Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé
Cap. 4-2: Glicélia Mendes - Pag 429
ROYALTIES DO PETRÓLEO E POBREZA EM SERGIPE: DESAFIOS E
INCERTEZAS NA ABUNDÂNCIA
Gicélia Mendes da Silva1
A indústria do petróleo apresenta especificidades em relação a outros
tipos de empreendimentos em função da localização que não pode ser
determinada por outros fatores senão a existência do mineral no subsolo.
Estas e outras peculiaridades da indústria do petróleo são destacadas por
Piquet (2007). Para a autora, o fato de as corporações que operam no setor
atuarem de modo globalizado e organizarem o espaço de maneira “seletiva e
extrovertida”, não caracteriza preocupação com o local onde a extração do
minério é realizada. Desta maneira,
as áreas produtoras funcionam como campos de fluxos, onde se
articulam sofisticadas redes de unidades industriais, portos, dutos,
aeroportos, bens, homens e informações. Não são, portanto,
empreendimentos voltados a promover o desenvolvimento regional.
(PIQUET, 2007, p. 23)
Contudo, mesmo não havendo o comprometimento direto da indústria
petrolífera com o desenvolvimento regional, os efeitos de encadeamento
podem trazer benefícios ao local. É possível que um processo de
industrialização seja desencadeado a partir das possibilidades criadas pelo
setor. Além disso, outras atividades de apoio à atividade surgem em torno do
empreendimento e, de certa maneira, contribuem para a dinamização
econômica da área. Estas atividades de apoio às atividades de exploração, em
certa medida, podem contribuir para o desenvolvimento econômico. Como
bem destaca Piquet (2007), a indústria do petróleo pode funcionar como um
enclave às regiões onde se localize ou oferecer benefícios, a depender do
desenvolvimento do país e da região e o comprometimento político nacional e
internacional no trato com criação de estratégias de desenvolvimento.
1
Professora Adjunto do Departamento de Geografia e do Mestrado em Desenvolvimento e
Meio Ambiente Universidade Federal de Sergipe; Pesquisadora do GEOPLAN/UFS e do
LACTA/UFF.
Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé
Cap. 4-2: Glicélia Mendes - Pag 430
No caso da indústria do petróleo, pela característica de exploração de
recursos finitos, são pagos aos entes federados nos quais estão instalados os
aparatos necessários à atividade, compensações financeiras, os chamados
royalties, que têm contribuído para o aumento significativo das receitas
municipais.
No Brasil, a primeira legislação do petróleo data de 1953 e a mais
recente é de 1997 que trouxe mudanças significativas ao processo de
distribuição das participações governamentais do petróleo e do gás natural,
especialmente da produção offshore.
Durante alguns anos tramitaram no Congresso Nacional projetos de Lei
que visavam o beneficiamento de Estados e Municípios por meio do
recebimento de royalties provindos da produção offshore. A busca pela
aprovação dos projetos de Lei respaldava-se nos esforços empreendidos pelos
senadores e deputados federais que usavam de argumentos os mais variados
para justificar as suas solicitações. O fato é que após a vigência da Lei
9478/97, Lei do Petróleo (LP), Estados e municípios brasileiros confrontantes
com campos de petróleo passaram a ter direito a receber royalties da
produção offshore, eventos que representaram um marco diferencial nos
orçamentos estaduais e municipais, a partir daquela data.
Em Sergipe, a distribuição dos royalties e participações especiais do
petróleo, a partir da LP, trouxe alterações significativas nos orçamentos dos
municípios produtores de petróleo, em especial aos municípios litorâneos.
Contudo, o montante que tais municípios recebem em royalties, comparados
ano a ano com alguns indicadores sociais, deixa clara a questão de que o
crescimento econômico não elimina, por exemplo, a pobreza. Em alguns casos
tem havido exatamente o contrário. A despeito dos valores monetários que
circulam nos cofres públicos dos municípios petrolíferos de Sergipe, as
condições sociais apresentadas pela maior parte deles levantam indagações a
respeito da aplicabilidade dos recursos. Os números não falam por si só, mas
contribuem para que a partir da junção de outros fatores, elaboremos um
arcabouço investigativo e propositivo a respeito das compensações financeiras
do petróleo e seus efeitos sociais e, mais especificamente, da pobreza.
Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé
Cap. 4-2: Glicélia Mendes - Pag 431
Se considerarmos as condições de vida nos municípios produtores de
petróleo em Sergipe constataremos o antagonismo entre as riquezas que
adentram os cofres públicos de boa parte dos municípios e as condições de
vida da população. Após mais quarenta anos de exploração, encontra-se sobre
o subsolo rico uma população empobrecida e com poucas possibilidades de
usufruir dos benefícios que os recursos provindos da exploração das jazidas
poderiam oferecer se a gestão dos recursos fosse adequada. Esta situação
reforça a necessidade de que os municípios invistam em diversificação
produtiva para que as comunidades tenham oportunidades de empregos que
alavanquem a economia dos municípios.
De que pobreza estamos falando?
Entendemos que a discussão em torno do tema pobreza é bastante
complexa. Os autores que discutem o tema têm apresentado critérios por
vezes duvidosos do que venha a ser pobreza. Há muitos que associam pobreza
à incapacidade de adquirir alimento como se o pobre usasse todo dinheiro que
ganha na compra de alimentos.
Santos (2000) apresenta três definições para a pobreza nos países
subdesenvolvidos: a pobreza incluída, a pobreza marginalizada e a pobreza
estrutural global. Estas formas de pobreza são apresentadas como resultado
de processos de transformação social e econômica dos países e representam
momentos históricos específicos. A primeira delas, a pobreza incluída,
característica de um momento onde o consumo ainda não estava difundido e o
dinheiro não assumia papel social de destaque, diz respeito àquela que
acontece sazonalmente por consequência de acidentes naturais ou sociais.
“Era uma pobreza que se produzia num lugar e não se comunicava a outro
lugar”. (SANTOS, 2000, p.70). As soluções para o problema eram de origem
provada, assistencialista e local. No segundo caso, a marginalidade, já
caracteriza a pobreza de um momento onde o processo de comunicação já se
encontrava em estágio mais avançado assim como o consumo. Por meio da
ampliação da circulação e da comunicação as inovações passam a constituir
um “dado revolucionário nas relações sociais”. (SANTOS, 2000, p. 71). Com a
divulgação do êxito do bem-estar social nos países europeus, muitos países
Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé
Cap. 4-2: Glicélia Mendes - Pag 432
pobres, inclusive o Brasil, sentiram-se na obrigação de buscarem solução para
a pobreza, como confirma Santos pois, “ mesmo em países como o nosso, o
poder público é forçado a encontrar fórmulas, saídas e arremedos de solução.
Havia uma certa vergonha de não enfrentar a questão”. (SANTOS, 2000, p. 71)
O último período descrito por Santos refere-se ao que vivemos
atualmente. O período no qual está presente a pobreza estrutural globalizada.
A pobreza atual resulta da convergência de causas que se dão em
diversos níveis, existindo como vasos comunicantes e como algo
racional, num resultado necessário do presente processo, um
fenômeno inevitável, considerado até mesmo um fato natural.
(SANTOS, 2000, p. 72)
Por conseguinte, é em função da naturalização da pobreza e mesmo da
fome que sua resolução torna-se mais difícil. Algo dado como natural acaba
por se incorporar aos comportamentos e ações dos indivíduos, principalmente
daqueles que sofrem a ação das desigualdades. Tais dificuldades são ainda
mais evidentes quando as aparentes soluções vêm revestidas de todo um
arcabouço moldado para a permanência das desigualdades e ratificação da
exclusão. A pobreza estrutural globalizada, como a própria definição deixa
transparecer, apresenta ramificações, tentáculos que alcançam a todos
aqueles que os sistemas econômicos e político desejam alcançar para manter
o padrão de equilíbrio necessário à disseminação do poder.
Uma das grandes diferenças do ponto de vista ético é que a pobreza
de agora surge, impõe-se e explica-se como algo natural e
inevitável. Mas é uma pobreza produzida politicamente pelas
empresas e instituições globais. Estas, de um lado, paga, para criar
soluções localizadas, parcializadas, segmentadas, como é o caso do
Banco Mundial, que, em diferentes partes do mundo, financia
programas de atenção aos pobres, querendo passar a impressão de
se interessar pelos desvalidos, quando, estruturalmente, é o grande
produtor da pobreza. Atacam-se, funcionalmente manifestações de
pobreza, enquanto estruturalmente se cria a pobreza ao nível do
mundo. E isso se dá com a colaboração passiva ou ativa dos governos
nacionais. (SANTOS, 2000, p. 73)
Seguindo essa linha de raciocínio, percebe-se que a pobreza tem se
adaptado às necessidades da política e da economia mundiais e que contam,
em certa medida, com a colaboração dos governos nacionais, seja de forma
ativa ou não.
A pobreza, evidentemente, não pode ser definida de forma única e
universal. Contudo, podemos afirmar que se refere a situações de
carência em que os indivíduos não conseguem manter um padrão
Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé
Cap. 4-2: Glicélia Mendes - Pag 433
mínimo de vida condizente com as referências socialmente
estabelecidas em cada contexto histórico. (BARROS, et.al., 2000)
A pobreza deve ser analisada considerando não só o nível de renda, mas
também a precariedade de infraestrutura sanitária, pela deficiência calórica,
pela esperança de vida e pelas taxas de analfabetismo. (CASTRO, 1992, p.105)
Chama-nos a atenção quando a análise destes indicadores denuncia a
pobreza em municípios enriquecidos pelas rendas petrolíferas. É sobre esta
realidade que, neste texto, pretendemos discutir.
Royalties e indicadores sociais: onde estão as prioridades?
Analisando-se alguns dos indicadores de desenvolvimento econômico
nos municípios da RPS, percebe-se que entre 1991 e 2000 houve melhoria no
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), principalmente naqueles que
apresentavam índice mais baixo a exemplo de Brejo Grande, Itaporanga
D’Ajuda e Pacatuba. Contudo quando os componentes do IDH são analisados
individualmente percebe-se que o aumento nos índices de educação e
longevidade foram os grandes responsáveis pela melhoria do IDH na maior
parte dos municípios da Região petrolífera Sergipana (RPS)2. O índice de
renda, no entanto, não demonstrou aumento significativo entre os anos 1991
e 2000. Desta forma evidencia-se que o problema maior dos municípios
produtores de petróleo em Sergipe encontra-se, principalmente, na má
distribuição da renda. (Tabela 01)
2
A região petrolífera sergipana (RPS) é composta pelos municípios sergipanos produtores de
petróleo. (SILVA, 2008)
Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé
Cap. 4-2: Glicélia Mendes - Pag 434
TABELA 01 : REGIÃO PETROLÍFERA SERGIPANA
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (1991-2000)
Município
Aracaju
Areia Branca
Barra dos
Coqueiros
Brejo Grande
Capela
Carmópolis
Divina Pastora
General Maynard
Itaporanga
D'Ajuda
Japaratuba
Laranjeiras
Maruim
N. S. do Socorro
Pacatuba
Pirambu
Riachuelo
Rosário do Catete
Sto Amaro das
Brotas
São Cristóvão
Siriri
1991
0,770
0,421
0,553
2000
0,794
0,644
0,676
IDH
IDH
renda
longevidade
1991 2000 1991 2000
0,949 0,752 0,635 0,729
0,280 0,522 0,610 0,719
0,441 0,578 0,637 0,631
0,348
0,437
0,503
0,431
0,458
0,352
0,550
0,615
0,676
0,655
0,671
0,638
0,203
0,293
0,394
0,230
0,248
0,181
0,456
0,501
0,561
0,508
0,530
0,515
0,477
0,579
0,575
0,579
0,616
0,536
0,526
0,629
0,666
0,662
0,695
0,683
0,363
0,440
0,538
0,485
0,511
0,340
0,667
0,716
0,800
0,795
0,789
0,715
0,437
0,444
0,448
0,528
0,349
0,424
0,453
0,471
0,439
0,651
0,642
0,662
0,696
0,584
0,652
0,671
0,672
0,655
0,297
0,272
0,269
0,324
0,179
0,259
0,277
0,345
0,198
0,537
0,519
0,532
0,563
0,438
0,554
0,521
0,559
0,521
0,533
0,564
0,560
0,666
0,522
0,567
0,616
0,564
0,662
0,646
0,628
0,659
0,695
0,646
0,646
0,695
0,627
0,669
0,480
0,496
0,515
0,596
0,346
0,445
0,466
0,503
0,457
0,771
0,778
0,794
0,831
0,667
0,755
0,798
0,829
0,775
0,514 0,700
0,420 0,645
0,347
0,247
0,583 0,615
0,520 0,579
0,695
0,662
0,581 0,823
0,436 0,754
IDH
IDH
educação
1991 2000
0,726 0,901
0,374 0,691
0,581 0,818
Fonte: IPEA, 2007
A despeito da forte concentração da renda e da riqueza que há no
histórico brasileiro, é preciso que as realidades sejam demonstradas para as
transformações ocorrerem.
A análise das relações entre os royalties per
capita dos municípios petrolíferos de Sergipe e os índices indicativos das
condições sociais da população oferecem subsídios que alertam para que
sejam repensadas as formas atuais de investimentos das rendas petrolíferas.
A correlação dos royalties per capita municipal (RP-M) e o Índice de
Pobreza Humana Municipal (IPH-M) demonstra a inversão de posição entre os
municípios na correlação entre as variáveis analisadas3. Este ruído é percebido
quando os royalties são comparados ao IPH-M. Dos cinco maiores beneficiários
3
Royalties per capita e IPH-M referentes ao ano 2000.
Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé
Cap. 4-2: Glicélia Mendes - Pag 435
dois,
Japaratuba
e Divina
Pastora,
apresentam
índices
de pobreza
significativa, estando entre os dez mais pobres da região. Carmópolis, General
Maynard e Pirambu sofrem inversão negativa, mas estão mais bem
posicionados no ranking da pobreza na RPS. A menor inversão ocorreu no
município de Santo Amaro das Brotas que saiu da décima terceira pra a
décima segunda posição. Nesta comparação também dica clara a inversão em
todos os municípios da RPS. Maiores valores per capita em royalties
correspondem, em linhas gerais, a índices de pobreza elevados. (Figura 01)
Royalties
per capita
2000
245,79
217,83
195,86
108,38
102,13
93,37
79,47
66,43
57,77
50,21
49,27
Municípios da RPS
Divina Pastora
Carmópolis
Japaratuba
General Maynard
Pirambu
Siriri
Rosário do Catete
Pacatuba
Barra dos Coqueiros
Riachuelo
Brejo Grande
Itaporanga D’Ajuda
47,45
26,79
22,12
13,57
10,57
4,31
2,17
1,97
1,66
Santo Amaro das
Brotas
Maruim
Aracaju
Laranjeiras
São Cristóvão
Areia Branca
Nossa Senhora do
Socorro
Capela
Municípios da RPS
IPH-M 2000
Aracaju
Nossa Senhora do
Socorro
São Cristóvão
Barra dos Coqueiros
Carmópolis
Rosário do Catete
Riachuelo
Pirambu
Maruim
General Maynard
Laranjeiras
Santo Amaro das
Brotas
13,01
16,62
18,48
20,20
21,07
21,91
24,20
24,27
24,59
24,64
Japaratuba
Divina Pastora
Siriri
Areia Branca
Itaporanga D'Ajuda
Capela
27,46
28,15
28,88
29,35
32,05
33,02
Brejo Grande
Pacatuba
35,42
37,58
Figura 01: REGIÃO PETROLÍFERA SERGIPANA- Correlação entre royalties
per capita e índice de pobreza humana- 2000
Fonte de dados: ANP, 2007 - Elaboração própria
Os números atestam que a existência de exploração e produção de
petróleo nos municípios da RPS não tem contribuído para a resolução de
9,82
25,77
Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé
Cap. 4-2: Glicélia Mendes - Pag 436
problemas sociais. É preciso que os municípios elaborem suas próprias
políticas sociais de combate a pobreza visando uma maior participação da
população nos lucros do petróleo. As disparidades apresentadas pela
comparação dos royalties per capita e o IPH-M apontam para a urgente
necessidade de políticas sociais eficientes e que possibilitem aos municípios
conterem a pobreza e o baixo nível de desenvolvimento social. Pelo exposto
até aqui é notório que os municípios produtores de petróleo em Sergipe
dispõem de recursos financeiros para a promoção das transformações sociais.
A visualização espacial destas disparidades entre Royalties per capita, e IPH-M
possibilita que sejam identificadas as áreas de maiores contrastes e as que
demandam atenção específica.
Givisiez e Oliveira (2007) elaboraram sugestões de investimentos das
receitas petrolíferas para todos os municípios produtores de petróleo no Brasil
a partir do cruzamento de dados do RP-M e IPH-M. (Quadro 01)
TIPO
1
2
3
4
5
IPH-M
Alto
Alto
Alto
Médio Alto
Médio Alto
Médio Alto
Médio Baixo
Médio Baixo
Médio Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Alto
Médio Alto
Médio Baixo
Baixo
Alto
Médio Alto
Médio Baixo
Baixo
RP-M
Muito Alta
Alta
Média
Muito Alta
Alta
Média
Muito Alta
Alta
Média
Muito Alta
Alta
Média
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Muito Baixa
Muito Baixa
Muito Baixa
Muito Baixa
Sugestão de investimentos das rendas
petrolíferas
Investimentos urgentes no
desenvolvimento humano
Investimentos no desenvolvimento
humano
Investimentos direcionados ao
desenvolvimento humano e econômico
Investimentos direcionados ao
desenvolvimento econômico
Renda petrolífera insuficiente para gerar
grandes mudanças estruturais
Quadro 01: Combinação de IPH-M e RP-M segundo
investimentos prioritários para as rendas petrolíferas.
sugestão de
Fonte: (GIVISIEZ e OLIVEIRA, 2007, p. 158)
Seguindo a metodologia adotada por Givisiez e Oliveira (2007)
buscamos identificar os municípios petrolíferos que demandam mais atenção
por parte do poder público a fim de que os royalties sejam alocados na
Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé
Cap. 4-2: Glicélia Mendes - Pag 437
redução da pobreza.
Os municípios foram classificados em categorias,
considerando os royalties per capita comparados ao Índice de Pobreza
Humana. O IPH-M foi escolhido pelos autores por não levar em consideração a
renda das pessoas, oferecendo vantagens na comparação com os royalties per
capita.
Os municípios da RPS estão classificados em cinco categorias de
royalties municipais per capita4. Foram utilizados dados de 2000 para efeitos
comparativos com o IPH-M 2000. Na categoria ‘muito baixa’ estão 15% dos
municípios da RPS; na categoria ‘baixa’ estão 20% dos municípios. Os 65%
restantes integram as categorias ‘média’, ‘alta’ e ‘muito alta’. Os municípios
foram também classificados, a partir do Índice de Pobreza Humana Municipal,
em cinco categorias: baixo, médio baixo, médio alto, alto e muito alto.
(Quadros 02 e 03)
QUADRO 02 : REGIÃO PETROLÍFERA SERGIPANA
CATEGORIAS DE ROYALTIES MUNICIPAL PER CAPITA (2000)
CATEGORIA
Muito Baixa
Baixa
Média
Alta
Muito alta
4
MUNICÍPIO
Capela
Nossa Senhora do Socorro
Areia Branca
São Cristóvão
Laranjeiras
Aracaju
Maruim
Santo Amaro das Brotas
Itaporanga D’Ajuda
Brejo Grande
Riachuelo
Barra dos Coqueiros
Pacatuba
Rosário do Catete
Siriri
Pirambu
General Maynard
Japaratuba
Carmópolis
Divina Pastora
No âmbito deste trabalho, os dados foram divididos em categorias a partir da frequência. O
quadro foi elaborado a partir da adaptação da metodologia sugerida por Givisiez e Oliveira
(2007). Fonte de dados: quadro montado a partir de dados da figura 01
Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé
Cap. 4-2: Glicélia Mendes - Pag 438
QUADRO 03
REGIÃO PETROLÍFERA SERGIPANA
CATEGORIAS DE ÍNDICE DE POBREZA HUMANA MUNICIPAL (2000)
CATEGORIA
Baixo
Médio Baixo
Médio Alto
Alto
Muito Alto
MUNICÍPIO
Aracaju
Nossa Senhora do Socorro
São Cristóvão
Barra dos Coqueiros
Carmópolis
Rosário do Catete
Riachuelo
Pirambu
Maruim
General Maynard
Laranjeiras
Santo Amaro das Brotas
Japaratuba
Divina Pastora
Siriri
Areia Branca
Itaporanga D’Ajuda
Capela
Brejo Grande
Pacatuba
Fonte de dados: quadro montado a partir de dados da figura 01.
O quadro foi elaborado a partir da adaptação da metodologia sugerida por Givisiez e Oliveira
(2007).
Para a formulação dos grupos de municípios para os quais serão
sugeridos direcionamentos dos recursos dos royalties serão utilizados as
classificações dos royalties per capita e IPH-M. O cruzamento das informações
dos RP-M e IPH-M será adotado como parâmetro para a definição de grupos de
municípios para os quais serão sugeridos direcionamentos prioritários dos
recursos dos royalties e também de outras receitas municipais. (GIVISIEZ e
OLIVEIRA, 2007).
A correlação entre as categorias de Royalties per capita e as de Índice
de pobreza humana para os municípios da Região Petrolífera Sergipana
permite juntá-los em quatro das cinco grupos propostos por Givisiez e Oliveira
(2007). O grupo um, onde há necessidade de investimentos urgentes no
desenvolvimento humano; o grupo dois que agrupa os municípios carentes de
investimentos no desenvolvimento humano; o grupo três no qual devem ser
feitos investimentos direcionados ao desenvolvimento humano e econômico e
o grupo cinco formado pelos municípios nos quais as rendas petrolíferas são
insuficientes para promover mudanças estruturais significativas.
Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé
Cap. 4-2: Glicélia Mendes - Pag 439
Os autores propõem que os investimentos para os municípios do grupo
um devam ser direcionados à educação, à infraestrutura de serviços urbanos e
a programas de saúde com vista à diminuição da mortalidade infantil. Estão
enquadrados neste grupo Divina Pastora, Japaratuba, Siriri, Pacatuba, Brejo
Grande e Itaporanga D’Ajuda. (Tabela 02)
TABELA 02: REGIÃO PETROLÍFERA SERGIPANA
MUNICÍPIOS DO GRUPO 1
Investimentos urgentes no desenvolvimento humano
MUNICÍPIO
IPH-M
Categoria de RP-
RP-M
M
Divina Pastora
28,15
245,79
Muito alta
Japaratuba
27,46
195,86
Muito alta
Siriri
28,88
93,37
Alta
Pacatuba
37,58
66,43
Alta
Brejo Grande
35,42
49,27
Média
Itaporanga D’Ajuda
32,05
47,45
Média
Fonte de dados: ROLIM, 2002; ANP, 2007.
Fonte metodológica: GIVISIEZ e OLIVEIRA (2007)
No grupo dois estão General Maynard, Pirambu, Rosário do Catete e
Riachuelo. Neste grupo os investimentos devem ser direcionados a programas
de incentivo à geração de renda e no incremento de atividades econômicas.
Considerado que os municípios do grupo têm população e área territoriais
relativamente pequenas, a administração e aplicação dos recursos do petróleo
podem ser direcionadas de modo mais eficiente. (Tabela 03)
TABELA 03 : REGIÃO PETROLÍFERA SERGIPANA - MUNICÍPIOS DO GRUPO 2
Investimentos no desenvolvimento humano
MUNICÍPIO
IPH-M
RP-M
Categoria de RP-M
General Maynard
24,59
108,38
Muito alta
Pirambu
24,20
102,13
Muito alta
Rosário do Catete
21,07
79,47
Alta
Riachuelo
21,91
50,21
Média
Fonte de dados: ROLIM, 2002; ANP, 2007.
Fonte metodológica: GIVISIEZ e OLIVEIRA (2007)
Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé
Cap. 4-2: Glicélia Mendes - Pag 440
O grupo três é composto pelos municípios que necessitam de
investimentos no desenvolvimento humano e econômico. Neste grupo estão
apenas dois municípios: Carmópolis e Barra dos Coqueiros. São municípios que
estão na categoria de RP-M muito alta e alta, respectivamente, e IPH-M médio
baixo. Apresentam melhorias sociais em relação aos grupos anteriores, mas
ainda necessitam de investimentos em educação, saúde, infraestrutura urbana
e em recursos de infraestrutura produtiva e programas de geração de renda.
Têm apresentado melhoria nos índices de educação e saúde mas a distribuição
de renda ainda é deficiente. (Tabela 04)
TABELA 04
REGIÃO PETROLÍFERA SERGIPANA - MUNICÍPIOS DO GRUPO 3
Investimentos direcionados ao desenvolvimento humano e econômico
MUNICÍPIO
IPH-M
RP-M
Categoria de RP-M
Carmópolis
20,20
217,83
Muito alta
Barra dos Coqueiros
18,48
57,77
Média
Fonte de dados: ROLIM, 2002; ANP, 2007.
Fonte metodológica: GIVISIEZ e OLIVEIRA (2007)
O quarto grupo não se configura entre os municípios da Região
Petrolífera Sergipana. Neste grupo deveriam constar municípios nos quais os
investimentos seriam destinados ao desenvolvimento econômico. A ausência
de municípios da RPS nesta categoria demonstra que as necessidades sociais
das
populações
ainda
são
significativas
e
que
o
investimento
no
desenvolvimento humano deve ser prioritário.
No grupo cinco estão os municípios enquadrados da categoria de RP-M
baixa e muito baixa. Estes municípios a despeito dos royalties que recebem,
não apresentam condições de promoção de mudanças na estrutura social a
partir das rendas petrolíferas. Contudo, cabe frisar que as rendas petrolíferas
não são as únicas fontes de recursos dos municípios. No caso dos municípios
do grupo cinco toma-se como exemplos Aracaju e Nossa Senhora do Socorro
que concentram boa parte das atividades industriais do Estado. (Tabela 05)
Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé
Cap. 4-2: Glicélia Mendes - Pag 441
TABELA 05
REGIÃO PETROLÍFERA SERGIPANA
MUNICÍPIOS DO GRUPO 5
Renda petrolífera insuficiente para gerar grandes mudanças estruturais
MUNICÍPIO
IPH-M
RP-M
Categoria de RP-M
Santo Amaro das Brotas
25,77
26,79
Baixa
Maruim
24,27
22,12
Baixa
Aracaju
9,82
13,57
Baixa
Laranjeiras
24,64
10,57
Baixa
São Cristóvão
16,62
4,31
Muito baixa
Areia Branca
29,35
2,17
Muito baixa
Nossa Senhora do Socorro
13,01
1,97
Muito baixa
Capela
33,02
1,66
Muito baixa
Fonte de dados: ROLIM, 2002; ANP, 2007.
Fonte metodológica: GIVISIEZ e OLIVEIRA (2007)
Pelo exposto fica evidente que os royalties do petróleo não vêm sendo
aplicados em prol da melhoria da qualidade de vida das pessoas. Percebe-se
que não há relação direta entre valores recebidos e mudanças sociais
significativas. Prova disso é que em 2000 todos os municípios com RP-M
média, alta ou muito alta, há necessidade ainda, de investimentos prioritários
no desenvolvimento humano. Apenas em Carmópolis e Barra dos Coqueiros
visualiza-se melhoria nas condições de vida da população. (Figura 02)
Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé
Cap. 4-2: Glicélia Mendes - Pag 442
N
W
E
S
Categorias
Prioridade no desenvolvimento humano
Desenvolvimento humano
Desenvolvimento humano e econômico
0
40 Km
Royalties insuficientes para mudanças estruturais
Figura 02: Região Petrolífera Sergipana- Categoria de Investimentos
Prioritários
Fonte de dados: ROLIM, 2002, ANP, 2007
Fonte Metodológica: GIVISIEZ E OLIVEIRA, 2007
Contudo, a diferença favorável em relação aos demais municípios da
RPS ainda é insuficiente frente às possibilidades que os montantes financeiros
podem proporcionar. A produção petrolífera tem aumentado no Estado e
muitos dos municípios tiveram suas rendas melhoradas demonstrando que os
recursos estão disponíveis, bastando apenas que os investimentos sejam
Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé
Cap. 4-2: Glicélia Mendes - Pag 443
direcionados de modo eficiente. Municípios como Itaporanga D’Ajuda, São
Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Rosário do Catete,
Brejo Grande e Santo Amaro das Brotas são exemplos de melhorias nos valores
dos royalties per capita.
A redução da pobreza não ocorre percentualmente de modo igual em
todos os lugares e os números não podem ser únicos a explicar a situação da
população, mas servem de termômetro para avaliações e guias para
planejamentos. Os números atestam que a iniquidade social é ainda uma dura
realidade para os municípios produtores de petróleo em Sergipe.
A pobreza das pessoas da RPS indica também a impossibilidade de
reagir aos desafios da convivência social em meio à atividade de ponta que é
a exploração do petróleo. Ser pobre na RPS é também sofrer as imposições
dos grilhões do sistema e da modernidade que acorrentam a ação por meio da
impossibilidade de acesso aos meios de produção, de comunicação e de
inserção e de transformação.
Referências
ANP, Guia dos Royalties, 2001.
BARROS, Ricardo Paes de. Et al. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma
estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Fevereiro, vol 15, n. 42,
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, Brasil, 2000.
CASTRO, Iná Elias de. O mito da necessidade: discurso e prática do regionalismo nordestino.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992.
GIVISIEZ, Gustavo Henrique Neves; OLIVEIRA, Elzira Lúcia de. A pobreza e a riqueza nas
cidades do petróleo. In: PIQUET, Rosélia; SERRA, Rodrigo(Org.). Petróleo e Região no Brasil:
o desafio da abundância. Rio de Janeiro: Garamond, 2007
PIQUET, Rosélia. Indústria do petróleo e dinâmica regional: reflexões teóricometodológicas. In: PIQUET, Rosélia; SERRA, Rodrigo(Org.). Petróleo e Região no Brasil: o
desafio da abundância. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.
POCHMANN, Márcio; AMORIM, Ricardo (orgs). Atlas de Exclusão Social no Brasil. 3 ed. São
Paulo: Cortez, 2004.
ROLIM, Cássio. Um índice de pobreza humana municipal para o Brasil. Universidade do
Paraná,
2002.
Disponível
em
www.economia.ufpr.br/publica/textos/2005/cassio%20rolim.pdf. Acesso em 20/10/2007.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal.
Rio de Janeiro: Record, 2000.