ANO:2014 Presidência do Conselho de Ministros / Secretário de Estado da Cultura Entidade: Direção Regional de Cultura do Norte MISSÃO: A Direção Regional de Cultura do Norte tem por missão, na respectiva circunscrição territorial e em articulação com os organismos centrais da Secretaria de Estado da Cultura, a criação de condições de acesso aos bens culturais, o acompanhamento das actividades e a fiscalização das estruturas de produção artística financiadas pelo Secretaria de Estado da Cultura, o acompanhamento das acções relativas à salvaguarda, valorização e divulgação do património arquitectónico e arqueológico e, ainda, o apoio a museus. Objectivos Estratégicos DESIGNAÇÃO META 2014 Taxa Realização OE1: Aumentar a qualificação e a participação dos cidadãos nas práticas culturais. OE2: Aumentar a qualificação patrimonial e da memória no ambiente social e urbano. OE3 Manter a autonomia, a abertura e a visibilidade dos artistas e agentes culturais, através da disponibilização de meios e instrumentos. OE4: Reforçar as boas práticas de gestão e administração dos recursos humanos, financeiros e materiais, visando a racionalização da despesa pública. OE5: Criar plataformas de sinergias de produção e rentabilização dos ativos culturais em prol do desenvolvimento nacional / regional Objectivos Operacionais PESO Eficácia 40% OO1. Celebrar Protocolos e Parcerias com as Autarquias e outras entidades públicas privadas INDICADORES 2012 25% 2013 META 2014 Tolerância Valor crítico PESO 1. Nº de Protocolos celebrados com vista à criação artística. 2 3 1 6 30% 2. Nº de Protocolos celebrados com vista à salvaguarda e valorização do património móvel e imóvel 3 3 1 5 35% 3. Nº de Protocolos que vise a obtenção de recursos financeiros, humanos ou logísticos. 5 6 1 8 35% Observações Resultado Taxa Realização Classificação excluídos prot. celebrados com escolas. 002. Executar Obras no âmbito do projeto "Rota das Catedrais". INDICADORES 4. 2012 Nº de Obras em execução em Catedrais 25% 2013 META 2014 Tolerância Valor crítico PESO 2 2 1 4 100% Observações Resultado Taxa Realização Classificação OO3. Promover a acessibilidade e divulgação cultural dos monumentos afetos INDICADORES 5. 2012 Nº de monumentos afetos com novas infra-estruturas de acolhimento ou novos suportes de divulgação 25% 2013 META 2014 Tolerância Valor crítico PESO 3 4 1 6 100% Observações Resultado Taxa Realização Classificação OO4. Prestar apoio técnico em matéria de restauro, elaboração de projetos e acompanhamento de obras a entidades externas INDICADORES 6. 2012 Nº de intervenções apoiadas 25% 2013 META 2014 Tolerância Valor crítico PESO 8 10 1 15 100% Observações Resultado Taxa Realização Classificação PESO Eficiência 40% OO5. Aumentar o público visitante nos monumentos afetos e nos museus na dependência da DRCN INDICADORES 7. 2012 Nº de visitantes registado em 2014- Nº de visitantes registado em 2013)/ Nº de visitantes registado em 2013 25% 2013 META 2014 Tolerância Valor crítico PESO 5% 5% 5% 8% 100% Observações Resultado Taxa Realização Classificação O06. Executar os projetos financiados no âmbito do QREN INDICADORES 8. 25% 2012 taxa de execução das seguintes candidaturas: "Património Religioso de Entre-Douro e Minho", "Património Religioso de Leste Transmontano", "Vale do Varosa", "Rede de Monumentos do Vale do Douro - imaterial" e "Fonte do Milho". 09. Nº de novas candidaturas a fundos externos. 2013 META 2014 Tolerância Valor crítico PESO 70% 80% 5% 90% 50% 2 3 1 5 50% Observações Resultado Taxa Realização Classificação O07. Elaborar a zona especial de proteção da área classificada como património mundial "Alto Douro Vinhateiro" INDICADORES 10. prazo de elaboração 2012 2013 25% META 2014 Tolerância Valor crítico PESO 30.06.2014 15.07.2014 30.05.2013 100% Observações Resultado Taxa Realização Classificação O08. Aumentar o nº de peças inventariadas nos museus afetos à DRCN INDICADORES 2012 2013 25% META 2014 Tolerância Valor crítico PESO 20% 5% 30% 100% Observações Resultado Taxa Realização Classificação Nº de peças inventariado no programa matriz 11. em 2014- Nº de peças inventariado no programa matriz em 2013)/ Nº de peças inventariado no programa matriz em 2013 PESO Qualidade 20% 009. Garantir um elevado grau de satisfação dos utentes/visitantes da DRCN INDICADORES 12. 2012 2013 50% META 2014 Nº de reclamações apresentadas, no livro correspondente, por Museu ou Serviço Afeto. Tolerância Valor crítico 1 PESO Observações Resultado Taxa Realização Classificação 100% O10. Aumentar as iniciativas culturais nos Museus e imóveis afetos à DRCN INDICADORES 2012 13. Nº de iniciativas promovidas 50% 2013 META 2014 Tolerância Valor crítico PESO 20 25 5 35 100% Observações Resultado Taxa Realização Classificação NOTAS EXPLICATIVAS Objectivos Relevantes: __________________________ Critérios de seleção: O n.º de objetivos relevantes escolhidos (___) é igual/superior ao n.º de objetivos relevantes exigidos (pelo menos metade dos objetivos operacionais do Instituto). A soma da percentagem de contribuição para a avaliação final destes __ objetivos operacionais é de __% (superior aos 50% exigidos). Recursos Humanos Pontuação CCAS DESIGNAÇÃO Dirigentes - Direcção Superior 20 Dirigentes - Direcção intermédia e chefes de equipa Realizado Quadro pessoal aprovado Pontos planeados 1 20 16 8 128 Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 12 79 948 Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção) 9 0 0 Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 8 101 808 Encarregado geral operacional 7 1 7 Encarregado operacional 6 0 0 Assistente operacional 5 39 195 229 2106 Total UERHE Pontuação DESVIOS PLANEADOS REALIZADOS DESVIOS Notas: Recursos Financeiros DESIGNAÇÃO 7.278.998 € Orçamento de funcionamento Despesas com Pessoal 4.428.907 € Aquisições de Bens e Serviços 1.489.102 € 83.587 € Outras despesas correntes 1.277.402 € Despesas restantes 5.309.877 € Orçamento de Investimento Outros TOTAL (OF+Orçamento Investimento+Outros) 12.588.875,00 € - € - € Notas: JUSTIFICACAÇÃO DE DESVIOS AVALIAÇÃO FINAL Eficácia OO1. Celebrar Protocolos e Parcerias com as Autarquias e outras entidades públicas privadas 002. Executar Obras no âmbito do projeto "Rota das Catedrais". OO3. Promover a acessibilidade e divulgação cultural dos monumentos afetos OO4. Prestar apoio técnico em matéria de restauro, elaboração de projetos e acompanhamento de obras a entidades externas #REF! Eficiência OO5. Aumentar o público visitante nos monumentos afetos e nos museus na dependência da DRCN O06. Executar os projetos financiados no âmbito do QREN O07. Elaborar a zona especial de proteção da área classificada como património mundial "Alto Douro Vinhateiro" O08. Aumentar o nº de peças inventariadas nos museus afetos à DRCN Qualidade 009. Garantir um elevado grau de satisfação dos utentes/visitantes da DRCN O10. Aumentar as iniciativas culturais nos Museus e imóveis afetos à DRCN Taxa Realização Classificação Indicadores Fontes de Verificação Eficácia 1 Nº de Protocolos celebrados com vista à criação artística. Arquivo de Protocolos - Gabinete Jurídico e Secretariado Direção 2 Nº de Protocolos celebrados com vista à salvaguarda e valorização do património móvel e imóvel Arquivo de Protocolos - Gabinete Jurídico e Secretariado Direção 3 Nº de Protocolos que vise a obtenção de recursos financeiros, humanos ou logísticos. Arquivo de Protocolos - Gabinete Jurídico e Secretariado Direção 4 Nº de Obras em execução em Catedrais Arquivo Secção de Obras 5 Nº de monumentos afetos com novas infra-estruturas de acolhimento ou novos suportes de divulgação Arquivo Secção de Obras e Divisão de Promoção e Animação Cultural 6 Nº de intervenções apoiadas Arquivo Secção de Obras 7 Nº de visitantes registado em sistema taxa de execução das seguintes candidaturas: "Património Religioso de Entre-Douro e Minho", "Património Religioso de Leste Transmontano", "Vale do Varosa", "Rede de Monumentos do Vale do Douro - imaterial" e "Fonte do Milho". Recolha de dados - sistema de bilhética 8 Arquivo Direção de Serviços de Bens Culturais Eficiência 9 Nº de novas candidaturas a fundos externos. Arquivo Direção de Serviços de Bens Culturais 10 prazo de elaboração Arquivo Direção de Serviços de Bens Culturais 11 Nº de peças inseridas e atualizadas no programa matriz Recolha de dados - programa matriz Qualidade 12 Nº de reclamações apresentadas, no livro correspondente, por Museu ou Serviço Afeto. Recolha de dados - livro amarelo dos vários serviços. 13 Nº de iniciativas promovidas Arquivo da Divisão de Promoção e Animação Cultural