Sistema de Transporte por
Mototáxi de Fortaleza
Palestrante
Engº Antônio Ferreira Silva
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA
Julho/2011
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Tópicos

Serviço de Mototáxi
•
•
•
•
•
•
•
Definição
Características
Modelo de Fortaleza
Legislação
Idade da Frota
Modelos das Motos
Histórico do
Mototaxímetro
 Acidentes de Trânsito
• Definição
• Estatísticas
• Breves Resultados
 ETUFOR
• Missão e Visão de
Futuro
• Competências e
Atribuições
• Fiscalização
• Ações
• Conclusão
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Serviço
de
Mototáxi
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Por que o Serviço
de Mototáxi em Fortaleza?
 Iniciou de forma clandestina por volta de
1996..
1996
 A categoria se firma e se
pressionando sua regulamentação
regulamentação..
organiza,
 Em 1998 a Câmara Municipal aprova Lei que
havia sido vetada pelo Prefeito
Prefeito..
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SERVIÇO DE MOTOTÁXI
Definição
 Serviço de transporte
de
remunerado
motocicleta
no
qual
a
aluguel
pertence a uma pessoa física, podendo
ser contratado por qualquer pessoa, com
itinerários e horários adaptáveis em
vários graus aos desejos dos usuários
usuários..
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SERVIÇO DE MOTOTÁXI
Características
Vantagens para o usuário:
 Liberdade de escolha do horário de saída
 Liberdade na escolha do percurso
 Viagem porta a porta
 Menor tempo de viagem, devido a maior
flexibilidade (velocidade e percurso)
 Viagem direta
 Privacidade nas viagens
 Não há custo com estacionamento, nem
perda de tempo com manobras
 Não há necessidade de dirigir
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SERVIÇO DE MOTOTÁXI
Modelo de Fortaleza

Operado por permissão a pessoas físicas
2.209 permissões ativas
Requisitos:
 Habilitação categoria “A”
 Certidões negativas de antecedentes criminais e tributos
 Assinatura de termo de compromisso de cumprimento das
normas e regulamentos do serviço
 Laudo de vistoria emitido pela ETUFOR
 CRLV vigente em nome do permissionário
 Condutor com no mínimo de 21 anos e 2 anos de habilitação
 Curso de condutor de motocicleta
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SERVIÇO DE MOTOTÁXI
Modelo de Fortaleza
Veículos::
Veículos
 Potência de 125 a 200 cc
 Cor amarela
 Alças laterais para o passageiro
 Cano de descarga com proteção para o passageiro
 Mototaxímetro (corrida combinada)
 Dispositivo luminoso de identificação instalado em local
de fácil visualização
 Estar licenciadas no DETRAN
DETRAN--CE como aluguel
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SERVIÇO DE MOTOTÁXI
Modelo de Fortaleza
Outras exigências
exigências::
 Disponibilidade
de
condutor e passageiro
capacete
para
 Uso de luvas pelo condutor
 Disponibilizar touca descartável para o
passageiro
 Uso de colete
 Seguro de vida para passageiro
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SERVIÇO DE MOTOTÁXI
Legislação Regulamentadora
 Lei 8.004/1997 -
Cria, no âmbito do Município de
Fortaleza, o Sistema de Mototáxi;
 Decreto 11.068/2001- Regulamenta a Legislação
Municipal referente ao Sistema de Mototáxi;;
 Portaria Nº 135/2007 - estabelece a necessidade de se
padronizar os acessórios necessários que deverão ser
utilizados pelos condutores que prestam o serviço de
mototáxi, com a finalidade de garantir ao usuário um meio
de transporte confiável, seguro e eficiente;
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SERVIÇO DE MOTOTÁXI
Legislação Regulamentadora
 Lei N° 9271/2007 – obriga os mototaxistas de Fortaleza à
exibição do número da permissão em seus capacetes.
 Lei Nº 9211/2007 - dispõe sobre a cassação da permissão
de taxistas e de mototaxistas que se envolverem com
turismo sexual e/ou a prostituição infantil.
Lei Federal nº. 12.009/2009 - Regulamenta o exercício das
atividades dos profissionais em transporte de passageiros,
mototaxista, em entrega de mercadorias, “motoboy”, com o
uso de motocicletas;
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SERVIÇO DE MOTOTÁXI
Idade da Frota
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SERVIÇO DE MOTOTÁXI
Modelos das Motos
Composição por Marca/Modelo
2.000
100%
1.800
90%
1.600
80%
1.400
70%
1.200
60%
1.000
50%
800
40%
Quantidade
600
30%
452
400
20%
157
200
87
10%
46
19
10
5
3
2
1
1
1
0
0%
5
5
0
0
5
25
50
25
15 R 12 R 12 Z 125 D 15 N 125 X 200 R 12 E 150 R 200
G 1 /CG 1 BR 1 NXR
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L
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D
Y
ndo Kasin
Su
Marca/Modelo
Quantidade
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% Acumulado
Percentual Acumulado
1.425
MOTOTAXÍMETRO
Histórico
 Em 2006 surge a ideia de construir um mototaxímetro
pela AED Tecnologia, empresa incubadora do IFCE
(Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará) da cidade de Fortaleza;
 Em 2008 a Empresa AED Tecnologia recebeu
financiamento do Banco do Nordeste do Brasil para
colocar em prática a criação do mototaxímetro;
 Em 2009 o mototaxímetro entrou em fase de produção;
 Em 2011 continua a fase de testes e a AED Tecnologia
está trabalhando em prol da homologação do
mototaxímetro pelo INMETRO.
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Acidentes de
Trânsito
eo
Mototáxi
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Acidentes de Trânsito
Definição
 Qualquer fato não previsto que
possa ocasionar perda de tempo,
danos
materiais
ou
danos
pessoais,
temporários
ou
permanentes..
permanentes
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Acidentes de Trânsito
Estatísticas
 Anualmente ocorrem mais de 1 milhão
de acidentes no Brasil, que resultam em
mais de 350 mil feridos e quase 50 mil
mortos;;
mortos
 A maioria das vítimas tem entre 18 e 35
anos, faixa economicamente mais ativa e
produtiva da sociedade
sociedade..
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Acidentes de Trânsito
Estatísticas
Acidentes com Mototaxistas ( 20052005-2009)
Ano Feridos
Mortos TOTAL
2005
2006
2007
2008
2009
Média Anual
216
229
174
201
165
4
3
0
3
4
219
232
174
204
169
197
2,8
199,6
FONTE: ETUFOR e SIATSIAT-FOR – Sistema de Informações de Acidentes de Trânsito do Município de Fortaleza Estatística
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Acidentes de Trânsito
Estatísticas
Breves Resultados
 O número de acidentes envolvendo mototáxis cai a
uma taxa de 4% ao ano.
 A tendência é de ocorrência de cerca de um acidente
com mototáxis a cada dois dias.
 Cerca de 70% dos acidentes com mototáxis envolvem
vítimas.
 Pouco mais de 1% das vítimas de acidentes são
fatais.
 O atropelamento corresponde a 4% dos acidentes
com mototáxis.
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ETUFOR
eo
Mototáxi
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ETUFOR
Missão e Visão de Futuro
 Realizar com excelência a gestão do sistema de
transporte urbano do Município de Fortaleza
Fortaleza..
 Ser referência nacional na gestão do sistema de
transporte urbano
urbano..
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ETUFOR
Competências e Atribuições
 ETUFOR está vinculada à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura desde a
extinção da Secretaria de Transportes do Município
em 1997
1997,, absorvendo suas atribuições
atribuições..
 Lei Orgânica do Município, Art. 219:“O
“O Poder
Público Municipal, através do órgão gestor de
transporte público do Município de Fortaleza,
efetuará o planejamento, o gerenciamento, a
fiscalização e a operação do sistema de transporte
público urbano
urbano...
...””.
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ETUFOR
Competências e Atribuições
 Elaboração e desenvolvimento de projetos
projetos..
 Acompanhamento, gerenciamento e implantação de
obras e equipamentos de infraestrutura
infraestrutura..
 Desenvolvimento e acompanhamento do controle
da operação
operação..
 Treinamento de profissionais
profissionais..
 Pesquisa e acompanhamento de dados
dados..
 Criação, manutenção e atualização de banco de
dados cadastrais
cadastrais..
 Assessoria de planejamento
planejamento..
 Elaboração de planilhas de custo
custo..
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ETUFOR
Padronização do Serviço de Mototáxi
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ETUFOR
Padronização do Serviço de Mototáxi
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ETUFOR
Padronização do Serviço de Mototáxi
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ETUFOR
Divisão de Fiscalização e Vistoria
Ações
 Identificação de veículos não autorizados
(“pirata”)
 Identificação de veículos com pendências
administrativas e de vistorias
 Identificação de veículos em
condições para prestação do serviço
 Vistorias dos veículos
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más
ETUFOR
Divisão de Fiscalização e Vistoria
Vistoria
 Aferir o cumprimento da regulamentação de
transporte municipal, dentro das especificidades
do modo mototáxi, verificando as condições de
conforto, segurança, higiene, funcionamento e a
programação visual dos veículos
veículos..
5.681 vistorias realizadas em 2010
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ETUFOR
Divisão de Fiscalização e Vistoria
Vistorias das Motocicletas
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ETUFOR
Divisão de Fiscalização e Vistoria
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Serviço de Mototáxi
ETUFOR-- Conclusão
ETUFOR
 O mototáxi se legitimou a
basicamente por ser barato e ágil
ágil;;
partir
da
aceitação
pública,
 A categoria já é organizada em sindicato
sindicato;;
 Inserção do condutor auxiliar
auxiliar;;
 O índice de acidentes com mototaxistas em Fortaleza é menor do
que com os demais motociclistas e esses acidentes se caracterizam
por serem menos graves
graves;; e
 O poder público deve manter sistema de fiscalização e propostas
de melhoria para o sistema que já encontraencontra-se enraizado na
sociedade..
sociedade
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EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO
DE FORTALEZA S/A - ETUFOR
Eng. Antônio Ferreira Silva
Chefe da Divisão de Planejamento – ETUFOR
[email protected]
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