Assinado de forma digital por ANTONIO DA SILVA MULLER:29827205153
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MULLER:29827205153
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2014
ANO XXXVI n. 8.830
98 PÁGINAS
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretário de Estado de Fazenda
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
PAULO ENGEL
Secretário de Estado de Governo
CARLOS ROBERTO DE MARCHI
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretário de Estado da Casa Civil
CARLOS ROBERTO DE MARCHI
Secretário de Estado de Saúde/Interino
ANTONIO LASTÓRIA
Secretária da Secretaria de Estado Extraordinária de
Articulação, de Desenvolvimento Regional e dos Municípios
EDNA DE MOURA GOUVEIA ANTONELLI
Secretária de Estado de Habitação e das Cidades
MIRIAM APARECIDA PAULATTI
Secretário da Secretaria
Juventude
JABER CÂNDIDO
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da
Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
de
Estado
Extraordinária
da
DECRETO NORMATIVO
DECRETO Nº 14.107, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.
Regulamenta a concessão de vantagem
indenizatória por trabalho noturno prevista na alínea “c” do inciso II do art. 84 da
Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990,
para os servidores lotados nos órgãos que
especifica, e dá outras providências.
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
WILSON CABRAL TAVARES
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
107, respectivamente, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990.
Art. 6º Ficam convalidados os atos de pagamento efetuados aos servidores, referentes ao trabalho noturno, efetivados até a data da publicação deste Decreto.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 26 de dezembro de 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício
da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Art. 1º A concessão da vantagem indenizatória, prevista alínea “c” do
inciso II do art. 84 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, para os servidores lotados
e ou em exercício na Secretaria de Estado de Saúde e em suas entidades vinculadas, e
na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, observarão as normas deste
Decreto.
ANTONIO LASTORIA
Secretário de Estado de Saúde, interino
Art. 2º A vantagem indenizatória por trabalho noturno será concedida
ao servidor público que desenvolve suas funções em horário noturno, mediante autorização prévia do titular:
ÁLVARO CARDOSO DE ÁVILA
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, em exercício
I - da Secretaria de Estado de Saúde;
II - da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social.
DECRETO N° 14.108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Parágrafo único. A vantagem indenizatória por trabalho noturno, também, poderá ser concedida ao servidor que cumpre sua jornada de trabalho em escala
de revezamento no período noturno ou com expediente integral, mediante autorização
prévia do titular do órgão ou da entidade de sua lotação.
Altera a redação do inciso I do caput do art. 3°
do Decreto n° 12.133, de 9 de agosto de 2006,
que estabelece disciplina para a operação de
venda de veículo autopropulsado realizada
por pessoa jurídica que explore a atividade de
produtor agropecuário, locação de veículos e
arrendamento mercantil, com menos de doze
meses da aquisição da montadora.
Art. 3º O horário noturno, para fim de percepção da vantagem indenizatória por trabalho noturno, corresponde ao período entre vinte e duas horas de um dia
e cinco horas do dia imediatamente seguinte, sendo que, nesse período, a hora trabalhada equivale a cinquenta e dois minutos e trinta segundos.
Parágrafo único. O trabalho realizado em horário noturno, para fim de
direito financeiro, deverá ser registrado, indicando o período de início e de término do
serviço, em folha de frequência ou em cartão de ponto, conforme o método de registro
adotado no órgão ou na entidade.
Art. 4º A vantagem financeira por trabalho noturno será calculada na
proporção de vinte por cento, incidente sobre o valor da hora trabalhada.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição do Estado,
Considerando a necessidade de inserir na legislação tributária estadual as alterações do Convênio ICMS 64/06, implementadas pelo Convênio ICMS 135/14, celebrado
na 155ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ),
D E C R E T A:
§ 1º O Valor da hora trabalhada será apurado considerando o valor do
subsídio ou das seguintes vantagens fixas da remuneração: vencimento-base, adicional
de função e vantagem pessoal, dividido pela quantidade de horas da jornada de trabalho
mensal regular do servidor.
Art. 1° O inciso I do caput do art. 3° do Decreto n° 12.133, de 9 de agosto de
2006, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3° ....................................:
§ 2º A apuração do valor da vantagem indenizatória pelo período de
trabalho noturno será processada e lançada na folha de pagamento do mês subsequente
ao de sua realização, sendo vedada a acumulação de horas trabalhadas no período noturno de um mês para o outro.
Art. 5º É vedada a acumulação ou a utilização da vantagem indenizatória por trabalho noturno para fim de cálculo de quaisquer outras vantagens pecuniárias,
exceto para o cálculo de adicional de férias e do 13º salário, nos termos dos arts. 120 e
I - mencionar, na nota fiscal da respectiva operação, no campo “Informações
Complementares”, a seguinte indicação: “Ocorrendo alienação do veículo antes
de ___/____/____ (data correspondente ao último dia do décimo segundo mês
posterior à emissão do respectivo documento fiscal) deverá ser recolhido o ICMS
com base no Convênio ICMS 64/06, cujo preço de venda sugerido ao público é de
R$ (consignar o preço sugerido ao público para o veículo);
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............................................” (NR)
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
sendo válido apenas com relação à arma nele especificada, mediante apresentação da
identidade funcional e do certificado de registro de arma.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
a partir de 1° de fevereiro de 2015.
Art. 6º São documentos necessários para solicitar o porte:
I - requerimento próprio, devidamente preenchido;
Campo Grande, 29 de dezembro de 2014.
II - cópia da Identidade Funcional;
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Secretário de Estado de Fazenda
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
DECRETO Nº 14.109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre o porte de arma de fogo,
de uso permitido fora do serviço, aos
servidores em efetivo exercício, pertencentes ao quadro da Agência Estadual de
Administração do Sistema Penitenciário do
Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício
da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo
em vista o disposto no § 1º-B do art. 6º da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro
de 2003, com a redação dada pela Lei Federal nº 12.993, de 17 de junho de 2014; e no
Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004,
III - cópia do Certificado de Registro da Arma;
IV - comprovante da capacidade técnica, para o manuseio de arma de
fogo, atestada por instrutor de armamento e tiro;
V - comprovante de aptidão psicológica, para o manuseio de arma de
fogo, atestada em laudo conclusivo por psicólogo.
Parágrafo único. Os comprovantes de capacidade técnica e de aptidão
psicológica serão válidos por um prazo não superior a 1 (um) ano, contado da data da
avaliação.
Art. 7º O Porte será concedido aos integrantes do Sistema Penitenciário,
que satisfaçam as exigências estabelecidas nos requisitos abaixo elencados:
I - esteja em efetivo exercício no Sistema Penitenciário;
II - não possua condenação judicial, com trânsito em julgado, ou pena
privativa de liberdade em qualquer regime;
III - não esteja proibido de portar arma de fogo por recomendação
médica ou decisão judicial.
CAPÍTULO III
DO RECOLHIMENTO E DA SUSPENSÃO
D E C R E T A:
Art. 8º O porte de arma de fogo será recolhido e suspenso nas seguin-
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
tes hipóteses:
I - falecimento;
Art. 1º Este Decreto dispõe sobre o porte de arma de fogo, de uso permitido fora do serviço, aos servidores em efetivo exercício, pertencentes ao quadro da
Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso
do Sul (AGEPEN-MS).
Art. 2º Fica delegada competência ao Diretor-Presidente da AGEPENMS, para conceder o porte de arma de fogo aos servidores pertencentes ao Sistema
Penitenciário, nos termos da legislação vigente.
CAPÍTULO II
DO PORTE
Art. 3º O porte de arma de fogo de que trata este Decreto é a autorização concedida pelo Diretor-Presidente aos servidores pertencentes ao Sistema
Penitenciário em efetivo exercício, para as armas de uso permitido, cadastradas no
Sistema Nacional de Armas (SINARM) e registradas no Departamento de Polícia Federal
(DPF).
Parágrafo único. O porte será restrito aos limites territoriais do Estado,
com validade de 3 (três) anos, observadas as regras estabelecidas neste Decreto e nas
legislações federais pertinentes.
Art. 4º O porte de arma de fogo, documento obrigatório para a condução da arma, deverá conter os seguintes dados:
I - identificação do proprietário;
II - característica da arma;
III - demissão;
IV - contrariedade às disposições de um dos incisos do art. 7º deste
Decreto;
V - caso o portador seja detido ou abordado em estado de embriaguez
ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas;
VI - não apresente condições psicológicas para portar armas, após ser
inspecionado por Junta Médica Oficial do Estado;
VII - seja encontrado portando a arma ostensivamente, contrariando o
que preceitua o art. 13 deste Decreto;
VIII - seja imputada a prática de crime doloso, na forma do artigo 67A, do Decreto Federal nº 5.123, de 2004.
§ 1º No caso de falecimento ou de interdição do proprietário da arma de
fogo, aplicam-se as disposições do art. 67 do Decreto Federal nº 5.123, de 2004.
§ 2º O recolhimento será procedido pela Gerência de Inteligência do
Sistema Penitenciário (GISP), que tomará as providências para cada caso.
CAPÍTULO IV
DO EXTRAVIO, DO FURTO OU DO ROUBO
Art. 9º O proprietário de arma de fogo é obrigado a comunicar, imediatamente, à unidade policial local o extravio, o furto ou o roubo da arma de fogo, do
certificado de registro ou do porte, bem como a sua recuperação, nos termos do art. 17
do Decreto nº Federal nº 5.123, de 2004.
III - abrangência territorial;
IV - eficácia temporal;
V - número do cadastro no SINARM;
VI - número do registro no DPF;
VII - data de expedição;
VIII - assinatura da autoridade competente.
Art. 5º O porte é pessoal, intransferível e revogável a qualquer tempo,
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
II - exoneração;
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 9,70
SUMÁRIO
Decreto Normativo..................................................................................................... 01
Decreto ................................................................................................................... 03
Secretarias................................................................................................................ 04
Administração Indireta................................................................................................ 15
Boletim de Licitações................................................................................................... 57
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 58
Municipalidades.......................................................................................................... 93
Parágrafo único. A inobservância do disposto neste artigo implicará a
suspensão do porte de arma de fogo, por prazo a ser estipulado pela autoridade concedente.
CAPÍTULO V
CONTROLE
Art. 10. A Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário (GISP)
deverá manter banco de dados e criar mecanismo de controle de todas as armas de propriedade particular, dos servidores do Sistema Penitenciário ou fornecida pela Instituição.
CAPÍTULO VI
DA CAPACIDADE TÉCNICA E DA APTIDÃO PSICOLÓGICA
Art. 11. A capacidade técnica e a aptidão psicológica para o manuseio
de armas de fogo para os servidores do Sistema Penitenciário, serão atestadas pela própria Instituição, depois de cumpridos os requisitos técnicos e psicológicos estabelecidos
pela Polícia Federal, na forma do art. 36 do Decreto Federal nº 5.123, de 2004.
§ 1º A comprovação da capacidade técnica para o manuseio de arma
de fogo será atestada por instrutor de armamento e tiro, nos termos do § 3º do art.
12 do Decreto Federal nº 5.123, de 2004, atendidos os requisitos estabelecidos pelo
Departamento de Polícia Federal.
§ 2º O exame de aptidão psicológica para o manuseio de arma de
fogo será aplicado e atestado, em laudo conclusivo, por psicólogos credenciados no
Departamento de Polícia Federal, nos termos do inciso VII do art. 12 do Decreto Federal
nº 5.123, de 2004.
§ 3º Ocorrendo inaptidão da capacidade técnica ou psicológica, o servidor poderá ser submetido a uma nova avaliação, desde que decorridos 60 (sessenta)
dias da última aplicação.
CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES FINAIS
Publicações a Pedido................................................................................................... 98
Art. 12. A transferência de propriedade da arma de fogo, por qualquer
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das formas em direito admitidas, estará sujeita às disposições do art. 13 do Decreto
Federal nº 5.123, de 2004.
Art. 13. Ao portarem arma de fogo, em locais públicos ou onde haja
aglomeração de pessoas, os servidores do Sistema Penitenciário deverão fazê-lo de forma discreta, visando a evitar constrangimento a terceiros.
Art. 14. O servidor poderá portar arma de fogo fornecida pela instituição, no exercício de suas atividades institucionais regulamentares, desde que devidamente habilitado.
Art. 15. É proibido portar armas de fogo de propriedade particular no
interior das unidades prisionais do Estado, em razão das atividades exercidas pelos servidores penitenciários.
Art. 16. Os servidores aposentados, para conservarem a autorização
de porte de arma de fogo de sua propriedade, deverão submeter-se, a cada três anos,
aos testes de avaliação da aptidão psicológica a que faz menção o inciso III do caput do
art. 4º da Lei Federal nº 10.826, de 2003.
Art. 17. Fica a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
(SEJUSP), por intermédio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário
(AGEPEN), autorizada a celebrar convênio ou instrumento similar, com órgãos, instituições ou entidades, mediante termo de cooperação, com o objetivo de oferecer cursos de
capacitação técnica e exame de aptidão psicológica, para o manuseio de arma de fogo,
previstos neste Decreto.
Art. 18. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 29 de dezembro de 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
DECRETO n. 14.110, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS
DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO
EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 89 da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º As vagas do Concurso Público de Provas e Títulos para
Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde,
ficam ampliadas no quantitativo de 1 (uma) vaga de acordo com o especificado no
quadro abaixo:
Cargo/Função
Especialista de Serviço de Saúde/ Enfermeiro
Município
Paranaíba
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|I|E| G |F |
|
|
|
E S P E C I F I C A C A O |N|S| N |O |SUPLEMENTACAO | CANCELAMENTO |
|
|C|F| D |N |
|
|
|-----------------------------------------------------------------------|
|ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
| | |
| |
|
|
| ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
| | |
| |
|
|
| 01101.01.031.0001.20010000 | |F|
| |
|
|
| DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO| | |
| |
|
|
| LEGISLATIVO
| | |
| |
|
|
|
|3| | 1 |00|
0,00| 1.713.000,00|
|
|3| | 3 |00| 2.012.000,00|
0,00|
|
|3| | 4 |00|
0,00|
200.000,00|
|
|3| | 5 |00|
0,00|
99.000,00|
|
SUBTOTAL | | |
|00| 2.012.000,00| 2.012.000,00|
|SECRETARIA DE ESTADO DE JUS | | |
| |
|
|
|TICA E SEGURANCA PUBLICA
| | |
| |
|
|
| SECRETARIA DE ESTADO DE JUS | | |
| |
|
|
| TICA E SEGURANCA PUBLICA
| | |
| |
|
|
| 31101.06.181.0029.27230000 | |F|
| |
|
|
| IMPLEMENTACAO DE ACOES DO| | |
| |
|
|
| ENAFRON PELA SEJUSP/MS
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |12| 1.715.000,00|
0,00|
|
|3| | 4 |12|
0,00| 1.715.000,00|
|
SUBTOTAL | | |
|12| 1.715.000,00| 1.715.000,00|
|FUNDO DE HABITACAO DE INTE | | |
| |
|
|
|RESSE SOCIAL
| | |
| |
|
|
| FUNDO DE HABITACAO DE INTE | | |
| |
|
|
| RESSE SOCIAL
| | |
| |
|
|
| 45902.16.482.0033.18410000 | |F|
| |
|
|
| IMPLEMENTACAO
DE PROJETOS| | |
| |
|
|
| HABITACIONAIS
| | |
| |
|
|
|
|3| | 4 |40|
41.070,00|
0,00|
| 45902.16.482.0033.28510000 | |F|
| |
|
|
| GESTAO DO FUNDO
| | |
| |
|
|
|
|3| | 4 |40|
0,00|
41.070,00|
|
SUBTOTAL | | |
|40|
41.070,00|
41.070,00|
|
| | |
| |
|
|
|
TOTAL | | |
|00| 2.012.000,00| 2.012.000,00|
|
TOTAL | | |
|12| 1.715.000,00| 1.715.000,00|
|
TOTAL | | |
|40|
41.070,00|
41.070,00|
------------------------------------------------------------------------|
TOTAL GERAL | | |
| | 3.768.070,00| 3.768.070,00|
------------------------------------------------------------------------OBS:
A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17/03/64
1 - SUPERáVIT FINANCEIRO
3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
B) GND - GRUPO DA NATUREZA DA DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA DíVIDA
DECRETO “E” Nº 72, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Parágrafo único. A vaga, a que se refere o caput, será preenchida
por candidato habilitado, em todas as fases, obedecida a ordem de classificação final e o
prazo de validade do Concurso Público.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE, 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Declara de utilidade pública, para fins
de desapropriação, a área do imóvel que
menciona, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício
da competência que lhe confere o art. 89, incisos VII e XXI da Constituição Estadual e
tendo em vista o disposto nas alíneas “d’’, “g’’ e “h’’ do art. 5º e no art. 6º do DecretoLei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações promovidas pela Lei
Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956,
D E C R E T A:
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DECRETO
DECRETO ‘O’ Nº.
099/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Abre
crédito
suplementar a(s)
Unidade(s)
Orçamentária(s)
que
menciona e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 89, da Constituição
Estadual e da autorização contida no art. 9º, da Lei Nº. 4.462, de 19 de
dezembro de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto o crédito
suplementar à(s) Unidade(s)
Orçamentária(s) mencionada neste Decreto, compensado de acordo com os
incisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de
1964, conforme
detalhado no(s) anexo(s) deste Decreto.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande,
29 de DEZEMBRO de 2014
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente,
do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
------------------------------------------------------------------------|
A N E X O
I
R$ 1,00 |
|
|
| ANEXO AO DECRETO ‘O’ N.
099/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
|
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação
administrativa ou judicial, a área de terra medindo 2.364,80 m², descrita no parágrafo
único deste artigo, localizada no Município de Ponta Porã, determinada pelo lote “A-2”
da Quadra nº 2, do loteamento denominado Jardim Marambaia, objeto da matrícula nº
16.225, do Cartório de Registro de Imóveis daquela Comarca, registrada em nome de
Wilson Fernandes Gonçalves, casado com Ana Maria Solange Barbosa Fernandes, ou na
posse de quem de direito, para destiná-la à perfuração de um poço tubular profundo, a
um reservatório apoiado de 1.000 m3, a uma unidade de tratamento e a uma estação
elevatória de água tratada, naquela localidade, conforme documentos constantes no
Processo nº 00680/2014-00.
Parágrafo único. A área de que trata o caput, prevista para a desapropriação, é de 2.364,80 m², resultante do remembramento dos lotes nos 1, 2 e 3, tendo
as seguintes confrontações: ao Norte, confrontando com a Avenida Bagé, medindo:
60,63 m; ao Sul, confrontando com a Rua Adalberto Fróes, medindo: 60,00 m; ao Leste,
confrontando com a Avenida João Manoel Cardial, medindo: 44,13 m e ao Oeste, confrontando com a Rua Zeferino D’Avila Monteiro, medindo: 34,69 m, conforme matrícula
nº 16.225, do Cartório de Registro de Imóveis de Ponta Porã.
Art. 2º Fica a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
(SANESUL) autorizada a promover a desapropriação em seu próprio nome da área descrita no art. 1°, na forma da legislação vigente, sendo que as despesas decorrentes da
execução deste Decreto correrão às expensas dessa Empresa.
Art. 3º Fica o expropriante autorizado a invocar caráter de urgência
para efeito de imissão na posse da área objeto deste Decreto, nos termos do art. 15 do
Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 1941, com a nova redação dada pela Lei Federal nº
2.786, de 1956.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 29 de dezembro de 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 4
30 DE DEZEMBRO DE 2014
DECRETO “E” Nº 73, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Declara de utilidade pública, para fins de
Servidão Administrativa, parte da área do
imóvel que menciona, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício
da competência que lhe confere o art. 89, incisos VII e XXI, da Constituição Estadual e
tendo em vista o disposto nos arts. 58 a 63 da Lei Estadual nº 273, de 19 de outubro de
1981; no art. 66 da Lei Estadual nº 2.263, de 16 de julho de 2001; e nas alíneas “d”, “g”
e “h” do art. 5º, art. 6º e no art. 40 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de
1941, com as alterações promovidas pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de Servidão
Administrativa, uma área de terra medindo 304,57 m², descrita no parágrafo único deste
artigo, localizada no Município de Dourados, a ser destacada da área, objeto da matrícula
nº 75.757, do Cartório de Registro de Imóveis daquela Comarca, registrada em nome de
Izaias Ferreira da Silva, casado com Davina de Lima Rosa Silva, e de Amanda Antunes,
ou na posse de quem de direito, para destiná-la à passagem de rede coletora de esgoto
naquela localidade, conforme documentos constantes no Processo nº 00144/2013-00.
Parágrafo único. A área de que trata o caput, prevista para a passagem
de rede de esgoto, possui os seguintes limites: inicia-se a descrição deste perímetro
no vértice P-05, de coordenadas E 731.563,21m e N 7.541.977,55m, situado na divisa da Área Desmembrada de Parte do Lote 13, Quadra 02, Durval Bispo dos Santos e
outra, matrícula nº 38.455, com a Chácara Meu Velho Pai, Amada Antunes, matrícula
nº 75.757, deste segue junto ao referido lote com o azimute magnético de 96°18’31”
e a distância de 4,00 m até o vértice P-06; deste segue com o azimute magnético de
190°18’14” e a distância de 51,38 m até o vértice M-05; deste segue com o azimute
magnético de 236°46’23” e a distância de 21,28 m até o vértice M-06; deste segue com
o azimute magnético de 184°49’58” e a distância de 3,44 m até o vértice P-07, situado
na limitação da Chácara Meu Velho Pai, com a Rua Jateí; deste segue junto à Rua Jateí,
com o azimute magnético de 276°27’03” e a distância de 4,01 m até o vértice P-08;
deste segue junto ao referido lote com o azimute magnético de 4°46’54” e a distância
de 5,28 m até o vértice M-13; 56°46’31” e a distância de 21,52 m até o vértice M-14;
10°18’47” e a distância de 49,38 m até o vértice P-05, ponto inicial da descrição deste
perímetro. Limites e confrontações: ao Norte, com a faixa de servidão; ao Sul, com a
Estrada Vicinal; ao Leste e Oeste, com a Chácara Meu Velho Pai, conforme plantas e memorial descritivo elaborados pelo Engenheiro Agrônomo Josimar França da Silva, CREA:
13.835/D-MS, Código do Credenciado (F8H), ART: 11315515.
Art. 2º Fica a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
(SANESUL) autorizada a promover a Servidão Administrativa, em seu próprio nome, da
área descrita no art. 1º, na forma da legislação vigente, sendo que as despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão às expensas dessa Empresa, nos termos do
art. 66 da Lei Estadual nº 2.263/2001.
Art. 3º Fica reconhecida a conveniência da constituição de servidão
administrativa a favor da SANESUL, para os fins indicados, compreendendo o direito da
Empresa de praticar todos os atos de construção, operação de manutenção da mencionada passagem, bem como suas possíveis alterações ou reconstruções, sendo-lhe assegurado, ainda, o acesso à área da servidão.
Parágrafo único. Os proprietários do imóvel atingido pelo ônus limitarão o seu uso e gozo ao que for compatível com a existência da servidão, abstendo-se,
em consequência, da prática de quaisquer atos que embaracem ou lhe causem danos,
incluídos entre eles os de erguer construções ou de fazer plantações que prejudiquem a
rede de esgoto sanitário e a extensão da rede de energia.
Art. 4° A SANESUL poderá promover, judicial ou extrajudicialmente,
as medidas necessárias à constituição da servidão administrativa, de caráter urgente,
utilizando os meios estabelecidos no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de
1941, e suas alterações.
Art. 5º Após formalizada a Servidão Administrativa, o respectivo instrumento deverá ser registrado no competente Cartório de Registro de Imóveis, para que
produza efeitos erga omnes.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 29 de dezembro de 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2013
Nº Cadastral 0004/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MV COMUNICAÇÃO
E PLANEJAMENTO LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Data de Assinatura:
01/12/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e VILSON BARRETO
MORALLES
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2013
Nº Cadastral 0005/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e RPS PUBLICIDADE E
PROMOÇÕES LTDA..
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Data de Assinatura:
01/12/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e JULIAN PASCUAL SANZ
MONDRAGON
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato
Nº 003/2013
Nº Cadastral 0006/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e SLOGAN PUBLICIDADE LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Data de Assinatura:
01/12/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e HENRIQUE ALBERTO DE
MEDEIROS FILHO
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2013
Nº Cadastral 0007/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRAL MIDIA
MARKETING E PRODUCOES LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Data de Assinatura:
01/12/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e RENATA POTRICH DOLZAN
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2013
Nº Cadastral 0008/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e LET’S COMUNICAÇÃO INTEGRADA
LTDA - ME.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Data de Assinatura:
01/12/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e LETÍCIA ASSUNÇÃO
BARBOZA
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2013
Nº Cadastral 0009/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e B & W TRES PROPAGANDA LTDA..
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Data de Assinatura:
01/12/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e ROSANE PASQUALOTTO
BERNARDY
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2013
Nº Cadastral 0010/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e COMPET MARKETING
& COMUNIÇÃO LTDA EPP.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Data de Assinatura:
01/12/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e ANA LUCIA FERREIRA
SAYEGH
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2013
Nº Cadastral 0011/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e RAMAL PROPAGANDA LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Data de Assinatura:
01/12/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e FABIO LUIS VINHA MARI
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2013
Nº Cadastral 0012/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e DINIZ AÇÃO EM
MARKETING LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Data de Assinatura:
01/12/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e ROGERS VALÉRIO
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2013
0013/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e TRILHA COMUNICACAO LTDAEEP.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Data de Assinatura:
01/12/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e NATHALIA DA CRUZ DA
SILVA
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2013
Nº Cadastral 0014/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA
PÁGINA 5
30 DE DEZEMBRO DE 2014
DE ESTADO DE GOVERNO e MIDIANOVA ESTRATEGIA EM
COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto:
Data de Assinatura:
Assinam:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
01/12/2014
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e GILMARA LEITE BERNARDO
DE CARVALHO
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2013
Nº Cadastral
0015/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e REMAT MARKETING
& PROPAGANDA LTDA.
Objeto:
Data de Assinatura:
Assinam:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
01/12/2014
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e LUIZ AUGUSTO GORISCH
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
RODRIGUES
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2013
Nº Cadastral 0021/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e FUTURA COMUNICAÇÂO E
MARKETING LTDA.
Objeto:
Data de Assinatura:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
01/12/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e ÉLVIA ANTUNES MORAES
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2013
Nº Cadastral 0022/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE
INTEGRADA LTDA.
Data de Assinatura:
Assinam:
BARTZ
COMUNICAÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Data de Assinatura:
Assinam:
01/12/2014
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e HEYDER BARTZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
DE ESTADO DE GOVERNO e ART TRAÇO PUBLICIDADE E
ASSESSORIA LTDA.
Objeto:
e
Objeto:
PARANÁ
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2013
Nº Cadastral 0016/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA
GOVERNO
ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 112/2014 DE 29 DE DEZEMBRO/ 2014
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribui-
01/12/2014
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e FRANCISCO SATURNINO
D E C L A R A:
DE LACERDA FILHO
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº
Nº Cadastral 0017/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
I – Reativadas, em virtude da regularização das pendências que deram causa à suspensão ou cancelamento, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo I
014/2013
a este Ato Declaratório, e, consequentemente, restaurados os seus direitos fiscais, sem
prejuízo do cumprimento de eventuais obrigações tributárias relativas ao período do
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e QUORUM PROPAGANDA LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Data de Assinatura:
Assinam:
01/12/2014
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA
DE BARROS
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2013
Nº Cadastral 0018/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA
Objeto:
DE ESTADO DE GOVERNO e THINK SERVICE DESIGN S/S.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Data de Assinatura:
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
01/12/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e ADRIANY FERREIRA BUENO
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato
Nº Cadastral 0019/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
ções e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMSRICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998),
Nº 016/2013
respectivo cancelamento ou suspensão;
II – Suspensas, com base no art. 36, Inc. II, alínea, “F” do Anexo IV ao Regulamento do
ICMS, a inscrição estadual do contribuinte relacionado ao Anexo II a este Ato Declaratório,
ficando as mesmas sujeitas, durante o período de suspensão, ao cumprimento do disposto nos arts. 36, § 1º, e 38 do Anexo IV ao RICMS;
III– Canceladas, com base no Art. 39, Inc. III, do Anexo IV ao RICMS, as inscrições
estaduais dos contribuintes relacionados no anexo III a este Ato Declaratório;
IV – Em decorrência do cancelamento a que se refere o item anterior:
a) ficam cancelados os documentos fiscais não utilizados, em poder do contribuinte,
sendo os mesmos considerados inidôneos para todos os efeitos fiscais (RICMS – § 1º,
III, do art. 39 do Anexo IV);
b) não será permitida a utilização de crédito fiscal decorrente de operações ou prestações realizadas por contribuintes alcançados pelo ato (RICMS – § 2º do Anexo IV);
c) o destinatário de mercadorias ou serviços, que tenham registrado crédito fiscal com
base em documentos emitidos por contribuinte com inscrição cancelada, deverá, no
prazo de quinze dias da publicação deste Ato Declaratório (RICMS - § 3º do art. 39 do
Anexo IV):
1 – comunicar, por escrito, à Agência Fazendária do seu domicílio, ou àquela que centraliza o seu movimento, os números das notas fiscais, seus valores e o emitente;
2 – anular o valor do crédito que tenha escriturado ou já utilizado;
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e GUIA COMUNICAÇÃO EIRELI ME.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Data de Assinatura:
Assinam:
01/12/2014
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e GUILHERME DE FREITAS
V - Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande MS, 29 de Dezembro de 2014.
Carlos Cesar Galvão Zoccante
Superintendente de Administração Tributária
ABRÃO
ANEXO I AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 112/2014 29 DE DEZEMBRO/2014
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2013
Nº Cadastral 0020/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e RESULTADO COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA EEP.
AGUA CLARA
1
ARRUA & BATISTA LTDA
28.323.956-5
ALCINOPOLIS
2
DOUGLAS CABRERA RODRIGUES
28.717.954-0
3
GILBERTO MARTINS REZENDE
28.608.690-5
4
JOSE CARLOS ANTUNES LOPES
28.649.974-6
5
PABULLO AMORIM FARIA
28.721.755-8
Data de Assinatura:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Quarta do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
01/12/2014
Assinam:
OSMAR
6
Objeto:
DOMINGUES
JERONYMO
e
FERNANDA
PASSOS
ANASTACIO
JOAO JEREMIAS COELHO
28.749.582-5
PÁGINA 6
30 DE DEZEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
ANGELICA
7
HIDRO CAMPOS POCOS ARTESIANOS LTDA
28.331.234-3
ANEXO II AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 112/2014 29 DE DEZEMBRO/ 2014
AQUIDAUANA
8
AUTO POSTO LEONORA LTDA
28.322.652-8
9
AUTO POSTO W A LTDA
28.370.974-0
RIBAS DO RIO PARDO
1
DISTRIBUIDORA DE DROGAS NOROFARMA LTDA
CAMPO GRANDE
10 ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE
28.357.347-3
11 ANDERSON MARTINS LOUREIRO ME
28.371.874-9
12 CARLA PEREIRA DOS SANTOS -MEI
28.373.634-8
13 FLORISVALDO RIBEIRO DA SILVA
28.374.579-7
14 GAETE CONFECCOES EIRELI ME
28.366.161-5
15 J A LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA
28.361.733-0
16 LOPES & NOGUEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
28.372.158-8
17 NOGUEIRA & MELO COM. DE ROUPAS LTDA ME
28.332.228-4
18 PRADO SERVICOS DE GESSO LTDA ME
28.296.281-6
19 SOMMAX ETIKETA’S AUTOADESIVAS LTDA
28.268.392-5
COSTA RICA
20 JOSE CARLOS ANTUNES LOPES
28.508.971-4
21 PANIAGO & MARTINS LTDA
28.348.563-9
DEODAPOLIS
APARECIDA DO TABOADO
1
ARNALDO VILAS BOAS
28.332.790-1
2
BALDO - COM. VAREJISTA SOM AUTOMOT. LTDA
28.376.699-9
CAMPO GRANDE
3
ANDRE DE OLIVEIRA DE CARVALHO
4
CLEIDE DOS SANTOS MERCEARIA LTDA
28.705.507-8
23 RUBENS CELESTINO
28.731.414-6
DOURADOS
28.313.903-0
5
YZZABELLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
28.376.619-0
6
ZELIA MARTINS PEREIRA VITALI
28.388.196-8
CASSILANDIA
7
ALEXANDRE FERREIRA CORTES -MEI
28.377.723-0
8
JESUS APARECIDO DA SILVA -MEI
28.389.968-9
CORUMBA
9
10
SANDRA MARIA GOMES -ME
28.371.978-8
25 JOAO FRANCISCO CLEMENTE NETO
28.695.849-0
NIPPON QUIMICA COM PROD SANEANTES LTDA
BELLA PRACA LTDA
26 MARCELO BORTOLOZO
28.755.267-5
27 MAURINO VIEIRA IBIAPINO
28.742.199-6
28.374.689-0
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento corres-
ITAQUIRAI
28.750.443-3
IVINHEMA
pondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da
lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
28.351.404-3
JARAGUARI
30 AGROPECUARIA NOSSO VALE LTDA
28.720.141-4
31 HAROLDO GOMES BARBOSA
28.695.742-6
32 VIDALVINA DE SOUSA PONTES
28.699.279-5
JARDIM
28.356.916-6
1 - I FERREIRA SILVA MINIMERCADO IE: 28.335.721-5
AVE RETA B, 125 - JRD CAMPO GRANDE – BATAGUASSU- MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 28216-E
Órgão Preparador Regional de Bataguassu 07
Av. Dias Barroso, 390 Centro CEP:79780-000
Bataguassu MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3541-1173
JUTI
34 NIVALDO STRADA ME
28.310.223-3
Marcia Celeste de Souza Cruz
Matrícula 328260
NIOAQUE
35 FRAM’S - COMERCIO DE CARVAO LTDA
28.363.540-1
36 MARCELO BOTASSINI CARVAO
28.379.030-0
Chefe do OPR_07 de Bataguassu
RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.601, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
NOVA ALVORADA DO SUL
37 MARIA ELENA COLOMBO SADER
28.541.230-2
38 RENATO CELESTINO
28.734.921-7
Dá nova redação ao Anexo Único à Resolução/
SEFAZ nº 2.147, de 12 de agosto de 2008,
que dispõe sobre o organograma representativo da estrutura funcional da Secretaria de
Estado de Fazenda.
PARANAIBA
39 PONTA FIRME NEG IMOB E CONSTRUCOES LTDA
28.386.145-2
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IGUATEMI
33 GISELE L. LINO
28.388.181-0
PARANAIBA
11
24 AVR SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI
29 SUPERMERCADO FRAM LTDA
28.392.290-7
DOURADOS
22 BELMIRA GRACIANO RIBEIRO
28 EDER ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA
28.368.645-6
ANEXO III AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 112/2014 29 DE DEZEMBRO/ 2014
28.379.231-0
RIBAS DO RIO PARDO
40 J V ASSESSORIA CONTABIL LTDA
28.341.191-0
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições,
41 MIGUEL CAMARGO MATOS
28.529.618-3
RESOLVE:
42 SOUZA & DIAS LTDA
28.326.860-3
43 SOUZA & DIAS LTDA
28.336.638-9
Secretaria de Estado de Fazenda, o qual fica publicado juntamente com esta Resolução.
RIO NEGRO
44 ANTONIO FERNANDO DE PAULI
28.763.076-5
SIDROLANDIA
45 ORLANDO CAMARGO
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos desde 1º de agosto de 2014.
28.564.661-3
TACURU
Campo Grande, 29 de dezembro de 2014.
46 ELVIA HORIZONTINA RIBEIRO ROA
28.729.990-2
47 ELZA ROA
28.733.626-3
VICENTINA
48 MARCELO SANTANA
Art. 1º É dada nova redação ao Anexo Único à Resolução/SEFAZ nº 2.147, de 12
de agosto de 2008, contendo o organograma representativo da estrutura funcional da
28.747.007-5
Jader Rieffe Julianelli Afonso
Secretário de Estado de Fazenda
PÁGINA 7
30 DE DEZEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.601, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.147, DE 12 DE AGOSTO DE 2008.
ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA – SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato do Convênio SAD/MS n. 20/2014
Processo n.
Partes:
Objeto:
13/001.271/2014.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por
meio da Secretaria de Estado de Administração
e o Banco BMG S.A.
Averbar consignações na remuneração dos
Servidores públicos do Estado de Mato Grosso
do Sul.
Prazo:
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da
data de sua assinatura do presente termo.
Data da
Assinatura:
29/12/2014.
Assinam:
Thie Higuchi Viegas dos Santos, Edson Martins
e José Eustáquio de Carvalho Lopes.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 181/2014
Processo: 29/035.730/2014
Nota de Empenho n°. 2014NE03855
Valor: R$ 124.660,00 (Cento e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 0112560003
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS e a EMPRESA KFLEX
COMÉRCIAL LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente (Pastas para Convenção).
Amparo Legal: Lei n°. 8.666/93 e 10.520/02.
Prazo de entrega do material: 30 dias a contar da data de recebimento da Ordem de
Contratação (18.12.2014).
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o fim do presente
exercício, conforme o artigo 57, caput, da Lei n. 8.666/93.
Campo Grande/MS 19.12.2014
Ordenador de despesas: Josimário Teotônio Derbli da Silva
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Convênio sob n. cadastral 22015 de
21/10/2013
Processo: 29/034662/2013
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e o Município de DOURADOS/
MS, CNPJ/MF N.03.155.926/0001-44, denominado CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores na
Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores.
Objeto: Alterar a Cláusula Nona do Convênio original sob n. cadastral 22015 prorrogando a vigência do convênio original
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/03/2015
Assinatura: 29/12//2014
MARIA NILENE BADECA DA COSTA – CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
MURILI ZAUITH - CPF/MF n. 747.067.218-49
Prefeito do Município de DOURADOS /MS - CONVENENTE.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 940/2014/SED Nº Cadastral 4726
Processo:
29/041.248/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e GRÁFICA E
EDITORA ALVORADA LTDA
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FINALIDADE 1.1 O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula
Oitava do Contrato n. 941/2014 que dispõe sobre o valor do contrato, o qual passa a vigorar com nova redação, previsto no item 4.3 da Cláusula Quarta, item 5.1.9
da Cláusula Quinta e no item 16.1 da Cláusula Décima
Sexta do referido contrato.
Ordenador de Despesas:
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Dotação Orçamentária:
Programa
de
trabalho
12368002127080000
–
VALORIZAÇÃO – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, Fonte de Recurso 010800000, Natureza de
Despesas 333903205 – LIVROS DIDÁTICOS.
Amparo Legal:
artigo 65, inciso I, alínea b, da Lei Federal n. 8.666/93.
Valor:
R$ 6.524.625,00 (seis milhões quinhentos e vinte e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais)
Data de Assinatura:
24/12/2014
Assinam:
CHEILA CRISTINA VENDRAMI e KATIUSI ROMERO
CHAVES.
RESOLUÇÃO/SED n. 2.920, de 29 de dezembro de 2014.
Aprova a Matriz Curricular dos anos iniciais da etapa do ensino fundamental do Centro Estadual de
Atendimento ao Deficiente da Audiocomunicação,
com sede no Município de Campo Grande/MS, e dá
outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri-
PÁGINA 8
30 DE DEZEMBRO DE 2014
buições legais, com fundamento na Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei
Complementar n. 165, de 25 de outubro de 2012, na Resolução/SED n. 2.790, de 8 e
novembro de 2012, e na legislação vigente para o Sistema Estadual de Ensino de Mato
Grosso do Sul, resolve:
Art. 1º Aprovar a Matriz Curricular de que trata o Anexo Único desta
Resolução, para o Centro Estadual de Atendimento ao Deficiente da Audiocomunicação,
com sede no Município de Campo Grande/MS, com validade a partir de 2015.
com a Lei n. 4049 de 30/06/2011, bem como, Deliberações do Fórum Deliberativo do MS
Indústria (CDI-MS) e ofícios de sua Secretaria Executiva.
LOCALIZAÇÃO: Campo Grande /MS
SIGNATÁRIOS: André Puccinelli - Governador
Paulo Engel - SEPROTUR
Jader Rieffe Julianelli Afonso - SEFAZ
Márcio José Mendes – Empresa
Art. 2º Esta Resolução possui valor regimental.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE
TRANSPORTES
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
Anexo Único da Resolução/SED n 2.920, de 29 de dezembro de 2014
BASE NACIONAL COMUM E
PARTE DIVERSIFICADA
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS)
Ano: a partir de 2015.
Turnos: Diurno e Noturno.
Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos.
Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias.
Áreas de
Conhecimento
Ciências da
Natureza
Matemática
Componentes
Curriculares
Ciências da Natureza
Matemática
Raciocínio Lógico
Ciências
História
Humanas
Geografia
Língua Portuguesa
Produções Interativas
Linguagens
Língua Brasileira de
Sinais - LIBRAS
Arte
Educação Física
Carga horária semanal em h/a
Carga horária anual em h/a
Carga horária anual em horas
1º
ano
02
2º
ano
02
3º
ano
02
4º
ano
02
5º
ano
02
05
02
02
02
04
02
02
05
02
02
02
04
02
02
05
02
02
02
04
02
02
05
02
02
02
04
02
02
05
02
02
02
04
02
02
02
02
25
02
02
25
02
02
25
02
02
25
02
02
25
1000
834
1000
1000
1000
1000
834
834
834
834
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 001/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE
TRANSPORTES - SEOP, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – SEJUSP, TENDO COMO INTERVENIENTES
EXECUTORES A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL,
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MS, E A POLÍCIA MILITAR DE
MATO GROSSO DO SUL – PMMS.
PROCESSO Nº 19/102.111/2014.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a delegação, por parte da INTERVENIENTE
EXECUTORA AGESUL, de parte de suas competências de Órgão Executivo Rodoviário,
definidos no Art. 21 do CTB, visando à fiscalização no cumprimento da legislação de
trânsito nas rodovias sob jurisdição do Estado de Mato Grosso do Sul.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 9.503 (CTB), de 23/09/1997; da Lei Federal
n° 8.666, 21/06/1993 e suas alterações, no que couber; do Decreto Federal n° 667, de
02/07/1969; do Decreto Federal n° 88.777, 30/09/1983; do Decreto Estadual 11.261,
16/06/2003, alterado pelo Decreto Estadual 12.259, de 01/02/2007; RESOLUÇÃO/
SEFAZ N. 2.093, de 24 de outubro de 2007 e da Resolução n° 145/03 – CONTRAN, de
21/08/2003 e demais legislações pertinentes à matéria e documentos constantes do
Processo Administrativo n° 19/102111/2014.
DATA DA ASSINATURA – 19 de dezembro de 2014.
ASSINAM:
WILSON CABRAL TAVARES
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
MARIA WILMA CASANOVA ROSA
Diretora Presidente da AGESULWANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINISecretário de Estado
de Justiça e Segurança PúblicaCARLOS HENRIQUE SANTOS PEREIRADiretor Presidente
do DETRAN/MSVALTER GODOY ROJASComandante Geral da Polícia Militar/MS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO SETAS Nº 145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de
suas atribuições legais dispõe sobre o cofinanciamento do Fundo Estadual de
Assistência Social para as ações socioassistenciais dos municípios do Estado de
Mato Grosso do Sul, conforme Decreto nº. 13.111, de 26 de janeiro de 2011 e
RESOLUÇÃO/SED n. 2.921, de 29 de dezembro de 2014.
Classifica a unidade escolar de ensino, e dá outras providências.
Considerando a Resolução CIB/MS nº 358, de 18 de novembro de 2014, e a
Deliberação CEAS/MS nº 232, de 24 de novembro de 2014, que dispõem sobre a aprovação da Sistemática de Cofinanciamento do FEAS, para o exercício de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 6º, parágrafo único do Decreto n. 11.753, de
22 de dezembro de 2004, alterado pelos Decretos n. 11.948, de 17 de outubro de 2005
e n. 12.177, de 31 de outubro de 2006, e considerando a criação do o Centro Estadual
de Educação Profissional Senador Ramez Tebet, no município de Naviraí, publicada no
Diário Oficial n. 8.812, de 3 de dezembro de 2014, Decreto n. 14.092, de 2 de dezembro
de 2014, resolve:
Considerando a disponibilização orçamentária para o Fundo Estadual de
Assistência Social (FEAS), para o exercício de 2015, o total de R$ 14.454.507,19, sendo R$ 12.880.442,98 destinados ao cofinanciamento para os Fundos Municipais de
Assistência Social.
Art. 1 Fica classificada, para fins de lotação de pessoal como tipologia C, o Centro Estadual de Educação Profissional Senador Ramez Tebet, no município
de Naviraí.
Art. 1º - Publicizar, conforme anexo os valores do Fundo Estadual de Assistência
Social (FEAS) destinados para os Fundos Municipais de Assistência Social
(FMAS), para o cofinanciamento das ações socioassistenciais da Política de
Assistência Social nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, exercício de 2015,
no valor anual de R$ 12.858.665,40.
o
Art. 2o Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
R E S O L V E:
Art. 2° - O saldo de recursos R$ 21.777,58 do FEAS, para o exercício de 2015,
será investido no cumprimento das metas estabelecidas no Pacto de Gestão do
SUAS de Mato Grosso do Sul.
Secretária de Estado de Educação
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação com
vigência para o exercício de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Campo Grande, 29 de Dezembro de 2014.
Republica-se por conter incorreção no extrato do Convênio n.º 24.079/2014
- 67/2014, publicado no DOE n.º 8.825 de 23 de dezembro de 2014, pag. 23.
Processo n.º: 27/004.396/2014
Onde se lê: João Alberto de Souza - CPF n.º 926.150.201-82
Leia-se : Moisés Pires de Oliveira - CPF n.º 203.202.721-68
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
DA PRODUÇÃO, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 22/2003
CELEBRADO EM 26 DE SETEMBRO DE 2014.
PARTES: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, e da
Secretaria de Estado de Fazenda, com a empresa SULTAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA.
BASE LEGAL: Lei Complementar n. 093, de 05/11/2001 e seu regulamento, combinada
com a Lei n. 4049 de 30/06/2011, bem como, Deliberações do Fórum Deliberativo do MS
Indústria (CDI-MS) e ofícios de sua Secretaria Executiva.
LOCALIZAÇÃO: Três Lagoas /MS
SIGNATÁRIOS: André Puccinelli - Governador
Paulo Engel - SEPROTUR
Jader Rieffe Julianelli Afonso - SEFAZ
Ahmed Chauki El Orra – Empresa
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 747/2012 CELEBRADO
EM 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
PARTES: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, e da
Secretaria de Estado de Fazenda, com a empresa MENDES E DOI LTDA.
BASE LEGAL: Lei Complementar n. 093, de 05/11/2001 e seu regulamento, combinada
ÁLVARO CARDOSO DE ÁVILA
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social – Em Substituição
ANEXO DA RESOLUÇÃO SETAS Nº 145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
COFINANCIAMENTO DO FEAS – EXERCÍCIO 2015
Nº
Ord
Município
Valor Mensal
1
Agua Clara
5.144,80
2
Alcinópolis
3
Amambaí
15.312,00
4
Anastácio
10.599,00
5
Anaurilândia
6
Angélica
7
Antônio João
8
Aparecida do Taboado
9
Aquidauana
6.500,00
Valor Anual
61.737,60
78.000,00
183.744,00
127.188,00
8.502,60
102.031,20
3.299,00
39.588,00
4.095,60
49.147,20
8.979,30
107.751,60
19.732,80
236.793,60
PÁGINA 9
10
Aral Moreira
11
Bandeirantes
12
Bataguassu
13
Batayporã
14
Bela Vista
15
Bodoquena
16
Bonito
17
Brasilândia
18
Caarapó
19
Camapuã
20
Campo Grande
21
Caracol
22
Cassilândia
23
Chapadão do Sul
24
Corguinho
30 DE DEZEMBRO DE 2014
4.938,20
2.683,80
7.964,55
5.413,20
15.594,20
59.258,40
32.205,60
95.574,60
64.958,40
187.130,40
6.083,00
72.996,00
7.601,40
91.216,80
4.301,20
51.614,40
11.229,40
134.752,80
61
Pedro Gomes
62
Ponta Porã
63
Porto Murtinho
64
Ribas do Rio Pardo
65
Rio Brilhante
66
Rio Negro
67
Rio Verde de Mato
Grosso
68
Rochedo
69
Santa Rita do Pardo
70
São Gabriel do Oeste
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
8.577,40
49.188,40
105.004,80
8.247,20
98.966,40
11.148,60
2.197,80
26.373,60
96.703,20
2.135,60
25.627,20
3.075,80
36.909,60
8.776,35
105.316,20
4.870,00
58.440,00
2.443,40
29.320,80
64.308,00
3.751.822,80
71
Selvíria
2.421,60
29.059,20
72
Sete Quedas
7.313,20
87.758,40
73
Sidrolândia
6.880,50
82.566,00
74
Sonora
2.200,40
26.404,80
75
Tacuru
9.036,80
108.441,60
76
Taquarussu
634.231,20
77
Terenos
11.715,20
148.524,00
78
Três Lagoas
36.580,50
152.085,60
79
Vicentina
26
Corumbá
52.852,60
27
Costa Rica
12.377,00
28
Coxim
12.673,80
29
Deodápolis
30
Dois Irmãos do Buriti
31
Douradina
4.465,80
53.589,60
4.962,60
59.551,20
2.240,80
26.889,60
32
Dourados
76.358,70
33
Eldorado
34
Fátima do Sul
35
Figueirão
36
Glória de Dourados
37
Guia Lopes da Laguna
38
Iguatemi
39
Inocência
40
Itaporã
41
Itaquiraí
42
Ivinhema
43
Japorã
44
Jaraguari
45
Jardim
46
Jateí
47
Juti
48
Ladário
49
Laguna Carapã
50
Maracaju
12.595,00
51
Miranda
11.727,00
52
Mundo Novo
53
Naviraí
54
Nioaque
55
Nova Alvorada do Sul
56
Nova Andradina
57
Novo Horizonte do Sul
58
Paraiso das Águas
59
Paranaíba
60
Paranhos
916.304,40
5.956,80
71.481,60
8.285,00
99.420,00
2.000,00
24.000,00
5.661,40
67.936,80
4.769,20
57.230,40
6.099,00
73.188,00
2.889,80
34.677,60
9.051,00
108.612,00
7.402,80
88.833,60
10.120,20
49.706,40
2.724,20
32.690,40
9.727,20
116.726,40
2.000,00
24.000,00
2.684,00
32.208,00
7.819,40
93.832,80
7.650,20
91.802,40
8.727,05
151.140,00
140.724,00
104.724,60
194.529,60
9.480,20
113.762,40
5.826,40
69.916,80
18.463,50
221.562,00
2.010,00
24.120,00
2.000,00
24.000,00
17.730,90
8.316,00
18.570,40
222.844,80
5.830,60
69.967,20
5.213,00
62.556,00
2.000,00
24.000,00
140.582,40
438.966,00
2.338,20
28.058,40
1.071.555,45
12.858.665,40
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato N° 0064/2011/SEJUSP
Nº
Cadastral 651
Processo:
31/001.029/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA –
MS e MARIA DE LOURDES SANTA LUCCI RETTORE DE
BARROS E STEFANO SANTA LUCCI RETTORE.
Objeto:
Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor do aluguel.
Ordenador de Despesas:
Wantuir Francisco Brasil Jacini.
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 06181002927210000 – , Fonte de
Recursos 0100000000, Natureza de Despesas 339036.
Valor:
R$ 28.020,00 (Vinte e oito mil e vinte reais).
Amparo Legal:
Art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Do Prazo:
26/12/2014 a 25/12/2015
Data da Assinatura:
18 de dezembro de 2014.
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e MARIA DE
LOURDES SANTA LUCCI RETTORE DE BARROS e
STEFANO SANTA LUCCI RETTORE
121.442,40
4.142,20
16.210,80
TOTAL
133.783,20
8.058,60
5.359,00
Coronel Sapucaia
590.260,80
8.750,40
312.651,90
25
102.928,80
212.770,80
99.792,00
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 0074/2009/SEJUSP
Nº Cadastral 1313
Processo:
31/303.214/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e HUMBERTO CESAR SAAD LORENSINI,
ALEXANDRE SAAD LORENSINI E OSWALDO LORENSINI
NETO
Objeto:
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar de
02/12/2014 e término em 01/12/2015 e reajuste do valor global do aluguel para 87.000,00 (Oitenta e sete mil
reais) com valor mensal de R$ 7.250,00 (Sete mil duzentos e cinquenta reais) com base no Laudo de Avaliação n.
403/2014 expedido pela JAE/SEOP, as demais cláusulas
constantes do Contrato original serão mantidas e por
este Temo ratificadas.
Ordenador de Despesas:
Luiz Serafim Dias
Dotação Orçamentária:
Programa
de
Trabalho
06181002927210000
COORDENACAO E IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE
SEGURANCA PUBLI, Fonte de Recursos 0100000000
- RECURSOS ORDINARIOS DO TESOU, Natureza de
Despesas 333903615 - LOCACAO DE IMOVEIS.
Amparo Legal:
Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor:
R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais)
Do Prazo:
02/12/2014 à 01/12/2015
Data de Assinatura:
01/12/2014
Assinam:
Wantuir Francisco Brasil Jacini, Humberto Cesar Saad
Lorensini, Alexandre Saad Lorensini e Oswaldo Lorensini
Neto
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS
EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSPMS) e o Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS), representados pela Comissão Especial
de Licitação, instituída pelo Decreto do Governo do Estado “P” nº 907, de 1º de março
de 2012, publicado no Diário Oficial nº 8.144, de 05/03/2012, tornam público que no
local, data e horário indicados no item “1” do presente edital, será realizada licitação,
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30 DE DEZEMBRO DE 2014
na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, para venda de bens constantes no Anexo, e que
dele passa a fazer parte como um todo, de propriedade do Fundo Nacional Antidrogas
(FUNAD), de acordo com o Processo Administrativo 31/100589/2014, a ser conduzido
pelo Senhor MARCELO SANFELICE SIMEI, Leiloeiro Público Oficial, inscrito na Junta
Comercial do Estado do Mato Grosso do Sul (JUCEMS) sob o nº 018/2009, representante
da Empresa HASTA PÚBLICA PROMOTORA DE EVENTOS LTDA, detentora do Portal
Digital: www.bidtotal.com.br/hastapublica, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 16.792.811/0001-02, com sede no endereço: Calçada Aldebarã, n° 180, 4° andar, sala 50-A, Alphaville, Santana de Parnaíba/
SP, em conformidade com a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pela
Lei n° 8.764, de 20 de dezembro de 1993; Lei nº 9.804, de 30 de junho de 1999; Lei
nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 e,
com base no art. 6º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988, Lei nº 9.649, de
27 de maio de 1998, Medida Provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto nº 21.981, de 19 de outubro
de 1932, alterado pelo Decreto nº 22.427, de 01 de fevereiro de 1933, e do Acordo de
Cooperação nº 03/2011, firmado entre a União, Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas (SENAD) e o Estado de Mato Grosso do Sul, em 23 de agosto de 2.011, publicado
no Diário Oficial da União nº 168, de 31 de agosto de 2011, Seção III, fl. 85, bem como
nos termos das condições abaixo especificadas:
1. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO ELETRÔNICO
1.1. O Leilão será realizado somente na forma ELETRÔNICA, por intermédio do Portal
HASTA PÚBLICA, no endereço eletrônico: www.bidtotal.com.br/hastapublica
podendo receber lances pela rede mundial de computadores (internet), a partir
das 10h00 do dia 05 de janeiro de 2015, com encerramento previsto para as
17h00 do dia 19 de janeiro de 2015 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
2. DOS BENS OBJETO DO LEILÃO
2.1. Os bens a serem licitados (vendidos) constituem os lotes discriminados no Anexo
integrante deste edital, assim como suas imagens respectivas encontram-se disponibilizadas no Portal Digital: www.bidtotal.com.br/hastapublica.
Para visitação, os referidos bens se acham depositados nos pátios localizados nos endereços indicados junto com a descrição de cada lote, em dias úteis, no período de 15
a 16/01/2015, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, oportunidade em que é
permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes, sendo vedados quaisquer outros
procedimentos, como manuseio, experimentação e ou retirada de peças.
2.2. Os bens relacionados serão licitados (vendidos) nas condições em que se acham,
não cabendo, pois, a respeito deles qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas, cujos lotes constantes do Anexo contêm as seguintes
peculiaridades, conforme o estado que os compõem:
2.2.1. SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO - SUCATAS de veículos que serão baixados
definitivamente no Registro Nacional de Veículos Automotores-Renavam e não poderão voltar a circular, sendo passíveis, tão-somente, para reutilização de peças que não
apresentarem irregularidades ou adulterações <chassis serão inutilizados e as placas
retiradas e destruídas>, bem como outros bens móveis.
2.2.2. COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO - Veículos que poderão voltar a circular.
2.3. O Leiloeiro Público Oficial, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
de Mato Grosso do Sul (SEJUSP) e o Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS), não se
responsabilizam pela má interpretação do estado de conservação dos lotes por parte dos
interessados, que venham a ocorrer neste Edital, sendo de inteira responsabilidade do
arrematante verificar o estado de conservação dos bens e suas especificações, tornandose, por tal razão, essencial a visitação e vistoria dos lotes nos dias especificados, não
cabendo reclamações posteriores à realização do Leilão.
2.4. Os lotes são discriminados um a um, contendo a descrição sucinta do bem, o valor
do lance mínimo de arrematação, eventuais débitos/multas/taxas incidentes, apurados,
e porventura informados pelas autoridades competentes, nesse último caso, excetuados
os lotes de sucatas de veículos, que estão impedidos de voltar à circular e os demais
bens móveis; além de outras informações necessárias.
3. DA PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar do Leilão, pessoas jurídicas, físicas, maiores de idade, emancipados, ou seus procuradores, desde que munidos de instrumento público ou particular
de mandato, cópias devidamente autenticadas, os quais deverão apresentar, necessariamente, seus documentos de identificação.
Para efetuar o lance via rede mundial de computadores (internet) os interessados deverão acessar previamente o Portal Digital HASTA PÚBLICA, no endereço eletrônico:
www.bidtotal.com.br/hastapublica e fazer o seu cadastro, de forma inteiramente
gratuita, ocasião em que será fornecida orientação quanto à remessa dos documentos
exigidos, os quais são:
I. Pessoas Físicas: RG, CPF e comprovante de residência com data máxima de 90
(noventa) dias anteriores ao Leilão. Vale lembrar que em caso de o comprovante de
residência não esteja em nome do arrematante, este deverá apresentar declaração de
residência, juntamente com o comprovante, assinada por aquele que configurar como
seu titular.
II. Pessoas Jurídicas: Contrato Social, CNPJ, RG e CPF do sócio dirigente, proprietário
ou assemelhado com poder bastante.
3.2. Com o cadastro realizado com sucesso, e após o recebimento dos documentos
exigidos, nos incisos I ou II acima, será fornecido ao licitante, via e-mail, login e senha,
tornando-o apto para realizar seus lances.
3.3. Cópia deste instrumento convocatório e seu Anexo poderá ser obtida pelos interessados no escritório do Leiloeiro Público Oficial Senhor MARCELO SANFELICE SIMEI,
situado no endereço: Rua Cardoso de Almeida, nº. 335 – Jardim São Lourenço, em
Campo Grande/MS; no Portal Digital HASTA PÚBLICA, no endereço eletrônico: www.bidtotal.com.br/hastapublica; ou no Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS), localizado
no Parque dos Poderes, Bloco VI, Campo Grande/MS.
3.4. Desta licitação pública (Leilão) não poderão participar os servidores da Secretaria
Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD), da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP), do Conselho Estadual Antidrogas
(CEAD-MS) e seus parentes consanguíneos ou afins, constante e estabelecido no art. 9º,
inciso III, e §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.666/93.
4. DO PROCEDIMENTO
4.1. Os interessados efetuarão seus lances, diretamente no Portal digital HASTA
PÚBLICA, por intermédio do endereço eletrônico: www.bidtotal.com.br/hastapublica,
que serão imediatamente divulgados via on-line, de modo a viabilizar a preservação do
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
tempo real das ofertas. Não será admitido o envio de lances por qualquer outro meio,
que não seja por intermédio do Portal HASTA PUBLICA. Somente serão aceitos lances
superiores ao lance corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor do incremento informado no Portal HASTA PUBLICA. Para que haja o encerramento do Leilão,
este deverá permanecer por 03 (três) minutos sem receber outra oferta. Sobrevindo
lance durante os 03 (três) minutos que antecedem ao termo final do Leilão Eletrônico,
o horário de fechamento do certame será prorrogado em 03 (três) minutos contados
da última oferta, assim sucessivamente, até a permanência por 03 (três) minutos sem
receber outra oferta, quando se encerrará o Leilão.
A simples oferta de lance implica aceitação tácita pelo licitante de todas as normas e
condições estabelecidas neste Edital.
4.2. Encerrado o Leilão, será considerado vencedor, o maior lance recebido nas condições dispostas no item anterior. Oportunidade em que o Portal Digital HASTA PUBLICA
providenciará o respectivo auto de arrematação, oportunidade em que serão informados
ao arrematante os valores referentes ao valor da arrematação do lote e da comissão
de 5% (cinco por cento) devida ao Leiloeiro Público Oficial. A documentação poderá
ser retirada pelos arrematantes no escritório do Leiloeiro Público Oficial, no endereço
indicado no preâmbulo deste, ou após o encerramento do Leilão, cujas instruções para
pagamento, serão enviadas por e-mail aos interessados. O arrematante deverá realizar
o pagamento das obrigações, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas
do primeiro dia útil subsequente ao encerramento do certame, mediante depósito em
moeda corrente do país, na conta corrente da empresa HASTA PÚBLICA PROMOTORA
DE EVENTOS LTDA, mantida junto ao Banco Itaú S.A, Agência 0150, Conta Corrente
nº 26800-1, operação 003, do valor da arrematação do lote e da comissão do Leiloeiro
Público Oficial, cujos comprovantes de depósitos deverão ser enviados por e-mail ou
entregues no Escritório do Leiloeiro Público Oficial, para comprovar a quitação das obrigações pertinentes.
4.3. O descumprimento do subitem “4.2”, ressalvadas as situações decorrentes de
caso fortuito ou força maior, na forma da lei, devidamente comprovadas e aceitas pela
Comissão Especial de Licitação do Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS), configurará inadimplência pelo arrematante, e este será submetido às sanções administrativas
previstas nos incisos I e II, do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, devendo recolher multa de
R$ 500,00 (quinhentos reais) por lote, além de impedimento de participar dos leilões
do CEAD-MS, pelo prazo de 01 (um) ano. Ademais será imputada a pena, disposta no
artigo 335, do Código Penal, aquele que tentar impedir, perturbar ou fraudar Leilão público. Neste caso, havendo lances imediatamente anteriores, o fato será comunicado à
Comissão Especial de Licitação do Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS), e na condição de sua aquiescência o bem será alienado para o licitante anterior.
4.4. O arrematante (comprador) assume inteira responsabilidade, tanto na esfera cível
quanto na penal, relativamente às perdas e danos ocasionados em decorrência de eventual devolução de cheques dados em pagamento, ensejando o ajuizamento do devido
processo legal pelo Estado.
4.5. O LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, A SECRETARIA NACIONAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS (SENAD), A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL (SEJUSP) E O CONSELHO
ESTADUAL ANTIDROGAS (CEAD-MS), NÃO SE RESPONSABILIZAM POR
DÉBITOS DE QUALQUER ESPÉCIE, NO QUE TANGE À DOCUMENTAÇÃO VENCIDA,
IMPOSTOS, MULTAS, TAXAS, RESTRIÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS
OU JUDICIAIS, INCIDENTES SOBRE OS BENS, SENDO QUE OS DÉBITOS
EXISTENTES, DIVULGADOS OU NÃO NO MOMENTO DO LEILÃO E CONSTANDO
OU NÃO DO EDITAL, DO CATÁLOGO, OS QUAIS FICARÃO, EXCLUSIVAMENTE,
SOB A RESPONSABILIDADE DOS ARREMATANTES.
4.5.1 A Comissão Especial de Licitação informa aos arrematantes que em conformidade
com o disposto pelo § 5º, do Art. 144-A, do Código de Processo Penal, acrescentando pelo
Art. 5°, da Lei n° 12.694, de 24 de Julho de 2012, deverá a autoridade de transito
ou órgão de registro e controle ou equivalente, expedir o certificado de registro
e licenciamento em favor do arrematante, ficando este livre do pagamento de
multas, encargos e tributos anteriores, sem prejuízo de execução fiscal em relação ao antigo proprietário. SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE
A INICIATIVA DE REQUERER A BAIXA DOS DÉBITOS OU OUTROS ÔNUS JUNTO
AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
4.5.2. Quaisquer outros débitos não informados à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (SEJUSP), ao Conselho Estadual
Antidrogas (CEAD-MS) e ao Leiloeiro Público Oficial, e/ou não divulgados, bem como
possíveis divergências e/ou acréscimos de valores, relativamente aqueles mencionados
no Edital, no Catálogo e/ou no, ou divulgados pelo Leiloeiro Público Oficial, no andamento do Leilão, ou ainda, constatados após a arrematação do bem, também são de
EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DOS ARREMATANTES, não cabendo a estes qualquer direito a reclamações e desistências ao Leilão.
4.6. Durante a realização do Leilão, assim como antes da retirada do bem das dependências do depósito judicial particular, fica PROIBIDA A CESSÃO, PERMUTA, VENDA, ou
qualquer outra forma de transação, dos direitos adquiridos pelo arrematante.
4.7. Uma vez aceito o lance, NÃO SE ADMITIRÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, A SUA
DESISTÊNCIA POR QUALQUER DAS PARTES, SENDO ESSE ATO CONSIDERADO
CRIME previsto nos art. 90 e/ou 93, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sujeitando
o agente às sanções penais neles previstas.
4.8. A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD), a Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP), o Conselho Estadual
Antidrogas (CEAD-MS) e o Leiloeiro Público Oficial não se enquadram na condição de
fornecedores, intermediários, ou comerciantes, sendo o último, um mero mandatário,
FICANDO EXIMIDOS DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES por defeitos ou vícios
ocultos que possam existir, nos termos do art. 663 do Código Civil Brasileiro, bem como
de qualquer responsabilidade em caso de evicção (art. 448 do Código Civil Brasileiro),
relativamente aos bens alienados (vendidos).
4.9. Correrá por conta dos arrematantes a transferência dos bens móveis (veículos)
adquiridos, o pagamento de quaisquer taxas de transferência e a habilitação dos bens
arrematados às finalidades a que se destina, além da multa de averbação e inspeção
ambiental, se incidentes, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS
DA DATA DA ARREMATAÇÃO, ficando a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas
(SENAD), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do
Sul (SEJUSP) o Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS) e o Leiloeiro Público Oficial,
ISENTOS de toda e qualquer situação ou responsabilidades decorrentes.
4.10. Para a transferência de propriedade de bens (veículos), o arrematante deverá
requerer, junto ao órgão de trânsito competente (Coordenadoria Estadual do RENAVAM),
a baixa dos débitos existentes, a 2ª via do CRV - Certificado de Registro de Veículo ou
documento equivalente, conforme orientações do DENATRAN - Departamento Nacional
de Trânsito, mediante o encaminhamento do original ou cópia autenticada do processo
de transferência de bens móveis do Funad, que será entregue ao arrematante, conforme
subitem “5.1”.
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30 DE DEZEMBRO DE 2014
4.11. Em caso de devolução de lote arrematado, por motivo de caso fortuito ou força
maior, devidamente comprovado, antes da apresentação da prestação de contas (item
“7.9”), a ser realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, este deverá ressarcir ao arrematante, após deferimento do Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS), o valor pago pela arrematação e o percentual a título de comissão (5% do valor de arrematação). Se posterior àquela prestação de contas, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD)
poderá ressarcir o valor pago pela arrematação, devendo, nesse caso, o Leiloeiro Público
Oficial restituir a comissão paga.
5. DA ENTREGA DO BEM
7.9. Informações adicionais, relativas ao evento, serão prestadas pela Comissão Especial
de Licitação, em horário comercial no seguinte telefone: (67) 3318-6910 ou com o
Leiloeiro Público Oficial, pelo telefone: (11) 3052-3352; ou, ainda, pelo seguinte e-mail:
[email protected].
7.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial de Licitação.
7.11. Fica eleito o foro da Comarca de Campo Grande-MS, para discussão de eventuais
litígios oriundos da presente licitação, com renúncia de qualquer outro, ainda que mais
privilegiado.
Campo Grande/MS, 28 de dezembro de 2014.
5.1. A entrega do bem ao arrematante dar-se-á em contra Recibo do Leilão, sendo
entregue somente no Depósito Judicial Particular, no endereço já citado anteriormente
no item 2.1, e o respectivo “PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS DO FUNDO
NACIONAL ANTIDROGAS/FUNAD”, únicos documentos a serem repassados ao arrematante, conforme abaixo discriminado:
5.1.1. COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO: Termo de Transferência de Propriedade do
Bem; Termo de Recibo do Arrematante e Auto de Arrematação expedido pelo Leiloeiro
Público Oficial; e cópias do auto de apresentação e apreensão de bens e/ou valores, da
sentença e/ou acórdão declaratório do perdimento do bem, da respectiva certidão de
trânsito em julgado ou documento judicial equivalente, do Edital e seu Anexo.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Dr. ALUIZIO PEREIRA DOS SANTOS
Juiz de Direito
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEAD/MS
ANEXO
EDITAL Nº 001/2015
DESCRIÇÃO DOS LOTES E LOCAL ONDE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS PARA
VISISTAÇÃO DOS INTERESSADOS
5.1.2. SEM DIREITO À DOCUMENTAÇÃO: Termo de Transferência de Propriedade de
Bem; Termo de Recibo do Arrematante e Auto de Arrematação expedido pelo Leiloeiro
Público Oficial e cópias do Edital e seu Anexo.
Descrição
5.2. O arrematante disporá do prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do
Leilão, para efetuar a retirada/remoção do lote arrematado de seu local de armazenamento (subitem “2.1”), isento de quaisquer ônus a título de estadia, guarda e conservação. Findo esse prazo, será cobrado do arrematante o valor de R$ 20,00 (vinte reais)
diários a título de despesa de estadia até o momento de retirada do bem.
5.3. Ainda que cumpridas as demais exigências deste edital, a não retirada dos bens do
recinto do armazenador no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da
data da arrematação, implicará declaração tácita de abandono, desistência e perdimento integral do valor pago na arrematação, retornando o bem ao patrimônio do Fundo
Nacional Antidrogas (FUNAD), independentemente de comunicação, para ser leiloado
em outra oportunidade.
5.4. As despesas com a remoção do bem arrematado do local onde se encontra (subitem
“2.1”) correrão por conta, exclusiva, do arrematante.
5.5. O arrematante é responsável pela utilização e destino final da sucata e responderá,
civil e criminalmente, pelo seu uso ou destinação em desacordo com as restrições estabelecidas neste edital e na legislação em vigor.
6. DA ATA
R$ 1500,00
Situação
C/DOCUMENTO
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
Descrição
LOTE 2
GM/CELTA 2P SPIRIT, GASOLINA, PLACA AMN8568/SÃO PAULO/
SP, COR PRATA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2005/2005,
MOTOR 6V0122747, CHASSI 9BGRX08X05G179405, RENAVAM
849392926, PROC. CEAD/MS 31/100354/2014
Débitos:
R$ Data
Pesq.
R$ 1.000,00
4.841,08
18/12/2014
Lance Inicial
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. A descrição dos lotes se sujeita a correções apregoadas no momento do Leilão,
para cobertura de omissões ou eliminação de distorções, acaso verificadas. A Comissão
Especial de Licitação, por intermédio do seu presidente, poderá, por motivos justificados,
retirar do Leilão qualquer um dos lotes, situação esta que deverá ser consignada em ata
e informada no endereço eletrônico do Leilão o motivo.
7.2. Antes da retirada dos bens, o Leiloeiro Público Oficial poderá, por força do interesse
público, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo, a
qualquer momento, em despacho fundamentado, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, neste último caso, por intermédio do Presidente da Comissão Especial
de Licitação.
7.2.1. Na hipótese de anulação, não terá o arrematante direito à restituição do valor
pago a título da arrematação, bem como da comissão do Leiloeiro Público Oficial, se
houver, de qualquer forma, concorrido para a prática da ilegalidade.
Situação
C/DOCUMENTO
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
Descrição
LOTE 3
VW/SAVEIRO 1.6, ALCOOL/GASOLINA, PLACA NJC3888/
VARZEA GRANDE/MT, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/
MODELO
2008/2008,
MOTOR
BWX132237,
CHASSI
9BWKB05W29P060145, RENAVAM 978372000, PROC. CEAD/
MS 31/100353/2014
Débitos:
R$
R$ 1.000,00
Data Pesq. 18/12/2014
696,14
Lance Inicial
Situação
C/DOCUMENTO
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
LOTE 4
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
7.3. Da decisão anulatória ou do ato de revogação, referidos no subitem “7.2”, caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data da intimação daqueles
atos, o qual deverá ser interposto diretamente ao Sr. Presidente do Conselho Estadual
Antidrogas (CEAD-MS), por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação.
7.4. Os prazos aludidos neste edital só se iniciam e vencem em dias de expediente da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP) e
do Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS).
7.5. Estarão sujeitos às sanções e às penas previstas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, sem prejuízo de outras indicadas em leis específicas, todos que participarem
desta licitação, bem como no que se refere aos prazos e condições para apresentação de
recursos contra os atos da Comissão Especial de Licitação.
7.6. Aos arrematantes dos bens constantes do Anexo, recomenda-se o recolhimento do
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações/ICMS correspondente, se incidente antes da sua retirada do pátio onde se acham, não cabendo, em
razão da não adoção deste procedimento, quaisquer reclamações posteriores.
7.7. O Leiloeiro Público Oficial efetuará a prestação de contas do presente certame à
Comissão Especial de Licitação, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir
da data de sua realização, sendo deduzidas desta, todas as despesas por ele desembolsadas referentes à publicação de editais em jornais de grande circulação e outras
despesas expressamente convencionadas e aceitas pela Comissão Especial de Licitação.
7.8. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
(SEJUSP) por intermédio do Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS), encaminhará à
Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD), cópia integral e autenticada
do processo licitatório e do processo detalhado de prestação de contas, instruído com
cópia do recibo de depósito dos valores líquidos obtidos, no prazo de até 20 (vinte) dias
contados da data da homologação do certame, informando os incidentes eventualmente
ocorridos, o resultado financeiro obtido e as despesas realizadas com as respectivas
comprovações.
Débitos: R$ 242,75
Data
Pesq.
18/12/2014
Lance Inicial
6.1. Encerrado o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes
vendidos, os valores de arrematação, bem como os trabalhos de desenvolvimento da
licitação, em especial os fatos relevantes.
6.2. A ata será encaminhada em 02 (duas) vias aos membros da Comissão Especial de
Licitação, para colhimento de assinaturas, devendo 01 (uma) via assinada retornar ao
Leiloeiro Público Oficial.
LOTE 1
GM/SILVERADO 4.1, GASOLINA, JNQ3348/CAMPO GRANDE/
MS, COR PRATA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1997/1997,
MOTOR UQ0000739, CHASSI 8AG244NEVVA135633, RENAVAM
692790969, PROC. CEAD/MS 31/100355/2014
Descrição
Lance Inicial
SCANIA/T112, DIESEL, PLACA AHG0860/PONTA PORÃ/MS,
COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1986/1986,
MOTOR 3051458, CHASSI 9BSTH4X2ZG3224671, RENAVAM
Nº 520042670, PROC. CEAD/MS 31/100623/2013
Data
Pesq.
R$ 7.000,00
Débitos: R$ 794,22
18/12/2014
C/DOCUMENTO
SEINTRHA (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte
e Habitação) antigo SESOP, situada na rodovia BR 163 Km
2,5 saída para São Paulo, em frente ao Terminal Guaicurus –
Campo Grande/MS.
LOTE 5
VW/GOL 1.0, ALCOOL/GASOLINA, PLACA ASL9943/MARINGA/
PR, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2010/2010,
MOTOR
CCP192590,
CHASSI
9BWAA05W1AP100685,
RENAVAM 203412524, PROC. CEAD/MS 31/100363/2014
Data
Pesq.
R$ 700,00
Débitos: R$ 468,14
18/12/2014
Situação
C/DOCUMENTO
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
Descrição
LOTE 6
VW/GOL, GASOLINA, PLACA HRR-5438/CAMPO GRANDEMS, COR PRATA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2000/2000,
MOTOR
ASW003388,
CHASSI
9BWCA25X0YT241293,
RENAVAM 741125030, PROC. CEAD/MS 31/140.402/2007
Débitos:
R$
Data Pesq. 18/12/2014
R$ 1.000,00
916,32
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
C/DOCUMENTO
SEINTRHA (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte
e Habitação) antigo SESOP, situada na rodovia BR 163 Km
2,5 saída para São Paulo, em frente ao Terminal Guaicurus –
Campo Grande/MS.
LOTE 7
PÁGINA 12
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do veículo
para visitação
Descrição
30 DE DEZEMBRO DE 2014
VW/GOL
1.0,
ALCOOL/GASOLINA,
PLACA
NDV2238/
PORTO VELHO-RO, COR VERMELHA, ANO DE FABRICAÇÃO/
MODELO
2009/2009,
MOTOR
CCN245748,
CHASSI
9BWAA05U6AP026372, RENAVAM 157836134, PROC. CEAD/
MS 31/100334/2014
Débitos:
IPVA/
Data Pesq. 18/12/2014
R$ 4.000,00
OUTROS
C/DOCUMENTO
SEINTRHA (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte
e Habitação) antigo SESOP, situada na rodovia BR 163 Km
2,5 saída para São Paulo, em frente ao Terminal Guaicurus –
Campo Grande/MS.
LOTE 8
VW/GOL, GASOLINA, PLACA HRM1136/CAMPO GRANDE-MS,
COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1998/1998,
MOTOR
INDEFINIDO,
CHASSI
9BWZZZ373WT039366,
RENAVAM 6963997269, PROC. CEAD/MS 31/140.534/2006
Lance Inicial
R$ 200,00
Situação
SUCATA
SEINTRHA (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte
e Habitação) antigo SESOP, situada na rodovia BR 163 Km
2,5 saída para São Paulo, em frente ao Terminal Guaicurus –
Campo Grande/MS.
Local do veículo
para visitação
Descrição
Débitos: N/C
Data Pesq. 18/12/2014
LOTE 9
GM/CORSA WIND, GASOLINA, PLACA LAI2742/CORUMBA/
MS, COR PRATA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1996/1996,
MOTOR B10NE31073253, CHASSI 9BGSC08ZVTC601494,
RENAVAM 661166201, PROC. CEAD/MS 31/100017/2011
Lance Inicial
R$ 200,00
Situação
SUCATA
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
Descrição
Lance Inicial
Débitos: N/C
Data Pesq. 18/12/2014
LOTE 10
VW/SANTANA, GASOLINA, PLACA DBE9879/FORTALEZA/
CE, COR PRATA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2000/2000,
MOTOR UDJ028438, CHASSI 9BWAC13X41P003394, RENAVAM
748549919, PROC. CEAD/MS 31/100298/2014
Débitos:
R$
R$ 1.000,00
Data Pesq. 18/12/2014
451,19
Situação
C/DOCUMENTO
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
Descrição
LOTE 11
FIAT/UNO S, GASOLINA, PLACA HQJ6226/CAMPO GRANDE/
MS, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1985/1985,
MOTOR 1923889, CHASSI 9BD14600003021916, RENAVAM
580529673, PROC. CEAD/MS 31/100281/2014
Lance Inicial
R$ 200,00
Situação
SUCATA
Débitos: N/C
Data Pesq. 18/12/2014
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
Descrição
LOTE 12
FIAT/PALIO ECONOMY, ALCOOL/GASOLINA, PLACA HKF3472/
ITUIUTABA/MG,
COR
PRATA,
ANO
DE
FABRICAÇÃO/
MODELO 2009/2009, MOTOR 310A1011*8695500*, CHASSI
9BD17164LA5392089, RENAVAM 129860905, PROC. CEAD/MS
31/100283/2014
Débitos:
IPVA/
Data Pesq. 18/12/2014
R$ 2.000,00
OUTROS
Descrição
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
VW/FUSCA 1300, GASOLINA, PLACA GNE3156/CATALÃO/
GO, COR CINZA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1985/1985,
MOTOR UJ110794, CHASSI 9BWZZZ11ZFP025335, RENAVAM
262684390, PROC. CEAD/MS 31/100038/2011
Lance Inicial
R$ 200,00
Situação
SUCATA
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
Descrição
LOTE 16
VW/GOL CL, ÁLCOOL, PLACA BKD2870/CATANDUVA-SP, COR
PRATA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1991/1991, MOTOR
UE285455,
CHASSI
9BWZZZ30ZMT092484,
RENAVAM
416549446, PROC. CEAD/MS 31/140.427/2006
Débitos:
R$
R$ 1.000,00
Data Pesq. 18/12/2014
574,61
Lance Inicial
Débitos: N/C
Data Pesq. 18/12/2014
Situação
C/DOCUMENTO
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
Descrição
LOTE 17
VW/GOL, GASOLINA, PLACA HQH0466/SÃO PAULO/SP, COR
BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1992/1992, MOTOR
UZ1357690,
CHASSI
9BWZZZ30ZNT112113,
RENAVAM
605569215, PROC. CEAD/MS 31/100282/2014
Lance Inicial
R$ 200,00
Situação
SUCATA
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
Descrição
Débitos: N/C
Data Pesq. 18/12/2014
LOTE 18
FIAT/PALIO, GASOLINA, PLACA AHZ9465/LADARIO/MS, COR
PRETA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1998/1998, MOTOR
5569251, CHASSI 9BD178096W0739733, RENAVAM 704191164,
PROC. CEAD/MS 31/100767/2013
Lance Inicial
R$ 200,00
Situação
SUCATA
Local do veículo
para visitação
Pátio da Receita Federal “ESDRAS”, Rodovia Ramão Gomes, s/
nº - Corumbá/MS
Descrição
Débitos: N/C
Data Pesq. 18/12/2014
LOTE 19
GM/MONZA, GASOLINA, PLACA IBN3274/CAMPO GRANDE, COR
VERDE, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1986/1986, MOTOR
18AH-31023870, CHASSI 9BGJK11ZGB031917, RENAVAM
580430642, PROC. CEAD/MS 31/100620/2013
Lance Inicial
R$ 200,00
Situação
SUCATA
SEINTRHA (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e
Habitação) antigo SESOP, situada na rodovia BR 163 Km 2,5
saída para São Paulo, em frente ao Terminal Guaicurus – Campo
Grande/MS.
Local do veículo
para visitação
Descrição
Débitos: N/C
Data Pesq. 18/12/2014
LOTE 20
FORD/CORCEL, GASOLINA, PLACA HQX1616/CAMPO GRANDE/
MS, COR VERMELHA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1977/1977,
MOTOR 570536, CHASSI LB4DTU90770, RENAVAM 130150592,
PROC. CEAD/MS 31/100567/2013
Lance Inicial
R$ 50,00
Situação
Débitos: N/C
Data Pesq. 18/12/2014
Situação
C/DOCUMENTO
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
SUCATA
SEINTRHA (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e
Habitação) antigo SESOP, situada na rodovia BR 163 Km 2,5
saída para São Paulo, em frente ao Terminal Guaicurus – Campo
Grande/MS.
LOTE 13
GM/CORSA GL, GASOLINA, PLACA BPA5274/FERRAZ DE
VASCONCELOS/SP, COR CINZA, ANO DE FABRICAÇÃO/
MODELO 1994/1994, MOTOR B14NZ31003546, CHASSI
9BGSE08XRRC630781, RENAVAM 623305348, PROC. CEAD/MS
31/100297/2014
LOTE 21
VW/GOL 1.0, GASOLINA, PLACA GXQ3148/NOVA GRANADA/
SP, COR AZUL, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2000/2000,
MOTOR AFZ541842, CHASSI 9BWCA05Y01P009448, RENAVAM
743244672, PROC. CEAD/MS 31/100513/2014
Débitos:
R$
Data Pesq. 18/12/2014
R$ 800,00
1.391,83
Lance Inicial
Descrição
Lance Inicial
R$ 300,00
Local do veículo
para visitação
Débitos: N/C
Data Pesq. 18/12/2014
Situação
SUCATA
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
Descrição
LOTE 14
VW/LOGUS, GASOLINA, PLACA LAF4508/SÃO JOSE RIO PRETO/
SP, COR VERDE, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1994/1994,
MOTOR UVA000413, CHASSI 9BWZZZ55ZRB614973, RENAVAM
628671059, PROC. CEAD/MS 31/100299/2014
Lance Inicial
R$ 200,00
Débitos: N/C
Data Pesq. 18/12/2014
Situação
SUCATA
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
Descrição
Lance Inicial
Situação
C/DOCUMENTO
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
Descrição
LOTE 22
FIAT/STRADA FIRE FLEX, ALCOOL/GASOLINA, PLACA EEH0752/
VARZEA GRANDE/MT, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/
MODELO 2009/2009, MOTOR 178F3011*8427974*, CHASSI
9BD27803A9709954, RENAVAM 980188610, PROC. CEAD/MS
31/100352/2014
Débitos:
R$
R$ 1.500,00
Data Pesq. 18/12/2014
440,76
Lance Inicial
Situação
C/DOCUMENTO
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
LOTE 23
LOTE 15
PÁGINA 13
Descrição
Lance Inicial
30 DE DEZEMBRO DE 2014
HONDA/BIZ 125 ES, GASOLINA, PLACA HSN4793/JARDIM-MS,
COR PRETA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2005/2005, MOTOR
JA04E26005077, CHASSI 9C2JA04206R005077, RENAVAM
869051768, PROC. CEAD/MS 31/100512/2014
Débitos:
R$
Data Pesq. 18/12/2014
R$ 300,00
3.221,73
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
FIAT/TEMPRA OURO, GASOLINA, PLACA KBI5124/ORIZONA/GO,
COR VERMELHA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1993/1994,
MOTOR 9021208, CHASSI 9BD159000P9028916, RENAVAM
122573650, PROC. CEAD/MS 31/100486/2014
Descrição
Lance Inicial
R$ 200,00
Situação
C/DOCUMENTO
Situação
SUCATA
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
Local do veículo
para visitação
Pátio da Receita Federal “ESDRAS”, Rodovia Ramão Gomes, s/
nº - Corumbá/MS
Descrição
LOTE 24
HONDA/CG FAN 125, GASOLINA, PLACA HTB7321/JARDIM/MS,
COR PRETA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2008/2008, MOTOR
JC30E78540083, CHASSI 9C2JC30708R540083, RENAVAM
957092962, PROC. CEAD/MS 31/100358/2014
Débitos:
R$
R$ 300,00
Data Pesq. 18/12/2014
1.271,48
Descrição
LOTE 32
MERCEDES
BENZ/L1113,
DIESEL,
PLACA
AEO1894/
UBERLANDIA/MG, COR AMARELA, ANO DE FABRICAÇÃO/
MODELO 1975/1980, MOTOR 44835, CHASSI 34404012085953,
RENAVAM 543175472; E REBOQUE/RANDON, PLACA BTS3712/
UBERLANDIA/MG, COR AMARELA, ANO DE FABRICAÇÃO/
MODELO 1975 / 1980, CHASSI 44106, RENAVAM 396029000,
PROC. CEAD/MS 31/100488/2014
Débitos:
R$
R$ 5.000,00
Data Pesq. 18/12/2014
4.678,32
Lance Inicial
Situação
C/DOCUMENTO
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
Descrição
Lance Inicial
Lance Inicial
LOTE 25
HONDA/CG TITAN 150 KS, GASOLINA, PLACA DLX8617/
PENAPOLIS/SP,
COR
VERDE,
ANO
DE
FABRICAÇÃO/
MODELO 2004/2004, MOTOR KC08E15802860, CHASSI
9C2KC08105R802860, RENAVAM 835359670, PROC. CEAD/MS
31/100357/2014
Débitos:
R$
Data Pesq. 18/12/2014
R$ 300,00
574,58
Situação
C/DOCUMENTO
Local do veículo
para visitação
Av. Duque de Caxias, 1780 – Centro – Jardim/MS
Descrição
LOTE 26
GM/CHEVY/500 SL, ALCOOL, PLACA BSR4374/ORLANDIA/
SP, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1987/1987,
MOTOR
7JG210A30021,
CHASSI
9BGTC80UHHC162021,
RENAVAM 376807466, PROC. CEAD/MS 31/140052/2014
Lance Inicial
R$ 300,00
Situação
SUCATA
SEINTRHA (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e
Habitação) antigo SESOP, situada na rodovia BR 163 Km 2,5
saída para São Paulo, em frente ao Terminal Guaicurus – Campo
Grande/MS.
Local do veículo
para visitação
Descrição
Lance Inicial
Débitos: N/C
R$ 200,00
Débitos: N/C
SUCATA
Local do veículo
para visitação
Pátio da Receita Federal “ESDRAS”, Rodovia Ramão Gomes, s/
nº - Corumbá/MS
Descrição
LOTE 28
VW/GOL MI, GASOLINA, PLACA CHQ6983/TRÊS LAGOAS-MS,
COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1997/1997,
MOTOR AFZ086237, CHASSI 9BWZZZ377VT084807, RENAVAM
676354149, PROC. CEAD/MS 31/140031/2005
Débitos:
R$
Data Pesq. 18/12/2014
R$ 800,00
2.697,39
Lance Inicial
C/DOCUMENTO
Local do veículo
para visitação
Pátio da Receita Federal “ESDRAS”, Rodovia Ramão Gomes, s/
nº - Corumbá/MS
Lance Inicial
LOTE 29
FIAT/PALIO, GASOLINA, PLACA HRY9981/CORUMBA/MS, COR
BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2004/2004, MOTOR
178F1011*5917226*, CHASSI 9BD17146742398530, RENAVAM
821453351, PROC. CEAD/MS 31/100278/2014
Débitos:
R$
R$ 1.500,00
Data Pesq. 18/12/2014
1.209,64
Situação
C/DOCUMENTO
Local do veículo
para visitação
Pátio da Receita Federal “ESDRAS”, Rodovia Ramão Gomes, s/
nº - Corumbá/MS
Descrição
Lance Inicial
Descrição
LOTE 33
FORD/CARGO 4331, DIESEL, PLACA KFB9203/BATAGUASSU/
MS, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2003,
MOTOR 30485769, CHASSI 9BFYCTET43BB22537, RENAVAM
802429890;
E
REBOQUE/KRONE,
PLACA
GMK8007/
BATAGUASSU/MS, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO
1993, MOTOR 30485769, CHASSI 9AUG12430P1021545,
RENAVAM 609155032, PROC. CEAD/MS 31/100729/2013
R
$ Débitos:
R$
Data Pesq. 18/12/2014
25.000,00
11.701,59
Lance Inicial
Situação
C/DOCUMENTO
Local do veículo
para visitação
Pátio da Receita Federal “ESDRAS”, Rodovia Ramão Gomes, s/
nº - Corumbá/MS
Descrição
LOTE 34
SCANIA/315299, DIESEL, PLACA IBH1843/ALVARES FLORENCE/
SP, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1984, MOTOR
3093892, CHASSI 9BSTH4X2Z03216311, RENAVAM 578236702;
E REBOQUE/RANDON, PLACA JYE9855/ALVARES FLORENCE/SP,
COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1984, CHASSI
9ADG12430SM109172, RENAVAM 635101181, PROC. CEAD/MS
31/100369/2014
R
$ Débitos:
R$
Data Pesq. 18/12/2014
25.000,00
138,32
Lance Inicial
Situação
C/DOCUMENTO
Local do veículo
para visitação
Pátio da Receita Federal “ESDRAS”, Rodovia Ramão Gomes, s/
nº - Corumbá/MS
LOTE 35
FIAT/PALIO, GASOLINA, PLACA IGY8260/GRAVATAI/RS, COR
AZUL, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1997/1997, MOTOR
5259041, CHASSI 9BD17822V0440440, RENAVAM 689087047,
PROC. CEAD/MS 31/100602/2013
Lance Inicial
R$ 50,00
Situação
SUCATA
SEINTRHA (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e
Habitação) antigo SESOP, situada na rodovia BR 163 Km 2,5
saída para São Paulo, em frente ao Terminal Guaicurus – Campo
Grande/MS.
Local do veículo
para visitação
Débitos: N/C
Data Pesq. 18/12/2014
Situação
SUCATA
Local do veículo
para visitação
Pátio da Receita Federal “ESDRAS”, Rodovia Ramão Gomes, s/
nº - Corumbá/MS
Data Pesq. 18/12/2014
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS-SEJUSP/MS
Autorizo a despesa e a emissão de Empenho, referente aos processos abaixo relacionados, relativos aos meses – novembro e dezembro de 2014.
AMPARO LEGAL: LEI N° 053/1990
PROCESSO
N.E
OBJETO
DATA CREDOR
VALOR
31/500.016/14
4107 Adicional de férias
27/11 Venc. Vantagens Fixas
70.000,00
31/500.016/14
4114 Pagamento de soldo
27/11 Venc. Vantagens Fixas
50.500,00
AMPARO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993
PROCESSO
N.E
OBJETO
DATA CREDOR
VALOR
4138
Anulação NE 2362
03/12
Julio Cesar Restaurante
10,00
31/001.124/13 4141
Anulação NE 0216
03/12
Julio Cesar Restaurante
638,60
31/001.071/13 4142
Anulação NE 0236
03/12
Senhori Gomes da Silva
Alimentação p/
11/12 Orlene B. Silva Soares
presos
AMPARO LEGAL: ART. 24, INCISO V DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993
PROCESSO
N.E
OBJETO
DATA CREDOR
10,00
31/001.465/14 4238
31/001.163/14 4122
31/001.078/14 4123
31/001.078/14 4124
31/000.501/12 4139
31/000.408/13 4216
LOTE 31
Débitos: N/C
Dr. ALUIZIO PEREIRA DOS SANTOS
Juiz de Direito
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEAD/MS
31/000907/14
LOTE 30
GM/VECTRA CD, GASOLINA, PLACA MUG8576/UBERLANDIA/
MG, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1994/1994,
MOTOR C20NE31009710L, CHASSI 9BGLL19BRRB310431,
RENAVAM 205057055, PROC. CEAD/MS 31/100487/2014
R$ 250,00
Pátio da Receita Federal “ESDRAS”, Rodovia Ramão Gomes, s/
nº - Corumbá/MS
Descrição
Situação
Descrição
C/DOCUMENTO
Local do veículo
para visitação
Data Pesq. 18/12/2014
Situação
Data Pesq. 18/12/2014
Situação
Data Pesq. 18/12/2014
LOTE 27
CHRYSLER/STRATUS, GASOLINA, PLACA CIP9375/CAMPO
GRANDE/MS, COR PRETA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO
1997/1997, MOTOR VN619878, CHASSI 1C3EMN6C7VN619878,
RENAVAM 675535077, PROC. CEAD/MS 31/100490/2012
Débitos: N/C
31/001.078/14 4221
Alimentação p/
presos
Alimentação p/
presos
Alimentação p/
presos
Anulação NE 0201
Alimentação p/
presos
Alimentação p/
presos
1.164,00
VALOR
28/11
Maria Cândida Ferreira
1.272,00
28/11
Matilde Barreto
1.344,00
28/11
Matilde Barreto
792,00
03/12
Edir Mendes Flores
10/12
Cleiri Reiz
10/12
Matilde Barreto
10,00
856,00
2.496,00
PÁGINA 14
31/000.919/13 4231
31/000.919/13 4233
30 DE DEZEMBRO DE 2014
Alimentação p/
presos
Anulação NE 4072
11/12
Orlene B. da Silva Soares
1.722,70
11/12
Orlene B. da Silva Soares
10,00
AMPARO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993
PROCESSO
N.E
OBJETO
DATA CREDOR
31/201.987/10 4239
Locação de imóvel
11/12
3.438,98
VALOR
31/000.385/11 2357
Prestação de ser10/12 Conselho Comunidade CG
5.316,00
viços
AMPARO LEGAL: ART. 24, INCISO XXII DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993
PROCESSO
N.E
OBJETO
DATA CREDOR
VALOR
Energia elétrica
11/12
Coop.Energ.Des.Rur.Sul
AMPARO LEGAL: ART. 25, DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993
PROCESSO
N.E
OBJETO
DATA CREDOR
1.700,00
28/11
31/000.905/10 2356
Prestação de serviços
Prestação de serviços
Vale transporte
01/12
SAAE- São Gabriel do
Oeste
Sisgraph Ltda
05/12
Oi S.A
08/12
Assetur
1.338,00
Rastreamento car08/12
tão
Prestação de ser09/12
viços
Confecção de cartão 11/12
Assetur
80,28
E.B.C.T
2.606,83
31/001.120/14 4169
31/001.120/14 4170
31/303.412/13 4195
31/001.120/14 4232
323,39
5.983,16
250.000,00
Assetur
31/001.787/09 4235
Prestação de ser11/12 E.B.C.T
viços
31/001.534/09 4244 Prestação de ser12/12 E.B.C.T
viços
AMPARO LEGAL: ART. 59, DA LEI 8.666 DE 21/06/1993
PROCESSO
N.E
OBJETO
DATA CREDOR
Reforma do prédio
28/11 Denise Vieira dos S.
1ºGPM/9° BPM Cpo
Rocha
Belo
AMPARO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002 “PREGÃO”
PROCESSO
N.E
OBJETO
DATA CREDOR
21,00
18.566,76
14.182,61
31/303.668/10 4130
31/001.206/10 2216
31/301.623/13 3827
Prestação de serviços
Combustível – 15
BPMA
Óleos lubrificantes
11/11
25/11
25/11
S.H.Informática Ltda
31/301.091/14 2323
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Combustível – 14
BPMRv
Óleos lubrificantes
Taurus Distrib. Petroleo
Ltda
Taurus Distrib. Petroleo
Ltda
S.H.Informática Ltda
31/301.091/14 2324
Filtros automotivos
27/11
31/001.317/14 4115
Rastreador veicular
31/000.762/12 2347
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
28/11
31/301.623/13 3828
31/000.275/13 2300
31/000.275/13 2301
31/000.281/13 2302
31/000.281/13 2303
31/000.281/13 2304
31/000.281/13 2305
31/000.281/13 2306
31/000.281/13 2307
31/000.281/13 2308
31/000.281/13 2309
31/000.281/13 2310
31/000.281/13 2311
31/000.281/13 2312
31/000.281/13 2313
31/000.762/12 2314
31/000.762/12 2315
31/000.762/12 2316
31/000.762/12 2317
31/000.762/12 2318
31/000.762/12 2319
31/000.762/12 2320
31/000.762/12 2321
31/501.133/13 4098
31/501.133/13 4099
31/301.091/14 2322
31/000.762/12 2348
14/11
Vivo S.A
14/11
2.638,48
Anulação NE 2286
Anulação NE 2287
31/300.483/13 2370
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Alimentação UNEIs
31/300.483/13 2372
3.335,00
31/300.483/13 2377
2.316,00
31/300.483/13 2378
841,00
31/300.483/13 2379
31/000.762/12 2380
25/11
S.H.Informática Ltda
17.300,00
25/11
S.H.Informática Ltda
6.690,00
31/000.762/12 2381
31/000.762/12 2382
25/11
S.H.Informática Ltda
9.343,50
25/11
S.H.Informática Ltda
2.738,50
31/000.762/12 2383
31/000.429/13 4136
972,96
31/301.623/13 4137
31/000.429/13 4140
25/11
S.H.Informática Ltda
10.834,00
25/11
S.H.Informática Ltda
1.924,00
25/11
S.H.Informática Ltda
15.484,85
25/11
S.H.Informática Ltda
3.007,80
25/11
S.H.Informática Ltda
14.661,26
25/11
S.H.Informática Ltda
3.939,00
25/11
S.H.Informática Ltda
918,56
25/11
S.H.Informática Ltda
350,00
25/11
S.H.Informática Ltda
1.201,00
25/11
S.H.Informática Ltda
540,00
25/11
S.H.Informática Ltda
656,00
25/11
S.H.Informática Ltda
70,00
25/11
S.H.Informática Ltda
358,00
25/11
S.H.Informática Ltda
280,00
26/11
S.H.Informática Ltda
591,96
26/11
S.H.Informática Ltda
335,00
27/11
27/11
Taurus Distrib. Petroleo
Ltda
Taurus Distrib. Petroleo
Ltda
Taurus Distrib. Petroleo
Ltda
Sempre Alerta Ltda
28/11
S.H.Informática Ltda
270,00
S.H.Informática Ltda
240,00
27/11
20.000,00
1.500,00
Hora Hangar Of.Rec.
Av.Ltda
S.H.Informática Ltda
31/300.483/13 2369
35.000,00
5.782,00
28/11
31/300.483/13 2368
31/502.906/13 4135
31/300.483/13 2375
S.H.Informática Ltda
I.A.Campagna Jr Cia Ltda
31/000.449/12 2367
31/300.483/13 2376
S.H.Informática Ltda
S.H.Informática Ltda
28/11
02/12
94.240,24
25/11
28/11
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Gasolina p/ avião
31/300.483/13 2373
25/11
350,00
438,52
31/501.133/13 4132
31/300.483/13 2374
VALOR
S.H.Informática Ltda
S.H.Informática Ltda
02/12
31/501.133/13 4133
31/300.483/13 2384
31/300.483/13 2385
31/300.483/13 2386
31/300.483/13 2387
31/300.483/13 2388
31/300.483/13 2389
31/300.483/13 2390
31/300.483/13 2391
31/300.483/13 2392
31/300.483/13 2393
31/300.483/13 2394
31/300.483/13 2395
31/300.487/13 4143
31/300.487/13 4144
31/300.487/13 4146
31/300.487/13 4147
31/001.164/14 4148
31/000.837/13 4150
1.700,00
31/001.355/14 4151
164.934,00
31/501.133/13 4152
31/501.133/13 4153
31/501.133/13 4154
555,00
28/11
Ração p/ equino
31/502.906/13 4134
S.H.Informática Ltda
28/11
31/301.376/14 2359
31/300.483/13 2371
VALOR
28/11
31/000.330/11 2355
31/300.487/13 4127
31/300.487/13 4128
31/300.487/13 4129
Água e esgoto
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Ração Canina
Manutenção aeronaves
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ aeronaves
31/300.487/13 4126
VALOR
31/300.009/13 4125
31/200.001/14 4149
31/000.762/12 2352
31/302.931/14 2353
31/503.108/12 2432
31/300.005/14 4240
31/000.762/12 2350
31/000.762/12 2351
VALOR
MC Figueiredo ADM Ltda
AMPARO LEGAL: ART. 24, INCISO XIII DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993
PROCESSO
N.E
OBJETO
DATA CREDOR
31/000.762/12 2349
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
28/11
30,00
8.703,57
4.505,00
14.440,90
28/11
S.H.Informática Ltda
3.260,00
28/11
S.H.Informática Ltda
5.200,00
28/11
S.H.Informática Ltda
1.580,00
01/12
Aeroservice Ltda
Puricampo Imp.Exp.
Produtos
S.H.Informática Ltda
301,00
24.435,29
22.610,62
02/12
S.H.Informática Ltda
13.250,00
02/12
S.H.Informática Ltda
10.494,00
02/12
S.H.Informática Ltda
4.882,00
03/12
4.401,00
03/12
Petrobras Distribuidora
S.A
S.H.Informática Ltda
03/12
S.H.Informática Ltda
300,00
03/12
S.H.Informática Ltda
5.116,00
03/12
S.H.Informática Ltda
2.649,00
03/12
S.H.Informática Ltda
557,17
945,00
03/12
S.H.Informática Ltda
180,00
03/12
S.H.Informática Ltda
7.366,12
03/12
S.H.Informática Ltda
2.610,00
03/12
S.H.Informática Ltda
12.517,49
03/12
S.H.Informática Ltda
4.774,00
03/12
S.H.Informática Ltda
29.659,65
03/12
S.H.Informática Ltda
8.969,00
03/12
S.H.Informática Ltda
860,00
03/12
S.H.Informática Ltda
285,00
03/12
S.H.Informática Ltda
998,00
03/12
S.H.Informática Ltda
03/12
Fortes Com.Serviços Ltda
45.746,00
Combustível – 15
BPMA
Alimentação UNEIs
03/12
Taurus Distrib.Petrol.Ltda
35.000,00
03/12
Fortes Com.Serviços Ltda
Peças p/
Manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/
Manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/
Manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/
Manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/
Manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/
Manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/
Manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/
Manutenção
Manutenção preventiva
Material de informática
Passagem rodoviária
04/12
S.H.Informática Ltda
21.498,28
04/12
S.H.Informática Ltda
4.763,00
04/12
S.H.Informática Ltda
16.419,48
04/12
S.H.Informática Ltda
4.840,00
Material de informática
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
280,00
1.800,00
04/12
S.H.Informática Ltda
3.603,50
04/12
S.H.Informática Ltda
1.740,00
04/12
S.H.Informática Ltda
11.445,92
04/12
S.H.Informática Ltda
3.585,00
04/12
S.H.Informática Ltda
15.170,16
04/12
S.H.Informática Ltda
6.308,25
04/12
S.H.Informática Ltda
17.131,00
04/12
S.H.Informática Ltda
4.775,00
04/12
S.H.Informática Ltda
22.710,00
04/12
S.H.Informática Ltda
5.585,00
04/12
S.H.Informática Ltda
10.900,20
04/12
S.H.Informática Ltda
2.109,00
04/12
Infortech Informática Ltda
05/12
Easycred Serv.Tur.Eireli
6.600,00
05/12
Capilé Com.Tecnol. Ltda
4.299,00
05/12
S.H.Informática Ltda
26.450,00
23.600,23
05/12
S.H.Informática Ltda
7.463,20
05/12
S.H.Informática Ltda
4.128,00
PÁGINA 15
31/501.133/13 4155
30 DE DEZEMBRO DE 2014
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Restreador veicular
05/12
31/504.039/14 4175
Peças p/ manutenção
Limpeza e conservação
Manutenção preventiva
Limpeza e conservação
Limpeza e conservação
Mat.Prot.Segurança
31/302.049/14 2428
Mat. p/ cavalaria
31/302.049/14 2429
Mat. p/ cavalaria
31/302.049/14 2430
Mat. p/ cavalaria
09/12
J4 Serv. Neg. Mult.Ltda
5.664,00
31/302.777/14 2431
Gas GLP
09/12
Youssif Amim
4.845,00
31/300.126/14 4177
09/12
Youssif Amim
2.160,00
31/001.619/09 4178
Gêneros alimentícios
Alimentação UNEIs
09/12
Health Nut. Serviços Ltda
63.626,27
31/001.619/09 4179
Alimentação UNEIs
09/12
Health Nut. Serviços Ltda
28.912,29
31/001.619/09 4180
Alimentação UNEIs
09/12
Health Nut. Serviços Ltda
13.805,21
31/001.619/09 4181
Alimentação UNEIs
09/12
Health Nut. Serviços Ltda
9.465,59
31/303.143/14 4183
Gêneros alimentícios
Gêneros alimentícios
Alimentação p/
presos
Gêneros alimentícios
Gêneros alimentícios
Gêneros alimentícios
Gêneros alimentícios
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Gêneros alimentícios
Gêneros alimentícios
Refrigerador
09/12
Youssif Amim
09/12
Embutidos Tradição Ltda
1.600,00
4131 Suprimento de
28/11 Wilson Graciano Leite
Fundos
4145 Suprimento de
04/12 Flavio Aparecido João
Fundos
AMPARO LEGAL: DECRETO Nº 13.329/2011
PROCESSO
N.E
OBJETO
DATA CREDOR
09/12
9.490,90
31/000.014/14
09/12
Luiz D. Manenti & Cia
Ltda
I.A.Campagna Jr Cia Ltda
09/12
L & L Comercial Ltda
3.120,00
31/501.133/13 4156
31/501.133/13 4157
31/301.093/14 2399
31/301.093/14 2400
31/500.485/13 2401
31/500.485/13 2402
31/000.281/13 2403
31/000.281/13 2404
31/000.762/12 2405
31/000.762/12 2407
31/000.762/12 2408
31/000.762/12 2409
31/000.762/12 2410
31/300.483/13 2416
31/300.483/13 2417
31/300.483/13 2418
31/300.483/13 2419
31/300.483/13 2420
31/300.483/13 2421
31/300.483/13 2422
31/300.483/13 2423
31/300.483/13 2424
31/300.483/13 2425
31/300.483/13 2426
31/300.483/13 2427
31/001.516/14 4161
31/303.331/14 4163
31/000.783/10 4164
31/303.331/14 4165
31/301.587/10 4166
31/301.587/10 4168
31/303.143/14 4184
31/001.878/09 4186
31/302.131/14 4187
31/302.131/14 4188
31/303.134/14 4190
31/303.134/14 4191
31/501.133/13 4192
31/501.133/13 4193
31/303.643/14 4196
31/303.643/14 4197
31/001.130/14 4213
31/001.130/14 4220
31/001.130/14 4224
31/001.130/14 4225
31/001.130/14 4226
31/001.130/14 4227
31/001.130/14 4228
S.H.Informática Ltda
1.955,00
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
05/12
S.H.Informática Ltda
9.483,00
05/12
S.H.Informática Ltda
2.255,00
08/12
S.H.Informática Ltda
8.144,30
08/12
S.H.Informática Ltda
3.325,00
08/12
S.H.Informática Ltda
36.446,22
08/12
S.H.Informática Ltda
10.590,00
08/12
S.H.Informática Ltda
6.203,30
31/001.130/14 4229
Mesa p/ refeitório
09/12
J4 Serv.Neg.Mult.Ltda
31/001.130/14 4230
Aquisição de televisores
Prestação de serviços
Aquisição de Motos
09/12
Seletech Com.Serv.Ltda
10/12
H2L Equip.Sistemas Ltda
10/12
31/001.007/13 2433
31/302.682/14 4202
31/302.682/14 4203
10/12
10/12
Comercial T & C Ltda
10/12
Newpc Tecnologia Eireli
4.860,00
10/12
Seletch Com.Serv.Ltda
21.550,00
Kasiorowski e Valdevino
Ltda
Forte Com.Carnes Ltda
50.002,46
31/302.682/14 4207
31/302.682/14 4208
Serviços gráficos
10/12
31/303.940/14 4209
Gêneros alimentícios
Serviços gráficos
10/12
Gêneros alimentícios
Aquisição capacete
10/12
10/12
31/001.152/09 4237
Peças p/ manutenção
Manutenção preventiva
Gêneros alimentícios
Material de informática
Material de informática
Limpeza e conservação
Confecção de RG
31/302.682/14 4204
31/302.682/14 4206
239.900,00
Dismoto Distrib. Motos
Ltda
Dismoto Distrib. Motos
Ltda
Comercial T & C Ltda
Aquisição de
Capacetes
Aquisição refrigerador
Aquis. ar condicionado
Material de informática
Serviços gráficos
31/302.682/14 4205
5.673,92
11.760,00
10/12
10.947,00
6.553,00
1.550,00
1.100,00
08/12
S.H.Informática Ltda
2.510,00
08/12
S.H.Informática Ltda
35,00
08/12
S.H.Informática Ltda
120,00
08/12
S.H.Informática Ltda
320,00
08/12
S.H.Informática Ltda
737,00
08/12
S.H.Informática Ltda
442,00
08/12
S.H.Informática Ltda
5.867,50
08/12
S.H.Informática Ltda
1.920,00
08/12
S.H.Informática Ltda
6.958,00
08/12
S.H.Informática Ltda
3.555,00
08/12
S.H.Informática Ltda
16.138,49
08/12
S.H.Informática Ltda
6.639,90’
08/12
S.H.Informática Ltda
12.126,03
31/001.197/13 4241
Anulação NE 1984
12/12
2.600,10
08/12
S.H.Informática Ltda
3.634,00
31/001.197/13 4242
Anulação NE 2193
12/12
142,40
08/12
S.H.Informática Ltda
29.093,44
08/12
S.H.Informática Ltda
7.975,52
08/12
S.H.Informática Ltda
17.929,90
08/12
S.H.Informática Ltda
6.430,50
08/12
Sempre Alerta Ltda
34.010,00
08/12
S.H.Informática Ltda
15.373,33
08/12
Vyga Prest.Serv.Asseio
Ltda
S.H.Informática Ltda
14.599,93
45.758,47
09/12
Vyga Prest.Serv.Asseio
Ltda
Vyga Prest.Serv.Asseio
Ltda
JKLAB Quim.Diag.Seg.
Ltda
MB Com.Maq.Serv.Eireli
09/12
Comercial T & C Ltda
08/12
08/12
08/12
08/12
6.322,00
58.469,22
397.350,00
6.969,00
3.198,00
75,60
64,38
09/12
Comercial T & C Ltda
64.80
09/12
09/12
L & L Comercial Prest.
Serv.
S.H.Informática Ltda
9.467,00
09/12
S.H.Informática Ltda
1.905,00
09/12
Comercial T & C Ltda
5.552,54
09/12
2.064,86
09/12
L & L Comercial Prest.
Serv.
MB Com.Maq.Serv.Eireli
10.193,00
Marterial de escritório
Material de escritório
Aquisição de fogões
09/12
A.A.M Santos Me
13.310,88
09/12
Oliveira e Sanches Ltda
90.030,28
09/12
Oliveira e Sanches Ltda
1.498,98
Material de escritório
Condicionador de ar
09/12
Comercial T & C Ltda
7.300,00
09/12
Comercial T & C Ltda
40.800,00
Aquisição de freezers
09/12
Comercial T & C Ltda
3.440,00
102,60
31/302.682/14 4210
31/303.940/14 4211
31/302.682/14 4215
31/501.133/13 4217
31/501.133/13 4218
31/302.769/14 4219
31/501.107/14 4222
31/501.107/14 4223
31/000.762/10 4234
10/12
10/12
Kasiorowski e Valdevino
Ltda
Copacol
800,00
20.080,00
1.800,00
Dismoto Distrib. Moto
Ltda
S.H.Informática Ltda
710,00
3.025,35
10/12
S.H.Informática Ltda
10/12
Tavares e Soares Ltda
10/12
10/12
Premier Hytech Comp.
Ltda
Capilé Com.Tenol. Ltda
11/12
Guatos Com.Serviços Ltda
12.531,80
11/12
Valid Serv.Seg.Indent.S.A
303.725,70
Fátima Auxiliadora
Nogueira
Fátima Auxiliadora
Nogueira
31/000.761/10 4243 Limpeza e conser12/12 Vyga Prest.Serv.Asseio
vação
Ltda
31/001.295/10 2446 Combustível – CBM 16/12 Taurus Distrib.Petroleo
Ltda
31/001.295/10 2447 Óleo lubrificante
16/12 Taurus Distrib.Petroleo
Ltda
31/001.295/10 2448 Filtros automotivos
16/12 Taurus Distrib.Petroleo
Ltda
31/001.295/10 2449 Combustível – PC
16/12 Taurus Distrib.Petroleo
Ltda
31/001.295/10 2450 Óleo lubrificante
16/12 Taurus Distrib.Petroleo
Ltda
31/001.295/10 2451 Filtros automotivos
16/12 Taurus Distrib.Petroleo
Ltda
31/001.295/10 2452 Combustível – PM
16/12 Taurus Distrib.Petroleo
Ltda
31/001.295/10 2453 Óleo lubrificante
16/12 Taurus Distrib.Petroleo
Ltda
31/001.295/10 2454 Filtros automotivos
16/12 Taurus Distrib.Petroleo
Ltda
31/001.295/10 2455 Combustível –
16/12 Taurus Distrib.Petroleo
SEJUSP
Ltda
31/001.295/10 2456 Óleo lubrificante
16/12 Taurus Distrib.Petroleo
Ltda
31/001.295/10 2457 Filtros automotivos
16/12 Taurus Distrib.Petroleo
Ltda
31/001.295/10 4248 Combustível – BPMA 16/12 Taurus Distrib.Petroleo
Ltda
AMPARO LEGAL: SUPRIMENTO DE FUNDOS: DECRETO Nº 12.696/2008
PROCESSO
N.E
OBJETO
DATA CREDOR
325,00
3.191,44
19.700,00
5.099,90
178.992,39
50.000,00
4.000,00
900,00
105.000,00
4.000,00
900,00
287.500,00
14.000,00
6.900,00
65.000,00
3.000,00
1.100,00
35.000,00
VALOR
31/001.041/14
1.000,00
31/001.620/14
9.500,00
2360 Pagamento de diárias
31/000.014/14 2361 Pagamento de diárias
31/300.030/14 2362 Pagamento de diárias
31/000.014/14 2363 Pagamento de diárias
31/500.015/14 2364 Pagamento de diárias
31/000.014/14 2365 Pagamento de diárias
31/000.014/14 2366 Pagamento de diárias
CONVÊNIO SENASP/MJ Nº 752781/2010
PROCESSO
N.E
OBJETO
DATA
31/000.842/11
09/12 SENASP/MJ
4198 Devolução de Saldo
02/12 Relaç.Diárias
Unidades
02/12 Relaç.Diárias
Unidades
02/12 Relaç.Diárias
Unidades
02/12 Relaç.Diárias
Unidades
02/12 Relaç.Diárias
Unidades
02/12 Relaç.Diárias
Unidades
02/12 Relaç.Diárias
Unidades
VALOR
das
88.000,00
das
6.000,00
das
30.000,00
das
16.000,00
das
7.000,00
das
2.000,00
das
672,00
CREDOR
LUIZ SERAFIM DIAS
Ordenador de Despesas – SEJUSP/MS
VALOR
2.538.675,24
PÁGINA 16
30 DE DEZEMBRO DE 2014
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
Data de ass:
Partes:
Objeto:
Vigência:
Dot. Orçam.
Valor:
Assinam:
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 24.149/2014 – AGEHAB
19/12/2014
A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL – AGEHAB (CONCEDENTE), CNPJ nº 05.472.304/000175 e a COMUNIDADE ORGANIZADA EM DEFESA DE MORADIA NAS
OCUPAÇÕES IRREGULARES, FAMILIAS SEM MORADIA NO MS – CRF
(CONVENENTE), CNPJ nº 02.972.537/0001-49.
Transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE à CONVENENTE,
que somados aos recursos recebidos pela CONVENENTE, oriundos do
Ministério das Cidades, através do Fundo de Desenvolvimento Social
(FDS), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades
(PMCMV-E), sejam aplicados no empreendimento de 200 (duzentas)
unidades habitacionais no Município de Dourados (Campina Verde) MS.
01 (hum) ano a contar da assinatura.
Programa
Trabalho:
16482003318310000;
Plano
Interno:
COVENHABLAR; UGR: 450201, Fonte de Recurso: 0100000000;
Natureza de Despesa: 44504103; Nota de Empenho: 2014NE00797,
emitida em 19/12/2014.
O valor total deste convênio é de R$ 209.863,42 (duzentos e nove mil,
oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), referente ao repasse da CONCEDENTE.
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NETO, CPF: 074.040.501-20
VALDO PEREIRA DE SOUZA, CPF: 305.971.371-53
TERMO ADITIVO N. 001 AO CONVÊNIO N. 23.053/2014 – AGEHAB
Processo n:
45/100.155/2014
Data da Assin.: 09/12/2014
Amparo legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei n. 8.666/93 e o art. 1º do Decreto n.
12.109/06.
Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E DAS CIDADES – SEHAC,
CNPJ n. 08.581.297/0001-38, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA
DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL – AGEHAB, CNPJ n. 05.472.304/0001-75 (CONCEDENTE)
e a COMUNIDADE ORGANIZADA EM DEFESA DE MORADIA NAS
OCUPAÇÕES IRREGULARES, FAMILIAS SEM MORADIAS NO MS - CRF,
CNPJ n. 02.972.537/0001-49 (CONVENENTE).
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n. 23.053/2014 firmado entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE, por mais 01 (hum) ano,
conforme solicitação, justificativa, parecer jurídico e autorização do
Diretor-Presidente constantes no processo supracitado.
Prazo:
A partir de 15/12/2014 e terminando em 14/12/2015.
Assinam:
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NETO – CPF n. 074.040.501-20
VALDO PEREIRA DE SOUZA – CPF n. 305.971.371-53
Data de ass:
Partes:
Amp.Legal:
Objeto:
Vigência:
Dot. Orçam.
Valor:
Assinam:
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 24.027/2014 – AGEHAB
19/12/2014
A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL – AGEHAB (CONCEDENTE), CNPJ nº 05.472.304/000175 e o MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL (CONVENENTE), CNPJ nº
03.155.751/0001-75.
Lei nº 8.666/93, Art. 116; Decreto Estadual 11.261 de 16/06/03.
Transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE à CONVENENTE,
para serem aplicados na execução da infraestrutura externa do empreendimento de 100 (cem) unidades habitacionais, denominado Jardim
dos Ipês I, no Município de Fátima do Sul, que está sendo construído
pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), através
do Ministério das Cidades, com recursos do Fundo de Desenvolvimento
Social – FDS.
01 (um) ano a contar da assinatura.
Programa
Trabalho:
16482003318310000;
Plano
Interno:
COVENHABLAR; UGR: 450201, Fonte de Recurso: 0103000000;
Natureza de Despesa: 44404102; Nota de Empenho: 2014NE00751,
emitida em 16/12/2014.
O valor deste convênio é de R$ 362.617,11 (trezentos e sessenta e
dois mil, seiscentos e dezessete reais e onze centavos), referente ao
repasse da CONCEDENTE.
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NETO, CPF: 074.040.501-20
ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, CPF: 692.230.091-20
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do TERMO DE PARALISAÇÃO do Contrato N°
0030/2010/AGESUL
N° Cadastral 1021
Processo nº
19/102.139/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e CONSTRUTORA JLC LTDA.
Objeto:
Paralisação por conveniência do interesse público, da
obra de AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DOURADINA (MS) –
INTEGRANTE DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE
CRESCIMENTO - PAC/FUNASA, a partir de 17 de dezembro de 2014.
Data de Assinatura:
16/12/2014
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e JORGE LOPES
CÁCERES.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
VALOR: O valor do presente convênio será de R$ 9.021.670,40 (nove milhões, vinte e
um mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos), sendo R$ 8.500.000,00 (oito
milhões e quinhentos mil reais) da concedente, cujas despesas correrão à conta do
Programa de Trabalho: 26782002223810000, Natureza de Despesa: 44.40.42, Fonte:
0100000000, NE: 2014NE03297 de 29/12/2014. Como contrapartida, o Município
alocará o montante de R$ 521.670,40 (quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta
reais e quarenta centavos).
AMPARO LEGAL Decreto n. 11.261 de 16/06/03, com suas alterações posteriores,
RESOLUÇÃO/SEFAZ N. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e no que couber, nas disposições
da Lei Federal n. 8.666 de 23/06/93 e alterações posteriores e demais normas legais
pertinentes.
PRAZO DE VIGÊNCIA –12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA – 29 de dezembro de 2014.
ASSINAM –
ANDRÉ PUCCINELLI
CPF n. 005.983.059-04
MARIA WILMA CASANOVA ROSA
CPF n. 140.730.641-34
GILMAR ANTUNES OLARTE
CPF n. 489.872.711-53
03.501.509/0001-06.
PROCESSO N. 19/102.305/2014.
OBJETO: Estabelecimento das premissas para a efetivação do repasse de recursos para
a execução da obra de revestimento primário para recuperação de estradas vicinais em
área rural do município de Campo Grande/MS, conforme descrito no Memorial Descritivo,
Projetos e demais documentação anexa ao processo administrativo.
da
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0095/2013/AGESUL
Nº Cadastral 3116
Processo:
19/100.150/2013
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
e a empresa MP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
PROJETOS SOCIAIS LTDA.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do Contrato supracitado, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de
13/12/2014 à 11/04/2015.
Ordenador de Despesas:
Maria Wilma Casanova Rosa
Prazo:
120 (cento e vinte) dias.
Amparo Legal:
artigo 57, § 1º, incisos II, da Lei Federal n. 8.666/93,
de 21/06/93 e alterações posteriores, e na justificativa
anexa ao Processo Administrativo n. 19/100.150/2013.
Data da Assinatura:
10/12/2014
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e MÁRCIA REGINA
FLORES PORTOCARREIRO DE ALMEIDA SERRA.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/501.602 /2008
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 027/2008
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº.
03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande MS e a Associação Leste Pantaneira de Apicultores
(Alespana) - CNPJ nº 04.333.417/0001-27.
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar
a vigência prevista na Cláusula Sexta do Termo de
Permissão.
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto
Estadual nº. 12.207/06 e Resolução SEFAZ nº
2093/2007
11.12.2014 a 10.12.2016
09.12.2014
José Antônio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72,
pela AGRAER e Maria Silvana Veiga Silveira - CPF
nº. 040.623,.961-49, Permissionário.
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/500860/2013
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 060/2014
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS, CNPJ/MF n.
15.457.856/0001-68 E O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS, CNPJ/MF n.
Diretora
Presidente
AGESUL.
Prefeito do Município de
Campo Grande/MS.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0096/2013/AGESUL
Nº Cadastral 3099
Processo:
19/100.151/2013
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
e a empresa MP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
PROJETOS SOCIAIS LTDA.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do Contrato supracitado, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de
13/12/2014 à 11/04/2015.
Ordenador de Despesas:
Maria Wilma Casanova Rosa
Prazo:
120 (cento e vinte) dias.
Amparo Legal:
artigo 57, § 1º, incisos II, da Lei Federal n. 8.666/93,
de 21/06/93 e alterações posteriores, e na justificativa
anexa ao Processo Administrativo n. 19/100.151/2013.
Data da Assinatura:
10/12/2014
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e MÁRCIA REGINA
FLORES PORTOCARREIRO DE ALMEIDA SERRA.
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 014/2014 – SGI/COVEN N. 24174/2014, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR INTERMÉDIO
Governador do Estado
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER
- CNPJ nº. 03.981.081/0001-46 sediada em Campo
Grande - MS e a Arquidiocese de Campo Grande- CNPJ
nº. 03.272.556/0001-25 sediado em Campo Grande/
MS.
O presente instrumento tem por objeto o uso de uma
patrulha mecanizada, conforme Termo de Permissão.
Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei
Federal n. 8.883/94, Decreto Estadual nº. 11.261/03 e
Resolução SEFAZ nº 2093/2007
16.12.2014 a 15.12.2016
16.12.2014
José Antônio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72
pela AGRAER e Dom Dimas Lara Babosa- CPF nº.
306.536.736-04 Permissionário.
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/501191/2014
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 059/2014
PÁGINA 17
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
30 DE DEZEMBRO DE 2014
O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº.
03.981.081/0001-46 sediada em Campo Grande - MS
e a Associação dos Criadores de Gado Leiteiro de Pedro
Gomes (ACRIGALP) - CNPJ nº. 09.360.565/0001-54
sediado em Pedro Gomes/MS.
O presente instrumento tem por objeto o uso de uma
patrulha mecanizada, conforme Termo de Permissão.
Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei
Federal n. 8.883/94, Decreto Estadual nº. 11.261/03 e
Resolução SEFAZ nº 2093/2007
16.12.2014 a 15.12.2016
16.12.2014
José Antônio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72
pela AGRAER e Osman Machado Inácio- CPF nº.
305.932.391-72 Permissionário.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER
- CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo
Grande - MS, e o Município de Coxim, CNPJ nº
03.510.211/0001-62.
Constitui objeto do presente Termo o uso de bens móveis conforme Termo de Cessão.
Lei Complementar Federal 101/2000, Lei federal nº.
8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei n.
8.883/94, Decreto Estadual n.º 11.261/03 e alterações e resolução SEFAZ 2093/07.
16.12.2014 a 17.12.2016
16.12.2014
José Antônio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72,
pela AGRAER, Aluizio Cometki São José - CPF nº.
932.772.611-15 pelo Município.
EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 069/2014
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/501245/2013
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 065/2014
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER
- CNPJ nº. 03.981.081/0001-46 sediada em Campo
Grande - MS e a Associação dos Produtores Agricultura
Familiar da Colônia Paredes e Adjacentes - CNPJ nº.
10.763.873/0001-00 sediado em Rio Verde.
O presente instrumento tem por objeto o uso de uma
patrulha mecanizada, conforme Termo de Permissão.
Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei
Federal n. 8.883/94, Decreto Estadual nº. 11.261/03 e
Resolução SEFAZ nº 2093/2007
16.12.2014 a 15.12.2016
16.12.2014
José Antônio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72
pela AGRAER e Sérgio Arruda Fonseca- CPF nº.
834.807.731-68 Permissionário.
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/500944/2014
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 064/2014
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER
- CNPJ nº. 03.981.081/0001-46 sediada em Campo
Grande - MS e a Associação dos Produtores Rurais do
Assentamento Esperança - CNPJ nº. 10.844.072/000179 sediado em Nova Andradina/MS.
O presente instrumento tem por objeto o uso de uma
patrulha mecanizada, conforme Termo de Permissão.
Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei
Federal n. 8.883/94, Decreto Estadual nº. 11.261/03 e
Resolução SEFAZ nº 2093/2007
16.12.2014 a 15.12.2016
16.12.2014
José Antônio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72
pela AGRAER e Rosalvo Nunes da Mota- CPF nº.
017.732.818-52 Permissionário.
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/501288/2014
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 063/2014
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº.
03.981.081/0001-46 sediada em Campo Grande - MS
e a Associação Comunitária dos Moradores do Distrito
de Piraputanga - CNPJ nº. 03.491.933/0001-17 sediado em Aquidauana/MS.
O presente instrumento tem por objeto o uso de uma
patrulha mecanizada, conforme Termo de Permissão.
Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei
Federal n. 8.883/94, Decreto Estadual nº. 11.261/03 e
Resolução SEFAZ nº 2093/2007
16.12.2014 a 15.12.2016
16.12.2014
José Antônio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72 pela
AGRAER e Youssef Saliba- CPF nº. 238.421.301-63
Permissionário.
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/501293/2014
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 061/2014
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER
- CNPJ nº. 03.981.081/0001-46 sediada em Campo
Grande - MS e a Associação da Comunidade Negra
Rural Quilombola dos Descendentes de Tertuliano e
Canuta (ARQTERC)- CNPJ nº. 07.910.308/0001-13
sediado em Terenos/MS.
O presente instrumento tem por objeto o uso de uma
patrulha mecanizada, conforme Termo de Permissão.
Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei
Federal n. 8.883/94, Decreto Estadual nº. 11.261/03 e
Resolução SEFAZ nº 2093/2007
16.12.2014 a 15.12.2016
16.12.2014
José Antônio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72 pela
AGRAER e Antônio Luís Jerônimo da Silva- CPF nº.
769.129.301-15 Permissionário.
EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 062/2014
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER
- CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo
Grande - MS, e o Município de Corguinho, CNPJ nº
03.501.525/0001-07.
Constitui objeto do presente Termo o uso de bens móveis conforme Termo de Cessão.
Lei Complementar Federal 101/2000, Lei federal nº.
8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei n.
8.883/94, Decreto Estadual n.º 11.261/03 com alterações dos Decretos n. 11.658/2004, n. 12.109/2006 e
n. 12.259/2007 e resolução SEFAZ 2093/07.
19.12.2014 a 18.12.2016
19.12.2014
José Antônio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72,
pela AGRAER, Dalton de Souza Lima - CPF nº.
103.969.001-78 pelo Município.
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial Eletrônico
instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007,
torna público para conhecimento dos interessados:
ATOS DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
CONHEÇO DO JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESTA MSGÁS, SOBRE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE Nº 009/2014,
QUE INTEGRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2014, QUE TEM COMO
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MONTAGEM DE ESTAÇÕES ROSCADAS A SEREM UTILIZADAS NAS INTERLIGAÇÕES
DE CLIENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CUJA COMISSÃO CONCLUIU COMO
VENCEDORA DO CERTAME A EMPRESA TSCM TECNOLOGIA SERVIÇOS E MONTAGENS
LTDA, NO VALOR TOTAL DE R$ 53.272,18 (CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
NESTA CONDIÇÃO, ATENDENDO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS EXPRESSAS NA LEI Nº
8.666/93 E NÃO TENDO OBSERVADO QUALQUER IRREGULARIDADE EM TODO O
PROCEDIMENTO, OU MESMO ILEGALIDADE QUE POSSA COMPROMETER A REFERIDA
COMPETIÇÃO, ACOLHENDO PLENAMENTE A JUSTIFICATIVA EXPOSTA NO JULGAMENTO,
HOMOLOGO TODO O PROCEDIMENTO E ADJUDICO O OBJETO À VENCEDORA, NAS
CONDIÇÕES APROVADAS NO MENCIONADO JULGAMENTO.
PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS, EMITO O PRESENTE, DETERMINANDO A JUNTADA
AO PROCESSO.
CAMPO GRANDE, 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
EVANDRO EURICO FAUSTINO DIAS - DIRETOR PRESIDENTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA DETRAN-MS “N” Nº 032 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
“Regulamenta o processo de
vistorias veiculares para fins de licenciamento anual no Estado de Mato Grosso do
Sul e dá outras providências.”
O Diretor- Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o DETRAN-MS na qualidade de órgão componente do
Sistema Nacional de Trânsito tem o dever de garantir a todos as condições de segurança
no trânsito, consoante ao disposto no art. 1º, §2º da Lei nº9.503, de 23 de setembro de
1997 – Código de Trânsito Brasileiro;
CONSIDERANDO que o art. 22 da Lei nº9.503, de 23 de setembro de 1997 –
Código de Trânsito Brasileiro, estabelece competência aos Órgãos Executivos de Trânsito
dos Estados, no âmbito de sua circunscrição, vistoriar, inspecionar quanto às condições
de segurança veicular, registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo
o Certificado de Registro e Licenciamento Anual;
CONSIDERANDO que os acidentes de trânsito, geradores de prejuízos sociais e
econômicos à sociedade e ao Estado, são em muitos casos provocados pela circulação de
veículos em más condições de manutenção;
CONSIDERANDO que o DETRAN-MS vem investindo na modernização de seu
atendimento e na atualização tecnológica de seu processo de vistoria veicular, possibilitando a implantação de um programa que contribua para que os veículos do Estado do
Mato Grosso do Sul apresentem condições de circulação compatíveis com as exigências
legais,
RESOLVE:
Art.1º - Estabelecer a vistoria veicular periódica como processo de verificação
das características estruturais, da autenticidade da identificação do veículo e de sua
documentação, da legitimidade da propriedade e ainda, da presença dos equipamentos
obrigatórios, e se estes atendem as especificações técnicas e estão em perfeitas condi-
PÁGINA 18
30 DE DEZEMBRO DE 2014
ções de funcionamento, dos veículos automotores registrados no Estado de Mato Grosso
do Sul.
§ 1º - A aprovação na vistoria veicular periódica torna-se exigência obrigatória
para o licenciamento de veículo automotor, dentre os demais requisitos atualmente exigidos.
§ 2º A vistoria veicular para fins de licenciamento de veículo automotor terá
periodicidade anual para todos os veículos automotores com mais de 5(cinco) anos da
fabricação.
§ 3º Para a realização da vistoria deverá ser recolhida a guia correspondente ao
código 2026, previsto na Tabela de Serviços do DETRAN-MS.
Art.2º - O DETRAN-MS divulgará o calendário anual de licenciamento, sendo
que as vistorias veiculares periódicas deverão ser realizadas com antecedência de até
90(noventa) dias da data limite para o licenciamento do veículo, conforme final da respectiva placa.
Parágrafo Único – Veículos que tenham sido vistoriados conforme esta Portaria,
em função de processo de transferências ou regularizações, no período definido no caput
deste artigo, estão dispensados de realizar nova vistoria para liberação do licenciamento
em questão.
Art. 3º - Os proprietários de veículos que porventura forem reprovados na vistoria veicular periódica receberão laudo com a indicação dos itens a serem regularizados
antes da realização de nova vistoria.
Parágrafo Único – O veículo poderá ser reapresentado para nova vistoria uma
única vez, após as soluções das pendências encontradas, sem o pagamento de nova
taxa, desde que ocorrido no prazo de 30 (trinta) dias a contar da primeira vistoria e no
mesmo local onde a vistoria fora realizada.
Art. 4º - A vistoria veicular periódica poderá ser realizada na Sede do DETRANMS em Campo Grande, nas Agências de Trânsito do interior do Estado, e nas Empresas
Credenciadas para Vistoria (ECVs) devidamente habilitadas pelo DETRAN-MS, nos termos da Portaria DETRAN-MS “N” nº013 de 27 de junho de 2014.
Parágrafo Único – As vistorias veiculares periódicas só terão validade após análise pelo Setor de Validação de Vistorias do DETRAN-MS.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Campo Grande, 23 de dezembro de 2014.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente - DETRAN/MS
PORTARIA DETRAN MS “T” N. 514, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
“Prorroga credenciamento de empresa para
prestação de serviços de Guinchamento de veículos recolhidos ou retirados dos pátios do DETRAN/MS e dá outras
providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/700226/2013 deste
Departamento, e o que dispõe a Portaria DETRAN/MS “N” n. 96, de 19 de março de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorroga credenciamento, até pelo período de 06 (seis) meses, a empresa GUINCHO AUTO VIDROS EIRELI - ME, CNPJ n.17.139.659/0001-26, para prestação
de serviços de guinchamento de veículos nos termos da legislação aplicável, na circunscrição do município de Campo Grande /MS.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
legais a partir de 1° de janeiro de 2015;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande/MS, 29 de dezembro de 2014.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
PORTARIA DETRAN MS “T” N.515, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
“Prorroga o credenciamento de entidade de serviços psicológicos credenciada
pelo DETRAN-MS e responsável técnica a ela vinculada no âmbito do Estado de Mato
Grosso do Sul.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL - DETRAN-MS, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no artigo 15, § 2°, da Resolução CONTRAN n° 425/12.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2015, o credenciamento da empresa de psicologia “Habilita Clinica de Avaliação Psicologica Ltda ME”, CNPJ nº 20.883.579/0001-95,
e a responsável técnica Indyara Lobo Fava Razuk, CRP nº 14/03381-5, para realização
de avaliação psicológica aos candidatos a obtenção, renovação, inclusão e ou mudança
de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, e avaliação para fins pedagógicos, no
município de Dourados/MS;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
legais a partir de 1° de janeiro de 2015;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande (MS), 29 de dezembro de 2014.
Carlos Henrique dos Santos Pereira
Diretor-Presidente do DETRAN-MS
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL DETRAN-MS, conforme Lei Federal n.º 9.503,
de 23/09/97, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro em seu Art. 281 e Resolução 149/03-CONTRAN, torna público a
relação de multas cadastradas no período de 01/12/2014 a 10/12/2014 neste Departamento e notifica os proprietários de
veículos que terão prazo de 15 (quinze)
dias a contar da data de publicação, para
oferecer defesa da autuação ou informar
condutor infrator.
A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não
tiver sido identificado na lavratura do
auto de infração.
Campo Grande - MS, 29 de dezembro de 2014.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PLACA
AUTO INFR. COD. DT-INFR. PONTOS ARTIGO CTB
---------------------------------------------------AAW5936 MS1567669 5185 29/11/2014 05
167
ABF1677 MS1725860 6920 10/12/2014 05
233
ABV2293 1030214
5088 16/11/2014 07
163 c/c 16
ABV2293 1030114
5037 16/11/2014 07
162 * III
ABV2293 890014
5185 16/11/2014 05
167
ACA4082 00349858LE 7463 26/11/2014 05
218 * II
ACD4954 00350078LE 7455 28/11/2014 04
218 * I
ACD7761 MS1586335 5010 30/11/2014 07
162 * I
ACI8220 MS1610738 6599 06/12/2014 07
230 * V
ACJ0544 MS1598239 6920 09/12/2014 05
233
ACS3279 MS1687501 6920 02/12/2014 05
233
ACX3170 00350205LE 7455 29/11/2014 04
218 * I
ACX6817 MS1658085 6050 01/12/2014 07
208
ADI3673 444814A
6726 16/11/2014 05
230 * XVII
ADI3673 454014A
5118 16/11/2014 07
164 c/c 16
ADI3673 453914
5010 16/11/2014 07
162 * I
ADI3673 444614
6599 16/11/2014 07
230 * V
ADI9897 00350776LE 7471 27/11/2014 07
218 * III
ADV6985 00349929LE 7463 27/11/2014 05
218 * II
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30 DE DEZEMBRO DE 2014
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OOG9358
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OOH7989
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OOI0790
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OOI8161
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OOI8212
OOI8212
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OOL2571
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30 DE DEZEMBRO DE 2014
5185
7366
7463
7366
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7455
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7455
7366
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6050
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6599
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7463
7455
6050
5720
7463
7455
5541
7463
7455
7366
5509
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5185
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6599
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5010
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5215
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5185
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7455
7366
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7366
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7455
7455
6050
5509
5541
7455
5185
5185
7366
7366
6599
7366
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7463
7463
5720
02/12/2014
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24/11/2014
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05
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208
208
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162
195
170
170
162
164
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163
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167
181
252
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181
181
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167
252
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233
218
218
186
* VI
* II
* VI
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XVII
I
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V
I
II
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*
*
*
I
II
I
XVII
II
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VI
XIII
I
VI
OOL2610
OOL2618
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OOL2779
OOL2783
OOL2783
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MS1622934
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MS00888169
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MS1736509
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
5185
7455
5460
7463
5452
5835
6050
7455
7455
5185
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7366
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7366
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7455
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7455
5541
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7366
7455
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5185
6920
6920
6920
02/12/2014
28/11/2014
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30/11/2014
09/12/2014
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05/12/2014
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01/12/2014
09/12/2014
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28/11/2014
28/11/2014
28/11/2014
29/11/2014
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05/12/2014
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05
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VI
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I
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
* V
* I
* IV
* I
* I
* I
* I
* V
c/c 16
c/c 16
* VI
* III
* I
* VI
*
*
*
*
*
*
XVII
VI
I
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I
VI
* I
* I
* I
* I
* XIII
* XVII
* I
*
*
*
*
VI
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V
VI
* II
* II
* I
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL - DETRAN-MS, conforme
Lei Federal n.º 9.503, de 23/09/97,
que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro - Art. 282, torna público a relação de multas cadastradas
no período 01/12/2014 a 10/12/2014
neste Departamento.
Os proprietários de veículos terão
prazo de 30 (trinta) dias a contar
da data de publicação, para oferecer defesa.
Campo Grande – MS,29 de dezembro de
2014.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PLACA
AUTO INFR. COD. DT-INFR. PONTOS ARTIGO CTB
---------------------------------------------------AAB5267 MS1654123 5185 21/10/2014 05
167
AAF2611 MS1623140 6920 21/10/2014 05
233
AAG9215 MS1676622 7366 17/10/2014 04
252 * VI
AAK6096 MS1644546 6920 24/10/2014 05
233
AAK9453 00342152LE 7455 21/10/2014 04
218 * I
AAU4674 MS1643968 6920 23/10/2014 05
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186 * II
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233
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218 * I
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181 * XVII
ABY0404 00342849LE 7455 22/10/2014 04
218 * I
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218 * I
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218 * I
ABY0404 00341407LE 7455 17/10/2014 04
218 * I
ABZ5794 00343450LE 5720 25/10/2014 05
186 * I
ACA4082 00341280LE 7455 16/10/2014 04
218 * I
ACC7832 MS1674052 6920 24/10/2014 05
233
ACF4783 MS1596109 6653 18/10/2014 05
230 * XI
ACM2254 MS1675026 6920 29/10/2014 05
233
ACV5739 00343481LE 7455 26/10/2014 04
218 * I
PÁGINA 34
ADA3739
ADA3739
ADB4284
ADI7003
ADJ1734
ADJ7180
ADK2614
ADL7286
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AJR2208
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AJX8597
AKA0440
AKD8967
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* I
PÁGINA 45
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III
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II
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VIII
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8
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I
III
PÁGINA 55
30 DE DEZEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
DA SOCIEDADE, Fonte de Recurso 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da
Despesa 344905242 - MOBILIARIO EM GERAL
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 046/2014 - CELEBRADO ENTRE TOP
EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA SPE LTDA E A EMPRESA DE SANEAMENTO DE
MATO GROSSO DO SUL S/A - SANESUL.
OBJETO A COMPROMITENTE assume, no ato do recebimento da carta de aprovação, a realizar o sistema de abastecimento de água no empreendimento denominado
“LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA”, no Município de Maracaju/MS, localizado na Rua
Almirante Barroso (Centro de Reservação e Captação do Poço MAR – 011), em Maracaju/
MS, que consiste na implantação de 211 lotes de terreno, conforme planta de situação
apresentada, a fim de viabilizar a distribuição pela COMPROMISSÁRIA.
PRAZO: A COMPROMITENTE deverá comunicar a COMPROMISSÁRIA, por escrito, 15 dias
antes do início das obras para fins de fiscalização.
DATA DE ASSINATURA: 19.12.2014
PROCESSO Nº 01.224/2014/GEPRO/SANESUL
ASSINAM:
COMPROMISSÁRIA: S r. Victor Dib Yazbek Filho
Sra. Maria de Lourdes Vilela Tapparo
COMPROMITENTE: Sr. Jean Clayson Martins
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TA N° 01/2014
– CT 638 a 648 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO
DO SUL S/A – SANESUL E UNIMED DE DOURADOS – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO – OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE.
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de 10%
nas mensalidades ressalvadas as variações do valor da contraprestação pecuniária em
razão de mudanças de faixa etária, vigentes a partir de janeiro de 2015.
PROCESSO Nº 577/2010/GEAP/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 15.12.2014
ASSINAM:
CONTRATANTE: S r. Victor Dib Yazbek Filho
Sr. André Luis Soukef Oliveira
CONTRATADA:
Sr. José Renato Siqueira
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TA N° 01/2014 –
CT 104/153 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO
SUL S/A – SANESUL E UNIMED DE DOURADOS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
– OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE.
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de 10%
nas mensalidades ressalvadas as variações do valor da contraprestação pecuniária em
razão de mudanças de faixa etária, vigentes a partir de janeiro de 2015.
PROCESSO Nº 579/2010/GEAP/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 15.12.2014
ASSINAM:
CONTRATANTE: S r. Victor Dib Yazbek Filho
Sr. André Luis Soukef Oliveira
CONTRATADA:
Sr. José Renato Siqueira
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2014 AO TERMO OUTORGA Nº 0274/2012
REFERENTE AO PROCESSO Nº23/200.771/2012 SIAFEM Nº 021043.
Concedente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03.
Interveniente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS, CNPJ/
MF nº 86.891.363/0001-80.
Outorgado: Afranio José Soriano Soares
Objeto: A complementação de recursos ao Projeto de Pesquisa aprovado por meio do
Termo de Cooperação Mútua 006/2012 firmado entre a FUNDECT e IMASUL, no valor
de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), Plano de Trabalho 18.541.0038.2523.0000,
Natureza de Despesa 33902001, Fonte de Recurso 0244000000.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Termo de Outorga original.
Data da Assinatura: 29.12.2014
Assinam:– Marcelo Augusto Santos Turine
CPF 070.327.978-57 – Diretor-Presidente/FUNDECT
Fábio Edir dos Santos Costa
CPF 123.548.048-81 – Reitor/UEMS
Afranio José Soriano Soares
Valor:
R$ 1.864.810,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e
quatro mil, oitocentos e dez reais).
Amparo Legal:
Lei Federal n. 8.666/93 , Lei Federal n. 10.520/02 e
Decreto Estadual n. 11.818/05 e suas posteriores alterações.
Do Prazo:
O prazo de vigência será pelo período de 12 (doze) meses.
Data da Assinatura:
Assinam:
22/12/2014
Fabio Edir dos Santos Costa e Leonardo Primo de Araújo
Retificamos por incorreção no original publicado no DOE nº 8.829, de
29/12/2014, p.26.
Onde constou:
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 780/2014
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho 18541003815320000,
Natureza da Despesa 333903500, 344905200, Item de Despesa 339035, 449052, Fonte
0244000000, Plano interno AQUARIOPANT – Termo de Cooperação Mutua 013/2014 –
IMASUL/UEMS.
Passe a constar:
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 780/2014
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho 18541003815320000,
Natureza da Despesa 333504106, 344504103, Item de Despesa 335041, 445041, Fonte
0244000000, Plano interno AQUARIOPANT – Termo de Cooperação Mutua 013/2014 –
IMASUL/UEMS.
Extrato do Contrato N° 1448/2014/UEMS
Processo:
29/500.936/2014
N° Cadastral 4773
Partes:
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
GROSSO DO SUL e COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA ME
Objeto:
Aquisição de 1.000 (mil) unidades de cadeiras escolares (item 01-lote 007), conforme especificações constantes do edital Pregão Eletrônico 108/2014-SAD, para
atender a solicitação da Pró-reitoria de Administração e
Planejamento da UEMS.
Fabio Edir dos Santos Costa
Programa
de
Trabalho
12364003229010000
DESENVOLVER ATIV.ENSINO FORTALECIMENTO INST.E
DA SOCIEDADE, Fonte de Recurso 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da
Despesa 344905242 - MOBILIARIO EM GERAL
Ordenador de Despesas:
Dotação Orçamentária:
Valor:
Amparo Legal:
R$ 135.000,00
Lei Federal n. 8.666/93, Lei Federal n. 10.520/02 e
Decreto Estadual n. 11.818/05 e suas posteriores alterações.
Do Prazo:
O prazo de vigência será pelo período de 12 (doze) meses.
Data da Assinatura:
Assinam:
22/12/2014
Fabio Edir dos Santos Costa e Luiz Alberto Sanches
Lescano
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
CPF 068.543.668-36 - Outorgado
PORTARIA CONJUNTA IMASUL/SAD n. 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE COPIADORA ENTRE FUNDECT/EMPRESA F.ROCHA &
CIA – PROCESSO Nº 23/200.567/2013 – CONTRATO Nº 2758.
Partes: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do
Estado de Mato Grosso do Sul – FUNDECT CNPJ 02.776.669/0001-03; e a Empresa
F.Rocha & CIA CNPJ 73.882.136/0002-27
Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Locação de
Copiadora por mais 12 (doze) meses.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do acordo original.
Data da Assinatura: 01.12.2014
Assinam: –
Marcelo Augusto Santos Turine
CPF 070.327.978-57 – Diretor-Presidente/FUNDECT
Cristiano Alvares Netto
CPF 689.966.591-34 – Representante/F.Rocha & Cia
ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO I DA PORTARIA
CONJUNTA IMASUL/SAD n. 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
GROSSO DO SUL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica alterado o art. 4º da Portaria Conjunta IMASUL/SAD n. 1, de 18
de dezembro de 2014, de acordo com a redação a seguir:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
Extrato do Contrato N° 1449/2014/UEMS
Processo:
Partes:
N° Cadastral 4774
29/500936/2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
GROSSO DO SUL e L &L COMERCIAL E PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA EPP
Objeto:
Ordenador de Despesas:
Dotação Orçamentária:
Aquisição de mobiliários conforme especificações constantes do Edital Pregão Eletrônico 108/2014 - SAD, para
atender a solicitação da Pró-reitoria de Administração e
Planejamento da UEMS.
Fabio Edir dos Santos Costa
Programa
de
Trabalho
12364003229010000
DESENVOLVER ATIV.ENSINO FORTALECIMENTO INST.E
“Art. 4º As unidades administrativas que constituem a estrutura básica
e operacional do IMASUL são as seguintes:
I - Órgão Colegiado de Deliberação Superior:
a) Conselho de Administração (CAD).
II - Órgãos Colegiados:
a) Câmara de Compensação Ambiental (CCA);
b) Câmara Técnica Recursal (CTR).
III - Órgão de Direção Superior:
a) Diretoria da Presidência (DIPRE).
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30 DE DEZEMBRO DE 2014
IV - Órgãos de Assessoramento:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
2.2. Unidade de Cadastro e ICMS Ecológico (UNICECO);
a) Procuradora Jurídica (PROJUR);
2.3. Unidade de Gestão e Implantação de Áreas Protegidas
(UNIGAP):
b) Assessoria de Assuntos Ambientais (AMB):
1. Unidade de Apoio ao Licenciamento Ambiental (UNLIC);
2. Unidade de Apoio aos Autos de Infração (UNAI);
2.3.1. Núcleo de Proteção de UC’s e Áreas Protegidas
(NUPAP);
2.3.2. Núcleo de Gestão de Áreas Urbanas (NUGAU);
3. Unidade de Suporte Operacional (USOP).
2.3.3. Unidade de Apoio às Unidades de Conservação e
c) Assessoria de Assuntos Institucionais (AIN):
Áreas protegidas (UNIAUC).
1. Unidade de Apoio Administrativo (UNAD);
3. Gerência de Recursos Pesqueiros e da Fauna (GRPF):
2. Núcleo de Apoio e Compensação Ambiental (NUCOB).
V - Órgãos de Direção e Execução Operacional:
3.1. Unidade de Recursos Pesqueiros (UNPESQ);
3.2. Unidade de Fauna (UNIFAUNA);
a) Diretoria de Licenciamento (DILIC):
3.3. Unidade de Gestão do Centro de Reabilitação de Animais
a.1. Unidade de Suporte Técnico ao Licenciamento (USLIC);
Silvestres (UNICRAS);
4. Coordenadoria de Normatização e Procedimentos (CNP):
a.2. Núcleo de Apoio ao Licenciamento (NULIC);
4.1. Unidade de Normas e Procedimentos (UNINP).
1. Gerência de Licenciamento Ambiental (GLA):
1.1. Unidade de Análise de EIA de Atividades Industriais
(UNEIAI):
VI - Órgãos de Gerência Instrumental:
a) Gerência de Administração e Finanças (GAF):
1.1.1. Núcleo de Análise de Estudos da Qualidade do Ar e
de Emissão de Efluentes (NUEFLU);
1. Unidade Financeira (UNIFI):
2. Unidade de Contabilidade (UNICON);
1.1.2. Núcleo de Análise de Riscos (NUAR).
3. Unidade Orçamentária (UNIOR).
1.2. Unidade de Análise de EIA de Atividades Não Industriais
(UNEIANI):
1.2.1. Núcleo de Análise de Impactos Ambientais (NUAIA);
1.2.2. Núcleo de Análise Energética e Infraestrutura
(NUINFRA);
4. Unidade de Gestão Administrativa (UNIGAD):
4.1 Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio (NUPAP);
4.2 Núcleo de Transporte (UNTRANS).
5. Unidade de Apoio aos Órgãos Colegiados (UNIOC);
1.2.3. Núcleo de Análise da Biodiversidade (NUBIO).
1.3. Unidade Técnica de Instrumentos de Gestão Ambiental
(UNILIC);
6. Unidade de Tecnologia da Informação (UNITEC);
7. Unidade de Recursos Humanos (UNIRH):
7.1. Núcleo de Folha de Pagamento (NUPAG);
1.4. Unidade Técnica de Atividades Industriais (UNITAI):
1.4.1. Núcleo Técnico de Atividades Industriais (NUTAI);
1.5. Unidade Técnica de Atividades Não Industriais (UNITANI);
2. Gerência de Recursos Florestais (GRF):
8. Unidade de Treinamento e Apoio Social (UNITAS);
b) Central de Atendimento (CAT):
1. Unidade de Protocolo e Arquivo (UNIPROA).
VII - Órgãos de Gestão Descentralizada:
2.1. Unidade Técnica e Operacional (UNITEC):
a) Escritórios Regionais (ER):
2.2. Núcleo de Apoio Administrativo (NUAD).
1. Escritório Regional de Dourados;
2.3. Unidade de Suporte ao CAR e ao PRADE (UNICAR);
2.4. Unidade de Recursos Florestais (UNIRF):
2. Escritório Regional de Três Lagoas.
b) Escritórios Locais (EL):
2.5. Núcleo de Apoio do Documento de Origem Florestal
(NUDOF).
1. Escritório Local de Bonito;
2. Escritório Local de Coxim;
3. Gerência de Recursos Hídricos (GRH):
3. Escritório Local de Corumbá;
3.1. Unidade de Planejamento (UNIPLA):
3.1.1. Núcleo de Cadastro de Informações (NUCAD).
3.2. Unidade de Gestão e Controle de Águas Superficiais
(UNISUP):
4. Escritório Local de Aquidauana;
5. Escritório Local de Costa Rica.” (NR)
Art. 2º O anexo I da Portaria Conjunta IMASUL/SAD n. 1, de 18 de dezembro
de 2014, passa a vigorar de acordo com o Anexo único a esta Portaria Conjunta.
3.2.1. Núcleo da Sala de Situação (NUSA).
3.3. Unidade de Gestão e Controle de Águas Subterrâneas
(UNISUB).
Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
4. Gerência de Controle e Fiscalização (GCF):
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
4.1. Unidade de Fiscalização e Controle (UNIFIC);
4.2. Unidade de Monitoramento (UNIMON);
4.3. Unidade de Geoprocessamento (UNIGEO);
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento,
4.4. Unidade de Laboratório (UNILAB).
da Ciência e Tecnologia/Diretor-Presidente do Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
b) Diretoria de Desenvolvimento (DIDES):
1. Gerência de Desenvolvimento e Modernização (GDM):
1.1. Unidade de Educação Ambiental (UNEA);
1.2. Unidade de Planejamento e Projetos (UNIPLAP);
1.3. Unidade
de
Municipalização
e
Gestão
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Ambiental
(UNIGEA).
2. Gerência de Unidades de Conservação (GUC):
2.1. Unidade de Planejamento e Incentivo à Conservação da
Biodiversidade (UNIBIO);
ANEXO ÚNICO À PORTARIA CONJUNTA IMASUL/SAD n. 2, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2014.
ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE MEIO
AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL (IMASUL)
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30 DE DEZEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Conselho de
Administração
Diretoria da
Presidência
Assessoria de Assuntos
Institucionais
Procuradoria Jurídica
Assessoria de Assuntos
Ambientais
Unidade de Apoio Unidade de Apoio
ao Licenciamento
aos Autos de
Ambiental
Infração
Unidade de Apoio
Administrativo
Núcleo de Apoio
e Compensação
Ambiental
Câmara de
Compensação Ambiental
Unidade
de Suporte
Operacional
Câmara Técnica
Recursal
Diretoria de
Licenciamento
Diretoria de
Desenvolvimento
Núcleo de Apoio ao
Licenciamento
Gerência de
Licenciamento
Ambiental
Unidade de Suporte
Técnico ao Licenciamento
Gerência
de Recursos
Florestais
Unidade de Análise
de EIA de Atividades
Industriais
Núcleo de Análise de Estu dos da Qualidade do Ar e
de Emissão de Efluentes
Núcleo de Análise
de Riscos
Unidade de Análise
de EIA de Atividades
Não Industriais
Núcleo de Análise de
Impactos Ambientais
Núcleo de Análise Energética e Infra-Estrutura
Unidade Técnica
e Operacional
Unidade de Suporte
ao CAR e PRADE
Núcleo de Apoio
Administrativo
Núcleo de Apoio
ao DOF
Unidade de Recursos
Florestais
Gerência
de Recursos
Hídricos
Unidade de
Planejamento
Núcleo de Cadastro
de Informações
Unidade de Gestão
e Controle de Águas
Superficiais
Núcleo da Sala
de Situação
Unidade de Gestão
e Controle de Águas
Subterrâneas
Gerência de Controle
e Fiscalização
Gerência de
Desenvolvimento e
Modernização
Gerência de Unidades
de Conservação
Gerência de
Recursos
Pesqueiros e Fauna
Coordenadoria
de Normatização
e Procedimentos
Unidade de
Normas e
Procedimentos
Unidade de Controle
e Fiscalização
Unidade de Educação
Ambiental
Unidade de Planejamento
e Incentivo à Conservação da Biodiversidade
Unidade de
Recursos
Pesqueiros
Unidade de
Monitoramento
Unidade de
Planejamento e
Projetos
Unidade de Cadastro
e ICMS Ecológico
Unidade de Fauna
Unidade de
Geoprocessamento
Unidade de
Municipalização e
Gestão Ambiental
Unidade de Gestão e
Implantação de Áreas
Protegidas
Unidade de
Gestão do CRAS
Unidade de
Laboratório
Gerência de
Administração
e Finanças
Unidade de Gestão
Administrativa
Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio
Escritórios
Regionais
Unidade de
Protocolo e Arquivo
Três Lagoas
Núcleo de Transporte
Unidade
Orçamentária
Núcleo de Proteção de
UC’s e Áreas Protegidas
Núcleo de Gestão
de Áreas Urbanas
Escritórios
Locais
Aquidauana
Unidade Financeira
Bonito
Unidade de
Recursos Humanos
Unidade Técnica de
Instrumentos de
Gestão Ambiental
Núcleo de Folha
de Pagamento
Unidade Técnica de
Atividades Industriais
Dourados
Unidade de
Contabilidade
Unidade de Apoio
às UC’s
Núcleo de Análise
da Biodiversidade
Central de
Atendimento CAT
Unidade de
Tecnologia da
Informação
Núcleo Técnico de
Atividades Industriais
Corumbá
Costa Rica
Coxim
Unidade de Apoio aos
Órgãos Colegiados
Unidade Técnica
de Atividades Não
Industriais
Unidade de
Treinamento e
Apoio Social
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar, através da Gerência
de Licitações, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária
Estadual de Educação, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei
n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
Despacho do Secretário de Estado de Saúde
O Secretário de Estado de Saúde Interino, no uso de suas atribuições
legais e, nos termos do Pregão Eletrônico 068/2013 e da Lei 8.666/93.
Considerando que através do Processo n. 27/000758/2014 a empresa
BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. recebeu a Nota de Empenho nº.
1218/2014, no valor de R$ 450,00 em 19/03/2014, com prazo de entrega imediato.
Considerando o inequívoco e inescusável atraso no cumprimento das
obrigações avençadas, bem como as notificações realizadas por meio dos ofícios OF. DAF/
SES/MS Nº. 4.223/14, OF. DAF/SES/MS Nº. 5.501/14 e OF. DAF/SES/MS Nº. 13.536/14.
TOMADA DE PREÇOS n. 030/2014-GLI
Processo n.: 29/042695/2014.
Objeto: Execução de obras, visando a reforma da Escola Estadual Leontino Alves de
Oliveira, no município de Rio Negro/MS.
Abertura: 16/01/2015, às 9:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V- Parque dos Poderes Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande (MS), 29 de dezembro de 2014.
Therezinha Azambuja Ferreira
Gerente de Licitação/SED
R E S O L V E:
Aplicar à empresa BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ n°
05.777.772/02001-58, estabelecida na SAA Quadra 02 n. 555, CEP 70.632-200 – Asa
Norte - Brasília/DF, a penalidade de Advertência, conforme dispõe o Edital do Pregão
Eletrônico 068/2013, conjugado com os princípios administrativos da proporcionalidade
e da razoabilidade.
Estabelecer prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua publicação para, querendo, apresentar defesa.
Encaminhar cópia do presente à Secretaria de Estado de Administração/
Superintendência de Licitação para anotação no Certificado de Registro Cadastral –
CERCA.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Campo Grande, 26 de dezembro de 2014.
Despacho do Secretário de Estado de Saúde
O Secretário de Estado de Saúde Interino, no uso de suas atribuições
legais e, nos termos do Pregão Eletrônico 107/2013 e da Lei 8.666/93.
Considerando que através do Processo n. 27/001954/2014 a empresa
Santos & Barbosa de Souza Ltda. recebeu a Nota de Empenho nº. 2499/2014, no valor
de R$ 45,66 em 24/06/2014, com prazo de entrega de 10 dias úteis.
Considerando o atraso no cumprimento das obrigações avençadas, bem
como as notificações realizadas por meio do ofício OF. DAF/SES/MS Nº. 12.307/14 e OF.
DAF/SES/MS Nº. 13.612/14.
R E S O L V E:
Aplicar à empresa Santos & Barbosa de Souza Ltda., CNPJ n°
14.124.993/0001-18, estabelecida na Avenida Julio de Castilho, 2502 – Jardim Palmira,
Campo Grande/MS, CEP. 79112-000, a penalidade de Advertência, conforme dispõe o
Edital do Pregão Eletrônico 107/2013, conjugado com os princípios administrativos da
proporcionalidade e da razoabilidade.
Estabelecer prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua publicação para, querendo, apresentar defesa.
Encaminhar cópia do presente à Secretaria de Estado de Administração/
Superintendência de Licitação para anotação no Certificado de Registro Cadastral –
CERCA.
Campo Grande, 26 de dezembro de 2014.
Antonio Lastoria
Secretário de Estado de Saúde Interino
SES/MS
Antonio Lastoria
Secretário de Estado de Saúde Interino
SES/MS
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo:
45/100.323/2014
Edital:
Tomada de Preços n. 013/2014
Objeto: Execução de serviços de planejamento, coordenação e execução de campanha de recuperação de ativos, visando a redução da inadimplência da Carteira
Habitacional da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul
– AGEHAB.
O Diretor-Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de
Mato Grosso do Sul – AGEHAB, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto
no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA
o Processo Licitatório nº 013/2014, modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço
e ADJUDICA o objeto à empresa ELONET HABITAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, com o valor global de R$ 445.699,84 (quatrocentos e quarenta e
cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Campo Grande/MS, 19/12/2014.
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NETO
Diretor-Presidente - AGEHAB
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30 DE DEZEMBRO DE 2014
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços N°: 131/2014-CLO/AGESUL
Processo N°: 19/101.157/2014
Objeto: SUPERVISÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DE PONTA PORÃ/MS - PAC 2, NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS.
Vencedora: GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP
Valor Total: R$ 108.600,00 (CENTO E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS)
Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 17 de Dezembro de 2014.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
DECRETO “P” n. 5.498, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora DANIELA DE MATOS MORALLES SANTANA, matrícula n.
124182022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
do Sul, com ônus para a origem, por um ano, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de
10 de outubro de 1990, combinado com os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658,
de 19 de junho de 2013, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2014 (Processo n.
13/001280/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE DEZEMBRO DE 2014.
COORDENADOR DE LICITAÇÃO DE OBRAS AGESUL
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DECRETO “P” n. 5.505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 022/2014
PROCESSO N° 31/705.105/2014.
Objeto: Aquisição de envelope plástico transparente.
Tipo: Menor Preço por Lote.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 022/2014, que adjudicou a Empresa:COMERCIAL T&C LTDA-EPP, CNPJ nº 03.527.705/0001-50, para o Lote
único: Item 01- 2.160 pacotes de envelope plástico, conforme Termo de Referência, no
valor total de R$ 38.491,20 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte
centavos). O prazo para assinatura do contrato e/ou nota de empenho será de 05(cinco)
dias úteis, após regular convocação do DETRAN.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºѕ
11.676/2004 e 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993, suas
alterações e demais especificações e condições constantes do ato convocatório.
EXONERAR, a pedido, JANAINA DE PAULA MACENA do cargo em comissão de
Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA-7, na Secretaria de Estado de Fazenda,
reconduzindo-a, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal do Poder Executivo Estadual, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2015.
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 5.506, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Em, 23/12/2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
DETRAN-MS
COLOCAR a servidora ANDRÉA CAMPAGNA MARTINS SILVEIRA, matrícula n.
90285022, ocupante do cargo de Advogado, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Procuradoria-Geral do Estado, à
disposição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem,
por um ano, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013, com
efeito a partir de 31 de dezembro de 2014 (Processo n. 13/001280/2013).
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
Ratifico a inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, caput da Lei Federal nº.
8.666/93 e alterações posteriores, conforme Manifestação e Justificativas constantes
no Processo nº. 23/106513/2014, no valor total de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze
mil reais) para aquisição das obras “Pantanal, Aves e Cores” e “Aves Pantanal Sul, Guia
Fotográfico do Passo do Lontra”, para divulgação nas Unidades de Conservação e Centros
de referência em Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul, em favor da
Gráfica e Editora Alvorada Ltda, CNPJ n.º 03.2264131/0001-80.
Campo Grande-MS, 29 de dezembro de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
BOLETIM DE PESSOAL
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO “P” n. 5.326, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a passagem à disposição do Poder Judiciário do Estado de Mato
Grosso do Sul, e desempenharem suas funções no Tribunal de Justiça, a fim de ocupar
função de natureza policial militar, dos militares abaixo relacionados, com ônus para a
origem, com fulcro no art. 97, inciso I da Constituição Estadual, combinado com o art.
20, inciso I da Lei n. 1.511, de 5 de julho de 1994, e com o art. 76, § 1º, alínea “a” da
Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, no período de 31 de dezembro de
2014 a 30 de dezembro de 2016 (Processo n. 13/001234/2014):
Nome
Geraldo Garcia Orti
Itamara Nogueira de Matos
Posto/Graduação
Coronel PM
Soldado PM
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 5.497, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, MARINA MARIANA SILVEIRA BENTO do cargo em comissão de Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA-7, na Secretaria de Estado
de Governo, reconduzindo-a, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro
Permanente de Pessoal do Poder Executivo Estadual, com efeito a partir de 1º de janeiro
de 2015.
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE DEZEMBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 5.507, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do IMASUL
Matrícula n.
2714023
125739021
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
COLOCAR a servidora MÁRCIA FÁTIMA COIMBRA JANUÁRIO, matrícula n.
30920021, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria
de Estado de Governo, à disposição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul,
com ônus para a origem, por um ano, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990, combinado com os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de
19 de junho de 2013, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2014 (Processo n.
13/001280/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 165 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029
de 30 de março de 2010, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria/CAF/SEFAZ “P” n. 139 de 03 de outubro de
2014, publicada no Diário Oficial n. 8.773, de 07 de outubro de 2014, página 40, na parte que concedeu licença para tratamento da própria saúde, em prorrogação, a servidora
MARIZA FONTOURA OCAMPOS, prontuário n. 47220021, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário, classe E, código 477, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do
Sul, no período de 05 a 08 de setembro de 2014. Processo n. 11/037858/2014.
CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, em prorrogação, a servidora MARIZA FONTOURA OCAMPOS, prontuário n. 47220021, ocupante do cargo de
Técnico Fazendário, classe E, código 477, do Quadro Permanente do Estado de Mato
Grosso do Sul, no período de 05 de setembro a 03 de dezembro de 2014, com fulcro no
artigo 136, da Lei n.º 1102, de 10 de outubro de 1990, por decisão constante nos Autos
0830705-47.2014.8.12.0001. Processo n. 11/037858/2014.
CAMPO GRANDE-MS, 26 de dezembro de 2014.
JOÃO BATISTA PEREIRA LOPES
Coordenador de Administração e Finanças, em exercício.
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 164 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
PÁGINA 59
30 DE DEZEMBRO DE 2014
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n.
029 de 30 de março de 2010, resolve:
CONSIDERAR apto para o retorno ao trabalho o servidor JÚLIO CÉSAR BARBOZA
DE ARAÚJO, prontuário n. 72727024, ocupante do cargo de Analista Fazendário, classe
B, código 476, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul,
com fulcro no artigo 142, da Lei n. 1102, de 10 de outubro de 1990, a contar de 21 de
outubro de 2014 (Processo n. 11/046577/2014).
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Para: EE Dr. Fernando Corrêa da Costa
Município: Amambaí
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
História
5
Matutino
EF
História
11
Vespertino
Nome: ANDREIA DE ARRUDA MACHADO
CAMPO GRANDE-MS, 23 de dezembro de 2014.
Matrícula: 88779022
JOÃO BATISTA PEREIRA LOPES
Coordenador de Administração e Finanças, em exercício.
APOSTILA DO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/
SEFAZ
Na Portaria/CAF/SEFAZ “P” n. 124 de 08 de setembro de 2014, publicado no
Diário Oficial n. 8.755, de 11 de setembro de 2014, página 28, na parte que concedeu licença para tratamento da própria saúde, Prorrogação, ao servidor JÚLIO CESAR
BARBOZA DE ARAÚJO, (Processo n. 11/034626/2014), foi feita a seguinte apostila:
Onde constou: “... no período de 27.07.2014 a 24.10.2014, 90 dias...”.
Passe a constar: “... no período de 27.07.2014 a 20.10.2014, 86 dias...”.
Carga Horária: 20
Da: EE Dep. Fernando Claudio Capiberibe Saldanha
Município: Ponta Porã
Para: EE Cel. Felipe de Brum
Município: Amambaí
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
História
2
Matutino
EM
História
14
Matutino
Nome: HUGNEY WALTER NOGUEIRA
Matrícula: 11498021
Carga Horária: 20
Da: EE Dr. Fernando Corrêa da Costa
CAMPO GRANDE-MS, 24 de dezembro de 2014.
JOÃO BATISTA PEREIRA LOPES
Coordenador de Administração e Finanças, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.999/14, de 29 de dezembro de 2014.
Município: Aral Moreira
Para: EE Cel. Felipe de Brum
Município: Amambaí
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
8
Matutino
EF
Língua Portuguesa
8
Vespertino
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nome: LUCRECIA PAEL FERNANDES HELMICH
Remover os candidatos classificados no Concurso de Remoção para
os membros do Grupo Magistério, constantes no anexo desta Resolução, devendo os
mesmos apresentar-se nas unidades escolares no dia 2 de fevereiro de 2015.
Matrícula: 106160022
Carga Horária: 20
Da: EE DR. Fernando Corrêa da Costa
Município: Amambaí
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
Para: EE Dom Aquino Corrêa
Município: Amambaí
Nome: ALDO SILVA ROCHA
Matrícula: 63752022
C/H
- 36
Da: EE José Barbosa Rodrigues
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
6
Matutino
Município: Campo Grande
Para: EE Pólo Francisco Cândido de Rezende
Nome: MARCOS GIOVANE DE SOUZA HEIDERCHEIDT
Município: Campo Grande
Matrícula: 422747021
Carga Horária: 20
Da: EE Prof. Carlos Pereira da Silva
Nome: MARIA APARECIDA MOREIRA DAROZ
Município: Ponta Porã
Matrícula: 50575021
C/H - 36
Da: EE Dom Aquino Corrêa
Para: EE Cel. Felipe de Brum
Município: Amambaí
Município: Amambai
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
4
Matutino
Município: Campo Grande
EF
Educação Física
4
Vespertino
Nome: MARILENE LEAL CUNHA
EM
Educação Física
8
Matutino
Para: EE Prof. Severino de Queiroz
Matrícula: 47882022
C/H - 36
Da: EE Prof. Severino de Queiroz
Nome: MAURA REGINA SCHELL VICENTIM
Município: Campo Grande
Matrícula: 106416023
Para: EE Maria Constança Barros Machado
Da: EE João Brembatti Calvoso
Município: Campo Grande
Município: Ponta Porã
Carga Horária: 20
Para: EE Dom Aquino Corrêa
Nome: TANIA TEREZA VILAGRA CABRITA RODRIGUES
Matrícula: 46573021
Município: Amambaí
C/H - 36
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Da: EE Dr. Arthur de Vasconcelos Dias
EF
Língua Portuguesa
8
Matutino
Município: Campo Grande
EM
Literatura
8
Matutino
Para: EE Adv. Demosthenes Martins
Município: Campo Grande
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
Nome: MAXWELL DA SILVA AMARAL
Matrícula: 43281021
Carga Horária: 20
Da: EE João Brembatti Calvoso
Município: Ponta Porã
Para as: EE Dr. Fernando Corrêa da Costa
RESOLUÇÃO “P” SED n. 3.000/14, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER os candidatos classificados no Concurso de Remoção
para os membros do Grupo Magistério, constantes no anexo desta Resolução, devendo
os mesmos apresentar-se nas unidades escolares no dia 2 de fevereiro de 2015.
PROFESSORES
Município: AMAMBAÍ
Da: EE João Brembatti Calvoso
Município: Ponta Porã
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Sociologia
5
Matutino
EM
Sociologia
1
Noturno
EM
Sociologia
6
Matutino
EM
Sociologia
4
Noturno
EE Vespasiano Martins
Nome: SIVALDO DE MACEDO MICHENCO
Matrícula: 37320022
Nome: ANDREIA DE ARRUDA MACHADO
Matrícula: 88779021
Município: Amambaí
Carga Horária: 20
Da: EE Cel. Sapucaia
Município: Coronel Sapucaia
Para: EE Vespasiano Martins
Carga Horária: 20
PÁGINA 60
30 DE DEZEMBRO DE 2014
Município: Amambaí
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Nome: ALLAN PAULO VIEIRA DE ALMEIDA
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
4
Matutino
EM
Geografia
4
Matutino
EM
Geografia
8
Matutino
Matrícula: 6717021
Carga Horária: 20
Das: EE Carmelita Canale Rebuá
EE Caetano Pinto
Município: Miranda
Para: EE Profª Dóris Mendes Trindade
Nome: WANDERLEA PEREIRA LOPES CATTO
Matrícula: 68205021
Município: Aquidauana
Carga Horária: 20
Da: EE Santiago Benites
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Estrangeira Moderna Inglês
4
Matutino
EF
Língua Estrangeira Moderna Inglês
6
Vespertino
EM
Língua Estrangeira Moderna Inglês
6
Noturno
Município: Paranhos
Para: EE Dr. Fernando Corrêa da Costa
Município: Amambaí
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
16
Matutino
Município: Anastácio
Nome: DENISE APARECIDA ANDRADE DE GOES
Matrícula: 78183025
Nome: DALMECIR DOS SANTOS SILVA
Matrícula: 105153022
Carga Horária: 20
Da: Cel. Pedro José Rufino
Carga Horária: 20
Município: Jardim
Da: EE DR. Gabriel Vandoni de Barros
Para: EE Profª Marly Russo Rodrigues
Município: Aquidauana
EE Júlia Gonçalves Passarinho
Modalidade
Município: Corumbá
Disciplina
H/A
EF
Para as: EE Carlos Drummond de Andrade
História
Turno
16
Vespertino
Município: Anastácio
Nome: KATIUCIA MARCELINO CRISTALDO
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
10
Matutino
Matrícula: 98672021
EM
Educação Física
2
Matutino
Da: EE Augusto Krug Netto
EF
Educação Física
2
Matutino
EF
Educação Física
2
Vespertino
Município: Chapadão do Sul
EE Maria Corrêa Dias
Para as: EE Mal. Deodoro da Fonseca
Município: Aquidauana
Modalidade
Disciplina
EF
H/A
História
Turno
4
Matutino
EE Geraldo Afonso Garcia Ferreira
Nome: DEISE PEREIRA DAU
Matrícula: 109025022
Carga Horária: 20
Da: EE Lino Villacha
Município: Campo Grande
EM
História
6
Matutino
EM
História
6
Vespertino
Nome: GERUSA DE FIGUEIREDO LEITE SILVA
Para: EE Roberto Scaff
Matrícula: 110144021
Município: Anastácio
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
8
Integral
8
Vespertino
EE Romalino Alves de Albres
EF
Carga Horária: 20
Língua Portuguesa
Matrícula: 96600021
Município: Bela Vista
Para as: EE Felipe Orro
Município: Aquidauana
Modalidade
Disciplina
EF
Nome: ROSIDELMA XAVIER DA COSTA LEITE
Carga Horária: 20
Da: EE Profª Vera Guimarães Loureiro
H/A
Turno
Geografia
3
Vespertino
Geografia
7
Matutino
Geografia
3
Vespertino
3
Vespertino
EE Cândido Mariano
Carga Horária: 20
EF
Da: EE Dep. Carlos Souza Medeiros
EE Cel. José Alves Ribeiro
Município: Anastácio
EF
Para: EE Roberto Scaff
EE Prof. Antônio Salústio Areias
Município: Anastácio
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
8
Integral
Município: Anaurilândia
EF
Geografia
Nome: GERUSA DE FIGUEIREDO LEITE SILVA
Matrícula: 110144022
Carga Horária: 20
Das: EE Ester Silva
Nome: DULCE MARA JUNQUEIRA E SILVA
Matrícula: 131139021
EE Profª Vera Guimarães Loureiro
Carga Horária: 20
Da: EE Irman Ribeiro de Almeida Silva
Município: Bela Vista
Município: Nova Andradina
Para: EE Cândido Mariano
Para: EE Maria José
Município: Aquidauana
Modalidade
Município: Anaurilândia
Disciplina
H/A
Turno
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
8
Matutino
EF
Arte
16
Matutino
EM
Geografia
8
Matutino
Nome: LAUDINEI COENE OGEDA
Nome: ROSA MARIA DE MOURA ALVES
Matrícula: 105951023
Matrícula: 106565021
Carga Horária: 20
Carga Horária: 20
Da: EE Padre Anchieta
Da: EE Profª Clarice Rondon dos Santos
Município: Nova Andradina
Município: Coxim
Para: EE Prof. Ezequiel Balbino
Para: EE Mal. Deodoro da Fonseca
Município: Aquidauana
Município: Anaurilândia
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
História
8
Matutino
EF
História
4
Noturno
EM
História
4
Matutino
Município: AQUIDAUANA
Modalidade
Disciplina
EF
H/A
História
Turno
16
Nome: LIVIA KELI LOPES VILARVA
Matrícula: 13148022
Da: DR. Miguel Marcondes Armando
Carga Horária: 20
Matutino
PÁGINA 61
30 DE DEZEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Município: Ponta Porã
Matrícula: 471021
Para: EE Profª Doris Mendes Trindade
Das: EE Prof. Joaquim Alfredo Soares Vianna
Município: Aquidauana
Modalidade
Carga Horária: 40
EE Frei João Damasceno
Disciplina
H/A
Turno
Município: Caarapó
EF
Arte
10
Matutino
EM
Arte
6
Matutino
Nome: MIRIAM ESTELA VARGAS MACIEL DOS SANTOS
Matrícula: 50083021
Carga Horária: 20
Para as: EE Ernesto Rodrigues
Município: Aparecida do Taboado
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
12
Matutino
EE Frei Vital de Garibaldi
Da: EE Cândido Mariano
Município: Aquidauana
EF
Ciências da Natureza
17
Vespertino
EF
Ciências da Natureza
3
Noturno
Para: EE Geraldo Afonso Garcia Ferreira
Município: Aquidauana
Modalidade
Nome: WILLIANS ROSALEZ DA SILVA
Disciplina
H/A
Turno
Matrícula: 128212021
EM
Biologia
6
Matutino
EM
Biologia
6
Vespertino
Carga Horária: 20
Da: EE Prof. João Pereira Valim
Município: Inocência
Para as: EE Ernesto Rodrigues
Nome: VERA LUCIA DE LIMA
Matrícula: 112563021
Município: Aparecida do Taboado
Carga Horária: 20
Da: EE Caetano Pinto
EE Dona Rosa Pedrossian
Município: Miranda
Disciplina
H/A
Língua Portuguesa
Turno
Turno
5
Matutino
EF
História
6
Vespertino
EM
História
2
Matutino
História
4
Matutino
Município: BANDEIRANTES
12
Matutino
4
Matutino
EE Cel. José Alves Ribeiro
EM
H/A
História
EM
Município: Aquidauana
EM
Disciplina
EF
EE Frei Vital de Garibaldi
Para as: EE Cândido Mariano
Modalidade
Modalidade
Nome: MARIA DE LOURDES VIEIRA VALADAO ARZAMENDIA
Língua Portuguesa
Matrícula: 72327024
Carga Horária: 20
Da: EE Sebastião Santana
Município: APARECIDA DO TABOADO
Município: Campo Grande
Nome: ANGELA CONSUELO FARIAS TAVEIRA VIEIRA
Para as: EE Ernesto Solon Borges
Matrícula: 82096021
Município: Bandeirantes
Carga Horária: 20
Modalidade
Da: EE Georgina de Oliveira Rocha
EF
Município: Aparecida do Taboado
Disciplina
H/A
Turno
Arte
8
Matutino
8
Matutino
EE João Ribeiro Guimarães
Para: EE Ernesto Rodrigues
EF
Município: Aparecida do Taboado
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Matemática
8
Vespertino
EM
Matemática
8
Matutino
Arte
Nome: WESLEY FERREIRA DA SILVA
Matrícula: 99408022
Carga Horária: 20
Da: EE Lino Villacha
Município: Campo Grande
Nome: ANA PRISCILA FERREIRA ALVES
Matrícula: 422749021
Para: EE Ernesto Solon Borges
Carga Horária: 20
Município: Bandeirantes
Das: EE Gustavo Rodrigues da Silva
EE Aralcida Cícero Corrêa da Costa
Município: Paranaíba
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
16
Matutino
Município: BATAGUASSU
Para: EE Georgina de Oliveira Rocha
Município: Aparecida do Taboado
H/A
Turno
Nome: MARCOS ANTONIO DA ROSA
Modalidade
Disciplina
EF
Ciências da Natureza
6
Matutino
Matrícula: 97191021
EM
Biologia
10
Matutino
Da: EE DR. Fernando Corrêa da Costa
Carga Horária: 20
Município: Aral Moreira
Para: EE Manoel da Costa Lima
Nome: DEUSIMAR CONCEICAO DIAS
Matrícula: 58367021
Município: Bataguassu
Carga Horária: 20
Da: EE Georgina de Oliveira Rocha
Município: Aparecida do Taboado
Para: EE Frei Vital de Garibaldi
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
16
Vespertino
Município: BATAYPORÃ
Município: Aparecida do Taboado
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
6
Vespertino
Nome: MARIA DE LOURDES VAZ MOREIRA
Matrícula: 123734022
Carga Horária: 20
Das: EE Irman Ribeiro de Almeida Silva
Nome: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Matrícula: 57984021
EE Profª Fátima Gaiotto Sampaio
Carga Horária: 20
Município: Nova Andradina
Da: EE Dom Bosco
Para: EE Jan Antonin Bata
Município: Corumbá
Município: Batayporã
Para as: EE Ernesto Rodrigues
Município: Aparecida do Taboado
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Sociologia
6
Matutino
EM
Sociologia
6
Noturno
EE Frei Vital de Garibaldi
EM
Sociologia
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
6
Matutino
EM
Geografia
10
Matutino
Município: BELA VISTA
Nome: ARNALDO CENTURIAO
4
Matutino
Matrícula: 1104021
Da: EE DR. Rubens de Castro Pinto
Nome: PAULO HENRIQUE BUSINARO
Município: Caracol
Carga Horária: 20
PÁGINA 62
30 DE DEZEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Para: EE Castelo Branco
Matrícula: 92642021
Município: Bela Vista
Da: EE Profª Floriana Lopes
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Química
16
Matutino
Carga Horária: 20
Município: Dourados
Para: EE Luiz da Costa Falcão
Município: Bonito
Nome: ARNALDO CENTURIAO
Matrícula: 1104022
Carga Horária: 20
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
4
Vespertino
EM
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
10
Matutino
EM
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
2
Noturno
Da: EE Cel. Pedro José Rufino
Município: Jardim
Para as: EE Castelo Branco
Município: Bela Vista
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Química
6
Vespertino
Química
2
Noturno
EE DR. Joaquim Murtinho
EM
Município: CAARAPÓ
Nome: ANDREA MENEGATTI
EE Ester Silva
Matrícula: 97997022
Carga Horária: 20
Da: EE Min. João Paulo dos Reis Veloso
EM
Química
8
Matutino
Município: Dourados
Para as: EE Profª Cleuza Aparecida V. Galhardo
Nome: LUCIENE ROCHA PROENÇA DE LIMA
Matrícula: 78024021
Município: Caarapó
Carga Horária: 20
Da: EE Castelo Branco
Município: Bela Vista
Para: EE DR. Joaquim Murtinho
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
6
Matutino
EM
Biologia
4
Matutino
Biologia
6
Matutino
EE Frei João Damaceno
Município: Bela Vista
EM
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Arte
10
Matutino
EF
Arte
6
Vespertino
Nome: GISELE DA SILVA CAMPOS
Matrícula: 5625021
Carga Horária: 20
Da: EE Dom Aquino Corrêa
Nome: MARIA FRANCISCA VALIENTE
Matrícula: 26122021
Município: Amambaí
Carga Horária: 20
Para as: EE Prof. Joaquim Alfredo Soares Vianna
Da: EE DR. Rubens de Castro Pinto
Município: Caarapó
Município: Caracol
Para: EE DR. Joaquim Murtinho
Município: Bela Vista
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
História
2
Matutino
História
14
Matutino
EE Arcênio Rojas
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Língua Portuguesa
10
Matutino
EM
Língua Portuguesa
6
Matutino
EF
Nome: LUIS CARLOS DE ANDRADE
Matrícula: 87967021
Município: BONITO
Carga Horária: 20
Da: EE Arcênio Rojas
Município: Caarapó
Nome: ADILSON DE MATOS BENTOS
Matrícula: 422671021
Para: EE Profª Cleuza Aparecida V. Galhardo
Carga Horária: 20
Município: Caarapó
Da: EE Nova Itamarati
Município: Ponta Porã
Para: EE Bonifácio Camargo Gomes
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
2
Matutino
EF
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
8
Vespertino
Município: Bonito
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
8
Vespertino
EF
Geografia
8
Noturno
Nome: DEBORA BUZATI
Nome: ALESSANDER PEZZARICO
Matrícula: 129728021
Município: CAMAPUÃ
Matrícula: 130006022
Carga Horária: 20
Carga Horária: 20
Das: EE Castelo Branco
Da: EE José Maria Hugo Rodrigues
Município: Campo Grande
EE Ester Silva
Para as: EE Luiz da Costa Falcão
Município: Bela Vista
Para: EE Joaquim Malaquias da Silva
Município: Bonito
Município: Camapuã
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Filosofia
7
Matutino
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Filosofia
3
Noturno
EF
Geografia
8
Vespertino
EF
Geografia
4
Noturno
EM
Geografia
4
Noturno
EE Bonifácio Camargo Gomes
EM
Filosofia
2
Matutino
EM
Filosofia
4
Noturno
Nome: HELIOMAR LOPES DE FREITAS
Matrícula: 132373021
Nome: MARINEIZE NETO PLEUTIM AQUINO
Matrícula: 132547021
Carga Horária: 20
Das: EE Profª Cleuza Aparecida Della Coleta
Carga Horária: 20
Da: EE Adê Marques
EE São Gabriel
Município: Ponta Porã
EE Bernardino Ferreira da Cunha
Para: EE Bonifácio Camargo Gomes
Município: São Gabriel do Oeste
Município: Bonito
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
História
6
Matutino
EM
História
6
Vespertino
EM
História
4
Noturno
Nome: SILOANDRA TODESCATO
Para: EE Camilo Bonfim
Município: Camapuã
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Química
10
Matutino
EM
Química
6
Noturno
PÁGINA 63
30 DE DEZEMBRO DE 2014
Nome: HELIOMAR LOPES DE FREITAS
Matrícula: 132373022
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Município: Campo Grande
Carga Horária: 20
Da: EE São Gabriel
Município: São Gabriel do Oeste
Para as: EE Camilo Bonfim
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
5
Matutino
EF
Geografia
12
Vespertino
Nome: AMARILDO RODRIGUES MONTEIRO
Município: Camapuã
Matrícula: 75744021
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Química
8
Matutino
EE Joaquim Malaquias da Silva
Carga Horária: 20
Da: EE Aracy Eudociak
Município: Campo Grande
Para: EE Blanche dos Santos Pereira
EM
Química
4
Vespertino
EM
Química
4
Noturno
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
História
6
Vespertino
Nome: RAQUEL PEREIRA DA SILVA LOPES
Matrícula: 27084021
Nome: ANGELA DOS SANTOS SILVA NEVES
Carga Horária: 20
Matrícula: 104293021
Das: EE São Gabriel
Carga Horária: 20
Da: EE Maestro Frederico Liebermann
EE Bernardino Ferreira da Cunha
Município: Campo Grande
Município: São Gabriel do Oeste
Para: EE Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa
Para: EE Camilo Bonfim
Município: Campo Grande
Município: Camapuã
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Língua Portuguesa
12
Matutino
4
Noturno
EM
Língua Portuguesa
Município: CAMPO GRANDE
Disciplina
H/A
Turno
EM
Língua Estrangeira Moderna/
Espanhol
2
Noturno
Nome: ANTONIA APARECIDA DA SILVA LEMES
Matrícula: 72547021
Carga Horária: 20
Da: EE Profa Neyder Suelly Costa Vieira
Nome: ADRIANA CATIA BRAGA AZAMBUJA
Matrícula: 80231022
Modalidade
Município: Campo Grande
Carga Horária: 20
Da: EE Lino Villacha
Para: EE Hércules Maymone
Município: Campo Grande
Município: Campo Grande
Para: EE Maestro Frederico Liebermann
EE Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Língua Portuguesa
4
Matutino
EF
Língua Portuguesa
8
Matutino
Nome: ANA PAULA FAUSTINO DE OLIVEIRA
Matrícula: 90626021
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Língua Portuguesa
14
Noturno
Nome: ARNALDO GRECO
Matrícula: 131779021
Carga Horária: 20
Da: EE Orcírio Thiago de Oliveira
Município: Campo Grande
Para: EE Vespasiano Martins
Carga Horária: 20
Município: Campo Grande
Da: EE Luisa Vidal Borges Daniel
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Município: Campo Grande
EM
Matemática
10
Matutino
Para: EE Profa Neyder Suelly Costa Vieira
EM
Matemática
2
Vespertino
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Língua Estrangeira Moderna/
Inglês
10
Matutino
Carga Horária: 20
Município: Campo Grande
Carga Horária: 20
Para: EE General Malan
Da: EE Joaquim Gonçalves Ledo
Município: Campo Grande
Município: Ivinhema
Para: EE Dolor Ferreira de Andrade
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
16
Matutino
Nome: ANDRE SUEHIRO MATSUMOTO
Matrícula: 12731022
Matrícula: 123206021
Da: EE Riachuelo
Nome: ANDRE SUEHIRO MATSUMOTO
Matrícula: 12732021
Nome: CARLOS EDUARDO HILÁRIO REGO LICARIÃO BARBOSA
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Matemática
2
Vespertino
Nome: CAROLINA BERGAMO GOMES AMATO TREFZGER
Matrícula: 26145022
Carga Horária: 20
Da: EE Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa
Município: Campo Grande
Carga Horária: 20
Para as: EE Sebastião Santana de Oliveira
Da: EE Profa Nair Palácio de Souza
Município: Campo Grande
Município: Nova Andradina
Para: EE Dolor Ferreira de Andrade
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Literatura
4
Noturno
EE Padre João Greiner
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Língua Portuguesa
7
Noturno
EF
Língua Portuguesa
8
Vespertino
EM
Literatura
2
Noturno
EM
Língua Portuguesa
8
Noturno
4
Noturno
Matrícula: 11702022
EE José Maria Hugo Rodrigues
EM
Nome: ALESSANDRO APARECIDO FAGUNDES MATOS
Carga Horária: 20
Literatura
Nome: DEBORAH DAL MORO
Da: EE Padre Mário Blandino
Matrícula: 129241023
Município: Campo Grande
Das: EE Ministro João Paulo dos Reis Veloso
EE Presidente Vargas
Para: EE Maestro Heitor Villa Lobos
Carga Horária: 20
Município: Dourados
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Literatura
2
Matutino
Nome: ALESSANDRO ARGUELHO SOUZA
Matrícula: 119272023
Das: EE Padre Nunes
EE Silvio Ferreira
Carga Horária: 20
Para as: EE Hércules Maymone
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Biologia
5
Matutino
EE Lúcia Martins Coelho
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Município: Coxim
EF
Ciências da Natureza
4
Vespertino
Para: EE Profa Élia Franca Cardoso
EM
Biologia
2
Vespertino
PÁGINA 64
30 DE DEZEMBRO DE 2014
EE José Barbosa Rodrigues
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Biologia
5
Vespertino
Nome: DILAN DE ANDRADE HUGO
Matrícula: 120754021
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
EM
Língua Portuguesa
12
Matutino
EM
Língua Portuguesa
4
Vespertino
Nome: GILSON FRANCISCO DOS SANTOS
Matrícula: 75977021
Carga Horária: 20
Da: EE Estefana Centurion Gambarra
Carga Horária: 20
Da: EE Profa Élia França Cardoso
Município: Dois Irmãos do Buriti
Município: Campo Grande
Para as: EE Dr. Arthur de Vasconcellos Dias
Para: EE Dolor Ferreira de Andrade
Município: Campo Grande
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
4
Vespertino
Nome: EDIHANNE GAMARRA ARGUELHO
Matrícula: 23206021
Carga Horária: 20
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
2
Vespertino
EE Profa Ada Teixeira dos Santos Pereira
EF
Educação Física
2
Matutino
EF
Educação Física
12
Vespertino
Da: EE 26 de Agosto
Nome: GUILHERME MADEIRA
Município: Campo Grande
Matrícula: 127210021
Para as: EE Profa Alice Nunes Zampiere
Da: EE Semiramis Carlota Benevides da Rocha
Carga Horária: 20
Município: Coxim
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Para as: EE 26 de Agosto
EM
Biologia
6
Matutino
Município: Campo Grande
Biologia
10
Matutino
EE Padre João Greiner
EM
Disciplina
H/A
Turno
EM
História
8
Noturno
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
História
2
Matutino
EM
História
6
Noturno
EE José Ferreira Barbosa
Nome: EVERALDO CARLOS DE SOUZA
Matrícula: 78581021
Modalidade
Carga Horária: 20
Da: EE General Malan
Município: Campo Grande
Nome: HERALDO SOUSA PURCENA
Para: EE Wlademir Barros da Silva
Matrícula: 128607021
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
História
4
Noturno
Município: Campo Grande
Para: EE José Barbosa Rodrigues
Nome: EUGENIO MEDEIROS DE BARROS
Matrícula: 75257022
Carga Horária: 20
Da: EE Elvira Mathias de Oliveira
Município: Campo Grande
Carga Horária: 20
Da: EE Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Língua Estrangeira Moderna/
Inglês
10
Noturno
Para: EE Joaquim Murtinho
Nome: IVETE FAGUNDES ARARIPE
Município: Campo Grande
Modalidade
EF
Disciplina
Língua Estrangeira Moderna Inglês
H/A
6
Turno
Vespertino
Matrícula: 37365021
Carga Horária: 20
Da: EE João Pedro Pedrossian
Município: Bodoquena
Para: EE 26 de Agosto
Município: Campo Grande
Nome: FABIANA CHRISTINE FERREIRA ROCHA DE FREITAS
Matrícula: 115152021
Carga Horária: 20
Da: EE Profa Joelina de Almeida Xavier
Município: Campo Grande
Para: EE Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
8
Vespertino
EM
Língua Portuguesa
8
Matutino
Nome: JAKELYNE DE FREITAS FERREIRA
Município: Campo Grande
Matrícula: 132837021
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
História
9
Matutino
Município: Terenos
Para: EE Amélio de Carvalho Baís
Nome: FABIANA FAUSTINO MIRANDA
Matrícula: 130124022
Carga Horária: 20
Da: EE Eduardo Perez
Município: Campo Grande
Carga Horária: 20
Das: EE São Gabriel
EE Bernardino Ferreira da Cunha
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Literatura
16
Integral
Município: São Gabriel do Oeste
Nome: JAYSON PIRES DE ASSIS
Para as: EE Profa Joelina de Almeida Xavier
Matrícula: 15172022
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
8
Matutino
EF
Língua Portuguesa
8
Vespertino
Município: Campo Grande
Para: EE Waldemir Barros da Silva
Nome: GISELE OTTONI TAMEZ DA COSTA
Matrícula: 422678021
Carga Horária: 20
Das: EE Prof. Silvio Oliveira dos Santos
EE Padre Mário Blandino
EE João Carlos Flores
Município: Campo Grande
Carga Horária: 20
Da: EE Dolor Ferreira de Andrade
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Geografia
16
Noturno
Para: EE Zamenhof
Nome: JOÃO CARLOS LEAL CUNHA
Município:
Modalidade
EF
Disciplina
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
H/A
10
Turno
Matutino
Para: EE Maestro Frederico Liebermann
Município: Campo Grande
Carga Horária: 20
Da: EE Lúcia Martins Coelho
Município: Campo Grande
Para: EE Blanche dos Santos Pereira
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Matemática
16
Matutino
Nome: JOÃO RIBEIRO SOARES JUNIOR
Município: Campo Grande
Modalidade
Carga Horária: 20
Da: EE Prof. Severino de Queiroz
Município: Campo Grande
Nome: GISLAYNE ROSA NOGUEIRA
Matrícula: 107821021
Matrícula: 72194021
Matrícula: 131817021
Disciplina
H/A
Turno
Da: EE José Maria Hugo Rodrigues
Carga Horária: 20
PÁGINA 65
30 DE DEZEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Município: Campo Grande
EF
Ciências da Natureza
6
Vespertino
Para: EE Lúcia Martins Coelho
EM
Biologia
3
Noturno
Município: Campo Grande
Nome: LUCIA SIMÃO DA SILVA
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Física
6
Vespertino
Nome: JOICILENE ORTIZ VILELLA
Matrícula: 11428022
Matrícula: 116209021
Carga Horária: 20
Das: EE Olinda Conceição Teixeira Bacha
EE Aracy Eudociak
Município: Campo Grande
Carga Horária: 20
Para as: EE Profa Neyder Suelly Costa Vieira
Da: EE Profa Thereza Noronha de Carvalho
Município: Campo Grande
Município: Campo Grande
Para: EE Blanche dos Santos Pereira
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Literatura
4
Matutino
Nome: JOSÉ CORREA RODRIGUES FILHO
Matrícula: 67231022
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Química
2
Matutino
EE Blanche dos Santos Pereira
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Química
8
Matutino
EM
Química
6
Matutino
Carga Horária: 20
Nome: LUCIANA TREVISAN DE SOUZA
Das: EE Rui Barbosa
EE Profa Clarinda Mendes de Aquino
Matrícula: 15238021
Carga Horária: 20
Município: Campo Grande
Da: EE Marechal Castelo Branco
Para: EE Amélio de Carvalho Baís
Município: Água Clara
Município: Campo Grande
Para: EE Joaquim Murtinho
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Química
8
Integral
Nome: JOSY APARECIDA BRAZ DE ARAUJO
Matrícula: 19849022
Carga Horária: 20
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Sociologia
12
Matutino
EM
Sociologia
4
Noturno
Da: EE Padre Franco Delpiano
Nome: LUCIANA TREVISAN DE SOUZA
Município: Campo Grande
Matrícula: 15238022
Para: EE Profa Ada Teixeira dos Santos Pereira
Da: EE Mal. Castelo Branco
Município: Campo Grande
Carga Horária: 20
Município: Água Clara
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Para: EE Joaquim Murtinho
EM
Língua Estrangeira Moderna/
Inglês
6
Matutino
Município: Campo Grande
EM
Língua Estrangeira Moderna/
Inglês
4
Noturno
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Língua Portuguesa
8
Matutino
EM
Língua Portuguesa
8
Noturno
Nome: JULIO CESAR DOS SANTOS
Matrícula: 111788023
Nome: LUCIMAR DE LIMA FRANCO
Carga Horária: 20
Matrícula: 123724022
Da: EE José Barbosa Rodrigues
Carga Horária: 20
Da: EE Dolor Ferreira de Andrade
Município: Campo Grande
Município: Campo Grande
Para: EE Wlademir Barros da Silva
Para: EE Coração de Maria
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Artes
4
Noturno
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Estrangeira Moderna/Inglês
10
Vespertino
Nome: KASSIO PEREIRA CAVALCANTE
Matrícula: 121881022
Nome: LUCLECIA SILVA DE ALMEIDA
Carga Horária: 20
Matrícula: 118285021
Da: EE Dr. João Ponce de Arruda
Município: Campo Grande
Para as: EE José Antonio Pereira
Para: EE Prof. Emygdio Campos Widal
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Educação Física
1
Noturno
EE Padre José Scampini
EM
Educação Física
2
Matutino
12
Matutino
Educação Física
Educação Física
1
Matutino
Município: Campo Grande
Para: EE José Barbosa Rodrigues
Turno
4
Matutino
EM
Literatura
12
Matutino
Matrícula: 92931021
Carga Horária: 20
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
4
Matutino
EF
Educação Física
12
Vespertino
Nome: MARCIO ALVES GOULART
Município: Campo Grande
Matrícula: 90246021
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Biologia
8
Noturno
Biologia
4
Noturno
EE Marçal de Souza Tupã-Y
Carga Horária: 20
Da: EE Wlademir Barros da Silva
Município: Campo Grande
Para: EE Dolor Ferreira de Andrade
Nome: LIDIANI QUELI LUBAS XIMENES
Matrícula: 133007023
Carga Horária: 20
Das: EE São Francisco
EE Maestro Frederico Liebermann
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
História
4
Noturno
Nome: MARLI REGINA XAVIER DA ANUNCIAÇÃO PEREIRA
Matrícula: 84396021
Município: Campo Grande
Da: EE Lino Villacha
Para: EE Orcírio Thiago de Oliveira
Município: Campo Grande
Município: Campo Grande
Modalidade
H/A
Língua Portuguesa
Município: Campo Grande
Carga Horária: 20
Das: EE Profa Célia Maria Naglis
EE Profa Maria de Lourdes Toledo Areias
EM
Disciplina
EM
Para: EE São Francisco
Nome: LETICIA TEIXEIRA DIAS
Matrícula: 132081021
Modalidade
Da: EE Coração de Maria
EE José Mamede de Aquino
EM
Município: Campo Grande
Nome: LUIZ FERNANDO BORGES DANIEL
EE Arlindo de Sampaio Jorge
EF
Carga Horária: 20
Da: EE Dolor Ferreira de Andrade
Município: Ribas do Rio Pardo
Disciplina
H/A
Turno
Para: EE Adventor Divino de Almeida
Carga Horária: 20
PÁGINA 66
30 DE DEZEMBRO DE 2014
Município: Campo Grande
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
EF
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Biologia
12
Matutino
EM
Biologia
4
Vespertino
Nome: MARCIA MARIA GOMES
Matrícula: 26828021
Educação Física
EF
Educação Física
8
Vespertino
Carga Horária: 20
Da: EE ProfA Izaura Higa
Da: EE Profa Flavina Maria da Silva
Município: Campo Grande
Município: Campo Grande
Para: EE Wlademir Barros da Silva
Para: EE Lino Villacha
Município: Campo Grande
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Arte
5
Matutino
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Língua Estrangeira Moderna/
Inglês
16
Noturno
Nome: WASHINGTON LUIZ VERA CELESTINO
Nome: RENATA MENEGALE SILVA
Matrícula: 107336022
Vespertino
Nome: THIAGO TEODORO RUPERE
Matrícula: 133279021
Carga Horária: 20
8
EE Prof. Emygdio Campos Widal
Matrícula: 35459022
Carga Horária: 20
Carga Horária: 20
Das: EE Prof. Ulisses Serra
Da: EE Dr. Arthur de Vasconcellos Dias
Município: Campo Grande
Município: Campo Grande
Para as: EE Adventor Divino de Almeida
Para: EE Vespasiano Martins
Município: Campo Grande
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Língua Estrangeira Moderna/
Espanhol
4
Matutino
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
História
4
Noturno
3
Vespertino
EE Prof. Emygdio Campos Widal
EF
Nome: RICARDO CAPIBERIBE NUNES
Matrícula: 25202021
História
EE Arlindo de Andrade Gomes
Carga Horária: 20
Da: EE Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa
Município: Campo Grande
Para: EE Lino Villacha
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
História
9
Vespertino
Nome: WASHINGTON LUIZ VERA CELESTINO
Município: Campo Grande
Matrícula: 35459023
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Da: EE Prof. Ulisses Serra
EM
Física
10
Noturno
Município: Campo Grande
Para: EE 26 de Agosto
Nome: ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA
Matrícula: 78329022
Município: Campo Grande
Carga Horária: 20
Modalidade
Das: EE Prof. Silvio Oliveira dos Santos
EE Maestro Heitor Villa Lobos
Disciplina
H/A
Turno
História
2
Vespertino
EM
Município: CARACOL
Município: Campo Grande
Para as: EE Maria Constança Barros Machado
Nome: KARINY FIGUEREDO MAGALHAES
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Química
8
Noturno
8
Noturno
EE José Maria Hugo Rodrigues
EM
Carga Horária: 20
Química
Nome: SANDRA MACEDO NANTES FERNANDES
Matrícula: 44311021
Carga Horária: 20
Da: EE Profª Vera Guimarães Loureiro
Município: Bela Vista
Para: EE DR. Rubens de Castro Pinto
Município: Caracol
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Artes
2
Matutino
Da: EE Olinda Conceição Teixeira Bacha
EF
Artes
10
Vespertino
Município: Campo Grande
EM
Artes
4
Vespertino
Matrícula: 124152022
Carga Horária: 20
Para: EE 11 de Outubro
Município: CASSILÂNDIA
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
12
Vespertino
Matrícula: 62038021
Carga Horária: 20
Da: EE Manoel Garcia Leal
Nome: VALDETE FERREIRA SORIO
Matrícula: 73077021
Nome: MARIA DE FATIMA AMANCIO DA SILVA
Município: Paranaiba
Carga Horária: 20
Para as: EE Rui Barbosa
Das: EE 26 de Agosto
EE Advogado Demosthenes Martins
Município: Cassilândia
Município: Campo Grande
Para: EE Profa Ada Teixeira dos Santos Pereira
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Arte
12
Matutino
Arte
4
Matutino
EE São José
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
14
Vespertino
Nome: TATIANE MOSCHIARA MELO NUNES
Nome: VITORIA GRAÇA DE CARVALHO
Matrícula: 72784021
EM
Matrícula: 48199022
Carga Horária: 20
Carga Horária: 20
Da: EE Prof. João Pereira Valim
Da: EE 2 de Setembro
Município: Inocência
Município: Ladário
Para: EE São José
Para: EE Wlademir Barros da Silva
Município: Cassilândia
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Biologia
16
Matutino
Nome: THAMY GLEICIELLY DE AGUIAR KUMAGAI
Matrícula: 27293021
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
História
12
Matutino
EM
História
4
Noturno
Município: CORUMBÁ
Carga Horária: 20
Da: EE Prof. Silvio Oliveira dos Santos
Nome: HALENILTON DEVINO RIBEIRO
Município: Campo Grande
Matrícula: 75266021
Para as: EE Coração de Maria
Da: EE DR. Gabriel Vandoni de Barros
Município: Corumbá
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Para: EE Maria Helena Albaneze
Carga Horária: 20
PÁGINA 67
30 DE DEZEMBRO DE 2014
Município: Corumbá
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Município: Coxim
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Estrangeira ModernaInglês
6
Vespertino
EM
Língua Portuguesa
2
Noturno
EE Pedro Mendes Fontoura
Nome: JOAO PAULO DE OLIVEIRA
Matrícula: 38223021
EM
Língua Portuguesa
4
Matutino
EM
Literatura
10
Matutino
Carga Horária: 20
Da: EE Bonifácio Camargo Gomes
Município: Bonito
Município: DOIS IRMÃOS DO BURITI
Para: EE Dom Bosco
Município: Corumbá
Nome: ROSA CONSTANCIA M MASSACOTE
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Matemática
16
Matutino
Matrícula: 62892022
Carga Horária: 20
Da: EE Maria Helena Albaneze
Município: Corumbá
Nome: MARIA LUCIA MARTINS NOGUEIRA
Matrícula: 100770021
Para: EE Estefana Centurion Gambarra
Carga Horária: 20
Município: Dois Irmãos do Buriti
Da: EE Dom Bosco
Município: Corumbá
Para: EE Nathércia Pompeo dos Santos
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Língua Portuguesa
16
Matutino
Município: DOURADINA
Município: Corumbá
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Biologia
10
Noturno
Nome: ADEMIR MAGALHAES GARCIA JUNIOR
Matrícula: 31110022
Carga Horária: 20
Da: EE Antônio Fernandes
Município: COSTA RICA
Município: Navirai
Nome: FERNANDA ELENA MARGONAR MARTINS
Matrícula: 41923022
Para: EE Barão do Rio Branco
Carga Horária: 20
Município: Douradina
Da: EE Ester Silva
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Arte
4
Matutino
Para: EE Santos Dumont
EF
Arte
8
Vespertino
Município: Costa Rica
EM
Arte
3
Matutino
EM
Arte
1
Vespertino
Município: Bela Vista
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Estrangeira Moderna Inglês
8
Matutino
EF
Língua Estrangeira Moderna Inglês
2
Vespertino
EM
Língua Estrangeira Moderna Inglês
Nome: REGINA AZEVEDO DE OLIVEIRA MORAIS
6
Vespertino
Matrícula: 92842022
Carga Horária: 20
Da: EE Pres. Getúlio Vargas
Município: Dourados
Para: EE Barão do Rio Branco
Município: COXIM
Município: Douradina
Nome: ADRIANA BREDA
Matrícula: 122076022
Carga Horária: 20
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Matemática
12
Matutino
4
Matutino
EM
Matemática
MUNICÍPIO: DOURADOS
Da: EE Silvio Ferreira
Município: Coxim
Para: EE Padre Nunes
Nome: ALAOR FONSECA FILHO
Município: Coxim
Matrícula: 85609022
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Estrangeira Moderna Inglês
6
Matutino
Carga Horária: 20
Da: EE Prof. Celso Muller do Amaral
Município: Dourados
Para: EE Pastor Daniel Berg
Município: Dourados
Nome: CAROLINA BECCEGATO FUNARI
Matrícula: 31014022
Carga Horária: 20
Das: EE Gal. Malan
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
4
Matutino
Nome: ANA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS
EE José Maria Hugo Rodrigues
Matrícula: 81557021
Carga Horária: 20
EE Prof. Henrique Ciryllo Corrêa
Da: EE Salomé de Melo Rocha
Município: Campo Grande
Município: Guia Lopes da Laguna
Para: EE Pedro Mendes Fontoura
Para: EE Castro Alves
Município: Coxim
Município: Dourados
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Química
16
Matutino
EF
Língua Portuguesa
4
Vespertino
4
Vespertino
EE Floriano Viegas Machados
Nome: LEYDIMARY BARRETO TENORIO
Matrícula: 128952021
EF
Carga Horária: 20
Língua Portuguesa
EE Pastor Daniel Berg
Da: EE Cel. Juvêncio
EM
Língua Portuguesa
2
Noturno
Município: Jardim
EM
Literatura
2
Noturno
Literatura
2
Noturno
Literatura
2
Noturno
Para: EE Silvio Ferreira
EE Presidente Tancredo Neves
Município: Coxim
EM
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
10
Matutino
EF
Educação Física
6
Vespertino
EE Vilmar Vieira Matos
EM
Nome: ANA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS
Matrícula: 81557022
Nome: VERONICE BATISTA DOS SANTOS
Matrícula: 65560021
Carga Horária: 20
Da: EE Alzira Lopes
EE Salomé de Melo Rocha
Da: EE Semiramis Carlota Benevides da Rocha
Município: Guia Lopes da Laguna
Município: Coxim
Para: EE Ministro João Paulo dos Reis Veloso
Para as: EE Padre Nunes
Município: Dourados
Carga Horária: 20
PÁGINA 68
30 DE DEZEMBRO DE 2014
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Língua Portuguesa
10
Matutino
EM
Literatura
6
Matutino
Nome: CRYSEVERLIN DIAS PINHEIRO SANTOS
Matrícula: 42084021
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
EE Prof. Celso Muller do Amaral
EF
Ciências da Natureza
Matrícula: 129498021
Carga Horária: 20
Carga Horária: 20
Município: Rio Brilhante
Município: Rio Brilhante
Para: EE São José
Para: EE Maria da Glória Muzzi Ferreira
Município: Dourados
Município: Dourados
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
História
10
Matutino
História
6
Vespertino
EE Prof. Alício Araújo
Nome: DANIELE ALVES CRAVEIRO
Matrícula: 48972021
Matutino
Da: EE Fernando Corrêa da Costa
Da: EE Fernando Corrêa da Costa
EF
4
Nome: EVA ADRIANA DE CAMPOS SILVA
Carga Horária: 20
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
4
Vespertino
Matutino
EE Presidente Getúlio Vargas
EF
Língua Portuguesa
8
EM
Língua Portuguesa
2
Matutino
EM
Literatura
2
Matutino
Nome: JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA
Da: EE Manoel Ferreira de Lima
Matrícula: 17140023
Município: Maracaju
Da: EE Reynaldo Massi
Para: EE Floriano Veigas Machado
Município: Ivinhema
Município: Dourados
Carga Horária: 20
Para: EE Maria da Glória Muzzi Ferreira
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
História
8
Matutino
EE Antônia da Silveira Capilé
EM
História
8
Matutino
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
2
Matutino
Geografia
14
Matutino
EE Presidente Vargas
EM
Nome: DARQUE RATIER BITENCOURT
Matrícula: 116469022
Município: Dourados
Carga Horária: 20
Nome: JOÃO PAULO ESPINDOLA DOMINGUES
Da: EE Profª Geni Marques Magalhães
Matrícula: 121723022
Município: Ponta Porã
Da: EE Adê Marques
Para: EE Antônio Vicente Azambuja
Município: Ponta Pora
Município: Dourados
Carga Horária: 20
Para: EE Pastor Daniel Berg
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
10
Matutino
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
6
Vespertino
EM
Biologia
2
Noturno
Ciências da Natureza
2
Vespertino
EE São José
Nome: ELAINE MARQUES DE FARIAS
Matrícula: 133156021
Município: Dourados
EF
Carga Horária: 20
EE Presidente Getúlio Vargas
Da: EE Padre Constantino de Monte
EE Cambarai
Município: Maracaju
Para: EE Maria da Glória Muzzi Ferreira
EF
Ciências da Natureza
7
Matutino
EM
Biologia
5
Noturno
Nome: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Município: Dourados
Matrícula: 422642021
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
16
Matutino
Município: Dourados
Para: EE Prof. José Pereira Lins
Nome: ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS
Matrícula: 422641021
Carga Horária: 20
Da: EE Ministro João Paulo dos Reis Veloso
Município: Dourados
Carga Horária: 20
Da: EE Presidente Tancredo Neves
Município: Dourados
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
12
Matutino
Para: EE Castro Alves
Município: Dourados
Nome: JULIANA DE BRITO
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
12
Vespertino
Educação Física
4
Vespertino
EE Presidente Vargas
EM
Matrícula: 57409021
Carga Horária: 20
Da: EE Nova Itamarati
Município: Ponta Porã
Para: EE Profª Floriana Lopes
Município: Dourados
Nome: ERCILIA DE SOUZA ESTIGARRIBIA
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Da: EE João Brembatti Calvoso
EF
Geografia
6
Matutino
Município: Ponta Pora
EM
Geografia
10
Matutino
Matrícula: 90487021
Carga Horária: 20
Para: EE Vilmar Vieira Matos
Nome: LINCOLN CHRISTIAN FERNANDES
Município: Dourados
Matrícula: 25508022
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Arte
12
Matutino
EF
Arte
4
Vespertino
Município: Rio Brilhante
Para: EE Ministro João Paulo dos Reis Veloso
Município: Dourados
Nome: ERICA EMILIA NAPOLITANO
Matrícula: 123672021
Carga Horária: 20
Da: EE Fernando Corrêa da Costa
Carga Horária: 20
Da: EE Adê Marques
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
História
16
Vespertino
Município: Ponta Pora
Nome: LIVIA RIBEIRO VIEGAS
Para: EE Castro Alves
Matrícula: 6551022
Município: Dourados
Da: EE Presidente Vargas
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
3
Matutino
EF
Ciências da Natureza
3
Vespertino
EE Prof. Alício Araújo
EF
Ciências da Natureza
3
Matutino
EF
Ciências da Natureza
3
Vespertino
Carga Horária: 20
Município: Dourados
Para: EE Castro Alves
Município: Dourados
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Estrangeira Moderna Inglês
4
Matutino
PÁGINA 69
30 DE DEZEMBRO DE 2014
Nome: LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ
Matrícula: 121397022
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Município: Dourados
Carga Horária: 20
Da: EE Etalívio Pereira Martins
EE Profª Ligia Terezinha Martins
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
16
Matutino
Nome: NORMA LOURDES DE DEUS
Município: Rio Brilhante
Matrícula: 63311022
Para: EE Presidente Getúlio Vargas
Carga Horária: 20
Da: EE Floriano Viegas Machado
Município: Dourados
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
História
14
Matutino
EM
História
2
Matutino
Nome: LUCIMAR DE SOUZA LOPES
Matrícula: 83170021
Município: Dourados
Para: EE Presidente Tancredo Neves
Município: Dourados
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
9
Vespertino
Carga Horária: 40
Nome: RAPHAEL RAMOS SPESSOTO
Da: EE 13 de Maio
EE 4 de Abril
Matrícula: 82910021
Carga Horária: 20
Município: Sete Quedas
Da: EE Rodrigues Alves
Para: EE Antônia da Silveira Capilé
Município: Itaporã
Para: EE Floriano Viegas Machado
Município: Dourados
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Estrangeira Moderna Inglês
16
Vespertino
Língua Estrangeira Moderna Inglês
16
Matutino
Ciências da Natureza
H/A
Turno
8
Vespertino
8
Matutino
EE Professor José Pereira Lins
EF
Ciências da Natureza
Nome: RITA MACHADO OLIVEIRA
Nome: LUZIENE RAMOS DO NASCIMENTO
Matrícula: 11637021
Modalidade
EF
EE Prof. José Pereira Lins
EF
Município: Dourados
Matrícula: 28751021
Carga Horária: 20
Carga Horária: 20
Da: EE Adê Marques
Da: EE João Brembatti Calvoso
Município: Ponta Porã
Município: Ponta Porã
Para: EE Castro Alves
Para: EE Prof. Alício Araújo
Município: Dourados
Município: Dourados
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Modalidade
EF
Língua Portuguesa
4
Matutino
EM
12
Matutino
EE Antônia da Silveira Capilé
EM
H/A
Turno
Química
8
Matutino
Química
8
Matutino
EE Vilmar Vieira Matos
Literatura
Nome: MARCEL DOS SANTOS BORBA
Matrícula: 96633021
EM
Nome: SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO
Carga Horária: 20
Matrícula: 28669021
Carga Horária: 20
Da: EE DEP. Fernando C. Capiberibe Saldanha
Da: EE DR. Miguel Marcondes Armando
Município: Ponta Porã
Município: Ponta Porã
Para: EE Presidente Getúlio Vargas
Para: EE Professor José Pereira Lins
Município: Dourados
Município: Dourados
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Artes
16
Matutino
Nome: MARCIO BUSANELLO MENIN
Matrícula: 82504022
Modalidade
EF
Artes
H/A
Turno
16
Matutino
Nome: SIDNEIA MARQUES BARBOSA
Carga Horária: 20
Matrícula: 109886022
Carga Horária: 20
Da: EE Prof. Carlos Pereira da Silva
Da: EE Cambarai
Município: Ponta Porã
Município: Maracaju
Para: EE Antônia da Silveira Capilé
Para: EE Menodora Fialho de Figueiredo
Município: Dourados
Município: Dourados
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Geografia
12
Noturno
Geografia
4
Matutino
EE VILMAR VIEIRA MATOS
EM
Nome: MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA
Matrícula: 63279021
Modalidade
H/A
Turno
Literatura
10
Matutino
EM
Literatura
4
Noturno
EM
Língua Portuguesa
2
Noturno
EM
Nome: SILVANA FIGUEIROA GONCALVES SABINO
Carga Horária: 20
Matrícula: 41090023
Da: EE São José
Carga Horária: 20
Município: Dourados
Da: EE Cel. Lima de Figueiredo
EE Cambarai
Para: EE Professor José Pereira Lins
Município: Maracaju
Município: Dourados
Para: EE Ministro João Paulo dos Reis Veloso
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
16
Matutino
Modalidade
EF
Nome: MARTA FERREIRA DA SILVA
Matrícula: 117452021
Município: Dourados
Carga Horária: 20
Língua Estrangeira Moderna Inglês
Da: EE Prof. Celso Muller do Amaral
Nome: TARSILA BIBIANE LIMA RAMOS SOUZA
Município: Dourados
Matrícula: 24221021
Para: EE Floriano Viegas Machado
Da: EE Nova Itamarati
H/A
Turno
16
Vespertino
Carga Horária: 20
Município: Ponta Porã
Município: Dourados
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Língua Portuguesa
8
Noturno
EM
Literatura
8
Noturno
Município: Dourados
Modalidade
EF
Nome: NILVA BEZERRA LINS GUIMARAES
Matrícula: 70019021
Para: EE Prof. José Pereira Lins
Carga Horária: 20
Língua Portuguesa
H/A
Turno
16
Matutino
Nome: THIAGO COELHO SILVA
Da: EE Ramona da Silva Pedroso
Matrícula: 15047022
Município: Dourados
Da: EE DR. Miguel Marcondes Armando
Para: EE Professor José Pereira Lins
Município: Ponta Porã
Carga Horária: 20
PÁGINA 70
30 DE DEZEMBRO DE 2014
Para: EE Profª. Floriana Lopes
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
EF
História
6
Noturno
Município: Dourados
Modalidade
EF
H/A
Turno
3
Matutino
História
Nome: MARGARETE MARQUES DE SOUZA
Matrícula: 82503021
Carga Horária: 20
Da: EE 26 de Agosto
EE Prof. Alício Araújo
EF
História
3
Matutino
História
10
Matutino
EF
Município: Campo Grande
Para: EE Eldorado
EE Prof. José Pereira Lins
Nome: WAGNER JOSE DE SOUZA
Matrícula: 114198021
Carga Horária: 20
Da: EE Abigail Borralho
Município: Eldorado
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Química
12
Matutino
EM
Química
4
Vespertino
Município: FATIMA DO SUL
Município: Dourados
Para: EE Prof. Celso Muller do Amaral
Nome: ALESSANDRA CRISTINE SANTANA GUALHARDO
Município: Dourados
Modalidade
H/A
Turno
EF
Matemática
8
Matutino
EF
Matemática
8
Vespertino
Nome: WILSON DALES GALANDO MENDES
Matrícula: 81007022
Da: EE Floriano Viegas Machado
Município: Dourados
Para: EE Abigail Borralho
Modalidade
História
H/A
Turno
9
Vespertino
Para as: EE Vila Brasil
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
6
Integral
EM
Educação Física
1
Integral
EF
Educação Física
8
Matutino
EM
Educação Física
1
Noturno
Nome: JOSE ANDRE DE ALCANTARA
Nome: WISLEY JUNIOR ARGUELHO A AMARAL
Matrícula: 40663022
Matrícula: 118722022
Carga Horária: 20
Carga Horária: 20
Da: EE Antônia da Silveira Capilé
Da: EE Prof. José Edson Domingos dos Santos
Município: Dourados
Município: Ponta Porã
Para: EE Sen. Filinto Muller
Para: EE Antônia da Silveira Capilé
Município: Fátima do Sul
Município: Dourados
Modalidade
H/A
Turno
Educação Física
4
Noturno
Educação Física
12
Vespertino
EE Vilmar Vieira Matos
EF
Município: Dourados
Vicente Pallotti
Município: Dourados
EM
Carga Horária: 20
Da: EE Dom Bosco
Município: Fátima do Sul
Carga Horária: 20
EF
Matrícula: 94984022
Nome: VERONICA LACERDA DA SILVA
Matrícula: 92982021
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Matemática
8
Matutino
EM
Matemática
8
Matutino
Nome: LUIZ EDUARDO VIEIRA PEREIRA
Matrícula: 6658021
Carga Horária: 40
Carga Horária: 20
Da: EE Santiago Benites
Da: EE Prof. Celso Muller do Amaral
Município: Paranhos
Município: Dourados
Para: EE Vicente Pallotti
Para: EE Vilmar Vieira Matos
Município: Fátima do Sul
Município: Dourados
Modalidade
EF
Língua Portuguesa
Município: ELDORADO
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
H/A
Turno
EF
Geografia
4
Matutino
8
Matutino
EM
Geografia
12
Matutino
Nome: MARTA CRISTINA MOLOSSI
Nome: DJOVE MARCELO ZANETTI GONCALVES
Matrícula: 425156021
Matrícula: 109647021
Carga Horária: 20
Da: EE Nova Itamarati
Município: Fátima do Sul
Município: Ponta Porã
Para: EE Sen. Filinto Muller
Para: EE Eldorado
Município: Fátima do Sul
Município: Eldorado
Modalidade
Carga Horária: 20
Da: EE Vila Brasil
Disciplina
H/A
Turno
EM
Geografia
8
Matutino
EM
Geografia
8
Noturno
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Matemática
4
Matutino
Nome: MARIELI NUNES DA SILVA
Matrícula: 28877021
Nome: FERNANDO LUIZ BERVIAN
Matrícula: 14458021
Carga Horária: 20
Da: EE Prof. José Edson Domingos dos Santos
Carga Horária: 20
Município: Ponta Porã
Da: EE Joaquim Murtinho
Para: EE Jonas Belarmino da Silva
Município: Ponta Porã
Município: Fátima do Sul
Para: EE Eldorado
Município: Eldorado
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
História
4
Matutino
EM
História
12
Noturno
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Literatura
3
Matutino
Literatura
1
Integral
Língua Portuguesa
8
Vespertino
Língua Portuguesa
4
Vespertino
EE Vila Brasil
EM
EE Sen. Filinto Muller
EF
Nome: FERNANDO LUIZ BERVIAN
Matrícula: 14458022
EE Vicente Pallotti
Carga Horária: 20
EF
Da: EE Joaquim Murtinho
Município: Ponta Porã
Nome: OSMAR LUIS NASCIMENTO GOTARDI
Para: EE Eldorado
Matrícula: 14761021
Município: Eldorado
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
História
11
Matutino
Da: EE Antônia da Silveira Capilé
Município: Dourados
Carga Horária: 20
PÁGINA 71
30 DE DEZEMBRO DE 2014
Para as: EE Jonas Belarmino da Silva
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Nome: JANAINA CARLA DA SILVA
Município: Fátima do Sul
Matrícula: 122237021
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Química
6
Matutino
EM
Química
4
Vespertino
Química
6
Integral
EE Vila Brasil
Carga Horária: 20
Da: EE Lagoa Bonita
Município: Deodápolis
Para: EE Hilda Bergo Duarte
Município: Gloria de Dourados
EM
Nome: ROZEMERI DA SILVA LIMA
Matrícula: 76789021
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
6
Matutino
EF
Ciências da Natureza
6
Vespertino
4
Vespertino
EE Profª Eufrosina Pinto
Carga Horária: 20
EF
Da: EE Vila Brasil
Município: Fátima do Sul
Ciências da Natureza
Município: GUIA LOPES DA LAGUNA
Para: EE Vicente Pallotti
Município: Fátima do Sul
Nome: CARLA ROBERTA FEDERICI PIRES
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
10
Matutino
Matrícula: 33025021
Carga Horária: 20
Da: EE Antônio Pinto Pereira
Município: Jardim
Nome: VANIA FERREIRA DO NASCIMENTO
Matrícula: 92370022
Para: EE Alziro Lopes
Carga Horária: 20
Município: Guia Lopes da Laguna
Da: EE João Brembatti Calvoso
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Município: Ponta Porã
EF
Arte
10
Matutino
Para as: EE Vila Brasil
EM
Arte
6
Matutino
Município: Fátima do Sul
Modalidade
Disciplina
EF
H/A
Ciências da Natureza
Turno
6
Nome: CELIA CECILIA OVELAR GARCETE BARBOSA
Integral
EE Sen. Filinto Muller
EF
Matrícula: 87082022
Carga Horária: 20
Da: EE Bonifácio Camargo Gomes
Ciências da Natureza
3
Matutino
EF
Ciências da Natureza
3
Matutino
EM
Biologia
4
Matutino
EE Vicente Pallotti
Município: Bonito
Para: EE Alziro Lopes
Município: FIGUEIRÃO
Município: Guia Lopes da Laguna
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
12
Matutino
EF
Ciências da Natureza
4
Vespertino
Nome: PATRIK TALHINA DO AMARAL
Matrícula: 125793021
Carga Horária: 20
Nome: MARIO DO CARMO TORRES
Da: EE João Vitorino Marques
Matrícula: 15750021
Município: Aral Moreira
Da: EE José Antônio Pereira
Para: EE DR. Arnaldo Estevão de Figueiredo
Município: Campo Grande
Município: Figueirão
Carga Horária: 20
Para: EE Alziro Lopes
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
17
Vespertino
Município: Guia Lopes da Laguna
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
16
Vespertino
Nome: PATRIK TALHINA DO AMARAL
Matrícula: 125793023
Carga Horária: 20
Nome: PEDRO ANTONIO OVELAR GARCETE
Da: EE Luiz da Costa Falcao
Matrícula: 47710021
Município: Bonito
Da: EE Luiz da Costa Falcão
Para: EE DR. Arnaldo Estevão de Figueiredo
EE Bonifácio Camargo Gomes
Município: Figueirão
Município: Bonito
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Geografia
4
Vespertino
EF
Geografia
6
Noturno
EM
Geografia
6
Noturno
Município: GLORIA DE DOURADOS
Matrícula: 95013022
Carga Horária: 20
Município: Guia Lopes da Laguna
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
6
Matutino
EF
Geografia
11
Vespertino
Nome: GIOVANNI RAFAEL MARAFIGO
Da: EE Nova Itamarati
Matrícula: 60907021
Município: Ponta Porã
Carga Horária: 20
Da: EE Vespasiano Martins
Para: EE Profª Vânia Medeiros Lopes
Município: Amambai
Município: Gloria de Dourados
Disciplina
EF
Para: EE Alziro Lopes
Município: IGUATEMI
Nome: EDINA NAVARRO ALCARAZ
Modalidade
Carga Horária: 20
Para: EE 8 de Maio
H/A
Língua Portuguesa
Turno
16
Município: Iguatemi
Matutino
Nome: ELIANE MONTEIRO DE BRITO
Matrícula: 106507021
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Química
8
Matutino
EM
Química
8
Noturno
Carga Horária: 40
Da: EE Odete Ignêz Resstel Villas Boas
Nome: MARCOS DA SILVA FERREIRA
Município: Nioaque
Matrícula: 50793021
Para as: EE Hilda Bergo Duarte
Carga Horária: 20
Da: EE Dom Aquino
Município: Gloria de Dourados
Município: Amambaí
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
12
Vespertino
EE Profª Eufrosina Pinto
EF
Língua Portuguesa
16
Matutino
EF
Língua Portuguesa
4
Vespertino
Para as: EE 8 de Maio
Município: Iguatemi
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
6
Vespertino
Ciências da Natureza
4
Matutino
EE Paulo Freire
EF
PÁGINA 72
30 DE DEZEMBRO DE 2014
EF
Ciências da Natureza
6
Vespertino
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Município: Rio Brilhante
Para: EE Olivia Paula
Município: ITAPORÃ
Município: Itaporã
Nome: AGUINALDO DA SILVA
Matrícula: 90448021
Carga Horária: 20
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
8
Matutino
Da: EE Princesa Izabel
EM
Literatura
2
Noturno
Município: Itaporã
EM
Língua Portuguesa
6
Noturno
Para: EE Olivia Paula
Nome: JONAS PEREIRA DE ARAUJO
Município: Itaporã
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
História
2
Matutino
Matrícula: 36837021
Carga Horária: 20
Da: EE Manoel Ferreira de Lima
Município: Maracaju
Para as: EE Antônio João Ribeiro
Município: Itaporã
Nome: ANDREIA DA SILVA ALVES
Matrícula: 126890021
Carga Horária: 20
Da: EE Cel. Lima de Figueiredo
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
12
Matutino
Língua Portuguesa
4
Vespertino
EE Rodrigues Alves
EM
EE Padre Constantino de Monte
Município: Maracaju
Nome: LUCIANA CASTRO RODRIGUES BEZERRA
Para as: EE Edson Bezerra
Matrícula: 133624022
Município: Itaporã
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
6
Matutino
EM
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
4
Noturno
6
Noturno
Município: Itaporã
Para: EE Rodrigues Alves
EE Princesa Izabel
EM
Carga Horária: 20
Da: EE Edson Bezerra
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
Município: Itaporã
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Arte
6
Vespertino
Nome: MARIA CRISTINA DE S PAZINATTO
Matrícula: 72048021
Nome: ARCELYNO FERREIRA GONELLA
Matrícula: 45962021
Carga Horária: 20
Da: EE Edson Bezerra
Carga Horária: 20
Da: EE Pantaleão Coelho Xavier
Município: Itaporã
Município: Antonio João
Para: EE Rodrigues Alves
Para: EE Rodrigues Alves
Município: Itaporã
Município: Itaporã
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
16
Matutino
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
12
Matutino
Nome: PATRICIA PEREZ MACHADO
Nome: CLAUDIO CRISTHIANO DA SILVA NOGUEIRA
Matrícula: 129386021
Matrícula: 129032021
Da: EE Padre Constantino de Monte
Carga Horária: 20
Da: EE Fernando Corrêa da Costa
Município: Maracaju
Município: Rio Brilhante
Para: EE Olivia Paula
Para as: EE Rodrigues Alves
Município: Itaporã
Município: Itaporã
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
11
Vespertino
EM
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
8
Matutino
Ciências da Natureza
8
Matutino
EE Princesa Izabel
EF
EE Princesa Izabel
Geografia
6
Carga Horária: 20
Noturno
Nome: ROSIMEIRE G DE SOUZA GARCIA
Matrícula: 80820022
Nome: DARQUE RATIER BITENCOURT
Matrícula: 116469021
Carga Horária: 20
Da: EE Lions Clube de Ponta Porã
Carga Horária: 20
Da: EE Profª Geni Marques Magalhães
Município: Ponta Porã
Município: Ponta Porã
Para: EE Rodrigues Alves
Para as: EE Edson Bezerra
Município: Itaporã
Município: Itaporã
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
4
Matutino
EF
Ciências da Natureza
6
Vespertino
Ciências da Natureza
6
Vespertino
Disciplina
H/A
Turno
EF
Arte
16
Matutino
Nome: THALITA SOARES VANSAN GOTARDI
Matrícula: 31196022
EE Rodrigues Alves
EF
Modalidade
Carga Horária: 20
Da: EE Profª Ligia Terezinha Martins
Município: Rio Brilhante
Para: EE Sen. Saldanha Derzi
Nome: FERNANDA QUARESMA
Matrícula: 125316022
Município: Itaporã
Carga Horária: 20
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Município: Itaporã
EF
Língua Portuguesa
12
Noturno
Para: EE Rodrigues Alves
EM
Língua Portuguesa
4
Noturno
Da: EE Edson Bezerra
Município: Itaporã
Município: ITAQUIRAI
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
3
Noturno
Nome: ANDREIA CRISTINA SOARES
EM
Biologia
2
Noturno
Matrícula: 123200021
Da: EE Manoel Guilherme dos Santos
Município: Itaquirai
Nome: GISELE SOUZA ALVES ARAUJO
Matrícula: 266021
Da: EE Etalívio Pereira Martins
Carga Horária: 20
Para: EE Prof. José Juarez Ribeiro de Oliveira
Município: Itaquirai
Carga Horária: 20
PÁGINA 73
30 DE DEZEMBRO DE 2014
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Biologia
8
Matutino
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Município: Bela Vista
Para as: EE Cel. Juvêncio
Município: Jardim
Nome: CARLA KARIE FLORES DA FONSECA
Matrícula: 127337021
Carga Horária: 20
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
4
Matutino
EF
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
2
Vespertino
Da: EE Eurico Gaspar Dutra
Município: Navirai
Para: EE Leopoldo Dalmolin
EE CEL. Pedro José Rufino
Município: Itaquirai
Modalidade
Disciplina
H/A
EF
Arte
14
Matutino
EF
Arte
2
Vespertino
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
6
Matutino
EF
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
4
Vespertino
Nome: WALTEIR ROBERTO DE SOUZA
Nome: JULIO CESAR SARZI
Matrícula: 42202022
EM
Turno
Matrícula: 101047022
Carga Horária: 20
Carga Horária: 20
Da: EE Bonifácio Camargo Gomes
Da: EE Cleto de Moraes Costa
Município: Bonito
Município: Tacuru
Para as: EE Antônio Pinto Pereira
Para: EE Prof. José Juarez Ribeiro de Oliveira
Município: Jardim
Município: Itaquirai
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
História
8
Matutino
EF
História
8
Vespertino
Nome: TELMA DE OLIVEIRA
Matrícula: 83194022
Carga Horária: 20
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
5
Vespertino
EF
Ciências da Natureza
10
Matutino
EM
Biologia
2
Matutino
EE Cel. Juvêncio
Município: MARACAJU
Da: EE Vinícius de Moraes
Nome: ANA CLAUDIA DE SOUZA PIMENTEL
EE Antônio Fernandes
Matrícula: 123224022
Município: Navirai
Carga Horária: 20
Da: EE Dep. Fernando C. Capiberibe Saldanha
Para: EE Prof. José Juarez Ribeiro de Oliveira
Município: Ponta Porã
Município: Itaquirai
Para: EE Manoel Ferreira de Lima
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
12
Matutino
EF
Língua Portuguesa
4
Vespertino
Município: IVINHEMA
Município: Maracaju
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Arte
8
Matutino
EF
Arte
4
Vespertino
EM
Arte
4
Noturno
Nome: STELA DE ALMEIDA SOARES
Matrícula: 83365021
Carga Horária: 20
Nome: ARLON COSSETIN BRANCO
Da: EE Santiago Benites
Matrícula: 18560022
Município: Paranhos
Carga Horária: 20
Das: EE Hércules Maymone
Para: EE Angelina Jaime Tebet
EE Padre Mário Blandino
Município: Ivinhema
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
10
Matutino
EF
Ciências da Natureza
3
Vespertino
EM
Biologia
3
Matutino
Município: INOCÊNCIA
Município: Campo Grande
Para as: EE Cel. Lima de Figueiredo
Município: Maracaju
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Biologia
10
Matutino
2
Noturno
4
Matutino
EE Manoel Ferreira de Lima
EM
Nome: DANUSA MARTINS LEAL LEONEL
Matrícula: 39550022
Biologia
EE Padre Constantino de Monte
Carga Horária: 20
EM
Da: EE Mal. Castelo Branco
Biologia
Município: Água Clara
Nome: ELIAS ALVES DE FIGUEIREDO
Para as: EE Prof. João Pereira Valim
Matrícula: 84990022
Município: Inocência
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
3
Matutino
EM
Geografia
2
Noturno
Carga Horária: 20
Da: EE Nova Itamarati
Município: Ponta Porã
Para: EE Manoel Ferreira de Lima
Município: Maracaju
EE João Ponce de Arruda
EF
Geografia
8
Vespertino
EM
Geografia
4
Vespertino
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Geografia
10
Matutino
EF
Geografia
3
Matutino
EF
Geografia
3
Vespertino
EE Cambarai
Município: JARDIM
Nome: JOSE APARECIDO BARBOSA
Matrícula: 75564023
Carga Horária: 20
Nome: JOSE CARLOS COSTA DA ROSA
Da: EE Cel. Juvêncio
Matrícula: 77682021
Município: Jardim
Para: EE Antônio Pinto Pereira
Município: Maracaju
Município: Jardim
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
4
Matutino
Nome: KELLY PATRICIA DE SOUZA SILVA
Matrícula: 131321021
Da: EE DR. Joaquim Murtinho
Carga Horária: 20
Da: EE Padre Constantino de Monte
Carga Horária: 20
Para: EE Cambarai
Município: Maracaju
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Matemática
8
Matutino
Nome: JUSSARA ECHEVERRIA
Matrícula: 130649021
Carga Horária: 20
PÁGINA 74
30 DE DEZEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Da: EE Fernando Corrêa da Costa
Nome: RODRIGO ALMEIDA SILVA
Município: Rio Brilhante
Matrícula: 127417023
Para: EE Padre Constantino de Monte
Da: EE Antônio Fernandes
Município: Maracaju
Carga Horária: 20
Município: Navirai
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
16
Matutino
Município: MIRANDA
Para: EE Eurico Gaspar Dutra
Município: Navirai
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Biologia
7
Noturno
Nome: EMERSON TRICHES BRAGA
Matrícula: 121308022
Nome: ROGERIO PAES KOZIMA
Carga Horária: 20
Da: EE Caetano Pinto
Matrícula: 133441022
Município: Miranda
Da: EE Dep. Fernando C. Capiberibe Saldanha
Carga Horária: 20
Para: EE Carmelita Canale Rebuá
Município: Ponta Porã
Para: EE Eurico Gaspar Dutra
Município: Miranda
Município: Navirai
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
4
Vespertino
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Biologia
7
Vespertino
EF
Ciências da Natureza
10
Matutino
EM
Biologia
6
Matutino
Município: MUNDO NOVO
Nome: ROGERIO PAES KOZIMA
Nome: ELISA ZUCOLOTO THOMAZINI DA CRUZ
Matrícula: 117627021
Matrícula: 133441023
Carga Horária: 20
Carga Horária: 20
Da: EE Eurico Gaspar Dutra
Da: EE Adê Marques
Município: Navirai
Município: Ponta Porã
Para: EE Castelo Branco
Para as: EE Eurico Gaspar Dutra
Município: Navirai
Município: Mundo Novo
Modalidade
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Literatura
4
Matutino
EM
Língua Portuguesa
4
Matutino
EM
Literatura
6
Noturno
EF
EM
Língua Portuguesa
2
Noturno
EM
H/A
Ciências da Natureza
Turno
2
Matutino
Ciências da Natureza
7
Vespertino
Biologia
7
Noturno
EE Antônio Fernandes
Nome: SELMA SENA DOS SANTOS CAVALCANTE
Nome: EVANDRO BENTO BERNARDES
Matrícula: 131673021
Disciplina
EF
Matrícula: 423089021
Carga Horária: 20
Carga Horária: 20
Da: EE Leopoldo Dalmolin
Da: EE Vinícius de Moraes
Município: Itaquirai
Município: Navirai
Para: EE Profª Terezinha dos Santos Mendonça
Para: EE Antônio Fernandes
Município: Navirai
Município: Mundo Novo
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
12
Matutino
EF
Arte
6
Vespertino
EF
Educação Física
4
Vespertino
EM
Arte
3
Noturno
Município: NIOAQUE
Nome: EDUARDO DE ANDRADE FIORELLI
Matrícula: 86767021
Nome: ANDREA ROCHA DA SILVA
Carga Horária: 20
Da: EE 8 de Maio
Matrícula: 129739021
Município: Iguatemi
Da: EE Ester Silva
Para: EE Castelo Branco
Município: Bela Vista
Carga Horária: 20
Para: EE OdeteIgnêz Resstel Villas Bôas
Município: Mundo Novo
Município: Nioaque
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
8
Matutino
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
8
Vespertino
EF
Ciências da Natureza
8
Matutino
EM
Biologia
8
Matutino
Nome: LIDIANE CRISTINA HUBNER DOS SANTOS
Matrícula: 121739022
Nome: JOSE ORLANDO FRANCO JUNIOR
Carga Horária: 20
Matrícula: 105720022
Da: EE 8 de Maio
Carga Horária: 20
Da: EE Sidrônio Antunes de Andrade
EE Paulo Freire
Município: Sidrolândia
Município: Iguatemi
Para: EE OdeteIgnêz Resstel Villas Bôas
Para: EE Castelo Branco
Município: Nioaque
Município: Mundo Novo
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Arte
16
Matutino
Município: NAVIRAI
Nome: JOSIANE DA SILVA FERRAZ
Matrícula: 16442021
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
7
Matutino
EM
Biologia
3
Matutino
EF
Ciências da Natureza
6
Vespertino
Nome: LEIDINAURA WEIS GARCIA HENRIQUE
Carga Horária: 20
Matrícula: 124785022
Da: EE Manoel Guilherme dos Santos
Carga Horária: 20
Da: EE Antônio Pinto Pereira
EE Prof. José Juarez Ribeiro de Oliveira
Município: Jardim
Município: Itaquirai
Para: EE OdeteIgnêz Resstel Villas Bôas
Para: EE Antônio Fernandes
Município: Nioaque
Município: Navirai
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Arte
8
Matutino
EM
Química
10
Matutino
EM
Arte
8
Matutino
EM
Química
6
Noturno
Nome: LIRIO CORONEL
PÁGINA 75
30 DE DEZEMBRO DE 2014
Matrícula: 121023021
Carga Horária: 20
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Da: EE Castelo Branco
EM
Química
12
Matutino
Município: Bela Vista
EM
Química
4
Noturno
Para: EE OdeteIgnêz Resstel Villas Bôas
Município: Nioaque
Nome: SIMONE GARCIA DE MAURO
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
6
Matutino
EF
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
4
Vespertino
EM
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
6
Noturno
Carga Horária: 20
Da: EE José Maria Hugo Rodrigues
Município: Campo Grande
Nome: MARIALVES CONCEICAO
Matrícula: 18491025
Matrícula: 110597021
Carga Horária: 20
Para: EE Antônio Coelho
Município: Nova Alvorada do Sul
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
11
Matutino
EM
Geografia
6
Matutino
Município: NOVA ANDRADINA
Das: EE 26 de Agosto
EE Prof. Severino de Queiroz
Nome: BRISA MACLI MIRANDA DA SILVA
Município: Campo Grande
Matrícula: 54074021
Para: EE OdeteIgnêz Resstel Villas Bôas
Da: EE Austrilio Capilé Castro
Município: Nova Andradina
Município: Nioaque
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Sociologia
8
Matutino
EM
Sociologia
5
Vespertino
EE Padroeira do Brasil
EM
Carga Horária: 20
Sociologia
3
Para: EE Prof. Luiz Carlos Sampaio
Município: Nova Andradina
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Sociologia
1
Matutino
Vespertino
Nome: CASSIO ALEXANDRE SARTI FIGUEIREDO
Matrícula: 423098021
Nome: MARIA SOLANGE DE FRANCA BRITO
Matrícula: 78174022
Carga Horária: 20
Da: EE Joaquim Murtinho
Carga Horária: 20
Da: EE Alziro Lopes
Município: Ponta Porã
Município: Guia Lopes da Laguna
Para: EE Luiz Soares Andrade
Para: EE OdeteIgnêz Resstel Villas Bôas
Município: Nova Andradina
Município: Nioaque
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Geografia
13
Matutino
Geografia
3
Vespertino
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
EM
Literatura
16
Matutino
EF
Nome: EDNA CARDOSO DA SILVA
Nome: NELSON APARECIDO SILVA CASIMIRO
Matrícula: 126628021
Matrícula: 99319021
Carga Horária: 20
Carga Horária: 20
Da: EE Fernando Corrêa da Costa
Da: EE Profª Fátima Gaiotto Sampaio
Município: Rio Brilhante
Município: Nova Andradina
Para as: EE OdeteIgnêz Resstel Villas Bôas
Para: EE Mal. Rondon
Município: Nova Andradina
Município: Nioaque
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Geografia
6
Noturno
EF
Arte
6
Vespertino
EF
Geografia
2
Matutino
EM
Geografia
8
Vespertino
EE Padroeira do Brasil
Nome: MICHELE FERNANDA PICOLO
Matrícula: 105642021
Carga Horária: 20
Da: EE Maria José
Município: Anaurilândia
Nome: NOEMIA MARTINS JARA LEANDRO
Matrícula: 114632021
Para: EE Padre Anchieta
Carga Horária: 20
Município: Nova Andradina
Da: EE DR. Joaquim Murtinho
Município: Bela Vista
Para: EE OdeteIgnêz Resstel Villas Bôas
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
16
Matutino
Município: Nioaque
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Geografia
16
Matutino
Nome: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DEODATO
Matrícula: 81917021
Carga Horária: 20
Da: EE Mal. Rondon
Município: Nova Andradina
Nome: SOLANGE SOUTO DA SILVA
Matrícula: 97489022
Para: EE Profª Fátima Gaiotto Sampaio
Carga Horária: 20
Município: Nova Andradina
Da: EE Profª Catarina de Abreu
Município: Sidrolândia
Para: EE Padroeira do Brasil
Município: Nioaque
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Geografia
4
Noturno
Município: PARAISO DAS ÁGUAS
Modalidade
Disciplina
H/A
EF
Ciências da Natureza
8
Matutino
EM
Biologia
8
Vespertino
EE Padre Constantino de Monte
Matrícula: 33991023
Carga Horária: 20
Município: Chapadão do Sul
Para: EE Ver. Kendi Nakai
Nome: REGINALDO APARECIDO BARBOSA
Da: EE Cel. Lima de Figueiredo
Nome: LEONARDO CORNIANI DIAS
Da: EE Jorge Amado
Município: NOVA ALVORADA DO SUL
Matrícula: 114050021
Turno
Carga Horária: 20
Município: Paraiso das Aguas
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
12
Vespertino
EF
Ciências da Natureza
4
Noturno
Município: Maracaju
Para: EE Antônio Coelho
Município: Nova Alvorada do Sul
Município: PEDRO GOMES
Nome: SARA BRITO DA SILVA OLIVEIRA
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30 DE DEZEMBRO DE 2014
Matrícula: 93852022
Carga Horária: 20
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Da: EE Nova Itamarati
Das: EE Padre Nunes
Município: Ponta Porã
Para as: EE Dr. Miguel Marcondes Armando
EE Silvio Fereira
Município: Ponta Porã
Município: Coxim
Para: EE Profª Cleuza Teodoro
Município: Pedro Gomes
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Geografia
12
Matutino
EM
Geografia
4
Vespertino
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
8
Matutino
Biologia
6
Vespertino
Mendes Gonçalves
EM
Nome: NIDIA SUZANA SARACHO
Município: PONTA PORÃ
Matrícula: 123752021
Nome: ANANIAS AFONCIO DA SILVA FILHO
Matrícula: 114234022
Carga Horária: 20
Da: EE Profª Geni Marques Magalhães
Município: Ponta Porã
Carga Horária: 20
Para: EE Joaquim Murtinho
Da: EE Prof. José Edson Domingos dos Santos
Município: Ponta Porã
Município: Ponta Porã
Para: EE Nova Itamarati
Município: Ponta Porã
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
História
10
Matutino
EM
História
6
Vespertino
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Estrangeira Moderna Espanhol
4
Matutino
Nome: VANESSA SOUZA SANTOS
Matrícula: 128896022
Carga Horária: 20
Da: EE João Brembatti Calvoso
Nome: CARLA VILHALBA PINHEIRO
Matrícula: 5533021
Município: Ponta Porã
Carga Horária: 20
Para as: EE Adê Marques
Da: EE Prof. José Edson Domingos dos Santos
Município: Ponta Porã
Município: Ponta Porã
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Para: EE Adê Marques
EF
Educação Física
2
Vespertino
6
Vespertino
Município: Ponta Porã
DR. Miguel Marcondes Armando
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Arte
16
Matutino
EF
Educação Física
Município: RIBAS DO RIO PARDO
Nome: DANIEL CASCO
Nome: MANOEL DIVINO DE A OLIVEIRA
Matrícula: 66177021
Carga Horária: 20
Matrícula: 77738023
Da: EE Dep. Fernando C. Capiberibe Saldanha
Carga Horária: 20
Das: EE José Antônio Pereira
Município: Ponta Porã
EE Profª Maria Rita de Cassia Pontes Teixeira
Para: EE Adê Marques
Município: Campo Grande
Município: Ponta Porã
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
4
Matutino
EF
Língua Portuguesa
8
Vespertino
Para: EE Dr. João Ponce de Arruda
Município: Ribas do Rio Pardo
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
História
17
Matutino
Nome: HECTOR FATARELLI BENTO
Matrícula: 117055022
Nome: MARILIZA TRINDADE DA SILVA FERNANDES SOUZA
Carga Horária: 20
Matrícula: 100709021
Da: EE João Brembatti Calvoso
Município: Navirai
Para as: EE Adê Marques
Para: EE Dr. João Ponce de Arruda
Município: Ponta Porã
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
6
Matutino
EM
Carga Horária: 20
Da: EE Eurico Gaspar Dutra
Município: Ponta Porã
Geografia
2
Vespertino
EF
Geografia
6
Vespertino
EM
Geografia
2
Vespertino
EE Mendes Gonçalves
Nome: JANIA FERNANDES
Município: Ribas do Rio Pardo
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
12
Matutino
EF
Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
4
Vespertino
Município: RIO BRILHANTE
Nome: CLAUDINES CRUZ PINTO
Matrícula: 107542021
Carga Horária: 20
Matrícula: 124727021
Carga Horária: 20
Da: EE João Brembatti Calvoso
Da: EE Vergelino Mateus de Oliveira
Município: Ponta Porã
Município: Rio Verde de Mato Grosso
Para: EE Dr.Miguel Marcondes Armando
Para: EE Etalívio Pereira Martins
Município: Ponta Porã
Município: Rio Brilhante
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
8
Vespertino
EF
Arte
10
Matutino
EM
Arte
6
Matutino
Nome: JOAO HENRIQUE MOURA NEVES
Matrícula: 129058021
Carga Horária: 20
Nome: LUCIANE MARA PARRE FERREIRA
Da: EE Pantaleão Coelho Xavier
Matrícula: 72428021
Município: Ponta Porã
Da: EE Profª Ligia Terezinha Martins
Para: EE Nova Itamarati
Município: Rio Brilhante
Município: Ponta Porã
Carga Horária: 40
Para as: EE Etalívio Pereira Martins
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Física
10
Matutino
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Física
6
Vespertino
EF
Arte
2
Matutino
EF
Arte
6
Vespertino
Arte
14
Matutino
Nome: MARCELO AUGUSTO LOPEZ BOGARIN
Matrícula: 117054021
Município: Rio Brilhante
Fernando Corrêa da Costa
Carga Horária: 20
EF
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30 DE DEZEMBRO DE 2014
EF
Arte
MUNICÍPIO: RIO VERDE DE MATO GROSSO
10
Vespertino
Carga Horária: 20
Da: EE Bernardino Ferreira da Cunha
Município: São Gabriel do Oeste
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
16
matutino
H/A
Turno
Ciências da Natureza
3
matutino
EF
Ciências da Natureza
5
vespertino
8
vespertino
Nome: CLEIDE DE OLIVEIRA SILVA
Matrícula: 24925022
Carga Horária: 20
Da: EE Dolor Ferreira de Andrade
Nome: TANIA APARECIDA DE SOUZA
Município: Campo Grande
Carga Horária: 20
Para: EE Ana Maria de Souza
Da: EE Maestro Frederico Liebermann
Município: Selviria
Município: Campo Grande
Para: EE Vergelino Mateus de Oliveira
Município: Rio Verde de Mato Grosso
Disciplina
EF
Disciplina
EF
EF
Ciências da Natureza
MUNICÍPIO: SELVIRIA
Município: Rio Verde de Mato Grosso
Modalidade
Modalidade
EE Bernardino Ferreira da Cunha
Para: EE Thomaz Barbosa Rangel
Matrícula: 87331021
Para as: EE Profa Creuza Aparecida Della Coleta
Município: São Gabriel do Oeste
Nome: JANETE CLAIR RECH
Matrícula: 18004021
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
H/A
Geografia
EF
Geografia
MUNICÍPIO: SÃO GABRIEL DO OESTE
Turno
6
matutino
10
vespertino
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
2
vespertino
EM
Geografia
2
matutino
EM
Geografia
6
vespertino
EM
Geografia
6
noturno
Nome: ELIAS PEREIRA LIMA
Nome: ELIANE DA SILVA
Matrícula: 31617021
Matrícula: 91370021
Carga Horária: 20
Carga Horária: 20
Da: EE Fernando Corrêa da Costa
Da: EE Augusto Krug Netto
Município: Três Lagoas
Município: Chapadão do Sul
Para: EE Ana Maria de Souza
Para: EE Profa Creuza Aparecida Della Coleta
Município: Selviria
Município: São Gabriel do Oeste
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
16
vespertino
Nome: MARCELO DA SILVA PEDREZINI
Matrícula: 46349022
H/A
Turno
Matemática
8
matutino
EM
Matemática
MUNICÍPIO: SETE QUEDAS
8
noturno
Matrícula: 133859021
Da: EE Prof. Silvio Oliveira dos Santos
Carga Horária: 20
Da: EE Santiago Benites
Município: Campo Grande
Município: Paranhos
Para as: EE São Gabriel
Para: EE Guimarães Rosa
Município: São Gabriel do Oeste
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Geografia
4
Vespertino
Geografia
6
Noturno
EE Bernardino Ferreira da Cunha
EM
Disciplina
EF
Nome: ADRIANE JHULY RITTER
Carga Horária: 20
EM
Modalidade
Geografia
6
matutino
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
4
matutino
EF
Educação Física
12
vespertino
Nome: ANGELA CRISTINA MUNHOZ
Matrícula: 112930022
Nome: ONIVAN DE LIMA CORREA
Matrícula: 125379022
Município: Sete Quedas
Carga Horária: 20
Da: EE Profa Geni Marques Magalhães
Carga Horária: 20
Município: Ponta Porã
Da: EE Hércules Maymone
Para: EE Guimarães Rosa
Município: Campo Grande
Município: Sete Quedas
Para: EE Bernardino Ferreira da Cunha
Município: São Gabriel do Oeste
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
EM
Língua Portuguesa
8
vespertino
Literatura
8
matutino
Disciplina
H/A
Turno
EF
Arte
8
Matutino
EF
Arte
8
vespertino
Nome: ALEXSANDRA APARECIDA DOS SANTOS
Matrícula: 102847022
Nome: PATRICIA LUCIA DO NASCIMENTO
Matrícula: 132687021
Modalidade
Carga Horária: 20
Da: EE Nova Itamarati
Carga Horária: 20
Município: Ponta Porã
Das: EE Joaquim Murtinho e EE Mendes Gonçalves
Para: EE 13 de Maio
Município: Ponta Porã
Município: Sete Quedas
Para as: EE Profa Creuza Aparecida Della Coleta
Modalidade
Município: São Gabriel do Oeste
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
História
8
vespertino
História
8
matutino
EE São Gabriel
Disciplina
EF
Educação Física
MUNICÍPIO: SIDROLÂNDIA
Turno
16
vespertino
Nome: ALMIR LEANDRO
Matrícula: 17452022
EM
H/A
Carga Horária: 20
Da: EE José Mamede de Aquino
Município: Campo Grande
Nome: PATRICIA PINTO
Matrícula: 132623022
Para as: EE Vespasiano Martins
Carga Horária: 20
Município: Sidrolândia
Da: EE Ernesto Solon Borges
Município: Bandeirantes
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Para as: EE São Gabriel
EF
Geografia
3
Matutino
EE Sidrônio Antunes de Andrade
Município: São Gabriel do Oeste
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
5
vespertino
EF
Ciências da Natureza
3
matutino
EM
Geografia
4
matutino
EF
Ciências da Natureza
9
vespertino
EM
Geografia
4
noturno
4
matutino
EE Bernardino Ferreira da Cunha
EF
Ciências da Natureza
Matrícula: 128767021
Nome: SONIA REGINA GARCIA SANTOS
Matrícula: 11457022
Carga Horária: 20
Das: EE Ernesto Solon Borges e EE João Ribeiro Guimarães
Município: Bandeirantes
Nome: FABIANO BULHÕES COSTA
Carga Horária: 20
Das: EE Maria Helena Albaneze e EE Dom Bosco
Município: Corumbá
Para: EE Profa Catarina de Abreu
PÁGINA 78
30 DE DEZEMBRO DE 2014
Município: Sidrolândia
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Nome: EVERTON APARECIDO RODRIGUES
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
16
vespertino
Matrícula: 20686021
Carga Horária: 20
Da: EE Júlia Gonçalves Passarinho
Município: Corumbá
Nome: IVANILDA RICARDO DE FARIAS TORALES
Para: EE Prof. Cleto Moraes Costa
Matrícula: 94847022
Município: Tacuru
Carga Horária: 20
Das: EE Profa Floriana Lopes, EE Prof. Alício Araujo e EE Pres. Vargas
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
Município: Dourados
EM
Química
6
matutino
Para: EE Sidrônio Antunes de Andrade
EM
Química
6
vespertino
Município: Sidrolândia
EM
Química
4
noturno
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Sociologia
10
Matutino
EM
Sociologia
6
vespertino
Nome: PERES ANTONIO MELLO SOUZA
Matrícula: 16717021
Carga Horária: 20
Da: EE Santiago Benites
Nome: JORGE ESTEVÃO BARBOSA SOARES
Matrícula: 50053021
Município: Paranhos
Carga Horária: 20
Para: EE Prof. Cleto de Moraes Costa
Das: EE Cel. Lima de Figueiredo e EE Cambaraí
Município: Tacuru
Município: Maracaju
Para: EE Sidrônio Antunes de Andrade
Município: Sidrolândia
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
História
10
vespertino
EM
História
4
matutino
EM
História
2
vespertino
Turno
8
matutino
EM
Física
MUNICÍPIO: TAQUARUSSU
8
vespertino
Nome: AILTON GORDIANO
Matrícula: 12818021
Carga Horária: 20
Da: EE ProfA Fátima Gaiotto Sampaio
Município: Taquarussu
Das: EE Carlos de Castro Brasil e EE Maria Leite
Município: Corumbá
Para: EE Sidrônio Antunes de Andrade
Município: Sidrolândia
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Literatura
16
Matutino
EM
Literatura
16
vespertino
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Ciências da Natureza
14
matutino
EM
Biologia
2
vespertino
Nome: JULIANA MAYUME OKUMURA BAPTISTA
Matrícula: 119229021
Carga Horária: 20
Da: EE ProfA Nair Palácio de Souza
Município: Nova Andradina
Nome: WILLIAN DANTAS DE SOUZA
Para: EE Dr. Martinho Marques
Carga Horária: 20
Município: Taquarussu
Da: EE Angelina Jaime Tebet
Município: Ivinhema
Para: EE Profa Catarina de Abreu
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Física
8
vespertino
Física
8
noturno
EM
MUNICÍPIO: TERENOS
Município: Sidrolândia
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
6
Matutino
EM
Geografia
2
Matutino
8
matutino
EE Sidrônio Antunes de Andrade
EM
MUNICÍPIO: SONORA
H/A
Física
Para: EE Dr. Martinho Marques
Carga Horária: 40
Matrícula: 1018021
Disciplina
EM
Município: Nova Andradna
Nome: MARCIA MATILDE DA SILVA MONACO
Matrícula: 31946021
Modalidade
Geografia
Matrícula: 72670023
Carga Horária: 20
Da: EE Prof. Silvio Oliveira dos Santos
Município: Campo Grande
Para: EE Antônio Valadares
Município: Terenos
Nome: CLAUDIO DIAS DE SOUZA
Matrícula: 121817022
Nome: LEONICE FAVARÃO
Modalidade
Carga Horária: 20
Disciplina
EM
Química
MUNICÍPIO: TRÊS LAGOAS
Da: EE Vergelino Mateus de Oliveira
Município: Rio Verde de Mato Grosso
Matrícula: 24200021
Município: Sonora
matutino
Carga Horária: 20
Da: EE Marechal Castelo Branco
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Estrangeira Moderna/
Inglês
10
vespertino
EM
Língua Estrangeira Moderna/
Inglês
6
matutino
Nome: JOSÉ FELIPE DOS SANTOS FILHO
Matrícula: 124775021
Carga Horária: 20
Município: Água Clara
Para: EE Edwards Corrêa e Souza
Município: Três Lagoas
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
2
matutino
EM
Geografia
14
matutino
Da: EE Thomaz Barbosa Rangel
Nome: BRUNA TIAGO ALMEIDA
Município: Rio Verde de Mato Grosso
Matrícula: 129674022
Para: EE Comandante Maurício Coutinho
Da: EE Vespasiano Martins
Município: Sonora
EM
MUNICÍPIO: TACURU
Turno
16
Nome: ADILA LACERDA SILVA
Para: EE Comandante Maurício Coutinho Dutra
Modalidade
H/A
Carga Horária: 20
Município: Campo Grande
Disciplina
H/A
Turno
Geografia
16
matutino
Nome: ANTONIO MARCOS PALHANO
Matrícula: 113154021
Carga Horária: 20
Para: EE Fernando Corrêa da Costa
Município: Três Lagoas
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
8
matutino
EM
Geografia
8
Matutino
Da: EE Marcílio Augusto Pinto
Nome: FABIO VAZ DE OLIVEIRA
Município: Iguatemi
Matrícula: 40124022
Para: EE Prof. Cleto de Moraes Costa
Carga Horária: 20
Da: EE Dona Rosa Pedrossian
Município: Tacuru
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Estrangeira Moderna/
Inglês
10
Matutino
EF
Língua Estrangeira Moderna/
Inglês
6
noturno
Município: Miranda
Para as: EE Dom Aquino Corrêa e Souza
Município: Três Lagoas
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Arte
9
Matutino
PÁGINA 79
30 DE DEZEMBRO DE 2014
EM
Edwards Corrêa e Souza
EM
Arte
7
matutino
Educação Física
3
vespertino
CAMPO GRANDE-MS, 15 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
Nome: MARIZA VARGAS DA SILVA
Matrícula: 81660021
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Carga Horária: 40
Das: EE Teotônio Vilela e EE Dolor Ferreira de Andrade
Edital n. 30/2014
Município: Campo Grande
Resultado da Seleção Simplificada para Tutores a Distância para o Curso
Técnico em Administração: Eixo Tecnológico Gestão e Negócios - Educação
Profissional Técnica de nível médio na Modalidade a Distância
Para as: EE Edwards Corrêa e Souza
Município: Três Lagoas
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
História
14
matutino
EF
História
2
vespertino
História
16
Vespertino
João Dantas Filgueiras
EF
Nome: TALITA FELICIO DIAS MENESES
Matrícula: 15119021
Carga Horária: 20
Da: EE José Ferreira
Município: Três Lagoas
Para: EE Fernando Corrêa
Município: Três Lagoas
Modalidade
Disciplina
EF
Ciências da Natureza
MUNICÍPIO: VICENTINA
H/A
Turno
16
matutino
Nome: APARECIDA RODRIGUES DE CARVALHO
Matrícula: 118528021
Carga Horária: 20
Da: EE Delfina Nogueira de Souza
Município: Nova Alvorada do Sul
Para: EE Padre José Daniel
Município: Vicentina
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Arte
16
vespertino
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, torna público que o
resultado do processo seletivo para Tutores a Distância, para exercer função específica
de Tutoria, conforme o item 15 deste edital, em decorrência da oferta do Curso Técnico
em Administração: Eixo Tecnológico Gestão e Negócios - Educação Profissional Técnica
de nível médio - na modalidade educação a distância, por meio da Rede Escola Técnica
Aberta do Brasil - e-Tec Brasil, com carga horária de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, período noturno, observadas as disposições contidas neste edital, bem como as
normas estabelecidas na Lei n. 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, Lei n. 11.502, de 11
de julho de 2007, Portaria MEC n. 1.243, de 30 de dezembro de 2009, e Resolução CD/
FNDE n. 18, de 16 de junho de 2010, que estabelecem orientações e diretrizes para a
concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas
de formação inicial e continuada de professores para a educação básica, e Decreto n.
7.589, de 26 de outubro de 2011, que institui a Rede e-Tec Brasil. As vagas previstas
para Tutores a Distância são para o Município de Campo Grande.
1. Os tutores, abaixo listados, tem a atribuição de (Resolução CD/FNDE N. 18, de 16 de
junho de 2010):
I - exercer as atividades típicas de tutoria à distância ou presencial;
II - assistir aos alunos nas atividades do curso;
III - medir a comunicação de conteúdos entre o professor e os cursistas;
IV - apoiar o professor da disciplina nas atividades do curso;
V - acompanhar as atividades do ambiente virtual de aprendizagem (AVA);
VI - coordenar as atividades presenciais;
VII - elaborar os relatórios de regularidade dos alunos;
VIII - estabelecer e promover contato permanente com os estudantes;
IX - aplicar avaliações;
X - elaborar os relatórios de desempenho dos estudantes nas atividades;
XI - participar dos planejamentos de acordo com a exigência do curso;
XII - ter disponibilidade de 20 horas semanais, no período noturno, para a realização das
atividades exigidas pelo curso;
XIII - pontualidade na entrega dos documentos exigidos pela unidade escolar.
Nome: JANIELY LOPES DE ALMEIDA PEGORARI
Matrícula: 25978021
2. Os candidatos aprovados e classificados atuarão de acordo com o número de vagas
descrito no item 1.3 deste edital, especificamente, no Polo Oferta/Escola Certificadora,
localizado no Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima – CEPEF, Campo
Grande/MS, na oferta do Curso Técnico em Administração: Eixo Tecnológico Gestão e
Negócios - Educação Profissional Técnica de nível médio - na modalidade a distância.
Carga Horária: 20
Da: EE João Brembatti Calvoso
Município: Ponta Porã
Para: EE Padre José Daniel
Município: Vicentina
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
8
matutino
EF
Educação Física
2
vespertino
EM
Educação Física
3
matutino
EM
Educação Física
3
vespertino
Nome: LILIAN LANE DE SOUSA LIMA
Matrícula: 83096024
Carga Horária: 20
Das: EE Floriano Viegas Machado e EE Menodora Fialho de Figueiredo
2.1 O candidato aprovado e classificado deverá entregar no Polo Oferta/Escola
Certificadora, localizado no Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima –
CEPEF, Campo Grande/MS, em 10/ de novembro de 2014, as 19 horas, os seguintes
documentos:
I - Fotocópia autenticada da carteira de identidade (RG);
II - Fotocópia autenticada do documento de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
III - Fotocópia de Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;
IV - Fotocópia de Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
V - 1 (uma) foto 3X4 recente;
VI - Ficha de Cadastramento de Bolsista e Termo de Compromisso a serem fornecidos
após a seleção;
VII - Declaração de disponibilidade no período noturno, fornecido após a seleção;
VIII - Declaração negativa de processo administrativo, fornecido após a seleção.
Endereço: Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima – Rua Antonio da
Silva Vendas, 115 – Bairro Miguel Couto - CEP 79041-230 – Campo Grande/MS.
Município: Dourados
Para as: EE São José
2.2 O não cumprimento das atividades implicará em rescisão contratual.
Município: Vicentina
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Química
4
vespertino
Padre José Daniel
vagas
N. INSCRIÇÃO/ NOME/ CLASSIFICAÇÃO
1
TD 0610 ADALGIZA PAIM ANASTACIO Classificada
EM
Química
6
matutino
2
TD 0616 ANAILZA GALEANO PEREIRA Classificada
EM
Química
6
vespertino
3
TD 0617 CARLA RENATA BASSI Classificada
4
TD 0618 CESAR EDUARDO DA SILVA Classificada
Nome: PATRICIA DA SILVA DE MENDONÇA GABRIEL
5
TD 0621 CLEDISON MIGUEL DA CRUZ Classificado
Matrícula: 118869021
6
TD 0623 CLINGESMARQUES DE ALBUQUERQUE CRUZ Classificada
Da: EE Nova Itamarati
7
TD 0624 CRISTIANE DE FREITAS CIDRÃO Classificada
Município: Ponta Porã
8
TD 0626 DAYSE CENTURION DA SILVA Classificada
Para: EE São José
9
Carga Horária: 20
Município: Vicentina
TD 0631 ELIZÂNGELA DO NASCIMENTO MATTOS Classificada
11
TD 0632 ELOINA CAMPOÇANO VILALBA Classificado
12
TD 0640 IRINEU RICARDO FILHO Classificado
13
TD 0641 ISABEL CRISTINA SANTOS ALVES Classificada
14
TD 0642 JAQUELINE SILVA DE MOURA Classificada
15
TD 0648 LÍVIA MARIA DA COSTA Classificada
16
TD 0649 LORELAI DE SOUZA Classificada
17
TD 0650 LUCI MELINSKY Classificada
18
TD 0653 LUIZ PAULO INSAURRALDE Classificado
19
TD 0655 MARCELO KOJI SAKAMOTO Classificado
20
TD 0660 MARIA APARECIDA DA SILVA TELES MORAES Classificada
21
TD 0662 MARIA ROSALINA GOMES COSTA Classificada
Matutino
22
TD 0664 MICHELI DINIZ Classificada
Vespertino
23
TD 0665 MORGANA DUENHA RODRIGUES Classificada
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
10
vespertino
EM
Língua Portuguesa
6
vespertino
Nome: SAMUEL PINHEIRO DAVID
Matrícula: 62634023
Carga Horária: 20
Da: EE Prof. Carlos Pereira da Silva
Município: Ponta Porã
Para as: EE São José
Município: Vicentina
Modalidade
EM
Disciplina
Educação Física
H/A
1
Turno
vespertino
Emannuel Pinheiro
EF
EF
Educação Física
Educação Física
4
8
TD 0630 ELIANA DA SILVA Classificada
10
PÁGINA 80
30 DE DEZEMBRO DE 2014
24
TD 0666 NELSON ALEXANDRE DA SILVEIRA Classificado
25
TD 0667 NIDIA IZABEL LARRIERA Classificada
26
TD 0668 NIVALDO COSTA BARBOSA Classificado
27
TD 0670 PATRÍCIA PATO DOS SANTOS Classificada
28
TD 0671 PHILIPPE ABUCHAIM DE ÁVILA Classificado
29
TD 0673 RODRIGO RIEFF MARIN Classificado
30
TD 0674 ROSÂNGELA RIBEIRO DO PRADO BAIRD Classificada
31
TD 0677 ROSIVALDO ALVES DE OLIVEIRA Classificado
32
TD 0679 SANDRA AUXILIADORA ÁVALOS DE CAMPOS Classificada
33
TD 0680 SANDRA PAULA BERTOLASSI JIMENEZ Classificada
34
TD 0685 SOLANGER FUJITANI DE OLIVEIRA Classificada
35
TD 0686 SUELI APARECIDA RIBEIRO BATISTA SANDIM Classificada
36
TD 0688 TATIANA DIEHL COLOMBELLI Classificada
37
TD 0691 FERNANDO AYRES PESQUEIRA Classificado
38
TD 0692 OVIDIO BATISTA Classificado
CADASTRO RESERVA
XIII - pontualidade na entrega dos documentos exigidos pela unidade escolar.
CLASSIFICADO
HELIDA AP. FAGUNDES DA S.
SANTOS
LUCIANA BARBOSA CAVALCANTE
MANOEL ALVES MOREIRA NETO
JANINI GOMES CALDAS
RODRIGUES
EDSON MREIRA LEMOS
GISELE ANTONIA OSHIRO
TAMANAKA
RIÉLY ANDREZA NUNES PEREIRA
APARECIDA DO TABOADO 1 CLASSIFICADO
APARECIDA DO TABOADO 3 CLASSIFICADO CR
AQUIDAUANA
2 CLASSIFICADO
4 CLASSIFICADO CR
AQUIDAUANA
3 CLASSIFICADO CR
LUCIANA ELISA DA SILVA
OLIVEIRA
BATAGUASSU
1 CLASSIFICADO
MANOELA DE SOUZA PASSOS
BATAGUASSU
2 CLASSIFICADO
CARLOS ALBERTO NUNES DA
SILVA
BATAGUASSU
ITEM 3.1/VII
EDITAL Nº13/2014/MS
TD 0645 JULIANNA DINIZ CARRILHO
3
TD 0669 OTONIEL LUIZ ALEM BLANCO
ALFREDO SOUZA DE OLIVEIRA
4
TD 0678 RUTHNEIA DE LAURA MUNHÕES FIDELIS
5
TD 0633 EMERSON JARCEM MACEDO
6
TD 0683 SILVANA MARIA BATISTA
ALEXSANDRA APARECIDA Q.
COSTA
MARCO ANTONIO PEREIRA
MARTINS
7
TD 0611 AÍDAMAR CORREIA RAYOL
8
TD 0682 SEBASTIÃO OCTÁVIO RAYOL
9
TD 0693 MARIA AUXILIADORA SARAVY DE ARAÚJO
TD 0612 ALESSANDRO JOSÉ PERASSOLI
APARECIDA DO TABOADO 2 CLASSIFICADO
1 CLASSIFICADO
TD 0629 ELEN CRISTINA VIGNOLLI LOANGO
TD 0694 CRISTIANE DELBONI
RESULTADO
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
AQUIDAUANA
2
11
MUNICIPIO
AQUIDAUANA
1
10
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
CLAÚDIO DOS SANTOS MARTINS
GUSTAVO AURÉLIO TOMÉ
AZUAGA
BRUNO AUGUSTO MESSIAS
SCHNEIDER
VAGNO LOPES DO NASCIMENTO
CAMPO GRANDE EEOCTB
CAMPO GRANDE EEOCTB
CAMPO GRANDE EEOCTB
1 CLASSIFICADO
2 CLASSIFICADO
3 CLASSIFICADO
CAMPO GRANDE - CEPEF
1 CLASSIFICADO
CAMPO GRANDE - CEPEF
2 CLASSIFICADO
CAMPO GRANDE - CEPEF
3 CLASSIFICADO
CAMPO GRANDE - CEPEF
4 CLASSIFICADO CR
CASSILANDIA
3 CLASSIFICADO CR
CASSILANDIA
4 CLASSIFICADO CR
CASSILANDIA
CASSILANDIA
1 CLASSIFICADO
2 CLASSIFICADO
DESISTENTE / CLASSIFICADA EM EDITAL N. 13/2014
1
TD 0613 ALEXSANDRA APARECIDA QUEIROZ COSTA Classificada
3 DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
3.1 O candidato classificado deverá se apresentar no dia 10 de novembro de 2014,
as 19 horas, munidos dos documentos solicitados no item 2, no Auditório do Centro
de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima – Rua Antonio da Silva Vendas, 115 –
Bairro Miguel Couto - CEP 79041-230 – Campo Grande/MS, para receber as primeiras
orientações.
4 DA VALIDADE
4.1 Este processo seletivo terá validade de até 18 (dezoito) meses.
4.2 Este processo seletivo poderá ser prorrogado por mais 6 (seis) a fim de atender o
calendário escolar do curso.
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
Edital n. 31/2014
E-TECBRASIL
Resultado da Seleção Simplificada para Tutores Presenciais para o Curso
Técnico em Administração: Eixo Tecnológico Gestão e Negócios - Educação
Profissional Técnica de nível médio na Modalidade a Distância
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, torna público o resultado do processo seletivo para Tutores presenciais, para exercer função específica
de Tutoria, conforme o item 15 deste edital, em decorrência da oferta do Curso Técnico
em Administração: Eixo Tecnológico Gestão e Negócios - Educação Profissional Técnica
de nível médio - na modalidade educação a distância, por meio da Rede Escola Técnica
Aberta do Brasil - e-Tec Brasil, com carga horária de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, período noturno, observadas as disposições contidas neste edital, bem como as
normas estabelecidas na Lei n. 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, Lei n. 11.502, de 11
de julho de 2007, Portaria MEC n. 1.243, de 30 de dezembro de 2009, e Resolução CD/
FNDE n. 18, de 16 de junho de 2010, que estabelecem orientações e diretrizes para a
concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas
de formação inicial e continuada de professores para a educação básica, e Decreto n.
7.589, de 26 de outubro de 2011, que institui a Rede e-Tec Brasil. As vagas previstas
para Tutores Presenciais são para os 19 (dezenove) Municípios da Rede e-Tec Brasil.
1. Os tutores, abaixo listados, tem a atribuição de (Resolução CD/FNDE N. 18, de 16 de
junho de 2010, Anexo I):
I - exercer as atividades típicas de tutoria à distância ou presencial;
II - assistir aos alunos nas atividades do curso;
III - medir a comunicação de conteúdos entre o professor e os cursistas;
IV - apoiar o professor da disciplina nas atividades do curso;
V - acompanhar as atividades do ambiente virtual de aprendizagem (AVA);
VI - coordenar as atividades presenciais;
VII - elaborar os relatórios de regularidade dos alunos;
VIII - estabelecer e promover contato permanente com os estudantes;
IX - aplicar avaliações;
X - elaborar os relatórios de desempenho dos estudantes nas atividades;
XI - participar dos planejamentos de acordo com a exigência do curso;
XII - ter disponibilidade de 20 horas semanais, no período noturno, para a realização das
atividades exigidas pelo curso;
ATANILDA APARECIDA DE
OLIVEIRA
AVERILDA SILVERIO FERRREIRA
PAIMEL
MARA LÚCIA ANDRADE MARTINS
MARCIO CLEY DA CRUZ
NILSON FRANCISCO DA SILVA
RODRIGO DANTAS DA LUZ
SONIA DOMINGOS DE MELLO
DOURADOS
DOURADOS
DOURADOS
2 CLASSIFICADO
3 CLASSIFICADO CR
1 CLASSIFICADO
MARIA RIBEIRO
ERMISON BEZERRA BORGES
GLORIA DE DOURADOS
GLORIA DE DOURADOS
3 CLASSIFICADO CR
2 CLASSIFICADO
RAFAEL GANDINE RAMOS
GLORIA DE DOURADOS
1 CLASSIFICADO
BERENICE CABREIRA PEIXOTO
ARAÚJO
JARDIM
1 CLASSIFICADO
MARIO BENTO FERREIRA PRADO
JARDIM
2 CLASSIFICADO
LUCIMARA SILVA DO CANTO
JARDIM
3 CLASSIFICADO CR
LUCIENE BALDUINO BENITES
JARDIM
PATRÍCIA GONÇALVES DE F.
CERVI
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
SIDINEI DA SILVA
DANIELA GARCIA CORRÊA DE
ASSIS
WAGNER HENRIQUE DA SILVA
MARCIO ALBINO
THIANE LIMA BALBUENA
SIMONI DIAS FERREIRA
CLAUDINEIA CRISTINA DAHMER
DANIELA DO NASCIMENTO
BEZERRA
MARILENE DE ALENCAR
VALÉRIA JOICE DOS SANTOS
MELLO
ÉMERSON LUIZ DE OLIVEIRA
TEREZINHA SOBRINHO
CANDIDO
MARACAJU
1 CLASSIFICADO
MARACAJU
MARACAJU
2 CLASSIFICADO
3 CLASSIFICADO CR
MARACAJU
4 CLASSIFICADO CR
MARACAJU
MARACAJU
MARACAJU
MARACAJU
5
6
7
8
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
MUNDO NOVO
1 CLASSIFICADO
MUNDO NOVO
2 CLASSIFICADO
CR
CR
CR
CR
MUNDO NOVO
3 CLASSIFICADO CR
MUNDO NOVO
4 CLASSIFICADO CR
NAVIRAÍ
1 CLASSIFICADO
NAVIRAÍ
2 CLASSIFICADO
MARCOS ALEXANDRE REDIGOLO
CRISTIANE FERNANDES
ISMAEL SILVÉRIO JUNIOR
ROVIANE DE ARAÚJO PEREIRA
NOVA
NOVA
NOVA
NOVA
HERMES JOSÉ DOS SANTOS
NOVA ANDRADINA
DANILO SANTOS BUENO
NOVA ANDRADINA
JULIANA VARGAS DA SILVA
4 CLASSIFICADO CR
ANDRADINA
ANDRADINA
ANDRADINA
ANDRADINA
PONTA PORÃ
1 CLASSIFICADO
2 CLASSIFICADO
3 CLASSIFICADO CR
4 CLASSIFICADO CR
ITEM 3.1/VII
EDITAL Nº13/2014/MS
ITEM 3.1/VII
EDITAL Nº13/2014/MS
4 CLASSIFICADO CR
PÁGINA 81
30 DE DEZEMBRO DE 2014
LUCIANE ROSA CARRAPATEIRA
NILSON BRITO MARIANO
PONTA PORÃ
PONTA PORÃ
1 CLASSIFICADO
2 CLASSIFICADO
ANGELA CRISTINA DE A
OLIVEIRA
CARMENCILDA DAMASCENO
SILVA SEVERO
VANONY DAHIR CAMARGO
FERREIRA
PONTA PORÃ
3 CLASSIFICADO CR
CLEDEIR PINTO ALVES
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
92770021
109263021
133767021
CRISTIANE MAZZINI MEDEIROS 86347021
RIO VERDE DE MATO
GROSSO
RIO VERDE DE MATO
GROSSO
RIO VERDE DE MATO
GROSSO
RIO VERDE DE MATO
GROSSO
RIO VERDE DE MATO
GROSSO
RIO VERDE DE MATO
GROSSO
ARISOLI DA SILVA NEVES
ILIAINE SANDRA OLIVEIRA
MARTINS
KATIANE DO NASCIMENTO
MARIANA MORAIS DA FONSECA
NEUSELI LUCIA DA SILVA
OCASTRLILIAN ALVES D
CLEIDE GARCIA DE CARVALHO
GENECI FRANCO OLIVEIRA
GIANFRANCO SGANZERLA
PAULA DA SILVA TAVARES
SINTIA VIANA
1 CLASSIFICADO
2 CLASSIFICADO
ADRIANA RAMIRES RIBEIRO
DIVA FONSECA SOARES
115283021
CYNTHIA CIBELLE URAGUE
126485021
CYNTHIA CIBELLE URAGUE
126485022
IMP 2.1
IMP 2.1
IMP 2.1
DANIELA FRANCA SANTANA
114325021
DANIELA PEREIRA FERNANDES
19550022
IMP 2.1
DANIELY LOPES A DE M E SILVA
SIDROLANDIA
SIDROLANDIA
SIDROLANDIA
SIDROLANDIA
SIDROLANDIA
JOSEVAM LOPES DO
NASCIMENTO
ROSA ALVES DE OLIVEIRA
CRISTINA MIRALHA
2
1
3
5
4
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO CR
CLASSIFICADO CR
CLASSIFICADO CR
SONORA
1 CLASSIFICADO
SONORA
2 CLASSIFICADO
TRES LAGOAS
TRES LAGOAS
1 CLASSIFICADO
2 CLASSIFICADO
DEOCLECILENE APARECIDA
SODRE CARDOSO
DIOGO ANTUNES DA
CONCEICAO
DORALICE OCAMPOS FRANCO
DE OLIVEIRA
16463021
82789021
27251022
115598021
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
Corumbá
opção
Inexistência de vaga e não
Campo Grande
encaminhou recurso
Inexistência de vaga e não
Campo Grande
encaminhou recurso
Inexistência de vaga e não
Corumbá
encaminhou recurso
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção e mesma unidade de
Mundo Novo
lotação
Falta de vaga na 1ª e 2ª
Mundo Novo
opção e mesma unidade de
lotação
Inexistência de vaga e não
Anastácio
encaminhou recurso
Falta de vaga na 1ª e 2ª
Ponta Porã
opção
Inexistência de vaga e não
Campo Grande
encaminhou recurso
Falta de vaga na 1ª e 2ª
Ribas do Rio Pardo
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
Ponta Porã
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
Miranda
opção
Bataguassu
DORCAS PINTO PAIVA
38563021
Corumbá
DOUGLAS ALVES DA SILVA
127584023
Campo Grande
Não encaminhou recurso
EBEGAIR GOMES BARCELLOS
13339021
Ladário
Fora do objeto de concurso
EBEGAIR GOMES BARCELLOS
13339022
Ladário
EDER BEZERRA LOPES
133370021
Coxim
EDSON ROBERTO MILHORANCA
21875022
Nova Andradina
*NC - NÃO COMPARECEU
*CR - CADASTRO RESERVA
2. Os candidatos aprovados e classificados atuarão de acordo com o número de vagas
descrito no item 1.3 deste edital, especificamente, no Polo Oferta do Curso Técnico em
Administração: Eixo Tecnológico Gestão e Negócios - Educação Profissional Técnica de
nível médio - na modalidade a distância.
EDVALDO TEIXEIRA MORAES
129658022
Rio Brilhante
ELAINE MOREIRA
6583022
Ponta Porã
ELENI MARIA PEDROLLO
77722022
Fátima do Sul
ELEUZA MUNIZ GALEANO
58949022
Bonito
2.1 O candidato aprovado e classificado deverá entregar no Polo Oferta no município,
listados no Edital n. 13/2014, Item 2, em 10/ de novembro de 2014, às 19 horas, os
seguintes documentos:
ELIANE MARTINEZ AREVALOS
128366021
Ponta Porã
ELIANE MARTINEZ AREVALOS
128366022
Ponta Porã
I - Fotocópia autenticada da carteira de identidade (RG);
II - Fotocópia autenticada do documento de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
III - Fotocópia de Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;
IV - Fotocópia de Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
V - 1 (uma) foto 3X4 recente;
VI - Ficha de Cadastramento de Bolsista e Termo de Compromisso a serem fornecidos
após a seleção;
VII - Declaração de disponibilidade no período noturno, fornecido após a seleção;
VIII - Declaração negativa de processo administrativo, fornecido após a seleção.
ELIZABETH PAES PEREIRA
106082022
Campo Grande
FABIO JUNIOR ROSA
33618021
Ponta Porã
FABIO JUNIOR ROSA
33618022
Ponta Porã
FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA
133976021
Campo Grande
2.2 O não cumprimento das atividades implicará em rescisão do beneficio.
FERNANDO SOUZA DAS VINHAS 133116021
Jardim
3. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
FRANCIS ARECO TORRES
133615022
Bonito
3.1 O candidato classificado deverá se apresentar no dia 10 de novembro de 2014, às
19 horas, munidos dos documentos solicitados no Polo Oferta no município, listados no
Edital n. 13/2014, Item 2, para receber as primeiras orientações.
GEISMAR ALVES DE MENEZES
SILVA
GESNER GRATO DE OLIVEIRA
JUNIOR
88416021
Cassilândia
93265021
Corumbá
4. DA VALIDADE
4.1 Este processo seletivo terá validade de até 18 (dezoito) meses.
4.2 Este processo seletivo poderá ser prorrogado por mais 6 (seis) a fim de atender o
calendário escolar do curso.
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
EDITAL n. 29/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000,
no Decreto n. 10.167, de 14 de dezembro de 2000, na Resolução/SED n. 1.515 de 13
de novembro de 2001, e na Resolução/SED n. 2.897, de 06 de novembro de 2014, torna público, para conhecimento dos interessados, a lista dos candidatos indeferidos na
Remoção a pedido.
Nome
ADA MARIA SOUZA DE
OLIVEIRA
Matrícula
108225021
ADALBERTO SOUSA NUNES
132372021
ADEMAR DOS SANTOS
117474022
ADRIANA APARECIDA DO
NASCIMENTO
ADRIANA NASCIMENTO DA
SILVA
ALESSANDRA REGINA LONGHI
ANA CLAUDIA VERLINDO
CANESIN
ANA CRISTINA BERTOLI
MARQUES SOARES
133029021
28893021
120486024
125023024
6137021
ANA PAULA SILVEIRA DE SOUZA 50766021
ANA PAULA SILVEIRA DE SOUZA 50766022
Município
Campo Grande
Motivo
Fora do objeto de concurso
Falta de vaga na 1ª e 2ª
Bonito
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
Ribas do Rio Pardo
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
Ponta Porã
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
Ponta Porã
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
Ponta Porã
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
Amambai
opção
Inexistência de vaga e não
Campo Grande
encaminhou recurso
Falta de vaga na 1ª e 2ª
Ponta Porã
opção
Ponta Porã
Falta de vaga no cargo 1
GIOVANE CAETANO LIMA
96572021
Campo Grande
GISLAINE SILVA DE SANTANA
28739021
Ponta Porã
HELVIO HENRIQUE DE JESUS
ARIST
12762022
Ponta Porã
INDIANARA ABREU HOLSBACH
130433023
Campo Grande
IRAN PEREIRA LINS
80864021
Ponta Porã
IRAN PEREIRA LINS
80864023
Ponta Porã
IZABEL CLAUDINETE DIAS
MARQUES
116908022
Rio Brilhante
JESSICA ALVES TROPALDI
422661021
Rio Brilhante
JOAO CARLOS MAGRI
116201021
Deodápolis
JOAO CARLOS MAGRI
116201022
Deodápolis
JOIRDES NILMA ARRAIS
75587021
Coxim
JOSE GUERINO MUNHOS VAL
5314021
São Gabriel do
Oeste
JOSILEIA NAIRANE CONRADO
SOLIGO
122258021
Aral Moreira
JOSIMARA DOS REIS SANTOS
36579022
Dourados
JULIANA BEZERRA DE O
SACHINSKI
124332021
Maracaju
KAREN CORREIA BARBOSA
51018021
Bodoquena
KATIA CRISTINA VIEIRA
CANDIDO MARTINS DOS
SANTOS
85629022
Dois Irmãos do
Buriti
KATY BONIZA CANTELLI
85687021
Ponta Porã
LEANDRO DARC DA SILVA
29771021
Ponta Porã
LUCIANA NOGUEIRA DE SOUZA
114039022
Coronel Sapucaia
MARCELO BARBOSA ALVES
11301021
Ponta Porã
MARCIA APARECIDA
RODRIGUES FELICIO
103385021
Corumbá
Não encaminhou recurso
Fora do objeto de concurso
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Inexistência de vaga e não
encaminhou recurso
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Inexistência de vaga e não
encaminhou recurso
Indeferido por falta de vaga
no cargo 2
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Inexistência de vaga e não
encaminhou recurso
Indeferido remoção do cônjuge por falta de vaga no
cargo 1
Indeferido remoção do conjugê por falta de vaga no
cargo 1
Inexistência de vaga e não
encaminhou recurso
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Solicitou cancelamento
Falta de
opção
Falta de
opção
Falta de
opção
Falta de
opção
vaga na 1ª e 2ª
vaga na 1ª e 2ª
vaga na 1ª e 2ª
vaga na 1ª e 2ª
Falta de vaga no cargo 2
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Inexistência de vaga e não
encaminhou recurso
Inexistência de vaga e não
encaminhou recurso
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Fora do objeto de concurso
Falta de
opção
Falta de
opção
Falta de
opção
Falta de
opção
vaga na 1ª e 2ª
vaga na 1ª e 2ª
vaga na 1ª e 2ª
vaga na 1ª e 2ª
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de
opção
Falta de
opção
Falta de
opção
Falta de
opção
Falta de
opção
vaga na 1ª e 2ª
vaga na 1ª e 2ª
vaga na 1ª e 2ª
vaga na 1ª e 2ª
vaga na 1ª e 2ª
PÁGINA 82
30 DE DEZEMBRO DE 2014
MARCIA ARZAMENDIA DO
NASCIMENTO
MARCIA MARIA RODRIGUES
MOREIRA
MARCOS ANTONIO MONTEIRO
MARIA AP GUSSON ALVES DE
ARRUDA
MARIA APARECIDA SOARES DA
SILVA
MARIA CRISTINA NAVARRETE
NERIS
96294021
Dourados
116489021
Deodápolis
5793022
Ponta Porã
87086021
Guia Lopes da
Laguna
97031021
Campo Grande
40842022
Três Lagoas
MARIA LUIZA ROSSI
122299021
Bonito
MARIA REGINA DE MORAES
12608022
Campo Grande
MARIA SOCORRO MAIA DO
NASCIMENTO
23025022
Dourados
MARISA PEREIRA DOS SANTOS
108804021
Dourados
89604021
Batayporã
MARISSOL FRANCO DE
OLIVEIRA
MARLENE OLIVEIRA DA S
SANTOS
MAURO CESAR DA SILVA
110119022
Miranda
84413021
Campo Grande
NAIADY DOS SANTOS MARTINS
423905021
Campo Grande
NOIDE PACHE FARIAS
69065021
Campo Grande
OTONY AVILA ORNELLAS
56297021
Três Lagoas
PABLO EDUARDO BECKER
123941022
Amambai
PAMELA SOUZA DE PIETRO
124604021
Ponta Porã
423893021
Campo Grande
37946022
Campo Grande
127386021
Campo Grande
PATRICIA HENRIQUE VIEIRA DA
SILVA CARDOS
PEDRO ANISIO FERREIRA
NOVAIS
PHAOLLA GAVILAN TORRES
RAFAELA DA SILVA HEGETO
ROBERTO BERNARDO DO
NASCIMENTO
ROBERTO BERNARDO DO
NASCIMENTO
RODRIGO ALMEIDA SILVA
49253021
Rio Brilhante
56821023
Campo Grande
56821024
Campo Grande
127417022
Navirai
RONALDO RODRIGUES MOISES
40666023
Campo Grande
ROSA FRANCISCA MORAES
ALMIRON
13242023
Corumbá
ROSANA TAEKO FUKUHARA
52479021
Maracaju
ROSANGELA GUARISSO DE
SOUZA
28805022
Rio Brilhante
ROSENEIDE JUNG DA SILVA
124827023
Dourados
SANDRA MARCIA PALMA
MATTOS E SOUZA
72465021
Dourados
SILVANIA RIZZI BRASIL
129566022
Dourados
SOELI S. J. BAPTISTA
63162022
Maracaju
SUELLEN DAYANA DE OLIVEIRA
CARNELUTTI
284021
Campo Grande
SUSI FREITAS
133632022
Dourados
TAMIRES SANTI SOARES
11640021
Nova Andradina
THIAGO FROES ACOSTA
29622022
Campo Grande
WALERIA ROSARIA DE SOUZA
WANDERSON JUNIOR DA S
MARQUES
VIVIAN FERNANDA MEIRA DE
SOUZA
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Fora do objeto de concurso
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Inexistência de vaga e não
encaminhou recurso
Fora do objeto de concurso
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Inexistência de vaga e não
encaminhou recurso
Não definiu de qual Unidade
Escolar quer remoção
Inexistência de vaga e não
encaminhou recurso
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Inexistência de vaga e não
encaminhou recurso
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Inexistência de vaga e não
encaminhou recurso
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Inexistência de vaga e não
encaminhou recurso
Inexistência de vaga e não
encaminhou recurso
Solicitou cancelamento
Inexistência de vaga e não
encaminhou recurso
Inexistência de vaga e não
encaminhou recurso
Inexistência de vaga e não
encaminhou recurso
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Não definiu de qual Unidade
Escolar quer remoção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Inexistência de vaga e não
encaminhou recurso
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Solicitou cancelamento
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
Falta de vaga na 1ª e 2ª
opção
48290021
Maracaju
131573022
Rio Brilhante
41646021
Ribas do Rio Pardo Solicitou cancelamento
ZAIRA MARLIZA LEITE DA SILVA 112943021
Ponta Porã
ZOY FIDELYS DA COSTA
Ponta Porã
59914021
Inexistência
encaminhou
Inexistência
encaminhou
de vaga e não
recurso
de vaga e não
recurso
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2970, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade à
servidora REGINA CELIA LIMA ANDRADE, matrícula n. 31192023, aposentada no cargo de Especialista de Educação, classe D, nível II, relativo ao quinquênio aquisitivo de
17/02/1991 a 16/02/1996, com fulcro no inciso XXXVI, do artigo 5o da Constituição
Federal/88, no artigo 3o da Lei 1.756, de 15 de julho de 1997, nas Manifestações/PGE
n. 148/05 e n. 152/08 e, ainda, no Parecer da Procuradoria Geral da União n. 456/2009
(Processo n. 13/001705/1994).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2971, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade
ao servidor SERGIO CORREIA MOREIRA, matrícula n. 1441022, aposentado no cargo de Professor, classe F, nível III, relativo ao quinquênio aquisitivo de 20/02/1991 a
19/02/1996, com fulcro no inciso XXXVI, do artigo 5o da Constituição Federal/88, no
artigo 3o da Lei 1.756, de 15 de julho de 1997, nas Manifestações/PGE n. 148/05 e n.
152/08 e, ainda, no Parecer da Procuradoria Geral da União n. 456/2009 (Processo n.
13/021830/1993).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2972, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER licença para trato de interesse particular à servidora
ANA PAULA POLETI ALVES, matrícula n. 59864021, ocupante do cargo de Professor,
classe B, nível III, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, por um período de 3 (três)
anos, sem ônus para o órgão de origem, com fulcro no art. 154, da Lei n. 1.102, de 10
de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002,
sendo que compete à servidora o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos
termos de art. 6 o, e art. 28 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com redação
dada pela Lei n. 3.545, de 17 de julho de 2008, com validade a partir de 2 de fevereiro
de 2015 (Processo n. 29/265777/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2973, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER licença para trato de interesse particular à servidora
MAGALY NUBYA DUARTE, matrícula n. 28379021, ocupante do cargo de Assistente de
Atividades Educacionais, classe D, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no município de Campo
Grande, por um período de 3 (três) anos, em prorrogação, sem ônus para o órgão de
origem, com fulcro no art. 154, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação
dada pela Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002, sendo que compete ao servidor o
recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos do art. 6 o, e art. 28 da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2015
(Processo n. 29/009123/2006).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2974, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER licença para trato de interesse particular à servidora ROSELI CAVALHEIRO DE ALMEIDA, prontuário n. 77495021, ocupante do cargo de
Agente de Merenda, classe B, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes, no município de
Bonito, por um período de 3 (três) anos, sem ônus para o órgão de origem, com fulcro
no art. 154, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n.
2.599, de 26 de dezembro de 2002, sendo que compete à servidora o recolhimento das
contribuições previdenciárias, nos termos do art. 6 o, e art. 28 da Lei n. 3.150, de 22
de dezembro de 2005, com validade a partir da publicação desta Resolução (Processo n.
29/015194/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2975, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR a servidora MARIA SOCORRO MAIA DO NASCIMENTO,
matrícula 23025021, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da função de Supervisora de
Gestão Escolar, lotada na Escola Estadual Prof. Alício Araújo, com sede no Município de
Dourados/MS, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 17 de
dezembro de 2014 (Protocolo n. 29/270698/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2976, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora DORALICE CRISANTO DOS SANTOS, matrícula n. 82391023, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Profª Vânia Medeiros Lopes, para
a Escola Estadual Hilda Bergo Duarte, nas Áreas de Conhecimento - Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino, ambas
no município de Glória de Dourados, com fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei
PÁGINA 83
30 DE DEZEMBRO DE 2014
Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a partir de 2 de fevereiro
de 2015 (Processo n. 29/040339/2014).
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2977, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora ELEUZA MUNIZ GALEANO, matrícula n. 58949022, ocupante do
cargo de Professor, classe D, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes, para a Escola
Estadual abaixo especificada, ambas no município de Bonito, em permuta com MARIA
LUIZA ROSSI, matrícula n. 122299021, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível
II, com fundamento, art. 43, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com
validade a partir de 2 de fevereiro de 2015 (Processo n. 29/043072/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2983, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Escola Estadual Luiz da Costa Falcão
Disciplina(s)
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora JUCILENE DE SOUZA RUIZ, matrícula n. 76221021, ocupante do
cargo de Professor, classe A nível IV, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, da Escola Estadual Octacilio Faustino da Silva, no município Corumbá,
para a Escola Estadual Profa Hilda de Souza Ferreira, nas Áreas de Conhecimento - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino, no município de Campo Grande, com fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei
Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a partir de 2 de fevereiro
de 2015 (Processo n. 29/038860/2014).
Mod.
EF
EM
C/h
12
4
Período
matutino
matutino
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2978, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora EULÁLIA NIZ, matrícula n. 8289023, ocupante do cargo de
Professor, classe E, nível II, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, da Escola Estadual Felipe Orro, para a Escola Estadual Cel. José Alves Ribeiro,
nas Áreas de Conhecimento – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de 20
horas semanais, no período vespertino, ambas no município de Aquidauana, com fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000,
com validade a partir de 2 de fevereiro de 2015 (Processo n. 29/041424/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2979, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora EVANIR BLANK DATSCH, matrícula n. 58156021, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, da Escola Estadual 13 de Maio, para a Escola Estadual Guimarães Rosa,
nas Áreas de Conhecimento - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de
20 horas semanais, no período vespertino, ambas no município de Sete Quedas, com
fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de
2000, com validade a partir de 2 de fevereiro de 2015 (Processo n. 29/040495/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2980, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora JANETE ARGUELHO ALFARO, matrícula n. 62866021, ocupante do
cargo de Professor, classe D nível III, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Pedro Mendes Fontoura, no município Coxim,
para a Escola Estadual Antônio Salústio Areias, nas Áreas de Conhecimento - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino, no município de Aquidauana, com fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei
Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a partir de 2 de fevereiro
de 2015 (Processo n. 29/040559/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2981, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, o servidor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, matrícula n. 5164024, ocupante do cargo
de Professor, classe D, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, da Escola Estadual Arcênio Rojas, para a Escola Estadual Ten. Aviador
Antonio João, nas Áreas de Conhecimento - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga
horária de 20 horas semanais, no período vespertino, ambas no município de Caarapó,
com fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro
de 2000, com validade a partir de 2 de fevereiro de 2015 (Processo n. 29/040493/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2982, de 29 de dezembro de 2014.
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora LUCIANA CARVALHO FAGUNDES SOUZA, matrícula n. 55963021,
ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Aracilda Cicero Corrêa da Costa,
para a Escola Estadual Ermírio Leal Garcia, nas Áreas de Conhecimento - Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino,
ambas no município de Paranaíba, com fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei
Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a partir de 2 de fevereiro
de 2015 (Processo n. 29/041134/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2984, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora MAGDA BOGATO DE MOURA, matrícula n. 114526021, ocupante
do cargo de Professor, classe B, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Deputado Fernando Claudio Capiberibe Saldanha,
para a Escola Estadual Lyons Clube, nas Áreas de Conhecimento - Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino, ambas no município de Ponta Porã, com fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei Complementar n.
87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a partir de 2 de fevereiro de 2015 (Processo
n. 29/040079/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2985, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora MARCIA CAPELLINI, matrícula n. 82489021, ocupante do cargo de
Professor, classe B, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, do Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual, no município Campo Grande,
para a Escola Estadual Maria Corrêa Dias, na Sala de Recursos Multifuncionais/EF, carga
horária de 20 horas semanais, no período vespertino, no município de Anastácio, com
fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de
2000, com validade a partir de 2 de fevereiro de 2015 (Processo n. 29/039686/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2986, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora MARGARIDA XISTO DA SILVA SOARES, matrícula n.132368022,
ocupante do cargo de Professor, classe A, nível IV, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Profa Fátima Gaiotto Sampaio, no
município de Nova Andradina, para a Escola Estadual Dr. Martinho Marques, nas Áreas de
Conhecimento – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no período Integral, no município de Taquarussu, com fundamento nos incisos I e
II, art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a partir
de 2 de fevereiro de 2015 (Processo n. 29/040968/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2987, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora MARIA APARECIDA COSTA, matrícula n. 41245021, ocupante do
cargo de Professor, classe D, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Silvio Ferreira, para a Escola Estadual Pedro
Mendes Fontoura, nas Áreas de Conhecimento - Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino, ambas no município de
Coxim, com fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei Complementar n. 87, de
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31 de janeiro de 2000, com validade a partir de 2 de fevereiro de 2015 (Processo n.
29/040983/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2993, de 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2988, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora MARIA LUIZA ROSSI, matrícula n. 122299021, ocupante do cargo
de Professor, classe C, nível II, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, da Escola Estadual Luiz da Costa Falcão, para a Escola Estadual abaixo
especificada, ambas no município de Bonito, em permuta com ELEUZA MUNIZ GALEANO,
matrícula n. 58949022, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível, III, com fundamento, art. 43, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a
partir de 2 de fevereiro de 2015 (Processo n. 29/042698/2014).
Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes
Disciplina(s)
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Literatura
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora NORMA LEILA DA SILVA FOLINI, matrícula n. 80574022, ocupante
do cargo de Professor, classe B, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual 13 de Maio, para a Escola Estadual Guimarães
Rosa, nas Áreas de Conhecimento - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária
de 20 horas semanais, no período vespertino, ambas no município de Sete Quedas, com
fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de
2000, com validade a partir de 2 de fevereiro de 2015 (Processo n. 29/040264/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2994, de 29 de dezembro de 2014.
Mod.
EF
EM
EM
C/h
8
6
2
Período
matutino
matutino
matutino
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2989, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora MARIA MICAL FERREIRA VIDAL, matrícula n. 79702021, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual João Brembatti Calvoso, para a Escola
Estadual Lyons Clube de Ponta Porã, nas Áreas de Conhecimento - Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino, ambas no município de Ponta Porã, com fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei
Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a partir de 2 de fevereiro
de 2015 (Processo n. 29/035723/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2990, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora MARILZA RODRIGUES DE LIMA, matrícula n. 44012024, ocupante
do cargo de Professor, classe B, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Cândido Mariano, para a Escola Estadual Antônio
Trindade, nas Áreas de Conhecimento - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino, ambas no município de Aquidauana,
com fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro
de 2000, com validade a partir de 2 de fevereiro de 2015 (Processo n. 29/040372/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2991, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora MILDA BEATRIZ CAVANHA RECALDE FERREIRA, matrícula n.
74894021, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Coronel Sapucaia, no
município Coronel Sapucaia, para a Escola Estadual Profa Catarina de Abreu , nas Áreas
de Conhecimento - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino, no município de Sidrolândia, com fundamento nos incisos
I e II, art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a
partir de 2 de fevereiro de 2015 (Processo n. 29/038229/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2992, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora MIRIAM REGINA MAYER, matrícula n. 88891021, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Abigail Borralho, no município Dourados, para a
Escola Estadual Coronel Sapucaia, nas Áreas de Conhecimento - Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino, no município
de Coronel Sapucaia, com fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei Complementar n.
87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a partir de 2 de fevereiro de 2015 (Processo
n. 29/040469/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora ROMILDA LARA CORRÊA, matrícula n. 74894021, ocupante do
cargo de Professor, classe D, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual João Brembatti Calvoso, para a Escola Estadual
Joaquim Murtinho, nas Áreas de Conhecimento - Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino, ambas no município de
Ponta Porã, com fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei Complementar n. 87, de
31 de janeiro de 2000, com validade a partir de 2 de fevereiro de 2015 (Processo n.
29/028291/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2995, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora SUELI LUIZA DOS SANTOS, matrícula n. 63423021, ocupante do
cargo de Professor, classe B, nível II, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Sebastião Santana de Oliveira, para a Escola
Estadual Orcírio Thiago de Oliveira, ambas no município Campo Grande, nas Áreas
de Conhecimento - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas
semanais, no período vespertino, com fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei
Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a partir de 2 de fevereiro
de 2015 (Processo n. 29/039984/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2996, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora TÂNIA REGINA DE SOUZA SCHULZ, matrícula n. 58058021, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual São José, no distrito Indápolis,
município Dourados, para a Escola Estadual Ramona da Silva Pedroso, nas Áreas de
Conhecimento - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino, ambas no município de Dourados, com fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade
a partir de 2 de fevereiro de 2015 (Processo n. 29/034675/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2997, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora WANIEYRE APARECIDA DE OLIVEIRA DOMINGUES, matrícula n.
94367021, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível II, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Vinícius de Moraes, para a
Escola Estadual Antônio Fernandes, nas Áreas de Conhecimento - Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino, ambas no
município de Naviraí, com fundamento nos incisos I e II, art. 39, da Lei Complementar n.
87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a partir de 2 de fevereiro de 2015 (Processo
n. 29/040908/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2998, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 1.497/13, de 16 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial n. 8.474, de 17 julho de 2013, página 19, que concedeu 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, à servidora
NAIR FERNANDES BARROS, matrícula n. 96038021, ocupante do cargo de Agente de
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Atividades Educacionais, classe B, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, e lotá-la na Escola Estadual Delfina Nogueira de Souza, no município
de Nova Alvorada do Sul, com validade a partir de 2 de janeiro de 2015 (Processo n.
29/042422/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 3.001/14, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
5. Que a mencionada Coordenadoria adote outras providências que considere
necessárias.
6. Publique-se em Diário Oficial/MS.
7. Adotadas as providências acima, baixem os autos de processo ao Centro
de Atendimento Pedagógico ao Deficiente Visual – CAP/DV, unidade de exercício da sindicada, para ciência da conclusão dos trabalhos pela servidora
Claunice Maria Dorneles.
8. Expedir ofício, com AR, à advogada constituída nos autos, Drª Vanda Érley
Gonzalez, OAB/MS n. 4.156, com endereço profissional na Rua Eduardo
Santos Pereira, n. 2578, Bairro Santa Fé, CEP 79021-040 Campo Grande/
MS, sobre a conclusão deste processo, anexando fotocópia desta decisão.
9. Tendo sido efetivados todos os procedimentos acima, seja o presente feito
ARQUIVADO na Assessoria de Assuntos Jurídicos/SED.
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
DESIGNAR a servidora NELCI HASPER, matrícula n. 100028021,
ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função gratificada de Diretora, símbolo DAE-C, e de ordenadora de despesas no âmbito do Regime Financeiro Especial, no
Centro Estadual de Educação Profissional Senador Ramez Tebet, no município de Naviraí,
com validade a contar de 30 de dezembro de 2014, com base do Decreto n. 14.092,
de 2 de dezembro de 2014, publicado em Diário Oficial n. 8.812 página n.1, de 3 de
dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo N. 29/029940/2014
Sindicância N. 35/14
Interessado: ESCOLA ESTADUAL CASTELO BRANCO
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
Assunto: Sindicância para apurar prática de irregularidade administrativa
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 3.002/14, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora TEREZINHA SOBRINHO CANDIDO, matrícula n. 18519021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe
D, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer
da função gratificada de Secretária, símbolo SES.C, no Centro Estadual de Educação
Profissional Senador Ramez Tebet, no município de Naviraí, com validade a contar de
30 de dezembro de 2014, com base do Decreto n. 14.092, de 2 de dezembro de 2014,
publicado em Diário Oficial n. 8.812 página n. 1, de 3 de dezembro de 2014.
1. Acolho e aprovo o Relatório Final da Comissão Sindicante, às fl. 58/62;
2. Determino o Arquivamento da Sindicância n. 35/14 – Processo Administrativo
n. 29/029940/2014, em virtude de possível irregularidade administrativa
ocorrida na Escola Estadual Castelo Branco, no município de Bela Vista/MS,
com base no artigo 280 da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990;
3. Publique-se em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul;
4. Envie os autos à Direção da Escola Castelo Branco, para conhecimento;
5. Após, encaminhar os autos à Assessoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria
de Estado de Educação, para fins de Arquivamento.
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo n. 29/034830/2013
Processo n. 12/2014
Escola Estadual Afonso Francisco Xavier Trannin
Município: Três Lagoas/MS
Assunto: Averiguação de denúncia referente à professora Terezinha Alves Aranha.
1.
2.
3.
4.
5.
Acolho e aprovo o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar às f. 98/102 dos autos.
Considerando o inteiro teor dos autos do processo em epígrafe,
determino que a Coordenadoria de Políticas para a Educação Infantil
e Ensino Fundamental (COPEIF) em conjunto com a supervisão de
gestão escolar, a coordenação pedagógica e a direção escolar de
lotação da servidora Terezinha Alves Aranha utilizem o processo político
pedagógico da escola como instrumento norteador de suas atividades e
promovam o acompanhamento/monitoramento das práticas pedagógicas
desenvolvidas pela professora mencionada, orientando-a, fornecendo
suporte estrutural, inclusive capacitações a fim de evitar prejuízos aos
educandos.
Publique-se o presente ato em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso
do Sul.
Encaminhem-se os respectivos autos para a Escola Estadual Afonso
Francisco Xavier Trannin, com sede no Município de Três Lagoas/MS, para
que seja dada ciência da decisão à direção escolar, supervisão de gestão
escolar e equipe de coordenação.
Após, retornar os autos para a Assessoria de Assuntos Jurídicos da
Secretaria de Estado de Educação para fins de arquivamento.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo n. 29/013134/2014
Origem: COAPE – Coordenadoria de Administração e Apoio Escolar/DGIAPE/SED
Município: Campo Grande/MS
Interessada: Secretaria de Estado de Educação
Assunto: Averiguação para apurar responsabilidade administrativa de servidor que deu
causa ao pagamento indevido sem cobertura contratual.
1. À vista do que consta dos presentes autos, acolho e aprovo o Relatório
Final da Comissão de Sindicância de f. 241/252.
2. Considerando o inteiro teor dos autos do processo em epígrafe e o resultado das averiguações, constatou-se a ocorrência das irregularidades
descritas no relatório da Auditoria do Estado, no entanto, não foi possível
identificar a autoria neste procedimento preliminar.
3. Determino que seja feita perícia no gabinete do computador (máquina: Endereço IP 10.7.53.50 e Patrimônio do Estado n. 749498) desta
Secretaria de Estado de Educação.
4. Publique-se esta decisão em Diário Oficial/MS.
5. Determino a expedição de ofício à Secretaria de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Parque dos Poderes, Bloco
VI, Campo Grande/MS, CEP 79.031-350, comunicando o resultado da
averiguação efetuada e solicitando medidas cabíveis, anexando fotocópia
integral do presente feito.
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
Republica-se por ter constatado erro no original
Publicado no Diário Oficial 8.820, de 15 de dezembro de 2014, páginas 40 e 41.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.884 /14, de 12 de dezembro de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo n. 29/030386/2014/2011 – Sindicância n. 32/2014
Origem: Centro de Atendimento Pedagógico ao Deficiente Visual – CAP/DV
Assunto: Denúncias anônimas
Sindicada: Claunice Maria Dorneles
Advogada: Drª Vanda Érley Gonzalez – OAB/MS n. 4.156
Município: Campo Grande/MS
1. A comissão de sindicância designada pela Resolução “P” SED n. 2.363/14,
de 2 de outubro de 2014, da Secretaria de Estado de Educação, publicada
no Diário Oficial/MS n. 8.771, de 3 de outubro de 2014, página 31, tendo
concluído os trabalhos sindicantes, recebo os autos de processo para a
decisão.
2. À vista do que consta dos autos de processo em epígrafe, formalizado
nesta Secretaria de Estado de Educação, em que figura como denunciada a
servidora Claunice Maria Dorneles, Coordenadora do Centro de Atendimento
Pedagógico ao Deficiente Visual – CAP/DV, no município de Campo Grande/
MS, cujo assunto trata de denúncias anônimas, acolho o relatório final de
fls. 87/95 dos autos.
3. Decido pelo arquivamento do presente feito por falta de objeto, com fulcro
no Parágrafo único, do artigo 243, da Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.
4. Determino que a Coordenadoria de Políticas para a Educação Especial COPESP, no âmbito de suas competências, dê execução às medidas contidas no relatório de fls. 94/95 dos autos em epígrafe, informando a este
Gabinete/SED o resultado das providências adotadas.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução/SED n. 2.422, de 10 de janeiro de
2011, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem a
função de Supervisor de Gestão Escolar, com validade a partir de 2 de janeiro até 31 de
dezembro de 2015 (Protocolo n. 29/267881/2014).
Município
Prontuário
Carga
Horária
Água Clara
34079021
20
Amambai
32032021
36
Anastácio
61436021
40
Anaurilândia
28027022
20
Angélica
56522021
40
Antonio João
45349021
40
Aquidauana
68016021
20
68066021
20
Aral Moreira
59523021
40
Bataguassu
18618021/2
20 + 20
Nome
Unidade de lotação
Ione Mateus de
Souza
Elza Raimundo de
Oliveira
Benizet da Silva
Fernandes
Paulo Gonçalves da
Silva
Escola Estadual Chico
Mendes
Escola Estadual Dr.
Fernando Correa da Costa
Escola Estadual Roberto
Scaff
Almir Fagundes
Sandra Lia Capilé
Oliveira
Almerinda de Fátima
Carpinedo
Iêda Maria Chaves
de Arruda
Maria Zeferina Alves
da Cruz
Ieda Aparecida
Alberto Balbino
Escola Estadual Maria José
Escola Estadual Dr. José
Manoel Fontanillas Fragelli
Escola Estadual Pantaleão
Coelho Xavier
Escola Estadual Professor
Antonio Salústio Areias
Escola Estadual Dr.
Fernando Corrêa da Costa
Escola Estadual Manoel da
Costa Lima
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Bataiporã
14056022
36
Bela Vista
117380021
20
Bodoquena
68926021
40
Bonito
79337021
20
Brasilandia
131126021/2
20 + 20
13851021
36
93430021
20
66012021
40
95868021
20
92614021
20
18971022
40
468021/2
20 + 20
31881021
20
Caarapó/
Juti
Caracol/
Porto
Mutrinho
Cassilândia
Chapadão do
Sul
Coronel
Sapucaia
Corumbá
Costa Rica
81806021/2
20 + 20
Magaly Aparecida
Sampaio Coelho
Márcia Maura
BarbozaTinoco
Escola Estadual Jan Antonin
Bata
Escola Estadual Professora
Vera Guimarães Loureiro
Escola Estadual Joaquim
Pedro Ormundo
Mário Bonfim
Escola Estadual Luiz da
Elza da Silva Pagani
Costa Falcão
Francisco Aparecido
Escola Estadual Adilson
Lins
Alves da Silva
Escola Estadual Prof. Cleuza
Maria Ivoni Barros
Aparecida Vargas Galhardo
Claida de Mello Leite
Romilton Luiz da
Silva
Mirian Terezinha
Campos
Reginaldo de
Alencar Arnaut
Clarice da Fonseca
Bezerra
Joanita Costa
Marcela Pedraza
Roman
Edna Maria Jacinto
da Silva
Elisangela Alves
Ribeiro
Eloína Freitas
Vânia Fátima de
Menezes
Eliane Aparecida de
Aquino
Diva Aparecida
Bueno
12741021
20
63931023
20
52695021
20
Deodápolis
58790021/2
20 + 20
Dois Irmãos
do Buriti
32548021
36
Douradina
43166022
36
Ismael Pinto Narciso
22393021
36
Anísio de Jesus
Gonçalves
80848021
36
Célia Avalos da Silva
109164021
20
Daniela Meili Staut
Coxim
Dourados
Eldorado
70140021
20
38934021
20
23025022
20
21602021/2
20 + 20
Gloria de
Dourados
Iguatemi
72388021
20
94462021/2
20 + 20
Inocência
50582021
40
Itaporã
111074021/2
20 + 36
Itaquiraí
64055021/2
20 + 20
Ivinhema
129485022
20
Japorã
32535023
36
Jaraguari/
Bandeirantes
121759021
20
Jardim
64140022
20
Jateí
32688022
20
Ladário
38096021
36
Laguna
Carapã
69290025
20
86438021
20
62540021
20
Maracaju
Miranda
114595022
20
Mundo Novo
20735021
20
22598021/2
20 + 20
102699021
40
Nioque
124785021
20
Nova
Alvorada do
Sul
107708021
40
Naviraí
93994021
36
58451024
20
64775021/2
20 + 20
Paraíso das
Águas
56946021
20
Paranaíba
14020021
20
Paranhos
74906021
20
Nova
Andradina
Escola Estadual Dr. Rubens
de Castro Pinto
Escola Estadual Hermelina
Barbosa Leal
Escola Estadual Jorge
Amado
Escola Estadual Coronel
Sapucaia
Escola Estadual Maria
Helena Albaneze
Escola Estadual Dr. João
Leite de Barros
Escola Estadual José
Ferreira da Costa
Escola Estadual Padre
Nunes
Escola Estadual Edwirges
Coelho Derzi
Escola Estadual Estefana
Centurion Gambarra
Escola Estadual Barão do
Rio Branco
Escola Estadual Prof. Celso
Muller do Amaral
Escola Estadual Presidente
Vargas
Centro de Educação
de Jovens e Adultos de
Dourados – CEEJA/MS
Escola Estadual Floriano
Viegas Machado
Escola Estadual Menodora
Fialho de Figueiredo
Escola Estadual Prof. Alicio
Araújo
Fábio Augusto
Moreno Murcia
Maria Aparecida dos
Santos
Maria do Socorro
Maia do Nascimento
Aparecida Alves
Escola Estadual Eldorado
Lopes
Eliane Milane e Silva Escola Estadual Hilda Bergo
Rodrigues
Duarte
Giovana Buffon Arce Escola Estadual Paulo Freire
Renato Aprígio do
Escola Estadual Profº João
Nascimento
Pereira Valin
Escola Estadual Rodrigues
Denise Paco Veloso
Alves
Escola Estadual Manoel
Levi Neves
Guilherme dos Santos
Iraídes Aparecida
Escola Estadual Senador
Cessel
Filinto Muller
Carmen Scherwinski
Escola Estadual Japorã
Pereira
Neusa Wust de
Escola Estadual José
Freitas
Serafim Ribeiro
Escola Estadual Coronel
Aparecida Cecília
Bortolassi Pavan
Juvêncio
Antônio Guedes da Escola Estadual Bernardete
Silva
Santos Leite
Maria Thereza de
Escola Estadual Leme do
Figueiredo Vicêncio
Prado
Claudia Nunes dos
Escola Estadual Álvaro
Santos Dosso
Martins dos Santos
Escola Estadual Manuel
Lires Muller
Ferreira de Lima
Escola Estadual Padre
Gislaine da Silva
Constantino de Monte
Escola Estadual Caetano
Eder Baiaroski Lopes
Pinto
Walmir Nunes de
Escola Estadual Mal.
Souza
Rondon
Helias Gonçalves
Escola Estadual Vinicius de
Maria Cristina Nunes
Morais
dos Santos
Leidinaura Weis
Escola Estadual Odete Ignez
Garcia Henrique
Resstel Villas Bôas
Maristela Arantes de
Moura
Escola Estadual Delfina
Nogueira de Souza
Elizabete Manfrin
Junqueira
Arlete Corrêa de
Abreu Gandolfo
Sonia da Fonseca
Trindade Galiego
Márcia Teixeira dos
Santos Vida
Ivone Gonsales
Rodrigues
Escola Estadual Austrilio
Capilé Castro
Élio José dos Santos
Escola Estadual Profª
Fátima Gaiotto Sampaio
Escola Estadual Vereador
Kendi Nakai
Escola Estadual Aracilda
Cícero Corrêa da Costa
Escola Estadual Santiago
Benites
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Pedro Gomes
20
10952025
20
54418021
20
Ponta Porã
Ribas do Rio
Pardo
20
Josenira Dutra
Carvalho
Maria Rosa
Fernandes Flores
Dulce Maria Silveira
Manosso
Ivanilde Ribeiro
Alves Gonçalves
Rio Brilhante
72428021
40
Rio Negro
26331022
20
25302021
40
89676022
20
Roseli Maria da Silva
5917021
20
Maria de Fátima
Munin Ferreira
27259021
20
Nelsides Cardozo
20
Loury Resende Elias
de Souza
Rio Verde de
Mato Grosso
Rochedo/
Corguinho
Santa Rita do
Pardo
São Gabriel
do Oeste
Selviria
Sete Quedas
77835022
Luciane Mara Parré
Lenir da Silva Brito
de Souza
Marcelo Inácio
Monteiro
10938021/2
20 + 20
17491021/2
20 + 20
36081021
40
Sonora
72120021
20
Tacuru
97342021
20
Taquarussu
119229021
20
Terenos
21454021
20
4699023
12
Três Lagoas
25922021/2
20 + 20
17591021/2
20 + 36
30050021/2
20+20
Jose Braz Bueno
49393021
20
Alcinda Maria Cacho
70402021
20
57676022
20
64440023
36
47360021
20
60929021
20
83401021
20
73547023
36
103507023
20
49319021/2
20 + 36
34204022
40
Sidrolândia
Vicentina
Campo
Grande
Dilceneu Cerri
Marcos Antonio
Castro Rodrigues
Vilma Pereira Bueno
Elizete Paulista
Castro Pires
Maria Aparecida
Fernandes Sanches
Juliana Mayume
Okumura Baptista
Cenira Figueiredo
Lopes
Afonso Ramos
Trannin
Thiago Massao Oda
Wilson Carlos
Fernandes Carnicer
Ana Márcia Tonani
de Oliveira Borges
Angelina de Souza
Pereira
Dermira Ribeiro
Ferreira
Dileta dos Santos
Dorisley Vieira
Nogueira de Jesus
Eliene Flores de
Oliveira
Francis Talma
Mazonni Vieira
Francisco de Assis
B. de Oliveira
Janice Otano da
Rosa
José Martins Cunha
Lígia Regina Ferreira
Yule
Maria Cristina da
Silva Pedra
Maria de Lourdes da
Silva Pedra
Marilene de Oliveira
Lima dos Santos
44996021/2
20 + 36
74059021/2
20 + 20
71903021/2
20 + 20
40256021
36
31742021
40
Melissa Gonçalves
14214021/2
20 + 36
Nelson dos Santos
63912023
20
Neusa Benetti
58632021
40
65830022
40
81809021/2
20 + 36
Rosemari Oliveira
Escola Estadual Profª
Cleuza Teodoro
Escola Estadual Joaquim
Murtinho
Escola Estadual Dr. João
Ponce de Arruda
Escola Estadual Fernando
Corrêa da Costa
Escola Estadual Leontino
Alves de Oliveira
Escola Estadual Thomaz
Barbosa Rangel
Escola Estadual José Alves
Ribeiro
Escola Estadual José
Ferreira Lima
Escola Estadual Bernardino
Ferreira da Cunha
Escola Estadual Ana Maria
de Souza
Escola Estadual Guimarães
Rosa
Escola Estadual Sidrônio
Antunes de Andrade
Escola Estadual
Comandante Mauricio
Coutinho Dutra
Escola Estadual Prof. Cleto
de Moraes Costa
Escola Estadual Dr. Martinho
Marques
Escola Estadual Eduardo
Perez
Escola Estadual Afonso Pena
Escola Estadual Padre José
Daniel
Escola Estadual Amando de
Oliveira
Escola Estadual Nicolau
Fragelli
Escola Estadual Joaquim
Murtinho
Escola Estadual Otaviano
Gonçalves da Silveira Junior
Escola Estadudal Coração
de Maria
Escola Estadual Vespasino
Martins
Escola Estadual General
Malan
Escola Estadual Prof.
Emygdio Campos Widal
Escola Estadual José
Barbosa Rodrigues
Escola Estadual Joaquim
Murtinho
Escola Estadual Adventor
Divino de Almeida
Escola Estadual Profª
Clarinda Mendes de Aquino
Escola Estadual Maestro
Heitor Villa Lobos
Escola Estadual José Maria
Hugo Rodrigues
Escola Estadual Maria
Constança Barros Machado
Escola Estadual Maestro
Frederico Liebermann
Escola Estadual José
Barbosa Rodrigues
Escola Estadual Henrique
Cyrillo Corrêa
Escola Estadual Blanche dos
Santos Pereira
Sara Mustafá Abder Escola Estadual Maria Eliza
Rahman Gherbin
Bocayuva Corrêa da Costa
Sheila Maria
Martiniano Silva
CAMPO GRANDE-MS,
Escola Estadual Joaquim
Murtinho
de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 3.003, de 29 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 1.879/14, de 8 de agosto de
2014, publicada no Diário Oficial n. 8.734, de 11 de agosto de 2014, página 80, que
concedeu 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, ao servidor JULIO CESAR NEVES DE OLIVEIRA, matrícula n. 119896021, ocupante do cargo
de Agente de Atividades Educacionais, classe B, do Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul e lotá-lo na Secretaria de Estado de Educação, no município de Campo Grande, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014 (Processo n.
PÁGINA 87
30 DE DEZEMBRO DE 2014
29/045312/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de dezembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
CARLOS DE SANTANA CARNEIRO - CORONEL QOPM
Resp. pelo Comando Geral da PMMS
Mat. 52173021
PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 123, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Secretária de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 134, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Complementar nº. 114/2005,
de 19 de dezembro de 2005;
Considerando o teor do Mem. 461/2014-ICHM-as, protocolizado neste gabinete
sob o nº 2486, em 26 de novembro de 2014,
R E S O L V E:
Designar a servidora Drª GLÓRIA SETSUKO SUZUKI, Perita Criminal, Classe
Especial, prontuário nº 12456022, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo
127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/05, pela função de Diretora do Instituto de
Criminalística Hercílio Marcellaro/ICHM, símbolo DAPC-2, em substituição ao Titular, o
Perito Criminal Dr. JOSÉ DE ANCHIETA SOUZA SILVA, Classe Especial, prontuário nº.
97856023, no período de 05/01/2015 a 03/02/2015, durante gozo de férias regulamentares.
O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 114, de
19 de dezembro de 2005;
Considerando o teor do Memorando nº. 1150/2014/DAUR, protocolizado nesta Coordenadoria-Geral de Perícias, sob o nº. 2602, na data de 09 de dezembro de
2014,
R E S O L V E:
Designar a servidora MARLENE GOMES DA SILVA MELO, Perita Papiloscopista,
Primeira Classe, prontuário nº 105913022, POC 412, Código27031, para responder, sem
prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional
de Perícia e Identificação de Fátima do Sul/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral
de Perícias, em substituição a Titular a servidora Elisângela Souza da Silva, Perita
Papiloscopista, Primeira Classe, prontuário nº. 108105021, no período de 05/01/2015
a 24/01/2015, durante gozo de férias regulamentares.
Campo Grande, 29 de dezembro de 2014.
JOSÉ BENTO CORRÊA
PERITO PAPILOSCOPISTA
COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS
Campo Grande, 29 de dezembro de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 243/14 – de 29 de dezembro de 2014.
JOSÉ BENTO CORRÊA
PERITO PAPILOSCOPISTA
COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS
PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 135, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 114, de
19 de dezembro de 2005;
Considerando o teor do Memorando nº. 1210/2014/DAUR, protocolizado nesta Coordenadoria-Geral de Perícias, sob o nº. 2670, na data de 22 de dezembro de
2014,
R E S O L V E:
Designar a Drª. GLAUCE SANTOS DE MELLO, Perita Criminal, Primeira Classe,
prontuário nº 82977022, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de
suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e
Identificação de Corumbá/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em
substituição ao Titular Dr. Daniel Bernardino Dias da Costa, Perito Criminal, Classe
Especial, prontuário nº. 95530021, no período de 05/01/2015 a 03/02/2015, durante gozo de férias regulamentares.
Campo Grande, 29 de dezembro de 2014.
JOSÉ BENTO CORRÊA
PERITO PAPILOSCOPISTA
COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS
PORTARIA “P” 148/DGP-5/DGP/PMMS, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014
(Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diario Oficial n. 8.825, de
22 Dez 14).
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, que confere o artigo 1º do Decreto
n.º 1.148, de 13 de julho de 1981, c/c § 1º do Artigo 7º da Lei 3.808 de 18 de dezembro
de 2009, em consonância com o resultado final do Concurso para o Curso de Formação
de Oficiais da Polícia Militar, homologado pelo Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO,
através do EDITAL n. 049/2014 - SAD/JESUSP/PMMS/CFO, publicado no D.O.E. nº
8643, página 22, de 26 de março de 2014.
R E S O L V E:
Elevar a categoria de Aluno Oficial da PMMS, na condição “Sub Judice”
a contar de 29 de outubro de 2014, o Policial Militar abaixo relacionado. (Solução do
Processo nº 31/304439/2014-PMMS).
1. Soldado QPPM ANDRÉ LUIZ LEONEL ANDRÉA, Mat. nº 42140021, RG
nº 1689004-SSP/MS, CPF nº 031.0043.801-20, filho de Fermino Ferreira de Andrea e
de Leiliane Leonel de Oliveira Andrea, pontuação 51, Ordem Judicial nº nº 140111491.2014.8.12.0000;
VALTER GODOY ROJAS - CORONEL QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 55724021
PORTARIA “P” 149/DGP-5/DP/PMMS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, que confere o
artigo 9º, § 1º e 2º, o artigo 10, inciso VIII da Lei Complementar 190, de 04 de abril de
2014,
R E S O L V E:
Excluir a cláusula “Sub Judice” dos assentamentos funcionais do Al. Of. QOPM
ANDRÉ LUIZ LEONEL ANDREA – Mat. 42140021, em razão do trânsito em julgado
dos autos nº. 1401114-91.2014.8.12.0000, conforme orientação contida no Ofício PGE/
PP/nº 2078/2014 de 13 de outubro 2014. (Solução ao Processo nº 31/304599/2014/
DGP5/PMMS)
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Remover ex-officio CASSIO ALEXANDRE DE PAULO ALTAFINI,
Investigador de Polícia Judiciária de 1ª Classe Prontuário nº 109812022 da Delegacia
Geral da Polícia Civil/DGPC para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/
SEJUSP, com lotação na Coordenadoria de Recursos Humanos, conforme art. 82 inciso I
da lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar da data da publicação.
Campo Grande, 29 de dezembro de 2014.
JOSÉ LAZARO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
(em exercício)
PORTARIA “P” 1398/DGP-1/DGP/PMMS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do
Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Excluir, a Bem da Disciplina, das fileiras da Polícia Militar do
Estado de Mato Grosso do Sul, o 1º Sgt QPPM WALDEMIR CAMARGO ESTEVES, Mat.
71033021, do 1º EIPMMont, conforme Decisão em Recurso de Conselho de Disciplina
nº 023-Gab Cmt G/CD/2014, ao qual será entregue o Certificado de Isenção em data
oportuna, expedido pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul; com fulcro no § 1º do
Art 46, inciso III, do Art. 113 e Art. 114, c/c a primeira parte do Art 115, tudo da Lei
Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) e mais o disposto
no Art 13, inciso IV, alinea “a)” do Decreto 1.261/81, mais o § 2º do Art 31 do RDPM,
aprovado através do Decreto nº 1260, de 02 Out 81.
(Solução ao Processo nº 31/304486/2014, de 12 Dez 14).
VALTER GODOY ROJAS - Cel QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 55724021
PORTARIA “P” 1412/DGP-1/DGP/PMMS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do
Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Excluir, a Bem da Disciplina, das fileiras da Polícia Militar do Estado
de Mato Grosso do Sul, o SD QPPM GUILHERME VAZ LOPES LINS, Mat. 104349021,
da CIPMGdaE, conforme Decisão em Recurso de Conselho de Disciplina nº 019-Gab Cmt
G/CD/2014, ao qual será entregue o Certificado de Isenção em data oportuna, expedido
pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul; com fulcro no § 1º do Art 46, inciso III, do Art.
113 e Art. 114, c/c a primeira parte do Art 115, tudo da Lei Complementar nº 053, de
30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) e mais o disposto no Art 13, inciso IV, alinea
“a)” do Decreto 1.261/81, mais o § 2º do Art 31 do RDPM, aprovado através do Decreto
nº 1260, de 02 Out 81.
(Solução ao Processo nº 31/304484/2014, de 12 Dez 14).
VALTER GODOY ROJAS - Cel QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 55724021
PORTARIA “P” 1410/DGP-1/DGP/PMMS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do
PÁGINA 88
30 DE DEZEMBRO DE 2014
Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981,
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
R E S O L V E :
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 461, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Excluir, a Bem da Disciplina, das fileiras da Polícia Militar do Estado
de Mato Grosso do Sul, o CB QPPM JORGE CARVALHO VICENTE, Mat. 71147021, da
CIPMGdaE, conforme Decisão em Recurso de Conselho de Disciplina nº 021-Gab Cmt
G/CD/2014, ao qual será entregue o Certificado de Isenção em data oportuna, expedido
pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul; com fulcro no § 1º do Art 46, inciso III, do Art.
113 e Art. 114, c/c a primeira parte do Art 115, tudo da Lei Complementar nº 053, de
30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) e mais o disposto no Art 13, inciso IV, alinea
“a)” do Decreto 1.261/81, mais o § 2º do Art 31 do RDPM, aprovado através do Decreto
nº 1260, de 02 Out 81.
(Solução ao Processo nº 31/304482/2014, de 26 Dez 14).
VALTER GODOY ROJAS - Cel QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 55724021
PORTARIA “P” 1411/DGP-1/DGP/PMMS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do
Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Excluir, a Bem da Disciplina, das fileiras da Polícia Militar do Estado
de Mato Grosso do Sul, o CB QPPM ANTONIO SOLIDADE SILVA, Mat. 116166021, da
CIPMGdaE, conforme Decisão em Recurso de Conselho de Disciplina nº 022-Gab Cmt
G/CD/2014, ao qual será entregue o Certificado de Isenção em data oportuna, expedido
pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul; com fulcro no § 1º do Art 46, inciso III, do Art.
113 e Art. 114, c/c a primeira parte do Art 115, tudo da Lei Complementar nº 053, de
30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) e mais o disposto no Art 13, inciso IV, alinea
“a)” do Decreto 1.261/81, mais o § 2º do Art 31 do RDPM, aprovado através do Decreto
nº 1260, de 02 Out 81.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Designar o Dr. PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado de Polícia,
2ª Classe, prontuário nº 123773021, Delegado Adjunto da 7ª Delegacia de Polícia de
Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos
do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da mesma Delegacia, , no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de
2015, em razão de gozo de férias do Dr. Geraldo Marim Barbosa.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 462, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n° 114 de 19 de dezembro de 2005;
Considerando requerimento protocolado nesta Delegacia-Geral sob
nº 5219, em 15 de dezembro de 2014;
R E S O L V E:
Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ROSELY
MARIA DE ALMEIDA VIEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula
nº 933120211, da 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS para a Delegacia de
Polícia de Cassilândia/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III,
do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº
140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.
(Solução ao Processo nº 31/304483/2014, de 12 Dez 14).
VALTER GODOY ROJAS - Cel QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 55724021
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” 1413/ MOV./DGP-1/DGP/PMMS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 463, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de
13 de julho de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 2º,
Art 12, inciso II, Art 16, inciso III e IV, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, c/c Art 10,
inciso XVI da Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14,
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E :
Transferir, por necessidade do serviço, o 2º Ten QAOPM FRANCISCO
NOVAES, Mat 47580021, da CIPMGdaE / Campo Grande - MS, para o 8º BPM /
Nova Andradina - MS.
R E S O L V E:
Designar o Dr. ANTENOR CAMARGO LEME, Delegado de Polícia,
1ª Classe, matrícula nº 17624021, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de
Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da Delegacia Regional de Jardim/MS, no período de 05 a 19 de janeiro
de 2015, em razão de gozo de férias do Dr. Bruno Henrique Urban.
(Solução a MSG DTA nº 335/GAB/14, de 18 Dez 14).
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
VALTER GODOY ROJAS - Cel QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 55724021
PORTARIA “P” 1401 /DGP-1/DGP/PMMS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 464, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 1º, do Decreto n.º
1.148, de 13 Jul 81, c/c Art 2°, Art. 5º, § 1º alínea “d” e § 2º, alínea “d” item 2, do
Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, Art 10, c/c inciso XIX da Lei Complementar nº 190, de
04 Abr 14
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
R E S O L V E :
1. DISPENSAR, o CB QPPM CLAUDIO VIEIRA DA SILVA, Mat 71181021,
da função de confiança de Comandante do 3º GPM / 2º Pel / 1ª Cia / 7º BPM /
Distrito de Palmeira - MS, conforme publicado no Diario Oficial n. 8819, de 12 Dez 14.
2. DESIGNAR, o 1º Sgt QPPM SADISLEY DA SILVA DIAS, Mat 109187021,
para exercer a função de confiança de Comandante do 3º GPM / 2º Pel / 1ª Cia / 7º
BPM / Distrito de Palmeira - MS, com base no Art 23, inciso V da Lei Complementar
nº 127/08.
(Solução a MSG DTA nº 336/GAB/14, de 19 Dez 14).
VALTER GODOY ROJAS - Cel QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 55724021
Designar o Dr. ANDRÉ LUIZ NOVELLI LOPES, Delegado de
Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 3635021, Delegado Titular da Delegacia Regional de
Polícia de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,
nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar
nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, no período
de 13 a 23 de janeiro de 2015, em razão de gozo de férias do Dr. João Alves de Queiroz.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 465, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 460, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
R E S O L V E:
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n° 114 de 19 de dezembro de 2005;
Considerando requerimento protocolado nesta Delegacia-Geral sob
nº 5194, em 11 de dezembro de 2014;
Designar o Dr. ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado de
Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 76170022, Delegado Adjunto da Delegacia de Policia de
Cassilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 05 a 19 de janeiro de 2015, em
razão de gozo de férias do Dr. Rodrigo de Freitas.
R E S O L V E:
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, o Dr.
BRUNO TRENTO HEIN, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 67371022, da
Delegacia de Polícia de Antonio João/MS para a Delegacia de Polícia de Tacuru/MS,
concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei
Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
PÁGINA 89
30 DE DEZEMBRO DE 2014
114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Designar o Dr. THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado de
Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 846430221, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de
Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, no período de 05 de janeiro a
03 de fevereiro de 2015, em razão do gozo de férias do Dr. Claudineis Galinari.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia cidade, no período de 50 a 19 de janeiro de 2015, em razão
do gozo de férias do Dr. Edson Luiz Ruiz Ubeda.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 474, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 ;
R E S O L V E:
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 467, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
Dispensar o Dr. SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia,
3ª Classe, matrícula nº 129660022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia de
Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS, com validade a contar de
18 de dezembro de 2014.
R E S O L V E:
Designar o Dr. EDUARDO DE OLIVEIRA MENDES, Delegado
de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 57278021, Delegado Adjunto da Delegacia Regional
de Polícia de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos
termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº
114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 05 de janeiro a 03 de
fevereiro de 2015, em razão de gozo de férias da Drª Cintya Rogeria Rodrigues Taiar.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO- GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 468, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005.
R E S O L V E:
Designar o Dr. JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado de Polícia,
2ª Classe, matrícula nº 76067021, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Mundo
Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo
13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo
expediente da mesma Delegacia, no período de 13 de janeiro a 11 de fevereiro de 2015
, em razão de gozo de férias do Dr. Natanael Matias.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 475, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 ;
R E S O L V E:
Designar o Dr. SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia,
3ª Classe, matrícula nº 129660022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na
Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS, com validade
a contar de 18 de dezembro de 2014.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 477, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 ;
R E S O L V E:
JORGE RAZANUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 469, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005.
Dispensar a Drª. ANDREIA ALVES PEREIRA , Delegada de Polícia, 2ª Classe,
matrícula nº 131685021, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia de Atendimento
a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, com validade a contar de 18 de dezembro de 2014.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
R E S O L V E:
Designar o Dr. JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado de Polícia,
2ª Classe, matrícula nº 76067021, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Mundo
Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo
13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo
expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS, no período de 05 a 24 de janeiro de
2015 , em razão de gozo de férias do Dr. Valter Guelssi.
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 478, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 ;
R E S O L V E:
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Dispensar a Drª. MAGALI LEITE CORDEIRO PASCOAL, Delegada de Polícia,
1ª Classe, matrícula nº 64881021, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, da função de Delegada Titular, símbolo DAPC- 6, da 2ª Delegacia de
Polícia de Dourados/MS, com validade a contar de 17 de dezembro de 2014.
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 479, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Designar a Drª. PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada de
Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 133019022, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento
a Mulher de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos
termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar
nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma Delegacia, no
período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015, em razão de gozo de férias do Dr.
Evandro Luiz Banheti Corredato.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 ;
R E S O L V E:
Designar a Drª. ANDREIA ALVES PEREIRA , Delegada de Polícia, 2ª Classe,
matrícula nº 131685021, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na 2ª Delegacia de
Polícia de Dourados/MS, com validade a contar de 18 de dezembro de 2014.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 472, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 480, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Designar o Dr. EDUARDO LUCENA, Delegado de Polícia, 3ª
Classe, prontuário nº 57507022, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Navirai/
MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13,
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
PÁGINA 90
30 DE DEZEMBRO DE 2014
Designar o Dr. SANDRO MARCIO PEREIRA, Delegado de
Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 42853021, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de
Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos
do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS, no período de
05 a 19 de janeiro de 2015, em razão de gozo de férias do Messias Furtado de Souza.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 481, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Designar a Drª ELAINE CRISTINA ISHIKI BENICASA,
Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 37818022, Delegada Titular da Delegacia
de Atendimento a Mulher de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções
habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei
Complementar nº 114/05, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS, no
período de 05 a 24 de janeiro de 2015, em razão de gozo de férias do Dr. Alex Sandro
Antonio.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
Filho.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 485, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando o Edital/Acadepol/DGPC/MS nº 034, de 15 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 8822 de 17 de dezembro de 2014, página77;
R E S O L V E:
Lotar CRISLAINE MARTINES LOPES, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe,
matrícula nº 424141021, para exercer suas funções na 1ª Delegacia de Polícia de
Corumbá/MS, a contar da data da publicação.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 486, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
R E S O L V E:
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 482, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Designar o Dr. HOFFMAN D’ AVILA CÂNDIDO E SOUZA,
Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/
MS nº 267, de 11 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial nº 8696, de 16 de junho de 2014 que designou o Dr. FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado de Polícia,
3ª Classe, prontuário nº 102634022, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Sete
Quedas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da Delegacia de Polícia de Tacuru/MS, símbolo DAPC-6, a contar de 04
de junho de 2014 até ulterior deliberação.
Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 69276022, Delegado Adjunto da Delegacia
de Policia de Costa Rica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,
nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar
nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 05 de janeiro a 03 de
fevereiro de 2015, em razão de gozo de férias do Dr. Cleverson Alves dos Santos.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 483, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Campo Grande, MS, 24 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 487, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 ;
R E S O L V E:
Dispensar o Dr. BRUNO TRENTO HEIN, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 67371022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
da função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da Delegacia de Polícia de Antonio João/
MS, com validade a contar da data da publicação.
Designar o Dr. IGOR MENDES FERREIRA DE FARIA, Delegado
de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 41379022, lotadona Delegacia de de Aparecida do
Taboado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de
2015, em razão de gozo de férias do Dr. Lúcio Fátima da Silva Barros.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 484, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Designar a Drª. SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS,
Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 33683022, Delegada Titular da 1ª Delegacia
de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos
termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº
114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma Delegacia, no período de 12 a 26 de janeiro de 2015, em razão de gozo de férias do Dr. Arante Fagundes
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
Campo Grande, MS, 24 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 ;
R E S O L V E:
Designar o Dr. BRUNO TRENTO HEIN, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 67371022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da Delegacia de Polícia de
Tacuru/MS, com validade a contar da data da publicação.
Campo Grande, MS, 24 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 489, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
PÁGINA 91
30 DE DEZEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
PORTARIA “P” DERSUL/393/96, de 21 de outubro de 1.996, publicada no
R E S O L V E:
Designar a Drª. SUEILI ARAUJO LIMA ROCHA, Delegada
de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 96243024, Delegada Adjunta da 2ª Delegacia de
Atendimento de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,
nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar
nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS, a contar da data
da publicação, até ulterior deliberação.
Campo Grande, MS, 24 de dezembro de 2014.
Diário Oficial n. 4.402, de 07 de novembro de 1996, pág. 21;
Onde Consta: “... mais 5% 15 anos a partir de 01/10/1996”.
Passe a Constar: “... 01/12/1989 a 29/11/1994 + 5% 29/11/1994 a partir de
30/11/1994”.
PORTARIA “P” AGESUL Nº 217, de 17 de outubro de 2001, publicada no Diário
Oficial n. 5.623, de 30 de outubro de 2001, pág. 21 e 22;
Onde Consta: “... mais 5% 20 anos a partir de 03/10/2001”.
Passe a Constar: “... 30/11/1994 a 28/11/1999 + 5% 20 anos a partir de 29/11/1999”.
PORTARIA “P” AGESUL Nº 111, de 08 de outubro de 2006, publicada no Diário
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Oficial n. 6.845, de 10 de novembro de 2006, pág. 105;
Onde Consta: “... 28/09/01 a 26/09/06 + 5% 25 anos a partir de 27/09/06”.
Passe a Constar: “... 29/11/1999 a 11/09/2000 e 14/09/2000 a 28/11/2004 + 5% 25
anos a partir de 29/11/2004”.
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 490, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de de-
MARIA WILMA CASANOVA ROSA
Diretora-Presidente da AGESUL
zembro de 2005 ;
R E S O L V E:
PORTARIA “P” AGESUL n. 098, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispensar o Dr. ROBERVAL MAURICIO CARDOSO RODRIGUES, Delegado de
Polícia, Classe Especial, matrícula nº 105241021, do Quadro da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Assessor Especializado, símbolo
DAPC-4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 17 de dezembro de 2014.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER ao servidor abaixo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS
– AGESUL, o percentual e a partir da data ali mencionada, a Gratificação de Adicional
Campo Grande, MS, 24 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
por Tempo de Serviço, com fulcro no artigo 111, da Lei n° 1.102, de 10 de outubro de
1990, com nova redação dada pelo artigo 4° da Lei n° 2.157, de 26 de outubro de 2000.
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 491, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
PROCESSO
QUINQUÊNIO
AQUISITIVO
PERCENTUAL
TEMPO DE
SERV.
A PARTIR DE
ANTONIO PEREIRA DE
SOUZA
13844021
Lubrificador
19/101616/2014
16/03/2008 a
14/03/2013
+ 5%
25 anos
15/03/2013
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 .
Considerando o teor do Decreto “P” nº 5.466, de 24 de dezembro de 2014, publicado no
Diário Oficial nº 8829, de 29 de dezembro de 2014, página 46;
MARIA WILMA CASANOVA ROSA
Diretora-Presidente da AGESUL
R E S O L V E:
Dispensar o Dr. VENIZELOS PAPACOSTA FILHO, Delegado de Polícia,
Classe Especial, matrícula nº 33008021, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, da função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC- 4, da
Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 29 de dezembro de 2014.
Campo Grande, MS, 29 de dezembro de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
PORTARIA “P” AGESUL n. 096, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014.
PORTARIA “P” AGESUL n. 099, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ROMOVER, a pedido, o servidor PEDRO SILVEIRA, matrícula 14516021, ocupante do cargo/função de Fiscal de Obras Públicas, do Quadro de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, da
17ª Residência Regional em Rio Negro - MS, para a 13ª Residência Regional em Maracaju
- MS, com fulcro nos artigos 60 e 61, inciso IV, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, combinado com o inciso II, artigo 2º, do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro
de 2000, com validade a partir da data publicação. (Processo n. 19/101906/2014).
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos
de MS – AGESUL, o percentual e a partir da data ali mencionada, a Gratificação de
Adicional por Tempo de Serviço, com fulcro no artigo 111, da Lei n° 1.102, de 10
de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4° da Lei n° 2.157, de 26 de
outubro de 2000.
MARIA WILMA CASANOVA ROSA
Diretora-Presidente da AGESUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
PORTARIA “P” AGRAER N. 289, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
PROCESSO
QUINQUÊNIO
AQUISITIVO
GUILHERME ALVES DOS
SANTOS 15935021
Operador de
Máquinas Motorizadas
19/100077/2010
Mecânico Especializ.
de Máquinas
19/101385/2014
28/11/2009 a
WAGNER DOS SANTOS
ARAÚJO 131504021
26/11/2014
22/09/2008 a
20/09/2013
PERCENTUAL
TEMPO DE
SERV.
A PARTIR DE
+ 5%
35 anos
27/11/2014
+ 5%
10 anos
21/09/2013
MARIA WILMA CASANOVA ROSA
Diretora-Presidente da AGESUL
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R
E
S
O
L
V
E:
REMANEJAR a pedido o servidor Francisco Marcondes de Almeida, Matricula n.
9853021, ocupante do Gestor de Desenvolvimento Rural, lotado na Agência Regional de
Campo Grande, para Gerencia de Desenvolvimento Agrário - GDA, com validade a contar
de 01 de dezembro de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
AGRAER
PORTARIA “P” AGESUL n. 097, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014.
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR nas Portarias, publicadas nos Diários Oficiais abaixo discriminados, na parte que concedeu Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço ao servidor
GUILHERME ALVES DOS SANTOS, matricula 15935021, para fim de regularização
funcional (Processo n. 19/100077/2010). Para que:
PORTARIA “P” DERSUL/91, de 20 de novembro de 1.991, publicada no Diário
Oficial n. 3.190, de 04 de dezembro de 1991, pág. 53 e 54;
Onde Consta: “... Esta Portaria produz efeito retroativo a contar de 01/10/91”.
Passe a Constar: “... 02/12/1984 a 30/11/1989 +5% 10 anos a partir de 01/12/1989”.
PORTARIA “P” AGRAER N. 290, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R
E
S
O
L
V
E:
REMANEJAR a pedido a servidora Cristiane Vicente da Rocha, Matricula n.
127142021, ocupante do Técnico de Desenvolvimento Rural, lotada na Agência Municipal
de Guia Lopes da Laguna, para Agência Municipal de Nova Andradina, com validade a
contar de 01 de dezembro de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
AGRAER
PÁGINA 92
30 DE DEZEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
homologada pela Perícia Médica.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
Campo Grande, 29 de dezembro de 2014.
PORTARIA “P” DETRAN Nº 893 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
Diretora-Presidente da Fundação de Turismo de MS
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
R E S O L V E:
PORTARIA “P” FUNSAU Nº 284 de 26 de dezembro de 2014.
Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante à servidora SHENIA DE
MORAES ROCHA, matrícula nº 107713021, ocupante do cargo de Gestor de Atividades
Gerais de Trânsito, código 70059, lotada no Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/MS, município de Corumbá, com validade a contar de 28 de novembro de 2014,
com fundamento no artigo 147, da Lei nº 1.102, de 10/10/90, com redação dada pela
Lei nº 2.599, de 26/12/02. (Processo nº 31/707068/2014)
O Diretor - Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto no Decreto
nº 12.934, de 12 de fevereiro de 2010; e no Decreto Estadual “P” n. 4.259, de 6 de
Outubro de 2014,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença para Trato de Interesse Particular - TIP, a servidora
Miraceles Pontes Mergulhão, matrícula 55715021, ocupante do cargo de Telefonista,
classe 135/FN2/1/B, código 50102, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, por um período de 03 anos, sem ônus para o órgão de origem, com fulcro no art. 154 da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990, observando o disposto no art. 28, da Lei n. 3.150, de
22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. (Processo
27/100894/2014).
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA “P” DETRAN Nº 894 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
Rodrigo de Paula Aquino
Diretor Presidente
Fundação Serviços de Saúde de MS
R E S O L V E:
Instaurar
Sindicância
Administrativa
Disciplinar
e
designar
a
servidora
ALEXANDRA MARIA FAVARO, Delegada de Polícia, ocupante do cargo em comissão
de Gerência Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-4, prontuário nº 71219023, lotada no Departamento Estadual de Trânsito, para presidir o procedimento, e no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no
processo nº 31/707007/2014 e apresentar o respectivo relatório.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA “P” FUNSAU Nº 285 de 29 de Dezembro de 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO
GROSSO DO SUL – FUNSAU, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR, a Servidora Denia Gomes da Silva Felix matricula 126394021
para desempenhar a função de Gerente da Gerência de Pronto Atendimento Médico, em
substituição a servidora Deisy Adania Zanoni matrícula 12836021 conforme portaria “P”
HRMS n. 75 de 22 de abril de 2014, publicada no diário oficial n. 8.662 de 24 de abril de
2014, observando o disposto do decreto n. 13.933 de 03 de abril de 2014, com efeitos a
partir de 01 de Dezembro de 2014.
PORTARIA “P” DETRAN Nº 895 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar e designar a servidora
ALEXANDRA MARIA FAVARO, Delegada de Polícia, ocupante do cargo em comissão
RODRIGO DE PAULA AQUINO
Diretor Presidente
Fundação Serviços de Saúde de MS
PORTARIA “P” FUNSAU Nº 286 de 29 de Dezembro de 2014
de Gerência Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-4, prontuário nº 71219023, lotada no Departamento Estadual de Trânsito, para presidir o procedimento, e no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no
processo nº 31/707018/2014 e apresentar o respectivo relatório.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA “P” DETRAN Nº 896, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO
GROSSO DO SUL – FUNSAU, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR, a Servidora Regiane Queiroz da Silva matricula 131618021 Denia
Gomes da Silva Felix matricula 126394021 para desempenhar a função de Gerente da
Gerência do Ambulatório, em substituição a Servidora Denia Gomes da Silva Felix matricula 126394021 conforme portaria “P” HRMS n. 75 de 22 de abril de 2014, publicada no
diário oficial n. 8.662 de 24 de abril de 2014, observando o disposto do decreto n. 13.933
de 03 de abril de 2014, com efeitos a partir de 01 de Dezembro de 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar ALEXANDRA MARIA FAVARO, Delegada de Polícia, ocupante do
cargo em comissão de Gerência Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-4, prontuário nº 71219023, WILSON XAVIER PAIVA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia
Judiciária, prontuário nº 53357022, e JACKSON PINHO DE MOURA, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia Judiciária, prontuário nº 6947461, lotados no Departamento
Estadual de Trânsito, para constituírem a comissão processante e sob a presidência do
primeiro e no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os
RODRIGO DE PAULA AQUINO
Diretor Presidente
Fundação Serviços de Saúde de MS
PORTARIA “P” FUNSAU Nº 287 de 29 de Dezembro de 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO
GROSSO DO SUL – FUNSAU, no uso de suas atribuições legais, resolve:
fatos mencionados no processo nº 31/707052/2014 e apresentar o respectivo relatório.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
DESIGNAR, as Servidoras abaixo para compor a Ouvidora de Hospital Regional de
Mato Grosso do Sul, conforme determina o Regimento Interno da Ouvidoria, publicado
no diário oficial n. 7746 de 14 de julho de 2010 pg. 26 e 27.
Luciane Cristina Soares matricula 91310021, para desempenhar a função de Ouvidora
Luzia dos Santos Viana Zanette matricula 82818021, para desempenhar a função de
ouvidora adjunta.
PORTARIA “P” FUNDTUR N. 033, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria saúde,
em prorrogação, para a servidora ADELIA MARIA RESENDE FERNANDES, matrícula 37898022, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento do Turismo, código
70191, lotada na Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 136,
da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, no período de 18/12/2014 a 16/01/2015,
RODRIGO DE PAULA AQUINO
Diretor Presidente
Fundação Serviços de Saúde de MS
PÁGINA 93
30 DE DEZEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050371/2014.
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro
designado através do Decreto n.º 140/2014, de 10 de junho de 2014, torna público
aos interessados, que estará realizando às 09h00min no dia 09 de janeiro de 2015,
a abertura da Chamada Pública nº 001/2015, para Aquisição de gêneros alimentícios,
através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores
Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei
8.666/93, art. 24 para o 1º semestre de 2015. O Edital poderá ser retirado diretamente
na Sede do Departamento de Licitação no período de 29 de dezembro de 2014 à 07 de
janeiro de 2015, no horário das 07h00min às 11h00min, na sala de reunião de Licitação
e Contratação localizada na Rua Sete de Setembro, 3.244, Centro, em Amambai / MS,
e a proposta deverá ser em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital.
Amambai / MS, Em 29 de dezembro de 2014.
REGINALDO PRUDENTE FERREIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
DECRETO Nº 429, DE 24 DEZEMBRO DE 2014.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA,
PARTE DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO - MS AFETADA POR CHUVAS
INTENSAS E ENXURRADAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o art. 7º,
do Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010,
CONSIDERANDO constantes precipitações pluviométricas atingiram Anastácio–MS e
região nos dias 21,22,23 e 24 mês de dezembro de 2014, provocando a elevação do
nível das águas do Rio Aquidauana, Rio Taquarussu, seus afluentes e Córregos que
cortam o Município, e consequentemente o transbordamento de suas águas, inundando
estradas e parte da área rural;
CONSIDERANDO que a elevação do nível das águas de Rios e Córregos, danificou e
destruiu pontes e estradas na área rural do Município;
CONSIDERANDO que em conseqüência desse desastre ocorreram danos humanos,
materiais e prejuízos sociais, e a urgente necessidade em restabelecer a ordem pública
e a paz social,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada a existência de situação anormal, provocada por desastre e
caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em parte da área rural do Município de
Anastácio–MS, afetadas por chuvas intensas e enxurradas.
Parágrafo único. Esta situação de anormalidade é valida apenas para as áreas do
Município, comprovadamente afetadas, conforme relatório de desastre, pelos mapas ou
croquis da área afetada, anexos a este Decreto.
Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de
situação de emergência estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho
Nacional de Defesa Civil e, em conseqüência desta decretação, passam a produzir os
efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da jurisdição municipal.
Art. 3º Os órgãos componentes da administração municipal ficam autorizados a prestar
apoio suplementar à população afetada, mediante prévia articulação com o órgão de
Coordenação do Sistema Estadual de Defesa Civil.
Art. 4° As medidas a serem adotadas por força da situação emergencial serão dispensadas
das exigências formais, com fulcro no que se contém no art. 26, § único, inciso I, da Lei
nº 8.666/93.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data se sua publicação, devendo viger pelo prazo
de 180 (cento e oitenta) dias, revogadas as disposições em contrário.
Anastácio–MS, 24 de dezembro de 2014.
DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA DA MINUTA DE EDITAL E CONTRATO
DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA
O !!PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e, em atendimento às exigências previstas no art. 10, inciso III
da Lei Municipal nº 1.509, de 06 de dezembro de 2013, tornou-se público a abertura do
processo de consulta pública das minutas de Edital e Contrato de Concessão dos serviços
públicos de abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Bela Vista.
As minutas de Edital e Contrato de Concessão estão disponíveis, na íntegra, no sítio
http://www.belavista.ms.gov.br. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA vem através
deste, informar a data da Audiência Pública, fixada para o dia 14 de janeiro de 2015 às
09:00h, Cine São José rua: Antonio Maria Coelho, centro, franqueada aos interessados,
com o objetivo de tornar público e colher sugestões e contribuições das minutas de
Edital e Contrato. Os comentários e sugestões durante a fase de consulta pública serão
recebidos até às 17h00min horas do dia 30/01/2015 e deverão ser encaminhados por
carta a Prefeitura Municipal de Bela Vista, cito a rua Santo Afonso, 660, centro, CEP
79260-000 ou encaminhados através do e-mail [email protected] .
Bela Vista, 19 de dezembro de 2014.
Dr. Renato de Souza Rosa
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo – 011/2013. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.
Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e
Serviços Públicos. Objeto – Locação de máquinas pesadas e equipamentos móveis, para
atender as necessidades da SMIHSP no município de Corumbá-MS.
Cláusula Primeira – Fica alterado o parágrafo 3º da cláusula quarta do contrato
administrativo, passando a constar da seguinte forma: PARÁGRAFO 3º: REAJUSTAMENTO:
No caso de execução do contrato ultrapassar período superior a 12 (doze) meses, de
acordo com a política monetário do Governo Federal, o saldo contratual será reajustado
pelo Índice do DNIT – TERRAPLANAGEM em conformidade com os serviços do objeto
deste instrumento, considerando como data base de apresentação da proposta.
Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente
contratadas.
Data da Assinatura: 22/12/2014.
Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e
Serviços Públicos/Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE (COMPUTADORES) Nº 033/2014.
Processo: 45.032/2014 – Pregão Presencial nº 104/2014
Partes: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa
Via Park Tecnologias e Construções Eireli-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 11.857.007/000140.
Objeto Aquisição de material permanente (computadores).
Valor Global: R$ 14.280,00 (quatorze mil e duzentos e oitenta reais)
Duração: 12 meses.
Dotação Orçamentária: 31.10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
31.10.15.451.0101.4180 – GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA
44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
Data da Assinatura: 02/12/2014
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Srº. Gerson da Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e
Serviços Públicos e Sr. Alan Valério Pires Ramos – Via Park Tecnologias e Construções
Eireli-ME.
Extrato do Termo de Compromisso para Aquisição de Medicamentos para
Atender Demanda Decorrente de Ordem Judicial Nº. 011/2014.
Processo: 51.916/2013 – Pregão Público Presencial nº 022/2014.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e as Empresas 1) Hosp Log Comércio de
Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 06.081.203/0001-36.
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demanda judicial.
Valor Global: R$ 324.051,00 (trezentos e vinte e quatro mil e cinquenta e um reais);
Duração: 12 meses.
Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde
25.91 – Fundo Municipal de Saúde
25.91.10.122.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.
Data da Assinatura: 15/12/2014.
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Srª.
Cristiane Rolon – Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.
Extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens Nº. 013/2014.
Processo: 47.982/2013 – Pregão Público Presencial nº 026/2014.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e as Empresas 1) Dimaster – Comercio
de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 02.520.829/0001-40; 2)
Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 67.729.178/0001-91.
Objeto: Aquisição de medicamentos
Valor Global: R$ 868.928,60 (oitocentos e sessenta e oito mil e novecentos e vinte e oito
reais e sessenta centavos);
Duração: 12 meses.
Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde
25.91 – Fundo Municipal de Saúde
25.91.10.303.0103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.
Data da Assinatura: 17/12/2014.
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e Sr. Adair
Luis da Rosa – Dimaster – Comercio de Produtos Hospitalares LTDA: Sr. Diomar Godoy
da Silva – Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA.
Aviso de Repetição de licitação.
Tomada de Preços nº 22/2014 - Processo nº 22.305/2014. Órgão: Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contração de empresa para
execução de obra/serviços de Micro Drenagem de Águas Pluviais, Bairro Centro,Trecho
compreendido - Rua Major Gama entre as Ruas Joaquim Venceslau de Barros e Porto
Carreiro - Rua Porto Carreiro entre as Ruas Major Gama e Firmo de Matos, no município
de Corumbá-MS. Abertura: 16/01/2015, às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de
Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, Bairro Dom
Bosco-Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de
Suprimentos e Serviços.
Corumbá-MS, 29 de dezembro de 2014.
(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
CNPJ: 15.479.751/0001-00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Douradina – MS, torna público os seguinte resultado:
NÚMERO/ANO: 17/2014
PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO DA LICITAÇÃO: Seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação
de empresa para reparos, funilaria e pintura de 01 van ducato e 2 micro ônibus em
atendimento a secretaria municipal de Douradina/MS.
VENCEDOR
Darci Cordeiro de Araújo
Douradina, MS, 16 de dezembro de 2014
RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO
Pregoeiro
VALOR
9.800,00
A Prefeitura Municipal de Douradina – MS, torna público os seguinte resultado:
NÚMERO/ANO: 18/2014
PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO DA LICITAÇÃO: Seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação de
materiais de construções para reformas e reparos de prédios públicos do município de
Douradina/MS.
VENCEDORES
VALOR
PÁGINA 94
30 DE DEZEMBRO DE 2014
Zeni Pereira da Silva Martins - ME
R.A. Pereira – ME
Douradina, MS, 17 de dezembro de 2014
RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO
Pregoeiro
201.098,55
32.622,55
VALOR
40.000,00
A Prefeitura Municipal de Douradina – MS, torna público os seguinte resultado:
TOMADA DE PREÇOS
NÚMERO/ANO: 38/2014
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para elaboração do plano
de recuperação de área degradada por disposição inadequada de resíduo solido, projeto
executivo de encerramento do lixão, plano de auto monitoramento e licenciamento
ambiental do transbordo com acompanhamento do processo até a emissão da licencia
de instalação e operação.
VALOR
Mitigação Engenharia Ltda-ME
Douradina, MS, 18 de dezembro de 2014
Suzeth Ferreira da Silva Gomes
Presidente da C.P.L
48.500,00
VALOR
Eliceche & Lima Ltda-ME
DOURADINA/MS 19 dezembro de 2014
Suzeth Ferreira da Silva Gomes
Presidente da C.P.L
93.753,00
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
Nos termos do ART. 4º, INSISO xx DA Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações o
Pregoeiro Municipal de Douradina/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei, concluído os trabalhos de abertura, julgamento e classificação de habilitação e
propostas apresentadas ao presente certame, tendo por base o resultado classificatório
antes apresentado pela Equipe de Apoio, decidiu por Adjudicar o objeto da presente
licitação aos licitantes classificados:
VENCEDOR
VALOR
Darci Cordeiro de Araújo
Douradina, MS, 16 de dezembro de 2014
RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO
Pregoeiro
9.800,00
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014
Nos termos do ART. 4º, INSISO xx DA Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações o
Pregoeiro Municipal de Douradina/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei, concluído os trabalhos de abertura, julgamento e classificação de habilitação e
propostas apresentadas ao presente certame, tendo por base o resultado classificatório
antes apresentado pela Equipe de Apoio, decidiu por Adjudicar o objeto da presente
licitação aos licitantes classificados:
VENCEDORES
VALOR
Zeni Pereira da Silva Martins - ME
R.A. Pereira – ME
Douradina, MS, 17 de dezembro de 2014
RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO
201.098,55
32.622,55
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014
Nos termos do ART. 4º, INSISO xx DA Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações o
Pregoeiro Municipal de Douradina/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei, concluído os trabalhos de abertura, julgamento e classificação de habilitação e
propostas apresentadas ao presente certame, tendo por base o resultado classificatório
antes apresentado pela Equipe de Apoio, decidiu por Adjudicar o objeto da presente
licitação aos licitantes classificados:
VENCEDOR
VALOR
Wof Engenharia e Consultoria Ltda
Douradina, MS, 23 de dezembro de 2014
RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO
Pregoeiro
40.000,00
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 17/2014
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito
Municipal de Douradina/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
abaixo assinado, acolhendo a manifestação da CLP, levando em consideração a abertura
e julgamento do presente processo de licitação, tendo cumprido todos os requisitos e
princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da licitação supra citada, que tem
como vencedor abaixo e cujo objeto é: Seleção de proposta mais vantajosa visando a
contratação de empresa para reparos, funilaria e pintura de 01 van ducato e 2 micro
ônibus em atendimento a secretaria municipal de Douradina/MS.
VENCEDOR
Darci Cordeiro de Araújo
Douradina, MS, 17 de dezembro de 2014
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços nº 37/2014
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito
Municipal de Douradina/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
abaixo assinado, acolhendo a manifestação da CLP, levando em consideração a abertura
e julgamento do presente processo de licitação, tendo cumprido todos os requisitos e
princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da licitação supra citada, que tem
como vencedor abaixo e cujo objeto é: Seleção de proposta mais vantajosa visando
a contratação de empresa especializada em borracharia para conserto de pneus dos
veículos da frota municipal de Douradina/MS.
VENCEDOR
VALOR
Adenilson Poloni Campos
39.500,00
DOURADINA – MS, 08 de dezembro de 2014
Darcy Freire
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Douradina – MS, torna público os seguinte resultado:
NÚMERO/ANO: 40/2014
TOMADA DE PREÇOS
OBJETO DA LICITAÇÃO: Seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação de
empresa especializada em oficina mecânica leve, para troca, reparos e manutenção
corretiva dos veículos da frota municipal de Douradina/MS.
VENCEDOR
R$ valor
39.500,00
Darcy Freire
Wof Engenharia e Consultoria Ltda
Douradina, MS, 23 de dezembro de 2014
RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO
Pregoeiro
VENCEDOR
Participante vencedor da Tomada de Preços n° 37/2014
Adenilson Poloni Campos
DOURADINA – MS, 08 de dezembro de 2014
A Prefeitura Municipal de Douradina – MS, torna público os seguinte resultado:
PREGÃO PRESENCIAL
NÚMERO/ANO: 19/2014
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos para elaboração de laudo técnico de avaliação conforme nota técnica nº 01/2014
do CONFAZ/MS.
VENCEDOR
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
VALOR
9.800,00
Darcy Freire
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇAO
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e as suas alterações, o
Prefeito Municipal de Douradina/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei, concluído os trabalhos de abertura, julgamento e classificação de habilitação e
propostas apresentadas ao presente certame, tendo por base o resultado classificatório
antes apresentado pela CLP, decidiu por Adjudicar o objeto da presente licitação aos
licitante Classificado:
EXTRATO
DE
CONTRATO
CONTRATO Nº
004/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
007/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A EMPRESA IRINEU APARECIDO OREJANA ME
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as Secretarias
Municipais do município de Douradina/MS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.03.08.244.004.2004 – 3.3.90.32.02 - 02.04.04.122.005.2006 – 3.3.90.30.99
02.06.15.122.005.2007 – 3.3.90.30.99 - 02.08.08.243.013.2013 – 3.3.90.30.99
02.09.08.243.013.2016 – 3.3.90.30.99 - 02.10.12.306.014.2017 – 3.3.90.30.07
02.10.12.361.015.2018 – 3.3.90.30.99 - 02.13.10.301.020.2015 – 3.3.90.30.99
VALOR: R$ 27.280,00 VIGÊNCIA: 12/03/2014 A 12/03/2015.FORO: ITAPORÃ – MS. ASSINAM:
PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA –IRINEU APARECIDO OREJANA
DOURADINA – MS, 12 DE MARÇO DE 2014.
005/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
007/2014
004/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A EMPRESA IRMÃOS SARRUF LTDA – ME
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as Secretarias
Municipais do município de Douradina/MS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.03.08.244.004.2004 – 3.3.90.32.02 - 02.04.04.122.005.2006 – 3.3.90.30.99
02.06.15.122.005.2007 – 3.3.90.30.99 - 02.08.08.243.013.2013 – 3.3.90.30.99
02.09.08.243.013.2016 – 3.3.90.30.99 - 02.10.12.306.014.2017 – 3.3.90.30.07
02.10.12.361.015.2018 – 3.3.90.30.99 - 02.13.10.301.020.2015 – 3.3.90.30.99
VALOR: R$ 138.401,30 (CENTO TRINTA OITO MIL QUATROCENTOS UM REAIS TRINTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 12/03/2014 A 12/03/2015.
FORO: ITAPORÃ – MS. ASSINAM: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA – DANIELI CRISTINA SARRUF
DOURADINA – MS, 12 DE MARÇO DE 2014.
CONTRATO Nº
006/2014
007/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A YOSHIMITSU OGAWA & CIA LTDA.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as Secretarias
Municipais do município de Douradina/MS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.03.08.244.004.2004 – 3.3.90.32.02 - 02.04.04.122.005.2006 – 3.3.90.30.99
02.06.15.122.005.2007 – 3.3.90.30.99 - 02.08.08.243.013.2013 – 3.3.90.30.99
02.09.08.243.013.2016 – 3.3.90.30.99 - 02.10.12.306.014.2017 – 3.3.90.30.07
02.10.12.361.015.2018 – 3.3.90.30.99 - 02.13.10.301.020.2015 – 3.3.90.30.99
VALOR: R$ 159.423,64 VIGÊNCIA: 12/03/2014 A 12/03/2015. FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA – YOSHIMITSU OGAWA
DOURADINA – MS, 12 DE MARÇO DE 2014.
CONTRATO Nº
007/2014
008/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA - EPP
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de higiene e limpeza em atendimento as
Secretarias Municipais do município de Douradina/MS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.03.08.244.004.2004 – 3.3.90.32.02 - 02.04.04.122.005.2006 – 3.3.90.30.99
02.06.15.122.005.2007 – 3.3.90.30.99 - 02.08.08.243.013.2013 – 3.3.90.30.99
02.09.08.243.013.2016 – 3.3.90.30.99 - 02.10.12.306.014.2017 – 3.3.90.30.07
02.10.12.361.015.2018 – 3.3.90.30.99 - 02.13.10.301.020.2015 – 3.3.90.30.99
VALOR: R$ 29.078,00 VIGÊNCIA: 12/03/2014 A 12/03/2015. FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA – IZOLITO AMADOR CAMPANGNA JUNIOR
DOURADINA – MS, 12 DE MARÇO DE 2014.
CONTRATO Nº
008/2014
008/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A IRMÃOS SARRUF LTDA
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de higiene e limpeza em atendimento as
Secretarias Municipais do município de Douradina/MS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.03.08.244.004.2004 – 3.3.90.32.02 - 02.04.04.122.005.2006 – 3.3.90.30.99
02.06.15.122.005.2007 – 3.3.90.30.99 - 02.08.08.243.013.2013 – 3.3.90.30.99
02.09.08.243.013.2016 – 3.3.90.30.99 - 02.10.12.306.014.2017 – 3.3.90.30.07
02.10.12.361.015.2018 – 3.3.90.30.99 - 02.13.10.301.020.2015 – 3.3.90.30.99
VALOR: R$ 54.690,20 VIGÊNCIA: 12/03/2014 A 12/03/2015. FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA – DANIELI CRISTINA SARRUF
DOURADINA – MS, 12 DE MARÇO DE 2014.
CONTRATO Nº
009/2014
008/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E L.M. TEIXEIRA EIRELI - ME
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de higiene e limpeza em atendimento as
Secretarias Municipais do município de Douradina/MS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.03.08.244.004.2004 – 3.3.90.32.02 - 02.04.04.122.005.2006 – 3.3.90.30.99
02.06.15.122.005.2007 – 3.3.90.30.99 - 02.08.08.243.013.2013 – 3.3.90.30.99
02.09.08.243.013.2016 – 3.3.90.30.99 - 02.10.12.306.014.2017 – 3.3.90.30.07
02.10.12.361.015.2018 – 3.3.90.30.99 - 02.13.10.301.020.2015 – 3.3.90.30.99
VALOR: R$ 54.690,20 VIGÊNCIA: 12/03/2014 A 12/03/2015. FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA – LIBERTY MACHADO TEIXEIRA
DOURADINA – MS, 12 DE MARÇO DE 2014.
PÁGINA 95
30 DE DEZEMBRO DE 2014
CONTRATO Nº
010/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
008/2014
005/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A YOSHIMITSU OGAWA & CIA LTDA.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de higiene e limpeza em atendimento as
Secretarias Municipais do município de Douradina/MS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.03.08.244.004.2004 – 3.3.90.32.02 - 02.04.04.122.005.2006 – 3.3.90.30.99
02.06.15.122.005.2007 – 3.3.90.30.99 - 02.08.08.243.013.2013 – 3.3.90.30.99
02.09.08.243.013.2016 – 3.3.90.30.99 - 02.10.12.306.014.2017 – 3.3.90.30.07
02.10.12.361.015.2018 – 3.3.90.30.99 - 02.13.10.301.020.2015 – 3.3.90.30.99
VALOR: R$ 48.657,01 VIGÊNCIA: 12/03/2014 A 12/03/2015. FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA – YOSHIMMITSU OGAWA
DOURADINA – MS, 12 DE MARÇO DE 2014.
011/2014
CONTRATO Nº
001/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A ENZO VEÍCULOS LTDA.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 01 (um) veículo modelo básico de fabricação nacional,
zero Km, ano de fabricação 2014, modelo 2014, com quatro portas laterais, motor de
no mínimo 1.0 de potência, 8 válvulas, câmbio manual de 05 (cinco) velocidades a
frente e 01 (uma) à ré, com ar condicionado, movido a combustível (gasolina/etanol),
na cor prata, com capacidade para 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista, em
atendimento ao CONTRATO DE CONVÊNIO Nº 21797/2014 | SETAS, e o município
de Douradina/MS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.08.244.013.2011 – 4.4.90.52.48 VALOR: R$ 31.200,00
VIGÊNCIA: 18/04/2014 A 16/06/2014 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA - KENYA CAMILA FERNANDES BELTRÃO
DOURADINA – MS, 18 DE MARÇO DE 2014.
045/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
029/2014
TOMADA DE PREÇO Nº
014/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A RUFATO E LAMIN LTDA.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em Informática para troca de
peças, reparos e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática,
impressoras e rede, em atendimento as secretarias municipais solicitantes, do município
Douradina/MS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.04.04.122.005.2006 - 3.3.90.39.99 - 02.06.15.122.005.2007 - 3.3.90.39.99
02.07.08.244.013.2011 - 3.3.90.39.99 - 02.08.08.244.013.2042 - 3.3.90.39.99
02.09.08.243.013.2016 - 3.3.90.39.99 - 02.10.12.361.015.2018 - 3.3.90.39.99
02.13.10.301.020.2026 - 3.3.90.30.99
VALOR: R$ 50.200,00 VIGÊNCIA: 17/07/2014 A 17/07/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – JEFFERSON DOURADO LAMIN
DOURADINA – MS, 17 DE JULHO DE 2014.
CONTRATO Nº
046/2014
030/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
TOMADA DE PREÇO Nº
015/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
técnicos de assessoria e consultoria contábil e financeira à Prefeitura Municipal de
Douradina e respectivos Fundos contábeis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.04.122.005.2006.3.3.90.39.99
VALOR: R$ 102.000,00 VIGÊNCIA: 17/07/2014 A 17/07/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – ELNIR JUREMA DA SILVA MOREIRA
DOURADINA – MS, 17 DE JULHO DE 2014.
049/2014
CONTRATO Nº
033/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
TOMADA DE PREÇO Nº
017/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A Empresa Planacon Construtora Ltda.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, para
recapeamento de ruas e avenidas e tapa buraco, em atendimento a secretária municipal
de obras do município de Douradina/MS.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
02.06.15.452.009.2009.3.3.90.30.99
VALOR: R$ 74.900,00 VIGÊNCIA: 13/08/2014 A 13/08/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – GERALDO ALVES DE ASSIS
DOURADINA – MS, 13 DE AGOSTO DE 2014.
050/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
034/2014
TOMADA DE PREÇO Nº
018/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A EMPRESA ENZO VEÍCULOS LTDA.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de ۰۱ (um) veículo modelo “sedan” de fabricação nacional,
zero Km, ano de fabricação ۲۰۱٤, modelo ۲۰۱٤, com quatro portas laterais, motor de no
mínimo ۱٫٤, com potência mínima de ۸۰ CV, ۸ válvulas no mínimo, câmbio manual de ۰٥
(cinco) velocidades a frente e ۰۱ (uma) à ré, com ar condicionado, movido a combustível
(gasolina/etanol), na cor prata, com capacidade para ۰٥ (cinco) passageiros incluindo o
motorista, em atendimento ao município de Douradina/MS. Recurso Orçamentário: ۰۲
.۰۲٫۰٤٫۱۲۲٫۰۰۳٫۲۰۰۳٫٤٫٤٫۹۰٫٥۲٫٤۸
VALOR: R$ 45.166,67 VIGÊNCIA: 13/08/2014 A 13/12/2014 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – KENYA CAMILA FERNANDES BELTRÃO
DOURADINA – MS, 13 DE AGOSTO DE 2014.
051/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
035/2014
TOMADA DE PREÇO Nº
019/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A EMPRESA ENZO VEÍCULOS LTDA.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de ۰۱ (um) veículo modelo básico de fabricação nacional,
zero Km, ano de fabricação ۲۰۱٤, modelo ۲۰۱٤, com quatro portas laterais, motor de no
mínimo ۱٫۰ de potência, ۸ válvulas, câmbio manual de ۰٥ (cinco) velocidades a frente e ۰۱
(uma) à ré, com ar condicionado, movido a combustível (gasolina/etanol), na cor prata,
com capacidade para ۰٥ (cinco) passageiros incluindo o motorista, em atendimento ao
município de Douradina/MS.
Recurso Orçamentário: ۰۲٫۰٤٫۰٤٫۱۲۲٫۰۰٥٫۲۰۰٦٫٤٫٤٫۹۰٫۹۰٫٥۲٫٤۸
VALOR: R$ 34.600,00 VIGÊNCIA: 13/08/2014 A 13/12/2014 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – KENYA CAMILA FERNANDES BELTRÃO
DOURADINA – MS, 13 DE AGOSTO DE 2014.
052/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
036/2014
020/2014
TOMADA DE PREÇO Nº
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A EMPRESA APARECIDO LOPES.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva na
rede de iluminação pública do município de Douradina e distritos (Bocajá, Vila Cruzaltina,
Vila Sapé, e Aldeia Lagoa Rica Panambi) e manutenção elétrica dos prédios públicos em
atendimento a secretária municipal de obras do município de Douradina/MS.
Recurso Orçamentário: ۰۲٫۰٦٫۱٥٫٤٥۲٫۰۰۷٫۲۰۰۸٫۳٫۳٫۹۰٫۳۹٫۹۹
VALOR: R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 13/08/2014 A 13/08/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – APARECIDO LOPES
DOURADINA – MS, 13 DE AGOSTO DE 2014.
CONTRATO Nº
054/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
037/2014
021/2014
TOMADA DE PREÇO Nº
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A EMPRESA MICHAEL PREGUIÇA MARQUES GUSMÃO
- ME.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa no ramo de auto elétrica para substituição
de peças e para aquisição de peças para a frota municipal de Douradina/MS.
Recurso Orçamentário:
02.02.04.122.002.2002 - 3.3.90.30.99 - 02.02.04.122.002.2002 - 3.3.90.39.99
02.04.04.122.005.2006 - 3.3.90.30.99 - 02.04.04.122.005.2006 - 3.3.90.39.99
02.06.15.452.009.2009 - 3.3.90.30.99 - 02.06.15.452.009.2009 - 3.3.90.39.99
02.07.08.244.013.2011 - 3.3.90.30.99 - 02.07.08.244.013.2011 - 3.3.90.39.99
02.08.08.244.013.2042 - 3.3.90.30.99 - 02.08.08.244.013.2042 - 3.3.90.39.99
02.09.08.243.013.2016 - 3.3.90.30.99 - 02.09.08.243.013.2016 - 3.3.90.39.99
02.10.12.361.016.2019 - 3.3.90.30.99 - 02.10.12.361.016.2019 - 3.3.90.39.19
02.10.12.361.016.2047 - 3.3.90.30.39 - 02.10.12.361.016.2047 – 3.3.90.39.19
02.10.12.361.016.2048 – 3.3.90.30.39 - 02.10.12.361.016.2048 – 3.3.90.39.19
02.13.10.301.020.2026 - 3.3.90.30.99 - 02.13.10.301.020.2026 – 3.3.90.39.19
VALOR: R$ 94.249,00 VIGÊNCIA: 13/08/2014 A 13/08/2015
FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – MICHAEL PREGUIÇA MARQUES GUSMÃO
DOURADINA – MS, 13 DE AGOSTO DE 2014.
055/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
039/2014
023/2014
TOMADA DE PREÇO Nº
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A Empresa Dimaq Campotrat Dourados
Comercio de Peças Ltda.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em peças de maquinas,
pesadas para atendimento a Secretaria Municipal de Obras, do município Douradina/MS.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
02.06.15.452.009.2009.3.3.90.30.99
02.06.26.782.012.2010.3.3.90.30.99
VALOR: R$ 69.964,82 VIGÊNCIA: 13/08/2014 A 13/09/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – SADI ANGELO PAZINATO
DOURADINA – MS, 13 DE AGOSTO DE 2014.
056/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
039/2014
TOMADA DE PREÇO Nº
023/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A Empresa Mercodiesel Comercio de Peças
Automotivas e Serviços Ltda.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em peças de maquinas,
pesadas para atendimento a Secretaria Municipal de Obras, do município Douradina/MS.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
02.06.15.452.009.2009.3.3.90.30.99 - 02.06.26.782.012.2010.3.3.90.30.99
VALOR: R$ 10.491,96 VIGÊNCIA: 13/08/2014 A 13/09/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – FLAVIO ANTONIO DE SOUZA
DOURADINA – MS, 13 DE AGOSTO DE 2014.
058/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
040/2014
024/2014
TOMADA DE PREÇO Nº
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A EMPRESA GRÁFICA MODERNA LTDA. – ME.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, em
atendimento as Secretarias Municipais de do Município de Douradina/MS.
02.04.04.122.005.2006-3.3.90.39.63 - 02.06.15.122.005.2007-3.3.90.39.99
02.07.08.244.013.2011-3.3.90.39.99 - 02.08.08.244.013.1008-3.3.90.39.99
02.08.08.244.013.2023-3.3.90.39.99 - 02.08.08.244.013.2042-3.3.90.39.99
02.08.08.244.013.2044-3.3.90.39.99 - 02.08.08.244.013.2045-3.3.90.39.99
02.09.08.243.013.2016-3.3.90.39.99 - 02.10.12.361.015.2018-3.3.90.39.63
02.10.12.361.015.2041-3.3.90.39.99 - 02.13.10.301.020.2026-3.3.90.39.63
02.14.18.541.024.2032-3.3.90.39.99
VALOR: R$ 68.162,00 VIGÊNCIA: 26/08/2014 A 26/09/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – DOGMAR ANGELO PETEK.
DOURADINA – MS, 26 DE AGOSTO DE 2014.
059/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
040/2014
TOMADA DE PREÇO Nº
024/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A EMPRESA SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA
LTDA. - EPP.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, em
atendimento as Secretarias Municipais de do Município de Douradina/MS.
02.04.04.122.005.2006-3.3.90.39.63 - 02.06.15.122.005.2007-3.3.90.39.99
02.07.08.244.013.2011-3.3.90.39.99 - 02.08.08.244.013.1008-3.3.90.39.99
02.08.08.244.013.2023-3.3.90.39.99 - 02.08.08.244.013.2042-3.3.90.39.99
02.08.08.244.013.2044-3.3.90.39.99 - 02.08.08.244.013.2045-3.3.90.39.99
02.09.08.243.013.2016-3.3.90.39.99 - 02.10.12.361.015.2018-3.3.90.39.63
02.10.12.361.015.2041-3.3.90.39.99 - 02.13.10.301.020.2026-3.3.90.39.63
02.14.18.541.024.2032-3.3.90.39.99
VALOR: R$ 20.040,00 VIGÊNCIA: 26/08/2014 A 26/09/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – JAIRO DE OSTI.
DOURADINA – MS, 26 DE AGOSTO DE 2014.
063/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
043/2014
027/2014
TOMADA DE PREÇO Nº
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A EMPRESA Reis & Vasconcelos Ltda. – ME.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras)
em atendimento as Secretarias Municipais do município de Douradina/MS.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
02.03.10.301.004.2046 – 3.3.90.32.00 - 02.08.08.241.013.2012 – 3.3.90.30.99
02.08.08.243.013.2013 – 3.3.90.30.99 - 02.08.08.244.013.2014 – 3.3.90.30.99
02.10.12.306.014.2017 – 3.3.90.30.07 - 02.13.10.301.020.2026 – 3.3.90.30.99
VALOR: R$ 31.033,00 VIGÊNCIA: 27/08/2014 A 27/03/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – Jhonantan Reis Vasconcelos
DOURADINA – MS, 27 DE AGOSTO DE 2014.
065/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
050/2014
006/2014
CARTA CONVITE Nº
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A Empresa Guedes & Feitosa Ltda. – ME.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de expediente, material escolar e suprimentos
de informática, em atendimento as secretarias do município de Douradina/MS.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
02.04.04.122.005.2006.3.3.90.30.99 - 02.06.15.122.005.2007.3.3.90.30.99
02.07.08.244.013.2011.3.3.90.30.99 - 02.08.08.241.013.2012.3.3.90.30.99
02.09.08.243.013.2016.3.3.90.30.99 - 02.10.12.361.016.2019.3.3.90.30.99
02.13.10.301.020.2026.3.3.90.30.99
VALOR: R$ 17.141,50 Vigência 01/09/2014 A 22/03/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – Valdir Marques Feitosa
DOURADINA – MS, 01 DE SETEMBRO DE 2014.
CONTRATO Nº
066/2014
050/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
CARTA CONVITE Nº
006/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A Empresa Mega Ponto Com Comercio e
Serviços Ltda.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de expediente, material escolar e suprimentos
de informática, em atendimento as secretarias do município de Douradina/MS.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
02.04.04.122.005.2006.3.3.90.30.99 - 02.06.15.122.005.2007.3.3.90.30.99
02.07.08.244.013.2011.3.3.90.30.99 - 02.08.08.241.013.2012.3.3.90.30.99
02.09.08.243.013.2016.3.3.90.30.99 - 02.10.12.361.016.2019.3.3.90.30.99
PÁGINA 96
30 DE DEZEMBRO DE 2014
02.13.10.301.020.2026.3.3.90.30.99
VALOR: R$ 3.991,00 VIGÊNCIA: 01/09/2014 A 22/03/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – Edson Antonio de Lima Melo
DOURADINA – MS, 01 DE SETEMBRO DE 2014.
CONTRATO Nº
067/2014
050/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
006/2014
CARTA CONVITE Nº
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A Empresa Livraria e Papelaria Nacional
Ltda. – EPP.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de expediente, material escolar e suprimentos
de informática, em atendimento as secretarias do município de Douradina/MS.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
02.04.04.122.005.2006.3.3.90.30.99 - 02.06.15.122.005.2007.3.3.90.30.99
02.07.08.244.013.2011.3.3.90.30.99 - 02.08.08.241.013.2012.3.3.90.30.99
02.09.08.243.013.2016.3.3.90.30.99 - 02.10.12.361.016.2019.3.3.90.30.99
02.13.10.301.020.2026.3.3.90.30.99 –
VALOR: R$ 33.284,20 VIGÊNCIA: 01/09/2014 A 22/03/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – Américo Delano Mendonça
DOURADINA – MS, 01 DE SETEMBRO DE 2014.
068/2014
CONTRATO Nº
048/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
TOMADA DE PREÇO Nº
031/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A EMPRESA O C A AMBIENTAL LTDA. - ME.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos, recolhidos no transbordo do Município
de Douradina – MS, para aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental
integrante do SISNAMA e locação de contêiner para armazenamento provisório, a fim
de atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste Município de Douradina – MS.
Recursos Orçamentários: ۳٫۳٫۹۰٫۳۹٫۹۹-۰۲٫۱٤٫۱۸٫٥٤۱٫۰۲٤٫۲۰۳
VALOR: R$ 188.784,00 VIGÊNCIA: 04/09/2014 A 04/09/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – MARCOS DUARTE
DOURADINA – MS, 04 DE SETEMBRO DE 2014.
069/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
052/2014
009/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A EMPRESA Demape Pneus Ltda.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de produtos nacionais como, Pneus, Câmara de Ar e
Protetores, para os veículos da frota municipal, conforme solicitação das Secretarias
Municipal de Douradina/MS.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
02.04.04.122.005.2006.3.3.90.30.99 - 02.06.15.122.005.2007.3.3.90.30.99
02.07.08.244.013.2011.3.3.90.30.99 - 02.08.08.241.013.2012.3.3.90.30.99
02.09.08.243.013.2016.3.3.90.30.99 - 02.10.12.361.016.2019.3.3.90.30.99
02.13.10.301.020.2026.3.3.90.30.99 - 02.14.20.601.022.2030.3.3.90.30.99
VALOR: R$ 48.914,00 VIGÊNCIA: 09/09/2014 A 09/03/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – Dejair Martins Peres
DOURADINA – MS, 09 DE SETEMBRO DE 2014.
070/2014
CONTRATO Nº
052/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A EMPRESA D M P Pneus e Acessórios Ltda.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de produtos nacionais como, Pneus, Câmara de Ar e
Protetores, para os veículos da frota municipal, conforme solicitação das Secretarias
Municipal de Douradina/MS.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
02.04.04.122.005.2006.3.3.90.30.99 - 02.06.15.122.005.2007.3.3.90.30.99
02.07.08.244.013.2011.3.3.90.30.99 - 02.08.08.241.013.2012.3.3.90.30.99
02.09.08.243.013.2016.3.3.90.30.99 - 02.10.12.361.016.2019.3.3.90.30.99
02.13.10.301.020.2026.3.3.90.30.99 - 02.14.20.601.022.2030.3.3.90.30.99
VALOR: R$ 163.888,00 VIGÊNCIA: 09/09/2014 A 09/03/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – Marcio Lorencetti
DOURADINA – MS, 09 DE SETEMBRO DE 2014.
071/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
049/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº
032/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A EMPRESA Guedes & Feitosa Ltda. – ME.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material esportivo, em atendimento as secretarias
solicitantes do município de Douradina/MS.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
۳٫۳٫۹۰٫۳۰٫۹۹ - ۰۲٫۱۰٫۱۲٫۳٦۱٫۰۱٥٫۲۰۱۸ - ۳٫۳٫۹۰٫۳۰٫۹۹ - ۰۲٫۰۸٫۰۸٫۲٤۳٫۰۱۳٫۲۰۱۳
۳٫۳٫۹۰٫۳۰٫۹۹ – ۰۲٫۱۷٫۱۳٫۳۹۲٫۰۱۹٫۲۰۲٤ - ۳٫۳٫۹۰٫۳۰٫۹۹ - ۰۲٫۱۰٫۱۲٫۳٦٥٫۰۱۷٫۲۰۲۰
VALOR: R$ 198,00 VIGÊNCIA: 29/09/2014 A 29/09/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – Valdir Marques Feitosa
DOURADINA – MS, 29 DE SETEMBRO DE 2014.
072/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
049/2014
032/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A EMPRESA Salim Artigos Esportivos Ltda.
- ME.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material esportivo, em atendimento as secretarias
solicitantes do município de Douradina/MS.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
۳٫۳٫۹۰٫۳۰٫۹۹ - ۰۲٫۱۰٫۱۲٫۳٦۱٫۰۱٥٫۲۰۱۸ - ۳٫۳٫۹۰٫۳۰٫۹۹ - ۰۲٫۰۸٫۰۸٫۲٤۳٫۰۱۳٫۲۰۱۳
۳٫۳٫۹۰٫۳۰٫۹۹ – ۰۲٫۱۷٫۱۳٫۳۹۲٫۰۱۹٫۲۰۲٤ - ۳٫۳٫۹۰٫۳۰٫۹۹ - ۰۲٫۱۰٫۱۲٫۳٦٥٫۰۱۷٫۲۰۲۰
VALOR: R$ 9.306,00 VIGÊNCIA: 29/09/2014 A 29/09/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – Salim Raidan Neto
DOURADINA – MS, 29 DE SETEMBRO DE 2014.
073/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
049/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº
032/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A EMPRESA Lindalva Martins dos Santos &
Cia Ltda.-ME.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material esportivo, em atendimento as secretarias
solicitantes do município de Douradina/MS.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
۳٫۳٫۹۰٫۳۰٫۹۹ - ۰۲٫۱۰٫۱۲٫۳٦۱٫۰۱٥٫۲۰۱۸ - ۳٫۳٫۹۰٫۳۰٫۹۹ - ۰۲٫۰۸٫۰۸٫۲٤۳٫۰۱۳٫۲۰۱۳
۳٫۳٫۹۰٫۳۰٫۹۹ – ۰۲٫۱۷٫۱۳٫۳۹۲٫۰۱۹٫۲۰۲٤ - ۳٫۳٫۹۰٫۳۰٫۹۹ - ۰۲٫۱۰٫۱۲٫۳٦٥٫۰۱۷٫۲۰۲۰
VALOR: R$ 5.211,70 VIGÊNCIA: 29/09/2014 A 29/09/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – Fabrício Dourado da Silva
DOURADINA – MS, 29 DE SETEMBRO DE 2014.
CONTRATO Nº
074/2014
049/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
032/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A EMPRESA Casa do Atleta Ltda. – EPP.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material esportivo, em atendimento as secretarias
solicitantes do município de Douradina/MS.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
۳٫۳٫۹۰٫۳۰٫۹۹ - ۰۲٫۱۰٫۱۲٫۳٦۱٫۰۱٥٫۲۰۱۸ - ۳٫۳٫۹۰٫۳۰٫۹۹ - ۰۲٫۰۸٫۰۸٫۲٤۳٫۰۱۳٫۲۰۱۳
۳٫۳٫۹۰٫۳۰٫۹۹ – ۰۲٫۱۷٫۱۳٫۳۹۲٫۰۱۹٫۲۰۲٤ - ۳٫۳٫۹۰٫۳۰٫۹۹ - ۰۲٫۱۰٫۱۲٫۳٦٥٫۰۱۷٫۲۰۲۰
VALOR: R$ 17.104,50 VIGÊNCIA: 29/09/2014 A 29/09/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – Carlos Alberto Vilalba
DOURADINA – MS, 29 DE SETEMBRO DE 2014.
CONTRATO Nº
082/2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
056/2014
034/2014
TOMADA DE PREÇO Nº
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A Empresa Paulo Ziober – Equipamentos
Metalúrgicos Ltda.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 02 (duas) academias de ginastica ao ar livre em
atendimento as Secretaria Municipal do município de Douradina/MS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.13.10.301.020.2026.4.4.90.52.99
VALOR: R$ 30.650,00 VIGÊNCIA: 10/11/2014 A 10/03/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE - PAULO ZIOBER JUNIOR
DOURADINA – MS, 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
088/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
064/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº
033/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A Empresa Vizzoto & Cia Ltda.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do remanescente da
obra de construção de escola no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e
Aparelhamento da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro infância, no Conjunto
Habitacional “Parque das Araras” no município de Douradina/MS.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.10.12.365.017.1012 4.4.90.51.00
VALOR: R$ 800.378,08 VIGÊNCIA: 21/11/2014 A 22/11/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – Jaime Vizzoto
DOURADINA – MS, 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
089/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
062/2014
036/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A Empresa Prudendiesel Bombas Injetoras
Ltda. ME.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada de oficina mecânica para
retifica de motores, conserto de bomba injetoras e cabeçote de motores dos veículos da
frota municipal, de Douradina/MS.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
02.06.15.452.009.2009.3.3.90.39.99 - 02.06.15.452.009.2009.3.3.90.30.99
02.06.26.782.012.2010.3.3.90.39.99 - 02.06.26.782.012.2010.3.3.90.30.99
02.10.12.361.016.2019.3.3.90.39.99 - 02.10.12.361.016.2019.3.3.90.30.99
02.10.12.361.016.2047.3.3.90.30.39 - 02.10.12.361.016.2047.3.3.90.39.19
02.10.12.361.016.2048.3.3.90.30.39 - 02.10.12.361.016.2048.3.3.90.39.19
02.13.10.301.020.2026.3.3.90.30.99 - 02.13.10.301.020.2026.3.3.90.39.99
02.14.20.601.022.2030.3.3.90.30.99 - 02.14.20.601.022.2030.3.3.90.39.99
02.07.08.244.013.2011.3.3.90.30.00 - 02.07.08.244.013.2011.3.3.30.39.99
02.04.04.122.005.2006.3.3.90.30.99 - 02.04.04.122.005.2006.3.3.90.39.99
VALOR: R$ 32.649,00 VIGÊNCIA: 24/11/2014 A 29/05/2015 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – Joaquim Aparecido de Souza
DOURADINA – MS, 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
093/2014
CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
065/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº
037/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA – MS E A Empresa Adenilson Poloni Campos.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em borracharia para conserto
de pneus dos veículos da frota municipal, do município Douradina/MS.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
02.02.04.122.002.2002.3.3.90.39.99 - 02.06.15.452.009.2009.3.3.90.39.99
02.06.26.782.012.2010.3.3.90.39.99 - 02.07.08.244.013.2011.3.3.90.39.99
02.08.08.244.013.2042.3.3.90.39.99 - 02.09.08.243.013.2016.3.3.90.39.99
02.10.12.361.016.2047.3.3.90.39.99 - 02.10.12.361.016.2048.3.3.90.39.19
02.13.10.301.020.2026.3.3.90.39.19
VALOR: R$ 39.950,00 VIGÊNCIA: 08/12/2014 A 08/01/2016 FORO: ITAPORÃ – MS.
ASSINAM: DARCY FREIRE – Adenilson Poloni Campos
DOURADINA – MS, 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame
licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n°
488/2014/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL FARMACOLÓGICO”, a
ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/01/2015 (treze de janeiro
do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano,
n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://
www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos
de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
“[email protected]”.
Dourados-MS, 29 de dezembro de 2014.
Jorge Rodrigues de Castro
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo
ao Processo n° 503/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal
n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
14/01/2015 (catorze de janeiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”;
e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD,
pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento
da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via
e-mail no endereço eletrônico “[email protected]”.
Dourados-MS, 29 de dezembro de 2014.
Jorge Rodrigues de Castro
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PÁGINA 97
30 DE DEZEMBRO DE 2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame
licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n°
403/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (NOTEBOOK E DATASHOW), OBJETIVANDO
ATENDER OS NÚCLEOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ESCOLAS
MUNICIPAIS E DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS-CEIM’S”, a
ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento
e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às
08h (oito horas), do dia 15/01/2015 (quinze de janeiro do ano de dois mil e
quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta
e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.
br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no
Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação
de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de
fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica
da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “[email protected].
br”.
Dourados-MS, 29 de dezembro de 2014.
Jorge Rodrigues de Castro
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá
certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo
n° 319/2014/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO
VETERINÁRIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal
nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas),
do dia 16/01/2015 (dezesseis de janeiro do ano de dois mil e quinze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download
no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/
categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível
(CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755
e/ou via e-mail no endereço eletrônico “[email protected]”.
Dourados-MS, 29 de dezembro de 2014.
Jorge Rodrigues de Castro
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo “Menor Preço” - relativo ao
Processo n° 482/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PONTE DE
CONCRETO PRÉ MOLDADA NO CÓRREGO LARANJA DOCE - LOCAL: DIVISA VILA
VARGAS/DOURADINA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e
julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar
n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da
referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/01/2015 (quinze de
janeiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão
participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados
no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem
a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download
no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/
categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 34117693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “[email protected]”.
Dourados-MS, 29 de dezembro de 2014.
Jorge Rodrigues de Castro
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado
no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 429/2014/DL/
PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO E MATERIAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as
proponentes: NEWPC TECNOLOGIA - EIRELI - ME, nos itens/lotes 02, 06, 10, 14,
15, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 28 e 29. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou
os objetos dos itens/lotes 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 16, 20, 22 e 27
como FRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados-MS, 18 de dezembro de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no
Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final
do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 510/2014/DL/PMD, tendo
por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE
DADOS VARIÁVEIS E SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO,
OBJETIVANDO A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS CONVENCIONAIS E
AUTO-ENVELOPADOS REFERENTES ÀS COBRANÇAS DE IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO 2015, COBRANÇA DE TAXA DE
PUBLICIDADE, TAXAS DE ALVARÁ E ISSQN DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”,
que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente SMARAPD
INFORMÁTICA LTDA.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por
intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 148/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA DA ESPÉCIE ESMERALDA,
EM PLACAS, COM NIVELAMENTO E PLANTIO, COM A OBRIGATORIEDADE
DE REALIZAR O NIVELAMENTO MANUAL DO SOLO, A ADUBAÇÃO QUÍMICA
E ORGÂNICA NECESSÁRIAS, A SER EXECUTADO NO PARQUE ARNULPHO
FIORAVANTI NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora a
proponente JOSÉ MARTINS DE ARRUDA JÚNIOR - ME.
Dourados-MS, 17 de dezembro de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2014
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 368/2014/DL/PMD, tendo por
objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E
TREINAMENTO NAS ÁREAS DE GESTÃO, FINANCIAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO,
COM METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS, DE CONSELHEIROS E DE GESTORES E
TRABALHADORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, EM PLANEJAMENTO, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E ATUAÇÃO NAS
FUNÇÕES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PROTEÇÃO SOCIAL (BÁSICA
E ESPECIAL), VIGILÂNCIA SOCIOASSSISTENCIAL E DEFESA SOCIAL E
INSTITUCIONAL”, que teve como vencedora a proponente INSTITUTO SOCIEDADES
BRASIL LTDA.-ME.
Dourados-MS, 11 de dezembro de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
Processo Administrativo n. 162-2014.Tomada de Preços n. 018-2014.OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Conclusão da Obra da Escola
de Educação infantil Tipo C – Padrão FNDE, no Bairro Água Azul, no Município de
Ivinhema-MS, Conforme Edital e seus anexos, projetos, planilha de preços, composição
de preços, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.Requerente: Secretária
Municipal de Educação.Decisão: Tendo em vista a regularidade formal do presente
procedimento licitatório, aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal de
Educação, e considerando que não houve recurso das decisões da Comissão Permanente
de Licitação, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a Empresa:
CONCREVALE INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, vencedor com
a proposta no valor de R$ 754.238,21 (setecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e
trinta e oito reais e vinte e um centavos), uma vez que os serviços não serão executados
de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei n. 8.666/93, no
parágrafo único de seu art. 61.P.R.I.Ivinhema, MS, 20 de Novembro de 2014.Éder Uilson
França Lima-Prefeito Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2014-PREGÃO
PRESENCIAL Nº 125/2014-O Município de Ivinhema-MS, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação
de empresa para Aquisição de Combustível, tipo Óleo Diesel e Gasolina Comum, retirados
na bomba do estabelecimento para serem utilizados na Manutenção dos Veículos da
Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2015. Com base na Decisão 1102/01
do TCU. “Ao realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, quando por manifesto
desinteresse de licitantes conforme disposto no parágrafo 2º e 7º do art. 22 da Lei
8.666/93”. Certame como DESERTO. IVINHEMA-MS, 29 de dezembro de 2014. Éder
Uilson França Lima-“Prefeito Municipal”
RESULTADO DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2014.O Município de Ivinhema-MS, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra.OBJETO:
Contratação de empresa para Aquisição de Combustível, tipo Gasolina Comum, retirados
na bomba do estabelecimento para serem utilizados na Manutenção dos Veículos da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Gabinete do Prefeito, Secretaria
Municipal Assistência Social e Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos
do Município de Ivinhema-MS.EMPRESA CLASSIFICADA: AUTO POSTO TREVIZAN
LTDA, vencedor do item: 01, no valor de R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e
nove mil e seiscentos reais).Ivinhema/MS, 29 de Dezembro de 2014.Alexsandra
Ricken“Pregoeira”.Homologa o resultado adjudicado pelo Pregoeiro.Éder Uilson França
Lima“Prefeito Municipal”
RESULTADO DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2014.O Município de Ivinhema-MS, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. OBJETO:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível, tipo Óleo Diesel Automotivo,
que deverão ser entregues no reservatório existente na Garagem Municipal, para
Manutenção dos Veículos e Maquinários da Frota Municipal.EMPRESA CLASSIFICADA:
SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, vencedor do item:
01, no valor de R$ 655.200,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
Ivinhema/MS, 29 de Dezembro de 2014.Jacimara Zanesco Crivelaro“Pregoeira”.
Homologa o resultado adjudicado pelo Pregoeiro.Éder Uilson França Lima“Prefeito
Municipal”
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Juti – MS, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público
o resultado do processo abaixo. PROCESSO Nº045/2014. PREGÃO PRESENCIAL
Nº030/2014. OBJETO: Aquisição de medicamentos que não façam parte da farmácia
básica, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABCFARMA
– órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para Farmácias,
Drogarias e Empresas do setor para atender a Gerência de Saúde do Município de Juti
- MS, por um período de 12 (doze) meses. Vencedora: BRUNO ALBERTO PEDRÃO-ME,
pelo percentual de 15% (quinze por cento) de desconto sobre os preços da tabela da
ABCFARMA. Valor estimado contratual é de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil
reais). Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro ao Processo nº045/2013. Juti/MS,
16 de Dezembro de 2014. ISABEL CRISTINA RODRIGUES - Prefeita Municipal
PÁGINA 98
30 DE DEZEMBRO DE 2014
EXTRATO DE CONTRATO N°071/2014.
Processo Administrativo nº049/2014. Dispensa de Licitação nº007/2014. Partes:
MUNICIPIO DE JUTI e a empresa MAYARA DOS SANTOS FERREIRA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada em shows pirotécnicos e efeitos especiais, para
comemoração do Reveillon de 31/12/2014 do Município de Juti – MS. Prazo: de 24 (vinte
e quatro) horas, contados do dia 31/12/2014 à 01/01/2015.. Dotação: 03.01.2004.
33.90.39.00.00.00.00.0081- Gestão da Atividades da Semages. Valor total: R$ 5.000,00
(Cinco mil reais). Data da assinatura: 16.12.2014. Assinam: Srª. ISABEL CRISTINA
RODRIGUES - Prefeita Municipal e MAYARA DOS SANTOS FERREIRA - representante
EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2014
Processo Administrativo nº050/2014. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº001/2014,.
Partes: MUNICIPIO DE JUTI e BICAS PRODUCÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Realização
do SHOW DE RÉVEILLON, que acontecerá no dia 31 de Dezembro de 2014 à 01/01/2015
no Município de Juti-MS. Dotação: 05.01.2015 – 33.90.39.00.00.00.00.081-Gestão das
Politicas de Desenvolvimento Cultural. Valor total: R$22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais).
Data da assinatura: 16.12.2014. Assinam: Srª. ISABEL CRISTINA RODRIGUES - Prefeita
Municipal e ANTONIO CARLOS SCARAMAL BICAS representante.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.830
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE VICENTINA, MS, torna pública a realização de licitação abaixo,
do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2.002, pelo Decreto nº.
049, de 20/12/11 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93. OBJETO: aquisição de
combustíveis (diesel e gasolina), lubrificantes e filtros, de forma parcelada. DATA E
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Dia 13 de janeiro de 2015, às 09:00 horas, na
Rua Arlinda Lopes Dias, nº. 550, centro, Vicentina, MS. O edital poderá ser retirado na
Secretaria de Administração, mediante apresentação de requerimento com os dados do
proponente interessado, até o 2º (segundo) dia útil, anterior a data de apresentação das
propostas, das 08:00 às 11:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Vicentina, MS, 29 de dezembro de 2014.
ELENICE BIAGI DE AMORIM
Pregoeira
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretora-Presidente da Instituição de Microcrédito Banco da Gente de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca
todos os Associados do Banco da Gente para a 26ª Assembléia Geral Extraordinária, a
ser realizado no dia 09 de Janeiro de 2015, às 08h30min, no Auditório da FUNTRAB –
Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul, situado à Rua Quatorze de Julho, 992,
2º Andar - Centro, na cidade de Campo Grande – MS, para deliberações das seguintes
pautas:
•
•
•
•
Eleição e Posse da Diretoria Executiva;
Composição do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Crédito;
Reforma Estatutária;
Deliberações Gerais de Interesse da Instituição.
Campo Grande (MS), 30 de Dezembro de 2014.
Tania Mara Garib
Diretora-Presidente
APARECIDO DOS SANTOS CORREIA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Comunicado de Avicultura - Novo, localizada
a Linha do Oculto, Km 18 a direita no município de Vicentina e não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
1ª Subseção – 1ª Vara
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO Nº 34/2014-SC01
PRAZO DO EDITAL: 30 dias
AÇÃO DE DEPÓSITO n.º 0000387-81.2013.403.6000
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF
RÉU: LUCIANO LUIZ CUSTÓDIO
Pessoa(s) a ser(em) citada(s): Luciano Luiz Custódio, brasileiro, RG n. 54.436 (MIN. JUSTIÇA/
FUNAI).
FINALIDADE: CITAÇÃO para contestar a Ação supramencionada no prazo de 15 dias, bem como
intimar da decisão em anexo, que deferiu o pedido de medida liminar para o fim de determinar a
busca e apreensão do veículo descrito nos autos, advertindo-o do disposto no artigo 3º, §§ 1º e 2º do
Decreto-lei 911/69: “Art. 3º O Proprietário Fiduciário ou credor, poderá requerer contra o devedor ou
terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente,
desde que comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor. § 1º Cinco dias após executada a
liminar mencionada no caput, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem
no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir
novo certificado de registro de propriedade e a posse pelan e exclusiva do credor fiduciário, cabendo
às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade
em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária”.
DADO E PASSADO nesta cidade de Campo Grande, em 28 de novembro de 2014. Eu, ______,
Angélica Roseli Barbosa Leite Souza, Técnico Judiciária, RF 4701, digitei. E eu, ______, Mauro de
Oliveira Cavalcante, Diretor de Secretaria, RF 5705, conferi.
RENATO TONIASSO
Juiz Federal Titular
1ª Vara
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul –
CREA-MS, em conformidade com a Resolução 1008/2004 – Art. 54, vem através deste
dar ciência e intimar os interessados sobre a Decisão dos Processos Administrativos
abaixo listados, para exercer desta forma o seu direito constitucional à ampla defesa
e contraditório no prazo de 60 (sessenta) dias a partir desta publicação, uma vez que
foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência aos listados, e cujo conteúdo está
preservado em razão dos mais elevados preceitos constitucionais.
Processo
Autuado
2008003668
2013004854
2013004921
2012003502
2012002877
2012002876
2012002320
2009001594
2006003630
2007325629
2007325631
2007325632
2007000471
2007326304
2007327699
2008001796
2008002056
2008002057
2008002058
2008002059
2008002072
2008002060
ENGEMIX S/A
MIYAZATO TELEINFORMÁTICA LTDA.
N & A INFORMÁTICA LTDA.- EPP
UCP INFORMÁTICA LTDA. – ME
JACKSON LUIZ KARNIKOWSKI
JACKSON LUIZ KARNIKOWSKI
INTERAÇO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.
LDL CORRAL - ME
RUY BONFANTE MEHMANN
CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CONCRETO
CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CONCRETO
CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CONCRETO
SIMIÃO KAWAHARA
MARCILIO ANTONIO RODRIGUES
RICARDO LUIZ UZEIKA
FLAVIO ROBERTO VENDAS TANUS
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA.
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA
2008002061
2008002062
2008002063
2008002065
2008002066
2008002067
2008002068
2008002069
2008002070
2008002071
2008002074
2008002075
2009001291
2009001719
2009001865
2009001866
2009001868
2009002079
2009002090
2009002091
2009002732
2009002912
2009003292
2009003293
2009003409
2010001146
2010001237
2010002496
2013004653
2013005298
2013005299
2012003496
2014000244
2013000874
2013005382
2013004857
2013003165
2013004838
2013003848
2013004443
2013004356
2012002155
2010000122
2010000138
2010001194
2010000018
2010002091
2010002090
2010001709
2008001029
2008003701
2008003998
2008002055
2008004148
2008004183
2008000347
2008001237
2008003166
2006004452
2007326769
2007325269
2007327550
2007001689
2007325217
2007327503
2007327492
2014001815
2014001784
2014001799
2014001908
2014002250
2009001937
2009002609
2009003602
20090017565
2009000159
2009003332
2009002127
2009001626
2009001760
2009001758
2009001716
2009001782
2009002322
2009002321
2009002692
2009003518
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA
ROCHA & CARVALHO LTDA. – ME
REFRIG. TRIANGULO – MARCOS MESSIAS SALTON DAN EPP
FERNANDO MACARIO PIZZOLLI
FERNANDO MACARIO PIZZOLLI
FERNANDO MACARIO PIZZOLLI
ROFF EQUIPAMENTOS DE PESAGENS LTDA.
FI FERNANDO MACARIO PIZZOLLI – ME
FI FERNANDO MACARIO PIZZOLLI – ME
RODRIGO PEREIRA LOPES
RONEI PEREIRA STROPPA
ROSIMAN SOUZA FERNANDES
ROSIMAN SOUZA FERNANDES
RONI CLAUDIO TEODORO DOS SANTOS
RAMÃO BATISTA DOS SANTOS
JOSE APARECIDO DE PAULA – ME
JOÃO P. VIANA – ME
O P S SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES LTDA. - ME
FELIPE PEREIRA VIANNA
FELIPE PEREIRA VIANNA
EDUARDO CANZI
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
MARCELO NOGUEIRA DE ALMEIDA – ME
MARCIO SANTOS ALVES EIRELI – ME/ CONSTRUMETAL MS
DDHELP DEDETIZAÇÕES LTDA.
ENCAVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
PAULO ROGERIO MARTINS JURADO
ALFREDO BORDINHAO KLUMPP DAHLKE
IVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
ATHENAS CONSULTORIA AGRÍCOLA E LABORATÓRIO LTDA. – EPP
MARCELO NOGUEIRA DE ALMEIDA – ME
JOÃO MARCOS ROSA
REYNALDO FELIX DE SOUZA
JORGE LUIZ ZIMERMANN
J.C. SIQUEIRA LIMA JUNIOR – ME
JOÃO ELIZEU DALABARBA
JOÃO ELIZEU DALABARBA
M QUEIROZ LEAL
CLODOALDO TECHEIRA DE ARAUJO
M M TELECOM – ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELEC. LTDA.
M M TELECOM – ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELEC. LTDA.
RAFAEL EDUARDO MARTINS & CIA LTDA.
ROBERTO PAULO PEREIRA ALMEIDA
RESTART TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
ROGERIO SUEMATSU
FRANCISCA TARGINO DA SILVA
GILBERTO FERREIRA DE FARIA
MARCELO MIRAPALHETE DIAS DE OLIVEIRA
JOAO FRANCISCO NEVES
JMG SONORIZAÇÃO LTDA.
JMG SONORIZAÇÃO LTDA.
BALANÇAS CIANORTE LTDA. – ME
FI PAULO ROBERTO VARGAS DE ANDRADE – ME
MARCELO MATIAS BARBOSA
ANDRE ALVES OUTEIRO
PRESTADORA DE SERVIÇOS PANTANAL LTDA. – ME
MILTON CEZAR RIBEIRO
JOMANE CONCRETAGEM E SERVIÇOS LTDA.
LEAL WAIMER ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
CONSTRULAGO LTDA.
REFLORESTADORA ALEXANDRE LTDA. – ME
ROBERSON SLOMA MOTTER
FI MARIA DAS DORES CARVALHO ARTEFATOS – ME
ROGER ADRIANO VUICIK – ME
BERNARDI & SPAGNOLO LTDA.
FRANCISCO ADOLFO RANGEL MIGLIOLI
FI EDSON WATANABE – ME – SERRALHERIA MARACAJU
JOSE ROBERTO ARAUJO BRAGA
JOSE ROBERTO ARAUJO BRAGA
JOSE ROBERTO ARAUJO BRAGA
MONTADORA MAGRI – ADRIANO MAGRI
METALMAX – JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA
FLAVIO TADASHI YOKOYAMA - ME
FLAVIO TADASHI YOKOYAMA
MIRON SAT – MIRON E NECCHI LTDA.
MACROTEC INDÚSTRIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Campo Grande, 18 de Dezembro de 2014.
Engenheiro Ahmad Hassan Gebara
Presidente CREA-MS