Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Assinado digitalmente pela
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE
ALAGOAS - CEPAL
Data: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 às 0:00:00
Ano 102 - Número 34
Poder Executivo
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, GOVERNADOR
DO ESTADO, EM DATA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, DESPACHOU O
SEGUINTE PROCESSO:
PROC.1101-362/14, da EMATER = De acordo. Lavre-se o decreto. Em seguida,
remetam-se os autos à EMATER, para as demais providências a seu cargo.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
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Gabinete Civil
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, ÁLVARO ANTÔNIO
MACHADO, EM DATA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2014, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1800-2016/13 da SEE = Remetam-se os autos à Procuradoria Geral do
Estado para análise e manifestação acerca da regularidade dos procedimentos
adotados no processo seletivo simplificado, recomendado no Despacho PGE/
PLIC/CD n° 428/2014, aprovado pelo Despacho PGE/GAB n° 221/2014 de
fls. 307/311, voltando em seguida para superior consideração governamental.
PROC.1400-2114/12 da ADEAL = Retornem os autos à Secretaria de Estado da
Agricultura e do Desenvolvimento Agrário - SEAGRI para que seu Titular
faça gestões junto ao Titular da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ,
pela derradeira vez, a fim de encontrar a melhor solução para o assunto em
comento, tendo em vista a inequívoca relevância da matéria para o alcance
das metas de Defesa e Fiscalização Agropecuária, a que se refere o Plano de
Ação de fls. 59/64, subscrito pelo Chefe do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO
CARDOSO DE BARROS, EM DATA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2014,
DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCs.1101-192/14 da SEGG;
1101-295/14 da SEGG;
1101-272/14 da SEGG;
1101-291/14 da SEGG;
1101-226/14 da SEGG;
1101-228/14 da SEGG;
1101-225/14 da SEGG;
1101-227/14 da SEGG; e
1101-290/14 da SEGG.
DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à SILD, para
as providências cabíveis.
PROC.1101-2564/13 do LIFAL = Retornem os autos à SEGESP para ciência e
devidos fins, tendo em vista o despacho de fls. 11 da SILD.
PROC.4105-855/13 da SEAS = Retornem os autos à SEGESP para ciência e devidos
fins, tendo em vista o despacho de fls. 05 da SILD.
PROC.4105-842/13 do IZP = Retornem os autos à SEGESP para ciência e devidos
fins, tendo em vista o despacho de fls. 07 da SILD.
PROC.4105-840/13 da UNCISAL = Retornem os autos à SEGESP para ciência e
devidos fins, tendo em vista o despacho de fls. 07 da SILD.
PROC.4105-843/13 da EMATER = Retornem os autos à SEGESP para ciência e
devidos fins, tendo em vista o despacho de fls. 05 da SILD.
PROC.4105-832/13 da SEFAZ = Retornem os autos à SEGESP para ciência e
devidos fins, tendo em vista o despacho de fls. 08 da SILD.
PROC.4105-852/13 do SERVEAL = Retornem os autos à SEGESP para ciência e
devidos fins, tendo em vista o despacho de fls. 09 da SILD.
PROC.4105-833/13 (Ap.4105-848/13) da ITERAL = Retornem os autos à SEGESP
para ciência e devidos fins, tendo em vista o despacho de fls. 09 da SILD.
PROC.4105-856/13 do CBMAL = Retornem os autos à SEGESP para ciência e
devidos fins, tendo em vista o despacho de fls. 05 da SILD.
PROC.4105-844/13 da DPE/AL = Retornem os autos à SEGESP para ciência e
devidos fins, tendo em vista o despacho de fls. 07 da SILD.
PROC.4105-831/13 da PC/AL = Retornem os autos à SEGESP para ciência e
devidos fins, tendo em vista o despacho de fls. 07da SILD.
PROC.4105-841/13 da PGE = Retornem os autos à SEGESP para ciência e devidos
fins, tendo em vista o despacho de fls. 05 da SILD.
PROC.1101-2124/11 da CÂM MUN DE P DOS ÍNDIOS = Retornem os autos à
SEAP para ciência das informações prestadas pela SEE, e providências que
julgar pertinentes.
PROCs.48040-540/13 do IZP; e
48040-896/13 do IZP.
DESPACHO: Vão os autos ao AL Previdência e à SEGESP para informar sobre a
existência de débito, voltando.
PROC.1800-568/11 da SEE = Vão os autos à SEGESP para informar sobre a
existência de débito, voltando.
PROC.1800-10995/10 da SEE = Retornem os autos à SEE para informar se a
servidora responde a Proc. Adm. Disciplinar, voltando.
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AVISO DE COTAÇÃO
A Coordenadoria Setorial de Gestão dos Processos de Aquisição de Bens e Serviços
– CSGPABS/GC informa que está recebendo cotações para o processo e objeto
abaixo descrito:
Processo nº: 1101.000268/2014
Prazo para envio de propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva de
elevadores (Palácio Marechal Floriano Peixoto), conforme especificações técnicas
e quantitativas contidas no Termo de Referência, visando atender à demanda anual
do Gabinete Civil.
Mais informações: [email protected], tel. (82) 3315-2052,
pessoalmente no Setor de Compras, 1º andar – Palácio República dos Palmares –
Centro, das 8 às 18 horas.
Luiz Rezende Filho
Coordenador Setorial
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
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Procuradoria Geral do Estado
O COORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, ARNALDO PAIVA, DESPACHOU
EM DATA DE 14/02/2014, OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 1800-12193/2013 - INT: POLYANA AUGUSTA SILVA SOARES - ASS: REMOÇÃO DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–216/2014 - Nos termos da delegação conferida pela
PORTARIA PGE Nº 011/2011, conheço e aprovo em parte as conclusões do PARECER PGE/
PA-00-162/2014. À SEE.
PROC: 2000-8240/2012 - INT: EDILEUZA BARBOSA FERREIRA DA SILVA - ASS: PROGRESSÃO
FUNCIONAL - Desse modo, retifico o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-3286/2012, de fls.
20, a fim de que a sua conclusão seja pelo deferimento da progressão funcional da requerente
para a classe “D” da respectiva carreira, respeitados os critérios estabelecidos no artigo 10, III,
“b”, da Lei Estadual nº 6.434/2003, com efeitos financeiros a partir de 17/04/2012, data do
protocolo do pedido. À SESAU.
PROC: 1800-11831/2013 - INT: ARISTEA GOMES CORDEIRO - ASS: AVERBAÇÃO DE TEMPO
DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–200/2014 - Nos termos da delegação
conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA -00283/2014, conclusivo pelo deferimento parcial do pleito. À SEE.
PROC: 2000-097/2010 - INT: KARINA MARQUES DE OLIVEIRA - ASS: PROGRESSÃO
FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-210/2014 - Nos termos da delegação
conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011,
retifico o DESPACHO PGE/PA/CD-00-1956/2013, conclusivo pelo deferimento da progressão
funcional da servidora requerente para a classe “B” da respectiva Carreira. À SESAU.
PROC: 1800-5243/2013 - INT: FERNANDO MARCOS CAVALCANTI - ASS: PROGRESSÃO
FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-208/2014 - Nos termos da delegação
conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011,
aprovo o Parecer PGE/PA-00-349/2014, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional
do servidor requerente para a classe “B” da respectiva Carreira. À SEE.
PROC: 2000-2782/2013 - INT: MARIA DE FÁTIMA CORREIA DOS SANTOS - ASS: PROGRESSÃO
FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-217/2014 - Nos termos da delegação
conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011,
ratifico o DESPACHO PGE/PA/CD-00-2018/2013, conclusivo pelo deferimento da progressão
funcional da servidora requerente para a classe “D” da respectiva Carreira. À SESAU.
PROC: 2000-24386/2013 - INT: NAZARÉ FERNANDES DE SOUZA - ASS: AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–202/2014 - Nos termos
da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o DESPACHO JURÍDICO
PGE/PA -00-257/2014, conclusivo pelo deferimento parcial do pleito. À SESAU.
PROC: 2000-26929/2009
- INT: MARIA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO - ASS:
PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-207/2014 - Nos
termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA
PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-335/2014, conclusivo pelo indeferimento
da progressão funcional da servidora requerente para a classe “D” da respectiva Carreira. À
SESAU.
PROC: 2000-16888/2013 - INT: LUCINETE DE CAMPOS GUERRA - ASS: AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–187/2014 - Atendida a
diligência, e nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o
Parecer PGE/PA-00-258/2014, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SESAU.
PROC: 2000-21778/2013 - INT: MARIA LAURA ALVES CAVALCANTE - ASS: AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–186/2014 - Atendida a
diligência, e nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o
Parecer PGE/PA-00-260/2014, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SESAU.
PROC: 1500-41695/2013 - INT: ROBSON GOMES AUGUSTO - ASS: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–199/2014 - Nos termos da delegação
conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA -00292/2014, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEFAZ.
PROC: 20105-5172/2013 - INT: FRANCISCO DE ASSIS GOMES SANTOS - ASS: AVERBAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–204/2014 - Nos termos
da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o DESPACHO JURÍDICO
PGE/PA -00-287/2014, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEDS.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL,de 14 de Fevereiro de 2014.
Responsável pela Resenha
IGOR DMITRI DE SENA BITAR
O COORDENADOR DA PROCURADORIA DE CONTROLE TÉCNICO DOS SERVIÇOS
JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA
JUNIOR DESPACHOU, EM DATA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 4101.8510/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 308/2014
Proc: 4101.9016/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 307/2014
Proc: 4101.10214/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 306/2014
Proc: 4101.10174/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PGE/PAI/CD nº 305/2014
Proc: 4101.9420/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 304/2014
Proc: 4101.11117/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 303/2014
Proc: 4101.8966/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 302/2014
Proc: 4101.10270/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 301/2014
Proc: 4101.10012/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 300/2014
Proc: 4101.8980/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 299/2014
Proc: 4101.9016/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 298/2014
Proc: 4101.12970/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 297/2014
Proc: 4101.10643/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 296/2014
Proc: 4101.9352/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 295/2014
Proc: 4101.10549/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 294/2014
Proc: 4101.10101/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 292/2014
Proc: 4101.10619/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 291/2014
Proc: 4101.10491/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 290/2014
Proc: 4101.11140/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 289/2014
Proc: 4101.10718/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 288/2014
Proc: 4101.10359/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 287/2014
Proc: 4101.10594/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 286/2014
Proc: 4101.9001/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 285/2014
Proc: 4101.9589/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 284/2014
Proc: 4101.9646/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 283/2014
Proc: 4101.10405/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 283/2014
Proc: 4101.10108/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 282/2014
Proc: 4101.9452/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 281/2014
Proc: 4101.9452/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 281/2014
Proc: 4101.9985/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 280/2014
Proc: 4101.9228/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 279/2014
Proc: 4101.11185/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 278/2014
Proc: 4101.8801/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 277/2014
Proc: 4101.10777/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 276/2014
Proc: 4101.12797/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 275/2014
Proc: 4101.9682/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 274/2014
Proc: 4101.10535/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 272/2014
Proc: 4101.8439/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 271/2014
Proc: 4101.10985/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 270/2014
Proc: 4101.9662/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 269/2014
Proc: 4101.10349/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 268/2014
Proc: 4101.10636/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 267/2014
Proc: 4101.10142/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 266/2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ÍNDICE
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
TEOTONIO BRANDÃO VILELA FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL
ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE MILITAR
LUCIANO ANTÔNIO DA SILVA - Cel. PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
CONTROLADORA GERAL DO ESTADO
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
JOSÉ MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ROGÉRIO AUTO TEÓFILO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO SOCIAL
CLAUDIONOR CORREIA DE ARAÚJO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CELIANY ROCHA APPELT
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
KEYLLE ANDRÉ BIDA DE LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
OSVALDO VIÉGAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
EDUARDO TAVARES MENDES
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
PODER EXECUTIVO
Atos e Despachos do Governador......................................................
Gabinete Civil ......................................................................................
Procuradoria Geral do Estado .............................................................
Defensoria Pública Geral do Estado ...................................................
Sec. de Estado de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário ...........
Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ...............
Sec. de Estado da Cultura ..................................................................
Sec. de Estado da Defesa Social .......................................................
Sec. de Estado da Fazenda ................................................................
Sec. de Estado da Gestão Pública .....................................................
Sec. de Estado da Infraestrutura .........................................................
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ...............
Sec. de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico..
Sec. de Estado da Saúde ..................................................................
Superintendência Geral de Administração Penitenciaria - SGAP .....
Delegacia Geral da Polícia Civil ..........................................................
Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar .................................
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .............................................................
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ....................................................... 33
PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................. 45
EDITAIS E AVISOS ................................................................................ 46
EVENTOS FUNCIONAIS ..................................................................... 47
PREÇO
Pagamento à vista por cm² R$ 5,60
Para faturamento por cm² R$ 6,53
Processo de Diárias R$ 10,00
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
01
01
02
04
04
04
05
05
05
08
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09
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23
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26
PUBLICAÇÕES
Os textos para publicações deverão ser
digitados em Word (normal), em fonte Times
New Roman, tamanho 8 e largura de 12 cm,
sendo encaminhados diretamente ao parque
gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta
de Lourdes, - Maceió/AL, no horário das 08h às
15h pelo e-mail: [email protected].
Ÿ
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
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Proc: 4101.9789/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 265/2014
Proc: 4101.9651/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO PGE/
PAI/CD nº 264/2014
Proc: 4101.10513/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 263/2014
Proc: 4101.10513/2013. Ass: PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 13° TERCEIRO. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 263/2014
Proc: 4101.12385/2013. Inter: ROSEANE MARIA SOUZA C. BRANDÃO. Ass: APOSENTADORIA
POR TEMPO DE SERVIÇO. DESP PGE/PAI/CD nº 261/2014.
Proc: 5501.536/2011. Inter: BETA TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA. Ass: REAJUSTE DE
CONTRATO. DESP PGE/PAI/CD nº 260/2014.
Proc: 52555.1171/2013. Inter: ADEAL. Ass: LICITAÇÃO. DESP PGE/PAI/CD nº 259/2014.
Proc: 4101.11231/2010. Inter: MARIA ANTONIA DE ALMEIDA SOUZA. Ass: MUDANÇA DE
CLASSE. DESP PGE/PAI/CD nº 258/2014.
Proc: 4701.2662/2012. Inter: ZULEIDE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MOTA. Ass: ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE. DESP PGE/PAI/CD nº 257/2014.
Proc: 4101.2810/2013. Inter: EDINEIDE FIGUEREIDO DA ROCHA LIMA. Ass: ABONO
PERMANENCIA. DESP PGE/PAI/CD nº 256/2014.
Proc: 48040.728/2013. Inter: IZP – DIRETORIA DE OPERAÇÕES. Ass: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO INITERRUPTA. DESP PGE/PAI/CD nº
262/2014.
Proc: 4101.9727/2008. Inter: HOSPITAL ESCOLA DR. HÉLVIO AUTO. Ass: SITUAÇÃO DE
SERVIDORA. DESP PGE/PAI/CD nº 293/2014.
Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 13 de fevereiro de 2014.
Responsável pela resenha
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, DESPACHOU EM
DATA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 20106.1299/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E
DOS DIREITOS HUMANOS – SEMCDH/AL. - ASS: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS –
CONVÊNIO – RECURSOS FEDERAIS – IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO NA FORMA
PRETENDIDA. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 219/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD
nº 81/2014, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela
impossibilidade da contratação na forma pretendida. Dessa forma, encaminho os autos à SEMCDH, para
cumprimento das devidas providências.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014.
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA
E DOS DIREITOS HUMANOS
KÁTIA BORN RIBEIRO
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA
JOSÉ REGIS BARROS CAVALCANTE
A COORDENADORA DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, EMMANUELLE DE
ARAÚJO PACHECO MARROQUIM, DESPACHOU EM DATA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014,
O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):
SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
ADALBERON NONATO SÁ JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
STELLA LIMA DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO
DANIELLE GOVAS PIMENTA NOVIS
Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
Moises de Aguiar
DIRETOR PRESIDENTE
José Roberto Gomes Pedrosa
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Hermann de Almeida Melo
DIRETOR COMERCIAL
James Antonio Pinto Alves
SUPERINTENDENTE INDUSTRIAL
Parque Gráfico: Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL / CEP: 57080-000
Tel.: (0**82) 3315-8334 / 3315-8335
www.imprensaoficial.al
PROC: 1204-000752/2014 (MS nº 0728321-19.2013.8.02.0001) - INT: HIT COM. E REP LTDA - ASS:
RAZÕES PARA NÃO RECORRER - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0182/2014 - EMENTA: PROCESSO
ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. RAZÕES PARA NÃO RECORRER. CONCORDÂNCIA.
Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 103/2014, de lavra do Ilustre Procurador de Estado
SÉRGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO, conclusivo pela não interposição de recurso, nos
termos expostos, em razão da ausência de interesse recursal. Em face do exposto, nos termos do inciso
XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, APROVO o referido
parecer. Encaminhe-se à Assessoria da Procuradoria da Fazenda Estadual, para as providências cabíveis.
PROC: 1204-000753/2014 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 0702445-28.2014.8.02.0001) - INT: EDNALDO
JOSÉ DA SILVA - ASS: RAZÕES PARA NÃO RECORRER - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0183/2014
- EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. RAZÕES PARA NÃO RECORRER.
CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 104/2014, de lavra do Ilustre
Procurador de Estado SÉRGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO, conclusivo pela não
interposição de recurso, nos termos expostos, em razão da ausência de interesse recursal. Em face do
exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº
259/2009, APROVO o referido parecer. Encaminhe-se à Assessoria da Procuradoria da Fazenda Estadual,
para as providências cabíveis.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 12 de fevereiro de 2014.
envio de públicações: [email protected]
QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS PUBLICADAS DEVERÃO SER EFETUADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS
BRUNA COUTINHO MENDES BERNARDES
Assistente de Procuradoria
4
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
.
Esta ordem entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DO CONTRATO DPE/AL Nº 003/2014, PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO
PERIÓDICO TRIBUNA INDEPENDENTE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, POR
MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – DPE/AL, E A COOPERATIVA
DOS JORNALISTAS E GRÁFICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12070-0030/2014.
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – DPE/AL.
CONTRATADO: COOPERATIVA DOS JORNALISTAS E GRÁFICOS DO ESTADO DE ALAGOAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.951.056/0001-33.
GESTOR DO CONTRATO: Diretoria de Administração e Finanças.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 01 (uma) assinatura do periódico Tribuna Independente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) anual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto licitado correrá a conta do seguinte
crédito orçamentário, constante do orçamento da DPE/AL para o exercício financeiro de 2014: Unidade
Orçamentária 11011; PTRES 110018; PI 002246; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos
0100 (Recursos Ordinários).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do
Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
BASE LEGAL E VINCULAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 5.237/1991; Decreto
Estadual nº 4.054/2008; Processo nº 12070-0030/2014; Termo de Inexigibilidade de Licitação publicado
na edição de 14 de fevereiro de 2014 do Diário Oficial do Estado de Alagoas, com base no art. 25, inciso
I, da Lei Federal nº 8.666/1993; Parecer DPE-AL nº 050/2014; e proposta da Contratada.
SIGNATÁRIOS: DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA, pela Contratante, e ANTÔNIO
PEREIRA FILHO, pela Contratada.
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Estado de Alagoas
previstas no instrumento contratual, limitado, contudo, no valor da Nota de Empenho n. 2014NE00092.
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Defensoria Geral do Estado
.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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Secretaria de Estado da Agricultura
PORTARIA SEAGRI nº 074/2014
O Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Maceió, 17 de fevereiro de 2014
José Marinho Júnior
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 70/2013
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE ALAGOAS – SEAGRI
E A COOATES – COOPERATIVA AGRÍCOLA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÃO DA FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA NO PERÍODO DE 10 A 13 DE DEZEMBRO
DE 2013, NOS SEGUINTES TERMOS.
Processo nº 1400-1551/2013
CONCEDENTE: O ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, órgão da administração direta, CNPJ /MF nº.
12.200.200.0001-77, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº. 348, Centro, Maceió-AL CEP nº. 57.020.050,
neste ato representado por seu Secretário de Estado, JOSÉ MARINHO JÚNIOR, CPF nº. 116.314.81568;
CONVENENTE: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS –
COOATES, na condição de CONVENENTE, cooperativa inscrita no CNPJ 03.997.641/0001-50,
estabelecida na Rua Pedro Celestino, nº 61 A, Bairro Centro, Barreiros-PE, CEP 55560-00, neste ato
representado por seu Diretor Presidente, José Claudio da Silva, inscrito no CPF 039.010.354-35;
DO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio nº 070/2013.
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do do Convênio nº 070/2013 fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 13/02/2014, data do término do
prazo anteriormente acordado
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições não modificadas direta ou
indiretamente por este instrumento.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/02/2014.
Resolve:
Outorgar, mediante PERMISSÃO GRATUITA DE USO, o uso de 01 (um) Caminhão IVECO/Daily
70C17HDCS, Placa OHE1294, CHASSI: 93ZC70C01D8450164, de propriedade da Secretaria de
Agricultura e do Desenvolvimento Agrário do Estado de Alagoas, nos termos do respectivo Ato de
Outorga de Bem Público 007/2014, tendo como Permissionária a Cooperativa dos Pequenos Produtores
Rurais do Vale do Mundaú - COOPERVALE, Localizada no Assentamento Pindobas II, Zona Rural,
União dos Palmares/AL. CNPJ – 09.127.716/0001-29, Representada pela sua Presidente, Sra. Edijane
Justino da Silva, inscrita no CPF sob o nº 024.815.694-40;
Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, em 13 de Fevereiro de
2014.
José Marinho Júnior
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
Gabinete do Secretário, Maceió/AL 12 de fevereiro de 2014.
ORDEM PARCIAL DE SERVIÇOS
O Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário – SEAGRI, no uso
de suas atribuições legais e na conformidade com a cláusula quarta do contrato nº 56/2013 – CPL/AL;
processo administrativo nº 1400-3844/2011, cujo objeto é a execução das obras e serviços de construção
do sistema de tratamento de efluentes da fábrica-escola frigorífico de processamento de carnes ovinocaprina, no município de Delmiro Gouveia/AL, AUTORIZA a Empresa EP CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 13.626.185/0001-96, a iniciar a execução dos referidos serviços, obedecendo rigorosamente às
condições previstas no instrumento contratual, limitado, contudo, no valor da Nota de empenho anexa,
sob o nº 2014NE00092
Esta ordem entra em vigor na data de seu recebimento pela empresa contratada.
PORTARIA SEAGRI nº 073/2014
Maceió, 17 de fevereiro de 2014.
O Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve:
Gabinete do Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
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Outorgar, mediante PERMISSÃO GRATUITA DE USO, o uso de 01 (um) Caminhão IVECO/Daily
70C17HDCS, Placa OHE1244, CHASSI: 93ZC70C01D8449656, de propriedade da Secretaria de
Agricultura e do Desenvolvimento Agrário do Estado de Alagoas, nos termos do respectivo Ato de Outorga
de Bem Público 006/2014, tendo como Permissionária a Associação de Produtoras Agroecológicas
da Zona da Mata de Alagoas - APOAGRO, Localizada no Assentamento Zumbi dos Palmares, s/n,
Branquinha/AL. CNPJ – 16.777.185/0001-85, Representada pela sua Presidente, Sra. Maria Lucilene dos
Santos, inscrita no CPF sob o nº 347.395.804-20;.
Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, em 13 de Fevereiro de
2014.
José Marinho Júnior
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
ORDEM PARCIAL DE SERVIÇOS
O Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário – SEAGRI, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade com a cláusula quarta do contrato n. 56/2013 – CPL/AL, Processo
Administrativo n. 14000-3844/2011, cujo objeto é a execução das obras e serviços de construção do
Sistema de Tratamento de Efluentes da Fábrica Escola Frigorífico de Processamento de carnes ovinocaprinas, no município de Delmiro Gouveia/AL, AUTORIZA a Empresa EP Construções LTDA, CNPJ n.
13.626.185/0001-96, a iniciar a execução dos referidos serviços, obedecendo rigorosamente às condições
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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social torna publico, que Fica dispensada de
licitação da despesa, cujo objeto è Aquisição de Equipamentos Audiovisuais e Eletrônicos do pregão
Eletrônico nº 003/2014 ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­, com fulcro no artigo 24, inciso II e VII da Lei no 8.666/93, e em consonância
com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VII, do mesmo diploma legal.
Meliana Moreira Martin
Presidente da Comissão de Licitação-SEADES
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social torna publico, que Fica dispensada de
licitação da despesa, cujo objeto è Aquisição de Materiais de Consumo dos lotes fracassados do pregão
Eletrônico nº 012/2013 ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei no 8.666/93, e em consonância com o
Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VII, do mesmo diploma legal.
Meliana Moreira Martin
Presidente da Comissão de Licitação-SEADES
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
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Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 015/2014.
Maceió, 17 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições e prerrogativas legais conferidas
pela Lei Delegada nº 43, de 28.06.2007, RESOLVE: Instituir Comissão de Seleção para a escolha
dos participantes do curso de Direção Cinematográfica, que será realizado em parceria com o Centro
Audiovisual Norte Nordeste (CANNE) e apoio do SESC/AL, entre os dias, 24 e 28 de fevereiro, indicando
para tanto, as pessoas abaixo relacionadas:
Maria de Fátima de Farias Silva
Assessora Técnica da Superintendência de Fomento e Apoio à Cultura - Secult
Felipe Chaves Guimarães
Assessor de Markenting e Comunicação da Algás
Larissa Lisboa da Fonseca Tavares
Analista em Cultura - Departamento de Audiovisual SESC
OSVALDO VIÉGAS
Secretário de Estado da Cultura
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PROC. Nº. 1500-037761/2013 – JUIZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFICIO DE MAJOR
ISIDORO – Idem.
PROC. Nº. 1500-040683/2013 – TOTAL INFORMÁTICA LTDA – Idem.
PROC. Nº. 1500-041464/2013 – SG SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA– Idem.
PROC. Nº. 1500-038026/2013 – UNUM TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA–
Idem.
PROC. Nº. 1500-039784/2013 – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Idem.
PROC. Nº. 1500-037764/2013 – DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO– Idem.
PROC. Nº. 1500-039792/2013 – VB SYSTEM AUTOMAÇÃO LTDA. – Idem.
PROC. Nº. 1500-022197/2013– VIA VAREJO S/A – Idem.
PROC. Nº. 1500-043637/2013 – MV TECNOLOGIA LTDA – Idem.
PROC. Nº. 1500-025072/2013 – G R S.A– Idem.
PROC. Nº. 1500-030734/2013 – CONDUSVALE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO
LTDA – Idem.
PROC. Nº. 1500-044791/2013 – DESEMPENHO CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA EPP Idem.
PROC. Nº. 1500-035809/2013 – DECCOTAP– Exauridos os feitos, com o envio das informações
solicitadas, sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa, para arquivamento.
PROC. Nº. 1500-046514/2013 – DECCOTAP– Idem.
PROC. Nº. 1500-039275/2013 – DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO– Exauridos os feitos, com a publicação
do Decreto nº 30.055 D.O.E, sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa, para
arquivamento.
MARIA DELMA BARBOSA CORREIA
ASSESSORA TÉCNICA - SRE
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Secretaria de Estado da Defesa Social
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SEDS Nº 006/2014
A Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas- SEDS, torna público que se acha aberta licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizada no dia
11/03/2014 às 10h30min, objetivando a Aquisição de Pneus para atender a frota de veículos da Pericia
Oficial de Alagoas, conforme anexos I - do Edital, Processo 2102-308/2013, Disponibilidade nos sites
www.licitacoes-e.com.br, identificada sob o nº527127, www.seds.al.gov.br.
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.
Maceió, 17 de fevereiro de 2014.
Wellington Denisson Marques de Lima– Pregoeiro
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Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
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Secretaria de Estado da Fazenda
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL despachou em 13 de fevereiro de 2014 os
seguintes processos:
PROC. Nº. 1500-012378/2012 – MISTERCHEF SISTEMA DE AUTOMAÇÃO LTDA – Sigam os autos
à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para fins de arquivamento.
PROC. Nº. 1500-013453/2010 – R A SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA- Idem.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com os artigos 7º e 13 da Lei
nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, ratificou a anulação dos Autos de Infração abaixo relacionados:
PROCESSO: 1500-005386/2005
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 041662
INTERESSADO: COMERCIAL APOLINÁRIO LTDA
CACEAL: 240.96060-2
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014.
MARIA DELMA BARBOSA CORREIA
ASSESSORA TÉCNICA - SRE
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA
17 FEVEREIRO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-004501/2014 – SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL – À
Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1500-004068/2014 – ESCOLA FAZENDÁRIA – EFAZ – À Coordenadoria de
Desenvolvimento Institucional.
PROC. Nº. 1500-003671/2014 – SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL – Idem.
PROC. Nº. 1500-003456/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO – À Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional.
GSEF, em Maceió, 17 de Fevereiro 2014.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
TERMO DE REFERÊNCIA
1 - OBJETO:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de servidores da SEFAZ, malotes e material de expediente para os Postos Fiscais, conforme
discriminado a seguir:
1.1 - ENDEREÇO DO PONTO DE PARTIDA:
O ponto de partida contado para início da execução dos serviços será no seguinte endereço – Escola Fazendária localizada na rodovia AL 101 norte, Km 1,5 – Jacarecica, Maceió/AL.
1.2 - ESPECIFICAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO:
LOTE 01: Veículo, tipo VAN, para transporte de pessoas, com ar-condicionado, capacidade para no mínimo 15 passageiros, com no máximo, 01(um) ano de fabricação.
Lote 01
ITEM
01
02
ESPECIFICAÇÃO
Itinerário 1: Jacarecica – Maceió, devendo chegar às 09:45 horas a Porto Real do Colégio (Rodovia 101 Sul – Km 245).
Freqüência/Horários: 2ª, 4ª e 6ª, incluindo feriados.
Distância aproximada: 370 Km (ida e volta).
Itinerário 2: Jacarecica – Maceió, devendo chegar às 09:45 horas a Novo Lino (Rodovia BR 101 – Km 1 Norte).
Freqüência/Horários: 2ª, 4ª e 6ª, incluindo feriados.
Distância aproximada: 227 Km (ida e volta).
LOTE 02: Veículo, tipo PASSEIO, para transporte de pessoas, motor 1400 cc ou superior, com 04 portas laterais, ar-condicionado, capacidade para no mínimo 05 pessoas, incluindo o motorista, porta-malas com
capacidade mínima de 380 L e com no máximo 01 (um) ano de fabricação.
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Lote 02
ITEM
01
02
03
04
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Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ESPECIFICAÇÃO
Itinerário 1: Jacarecica – Maceió, devendo chegar às 09:45 horas a Maragogi (Rodovia AL 101 Norte – Km 19 – Barra Grande). Freqüência/Horários: 2ª, 4ª e 6ª, incluindo feriados.
Distância aproximada: 258 Km (ida e volta).
Itinerário 2: Jacarecica – Maceió, devendo chegar às 09:45 horas a São José da Lage (Rodovia BR 104 – Km 12).
Freqüência/Horários: 2ª, 4ª e 6ª, incluindo feriados.
Distância aproximada: 222 Km (ida e volta).
Itinerário 3: Jacarecica – Maceió,devendo chegar às 09:45 horas a Penedo (Av. Floriano Peixoto, 120, Centro).
Freqüência/Horários: 2ª, 4ª e 6ª, incluindo feriados.
Distância aproximada: 349 Km (ida e volta).
Itinerário 4: Jacarecica – Maceió, devendo chegar às 09:45 horas a Bom Conselho. (Rodovia PE 218, Km 43 – Bom Conselho - Pe).
Freqüência/Horários: 2ª, 4ª e 6ª, incluindo feriados.
Distância aproximada: 365 Km (ida e volta).
Itinerário 5: Jacarecica – Maceió, devendo chegar às 09:45 horas a Arapiraca (Largo Dom Fernando Gomes, S/N, Centro).
Freqüência/Horários: 2ª, 4ª e 6ª, incluindo feriados.
Distância aproximada: 287 Km (ida e volta).
Itinerário 6: Jacarecica – Maceió,devendo chegar às 09:45 horas a Delmiro Gouveia (Rodovia BR 423 – Km 98)
Freqüência/Horários: a cada três dias, incluindo feriados.
Distância aproximada: 640 Km (ida e volta).
Itinerário 7: Jacarecica – Maceió, devendo chegar às 09:45 horas a Ouro Branco (Rodovia BR 423 – Km 8).
Freqüência/Horários: a cada três dias, incluindo feriados.
Distância aproximada: 497 Km (ida e volta).
Itinerário 8: Jacarecica – Maceió, devendo chegar às 09:45 horas a
Xingó (Rodovia AL 225 – Km 1).
Freqüência/Horários: a cada três dias, incluindo feriados.
Distância aproximada: 599 Km (ida e volta).
2. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO REAJUSTE:
2.1 O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura e publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas, podendo ser prorrogado a critério da
Administração e mediante Termo Aditivo, em iguais e sucessivos períodos, limitados a 60(sessenta) meses.
2.2 No caso de prorrogação do prazo, os preços contratados poderão ser reajustados anualmente, utilizando como índice oficial o IGPM da Fundação Getúlio Vargas;
2.3 A anualidade a que se refere o item 2.2 tomará por base o mês de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas;
2.4 Os preços contratados inicialmente não estarão sujeitos a reajuste no primeiro período de vigência da contratação.
3. CONSIDERAÇÕES GERAIS:
3.1 Os malotes recolhidos em cada Posto Fiscal deverão ser entregues na Central de Notas, localizada no Loteamento Antares – Serraria - Jacutinga, no mesmo dia, até às 17:00 horas;
3.2 O material de expediente e malotes destinados ao Posto Fiscal deverão ser recolhidos na Central de Notas, localizada no Loteamento Antares – Serraria – Jacutinga. Para o Lote 01: no dia anterior à viagem, no
período de 8:00 às 14:00 horas;
3.3 Para o Lote 02: uma vez por semana, no dia e horário a serem indicados pela SEFAZ, compreendido entre às 05:00h (como início da execução dos serviços) até às 18:00h (como final da execução dos serviços);
3.4 Os horários poderão ser alterados a critério da Administração, desde que com aviso prévio de no mínimo 7 dias e dentro do horário compreendido entre às 05:00h (como início da execução dos serviços) até às
18:00h (como final da execução dos serviços);
3.5 Na execução dos serviços, deve-se considerar como:
Percurso de Ida – funcionários que assumirão o plantão de trabalho;
Percurso de Volta – funcionários que deixarão o plantão de trabalho;
3.6 Os horários poderão ser alterados a critério da Administração, desde que com aviso prévio de no mínimo 7 dias e dentro de um horário compreendido entre às 05:00h (como início da execução dos serviços) até
às 18:00h (como final da execução dos serviços);
3.7 Durante o percurso, o transporte será – em regra – exclusivo aos servidores da Secretaria da Fazenda no desempenho de suas atividades, lotados nos locais especificados neste projeto;
3.8 Excepcionalmente, quando devidamente autorizados pela SEFAZ, poderão fazer uso do transporte funcionários terceirizados a serviço da SEFAZ e servidores de outro fisco; quando o posto for compartilhado,
desde que observada a capacidade do veículo e o trajeto;
3.9 Para iniciar a plena execução dos serviços, no prazo estipulado, os veículos deverão estar licenciados pelo CONTRAN, e obedecer às renovações sistemáticas exigidas;
3.10 A empresa vencedora obrigar-se-á a efetuar manutenção periódica nos veículos utilizados no transporte dos funcionários, ou a troca por outros veículos com as mesmas especificações exigidas neste projeto
básico, se for o caso, a fim de garantir a prestação dos serviços sem interrupções ou atrasos. No caso de defeito mecânico de veículo(s) ou falta de funcionário(s) habilitado(s) para conduzi-los, a empresa deverá
providenciar a imediata substituição dos mesmos para a continuidade do serviço contratado, evitando transtornos na atividade fiscalizadora, sob pena de sanção;
3.11 Prazo para início da prestação dos serviços: até 10 (dez) dias, após a assinatura do Contrato;
3.12 Os motoristas deverão portar documentação própria e do veículo, para apresentação, sempre que exigido, bem como o crachá de identificação, de uso obrigatório da empresa;
3.13 Disponibilizar veículos próprios na prestação dos serviços, os quais deverão ser mantidos em perfeito estado de conservação, manutenção, e dotados de todos os equipamentos e acessórios de segurança e
sinalização exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;
3.14 Responder por seguro geral de proteção contra furto, roubo, perda total, incêndio, colisão e avarias, bem como proteção para danos materiais e pessoais causados aos funcionários transportados e a terceiros;
3.15 Nesta proposta comercial deve ser informado o valor limite de cobertura dos seguros;
3.16 O prazo de validade da proposta comercial será de no mínimo 120 (cento e vinte) dias.
Charles da Costa Matias
Gestor do Contrato
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DIFIS - Nº 021/ 2014
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade
com o estipulado nos Arts. 11, III e 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da
Intimação Fiscal, nº 94844 OS-7015611 via Aviso de Recebimento-AR nºs JG-01289069-2 BR JG01289068-9, respectivamente, convoca a empresa e os senhores sócios abaixo discriminados, para
apresentar à Diretoria de Fiscalização , estabelecida à Rua João Gualberto Pereira do Carmo nº 113,
Edifício Comercial Empresarial Ponta Verde, 5º Andar, CEP 57035-270, , Maceió, Alagoas, no prazo de
30 (trinta) dias, no horário de 8 às 14h, os livros e documentos fiscais abaixo relacionados, dos exercícios
de 2008, a 2012 sob pena de serem considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº
5.900, de 27 de dezembro de 1996.
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
Livro de Registro de Entradas de Mercadorias
Livro de Registro de Saídas de Mercadorias
Livro de Registro de Inventário
Livro de Registro de Apuração do ICMS
Livro de Registro de Utilização Documento Fiscais e Termos de Ocorrências
Notas Fiscais de aquisição Entradas de Mercadorias Notas Fiscais de Saída de Mercadorias Talonários
de Notas Fiscais
Contrato Social e suas Alterações
Ouros Documentos Fisco/ Contábil
Outros Documentos de receita
e Despesas
24847479-0
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MERCADINHO - ME
POVOADO IPIRANGA,SN. ZONA RURAL. IGREJA NOVA-AL
SÓCIOS
82762783453
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
OTR OUTROS POVOADO IPIRANGA SN ZONA RURAL IGREJA NOVA-AL CEP:57280000
DIFIS, 15 de janeiro de 2014.
Nilton Antonio Ferreira Medeiros
Diretor de Fiscalização
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DIFIS - Nº 022 / 2014_
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade
com o estipulado nos Arts. 11, III e 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da
Intimação Fiscal, nº 94863 OS-7000138 via Aviso de Recebimento-AR nºs JG-01289066-1 BR JG01289065-8 BR JG-01289067-5 BR, respectivamente, convoca a empresa e o senhor sócio abaixo
discriminado, para apresentar à Diretoria de Fiscalização , estabelecida à João Gualberto Pereira do Carmo
nº 113, Edifício Comercial Empresarial Pontas Verde, 5º Andar, CEP 57035-270, Maceió, Alagoas, no
prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 8 às 14h, os livros e documentos fiscais abaixo relacionados, dos
exercícios de 2004 a 2005, sob pena de serem considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I
da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
Livro de Registro de Entradas de Mercadorias
Livro de Registro Saídas de Mercadorias
Livro de Registro de Inventário
Livro de Registro de Apuração do ICMS
Livro de Registro de Utilização Documento Fiscais e Termos de Ocorrências
Notas Fiscais de Aquisição Entrada de Mercadorias Notas Fiscais de Saída de Mercadorias Talonários
de Notas Fiscais
Contrato Social e suas Alterações
Outros Documentos Fisco/ Contábil
Outros Documentos de Receita
e Despesas
24103855-3
M. H. SANTOS DE LIMA - ME
R PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAIS,75. LEVADA. MACEIOAL
SÓCIOS
31332560415
MARCOS HENRIQUE SANTOS DE LIMA
R MON LUIZ BARBOSA 159 A PRADO -AL CEP:57000000
DIFIS, 16 d janeiro de 2014.
Nilton Antonio Ferreira Medeiros
Diretor de Fiscalização
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
7
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DIFIS - Nº 024/ 2014_
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade
com o estipulado nos Arts. 11, III e 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da
Intimação Fiscal, nº 92332/2013 OS-7026178 via Aviso de Recebimento-AR nºs RA-05029755-5 BR,
respectivamente, convoca a empresa e o senhor sócio abaixo discriminado, para apresentar à Diretoria
de Fiscalização, estabelecida à Rua João Gualberto Pereira do Carmo, Edifício Comercial Empresarial
Ponta Verde, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 8 às 14h, os livros e documentos fiscais abaixo
relacionados, dos exercícios de 2009 a 2012,. sob pena de serem considerados extraviados, de acordo com
o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
Livro de Registro de Entradas de Mercadorias
Livro de Registro de Saídas de Mercadorias
Livro de Registro de Inventário
Livro de Registro de Apuração do ICMS
Livro de Registro de Utilização Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências
Livro de Controle da Produção e do Estoque
Livro Registro de Inventário no qual deverão constar registrados os estoques existentes no término de
cada ano-calendário, quando contribuinte do ICMS
Talonários
Fiscal
24211914-0
COMERCIAL CEMES LTDA - ME
AV VALDEMAR DE OLIVEIRA,134. CHA MANGABEIRAS. ANADIA-AL
SÓCIOS
6163377443
EDINALDO DOS SANTOS DA SILVA
R DO CRUZEIRO 94 CHA DO CRUZEIRO -AL CEP:57660000
54072158453
CICERO JOSE DA COSTA SOUZA
AV AV VALDEMAR DE OLIVEIRA 132 CHA DA MANGABEIRA ANADIA-AL CEP:57660000
DIFIS, 16 de janeiro de 2014.
Nilton Antonio Ferreira Medeiros
Diretor de Fiscalização
Secretaria de Estado da Fazenda
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Articulação Regional - DIRAR
Gerência Regional de Arapiraca – 7ª GRAF
AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Nº
014/2014 – 7ª GRAF
Indefiro a solicitação da empresa abaixo relacionada referente a utilização do benefício, para que o
pagamento do ICMS devido por substituição tributária seja realizado até o dia 9 (nove) do mês subseqüente
à remessa da mercadoria, quando oriunda de Estado não signatário de Protocolo ou Convenio ICMS, nos
termos da Instrução Normativa SEF nº 30, de 17 de setembro de 2007, conforme memorando DIRAR/7ª
Graf nº 020/2014.
Processo SF–1500-002863/2014
Razão Social: LOPES TEIXEIRA COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
Caceal: 242.70107-8
Endereço: Av. Gov. Antonio Semeão Lamenha Filho, nº 82 Jardim
Tropical, Arapiraca CEP: 57316-010
Sócio: Carlos Verilson Lopes Torres Filho CPF: 036.834.024-40
Sócio: Maria Isabel Teixeira de Carvalho CPF: 347.156.814-04
7ª GRAF - Gerência Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, em 12 de fevereiro de 2014
Luciano Almeida Costa
Gerente Regional
8
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
.
AVISO DE COTAÇÃO
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Secretaria de Estado da Gestão Pública
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, DR. ALEXANDRE
CAVALCANTE, exarou em data de 14 de fevereiro de 2014, o seguinte despacho:
LAGES
PROC. 4105-0059/13 - AMGESP - Diante do exposto, retornem os autos à AMGESP para, com
base nas irregularidades apontadas no aludido acórdão, adotar as providências de sua alçada.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
A Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa/ SEGESP, através do Núcleo de Compras
– CSGA/SEGESP informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descritos:
Processo nº: 1700-528/2014
Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta
publicação.
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo – Tapetes/ tipo capacho personalizados, em conformidade
com as especificações do Termo de Referência, visando atender à demanda da Divisão de Serviços Gerais
– DSG/ SEGESP.
Mais informações: [email protected], tel. (82) 3221-6911, pessoalmente no Núcleo de
Compras/ SEGESP, localizado na sede da Secretaria de Estado da Gestão Pública/ SEGESP, à Rua Barão
de Penedo, 293, Centro, CEP. 57020-340, Maceió/AL, das 08:00 às 17:00 horas.
Maceió, 17 de Fevereiro de 2014.
Nubiana Barbosa Barrel
Coordenadora Setorial de Gestão Administrativa - CSGA/ SEGESP.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
PÚBLICA, DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 14 de fevereiro de
2014, os seguintes despachos:
PROC. 1800-629/13, 2000-27875/13, 2000-28007/13, 23010-2146/13, 2000-29585/13, 2000-23263/13,
1800-9806/11, 2000-28284/13, 2000-26737/09, 2000-29849/13, 2000-7084/13, 2000-29900/13, 200030026/13, 2000-22109/13, 2000-12123/13, 2000-13158/13, 2000-13157/13 , 2000-13714/13, 200026034/13, 2000-16139/10, 2000-16893/13, 2000-22179/13, 2000-683/10, Os Despachos dos Processos
acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Elaborada e assinada a
competente Portaria, retornem os autos ao ATGAB para a devida publicação, e, ato continuo, ao
órgão de origem para providências ulteriores.
PROC. 1700-5872/10 - SEGESP - Assim, vão os autos à Universidade Estadual de Ciências da
Saúde de Alagoas - UNCISAL, para que tome ciência da diligência de fls. 10, ao tempo que
adote as medidas necessárias ao cumprimento da referida.
PROC. 1800-7980/11, 1800-5093/13, 1800-1518/13, 4101-1123/13, Os Despachos dos Processos
acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Tendo em vista o
pronunciamento da Diretoria de Políticas Administrativas / Superintendência de Administração de
Pessoas, e por haver atendido os pressupostos legais exigidos no art. 41, da Lei nº 5.247, de
26 de julho de 1991, somos pelo deferimento da exoneração requerida. Encaminhem-se os autos
ao Gabinete Civil para superior apreciação do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Estadual. Publique-se.
AVISO DE COTAÇÃO
A Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa/ SEGESP, através do Núcleo de Compras
– CSGA/SEGESP informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descritos:
Processo nº: 1700-2992/2013
Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta
publicação.
Objeto: Aquisição de Serviços de Terceiro/ PJ – Empresa especializada no fornecimento de solução
integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware, sendo incluso todas as licenças,
mão de obra de implantação, treinamento, suporte, assistência técnica e garantia, em conformidade com
as especificações do Termo de Referência, fls. 04/13 dos autos do Proc. 1700-2992/2013, visando atender
à demanda da Coordenadoria Setorial da Gestão de Informática - CSGI/ SEGESP.
Mais informações: [email protected], tel. (82) 3221-6911, pessoalmente no Núcleo de
Compras/ SEGESP, localizado na sede da Secretaria de Estado da Gestão Pública/ SEGESP, à Rua Barão
de Penedo, 293, Centro, CEP. 57020-340, Maceió/AL, das 08:00 às 17:00 horas.
Maceió, 17 de Fevereiro de 2014.
Nubiana Barbosa Barrel
Coordenadora Setorial de Gestão Administrativa - CSGA/ SEGESP.
.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
PÚBLICA, DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 17 de fevereiro de
2014, os seguintes despachos:
PROC. 1800-442/13 - LIDIANE CRISTINA FERREIRA DA SILVA - Tendo em vista o pronunciamento
da Diretoria de Políticas Administrativas / Superintendência de Administração de Pessoas nas fls.
29/30, e por haver atendido os pressupostos legais exigidos no art. 41, da Lei nº 5.247, de 26
de julho de 1991, somos pelo deferimento da exoneração requerida. Encaminhem-se os autos ao
Gabinete Civil para superior apreciação do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Estadual. Publique-se.
PROC. 1800-7615/12 - THAIZA ALVES PEREIRA - Tendo em vista o pronunciamento da Diretoria
de Políticas Administrativas / Superintendência de Administração de Pessoas nas fls. 28/29, e
por haver atendido os pressupostos legais exigidos no art. 41, da Lei nº 5.247, de 26 de julho
de 1991, somos pelo deferimento da exoneração requerida. Encaminhem-se os autos ao Gabinete
Civil para superior apreciação do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Estadual.
Publique-se.
PROC. 1800-10296/13 - HERMAN CARLOS MIRJAN - Tendo em vista o pronunciamento da
Diretoria de Políticas Administrativas / Superintendência de Administração de Pessoas nas fls.
40/41, e por haver atendido os pressupostos legais exigidos no art. 41, da Lei nº 5.247, de 26
de julho de 1991, somos pelo deferimento da exoneração requerida. Encaminhem-se os autos ao
Gabinete Civil para superior apreciação do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Estadual. Publique-se.
PROC. 1800-1123/13 - NATANAEL DOS SANTOS - Tendo em vista o pronunciamento da Diretoria
de Políticas Administrativas / Superintendência de Administração de Pessoas nas fls. 56/57, e
por haver atendido os pressupostos legais exigidos no art. 41, da Lei nº 5.247, de 26 de julho
de 1991, somos pelo deferimento da exoneração requerida. Encaminhem-se os autos ao Gabinete
Civil para superior apreciação do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Estadual.
Publique-se.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
Estado de Alagoas
.
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Secretaria de Estado da Infra Estrutura
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014 - T2 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4104-1933/2009
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitações do Estado de
Alagoas - CPL/AL, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 11:00 horas do dia 07 de março
de 2014, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão pública,
a Tomada de Preços nº 01/2014 – T2 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Construção
da Casa de Passagem - CAMPUS II - UNEAL, em Santana do Ipanema / AL, de conformidade com
as Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente
têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei
Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das
Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à
disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/AL.
Maceió, 18 de fevereiro de 2014.
Angelo Bezerra
PRESIDENTE DA CPL/AL
Extrato do TERMO DE DOAÇÃO SEINFRA N.º 01/2014
Processo Administrativo n.º 3300-0081/2014
DONATÁRIO: ESTADO DE ALAGOAS, através da SEINFRA – Secretaria de Estado da Infraestrutura,
com sede na Rua Cincinato Pinto, n.º530, Centro, CEP.: 57.020-050, Maceió/AL, inscrito no CNPJ/MF
sob o n.º 02.210.303/0001-64, neste ato representado pelo Secretário de Estado, Sr. Marcos Antônio
Cavalcanti Vital.
DOADORA: BRASKEM S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF com o nº
42.150.391/0022-03, estabelecida na Av. Assis Chateaubriand, n° 5260, Pontal da Barra, Maceió - AL,
neste ato representada por seu Diretor Industrial, Sr. Álvaro Cezar Oliveira de Almeida, brasileiro, casado,
engenheiro químico, portador da cédula de identidade RG n°2.225.740 SSP-BA, inscrito no CPF/MF sob
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
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PORTARIA Nº 136/2014
n° 186.754.685-04.
OBJETO: PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO
PONTAL DA BARRA, MACEIÓ/AL: Apresentação; Características da área de projeto; Critérios
e parâmetros de projeto; Estudo populacional e vazões de projeto; Dimensionamentos; Planilha
orçamentária; Especificações técnicas; Desenhos; Anexo – Sondagens.
FORO: Maceió/AL.
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Maceió/AL, aos 28 de janeiro de 2014.
.
.
.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de
suas atribuições, que lhe conferem o artigo 2°. § Único, inciso VI, da Lei Delegada n° 32, de 23 de abril
de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o
Comitê Gestor Estadual do Programa Água Para Todos:
COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO
PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS
Matrícula
Nome
Órgão/Entidade
162-7
Daniela Soares Amorim
SEMARH
160-0
Luciano Braga Quirino Lima
SEMARH
61466-1
9863535-2
Dayanne Rodrigues B. de Araujo Jorge
Judinete Cabral de Santana Barbosa
SEMARH
SEMARH
142-2
189-9
André Coelho da Paz Arroxellas
José Gino de Oliveira
SEMARH
SEMARH
1637506
0735467
300.250-9
80369-3
4646-01
10570-06
11266-6
71731-2
26-4
68570914
2422153
Paulo Maia de Souza Valente
João Luiz da Silva
Henrique Brandão Lopes Nascimento
Moisés Leandro da Silva
Eduardo Jorge de Oliveira Mota
Geraldo Fonseca Mota
Gilson Limeira Romeiro
Sandro José Costa Cavalcante
Larissa de Lima Pessoa Veiga
Roosevelt Patriota Cota
José Carlos Freire
DNOCS
DNOCS
SEAGRI
SEAGRI
CODEVASF
CODEVASF
CEDEC
CEDEC
SEADES
FUNASA
FUNASA
EXTRATO
22-1
Cintya Kaline Rodrigues Cavalcante
CONCEDENTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Estado de Alagoas. CONCEDIDO: Frigorífico Caprisu Ltda. ME, CNPJ – CNPJ – 17.963.872/0001-58. A
SEMARH resolve conceder a Licença de Obra Hídrica n.° 014/2014-SRH, para efeitos de construção de
um poço Tubular profundo, denominado de Poço FCL-01 com captação no Aquífero Barreiras, localizado
em área de propriedade do Frigorífico Caprisu Ltda., sítio Primavera, s/n, zona rural, município de Santa
Luzia do Norte, Estado de Alagoas, com profundidade de 50,00m, revestido com tubos e filtros em PVC
Geomecânico, com diâmetro de 6”e vazão de projeto de 20,0 m³/h, sob as Coordenadas geográficas:
09º35’12,95” de latitude sul e 35º49’32’97 de longitude Leste. FINALIDADE: Abastecimento humano.
Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições
estabelecidas na Portaria n° 048/2014. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto
Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº 44/2011 e Portaria n° 37/2001.
PROCESSO nº 23010 – 00168/2014 – SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,
Em 14 de fevereiro de 2014.
219-4
Kenny Meneses Ferreira
SEINFRA
2378110
INCRA
1551937
Hugo Luiz Costa Santos
PORTARIA Nº 047/2014– SEMARH/SRH
EXTRATO
CONCEDENTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado
de Alagoas. CONCEDIDO: J. B. Construções e Engenharia Ltda., CNPJ – CNPJ – 01.393.072/0001-09. A
SEMARH resolve conceder a Licença de Obra Hídrica n.° 013/2014-SRH, para efeitos de construção de
um poço Tubular profundo, denominado de Poço JBC-01 com captação no Aquífero Barreiras, localizado
em área de propriedade da Construtora JB Construções e Engenharia Ltda., Mata do Rolo, s/n, zona rural,
município de Rio Largo, Estado de Alagoas, com profundidade de 76,00m, revestido com tubos e filtros
em PVC Geomecânico, com diâmetro de 6”e vazão de projeto de 5 m³/h, sob as Coordenadas UTM
25L: 8.951.658m Norte e 187.455m Leste FINALIDADE: Abastecimento humano. Esta Portaria poderá
ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria
n° 047/2014. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001,
Decreto Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº 44/2011 e Portaria n° 37/2001. PROCESSO nº 23010 –
00132/2014 – SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,
Em 14 de fevereiro de 2014.
Luciano Braga Quirino Lima
Superintendente de Recursos Hídricos
PORTARIA Nº 048/2014– SEMARH/SRH
Luciano Braga Quirino Lima
Superintendente de Recursos Hídricos
PORTARIA Nº 049/2014 – SEMARH/SRH
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Estado de Alagoas. OUTORGADO: TARGET Investimentos Ltda. ME, CNPJ – 09.597.620/0001-24.
A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de Direito de Uso
dos Recursos Hídricos na modalidade Autorização de Uso para captar água subterrânea em Corpo
Granitóide Indiscriminado, de um poço tubular profundo, com diâmetro 6’’, denominado de Poço –
HVI-01, em atendimento da demanda de água do Condomínio Haras Vitória, situado na AL-210, s/n,
zona rural, município de Mar vermelho, Estado de Alagoas, sob as Coordenadas UTM 24L: 8.953.704m
Norte e 789.704m Leste, para uma vazão de explotação de 40,00m3/h, durante um regime de 16 h/
dia, totalizando um volume de 80,00 m3/dia, nos meses de janeiro a dezembro, devendo o interessado
manter equipamento de medição de vazão e informar a SEMARH em caso de alteração. FINALIDADE:
Abastecimento Humano. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso
sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n° 049/2014. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei
Estadual n.º 5.965/1997, Decreto Estadual n.° 06/2001, Decreto Estadual n.º 170/2001, Lei Delegada n.º
43/2007. PROCESSO nº: 23010 – 00790/2013 – SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,
Em 17 de fevereiro de 2014.
Luciano Braga Quirino Lima
Superintendente de Recursos Hídricos
Alessandra Márcia da Costa
SEINFRA
INCRA
Fica revogada a Portaria nº 476/2012, publicada no Diário Oficial do Estado- DOE
de 18 de outubro de 2012.
Maceió, 17 de fevereiro de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
Secretário de Estado
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 44/2014
O Presidente do Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM, com
fundamento no artigo 6º, VIII, da Lei Estadual nº 3.989, de 13 de dezembro de 1978,
nos termos do Regimento Interno do CEPRAM e Decretos Estaduais nºs 3.908 de
07.05.79; 6.544, de 14 de agosto de 1985 e 38.319, de 27 de março de 2000, nos
termos da Resolução CONAMA nº 237/97, e considerando os despachos constantes
do Processo IMA nº 4903-231/2012 “AD REFERENDUM” do Conselho Estadual
de Proteção Ambiental - CEPRAM,
RESOLVE:
Apreciar o pedido de COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ALAGOAS
- CASAL para Licença de Operação para Regularização (LOR), Barragem do
Cavaco e do Sistema de Abastecimento de Água Integrado do Município de Paulo
Jacinto). Processo IMA nº 4903–231/2012.
Determinar que o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas proceda
a emissão da Licença referida no item I desta Resolução, observando todas as
recomendações constantes no Parecer Técnico IMA/DILIC nº 122/2014.
Incluir a presente Resolução “ad referendum”, na próxima reunião ordinária, para
apreciação do Plenário, com vistas a sua aprovação.
Sala de Reuniões do CEPRAM
Em, 14 de fevereiro de 2014.
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
Presidente do CEPRAM/AL
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Maceio - Terça-feira
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Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
.
Estado de Alagoas
.
.
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO, DEFERIU ENTRE AS DATAS DE 03/02/2014 A 07/02/2014, OS
SEGUINTES PROCESSOS:
Data
03/02/2014
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Arquivamento
140016511
140016635
140029206
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140030158
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140016554
140016570
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130628786
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130642622
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140023780
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140020144
140017542
140017550
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140019863
Empresa
L. R. MALTA NETO E CIA LTDA
L. R. MALTA NETO E CIA LTDA
MEGA NATURAL LTDA ME
O GRANITEIRO SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PISO EIRELI
O GRANITEIRO SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PISO EIRELI
GALDINO E SANTOS LTDA
A & C SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- EPP
CARDIOINTERV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP
ALQUIMIA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME
DORIA & SARMENTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
H A L S SERVIÇOS DE PROMOTORA DE VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA ME
COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
LITORAL CONSTRUÇOES LTDA - ME
NOX CONSTRUÇOES LTDA
ALAGOAS EM TEMPO LTDA
LIMPEL COLETA DE RESIDUOS URBANOS LTDA
GRANDE PORTO CONSTRUÇÕES LTDA EPP
MARINES MACEDO M. DE MELO EIRELI
MARINES MACEDO M. DE MELO EIRELI
GLAUCIA PEREIRA DE ARAUJO - ME
I S FARIAS & CIA LTDA
I S FARIAS & CIA LTDA
J P DE ALMEIDA PREMOLDADOS ME
JARBAS CORREIA CESAR E CIA LTDA
JARBAS CORREIA CESAR E CIA LTDA
WISIRLENE DE M. W. DOS SANTOS
J. CICERO DOS SANTOS TRANSPORTE COLETIVO
J. CICERO DOS SANTOS TRANSPORTE COLETIVO
J RIBEIRO TRANSPORTES
J RIBEIRO TRANSPORTES
I L DA SILVA MERCADINHO
I L DA SILVA MERCADINHO
A C DE FARIAS CONSTRUTORA
A C DE FARIAS CONSTRUTORA
CRISTIANE MARQUES SILVA - ME
VALTER GILO DA SILVA ME
BRISAS DE CORURIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
IZAIAS FREIRE DA COSTA ME
J. MARIO A. DAMASCENO ME
JOSELIA ALVES DA SILVA ESQUADRIAS ME
CICERO TICIANO FIRMINO DE OLIVEIRA ME
V L A PEIXOTO FRIGORÍFICO ME
WILLIAN FLAVIO SANTANA DA SILVA ME
DARIO A DA SILVA ME
J. PEREIRA DA SILVA FILHO TRANSPORTES RODOVIARIOS
J. PEREIRA DA SILVA FILHO TRANSPORTES RODOVIARIOS
A FRANCISCO DOS SANTOS PANIFICAÇAO
A FRANCISCO DOS SANTOS PANIFICAÇAO
JOSÉ GILDEVAM DE ARAUJO ME
FRANCISCO RAFAEL BORGES DANTAS ME
EDNALDO FRANCISCO DA SILVA
EDNALDO FRANCISCO DA SILVA
SIBELLY ALVES DA SILVA COMERCIO ME
JOSE NUNES DOS SANTOS NETO CONFECÇÕES ME
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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140029761
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Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
JOÃO PEDRO DA SILVA PROPAGANDA ME
LUCIVANIA M. DE M. SILVA
LUCIVANIA M. DE M. SILVA
R. B. PAIXAO CONFECÇOES ME
NILZETE LEITE DOS SANTOS VARIEDADES
JOSE EVERALDO CRISPIM DOS SANTOS
JOSE EVERALDO CRISPIM DOS SANTOS
TECNICA ENGENHARIA LTDA
MFS FABRICAÇÃO DE DESTILADOS - EIRELI
MFS FABRICAÇÃO DE DESTILADOS - EIRELI
PALÁCIO DOS ESPORTES COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
PALÁCIO DOS ESPORTES COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
NEW LIFE CONSTRUTORA LTDA EPP
BARROS & BUARQUE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA ME
CIC - CENTRO INTERFACE DE CURSOS LTDA ME
BALBINO E LUPATINI TREINAMENTO PROFISSIONAL, NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA
BALBINO E LUPATINI TREINAMENTO PROFISSIONAL, NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA
MACEIÓ AUTOPEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME
R L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
R L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MARKA ADMINISTRACAO E PARTICIPAÇÕES LTDA
AUTO POSTO FREITAS & MAIA LTDA EPP
E.C. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
E.C. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
AMM ENGENHARIA EIRELI
AMM ENGENHARIA EIRELI
ART PLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP
BELEZA BRASIL ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL LTDA ME
CONSTRUTORA MAJAS LTDA - EPP
NATURALLIS AGUAS DE ALAGOAS LTDA EPP
P A CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
N J A L EMPREEENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA ME
JKS ALAGOAS SERVIÇOS LTDA ME
ALIMAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME
BREMIS CONSTRUÇOES LTDA
AUTO ESCOLA MACEIÓ LTDA ME
AGROPECUÁRIA TINGUI LTDA
SOLVER ENGENHARIA LTDA ME
RESTAURANTE PONTO LTDA - ME
NOGUEIRA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
J T S COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA ME
EXITO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
E P DA SILVA NETO E CIA LTDA EPP
RESTAURANTE SANTOS & SILVA LTDA ME
DEUCIANE SOARES DA SILVA CIRILO
DEUCIANE SOARES DA SILVA CIRILO
A. F. DE OLIVEIRA CORRETORA ME
IMPERIAL CORRETORA DE IMOVEIS LTDA
IMPERIAL CORRETORA DE IMOVEIS LTDA
J. L. DA SILVA SANTIAGO ME
VILAÇA E CAVALCANTE LTDA - EPP
JOSE CICERO DA SILVA NASCIMENTO ME
S R DOS SANTOS CASTRO DROGARIA
J R DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO ME
TADEU JOSE DA COSTA LIMA JUNIOR
TADEU JOSE DA COSTA LIMA JUNIOR
LUIZ CANDIDO DA SILVA TRANSPORTES
LUIZ CANDIDO DA SILVA TRANSPORTES
GERALDO MANOEL DOS SANTOS
GERALDO MANOEL DOS SANTOS
ADRIANA CAROLINA DE LIMA ME
G F DA SILVA COMÉRCIO DE CARNES
G F DA SILVA COMÉRCIO DE CARNES
ELZA COSTA CAVALCANTE ME
RIO BRANCO INTERNACIONAL EIRELI
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130616028
140017062
130641987
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140019057
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130616168
140018123
140018131
140026614
140000712
140000720
140006850
140006877
130552429
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140462880
140300465
140032320
140032398
140029885
130702919
140020446
140020454
140005692
140005714
140030468
140030476
140024379
140023852
140023089
140027254
140027270
130593435
140025553
140032690
140032711
140015663
140011374
140016236
140016295
130702447
140016082
130698164
140461388
140464506
06/02/2014
130588210
06/02/2014
06/02/2014
140005102
140005269
Diário Oficial
Estado de Alagoas
J L DOS SANTOS SILVA COMERCIO EIRELI - EPP
PHILAR FABRICAÇÃO DE LATICIOS EIRELI
MAX AUTOPEÇAS LTDA ME
A L ALMEIDA DE OLIVEIRA ME
NILDA TENORIO FERREIRA ME
R P DE ARAUJO DISTRIBUIDORA ME
ILVIA MAYRA S PEREIRA COMERCIO DE BEBIDAS
ILVIA MAYRA S PEREIRA COMERCIO DE BEBIDAS
CLAUDIA P. PORCIUNCULA - EPP
V L T DE ATAIDE CORTINAS E PERSIANAS ME
RAFHAEL OLIVEIRA RODRIGUES ME
R1 UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME
JATOBA & HERRMANN LTDA - ME
IMEXBRAZIL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
SANTOS E SANTOS COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
SANTOS E SANTOS COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES COM MADEIRA TRATADA LTDA
COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES COM MADEIRA TRATADA LTDA
FONTAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
B G ASSESSORIA FINANCEIRA E CONTÁBIL LTDA
B G ASSESSORIA FINANCEIRA E CONTÁBIL LTDA
ACESSYS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
ACESSYS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CAIOMAR TURISMO, COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
JOAZEIRO & ARRUDA LTDA ME
CLAUDINADJA MARIA DA SILVA EIRELI
CLAUDINADJA MARIA DA SILVA EIRELI
DOMAKE REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA
FOCUS ASSESSORIA LTDA ME
SOUZA E PONTUAL LTDA ME
GRUY COMERCIAL LTDA
ANDERSON ARRAES DELFINO EIRELI - EPP
E D S FONTES NUNES ME
A J M DE LIMA SERVIÇOS EM MATERIAIS DE ALUMINIO
A J M DE LIMA SERVIÇOS EM MATERIAIS DE ALUMINIO
W F DA SILVA TRANSPORTES - ME
LUIZ SANTOS DA SILVA FARMACIA ME
ANDRELINA SILVA PEIXOTO
ANDRELINA SILVA PEIXOTO
I. M. FERREIRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
I. M. FERREIRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DAVIDA CAPELLINI MELO
DAVIDA CAPELLINI MELO
J. MIZAEL DA SILVA
J. MIZAEL DA SILVA
ANA LÚCIA DA ROCHA WANDERLEY ME
LEONARDO VICTOR CAVALCANTE LESSA
LEONARDO VICTOR CAVALCANTE LESSA
CARLOS WALTER ANTUNES SILVA ME
IGOR ANDRÉ PEREIRA LIMA DA SILVA ME
DELANO FERREIRA BARROS JUNIOR
DELANO FERREIRA BARROS JUNIOR
FRANCISCO MARCOS ALEXANDRE BEZERRA ME
LOPES & ALMEIDA ALIMENTOS LTDA ME
FABRICIO VIEIRA DE ALMEIDA
FABRICIO VIEIRA DE ALMEIDA
BRAZ & CIA LTDA ME
CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA EPP
MASTER MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO LTDA
COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL
MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
COOPER BEM SAÚDE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS
LTDA
ESPEDITO ABREU DE AMORIM EPP
SUPERMERCADO MEGA PREÇO LTDA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
140005340
140032614
140033190
140034021
140019464
140464492
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140467858
140025120
140019979
130606936
130615285
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140020047
140035605
140035621
140026096
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140019472
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140024530
140029630
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140001344
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140024506
140033050
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140007890
140025952
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140008012
140031960
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140021752
140023135
140031413
140007970
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140025847
140462848
130702218
140464514
140462856
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
SUPERMERCADO MEGA PREÇO LTDA
M Q GESTÃO CONTÁBIL EMPRESARIAL EIRELI
M Q GESTÃO CONTÁBIL EMPRESARIAL EIRELI
BELAFINA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP
GESTÃO PAES BRANDÃO LTDA EPP
COMERCIAL MAJOR IZIDORO LTDA EPP
GESTAO PAES BAR E RESTAURANTE EIRELI
GESTAO PAES BAR E RESTAURANTE EIRELI
BEZERRA & NASCIMENTO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
DEPILY SERVIÇOS LTDA ME
CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
J J PEREIRA LEITE & CIA LTDA
MEGA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP
PORTO & WANDERLEY COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
PORTO & WANDERLEY COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ALAGOANA COMERCIO DE CARROCERIAS EIRELI
ALAGOANA COMERCIO DE CARROCERIAS EIRELI
SOLUÇÕES COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME
VASCONCELOS & ANACLETO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
VASCONCELOS & ANACLETO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
BERNARDI & GUEDES LTDA EPP
A L DO NASCIMENTO ALIMENTOS
MAURICIO E SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
RIVALDO VIANA TEIXEIRA-ACESSORIOS- ME
P U LOPES BEBIDAS
P U LOPES BEBIDAS
J. EMERSON DE SOUZA ME
M F DA COSTA
M F DA COSTA
DANIELA SARMENTO DE GUSMAO ME
MARIA LUCIENE ROCHA FORROS E VIDROS
MARIA LUCIENE ROCHA FORROS E VIDROS
J. G. DE BRITO TRANSPORTES
J. G. DE BRITO TRANSPORTES
MAURICIO E SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
J. VERISSIMO DE MENDONCA TRANSPORTE ME
J. E. DOS SANTOS FERREIRA BEBIDAS E MERCADINHO ME
EDSON FLAVIO BARBOSA SUPERMERCADO
EDSON FLAVIO BARBOSA SUPERMERCADO
KATIA REJANE FERREIRA DE AMORIM ME
A L DO NASCIMENTO ALIMENTOS
E V DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇO
CLARA B. T. CATALDO DA SILVA RESTAURANTE ME
JOSE APARECIDO DE SOUZA
JOSE APARECIDO DE SOUZA
JULIANA DA SILVA GOMES VIDROS E MOLDURAS ME
LIMA DE SOUZA & SILVA LTDA ME
PROJETO IMOBILIARIO MARBELLA SPE LTDA
ESTRELA DIESEL LTDA EPP
PANIFICAÇÃO PAN MEL LTDA - ME
ONKYO COMERCIO LTDA ME
MELO E SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
BOA VISTA DISTRIBUIDORA LTDA ME
APC SYSTEM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP
CENTRO EDUCACIONAL EDUCANDARTE LTDA ME
TAM LINHAS AÉREAS S/A
TAM LINHAS AÉREAS S/A
RAMOS E BATISTA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME
MUNIZ FILHO & CIA LTDA
R. A. COMÉRCIO DE AUTOMOTORES E PEÇAS LTDA.
MUNIZ FILHO & CIA LTDA
CHAGAS E SILVA LTDA ME
J E D COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME
MUNIZ FILHO & CIA LTDA
13
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Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
140023577
140032878
140032568
140461507
140019103
140010823
140011382
140025537
140027955
140027963
130697206
140032312
140031499
140025243
140019170
130632201
140033173
140033270
140014730
140014837
140012176
140029982
140031880
140031910
140019448
140019693
140027530
140012230
140032339
140032347
140024387
140024395
140029435
140029443
130620955
130620971
130595853
140030557
140030565
130595608
130617962
130617970
140007423
140300031
140020403
140027980
140464441
140027246
140012702
140021817
140021833
140001719
140001727
140015477
140006745
140006770
140460853
130700541
140029281
Diário Oficial
Estado de Alagoas
MOBILE INFORMATICA LTDA ME
COMERCIAL GESSO LTDA ME
CENTRAL DOS PARAFUSOS LTDA
MARLENE FALCAO VALENÇA E CIA LTDA
CONTRATE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA ME
PIMENTEL E OMENA COMÉRCIO DE LIVROS LTDA EPP
FIDELIS E ULISSES MOTO PEÇAS LTDA ME
ATLANTICA MOTOS LTDA
J. A. PEREIRA DE CARVALHO & CIA. LTDA.
J. A. PEREIRA DE CARVALHO & CIA. LTDA.
PROSHOPPING -CONSULTORIA PARA SHOPPINGCENTER’S LTDA EPP
BARBOSA CORRETORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
MC CONSTRUÇÕES LTDA - ME
SANTOS E OLIVEIRA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA
SANTOS E OLIVEIRA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA
SANTOS E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DOMÉSTICOS LTDA ME
THIAGO P. DANTAS ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA EIRELI
THIAGO P. DANTAS ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA EIRELI
SOMA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
SOMA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
FERREIRA DA SILVA & SILVA LTDA - ME
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS -ECT
VIDA SEGUROS E SERVIÇOS DE COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS LTDA
VIDA SEGUROS E SERVIÇOS DE COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS LTDA
FABIANA GOMES DA SILVA INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS
FABIANA GOMES DA SILVA INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS
DAYSE DE LIMA AMARAL ME
J C FERREIRA DE FREITAS TRANSPORTES ME
JAILSON VICENTE ARAUJO
JAILSON VICENTE ARAUJO
JOSENILDO CORREIA DOS SANTOS
JOSENILDO CORREIA DOS SANTOS
GLEBER GLAUCIO DO NASCIMENTO SOARES DA SILVA
GLEBER GLAUCIO DO NASCIMENTO SOARES DA SILVA
KILMEN BARBOSA DOS SANTOS
KILMEN BARBOSA DOS SANTOS
I F BRITO AGROPECUARIA ME
R M DE OLIVEIRA CONFECÇOES
R M DE OLIVEIRA CONFECÇOES
EDINALDO PEDRO DA SILVA ME
GALBA PINHEIRO DOS SANTOS
GALBA PINHEIRO DOS SANTOS
M R GOMES LOCAÇÃO -ME
AMAURI S DA SILVA COLCHOES ME
GREICE EMANUELA DA SILVA E CIA LTDA ME
COLEGIO LOGOS LTDA ME
WELINGTON CLEMENTINO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS ME
JOSIANI TAVARES DOS SANTOS ME
CHARLES EDUARDO FORT ME
G F DA SILVA ALIMENTOS
G F DA SILVA ALIMENTOS
JOSE HILTON NOBRE DOS SANTOS TRANSPORTES
JOSE HILTON NOBRE DOS SANTOS TRANSPORTES
M DO C DE LIMA ME
B. K. M. DO CARMO
B. K. M. DO CARMO
IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA E FUNCIONAL EIRELI ME
ARISVÂNIO DE SANTANA DE OLIVEIRA E CIA LTDA
Maceió-Al, 14 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ LAGES JÚNIOR
PRESIDENTE
Diário Oficial
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
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ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO, DEFERIU ENTRE AS DATAS DE 10/02/2014 A 14/02/2014, OS
SEGUINTES PROCESSOS:
Data
Arquivamento
Empresa
10/02/2014
140464522
MECANICA PESADA CONTINENTAL S/A
10/02/2014
140462864
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPRESÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA
DO AGRETE ALAGOANO -
10/02/2014
130700274
A DOS SANTOS DINIZ TRANSPORTES
10/02/2014
130700282
A DOS SANTOS DINIZ TRANSPORTES
10/02/2014
140030425
PRIME MIDIA EXTERIOR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PUBLICITÁRIO LTDA
10/02/2014
140032355
PRIME MIDIA EXTERIOR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PUBLICITÁRIO LTDA
10/02/2014
140038850
FILGUEIRAS & FILGUEIRAS LTDA ME
10/02/2014
140036776
K L SALÃO DE BELEZA LTDA ME
10/02/2014
130640980
MARIA DE LOURDES COSTA ME
10/02/2014
130556513
MARIA DE LOURDES COSTA & CIA. LTDA
10/02/2014
130640999
MARIA DE LOURDES COSTA & CIA. LTDA
10/02/2014
140010297
MARCIO FABIAN DA SILVA TRANSPORTES ME
10/02/2014
140011137
TRANSPORTADORA NORTSUL LTDA
10/02/2014
140011781
TRANSPORTADORA NORTSUL LTDA
10/02/2014
140007415
W T RODRIGUES BARBOSA ME
10/02/2014
140007504
WAGNER T R BARBOSA & CARLOS A R GODOI LTDA ME
10/02/2014
140007555
WAGNER T R BARBOSA & CARLOS A R GODOI LTDA ME
10/02/2014
140009779
M. COSTA & CIA LTDA EPP
10/02/2014
140021469
OMENA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ME
10/02/2014
140006150
F A REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA EPP
10/02/2014
140014438
JQ COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
10/02/2014
130285340
P V SUPERMERCADO LTDA
10/02/2014
140024751
C T CONSTRUÇÕES LTDA EPP
10/02/2014
140466878
TRIUNFO AGROINDUSTRIAL LTDA
10/02/2014
130698008
J R MOREIRA LUBRIFICANTES - ME
10/02/2014
130703311
CENTRAL CAR PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
10/02/2014
130703320
CENTRAL CAR PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
10/02/2014
140031561
STÉTICAR TINTAS COMÉRCIO LTDA ME
10/02/2014
140033823
SUPERMERCADO CAMPO GRANDE EIRELI ME
10/02/2014
140021990
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MACEIÓ LTDA ME
10/02/2014
140018280
NEILTON COSTA DE MOURA
10/02/2014
140018298
NEILTON COSTA DE MOURA
10/02/2014
140016783
T DE FARIAS FRAGOSO
10/02/2014
140016791
T DE FARIAS FRAGOSO
10/02/2014
140300341
WILMA DA CONCEIÇÃO BARBOSA
10/02/2014
140300350
WILMA DA CONCEIÇÃO BARBOSA
10/02/2014
140033653
A M D LINS COSTA FILHO ÓCULOS
10/02/2014
140033688
A M D LINS COSTA FILHO ÓCULOS
10/02/2014
140037683
CLAUDEMIR M DOS SANTOS
10/02/2014
140037624
CLAUDEMIR M DOS SANTOS
10/02/2014
140012036
J LUCAS DOS SANTOS
10/02/2014
140012028
J LUCAS DOS SANTOS
10/02/2014
140036954
I C ALVES
10/02/2014
140036989
I C ALVES
10/02/2014
140032266
LUAN COSTA DOS SANTOS
10/02/2014
140023470
JASSIA ALVES CARDOSO - ME
10/02/2014
140033505
ALLAN FABIO HONORATO DIONIZIO 02237671400 ME
10/02/2014
140033297
EDNADJA DA SILVA DE LIMA ME
10/02/2014
140023666
J N DA SILVA ESTOFADOS - ME
10/02/2014
140008080
PEDRO H. F. RIBEIRO
10/02/2014
140017828
DIEGO GUILHERME TENORIO ALMEIDA ME
16
10/02/2014
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
130500542
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - ME
10/02/2014
140035397
MARLUCE DOS SANTOS ZEFERINO ME
10/02/2014
140021981
J M DOS SANTOS ARMARINHO ME
10/02/2014
140003320
MARCIA MARIA DA SILVA ARMARINHO ME
10/02/2014
130628271
SERGIVALDO PAIXÃO DO NASCIMENTO - ME
10/02/2014
130615986
E. M DA SILVA REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
10/02/2014
130615994
E. M DA SILVA REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
10/02/2014
140020845
EDVALDO E. LINS
10/02/2014
140020853
EDVALDO E. LINS
10/02/2014
140034196
JEANNE RODRIGUES DE SOUZA
10/02/2014
140034234
JEANNE RODRIGUES DE SOUZA
10/02/2014
140035087
EDIMUNDO ALVES FEITOZA
10/02/2014
140035109
EDIMUNDO ALVES FEITOZA
10/02/2014
140023747
LEOPOLDINA T SILVA
10/02/2014
140023755
LEOPOLDINA T SILVA
10/02/2014
140027769
R. SOARES BARBOSA ME
10/02/2014
140033882
C H DE ALMEIDA COSTA ME
10/02/2014
130607053
MARCIO CESAR DE MORAES CORREIA ME
10/02/2014
140028510
JOSE MAURICIO DA CRUZ ME
10/02/2014
140300708
ANA CAMPOS BEZERRA ME
10/02/2014
140002162
ARTHUR HENRIQUE LYRA FONSECA ME
10/02/2014
140007857
JOSENALDO OLIVEIRA FELIX ME
10/02/2014
140036628
JANIELLE DA SILVA SERVIÇOS ME
10/02/2014
140029168
JILSON ADELINO DOS SANTOS COMERCIO ME
10/02/2014
140003746
CENTRAL DOS PARAFUSOS LTDA ME
10/02/2014
140018590
A PIONEIRA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA
10/02/2014
140018603
A PIONEIRA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA
11/02/2014
140031928
QUALISERV - QUALIDADE EM SERVIÇOS LTDA ME
11/02/2014
140026452
QUALIMART SERVIÇOS DE PINTURA LTDA
11/02/2014
140026495
QUALIMART SERVIÇOS DE PINTURA LTDA
11/02/2014
140040471
FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA
11/02/2014
140035362
R R D TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME
11/02/2014
130622206
FOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP
11/02/2014
140025570
OF RECUPERACAO E SUSPENSAO LTDA EPP
11/02/2014
130699039
RAPEL SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MUDANÇAS - EIRELI
11/02/2014
130699047
RAPEL SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MUDANÇAS - EIRELI
11/02/2014
140003703
MYRNA M DA S COSTA
11/02/2014
140031634
M C DE MELO ME
11/02/2014
140023933
AGLAY M C VIANA PANIFICAÇÃO ME
11/02/2014
140034781
N V DA SILVA COMERCIO
11/02/2014
140034790
N V DA SILVA COMERCIO
11/02/2014
130591203
IVANEIDE MONTEIRO DA SILVA SOUZA ME
11/02/2014
140030352
G. HENRIQUE DE OLIVEIRA REGUEIRA SILVA
11/02/2014
140030409
G. HENRIQUE DE OLIVEIRA REGUEIRA SILVA
11/02/2014
140009256
MYRNA M DA S COSTA
11/02/2014
140018174
J. R. FERREIRA PEÇAS - ME
11/02/2014
140036555
VALDILENE SILVA DE OLIVEIRA SERVIÇOS
11/02/2014
140036580
VALDILENE SILVA DE OLIVEIRA SERVIÇOS
11/02/2014
140006630
LUCILIA FERREIRA ME
11/02/2014
140029087
MEIRE DE F P BARBOSA VESTUARIO ME
11/02/2014
140028471
R. T. DE ALBUQUERQUE MICENA ME
11/02/2014
140460870
C G SOUSA DE MELO COMERCIO ME
11/02/2014
130703087
CLEITOR BARROS AUGUSTO ME
11/02/2014
130703125
ALTERNATIVA COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA ME
11/02/2014
130703150
ALTERNATIVA COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA ME
11/02/2014
130365602
J TENORIO DA SILVA TRANSPORTES
11/02/2014
130365610
J TENORIO DA SILVA TRANSPORTES
11/02/2014
140200770
ELIZABETH DE LIMA RIBEIRO EIRELI
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
11/02/2014
140200789
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
ELIZABETH DE LIMA RIBEIRO EIRELI
11/02/2014
130365416
JOSE JALDEMIR DOS SANTOS TRANSPORTES
11/02/2014
130365963
JOSE JALDEMIR DOS SANTOS TRANSPORTES
11/02/2014
130365424
A I TORQUATO DA SILVA TRANSPORTES
11/02/2014
130366110
A I TORQUATO DA SILVA TRANSPORTES
11/02/2014
130453366
JAPIRA AUTO PECAS LTDA
11/02/2014
140202692
GERSON FARIAS DE OLIVEIRA ME
11/02/2014
140205659
MARGARIDA NOGUEIRA RODRIGUES ME
11/02/2014
140205810
ANILSON JOSE DA SILVA ME
11/02/2014
140205888
A C DOS SANTOS CONFECCOES ME
11/02/2014
130362808
CONSTRUTORA NOVO LAR LTDA ME
11/02/2014
130367435
AUTO POSTO DIVINA LUZ LTDA
11/02/2014
130364487
DIAMANTE VIDROS E ACESSORIOS LTDA EPP
11/02/2014
130367133
REPRESENTAÇAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO VIVAZ LTDA
11/02/2014
140203494
REPRESENTAÇAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO VIVAZ LTDA
11/02/2014
130355372
E P LIRA & CIA LTDA ME
11/02/2014
130362425
IMPERIAL ALAGOAS SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÕES E SEGURANÇA LTDA
11/02/2014
130362441
IMPERIAL ALAGOAS SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÕES E SEGURANÇA LTDA
11/02/2014
140202722
A J SERQUEIRA DA SILVA ME
11/02/2014
130453358
AUTO PECAS REAL LTDA
11/02/2014
140200592
ARAPECAS ARAPIRACA AUTO PECAS LTDA ME
11/02/2014
140203540
FARINHEIRA CANAA IND. E COM. LTDA
11/02/2014
140203818
MARIA APARECIDA MELLO DA COSTA
11/02/2014
140203826
MARIA APARECIDA MELLO DA COSTA
11/02/2014
130367567
ERALDO LUIZ RODRIGUES ME
11/02/2014
130702340
MAXTER COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI
11/02/2014
130702358
MAXTER COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI
11/02/2014
140041249
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE INHAPI KELLY BEZERRA LTDA ME
11/02/2014
140040455
M CARVALHO & CIA LTDA ME
11/02/2014
140038167
FERTIAL FERTILIZANTES DE ALAGOAS LTDA
11/02/2014
140028820
BERTO & SILVEIRA SERVIÇOS & COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
11/02/2014
140028714
BERTO & SILVEIRA SERVIÇOS & COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
11/02/2014
140041710
CLEMILTON PEREIRA DE ALMEIDA
11/02/2014
140041729
CLEMILTON PEREIRA DE ALMEIDA
11/02/2014
140000925
LUANA KARYNE PEREIRA COSTA LIMA
11/02/2014
140000933
LUANA KARYNE PEREIRA COSTA LIMA
11/02/2014
140033157
JOSE ERIVAN LINS DE SOUZA
11/02/2014
140033211
JOSE ERIVAN LINS DE SOUZA
11/02/2014
140300716
HERNANDES SOARES TEIXEIRA
11/02/2014
140300538
HERNANDES SOARES TEIXEIRA
11/02/2014
140301070
TATIANO JOSÉ FONSÊCA DA COSTA
11/02/2014
140301089
TATIANO JOSÉ FONSÊCA DA COSTA
11/02/2014
140036547
C P DA SILVA COMERCIO ME
11/02/2014
140014810
C. U. DA SILVA CONSTRUÇÕES ME
12/02/2014
140460918
COOPERATIVA DOS PESCADORES DA COLONIA Z 1
12/02/2014
140038418
MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
12/02/2014
140022783
ORTOMIL CLINICA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA LTDA ME
12/02/2014
140016627
JCFEKASA ADMINISTRADORA DE BENS E SERVIÇOS LTDA EPP
12/02/2014
140021744
CONSTRUTORA & CONSULTORIA JJA LTDA - EPP
12/02/2014
140041915
LIARTE METALQUIMICA LTDA
12/02/2014
140002790
VERENE MELO DA SILVA ME
12/02/2014
140464433
E L VICTOR COMÉRCIO E SERVICOS ME
12/02/2014
140039163
ESCOLA DE 1º E 2º GRAU DO AGRESTE ALAGOANO LTDA
12/02/2014
140041044
ANAILTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR MINIMERCADO ME
12/02/2014
130698695
BENEDITA MARQUES DA SILVA ME
12/02/2014
140031391
ROBERTO C C ALVES IMPRESSÃO DIGITAL - ME
12/02/2014
140025472
BRISAS DE PALMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
12/02/2014
130601810
DHERMANTINA BARBOSA MAROTA DO REGO 09418100460
17
18
12/02/2014
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
140014560
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
JOÃO FELICIANO DA SILVA ME
12/02/2014
140003177
PONTA VERDE INCORPORACOES IMOBILIARIA LIMITADA
12/02/2014
140464425
E L VICTOR COMÉRCIO E SERVICOS ME
12/02/2014
130626180
CICERA MARIA DA CONCEICAO GENEROS ALIMENTICIOS ME
12/02/2014
140001425
MASTER CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA EPP
12/02/2014
140038779
AGRO - FAUNA COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA
12/02/2014
140042776
LOJAS LE BISCUIT S/A
12/02/2014
140035265
WEBFOCO TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME
12/02/2014
140037446
KUKA ESTRATÉGIA E COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA ME
12/02/2014
140028536
M A T CONSTRUTORA LTDA
12/02/2014
140024174
M A T CONSTRUTORA LTDA
12/02/2014
140035834
ALICERCE COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA
12/02/2014
140035877
ALICERCE COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA
12/02/2014
140039589
LIMPEL COLETA DE RESIDUOS URBANOS LTDA
12/02/2014
140034854
RBL TRANSPORTES EIRELI
12/02/2014
140034862
RBL TRANSPORTES EIRELI
12/02/2014
140018255
BARROS E SALES COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
12/02/2014
140018263
BARROS E SALES COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
12/02/2014
140040587
MELOMONTE CONSTRUÇOES LTDA
12/02/2014
140040595
MELOMONTE CONSTRUÇOES LTDA
12/02/2014
140010424
L. A. TRATORES LTDA ME
12/02/2014
140027742
MMA FARMACIA LTDA
12/02/2014
140027750
MMA FARMACIA LTDA
12/02/2014
140012982
M. M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
12/02/2014
140042636
MERCANTIL RIO LARGO LTDA
12/02/2014
140037276
MALTANET INFO CONSULTORIA E ESTUDOS TECNOLOGICOS LTDA ME
12/02/2014
140464360
IMAPI INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA
12/02/2014
140014160
C. DOS SANTOS NASCIMENTO ELETRICIDADE ME
12/02/2014
130591793
OLIVAN B. DE LIMA EPP
12/02/2014
140013288
RILDO MARQUES MERCADINHO
12/02/2014
140013326
RILDO MARQUES MERCADINHO
12/02/2014
140020748
JOSE M. VIEIRA DA SILVA
12/02/2014
140020772
JOSE M. VIEIRA DA SILVA
12/02/2014
140025405
ROMOALDO ALEXANDRE G DE OLIVEIRA
12/02/2014
140025421
ROMOALDO ALEXANDRE G DE OLIVEIRA
12/02/2014
140038116
F M DA SILVA ESTOFADOS CUSTOMIZADOS ME
12/02/2014
140039724
JOSÉ RENATO DOS SANTOS PEIXE ME
12/02/2014
140461035
C. R. R. CAVALCANTE
12/02/2014
140461027
J. C. COSTA & CIA LTDA ME
12/02/2014
140031430
LEITE & LEÃO SERVICOS DE VENDAS LTDA
12/02/2014
140031510
LEITE & LEÃO SERVICOS DE VENDAS LTDA
12/02/2014
140037470
K. R. DOS SANTOS E CIA. LTDA.
12/02/2014
140037489
K. R. DOS SANTOS E CIA. LTDA.
12/02/2014
140043039
S & G DISTRIBUIDORA LTDA
12/02/2014
140043063
S & G DISTRIBUIDORA LTDA
12/02/2014
140033351
GIZELIA DOS SANTOS E SANTOS LTDA - EPP
12/02/2014
140040510
BRASIL CASH FINANCEIRA LTDA
12/02/2014
140464646
FORMOSO AGROPECUÁRIA LTDA
13/02/2014
140025200
DESEMPENHO TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
13/02/2014
140042490
MOBILE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME
13/02/2014
140040935
ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A
13/02/2014
140030891
A A DOS SANTOS ABREU
13/02/2014
140030921
A A DOS SANTOS ABREU & CIA LTDA
13/02/2014
140030905
A A DOS SANTOS ABREU & CIA LTDA
13/02/2014
140004335
AFOGADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EIRELI
13/02/2014
140004343
AFOGADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EIRELI
13/02/2014
140003266
C. M. DA COSTA COLCHÕES ME
13/02/2014
140008292
COSTA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
13/02/2014
140004513
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
19
COSTA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA
13/02/2014
140018557
OFF MOTO PEÇAS E BATERIA LTDA EPP
13/02/2014
140464379
PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA
13/02/2014
140028404
CONSTRUCABLE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
13/02/2014
130523054
OLHO D’AGUA ARTESANATO LTDA ME
13/02/2014
140029109
SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA
13/02/2014
140023801
SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA
13/02/2014
140035303
LIBERATO E CAVALCANTE LTDA
13/02/2014
140035320
LIBERATO E CAVALCANTE LTDA
13/02/2014
140029060
DRAGON CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI
13/02/2014
140021418
DRAGON CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI
13/02/2014
140011420
SOUZA E SANTOS TRANSPORTES LTDA
13/02/2014
140011170
SOUZA E SANTOS TRANSPORTES LTDA
13/02/2014
140464468
A R ALIMENTOS LTDA EPP
13/02/2014
140043152
NICOLE EMPREENDIMENTOS LTDA
13/02/2014
140006869
AVERTSE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA
13/02/2014
140462716
MINERACAO COSTA DOURADA LTDA EPP
13/02/2014
140016058
UNIVERSO DO BICHO COMERCIO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS LTDA
13/02/2014
140016732
UNIVERSO DO BICHO COMERCIO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS LTDA
130620890
PADILHA E SILVA COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E
COMUNICAÇÃO LTDA ME
13/02/2014
13/02/2014
140043926
J P COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME
13/02/2014
140037764
S. K. CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA
13/02/2014
130624730
SETA - SEGURANÇA ELETRÔNICA E TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA ME
13/02/2014
130628255
FRAIBERG & FRAIBERG SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME
13/02/2014
140001409
CARLOTA DOS SANTOS& CIA LTDA EPP
13/02/2014
140003363
R3 CONSTRUÇÕES LTDA EPP
13/02/2014
140025081
ROSILENE ALVES DE AMORIM BERNARDO
13/02/2014
140041435
ADELAIDE DE S. GOMES ME
13/02/2014
140022791
LUIZ CARLOS TORRES CONSULTORIA CONTABIL
13/02/2014
140025758
MARIA IZELIA CEDRINS DUARTE 49470426487 ME
13/02/2014
140010041
JOAO BATISTA DO NASCIMENTO COMERCIANTE ME
13/02/2014
140033904
J DE OLIVEIRA MERCADINHO ME
13/02/2014
130621218
Andrea L F de Souza Transporte
13/02/2014
130621234
Andrea L F de Souza Transporte
13/02/2014
140037004
L. J. P. SAMPAIO
13/02/2014
140037080
L. J. P. SAMPAIO
13/02/2014
140039554
S B DE BARROS LINS
13/02/2014
140039597
S B DE BARROS LINS
13/02/2014
140038868
RONALDO F. FELIX
13/02/2014
140038876
RONALDO F. FELIX
13/02/2014
140033963
BARBARA QUEIROZ LISBOA
13/02/2014
140034005
BARBARA QUEIROZ LISBOA
13/02/2014
140013415
FRANCISCO SILVA DE CARVALHO
13/02/2014
140013440
FRANCISCO SILVA DE CARVALHO
13/02/2014
140011927
L G B PATRIOTA EVENTOS
13/02/2014
140011951
L G B PATRIOTA EVENTOS
13/02/2014
140038981
VILELA E ALMEIDA MODA INFANTIL LTDA ME
13/02/2014
140002111
J. A. DE LIMA JUNIOR ME
13/02/2014
140031014
D F SILVA MENESES DE ARAUJO
13/02/2014
140031030
D F SILVA MENESES DE ARAUJO
13/02/2014
140041362
FABIO JUNIOR DOS SANTOS GOUVEIA
13/02/2014
140041400
FABIO JUNIOR DOS SANTOS GOUVEIA
13/02/2014
140027920
PATRICIA P. DA SILVA ÓCULOS ME
13/02/2014
140038264
M B COSTA
13/02/2014
140038280
M B COSTA
13/02/2014
140034684
K V DE MELO CONFECÇÕES
13/02/2014
140034722
K V DE MELO CONFECÇÕES
13/02/2014
140031545
ROSIMEIRE P DA SILVA
20
13/02/2014
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
140032606
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ROSIMEIRE P DA SILVA
13/02/2014
140012087
BRUNO JOSE CRUZ DOS SANTOS RESTAURANTE
13/02/2014
140012109
BRUNO JOSE CRUZ DOS SANTOS RESTAURANTE
13/02/2014
140032193
JOSE BENEDITO GOMES SOARES ELETRICIDADE
13/02/2014
140038477
JOSE BENEDITO GOMES SOARES ELETRICIDADE
13/02/2014
140014845
M M DOS SANTOS RESTAURANTE ME
13/02/2014
140021558
M A DE FRANÇA PERFUMARIA ME
13/02/2014
140023097
MARIA DAS DORES FERREIRA CORDEIRO
13/02/2014
140023119
MARIA DAS DORES FERREIRA CORDEIRO
13/02/2014
140028269
MARIANA MENEZES DA SILVA
13/02/2014
140028277
MARIANA MENEZES DA SILVA
13/02/2014
140026479
AUDREY FIRMINO DE FARIAS
13/02/2014
140026487
AUDREY FIRMINO DE FARIAS
13/02/2014
140039783
MARIA RENAN MELO & CIA LTDA
13/02/2014
140004440
ANA LIBIA PONTES DE MELO ALIMENTOS
13/02/2014
140004459
ANA LIBIA PONTES DE MELO ALIMENTOS
13/02/2014
140015345
ANA PAULA BARBALHO COSTA ME
13/02/2014
140021698
EMERSON COSTA DA SILVA ME
13/02/2014
140039708
GESIS CARLOS SANTOS BEBIDAS
13/02/2014
140039716
GESIS CARLOS SANTOS BEBIDAS
13/02/2014
140001247
G. FRANCISCO DA SILVA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
13/02/2014
140001255
G. FRANCISCO DA SILVA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
13/02/2014
140039686
LUCIVANIA M. DE M. SILVA EPP
13/02/2014
140201785
R C DE OLIVEIRA SILVA METALURGICA
13/02/2014
140201831
R C DE OLIVEIRA SILVA METALURGICA
13/02/2014
140202900
J. ADILSON FERREIRA MARMORARIA
13/02/2014
140202919
J. ADILSON FERREIRA MARMORARIA
13/02/2014
140201297
OSNIR DA SILVA LIMA ME
13/02/2014
140203737
AL ULTRA AZUL COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE LTDA
13/02/2014
130363847
F G OLIVEIRA NASCIMENTO ME
13/02/2014
140200479
DEISIANE LIMA SILVA ME
13/02/2014
140201114
J B FERREIRA TRANSPORTADORA
13/02/2014
140201122
J B FERREIRA TRANSPORTADORA
13/02/2014
140200967
C. MAZIO DA SILVA PADARIA ME
13/02/2014
130366854
LUCINEIDE B. SANTOS ME
13/02/2014
140200657
S. RODRIGUES CORREIA
13/02/2014
140200665
S. RODRIGUES CORREIA
13/02/2014
130453463
AUTOPEL - AUTO POSTO PROGRESSO LTDA
13/02/2014
140202447
J E L DA SILVA FRUTAS
13/02/2014
140202455
J E L DA SILVA FRUTAS
13/02/2014
140201203
M A M LAURENTINO ME
13/02/2014
140201041
WENDI DARLA LEMOS
13/02/2014
140201050
WENDI DARLA LEMOS
13/02/2014
140201505
MARCOS EVANDRO DIAS LIMA
13/02/2014
140201513
MARCOS EVANDRO DIAS LIMA
13/02/2014
130366196
M. F. DA SILVA MERCADINHO ME
13/02/2014
140201971
JADIELSON VIEIRA LIMA ME
13/02/2014
140201432
GILMAR ANTONIO DA SILVA IMPRESSOS ME
13/02/2014
140013806
ESPEDITO M DA SILVA REPARAÇÃO MECÂNICA ME
13/02/2014
140203389
K M NOYA CONTABILIDADE ME
13/02/2014
140202498
DYOGO SOUTO MELO GÁS
13/02/2014
140202501
DYOGO SOUTO MELO GÁS
13/02/2014
140200037
NADJON SANTOS FARMACIA POPULAR ME
13/02/2014
140200444
HELIO SOARES DA SILVA TRANSPORTES
13/02/2014
140200452
HELIO SOARES DA SILVA TRANSPORTES
13/02/2014
140201386
CÍCERO PEDRO DOS SANTOS TRANSPORTES
13/02/2014
140201408
CÍCERO PEDRO DOS SANTOS TRANSPORTES
13/02/2014
130377279
JOSE OLIVEIRA DA SILVA TRANSPORTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
13/02/2014
130377287
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
JOSE OLIVEIRA DA SILVA TRANSPORTE
13/02/2014
130453340
SILVANIA NUNES SANTOS ME
13/02/2014
140201548
E. OLIVEIRA COSTA ME
14/02/2014
130355437
NELSON VIEIRA DA ROCHA & CIA LTDA EPP
14/02/2014
130639982
MARIA DO ROSARIO PEREIRA DE ARAUJO, ME
14/02/2014
130362859
J. BAIA DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
140204156
R & G LIVRARIA LTDA
14/02/2014
140204164
R & G LIVRARIA LTDA
14/02/2014
130362360
N S DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
130362379
N S DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
130365726
ANDERSON DO NASCIMENTO FERREIRA
14/02/2014
140201890
J SOUZA SOBRAL
14/02/2014
140201912
J SOUZA SOBRAL
14/02/2014
130367427
R DE A SILVA CONSTRUÇÕES ME
14/02/2014
130353817
ARAPIRACA COMERCIAL LTDA - ME
14/02/2014
130364410
J N DE LIMA TRANSPORTE
14/02/2014
130364428
J N DE LIMA TRANSPORTE
14/02/2014
140203095
CAVALCANTI COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS EIRELI
14/02/2014
130367052
JOSE ADILSON FIRMINO DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
140204105
ALMEIDA LOPES & CIA LTDA ME
14/02/2014
130367060
JOSE ADILSON FIRMINO DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
130362760
V. DE PAULA LIMA TRANSPORTE
14/02/2014
130362778
V. DE PAULA LIMA TRANSPORTE
14/02/2014
130362328
NIRALDO SOARES DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
130365106
A. TEIXEIRA SANTOS TRANSPORTE
14/02/2014
130365114
A. TEIXEIRA SANTOS TRANSPORTE
14/02/2014
130365122
J. BARROS SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
130365130
J. BARROS SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
130362336
NIRALDO SOARES DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
140201920
F. A. DE SOUZA FREIRE CONFECÇÕES - ME
14/02/2014
140201815
MEBOP - MERCADINHO BOM DE PRECO LTDA ME
14/02/2014
130376922
J. FLORENCIO DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
130376930
J. FLORENCIO DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
140205985
W DA SILVA ARAÚJO PERFUMARIA
14/02/2014
140206108
W DA SILVA ARAÚJO PERFUMARIA
14/02/2014
130364339
PRINT MASTER COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME
14/02/2014
130363057
J. A. MONTEIRO DA SILVA IRMÃO TRANSPORTE
14/02/2014
130363065
J. A. MONTEIRO DA SILVA IRMÃO TRANSPORTE
14/02/2014
130354180
LUIZ JUNIOR GONÇALVES LEITE EVENTOS
14/02/2014
130354198
LUIZ JUNIOR GONÇALVES LEITE EVENTOS
14/02/2014
140206280
C F SANTOS TRANSPORTES
14/02/2014
140206299
C F SANTOS TRANSPORTES
14/02/2014
130364614
C. BARROS DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
140041087
BATISTA E SILVESTRI REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA
14/02/2014
130364622
C. BARROS DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
140041214
BATISTA E SILVESTRI REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA
14/02/2014
130365866
L. DE SALES SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
140023798
AUTO POSTO TANQUE DARCA LTDA EPP
14/02/2014
130365874
L. DE SALES SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
140035060
CONSTRULAR ENGENHARIA LTDA EPP
14/02/2014
140203044
IRMÃOS CORREIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
14/02/2014
140203052
IRMÃOS CORREIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
14/02/2014
140036644
RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA
14/02/2014
140201955
F. A. DE SOUZA FREIRE CONFECÇÕES - ME
14/02/2014
140014357
PEMAGRI PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
14/02/2014
130362026
J C S DA SILVA LAVA JATO LANCHONETE
14/02/2014
130362034
J C S DA SILVA LAVA JATO LANCHONETE
14/02/2014
140043888
E.DA SILVA LAURENTINO MERCADINHO - ME
21
22
14/02/2014
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
140019227
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
GUSTAVO RODRIGUES XAVIER - ME
14/02/2014
130363405
J. TENÓRIO DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
130700789
MANOEL GALDINO DOS SANTOS - EPP
14/02/2014
130363332
J. TENÓRIO DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
130362832
GERALDO J. DE OLIVEIRA TRANSPORTE
14/02/2014
130622109
A. L. JATOBA CABRAL ME
14/02/2014
130362840
GERALDO J. DE OLIVEIRA TRANSPORTE
14/02/2014
140025693
GEILZA DOS SANTOS PAULO 00844181412
14/02/2014
130362700
JOSE JOZIAS DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
140023909
E J XAVIER SERRALHARIA ME
14/02/2014
130362719
JOSE JOZIAS DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
140024883
ANTONIO AGOSTINHO DOS SANTOS NETO
14/02/2014
140300325
SUYANNE CRISTINA A DA SILVA ME
14/02/2014
140038507
COSMO VAZ BEZERRA ME
14/02/2014
130365769
J EDSON PAIXÃO
14/02/2014
130365785
J EDSON PAIXÃO
14/02/2014
130365793
S VITOR DOS SANTOS
14/02/2014
130365807
S VITOR DOS SANTOS
14/02/2014
140202056
AVILA DISTRIBUIDORA LTDA
14/02/2014
130362875
EDNALDO A. DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
130362883
EDNALDO A. DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
140201181
CAMPOS & ALMEIDA COMERCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA
14/02/2014
130349038
CAMPOS & ALMEIDA COMERCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA
14/02/2014
130362867
J. BAIA DA SILVA TRANSPORTE
14/02/2014
140200347
RONALDO LUIZ DA SILVA 02408614422 ME
14/02/2014
130377147
C. ELMIRO DE OLIVEIRA TRANSPORTE
14/02/2014
130377155
C. ELMIRO DE OLIVEIRA TRANSPORTE
14/02/2014
140203117
CAVALCANTI COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS EIRELI - ME
14/02/2014
140038108
LENIVAL FERREIRA SOARES E CIA LTDA
14/02/2014
140038124
LENIVAL FERREIRA SOARES E CIA LTDA
14/02/2014
140019618
F V E - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
14/02/2014
140019634
F V E - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
14/02/2014
140044604
THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
14/02/2014
140043942
EXITO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
14/02/2014
140462678
MUNIZ FILHO & CIA LTDA
14/02/2014
140033874
CELEBRITY PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
14/02/2014
140039902
L.C. DA SILVA ATAIDE
14/02/2014
140033980
CELEBRITY PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
14/02/2014
140040005
L.C. DA SILVA ATAIDE
14/02/2014
140015892
RODRIGUES & ALBUQUERQUE LTDA
14/02/2014
140015906
RODRIGUES & ALBUQUERQUE LTDA
14/02/2014
140027360
ATIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. ME
14/02/2014
140040730
FREITAS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
14/02/2014
140040749
FREITAS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
14/02/2014
140017054
SC COMERCIO DE PEÇAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
14/02/2014
140041770
PB PRODUÇÕES DE FESTAS E EVENTOS EIRELI
14/02/2014
140041818
PB PRODUÇÕES DE FESTAS E EVENTOS EIRELI
14/02/2014
140038027
FARIAS, FONSECA E CIA LTDA ME
14/02/2014
140045562
PEREIRA & PINTO MERCEARIA LTDA
14/02/2014
140045350
PEREIRA & PINTO MERCEARIA LTDA
14/02/2014
140032029
A. LEANDRO FILHO TRANSPORTE ME
14/02/2014
140044760
PROBEM COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES LTDA
14/02/2014
130696595
MORAIS, MORAES & CIA LTDA
14/02/2014
140036717
PRINCE NUTRIÇÃO LTDA
Maceió-Al, 17 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ LAGES JÚNIOR
PRESIDENTE
Diário Oficial
.
.
.
Secretaria de Estado da Saúde
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SESAU
AVISO DE AGENDAMENTO PARA ANÁLISE TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS
MANDADO Nº. 001.2013/78814-8
18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2000/7318/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2013.
PROCESSO DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 2000/32994/2013
Tendo em vista as exigências contidas no Mandado de Segurança nº. 001.2013/78814-8, impetrado
na 18ª VC desta Capital, informamos que ficou agendado para o próximo dia 20/02/2014, a partir das
14:00 hs, no auditório desta SESAU, localizado na Av. da Paz nº. 978, Jaraguá, Maceió-AL, a vistoria de
perícia técnica dos equipamentos em litígio ofertados pelas empresas Olidef Cz Indústria e Comércio de
Aparelhos Hospitalares Ltda., no equipamento ofertado para o lote 03 desta licitação (INCUBADORA
DE DUPLA PAREDE) e a empresa Gigante Recém Nascido Ltda., no equipamento ofertado para o lote
01 desta licitação (BERÇO DE CALOR RADIANTE), visando cumprimento do Mandado em questão.
Maceió/AL, em 17 de fevereiro de 2014.
Rogério Domingues Leahy
Pregoeiro – SESAU
Cleber Reis Lisboa de Menezes
Presidente CPL/SESAU – AL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, em
favor da empresa MASTERS PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 10.496.814/000112, no valor de R$ 27.126,00 (Vinte e sete mil e cento e dezesseis reais), visando à aquisição de 19.800
comprimidos do medicamento SULTHIAME 50MG, conforme processo administrativo nº. 200015573/2013, aprovado pelo Despacho PGE/PLIC nº. 905/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLICCD nº. 4088/2013 e SUB PGE/GAB nº. 6949/2013.
Maceió/AL, 10 de fevereiro de 2014.
contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis.
Valor Global do Contrato: R$ 70.632,00
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000; PI 2426;
PTRES 270020; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de Recursos 0120, do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 14 de fevereiro de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS
RESOLUÇÃO Nº. 006 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014
O Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL), no uso de suas competências regimentais e com
base na legislação do SUS, Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e na Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro
de 1990, e
Considerando a Lei nº. 7.400, de 6 de agosto de 2012, que dispõe sobre a finalidade, competência,
composição, estrutura e recursos do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas – CES/AL da Secretaria de
Estado da Saúde;
Considerando o Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL), de 22 de junho
de 2005, Capítulo III – DA COMPETÊNCIA, artigo 4º inciso XI: “Estimular a participação popular no
controle social da administração do Sistema Único de Saúde – SUS”;
Considerando a solicitação feita pela Diretoria de Análise da Situação de Saúde;
RESOLVE
Aprovar as Metas Estaduais referente à Pactuação de Indicadores de Saúde para o período de 2013 - 2015.
BENEDITO ALEXANDRE DE LISBOA
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas
Homologo a Resolução CES/AL nº. 006, de 05 de fevereiro de 2014, nos termos da Lei nº. 8.142, de 28
de dezembro de 1990 e da Resolução nº. 453, do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde de Alagoas
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.001/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA TÉCNICA
DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA-ME, PARA FORNECIMENTO DE BENS.
CONTRATO Nº. 001/2014 – SESAU
Processo Administrativo: 2000-21871/2012
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no
CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, nº. 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió,
Alagoas, representada por seu Secretário, Sr. JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS, inscrito no CPF sob
o nº. 152.059.914-53;
CONTRATADA: A empresa TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA-ME,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 11.928.476/0001-03 e estabelecida na Rua Pedro Américo, nº. 1109,
Poço, CEP 57025-890, Maceió/Alagoas, representada por seu sócio, Sr. José Cedryck Farias de Omena
Brandão, inscrito no CPF sob o nº. 020.523.494-13.
Gestora: Mona Lisa dos Santos Góes, cargo: Farmacêutica, exercendo a função de Gerente de Núcleo de
Agravos Crônicos, lotação no DIVEP e matrícula funcional nº. 8650977.
Objeto: aquisição fórmula láctea infantil destinadas a Secretaria de Estado da Saúde, conforme
especificações e quantidades discriminadas no seu Anexo Único.
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU-059/2013
Data de Assinatura do Contrato: 14/02/2014
Data de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2014, contada da data de publicação do extrato
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Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
.
.
.
.
Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP)
PORTARIA Nº 161/SGAP/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições, com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada
nº 44, de 08 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o
que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e considerando o disposto no Art. 1º do
Decreto nº 28.309, de 30 de setembro de 2013.
RESOLVE designar os servidores públicos, abaixo relacionados, peritos em armamentos, para, sob a
presidência do primeiro, realizarem parecer técnico a fim de responderem, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, os questionamentos contidos na DILIGÊNCIA PGE-PLIC Nº 425/2013, às fls. 86 do Processo nº
2101-1120/2013, que versa sobre aquisição de munições;
MEMBROS DA COMISSÃO:
JOZINALDO ANÍZIO DA SILVA – Cap QOC PM – Gerente do Comando de Operações Penitenciárias,
Mat. 11.434-0;
MARCELO DA ROCHA NOGUEIRA – Cap QOC PM – Diretor de Inteligência, Mat. 61.615-0;
24
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CHRISD’ANGELO DIAS VERÇOSA, Gerente do Centro de Operações Penitenciárias, Mat. 12.073-00;
Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;
DÊ CIÊNCIA, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em
Maceió 12 de fevereiro de 2014.
Coordenadoria de Correição de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 17 de fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – TEN CEL QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SGAP – 004/2014 - 3º chamada
Tipo: Menor preço global.
Processo n.º 2101-388/2013
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.sgap.al.gov.br
Licitação n.°: 527169
Objeto: Aquisição de material para construção de canal de escoamento de águas pluviais, destinado à
Superintendência Geral de Administração Penitenciária.
Data de realização: 11 de março de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília).
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1744 ramais 2018 e 2019
Fabiano Reis da Cunha Pinto
Pregoeiro
.
.
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
COORDENADORIA DE CORREIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA– CCPJ
PORTARIA/CCPJ/GCG Nº 0108/2014
O CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, considerando a delegação de competência
assentada na Portaria n° 2414/2012-DGPC/GD, e ainda,
Considerando o teor das informações constantes no Ofício nº 142/14-CPJM-C, oriundo da Corregedoria
de Polícia Judiciária Metropolitana - C,
OSVALDO RODRIGUES NUNES
CORREGEDOR-GERAL
PORTARIA N.º 0584/2014 – DGPC/GD
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando
o teor do Ofício nº 048-GD-DEINFO, oriundo da Diretoria de Estatística e Informática, RESOLVE
designar o servidor PAULO CEZAR SOUZA BEZERRA, Agente de Polícia, para exercer a função de
análise de processos e dados da 21ª AISP, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior
deliberação
Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió - AL, 17 de fevereiro de 2014.
Delª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil
PORTARIA Nº 0560/2014 - GD
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e considerando o teor das
informações contidas no Ofício n° 0124/2014-CCPJ, juntamente com o que consta na IVP nº 0165/2013CPJ A2A, RESOLVE:
Designar os servidores MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MENESES, matrícula n° 58.450-9 e CPF
n° 177.512.844-04, JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF
n° 007.480.104-08 e OSVALDO RODRIGUES NUNES, matrícula n° 21.839-1 e CPF nº 164.169.024-00
para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim
de apurar indícios de irregularidades, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação
dos trabalhos;
Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 14 de fevereiro de 2014.
Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
DELEGADO-GERAL
RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA
POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PROCESSO Nº 20105-6004/2013
DISPENSA Nº 001/2014
RESOLVE:
Designar o servidor ADENILDO BRANDÃO DE AMORIM, agente de polícia, matrícula nº 301.241-7,
para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 0136/08-CPJA1B, movido contra servidor desta Polícia Civil, matrícula no 71.400-3.
Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadoria de Correição de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 14 de fevereiro de 2014.
OSVALDO RODRIGUES NUNES
CORREGEDOR-GERAL
COORDENADORIA DE CORREIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA– CCPJ
PORTARIA/CCPJ/GCG Nº 0109/2014
O CORREGEDOR-GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, considerando a delegação de competência
conferida através da Portaria n° 2414/2012-DGPC/GD, e tendo em vista o que consta da IVP n°
0074/2013-CPJ-A3A,
RESOLVE:
Designar os corregedores MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF nº
483.571.384-20, JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n°
007.480.104-08 e KELLY K. AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.73466 para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a
contar da instalação dos trabalhos;
Ratifico a Dispensa de Licitação, tendo por objeto o 2º Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel
de nº PCAL 001/2012, situado na Av. Miguel Correia de Amorim, 936, Baixão, Arapiraca/AL. CEP
57305-495, para fins de funcionamento da Central de Polícia de Arapiraca de propriedade do Sr. Luiz
Carlos Correia Costa, portador do CPF nº 164.936.724-49, residente e domiciliado na Rua Julita Lemos
Palmeira, 343, Novo Horizonte, Arapiraca/ Al, CEP 57312-660, conforme processo administrativo nº.
20105-6004/2013, com base no art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº. 8.666/93, Aprovado pelo Parecer PGE/
LIC Nº020/2014, Despacho PGE-PLIC-CD nº 177/2014, Despacho SUB/PGE/GAB nº247/2014.
Maceió/AL, em 14 de fevereiro de 2014.
Del. Carlos Alberto Rocha Fernandes Reis
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PROCESSO Nº 20105-2938/2012
DISPENSA Nº 002/2014
Ratifico a Dispensa de Licitação, tendo por objeto o contrato de locação de imóvel
nº 005/2014, com endereço na Rua 15 de novembro, 1250, centro, Olho D’água das Flores/AL, com fins
de funcionamento da Delegacia de Olho D’Água das Flores de propriedade do Sr. Márcio Antônio Souza
da Cunha, CPF nº 085.368.485-53,conforme processo administrativo nº. 20105-2938/2012, com base nos
art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93, conforme Parecer PGE-PLIC nº 2006/2012, aprovado pelo Despacho
PGE-PLIC-CD nº 3950/2012 e Despacho SUB PGE/GAB nº 7.532/2012.
Maceió/AL, em 14 de fevereiro de 2014.
DEL. Carlos Alberto Rocha Fernandes Reis
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
25
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM
Vigência: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da
O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS E A EMPRESA
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas
CENTRO AUTOMOTIVO MONAM LTDA-EPP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS.
partes serão exigíveis. O prazo de vigência e execução deste contrato poderá ser prorrogado nos termos
do art.57 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Processo: 20105-0947/2013
Dotação Orçamentária: Constante do orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro
Processo Licitatório: Pregão eletrônico nº 051/2013;
de 2014: Programa de Trabalho 06.181.0004.2370.0000; PI 1829; Elemento de Despesa 4490.52; Fonte
de Recursos 0100.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Alagoas, órgão da
Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo
Base Legal: Leis Federais n.º 8.666/93 8.883/94, 9.648/98 e 8.248/91, Lei Estadual 5.237/91, Lei
Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas, neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Civil,
Estadual n.º 6.582 de 18 de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 de 26 de agosto de 2005, Processo
Sr. Carlos Alberto Rocha Fernandes Reis, brasileiro, portador do CPF n.º342.602.264-87
Administrativo 20105-947/2013 Aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 123/2014,, Despacho
PGE/GAB nº 065/2014, Despacho PGE/Núcleo 00.301/2014, publicado no DOE de 12 de fevereiro de
CONTRATADA: A empresa CENTO AUTOMOTIVO MONAM LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob o
2014.
nº 09.002.715/0001-58 e estabelecida na Av. ENG. Paulo Nogueira,nº13CEP 57036-550 Jatiuca/AL,
COORDENADORIA DE CORREIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
representada pelo Sr. Amarilio Carlos A.Monteiro, inscrito no CPF sob o nº 032.348.744-09
CORREGEDORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA A3A
Objeto: a contratação dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças
em geral e acessórios automotivos para os veículos oficiais da polícia civil de alagoas, compreendendo
EDITAL DE CITAÇÃO
o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à
execução contratual, conforme especificações discriminadas no seu Anexo Único.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
Gestor: Sr. José Dorgival Pires Filho, Chefe do Núcleo de Controle de Transporte, mat. 300.490-2.
instituída pela Portaria 0104/2014-GD, de 12/02/2013, do Sr. Delegado Geral da Polícia Civil, faz saber
Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2014.
aos que vierem o presente EDITAL DE CITAÇÃO, ou dele tiverem conhecimento, que na Corregedoria
Valor Estimado Global: R$ 350.780,000 (trezentos e cinquenta mil e setecentos e oitenta reais )
de Polícia Judiciária da Área 3, localizada na Rua Comendador Leão, 720, Poço, tramitam os autos do
Vigência: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da
Processo Administrativo Disciplinar nº. 0061/09-CPJ-A1C, que apura responsabilidade administrativa
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas
imputada ao servidor desta Polícia Civil, AGRIELÂNDIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº
partes serão exigíveis. O prazo de vigência e execução deste contrato poderá ser prorrogado nos termos
300.565-8, por cometer, em tese, qualquer tipo de ato que importe em escândalo ou que concorra para
do art.57 da Lei Federal nº 8.666/1993.
comprometer a dignidade da função policial, o que configura violação ao capitulado no inciso VIII do
Artigo 88 da Lei 3.437/75 (Estatuto da Polícia Civil do estado de Alagoas) bem como recomendando
Dotação Orçamentária: Constante do orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro
estrita observância a Lei nº 5.247/91 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
de 2014: Programa de Trabalho 06.181.0004.2370.0000; PI 1829; Elemento de Despesa 4490.52; Fonte
CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS), mandou a senhora Presidente da Comissão do Processo sobredito,
de Recursos 0100.
publicar o presente EDITAL DE CITAÇÃO, por três dias consecutivos, para que o mencionado servidor
compareça no prazo de quinze dias, a contar da última publicação, perante a referida comissão, para ser
Base Legal: Leis Federais n.º 8.666/93 8.883/94, 9.648/98 e 8.248/91, Lei Estadual 5.237/91, Lei
citada e apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, na forma dos artigos 173 e 174, da lei 5.247, de
Estadual n.º 6.582 de 18 de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 de 26 de agosto de 2005, Processo
25 de julho de 1991. Eu, Alexandre Cavalcante Silva, exercendo as funções de Secretário da Comissão,
Administrativo 20105-947/2013 Aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 123/2014,, Despacho
digitei e subscrevi, em Maceió, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze (13.02.2014).
PGE/GAB nº 065/2014, Despacho PGE/Núcleo 00.301/2014, publicado no DOE de 12 de fevereiro de
Dê-se Ciência, publique-se e Cumpra-se.
2014.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
Maria de Fátima Fernandes Meneses
ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS E A EMPRESA W A CENTRO
Presidente da Comissão
AUTOMOTIVO LTDA - EPP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS.
.
Processo: 20105-0947/2013
.
.
.
.
Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Processo Licitatório: Pregão eletrônico nº 051/2013;
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Alagoas, órgão da
Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo
Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas, neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Civil,
Sr. Carlos Alberto Rocha Fernandes Reis, brasileiro, portador do CPF n.º342.602.264-87
CONTRATADA: A empresa W.A Centro Automotivo LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
13.033.795/0001-86 e estabelecida na Rua Pedrosa, nº 089 CEP 57081-510, Tabuleiro Novo- Maceió/ AL
representada pelo seu, Sr. Wesley Teles Bandeira, inscrito no CPF sob o nº 056.368.204-37.
Objeto: a contratação dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças
em geral e acessórios automotivos para os veículos oficiais da polícia civil de alagoas, compreendendo
o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à
execução contratual, conforme especificações discriminadas no seu Anexo Único.
Gestor: Sr. José Dorgival Pires Filho, Chefe do Núcleo de Controle de Transporte, mat. 300.490-2.
Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2014.
Valor Estimado Global: R$ 206.970,000 (duzentos e sessenta mil e novecentos setenta reais)
PORTARIA Nº 044/14 – GCG
O CEL BM COMANDANTE GERAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a nova redação dada pela Lei nº 5358 de
01 de julho de 1992, combinado com o Art. 52 da Lei 7.444 de 26 de dezembro de 2012 (LOB/CBMAL) e
o Art. 12º, Inciso II, “e” do RPM – 3, aprovado pelo Decreto Estadual nº 33.376, de 09 de março de 1989,
em consonância com o inciso IV do art. 81 e art. 85 da Lei nº 5346/92 (ESTATUTO DA PMAL).
RESOLVE:
Agregar a SD BM Mat. 27882-3 JÔSE MEIRY CORREIA DE LIMA, pertencente à Ajudância Geral,
a contar de 25 de Outubro de 2013, em conformidade com o Parecer PGE/PA - 00.3684/2013 que foi
ratificado por este Comando através do Despacho Nº 2857/2013 – GCG, ficando assim a militar à
disposição do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Amapá para participação no Curso de Formação
de Oficiais BM/AP.
Quartel em Maceió-AL, 05 de fevereiro de 2014.
GLÁUCIO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO ALCÂNTARA- CEL BM
Comandante Geral CBMAL
26
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
.
.
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
.
Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
PORTARIA AMGESP – 006-2014
GABINETE DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA AMGESP com base no Decreto nº 3.991 de 19 de março de 2008, que atribuiu ao
órgão à gestão de Transportes do Estado, e o momento que o País vivencia ser de caráter eminentemente
festivo, cabendo a todos, sociedade civil organizada e órgãos públicos, unirem forças para o bom
desempenho do processo carnavalesco.
E, acatando proposta da Diretoria Técnica de Transportes,
CONSIDERANDO a estrutura da frota dos órgãos de segurança pública, os quais necessitam de aporte
em veículos para melhor desempenhar suas missões durante o período de carnaval compreendido entre
os dias 28 de fevereiro a 05 de março de 2014,
RESOLVE:
REQUISITAR os quantitativos de veículos das Unidades Gestoras abaixo relacionadas, que deverão ser
apresentados e postos à disposição da AMGESP na data, hora e local abaixo especificado:
Data de Apresentação dos veículos: 27 de Fevereiro de 2014;
Hora da apresentação: 14h00min;
Local da apresentação: Academia de Polícia Militar, situada a Avenida Assis Chateaubriand, S/N, Praia
do Sobral, Trapiche da Barra, Maceió.
Cada veículo deve ser acompanhado por 03 (três) vias do Formulário de Vistoria de Veículo, previsto na
Resolução Normativa – 001/2008 da AMGESP.
Os demais veículos da frota oficial, não utilizados no período carnavalesco, terão suas cotas de
combustíveis reduzidas ou suspensas, exceto os veículos que executam atividades essenciais ou de
segurança pública.
Discriminação por órgão e veículo:
Tipo de Veículo
UG
B
Camionete
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
M/Ônibus
OBS.
Estado de Alagoas
LIFAL
2
-
-
PGE
2
1
-
SEADES
3
-
-
SEAGRI
40
-
-
SEAP
4
-
-
SEAS
2
-
-
SECOM
1
-
-
SECTI
3
-
-
SECULT
1
-
-
SEE
30
6
SEFAZ
10
3
-
SEGESP
4
-
1
SEINFRA
10
-
-
SEMARH
6
-
-
SEMCDH
10
-
-
SEPAQ
7
-
-
SEPLANDE
5
-
-
SERVEAL
5
-
-
SESAU
27
12
3
SETEQ
5
-
-
SETUR
2
-
-
UNCISAL
4
2
-
UNEAL
2
Dê-se ciência e Cumpra-se.
-
-
Apresentar no interior
Doblô
2vans/1kombi
AFAL
2
-
-
AL-PREV.
3
-
-
AMGESP
2
-
-
ARSAL
5
-
-
CARHP
7
-
-
CBM
10
-
-
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
CEPAL
2
-
-
PORTARIA N º 005/2014-AMGESP
CGE
1
-
-
DEFENSORIA
2
DER
10
-
-
DETRAN
25
1
-
DITEAL
1
-
-
FAPEAL
2
-
-
IDERAL
2
-
1
IMA
8
4
1
IPASEAL
4
-
-
ITEC
2
-
-
ITERAL
7
-
-
IZP
1
-
-
JUCEAL
1
-
-
LACEN
4
-
-
Gabinete da Diretoria da Presidência, em Maceió, 14 de Fevereiro de 2014.
Cristiano Robério Araújo Medeiros
Diretor Presidente
O Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos, AMGESP, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece a Lei Estadual n.º 6.582 de 18 de
março de 2005 e Decreto Estadual n.º 2.750 de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE baixar as seguintes instruções:
kombi
I – Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação desta Agência de Modernização da
Gestão de Processos – AMGESP, o servidor JONATHAN SOARES DE ARAÚJO, portador do CPF nº.
048.616.664-30, Gerente de Licitações e Contratos da AMGESP, nomeado através do Decreto nº. 30.371,
de 06 de fevereiro de 2014, em decorrência da exoneração de EMILLY CAROLINNE LISBOA LEITE
PACHECO, até ulterior deliberação;
II - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação desta Agência de Modernização da
Gestão de Processos – AMGESP, a servidora CATHERINE BUARQUE DE GUSMÃO BARBOSA,
portadora do CPF nº. 064.997.094-25, matrícula n.º 37-0, Gerente de Licitações da AMGESP, nomeada
através do Decreto nº. 30.373, de 06 de fevereiro de 2014, em decorrência da exoneração de RODOLFO
SANTOS BEZERRA, até ulterior deliberação;
III – Designar os servidores JONATHAN SOARES DE ARAÚJO e CATHERINE BUARQUE DE
GUSMÃO BARBOSA, para integrar a equipe de Pregoeiros desta Agência de Modernização da Gestão
de Processos, até ulterior deliberação;
IV – Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pelos servidores acima designados englobem o
disposto na Portaria n.º 002/2014-AMGESP,
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
V – determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pelos Pregoeiros observem os preceitos do
Decreto Estadual nº. 29.342, de 28 de novembro de 2008; Decreto Estadual n.º 1.424 de 23 de agosto de
2003; Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e as legislação correlatas a matéria;
VI – esta Portaria tem efeitos jurídicos e legais a partir de sua publicação, ficando revogadas todas as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
AMGESP, em Maceió, 17 de Fevereiro de 2014.
Cristiano Robério Araújo Medeiros
Diretor-Presidente
O Presidente desta Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou o seguinte
processo no dia 17 de Fevereiro de 2014:
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
27
A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo: 2101-216/2013
Modalidade: Pregão eletrônico n.º AMGESP-11.280/2013
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Aquisição de uniformes .
Data de realização: 27 de março de 2014 às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241/3491
Maceió, 17 de fevereiro de 2014
Proc. Nº 23010-1660/2013 – Aquisição de estação de cloração e pastilhas de cloro. Delegando ao órgão a
atribuição de realização do certame. Seguem à SEMARH.
Luciana Lima de Omena Morais
Diretora Técnica de Logística
Yuri Anísio Gonçalves
Assessor Técnico
A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP
A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 1500-017165/2013
Modalidade: Pregão eletrônico n.º AMGESP-10.007/2014
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de grupos de
geradores.
Data de realização: 11 de março de 2014 às 09:00h, horário de Brasília.
*Republicado por incorreção
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241/3491
Processo: 4105-788/2013
Modalidade: Pregão eletrônico n.º AMGESP-12.306/2013
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: RP para futura e eventual aquisição de equipamento de proteção contra incêndio (02).
Data de realização: 10 de março de 2014 às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241/3491
Maceió, 17 de fevereiro de 2014
Luciana Lima de Omena Morais
Diretora Técnica de Logística
Maceió, 17 de fevereiro de 2014
Luciana Lima de Omena Morais
Diretora Técnica de Logística
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 018/2014, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO ESSENCIAIS (01), QUE ENTRE
SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Processo: 4105-628/2013
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.228/2013
Ata de RP n°. 018/2014 Extrato: nº 057/2014
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Cristiano Robério Araújo Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 384.176.504-15.
CONTRATADA: A empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.896.538/0001-42, INS. ESTADUAL nº 1591065-76 e
estabelecida na Praça Getúlio Vargas, 43, São João Batista, Santa Luzia/MG, CEP: 33.030-020, Telefax: (31) 3642-5250, E-mail: [email protected], contendo em seu quadro societário Sra. Flávia Barbosa, carteira
de identidade nº 28.209.974 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 257.330.168-09, e Sr. Fernando Luis Prochnow, carteira de identidade nº 16.388.215 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 062.865.488-07, e representada
pelo seu procurador , Sr. Danilo Ferreira Lamounier, carteira de identidade nº 11.439.644 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 051.351.646-85.
Valor global: R$ 163.792,73 (cento e sessenta e três mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos não essenciais (01).
Data de assinatura: 13 de fevereiro 2014.
Vigência: será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto
Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-628/2013 especialmente: Ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 10.228/2013; Ao Parecer PGE-PLIC nº 4.340/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 4.340/2013 e PGE-GAB nº 7352/2013.
ITENS REGISTRADOS
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QTD
MARCA/ FABRICANTE
VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$
02
Ácido Ascórbico
unid
4.136
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA R$ 1,2088
R$ 4.999,60
28
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
03
Ácido Ascórbico
unid
04
Ácido Ascórbico
unid
05
Ácido Fólico
unid
08
Albendazol
11
unid
]
Ácido Acetilsalicílico
unid
12
Ácido Folinico
unid
14
Amiodarona
unid
15
Aminofilina
unid
16
Ambroxol;
unid
17
Ambroxol;
unid
18
Azitromicina
unid
48.680
110.640
67.584
11.970
4.600
4.200
1.800
13.040
2.350
1.700
12.040
19
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
R$ 4.595,39
R$ 1,00
R$ 110.640,00
R$ 0,0281
R$ 1.899,11
R$ 0,3258
R$ 3.899,83
R$ 0,0500
R$ 230,00
R$ 1,00
R$ 4.200,00
R$ 0,2835
R$ 510,30
R$ 0,06
R$ 782,40
R$ 1,1914
R$ 2.799,79
R$ 1,2690
R$ 2.157,30
R$ 0,4152
R$ 4.999,01
R$ 1,84
R$ 22.080,00
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
12.000
PM/AL
SESAU
UNCISAL
01
1.020
02
3.296
840
03
46.680
2.000
102.040
8.400
05
57.904
9.680
06
45.285
44.535
07
6.348
120
08
9.690
2.280
200
09
120
10
4.200
11
R$ 0,0944
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
DEMANDAS POR ÓRGÃO MACEIÓ:
04
Estado de Alagoas
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
Brometo de
unid
N-butilescopolamina +
dipirona
ITENS
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
3.000
1.600
12
4.200
13
240
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
14
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
29
1.800
15
5.040
8.000
16
1.650
700
17
1.700
18
8.800
3.240
19
2.000
10.000
20
260
3.600
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 289/2013, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSULINAS (PROGRAMA HIPERDIA), QUE ENTRE SI
CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Processo: 4105-0324/2013
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.162/2013
Ata de RP n°. 289/2013 Extrato: nº 058/2014
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Cristiano Robério Araújo Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 384.176.504-15.
CONTRATADA: A empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.598.984/0001-78, Inscrição Estadual sob o nº 06.678455-7, estabelecida na ROD BR 116,
2555 – km 06 Modulo 05 – Cajazeiras – Fortaleza/CE, CEP: 60110-300, Telefone/Fax: (81) 3797-9901, e-mail: [email protected] contendo em seu quadro societário o Sr. Sergio Lins Lima Braga, RG
00727387-82 SSP/BA, CPF/MF 106.564.565-15 e Sra. Silvia Maria Ribeiro Lima Braga, RG 1.839.119 SSP/BA, CPF/MF 074.107.435-49,representada pela sua Procuradora, Sra. Lucianna Maia Nobre Passos, RG
677941 SSP/AL, inscrita no CPF sob o nº 358.651.131-00.
Valor global: R$ 5.338.788,00 (cinco milhões trezentos e trinta e oito mil e setecentos e oitenta e oito reais).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insulinas (programa hiperdia).
Data de assinatura: 06 de fevereiro 2014.
Vigência: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto
Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-324/2013 especialmente: Ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 10.162/2013; Aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 3517/2013 e PGE-GAB nº 6072/2013.
ITENS REGISTRADOS
ITEM
DESCRIÇÃO/ DOSAGEM
UNID.
QUANT.
NOME COMERCIAL/
FABRICANTE / REGISTRO MS
VALOR UNITÁRIO
01
INSULINA GLARGINA
(LANTUS) SOLOSTAR/ 100UI/ML
CANETA DESCARTÁVEL COM 3ML
75.600
LANTUS SOLOSTAR 1X3 ML/
SANOFI – AVENTIS COMERCIAL
E LOGISTIC/ 113000285
67,79
5.124.924,00
08
INSULINA GLULISINA (APIDRA)
SOLOSTAR/ 100UI/ML
CANETA DESCATÁVEL
COM 3ML
14.070
APIDRA SOLOSTAR 1X3ML/
SANOFI – AVENTIS COMERCIAL
E LOGISTIC/ 113000969
15,20
213.864,00
DEMANDAS POR ÓRGÃO MACEIÓ:
ITEM
SESAU
01
75.600
08
14.070
R$
VALOR GLOBAL
R$
30
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS- AMGESP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE CONTAINER DE 1,8
M³ E REMOÇÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS (LIXO), PARA UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES.
EDITAL Nº 001/2014 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Maceió, 14 de fevereiro de 2014.
A Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, atendendo ao dispositivo legal do Art.39
da Lei 8.666/93, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 10 de março de 2014, às
09:00, horário de Brasília, no Auditório da AMGESP, Rua Manoel Maia Nobre, 281, Farol, Maceió/
AL, para dar ciência aos interessados em Sistema Integrado de Telefonia sobre futura aquisição desse
serviço pela Administração Pública desse Estado. Com o processo de nº 4105-326/2012, em tramite
nesta Agência.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
Maceió, 17 de fevereiro de 2014
Luciana Lima de Omena Morais
Diretora Técnica Logística
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas
(CEPAL)
.
.
.
.
.
.
PORTARIA/ CEPAL Nº 12/2014
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no Decreto Estadual nº 4.076/2008 e no Processo nº 52530 085/ 2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
Paulo Roberto da Costa
Cargo:Técnico em Contabilidade
CPF:209.188.364-68
RG:255597 SSP/AL
Matrícula:300262-4
N° DE DIÁRIAS:01(uma) diária
VALOR UNITÁRIO: R$280,00(duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$280,00(duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 17/02/2014 até 18/02/2014
DESTINO: Recife
OBJETIVO: Participar do curso referente à pré-implantação do eSocial.
As despesas 1decorrentes da presente portaria ocorrerão com recursos próprios através da Unidade
Orçamentária 25530 – Elementos de Despesa 3301020028, do Orçamento Vigente.
Maceió/AL, 17defevereiro de 2014.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento
de Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, em
cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de
preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –
Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
Maceió, 14 de fevereiro de 2014.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
AVISO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de
Suprimentos, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS GRÁFICOS, que a partir da data desta
publicação, serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10.000 ( DEZ ) MIL FOLHAS DE PAPEL TRIPLEX DE 250 GRAMAS
TAMANHO 66 X 96 CM.
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, [email protected], por fax (082)
3315 8316 ou entregue ao Departamento de Suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes
Lima S/N, Farol – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17h.
Maceió, 17 de fevereiro de 2014.
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento
de Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS, em
cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de
preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR, CAFÉ E COPOS DESCARTÁVEIS.
Maceió, 13 de fevereiro de 2014.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS, em cumprimento ao
item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Alagoas
(AL PREVIDÊNCIA)
.
.
.
O Diretor-Presidente da Al Previdência, Extinguiu e Arquivou, em data de 14 de fevereiro de 2014, o
seguinte processo:
PROCESSO: 1700-3160/2010
INTERESSADO: Rubens Braga Quintella Cavalcante
ASSUNTO: Revisão de Aposentadoria
Marcello Lourenço de Oliveira-Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Al Previdência, Despachou e Arquivou, em data de 14 de fevereiro de 2014, o
seguinte processo:
PROCESSO: 4799-2867/2013
INTERESSADO: Nilton de Melo Gama
ASSUNTO: Imunidade de Contribuição Previdenciária pelo Dobro
do Teto do RGPS
Marcello Lourenço de Oliveira-Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Al Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de 14 de fevereiro de 2014, o
seguinte processo:
PROCESSO: 4799-0089/2014
INTERESSADO: Enilda Oliveira Gouveia da Rocha
ASSUNTO: Solicitação de Cópia de Processo Administrativo
Marcello Lourenço de Oliveira-Diretor-Presidente
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
O Diretor-Presidente da Al Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de 14 de fevereiro de 2014, o
seguinte processo:
PROCESSO: 4799-251/2014
INTERESSADO: Josival Pereira dos Santos
ASSUNTO: Ressarcimento de Contribuição Previdenciária
Marcello Lourenço de Oliveira-Diretor-Presidente
.
.
Laboratório Industrial Farmacêutico (LIFAL)
Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas S/A
Portaria LIFAL, n° 003 de 17 de fevereiro de 2014.
A DIRETORA PRESIDENTE DO LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS
S/A, no uso de suas atribuições que lhe confere conforme a Resolução n.° 02/2010 do Conselho de
Administração de 08 de fevereiro de 2010, RESOLVE nomear a Senhora ROSEANE DE GOES
DOURADO GOMES, portadora do CPF n° 211.060.374-72, RG n° 1.269.041 SSP/PE, para exercer
o Cargo de provimento em Comissão de Assessoria Técnica, símbolo CC-4, do Laboratório Industrial
Farmacêutico de Alagoas S/A- LIFAL.
Esta portaria entra em vigor nesta data.
Maceió- Al, 17 de fevereiro de 2014
ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO
DIRETORA PRESIDENTE
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
(UNCISAL)
.
.
PORTARIA/UNCISAL Nº 013/2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto
Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013 e com fulcro
na Lei Delegada Nº. 44 de 08 de abril de 2011, e conforme Processo Nº.41010-1237/14;
RESOLVE: Designar o servidor ALEX ALVES FEITOZA, Matrícula nº 1762-0, portador do CPF nº
064.882.034-36, ocupante do cargo de MOTORISTA, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS
DA SAUDE DE ALAGOAS, para a função de Gestor Contratual dos contratos firmados pela UNCISAL,
relacionados ao Serviço de Frota e Abastecimento, onde antes figurava TADEU MURITIBA PEREIRA,
Matrícula nº 123-6, para tal feito.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 07 de
fevereiro de 2014.
PROFª. DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS UNCISAL
PORTARIA/UNCISAL Nº 015/2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto
Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013 e com fulcro
na Lei Delegada Nº. 44 de 08 de abril de 2011, e conforme Processo Nº.41010-1028/14;
RESOLVE: Designar a servidora MARIA THEREZA ROCHA RAPOSO, Matrícula nº 33.980-6,
ocupante do cargo de ADVOGADA, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE
DE ALAGOAS, para responder interinamente pela Coordenadoria Jurídica do mencionado órgão, no
período compreendido entre 03 a 17 de fevereiro de 2014, não lhe sendo atribuída qualquer remuneração
para tal feito.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 07 de
fevereiro de 2014.
PROFª. DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS UNCISAL
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. UNCISAL 096/2013.
Processo nº. 41010-2348/2013.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS UNCISAL
PROPOSTA VENCEDORA
EMPRESAS:
MULT DIAGNOSTICA LTDA
Rua Padre Capistrano, 138- Campo Grande – Recife-PE
CEP-52.031-100
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
31
CNPJ 02.771.724-0001-64
ITEM Nº. 02 – Valor - R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
ITEM Nº. 10 – Valor - R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)
ITEM Nº. 11 – Valor - R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais)
ITEM Nº.14 – Valor - R$ 139,98 (cento e trinta e nove reais noventa e oito centavos)
ITEM Nº. 15 – Valor - R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais)
ITEM Nº. 16 – Valor - R$ 200,00 (duzentos reais)
ITEM Nº. 18 – Valor - R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais)
ITEM Nº. 19 – Valor - R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais)
ITEM Nº 21 Valor - R$ 2.158,80 (dois mil cento e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos)
ITEM Nº. 22 – Valor - R$ 1.944,00 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais)
ITEM Nº. 23 – Valor - R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
ITEM Nº. 24 – Valor - R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)
ITEM Nº. 27 – Valor - R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
ITEM Nº. 30 – Valor - R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
BH LABORATORIOS LTDA
Rua Ipiranga Casa 02- Floresta-Belo Horizonte - MG- CEP 31015-180
CNPJ 22.283.196/0001-01
ITEM Nº. 05 – Valor - R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais)
ITEM Nº. 20 – Valor - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
ITEM Nº. 25 – Valor - R$ 600,00 (seiscentos reais)
ITEM Nº.26 – Valor - R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
ITEM Nº.28 – Valor - R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais)
ITEM Nº.29 – Valor -R$ 259,92 (duzentos e cinquenta e nove reais noventa e dois centavos)
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
Av. Guido Caloi, 1935- Térreo- Blocos A/B- Jd. São Luiz – São Paulo-SP
CEP-05802-140
CNPJ 73.008.682/0001-52
ITEM Nº. 06 – Valor - R$ 1.584,00 (um mil quinhentos e oitenta quatro reais)
ITEM Nº. 08 – Valor - R$ 4.593,60 (quatro mil quinhentos e noventa três reais sessenta centavos)
ITEM Nº. 09 – Valor - R$ 1.699,92 (um mil seiscentos e noventa e nove reais noventa e dois centavos)
ITEM Nº. 13 – Valor - R$ 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais)
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 52.863,22 (cinqüenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais
vinte e dois centavos).
Itens desertos: 3
Itens Fracassados: 1-4-7-12-17
Maceió, 11 de fevereiro de 2014.
Meiry Soares
Pregoeira
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. UNCISAL 112/2013.
Processo nº. 41010-2301/2013.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS À UNCISAL
PROPOSTA VENCEDORA
EMPRESA:
DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.224.321/0001-56
Rodovia BR 408, KM 76, S/N, Bairro Novo
Carpina-PE - CEP.:55.819-320
ITENS 06, 07,11, 16, 17 e 20
– Valores R$ 16.637,18 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezoito centavos)
MEDIC STOCK COM. DE PROD. MÉD. HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.997.927/0001-61
Rua Edivino Antonio Debonni,225 –Blocos 11 e 12,Fazendinha
Curitiba-PR - CEP: 81330-600
ITENS 10, 18,19 e 21
– Valores R$ 74.871,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais )
DMAX DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA
CNPJ: 09.390.408/0001-91
Rua Dr. João Coimbra, 34-Madalena
Recife-PE - CEP: 50610-310 / ITEM 13
– Valores R$ 10.014,40 (Dez mil quatorzes reais e quarenta centavos)
IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A
CNPJ: 33.255.787/0001-91
Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, 187, Xerém
Duque de Caxias-RJ - CEP: 25250-000
ITENS 01, 02,03 e 04
– Valores R$ 8.037,30 (oito mil trinta e sete reais e trinta centavos)
NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
CNPJ: 61.817.664/0001-32
Rua Santa Cruz, 2209-CEP. 04121-002-São Paulo-SP
ITEM 05
– Valores R$ 6.399,00 (seis mil trezentos e noventa e nove reais )
CTI- COMÉRCIO REPRES. E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
CNPJ: 26.462.804/0001-04
Conjunto C- Lote 26- Setor Sudoeste - CEP. 70.680,200
32
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Brasília – DF / ITEM 12
– Valores R$1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais )
ITENS FRACASSADOS 08 e 09
ITENS DESERTOS 14 e 15
TOTAL: R$ 117.518,88 (cento e dezessete mil,quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos)
Maceió, 06 de janeiro de 2014.
Marialda dos Santos Silva
Pregoeira
HOMOLOGAÇÃO
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 41010-2301/2013 pela
Pregoeira Marialda dos Santos Silva da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas UNCISAL, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que
preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003,
bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de
nomeação da Magnífica Reitora, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. UNCISAL 112/2013, que
trata de Aquisição de Material Médico Hospitalar destinado a esta Universidade Estadual de Ciências da
Saúde de Alagoas – UNCISAL.
DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.224.321/0001-56
Rodovia BR 408, KM 76, S/N, Bairro Novo
Carpina-PE - CEP.:55.819-320
MEDIC STOCK COM. DE PROD. MÉD. HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.997.927/0001-61
Rua Edivino Antonio Debonni,225 –Blocos 11 e 12,Fazendinha
Curitiba-PR - CEP: 81330-600
DMAX DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA
CNPJ: 09.390.408/0001-91
Rua Dr. João Coimbra, 34-Madalena
Recife-PE - CEP: 50610-310
IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A
CNPJ: 33.255.787/0001-91
Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, 187, Xerém
Duque de Caxias-RJ - CEP: 25250-000
NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
CNPJ: 61.817.664/0001-32
Rua Santa Cruz, 2209-CEP. 04121-002-São Paulo-SP
CTI- COMÉRCIO REPRES. E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
CNPJ: 26.462.804/0001-04
Conjunto C- Lote 26- Setor Sudoeste - CEP. 70.680,200
Brasília – DF
Vencedoras dos itens licitados no valor total das propostas e dos certames em Valor Total de R$ 117.518,88
(cento e dezessete mil,quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos)
Publique-se.
Maceió, 17 de fevereiro de 2014.
Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora/UNCISAL
HOMOLOGAÇÃO
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 41010-2348/2013 pela
Pregoeira Meiry Soares da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, em
conformidade com a Emenda Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que preceitua a Lei
10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como
o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação da
Magnífica Reitora, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. UNCISAL 096/2013, que trata de
Aquisição de Medicamentos destinados a esta Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
– UNCISAL.
MULT DIAGNOSTICA LTDA
Rua Padre Capistrano, 138- Campo Grande – Recife-PE
CEP-52.031-100
CNPJ 02.771.724-0001-64
BH LABORATORIOS LTDA
Rua Ipiranga Casa 02- Floresta-Belo Horizonte - MG- CEP 31015-180
CNPJ 22.283.196/0001-01
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
Av. Guido Caloi, 1935- Térreo- Blocos A/B- Jd. São Luiz – São Paulo-SP
CEP-05802-140
CNPJ 73.008.682/0001-52
Vencedoras dos itens licitados no valor total das propostas e dos certames em Valor Total de R$ 52.863,
22 (cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais vinte e dois centavos).
Publique-se.
Maceió, 17 de fevereiro de 2014.
Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora/UNCISAL
Estado de Alagoas
Graciliano Ramos
NO ANO EM QUE O PAÍS VOLTA AS SUAS ATENÇÕES PARA A
OBRA DO ESCRITOR ALAGOANO GRACILIANO RAMOS, A
IMPRENSA OFICIAL LANÇA DOIS NOVOS TÍTULOS QUE
EXPRESSAM A IMPORTÂNCIA DO MESTRE GRAÇA PARA A
LITERATURA BRASILEIRA.
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Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 102 - Número 34
Ministério Público
.
.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-iNSTITUCIONAL
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SUBCORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VICENTE FELIX CORREIA
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EDUARDO TAVARES MENDES
OUVIDOR-SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
VICENTE FELIX CORREIA
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
JOSÉ ARTUR MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
MARCOS BARROS MÉRO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - Presidente
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
MARCOS BARROS MÉRO
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO JORGE SODRÉ VALENTIM DE SOUZA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 1º CAO
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 2º CAO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
DIRETORA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
STELA VALÉRIA SOARES DE FARIAS CAVALCANTI
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCÊNCIO
DIRETOR GERAL
JOSÉ MAURÍCIO LAURINDO MAUX LESSA
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA
O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, DR. WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA, DESPACHOU, NO DIA 17 DE FEVEREIRO
DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 5174/2013.
Interessado: Diretoria de Apoio Administrativo.
Assunto: Requerimento de autorização.
Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.
Proc: 5641/2013.
Interessado: Batalhão de Polícia Ambiental/Polícia Militar de Alagoas.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 481/2014.
Interessado: Dra. Francisca Paula de Jesus Lobo Nobre Santana, Promotora de Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da Consultora Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo – Contratos
e Convênios. Pedido de Formalização de Convênio de Cooperação Técnica e Operacional entre o
Município de Maragogi/AL e o Ministério Público de Alagoas. Cessão de servidor sem ônus. Lei Estadual
nº 6.774/2006. Hipótese de Inexigibilidade de licitação. Aplicação do art. 166 c/c art. 25, ambos da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Pelo deferimento”.
Proc: 526/2014.
Interessado: Jackson Costa dos Santos, Encarregado pelo setor de Transportes.
Assunto: Requerimento de autorização.
Despacho: Acolho o parecer da Consultora Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo–Serviço
de revisão de veículo pertencente a frota do Ministério Público. Período de garantia, conforme plano de
revisão da concessionária autorizada. Justificada a escolha da empresa ora habilitada. Aplicação do art.
24, inciso XVII da Lei 8.666/93 e suas alterações. Apresentação das certidões de regularidade jurídica e
fiscal da empresa e informação prévia da existência de disponibilidade financeira e orçamentária. Pelo
deferimento da dispensa de licitação para contratação da empresa BOA TERRA Veículos e Peças Ltda.,
no valor de R$ 690,06 (seiscentos e noventa reais e seis centavos)”.
Proc: 601/2014.
Interessado: Jackson Costa dos Santos, Encarregado do Setor de Transportes da Procuradoria Geral de
Justiça.
Assunto: Requerimento de autorização.
Despacho: Acolho o parecer da Consultora Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo – Pagamento
de guia de recolhimento – DETRAN/AL. Licenciamento de veículos pertencentes à frota do Órgão
Ministerial. Aplicação do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Inexigibilidade de licitação. Pelo deferimento”.
Proc: 638/2014.
Interessado: Dr. Sitael Jones Lemos, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da Consultora Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo – Contratos
e Convênios. Pedido de Formalização de Convênio de Cooperação Técnica e Operacional entre o
Município de Penedo/AL e o Ministério Público de Alagoas. Cessão de servidor sem ônus. Lei Estadual
nº 6.774/2006. Hipótese de Inexigibilidade de licitação. Aplicação do art. 166 c/c art. 25, ambos da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Pelo deferimento”.
Proc: 664/2014.
Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de Maceió.
Assunto: Requerimento de publicação no Diário Oficial.
Despacho: Defiro. À Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para as providências
cabíveis. Após, arquive-se.
34
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Proc: 666/2014.
Interessado: Comando Geral da PM/AL.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À DG para se manifestar.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Entrada :10/02/2014 Retirada :11/02/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
Proc: 680/2014.
Interessado: Juízo de Direito da Comarca de Santa Luzia do Norte.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Ao Dr. Edelzito Santos Andrade, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça.
Proc: 688/2014.
Interessado: Eraldo Tadeu Vieira dos Santos.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 693/2014.
Interessado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Ao Dr. Edelzito Santos Andrade, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça.
Proc: 695/2014.
Interessado: GECOC.
Assunto: Encaminhamento de informações.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 698/2014.
Interessado: Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República.
Assunto: Denúncia de irregularidades.
Despacho: À 51ª Promotoria de Justiça da Capital.
Proc: 745/2014.
Interessado: Dr. Almir José Crescêncio, Promotor de Justiça/Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral
de Justiça.
Assunto: Requerimento de licença médica.
Despacho: Defiro à vista do atestado médico anexo. À DP para as anotações pertinentes. Após, arquive-se.
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 17 de fevereiro de 2013.
Carlos Henrique Cavalcanti Lima
Analista do Ministério Público
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
DIRETORIA-GERAL
ATO NORMATIVO DG Nº 6/2014
O Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, resolve
designar como gestor do contrato discriminado, o servidor abaixo:
VICTOR HUGO LESSA PIERRE, matrícula nº 825501-6, como gestor do contrato nº 08/2014, firmado
entre o Ministério Público do Estado de Alagoas e a empresa ELÓGICA PROCESSAMENTO DE
DADOS S/A.
Maceió, 17 de fevereiro de 2014.
JOSÉ MAURÍCIO LAURINDO MAUX LESSA
Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça
=========================================================================
> > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <
=========================================================================
AO(S) ‘14’ DIA(S) DO MÊS DE FEVEREIRO O
FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS
SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
=========================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=========================================================================
0710561-91.2012.8.02.0001
REEXAME NECESSARIO
CAPITAL
REMETENTE :
JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CIVEL DA COMARCA DA
CAPITAL-FAZENDA ESTADUAL
PARTE :
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
JOSE ARTUR MELO
=========================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=========================================================================
0009405-46.2011.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :10/02/2014 Retirada :11/02/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
JOSE ARTUR MELO
=========================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=========================================================================
0010765-84.2009.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APEDO :
MARIA CLEIDE COSTA BEZERRA
Entrada :29/01/2014 Retirada :29/01/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 29/01/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
PAULO ROBERTO MARQUES DOS ANJOS
=========================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=========================================================================
0000636-09.2009.8.02.0037
REEXAME NECESSARIO
SAO SEBASTIAO
REMETENTE :
JUIZO
PARTE :
GERALDA PEREIRA SANTOS
Entrada :12/02/2014 Retirada :12/02/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
WALBER JOSE VALENTE DE LIMA
=========================================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=========================================================================
0802290-86.2013.8.02.0900
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
CRISTINA DE ARAUJO NOGUEIRA
AGRADO :
UNCISAL-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA
SAUDE DE ALAGOAS
Entrada :10/02/2014 Retirada :11/02/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCOS BARROS MERO
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
35
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
=========================================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=========================================================================
0000981-29.2009.8.02.0019
REEXAME NECESSARIO
MARAGOGI
REMETENTE :
JUIZO
PARTE :
GAMA IMPORTAçAO E EXPORTAçAO LTDA
Entrada :11/02/2014 Retirada :12/02/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCOS BARROS MERO
=========================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=========================================================================
0002145-78.2012.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
JOSENILDO BALBINO DE OLIVEIRA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :06/02/2014 Retirada :07/02/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 06/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
=========================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=========================================================================
0657082-57.2010.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
EDI CARLOS LUCENA RAMAHLO
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :13/01/2014 Retirada :14/01/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 13/01/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
=========================================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=========================================================================
0800279-50.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
MARCIO RODRIGO FERREIRA DA SILVA
:
Entrada :12/02/2014 Retirada :13/02/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
=========================================================================
TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
=========================================================================
=========================================================================
> > > > > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < < < <
=========================================================================
AO(S) ‘17’ DIA(S) DO MÊS DE FEVEREIRO O FUNCIONÁRIO
COMPETENTE DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ
AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
=======================================================================
Proc. 704/2014
Interessado:
MPT-MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DA 19ª REGIAO
Natureza:
REMETENDO AUTOS
Assunto:
ENCAMINHAMENTO DE AUTOS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 705/2014
Interessado:
MPT-MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DA 19ª REGIAO
Natureza:
SOLICITANDO REMESSA DE AUTOS
Assunto:
ENCAMINHAMENTO DE AUTOS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 706/2014
Interessado:
MPT-MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DA 19ª REGIAO
Natureza:
SOLICITANDO REMESSA DE AUTOS
Assunto:
ENCAMINHAMENTO DE AUTOS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 694/2014
Interessado:
DR. CARLOS EDUARDO BALTAR MAIA,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 691/2014
Interessado:
JUÍZO DE DIREITO - 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
Natureza:
REQ. DESIGNACAO DE PROMOTOR
Assunto:
DESIGNAÇÃO DE PROMOTOR
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 681/2014
Interessado:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIAO, 3ª VARA DO TRABALHO DE
MACEIO/AL
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
MPE- ENVIA SENTENÇA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 703/2014
Interessado:
LUCIA DA SILVA SANTAREM MAGALHÃES
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
36
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 683/2014
Interessado:
ESTRATÉGIA CONSULTORIA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 699/2014
Interessado:
DRA. FRANCISCA PAULA DE JESUS LOBO NOBRE DE SANTANA, PROMOTORA DE
JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 701/2014
Interessado:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE, CORREGEDOR GERAL DO MP/AL
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
DIRETORIA DE PROG. ORÇAMENTO / DIR. CONTAB. E FINANÇAS
=======================================================================
Proc. 700/2014
Interessado:
VICENTE FELIX CORREIA, CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO DA CGMP/AL
Natureza:
SOLICITANDO PAGAMENTO DE DIARIA
Assunto:
PAGAMENTO DE 3 DIARIAS
Remetido para:
DIRETORIA DE PROG. ORÇAMENTO / DIR. CONTAB. E FINANÇAS
=======================================================================
Proc. 702/2014
Interessado:
LILIAN PINHO, PROCURADORA DE JUSTIÇA INTERNACIONAL DO CNPG
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 745/2014
Interessado:
DR. ALMIR JOSÉ CRESCENCIO, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE
JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO LICENCA MEDICA
Assunto:
LICENÇA MÉDICA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 707/2014
Interessado:
16ª VARA CIVEL DA CAPITAL/FAZ. ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
MANDADO DE INTIMAÇÃO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 708/2014
Interessado:
16ª VARA CIVEL DA CAPITAL/FAZ. ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Assunto:
MANDADO DE INTIMAÇÃO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 709/2014
Interessado:
16ª VARA CIVEL DA CAPITAL/FAZ. ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
MANDADO DE INTIMAÇÃO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 710/2014
Interessado:
16ª VARA CIVEL DA CAPITAL/FAZ. ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
MANDADO DE INTIMAÇÃO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 711/2014
Interessado:
16ª VARA CIVEL DA CAPITAL/FAZ. ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
MANDADO DE INTIMAÇÃO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 712/2014
Interessado:
JUIZO DE DIREITO - 16ª VARA DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
AUTOS N° 0716841-44.2013.8.02.0001
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 713/2014
Interessado:
JUIZO DE DIREITO DA 16º VARA CIVEL DA CAPITAL/FAZ.ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
AUTOS N° 0712171-60.2013.8.02.0001
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 714/2014
Interessado:
JUIZO DE DIREITO DA 16º VARA CIVEL DA CAPITAL/FAZ.ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
AUTOS N/ 070451-50.2013.8.02.0001
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 715/2014
Interessado:
JUIZO DE DIREITO - 16ª VARA DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
AUTOS N° 001.2014/005697-2
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 719/2014
Interessado:
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/FAZENDA ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Proc. 724/2014
Interessado:
JUIZADO DE DIREITO DA 16ª VARA CIVEL CAPITAL/FAZ ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
MANDADO DE INTIMAÇÃO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 723/2014
Interessado:
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/FAZENDA ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 722/2014
Interessado:
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/FAZENDA ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 721/2014
Interessado:
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/FAZENDA ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 720/2014
Interessado:
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/FAZENDA ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 718/2014
Interessado:
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/FAZENDA ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 717/2014
Interessado:
JUIZO DE DIREITO - 16ª VARA DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
AUTOS N° 0708732-41.2013.8.02.0001
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 716/2014
Interessado:
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/FAZENDA ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 744/2014
Interessado:
DR. ALBERTO TENORIO VIEIRA, PROMOTOR DE JUSTICA
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
37
Natureza:
REQUERENDO ADIAMENTO DE FERIAS
Assunto:
ADIAMENTO DAS FÉRIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 743/2014
Interessado:
DR. ALBERTO FONSECA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQ. PUBLICACAO NO DIARIA OFICIAL DO ESTADO
Assunto:
REQUERENDO PUBLICAÇÃO DE PORTARIA INTAURADORA DE INQUERITO CIVIL NO
DOE-AL
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 742/2014
Interessado:
DR. ALBERTO FONSECA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
POCILGA EM ÁREA URBANA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 741/2014
Interessado:
DR. HUMBERTO PIMENTEL COSTA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 739/2014
Interessado:
MARIO CESAR DE ALBUQUERQUE PESSOA, TECNICO DO MP
Natureza:
EMISSAO DE EMPENHO
Assunto:
REQUERENDO EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 738/2014
Interessado:
MARIO CESAR DE ALBUQUERQUE PESSOA, TECNICO DO MP
Natureza:
SOLICITA NOTA DE EMPENHO
Assunto:
SOLICITANDO EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
=======================================================================
Proc. 737/2014
Interessado:
MARIO CESAR DE ALBUQUERQUE PESSOA, TECNICO DO MP
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO EMISSÃO DE EMPENHO
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
=======================================================================
Proc. 736/2014
Interessado:
MARIO CESAR DE ALBUQUERQUE PESSOA, TECNICO DO MP
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO.
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
=======================================================================
Proc. 735/2014
Interessado:
MÁRIO CÉSAR DE ALBUQUERQUE PESSOA, ENCARREGADO DO ALMOXARIFADO
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
38
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
=======================================================================
Proc. 732/2014
Interessado:
STELA VALERIA SOARES DE FARIAS CAVALCANTI, PROMOTORA DE JUSTIÇA,
DIRETORA DAS ESMP-AL
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
MODIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DO CURSO DE “EXCELENCIA NO ATENDIMENTO AO
PÚBLICO”
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 733/2014
Interessado:
STELA VALERIA SOARES DE FARIAS CAVALCANTI, PROMOTORA DE JUSTIÇA,
DIRETORA DAS ESMP-AL
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITAÇÃO DE MOBILIÁRIO
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
=======================================================================
Proc. 734/2014
Interessado:
DR.TACITO YURI DE MELO BARROS,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 757/2014
Interessado:
MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA - ALAGOAS
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITAÇÃO DE UMA AGENDA PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO DOS CONJUNTOS
HABITACIONAIS.
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 731/2014
Interessado:
JEFFERSON DO RÊGO NASCIMENTO
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
LICENÇA PARA CURSO DE FORMAÇÃO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 727/2014
Interessado:
DR. MARCUS AURÉLIO GOMES MOUSINHO, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO ANTECIPACAO DE FERIAS
Assunto:
ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 726/2014
Interessado:
JUIZO DE DIREITO DA 16º VARA CIVEL DA CAPITAL/FAZ.ESTADUAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
MANDADO DE INTIMAÇÃO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 725/2014
Interessado:
JUIZADO DE DIREITO DA 16ª VARA CIVEL CAPITAL/FAZ ESTADUAL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
MANDADO DE INTIMAÇÃO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 729/2014
Interessado:
DR. NAPOLEAO AMARAL FRANCO, PROMOTOR DE JUSTICA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO EQUIPAMENTOS.
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 730/2014
Interessado:
DR. NILSON MENDES DE MIRANDA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 728/2014
Interessado:
DR. MARCUS AURÉLIO GOMES MOUSINHO, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
Proc. 760/2014
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
REF.: PROCESSO N° PGJ/AL-2445/2013
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
=======================================================================
RANULFO PAES ARAUJO
ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
=======================================================================
=======================================================================
> > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <
=======================================================================
AO(S) ‘17’ DIA(S) DO MÊS DE FEVEREIRO O
FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROCEDEU A DISTRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS
SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
=======================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0000615-58.2011.8.02.0006
APELAçãO CIVEL
CACIMBINHAS
APETE :
MUNICIPIO DE CACIMBINHAS
APEDO :
SATEAL-SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE
ENFERMAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
=======================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0001267-43.2011.8.02.0049
APELAçãO CIVEL
PENEDO
APETE :
SERVIçO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENEDO
APEDO :
ANTONIO AMANCIO NETO
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
=======================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0041456-47.2010.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
LA CHARLOTE COMERCIO E REPRESENTçAO LTDA
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
=======================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0000257-11.2011.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
JOSE ARTUR MELO
=======================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0037178-37.2009.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
WALBER JOSE VALENTE DE LIMA
=======================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0700028-97.2012.8.02.0090
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
M. DE M.
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
39
APEDO :
E. G. S. DO N.
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
WALBER JOSE VALENTE DE LIMA
=======================================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0000303-27.2013.8.02.0034
APELAçãO CIVEL
SANTA LUZIA DO NORTE
APETE :
LUCIANO FRAGOSO DA SILVA
APEDO :
MUNICIPIO DE SATA LUZIA DO NORTE
Entrada :13/02/2014 Retirada :17/02/2014
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 13/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
=======================================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0800039-61.2014.8.02.0900
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
C. B. L. F. DOS S.
AGRADO :
F. O. G.
Entrada :14/02/2014 Retirada :17/02/2014
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 14/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCOS BARROS MERO
=======================================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0802826-97.2013.8.02.0900
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
G. DE M. V.
AGRADO :
S. L. V.
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
DENNIS LIMA CALHEIROS
=======================================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0052042-17.2008.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
AEROTURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
40
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
=======================================================================
3ª CAMARA CIVEL
=======================================================================
0802474-42.2013.8.02.0900
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
ALINE ALBUQUERQUE TORRES
AGRADO :
ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
DENNIS LIMA CALHEIROS
=======================================================================
3ª CAMARA CIVEL
=======================================================================
0000628-48.2011.8.02.0203
EMBARGOS DE DECLARAçãO (APELAçãO CIVEL)
ANADIA
EMBARGTE :
ESTADO DE ALAGOAS
EMBARGDO :
GERALDO ANGELINO DOS SANTOS E OUTRO
Entrada :12/02/2014 Retirada :17/02/2014
Devolução :17/02/2014 Saidap/ TJ 17/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCOS BARROS MERO
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0500225-46.2009.8.02.0056
APELAçãO CRIMINAL
UNIAO DOS PALMARES
APETE :
LUIZ CARLOS DE LIMA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0700026-14.2013.8.02.0084
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
D. F. DOS S.
APEDO :
M. P.
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0500036-44.2007.8.02.0022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
MATA GRANDE
RECORRENTE:
CICERO ELIAS DA SILVA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0000461-15.2010.8.02.0058
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
ARAPIRACA
RECORRENTE:
JEAN CARLOS DOMINGOS
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0500500-29.2008.8.02.0056
APELAçãO CRIMINAL
UNIAO DOS PALMARES
APETE :
ELENILDO MAGALHAES LOPES
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0000025-47.2009.8.02.0040
APELAçãO CRIMINAL
ATALAIA
APETE :
JOSE AGNALDO BALBINO DA SILVA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0500758-09.2007.8.02.0045
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
MURICI
RECORRENTE:
JOSE CLAUDIO ALVES DA SILVA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MAURICIO ANDRE BARROS PITTA
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0000557-58.2012.8.02.0026
APELAçãO CRIMINAL
PIACABUCU
APETE :
ROELAND EMIEL STEYLARTS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MAURICIO ANDRE BARROS PITTA
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0000001-62.2009.8.02.0058
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
ARAPIRACA
RECORRENTE:
JOHNNY FEITOSA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
DILMAR LOPES CAMERICO
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0001279-70.2012.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
CARLOS HENRIQUE LOPES DA SILVA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MAURICIO ANDRE BARROS PITTA
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0000757-29.2008.8.02.0051
APELAçãO CRIMINAL
RIO LARGO
APETE :
JOSE ADRIANO QUINTINO
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
41
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
DILMAR LOPES CAMERICO
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0704563-11.2013.8.02.0001
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
CAPITAL
RECORRENTE:
JHAMERSON CASSIANO NUNES DA SILVA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0001880-23.2012.8.02.0051
APELAçãO CRIMINAL
RIO LARGO
APETE :
CARLOS FERNANDO DE LIMA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0000195-13.2008.8.02.0021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
MARIBONDO
RECORRENTE:
ELICIANO PINHEIRO DA SILVA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0000001-11.2011.8.02.0020
APELAçãO CRIMINAL
MARAVILHA
APETE :
CLEDIANO HONORATO DA ROCHA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
42
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0000602-35.2013.8.02.0056
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
UNIAO DOS PALMARES
RECORRENTE:
PAULO FERNANDO LOPES DA SILVA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=======================================================================
0802624-23.2013.8.02.0900
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
HERMANN SANTOS CALAçA
:
Entrada :14/02/2014 Retirada :17/02/2014
Devolução :17/02/2014 Saidap/ TJ 17/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 14/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=======================================================================
0800218-92.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CORURIPE
PACIENTE :
VALDIR MARINHO DOS SANTOS
:
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
=======================================================================
TRIBUNAL PLENO CÍVEL
=======================================================================
0802063-96.2013.8.02.0900
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
CAPITAL
AUTOR :
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REU
:
MUNICIPIO DE MACEIO
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
=======================================================================
TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
=======================================================================
0500302-87.2013.8.02.0000
CONFLITO DE JURISDIçAO
CAPITAL
SUSCITANTE:
JUIZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL
PARTE :
WEDSON DA SILVA BASILIO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
=======================================================================
TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
=======================================================================
0802653-73.2013.8.02.0900
AGRAVO REGIMENTAL (MAT. CRIMINAL)
SAO LUIZ DO QUITUNDE
AGRAVANTE :
ERALDO PEDRO DA SILVA
AGRAVADO :
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Entrada :17/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
=======================================================================
TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
=======================================================================
=======================================================================
> > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <
=======================================================================
AO(S) ‘17’ DIA(S) DO MÊS DE FEVEREIRO O
FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS
SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
=======================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0098392-63.2008.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
RIVIA ROUSE RODRIGUES ARAUJO
APEDO :
JEFERSON DE ARAUJO MELO
Entrada :10/02/2014 Retirada :10/02/2014
Devolução :17/02/2014 Saidap/ TJ 17/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
WALBER JOSE VALENTE DE LIMA
=======================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0700031-52.2012.8.02.0090
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
JOSE ESDRAS MENDES COSTA
Entrada :12/02/2014 Retirada :12/02/2014
Devolução :17/02/2014 Saidap/ TJ 17/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
WALBER JOSE VALENTE DE LIMA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
=======================================================================
3ª CAMARA CIVEL
=======================================================================
0000628-48.2011.8.02.0203
EMBARGOS DE DECLARAçãO (APELAçãO CIVEL)
ANADIA
EMBARGTE :
ESTADO DE ALAGOAS
EMBARGDO :
GERALDO ANGELINO DOS SANTOS E OUTRO
Entrada :12/02/2014 Retirada :17/02/2014
Devolução :17/02/2014 Saidap/ TJ 17/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCOS BARROS MERO
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0001185-67.2012.8.02.0084
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
A. W. N. L.
APEDO :
M. P.
Entrada :29/01/2014 Retirada :30/01/2014
Devolução :17/02/2014 Saidap/ TJ 17/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 29/01/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0000089-29.2010.8.02.0038
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
VALDECI MANOEL DA SILVA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :28/01/2014 Retirada :28/01/2014
Devolução :17/02/2014 Saidap/ TJ 17/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 28/01/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=======================================================================
0800174-73.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
MAXSUEL DA SILVA
:
Entrada :11/02/2014 Retirada :12/02/2014
Devolução :17/02/2014 Saidap/ TJ 17/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=======================================================================
0802624-23.2013.8.02.0900
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
HERMANN SANTOS CALAçA
:
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
43
Entrada :14/02/2014 Retirada :17/02/2014
Devolução :17/02/2014 Saidap/ TJ 17/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 14/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
=======================================================================
TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
=======================================================================
=======================================================================
> > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <
=======================================================================
AO(S) ‘14’ DIA(S) DO MÊS DE FEVEREIRO O
FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS
SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
=======================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0710561-91.2012.8.02.0001
REEXAME NECESSARIO
CAPITAL
REMETENTE :
JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CIVEL DA COMARCA DA
CAPITAL-FAZENDA ESTADUAL
PARTE :
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :10/02/2014 Retirada :11/02/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
JOSE ARTUR MELO
=======================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0009405-46.2011.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :10/02/2014 Retirada :11/02/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
JOSE ARTUR MELO
=======================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0010765-84.2009.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APEDO :
MARIA CLEIDE COSTA BEZERRA
Entrada :29/01/2014 Retirada :29/01/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 29/01/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
PAULO ROBERTO MARQUES DOS ANJOS
44
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
=======================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0000636-09.2009.8.02.0037
REEXAME NECESSARIO
SAO SEBASTIAO
REMETENTE :
JUIZO
PARTE :
GERALDA PEREIRA SANTOS
Entrada :12/02/2014 Retirada :12/02/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
WALBER JOSE VALENTE DE LIMA
=======================================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0802290-86.2013.8.02.0900
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
CRISTINA DE ARAUJO NOGUEIRA
AGRADO :
UNCISAL-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA
SAUDE DE ALAGOAS
Entrada :10/02/2014 Retirada :11/02/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCOS BARROS MERO
=======================================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0000981-29.2009.8.02.0019
REEXAME NECESSARIO
MARAGOGI
REMETENTE :
JUIZO
PARTE :
GAMA IMPORTAçAO E EXPORTAçAO LTDA
Entrada :11/02/2014 Retirada :12/02/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCOS BARROS MERO
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0002145-78.2012.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
JOSENILDO BALBINO DE OLIVEIRA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :06/02/2014 Retirada :07/02/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 06/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0657082-57.2010.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
Estado de Alagoas
APETE :
EDI CARLOS LUCENA RAMAHLO
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :13/01/2014 Retirada :14/01/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 13/01/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
------------------------------------------------0800279-50.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
MARCIO RODRIGO FERREIRA DA SILVA
:
Entrada :12/02/2014 Retirada :13/02/2014
Devolução :14/02/2014 Saidap/ TJ 14/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
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TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
=======================================================================
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Promotorias de Justiça
ESTADO DE ALAGOAS
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL
PORTARIA nº 04/2014
A PromotorIA de Justiça De defesa do consumidor Da capital, através
do Promotor de Justiça in fine assinado, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 129, II,
da Carta República; 6º, I, da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar nº. 15/96);
26, I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº. 8.625/93); e 2º da Resolução nº 23/2007 do
Conselho Nacional do Ministério Público:
CONSIDERANDO a competência e a legitimidade do Ministério Público, conferida pela Lei
nº. 7.347/85, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.078/90, para instaurar Inquérito Civil e a Ação
Civil Pública, visando à proteção e defesa dos interesses difusos e coletivos do consumidor;
CONSIDERANDO a representação apresentada pelo Sindicato das Indústrias de Engarrafamento de
Água Mineral de Alagoas – SINDÁGUA/AL, dando conta de irregularidades nos níveis de sais das águas
minerais envasadas das marcas: LINDOYA, NATURALLIS, CRISTALINA PLUS e REAL DO VALE;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de proteção a saúde e a segurança dos consumidores na produção
de produtos e serviços comercializados;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da publicidade e propaganda de produtos de forma clara e correta
ao consumidor;
RESOLVE CONVERTER A NOTÍCIA DE FATO Nº 294/2013 E O PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO Nº 008/2014 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com fulcro nas prescrições da
Resolução nº. 01/96 do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, bem como na Resolução
023/2007 do CNMP, com escopo de colher os informes necessários à apuração de responsabilidades,
razão pela qual determina, de imediato as seguintes diligencias investigatórias:
1) Autuação e registro da presente portaria no livro próprio desta Promotoria de Justiça,
efetuando-se as anotações exigidas no art. 1º, §§ 5º e 6º da Resolução nº. 01/96 do Conselho Superior do
Ministério Público;
2) Expedição de ofício, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça - Presidente do Conselho
Superior do Ministério Público Estadual, encaminhando-lhe cópia da presente portaria, solicitando,
ademais, a publicação desta no Diário Oficial do Estado;
Expedição de ofícios às Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual Requisitando-lhes análises nas águas
minerais envasadas das marcas LINDOYA, NATURALLIS, CRISTALINA PLUS e REAL DO VALE;
4) Coleta de documentos, certidões, perícias, inspeções e demais diligencias e informações para melhor
esclarecimento dos fatos em comento.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió/AL, em 11 de fevereiro de 2014
MÁRIO AUGUSTO SOARES MARTINS
Promotor de Justiça
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 102 - Número 34
Diário dos Municípios
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Prefeitura de Arapiraca
Prefeitura de Cajueiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Seguro Total de 15
(quinze) Ônibus Escolares, com assistência técnica 24 horas por dia, 07(sete) dias por semana, em todo
território nacional.
ABERTURA: 10 de março de 2014, às 09h (horário de Brasília) abertura das propostas, 09h15min
(horário de Brasília) início da etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na
Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone: (82) 3521-1282, ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 02/2014-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Data/Horário: 28 de fevereiro de 2014 às 08:00hs (oito
horas e zero minutos) – Local: Av. Antônio de Miranda Cabral, nº 150, Centro, Cajueiro/AL – Edital e
Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao
e-mail: [email protected].
THIAGO FABRICIO SANDES COSTA
Pregoeiro
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Arapiraca/AL, 17 de fevereiro de 2014
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Prefeitura de Coitédo Noia
Aracelly Soares Pereira
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
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Prefeitura de Batalha
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2014
O Município de Batalha/AL, representado neste ato pelo Prefeito, Aloísio Rodrigues de Melo, no uso de
suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947 e na Resolução CD/FNDE
nº 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a serem
fornecidos no período de 17 de março a 19 de dezembro de 2014. Os grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda até o dia 11 de março de 2014, até às
11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Batalha, com sede à Rua
Padre Daniel Bezerra, nº 99, centro, Batalha/ AL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2014. OBJETO: aquisição de cestas básicas.
abertura: 28 de fevereiro de 2014, às 8:30 horas. PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2014
OBJETO: aquisição de peixe e coco. ABERTURA: 28 de fevereiro de 2014, às 13:30 horas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Rua José
Belarmino, 160, Centro – Coité do Nóia – AL, CEP: 57.325-000, das 8:00 às 12:00 horas, ou pelo e-mail:
[email protected]
Coité do Nóia – AL, 17 de fevereiro de 2014.
SIDINEA ROSE SILVA COSTA
Pregoeira – Port. N.º 03/2014
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ALOÍSIO RODRIGUES DE MELO
Prefeitura de Ibateguara
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO
O Município de Batalha, Estado de Alagoas, através de seu Pregoeiro Oficial, devidamente constituído
através da Portaria nº 002/2014, de 02/01/2014, torna público que o Pregão Presencial n° 005/2014, com
sessão marcada para o dia 26 de fevereiro de 2014, fica suspenso para adequação do mesmo.
ALBERT LEITE E SILVA
Pregoeiro
MUNICÍPIO DE IBATEGUARA/AL
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS 01/2013
O Município de Ibateguara, através da CPL, ante a não apresentação de recurso administrativo em face
da decisão de habilitação nos autos do procedimento licitatório em referência, torna pública a data da
realização da sessão de abertura de propostas de preços no dia 24 de fevereiro de 2014 às 08:30h, na sala
de reuniões da CPL, rua Cel. João Bezerra, s/n - Ibateguara. Jailson Alves da Silva - Presidente CPL
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DECISÃO DO RECURSO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2013
O Município de Batalha/AL, representado neste ato pelo Prefeito, Aloísio Rodrigues de Melo, no uso de
suas prerrogativas legais, de acordo com o Parecer da Procuradoria Municipal, tornou nulo o Lote I, do
Pregão Presencial SRP n° 016/2013, com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, pois foi verificada a existência
de vícios insanáveis nas suas especificações. Ficam as empresas recorrentes CF Confiança Distribuidora
de Alimentos, N Barbosa da Silva EIRELI – ME e a BORDSETE Comércio LTDA – ME notificadas
da decisão. Em ato contínuo, a Autoridade Municipal resolve HOMOLOGAR o certame Licitatório em
comento, considerando, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade quanto aos
LOTES II e III, JULGADAS vencedoras dos lotes as empresas CF Confiança Distribuidora de Alimentos
e DISTAL Comércio de Produtos de Limpeza LTDA, respectivamente.
ALOÍSIO RODRIGUES DE MELO
Prefeito
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Prefeitura de Marechal Deodoro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que
realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIALNº007/2014.
TIPO:MENOR PREÇOPOR ITEM. DATA E HORA: 28de fevereiro de 2014 às 08:00hs. LOCAL: Escola
Municipal Dr. Joviniano de Almeida Rodas, Rua São Pedro s/n – Barro Vermelho – Marechal Deodoro/
AL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SEMED/MD . Os interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima
citado ou através do email: [email protected]. Telefone para contato (082) 3263-2613.
Marechal Deodoro (AL), 17 de fevereiro de 2014. Eliane de Oliveira Ramos -Pregoeiro
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Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
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Prefeitura de Palestina
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA
Extrato do Contrato 001/2014 – Processo Licitatório Pregão Presencial nº 001/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca, CNPJ nº 12.241.865/0001-29. Contratado: Empresa
SONIBRAS – COMERCIAL BRAS.DE.MAT DE EXP., INF E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no
CNPJ sob o n.º 10.801.561/0001-43. Valor do contrato: R$ 210.900,00 (duzentos e dez mil e novecentos
reais). Objeto: material de limpeza. Vigência: 01 (ano) dias a partir da publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado..
Tanque D’arca (AL), 18 de fevereiro de 2014.
Antônio Teixeira de Almeida
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
Prefeitura Municipal de Palestina-AL
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº. 002/2014-Sistema de Registro de Preço
Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos para Produção de Eventos. Abertura: 28 de fevereiro
de 2014, às 10:00 horas. Local: Praça José Thomaz Nonô Neto, nº. 101, Centro, Palestina. Informações:
No endereço supracitado ou no telefone (82) 3631-1128. ou no e-mail: licitarprefeiturapalestina@
outlook.com
Palestina-AL, 17 de fevereiro de 2014.
Fernando Lúcio Cavalcante Gomes
Pregoeiro
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Tanque D’arca, resolve homologar o pregão presencial Nº 002/2014 em
favor da empresa SONIBRAS – COMERCIAL BRAS.DE.MAT DE EXP., INF E SERVIÇOS LTDAME, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.801.561/0001-43 no valor de R$ 210.900,00 (duzentos e dez mil
e novecentos reais), referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de
limpeza.
Tanque D’arca (AL), 18 de fevereiro de 2014.
Antônio Teixeira de Almeida
Prefeito
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Prefeitura de Pindoba
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINBODA
AVISO DE LICITAÇÃO – 2º CHAMADA
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EDITAIS E AVISOS
Pregão Presencial nº 001/2014 – DATA: 11/03/2014, às 10h00min. Objeto: Fornecimento de Combustíveis.
Editais disponíveis na Rua do Comércio, Centro Pindoba/AL, das 08h00min às 12h00min. Pindoba/AL,
17 de Fevereiro de 2014.
Ercidio Gomes da Silva
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2013
O Prefeito do Município de Pindoba HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor
total de R$ 160.482,19 (cento e sessenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - n° 007/2013
Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente
CONTRATANTE: Município de Pindoba, CNPJ: 12.335.436/0001-10. DETENTORA I: MIXPEL
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 06.864.595/0001-00, com o valor de R$ 24.590,75 (vinte e quatro
mil quinhentos e noventa reais e setenta e cinco centavos); DETENTORA II: LEILA SOARES DIAS ME,
CNPJ: 04.252.964/0001-88, com o valor de R$ 135.891,44 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e noventa
e um reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 29/01/2014 a 29/01/2015. Itens, quantidades e
preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua do Comércio, n° 31,
Centro, Pindoba/AL. Foro: Pindoba/AL – Data de Assinatura: 29/01/2014 – Ordenador da despesa:
Maxwell Tenório Cavalcante. Pindoba/AL, 29 de Janeiro de 2014.
Maxwell Tenório Cavalcante
Prefeito
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Prefeitura de Tanque d’Arca
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2014
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 28/02/2014 – 9 h. - Tipo: Menor Preço, representado pelo
menor preço por lote. O Edital poderá ser adquirido na Sala da Comissão de Licitação, no horário das 8 às
12 horas, na Sede Administrativa Municipal, Av. 02 de Dezembro, nº 1102 - Centro.
Olho D’Água das Flores, 17 de fevereiro de 2014.
LUCIANO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
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Estado de Alagoas
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Prefeitura de Olho d’Água das Flores
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Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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Prefeitura de Satuba
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2014 A Prefeitura Municipal de Satuba, por intermédio do sue pregoeiro,
designada através da portaria Nº 080/2013 de 08/02/2013, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada à Rua Amélia Pontes, s/n, Centro, nesta cidade,
o Edital de Pregão Presencial n.º 04/2014, referente àAquisição de gênero alimentício para compor a
merenda escolar, destinados a manutenção da Secretaria de Educação do Município de Satuba, com data
de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço e documento de habilitação, marcada para o dia
07/03/2014, às 09hs. Satuba, 17/02/2014. Jodivaldo José da Silva Dionízio - Pregoeiro
PREGÃO Nº 01/2014/CM-PIRANHAS/AL (PRESENCIAL)
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE 110.187 litros de combustível tipo gasolina comum.
DATA DA ABERTURA: 25 de fevereiro de 2014. HORA: 08h30min. LOCAL: Câmara Municipal de
Piranhas/AL, situado na Rodovia Altemar Dutra, S/N, bairro Nossa Senhora da Saúde, Piranhas, Estado
de Alagoas.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FONTE DE RECURSOS: 3390.30.00.99 – Material de Consumo
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente à Lei8.666/93 em sua versão
consolidada e LC nº 123/2006.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Câmara Municipal de Piranhas/AL, situado na Rodovia Altemar Dutra, S/N,
bairro Nossa Senhora da Saúde, Piranhas, Estado de Alagoas. INFORMAÇÕES: Telefone: 82 3386-3399,
no horário das 08h00min às 12h30min impreterivelmente, nos dias de expediente da Câmara Municipal
de Piranhas ou pelo e-mail: [email protected]. Piranhas/AL, 11 de fevereiro de 2014. João
Gomes Silveira Pregoeiro Oficial.
PARECER JURIDICO Nº 01/2014
J. E. DE MELO – ME, localizada na Rua Benjamin Rodrigues Gaia, 89, bairro Camoxinga, Santana
do Ipanema, Alagoas, inscrita no CNPJ nº. 18.500.263/0001-25, com atividade de Mineração de Areia
Lavada no Rio Riacho Grande na localidade Sítio Pilão de Cima no município de São José da Tapera,
Alagoas, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMA, a licença prévia.
Nome:Iracema Lessa Silva Cardoso CPF:741.731.974-20 Endereço:Rua Domingos André, 108, Centro,
Feliz Deserto/AL Profissão:Servidora Pública Municipal. Torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente, a regularização da licença de instalação do Loteamento “Nascer do Sol”, praia de
Flexeiras, Feliz Deserto/AL
CIA ALAGOANA DE EMPREENDIMENTOS
CNPJ. 12.270.195/0001-79
Ficam os senhores Acionistas da CIA ALAGOANA DE EMPREENDIMENTOS, convidados a se
reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA na sua sede social na Rua Dr. Manoel
Oiticica, 296 Centro, em Rio Largo/AL, às 15:00 (quinze) horas do dia 06 de março de 2014, para
deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: a) alteração no Estatutos; b) Consolidação dos Estatutos;
c) Assuntos Correlatos.
Rio Largo/AL, 14 de fevereiro de 2014.
Suzana Paiva – Diretora Presidente
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 102 - Número 34
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 30.645, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, PAULO TÚLIO
BARBOSA DE VASCONCELOS JUNIO, portador do CPF n.° 035.301.474-51,
para exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de
Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.646, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, LEVI NOBRE
LIRA, portador do CPF n.° 047.003.734-23, para exercer o cargo de AGENTE DE
POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa
Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.647, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do EDITAL n° 20 – PC/AL,
de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, e em virtude de
aprovação em concurso público, GEFESON PEDRO SILVA TOMAZ, portador do CPF
n.° 070.558.494-11, para exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do
Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014, 198º
da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.648, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do EDITAL n° 20 – PC/AL,
de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, e em virtude de
aprovação em concurso público, JESSICA BATISTA DE SOUZA, portadora do CPF
n.° 026.190.625-94, para exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil
do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014, 198º
da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.649, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do EDITAL n° 20 – PC/AL,
de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, e em virtude de aprovação
em concurso público, CAMILLA PRICILLIANY SOARES ALVES, portadora do CPF
n.° 053.582.034-86, para exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil
do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014, 198º
da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
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Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 30.650, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, RAPHAEL
ALAPENHA FERRO, portador do CPF n.° 051.698.354-77, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.651, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, ALLAN
KARDEC DOS SANTOS MIRANDA, portador do CPF n.° 049.501.984-40, para
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.652, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, ANDERSON
BRAYNER SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF n.° 046.155.124-14, para
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DECRETO Nº 30.653, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, JOSÉ BORBA
NETO, portador do CPF n.° 072.998.234-38, para exercer o cargo de AGENTE DE
POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa
Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.654, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, NARA RIBEIRO
DE SANTANA, portadora do CPF n.° 056.170.414-79, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.655, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, WILLIE
ROMUALDO REBOUCAS MARQUES, portador do CPF n.° 067.000.214-30,
para exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de
Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.656, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, THAYS KELLY
AYRES AGRA, portadora do CPF n.° 021.621.574-23, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.657, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, JOÃO PAULO
DUARTE PIMENTEL, portador do CPF n.° 058.665.684-70, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.658, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, MARCELO
LAURIANO DA SILVA, portador do CPF n.° 075.911.274-62, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.659, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, EMANUELL
BEZERRA MARTINS, portador do CPF n.° 068.717.884-33, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
49
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.660, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, FELIPE BRENNO
COSTA DOS SANTOS, portador do CPF n.° 062.928.984-07, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.661, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, ANDRE LUIS
ALVES GOMES, portador do CPF n.° 047.517.144-65, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.662, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, RICARDO
HENRIQUE CAMPOS DA SILVA, portador do CPF n.° 061.271.584-19, para
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
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Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 30.663, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, GABRIEL
YURI GOMES DOS SANTOS ROCHA, portador do CPF n.° 074.777.384-07, para
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.664, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, ADRIANA
EMANUELE GOUVEIA DE ALBUQUERQUE, portadora do CPF n.° 060.650.68454, para exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de
Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.665, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, ISABELA
BARBOSA DE ARAÚJO OURIQUES, portadora do CPF n.° 009.814.134-12, para
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DECRETO Nº 30.666, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, SILVIA HELENA
FERNANDES DE QUEIROZ, portadora do CPF n.° 940.364.505-00, para exercer o
cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria
de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.667, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, FABYANO
CHAGAS VIEIRA, portador do CPF n.° 008.325.224-06, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.668, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, EDUARDO
ARMANDO DE SOUZA PEEIXOTO, portador do CPF n.° 962.820.104-20, para
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.669, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, TAINA SOARES
BEZERRA SANTOS CAVALCANTE, portadora do CPF n.° 070.474.804-55, para
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.670, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, GILMAR
DE MENDONÇA MELO JÚNIOR, portador do CPF n.° 052.037.874-17, para
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.671, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, BRUNO CESTARO
BONANNI, portador do CPF n.° 060.763.844-33, para exercer o cargo de AGENTE
DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da
Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.672, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, EKLEBERSON
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
51
MARQUES DE LIMA, portador do CPF n.° 013.729.454-90, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.673, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, MARIA PAULA
ROCHA TENÓRIO GOES, portadora do CPF n.° 066.008.334-59, para exercer o
cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria
de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.674, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, DIEGO DE FARIAS
SILVA, portador do CPF n.° 069.418.364-40, para exercer o cargo de AGENTE DE
POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa
Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.675, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, MARCUS BRUNO
FALCÃO DE OLIVEIRA, portador do CPF n.° 042.269.774-59, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
52
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.676, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, LUANA KARLA
DA SILVA MELO, portadora do CPF n.° 064.793.704-22, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.677, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, THIAGO
MICHAEL DA SILVA NASCIMENTO, portador do CPF n.° 032.129.284-76, para
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.678, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, JAIR DA SILVA
FARIAS, portador do CPF n.° 060.921.544-20, para exercer o cargo de AGENTE
DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da
Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DECRETO Nº 30.679, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, FELIPE BARBOSA
DE OLIVEIRA, portador do CPF n.° 072.685.454-95, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.680, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, ANDERSON
GUEDES ROSENDO DE ALMEIDA, portador do CPF n.° 066.313.114-62, para
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.681, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, ROMILDO
NOGUEIRA DA FONSECA JÚNIOR, portador do CPF n.° 066.368.664-46, para
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.682, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, FERNANDO JOSÉ
PALMEIRA OLIVEIRA, portador do CPF n.° 056.175.004-14, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.683, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, MIGUEL TENÓRIO
DE ARAÚJO NETO, portador do CPF n.° 081.551.404-23, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.684, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, GUSTAVO JOSÉ
PATRIOTA SILVA, portador do CPF n.° 061.419.814-37, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.685, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, ELIAS DA COSTA
LIMA, portador do CPF n.° 075.378.824-10, para exercer o cargo de AGENTE DE
POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa
Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
53
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.686, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, FABRICIO
FERRARI LIMA, portador do CPF n.° 008.160.384-30, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.687, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, GUSTAVO
MACHADO ESTEVES, portador do CPF n.° 073.348.236-80, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.688, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, DIOGO FERRO
DE MOURA SALES, portador do CPF n.° 069.926.864-88, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
54
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 30.689, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, GERALDO SÉRGIO
SILVA DE ALMEIDA, portador do CPF n.° 076.493.134-25, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.690, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, MARLIZE
MACHADO LOPES AGNNES DOS SANTOS, portadora do CPF n.° 008.219.56418, para exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de
Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.691, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, INGRID MORENA
DOS SANTOS, portadora do CPF n.° 001.206.295-26, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.692, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, CARLOS
ALBERTO SILVA, portador do CPF n.° 008.250.805-41, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.693, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, WELLINGTON
COSTA MELO FILHO, portador do CPF n.° 053.327.514-86, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.694, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, DAEL DO COUTO
REBELO, portador do CPF n.° 494.482.264-20, para exercer o cargo de AGENTE
DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da
Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, CRISTIANO
MENEZES OLIVEIRA, portador do CPF n.° 941.136.025-49, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.696, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, ALEXSSANDRO
SILVA BORGES, portador do CPF n.° 938.810.025-53, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.697, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, RAYANNA
PEDRYTTA DE CARVALHO MELO, portador do CPF n.° 073.675.264-13, para
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.698, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, JORGE VICENTE
FERREIRA JUNIOR, portador do CPF n.° 057.956.554-81, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
55
DECRETO Nº 30.699, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, ADJEFERSON
PESSOA ALVES, portador do CPF n.° 051.330.074-00, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.700, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do EDITAL
n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em caráter
efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, VICTOR CARVALHO
DO NASCIMENTO, portador do CPF n.° 024.005.595-03, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.701, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, FABIANO
MENEZES SILVA, portador do CPF n.° 808.259.315-68, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.702, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
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Maceio - Terça-feira
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artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, DANIELLE
CHRISTINE NEVES MENDES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n.° 039.467.15460, para exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de
Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.703, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, GERMANA
LAURITZEN DE QUEIROZ, portadora do CPF n.° 007.434.304-17, para exercer o
cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria
de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
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DECRETO Nº 30.704, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, JOÃO PAULO
PARENTI FERREIRA DOUTOR, portador do CPF n.° 004.773.375-62, para
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.705, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, LEONARDO
CÉSAR DE ALMEIDA AZEVEDO, portador do CPF n.° 007.821.954-07, para
Diário Oficial
Estado de Alagoas
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.706, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto
nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público,
GLEISON SANTANA DOS SANTOS, portador do CPF n.° 024.591.745-43, para
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.707, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, JORGE EDUARDO
DE SOUZA OLIVEIRA, portador do CPF n.° 806.649.204-97, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.708, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto
nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, IVIA
BENEAN DAS NEVES TEIXEIRA, portadora do CPF n.° 046.259.834-95, para
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.709, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, DYEGO PATRIOTA
CAVALCANTE, portador do CPF n.° 070.484.134-76, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.710, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, ERALDO SOUZA
MELO, portador do CPF n.° 042.358.574-60, para exercer o cargo de AGENTE DE
POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa
Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.711, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, BRUNO JUSTINO
DO NASCIMENTO, portador do CPF n.° 048.749.174-29, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
57
DECRETO Nº 30.712, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, MANOEL MESSIAS
PINHEIRO JÚNIOR, portador do CPF n.° 051.339.254-84, para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.713, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, PRISCILLA DE
SOUZA SIQUEIRA, portadora do CPF n.° 014.032.404-69 para exercer o cargo de
AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.714, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, MARCOS
DIMITRIUS CORREIA CIRQUEIRA, portador do CPF n.° 679.719.204-82, para
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.715, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do EDITAL
58
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em caráter
efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, GLAYDSON ROCHA
NASCIMENTO LIMA, portador do CPF n.° 013.122.105-16, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.716, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, LUIZ ANTONIO
BARBOSA BARRETO, portador do CPF n.° 695.270.245-87, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.717, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, RAFAEL
TENÓRIO MONTEIRO, portador do CPF n.° 052.710.824-31, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.718, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, JOSIVAL
FERREIRA DA SILVA, portador do CPF n.° 889.238.514-34, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.719, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, ELIZA HENRIQUE
MARTINS, portadora do CPF n.° 915.821.137-34, para exercer o cargo de AGENTE
DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da
Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.720, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, JHON PETTER
BATISTA DE SOUZA, portador do CPF n.° 076.389.914-35, para exercer o cargo
de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.721, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-265/2014, considerando o conteúdo do
EDITAL n° 20 – PC/AL, de 24 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto
nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo, e em virtude de aprovação em concurso público, GED
CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA, portador do CPF n.° 055.499.724-09, para
exercer o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Diário Oficial
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
DECRETO Nº 30.722, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo nº 1101-362/2014, RESOLVE designar a
servidora RITA DE CASSIA FERREIRA LIMA, portadora do CPF nº 071.928.51434, ocupante do cargo, de provimento em comissão, Superintendente de Assistência
Técnica, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável EMATER para, no período compreendido entre 15 a 27 de fevereiro do corrente ano,
responder, interinamente, pela Presidência do referido Órgão, enquanto perdurar o
afastamento do Titular.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
===========================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
.
Gabinete Civil
*PORTARIA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da Comissão Mista de Acesso às Informações, no uso das atribuições,
e com fundamento no art.55 do Decreto Estadual n° 26.320, de 13 de maio de 2013,
que a instituiu, RESOLVE convocar os membros Titulares e Suplentes, especificados
no Anexo Único a esta Portaria, para participar da 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se
no dia 26 de fevereiro de 2014, às 10h, no Gabinete Civil.
ÁLVARO ANTÔNIO MACHADO
Presidente
ANEXO ÚNICO
NOME
ÓRGÃO
MEMBRO
Luciano Antônio da Silva – Cel
PM
Gabinete Militar
Titular
Herófilo Soares Souza Pantaleão
Ferro
Gabinete Militar
Suplente
Felipe de Carvalho Cordeiro
Gabinete Civil
Suplente
Eduardo Setton Sampaio da
Silveira
SECTI
Titular
Bruno Manoel Vieira Ramos
SECTI
Suplente
Kátia Born Ribeiro
SEMCDH
Titular
Nadja Maria Martins Lessa
SEMCDH
Suplente
Eduardo Tavares Mendes
SEDS
Titular
Flávia Ferreira Pinto Padilha
SEDS
Suplente
Marcelo Teixeira Cavalcante
PGE
Titular
Adriano Henrique Costa Bandeira
PGE
Suplente
Rosa Maria Barros Tenório
CGE
Titular
Kátia Maria da Silva Vasco
CGE
Suplente
Maurício Acioli Toledo
SEFAZ
Titular
Marne Araújo Acioli
SEFAZ
Suplente
Alexandre Lages Cavalcante
SEGESP
Titular
Vago
SEGESP
Suplente
Yásnaia Poliana Lemos Santana
SEPLANDE
Titular
Guillermo Maria Vajas Hernandez SEPLANDE
*republicada.
59
Suplente
PORTARIA Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria
nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101192/2014, RESOLVE conceder ao servidor ANTONIO CARLOS ACCIOLY
CANUTO, portador do CPF nº 115.732.951-91, ocupante do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 142549, 1 (uma)
diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins
de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência
no município de Delmiro Gouveia/AL, nos dias 28 e 29 de janeiro do corrente ano,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa
3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-295/2014,
RESOLVE conceder à servidora MARTA REGINA SANTOS SIMÕES, portadora
do CPF nº 605.013.914-87, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Diretor, Nível GTR-5, matrícula n° 142602, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00
(oitenta reais) e 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo
um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação durante sua permanência no município de Delmiro Gouveia/AL,
nos dias 28 e 29 de janeiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-272/2014,
RESOLVE conceder ao servidor WALTER MENDES DOS SANTOS, portador
do CPF nº 724.943.444-68, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial, Nível ASE-1, matrícula nº 142547, 1(uma) diária no valor de
R$ 80,00 (oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais),
60
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência no município
de Delmiro Gouveia/AL, nos dias 28 e 29 de janeiro do corrente ano, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da
Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da
vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº 1101291/2014, RESOLVE conceder ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, portador
do CPF nº 815.578.414-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AS-1, matrícula nº 303-4, 1 (uma) diária no valor de R$
70,00 (setenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais),
perfazendo um total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade do
Delmiro Gouveia/AL, nos dias 28 e 29 de janeiro do corrente ano, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da
Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da
vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 38, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-226/2014,
RESOLVE conceder à servidora MARTA REGINA SANTOS SIMÕES, portadora
do CPF nº 605.013.914-87, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Diretor, Nível GTR-5, matrícula n° 142602, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante
sua permanência no município de Limoeiro da Anadia/AL, no dia 31 de janeiro do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de
despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 39, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº 1101228/2014, RESOLVE conceder ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, portador do
CPF nº 815.578.414-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-1, matrícula nº 303-4, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta
e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada
Diário Oficial
Estado de Alagoas
durante sua permanência na cidade de Limoeiro de Anadia/AL, no dia 31 de janeiro
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 40, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-225/2014,
RESOLVE conceder à servidora NATACHA MAIA DA SILVA, portadora do CPF
nº 060.195.714-83, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 142791, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada
durante sua permanência no município de Limoeiro de Anadia/AL, no dia 31 de
janeiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 41, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria
nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101227/2014, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ ALTINO DO LIVRAMENTO,
portador do CPF nº 151.628.184-53, ocupante do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-3, matrícula nº 142772, ½ (meia) diária
no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e pousada durante sua permanência no município de Limoeiro de
Anadia/AL, no dia 31 de janeiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 42, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria
nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101290/2014, RESOLVE conceder à servidora NATACHA MAIA DA SILVA, portadora
do CPF nº 060.195.714-83, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 142791, 1(uma) diária no valor de
R$ 80,00(oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais),
perfazendo um total de R$ 120,00(cento e vinte reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência no município
de Delmiro Gouveia/AL, nos dias 28 e 29 de janeiro do corrente ano, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da
Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da
vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
.
.
.
Secretaria de Estado da Agricultura
PORTARIA/SEAGRI Nº 24/2014
A COORDENADORA SETORIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de
30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora NADJA MARIA GOMES REIS,
matrícula nº 28, portadora do CPF nº 539.677.714-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE TECNICO,
lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, pelo período de 06/03/2014 até 04/04/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
MILENA LUZ PEREIRA PALMEIRA
COORDENADORA SETORIAL
PORTARIA/SEAGRI Nº 25/2014
A COORDENADORA SETORIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30
(trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, ao servidor RICARDO JOSE LESSA RAMOS,
matrícula nº 24181, portador do CPF nº 309.839.244-49, ocupante do cargo de ECONOMISTA, lotado
na unidade COORDENADORIA SET DO PLAN ORCAM FIN CONT, do(a) SEC DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, pelo período de 10/03/2014 até 08/04/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRA
COORDENADORA SETORIAL
PORTARIA/SEAGRI Nº 79/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-297/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SILVIO ROMERO BULHOES AZEVEDO
Cargo: SUPERINTENDENTE- nível GTR-2
CPF: 053.549.204-93
RG: 000000001946011 SSP AL
Matrícula: 53
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
61
PORTARIA/SEAGRI Nº 78/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-289/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANUEL MARTIRIO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 332.041.524-72
RG: 000000000465793 SSP AL
Matrícula: 35667
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
PERÍODO: de 10/02/2014 até 18/02/2014
DESTINO: Maceió/Arapiraca/Santana/Batalha
OBJETIVO: Conduzir técnicos e outros aos municípios supra citados à serviço desta pasta..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 81/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-311/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARES
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO- nível GTR-1
CPF: 036.603.354-95
RG: 000098001262484 SSP AL
Matrícula: 54
N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)
PERÍODO: de 20/02/2014 até 23/02/2014
DESTINO: Maceió/Chapecó-SC/Maceió
OBJETIVO: Participar de reunião com a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901415, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
PERÍODO: de 06/02/2014 até 07/02/2014
DESTINO: Maceió/Recife-PE/Maceió
OBJETIVO: Participar de reunião na CHESF para discutir a implantação de projetos no centro Xingó
de convivência com o Semi-Árido e reunião na SUDENE para discutir parceria em projetos de irrigação
em AL..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901415, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 80/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-298/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANDRE RODRIGUES NETO
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 563.825.708-00
RG: 000000006005617 SSP SP
Matrícula: 232
N° DE DIÁRIAS: 7,0 (sete) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 13/01/2014 até 24/01/2014
DESTINO: Maceió/Piranhas/Maceió
62
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
OBJETIVO: Locação e fiscalização da situação das obras do centro Xingó de convivência com o SemiÁrido, para construtora contratada para dar início a construção da mesma..
OBJETIVO: Fazer levantamento de bens patrimoniais desta SEAGRI, entrega de equipamentos e bens
móveis de convênio FECOEP/SEAGRI/Programa do Leite/Monitoramento.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo
Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 83/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-313/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
VANDA LEANDRO DA SILVA VIANA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-2- nível AS-2
CPF: 382.493.914-20
RG: 000000000323550 SSP AL
Matrícula: 49910
N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
PERÍODO: de 13/01/2014 até 16/01/2014
DESTINO: Maceió/Arapiraca/Santana/Palmeira/Maceió
OBJETIVO: Para divulgação aos servidores das regionais relacionadas, sobre os cursos que estão sendo
oferecidos pela escola de governo..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 82/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-312/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
VANDA LEANDRO DA SILVA VIANA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-2- nível AS-2
CPF: 382.493.914-20
RG: 000000000323550 SSP AL
Matrícula: 49910
N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
PERÍODO: de 06/01/2014 até 10/01/2014
DESTINO: Maceió/Batalha/P.de Açucar/Delmiro/Maceió
OBJETIVO: Para divulgação aos servidores das regionais relacionadas, sobre os cursos que estão sendo
oferecidos pela escola de governo..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 84/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-314/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
POLIANA MARQUES DA SILVA
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 043.949.964-06
RG: 000000001748763 SSP AL
Matrícula: 25
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 20/01/2014 até 22/01/2014
DESTINO: Maceió/P.Calvo/S.L.do Quitunde/Maceió
OBJETIVO: Para divulgação aos servidores regionais relacionadas sobre os cursos que estão sendo
oferecidos pela escola de governo..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 87/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-320/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
RENATO VIEIRA DE CARVALHO FILHO
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 872.073.894-34
RG: 000000001002769 SSP AL
Matrícula: 863477
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 06/01/2014 até 09/01/2014
DESTINO: Maceió/P.de Açucar/Monteirópolis/J.dos Homens/Arapiraca/P.R.do Colégio/I.Nova/M.
Vermelho/Maceió
OBJETIVO: Verificação das condições de produção dos finalistas nas categorias produtores e tanques do
concurso qualileite..
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo
Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do Orçamento Vigente.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
PORTARIA/SEAGRI Nº 85/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-315/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ROBERTO AGUSTINHO LINS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 208.985.094-91
RG: 000000000328283 SSP AL
Matrícula: 28137
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
PERÍODO: de 17/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: Maceió/Penedo/Arapiraca/Batalha/Palmeira/Santana/Delmiro/União/S.L.do Quitunde/P.
Calvo/Maceió
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 86/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-317/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ERASMO SILVA DE CARVALHO
Cargo: ASSESSOR TECNICO INTERMEDIARIO - ASI-1- nível ASI-1
CPF: 412.660.994-68
RG: 000000000927560 SSP AL
Matrícula: 62
N° DE DIÁRIAS: 6,0 (seis) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 03/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: Santana/S.J.da Tapera/P.de Açucar/Palestina/Santana
OBJETIVO: Acompanhamento dos trabalhos de limpeza de barreiros e açudes nos referidos municípios..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA - Todo
Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
.
.
.
Secretaria de Estado da Defesa Social
PORTARIA/SEDS Nº 068/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere
o(a) Decreto 5483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
2100 - 279/2014, e considerando Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, Regime Interno SEDS,
RESOLVE:
Designar o servidor KLEBER SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 300550, portador do CPF nº
008.141.534-61, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade , do(a) , para desempenhar a
função gratificada de FG-2, nível FG-2, a partir de 12/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió /AL, 17 de Fevereiro de 2014.
EDUARDO TAVARES MENDES
SECRETÁRIO DE ESTADO
.
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
63
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.363.0178.2399.0000, PI 2210, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 14 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 293/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001055/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE BARBOSA NETO
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 304.550.814-68
RG: 000000000439549 SSP AL
Matrícula: 222
N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 23/02/2014
DESTINO: Salvador
OBJETIVO: Participar do curso de Mestrado Profissionalizante em Administração, promovido pelo
MEC, nos dias 19,20,21 e 22/052/2014..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.363.0178.2399.0000, PI 2210, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
.
Secretaria de Estado da Educação e Esporte
PORTARIA/SEEE Nº 303/2014
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE , no uso de suas atribuições legais e
no que consta no Processo nº 1800-007463/2013,
RESOLVE retificar a Portaria nº 978/2013 de 03/10/2013, que resolveu a designação de função gratificada
FGC-2, da 13ª CRE, em favor da servidora Fernanda Sibelle Canuto Ferreira Canabarra ,
ONDE SE LÊ:
“Matrícula nº 20.376-9”
LEIA-SE:
“Matrícula nº 826.900-9”
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
PORTARIA/SEEE Nº 289/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001130/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA EDILA MARQUES CANUTO BARBOSA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 366.930.494-00
RG: 000000000432013 SSP AL
Matrícula: 9864879
N° DE DIÁRIAS: 6,0 (seis) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais)
PERÍODO: de 16/03/2014 até 22/03/2014
DESTINO: São Paulo
OBJETIVO: Participar da Feira Brasileira de Ciência e Engenharia com o Projeto” Albinismo, uma
igualdade oculta”..
PORTARIA/SEEE Nº 294/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-1055/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE BARBOSA NETO
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 304.550.814-68
RG: 000000000439549 SSP AL
Matrícula: 222
N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)
PERÍODO: de 16/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: Brasília
OBJETIVO: Participar de uma reunião técnica de Gestores Estaduais de Educação Profissional em
Brasília nos dias 16, 17,18 e 19/02/2014..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.363.0178.2399.0000, PI 2210, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 295/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2014., e no Processo nº 1800-001216/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DJACI MAGALHAES FLORENCIO NETO
Cargo: COORDENADOR ESPECIAL - COE-1- nível COE-1
CPF: 027.256.114-23
RG: 000000001499657 SSP AL
Matrícula: 243
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: Brasília
OBJETIVO: Reunião com a equipe do MEC para definir pendência do PAR..
64
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.01562389.0000, PI 1993, Localização 208 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
DESTINO: Viçosa, Pão de Açúcar, Piranhas, União dos Palmares, Porto Calvo, Arapiraca, Santana do
Ipanema e Palmeira dos Índios.
OBJETIVO: Realizar formação inicial dos Coordenadores Pedagógicos das Escolas participantes do
Projeto Mobilização Prova Brasil SAEB, nas CRE’s e SEMED’s..
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.361.0034.2309.0000, PI 1309, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 296/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2014., e no Processo nº 1800-001153/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA TANIA DE ALMEIDA SOUZA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL - ASE-1- nível ASE-1
CPF: 321.667.024-49
RG: 000000000491393 SSP AL
Matrícula: 242
N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 17/02/2014 até 18/02/2014
DESTINO: Brasília
OBJETIVO: Reunião Técnica do Fórum de Gestores Estaduais de Educação Profissional em Brasília-DF.
.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.363.0178.2399.0000, PI 2210, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 297/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n. 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-00953/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
NADEJE FIDELIS DE MORAES
Cargo: PROFESSOR
CPF: 410.922.284-20
RG: 000000000067354 SSP AL
Matrícula: 826421
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PERÍODO: de 18/06/2013 até 12/09/2013
DESTINO: Viçosa, Pão de Açúcar, Piranhas, União dos Palmares, Porto Calvo, Arapiraca, Santana do
Ipanema e Palmeira dos Índios.
OBJETIVO: Realizar formação inicial dos Coordenadores Pedagógicos das Escolas participantes do
Projeto Mobilização Prova Brasil SAEB, nas CRE’s e SEMED’s..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.361.0034.2309.0000, PI 1309, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 298/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n. 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-000953/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 354.308.694-49
RG: 000000000578032 SSP AL
Matrícula: 43987
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PERÍODO: de 18/06/2013 até 12/09/2013
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 299/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n. 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-000953/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
RICARDO LISBOA MARTINS
Cargo: PROFESSOR
CPF: 870.441.374-15
RG: 000000001280652 SSP AL
Matrícula: 9864805
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PERÍODO: de 18/06/2013 até 12/09/2013
DESTINO: Viçosa, Pão de Açúcar, Piranhas, União dos Palmares, Porto Calvo, Arapiraca, Santana do
Ipanema e Palmeira dos Índios.
OBJETIVO: Realizar formação inicial dos Coordenadores Pedagógicos das Escolas participantes do
Projeto Mobilização Prova Brasil SAEB, nas CRE’s e SEMED’s..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.361.0034.2309.0000, PI 1309, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 300/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n. 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-000953/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ADEMIR DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 647.956.324-72
RG: 000000000875160 SSP AL
Matrícula: 80430
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PERÍODO: de 18/06/2013 até 12/09/2013
DESTINO: Viçosa, Pão de Açúcar, Piranhas, União dos Palmares, Porto Calvo, Arapiraca, Santana do
Ipanema e Palmeira dos Índios.
OBJETIVO: Realizar formação inicial dos Coordenadores Pedagógicos das Escolas participantes do
Projeto Mobilização Prova Brasil SAEB, nas CRE’s e SEMED’s..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.361.0034.2309.0000, PI 1309, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 301/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n. 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-000953/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA MARGARETH TENORIO LEAO
Cargo: PROFESSOR
CPF: 348.461.664-49
RG: 000000000239954 SSP AL
Matrícula: 824039
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PERÍODO: de 18/06/2013 até 12/09/2013
DESTINO: Viçosa, Pão de Açúcar, Piranhas, União dos Palmares, Porto Calvo, Arapiraca, Santana do
Ipanema e Palmeira dos Índios.
OBJETIVO: Realizar formação inicial dos Coordenadores Pedagógicos das Escolas participantes do
Projeto Mobilização Prova Brasil SAEB, nas CRE’s e SEMED’s..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.361.0034.2309.0000, PI 1309, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 302/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n. 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-000953/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARGARIDA MARIA SANTOS LIRA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 148.578.804-82
RG: 000000000189102 SSP AL
Matrícula: 62630
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PERÍODO: de 18/06/2013 até 12/09/2013
DESTINO: Viçosa, Pão de Açúcar, Piranhas, União dos Palmares, Porto Calvo, Arapiraca, Santana do
Ipanema e Palmeira dos Índios.
OBJETIVO: Realizar formação inicial dos Coordenadores Pedagógicos das Escolas participantes do
Projeto Mobilização Prova Brasil SAEB, nas CRE’s e SEMED’s..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.361.0034.2309.0000, PI 1309, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 303/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n. 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-000949/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANTONIO GUIMARAES NETO
Cargo: TECNICO RECURSOS HUMANOS
CPF: 318.672.434-15
RG: 000000000332748 SSP AL
Matrícula: 25791
N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 28/02/2014
DESTINO: São José da Tapera, Monteirópolis, Palestina, Batalha, Belo Monte, Jaramataia e Jacaré dos
Homens.
OBJETIVO: Realizar visitas in loco as escolas da rede estadual de ensino, pertencente a 8ª CRE, para
monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de fevereiro e participar de
reuniões solicitadas pela SEE..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2397.0000, PI 2208, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
65
PORTARIA/SEEE Nº 304/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n. 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-000949/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ERILANIA VENTURA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 040.351.024-40
RG: 000000001788365 SSP AL
Matrícula: 36718
N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 28/02/2014
DESTINO: São José da Tapera, Monteirópolis, Palestina, Batalha, Belo Monte, Jaramataia e Jacaré dos
Homens.
OBJETIVO: Realizar visitas in loco as escolas da rede estadual de ensino, pertencente a 8ª CRE, para
monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de fevereiro e participar de
reuniões solicitadas pela SEE..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2397.0000, PI 2208, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 305/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n. 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-000949/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JANY CLEIDE DE JESUS
Cargo: PROFESSOR
CPF: 062.074.974-14
RG: 000000030608767 SSP AL
Matrícula: 52118
N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 28/02/2014
DESTINO: São José da Tapera, Monteirópolis, Palestina, Batalha, Belo Monte, Jaramataia e Jacaré dos
Homens.
OBJETIVO: Realizar visitas in loco as escolas da rede estadual de ensino, pertencente a 8ª CRE, para
monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de fevereiro e participar de
reuniões solicitadas pela SEE..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156..2397.0000, PI 2208, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento
de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 306/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n. 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-000949/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE DA SILVA SANTOS
Cargo: PROFESSOR
CPF: 022.967.624-33
RG: 000000001550924 SSP AL
Matrícula: 82836
N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 28/02/2014
DESTINO: São José da Tapera, Monteirópolis, Palestina, Batalha, Belo Monte, Jaramataia e Jacaré dos
Homens.
OBJETIVO: Realizar visitas in loco as escolas da rede estadual de ensino, pertencente a 8ª CRE, para
monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de fevereiro e participar de
reuniões solicitadas pela SEE..
66
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2397.0000, PI 2208, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESC 1 2 G ALFREDO G MENDONCA, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 21/10/2013 até 18/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 307/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n. 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-000949/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA LINDALVA CORREIA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 410.893.594-20
RG: 000000000709130 SSP AL
Matrícula: 48362
N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 28/02/2014
DESTINO: São José da Tapera, Monteirópolis, Palestina, Batalha, Belo Monte, Jaramataia e Jacaré dos
Homens.
OBJETIVO: Realizar visitas in loco as escolas da rede estadual de ensino, pertencente a 8ª CRE, para
monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de fevereiro e participar de
reuniões solicitadas pela SEE..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2397.0000, PI 2208, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 308/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n. 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-000949/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
TACIANA CAMPOS MACHADO E ANDRADE
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 1
CPF: 039.333.824-08
RG: 000000001744940 SSP AL
Matrícula: 9866522
N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 28/02/2014
DESTINO: São José da Tapera, Monteirópolis, Palestina, Batalha, Belo Monte, Jaramataia e Jacaré dos
Homens.
OBJETIVO: Realizar visitas in loco as escolas da rede estadual de ensino, pertencente a 8ª CRE, para
monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de fevereiro e participar de
reuniões solicitadas pela SEE..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2397.0000, PI 2208,Localização 208;. - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento
de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1655/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2013,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor DANIEL ROCHA BASTOS, matrícula nº 501405, portador do
CPF nº 240.331.464-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade
HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 14/10/2013 até 11/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1654/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.0049/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor ANSELMO DA SILVA
BATISTA, matrícula nº 81905, portador do CPF nº 022.300.424-32, ocupante do cargo de VIGIA, lotado
na unidade SED-G E DR MIGUEL G NOGUEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 18/11/2013 até 15/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1653/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2013,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ANA RAQUEL CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 6568,
portadora do CPF nº 279.201.354-00, ocupante do cargo de TECNICO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, lotada na unidade C SAUDE SAO VICENTE-PINHEIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 02/12/2013 até 31/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
.
.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEGESP Nº 1652/2014
A SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
.
Secretaria de Estado da Gestão Pública
RESOLVE:
PORTARIA/SEGESP Nº 1656/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA RAQUEL CAVALCANTI DA SILVA,
matrícula nº 6568, portadora do CPF nº 279.201.354-00, ocupante do cargo de TECNICO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, lotada na unidade C SAUDE SAO VICENTE-PINHEIRO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 31/10/2013 até 29/11/2013.
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor GUSTAVO LAMENHA
DOS SANTOS, matrícula nº 17091, portador do CPF nº 026.104.374-98, ocupante do cargo de
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 1651/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
67
PORTARIA/SEGESP Nº 1666/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ANA PAULA
WANDERLEY MACHADO, matrícula nº 80355, portadora do CPF nº 741.165.414-00, ocupante do
cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-G E EST NOVA JERSEI, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 26/10/2013 até 23/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
Conceder Auxílio Doença a servidora SILVANA SANTOS GOES, matrícula nº 86794, portadora do CPF
nº 576.979.224-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade COLEGIO ESTADUAL COM
JOSE PEIXOTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a
contar de 08/11/2013 até 06/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1650/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ALINE ISMAR
TIMOTEO DA SILVA, matrícula nº 9866588, portadora do CPF nº 035.791.654-96, ocupante do cargo
de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESCOLA LIONS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 17/09/2013 até 15/12/2013.
PORTARIA/SEGESP Nº 1665/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor PEDRO SILVA SANTOS, matrícula nº 826229, portador do CPF nº
022.370.474-13, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED-ADMINISTRACAO CENTRAL,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 120 dias, a contar de
20/08/2013 até 17/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1649/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 65930, portador
do CPF nº 473.391.444-04, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotado na unidade
COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 120 dias, a contar de 26/09/2013 até 23/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1667/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ALINE VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula nº 9866402, portadora do CPF nº 057.585.414-60, ocupante do cargo de MERENDEIRA,
lotada na unidade ESCOLA JORGE DE LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 27/11/2013 até 26/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1648/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 1664/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ALEXSANDRO ALVES PEREIRA, matrícula nº
53284, portador do CPF nº 279.702.838-45, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA
GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 2 dias, a contar de 19/10/2013 até 20/10/2013.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA VERONICA GOMES FERREIRA,
matrícula nº 48466, portadora do CPF nº 164.017.354-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada
na unidade SED-ESC INTEGRADA PADRE CABRAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 23/11/2013 até 22/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
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ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1668/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 1663/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE LIMA DA SILVA, matrícula nº 49195,
portador do CPF nº 177.759.814-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SEDESC INTEGRADA PADRE CABRAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 30 dias, a contar de 04/12/2013 até 02/01/2014.
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA MONICA DOS SANTOS, matrícula nº 9863882,
portadora do CPF nº 022.250.944-97, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SEDESC ESTAD ISAURA ANTONIA DE LISBOA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 30/10/2013 até 27/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
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68
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 1662/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA MONICA DOS SANTOS, matrícula nº 9863882,
portadora do CPF nº 022.250.944-97, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SEDESC ESTAD ISAURA ANTONIA DE LISBOA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 120 dias, a contar de 01/07/2013 até 28/10/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1661/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2013,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA MONICA DOS SANTOS, matrícula nº 9863882,
portadora do CPF nº 022.250.944-97, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SEDESC ESTAD ISAURA ANTONIA DE LISBOA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 02/04/2013 até 30/06/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEGESP Nº 1657/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor JAILTON VIEIRA
SANTOS, matrícula nº 9864948, portador do CPF nº 171.518.215-49, ocupante do cargo de PROFESSOR,
lotado na unidade ESCOLA DONA SANTA BULHOES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 04/11/2013 até 02/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1974/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor RONALDO VIRGILIO DOS SANTOS, matrícula nº 18310,
portador do CPF nº 177.700.254-00, ocupante do cargo de TECNICO DE SANEAMENTO, lotado
na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, por 180 dias, a contar de 17/11/2013 até 15/05/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1660/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 1672/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA MONICA
DOS SANTOS, matrícula nº 9863882, portadora do CPF nº 022.250.944-97, ocupante do cargo de
MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC ESTAD ISAURA ANTONIA DE LISBOA, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 02/01/2013
até 01/04/2013.
Conceder Auxílio Doença a servidora ANA PAULA DE LIMA LUCAS, matrícula nº 9864860, portadora
do CPF nº 020.429.904-77, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO
ALVARO VICTOR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias,
a contar de 08/10/2013 até 06/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1659/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA ELENILDA LEITE, matrícula nº 82704,
portadora do CPF nº 473.507.174-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GRUPO
ESCOLAR ODETE BONFIM, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE,
por 30 dias, a contar de 17/11/2013 até 16/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1673/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ANA PAULA DE LIMA LUCAS, matrícula nº 9864860, portadora
do CPF nº 020.429.904-77, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO
ALVARO VICTOR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias,
a contar de 07/11/2013 até 05/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1658/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 1671/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora LARA LUCIA DE MESSIAS MEDEIROS, matrícula nº 78188,
portadora do CPF nº 562.975.994-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-G E
EST NOVA JERSEI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias,
a contar de 01/06/2013 até 30/07/2013.
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor IRAN DINIZ FERREIRA,
matrícula nº 529, portador do CPF nº 228.345.084-53, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade
FUNCIONARIO DISP OUTROS ORGAOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60
dias, a contar de 10/12/2013 até 07/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
69
PORTARIA/SEGESP Nº 1670/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 1675/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor IRAN DINIZ FERREIRA,
matrícula nº 473, portador do CPF nº 228.345.084-53, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade
UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a
contar de 10/12/2013 até 07/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1669/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora JEANNE APOLINARIO
DA SILVA, matrícula nº 81871, portadora do CPF nº 456.479.254-72, ocupante do cargo de MERENDEIRA,
lotada na unidade SED ESCOLA MARGAREZ M SANTOS LACET, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 14/11/2013 até 12/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1678/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
READAPTAR a servidora DENIA CRISTINA OLIVEIRA, matrícula nº 82576, portadora do CPF
nº 647.392.954-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 18/11/2013 a 16/05/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1686/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora SYLVIA MARA LUCIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 83069, portadora
do CPF nº 926.262.704-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias,
de 18/11/2013 a 15/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA HOLANDA PADILHA, matrícula nº 50227, portadora do CPF
nº 148.333.524-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 06/11/2013 a 04/05/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1677/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112890, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA HOLANDA PADILHA, matrícula nº
50227, portadora do CPF nº 148.333.524-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
SED-ESCOLA 1 G EDSON S BERNADES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 27 dias, a contar de 18/09/2013 até 14/10/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1676/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA HOLANDA PADILHA, matrícula nº
50227, portadora do CPF nº 148.333.524-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
SED-ESCOLA 1 G EDSON S BERNADES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 30 dias, a contar de 01/08/2013 até 30/08/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1685/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ROSYLDETE FERNANDES DE AMORIM, matrícula nº 82675, portadora
do CPF nº 939.969.854-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 70 dias,
de 19/10/2013 a 27/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1682/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora IRANI RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 826973, portadora do
CPF nº 564.484.654-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 30 dias,
de 30/11/2013 a 29/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
70
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEGESP Nº 1684/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 1679/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA ZULEIDE DE FARIAS, matrícula nº 84081, portadora do CPF
nº 496.310.634-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias,
de 08/12/2013 a 06/04/2014.
READAPTAR a servidora JAKELINE KEILE DA SILVA LINS, matrícula nº 864746, portadora do CPF
nº 021.134.884-85, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, para a função de TÉCNICO
DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento,
limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período
de 180 dias, de 30/11/2013 a 28/05/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1683/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA ZULEIDE DE FARIAS, matrícula nº 84081, portadora do CPF
nº 496.310.634-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 30 dias,
de 08/11/2013 a 07/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1699/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor MARCELO PAULO
DOS SANTOS, matrícula nº 1863484, portador do CPF nº 037.671.124-85, ocupante do cargo de
VIGIA, lotado na unidade SED ESC PROF IRENE GARRIDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 11/11/2013 até 08/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1681/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
PORTARIA/SEGESP Nº 1698/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora JOZENAIDE DA CONCEICAO, matrícula nº 9864593, portadora
do CPF nº 349.200.564-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC ESTAD
GILVANA ATAIDE C.CABRAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE,
por 60 dias, a contar de 16/11/2013 até 14/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
READAPTAR a servidora ANTONIA ELVIRA DA SILVA, matrícula nº 39516, portadora do CPF
nº 382.853.804-59, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 40 dias,
de 23/11/2013 a 01/01/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1680/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora JAKELINE KEILE DA SILVA LINS, matrícula nº 500738, portadora
do CPF nº 021.134.884-85, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, para a função de
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE
ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das
atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 30/11/2013 a 28/05/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
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PORTARIA/SEGESP Nº 1697/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOZENAIDE DA CONCEICAO, matrícula
nº 9864593, portadora do CPF nº 349.200.564-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na
unidade SED-ESC ESTAD GILVANA ATAIDE C.CABRAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 17/10/2013 até 15/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1696/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora DENISE ALVES DA COSTA, matrícula nº 82682, portadora
do CPF nº 494.328.344-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC 1G J
VITORINO DA ROCHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por
180 dias, a contar de 20/10/2013 até 17/04/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 1695/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
71
PORTARIA/SEGESP Nº 1690/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ARLEIDE VIEIRA SILVA, matrícula nº 38831, portadora do
CPF nº 445.783.264-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na
unidade SED-SUPER DA GESTAO REDE EST DE ENSINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 180 dias, a contar de 26/10/2013 até 23/04/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1689/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO , e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA MARCIA SANTOS, matrícula nº 83991, portadora do CPF
nº 740.462.684-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias,
de 14/11/2013 a 11/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1694/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA JULIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 84070, portadora do
CPF nº 140.056.974-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 11/12/2013 a 08/06/2014.
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora GIANNI SANTOS SOUTO,
matrícula nº 9865979, portadora do CPF nº 740.457.924-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada
na unidade ESCOLA PROF. MARIA DAS GRACAS DE SA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 06/11/2013 até 05/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1688/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO , e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
PORTARIA/SEGESP Nº 1693/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora GIANNI SANTOS SOUTO,
matrícula nº 81126, portadora do CPF nº 740.457.924-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada
na unidade ESCOLA PROF. MARIA DAS GRACAS DE SA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 06/11/2013 até 05/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
READAPTAR a servidora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 87181, portadora
do CPF nº 162.981.444-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 23/11/2013 a 21/05/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1692/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARCIA VASCONCELOS LIMA, matrícula nº 823723,
portadora do CPF nº 240.171.324-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC
ESTAD GILVANA ATAIDE C.CABRAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 30 dias, a contar de 22/11/2013 até 21/12/2013.
PORTARIA/SEGESP Nº 1687/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RESOLVE:
PORTARIA/SEGESP Nº 1691/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
READAPTAR a servidora MARIA CECILIA TENORIO DE MENESES, matrícula nº 86611, portadora
do CPF nº 534.282.004-97, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 17/11/2013 a 15/05/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARGARIDA ANGELA
OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 13224, portadora do CPF nº 368.769.254-04, ocupante do cargo de
OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DE GESTAO ADMIN
INF, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, por 30
dias, a contar de 22/10/2013 até 20/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
72
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEGESP Nº 1721/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 1716/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor RICARDO SAMPAIO MENDONCA, matrícula nº 4477, portador
do CPF nº 445.158.714-04, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade MATERNIDADE
ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE
ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 09/12/2013 até 08/03/2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora BENEDITA ODETE DO NASCIMENTO, matrícula
nº 17141, portadora do CPF nº 163.894.174-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS, lotada na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE ADMINISTRACAO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
por 21 dias, a contar de 09/12/2013 até 29/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1720/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09) (EMENDA CONSTITUCIONAL N°34/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS), e no Processo nº 1700.0049/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 1715/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora MARIA ROSILEIDE FERREIRA, matrícula nº 9867087, portadora
do CPF nº 038.468.404-16, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED ESCOLA
MARGAREZ M SANTOS LACET, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, a partir de 03/12/2013 até 31/05/2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELENICE DA COSTA LEITE SALDANHA,
matrícula nº 12087, portadora do CPF nº 648.262.954-72, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na
unidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por
15 dias, a contar de 02/12/2013 até 16/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1718/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 1714/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DAMIANA DA SILVA MADALENA, matrícula nº
825573, portadora do CPF nº 042.764.864-59, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade
GRUPO ESCOLAR ANGELO DE ABREU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 90 dias, a contar de 09/12/2013 até 08/03/2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE CICERO FERREIRA DA SILVA, matrícula
nº 1863477, portador do CPF nº 787.118.784-87, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED
- ESC EST MARIA LUCIA LINS DE FREITA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 06/12/2013 até 04/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
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ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1719/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09) (EMENDA CONSTITUCIONAL N°34/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS), e no Processo nº 1700.0049/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 1713/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora ROSANGELA DE MELO SILVA, matrícula nº 9865989, portadora
do CPF nº 036.225.914-39, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC EST
INAURA CASADO COSTA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a
partir de 21/11/2013 até 19/05/2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora EUNICE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº
37215, portadora do CPF nº 469.044.504-44, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade
SED-ESC MIRAN M DE Q CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 02/12/2013 até 31/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
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ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1717/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 1710/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor DENILSON CORREIA GOMES, matrícula nº
824845, portador do CPF nº 177.747.484-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS, lotado na unidade SED-CENTRO INT PROF LAURA D SANTOS, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 23/11/2013 até 22/12/2013.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LUCIANA BARROS DE JESUS, matrícula nº
9864969, portadora do CPF nº 021.939.154-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
SED-ESCOLA ADRIANO JORGE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 30 dias, a contar de 14/11/2013 até 13/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 1712/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09) (EMENDA CONSTITUCIONAL N°34/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS), e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença Gestante a servidora MANUELLA REBELO PASSOS DE LUCENA, matrícula nº
824528, portadora do CPF nº 044.057.014-07, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO - AS1, lotada na unidade CRIADO EM 17/06/2011, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, a partir de
04/11/2013 até 03/03/2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1711/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora DIVACI CORREIA
DA SILVA, matrícula nº 16801, portadora do CPF nº 228.366.404-72, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na unidade MI.P.ASSIS CHATEAUBRIAND - UR, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 12/11/2013 até 10/01/2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 1709/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LUCIANA BARROS DE JESUS, matrícula nº
83066, portadora do CPF nº 021.939.154-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDESCOLA ADRIANO JORGE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE,
por 30 dias, a contar de 14/11/2013 até 13/12/2013.
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PORTARIA/SEGESP Nº 1708/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CLAUDENIZE DE CARVALHO LIMA PEREIRA,
matrícula nº 825254, portadora do CPF nº 700.445.894-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada
na unidade SED-SERVIDORES MAG. E ADM. CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 27/11/2013 até 26/12/2013.
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PORTARIA/SEGESP Nº 1707/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09) (EMENDA CONSTITUCIONAL N°34/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS), e no Processo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
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PORTARIA/SEGESP Nº 1706/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor RONALDO FELIX DE OLIVEIRA, matrícula nº
4566, portador do CPF nº 327.449.194-20, ocupante do cargo de ADVOGADO DE FUND 1 CLASSE,
lotado na unidade COORDENADORIA GERAL JURIDICA, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO, por 21 dias, a contar de 29/11/2013 até 19/12/2013.
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PORTARIA/SEGESP Nº 1705/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor CARLOS DE ALMEIDA MONTE SOBRINHO,
matrícula nº 825075, portador do CPF nº 019.387.287-00, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na
unidade SED COLEGIO THEO BRANDAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 27/11/2013 até 26/12/2013.
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Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
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PORTARIA/SEGESP Nº 1704/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09) (EMENDA CONSTITUCIONAL N°34/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS), e no Processo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora RUSLIENE PEREIRA DANTAS, matrícula nº 865396, portadora
do CPF nº 023.773.264-55, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotada na unidade CENTRAL
DE MEDICAMENTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 03/12/2013 até
02/06/2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 1701/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor TIAGO DA SILVA DE JESUS, matrícula nº 826091, portador do
CPF nº 026.192.624-10, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA VALDECY G DE
VASCONCELOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias,
a contar de 05/11/2013 até 02/02/2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 1700/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora ANA PATRICIA CALHEIROS SANTOS, matrícula nº 78343,
portadora do CPF nº 033.171.414-09, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDSEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir de 11/11/2013
até 09/05/2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor MARCOS ANTONIO
MARTINS, matrícula nº 47416, portador do CPF nº 734.497.684-68, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a)
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 90 dias, a contar de
01/12/2013 até 28/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
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Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 1703/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO , e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
ESCOLA MANOEL DE MATOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 30 dias, a contar de 10/10/2013 até 08/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MICHELINE DE ALBUQUERQUE BISPO BARROS, matrícula nº 826295,
portadora do CPF nº 740.049.054-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento,
limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período
de 180 dias, de 01/12/2013 a 29/05/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1702/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora SIRLEIDE VALERIA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 51422, portadora
do CPF nº 679.729.004-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 04/12/2013 a 01/06/2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1736/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ROSEANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº
56949, portador do CPF nº 381.220.224-72, ocupante do cargo de null, lotado na unidade ASSESSORIA
TECNICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, por 15 dias, a contar de
02/12/2013 até 16/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
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PORTARIA/SEGESP Nº 1735/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MONICA TICIANA LARANJEIRAS GAMA,
matrícula nº 24082, portadora do CPF nº 022.369.394-42, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada
na unidade CLINICA DE TERAPIA OCUPACIONAL, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 04/11/2013 até 07/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1739/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 1734/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSEANE LIDIA SILVA DOS SANTOS, matrícula
nº 864814, portadora do CPF nº 012.899.494-09, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
por 5 dias, a contar de 23/11/2013 até 27/11/2013.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA ANDRA DA SILVA, matrícula nº 9864742,
portadora do CPF nº 026.238.494-98, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDESC 1 2 G ALFREDO G MENDONCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 15 dias, a contar de 18/11/2013 até 02/12/2013.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1738/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1733/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora POLLYANA DE
MELO BARBOSA, matrícula nº 81326, portadora do CPF nº 815.022.904-30, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA MANOEL DE MATOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 15 dias, a contar de 09/11/2013 até 23/11/2013.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOCELINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula
nº 826048, portadora do CPF nº 177.835.694-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS, lotada na unidade SED-GRUPO ESCOLAR TOMAZ ESPINDOLA, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 15 dias, a contar de 12/11/2013 até 26/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1737/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 1732/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora POLLYANA DE MELO BARBOSA, matrícula
nº 81326, portadora do CPF nº 815.022.904-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor GIVALDO PEREIRA DE MELO
JUNIOR, matrícula nº 301013, portador do CPF nº 009.819.914-59, ocupante do cargo de AGENTE DE
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 54º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO
ESTADO DE ALAGOAS, por 12 dias, a contar de 25/11/2013 até 06/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1731/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor SEVERINO RAMOS
MONTEIRO, matrícula nº 7524, portador do CPF nº 211.422.464-34, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade UNIDADE DO AGRESTE DR DANIEL HOULY - UE,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 22/10/2013 até 20/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1730/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANDREA VALENCA DAS CHAGAS, matrícula
nº 863629, portadora do CPF nº 841.492.214-72, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade
UNIDADE DO AGRESTE DR DANIEL HOULY - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
por 30 dias, a contar de 02/12/2013 até 31/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1729/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CLARICE ANA BERTA, matrícula nº 29881,
portadora do CPF nº 411.356.364-00, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na
unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA
GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 15 dias, a contar de 03/12/2013 até 17/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1728/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora FERNANDA MEDEIROS DE SOUZA, matrícula
nº 501941, portadora do CPF nº 921.307.475-15, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na
unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 05/12/2013 até 14/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1727/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
75
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor MARCOS ANTONIO
DA SILVA, matrícula nº 82976, portador do CPF nº 403.723.594-34, ocupante do cargo de PROFESSOR,
lotado na unidade SED-ESC.EST.PROF.MA MARGARIDA S PUGLIESI, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 45 dias, a contar de 05/12/2013 até 18/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 1726/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CYNTHIA TENORIO MOURA GUIMARAES
DE AQUIAR, matrícula nº 9863639, portadora do CPF nº 027.613.464-83, ocupante do cargo de
ENFERMEIRO, lotada na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 28/11/2013 até 27/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1725/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora KATIA PRAXEDES DOS SANTOS, matrícula nº
864318, portadora do CPF nº 027.431.314-62, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade
UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a
contar de 04/12/2013 até 18/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1724/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor EDENILSON OLIVEIRA
DE SOUZA, matrícula nº 53009, portador do CPF nº 041.228.714-50, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a)
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 45 dias, a contar de
28/11/2013 até 11/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1723/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor EDENILSON OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula
nº 53009, portador do CPF nº 041.228.714-50, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA
GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 1 dias, a contar de 16/11/2013 até 16/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
76
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 1722/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.0049/2014,
RESOLVE:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de
11/09/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor EDENILSON OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula
nº 53009, portador do CPF nº 041.228.714-50, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA
GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 1 dias, a contar de 04/11/2013 até 04/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1590/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.730 de 04 de abril de 2006 e no Processo Administrativo nº
2000.21621/2013,
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1782/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigos 10 e 11º, da Lei Estadual nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº
2000.683/2010,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA BRITO, matricula nº 11700,
portadora do CPF nº 399.168.714-34, classe C, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe D, com efeitos financeiros a partir de
05/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor JOSE ANTONIO CRUZ VIEIRA, matricula nº 863701,
portador do CPF nº 124.125.384-68, classe A, ocupante do cargo de MEDICO, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 05/09/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1785/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigos 10º, da Lei Estadual nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº
2000.16139/2010,
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1780/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) Artigo 10, II, “B”, §§2º e 3º da Lei Estadual nº 6.434/2003 com redação dada pela lei
estadual nº 6.537/2004 e no Processo Administrativo nº 2000.13714/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora ANA CLAUDIA DA SILVA PEREIRA, matricula nº 26370,
portadora do CPF nº 647.950.474-72, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de
14/06/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
Conceder progressão funcional ao servidor MARIA BETANIA RODRIGUES DE VASCONCE,
matricula nº 729, portador do CPF nº 603.843.444-53, classe B, ocupante do cargo de PSICOLOGO, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 12/09/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1784/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigos 10º, da Lei Estadual nº 6.434/2003, e Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.16893/2013,
RESOLVE:
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1781/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) Artigo 10, II, “B”, §§2º e 3º da Lei Estadual nº 6.434/2003 com redação dada pela lei
estadual nº 6.537/2004 e no Processo Administrativo nº 2000.26034/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora CAROLINA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSA, matricula
nº 24991, portadora do CPF nº 026.775.684-46, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros
a partir de 15/10/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DERIVALDA ANDRADE, matricula nº 863953,
portadora do CPF nº 383.648.404-87, classe A, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 19/07/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1783/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigos 10º, da Lei Estadual nº 6.434/2003, e Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.22179/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora DALZULEIDE ESTEVES GENERINO, matricula nº 23744,
portadora do CPF nº 305.661.694-87, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1764/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigos 10º, da Lei Estadual nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº
2000.13158/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA FERREIRA SOARES, matricula nº 864649,
portadora do CPF nº 985.952.374-68, classe A, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de
04/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 1779/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigos 10º, da Lei Estadual nº 6.434/2003, e Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.13157/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA FERREIRA SOARES, matricula nº 500764,
portadora do CPF nº 985.952.374-68, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de
04/12/2013.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1771/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) Artigo 10, I, da Lei nº 6.434 de 29 de Dezembro de 2003 c/c Artigo 13, IV da Lei nº
6.537 de 25 de Novembro de 2004 e no Processo Administrativo nº 2000.12.123/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora JANAINA VILLANOVA DA SILVA DE SA
PORANGABA, matricula nº 42756, portadora do CPF nº 028.110.114-04, classe A, ocupante do cargo
de NUTRICIONISTA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos
financeiros a partir de 28/05/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Conceder progressão funcional a servidora GENEZIA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 863960,
portadora do CPF nº 454.231.484-72, classe A, ocupante do cargo de MEDICO, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 19/11/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1766/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) Artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c Lei Estadual 6.537/2004 e no Processo
Administrativo nº 2000.29849/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora GIRLEANE FEITOZA DOS SANTOS, matricula nº 864379,
portadora do CPF nº 030.574.724-00, classe A, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de
19/11/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1770/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigos 10º, da Lei Estadual nº 6.434/2003, e Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.22109/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora EDNA PORTO RODRIGUES DA COSTA, matricula
nº 863554, portadora do CPF nº 035.320.124-30, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros
a partir de 10/09/2013.
PORTARIA/SEGESP Nº 1767/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o(a) Artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº
2000.7084/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GOMES, matricula nº
8804, portadora do CPF nº 367.093.284-49, classe B, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1769/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigo 10, II, b da Lei Estadual nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº
2000.30026/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora VIVIANA HIGINO DE OLIVEIRA LISBOA, matricula
nº 9864111, portadora do CPF nº 025.376.234-01, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros
a partir de 21/11/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1768/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o(a) Artigo 10 da Lei Estadual nº 6.730/2006 e no Processo Administrativo nº
2000.29900/2013,
77
RESOLVE:
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
PORTARIA/SEGESP Nº 1765/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) artigo 9º, da Lei nº 6.251, de 20 de julho de 2001, c/c artigo 2º, IV, da Lei nº 6.534,
de 24 de novembro de 2004 e no Processo Administrativo nº 2000.26737/2009,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor ANDREA LUCIA DOS SANTOS SILVA, matricula nº
18138, portador do CPF nº 453.367.844-00, classe B, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a
partir de 25/10/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1763/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigos 10º, da Lei Estadual nº 6.434/2003, e Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.28284/2013,
78
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora ANA PAULA DOS SANTOS GONCALVES MACHADO,
matricula nº 24911, portadora do CPF nº 009.277.064-90, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros
a partir de 06/11/2013.
Conceder progressão funcional a servidora CARLA ROBERTA LOPES CHAGAS, matricula nº 20690,
portadora do CPF nº 926.520.424-91, classe A, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, para classe B, com efeitos
financeiros a partir de 22/10/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1772/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigo 10, I, c, §§2º e 3º da Lei Estadual nº 6.434/2003 COM REDAÇÃO DADA
PELA LEI ESTADUAL nº 6.537/2004 e no Processo Administrativo nº 1800.9806/2011,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARFADA SANTIAGO CERQUEIRA, matricula nº 55706,
portadora do CPF nº 073.923.204-59, classe B, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para classe D, com efeitos financeiros
a partir de 11/05/2012.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1773/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) Artigo 10, II, b, da Lei Estadual nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 2000.28007/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora LIDIANE COSTA FIDELIS, matricula nº 864429, portadora
do CPF nº 038.263.464-08, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 04/11/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1776/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigos 10º, da Lei Estadual nº 6.434/2003, e Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.29585/2013,
PORTARIA/SEGESP Nº 1774/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) Artigo 10, da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c Lei Estadual 6.537/2004 e no Processo
Administrativo nº 2000.27875/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora ALINE FERNANDES DA ROCHA, matricula nº 51619,
portadora do CPF nº 032.306.334-90, classe A, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora DULCINEA DE OLIVEIRA QUEIROZ, matricula nº 864447,
portadora do CPF nº 841.520.444-20, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de
18/11/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1777/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigo 10º, I da Lei Estadual nº 6.730/2006 e no Processo Administrativo nº
2000.23263/2013,
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1778/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o(a) Artigo 9º da Lei Estadual nº 6.253/2001 e no Processo Administrativo nº
1800.629/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora ALESSANDRA VIEIRA DE SOUZA, matricula nº 9866287,
portadora do CPF nº 041.354.434-60, classe A, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para classe B, com efeitos financeiros
a partir de 24/01/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MAURICIO DE BARROS OITICICA LIMA, matricula
nº 36711, portador do CPF nº 741.241.704-59, classe A, ocupante do cargo de MEDICO, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 23/09/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1775/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) Artigo 9º da Lei nº 6.253, de 20 de julho de 2001, alterada pela Lei n 6.536/2004 e no
Processo Administrativo nº 23010.2146/2013,
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
.
.
Secretaria de Estado da Infra Estrutura
PORTARIA/SEINFRA Nº 0098/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28/11/2008, e no Processo nº 330000303/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
RENATA LESSA DE ALBUQUERQUE LINS
Cargo: CHEFE DE NUCLEO- nível CHN-1
CPF: 070.528.254-65
RG: 002002001324696 SSP AL
Matrícula: 39
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 14/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: Fleixeiras e São Luis do Quitunde/AL
OBJETIVO: Assessorar o Secretario de Estado da Infraestrutura nas ações de entrega de Unidades
Habitacionais nos referidos municípios..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
79
RG: 000000000893665 SSP AL
Matrícula: 71721
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 07/02/2014
DESTINO: MACEIÓ/SANTANA DO IPANEMA /MACEIÓ
OBJETIVO: Realização de fiscalização dos carros pipas..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33.9014-14, do Orçamento Vigente.
CLEVERTON RODRIGO M.T. DE MELO
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro
de 2014.
PORTARIA/SEINFRA Nº 0099/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28/11/2008, e no Processo nº 330000304/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
NYLTON DA SILVA LUZ
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 009.579.274-01
RG: 000098001122887 SSP AL
Matrícula: 34
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 15/01/2014 até 15/01/2014
DESTINO: Olho D’Água das Flôres/AL
OBJETIVO: Conduzindo o veículo de Placa OHC 6614, desta SEINFRA, a disposição da chefia do
gabinete, com destino ao referido município. .
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 0412200420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
PORTARIA/SEMARH Nº 138/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-296/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
EDJELMA TENORIO BISERRA
Cargo: TERCEIRO SARGENTO
CPF: 758.871.344-53
RG: 000000001073023 SSP AL
Matrícula: 67340
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: Maceió-AL, Palmeira dos Índios-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Realização de fiscalização dos carros pipas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
CLEVERTON RODRIGO M.T. DE MELO
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro
de 2014.
PORTARIA/SEINFRA Nº 0100/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28/11/2008, e no Processo nº 330000306/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
NYLTON DA SILVA LUZ
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 009.579.274-01
RG: 000098001122887 SSP AL
Matrícula: 34
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 16/01/2014 até 16/01/2014
DESTINO: Palmeira dos Índios/AL
OBJETIVO: Conduzindo o veículo de Placa OHC 6614, desta SEINFRA, a disposição da Chefia do
Gabinete, com destino ao referido município. .
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
CLEVERTON RODRIGO M.T. DE MELO
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO
.
.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
PORTARIA/SEMARH Nº 137/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 210/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
CRISTIANO PETUBA DOS SANTOS
Cargo: TERCEIRO SARGENTO
CPF: 678.024.274-87
PORTARIA/SEMARH Nº 139/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-206/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
CARLOS LEOPOLDO DOS SANTOS SILVA
Cargo: SEGUNDO SARGENTO
CPF: 679.694.704-59
RG: 000000000937890 SSP AL
Matrícula: 71633
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 07/02/2014
DESTINO: Maceió-AL, Arapiraca-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Realização de fiscalização dos carros pipas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 140/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-207/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
AYSLAN DOS SANTOS PEREIRA
Cargo: TERCEIRO SARGENTO
CPF: 009.995.544-09
RG: 000000001622681 SSP AL
Matrícula: 80756
80
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 07/02/2014
DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Fiscalização dos carros pipas utilizados na Operação Água é Vida.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 141/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-208/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
KIDS COSTA SILVA
Cargo: SUB TENENTE
CPF: 802.936.034-72
RG: 000000000703169 SSP AL
Matrícula: 71796
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 07/02/2014
DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Fiscalização dos carros pipas utilizados na Operação Água é Vida.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 142/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-209/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
FABRICIO JOSE LUCENA MALTA
Cargo: SOLDADO COMBATENTE
CPF: 025.245.074-40
RG: 000000001233084 SSP AL
Matrícula: 27485
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 07/02/2014
DESTINO: Maceió-AL, Santana do Ipanema-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Realização de fiscalização dos carros pipas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 123/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.277/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
ERALDO ALVES DE SOUZA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
CPF: 361.981.105-91
RG: 000000017850544 SSP SP
Matrícula: 63959
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
PERÍODO: de 17/02/2014 até 22/02/2014
DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia-AL, Pariconha-AL, Água Branca-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Fiscalização das ações do Canal do Sertão Alagoano *Republicada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230020 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 122/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.278/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
JAILSON SANTANA DA SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
CPF: 677.333.444-68
RG: 000000000896216 SSP AL
Matrícula: 54829
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
PERÍODO: de 17/02/2014 até 22/02/2014
DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia-AL, Pariconha-AL, Água Branca-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Fiscalização das ações do Canal do Sertão Alagoano.*Republicada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230020 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 143/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.211/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
MARCOS PAULO SEARA BARBOSA
Cargo: CAPITAO
CPF: 052.668.874-27
RG: 000000001720204 SSP AL
Matrícula: 80826
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 07/02/2014
DESTINO: Maceió-AL, Santana do Ipanema-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Fiscalização dos carros pipas e visita as COMDEC’s.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 144/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.236/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
DOUGLAS JOSE DE OLIVEIRA GOMES BARROS
Cargo: PRIMEIRO TENENTE
CPF: 055.580.284-16
RG: 002002005023364 SSP AL
Matrícula: 51405
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
81
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: Maceió-AL, Palmeira dos Indios-AL, Igaci-AL, Craibas-AL, Eatrela de Alagoas-AL,
Quebrangulo-AL, Minador do Negrão-AL, Major Izidoro-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Fiscalização dos carros pipas e visita as COMDEC’s.
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: MACEIÓ-AL /ARAPIRACA-AL /MACEIÓ-AL
OBJETIVO: Fiscalização dos carros pipas e visita as COMDEC’s.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro
de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 145/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.232/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
SERGIO RICARDO FREIRE DE OLIVEIRA
Cargo: SEGUNDO SARGENTO
CPF: 495.264.134-15
RG: 000000007348520 SSP AL
Matrícula: 6462
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: Maceió-AL, Palmeira dos Indios-AL, Igaci-AL, Craibas-AL, Estrela de Alagoas-AL,
Quebrangulo-AL, Minador do Negrão-AL, Major Izidoro-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Fiscalização dos carros pipas e visita as COMDEC’s.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 146/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.240/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
JOSE ROBERTO MENDONCA LIMA
Cargo: TERCEIRO SARGENTO
CPF: 039.898.994-06
RG: 000099001246983 SSP AL
Matrícula: 80651
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: MACEIÓ-AL /ARAPIRACA-AL /MACEIÓ-AL
OBJETIVO: Fiscalização dos carros pipas utilizados na Operação Água é Vida.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 147/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.239/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
CARLOS LEOPOLDO DOS SANTOS SILVA
Cargo: SEGUNDO SARGENTO
CPF: 679.694.704-59
RG: 000000000937890 SSP AL
Matrícula: 71633
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
.
.
Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
PORTARIA/SEMCDH Nº 052/2014/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 20106-155/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
JOSE CICERO DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR TECNICO INTERMEDIARIO - ASI-1- nível ASI-1
CPF: 111.504.244-00
RG: 000000000165276 SSP AL
Matrícula: 142675
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
PERÍODO: de 17/02/2014 até 22/02/2014
DESTINO: delmiro gouveia - al
OBJETIVO: acompanhar equipe técnica do PROCON que irá realizar atendimento e conciliações naquele
município.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO
PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREIT HUMAN, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIA DE ESTADO
PORTARIA/SEMCDH Nº 053/2014/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 20106-156/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
VANESSA ALVES DA FONSECA SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-1- nível AS-1
CPF: 051.357.034-97
RG: 002001001258367 SSP AL
Matrícula: 143058
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)
PERÍODO: de 17/02/2014 até 22/02/2014
DESTINO: arapiraca - al
OBJETIVO: realizar atendimento e audiências naquele município.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO
PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREIT HUMAN, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIA DE ESTADO
PORTARIA/SEMCDH Nº 054/2014/2014
A SECRETÁRIA DEE STADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 20106-157/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
MONICA LEITE PEIXOTO ALMEIDA
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
82
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
CPF: 543.360.074-20
RG: 002000001086620 SSP AL
Matrícula: 65190
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 17/02/2014 até 22/02/2014
DESTINO: delmiro gouveia - al
OBJETIVO: acompanhar equipe técnica do PROCON que ira realizar atendimento e audiências naquele
município.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
CIDADANIA DIREIT HUMAN - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREIT HUMAN, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIA DEE STADO
PORTARIA/SEMCDH Nº 055/2014/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 20106-159/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
ANDRIELLY HAMONNA FIRMINO DE FRANCA
Cargo: ASSESSOR TECNICO INTERMEDIARIO - ASI-2- nível ASI-2
CPF: 092.518.114-58
RG: 000000033454965 SSP AL
Matrícula: 183
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
PERÍODO: de 17/02/2014 até 22/02/2014
DESTINO: delmiro gouveia
OBJETIVO: acompanhar equipe técnica do PROCON que irá realizar atendimento e implantar sistema
de envio eletrônico de notíficações.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO
PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREIT HUMAN, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIA DE ESTADO
.
.
Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA/SESAU Nº 134/2014/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art.
35 da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991 e no que consta no Processo nº 2000-1280/2014,
RESOLVE:
Remover o servidor DANIEL GOMES DANTAS, matrícula nº 9864074, portador do CPF nº 040.801.44407, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, da unidade SHHAC VIGILANCIA
SANITARIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE para a unidade H E M O A L - UR, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 17/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 273/2014
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1178/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DIOGO SILVA COUTINHO
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 029.293.834-96
RG: 002002001365198 SSP AL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Matrícula: 9864199
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 27/01/2014 até 31/01/2014
DESTINO: São Paulo
OBJETIVO: Participar de Reunião sobre a judicialização na secretaria de estado da saúde de São Paulo..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS
PORTARIA/SESAU Nº 649/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2577/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JORGE DE SOUZA VILLAS BOAS
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE
CPF: 152.059.914-53
RG: 000000000247321 SSP AL
Matrícula: 148
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 20/02/2014
DESTINO: Brasilia
OBJETIVO: PARTICIPAR DA 1ª ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL
DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE e DA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 550/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2373/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
SYLVANA MEDEIROS TORRES
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO- nível GTR-1
CPF: 277.206.914-15
RG: 000000004234030 SSP AL
Matrícula: 55064
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 20/02/2014
DESTINO: Brasilia
OBJETIVO: PARTICIPAR DA 1ª ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL
DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE e DA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 650/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2576/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ALBERTO RODRIGUES SIQUEIRA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 078.984.954-20
RG: 000000000203633 SSP AL
Matrícula: 49493
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
PERÍODO: de 10/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: Mac/S.M.Campos/P.Calvo/Penedo/Arap/Mac
OBJETIVO: Transporte de equipe técnica, em visita a diversos municípios.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 438/2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012,
e no Processo nº 2016/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GEDIVALDO BERNADO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 272.065.484-15
RG: 000000000112152 SSP AL
Matrícula: 6853
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 03/02/2014 até 04/02/2014
DESTINO: D.Gouveia/
OBJETIVO: CONDUZIR AS TÉCNICAS DA DIGEPS/SESAU AO DESTINO..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10121022240570000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
.
.
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Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional
PORTARIA/SETEQ Nº 006/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) ART. 1º DO
DECRETO 4.076 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, e no Processo nº 13010.0074/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
MARIA BETANIA JATOBA DE ALMEIDA
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO- nível GTR-1
CPF: 045.229.744-34
RG: 000000010103252 SSP AL
Matrícula: 43390
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: Brasilia/DF
OBJETIVO: Participar do Seminário de Formação para as Comissões Organizadoras das Conferências
Estaduais..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão. - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICACAO PROF - Todo Estado
- Fonte 0100 - Tesouro do Estado., Elemento de Despesa 3.3.90.14 - Diária Pessoa Civil., do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICACAO PROF, Maceió/AL, 17
de Fevereiro de 2014.
STELLA LIMA DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIA DE ESTADO
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
83
PORTARIA/SETEQ Nº 007/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) ART. 1º DO
DECRETO 4.076 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, e no Processo nº 13010.0083/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
STELLA LIMA DE ALBUQUERQUE
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE
CPF: 209.070.284-20
RG: 000000020040849 SSP AL
Matrícula: 74
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: SÃO PAULO/SP
OBJETIVO: Participar da reunião com a Empresa ALMAVIVA..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICACAO PROF - Todo Estado
- Fonte 0100 - Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 3.3.90.14. - Diária Pessoa Civil., do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICACAO PROF, Maceió/AL, 17
de Fevereiro de 2014.
STELLA LIMA DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIA DE ESTADO
.
.
Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL
PORTARIA/POAL Nº 364-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 911.841.344-72
RG: 1446833 0 SSP AL
Matrícula: 826683
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 26/12/2013 até 26/12/2013
DESTINO: União dos Palmares
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a autoridade policial
do referido município.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 363-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 911.841.344-72
RG: 1446833 0 SSP AL
Matrícula: 826683
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 22/12/2013 até 22/12/2013
DESTINO: São Luiz do Quitunde
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município.
84
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 362-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 911.841.344-72
RG: 1446833 0 SSP AL
Matrícula: 826683
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 21/12/2013 até 21/12/2013
DESTINO: Matriz de Camarigbe
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Fuga de Preso, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município.
PORTARIA/POAL Nº 359-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 911.841.344-72
RG: 1446833 0 SSP AL
Matrícula: 826683
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 09/12/2013 até 09/12/2013
DESTINO: Maravilha
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 361-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 911.841.344-72
RG: 1446833 0 SSP AL
Matrícula: 826683
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 15/12/2013 até 15/12/2013
DESTINO: Flexeiras
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Choque Contra Objeto Fixo, em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 358-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 911.841.344-72
RG: 1446833 0 SSP AL
Matrícula: 826683
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 03/12/2013 até 03/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a autoridade Policial
do referido Município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 360-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 911.841.344-72
RG: 1446833 0 SSP AL
Matrícula: 826683
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 14/12/2013 até 14/12/2013
DESTINO: Colônia de Leopoldina
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município.
PORTARIA/POAL Nº 368-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOUZA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 392.146.563-04
RG: 000097002510599 SSP AL
Matrícula: 826685
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 20/12/2013 até 20/12/2013
DESTINO: Flexeiras
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
85
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 367-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOUZA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 392.146.563-04
RG: 000097002510599 SSP AL
Matrícula: 826685
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 15/12/2013 até 15/12/2013
DESTINO: Maragogi
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município.
PORTARIA/POAL Nº 372-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE FERNANDO DA SILVA
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 190.766.574-91
RG: 000000000329115 SSP AL
Matrícula: 41408
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 23/12/2013 até 23/12/2013
DESTINO: São Miguel dos Campos
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 366-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOUZA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 392.146.563-04
RG: 000097002510599 SSP AL
Matrícula: 826685
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 14/12/2013 até 14/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município.
PORTARIA/POAL Nº 371-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE FERNANDO DA SILVA
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 190.766.574-91
RG: 000000000329115 SSP AL
Matrícula: 41408
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 14/12/2013 até 14/12/2013
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 365-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOUZA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 392.146.563-04
RG: 000097002510599 SSP AL
Matrícula: 826685
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 02/12/2013
DESTINO: Craíbas
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Furto/Arrobamento, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 370-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE FERNANDO DA SILVA
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 190.766.574-91
RG: 000000000329115 SSP AL
Matrícula: 41408
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 09/12/2013 até 09/12/2013
DESTINO: São José da Tapera
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
86
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 369-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE FERNANDO DA SILVA
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 190.766.574-91
RG: 000000000329115 SSP AL
Matrícula: 41408
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 08/12/2013 até 08/12/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de tentativa de Fuga de Presos, em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município.
PORTARIA/POAL Nº 379-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE EDSON FERREIRA DA SILVA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 647.525.184-49
RG: 000000001132045 SSP AL
Matrícula: 826678
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 09/12/2013 até 09/12/2013
DESTINO: Penedo
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Colisão , em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 381-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE EDSON FERREIRA DA SILVA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 647.525.184-49
RG: 000000001132045 SSP AL
Matrícula: 826678
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 27/12/2013 até 27/12/2013
DESTINO: Pariconha
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial Local de Furto/Arrombamento, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 378-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
CRISTIANE MELO MESSIAS
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 036.212.404-38
RG: 000000001102553 SSP AL
Matrícula: 301107
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 30/12/2013 até 30/12/2013
DESTINO: Girau do Ponciano
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Choque contra objeto fixo, em atendimento a
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 380-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE EDSON FERREIRA DA SILVA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 647.525.184-49
RG: 000000001132045 SSP AL
Matrícula: 826678
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 15/12/2013 até 15/12/2013
DESTINO: São Sebastião
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 377-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
CRISTIANE MELO MESSIAS
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 036.212.404-38
RG: 000000001102553 SSP AL
Matrícula: 301107
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 29/12/2013 até 29/12/2013
DESTINO: Branquinha
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Natural, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
87
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 376-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
CRISTIANE MELO MESSIAS
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 036.212.404-38
RG: 000000001102553 SSP AL
Matrícula: 301107
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 27/12/2013 até 27/12/2013
DESTINO: União dos Palmares
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial Cadáver Encontrado, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 373-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
CRISTIANE MELO MESSIAS
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 036.212.404-38
RG: 000000001102553 SSP AL
Matrícula: 301107
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 03/12/2013 até 03/12/2013
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 375-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
CRISTIANE MELO MESSIAS
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 036.212.404-38
RG: 000000001102553 SSP AL
Matrícula: 301107
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 15/12/2013 até 15/12/2013
DESTINO: Teotônio Vilela
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 385-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE LUCIANO GOMES DA COSTA
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 210.697.274-15
RG: 000000000355869 SSP AL
Matrícula: 30454
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 26/12/2013 até 26/12/2013
DESTINO: São Sebastião
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 374-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
CRISTIANE MELO MESSIAS
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 036.212.404-38
RG: 000000001102553 SSP AL
Matrícula: 301107
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 10/12/2013 até 10/12/2013
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Ação Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 384-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE LUCIANO GOMES DA COSTA
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 210.697.274-15
RG: 000000000355869 SSP AL
Matrícula: 30454
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 22/12/2013 até 22/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
88
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 383-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE LUCIANO GOMES DA COSTA
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 210.697.274-15
RG: 000000000355869 SSP AL
Matrícula: 30454
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 10/12/2013 até 10/12/2013
DESTINO: São Luiz do Quitunde
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Capotamento/Tombamento, em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/SGAP Nº 203/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no
Processo nº 2101/2291/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
WALLACE DE JESUS RAMALHO
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 940.575.404-15
RG: 000000001241128 SSP AL
Matrícula: 53038
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 05/12/2013 até 05/12/2013
DESTINO: UNIÃO DOS PALMARES/MURICI/AL
OBJETIVO: Acompanhamento da transferenrica dos reeducandos de União dos Palmares e Murici, para
o presidio do Agreste.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-92, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
.
.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PORTARIA/POAL Nº 382-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE LUCIANO GOMES DA COSTA
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 210.697.274-15
RG: 000000000355869 SSP AL
Matrícula: 30454
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 04/12/2013
DESTINO: Murici
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Cadáver Encontrado, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
.
Estado de Alagoas
.
Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP)
PORTARIA N.º 0562/2014-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, tornar pública a Escala de
Plantão da Assessoria de Comunicação, desta Polícia Civil, na forma como se vê:
FEVEREIRO/2014
Matrícula
CPF
Nome
21.985-1
073.931.304-59
Renan de Moraes Belo
301.089-9
032.921.464-02
301713-3
008.862.934-13
300896-7
029.483.067-79
50399-1
515.072.934-53
66524-0
139.920.584-68
Ana Karina Jatobá
Costa
Luciano Acácyo
Medeiros da Costa
Else Freire Castro
Amorim
Amarildo R. de
Albuquerque
Jaime Feitosa de Araujo
Neto
Equipe
Dias
04-06-08-14-17-2124-26
04-06-08-14-17-2124-26
07– 10 – 15– 18 –
20- 25-22 - 27
07– 10 – 15– 18 –
20- 25-22 - 27
01-03-05-11-1319-28
01-03-05-11-1319-28
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Delegacia Geral de Polícia Civil, Maceió/AL, 14 de fevereiro de 2014.
Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS.
Delegado-Geral da Polícia Civil de Alagoas
PORTARIA/SGAP Nº 202/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais e no que consta no Processo nº 2101/2337/2013,
PORTARIA/PC/AL Nº 563/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 , e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-000994/2014, e considerando o teor do Ofício nº 0018/2014-GD-DPJ- Área 2,
RESOLVE retificar a Portaria nº 78 de 04/02/2014, que resolveu diarias,
RESOLVE:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Designar o servidor JOSE CLAUDIO FERREIRA, Matrícula nº 301456, portador do CPF nº 535.690.83500, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 6ª REGIONAL DE POLSAO M CAMP, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para desempenhar a função
gratificada de CHEFE DE CARTÓRIO, nível FGPC, a partir de 13/02/2014.
“Programa de Trabalho:190065/2291”
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 17 de
Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 17 de Fevereiro de 2014.
“Programa de Trabalho:190064/2290”
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DELª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
89
PORTARIA/PC/AL Nº 561/2014
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-956/2014, e considerando o teor do Ofício nº 144/2014-DEIC/DRE,
PORTARIA/PC/AL Nº 582/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 20105-1079/2014, e considerando o teor do Ofício nº 089/2014-GD/DPJ1,
RESOLVE:
RESOLVE:
Designar o servidor JOSE MARIO DA SILVA, Matrícula nº 66065, portador do CPF nº 410.767.884-91,
ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade , do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE POLÍCIA - FGESPA
-1, nível FGESPA -1, a partir de 17/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 17 de Fevereiro de 2014.
DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 579/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-1079/2014, e considerando o teor do Ofício nº 089/2014-GD/DPJ1,
RESOLVE:
Dispensar o servidor JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO FERREIRA, Matrícula nº 50433, portador do CPF
nº 382.708.114-91, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, na unidade DELEGACIA
3ª REGIONAL DE POLICIA - BATAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função
gratificada de CHEFE DE CARTORIO, nível FGPC, na unidade de DELEGACIA 3ª REGIONAL DE
POLICIA - BATAL, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/02/2014.
Designar o servidor JOSE PERICLES ROLIM DE ALMEIDA, Matrícula nº 66252, portador do CPF nº
741.009.394-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 3ª REGIONAL
DE POLICIA - BATAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para desempenhar a
função gratificada de CHEFE DE OPERAÇÕES POLICIAIS, nível FGPC, a partir de 14/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 17 de Fevereiro de 2014.
DELª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 0583/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que
consta no Processo Administrativo nº 20105-001183/2014, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº
3368/2013, de 30/10/2013, que resolveu designar a servidora MARIA LUCIA DADE DA PAZ, Agente de
Polícia, Classe D, para exercer a função de análise de processos e dados da 21ª AISP.
Esta portaria entre em vigor na data de 17/02/2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
DELª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
DELª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 580/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-1079/2014, e considerando o teor do Ofício nº 089/2014-GD/DPJ1,
RESOLVE:
Dispensar o servidor JOSE PERICLES ROLIM DE ALMEIDA, Matrícula nº 66252, portador do CPF nº
741.009.394-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 46º DP JACARE DOS HOMENS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada
de CHEFE DE OPERACOES POLICIAIS, nível FGPC, na unidade de DELEGACIA DO 46º DP JACARE DOS HOMENS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
DELª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 581/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 20105-1079/2014,
RESOLVE:
Remover o servidor JOSE PERICLES ROLIM DE ALMEIDA, matrícula nº 66252, portador do CPF
nº 741.009.394-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 46º
DP - JACARE DOS HOMENS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DELEGACIA 3ª REGIONAL DE POLICIA - BATAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, a partir de 14/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014..
DELª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 75/2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2014, ao servidor
JUCIMARIO DE SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 301669, portador do CPF nº 036.875.964-43,
ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA ESPECIAL DEF DOS
DIR MUL ARAPI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 30/01/2014
até 28/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
NILSON COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2
PORTARIA/PC/AL Nº 0586/2014
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 , e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-001215/2014, e considerando o teor do Ofício nº 553-14-DGPC-GD,
RESOLVE:
Dispensar o servidor EDILSON DE AZEVEDO SILVA, Matrícula nº 301524, portador do CPF nº
032.944.064-01, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DIRETORIA DE POLICIA
JUDICIARIA - AREA 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada
de FUNCAO ESPECIAL DE POLICIA - FGESPA-1, nível FGESPA-1, na unidade de DIRETORIA DE
POLICIA JUDICIARIA - AREA 2, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de
17/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS.
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PORTARIA/PC/AL Nº 585/2014
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04., e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 20105-001215/2014, e considerando o teor do Ofício nº 0553-14-DGPC-GD,
90
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
RESOLVE:
Designar o servidor EDILSON DE AZEVEDO SILVA, Matrícula nº 301524, portador do CPF nº
032.944.064-01, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DIRETORIA DE POLICIA
JUDICIARIA - AREA 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para desempenhar a
função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE POLÍCIA - FGESPC-3, nível FGESPC-3, a partir de
17/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 17 de Fevereiro de 2014.
DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS.
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PORTARIA/PC/AL Nº 539/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20105-6423/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE AFRANIO PESSOA BARBOSA
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 209.912.744-15
RG: 000000000377394 SSP AL
Matrícula: 71449
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 20/12/2013 até 20/12/2013
DESTINO: Marechal Deodoro
OBJETIVO: Elaboração de Boletins de Ocorrência na Praia do Francês..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 540/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20105-280/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE AFRANIO PESSOA BARBOSA
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 209.912.744-15
RG: 000000000377394 SSP AL
Matrícula: 71449
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 08/01/2014 até 08/01/2014
DESTINO: Marechal Deodoro
OBJETIVO: Elaboração de Boletins de Ocorrência na Praia do Francês..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 541/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20105-283/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE AFRANIO PESSOA BARBOSA
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 209.912.744-15
RG: 000000000377394 SSP AL
Matrícula: 71449
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 10/01/2014 até 10/01/2014
DESTINO: Marechal Deodoro
OBJETIVO: Registros de Boletins de Ocorrência na Praia do Francês. .
Diário Oficial
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 542/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20105-410/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
HELDER PEREIRA TORRES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 700.564.634-72
RG: 000000000907147 SSP AL
Matrícula: 300948
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 16/01/2014 até 16/01/2014
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Reparo de linhas telefônicas da Delegacia Regional e Delegacia de Acidentes da cidade de
Arapiraca..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014144, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 543/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20105-6425/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE AFRANIO PESSOA BARBOSA
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 209.912.744-15
RG: 000000000377394 SSP AL
Matrícula: 71449
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 25/12/2013 até 25/12/2013
DESTINO: Marechal Deodoro
OBJETIVO: Elaboração de Boletins de Ocorrência na Praia do Francês. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 544/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20105-6421/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE AFRANIO PESSOA BARBOSA
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 209.912.744-15
RG: 000000000377394 SSP AL
Matrícula: 71449
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 19/12/2013 até 19/12/2013
DESTINO: Marechal Deodoro
OBJETIVO: Elaboração de Boletins de Ocorrência na Praia do Francês..
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
91
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 545/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 novembro de 2008, e no Processo nº 20105-049/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE AFRANIO PESSOA BARBOSA
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 209.912.744-15
RG: 000000000377394 SSP AL
Matrícula: 71449
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 02/01/2014 até 02/01/2014
DESTINO: Marechal Deodoro
OBJETIVO: Elaboração de Boletins de Ocorrência na Praia do Francês. .
PORTARIA/PC/AL Nº 566/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20105-171/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
LUIZ AUGUSTO DE SA VILELA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 028.863.914-68
RG: 000000000288467 SSP AL
Matrícula: 301307
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 02/01/2014 até 03/01/2014
DESTINO: Japaratinga
OBJETIVO: Deslocamento à cidade de Japaratinga/AL, para investigar/localizar responsáveis pelo
assalto à pousada Paraíso dos Coqueirais, em 01/01/2014. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 564/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 novembro de 2008, e no Processo nº 20105-171/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PEDRO VIANA DA SILVA NETO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 814.712.204-78
RG: 000000001143278 SSP AL
Matrícula: 301329
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 02/01/2014 até 03/01/2014
DESTINO: Japaratinga
OBJETIVO: Deslocamento à cidade de Japaratinga/AL, para investigar/localizar responsáveis pelo
assalto à pousada Paraíso dos Coqueirais, em 01/01/2014. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 565/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20105-171/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
GILVANIA MARIA DE SOUZA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 894.260.614-87
RG: 000000001233585 SSP AL
Matrícula: 301029
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 02/01/2014 até 03/01/2014
DESTINO: Japaratinga
OBJETIVO: Deslocamento à cidade de Japaratinga/AL, para investigar/localizar responsáveis pelo
assalto à pousada Paraíso dos Coqueirais, em 01/01/2014. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 567/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20105-171/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
KRISTIANO JOSE DA COSTA MIRANDA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 023.505.864-56
RG: 000000001105264 SSP AL
Matrícula: 54888
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 02/01/2014 até 03/01/2014
DESTINO: Japaratinga
OBJETIVO: Deslocamento à cidade de Japaratinga/AL, para investigar/localizar responsáveis pelo
assalto à pousada Paraíso dos Coqueirais, em 01/01/2014. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 568/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20105-336/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LEONOR TAVARES DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 349.204.984-20
RG: 000000000726761 SSP AL
Matrícula: 300574
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 11/01/2014 até 11/01/2014
DESTINO: Penedo
OBJETIVO: Colher informações imprescindíveis às investigações policiais em tramitação na DPJM..
92
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 569/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20105-336/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCOS ANTONIO DA SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 469.858.914-20
RG: 000000000476384 SSP AL
Matrícula: 301186
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 11/01/2014 até 11/01/2014
DESTINO: Penedo
OBJETIVO: Colher informações imprescindíveis às investigações policiais em tramitação na DPJM..
PORTARIA/PC/AL Nº 572/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20105-6320/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CLAUDIO FERNANDO DOS SANTOS CARDOSO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 454.307.484-04
RG: 000000000666245 SSP AL
Matrícula: 65912
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 12/12/2013 até 14/12/2013
DESTINO: Natal
OBJETIVO: Recambiar o preso José Adilson de Farias, por determinação de cumprimento de Mandado
de Prisão expedido pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, Estado de Alagoas, por
crime de homicídio..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 570/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 20105-6320/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCOS ANDRE FIALHO DA SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 815.231.654-72
RG: 000099001255249 SSP AL
Matrícula: 301185
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 12/12/2013 até 14/12/2013
DESTINO: Natal/RN
OBJETIVO: Recambiar o preso José Adilson de Farias, por determinação de cumprimento de Mandado
de Prisão expedido pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, Estado de Alagoas, por
crime de homicídio..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 571/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2014., e no Processo nº 20105-6320/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 031.260.024-04
RG: 000000001294074 SSP AL
Matrícula: 301276
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 12/12/2013 até 12/12/2013
DESTINO: Natal/RN
OBJETIVO: Recambiar o preso José Adilson de Farias, por determinação de cumprimento de Mandado
de Prisão expedido pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, Estado de Alagoas, por
crime de homicídio..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 573/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 20105-6165/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
VALDEMIR CARVALHO FORTES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 490.923.594-91
RG: 000000000716244 SSP AL
Matrícula: 66184
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 04/12/2013
DESTINO: União dos Palmares/AL
OBJETIVO: Apresentação do réu Severino Miranda da Silva na audiência da sessão do Tribunal do Júri,
no dia 04/12/2013, às 09h, na 3ª Vara Criminal de União dos Palmares. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 574/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 20105-6165/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DALTON BARROS MACHADO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 677.038.874-04
RG: 000000000908122 SSP AL
Matrícula: 301658
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 04/12/2013
DESTINO: União dos Palmares/AL
OBJETIVO: Apresentação do réu Severino Miranda da Silva na audiência da sessão do Tribunal do Júri,
no dia 04/12/2013, às 09h, na 3ª Vara Criminal de União dos Palmares. .
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
93
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 575/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 20105-6165/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ALEXANDRE BARBOSA S SANTOS
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 780.592.165-20
RG: 000000001302629 SSP SE
Matrícula: 301580
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 04/12/2013
DESTINO: União dos Palmares/AL
OBJETIVO: Apresentação do réu Severino Miranda da Silva na audiência da sessão do Tribunal do Juri,
no dia 04/12/2013, às 09h, na 3ª Vara Criminal de União dos Palmares..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 537/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 20105-5679/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
REINALDO JOSE DE LIMA RODRIGUES
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 411.820.144-53
RG: 000000000491373 SSP AL
Matrícula: 50541
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 13/11/2013 até 13/11/2013
DESTINO: Água Branca
OBJETIVO: Trazer do Fórum de Água Branca cópia do Processo nº. 0500126-94.2007.8.02.0202, para
ser entregue no DPJM. *Reproduzido por incorreção..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
.
.
.
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
(ADEAL)
.
PORTARIA/ADEAL Nº 63/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº
52555.000249/2014,
RESOLVE retificar a Portaria nº 58 de 13/02/2014, que resolveu CONCEDER 5 DIÁRIAS AO
SERVIDOR LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS,
ONDE SE LÊ:
“FONTE: 010000000000”
LEIA-SE:
“FONTE: 0291000000”
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17
de Fevereiro de 2014.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/ADEAL Nº 64/2014
O DIRETOR PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº
52555.000249/2014,
RESOLVE retificar a Portaria nº 59 de 13/02/2014, que resolveu CONCEDER 4,0 DIÁRIAS AO
SERVIDOR LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS,
ONDE SE LÊ:
“FONTE: 010000000000”
LEIA-SE:
“FONTE: 0291000000”
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17
de Fevereiro de 2014.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 536/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 20105-5679/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LEONOR TAVARES DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 349.204.984-20
RG: 000000000726761 SSP AL
Matrícula: 300574
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 13/11/2013 até 13/11/2013
DESTINO: Água Branca/AL
OBJETIVO: Trazer do Fórum de Água Branca cópia do Processo nº. 0500126-94.2007.8.02.0202, para
ser entregue no DPJM. *Reproduzido por incorreção..
PORTARIA/ADEAL Nº 65/2014
O DIRETOR PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº
52555.000250/2014,
RESOLVE retificar a Portaria nº 60 de 13/02/2014, que resolveu CONCEDER 0,5 DIÁRIA AO
SERVIDOR JOSÉ HILTON FERRO BARROS ,
ONDE SE LÊ:
“FONTE: 0100000000”
LEIA-SE:
“FONTE: 0291000000”
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17
de Fevereiro de 2014.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
94
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/ADEAL Nº 70/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
4076/2008, e no Processo nº 52555.00298/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE ALBUQUERQUE
Cargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO
CPF: 042.626.734-64
RG: 000000001935178 SSP AL
Matrícula: 64067
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 11/02/2014
DESTINO: SÃO LUIZ DO QUITUNDE
OBJETIVO: REALIZAR INSPEÇÃO PERIÓDICA E REGISTRO DE LATICÍCNIOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20304021440630000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO
AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa
33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17
de Fevereiro de 2014.
PORTARIA/ADEAL Nº 73/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
4076/2008, e no Processo nº 52555.000191/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GIBSON CAVALCANTI DIAS
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO
CPF: 032.712.404-00
RG: 002000001122562 SSP AL
Matrícula: 151
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 13/02/2014 até 15/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: REALIZAR PROCEDIMENTOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO
AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa
33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17
de Fevereiro de 2014.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/ADEAL Nº 71/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
4076/2008, e no Processo nº 52555.000298/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE ALBUQUERQUE
Cargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO
CPF: 042.626.734-64
RG: 000000001935178 SSP AL
Matrícula: 64067
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 13/02/2014 até 13/02/2014
DESTINO: CHÃ PRETA
OBJETIVO: REALIZAR INSPEÇÃO PERIÓDICA E REGISTRO DE LATICÍCNIOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20304021440630000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO
AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa
33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
.
PORTARIA/ADEAL Nº 72/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
4076/2008, e no Processo nº 52555.000191/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GIBSON CAVALCANTI DIAS
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO
CPF: 032.712.404-00
RG: 002000001122562 SSP AL
Matrícula: 151
N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
PERÍODO: de 10/02/2014 até 13/02/2014
DESTINO: SANTANA DO IPANEMA
OBJETIVO: REALIZAR PROCEDIMENTOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO
AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa
33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17
de Fevereiro de 2014.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
.
.
Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)
PORTARIA/DETRAN Nº 307/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a)
Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 5101111/2014, e considerando necessidades do setor,
RESOLVE:
Designar o servidor MARCIO FEITOSA BARBOSA, Matrícula nº 863545, portador do CPF nº
031.264.854-56, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, na unidade COORDENADORIA
GERAL ADMINISTRATIVA, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, para desempenhar
a função gratificada de Chefe de Serviços Gerais, a partir de 17/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió /AL, 17 de Fevereiro de 2014.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17
de Fevereiro de 2014.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
Estado de Alagoas
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 305/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a)
Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 5101111/2014, e considerando necessidades do setor,
RESOLVE:
Designar o servidor ANDRE MARSIGLIA LINS, Matrícula nº 18119, portador do CPF nº 368.447.48434, ocupante do cargo de ADMINISTRACAO, na unidade , do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO, para desempenhar a função gratificada de Chefe do Serviço de Gestão de Compras, a partir
de 19/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió /AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 306/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Art.
2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
5101111/2014, e considerando necessidades do setor,
RESOLVE:
Dispensar o servidor JOSE JAIRO DE ARAUJO VASCONCELOS JUNIOR, Matrícula nº 863526,
portador do CPF nº 678.384.644-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, na unidade
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
COORDENADORIA GERAL ADMINISTRATIVA, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO, da função gratificada de FUNCAO GRATIFICADA - FG-2, nível FG-2, na unidade de
COORDENADORIA GERAL ADMINISTRATIVA, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO, a partir de 19/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 304/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 2º da Lei nº
6.300, de 04 de abril de 2002 e no Processo Administrativo nº 5101111/2014,
RESOLVE:
Lotar o servidor CASSIO WILLIAN ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 863360, portador do CPF nº
309.549.914-00, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na unidade COORDENADORIA
GERAL ADMINISTRATIVA, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, a partir de
17/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 159/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
DANIEL FERNANDO TEOTONIO CELESTINO
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 1
CPF: 047.488.134-23
RG: 2000001144 0 SSP AL
Matrícula: 3152
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 26/02/2014 até 26/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
95
PORTARIA/DETRAN Nº 157/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
DANIEL FERNANDO TEOTONIO CELESTINO
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 1
CPF: 047.488.134-23
RG: 2000001144 0 SSP AL
Matrícula: 3152
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 156/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
DANIEL FERNANDO TEOTONIO CELESTINO
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 1
CPF: 047.488.134-23
RG: 2000001144 0 SSP AL
Matrícula: 3152
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 05/02/2014 até 05/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 158/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
DANIEL FERNANDO TEOTONIO CELESTINO
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 1
CPF: 047.488.134-23
RG: 2000001144 0 SSP AL
Matrícula: 3152
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
PORTARIA/DETRAN Nº 163/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
DOUGLAS DE MELO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 1
CPF: 407.484.804-04
RG: 000000000679372 SSP AL
Matrícula: 86290
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 26/02/2014 até 26/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
96
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/DETRAN Nº 162/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
DOUGLAS DE MELO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 1
CPF: 407.484.804-04
RG: 000000000679372 SSP AL
Matrícula: 86290
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 161/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
DOUGLAS DE MELO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 1
CPF: 407.484.804-04
RG: 000000000679372 SSP AL
Matrícula: 86290
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 160/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
DOUGLAS DE MELO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 1
CPF: 407.484.804-04
RG: 000000000679372 SSP AL
Matrícula: 86290
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 05/02/2014 até 05/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 167/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
ENOQUE DURVAL ROCHA BALBINO
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2
CPF: 445.615.984-72
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RG: 000000000618119 SSP AL
Matrícula: 863415
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 26/02/2014 até 26/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
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A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
ENOQUE DURVAL ROCHA BALBINO
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2
CPF: 445.615.984-72
RG: 000000000618119 SSP AL
Matrícula: 863415
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
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DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 165/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
ENOQUE DURVAL ROCHA BALBINO
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2
CPF: 445.615.984-72
RG: 000000000618119 SSP AL
Matrícula: 863415
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
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DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 164/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
ENOQUE DURVAL ROCHA BALBINO
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2
CPF: 445.615.984-72
RG: 000000000618119 SSP AL
Matrícula: 863415
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 05/02/2014 até 05/02/2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
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DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 171/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JAIR LEITE MARQUES
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO
CPF: 889.525.414-72
RG: 1301523 0 SSP AL
Matrícula: 18932
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 26/02/2014 até 26/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 170/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JAIR LEITE MARQUES
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO
CPF: 889.525.414-72
RG: 1301523 0 SSP AL
Matrícula: 18932
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 169/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JAIR LEITE MARQUES
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO
CPF: 889.525.414-72
RG: 1301523 0 SSP AL
Matrícula: 18932
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 168/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JAIR LEITE MARQUES
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO
CPF: 889.525.414-72
RG: 1301523 0 SSP AL
Matrícula: 18932
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 05/02/2014 até 05/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 175/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSE CICERO DOS SANTOS
Cargo: TEC DE SINALIZACAO
CPF: 540.181.884-04
RG: 000000000689119 SSP AL
Matrícula: 86304
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 26/02/2014 até 26/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 174/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSE CICERO DOS SANTOS
Cargo: TEC DE SINALIZACAO
CPF: 540.181.884-04
RG: 000000000689119 SSP AL
Matrícula: 86304
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
98
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 173/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSE CICERO DOS SANTOS
Cargo: TEC DE SINALIZACAO
CPF: 540.181.884-04
RG: 000000000689119 SSP AL
Matrícula: 86304
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AÇ
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS .
PORTARIA/DETRAN Nº 178/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSE WILLIAMS DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 1
CPF: 494.695.924-68
RG: 000000000738386 SSP AL
Matrícula: 86302
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 172/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSE CICERO DOS SANTOS
Cargo: TEC DE SINALIZACAO
CPF: 540.181.884-04
RG: 000000000689119 SSP AL
Matrícula: 86304
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 05/02/2014 até 05/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS .
PORTARIA/DETRAN Nº 177/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSE WILLIAMS DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 1
CPF: 494.695.924-68
RG: 000000000738386 SSP AL
Matrícula: 86302
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 179/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSE WILLIAMS DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 1
CPF: 494.695.924-68
RG: 000000000738386 SSP AL
Matrícula: 86302
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 26/02/2014 até 26/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
PORTARIA/DETRAN Nº 176/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE baixar a seguinte portaria concedendo diárias:, e no Processo
nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE WILLIAMS DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 1
CPF: 494.695.924-68
RG: 000000000738386 SSP AL
Matrícula: 86302
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 05/02/2014 até 05/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000
- Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 183/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº
6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
LUCIANO MATEUS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 1
CPF: 027.595.424-24
RG: 1609449 0 SSP AL
Matrícula: 8948
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 26/02/2014 até 26/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS CANDIDATOS
INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000
- Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 182/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº
6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
LUCIANO MATEUS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 1
CPF: 027.595.424-24
RG: 1609449 0 SSP AL
Matrícula: 8948
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS CANDIDATOS
INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000
- Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 181/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº
6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
LUCIANO MATEUS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 1
CPF: 027.595.424-24
RG: 1609449 0 SSP AL
Matrícula: 8948
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS CANDIDATOS
INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000
- Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
99
PORTARIA/DETRAN Nº 180/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 0957/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
LUCIANO MATEUS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 1
CPF: 027.595.424-24
RG: 1609449 0 SSP AL
Matrícula: 8948
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 05/02/2014 até 05/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAR PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR DE TODOS OS
CANDIDATOS INSCRITOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
.
.
.
Fundação de Amparo àPesquisa de Alagoas (FAPEAL)
PORTARIA/FAPEAL Nº 26/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº
4.076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, e no Processo nº 60030-000121/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
GEANE MARINHO DA SILVA
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 051.195.164-75
RG: 000000001734472 SSP AL
Matrícula: 55
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 20/02/2014 até 22/02/2014
DESTINO: MACEIÓ/RECIFE/MACEIÓ
OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO NO GT CONFAP - RECURSOS HUMANOS NA FACEPE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA
DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.15, do
Orçamento Vigente.
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Fevereiro
de 2014.
JANESMAR CAVALCANTI
DIRETORA PRESIDENTE
.
.
Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)
PORTARIA/IZP Nº 091/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-144/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
KLEBER MARQUES DA SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-3- nível AS-3
CPF: 382.260.904-82
RG: 000000000547025 SSP AL
Matrícula: 603
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 13/02/2014
DESTINO: Murici- AL
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva entre as equipes do MURICI X SANTA RITA,pelo Campeonato
Alagoano de 2014..
100
Maceio - Terça-feira
18 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 24122000420010000
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 092/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de
Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-145/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ASSIS DE LIMA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 038.717.618-77
RG: 000000001396879 SSP AL
Matrícula: 24953
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 13/02/2014
DESTINO: Murici- AL
OBJETIVO: Conduzir equipe esportiva no jogo entre as equipes do MURICI X SANTA RITA,pelo Campeonato
Alagoano de 2014..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 24122000420010000
- Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 093/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de
Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-146/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
BRAULIO SILVESTRE DA SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-3- nível AS-3
CPF: 309.354.584-68
RG: 000000000495128 SSP AL
Matrícula: 57828
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 13/02/2014
DESTINO: Murici- AL
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva entre as equipes do MURICI X SANTA RITA,pelo Campeonato
Alagoano de 2014..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 24122000420010000
- Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 094/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de
Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-147/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JORGE AFRANIO MACHADO DA SILVA
Cargo: LOCUTOR ESPORTIVO
CPF: 287.340.684-49
RG: 000000000342981 SSP AL
Matrícula: 300596
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 13/02/2014
DESTINO: Murici- AL
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva do jogo entre as equipes do MURICI X SANTA RITA,pelo Campeonato
Alagoano de 2014..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 24122000420010000
- Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/IZP Nº 095/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-149/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
FABIO CAMELO MAIA E SILVA
Cargo: TECNICO DE MANUTENCAO - TV
CPF: 700.898.174-00
RG: 000000000908496 SSP AL
Matrícula: 300601
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: Arapiraca- AL
OBJETIVO: Verificar o funcionamento dos equipamentos da Rádio Educativa..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 096/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-150/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
RUI AGOSTINHO CAMPOS
Cargo: DISCOTECARIO
CPF: 111.248.304-72
RG: 000000000150620 SSP AL
Matrícula: 300622
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: Arapiraca- AL
OBJETIVO: Para realizar a atualização da programação e acervo musical na Rádio Educativa..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 097/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-151/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
RUI AGOSTINHO CAMPOS
Cargo: DISCOTECARIO
CPF: 111.248.304-72
RG: 000000000150620 SSP AL
Matrícula: 300622
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 03/02/2014 até 04/02/2014
DESTINO: Arapiraca- AL
OBJETIVO: Com objetivo de fazer atualização de programação e acervo musical na Rádio Educativa/
FM de Arapiraca..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 17 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE