FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXI
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
PODER EXECUTIVO
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE
RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO
Nº 15.217
0835343-91.2014.8.06.0001 o processo em epígrafe foi Suspenso por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone:
(85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
INFORMATIVO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 08/2013.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.
OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada prestadora de serviço em comunicação para realização de estudo, planejamento, concepção e gestão do Plano de Comunicação para o
Município de Fortaleza; Consultoria e Assessoria em
Comunicação Corporativa; Assessoria de Imprensa;
Planejamento Estratégico em Comunicação; Relações Públicas e Gerenciamento de Crise de Comunicação no que tange todos os aspectos da Administração Municipal, visando À transparência aos programas e ações, obras e serviços do Município de
Fortaleza, conforme Edital e seus Anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: técnica e preço.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que no presente processo que: CLASSIFICA A EMPRESA: 1º LUGAR: VSM COMUNICAÇÃO LTDA EPP - R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3481
| CPL |. Fortaleza (CE), 06 de fevereiro de 2014. Geovânia
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 215/2013.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender às
necessidades da Secretaria Regional I, pelo período
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço
global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em razão da Decisão Judicial
exarada pelo Exmo. Juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública, Dr.
Paulo de Tarso Pires Nogueira em mandado de segurança nº.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestao - SEPOG.
OBJETO: Contratação de serviços especializados para integração dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza
à Rede Metropolitana de Fortaleza (GIGAFOR), mediante fornecimento de equipamentos e serviços que
propiciem a expansão do GIGAFOR e a referida integração, com escoamento de tráfego de voz e com
fornecimento de link dedicado de internet, de acordo
com as especificações contidas no Anexo I - Termo
de Referência deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital publicado no dia 27 de janeiro
de 2014 do referido Pregão Presencial nº 13/2014 - SEPOG,
nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município
(DOM), Diário Oficial da União (DOU), Jornal Local e Jornal de
Circulação Nacional. - ONDE SE LÊ: BYTE. - LEIA-SE: BITS.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone:
(85) 3452.3481. Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2014. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE RESPOSTA AO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestao - SEPOG.
OBJETO: Contratação de serviços especializados para integração dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza
à Rede Metropolitana de Fortaleza (GIGAFOR), mediante fornecimento de equipamentos e serviços que
propiciem a expansão do GIGAFOR e a referida integração, com escoamento de tráfego de voz e com
fornecimento de link dedicado de internet, de acordo
com as especificações contidas no Anexo I - Termo
de Referência deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
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S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA
Vice–Prefeito de Fortaleza
S E C R E TA R I A D O
FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
PRISCO RODRIGUES BEZERRA
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
MARLON CARVALHO CAMBRAIA
Secretário da Controladoria e Transparência
FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Segurança Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal de Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão
IVO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal de Educação
Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS
BRECKENFELD
Secretária Municipal de Saúde
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
Secretário Municipal Extraordinário da
Copa
KARLO MEIRELES KARDOZO
Secretário Municipal de Cidadania e Direitos
Humanos
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Infraestrutura
FRANCISCO GERALDO DE MAGELA
LIMA FILHO
Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal de Conservação e
Serviços Públicos
GUILHERME TELES GOUVEIA NETO
Secretário Regional I
MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO
Secretário Regional II
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário Regional III
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente
JOÃO SALMITO FILHO
Secretário Municipal de Turismo de Fortaleza
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
Secretário Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate
à Fome
licitantes e demais interessados que a Resposta ao Pedido de
Esclarecimento formulado pela empresa: DIÓGENES BAYDE
IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELE ME, encontram-se
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 |
Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2014.
Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA CPL.
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestao - SEPOG.
OBJETO: Contratação de serviços especializados para integração dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza
à Rede Metropolitana de Fortaleza (GIGAFOR), mediante fornecimento de equipamentos e serviços que
propiciem a expansão do GIGAFOR e a referida integração, com escoamento de tráfego de voz e com
fornecimento de link dedicado de internet, de acordo
com as especificações contidas no Anexo I - Termo
de Referência deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que Não Foi Dado Provimento a Impugnação, apresentada pela empresa: TELEMAR NORTE LESTE
SA. A referida decisão encontram-se à disposição em sua sede
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações
pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. FortalezaCE, 06 de fevereiro de 2014. Geovânia Sabino Machado PREGOEIRO(A) DA CPL.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 26/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME.
FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO
Secretário Regional IV
JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA
Secretário Regional V
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Regional VI
FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS
Secretário Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
SEGOV
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para o registro de preços visando a aquisição futura e eventual de livros didáticos em arte para
atender às necessidades dos Alunos e Professores
do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as
especificações e quantitativos contidos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta por
demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de fevereiro de
2014 a 21 de fevereiro de 2014 até às 10h00min. (horário de
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes
a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.
br. A abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de fevereiro
de 2014, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
14h00min. do dia 21 de fevereiro de 2014 (horário de Brasília).
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE,
assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|.
Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2014. Samuel Alexandre de
Lima - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 28/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços,
para futura e eventual aquisição de insumos destinados às Ações Coletivas em Odontologia da Atenção Primária a Saúde do Município de Fortaleza,
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de fevereiro de
2014 a 21 de fevereiro de 2014 até às 10h00min. (horário de
Brasília), estará recebendo as Propos-tas de Preços referentes
a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com
.br. A abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de fevereiro
de 2014, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
14h00min. do dia 21 de fevereiro de 2014 (horário de Brasília).
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE,
assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|.
Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2014. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CPL.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 27/2014.
ORIGEM: Secretaria Regional III - SR III.
OBJETO: Seleção de empresa para prestação de serviços de
manutenção predial básica, nas dependências das
Unidades de Assistência Social, chafarizes, sede,
mercado, cemitério e demais prédios públicos localizados em áres de abrangência da SR III.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por
preço unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de fevereiro de
2014 a 21 de fevereiro de 2014 até às 10h00min. (horário de
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes
a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.
br. A abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de fevereiro
de 2014, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
14h00min. do dia 21 de fevereiro de 2014 (horário de Brasília).
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE,
assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|.
Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2014. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CPL.
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AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 293/2013.
ORIGEM: Instituto de Previdência do Município - IPM.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de serviço de desenvolvimento de aplicativos, projetos, componentes de Sistema de Informação, no conceito de fábrica de software e manutenção tecnológica e sistêmica no Sistema de Gerenciamento da
Perícia Médica do Instituto de Previdência do Municipio - IPM, conforme Anexo I – Termo de Referência
deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
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LEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que por determinação do(a) Superintendente do(a) Instituto de Previdência do Município - IPM, foi
Anulado o processo em epígrafe com base nos fundamentos
contidos no documento que integra o processo, o qual se encontra à disposição dos interessados em sua sede na Rua do
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço- Fortaleza – CE. Maiores informações pelo telefone:
(85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2014. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA
CPL.
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2013
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (ataduras e compressas), destinados ao
Instituto Doutor José Frota – IJF, aos Hospitais da
Rede Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Saúde (Hospital da Mulher), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 10 de fevereiro de 2014
às 09h30min. (horário local) terá continuidade o procedimento
licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar
para o telefone: (85) 3452.3481 | Pregão Presencial |. Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2014. Alays Andrade Madeira Barros - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 62/2013.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui o objeto dessa licitação a contratação de
empresa para efetuar os serviços de manutenção
corretiva do Sistema de Osmose Reversa para Tratamento de Água dos Autoclaves do Centro de Material
de Esterilização, com fornecimento de material, conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço
global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de
Habilitação serão recebidos no dia 21 de fevereiro de 2014, no
horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-Ce, e iniciada a
Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 21 de
fevereiro de 2014 às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se
à disposição dos interessados para consulta e aquisição na
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim
como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações
pelo telefone: (85) 3452.3481 | Pregão Presencial |. FortalezaCE, 06 de fevereiro de 2014. Eduardo Macário Melo da Costa
- PREGOEIRO(A) DA CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
postas no edital e seus anexos e, ainda, nos termos
fixados na Lei Municipal nº 9.430/2008, publicada no
Diário Oficial do Município 22/10/2008 c/c o disposto
na Lei Municipal nº 10.147/13, publicada no Diário
Oficial do Município em 26/12/13 e em toda a legislação vigente que rege o assunto.
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 208/2013.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I deste
Edital, por um período de 12 meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Pregão Eletrônico nº
208/2014 - IJF, foi declarada Fracassada. Maiores informações
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85)
3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 06 de fevereiro
de 2014. Samuel Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA
CPL.
*** *** ***
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES (ESPECÍFICA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a pessoa física, o Sr.: Francisco Murilo Ferreira de Oliveira, formulou Pedido de Esclarecimento, aos termos do edital do processo em epígrafe. O
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3481. Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de
2014. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CEL
(ESPECÍFICA).
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 236/2013.
ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza –
IPEM/Fort.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços
de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos do IPEM/Fort e demais veículos adquiridos, requisitados e que porventura forem adquiridos
durante a vigência do contrato, por meio do Sistema
Informatizado, com utilização de tecnologia de cartão
eletrônico, para manutenção corretiva e preventiva a
ser realizada através de Rede Própria ou Credenciada da Contratada.
DO TIPO: Menor preço (menor taxa de administração).
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por
preço unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas, referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2013 – IPEM/Fort, resolve declarar a licitação Deserta e devolver o processo ao Órgão, para que sejam adotadas
as providências cabíveis. Maiores informações encontram-se à
disposição dos licitantes e demais interessados em sua sede
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone:
(85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2014. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CPL.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 01/2014.
ORIGEM: Secretário de Conservação e Serviços Públicos SCSP/ETUFOR.
OBJETO: A permissão para a execução do serviço público de
Transporte Individual de Passageiros - TÁXI, incluindo o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município
de Fortaleza, às pessoas físicas, habilitadas e que
ofertarem a melhor técnica, segundo as regras dis-
ATO Nº 044/2014 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a PATRÍCIA HELENA NÓBREGA
STUDART, Coordenadora de Assistência Social, a importância
de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), valor
esse estipulado nos termos do Decreto nº 13.251, de 13.11.13,
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o art.
3º do § 1º, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e
volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de
fazer visita Técnica a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Transferência de Renda, nos dias 03.02.2014 e
04.02.2014, devendo a despesa correr por conta das seguintes
Dotações Orçamentárias: Diárias – 08.122.0001.29.03.0001,
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 100, consignadas à
Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (SETRA); Passagens – 15.101.04.122.0001.
2820.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.33, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de janeiro de 2014. Prisco Rodrigues Bezerra –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 045/2014 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE conceder a REINALDO RIGAUD SALMITO,
Coordenador Geral do PRODETUR, passagem aérea de ida e
volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de
participar de audiência com o diretor representante no Brasil do
Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, no dia
04.02.2014, devendo a despesa correr por conta das seguintes
Dotações Orçamentárias: Passagens – 15.101.04.122.0001.
2820.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.33, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de janeiro de 2014. Prisco Rodrigues Bezerra –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 046/2014 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
2013, RESOLVE conceder a JOÃO SALMITO FILHO, Secretário, passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de audiência com o
diretor representante no Brasil do Banco de Desenvolvimento
da América Latina – CAF, no dia 04.02.2014, devendo a despesa correr por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
Passagens – 15.101.04.122.0001.2820.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.33, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de janeiro de
2014. Prisco Rodrigues Bezerra – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 048/2014 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a DOMINGOS GOMES DE AGUIAR
NETO, Secretário, a importância de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto nº 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o art. 3º do § 1º, do mesmo) referente a realização do evento nos dias 04.02.2014 e 05.02.2014,
e conceder passagem aérea de volta no trecho Brasília/Fortaleza no dia 05.02.2014, com o objetivo de participar de
Reuniões Ministeriais (Esporte e Cidade) para tratar de assuntos relativos à Cidade Sede da Copa do Mundo de Futebol
FIFA 2014, devendo a despesa correr por conta das seguintes
Dotações Orçamentárias: Diárias – 04.122.0001.2678.0001,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0100, consignadas à
Secretaria Municipal Extraordinária da Copa (SECOPAFOR);
Passagens - 15.101. 04.122.0001.2820.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.33, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 31 de janeiro de
2014. Prisco Rodrigues Bezerra – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 049/2014 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a DANIELA DE MOURA VASCONCELOS, Auditora do Tesouro Municipal, a importância de
R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto nº 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o art. 3º do § 1º, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, para participar de reunião na sede
da ABRASF (Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais), nos dias 11.02.2014 à 13.02.2014, devendo
a despesa correr por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Diárias – 04.122.0001.2322.0001, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 100, consignadas à Secretaria Municipal de
Finanças (SEFIN); Passagens – 15.101.04.122.0001.2820.
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.33, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em
31 de janeiro de 2014. Prisco Rodrigues Bezerra – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 050/2014 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a MARCO AURÉLIO LIMA DE MEDEIROS, Auditor do Tesouro Municipal, a importância de R$
1.120,00 (um mil cento e vinte reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto nº 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5
(quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o art. 3º do § 1º, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, para participar de reunião na sede
da ABRASF (Associação Brasileira dos Secretários de Finanças da Capitais), nos dias 11.02.2014 à 13.02.2014, devendo a
despesa correr por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Diárias – 04.122.0001.2322.0001, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 100, consignadas à Secretaria Municipal de
Finanças (SEFIN); Passagens – 15.101.04.122.0001.2820.
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.33, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em
31 de janeiro de 2014. Prisco Rodrigues Bezerra – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO N° 052/2014 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MARIA CHRISTINA MACHADO
PÚBLIO, Coordenadora de Gestão de Compras, a importância
de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 10 (dez) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o art. 3º
do § 1º, do mesmo), referente aos dias 11.02.2014 à
14.02.2014 e 17.02.2014 à 21.02.2014 e conceder passagem
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/São Paulo/Brasília/
Fortaleza, com o objetivo de participar da Visita Técnica à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, junto
à Diretoria do Centro de Controle de Contratações, Participar
do Curso de Melhores Práticas para Fiscalização Eficiente dos
Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública.
Na Capital Federal o intuito é participar do Seminário Nacional:
“Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN 02/08
e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços
Contínuos”, e fazer Visita Técnica ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, junto à Secretaria de Orçamento Federal e Secretaria de Logística para conhecer as
ações, nos dias 17.02.2014 à 21.02.2014, devendo a despesa
correr por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Diárias - 04.122.0093.1232.0001, Elemento de Despesa 44.90.14,
Fonte 100/3146, consignadas à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN/PNAFM). Passagens - 15.101.04.122.0001.2820.
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.33, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em
03 de fevereiro de 2014. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO N° 053/2014 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispoe o Decreto n° 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a LUIZ RAMON TEIXEIRA CARVALHO, Coordenador Jurídico, a importância de R$ 2.880,00
(dois mil oitocentos e oitenta reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 06
(seis) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o art. 3º do § 1º, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar do
Seminário Nacional: “Como Elaborar a Planilha de Formação
de Preços da IN 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos Serviços Contínuos”, e fazer visita técnica ao
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG,
junto à Secretaria de Orçamento Federal e Secretaria de Logística para conhecer as ações, nos dias 17.02.2014 à
21.02.2014, devendo a despesa correr por conta das seguintes
Dotações Orçamentárias: Diárias - 04.122.0093.1232.0001,
Elemento de Despesa 44.90.14, Fonte 100/3146, consignadas
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN/PNAFM). Passagens - 15.101.04.122.0001.2820.0001, Elemento de Despesa
3.3.90.33, consignadas à Secretaria Municipal de Governo,
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 03 de fevereiro de 2014.
Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato de n° 012 publicado no dia
21.01.2013, que concedeu diárias e passagem para DÉBORA
JAMAICA BARROSO, ONDE SE LÊ: Com o objetivo de participar de Reunião do Grupo Técnico da Comissão de Financiamento Externos - COFIEX onde será apresentado e discutido o
Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de
Atenção - PROREDES Fortaleza, LEIA-SE: Com o objetivo de
acompanhar o Secretário da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas da Juventude, Sr. José Élcio Batista, e participar
de Reunião do Grupo Técnico da Comissão de Financiamento
Externos - COFIEX onde será apresentado e discutido o Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção - PROREDES Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 03 de fevereiro de 2014.
Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS N°
04/2014 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa
jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria Regional V – SER V, representada por seu titular Sr. Júlio Ramon
Soares Oliveira, CPF n° 380.434.673-15, residente e domiciliado nesta capital. INTERVENIÊNCIA: Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, inscrita no CNPJ
n° 07.965.262/0001-30, representada por seu titular o Sr. Philipe Theophilo Nottingham, CPF nº 107.881.743-04, residente e
domiciliado nesta capital. CONTRATADA: MISSÃO Serviços
Técnicos Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.485.352/0001-06,
situada na Rua Jorge da Rocha, 329, Altos – Aldeota, representada por Israel Araújo Botelho, CPF n° 033.225.833-50, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA
PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
001/2014 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 11.379 de 26 de
março de 2003 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA: 2.1. O cumprimento
deste contrato está vinculado aos termos do edital do Pregão
Eletrônico nº 001/2014 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. CLÁUSULA TERCEIRA – DO
OBJETO: 3.1. Contratação de empresa pessoa jurídica para a
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender às necessidades da Secretaria Regional V – SER V, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Anexo I – termo de referência do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2014, o qual passa a fazer parte do presente contrato, e na proposta da empresa contratada. CLÁUSULA QUARTA – DO LOCAL E DO REGIME DE EXECUÇÃO:
4.1. Os serviços deverão ser executados na sede da Secretaria
Municipal de Cultura de Fortaleza, situada na Avenida Augusto
dos Anjos, n° 2466 – Bom Sucesso – Fortaleza / CE, e em seus
anexos. 4.2. O objeto será executado na forma de execução
indireta sob o regime de empreitada por preço global. CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO: 5.1. O
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6
valor contratual global importa na quantia de R$ 3.441.707,64
(três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e
sete reais e sessenta e quatro centavos), conforme planilha de
composição de custos, de acordo com o relatório do Pregão
Eletrônico n° 001/2014, instrução normativa SEPOG n° 02, de
01 de agosto de 2013. 5.1 Quando da repactuação salarial das
categorias através de convenção coletiva de trabalho, será
realizada o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. (REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ANUALMENTE). 5.2 Não poderão ser repassados aos custos do contrato os reajustes salariais espontâneos ou aqueles decorrentes de acordos coletivos
de trabalho ou convenções coletivas realizadas fora da data
base da categoria. 5.3.1 As categorias profissionais que não
constam em convenções coletivas na nomenclatura e faixas
salariais especificadas no presente contrato, serão consideradas, para fins de reajuste salarial e/ou demais direitos trabalhistas, vinculadas ao Sindicato de Asseio e Conservação do Estado do Ceará em diversos seguimentos, observadas as datas
base de vigências e confirmação da autenticidade através do
número de registro no MTE. 5.3.2 Em razão dos reajustes
salariais, ocorridos anualmente, para as categorias que estejam
fora das faixas salariais especificadas neste contrato, não importando a nomenclatura usada para a função que desempenhe, será aplicado os percentuais estipulados nas Convenções
Coletivas de Asseio e Conservação, atualizada em conformidade com a vigência e data-base atual. CLÁUSULA SÉTIMA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Projeto/Atividade 04.122.0002.2002.0017, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0100, do orçamento da Secretaria Regional V – SER V (SEDE). Projeto/Atividade
15.452.0132.2336.0014, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte
de Recurso 0100, do orçamento da Secretaria Regional V –
SER V (SERVIÇOS URBANOS - CEMITÉRIO). CLÁUSULA
OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. 8.2 O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. 8.3 Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser
considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO
13.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
por servidos e/ou servidores designados através de Portaria
devidamente publicada no DOM, especialmente designado
para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA–
DO FORO: 16.1. Fica eleito o Foro do município de Fortaleza,
do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Fortaleza, 30 de janeiro de 2014.
Assinam: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO DA SER
V. Israel Araújo Botelho - MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS
EIRELI – EPP. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - COORDENADOR JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE SERVIÇO Nº 004/2011 - CONTRATANTE:
Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza - ETUFOR, inscrita no CNPJ nº 86.762.622/0001-72, representada por seu Diretor Presidente em exercício o Sr. Antônio Ferreira Silva, CPF
nº. 248.053.193-72, residente e domiciliado nesta capital. INTERVENIÊNCIA: Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPOG, representada por seu titular o Sr. Philipe
Theophilo Nottingham, CPF nº 107.881.743-04, residente e
domiciliado nesta capital. CONTRATADA: RENT Serviços Em-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
presariais Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.969.686/0001-72, com
sede na cidade de Fortaleza, na Rua Prof. Francisca Almeida
de Souza, 100, Bl. A, 1° andar, Sala 01 – Praia do Futuro,
representada pela Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio,
brasileira, inscrita no CPF nº 061.152.683-20 e RG nº
98002530300 / SSP-CE, residente e domiciliada nesta capital.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto
do presente termo aditivo a prorrogação do prazo do Contrato
n° 004/2011, referente a prestação dos serviços de mão de
obra terceirizada na Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza - ETUFOR, devendo ser executado de acordo com as
disposições constantes nos Anexos do Pregão Eletrônico n°
01/2010, por mais 12 meses, a contar da data de seu vencimento, 31 de janeiro de 2014, por razões de interesse público,
conforme Processo P052395/2014. CLÁUSULA SEGUNDA –
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como
fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, em
seu art. 57, inciso II, aliadas as orientações contidas no instrumento convocatório de que cuida o Pregão Eletrônico 01/2010.
CLAÚSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à
conta de dotações consignadas abaixo descriminadas:
3.01.01.03.08.0039-9 – Serviço Zeladoria (Custo), do orçamento da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza - ETUFOR.
3.01.01. 07.06.0065-0 – Serviço Zeladoria (Administração), do
orçamento da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza ETUFOR. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviço n° 004/2011, não alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: O foro do presente
aditivo será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará,
excluído qualquer outro. Fortaleza, 30 de janeiro de 2014. ASSINAM: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Antônio
Ferreira Silva. DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA - EM
EXERCÍCIO. Maria Alice Mousinho de Sampaio - RENT
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Luiz Ramom Teixeira
Carvalho - COOR-DENADOR JURÍDICO - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE SERVIÇO N° 08/2011 - CONTRATANTE: O
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio dos órgãos abaixo: Secretaria Executiva
Regional IV - (Hospital Distrital Maria José Barroso de OliveiraHDMJBO), representada por seu titular Sr. Francisco Airton
Morais Mourão, CPF nº 117.408.173-20, residente e domiciliado nesta capital; Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza SECEL, representada por seu titular Sr. Marcio Eduardo e Lima
Lopes, CPF nº 379.607.093-00, residente e domiciliado nesta
capital; Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza SETFOR, representada pelo seu Secretário Executivo o Sr.
Marcus Savius Teixeira Sousa, CPF nº 208.945.033-91, residente e domiciliado nesta capital. Secretaria de Cultura de
Fortaleza - SECULTFOR, representada por seu titular Sr. Francisco Geraldo de Magela Lima Filho, CPF nº 641.277.023-20,
residente e domiciliado nesta capital; INTERVENIÊNCIA: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, representada por seu titular o Sr. Philipe Theophilo Nottingham,
CPF nº 107.881.743-04, residente e domiciliado nesta capital.
CONTRATADA: Empresa SETEMAQ Comercial e Importadora
Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.813.902/0001-60 com sede na
cidade de Fortaleza, na Avenida Treze de Maio, n° 53, Bairro
Fátima, representada pelo seu Sócio Administrador Lino
Bernardo de Oliveira, brasileiro, casado, CPF nº 002.024.52387, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo do contrato original por 12 meses ou até
a conclusão de novo processo licitatório, a contar da data de
seu vencimento, 05 de fevereiro de 2014, alterando-se a cláusula quinta do contrato original, por razões de interesse público,
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7
conforme justificativas técnicas dos Órgãos acima mencionados. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, em seu art. 57, inciso IV, aliadas as orientações contidas no instrumento convocatório de que cuida o
Pregão Eletrônico 45/2010-SAM. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste aditivo correrão à conta das dotações consignadas abaixo descriminadas: Projeto/Atividade 10.302.0031.2043.0003,
Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 0.212 do
orçamento do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira
– HDMJBO; Projeto/Atividade 27.122.0002.2002.0027, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 0.100 do orçamento da Secretaria de Esporte e Lazer - SECEL; Projeto/Atividade
04.122.0002.2002.0028, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte
de Recursos 0.100 do orçamento da Secretaria de Turismo de
Fortaleza – SETFOR; Projeto/Atividade 13.122.0002.2002.
0030, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos
0.100 do orçamento da Secretaria de Cultura de Fortaleza SECULTFOR; Projeto/Atividade 13.122.0002.2006.0020, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 0.100 do
orçamento da Secretaria de Cultura de Fortaleza SECULTFOR; Projeto/Atividade 13.392.1008.2199.0004, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 0.100 do
orçamento da Secretaria de Cultura de Fortaleza –
SECULTFOR. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
Contrato de Serviço nº 08/2011, não alcançadas pelo presente
termo. CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: O foro do presente
contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará,
excluído qualquer outro. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2014.
ASSINAM: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Francisco Airton Morais Mourão - SECRETÁRIO DA
REGIONAL IV – HDMJBO. Marcio Eduardo e Lima Lopes SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA –
SECEL. Marcus Savius Teixeira Sousa - SECRETÁRIO DE
TURISMO DE FORTALEZA – SETFOR. Francisco Geraldo
de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO DE CULTURA DE
FORTALEZA – SECULTFOR. Lino Bernardo de Oliveira SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - COORDENADOR JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE SERVIÇO N° 09/2011 - CONTRATANTE: O
Município de Fortaleza por intermédio dos Órgãos e Entidades
abaixo: ADMINISTRAÇÃO DIRETA: Secretaria da Controladoria e Transparência – SECOT, representada por seu titular Sr.
Marlon Cambraia, CPF nº 300.013.663-00, residente e domiciliado nesta capital; Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
– SCDH, representada por seu titular Sr. Karlo Meireles Kardozo, CPF nº 241.758.973-72, residente e domiciliado nesta capital; Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza SERCEFOR, representada por seu titular Sr. Francisco Regis
Cavalcante Dias, CPF nº 245.469.923-00, residente e domiciliado nesta capital; Centro de Assistência a Criança Lúcia de
Fátima – CROA (SER IV) – representado por seu titular Sr.
Francisco Airton Morais Mourão, CPF nº 117.408.173-20, residente e domiciliado nesta capital; Hospital Distrital Gonzaga
Mota Messejana – HDGM-M (SER VI) – representado por seu
Secretário Executivo Sr. Esio Feitosa Lima, CPF n°
256.591.113-00, residente e domiciliado nesta capital; Hospital
Distrital Evandro Aires de Moura – HDEAM (SER III) – representado por sua titular Sra. Maria de Fátima Vasconcelos Canuto, CPF nº 213.818.363-72, residente e domiciliada nesta
capital; Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição – HNSC
(SER V) – representado por seu titular Sr. Julio Ramon Soares
Oliveira, CPF nº. 380.434.673-15, residente e domiciliado nesta
capital; Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter – HDGM JW (SER V) – representado por seu titular Sr. Julio Ramon
Soares Oliveira, CPF nº 380.434.673-15, residente e domicilia-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
do nesta capital; Centro de Especialidades Médicas José de
Alencar – CEMJA (SER II) – representado por seu titular Sr.
Cláudio Nelson Araújo Brandão, CPF nº 143.576.583-49, residente e domiciliado nesta capital; ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: Fundação de Cultura, Esporte e Turismo de Fortaleza FUNCET, representada por seu titular Sr. Narcélio Giordanny
Conrado Napolião, CPF nº 794.591.703-82, residente e domiciliado nesta capital; Instituto de Previdência do Município – IPM,
representado por seu titular Sr. José Barbosa Porto, CPF nº
153.934.883-00, residente e domiciliado nesta capital. INTERVENIÊNCIA: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
- SEPOG, representada por seu titular o Sr. Philipe Theophilo
Nottingham, CPF nº 107.881.743-04, residente e domiciliado
nesta capital. CONTRATADA: Empresa RICÓPIA Comércio e
Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.368.344/0001-09 com
sede na cidade de Fortaleza, na Rua Lauro Maia, n° 1370,
Bairro José Bonifácio, representada pelo seu Sócio Administrador Luiz Aldernes de Araújo Pinto, brasileiro, casado, CPF nº
164.194.563-04, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo do contrato original por 12
meses ou até a conclusão de novo processo licitatório, a contar
da data de seu vencimento, 05 de fevereiro de 2014, alterandose a cláusula quinta do contato original, por razões de interesse
público, conforme justificativa técnica dos Órgãos e Entidades
acima mencionados. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento
as disposições contidas na Lei 8.666/93, em seu art. 57, inciso
IV, aliadas as orientações contidas no instrumento convocatório
de que cuida o Pregão Eletrônico 45/2010-SAM. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta das dotações
consignadas
abaixo
descriminadas:
Projeto/Atividade
04.124.0011.2020.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte
de Recursos 0.100 do orçamento da Secretaria da Controladoria e Transparência – SECOT; Projeto/Atividade 04.122.0002.
2002.0006, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos
0.100 do orçamento da Secretaria de Cidadania e Direitos
Humanos – SCDH; Projeto/Atividade 04.122.0002.2002.0014,
Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 0.100 do
orçamento da Secretaria Executiva Regional do Centro –
SERCEFOR; Projeto/Atividade 10.302.0031.2043.0004, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 0.212 do
orçamento do Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima
- CROA; Projeto/Atividade 10.302.0031.2043.0007, Elemento
de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 0.212 do orçamento
do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana– HDGM – M;
Projeto/Atividade 10.302.0031.2043.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 0.212 do orçamento do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; Projeto/Atividade 10.302.0031.2043.0006, Elemento de Despesa
33.90.39, Fonte de Recursos 0.212 do orçamento do Hospital
Nossa Senhora da Conceição – HNSC; Projeto/Atividade
10.302.0031.2043.0005, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte
de Recursos 0.212 do orçamento do Hospital Distrital Gonzaga
Mota / José Walter – HDGM – JW; Projeto/Atividade
10.302.0031.2043.0009, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte
de Recursos 0.212 do orçamento do Centro de Especialidades
Médicas José de Alencar – CEMJA; Projeto/Atividade
13.122.0002.2002.0026, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte
de Recursos 0.100 do orçamento da Fundação de Cultura,
Esporte e Turismo de Fortaleza – FUNCET; Projeto/Atividade
10.122.0002.2002.0021, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte
de Recursos 0.285 do orçamento do Instituto de Previdência do
Município - IPM; Projeto/Atividade 09.122.0002.2119.0001,
Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 0.284 do
orçamento do Instituto de Previdência do Município – IPM.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviço nº 09/2011, não alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: O foro do presente contrato será o da
Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer
outro. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2014. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Marlon Cambraia - SECRETARIA DA CONTROLADORIA E TRANSPARÊNCIA – SECOT.
Karlo Meireles Kardozo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – SCDH. Francisco
Regis Cavalcante Dias - SECRETÁRIO DA REGIONAL DO
CENTRO DE FORTALEZA - SERCEFOR. Francisco Airton
Morais Mourão - SECRETÁRIO DA REGIONAL IV / CROA.
Esio Feitosa Lima - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI / HDGM – M. Maria de Fátima Vasconcelos Canuto SECRETÁRIA DA REGIONAL III / HDEAM. Julio Ramon
Soares Oliveira - SECRETÁRIO DA REGIONAL V / HDGM –
JW / HNSC. Cláudio Nelson Araújo Brandão - SECRETÁRIO
DA REGIONAL II / CEMJA. Narcélio Giordanny Conrado
Napolião - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA – FUNCET José
Barbosa Porto - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM. Luiz Aldernes de Araújo
Pinto - RICÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - COORDENADOR JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE SERVIÇO N° 10/2011 - CONTRATANTE: O
Município de Fortaleza por intermédio dos Órgãos e Entidades
abaixo: ADMINISTRAÇÃO DIRETA: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, representada por seu titular
o Sr. Philipe Theophilo Nottingham, CPF nº 107.881.743-04,
residente e domiciliado nesta capital. Fundo Municipal de Desenvolvimento Sócio – Econômico - FMDS, representado pelo
seu titular Sr. Robinson Passos de Castro e Silva, CPF nº
241.338.923-72, residente e domiciliado nesta capital; Guarda
Municipal e Defesa Civil de Fortaleza – GMF, representada por
seu Diretor Interino Sr. Antônio Azevedo Vieira Filho, CPF nº.
073.862.223-00, residente e domiciliado nesta capital; Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, representada por sua titular Sra. Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz, CPF nº 767.178.603-91, residente e domiciliada nesta
capital. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, representada
por sua titular Sra. Francisca Eliana Gomes dos Santos, CPF
nº 455.043.423-68, residente e domiciliada nesta capital. Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Publicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza - ACFOR, neste
ato representada pelo seu presidente o Sr. Homero Cals Silva,
inscrito no CPF sob o nº 621.562.503-59, residente e domiciliado nesta capital. INTERVENIÊNCIA: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, representada por seu titular
o Sr. Philipe Theophilo Nottingham, CPF nº 107.881.743-04,
residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: Empresa
RICÓPIA Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº
04.368.344/0001-09 com sede na cidade de Fortaleza, na Rua
Lauro Maia, n° 1370, Bairro José Bonifácio, representada pelo
seu Sócio Administrador Sr. Luiz Aldernes de Araújo Pinto,
brasileiro, casado, CPF nº 164.194.563-04, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo
do contrato original por 12 meses ou até a conclusão de novo
processo licitatório, a contar da data de seu vencimento, 11 de
fevereiro de 2014, alterando-se a cláusula quinta do contato
original, por razões de interesse público conforme solicitações
e justificativas técnicas dos Órgãos e Entidades acima mencionados. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições
contidas na Lei 8.666/93, em seu art. 57, inciso IV, aliadas as
orientações contidas no instrumento convocatório de que cuida
o Pregão Eletrônico 45/2010-SAM. CLÁUSULA TERCEIRA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta das dotações consignadas
abaixo descriminadas: Projeto/Atividade 04.122.0002.2002.
0003, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos
0.100 do orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão – SEPOG; Projeto/Atividade 16.122.0002.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
2122.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos
0.100 do orçamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Sócio Econômico – FMDS; Projeto/Atividade 04.122.0009.
2018.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos
0.100 do orçamento da Guarda Municipal e Defesa Civil de
Fortaleza - GMF; Projeto/Atividade 04.122.0002.2002.0024,
Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 0.100 do
orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA; Projeto/Atividade 16.122.0002.2002.0026,
Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 0.100 do
orçamento da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de
Fortaleza – HABITAFOR; Projeto/Atividade 04.125.0091.2153.
0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos
0.280 do orçamento da Autarquia de Regulação, Fiscalização e
Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental ACFOR; CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato
de Serviço 10/2011, não alcançadas pelo presente termo.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: O foro do presente contrato
será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído
qualquer outro. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2014. ASSINAM:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Robinson
Passos de Castro e Silva - SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO.
Antônio Azevedo Vieira Filho - DIRETOR INTERINO DA
GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA.
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA.
Francisca Eliana Gomes dos Santos - PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE
FORTALEZA – HABITAFOR. Homero Cals Silva - PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO
E CONTROLE DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE FORTALEZA – ACFOR. Luiz Aldernes
de Araújo Pinto - RICÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho - COORDENADOR JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE SERVIÇO N° 11/2011 - CONTRATANTE: O
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo
Municipal de Saúde – SMS/FMS, representada por sua titular
Sra. Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld, CPF nº.
090.905.503-80, residente e domiciliada nesta capital. INTERVENIÊNCIA: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9
- SEPOG, representada por seu titular o Sr. Philipe Theophilo
Nottingham, CPF nº 107.881.743-04, residente e domiciliado
nesta capital. CONTRATADA: Empresa SETEMAQ Comercial e
Importadora Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.813.902/0001-60 com
sede na cidade de Fortaleza, Avenida Treze de Maio, n° 53 ,
Bairro Fátima, representada pelo seu Sócio Administrador Lino
Bernardo de Oliveira, brasileiro, casado, CPF nº 002.024.52387, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo do contrato original por 12 meses ou até
a conclusão de novo processo licitatório, a contar da data de
seu vencimento, 11 de fevereiro de 2014, alterando-se a cláusula quinta do contato original, por razões de interesse público,
conforme justificativa técnica. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como
fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, em seu
art. 57, inciso IV, aliadas às orientações contidas no instrumento convocatório de que cuida o Pregão Eletrônico 45/2010SAM. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à
conta das dotações consignadas abaixo descriminadas: Projeto/Atividade 10.122.0002.2002.0022, Elemento de Despesa
33.90.39, Fontes de Recursos 102/212 do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde – SMS; Projeto/Atividade
10.303.0032.2214.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 102/212 do orçamento da Secretaria Municipal
de Saúde – SMS / CELAF; Projeto/Atividade 10.305.0034.
2045.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 102/212 do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde –
SMS / CEVISA; Projeto/Atividade 10.302.0035.2156.0001,
Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 102/212
do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde – SMS / SAMU 192 FORTALEZA; Projeto/Atividade 10.302.0031.2293.
0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos
102/212 do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde –
SMS / Hospital da Mulher; CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviço 11/2011, não alcançadas pelo
presente termo. CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: O foro do
presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do
Ceará, excluído qualquer outro. Fortaleza, 07 de fevereiro de
2014. ASSINAM: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Lino Bernardo de
Oliveira - SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho - COORDENADOR JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 19/2014 - PROCESSO Nº P010903/2013 - NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si
celebram o Município de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e a Empresa TICKET SERVIÇOS S/A, abaixo
qualificados, para o fim que nele se declara. OBJETO: Constitue o objeto deste contrato a contratação de empresa visando a execução dos serviços de fornecimento de vale refeição, em papel, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 368.388,00 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e
oito reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso
o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
da Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas a Dotação
Orçamentária: - 25.901.10.122.0002. 2002.0022, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0 212, Seq. 15, da Ação de Manutenção dos
Serviços Administrativos. - 25.901.10.122.0029.2060.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0 212, Seq. 475, da Ação de Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. - 25.901.10.122.0029.2292.0002, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0 212, Seq. 61, da
Ação de Acompanhamento do Sistema de Planejamento do SUS – PlanejaSUS. - 25.901.10.122.0033.1472.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0 212, Seq. 313, da Ação de Implantação da Política Municipal de Educação Popular em Saúde. -
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10
25.901.10.301.0030.2277.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0 212, Seq. 120, da Ação de Atenção a Saúde. 25.901.10.301.0034.2207.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0 212, Seq. 378, da Ação de Manutenção da Rede de Atenção
Integral do Trabalhador. - 25.901.10.302.0031. 1514.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0 212, Seq. 174, da Ação de Implantação de Centro de Recuperação para Usuários de Crack e outras Drogas. - 25.901.10.302.0031. 2179.0001, Elemento de Despesa
339039, Fonte 0 212, Seq. 220, da Ação de Manutenção das Unidades Básicas de Saúde - UPA. - 25.901.10.302.0031.2332.0001,
Elemento de Despesa 339039, Fonte 0 212, Seq. 246, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar. 25.901.10.302. 0031.2332.0002, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0 212, Seq. 259, da Ação de Manutenção do Centro de Especialidade Odontológica - CEO. - 25.901.10.302. 0035.2156.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0 212, Seq. 407, da Ação de
Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. - 25.901.10.303.0032.2214.0001, Elemento de Despesa 339039,
Fonte 0 212, Seq. 280, da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico e Rede de Frios. 25.901.10.304.0039.2057.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0 212, Seq. 421, da Ação de Prevenção de DST/HIV/AIDS. 25.901.10.305.0034.1422.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0 212, Seq. 322, da Ação de Fortalecimento e Modernização da
Gestão do Sistema Municipal de Vigilância da Saúde. - 25.901.10.305.0034.2046.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0 212,
Seq. 352, da Ação de Manutenção da Vigilância Epidemiológica. - 25.901.10.305. 0034.2047.0001, Elemento de Despesa 339039,
Fonte 0 212, Seq. 368, da Ação de Manutenção da Vigilância Ambiental em Saúde. DATA: Fortaleza, 08 de janeiro de 2014. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS e João Batista Baldon
Neto - TICKET SERVIÇOS S/A.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO N° 24/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° P022546/2013 - NATUREZA DO ATO:
Contrato que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa ANTONIO
LEONARDO FERREIRA SANTOS - ME, abaixo qualificados, para o fim que nele se declara. OBJETO: Constitui objeto desta licitação
registro de preço para futuras e eventuais aquisições e instalação de baterias para os veículos oficiais da Secretaria Municipal de
Saúde de Fortaleza pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência deste Edital, na proposta da Contratada e conforme anexo ao presente contrato. VALOR: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 52.998,74 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços
correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignada a Dotação Orçamentária: •
25.901.10.122.0002.2002.0022, Elemento de Despesa 339030, Fontes 0 212, Seq. 07, da Ação de Manutenção dos Serviços dos
Administrativos. DATA: Fortaleza, 15 de janeiro de 2014. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Antônio Bezerra de Macêdo - ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ME.
ANEXO
LOTES
ITENS
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO
PREÇOS
UNITÁRIO (R$)
TOTAL (R$)
01.1
BATERIA DE 70 AMPERES. MARCA: BATERAX.
UNIDADE
46
389,42
17.913,32
01.2
BATERIA DE 60 AMPERES. MARCA: BATERAX.
UNIDADE
129
271,98
35.085,42
LOTE 01
VALOR TOTAL (R$)
52.998,74
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO N° 25/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° P022546/2013 - NATUREZA DO ATO:
Contrato que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa CEQUIP
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, abaixo qualificados, para o fim que nele se declara. OBJETO: Constitui objeto desta licitação
registro de preço para futuras e eventuais aquisições e instalação de baterias para os veículos oficiais da Secretaria Municipal de
Saúde de Fortaleza pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência deste Edital, na proposta da Contratada e conforme anexo ao presente contrato. VALOR: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 15.647,94 (quinze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos) sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal n° 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão
pela fonte de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignada a Dotação Orçamentária: •
25.901.10.122.0002.2002.0022, Elemento de Despesa 339030, Fontes 0 212, Seq. 07, da Ação de Manutenção dos Serviços dos
Administrativos. DATA: Fortaleza, 15 de janeiro de 2014. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Francisco Fernandes de Carvalho Júnior - CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
ANEXO
LOTES
LOTE 02
ITENS
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO
PREÇOS
UNITÁRIO (R$)
TOTAL (R$)
02.1
BATERIA YB 7-B-B. MARCA: MOURA
UNIDADE
30
115,92
3.477,60
02.2
BATERIA 12 N 5-SB. MARCA: MOURA
UNIDADE
96
104,58
10.039,68
02.3
BATERIA YB 5-LB. MARCA: MOURA.
UNIDADE
12
97,02
1.164,24
02.4
BATERIA YT 4 L-B5. MARCA: MOURA.
UNIDADE
13
74,34
VALOR TOTAL (R$)
966,42
15.647,94
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 26/2014 - PROCESSO Nº P035162/2013 - NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si
celebram o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA
LTDA, abaixo qualificados, para o fim que nele se declara. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Órtese, Prótese e
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FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11
Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) para o Programa de Órtese e Prótese com Reabilitação Física da UAPS Carlos Ribeiro, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e
na proposta da Contratada. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 3.530.420,00 (três milhões, quinhentos e trinta
mil, quatrocentos e vinte reais) sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza,
consignadas a Dotação Orçamentária 25.901.10.302.0123.1638.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso 0 212, da
Ação do Programa de Órtese e Prótese com Reabilitação Física. DATA: Fortaleza, 16 de janeiro de 2014. ASSINAM: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS - Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld e Laura Maria Moreira Guimarães - ORTOFOR
ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 28/2014 - PROCESSO Nº P035162/2013 - NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si
celebram o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa ORTOTEC INDÚSTRIA DE APARELHO
ORTOPEDICOS LTDA., abaixo qualificados, para o fim que nele se declara. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) para o Programa de Órtese e Prótese com Reabilitação Física da UAPS
Carlos Ribeiro, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital e na proposta da Contratada. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 37.400,00 (trinta e sete
mil e quatrocentos reais) sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da
proposta. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas a Dotação Orçamentária 25.901.10. 302.0123.1638.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso 0 212, da Ação do Programa de
Órtese e Prótese com Reabilitação Física. DATA: Fortaleza, 17 de janeiro de 2014. ASSINAM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- SMS - Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld e José Antonio Rodrigues de Abreu - ORTOTEC INDÚSTRIA DE
APARELHO ORTOPEDICOS LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 31/2014 - PROCESSO Nº P035162/2013 - NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si
celebram o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa CEPROF CENTRO DE PROTESE E
ORTESE DE FORTALEZA LTDA EPP, abaixo qualificados, para o fim que nele se declara. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) para o Programa de Órtese e Prótese com Reabilitação Física
da UAPS Carlos Ribeiro, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 172.800,00
(cento e setenta e dois mil e oitocentos reais) sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar
da apresentação da proposta. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza,
consignadas a Dotação Orçamentária 25.901.10.302.0123.1638.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso 0 212, da
Ação do Programa de Órtese e Prótese com Reabilitação Física. DATA: Fortaleza, 16 de janeiro de 2014. ASSINAM: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS - Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld e Klayton Vieira Nojoza - CEPROF CENTRO
DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA EPP.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 34/2014 - PROCESSO Nº 0511161654993/2013 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato
discriminado no Processo “Carona” nº 0511161654993/2013 PMF – da Ata de Registro de Preços nº 017/2013, Pregão Presencial nº
91/2012 do Instituto José Frota - IJF, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e
a Empresa KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de Material
Médico Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital da Mulher de Fortaleza, nos termos da Ata de Registro de Preços nº
017/2013, Pregão Presencial nº 91/2012 – Instituto José Frota, conforme especificações abaixo elencadas:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
QUANT
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
INDICADOR PARA CONTROLE BIOLÓGICO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPORLEITURA RÁPIDA ATTEST-1292. CONSTITUÍDA DE FRASCO FLÉXIVEL DE POLIETILENO COM TAMPA PLÁSTICA MARROM, CONTENDO TIRAS DE PAPEL IMPREGNADA POR ESPOROS DE BACILLUS STEAROTHERMOPHILUS, NA QUANTIDADE MÍNIMA DE 10ML ESPOROS/TIRA; AMPOLA DE VIDRO COM MEIO DE
01
CULTURA E INDICADOR DE PH. PRÓPRIO PARA INCUBADOR ELÉTRICO A 56º C.
36
UNIDADE
R$ 1.689,00
R$ 60.804,00
RÓTULO DE IDENTIFICAÇÃO E LISTA INDICADORA QUE ALTERA SUA COR
MARROM PARA PRETO APÓS SER SUBMETIDO AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO. PROCEDÊNCIA,DATA DE FABRICAÇÃO, TEMPO DE VALIDADE E REGISTRO NO M.S. ISENTO CONFORME RDC 260/02. E 185/2001.1292. MARCA: 30
CAIXA COM 50 UNIDADES PROCEDÊNCIA USA.
VALOR GLOBAL:
R$ 60.804,00 (SESSENTA MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS)
VALOR: Dá-se a este contrato o valor global R$ 60.804,00 (sessenta mil oitocentos e quatro reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá
vigência de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, podendo ser renovado conforme os ditames legais. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Pelo pagamento devido em razão do contrato, responderão as dotações consignadas conforme descrição abaixo:
• Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital
da Mulher. DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 2014. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e Antônio Jocildo de Figueiredo Correia - KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12
EXTRATO - CONTRATO Nº 35/2014 - PROCESSO Nº 1406092208344/2013 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato
discriminado no Processo “Carona” nº 1406092208344/2013, da Ata de Registro de Preços nº 026/2012, Pregão Eletrônico nº
570/2012 - SESA/CE, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e a EMPRESA
T. S. COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de
Medicamentos da Atenção Secundária de Saúde, nos termos da Ata de Registro de Preços nº 026/2012, Pregão Eletrônico nº
570/2012 – SESA/CE, conforme especificações abaixo elencadas:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
5
NALOXONA (HIDROCLORETO), 0,4MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML.
520
VALOR GLOBAL TOTAL:
VALOR UNITÁRIO
R$ 4,6680
VALOR TOTAL
R$ 2.427,36
R$ 2.427,36 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS
VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 2.427,36 (dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Pelo pagamento devido em
razão do contrato, responderão as Dotações Orçamentárias consignadas conforme descrição abaixo: • 25.918.10.302.0124.
2545.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital da Mulher. • 25.908.10.302.0123.
2621.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do HDGM – Barra do Ceará. • 25.915.10.302.0123.
2630.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do HDGM – Messejana • 25.913.10.302.0123.
2627.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do HDGM – José Walter. • 25.914.10.302.0123.
2628.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do HNSC. • 25.911.10.302.0123.2624.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do HDMJBO - Parangaba. • 25.910.10.302.0123.2623.0001, Elemento
de Despesa 339030, Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do HDEAM – Antônio Bezerra. • 25.916.10.302.0123.2631.0001, Elemento
de Despesa 339030, Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do HDEBO – Messejana. DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 2014. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e Flávio Robson Timbó
Silveira - EMPRESA T. S. COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 38/2014 - PROCESSO Nº P009988/2013 - NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si
celebram o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, abaixo
qualificados, para o fim que nele se declara. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos para distribuição
na Atenção Secundária de Saúde de Fortaleza para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital e na proposta da Contratada, conforme especificações abaixo elencadas:
LOTE
01.1
MEDICAMENTO
QUANTIDADE
SULFATO DE CONDROITINA + SULFATO DE GLICOSAMINA - 1,5G + 1,2 G
VALOR UNITÁRIO
3.600
R$ 3,20
VALOR TOTAL
R$ 11.520,00
VALOR GLOBAL: R$ 11.520,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS)
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais), sujeito a reajustes, desde
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pela
fonte de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas a Dotação Orçamentária 25.901.10.303.
0127.2518.0001, Elemento Despesa 33.90.30, Fontes 0 212, da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico.
DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 2014. ASSINAM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS - Maria do Perpétuo Socorro
Martins Breckenfeld e Vládia Ferreira de Oliveira - MAJELA HOSPITALAR LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 39/2014 - PROCESSO Nº P009988/2013 - NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si
celebram o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, abaixo qualificados, para o fim que nele se declara. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos para distribuição na Atenção Secundária de Saúde de Fortaleza para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital e na proposta da Contratada, conforme especificações abaixo elencadas:
LOTE
02.1
MEDICAMENTO
INSULINA NOVORAPID FLEXPEN 3ML
QUANTIDADE
6.600 SIS
VALOR UNITÁRIO
R$ 30,82
VALOR TOTAL
R$ 203.412,00
VALOR GLOBAL: R$ 203.412,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 203.412,00 (duzentos e três mil, quatrocentos e doze reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços
correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas a Dotação Orçamentária
25.901.10.303.0127.2518.0001, Elemento Despesa 33.90.30, Fontes 0 212, da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento
Farmacêutico. DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 2014. ASSINAM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS - Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld e Raimundo Batista da Costa - SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 40/2014 - PROCESSO Nº P009988/2013 - NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si
celebram o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, abaixo qualificados, para o fim que nele se declara. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos para distribuição na Atenção Secundária de Saúde de Fortaleza para o período de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital e na proposta da Contratada, conforme
especificações abaixo elencadas:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13
LOTE
MEDICAMENTO
QUANTIDADE
VALOR
UNITÁRIO
03.1
04.1
INSULINA GLARGINA COM SISTEMA DE APLICAÇÃO - 3ML
INSULINA GLULISINA COM SISTEMA DE APLICAÇÃO - 3ML
28.000 - SISTEMAS DE APLICAÇÃO/CANETA
2.750 - SISTEMAS DE APLICAÇÃO/CANETA
VALOR TOTAL
R$ 86,83
R$ 19,47
R$ 2.431.240,00
R$ 53.542,50
VALOR GLOBAL: R$ 2.484.782,50 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS)
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 203.412,00 (duzentos e três mil, quatrocentos e doze reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços
correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas a Dotação Orçamentária 25.901.10.303.
0127.2518.0001, Elemento Despesa 33.90.30, Fontes 0 212, da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico.
DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 2014. ASSINAM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS - Maria do Perpétuo Socorro
Martins Breckenfeld e Francisco Juarez Cordeiro Filho - D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 50/2014 - PROCESSO Nº P043925/2014 - NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si
celebram o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa PRONTOSERV COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA, para o fim que nele se declara. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Registro de Preços,
para futuras e eventuais aquisições de preservativos masculinos para atender as ações desenvolvidas pela Coordenação Municipal de
DST/Aids e Hepatites Virais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da Contratada, conforme especificações abaixo elencadas:
LOTES
ESPECIFICAÇÕES
01
BOLSA COLETORA PARA ESTOMA INTESTINAL COM RESINA SINTÉTICA, ADESIVO MICROPOROSO, DRENÁVEL, RECORTÁVEL, FLEXÍVEL, TELA PROTETORA DE PELE, TRANSPARENTE, PLÁSTICO ANTIODOR, COM RECORTE INICIAL ENTRE 10MM A 20MM E RECORTE
MÁXIMO ENTRE 60MM E 65MM, COM MARGEM DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE A PARTIR DE 2,0 CM. MARCA: COLOPLAST, FABRICAÇÃO COLOPLAST. PROCEDÊNCIA: DINAMARCA. REGISTRO ANVISA: 10430319015.
UNID.
QUANT
P. UNIT
(R$)
P. TOTAL
(R$)
UNID
45.000
16,40 738.000,00
UNID
25.000
18,00 450.000,00
UNID
3.000
32,00
96.000,00
UNID
2.000
32,00
64.000,00
UNID
7.000
35,00 245.000,00
UNID
2.000
35,00
70.000,00
UNID
500
39,00
19.500,00
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 738.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL)
02
BOLSA COLETORA PARA ESTOMA INTESTINAL COM RESINA SINTÉTICA COM ADESIVO
FLEXÍVEL ANTIALÉRGICO, DRENÁVEL, RECORTÁVEL, FLEXÍVEL, TELA PROTETORA DE
PELE, TRANSPARENTE, PLÁSTICO ANTIODOR, COM RECORTE INICIAL ENTRE 10MM A
15MM E RECORTE MÁXIMO ENTRE 70MM A 77MM, COM MARGEM DE SEGURANÇA NA
ADESIVIDADE A PARTIR DE 2,0CM. MARCA: COLOPLAST, FABRICAÇÃO COLOPLAST. PROCEDENCIA: DINAMARCA. REGOSTRO ANVISA 10430310022.
VALOR TOTAL DO LOTE; R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
03
3.1
3.2
BOLSA COLETORA PARA ESTOMA INTESTINAL INFANTIL, TRANSPARENTE,
DRENÁVEL, COM RESINA SINTÉTICA, TELA PROTETORA DE PELE, PLÁSTICO
ANTIODOR, COM RECORTE INICIAL ENTRE 10MM A 15MM E RECORTE FINAL
ENTRE 35MM A 40MM, COM ADESIVO MICROPOROSO. MARCA: COLOPLAST,
FABRICAÇÃO COLOPLAST. PROCEDENCIA: DINAMARCA. REGISTRO ANVISA:
10430319015.
UNDS BOLSA COLETORA PARA ESTOMA INTESTINAL INFANTIL, TRANSPARENTE, DRENÁVEL, COM RESINA SINTÉTICA, TELA PROTETORA DE PELE, PLÁSTICO ANTIODOR, COM RECORTE INICIAL ENTRE 10MM A 15MM E RECORTE FINAL
ENTRE 35MM A 40MM, COM ADESIVO ANTIALÉRGICO. MARCA: COLOPLAST.
FABRICAÇÃO COLOPLAST. PROCEDENCIA: DINAMARCA. REGISTRO ANVISA:
10430310023.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL)
04
BOLSA COLETORA PARA ESTOMA INTESTINAL, SISTEMA CONVEXO, DRENÁVEL, COM
RESINA SINTÉTICA, TRANSPARENTE, RECORTÁVEL, COM PLÁSTICO ANTIODOR, TELA
PROTETORA DE PELE, COM SUPORTE PARA CINTO. RECORTE INICIAL ENTRE 10MM A
15MM E RECORTE MÁXIMO ENTRE 40MM A 45MM. MARCA COLOPLAST, FABRICAÇÃO
COLOPLAST. PROCEDENCIA: DINAMARCA. REGISTRO ANVISA: 10430310072.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL)
05
5
BOLSA COLETORA PARA ESTOMA URINÁRIO, SISTEMA CONVEXO, DRENÁVEL,
RECORTÁVEL COMVÁLVULA ANTIREFLUXO E PARA ESVAZIAMENTO, TRANSPARENTE, COM RECORTE INICIAL ENTRE 10MM A 15MM E RECORTE MÁXIMO
ENTRE 40MM A 45MM, COM PLÁSTICO ANTIODOR, TELA PROTETORA DE PELE,
COM SUPORTE PARA CINTO, COM RESINA SINTÉTICA. MARCA COLOPLAST,
FABRICAÇÃO COLOPLAST. PROCEDENCIA: DINAMARCA. REGISTRO ANVISA:
10430310016
5.1
KITS KIT BOLSA E PLACA PARA ESTOMA URINÁRIO (DUAS PEÇAS), SISTEMA
CONVEXO, DRENÁVEL, RECORTÁVEL, COM VALVULA ANTIREFLUXO E PARA
ESVAZIAMENTO, TRANSPARENTE, COM RECORTE INICIAL ENTRE 10MM A 15MM
E RECORTE MÁXIMO ENTRE 40MM A 45MM, COM PLÁSTICO ANTIODOR, TELA
PROTETORA DE PELE, COM SUPORTE PARA CINTO, COM RESINA SINTÉTICA.
MARCA COLOPLAST, FABRICAÇÃO COLOPLAST. PROCEDENCIA: DINAMARCA.
REGISTRO ANVISA 10430310016.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
06
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14
BOLSA COLETORA PARA ESTOMA URINÁRIO, DRENÁVEL, RECORTÁVEL, COM VALVULA
ANTIREFLUXO E PARA ESVAZIAMENTO, TRANSPARENTE COM RESINA SINTÉTICA, TELA
PROTETORA DE PELE, PLÁSTICO ANTIODOR, COM RECORTE INICIAL ENTRE 10MM A
15MM E RECORTE MÁXIMO ENTRE 45MM A 55MM, COM ADESIVO FLEXÍVEL ANTIALÉRGICO. MARCA COLOPLAST, FABRICAÇÃO COLOPLAST. PROCEDENCIA: DINAMARCA. REGISTRO ANVISA 10430310024.
UNID
300
35,00
10.500,00
UNID
500
39,00
19.500,00
UNID
3.000
39,00 117.000,00
UNID
10.000
39,00 390.000,00
UNID
5.000
39,00 195.000,00
UNID
5.000
39,00 195.000,00
UNID
1.000
20,00
UNID
3.000
39,00 117.000,00
UNID
1.000
20,00
20.000,00
UNID
500
20,00
10.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS)
07
KIT BOLSA E PLACA PARA ESTOMA INTESTINAL (DUAS PEÇAS). BOLSA TRANSPARENTE,
DRENÁVEL, RECORTÁVEL, COM TELA PROTETORA DE PELE, PLÁSTICO ANTIODOR. PLACA FLEXÍVEL DE RESINA SINTÉTICA COM ADESIVO MICROPOROSO COM RECORTE INICIAL ENTRE 10MM A 15MM E RECORTE MÁXIMO DE 70MM, COM MARGEM DE SEGURANÇA A
PARTIR DE 2,0 CM. MARCA COLOPLAST, FABRICAÇÃO COLOPLAST. PROCEDENCIA: DINAMARCA. REGISTRO ANVISA 10430310016.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS)
08
KIT BOLSA E PLACA PARA ESTOMA INTESTINAL (DUAS PEÇAS). BOLSA TRANSPARENTE,
SISTEMA CONVEXO, DRENÁVEL, RECORTÁVEL, COM TELA PROTETORA DE PELE, PLÁSTICO ANTIODOR, COM SUPORTE PARA CINTO, COM RESINA SINTÉTICA, COM RECORTE
INICIAL ENTRE 10MM A 15MM E RECORTE MÁXIMO ENTRE 40MM A 45MM. MARCA COLOPLAST, FABRICAÇÃO COLOPLAST. PROCEDENCIA: DINAMARCA. REGISTRO ANVISA
10430310069.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS)
09
KIT BOLSA E PLACA PARA ESTOMA URINÁRIO (DUAS PEÇAS). BOLSA TRANSPARENTE,
DRENÁVEL, RECORTÁVEL, COM VÁLVULA ANTIREFLUXO E PARA ESVAZIAMENTO, COM
TELA PROTETORA DE PELE, PLÁSTICO ANTIODOR. PLACA FLEXÍVEL DE RESINA SINTÉTICA COM ADESIVO MICROPOROSO, COM RECORTE INICIAL ENTRE 10MM A 15MM E RECORTE MÁXIMO ENTRE 40MM A 45MM, COM MARGEM DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE A
PARTIR DE 2,0CM. MARCA COLOPLAST, FABRICAÇÃO COLOPLAST. PROCEDENCIA: DINAMARCA. REGISTRO ANVISA 10430310053.
VALOR TOTAL DO LOTE: 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL)
10
BOLSA COLETORA PARA ESTOMA INTESTINAL, COM RESINA SINTÉTICA, FLEXÍVEL,
TRANSPARENTE, ADESIVO MICROPOROSO, DRENÁVEL, RECORTÁVEL, TELA PROTETORA
DE PELE, COM RECORTE INICIAL ENTRE 10MM A 15MM E RECORTE MÁXIMO DE 80MM.
COM MARGEM DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE A PARTIR ENTRE 1,5 A 2,0CM, CLAMP
INDIVIDUAL. MARCA COLOPLAST, FABRICAÇÃO COLOPLAST. PROCEDENCIA: DINAMARCA.
REGISTRO ANVISA 10430319015.
VALOR TOTAL DO LOTE: 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL)
11
KIT BOLSA E PLACA PARA ESTOMA URINÁRIO (DUAS PEÇAS). BOLSA TRANSPARENTE,
DRENÁVEL, RECORTÁVEL, COM VÁLVULA ANTIREFLUXO E PARA ESVAZIAMENTO, COM
TELA PROTETORA DE PELE, PLÁSTICO ANTIODOR. PLACA RÍGIDA DE RESINA SINTÉTICA,
COM SUPORTE PARA CINTO, COM RECORTE INICIAL ENTRE 10 MM A 15 MM E RECORTE
MÁXIMO ENTRE 45 MM A 55 MM, COM MARGEM DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE APARTIR DE 2,0 CM. ANVISA 10430310057.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 195.000,00 (CENTRO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
12
12
12.1
KIT BOLSA E PLACA PARA ESTOMA INTESTINAL (DUAS PEÇAS). BOLSA TRANSPARENTE, DRENÁVEL, RECORTÁVEL, TELA PROTETORA DE PELE E PLÁSTICO
ANTIODOR. PLACA RÍGIDA DE RESINA SINTÉTICA COM SUPORTE PARA CINTO,
COM RECORTE INICIAL ENTRE 10 MM A 15 MM E RECORTE MÁXIMO ENTRE 55
MM A 60 MM, COM MARGEM DE SEGURANÇA A PARTIR DE 2,0CM. MARCA:
COLOPLAST, FABRICAÇÃO: COLOPLAST. PROCEDÊNCIA DINAMARCA. REGISTRO ANVISA: 10430310057.
20.000,00
KIT BOLSA E PLACA PARA ESTOMA INTESTINAL (DUAS PEÇAS). BOLSA TRANSPARENTE, DRENÁVEL, RECORTÁVEL, TELA PROTETORA DE PELE E PLÁSTICO
ANTIODOR. PLACA FLEXÍVEL DE RESINA SINTÉTICA COM ADESIVO MICROPOROSO, COM RECORTE INICIAL ENTRE 10 MM A 15 MM E RECORTE MÁXIMO
ENTRE 55 MM A 60 MM, COM MARGEM DE SEGURANÇA A PARTIR DE 2,0 CM.
MARCA: COLOPLAST, FABRICAÇÃO: COLOPLAST. PROCEDÊNCIA DINAMARCA.
REGISTRO ANVISA: 10430319014.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS)
13
13
KIT BOLSA E PLACA PARA ESTOMA INTESTINAL (DUAS PEÇAS). BOLSA TRANSPARENTE, DRENÁVEL, RECORTÁVEL, TELA PROTETORA DE PELE E PLÁSTICO
ANTIODOR. PLACA RÍGIDA DE RESINA SINTÉTICA COM SUPORTE PARA CINTO,
COM RECORTE INICIAL ENTRE 10 MM A 15 MM E RECORTE MÁXIMO ENTRE 35
MM A 40 MM, COM MARGEM DE SEGURANÇA A PARTIR DE 2,0 CM. MARCA:
COLOPLAST, FABRICAÇÃO: COLOPLAST. PROCEDÊNCIA DINAMARCA. REGISTRO ANVISA: 10430310072.
13.1
KIT BOLSA E PLACA PARA ESTOMA INTESTINAL (DUAS PEÇAS). BOLSA TRANSPARENTE, DRENÁVEL, RECORTÁVEL, TELA PROTETORA DE PELE E PLÁSTICO
ANTIODOR. PLACA FLEXÍVEL DE RESINA SINTÉTICA, COM RECORTE INICIAL
ENTRE 10 MM A 15 MM E RECORTE MÁXIMO ENTRE 35 MM A 40 MM, COM MARGEM DE SEGURANÇA A PARTIR DE 2,0 CM. MARCA: COLOPLAST, FABRICAÇÃO:
COLOPLAST. PROCEDÊNCIA DINAMARCA. REGISTRO ANVISA: 10430310052.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
14
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15
KIT BOLSA E PLACA PARA ESTOMA INTESTINAL (DUAS PEÇAS). BOLSA TRANSPARENTE,
DRENÁVEL, RECORTÁVEL, TELA PROTETORA DE PELE, PLÁSTICO ANTIODOR, PLACA
FLEXÍVEL DE RESINA SINTÉTICA COM ADESIVO MICROPOROSO, COM RECORTE INICIAL
ENTRE 10 MM A 15 MM E RECORTE MÁXIMO ENTRE 95 MM A 100 MM, COM MARGEM DE
UNID
1.000
60,00
60.000,00
UNID
300
68,50
20.550,00
UNID
300
25,00
7.500,00
UNID
500
14,01
7.005,00
UNID
100
29,30
2.930,00
UNID
15
788,81
11.832,15
SEGURANÇA A PARTIR DE 2,0 CM. MARCA: COLOPLAST, FABRICAÇÃO: COLOPLAST.
PROCEDÊNCIA DINAMARCA. REGISTRO ANVISA: 10430319014.
16
BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTÉTICA COM PLACA 20X20. MARCA: COLOPLAST,
FABRICAÇÃO: COLOPLAST. PROCEDÊNCIA DINAMARCA. REGISTRO ANVISA: 10430319033.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 20.550,00 (VINTE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)
17
BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTÉTICA EM PÓ. MARCA: COLOPLAST, FABRICAÇÃO: COLOPLAST. PROCEDÊNCIA DINAMARCA. REGISTRO ANVISA: 10430319033.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 7.500,00 (SETE ,IL E QUINHENTOS REAIS)
19
PASTA PERI-ESTOMA COM FUNÇÃO DE BARREIRA DE CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA DERME, SEM ÁLCOOL. EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA ESTÉRIL COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERELIZAÇÃO, TEMPO DE VALIDADE
E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. MARCA: COLOPLAST, FABRICAÇÃO: COLOPLAST.
PROCEDÊNCIA DINAMARCA. REGISTRO ANVISA: 10430319046.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 7.005,00 (SETE MIL E CINCO REAIS)
21
BOLSA DE PERNA COM CAPACIDADE PARA 500 ML PARA ACOPLAR NAS BOLSAS DE UROSTOMIAS, COM TUBO DE EXTENSÃO DE 50 MM. FITA AJUSTÁVEL DE ELÁSTICO PARA
ACOPLAR NAS BOLSAS DE PERNA. MARCA: COLOPLAST, FABRICAÇÃO: COLOPLAST.
PROCEDÊNCIA DINAMARCA. REGISTRO ANVISA: 10430319029.
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.930,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS)
22
SISTEMA DE IRRIGAÇÃO PARA COLOSTOMIA, COM IRRIGADOR PLÁSTICO, TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE PARA 2000 ML E ESCALA DE VOLUME, COM GRADUAÇÃO VISÍVEL,
CONTENDO REGULADOR DE FLUXO COM CONE PLÁSTICO FLEXÍVEL, FÁCIL DE LIMPAR,
ANATÔMICO. MANGA DRENÁVEL PARA IRRIGAÇÃO ENTRE 50 MM A 85 MM, COM SUPORTE
PARA CINTO E CLAMP PARA FECHAMENTO. MARCA: COLOPLAST, FABRICAÇÃO: COLOPLAST. PROCEDÊNCIA DINAMARCA. REGISTRO ANVISA: 10430319040.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 11.832,15 (ONZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS)
VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 2.983.317,15 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUINZE CENTAVOS)
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.983.317,15 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e
dezessete reais e quinze centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza,
consignadas a Dotação Orçamentária 25.901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso 5 212, da
Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. DATA: Fortaleza, 23 de janeiro
de 2014. ASSINAM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS - Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld e Claudio
Antonio Passos da Silva – PRONTOSERV COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 56/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P043943/2014 - NATUREZA DO ATO: Contrato discriminado no Processo “Carona” nº 1009073932037/2013 PMF – Da Ata de Registro de Preços Nº 018/2013, Pregão Presencial nº 89/2012 - IJF, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e a Empresa
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de Equipos para Bomba de Infusão,
para atender às necessidades do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM, nos termos da Ata de Registro de Preços nº
018/2013, Pregão Presencial nº 089/2012 – IJF, conforme especificações abaixo elencadas:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
VALOR
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
EQUIPO MACRO-GOTAS, PARA INFUSÃO DE BOMBA UNIVERSAL OU SIMILAR, ESTÉRIL COM
PONTA PERFURANTE, CONECTOR (COM TAMPA PROTETORA), CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL
COM RESPIRO, TUBO CONECTOR VINILICO, COM FILTRO DE 15 MICRAS, COM PINÇA ROLETE DE
ALTA PRECISÃO, COM INJETOR LATERAL COM BORRACHA CICATRIZANTE; CONECTOR TIPO
03
LUER (UNIVERSAL), COM TAMPA ADAPTÁVEL A QUALQUER DISPOSITIVO DE INFUSÃO. ATÓXICO,
6.000
R$ 11,80
R$ 70.800,00
APIROGÊNICO, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL, GRAU CIRURGICO E COM FILME TERMOPLÁSTICO, COM ABERTURA EM PÉTALA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADIS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
REGISTRO NO M.S. MARCA: EQUIPO MS 10 EMBALAGEM COM 50 UNIDADES.
VALOR GLOBAL TOTAL:
R$ 70.800 (SETENTA MIL E OITOCENTOS
REAIS)
VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). Nos preços acima já estão incluídas as
despesas referentes a encargos sociais, tributos e demais ônus necessários para a execução do serviço, não cabendo nenhum outro
que o valor estipulado na referida proposta. VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da sua assi-
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FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
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natura, sendo vedada a sua prorrogação. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Pelo pagamento devido em razão do contrato, responderão as dotações consignadas conforme descrição abaixo: • 25.910.10.302.0123.2623.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte
0212, da Ação de Manutenção do HDEAM. DATA: Fortaleza, 24 de janeiro de 2014. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins
Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Anakeilla de Araújo Fontenele de Souza - FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2012 - SPD N° 03/2010 - OBJETO CONTRATUAL: Elaboração de projetos, estudos e trabalhos sociais para a
promoção sustentável da qualidade de vida da população residente em áreas de risco e de preservação ambiental das margens do Rio Maranguapinho, compreendendo o Plano Integral
de Intervenção Urbana com seu respectivo Plano Integral de
Ação Social, incluídas no Município de Fortaleza. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza representado pelo Titular da
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, Eng. Samuel
Dias, inscrito no CREA/CE n° 13487D. CONTRATADA: Consórcio URBI/SANEBRÁS, inscrita no CNPJ sob o n°
06.069.157/0001-50. CLÁUSULA-PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo fundamenta-se no artigo
57, § 1º, I c/c o artigo 65, I, “a”, ambos da Lei n° 8.666/93, e
disposições contratuais, bem como na justificativa anexada ao
Processo Administrativo n° P036300/2013. CLÁUSULASEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do
contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a contar
do dia 21 de fevereiro de 2014 até o dia 19 de agosto de 2014
e acrescer ao valor global do contrato a quantia de
R$ 443.203,84 (quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e
três reais e oitenta e quatro centavos). CLÁUSULA-TERCEIRA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. DA
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2014. ASSINAM O
TERMO: Engº. Samuel Dias - SECRETÁRIO DA SEINF. Airton Ibiapina Montenegro Júnior - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. George Pimentel Fernandes e Enaile Sousa
Lima de Castro - TESTEMUNHAS. Dr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2014 SEINF – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2013. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF – CNPJ
sob o n° 04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
N° P065838/2014 – SEINF. Ata de Registro de Preços n°
12/2013. CONTRATANTE/FISCALIZADOR: A Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n°
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário
Eng° Samuel Antônio Silva Dias, CREA/CE n° 13487D, brasileiro, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: SD
Comércio de Material de Escritório Ltda ME com sede na Av.
Radialista João Ramos, n° 1244, Cidade Nova, Maracanaú/CE,
inscrita no CNPJ sob o n° 14.270.646/0001-01, representada
neste ato pelo Sr. Rilami Ferreira da Silva, residente e domiciliado nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato
tem como fundamento a Ata de Registro de preços n° 12/2013,
os preceitos do direito público, os Decretos Municipais n°
11.251/2002 e 12.255/2007, o Decreto Federal n° 7.892/2013,
a Lei Complementar Municipal n° 137/2013, a Lei n°
10.520/2002, a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de material de expediente visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, de
acordo com as especificações e quantitativos, previstos e detalhados no Anexo I e na proposta da Contratada, de acordo com
a Cláusula Quarta deste contrato. DA FORMA DE FORNECI-
MENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada, a
cada 03 (três) meses, conforme ordem de fornecimento, nos
termos estabelecidos na Cláusula Décima Segunda do presente instrumento. DO VALOR: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 617,55 (seiscentos e dezessete reais e cinqüenta e cinco centavos), sujeita a revisão, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Os preços permanecerão irreajustáveis.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 27101. 04.122.0001.2337.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0100 do orçamento desta
SEINF. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir
da assinatura do contrato. O prazo de execução está atrelado
ao prazo de vigência e terá inicio 24 (vinte e quatro) horas após
a emissão da primeira ordem de fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2014. ASSINAM O TERMO:
Eng° Samuel Antônio Dias – SECRETÁRIO DA SEINF. Sr.
Rilami Ferreira da Silva – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. George Pimentel Fernandes e Enaile Sousa Lima de
Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Dr. Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO – ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF) – CNPJ n° 04.889.850/0001-43.
CONTRATO: 10/2013 – Consórcio MAGNA/DALCON. LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 05/2012 – SEINF. O titular da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, Sr. Samuel
Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 65, § 8° da Lei n° 8.666/93, vem Apostilar o Contrato n° 10/2013, firmado pelo Município de Fortaleza
com o Consórcio MAGNA/DALCON, composto pelas empresas
MAGNA Engenharia Ltda e DALCON Engenharia Ltda que tem
como objeto a contratação de empresa de consultoria para
prestação de serviços técnicos especializados de supervisão e
assessoria técnica ao Programa de Transporte Urbano de
Fortaleza – TRANSFOR. Atendendo as especificações previstas nos anexos que integram o edital e a proposta vencedora,
para Alterar na Cláusula Quinta – Dos recursos financeiros, a
dotação orçamentária: 27.101.15.665.0101.1678.0001, Elemento de Despesa: 44.90.35, Fontes: 0100 e 0106 ratificando
as demais cláusulas do referido contrato. Fortaleza-CE, 31 de
janeiro de 2014. Eng° Samuel Dias – CREA/CE 13487 D –
SECRETÁRIO DA SEINF.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologação
do
Pregão
Eletrônico n°
292/2013,
Processo n°
1510091740463/2013, referente à contratação de serviços de
locação de um caminhão Munck, incluindo motorista e/ou operador do Munck, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do edital. Após
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n°
292/2013, com abertura em 02.01.2014. HOMOLOGO no uso
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7° do Decreto Municipal n° 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados
pelo relatório assinado pelo Pregoeiro Eduardo Martins da
Silva, da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, nas páginas n° 203 e 204 do processo em referência,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
onde foi classificada em primeiro lugar a seguinte empresa:
P&M Comércio e Serviços Elétricos e Mecânicos Ltda, inscrita no CNPJ n° 08.808.216/0001-90, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro
mil e oitocentos reais). O valor global da licitação é de
R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais).
As despesas correrão à conta da dotação consignada ao: Projeto/Atividade Código 28.901.18.542.0027.2036.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 280. Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza (CE), 22 de janeiro de 2014. Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz – SECRETÁRIA DA
SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2014/SETRA
– NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA)
e a Contratada LANLINK Informática Ltda, abaixo qualificados,
para o fim que nele se declara. DO OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de 300 (trezentos) suítes de escritório: (Part Number: 021-10293 – Microsoft Office Standart 2013
SINGL MVL), de acordo com as especificações previstas no
lote/item 9.1 do anexo único da Ata de Registro de Preços n°
18/2013 – SEPOG e na proposta da Contratada, bem como no
quantitativo e especificações previstas no Termo de Referência/SETRA. Tudo contido nos autos do Processo Administrativo
n° 1510145607373/2013. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a adesão a Ata de Registro de Preço n° 018/2013 – SEPOG, derivada do Pregão Eletrônico n° 080/2013, promovido pela Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 15.115 – Ano LXI, em 10 de setembro de
2013. O Decreto Federal n° 7892/2013. O Decreto Municipal n°
12.255, de 06 de setembro de 2007 e a Lei Federal n°
8.666/1993, com suas alterações, tendo sua celebração autorizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão, tudo contido no Processo Administrativo n°
1510145607373/2013. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 216.030,00
(duzentos e dezesseis mil e trinta reais), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da apresentação da proposta. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de prestação dos serviços contratados será de 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Os prazos
de vigências e de execução poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993,
independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou
extrajudicial. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a
que se refere este contrato será proveniente dos recursos vinculados às dotações orçamentárias da unidade orçamentária:
31901 – FMAS. Classificação: 08.244.0114.2147.0001. Elemento de Despesa n° 339039. Fonte 210. DATA: Fortaleza, 03
de fevereiro de 2014. ASSINAM: Claudio Ricardo Gomes de
Lima – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME e Alexandre
Mota Albuquerque – LANLINK INFORMÁTICA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 15/2011/SEMAS – NATUREZA DO ATO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel não
Residencial n° 15/2011/SEMAS, que celebram entre si o Município de Fortaleza, representado pela Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(SETRA), com a interveniência da Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e Madre de
Deus Empreendimentos S/A. DO OBJETO: O presente termo
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aditivo ao Contrato n° 15/2011/SEMAS, tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda – Do Prazo de Locação, nos seguintes termos: DA VIGÊNCIA: O prazo da referida locação,
coincidente com a vigência contratual, fica prorrogado por um
período de 6 (seis) meses, iniciando-se em 01 de janeiro de
2014 e terminando em 31 de julho de 2014. PARÁGRAFO
PRIMEIRO – Fica estabelecido entre as partes que o contrato
poderá, a qualquer tempo, ser rescindido de forma antecipada,
sem incidência de multa para qualquer uma das partes, desde
que condicionado a efetiva transferência das instalações dos
órgãos de controle vinculados a SETRA para novo imóvel.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Caso venha ocorrer rescisão antecipada do contrato, o valor da locação será pago proporcionalmente até a data da comunicação da devolução do imóvel,
devendo ser calculado utilizado o critério de pro rata die (em
proporção ao dia). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente
termo tem fundamento no Processo Administrativo n°
63347/2011/SEMAS, nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21
de junho de 1993, do Decreto Municipal n° 11.010/2001 (Locação de Imóveis), alterado pelo Decreto n° 11.290/2002 e no
Parecer n° 215-A/2013/ASJUR/SETRA. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas do contrato original permanecem
inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de dezembro de 2013. ASSINAM: Claudio Ricardo Gomes de Lima –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – SETRA. Philipe
Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
Ronaldo Fernandes Otoch – DIRETOR PRESIDENTE DA
MADRE DE DEUS EMPREENDIMENTOS S/A.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 20/2011 – NATUREZA DO ATO: Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato n° 20/2011/SEMAS celebrado entre
o Município de Fortaleza, representado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(SETRA) e com interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e o Sr. Alexsandre
Mattos Façanha. DO OBJETO: O presente termo aditivo ao
Contrato n° 20/2011/SEMAS, tem por objeto a alteração da
Cláusula Segunda – Do Prazo de Locação, nos seguintes termos: DA VIGÊNCIA: O prazo da referida locação, coincidente
com a vigência contratual, fica prorrogado por um período de
06 (seis) meses, iniciando-se em 02 de janeiro de 2014 e terminando em 01 de julho de 2014. PARÁGRAFO PRIMEIRO –
Fica estabelecido entre as partes que o contrato poderá, a
qualquer tempo, ser rescindido de forma antecipada, sem incidência de multa para qualquer uma das partes, desde que
condicionado a efetiva transferência das instalações dos órgãos de controle vinculados a SETRA para novo imóvel. PARÁGRAFO SEGUNDO – Caso venha ocorrer rescisão antecipada do contrato, o valor da locação será pago proporcionalmente até a data da comunicação da devolução do imóvel,
devendo ser calculado utilizado o critério de pro rata die (em
proporção ao dia). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As partes
acima mencionadas e qualificadas pactuam o presente termo
aditivo, cuja celebração foi autorizada pela justificativa técnica e
CI n° 117/2013 – COAF constante no Processo Administrativo
n° 2205140642190/2013 (antigo 168976/2011/PMF), nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n°
8.245/91, do Decreto Municipal n° 11.010/2001 (Locação de
Imóveis), alterado pelo Decreto n° 11.290/2002 e no Parecer n°
173/2013/ASJUR/SETRA. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As
demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de dezembro de 2013.
ASSINAM: Cláudio Ricardo Gomes de Lima – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À FOME (SETRA). Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG). Alexsandre Mattos
Façanha – PROPRIETÁRIO LOCADOR.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
SECRETARIA REGIONAL II
EXTRATO DO TERMO DE USO DE BEM PÚBLICO, que fazem entre si, o Município de Fortaleza, com a
interveniência da Secretaria Regional II, e a Empresa T M MORAIS PEÇAS – EPP. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo
Prefeito Municipal, Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, neste
ato representado pelo titular da Secretaria Regional II, em razão do Decreto 12.156/2007. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria Regional II, representada por seu titular,
Cláudio Nelson Araújo Brandão, inscrito sob o CPF nº
143.576.583-49, portador da Cédula de Identidade nº 660914 –
SSP-CE, residente e domiciliado nesta Cidade. CONTRATADA: T.M Morais Peças – EPP, inscrita no CNPJ nº
12.456.592/0001-30 com sede na Cidade de Fortaleza, na Av.
Rogaciano Leite, nº 2031, Loja F – Engenheiro Luciano Cavalcante, representada pela sua Sócia a Sra. Ticiani Maia Morais,
brasileira, CPF nº 648.562.593-34, residente e domiciliado
nesta cidade, onde a mesma concedeu poderes por procuração ao Sr. Francisco Morais de Oliveira, brasileiro, portador do
CPF nº 268.169.894-49 e RG nº 2000002194164 SSP-CE. DO
OBJETO: O presente Termo tem por objeto consentir a utilização de áreas públicas para a construção de duchas ecológicas,
com sistema de bombeamento solar, as quais serão montadas
em locais pré-determinados e devidamente autorizados pelo
Poder Público, sendo totalmente removidos e restabelecidos a
condição original do sítio urbano em que forem estabelecidos
quando cessar a autorização. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente documento fundamenta-se no art. 116 da Lei nº
8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas
alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23.01.2014.
FORO: Fortaleza – Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, através da SECRETARIA REGIONAL II – Cláudio Nelson Araújo Brandão SECRETÁRIO. CONTRATADA: Ticiani Maia Morais – SÓCIA
– T.M MORAIS PEÇAS – EPP - VISTO DA ASSESSORA
JURÍDICA DA SR II e TESTEMUNHAS.
SECRETARIA REGIONAL VI
EXTRATO – NATUREZA DO ATO: Contrato nº
001/2014, firmado entre o Município de Fortaleza, através da
Secretaria Regional VI, e a Empresa VISUAL SISTEMA ELETRÔNICOS LTDA, representados neste ato, respectivamente,
pelo Sr. Secretário Executivo Ésio Feitosa Lima e Joaquim
Amorim Pereira, que tem por objeto a Contratação de Empresa
para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de
sistema eletrônico gerenciador e organizador de atendimento
por senhas da central de acolhimento da Secretaria Regional
VI, nos termos do edital do Pregão Presencial nº 105/2013.
DATA: Fortaleza/Ce, 17 de janeiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições
contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de
22.06.93, com suas alterações posteriores, nos preceitos de
direito público, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e, em especial, nas normas e condições
estabelecidas no edital do Pregão Presencial nº 105/2013 e
seus anexos, a qual está devidamente ratificada pelo representante da Secretaria Regional VI, com base na proposta de
preços da Contratada, partes integrantes deste termo independente de transcrição, e no Processo nº 2908101043621/2013 –
PMF. VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de
R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais),
proveniente de recursos do Município. DOTAÇÃO: Pelo pagamento devido em razão dos serviços, responderão as dotações
consignadas
ao
projeto/Atividade:
45.101.04.122.0002.
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18
2002.0018, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fontes de Recurso: 0100. PRAZO: Este contrato terá prazo de vigência de 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura e o prazo de
execução de 12 (doze) meses, contados a partir da expedição
de ordem de serviço inicial. ASSINAM: Ésio Feitosa Lima –
SECRETÁRIO REGIONAL VI e Joaquim Amorim Pereira –
VISUAL SISTEMA ELETRÔNICOS LTDA. VISTO: Denise
Vital – COORDENADORA DA ASS. JURÍDICA DA REGIONAL VI.
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 11/2011 - O Município
de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no C.G.C sob o n° 07.965.262/0004-82, neste ato representado, pela Secretaria Regional do Centro - SERCEFOR, órgão
administrativo, através de seu Secretário Executivo Ricardo
Pereira Sales, portador do CPF n° 221.091.293-87 e do RG n°
2003002003037 - SSP-CE, resolve fixar o presente Apostilamento, nos termos do art. 65, § 8º, da Lei n° 8666/93, ao Contrato de Execução de Obra n° 11/2011, com a Empresa L. RABELO ENGENHARIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, com sede nesta capital, na Rua Monsenhor Otávio de
Castro, n° 922, Bairro de Fátima, inscrita no CNPJ sob o n°
135.625.543/0001-44, cujo objeto é a alteração da Dotação
Orçamentária, que passa a ser seguinte: Projeto/Atividade:
15.451.0006.1653.0001, Elemento de Despesa: 449051, Fontes: 5181 e 5100. SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, em
Fortaleza, 30 de janeiro de 2014. Ricardo Pereira Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 22/2011 - O Município
de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no C.G.C sob o n° 07.965.262/0004-82, neste ato representado, pela Secretaria Regional do Centro - SERCEFOR, órgão
administrativo, através de seu Secretário Executivo Ricardo
Pereira Sales, portador do CPF n° 221.091.293-87 e do RG n°
2003002003037 - SSP-CE, resolve fixar o presente Apostilamento, nos termos do art. 65, § 8º, da Lei n° 8666/93, ao Contrato de Execução de Obra n° 22/2011, com a Empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, com sede nesta capital, na Rua Cel. João Carneiro, n° 172, Bairro de Fátima, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
35.246.560/0001-05, cujo objeto é a alteração da Dotação
Orçamentária, que passa a ser a seguinte: Projeto/Atividade:
04.126.0006.1218.0001, Elemento de Despesa: 449051, Fontes: 5181 e 5100. SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, em
Fortaleza, 30 de janeiro de 2014. Ricardo Pereira Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 01/2013 - O Município de Fortaleza, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no C.G.C sob o n°
07.965.262/0004-82, neste ato representado, pela Secretaria
Regional do Centro - SERCEFOR, órgão administrativo, através de seu Secretário Ricardo Pereira Sales, portador do CPF
n° 221.091.293-87 e do RG n° 2003002003037 - SSP-CE,
resolve fixar o presente Apostilamento, nos termos do art. 65, §
8º, da Lei n° 8666/93, ao Contrato n° 01/2013, com a Empresa
GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta capital, na
Rua São Mateus, n° 220, Sala 03, Parreão, inscrita no CNPJ
sob o n° 10.782.385/0001-14, cujo objeto é a alteração da
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2265.0001, Elemento de Despesa:
33.90.30, Fonte: 100. SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2014. Ricardo Pereira Sales
- SECRETÁRIO REGIONAL DO CENTRO.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 03/2013 - O Município de Fortaleza, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no C.G.C sob o n°
07.965.262/0004-82, neste ato representado, pela Secretaria
Regional do Centro - SERCEFOR, órgão administrativo, através de seu Secretário Ricardo Pereira Sales, portador do CPF
n° 221.091.293-87 e do RG n° 2003002003037 - SSP-CE,
resolve fixar o presente Apostilamento, nos termos do art. 65, §
8º, da Lei n° 8666/93, ao Contrato n° 03/2013, com a Empresa
ALIANÇA PAPEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Rua João José Pereira
Filho s/n, Galpão 10, Quadra 02, Lote 01, Taboleiro dos Martins
- Maceio, inscrita no CNPJ sob o n° 07.354.656/0001-51, cujo
objeto é a alteração da Dotação Orçamentária, que passa a ser
a seguinte: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2265.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2014.
Ricardo Pereira Sales - SECRETÁRIO REGIONAL DO CENTRO.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 04/2013 - O Município de Fortaleza, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no C.G.C sob o n°
07.965.262/0004-82, neste ato representado, pela Secretaria
Regional do Centro - SERCEFOR, órgão administrativo, através de seu Secretário Ricardo Pereira Sales, portador do CPF
n° 221.091.293-87 e do RG n° 2003002003037 - SSP-CE,
resolve fixar o presente Apostilamento, nos termos do art. 65, §
8º, da Lei n° 8666/93, ao Contrato n° 04/2013, com a Empresa
PREFERENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta
capital, na Rubens Monte, n° 225 - Maraponga, inscrita no
CNPJ sob o n° 10.288.094/0001-08, cujo objeto é a alteração
da Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2265.0001, Elemento de Despesa:
33.90.30, Fonte: 100. SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO,
em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2014. Ricardo Pereira Sales
- SECRETÁRIO REGIONAL DO CENTRO.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 05/2013 - O Município de Fortaleza, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no C.G.C sob o n°
07.965.262/0004-82, neste ato representado, pela Secretaria
Regional do Centro - SERCEFOR, órgão administrativo, através de seu Secretário Ricardo Pereira Sales, portador do CPF
n° 221.091.293-87 e do RG n° 2003002003037 - SSP-CE,
resolve fixar o presente Apostilamento, nos termos do art. 65, §
8º, da Lei n° 8666/93, ao Contrato n° 05/2013, com a Empresa
SD COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Radialista
João Ramos, n° 1224, Cidade Nova, Maracanaú - CE, inscrita
no CNPJ sob o n° 14.270.646/0001-01, cujo objeto é a alteração da Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
Projeto/Atividade: 04.122.0001.2265.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. SECRETARIA REGIONAL DO
CENTRO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2014. Ricardo
Pereira Sales - SECRETÁRIO REGIONAL DO CENTRO.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 06/2013 – O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no C.G.C sob o nº
07.965.262/0004-82, neste ato representado, pela Secretaria
Regional do Centro – SERCEFOR, órgão administrativo, através de seu Secretário Ricardo Pereira Sales, portador do CPF
nº 221.091.293-87 e do RG nº 2003002003037 – SSP-CE,
RESOLVE fixar o presente Apostilamento, nos termos do art.
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19
65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, ao Contrato nº 06/2013, com a
Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital, na Rua Assunção, nº 413, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.084
/0001-53, cujo objeto é a alteração da Dotação Orçamentária,
que passa a ser a seguinte: Projeto/Atividade: 04.122.0001.
2265.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, em Fortaleza, 03 de
fevereiro de 2014. Ricardo Pereira Sales – SECRETÁRIO
REGIONAL DO CENTRO.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 007/2013 – O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no C.G.C sob o nº
07.965.262/0004-82, neste ato representado, pela Secretaria
Regional do Centro – SERCEFOR, órgão administrativo, através de seu Secretário Executivo Ricardo Pereira Sales, portador do CPF nº 221.091.293-87 e do RG nº 2003002003037 –
SSP-CE, RESOLVE fixar o presente Apostilamento, nos termos
do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, ao Contrato nº 007/2013,
com a Empresa ACGUA RIOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
ÁGUA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital, na Rua Tenente Aurélio Sampaio nº 150 - A, Bairro
Aerolândia, inscrita no CNPJ sob o nº 08.666.193/0001-26, cujo
objeto é a alteração da Dotação Orçamentária, que passa a ser
a seguinte: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2265.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2014. Ricardo Pereira Sales – SECRETÁRIO EXECUTIVO.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 08/2013 – O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no C.G.C sob o nº
07.965.262/0004-82, neste ato representado, pela Secretaria
Regional do Centro – SERCEFOR, órgão administrativo, através de seu Secretário Ricardo Pereira Sales, portador do CPF
nº 221.091.293-87 e do RG nº 2003002003037 – SSP-CE,
RESOLVE fixar o presente Apostilamento, nos termos do art.
65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, ao Contrato nº 08/2013, com a
Empresa MASGOVI INDUSTRIA COMÉRCIO SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Rua Montevidéu, nº 1251, 2º Piso, Penha, Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ sob o nº
01.859.823/0001-30, cujo objeto é a alteração da Dotação
Orçamentária, que passa a ser a seguinte: Projeto/Atividade:
04.122.0001.2265.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, em Fortaleza,
03 de fevereiro de 2014. Ricardo Pereira Sales – SECRETÁRIO REGIONAL DO CENTRO.
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 09/2013 – O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no C.G.C sob o nº
07.965.262/0004-82, neste ato representado, pela Secretaria
Regional do Centro – SERCEFOR, órgão administrativo, através de seu Secretário Ricardo Pereira Sales, portador do CPF
nº 221.091.293-87 e do RG nº 2003002003037 – SSP-CE,
RESOLVE fixar o presente Apostilamento, nos termos do art.
65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, ao Contrato nº 09/2013, com a
Empresa LPA COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua
Radialista João Ramos, nº 1787, Cidade Nova, Maracanaú –
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 12.445.238/0001-00, cujo objeto
é a alteração da Dotação Orçamentária, que passa a ser a
seguinte: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2265.0001, Elemento
de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. SECRETARIA REGIONAL
DO CENTRO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2014. Ricardo
Pereira Sales – SECRETÁRIO REGIONAL DO CENTRO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 10/2013 – O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no C.G.C sob o nº
07.965.262/0004-82, neste ato representado, pela Secretaria
Regional do Centro – SERCEFOR, órgão administrativo, através de seu Secretário Ricardo Pereira Sales, portador do CPF
nº 221.091.293-87 e do RG nº 2003002003037 – SSP-CE,
RESOLVE fixar o presente Apostilamento, nos termos do art.
65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, ao Contrato nº 10/2013, com a
Empresa POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital, na
Av. Presidente Juceslino Kubitschek, nº 3236, Passaré, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.954.256/0001-14, cujo objeto é a alteração da Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
Projeto/Atividade: 04.122.0001.2265.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. SECRETARIA REGIONAL DO
CENTRO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2014. Ricardo
Pereira Sales – SECRETÁRIO REGIONAL DO CENTRO.
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 11/2013 – O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no C.G.C sob o nº
07.965.262/0004-82, neste ato representado, pela Secretaria
Regional do Centro – SERCEFOR, órgão administrativo, através de seu Secretário Ricardo Pereira Sales, portador do CPF
nº 221.091.293-87 e do RG nº 2003002003037 – SSP-CE,
RESOLVE fixar o presente Apostilamento, nos termos do art.
65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, ao Contrato nº 11/2013, com a
Empresa CLARIT COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de Parnamirim – RN, Rua
Câmara Cascudo, nº 675, Parque das Exposições, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.898.097/0001-27, cujo objeto é a alteração
da Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2265.0001, Elemento de Despesa:
33.90.30, Fonte: 100. SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO,
em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2014. Ricardo Pereira Sales
– SECRETÁRIO REGIONAL DO CENTRO.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 13/2013 – O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no C.G.C sob o nº
07.965.262/0004-82, neste ato representado, pela Secretaria
Regional do Centro – SERCEFOR, órgão administrativo, através de seu Secretário Ricardo Pereira Sales, portador do CPF
nº 221.091.293-87 e do RG nº 2003002003037 – SSP-CE,
RESOLVE fixar o presente Apostilamento, nos termos do art.
65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, ao Contrato nº 13/2013, com a
Empresa SUPORTE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com
sede nesta Capital, na Rua Desembargador Praxedes, nº 763,
Montese, inscrita no CNPJ sob o nº 03.200.346/0001-21, cujo
objeto é a alteração da Dotação Orçamentária, que passa a ser
a seguinte: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2265.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2014.
Ricardo Pereira Sales – SECRETÁRIO REGIONAL DO CENTRO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.251/2002, e
ainda em cumprimento ao estatuído no subitem 21.2 do Edital
do Pregão Eletrônico nº 296/2013 – IPM, Processo nº P
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20
012561/2013, que dispõe sobre o processo de licitação, modalidade pregão eletrônico, para “contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro de veículos da Frota do Instituto de Previdência do Município –
IPM/LAR, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogada nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público”, resolve, após apreciar o referido processo, HOMOLOGAR o resultado da licitação, acolhendo a adjudicação feita
pelo(a) Sr(a). Pregoeiro(a), conforme Ata de Sessão Pública do
Pregão, às fls. 267/270, e nos termos indicados pelo relatório
do(a) Pregoeiro(a) Samuel Alexandre de Lima, da Comissão
Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, o qual adjudicou o objeto à empresa PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/000160 ao preço global (para o período de 12 meses) de
R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), descrição do serviço consoante detalhamento contido no Edital do PE nº
296/2013 - IPM. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 06
de fevereiro de 2014. José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO –
IPM.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 006/2013, originado da Ata de Registro
de Preços nº 018/2013 do Pregão Eletrônico nº 018/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº
018/2013 e seus anexos, o que consta nos autos do processo
administrativo nº 2612164909663/2012, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota
– IJF. CONTRATADA: Empresa SUPERFIO Comércio de Produtos Médico e Hospitalares Ltda ME. OBJETO: Aquisição de
material médico hospitalar. VALOR GLOBAL: R$ 67.178,00
(sessenta e sete mil, cento e setenta e oito reais). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no
Projeto /Atividade Código 10.302.0124.2470.0001 Elemento de
Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. FORO: Fortaleza/Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 23.01.2014. SIGNATÁRIOS: Dr.
Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO
IJF. José Eusimar Alves da Silva - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 009/2013, originado da Ata de Registro
de Preços nº 071/2013 do Pregão Presencial nº 044/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores. Pregão Presencial nº 044/2013. Processo de Licitação nº 2205113657983/2013. CONTRATANTE:
Instituto Dr. José Frota – IJF. CONTRATADA: Empresa CALL
MED Comércio de Medicamentos e Representações Ltda.
OBJETO: Aquisição de medicamentos. VALOR GLOBAL:
R$ 58.468,20 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e
oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade
Código 10.302.0031.2058.0001 Elemento de Despesa
3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do
Instituto Dr. José Frota. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA
ASSINATURA: 27.12.2013. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco
Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Caio
Andrade Fontenele - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
VISTO: Marta Batista Landim – PROCURADORA JURÍDICA
DO IJF.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 052/2013, originado da Ata de Registro
de Preços nº 086/2013 do Pregão Eletrônico nº 211/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n°
211/2013 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº 0509152959009/2013, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. CONTRATADA: Empresa HOSPIMETAL Indústria Metalúrgica de
Equipamentos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (camas fawler). VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10.302.0031.1025.0001, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fontes de Recursos 102 e 288, do orçamento
do Instituto Dr. José Frota – IJF. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 10.12.2013. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
William Donisete de Paula - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim – PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 013/2014, originado da Ata de Registro
de Preços nº 120/2013 do Pregão Eletrônico nº 205/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n°
205/2013 e seus anexos, o que consta nos autos do processo
administrativo nº 2108113128634/2013, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. CONTRATADA: Empresa SCHOBELL Industrial Ltda. OBJETO:
Aquisição de material para videocirurgia. VALOR GLOBAL:
R$ 52.114,88 (cinquenta e dois mil, cento e catorze reais e
oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código
10.302. 0124.2470.0001 Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do Instituto Dr. José
Frota. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA:
16.01.2014. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de
Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Anselmo Ariza Quinelato - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta
Batista Landim – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 015/2014, originado da Ata de Registro
de Preços nº 120/2013 do Pregão Eletrônico nº 205/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n°
205/2013 e seus anexos, o que consta nos autos do processo
administrativo nº 2108113128634/2013, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. CONTRATADA: Empresa LDM Comércio e Representações Ltda.
OBJETO: Aquisição de material para videocirurgia. VALOR
GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no
Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001 Elemento de
Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. FORO: Fortaleza/Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 16.01.2014. SIGNATÁRIOS: Dr.
Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO
IJF. Maurício Moreira Cavalcante - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 016/2014, originado da Ata de Registro
de Preços nº 120/2013 do Pregão Eletrônico nº 205/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n°
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21
205/2013 e seus anexos, o que consta nos autos do processo
administrativo nº 2108113128634/2013, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. CONTRATADA: Empresa PROHOSPITAL Comércio Representações Holanda Ltda. OBJETO: Aquisição de material para videocirurgia. VALOR GLOBAL: R$ 25.488,96 (vinte e cinco mil
quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Previsto no Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001
Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 e
288, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 16.01.2014. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. José Rufino da Silva Neto - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 017/2014, originado da Ata de Registro
de Preços nº 121/2013 do Pregão Eletrônico nº 216/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n°
216/2013 e seus anexos, o que consta nos autos do processo
administrativo nº 0605153125330/2013, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. CONTRATADA: Empresa Francisco Marcilio Muniz de Farias - ME.
OBJETO: Aquisição de material para carpintaria e marcenaria.
VALOR GLOBAL: R$ 66.829,62 (sessenta e seis mil oitocentos
e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10.122.0001.2840.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 212, do orçamento do
Instituto Dr. José Frota. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA
ASSINATURA: 17.01.2014. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco
Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco Marcílio Muniz de Farias - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 023/2014, originado da Ata de Registro
de Preços nº 01/2014 do Pregão Eletrônico nº 154/2013. FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n°154/2013
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. CONTRATADA: Empresa Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda ME. OBJETO: Aquisição de orteses, próteses e materais especiais
(neurocirurgia). VALOR GLOBAL: R$ 121.937,80 (cento e vinte
e um mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Previsto no Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001,
Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 e
288, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 16.01.2014. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Nertan Alves de Araújo - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE OPME´S EM CONSIGNAÇÃO - FUNDAMENTO LEGAL: Com base nas disposições constantes na
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e conforme o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P048547/2014-PMF. CONSIGNATÁRIO: Instituto Doutor José
Frota – IJF. CONSIGNANTE: Empresa TRAUMABONE Co-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
mércio Ltda - EPP. OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses o
prazo de duração do contrato em referência, com início em
10.01.2014 e com término em 10.07.2014. DO PREÇO: São os
constantes na Tabela do Sistema Único de Saúde – SUS, e na
proposta da consignante. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações
consignadas ao Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.
0001, Dotação 33.90.30 da Fonte de Recursos 212 do orçamento do IJF. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 08.01.2014. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota
de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. David Newton dos
Santos Macedo - REPRESENTANTE DA CONSIGNANTE.
VISTO: Marta Batista Landim – PROCURADORA JURÍDICA
- IJF.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS - ADITIVO Nº 002/2014 A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 026/2013 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no Art. 27, do
Decreto Municipal nº 12. 255, de 06 de setembro de 2007, e no
que mais consta nos autos do Processo nº 0312085306094
/2012-PMF, e nas disposições da Lei Nº 8666/93 e suas alterações posteriores. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF. DETENTORA DOS
REGISTROS DE PREÇOS: Empresa CRISTÁLIA Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Retificação no quantitativo do lote 27 (prometazina clor.25 MG/ML – sol.inj.- 02ml),
da Empresa CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda, detentora da Ata de Registro de Preços nº 026/2013,
referente ao Pregão Presencial nº 005/2013, passando de 50
ampolas para 2.000 ampolas. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA
DA ASSINATURA: 21.01.2014. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco
Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Humberto Kleber Paiva Feitosa - REPRESENTANTE DA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS. VISTO: Marta Batista
Landim – PROCURADORA JURÍDICA - IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO - ADITIVO Nº 006/2013 AO CONTRATO Nº
01/2009-PS. FUNDAMENTO LEGAL: Com base na cláusula
quinta, do referido contrato, e nas disposições constantes na
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e conforme o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P005212/2013. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF.
CONTRATADA: Empresa IMPORTEC – Importadora Cearense
Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais 02 (dois) meses o prazo de
duração do contrato em referência, com início em 28.12.2013 e
término em 28.02.2014. VALOR GLOBAL: R$ 55.679,68 (cinqüenta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade/Programa 10.302.0031.2.058.0001, Elementos de
Despesas 33.90.39 e 33.90.30, Fonte de Recurso nº 0212,
Seqüenciais de Despesas nº 52 e 59, do orçamento do Contratante. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA:
26.12.2013. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de
Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco Lopes Ribeiro - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta
Batista Landim – PROCURADORA JURÍDICA - IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 001/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2012-A. PROCESSO Nº
0308142732517/2012. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF,
situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio
Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado Contratante, neste ato representado por seu titular Dr. Francisco Walter Frota de Paiva, brasileiro, Médico, casado, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº 073.312.903-04,
considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a Lei
nº 10.141, de 13 de dezembro de 2013 (Lei Orçamentária Anu-
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22
al para o ano 2014), Resolve Apostilar o Contrato nº 001/2013,
PP nº 065/12, cuja Contratada é a Empresa MEDLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.331.316/0001-17,
com sede e foro jurídico nesta Capital, na Rua Pereira Filgueiras, 1236, Aldeota, neste ato representada por José Airan de
Aguiar Júnior, brasileiro, CPF nº 226.374.275-15, RG nº
2001010099947 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA –
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A CLÁUSULA QUINTA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “Projeto/Atividade Código 10.302.0124.
2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30, Fonte de Recurso 212, Seqüencial de Despesa nº 52 do orçamento do IJF.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições
da ata de registro de preços originária. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da
PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois
de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes, abaixo mencionadas, dele extraindo-se 02 (duas) cópias
necessárias para sua aprovação, publicação e execução. Fortaleza, 21 de Janeiro de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de
Paiva - CONTRATANTE. José Airan de Aguiar Júnior –
EMPRESA MEDLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – ME. VISTO: Dra. Marta
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 025/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013.
PROCESSO Nº 0312155927825/2012. O INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na
Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado Contratante, neste ato representado por seu titular
Dr. Francisco Walter Frota de Paiva, brasileiro, Médico, casado,
residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº
073.312.903-04, considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.141, de 13 de dezembro de 2013 (Lei
Orçamentária Anual para o ano 2014), Resolve Apostilar o
Termo de Ata de Registro de Preço n° 011/2013, cujas Contratadas são as Empresas POLAR FIX Indústria e Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº
02.881.877/0001-64, com sede na Cidade de Sertãozinho, na
Rua Ruzzi, 607, Mauá, São Paulo, representada por Silvana
Farkas, brasileira, casada, Comerciante, RG nº 18.364.201
SSP/SP e CPF nº 105.769.988-85; SUPERFIO Comércio de
Produtos Médicos e Hospitalares Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº
05.675.713/0001-79, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na
Rua São Mateus, 220, Lj. 01 e 02, Bairro Parreão, CEP nº
60.410-640, representada por JUSCELINO DE FREITAS, brasileiro, CPF nº 231.897.623-68 e RG nº 98010302582 SSP/CE; e
KEAGE Comércio e Representação Ltda, inscrita no CNPJ nº
69.358.109/0001-00, com sede na Cidade de Fortaleza , Estado do Ceará, na Avenida Senador Virgílio Távora, nº 2001, loja
05 , neste ato representada pelo Procurador Antônio Jocildo de
Figueiredo Correia, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na Av. José Leon, 1256, Bl. 04, Apto. 101, Cidade dos Funcionários, CPF nº 211.264.703-25 e Cédula de Identidade RG
nº 1399575 SSP-CE, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A
CLÁUSULA OITAVA – DO PAGAMENTO – passará a ter a
seguinte redação: “A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 3.3.90.30,
Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do Instituto Dr.
José Frota.” CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e
condições da ata de registro de preços originária. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta
própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes, abaixo mencionadas, dele extraindo-se 02
(duas) cópias necessárias para sua aprovação, publicação e
execução. Fortaleza, 21 de Janeiro de 2014. Dr. Francisco
Walter Frota de Paiva – CONTRATANTE. Silvana Farkas EMPRESA POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Juscelino de Freitas - EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA-ME. Antônio Jocildo de Figueiredo
Correia - EMPRESA KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 007/2013 –
PS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2013. PROCESSO Nº
1705114307172/2013. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF,
situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio
Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado Contratante, neste ato representado por seu titular Dr. Francisco Walter Frota de Paiva, brasileiro, Médico, casado, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº 073.312.903-04,
considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a Lei
nº 10.141, de 13 de dezembro de 2013 (Lei Orçamentária Anual para o ano 2014), Resolve Apostilar o Termo de Contrato nº
007/2013, Pregão Presencial nº 070/2013, cuja Contratada é a
Empresa NÚCLEO COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 12.340.758/0001-58, com
sede na Cidade de Fortaleza-CE, na Rua Barão de Aratanha,
nº 1300, representada por José Humberto Borges Araújo, brasileiro, casado, Empresário, CPF nº 229.332.983-68 e Cédula de
Identidade RG nº 97002222160 SSP/CE, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Projeto/Atividade 10.122.0001.2840.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fontes de Recursos 102 e 212, do orçamento do
IJF. Projeto/Atividade 10.302.0124.1648.0001, Elemento de
Despesa 4.4.90.52, Fontes de Recursos 102 e 212, do orçamento do IJF.” CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da ata de registro de preços originária. E, para
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em
pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado
pelas partes contratantes, abaixo mencionadas, dele extraindose 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação, publicação e execução. Fortaleza, 24 de Janeiro de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - CONTRATANTE. José Humberto Borges Araújo - EMPRESA NÚCLEO COMÉRCIO E
SERVIÇO DE TECNOLOGIAS LTDA. VISTO: Dra. Marta
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 008/2013 –
PS – DISP. LIC. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2102160526490/2013 – IJF. O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado Contratante, neste ato representado por seu titular
Dr. Francisco Walter Frota de Paiva, brasileiro, Médico, casado,
residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº
073.312.903-04, considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.141, de 13 de dezembro de 2013 (Lei
Orçamentária Anual para o ano 2014), Resolve Apostilar o
Termo de Contrato nº 008/2013, processo de Dispensa de
Licitação nº 2102160526490/2013 – IJF, cuja Contratada é a
Empresa ALL TEC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 72.157.761/0001-62,
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23
com sede na Cidade de Fortaleza - CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2790, Dionísio Torres, CEP: 60.125-121, representada
por Leonardo Azevedo Lopes, brasileiro, casado, portador da
Cédula de Identidade nº 95014007998 SSPDC – CE e inscrito
no CPF/MF sob o nº 415.856.743-20, o que faz nos seguintes
termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLAÚSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “Pelos pagamentos devidos em razão do serviço responderão as dotações consignadas ao: Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.
0001, Elementos de Despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39, Fonte de
Recurso 212, do orçamento do IJF.” CLÁUSULA SEGUNDA –
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da ata de registro de
preços originária. E, para constar, o presente Apostilamento é
lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o
art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes, abaixo mencionadas, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua
aprovação, publicação e execução. Fortaleza, 24 de Janeiro de
2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva – CONTRATANTE. Leonardo Azevedo Lopes - EMPRESA ALL TEC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. VISTO:
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO
IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 019/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 011/2013. PROCESSO Nº 2011105327919/2012.
O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de
Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro
– CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.
044/0001-80, doravante denominado Contratante, neste ato
representado por seu titular Dr. Francisco Walter Frota de Paiva, brasileiro, Médico, casado, residente e domiciliado nesta
Capital, portador do CPF nº 073.312.903-04, considerando a
legislação municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.141, de 13
de dezembro de 2013 (Lei Orçamentária Anual para o ano
2014), Resolve Apostilar o Termo de Contrato n° 019/2013,
Pregão Eletrônico nº 028/2013, cuja Contratada é a Empresa
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.722.296/0001-17, com sede na Cidade de Fortaleza-CE, na
Rua Santa Quitéria, 176, Bairro Bom Futuro, CEP: 60.410-330,
representada por Francisco Ximenes de Oliveira, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 053.677.003-49 e portador do RG nº
2007002115741 SSP/CE, o que faz nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
– passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento
do Instituto Doutor José Frota – IJF.” CLÁUSULA SEGUNDA –
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da ata de registro de
preços originária. E, para constar, o presente Apostilamento é
lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o
art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado
conforme, é assinado pelas partes contratantes, abaixo mencionadas, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para
sua aprovação, publicação e execução. Fortaleza, 22 de Janeiro de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva – CONTRATANTE. Francisco Ximenes de Oliveira - EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 019/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2013. ATA DE REGISTRO DE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
PREÇOS Nº 036/2013. PROCESSO Nº 1311100844877/2012.
O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de
Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro
– CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº
07.835.044/0001-80, doravante denominado Contratante, neste
ato representado por seu titular Dr. Francisco Walter Frota de
Paiva, brasileiro, Médico, casado, residente e domiciliado nesta
Capital, portador do CPF nº073.312.903-04, considerando a
legislação municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.141, de 13
de dezembro de 2013 (Lei Orçamentária Anual para o ano
2014), Resolve Apostilar o Termo de Contrato n° 019/2013,
cuja Contratada é a Empresa KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 69.358.109/000100, com sede na Cidade de Fortaleza-CE, na Av. Senador
Virgílio Távora, nº 2001, Loja 05, Bairro Aldeota, CEP: 60.170251, Fone: (85) 3261-6333, representada por seu procurador
Antônio Jocildo de Figueiredo Correia, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 211.264.703-25 e portador do RG nº 1399575
SSP/CE, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter
a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade Código
10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do Instituto Doutor
José Frota – IJF.” CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições da ata de registro de preços originária.
E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado
pelas partes contratantes, abaixo mencionadas, dele extraindose 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação, publicação e execução. Fortaleza, 22 de Janeiro de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva – CONTRATANTE. Antônio
Jocildo de Figueiredo Correia - EMPRESA KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. VISTO: Dra. Marta
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 020/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 011/2013. PROCESSO Nº 2011105327919/2012.
O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de
Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro
– CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.
044/0001-80, doravante denominado Contratante, neste ato
representado por seu titular Dr. Francisco Walter Frota de Paiva, brasileiro, Médico, casado, residente e domiciliado nesta
Capital, portador do CPF nº073.312.903-04, considerando a
legislação municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.141, de 13
de dezembro de 2013 (Lei Orçamentária Anual para o ano
2014), Resolve Apostilar o Termo de Contrato nº 020/2013,
Pregão Eletrônico nº 028 / 2013, cuja Contratada é a Empresa
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o
05.675.713/0001-79, com sede na Cidade de Fortaleza-CE, na
Rua Júlio César, nº 1013, Bairro Jardim América, CEP: 60.410505, representada por seu procurador Juscelino de Freitas,
brasileiro, Representante Comercial, inscrito no CPF sob o nº
231.897.623-68 e portador do RG nº 98010302582 SSP/CE, o
que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte
redação: “As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade Código 10.302.
0124.2470.0001 Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de
Recursos 212 e 288, do orçamento do Instituto Doutor José
Frota – IJF.” CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da ata de registro de preços originária. E, para
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24
pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado
pelas partes contratantes, abaixo mencionadas, dele extraindose 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação, publicação e execução. Fortaleza, 22 de Janeiro de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva – CONTRATANTE. Juscelino de
Freitas - EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME. VISTO: Dra. Marta
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 021/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2013. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 036/2013. PROCESSO Nº 1311100844877/2012.
O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de
Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro
– CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044
/0001-80, doravante denominado Contratante, neste ato representado por seu titular Dr. Francisco Walter Frota de Paiva,
brasileiro, Médico, casado, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº 073.312.903-04, considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.141, de 13 de
dezembro de 2013 (Lei Orçamentária Anual para o ano 2014),
Resolve Apostilar o Termo de Contrato n° 021/2013, cuja Contratada é a Empresa LDM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o 02.908.688/0001-38, com sede
na Cidade de Fortaleza-CE, na Rua Professor Carvalho, nº
3548, Salas 03, 06 e 07, Bairro São João do Tauape, CEP:
60.120-340, representada por seu procurador José Maurício
Moreira Cavalcante, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o
nº 018.448.063-91 e portador do RG nº 2006009298908
SSP/CE, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter
a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade Código
10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do Instituto Doutor
José Frota – IJF.” CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições da ata de registro de preços originária.
E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado
pelas partes contratantes, abaixo mencionadas, dele extraindose 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação, publicação e execução. Fortaleza, 22 de Janeiro de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva – CONTRATANTE. José Maurício Moreira Cavalcante - EMPRESA LDM COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 021/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 011/2013. PROCESSO Nº 2011105327919/2012.
O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de
Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro
– CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044
/0001-80, doravante denominado Contratante, neste ato representado por seu titular Dr. Francisco Walter Frota de Paiva,
brasileiro, Médico, casado, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº 073.312.903-04, considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.141, de 13 de
dezembro de 2013 (Lei Orçamentária Anual para o ano 2014),
Resolve Apostilar o Termo de Contrato nº 021/2013, Pregão
Eletrônico nº 028/2013, cuja Contratada é a Empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede no
Município de Fortaleza – CE, na Rua João Carvalho, nº 205,
Bairro Aldeota, CEP 60.140-140, inscrita no CNPJ sob o nº
05.329.222/0001-76, representada por Raimundo Batista da
Costa, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.040.173-53
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
e portador do RG de nº 353.479 SSP-CE, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001 Elemento de
Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.” CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da ata de registro de preços originária. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo
com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes, abaixo
mencionadas, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias
para sua aprovação, publicação e execução. Fortaleza, 22 de
Janeiro de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva –
CONTRATANTE. Raimundo Batista da Costa - EMPRESA
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. VISTO:
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO
IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 023/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2013.
PROCESSO Nº 2711152319866/2012. O INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na
Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado Contratante, neste ato representado por seu titular
Dr. Francisco Walter Frota de Paiva, brasileiro, Médico, casado,
residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº
073.312.903-04, considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.141, de 13 de dezembro de 2013 (Lei
Orçamentária Anual para o ano 2014), Resolve Apostilar o
Termo de Ata de Registro de Preço n° 023/2013, cuja Contratada é a Empresa ROBÉRIO PINTO FREIRE - ME inscrita no
CNPJ nº 04.635.530/0001-67 com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Leonardo Mota, 1512, Aldeota, representada
por Robério Pinto Freire, brasileiro, RG nº 96002130917-SSPCE, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA –
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A CLÁUSULA OITAVA – DO
PAGAMENTO – passará a ter a seguinte redação: “A despesa
decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade Código 10.302.2470.0001 Elemento
de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 212, do orçamento do
Instituto Dr. José Frota.” CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as
demais cláusulas e condições da ata de registro de preços
originária. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60,
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é
assinado pelas partes contratantes, abaixo mencionadas, dele
extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação,
publicação e execução. Fortaleza, 21 de Janeiro de 2014. Dr.
Francisco Walter Frota de Paiva – CONTRATANTE. Robério
Pinto Freire - ROBÉRIO PINTO FREIRE – ME. VISTO: Dra.
Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 025/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2013. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 034/2013. PROCESSO Nº 2202170739581/2013.
O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de
Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro
– CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044
/0001-80, doravante denominado Contratante, neste ato representado por seu titular Dr. Francisco Walter Frota de Paiva,
brasileiro, Médico, casado, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº 073.312.903-04, considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.141, de 13 de
dezembro de 2013 (Lei Orçamentária Anual para o ano 2014),
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25
Resolve Apostilar o Termo de Contrato n° 025/2013, Pregão
Eletrônico nº 047/2013, cuja Contratada é a Empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede no
Município de Fortaleza – CE, na Rua João Carvalho, nº 205,
Bairro Aldeota, CEP 60.140-140, inscrita no CNPJ sob o nº
05.329.222/0001-76, representada por Raimundo Batista da
Costa, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº
037.040.173-53 e portador do RG de nº. 353.479 SSP-CE,
brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.040.173-53 e portador do RG de nº 353.479 SSP-CE, o que faz nos seguintes
termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001 Elemento de
Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 212, sequencial de despesa nº. 53, do orçamento do Instituto Dr. José Frota – IJF.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições
da ata de registro de preços originária. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da
PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois
de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes, abaixo mencionadas, dele extraindo-se 02 (duas) cópias
necessárias para sua aprovação, publicação e execução. Fortaleza, 23 de Janeiro de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de
Paiva – CONTRATANTE. Raimundo Batista da Costa - EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 037/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2013. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 053/2013. PROCESSO Nº 0611081847390/2012.
O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de
Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº. 1816, Centro
– CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044
/0001-80, doravante denominado Contratante, neste ato representado por seu titular Dr. Francisco Walter Frota de Paiva,
brasileiro, Médico, casado, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº073.312.903-04, considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.141, de 13 de
dezembro de 2013 (Lei Orçamentária Anual para o ano 2014),
Resolve Apostilar o Termo de Contrato n° 037/2013, Pregão
Eletrônico nº 101/ 2013, cuja Contratada é a Empresa SUPORTE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o
03.710.247/0001-90, com sede no Município de Fortaleza-CE,
na Rua Lívio Barreto, nº 535, Bairro Joaquim Távora, CEP:
60.130-110, representada por seu procurador Emerson dos
Santos Parra, brasileiro, casado, Representante Comercial,
inscrito no CPF sob o nº 803.587.053-04 e portador do RG nº
94009002144 SSP-CE, o que faz nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
– passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento
do Instituto Doutor José Frota – IJF.” CLÁUSULA SEGUNDA –
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da ata de registro de
preços originária. E, para constar, o presente Apostilamento é
lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o
art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes, abaixo mencionadas, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua
aprovação, publicação e execução. Fortaleza, 23 de Janeiro de
2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva – CONTRATANTE. Emerson dos Santos Parra - SUPORTE HOSPITALAR
LTDA. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 040/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2013. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 037/2013. PROCESSO Nº 0904144000095/2013.
O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de
Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro
– CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044
/0001-80, doravante denominado Contratante, neste ato representado por seu titular Dr. Francisco Walter Frota de Paiva,
brasileiro, Médico, casado, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº073.312.903-04, considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.141, de 13 de
dezembro de 2013 (Lei Orçamentária Anual para o ano 2014),
Resolve Apostilar o Termo de Contrato nº 040/2013, Pregão
Eletrônico nº 046/2013, cuja Contratada é a Empresa LDM
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 02.908.688/0001-38, com sede na Cidade de Fortaleza - CE,
na Rua Professor Carvalho, 3548, Salas, 03, 06 e 07, São João
do Tauape, CEP: 60.120-340, fone: 3257-92.63, representada
por José Maurício Moreira Cavalcante, brasileiro, solteiro, Comerciante, CPF nº 849.099.43-15, o que faz nos seguintes
termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001 Elemento de
Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.” CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da ata de registro de preços originária. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo
com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes, abaixo
mencionadas, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias
para sua aprovação, publicação e execução. Fortaleza, 23 de
Janeiro de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva –
CONTRATANTE. José Maurício Moreira Cavalcante - EMPRESA LDM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 046/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2013. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 59/2013. PROCESSO N° 1902094932765/2013.
O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no município de
Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro
– CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044
/0001-80, doravante denominado Contratante, neste ato representado por seu Titular Dr. Francisco Walter Frota de Paiva,
brasileiro, Médico, casado, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF n° 073.312.903-04, considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.141, de 13 de
dezembro de 2013 (Lei Orçamentária Anual para o ano 2014),
Resolve Apostilar o Termo de Contrato n°019/2013, cuja Contratada é a Empresa KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 69.358.109/0001-00, com
sede na Cidade de Fortaleza-CE, na Av. Senador Virgílio Távora, nº 2001, Loja 05, Bairro Aldeota, CEP: 60.170-251, Fone:
(85) 3261-6333, representada por seu Procurador Antônio
Jocildo de Figueiredo Correia, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 211.264.703-25 e portador do RG nº 1399575 SSP/CE, o
que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte
redação: “As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos
recursos
Projeto/Atividade
Código
10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do Instituto Doutor
José Frota – IJF.” CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições da ata de registro de preços originária.
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26
E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado
pelas partes contratantes, abaixo mencionadas, dele extraindose 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação, publicação e execução. Fortaleza, 24 de Janeiro de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - CONTRATANTE. Antônio
Jocildo de Figueiredo Correia - EMPRESA KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. VISTO: Dra. Marta
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 038/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 094/2013. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 055/2013. PROCESSO N° 1303093949341/2013.
O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no município de
Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro
– CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044
/0001-80, doravante denominado Contratante, neste ato representado por seu titular Dr. Francisco Walter Frota de Paiva,
brasileiro, Médico, casado, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF n° 073.312.903-04, considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.141, de 13 de
dezembro de 2013 (Lei Orçamentária Anual para o ano 2014),
Resolve Apostilar o Termo de Contrato n° 038/2013, pregão
eletrônico nº. 094/ 2013, cuja Contratada é a Empresa AGF
MEDICAL LTDA com sede no Município de Fortaleza-CE, na
Rua Gonçalves Ledo, nº 1414, Bairro Centro, CEP: 60.110-261,
inscrita no CNPJ sob o 09.511.423/0001-40, representada por
Vládia Ferreira de Oliveira, brasileira, solteira, Representante
Autônoma, inscrita no CPF sob o nº 626.683.743-91 e portadora do RG nº 97002477605 SSP-CE, o que faz nos seguintes
termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001 Elemento de
Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da ata de registro de preços originária. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo
com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes, abaixo
mencionadas, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias
para sua aprovação, publicação e execução. Fortaleza, 23 de
janeiro de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - CONTRATANTE. Vládia Ferreira de Oliveira - EMPRESA AGF
MEDICAL. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO N° 0210144813574/2013 - EMENTA:
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação para aquisição e
substituição de peças incluindo serviços para o tomógrafo da
Marca Philips, Modelo MX-4000, fundamentado no art. 25,
inciso I, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso
de suas atribuições legais, resolve com base no art. 26, da Lei
n° 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICAR a Inexigibilidade fundamentada no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, e suas
alterações posteriores, justificativa e parecer jurídico exarado
pela Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, ás fls.
67/73, constante no Processo de n° 0210144813574/2013,
oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objetivo é a aquisição e substituição de peças incluindo serviços para o tomógrafo da Marca Philips, Modelo MX-4000, através da Empresa:
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ: 58.295.213/000178, perfazendo um valor global da dispensa de R$ 80.077,00
(oitenta mil e setenta e sete reais), previsto na Dotação Orça-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
mentária 10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas
33.90.30 e 33.90.39, Fontes 212, do orçamento do Instituto Dr.
José Frota - IJF, conforme constam no processo em referência.
Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 05 de fevereiro de 2014. Dr.
Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO
IJF.
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
ATO N° 0700/2014 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36 – II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE, Exonerar MARIA LUCY
BERNADINO PASCELE, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de fevereiro de
2014. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE.
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ATO N° 0701/2014 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36 – II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE, Exonerar EGINALDO DE
OLIVEIRA SILVA FILHO, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Estagiário, símbolo AT-5. PAÇO MUNICIPAL
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de fevereiro de 2014.
Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE.
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ATO N° 0702/2014 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36 – II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE, Exonerar MAPSE BARROSO FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de fevereiro de
2014. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE.
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ATO N° 0703/2014 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36 – II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE, Exonerar ANTÔNIO
ANDERSON ALBUQUERQUE VENANCIO, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Assessor Técnico Parlamentar,
símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de fevereiro de 2014. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE.
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ATO N° 0704/2014 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36 – II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE, Exonerar LARISSA MARLENE ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo AT-4.
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de
fevereiro de 2014. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE.
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ATO N° 0705/2014 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36 – II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE, nomear nesta data, nos
termos do art. 40 – Parágrafo 1° da Lei n° 7.870 de 12 de fevereiro de 1996, FRANCIEUDA FORTE PEDROSA, para exercer
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o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico,
símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de fevereiro de 2014. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE.
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ATO N° 0706/2014 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36 – II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE, nomear nesta data, nos
termos do art. 2° da Lei n° 8.252 de 09 de março de 1999,
JULIA DE CARVALHO MELO LOPES, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessor Técnico Parlamentar,
símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de fevereiro de 2014. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE.
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ATO N° 0707/2014 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36 – II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE, nomear nesta data, nos
termos do art. 2° da Lei n° 8.252 de 09 de março de 1999,
JACQUELINE MARIA TERTO GALVÃO, para exercer o cargo
de provimento em comissão de Assessor Técnico Legislativo,
símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de fevereiro de 2014. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE.
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ATO N° 0708/2014 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36 – II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE, Exonerar o Sr. VICENTE
ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Auxiliar Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de fevereiro de
2014. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07/2013 – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Processo Administrativo
n° 07/2013. CONTRATANTES: Câmara Municipal de Fortaleza
– CMF e a empresa EDCON Comércio e Construções Ltda. DO
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do
instrumento contratual originário. DA VIGÊNCIA: O presente
aditivo terá vigência no período de 31.01.2014 à 31.07.2014.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 031.0002.2783.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza. DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA: O
contrato poderá ser rescindido antes do termo final indicado na
Cláusula Segunda desta celebração. Na hipótese da celebração de novo contrato administrativo proveniente de procedimento licitatório, constituindo a nova avença condição resolutiva do presente aditivo, operando-se de pleno direito mediante
notificação extrajudicial dirigida a Contratada. Sendo admitido o
envio postal com Aviso de Recebimento – A.R. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originário, não afetadas pelo presente aditamento. DA PUBLICAÇÃO: Em conformidade com o disposto no parágrafo
único do art. 61 da Lei n° 8.666/93, o presente termo aditivo
será publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza, na
forma de extrato. SIGNATÁRIOS: Ver. Walter Lima Frota
Cavalcante – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA e o Sr. Daniel Mesquita Magalhães - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA EDCON COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2014.
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