Diário Oficial
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
www.saocarlos.sp.gov.br
■■SIM MÓVEL
Terça-feira, 6 de dezembro de 2011 • Ano 3 • Nº 383
SIM Móvel completa dois anos
Carlinhos Oliveira/PMSC
O SIM Móvel, unidade vinculada à Secretaria Municipal de
Fazenda, completou dois anos de atividades. Neste período
foram realizados oito mil atendimentos. A Unidade foi criada
com o objetivo de levar os serviços das do SIM para próximo
da casa dos contribuintes. ► Pág 16
■■CURSO DE FÉRIAS
■■MOSTRA de DANÇA
Arquivo/PMSC
O Parque Ecológico de São Carlos oferece em todas as
férias escolares, há mais de 15 anos, os cursos de férias
com o acampamento realizado pela equipe técnica do
local. Nestas férias o curso irá acontecer nos dias 25, 26
e 27 de janeiro.► Pág 2
Diário Oficial de São Carlos
■■FEIRA DO EMPREENDEDORISMO
Arquivo/PMSC
Nathália Nicola/PMSC
A Coordenadoria de Artes e Cultura da Prefeitura
de São Carlos realiza nos dias 7 e 8 de dezembro, no
ginásio do SESC, com entrada gratuita, a 7ª Mostra de
Dança, com o espetáculo "A cada passo uma história",
e vários grupos. Confira. ► Pág 14
Nos dias 7 e 8 de dezembro, no Campus 1, localizado
na Vila Nery, a Fundação Educacional São Carlos (FESC)
realizará a 4ª edição da Feira de Empreendedorismo na
Maturidade, que acontecerá das 16h às 21h nos dois
dias de evento. ► Pág 2
2
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PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Parque Ecológico de São Carlos oferece curso de férias
Arquivo/PMSC
Interagir com a natureza diretamente e conhecer os
detalhes da vida das plantas e dos animais selvagens
é uma das melhores formas de aprender e criar
a consciência da preservação ambiental. Esta é a
oportunidade oferecida em todas as férias escolares
há mais de 15 anos com o acampamento realizado
durante os cursos de férias, pela equipe técnica do
Parque Ecológico da Secretaria de Serviços Públicos de
São Carlos.
Nestas férias o curso irá acontecer nos dias 25, 26 e 27
de janeiro, com acampamento, jogos, brincadeiras,
passeios e outras atividades educativas. O curso é
destinado a crianças de 10 a 12 anos, tanto meninos
quanto meninas, que são orientados por monitores
treinados para o trabalho.
Para participar é necessário inscrever-se com
antecedência e ter autorização dos pais ou responsável.
O Parque Ecológico Municipal de São Carlos, localizado
na Estrada Municipal Guilherme Scatena, km 02 –
Espraiado (ao lado da UFSCar), permanece aberto
para visitação pública gratuitamente de terça-feira a
domingo, das 8h às 16h30.
Mais informações sobre o curso, pelo e-mail
[email protected] ou pelo telefone 3361-4456 .
FESC realiza a 4ª Feira de Empreendedorismo na Maturidade
Nathália Nicola/PMSC
Na próxima semana, dias 7 e 8 de dezembro, a
Fundação Educacional São Carlos (campus Vila Nery)
receberá a 4ª edição da Feira de Empreendedorismo
na Maturidade que acontecerá das 16h às 21h nos
dois dias de evento.
A feira é uma exposição e comercialização de
produtos artesanais e de trabalhos artísticos
produzidos pelos alunos do Projeto Inclusão
Produtiva na Terceira Idade, uma realização da FESC
e do Sebrae.
Para comemorar essa edição da feira, além das
barracas de vendas de alimentos e de artesanato,
serão realizadas, a partir das 16h, cinco oficinas:
biscuit, pedraria, cachecol de verão, embalagem
personalizada e fuxico. Para participar, basta fazer a
inscrição minutos antes do início das oficinas.
Ainda durante a feira, haverá, após as 17h,
apresentações de dança do ventre, grupos artísticos
de música, cantata de Natal e do Trio Branco de
Estação. A grande atração da feira ficará por conta
da chegada do Papai Noel na quinta-feira (8) às 19h.
Quem visitar a feira encontrará muitas variedades
nas barracas de alimentação, como bogonotes,
bolos, bombocado, tortas, cuca, espetinho,
macarrão natural, pães doces, pão de mel, pastel
de forno, produtos naturais e integrais, ximango e
lanche natural. Já na barraca de artesanato poderão
ser encontradas bolsas, bordado caipira, camisetas,
decoupage, biscuit, macramé, patchwork, pedraria,
pintura em tecido, pintura em tela, roupas indianas,
tricô e crochê, vagonite e bordado em fita.
O projeto “Inclusão Produtiva na Terceira Idade”,
realizado através da Fundação Educacional São
Carlos, foi um dos vencedores do Concurso Talentos
da Maturidade do banco Santander na Categoria
Programas Exemplares em sua 11ª edição.
Traga toda sua família para prestigiar a 4ª Feira
de Empreendedorismo da Terceira Idade. A FESC
campus 1 está localizada na rua São Sebastião,
2.828, na Vila Nery.
Nathália Nicola/PMSC
Atos Oficiais
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PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
ATOS OFICIAIS
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 5 de dezembro de 2011.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de
São Carlos
PORTARIAS
DECRETOS
Decreto nº 625
de 5 de dezembro de 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente no Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 10.500,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 35.100/11, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de
dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o
exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,
CONSIDERANDO que o excesso de arrecadação, ora creditado em favor
do Fundo Municipal de Saúde, está assegurado a partir de contingenciamento específico e de valor idêntico nas despesas orçadas da Prefeitura
Municipal de São Carlos,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor
de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
07.01.00
3.3.90.30
001
10.302.7017.2.205
2.500,00
07.01.00
3.3.90.39
001
10.302.7017.2.205
500,00
07.01.00
4.4.90.52
001
10.302.7017.2.205
7.500,00
TOTAL
10.500,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão
utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964, e alterações posteriores.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 5 de dezembro de 2011.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 626
de 5 de dezembro de 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Coordenadoria de Artes e
Cultura, no valor de R$ 16.027,58.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 35.097/11, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de
dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o
exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor
de R$ 16.027,58 (dezesseis mil, vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
02.01.00
3.3.90.39
001
13.392.0006.2.002
16.027,58
TOTAL
16.027,58
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias
abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III,
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
02.01.00
3.3.50.43
001
13.392.0003.2.002
1.200,00
02.01.00
4.4.90.52
001
13.392.0004.2.002
3.671,94
02.01.00
3.3.90.30
001
13.392.0004.2.002
192,65
02.01.00
3.3.90.30
001
13.392.0006.2.002
1.514,20
02.01.00
3.3.90.36
001
13.392.0006.2.002
85,00
02.01.00
3.3.90.39
001
13.392.0004.2.002
9.363,35
TOTAL
16.027,58
São Carlos
Portaria nº 610
de 2 de dezembro de 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 34.496/11, resolve NOMEAR VALÉRIA SOARES
DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete VI na
Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 23 de novembro de 2011, com
os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 2 de dezembro de 2011.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 611
de 2 de dezembro de 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 18.670/11, resolve
DESLIGAR MARIA TERESA CLARO da Comissão de acompanhamento dos
trabalhos a serem realizados no Processo Seletivo para contratação em
caráter temporário para o emprego de Auxiliar de Enfermagem, nomeada
pela Portaria nº 359, de 8 de julho de 2011.
São Carlos, 2 de dezembro de 2011.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATOS DAS SECRETARIAS
(*) DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL 5º BIMESTRE DE 2011 Pág. 13
CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Comissão de estudo do
sistema de promoção e progressão funcional dos integrantes do Estatuto
da Educação, nomeada pelo Prefeito Municipal, conforme Decreto Municipal nº 603 de 25 de novembro de 2011 convoca a eleição, por voto direto,
para a composição da Comissão Representativa dos servidores integrantes do Estatuto da Educação.
A Comissão Representativa dos servidores integrantes do Estatuto da Educação terá por atribuição, juntamente com a Comissão da Administração
Municipal, promover os estudos para a regulamentação do sistema de
progressão funcional e revisão da promoção funcional prevista na alínea
c, Inciso IV, alíneas a, b e c do inciso V, artigo 49, Seção I, Capítulo XII, da Lei
nº 13.889 de 18 de outubro de 2.006.
I – DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
A Comissão terá a seguinte composição:
- 5 representantes titulares e 5 suplentes da área de Educação Infantil, integrada por Professores I e Educador de Creche;
- 2 representantes titulares e 2 suplentes da área de Educação Fundamental, integrada por Professores II, III e IV;
- 3 representantes titulares e 3 suplentes da área de suporte, integrada
por Agente Educacional, Auxiliar Administrativo Escolar e Servente Merendeira.
do servidor, link “Progressão e Promoção Funcional: Inscrições para a Comissão Representativa”.
Selecionar somente a categoria a qual pertence, constante da ficha de
inscrição;
ter concluído o período de estágio probatório, contando com 1095 dias de
efetivo exercício na data de início das inscrições;
ser integrante do Estatuto da Educação, instituído pela Lei nº 13.889/06.
A confirmação da inscrição dar-se-á por e-mail automático. Caso o candidato não receba a confirmação de sua inscrição, deverá comparecer
pessoalmente à Divisão de Gestão de Pessoas da Educação, na Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, durante o período de
inscrição.
As inscrições que não atenderem aos requisitos serão automaticamente
desclassificadas.
III – DO DEFERIMENTO DA CANDIDATURA
A divulgação dos candidatos cuja inscrição for deferida será publicada no
Diário Oficial do Município, nos murais da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal e no portal do servidor.
IV – DO RECURSO
O candidato cuja inscrição for indeferida poderá interpor recurso devidamente fundamentado, protocolando-o pessoalmente ou por procuração
na Divisão de Gestão de Pessoas da Educação, na Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal, conforme cronograma constante do
item IX desta convocação.
V – DA VOTAÇÃO
Estão aptos a votar nos candidatos a representante dos servidores na
Comissão Representativa dos servidores integrantes do Estatuto da Educação todos os servidores do Estatuto da Educação, instituído pela Lei nº
13.889/06, ocupantes do emprego de Professor I, II, III e IV, Educador de
Creche, Auxiliar Administrativo Escolar, Agente Educacional e Servente de
Merendeira. A votação ocorrerá na Biblioteca Pública Amadeu Amaral, localizada na Rua Treze de Maio, n°. 2000, no dia 16 de dezembro de 2.011,
das 8 às 17 horas.
Para votar o servidor deverá:
apresentar documento de identificação com foto;
votar apenas nos representantes de sua categoria, da seguinte forma:
- 5 representantes da área de Educação Infantil ou
- 2 representantes da área de Educação Fundamental ou
- 3 representantes da área de suporte: Agente Educacional, Auxiliar Administrativo Escolar e Servente Merendeira.
VI – DA CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO
A classificação obedecerá a ordem decrescente de votos, contemplando os representantes titulares e suplentes de cada categoria. O
número de suplentes poderá ser igual ou menor ao dos titulares, caso não
haja candidatos suficientes para suprir as vagas.
VII – DA POSSE
Os candidatos eleitos serão empossados no dia 21 de dezembro de 2.011,
às 17h30, no Auditório “Bento Prado Júnior”, do Paço Municipal.
VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
A inscrição do candidato implica no conhecimento e concordância com
as exigências contidas na presente Comunicado, bem como pela responsabilidade e conseqüências de eventuais erros no preenchimento da ficha
de inscrição.
IX - CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL
CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES
Período de inscrição
DATA
HORÁRIO
06/12/2011 à
09/12/2011
Encerra
no dia
09/12/2011
às 17h
II - DA CANDIDATURA
Poderão se candidatar ao processo eleitoral, como representantes das categorias, todos os servidores integrantes do Estatuto da Educação, instituído pela Lei nº 13.889/06, ocupantes do emprego de Professor I, II, III e IV,
Educador de Creche, Auxiliar Administrativo Escolar, Agente Educacional
e Servente de Merendeira.
As inscrições para a candidatura será feita por meio eletrônico, em Ficha
de Candidatura, que consta do site da Prefeitura, no portal do servidor,
link “Progressão e Promoção Funcional: Inscrições para a Comissão Representativa”.
Para se inscrever o candidato deverá obrigatoriamente:
1. Preencher ficha de inscrição disponível no site da Prefeitura, no portal
3
LOCAL
Site da Prefeitura, no portal do
servidor, link “Progressão e Promoção
Funcional: Inscrições para a Comissão
Representativa”.
Divulgação das inscrições
deferidas
10/12/2011
-
Diário Oficial do Município e
afixado na Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal,
site da Prefeitura, no portal do
servidor, link “Progressão e Promoção
Funcional: Inscrições para a Comissão
Representativa”.
Período para interposição
de recurso
12/12/2011
8h às 16h
Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal
Divulgação dos candidatos
à eleição
13 a
15/12/2011
-
Diário Oficial do Município e
afixado na Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal,
site da Prefeitura, no portal do
servidor, link “Progressão e Promoção
Funcional: Inscrições para a Comissão
Representativa”.
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 6 de dezembro de 2011
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4
Eleições
16/12/2011
Apuração da eleição
Divulgação do resultado
16/12/2011
8h às 17h
A partir das
17h
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Biblioteca Pública Amadeu Amaral,
Rua Treze de Maio, n°. 2000
23
32122
2010
11.012.022.001
69,90
81
29966
2011
10.258.015.001
171,01
Biblioteca Pública Amadeu Amaral,
Rua Treze de Maio, n°. 2000
24
29483
2011
10.332.004.001
115,15
82
18976
2010
19.163.017.001
69,22
25
10829
1987
04.206.024.001
182,60
83
26994
2009
19.182.039.001
79,77
No final da apuração e posteriormente na Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal, site da Prefeitura, no portal do
servidor, link “Progressão e Promoção Funcional: Inscrições para a
Comissão Representativa”.
Posse
21/12/2011, às 17h30, no Paço Municipal
São Carlos, 05 de dezembro de 2011.
A Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal
n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades
Empresariais, que recebeu do MINISTÉRIO DO TRANSPORTE – CONVÊNIO
DNIT, a importância: R$ 200.000,00.
São Carlos, 05 de dezembro de 2011.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal
n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades
Empresariais, que recebeu do FUNDO NACIONAL DE DES. EDUCAÇÃO, a
importância de R$ 280.998,00 correspondente ao PNAE - Merenda Escolar.
São Carlos, 02 de dezembro de 2011.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal
n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades
Empresariais, que recebeu do FUNDO NACIONAL DE DES. EDUCAÇÃO, a
importância de R$ 17.840,24 correspondente ao PNAT (Programa Nacional
de Transporte Escolar). São Carlos, 2 de dezembro de 2011.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROCESSOS DE HABITE-SE/ISS
A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano comunica a lista dos processos administrativos de Habite-se encaminhados à
Divisão de Receita para cálculo do ISSQN no mês de Novembro de 2011,
conforme abaixo relacionados.
ITENS
PROCESSO
ANO
IDENTIFICAÇÃO
m²
1
5540
1988
04.152.015.001
123,00
2
27046
2011
10.018.011.001
152,96
3
18136
2005
11.019.028.001
94,40
4
9789
2002
02.128.015.001
342,70
5
29021
2011
10.073.019.001
127,24
6
8118
1988
12.070.005.001
139,87
7
8
26200
19792
2011
2011
07.034.022.001
20.108.015.001
104,54
64,97
9
29708
2011
07.164.022.001
139,27
10
50946
2001
06.086.037.001
130,73
11
21535
2010
10.379.017.001
126,25
12
33112
2010
19.187.021.001
46,50
13
19665
2009
06.018.001.001
161,79
14
52129
1987
06.077.017.001
223,35
15
29420
2011
06.171.002.001
94,34
16
52340
1994
08.059.008.001
208,14
17
9291
2000
19.110.026.001
142,94
18
13913
2010
19.164.025.001
69,39
19
36440
2010
16.101.022.001
54,21
20
16318
2011
10.370.015.001
128,81
21
22
30403
36443
2011
2010
20.104.025.001
20.104.025.001
171,17
58,50
26
15015
1986
04.181.003.001
101,65
84
7232
2009
19.163.017.001
195,26
27
21160
2002
03.125.002.004
507,71
85
7497
1986
04.072.019.001
176,40
28
10872
2011
10.004.017.002
161,84
86
31877
2011
16.258.042.001
52,46
29
18821
2007
03.074.013.001
203,78
87
8773
2010
16.118.025.001
139,88
30
8773
2010
16.118.025.001
139,27
88
271
2011
16.126.013.001
44,12
31
10286
2006
15.014.024.001
146,40
89
14484
2010
16.144.006.001
132,65
32
14484
2010
16.144.006.001
132,65
90
11354
2011
14.030.016.001
155,93
33
30346
2011
16.151.022.001
172,28
91
33422
2010
16.126.012.001
96,50
34
51578
1994
06.021.012.001
95,68
92
36438
2010
16.107.008.001
52,64
35
32296
2011
06.204.039.001
109,99
93
32147
2011
14.041.029.001
54,21
36
32315
2011
08.046.002.001
89,39
94
13913
2010
19.164.025.001
69,39
37
29708
2011
07.164.022.001
139,27
95
24634
2010
15.073.021.001
66,95
38
26200
2011
07.034.022.001
104,54
96
30346
2011
16.144.006.001
132,65
39
50077
1994
08.019.002.001
285,69
97
10286
2006
15.014.024.001
146,40
40
33197
2010
06.018.001.001
162,15
98
8773
2010
16.118.025.001
139,27
41
5034
2011
06.195.012.001
129,50
99
1698
1995
19.086.008.001
153,46
66,95
42
21813
2005
13.150.437.001
247,49
100
24634
2010
15.073.021.001
43
81518
1989
12.195.006.001
256,17
101
18282
2010
04.243.012.001
75,60
44
21518
2010
10.451.006.001
244,67
102
20938
2009
04.276.022.022
91,37
103
24633
2010
15.073.023.001
79,31
TOTAL m² =
15.596,01
45
449
1997
09.052.025.001
248,75
46
80345
1988
12.018.004.001
281,75
47
16318
2011
10.370.015.001
128,81
48
29481
2011
10.332.004.001
115,15
49
16983
1995
16.073.009.004
335,00
50
17954
1983
04.200.041.001
174,20
51
25161
2010
16.257.018.001
146,17
52
80939
1995
15.146.009.001
394,75
53
14063
2000
16.136.010.001
160,55
54
21996
2006
19.114.038.001
380,10
55
36782
2010
04.235.055.001
60,68
56
50707
2001
08.183.011.001
111,20
57
10534
2004
04.281.008.001
TOTAL DE PROCESSOS = 103
São Carlos, 01 de Dezembro de 2011
ALBERTO ENGELBRECHT
Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO/ISS
A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano comunica a lista dos processos administrativos de Regularização encaminhados à
Divisão de Receita para cálculo do ISSQN no mês de Novembro de 2011,
conforme
abaixo
relacionados
ITENS
PROCESSO
ANO
IDENTIFICAÇÃO
m²
147,86
1
81458
1992
12.125.015.001
688,18
58
10820
1987
04.206.024.001
182,60
2
80299
2002
14.033.012.001
184,57
59
15015
2004
04.181.003.001
101,65
3
6732
2006
16.118.009.001
122,81
60
51165
2003
07.166.057.001
102,22
4
30414
2011
06.157.003.001
79,20
61
21160
2002
03.125.002.004
323,05
62
5072
2011
09.079.021.001
63,83
5
31209
2011
10.413.037.001
178,82
63
12.114
2010
13.215.033.001
226,33
6
28334
2011
08.233.037.001
57,56
64
26255
2008
13.196.010.001
319,00
7
3500
2007
10.245.011.001
320,48
65
30504
2010
10.371.019.001
60,40
8
81458
1992
16.125.015.001
688,18
66
33836
2010
13.220.025.001
150,08
9
80467
2001
14.076.032.001
51,40
67
26625
2009
13.210.006.001
179,63
10
5183
1995
08.201.005.001
189,23
68
33711
2010
13.221.018.001
152,14
69
15149
2011
10.354.017.001
138,48
11
31311
2011
05.031.041.001
167,86
12
31320
2011
05.031.042.001
54,36
70
50133
2001
06.075.007.001
124,70
71
916
2011
10.458.021.001
153,38
72
16513
2007
10.430.006.001
312,69
73
245
1996
12.129.020.001
88,13
74
32123
2010
11.012.048.001
69,90
75
24634
2010
15.073.021.001
66,95
76
11093
2011
10.396.054.001
153,21
77
25379
2009
16.004.008.001
194,00
78
20702
2009
04.229.009.001 Parte A
104,10
79
20702
2009
04.229.009.001 Parte B
104,10
80
156823
2006
07.061.031.001
396,23
TOTAL DE PROCESSOS = 12
TOTAL m² =
2.782,65
São Carlos, 01 de Dezembro de 2011
ALBERTO ENGELBRECHT
Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROCESSOS DE ISS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011
A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano comunica a lista dos processos administrativos encaminhados à Divisão de Receita para cálculo do ISSQN no mês de Novembro de 2011, conforme abaixo
relacionados.
ITENS
PROCESSO
ANO
IDENTIFICAÇÃO
m²
1
11372
2002
09.090.034.001
86,58
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 6 de dezembro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
5
A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano comunica a Lista dos Alvarás de Construção emitidos no mês de novembro de
2011, conforme abaixo relacionados.
2
11907
2004
09.058.605.001
404,25
60
20181
2009
15.024.013.001
201,20
3
50467
2002
08.050.011.001
111,21
61
18622
1991
03.055.017.001
283,30
4
50259
2000
08.112.011.001
214,28
62
27740
2011
01.012.005.001
188,36
Processo
Área (m²)
ID
Zona
Tipologia
5
5069*3
1989
07.002.002.001
153,83
63
51866
1993
08.156.014.001
161,85
5372/11
146,72
01.10.060.030.001
Z1
Residencial Unifamiliar
6
13079
2005
12.081.010.001
200,47
64
21318
2011
20.044.052.001
249,19
5377/11
146,72
01.10.060.030.001
Z1
Residencial Unifamiliar
7
80762
2000
13.051.002.005
206,30
65
807
2007
02.050.023.001
557,14
29987/11
167,95
01.08.261.006.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
8
17873
2011
08.043.031.001
112,00
66
19885
2011
08.235.012.001
198,25
30376/11
65,94
01.16.071.008.001
Z3B
Residencial Unifamiliar
9
14665
2007
05.122.002.001
318,20
67
4758
2011
07.062.001.001
221,80
19663/11
480,89
01.10.009.028.001
Z1
Residencial Unifamiliar
10
20492
2003
13.101.006.001
272,00
68
15709
2005
10.051.026.0001
383,20
30106/11
130,25
01.11.112.032.001
Z1
Residencial Unifamiliar
11
15115
2003
19.086.028.001
141,72
69
14481
2008
10.439.001.097
353,05
12
14716
2001
10.210.009.001
269,40
70
19231
2008
06.050.007.001
230,91
31228/11
276,40
01.10.512.014.365
01.10.512.014.366
Z2
Residencial Unifamiliar
13
17396
2001
10.404.026.001
132,75
71
14461
2008
08.181.010.001
150,38
31225/11
167,80
01.10.509.011.270
Z2
Residencial Unifamiliar
14
13199
2003
10.354.020.001
185,18
72
14695
2008
07.008.015.001
202,26
31367/11
54,84
01.20.150.054.001
Z3B
Residencial Unifamiliar
15
13830
2001
10.004.022.001
145,80
73
2977
2000
05.108.013.001
1.446,54
27885/11
170,34
01.11.075.024.001
Z1
Residencial Unifamiliar
16
19526
1998
02.060.024.003
743,21
74
24644
2011
09.007.001.001
85,38
30343/11
66,56
01.03.150.107.001
Z2
Residencial Unifamiliar
17
7081
2008
11.093.004.001
136,18
TOTAL m² =
18.563,29
18
26930
2009
13.188.003.001
270,80
19
17034
1998
03.163.024.001
281,50
20
15049
2007
08.162.002.001
162,57
21
26153
2009
05.096.024.001
252,00
22
18019
1998
10.363.009.001
129,50
23
26463
2009
11.099.041.001
146,54
24
1145
2002
02.080.020.001
279,32
25
1892
2001
10.409.012.001
142,00
26
6365
2003
19.225.004.001
214,13
27
509
2002
10.406.013.001
148,30
TOTAL DE PROCESSOS = 74
São Carlos, 01 de Dezembro de 2011
ALBERTO ENGELBRECHT
Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano comunica a os Serviços Executados pela Seção de Fiscalização de Obras no mês de
Novembro
de
2011,
conforme
abaixo
relacionados
CODIGO
30345/11
65,86
01.03.150.106.001
Z2
Residencial Unifamiliar
30347/11
60,14
01.08.159.032.001
Z2
Residencial Unifamiliar
30848/11
60,14
01.08.159.031.001
Z2
Residencial Unifamiliar
30246/11
211,20
01.04.204.069.001
Z2
Residencial Unifamiliar
29936/11
87,50
01.20.113.005.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
13021/10
136,23
01.19.197.040.001
Z2
Residencial Unifamiliar
28993/11
66,14
01.16.124.003.001
Z3B
Residencial Unifamiliar
23887/11
47,43
01.05.263.008.001
Z2
Residencial Unifamiliar
31373/11
52,10
01.19.203.021.001
Z2
Residencial Unifamiliar
QUANT
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
31494/11
207,80
01.10.503.003.057
Z2
Residencial Unifamiliar
1.0
34
Fiscalização não cumprida por embaraço que não
possibilite a ação fiscal
31059/11
157,80
01.16.256.012.001
Z3B
Residencial Unifamiliar
2.1
03
Notificação em obras com quaisquer irregularidades
31361/11
52,46
01.11.092.020.001
Z1
Residencial Unifamiliar
41
Notificação de Embargo com quaisquer irregularidades e/
ou sem projeto aprovado.
28183/11
63,46
01.16.190.039.001
Z3B
Residencial Unifamiliar
31720/11
68,04
01.19.187.016.001
Z2
Residencial Unifamiliar
2.3
18
Notificação para retirada de entulho ou material de
construção no passeio ou via.
2.4
03
Notificação a imóveis que praticaram algum tipo de
invasão em áreas públicas
28
18026
2008
08.246.025.001
92,60
29
13050
2008
07.068.031.001
164,38
30
12937
2008
10.454.014.001
579,85
31
12818
2007
19.231.016.001
269,48
32
28161
2007
03.164.020.001
390,63
33
19734
2008
02.110.026.001
869,80
2.8
36
34
20181
2009
15.024.013.001
201,02
4.0 A
03
35
10774
1985
04.069.026.001
207,60
4.0 B
46
Reclassificação do Tipo de Imóvel
27249/11
201,01
01.10.460.009.001
Z1
Residencial Unifamiliar
36
32039
2010
12.198.006.001
523,33
4.0 C
01
Recadastramento de área construída
31662/11
179,65
01.06.052.015.001
Z2
Residencial Unifamiliar
37
80098
1989
12.124.021.001
522,65
5.0
65
Ações de vistorias necessárias para fornecimento de nome
de rua e número
38
1359
2011
01.091.023.001
88,75
7.0 A
10
39
9941
2010
20.091.024.001
93,60
Informação e/ou pareceres em processos administrativos
de Alvará de Demolição
40
10249
2008
19.168.002.001
268,00
7.0 B
02
Informação e/ou pareceres em processos administrativos
de Alvará de Tapume
41
50672
2001
08.206.002.001
146,53
7.0 E
07
Informação e/ou pareceres em processos administrativos
de Certidões em geral
42
50943
2000
08.201.011.001
269,10
7.0 F
242
Informação e/ou pareceres em processos administrativos
de Vistorias em geral
43
51616
1992
08.181.004.001
157,35
7.0 G
05
44
50379
1997
08.197.009.001
143,20
Informação e/ou pareceres em processos administrativos
de Desmembramento
45
50225
2003
08.037.006.001
230,00
7.0 H
190
Informação e/ou pareceres em processos administrativos
de ISS
46
51132
2002
07.158.017.001
183,08
8.0 A
133
Vistorias registradas em Formulários padronizados Aprovação de Projetos.
47
80679
2004
13.150.460.001
324,09
8.0 B
84
Vistorias registradas em Formulários padronizados Regularização de Obras.
48
20354
2008
13.213.002.001
170,57
8.0 C
103
49
11547
2008
11.024.023.001
147,11
Vistorias registradas em Formulários padronizados Certificado de Habite-se
50
15052
2011
08.081.084.001
102,40
8.0 D
103
Vistorias registradas em Formulários padronizados Cadastramento de ISS Habite-se
51
14033
2011
10.386.019.001
64,08
9.0
74
52
18119
2002
11.083.025.001
148,69
10.0
53
14138
2011
04.228.012.001
141,15
11.0
54
80723
2002
12.075.012.001
105,02
55
80415
1998
15.149.010.001
394,50
56
80392
2004
13.150.151.001
398,50
57
80943
2001
13.037.022.001
104,85
58
81004
2001
12.146.016.001
167,95
59
25459
2009
12.057.014.001
120,60
2.2
TOTAL
São Carlos
29326/11
82,35
01.09.081.041.001
Z1
Residencial Unifamiliar
29094/11
44,00
01.08.259.004.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
Lavraturas de quaisquer Autos de Infração
31262/11
190,47
01.13.227.028.001
Z2
Residencial Unifamiliar
Revisão de Lançamentos
29320/11
55,30
01.06.110.039.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
7077/06
39,95
01.03.077.008.001
Z1
Residencial Unifamiliar
31763/11
226,23
01.10.367.006.001
Z2
Residencial Unifamiliar
29471/11
97,96
01.08.263.014.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
30201/11
124,52
01.10.368.010.001
Z2
Residencial Unifamiliar
30203/11
124,52
01.10.374.004.001
Z2
Residencial Unifamiliar
29142/11
107,40
01.08.287.009.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
30054/11
85,63
01.08.252.016.001
Z2
Residencial Unifamiliar
31886/11
258,68
01.10.443.001.171
Z2
Residencial Unifamiliar
31283/11
239,55
01.10.451.007.001
Z1
Residencial Unifamiliar
31251/11
147,36
01.15.039.083.001
Z2
Residencial Unifamiliar
31704/11
58,25
01.10.213.026.001
Z1
Residencial Unifamiliar
23594/11
82,66
01.16.184.037.001
Z3B
Residencial Unifamiliar
31381/11
51,16
01.19.203.020.001
Z2
Residencial Unifamiliar
31659/11
189,15
01.04.068.014.001
Z2
Residencial Unifamiliar
Vistorias registradas em Formulários padronizados obra
concluída -Cadastramento de ISS
31180/11
124,52
01.10.380.030.001
Z2
Residencial Unifamiliar
103
Controle interno de processo enviado ao SAAE Habite-se
22364/11
11,56
01.10.153.015.001
Z1
Residencial Unifamiliar
192
Vistorias fiscalizadoras em geral, a pedido de autoridade
superior
1498
SERVIÇOS EXECUTADOS
São Carlos, 01 de Dezembro de 2011
ALBERTO ENGELBRECHT
Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO EMITIDOS EM NOVEMBRO 2011
26928/11
246,44
01.19.231.015.001
Z2
Residencial Unifamiliar
31877/11
307,75
01.16.258.042.001
Z3B
Residencial Unifamiliar
30417/11
81,21
01.11.079.024.001
Z1
Residencial Unifamiliar
9923/02
78,11
01.16.234.017.001
Z3B
Residencial Unifamiliar
29084/11
62,38
01.20.105.060.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
32585/11
66,51
01.08.228.001.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
32800/11
56,68
01.20.144.061.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
6
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 6 de dezembro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br
32807/11
56,68
01.20.144.062.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
32810/11
56,18
01.20.085.067.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
32812/11
56,18
01.20.085.066.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
18775/11
75,11
01.10.058.019.001
Z1
Residencial Unifamiliar
30568/11
46,00
01.16.118.023.001
Z3B
Residencial Unifamiliar
31618/11
54,84
01.20.150.056.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
31244/11
63,00
01.20.147.051.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
30627/11
76,27
01.20.248.010.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
30921/11
116,65
01.07.155.029.001
Z2
Residencial Unifamiliar
32899/11
153,39
01.10.457.014.001
Z1
Residencial Unifamiliar
29607/11
290,73
01.10.453.011.001
Z1
Residencial Unifamiliar
30277/11
87,55
01.13.036.013.001
Z2
Residencial Unifamiliar
7589/92
62,49
01.02.012.041.001
Z1
Residencial Unifamiliar
32720/11
199,96
01.11.105.013.001
Z2
Residencial Unifamiliar
31998/11
162,50
01.13.208.007.001
Z2
Residencial Unifamiliar
32808/11
166,62
01.08.258.009.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
33195/11
220,65
01.13.191.014.001
Z2
Residencial Unifamiliar
12629/11
133,58
01.16.088.001.001
Z3B
Residencial Unifamiliar
6301/07
447,79
01.09.053.016.001
Z1
Residencial Unifamiliar
32366/11
161,56
01.04.254.007.001
Z2
Residencial Unifamiliar
32873/11
56,65
01.10.330.038.001
Z1
Residencial Unifamiliar
23814/11
50,67
01.04.269.012.001
Z2
Residencial Unifamiliar
32430/11
46,00
01.19.179.017.001
Z2
Residencial Unifamiliar
32876/11
126,45
01.04.270.021.001
Z2
Residencial Unifamiliar
32106/11
155,91
01.19.205.014.001
Z2
Residencial Unifamiliar
29917/11
197,55
01.16.259.033.001
Z3B
Residencial Unifamiliar
26335/11
327,60
01.13.178.006.001
Z2
Residencial Unifamiliar
32559/11
88,13
01.10.108.025.001
Z1
Residencial Unifamiliar
9343/08
221,44
01.01.096.020.001
Z1
Comércio e Serviços
22654/11
3200,00
01.05.260.008.001
Z3A
Comércio e Serviços
7311/08
156,50
01.16.227.016.001
Z3B
Comércio e Serviços
29012/10
303,67
01.16.248.012.001
Z5A
Comércio e Serviços
28937/11
205,01
01.02.050.009.001
Z1
Comércio e Serviços
23848/10
480,03
01.16.046.001.001
Z3B
Comércio e Serviços
29665/11
501,80
01.15.028.028.001
Z2
Comércio e Serviços
22652/11
7947,73
01.19.114.034.001
Z2
Comércio e Serviços
1690/11
950,78
01.05.107.007.023
Z2
Comércio e Serviços
11660/11
2750,60
01.05.258.025.001
Z3A
Industrial
4191/11
3147,83
01.16.267.001.001
Z3B
Institucional
24093/11
69,50
01.08.138.005.001
Z2
MISTO
30414/11
31,90
01.06.157.003.001
Z3A
MISTO
20054/06
26524/11
23970/11
20072/11
189,00
749,91
1149,60
574,17
01.15.034.014.001
01.12.005.006.001
01.15.153.120.001
01.15.153.121.001
01.15.153.122.001
01.15.153.123.001
01.15.153.124.001
01.15.153.125.001
01.12.150.019.001
Z2
Z1
Z2
Z1
Residencial Multifamiliar
Condomínio de
Apartamentos
Residencial Multifamiliar
Condomínio de
Apartamentos
Residencial Multifamiliar
Condomínio de
Residências
Residencial Multifamiliar
Ambientes Integrados
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
TOTAL
33197,83
m²
99 processos
São Carlos, 01 de dezembro de 2011
ALBERTO ENGELBRECHT
Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
HABITE-SE EMITIDOS EM NOVEMBRO 2011
A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano comunica a Lista dos Habite-se emitidos no mês de novembro de 2011, conforme
abaixo relacionados.
Processo
Área (m²)
ID
Zona
Tipologia
26200/11
104,54
01.07.034.022.001
Z2
Residencial Unifamiliar
12139/08
16339/11
2061/10
163,80
167,63
70,18
01.20.046.031.001
01.02.116.010.001
01.04.238.019.001
Z3A
Z1
Z2
Residencial Unifamiliar
Residencial Unifamiliar
Residencial Unifamiliar
13641/10
67,05
01.06.202.023.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
893/11
69,03
01.16.235.009.001
Z3B
Residencial Unifamiliar
1574/08
84,63
01.08.229.028.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
19879/10
275,00
01.10.405.016.001
Z2
Residencial Unifamiliar
15096/11
88,56
01.20.016.030.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
29560/09
292,05
01.19.101.034.001
Z2
Residencial Unifamiliar
31528/10
171,30
01.13.206.032.001
Z2
Residencial Unifamiliar
22944/10
111,19
01.04.267.008.001
Z2
Residencial Unifamiliar
13150/10
261,97
01.10.450.002.001
Z1
Residencial Unifamiliar
1457/11
209,70
01.10.403.001.001
Z2
Residencial Unifamiliar
19186/11
145,61
01.06.050.024.001
Z2
Residencial Unifamiliar
29708/11
139,27
01.07.164.022.001
Z1
Residencial Unifamiliar
2107/10
276,25
01.13.204.016.001
Z2
Residencial Unifamiliar
11915/10
70,00
01.04.246.007.001
Z2
Residencial Unifamiliar
295/11
39,39
01.19.236.011.001
Z4A
Residencial Unifamiliar
2804/11
126,12
01.16.258.008.001
Z3B
Residencial Unifamiliar
26181/10
109,62
01.11.061.006.001
Z1
Residencial Unifamiliar
17437/10
141,83
01.13.212.009.001
Z2
Residencial Unifamiliar
15928/09
168,43
01.09.069.004.001
Z1
Residencial Unifamiliar
4946/11
156,24
01.16.135.024.001
Z3B
Residencial Unifamiliar
34041/10
56,92
01.19.188.021.001
Z2
Residencial Unifamiliar
50674/85
108,82
01.07.139.018.001
Z2
Residencial Unifamiliar
22154/10
116,75
01.13.020.016.002
Z2
Residencial Unifamiliar
22846/09
138,83
01.13.227.027.001
Z2
Residencial Unifamiliar
15176/11
161,98
01.10.381.024.001
Z2
Residencial Unifamiliar
15119/10
58,39
01.08.229.047.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
17661/11
113,05
01.08.251.057.001
Z2
Residencial Unifamiliar
36088/10
251,60
01.11.067.001.001
Z1
Residencial Unifamiliar
24228/09
122,71
01.10.084.001.002
Z1
Residencial Unifamiliar
21518/10
244,67
01.10.451.006.001
Z1
Residencial Unifamiliar
11354/11
155,93
01.14.030.016.001
Z2
Residencial Unifamiliar
24346/11
69,96
01.16.188.052.001
Z3B
Residencial Unifamiliar
35902/10
164,03
01.10.384.026.001
Z2
Residencial Unifamiliar
14473/08
111,57
01.16.235.038.001
Z3B
Residencial Unifamiliar
26732/11
145,90
01.10.094.013.001
Z1
Residencial Unifamiliar
25835/11
179,69
01.08.245.012.001
Z2
Residencial Unifamiliar
80345/88
281,75
01.12.018.004.001
Z1
Residencial Unifamiliar
25767/11
285,77
01.02.074.001.001
Z1
Residencial Unifamiliar
17954/83
174,20
01.04.200.041.001
Z2
Residencial Unifamiliar
20495/10
76,57
01.04.228.015.001
Z2
Residencial Unifamiliar
50284/01
174,81
01.08.110.005.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
19512/09
211,53
01.13.212.012.001
Z2
Residencial Unifamiliar
34810/10
111,62
01.19.108.012.001
Z2
Residencial Unifamiliar
796/11
144,47
01.10.367.005.001
Z2
Residencial Unifamiliar
2676/09
55,08
01.08.015.030.001
Z2
Residencial Unifamiliar
32352/10
180,62
01.11.106.031.001
Z2
Residencial Unifamiliar
12047/06
350,24
01.13.150.046.001
Z2
Residencial Unifamiliar
27399/10
102,78
01.08.176.059.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
8914/09
98,17
01.10.068.028.001
Z1
Residencial Unifamiliar
2612/11
44,52
01.20.081.030.001
Z3B
Residencial Unifamiliar
15511/11
58,00
01.20.042.036.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
18229/09
83,53
01.09.115.011.001
Z1
Residencial Unifamiliar
80140/05
69,91
01.12.068.001.001
Z1
Residencial Unifamiliar
8925/09
98,17
01.10.068.027.001
Z1
Residencial Unifamiliar
23552/11
46,20
01.10.330.006.002
Z2
Residencial Unifamiliar
5540/88
123,00
01.04.152.015.001
Z2
Residencial Unifamiliar
4253/11
60,00
01.20.127.065.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
2557/11
57,91
01.19.197.003.001
Z2
Residencial Unifamiliar
13181/05
119,26
01.12.145.034.001
Z2
Residencial Unifamiliar
26461/11
136,51
01.14.049.013.001
Z1
Residencial Unifamiliar
17658/11
148,50
01.08.252.008.001
Z2
Residencial Unifamiliar
24342/11
69,95
01.08.021.040.001
Z2
Residencial Unifamiliar
36782/10
60,68
01.04.235.055.001
Z2
Residencial Unifamiliar
26704/11
206,80
01.15.033.005.001
Z2
Residencial Unifamiliar
30359/10
208,28
01.11.104.031.001
Z2
Residencial Unifamiliar
10534/10
147,86
01.04.281.008.001
Z2
Residencial Unifamiliar
16772/08
90,86
01.06.169.033.001
Z3A
Residencial Unifamiliar
17714/08
670,26
01.13.183.001.001
01.13.183.021.001
Z2
Residencial Unifamiliar
36235/10
128,13
01.10.380.032.001
Z2
Residencial Unifamiliar
24186/09
67,00
01.15.012.032.001
Z2
Residencial Unifamiliar
24189/09
67,00
01.15.012.033.001
Z2
Residencial Unifamiliar
449/97
248,75
01.09.052.025.001
Z1
Residencial Unifamiliar
10760/09
478,01
01.13.178.002.001
Z2
Residencial Unifamiliar
2952/06
1182,38
01.02.057.017.001
Z1
Comércio e Serviços
469/08
813,24
01.17.001.006.001
Z2
Residencial Multifamiliar Condomínio
de Residências Empreendimento
Habitacional de Interesse Social
469/08
722,80
01.17.001.006.001
Z2
Residencial Multifamiliar Condomínio
de Residências Empreendimento
Habitacional de Interesse Social
469/08
722,80
01.17.001.006.001
Z2
Residencial Multifamiliar Condomínio
de Residências Empreendimento
Habitacional de Interesse Social
469/08
451,80
01.17.001.006.001
Z2
Residencial Multifamiliar Condomínio
de Residências Empreendimento
Habitacional de Interesse Social
58/09
813,42
01.16.181.001.001
ao
01.16.181.018.001
Z3B
Residencial Multifamiliar
Condomínio de Residências
Empreendimento Habitacional de
Interesse Social
TOTAL
16153,33
m²
83 processos
São Carlos, 01 de dezembro de 2011
ALBERTO ENGELBRECHT
Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES E FISCALIZAÇÃO
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Em cumprimento à Lei Municipal nº. 15.751/2011, os proprietários, compromissários ou responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados FICAM
NOTIFICADOS para providenciarem a LIMPEZA DO TERRENO no PRAZO
DE 15 DIAS (IMPRORROGÁVEL) e/ou a CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DA
CALÇADA no PRAZO DE 30 DIAS. Os prazos para cumprimento passam a
vigorar A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
Nº
22911/11
DATA DE
EMISSÃO
23/11/11
IDENTIFICAÇÃO
PROPRIETÁRIO
BAIRRO
ASSUNTO
04.038.021.001
Vedelia Bucheviser
Vila Nery
LIMPEZA
CALÇADA
Cidade Aracy
LIMPEZA
CALÇADA
22891/11
22/11/11
20.024.025.001
Agro Pecuária e
Adm. de Bens Cidade
Aracy
22715/11
01/11/11
09.094.006.001
Benedito Oliveira
dos Santos
Centro
CALÇADA
04.236.001.001
Julio Eduardo
Rodrigues Junior
Azulville
LIMPEZA
22639/11
21/10/11
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 6 de dezembro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Nº
DATA DE
EMISSÃO
IDENTIFICAÇÃO
PROPRIETÁRIO
BAIRRO
ASSUNTO
22677/11
25/10/11
04.161.011.001
Marcelo Otavio L.
Barati
Parque
Anhembi
CALÇADA
22678/11
25/10/11
04.161.010.001
Marcelo Otavio L.
Barati
Parque
Anhembi
CALÇADA
22793/11
10/11/11
07.038.011.001
Osvaldo Rizzolli
Vila Prado
CALÇADA
22493/11
13/10/11
08.205.017.001
Pedro Cordero Perez
Recreio dos
Bandeirantes
CALÇADA
22797/11
10/11/11
07.025.020.001
Irineu Pedrin
Bela Vista
CALÇADA
22760/11
09/11/11
04.166.016.001
Adail Zeuli
Azulville
CALÇADA
22970/11
29/11/11
07.010.004.001
Gabriel Ramires
Pallan
Bela Vista
LIMPEZA
CALÇADA
22971/11
29/11/11
07.010.003.001
Gabriel Ramires
Pallan
Bela Vista
LIMPEZA
CALÇADA
22972/11
29/11/11
07.010.002.001
Gabriel Ramires
Pallan
Bela Vista
LIMPEZA
CALÇADA
22074/11
19/08/11
01.035.002.001
Wanda Cruz de
Souza
Centro
LIMPEZA
22383/11
07/10/11
11.072.009.001
Francisco Antonio
Dupas
Santa Marta
CALÇADA
22417/11
07/10/11
11.055.020.001
Marcos Roberto
Bonfadini
Santa Marta
LIMPEZA
22880/11
21/11/11
20.077.017.001
Jose Ap. da Silva
Cidade Aracy
LIMPEZA
CALÇADA
22421/11
07/10/11
11.052.015.001
Maria Elisa Candolo
Santa Marta
CALÇADA
22432/11
07/10/11
11.050.019.001
Marcos Antonio
Chinelatto
Santa Marta
CALÇADA
22433/11
07/10/11
11.050.020.001
Marcos Antonio
Chinelatto
Santa Marta
CALÇADA
22492/11
13/10/11
08.209.013.001
Alexandre Aparecido
de Oliveira da Silva
Recreio dos
Bandeirantes
CALÇADA
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, o bom estado de conservação do calçamento do passeio caracteriza-se pela inexistência de buracos, de rampas,
ondulações, degraus ou de qualquer obstáculo que impeça o trânsito livre
e seguro dos pedestres e deficientes. É obrigatório a construção de rampas de acessibilidades conforme a legislação Federal vigente.
Art. 3º Para os efeitos desta Lei entende-se por limpeza de terrenos:
I – capinagem mecânica e/ou roçagem do mato eventualmente crescido
no terreno, com a remoção dos produtos provenientes das citadas operações;
II – cata e a remoção de detritos, entulhos e lixo que estejam depositados
no terreno.
§ 1º, Art. 4º - A notificação far-se-á ao infrator, pessoalmente, ou por via
postal, com aviso de recebimento (AR) ou ainda por edital, na impossibilidade de se proceder a notificação direta ou por via postal.
Art. 7º Se o proprietário, possuidor, compromissário, responsável a qualquer título pelo imóvel realizar a limpeza do terreno, deverá comunicar
imediatamente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, por escrito
ou por meio eletrônico, desde que fique registrado, sob as penas da Lei.
Art. 9º Fica proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vegetação, lixo ou quaisquer detritos e objetos, nos imóveis edificados e não
edificados.
§ 1º Constatando-se a ocorrência de fogo em terrenos da área urbana, provocado ou não pelo proprietário, possuidor, compromissário ou responsável a qualquer título, será cobrada multa equivalente a R$ 1,50 (um real e
cinqüenta centavos) por metro quadrado de terreno.
São Carlos, 02 dezembro de 2011
Alexandre Correa
Chefe da Seção de Fiscalização Ambiental
Fernando Mazzeo Grande
Diretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES E FISCALIZAÇÃO
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Em cumprimento à Lei Municipal nº. 15.751/2011, os proprietários, compromissários ou responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados FICAM
AUTUADOS por não atenderem dentro do prazo a Notificação para LIMPEZA DO TERRENO e/ou a CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DA CALÇADA. O
prazo para recurso é de 10 dias A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
Nº
DATA DE
EMISSÃO
IDENTIFICAÇÃO
PROPRIETÁRIO
BAIRRO
ASSUNTO
22884/11
21/11/11
11.081.016.001
Kátia Cury Rozelli
Jardim
Acapulco
LIMPEZA
22885/11
21/11/11
11.081.017.001
Kátia Cury Rozelli
Jardim
Acapulco
LIMPEZA
22785/11
10/11/11
11.054.024.001
Chizue Shimizu
Jardim
Centenário
LIMPEZA
22652/11
24/10/11
10.121.008.001
Maurílio Fidencio de
Godoy
Santa
Felicia
CALÇADA
22914/11
24/11/11
02.022.007.001
Espólio de Elza de
Guzzi
Centro
CALÇADA
22992/11
30/11/11
02.022.007.001
Espólio de Elza de
Guzzi
Centro
LIMPEZA
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, o bom estado de conservação do calçamento do passeio caracteriza-se pela inexistência de buracos, de rampas,
ondulações, degraus ou de qualquer obstáculo que impeça o trânsito livre
São Carlos
e seguro dos pedestres e deficientes. É obrigatório a construção de rampas de acessibilidades conforme a legislação Federal vigente.
Art. 3º Para os efeitos desta Lei entende-se por limpeza de terrenos:
I – capinagem mecânica e/ou roçagem do mato eventualmente crescido
no terreno, com a remoção dos produtos provenientes das citadas operações;
II – cata e a remoção de detritos, entulhos e lixo que estejam depositados
no terreno.
§ 1º, Art. 4º - A notificação far-se-á ao infrator, pessoalmente, ou por via
postal, com aviso de recebimento (AR) ou ainda por edital, na impossibilidade de se proceder a notificação direta ou por via postal.
Art. 7º Se o proprietário, possuidor, compromissário, responsável a qualquer título pelo imóvel realizar a limpeza do terreno, deverá comunicar
imediatamente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, por escrito
ou por meio eletrônico, desde que fique registrado, sob as penas da Lei.
Art. 9º Fica proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vegetação, lixo ou quaisquer detritos e objetos, nos imóveis edificados e não
edificados.
§ 1º Constatando-se a ocorrência de fogo em terrenos da área urbana, provocado ou não pelo proprietário, possuidor, compromissário ou responsável a qualquer título, será cobrada multa equivalente a R$ 1,50 (um real e
cinqüenta centavos) por metro quadrado de terreno.
São Carlos, 02 de dezembro de 2011
Alexandre Correa
Chefe da Seção de Fiscalização Ambiental
Fernando Mazzeo Grande
Diretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização
Secretaria Municipal de Habitação
e Desenvolvimento Urbano
Convocação para utilização do
Box na Praça do Comércio
A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SMHDU,
considerando a existência de box vagos, CONVOCA os inscritos relacionados abaixo a comparecerem na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, localizada na Rua Conde do Pinhal nº 2190 – Centro, no PRAZO DE DEZ DIAS a contar da presente publicação, no horário
das 9:00 h às 11:00 h e das 13:00 h às 17:00 h PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO
DE CADASTRO E ASSINATURA DE TERMO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OU DESISTÊNCIA.
INSCR.
NOME
29
Evandro de Godoy
PONTUAÇÃO
26
39
Estevi de Paula
26
85
Onivaldo Martins da Silva
26
144
Nilda da Silva Liberato
26
3
Neide dos S. Melo Marques
25
21
Maria José de Souza
25
43
Paulo Ferreira Soares
25
91
Elias Chagas do Nascimento
25
153
Debora Regina Forner
25
169
Aparecida Alves dos Santos
25
174
Ana Maria F. de Souza
25
São Carlos, 17 de Novembro de 2011.
Alberto Engelbrecht
Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Exclusão da lista para utilização do Box na Praça do Comércio
A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SMHDU,
considerando a convocação para fins de atualização de cadastro e assinatura de termo de manifestação de interesse ou desistência para pleitear
uso de box da Praça do Comércio feita no dia 25 de outubro do corrente à
folhas 8 do Diário Oficial do Município torna público a situação dos abaixo
relacionados para obter permissão de uso de box da Praça do Comércio.
INSCR.
NOME
SITUAÇÃO MEDIANTE A CONVOCAÇÃO
73
Eliseu Pinto do Amaral
Excluído da lista por não se manifestar
83
Evandro Felisbino da Silva
Excluído da lista por não se manifestar
78
Neuza Ap. C. Brito Souza
Excluído da lista por não se manifestar
86
Adelina Correa
Excluído da lista por não se manifestar
173
Américo dos Santos
Excluído da lista por não se manifestar
51
Cassia de Oliveira
Excluído da lista por não se manifestar
135
Evandro Carlos da Silva
Excluído da lista por não se manifestar
33
João Carlos Elias
Excluído da lista por não se manifestar
18
José Augusto Tonani
Manifestou interesse em obter permissão de uso para box
80
Procopio Vaz
Manifestou interesse em obter permissão de uso para box
4
Renan Eli Cezario
Excluído da lista por não se manifestar
São Carlos, 17 de Novembro de 2011.
Alberto Engelbrecht
Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Adm. de Multas de Trânsito
Relação de Notificação de Autuação
Ratificando o que estabelece o Art. 282
do Código de Trânsito Brasileiro
7
PLACA
IDENTAIT
PLACA
IDENTAIT
PLACA
IDENTAIT
AAA3078
N490109741
CZI5575
N490109637
EGN2814
N490109821
AAH0164
N490109614
CZI6100
Z480160531
EGP9033
N490109795
ABK5980
Z480160086
CZI6632
Z480160622
EHX5344
N490109613
ABM0212
Z480161566
CZI6653
N490109690
EIG8670
Z480161567
AEF1500
Z480161182
CZI7939
Z480160624
EIJ1292
Z480160087
AEY7649
Z480161332
CZI8365
Z480161258
EIK6509
Z480160633
APX0051
N490109644
CZO8207
N490109635
EIK6622
Z480161325
AQA3255
Z480160632
CZX5956
Z480161221
EIK7214
Z480161093
BCB1151
Z480161266
DAH2997
Z480160088
EIK7266
N490109591
BGL1754
Z480161270
DAI6840
Z480161501
EIK7346
Z480161111
BGO4743
Z480161563
DAO5963
Z480160469
EIK7634
Z480159873
BIB3227
Z480161337
DAP1290
Z480161090
EIK7770
N490109642
BIK3305
N490109669
DAP7315
Z480161267
EIK8030
N490109781
BJC0398
Z480153483
DAW8074
N490109634
EIK8175
Z480160787
BJK2774
N490109803
DBE3195
Z480160619
EIK8201
N490109799
BJR5514
N490109665
DBF3202
Z480161075
EIK8330
N490109739
BKD9052
N490109685
DBF7396
N490109771
EIK8374
Z480160782
BKE0180
Z480159596
DBV5429
Z480160948
EIK8512
Z480161324
BKH0023
Z480155189
DBV7650
N490109652
EIK8558
Z480160785
BKI7866
Z480161371
DCB3619
Z480161574
EIK8639
N490109777
BKJ3491
N490109792
DCB8667
Z480161429
EIK8744
Z480160634
BKJ9742
N490109793
DCG8803
Z480161338
EIK8940
N490109689
BKK9114
N490109786
DCH9322
Z480161466
EIK8962
Z480161087
BKL1734
Z480161604
DCK0132
N490109780
EIK9068
Z480159593
BKL6405
Z480161565
DCR9442
Z480161374
EIK9617
Z480160091
BKM1465
Z480159588
DCW6662
N490109633
EIK9644
N490109688
BKM3500
Z480160532
DDM4402
Z480158779
EIK9699
N490109722
BKM4114
N490109718
DDV8057
Z480161449
EIK9722
Z480161349
BKM4717
Z480160846
DDW6063
N490109757
EIK9889
Z480161359
BKN0465
Z480161181
DDZ7710
N490109743
EIL0675
Z480161459
BKN2761
Z480159597
DEH7645
N490109791
EIL1194
Z480161427
BKN3901
N490109612
DEW4069
Z480161443
EIS2616
Z480161112
BKN6347
Z480161464
DEX0932
N490109587
EIT7229
Z480161705
BKN7421
Z480161343
DEX0965
N490109768
EIX7725
Z480153479
BKN7840
Z480161448
DFH4220
N490109806
EKN0002
N490109607
BKN8214
Z480160090
DFZ7342
Z480161320
EKP7988
N490109623
BKN9700
Z480159594
DGC3539
N490109686
EKW5753
Z480161193
BLD4258
Z480161902
DGC5334
Z480161465
ELB1772
Z480161331
BLD5950
Z480161467
DGI2610
Z480160085
ELH4111
N490109810
BLF0750
Z480161074
DGI3696
Z480161364
ELN3444
N490109774
BLG7648
Z480161222
DGK7728
Z480158780
EMM2872
N490109626
BLG7648
Z480161319
DGL9283
Z480161223
EMT4181
N490109794
BLM8476
N490109598
DGQ1215
N490109618
ENA9364
N490109675
BMO3637
Z480158781
DHV3526
Z480160849
ENJ9971
N490109759
BMO7822
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Terça-feira, 6 de dezembro de 2011
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EYR4101
Z480161339
CZI5240
Z480159871
EFY5481
N490109657
CDW9840
Z480160396
DQZ2102
Z480155192
ERS9341
Z480161502
CQT3493
Z480161342
DZV1002
N490109651
EYR4137
N490109708
CZI5307
N490109735
EGB5310
Z480161220
CEH0086
N490109638
DRQ3297
N490109726
ERS9470
N490109643
CQT3566
N490109707
EAF2701
Z480161312
EYR4206
Z480160398
CEX6365
N490109761
DSA4117
Z480158783
ERS9562
Z480160630
CQT4914
Z480161901
EAJ8309
N490109596
EYR4657
Z480160527
CFD5427
Z480161576
DSD0531
N490109677
ERS9629
Z480158782
CQT5329
Z480161076
EAK5523
Z480161109
EYR4669
N490109691
CFH8250
N490109630
DSD9205
N490109531
ERS9703
N490109621
CQV0810
N490109663
EAR5845
Z480161082
EYR4669
N490109711
Processo
Interessado
Identificação
Assunto
Situação
CFU2994
Z480158745
DSE5355
N490109617
ERS9817
N490109740
CRK1513
Z480161445
EAR6062
Z480161194
EYR4766
N490109632
25052/2011
Luiz Fernandes
08.081.084.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através de sua
chefia, vem comunicar aos interessados o parecer dos processos abaixo
relacionados.
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 6 de dezembro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Processo
Interessado
Identificação
Assunto
Situação
8773/2010
Marco Renato Righetti
16.118.025.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
14033/2011
Raquel Ortega Pelosi
10.386.019.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
36440/2010
Dorivaldo Daniel
16.101.022.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
36443/2010
Anderson Nogueira
dos Santos
20.104.025.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
ISSQN lançado
13050/2008
Lourdes Aparecida de
Oliveira
07.068.031.001
Aprovação de
Projeto
18026/2008
Maria Luiza Santa Cruz
do Nascimento
08.246.025.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
26153/2009
Luiz Fernando
Milanetto
05.096.024.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
10286/2006
José Roberto Penteado
15.014.024.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
6365/2003
Marcio Lopes Bandoni
19.225.004.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
13982/2011
Alexandre Aurélio de
Castro Netto
01.042.005.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
Marcel Mendes da Silva
10.406.013.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
6509/2002
PROCESSO
NOME INTERESSADO
IDENTIFICAÇÃO
ASSUNTO
RESULTADO
36128/10
IGREJA DO EVANGELHO
QUADRANGULAR
10.177.009.001
IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
14328/11
imobiliária cardinalli
s/s ltda
08.189.016.001
IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
22967/10
mitra diocesana de s
carlos paróquia são
joão batista
10.404.019.001,
10.404.020.001
e
10.404.021.001
IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA 2007
e 2008
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
9499/07
MATUSALÉM MARTINS
RIBEIRO
18.015.020.001;
18.015.022.001
e
18.015.023.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
DEFERIDO-2011
10403/10
associação dr. celso
charuri de s. carlos
11.006.017.001
IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA
DEFERIDO-2012
9048/00
HABITARIUM
CONSTRUTORA E
COMÉRCIO LTDA
12.021.030.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
DEFERIDO-2011
31940/11
romeu casale filho
01.045.013.001
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO
MULTA POR
AUTO DE
INFRAÇÃO
LANÇADA
MULTAS POR AUTO DE
INFRAÇÃO
MULTAS POR
AUTO DE
INFRAÇÃO
LANÇADAS
02.073.006.001,
São Carlos, 06 de dezembro de 2011
Cristhiane Gonçalves
Chefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária
02.073.007.001,
16523/10
AUGUSTO ROLLEMBERG
12216/11
LUIS EDUARDO
PAULINO
02.113.003.001
e
02.113.003.002
REVISÃO DE
LANÇAMENTO DO
IPTU 2011
DEFERIDO
5215/08
GERSON TOMA
04.062.015.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO DO
IPTU 2011
DEFERIDO
8103/06
diogenes lauriano
pallone
05.001.015.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO DO
IPTU 2011
DEFERIDO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os
contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário
Municipal.
02.073.008.001,
02.073.015.001,
02.073.017.001,
02.073.018.001
PROCESSO
NOME INTERESSADO
IDENTIFICAÇÃO
ASSUNTO
RESULTADO
28.520/09
ANTONIO ANTONELLI
10.160.007.002
ALIENAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS
NOTIFICADO
80601/03
DULCE ROBERTO
FERNANDES
14.057.027.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2010 a 2012
DEFERIDO
5.212/07
LAERCIO ANTONIO
JANDUCI MIOTTI
13.064.012.001
ALIENAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS
NOTIFICADO
50618/04
JURACI SALO
NAPOLITANO
08.006.001.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2010
DEFERIDO
5.212/07
ANTONIO ALVES DE
AZEVEDO
13.069.010.002
ALIENAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS
NOTIFICADO
2890/09
NAIR DE ASSIS
BERNARDES
04.171.014.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2012
DEFERIDO
20.423/11
PARINTINS EMPR.
IMOBILIÁRIOS LTDA
01.034.010.001
OUTORGA ONEROSA
NOTIFICADO
24686/08
maria isabel toniolo
costa
07.038.025.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2011 e 2012
INDEFERIDO
19.181/11
REINALDO ESPINOSA
14.102.009.001
OUTORGA ONEROSA
NOTIFICADO
30037/11
20.106.011.001
12.013.012.001
ALIENAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2008 a 2012
29.526/10
MAIO YWAGIRO
TOYAMA
MARIA DE FÁTIMA
FLORIANO PAULO
NOTIFICADO
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
6063/08
RUY MATHEUS
19.043.001.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
13548/11
MARILEDA PEREIRA DE
SOUZA
20.107.004.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2007 a 2012
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
2351/05
LEANDRO LUIZ
RAMPAZIO
19.227.011.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
25280/11
CARMEN CINIRA MARIN
MARTINI
07.093.006.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
33224/11
EDSON JOSE DE
TOLEDO
07.071.007.001
UNIFICAÇÃO E
DESMEMBRAMENTO
NOTIFICADO
13801/10
MARIA AP. SILVA
CARVALHO BARBOSA
20.064.022.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
INDEFERIDO
21663/11
HERIVALDO WAGNER
GUIMARÃES
05.102.042.002
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
INDEFERIDO
18493/10
EMPREEND. IMOB.
AMERICO ALVES
MARGARIDO
15.180.046.001
DESMEMBRAMENTO
DE LOTES
DEFERIDO PARA
2012
18493/10
EMPREEND. IMOB.
AMERICO ALVES
MARGARIDO
15.180.047.001
DESMEMBRAMENTO
DE LOTES
DEFERIDO PARA
2012
18493/10
EMPREEND. IMOB.
AMERICO ALVES
MARGARIDO
15.180.048.001
DESMEMBRAMENTO
DE LOTES
DEFERIDO PARA
2012
11604/03
JOAOA BATISTA MELLO
REIS
10.283.001.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
INDEFERIDO
3374/11
DIOGENES LAURIANO
PALLONE
05.001.001.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
INDEFERIDO
33638/11
MARIZETE MOREIRA DE
OLIVEIRA GUEDES
20.046.021.001
DESMEMBRAMENTO
DE LOTES
NOTIFICADO
34173/11
AILTON SALVINI
20.067.017.001
DESMEMBRAMENTO
DE LOTES
NOTIFICADO
30870/11
mitra diocesanaparoquia santa rita
de cássia
10.056.007.001,
10.056.007.002,
10.056.007.003
RESTITUIÇÃO DE IPTU
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
29089/11
antonio carlos
fernandes da rocha
09.053.013.001
RESTITUIÇÃO DE IPTU
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
IGREJA PRESBITERIANA
DE SÃO CARLOS
03.015.007.001
IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA
DEFERIDO-2011
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
4989/97
2342/99
imobiliária cardinalli
03.018.019.001
CANCELAMENTO
DE IPTU
6291/07
igreja evangélica
assembléia de
deus-ministério
madureira em são
carlos
16.007.029.001
Imunidade tributária
São Carlos
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO
EM PROCESSO SELETIVO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo, a comparecer à Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio) - Centro, no prazo
de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto
referente a sua contratação, conforme prevê lei 13258 de 22/12/2003.
Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato notificado que não comparecer na data estipulada.
FUNÇÃO: MÉDICO – ÁREA URGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL
NOME
CLASSIFICAÇÃO
LUIS FREDERICO SABLEWSKI GRAU
1
São Carlos, 05 de dezembro de 2011.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
EM CARÁTER TEMPORÁRIO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal, convoca as candidata abaixo, a comparecerem à Rua Episcopal, nº 1575, (Piso Major José Inácio) no prazo de
2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto
referente a contratação, conforme prevê lei 13258 de 22/12/2003 e suas
alterações.
Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.
NÚMERO DO CONCURSO: 311
FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
9
NOME
CLASSIFICAÇÃO
VERINHA APARECIDA DA COSTA
30
SILVIA HELENA BAFFA
31
Ficam convocadas também, as candidatas habilitadas abaixo descritas,
que só serão admitidas caso haja vagas por motivo de desistência ou não
comparecimento da candidata anteriormente convocada.
NOME
CLASSIFICAÇÃO
VANESSA APARECIDA PEREIRA DIAS
32
JAQUELINE DA SILVA TORETI
33
NATALIA CABRERA
34
São Carlos, 05 de dezembro de 2011.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO
EM PROCESSO SELETIVO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal
de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo, a
comparecerem à Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio) - Centro,
no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar
de assunto referente à sua contratação, conforme prevê lei 13258 de
22/12/2003.
Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato notificado que não comparecer na data estipulada.
FUNÇÃO: MÉDICO – ÀREA PEDIATRIA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
SAULO CUNHA CORDEIRO
1
MARIANA VASQUES CASTILHO
2
São Carlos, 05 de dezembro de 2011.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois)
dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente
a contratação.
Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.
NÚMERO DO CONCURSO: 266
FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOME
CLASSIFICAÇÃO
JAQUELINE PRISCILA DAVINO
113
São Carlos, 05 de dezembro de 2011.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
12 ESTÁGIO REMUNERADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo discriminados a comparecerem no CIEE, à Rua São Sebastião, 1810 – Centro,
no prazo de 02 (dois) dias úteis, para tratar de assunto referente ao início
do estágio.
Os candidatos deverão comparecer no endereço acima, das 08h às 17h,
munidos de 01 foto 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e
declaração de matrícula.
Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.
Curso: Informática e cursos relacionados
Nome
Classificação
Marco Enrico Troiano
1º
Rodolfo Pereira de Andrade
2º
São Carlos, 05 de dezembro de 2011.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº. 01
ESTÁGIO REMUNERADO PARA ALUNOS DA UFSCAR
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo discrimi-
10
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 6 de dezembro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br
nada a comparecer a Rua Episcopal nº. 1575 (piso Major José Inácio), no
prazo de 02 (dois) dias úteis, para tratar de assunto referente ao início do
estágio.
A candidata deverá comparecer no endereço acima, das 08h às 18h, munida de 02 fotos 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e declaração de matrícula.
Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.
Curso: Ciências Sociais
Nome
Classificação
SAMANTA DO PRADO
15º
São Carlos, 05 de dezembro de 2011.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata Carina Rossi
Martins, habilitada na 31ª posição do Processo Seletivo nº. 01 de estágio
remunerado para alunos da UFSCAR, área de Pedagogia, foi convocada
em 28/10/11, tendo comparecido em 21/11/11, e, até a presente data, não
retornou para dar continuidade a contratação, ficando, portanto, desclassificada.
São Carlos, 05 de dezembro de 2011.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICITAÇÔES
Inexigibilidade de Licitação - Processo nº. 34340/2011 - Ratifico, para
os devidos fins, a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa DANIELA D A DE GODOY PRODUÇÕES - ME para realização so show
de Zimbo Trio e Raul de Souza, com fundamento no artigo 25, inciso III,
da Lei Federal nº. 8.666/93, conforme consta do processo administrativo
supracitado. São Carlos, 02 de dezembro de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho
- Prefeito Municipal
RESUMO DE ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONVITE DE PREÇOS N.° 008/2011 PROCESSO Nº
15425/2011 Aos 02/12/2011, às 14h30min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à abertura do
envelope de proposta de preços apresentado para a Tomada de Preços
supracitada. A Comissão procedeu à abertura do envelope de proposta de
preços apresentado pela empresa HABILITADA, a saber: Indústria Técnica
Hilário Ltda. Ato contínuo, a Comissão presente rubricou todas as folhas
da proposta apresentada. A Comissão aguarda o parecer da unidade interessada para proferir seu julgamento. João Carlos Pedrazzani Presidente
RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVITE DE PREÇOS N.° 008/2011 PROCESSO Nº 15425/2011
Aos 02/12/2011, às 15h30min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão
Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada na proposta de preços da empresa participante do certame em
epígrafe, cujos envelopes foram abertos em sessão pública realizada nesta
data. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada, que a esta se junta e CONSIDERANDO o critério de julgamento de
menor preço global, JULGA A EMPRESA CLASSIFICADA na ordem a seguir:
1º
Empresa
Valor (R$)
Indústria Técnica Hilário Ltda.
43.660,00
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
16h30min, e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a
documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de
Licitações até às 09h00min do dia 06 de janeiro de 2012, quando após o
recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 05 de dezembro
de 2011. João Carlos Pedrazzani - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS – PREGÃO ELETRONICO N.°
102/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25.825/2011- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra
aberto o Pregão Eletrônico nº. 102/2011, cujo objeto é registro de preços
para aquisição de presunto suíno magro, cozido e fatiado que compõe o
café da manhã dos Trabalhadores Rurais atendidos pelo Restaurante Popular e Servidores Operacionais da Prefeitura Municipal de São Carlos. O
Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e
www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas darse-á até às 08h00min do dia 16/12/2011, a abertura das propostas será às
08h00min do dia 16/12/2011 e o início da sessão de disputa de preços será
às 10h00min do dia 16/12/2011. Maiores informações pelo telefone (16)
3362-1162. São Carlos, 28 de novembro de 2011. Fulvio Temple de Moraes
– autoridade competente
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 105/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º 25.466/2011- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de
São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 105/2011, cujo
objeto é registro de preços para aquisição de materiais esportivos para
atender as unidades escolares da rede municipal de ensino do Município
de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento
das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 21/12/2011, a abertura das
propostas será às 08h00min do dia 21/12/2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 21/12/2011. Maiores informações
pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 05 de dezembro de 2011. Fulvio
Temple de Moraes – autoridade competente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2011 - PROCESSO Nº15536 /2011 - COMUNICADO DE RESPOSTA - COMUNICAMOS, pelo presente, que a resposta
ao questionamento da empresa E.B. Furlan referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe encontra-se disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br
e www.saocarlos.sp.gov.br. São Carlos, 05 de dezembro de 2011. Fulvio
Temple de Moraes - Autoridade Competente.
Pregão Eletrônico N. º 086/2011 - Processo n. º 27185/2011 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo furgão original
de fábrica 0km (zero quilômetro) para atender à Secretaria Municipal
de Educação do Município de São Carlos. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote n° 01 adjudicado à empresa
SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
25.308.164/0001-01. Nesta oportunidade, designo o servidor Fulvio Temple de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 01 de dezembro de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito
Municipal.
Pregão Eletrônico N. º 093/2011 - Processo n. º 20097/2011 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: é a aquisição de um equipamento de raio x para uso
veterinário 100mA/100kv com tanque de revelação e revelador para
utilização no Parque Ecológico Municipal “Dr. Antonio Teixeira Vianna” do
Município de São Carlos. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote n° 01 adjudicado à empresa S.H.R. INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 07.404.885/0001-33. Nesta oportunidade, designo o servidor Fulvio Temple de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco
do Brasil. São Carlos, 01 de dezembro de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho
- Prefeito Municipal.
João Carlos Pedrazzani Presidente
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO CONVITE DE PREÇOS N.° 010/2011 PROCESSO Nº
26554/2011 Aos 05/12/2011, às 09h00min, reuniu-se na Sala de Licitações
a Comissão Permanente de Licitações e os representantes presentes para
procederem à abertura dos envelopes de documentação apresentados
para o Convite supracitado, verificando-se que houve a apresentação de
envelopes pelas empresas: Carlo Gamper Cardinali – EPP e Nova Época
Construtora Ltda ME A Comissão, analisando a documentação apresentada, JULGA INABIITADAS as empresas Carlo Gamper Cardinali – EPP e Nova
Época Construtora Ltda ME. João Carlos Pedrazzani Presidente
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 018/2011 - PROCESSO N.º 35034/2010
- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que
se acha aberta licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do
tipo MAIOR OFERTA DE REEMBOLSO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS POR
LOTE, tendo como objeto é a alienação, por doação com encargos, de lotes
de terras remanescentes do Centro Empresarial de Alta Tecnologia (CEAT)
“Dr. Emílio Fehr”, conforme a descrição dos lotes disponíveis e o mapa dos
lotes, conforme anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone
(16) 3362-1162, a partir do dia 06 de dezembro de 2011 até o dia 06 de
janeiro de 2012, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
CONVITE DE PREÇOS N.° 008/2011 - PROCESSO Nº 15425/2011 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa para execução de reforma de máquina de pintura de sinalização horizontal Modelo ITH 1/60
– Série 87/1990. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa Industria Técnica Hilário Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº.53.524.443/000148. São Carlos, 02 de dezembro de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito
Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N.° 029/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
1405/2010 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de ampliação e reforma do Centro Municipal de
Educação Infantil Ruth Bloen Souto, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa Delfino & Galli Construções Ltda - EPP,
devidamente inscrita no CNPJ sob o n º 10.626.120/0001-52. São Carlos, 05
de dezembro de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
DIVISÃO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO
PROCESSO SELETIVO Nº. 06/2011
CONCESSÃO DE BOLSA-ESTÁGIO
A Comissão de Seleção divulga o resultado da 1ª fase e convoca os candidatos habilitados a realizarem a entrevista técnica nos dias e horas abaixo
discriminados, na sala da Divisão de Biblioteca e Arquivo da Fundação
Educacional São Carlos, conforme item 3.3.1 do Edital:
Resultado da 1ª fase:
Nome
Prova teóricoprática
Análise
curricular
Total
Niele Menezes Bispo*
00
18
18
Wagner Lili Sebastião
46
16
62
* Candidata não compareceu à prova teórico-prática.
Candidatos convocados para a entrevista técnica:
Nome
Data
Horário
Wagner Lili Sebastião
12/12/2011
09:30
São Carlos, 06 de dezembro de 2011.
Profa. Sonia Maria Trombelli – CRB-8/1272
Presidente da Comissão de Seleção
CONCURSOS PÙBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CARLOS - FPMSC, entidade de direito público interno, por determinação de sua Diretora Presidente, Ana
Lúcia Cerávolo, RETIFICA o Edital de Concurso Público publicado no Jornal
Oficial do Município de São Carlos de 19 de novembro de 2011.
NORMAS DOS CONCURSOS PARA OS EMPREGOS DE:
AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO GERAL, TÉCNICO EM DOCUMENTAÇÃO,
TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ARQUITETO, CONTADOR, DOCUMENTALISTA
E HISTORIADOR
Onde lê-se:
II - Da Seleção
A seleção constará de Prova Objetiva de caráter eliminatório. A prova para
os empregos de Auxiliar de Conservação Geral, Técnico em Documentação, Técnico em Informática e Contador versará sobre Português, Matemática e Conhecimentos Específicos e para os empregos de Arquiteto,
Documentalista e Historiador versará sobre Português, Matemática, Conhecimentos Específicos e Redação, e serão elaboradas de acordo com a
especificidade do emprego.
Leia-se:
II - Da Seleção
A seleção constará de Prova Objetiva de caráter eliminatório. A prova para
os empregos de Auxiliar de Conservação Geral, Técnico em Documentação, Técnico em Informática e Contador versará sobre Português, Matemática e Conhecimentos Específicos; para o emprego de Arquiteto versará
sobre Português, Matemática, Conhecimentos Específicos e Redação; e
para os empregos de Documentalista e Historiador versará sobre Português, Conhecimentos Específicos e Redação, e serão elaboradas de acordo
com a especificidade do emprego.
Onde lê-se:
III - Da Realização das Provas
III.1 – Da realização da Prova Objetiva e Redação
1 - A prova objetiva e de Redação serão realizadas na cidade de São Carlos,
no dia 04/03/12, de acordo com a tabela apresentada no “item II – da Seleção” em locais e horários a serem comunicados por meio de publicação
no Jornal Oficial do Município de São Carlos e afixados na sede da FPMSC
– Praça Antonio Prado, s/n, Centro - São Carlos SP.
1.1. Será excluído do Concurso o candidato que não comparecer ao local
de convocação informado no Jornal Oficial do Município.
2 - O cartão de convocação informando o local e horário da prova será
encaminhado aos candidatos pelo correio. A comunicação feita ao candidato através do correio não tem caráter oficial, é meramente informativa.
Assim sendo, aquele que não receber o cartão deverá procurar a listagem
afixada na sede da FPMSC ou acompanhar pelo jornal oficial do Município, a publicação do Edital de convocação para as provas. Poderá também
acompanhar na home page da VUNESP - http://www.vunesp.com.br ou da
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 6 de dezembro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Prefeitura Municipal de São Carlos.
3 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com
antecedência de 30 (trinta) minutos, munido de:
Comprovante de inscrição;
Original de um dos documentos de identidade a seguir:
Cédula de Identidade (RG);
Carteira de órgão ou conselho de classe;
Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Certificado Militar;
Carteira Nacional de Habilitação (com foto).
Não serão aceitos protocolos, nem cópias dos documentos acima citados,
ainda que autenticadas.
4 - Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de
forma a permitir a identificação do candidato com clareza.
5 - Não será admitida a entrada de candidato na sala de provas após o
seu início.
6 - Não haverá 2ª chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o
atraso ou a ausência do candidato.
7 - Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de
qualquer espécie nem a utilização de máquina calculadora ou de qualquer
equipamento eletrônico.
8 - Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido comunicando-se com outro candidato
ou terceiros, verbalmente ou por escrito ou usando de meios ilícitos.
9 - O candidato não poderá ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um fiscal.
10 - O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta
de tinta preta ou azul, lápis preto e borracha. Não será permitido o uso de
corretivo na Folha Definitiva de Respostas.
11 - O candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas
respostas na Folha Definitiva de Respostas, que será o único documento
válido para correção eletrônica. O preenchimento da Folha Definitiva de
Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções especificadas na capa do Caderno de Questões e na própria Folha Definitiva. Não haverá substituição
de Folha Definitiva de Respostas.
12 - As provas objetiva e de Redação para os empregos de Arquiteto, Documentalista e Historiador terão duração de 4 horas; e para os demais empregos a prova objetiva terá duração de 3 horas, e ao terminar o candidato
deverá entregar ao fiscal a Folha Definitiva de Resposta.
13 - Não será atribuída pontuação à questão que contiver mais de uma ou
nenhuma resposta, ou resposta rasurada ou errada.
14 - Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão ausentarse do recinto de provas depois de decorrida uma hora do seu início. Só
poderão levar o caderno de questões os candidatos que permanecerem
na sala em que estiverem realizando as provas, após 2 horas de seu início.
15 - Não haverá em hipótese alguma revisão e/ou vistas de prova.
Leia-se:
III.1 – Da realização da Prova Objetiva e Redação
1 - A prova objetiva e de Redação serão realizadas na cidade de São Carlos,
no dia 04/03/12, de acordo com a tabela apresentada no “item II – da Seleção” em locais e horários a serem comunicados por meio de publicação
no Jornal Oficial do Município de São Carlos e afixados na sede da FPMSC
– Praça Antonio Prado, s/n, Centro - São Carlos SP.
1.1. Será excluído do Concurso o candidato que não comparecer ao local
de convocação informado no Jornal Oficial do Município.
2 - O candidato poderá também acompanhar na home page da VUNESP http://www.vunesp.com.br ou da Prefeitura Municipal de São Carlos.
3 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com
antecedência de 30 (trinta) minutos, munido de:
Comprovante de inscrição;
Original de um dos documentos de identidade a seguir:
Cédula de Identidade (RG);
Carteira de órgão ou conselho de classe;
Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Certificado Militar;
Carteira Nacional de Habilitação (com foto).
Não serão aceitos protocolos, nem cópias dos documentos acima citados,
ainda que autenticadas.
4 - Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de
forma a permitir a identificação do candidato com clareza.
5 - Não será admitida a entrada de candidato na sala de provas após o
seu início.
6 - Não haverá 2ª chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o
atraso ou a ausência do candidato.
7 - Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de
qualquer espécie nem a utilização de máquina calculadora ou de qualquer
equipamento eletrônico.
8 - Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido comunicando-se com outro candidato
ou terceiros, verbalmente ou por escrito ou usando de meios ilícitos.
9 - O candidato não poderá ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um fiscal.
10 - O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta
de tinta preta ou azul, lápis preto e borracha. Não será permitido o uso de
corretivo na Folha Definitiva de Respostas.
11 - O candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas
respostas na Folha Definitiva de Respostas, que será o único documento
São Carlos
válido para correção eletrônica. O preenchimento da Folha Definitiva de
Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções especificadas na capa do Caderno de Questões e na própria Folha Definitiva. Não haverá substituição
de Folha Definitiva de Respostas.
12 - As provas objetiva e de Redação para os empregos de Arquiteto, Documentalista e Historiador terão duração de 4 horas; e para os demais empregos a prova objetiva terá duração de 3 horas, e ao terminar o candidato
deverá entregar ao fiscal a Folha Definitiva de Resposta.
13 - Não será atribuída pontuação à questão que contiver mais de uma ou
nenhuma resposta, ou resposta rasurada ou errada.
14 - Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão ausentarse do recinto de provas depois de decorrida uma hora do seu início e não
poderá levar o caderno de questões.
15 - Durante a aplicação da prova, poderá ser colhida a impressão digital do candidato, sendo que, na impossibilidade de o candidato realizar o
procedimento, esse deverá registrar sua assinatura, em campo predeterminado, por três vezes.
16 - Não haverá em hipótese alguma revisão e/ou vistas de prova.
A Diretoria da PROHAB SÃO CARLOS, em cumprimento ao que determina
o parágrafo 6° do artigo 39 da Constituição Federal, faz publicar os valores
dos subsídios e remuneração dos cargos e empregos públicos da Sociedade nesta data.
ANEXO I - FAMÍLIA OCUPACIONAL DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO
EMPREGO
VENCIMENTOS
1
Arquiteto
R$ 2.536,00
Engenheiro Civil
R$ 2.536,00
2
Procurador Jurídico
R$ 1.804,00
3
Assistente Social
R$ 2.073,00
ANEXO II - FAMÍLIA OCUPACIONAL DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO
EMPREGO
VENCIMENTOS
1
Técnico Contábil
R$ 1.337,00
Técnico em Informática
R$ 1.337,00
Auxiliar Administrativo
R$ 967,00
Fiscal de Obras e Posturas
R$ 967,00
2
VIII – Do Programa
Onde lê-se:
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
MATEMÁTICA - ARQUITETO
Números inteiros e racionais: operações e propriedades. Razões e Proporções, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples. Concordância de retas e curvas. Geometria Plana e Espacial. Cálculo de áreas
e volumes.
Leia-se:
CONTEÚDO COMUM PARA OS EMPREGOS DE ARQUITETO e CONTADOR
MATEMÁTICA – ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor
comum. Potências e raízes. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três
simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples.
Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Geometria:
forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio
lógico. Resolução de situações-problema.
São Carlos, 02 de dezembro de 2011.
ANA LÚCIA CERÁVOLO
Diretora Presidente
EXTRATOS
Contrato nº 005/2011.
Processo Administrativo nº 091/2011.
Modalidade: Convite.
Contratante: Fundação Pró-Memória de São Carlos.
Contratada: Mauro Celso Gotardo - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão de 1.000
unidades do Caderno de Pesquisa previsto no projeto “Valorização da Cultura Nipo-Brasileira na Cidade – Sua História e Tradições”.
Vigência: 30 (trinta) dias.
Valor: 17.800,00.
Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2011.
Assina pela Contratante: Ana Lúcia Cerávolo.
Assina pela Contratada: Mauro Celso Gotardo.
Contrato nº 006/2011.
Processo Administrativo nº 145/2011.
Modalidade: Convite.
Contratante: Fundação Pró-Memória de São Carlos.
Contratada: Suprena Gráfica e Editora Ltda - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para
impressão da revista “A Guerra de Canudos em Quadrinhos” em comemoração a Semana Euclidiana de 2011.
Vigência: 30 (trinta) dias.
Valor: 9.400,00.
Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2011.
Assina pela Contratante: Ana Lúcia Cerávolo.
Assina pela Contratada: Benê Pedrino.
11
ANEXO III - FAMÍLIA OCUPACIONAL DE APOIO OPERACIONAL
GRUPO
EMPREGO
VENCIMENTOS
1
Motorista
R$ 1.013,00
Auxiliar de Limpeza
R$ 856,00
Vigia
R$ 856,00
Zelador
R$ 856,00
2
ANEXO IV - FAMÍLIA OCUPACIONAL DE NÍVEL INDUSTRIAL
GRUPO
EMPREGO
VENCIMENTOS
1
Operador de Máquina Industrial
R$ 1.106,00
Operador de Máquina Pesada
R$ 1.106,00
Auxiliar de Produção
R$ 856,00
2
ANEXO V - FAMÍLIA OCUPACIONAL CARGOS EM COMISSÃO
GRUPO
EMPREGO
1
Diretor Presidente
VENCIMENTOS
R$ 6.879,00
Diretor Dep. Administrativo
R$ 4.199,00
2
Diretor Dep. Financeiro
R$ 4.199,00
Diretor Dep. de Projetos e Obras
R$ 4.199,00
Assessor de Gabinete I
R$ 2.611,00
4
Assessor de Gabinete II
R$1.559,00
Chefe de Divisão Judicial
R$ 2.611,00
Chefe de Divisão de Contabilidade
R$ 2.611,00
Chefe de Divisão de Tesouraria
R$ 2.611,00
3
Chefe de Divisão Administrativa
R$ 2.611,00
Chefe de Divisão de Compras
R$ 2.611,00
Chefe de Divisão de Ação Social
R$ 2.611,00
Chefe de Divisão Industrial
R$ 2.611,00
Chefe de Divisão de Obras
R$ 2.611,00
Chefe de Divisão de Projetos
R$ 2.611,00
GRUPO
EMPREGO
VENCIMENTOS
Chefe de Contabilidade
R$ 3.168,00
Encarregado Posto de Vendas
R$ 1.083,00
FUNCIONÁRIOS DA PROHAB
São Carlos, 1º de dezembro de 2011.
JOÃO MULLER
Diretor Presidente
GILSON JAMES DONIZETTI MUNIZ
Diretor do Dep. Financeiro
PORTARIAS
ATO DA SECRETARIA
VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS
CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA PROHAB
SÃO CARLOS EM DEZEMBRO 2011.
PORTARIA Nº 133/2011
Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.
EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:NOMEAR o Senhor Rubens Augusto Marinelli Martins, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com os vencimentos que
12
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 6 de dezembro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br
lhe competirem por lei.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 01 de Dezembro de 2011.
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº. 134/2011
Dispõe sobre designação de servidor substituto.
EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve: DESIGNAR o servidor Julio Cesar Gava, Técnico em Informática,
para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe
competirem por Lei, o servidor Alexandre Ribeiro Sena, Chefe do Setor de
Manutenção e Suporte Técnico, que estará em gozo de férias no período
de 30/11/2011 a 29/12/2011.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo
seus efeitos a partir de 30/11/2011.
São Carlos, 01 de Dezembro de 2011.
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº. 135/2011
Dispõe sobre designação de servidora substituta.
EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve: DESIGNAR a servidora Graziana Galhardi Otaviano Cury, Assessora de
Controladoria, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei o servidor Mário Luiz Paulino, Gerente de Finanças, que estará em gozo de férias no período de 05/12/2011 a
14/12/2011, e que continuará respondendo, também, pela Assessoria de
Controladoria, no mesmo período, vedada a acumulação de remuneração
de cargos públicos a que se refere o inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 05 de Dezembro de 2011.
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 136/2011
Dispõe sobre designação de servidor substituto.
EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve: DESIGNAR o servidor Miguel Angelo de Oliveira, Auxiliar Administrativo, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que
lhe competirem por Lei, o servidor Clodoaldo Carlos Rodrigues, Gerente
de Controle da Micromedição, que estará em gozo de férias no período de
05/12/2011 a 24/12/2011.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 05 de Dezembro de 2011.
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE
EXTRATOS
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROC. Nº 0207/2010.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
CONTRATADA: ARACONS CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Fica aditado à Carta Contrato em epígrafe a prorrogação do prazo
de execução, pacto da Cláusula 4ª, em mais 03 (três) meses, ou seja, de 26
de novembro de 2011 até 25 de fevereiro de 2012.
São Carlos, 02 de dezembro de 2011.
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROC. Nº 1.129/2010.
NOME DAS PARTES
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.
CONTRATADA: ARACONS CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Fica ditado ao Contrato em epígrafe, a prorrogação do prazo de
execução por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 24 de novembro de 2011
até 11 de fevereiro de 2012,
São Carlos, 02 de dezembro de 2011.
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE
EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Proc. 5.421/2010. P.E. 047/2010
- Aquisição de Produtos Químicos destinados ao
tratamento de água na ETA de Vila Pureza.
Resumo do Termo de Re-Ratificação nº 003/2011 da Ata Registro de Preços 022/2010 entre S.A.A.E. e Calcinação Nossa Senhora da Guia Ltda.
Objeto: Fica prorrogada a vigência da Ata pelo período de 60 (sessenta)
dias, a título de prorrogação de prazo de 27/12/2011 à 27/02/2012.
Resumo do Termo de Re-Ratificação nº 004/2011 da Ata Registro de Preços 023/2010 entre S.A.A.E. e Nheel Química Ltda.
Objeto: Fica prorrogada a vigência da Ata pelo período de 60 (sessenta)
dias, a título de prorrogação de prazo de 27/12/2011 à 27/02/2012.
Resumo do Termo de Re-Ratificação nº 005/2011 da Ata Registro de Preços 024/2010 entre S.A.A.E. e ECR Química Ltda.
Objeto: Fica prorrogada a vigência da Ata pelo período de 60 (sessenta)
dias, a título de prorrogação de prazo de 27/12/2011 à 27/02/2012.
São Carlos, 05 de dezembro de 2011
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE
CONSELHOS
MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
RESOLUÇÃO COMDEMA/SC Nº 01/2011
O COMDEMA SC, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São
Carlos - SP, na sua 26º reunião extraordinária realizada no dia 17 de novembro de 2011, às 19h:30m, na sede da Coordenadoria de Meio Ambiente, na
Rua General Osório 1.138, em São Carlos, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais contidas no artigo 2º .da Lei Municipal nº 13.038 de
31 de julho de 2002; CONSIDERANDO a necessidade dos membros deste
Conselho tomarem conhecimento detalhado dos projetos, solicitações,
etc, que dão entrada para apreciação e manifestação;
CONSIDERANDO o princípio da economicidade na utilização dos recursos
públicos; CONSIDERANDO a sempre necessária economia na utilização de
recursos naturais);
CONSIDERANDO o principio da publicidade dos atos oficiais;
CONSIDERANDO já ser de utilização massiva pela população de recursos
tecnológicos de informação (TI)
RESOLVE:
Artigo 1º - Toda solicitação de exame e manifestação pelo COMDEMA SC
que contenha mais que duas laudas – duas páginas de papel tamanho A4
-, deverão ser acompanhadas por CD ou outro dispositivo de armazenamento de informações digitalizadas, contendo a solicitação envidada em
papel, bem como de todos eventuais anexos, mapas, planilhas e outros
documentos que sejam relevantes para apreciação da solicitação.
Parágrafo Primeiro – O solicitante, pessoa jurídica ou física, que direta ou
indiretamente está requerendo manifestação do COMDEMA SC, é quem
deve providenciar a via digital da documentação protocolada na Prefeitura Municipal de São Carlos;
Parágrafo Segundo – O não atendimento do estabelecido no caput acarretará a não-apreciação da solicitação do COMDEMA SC, até que ela seja
atendida.
Artigo 2º - A Secretaria Executiva do COMDEMA SC deverá enviar por
via eletrônica a todos conselheiros a via digital da solicitação feita com
o prazo mínimo de 24 horas antes da reunião na qual o tema deverá ser
apreciado;
Parágrafo Primeiro – Na impossibilidade de enviar o material por via eletrônica, através da Internet (rede mundial de computadores), as conselheiras e os conselheiros deverão ser comunicados: 1) da impossibilidade;2)
de que, caso tenha necessidade, a Secretaria Executiva, gravará um CD e
colocará à disposição para ser retirado.
Artigo 3º - Deverá ser dado conhecimento desta resolução aos principais
órgãos municipais nos quais é dada entrada de documentos na Prefeitura
Municipal de São Carlos: a) Unidades do Serviços Integrados Municipais
(SIM);b) Coordenadoria de Meio Ambiente; c) Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano; d) Divisão de Protocolo e Arquivo; e)
Secretaria Municipal de Serviços Públicos; f ) Secretaria Municipal de Obras
Públicas; g) PROHAB; h) SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto; i) outras repartições públicas que tiverem necessidade de receber documentação que possa requerer manifestação do COMDEMA SC.
Artigo 5º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação;
Paulo José Penalva Mancini
Coordenador
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
CONVOCAÇÃO
Estamos convocando V. Sa. para a reunião do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, a realizar-se no dia 06 de dezembro p.f., (quarta feira), às
19h45, no auditório do Orçamento Participativo – Rua Major José Inácio,
1973 – Centro (entre a Rua Episcopal e Avenida São Carlos).
Pauta da reunião:
Informes gerais;
Apreciação da ata da reunião anterior: 22/11/11;
Apreciação/aprovação prestação de contas Bolsa Atleta e Paratleta Amador – Processo 30.933/2011,
Definição de data e orçamento da Conferência de Esportes;
Definições iniciais para 2012.
NEIVALDO BENEDITO DOS SANTOS
Presidente do CMEL
.
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DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DO DIA 29/11/2011
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO CARLOS
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
5º BIMESTRE DE 2011
Valores expressos em R$
LRF, art 53, inciso III
SALDO
ESPECIFICAÇÃO
31/12/10
(a)
111.603.201,14
4º bimestre/11
(b)
102.024.038,67
5º bimestre/11
(c)
98.557.642,60
DEDUÇÕES (II)¹
77.311.055,38
98.242.901,52
97.115.861,48
Ativo Disponível
80.712.308,93
100.500.668,47
99.402.152,12
228.274,25
3.629.527,80
34.292.145,76
228.274,25
2.486.041,20
3.781.137,15
228.274,25
2.514.564,89
1.441.781,12
,00
,00
,00
38.904.890,31
34.774.791,64
33.626.118,51
-4.612.744,55
-30.993.654,49
-32.184.337,39
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
ESPECIFICAÇÃO
RESULTADO NOMINAL
No Bimestre
(c - b)
5º bimestre/11
(c - a)
-1.190.682,90
-27.571.592,84
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE: BALANCETE CONSOLIDADO
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados,
não deverá ser informado nessa linha. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
São Carlos-SP, 23 de novembro de 2011.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
São Carlos
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Fazenda
LAURIBERTO BORILLI
Chefe da Divisão de Contabilidade
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7ª Mostra de Dança da Prefeitura começa dia 7 no SESC
A Coordenadoria de Artes e Cultura da Prefeitura
de São Carlos realizará nos dias 7 e 8 de dezembro,
no ginásio do SESC, às 20h, com entrada gratuita,
a 7ª Mostra de Dança, com a apresentação do
espetáculo “A cada passo uma história”, que foi
concebido e criado conjuntamente por professores,
alunos e equipes da gestão municipal.
Este ano, o espetáculo será dividido em três blocos:
trata do nascimento da dança ligada à integração
entre o homem e a natureza, pontua o momento
em que a dança torna-se arte cênica e por fim
retrata a dança nos momentos atuais, onde os
espaços para a dança ganham nova dimensão.
O evento integra todos os projetos permanentes
com dança no município num momento de
encontro das comunidades das diferentes regiões
de São Carlos para uma interação cultural através
da arte da dança. Os projetos são realizados por
meio da Coordenadoria de Artes e Cultura/ Projeto
Dançar, da Secretaria Municipal de Cidadania e
Assistência Social/ Centros Comunitários, CRAS e
Centro de Referência do Idoso, da Secretaria de
Infância e Juventude/Centro da Juventude e da
Fundação Educacional São Carlos/Universidade
Aberta da Terceira Idade.
A Mostra de Dança é um reflexo do trabalho de
formação continuada que os professores da rede
municipal recebem desde 2006 e que no ano de
2011 focou nos estudos sobre metodologias de
ensino trabalhadas dentro do Grupo de Estudos
de Dança do Município de São Carlos.
Arquivo/PMSC
Tecnologias podem contribuir em acidentes como o da Bacia de Campos
Duas empresas de alta tecnologia do pólo de São
Carlos possuem projetos e equipamentos que
podem contribuir em dois aspectos relacionados
ao acidente que resultou no derramamento
de óleo no mar na região da Bacia de Campos
(RJ). Um dos projetos auxiliaria na detecção de
vazamentos em zonas profundas do oceano. Já o
outro equipamento poderia ser utilizado para dar
maior agilidade e diminuir custos nas operações
para mapear a extensão da mancha de óleo no
mar, assim como sua evolução até atingir as praias
dos litorais dos estados do Rio de Janeiro e de São
Paulo, numa extensão que pode atingir do Arraial
do Cabo até Ubatuba.
Explorar petróleo em grandes profundidades é
tarefa para poucas empresas no mundo. Exige
tecnologia de ponta e pesquisas complexas
que levam anos e consomem grandes recursos
financeiros e humanos. A Asel-Tech, empresa
a ser instalada no Parque Eco Tecnológico
Damha, em São Carlos, está desenvolvendo um
projeto pioneiro no País sobre um novo sistema
para detecção de vazamentos em mangueiras
umbilicais, aquelas instaladas em equipamentos
submarinos para prospecção de petróleo e que
atingem profundidades de até 3 mil metros. O
diferencial é a tecnologia 100% nacional e que
conta com investimentos de R$ 6 milhões junto a
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
No caso do incidente no Campo do Frade o
vazamento não foi exatamente numa mangueira
umbilical, mas num poço que uma empresa
petrolífera estava perfurando. “Nesse caso
em específico, o vazamento poderia ter sido
detectado por equipamentos de ressonância
acústica e antes que o óleo vazasse para o mar.
Esse equipamento que já existe no Brasil através
de parceria com uma empresa da Noruega e
emite um aviso em caso de vazamento, para
que medidas anti-vazamento sejam tomadas,
evitando, por exemplo, desastres ambientais”,
alerta o pesquisador Júlio Alonso, da empresa
Asel-Tech.
“Já o nosso sistema, que detecta vazamentos
nas mangueiras umbilicais e em grandes
profundidades, começou a ser desenvolvido no
mês passado e levará de um ano e meio a dois
anos para ficar pronto”, revela Alonso. Segundo
ele, o objetivo em desenvolver essa tecnologia
no Brasil, fornecendo para empresas nacionais
e estrangeiras que atuam na exploração de
petróleo na camada do Pré-Sal, “é gerar empregos
e trazer divisas para o País, além de diminuirmos a
dependência de produtos de alta tecnologia nesse
setor que é estratégico para o desenvolvimento
do Brasil”.
Aviões Não Tripulados podem mapear danos
ambientais - A outra tecnologia, desta vez
um produto desenvolvido em São Carlos em
parceria com o Instituto Nacional de Sistemas
Embarcados Críticos (INCT-SEC) do Instituto de
Ciências Matemáticas e da Computação (ICMC)
da USP São Carlos, refere-se aos Veículos Aéreos
Não Tripulados (Vants). Segundo o diretorpresidente da AGX Tecnologia, Adriano Kancelkis,
estes “aviões-robôs” poderiam atuar em várias
frentes em relação ao mapeamento do óleo que
vazou na Bacia de Campos. “Temos opções de
Vants com diferentes autonomias de voo e que
poderiam se encaixar em diferentes missões,
desde a detecção da área da mancha de óleo
no oceano e sua evolução com grande precisão,
assim como rastrear e identificar quais praias
do litoral estariam potencialmente com risco de
serem afetadas pelas pelotas de óleo que acabam
chegando a elas através das correntes marítimas,
gerando danos ambientais e para as populações
litorâneas”, explica Kancelkis.
Ele lembra que os Vants, todos desenvolvidos
em tecnologia 100% nacional, possuem outras
vantagens no mapeamento desse tipo de
desastre. “Os satélites que fotografam a mancha,
por exemplo, ficam limitados em relação à
presença de nuvens na região. Os Vants não
sofrem com isso, pois voam abaixo das nuvens.
Outra diferença é em relação ao custo operacional
e humano. Operar um avião não tripulado numa
situação dessas, invés de um helicóptero quando
o satélite fica impossibilitado, custa dez vezes
menos, além de não expor a riscos à tripulação,
uma vez que estes aviões-robôs não sofrem
com desgaste e fadiga”, analisa o diretor da AGX.
“Lembro que durante a tragédia das chuvas na
região serrana do Rio no início do ano houve
a perda de um helicóptero Super Puma que
auxiliava nas operações de resgate e salvamento.
Felizmente não houve nada fatal naquela queda
da aeronave”, completa o empresário.
A AGX já possui desde o primeiro semestre uma
parceria com a Polícia Militar Ambiental do Estado
de São Paulo, que utiliza Vants modelo Tiriba para
a detecção de diversos tipos de crimes ambientais.
Kancelkis revela que em caso de interesse dos
governos Federal e Estaduais (RJ e SP), poderia
ceder um aparelho e equipe técnica para auxiliar
nas questões referentes ao meio ambiente
envolvidas do incidente. “No episódio trágico na
região serrana do Rio também oferecemos ajuda,
mas não fomos contatados pelo poder público na
ocasião”, relembra Kancelkis.
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Procon dá orientações sobre gastos do 13º salário
Trabalhadores, aposentados e pensionistas
contam com o reforço do 13º salário no orçamento
do final do ano, entretanto o cidadão precisa ficar
atento para não comprometer o valor recebido
com gastos desnecessários.
O Procon de São Carlos, órgão ligado à
Secretaria Municipal de Governo, faz algumas
recomendações ao consumidor. De acordo
com o Procon, o 13º salário pode representar
a oportunidade de acabar com dívidas, saldar
contas atrasadas, pagar despesas que surgem
no início do ano seguinte, planejar uma viagem
de férias, fazer uma reserva financeira ou realizar
um sonho de consumo. O Procon recomenda
que o consumidor faça uma lista de prioridades
antes de gastar o 13º salário. O planejamento
é fundamental para que esse salário-extra não
comprometa o orçamento da pessoa e, muitas
vezes, da família.
Outra dica importante do Procon é relacionar
todas as despesas do mês e as que envolvam as
festas de final de ano como ceia, roupas novas,
presentes, cabeleireiro, entre outras.
O Procon lembra que esse dinheiro pode ser utilizado
no pagamento de dívidas do cartão de crédito,
cheque especial, empréstimo e financiamento.
Com o dinheiro, o consumidor pode aproveitar as
campanhas de renegociação de dívidas, com foco
naquelas que cobram juros elevados, como cartões
de crédito e cheques especiais.
Outra dica do Procon é antecipar o pagamento de
prestações como, por exemplo, as de empréstimo
e financiamento, aproveitando o desconto
proporcional de juros.
IPTU, IPVA e antecipações – O Procon
recorda que no início de 2012 o contribuinte
necessita pagar impostos como IPTU e IPVA. Os
pagamentos à vista podem ser mais vantajosos
que a aplicação do dinheiro e o pagamento dos
impostos em parcelas.
No início do ano existem despesas como
matrícula dos filhos e compra de materiais
escolares. O órgão destaca que alguns bancos
oferecem a possibilidade de antecipação do
13º salário. O consumidor precisa saber que a
antecipação do 13º trata-se de um empréstimo,
portanto o consumidor não deve utilizar esse
recurso desnecessariamente. Essa antecipação só
é interessante para quem pretende quitar dívidas
mais caras, como é o caso do cartão de crédito e
do cheque especial.
O Procon alerta que as taxas de juros podem
variar de um banco para o outro e, por ser uma
operação de crédito, envolve custos como
tarifas e impostos.
Outras dicas do Procon:
- Reserve economias para o pagamento de despesas
sazonais;
- Não se esqueça das despesas com matrícula e
material escolar;
- Reserve o valor correspondente à renovação do
seguro do automóvel. Caso não seja possível o
pagamento total à vista, reserve, ao menos, o valor
para pagamento da primeira parcela;
- Programe os possíveis gastos do final de ano;
- Calcule o valor correspondente ao 13º salário de
empregados domésticos;
- Controle sua ansiedade e resista aos apelos
publicitários. Avalie se o que vai comprar é necessário.
Resista aos modismos e aos supérfluos, pois eles
encarecem suas compras. Evite comprar o que não
precisa gastando o que não tem. Adiar a compra de
um bem pode representar uma boa economia em
seu orçamento;
- Se puder, evite financiamentos, parcelamentos,
compras no cartão de crédito e cheques pré-datados;
- Pesquise preços e negocie descontos para
pagamento à vista;
- Se não for possível pagar suas compras à vista,
cuidado com os juros. Antes de efetuar a compra
parcelada, pesquise os prazos, o valor das parcelas
e a taxa de juros que será cobrada;
- Faça um planejamento orçamentário para os
próximos 12 meses;
- Se pretende viajar nas férias, calcule os possíveis
gastos com hospedagem, passagens, alimentação,
seguro viagem, aluguel de automóvel, combustível,
pedágios, passeios, lembranças, etc;
- Se decidiu investir o que sobrou do 13º salário,
analise as aplicações disponíveis no mercado,
levando em consideração o período em que deseja
usar o dinheiro, o tempo necessário para capitalizar
(juntar) a importância desejada, a rentabilidade
oferecida e o risco do investimento escolhido;
- Caderneta de Poupança e Fundos de Investimentos
podem ser uma boa opção para os mais
conservadores.
Alunos do Cemei Benedicta Sthal Sodré visitam o Canil
Na última semana, 42 alunos entre 5 e 6 anos,
do 6ª ano do Ensino Fundamental, do Cemei
Benedicta Sthal Sodré realizaram um passeio
diferente. Acompanhados dos professores e
mais 3 mães de alunos, as crianças visitaram as
instalações do Canil, Gatil, Posto Zootécnico e
Ambulatório Veterinário da Prefeitura Municipal.
A ideia da visitação surgiu com o Projeto Animais,
realizado pelos alunos e professores, como
parte do conteúdo ministrado em sala de aula.
O Departamento de Defesa e Controle Animal
da Secretaria Municipal de Serviços Públicos
preparou uma recepção especial para esses
alunos, levando-os para conhecer todo o trabalho
de recuperação de animais realizados nessas
unidades. As crianças conheceram também
o Gatil Municipal, com seus animais soltos, o
Posto Zootécnico e a beleza dos animais de
São Carlos
grande porte, o Canil com animais de diferentes
temperamentos, tamanhos, pelagem e cores.
De acordo com os técnicos do Departamento,
o local de maior alegria para as crianças foi o
contato com os animais, principalmente os
filhotes de cães e os gatos. A equipe aproveitou
o momento para passar às crianças conceitos
básicos de convivência, saúde, segurança e bem
estar animal, tudo dentro de uma filosofia de
guarda responsável.
Esse conceito é mostrado em ações como a
abertura para visitação em um sábado por mês e o
programa “Adoção Virtual”. O objetivo é aumentar
o número de visitação, que, além de ensinar e
propagar os conceitos de guarda responsável
para crianças, e ser bom para os animais - que
terão mais um momento de interação - aumenta
a possibilidade de ocorrer uma adoção.
Divulgação
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SÃO CARLOS
SIM Móvel completa 2 anos com 8 mil atendimentos
Carlinhos Oliveira/PMSC
O SIM Móvel, unidade vinculada à Secretaria
Municipal de Fazenda, completou 2 anos de
atividades. Neste período foram realizados
aproximadamente 8 mil atendimentos.
A unidade do SIM Móvel foi criada pela Prefeitura
em 2009, uma contrapartida do município ao
Programa de Modernização da Administração
Tributária (PMAT/BNDES), do Governo Federal.
No SIM Móvel estão à disposição dos contribuintes
todos os serviços das unidades do SIM do Centro,
Vila Prado e Cidade Aracy, como informações
sobre a abertura e encerramento de firmas,
parcelamento de débitos, extrato de 2ª via de
IPTU, solicitação de alvarás, certidão negativa de
débitos, solicitação de habite-se, entre outros,
exceto recebimento de tributos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda,
o objetivo de levar os serviços oferecidos pelas
Diário Oficial
Expediente
Prefeitura de São Carlos
Secretaria Municipal de
Comunicação
Renata Soares
editoração eletrônica
Glória Saratt
edição de texto (MTb. 16.701)
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
unidades fixas do SIM para mais próximo da casas
dos contribuintes, está sendo alcançado.
Com o SIM Móvel os contribuintes, em especial
aqueles que moram em bairros mais afastados
e também nos distritos de Água Vermelha e
Santa Eudóxia, não precisam ir até as unidades
fixas como no centro, Vila Prado e Cidade Aracy,
trazendo assim mais comodidade, facilidade e
economia de tempo para os contribuintes.
documento assinado digitalmente
MUNICIPIO DE SAO CARLOS
PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
DN: c=BR, st=SP, l=Sao Carlos, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Certisign
Certificadora Digital, cn=MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
Date: 2011.12.05 17:34:33 -02'00'