Curriculum vitae INFORMAÇÃO PESSOAL António Manuel Melo Gonçalves EXPERIENCIA PROFISSIONAL 01/2012–08/2013 Chefe de Divisão do Imposto sobre o Tabaco Administração Tributária e Aduaneira, Lisboa (Portugal) - Gestão do imposto sobre o tabaco Tipo de empresa ou setor de atividade Administração Pública - Finanças 05/2009–12/2011 Diretor de Serviços dos Impostos sobre os Veículos Automóveis e o Valor Acrescentado Direção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Lisboa (Portugal) - Responsável pela gestão do ISV e do IVA aduaneiro. Tipo de empresa ou setor de atividade Administração Pública - Finanças 05/2008–04/2009 Diretor dos Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros e Materiais Direção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Lisboa (Portugal) - Responsável pela gestão dos recursos financeiros e materiais. Tipo de empresa ou setor de atividade Administração Pública - Finanças 01/2001 – 04/2008 Diretor de Serviços dos Impostos Sobre os Veículos Automóveis e o Valor Acrescentado Direção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Lisboa (Portugal) - Responsável pela gestão do IA/ISV e do IVA aduaneiro. Tipo de empresa ou setor de atividade Administração Pública - Finanças 01/2000–12/2000 Diretor de Serviços dos Impostos sobre os Óleos Minerais e os Veículos Automóveis Direção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Lisboa (Portugal) - Responsável pela gestão dos impostos sobre os óleos minerais (ISP) e sobre os automóveis (IA). Tipo de empresa ou setor de atividade Administração Pública - Finanças 02/1997–12/1999 Chefe de Divisão dos Impostos Sobre os Veículos Automóveis Direção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Lisboa (Portugal) - Responsável pela gestão do imposto automóvel (IA). Tipo de empresa ou setor de atividade Administração Pública – Finanças 10/1996–01/1997 Coordenador do Setor Automóvel da Alfândega do Jardim do Tabaco Direção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Lisboa (Portugal) - Responsável pela gestão da atividade administrativa e operacional da alfândega na área automóvel 28/10/15 © União Europeia, 2002-2015 | http://europass.cedefop.europa.eu Página 1 / 4 05/1996–09/1996 Diretor da Alfândega do Jardim do Tabaco Direção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Lisboa (Portugal) - Responsável pela direção da alfândega. Tipo de empresa ou setor de atividade Administração Pública - Finanças 07/1993–04/1996 Coordenador na Divisão de Fiscalização da DS de Prevenção e Repressão da Fraude da Direção Geral das Alfândegas Direção Geral das Alfândegas, Lisboa (Portugal) - Coordenação a nível central da atividade fiscalizadora em matéria de impostos especiais sobre o consumo e de impostos sobre os veículos automóveis. Tipo de empresa ou setor de atividade Administração Pública - Finanças 07/1992–06/1993 Chefe da Seção de Automóveis da Alfândega de Lisboa Direção Geral das Alfândegas, Lisboa (Portugal) - Responsável pela vertente prática de gestão de admissão e exportação de veículos. Tipo de empresa ou setor de atividade Administração Pública - Finanças 06/1986–06/1992 Técnico Superior Direção Geral das Alfândegas Rua da Alfândega 5, Lisboa (Portugal) - Atividade técnico-aduaneira em alfândegas (Aeroporto de Lisboa, Alverca, Elvas). Tipo de empresa ou setor de atividade Administração Pública - Finanças 1981–05/1985 Técnico Superior Direção Geral de Concorrência e Preços Avenida Visconde Valmor, nº 72, Lisboa, (Portugal) - Área técnico-normativa e instrução de processos de infração às regras de concorrência. Tipo de empresa ou setor de atividade Administração Pública - Economia 1978–1980 Técnico Superior Direção Geral do Comércio não Alimentar Avenida Visconde Valmor, nº72, Lisboa, Lisboa (Portugal) - Técnico/Normativa, Gabinete de Estudos. Tipo de empresa ou setor de atividade Administração Pública - Economia EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 09/2015 - Advogado 09/2013–03/2015 Estágio de Advocacia Ordem dos Advogados Portugueses, Lisboa (Portugal) - Direito Processual Civil - Direito Processual Penal - Direito Fiscal - Direito de Insolvências 28/10/15 © União Europeia, 2002-2015 | http://europass.cedefop.europa.eu Página 2 / 4 Curriculum vitae 2004 Ação de Formação de Dirigentes Aprovado Instituto Nacional de Administração - Gestão e racionalização dos serviços 1983 Estágio na DG/IV (Direção Geral da Concorrência das Comunidades Europeias) Março/Abril 1983 (não aplicável) Comissão Europeia - Concorrência, Monopólios, Ajudas de Estado 1978–1981 Estágio de Advocacia Rejeitada Inscrição por incompatibilidade com funções então desempenhadas Ordem dos Advogados Portugueses, Lisboa (Portugal) - (Na altura não aplicável mas baseada em Direito Penal) 1973–1977 Curso de Direito 10 Valores Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Lisboa (Portugal) - Teoria Geral do Direito - Direito Constitucional - Direito das Obrigações COMPETÊNCIAS PESSOAIS Língua materna português Outras línguas francês inglês COMPREENDER FALAR ESCREVER Compreensão oral Leitura Interação oral Produção oral B2 B2 B1 B1 B2 A2 A2 A2 A2 A2 Níveis: A1 e A2: Utilizador básico - B1 e B2: Utilizador independente - C1 e C2: Utilizador avançado Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas Competências de comunicação Competências de organização - Capacidade de comunicação adquirida através da participação regular em palestras de formação, em audiências de julgamento, na integração de júri de provas e em assembleias. - Capacidade de coordenação - Capacidade de gestão - Capacidade de direção de departamentos Competências relacionadas com o trabalho - Participação regular em palestras de formação na área da fiscalidade automóvel destinada às forças policiais, em especial BT-GNR(1997-2004), academia militar. - Intervenções especializadas em eventos associativos. - Membro de júri efetivo em vários concursos de ingresso, de acesso e para pessoal dirigente. 28/10/15 © União Europeia, 2002-2015 | http://europass.cedefop.europa.eu Página 3 / 4 - Participação em reuniões ao nível comunitário (Bruxelas) e seminários organizados pela Comissão Europeia (Dinamarca, Finlândia, França). Competência digital AUTOAVALIAÇÃO Processamento de informação Comunicação Utilizador independente Utilizador básico Criação de conteúdos Segurança Resolução de problemas Competências digitais - Grelha de auto-avaliação Carta de Condução 28/10/15 A1, B1, B © União Europeia, 2002-2015 | http://europass.cedefop.europa.eu Página 4 / 4