Tel. e FAX (021)2567‐5118 ‐38727361 ‐ CPNJ 29365293/0001‐92 E‐mail [email protected] ‐ Site: www.adcefetrj.org.br PROIFES PARTICIPA DE DEBATE COM A ANDES SOBRE ORGANIZAÇÃO
SUNDICAL EM SANTARÉM
Em clima democrático e com boa participação da categoria dos professores da
UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará) o debate entre PROIFES e Andes
promovido pelo SINDUFOPA no último dia 31 de março, teve como objetivo orientar os
professores da UFOPA sobre a melhor escolha do modelo de organização sindical na região
oeste do Pará, se transformam sua entidade em Sindicato Local autônomo ou se a filiam à
Andes, perdendo sua autonomia ao virarem seção sindical.
Representando o PROIFES o Prof. Eduardo Rolim de Oliveira, Vice- presidente,
contou a história de lutas da entidade em favor da categoria nestes anos de sua existência.
Afirmou que os princípios da democracia, autonomia e liberdade sindical são marcas
existenciais da vida do PROIFES, que em pleno crescimento representa hoje os anseios dos
professores de Instituições Federais de todo o País, interessados na melhoria da Educação
Superior e das condições de vida e trabalho dos docentes. Rolim destacou que a atuação do
PROIFES nestes últimos anos levou a conquistas históricas que os docentes já imaginavam
utópicas, como a recuperação da paridade entre ativos e aposentados, com o fim da GED e
a criação da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), que é equiparada
em estrutura e remuneração à Carreira do Magistério Superior.
Diversos professores manifestaram-se com perguntas e questionamentos procurando
entender qual a lógica de funcionamento do PROIFES e da Andes e como estas entidades
poderiam representá-los. Em geral, as dúvidas se baseavam nas escolhas dos modelos de
Federação, defendido pelo PROIFES e de Sindicato Nacional, defendido pela Andes, e suas
diversas implicações para a organização local, Sindicato local ou seção sindical. Nenhuma
pergunta ficou sem resposta e os professores avaliaram como muito oportuno o debate para
o esclarecimento de todos os presentes.
Att., Prof°.Julio Vaz - Diretoria da Gestão 2009/2010
Tel. e FAX (021)2567‐5118 ‐38727361 Tel. e FAX (021)2567‐5118 ‐38727361 ‐ CPNJ 29365293/0001‐92 E‐mail [email protected] ‐ Site: www.adcefetrj.org.br A principal discussão se deu em torno da visão das entidades sobre a liberdade e a
unicidade sindical. O representante do PROIFES defendeu como princípio fundamental a
Liberdade e a Autonomia Sindical, não aceitando a interferência do Estado na decisão dos
trabalhadores, que têm o direito de escolher quem os representa. Em ua posição firme,
Rolim insistiu que os professores do País inteiro estão decidindo transformar suas
associações em Sindicatos Locais e estão construindo sua Federação, o que lá ocorreu em
Porto Algre, em Santa Catarina, em São Carlos, em Belo Horizonte, em Goiás, na Bahia,
no Ceará e no Rio Grande do Norte, e que está em discussão em vários locais do País. Já
Luiz Mauro Magalhães, da Andes afirmou que a entidade até tem uma posição contrária à
unicidade sindical, mas que como a lei assim exige, sua entidade defende este princípio da
unicidade e que luta para manter os docentes em sua base, mesmo com decisões contrárias
em Assembleias Gerais.
Este ponto, da posição das entidades sobre a unicidade sindical, foi o ponto alto do
debate, e questionado por Rolim, Luiz Mauro não conseguiu sair de uma grande
contradição, ao defender o fim da unicidade, mas ao mesmo tempo dizer que as bases são
da Andes e que o s docentes que queiram sair da Andes devem é fazer outro Sindicato, sem
querer transformar as seções sindicais, que segundo Luiz Mauro "são da Andes". Rolim, ao
contrário, afirmou que as entidades são de seus associados e eles têm todo o direito de
decidir democraticamente o destino delas. Outra polêmica se deu quando Mauro afirmou
reiteradamente que a Andes não ingressa com ações judiciais contra as seções sindicais que
decidiram sair da Andes, em clara demonstração de que não aceita as decisões democráticas
dos professores. Rolim provou que isso não é verdade e que a Andes já ingressou com várias
ações, contra a ADUFRGS e nas últimas semanas, novamente contra a APUFSC, entre
outras, ao que Mauro não teve resposta.
Outra discussão entre as entidades se deu em torno do papel político dos sindicatos,
Mauro afirmou que "a Andes é de oposição ao Governo", contestado por Rolim, que
afirmou que ser oposição sistemática é posição de partido, e que um sindicato não pode ser
nem de oposição e nem de situação, e que o PROIFES é uma entidade plural, não
comprometida nem com partidos de situação e nem de oposição.
Att., Prof°.Julio Vaz - Diretoria da Gestão 2009/2010
Tel. e FAX (021)2567‐5118 ‐38727361 Tel. e FAX (021)2567‐5118 ‐38727361 ‐ CPNJ 29365293/0001‐92 E‐mail [email protected] ‐ Site: www.adcefetrj.org.br Sobre os acordos de 2007, Mauro afirmou que a Andes não assinou porque eles
foram ruins para os docentes, já Rolim mostrou as conquistas que sua entidade obteve para
os professores, como as citadas acima, de reconquista da paridade entre ativos e
aposentados, a valorização do teto salarial e a Carreira de EBTT.
Para os professores da UFOPA, Luiz mauro defendeu que o SINDUFOPA se torne
uma seção sindical da Andes, e fique sujeito às regras da entidade, não podendo depois
deixar de sê-lo, sob pena de sofrer os processos que a Andes tem movido contra as ex-seções
sindiccais, bem como ter seus pedidos de Registro Sindical impugnados, como a Andes fez
com todas as entidades que pediram registro. Já Rolim, incentivou os professores a
estruturarem sua entidade como um Sindicato Local autônomo, seguindo o exemplo da
ADUFRGS-Sindical e da APUFSC-Sindical, entidades que já têm registro concedido pelo
MTE, e que não importa qual decisão eles tomem, sreão respeitados e terão sempre diálogo
com o PROIFES, e que se entrarem como Sindicato autônomo no PROIFES-Federação,
terão toda a liberdade para saírem a hora que quiserem, pois é assim que o PROIFES
entende o processo de autonomia das entidades.
Fato curioso foi quando Luiz Mauro afirmou textualmente que a Andes vai respeitar
a decisão da Assembleia da ADUFG de sair da Andes, o que foi elogiado por Rolim como
uma mudança clara de posição da entidade que foi à Justiça contra a decisão da
ADUFRGS, que teve igualmente sua saída da Andes em uma Assembleia onde foram
usadas procurações.
Ao final do debate a Diretoria do SINDUFOPA, anunciou a abertura de prazo para
novas filiações e que em breve, será convocada uma assembléia onde se dará continuidade a
discussão com a escolha do modo de organização para a categoria local.
O debate foi acompanhado eor professores das novas Associações de Professores das
IFES do Pará e da Paraíba e pelo Prof. Helder Passos, da UFMA, do Conselho Fiscal do
PROIFES.
Att., Prof°.Julio Vaz - Diretoria da Gestão 2009/2010
Tel. e FAX (021)2567‐5118 ‐38727361 Tel. e FAX (021)2567‐5118 ‐38727361 ‐ CPNJ 29365293/0001‐92 E‐mail [email protected] ‐ Site: www.adcefetrj.org.br O debate foi gravado em vídeo pelo SINDUFOPA e espera-se que em breve as
imagens estejam disponíveis na Internet.
Para quem quiser ler a versão da Andes, vá ao endereço:
http://portal.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=4507
Att., Prof°.Julio Vaz - Diretoria da Gestão 2009/2010
Tel. e FAX (021)2567‐5118 ‐38727361