CEDI Centro Ecumênico de Documentação e Informação Rua Cosme Velho, 98, fundos 22241 - Rio de Janeiro - RJ Av. Higienópoiis, 983 01238 -S ã o P au lo -S P Jornalista Responsável: Dermi Azevedo - Reg. Prof. n° 239 MtB Editor do Aconteceu: Jorge Luiz Carrera Jardineiro Conselho Editorial: Zwiuglio Mota Dias Rubem Alves Alofsio Mercadante Oliva José Oscar Beozzo Jether Pereira Ramalho Assinatura anual: C r! 10.000 (Brasil), USS 58.00 (América Latina), USS 66.00 (América do Norte), USS 72.00 (Europa, Ásia e África). Envie junto com seu pedido um cheque nominal ou vale postal para CEDI-RJ FATOS DESTACADOS D A IMPRENSA DE 1? A 7 DE JULHO D E 1985 N? 315 - CIRCULAÇÃO INTERNA POLÍTICA NACIONAL SARNEY A C U S A RIBEIRO D E SER IN Á B I L E RE V O G A DECRETO ^ 0 Presidente J osé S a m e y classificou o n t e m d e inabilidade do M i n i s t r o d a Reforma e do Desenvolvimento Agrário, N e l s o n Ribeiro, a elaboração de u m decreto q u e con sidera o munic í p i o de Londrina, n o Paraná, pr i o r i t á r i o p a r a fins de r e f o r m a agrá ria. S a m e y rev o g o u o decreto e conv o c o u o Ministro' ao Palácio d o Planalto, p ara que dê explicações a respeito. N a realidade, o Decreto n? 91.390, assi n a d o anteon t e m pelo Presidente, se re f e r e apenas a u m a á r e a de 1.651 hectares, e m Apucaraninha, no município de Londrina. M a s o texto do primeiro artigo dec l a r a t o d o o m u n i cípio prioritário p a r a r e f o r m a agrária, sem ressa l v a r que se t r a t a de u m a pequena região, onde h á conflito c o m os índios apinajés. A n o t i c i a ca u s o u inquietação en tre os proprietários rurais do Paraná, que p e n s a r a m q u e o dec r e t o se r e f e r i a ã in clusão de todo o m u n i c í p i o de Londrina como área prioritária. 0s m a i s exaltados chegaram a anun c i a r que c o m p r a r i a m armas p a r a impedir a ocup a ç a o de suas p r o p r i e dades e a Sociedade Rural do Paraná enviou teleg r a m a a o Palácio do Planalto, p e dindo esclarecimentos. (0 GLOBO - 4/7/85) MINISTRO A F I R M A QUE IMPUNIDADE A U M E N T A V I O L Ê N C I A N 0 CAMPO X 0 ministro d a Reforma e Desenvolvimento Agrário, N e l s o n Ribeiro, afirmou ontem que "a violê n c i a n o campo n ã o se r e s t ringe a episódios i s o l a d o s , ela ê c r e s c e n t e , resultado da impunidade que cam p e i a no Interior brasileiro." Rib e i r o d i s s e que "o atual estado d e coisas v a i com e ç a r a m u d a r a partir de agora, q u a n d o o Minist é r i o da Justiça a b r a ç a con o s c o a ta r e f a de solucionar conflitos, exigindo o c u m p r i m e n to d a lei c o m v i g o r e p l e n i t u d e " . N é l s o n Ribeiro def e n d e a ne c e s s i d a d e de adoçao de u m a estraté gia institucional, "permeando horizontalmente todos os Ministérios, e fazendo ch e g a r aos Estados u m a n o v a m en t a l i d a d e d a p o l í t i c a agrária, c c n s c i e n t i zando a todos d e que n ã o existe n u m país democrático o jargão d e que a t e r r a é do mais forte. Ê p a r a isso que estamos nos organizando p a r a a a d m i n i s t r a ç ã o d e c o n flitos fundiários, tal é a quantidade existente n o País. Vamos a d m i n istrá-los não por pressão, distante de situações tais como: o mais f o r t e v a i p r e s s i o n a r o poder publico p a r a rec e b e r apoio p a r a a sua situação particular". (FSP - 3/7/85) 1. ULYSSES RECONHECE QUE PMDB í GOVERNO O presidente do PMDB, Ulysses Guimarães, a f i r m o u p e l a prim e i r a vez, ontem, gue seu partido "é g o v e r n o " . Ulysses fez a declaração a o ser solicitado p o r u m r e p ó r t e r que definisse claramente a posição pee m e d e b i s t a diante d a a d m i n istraçao Sarney, jã que n a ul t i m a segunda-feira ele se esquivou, repetidas vezes, de t a l defi n i ç ã o , chegando apenas a d i z e r naquele dia que o PMDB "apoia o g o v e r n o " . Alguns jornais interpretaram q u e Uly s s e s h a v i a m a n i f e s t a d o o entendimento de que o PMDB não é "partido do governo". O n t e m o deputado p a u l i s t a explicou: "Eu n ã o d i s s e que o PMDB n ã o é governo. Se ternos m i n i s t r o s n o governo e se tivemos par t i c i p a ç ã o de cisiva n a eleição do presidente Tanc r e d o Neves e, e m c onsequência, n a eleição do presidente S a m e y , o PMDB ê, portanto, governo." (FSP - 4/7/85) ANALFABETOS A I N D A ESTÃO IMPEDIDOS DE T I R A R TÍTULO "0 analfabeto a i n d a n ã o pode p r o c u r a r o cartorio eleitoral p a r a t i r a r o seu t í t u lo de eleitor, pois o Tribunal Regional Eleitoral não r e c e b e u as re s o l u ç õ e s do Tribunal Superior E l e i t o r a l , p a r a proceder o a l i s t amento destes e l e i t o r e s " , decla rou o n t e m o asse s s o r de Comunicação do TRE, Francisco J o s ê Costa. Ele disse nao saber quando isso acontecera. De acordo c o m estima t i v a e m p o d e r do TRE, São Paulo tinha 571 mil m i l analfabetos e m 1980. 0 a s s e s s o r de Comunicação informou que o alistamento eleitoral po d e r á ser feito somente atê o dia 6 de agosto, p a r a os que pretendem v otar nas eleições de 15 de novembro. E s t e p r a z o será vá l i d o t a m b é m p a ra os analfabetos, que p o r enquanto n ã o p o d e m se alistar. (FSP - 5/7/85) , CONSTITUINTE M D H DISCU T I R A N O V A CONSTITUIÇÃO 0 Movimento de Direitos Humanos - que r e ú n e entidades que l u t a m p e l a d e f e s a des ses direitos e m todo o País - fará u m a autcconvocação da Constituinte n o seu 4? Encontro Nacional, e m Olinda (PE), d e 22 a 26 .de janeiro do proximo ano. A d e c i são foi t o m a d a p e l a comissão de apodo ao Serviço d e Intercâmbio Nacional p e l a D e fesa dos Direitos Humanos (SIN). 0 objetiva d a auto-convocação "é disc u t i r a c o n tribuição que a c a m i nhada de quatro anos do M o v i m e n t o d e Direitos Humanos do Bra sil pode d ar â Constituinte." A c omi s s ã o de a p o i o a p r o v o u u m m a n i f e s t o p e l a Cons tituinte "livre, democrática, soberana e v e r d a deiramente repre s e n t a t i v a dos m o v i mentos p o p u l a r e s , partidos políticos e demais entidades comprometidas c o m a causa dos marginalizados e oprimidos." No manifesto, a comi s s ã o r e p u d i a "todas as t e n t a tivas e intenções de t r a n s formação do Congresso Nacional e m A s s e m b l é i a ou Congres so Constituinte." (FSP - 3/7/35) ENTIDAIE D E FAVELADOS DEFENDE CANDIDATO A V U L S O À CONSTITUINTE 0 presidente d a Federação de Favelas do R i o (Faferj), Nah i l d o F e r r e i r a de Souza, defendeu a instituição do candidato avulso (não ligado a partidos políticos) para as eleições da futura A s s e m b l é i a Nacional Constituinte. Nahi l d o afirmou, durante u m seminário sobre Constituinte e favelados, que a estru t u r a dos partidos políti cos dificulta o aparecimento de candidaturas populares. "Normalmente, é erigido u m atrelamento a candidatos já tradicionais dentro do p a r t i d o . A l é m do m a i s , os partidos t ê m u m limite de candidaturas, o que nos a t r a palha ai n d a mais". "Estamos conscientes de q u e , sem a C o n s t i t u i n t e , v a m o s c o n t i n u a r como e s t a m o s . Ê importan te t a m b é m mante r m o s a mob i l i z a ç ã o depois das eleições, p a r a que possamos . vi g i a r 2. nossos representantes e cobrar o cumprimento das leis q u e f o r e m aprovadas n a Cens tituinte", d i s s e Nah i l d o d e Souza. Outro lí d e r favelado, o d i r e t o r d a A s s o c i a ç ã o dos Moradores do M o r r o d e Santa Marta, Gilson Cardoso, afi r m o u q u e sua e x p e r i ê n cia como candidato a v e r e a d o r nas eleições de 1982 (foi eleito segundo suplente do FT) serviu p a r a d i m i p u i r o preconceito, "existente atê m e s m o nas favelas", de que "apenas os doutores p o s s a m ser vereadores ou deputados". (FSP - 7/7/85) OAB REJ E I T A CON S T I T U I N T E PROPO S T A PELO GOVERNO Diante de quase cinco m i l pessoas n o ato publico pela Constituinte que encerrcu as comemoraçoes d a independência o n t e m e m Salvador ( B A ) , o p r e s i d e n t e do Conse lho Federal d a O r d e m dos Advog a d o s do Brasi.l, Her m a n n Assis Baeta, c o n c l a m o u o pc v o brasileiro a r e j e i t a r a tenta t i v a do governo S a m e y d e r e a l i z a r " u m Assem b l é i a Naci o n a l Constituinte simulada, que n ã o serã r e p r e s e n t a t i v a de todo o povo brasileiro, das suas necessidades, dos seus anseios, das suas aspira ç õ e s e dos seus e n t e n d i m e n t o s " . "É p r e c i s o , antes d e t u d o , que denunciemos a t o d a a s o c i e d a de brasileira as m a q u inações que sao feitas, os conciliábulos q u e são urd i d o s nas quatro paredes deste país a f i m de q u e m ais u m a vez o p o v o de n o s s a Pá t r i a seja iludido e não seja dete n t o r de u m a Ccnstituição democrática, capaz de resol v e r seus problemas de forma obje t i v a e concreta." A seguir, H e r m a n n Baeta c o n v o c o u o povo a se o r g a n i z a r e a "so el e g e r aqueles q u e d e s ç a m p a r a d i s c u t i r c o m o p o v o e m praça publica, nos sindicatos, n a s escolas e nas associações de bairro, e q u e efe tivamente t e n h a m condição de nos r e p r e s e n t a r n a fu t u r a Constituinte". (ESP 3/7/85) TRABALHADORES UP3 AN03 MINISTÉRIO PROP0E A SARNEY FIM D A C0NT1TBUICÃ0 SINDICAL 0 Ministério d o Trab a l h o já t e m p r o n t a m i n u t a de a n t e - projeto d e lei p a r a extin guir a contribuição sindical obrigatória, n a exposição de nativos, que será entre gqe ao Presidente José S a m e y , o Minist é r i o argumenta que a c o n t r ibuição sindical e u m a forma d e atr e l a r os sindicatos ao Estado. A C o o r d enação N a c i o n a l das C l a s ses Trabalhadoras (Conclat) e as c o n f e derações e a m a i o r i a das federações d e f e n d e m a m a n u tenção da contribuição sindical.; a Central Ú n i c a dos Trabalhadores (CUT) e os sindicatos e federações a e l a filiados a c h a m q u e a extinção do imposto é o primeiro passo a ser dado c m b u s c a d a a u t o n o m i a e liberdade s i n d i c a i s . A CUT propõe que os trabalhadores c o n t r i b u a m apenas p a r a os sindicatos aos quais são filiados. (0 GLOBO - 5/7/35) E M SÃO PAULO, DESEMP R E G O A U M E N T A 21% 0 n umero de desempregados n a Grande São Paulo a u m e n t o u de 825 m i l e m o u t u b r o de 84 para 1 m i l h ã o e m m a i o ultimo, repr e s e n t a n d o ura elevação d e 21 p o r cento. Essa foi o r e s u ltado de u m es t u d o retr o s p e c t i v o reali z a d o entre o p e r í o d o de o u t u b r o e mai o pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sõcio-Econômicos (Dieese) e m conjunto c o m o Sistema Estadual d e A n a l i s e d e Dados (Seade), d i v u l g a do ontem. 0 estudo proc u r o u di f e r e n c i a r o desemp r e g o e m duas categorias di s t i n tas : o a b e r t o , que define as pessoas que p r o c u r a r a m empr e g o n o s últimos t r i n t a di as e n ã o encontraram, e o oculto, u niv e r s o formado p e l o s d e s e m pregados q u e se util i z a m de trabalho precário. Segundo esse critério, o aumento do n u m e r o de p e s soas desempregadas deve-se a elevação d a t a x a de desemp r e g o aberto, que p u l o u de 7,3 p o r ce n t o e m outubro p a r a 9,2 p o r ce n t o e m maio. (0 GLOBO - 2/7/85) 0 DIEESE D I V U L G A SUA PESQ U I S A SOBRE A RACÃO E S S E N C I A L A ração essencial do tra b a l h a d o r - relação de treze produtos bás i c o s definidos pe lo decreto-lei 339/83 - r e g i s t r o u u m a elevação de 6,3% e m seus preços n o mês de junho último, segundo levantamento divul g a d o o n t e m p e l o Dep a r t a m e n t o Intersincical de E s t a tística e Estudos Sócio-Económicos (Dieese). Nos últimos doze meses,, o aumento foi de 189,7%. D e acordo c o m o levantamento, u m t r a b a l h a d o r q u e ganha salãrio m í n i m o (Cr$ 333.120), p r e c i s o u t r a b a l h a r 126 horas e 52 minu t o s p a r a a d quirir a cesta bã s i c a de alimentos, a u m custo global d e Cr$ 176.080. 0 estudo mostra ainda que u m a fam í l i a comp o s t a p o r dois adultos e duas crianças, c o n s i d e rando-se o consumo destas equivalente a o de u m adulto, t e r i a u m d e s p e s a d e Cr$ 528.240. (FSP - '4/7/85) METALÚRGICOS D I Z E M QUE GOVERNO E M U L T I NACIONAIS QUEREM DESM O R A L I Z A R SINDICATOS LIGADOS A CUT "0 governo e as multi n a c i o n a i s estão fazendo uma campanha p o l í t i c a p a r a t e n t a r e m desestabilizar o nosso sindicato. A greve d a , G M e s t a servindo como b o d e exp i a t ó rio p a r a isso". A afirmaçac foi feita o n t e m p o r J o s é Luiz Gonçalves, presidente do sindicato dos Metalúrgicos de São Jose dos Campos (SP), a r e s p e i t o d o promotor José Silvino Perantoni t e r denunciado, n a úl t i m a segunda-feira, 33 trabalhadores que p a r t i ciparam d a ocupação d a GM, entre os dias 25 e 27 de abril, p e r crimes de constrangimento ilegal. 0 l í d e r 3indicai salientou a i n d a que "as acusa ç õ e s que fo r a m feitas são levianas e que o inquérito inclusive f o i ab e r t o a p e d i d o do g o v e r nador Eranco Montofo, o que somente conf i r m a a c a m p a n h a política. N e n h u m traba lhador me n s a l i s t a foi agredido fí s i c a e moralmente. N ã o é u m c a s o de cr i m e fazer u m a greve. 0 que está acontecen do é u m a t e n t a t i v a g e n e r alizada - do governo e das multinacionais - p a r a deses t a b i l i z a r a n o s s a c a t e g o r i a " . (FSP - 3/7/85) GREVE NO RECIFE Os cerca de 600 empregados da. f ab r i c a de condic i o n a d e r e s d e a r S p r i n g e r Nordeste entram hoje no terceiro dia de greve p o r m e l h o r e s salãrios. A d i r e t o r i a de r e c u r sos humanos d a empresa, o Sindicato dos M e t a l úrgicos é a D R T d e s d e o n t e m se r e ú n e m para discutir as reivin d i c a ç õ e s dos trabalhadoresi, que são: e s t a b ilidade no emprego p o r oito meses, 30% de reaju s t e c o m o a d i a n t a m e n t o d a corre ç ã o que v i r a e m setembro e readmissão dos três empregados demit i d o s p o r part i c i p a ç ã o n o m o v i m e n t o grevista. (ESP - 4/7/85) GREVE N A P R E V I DÊNCIA E N T R A NO QUARTO D I A Aproximadamente 90 p o r cento dos funcionários d a P r e v idência (Inamps, lapas e INPS) do Estado jã a d e r i r a m ã greve d a categoria, iniciada h ã três dias. Isto r e presenta a paralisação d e c e r c a de 65 m i l dos 75 m i l previdenciãrios. T o d o s os 16 hospitais do Inamps suspenderam as atividades, só a t e n d e n d o a casos de urgência, como informou o com a n d o de greve. N o Rio, os p r e v i denciãrios g a r a n t e m q u e só sus penderão a greve c o m o atendimento de suas reivindicações, p r i n c i p a l m e n t e a exten são d a gratificação de 80 p o r cento r e t r o a t i v a a 1? d e janeiro a t o d a a catego-" ria. (0 GLOBO - 6/7/85) PESSOAL D A SAÚDE DO R J D E C I D E VO L T A R A GREVE Cerca de 600 profissionais d a ã r e a d a Saúde do Es t a d o e d o M u n i c í p i o do Rio, deci d i r a m o n t e m v o l t a r ã greve a p a r t i r d a zero h o r a de segunda-feira, e m pietesto contra a falta de r e s p o s t a do Gov e r n o ãs suas reivindicações. Suspensa h a neve dias p a r a negociações, a greve dos p r o f issionais d a Saúde c o m e ç o u n o d i a 7 de maio e envolve u37 m i l servidores de t o d a a ã r e a m é d i c a dos órgãos estaduais e m u 4. nicipais, que r e i v i n d i c a m a realização de concurso público, efetivação dos c e l e tistas, elaboração de u m plano especial de cargos e v e n c i mentos e m e l h o r e s c o n d i ções de trabalho. Como a s reivindicações dos grevistas so se r i a m discut i d a s c o m a suspensão da greve, segundo dec i s ã o do Govern a d o r Leonel Brizola, os profissio nais p a r a l isaram o m o v i m e n t o para agua r d a r u m a r e s p o s t a oficial, que veio ontem através de u m a c a r t a do Secretario Estadual de Saúde. N o documento, o Secretario explica não t e r tido condições de exam i n a r as r e i v i ndicações dos p r o f issionais e propõe u m a reunião n o p r ó x i m o d i a 10. A r e s p o s t a foi e n t e n d i d a c o m o 'ama omissão do Governo e a n o v a greve foi declarada. (0 G L O B O -- 5/7/85) TRABALHADORES RURAIS POSSEIROS OC U P A M FAZENDA E M R O N D Ô N I A Com barracas de lonas, redes, cobertores e objetos pessoais, c e r c a de 1 0 Ü p o s s e i ros d a Fazenda Santa JÚlia, a 76 quilômetros d e s t a capital, n a BR/34, acamparam na m a n h ã de o n t e m nos corredores d a C c o r d enadoria do Incra e m P o r t o Velho, c o m o objetivo de pr e s s i o n a r o órgão a d a r solução ao c o n f l i t o entre eles e o f a z e n d e i ro Salim Fênicius, de Goiânia, que se diz prop r i e t á r i o d a fazenda. A c o m p anhados de m ulheres e filhos (estão acampadas m a i s d e 2 CO pessoas), os colonos afirmam que n ã o p r e t e n d e m sair da sede do Incra antes de t e r e m r e a l m e n t e u m a solução para o caso. Eles c o n t a m c o m a a j u d a do PI, d a CUT e d a Comissão Past o r a l d a Terra, que d o a r a m c om i d a p a r a três dias. Durante t o d o o d i a d e ontem, eles t e n t a r a m em vão conversar c o m o Coordenador dc Incra e m Rondônia, a g r ô n o m o A n t ô n i o Santiago. (0 GLOBO - 2/7/85) AGRAVA-SE SITUAÇÃO DOS 'BASIGUAICS' A situação das mais de m i l famílias de "basiguaios" - lavradores b r a s i leiros p r o venientes do Paraguai que desde o d i a 14 do m ê s p a s s a d o e s t ã o acampados h o mun i c í pio de Mundo Novo, no Sul do M S - e de extrema gravidade. Falta a l i m e n t a ç ã o p r i n — cipalmente p a r a as m a i s de 2 mil crianças aba i x o de"dez a n o s , a a s s i s t ê n c i a m e d i ca e precária e mais de c e m famílias estão s e m lona p a r a a r m a r seus barracos. Se o governo estadual e federal nao ag i l i z a r e m a a s s i s t ê n c i a aos acampados, o prefei to de Mu n d o Novo, A d e m a r A n t ô n i o d a Silva, prete n d e d e c r e t a r es t a d o de calami d a d e pública no município. "Estamos e m desespero, pois n ã o temos condições de aten d e r os brasiguaios e a situação se agr a v a a c a d a d i a q u e passa. D e s d e o início da che gada das famílias nós alertamos as autoridades p a r a o p r o b l e m a e ate ag o r a só nos p e d e m relatórios e n a d a de s o l u ç ã o , estamos m a l h a n d o e m ferro f r i o " , d e s a b a f o u on t e m o prefeito. Segundo o m e d i c o do Hospi t a l de Clínicas d a cidade, J o s e Carlos da Silva, já f o r a m internadas 34 pessoas, entre' elas 21 crianças. Os p r i n cipais casos são de broncopneumonia, infecção intestinal e inanição. (FSP - 6/7/85) CONFLITO D E T E R R A N A B A H I A C A U S A 7 MORTES Sete homens m o r r e r a m n u m c o n f l i t o entre pistoleiros e posse i r o s e m S a r a m p o , n o m u nicípio de Canavieiras, 589 quilômetros ao Sul de Salvador. Â s 5h da m a n h ã de t e r ça-feira, 12 pistoleiros c o m r ifles e escopetas i n v e s t i r a m c o n t r a n o v e posse i r o s que est a v a m instalados n u m a t e r r a r e c l a m a d a pelo fazend e i r o D e l i Dias dos S a n t o s , le Mont a n h a (ES). Quatro posseiros e dois jagunços m o r r e r a m n o local. Ontem, a Po lícia prendeu seis pistoleiros e m a t o u u m q u e r e a g i u â b a l a â o r d e m de prisão. Temendo n o v o s c o n f l i t o s , 70 famílias d e i x a r a m a re g i ã o às p r e s s a s , enqu a n t o o Bhs ao de Itabuna, D. Paulo Lopes pa s s o u teleg r a m a ao Presid e n t e J o s e S a m e y pedindo 5. intervenção federal p a r a p ô r f i m a o d e r r a mamento de sangue. 0 c o n f l i t o p e l a posse da t e r r a n a r e g i ã o de Canavieiras e antigo. D e s d e 1977 f o r a m mo r t o s 36 posseiros, sendo que entre 1983 e 1984 f o r a m a s s a ssinados p o r pistoleiros 23 trabalhadores rurais. N e s t e ano jã m o r r e r a m 12 posseiros. N a localidade d e Sarampo, a disputa envolve m i l hectares e, segundo o Incra, apenas 500 hecta r e s t ê m titulação. E q u i pes do I n c r a , Federação dos Trabalhadores n a A g r i c u l t u r a e d a Comi s s ã o Pastoral d a T e r r a d a Diocese de Itabuna, estão n a área a c o m p anhando as p r o v i dências p o l i ciais. U m representante do M i n i s t r o d a Ref o r m a Agraria, N e l s o n Ribeiro, e s t a sen do aguardado e m Salvador p a r a deslocar-se até Canavieiras. A Federação dos T r a b a lhadores n a Agricultura, a CFT de Itabuna e o Bispo D. Paulo Lopes, eleito p o r fa zendeiros e posseiros como m e d i a d o r para. o conflito, a l é m d e providências d o M i nistério d a Justiça, s o l i c itaram ao M i n i s t é r i o d a R e f o r m a A g r a r i a a imedi a t a desa propriação das ãreas e m conflito, p a r a a s s e n tamento dos posseiros. 0 Bispo v i a j a hoje p a r a Sarampo. (0 GLOBO - 4/7/85) POSSEIROS SÃO TRANSFERIDOS As 130 famílias de posseiros q u e deixarão as terras dos caingangues, e m São Jerônimo d a Serra, transferindo-se p a r a os 1.651 he c t a r e s , l o c a l i z a d o s n a g l e b a Apucaraninba, n o Distrito de Tamarana, e m Londrina, pr e p a r a m - s e p a r a o c u p a r as terras que receberão. A l o j a d o s e m b arracas, essas famílias acompanharão a divi s ã o dos lo tes, segundo info r m o u M a r i â n g e l a Sommer, Chefe da D i v i s ã o d e P l a n ejamento d a Coor denadoria Regional do Incra. E l a disse que s? apôs o l e v a n tamento d a ã r e a desapro priada serã possível d e f i n i r o tamanho do lote de c a d a assentado. Sabe-se porem que cada posseiro e x p l o r a r a seu lote individualmente e q u e a E x t e n s ã o Ru r a l p r e s tara assistência técnica, definindo a voc a ç ã o a g r í c o l a dos lotes. A Secretaria da A g r i cultura do Paranã f o r n e c e r á adubos , sementes e máqu i n a s p a r a d e r r u b a r e m m a t a e iniciarem o preparo d a t e r r a para o plantio. (0 GLOBO - 7/7/85) FAZENDEIROS OONTINUAM A COMPRAR A R M A E M I D N D R I N A Embora o Governo t e n h a revogado o decreto ç^ue c o n s i d e r o u o M u n i c í p i o de Londrina "área prioritária p a r a fins d e r e f o r m a agraria", o que segundo as lideranças r u rais tranquilizou os proprietários, policiais a f i r m a m que a v e n d a de armas e m u n i ções n a cidade e n a r e g i ã o c o n t i n u a m aumentando. Eles n ã o t ê m du v i d a de q u e q u e m está comprando são latifundiários o u jagunços p o r eles contratados. Fonte d a polí cia, depois de ou v i r alguns fazendeiros, c o n c l u i u q u e eles a c h a m que o Governo pretende criar, através de desapropriação de terras, m a i s d e 12 m i l lotes p a r a as sentar os clamados "sem t e r r a " , b a s e a n d o - s e n o decreto r e v o g a d o p e l o Presidente S a m e y . 0 Presidente d a Sociedade Rural d o Pa r a n á (SRP), Basílio Araújo, entende que se a r evogação do decreto devol v e u a t r a n quilidade ao campo, algumas duvidas que geram certa inquietação a i n d a permanecem. S b o m l e m b r a r que, depois d a r e v o g a ção do decreto, o M i n i s t r o e o Presidente do Incra, J o s é Gomes d a Silva, d e c l a r a r a m que "as mod i f i c a ç õ e s introduzidas n o decreto inicial t i v e r a m o obje t i v o de eliminar as ilações políticas decorrentes d o a t o " . Isso l e v a os fazendeiros a p e n sar çyuc o Governo t e m a real intenção de a s s e n t a r 12 m i l famílias, "c que é inad missível se considerarmos que Lond r i n a t e m e s t r u t u r a f u n d i á r i a b a s e a d a n a m é d i a e n a pequena propriedade", diz Brasílio Araújo. (0 GLOBO - 7/7/85) REF O R M A A G R A R I A E M L O N D R I N A LIMITA-SE A U M A FAZENDA 0 Minist é r i o d a R e f o r m a e d o Desenvolvimento A g r á r i o (Mirad) t r a n s m i t i u ontem, n o começo d a tarde, p a r a a Sociedade Rural do Paraná, e m Londrina, o te x t o do d e c r e to que r e v o g o u o anterior, que d e t e rminava que t o d o o m u n i c í p i o e r a "prioritário para fins de reforma agrária", e limitou e s s a m e d i d a â f a z e n d a Apuc a r a n i n h a , loca lizada n o dist r i t o de Tamarana, onde serão r e a s s entados os posse i r o s q u e ocupam parte d a r e s e r v a indígena dos índios caingangues, e m São J e r ô n i m o d a Serra. Esse 6. novo decreto r e d u z a ã r e a p r i o r itária - que englo b a v a t o d o o município, segundo o decreto 91.390 - às dimensões físicas do imóvel denomi n a d o A p u c a ranihha, c o m á rea total, conforme o texto, de 1.651 hectares. G decreto d e t e r m i n a t a m b é m q u e o t r a balho do Incra, ali, o b j e t i v a r á "preferencialmente a cri a ç ã o de 130 unidades fami liares". 0 n u m e r o e aproxi m a d o ao das famílias (137) de posseiros que o c u p a m "Cedro", que cor r e s p o n d e a u m a parte d a r e s e r v a Caingangue. A o m e s m o tempo, h a v i a informações de que os posseiros da res e r v a indígena Caingangue d e São J e r ô n i m o da Serra, que deve r ã o ser transferidos p a r a a faz e n d a Apuc a r a n i n h a , e s t a r i a m insatis feitos c o m a esc o l h a d a q u e l a área, situada n u m a r e g i ã o de solos fracos e t o p o g r a fia acidentada. (FSP - 5/7/85) IGREJAS IGREJA A N G L I C A N A T E R Á D IACON I S A S 0 Sínodo Geral d a Igreja A n g l i c a n a apr o v o u o n t e m por'320 votos c o n t r a apenas 33 uma permissão p a r a que as m u l h e r e s sejam ordenadas diaconisas, a b r i n d o c a m i n h o p a ra seu acesso ao sacerdócio. A m e d i d a dep e n d e a i n d a d a r a t i f i c a ç ã o do Parlamento, que supervisiona a Igreja, chefiada p e l a R a i n h a d a Inglaterra. Segundo o jornal "The Times o f London", os bispos estão alarmados ante a p o s s i b i l i d a d e de que a permissão aumente ai n d a m a i s o êxodo dos t r a d i cionalistas anglicanos, favoráveis a una aproximaçao c c m Roma. Recentemente, a o a b o r d a r o problema, o Bispo de Chichester, Eric Kemp, a d v e r t i u que a Igreja A n g l i c a n a e n f r e n t a u m a crise q u e só po de ser comparada a r e g i s t r a d a h á 150 anos, quando J o h n H e n r y Newman, então o seu m a i o r teólogo, converteu-se ao catolicismo e t o m o u - s e cardeal. (0 GLOBO 4/7/85) D O M EVARISTG FAZ D E F E S A D A N I C A R Á G U A "Como e possí vel que o país mais poderoso o o m u n d o t e n h a m e d o d e u m a n a ç ã o tão pe quena como a Nicarágua? N a realidade, t r a t a - s e do m e d o de u m a a l t e r n a t i v a que e s tá buscando una. identidade m a s que deve s e r c a n c e l a d a d o m a p a p o r q u e p e r t u r b a o gigante". A declaração e d o Cardeal A r c e b i s p o d e São Paulo, D e m Paulo Evaristc A m s , ao d i s c u r s a r o n t e m na sessão inaugural d a 183 Con f e r ê n c i a d a Sociedade para o Desenvolvimento Internacional (SID), que se r e a l i z a e m Roma. A o c r i t i c a r a ati tude dos E U A e m r e l a ç a o à Nicarágua, o Car d e a l b r a s i l e i r o c o m p a r o u o litígio en tre Washin g t o n e M a n á g u a à luta e n t r e Golias e Davi. Segundo D o m Evaristo, os paí ses ricos se p r e o c u p a m c o m a pob r e z a apenas p o r t e m e r que, e m c o n s e q u ê n c i a d a cri se, os povos do T e r c e i r o M u n d o se revoltem. "Se cs países d e s e nvolvidos n ã o tem uma alternativa p a r a n o s s a pobreza, que r e s p e i t e m as nossas decisões", afirmou, observando q u e o p r o b l e m a do Terc e i r o M u n d o n ã o e s t á n o c o n f r o n t o c a p i t a l i s m o - c o munismo, m a s n a fome - d e alimentos e de educação. (0 GLOBO - 2/7/85) ARCEBISPO A C U S A BISPOS QUE A P O I A R A M FREI BCEF As mani f e s t a ç õ e s de Bispos brasileiros contrárias à d e c i s ã o d o Vati c a n o d e punir Frei Leonardo Boff f o r a m consideradas pelo arcebispo d e Arac a j u , D. Luciano Ca bral Duarte, u m dos líderes d a a l a conservadora, "o f a t o m a i s grave e delet é r i o acontecido n a Igreja do Brasil n o s últimos anos". Essas afirma ç õ e s c o n s t a m de ura. análise d o Arceb i s p o sobre "0 c a s o B o f f e a r e b e l d i a c o n t r a R o m a " , p ú b l i c e c a r u i livreto de 15 páginas que a E d i t o r a Petrus, do R i o de Janeiro, t e m enviado aos prelados de todo o país. D. Luc i a n o denu n c i a a e x i s t ê n c i a d e u m a "imensa t e i a de confrontação c c m a Santa Se a n í v e l naci o n a l e internacional" e cri t i c a u m curso -Í J'..! _ -.'AVi .IcIç30HrS. de .feoi^i^. de.. ^L^ertaçao realizado, ^anuaimente, segando ele, e m c a r a t e r secrete, X 3Â ' e^ m _H a i c i , ."financiado, bof. organismos^ intêbnáciõhais' d e a j u d a , alglné "*=' ^ ; ttes ^ ^ Æ ï p ^ e M i s n p ^ i ''(O'-Ç L O B Ó r 4/7?È5)" ' * ^ ia ? a J jS r - v . - .. .: r o't^,vno^;i'::o í- r . : c ' .:,-jnan In^d -aoodRmr rrvr. 1 r n óbibóvnooi; !!^ -v ob ss ;fÊrm. jDERAjFIXAR'''PREÇO. PAEV\ R E V O G / \ R P U N I C A\fí -. n S e í A R A T E Ó L O G O i - f „ '- ' .........-MLOíJ" f o "'rb^ :v , ^ rf o!r .rr.-ifvrí 0 t ë o l o g u ^ h i l e n o ' P a b l c Richárd^i .um'dos ^principais-nçptes d a TecQ.ogia;da, Ijíh p r i ^ çãovna.'América-Latina d' dujos livros foram.neçente^áate_ criticadosr pçn,' conservadores d a Igreja n o Brasil, disse o n t e m e m Sao Paulo, que o Vaticano**"p&!è' r ã 'fixar u m preço p a r a r e v o g a r as punições c o n t r a Leon a r d o B o f f " . E x p l i c o u que es se "preço" poderá ser u m m a i o r cont r o l e sobre as publicações d a Edi t o r a Vozes, c o m a exigência do imprimatur' ("imprima-se") p a r a os livros re l i g i o s o s e a t e n t a t i v a de limitar "a liberdade editorial" d e s s a empresa. D e s t a c o u que a revog a ç ã o das penas impostas, s e m julgamento, a Boff, s i g n i ficará " u m t r i u n f o passageiro". Para Pablo Richard, as punições con t r a B o f f r e p r e s e n t a r a m "uma p r i m e i r a e x p e r i ê n cia de ataque contra a Igreja n o Brasil". E m sua opinião, a C u r i a R o m a n a "sabia que B o f f a c a t a r i a as medidas, c o m o já d i s s e r a n a r e s p o s t a ã n o t i f i c a ç ã o d o car deal R a t z i n g e r e pelo seu espírito franciscano". Enfatizou, porem, que o Vaticano "não pr e v i a a solidariedade que as m e d i d a s provocaram, de n t r o e fora d o Brasil". "Quando c Vaticano cas t i g a u m teo l o g o eur o p e u - disse R i c h a r d - cost u m a retirarI h e a catcdra. Mas, na A m e r i c a Latina, a Igreja a t u a , 'principalmente, através da palavfa.. E foi justamente n i s t o q u e Boff f o i atingido, e m seu t r a b a l h o m a i s espec í f f ç p . "Richard disse a i n d a que "a ta r e f a fundamental, n e s t a conjuntura, ê f o r t a — ^ lecer .ç. trabalho de base para que n ã o nos desgastemos demais nesses embates eclesiá^t^^!'; .^.Lembrou que "ao a t a c a r a T e o l o g i a d a Libertação do T e r c e i r o M ü h d o , o setor hegemô n i c o n o Vaticano p r e j u d i c a a credi b i l i d a d e d a Igreja na A m e r i c a Lati- -na" e que "esse setor d e v e r i a lenbrar-se do que oco r r e u n o século 19, n a Europa, quando a Igreja perdeu a classe operária, n a expre s s ã o de u m papa". (FSP 2/7/85) VATICANO DIZ À CNBB QUE N Ã O REVÊ PUNIÇÃO DE BOFF 0 Vaticano informou o n t e m a u m a delegaçao d a dir e ç ã o d a CNBB, q u e n a o h a v e r a alte ração n a punição imposta ao teologo Leonardo Boff. A Sagrada Congregação p a r a a Doutrina d a Fe e a Sagrada Congregação para os Religiosos c o m u n i c a r a m ã CNBB q u e será man t i d a a p e n a de silêncio imposta a B o f f - e que n ã o h á q u a l q u e r p e r s p e c t i va de rev i s ã o das med i d a s adotadas p e l o V a t i c a n o . A d e l e g a ç ã o ecl e s i á s t i c a b r a s i leira foi r e c e b i d a o n t e m t a m b é m pelo Papa J o ã o Paulo I I , m a s o comuni c a d o oficial da Santa Sé n ã o esclarece os assuntos tratados d u r a n t e a audiência. Do encontro c o m o Papa p a r t i c i p a r a m os bispos Ivo Lorscheiter, Benedito U l h o a Vieira e Luciano Mendes de A l m e i d a - respectivamente, Presidente, V i c e - Presidente e Secretário da CNBB - a l é m do Cardeal A l o í s i o Lor s c h e i d e r e outros bispos memb r o s d a Comissão Doutrinal d a CNBB. (0 GLOBO - 6/7/85) ÍNDIOS AUDITORES A P O N T A M M Ã A D M I N ISTRAÇÃO D E VERBAS N A FUNAI Os auditores que estão analis a n d o as contas d a Fundação N a c i o n a l do índio (Funai) r e l a t a r a m a o Mini s t r o d o Interior, que n u n c a h a v i a m se depa r a d o " c o m u m a a d m i n i s tração t ã o c a ó t i c a " : t o d o o orçamento prev i s t o p a r a o ano foi g a s t o apenas d e ja neiro a abril; o quadro de funcionários está hoje c o m q ua t r o c e n t a s pessoas a mais que o previsto; e p a r a a instituição conti n u a r fun c i o n a n d o até o final do 8. ano o governo t e r ã de liberar m a i s Cr$ 28 bilhões. A s informações f o r a m prestadas ontem, p o r Rona l d o C o s t a Couto, apos pale s t r a r e a l i z a d a n a E s c o l a S u p e r i o r de Guerra, no Rio. Costa Couto declarou que a m a a d m i n istração das verbas d a Funai surpreendeu os auditores d o Ministério. A m a i o r p a r t e d o o r ç a m e n t o d a instituição para o ano de 85 - n o v a l o r de Cr$ 12 b i l h õ e s - f o i g a s t a apenas c o m viagens e h téis. "Constatamos que n a posse d a 'Nova Republica' a Funai c u s t e o u a v i a g e m de avião e h o t e l p a r a seiscentos índios", a f i r m o u o ministro. (FSP - 3/7/85) CHEFE DE GABINErE PEDE DEMISSÃO D A FUNAI 0 chefe de gabinete d a Funai (Fundação N a c i o n a l do índio), Da n i e l Coximi, pediu ontem exoneração do cargo a n prot e s t o c o n t r a a falta de recur s o s p a r a a impl e m e n tação d a p o l í t i c a do õrgão. "A N o v a R e p ú blica c o l o c a n a Funai pes s o a s s e m o verde deiro conhecimento d a c a u s a do índio e e u n ã o estou a q u i p a r a a j u d a r a q u e m na, ajuda as nações indígenas." 0 c h e f e de gabinete d i s s e que n ã o v e m sendo f e i t a a demarcaçao d a m a i o r i a das terras indígenas, "com o governo p e r m i t i n d o a intromis são do bra n c o n a exploração de o u r o e madeira, o que t e m gerado conflitos e m o r tes". (FSP - 2/7/85) CONFRONTO C O M POLICIAIS C A U S A A M O R T E DE ÍNDIO Resultado do confronto entre índios apinajés e policiais d a Tocantinopolis: u m ín dio morto, outro e m estado de c o m a e m a i s dois feridos, t o d o 3 a bala. A informa ção foi d a d a o n t e m ã n o i t e pelo c h e f e da d e l e g a c i a d a Funai e m A r a g u a í n a ( G o i ã s ) ; Fernando Eskiavini, que ac u s o u c delegado d a cidade, Sebastião Lima, de t e r c o m a n dado o tiroteio, n o domingo, qu a n d o alguns apinajes f o r a m a t e a d e l e g a c i a levar comida para dois companheiros p r e s o s . Os índios presos jã e s t ã o s o l t o s , informou o representante d a Funai, que t a m b é m esta amea ç a d o de m o r t e p e l o dele g a d o Sebas tião Lima. Os índios d i v u l g a r a m o n t e m u m a n o t a e m T ocant i n o p o l i s o n d e d e i x a m c l a ro: "Se o branco n ã o fizer justiça, nõs m e s m o s vingar e m o s nos s o s parentes". FSP - 2/7/85) CONFLITO N A Á R E A INDÍGENA Os índios Xavantes d a r e s e r v a de Sangradouro, M a t o Grosso, m u n i c í p i o de B a r r a do Garças, f i z e r a m seis re f é n s no d i a 7 de julho, r e i v i n d i c a n d o q u e a Pol í c i a Fede ral impeça q u e jagunços armados d i f i c u l t e m o levantamento p a r a demarc a ç ã o d a á r e a indígena de ocupação imemorial do Corrego d e V o l t a Grande. E n t r e os re f e n s estão u m a antropõloga, Clau d i a Menezes, o dele g a d o d e Cuiabá, J o s é Carlos Barbosa, e c técnico Francisco N o g u e i r a L i m a , todos funcionários d a F U N A I , a l é m de u m r e p r o s e n tante d o I N C R A e u m jornalista de Brasília. A á r e a t e m 43 m i l h e c t a r e s e os jagun ços são chefiados p e l o advogado parana e n s e Ma r i o Kremer, u m dos m a i o r e s f a z e n d e i ros da região e amigo pes s o a l do Govern a d o r d e M a t o Grosso. Os jagunços b l o q u e a r a m todas as v i a s de ace s s o ã al d e i a D o m Bosco; foi n o t a d a u m a grande m o v i m e n t a ção de aviões de outros fazendeiros vizin h o s que estão levando suas própr i a s m i i í cias particulares p a r a os limites da reserva. 0 G o v e r n a d o r iniciou f o r t e pressa,; tanto sobre o Mi n i s t é r i o d a Justiça, p a r a q u e n ã o h a j a intervenção da P F (que p r lei deve garantir a segurança d e índios e n ã o - í n d i o s e m casos de c o n f l i t o deme tipo), c o m o sobre a impr e n s a p a r a que o fato não seja n o t i c i a d o (imprensa d e H a t Grosso e TV G l o b o ) . N e g o c iações estão e m c u r s o n o m i n i s t é r i o d a J u s t i ç a e en tida des como a A B A já se m a n i f e s t a r a m a p o i a n d o as r e i v i ndicações dos Xava n t e s e conde n a n d o a p o l í c i a de invasão de terras indígenas e m M a t o Grosso. Os índios d e r a m u m prazo d e 48 horas p a r a a P F a p a r e c e r n o l o c a l ; caso contrário co n t i n u a r ã o os t r a balhos d e demarcação n a marra, levando os reféns n a frente. (RJ, 7/7/85) 9 . ULTIMA PAGINA C A R T A Ã POPULAÇÃO Nos Brasiguaios, acampados e m M u n d o Novo, queremos c o n t a r u m pouco de nossa historia. E c h e i a de d o r e sofrimento. Somos de todos os Estados d o Brasil. Fomos obrigados a ir p a r a o Paraguai. A situação n o Brasil era difícil. A t e r r a esta n a m ã o dos latifundiários. N ã o a r r e n d a m po r q u e e s t a chc..a de c a p i m o u plan t a d a d e soja. Os fazendeiros t o c a m a lav o u r a c o m maquinas. Não precisam de m a c de obra. Fomos obrigados a d e i x a r a t e r r a n a t a l p a r a n ã o v i v e r como boia-fria. Imigramos p a r a o Paraguai. La n ã o fói n a d a m e l h o r . A luta foi m a i s d u r a . E m a i s u m a vez fomos expul sos d a terra. Agora, d a t e r r a do Paraguai. L a enfrentamos os seguintes sofrimentos: 1. A documentação e r a m u i t o cara. A gente n ã o t i n h a condições de fazer. Se não fizesse os documentos seria preso, espancado, dependurado. E r a obri g a d o a trabalhar de graça, sem c o m e r e a i n d a t o m a v a m as coisas d a gente. D a v a m tipos prã assustar e ate existe casos de morte. 2. Os produtos d a lavoura e r a m m u i t o bar a t o s e so p o d i a m ser vendi d o s e m duas c e r e a l i s t a s : "Miro Cereais" e "Arlindo P e r i m " . E r a impossível v e n d e r n o B r a sil, apesar d o p r e ç o ser m el h o r , porque e r a contrabando. T i n i a q u e p a g a r 5% d a lavoura p a r a o comissário, ta n t o os donos de terra c o m o os arrendatarios. A situação dos a r r e n datários era p i o r ainda. Tinha que pagar m a i s 20%, 25% ate 30% p a r a o dono d a fazenda. Se n ã o p a g a s s e ia preso. 3. QUESTÃO D A TERRA. A gente comp r a v a a t e r r a e pagava. R e c e b i a u m t í t u lo. Depois de a l g u m tempo v i n h a a l g u é m diz e n d o que o docum e n t o n ã o valia. Tinha que. p a g a r a terra de novo. T e v e companheiros que p a g a r a m a t e r r a 3 vezes, 5 ve zes , ate 8 v e z e s . No final muitos companheiros f o r a m d e s p e j a d o s , presos e p r á c o m pletar foram expulsos perde n d o tudo. E o caso d o c o m p a nheiro Francisco Teixeira, José Yamas h i t a e outros. 4. A l é m de t u d o isso, a p o l í c i a v i v i a m a l t r a t a n d o os brasileiros. Se u m filho brigasse, a família t o d a ia presa. Se p a g a v a , saia. Se n ã o pagava, a p a n h a va. Ass i s t ê n c i a m é d i c a e es c o l a n ã o e x i s t i a m p r á nos. Estradas e pontes, a gente t i n h a q u e fazer. Isso p r o v a que não somos vagabundos, desordeiros ou agitadores.^ Estamos acampados porque queremos t e r r a p a r a p l a n t a r e c r i a r n o s s a família. N ã o é d e n o s so gosto estár aqui. Mas n o Paraguai n ã o d a v a p a r a ficar mais. 0 governo falou que ia fazer a Ref o r m a Agrária. Exigimos q u e cu m p r e ime diatamente essa promessa. Queremos d i z e r ã população de M u n d o N o v o q u e fique tranquila. Se o gover no cumprir sua p r o m e s s a n ã o vamos ocu p a r terra de ninguém. Agradecemos o a p o i o e as visitas que já recebemos. E contamos c o m a cola boração de t o d o s , porque precisamos de a l i m e n t o s , a g a s a l h o s , m e d i c a m e n t o s , lo nas.. . T o d o tipo de a j u d a será b e m recebida. N o v o Mundo, 21 de junho de 1985 10. Brasiguaios acampados e m M u n d o N o v o Grosso do S u l ) . (Mato