Currículo de André Lima
Pré-candidato a Deputado Federal PV/DF - Abril de 2010
Quem é André Lima?
• Advogado, militante dos direitos socioambientais desde 1993
• Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, em 1994
• Mestre em Gestão e Políticas Ambientais pelo Centro de
Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasilia, 2004
• Coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia (IPAM – www.ipam.org.br)
• Diretor de Assuntos Legislativos do Instituto O Direito por um Planeta
Verde (www.planetaverde.org)
• Ex-Diretor de Políticas para Amazônia e de Combate aos Desmatamentos
do Ministério de Meio Ambiente entre 2007 e 2008 na gestão da
Ministra Marina Silva
Por onde atuei entre 1993 e 2010?
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Ministério Público de Meio Ambiente da Capital de SP (estagiário) 1993-94
Sub-comissão de Meio Ambiente da OAB/SP (estagiário) 1993-95
Instituto Vitae Civilis(SP) (estagiário e pesquisador) 1994-95
Fundação SOS Mata Atlântica(SP) (coordenador Jurídico) 1994-97
Associação Socioambientalista Somos Ubatuba–ASSU (SP) (sócio-fundador)
1996
Conselho Estadual de Meio Ambiente de SP (conselheiro) 1995-97
Instituto Socioambiental(SP/DF/MT/AM) (Coordenador de Biodiversidade &
Floresta e Coordenador de Política e Direito Socioambiental) 1997-2007
Rede de Ongs da Mata Atlântica(SP/DF) (Colaborador) 1995-2007
Rede Cerrado, (DF) –99/01 (Colaborador) 2000-2003
Pesquisa e Conservação do Cerrado–PEQUI (DF) (Fundador) 2000
Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais-GT Florestas(DF),
(Colaborador) 1999-2010
Conselho Nacional de Meio ambiente(CONAMA/MMA), (Conselheiro) 19992005
Por onde atuei entre 1993 e 2010?
• Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/MJ) (Conselheiro)
2002-2004
• Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico (DF)
(monitor/colaborador) 2006-2010
• Ministério de Meio Ambiente (Diretor de Articulação de Ações da
Amazônia e Diretor de Políticas de Controle aos Desmatamentos) 2007-08
• Instituto Direito por um Planeta Verde (Diretor) 2009-2010
• Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Acre (Consultor) -2002-2010
• Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Consultor) 2009
• Secretaria de Projetos Especiais do Estado do Pará (Consultor) 2008-2009
• Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados
(Colaborador) 2008-2010
• Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (DF/PA) (Coordenador de
Políticas Públicas) 2008-2010
• Mutirão Agroflorestal (sócio-colaborador) 2010
• Fórum de Mudanças Climáticas do Estado de Mato Grosso (membro)
2009-2010
• Instituto Democracia e Sustentabilidade (SP/DF) (Fundador) 2010
Temas de atuação nos poderes Judiciário,
Executivo e Legislativo Federal
• Direito Ambiental, Indígena e de populações tradicionais
• Biodiversidade & Áreas protegidas
• Direitos intelectuais de povos tradicionais e patrimônio
genético
• Legislação/Gestão Florestal & Controle de desmatamento
na Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia
• Licenciamento, avaliação & monitoramento Ambiental
• Zoneamento Ecológico-Econômico / Planejamento
territorial para o desenvolvimento sustentável
• Mudanças Climáticas e redução de emissões de CO2
• Instrumentos econômicos para o desenvolvimento
sustentável
Realizações recentes
• Assessorei a Rede de Ongs da Mata Atlântica (mais de 150
Ongs) ao longo de 12 anos de negociações para aprovação da
Lei da Mata Atlântica (Lei Federal 11.482/06).
• Propus inúmeras ações judiciais em defesa dos direitos
socioambientais. Por exemplo ação que suspendeu a
exploração de espécies florestais ameaçadas de extinção na
Mata Atlântica (com abrangência em 16 estados).
• Atuei na defesa da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra
do Sol, com sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça.
• Assessorei o GT Florestas do Fórum Brasileiro de Ongs e
Movimentos Sociais (FBOMS) durante a articulação e
negociação para aprovação da Lei de Gestão de Florestas
Públicas (Lei Federal 11.248/2006).
Realizações recentes
• Como Diretor de Políticas de Combate aos Desmatamentos (do
MMA) coordenei o processo de formulação, aprovação e
implementação do Plano de Ação do Governo Federal responsável
pela redução em mais de 54% dos desmatamentos na Amazônia
entre 2006 e 2010. desmatamento caiu de uma média de 19mil
km2 para menos de 8 mil km2.
• Veja mais informação em: http://bit.ly/cgYeEz
• Entre 2008e 2010 pelo IPAM junto aos governos estaduais do
Acre, Amazonas, Pará e Mato Grosso assessorando-os na definição
de suas estratégias e metas de redução de emissões de CO2 por
desmatamento. Esses 4 estados assumiram 80% das metas
nacionais de redução de emissões CO2. Veja mais em:
http://www.ipam.org.br/revista/edicao/Edicao-15-15-10-2009/15
Autor/Coord. de publicações
• Aspectos Jurídicos da Proteção da Mata Atlântica (São Paulo: ISA, 2001)
http://www.socioambiental.org/inst/pub/detalhe_down_html?codigo=44
• O Direito para o Brasil Socioambiental (Porto Alegre: SAFe/ISA,2002)
http://www.socioambiental.org/inst/pub/detalhe_html?codigo=58
• Proteção aos Conhecimentos Tradicionais: Quem cala consente? (São Paulo:
ISA,2005)
http://www.socioambiental.org/inst/pub/detalhe_html?codigo=70
• Zoneamento Ecológico-econômico à Luz dos Direitos Socioambientais
(Curitiba: Juruá,2006)
http://www.jurua.com.br/bv/capa.asp?arq=zoneaeco
• Artigos em diversas revistas especializadas em Direitos Socioambientais e
Desenvolvimento Sustentável com destaque para artigo publicado na
revista ‘Science’, de dezembro de 2009: “The end of deforestation in the
Brazilian Amazon”. Verem: http://bit.ly/9pQl3G
André Lima em ação
• Debate com o Ex-Ministro Reynhold Stephanes sobre Código Florestal no Canal
Rural:
http://bit.ly/DebateAndreLimaeReynholdStephanes
• Em audiência pública na Câmara dos deputados a respeito das alterações na
legislação ambiental:
http://www.youtube.com/watch?v=jrM3A1I-sXA
• Seminário: Brasil Celeiro do Mundo ou Realidade Socioambiental, em:
http://bit.ly/dxPHAK
• Entrevista para site Focus Brasil:
http://www.visaobrasil.org/2010/05/andre-lima-2/
André Lima
Email: [email protected]
Twitter:
www.twitter.org/andrelimadf
www.andrelima2010.com.br
www.movimentomarinasilva.org.br