Pegada de Carbono dos Gastos
Tributários Federais no Brasil
André Lima
Assessor de Políticas Públicas
29 de Outubro de 2013
www.ipam.org.br
A cabala tributária
• De 1988 a 2012 a carga tributária aumentou de
22%para 36,27% do PIB
• 63 tributos
• R$ 4,27bilhões/dia
• R$ 178 milhões/hora
5%
outros
Observatório da Equidade do CDES
www.cdes.gov.br/observatoriodaequidade/relatoriotributario.htm
Sistema Tributário Injusto e Insustentável
• Sistema regressivo e carga mal distribuída (<2SM =48%,
>30SM= 26%)
• Retorno social baixo em relação à carga tributária (-35%
investido em saúde, educação, segurança, babitação e
saneamento)
• Desincentiva as atividades produtivas e a geração de
empregos (mtos tributos, cumulativos, folha de pagto)
• Inadequação do pacto federativo em relação a suas
competências tributárias, responsabilidades e
territorialidades
• Falta cidadania tributária (transparência no que é cobrado)
• Sistema caminha na contra-mão do
desenvolvimento sustentável
Incentivos (Gastos) Tributários
da União em R$Mi (2008-2012)
Quais setores econômicos tiveram aumento de emissão de GEE
mais expressivo nos últimos 5 e 10 anos?
1990-2005
2005-2010
Energia
41,5%
21,4
Agricultura
23.8%
5.2%
Uso terra e
florestas
-40.1%
-76.1%
Emissões de CO2eq do setor energia 2011 e 2012 (Fonte:
EPE 2012 e 2013)
Durante este periodo, o volume de:
Emissões Energia cresceu 8,14%
Emissões Transporte cresceu 7,6%
Emissões Outros setores energia
(incluindo consumo combustíveis, setor
agropecuário,) cresceu 36%
Estimativa de Emissões de CO2eq do setor agricultura 1990-2010
(Fonte: MCTI 2013) Emissões CO2 eq Agricultura
Emissões de CO2 Eq na Agropecuária
(N20 + CH4)
cultura arroz
emissões
2%
manejo
agricultura
dejetos
(2010)
animais queima cana
0%
2%
5%
500000
450000
solos agrícolas
35%
400000
350000
fermentação
entérica (87%
bovinos)
56%
250000
200000
150000
100000
50000
0
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Gg
300000
Principais emissões (2010)
• Atualmente, agricultura maior fonte
de emissões (35% do total)
• 56% - Fermentação entérica (87% bovinos)
• 35% - Solos agrícolas (N2O)
• 15% disso = fertilizantes sintéticos (5%
do CO2 eq na agropecuária)
• Principais culturas: soja, milho e cana
Emissões de CO2eq do setor transporte (2007-2013)
(Fonte: MCTI 2013)
450000
400000
CO2 totalfrota total
veicular
350000
300000
CO2 total diesel (mil
ton)
250000
200000
Emissões de CO2eq
cresceu:
Frota total: 6%/ano
Frota diesel: 9%/ano
150000
CO2 total otto (mil ton)
100000
50000
0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Frota ciclo Otto:
4%/ano
Quanto e como se comportam os gastos tributários nestes
setores econômicos?
Evolução dos gastos tributários com maior taxa de crescimento para as
funções orçamentárias que mais emitem GEE (bilhões R$).
Fonte: Elaboração dos autores RFB (2003 a 2013)
Previsão de Gastos 2013 (Fonte:
RFB 2003 a 2013)
• Agricultura – 13 bilhões de Reais,
aumento de renúncias depois de
2006 (agronegócio)
14
12
10
• Energia – 3 bilhões de Reais, grande
aumento do volume de gastos depois
Energia
de 2011. (renúncia em energias
setor automobilístico
renováveis e petroquímicas)
8
Agricultura
6
4
2
0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
• Setor automobilistico – 3 bilhão de
Reais, crescimento da renúncia fiscal
depois de 2008. (crise econômica)
Gastos tributários nas funções orçamentárias
e modalidades de gastos
Energia (R$ milhões)
Agricultura (R$)
1,4E+10
10000
1,2E+10
REIDI
1000
Agricultura e
agroindustria (R$)
1E+10
Repenec
Biodiesel
100
Gas natural
liquefeito
Termoeletricidad
e
8E+09
Agricultura (R$)
6E+09
4E+09
10
2E+09
1
0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Qual a relação do gasto tributário IPI-veicular com crescimento da
frota e emissões de GEE?
IPI veicular (X R$ milhões) vs Frota total
CO2 eq(Y mil ton) - correlação 86%
regressão exponencial (2007 – 2012)
203000
y = 102353e0,0004x
R² = 0,7316
193000
183000
173000
163000
153000
143000
133000
800
900
1000
1100
1200
1300
1400
1500
1600
1700
IPI veicular (X R$ milhões) vs Frota total
(Y- mil veículos) - correlação 95%
regressão exponencial (2007 – 2012)
Qual a relação entre gastos tributários da CIDE-Combustível
crescimento do consumo de combustíveis e emissões de GEE
veicular?
• 2008-2009 – diminui arecadação
da CIDE-combustivel e aumenta
consumo de combustiveis e
emissões veiculares atingem pico.
250.000
200.000
150.000
Modal Rodoviário (10^3
TEP)
Arrecadação CIDE (R$
milhões)
CO2 frota total veicular
100.000
50.000
0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
• 2010-2012- a arrecadação da
CIDE volta a crescer e depois cai a
zero em 2012. Emissões
continuam a crescer assim como
o consumo de combustiveis.
Qual o efeito dos gastos tributários da CIDE-Combustível no
crescimento do consumo de combustíveis e nas emissões de GEE
veicular ?
Arrecadação CIDE-combustíveis (X R$
milhões) e emissão de CO2eq da frota
total veicular (Y mil ton) entre 2007-2009
Arrecadação CIDE-combustíveis (X R$
milhões) e emissão de CO2eq da
frota total veicular (Y mil ton) entre
2010-2013
210000
180000
205000
170000
200000
160000
195000
190000
150000
R² = 0,9325
185000
140000
R² = 0,8121
180000
130000
175000
120000
170000
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
Correlações CO2 e renúncia CIDE-C
• Entre 2007/09, > 17% das emissões totais
veiculares de CO2eq + > renúncia fiscal(CIDE) de
39% = correlação (linear simples) de 97%.
• Entre 2010/13, a emissão de CO2eq da frota total >
16%, e renúncia fiscal da CIDE-combustíveis em
100% = 90% de correlação (linear simples).
Qual o efeito dos gastos tributários do PIS/PASEP e COFINS no
crescimento da produção de energia termoelétrica de carvão e gás
natural e nas emissões de GEE ?
Regressão entre gastos tributários (X mil R$)
e produção de termoeletricidade a gás
natural e carvão (GWh)
70.000
350000
300000
Gastos
tributários
PIS/PASEP e
COFINS (mil R$)
250000
Produção
Termoelétrica
Total (GWH)
200000
150000
R² = 0,8837
100000
50000
R² = 0,7211
Produção
Termoelétrica a
gás natural e
carvão(GWH)
Polinômio
(Produção
Termoelétrica
Total (GWH))
60.000
R² = 0,8993
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
0
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
Termoelétricas (gás natural e carvão mineral)
Medias
Gastos
tributários (R$
milhões/ano)
Produção
de
Termoeletricida
de (GWh/ano)
2004-2007 2008-2012
120
219
Variação
82,5%
68.485
104.318
52,3%
Produção
de
Termoeletricida
de gás natural e
carvão mineral
(GWh/ano)
24.357
37.339
53%
Emissão de GEE
(mil ton CO2
eq/ano)
3.054,18
3.620,96
18,6%
Quadro Medias anuais de gastos tributários, produção de termoeletricidade a gás e carvão
e emissões nos períodos de 2004-2007, 2008-2012. Fonte: Elaborado pelos autores.
Correlação estatística entre gastos tributários totais da
função orçamentária agricultura e emissões de GEE na
agricultura
440000
435000
430000
R² = 0,6029
425000
420000
415000
410000
405000
400000
395000
390000
0
1E+09
2E+09
3E+09
4E+09
5E+09
6E+09
7E+09
8E+09
9E+09
• Regressão entre gastos tributários (X mil R$) e emissão de CO2eq
(ton)
1E+10
Gastos Tributários agricultura /
agroindustria
1,4E+10
1,2E+10
Agricultura e
agroindustria
(R$)
1E+10
8E+09
Agricultura
(R$)
6E+09
4E+09
2E+09
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Agricultura
• Entre 1995/05, as emissões oriundas da utilização de
fertilizantes sintéticos > 94%, e > 30 % entre 2005/10. (MCTI
2013).
• > 100% (de 8 p/ 16 Gg) entre 2000 e 2010 emissões de N20
(óxido nitroso) dos resíduos agrícolas no cultivo da soja.
Fonte: MCTI 2013
• Entre 2005/10, aumento de 1100% nos gastos tributários
referentes a PIS/PASEP, COFINS na agricultura.
• Correlação positiva entre aumento de emissões e GTF de
86%.
• Governo investiu R$3,4 bi no Plano ABC entre 2011/13.
Ressalvas importantes
• Correlação não é sinônimo de relação direta de
causa e efeito
• Dados de gastos tributários disponiveis na RF
extremamente agregados.
• Requerimento de dados detalhados por CNAE com
base na Lei de Informações negado
• Estudo deve ser aprofundado com base em dados
detalhados disponiveis (mas não publicados) da RF
• Este estudo indica tendências.
Ranking Tributação Verde
Diz a CF art. 170, VI
• Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do
trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar
a todos existência digna, conforme os ditames da justiça
social, observados os seguintes princípios: ...
• VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante
tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental
dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração
e prestação;
• Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de
19.12.2003 que “ Altera o Sistema Tributário Nacional e dá
outras providências”.
Conclusões
• 1 – Sistema tributário brasileiro injusto, tributa mais
quem ganha menos.
• 2 – Baixa transparência na política de gastos
tributários do governo federal
• 3 - Forte tendência de aumento de incentivos
tributários para atividades mais emissoras de CO2.
• 4 - Política brasileira de incentivos tributários não
considera sustentabilidade como critério (CF Art. 170.
VI).
• 5 – Política brasileira de incentivos tributários não
converge com a política de clima.
O que fazer?
• 1 – Rever conceitos tributários de essencialidade e
progressividade para assimilar sustentabilidade (at.170, VI da
CF 88): “deve pagar mais quem ganha mais e polui mais”
• 2 – Adotar Transparência Total nos gastos tributários, por
atividade econômica (CNAE)
• 3 – Estabelecer uma política de incentivos convergentes com a
política de clima e meio ambiente
• 4 – Formular programa de transição (até 2020 metas
obrigatórias de GEE) com redução gradativa de incentivos para
atividades +emissoras, taxação de atividades intensivas em CO2
e que não cumpram metas e fortes incentivos às atividades
sustentáveis (manejo florestal, energias eólica e solar etc…)