INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS EDUCATIVAS DO DOURO Relatório de Atividades Ano Letivo 2014-2015 1 Índice 1 – Cumprimento do Plano Estratégico, do Plano Anual e seus Objetivos .................................... 5 2 – Gestão administrativa e financeira, situação patrimonial e sustentabilidade da instituição ...... 7 3 – Evolução das admissões, frequência dos cursos e movimento do pessoal docente e nãodocente, graus académicos e empregabilidade ............................................................................. 9 3.1 – Evolução das admissões e frequência dos cursos ............................................................... 9 3.2 – Índice de aproveitamento dos alunos (CEF 2014-2015; alínea j), do nº 2 do Art.º 162.º do RJIES) e empregabilidade ........................................................................................................... 10 3.3 – Pessoal docente e não-docente.......................................................................................... 11 4 – Prestação de serviços externos, parcerias e internacionalização ……………………………...12 5 – Procedimentos de autoavaliação, de avaliação externa e seus resultados ........................... 12 Nota Conclusiva ........................................................................................................................... 13 2 Introdução O Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro aprovou e publica o seu Relatório Anual consolidado sobre as atividades desenvolvidas no ano letivo de 2014-2015, dando cumprimento ao disposto no artigo n.º 159.º do RJIES. O presente Relatório incorpora os pareceres e deliberações dos órgãos competentes. O ano letivo de 2014-2015 foi marcado decisivamente pela publicação do Decreto-Lei n.º 56/2015, de 20 de abril, que cria o ISCE Douro através da alteração do interesse de reconhecimento público do ISCE de Felgueiras, a que se seguiu a publicação da Portaria n.º 135/2015, de 18 de maio, que publica os estatutos da nova instituição, e do Despacho n.º 4695/2015, que autoriza o funcionamento da instituição nas novas instalações no município de Penafiel, ficando assim estabelecida a base legal, necessária e suficiente ao pleno funcionamento do ISCE Douro. Este importante acontecimento, que é o corolário de um esforço desenvolvido pela instituição durante os últimos anos, reveste-se do maior significado porquanto, encerrando um capítulo de grandes dificuldades conhecidas durante os últimos anos da atividade do ISCE de Felgueiras, abre um novo ciclo que se consubstancia no aparecimento de uma nova instituição de ensino superior, instalada num campus moderno e com todas as condições para responder às solicitações de uma educação superior de qualidade. Do mesmo modo, não pode deixar de enfatizar-se o facto de o novo ISCE Douro ter condições de intervenção, como entidade formadora na investigação orientada e na prestação de serviços à comunidade, passar a poder intervir nas áreas científicas da Educação, do Desporto, do Turismo, das Artes e da Multimédia, criando assim uma situação bastante diferenciada da da instituição que antecedeu o surgimento do ISCE Douro. Pode, pois, afirmar que o ano 2014-2015 foi um período histórico diferente de toda a experiência institucional vivida até então, porquanto conheceu duas ambiências diferentes, delimitadas pela criação legal da nova instituição. Até esse momento, salvaguardando as condições mínimas de funcionamento do ISCE de Felgueiras e, em simultâneo, trabalhando nas múltiplas tarefas de instalação da nova instituição (logística, transportes, equipamentos, mobiliário, contratação de pessoal, etc). A partir do momento em que se passou a ter condições de funcionamento legal em Penafiel, o esforço, naturalmente, foi desenvolvido no sentido de se proceder às tarefas de adequação e adaptação ao espaço, instalação dos ciclos de estudo em funcionamento, contratação e receção de recursos humanos, dinamização do esquema orgânico julgado o mais adequado para as novas condições e, naturalmente, transição do corpo discente para as novas instalações, sua receção e criação de condições a uma rápida e eficaz adaptação por parte dos estudantes ao novo campus. Apraz-nos registar com satisfação que toda esta transição, com as consequências naturalmente inerentes, foi realizada com tranquilidade, embora no decurso do ano letivo, tendo-se conseguido que não ocorressem sobressaltos e constrangimentos que poderiam ter afetado o normal decurso das atividades 3 letivas, em especial no que aos estudantes diz respeito, mas também quanto ao corpo docente e restante grupo de colaboradores da instituição. Momento simbólico do êxito deste processo constitui-se na inauguração oficial da nova instituição que teve lugar no dia 19 de junho de 2015, em que se realizou uma sessão solene com a participação com Senhor Ministro da Educação e Ciência, Prof. Doutor Nuno Crato, e do Senhor Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Ferreira Gomes, entre outras individualidades regionais e nacionais. É ainda necessário referir que o sucesso deste processo de transição só foi possível pela reunião de duas condições: o trabalho esforçado de todos quantos foram chamados a tarefas de responsabilidade neste processo; e a permanente e sistemática articulação com a entidade instituidora. No quadro das condições antes descritas, considera-se que, no fundamental, o funcionamento das atividades letivas, investigação, iniciativas e atividades de extensão decorreram normalmente, tendose atingido os objetivos fixados. O presente Relatório desenvolve-se sob uma sequência estruturada, dando resposta aos pressupostos legais de obrigação de informação e transparência na atividade institucional: 1 – Cumprimento do plano estratégico, do Plano Anual e seus objetivos. 2 – Gestão administrativa e financeira, situação patrimonial e sustentabilidade da instituição. 3 – Evolução das admissões, frequência dos cursos, graus académicos e empregabilidade, e movimento do pessoal docente e não-docente. 4 – Prestação de serviços externos, parcerias e internacionalização. 5 – Procedimentos de avaliação e de autoavaliação. 4 1 – Cumprimento do Plano Estratégico, do Plano Anual e seus Objetivos O grande objetivo do Plano de Atividades do ano letivo 2014-2015, o qual condicionava todo o plano estratégico definido, referia-se à concretização da criação da nova instituição, com um novo projeto educativo e sediada nas novas instalações, o qual cumprido. Não obstante, o prolongado arrastamento do processo de alteração do interesse de reconhecimento público da instituição veio a criar dificuldades de monta na atividade institucional, as quais se refletiram necessariamente em três dimensões. Em primeiro lugar, tendo-se prolongado em demasia o processo de alteração do reconhecimento público em causa, o prolongamento de funcionamento dos cursos em menores condições em Felgueiras foi prejudicial à lecionação dos mesmos, o que, tendo sido minimizado, não deixou de ter consequências. Numa outra dimensão, o alargamento da oferta formativa da instituição ficou condicionado por esse longo tempo de espera. Finalmente, a divulgação da instituição e da sua oferta formativa só pode ser concretizada tardiamente, tendo ficado prejudicado o conhecimento da instituição na região, da sua oferta formativa e, em consequência, prejudicando o impacto da atratividade do novo projeto. Mantendo-se definidos os objetivos estratégicos da instituição em 6 domínios principais, a saber, avaliação e promoção da qualidade, reforço da qualidade de docência, investigação com divulgação, reforço da projeção exterior nacional e internacional, consolidação do modelo de ensino e aprendizagem em B-learning, e atração, retenção e retorno de estudantes, procurou-se desenvolver a estratégia institucional, tal como indica o Plano, intervindo nas seguintes linhas principais: Construir uma Cultura Organizacional do Conhecimento e Qualidade, partilhada por todos e com a participação ativa de alunos, docentes, colaboradores não docentes, parceiros externos, nacionais e internacionais. Incentivar o aumento das qualificações académicas por parte de todo o corpo docente, nomeadamente através da promoção e operacionalização dos processos de obtenção dos títulos de Especialista e do apoio institucional à frequência de Programas de Doutoramento e PósDoutoramento nas áreas “core” dos ciclos de estudo em funcionamento. Desenvolver um ensino de superior qualidade assente num quadro docente capaz de conjugar o saber científico com o saber pedagógico, de modo a enfatizar cada vez mais o conceito de profissionalidade docente. Promover e aprofundar a investigação realizada pelos docentes do ISCE Douro, traduzíveis em publicações adequadas às expectativas da comunidade científica de cada um dos ciclos de estudos da instituição. Incrementar as relações de cooperação com instituições congéneres no espaço Europeu e nos PALOP de modo a promover programas de formação graduada e pós-graduada e projetos de investigação e consultoria. 5 Reforçar a relação com a comunidade, abrindo-se a esta através da diversificação dos serviços prestados e da criação de mecanismos que permitam benefícios sociais, culturais e científicos de qualidade superior. Desenvolver ações com vista a melhorar as competências de docentes e discentes para a utilização proficiente do modelo B-learning. Desenvolver revistas científicas do ISCE Douro capazes de potenciar as sinergias nas áreas científicas de intervenção. Incrementar as ações promotoras da imagem do ISCE Douro junto dos eventuais, atuais e antigos estudantes de modo a melhorar as condições de atração, retenção e retorno dos estudantes à instituição. No campo da integração na comunidade, deu-se continuidade ao esforço desenvolvido pela instituição no ano letivo anterior, mantendo-se e dinamizando-se as relações institucionais com as entidades já parceiras, entre as quais se destacam as Câmaras Municipais da região do Tâmega e Sousa e com a CIM, com as Associações Empresariais de Penafiel, Felgueiras, Paços de Ferreira, Paredes e Lousada, e ainda protocolos de cooperação com largas dezenas de empresas e instituições, entre as quais a Rota do Românico; a Quinta da Aveleda; o Museu Municipal de Penafiel; Casa da Calçada; Porto Canal; Aldeia de Quintandona; o Centro Português de Fotografia do Porto; a LFM; a EPAMAC; para além dos protocolos com várias das Santas Casas da Misericórdia existentes na região e, naturalmente, com os vários agrupamentos de escolas dos vários concelhos que compõem a região do Tâmega e Sousa, tendose alargado ainda a agrupamentos de escolas e colégios de outros pontos da região Norte do país. Esta rede de protocolos foi sendo alargada ao longo do ano letivo anterior, estendendo-se, no momento, a outras entidades, instituições e empresas, nomeadamente EDIGMA; PT - Inovação e Sistemas; YAP Technology; Palcos da Realidade – Computação Gráfica, Lda.; ENERMETER - Sistemas de Mediação; Centro de Computação Gráfica; ZENI4MEDIA, Unipessoal; Teatro de Ferro; Tarambola; Macedos Pirotecnia; Innovation Point S.A.; GERESMONT – Desporto Aventura; Pena Aventura: Organização de Actividades Desportivas; RTA – Rio Tâmega Turismo e Recreio; Sociedade de Golfe de Amarante; Living Douro; Educlick – Eventos Educativos; Clube do Paiva; Fish Surf School; Clube Náutico do Marco de Canaveses – Agrupamento de Escolas do Marco de Canaveses; Ginásio Clube de Alpendorada, entre outros. Especificamente na área do Desporto, realizaram-se novos protocolos com entidades que atuam nesta área, como Associações, ginásios e clubes, entre os quais se particulariza o protocolo com o Futebol Clube de Penafiel. 6 2 – Gestão administrativa e financeira, situação patrimonial e sustentabilidade da instituição No quadro de transição descrito, o ano letivo 2014-2015 foi marcado pela necessidade de instalação da nova instituição. Atendendo ao período de grandes dificuldades económicas que o país e as instituições atravessam, do qual não se exclui a nossa instituição, e ainda a intenção de aproveitar as condições do comércio e fornecedores da região, estabeleceu-se um plano de equipamento das novas instalações, o qual foi concretizado a partir dos seguintes pressupostos: a) Reutilização segundo planos de adequação aos novos espaços, de equipamentos préexistentes do ISCE de Felgueiras e do extinto ISCE de Mangualde; b) Aquisição de novos equipamentos, designadamente para apetrechamento do laboratório de informática, laboratório de expressões dramática e musical, auditório, alguns gabinetes, sala de reuniões de CTC e salas de aula; c) Aquisição de equipamentos aproveitando a capacidade instalada no concelho de sediação e a região envolvente; d) Realização de um investimento faseado, articulado com o desenvolvimento e crescimento económico da instituição. A configuração destas linhas de orientação para o apetrechamento adequado das instalações do campus assentou num princípio de gestão de aproveitamento de materiais e equipamentos préexistentes e no princípio de obtenção dos artigos cuja aquisição se tornava indispensável nos mercados locais e regionais, de modo a facilitar a integração da instituição na comunidade e a produzir movimento económico na mesma. Numa primeira fase, salientam-se como exemplos de práticas desenvolvidas na direção descrita, o apetrechamento do laboratório de informática com 11 novos postos de trabalhos, dotados de monitores, CPU e software; projetores multimédia para todas as salas de aula e auditório; encomenda de mobiliário em madeira para sala de reuniões do CTC, gabinete da administração e auditório. No âmbito das telecomunicações, foram renegociados os serviços com as entidades prestadoras ao nível global da atividade da entidade instituidora. O campus foi dotado das infraestruturas necessárias para garantir o acesso a rede wireless em todos os locais de atividades letivas e sociais. Considerou-se mais adequada, para a gestão financeira da instituição, a contratação de serviços por uma empresa mediante concurso aberto à comunidade, no domínio da segurança, limpeza e manutenção das instalações, tendo havido o mesmo procedimento para a exploração do bar/refeitório em funcionamento no campus. Em ambos os casos, tratam-se de empresas locais. 7 GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL OBJETIVOS Otimização dos recursos materiais e financeiros conducentes a uma gestão racional Gestão Financeira e Contabilística Apoio ao Centro de Investigação do CIISCE Planeamento de atividades e avaliação da respetiva execução Medidas/ Atividades previstas Controlo e execução do Orçamento, estabelecendo indicadores de gestão que permitam definir regras para o controlo do orçamento e visem uniformizar procedimentos para a sua execução. Elaboração do Relatório de contas de 2014. Elaboração da Proposta de Orçamento para 2015. Apuramento dos custos de financiamento de 2014 por centro de responsabilidade, através da recolha e carregamento da informação necessária à imputação de custos. Gestão do Aprovisionamento, assegurando o fornecimento de bens e serviços indispensáveis ao funcionamento dos serviços, através do controlo dos consumos dos artigos, pedidos e análises de orçamentos e elaboração de propostas para aquisição de bens e serviços; definição das necessidades anuais de artigos a adquirir. Gestão do património. Organização e manutenção do processo de candidatura e dos processos técnico e financeiro-contabilístico. Gestão financeira e contabilística do Centro de Investigação. Dinamização de atividades científicas nas áreas dos ciclos de estudos do ISCE Douro acreditados pela A3ES Elaboração do Relatório de Atividades de 2014. Elaboração do Plano de Atividades para 2015. Período de execução A decorrer Observações Responsável pela Execução: Divisão Financeira, Contabilidade e Divisão do Património. A decorrer A decorrer Responsável pela Execução: Divisão Financeira, Contabilidade e Divisão do Património. 8 3 – Evolução das admissões, frequência dos cursos e movimento do pessoal docente e não-docente, graus académicos e empregabilidade 3.1. Evolução das admissões e frequência dos cursos O prolongamento excessivo do processo de alteração do interesse público atrás descrito dificultou gravemente a possibilidade de uma compensação entre a natural diminuição de frequência dos cursos do ISCE de Felgueiras e o aumento de admissões nos novos ciclos de estudos em que o ISCE Douro poderia vir a oferecer. Assim, verificou-se uma queda acentuada da frequência nos cursos em Felgueiras, a grande parte dos quais foi descontinuada, enquanto não havia ainda condições para oferecer novos ciclos de estudos no ISCE Douro. Concretamente, a nova legislação relativa à formação de educadores e professores obrigou a que as IES submetessem à A3ES novos pedidos de acreditação, cujas decisões ulteriores da agência só vieram a ocorrer em termos de estas novas formações poderem vir a ser oferecidas apenas no ano letivo de 2015-2016. Situação semelhante ocorreu com o registo dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais, condicionados à publicação do Decreto-Lei de criação da instituição e podendo apenas, de igual modo, ser oferecidos apenas no ano letivo 2015-2016. Esta quase rutura na passagem de uma para outra instituição explica a tabela seguinte: EVOLUÇÃO DAS ADMISSÕES E DA FREQUÊNCIA DOS CICLOS DE ESTUDOS MINISTRADOS Ano Letivo Novas Admissões Frequência global 2014/2015 44 128 Foram emitidos pelos Serviços Académicos 16 certificados de conclusão de licenciatura, correspondentes aos ciclos de estudos em Educação Básica e Educação Física e Desporto. Foram conferidos 23 diplomas de Mestrado, relativos aos ciclos de estudos em Educação Pré-escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico e Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico, e, ainda, 12 certificados relativos aos Complementos de Formação em Ensino do Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Neste ano letivo, o recurso dos estudantes à bolsa de estudos manteve-se numa taxa alta de 39% candidatos, dos quais a 92% foram atribuídas bolsas, uma percentagem superior ao ano letivo anterior. 9 3.2. Índice de aproveitamento dos alunos (CEF 2014-2015; alínea j), do nº 2 do Art.º 162.º do RJIES) e empregabilidade Ciclos de Estudos Índice de aproveitamento Licenciatura em Educação Básica 67% Licenciatura em Educação Física e Desporto 65% Mestrado em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico 71% Mestrado em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 95% Mestrado em Educação Especial: Domínio Cognitivo e Motor Os estudantes encontram-se em fase de conclusão das dissertações Complementos em Ensino do Inglês no 1.º CEB 86% As percentagens do índice de aproveitamento nas licenciaturas de Educação Básica e de Educação Física e Desporto são inferiores às verificadas em anos anteriores. Compaginando os registos dos dados académicos das avaliações dos estudantes com o conhecimento da situação de cumprimento dos pagamentos das propinas pelos estudantes, verifica-se que o insucesso subjacente se explica, para a grande parte dos casos, pelo abandono dos estudos, por motivo de incumprimento prolongado (inadimplência) dos compromissos dos estudantes. Esta situação foi, desde cedo, acompanhada, procurando a instituição estabelecer planos de recuperação que permitam aos estudantes prosseguirem os seus estudos, ação esta que se mantém em curso no presente momento. Todos os estudantes que terminaram a licenciatura em Educação Básica prosseguiram para o 2.º ciclo de estudos / mestrado profissionalizante em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Quanto aos diplomados em Educação Física e Desporto, na sua maioria, obtiveram colocação em estruturas desportivas da região, havendo ainda cerca de 15% que prosseguiram os seus estudos para mestrados noutras instituições. Relativamente aos diplomados nos mestrados profissionalizantes, na sua maioria, encontram-se colocados em AEC, centros de estudos privados e ATL; cerca de 3% emigrou para os PALOP e países da Europa. 100% dos diplomados dos Complementos de Formação em Ensino do Inglês no 1.º CEB encontra-se a trabalhar, sendo que 88% teve colocação no grupo de recrutamento 120 e os restantes 12%, não tendo sido colocados, continuam a trabalhar nas AEC. 10 3.3. Pessoal docente e não-docente No que respeita ao movimento do pessoal docente, regista-se um decréscimo quanto à situação indicada no ano letivo anterior, o que reflete a situação de transição da qual se dá conta no presente relatório. PESSOAL DOCENTE ANO Professores Colaboradores Professores Professores Professores Professores LETIVO visitantes externos conferencistas coordenadores Assistentes Adjuntos convidados convidados 1 4 5 14 5 16 2014/2015 Total 45 No que respeita ao pessoal não-docente, o surgimento da nova instituição obrigou a medidas de dispensa de pessoal no ISCE de Felgueiras e a contratação de novos recursos humanos para o ISCE Douro. Foram tidas em conta todas as possibilidades de aproveitamento dos quadros de Felgueiras, considerando a mudança de local de trabalho e a deslocação inerente e, nas novas contratações, a necessidade de respeitar condições protocolares estabelecidas com a Câmara Municipal de Penafiel, entidade que cedeu as novas instalações, que apontava a necessidade de recrutamento no grupo de naturais/residentes neste município. A política de novos recrutamentos baseou-se também na possibilidade de emprego para antigos estudantes da instituição. PESSOAL NÃO-DOCENTE Categorias Ano Letivo 2014/2015 Ano Letivo 2014/2015 (até março 2015) (a partir de abril 2015 Técnico Superior 3 3 Chefe de Secção 1 1 Assistentes administrativos 3 2 Assistentes Educativos 2 2 Técnico Profissional de Biblioteca - 1 10 9 TOTAL Conforme se indicou anteriormente no ponto 2., foram estabelecidos contratos de serviços/exploração nos domínios da segurança, limpeza e manutenção das instalações e no serviço de bar/refeitório. As empresas concessionadas colocaram cada uma, para a execução dos respetivos serviços, 3 elementos cada. 11 4. Prestação de serviços externos, parcerias e internacionalização No decurso do ano letivo, continuaram a desenvolver-se laços de cooperação com instituições estrangeiras, procurando reforçar o intercâmbio internacional entre o ISCE Douro e essas instituições. Vários professores da instituição participaram em atividades formativas em Angola, nomeadamente dois docentes da área da Música, que se deslocaram a Luanda para ministrarem dois cursos intensivos em educação musical. Para além disso, deslocou-se aos Estados Unidos da América, à Universidade de San Diego, um docente da área do Desporto e participação e representação da instituição num Congresso Internacional. Uma docente da área artística participou, durante 3 meses, num programa de investigação no âmbito das artes digitais, na Noruega. Ainda, uma docente da área do ensino do Inglês participou numa formação intensiva de um mês, em Espanha, no âmbito da Fonética e Fonologia. Reforçaram-se os laços de cooperação já existentes, inclusivamente no âmbito das relações com outras instituições de ensino superior, com intercâmbio de docentes que participaram em júris de provas públicas de mestrados e doutoramentos, designadamente nas áreas da educação e do desporto. Mantiveram-se e reforçaram-se as parcerias já estabelecidas com as autarquias da região, quer no âmbito de cooperações de investigação quer no âmbito de outras iniciativas realizadas com a intervenção da instituição. Tal como descrito na Introdução, multiplicaram-se as parcerias com empresas e outras entidades. No âmbito das atividades de extensão à comunidade e rede de parcerias, foram desenvolvidas ações de formação abertas à comunidade nas áreas das creches, educação pré-escolar e ensino do 1.º ciclo, para as quais foram especialmente convidados os professores cooperantes dos vários agrupamentos de escolas. A instituição participou também na iniciativa levada a cabo pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, promovendo uma sessão de debate com 3 professores convidados subordinada ao tema “O futuro chegou mais cedo?”, contando ainda com a participação de uma docente da área das artes digitais, atrvés da construção de 2 instalações no campus do ISCE Douro, uma no interior e outra no exterior, aludindo ao obsoletismo informático – “Infobsolescência: Transmatrix I e Transmatrix II”. Referem-se ainda as atividades estudantis da semana académica levadas a cabo pela Associação de Estudantes, levadas a cabo com o apoio da instituição e da Câmara Municipal, cujo programa mereceu a participação de largas centenas de pessoas da comunidade, além de familiares, professores e estudantes. 5 – Procedimentos de autoavaliação, de avaliação externa e seus resultados Durante o ano letivo 2014-2015, nenhum ciclo de estudos entrou em processo de autoavaliação. Foram acreditados os NCE em Educação Básica, Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Mestrado em Ensino do Inglês no 1.º CEB. Foram registados, na DGES, os Cursos 12 Técnicos Superiores Profissionais em Desenvolvimento de Conteúdos Multimédia, em Serviço Familiar e Comunitário e em Turismo Desportivo e de Aventura. Nota Conclusiva O presente Relatório dá nota da criação da nova instituição e, em simultâneo do encerramento da anterior. O ano letivo em apreço foi de crucial importância para o início de um novo projeto da Pedago de um novo projeto de ensino superior no norte do país. A atividade subsequente da instituição desenvolverse-á no sentido da confirmação desta nova instituição nas novas condições descritas, da divulgação da sua existência e da sua oferta formativa no concelho de sediação e na região envolvente, do reforço e alargamento de uma rede de parcerias nos domínios autárquico, empresarial, escolar e de outras entidades e instituições e na demonstração de uma elevada qualidade na prossecução das atividades formativas, investigativas e na prestação de serviços à comunidade. Felgueiras, 4 de novembro de 2015 O Presidente do ISCE Douro (Prof. Doutor Mário Gandra do Amaral) 13