INTRODUÇÃO Objetivando fundamentar a possibilidade de territorialização da agricultura orgânica no Sudoeste do Paraná nesta dissertação denominada Agricultura Familiar1 com base tecnológica orgânica: potencial de expansão no Território Sudoeste do Paraná, apresentamos a experiência local da APOP – Associação de Produtores Orgânicos de Pérola do Oeste/PR. Tal associação forneceu-nos informações quanto à história da colonização, resultados econômicos do cultivo da soja orgânica, questões ambientais, sistemas agrícolas, tecnologias agrícolas do modelo orgânico, certificação, comercialização, produtividade do trabalho, dificuldades que consideram enquanto entraves para a expansão de sua experiência local, entre outras. Os relatos dos associados da APOP demonstraram-se indispensáveis para avaliarmos o potencial de expansão do modelo orgânico. Eles fundamentaram as questões que debatemos com as organizações da agricultura familiar, iniciativa privada e o governo. A APOP está associada à APROSUDOESTE2 – Central de Associações de Produtores Orgânicos do Sudoeste do Paraná. Esta Central é formada pelas associações: APROSANTO, do município de Santo Antonio do Sudoeste/PR; ECOFLOR, do município de Flor da Serra do Sul/PR; APROVIDA, do município de Pato Branco/PR; APROPAL, do município de Palmas/PR e APROC, do município de Clevelândia/PR. O associativismo propicia aos associados da APOP praticarem sua territorialidade nas dinâmicas territoriais relativas à agricultura orgânica e familiar, abrangendo principalmente as microrregiões de Palmas, Francisco Beltrão, Capanema e Pato Branco, todas do estado do Paraná. Optamos pela abordagem territorial principalmente porque contempla as relações de poder, a territorialidade, a territorialização e o associativismo da agricultura 1 O conceito de agricultura familiar está apresentado no sub-capítulo 2.6 A AGRICULTURA FAMILIAR, todavia para superar as diversas opiniões e conceitos distintos, defendemos que agricultura familiar corresponde a aquelas características por nós constatadas no estudo de caso da APOP e que é apresentado no sub-capítulo 1.2 A APOP DE PÉROLA DO OESTE/PR. 2 Conforme descrito em Estatuto Artigo 1º, a Central de Associações de Produtores Orgânicos do Sudoeste do Paraná – APROSUDOESTE é entidade civil dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com independência financeira e administrativa, sede e foro, na Rua Dona Mariquinha s/n°, Centro, município de Santo Antônio do Sudoeste/PR, fundada em 14 de agosto de 2.006, com prazo de duração indeterminado. orgânica atuando em rede. Como método para visualizar os recursos territoriais demonstrou-se eficaz e nos permitiu identificar recursos naturais – basalto, água – e propor o seu uso racional na agricultura orgânica, tornando possível idealizar um território auto-sustentável3. Os atores/agricultores orgânicos, e suas representações exercem seu poder na tentativa de expandir o modelo agrícola orgânico. A participação dos associados da APOP, influenciando na tomada de decisões de projetos governamentais e não-governamentais, promovem a territorialização e fortalecem a territorialidade da agricultura orgânica no Sudoeste do Paraná. Segundo Raffestin (1993, p. 51), na obra Por Uma Geografia do Poder, a ambiguidade do termo poder está expressa como um Poder do Estado que: “[...] marcado por uma maiúscula, resume a história de nossa equiparação a um conjunto de instituições e de aparelhos que garantem a sujeição dos cidadãos a um Estado determinado [...]”, e o poder, com minúscula, nasceu com a história e está presente em cada relação e não é algo adquirido, mas que pode ser exercido a partir de inumeráveis pontos. A questão é: os agricultores orgânicos estão exercendo o seu poder (com minúscula) por meio do associativismo e influenciando no Poder do Estado? Consideramos o poder exercido pelos agricultores familiares orgânicos como uma proposta emergente, proveniente das regiões agrícolas, buscando soluções para problemas econômicos, sociais e ambientais das propriedades agrícolas familiares. Segundo Santos (1996, p. 68), nas regiões agrícolas é o campo que, sobretudo, “[...] comanda a vida econômica e social do sistema urbano (sobretudo nos níveis inferiores da escala), enquanto nas regiões urbanas são as atividades secundárias e terciárias que têm esse papel”. Para a realidade do desenvolvimento territorial italiano, a denominada agricultura biológica, similar à agricultura orgânica praticada no Sudoeste do Paraná, é considerada experiência significativa em nível local, por serem estratégicas para questões ambientais e territoriais, uma vez que podem ser referência para políticas públicas. As palavras de Dansero (1996) valorizam as experiências locais como fundamentadoras de políticas públicas: 3 Auto-sustentável: ser sustentável a partir da gestão dos recursos naturais contidos no Território. O conceito utilizado para desenvolvimento sustentável é o que foi apresentado pelo relatório Brundtland e que faz parte da Agenda 21: “é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades da geração presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades” (BRUNDTLAND, 1991 apud LEAL, 2004). Ao mesmo tempo, o estímulo para elaborações de políticas globais derivam frequentemente de experiências significativas de nível local (como exemplo, a coleta e reciclagem de refugo, a agricultura biológica e outras mais complexas estratégias de reconversão ambiental e territorial. (DANSERO, 1996, p. 13, tradução e grifo nosso4). Assim como os autores acima, aceitamos como principal recurso territorial a sabedoria – recurso territorial imaterial – dos agricultores orgânicos que gradativamente reconhecerão os recursos territoriais materiais – água, ar, solo, rochas basálticas ricas em nutrientes, espécies vegetais nativas e fixadoras de nitrogênio atmosférico, plantas medicinais, entre outros – e os utilizarão como insumos produtivos. A valorização e consequente utilização racional dos recursos territoriais vêm ao encontro da idéia de território autosutentável, porque poderá reduzir a necessidade de insumos externos ao Território. Segundo Corrado (2005, p. 17, tradução nossa5) “o atual quadro interpretativo coloca em evidencia a importância de tornar claro o conceito de recursos territoriais seja em termos teóricos quanto operativos”. A abordagem de recursos territoriais como o “saber fazer”, segundo Corrado (2005, p. 16-17, tradução nossa), vem aplicado a uma multiplicidade de fatos territoriais e ainda muito diferentes entre eles, que respeitam o passado no qual o conceito de recursos era utilizado para indicar elementos exclusivamente naturais pertencentes a terra, e hoje o conceito considera uma variedade de coisas, sejam materiais, acordadas como uma ópera combinadas homem-natureza, ou sejam imateriais, ou referentes à esfera do social e cultural, tanto quanto a beleza de uma paisagem, os talentos humanos e o saber fazer. Reafirmando a importância de que os estudos propostos para esta dissertação não podem ser direcionados a partir de uma abordagem que limite o território apenas a uma idéia de espaço, mas que contemple a sabedoria dos atores/agricultores orgânicos, sua capacidade de organizarem-se e planejarem a territorialização de sua proposta, 4 Tradução de parte da obra: Allo stesso tempo, gli stimoli all’elaborazione di politiche globali derivano spesso da esperienze significative a livello locale (come ad esempio,la raccolta ed il riciclaggio dei rifiuti, l’agricoltura biologica e altre piú complesse strategie di riconversione ambientale e territoriale. (DANSERO, 1996, p. 13). 5 Tradução de parte da obra: “L’attuale quadro interpretativo mette in evidenza límportanza di fare chiarezza sul concetto di risorsa terrritoriale sia in termini teorici che operativi” (CORRADO, 2005, p. 17). enfatizamos Raffestin (1993), que elucida quanto ao fato de espaço e território não serem termos equivalentes. O espaço é anterior, o território é o resultado de um ator que realiza um programa, e ao se apropriar desse espaço concretamente ou abstratamente o territorializa. A proposta de avaliarmos o potencial de expansão de uma nova base tecnológica – e um novo pensamento – implica aceitarmos a existência do ator denominado agricultor familiar orgânico, o qual está territorializando-se no Sudoeste do Paraná. Apresentaremos a territorialização no terceiro capítulo. A literatura italiana, com autores como Giuseppe Dematteis, em sinergismo com autores brasileiros, por exemplo, Marcos Aurélio Saquet, reforça o conceito de território como espaço onde atores sociais exercem seu poder. Nas palavras de Dematteis (2007), apresentando a obra de M. A. Saquet (2007) temos: O território, do qual trata este livro, não é aquele “sem atores” de quem o reduz a um conjunto de ecossistemas regidos por leis naturais, nem aquele das ciências sociais e políticas mais abstratas, que compreendem o território como um simples espaço de interação entre atores, privado de relações com a materialidade do ambiente natural e construído. (DEMATTEIS, 2007, p. 7). O poder do ator emergente, agricultor orgânico, torna-se visível nas dinâmicas do associativismo. O ator/agricultor orgânico associado fortalece-se interagindo com agricultores orgânicos individuais, empresas que integram ou fazem parceria, organizações não-governamentais, governo, consumidores, entre outras. O fortalecimento do ator propicia contrapor-se à aquilo que é antagônico à sua proposta. No caso dos transgênicos, é explícito o conflito entre as empresas multinacionais e o ator/agricultor orgânico. A partir de associações municipais constituiu-se o associativismo regional, do qual é exemplo a APROSUDOESTE. Outra organização associativa de abrangência territorial é a Rede Ecovida, promotora da agroecologia. Apresentamos as organizações associativas bem como as empresas que integram agricultores orgânicos como mecanismos de territorialização da agricultura orgânica. Acreditamos que a idéia de poder – internalizada nos agricultores familiares orgânicos – permitirá a expansão da agricultura orgânica no Território Sudoeste do Paraná. A pesquisa de campo foi realizada no município de Pérola do Oeste/PR, Linha Vitória – onde estão localizadas 12 propriedades dos associados da APOP – e no Distrito de Conciolândia – onde está localizada a propriedade de 1 associado. Entrevistamos as famílias a partir de um roteiro com 93 perguntas, que nos possibilitaram resgatar – história de vida – desde a década de 1950 quando as famílias chegaram ao município de Pérola do Oeste/PR e montaram seus sistemas agrícolas. Após gravarmos6 os depoimentos, os transcrevemos parcialmente e os citamos de modo direto e parafraseado. Mantivemos os sobrenomes dos entrevistados, e abreviamos nas paráfrases e citações diretas somente os nomes, que podem ser conhecidos nos agradecimentos. Na maioria das entrevistas, ocorreu participação familiar, porém com predominância de opiniões patriarcais. A pesquisa de campo assemelhou-se ao tipo “estudo de caso” e teve por objetivo aprofundar “[...] a descrição de determinada realidade” (TRIVINÕS, 1987, p. 111). Na apuração de resultados financeiros, priorizamos a atividade econômica soja orgânica, certificada e comercializada7. Neste caso distribuímos planilhas aos agricultores que as preencheram a partir de suas anotações8 – dias trabalhados da família, mão-de-obra contratada – e de notas fiscais – insumos comprados, soja comercializada. Utilizamos GPS9 para determinação das áreas totais das propriedades, das atividades agrícolas, das reservas legais e preservações permanente; e para localizarmos as habitações humanas e as instalações dos animais. A partir das coordenadas, foram capturadas imagens de satélite do Google Hearth, nos permitindo visualização complementar dos sistemas agrícolas estudados. A expressão sistema agrícola busca a concordância com a proposição holística dos modelos agrícolas que aceitam “[...] que o todo é mais do que a simples soma ou justaposição das partes” (KHATOUNIAN, 2001, p.61). As propriedades agrícolas dos associados da APOP, por nós apresentadas como sistema agrícola, interagem com a abordagem Territorial, porque a propriedade – espaço geográfico concedido por lei a determinado indivíduo – dá o poder ao proprietário de 6 Gravador Panasonic RR-US450 7 Não significa que outras atividades/por exemplo, o leite orgânico não tenham importância crucial; no entanto, o leite não é comercializado como orgânico. Existe apenas uma exceção, a venda de leite do sistema agrícola de Cláudio Leonhardt na feira. 8 Anotações relativas a aplicações de insumos, manejos de solo, entre outros procedimentos relativos a produção fazem parte do sistema de certificação por auditoria. 9 Etrex VISTA HCx GARMIN. exercer sua territorialidade. Assim, o sistema agrícola está organizado a partir da proposta do proprietário, agricultor familiar. Embora não seja objetivo aprofundar, vários sistemas agrícolas formam um sistema maior que poderia ser denominado Sistema Território, que interage como rede, trocando informações e materiais. O resgate documental também contribuiu para a visualização dos sistemas agrícolas. O documento principal foi o Livro de Controle Interno do Projeto de Certificação da APROSUDOESTE com a Certificadora Ecocert. Para Trivinõs (1987, p. 111), a análise documental “[...] é outro tipo de estudo descritivo que fornece ao investigador a possibilidade de reunir uma grande quantidade de informação [...]”. Para dialogar sobre as questões ambientais realizamos reunião de planejamento estratégico participativo a partir do método F.O.D.A. Segundo Cordioli (2001), o método ordena quatro focos de análise, considerando Fortalezas (objetivos alcançados, aspectos fortes, benefícios, satisfação); Debilidades (dificuldades, fracassos, aspectos fracos, descontentamento); Oportunidades (capacidades sem explorar, idéias de melhoramento) e Ameaças (contexto adverso, oposição, resistência à mudança). Após estudarmos a legislação ambiental em reunião com os associados da APOP, visitamos cada uma das propriedades e juntamente com o proprietário e/ou membros das famílias identificamos as irregularidades (Debilidades). O método de Cordioli (2001) demonstrou-se eficaz para organizar os acontecimentos. A chegada dos transgênicos facilmente foi classificada como Ameaça, por ser fator externo e de difícil controle. A falta de vegetação no entorno de algumas nascentes foi apontada como uma Debilidade por ser um fator interno, modificável pelo proprietário. Para entendimento da dinâmica territorial que tratou do tema legislação ambiental, participamos de duas audiências públicas e do Seminário Regional de Agroecologia e Preservação da Mata Atlântica, coordenado pela APROSUDOESTE e realizado, no dia 05 de outubro de 2009, na Linha Vitória, Pérola do Oeste/PR. Determinamos os fatores que influenciam na expansão da agricultura orgânica através de opiniões dos agricultores orgânicos associados à APOP e revisão bibliográfica de quatro autores que, ao longo dos anos participaram de dinâmicas relativas à agricultura orgânica no Território Sudoeste do Paraná. São eles: Khatounian (2001) que atuou na formação de profissionais, principalmente apresentando a teoria de sistemas agrícolas e metodologia de processo de conversão da base tecnológica convencional para a orgânica; A. A. Saquet (2008), que durante o evento denominado II SEET – Desenvolvimento Territorial e Agroecologia da UNIOESTE, Francisco Beltrão/PR, apresentou: Reflexões sobre a Agroecologia no Brasil; Darolt (2002), com experiência de organização de consumidores e conhecimento nas questões ambientais. Seu doutorado é em Meio Ambiente e Desenvolvimento, pela Universidade Federal do Paraná; e Arl (2008), que participou no Território Sudoeste do Paraná como Membro da Rede de Consultores Colaboradores do MDA/SDT. Apuramos os projetos – executados e/ou em execução – das organizações da agricultura familiar e outros por meio de material secundário do GGTESPA – Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná, Picinatto (2005), Picinatto A. G. (2010) e entrevistas. Determinamos o número de estabelecimentos agropecuários que fazem uso da agricultura orgânica com dados do IBGE (2006). Após entrevistarmos os associados da APOP, revisar a bibliografia, apurar os fatores que influenciam no potencial de expansão e levantar os principais projetos que ocorreram/ocorrem ou que estão encaminhados, iniciamos entrevistas com organizações da agricultura familiar, empresas que atuam no ramo da agricultura orgânica e instituição que representa o governo – Emater. Entrevistamos e gravamos as opiniões de representantes das organizações da agricultura familiar, como Presidente do Sistema Cresol, Vanderlei Ziger; Presidente e assessores da ASSESSOAR, Ari Silvestro, Valdir Duarte e Fabia Tonini10; Presidente do Sistema COOPAFI, Carlos Farias; Presidente do SISCLAF, Jair Francisco Sbicigo; e Presidente e o Diretor da COOPERIGUAÇU, Lindomar Schimitz e Cristophe de Lannoy. Das empresas, entrevistamos o sócio-gerente da Gebana, Aldenir César Colussi; e o Diretor da Gralha Azul Avícola Ltda, Alexandre Pecóits. Do governo entrevistamos o Diretor Regional da Emater Francisco Beltrão/PR – Nilton Fritz; e o Coordenador da Câmara Temática de Agroecologia do Território Sudoeste do Paraná, vinculado à Emater de São Jorge do Oeste/PR, Jair Klein. Elaboramos as perguntas especificamente para cada instituição e alguns temas como potencial de expansão e existência de estratégia territorial para agricultura orgânica/agroecologica foram respondidos por todos. Transcrevemos as opiniões gravadas parcialmente e as citamos nos capítulos. As organizações da agricultura familiar priorizadas são as que, historicamente, representam os agricultores familiares e atualmente compõem o GGTESPA – Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná. Sua característica comum é que interagem e fomentaram/fomentam os 10 Fabia Tonini é designada pela ASSESOAR para coordenar as atividades da Rede Ecovida de Agroecologia. Assim sendo consideramos que o pensamento da Rede Ecovida de Agroecologia está representado na entrevista. modelos da agricultura orgânica, principalmente nas denominações alternativa e agroecológica. Outro fator determinante na priorização é que os associados da APOP atuam/atuaram como associados e dirigentes das organizações da agricultura familiar entrevistadas. Segundo Ferraz (2008, p. 9), “uma característica que reforça o processo organizativo na região é que do total de associados às COOPAFI’s, em torno de 95% das famílias são também associadas ao Sistema Cresol e 85% as CLAF’s [...]”. Aceitamos tais organizações da agricultura familiar como vitais para promover a territorialização da agricultura orgânica. Destacamos a ASSESOAR como gestora da dinâmica territorial, que provoca o surgimento das demais organizações afins porque trata do tema tecnologias alternativas, desde o ano de 1967, com capacitação técnica. No ano de 1976, realizou experimentação agrícola e, no ano de 1977, formação de monitores agrícolas e monitoras domésticas. O banco de sementes nativas, estratégia fundamental para a autonomia dos agricultores familiares, teve início em 1984. A partir do diálogo com os associados, no ano de 1987, a ASSESOAR criou o Programa de Agricultura Alternativa que propunha abranger 13 municípios e beneficiar 450 famílias organizadas em 22 grupos de base. Foram realizadas experiências concretas de produção de sementes, conservação de solos, fabricação de ração e sal mineral caseiro, plantio direto, adubação verde de verão e inverno e adaptação de implementos agrícolas. Outros temas de interesse geral também foram contemplados, como política agrícola, reforma agrária, sindicalismo, cooperativismo e associativismo. Os bons resultados do Programa de Agricultura Alternativa propiciaram, no ano de 1989, a existência de 55 grupos de agricultores que se tornaram as associações participantes do Projeto Fundo de Crédito Rotativo iniciadoras do Sistema Cresol. Este “é formado por cooperativas de crédito que se organizam em rede, combinando os princípios da verticalidade e da horizontalidade nas relações estabelecidas entre os nós dessa rede, os parceiros e outros agentes externos” (SCHRÖDER, 2005, p.122). O atendimento é exclusivo para agricultores que desenvolvem atividades conforme o conceito de agricultura familiar descrito na legislação brasileira. Segundo dados do Sistema Cresol, mais de 80% dos associados têm menos de 20 hectares de terra. A sua abrangência no Território Sudoeste do Paraná é de 40 municípios, tendo 9 cooperativas singulares na Base Fronteira e 18 cooperativas singulares na Base Sudoeste. Apenas não abrange Barracão/PR e Palmas/PR. Consideramos o Sistema Cresol, devido à sua origem em grupos de agricultores que questionavam a Revolução Verde, como agente financeiro que aceita a denominada agricultura orgânica e a proposta da agroecologia. Segundo Schröder (2005, p. 122) “os financiamentos são concedidos às atividades produtivas consolidadas na região, mas também a novas atividades, com ênfase na adoção de tecnologias alternativas de produção agrícola, como a agricultura ecológica”. Segundo sua constatação os dirigentes do Cresol buscam ampliar a atuação do sistema, extrapolar a oferta de crédito, incentivar a organização da produção e da comercialização, e a mudança da base tecnológica dos sistemas produtivos. As cooperativas Cresol – singulares instaladas em 40 municípios – apóiam a conversão para sistemas orgânicos. A postura favorável de alguns dirigentes pode ser explicada em parte: [...] porque parcela dos dirigentes se origina de outros espaços de atuação, como o movimento sindical, onde há, naturalmente, uma preocupação abrangente quanto à formulação e execução de um projeto de permanência dos agricultores familiares. Mas, especialmente, porque há um entendimento entre os dirigentes que o crédito, de forma isolada, não amplia a renda do agricultor e pode, mais que isso, tornar sua permanência e a da cooperativa insustentável. (SCHRÖDER, 2005, p.171). As primeiras cooperativas do leite da agricultura familiar, as CLAFs, foram criadas, no ano de 1998, nos municípios de Renascença, Marmeleiro, Dois Vizinhos e Nova Prata do Iguaçu. Segundo Rückert (2007), no ano de 2003, as CLAFs criaram o SISCLAF utilizando o modelo organizativo do Sistema Cresol. Tal organização fortalece a agricultura familiar a partir da cadeia/leite atuando na organização dos agricultores, e na produção, comercialização e transformação do leite. “O SISCLAF é composto por vinte e três cooperativas singulares. Abrange vinte e três municípios do Sudoeste do Paraná. É formado por mais de 3.750 famílias, produzindo cerca de quatro milhões de litros de leite ao mês” (RÜCKERT, 2007, p. 8). Segundo Ferraz (2008), a COOPAFI – Cooperativa de Comercialização da Agricultura Familiar Integrada era constituída por 15 cooperativas que contavam com aproximadamente 150 agricultores associados para cada cooperativa; sua abrangência alcança 25 municípios do Sudoeste do Paraná. Conforme entrevista11 do Presidente do Sistema COOPAFI, Carlos Farias, “[…] é um sistema de pequenas cooperativas da agricultura familiar no Sudoeste. Hoje são 17 cooperativas [...] já temos 3 filiais [...] estamos discutindo conforme a atividade [...]” (FARIAS, 2010). Segundo o depoimento 11 Entrevista no dia 22/01/2010. de Farias (2010) estão “[...] separando os processos, se é alimento é uma instituição, cereais são outras, produção de alimento ainda [estão] numa fase inicial [...]”. A COOPAFI possui estrutura física para comercialização nos municípios de Capanema, Planalto, Santo Antônio do Sudoeste, Marmeleiro, Dois Vizinhos, Coronel Vivida, Realeza, Chopinzinho, Nova Prata do Iguaçu e Curitiba12. A atuação da COOPAFI, através da venda direta ao consumidor e processos de comercialização com o governo federal13, propicia a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Segundo Ferraz (2008, p. 2), “Todo o processo de formação e atuação das cooperativas é pautado pelos princípios da democracia, cooperação e participação dos agricultores em todo o processo decisório, além de incentivar a adoção do enfoque agroecológico”. A valorização dos produtos agroecológicos, a partir de um processo participativo e organizado, com apoio da Assesoar e das outras entidades, contribuiu sobremaneira para a construção da Rede Ecovida de Certificação Solidária, a partir de 1999, que mudou completamente a relação de certificação no Brasil (FERRAZ, 2008, p. 4). Esta dissertação está organizada em quatro capítulos. O primeiro apresenta a APOP – Associação de Produtores Orgânicos de Pérola do Oeste/PR e o Território Sudoeste do Paraná. As informações ilustram as atividades agrícolas orgânicas praticadas pelos associados da APOP e estimulam o leitor a pensar se é possível expandi-las no Território. O segundo capítulo resgata a história dos associados e familiares da APOP que vivenciaram e praticaram diversos modelos agrícolas, desde a chegada ao município de Pérola do Oeste/PR. A experiência local de agricultores orgânicos é fundamentada em modelos agrícolas de oposição ao modelo tecnológico convencional. Apresentamos as várias propostas de modelos tecnológicos importados e que constituem a experiência local e ainda neste capítulo, problematizamos: As experiências locais resultaram em uma estratégia agroecológica territorial? Ou são experiências locais desarticulados, que não caracterizam estratégia? 12 Em Curitiba/PR, a COOPAFI mantém funcionário em loja exclusiva de alimentos orgânicos, junto ao Mercado Municipal. 13 Governo Federal: destacamos os projetos via Conab em que associações de agricultores orgânicos fornecem alimentos às escolas municipais. A quantidade de alimentos a serem fornecidos e os valores são predeterminados na legislação do Programa e em projeto. As Secretarias de Agricultura dos municípios coordenam estes projetos. No terceiro capítulo utilizamos dados de Picinatto (2003, 2005) do IBGE (2006) e da IFOAM – International Federation of Organic Agriculture Movements (Federação Internacional de Movimentos da Agricultura Orgânica), período de 199714 a 2009, e ilustramos a territorialização da agricultura orgânica em várias escalas. O quarto capítulo denominado Agricultura Familiar com Base Tecnológica Orgânica: potencial de expansão no Território Sudoeste do Paraná, engloba a maior parte dos resultados da pesquisa com a iniciativa privada, organizações da agricultura familiar e governo. Nele estão explicitadas as dificuldades dos associados da APOP e que, possivelmente, influenciam de modo negativo ou impedem a expansão da agricultura orgânica. A expressão potencial, essência de toda a pesquisa e titulo principal do quarto capítulo, é considerada como possibilidade de realização, de intensificação da dinâmica territorial, culminando com muitas famílias de agricultores adotando o modelo tecnológico orgânico. A expressão agricultura orgânica, conforme a legislação brasileira contempla os modelos ecológico, biológico, biodinâmico, agroecológico, natural, sustentável15, regenerativo e permacultura, como tecnologias de produção. As propriedades agrícolas investigadas são o resultado de tecnologias de vários modelos agrícolas, não correspondendo a um único modelo tecnológico proposto. Nos vários capítulos, utilizaremos a expressão agricultura orgânica abrangendo todos os modelos, porém, admitimos a existência de distintas propostas. Em alguns casos explicitaremos a proposta agroecologica com suas particularidades. Aceitamos a expressão agroecologia como uma estratégia de desenvolvimento em construção e não apenas como métodos e técnicas de produção. A expressão Agricultura Orgânica é utilizada no Território Sudoeste do Paraná, com vários sentidos, em alguns casos puramente como a produção da soja orgânica para exportação, o que entendemos ser equivocado; em outros casos tratando-se de tecnologia de produção generalizando e abrangendo as demais correntes, o que aceitamos como mais próximo da realidade observada nos sistemas agrícolas. Para esta 14 1997 é o ano que a IFOAM coletou os dados publicados no ano de 2000. 15 Para Leff (2002), os desafios do desenvolvimento sustentável “implicam a necessidade de formar capacidades para orientar um desenvolvimento fundado em bases ecológicas, de equidade social, diversidade cultural e democracia participativa” (LEFF, 2003, p. 246). dissertação quando utilizarmos as expressões base tecnológica orgânica, agricultura orgânica, ou modelo orgânico, nos referimos ao conjunto de tecnologias apresentadas no sub-capítulo 2.8 MODELOS AGRÍCOLAS DE OPOSIÇÃO AO MODELO CONVENCIONAL. Quando se tratar de propostas faremos à distinção entre proposta agroecológica e a das empresas exportadoras. As associações com denominação orgânico(s) não necessariamente estão vinculadas a empresas exportadoras; várias associações com a denominação orgânico(s) comercializam localmente. Distinguir propostas e resultados, atribuindo mérito às diversas associações de agricultores e suas organizações de representação, à iniciativa privada e ao governo é o grande desafio. O estudo de caso da APOP leva a crer que, em uma associação denominada orgânica as diferentes propostas, agroecológica e orgânica; e as distintas tecnologias convivem, resultando em benefícios ao ambiental, ao econômico e ao social. Aceitamos a relação homem-natureza, praticada pelos associados da APOP, como tentativa de convívio harmonioso com a natureza ao invés da tentativa de dominála; contrapõe-se ao pensamento daqueles que argumentam: “[...] todavia, a realidade da dominação social sobre a natureza é incontestável [...]” (SMITH, 1988, p. 27). A proposta de desenvolvimento econômico a partir da agricultura orgânica é geradora de uma dinâmica territorial. Os diversos atores sociais, gradativamente, estão intensificando a articulação territorial por meio do associativismo e cooperativismo, iniciativa empresarial e governo, o que contribui para a expansão da agricultura orgânica. A questão principal que nos orientou nas investigações e será discutida nas conclusões parciais e final é: Qual o potencial de expansão da agricultura orgânica no Território Sudoeste do Paraná? CAPÍTULO 1 – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DE PÉROLA DO OESTE/PR – APOP – E O TERRITÓRIO SUDOESTE DO PARANÁ 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS Neste capítulo apresentamos as características dos sistemas agrícolas dos associados da APOP e do Território Sudoeste do Paraná. Priorizamos as características importantes para avaliarmos uma possível territorialização da agricultura orgânica a partir da experiência local. Apresentando a APOP como experiência local, descrevemos seu surgimento, a localização das propriedades, a agricultura do município de Pérola do Oeste/PR, a origem dos associados, a participação na Revolta dos Colonos, os sistemas agrícolas e as tecnologias. Problematizamos a dependência em insumos externos ao sistema agrícola e ao Território, e as questões ambientais levantadas nas propriedades dos associados. Detalhamos as tecnologias de produção orgânica de alguns sistemas agrícolas e demonstramos o uso da terra com as principais atividades agrícolas orgânicas; apresentamos o tempo de trabalho necessário para o cultivo da soja orgânica e os resultados financeiros dessa atividade devido ao grande destaque que os associados deram aos temas durante as entrevistas. Da instância Território Sudoeste do Paraná – MDA/SDT – apresentamos o histórico da constituição, entidades que participam, localização e quantidade de estabelecimentos agropecuários familiares por microrregião. As características físicas também foram priorizadas, porque consideramos que as condições físicas são favoráveis a proposta agroecológica de distribuição de alimentos no Território. Apresentamos o Território, como dinâmica praticada pelos atores/agricultores familiares orgânicos e citamos as instituições governamentais e nãogovernamentais que fazem parte do GGTESPA – Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná. As opiniões dos atores que poderão influenciar na territorialização da agricultura orgânica serão apresentadas nos capítulos seguintes. 2. A APOP DE PÉROLA DO OESTE/PR O principal fato motivador para os agricultores orgânicos fundarem a APOP foi o curso de agricultura orgânica, elaborado e executado pelo Instituto Maytenus no ano de 2002. Era uma das ações do Programa de Agricultura Orgânica do Sebrae de Pato Branco/PR. O curso foi executado em 12 módulos quinzenais e como parte de metodologia16, que previu: curso, visitas de orientação técnica, intercâmbios, palestras e assessorias relativas à certificação, entre outras ações. Encontros sistemáticos geraram a associação no ano de 2003. Alguns associados já eram produtores de soja orgânica desde 1991 e outros converteram-se para o modelo orgânico, como resultado das ações do programa. Embora a soja orgânica seja importante para as famílias devido a sua comercialização como produto orgânico de exportação, constatamos que outras atividades agrícolas, gradativamente foram incorporando princípios e tecnologias de vários modelos: agroecológico, natural, biodinâmico, ecológico, orgânico, homeopático, permacultura, sistema voisin, entre outros. A utilização da homeopatia, piqueteamento Voisin (1978) para controle de ecto e endoparasitas e irrigação noturna dos piquetes, horticultura orgânica, produção de uva e vinho biodinâmico são destaques que nos revelaram sinergia com a questão ambiental. Observamos que ocorre recuperação de nascentes e sangas, implantação de agroflorestas, biodigestores e aquecedores solares. A participação da APOP no associativismo territorial ocorre por meio da APROSUDOESTE – Central de Associações de Produtores Orgânicos do Sudoeste do Paraná. Destacamos também a participação de associados em organizações – Assesoar, Sistema Cresol, Sisclaf, Coopafi – de abrangência Territorial, tornando a APOP ambiente propício para entendermos as dinâmicas que ocorrem em torno da agricultura 16 O método Mandala está descrito em PICINATTO, A. C.; CAVALET, L. E. Avaliação de metodologia para a conversão de sistemas agrícolas convencionais para orgânicos. Scientia Agrária Paranaensis, v. 4, p. 05-20, 2006. O método Mandala também está apresentado em OLIVEIRA, L. C.; PICINATTO, A. C. Avaliação de metodologia para a conversão de sistemas agrícolas convencionais para orgânicos. In: II Jornada Científica do Centro-Oeste de Economia e Administração, 2002, Campo Grande – MS, p. 70. orgânica. O quadro 1 mostra o tamanho da área das propriedades e a produção de soja orgânica na safra de 2001/2002 de doze associados que comercializaram em conjunto. Tal levantamento teve a função de apresentar estimativa de produção para compradores presentes na feira BioFach em 2004, no Brasil. Os associados objetivaram avaliar a possibilidade da venda direta para a indústria, reduzindo as intermediações. Os sistemas agrícolas das propriedades sofrem modificações constantes – uso do solo e modelos tecnológicos – para superar dificuldades impostas. A descrição dos sistemas agrícolas, por nós conceituado, como território administrado pelos agricultores familiares, dará o panorama das atividades agrícolas na data citada na fonte. A seguir o quadro demonstrativo de área total, principais produtos e estimativa da soja orgânica na safra 2004. QUADRO 1 – APOP, ÁREA DAS PROPRIEDADES E ESTIMATIVA PARA SOJA ORGÂNICA, SAFRA 2004. NOME ÁREA PRINCIPAIS PRODUTOS TOTAL SOJA** SOJA** C2*** ORG ha Alfredo Mombach Jair Mombach Milton Patzlaff 16,3 10,2 21,0 Soja, milho, leite, aveia, carne suína* Soja, milho, leite, aveia, sorgo Soja, milho, leite, aveia, sorgo, carne 400 280 395 Lúcia A. Patzlaff 18,2 suína* Soja, milho, leite, aveia, sorgo, carne 500 Sergio Campra Teófilo Domanski Mario Domanski Eduardo Domanski Claudio Leonhardt Waldomiro Gerhardt Romeu Helfer Jorge Patzlaff TOTAIS EM SACAS TOTAIS EM KG 13,5 18,2 26,3 25,2 8,4 10,2 5,2 11,7 suína* Soja, milho, leite, aveia Soja, milho, leite, aveia Soja, milho, leite, aveia Soja, milho, leite, aveia Soja, hortaliças, milho, leite, aveia Soja, milho, leite, aveia Soja, milho, leite, aveia Soja, milho, leite, aveia, carne suína* 180 186 425 545 150 300 80 250 190 520 31.200 230 3.591 215.460 FONTE: PICINATTO A. C., 2003. NOTA: *Atividade não orgânica, conforme tecnologia da empresa Sadia, com o diferencial de que os animais são parcialmente tratados com milho orgânico da propriedade. NOTA: **O detalhamento para o produto soja é por ser o principal produto de exportação da APOP. NOTA: *** C2 é a atividade em processo de conversão que ainda não alcançou o padrão para exportação. 1.2.1 Localização dos associados à APOP e características de Pérola do Oeste/PR Os associados da APOP têm suas propriedades agrícolas localizadas no município de Pérola do Oeste/PR, sendo 12 na Linha Vitória e uma no Distrito de Conciolândia. Todas as famílias residem nas propriedades. A Linha Vitória localiza-se entre a cidade de Pérola do Oeste/PR e Planalto/PR e tem como acesso principal a PRT 163. O Distrito de Conciolândia localiza-se entre a cidade de Pérola do Oeste/PR e Pranchita/PR e também com acesso principal pela PRT 163. As famílias localizadas na Linha Vitória estão próximas, são 6 famílias vizinhas – Cláudio Leonhardt, Mario José Domanski, Eduardo Domanski, Lúcia Alaídes Patzlaff, Romeu Ermindo Helfer e Jair Mombach – formando uma pequena “ilha orgânica”. A figura 1 localiza o município de Pérola do Oeste/PR e os demais 42 municípios que compõem o Território Sudoeste do Paraná. O município de Pérola do Oeste/PR, segundo o Censo Agropecuário, IBGE (2006) conta com 1.472 estabelecimentos agropecuários. As lavouras temporárias estão presentes em 1.169 estabelecimentos, ocupam uma área agrícola de 8.422 ha e destacam-se pelo cultivo do milho, constatado em 827 estabelecimentos. A produção comercializada de grãos de milho foi de 26.178 toneladas; a soja em grãos totalizou 18.026 toneladas e foi cultivada em 716 estabelecimentos; a mandioca foi identificada em 460 estabelecimentos, sendo comercializadas 6.176 toneladas; a produção de trigo também é atividade do município e o IBGE (2006) registrou o cultivo em 134 estabelecimentos e a comercialização de 3.240 toneladas de trigo em grão; o feijão de cor, cultivado em 42 estabelecimentos, totalizou 287 toneladas comercializadas; a canade-açúcar também aparece no censo agropecuário de IBGE (2006) em 69 estabelecimentos que produziram 479 toneladas. Em lavouras temporárias, cabe ainda ressaltar a existência da produção do fumo. Os agricultores associados à APOP foram convidados – novembro de 2009 – para reuniões em que a empresa Souza Cruz fomentou o cultivo de fumo com base tecnológica orgânica. O sistema de preparo do solo no município de Pérola do Oeste/PR é, na grande maioria, plantio direto na palha com uso de herbicidas e estava presente em 797 estabelecimentos. O denominado cultivo convencional, com revolvimento do solo por meio de aração e gradagem, foi constatado – em 2006 – em 413 estabelecimentos e o cultivo mínimo, com somente uma gradagem, em 55 estabelecimentos. A produção de leite conta com 15.724 cabeças de bovinos em 1.034 estabelecimentos. Outros animais também são criados; destacam-se os suínos, visto que, em 832 estabelecimentos, foram apurados 16.751 cabeças. A criação de suínos, em geral, é com integração à empresa Sadia. A atividade com aves contava – em 2006 – com 147.782 cabeças principalmente de frangos em 1.007 estabelecimentos. Outros animais são criados em pequena quantidade: caprinos em 22 estabelecimentos com 98 cabeças; e ovinos em 25 estabelecimentos com 254 cabeças. O IBGE (2006) também identificou a produção de ovos de galinha em 642 estabelecimentos e produção de 74 mil dúzias/ano. Outras atividades agrícolas como lavouras permanentes foram apuradas em 129 estabelecimentos agropecuários e contam com 136 ha; o cultivo de banana ocorria em 4 estabelecimentos com produção de 3 toneladas. Atividades agroflorestais – cultivada com espécies florestais e também utilizada para lavouras e pastejo de animais – foram identificadas em 37 estabelecimentos e ocupavam 111 ha. As atividades relativas à horticultura comercial são raras, constituindo um exemplo a horticultura orgânica da propriedade de Cláudio Leonhardt, associado à APOP. O Censo Agropecuário IBGE (2006) constatou, em Pérola do Oeste/PR, 36 estabelecimentos agropecuários que fazem uso da agricultura orgânica; 19 certificados por entidade credenciada e 17 que fazem uso, contudo não são certificados. O controle biológico, também pesquisado pelo IBGE (2006) apresentou 12 estabelecimentos agropecuários que fazem uso para controle de pragas e/ou doenças e 45 estabelecimentos que fazem uso de alternativas como iscas, caldas e repelentes. A contagem da população, do município de Pérola do Oeste/PR, segundo o IBGE (2007), diagnosticou 7.046 habitantes. O pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários é de 2.070 homens e 1.450 mulheres. 1.2.2 Origens dos associados da APOP e da população do Sudoeste do Paraná A partir de dados do período de 1900 a 1975, Wachowicz (1987) constatou que a população do Sudoeste do Paraná, é oriunda dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e a presença de indivíduos de outros estados é pequena. Do início do século até os primeiros anos da década de 1950, a população predominante era formada por caboclos de origem paranaense, com pequena participação de riograndenses. Ocorreram dois fluxos migratórios de riograndenses na fase em que predominava a população cabocla: o primeiro em 1914-1915 e o segundo em 1940-1941. Um segundo período da colonização caracterizou-se por um grande afluxo de migrantes procedentes dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a partir de 1954-1955; eram descendentes principalmente de imigrantes de países europeus. Conforme entrevistas, os agricultores associados à APOP chegaram ao município de Pérola do Oeste/PR, a partir de 1954, e são oriundos principalmente do Rio Grande do Sul – 12 famílias – e de Santa Catarina – 1 família. Anteriormente desenvolviam atividades agrícolas em municípios do Rio Grande do Sul: Alecrim, Três Passos, Guarani das Missões, Tenente Portela e Santa Rosa. São famílias descendentes de imigrantes europeus provenientes principalmente da Polônia, Domanski17; da Alemanha, Gerhard, Patzlaff, Mombach, Helfer, Erhart, Dietrich, Bohn, Graauw; e Itália, Casagrande, Campra. O motivo que 17 Existe a possibilidade da família com o sobrenome Domanski ser originária da Ucrânia, todavia não aprofundamos pesquisa para este caso. impulsionou a migração para Pérola do Oeste/PR foi a busca por terras férteis, o que foi explicitado por M. J. Domanski (2009) respondendo-nos às perguntas: Quando chegaram a Pérola do Oeste/PR, em 1954, já tinham objetivo de produzir para vender? “A intenção era, porque o pai veio de lá de Guarani, [que] era campo, não produzia nada, era só formiga!” O teu pai lidava com gado? O pai [lidava] era [na] agricultura; não lidava com gado, mas tinha gado, mas não era pra comércio, era só pro gasto, era agricultura mesmo! Ele veio pra cá porque era [só] roçar e não precisava de adubação, não tinha a formiga como tinha lá, que cortava a planta e tudo! E a terra lá não produzia, aqui diz que derrubava o mato, queimava e plantava. Porque lá a terra não produzia sem nada, não tinha o que fazer. Aqui a terra era diferente. Lá era campo, hoje é granja, planta melhor do que aqui, recuperaram porque veio o adubo, daí começou a produzir lá também. (M. J. DOMANSKI, 2009). Os novos habitantes da população sudoestina eram conhecidos pelos caboclos como “gringos” e as relações sociais foram tanto conflituosas quanto sinérgicas. A relação conflituosa estabelecia-se principalmente porque os colonos descendentes de europeus vieram com a intenção de se tornarem proprietários da terra. Os caboclos praticavam a criação de porcos soltos e colhiam a erva-mate nativa. Em busca de entendimento sobre as relações sociais das famílias dos associados da APOP – nos primeiros anos após sua chegada – com os caboclos sudoestinos, perguntamos: A família teve conflito com os caboclos da região? As respostas daqueles cuja família chegou na década de 1950 são ilustrativas quanto ao domínio da terra, por meio da posse: Eu acho que não, eu acho que os caboclo ficaram mais preocupado com medo que iam perde tudo, só que também esses que entraram por aí do Rio Grande do Sul, não pagaram quase nada pros caboclo. Isso aí vendia por um preço de banana, só uma cachaça e uma vaca. (R. E. HELFER, 2009). Quanto à contribuição do caboclo na implantação da criação de porcos, diagnosticamos que, em alguns casos, produziam milho, o que garantia parte da alimentação dos porcos dos “gringos”: Ah, tinha! O pai não tinha problema, nóis não tinha problema com eles, mas tinha gente que tinha. Eram grileiros da terra. Cada um tinha sua área e ficavam revendendo, e plantavam roça de milho. O pai comprava deles roça de milho, comprava roça de milho verde quando tava, tipo, perto de embonecá. Embonecando, já tavam vendendo. O pai ia lá e comprava; tinha bastante porco, nóis não vencia planta tudo o miio pra tratá os porco. O pai não comprou, mas tinha outros que comprava até roça de feijão verde. (M. J. DOMANSKI, 2009). As famílias que chegaram na década de 1970 já encontraram instalada a agricultura, os solos desgastados e o início da Revolução Verde: “Quando chegaram era tudo colonizado, pois chegaram na década de 70” (M. F. PATZLAFF, 2009). A presença do indígena, no passado do Sudoeste do Paraná, pode ser confirmada pelo nome de alguns municípios como Verê e Vitorino, oriundos dos nomes de líderes indígenas como Vitório Condá e Viri. Parte da sua cultura persiste nas reservas indígenas. A população indígena – Caingangues, Guaranis e Xetás – do Sudoeste do Paraná está nas reservas de Mangueirinha/PR, com uma área de 16.376 hectares e em outra reserva, em Palmas/PR, com área de 2.944 hectares (FERREIRA, 1999). As famílias associadas à APOP nos relataram não ter contato com os indígenas, o que lhes teria possibilita a adoção de variedades de milho, mandioca e outras espécies vegetais de cultivo agrícola, o que caracterizaria resgate de variedades da cultura agrícola indígena. Segundo Andrade (1995), no Sul do Brasil, o povoamento litorâneo foi inexpressivo, ao passo que, no interior, na porção ocidental, desenvolveu-se um Estado Teocrático indígena e organizado pelos jesuítas. As denominadas Missões foram destruídas pelas Coroas Portuguesa e Espanhola bem como pela cobiça dos bandeirantes. Possivelmente, os caboclos que habitavam a região de Pérola do Oeste/PR tinham um passado relacionado com a cultura jesuíta. Se havia conhecimento indígena e/ou caboclo e materiais genéticos – sementes de variedades resistentes a doenças – importantes para apoiar a agricultura orgânica18, não evidenciamos nas entrevistas a transferência desses conhecimentos e/ou sementes para os familiares dos associados a APOP, o que reforça a agricultura orgânica enquanto modelo importado e não desenvolvido localmente, e que busca se sobrepor aos demais modelos. Wachowicz (1987) apresenta fatos históricos importantes sobre a formação do Sudoeste do Paraná. O município de Palmas/PR era região de criatórios principalmente 18 Neste caso, consideramos agricultura orgânica a proposta agroecológica, que enfatiza o resgate da cultura agrícola tradicional, as variedades de plantas e espécies animais que, supostamente, poderiam fazer parte de uma nova base tecnológica. de bovinos. A população não proprietária vivia nas fazendas com função de domador, peão, agregado, boiadeiro, entre outras atividades necessárias às fazendas de criação extensiva de gado bovino. Nessas regiões de criatórios, denominado Campos Gerais, desenvolveu-se, desde o início do século XVIII, o preconceito contra a agricultura, pois era mais fácil e de maior estatus social trabalhar nas fazendas tocando tropas de bovinos ou muares do que trabalhar na agricultura capinando e lavrando a terra. Tal preconceito restringiu severamente o desenvolvimento de municípios como Palmas/PR e Clevelândia/PR, pois os alimentos e demais matérias primas eram escassos e a população dependia de outras regiões. Os migrantes que colonizaram os municípios do Sudoeste do Paraná, desde a fronteira com a Argentina até aproximadamente o município de Pato Branco/PR e Coronel Vivida/PR, culturalmente estavam habituados ao cultivo do solo. O seu hábito principal era a formação de propriedades agrícolas e o cultivo da terra com trabalho familiar. Segundo os relatos dos associados da APOP, as primeiras atividades agrícolas dos familiares que chegaram à Linha Vitória, município de Pérola do Oeste/PR, foram: “Ah! isso era miio, feijão, arroz. Isso era pro gasto” (R. E. HELFER, 2009). A família Helfer chegou em 1957 e começou a criação de porcos aproximadamente 15 anos depois. A família Domanski priorizou a criação de porcos: “Naquele tempo, criava porco, porco preto, no chiqueiro; tinha solto, mas não era muito. Tratava a milho, urtigão, mandioca, abóbora, fumero-brabo novo, trazia de carroçada, fazia lavage. Até que tinha uns 20 anos, colhia pasto para os porcos na roça nova” (M. J. DOMANSKI, 2009). Na propriedade dos Patzlaff, que chegaram na década de 70, era produzido: “Aquela época, nóis era suíno, milho e daí o soja plantado no meio do milho, era colhido manual” (M. F. PATZLAFF, 2009). No início do século XX, o Sudoeste do Paraná desde o município de Mariópolis/PR até a fronteira com a Argentina, era um imenso vazio demográfico, com uma população de 3.000 habitantes. Os fazendeiros de Palmas/PR não se interessavam em investir na colonização de terras que não fossem campos criatórios. A população do Território Sudoeste do Paraná, conforme IBGE (2007), é de 557.732 habitantes. Para os migrantes descendentes de europeus, provenientes dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o solo demonstrou-se ideal, garantindo a produção sem adubos de nenhuma espécie durante mais de uma década. 1.2.3 Familiares dos associados da APOP em momentos históricos relevantes As principais turbulências que afligiram a população do Sudoeste do Paraná foram as disputas territoriais entre Argentina e Brasil, Estado do Paraná e Estado de Santa Catarina, Estado do Paraná e Cia de Estradas de Ferro São Paulo-Rio Grande do Sul, governo do Estado do Paraná e Governo Federal e CITLA – Clevelândia Industrial Territorial Ltda com o Governo Federal. Segundo Wachowicz (1987), o Sudoeste do Paraná estava em litígio fronteiriço, em terras reclamadas pela Argentina. O presidente dos Estados Unidos da América, Grover Cleveland, foi escolhido para arbitrar. “Para decidir a referida disputa, os dois países escolheram, em 1889, o Presidente dos E.E.U.U. para, como árbitro, decidir o problema” (ZANELLA, LENOCH, 1997, p. 19). A decisão a favor do Brasil, fundamentada na Uti Possidetis ocorreu em 6 de fevereiro de 1895. O Censo de 1890 mostrou que, no território contestado, a maioria dos habitantes eram brasileiros. Dos 5.793 habitantes, 5.763 eram brasileiros e 30 estrangeiros; não havia nenhum cidadão registrado como argentino. A presença desses brasileiros resultava da expansão da frente pastoril iniciada pelos pioneiros dos campos de Palmas/PR a partir de 1839. Segundo Battisti (2006, p. 66): A história do Sudoeste do Paraná está intimamente vinculada à luta pela terra, concebida pela elite como fonte de poder (político/econômico) e pelos camponeses como espaço de trabalho e de relações, orientado para a produção e reprodução da vida biológica e social. Houve uma fase em que o Sudoeste do Paraná foi disputado pelos Estados do Paraná e Santa Catarina, influenciados pela criação da Província do Paraná. Após a Guerra do Contestado, a maior parte da área contestada ficou para o Estado de Santa Catarina, acordo que aconteceu no ano de 1916. A disputa entre o Estado do Paraná e a Companhia de Estradas de Ferro São Paulo-Rio Grande do Sul aconteceu após a Revolução de 1930, quando o General Mário Tourinho revogou algumas concessões feitas em 1920, por ocasião do contrato de construção de estradas de ferro. As concessões a esta companhia eram relativas aos títulos das Glebas Chopim e Missões. A disputa entre o governo do Estado do Paraná e o Governo Federal iniciou quando o Presidente Getúlio Vargas incorporou à União os bens da empresa Brasil Railway Company, proprietária da Companhia de Estradas de Ferro São Paulo-Rio Grande do Sul, incluindo as Glebas Missões e Chopim. A criação da CANGO – Colônia Agrícola Nacional General Osório aconteceu a partir da iniciativa de reservistas do Exército Nacional que, apoiados pelo Decreto-Lei número 1968, de 17 de janeiro de 1940, solicitaram doação de lotes de terra na faixa de fronteira. Esta solicitação leva a Divisão de Terras e Colonização a propor a criação de um Núcleo Colonial no Sudoeste do Paraná. Em 12 de maio de 1943, o Presidente Getúlio Vargas baixou o Decreto 12.417 que criava a Colônia Agrícola Nacional General Osório, considerando a faixa de 60 quilômetros da fronteira na região Barracão a Santo Antonio do Sudoeste em terras a serem demarcadas pela Divisão de Terras e Colonização do Departamento Nacional de Produção Vegetal do Ministério da Agricultura. Com a criação da CANGO, muitos colonos vieram colonizar o Sudoeste do Paraná e receberam dela somente um protocolo, sendo considerados posseiros. Havia também outros posseiros que vieram à região sem serem protocolados pela CANGO. Segundo LAZIER (1986), a CITLA – Clevelândia Industrial Territorial Ltda foi uma das empresas que mais tumultuou o desenvolvimento do Sudoeste do Paraná. A partir de 1950, a CITLA manifestou-se como proprietária das Glebas Missões e Chopim e passou a vender a referida área em lotes aos posseiros. Várias famílias que, hoje, constituem a APOP participaram da Revolta dos Colonos. “O pai participou. Levava bóia de carroça para eles. Tinha um acampamento aqui na Pérola” (M. J. DOMANSKI, 2009). A maioria das propriedades orgânicas dos associados da APOP resulta dos títulos de terra que familiares receberam do GETSOP – Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná, devido a vitória dos colonos. “Os tios da Eva19 e o pai vieram no tempo da revolta, chegaram em 1954, participaram da revolta e conquistaram título de terra” (M. F. PATZLAFF, 2009). Os abusos cometidos pela CITLA, com violência e desrespeito aos colonos que habitavam o Sudoeste do Paraná, provocaram a Revolta dos Colonos. Nos dias 10 e 11 de outubro de 1957, centenas de colonos armados se reuniram em Francisco Beltrão/PR, local dos escritórios centrais das empresas CITLA e Comercial, expulsando os jagunços contratados para atemorizar os colonos. A revolta começou em setembro de 1957, no 19 Eva Cardoso é esposa do Milton F. Patzlaff. município de Capanema/PR, e em 09 de outubro, no município de Pato Branco/PR, resultando no fechamento dos escritórios das empresas. Para solucionar o problema das terras e dos posseiros, enquanto o poder judiciário não dava o seu veredicto definitivo, o Governo Federal desapropriou e declarou de utilidade pública a Gleba Missões e parte da Gleba Chopim. Em 19 de março de 1962, o Decreto número 51.431, assinado pelo Presidente João Goulart, criou o GETSOP – Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná com a finalidade de programar e executar os trabalhos necessários à efetivação da desapropriação. Com isso, mais de 40 mil títulos de terras foram fornecidos e os posseiros tornaram-se proprietários das terras do Sudoeste do Paraná, porém: [...] resolvidas as questões da posse da terra através de conflito aberto, inclusive armado, entre agricultores e empresas colonizadoras, iniciou-se o processo de modernização da agricultura que se constituiu, basicamente, na mudança da base tecnológica orientada pelo capital industrial. (BATTISTI, 2006, p. 66). Para Ianni (2004), o capital industrial absorve e recria o campo com outros significados, transformando “a produção agrícola em um setor da produção industrial subordinada aos seus imperativos e submetida as suas exigências” (IANNI, 2004, p. 48 apud BATTISTI, 2006, p. 66). Para os associados da APOP e demais agricultores familiares orgânicos que buscam continuamente uma base tecnológica adequada para permanecerem como agricultores, a conquista da terra é apenas uma etapa vencida, porém, insuficiente para a satisfação plena. Ainda lhes falta, serem reconhecidos e respeitados socialmente como agricultores orgânicos, com ideais ecológicos, que cuidam da qualidade da água, que não contaminam o ar com agrotóxicos, que não prejudicam seus vizinhos com derivas20 de agrotóxicos e que, produzem alimentos com qualidade superior aos do modelo convencional contaminados21 por agrotóxicos. A participação dos associados da APOP, 20 A deriva de agrotóxicos é causada pelo vento que trás de lavouras vizinhas vários agrotóxicos, que causam desconforto pelo cheiro, matam plantas frutíferas, contaminam o ar, a água, o solo, os animais e o seres humanos. 21 A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, concluiu no relatório de atividades do Programa de Análise de Resíduos em Alimentos de 2009 que de um total de 3.130 amostras de 20 culturas coletadas em 26 estados, 907 amostras estavam insatisfatórias porque apresentaram agrotóxicos em níveis acima do limite máximo de resíduos e também porque utilizaram agrotóxicos não autorizados para a cultura (ANVISA, 2010). em dinâmicas territoriais da agricultura orgânica, busca suprir anseios e objetiva uma vitória tão importante quanto à de 1957. 1.2.4 Os sistemas agrícolas e tecnologias nas propriedades dos associados à APOP Descrevemos a seguir, quatro sistemas agrícolas e tecnologias, os insumos utilizados, manejo do solo, sistemas de plantio etc. A expressão sistema agrícola significa conjunto de atividades agrícolas que se complementam. A expressão propriedade agrícola significa que a família residente conquistou a terra e está documentada conforme a legislação brasileira. A abordagem territorial considera esta família como a gestora das atividades do sistema agrícola e com poder de tomar as decisões quanto à permanência ou alteração do sistema agrícola. O poder de decisão quanto a utilizar ou não o modelo tecnológico orgânico é atribuído à família proprietária, pois é o seu território. A seguir descrevemos os sistemas agrícolas das famílias de Jair Mombach, Cláudio Leonhardt, Waldomiro Gerhard e Lúcia Alaídes Patzlaff. A – Sistema Agrícola Jair Mombach: A família constituída pelo Jair, Inês e a pequena Bruna, além de garantir a produção para exportação, produz a maior parte dos alimentos para o seu consumo. A atividade de destaque é a soja orgânica para exportação; o sorgo, milho e arroz são cultivados em rotação de cultura nos vários talhões delimitados por curvas de nível. Está incluso no sistema uma agrofloresta com aproximadamente 5 anos. Uma pequena área, ocupada pelo projeto22 da Assesoar, está piqueteada e cultivada com capins e objetiva a produção de galos da raça Rhode. A tendência desse sistema agrícola é evoluir para a atividade/leite, com ampliação da área de pastagem e sistema de piqueteamento irrigado. O uso do solo é apresentado no quadro seguinte: 22 Melhoramento genético de galinhas caipiras a partir de raças puras. O programa contrapõe-se ao modelo da monocultura, fortalecendo a autonomia alimentar das populações do campo, oferecendo alimentos de melhor qualidade aos consumidores urbanos e melhorando a biodiversidade animal na agricultura familiar. O programa iniciou com a distribuição de ovos, pintos e aves adultas de 6 raças puras, trazidas de fora da região, através da compra e intercâmbio com parceiros como a UNIOESTE – Campus de Marechal Cândido Rondon e o Centro de Apoio aos Pequenos Agricultores – CAPA Rondon. QUADRO 2 – USO DO SOLO NO SISTEMA AGRÍCOLA DE JAIR MOMBACH, 2009 USO DO SOLO ÁREA (ha) OBSERVAÇÕES ORGÂNICA Culturas anuais 5,9820 Agrofloresta/capoeira 0,8600 Piquetes 0,9449 Reserva Legal – RL 0,8364 Área de Pres. Perm. Preservada – APPP 0,3184 Outros 0,3583 ÁREA TOTAL 9,3000 Predomina soja orgânica A lavoura ocupa parte da APP FONTE: PICINATTO (2009). Na maior parte da área de lavoura, nos últimos 3 anos, foi implantado o sistema de plantio direto, com excelente resultado no controle de erosão do solo. O cultivo consiste em manter o solo coberto com aveia e azevém no período de inverno, evitando o pastejo do gado. O objetivo é acumular o máximo possível de palhada para que sirva de cobertura, protegendo o solo das chuvas, do sol e do vento. Outro objetivo de acumular as palhadas – cobertura morta – é reduzir o desenvolvimento de plantas espontâneas que, regra geral, provocam muito trabalho. No sistema de plantio direto, as plantas indesejáveis são manualmente arrancadas e capinadas. No ano de 2004, Jair Mombach iniciou a agrofloresta a partir de um projeto da ASSESOAR. O solo estava iniciando pousío, por estar desgastado pelos cultivos anuais sucessivos. O relevo é favorável à erosão que se intensifica com revolvimento do solo. O sistema agrícola é cortado por canal de água que, possivelmente, muito antes de Jair ter adquirido a propriedade era um pequeno córrego que desaguava na Sanga Barro Preto. Na parte central da propriedade há uma nascente parcialmente protegida, o que dificulta a legalização da propriedade. Somente na nascente, ao repor a vegetação nativa, no raio de 50 m, perder-se-á 0,8 ha de área. Se considerar o canal de água um córrego a ser recuperado perder-se-á aproximadamente, mais 1 ha. Além das atividades relativas ao sistema agrícola, Jair Mombach exerce atividades organizativas. Foi presidente da APOP – Associação de Produtores Orgânicos de Pérola do Oeste/PR, e dirigente da APROSUDOESTE – Central de Associações de Agricultores Orgânicos do Sudoeste do Paraná. Em 2009, era dirigente da Assesoar com cargo de suplente. Também desempenha funções relativas à colheita de lavouras, como sócio de uma colheitadeira. FOTOGRAFIA 1 – VISÃO GERAL DO SISTEMA AGRÍCOLA DE JAIR MOMBACH, PÉROLA DO OESTE/PR. FONTE: PICINATTO A. C 23-05-2008 NOTA: Da maior altitude para a menor, temos reserva legal, agrofloresta e pousío arbustivo, lavoura, preservação permanente (nascente e canal de água) e lavoura. No mês de novembro de 2009, esta família foi novamente visitada e explicou que possivelmente não se manterá no modelo orgânico devido ao excesso de trabalho. Também foi fator desanimador a não aceitação por parte de compradores europeus da utilização de secantes supostamente de origem orgânica. Este secante, até então, – jan. 2010 – não era certificado como insumo orgânico e não era registrado pelo Ministério da Agricultura. B – Sistema Agrícola Cláudio Leonhardt: A família é constituída por três casais: os pais e dois filhos casados, duas crianças e uma adolescente. O sistema agrícola está fundamentado principalmente na horta orgânica, que ocupa a maior parte da mão-de-obra da família. A área de produção de cereais estava cedida em arrendamento para cultivo de soja orgânica – até 2008 – devido à falta de mão-de- obra para manter a atividade. A venda das hortaliças acontece principalmente na feira de Pérola do Oeste/PR. O sistema é 100% orgânico e seu histórico revela certificação pelo IBD - Instituto Biodinâmico e Rede Ecovida. Atualmente – abril de 2010 –, está certificado pela Ecocert. O quadro a seguir demonstra o uso do solo: QUADRO 3 – USO DO SOLO NO SISTEMA AGRÍCOLA DE CLÁUDIO LEONHARDT, 2009. USO DO SOLO Culturas anuais ÁREA (ha) ORGÂNICA 4,7105 OBSERVAÇÕES Cedida em arrendamento até 2008 (soja orgânica). Mandioca e milho no final de 2009 Piquetes 0,5000 Arborizado Reserva Legal – RL 1,6800 Averbada na matricula Área de Pres. Permanente – APP 0,9200 APP a restaurar = 0,26 ha Horta orgânica 0,1780 Horta é a atividade de destaque Outros 0,4176 Sede, frutas, reflorestamento ÁREA TOTAL 8,4061 FONTE: PICINATTO (2009). A área onde é cultivada a soja orgânica geralmente passa o inverno com aveia. Em alguns anos, a aveia é cortada para alimentação animal. No mês de outubro, até metade de novembro acontece o plantio da soja; a aveia geralmente é gradeada, seguindo-se o plantio da soja com adubação orgânica da empresa Ecossuper, adquirida via APOP. A adubação também é complementada com biofertilizantes, supermagro23 e farinha de rocha MB-424. O controle de lagartas somente foi necessário uma vez em dez anos, quando foi utilizado Dipel (Bacillus thurigiensis) e baculovirus. Para o controle de percevejos são feitas armadilhas com garrafas plásticas e urina de bovinos, recolhida das vacas durante a ordenha. Possíveis doenças fúngicas são controladas com calda sulfocálcica25; a ferrugem asiática está presente na região e afetou, nos últimos 3 anos, as lavouras orgânicas; o controle proposto a base de calda sulfocálcica, óleo de Nin (Azadiracta indica)26, entre outros, não se demonstrou eficaz. Os métodos utilizados no cultivo de hortaliças são exemplares, culminando com plantas saudáveis nas diversas fases de desenvolvimento. Em análise de solo realizada em 2008, os valores de potássio estavam elevados, logo reduziram os materiais ricos em potássio. FOTOGRAFIA 2 – PRODUÇÃO DE MUDAS, CLAUDIO LEONHARDT, PÉROLA DO OESTE/PR 23 O supermagro é um biofertilizante elaborado a partir de micronutrientes que, após fermentados com esterco de gado bovino, açúcar e soro de leite, tornam-se adubo foliar. O nome é uma homenagem ao Delvino Magro. 24 A farinha de rocha MB-4 é rica em micronutrientes. É um produto que não sofre processos químicos e é extraído de minas e passa por moagem. Pode ser aplicado diretamente no solo na forma de pó, e sobre as folhas na forma de biofertilizantes. Seu uso objetiva nutrir as plantas e alimentar a vida biológica do solo. 25 A calda sulfocálcica é a mistura de enxofre com cal não hidratado. Após o cozimento a mistura tornase uma calda para controle de doenças e ataque de insetos em plantas. 26 A Azadiracta indica, cujo principio ativo é a azadiractina, é uma espécie arbórea de origem indiana. Na agricultura orgânica, o seu óleo essencial é utilizado para o controle de insetos e doenças nas plantas. Também é utilizado nos animais para controle de ectoparasitas. FONTE: PICINATTO A. C. 07-11-2007. NOTA: O substrato é húmus de minhoca misturado com terra. As técnicas utilizadas na horta são: compostagem, húmus de minhoca e palhadas sobre o solo; adubações verdes, mucuna, feijão-de-porco etc; adubação foliar com biofertilizantes ricos em micronutrientes utilizando farinha de rocha MB-4; adubação potássica com cinzas, sulfato de potássio e carvão; adubação com fosfato natural destacando-se o Gafsa, o Iorin, e o Arad; calcário corretivo, dolomítico, calcítico e de conchas. O substrato é esterilizado com biofumigador modelo Embrapa. As áreas de pastagem garantem conforto aos animais, sombreamento, temperatura ideal e espaço suficiente para praticarem suas necessidades etológicas27. O sistema agrícola ainda pode ser melhorado com a introdução de espécies vegetais fixadoras de nitrogênio –como trevos – consorciadas com as gramíneas, priorizando aquelas ricas em proteínas, por exemplo, o capim-pioneiro. 27 Etológicas: as praticas que são do comportamento natural dos animais. Nos sistemas confinados devido à falta de espaço, o comportamento animal natural é dificultado ou impedido. A alimentação animal, predominantemente do sistema agrícola, propicia uma nutrição em conformidade com os princípios do modelo orgânico, com diversidade de espécies vegetais. A suplementação é feita adicionando-se pequenas quantidades da farinha de rocha MB-4 sobre o alimento do cocho na hora das ordenhas. Os aspectos ambientais, considerando a legislação vigente, estão supridos no que se refere à reserva legal de 20% da área total. A matrícula da propriedade demonstra averbação de 1,68 ha de mata correspondente à exigência legal; já a área de preservação permanente está incompleta, sendo necessário restaurar parte da mata-ciliar da Sanga Barro Preto; a realocação de um galpão que se encontra na faixa dos 30,0 m destinada à mata-ciliar é o principal dificultador da adequação do sistema agrícola à legislação ambiental. A atividade horta é a prioridade do sistema e a família demonstra domínio sobre a atividade. Investimentos em estufas28 poderão fortalecer o sistema, pois incrementaria o cultivo de espécies como tomate e morango que, geralmente, são escassas no município. No ano de 2009, o filho Edson e sua família vieram morar na propriedade e ampliaram a horta, instalando irrigação, cercas e construção por meio de crédito rural29. Para o ano de 2010, planejam investir em uma agroindústria artesanal financiada pelo Pronaf Mulher; o objetivo é processar frutas transformando-as em doces e fazer conservas de pepino, cenoura, beterraba, entre outras; planejam construir uma casa para a família do filho Edson, na mesma propriedade. FOTOGRAFIA 3 – CULTIVO DE ALFACE ORGÂNICA, CLAUDIO LEONHARDT, PÉROLA DO OESTE/PR 28 Estufas: cultivam principalmente folhosas com destaque para alface (Lucy Brown). O clima permite produção durante todo o ano sem necessidade de estufas. 29 PRONAF: investimento por meio do Sistema Cresol. FONTE: PICINATTO, A. C. 10-02-2008 A área, antes cedida em arrendamento para cultivo da soja orgânica foi resgatada, em 2009, e está sendo utilizada para o cultivo de pastagem para gado de leite. Tais modificações são consideradas como fortalecimento das propriedades que têm como principal atividade a horticultura orgânica. C – Sistema agrícola Waldomiro Gerhard: Tem como atividades principais a produção de soja, milho e leite orgânico. Ali residem quatro adultos e duas crianças. O quadro seguinte demonstra o uso do solo: QUADRO 4 – USO DO SOLO NO SISTEMA AGRÍCOLA DE WALDOMIRO GERHARD, 2009 USO DO SOLO ÁREA (ha) OBSERVAÇÕES ORGÂNICA Culturas anuais 8,5 Piquetes 0,76 Reserva Legal – RL 0,75 Área de Pres. Perm – APP 1,0 Sede/Instalações 0,20 ÁREA TOTAL 10,21 A recuperar, pois tem nascente e sanga. FONTE: PICINATTO (2009). No período de inverno, a área de lavoura é cultivada com aveia e milho; entre os meses de outubro e novembro, o solo é gradeado e, em seguida, planta-se a soja orgânica. Aos 40 dias, aproximadamente, passa-se carpideira a tração animal e a enxada manual para retirar plantas indesejáveis. Nos últimos 4 anos, a adubação ocorre com adubo orgânico da empresa Ecossuper30. O controle do percevejo, em havendo necessidade, ocorre com armadilhas à base de urina bovina; em caso do ataque de lagartas, com baculovirus e dipel (Bacilus thurigiensis31); para possíveis doenças fúngicas é utilizada a calda sulfocálcica; na adubação foliar, utilizam-se os biofertilizantes supermagro e o outro com farinha de rocha MB-4. Outra parcela da lavoura é cultivada com milho crioulo32; o solo, geralmente, é preparado com tração animal – junta de bovinos. Os biofertilizantes também são 30 Conforme notas fiscais da APOP, os adubos são comprados por meio da associação. 31 A transgenia no milho Bt é a transferência de partes de Bacilus thurigiensis para o milho. 32 Em algumas safras plantou a variedade Sol da Manhã (Embrapa). utilizados no milho, que quase sempre, é consorciado com a mucuna-anã33. No caso da lagarta do cartucho-do-milho, a urina de vaca tem sido o insumo mais utilizado para o seu controle. A área de pastagem, do gado bovino, é dividida em piquetes, e o controle de plantas indesejáveis34 é realizado com capina. D – Sistema agrícola Lúcia Alaídes Patzlaff: Está organizado com duas atividades econômicas: produção de cereais, principalmente milho e soja orgânica, e a produção de leite; a pastagem é piqueteada com sistema rotativo e irrigação noturna. O sistema modificou-se – 2007/2008 – com desativação da produção de suínos em integração com a Sadia e intensificou-se na atividade/leite. A família é constituída de 4 pessoas adultas, mãe, dois filhos e uma filha. FOTOGRAFIA 4 – PIQUETEAMENTO DE PASTAGEM E MATA-CILIAR DA SANGA BARRO PRETO, LÚCIA A. PATZLAFF, PÉROLA DO OESTE/PR 33 Planta da família das leguminosas. É utilizada em consórcio com o milho devido a sua capacidade de fixação biológica de nitrogênio. Esta técnica de cultivo foi difundida pelo IAPAR – Instituto Agronômico do Paraná. 34 São plantas geralmente de folhas largas que não servem para alimentação dos bovinos e prejudicam o desenvolvimento das plantas forrageiras. Na bovinocultura de leite convencional são dessecadas com agrotóxicos. FONTE: PICINATTO A. C. 11-10-2009 NOTA: Leite orgânico em pastagem piqueteada e com irrigação noturna. O uso do solo pode ser observado no quadro seguinte: QUADRO 5 – USO DO SOLO NO SISTEMA AGRÍCOLA DE LÚCIA ALAÍDES PATZLAFF, 2009 USO DO SOLO ÁREA (ha) OBSERVAÇÕES ORGÂNICA Culturas anuais 13,50 Piquetes 0,75 Reserva Legal – RL e Pres. Perm – APP 3,00 Sede/Instalações 0,95 Cereais orgânicos (soja, milho, trigo/aveia) A horta está inclusa Área total 18,20 FONTE: PICINATTO (2005). O solo da lavoura, ocasionalmente, é subsolado com pé-de-pato e, geralmente, gradeado. Nos últimos 4 anos de plantio de soja, ocorreu adubação orgânica da empresa Ecossuper, adquirida via APOP. Trinta dias após o plantio, geralmente o solo é envergado para limpar na entrelinha. Aos 20 dias após plantio, aplicam o biofertilizante supermagro ou outro de farinha de rocha MB-4. O ataque do percevejo, quando ocorre, é controlado com armadilhas à base de urina, e se houver lagartas, com baculovirus e Dipel35. Possíveis doenças fúngicas são controladas com calda sulfocálcica. FOTOGRAFIA 5 – CULTIVO DE SOJA ORGÂNICA, LÚCIA A. PATZLAFF, PÉROLA DO OESTE/PR 35 O Dipel é o nome comercial do produto que contém os esporos do Bacilus thurigiensis. É uma técnica de controle biológico e atua atacando as lagartas. FONTE: PICINATTO 15-01-2007 NOTA: Foto tirada durante a inspeção da certificadora Ecocert. Da direita para esquerda, Jair Mombach, Presidente da APOP em 2007; André Patzlaff, Mauro V. Patzlaff, proprietários; e o inspetor da Ecocert, Arlei Mates. A principal debilidade do manejo do solo de lavoura é o seu revolvimento, pois operações de aração e gradagem, repetidas a cada safra, combinadas com fortes chuvas, incidência do sol e vento, causam erosão do solo. A quantidade36 de fósforo (P2O5) existente no solo é suficiente para garantir apenas uma safra, devendo-se aplicar ao solo adubos fosfatados. 36 A quantidade de nutrientes das áreas agrícolas de todos os associados da APOP foi determinada no laboratório de solos da UTFPR de Pato Branco/PR. 1.2.5 A dependência em insumos externos à propriedade e ao Território A dependência de insumos é questionada pela dinâmica territorial, pois, regra geral, os agricultores necessitam adquirí-los de empresas multinacionais, para garantirem a produtividade dos solos desgastados pelo uso ao longo dos anos. Segundo o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, “em 2007, o Brasil importou nada menos que 75% do nitrogênio, 51% dos fosfatos e 91% do potássio de que precisou [...]” (DNPM, apud CREA/PR, 2008, p. 32). A agricultura orgânica é independente da indústria de insumos? O estudo de caso das atividades agrícolas, principalmente das lavouras de soja orgânica dos associados à APOP, responde essa questão. No decorrer de sete anos de acompanhamento técnico realizado pelo Instituto Maytenus para o Desenvolvimento Sustentável, como instituição proponente de projetos com o MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, MMA – Ministério do Meio Ambiente, e Sebrae de Pato Branco/PR, observamos que, nas atividades agrícolas orgânicas, ocorre o consumo de inúmeros insumos. Para melhor ilustrar, exemplificaremos com o cultivo da soja orgânica. No quadro 6, podemos constatar os insumos costumeiramente utilizados e sua origem. Há uma grande dependência em insumos externos ao sistema agrícola e ao Território Sudoeste do Paraná, mesmo para a produção com base tecnológica orgânica. QUADRO 6 – INSUMOS UTILIZADOS PELA APOP PARA A PRODUÇÃO DE SOJA ORGÂNICA INSUMOS ORIGEM Sementes de soja Campos de produção de sementes geralmente de empresas multinacionais. Biofertilizante supermagro Provenientes principalmente do Estado de São Paulo, em porções separadas de minerais Farinha de rocha MB-4 Proveniente do Estado da Bahia Inoculante (Rhizobiun sp) Produzido em laboratórios brasileiros Fosfato de rocha (Gafsa, Arad) Importado da Tunísia e de Israel Sulfato de potássio Importado do Canadá Óleo de Nin (Azadiracta indica) Importado da Índia Fertilizante para a soja (mistura de esterco de galinhas poedeiras, fosfato de rocha e sulfato de potássio) Ecossuper37 de Pranchita/PR. O esterco é de galinhas poedeiras da empresa Carminati e os minerais são importados Calcário Proveniente de Rio Branco do Sul/PR 37 O adubo Ecossuper é certificado como orgânico. Nos últimos 10 anos, os agricultores, associados à APOP, também adquiriram adubo da Fertiplan, Planalto/PR, e da Indústria Pegoraro de Boa Vista da Aparecida. Ecossuper de Pranchita/PR. O esterco é de galinhas poedeiras da empresa Carminati e os minerais são importados FONTE: PICINATTO A. C., 2009. NOTA: Este quadro acima não contempla todos os insumos. É necessário comprá-los de empresas que representam indústrias com base nacional em países desenvolvidos e que, historicamente, não estão comprometidas com os países em desenvolvimento. Os associados da APOP são explícitos quanto à dificuldade de adquirir sementes não-transgênicas no comércio local. Para a certificação, é obrigatório um laudo técnico que atesta a não transgenia das sementes, o que é difícil conseguir no comércio local. Os fosfatos de rocha são extraídos de minas localizadas em Israel (Fosfato Natural de Arad) e da Tunísia 38 (Hiperfosfato Natural de Gafsa); o sulfato de potássio é extraído de minas no Canadá. Da mesma forma, outras atividades agrícolas com base tecnológica orgânica dependem de insumos externos ao sistema agrícola e ao Território Sudoeste do Paraná. No caso da produção do leite, existe a dependência da compra de homeopatia, farinha de rocha MB - 4, sal mineral, vacinas, etc. A atividade horta depende principalmente de sementes39. Segundo Gliessman (2000, p. 528), “essa entrada de energia poderia ser sensivelmente reduzida com o uso de estercos, fixação biológica de nitrogênio e reciclagem”. Até mesmo o esterco é matéria-prima administrada por empresas40 que adquirem o esterco de galinhas poedeiras e da produção de frangos de corte e, após processos de compostagem e calibração de nutrientes, certificam o processo e comercializam para a produção orgânica. Para os sistemas agrícolas dos associados à APOP com criação de porcos, embora haja fartura de adubo na forma de esterco líquido – chorume – entendemos que é resultante da alimentação dos animais nos confinamentos e que vem de fora do sistema agrícola, na forma de ração. Assim, o que 38 O Hiperfosfato Natural de Gafsa, é proveniente da Tunísia, país situado no norte da África. Disponível em: < www.fertipar.com.br >. Acesso em 12 de jul. 2010. 39 Regra geral, a horticultura orgânica do Território Sudoeste do Paraná utiliza sementes convencionais. 40 A função das empresas é calibrar o esterco em nutrientes para a cultura agrícola e, adequá-lo às máquinas de plantio. Geralmente, tornam o esterco peletizado e calibrado com fosfatos de rocha e sulfato de potássio. O adubo utilizado pelos associados da APOP é certificado pela IMO. mantém a produção da soja orgânica é um sub-produto – o chorume – da criação convencional de porcos. A partir de tais constatações, defendemos a criação de uma indústria nacional, preferencialmente no território, responsável pela produção de insumos orgânicos, protegida pelo Estado, objetivando reduzir a dependência da agricultura orgânica da indústria de insumos, cujo domínio, é externo ao Brasil. 1.2.6 Soja orgânica: dias trabalhados e resultado financeiro Para quantificação do trabalho familiar e contratado bem como para determinação dos resultados financeiros da atividade soja orgânica, realizou-se estudo de caso que resgatou as safras 2007/2008 e 2008/2009, em três sistemas agrícolas. As propriedades agrícolas estudadas são dos associados da APOP, e certificadas pelo IBD – Instituto Biodinâmico. Produziram e comercializaram a soja orgânica para a Empresa Agrorgânica que, por sua vez, exportou para a Holanda e Alemanha. Para a safra 2007/2008, na propriedade de Jair Mombach, para uma área de 4,2 ha, cultivada com tecnologia de plantio direto, foram necessários 30 dias de trabalho familiar (capina com enxada manual e arranquío manual de plantas indesejáveis) e mais 10 dias de trabalho contratado. O custo de produção (dos 4,2 ha) sem considerar a certificação, foi de R$ 5.165,40. A colheita alcançou 190,90 sacas de grãos bons, comercializados a R$ 66,00 a saca, e 33,63 sacas de grãos ruins, vendidos a R$ 48,88 a saca. A planilha preenchida pela família de Jair Mombach demonstra que sobraram R$ 8.749,54. Na safra de 2008/2009, a mesma área agrícola – atingida por estiagem – necessitou de 32 dias de trabalho familiar para carpir com enxada manual e mais 2 dias de trabalho contratado para arrancar inços e colher soja. O resultado da colheita foi de 115,3 sacas de grãos bons, comercializados a R$ 62,00, e 50 sacas de grãos ruins, comercializadas a R$ 50,00 a saca. O custo de produção, sem considerar a certificação, alcançou R$ 6.727,00 permitindo uma sobra de apenas R$ 1.801,31. Na propriedade agrícola de Mario J. Domanski para uma área de 13,5 ha, cultivada com tecnologia de plantio direto na safra 2007/2008, foram necessários 128 dias de trabalho familiar, capinando com enxada manual e arrancando inços manualmente e, mais 143 dias de trabalho contratado para arrancar inços. O custo de produção foi de R$ 14.690,00. A colheita teve grãos avariados, totalizando 110,99 sacas comercializadas por apenas R$ 48,88, e 594,56 sacas, com grãos bons, comercializados por R$ 66,00 a saca. A safra de 2007/2008 da lavoura temporária de Mario J. Domanski permitiu uma sobra de R$ 29.850,00. Na safra plantada em 2008 e colhida em 2009, na mesma área de 13,5 ha – atingida por estiagem – os resultados foram insatisfatórios. O trabalho para arranquío de plantas indesejáveis – catação manual e capina com enxada manual – foi de 147 dias contratados. O custo de produção alcançou a cifra de R$ 13.081. A colheita de 100,05 sacas de soja orgânica com grãos avariados, foram comercializadas por R$ 50,00 e 326,38 sacas, com grãos bons, comercializadas a R$ 62,00 a saca, permitindo uma sobra de apenas R$ 11.576,00. A lavoura de soja orgânica de Lúcia A. Patzlaff tem um diferencial das demais estudadas, por ser cultivada com revolvimento de solo e não utilizar a tecnologia de plantio direto sobre a palha. Na safra de 2007/2008, para os 12 ha cultivados com soja orgânica, foram necessários 12 dias de trabalho familiar – para arranquío manual e 5 horas para capina tratorizada – não sendo necessário contratação de mão-de-obra. A colheita resultou em apenas 10 sacas de grãos ruins, comercializados a R$ 45,00, e 680 sacas de grãos bons, comercializadas a R$ 65,00. O custo de produção, sem considerar a certificação, alcançou R$ 9.245,00, sobrando R$ 35.405,00. A mesma lavoura, na safra 2008/2009 – atingida por estiagem – necessitou de 8 dias de trabalho familiar e mais 19 dias de trabalho contratado, para capina manual e arranquío manual de plantas indesejáveis. O custo alcançou a cifra de R$ 11.056,00; foram colhidas apenas 210 sacas; 200 sacas de grãos bons, comercializadas por R$ 66,00, e 5 sacas de grãos ruins, comercializadas a R$ 45,00 a saca. A safra de 2008/2009 resultou na sobra de apenas R$ 2.368,75. 1.2.7 Questões ambientais nas propriedades agrícolas dos associados à APOP A implantação das primeiras atividades agrícolas dos colonos descendentes de europeus provocou fortes modificações na paisagem natural: derrubada de floresta e desmatamentos à beira de nascentes e da mata-ciliar dos rios. A afirmação de A. Mombach (2009) ilustra as primeiras atividades agrícolas e suas consequências. Comenta sobre acontecimentos que causaram danos ambientais e, atualmente (2010), dificultam a legalização das propriedades. Na década de 1950, em Pérola do Oeste/PR, para fazerem as primeiras lavouras, quando “[...] chegaram ali, foi feito roçado, derrubado mato para fazer lavoura, fazia dessa maneira, aumentando as lavouras, eles derrubavam a par de sanga, você sabe disso? Procuravam perto das nascente!” (A. MOMBACH, 2009). A criação de porcos teve e tem efeitos negativos na natureza. Na fase inicial de colonização, as instalações – chiqueiros – de porcos eram alocadas próximas às nascentes e córregos. É importante ressaltar que a legislação ambiental41 (BRASIL, 1965) estabelece que, no raio de 50 metros em torno das nascentes e 30 metros em cada margem de sangas com até 10 metros de largura, é obrigatório manter vegetação nativa e não realizar nenhuma atividade, por que é área de preservação permanente. No momento da alocação da infraestrutura – chiqueiro, estrebaria, casa, paiol – das propriedades rurais das famílias que chegaram na década de 1950, não existia o Código Florestal – Lei nº 4.771/65; não existiam tecnologias que permitissem distintos modelos de sistemas; não era possível construir o chiqueiro no alto do morro, pois a quantidade maior de água – obrigatória para a atividade – estava nas partes baixas do relevo. Dificilmente os estercos poderiam ser levados para o alto dos morros, pois não existia a coleta de esterco e urina – em esterqueiras – nas instalações dos animais. Constatamos por entrevistas que o distribuidor de esterco somente chegou à comunidade décadas após o início da criação de porcos. Não era uma prioridade reciclar os dejetos animais, porque geraria muito trabalho – transportando morro acima – e os solos tinham fertilidade natural, não sendo recomendado, aplicar adubos, mesmo que orgânicos. Nas palavras de A. Mombach (2009), a alocação do chiqueiro próximo a nascente e riacho objetivava “[...] facilita a água, não tinha bomba-de-água, essa mordomia de hoje, hoje você pode construir no morro e levar água no morro, mas naqueles tempos não era assim, daí criavam suíno, [próximo ao rio]”. A legislação ambiental imposta42, sem considerar que as modificações – severas – devem ser resultantes de processos de formação, tendo aporte financeiro do Estado, demonstrou-nos que além de ineficaz, é um verdadeiro problema para agricultores familiares que querem legalizar suas propriedades. Perguntamos para as 41 Código Florestal – Lei número 4.771, de 15/09/1965. 42 O Decreto nº 3.320, de 12 de julho de 2004, aprova os critérios, normas, procedimentos e conceitos aplicáveis ao SISLEG – Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. treze (13) famílias da APOP se sería possível conciliar a produção orgânica com a legislação ambiental43 sem ter prejuízos econômicos, a resposta foi: “Tem que abrir mão de certas coisas e levar prejuízo. É o custo de mudar o chiqueiro, a casa, deixar essa área que tá o gado em cima, fazer outra área” (M. J. DOMANSKI, 2009). Evidenciamos a recuperação gradativa de nascentes e mata-ciliar na maioria das propriedades dos associados da APOP. De algumas delas há fotos44 aéreas que permitem visualizar a reconstituição de mata-ciliar; e, na opinião dos agricultores, ocorre realmente recuperação ambiental nas propriedades dos associados. Segundo M. J. Domanski (2009), referindo-se ao plantio de ipês com objetivo comercial e plantio de nativas em área de preservação permanente – nascente45 – explica que “No nosso caso aumentou! Agora vai aumentar, estamos plantando! [...]”. Os resultados que obtivemos através da metodologia prevista para diagnosticar questões ambientais estão descritos nos itens A, B, C, D a seguir: A – Fortalezas: A instalação de agroflorestas, com diversidade de espécies nativas, é uma fortaleza admirável da APOP. Na propriedade do Jair Mombach foi iniciada há 5 anos. A agrofloresta – como atividade econômica – está sendo cogitada pelos agricultores familiares da APOP como proposta adequada para as pequenas propriedades recuperarem áreas de preservação permanente. A proposta é recuperar as nascentes e mata-ciliar implementando atividades economicamente viáveis e ecologicamente corretas. Um exemplo seria cultivar jabuticaba, colher os frutos e industrializá-los. FOTOGRAFIA 6 – AGROFLORESTA, JAIR MOMBACH, PÉROLA DO OESTE/PR 43 A APOP participa do projeto do Ministério do Meio Ambiente: Adequação a Legislação Ambiental de Propriedades Orgânicas do Sudoeste do Paraná: conciliando produção com preservação – PDA 268 MA. Tem por objetivo promover a adequação à legislação ambiental de 70 propriedades orgânicas da região Sudoeste do Paraná. A participação no projeto a partir de 2008 tornou os agricultores conhecedores da legislação ambiental. 44 Fotos aéreas tiradas por empresas particulares para venderem aos agricultores. Embora não sirvam para estabelecimento de tamanho de áreas, permitem a visualização da vegetação, construções etc. 45 A nascente da Sanga Barro Preto situa-se na propriedade de Mario José Domanski e percorre várias propriedades orgânicas dos associados da APOP. Por terem recuperado a mata-ciliar, são verdadeiros exemplos de agricultores orgânicos que concebem o ambiental. Não são apenas produtores de soja orgânica, mas, ecologistas exemplares. FONTE: PICINATTO, A.C. 05-11-2007 Na propriedade de Lúcia A. Patzlaff, também a agrofloresta em continuidade à mata-ciliar foi iniciada em 2002, tendo espécies nativas como louro-branco, louro-preto e exóticas, como o cinamomo e a uva-japão. FOTOGRAFIA 7 – AGROFLORESTA E MATA-CILIAR DA SANGA BARRO PRETO, LÚCIA A. PATZLAFF, PÉROLA DO OESTE/PR FONTE: PICINATTO, A.C. 05-11-2007 NOTA: André e Mauro Vicente Patzlaff. A proteção de nascentes foi iniciada com instalação de cerca. Na foto 8, está visível a proteção com cercas à nascente que dá origem a Sanga Barro Preto, de importância relevante, uma vez que, percorre várias propriedades orgânicas dos associados da APOP. A proteção da nascente protege o recurso natural, água, mantendoa sem agrotóxicos – ou com menos agrotóxicos – que é o ideal para a produção agrícola orgânica. FOTOGRAFIA 8 – NASCENTE DA SANGA BARRO PRETO CERCADA, MARIO J. DOMANSKI, PÉROLA DO OESTE/PR FONTE: PICINATTO, A.C., 07-11-2007 O plantio direto com base tecnológica orgânica visa preservar o recurso natural, solo. A erosão é o grande destruidor de solos e implica diretamente a perda de fertilidade e consequente aumento nos custos de produção. A lavoura de Mario J. Domanski está há aproximadamente 5 anos, evoluindo no processo de conversão e adoção do sistema de plantio direto. O azevém tem a capacidade de cobrir o solo, evitando a erosão e reduzindo o trabalho de limpeza dos inços46 – plantas indesejáveis – da soja, cuja lavoura orgânica, na foto 9, foi plantada no mês de outubro de 2007. 46 Por serem sufocados pela palhada não se desenvolvem. FOTOGRAFIA 9 – PLANTIO DIRETO DE SOJA ORGÂNICA COM AZEVÉM, MARIO J. DOMANSKI, PÉROLA DO OESTE/PR FONTE: PICINATTO, A.C. 07-11-2007 Na propriedade de Romeu E. Helfer, o plantio direto de soja orgânica sobre a aveia preserva o solo da erosão, e é um grande destaque. Ao fundo da foto 10, pode-se observar a mata-ciliar reconstituída. A sanga é a mesma que nasce na propriedade de Mario J. Domanski e, logo em seguida, passa pelas propriedades de Cláudio Leonhardt, Lúcia A. Patzlaff e Romeu E. Helfer que utilizam a lógica de garantir a mata-ciliar para abrigar “amigos naturais”, ou seja, insetos que contribuem no controle biológico. FOTOGRAFIA 10 – SOJA ORGÂNICA, PLANTIO DIRETO COM AVEIA, ROMEU E. HELFER, PÉROLA DO OESTE/PR FONTE: PICINATTO, A. C., 05-11-2007 Obviamente, nas propriedades dos associados da APOP, não ocorre a contaminação da água por resíduos de agrotóxicos ou estercos, o que já consideramos um grande benefício ao ambiente. Para o controle de percevejos que atacam a soja utilizam armadilhas. A fotografia 11 ilustra o modelo de armadilha feito com garrafa de refrigerante e estaca-de-ferro. O atrativo para o inseto é a urina de gado bovino colocada dentro da garrafa. FOTOGRAFIA 11 – ARMADILHA PARA CAPTURA DE PERCEVEJOS, PROPRIEDADE DE LÚCIA A. PATZLAFF, PÉROLA DO OESTE/PR FONTE: PICINATTO, A. C., 13/02/2009. O Código Florestal (BRASIL, 1965) considera que um dos objetivos da mataciliar é evitar o transporte de defensivos agrícolas – ou agrotóxicos? – para os cursos de água. Tal questão é relevante, pois não havendo erosão do solo ou contaminação por agrotóxicos, poderíamos adequar a legislação para valorizar as propriedades orgânicas, uma vez que não utilizam agrotóxicos. A proposta47 mais debatida de mudança do Código Florestal é quanto à redução das áreas de mata-ciliar e nascentes exclusivamente nas propriedades orgânicas. B – Oportunidades: Alfredo Mombach, integrado ao programa de sequestro de carbono da Sadia, instalou biodigestor, o que servirá de exemplo aos demais. É uma oportunidade de conhecer e avaliar a funcionalidade, custos de implantação e vantagens. A instalação de biodigestores poderá ser planejada para outros animais, por exemplo, bovinos de leite. O importante é seguir o exemplo da utilização do biodigestor para gerar energia, sequestrar o carbono e preparar o esterco para fertilizante das lavouras orgânicas. C – Debilidades: As barreiras com guandu – fotografia 12 – que deveriam proteger da deriva de agrotóxicos e pólen de plantas transgênicas – milho e soja – revelaram-nos fragilidade, e proteção parcial. A questão ambiental poderia ser fortalecida se as barreiras fossem de árvores nativas o que contribuiria com o aumento da flora e fauna nativa; nesta, haveria ainda, aumento de amigos naturais48. FOTOGRAFIA 12 – BARREIRA DE PROTEÇÃO COM GUANDU, MARIO JOSÉ DOMANSKI, PÉROLA DO OESTE/PR 47A proposta foi elaborada juntamente com a APROSUDOESTE e constitui o documento encaminhado para audiência pública por meio dos Deputados Federais Assis Miguel do Couto e Anselmo de Jesus. 48 Os amigos naturais são todos os animais – insetos, aracnídeos etc. que, de alguma forma, controlam as populações de insetos causadoras de danos aos cultivos ou aos animais domésticos. Para o cultivo da soja orgânica, o percevejo que suga os grãos na fase leitosa é considerado um inseto praga que causa severos danos. No caso do gado bovino, os carrapatos e bernes causam danos e poderiam ser controlados por aves que deles se alimentam. FONTE: PICINATTO A. C. 06-11-2007 As propriedades são pequenas e a redução da área agrícola, com atividades que agregam pouco valor, coloca em risco a viabilidade econômica. Quase todas as propriedades da APOP têm nascentes e sangas, e em alguns casos, atravessam a propriedade. Regra geral, a recuperação das APP – Área de Preservação Permanente reduz a área agrícola. Ao longo dos anos, a APP foi incorporada como área de atividade agrícola, com lavouras temporárias ou pastagem, entretanto para legalizar as propriedades, é obrigatório recuperar a flora nativa. Além disso, não há recursos financeiros das famílias, previstos para realocação de instalações, de animais e casas, que de acordo com a legislação, estão irregulares, devido à proximidade com nascentes e riachos. Para nascentes, a legislação estabelece um raio de 50 metros e para riachos, com até 10 metros de largura, as construções devem estar além de 30 metros. A erosão dos solos é também um grande problema – Debilidade por se tratar de fator interno ao sistema e que pode ser modificado pelo proprietário – que está sendo superado com o plantio direto. Na safra 2007/2008 os resultados começaram a aparecer. A fotografia 13 ilustra a erosão do solo, ocorrendo, mesmo em plantio direto. FOTOGRAFIA 13 – EROSÃO DO SOLO EM SOJA ORGÂNICA, SAFRA 2006/2007. JAIR MOMBACH, PÉROLA DO OESTE/PR FONTE: PICINATTO A. C. 05-11-2006 A debilidade, erosão do solo, é muito grave tanto para o aspecto ambiental 49 quanto econômico da atividade agrícola; é uma preocupação que preconizou a utilização e avaliação de várias tecnologias, objetivando o não-revolvimento do solo. O rolo-faca, plantio direto sobre a aveia em pé, ou sobre o azevém, são exemplos. A partir da safra 2007/2008, iniciaram a utilização de um secante, supostamente extraído de plantas, e cuja utilização amenizou os efeitos da erosão, embora aceito com restrições pelas certificadoras de orgânicos. No plantio realizado no mês de outubro de 2007, 49 Importante ressaltar que, ocorrendo erosão dos solos, os adubos orgânicos são levados para a água juntamente com o solo, causando problemas de contaminação da água e açoreamento. Na região Oeste do Paraná, a ITAIPU BINACIONAL tem problemas na usina hidrelétrica, pois as turbinas entopem com o mexilhão dourado que prolifera a partir de algas alimentadas pela matéria orgânica proveniente também de propriedades agrícolas. observamos – ver fotografia 14 – que não existiam focos de erosão, embora as chuvas tenham sido intensas. Este é um problema grave que ainda não está totalmente superado. Com a adoção da tecnologia do secante orgânico, constatamos o problema da elevação dos custos de produção, todavia se ele for de fato um extrato de plantas fermentado, os agricultores poderão fazê-lo nas suas propriedades. FOTOGRAFIA 14 – PLANTIO DIRETO DA SOJA ORGÂNICA COM SECANTE SUPOSTAMENTE ORGÂNICO. JAIR MOMBACH, PÉROLA DO OESTE/ PR FONTE: PICINATTO A. C. 05-11-2007. No cultivo de hortaliças, a erosão do solo está sendo controlada com cobertura morta de capins secos sobre os canteiros. FOTOGRAFIA 15 – COBERTURA MORTA50, CLAUDIO LEONHARDT, PÉROLA DO OESTE/PR FONTE: PICINATTO, A. C. 07-11-2007 As debilidades identificadas fazem parte do cotidiano dos associados da APOP que discutem as possibilidades de superação. À medida que a consciência ambiental aumenta, as orientações de como resolver as debilidades são melhor aceitas. D – Ameaças: As sementes de soja transgênica estão disseminadas na comunidade; os relatos dos associados da APOP afirmam que, tirando os orgânicos, para cada 10 lavouras de soja convencional, oito (8) são transgênicas. No caso do milho transgênico a previsão é que aumente intensamente a partir da safra de 2010. Este é um problema geral para todas as lavouras orgânicas dos associados da APOP, 50 O mulching ou cobertura morta resulta em economia de água, regulação da temperatura do solo, economia de adubação, conforto térmico para as plantas, evita a erosão, protege microorganismos benéficos, entre outras vantagens. porque o pólen transgênico, oriundo de outras propriedades poderá contaminá-las. Os agrotóxicos51 trazidos pelo vento e água da chuva também ameaçam as lavouras orgânicas, o que consideramos como um fator externo ao sistema agrícola e de difícil solução. Os associados da APOP, não conseguem influenciar, o suficiente, para evitar tal problema. A imposição da lei – especialmente do SISLEG52 – não considera a gradativa recuperação da flora, que já está acontecendo nas propriedades orgânicas, é uma ameaça. Não existe um reconhecimento oficial que motive e valorize os agricultores que eliminaram o uso de agrotóxicos, adotaram o plantio direto em sistema orgânico para evitar erosão do solo, implantaram agroflorestas, estão recuperando nascentes e mataciliar, entre outros procedimentos fundamentais para questões ambientais. A visão externa dos órgãos ambientalistas e de fiscalização53 do governo é considerada ameaçadora pelos agricultores familiares, que estão mobilizados numa dinâmica territorial que propõe alterações na legislação ambiental. A audiência pública, que debateu proposta de alterações no Código Florestal (1965), realizada no dia 30 de abril de 2009, no anfiteatro da Unioeste – Francisco Beltrão/PR, mobilizou inúmeras organizações. Esta audiência foi coordenada pelo GGTESPA – Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná e após o debate, a proposta foi apresentada ao público e aprovada. A mobilização do Território Sudoeste do Paraná e demais regiões do Brasil parece ter poder de modificações na legislação ambiental. No dia 05 de dezembro de 2009, aconteceu novamente audiência pública, na qual foram apresentadas propostas construídas pelo associativismo regional da APROSUDOESTE e, que contemplaram as demandas dos associados da APOP no que se refere ao aspecto ambiental de propriedades orgânicas. 51 Agrotóxicos são: a uréia, adubos nitrogenados sintéticos, herbicidas, fungicidas, inseticidas, entre outros insumos da produção convencional. Até mesmo as sementes da produção convencional trazem em si tratamentos com fungicidas altamente tóxicos. 52 SISLEG – Sistema de Manutenção, Recuperação e Preservação da Reserva Legal. Decreto Estadual 387/99. 53 A partir de 10 de dezembro de 2009, esta conjuntura modificou-se porque o governo federal lançou novo Decreto postergando e parando as autuações para as propriedades agrícolas que ainda não averbaram a reserva legal. 1.3 O TERRITÓRIO SUDOESTE DO PARANÁ O Sudoeste do Paraná está localizado à margem esquerda do Rio Iguaçu; é banhado pelos rios: Chopim, Jaracatiá, Cotegipe, Capanema e Santo Antonio – divisa com a Argentina. Segundo Lazier (1986) o referido território pertencia ao município de Clevelândia, que, em 16 de outubro de 1884, pela Lei Provincial número 789, foi elevado à categoria de freguesia, com a denominação de Bela Vista de Palmas; com a Lei número 28, de 28 de junho de 1891, foi elevado a município. “Trocou de nome de Bela Vista de Palmas para Clevelândia, em 29 de março de 1909, pela Lei número 862” (LAZIER, 1986, p. 29). No início do século, havia poucos povoados. O denominado Canela teve início em 1919, foi evado à categoria de Distrito Judiciário, em 1927, com a denominação de Bom Retiro e hoje é a sede do município de Pato Branco/PR. “Existiam, desde, 1903 os povoados de Barracão e Santo Antonio na fronteira da Argentina” (LAZIER, 1986, p. 29). Segundo o IBGE, o Sudoeste do Paraná é uma mesorregião composta pelas microrregiões de Capanema, Francisco Beltrão e Pato Branco. As dinâmicas em que a APOP está inserida, por meio do associativismo na agricultura orgânica, estendem-se à microrregião de Palmas/PR que, segundo o IBGE, faz parte da Mesorregião Centro-Sul Paranaense. A AMSOP – Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná e as Organizações da Agricultura Familiar, também estendem suas dinâmicas até a microrregião de Palmas/PR. Atualmente – janeiro de 2010 – o MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da SDT – Secretaria de Desenvolvimento Territorial considera que o Território Sudoeste do Paraná é a Mesorregião Sudoeste do Paraná (microrregiões de Capanema, Francisco Beltrão e Pato Branco) mais a Microrregião de Palmas/PR. No total, são 42 municípios, os mesmos que a AMSOP abrange. A área ocupada pelo Território Sudoeste do Paraná é de 17.057,75 Km2; a microrregião de Palmas, com 5.405,917 Km2, ocupa a maior área, seguida pela microrregião de Francisco Beltrão com 5.451,417 Km2; depois, a microrregião de Pato Branco, com 3.883,059 Km2 e microrregião de Capanema com 2.317,357 Km2. Para o IBGE (2006), a microrregião de Francisco Beltrão possui 22.200 estabelecimentos agropecuários, a microrregião de Capanema, 12.185; a microrregião de Pato Branco, 10.094; e a microrregião de Palmas 5.455, totalizando no Território Sudoeste do Paraná 49.934 estabelecimentos agropecuários. A figura seguinte localiza o Território Sudoeste do Paraná, no Estado e no Brasil. FIGURA 2 – LOCALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO SUDOESTE DO PARANÁ FONTE: MDA – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Disponível em: < www.mda.gov.br >. Acesso em 10 out. 2009. Segundo o IPARDES (2009) – a partir de dados do Censo Agropecuário IBGE (2006) – a Mesorregião Sudoeste tem um total de 44.479 estabelecimentos agropecuários, sendo 39.532 classificados como agricultura familiar – corresponde a 88,9% – e apenas 4.947 estabelecimentos agropecuários classificados como não- familiar . Outro dado fundamental para avaliar o potencial de expansão da agricultura 54 orgânica é o tamanho dos estabelecimentos agropecuários. Segundo o IPARDES (2009), o Censo agropecuário IBGE (2006) apresenta a Mesorregião Sudoeste com 20.099 estabelecimentos agropecuários com menos que 10 ha e 22.113 com mais que 10 ha e menos que 100 ha. Os estabelecimentos agropecuários do grupo cuja área é menos que 10 ha ocupam 51.915 pessoas e o grupo cuja área é de 10 ha e menos de 100 ha ocupam 65.089 pessoas. O levantamento dos estabelecimentos agropecuários que fazem uso da agricultura orgânica, no Território Sudoeste do Paraná totalizou 1.111, dos quais 273 são certificados por entidade credenciada (IBGE, 2006). Segundo o GGTESPA55 (2009), o ano de 1998 é o ponto de partida da organização territorial, quando aconteceu o debate do Pacto Nova Itália e a formação do Fórum Inter-Institucional e da Sociedade Civil, que elaborou uma proposta de desenvolvimento regional. No ano de 2001, os municípios da fronteira constituíram o Consórcio da Fronteira, cuja intenção era gerir de forma intermunicipal os recursos oriundos do MDA. “A iniciativa já se situava no âmbito da crítica aos limites apresentados pelo Pronaf-infraestrutura, que propunha o debate do desenvolvimento local centrado no município” (GGTESPA, 2009, p.02). No ano de 2003, o MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da SDT – Secretaria de Desenvolvimento Territorial, criou o Território Sudoeste do Paraná com intenção de superar os limites da abordagem municipal do Pronaf-infraestrutura. No período de 2003 a 2004, o Território Sudoeste do Paraná era formado por 17 municípios; no período de 2004 a 2005, ocorreu a ampliação para 27 municípios e, no período de 2005 a 2006, ampliou para os atuais 42 municípios. 54 Embora com pouca freqüência, existem investimentos da agricultura não-familiar orgânica no Território Sudoeste do Paraná. Picinatto (2005) cita a produção de erva mate orgânica, certificada em Chopinzinho, e a agropecuária Shimozaka, em Palmas, entre outras. 55 GGTESPA – Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná. A interpretação da Assesoar56 sobre desenvolvimento territorial, ainda uma intenção, apresentada durante o II SEET – Seminário Estadual de Estudos Territoriais evidencia que, se trata de uma política de governo. A problemática é que: Apesar dos esforços e da dedicação de vários atores, pelas condições criadas até o momento, o que tem acontecido é que a grande maioria das entidades dedica alguma presença no âmbito do Território para apresentar e aprovar ‘seu’ projeto, sem dados mais sistemáticos de pesquisas, sem realização das oficinas e debates das propostas porque a burocracia impediu que os recursos pudessem ser usados em tempo hábil, etc. (DUARTE, 2005, p. 289). A crítica de Duarte (2005) não é uma desvalorização da proposta de Território, pois suas argumentações enfatizam a constituição de uma dinâmica social fundamental para o desenvolvimento: Sem dúvida o ideário do desenvolvimento territorial, em que pese à transformação das entidades e organizações em “capital social”, poderá constituir-se em diretrizes de uma dinâmica social vigorosa, onde os embates e as diferentes concepções de desenvolvimento possam ganhar visibilidade pública e sistemática. (DUARTE, 2005, p. 289). O grupo gestor – GGTESPA – é o responsável pela gestão das atividades do Território Sudoeste do Paraná e está composto por 24 entidades, 12 governamentais e 12 não-governamentais citadas no quadro seguinte. QUADRO 7 – ENTIDADES QUE COMPÕEM O GGTESPA, 2009 GOVERNAMENTAIS NÃO - GOVERNAMENTAIS ACAMSOP AMSOP ASSEC ASSEMA EMATER ESCOLAS AGROTÉCNICAS IAP IAPAR ACESI/FETRAF AFASP ARCAFAR ASSESOAR CAPA COOPERIGUAÇU CRESOL/BASER INFOCOS 56 Assesoar: Associação de Estudos Orientação e Assistência Rural. Tem sua sede em Francisco Beltrão/PR. INCRA SEAB UNIOESTE UTFPR MAB MST SISCLAF COOPAFI FONTE: GGTESPA (2009). NOTA: As denominações estão na lista de siglas. Segundo o Diretor Regional da Emater, Nilton Fritz (2010), pela instância Território discute-se para onde se vai e quem pode entrar; é necessário incluir as instituições de educação e saúde para ampliar a participação da sociedade. A discussão do Território continuará, para Fritz (2010) “[...] não é só por uma questão de um governo [...] a idéia não é ficar dependendo apenas do recurso do MDA [...]”. Sua proposta é, “[...] ao invés de discutir recursos, discutir projetos e desenvolvimento da região e aí buscar recursos para que não fique engessada na questão do Ministério”. O Território – SDT – está contribuindo para que a universidade tenha ensino baseado na discussão regional, com cursos e disciplinas que sejam adequadas à região. Fritz (2010) cita a especialização na linha de controle biológico, na UTFPR de Dois Vizinhos/PR, como resultado da articulação territorial. Para a expansão da agricultura orgânica, por meio da proposta agroecologica, a instância Território Sudoeste do Paraná parece ter o poder de criar uma dinâmica social vigorosa, em que as entidades se encontram para dialogar e propor projetos sobre o tema. A importância do Território – MDA/SDT – será questionada por varias organizações ao longo da dissertação. 1.3.1 Aspectos físicos influenciando no potencial de expansão da agricultura orgânica O IAPAR (2001) descreve a região Sudoeste do Paraná com grande diversidade de ambientes. Tal diversidade ocorre devido a sua localização e à interações entre clima e relevo. O clima é temperado – Cfb – nos locais de maior altitude, incluindo Palmas/PR, sua microrregião e os municípios de fronteira com o Estado de Santa Catarina – Flor da Serra do Sul, uma estreita faixa de Barracão e uma pequena parte de Francisco Beltrão/PR. O clima é subtropical – Cfa – na porção mais Oeste – microrregião de Capanema – e grande parte da microrregião de Francisco Beltrão e parte da microrregião de Pato Branco. Segundo o IAPAR (2001), além dos dois tipos climáticos estabelecidos por Köepen, existem mais dezoito microclimas, conforme os gradientes de altitude e a posição geográfica dos municípios. A diversidade climática pode ser uma vantagem para a proposta agroecológica, permitindo a produção de grande diversidade de alimentos, suficiente para suprir nutricionalmente a população do Sudoeste do Paraná – e gerar dinâmica comercial – porém, se não tivermos as variedades adaptadas e disponibilidade de sementes e mudas, o efeito é inverso. A produção convencional implementada pela Revolução Verde já iniciou as diversas atividades agrícolas e têm sua tecnologia convencional estabelecida para as atividades agropecuárias praticadas nos estabelecimentos rurais – desde maçã cultivada em áreas restritas até soja, aves, bovinos para leite e carne, fumo, entre outras de abrangência geral no Território. O fato é que a produção convencional já está territorializada e com tecnologia disponível. A produção orgânica não está territorializada em todas as atividades agrícolas, requer desenvolvimento da tecnologia para conseguir territorializar-se. Constatamos em dialogo com os associados da APROSUDOESTE que, as variedades de soja e milho transgênicos estão sendo adaptadas e disseminadas muito mais rapidamente que as sementes orgânicas. O Eduardo Domanski (2009) a partir das perguntas sobre sementes transgênicas – e os consequentes problemas para a associação de orgânicos, discorre sobre a falta de variedades adaptadas à agricultura orgânica. Pra nós é a contaminação! A contaminação das máquinas hoje não é tanto problema, porque já têm57 pra colher o orgânico. Se não tivesse, seria um grande problema na contaminação da colheita. E a compra de sementes também. A maioria tá plantando transgênico e não se tem semente convencional, e as empresas estão começando exigir que as sementes sejam orgânicas. Não tem quem produz a semente orgânica. As variedades são poucas para o orgânico, principalmente para consumo humano. Pra ração pode ser qualquer semente, menos a transgênica; é mais fácil, tem mais escolha de variedades. No meu caso, aqui na propriedade, as variedades que são pra consumo humano, elas não se adaptam muito bem, daí eu vou partir pra plantar o orgânico pra ração, que as variedades são melhores. Uma melhoria seria variedades que se adaptem pra região aqui. Aqui não tem pesquisa pra variedades orgânicas. A cooperativa58 não quer nem que 57 Refere-se à colheitadeira que receberam do Projeto Ecosocial da Comunidade Européia por meio da Empresa Agrorgânica. fale em orgânico. São três variedades pra consumo humano, V MAX, CD 216 [COODETEC 216] e o EMBRAPA 258 [Cultivar BRS 258]. O 258 é ciclo muito longo; o COODETEC 216 é precoce, ciclo curto, mas a produção [é] muito baixa na nossa região, tem região que dá muito bem; e o V MAX pelo que vi, se é um ano que chove normal, cresce muito e acama, e se acamar a produção é menor que uma seca que nem deu esse ano. (E. DOMANSKI, 2009). Eduardo comenta que o COODETEC 215 adapta-se bem para ração e que, embora o preço pago pelas empresas que compram a soja orgânica seja menor, compensa pela produção e pelo ciclo que é curto, não tem ataque de doenças e é resistente. Outra questão relativa ao fator climático e de grande importância é quanto às variedades de plantas cultivadas no início da colonização. Algumas variedades poderiam ser resgatadas e multiplicadas para gerar auto-suficiência em sementes, porém entendemos a necessidade de adaptá-las à nova realidade – dos sistemas agrícolas e clima – é evidente. Perguntamos: a família perdeu variedades de sementes que seriam úteis hoje – 2009? A resposta nos esclarece que o resgate de variedades de sementes, sua proliferação e dispersão seriam o trabalho mais fácil a ser feito, e que, regra geral, não dá bons resultados. O trabalho mais difícil é adaptar – pesquisa e melhoramento – a planta para que seja uma peça dimensionada aos atuais sistemas agrícolas e climas específicos. A opinião do E. Domanski (2009) é: “Acho que se fosse plantar hoje, aquelas variedades, elas nem produziam, talvez pela época que se planta hoje, e pelo clima”. Referindo-se ao cultivo da soja, explica que: […] se fosse plantar que nem nos anos 60, quando os outros estivessem colhendo, recém teria plantado. Não era tão adaptado para plantar tão cedo que nem hoje. Seriam úteis se fossem adaptadas para a realidade de hoje. Porque me lembro bem quando tava em casa, nos 75, nóis tava colhendo soja, tava geando. Começavam a colher de 15 de abril59 pra frente! (E. DOMANSKI, 2009). 58 Refere-se à Coagro – Cooperativa Agropecuária Capanema. 59 Hoje – 2010 – começam a colher soja no final de fevereiro. Os plantios iniciam em outubro e o recomendado é plantar até 15 de novembro. A realidade ilustrada a partir do cultivo da soja serve para a maioria das espécies vegetais. É necessário adaptar plantas estratégicas para a agricultura familiar, por exemplo, o milho60. Os tipos de solo e o relevo também influenciam na possibilidade de expansão da agricultura orgânica. No Sudoeste do Paraná, a litologia é representada por basalto e diques de diabásio; a paisagem típica são as mesetas estruturais, dando origem a uma topografia com aspecto de tabuleiro (IAPAR, 2001); o basalto é conhecido como fertilizante há muito tempo, todavia não está reconhecido, no Sudoeste do Paraná, enquanto recurso territorial – recurso material. Defendemos que o basalto como fertilizante contribuirá para a mudança de base tecnológica. Estudiosos, referindo-se ao processo de conversão da produção convencional para a biodinâmica, relatam que: As condições minerais e de calcário do solo devem estar em bom estado, ao iniciar-se uma mudança de método. Para os anos iniciais será útil, em muitos casos, uma aplicação de calcário baseada não só nas análises do solo, como também no seu exato conhecimento. Outros minerais, como por exemplo, pó de basalto ou fosfato, este particularmente importante para o cultivo de solos argilosos ou barroargilosos, não devem ser aplicados imediatamente, nem de uma só vez. Planejem-se para uma série de anos, adições para os adubos de fazendas, por exemplo, 2% de pó de basalto no inicio da decomposição. Desejando-se aplicar mais, isto deverá ser feito por ocasião da distribuição do adubo. Solos mais leves poderão ser bastante melhorados desta maneira. (KOEPF, H.H.; PETTERSSON, B.D.; SCHAUMANN, 1987, p. 147, grifo nosso). A EMBRAPA (apud IAPAR, 2001) classifica os solos em uma topossequência da maior altitude para a menor como: LV – Latossolo Vermelho em altitudes inferiores a 800 metros e Latossolo Bruno em altitudes superiores a 800 metros; NX – Nitossólo Háplico; Cp – Cambissolo Háplico; NF – Neossolo flúvico, próximos de rios, são solos turfosos; RL – Neossolo Litólico, afloramento de rochas. Para a produção agrícola orgânica, as características do solo, podem dificultar o trabalho. Eduardo Domanski relata que: 60 O milho variedade foi superado pelos híbridos, principalmente porque eram extremamente suscetíveis ao acamamento. Distribuir sementes de milho que tenham tal problema não é motivador para que os agricultores perpetuem as sementes. Na minha opinião, um grande problema da agricultura no [cultivo da] soja, é a posição do terreno, posição geográfica. [Na] minha propriedade, o problema é que a estrutura do solo não ajuda, é muito pedregulho, e se torna muito difícil de trabalhar. Se fosse uma terra vermelha [seria] bem diferente! Com uma enxada, [iniciando] de manhã você pode trabalhar até de noite. Eu to usando ultimamente duas enxada [s], tem que subir com as duas, o pedregulho você bate com uma, quando vai pra terra vermelha [capina] com a outra. No pedregulho você vai envergar um soja de aradinho, não entra! (E. DOMANSKI, 2009). Nesse caso, o tipo de solo inviabiliza o uso de equipamento que reduziria o trabalho de remover as plantas indesejáveis da lavoura. Respondendo à pergunta: O envelhecimento provoca a desistência dos agricultores orgânicos? Eduardo Domanski argumenta: Eu, pra mim, a idade eu não acho problema; como falei, o maior problema é a situação da terra; até a geografia não implica tanto assim por ser um morro, [não é difícil] subir pra trabalhar, o problema é [se] onde a gente trabalha tem pedregulho [e] umas partes com laje, você vai entrar com equipamento, não dá arrebenta; é prejuízo, tu planta ali, tu gasta, põe adubo, põe serviço, vem o sol [e] mata! (E. DOMANSKI, 2009). A vegetação do Território, antes de sofrer alterações antrópicas, era constituída por Campos de Altitude (Estepe Gramíneo-lenhosa) e pela Floresta com Araucária (Floresta Ombrófila-mista) onde o clima é Cfb – temperado na classificação de Köepen – são as altitudes maiores; nas áreas de menor altitude, temos a Floresta Pluvial (Floresta Estacional Semidecidual). Entre outras importâncias para a agricultura orgânica, reconhecemos que a vegetação nativa pode lhe oferecer espécies com capacidade de fixação biológica de nitrogênio61 e efeitos inseticidas62. A vegetação nativa tem 61 As árvores da família das leguminosas podem ser introduzidas nas pastagens com a finalidade de fixação biológica do nitrogênio, sombreamento e alimentação do gado. O Angico Vermelho (Anadenanthera macrocarpa) e a Bracatinga (Mimosa scabrella) são exemplos. 62 O extrato de Timbó (Lanchocarpus sp e Derris sp) é utilizado como inseticida. Os indígenas já o utilizavam para matar peixes. Vários associados da APROSANTO, de Santo Antonio do Sudoeste, o utilizam artesanalmente. fundamental importância para a formação das agroflorestas em áreas de preservação permanente. Na agrofloresta do sistema agrícola de Jair Mombach identificamos as seguintes espécies nativas: Loro-branco (Bastardiopsis densiflora), cedro (Cedrela fissilis), guatambu ou pau-marfim (Balfourodrendon riedelianun), angico (Anadenanthera colubrine), canafístula (Peltophorum dubium), ipê (Tabebuia sp), jabuticaba (Myrciaria jaboticaba), pitanga (Eugenia uniflora), erva-mate (Ilex paraguariensis), areticum (Annona sp), araçá (Psidium cattleianum), pinheiro- brasileiro (Araucária angustifólia), entre outras. A diversidade de microclimas propicia diversidade de espécies vegetais de uso agrícola tanto para temperaturas altas quanto para temperaturas baixas. Enquanto no município de Palmas/PR temos o cultivo de maçã, que exige horas de frio, no outro extremo do Território em Capanema/PR temos cultivo de abacaxi, que exige calor. Segundo Fritz (2010), em alguns períodos, precisamos importar alimentos hortícolas, devido a condições climáticas, porém concorda que: “[...] temos desde um clima frio até o mais quente próximo do Rio Iguaçu que propicia culturas tropicais como o abacaxi de Capanema [...]”. Sua opinião é que os microclimas podem ajudar na estratégia agroecológica, todavia, precisam ser mapeados, para não frustrar investimentos. O mapeamento deve ser feito por propriedade, identificando os locais propícios para cada cultura, o que concordamos, e exemplifica: “A 30 km de Beltrão viabilizou cultivo de banana; conseguiu qualidade superior sem tratamento pós-colheita, [e] sabor melhor por amadurecimento natural” (FRITZ, 2010). Argumenta ainda: “Existem produtos na região que muitas vezes nem os técnicos notam que é de qualidade superior, inclusive mamão [e] abacaxi com pouca acidez, [e] sabor muito agradável; [temos] frutas de clima temperado e tropical” (FRITZ, 2010). 1.4 CONCLUSÕES PARCIAIS A quantidade de trabalho necessário que apuramos no cultivo da soja orgânica, e os preços insatisfatórios pagos pelas atuais empresas compradoras tornam extremamente difícil uma territorialização generalizada da experiência de cultivo da soja orgânica no Território Sudoeste do Paraná. Para o cultivo da soja orgânica, no sistema de plantio direto consideramos ineficaz a tecnologia, no que se refere ao manejo das plantas indesejáveis, que obrigatoriamente devem ser retiradas manualmente ou por enxada. No sistema de cultivo orgânico, com o revolvimento do solo, evidenciamos a redução da quantidade de dias trabalhados, porém os processos erosivos do solo são condenáveis, o que motiva os agricultores do Território Sudoeste do Paraná a adotarem o sistema de plantio direto com uso de herbicidas. Todavia, existe uma porcentagem de agricultores que cultivam a soja convencional com revolvimento do solo. Para tais casos poderia haver uma aceitação da tecnologia de produção da soja orgânica com o uso de equipamento da limpa das entrelinhas, como no caso do cultivo da soja orgânica apresentado no sistema agrícola de Lúcia Alaídes Patzlaff (1.2.4). No município de Pérola do Oeste, o Censo agropecuário de 2006 detectou que, em 413 estabelecimentos, acontece o cultivo com aração e gradagem do solo e o cultivo mínimo com somente uma gradagem em 55 estabelecimentos. Sugerimos um estudo para avaliar se estas famílias seguiriam o sistema de cultivo orgânico com revolvimento do solo ou se optariam pela tecnologia do transgênico. A APOP, como experiência local, não supre todas as atividades agrícolas orgânicas do Território Sudoeste do Paraná. Por exemplo, o cultivo de maçã orgânica não acontece nos sistemas agrícolas dos associados. Averiguações de Picinatto (2005) não identificaram experiências significativas no cultivo de maçã orgânica no Território Sudoeste do Paraná. Nos registros do Controle interno da APROSUDOESTE – Central de Associações de Produtores Orgânicos do Sudoeste do Paraná, na qual a APOP está inserida, não consta certificação para maçã orgânica. Na APROPAL, que congrega os associados do município de Palmas, que é local com clima mais adequado para o cultivo de macieiras, não identificamos experiência local suficiente para orientar a territorialização da produção de maçã orgânica. Entre os associados da APROPAL, reconhecemos apenas um associado – Dimorvan Antonio Santos63 – que produz em fase 63 Dimorvan Antonio Santos é graduado como Tecnólogo em Administração Rural e especializado em Agricultura Biodinâmica pelo Instituto Elo de Economia Associativa. Atua pelo Instituto Maytenus em diversos projetos. Como produtor associado à APROPAL é preconizador e pioneiro do cultivo de morango orgânico no Sudoeste do Paraná. experimental inicial, maçãs com tecnologia de base orgânica. O cultivo da maçã é citado apenas como ilustrativo, pois outras espécies vegetais e animais não são contempladas como experiências locais. Nesse caso, devido à diversidade de microclimas, defendemos pesquisas específicas para um grande número de espécies vegetais e animais. Se tais pesquisas não ocorrerem o potencial de expansão continuará restrito. O exemplo de recuperação da nascente e da mata-ciliar da Sanga Barro Preto, ao longo de cinco propriedades orgânicas dos associados da APOP, o consequente aumento do nível da água – relatado pelos agricultores – e o seu uso para irrigação de pastagem orgânica, podem mudar o pensamento, de que recuperar áreas de preservação permanente levará as pequenas propriedades familiares à falência. Tal pensamento, por nós é considerado equivocado, uma vez que, constatamos que a recuperação da flora nativa culminou com o fortalecimento da atividade produção de leite orgânico. Os recursos naturais que poderiam ser úteis para a territorialização da agricultura orgânica são pouco reconhecidos pelos agricultores familiares; no caso do pó de basalto, não constatamos indústrias no território que processem este material; outros adubos de uso na agricultura orgânica como os fosfatos de rocha e sulfato de potássio são importados. As plantas identificadas como de utilidade inseticida e apresentadas, durante orientação técnica, aos agricultores orgânicos ainda são utilizadas apenas por iniciativa dos agricultores, não havendo empresas, no Território, que produzam o insumo a partir dos seus princípios ativos. Por exemplo, a árvore de Timbó, que tem efeitos inseticidas, é utilizada apenas de modo artesanal, no entanto, ocorre a compra do óleo de Nin, importado da Índia, com efeitos similares. As espécies nativas de frutas ainda não foram melhoradas pela pesquisa para serem introduzidas nos sistemas agrícolas como atividade agrícola econômica. Assim, é mais fácil vermos um jabuticabal ser derrubado para implantar lavoura de soja transgênica do que uma lavoura na beirada de uma nascente ser desativada para implantar um jabuticabal. As atividades leite e horta no modelo orgânico foram apresentadas pelos associados da APOP como de maior facilidade para execução e com maior potencial de expansão no Território Sudoeste do Paraná, o que concordamos, porque o sistema agrícola da família de Claudio Leonhardt apresentou-se sem dificuldades, principalmente por vender diretamente ao consumidor, os seus produtos hortícolas, não dependendo de intermediários. A satisfação da família também ocorre devido à aceitação da população local, porque cumprem a função de produzir alimentos de qualidade. Também nos apresentaram maior segurança quanto ao acerto e continuidade nos investimentos da atividade horticultura orgânica. Os demais sistemas agrícolas dos associados da APOP, para se manterem na atividade produção de soja orgânica, dependem da intermediação para exportação, o que lhes causa insegurança para investimentos na atividade. A quantidade de estabelecimentos agropecuários a serem convertidos para termos um Território Sudoeste do Paraná 100% orgânico é de 49.934 menos os 1.111 que já são apresentados como orgânicos64 pelo IBGE (2006). Para planejarmos ações relativas à mudança de modelo tecnológico, nos sistemas agrícolas da agricultura familiar na Mesorregião Sudoeste do Paraná, consideraremos que existem aproximadamente, 39.532 estabelecimentos agropecuários, e destes 20.099 com menos de 10 ha. Propomos que, os estabelecimentos agropecuários com menos de 10 ha, recebam orientação técnica que possibilite a conversão para atividades agrícolas – horticultura, fruticultura, agrofloresta e gado de leite piqueteado – em modelo orgânico semelhante ao sistema agrícola da família de Claudio Leonhardt priorizando a alimentação da população do Território Sudoeste do Paraná. 64 Porém os que são orgânicos também exigem assessoria técnica.