Estágio Supervisionado em Engenharia Agrícola Projeto Piloto para Elaboração do Plano de Revitalização da Bacia do Rio Barra Mansa Ana Caroline Pitzer Jacob Introdução A proposta de elaboração deste Plano de Revitalização como indutor de diretrizes para a construção do Plano de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul deverá utilizar-se da área da bacia do rio Barra Mansa e de um Organismo de Bacia reconhecido no Sistema CEIVAP/AGEVAP, com atuação de interlocução regional, a AMPAS - Associação dos Usuários da Águas do Médio Paraíba do Sul. Empresa concedente AGEVAP - Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: Agência de Bacia que recebe os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água bruta na bacia e investe segundo o plano de investimentos aprovado pelo Comitê da Bacia – CEIVAP. Tem a personalidade jurídica de uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, cujos associados são membros do CEIVAP, que compõe sua Assembléia Geral. Apresentação do Projeto Proposto pela AGEVAP por meio de contrato com a ANA; Tem o objetivo de proporcionar elementos que consolidarão a metodologia mais eficiente para estabelecimento de diretrizes para um Plano de Revitalização da Bacia do rio Paraíba do Sul. Justificativa do Projeto Execução de um Projeto Piloto que sirva de norteador para a proposição do “Plano de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul”, visando uma gestão integrada de recursos hídricos e meio ambiente, transversalidade e de desenvolvimento sustentável. Estabelecer um modelo para a construção de um banco de dados, que serão operados e atualizados e que poderão ser incorporados a um SIG-WEB (Sistema de Informação Geográficas para acesso via WEB). Por que a bacia do rio Barra Mansa? Bacia afluente do rio Paraíba do Sul; Constituída de áreas com características tanto urbanas quanto rurais; Existência de diversos estudos e informações sobre a bacia; Apoio e comprometimento por parte dos municípios integrantes da bacia (Rio Claro e Barra Mansa) e do organismo de bacia da região (AMPAS); Proximidade à sede da AGEVAP (Resende); Localização da bacia hidrográfica do rio Barra Mansa Estado do Rio de Janeiro Bacia do Rio Barra Mansa Bacia do Rio Paraíba do Sul Características da bacia: Extensão de 27 km, ocupando uma área de 110 km²; Abrange dois municípios - Rio Claro (10 km) e Barra Mansa (17 km); Aspectos contrastantes: grau de preservação (município de Rio Claro com 40% de florestas e de Barra Mansa com 4%) e a população habitante (Rio Claro com 17.786, e Barra Mansa com 170.753 habitantes dos quais 96,61% em área urbana). Valença Barra do Piraí Quatis Volta Redonda Área: 110 Km² Resende Extensão: 27 Km 10Km – Rio Claro 17 Km – Barra Mansa (6 Km área urbana) SÃO PAULO Piraí Rio Claro Nascente do Rio Barra Mansa Distrito de Getulândia Sertão dos Hortelãs Rio Barra Mansa CSN Rio Paraíba do Sul Foz do Rio Barra Mansa Principais interferências Gasoduto RJ 155 Rio Barra Mansa Dutra Linha Férrea Linha de Transmissão Problemas Rio Barra Mansa RJ 155 - Barra Mansa – Angra dos Reis Ocupações Irregulares Linha Férrea Problemas REDE DE GÁS Linha de Transmissão Erosão Pasto Rio Barra Mansa, próximo à Colitur Metodologia O Projeto Piloto foi fundamentado nos princípios de Revitalização de Bacia Hidrográfica da SRHU/MMA. Serão efetuados cruzamentos de variáveis ambientais, sociais e econômicas referentes à população local para a obtenção dos indicadores. Constituição de dois cenários. Identificação dos atores estratégicos e parceiros institucionais na bacia hidrográfica do rio Barra Mansa. Metodologia Estruturação da estratégia de articulação institucional e de mobilização dos atores da bacia; Levantamento de dados e informações; Criação, Implantação e Execução de Ações; Mobilização e realização de eventos; Realização de Pesquisa sócio-econômica; Identificação e aplicação de ações e atividades de revitalização; Consolidação, avaliação e proposição de indicadores . Resultados esperados Concepção do Plano de Revitalização da Bacia do Rio Barra Mansa; Produção de documento com subsídios para a construção do Plano de Revitalização da Bacia do Rio Paraíba do Sul; Sistematização de Indicadores; Produção de Banco de Dados Georreferenciados, contendo informações sistematizadas e mapas temáticos; Área estabilizada de 500 hectares. Atividades realizadas Levantamento e sistematização de informações: Treinamento/capacitação; Pesquisa sócio-econômica; Pesquisa sócio-econômica Bairros Boa Sorte Entanha Estamparia Goiabal Jardim América Jardim Marilú Jardim Monique Jardim Primavera Monte Cristo Nova Esperança Piteiras Roselândia I Roselândia II Santa Clara Santa Lúcia São Luiz São Pedro Vila Independência Vila Principal TOTAL Nº R 998 314 507 30 564 137 6 293 540 1.351 1.425 675 37 1.295 406 663 316 845 261 10.663 Nº AP 100 31 50 3 56 13 1 29 54 135 142 67 3 129 40 66 31 84 26 1.066 Nº RA 79 31 50 3 35 13 1 25 34 126 142 67 3 111 40 57 31 74 26 948 %RA 79 100 100 100 62,5 100 100 86,2 62,9 93,3 100 100 100 86 100 96,3 100 88 100 88,9% Atividades realizadas Levantamento e sistematização de informações: Treinamento/capacitação; Pesquisa sócio-econômica; Tabulação dos dados, elaboração de gráficos e análise de dados; Visitas de campo para análise da condição do rio Barra Mansa; Queimadas Inibem a regeneração natural da floresta, reduzindo a umidade e a atividade biológica do solo. Erosões Bairro São Pedro Bairro Jardim Primavera Ocupações irregulares Às margens Topo de morro Ocupações irregulares Esgoto Esgoto Córrego que deságua no Rio Barra Mansa Assoreamento Enchentes Enchentes Enchentes Falta de conscientização Atividades realizadas Levantamento e sistematização de informações: Treinamento/capacitação; Pesquisa sócio-econômica; Tabulação dos dados, elaboração de gráficos e análise de dados; Visitas de campo para análise da condição do rio Barra Mansa; Análise de nascentes e rios afluentes; Barragem na Fazenda São Pedro Nascente do córrego São Pedro Lixo Trecho do córrego São Pedro Atividades realizadas Levantamento e sistematização de informações: Treinamento/capacitação; Pesquisa sócio-econômica; Tabulação dos dados, elaboração de gráficos e análise de dados; Visitas de campo para análise da condição do rio Barra Mansa; Análise de nascentes e rios afluentes; Realização de eventos para mobilização. Considerações finais Bibliografia consultada BATISTA, G.T.;TARGA, M.S., CICERO, C.M. Manejo de bacias hidrográficas. In: Programa de Capacitação. Aperfeiçoamento em Gestão de Recursos Hídricos – Bacia do Rio Paraíba do Sul. Targa, M.S. (Coord.) Universidade de Taubaté (UNITAU). Taubaté, SP. 58p.2008. Controle de Enchentes no Rio Barra Mansa. Programa Estadual de Investimentos da Bacia do Rio Paraíba do Sul, UFRJ/COPPE, 1997. MAGRINI, Alessandra; SANTOS, Marco Aurélio dos. Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas. Rio de Janeiro: UFRJ; COPPE; Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais; 2001. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Barra Mansa – Lei Complementar nº. 48, de 6 de dezembro de 2006. ROMERA E SILVA.P.A. Gestão de recursos hídricos. In: Programa de Capacitação. Aperfeiçoamento em Gestão de Recursos Hídricos – Bacia do Rio Paraíba do Sul. Targa, M.S. (Coord.) Universidade de Taubaté (UNITAU). Taubaté, SP. 45p.2008.