1
PLANO OPERATIVO 2006 DA ATENÇÃO PACTUADA ENTRE O
HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA E O GOVERNO DO
ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
SAÚDE PÚBLICA
1. INTRODUÇÃO
1.1- A Localização. O HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA
(HSAMZ), com sede e foro na cidade de Bragança, nordeste do Estado do Pará,
localiza-se na Av. Nazeazeno Ferreira, S/N, Bairro Padre Luis Freire, CEP 68.600000, estando inscrito no CNPJ sob o n° 05.320.403/0 00131.
1.2- A Fundação e Missão Institucional. O Hospital Santo Antonio Maria
Zaccaria (HSAMZ), foi fundado em 19 de março de 1955, pelo Bispo da Diocese
de Bragança, na época Prelazia do Guamá, Dom Eliseu Maria Coroli,
apresentando como missão, “Atender o povo, especialmente o carente, com
qualidade e humanização, valorizando o ser humano na sua integralidade”, com
área de abrangência atingindo cerca de 25 municípios do nordeste paraense, com
população estimada de 1.000.000 (um milhão) de habitantes.
1.3- A Visão.
•
Acredita no trabalho em equipe;
•
Principal hospital filantrópico do Nordeste do Pará;
•
Desenvolve vários projetos extramuro, voltados ao bem estar da
comunidade.
1.4- Nossos Objetivos
•
Promoção humana e proteção social;
•
Assistência Social;
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CEP: 68600-000 – Bragança/Pa
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E-mail: [email protected]
2
•
Prestar Serviço Humanizado e de qualidade com baixo custo;
•
Procurar está sempre atualizado com as novas tecnologias.
1.5- Aspectos Jurídicos. O Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria constitui-se
em pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, conforme artigo 18 da
Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e de acordo com artigo 55 da Lei nº
8.212, de 24 de julho de 1991 e, Decreto nº 752, de 16 de fevereiro de 1993 e
Decreto nº 1.038, de 07 de janeiro de 1994, concedido pelo processo do CNAS nº
266.248/72 em 01 de março de 1973. Constitui-se também de caráter beneficente
de assistência social, conforme Decreto do CNAS nº 2.536 de 07 de abril de 1998
e de assistência à saúde. Conforme a Lei 2.541/71 de 10 de novembro de 1971, a
Câmara Municipal de Bragança declara o Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria
como de Utilidade Pública para o Município de Bragança, em reconhecimento aos
importantes serviços prestados a população bragantina. No dia 14 de fevereiro de
1974 o Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria foi declarado como de Utilidade
Pública Federal, conforme Decreto nº 30.785-72 da mesma data publicado no
Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 1974 e no dia 17 de maio de 2000
sob a Lei nº 6.289 o Governo do Estado do Pará, declara o Hospital Santo Antonio
Maria Zaccaria de utilidade pública para o Estado, em reconhecimento aos
serviços prestados à população paraense.
1.6- ÁREAS DE ATUAÇÃO
No modelo assistencial previsto para o setor saúde no Estado do Pará,
caberá, de forma global, para o HSAMZ enquanto Hospital Filantrópico, o
desenvolvimento de atividades de assistência, de média e alta complexidade na
Atenção Hospitalar e Ambulatorial.
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1.7- ATENÇAO À SAÚDE
A assistência à saúde prestada pelo HSAMZ, deverá se desenvolver de
modo a garantir a realização de todos os procedimentos, devidamente cobertos
pelo SUS, que se faça necessários para os atendimentos aos usuários que lhe
forem direcionado pelo sistema.
Todas as atividades assistenciais, desenvolvidas e contratualizadas serão
reguladas pelo Gestor Estadual do SUS, de acordo com os mecanismos de
controle e regulação existentes, ou que venham a ser criados, de modo a permitir
a disponibilização das melhores alternativas de Atenção ao Usuário, considerando
o sistema de saúde como um todo.
O Hospital deverá garantir a realização continuada e regular dos serviços
assistenciais previstos, de modo a que estes não sofram retração ou solução de
continuidade, em função de situações adversas.
1.8- ATENÇÃO AMBULATORIAL
A atenção ambulatorial a que se refere este plano operativo compreende todas as
ações oferecidas e executadas em nível ambulatorial, na média e alta
complexidade.
As principais etapas do trabalho e ações aqui relacionadas são:
1. Acolhimento dos pacientes e familiares/acompanhantes;
2. Desenvolvimento de abordagem interdisciplinar;
3. Cuidado médico e de enfermagem longitudinal;
4. Assistência psicossocial;
5. Oferta de terapia de apoio;
6. Adoção de linhas de cuidados multidisciplinares, minimamente nas
seguintes área: Hipertensão; Diabetes; DPOC; Asma na Infância,
Transtornos Alimentares e outros;
7. Fornecimento de material médico-hospitalar e medicamentos;
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8. Garantia de estrutura, de apoio diagnóstico e terapêutico;
9. Manutenção e atualização do prontuário do paciente;
10. Atenção à Saúde do Trabalhador.
Assistência ambulatorial no hospital se desenvolverá a partir do
agendamento de consultas especializadas iniciais, através do Sistema de
Regulação Ambulatorial do SUS/Pará. Esses procedimentos serão agendados em
conformidade com as agendas dos profissionais disponibilizados pelo Hospital.
O hospital se compromete a aumentar, progressivamente, a disponibilidade
de consultas especializadas iniciais, à medida que possa ser efetivada o
referenciamento do paciente de menor complexidade, atendidos atualmente no
ambulatório do hospital, para a rede básica do SUS/Bragança.
As consultas de retorno, a interconsultas entre especialistas, os exames
auxiliares de diagnósticos e as terapias demandadas por essas consultas deverão
ser agendadas no próprio hospital.
1.9- ATENÇAO HOSPITALAR
A Atenção hospitalar compreende o conjunto das ações e serviços ofertados
ao paciente e seus familiares em regime de internação. As principais atividades e
etapas do processo de trabalho sob a responsabilidade do Hospital Santo Antonio
Maria Zaccaria são:
-
Acolhimento do paciente, familiares e acompanhantes;
-
Desenvolvimento de abordagem interdisciplinar;
-
Cuidado médico e de enfermagem horizontal;
-
Assistência psicossocial;
-
Ofertas de Terapias de Apoio;
-
Adoção mínima de cuidados interdisciplinar nas áreas de pediatria,
maternidade, urgência, AIDS, cirurgia geral, terapia intensiva;
-
Fornecimento de material médico-hospitalar e medicamentos;
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-
Garantia de apoio diagnóstico e terapêutico;
-
Manutenção e atualização do prontuário do paciente;
-
Incorporação regular de registros de paciente/acompanhante ao prontuário
Os atendimentos hospitalares serão disponibilizados aos usuários do SUS
que tiverem essa necessidade identificada nos serviços ambulatoriais do HSAMZ,
através de regulação da Central de Leitos do Estado do Pará.
Os pacientes que tiverem alta hospitalar e necessitarem, na seqüência de
atendimento ambulatorial deverão ter esse atendimento agendado pelo HSAMZ,
através da Central de Marcação de consultas/exames e especialidades da própria
instituição, preferencialmente, no momento da alta. Os casos que não
demandarem atendimento especializado serão encaminhados para a Rede Básica
do SUS, não havendo, portanto, descontinuidade, no tratamento.
1.10- A capacidade Instalada. São 169 leitos p/ as Clínicas Básicas, 10 leitos UTI
Neonatal (em implementação), 10 leitos UTI Pediátrica (em implementação), 10
leitos UTI Adulto (em implementação).
1.11- As Especialidades. Clínicas Básicas (Médica, Pediátrica e Ginecologia e
Obstétrica); Acupuntura; Alergologia; Anestesiologia; Angiologia; Cardiologia;
Cirurgia geral; Cirurgia Plástica; Cirurgia Vascular; Dermatologia; Endocrinologia;
Endoscopia digestiva; Fonoaudiologia; Gastroenterologia; Mastologia; Neurologia;
Oftalmologia;
Otorrinolaringologia;
Pneumologia;
Proctologia;
Radiologia; Traumatologia; Traumato-ortopedia; Urologia.
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Psicologia;
6
1.12 Principais Equipamentos Biomédicos
1.12.1- Equipamentos de Diagnóstico por Imagem
Mamógrafo com estereotaxia
1
Raio X até 100 mA
1
Raio X móvel
2
Raio X de 500 mA
1
Tomógrafo Computadorizado
1
Ultra-som Convencional
1
1.12.2- Equipamentos para manutenção da vida
Aparelho de Bilirrubina
2
Balão Intra aórtico
Bomba de Infusão
22
Desfibrilador
2
Marcapasso Temporário
Monitor de ECG
11
Monitor de Pressão Invasiva
Monitor de Pressão não-Invasiva
Reanimador Pulmonar
Respirador/Ventilador
11
Incubadora de Parede Dupla
12
Incubadora de Transporte
2
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1.12.3- Equipamentos por Metros Graficos
Eletrocardiógrafo
2
1.12.4- Equipamentos por Métodos Ópticos
Endoscópio Digestivo
1
Microscópio Cirúrgico
1
1.12.5Outros equipamentos
1.13- Capacidade Instalada Hospitalar
1.13.1- Leito Cirúrgicos
Cirurgia Geral
19
Ortopedia/Traumatologia
2
Oftalmologia
1
Plástica
1
Obstetrícia
6
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8
1.13.2- Leitos Clínicos
Clinica Geral
84
Pediatra
30
Obstetrícia
15
1.13.3- Leitos Complementares
UTI Adulto
10
UTI Pediátrica
10
Uti Neonatal
10
TOTAL GERAL DE LEITOS: 185
1.
Sala de Cirurgia
03
Sala de recuperação Pós-anestésica
4 leitos
1.14- Capacidade Instalada Ambulatorial
Consultórios
Clinica Básica
5
Clinicas Especializada
5
Outros Consultórios
2
Sala de Cirurgia ambulatorial
2
Sala de Pequena Cirurgia
1
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9
Sala de Gesso
1
Sala de Imunização
1
Sala de Nebulização
1
Sala de Repouso/Observação
4
1.15- Os Serviços. Eletrocardiograma; Endoscopia Digestiva; Fisioterapia;
Laboratório de Análises Clínicas; Pré-Natal; PROAME; Raio X; Ultra-sonografia;
Banco de Leite Humano.
1.16- Terapias de Apoio. Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia.
1.17- Ampliação da Atenção à Saúde.
O HSAMZ, de comum acordo com o Gestor Estadual do SUS, realinhou
suas meta complexidade ambulatorial e hospitalar, de maneira a adequá-las a sua
capacidade instalada e a atender as demandas do sistema, como o Programa de
Farmácia Popular.
Tendo em vista a missão Institucional e as necessidades apontadas pelo
Gestor Estadual do SUS, alguns ajustes também foram pactuados e aprovados
pelas partes envolvidas no sentido do fortalecimento das ações de alta
complexidade ambulatorial e hospitalar do HSAMZ, cujo estrutura físico-funcional
encontra-se em fase de construção, tais como:
1. Ampliação do Centro Cirúrgico de 02 para 06 Salas;
2. Centro de Diagnóstico com Mamografia; Tomografia Computadorizada e
Vídeo Colposcopia;
3. Centro de Reabilitação Integral aos pacientes portadores de fissuras
Lábio-palatinas;
4. Centro de Terapia Renal Substitutiva com 10 máquinas;
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5. Unidade de Terapia Intensiva Adulta, Pediátrica e Neonatal, com 10
leitos cada;
6. A expansão da assistência em Oftalmologia, notadamente nos
procedimentos que visam a prevenção à cegueira como o diagnóstico e
tratamento da retinopatia diabética, glaucoma e catarata.
1.18- As Comissões em funcionamento. Controle de Infecção Hospitalar,
Prontuário do Paciente, Revisão de Óbitos, Morbi-Mortalidade Materno Infantil,
Interna de Prevenção de Acidentes, Intro-Hospitalar de Transplantes de Órgãos,
do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde, Ética médica, Ética
do Hospital.
1.19- Núcleo de Vigilância Epidemiológica. Através da Portaria nº 2617 de 29
de dezembro de 2005, o Ministro da Saúde, autorizou repasse financeiro para
incentivo ao Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria, como Hospital de Referência
do Sub-Sistema nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar,
sendo criado a partir de então, o Núcleo de Vigilância do HSAMZ.
Atualmente o HSAMZ desenvolve Projeto Cidadania com Saúde que
envolve diversos Programas: Criança com Cidadania, Voluntariado, Brinquedoteca
Hospitalar, Ouvidoria, Acolhida Feliz, Viva Voz, Visita Domiciliar, Triagem
Neonatal, Pré-Natal, Educação Sexual nas escolas, Vida Talentos Especiais,
Aleitamento Materno Exclusivo, Imunização, Saúde do Trabalhador. Em convênio
com a Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará realiza o Projeto Nascer
para a prevenção da Sífilis e Síndrome da Imuno Deficiência Adquirida (AIDS) nas
gestantes durante o pré-parto.
1.20- Atividade de Ensino. Convênio com a Universidade Estadual do Pará
(UEPA) com internato de Medicina Social desde 22 de janeiro de 2003;
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Universidade Federal do Pará (UFPA) para pesquisas na graduação de Pedagogia
e Biologia, Escola de Formação de Profissionais de Enfermagem para Estágio de
Técnicos de Enfermagem, Rede Paraense de Câncer para promover a
sensibilização da prevenção destas patologias nos municípios da 4ª Regional de
Proteção Social.
1.21- Inserção no Controle Social. O HSAMZ ocupa representação como:
conselheiro titular no Conselho Municipal de Saúde de Bragança (VicePresidência), conselheiro titular no Conselho Municipal de Assistência Social de
Bragança, Membro da Diretoria do Conselho Interativo de Segurança e Justiça de
Bragança. Através de seu representante coordenou a realização das Conferências
Municipais de Saúde nos anos de 2001, 2003 e 2005, além de ter realizado em
parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social o 1º Fórum de
Assistência Social de Bragança em 2003.
1.22- O HSAMZ celebrou diversos convênios. Com o Ministério da Saúde do
Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento, Parto e Puerpério, para
aquisição de equipamentos para unidade de cuidados intermediários do recémnascido, conforme convênio 590/2001 de 31/10/2001, do Convênio 644/2002 de
16/05/2002 para Aquisição de Grupo Gerador de Energia Elétrica, implantação do
Programa de Farmácia Popular; com o Governo do Estado do Pará através da
Secretaria Executiva de Saúde Pública para construção e aquisição de
equipamentos para Unidade de Terapia Intensiva de Adulto e Pediátrica,
Implantação e Implantação do Banco de Leite Humano, Implantação e
Implementação do Centro de Terapia Renal Substitutiva, para realização de
Cirurgias de Displasia Mamária, Catarata, Pterígio, Próstata e Varizes; com a
Prefeitura Municipal de Bragança através da Secretaria Municipal de Saúde para
atendimento de consultas da Atenção Básica.
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Apesar dos avanços alcançados nos últimos 15 anos, alguns aspectos
ainda não estão resolvidos, como por exemplo:
Mecanismos efetivos de Referência e Contra-Referência nas consultas de
especialidades que leve em conta critérios racionais definidos em protocolo
técnicos de encaminhamentos;
Cuidado à saúde centrado na doença, no hospital e no trabalho
compartimentalizado por especialidade e carreiras;
Ausência de mecanismos gerenciais para implementação da Programação
Pactuada Integrada em nossa região;
Concentração dos atendimentos da Atenção Básica na Instituição;
Ausência de processos de avaliação sistematizada e orientada a melhoria
do cuidado a saúde;
Com a publicação da portaria nº 1.721/GM de 21 de setembro de 2005 que
cria o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos
no Sistema Único de Saúde, regulamentado pela portaria SAS/MS nº 635 de 10
de novembro de 2005 o HSAMZ efetivou o processo de adesão ao programa
encaminhando a Comissão Intergestora Bipartite do Estado do Pará no dia
08/12/2005, com aprovação através da resolução nº ********. Posteriormente a
portaria nº 172, de 26 de janeiro de 2006, homologou o processo de adesão ao
programa definindo os valores do incentivo de adesão a contratualização a ser
transferido na competência de janeiro de 2006. Como segunda fase, o programa
prevê a contratualização, o que faz necessário à elaboração do presente plano
operativo que constará do processo de contratualização do Hospital Santo Antonio
Maria Zaccaria e gestor estadual da saúde, com estabelecimento de metas e
indicadores.
Objetiva esta Contratualização ampliar a integração dos serviços próprios
do HSAMZ ao SUS com garantia de atendimento aos problemas de saúde
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relevantes da população, buscando eqüidade, qualidade e sustentável relação,
custo-efetividade na prestação do cuidado.
2- COMPROMISSOS GERAIS DA DIREÇÃO DO HSAMZ.
A direção do Hospital tem entre seus compromissos mais gerais o resgate
do papel filantrópico na direção de uma política de saúde universal, humanizada,
buscando cumprir sua função de assistência à saúde, em diálogo permanente com
os Gestores Estadual e Municipal do SUS.
Como objetivo de trabalho para o período de vigência deste Plano
Operativo o HSAMZ se compromete a:
2.1- ATENÇÃO À SAÚDE: METAS FÍSICAS
Faz parte do plano operativo a capacidade instalada de ações em saúde
aos usuários do Sistema Único de Saúde loco – regional. Na elaboração do
instrumento de pactuação, buscou-se a definição de serviços ambulatoriais, de
diagnose e terapia, internações e urgências.
Pontos norteadores do plano operativo:
1. Gestão Hospitalar descentralizada e participativa;
2. Problematização do processo de organização do trabalho em saúde e de
planejamento estratégico;
3. Implementação da interdisciplinaridade como ferramenta de gestão;
4. Atenção à Saúde humanizada e centrada no usuário;
5. Estabelecimento do papel secundário e terciário no SUS loco regional;
6. Fortalecimento ensino-serviço, garantindo os cenários do hospital na
formação de profissionais de saúde das universidades regionais;
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7. Apoio na elaboração de protocolos técnicos a serem implantados na Rede
de Atenção da Região;
8. Oferta de Tomografia Computadorizada, Mamografia e Vídeo Colposcopia
para os usuários do Sistema Único de Saúde;
9. Oferta de leitos em Unidade de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrico e
Neonatal para os usuários do Sistema Único de Saúde;
10. Oferta de Terapia Renal substitutiva para os usuários do Sistema Único de
Saúde;
11. Garantia da disponibilização para o complexo regulatório das consultas de
casos novos, cirurgias eletivas e exames de diagnósticos de média
complexidade dentro das necessidades identificadas pelo Gestor Estadual;
12. Adesão a Política da vaga zero nas Urgências;
13. Emissão de APACS pelo Gestor Estadual;
14. O município assuma seu papel na Atenção Básica.
Segue abaixo as planilhas de pactuação nas áreas ambulatorial, serviços de apoio
diagnóstico, terapêutico e internação.
As metas físicas pactuadas bem como o respectivo financeiro consta do anexo
deste documento e estão apresentadas segundo tipo de atenção na média
complexidade ambulatorial e de internação.
3.
PARTICIPAÇÃO
NAS
POLÍTICAS
PRIORITÁRIAS
DO
SUS
LOCO
REGIONAL – METAS QUALITATIVAS.
As deliberações das Conferências de Saúde e a implementação do Plano
Diretor de Regionalização, com garantia de atendimento às necessidades dos
indivíduos, família e comunidade, com conseqüente melhoria da qualidade de vida
da população, será implementado fundamentalmente pelo Estado do Pará, com o
estabelecimento de parceria com os Hospitais Filantrópicos de cada região.
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3.1-
METAS
PROPOSTAS
E
INDICADORES
DE
AVALIAÇÃO
DA
HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR.
O Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria vem desenvolvendo desde 2001
Projetos, Atividades e Oficinas problematizando a humanização através da criação
do Grupo de Trabalho Humanizado (GTH), como orientação do então Plano
Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar, focando, desde então, a
busca do Atendimento Humanizado como eixo das ações de atenção à saúde no
HSAMZ. Com a definição da Humanização em 2003 como Política Pública
(HumanizaSUS) procuramos aperfeiçoar as estratégias utilizadas para sua
implementação.
A Humanização deverá ser eixo norteador das práticas de atenção e
gestão, constituindo uma nova relação entre usuários, os profissionais que o
atendem e a comunidade. Todos juntos trabalhando para que o SUS seja mais
acolhedor, mais ágil, com locais mais confortáveis, atendendo bem a toda
comunidade. Será construído com a participação de todos: trabalhadores,
gestores e usuários, comprometidos com a geração dos serviços prestados.
⇒ Capacitação e desenvolvimento dos colaboradores da área hospitalar para
um conceito de Atenção à saúde que valorize a vida humana e a cidadania,
estimulando um repensar das práticas e atitudes praticadas.
Indicador: Capacitação de no mínimo 50% dos colaboradores da Área Hospitalar
com capacidade de repensar sua prática e de contribuir no processo de mudança,
buscando a humanização.
⇒ Incentivo e manutenção do Programa Iniciativa Hospital Amigo da
Criança.
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Indicador: Garantia de 80% das atividades para a manutenção do Programa
Iniciativa Hospital Amigo da Criança, tais como o treinamento de novos
profissionais a ingressar na Instituição.
⇒ Manutenção do Programa Amigos do Sorriso, com atividades lúdicoterapêutica, destinada ao usuários da Clínica Pediátrica.
Indicador. Garantia da estrutura física, organizacional, recursos materiais e
humanos para manutenção do Programa Amigo do Sorriso.
⇒ Manutenção do Programa Amigos da Leitura, com objetivo de aproximar
a criança e adolescente ao hábito da leitura, diminuindo o estresse da
Internação.
Indicador. Garantir a estrutura física, organizacional, recursos materiais e
humanos para manutenção do Programa Amigos da Leitura.
⇒ Implantar Sistema de Internação Domiciliar.
Indicador. Elaborar Projeto de Internação Domiciliar no prazo de 90 dias, com
diretrizes, protocolos e estratégias de implementação, com relatório de resultados
e propostas de implementação.
⇒ Promover a Assistência à Mãe Acompanhante na Unidade MaternoInfantil.
Indicador. Garantia de 80% das mães acompanhantes, participando do processo
de cuidar dos filhos.
⇒ Incentivo e manutenção do Programa “Acolhida Feliz” no Serviço
Ambulatorial.
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Indicador: Garantia de que 100% dos usuários que utilizem o atendimento
ambulatorial sejam recebidos e orientados pela equipe multiprofissional,
chamados nominalmente no momento de sua consulta.
⇒ Incentivo e manutenção do Programa Viva Voz no Serviço de Internação
Indicador: Garantia de que 100% dos usuários que precisem localizar seus
acompanhantes em outras localidades, seja feito através dos meios de
comunicação disponíveis no município.
⇒ Incentivo e manutenção do Programa de Ouvidoria Interna.
Indicador: Garantia de encaminhamento de 100% das contribuições feitas pelos
usuários e trabalhadores nas caixas de sugestões e/ou Serviço Social, para as
gerências específicas, procurando estabelecer sibstemáticas de respostas e
divulgação dos resultados.
⇒ Incentivo e manutenção do Programa de Identidade nos setores de
internação
Indicador: Garantia de que 50% dos leitos hospitalares estarão com identificação
nominal.
⇒ Incentivo e manutenção do Programa de Brinquedoteca Hospitalar na
clínica pediátrica.
Indicador: Garantia de que 100% das crianças internadas na clínica pediátrica
sejam contempladas com atividades lúdicas de acordo com sua faixa etária,
através de Programa Pedagógico Interdisciplinar.
⇒ Incentivo à Manutenção do Programa de Registro Civil do recém-nascido
no próprio hospital.
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Indicador. Garantia de que 70% das crianças nascida no hospital, ao sair de alta
estejam com o Registro Civil.
⇒ Disponibilizar equipe interdisciplinar de referência.
Indicador. Garantir de que 100% dos usuários e seus familiares tenham
acompanhamento da equipe multiprofissional.
⇒ Implementação de Central de Acolhimento na porta de entrada na
Unidade de Urgência com o objetivo de priorizar os atendimentos pelo grau
de gravidade e avaliar os riscos, com capacitação específica da equipe de
recepção e enfermagem.
Indicador. Garantir que 70% dos usuários que procuram o Serviço de Urgência
sejam acolhidos pela equipe de Recepção e Enfermagem e tenham seu
atendimento priorizado segundo o grau de risco.
⇒ Manutenção da interdisciplinaridade da Equipe na Clínica Pediátrica.
Indicador. Garantia de 100% da equipe interdisciplinar na assistência a pediatria.
⇒ Implementação
das
atividades
culturais
e
artísticas
das
datas
comemorativas especiais durante o ano na clínica pediátrica.
Indicador. Garantir a estrutura física e de recursos materiais e humanos para o
desenvolvimento das datas comemorativas.
⇒ Redefinir a estrutura organizacional do hospital para facilitar o acesso de
familiares permitindo o aumento de número de visitas diárias.
Indicador. Garantir recursos financeiros para readequação da estrutura
organizacional.
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⇒ Implementação da visita aberta no mínimo de 04h/dia em horários especiais
e considerando horário integral para acompanhantes de crianças, gestantes
e casos especiais.
Indicador. Garantia de 100% para visita aberta em horário integral para
acompanhantes de crianças e gestantes e de 4h/dia considerando horários
específicos para os demais setores.
⇒ Manutenção de Ginástica Laboral aos colaboradores que tem como
objetivo a prevenção e promoção da saúde do trabalhador.
Indicador. Garantir a estrutura física, organizacional, recursos materiais e
humanos para manutenção da ginástica laboral aos colaboradores estimulando a
participação.
⇒ Manutenção da Semana do Hospital que consiste em desenvolver
atividades que estimulem a participação dos colaboradores e da
comunidade em oficinas e palestras educativas.
Indicador. Garantir a estrutura física organizacional e recursos materiais e
humanos para manutenção da Semana do Hospital realizada anualmente.
⇒ Manutenção da Semana de Enfermagem da região bragantina com
objetivo de desenvolver atividades educativas para o corpo de enfermagem
da instituição e de toda a região bragantina.
Indicador. Garantir a estrutura física, organizacional, recursos materiais e
humanos para manutenção da Semana de Enfermagem realizada anualmente.
⇒ Manutenção do sistema de avaliação da satisfação do usuário.
Indicador. Garantir que os usuários tenham acesso ao formulário de manifestação
de satisfação do usuário.
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⇒ Manutenção do Programa de Saúde Mental do Trabalhador que tem
como objetivo oferecer Assistência Social e Psicológica aos colaboradores
da Instituição.
Indicador. Garantir que todos os colaboradores que necessitem de apoio
psicológico e orientação social sejam atendidos visando o cuidado de prevenção e
tratamento à Saúde do Trabalhador.
⇒ Manutenção do Programa “Cara Nova” que tem como objetivo a voluntário
da sociedade, promovendo e melhorando a auto-estima dos usuários
internados e acompanhantes.
Indicador. Garantir a estrutura física e de recursos materiais e humanos para
manutenção do Programa “Cara Nova”.
⇒ Implementação do Programa de Gestão Descentralizada, Colegiada e
com Controle Social.
Indicador. Projeto elaborado e implementado de gestão descentralizada,
colegiada e com controle social.
⇒ Manutenção da Classe Hospitalar atuante para suporte Pedagógico
Educacional as crianças internadas.
Indicador. Garantir de que 100% das crianças hospitalizadas em fase de
alfabetização sejam contempladas no Programa Pedagógico Educacional.
⇒ Manutenção do Programa de Voluntariado com objetivo de interação e
integração com a comunidade.
Indicador. Garantir a estrutura física, organizacional, de recursos materiais e
humanos para a manutenção do Programa de Voluntariado.
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⇒ Manutenção do Programa de Aniversariante do Mês com objetivo de
comemorar e integrar os colaboradores na Instituição.
Indicador. Garantir a estrutura física e de recursos materiais e humano para
manutenção do Programa aniversariante do mês.
⇒ Manutenção da “Festa Julhina” com objetivo de promover atividades
culturais e de entretenimento para os colaboradores e comunidade em
geral.
Indicador. Garantir a estrutura física, organizacional, recursos materiais e humano
para a manutenção da “Festa Julhina”.
⇒ Redefinir a estrutura física e organizacional do hospital para oferecer maior
conforto
aos
usuários,
familiares
e
trabalhadores
no
serviço
de
urgência/emergência e ambulatorial.
Indicador. Garantir a reforma, ampliação e adequação da estrutura física dos
serviços de urgência/emergência e ambulatório.
⇒ Implantação e implementação da “Semana da Criança Dodói” com
atividades artísticas.
Indicador. Garantir estrutura física, materiais e humanos para o desenvolvimento
da “Semana da Criança Dodói”.
⇒ Implantação e Implementação do Programa Aniversariante dodói” que tem
como objetivo a comemoração uma vez por mês, das crianças
aniversariantes internadas.
Indicador. Garantir a estrutura física, recursos materiais e humanos para o
desenvolvimento do Programa Aniversariante dodói.
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⇒ Manutenção e incentivo da participação dos alunos de graduação de
Medicina no internato de medicina social em todos os programas de
humanização instituído no hospital, com objetivo de capacita-los para o
atendimento humanizado.
Indicador. Garantir a inclusão de 100% dos discentes nos Programas de
humanização institucional.
⇒ Manutenção da Oficina de Canto ”Coral” que tem como objetivo a
valorização e dignificação do colaborador proporcionando o espaço para a
expressão da arte.
Indicador. Garantir a estrutura física, organizacional, recursos materiais e
humanos para manutenção da Oficina de Canto “Coral”.
3.2- METAS PROPOSTAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO PARA A
POLÍTICA DE INCENTIVO AOS TRANSPLANTES.
O Gestor Estadual e o Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria aderiram à
política do Ministério da Saúde em ampliar o acesso da população aos
transplantes, através do incentivo adoção com a criação da Comissão de
Transplantes do HSAMZ no dia *************** , com equipe nomeada, capacitada e
disponível para a função.
⇒ Realizar reuniões com a Comissão Intra-Hospitalar de Transplantes.
Indicador. Números de reuniões da Comissão Intra-hospitalar de Transplantes
(fontes de verificação: ATA).
⇒ Manutenção da Rotina Hospitalar que permita a realização de entrevista
com familiares dos usuários que evoluem para o óbito no hospital durante a
internação.
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Indicador. Número de abordagem realizadas x número de ocorrências de óbitos
hospitalares.
⇒ Notificação a Central de Transplantes do estado de todos os casos de
ocorrências de morte encefálica (potenciais doadores de órgãos) na
instituição.
Indicador. Notificação da totalidade de ocorrência de morte encefálica.
⇒ Manutenção da Busca Ativa no HSAMZ visando a identificação de
potenciais doadores de órgão como morte encefálica diagnosticada.
Indicador. Captação efetiva de córneas em 5% de doadores em relação ao
número de óbitos.
3.3- METAS PROPOSTAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO PARA POLÍTICA
DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL.
O Estado do Pará apresenta em sua Agenda de Saúde a redução de
mortalidade materno-infantil como uma das suas principais prioridades, sendo o
Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria referência para gestação de alto risco,
tornar-se-á um importante parceiro para a implementação desta política.
⇒ Promover a atenção obstétrica e neo-natal qualificada e humanizada.
Indicador. Garantir que 100% das parturientes e dos recém-nascidos atendidos
no hospital sejam efetivamente atendidos por equipe multidisciplinar capacitada e
tenham seus problemas resolvidos em tempo oportuno.
⇒ Manutenção do Comitê de morbi-mortalidade, materno-infantil, funcionando
e atuante.
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Indicador. Garantir estrutura física, operacional, recursos materiais e humanos
para
o
funcionamento
do comitê de
morbi-mortalidade,
materno-infantil,
informando aos gestores estadual, semanalmente, índices e iniciativas adotadas
para sua redução e os resultados alcançados, com apresentação da última Ata da
Comissão.
⇒ Manutenção do serviço de assistência pré-natal e planejamento familiar a
gestante de alto risco.
Indicador. Garantir a estrutura física, organizacional, recursos materiais e
humanos para o funcionamento do serviço de assistência pré-natal e
planejamento familiar a 100% das gesturientes com gestação de alto risco.
⇒ Manutenção da referência para gestação de alto risco.
Indicador. Garantir que 100% da capacidade instalada do setor materno-infantil,
seja utilizada para parturiente com gestação de alto risco.
⇒ Manutenção das políticas de incentivo de leite materno, com pleno
funcionamento do Banco de Leite Humano e do Programa de Aleitamento
Materno Exclusivo do HSAMZ.
Indicador. Garantir que 100% das parturiente atendidas no Hospital recebem
orientações que incentivem o aleitamento materno.
⇒ Manter taxa de parto cesariano abaixo de 25%.
Indicador. Taxa de Parto Cesariano verificado no sistema de informação
hospitalar.
⇒ Avaliação da Anóxia Neo-Natal (mensuração de APGAR) no primeiro e
quinto de vida do recém-nascido.
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Indicador. Garantir que 100% dos recém-nascido sejam submetidos a
mensuração do APGAR.
⇒ Participar efetivamente do Projeto Nascer, atuando na prevenção da Aids e
da Sífilis congênita.
Indicador. Números de casos de transmissão vertical do HIV e de ocorrência de
sífilis congênita.
⇒ Implantar e implementar Projetos especiais/inovadores para a saúde
Materno Infantil, como mãe canguru e mãe Coruja.
Indicador. Taxa de mortalidade neo-natal, verificado no sistema de informação
hospitalar.
3.4- METAS PROPOSTAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO PARA A
POLÍTICA DE ATENÇÃO EM HIV/DST/AIDS
O Município de Bragança possui em sua rede assistencial o Centro de
Testagem e Aconselhamento (CTA) que coordena no município as políticas de
atenção em DST/AIDS. O HSAMZ é parceiro desta atividade fornecendo leitos
específicos para o doente portador desta patologia.
⇒ Manutenção
do
Programa
de
Educação
Sexual
com
equipe
Multiprofissional treinada nas escolas de Ensino Médio na Zona Urbana de
Bragança.
Indicador. Garantir que 25% das escolas do Ensino Médio da Zona Urbana do
Município de Bragança sejam beneficiadas por este atendimento.
⇒ Realizar teste rápido para Aids nos usuários que procuram o serviço de
urgência
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Indicador. Garantir a realização a 100% dos usuários que procuram o serviço de
urgência com indicação para realização de teste rápido para AIDs.
⇒ Realizar teste rápido para Aids e VDRL nas parturientes que procuram o
serviço de obstetrícia.
Indicador. Garantir a realização em 100% das parturientes que ingressarem na
maternidade para parto ou abordo de VDRL e teste rápido para AIDS, e realização
de 100% de notificação compulsória de sífilis congênita e de gestantes
HIV+/crianças expostas.
⇒ Manutenção do Atendimento Multiprofissional aos usuários portadores de
Aids.
Indicador. Garantir que 100% dos usuários portadores de Aids, durante ao
atendimento ambulatorial ou internação, sejam apoiados e orientados pela equipe
multiprofissional.
⇒ Manutenção da Distribuição de Medicamentos aos usuários portadores de
Aids, que forem submetidos à internação no serviço do hospital.
Indicador. Garantir que 100% dos usuários portadores de Aids recebam as
medicações de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde e Programa
DST/AIDS, durante o período de internação, em parceria com o Centro de
Testagem e Aconselhamento de Bragança.
⇒ Disponibilizar a administração do AZT Xarope na Maternidade para os
recém-nascidos, filhos de mãe soro positivo para HIV.
Indicador. Garantir que 100% dos recém-nascidos, filhos de mãe soro positivas
para HIV, diagnosticadas no pré-natal ou na hora do parto, recebam a primeira
dose do AZT Xarope, ainda na sala de parto.
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⇒ Manutenção do serviço de inter-consultas, quando solicitado por outras
especialidades aos usuários portadores de DST/AIDS.
Indicador. Garantir que 100% das inter-consultas serão atendidas no prazo
máximo de 72h.
⇒ Aumentar a disponibilidade de leitos para pacientes portadores de AIDS.
Indicador. Aumentar de 2 para 5 o número de leitos hospitalares disponíveis para
pacientes portadores de AIDs.
⇒ Manutenção do atendimento aos usuários referenciados de acordo com
capacidade instalada, realizando a contra-referência.
Indicador. Garantir que 100% da capacidade instalada seja utilizado para este
atendimento.
3.5- METAS PROPOSTAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO PARA A
POLÍTICA DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL.
O Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria sempre foi parceiro e incentivador
de uma política de atenção à Saúde Mental Humanizada, centrada no atendimento
de urgência ao paciente portador de saúde mental, com equipe multiprofissional,
além do que está sendo implantado no município de Bragança pela Secretaria
Municipal de Saúde um centro de Atendimento Psíquico Social.]
⇒ Implementar o profissional de terapia ocupacional na Instituição.
Indicador. Garantir estrutura física, organizacional e recursos humanos.]
⇒ Oferta de 240 consultas/ano pelo serviço de psicologia hospitalar.
Indicador. Garantia de atendimento a 80% das consultas ofertadas.
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3.6- METAS PROPOSTAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO PARA A
POLÍTICA DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS.
⇒ Integração com a central de regulação de leitos de urgência da Secretaria
Executiva de Saúde Pública do Estado do Pará.
Indicador. Apresentação de planilha com a disponibilidade de leitos ofertados
para a central de regulação.
⇒ Estabelecer Parceria com a Secretaria Estadual de Saúde com objetivo de
diminuir a média de permanência e a taxa de ocupação dos leitos da
observação.
Indicador. Média de permanência e a taxa de ocupação acompanhada
sistematicamente.
⇒ Manutenção da referência para o atendimento integral às Urgências.
Indicador. Garantir que 100% das urgências sejam atendidas de forma integral de
acordo com a pactuação com o Gestor Estadual.
⇒ Manutenção do atendimento de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria,
Oftalmologia, Gestação de alto risco, neurologia, traumatologia/ortopedia
nas 24 horas.
Indicador. Garantir que 100% das Urgências sejam atendidas de acordo com a
capacidade pactuada com o Gestor Estadual.
⇒ Organizar o serviço de acolhimento e triagem médica para contrareferenciar os atendimentos que não caracterizam Urgências.
Indicador. Reduzir o número de consultas do nível primário e secundário na
unidade de urgência em 2% no ano de 2006.
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⇒ Elaboração e Implantação de Protocolos de conduta para as patologias
mais freqüentes na unidade de Urgência.
Indicador. Elaborar um protocolo de conduta por trimestre.
⇒ Manutenção da Assistência Psíquico Social aos usuários e familiares.
Indicador. Garantir que 100% dos usuários e familiares que precisarem do apoio
psíquico social sejam atendidos.
3.7- METAS PROPOSTAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO PARA A
POLÍTICA DE GESTÃO HOSPITALAR.
⇒ Estabelecer mecanismo de acompanhamento e avaliação com definição de
indicadores e instrumentos jurídico.
Indicador. Acompanhamento mensal da Comissão de Acompanhamento do
Convênio, criada para este fim, que avaliará a partir do plano operativo de metas e
convênios, a estrutura de receitas e despesas global, por área, mensalmente.
⇒ Elaboração do Plano Diretor do Hospital Santo Antonio Maria Zaccarria.
Indicador. Plano Diretor do Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria elaborado,
num prazo de 60 dias.
⇒ Constituição do Conselho de Participação com representantes dos
usuários, funcionários e gerentes e até 90 dias.
Indicador. Ata de reuniões realizadas.
⇒ Apresentação do Planejamento Hospitalar com metas setoriais específicas,
indicadores de produção de processo e de resultados devidamente
pactuados.
Indicador. Relatórios trimestrais emitidos pelos gerentes setoriais.
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⇒ Manter a média de permanência dos pacientes internados, nos parâmetros
da portaria nº 1101/GM de 12 de junho de 2002, publicada pelo Ministério
da Saúde.
Indicador. Manter média de permanência de internados até 6,5.
⇒ Manter a taxa de ocupação hospitalar nos parâmetros da portaria nº
1101/GM de 12 de junho de 2002.
Indicador. Manter a taxa de ocupação do Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria
em 85% com variação de 5% para mais ou menos.
⇒ Manter a taxa de suspensão de cirurgias em valores aceitáveis.
Indicador. A taxa de suspensão de cirurgia não deverá ultrapassar de 15% das
cirurgias agendas e constante no mapa cirúrgico.
⇒ Apresentação trimestral da estrutura de despesa dos itens: pessoal,
medicamentos, materiais de consumo hospitalar e outros despesas, à
Comissão de Acompanhamento do Convênio.
Indicador. Apresentação e discussão de relatórios, bem como a tomada de
decisão diante das informações apresentadas.
⇒ Manter em funcionamento as comissões de revisão de óbitos, infecção
hospitalar e avaliação dos serviços de saúde.
Indicador. Apresentação de relatórios à Comissão de Acompanhamento de
Convênios.
⇒ Implantação
e
Implementação
da
Vigilância
Hemovigilância, Farmacovigilância, Tecnovigilância.
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Epidemiológica,
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Indicador. Elaboração do Plano Anual de Gerência de Riscos Hospitalares,
através do Núcleo de Epidemiologia do HSAMZ.
⇒ Realizar controle microbiológico dos reservatórios de água do HSAMZ.
Indicador. Apresentação do relatório semestral do teste microbiológico.
⇒ Manter Comissão de Prontuários do Paciente, Morbi-Mortalidade, MaternoInfantil, Interna de Prevenção de Acidentes, Transplantes de Órgãos, Ética
Médica e Ética do Hospital.
Indicador. Ata das reuniões realizadas.
⇒ Manter auditoria nos prontuários.
Indicador. Relatórios de número de saída X auditorias realizadas.
3.8- METAS PROPOSTAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO PARA A
POLÍTICA
DE
FORMAÇÃO,
EDUCAÇÃO
PERMANENTE
E
ESPECIALIZAÇÃO/APRIMORAMENTO.
⇒ Manutenção da capacitação permanente dos profissionais que atuam no
Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria.
Indicador. Apresentação da relação pelos serviços de seres humanos dos cursos
desenvolvidos na Instituição com as respectivas listas de presença.
⇒ Manutenção do Internato de Medicina Social, através de convênio com
Universidade Estadual do Pará, com oferta de 02 (duas) vagas de Estágio.
Indicador. Números de discentes com estágio desenvolvido no período
preconizado em Medicina Social.
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⇒ Manutenção de Estágio Supervisionado de Técnicos de Enfermagem,
através de Convênio com a Escola de Formação de Profissional de
Enfermagem de Bragança.
Indicador. Números de discentes com estágio desenvolvido no período
preconizado para o Curso de Técnico de Enfermagem.
3.9- METAS PROPOSTAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO PARA A
POLÍTICA DE INCENTIVO À INTERAÇÃO COMUNITÁRIA.
⇒ Manutenção do Projeto Vida Talentos Especiais, com objetivo de capacitar
comunitários no processo geração de renda.
Indicador. Capacitar no mínimo 80 pessoas no ano de 2006.
3.10 - METAS PROPOSTAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO PARA A
POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO.
⇒ Realizar orientação de Proteção à Saúde do Idoso durante a internação,
aos idosos e seus familiares.
Indicador. Garantir que 100% dos idosos internados e seus familiares recebam
orientação referente a proteção a saúde.
⇒ Capacitar os familiares para desenvolver os cuidados de prevenção de
Agravos a saúde do Idoso, como cuidados com a Higiene, Alimentação e
Administração de Medicamentos.
Indicador. Garantir que 100% dos Idosos Internados e seus familiares estejam
orientados com relação aos cuidados com higiene, alimentação e administração
de medicamentos.
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⇒ Apoiar a Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, no alcance da
cobertura vacinal contra Pneucoco.
Indicador. Garantir que 100% dos idosos que estão internados ou que saem de
alta do hospital, sejam orientados quanto a necessidade de vacinação.
⇒ Manter a taxa de ocupação entre 10 e 15%.
Indicador. Taxa de ocupação.
3.11- METAS PROPOSTAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO PARA A
POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR.
⇒ Incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho de
Absenteísmo.
Indicador. Relatório trimestral emitido pela Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes de Trabalho, das doenças com relação a atividades desenvolvidas pelo
trabalhador.
⇒ Notificação das doenças relacionadas a Saúde do Trabalhador.
Indicador. Relatório trimestral emitido pela Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes de Trabalho (CIPA), informando a Rede Nacional de Saúde do
Trabalhador (RENAST).
3.12- METAS PROPOSTAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO PARA A
POLÍTICA DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO.
⇒ Desenvolver protocolos clínicos para patologias específicas relacionadas a
alimentação e nutrição.
Indicador. Número de protocolo clínicos, nesta área específica, elaborados.
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⇒ Garantir a segurança, a qualidade dos alimentos e a prestação de serviço
neste contexto.
Indicador. Elaboração de relatórios por profissional habilitado.
3.13- METAS PROPOSTAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE PATOLOGIA
CLÍNICA.
⇒ Realização de exames laboratoriais no HSAMZ aos usuários SUS, de
acordo com as metas físicas pactuadas.
Indicador. Garantir 100% da meta física pactuada.
⇒ Implementação do Programa de Gerenciamento e Controle da Qualidade.
Indicador. Garantir no mínimo 04 painéis problema.
⇒ Implantação do Programa de Capacitação Técnica.
Indicador. Garantir a oferta para 75% dos técnicos, no mínimo ao ano.
4– SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
A instância deliberativa com relação ao acompanhamento da presente
contratualização deverá ser o Gestor Estadual da Saúde. Desta forma, será
instituída uma Comissão de Permanente de Acompanhamento que representará o
espaço formal de monitoramento da contratualização das ações e serviço de
saúde do Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria, cujo instrumento fundamental de
análise será Plano Operativo Anual, principalmente, relacionado aos custos,
cumprimento das metas estabelecidas e avaliação da qualidade da atenção à
Saúde dos usuários.
A comissão deverá permitir aos profissionais envolvidos no processo de
Contratualização, a discussão, avaliação e pactuação das diretrizes e ações
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prioritárias através de elaboração de relatórios que deverão subsidiar a tomada de
decisão do Gestor Estadual da Saúde.
A comissão de acompanhamento da contratualização do Gestor com o
HSAMZ terá a seguinte composição:
1. Diretor da 4ª Regional de Proteção Social, que coordenará a Comissão;
2. Um representante da diretoria técnica do 4º CRPS;
3. O Secretário Municipal de Saúde de Bragança;
4. A Vice-Diretora do Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria;
5. O Diretor Clínico do Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria;
6. O Diretor de Seres Humanos do Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria;
7. A Coordenadora Técnica de Enfermagem do Hospital Santo Antonio
Maria Zaccaria;
8. Um representante do Serviço Administrativo;
9. Um representante do Serviço de Apoio;
10. Um representante do Serviço de Diagnóstico e Tratamento.
A avaliação e desempenho Institucional serão realizados trimestralmente
em relação às metas físicas e qualitativas, conforme cronograma abaixo. Tal
avaliação objetiva validar a transferência de recursos do componente variável do
financiamento. Tais recursos serão disponibilizados de acordo com análise de
cumprimento das metas, conforme o estabelecido nas faixas de desempenho
discriminadas abaixo:
Observação: O 1º trimestre de vigência do Convênio será considerado como
metas cumpridas na sua totalidade.
Considerando a portaria nº 1.703/GM, de 17 de agosto de 2004 – anexo
Avaliação de Desempenho Institucional, foi elaborada uma linha de base para
análise do impacto da presente contratualização, ao final de m ano de vigência do
Plano Operativo. As fontes utilizadas para a coleta e análise de dados serão: O
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36
Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, Sistemas de Informação
Hospitalar e Ambulatorial do Ministério da Saúde e dados verificados in loco.
5 – FINANCIAMENTO DO PLANO
RECURSOS FINANCEIROS
Programação Orçamentária para o
HSAMZ
Mensal
Anual
Mensal
Anual
TOTAL
Alta Complexidade
FAEC
Orçamento Fixo
Programação Orçamentária para o
HSAMZ
Orçamento Fixo
Média Complexidade (Recursos
baseados na produção de 2004)
Incentivo Contrato de Gestão
Conforme Artigo XXX da Portaria
GM/XXX, de ___/___/200_
Valor referente ao Programa
Interministerial de Reestruturação dos
Hospitais Filantrópicos (Parcela do
MS) conforme portaria XXXXX
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METAS QUANTITATIVAS
1 - ASSISTENCIA AMBULATORIAL
MÉDIA
MENSAL
2004
GRUPO 7
PROCEDIMENTOS REALIZADOS
4.515
REALIZADOS POR PROFISSIONAIS MEDICOS
OUTROS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO 8
786
CIRÚRGIAS AMBULATÓRIAS ESPECIALIZADAS
GRUPO 9
PROCEDIMENTOS TRAUMATO-
479
ORTOPÉDICOS
GRUPO 11
5.740
PATOLOGIA CLINICA
GRUPO 13
679
RADIODIAGNÓSTICO
GRUPO 14
345
EXAMES UTRA-SONOGRÁFICOS
GRUPO 17
281
DIAGNOSE
GRUPO 18
1.800
FISIOTERAPIA (POR SESSÃO)
GRUPO 19
0
TERAPIAS ESPECIALIZADAS (POR TERAPIAS)
TOTAL
14.625
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META
38
MÉDIA
2 – ASSISTENCIA HOSPITALAR
MENSAL
2004
CLINICA CIRÚRGICA
226
CLINICA OBSTETRICA
164
CLINICA MÉDICA
437
CLINICA PEDIATRICA
233
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