de Newton.
Tratamento de informação: experimentos aleatórios; espaço amostral, eventos; noções de
probabilidade em espaços amostrais finitos; noções de estatística descritiva; distribuição de
freqüências; gráficos estatísticos usuais; medidas de posição e de dispersão. Resolução de
problemas do cotidiano usando o raciocínio lógico.
31
•
CONHECIMENTOS DE HISTÓRIA
PROFESSOR DE HISTÓRIA
A História como Ciência. Fontes e relações da História com as demais ciências. A diversidade
cultural no Antigo Oriente e no Mundo Greco-Romano e o legado cultural dessas civilizações. O
Mundo Medieval: origens e desenvolvimento das estruturas econômicas e sociais e políticas. A
Igreja e a formação do pensamento no mundo medieval. O mundo islâmico. O mundo moderno: a
crise do século XIV, a expansão marítima europeia dos séculos XV e XVI. O Renascimento e a
Reforma. O Estado Moderno: colonização e mercantilismo. O Brasil Colonial: as bases
econômicas da colonização portuguesa nas terras do Brasil. A estrutura política e administrativa, a
sociedade colonial, a crise do Antigo Sistema Colonial. A consolidação do mundo capitalista: a
crítica ao Antigo Regime – o Iluminismo e as revoluções burguesas, a Era Napoleônica e sua
projeção no Novo Mundo, a Revolução Industrial, a ideologia burguesa e críticas ao capitalismo,
expansão da Revolução Industrial e o imperialismo, revoluções liberais e políticas das
nacionalidades. O Brasil Imperial e a Primeira República: aspectos sociopolíticos, econômicos e
culturais. A Revolução de 1930. O mundo ocidental no século XX: A Primeira Guerra Mundial. O
período entre - guerras, no mundo e no Brasil. A Segunda Guerra Mundial. O mundo pós-guerra:
bipolaridade e Guerra Fria, descolonização da África e da Ásia. O fim da Guerra Fria e a crise do
socialismo real. O Brasil contemporâneo: Populismo. Os governos militares. A sociedade
brasileira e seus aspectos socioeconômicos, políticos e culturais: a exclusão social e a violência
urbana, a questão agrária, diversidade e preconceito, cidadania. O Brasil no mundo globalizado:
internacionalização da economia, relações externas. A sociedade mundial atual: A nova ordem
mundial: globalização, capitalismo contemporâneo, desigualdades e exclusão social. O terrorismo
internacional. As áreas de conflitos étnico-religiosos. O mundo muçulmano. A atuação dos
Estados Unidos nas questões internacionais e suas implicações. A América Latina: aspectos
socioeconômicos e políticos. A África: crises e questões sociais. Os avanços científicos,
tecnológicos e das comunicações. A questão ambiental e o futuro do planeta Terra.
• CONHECIMENTOS DE GEOGRAFIA
PROFESSOR DE GEOGRAFIA
A inserção do território brasileiro no processo de produção e organização do espaço geográfico
mundial e brasileiro na atualidade. A modernização da sociedade e o espaço geográfico. Ciência,
Tecnologia e Espaço. Processo de industrialização e urbanização da edificação do espaço mundial.
A especialização da indústria no mundo. A divisão do trabalho e sua influência nas paisagens
urbanas. As fases do capitalismo e os diversos momentos da divisão internacional do trabalho. A
Des(ordem) mundial no decorrer do século XX e no século XXI. Os recursos naturais do globo
terrestre e a questão ambiental. O processo, a apropriação e utilização, conservação e degradação
dos grandes conjuntos morfoclimáticos. Os recursos minerais e a escala geológica do tempo. A
intervenção do homem na natureza através do processo da industrialização. Recursos naturais — a
era dos combustíveis fósseis — carvão mineral. A questão agrária manifestação no campo nos
diferentes países — as alterações nas relações de trabalho — os movimentos dos Sem-Terra no
Brasil. Aspectos geoeconômicos do Estado da Bahia. A regionalização mundial. Os grandes
conjuntos geoeconômicos. O subdesenvolvimento. A geopolítica na atualidade. A reestruturação
da ordem mundial. Perspectivas para a organização do espaço mundial — o fenômeno da
globalização. A questão ambiental na atualidade. Desenvolvimento e crise ambiental. Os dilemas
da sociedade moderna. Questão ambiental e política internacional: Posicionamentos e
divergências. Desenvolvimento e Sustentabilidade. Os Problemas Ambientais de dimensão global.
O papel do Estado na configuração do espaço brasileiro. Dinâmica demográfica brasileira.
32
Problemas sociais brasileiros. "Multiculturalismo" A biodiversidade brasileira: as diferenças
culturais, econômicas, miscigenação e as diversidades territoriais. A linguagem e os códigos
cartográficos. O uso da linguagem cartográfica na sala de aula. A questão ambiental e o futuro do
planeta Terra.
• CONHECIMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
A Educação Física no contexto escolar e sua contribuição como veículo e objeto de educação,
cultura, conscientização social, lazer, saúde e qualidade de vida, através dos seus vários
conteúdos, como jogos, esportes, ginástica, danças, ritmo e lutas. O movimento corporal em
estreita conexão com o mundo da cultura e da sociedade. O papel pedagógico da Educação Física
na constituição dos sujeitos, da sociedade e do mundo.
• CONHECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
O ensino das artes: sua importância, suas linguagens, legislação. Fatos relevantes na história das artes. A
história do ensino das artes no Brasil e suas principais tendências metodológicas. Artes visuais: elementos
constitutivos, terminologia e técnicas de representação visual bidimensional e tridimensional. Artes
cênicas e dança: elementos constitutivos, terminologia e formas de expressão. Música: elementos
constitutivos, terminologia e teoria musical. Instrumentos musicais. O processo criativo no ensino das
artes. A cultura popular brasileira.
• CONHECIMENTOS DE LÍNGUA INGLESA
PROFESSOR DE LÏNGUA INGLESA
Leitura e interpretação de textos autênticos da língua inglesa, jornalísticos e literários. Sinônimos
e antônimos, falsos cognatos. Aspectos morfossintáticos. Substantivos: caso, número, gênero,
concordância, caso genitivo: Pronomes: classificação, uso, concordância. Adjetivos: classificação,
concordância, posição, flexão. Advérbios: classificação, uso, posição na sentença. Conjunções:
Classificação, uso. Verbos: modo, aspecto, tempos, vozes. Preposições: uso, classificação,
combinações nominais e verbais. Discurso direto e indireto. Sintaxe da sentença simples e
complexa
• CONHECIMENTOS DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Terra e Universo: Sistema Solar, origem da Terra, estrutura e dinâmica dos ecossistemas naturais
e modificados. Interações intra e inter-específicas. O homem como agente transformador do
ambiente e os problemas ambientais globais: poluição, efeito estufa, chuva ácida e desmatamento.
Vida e Ambiente: origem e evolução dos seres vivos. Classificação e caracterização dos reinos e
principais grupos de seres vivos. Ser humano e saúde: conceito e morfologia da célula e tecidos
humanos. Sistemas do ser humano e respectivas funções: digestória, respiratória, excretória,
circulatória, locomotora, endócrina, nervosa e reprodutora. Alimentos: classificação e
importância. Doenças transmitidas pelos alimentos. Doenças infecciosas e parasitárias: prevenção
e vacinação. AIDS: princípios da doença e formas de prevenção. Sexo e gravidez na adolescência.
Conceitos básicos da hereditariedade. Tecnologia e sociedade: avanços tecnológicos e suas
relações com a Física e a Química. Física: eletricidade, máquinas, conceitos básicos de mecânica.
Química: estrutura da matéria, substâncias, misturas e combinações. Noções de funções e reações
químicas. A questão ambiental e o futuro do planeta Terra.
33
ANEXO III
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES SUMÁRIAS DE CADA CARGO
CARGOS
GUARDA ESCOLAR
MUNICIPAL
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
(Merendeira(o) ou
Zelador(a)
ASSISTENTE/AUXILIAR
DE SALA – EDUCAÇÃO
INFANTIL( Creche)
ATRIBUIÇÕES
Compreende a realização de atividades de vigilância e de segurança do patrimônio
municipal e de bens sob responsabilidade da Prefeitura, conforme detalhamento a
seguir:
-proteger bens, serviços e instalações das Escolas do Município, cumprir e fazer cumprir
as ordens recebidas dos superiores; zelar pela segurança de autoridades e de servidores,
dando proteção aos professores, funcionários e alunos das Escolas Públicas Municipais;
verificar o fechamento de portas, portões e janelas dos estabelecimentos onde estiver
atuando;vigiar dependências e áreas públicas e privadas com a finalidade de prevenir,
controlar e combater delitos e outras irregularidades, zelando pela segurança das
pessoas e do patrimônio; fiscalizar a entrada e saída de pessoas nos locais sob sua
vigilância, de acordo com instruções que lhe sejam dadas; prestar informações, orientar
e encaminhar pessoas a repartições municipais; fazer relatório diário sobre os incidentes
ocorridos durante o trabalho;
-executar outras atividades correlatas.
ATRIBUIÇÕES SUMÁRIAS:
Executar trabalhos de limpeza e conservação em geral, de preparo e distribuição de
merenda escolar, bem como serviços de entrega, recebimento, confecção e atendimento,
utilizando os materiais e instrumentos adequados, e rotinas previamente definidas.
Atribuições Genéricas: executar trabalhos de limpeza e conservação em geral nas
dependências internas e externas da unidade, utilizando os materiais e instrumentos
adequados e rotinas previamente definidas; efetuar a limpeza e conservação de
utensílios, móveis e equipamentos em geral, para mantê-los em condições de uso;
executar atividades de copa; receber, conferir e armazenar os gêneros alimentícios
referentes à merenda escolar; auxiliar na remoção de móveis e equipamentos; separar os
materiais recicláveis para descarte (vidraria, papéis, resíduos laboratoriais); reabastecer
os banheiros com materiais de higiene pessoal; controlar o estoque e sugerir aquisição
de materiais pertinentes de sua área de atuação; desenvolver suas atividades utilizando
normas e procedimentos de biossegurança e/ou segurança do trabalho; zelar pela
guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais
utilizados, bem como do local de trabalho;executar o tratamento e descarte dos resíduos
de materiais provenientes do seu local de trabalho; colaborar com os técnicos de sua
área de atuação na elaboração de seus serviços; participar de cursos para formação dos
recursos humanos, visando simplificar e aumentar a eficácia das atividades funcionais;
executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: auxiliar os professores no recebimento e atendimento das
crianças, assistindo no desenvolvimento das atividades educacionais propostas pelo
Professor, visando o seu bem-estar.
RESPONSABILIDADES GENÉRICAS: participar das atividades desenvolvidas pelo
professor, em sala de aula, ou fora dela; manter-se integrado (a) com o (a) professora e
as crianças; participar das reuniões pedagógicas e de grupos de estudos, na Unidade
Educativa; seguir a orientação da supervisão da Unidade Educativa; orientar para que a
criança adquira hábitos de higiene; auxiliar na elaboração de materiais pedagógicos
(jogos, materiais de sucata, e outros); promover ambiente de respeito mútuo e
cooperação entre as crianças e demais profissionais da Unidade Educativa,
proporcionando o cuidado e educação; atender as crianças respeitando a fase em que
estão vivendo; participar das formações propostas pelo Departamento de Educação
34
CARGOS
ATRIBUIÇÕES
Infantil da Secretaria de Educação e Cultura de Xique-Xique; comunicar ao professor e
ao supervisor, anormalidades no processo de trabalho; zelar pela guarda de materiais e
equipamentos de trabalho; participar ativamente, no processo de adaptação das crianças
e atendendo as suas necessidades; participar do processo de integração da unidade
educativa, família e comunidade; desenvolver hábitos de higiene (troca de fraldas, dar
banho, escovar dentes, etc), junto à criança; atender as necessidades de Medicina,
Higiene e Segurança do trabalho; conhecer o processo de desenvolvimento da criança,
mantendo-se atualizado, através de leituras, encontros pedagógicos, formação
continuada em serviço, seminários e outros eventos; comunicar ao professor e
ou/direção situações que requeiram atenção especial; realizar outras atividades
correlatas com a função.
PROFESSOR DE –
EDUCAÇÃO INFANTIL (
Creche)
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: planejar, executar e avaliar, junto com os demais
profissionais docentes e equipe de direção, as atividades de Educação Infantil e
propiciar condições para o oferecimento de espaço físico e de convivência adequados a
segurança, ao desenvolvimento, ao bem-estar social, físico e emocional das crianças.
RESPONSABILIDADES GENÉRICAS: manter-se atualizado quanto às modernas
técnicas profissionais; responsabilizar-se pelo planejamento, requisição e manutenção
do
suprimento
necessário
à
realização
das
atividades;
orientar os profissionais responsáveis pela higienização e limpeza do ambiente e
dependências sob sua responsabilidade, bem como na sua manutenção; observar as
condições de funcionamento dos equipamentos, instrumentos e bens patrimoniais,
solicitando os reparos necessários, para evitar riscos e prejuízos; zelar pela
economicidade e conservação dos equipamentos e materiais que lhe são confiados;
observar e orientar aos demais profissionais do quadro de apoio quanto às regras de
segurança no atendimento às crianças e na utilização de materiais, equipamentos e
instrumentos durante o desenvolvimento das rotinas diárias; responsabilizar-se, no
âmbito de sua área de atuação, pelo atendimento às crianças e pelo adequado
funcionamento da unidade de Educação Infantil; cumprir as orientações emanadas da
direção do estabelecimento de Educação Infantil e dos demais Órgãos da Secretaria
Municipal de Educação.
ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: ministrar aulas para classes de Educação Infantil,(
creche) interagir com os demais profissionais da instituição educacional, para a
construção coletiva do projeto político-pedagógico; planejar, executar e avaliar as
atividades propostas às crianças, objetivando o “cuidar e o educar” como eixo norteador
do
desenvolvimento
infantil;
organizar tempos e espaços que privilegiem o brincar como forma de expressão,
pensamento, interação e aprendizagem; propiciar situações em que a criança possa
construir sua autonomia; planejar, disponibilizar e preparar os materiais pedagógicos a
serem utilizados nas atividades; atender diretamente às crianças, em suas necessidades
individuais de alimentação, repouso, higiene, asseio e cuidados especiais decorrentes de
prescrições médicas; registrar a freqüência diária das crianças; acompanhar a clientela
em atividades sociais e culturais programadas pela unidade; planejar e executar as
atividades pautando-se no respeito à dignidade, aos direitos e às especificidades da
criança, em suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas e
religiosas,
sem
discriminação
alguma;
observar e registrar, diariamente, o comportamento e desenvolvimento das crianças sob
sua responsabilidade e elaborar relatórios periódicos de avaliação; realizar reuniões com
os pais ou quem os substitua, estabelecendo o vínculo família-escola, apresentando e
discutindo o trabalho vivenciado e o desenvolvimento infantil; coordenar as atividades
concernentes à elaboração de relatórios periódicos de avaliação das crianças; colaborar e
participar de atividades que envolvam a comunidade, sob a orientação da direção;
participar de atividades de qualificação proporcionadas pela Administração Municipal,
dos centros de estudos e de reuniões de equipe; refletir e avaliar sua prática profissional,
buscando
aperfeiçoá-la
35
CARGOS
ATRIBUIÇÕES
aplicar, avaliar e monitorar, a partir de instrumentos oferecidos pela Secretaria
Municipal de Educação, indicadores de qualidade e desenvolvimento infantil.
PROFESSOR DE
ENSINO
FUNDAMENTAL de 1. a
a 4.A Série
PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL DA 5. a
a 8.A Série
Ministrar aulas para classes de Educação Infantil e de 1ª a 4ª séries do Ensino
Fundamental, e Promover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem do
educando, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo,
visando à formação integral do cidadão. Participar do Projeto Educativo da Escola..
Elaborar planos de cursos, de aulas e de atividades. Conceber, realizar analisar e avaliar
as situações didáticas, mediando os processos de aprendizagem dos alunos nas
diferentes áreas de conhecimento. Propiciar e participar da integração da Escola com a
família e a comunidade. Zelar pelo desenvolvimento pessoal dos alunos, considerando
aspectos éticos e de convívio social. Participar de cursos de treinamento,
aperfeiçoamento, atualização e outros. Participar de outros eventos propostos pela
Escola e/ou Secretaria Municipal de Educação, dentre outras atividades correlatas....
Ministrar aulas para classes de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental, e promover o
desenvolvimento da capacidade de aprendizagem do adolescente, visando à formação
integral do cidadão. Participar do Projeto Educativo da Escola.. Elaborar planos de
cursos, de aulas e de atividades. Conceber, realizar analisar e avaliar as situações
didáticas, mediando os processos de aprendizagem dos alunos nas diferentes áreas de
conhecimento. Propiciar e participar da integração da Escola com a família e a
comunidade. Zelar pelo desenvolvimento pessoal dos alunos, considerando aspectos
éticos e de convívio social. Participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento,
atualização e outros. Participar de outros eventos propostos pela Escola e/ou Secretaria
Municipal de Educação, dentre outras atividades correlatas......
.
ANEXO IV
DESCRITIVO DAS VAGAS POR LOCALIDADE
• GUARDA MUNICIPAL
LOCALIDADE
NÚMERO DE VAGAS
SEDE
(15)
15
• GUARDA MUNICIPAL
LOCALIDADE
NÚMERO DE VAGAS
(01)
ZONA RURAL - COPIXABA
01
• AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LOCALIDADE
SEDE
( 56)
NÚMERO DE VAGAS
56
36
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LOCALIDADE
NÚMERO DE VAGAS (14)
ZONA RURAL
COPIXABA
RETIRO DA PICADA
AREIA BRANCA
MATO GROSSO
BRINCO DO SOIN
ASSOCIAÇÃO BOM VIVER
ESTREITO II
ILHA ENCALHO
ILHA DOS PEREIRAS
ILHA GUAXINIM
JUAZEIRO DE DENTRO
SERRO AZUL
ASSOCIAÇÃO DO GADO BRAVO
ALTO GRANDE
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
• ASSISTENTE/AUXILIAR DE SALA (CRECHE) (33)
LOCALIDADE
NÚMERO DE VAGAS
SEDE
33
• PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ( CRECHE) (15)
LOCALIDADE
NÚMERO DE VAGAS
SEDE
15
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1ª a 4ª. série –
LOCALIDADE
NÚMERO DE VAGAS
SEDE
Cadastro reserva
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1ª a 4ª. série –
ZONA RURAL
LOCALIDADE
AGUA BRANCA BAIXO
ALTO DO CURRALINHO
AREIA BRANCA
ASSOC. DO BOM VIVER
NÚMERO DE VAGAS (31)
1
1
1
1
37
BARRO BRANCO
BOA VISTA
BRINCO DO SOIM
CANTINHO
CARAÍBAS RIO
COPIXABA
ESTEVÃO
ESTREITO II
ILHA DA CHAMPRONA
ILHA DO MENDONÇA
ILHA DO PESTANA
ILHA DO SAQUINHO
ILHA DOS PEREIRAS
JATOBÁ DE BAIXO
JENIPAPO
JUAZEIRO DE DENTRO
LAGOA DE ITAPARICA
MARIA PEREIRA
MARRECA VELHA
MATO GROSSO
NOVA BOA VISTA
NOVA IQUIRA
PORTO DO UMBUZEIRO
PORTO FRANCO
RETIRO DA PICADA
ROÇADO DA BOA VISTA
RUMO
SITIO
SONHÉM
UMBURANA
UTINGA
1
Cadastro reserva
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Cadastro reserva
1
1
Cadastro reserva
1
1
Cadastro reserva
1
1
1
1
1
Cadastro reserva
PROFESSOR de 5.ª A 8.ª SÉRIE (44)
SEDE
DISCIPLINA
PORTUGUÊS
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
Nº DE VAGAS
05
10
03
05
38
CIÊNCIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
INGLÊS
05
05
05
06
PROFESSOR de 5.ª A 8.ª SÉRIE (53)
ZONA RURAL
DISCIPLINA LOCALIDADE
Português
Matemática
História
Geografia
Ciências
Educação
Física
Educação
Artística
Inglês
Boa
Vista
03
02
02
02
Marreca Nova Ilha do
Retiro da
Velha
Iguira Amarracouro Picada
01
01
02
02
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
Utinga
Copixaba
02
01
01
02
02
01
01
01
01
01
01
01
-
01
01
01
-
01
-
01
01
01
01
01
01
-
-
01
01
ANEXO V
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS apresentados para A PROVA DE TÍTULOS
nome completo do candidato_________________________________________________
número do documento de identidade________________________________número de inscrição______________________________
cargo______________________________________________________________________
Localidade ___________________________________________
Total de documentos_____________(_________________________)
assinatura do candidato
39
Títulos apresentados
1- Curso de Atualização
Carga horária mínima de 40 horas
2- Curso de Aperfeiçoamento
Carga horária mínima de 180 horas
3- Curso de Especialização, em nível de Pós Graduação, com carga horária mínima de 360
horas e aprovação da Monografia
4- Curso de Mestrado, com aprovação da
Dissertação
5- Experiência profissional comprovada no cargo
Quant.
de
Títulos
Numeração
de
a
de
a
de
a
de
a
de
a
40